	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, eu quero ressaltar, mais uma vez, que ontem a bancada federal do PT do Pará -Deputado Miriquinho Batista, Deputado Beto Faro, Deputado Cláudio Puty e eu - teve uma audiência com a Ministra Miriam Belchior para fazer um balanço das obras do PAC no Estado do Pará. 
	Na ocasião, ressaltamos que algumas obras que consideramos estratégicas, estruturantes, por serem grandes obras e estarem enfrentando todo esse debate ambiental, inclusive com as comunidades indígenas, sofrem um ligeiro atraso, naturalmente. Tanto nas obras da BR-163 quanto nas da Rodovia Transamazônica e da Hidrovia Araguaia-Tocantins há atrasos. 
	Mas o interessante é que, há 2, 3 anos, ninguém acreditava nessas obras. Lembro-me de que, quando estava em Itaituba, em Santarém, em Altamira, em Marabá e tinha acesso a algum jornal ou a alguma rádio, eu falava no asfaltamento dessas rodovias, no derrocamento do Pedral do Lourenço entre Tucuruí e Marabá, mas ninguém acreditava. Aproximadamente 43 quilômetros de pedras terão de ser removidas para fazer o canal, para permitir a navegação das balsas, para transportar o minério e outros produtos de Marabá até o Porto de Vila do Conde. 
	Felizmente, agora o debate não é esse. O debate que se faz na Assembleia Legislativa do Pará, que provoca notícia na imprensa de que o Governador vem a Brasília e faz com que um Senador do PSDB provoque uma audiência para ter manchete no jornal é sobre o atraso das obras. Ninguém duvida de que essas obras vão acontecer. E nossa audiência, ontem, foi no sentido também de pedir celeridade, por exemplo, para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, na Hidrovia Araguaia-Tocantins.
	Foram feitos estudos pela Universidade Federal do Pará. A obra chegou a ser licitada, mas, de repente, foi cancelada a licitação, e os estudos que foram feitos não valerão mais. Outros estudos terão de ser feitos. Há uma negociação para que a Vale doe esses estudos para o Governo Federal. 
A Vale está sendo chamada ao processo de construção da hidrovia. Qual é a vantagem da doação desse projeto? Se esse projeto for feito pelo DNIT, terá que ser licitado. Haverá uma demora de 2 a 3 meses só para a licitação do projeto. Não estamos falando da licitação da obra, mas da licitação do projeto da obra. Com a Vale no processo, já vamos ganhar tempo. 
	É verdade que neste ano, até dezembro, deveremos ter só a fase de elaboração e licitação do projeto. Já que de dezembro até junho há as cheias do rio, provavelmente essa obra terá início somente em 2013, assim como a Rodovia Cuiabá-Santarém, que já era para estar pronta este ano, mas provavelmente ficará pronta entre 2013 e 2014, e a Transamazônica, entre 2014 e 2015.
	Não estamos falando aqui de 100 quilômetros de asfaltamento de rodovias. Estamos falando aqui de 2 mil e 100 quilômetros de rodovia asfaltada na Amazônia. O que se dizia lá, há cerca de 4, 5 anos, era que o Governo do PT não iria asfaltar coisa alguma, porque quem manda são as ONGs, o interesse internacional, etc., etc., isso para tentar deslegitimar o nosso Governo. Esse assunto não está mais em debate. O que está em debate é o atraso, como o Luz para Todos. A propósito, a CELPA está falida. Todos sabem que a CELPA foi vendida a preço de banana no Governo do PSDB do Pará por Almir Gabriel e Simão Jatene. E agora o Governo Federal precisa gerenciar essa situação de falência da CELPA, para que, daqui a pouco, não tenhamos mais 1 ano de atraso na execução do Programa Luz para Todos. 
Nós saímos muito satisfeitos da reunião. A Ministra Miriam Belchior vai estudar, na sua agenda, a possibilidade de ir ao Pará fazer um balanço, inaugurar obras importantes, como a travessia urbana da Transamazônica, em Marabá, obra que custou mais de 100 milhões de reais. Essa travessia vai ajudar muito a descongestionar o trânsito naquela cidade.
	Sr. Presidente, gostaria que esse pronunciamento fosse dado como lido. Peço a V.Exa. que autorize os meios de comunicação da Casa a darem amplitude a essas notícias muito importantes para o Estado do Pará.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reuniu-se, na tarde de ontem, dia 3 de abril, em seu gabinete, em Brasília, com a bancada federal do PT do meu Estado, o Pará, para tratar das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Pará, bem como futuras obras a serem incluídas no programa Estado. Toda a bancada, que é formada por mim, pelos Deputados Beto Faro, Miriquinho Batista e Carlos Puty, se fez presente.
O ponto alto da reunião foi a notícia que ouvimos da Ministra de que o Governo Federal vai investir na melhoria da mobilidade urbana de Belém, com o financiamento do projeto de implantação do Bus Rapid Transit (BRT), um sistema de ônibus sobre trilhos de alta capacidade que provê um serviço rápido, confortável, eficiente e de qualidade, concebido para servir, segundo dados da Prefeitura de Belém, pelo menos 45 mil passageiros por hora.
	O programa corria o risco de não receber os recursos federais necessários devido a conflitos de interesses entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Belém, com relação a projetos divergentes. Depois de acordo entre o Governo Federal e os dois entes federativos, finalmente o Governo Dilma vai financiar grande parte do projeto, e o novo sistema viário de Belém, tão esperado pela população, finalmente vai sair do papel.
	Na reunião também discutimos as obras do PAC no Estado que se encontram em atraso, como as obras de asfaltamento das rodovias Transamazônica e BR-163 e do término da Hidrovia Araguaia-Tocantins. A Ministra se comprometeu a fazer gestão junto ao DNIT para que não ocorram atrasos por conta de repasses de recursos. Quanto à Hidrovia Araguaia-Tocantins, os estudos para a derrocada do Pedral do Lourenço serão feitos e em pouco tempo a obra será licitada. A derrocada, ou retirada de pedras e rochas do leito do Rio Tocantins, é necessária para preparar o leito do rio para a navegação. A previsão é de que as obras se iniciem no segundo semestre de 2013 e sejam concluídas no final de 2014.
	Outro ponto tratado na reunião, como não poderia deixar de ser, foi a crise da Celpa. A nossa preocupação é que a situação de falência da empresa venha comprometer as obras do Programa de Luz Para Todos no Estado, principalmente a execução da etapa especial do programa na região de Belo Monte. A ministra garantiu que esforços estão sendo feitos para que o programa não sofra descontinuidade no Estado.
	Na ocasião, aproveitei para convidar a Ministra para uma visita oficial ao Estado do Pará, até maio próximo, para inspeções das obras do PAC em andamento e inaugurações de obras já concluídas como a travessia urbana da Transamazônica, na cidade de Marabá, bem como parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida.
	Tenho dito.