PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última reunião da cúpula dos BRICS, a Presidente Dilma expressou a necessidade de alteração das regras de homologação de diplomas de médicos formados no exterior.
A ideia do governo federal é facilitar a entrada de médicos estrangeiros. Assim, nobres parlamentares, reduzindo a disparidade na oferta de serviços de saúde entre os Estados e cativar a parcela da população que tem deixado a pobreza rumo à classe média.
Por outro giro, não é só o Poder Executivo que tenta elevar a oferta de médicos com qualificações em nosso país. Dois projetos que tramitam no Senado Federal tem o mesmo objetivo, um do Senador Roberto Requião PLS 399/2011 e outro da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que estabelece o reconhecimento automático de diplomas de qualquer área obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras de "reconhecimento de excelência acadêmica". 
Outro Projeto de Lei nº 15/2012 da Senadora Vanessa Grazziotin prevê a simplificação de validação de diplomas de médicos formados no exterior, desde que o exercício profissional seja limitado aos critérios, às condições e às regiões do território nacional definidos pelo poder público.
Cumpre salutar que, pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta um dado preocupante em relação a oferta de médicos no Sistema Único de Saúde na região Norte. Enquanto a média brasileira de médicos por mil habitantes fica em 3,1, no Norte o número corresponde a 1,9. As regiões Sul e Sudeste apresentam igualmente uma média de 3,7 profissionais neste contexto. Segundo a pesquisa, os dados permitem concluir que os profissionais mais bem qualificados estão concentrados nas regiões mais desenvolvidas economicamente. 
Sr. Presidente, sou testemunha e defensora dos direitos dos estudantes. Hodiernamente, estudantes do meu Estado, e de outras regiões, principalmente da região norte estão tendo a oportunidade de estudar na Bolívia, buscando as oportunidades no país vizinho, mas ao retornar para o Estado de origem esbarram nas dificuldades imposta pelas Universidades Federais. 
Ora caros colegas, já não bastassem às dificuldades financeiras, o lado emocional abalado pela distância, ainda encontram barreiras em suas cidades.
A simplificação das regras ao facilitar a validação dos diplomas em universidades estrangeiras, óbvio, respeitando os critérios criados, separamos o joio do trigo, consequentemente, qualificando e incentivando a ida dos médicos recém-formados para regiões longínquas.
Portanto, Sr. Presidente, nobres Parlamentares, a Presidente Dilma com a percepção de uma grande humanista, com uma fórmula simples, e o desejo de poder levar para todos os brasileiros atendimento de saúde qualificado, especializado de pronto atendimento, amplia o Sistema Único de Saúde para todos os brasileiros, tornando mais fácil uma consulta com médicos em qualquer lugar, na hora em que precisar.
Obrigada.