O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos saudar, neste Dia Mundial da Água, 22 de março, data comemorada, desde 1992, por decreto da ONU e que tem como tema para 2011: Água para as cidades, todos aqueles que lutam pela causa, na construção de uma nova cultura mundial em que o meio ambiente possa ser determinante para novas políticas públicas de qualidade de vida para os homens e mulheres, das cidades e dos campos, do meu Piauí e de todo o Brasil. 
 	Queremos de forma especial, saudar a Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Gilberto Carvalho, pelo carinho e pela sensibilidade na elaboração do Programa Água para Todos, com o intuito de melhorar as condições de vida e o drama do semiárido brasileiro. Com certeza, esse novo programa do Governo Dilma levará ao povo do meu Piauí e do Nordeste brasileiro, mais desenvolvimento e saúde e, com certeza, diminuirá os níveis de pobreza, universalizará o acesso à água e ao saneamento básico e dará mais qualidade de vida à população. Essa é a nossa utopia. 
O Presidente Barack Obama, primeiro negro a governar os Estados Unidos da América e que nos visitou esta semana, estava certo: era preciso que um menino pobre, de origem humilde, saído do Agreste pernambucano, fosse Presidente do Brasil, e era igualmente preciso que uma jovem estudante, que protestava na Cinelândia e lutava por democracia, fosse Presidenta do Brasil. Sim, Presidente Obama, nós podemos. O Brasil Mudou com Lula e continua mudando com Dilma, com a esperança de um mundo melhor, livre das guerras, numa cultura de paz e celebração diária de uma convivência verdadeiramente humana. 
Queremos nos somar àqueles que, de uma forma ou de outra, trabalham com o pensamento ecológico da preservação e do desenvolvimento sustentável e chamar a atenção de todos para os impactos provocados pelo rápido crescimento urbano, a expansão desordenada das favelas, a industrialização sem planejamento, as incertezas provocadas pelas mudanças climáticas e as grandes catástrofes naturais que hoje atingem populações de todo o mundo. 
Nesse sentido, queremos lembrar que buscamos contribuir, quando de nossa gestão à frente da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí - AGESPISA, durante o Governo de Wellington Dias, hoje Senador, para amenizar as angústias do povo. Ali trabalhamos pela universalização do sistema de distribuição e, principalmente, para levar água às populações mais carentes, aumentando a rede, melhorando a qualidade do tratamento e qualificando a equipe de servidores para um melhor atendimento. É um sonho nosso conseguir levar água ao Sertão, ao semiárido, à Caatinga, as regiões mais carentes e empobrecidas do Estado do Piauí. 
A preocupação com o meio ambiente ganha proporções significativas. Da má gestão ambiental decorre o assoreamento dos rios, e as construções em encostas e outras áreas de risco acabam transformando a água em fonte de tragédia, como as recentes enchentes verificadas em Alagoas, Pernambuco, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Também são exemplos de má gestão ambiental os desmoronamentos ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro, que destruíram cidades inteiras, e mais os acontecimentos do Espírito Santo e Minas Gerais, que causaram centenas de vítimas. Tudo isso precisa ser considerado. 
O tema do Dia Mundial da Água para este ano é por demais oportuno, pois traz à tona preocupação que não tivemos ao longo dos anos. Esta é a primeira vez na história da humanidade que a maioria absoluta da população vive em cidades. São 3,3 bilhões de pessoas nas áreas urbanas. Mas, o que nos preocupa mais é que as cidades, de maneira geral, não conseguiram acompanhar o crescimento populacional e não produziram a infraestrutura necessária. 
Há poucos ou insignificantes exemplos de cidades com sistemas urbanos de água e esgotos que possam servir de exemplo. Daí o desafio de incentivar os governos, organizações, comunidades e indivíduos a assumirem o debate da gestão urbana das águas como prioridade, para garantir qualidade de vida para todos. Não se trata apenas de questão ambiental, mas de gestão urbana e de saúde pública. Afinal, é possível afirmar que mais da metade dos leitos hoje dos hospitais das grandes cidades são ocupados por pessoas que contraíram doenças de veiculação hídrica.
