	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Na verdade, Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, nós estamos debatendo uma medida provisória que um pouco morde e um pouco assopra, um tanto no cravo e outro tanto na ferradura, na medida em que ela um tanto nos ajuda e um tanto nos atrapalha.
	Essa é a preocupação que nos parece muito clara, na medida em que retira incentivos de um lado e oferece incentivos de outro.
	Nós já vimos isso, Sr. Presidente, na questão automotiva, de forma muito semelhante. Ao longo dos últimos 2 anos, o Governo abriu mão de recursos importantes do IPI, e dezenas, centenas, milhares, milhões de recursos deixaram de ir para o caixa do Tesouro por conta da diminuição do IPI.
	Com isso, o Governo acabou acenando com o chapéu dos outros, porque, ao diminuir o IPI, diminuiu também o Fundo de Participação dos Estados - FPE e o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, ou seja, os Municípios e os Estados deixaram de arrecadar para que o Governo incentivasse as empresas automotivas. Consequentemente, as empresas automotivas passaram a produzir mais, é verdade, gerar mais emprego, sim, mas colocaram mais veículos nas ruas.
	E o que aconteceu, Sr. Presidente? Os Prefeitos tiveram menos recursos para conservar estradas e ruas, e os Governos Estaduais, menos dinheiro para ampliar rodovias. Surgiram cada vez mais carros por conta do incentivo automotivo. Vimos isso acontecer. Vimos o Governo retroceder e retirar todo aquele incentivo. Então, gerou desemprego na área automobilística. Houve dezenas, centenas, milhares de desempregados.
	O Rio Grande do Sul é um dos campeões de desempregados na área automotiva. Agora, estamos assistindo a algo parecido na indústria têxtil e temos que ter esse cuidado.
	O Governo precisa ter os pés no chão, a cabeça no lugar, os olhos no horizonte e maturidade. Não pode fazer aventura. De repente, a bel-prazer, ao sabor de um momento político de interesse em aumentar o seu ibope, a sua cotação, o Governo resolve fazer gentilezas, sem fazer um cálculo, sem apurar as repercussões de seus atos. Por esses desencadeamentos, ora concede incentivos, ora retira incentivos, ora engorda, ora emagrece e vira uma colcha de retalhos.
Consequentemente, a economia paga um preço muito alto por conta de uma instabilidade. O próprio Governo gera uma instabilidade na economia, uma incerteza na geração de emprego, uma incerteza por parte do investidor, por parte do empreendedor, por parte do empresariado.
	O que precisamos nessa hora é segurança jurídica, é segurança econômica, é estabilidade. Essa é a preocupação que temos de demonstrar quando se vota uma medida provisória dessa importância e dessa magnitude. Já vimos isso no setor automotivo, que viveu um boom que não é real, e vive uma crise que agora é verdadeira, e daqui a pouco vamos assistir a isso em outros setores, inclusive no setor têxtil. Essa a minha preocupação.