O SR. LAERCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentá-lo, nesta tarde, cumprimentar meus nobres colegas Deputados e Deputadas aqui presentes.
Sr. Presidente, na semana passada, eu usei esta tribuna para fazer um elogio ao Tribunal de Justiça do meu Estado de Sergipe. E hoje, felizmente, com muita alegria, volto mais uma vez a esta tribuna para fazer um novo elogio ao Tribunal de Justiça do meu Estado por mais uma conquista.
Há cerca de 6 meses, a Ministra do STJ, Sra. Eliana Calmon, que naquela ocasião ocupava o cargo de Corregedora Nacional de Justiça, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que o Tribunal de Justiça de Sergipe era o melhor do País.
Questionada pelo repórter Frederico Vasconcelos, ela explicou o motivo: "Tudo funciona muito bem lá" - em Sergipe.
No último dia 26 de fevereiro, ela reafirmou a citação em entrevista a jornalistas sergipanos e a repórteres da TV e Rádio Justiça que participavam do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário aqui em Brasília.
Na oportunidade, a Ministra Eliana Calmon disse que quando estava à frente da Corregedoria Nacional de Justiça analisou todos os índices de produtividade e, dessa forma, pôde constatar a excelência do Poder Judiciário sergipano.
Algumas pessoas chegaram a dizer à Ministra que tal excelência seria facilmente alcançada por Sergipe ser um Estado pequeno. Porém, Eliana Calmon disse que analisou muito bem, chegando à seguinte conclusão:
 "Temos outros Tribunais menores - como o de Tocantins, por exemplo - que não têm a mesma performance. Por que isso? Fui avaliar. E eu verifiquei o seguinte: Sergipe saiu primeiro na informatização e isso deu um ganho de qualidade ao trabalho do Tribunal muito grande."
Tal afirmação da Ministra "não foi uma declaração de amor", como ela mesma fez questão de dizer aos jornalistas. Os números têm comprovado que o Tribunal de Justiça de Sergipe vem, constantemente, cumprindo prazos, determinações e honrando metas.
A mais recente comprovação desse compromisso foi divulgada no último dia 14 de março, aqui mesmo em Brasília, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Lá, foram divulgados os resultados das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, em 2012.
O Tribunal de Justiça de Sergipe foi o único Tribunal em todo o País a cumprir 100% da Meta 4, que previa o julgamento das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007. Sergipe tinha um total de 295 ações que se enquadravam nessa meta. Em segundo lugar ficou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que julgou 96,8% de seus 102 processos e em terceiro o Tribunal do Amapá, finalizando 90,9% dos seus casos.
Já na Meta 3, o Tribunal de Justiça de Sergipe alcançou 87,23% dos processos julgados. A referida Meta estabeleceu que o Poder Judiciário teria que superar, até o final de 2012, a fase de pronúncia - quando o juiz aceita a denúncia e o acusado passa a ser réu - em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008.
Conforme a Corregedora-Geral de Justiça de Sergipe, a ilustre Desembargadora Suzana Carvalho, a Meta 3 praticamente foi cumprida, já que o Conselho Nacional levaria em consideração 90% dos processos julgados. E isso só não aconteceu porque o julgamento total dos processos incluídos na Meta 3 depende de outros fatores externos, a exemplo de apresentação de presos, comparecimento de testemunhas e advogados, entre outros.
Dessa forma, é mais que comprovado que as declarações da Ministra Eliana Calmon estão muito bem argumentadas. Assim, quero parabenizar todos os que fazem o Tribunal de Justiça de Sergipe, na pessoa do seu Presidente, o Desembargador Cláudio Déda, como também os demais magistrados e servidores.
Portanto, o meu reconhecimento público por esse trabalho grandioso feito pelos servidores, pelos juízes, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. Certamente, Sr. Presidente, é uma notícia que honra muito o nosso Estado, o nosso povo e a nossa gente.
E, carinhosamente, quero parabenizar todos, em nome da minha esposa, a Dra. Adelaide Maria Martins Moura, que, com muita honra, ela sempre faz questão de frisar isso, é juíza no Tribunal de Justiça do meu querido Estado de Sergipe. 
Muito obrigado. 
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns pelo discurso e obrigado também pelo tempo.