	O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de fazer um apelo. Em novembro de 2009, estava em curso a chamada 8ª Rodada de Licitações de concessão de áreas para exploração de petróleo, realizada pela Agência Nacional de Petróleo, quando foi anunciada a descoberta do pré-sal. Achou-se por bem, em dezembro, suspendê-la, quando já estavam arrematados, pela PETROBRAS, cerca de 28 blocos, para que fosse aguardada a definição do novo marco regulatório em relação à exploração de petróleo e gás na camada do pré-sal. Com essa decisão, muitos blocos no Nordeste, especialmente na Bahia, particularmente na Bacia de Tucano, que tinha previsão, na 8ª Rodada, de arrematar 28 blocos, tiveram seus processos suspensos. 
	Porém, já se definiu um novo marco regulatório. Deliberamos e votamos, nesta Casa, como será a exploração do pré-sal. Não há sentido, portanto, manter a suspensão da 8ª Rodada. Faz-se necessário que os contratos suspensos sejam retomados. 
	Para se ter uma ideia, na Bahia, na Bacia de Tucano, são 28 blocos. O Governo poderia receber cerca de 27 milhões de reais somente de bônus. Isso pode significar, num primeiro momento, um investimento da ordem de 150 milhões de reais. A Região Nordeste é muito pobre. Investimento desse porte é difícil acontecer em regiões do semiárido, no interior do Nordeste, mais precisamente da Bahia. Pode gerar 50 mil empregos, num primeiro momento, além, naturalmente, da exploração de petróleo e gás, que é a perspectiva que se tem lá. 
	Portanto, quero fazer um apelo ao Governo Federal e ao Conselho Nacional de Política Energética para que liberem a contratação da 8ª Rodada. Nada mais impede que isso seja feito, porque aquilo que está definido como pré-sal é um novo marco regulatório, é um novo caminho. Isso já está definido e nós não podemos deter esse investimento importante para o Estado da Bahia. 
	Deixo o nosso apelo à Presidente Dilma e ao Governador Jaques Wagner para que a Bahia possa se desenvolver.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito para registrar o aniversário de emancipação política de três importantes Municípios baianos: Caetité, Matina e Heliópolis, cidades do sertão baiano, que tenho muito apreço e admiração. 
Apreço por receber o carinho daquela população, admiração por saber que, mesmo diante das dificuldades enfrentadas, tem demonstrado amplo potencial de crescimento e organização social. 
Caetité é um caso à parte. Localizada a 757 quilômetros de Salvador, é o berço da cultura baiana e brasileira. Terra que gerou um dos mais importantes teóricos e pensadores dos nossos tempos, o pedagogo Anísio Teixeira. Mas também, grandes nomes no mundo atual, como Prisco Viana (político, ex-Ministro da República), Haroldo Lima (político e Presidente da ANP), a pintora Lucília Fraga e o músico, símbolo do estilo brega, Waldick Soriano. 
Cidade de intensa vida cultural, a centenária Caetité, que completou 201 anos no último dia 5 de abril, é considerada a cidade das letras e da música.  
Como cidadão caetiteense, título recebido em 2009 pela Câmara de Vereadores, sinto-me orgulhoso de ver que Caetité é uma cidade que não para, cresce a cada dia, amplia fronteiras e parte criteriosamente rumo ao desenvolvimento.         
Caetité é um Município com uma extraordinária história, com riquezas naturais e culturais incontáveis e, sobretudo, com um povo amável, forte e batalhador. Por isso, nestes 201 anos, quero, em nome do Prefeito José Barreira e da Vice-Prefeita Maria de Fátima, saudar e parabenizar todos os filhos e filhas desta cidade que tanto estimo. 
Dando sequência a esta série de homenagens, quero saudar os moradores de Matina, que completou 22 anos de emancipação política no último dia 6 de abril.  
Diferente de Caetité, Matina é uma jovem cidade. Com apenas 22 anos, já entrou na vida adulta, o que lhe atribui uma série de vitórias e conquistas. 
Cidade pequena, localizada a 828 quilômetros de Salvador, também na Serra Geral, Matina tem um pouco mais de 11 mil habitantes. Uma cidade pobre, com indicadores sociais baixos, mas que tem demonstrado nos últimos anos um aumento sensível na qualidade de vida da população. 
Atribuo isto ao direcionamento político de gestão, aplicado pela Prefeita Olga Gentil, uma mulher de fibra e muita garra, que abraçou o Município com muito carinho e sensibilidade e tem conquistado grandes vitórias, dando uma nova cara à cidade.    
Na oportunidade, quero reafirmar o meu compromisso com a cidade de Matina e com seu povo. 
Por fim, quero destacar o aniversário de Heliópolis, localizada a 328 quilômetros de Salvador, em uma região diametralmente oposta às duas cidades anteriores, na região nordeste do Estado, quase na divisa entre a Bahia e Estado de Sergipe.  
Heliópolis é uma das tantas pequenas cidades baianas que sobrevive à seca e à pobreza. Mas, da mesma forma que Matina, é uma cidade que tem muito a nos ensinar. 
 Mesmo com tantas dificuldades e intempéries geográficos, Heliópolis tem galgado uma posição privilegiada para seus filhos. Através de muita luta e uma batalha permanente, o Prefeito Walter Rosário, o Waltinho, tem conquistado vitórias importantes. 
