PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 21 de março celebramos o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, data que nos remete ao trágico episódio conhecido como Massacre de Shaperville. Naquele dia, em 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, tropas do Exército atiraram contra uma multidão de 20 mil negros que protestavam pacificamente contra a política oficial de segregação racial, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.
	Nove anos depois, a ONU escolheria esse dia como símbolo da luta contra o apartheid. Com o fim do regime de segregação étnica na África do Sul, a data passou a ser marco na luta contra o preconceito e a discriminação, que, no mundo inteiro, negam a igualdade de direitos e de oportunidades a todos os cidadãos em função de diferenças raciais.  
	Felizmente, desde Shaperville muito se avançou no que diz respeito à segregação étnica no mundo. Eleito primeiro presidente negro da África do Sul, em 1994, Nelson Mandela comandou o fim do regime de apartheid. Quinze anos depois, o mundo comemoraria a eleição do primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama, reeleito para o segundo mandato no ano passado.
	Esses são, sem dúvida, marcos simbólicos de enorme relevância na luta internacional contra a discriminação racial. Mas eles, obviamente, não significam que o preconceito foi banido do planeta. Em todos os lugares do mundo, em todas as culturas e sociedades ainda persistem, renitentes, atitudes discriminatórias, que tratam negros, índios e integrantes de outras minorias étnicas como cidadãos de segunda classe.
	Entre nós, os avanços são inegáveis. Quem poderia imaginar, em passado recentíssimo, que hoje um negro estaria no comando da nossa Suprema Corte? Ou que, no organograma do Executivo, haveria uma Secretaria dedicada exclusivamente a traçar políticas de promoção de igualdade racial? Ou, ainda, que parte das vagas do ensino superior público seriam reservadas aos afrodescendentes?   
	Para uma nação em que, até pouco tempo atrás, cultivava-se o mito perverso da democracia racial, esses são fatos alvissareiros e incontestáveis. Felizmente, o Brasil hoje se reconhece como sociedade que discrimina os seus negros e índios, primeiro passo para a adoção de providências efetivas no combate ao preconceito racial.
	É importante ressaltar que isso foi conquista do nosso movimento negro. Durante anos, seus integrantes se empenharam em denunciar e divulgar, com dados e números irrefutáveis, a evidente segregação sofrida pela população negra no Brasil. 
	Os números que emergem do último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, envergonham todos aqueles que, como nós, têm na igualdade racial um de seus mais caros valores. Segundo o Censo de 2010, 70,8% dos 16,2 milhões de brasileiros que vivem na pobreza extrema são negros. São negros, também, os cidadãos que sofrem com a maior taxa de analfabetismo na faixa etária acima dos 15 anos. E negros e pardos ganham salários 2,4 vezes mais baixo do que brancos e amarelos.
	Sr. Presidente, nobres colegas, o combate ao racismo deve ser luta cotidiana e ininterrupta, batalha travada em várias frentes simultaneamente. 
	É preciso instilar desde cedo, nas novas gerações, o respeito à cultura dos negros, índios e de outras minorias étnicas nacionais. Nesse sentido, quero saudar a lei, em vigor há uma década, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história africana e dos negros brasileiros. 
	Da mesma forma, saúdo as políticas afirmativas que buscam compensar a evidente desvantagem da população negra no que se refere à formação escolar, reservando cotas para o ingresso desses estudantes nas universidades.
	São medidas da mais alta relevância que certamente contribuirão para que, em futuro próximo, no nosso País a cor da pele deixe de ser motivo de preconceito e exclusão social. Espero ainda viver o dia em que brasileiros de todas as etnias - negros, pardos, índios, brancos e amarelos - caminharão juntos, lado a lado, de mãos dadas, na construção do Brasil justo, próspero e igualitário com que todos sonhamos. 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.