	O SR. HILDO ROCHA (Bloco/PMDB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para falar do Estado do Maranhão, de suas riquezas, de sua gente e do Governo do qual participei como Secretário de Estado.
	O Maranhão é um Estado de grandes riquezas e potencialidades, detentor de recursos naturais sem iguais, além de uma posição geográfica privilegiada. O Maranhão todo é muito bonito. Temos locais admiráveis, como os Lençóis Maranhenses, que é de uma beleza natural, ímpar, com paisagem deslumbrante, cheio de altas dunas com até 20 metros de altura e lagoas de água doce. Os Lençóis Maranhenses assemelham-se a um grande deserto, um deserto à beira-mar. 
	A Floresta dos Guarás é outra grande beleza maranhense que não se encontra em outro lugar deste planeta. Trata-se de uma bela formação de ilhas, baías, enseadas e estuários, onde rios se encontram com o mar em meio a extensos manguezais, nas Reentrâncias Maranhenses. 
	Porta de entrada da Amazônia, a Floresta dos Guarás é cortada por centenas de canais navegáveis, que nos transportam pela maior floresta de manguezais do País, que dá acesso à sua riquíssima biodiversidade. Ali está localizada a maior reserva de corais da América do Sul, o Parcel de Manuel Luís, considerado uma das sete maravilhas do mundo submarino.
	Temos o Delta das Américas, que é o único em mar aberto das Américas e o terceiro maior do mundo. É um privilegio que nós temos! Lá encontramos igarapés, mangues, dunas, lagoas, fauna exuberante, rios e praias com paisagens paradisíacas, um arquipélago com 2.700 quilômetros quadrados de área, formado por mais de 70 ilhas.
	Sr. Presidente, Deus foi de uma extrema generosidade para com o Maranhão quando fez a terra. A nossa Capital, São Luís, é uma ilha muito bela e ainda preserva a mais perfeita arquitetura colonial no Brasil. Por isso, São Luís é Patrimônio Cultural da Humanidade, titulo conferido pela UNESCO. A mais perfeita cidade portuguesa no Brasil, embora tenha nascido francesa. 
	Além de muito bonito, o Maranhão também é um grande Estado produtor de riquezas para o Brasil, é um dos maiores produtores de pescado, com destaque para a pesca do camarão e do caranguejo. O Maranhão está entre os dez maiores produtores agrícolas do Brasil, e o segundo maior da Região Nordeste, superado apenas pela Bahia. Na pecuária, o Maranhão ocupa a segunda posição no Nordeste, e oitava no Brasil, com um rebanho bovino de quase 8 milhões de cabeças de gado.
	Hoje, os empresários do ramo da pecuária já podem comercializar livremente o gado criado no território maranhense, graças ao esforço do Governo Roseana Sarney, que tornou todo o Maranhão área livre de aftosa, com vacinação. Assim, a nossa produção de carne bovina pode ser exportada para outros Estados da Federação e para outros países. 
	Sr. Presidente, o Governo Roseana Sarney trabalhou muito para atrair novos empreendimentos para o Maranhão, por meio de uma política pública de incentivos aos novos investimentos, o Programa de Incentivo às Atividades Industriais no Maranhão - PROMARANHÃO. 
Como exemplo, cito a fábrica de celulose da Suzano, inaugurada no ano passado, um investimento de 6 bilhões de reais, que criou 3.500 mil empregos diretos e outros milhares de empregos indiretos. Hoje, aquela indústria produz a metade da celulose que é exportada pelo Brasil.
	O Governo Roseana colocou o Maranhão diante de oportunidades jamais reunidas em sua história econômica. Os investimentos alcançam bilhões de reais e geraram novos empregos. Assim, aquele Governo, ciente da importância de incluir os maranhenses naquele momento de aceleração econômica, garantiu oportunidade de emprego e renda para a população local, com inclusão social, priorizando as pessoas em situação de extrema pobreza, através do Programa Maranhão Profissional, que qualificou mais de 400 mil maranhenses.
	A leitura daquele Governo foi de que investimento e emprego devem caminhar lado a lado. E, com isso, entre os anos de 2009 e 2014, foram criados 171 mil postos de trabalho.
