	O SR. DEPUTADO MARCELO MATOS - Sr. Presidente desta Comissão Geral destinada a debater as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, Deputado Federal Davidson Magalhães, do PCdoB da Bahia, também autor da proposta de realização deste debate temático; Sras. e Srs. Deputados; Srs. Presidentes e membros integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da PETROBRAS, da Frente Parlamentar da Engenharia, lnfraestrutura e Desenvolvimento Nacional, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira, da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos e da Frente Parlamentar Mista pela Criação da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil; ilustres convidados e representantes dos setores envolvidos aqui presentes, como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima, eu faço coro com todos aqui reunidos para manifestar minha preocupação com os rumos que o setor de gás e petróleo no Brasil vem tomando, afetando empreendimentos, empresários e trabalhadores do setor e, por consequência, interferindo no desenvolvimento da indústria naval e marítima e no desenvolvimento econômico e social do nosso País. Afinal, a crise que afeta o setor impacta diretamente a população de diversos Municípios, em especial os Municípios do meu Estado, o Rio de Janeiro, que dependem dessa matriz econômica e industrial para viver. 
	Todas as Frentes Parlamentares aqui reunidas neste debate têm em comum a defesa e a proteção dos interesses sociais e econômicos de importantes segmentos do País. Refiro-me à indústria petroleira, à indústria naval, à Marinha Mercante, à indústria de defesa naval, à indústria de pesca, à indústria de apoio marítimo e portuário e à indústria náutica e de lazer.
	O debate de hoje se estabelece sobre as novas regras para o chamado conteúdo local na exploração de petróleo e gás e vem da preocupação com a redução, pelo Governo Federal, do percentual exigido de equipamentos e serviços produzidos no País em licitações do setor.
	A quem está nos acompanhando é importante esclarecer que o conteúdo local é o volume mínimo de equipamentos e serviços produzidos no País exigidos em licitações para exploração de petróleo e gás como critério para definição de vencedores e tem por finalidade garantir a participação da indústria nacional no setor. Só que novas regras foram definidas pelo Governo para serem aplicadas nos próximos leilões da Agência Nacional do Petróleo, previstos para setembro e novembro.
	Para se ter ideia clara do impacto dessas medidas, até agora os Municípios e Estados contavam com os percentuais de conteúdo local definidos separadamente para cada rodada, nos editais publicados para convocar os leilões. Os índices atualmente praticados são maiores do que os índices que pretende o Poder Executivo com os novos limites definidos.
	Sr. Presidente, eu vou encurtar o meu discurso, porque acho importante todos os representantes das Frentes Parlamentares do Congresso aqui reunidas solicitarem uma audiência com o Presidente Michel Temer. Está aqui o Prefeito de Angra dos Reis, uma cidade muito importante no Estado do Rio de Janeiro e que hoje sofre com o desemprego, sofre com a crise.
	Nós não podemos cruzar os braços, Sr. Presidente! Nós temos que agir rapidamente, porque o setor pede socorro, o trabalhador brasileiro pede socorro. E a Frente Parlamentar representada aqui hoje por vários integrantes pede que seja feita reunião urgente com o Presidente da República e representantes de sindicatos, representantes de entidades, representantes das Frentes Parlamentares, Deputados, Prefeitos.
	Nós temos que agir de maneira rápida! O Brasil, hoje, pede socorro! E o nosso mandato está sempre direcionado ao trabalhador brasileiro, ao aposentado, ao que produz para que este País cresça.
	Então, quero aqui, mais uma vez, agradecer a todos a participação. Quero parabenizá-lo, Presidente, pela brilhante ideia de reunir todas as Frentes do Congresso, para que possamos, juntos, levar o Brasil de volta ao crescimento da indústria naval. 
	Muito obrigado. (Palmas.)