	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Eu tenho direito a 5 minutos, não é, Sr. Presidente? Eu estou falando pelo PT. Então, tenho direito a 10 minutos, que vou dividir com meu companheiro - 5 e 5. Por favor, eu gostaria que pudesse...
	O SR. PRESIDENTE (Ângelo Agnolin) - Já está liberado agora o seu tempo.
	A SRA. BENEDITA DA SILVA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje eu li uma notícia sobre um caso de "desaparecimento" que me chamou a atenção e me deixou um pouco preocupada. Um shopping da cidade do Rio de Janeiro onde existem lojas sofisticadíssimas e que é ponto de encontro da juventude da alta classe média carioca e coisas dessa natureza, que fica em São Conrado, estampa uma reprodução fotográfica de São Conrado, das montanhas e dessa parte tão linda da cidade, sem uma comunidade pobre.
	Eu fiquei um tanto quanto preocupada, Sr. Presidente, porque nessa reprodução fotográfica de São Conrado, com as montanhas - coisa belíssima -, a favela foi removida digitalmente, quem sabe, talvez, para mostrar um cartão postal mais bonito.
	Eu, que nasci em uma comunidade que foi removida, sei o quanto os efeitos terríveis desse autoritarismo de excluir a favela, na tentativa de compensar uma política, são extremamente difíceis e ruins: perde-se a identidade, perde-se a oportunidade de mostrar os seus valores, a sua qualificação. As pessoas descem dessas favelas para construir as belas paisagens que nós temos, arquitetonicamente falando, em nosso Estado, em nossa cidade.
	Para que ninguém fique achando que esse pensamento de exclusão, de remoção é uma questão de Governadores ou de Prefeitos do passado, eu digo que esse é um pensamento que eu conheço há décadas e décadas e vem de setores da sociedade que ainda não entenderam qual é o preço de morar numa favela. Um dos mais altos impostos que um cidadão pode pagar é morar na favela - e só se mora lá porque não se tem condição de fazer diferente.
	Sr. Presidente, nós não temos que ter medo nem vergonha. É uma beleza a descoberta de que hoje os favelados têm, dentro da comunidade, que disputar até mesmo com o mercado comercial estrangeiro, que está ocupando as nossas comunidades para ali colocar os seus grandes comércios, os seus abrigos sofisticados e coisas dessa natureza.
	Sr. Presidente, eu solicito a divulgação, na íntegra, deste meu pronunciamento, que está voltado para a invisibilidade desse cartão postal, apesar de o shopping dizer que foi um equívoco, um erro, que seria consertado.
	Outra coisa que também me chamou a atenção foi lida no Correio Braziliense. É um fato que já foi abordado aqui pela Deputada Jandira Feghali e pelo Deputado Edson Santos e que eu, neste momento, também abordo: segundo a informação, um cidadão, o ator e psicólogo Vinícius Romão, foi preso, humilhado, algemado e colocado na prisão porque o acharam parecido com uma pessoa que tinha cometido um ato indevido com uma vítima de furto. Esse rapaz foi humilhado.
	Esse rapaz é filho de um Tenente-Coronel do Exército, é um rapaz de classe média, é conhecido por suas diversas atuações, e não apenas como coadjuvante em novelas - atuou novela Lado a Lado, da Rede Globo. É um rapaz que trabalha e, quando estava saindo do seu trabalho e indo para a sua residência, foi abordado.
	Mais tarde, vem aquela história: "Foi um equívoco. Foi por engano". Mas e se ele tivesse sido linchado e espancado pela população, principalmente por ter sido tomado como alguém que teria cometido um ato dessa natureza, alguém tentando furtar ou roubar uma pessoa indefesa, quem é que pagaria pela honra desse homem, desse cidadão?
	E há muito mais do que isso. Nós não podemos conviver com essa história. Já não cabe mais no Brasil; já não tem espaço no Brasil para isso.
