	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero parabenizar esta Casa pela votação realizada ontem para a aprovação da fosfoetanolamina.
	Nós sabemos a importância dessa substância sintética para salvar vidas. É a pílula contra o câncer. É a pílula da esperança. É a pílula da vida.
	Meu pai morreu de câncer quando eu ainda era moço. Depois, minha mãe sofreu câncer, e também outras pessoas da minha família. Tenho primos que estão sofrendo à espera dessa substância criada por um médico brasileiro, o Dr. Gilberto Chierice, de São Paulo, por pesquisadores e por cientistas, para enfrentar o câncer - quero registrar a minha saudação a eles.
	Esta Casa está dando uma resposta a favor da vida, e eu tenho orgulho de ter trabalhado com este tema na Comissão de Seguridade Social.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna parabenizar esta Casa pela aprovação do projeto que permite a fabricação, a distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como "pílula do câncer".
	Essa substância foi desenvolvida pelo Dr. Gilberto Orivaldo Chierice e equipe, no Instituto de Química da Universidade de São Paulo - USP, em São Carlos, há mais de 20 anos. Desde então, a fosfoetanolamina vem sendo distribuída à população, sem que tenha sido realizada pesquisa clínica de acordo com as normas éticas internacionais e com a legislação brasileira, tampouco submetida à apreciação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
	Em 2014, a USP expediu a Portaria IQSC 1389/2014 que vedava a distribuição população de remédios sem registro nos órgãos competentes, caso da fosfoetanolamina.
	As pessoas que utilizavam esse composto começaram a ajuizar ações na Justiça para obter a substância. Após diversas decisões determinando que a USP fornecesse a substância, o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a distribuição da fosfoetanolamina. Entretanto, no dia 6 de outubro de 2015, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu medida cautelar para suspender decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que impedia o fornecimento da fosfoetanolamina sintética à população.
	Muitos pacientes viram na fosfoetanolamina a esperança final, a última opção na tentativa de frear o crescimento dos tumores, melhorar a qualidade de vida ou até obter a cura. Segundo alguns relatos de pacientes que a utilizaram, feitos inclusive no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, em audiências públicas de que participei, essa substância mostrou-se muito promissora, ao apresentar efeitos antitumorais em testes in vitro e em animais de laboratório.
	Receber um diagnóstico de câncer não é fácil. Paciente e familiares experimentam uma série de sensações ao se deparar com um câncer. Angústia, desespero, tristeza, estresse e até mesmo revolta. Muitas vezes, todas essas variações podem desencadear um quadro depressivo. Posso dizer isso com a convicção de quem tem familiar lutando contra este mal.
	Com o projeto aprovado por esta Casa, os pacientes com tumor maligno poderão usar a "pílula do câncer", o que é uma importante vitória e uma grande esperança.
	Muito obrigado.