	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste mês de abril, completam-se 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, que resultou em 19 mortos e 69 pessoas mutiladas. 
	Durante esses 15 anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Serra conclama as autoridades e a sociedade, em todo o Brasil, no sentido de agilizarem o processo de reforma agrária para combatermos a pobreza no País. 
Em torno de 4,5 milhões de famílias no Brasil precisam da reforma agrária, da terra. Por isso, o MST, durante toda a sua história, vem lutando, reivindicando, pressionando os Governos Municipais, Estaduais e Federal no sentido de agilizarem essa reforma. 
Abril é tido como mês de lutas para se efetivar a reforma agrária.
	Sou da Bahia, onde iniciamos o processo de ocupação desde o dia 1º. Em torno de 30 ocupações de terra aconteceram nos últimos 4 dias no Estado, que tem 25 mil famílias acampadas e 42 mil famílias assentadas. Esse é o quadro geral do Estado.
	As 25 mil famílias acampadas já esperam há muitos anos por ser assentadas. Mesmo assim, existe motivação, determinação. Por isso, nesses últimos 4 dias, em torno de 30 ocupações de terra foram feitas em todas as regiões do Estado, Sr. Presidente.
	Elas começaram no extremo sul da Bahia, em área da Veracel, multinacional que tem contra si uma série de acusações. Essas ocupações denunciam justamente a monocultura e o crime ambiental, reivindicando a reforma agrária.
	Já no norte do Estado, há novas ocupações. Na região de Juazeiro, ocupou-se o Projeto Salitre, que é uma promessa de muito tempo. Inaugurou-se uma parte do projeto no Governo Lula, mas uma série de compromissos foram assumidos com os sem-terra e não foram cumpridos ao longo dos anos. Por isso foi necessário reocupar o Projeto Salitre para reivindicar o assentamento das famílias naquela região.
	Também na Bahia está se fazendo uma marcha para a região de Paulo Afonso, cobrando da CHESF o assentamento de famílias que, por muitos anos, vêm reivindicando a reforma agrária. Isso significa um órgão do Governo cumprir o seu compromisso com o reassentamento, com o assentamento dessas famílias na região de Paulo Afonso.
	No Estado da Bahia, a previsão é de alcançarmos a marca de 50 ocupações de terra no mês de abril. Mas não é só na Bahia. Em todo o Brasil estão se fazendo caminhadas, ocupações, reivindicando a reforma agrária.
	Isso é para mostrar à sociedade que ainda existe espaço e necessidade de fazer reforma agrária neste País. Alguns acham que o processo de desenvolvimento é tanto que não é mais preciso reforma agrária. Mas é preciso produzir alimento, e está comprovado: só quem produz alimento para sustentar o povo brasileiro é o pequeno agricultor. A pequena agricultura é responsável por 70% da produção do alimento que chega à mesa dos cidadãos no Brasil.
	Por isso, há necessidade de fazer a reforma agrária, de modo que diminuam o sofrimento e o sacrifício das famílias que às vezes passam anos e anos debaixo da lona preta. Essas pessoas ficam debaixo da lona preta ou enfrentam a polícia para ter um pedaço de terra e para fazer cumprir a Constituição Federal.
	O art. 184 da Constituição estabelece que todas as terras improdutivas devem ser destinadas à reforma agrária. É isto que os movimentos sociais fazem em todo o Brasil: lutar pela reforma agrária, fazendo com que se cumpra a Constituição Federal. Por isso, estão caminhando, ocupando terras e reivindicando a reforma agrária.
	Muito obrigado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Movimento dos Trabalhadores Rurais da Bahia já iniciou a sua jornada de lutas por reforma agrária. No extremo sul do Estado, já são oito ocupações de latifúndios improdutivos até esta segunda, envolvendo mais de 2 mil pessoas.  Entre as terras ocupadas, está o Conjunto Muqui, área de 6,8 mil hectares, de propriedade da multinacional Veracel Celulose. A multinacional trabalha com a monocultura de eucalipto e possui irregularidades, como o uso de terras devolutas do Estado e crimes ambientais.
	Na madrugada desta segunda-feira, 120 famílias ocuparam a Fazenda Sapucaia, próxima ao Município de Camacã, também no sul da Bahia. As terras dessa fazenda, conforme laudo do INCRA, são consideradas improdutivas há mais de 2 anos. Sábado, dia 2, mais dois latifúndios também foram ocupados: as terras, localizadas nos Municípios de Alcobaça e Teixeira de Freitas, somam mais de 2 mil hectares e estão abandonadas pelos proprietários.
	E as mobilizações não param por aí: no nordeste baiano, mais 430 militantes do MST marcham em direção a Paulo Afonso para que as terras excedentes da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) sejam utilizadas para a reforma agrária.
	Ainda esta manhã, recebemos informações de que o norte, o oeste e o sudoeste baiano, além de Feira de Santana, estão mobilizados. Na Chapada Diamantina, também há ocupações de latifúndios, como nas três fazendas de Augusto César Requião, preso em 2010 a partir de uma operação da Polícia Federal pelo combate da exploração de caça-níqueis e jogos de azar. Requião foi acusado de crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
	Essas ações, Sras. e Srs. Deputados, abrem a jornada de lutas do MST, que cobra do poder público maior agilidade nas desapropriações das terras improdutivas e o assentamento do conjunto dos acampados deste País, além de investimentos e créditos nos assentamentos já instituídos. Só no meu Estado, são mais de 25 mil famílias sem terras que estão acampadas e mais 2 mil famílias reivindicam condições para que os trabalhadores rurais possam produzir em suas terras através da garantia de linhas de crédito, assistência técnica e apoio a comercialização dos produtos.
	O mês de abril é reconhecidamente o mês de lutas por reforma agrária em todo o País. Lembremos que foi em abril, há 15 anos, que aconteceu o triste episódio do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 companheiros foram assassinados no Pará e mais 69 foram mutilados com o ataque da polícia daquele Estado.
	Defendemos a idéia de que é necessário distribuir a terra e com a reforma agrária eliminar a pobreza rural, combater a desigualdade social, preservar o meio ambiente e dar igualdade entre homens e mulheres.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios da Casa.