O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, 18 de abril, comemorou-se o Dia Nacional do Livro Infantil. Essa é a razão de minha vinda à tribuna.
Instituída em 2002, a data foi escolhida em homenagem àquele que pode ser considerado o maior expoente da literatura infantil brasileira: José Bento Monteiro Lobato. O 18 de abril é o dia de seu aniversário de nascimento. Este ano ele completaria 129 anos. 
Brasileiro ímpar, intelectual brilhante, escritor do mais alto quilate, Monteiro Lobato caracterizou-se sobretudo pela honestidade, pela hombridade, pela franqueza, pela coragem, pela capacidade empreendedora e pelo compromisso com tudo aquilo que julgou importante para a construção de uma Nação próspera e fraterna. 
Além de ter-se consagrado como grande literato, ensaísta e tradutor, atuou como promotor público, foi pioneiro no mercado editorial brasileiro e defendeu a exploração privada do petróleo quando isso era considerado um delírio e um delito. 
Escritor prolífero, ser político em essência, Monteiro Lobato produziu um obra vasta, mas foi pelos livros infantis que se consagrou, fazendo-se reconhecido como o criador da literatura infantil brasileira. 
Com linguagem extremamente cuidada, ele fez de cada texto uma experiência de estilo e um meio de tornar conhecidas suas idéias, de manifestar seu engajamento com as grandes questões de seu tempo e com as causas do desenvolvimento nacional. 
Sabe-se, por exemplo, que a cada reedição de um livro Monteiro Lobato fazia acréscimos, atualizações, fosse quanto aos recursos linguísticos, fosse quanto ao objeto descrito ou narrado, com o intuito de aperfeiçoar o texto, de conferir-lhe clareza e objetividade na comunicação com os leitores.
Ao escrever para crianças, Monteiro Lobato coloca-as em contato com figuras impressionantes, capazes de estimular a criatividade, formar senso crítico, criar capacidade de contestação, de reflexão, de participação ativa nos processos históricos, construindo, sem dúvida, uma relação crítica e produtiva entre os leitores e as letras. 
Assim, temos em seus textos a expressão de opiniões diferentes, o conflito sob a forma de discussões e protestos, a busca pelo novo, tão evidentes em personagens como Emília e Visconde de Sabugosa, por exemplo. 
Quantos já não mergulharam fundo no fantástico mundo de O Saci, Reinações de Narizinho, Caçadas de Pedrinho, O Pica-pau Amarelo, entre tantos, para a partir daí refletir sobre a realidade? 
Quem, ao ler Emília no País da Gramática, não se põe a questionar as gramatiquices e a pensar sobre as relações complexas que envolvem as construções morfossintáticas da nossa língua portuguesa? 
E que dizer da boa mistura de fantasia e ciência que em Viagem ao Céu coloca os pequenos leitores em contato com conceitos científicos complexos, que envolvem a galáxia, o universo, nebulosas, conceitos como o de um ano-luz? 
E as fabulosas transformações imaginadas no tempo da Segunda Guerra, com Tia Nastácia e Dona Benta transformando-se em estadistas e fazendo a Reforma da Natureza, para transformar a Europa em um lugar tranquilo e aprazível como o Sítio? 
E a Emília, em A Chave do Tamanho, transformando o mundo e dialogando com Hitler, para acabar com a Guerra? Quantas soluções não foram imaginadas, naquele e em outros tempos, a partir dali?
Sras. e Srs. Deputados, a obra de Monteiro Lobato é sem dúvida alguma o que de melhor há na literatura infantil brasileira, e certamente está entre o que de maior qualidade existe em âmbito mundial. Seus textos são de tal grandeza literária que os temas abordados permanecem atuais e absolutamente universais, apesar de passadas tantas décadas. Mesmo quando os analisamos sob o crivo das duras críticas que colocam algumas frases do autor como expressões de preconceito, ainda assim eles revelam-se importantíssimos, porque abrem a possibilidade de olharmos para o preconceito existente na nossa sociedade e compreendermos suas raízes, certamente ainda visíveis nos escritos do início do século passado, quando há pouco se assinara a Abolição. 
Ao fazê-lo, ganhamos a possibilidade concreta de completar este marco da História do Brasil. 
Fazer isso inclusive requer ter aprendido com o próprio Lobato, sobretudo com sua Emília, que as coisas postas podem e devem ser questionadas, debatidas, contestadas e, a partir daí, mudadas.
O Dia Nacional do Livro Infantil é uma excelente oportunidade para reavivar a memória de José Bento Monteiro Lobato, e é ocasião imperdível para tirar das estantes e colocar nas mãos das nossas crianças os livros desse grande escritor brasileiro. 
Com isso, estaremos contribuindo para a existência de leitores críticos, que num futuro próximo serão responsáveis pelas grandes decisões capazes de colocar a História em movimento.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e pelo programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.