O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabenizo a Presidente Dilma Rousseff pela inteligente escolha do nome do Senador Marcelo Crivella para ocupar o Ministério da Pesca e Aquicultura. Em que pese as nuanças opinativas que pairam sobre uma nomeação desse porte, vejo o Senador Marcelo Crivella, que será empossado amanhã, 02 de março, como um homem experiente e com competência suficiente para dinamizar programas de pesca e aquicultura no Brasil.
Um fato emblemático pode ser colhido da Fazenda Canaã, implantada no coração de Irecê, Bahia, como praticamente a única opção pela busca da cidadania que centenas de crianças pobres têm. Na fazenda Canaã elas recebem educação, esporte e alimentação. É uma luz que aponta para um futuro digno, mesmo contra toda esperança.
O Ministério da Pesca e Aquicultura representa um avanço ansiado pelo setor e uma necessidade para o País, condição pela qual luto desde a Assembleia Nacional Constituinte. Para tanto, recorri aos expedientes dos discursos parlamentares, das indicações e provoquei diversas audiências, nas décadas de 1980 e 1990, com autoridades competentes, com o objetivo de demonstrar o potencial pesqueiro do Brasil e a necessidade de um Ministério qualificado para tratar a questão.
A época, a SUDEPE, órgão do Ministério da Agricultura, era responsável pela pesca e aquicultura, com pouca projeção e influência no setor. O Presidente da República, José Sarney, conferiu, então, atenção especial ao órgão e designou um membro da bancada evangélica como superintendente da SUDEPE.
Também me empenhei para que fossem criados cursos técnicos e superiores voltados para a pesca e aquicultura. Hoje, felizmente, isso se configura uma realidade. Os cursos ainda são insuficientes, mas representam um grande avanço.
Os reflexos positivos já aparecem na mesa dos brasileiros. Embora contando com um litoral marítimo de 8 mil quilômetros de extensão e 12% da água doce do mundo em rios e lagos, a produção de pescado no Brasil é deficitária.
Mesmo assim, segundo a Secretaria da Pesca e Aquicultura o consumo de pescado cresceu 40% em 6 anos. O consumo de pescado por pessoa ao ano passou de 6.46% quilos, em 2003, para 9 quilos, em 2009. Sinal de que os pescados estão mais acessíveis à mesa dos brasileiros.
Estamos chegando próximo da porção estimada pela Organização Mundial da Saúde de12 quilos por pessoa ao ano como sendo uma dieta segura. A média mundial está hoje em 16 quilos por pessoa ao ano. Portanto, um parâmetro a ser observado e perseguido.
A contribuir para esses índices está a aquicultura, que entre 2008 e 2009 cresceu 60,2%, em comparação com o período 2007/2008, e vem crescendo de forma significativa. O cultivo de peixes específicos, como a tilápia, chegou a 132 toneladas por ano. Diversas outras espécies cultivadas em tanques e lagos vêm prosperando e dando sinal inequívoco de viabilidade comercial.
Contudo, recomenda-se cautela pelo fato de a média nacional incorporar o alto consumo de pescado da Região Amazônica, naturalmente alto, significando que muito brasileiro ainda está fora dos benefícios alimentares do pescado.
Falta aprimorar a esquadra pesqueira nacional e melhorar a distribuição do pescado por todo o País.  Nossa produção pesqueira continua insignificante. Perdemos para as principais potências pesqueiras e para países latino-americanos como Chile e Peru.
O Ministério da Pesca e Aquicultura representa grandes possibilidades, pois comanda um setor de 4 milhões de empregos e imensas possibilidades, como a de expandir a atual produção nacional de pescado de 1,7 milhão de tonelada/ano para 20 milhões de tonelada/ano.
Finalizo minhas palavras reiterando a confiança na sábia escolha da Presidente Dilma Rousseff de colocar à frente da Pasta da Pesca e Aquicultura um experiente administrador voltado para o desenvolvimento do País pela via especial do combate à fome e à pobreza.
Muito obrigado.