	O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, agradeço a oportunidade de divulgarmos dois pronunciamentos que ora entregamos à Mesa. 
O primeiro descreve o ato realizado em 19 de março, quando eu concluía meu período como Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo. Sob a batuta do Governador Geraldo Alckmin, fazíamos um balanço das atividades profícuas que me levaram à Presidência do Conselho Nacional dos Secretários da Agricultura para desenvolver, em São Paulo, uma ação que teve quatro eixos básicos: a agricultura em harmonia com o ambiente; a diminuição da distância entre o conhecimento e a produção, dinamizando nossos institutos de pesquisa; o apoio e a orientação ao pequeno agricultor e ao agricultor familiar; a produção de alimentos, mas de forma saudável. 
	Na ocasião, fizemos um balanço das várias iniciativas que ali foram consolidadas, como projetos enviados à Assembleia Legislativa de São Paulo, como o que disciplina o uso de agrotóxicos, o que regulamenta, de forma diferenciada, a pequena agroindústria, dando ao nosso empreendedor rural a possibilidade de desempenhar bem a sua função. 
	Meu segundo pronunciamento, Sr. Presidente, diz bem a nossa preocupação com a conjuntura nacional: menos gladiadores e mais construtores. 
	Temos a certeza de que a radicalização que vivemos só interessa a quem não deseja saídas concretas e substantivas para o País. Nós precisamos estabelecer propostas, fixar candidaturas que levem à convergência para construir um momento novo para o País. 
	Estes são os nossos pronunciamentos.
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Givaldo Vieira) - Obrigado, Deputado Arnaldo Jardim.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em evento no Palácio dos Bandeirantes, que reuniu mais de 1.500 pessoas, entre produtores rurais, cooperativas e sindicatos de produtores e trabalhadores, representantes de fabricantes de insumos e equipamentos, universidades e agências de fomento, a cadeia produtiva do setor agropecuário, apresentamos o balanço dos últimos 3 anos de atuação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, seguindo diretriz do Governador Geraldo Alckmin.
	Foi um balanço positivo, cheio de motivos para comemorarmos as diversas iniciativas da nossa equipe, coroadas no Ato pela agricultura - alimento, renda e futuro.
	Estes bons resultados para a agropecuária paulista foram alcançados com a ação integrada dos diversos setores da nossa Secretaria. Nossa estrutura se mobilizou nos últimos 3 anos para oferecer ao produtor rural paulista tecnologias, informações, assistência técnica e extensão rural, financiamentos, crédito a juros baixos e longos prazos de reembolso, sustentabilidade, geração de renda e agregação de valor.
	São números a serem comemorados, como o aumento de 50% do valor referente às compras da agricultura familiar, por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). Os 100% de esgoto rural tratado em Holambra, com o Projeto Nascentes.
	Destacamos, também, o sucesso do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II: Acesso ao Mercado, que apoiou 267 iniciativas de negócio apresentadas por 248 cooperativas e associações, beneficiando 10.475 produtores rurais. Trata-se de um êxito confirmado por relatório de auditoria independente contratado pelo Banco Mundial, consolidado como o programa mais efetivo de transferência de renda da América Latina.
	O Microbacias II também possibilitou às Prefeituras dos Municípios que têm iniciativas do projeto a readequação de 81 estradas rurais, com a transferência de R$38.611.153,60, bem como a reforma de 74 Casas da Agricultura, obras que totalizaram R$11.807.394,47. O Governador nos autorizou, no evento, a assinar mais 34 convênios para a readequação de estradas e a reforma de mais 64 Casas da Agricultura.
	O escoamento da produção também ficou melhor com a recuperação de estradas rurais, para facilitar o transporte e evitar o assoreamento de rios e a erosão do solo, com o Programa Melhor Caminho/Pontos Críticos. A iniciativa atendeu a 57 Municípios em 2015; em 2016, 37; e em 2017, 29 - um investimento de R$99.222.303,40. Para 2018, foi autorizada a assinatura de convênios com mais outros 13 Municípios.
	Reforçamos o atendimento aos produtores rurais, com o decreto que autoriza a nomeação imediata de 156 assistentes agropecuários aprovados em concurso público realizado em 2017. Nosso quadro também será reforçado por mais 33 pesquisadores científicos para a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA).
	Tivemos também a simplificação de normas de controle sanitário e fiscalização da agroindústria de pequeno porte; o controle de comercialização de agroquímicos no sistema eletrônico Gestão de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE); mudanças nos Programas Pró-Trator e Pró-Implemento; regulamentação da pulverização aérea da bananicultura; e resolução que estabelece padrões da agricultura urbana e periurbana.
	Devo citar, ainda, o monitoramento on-line da venda de agroquímicos, em parceria com o site Mercado Livre; parceria para a compartimentação das casas genéticas paulista; e a destinação de R$49.767.499,85 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) aos institutos de pesquisa agropecuária.
	Além de colher os frutos deste último triênio, plantamos novas sementes neste fértil solo que é o agro. No ato, 202 Prefeituras paulistas assinaram convênios com o Governo do Estado para terem acesso a programas como Patrulha Agrícola, Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento (SEIAA) e Melhor Caminho/Pontos Críticos.
