	O SR. SERGIO SOUZA (Bloco/PMDB-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caros telespectadores da TV Câmara, da Rádio Câmara e, em especial, povo do meu Estado do Paraná, venho à tribuna na tarde de hoje para, mais uma vez, manifestar minha preocupação com a greve dos caminhoneiros.
	Eu trouxe alguns dados fornecidos por entidades do meu Estado, como a OCEPAR - Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, que tem na Presidência o Sr. João Paulo Koslowski. O Paraná é o berço das cooperativas do Brasil, especialmente das cooperativas agropecuárias. Também trouxe alguns dados da FAEP, cujo Presidente é o Sr. Ágide Meneguette.
	Vejamos, senhoras e senhores, o tamanho da crise que assiste alguns Estados brasileiros, especialmente os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul: Estados de alta produtividade nacional, que têm na sua base uma grande agricultura familiar e que são esses que mais estão sofrendo.
	Produtores de leite, de suínos, de frangos, agricultores estão em plena safra, mas não conseguem colher por falta de óleo diesel no interior do Estado do Paraná e não conseguem escoar a sua produção até os silos, os armazéns das cooperativas ou das trends, que são as compradoras nos nossos Estados.
	Dados da OCEPAR: o movimento dos caminhoneiros causa um prejuízo diário ao Estado do Paraná de cerca de 30 milhões de reais, somente aos produtores de leite, de suínos e de aves.
	No setor leiteiro, pelo menos 120 mil produtores estão sendo afetados. No setor da cadeia de suínos, 20 mil produtores sofrem redução de pelo menos 60% na sua capacidade de produção. Não é diferente no setor de aves, onde muitas delas estão sendo descartadas, porque falta alimento nos alojamentos. Lá também os pintinhos estão sendo descartados, porque não há mais alojamento para levá-los.
	No Estado do Paraná, as unidades fabris - nós temos mais de uma centena de abatedouros de aves, suínos e bovinos - estão sofrendo um estrangulamento, porque não há mais onde colocar o produto do setor do agronegócio, não conseguem escoá-lo.
	Os grandes centros não sentem a greve como está sentindo hoje o interior do meu Estado. Em dezenas de Municípios do Estado do Paraná não está havendo aula. Os pais também sofrem com a greve, porque não têm onde deixar seus filhos para irem trabalhar. Não há transporte escolar, não há combustível para as ambulâncias, os hospitais estão parando de funcionar. 
	Por que tudo isso? A resposta é a seguinte: o Governo está na contramão, porque o barril de petróleo no mercado internacional caiu hoje para 62 dólares - já chegou a 140 dólares no passado -, mas o Brasil pratica um preço interno muito maior do que o preço internacional.
Além disso, foi aplicado um imposto, que passou a incidir em janeiro deste ano, com a inclusão do COFINS. Depois veio, na sequência, a CIDE, a partir de abril. E não é diferente nos Estados onde o ICMS também foi colocado, em muitos casos, aumentando, por exemplo, no caso do Paraná, em cerca de 40 centavos o litro do óleo diesel.
	Esses são os dados que temos da ANP. Também temos os dados do IMEA, de Mato Grosso, que mostram o custo do frete de Rondonópolis até Santos. O frete, há 1 ano, em fevereiro de 2014, estava em torno de R$250 a tonelada; hoje é R$185. 
	Estamos na contramão. O preço do barril do petróleo cai no mercado internacional, mas o Brasil mantém o preço e sobe impostos. Mesmo assim, cai o preço do frete. É por isso que o caminhoneiro não consegue pagar a sua prestação e tem dificuldades. Isso acaba causando um prejuízo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a toda a sociedade brasileira, especialmente, Deputado Osmar Terra, Deputado Mauro, do Rio Grande do Sul, aos produtores rurais, que são os que mais estão sofrendo. 
	Trabalharam o ano inteiro para colher a sua safra. Nós estamos vivendo em plena safra. A minha região, Vale do Ivaí, a região de Londrina e a região oeste do Paraná estão em plena safra, e o produtor é refém da janela do tempo - choveu muito no início do mês de fevereiro -, não conseguiu colher a safra. Agora, no momento da colheita, ele não tem como escoar sua safra.
	Está vindo aí uma frente fria. O produtor está desesperado, porque ele tem conta para pagar, ele tem a sua família para tratar.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no mês passado, teve início a mobilização dos caminhoneiros, que paralisou o transporte de cargas nas rodovias brasileiras. Segundo eles, o setor vem sendo prejudicado por vários fatores que tornaram economicamente inviável a atividade. Destacam especialmente: a) o baixo preço do frete; b) o recente aumento do preço do óleo diesel; e c) a elevação dos preços dos pedágios. Segundo eles, esses fatores inviabilizam economicamente a atividade de transporte de carga.
Sem dúvida, os pontos relacionados pelos prestadores de serviços de transporte de carga são relevantes e têm reflexo direto no problema central da atividade, que é a baixa rentabilidade: os custos cresceram mais do que a receita dos transportadores. Além disso, o advento de novas normas trabalhistas e os parcos investimentos em infraestruturas também concorre para o aumento dos seus custos.
Em relação ao baixo preço do frete, observa-se que ele não acompanhou o crescimento do custo do transporte, reflexo do modesto índice do desempenho da economia nos últimos tempos. Associado a isso, nos últimos tempos o Governo, via financiamentos, estimulou o crescimento da oferta do volume transportado e a modernização dos equipamentos de transporte de carga rodoviária. Entretanto, se houve aumento na oferta de transporte, com a modernização e a ampliação da frota, em contrapartida não houve correspondente crescimento da demanda por frete.
