PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. ALINE CORRÊA (PP-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o transcurso do Dia Internacional da Mulher é oportunidade privilegiada para fazermos um balanço da situação da mulher na sociedade. Afinal, a despeito de todos os inegáveis avanços conquistados por nós, ainda resta um longo caminho a percorrer até que seja assegurada uma efetiva igualdade de gênero no Brasil.
Não podemos ignorar a enorme dívida da sociedade brasileira em relação às suas mulheres.  Nossa integridade física é ameaçada todos os dias não apenas por crimes como a violência doméstica e a exploração sexual, mas, também, pela falta de atendimento médico especializado. É enorme a parcela da população feminina vitimada por não ter acesso a procedimentos simples e baratos como o acompanhamento pré-natal e exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero.  
Nossa mão de obra é desvalorizada, embora as mulheres já tenham alcançado formação escolar e acadêmica superior à dos homens. As mulheres brasileiras detêm a maioria das matrículas no ensino médio, dominam a graduação e obtêm o maior número de bolsas de mestrado e de doutorado. Ainda assim, recebem, em média, salário 30% menor do que o dos homens e são com frequência preteridas para cargos de comando apenas em função do gênero.
Nossa representação política, em todos os cargos eletivos, nas três esferas da Federação, é desproporcional ao nosso peso na sociedade. Embora já sejamos maioria na população, ocupamos menos de 10% das cadeiras desta Casa, e, nas últimas eleições, somente 13,3% do total de vagas para Vereadores foram preenchidas por mulheres, que também conquistaram apenas 11,8% das Prefeituras. 
Cabe a nós, pois, trabalharmos para promover um efetivo empoderamento político e econômico das mulheres brasileiras, e, para isso, contamos com o imprescindível apoio dos nobres Colegas Deputados. Sabemos que não basta fazer leis que assegurem a igualdade de gênero para que isso ocorra, mas a promulgação de leis neste sentido é um passo importantíssimo para romper com a cultura patriarcal, que, infelizmente, ainda impera no País.
A bancada feminina nesta Casa elencou alguns projetos de lei que consideramos prioritários para a causa das mulheres. Alguns já tramitam há anos, e contamos com o apoio não só da Mesa Diretora para colocá-los em pauta, como também dos nobres colegas Deputados para aprová-los.
São eles: a Proposta de Emenda à Constituição nº 590, de 2006, que assegura a representação proporcional de cada gênero na composição das Mesas e das comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; o Projeto de Lei nº 6.653, de 2009, que obriga o tratamento igualitário entre homens e mulheres no mercado de trabalho no tocante ao processo seletivo, formação e promoção; e a Proposta de Emenda à Constituição nº 30, de 2007, que amplia o período de licença-maternidade de 120 para 180 dias. 
A conquista de uma efetiva igualdade de gênero na representação política e na vida econômica do País beneficia não só as mulheres, mas toda a sociedade. O Brasil só será efetivamente democrático quando homens e mulheres construírem juntos, de mãos dadas, a Nação próspera e justa com que todos sonhamos.
Por essas razões, peço mais uma vez o apoio solidário dos nobres colegas Parlamentares à causa feminina. 
Aproveito a oportunidade para agradecer todos os homens que, ao longo da nossa história, têm sido cúmplices das mulheres nesta árdua luta pela conquista da igualdade de direitos entre os gêneros no País.
Aos senhores, que, na exposição dos palanques ou entre as quatro paredes do lar, têm participado conosco, lado a lado, dia após dia, da difícil caminhada rumo à definitiva emancipação das mulheres brasileiras, minha eterna gratidão. 
Era o que eu tinha a destacar. 
Muito obrigada.