	O Governo do qual participei, além de atrair investimentos privados e um grande programa de formação da mão de obra local, empreendeu o maior programa rodoviário já realizado no Maranhão, com a construção e restauração de 1.100 quilômetros de estradas pavimentadas.
	O Maranhão tem 217 Municípios, Sras. e Srs. Deputados. Apenas 12 começaram este ano de 2015 sem estrada pavimentada. Mas o Governo Roseana Sarney deixou contratadas, com obras iniciadas e recursos financeiros garantidos através de empréstimos junto ao BNDES, as estradas de ligação para aqueles 12 Municípios.
	Portanto, o atual Governo, o Governo de Flávio Dino, tem recursos garantidos para concluir a construção das 12 estradas que foram iniciadas, e, concluindo-as, todos os Municípios do Maranhão estarão ligados, as sedes das suas cidades estarão ligadas por uma estrada asfaltada.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Roseana Sarney construiu e inaugurou, em 6 anos, 41 novos hospitais totalmente equipados. Além desses 41 novos hospitais, ficaram 31 hospitais em ponto de acabamento. E, aqui, eu cito hospitais importantes, hospitais macrorregionais que irão fazer os serviços de alta complexidade, como é o caso do Hospital Macrorregional de Caxias, de Pinheiro, de Santa Inês, de Balsas, de Chapadinha, dentre tantos outros hospitais de menor porte.
	Foram construídas, também, dez modernas unidades de pronto-atendimento. Foi inaugurado o Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, em São Luís, com mais de 200 leitos e centro cirúrgico com 9 salas.
	Sras. e Srs. Deputados, falando das áreas em que atuei diretamente como Secretário das Cidades nos últimos 2 anos do Governo Roseana Sarney, destaco a construção de 70 mil novas unidades habitacionais, com recursos do Governo Federal e do Governo Estadual, através do FUMACOP - Fundo Maranhense de Combate à Pobreza.
	Na área da mobilidade urbana, vários Municípios foram beneficiados. São Luís foi contemplado agora, no final do ano passado, pelo Governo do Estado, com a entrega da Via Expressa e da Avenida IV Centenário, duas obras importantíssimas para o trânsito da Capital, da nossa cidade São Luís. 
	Imperatriz, que é a maior cidade do interior maranhense, também recebeu investimentos do Governo do Estado na área de mobilidade urbana, com a construção da Avenida Pedro Neiva de Santana, com 8 quilômetros de extensão. Além disso, foram feitos vários convênios com a Prefeitura de Imperatriz, em que o Estado repassou recursos para que o Município pudesse pavimentar várias ruas e avenidas daquela cidade.
	Sr. Presidente, já falei das nossas riquezas, das nossas belezas, dos avanços na economia do nosso Estado e do aumento da nossa produção agropecuária, das políticas públicas implantadas durante o Governo Roseana Sarney. Agora, vou falar também dos temas que foram motivo de ataque ao nosso Governo. Eu digo "nosso Governo" porque participei dele como Secretário de Estado. E o principal motivo de ataques ao Governo Roseana Sarney foi com relação ao IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. 
	O IDH ideal seria 0,700 - um IDH alto. E o Governo Roseana, dirigido por ela, trabalhou para isso, desejou isso. Trabalhamos muito e avançamos - avançamos para um IDH muito melhor do que recebemos antes do início do seu Governo. 
	E o que fez o Governo para melhorar o IDH? Realizou um grande trabalho na melhoria da saúde pública. Assim, melhoramos a expectativa de vida dos maranhenses. Impulsionamos o desenvolvimento econômico com a criação de empregos agregada a um programa de qualificação de mão de obra. Com o PROMARANHÃO, conseguimos atrair dezenas de novos empreendimentos privados, que contribuíram para criar 171 mil postos de trabalho. Assim, melhoramos a nossa renda per capita. 
	Implantaram-se vários programas sociais, como o Viva Luz, Viva Água, Viva Meu Primeiro Emprego. Apenas esses dois primeiros que eu citei - o Viva Água e o Viva Luz - beneficiam 500 mil famílias de maranhenses. Os programas sociais do Governo Federal também ajudaram muito no combate à pobreza em nosso Estado.
	Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria muito de ter a atenção dos nobres colegas para o que vou relatar. O último índice divulgado aponta o Maranhão com um IDH de 0,639, que, segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, é um IDH médio. Existem o baixo, o médio e o alto. O IDH do Maranhão é considerado médio pela ONU.
	Para que V.Exas. tenham um parâmetro de comparação, o IDH dos demais Estados do Nordeste está entre 0,600 e 0,699, que é um IDH médio. Portanto, todos os nove Estados do Nordeste brasileiro possuem IDH médio. Nós só encontramos, na verdade, IDH alto, no Brasil, nas Regiões Sul e Sudeste, que sempre foram as mais beneficiadas pelo Poder Central. Essa é a realidade.
	Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a notícia divulgada à exaustão no Brasil afora é que o Maranhão tem o penúltimo IDH do Brasil, ganhando apenas de Alagoas. Mas nunca disseram que o Maranhão saiu de um IDH baixo para um médio, porque a ideia era falar mal do Maranhão. Vejam bem, em 1991, o IDH do Maranhão era 0,357 e agora é 0,639. Houve um avanço muito grande, e creio que o próximo IDH a ser medido no Maranhão vai estar lá como IDH alto.
	Se o Governador Flávio Dino continuar essa política de incentivo à fixação de indústrias e empreendimentos no Maranhão e à formação da mão de obra local, se der continuidade ao trabalho da saúde iniciado pela Governadora Roseana Sarney e melhorar um pouco mais a nossa educação, tenho certeza de que o IDH do Maranhão vai passar de 0,700.
	Sr. Presidente, durante os anos de 2013 e 2014, o Maranhão viveu a pior crise de segurança e também do sistema penitenciário de sua história recente. A Governadora Roseana Sarney reagiu e fez a maior incorporação já realizada no Maranhão, que ocorreu no ano de 2014, com 1.800 novos policiais militares, 150 bombeiros, 341 policiais civis, 45 peritos, 14 médicos legistas, 9 farmacêuticos legistas, 12 odontolegistas e 16 auxiliares de perícia médica para ingresso no sistema de segurança pública.
	Além disso, foram adquiridos mais de 200 novas viaturas policiais, modernos armamentos e equipamentos de inteligência policial e foram instaladas câmeras de segurança nas principais avenidas de São Luís, onde explodiu a violência.
	O Sr. João Marcelo Souza - Nobre Deputado Hildo Rocha, V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. HILDO ROCHA - Pois não, Deputado.
	O Sr. João Marcelo Souza - Meu amigo Hildo Rocha, do PMDB, eu acho que, na verdade, no Maranhão, nunca houve uma Governadora ou um Governador como a nossa Governadora Roseana Sarney. O nobre Deputado já relatou tudo. Eu estava tentando me lembrar de mais um pouco, de mais alguma coisa que foi feita no nosso Estado, e foi difícil lembrar. V.Exa. está realmente rememorando bem, comparável só ao seu pai, o nosso ex-Presidente José Sarney, que levou a CEMAR para o Maranhão, que começou o asfalto no Estado do Maranhão, que construiu a ponte que leva hoje o seu nome - Ponte José Sarney -, ligando o centro ao Bairro do São Francisco. Eu gostaria só de complementar: além disso, a Governadora Roseana Sarney é uma apaixonada pelo Maranhão. Não podemos esquecer, Deputado Hildo, que ela é quem incentiva o carnaval maranhense, incentiva nossa cultura maranhense - nosso bumba-meu-boi, nosso tambor de crioula, nossa festa junina. Ela está sempre presente nessas festas. Diferentemente de outros ex-Governadores, da maioria dos ex-Governadores, que escapavam para Fortaleza, escapavam para outros Estados, Roseana está sempre presente, cantando, dançando com nosso povo. Faz falta nossa Governadora. Eu gostaria de parabenizá-lo, Deputado Hildo, por esse espetacular discurso, porque ela merece bastante. Parabéns!
