	O SR. CAETANO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero dizer a esta Casa que confesso, quando a Presidenta Dilma nomeou o Vice-Presidente Michel Temer para cuidar da articulação política, que fiquei preocupado.
	Mas hoje eu estou profundamente consciente de que S.Exa. fez o certo, pela reação dos Deputados do PSDB e do DEM. Eles estavam preocupadíssimos com que Presidenta Dilma fizesse esse bom trabalho, essa boa articulação política.
	Eu quero aqui, Sr. Presidente, parabenizar o Governador da Bahia, Rui Costa, pelo trabalho na área de segurança pública que está fazendo, o Pacto pela Vida, que já reduziu em 8,8% os Crimes Violentos Letais Intencionais, nos 3 primeiros meses, em Salvador e  na região metropolitana. S.Exa. vai aprimorar mais esse trabalho nas cidades de Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas.
	Eu quero aqui parabenizar o Governador e, ao mesmo tempo, também me solidarizar com a população de Salvador, com o povo soteropolitano, em função dessa crise e das chuvas na cidade. Estou à disposição do Prefeito de Salvador, do Governador do Estado, no sentido de ajudar no que for possível para dar assistência à população de Salvador neste momento difícil por que passa. Tenho muito carinho pelo povo da cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para parabenizar o Governo da Bahia pela redução em 8,8% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), nos 3 primeiros meses deste ano em Salvador e região metropolitana, em relação ao mesmo período de 2014. 
	Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, os bairros da Capital baiana que tiveram maior redução da violência nos 3 primeiros meses de 2015 foram Cajazeiras (-7,12%), Periperi (-19,4%), Tancredo Neves (-34,7%) e Itapuã ( -48,8%).
	Ontem, Sr. Presidente, o Governador Rui Costa e outros representantes do Comitê Executivo do programa Pacto pela Vida participaram de reunião na sede do Ministério Público do Estado (MP/BA), no Centro Administrativo da Bahia, para avaliar os dados referentes a esses crimes. 
	Na oportunidade, o Governador observou que a intenção é aprimorar e ampliar cada vez mais as ações para proporcionar segurança aos baianos, e elegeu como prioridades neste momento os Municípios de Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas, onde os índices são mais altos. 
	Para isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, apresentou propostas de ampliação das ações sociais que já são desenvolvidas em parceria com as Bases Comunitárias de Segurança (BCS) e afirmou que está preparando diversos serviços itinerantes para serem oferecidos em todas as bases, como o PROCON Móvel, Odontomóvel (que já está em curso), cursos de qualificação profissional, serviços de saúde, atividades esportivas e culturais e encaminhamento a programas sociais. 
	O Governo Estadual também pretende implantar o Programa de Audiências Itinerantes, com meta semanal de realizar de 20 e 30 julgamentos. O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, também participou da reunião e destacou a criação de mais 3,8 mil vagas em presídios.
	O Pacto Pela Vida, Sras. e Srs. Deputados, é um programa de Estado criado pela Lei nº 12.357, de 26 de setembro de 2011, cujo objetivo principal é a promoção da paz social.
	Trata-se de uma nova política pública de segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Municípios e a União.
	A liderança do Pacto é feita diretamente pelo Governador da Bahia, que dirige esforços de treze secretarias de Estado com o objetivo principal de reduzir os índices de violência.
	Além de registrar o sucesso desse programa, Sr. Presidente, quero colocar meu mandato à disposição do Governo baiano, para buscar recursos junto ao Governo Federal e ou para implementar ações legislativas que o auxiliem nessa tarefa, que é de interesse de todos os que amam a Bahia e seu povo.
	Sr. Presidente, solicito à Mesa a divulgação deste meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
	Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.