	O SR. NEWTON LIMA (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, colegas Parlamentares, quero inicialmente cumprimentar todas as mulheres brasileiras pela passagem, no próximo dia 8, do Dia Internacional da Mulher. Quero homenagear V.Exa., Deputada Benedita da Silva, e nossa Presidenta, Dilma Rousseff, a primeira Presidenta da história republicana brasileira.
	A seguir - não posso me calar, embora não tenha sido esse o objeto de minha inscrição esta tarde nesta tribuna -, quero prestar minha solidariedade ao Deputado por São Paulo, do meu partido, Devanir Ribeiro, porque, na fala do representante do DEM, foi omitida a informação fundamental de que o Democratas afrontou a exposição que comemorava os 10 anos de sucesso do Partido dos Trabalhadores à frente do Governo - 8 anos com o Presidente Lula e 2 anos com a Presidenta Dilma Rousseff -, o índice de popularidade de 75% de aprovação do nosso povo, a inflação contida, o pleno emprego, conforme registrado em todo o mundo, e as reservas internacionais 10 vezes maiores do que herdamos do PSDB e do DEM, que antes governaram nosso País.
	A omissão feita da tribuna pelo meu antecessor não nos permite compreender esse ato a não ser na dimensão de uma resposta, de uma reação a um desrespeito que ocorrera por parte do Democratas à livre manifestação do Partido dos Trabalhadores nesta Casa.
	Mas, na verdade, Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, quero prestar contas de 1 ano de trabalho à frente da Presidência da Comissão de Educação e Cultura, que se encerrou esta manhã, quando passei a Presidência da Comissão - agora Comissão de Educação - ao ilustre e eminente Deputado Gabriel Chalita, indicado pelo PMDB e que teve o nome aprovado pela expressiva maioria dos Parlamentares da Comissão.
	Sra. Presidenta, quero dizer a V.Exa. e aos meus pares que, com muita honra, apresentei à Mesa da Câmara dos Deputados e registrei em ata neste plenário documento de prestação de contas de um ano muito produtivo na Comissão de Educação e Cultura. 
	Estudos feitos pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) mostram que a Comissão por nós presidida foi considerada das mais organizadas da Casa, pela eficiência dos trabalhos administrativos e legislativos e pela segurança jurídica dos Parlamentares. 
	Quero dividir essa honraria de termos sido considerados por esse importante órgão da Casa uma Comissão produtiva, eficiente e organizada com todos os meus colegas membros da Comissão de Educação e Cultura.
	Ao mesmo tempo, desejo à nova direção, com o Deputado Gabriel Chalita à frente, um ano muito importante para a Câmara, particularmente para a Comissão de Educação, porque certamente iremos, mais uma vez, apreciar o Plano Nacional de Educação que virá do Senado. Reafirmo que, durante este ano, teremos a responsabilidade, já a partir de hoje, de lutar para que os 10% do PIB, daqui a 10 anos, como investimento educacional, consubstancie-se, o que só será possível se tivermos uma fonte suplementar de recursos. E essa fonte suplementar não significa aumentar tributos, mas, sim, usar riqueza do ouro negro brasileiro, que é finito, para investimentos e não para custeio de Estados e Municípios nem para resolver problemas fiscais que só a reforma tributária pode vir, de fato, a promover. 
	Por isso, Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, deixo aqui a minha mensagem para a noite de hoje: quando formos apreciar a discussão da derrubada do veto, vou me pronunciar e votar pela manutenção do veto da Presidenta Dilma, não só porque ele estabelece equilíbrio fundamental com a distribuição entre todos os Estados e Municípios, em razão das jazidas de petróleo já em produção, sem prejudicar os Estados que já contam com esse recurso, fazendo uma equilibrada distribuição ao longo do tempo, até chegarmos ao equilíbrio que todos queremos para todos os Estados e Municípios, mas, mais do que isso, porque, se mantivermos o veto presidencial com relação aos royalties do petróleo, estaremos dando às novas gerações a garantia de que a qualidade da educação brasileira estará certamente revolucionada, porque Governadores e Prefeitos terão recursos para valorizar o salário dos profissionais, aspecto fundamental para a melhoria da qualidade da educação básica, conforme previsto na Meta 17 do Plano Nacional de Educação.
	Muito obrigado, Sra. Presidenta.