PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 5 de junho passado, teve início a implementação de um plano para a reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. Esse plano visa intensificar a atuação das equipes de saúde e o acesso das ações de atenção básica de saúde às aldeias, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil, e tem como público alvo crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.
A população aldeada no Brasil é de aproximadamente 630 mil índios, pertencentes a cerca de 215 povos e falantes de 180 línguas identificadas. Tais números mostram o tamanho do desafio que é proporcionar ações básicas de saúde a esses brasileiros e a essas brasileiras, muitos dos quais vivem em regiões de difícil acesso, só alcançáveis por meio de barco ou avião.
São seis as áreas de atuação previstas pelo plano: atenção à saúde, gestão de insumos e logística, recursos humanos, educação em saúde, saneamento ambiental nas aldeias e controle social. Estão sendo priorizadas as ações que contemplam a ampliação da cobertura vacinal, promoção e incentivo a aleitamento materno, vigilância nutricional e suplementação alimentar para o combate à desnutrição infantil, realização de pré-natal, identificação e acompanhamento dos casos de gravidez de alto risco e articulação com a rede municipal e estadual de saúde para o atendimento dos casos de média e de alta complexidade.
Os resultados têm sido excelentes. Entre agosto e novembro de 2012, foram realizados aproximadamente 30 mil procedimentos médicos e odontológicos, e atendidos mais de 26 mil indígenas em regiões de difícil acesso. Além disso, houve o envio de cerca de uma tonelada e meia de medicamentos e insumos para dar suporte ao atendimento realizado pelos profissionais de saúde. O deslocamento desses profissionais até as regiões de mais difícil acesso tem tido o apoio inestimável do Exército e da Força Aérea Brasileira, que para tanto forneceram duas aeronaves, 22 barcos e 18 automóveis.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a política de saúde para os povos indígenas é uma questão extremamente complexa e delicada, pois envolve indivíduos de culturas muito diferentes da nossa e muito diferentes entre si: são mais de duas centenas de etnias e de povos distintos. Além da barreira linguística, há a enorme distância cultural. Eles têm sua concepção própria do que é saúde, do que são doenças e de como tratá-las. Essas crenças devem ser respeitadas, sem prejuízo dos benefícios proporcionados pelo conhecimento científico atual.
Um elemento de papel estratégico na tarefa de fazer a ponte entre os saberes tradicionais e a cultura médica moderna, bem como entre a comunidade indígena e a equipe de saúde, é o agente indígena de saúde. São indivíduos que nasceram e vivem nas aldeias. Eles são treinados para difundir lá informações básicas sobre saúde, como os cuidados para a prevenção de doenças.  Atualmente existem mais de 4 mil agentes atuando no Brasil, e o investimento na sua qualificação é fundamental para o sucesso de qualquer estratégia que vise aos cuidados com a saúde nas comunidades indígenas.  
Sr. Presidente, nobres colegas, o plano para a reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é uma iniciativa ambiciosa e de grande relevância. Pelo balanço inicial do projeto, é possível prever que ele será bem-sucedido no seu objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil. Temos certeza de que muitos milhares de mães e de crianças serão salvas por medidas simples e baratas implementadas no âmbito desse plano, como a realização do acompanhamento pré-natal e o monitoramento dos casos de gravidez de alto risco.
Como representante de Mato Grosso nesta Casa, Estado que abriga grande número de populações indígenas, quero congratular-me com o Ministério da Saúde pelos bons resultados já alcançados nas ações realizadas até agora. Aproveito para parabenizar o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, pela gestão moderna e responsável à frente da Pasta.
Quero saudar, também, em nome do povo mato-grossense, todos os senhores e senhoras envolvidos na execução desse plano, com a convicção de que ele vai revolucionar o atendimento médico prestado nas aldeias de norte a sul do País.