PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEX CANZIANI (PTB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como quase sempre ocupo esta tribuna para falar de assuntos relacionados à educação, desta vez quero ressaltar os avanços do FIES, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, que registrou, somente este ano, 140 mil novos contratos. Atualmente 500 mil estudantes cursam a educação superior com o financiamento do FIES. Participam do programa 1.536 instituições de ensino superior particulares. Em 2010, foram implementadas mudanças para facilitar a contratação do financiamento. Entre elas, o prazo de quitação, agora de três vezes o tempo de uso do benefício, acrescido de 12 meses, com 18 meses de carência após a formatura. No caso de um curso com duração de 4 anos, por exemplo, o estudante terá 14 anos e meio para pagar, com juros de 3,4% ao ano, e pode financiar 100% da mensalidade. Além disso, estudantes de licenciatura e de medicina que atuarem nas redes públicas de educação e saúde amortizam 1% da dívida consolidada a cada mês de trabalho. Estão dispensados da exigência do fiador os estudantes com renda familiar mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 933) matriculados em cursos de licenciatura e os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Este ano o Governo também disponibiliza o financiamento para cursos técnicos. O FIES Técnico constitui-se numa das iniciativas do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego do Governo Federal. Por intermédio do FIES Técnico o Governo pretende facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados a cursos técnicos e ao ensino profissionalizante. O FIES Técnico passa então a integrar as demais modalidades de financiamento do FIES 2012, beneficiando estudantes, alunos que já concluíram o ensino médio, assim como trabalhadores e empresas que desejam qualificar seus empregados. Estou certo de que a nossa educação ainda  precisa de mudanças estruturais para que possamos oferecer um ensino de qualidade para todos, mas acredito que estamos caminhando para isso. Observo que atualmente é um dos assuntos que está na pauta de discussão da mídia e consequentemente da sociedade brasileira.