O SR. JEFFERSON CAMPOS (Bloco/PSB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a dengue é um dos principais desafios de saúde pública, e são urgentes as necessidades de ações contra o mosquito causador da doença, o Aedes Aegypti. Os números são alarmantes e reveladores da dimensão do problema. 
Segundo os balanços divulgados pela imprensa, os casos de dengue nos três primeiros meses deste ano subiram em 15 Estados, em comparação com o mesmo período de 2010. No total, até 6 de abril, o balanço foi contabilizado em 254.734 casos em todo o País. O Amazonas e o Rio de Janeiro, com 36.841 e 31.412, respectivamente, são os Estados que lideram as estatísticas. Pelo menos 95 mortes são atribuídas à doença, conforme dados das autoridades de saúde.
Em São Paulo, até a primeira semana de abril, foram 14,9 mil casos de dengue confirmados, ante 108,2 mil em 2010. Embora os números deste ano sejam inferiores aos de 2010, em São Paulo e em todo o País, esses resultados ainda são equivalentes a registros de guerra. E, como se não bastasse o tamanho do problema, as autoridades de saúde acabam de detectar um vírus do tipo 4 em São Paulo, que já atingiu dez pacientes, sendo que dois morreram.
A situação é de calamidade pública e é assim que ela tem que ser tratada pelas autoridades de saúde. Dentro desse espírito, a Prefeitura de Sorocaba declarou uma verdadeira "guerra" (é esse mesmo o termo usado pelo Município) contra a dengue. O programa de ações abrange o combate às áreas infestadas pelo mosquito transmissor da doença, a intensificação da fiscalização nas residências e áreas propícias à existência de focos da doença, além de iniciativas que incluem o envolvimento da sociedade e até multa de R$55,00 a R$200,00 para quem mantiver criadouros do mosquito em casa.  
A Prefeitura de Sorocaba vem se reunindo com proprietários de imóveis e representantes de imobiliárias para orientá-los sobre as visitas de agentes da Seção de Controle de Zoonoses em moradias fechadas e que estão sob a responsabilidade desses setores. Além disso, a Prefeitura também vai oferecer treinamento aos funcionários das imobiliárias para que eles saibam identificar e eliminar os criadouros do Aedes Aegypti.
E a referência à imagem da "guerra" nessa luta contra o mosquito é apropriada, pois os números em Sorocaba também avançam. No último balanço divulgado pela Área da Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde de Sorocaba, a cidade já acumula 609 casos de dengue confirmados em 2011. Desde o início de 2011 até 8 de abril, foram notificados 3.314 casos suspeitos da doença, sendo que 2.705 foram descartados.
Em Ribeirão Preto a Secretaria Municipal de Saúde confirmou mais 853 casos de dengue, aumentando o número estatístico para 8.256 casos da doença neste ano. O caso mais grave foi a morte da auxiliar de enfermagem Flávia Patrícia Quirino, de 36 anos. Em 2010 Ribeirão Preto teve a sua pior epidemia de dengue, com cerca de 30 mil casos. 
Conviver com um cenário de saúde pública como este é inaceitável para nós brasileiros. Não é possível ao País se render como refém de um mosquito, de um lado, enquanto comemora índices de crescimento na economia e maturidade política. O contraste é inadmissível.
Então, o que fazer? Um país do tamanho do Brasil, que se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, tem a oportunidade de demonstrar aos brasileiros e ao mundo que, além de competência para os grandes eventos esportivos, sabe também encontrar solução para os seus problemas mais graves. E com saúde pública não se brinca, não se toleram erros, atrasos, vacilações. Porque os erros ou acertos das ações de governo refletem nas estatísticas de saúde. E, mais do que números, os balanços da dengue têm rosto. Em cada número há um brasileiro, um chefe de família, uma dona de casa, uma criança, uma história de vida. 
Todas essas razões me animam a dar a minha modesta contribuição a este debate com a proposta de que os governos, nas suas três esferas - União, Estados e Municípios -, mantenham campanhas permanentes de combate ao mosquito Aedes Aegypti, e não somente nesta época do ano em que aumenta a incidência da dengue. Não adianta fazer limpeza de terrenos baldios durante um período do ano, removendo sujeira, entulhos, pneus e demais criadouros do mosquito, e depois baixar a guarda e reduzir esse tipo de trabalho. Como a movimentação das cidades é um processo dinâmico e significa permitir o surgimento de novos criadouros do mosquito, inclusive em áreas que receberam a limpeza, isso é motivo mais do que suficientes para que estas ações sejam prioridade o ano inteiro. 
É, igualmente importante, que os governos não economizem investimentos nas ações necessárias de combate ao mosquito, garantindo os recursos orçamentários para esta finalidade. Quando pensarem em fazer cortes nos setores de saúde, pensem em quanto vale uma vida. E estamos falando de milhões de vidas. Vidas não têm preço e, como tal, não podem ser medidas por padrões e regras contáveis.
A saúde pública merece ser tratada, todo o tempo, com nível de prioridade absoluta.
Sr. Presidente, peço que este meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no Programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.