	O SR. SARNEY FILHO (PV-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu era o segundo orador inscrito para falar no Grande Expediente, mas fui generoso com os outros Deputados e acabei me prejudicando. Não foi falha de V.Exa. Eu mesmo presidi a sessão há pouco. Não há problema.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere como lido o meu pronunciamento e que autorize a sua divulgação nos meios de comunicação da Casa.
	O pronunciamento trata de uma das duas vertentes com base nas quais dedico-me ao trabalho aqui na Câmara dos Deputados: a vertente da sustentabilidade. Essa é a vertente do meu Maranhão. Este discurso é sobre o Estado do Maranhão. 
	Gostaria muito de pronunciá-lo, mas, já que não tenho tempo, peço que a Casa faça a sua divulgação.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui festejar boas notícias do meu Estado do Maranhão. O Governador Flávio Dino, recentemente, concedeu aumento ao funcionalismo público estadual e anunciou a contratação de novos policiais, para o incremento da segurança pública, problema que tanto aflige o povo maranhense.
Gostaria de aproveitar o momento para lembrar as condições que permitiram ao Governo Estadual a adoção de tais medidas. A administração atual encontrou o Estado crescendo, com as contas ajustadas, ao contrário do que acontece hoje com a maior parte das unidades da federação, como é o caso do Tocantins e do Distrito Federal, onde as contas públicas encontradas deixaram os novos mandatários com graves dificuldades administrativas.
Sob a batuta do Secretário de Planejamento, Administração e Previdência, Sr. Fábio Gondim, o Governo de Roseana criou o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE), aprovado pela Lei nº 9.644, de 17 de julho de 2012. O plano previu, entre outros benefícios, aumentos remuneratórios escalonados ao longo do período de 2012 a 2015. Sua implementação, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurou a manutenção da despesa de pessoal sob controle, devido a uma gestão de contas extremamente competente por parte da Governadora Roseana.
Com o aumento da receita corrente líquida, conforme a evolução projetada pelo Plano de Cargos e Carreiras, foi possível praticar os aumentos remuneratórios escalonados para os servidores do Estado, ao longo da vigência do Plano Plurianual, que vai até o presente ano de 2015. Esses aumentos foram aplicados, diretamente, a mais de 100 mil servidores públicos do Estado, beneficiando, assim, mais de 400 mil pessoas.
Mesmo concedendo tantos benefícios aos servidores e realizando o maior concurso público já visto no Maranhão, com a criação de milhares de vagas para diversas áreas, ainda assim a austeridade administrativa do Governo Roseana manteve a despesa com pessoal dentro dos limites da responsabilidade fiscal.
Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2014, após a implantação do plano, o Estado teve a segunda menor despesa com pessoal, proporcionalmente à receita corrente líquida, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, imbatível nesse quesito devido ao recebimento dos royalties do petróleo. Esses dados são muito contundentes, senhores, e mostram a saúde das contas públicas herdadas pelo atual Governo, que lhe possibilitam a tomada das boas medidas que estamos aqui comemorando.
Como já disse, o Governo passado realizou o maior concurso do Estado, notadamente para vários cargos essenciais à segurança pública, com 2.500 vagas para policiais civis e militares e para o Corpo de Bombeiros, além de uma centena de vagas para agentes penitenciários. Isso permitiu um aumento da ordem de 30% do efetivo da polícia. O concurso ainda está em vigência, e é importante que o Governador atual leve adiante sua promessa de contratação, para fortalecer ainda mais as corporações que devem proteger a população. A segurança também viu aumentar o contingente de seus agentes, através da realização de concursos públicos.
Houve, também, grande incremento na infraestrutura dos ór9ãos de segurança, com um conjunto de obras licitadas e um enorme crescimento no número de viaturas, que no início da gestão passada era de 270 e, ao final do mandato, era de mais de 3 mil veículos. Desse modo, o Estado está muito mais aparelhado para enfrentar um problema profundo e que atinge todo o País do que se encontrava anos atrás.
Quero relembrar o grande desenvolvimento que marcou o Estado nos últimos anos. A melhoria das condições de vida da população ocorreu em todas as vertentes: trabalho, serviços básicos, saúde e educação. Sobretudo vivenciamos uma expressiva diminuição da pobreza. A pobreza extrema baixou de 22% para 12%, conforme dados do IBGE de 2013, com a inclusão social de mais de 600 mil pessoas. Esses percentuais foram apresentados pelo Subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, durante palestra num seminário estadual em comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família. A parceria dos Governos Estadual e Federal, através dos programas de redução da desigualdade, ajudou a modificar a realidade no Estado.
O acelerado processo de desenvolvimento fez com que o Maranhão ocupasse o primeiro lugar no ranking de produtividade do Brasil. O orçamento público cresceu mais de 94%, passando de 7,2 bilhões para 14 bilhões no Governo de Roseana, segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC. O PIB do Estado passou de 39,8 bilhões, em 2009, para 58,8 bilhões de reais, em 2012, em valores correntes. Elevamo-nos à posição de 16º PIB do País. Houve investimento maciço em logística e infraestrutura.
