PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Câmara já instalou Comissão Paritária composta de Parlamentares que representam Estados produtores e não produtores de petróleo. É com muita honra que fui designada pelo meu partido a compor esse grupo. Como ex-Governadora de um Estado produtor, acredito poder contribuir para esse debate.
Parabenizo essa proposta do Presidente Marco Maia, que deverá viabilizar a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties.
A intenção dessa Comissão Paritária é construir um acordo para a votação da matéria. O consenso é difícil, mas não é impossível, e vamos tentar construí-lo.
Nossa Comissão terá 30 dias para apresentar um relatório. O Relator do projeto, Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quer buscar entendimento que não desagrade tanto os Estados produtores quanto o texto do Senado e satisfaça os não produtores. 
Entendemos que maioria dos Estados não produtores merecem que o País tenha distribuição mais equitativa, mas também precisamos considerar que Rio de Janeiro e Espírito Santo já têm essa receita do petróleo em suas contas. Por isso, precisamos achar um ponto comum que seja menos traumático para tantos Municípios que já possuem projetos que dependem desses recursos.
O atual texto do Senado provocará perdas imediatas para os Municípios do Rio e do Espírito Santo. O corte dos recursos de royalties desses Estados não pode ser realizado em tão pouco tempo. 
Precisamos dialogar. Esta Comissão é um passo importante para esse entendimento. Vamos trabalhar arduamente para que novas propostas mudem o atual quadro de conflito entre Estados produtores e não produtores.