	O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, minha presença na tribuna deve-se à necessidade de, durante esta semana, não só debatermos o tema Caatinga, mas também colocá-lo na agenda política desta Casa.
	O bioma brasileiro, que ainda não foi reconhecido como patrimônio nacional, precisa urgentemente ser trazido a esta Casa para que a Comissão de Constituição e Justiça possa votar a PEC nº 115, de 1995, que trata, dentre outros temas, do reconhecimento, por parte da Câmara, do bioma Caatinga e do Cerrado.
	Para nós, do Nordeste, esses temas têm grande importância, até por que a ideia desse debate partiu do pernambucano João Vasconcelos, a quem homenageio neste momento.
	Portanto, nós, do Ceará, temos obrigação de comemorar o Dia Nacional da Caatinga, no próximo dia 28. E a melhor homenagem que podemos prestar aos nordestinos e a João Vasconcelos, pioneiro dessa ideia, seria esta Casa acelerar a votação da PEC nº 115, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
	A Caatinga é o único bioma brasileiro, exclusivamente brasileiro, que ocupa uma área de mais de 895 quilômetros quadrados, representando cerca de 13% do território nacional, distribuídos entre vários Estados do Nordeste que ainda não foram reconhecidos pelo Congresso Nacional. Ao reconhecermos esse bioma, estaremos não só prestando merecida homenagem aos nordestinos, como também dando importante passo para novos investimentos. Todas as pesquisas indicam que o bioma Caatinga tem a mesma importância estratégica para o Brasil, tem o mesmo peso e conteúdo ambientais que a própria região amazônica.
	É claro que a Região Nordeste é muito sofrida e nem sempre é vista assim. A partir desse debate nesta Casa, os nortistas podem considerar o que eu estou dizendo: são duas regiões com florestas diferenciadas, mas que guardam grandes semelhanças, do ponto de vista do projeto de desenvolvimento nacional.
	Precisamos reconhecer isso, para que a EMBRAPA e as universidades federais, particularmente as do Maranhão, do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe, da Bahia e de parte de Minas Gerais, possam investir naquilo que é fundamental para a Caatinga: os investimentos em pesquisa e tecnologia. 
	No Estado do Ceará, por exemplo, observa-se o maior índice de devastação da Caatinga, nossa floresta. Assim como os Deputados do Norte consideram a Amazônia o pulmão do Brasil, temos de reconhecer a importância deste bioma para a Região Nordeste e para um projeto de desenvolvimento nacional. No passado, a Região Nordeste era sofrida, mas agora projeta-se econômica e socialmente, e precisa avançar nesse ponto.
	Se temos compromisso com um projeto nacional de desenvolvimento econômico sustentável, que vise à preservação do meio ambiente e consiga conciliar desenvolvimento com preservação ambiental, um importante passo para avançarmos é o reconhecimento tanto do bioma do Cerrado quanto da Caatinga, nosso bioma nordestino.
Recebemos ontem, em nosso Estado, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Foi importantíssimo o debate entre a Sra. Ministra e a bancada do Ceará, no Palácio da Abolição, a respeito da visão que S.Exa. tem sobre esse modelo para o País e para o Nordeste. Ela mesma disse para nós, no Ceará, que seria importante agilizarmos a votação da PEC nº 115, a PEC do Cerrado e da Caatinga.
	Portanto, minhas palavras são para que a bancada nordestina, que deverá reunir-se amanhã no café da manhã, possa inserir em sua agenda política a votação da PEC da Caatinga, ora em tramitação nesta Casa.
	Obrigado, Sr. Presidente.