	O SR. EVAIR DE MELO (PV-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido pronunciamento em que lembro que hoje se comemora o Dia Nacional da Conservação do Solo. Faço um registro de agradecimento ao INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, pelo trabalho que faz em laboratório com nossos extensionistas, um trabalho importante de recuperação do solo. O INCAPER tem um trabalho importante também de recuperação de áreas degradadas por pastagens. Isso é importante para a estabilidade e preservação do meio ambiente e também para a produtividade brasileira.
	Sr. Presidente, peço, é claro, aos órgãos competentes, ao nosso Governo Federal, ao Executivo, um orçamento significativo para a pesquisa agropecuária, a fim de fortalecer as nossas empresas estaduais e a nossa EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
	Um bom solo garante produtividade, garante alimento e garante estabilidade ambiental. Essa é uma bandeira do meu Partido Verde. Tenho certeza de que o bom solo da terra brasileira, desde o seu descobrimento, tem contribuído para o progresso e para o desenvolvimento do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, boa tarde! 
	No dia 13 de novembro de 1989 foi publicada a Lei Federal nº 7.876, instituindo 15 de abril como o Dia Nacional da Conservação do Solo. Tal data foi escolhida em homenagem ao nascimento de um conservacionista estadunidense que desempenhou importante papel nessa área: Hugh Hammond Bennett (1881-1960), considerado em seu país o pai da conservação do solo.
	O solo é o resultado do intemperismo de rochas por agentes físicos, químicos e biológicos, como a ação de chuvas, de ventos, e seres vivos, aliado à matéria orgânica. Abrigo para diversas espécies, como minhocas, fungos e micro-organismos, é dele que brota uma ampla vegetação, capaz de formar paisagens distintas e permitir a sobrevivência de diversas espécies que interagem entre si e com o ambiente. Graças ao solo, temos fontes de alimento, matéria-prima para os mais diversos fins, reciclagem de matéria orgânica, filtração e abrigo de água, entre outros.
	Em suma, nossa existência está bastante relacionada à sua formação, e, por tal motivo, esta data não deve passar em branco. Temos que destacar problemas ambientais como:
	Erosão do Solo. 
Entre os problemas ambientais, a erosão do solo está entre os mais preocupantes, pois pode levar a perdas de solo e de sua capacidade produtiva; fazer o aporte de sedimentos nos rios, reservatórios, lagos, lagoas e oceanos, causando assoreamento e contaminação dos mananciais; e a degradação dos ecossistemas como um todo, estando associada a questões ambientais, sociais e econômicas. Estudos têm estimado os danos da erosão em 44 bilhões de dólares por ano nos Estados Unidos e em 38 bilhões de euros na União Europeia.
	Além disso, o solo é a base para a produção de alimentos, atua como filtro e reservatório de água e é imprescindível para a existência humana e para o desenvolvimento sustentável.
	Contaminação dos Solos. 
	Conforme estabelece o Decreto n.º 28.687, de 1982, art. 72, poluição do solo e do subsolo consiste na deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou enterramento no solo ou no subsolo de substâncias ou produtos poluentes, em estado sólido, líquido ou gasoso. O solo é um recurso natural básico, constituindo um componente fundamental dos ecossistemas e dos ciclos naturais, um reservatório de água, um suporte essencial do sistema agrícola e um espaço para as atividades humanas e para os resíduos produzidos.
	A degradação do solo pode ocorrer por meio de desertificação, uso de tecnologias inadequadas, falta de conservação, destruição da vegetação nele encontrada, desmatamento ou queimadas.
	A contaminação dos solos dá-se principalmente por resíduos sólidos, líquidos e gasosos, águas contaminadas, efluentes sólidos e líquidos, efluentes provenientes de atividades agrícolas, etc. Assim, pode-se concluir que a contaminação do solo ocorrerá sempre que houver adição de compostos ao solo que modifiquem suas características naturais e suas utilizações, produzindo efeitos negativos.
	Para que o solo mantenha as múltiplas capacidades de suporte dos sistemas naturais e agrícolas, é fundamental que suas características estruturais permaneçam em equilíbrio com os diversos sistemas ecológicos. Este condicionamento é tanto mais determinante quanto o tipo de solo é frágil e pouco estável.
	A preocupação com os processos de degradação do solo vem sendo crescente, à medida que se verifica que, para além da clássica desertificação por secura, outros processos conducentes aos mesmos resultados se têm instalado, devido a:
	Utilização de tecnologias inadequadas em culturas de sequeiro;
	Falta de práticas de conservação de água no solo; e
	Destruição da cobertura vegetal.
	Eu gostaria de deixar registrada a importância da participação das empresas de pesquisas estaduais chamadas OEPAS (Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária) e da EMBRAPA, que podem dar uma grande contribuição para o combate à devastação do solo brasileiro com pesquisas cientificas voltadas para a ciência e tecnologia aplicada. 
	Reitero aqui as minhas preocupações com relação à conservação do solo. Espero que as autoridades tenham consciência e apresentem iniciativas para a preservação e conservação do solo brasileiro. 	
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Peço, por gentileza, que estas minhas palavras sejam divulgadas nos Anais e nos meios de Comunicação desta Casa de Leis.