	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta era pós-moderna da informática e das tecnologias virtuais, a Internet e seus instrumentos traduzem os novos conceitos de globalização e expansão das fronteiras culturais. Há 25 anos, em março de 1989, a sigla "www" veio à luz no mundo da informática, ao ser adotada pelo pesquisador britânico Berners Lee, em artigo publicado numa revista científica da Suíça. O evento é emblemático como prenúncio dos novos tempos. A sigla em inglês - World Wide Web - pode ser entendida, numa tradução livre, como "O mundo largo na tela", ou "O mundo amplo na tela". 
	Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE indica que mais de 83 milhões de brasileiros acessam atualmente a Internet, dados relativos ao final de 2013. De sua parte, a Agência Nacional de Telecomunicações revela que, no final do ano passado, foi registrada a existência de 271 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, um acréscimo de 3,55 % em relação a 2012. 	O quantitativo superior à população brasileira indica a "teledensidade", ou seja, a posse de mais de um aparelho por pessoa em razão da renda, a variar de acordo com os Estados e Municípios. Esses são dados auspiciosos em termos de inclusão digital e novas tecnologias.
	Ao mesmo tempo convém lembrar, em tom de advertência, que cerca de 85 milhões de brasileiros, ou seja, 42% dos domicílios, não têm acesso aos serviços básicos de esgotamento sanitário, segundo pesquisa do IBGE com dados relativos ao final de 2012. Desde então houve alguma melhora relativa por causa dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no capítulo de saneamento básico, mas não em ritmo suficiente para superar o grande déficit do setor, sobretudo nas áreas mais pobres e periferias das Regiões Norte e Nordeste. 
	A inclusão digital avança a passos largos, em descompasso com a inclusão de serviços básicos essenciais à população, tais como saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. É mais fácil acessar os canais dos satélites de comunicação que desfrutar dos benefícios das tubulações do esgotamento sanitário. Isto traduz em boa medida a natureza dos investimentos públicos e privados. Os setores de tecnologia são movidos por recursos da iniciativa privada, oriundos ou não de financiamentos governamentais. Os empreendimentos em infraestrutura dependem basicamente de investimentos públicos. Parcerias público-privadas são bem-vindas para desvencilhar-se de entraves burocráticas e destravar a roda da economia.
	O segmento das novas tecnologias tem sua própria dinâmica empresarial. Para investir, gerar prosperidade e empregos é preciso um ambiente econômico saudável, menos burocracia e menos impostos, como as demais atividades produtivas, e regulação do mercado na defesa da sociedade e dos consumidores. A qualidade dos serviços, na telefonia móvel e na Internet, está aquém dos padrões de boa qualidade, e cabe ao Governo exercer seus instrumentos de fiscalização e controle. As tarifas são exorbitantes.
	Convém sempre repetir o ensinamento de que a cada real investido em saneamento são poupados de 3 a 4 reais na área de saúde. Em síntese, saneamento básico é saúde. O Plano Nacional de Saneamento Básico estabelece como princípio a universalização dos serviços daqui até o ano de 2033. Para tanto, seriam necessários investimentos da ordem de 300 bilhões de reais, numa média de 15 bilhões a cada ano, para atingir toda a cobertura nacional, considerando os desníveis regionais.
	Impõe-se uma política de Estado - mais que uma política transitória de Governo - para consolidar e expandir programas de investimentos em infraestrutura, sobretudo saneamento básico e esgotamento sanitário, a bem de uma população contemplada com serviços essenciais condizentes com os padrões de modernidade e cidadania.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Inocêncio Oliveira.