Tive a oportunidade de participar das festividades do aniversário de 26 anos de emancipação política da cidade, no último domingo, dia 10, numa festa antecipada, uma vez que o aniversário de fato foi ontem, 11 de abril.  
Em clima de festa, o povo heliopolense recebeu do Prefeito algumas obras que vão melhorar a qualidade de vida na cidade. Investimentos do Governo Federal e do Governo do Estado contribuem para a construção da cidadania daquela população. 
Com o registro do aniversário dessas três cidades, quero ressaltar, Sr. Presidente, a importância de voltarmos a nossa atenção para milhares de municípios brasileiros, a base da pirâmide, local onde mora a maioria do povo brasileiro. É para as pequenas cidades que devemos nos debruçar e buscar caminhos para levar o desenvolvimento e elevar a cidadania. 
Para concluir, reafirmo o meu compromisso não apenas com as homenageadas, Caetité, Matina e Heliópolis, mas com os 417 Municípios da Bahia, que nos confiaram o voto e nos deram o crédito para definir sobre o seu futuro. 
Sr. Presidente, passo abordar outro assunto.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governador Jaques Wagner assinou, no último dia 29, na cidade de Guanambi, com a presença do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a ordem de serviço para o início das obras de construção da Adutora do Algodão. Tive o prazer de estar presente a esse importante e tão aguardado acontecimento.
Registro com o maior entusiasmo esse fato, porque não só vi nascer o projeto da Adutora do Algodão, como tenho participado ativamente da luta permanente daquela região para enfrentar a escassez de água. 
Ainda quando a população guardava uma enorme expectativa na conclusão da barragem do Poço do Magro, atendendo apelo de lideranças regionais, bati à porta da CODEVASF e do então Ministro da Integração Nacional Ciro Gomes para encaminhar essa demanda, que foi agilmente atendida. 
Concluída a obra do Poço do Magro, que, na época, proporcionou um certo alívio num momento de grande racionamento, concentramos todas as forças na batalha pela solução maior, que era a canalização da água do Rio São Francisco, para atender definitivamente um universo maior de municípios que compõem a microrregião de Guanambi. 
A Adutora do Algodão terá um investimento de cerca de R$75,7 milhões, numa parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, e irá beneficiar cerca de 250 mil pessoas com água de qualidade e em quantidade suficiente para saciar as necessidades domésticas, rurais e empresariais. 
O projeto faz parte do Programa Água para Todos, que já levou água a 1,8 milhão de baianos, com R$3 bilhões de serviços contratados e 396 obras realizadas em 279 cidades do Estado. Este programa é uma experiência vitoriosa do Governo baiano, que tem despertado interesse de outros Estados da Federação e do próprio Governo da Presidente Dilma Rousseff. 
É uma obra aguardada com muita expectativa, uma vez que a situação do açude de Ceraíma e da barragem Poço do Magro, que abastecem a região, é crítica. Os níveis dos reservatórios ainda estão muito baixos, agravando-se a cada ano, em razão do crescimento da população e das prolongadas estiagens, comprometendo, assim, a regularidade do fornecimento de água para consumo humano.
Na cidade de Guanambi, por exemplo, este ano a situação beirou ao colapso do sistema, quando os açudes de Ceraíma e Poço do Magro atingiram a sua maior marca negativa de toda a história. 
Por conta disso, chegamos a tratar, no início deste ano, com o Ministro Fernando Bezerra e o Governador da Bahia sobre a possibilidade de uma intervenção paralela emergencial, o que não se deu, para nossa alegria, graças à incidência de chuvas extemporâneas na região.
Festejamos, pois, o início da construção da Adutora do Algodão como uma vitória do povo da região de Guanambi, que contou com a sensibilidade do Governo da Bahia e do Governo Federal - que nos orgulhamos de fazer parte.
A Adutora do Algodão inclui o sistema de captação a partir do Rio São Francisco, no Município de Malhada, duas adutoras, estações de tratamento de água e de lodo, seis unidades de estações elevatórias de água tratada, seis reservatórios e estações de bombeamento para adução de água tratada com distribuição ao longo do percurso, atendendo às sedes municipais e aos povoados.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos confiantes de que a Adutora irá resolver definitivamente os problemas de escassez de água para abastecimento humano nos Municípios de Guanambi, Matina, Pindaí, Candiba, Palmas de Monte Alto, Iuiú, Igaporã, Rio do Antônio e Malhada, além das localidades de Ceraíma, Mutãs e Morrinhos (Guanambi); Maniaçu, Pajeú do Vento e Brejinho das Ametistas (Caetité); Julião (Malhada); Matina (Igaporã); Guirapá (Pindaí); Pilões (Candiba) e Ibitira (Rio do Antônio), entre outros.
Juntamente com a realização da Adutora, outras importantes obras de infraestrutura serão realizadas, a exemplo das pontes sobre o Rio Poções e a outra sobre o Rio da Cruz, ambas com 36 metros de vão. A implantação dos equipamentos integra os serviços de recuperação de 39 quilômetros da BA-573, entre Guanambi e Matina. A pavimentação já foi realizada e quando concluída a obra beneficiará 120 mil pessoas dos Municípios Guanambi, Matina, Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa.
Queremos, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agradecer ao Governador Wagner e ao Ministro da Integração pelo atendimento a esta importante demanda da região da Serra Geral. 
Era o que tinha a dizer.