	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é uma satisfação fazer meu pronunciamento com V.Exa. na Presidência da Mesa. 
Mais uma vez, falarei sobre o cacau. 
	O cacau, que já serviu de moeda para os povos maia e asteca e cuja presença dá ao chocolate alto valor nutritivo, foi agora reconhecido pela Associação Americana do Coração como produto muito importante para a redução dos riscos de doenças cardíacas, por possuir alto teor de flavonoides.
	O cacau, consumido na forma de chocolate, principalmente na de chocolate amargo, reduz a pressão, melhora o desempenho da insulina e reduz o colesterol ruim. Esse é, portanto, mais um motivo para continuarmos apoiando a cultura do cacau, muito importante para a Bahia e para o Brasil.
	Está certo o Governo Jaques Wagner em sua política de implantar, no sul da Bahia, fábrica de chocolate com alto teor de cacau, que não é o tipo de chocolate vendido hoje em dia. Nesse sentido, apresentei a esta Casa projeto de lei que determina que caramelo, cocada e paçoca não sejam chamados de chocolate. Para que um produto seja chamado de chocolate, tem de ter uma porcentagem mínima de cacau.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Quero parabenizar V.Exa. pela luta tenaz em defesa da região sul da Bahia. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, do valor econômico do chocolate para nossa região cacaueira do sul da Bahia, já falei inúmeras vezes desta tribuna. Agora, quero falar um pouco do cacau, base para a elaboração do chocolate. É originário das civilizações maias e astecas e por elas era considerado o alimento dos deuses, utilizado principalmente em cerimônias e festividades, sendo base de diversas bebidas e pratos sofisticados.
	Logo os colonizadores se apropriaram dessa riqueza e levaram sementes para a Europa, difundindo rapidamente o consumo do chocolate, adicionado de açúcar, farinhas e outros produtos. O cacau era considerado de tanto valor e com tal poder energético, que mesmo na Europa era de uso exclusivo dos governantes e soldados.
	Nos dias de hoje, Sr. Parlamentares, só o conhecimento ancestral e a tradição não são suficientes para convencer-nos da qualidade de um produto. O que sabemos todos na região cacaueira agora está sendo comprovado em estudos científicos da Associação Americana do Coração. 
	Pesquisas têm comprovado que o chocolate, principalmente o chocolate amargo, pode baixar a pressão e reduzir os riscos de surgimento de doenças cardíacas, por possuir alto teor de flavonoides. 
	Testes clínicos, realizados para avaliar o efeito do chocolate amargo sobre a pressão sanguínea em pessoas hipertensas, revelaram que a ingestão de 100 gramas de chocolate amargo diariamente, por 15 dias, baixava a pressão das pessoas pesquisadas em 12 milímetros de mercúrio na pressão sistólica (mais alta) e de 9 milímetros na pressão diastólica (mais baixa), além de melhorar o desempenho da insulina e reduzir em 10% a concentração do colesterol ruim.
	Sem dúvida, esses estudos devem ser aprofundados e estou seguro que darão razão à sabedoria milenar do povo maia e asteca. Cada vez se comprovarão mais e mais os efeitos benéficos do alimento dos deuses. Pesquisas como estas são de relevante importância para a produção do chocolate.
	No Brasil e na Bahia, a CEPLAC vem desenvolvendo pioneiro trabalho de fomento à produção do chocolate puro, do chocolate amargo, inclusive em parceria com o Governo Federal e Governos Estaduais e Municipais, implantando unidades produtivas cooperativadas, em conjunto com agricultores familiares.
	É com orgulho que manifesto que esse conceito de fábrica de chocolate foi elaborado durante minha gestão frente à Secretaria de Agricultura da Bahia, durante 2007 e 2008, integrando as propostas do PAC do Cacau. Também apoiei a CEPLAC com emenda parlamentar destinada a montar uma unidade modelo de produção de chocolate fino.
	Uma fábrica já está operando em Ibicaraí e outra, em Camamu, está em fase de implantação. Outras unidades estão programadas e vão abastecer o mercado interno e externo com chocolate de alta qualidade.
	Com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos industrializados que se denominam chocolates ou achocolatados, dei entrada este ano no Projeto de Lei nº 851, determinando percentuais de incorporação de cacau como matéria-prima nos produtos que usam a denominação de chocolate.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, esse projeto, além de garantir maior demanda de cacau das regiões produtoras, estimulando a economia, gerando mais empregos e melhorando a condição de vida de agricultores familiares, terá efeito direto na melhoria da qualidade dos produtos que se denominam chocolates, beneficiando a saúde de todos os consumidores, entre os quais encontra-se sem dúvida a predominância de crianças.
	Por tudo isso, venho solicitar o apoio de meus pares na tramitação e na aprovação do referido projeto. 
	Muito obrigado.