PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. PAUDERNEY AVELINO (DEM-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de amargar modestos 2,7% de taxa de crescimento do Produto Interno Bruto em 2011 o Governo está apostando em robustos 5,5% em 2013, segundo informa a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. As novas projeções de crescimento fazem parte dos parâmetros econômicos utilizados para a elaboração do projeto da lei de diretrizes orçamentárias,  enviado ao Congresso Nacional na semana passada.
Pela proposta da LDO, a Presidente Dilma Rousseff chegará ao fim do Governo com um recorde histórico de taxa básica de juros de 8,5%. E a estimativa para 2015 é ainda mais otimista: a taxa vai encerrar o ano em 8%.
As projeções do Governo são bem mais otimistas do que as do mercado financeiro. Segundo a pesquisa Focus, que o Banco Central faz em parceria com mais de uma centena de instituições financeiras, as estimativas médias para o crescimento econômico são de 3,2% para este ano e de 4,2 para 2013. Ou seja, há concordância, em princípio, quanto à expectativa de recuperação, mas não quanto à intensidade.
Mas tanto otimismo tem o seu preço. O primeiro será pago pelos aposentados do INSS que recebem mais do que o salário mínimo. Mais uma vez, a exemplo do que ocorreu este ano, não há previsão de ganho real em 2013. Ou seja, haverá tão somente a reposição da inflação. 
Cerca de 9 milhões de aposentados ganham mais do que um salário mínimo. Em 2012, o Governo fixou reajuste de 6,3% tomando como base a estimativa da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 2011, que ficou bem abaixo das reivindicações da categoria, que pediu INPC mais 80% do PIB do ano anterior, o que corresponderia a um reajuste de cerca de 12%.
Esses aposentados vêm, desde o Governo passado, sendo tratados como se fossem marajás. Em geral, o argumento oficial para deixá-los limitados a receberam apenas a reposição da inflação é o impacto que o aumento com ganho real causaria no orçamento da Previdência Social, que no próximo ano seria da ordem de R$8 bilhões. Desta vez, porém, a alegação é a de que tudo vai melhorar. A economia, segundo a Ministra do Planejamento, deverá ser em breve favorecida pela adoção daquelas medidas de estímulo adotadas pelo Governo. Ela acredita que, já no segundo semestre deste ano, elas mostrarão seus impactos cheios. O crescimento do PIB vai ser expressivo, a taxa básica de juros continuará caindo e, em 2013, ela entende que vai ocorrer, de acréscimo, a recuperação da economia mundial.
Era o que tinha a dizer.