PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RENZO BRAZ (Bloco/PP-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, popularmente conhecido como autismo, o transtorno do espectro autista é uma condição que compromete o desenvolvimento das habilidades sociocomunicativas e restringe os movimentos, tendendo a levar o portador a um padrão de comportamento restritivo e repetitivo. O grau de comprometimento é variável, indo desde quadros mais leves, em que sequer a fala ou a inteligência são comprometidas, até situações mais graves, impedindo, por exemplo, um contato interpessoal. 
	No Brasil, a Lei nº 12.764, de 2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que garante o desenvolvimento de ações e políticas públicas, inclusive com a participação da sociedade, voltada para esse público, e inclui a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes; além do incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis, entre outras regulamentações.
	Porém, na prática, o que vemos no Brasil são famílias enfrentarem verdadeiras batalhas para conseguirem ter um diagnóstico certo e um tratamento correto, com todos os estímulos necessários. 
	A saúde no Brasil tem muito a evoluir e, é claro, os investimentos e pesquisas sobre o autismo precisam ser aprofundados. 
	De forma inédita, o Ministério da Saúde anunciou, neste dia 2 de abril de 2018, uma parceria com a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP para capacitar mil pais e cuidadores de crianças com atrasos de desenvolvimento, incluindo o autismo. A iniciativa vai formar e capacitar cuidadores em todas as regiões do País e tem um investimento estimado de R$ 2,5 milhões. O convênio está inserido no Programa Internacional de Capacitação de Familiares e Cuidadores de Crianças, que existe em 29 países.
	Parabenizo o Ministério por esse importante programa, porque cada paciente exige um acompanhamento individual, de acordo com suas necessidades e deficiências. Por isso, não existe um tratamento padrão. O que sempre há é a necessidade de que toda a família seja preparada para lidar com o transtorno e contribuir para o desenvolvimento do autista. 
	É indispensável a mobilização da sociedade e do poder público para promover políticas públicas eficientes e eficazes, e popularizar o assunto e o respeito aos portadores do espectro autista.
	Muito obrigado.