Um exemplo da maior relevância é o Porto de Itaqui. Foram aplicados recursos da ordem de 1 bilhão e 200 mil reais nos últimos 3 anos no seu crescimento e no seu aprimoramento. O porto, que possui localização estratégica, tem crescido de forma significativa, o que possibilita a utilização de seu imenso potencial exportador. É o porto mais próximo dos grandes mercados de consumo que o Brasil tem, porto de grande complexidade, de calado profundo.
A malha rodoviária foi totalmente renovada. Todos os Municípios do Estado estão integrados por rodovias pavimentadas. Além disso, foram construídos 12 mil quilômetros de estradas vicinais para ajudar no escoamento da produção rural. Essa vastidão de pequenas estradas inseriu na dinâmica econômica mais de 60 mil famílias, que antes viviam em situação de isolamento.
A política de incentivo do Governo Estadual, a reforma e a construção de distritos industriais e a formação de parques empresariais, juntamente com a melhoria da infraestrutura e o foco na descentralização do desenvolvimento, trouxeram para o Maranhão, nos últimos anos, novos empreendimentos privados, que foram instalados ou estão em fase de instalação, representando um investimento de mais de 130 bilhões de reais, gerando milhares de empregos. São empreendimentos tão variados quanto avicultura e petróleo, celulose e bebidas.
Gostaria de destacar também a diversidade na perspectiva do desenvolvimento da matriz enérgica com fontes hidroelétricas, eólicas, biomassa e, infelizmente, térmicas. Com tudo isso, o Estado tornou-se autossuficiente na geração de energia, o que representa uma grande conquista.
A capacitação profissional para atender ao mercado de trabalho emergente foi apoiada pelo programa Maranhão Profissional, que envolveu várias instituições estaduais de educação na formação de mais de 350 mil jovens e adultos em cerca de 125 mil Municípios. Um segundo programa, o Viva Primeiro Emprego, foi criado para complementar a capacitação. Só em 2013, esse programa encaminhou milhares de jovens entre 18 e 30 anos para vagas nas empresas parceiras.
Desse modo, o Governo do Estado conseguiu estabelecer um círculo virtuoso na economia, formado por investimentos em infraestrutura, formação de emprego e produção. E esse círculo não é estanque, pois ele abre as regiões de instalações das grandes empresas, que, como disse, estão descentralizadas, para um amplo leque de pequenos negócios correlatos, com o surgimento de novos bairros e toda a gama de estabelecimentos comerciais voltados para abastecê-los - hotéis, pousadas, restaurantes, espaços de entretenimento -, trazendo muito mais emprego, abrindo novos horizontes para a vida no interior maranhense. Pensando nesses pequenos negócios, foi criado o programa Made In Maranhão, para dar capacitação técnica e aumentar a competitividade das empresas locais.
Também no campo a economia se desenvolveu. Atingimos marcas muito importantes, como a obtenção da certificação internacional como zona livre de febre aftosa, aprovada, em maio do último ano, em Paris, pela Organização Mundial da Saúde. Em 2013, o status sanitário já havia sido elevado pelo Ministério da Agricultura, ampliando a área de comercialização da produção pecuária maranhense de nove Estados para todo o território nacional. Assim, o trabalho de defesa agropecuária estadual credenciou o Maranhão a participar dos mercados interno e externo de carnes e derivados. O setor já conta com o segundo maior rebanho do Nordeste e está em pleno florescimento, com a instalação de grandes frigoríficos e laticínios junto aos polos produtores.
Na agricultura, o crescimento é dos pequenos e dos grandes. Enquanto a safra de grãos cresceu mais de 20% em 2013 - os dados de 2014 ainda não estão consolidados -b, elevando o Estado para a 9ª posição no ranking do País, agricultores familiares receberam,desde 2009, uma média de 1.900 toneladas de sementes selecionadas por ano, subsídio que objetiva desenvolver as pequenas propriedades rurais e beneficia diretamente quase 200 mil agricultores. A distribuição, feita pelos escritórios regionais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, juntamente com Prefeituras e sindicatos rurais, atingiu principalmente áreas quilombolas, indígenas e assentamentos.
As diretrizes sociais do Governo de Roseana - garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços - mudaram de fato a vida de milhares de maranhenses mais necessitados. Para alcançar os resultados impressionantes de redução da pobreza, foi realizado um trabalho chamado Busca Ativa, que identificou, cadastrou e incorporou as famílias mais carentes nos programas sociais do Governo Federal e do Governo Estadual. Com isso, o poder público chegou aonde ele havia estado ausente desde tempos imemoriais.
