O SR. ASSIS MELO (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a construção do novo aeroporto internacional para transporte de cargas e passageiros da Serra Gaúcha está sendo encarada como prioridade pelo Governo de Tarso Genro. Para falar do caráter estratégico e do impasse em torno da área de construção do aeroporto, ocupo esta tribuna.
A discussão em torno da construção do novo aeroporto da Serra acontece no momento de expansão da economia gaúcha, que cresce em índices superiores à média nacional, porém carece de uma estrutura aeroviária para escoamento da produção. 
O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, está com sua capacidade operacional esgotada e possui limitação de pista para atender a crescente demanda de um Estado com fortes atrativos turísticos e de uma economia em larga escala de crescimento.
O desenvolvimento econômico da região da serrana pode ser impulsionado com a construção do aeroporto. O escoamento da produção viabiliza o aumento das exportações e a distribuição dos itens produzidos na região para o restante do País e para o mundo. 
A Serra Gaúcha também tem sido polo de atração turística em função do clima agradável, dos encantos naturais e da povoação de origens germânicas e itálicas, além da população local que guarda as melhores tradições gaúchas. 
Essa medida impacta positivamente a economia local, com a geração de emprego e renda para a população, pois o oferecimento de melhores estruturas aeroviárias atrairia novos investimentos para a Serra Gaúcha. 
Quanto à questão da localização da obra desejada por toda a população serrana, o debate gira em torno de duas áreas, a do distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul, e a do distrito de Monte Bérico, próximo a Mato Perso, em Farroupilha.
Desde 2004, a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC apresentou quatro estudos com as mesmas conclusões. A área com melhor condição para receber o aeroporto na Serra é o distrito de Vila Oliva. 
Na avaliação dos técnicos da Agência, que levou em consideração a proximidade de residências e outros fatores, a Vila Oliva obteve 74 pontos, contra 69 de Mato Perso. 
Outro aspecto considerado nos estudos que apontam pela construção do empreendimento em Vila Oliva são as condições climáticas favoráveis e a sua localização geográfica. No local, praticamente inexiste ocorrência de neblina, o que é fator importante para a garantia de segurança de voo e as vias terrestres, e a proximidade de grandes centros produtores e populacionais apontam para a redução de custos nas operações aeroportuárias. 
Além disso, a área disponível para a obra em Vila Oliva chega aos 400 hectares. O espaço possibilitará a construção de duas pistas de quatro mil metros, o que atenderia as demandas de hoje e as futuras. 
Mesmo com estudos em mãos, a então Governadora Yeda Crusius e o Secretário de Infraestrutura e Logística, Daniel de Andrade, seguraram a divulgação da área por conta da disputa regional.
Diferentemente da ex-Governadora Yeda Crusius, o Governador Tarso Genro tem enfrentado esse debate. Em recente palestra na Câmara de Indústria, Comércio e Serviço de Caxias do Sul - CIC, sinalizou pela construção do aeroporto na Vila Oliva e pediu 60 dias para fazer o anúncio. 
A definição do local pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul é o primeiro passo para a construção do aeroporto. O segundo passo deve ser a viabilidade de verbas, em esforço conjunto do Estado e da União, para a sua construção. 
Cabe lembrar que pelo menos 100 milhões de reais em recursos federais foram reservados no Plano Plurianual da União para o empreendimento por meio de uma emenda aprovada em 2009 pelo Congresso Nacional. 
Há, além disso, a verba disponibilizada dentro do Programa de Auxílio a Aeroportos - PRFAA no valor de 160 milhões de reais para atendimento aos novos aeroportos no País.
Para finalizar, conclamo todos os Parlamentares da bancada gaúcha e todos aqueles que lutam por mais desenvolvimento para nossa pátria a firmamos um grande movimento em defesa da construção do aeroporto na Serra Gaúcha, pois agindo assim ganha o Rio Grande e ganha o País.