	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje a Presidenta Dilma acolheu, de forma fundamental, com políticas públicas, a bancada feminina.
	Foi muito importante o acolhimento, mas mais importante foi o lançamento do programa Mulher: Viver sem Violência e a criação, nos 27 Estados, da Casa da Mulher Brasileira, onde a mulher vai ter atendimento humanizado, com ênfase na cooperação técnica entre o Governo Federal e o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público.
	Além disso, foi muito emocionante a entrega do Prêmio Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável. O dia 13 de março se tornou uma data importante para o empoderamento, o acompanhamento e a autonomia da mulher brasileira.
	Peço ampla divulgação deste pronunciamento, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, gostaria de parabenizar a Presidente Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa "Mulher: Viver sem Violência", que ocorreu hoje, 13 de março, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Este programa visa integrar os serviços públicos e organizar o atendimento humanizado às vítimas, com ênfase na cooperação técnica entre o governo federal e o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público.
	Na ocasião, foram apresentadas ações para os centros de atendimento a mulheres em áreas de fronteira e campanhas educativas e de utilidade pública para prevenção e enfrentamento à violência.
	Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, foi entregue o Prêmio "Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável", promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e parceiros, a grupos e organizações produtivas que tenham se destacado no fortalecimento da sustentabilidade em condições de segurança e soberania alimentar.