	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer o registro de que ontem, terça-feira, a Prefeitura de Teresópolis declarou situação de emergência no Município, pois as chuvas voltaram a castigar a região serrana do Rio de Janeiro.
E nós estamos num esforço dos Governos Federal, Estadual e Municipal, assim como da Defesa Civil, para dar um basta naquela situação, que não é a primeira vez que acontece. Obras que ainda não conseguimos concluir fazem com que aquela cidade esteja em polvorosa.
	Então, apresentamos nossa iniciativa no sentido também de conversar com o Ministro das Cidades para que as atenções possam se voltar para o Estado do Rio de Janeiro e, em particular, para Teresópolis.
	Nossa solidariedade ao povo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as chuvas voltaram a castigar a região serrana do Rio de Janeiro. O temporal da última sexta-feira, dia 6, quando choveu 220 milímetros em apenas 4 horas, volume esperado para todo o mês de abril, resultou na morte de cinco pessoas. 
	Relatório da Defesa Civil, liberado ontem informa o registro de 480 interdições e de 610 vistorias técnicas nos últimos 4 dias, com 196 pessoas alojadas em quatro pontos de apoio.
	Ontem, terça-feira a Prefeitura declarou situação de emergência em Teresópolis pelo prazo de 90 dias. Todos os esforços estaduais e federais estão sendo mobilizados para ajudar o Município.
	Estiveram presentes nos dias seguintes à tragédia autoridades e equipes técnicas do Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da COMLURB (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), da Prefeitura do Rio de Janeiro, que também encaminhou homens e máquinas para agilizar o serviço de limpeza das ruas, além da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), que disponibilizou caminhões-pipa e equipamento para desentupir os bueiros.
	A Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, chegou a Teresópolis no final da tarde do sábado, dia 7, para apoiar as ações da Prefeitura no atendimento às vítimas.
	Foram encaminhadas 660 cestas básicas e um cartão de pagamento de defesa civil para auxiliar o Município no atendimento às vítimas da chuva. O cartão garante agilidade e transparência no repasse de recursos federais a Estados e Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela SEDEC.
	A situação da região serrana - Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Sumidouro - ainda é crítica, porque esse temporal aconteceu pouco mais de 1 ano depois da maior tragédia climática que o Brasil viveu. A cidade ainda vive as marcas das chuvas de 2011.
	Existem 20 sirenes do sistema de alerta e alarme instaladas em Teresópolis, das quais 10 foram acionadas na noite da última sexta, dia 6, todas localizadas nas áreas atingidas. O sistema, que passou pela sua primeira experiência de alerta real, é bom e precisa ser melhorado. Segundo informação da Defesa Civil o acionamento das sirenes é feito via SMS, mas cada comunidade tem um líder comunitário responsável pelo acionamento, que também pode ser feito manualmente, caso o responsável considere que há necessidade dessa medida. A Defesa Civil treinou lideranças e também instalou pluviômetros caseiros para acompanhar o volume de chuva, a fim de saber quando acionar a sirene no caso de falha ou demora no acionamento do sistema. Além disso, as lideranças comunitárias foram orientadas a avisar a comunidade em caso de risco de deslizamentos de terra.
	Precisamos intensificar os investimentos na prevenção dos fenômenos climáticos, mobilizar as comunidades para evitar fatalidades e ainda mudar a forma com que nos relacionamos com as cidades: cuidar melhor do lixo, monitorar a ocupação das encostas, evitar a destruição das florestas, proteger as áreas de reserva, criar políticas habitacionais que atentem para o convívio harmônico com a natureza. Sem essas medidas continuaremos a correr sérios riscos diante desses fenômenos, especialmente em áreas de grande volume de chuva, como é o caso da região serrana do Rio de Janeiro.
	Nossa solidariedade ao povo de Teresópolis e nossos esforços para que cada vez mais o Governo Federal, Estadual e Municipal trabalhem articulados para vencer esses desafios e atender as famílias vítimas dessa nova tragédia.