	O SR. SILAS CÂMARA (PSC-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como sempre V.Exa. demonstra claramente que é o verdadeiro representante dos Deputados, da Mesa da Câmara dos Deputados. Obrigado pela gentileza.
	Dou como lido o discurso em que  analiso o problema ambiental e o Código Florestal e também a forma, às vezes, irresponsável como a imprensa tem tratado esse assunto.
	Peço que seja divulgado nos órgãos de imprensa desta Casa.
	Muito obrigado.
	(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
	O SR. SILAS CÂMARA (PSC-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje a tribuna para uma vez mais me manifestar a respeito de um tema que representa um dos maiores desafios da humanidade no início deste século: as mudanças climáticas globais.
	Com efeito, as mudanças do clima global constituem um sério problema a ser enfrentado em todas suas dimensões. Dadas a contribuição significativa das emissões brasileiras por alterações dos ambientes florestais (desmatamentos) e a grande importância que o tema tem para todos os setores de nossa sociedade, é fundamental que todos os esforços sejam empreendidos para que, no Brasil, exista um firme posicionamento que busque subsidiar o debate e os acordos nacionais e internacionais atualmente em discussão.
	Senhores Deputados, precisamos ser realistas: o aquecimento do sistema climático é inequívoco, como está agora evidente nas observações do aumento das temperaturas médias globais do ar e do oceano. O aquecimento está por toda parte! Não há um país que não sinta essa mudança hoje!
	Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC), autoridade científica das Nações Unidas responsável pelas informações oficiais sobre o aquecimento global, caso a temperatura do Planeta continue subindo, drásticas consequências serão sentidas pela humanidade: verões mais quentes e invernos mais rigorosos; maior número de enchentes, secas e incêndios florestais; aumento da intensidade e frequência de tempestades e furacões; derretimento de geleiras e calotas polares; e elevação do nível do mar.
	Estudos científicos comprovaram um aumento de 0,8ºC na temperatura média da Terra no último século, passando de aproximadamente 13,8ºC para 14,6ºC. Segundo os 2,5 mil cientistas do IPCC, o aquecimento global é - muito provavelmente - causado pelo excesso dos chamados gases do efeito estufa lançados pelas atividades humanas na atmosfera desde meados do século XXVIII e que, agora, ultrapassam em muito os valores pré-industriais.
	Para reverter essa situação, tenho a convicção de que a ciência, os governos e a sociedade organizada devem se apoiar em quatro grande pilares de um acordo global: investimentos em pesquisa e desenvolvimento; controle do mercado de carbono; diminuição imediata do desflorestamento e da degradação; e desenvolvimento sustentável.
	Penso, no que se refere à produção de desenvolvimento sustentável, que é preciso considerar principalmente os segmentos mais pobres da sociedade, por serem vulneráveis. É preciso vincular a proteção climática à redução da pobreza e interligar políticas de desenvolvimento com sustentabilidade!
	Senhor Presidente, desejo aqui salientar que há anos venho me dedicando a esse tema, com mais profundidade no ano passado, em que estive à frente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional,  </internet/comissoes/permanentes/caindr>mormente no que diz respeito ao impacto das mudanças climáticas na sustentabilidade da Amazônia.
	Hoje, para nós, amazônidas, talvez esse seja um dos temas mais palpitantes e mais significativos do ponto de vista do desenvolvimento, pois somos detentores da maior porção de floresta tropical do Planeta, ao mesmo tempo em que muito somos criticados por um processo histórico com altas taxas de destruição de florestas e, por consequência, de emissões de gás carbônico; um processo com padrões inaceitáveis de exploração não sustentável dos recursos naturais na região.
	Realmente, é preciso olhar com especial atenção, em todos os Estados que compõem a Amazônia Legal, os erros do passado, e tentar corrigi-los. O Governo do meu Estado, o Amazonas, tem mostrado estar bastante atento à questão. Recentemente, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, vem se posicionando, de maneira comprometida, em buscar possíveis meios para a reversão do quadro de desmatamento das florestas do Estado.
	Contudo, Sr. Presidente, precisamos do apoio do Governo brasileiro! Para fazer face a esse desafio, é preciso reverter para a Amazônia Legal incentivos fiscais, de tal forma a aumentar a viabilidade econômica das áreas já desmatadas e gerar emprego e renda por meio de atividades de regeneração das áreas degradadas.
	Senhores, há um círculo vicioso no País. Segundo dados preliminares do Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa apresentados, em novembro de 2009, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, desmatamentos e queimadas respondem por mais da metade das emissões de gases de efeito estufa no Brasil em 2005 (57,5%), contabilizando uma elevação de 70% em suas emissões no período de 1990 a 2005. Tais nefastas práticas nos colocam na vergonhosa quinta colocação do ranking dos principais emissores mundiais, atrás da China, Estados Unidos, União Europeia e Indonésia.
	Por isso, Senhor Presidente, impedir a destruição da Amazônia é uma contribuição importantíssima do Brasil para reduzir o aquecimento global. O País precisa com urgência intensificar sua política nacional de mudanças climáticas, uma política que efetivamente integre ações isoladas que hoje são implementadas por instituições de pesquisa, universidades e pela sociedade civil.
	O País precisa, ainda, continuar seu périplo internacional, lutando firmemente nos fóruns internacionais, para fortalecer o regime global sobre mudanças climáticas. Aliás, a despeito do fracasso da 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; a despeito de o acordo sem metas e sem prazos praticamente ter anulado a possibilidade de uma solução para o aquecimento global pela via das Nações Unidas; a despeito da decepção planetária com Copenhague, cada vez mais torna-se premente o envolvimento de cada nação, procurando fazer a sua parte isoladamente, mas pensando no conjunto das sociedades.
	A Nação brasileira, Senhor Presidente, parece, finalmente, despertar para o problema! A recente posse dos titulares do Painel Brasileiro de Mudanças do Clima ("versão brasileira do IPCC"), ocorrida também em novembro do ano passado, vai ao encontro de nossos anseios e cobranças, no sentido de um trabalho de sistematização dos conhecimentos, de tal forma a disponibilizar dados que permitirão ao País adotar políticas públicas de mitigação e adaptação ao aquecimento global com segurança muito maior.
	Tenho grande expectativa de que o resultado do trabalho dos mais de cem cientistas, de várias instituições que integram o grupo, seja utilizado para garantir que os recursos captados para a mitigação e adaptação às mudanças do clima, como os R$ 800 milhões previstos para o Fundo Clima, sejam aplicados de forma correta, onde realmente haja necessidade. Acredito que o Painel Brasileiro, além do pioneirismo e da regionalização dos dados, vai permitir que seja produzida uma base em literatura científica, da qual o Brasil é carente.
	Senhor Presidente, estou bastante otimista com essa nova frente de batalha, porque tenho a convicção de que o futuro não é algo que simplesmente acontece por si mesmo. Estamos criando o amanhã neste mesmo momento, hoje! Devemos, portanto, entender que todos nós somos atores desse processo e que estamos modelando nosso futuro agora mesmo!
	É o meu pensamento. Muito obrigado.