	O SR. DEPUTADO CARLOS ZARATTINI - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Nilson Leitão. Parabéns pela convocação desta Comissão Geral.
	Eu queria cumprimentar a todos os Deputados e as Deputadas presentes, assim como a todos que estão participando desta sessão. Também saúdo a Mesa.
	Nós estamos diante de um problema que eu realmente considero central na economia brasileira: a questão da taxa de juros. A política monetária e cambial tem sido usada no Brasil, como dizem todos os Ministros dos últimos 20 ou 30 anos, como elemento de controle da inflação.
	Trata-se de uma política monetária e cambial que atua desta forma: taxas de juros lá em cima e dólar lá embaixo. O resultado disso, depois de décadas de aplicação dessa política, tem sido o aumento da dívida do País a níveis estratosféricos, que hoje já passou de 3 trilhões e meio de reais; tem sido a asfixia da nossa indústria e praticamente a redução da atividade industrial ao menor nível do pós-guerra; e tem acarretado também uma baixa demanda que deprime a economia brasileira. Essa política tem levado a uma verdadeira destruição da economia!
	Nos últimos 5 anos, o País gastou - melhor dizendo, "torrou" - 1 trilhão e 800 bilhões de reais do Orçamento para pagamento de juros. Ou seja, é impossível ter dinheiro para desenvolver e melhorar nossas estradas, é impossível ter dinheiro para construir ferrovias, é impossível ter dinheiro para construir metrôs nas grandes cidades brasileiras, é impossível melhorar a saúde, é impossível melhorar a educação.
	E o Governo ainda vem aqui aprovar a Emenda Constitucional nº 95, que garroteia ainda mais o Orçamento! Para quê? Para sobrar mais dinheiro para o pagamento de juros.
	A verdade é que o País não vai se desenvolver enquanto mantivermos essa política. Como nós vamos fazer distribuição de renda? Como nós vamos melhorar os níveis de atendimento à população se os cinco bancos que dominam o Brasil, no ano passado, tiveram um aumento de 16% nos seus lucros? Eles chegaram a ter 68 bilhões de reais de lucro! É impossível continuar com essa política.
	A Constituição brasileira diz que quem deve decidir sobre política monetária e cambial é o Congresso Nacional. Desde 1988, quando foi aprovada a Constituição, o Congresso Nacional simplesmente se omite sobre essa questão. Por isso, nós temos que fazer essa discussão. O Presidente do Congresso, Senador Eunício Oliveira, tem que abrir uma Comissão para debater esse assunto.
	Eu não posso concordar que mantenhamos uma situação por décadas. E, mais do que isso, ainda abrimos uma discussão para dar autonomia ao Banco Central! Autonomia ao Banco Central para quê? Para levar essa política mais a fundo ainda, sem discutir, sem ter nada a responder ao Presidente da República, que é eleito? Atualmente, não, mas, normalmente, esperamos que o Presidente da República seja eleito. E que o Presidente eleito determine qual deve ser a política econômica a ser seguida, e não o Presidente do Banco Central.
	Então, senhoras e senhores, nós temos que mudar essa política econômica e, consequentemente, a política de juros e a política cambial. Isso é necessário. Também é preciso haver outro tipo de fiscalização sobre os bancos.
	Apesar de observarmos nos últimos meses a queda da taxa SELIC, isso ocorreu também em função do baixo nível da inflação, obtido principalmente pela redução do preço dos produtos agrícolas, e não pelas taxas de juros elevadas. Essa é a fonte real da queda da inflação.
	Mas o que aconteceu com todas as outras taxas de juros? A taxa de juros para pessoas jurídicas e pessoas físicas aumentou mais. O spread médio dos bancos aumentou enormemente. Houve uma redução na taxa de juros do crédito rotativo do cartão de crédito, mas no crédito parcelado ela aumentou. A taxa de juros no cheque especial nem se fala: passou de 350% ao ano. E a taxa média do BNDES, depois da alteração que foi feita por este Governo, também aumentou.
	Não existem condições de recuperar a economia! É balela o que se fala por aí de que a economia vai se recuperar. Com esses juros e com essa política não há recuperação econômica da demanda e das empresas em nosso País!
	Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson Leitão) - Agradeço ao Deputado Carlos Zarattini.