O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, no desempenho das minhas responsabilidades de Deputado Federal, tenho norteado o meu trabalho nesta Casa do Congresso Nacional pela defesa dos mais variados segmentos da sociedade. 
Coloquei a palavra "defesa" na introdução desta minha fala de propósito. Desde que fui alçado à condição de homem público, tenho defendido os interesses daqueles que, de alguma forma, necessitam ser ajudados.
Entre as dezenas de projetos que já protocolei nesta Casa, existe um que pretendo ver aprovado com a maior brevidade possível, tendo em vista a sua magnitude e os benefícios que ele certamente provocará na sociedade brasileira. Refiro-me ao que isenta os doadores de sangue voluntários do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares das universidades federais, em todo o território nacional.
E isso ainda não é tudo. Por essa minha proposta, o doador voluntário de sangue também será beneficiado com desconto de 50% no preço de ingressos de cinemas, exposições, teatros e campos de futebol. 
Em contrapartida, isto é, para que o doador exerça o direito à isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares de universidades federais, torna-se necessária a comprovação de três doações de sangue consecutivas para homens e duas para mulheres, em um período de 12 meses. E tem mais: a comprovação de que o doador cumpriu com esse requisito para ter direito à isenção está condicionada à apresentação de documento expedido pelo hemocentro de sua cidade, onde deverá constar o nome completo do doador, seu CPF e os dados referentes à doação, a ser apresentado no ato da inscrição.
	Mas, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, vocês devem estar se perguntando qual é o objetivo desta proposta. A resposta que posso oferecer-lhes é a mais direta possível: incentivo à doação voluntária, haja vista que vamos sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olímpiadas em 2016. Quantos milhares de pessoas virão para o Brasil? Os hemocentros estão no limite do estoque desse líquido precioso que salva vidas, e é público e notório que a ausência de sangue nos hemocentros pode provocar um colapso em vários setores hospitalares, causando sérios transtornos à sociedade como um todo. 
Os hemocentros públicos há muito tempo clamam por um aumento significativo de doadores. Quanto mais doadores, mais sangue para salvar vidas. 
	Esta iniciativa que no momento lhes apresento para análise certamente fará com que muitos brasileiros se transformem em doadores de sangue regulares. 
	O ato de salvar vidas não é prerrogativa de médicos, de médicos-cirurgiões, etc. É  uma oportunidade dada a todos os brasileiros. Basta se dirigir ao hemocentro mais próximo e doar seu precioso líquido, o sangue que salva, e assim demonstrar amor ao próximo, mesmo àquele que sequer conhecemos ou de cuja amizade não compartilhamos.
	Doação de sangue é o processo pelo qual um doador voluntário tem o seu sangue coletado, para armazenamento em banco de sangue ou hemocentro e uso subsequente em uma transfusão de sangue. Trata-se de um processo de fundamental importância para o funcionamento de um hospital ou centro de saúde.
	Todos os procedimentos médicos que demandam transfusão de sangue precisam dispor de um fornecimento regular e seguro desse elemento. Daí a importância de se manterem sempre abastecidos os bancos de sangue, por meio das doações, que não engrossam nem afinam o sangue do doador.
Muitos se assustam, Deputado. Eu fui doador de sangue, até que surgiu uma doença que não me permitiu mais doar. Doei muito sangue na minha vida. Doei para gente que eu nem conhecia. Quem sabe muitos foram salvos pelo líquido precioso que eu pude doar. Infelizmente veio a diabetes, e tive que parar de doar, e depois a própria idade me impediu.
	Doar sangue é fácil e seguro, não há perigo. Muitos dizem: "Ah, não vou doar porque isso vai afinar meu sangue, ou vai engrossá-lo". Não é verdade. Nada disso acontece. E não se pode mentir nem omitir informações, pois quem recebe o sangue poderia ser contaminado.
	Doar sangue é um procedimento simples, rápido, sigiloso e seguro. Para o doador, em geral, não há riscos, porém algumas complicações podem eventualmente aparecer.
	No Brasil, qualquer pessoa poderá doar sangue, desde que sejam observadas algumas condições, a fim de se garantir a segurança e a qualidade do procedimento.
	A coleta de sangue para doação consiste na retirada de cerca de 450 mililitros de sangue, através de material descartável, de uso único e estéril. O tempo de permanência do doador no banco de sangue, incluída a coleta e a triagem, é de aproximadamente 12 minutos.
