PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna falar sobre o bem mais precioso que temos em nosso planeta: a Água. Neste dia 22 de março comemoramos o Dia Mundial da Água e não podemos deixar de ressaltar os cuidados que devemos tomar para preservar os nossos rios e mananciais puros. O despejo de lixo, esgoto sanitário, água quente e produtos químicos nos rios é fatal para os seres vivos que habitam ali, além da contaminação da água para consumo. Por mais que existam estações de tratamento de esgoto, todos devem ter a consciência para evitar o desperdício e a poluição. Atualmente, 97% da água do planeta são do mar, que é imprópria para consumo. 1,75% é gelo, 1,24% está em rios subterrâneos. E para o consumo de mais de seis bilhões de pessoas resta 0,007% do total da água da terra. Esses dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. 
Esta é uma questão vital para todos. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 1992 o Dia Mundial da Água. Por conta disso, a ONU também elaborou um documento intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água", que trata desse líquido como a seiva do nosso planeta.
São os seguintes artigos da Declaração Universal dos Direitos da Água: 
	Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos. 
	Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem. 
	Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. 
	Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam. 
	Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras. 
	Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo. 
	Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis. 
	Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado. 
	Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social. 
	Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. 
Além do medo da falta de água em um futuro próximo que assola a todos, existe o problema da falta de água potável e saneamento básico para mais de 2,5 bilhões de pessoas. Ou seja, 40% da população mundial, não têm acesso a saneamento básico e destes, cerca de 1 bilhão de pessoas são crianças, que são especialmente vulneráveis a doenças causadas por água de má qualidade. Ainda segundo a ONU, como consequência desta realidade, a cada 20 segundos morre uma criança no mundo por falta de saneamento básico, ou seja, morrem 1,5 milhões de crianças por ano devido a falta de água potável. De acordo com a ONU, o uso da água triplicou de 1950 para cá. Estima-se que nos próximos 20 anos o homem vai usar 40% a mais de água do que usa agora. Cada pessoa necessita de 20 a 50 litros de água por dia para beber, cozinhar seu alimento e fazer a sua higiene. 
O que as pessoas precisam saber é que os problemas relacionados à água estão mais ligados à má administração de recursos do que propriamente da escassez natural. Isto quer dizer que o futuro pode ser um pouquinho melhor, se soubermos utilizar a água e criarmos soluções para situações críticas. A preservação dos mananciais, a proteção das nascentes, o tratamento do esgoto e a racionalização do uso da água potável disponível hoje pode garantir o futuro das próximas gerações. Cada pessoa pode e deve ser responsável pela água que usa.
Por isso, nobres colegas, telespectadores e ouvintes, não custa mudar alguns hábitos para evitar o desperdício: Na hora de escovar os dentes, feche a torneira. Você deixa de desperdiçar até 80 litros de água. Quando for lavar o carro, use um balde! Pode não parecer, mas enquanto um banho de mangueira de meia hora consome até 560 litros, usando um balde o gasto não passaria de 40. Lavar a calçada com a mangueira também é um desperdício. Banhos longos gastam de 95 a 180 litros de água. Banhos rápidos economizam água e energia. Vamos economizar!
Era o que eu tinha a dizer. Obrigado.