	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero me somar aos milhões e milhões de brasileiros pessimamente atendidos pelo serviço de telefonia no Brasil.
	No Rio de Janeiro, no ano de 2015, foram quase 30 mil reclamações no PROCON. O segundo lugar ficou com o péssimo atendimento bancário, com quase 6 mil reclamações.
	Então, a telefonia representa cinco vezes mais insatisfações do que o segundo colocado. São quase 260 milhões de celulares no Brasil, e a cada dia há mais dificuldades nesse tipo de serviço.
	Portanto, nós fazemos um apelo à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para que realmente cumpra a sua prerrogativa de fiscalização, o que não tem feito. Isso colabora para que essa qualidade do atendimento piore a cada momento.
	Este é o meu pronunciamento. Peço a V.Exa. que o considere como lido e que autorize a sua publicação.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, senhoras senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem, e leem pela Rádio Câmara e TV Câmara, Internet, redes sociais e, inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - Libras, e em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, ocupo a tribuna desta insigne Casa de Leis para lamentar a péssima telefonia com a qual o cidadão brasileiro tem que contar, e que é sofrível, principalmente para Municípios de pequeno e médio porte, como ocorre muito em larga escala no interior do Estado do Rio de Janeiro.
	O Estado do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, um dos principais centros de negócios e turismo do Brasil, polo de serviços e de infraestrutura, conta infelizmente com um dos piores desempenhos em telefonia do Brasil.
	Tendo como referência estudo de janeiro a dezembro de 2015, colegas Parlamentares, o setor de telefonia aparece com quase cinco vezes mais reclamações registradas do que o segundo colocado, o bancário, conforme dados do PROCON-RJ. São 26.138 queixas de consumidores fluminenses na área de telefonia contra 5.864 reclamações do segundo lugar, o atendimento feito pelo sistema bancário.
	Os problemas mais reclamados são cobrança indevida, problemas com planos, falhas na prestação do serviço e defeitos, registrando que pequenos Municípios têm sofrido com a inconsistência da telefonia.
	É preciso que a ANATEL, colegas Parlamentares, exerça seu papel de cobrança e fiscalização com maior rigor sobre os serviços prestados pelas empresas de telefonia e Internet móvel.
	Há comunidades inteiras em pequenos Municípios do norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro que não contam com serviços de telefonia regular, com sinal estável e plenamente operacional, muitas delas, por vários e vários dias, ficando completamente isoladas.
	Quando a população não conta com um serviço de telefonia de qualidade, Sr. Presidente, em uma sociedade cada vez mais atrelada à dinâmica da informação, cai também a qualidade dos serviços oferecidos nas áreas de educação, de saúde pública, entre tantas outras áreas que dependem desta tecnologia.
	Dados preliminares da ANATEL indicam que o Brasil terminou o mês de dezembro de 2015 com 257,8 milhões de celulares e densidade de 125,66 aparelhos para 100 habitantes.
	Cada vez mais e mais, colegas Parlamentares, os aparelhos de celular se tornam plataformas móveis que ligam pais a filhos, estudantes a escolas, poderes públicos e seus serviços a cidadãos. Em contrapartida, isso exige uma telefonia que se apresente com melhor qualidade com a que estamos sendo servidos no Estado do Rio.
	Reitero cobranças anteriormente feitas por mim e solicito que a ANATEL se atente ao comportamento das empresas de telefonia móvel no Estado do Rio e, principalmente, no interior fluminense, quanto ao cumprimento de metas, de itens contratuais, como número de antenas disponibilizado por área geográfica.
	Lembramos que o Rio será palco este ano dos Jogos Olímpicos, que deve atrair 480 mil estrangeiros para a cidade, segundo estimativa do Comitê Olímpico Internacional (COI), o que deve impactar ainda mais a demanda por telefonia e Internet móvel.
	Muito obrigado.