	O SR. HILDO ROCHA - Obrigado, Deputado João Marcelo, Deputado ilustre do Maranhão. Incorporarei ao meu discurso a sua fala.
	Sr. Presidente, não houve acordo durante a crise da segurança pública do Maranhão e também do sistema carcerário. A Governadora não fez acordo com os bandidos, Deputado Heráclito. Não houve acordo! Partiu-se para o enfrentamento, porque bandido só teme a força policial quando ela é dura e armada até os dentes. A Governadora Roseana Sarney, ao reestruturar e trocar todo o comando da Polícia Militar, mandou endurecer o jogo. Nós temos bons policiais militares, policiais corajosos e bem treinados. Nosso time da segurança pública é muito bom. 
	A Polícia Civil do Maranhão, em atividade desde 1760, é uma das mais antigas e experientes da nossa Federação. 
	Embora tenha havido também reajuste nos subsídios dos servidores da segurança pública, os salários dos agentes de segurança pública ainda estão muito aquém do que deveriam ser. Isso é um fato que vale para o Brasil inteiro.
	A partir dessas ações, o jogo começou a mudar, mas ainda temos até hoje números alarmantes. Muitos homicídios ocorridos em nosso Estado são em função das drogas. Para isso, é necessário o trabalho de segurança em nossas fronteiras e nas estradas federais. Nas estradas federais do Maranhão não têm mais policiais rodoviários federais. Existe posto que tem dois policiais rodoviários federais só, e eles ficam se escondendo, porque não têm condições de trabalhar e enfrentar a bandidagem que existe hoje.
	Com relação ao nosso sistema carcerário, a Governadora Roseana Sarney autorizou a construção de sete novas penitenciárias, algumas das quais já estão funcionando, e outras, em fase de conclusão. Com isso, é possível fazer o remanejamento e a organização de encarceramento melhor dos presidiários. Assim, diminuiu a quantidade de rebeliões e assassinatos dentro dos presídios maranhenses.
	O Sr. Heráclito Fortes - Permite-me V.Exa. um aparte?
	O SR. HILDO ROCHA - Deputado Heráclito Fortes, em seguida concederei um aparte a V.Exa.
	Por 2 anos, por delegação da Governadora Roseana Sarney, administrei, por ser o Secretário das Cidades, o mais completo programa de urbanização do Maranhão durante toda sua história. É um programa de urbanização realizado no maior quilombo urbano da América Latina, que está localizado em São Luís, formado pelos grandes bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha.
	A área de intervenção do programa é de 47.419 metros quadrados, onde moram mais de 100 mil pessoas. Trata-se do programa PAC do Rio Anil, que objetiva a garantia do direito à moradia digna às famílias que vivem em áreas extremamente inadequadas ou em situação de risco à margem esquerda do Rio Anil. 
	A construção da avenida, para evitar reocupações e garantir a preservação do Rio Anil, foi concluída no final do ano passado. As áreas para a implantação dos equipamentos comunitários foram definidas pelo poder público em conjunto com os moradores dos bairros, graças a um trabalho muito bom do Fórum da Liberdade.
	Já foram construídos e entregues, pelo Governo do Estado, 832 apartamentos de 42 metros quadrados para as famílias que moravam em palafitas. 
	Esse projeto me ensinou muito. É um projeto grandioso, que consegue empolgar qualquer pessoa que venha a conhecê-lo. 
	Deputado Heráclito Fortes, concedo o aparte a V.Exa. 
	O Sr. Heráclito Fortes - Nobre Deputado Hildo Rocha, eu sou observador de plenário e tenho visto que esse é o quarto ou o quinto pronunciamento que V.Exa. faz. Tenho visto que todos eles são consistentes em defesa do Maranhão. Quero parabenizá-lo por isso. V.Exa. está atento a tudo o que ocorre no seu Estado. E é exatamente isto o que o seu eleitor quer: a resposta do sacrifício feito por ele ao colocar o seu nome na urna, ver o seu Deputado defendendo o seu Estado. Mas V.Exa. tem outra característica que me cativou. V.Exa. está defendendo quem não está mais no poder. Defender quem está no Governo, quem está com a caneta na mão, é muito fácil e, às vezes, até vantajoso. Mas V.Exa., mostrando o seu caráter, está defendendo quem não está, no momento, exercendo o poder, está mostrando os seus acertos. Dos erros, a Oposição e os adversários tomem conta. V.Exa. cumpre o seu papel. Por isso, parabenizo V.Exa. e me congratulo, de maneira bem mais efetiva, com o povo do Maranhão.