Segundo o levantamento da Agência Nacional de Águas - ANA, o Brasil precisa investir 22 bilhões em infraestrutura até 2015, para suprir as demandas de abastecimento, pois, hoje, mais de 50% dos Municípios deste País não possuem água tratada em todas as residências. O Norte e o Nordeste enfrentam, relativamente, as maiores necessidades de investimentos em sistemas produtores de água - problema que atinge mais de 59% das cidades dessas regiões. A escassez hídrica no semiárido e a baixa disponibilidade de suas bacias contribuem de forma decisiva para isso. 
Temos traçado, neste início de mandato, uma pauta do que pensamos sobre a importância da água, e da água em abundância, da água para todos: esta - repito - é a nossa utopia. É preciso garantir para toda a população do meu Piauí, para todo o Nordeste e Meio Norte água potável para a população. É preciso garantir políticas públicas de acesso das comunidades mais carentes e mais humildes, do interior e da zona rural, a esse bem vital para todos. 
Apesar de o Planeta ter cerca de dois terços de água, 97% disso são de água do mar, ou seja, imprópria para o consumo humano; 1,75% é gelo; 1,24% está em lençóis subterrâneos, e apenas 0,7% é potável. E soma-se a isso o despejo de lixo e esgoto, os detritos sanitários e os poluentes industriais, que são fatais para a qualidade das águas e para a vida dos peixes. 
Não obstante o desperdício e a poluição, Sras. e Srs. Deputados, queremos chamar a atenção de V.Exas. para os problemas que o mau uso desse recurso pode causar, como a fome e a sede decorrentes da escassez não só de água, mas também de energia e de produção de alimentos. O momento exige conscientização para o problema da escassez e para a importância da preservação da água. Hoje, segundo a Organização das Nações Unidas, mais de 250 milhões de pessoas em 26 países já sofrem por causa da escassez de água. 
Por isso, Sr. Presidente, não dá para falar em água nas cidades, sem levantarmos também a questão do meio ambiente, da preservação das nascentes, dos rios, dos ribeirões, das florestas, das savanas, das matas ciliares, da fauna e da flora, no campo e nas cidades. Não dá para falar em água, sem falarmos dos mananciais das bacias hidrográficas que nascem no Cerrado e na Caatinga. 
Queremos chamar a atenção deste Parlamento, para este momento importante em que vamos debater o novo Código Florestal, cujas mudanças são questionadas pelo movimento social, pela CONTAG, pelo MST, pela Via Campesina e outros, para a questão da água como o bem mais precioso da vida. 
O Brasil possui cerca de 20% da água potável do Planeta, e grande parte dela está contida nas Bacias do São Francisco, do Araguaia/Tocantins e do Paraná, que, junto com a Bacia Amazônia, representam 80% do total de nossos mananciais.
Por isso, defendemos uma discussão racional sobre as reservas florestais, as APAs, e a preservação de nascentes e margens dos rios e córregos, além da gestão integrada das bacias. Queremos retomar, nesta Casa, a discussão de dois projetos que defendem o Cerrado, a Caatinga e o Pampa como patrimônios nacionais. Queremos acompanhar a tramitação dessas matérias na Câmara e no Senado e defender um amplo debate para, sem neutralidade nem hipocrisia, verdadeiramente discutirmos a questão da água como um todo. Esta é a nossa utopia. 
Queremos, comprometidos e esperançosos, convocar a sociedade para, num grande movimento de mobilizações, de foros, realizações e campanhas, travar um intenso debate, um enfrentamento de idéias - à luz da razão, é óbvio -, para buscar soluções para o problema e para a defesa da água para todos. 
Viva o Dia Mundial da Água: 22 de março! Viva a Caatinga, nossa mata branca! Viva o Cerrado, caixa d'água do Brasil! Viva o Pampa, os Campos Sulinos! Viva o povo brasileiro! 
Muito obrigado, Sr. Presidente.