PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no mês da mulher, o Banco Mundial divulgou um importante e ilustrativo estudo. O relatório Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, apresentado na semana passada pela instituição, aponta, pela primeira vez, que desigualdades de gêneros trazem prejuízos econômicos aos países.
O vice-presidente do Departamento de Redução da Pobreza e Gestão Econômica do Banco Mundial, Otaviano Canuto, declarou que manter as desigualdades entre homens e mulheres, além de ser moralmente condenável, é também uma "burrice econômica".
De acordo com a pesquisa, se homens e mulheres tivessem oportunidades iguais para obter um emprego, a produtividade em nível mundial poderia apresentar um crescimento entre 3% e 25%. Na América Latina, o aumento da produtividade poderia chegar a 16%.
O mesmo relatório mostra que a ascensão de mulheres aos parlamentos estaduais na Índia levou a um aumento dos investimentos em recursos hídricos e à redução da corrupção.
Já nos Estados Unidos, a conquista dos direitos políticos por mulheres reduziu a mortalidade infantil "em algo que pode chegar a 15%", destacou o vice-presidente do Banco Mundial.
Nesta edição, o relatório mostra avanços significativos em algumas áreas nos últimos 30 ou 40 anos - principalmente em educação e participação no mercado de trabalho.
Segundo o texto, as mulheres já representam 43% da força produtiva mundial e ocupam mais da metade das vagas do ensino superior. Enquanto o acesso de homens ao nível superior cresceu quatro vezes desde 1980, o das mulheres foi multiplicado por sete.
Com base em pesquisas realizadas por diversos pesquisadores autônomos e organismos internacionais nas últimas décadas, o documento revela, porém, que as mulheres continuam sendo as maiores responsáveis pelas atividades domésticas e ainda enfrentam discriminação em setores de trabalho encarados como "tipicamente masculinos". Dessa forma, elas se tornam maioria no mercado informal e são empregadas com mais frequência em atividades de menor remuneração.
Apesar dos obstáculos, o documento aponta avanços significativos: nos últimos 30 anos, mais de 500 milhões de mulheres foram incorporadas ao mercado de trabalho.
De acordo com o Banco Mundial, entre os principais motivos para esse rápido crescimento estão programas de transferência de renda, maior incentivo à educação e crescimento econômico continuado.
 	Mas o estudo do Banco Mundial alerta também que políticas voltadas para o crescimento econômico e para o aumento da renda de um país, sozinhas, não diminuem as desigualdades de gênero. Daí a importância de se adotar políticas públicas afirmativas, capazes de eliminar essas barreiras.
O documento ressalta que, em muitos países, as mulheres têm menor participação ativa nas decisões e menos controle sobre os recursos da família, além de participarem menos da política formal e de serem sub-representadas em escalões superiores.
O estudo chama a atenção ainda para aspectos que mudaram muito lentamente ou não evoluíram. É o caso da violência doméstica. Segundo a pesquisa, 510 milhões de mulheres sofrerão abuso de seus parceiros ao longo da vida. Estima-se que somente em São Paulo haja 1,6 milhões de vítimas, 27% do total.
A violência contra a mulher é apontada no estudo como consequência direta da falta de voz na sociedade e na tomada de decisões pelo sexo feminino. Embora 136 países já reconheçam na lei a igualdade de gênero, a representação parlamentar feminina no mundo está em torno de 19%.
Nesse item, o Brasil está em situação de enorme desvantagem - ocupa a 116ª posição, com menos de 8% de mulheres na Câmara, e uma média de 9% nas assembleias legislativas e no Senado Federal. No Executivo, menos de 20% dos cargos importantes são ocupados por elas.
O estudo do Banco Mundial também revela que, embora a expectativa de vida das mulheres tenha aumentado em 20 anos desde 1980, em muitas regiões, sobretudo nas mais pobres, elas ainda morrem mais precocemente. Os dados mostram, por exemplo, que na África subsaariana morrem 751 mil mulheres em idade reprodutiva a mais que homens a cada ano.
O relatório Igualdade de gênero e desenvolvimento foi apresentado durante o Seminário em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, na última semana.
Sem dúvida, o relatório é um importante instrumento de trabalho para que possamos avançar, ainda mais, nas políticas públicas voltadas para as mulheres e para o desenvolvimento do Brasil.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.