           O SR. JOÃO ANANIAS (Bloco/PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um destaque. O Ministro Padilha, do Ministério da Saúde, publicou na semana passada a Portaria nº 530, que é extremamente importante, principalmente em relação ao câncer de mama, porque submete todas as clínicas que prestam serviços ao SUS a um programa de qualidade, para primar pela qualidade da mamografia e melhorar o diagnóstico do câncer de mama, que é a doença que ainda mais mata mulheres no Brasil.
	Então, parabenizo o Ministro Padilha pela publicação da Portaria nº 530, levando em consideração que no dia 8 de abril comemoramos o Dia Mundial de Combate ao Câncer.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. JOÃO ANANIAS (Bloco/PCdoB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a tribuna desta casa, para destacar a portaria 530 publicada pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha, determinando a hospitais e clínicas públicas ou privadas conveniadas, que realizem Mamografias, a adotarem o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM). O objetivo é garantir qualidade nesses exames, fundamental para o diagnóstico precoce do câncer de mama, aquele que mais comum entre as brasileiras.
Serão avaliadas as imagens, o laudo médico, a capacitação dos profissionais de saúde e a taxa de detecção de câncer de mama pelo exame. O monitoramento será realizado por um comitê formado por representantes do Ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Instituto Nacional do Cancer (INCA) e de Sociedades Médicas.
Os planos de saúde também terão que obrigatoriamente se adequar a norma, contratando somente prestadores que estejam de acordo com o programa.
Em se tratando do câncer de mama, está corretíssima a atitude do Ministério da Saúde, levando-se em conta a epidemiologia da doença. Segundo o INCA, teremos 52680 casos novos este ano, e ainda temos uma alta taxa de mortalidade pelo câncer de mama no Brasil. Não poderia ser outra a postura do Ministério da Saúde, tendo a frente nosso competente Ministro Padilha.
Concluo minha fala parabenizando o Ministro Alexandre Padilha e em seu nome a toda sua equipe, que marca importante tento nessa luta contra o Câncer de Mama no Brasil.
Era só Sr. Presidente.
Peço que meu pronunciamento seja publicado nos meios de comunicação desta Casa.