	O SR. MOREIRA MENDES (PSD-RO. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já é do conhecimento desta Casa e da população brasileira - não apenas porque diversos Parlamentares de Rondônia, eu inclusive, várias vezes ocupamos esta tribuna para falar  a respeito disso - o problema seriíssimo que assola hoje o Estado de Rondônia, principalmente a Capital Porto Velho e as cidades de Nova Mamoré, Guajará-Mirim. Refiro-me à questão das enchentes. Têm sido recorrentes as informações a respeito disso na grande mídia nacional e, a propósito disso, ocupo a tribuna nesta tarde para, mais uma vez, tocar nessa questão, lembrando que a Presidente Dilma esteve presente em Porto Velho e, em seguida, na cidade de Rio Branco, no Acre, num gesto de muita solidariedade para com o povo de Rondônia, com o povo da Capital, num simbolismo muito forte, levando seu apoio, com a sua presença, a essa população sofrida lá da Capital, onde há milhares de desabrigados.
Quero lembrar que, nesta manhã, a Presidente Dilma chegou por volta de 9h30min, ficou em Porto Velho até o meio-dia, fez um voo sobre parte da área afetada, do qual participamos junto com outros integrantes da bancada de Rondônia, e ali é que pudemos ver a extensão, Deputado Luis Carlos Heinze, e a gravidade do problema. O Rio Madeira, que é extremamente rápido e um dos mais caudalosos do País, realmente transbordou e fez sumir cidades inteiras. 
Sobrevoamos o Distrito de São Carlos, e só conseguimos visualizar o telhado das casas. A cidade foi inteiramente evacuada, só para dar o exemplo de São Carlos.
	Mas eu começo este meu pronunciamento lembrando essa visita que a Presidenta Dilma fez a Porto Velho. Vários Ministros a acompanharam, entre os quais destaco o Ministro da Saúde, o Ministro da Integração Nacional, representantes das Forças Armadas, que, por sinal, quero registrar aqui, têm feito um trabalho extraordinário de ajuda às populações desabrigadas, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Também estavam presentes o Governador Confúcio Moura, o Prefeito da Capital Mauro Nazif. Deputados e Senadores também acompanhavam a Presidente Dilma. De forma que, ao fazer este registro, quero agradecer, em nome da população de Porto Velho e do Estado, essa visita da Presidenta da República, pelo grande significado que tem de resgatar a autoestima dessa população sofrida e de se somar ao espírito de solidariedade de milhares de rondonienses e não rondonienses, anônimos que ajudam a diminuir o sofrimento dessas pessoas. Esse é apenas o começo, depois vamos ter, infelizmente, o pós-cheia. Esta é a grande preocupação de todos nós.
	Mas quero especificamente trazer uma importante notícia, Sra. Presidenta que dirige os trabalhos desta Casa nesta tarde. Uma das reivindicações do Governo do Estado era a abertura de uma estrada-parque que tem 11 quilômetros apenas, é o prolongamento da RO-420, que passa por dentro de uma unidade de conservação estadual, um parque estadual. Havia uma proposta feita por um membro do Ministério Público Federal, e foi deferida liminar por um juiz federal de Rondônia. E não quero discutir o mérito aqui, nem analisar o trabalho da procuradora, nem do juiz. Ambos cumpriram seu papel. Mas, neste momento de dificuldade, é imperioso que essa medida liminar seja revogada.
	Eu trago aqui, em primeira mão, o resultado: 
"(...) A decisão foi revogada hoje (17) pelo desembargador Kassio Nunes Marques, que concedeu liminar (por meio de decisão na Ação Cautelar - e traz aqui o número), afastando todos os efeitos que paralisavam as obras."
			Isso significa, na prática, que o Governador de Rondônia vai poder, usando a autorização que lhe foi concedida pela Assembleia Legislativa do Estado, juntamente com as Forças Armadas, o 5º Batalhão de Engenharia de Construção, colocar, vamos dizer, a tropa na estrada; conseguir fazer as duas ou três pontes que estão nesse pequeno trecho; dar trafegabilidade a esse trecho, e tirar Rondônia do isolamento - este é o grande mérito - o Estado do Acre, que hoje está isolado; a cidade de Nova Mamoré, em Rondônia, e a cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia. Esse é o ponto importante.
	Aqui eu quero destacar, mais uma vez, o trabalho, o esforço do Governo Federal no sentido de que o Desembargador, Relator do processo, pudesse revogar isso o que eu estou anunciando aqui agora. Houve um trabalho também muito grande da Advocacia-Geral da União no sentido de ajudar os advogados do Estado de Rondônia e da Procuradoria para que isso pudesse ser concedido.
	A partir dessa decisão, que nem publicada está - deverá ser pulicada amanhã -, o Governo do Estado, junto com o 5º Batalhão de Engenharia, vai poder, como disse, dar trafegabilidade à estrada e permitir que as populações do Estado do Acre inteiro e todas as comunidades do Vale do Rio Guaporé possam ser atendidas.
	Para finalizar, quero só dizer a V.Exa. que o botijão de gás custa hoje 100 reais numa dessas cidades; o litro de gasolina, 10 reais. Isso é um absurdo!
	Portanto, a partir dessa decisão sábia, prudente, equilibrada, o Governo do Estado vai poder dar assistência a essas populações e também deixar o Acre, vamos dizer, inserido nesse contexto de poder receber suprimentos.
	Era o que eu tinha a registrar nesta tarde, Sra. Presidenta.
	A SRA. PRESIDENTA (Sandra Rosado) - Muito obrigada, Deputado Moreira Mendes. 
	Que V.Exa. alcance todas essas colocações que foram feitas aí.