	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, neste pronunciamento falo acerca das obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2. O ano de 2011 terminou com 14% das ações da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento em estado preocupante ou de atenção. No segundo semestre do ano passado, o número de obras em estado preocupante aumentou dois pontos percentuais, passou de 3% das ações do programa para 5%. As obras em estado de atenção diminuíram no mesmo período - de 12% do total, caíram para 9%, ou seja, três pontos percentuais.
	Entre as obras em estado de atenção estão as do trecho sul da BR-101 em Santa Catarina. Os valores para investimentos na obra estão em fase de revisão, por causa de denúncias...
(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre as obras do PAC 2.
	O ano de 2011 terminou com 14% das ações da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em estado preocupante ou de atenção. No segundo semestre do ano passado, o número de obras em estado classificado como preocupante aumentou dois pontos percentuais, passando de 3% das ações do programa para 5%. As obras em estado de atenção diminuíram no mesmo período, caíram de 12% do total para 9%, ou seja, três pontos percentuais.
	Dos setores do PAC 2, a área de transportes é a que fechou 2011 em pior situação: 18% das ações monitoradas pelo Governo estavam em situação de atenção ou preocupante. Apenas 8% das obras do setor foram concluídas no primeiro ano do programa. A quantidade de projetos na área de transportes em execução com ritmo considerado adequado caiu de 83% em junho do ano passado para 74% em dezembro.
	Entre as obras em estado de atenção está um trecho da BR-101, em Santa Catarina. Os valores para investimentos na obra estão em fase de revisão por causa das denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes e órgãos subordinados reveladas no ano passado. Duas obras no trecho - a travessia da Lagoa do Imaruí e o túnel Morro dos Cavalos - ainda estão em análise e não têm data para conclusão.
	Uma das obras preocupantes, cujo status não foi alterado entre dezembro e o último balanço das ações, em setembro, é a construção do arco rodoviário no trecho da BR-495 no Rio de Janeiro. Ainda não há previsão de valores em investimento até 2014. Na primeira etapa do PAC, essa obra já havia recebido R$400,9 milhões. Todos os projetos na área de transportes são executados por órgãos envolvidos em escândalos, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
	No primeiro ano do PAC 2, o Governo conseguiu concluir 17% das obras previstas para ficar prontas até 2014. O volume de investimentos para essas obras é de R$708 bilhões. Obras mais complexas, como a Hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, só ficarão prontas após 2014, e elas não entram no percentual de conclusão das obras do programa. O total de investimentos previsto para o PAC 2 é de R$955 bilhões.
	Apesar dessa entrega de obras, as ações em situação de andamento adequado diminuíram ao longo do segundo semestre. Em junho, 76% das obras estavam nessa condição. Em dezembro, redução de sete pontos percentuais, e o ano fechou com 69% das obras em ritmo adequado.
	Em valores, as obras em situação de atenção ou preocupante representam 10% do total. As classificadas em ritmo adequado somam 83%, e as concluídas, 7%.
	Encerro dizendo que nada justifica o atraso das obras hoje por este Brasil afora. Precisamos rever o conceito do DNIT no Brasil, precisamos qualificar melhor os representantes do DNIT.
	Ao visitarmos inúmeros países, constatamos que o Brasil está muito atrasado. A Presidente da República, Dilma Rousseff, precisa reciclar o DNIT, estendendo essa medida a outros órgãos do Governo o mais rápido possível, sob pena de não recuperarmos mais o tempo perdido.
	A duplicação da BR-101 no trecho sul de Santa Catarina representa verdadeiro descaso e demonstra incompetência do Governo Federal.
	Com a velocidade do mundo hoje, com o avanço tecnológico, com a globalização, nada justifica termos uma instituição tão arcaica como o DNIT e tantos outros órgãos do Governo, problema que se vem estendendo por muitos Governos Estaduais e Municipais.
	Era o que tinha a dizer.