PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ROBERTO BALESTRA (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Câmara e pela Rádio Câmara, é simbólico que, na semana em que nos aproximamos do Dia Internacional da Mulher, esta Casa tenha aprovado o projeto que aumenta a pena para o assassinato de mulheres, o chamado feminicídio, que agora se tornou crime hediondo. O apoio da maior parte dos Parlamentares a essa medida mostra que esta Casa reconhece que, mais do que flores e homenagens, nesta data as mulheres precisam de respeito e de medidas sociais que as protejam de práticas que ainda estão enraizadas, infelizmente, na nossa sociedade.
A aprovação desta matéria não significa um privilégio das mulheres, pelo contrário. Sabemos que elas têm conquistado cada vez mais espaço na sociedade, por seus próprios méritos. Já são maioria no ensino superior e no serviço público. O que precisamos é assegurar condições iguais ao homem e à mulher, contribuindo para abolir essas agressões que envergonham a nossa sociedade. As estatísticas, infelizmente, ainda mostram que a violência contra a mulher permanece sendo um problema grave, nas pequenas e grandes cidades Brasil afora. A própria CPMI da Violência contra a Mulher, aqui na Câmara, evidenciou a gravidade desse problema, ao mostrar que ocorreram mais de 43 mil assassinatos de mulheres no País entre 2000 e 2010, 41% deles cometidos em casa, por companheiros ou ex-companheiros. O Brasil está na vergonhosa sétima posição mundial no número desse crime, com um índice de 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010.
Parabenizo mais uma vez o Presidente desta Casa por colocar em pauta a votação desta matéria e todos que votaram por sua aprovação. Vale ressaltar, Sr. Presidente, que o nosso começo de ano tem sido marcado pela produtividade. A Câmara tem dado exemplo ao próprio Executivo, contribuindo para a sociedade com o que todos esperam de nós, que é trabalho.
Concluo, nobres pares, compartilhando com vocês que sou um homem privilegiado por ter em minha vida muitas mulheres que me dão suporte para que eu possa desempenhar a minha atividade política com tranquilidade e dedicação. Minha mãe, D. Garcia Balestra, aos 92 anos, é a minha grande inspiração, pois não para de se preocupar com o bem-estar das pessoas um segundo sequer e vê na política um instrumento para isso. Ela e meu pai sempre foram os grandes responsáveis por eu entrar na atividade política, e, desde que perdi meu pai, é a força de D. Garcita, sempre otimista e confiante, que me faz seguir em frente. Se hoje, como eu já disse, posso me dedicar a esta atividade, é também porque minha esposa, D. Elizabeth, e minhas quatro filhas estão ao meu lado, dando-me o apoio necessário para que eu possa focar na responsabilidade de honrar os meus votos. É em nome delas que eu destaco a importância da aprovação desse projeto e parabenizo todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e pela luta diária.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.