	No Brasil, o Ministério da Saúde exige a realização de alguns procedimentos específicos antes e depois da doação, a fim de prevenir complicações para o doador e a contaminação do receptor durante o período de janela imunológica de doenças. 
	Em termos nacionais, a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, regulamenta o inciso IV do art. 199 da Constituição Federal, relativo a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades.
No Brasil, o trabalhador sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por 1 dia em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
	Os funcionários públicos civis federais, sem qualquer prejuízo, podem se ausentar do serviço por 1 dia para doação de sangue, sem limite anual de doação. E após três doações anuais é possível pagar meia-entrada em eventos culturais.
	Nas Unidades da Federação, existem algumas leis que concedem benefícios aos doadores voluntários de sangue.
	No Mato Grosso, lei autoriza o doador regular de sangue a receber isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado.
	No Paraná, lei concede ao doador regular de sangue desconto de 50% em eventos culturais e artísticos do Estado.
	Aqui no Distrito Federal, a lei diz que os doadores regulares de sangue ficam dispensados do pagamento de taxa de inscrição em concurso público para preenchimento de vagas de administração pública direta, indireta e fundacional do Distrito Federal e da Câmara Legislativa".
	Pois não, Deputado. É um prazer e uma honra ouvir o Deputado Leonardo Gadelha, a quem quero desde já cumprimentar, antes mesmo de ouvir. Gostei do pronunciamento de V.Exa. Dizia meu avô, Deputado, que o pêssego cai debaixo do pessegueiro. Nunca se viu pêssego cair debaixo da laranjeira. Evidentemente, digo isto pela sua procedência. Fiquei imensamente feliz quando ouvi a colocação de V.Exa. sobre a reforma política. E comungo no pensamento do ilustre Deputado.
	O Sr. Leonardo Gadelha - Nobre Deputado Onofre Santo Agostini, inicialmente eu gostaria de agradecer as elogiosas palavras de V.Exa. Quero dizer que, entre as várias características que compõem a personalidade do bom Parlamentar, uma essencial é ter sensibilidade para observar as demandas que surgem do tecido social. V.Exa., ao apresentar um rol de matérias que dizem respeito à doação de sangue, demonstra possuir essa sensibilidade. A discussão que V.Exa. traz a lume esta manhã prova que V.Exa. está antenado com os anseios da sociedade, não só de Santa Catarina, como do Brasil. Há que se promover uma mudança cultural nesse sentido. Em outras nações, oferecem-se benefícios até pecuniários para que as pessoas doem sangue. Talvez não cheguemos a tanto aqui no Brasil, mas precisamos efetivamente quebrar o paradigma e fazer com que esse gesto se torne corriqueiro, um gesto comezinho, e as pessoas percebam a relevância de doar sangue. Na condição de seu par e seu admirador, parabenizo V.Exa. pela escolha do tema. E presto, obviamente, o meu apoio a todo tipo de matéria nesse sentido que venha a tramitar e que tenha saído da lavra de V.Exa. Parabéns.
	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a V.Exa. a manifestação. Fico honrado e muito feliz de ver que um jovem político comunga nesse pensamento. Acho mesmo, Deputado, que não deveria ser preciso uma lei para nós, brasileiros, reconhecermos a qualidade do doador de sangue. 
	Em São Paulo, o doador de sangue é isento do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados pelas administrações direta ou indireta, fundações e universidades públicas do Estado.
	No meu querido Estado de Santa Catarina, lei de 1997 isenta o doador do pagamento de taxas de inscrição para concursos públicos realizados pelo Estado, equiparando-se a doador de sangue, para os efeitos da lei, a pessoa que integre a associação de doadores e que contribua, comprovadamente, para estimular de forma direta e indireta a doação.
	Finalmente, no Ceará, a Lei nº 12.634, de 14 de novembro de 1996, afirma que os servidores estaduais farão jus a uma semana para efeito de contagem de tempo de serviço para a aposentadoria por cada doação de sangue efetuada exclusivamente nos hemocentros vinculados à Secretaria de Saúde do Estado.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro que me ouve neste momento, senhoras e senhores, cito um dado interessante: o grande catarinense Oretes Golanovski, da cidade de Canoinhas, portanto um conterrâneo meu, foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde como o maior doador de sangue do Brasil e entrou, em 2011, para o RankBrasil Recordes Brasileiros. Até junho de 2006, meu amigo Orestes - que por sinal foi Vereador na cidade de Canoinhas - já havia feito, Sr. Presidente e Sr. Deputado Leonardo, 187 doações.
