
	O SR. DUDIMAR PAXIUBA (Bloco/PROS-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, no domingo passado, o programa Fantástico, da TV Globo, mostrou a todos nós o quanto é grave a situação da malversação dos recursos públicos destinados à educação de nossas crianças e jovens. E isso não ocorre apenas nos Estados e nos Municípios que a reportagem do Fantástico mostrou. Aquilo representa apenas e tão somente uma pequena amostra - um retrato três por quatro - de um quadro maior e mais preocupante que se espalha por todos os setores da administração pública, não se limitando apenas ao setor educacional.
	Agora mesmo chegou ao nosso conhecimento - e eu não poderia deixar de dar publicidade através desta respeitável tribuna - o escândalo que vem ocorrendo na Prefeitura e na Câmara de Vereadores do Município de Ulianópolis, no sudeste do Estado do Pará. Em Ulianópolis, o Tribunal de Contas dos Municípios detectou um desvio de mais de 3 milhões de reais. 
	Para que se tenha uma ideia da dimensão do descalabro, o motorista da Câmara Municipal, Marcelo Sousa, que é marido da Vereadora Presidenta daquela Casa legislativa, recebeu mais de 600 mil reais em diárias; uma prima da Presidenta, Nilda do Rosário, que também é servidora daquela Câmara, recebeu mais de 700 mil reais. 
	Na Prefeitura de Ulianópolis a situação também é gravíssima! Há fraudes em licitações, a municipalidade é tomada por parentes do Prefeito, a par de flagrantes crimes de improbidade e abuso de poder. 	
	Em Ulianópolis, o Prefeito é o fazendeiro Davi Resende Soares, que responde a mais de cinquenta processos na Justiça por crimes que vão de grilagem de terras públicas a homicídio. 
	A Presidente da Câmara é Marta Resende Soares, irmã do fazendeiro Prefeito e que também responde a vários processos por homicídio. As denúncias já foram levadas ao conhecimento do Ministério Público do Pará, que certamente deverá abrir procedimento para investigar os desvios e as demais ilegalidades. 
	O que ocorre em Ulianópolis ocorre em tantos outros Municípios brasileiros. Repito, lá, a Presidente da Câmara dos Vereadores é irmã, parente consanguínea de segundo grau, do Prefeito do Município. E aqui cabe a pergunta que não quer calar: será que em casos como esse a Câmara dos Vereadores tem isenção e independência para fiscalizar os atos ilícitos praticados pelo gestor? Por óbvio, a resposta só pode ser "não".
	Sras. e Srs. Deputados, a legislação que já avançou e muito no combate ao nepotismo, indubitavelmente deve e tem que fechar mais essa porta que leva à prática de atos ímprobos, contando com a anuência, omissão e até mesmo a participação da Câmara dos Vereadores. 
Não consigo entender, e ninguém conseguirá, como pode haver uma fiscalização eficaz da Câmara dos Vereadores de Ulianópolis sobre as ações do Prefeito Municipal, se a irmã do Prefeito é a Presidente do Poder Legislativo. E essa, no mínimo, esdrúxula situação não ocorre somente no Município de Ulianópolis; funciona quase como uma regra em muitos Municípios brasileiros. 
Este Parlamento precisa colocar um torniquete para frear essa sangria, para tanto, com a aprovação de norma que impeça essa prática imoral, pelo menos, que tem causado danos irreversíveis à normalidade administrativa de Ulianópolis, Município formado por um povo trabalhador, ordeiro, civilizado e hospitaleiro.
	Conclamo as autoridades competentes para que ajam com a presteza e rigor que a gravidade dessas denúncias está a requerer.  
	Sr. Presidente, peço a publicação do presente pronunciamento nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil.