	O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. seja dado como lido o pronunciamento que eu iria fazer no Grande Expediente. Trata-se de um balanço do primeiro ano do Governo da Presidenta Dilma. Gostaria, inclusive, que este discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna apresentar algumas informações que mostram o grande trabalho realizado no primeiro ano de mandato da Presidenta Dilma Rousseff.
Depois de 8 anos de mandato, o torneiro mecânico e retirante nordestino Luis Inácio Lula da Silva encerrou o seu governo em 2010 com altos índices de aprovação popular, como indicado em todas as pesquisas de opinião. O Brasil vivia, à época, a expectativa de ter, pela primeira vez, uma mulher no comando dos seus destinos. 
Dilma assumiu o Governo em meio a maior crise da economia mundial, desde 1929. Os problemas econômicos enfrentados pelos países desenvolvidos em 2008, se arrastaram sem solução até o início de 2011 - e ainda não se vislumbra, até os dias atuais, o seu final.
O desafio da nova Presidenta era manter o ritmo de crescimento do País de forma sustentável, como vinha ocorrendo no Governo Lula. Em 2011, as grandes potências mundiais cresceram pouco ou, em alguns casos, retrocederam. O Brasil, porém, manteve-se em crescimento, com a inflação sob controle, os juros em rota descendente e com aumento das reservas internacionais. 
Além disso, tomando medidas acertadas de combate à crise, o Governo conseguiu manter aquecida a economia, gerando quase 2 milhões de empregos, o segundo melhor resultado da nossa história. 
Os números revelam o novo modelo de desenvolvimento que estamos consolidando, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, com distribuição de renda e investimentos. Com responsabilidade fiscal e monetária, a Presidenta Dilma determinou a adoção de uma combinação de políticas macroeconômicas - fiscal e monetária - que vem se mostrando capaz de manter um crescimento vigoroso e continuado e de garantir a transformação do Brasil em um país de classe média.
Todos os indicadores mostram que a economia brasileira apresenta fundamentos sólidos e possui instrumentos para manter uma trajetória de crescimento sustentável, sem desequilíbrios fiscais, inflacionários ou externos. Hoje, mais da metade da população brasileira já pertence aos estratos médios de renda. O motor de nosso crescimento tem sido o fortalecimento de nosso mercado interno e o combate à pobreza. 
Determinada a erradicar da extrema pobreza no Brasil, a Presidenta da República, já nos primeiros meses de governo, lançou o Programa Brasil Sem Miséria, que mobiliza instrumentos e parcerias para tirar 16 milhões de brasileiros e brasileiras da extrema pobreza.
Em 2011, mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no Programa Bolsa Família. Por meio da Busca Ativa, o governo localizou 407 mil famílias que tinham direito ao Bolsa Família e ainda não o recebiam. A assistência técnica chegou a 37 mil famílias de agricultores familiares, e foram distribuídas 375 toneladas de sementes. Também foi iniciada a construção de 315 mil cisternas, e 16 mil famílias já se habilitaram ao recebimento do Bolsa Verde, que será pago, até o final de 2012, a 100% das famílias extremamente pobres que vivem ou trabalham em florestas nacionais, reservas extrativistas ou áreas de desenvolvimento sustentável federal, que ajudam a preservar o ativo ambiental. 
Em fevereiro de 2011, foi lançado o Programa Saúde não tem Preço, que, até dezembro, já havia distribuído gratuitamente remédios para 2,7 milhões de pacientes em tratamento da hipertensão e para 990 mil em tratamento de diabetes, nas mais de 20 mil unidades do Aqui tem Farmácia Popular. 
Em seguida, veio o Programa Rede Cegonha, que oferece assistência às mulheres desde a confirmação da gravidez até os 2 anos de vida do bebê e que já conta com a adesão de 9 Estados, 800 municípios e 600 mil gestantes atendidas. 
Tivemos também o Plano Nacional de Fortalecimento das Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo de Útero e de Mama, que envolverá, até 2014, investimentos de R$4,5 bilhões.
Em 2011, foram realizados 8,9 milhões de exames citopatológicos preventivos de câncer de colo de útero e 2,8 milhões de mamografias de rastreamento, fundamentais para a prevenção e o tratamento precoce dessas doenças.
A rede de atendimento da saúde também recebeu especial atenção. Teve início a reforma e a expansão das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e das Unidades Básicas de Saúde - UBSs, para desafogar os hospitais e conferir maior racionalidade à gestão da rede.
Com o Programa Melhor em Casa, será oferecido atenção domiciliar a pacientes dos SUS. Até 2014, mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio estarão atuando em todo o Brasil, para levar atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica. Em parceria com Municípios, em 2012, serão implantadas 250 equipes de atenção domiciliar e 100 equipes de apoio em todas as regiões do País.
Em 2011, começamos, com o Programa SOS Emergências, a enfrentar o desafio de melhorar a gestão e o atendimento em urgências e emergências. Em parceria com hospitais de excelência, foram iniciadas ações para mudar a realidade dos prontos socorros brasileiros de 11 grandes hospitais de referência em 9 Capitais. Até 2014, essas ações serão implantadas em 40 hospitais.
