
	O SR. EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, diversas vezes vim a esta tribuna tratar da questão da malha ferroviária, especialmente na região noroeste paulista. Houve um acidente muito grave em São José do Rio Preto há alguns meses. Faleceram oito pessoas, entre elas crianças. E nós temos hoje uma matéria sendo divulgada pela imprensa falada, escrita e televisada sobre os cemitérios de vagões, que realmente provocam grandes transtornos nos pátios ferroviários das cidades da região. 
	Venho através deste pronunciamento registrar uma indicação que faço no sentido de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres tome as devidas providências com relação especialmente às omissões da América Latina Logística (ALL) na concessão sob sua responsabilidade.
	Peço que o inteiro teor deste pronunciamento seja registrado, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Deputado Edinho Araújo, acolho como lido o pronunciamento de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, infelizmente persistem os problemas na malha ferroviária da América Latina Logística no interior de São Paulo.
	Depois do grave acidente que matou oito pessoas em novembro do ano passado, no Jardim Conceição, em São José do Rio Preto, a empresa retomou o transporte ferroviário de cargas, mas o risco de novas tragédias não foi afastado.
	Mesmo com a promessa de um maior controle sobre a velocidade das composições na área urbana, os problemas na conservação da malha e as passagens de nível perigosas em dezenas de cidades expõem a população a riscos diários.
	Não bastassem esses problemas, que inúmeras vezes denunciei desta tribuna, há outros, Sr. Presidente, como o absoluto descaso com os locais de depósito das composições abandonadas, que a população batizou de "cemitérios de vagões".
	Temos na região noroeste de São Paulo, como registrou em reportagem a TV TEM e o Diário da Região, de São José do Rio Preto, grandes cemitérios de vagões, que causam inúmeros transtornos, depósitos ao ar livre, com toneladas de ferro velho, sucata de composições acidentadas em dezenas de descarrilamentos. Um desses cemitérios fica na antiga estação ferroviária de Araçatuba. Os vagões apodrecem em meio ao mato e armazenam água parada, aumentando o risco de reprodução do mosquito da dengue.
	Em São José do Rio Preto, o pátio da América Latina Logística, concessionária que administra a linha férrea, recebeu dezenas de vagões danificados em acidentes. Restos das peças estão espalhados pelo local. Há pelo menos 30 vagões abandonados, que também armazenam água de chuva, gerando risco potencial para uma cidade que teve no ano passado mais de 18 mil casos de dengue.
	Moradores queixam-se ainda da proliferação de insetos e cobras e da presença de usuários de drogas no local.
	Também no Distrito de Ecatu, Município de Tanabi, outros 20 vagões estavam abandonados na área urbana, causando risco para a saúde dos moradores. A remoção da sucata finalmente começou a ser feita. Mas ao longo da linha férrea outras cidades queixam-se de composições abandonadas. Até o IBAMA entrou no caso e expediu autos de infração à empresa. Mas nada parece sensibilizar a concessionária ALL.
	Diante de tamanho descaso, Sr. Presidente, estou apresentando hoje uma indicação à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres -, para que intime a concessionária a remover imediatamente os vagões-sucata. No mesmo documento, estou registrando, mais uma vez, minha preocupação com a segurança na malha ferroviária do interior paulista.
	O transporte de cargas é de extrema utilidade para o País, por ser mais barato que o rodoviário. Mas não se pode conceber que ele seja feito sem condições ideais de segurança, nem com desrespeito aos moradores das localidades cortadas pela malha ferroviária. 
Espero, Sr. Presidente, que este nosso alerta sensibilize a ANTT.
	Por ocasião do grave acidente do ano passado, propus desta tribuna que, dada a falta de providências imediatas da ALL, o Governo Federal estudasse medidas mais drásticas, chegando até mesmo a denunciar o contrato de concessão do trecho. Mantenho ainda hoje essa posição.
	Não se concebe que uma empresa desse porte opere um trecho concedido pelo poder público sem se cercar de todos os cuidados, seja com a segurança, seja com a destinação adequada de sua sucata.