	Fale quem quiser; eu não me calarei e continuarei dizendo desta tribuna que ainda temos um País que usa a prática de racismo. Foi a cor desse rapaz que o levou a essa situação; não importou sua qualificação profissional ou social, Sr. Presidente.
	Para concluir, quero apenas pedir a divulgação, na íntegra, dos meus pronunciamentos.
	Obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Ângelo Agnolin) - Obrigado, Deputada Benedita da Silva.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje eu li uma notícia sobre um caso de "desaparecimento" que me chamou a atenção e me deixou um pouco preocupada. Um shopping da cidade do Rio de Janeiro onde existem lojas sofisticadíssimas e que é ponto de encontro da juventude da alta classe média carioca e coisas dessa natureza, que fica em São Conrado, estampa uma reprodução fotográfica de São Conrado, das montanhas e dessa parte tão linda da cidade, sem uma comunidade pobre. A favela foi removida digitalmente da fotografia, quem sabe para ela ficar mais bonita.
	O shopping nega a intenção e diz que vai corrigir esse deslize, mas é importante ler os comentários feitos no site do jornal pelos leitores para entender a cabeça de quem fez essa montagem e entender a quem essa pessoa tentava agradar. Qual é o pensamento que motiva a remoção, seja digital ou real?
	Eu nasci em uma comunidade que foi removida. Eu assisti, em muitos casos, aos efeitos terríveis do autoritarismo da tentativa de compensar a falta de política habitacional com a "limpeza étnica e social" que alguns Governos fizeram no passado e que, graças a Deus, está superada na cabeça dos urbanistas e gestores atuais.
	Mas essa é uma luta política também, e, como toda luta política, pode sofrer retrocessos. Por isso é importante sempre estar atento a esse pensamento. Diz um leitor do jornal, em um comentário: "Acho ótimo! É como tinha que ser! A parte miserável, excluída da foto, está lá por causa de invasão. Ou seja, eles são invasores do nosso terreno. O Rio de Janeiro seria muito mais bonito sem estas favelas".
	Esse pensamento, da exclusão, da remoção para ninguém saber, não surgiu na cabeça dos Governadores e Prefeitos do passado. Esse é um pensamento recorrente em alguns setores da sociedade que ainda não entenderam que morar numa favela é um preço alto, é um dos mais altos impostos que um cidadão pode pagar: fica excluído da cidade, é usado como força de trabalho barata, mas totalmente abandonado na hora em que precisa descansar e se unir a sua família.
	O problema das favelas não é exclusivamente nosso - o mundo inteiro discute onde os trabalhadores e as pessoas mais pobres vão morar -, mas tivemos aqui soluções que são resultado do vazio das nossas políticas, da ausência total do Estado e do desprezo de parte da sociedade que necessita de empregadas domésticas, de porteiros, de garçons, de jardineiros, de serviçais de toda ordem, mas não se importa muito com onde eles vão morar. Essa parcela da sociedade gostaria mesmo de remover todas as favelas para que a cidade fosse "mais bonita".
	Mas por que, para esses setores, a favela não pode ser bonita ou melhorada? Um estrangeiro vê beleza nas construções do Vidigal - que foi este ano um dos altos pontos das festas de Ano-Novo e onde florescem pousadas que atraem centenas de turistas. Como não ver beleza no Chapéu Mangueira, onde o chão da creche foi feito pelas mães da comunidade com um lindo mosaico de azulejos reaproveitados? Eu estava lá, participando, e me lembro muito bem. Como não ver beleza nas construções que inovam na criatividade, nas vielas cobertas por pinturas e grafite, como no Morro dos Prazeres?
	Há muita beleza a se descobrir nas favelas, porque elas superaram o apartheid e a separação com o asfalto, se pacificaram, descobriram a empresa familiar, a música como expressão cultural. É da favela, dessa parte que esses setores querem apagar, que vieram as escolas de samba que daqui a alguns dias mostrarão a nossa riqueza na passarela.
