
	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Marçal Filho, o impacto positivo sobre a vida das pessoas é o melhor retorno de atuação que um Deputado pode ter. O dia 18 de fevereiro de 2014, terça-feira passada, foi um dos dias em que pude ver o resultado de uma das minhas lutas se concretizando e, a partir daí, visualizar quanto bem este resultado fará às pessoas que vivem em Teresina e no entorno da nossa querida capital.
	Isso aconteceu durante a visita da nossa Presidente Dilma Rousseff a Teresina, quando a nossa querida Presidenta anunciou investimento federal para instalação de Veículo Leve sobre Trilho - VLT, em nossa querida capital Teresina.
	A proposta de implantação dos chamados trens leves, articulada por mim há mais de 1 ano, constitui uma alternativa moderna de transporte público rápido, confortável e barato. É um investimento de que as pessoas precisam para a melhoria de locomoção nas cidades.
	Os trens leves normalmente trafegam na altura das vias ou sobre trilhos elevados. Como não possuem paradas subterrâneas, custam bem menos que a implantação de uma linha de metrô. São veículos sustentáveis  - 93% menos poluentes que ônibus e metrô -, visto que são movidos a energia elétrica ou biodiesel.
	Além disso, a implantação desse transporte contribui para diminuição da poluição sonora, garante pontualidade - com poucas paradas o trem trafega mais facilmente -, e a integração com outros meios de transporte, fazendo, portanto, o que chamamos de relação intermodal de veículos públicos.
	Por tudo isso, o VLT vai fazer diferença no dia a dia das pessoas, pela segurança, conforto, economia e sustentabilidade que esse veículo representa.
E é este impacto positivo que visualizo como resultado do trabalho de articulação da luta diária, da atuação parlamentar para viabilizar um projeto que contemple milhares de cidadãos que vivem, portanto, na nossa querida Teresina.
	Há mais de um ano apresentei a proposta dos trens leves, os VLTs, para as Prefeituras da região norte como mais uma opção de transporte interurbano, utilizando a malha férrea existente, objetivando resolver problemas de locomoção de pessoas que moram em um Município e estudam ou trabalham em outro Município. Em seguida, articulei uma série de encontros técnicos do Banco do Nordeste com Prefeitos da Região Norte para discutir a viabilidade técnica do projeto.
	A partir daí, foram criados grupos de trabalho formados por técnicos das Prefeituras das cidades de Parnaíba e Teresina, envolvendo também técnicos do Banco do Nordeste para trabalhar questões como o comitê gestor, a lei de definição dos projetos prioritários, o fundo garantidor, a elaboração do termo de referência, entre outras ações, para que pudéssemos viabilizar este grande projeto. 
	O projeto de Teresina foi o primeiro autorizado. E, no mês de janeiro, tive a satisfação de anunciar os investimentos federais nos trens leves, após reunião da qual participei com o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, os Senadores Wellington Dias e Ciro Nogueira, e o Prefeito de Teresina, Firmino Filho. 
	E, nesta semana, durante visita a Teresina, a Presidente Dilma confirmou os recursos. A autorização do projeto em Teresina anuncia aos piauienses que essa é uma tendência em transporte urbano que se ampliará no Estado, e confirma que a gestão de Parnaíba está no caminho certo, pois também compreendeu a importância do projeto e está investindo nisso.
	No total, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou um investimento de 611 milhões em mobilidade urbana no Piauí. O Governo Federal também inclui na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC as obras de pavimentação de trecho da BR-235, que vai de Bom Jesus, na região sul do Piauí, à divisa com o norte da Bahia, fortalecendo o corredor estratégico que atravessa uma das maiores fronteiras agrícolas do Brasil, região que tem inclusive grande produção do minério fosfato, necessário para a boa produção que temos naquela região, e beneficiando a simbólica cidade de Guaribas, bastante conhecida por ter sido um símbolo do Fome Zero, onde o Presidente Lula lançou este programa. 
	A Presidente Dilma também anunciou ordem de serviço para a instalação de 29.888 cisternas do Programa Água para Todos, para beneficiar 29 mil famílias. Sua Excelência também entregou cinco motoniveladoras e 35 pás carregadeiras para 40 Municípios. Com essa entrega, o Piauí atinge a marca de 932 máquinas, contemplando 222 Municípios. 