	Sabem, Srs. Deputados, ele não doou mais - queria continuar doando - porque a idade não lhe permitiu. Já tem 73 anos. Com 65 não é mais possível. Mas assim mesmo o grande brasileiro, homem simples, rude, comum, mas de uma tal sensibilidade, que criou uma associação de doadores voluntários de sangue na cidade de Canoinhas. Com a nossa ajuda e a ajuda de outros Deputados Estaduais da época, conseguiu comprar um ônibus, e reunia os doadores de sangue da cidade de Canoinhas e vizinhas e saía pelo Brasil doando sangue.
	Quando algum hospital chamava, com necessidade urgente de doadores, lá ia Orestes com sua associação, com os seus doadores, oferecer sangue não só para Canoinhas, nem só para a região, mas para o Brasil.
	Tive a oportunidade de recebê-lo um dia Orestes na Assembleia Legislativa: "Deputado, me ajude que eu tenho que ir para o Paraná, para Curitiba, com a minha equipe, doar sangue para salvar vidas". Esse é o nosso amigo Orestes, hoje com 73 anos, impedido de doar sangue por causa da idade, mas, sem dúvida nenhuma, uma pessoa de muita importância, a quem presto a minha homenagem neste momento.
	Não sei se Orestes está me assistindo. Não sei se o povo de Canoinhas, no Estado de Santa Catarina, está me ouvindo. Mas faço esta referência, Deputado Leonardo Gadelha, como reconhecimento da pessoa voluntária, daquele que vai lá e, sem pensar em retorno, doa seu líquido precioso, o sangue, para tentar salvar vidas.
	Sensibilizado até, presto minha homenagem a Orestes e a todos aqueles que voluntariamente vão aos hemocentros doar o sangue para tentar salvar vidas.
	Eu vejo, Deputado Leonardo, que jovens estão neste Plenário nos ouvindo neste momento. Agradeço-lhes a presença. Que o exemplo de Orestes sirva de estímulo a vocês, jovens. Façam o que ele fez. Não sei de que cidade vocês são, não sei por que aqui vieram, e naturalmente é uma honra para este Parlamento receber a sua visita, mas levem consigo esta nossa mensagem. Se vocês podem doar sangue, se vocês não têm nenhum impedimento de saúde, vão aos hospitais, vão aos hemocentros, voluntariamente, fazer a doação.
	Sabe como eu fazia, Sr. Presidente, quando eu podia doar sangue? No Natal, na Páscoa, no Dia da Independência, no carnaval, em dias importantes da história do Brasil, eu, voluntariamente, humildemente, ia ao hemocentro tirar sangue. "Mas o senhor tem alguém a quem doar?" "Não. Dê ao primeiro que precisar." Essa é uma forma de ser útil. Como diz o ditado, "o que a mão direita faz não precisa a esquerda saber". O importante é tentar ajudar o ser humano.
	Por isso nesta sexta-feira, substituindo o Deputado que me pediu que aqui viesse, trago este argumento, esta solicitação. Já dei entrada ao projeto, e agora peço aos Deputados que me ajudem. Ele não vai causar grandes transtornos. Neste País se dá isenção a tanta coisa, então vamos isentar de taxas de concursos públicos e de vestibulares e vamos dar meia-entrada nas praças esportivas e nos cinemas às pessoas que ajudam o ser humano doando parte de si para salvar vidas.
	Fico imensamente feliz de poder trazer este assunto a esta Casa. Muitos me disseram quando eu elaborava meu discurso: "Mas, Deputado, que significado importante! O Congresso Nacional tem tantos assuntos de interesse da sociedade na pauta, tantos assuntos políticos, tantas medidas provisórias, e V.Exa. vai trazer um assunto tão simples para ser debatido." Eu acho que às vezes é nas coisas simples, como disse o Deputado Leonardo Gadelha, na sensibilidade para as coisas de interesse do cidadão, da pessoa, que temos a solução para graves problemas.
	Vejo aqui tratarem de assuntos importantes, evidentemente, mas este eu reputo de muita importância. 