Para ilustrar a defasagem de preço do frete, tomou-se como exemplo dados estatísticos divulgados pelo IMEA - Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária. A referência é o preço do frete por tonelada de grão transportado, no mês de fevereiro dos últimos 7 anos, entre Rondonópolis/MT e o Porto de Santos, que foi atualizado para fevereiro/2015=100, com base no índice IGP-Dl/FGV. Em termos reais, o preço pago em fevereiro de 2015 por tonelada transportada foi de R$185,00, próximo ao praticado no mesmo mês dos anos de 2011 e 2012. Em 2014, o preço alcançou R$249,00 por tonelada e, em fevereiro, de 2009 e 2010, ficou em torno de R$215,00. Isso mostra que o valor atual do frete, no trecho mencionado, é baixo e não deve cobrir o custo do serviço oferecido no transporte de grãos.
Uma variável que poderia ter contribuído decisivamente para a redução do custo do transporte interno seria a queda abrupta do preço do petróleo no mercado internacional. No início de 2014, o preço do petróleo permanecia no patamar de US$110,00 por barril. A partir de junho de 2014, devido ao aumento da oferta mundial do petróleo e à exploração de outras fontes de combustíveis, como o xisto, nos Estados Unidos, o preço no mercado externo apresentou forte tendência de queda, chegando a cair 60% e atingindo menos US$50,00 o barril. No momento, o preço já está subindo e situa-se em torno de US$62,00.
Entretanto, essa movimentação na conjuntura internacional do petróleo, que mostra queda do seu preço, não repercutiu na redução dos preços do combustível utilizado no transporte interno de carga. Pelo contrário, em vez de acompanhar a queda do preço internacional do petróleo, o preço dos combustíveis no mercado interno subiu.
No Brasil, dois aumentos ocorreram recentemente no preço do combustível. Um deles foi autorizado no final de novembro/2014, considerado como necessário para recompor os preços defasados dos derivados de petróleo e as perdas de rentabilidade das distribuidoras e das usinas produtoras do etanol. O outro aumento, no início de fevereiro, foi atribuído ao retorno da cobrança do PIS/CONFINS (que será substituída, em 90 dias, pela CIDE - Contríbuição de Intervenção do Domínio Econômico), como forma de reforçar a arrecadação da União e dos Estados.
Esta retomada na carga tributária impactou o preço do diesel em R$ 0,22 por litro e a gasolina em R$0,15, refletindo imediatamente no aumento do preço do álcool combustível, cujas destilarias enfrentam grande dificuldade financeira com o fechamento de mais de 70 unidades. Segundo o Ministério da Fazenda, a majoração no preço dos combustíveis derivados do petróleo irá gerar uma arrecadação de cerca de R$12 bilhões. Beneficiará o caixa da União e dos Estados, já que o valor arrecadado pela CIDE é distribuído entre eles.
Com os dois reajustes, segundo dados da ANP - Agência Nacional de Petróleo, o preço médio de revenda do diesel ao consumidor final no Paraná, que em outubro de 2014 era de R$2,44 por litro, passou a custar, em fevereiro de 2015, R$2,83, aumento de 16%, e o da gasolina variou de R$2,90 por litro para R$3,26, reajuste de 13,5%. Esses percentuais de aumento, neste curto espaço de tempo, ficaram bem acima do crescimento da inflação no mesmo período.
No Brasil, o reajuste do preço dos combustíveis derivados do petróleo é determinado de acordo com a política governamental e não segue as normas de livre mercado, onde o comportamento de preço ao consumidor está diretamente ligado às oscilações dos preços dos componentes do custo final do produto. Os preços ao consumidor nacional do diesel e da gasolina são reajustados para atender à necessidade de controle de índices inflacionários ou até mesmo em função do momento político que vive o País, como o período de eleições por exemplo. Em contrapartida, o álcool combustível tem preço livre e compete no mercado com a gasolina. Por isso, sofre sérias consequências com o desajuste dos preços administrados do produto concorrente.
Segundo os dados do IEA - lnstituto de Economia Agrícola de São Paulo, nos últimos 10 anos, os preços reais dos combustíveis no mercado interno, corrigidos pelo IGP-Dl/FGV base janeiro de 2015=100, alcançaram o seu nível mais elevado no primeiro semestre de 2006, quando o preço da gasolina ultrapassou R$4 por litro; hoje, o preço real alcança R$3,02.	Com o diesel também ocorreu queda real de preço de R$3 por litro, em 2006; hoje ele está em R$2,61. Portanto, a série histórica de preços reais mostra que o preço dos combustíveis no mercado interno é decrescente, mesmo considerando os dois últimos reajustes de preços aprovados pelo Governo.
Portanto, parece que a insatisfação que orienta a mobilização dos caminhoneiros, que está relacionada à baixa rentabilidade da atividade transporte de carga, tem muito a ver com a estagnação da economia, que reduziu a demanda por transporte e a consequente queda no preço do frete. 
Medidas concretas precisam ser tomadas pelo Governo para que a combalida atividade de transporte de carga e produção de etanol possa sobreviver neste momento de conjuntura desfavorável. Certamente, este não seria o momento adequado para o retorno de taxações que oneram o custo e reduzem a rentabilidade das atividades ligadas ao transporte de carga, mas, elas existindo, de alguma forma contribuirão para o equilíbrio das contas do Tesouro e incentivo às atividades ligadas ao setor de álcool combustível.