PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PR-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o MEC aprovou no final deste mês, aumento de 15,84% sobre o piso salarial para professores da rede pública do país, que cumprem a jornada semanal de 40 horas. O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98. Os cálculos para o aumento foram feitos de acordo com o reajuste do valor custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano.
Outro ponto que gostaria de destacar, é que o Ministério da Educação anunciou também a diminuição das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial para esses profissionais. Atualmente para receber o recurso adicional quando não é possível atingir o piso mínimo, o Estado ou município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Segundo a nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição. Já a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural, deverá ser derrubada pelo MEC.
Estes são passos importantes que damos neste setor primordial para o desenvolvimento do país, a educação ajuda a combater a pobreza e capacita as pessoas com conhecimento, habilidades e a confiança que precisam para construir um futuro melhor. De acordo com estudo realizado, em 2010, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), 171 milhões de pessoas poderiam sair da pobreza se todos os estudantes em países de renda baixa deixassem a escola sabendo ao menos ler. 
Outros dois pontos também chamaram bastante atenção nesta pesquisa: o primeiro deles é que na América Latina, crianças cujas mães tiveram educação secundária, continuam na escola dois ou três anos a mais do que aquelas cujas mães têm menos escolaridade. O segundo é que uma criança cuja mãe sabe ler, tem 50% mais chances de sobreviver depois dos 5 anos de idade. Estes dados comprovam o que todos nós estamos cansados de saber: a educação é a base para o progresso social e um futuro mais digno. 
E para que esse processo aconteça de forma coesa é necessário valorizar os professores, investindo em qualificação profissional e melhores salários para a classe. Quando me refiro à valorização do professor, não faço uma cobrança unilateral, apenas ao Governo, às Secretarias de Educação ou ao MEC. Cobro também a valorização pessoal do professor, é preciso que ele tenha orgulho do que faz, que se sinta importante na tarefa de educar, até porque quem trabalha na educação já é um "Herói". 
Aqui no Brasil deveríamos seguir o exemplo dado pelos japoneses, naquele país os professores são os únicos profissionais que não precisam se curvar diante do imperador, pois segundo os japoneses, numa terra que não há professores não pode haver imperadores.
Obrigado, é o que tinha a dizer.