PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. PAULO AZI (DEM-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar a passagem dos 466 anos de aniversário da nossa querida cidade do Salvador, berço da nacionalidade brasileira.
Implantada às margens da Baía de Todos os Santos, com as terras férteis do Recôncavo Baiano, que se transformaram em numerosos canaviais, Salvador recebeu o maior contingente de africanos, tornando-se a maior cidade negra fora da África. 
Esta é uma cidade que não pode permitir, nem aceitar, nem conviver com qualquer intolerância, seja ela racial, cultural ou religiosa. É na cidade do Salvador que encontramos a maior diversidade e, ao mesmo tempo, o maior sincretismo entre todas as manifestações culturais, seja na música, na dança, no folclore, na linguagem, na culinária, nas artes ou na religião.
Infelizmente, Sr. Presidente, até bem pouco tempo atrás, Salvador vinha sendo motivo de preocupação, considerada suja, perigosa, bagunçada e desestruturada. Mas tudo isso mudou, graças a uma extraordinária administração municipal que assumiu a Prefeitura de Salvador a partir de janeiro de 2013 e implantou um programa de planejamento estratégico sério e competente.
O Prefeito ACM Neto, que em recente pesquisa do Vox Populi foi considerado o mais bem avaliado do País, tem muito do mérito do crescimento de Salvador hoje. Neto teve 61% de avaliação positiva, fruto de um trabalho profissional e articulado na administração pública, num diálogo permanente com os cidadãos e suas lideranças de bairros e segmentos sociais. Recebendo uma Prefeitura imersa em dívidas (mais de 3,5 bilhões de reais), já conseguiu reduzi-las à metade. A participação dos investimentos na receita total mais do que dobrou, saltando de 2,7%, em 2012, para 8%, em 2014. Pelo lado das operações de crédito, conseguiu a proeza de retirar a Prefeitura do CAUC (Cadastro Único de Convênios).
Com isso, foi possível a Prefeitura oferecer à população novos investimentos e várias melhorias, como asfalto novo nos bairros, reforma e construção de novas unidades de escolas e unidades de saúde; aquisição de ônibus novos; implantação de iluminação moderna, instalando lâmpadas de LED em mais de 80 bairros, contribuindo para melhorar a sensação de segurança e inibir a criminalidade e a violência; logradouros limpos; áreas verdes bem cuidadas; programas complementares de transferência de renda, como o Programa Primeiro Passo, em que famílias com crianças pequenas ganham um apoio financeiro (R$50,00 por mês) da Prefeitura, enquanto aguardam vagas nas creches. E lembramos também o Programa Ouvindo Nosso Bairro, em que as sugestões da população vão virar realizações da Prefeitura.
Tudo isso ocorre de uma forma transparente e democrática, gerando serviços públicos que se refletem na melhoria da qualidade de vida do povo da Capital baiana, na sua autoestima e no seu comprometimento com o zelo pela sua cidade.
Ao completar 466 anos de fundação da cidade do Salvador, em 29 de março último, domingo que passou, o Governo Municipal inaugurou diversas obras em praças, centros de saúde, vias públicas, escolas e saneamento urbano. 
Uma das grandes ações da Prefeitura foi a reforma das orlas marítimas. Já foi construída a nova Orla de São Tomé de Paripe, Tubarão, Boca do Rio e Barra. Também já entregaram a primeira etapa da Orla da Ribeira, e os trechos de Itapuã, Piatã e Jardim de Alah já estão em construção. Dentro de mais alguns dias, irão iniciar as obras no Rio Vermelho, a segunda etapa da Barra e o trecho Barra-Ondina. Até o final da gestão, toda a Orla de Salvador estará requalificada.
Por tudo isso, o Prefeito ACM Neto tem motivos para festejar e presenteou a cidade de Salvador com o Festival da Cidade, que mais uma vez aconteceu. O evento, que se realizou pelo terceiro ano consecutivo, teve música, teatro, atividades esportivas e gastronomia.
No domingo, também foi realizada a Feira da Cidade, no Canteiro Central da Avenida Centenário, com 25 chefes de cozinha e os mais variados cardápios, desde a tradicional comida afro-brasileira até pratos mais exóticos, como o sanduíche de bode.
Além disso, é importante lembrar que o Prefeito ACM Neto assinou, semana passada, o decreto que regulamenta o IPTU Verde, medida que concede desconto de até 10% no Imposto para contribuintes que adotem ações de sustentabilidade ambiental em seus imóveis. O decreto também fez parte das comemorações pelos 466 anos de Salvador e pode beneficiar proprietários de imóveis residenciais e não residenciais. Quanto mais o contribuinte adote ações sustentáveis, como uso de equipamentos que reduzem o consumo de água, de descarga com comando duplo e aproveitamento de águas pluviais em 90% da área de cobertura, mais ele ganha pontos que dão direito a um certificado de desconto do IPTU.
Valorizar um povo é identificar e reconhecer as suas raízes, com uma postura de respeito e valorização através das ações públicas, num exemplo de convivência salutar, onde não se admite qualquer tipo de intolerância, a partir de exemplos construtivos e legítimos.
É imbuídos desses propósitos que nos animamos a saudar, ontem como hoje, nossa velha e sempre renovada cidade do Salvador da Bahia, berço de todos nós. 
Parabéns, Salvador! Parabéns, Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto!
Requeiro, Sr. Presidente, a divulgação deste discurso nos veículos de comunicação desta Casa.
Muito obrigado.