	Pela Patrulha Agrícola, 61 Prefeituras receberão um trator, uma semeadeira, um pulverizador e um distribuidor de calcário, equipamentos que estarão à disposição dos produtores rurais do Município.
	Recursos para o SEIAA fomentar a municipalização foram disponibilizados a 151 Prefeituras, que poderão utilizá-los na adequação de estradas rurais, reformas de Casa da Agricultura, construção e ampliação de galpões e manutenção de infraestrutura de apoio à agropecuária e abastecimento.
	São resultados e perspectivas que nos enchem de orgulho e nos dão ainda mais vontade de, sempre integrados em nossas diversas habilidades e responsabilidades, trabalharmos em prol dos produtores rurais, principalmente o de pequeno porte e o agricultor familiar. É o fruto da atuação de uma equipe que está de parabéns e da qual tenho muito orgulho.
	Vamos adiante!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a democracia brasileira vive desafios. É um equilibrista que se sustenta em uma corda fina e bamba que pode se romper pelo acirramento e pela radicalização do embate político, comprometendo as instituições. Vivemos em um Brasil que briga, não dialoga, acusa, vocifera e não discute a política como deveria.
	Em tempos de comunicação instantânea, estamos assistindo à falta de interação real entre as pessoas. É preciso construir consensos e, mais do que eleger pessoas, estabelecer linhas de prioridades para que voltemos ao rumo do crescimento socioeconômico e retomemos as rédeas de seu futuro.
	A recente prisão do ex-Presidente Lula deixou ainda mais clara a necessidade de vermos além do maniqueísta espectro esquerda-direita - é preciso olhar para a frente, além desta discussão acalorada, apaixonada, ideologicamente contaminada.
	É preciso que todos nós brasileiros apostemos na convergência, na união. Juntos, somos mais fortes. Unidos, podemos mais, vamos mais longe e deixaremos para trás esses anos nebulosos em que a figura do político, infelizmente, tem sido generalizada para o mal.
	É necessário ir para a frente, sem esquecer os erros do passado, sem deixar de lado a lembrança de uma crise econômica provocado por 13 anos de desmandos na Presidência da República que nos custaram nada menos do que o inaceitável número de 14 milhões de desempregados.
	Artificialismos na economia para vencer eleições e perpetuar projetos de poder, assistencialismo que torna os necessitados cada vez mais dependentes, e não autossuficientes, e um jogo político submergido da lama do toma lá dá cá devem ficar esquecidos.
	Precisamos sair do vermelho bélico que se abateu sobre o País nestes últimos anos e caminhar para o branco da paz. Mais do que nunca, é necessário que em outubro, nas urnas, tenhamos uma opção equilibrada, parcimoniosa e agregadora.
	Estas são algumas das características de Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, com o apoio do nosso PPS. Acreditamos que um homem capaz de manter o ritmo do Estado de São Paulo em meio a tamanha turbulência é o mais indicado para nos governar.
	Enquanto o Governo Federal, nos últimos anos, brincou com suas despesas e abriu o caixa para barganha de apoio político, em São Paulo Alckmin foi austero, como o momento exigia: marca de uma seriedade que vê antes a população, em vez de objetivar apoio parlamentar.
	Entre 2011 e 2017, a despesa federal cresceu de R$ 1.057 bilhões para R$ 1.279 bilhões - mesmo com a receita caindo no mesmo período: de R$ 1.192 bilhões para R$ 1.155 bilhões. Como pode um governo gastar mais quando arrecada menos?
	Em nosso Estado, os números são positivos à economia justamente pela seriedade e compromisso com os quais Geraldo Alckmin guiou São Paulo. No mesmo período, a despesa cresceu minimamente, de R$ 215 bilhões para R$ 220 bilhões. Um crescimento tímido, mas responsável, quando consideramos que a receita cresceu, saindo de R$ 224 bilhões em 2011 para R$ 226 bilhões em 2017. Mesmo arrecadando mais, Alckmin segurou as rédeas e otimizou recursos, mantendo investimentos básicos para o funcionamento do Estado.
	Falo de um Estado que pode, devido ao perfil comprometido de seu Governador, se orgulhar por pagar em dia os salários de seus funcionários e seus fornecedores, situação oposta à de Estados vizinhos, como Minas Gerais e Rio de Janeiro - neste, um desmando cada vez maior massacra a população.
	Em 2017, o superávit paulista foi de R$ 5,3 bilhões, primeiro lugar disparado no Brasil, com Goiás na segunda posição, com R$ 739 milhões de superávit. Esses números vão além da economia e impactam diretamente no social.
	Com uma situação financeira saudável, o Estado viu cair o nível de violência, com a diminuição do número de homicídios, enquanto a taxa brasileira, infelizmente, subiu. Em 2001, no Brasil, era de 27,8 a cada 100 mil habitantes, aumentando para 28,9 em 2015. Em território paulista, esta taxa caiu de 35 em 2001 para 8,02 em 2017, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública.
	São números e fatos que colocam Geraldo Alckmin como a opção mais equilibrada para as eleições de outubro. Com seu perfil conciliador e ponderado, é o único capaz de unir as forças não extremistas da política. É quem pode nos salvar deste embate ideológico acirrado e infrutífero.
	É preciso trocar a briga pelo debate. É preciso trocar o radicalismo pela dialética e pelo respeito.
	Chega de gladiadores! É hora dos construtores.