	O SR. ALAN RICK (Bloco/DEM-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Floriano, grande representante do Estado do Rio de Janeiro, a tecnologia nos trouxe uma série de avanços para a saúde, para a ciência, para a educação e para a comunicação entre as pessoas. Através da tecnologia, hoje, podemos conversar com amigos em diversos pontos do Brasil e do mundo de forma gratuita. 
	Essa mesma tecnologia propiciou, no fim do ano passado, a um cidadão brasileiro em viagem ao Paraguai que ele se indignasse com o preço do combustível praticado naquele país, em comparação com o preço no Brasil. Enquanto se vendia o combustível aditivado a 2,62 reais o litro, no Paraguai; no Brasil, o valor chegava, inclusive no meu Estado do Acre, que sofre com o elevado preço dos combustíveis, a 5,11 reais - um absurdo!
	Por que isso tem acontecido no Brasil? Essa nova política de preços adotada pela PETROBRAS, acompanhando o preço do barril de petróleo no mundo, já provocou o reajuste do preço de combustível no Brasil em mais de cem vezes. O interessante é que o preço só se eleva, nunca abaixa. Quando abaixa, é num percentual tão pequeno que os postos nem repassam. 
	Recentemente, o Presidente da PETROBRAS, Pedro Parente, disse que isso é culpa das elevadas taxas tributárias e dos altos ganhos dos postos de combustível. Espere aí: existe uma política equivocada do Governo Federal em relação aos combustíveis no Brasil. 
	Que nós temos uma taxa tributária elevadíssima sobre o preço dos combustíveis é uma grande verdade, mas a política praticada hoje pela PETROBRAS está inviabilizando o cidadão brasileiro, elevando o custo do frete, elevando o custo de vida no País. 
	O Governo Federal deve repensar sua política de preços de combustíveis no País, por exemplo aprovando o Projeto de Lei nº 4.772, de 2016, de minha autoria, já aprovado em duas Comissões e que propõe a utilização de recursos da CIDE para equalizar o preço do combustível no Brasil. 
	O brasileiro não aguenta mais pagar o combustível mais caro do mundo! Ora, a PETROBRAS deve estar utilizando esse novo mecanismo de reajuste do preço do combustível para tentar refazer seus cofres, combalidos por anos e anos de corrupção.
	Então, é preciso que o Governo Federal se debruce sobre esse tema, e que a PETROBRAS acorde para a realidade do povo brasileiro. Ninguém aguenta mais pagar, lá no meu Estado, 5 ou 6 reais pelo litro da gasolina. Ou o Governo se debruça sobre esse tema e modifica a política de preço de combustíveis no Brasil, ou o cidadão continuará pagando a conta salgada dessa política perversa que hoje afeta todo o povo brasileiro, em todos os Estados da Federação.
	Peço que este discurso seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, graças à Internet, cidadãos que nunca tiveram voz ativa hoje se fazem ouvir por milhares ou até por milhões de pessoas. A tecnologia possibilitou a formação de uma gigantesca rede social, que passou a funcionar como canal de troca de ideias, manifestação de opiniões, divulgação de críticas, denúncias, anseios coletivos. Assim, quem dificilmente teria acesso aos veículos tradicionais de comunicação de massa conta agora com poderoso meio de expressão e de compartilhamento de aspirações.
	No âmbito das relações entre o indivíduo e o Estado, trata-se de um valioso instrumento de cidadania. Basta um celular conectado à Internet, para qualquer pessoa registrar e divulgar aquilo que lhe parecer malfeito. Desse modo, cada cidadão pode fiscalizar ações governamentais, cobrar explicações das autoridades, exigir eficácia na execução dos serviços públicos. 
	Bom exemplo dessa nova forma de exercício da cidadania foi dado por um brasileiro que, em viagem no fim do ano, surpreendeu-se ao encontrar um posto da PETROBRAS no Paraguai vendendo gasolina aditivada por R$ 2,62 o litro, enquanto aqui o preço chegava a R$ 5,11. Ele não teve dúvida. Pegou o seu celular, filmou as bombas de gasolina, entrevistou o frentista paraguaio e postou o vídeo na Internet. Resultado: o vídeo viralizou, provocando uma onda de indignação entre os consumidores brasileiros. 
	Não é possível entender mesmo como o Paraguai, que não produz nenhuma gota de petróleo, vende gasolina da PETROBRAS pela metade do preço praticado em nosso País. Afinal, o Brasil não anunciou que era autossuficiente em petróleo? Não se considera líder mundial na produção em águas profundas? Não tirou a sorte grande ao descobrir o pré-sal?
	Seja como for, continuamos pagando um preço exorbitante pela gasolina. E quem nos poderia prestar algum esclarecimento sobre o assunto - o Presidente da PETROBRAS, Pedro Parente - prefere ficar em silêncio. Talvez por não ter nenhuma justificativa razoável a oferecer, mandou sua assessoria divulgar a bizarra explicação de que a empresa pratica "preços internacionais", e a culpa é dos impostos, da adição de etanol e dos lucros das distribuidoras e dos postos de combustível.
	Até podemos aceitar que esses fatores desempenhem algum papel na fixação dos preços finais nas bombas. Mas não há como eximir a PETROBRAS da principal responsabilidade, uma vez que a empresa vem desestabilizando o mercado com sua política de constantes reajustes. 
	Desde que essa política entrou em vigor, em julho do ano passado, os preços já foram reajustados mais de cem vezes. A ideia original era que acompanhassem as cotações internacionais do petróleo, tanto na alta quanto na baixa. Mas, pelo que temos percebido, aqui essa política só serviu para aumentar os preços e mantê-los sempre elevados.
	Infelizmente, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) lava as mãos em relação ao problema, limitando-se a declarar que, no Brasil, há "liberdade de preços". Ora, só se for a liberdade de que desfrutam a PETROBRAS, o Governo, a ANP, as distribuidoras e os postos de se unirem para explorar o consumidor brasileiro.
	Aliás, a maior interessada em manter esse estado de coisas deve ser a própria PETROBRAS, que, na prática, detém o monopólio do fornecimento de gasolina em nosso País e vem ganhando muito dinheiro desde que a nova política de preços foi adotada. Talvez essa tenha sido uma forma encontrada pela empresa de recompor seu caixa, combalido por anos de corrupção e má gestão.
	Infelizmente, quem paga a conta é o consumidor brasileiro. E, como não tem a quem apelar nem pode abastecer o carro no Paraguai, só lhe resta compartilhar a indignação por meio da Internet. Mas a indignação vem crescendo. É bom estar atento a isso. 
	Muito obrigado.