Eu ouvia o grande pronunciamento do Deputado Mauro Benevides, na minha opinião uma das grandes culturas desta Casa, Parlamentar de conhecimento magnífico, pessoa honrada, Deputado não só do Ceará, como eu já disse, e repito, mas Deputado do Brasil, pessoa de suma importância para a Nação brasileira, por suas qualidades, por sua honradez, homem correto, culto, que traz luzes para esta Casa. S.Exa. trouxe um assunto que nós reputamos de muita importância: a reforma política. Este País, esta Casa, Deputado Leonardo, precisa tomar uma providência e dar um basta no que está acontecendo ou,. V.Exa. tem toda a razão, aqui estão os que vão ser derrotados porque não têm dinheiro. Têm ideias, idealismo, princípio ético e bom costume, mas, infelizmente, falta-lhes o principal: recursos para aguentar a campanha daqueles que têm mais dinheiro e o usa até de forma escusa. Mas isto é conhecido, não é preciso comentar. Burlam a lei porque a lei é falha, e não há lei que consiga fiscalizar o abuso nas eleições. Não há. Pune-se um e outro, mas não se punem todos.
	Há necessidade urgente da reforma política. Eu disse isso quando assumi. O primeiro discurso que fiz, Deputado Leonardo Gadelha, foi sobre isso. Não é preciso fazer reforma tributária, não é preciso fazer reforma nenhuma a não ser a reforma política.
	É um absurdo! Eu não me conformo, Srs. Deputados, que esta Casa viva só votando medidas provisórias! Isso é uma vergonha para este Parlamento! É uma vergonha para esta Casa! Nós estamos agachados, estamos de quatro para o Poder Executivo! Vivemos votando medida provisória! É um absurdo! 
	Não estou dizendo que esta Presidenta é culpada. Não estou dizendo que é ela, ou que foi o Presidente Lula, ou o Fernando Henrique Cardoso. O problema está nesta Casa! Esta Casa não se impõe. Esta Casa não diz "basta, vamos usar as nossas prerrogativas".
	Eu acho, Srs. Deputados, que vou sair daqui sem ter votado projeto de lei no Parlamento. Só vou votar medida provisória. E a medida provisória - está na Constituição, Deputados! - é para ser usada em estado de calamidade pública, em estado excepcional. Houve medida provisória com 32 assuntos! Uma única medida provisória tinha 32 assuntos! E nós votamos.
Srs. Deputados, parece-me que o Supremo voltou atrás e ao menos começou a tomar providências para dar um basta nisso. Ou esta Casa, ou este Congresso Nacional toma medidas, ou nós vamos ficar chorando, Deputado Leonardo, e sairemos daqui decepcionados. Vi que V.Exa. é idealista e veio aqui imbuído de princípios éticos e de bons costumes. Mas vamos sair daqui frustrados, porque veremos este Congresso Nacional dizer amém, aleluia a todas as medidas provisórias.
	Meu partido já declarou independência. Vamos votar a favor das coisas boas do Governo. Não tenho vergonha de dizer que não votei na Presidente Dilma Rousseff. Respeito aqueles que votaram. Mas acho excepcional o Governo. Na minha opinião, tivemos uma grande revelação. A Presidente tem coragem, é lúcida, está realmente preocupada com a Nação brasileira. Mandou-nos algumas matérias que nós reputamos de importância. A criação das escolas técnicas eu acho que é uma matéria relevante, aliás, sensacional. Votei a favor com muito prazer. Houve também o Minha Casa, Minha Vida e outras matérias interessantes para o País enviadas pela Presidente da República. Mas medida provisória só em caso excepcional, de calamidade pública, senão nós viramos um cartório homologatório que só irá carimbar as medidas provisórias: sim, senhor, amém, aleluia. E os interesses do povo brasileiro? 
Não estou dizendo que nas medidas provisórias não haja coisas corretas. Há, sim, mas a matéria poderia ser tratada em lei ordinária. Um Deputado de partido que sustenta o Governo disse que eu tenho razão no meu ponto de vista, mas que, infelizmente, se não for através de medida provisória, nenhuma matéria será aprovada nesta Casa, porque a tramitação demora muito, porque é Comissão daqui e de lá... Não! Mandem as matérias em regime de urgência, qualquer matéria, e a votação será rápida, sem problema. Pode ser lei ordinária, lei complementar, a lei que for. Se tramitar em regime de urgência, a votação é tão rápida quanto a de uma medida provisória. Mas se continuarmos apreciando só medidas provisórias, desta forma, este Parlamento continuará agachado para o resto da vida, agachado, apenas homologando a vontade do Poder Executivo. 
	Eu agradeço a oportunidade. Muito obrigado por terem me ouvido. Agradeço em especial por terem ouvido minha primeira fala, sobre o doador de sangue.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Deputado Onofre Santo Agostini, parabenizo V.Exa. pela escolha de tema tão relevante como a doação de sangue e também pelo pronunciamento sobre a reforma política.