	A favela pode não ser o sonho de habitação da classe média. Foi um problema, foi muita tristeza. Ainda em alguns lugares sofremos com os desafios do saneamento. Mas não é apagando a favela que vamos resolver esses problemas. Não é escondendo nossos problemas sociais que vamos ser mais bonitos. O Rio não é a Cidade Maravilhosa porque tem uma montanha coberta de floresta e um mar azul. Nossa condição de "maravilhosa" está relacionada à geografia, mas também às pessoas, que lá são bem-vindas, que lá encontram abrigo, emprego, esperança.
	Não tenham vergonha das favelas. Elas são o resultado da nossa desigualdade, mas podem ser transformadas, melhoradas, podem virar pontos turísticos, podem dar dignidade a todos. Existem vários casos onde isso aconteceu, e o Rio é um bom exemplo de que a pacificação transforma a vida dessas comunidades.
	Como diz a letra do samba deste ano da São Clemente:
"A fome de amor faz meu sonho sonhar.
Na minha lida desço o morro pra vencer.
Quero justiça pra poder viver.
Devemos dar as mãos e juntos caminhar.
Minha favela coisa mais bela não há".

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, ao abrir as páginas do Correio Braziliense, eu me deparei com o título Erro reconhecido, ator solto. Trata-se de mais uma prisão ilegal: a do ator e psicólogo Vinícius Romão, que recentemente atuou como figurante na novela Lado a Lado, da Rede Globo.
	Segundo a informação, ele fora preso baseado apenas na versão e no reconhecimento da vítima, certamente movida pelo imaginário de que todo negro é um marginal em potencial.
	O psicólogo Vinicius Romão de Souza, além de ser ator, trabalhava como vendedor em uma loja de roupas no shopping perto do local onde foi preso. Após sair do trabalho, caminhava para sua residência, quando foi abordado pela polícia, jogado no chão, algemado e levado para a delegacia. De lá foi direto para a prisão, num rito sumário baseado apenas no primeiro reconhecimento feito pela vítima.
	É mais uma história de vida de um negro preso "por engano" simplesmente por causa da cor da pele, numa clara demonstração de que vivemos e sobrevivemos dentro de uma lógica social racista que determina ao Estado brasileiro que o fato de ser um negro torna o homem um assaltante em potencial, principalmente na concepção de determinados policiais e de parte do Judiciário brasileiro.
	É lamentável! Também é irrefutável que o Brasil, por trás do malfadado refrão de que é um país em que há cordialidade racial, esconde uma dura realidade de extermínio que cotidianamente é intentado contra a comunidade afrodescendente, desfazendo por completo a velha retórica e a falácia de que o problema do negro é exclusivamente de ordem social.
	Pois bem, o rapaz é ator e psicólogo! É filho de um Tenente-Coronel do Exército! Portanto, é de classe média! Nada disso resolve. Não basta estudar. Não basta ascender socialmente. A cor da pele negra é fator determinante para viver ou não neste País.
	Por fim, fico ainda a imaginar como seria se a tese dos justiceiros fosse determinante para se aplicar a justiça com as próprias mãos. Certamente, nesta hora, teríamos um inocente cravado num poste ou num madeiro.
	Ser negro e manter a sua negritude ou manter o seu cabelo estilo black power tornou-se uma afronta para uma parcela da sociedade e de agentes públicos do Estado brasileiro.
	Como bem disse o jovem Enderson Araújo no programa Diz Aí, do Canal Futura, voltado para a juventude: "A gente não tem perspectiva de vida, mas, sim, expectativa de morte". Esta é a dura realidade da maioria dos negros no País. Não importa se é pobre ou não; não importa se é letrado ou não; não importa se é doutor ou não; a cor da pele negra é o único determinante e agravante na hora da investigação, da prisão e da punição judicial.
	Muito obrigada.