A educação também foi alvo de uma abordagem bastante ampla. Para tirá-la de uma situação de grande precariedade, foram estabelecidos como prioridades a melhoria da aprendizagem, a universalização do ensino médio, o combate ao analfabetismo e o regime de colaboração entre as redes públicas estadual e municipais e a rede privada. 
Além do aspecto estrutural, como a construção e a reforma de unidades educacionais e a implantação de Internet banda larga em centenas de escolas, foi observado, com muita atenção, o aspecto pedagógico, com o estabelecimento das Diretrizes Curriculares Estaduais, que determinam os padrões de ensino. Pensando no futuro, foi elaborado o Plano Estadual de Educação, documento que estabelece 22 metas e um conjunto de estratégias para os próximos 10 anos. As Diretrizes Curriculares e a adoção de padrões mínimos de infraestrutura e de gestão foram desenvolvidas com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Com isso, conseguiu-se uma taxa de matrícula de 98% no ensino fundamental.
Para o ensino médio, que ainda apresenta resultados preocupantes, foram buscadas soluções como o Programa M-Tec, que ofereceu, nesse nível, ensino presencial em localidades remotas, mediado por recursos tecnológicos. No combate ao analfabetismo, o Governo do Maranhão adotou o Programa Brasil Alfabetizado, uma parceria com o Movimento de Educação de Base. Com ele, a alfabetização qualificada ocorre em 8 meses, e o aluno é, em seguida, encaminhado para a Educação de Jovens e Adultos. Em parceria com o Instituto Ayrton Senna, através da adoção de dois programas, o Se Liga e o Acelera, lutou-se contra a evasão escolar. No campo da educação de alunos com necessidades especiais, há formação de professores e produção de material didático especializado, como livros em braile.
O Governo preocupou-se também com o magistério e tomou medidas para a sua valorização, como a adoção do piso salarial nacional para os professores maranhenses e a reformulação do Estatuto do Magistério. O estatuto garante uma série de direitos para aqueles profissionais, como gratificações para trabalhos em áreas ou em condições específicas e também, de forma progressiva, para o aprimoramento da formação.
No setor de saúde, o Estado estava em situação calamitosa. Segundo pesquisa do IBGE, tínhamos o pior indicador do País para a relação entre leitos e habitantes, que era de 1,3 leito por mil habitantes. A carência de Unidades de Terapia Intensiva e de cuidados intermediários era ainda mais grave. Sempre com a premissa da descentralização, de forma a distribuir os recursos e serviços públicos por todo o Estado, a Governadora Roseana criou o Programa Saúde é Vida, em colaboração com o Governo Federal. Esse programa possibilitou a criação de 69 hospitais de pequeno porte em municípios que não dispunham de nenhum leito. Esses hospitais, em obediência à Lei Orgânica da Saúde, ficam sob a responsabilidade municipal.
Foram construídos ainda seis hospitais gerais, centros de média complexidade, para receber os casos que ultrapassam a competência das unidades municipais. Em São Luís, são dois centros hospitalares. Em Coroatá, entrou em funcionamento um hospital macrorregional de maior complexidade de assistência, também com 50 leitos. No Hospital Geral Tarquínio Lopes, na capital, o primeiro hospital público do Maranhão especializado no tratamento de câncer, o número de leitos de internação clínica foi aumentado de 24 para 113, foram criados leitos de UTI e de terapia semi-intensiva e foi triplicada a capacidade de tratamento quimioterápico.
Também em parceria com o Governo Federal, foram construídas 10 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, que são capazes de resolver boa parte das urgências e emergências, desafogando os hospitais do SUS, reduzindo suas filas. Além disso, foi desenvolvida uma ampla rede de apoio diagnóstico e terapêutico. Todo esse incremento na área resultou na ampliação da quantidade de médicos e demais profissionais de saúde. Só em São Luís, o número de médicos nos hospitais aumentou de 730 para 948. E no interior do Estado esse número subiu de 230 para 707 médicos. Com a ampliação e a qualificação da estrutura de atendimento médico-hospitalar, o número de internações anuais na rede estadual saltou de 16 mil para 61 mil. Um crescimento, vejam bem, de mais de 375%.
Conforme mostrei, Sr. Presidente, em apenas alguns exemplos, o Estado do Maranhão foi entregue pelo Governo de Roseana com dinheiro em caixa e como um canteiro de obras. Espero, sinceramente, nobres colegas, que o Governador Flávio Dino possa dar continuidade a esse trabalho que está levando ao interior do Estado benefícios tão grandes quanto os que acabo de relatar. Faço um apelo ao novo governo para que questões políticas não atrapalhem o crescimento do Estado e não inviabilizem obras importantes para a população.
Reitero meu compromisso de ajudar o Maranhão, atuando sempre a serviço do povo maranhense, buscando recursos para o Estado no Congresso Nacional, agindo acima de questões partidárias e ideológicas.
Muito obrigado.