Na área da educação, a meta do Governo Dilma é assegurar acesso ao ensino de qualidade para todos, da creche à pós-graduação, como um dos eixos do projeto de desenvolvimento que queremos para o Brasil.
No ano passado, foi dada a largada para a construção de 1.484 creches e pré-escolas por todo o Brasil e, em 2012, serão contratadas mais 1.500. Teve início uma nova etapa de expansão da rede federal de ensino superior e tecnológico, que prevê, até 2014, a criação de mais 208 unidades de educação profissional e tecnológica e quatro novas universidades federais, além de 47 campi universitários. Em 2012, 88 unidades de educação profissional e tecnológica e 20 campi universitários serão concluídos.
Tiveram continuidade iniciativas importantes como o ENEM, o SISU, o PROUNI e o FIES, que foi aprimorado - iniciativas fundamentais para a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil. Com o Programa Ciência sem Fronteiras, o Governo Federal oferecerá até 2014, 101 mil bolsas de estudo para que os melhores estudantes tenham oportunidade de formação nas melhores universidades do exterior.
Com o apoio que recebeu nesta Casa, entrou em vigor, em outubro de 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC. Com ele, serão oferecidas, até 2014, 8 milhões de vagas no ensino profissionalizante e qualificação profissional a jovens e trabalhadores, para que ocupem os bons empregos que estão sendo criados com o crescimento econômico do Brasil. Em 2012, somente na modalidade de Bolsa Formação, oferecida pelas redes públicas e pelas escolas do Sistema S, serão ofertadas 550 mil vagas em curso de formação inicial e continuada, e 130 mil vagas em cursos técnicos para estudantes do ensino médio, trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego e pessoas beneficiadas pelos programas de inclusão produtiva.
Neste ano de 2012, o Governo Federal completará as ações previstas para a implementação do Programa Viver sem Limite. Serão investidos R$7,6 bilhões até 2014 em ações de apoio e estímulo às pessoas com deficiência. O Governo atuará na garantia de acesso à escola e de atendimento à saúde, no apoio à inserção profissional e na proteção, para reduzir os obstáculos que excluem ou limitam o seu convívio social.
Outra área que receberá atenção especial em 2012 será a primeira infância. A Presidenta Dilma determinou a avaliação das ações já em curso, para aprimorá-las, desenhar novas políticas e integrar as já existentes, com o objetivo de dar mais eficácia ao atendimento às crianças de zero a 5 anos. Afinal, se formos capazes de garantir mais e melhor atenção e proteção a essa faixa etária, estaremos atuando sobre uma das origens da desigualdade em nosso País.
O Programa Crack, é possível vencer também figura entre as prioridades de 2012. Em parceria com Estados, Municípios e sociedade civil, será implantada uma rede integrada de serviços e ações para garantir cuidado e tratamento a dependentes químicos, reprimir o tráfico de drogas e o crime organizado e aprofundar o trabalho de prevenção e educação para evitar o consumo de drogas.
As políticas sociais vêm sendo tratadas como prioridade desde 2003, quando o Presidente Lula iniciou o seu primeiro mandato. Desde então, os recursos do Orçamento da União para essa área nunca foram contingenciados. Seguindo a mesma linha, o Governo Dilma não deixará faltar dinheiro para ações que visem à melhoria das condições de vida dos brasileiros. 
O mesmo tratamento está garantido aos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Minha Casa, Minha Vida, ambos fundamentais para propiciar a ampliação do investimento no País. Mais emprego, desenvolvimento e infraestrutura continuarão sendo gerados pelo amplo e articulado conjunto de obras do PAC, que, em 2012, ganharão ímpeto ainda maior, em todo o território nacional, com investimentos de R$42,6 bilhões.
A segunda fase do Minha Casa, Minha Vida já está em curso. São mais 2 milhões de moradias destinadas à população de renda baixa, com ênfase nas famílias com renda de até R$1.600,00, às quais serão destinados 1,2 milhão de moradias. O investimento total no Minha Casa, Minha Vida 2 será de R$125,7 bilhões, dos quais R$72,6 bilhões se destinarão a subsidiar a construção das moradias para as famílias de mais baixa renda.
Até dezembro de 2011, já haviam sido contratadas 457 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida 2, além das 1,005 milhão de unidades do Minha Casa, Minha Vida 1. E, o mais importante: 540 mil moradias construídas nas duas fases do programa já foram entregues às famílias.
Como ocorreu em 2011, Estados e Municípios serão chamados para estabelecer parcerias em obras de saneamento, de mobilidade urbana e de prevenção a desastres naturais. A melhoria e expansão da malha rodoviária, a expansão da malha ferroviária, os investimentos em hidrovias e intervenções em portos permitirão dar sequência aos esforços de melhoria da logística de escoamento de bens e serviços, com ganhos para a competitividade brasileira.
