
O SR. DOMINGOS NETO (Bloco/PROS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de dar como lido pronunciamento em homenagem à União dos Vereadores do Estado do Ceará, que hoje realiza seminário no Município de Canindé, inclusive entregando o título de Cidadão de Canindé ao Vice-Governador do Ceará. 
	A União dos Vereadores tem feito grande defesa em face do municipalismo. O Vereador Audic Bibiano, do Município de Tauá, meu conterrâneo, que preside a União dos Vereadores, tem feito um grande trabalho, um trabalho revolucionário, inclusive trazendo emendas federais. A bancada federal do Estado do Ceará apoiou a construção da sede.
	No Município está a população, o cidadão, e é onde primeiramente precisamos solver as questões e o pedido do povo.
	Por isso, como Parlamentar , quero parabenizar a União dos Vereadores do Estado do Ceará, e me colocar à disposição. Eu, como filho do Vice-Governador, quero agradecer a todos pela homenagem.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muita satisfação, venho a esta tribuna prestar uma homenagem à União dos Vereadores do Ceará pelo trabalho que vem realizando no meu Estado. Quero me congratular com a atual diretoria, em especial seu Presidente, o advogado Audic Cavalcante Mota Dias, Vereador em minha cidade Tauá, que de forma competente reconduziu a entidade ao seu papel primordial, qual seja o de, congregando os legítimos representantes do povo, contribuir com criatividade na busca de alternativas para os problemas dos Municípios e das comunidades. 
	Na quadra que o Ceará atravessa, vivenciando uma das piores secas dos últimos anos, os Vereadores extrapolam sua função de legislador exercendo múltiplas atividades, buscando colaborar com o Executivo em ações que melhorem a vida da população, seja na fiscalização da aplicação dos recursos públicos seja na apresentação de propostas para os graves problemas do povo que os elegeu.
	E a UVC tem trabalhado com afinco para que seus associados melhor desempenhem suas responsabilidades. Por meio de cursos, de debates, de seminários, em parcerias com outras instituições como o Tribunal de Contas, a própria APRECE, oferecem qualificação aos Vereadores como mecanismos de melhor instrumentalizá-los no exercício do mandato.
	No Brasil, o Município como ente político administrativo assumiu uma importância muito grande após a promulgação da Constituição de 88. Afirma o grande mestre de Direito, o cearense Paulo Bonavides, que a nova ordem constitucional de 88 elevou o Município a "uma dignidade federativa jamais lograda no direito positivo das Constituições antecedentes".
	Sabiamente, os Constituintes legitimaram uma realidade fática. É no Município que se dão as transformações pequenas do dia a dia, justamente aquelas que mudam mais profundamente corações e mentes. Dizia Franco Montoro que "Ninguém vive na União ou no Estado. As pessoas vivem no Município". O axioma não se refere ao espaço físico ou geográfico. É bem mais amplo. O Município desempenha um papel fundamental, porque são as ações de sua responsabilidade que de fato podem mudar a cabeça, os hábitos e as perspectivas dos cidadãos.
	Nesse cenário, o Vereador exerce, na formatação da nossa política, um papel fundamental. A proximidade com as comunidades faz dele o primeiro agente público a ser procurado em todas as circunstâncias. Neste preito quero, reconhecendo a importância dos Vereadores, ampliar esse reconhecimento à União dos Vereadores. Sendo o Vereador o elo de comunicação entre o poder público e a sociedade, o representante direto da população e das comunidades, é muito salutar o trabalho que a UVC vem realizando, construindo canais de dialogo, fomentando práticas que engrandecem o cotidiano dos representantes do povo e fortalecem o Parlamento. 
	Destaco o ciclo de debates que se inicia hoje, com o primeiro evento em Canindé, reunindo os Vereadores da região. Com uma palestra do Vice-Governador do Ceará, a UVC dá inicio a este ciclo de 10 debates que, sem dúvida, constitui uma oportunidade ímpar de agregar valor ao exercício da vereança pela troca de experiências, pelo conhecimento compartilhado, pelo intercambio proporcionado. Era meu profundo desejo estar presente ao evento, inclusive porque na ocasião foi outorgado ao Vice-Governador Domingos Filho o título de Cidadão de Canindé. Nascido em Tauá, profundo conhecedor da região e suas potencialidades e também de suas carências, tenho certeza que esta homenagem calou fundo em seu coração. Porém, compromisso com esta Casa, inclusive, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, onde realizamos na manhã de hoje uma produtiva audiência pública com a participação de representantes da SUDENE e do Banco do Nordeste, discutindo o desenvolvimento no semiárido nordestino e o combate à seca, me impediram de estar presente fisicamente. Estou emocionalmente compartilhando a homenagem ao grande líder Domingos Filho. 
Parabenizo o Vereador, Presidente Audic, e toda a Diretoria da UVC-Ceará pela iniciativa, desejando pleno êxito ao ciclo de debates que terá seguimento em outras regiões e, tenho certeza, muito fortalecerá a entidade e cada um de seus associados nesta luta, que é de todos, de valorização do Parlamento, da democracia e da cidadania. 
	Solicito a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil, na TV Câmara e demais veículos de comunicação da Casa.
	Obrigado, Sr. Presidente.