	Agradeço à Presidente Dilma Rousseff a presteza com que atendeu às demandas do Piauí e parabenizo o Estado pelos investimentos que recebe agora.
	Sr. Presidente, além dessas ações que nós consideramos muito importantes, com a visita da Presidente Dilma ao nosso Estado, também não poderíamos deixar de destacar aqui outras ações importantes que lá tratamos com a Presidente. Eu entreguei alguns documentos a ela, como sempre tenho feito durante as suas visitas. Portanto, queria destacar dois deles. 
	Em um deles, nós pedimos que a Presidente agilize a duplicação da BR-343, que é o trecho que liga Piripiri a Teresina - conforme compromisso já assumido pela nossa Presidente, por meio do Ministério dos Transportes, e  considerando que, quando S.Exa nos visitou, ainda no ano passado, fiz um documento nesse sentido e ela nos respondeu afirmando que, neste ano de 2014, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental estava sendo elaborado para que o trecho entre Teresina e Piripiri fosse duplicado em 181,7 quilômetros. Portanto, apresentei a nossa Presidente um documento pedindo agilidade nessas obras, de acordo com esse compromisso já assumido.
	Pedi também que seja avaliada a possibilidade de duplicação da BR-316, em um trecho entre Teresina e Picos. Considerando que ali há um tráfego muito grande com elevado número de acidentes, espero que a nossa Presidente se sensibilize e, assim como está nos atendendo na questão da duplicação da BR-343 até Piripiri, também inclua o trecho de Teresina até a cidade de Picos. 
	Outra demanda que fiz, Sr. Presidente, foi solicitando a nossa Presidente que dialogue com essas áreas produtivas do Governo para que possam fazer a inclusão produtiva de famílias assentadas, por meio da implantação de 41 mil kits de irrigação em áreas de assentamento da reforma agrária. 
	Essa é uma demanda que nós consideramos que, quando for atendida, vai beneficiar 50 mil famílias - um investimento de 70 milhões de reais que, certamente, possibilitará que essas 50 mil famílias saiam dessa situação de miséria e de pobreza. A nossa vocação, naquela região, sem sombra de dúvida, é regional.
	Sr. Presidente, eu queria aproveitar para agradecer à Presidente Dilma a visita e também ao Ministério da Educação pela liberação de recursos para construção de escolas nos Municípios de Jurema, Lagoa do Sítio, São Julião e São Francisco do Piauí, onde estive, no último sábado, inaugurando escolas na comunidade de Melancias, e em várias comunidades. Quero parabenizar esses Prefeitos, em nome do Dr. Francisco, que vem fazendo um trabalho extraordinário.
	Os recursos liberados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, provenientes do Plano de Ações Articuladas, referentes à primeira parcela para construção dessas unidades escolares.
	A garantia de condições para a educação é a melhor contribuição que se pode dar ao desenvolvimento de um país. Por isso, sempre acompanho e reivindico do Governo que agilize e analise os processos e atenda às solicitações das Prefeituras que buscam esse tipo de investimento, porque onde há investimento em educação há desenvolvimento.
	Agradeço também à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA que firmou, no dia de ontem, convênio com o nosso querido Prefeito Apolinário Costa, da cidade de Bom Princípio, onde haverá investimentos no valor de 107.631,00 para o desenvolvimento de ações de educação em saúde ambiental.
	Aproveito também este espaço para divulgar dois projetos que estou articulando junto à Universidade Federal do Piauí. Uma dessas propostas é que a Universidade Federal contribua para incrementar a produção de cera de carnaúba, que é muito tradicional lá no nosso querido Estado. 
	Eu já havia dado essa sugestão ao nosso querido Reitor Arimateia Dantas Lopes, grande reitor, quando ele fez uma visita à bancada no ano passado.
	O Piauí é um dos maiores exportadores da cera de carnaúba e vende esta preciosa matéria-prima, utilizada para as mais diversas finalidades industriais. Polidores, discos fonográficos, revestimentos, isolantes, cosméticos, tintas, produtos farmacêuticos, explosivos, componentes eletrônicos, dentre outros, são os produtos que têm como matéria-prima a cera de carnaúba, da qual no País o Estado do Piauí é o maior produtor.
