 O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Pela ordem. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o Deputado Pompeo de Mattos acaba de lembrar o dia 13 de março de 1964, quando João Goulart, em grande comício, lançou as reformas de base: a reforma da educação, a reforma agrária, a reforma urbana, a reforma democrática, a reforma política, a reforma tributária, reformas que já estavam atrasadas, diante da modernização do País. Isso assanhou os reacionários, que, a partir do encaminhamento destas reformas, reagiram, e o Brasil, infelizmente, acabou vivenciando 21 anos de ditadura.
	Nós superamos a ditadura na luta do nosso povo, restabelecemos o processo democrático com a Constituição de 1988, a Constituição Cidadã - cidadã, porque teve participação popular, que acompanhou cada voto, cada posição de cada Constituinte nesta Casa.
	Estamos num momento de reflexão, uma reflexão profunda que o povo brasileiro deve fazer.
	Há quase 2 anos, um golpe institucional, parlamentar, midiático, com parcelas do Poder Judiciário, foi perpetrado nesta Casa. Diziam que era para recuperar e fazer o Brasil e a economia crescerem, gerar empregos e modernizar o País.
	Dois anos depois, o povo brasileiro faz uma avaliação sobre este golpe. O Presidente que está aí não alcança 5% da aceitação popular. Tudo piorou no Brasil: o desemprego aumentou, está havendo a desindustrialização e a entrega do País, nossa soberania está sendo vilipendiada e a democracia está em risco.
	Estamos a cerca de 6 meses das eleições. Temos, portanto, que refletir sobre o processo eleitoral. É preciso tirar lições desta quebra de institucionalidade que o golpe acabou produzindo e garantir a eleição, ir adiante. Não se trata de virar a página. Trata-se de olhar para uma página que não pode se repetir, a quebra da institucionalidade e do processo democrático, e pensar num programa para o Brasil, um programa que resgate a soberania, a democracia, os direitos dos trabalhadores, a retomada do crescimento econômico, os direitos sociais. 
Este é o grande desafio do povo brasileiro.
	Há aqueles que começam a achar que é melhor não haver eleição. Não, não é melhor que não haja eleição! A saída é a via política, é com o voto popular. Não é ficar na apatia, não é achar que não há saída. E não é qualquer saída que serve. A saída é pensarmos mais no Brasil, num programa para o nosso País. 
Recentemente, cinco partidos lançaram um manifesto para a reconstrução do Brasil, em torno de algumas bandeiras, como o resgate da soberania, contra as privatizações, pela democracia. Mas, sem que todas as correntes políticas participem, não se pode pensar numa eleição democrática. 
Por isso, é legítimo o direito de Lula participar deste processo. O PCdoB tem convicção disso, mesmo tendo uma candidatura como a de Manuela d'Ávila. 
	Em defesa da democracia, viva o Brasil!
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Agradeço ao Deputado Daniel Almeida.