	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registro a expansão da rede de atendimento da Previdência Social no Piauí, que agora já conta com 29 agências, sendo 24 no interior e 5 na Capital. 
	Na semana passada, dia 19 de abril, eu participei da inauguração da agência do INSS do Município de Altos, ao lado da nossa querida Prefeita, Patrícia Leal, do Vice-Prefeito, Manoel Rodrigues, e do meu querido Deputado Federal Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, autor da emenda que viabilizou os recursos para a expansão. 
	A solenidade foi muito prestigiada por moradores da cidade, lideranças como Marcelo Mascarenha, Vereadores e Prefeitos da região, como Paulo Martins, Prefeito de Campo Maior.
Registro ainda a presença do meu amigo Carlão, o Carlos Augusto Viana, Gerente do INSS no Piauí; da Gerente da Agência de Altos, Carmelia Queiroz da Silva; do Senador Wellington Dias; dos Deputados Jesus Rodrigues, João de Deus, Flora Izabel, Cícero Magalhães, Rejane Dias, Merlong Solano, Fernando Monteiro, Wilson Brandão e Joãozinho Felix.
A construção de 12 novas agências do INSS no Piauí começou em 2010, com um investimento em torno de 13 milhões de reais. O plano de expansão foi autorizado no Governo Lula, pelo ex-Ministro José Pimentel, hoje Senador pelo PT do Ceará. Na época, eu era Deputado Estadual e integrei uma comitiva de Deputados piauienses que veio a Brasília reivindicar ao então Ministro a instalação das agências. Da comitiva, formada por vários Deputados, destaco a presença dos petistas João de Deus, Fábio Novo e Flora Izabel.
De lá para cá, 10 agências foram inauguradas em José de Freitas, Miguel Alves, Água Branca, Pedro II, União, Batalha, Esperantina, Altos, Canto do Buriti e Cocal. Outras duas, nos Municípios de Cocal e Luís Correia, serão inauguradas no próximo mês, o que vai totalizar 31 unidades fixas no Estado.
Segundo dados do INSS, a agência de Altos beneficiará em torno de 70 mil pessoas de vários Municípios além de Altos: Beneditinos, Pau D'Arco, Coivaras e Alto Longá. Foram investidos cerca de 1,3 milhão de reais na construção e na compra de móveis e equipamentos para a agência. A unidade tem capacidade de atender, em média, 360 pessoas por mês.
Sr. Presidente, trago aqui o reconhecimento do povo do Piauí ao Governo Federal por esses avanços, tendo em vista que essas unidades são de extrema importância para as populações locais, na medida em que descentralizam o atendimento, levando os serviços do INSS para perto da população, evitando o deslocamento para outras cidades e permitindo circular mais dinheiro na economia de cada Município.
	E registro também a necessidade de expandir ainda mais a rede de atendimento para o Estado, que tem 224 Municípios, e em apenas 11% do Estado há agências do INSS.
	Sr. Presidente, quero também agradecer ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo atendimento da demanda apresentada por mim para a construção de duas UPAs 24 horas, uma no Município de Campo Maior e outra em José de Freitas, no Estado do Piauí. São UPAs de Porte I, aquelas que têm de cinco a oito leitos de observação e são destinadas a Municípios com população de 50 mil a 100 mil habitantes.
	A liberação foi publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril deste ano. As UPAs serão construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
	Sr. Presidente, as UPAs funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como problemas de pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto, derrame, e essa estrutura inclui Raios X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. As UPAs recebem e estabilizam os pacientes, detalham o diagnóstico e avaliam a necessidade de encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas na própria UPA.
	Como ex-Secretário de Estado da Saúde, sei do avanço que isso representa para melhorar a qualidade do atendimento no interior e desafogar os serviços de pronto-socorro da capital.
	Agradeço ao Governo Federal por mais esse benefício levado ao povo do Piauí.
	Por fim, Sr. Presidente, queria só dar como lido também o que trago aqui: a grata notícia de que em reunião realizada com o Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Presidente do TST, S.Exa. autorizou a expansão do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí. Acompanhei juntamente com o Dr. Francisco Meton; com o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados, o piauiense Marcus Vinícius Furtado Coelho; o meu amigo Willian Guimarães, da OAB local, a solicitação de mais varas para o TRT do Piauí.
	Quero dar como lido esse discurso e solicitar que este pronunciamento seja publicado nos órgãos de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, trago aqui a grata notícia de que o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deu sinal positivo para a expansão do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí. Ele nos disse isso durante audiência com uma comitiva de piauienses, na qual eu estava incluído, junto com Presidente do TRT do Piauí, o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima; o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho; o Presidente da OAB Seccional Piauí, Willian Guimarães; dentre outras autoridades.
Solicitamos melhorias estruturais nas varas do Trabalho do Piauí, a construção de mais quatro novas unidades, a realização de concurso para novos magistrados da Justiça do Trabalho e a construção do novo edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho.
Srs. Deputados, o crescimento experimentado pelo Estado do Piauí nos últimos anos gerou também um aumento das causas trabalhistas. Por isso, a expansão é uma necessidade urgente. Para se ter uma ideia, a Capital Teresina só tem quatro varas trabalhistas - média abaixo da quantidade nacional por habitantes. Por essa razão, as audiências demoram de 10 meses a 1 ano para serem realizadas.
A expansão do TRT do Piauí exige, claro, a contratação de pessoal para trabalhar e também uma estrutura física compatível. Aprovamos, no último ano, na Comissão Mista de Orçamento, 32 milhões de reais para essa obra. Esse valor está disponível, aguardando o encaminhamento das tratativas cabíveis.
	Felizmente, o Ministro compreendeu a necessidade das demandas e solicitou o encaminhamento dos projetos para que possa ser autorizada a expansão. 
Era esse o nosso registro, Sr. Presidente.
 Muito obrigado.