	O SR. HILDO ROCHA - Muito obrigado, Deputado Heráclito, pelas suas generosas palavras.
	O Sr. Vitor Valim - Deputado Hildo, eu, Deputado Vitor Valim, do Ceará, quero só fazer o reconhecimento da sua luta também em favor da refinaria de petróleo no seu Estado. Eu acompanhei várias vezes na reunião da bancada, como Deputado do Ceará, V.Exa. lutando e lamentando, infelizmente, a não conclusão da refinaria no seu Estado. E eu não poderia deixar de fazer este aparte muito breve para, além de fazer o registro, parabenizá-lo pelo seu pronunciamento.
	O SR. HILDO ROCHA - Muito obrigado, Deputado Vitor.
	Mas, Sras. e Srs. Deputados, diversas dificuldades financeiras foram impostas pelo Governo Federal aos Estados e também aos Municípios, o que foi confirmado recentemente em relatório emitido pelo Tribunal de Contas da União, que aqui está, em minhas mãos, segundo o qual, de 2008 a 2012, os Estados da Federação e os Municípios deixaram de receber 190 bilhões de reais, Deputado Heráclito, 190 bilhões de reais do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. O Nordeste perdeu 68,2 bilhões de 2008 a 2012. Esse é o primeiro relatório do TCU que trata sobre esse tema. 
	E o Maranhão deixou de receber 10 bilhões de reais. Isso significa que a Governadora Roseana Sarney poderia ter feito muito mais com esses 10 bilhões de reais de transferências constitucionais que deixou de receber. Mesmo assim, a Governadora Roseana Sarney passou ao seu sucessor um Estado saudável no que diz respeito às contas públicas, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 101. Ela deixou um Estado equilibrado financeiramente. 
	A Rede Globo teve que se render à realidade fiscal do Maranhão, quando, em sua edição do dia 2 do mês de março do programa Bom Dia Brasil, reconheceu que o Maranhão foi um dos seis Estados da Federação brasileira que cumpriram com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
	Sr. Presidente, ao assumir o Governo, em 2009, Roseana Sarney recebeu o Estado com uma dívida corrente líquida de 68,72%, dentro do normal, dentro do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê até 200% da receita corrente líquida. Ao sair, agora, no final de 2014, sabe quanto a Governadora Roseana Sarney deixou de dívida para o seu sucessor? Deixou 46,61%. Diminuiu a dívida do Estado em 20%. Deixou 20% menos de dívidas do que encontrou em 2009. Portanto, deixou um Estado menos endividado e, mais, com 1 bilhão e 700 milhões de reais contraídos junto ao BNDES à disposição do Governo do Estado, porque estão no caixa do banco para que o Governo possa fazer as obras de que o Maranhão precisa, como estradas que foram iniciadas e que estão por ser concluídas e hospitais que foram iniciados e estão por ser concluídos.
	Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento com apenas algumas afirmações. O Maranhão é um Estado de grandes riquezas e belezas naturais. O povo maranhense é muito inteligente, acolhedor e trabalhador. O Maranhão tem um IDH médio, igual aos outros oito Estados do Nordeste. O PIB - Produto Interno Bruto - do Maranhão cresceu nos últimos 6 anos numa proporção muito superior ao do Brasil.
	A última publicação do IBGE, que ocorreu em novembro do ano passado, mostra que o PIB de 2012 do Maranhão foi 12% maior do que o registrado em 2011: saltou de 52,1 bilhões para 58,8 bilhões em 2012, enquanto o PIB do Brasil foi só de 2,57%. É um PIB maior do que o PIB da China, que foi de 7,8%.
	Roseana Sarney entregou ao seu sucessor um Estado equilibrado financeiramente, adequado aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.