	Agregar valor a esta matéria-prima exportada é necessário para que o Estado possa ganhar mais com o produto. O professor José Ribeiro dos Santos, do Departamento de Química da Universidade Federal do Piauí é quem está trabalhando este tema.
Minha proposta é que a universidade apresente uma proposta institucional a fim de incentivar o trabalho da escola superior nessa área.
	Quero também, Sr. Presidente, aqui tratar de um outro projeto que estou incentivando na Universidade Federal do Piauí. O projeto visa melhorar o acesso a medicamentos por parte da população, barateando os custos a partir da produção deles pela universidade.
	Neste item, incluo remédios da Atenção Básica e de dispensação especial, os chamados medicamentos de alto custo. Eu fui Secretário de Estado da Saúde do meu Estado, e sei quão dispendioso este item é para o orçamento governamental. Possivelmente, o medicamento de dispensação é um dos maiores custos que se tem hoje no Estado. O custo de farmácia para cerca de 40 patologias consome em torno de 50% do orçamento de todo o medicamento do Estado, o que é uma situação muito elevada.
	Se a Universidade Federal do Piauí - UFPI produzir alguns desses medicamentos é possível reduzir, de forma significativa, esses custos.
	Eu apresentei também essa sugestão ao reitor da Universidade Federal, em abril do ano passado, e conversei sobre a viabilidade da proposta, no mês passado, com o reitor, membro do Núcleo de Tecnologia Farmacêutica e representantes do Curso de Farmácia. 
	Agora, aguardo um pré-projeto sobre a capacidade da UFPI de produzir alguns medicamentos, bem como o custo dessa fabricação. A partir daí, será possível buscar parceiros no Governo Federal para este trabalho que, para nós, é muito importante. 
	Além de baixar o custo de medicamentos que são adquiridos pelos Municípios e Estados, a produção de remédios pela UFPI pode fortalecer a área de farmácia, com a geração de emprego e renda e a abertura de mais vagas para curso superior na área.
	Sr. Presidente, essa proposta de produção de medicamentos tem a ver com saúde, que é um dos eixos de trabalho do meu mandato de Deputado Federal. Outro eixo de trabalho, que também tem a ver com o meu mandato parlamentar é a agricultura familiar.
	Explico: o trabalho de cultivo de plantas medicinais - feito pelo competente Prof. Francisco Rodrigues Leal, do Núcleo de Plantas Aromáticas e Medicinais do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Piauí - pode ser incrementado via assentamentos.
	O cultivo de mais de 50 plantas pode ser feito em hortas individuais ou comunitárias, de forma a fornecer matéria-prima para a produção de medicamentos fitoterápicos, aqueles obtidos a partir de plantas medicinais.
	Articulei um evento onde assentamentos se reuniram com o professor para discutir o tema, na semana passada.
	E, a partir dessas discussões, espero que seja feita uma proposta da chamada Farmácia Viva.
Portanto, Sr. Presidente, quero enfatizar que estou lutando para implementar no nosso Estado, principalmente nos assentamos do INCRA, o chamado Farmácia Viva, pelo qual  pode-se produzir medicamento a partir de plantas medicinais, também sob a orientação da Universidade Federal do Piauí. 
	Eu compreendo que trabalhando essas frentes, nós estamos fortalecendo, de um lado, a saúde, que é uma luta permanente que nós temos no dia a dia, e, outro, contribuindo para o agricultor familiar se fixar no seu assentamento, saindo, portanto, dos custos elevados de medicamentos, podendo cultivar no quintal de sua casa, ou num pequeno espaço, medicamentos a partir de plantas medicinais.
	É necessário nós estarmos divulgando essas riquezas naturais que temos em abundância lá no Nordeste, e delas é, sem sombra de dúvidas, a questão do medicamento, do programa Farmácia Viva, através das nossas plantas medicinais. 
 Aguardando os resultados positivos deste trabalho de articulação, encerro este pronunciamento, pedindo que ele seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Despeço-me agora deixando o meu abraço e desejando uma boa estada a V.Exa. nessa Presidência. Um abraço, meu querido Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Ságuas Moraes) - Deputado Assis Carvalho, nós vamos orientar para que o seu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.