
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Não apenas temos 14 cidades entre as 50 mais perigosas do mundo, para se morrer assassinado; temos, além da criminalidade, o trânsito, como causa de muitas mortes violentas. 
Se considerarmos apenas os acidentes envolvendo motocicletas, o número de fatalidades aumentou 366%, entre 1998 e 2012. No Espírito Santo, em 2012, foram registradas 1.557 internações devido a esse tipo de ocorrência, e foi atingida a impressionante marca de 36,7% do total das mortes resultantes de acidente de motocicleta em todo o País. 
Considerando todos os veículos, o Espírito Santo tem a sexta maior taxa de mortes do Brasil: em 2011, a cada 100 mil mortes no Estado, 32,7 eram devidas ao trânsito. Em 2001, já se registrava um número alto: 26,9. Em uma década, a taxa aumentou 21,4%. Quando se consideram apenas os acidentes envolvendo automóveis, o Espírito Santo é o segundo Estado mais perigoso do Brasil. Não adianta culpar a serra capixaba pelo alto índice: isso é culpa da falta de educação no trânsito ou da falta de estradas construídas e sinalizadas de forma correta.
Uso de álcool, cansaço, falta de capacete ou cinto de segurança, desrespeito às leis de trânsito, condução perigosa ou falta de engenheiros de trânsito: todas essas causas da alta mortalidade nas estradas capixabas podem ser resumidas na falta de educação. Educar a população, portanto, é a melhor forma de se evitar futuras mortes. 
Além de ser um problema de educação, a violência no trânsito é um problema de saúde, tratada como uma epidemia pela Secretaria Estadual de Saúde, que está empenhada em reduzir o número de mortes e lesões graves em acidentes nas rodovias. 
O Projeto Vida no Trânsito foi apresentado à Secretaria Estadual pelo Ministério da Saúde, preocupado em reduzir a alta percentagem dos atendimentos a acidentes rodoviários realizados pelo Serviço de Assistência Médica de Urgência, o SAMU.  
Vários órgãos municipais, estaduais e federais estão envolvidos no Projeto Vida no Trânsito: a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Trânsito de Vitória, o Departamento Estadual de Trânsito, as Polícias Civil e Militar, o  Centro Integrado Operacional de Defesa Social e a Universidade Federal do Espírito Santo, entre outros.
 A Secretaria Estadual de Saúde planeja, com esse grupo interinstitucional, estratégias para prevenir acidentes de trânsito. Esse tipo de ação integrada está presente em todas as Capitais brasileiras e deve atingir também os outros Municípios, numa segunda fase.  
O Município de Vitória recebeu 125 mil reais do Governo Federal e a Secretaria Estadual de Saúde recebeu outros 250 mil reais. Inicialmente, a ideia é unificar os bancos de dados da saúde, da polícia, dos serviços de emergência e dos hospitais particulares. A partir dessa providência básica, os dados assim consolidados serão estudados, para identificar onde e como ocorrem as mortes e acidentes graves e quais são os fatores de risco envolvidos: drogas legais e ilegais, falta de equipamento de segurança, falta de engenheiros de trânsito minimamente capacitados. Do estudo desses dados, surgirão propostas de caráter educativo ou punitivo. 
O Projeto Vida no Trânsito é parte de uma ação coordenada pela Organização Mundial da Saúde em nove outros países que, como o Brasil, têm altíssimas taxas de mortalidade e lesões graves causadas pelo trânsito. Além do Brasil, Rússia, Turquia, China, Egito, Índia, Camboja, Quênia, México e Vietnã são os países que respondem por metade de todos os óbitos que ocorrem nas estradas do mundo. 
Senhoras e senhores: se, por um lado, integramos o grupo de países emergentes, com mais força na economia mundial, os BRICS, por outro lado integramos também o grupo de países com mais violência no trânsito e fora dele. Precisamos deixar o grupo de países mais violentos do mundo, e o Projeto Vida no Trânsito, já iniciado em Vitória e em outras Capitais brasileiras, é uma esperança nesse sentido. 
Obrigado.