	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, semana passada, no Município de Santo Estêvão, que fica no centro-norte baiano, o Vereador João Carlos de Almeida, do PDT, o popular João do Saco, foi ameaçado de morte pelo atual Prefeito da cidade, Orlando Santiago, do PSD. O que motivou as ameaças foram as denúncias feitas por João do Saco, que já está em seu sexto mandato na Câmara de Vereadores da cidade, denúncias estas que quero aqui reafirmar.
	O Vereador convocou o coordenador de transporte universitário do Município, Antônio Bessa, para debater o transporte escolar. O fato é que, se antes o serviço era gratuito, passou a ser pago pelos estudantes que precisam ir para Feira de Santana, sem que houvesse uma justificativa plausível.
	O mesmo coordenador já tinha sido preso pela Polícia Federal em uma operação realizada no Município justamente por fraude em licitação de transporte escolar. Com esses dados, o Vereador João do Saco ainda denunciou indícios de desvio de dinheiro do FUNDEB.
	Justamente por causa dessas denúncias, o Prefeito Orlando Santiago, juntamente com seu irmão, invadiu a residência do Vereador - o Vereador não estava em casa - e ameaçou matá-lo, a ponto de a esposa do Vereador ter ido para o hospital.
	Criou-se uma situação difícil no Município, uma disputa muitas vezes desleal, a ponto de eu ter entrado em contato com o Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia. Vou entrar em contato também com a Polícia Federal, para que sejam tomadas providências. Está em jogo a vida do nosso Vereador, está em jogo a vida das pessoas.
	O Prefeito, por mais poder que tenha no Município, não pode, de forma nenhuma, amedrontar, ameaçar, tentar matar quem quer que seja, muito menos um Vereador no legítimo exercício do cargo político. Fiscalizar e denunciar são funções do Vereador, mas ele está sendo ameaçado.
	Eu espero que a ameaça do Prefeito não seja concretizada e que o Vereador João do Saco consiga exercer o seu mandato, cumprir a sua função parlamentar e debater com a população de Santo Estêvão, uma cidade importante da região, importante para o povo da Bahia.
	Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, semana passada, o Vereador do Município de Santo Estêvão, no centro-norte baiano, João Carlos de Almeida (PDT), o popular João de Saco, foi ameaçado de morte pelo atual Prefeito da cidade, Orlando Santiago (PSD). O que motivou as ameaças foram as denúncias feitas por João do Saco, que já está em seu sexto mandato na Câmara da cidade, denúncias estas que quero aqui reafirmar.
	O Vereador convocou o coordenador de transporte universitário do Município, Antônio Bessa, para debater o transporte escolar. O fato é que, se antes o serviço era gratuito, passou a ser pago pelos estudantes que precisam ir para Feira de Santana, sem que houvesse uma justificativa plausível.
	O mesmo coordenador já tinha sido preso pela Polícia Federal, na Operação Carcará, justamente por fraude em licitação de transporte. Com esses dados, o Vereador João ainda denunciou indícios de desvio de dinheiro do FUNDEB.
	Justamente depois disso, a casa do Vereador foi invadida pelo Prefeito de Santo Estêvão, quando ele estava fora. As ameaças foram dirigidas a sua esposa e irmão. E o Prefeito segue fazendo ameaças públicas contra a vida do Vereador e sua família.
	Assim que eu soube, entrei em contato com o Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, Bernardino Brito, que imediatamente orientou o Vereador João a registrar queixa na Delegacia Regional de Feira de Santana. Também entrei em contato com a Superintendência da Polícia Federal em Salvador, para garantir a integridade física do pedetista.
	Essa ação truculenta do gestor revoltou toda a comunidade, principalmente por se tratar do próprio Prefeito intimidando o Poder Legislativo da cidade. Ainda conforme relato do Vereador, no momento da ameaça o gestor do PSD estava acompanhado dos irmãos Ademário Santiago e Tinga, além de Alexsandro Malaquias, atual chefe de seu gabinete.
	Deixo aqui registrada essa atitude absurda do gestor de Santo Estêvão com a convicção de que as autoridades competentes não permitirão que as ameaças virem realidade.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que faça divulgar este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!