PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho à tribuna hoje para compartilhar com V.Exas. o balanço feito pelo meu partido, o PCdoB, sobre os 100 dias do Governo José Fortunati, em Porto Alegre. Leio a nota divulgada à imprensa na última segunda-feira:
"Governo Fortunati:
100 dias de promessas frustradas
Durante a campanha, o candidato Fortunati conquistou o apoio da maioria dos eleitores afirmando - de maneira repetitiva - ser o mais preparado para dar continuidade e terminar as obras com recursos do governo federal já em 2013. Afirmou também que metrô sairia do papel, que iria modernizar a gestão pública, melhorar o transporte e os serviços essenciais, principalmente na área da saúde, segurança e na gestão pública.
O Prefeito Fortunati, na busca pela sua reeleição, procurou 'vender' aos eleitores uma cidade perfeita. Apoiado nos significativos investimentos federais para as obras da Copa do Mundo na cidade - muitas delas atrasadas, procurou apresentar na campanha de TV uma Porto Alegre que caminhava a 'passos largos' para a resolução dos seus problemas. Um lugar onde tudo funcionava, e o que não funcionava estava em vias de funcionar, como parte de uma longa lista de intenções, tudo baseado no já batido 'vamos fazer isso, aquilo, etc.'
Os 100 primeiros dias do seu segundo governo têm a marca da frustração, rápida, de suas promessas de campanha. Na montagem da administração a promessa inovação foi substituída por uma tradicional troca clientelista de cargos.
Ao invés da melhoria do Transporte, Porto Alegre assistiu a um aumento ilegal e abusivo das passagens (em 2012 - ano da eleição o prefeito concedeu aumento de 5,56% e neste ano 7,02%). Argumenta-se que isto decorre das 'gratuidades', demonstrando que a instituição da segunda passagem gratuita foi uma atitude eleitoreira. Em nenhum momento foi dito que ela implicaria um aumento no preço para os usuários. Além disso vemos um aprofundamento sem precedentes da crise na Carris. Já dizíamos na campanha, que estava sendo sucateada e administrada de maneira absolutamente contraria aos princípios da gestão publica moderna.
O Prefeito prometeu uma cidade vigiada '24 horas por dia' pelo seu centro de comando, mas o que vivemos é uma cidade a cada dia mais insegura e violenta.
Fortunati falou na campanha no aumento de leitos, de equipes de saúde da família, na modernização do atendimento a saúde. E a realidade é o surto de dengue, a superlotação das emergências, a falta de leitos, e a persistência das longas filas nos postos, resultado de um método de gestão arcaico.
O Prefeito pediu votos falando de sua experiência para tocar obras e a cidade assistiu, estarrecida, o rompimento do Conduto Álvaro Chaves, um exemplo de descuido e mau uso do dinheiro público. E, para completar, foi preciso uma repreensão pública da Presidenta Dilma para que a Prefeitura se mobilizasse para tratar da questão do Metrô, cujos recursos estão assegurados pelo governo federal.
O Prefeito não pode alegar que teve pouco tempo. Na verdade, o seu governo é a continuidade de uma gestão que está aí há muito tempo, sendo ele o comandante do paço municipal desde 2010. Os ditos 100 dias do governo Fortunati são parte de um projeto que não é novo e que governa Porto Alegre há oito anos, tendo nos últimos três anos Fortunati à frente do paço municipal.
A raiz dos problemas da Prefeitura é insistir num velho jeito de fazer política: privilegiar interesses partidários em detrimento da competência técnica na hora de estruturar sua equipe, e apostar na propaganda e em obras de véspera de eleição. O resultado dessa fórmula, em 100 dias, é o que estamos vivendo todos os dias em Porto Alegre: uma deterioração das condições de vida da população, numa cidade que já foi referencia nacional em viver bem.
O povo escolheu colocar o PC do B na condição de oposição nas últimas eleições. Esse é o papel que vamos então desempenhar. Nunca negaremos apoio a nenhuma medida positiva para a cidade, mas não vamos deixar de assinalar os problemas que afligem nossa população."
Muito obrigada.