PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS SOUZA (PSD-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Amazonas tem potencial para se tornar um grande produtor de pescado, aproveitando o contínuo crescimento do consumo em todo o mundo. É preciso, porém, que o Governo Federal una os seus esforços aos que estão sendo realizados pelo Estado em apoio à aquicultura e à pesca, cujo desenvolvimento pode constituir um importante fator de geração de emprego e renda.
A produção mundial de pescado atingiu 148 milhões de toneladas no ano de 2010. Embora apareça em 18º lugar na lista de produtores, o Brasil contribui com apenas 1,26 milhão de toneladas, representando 0,85% do total. No entanto, estudo recentemente divulgado pelo grupo holandês Rabobank afirma que nosso País pode se tornar a próxima superpotência nesse setor, começando por dobrar, em 9 anos, a produção em cativeiro. 
A FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura projeta um aumento do consumo mundial de pescado dos atuais 16 quilos por habitante/ano para 22,5 quilos por habitante/ano em 2030. Também aí o Brasil pode crescer em ritmo muito forte, pois o consumo entre nós é hoje de apenas 7 quilos por habitante/ano.
As condições do Amazonas para conquistar espaço nesse mercado são extremamente favoráveis, considerando-se a grande quantidade de rios e lagos que compõem seu território. Em 2010, conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, o Estado produziu pouco mais de 70 mil toneladas por meio da pesca extrativa, e quase 12 mil toneladas em aquicultura, totalizando 82,7 mil toneladas. Com o devido apoio, certamente pode fazer muito mais.
Atento a isso, o Governo do Estado incluiu no programa Amazonas Rural medidas importantes, que já começam a apresentar resultados.
Para facilitar o escoamento da produção, foram recuperados 1.500 quilômetros de estradas vicinais. No Munícipio de Tabatinga, está em fase final de construção um frigorífico com capacidade para 100 toneladas, que fortalecerá as atividades pesqueiras no Alto Solimões.
Essa região já é grande produtora na pesca extrativa, e está entre as cinco escolhidas para implantação dos polos de piscicultura criados pela administração estadual. As outras são o entorno de Manaus, com sede no Município de Manacapuru; o Baixo Amazonas, com sede em Parintins; o Purus, tendo como sede Boca do Acre, e a calha do Rio Madeira, com sede em Humaitá.
No Rio Madeira, o projeto prevê a participação de 500 produtores, e foram construídos 11 viveiros para a criação de alevinos. A previsão é de que esse polo venha a produzir 25 mil toneladas de pescado por ano, e que a produção total dos cinco polos alcance 100 mil toneladas.
Para estimular o consumo no próprio Estado, a Secretaria da Produção Rural relançou o projeto Peixe Popular, que leva pescado com preços acessíveis a diversos bairros de Manaus. E, num complemento importante para a cadeia produtiva, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas coordena estudos de alternativas de negócios com os resíduos orgânicos de pescado.
Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Amazonas está fazendo muito nessa área. Falta o Ministério da Pesca e Aquicultura intensificar o apoio ao setor pesqueiro do Estado, compreendendo as etapas de produção, transporte, beneficiamento, transformação, comercialização e armazenagem.
O potencial pesqueiro é mais uma das riquezas da Amazônia que, se bem explorado, pode, de forma sustentável, acelerar o crescimento regional e melhorar a qualidade de vida da população. O Governo Federal precisa ter uma participação mais ativa nesse sentido.
Muito obrigado.