PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AUGUSTO CARVALHO (Bloco/PPS-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quaisquer palavras de que me poderia valer para comprovar a necessidade de o país poder contar com excelentes escolas de ensino superior e, mais, de permitir que sua juventude se valesse desse nível de ensino, seriam, não tenho dúvida, desnecessárias.
De fato, a evolução social - e isso não é de hoje, vale lembrar - vem exigindo que mais e mais conhecimentos sejam difundidos e assimilados para que os novos profissionais possam enfrentar e vencer os desafios colocados  para vencer o atraso, para impulsionar o futuro.
Mais que verdades, estas ideias expressam uma obviedade que, como tal, não necessitam de qualquer outro destaque.
Mas - e isto, de fato, nos interessa a todos - está o Brasil em condições de contar com tais conhecimentos, com tais profissionais? Ou, perguntando de outra maneira, o país pode contar com estabelecimentos de ensino superior em condições de atender às demandas sociais? Em qualidade, não tenho dúvida, a resposta é afirmativa. Mas essa qualidade precisava se espraiar, Brasil afora, para que atendesse a uma busca pelo ensino superior que cresce a cada dia e que, a cada dia, se vê frustrada pela incapacidade de conseguir-se sentar numa sala de aula universitária.
É o que se lê nos números. A cada ano, 2milhões e 500 mil jovens  terminam o segundo grau. E já aí esbarram na maior de todas as dificuldades -dificuldades, aliás, ainda intransponíveis. É que todas nossas entidades de ensino universitário, nada obstante sua acelerada proliferação, não oferecem sequer 850 mil vagas, o que nos deixa diante de uma triste situação, a de um milhão e setecentos mil estudantes sem conseguir alçar-se ao nível superior de ensino.
O governo  lança maciça publicidade, insistindo que o PROUNI representa uma possibilidade real de que nossos jovens possam, enfim, conseguir ensino superior o que, antes, somente era permitido à elite do país.
Bem, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, vamo-nos prender, por enquanto, apenas aos aspectos quantitativos da questão. Já vimos que mais de milhão e meio de rapazes e moças não encontram vaga nas faculdades. O PROUNI, criado em 2005 - e com o maior alarde - somente conseguiu, até 2010, conceder 596 mil bolsas de estudo, numa média de 100  mil por ano, ou seja, pouco mais de 10% das vagas oferecidas pelas universidades brasileiras. A publicidade exacerbada, no entanto, não consegue passar por cima destes números: somente para as bolsas no primeiro semestre  deste ano estão inscritos um milhão e duzentos mil candidatos, que irão concorrer a pouco mais de 160 mil bolsas oferecidas. Seja, o déficit continuará. Pior: se vai agravando.
Ainda resta, no entanto, a questão da qualidade desse ensino coberto pelas bolsas oferecidas pelo governo. Fica difícil dizer a um jovem, sempre esperançoso, que as bolsas assim concedidas o são apenas pela política do menor esforço do governo. Porque, antes de ampliar, como necessário, o campo de atuação das universidades oficiais, as mesmas que, por isso, têm que afunilar ao máximo a porta de entrada dos candidatos, joga os recursos que aí seriam  gastos nos cofres de um sistema de ensino particular onde, respeitadas as poucas exceções, a qualidade do ensino oferecido é das mais lamentáveis. São dados do próprio governo. O último ENADE veio mostrar que 35% - mais que a terça parte, Senhor Presidente - dessas faculdades que pululam desregradamente pelo país não têm condições de fornecer a seus alunos um ensino de qualidade, pelo menos, razoável, enquanto a sociedade do conhecimento em que estamos  vivendo exige - exige! - que ele seja sempre excepcionalmente bom.
Veja-se um fenômeno ainda não devidamente destacado em nossos meios de comunicação. Os chamados cursinhos pré-vestibulares estão como que desaparecendo. E isso porque acabam por se transformar em faculdades e, com isso, poderem contar com as verbas apadrinhantes do PROUNI, um programa que alardeia a abertura das universidades aos pobres, aos mesmos até então praticamente delas afastados. Mas esconde o fato de que a qualidade de ensino assim obtida é das mais mesquinhas e amesquinhantes. E, pior, financiada pelo poder público.
Muito obrigado.