PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago ao conhecimento desta Casa um artigo que publiquei no jornal Zero Hora no dia 08 de Março, onde trato da questão da epidemia de crack que assola nosso país e seus impactos sobre as vidas das mulheres.
Passo a ler o artigo:
"As mulheres e o crack
A notícia de que as drogas tiram 17 mil pessoas do trabalho somente no Rio Grande do Sul é um dado alarmante. Dois lados dessa realidade são de igual importância: os custos que a Previdência Social tem durante o afastamento do trabalho e, mais importante, o estrago que a drogadição provoca na vida de usuários e de familiares.
Um recorte social nesse universo nos revela outro quadro que impacta não apenas pelas estatísticas, mas pela falta de expectativa de futuro que gera. Como resultado da ineficácia ou inexistência de políticas preventivas suficientes de combate ao crack, a cada ano aumenta o número de mulheres dependentes dessa droga que têm filhos nos hospitais de Porto Alegre. Não há, no entanto, alternativas concretas oferecidas pelo poder público de recuperação para as mães e seus filhos.
Os filhos de mães usuárias de crack nascem com graves problemas, como a atrofia de neurônios e a síndrome da abstinência da droga. Há episódios, pela falta de acompanhamento, de mulheres que fazem uso do crack na véspera do parto. E existem outros: mães que abandonam as crianças; bebês que vão para abrigos ou ficam com parentes em razão da situação da mãe; e crianças encaminhadas para adoção.
As estatísticas comprovam o agravamento da situação: em 2009, houve 87 casos de mulheres de diferentes idades, dependentes de crack e de outras drogas, que tiveram bebês nos hospitais Fêmina e Conceição. Essas unidades são 100% SUS e integram o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), instituição vinculada ao Ministério da Saúde. Em 2010, foram 140 casos nesses dois hospitais.
No Hospital Conceição, há oito leitos para atender meninas e gestantes até 18 anos. No local, as usuárias de drogas ficam internadas por até 90 dias para desintoxicação e tratamento de doenças graves. Posteriormente, elas são encaminhadas a comunidades terapêuticas graças a uma parceria com o Ministério Público. Essa iniciativa é fundamental, visto que faltam leitos para pessoas com esse perfil no Brasil.
Para essas mães, é preciso um olhar especial, uma política pública que permita não só a sua plena recuperação, como também sua reinserção no mercado de trabalho e nas suas famílias. É preciso que ela tenha condições de criar seu filho sem medo de recaídas durante o período de adaptação, que tenha acesso à saúde e creche, que tenha emprego.
Investir em prevenção é estratégico para evitar a repetição da tragédia para muitas mulheres. Isso exige, necessariamente, ações específicas e regionalizadas em bairros com maior presença feminina, como Rubem Berta, Sarandi, Restinga, Lomba do Pinheiro, Partenon, Santa Tereza, Centro Histórico, Petrópolis, Vila Nova e Menino Deus. Juntos, esses bairros somam quase 260 mil mulheres. Por isso, no Dia Internacional da Mulher, é preciso não só celebrar os grandes avanços que conquistamos, mas ir além e detectar os desafios do presente para superá-los. Porto Alegre tem tudo para ser a capital das mulheres."
Muito obrigada.