	O SR. ADELSON BARRETO (PR-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos ocupando a tribuna no dia de hoje para demonstrar a nossa preocupação com os dados estarrecedores de uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde: mais de 4 mil bebês são fruto de estupro de crianças e adolescentes no Brasil.
	De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, 49.489 meninas entre 10 e 19 anos de idade foram vítimas de estupro, no Brasil, entre os anos de 2011 e 2016. Dentre esses casos, foram registrados pelo menos 4.262 gestações e nascimentos de bebês que são fruto desse tipo de abuso.
	Os dados também indicam que a maior parte - 58,1% - das crianças entre 10 e 14 anos que sofreram abuso, lamentavelmente, são negras, ao tempo em que 29,6% são brancas. Além disso, 43% dos casos de estupro foram cometidos por familiares e parceiros íntimos mais de uma vez. Pasmem, senhores: 66% aconteceram dentro da casa das vítimas!
	As vítimas de abuso que ficaram grávidas registraram maior percentual de partos prematuros - 37,2% -, além de um número menor de consultas pré-natal e de uma maior proporção de bebês que nasceram com peso abaixo do ideal.
	Outro dado estarrecedor: crianças e adolescentes do sexo feminino também estão mais sujeitas à morte por agressão. Essa é a segunda causa de mortalidade entre meninas de 5 a 19 anos, ficando atrás somente de acidentes de transportes terrestres.
	A análise mostra que crianças e adolescentes vítimas de abuso estão mais propensas à depressão, ao suicídio, à gravidez, ao menor uso de métodos anticoncepcionais, ao maior risco de repetição da agressão e às doenças sexualmente transmissíveis.
	Nós também queremos revelar um outro dado, de uma pesquisa feita pelo Instituto Ipsos, a terceira maior empresa de pesquisa de inteligência de mercado do mundo, com 16 mil funcionários, fundada na França, presente em 87 países, entre os quais está o Brasil.
	Essa pesquisa aponta que estupro e violência são os maiores medos das brasileiras. A pesquisa indica também que os maiores problemas que as mulheres enfrentam atualmente, no Brasil e em diversos outros países do mundo, são: assédio, violência sexual e violência física. Para as brasileiras, estupro é a principal preocupação de 47% das entrevistadas; seguido por assédio sexual, 38%; e violência física, 28%.
	Queremos, por fim, Sr. Presidente, demonstrar a nossa preocupação, cobrar, mais uma vez, a implementação de políticas públicas por parte do Governo Federal, sobretudo políticas preventivas, e ratificar a informação de que mais de 4 mil bebês são fruto de estupro de crianças e adolescentes neste País.
	Peço a V.Exa., Sr. Presidente, que o nosso pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Pedido deferido.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o objetivo é  entender como casos de violência sexual contra crianças e adolescentes afetam a saúde gestacional e o parto dos bebês.
	De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, 49.489 meninas entre 10 e 19 anos de idade foram vítimas de estupro, no Brasil, entre os anos de 2011 e 2016. Dentre esses casos, foram registrados pelo menos 4.262 gestações e nascimentos de bebês que são fruto desse tipo de abuso no País. 
	Os dados também indicam que a maior parte - 58,1% - das crianças entre 10 e 14 anos que sofreram abuso são negras e 29,6% são brancas. Além disso, 	43% dos casos de estupro foram cometidos por familiares e parceiros íntimos, 45,6% foram cometidos mais de uma vez e 66% aconteceram dentro da casa da vítima. Já em relação às adolescentes entre 15 e 19 anos, o cenário é outro: quase 46% dos casos foram cometidos por desconhecidos, mas, ainda assim, existem os que ocorreram dentro das residências, o que corresponde a 41,6%. 
	Em relação à maternidade, as vítimas de abusos que ficaram grávidas registraram maior percentual de partos prematuros (37,2%), além do início tardio e de um número menor de consultas pré-natal e de uma proporção maior de bebês que nasceram com peso abaixo do ideal. 
	Outro dado relevante é que as crianças e adolescentes do sexo feminino também estão mais sujeitas a morte por agressão. Esta é a segunda causa de mortalidade entre meninas de 5 a 19 anos, ficando atrás somente de acidentes de transportes terrestres.
	O estudo foi coordenado por Maria de Fátima Marinho, Diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, com o objetivo de entender como os casos de violência sexual de crianças e adolescentes afetam a saúde gestacional, o parto e o nascimento desses bebês.
	A análise mostra que as crianças e adolescentes vítimas de abuso estão mais propensas à depressão, ao suicídio, à gravidez, ao menor uso de métodos anticoncepcionais, ao maior risco de repetição da agressão e às doenças sexualmente transmissíveis. Assim, a pesquisadora afirma que esses casos possuem determinantes e consequências específicas que envolvem muitas áreas, como segurança pública, saúde, educação e assistência social.
	Estupro e violência são os maiores medos das brasileiras. Uma segunda pesquisa, divulgada em março deste ano, pelo Instituto Ipsos, indica que os maiores problemas que as mulheres enfrentam atualmente, no Brasil e em diversos outros países do mundo, são: assédio, violência sexual e violência física. 
	Para as brasileiras, estupro é a principal preocupação de 47% das entrevistadas, seguido por assédio sexual (38%) e violência física (28%). Entretanto, os dados apontam para uma sensação de impunidade por parte das mulheres, o que intensifica o medo, uma vez que 61% das mulheres acreditam que os relatos de assédio sexual são ignorados.