Em 2011, foram adotadas ações para aprimorar a capacidade de resposta a desastres naturais e para diminuir seus efeitos sobre a população. Foi criado o Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, a Força Nacional de Resgate do SUS e a Força Nacional de Apoio Técnico, com geólogos e hidrólogos. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD foi ampliado e modernizado. 2012 será o ano de avançarmos na implementação de projetos estruturantes, que equacionem o risco em áreas que têm sido as mais afetadas pelos desastres naturais. Esse trabalho já começou em 2011, com investimentos em contenção de encostas e drenagens.
Outra grande ação do Governo em 2011 foi é referente aos preparativos para a Copa de 2014. Todos os estádios estão sendo construídos, apoiados por financiamento de R$3,4 bilhões do Governo Federal, por meio do BNDES. De acordo com as estimativas, oito deles estarão prontos ao final deste ano e os demais, em 2013. A rede hoteleira está em expansão, também apoiada por financiamento do BNDES e dos fundos constitucionais.
Em relação aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, os preparativos também já foram iniciados, inclusive a formação de nossos atletas, cujo principal mecanismo de apoio, o Bolsa Atleta, foi aprimorado em 2011 e continuará sendo fortalecido em 2012.
No ano passado, o Governo lançou o Plano Estratégico de Fronteiras para fortalecer nossas fronteiras, prevenir e reprimir a criminalidade e intensificar a cooperação com os países vizinhos. O plano integra de maneira inédita as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública e está assentado em duas operações: a Sentinela, de fiscalização ostensiva e permanente, com ênfase em operações de inteligência, sob coordenação do Ministério da Justiça; e a Ágata, com intervenções concentradas e de caráter temporário, para ampliar a presença em pontos focais de nossas fronteiras, sob coordenação do Ministério da Defesa. Em 2011, foram realizadas duas Operações Ágata - na região dos municípios de Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e na região da Tríplice Fronteira.
A estratégia acertada do Governo Lula para vencer a crise em 2008, promovendo investimentos e aumentando o poder aquisitivo dos brasileiros para fortalecer o mercado interno, está sendo seguida pela Presidenta Dilma. Uma dessas medidas é a valorização do salário mínimo. O reajuste para R$622,00 permitirá ganhos salariais a parcela importante de nossos trabalhadores e dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Também já está em vigor a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas. 
Desde janeiro, estão em vigor as novas faixas para enquadramento nos benefícios tributários para as micro e pequenas empresas, corrigidas em 50%. No caso das microempresas, passou de R$240 mil para R$360 mil; para as pequenas empresas, de R$2,4 milhões para R$3,6 milhões. Para os microempreendedores individuais, a faixa de enquadramento foi corrigida em 67%, passando de R$36 mil para R$60 mil.
A política externa do Governo Dilma deu continuidade ao exitoso trabalho realizado nos 8 anos da gestão Lula. O entorno regional seguiu tendo prioridade. Os países do continente são valiosos parceiros políticos e econômicos do Brasil. Com o MERCOSUL e a UNASUL, estamos avançando na coordenação nas esferas, política, energética, de infraestrutura, de defesa, tecnológica, de saúde e de combate ao narcotráfico, o que revela o desejo da região de enfrentar de forma conjunta os desafios da globalização. Com a criação da Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe - CELAC, o Brasil reafirma nosso desejo de atuar juntos sem tutela externa, com base em uma agenda traçada pela própria região.
Nossas relações diplomáticas abriram novos canais de diálogo político e de cooperação com os continentes africano e asiático e com o Oriente Médio. Com o grupo BRIC reforçamos a concertação entre os principais países emergentes.
Sr. Presidente, esse levantamento resumido das ações do Governo da Presidenta Dilma Rousseff em 2011 mostra uma gestão dedicada a fazer a vida das famílias brasileiras melhorar. Por mais um ano, o Brasil apresentou queda nos níveis de desigualdade social. O Índice de GINI - taxa medida entre zero e 1, sendo que quanto  mais próximo de 1, maior é a desigualdade do país - chegou a 0, 5190 em janeiro de 2012 ante 0,5377 em 2010. Em 2001, a taxa era de 0,5957. Estamos no menor nível de nossa história em termos de desigualdade. 
Dados da pesquisa mensal de emprego do IBGE compilados pela FGV em fevereiro desse ano, mostram que o crescimento da renda per capita foi de 2,7% entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012. A taxa média entre 2002 e 2008 também havia sido de 2,7%. Entre maio de 2010 e maio de 2011, a alta foi de 6,1%.
Após o ingresso de 40 milhões de pessoas na classe C, no período entre 2003 e 2011, outros 13 milhões de brasileiros devem fazer parte da classe média brasileira até 2014, de acordo com estimativa da Fundação Getúlio Vargas. Já as classes A e B, que ganharam 9,2 milhões de pessoas entre 2003 e 2011, devem ter um aumento de mais 7,7 milhões de brasileiros entre 2012 e 2014.
Sras. e Srs. Deputados, 2012 será o ano que consolidará o Governo Dilma e ampliará as conquistas de nosso País. Tenho certeza que a maioria dos Parlamentares desta Casa estarão unidos nessa tarefa, ajudando o Governo na construção de um país mais justo, fraterno e solidário. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.