	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Erika Kokay, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiro, quero parabenizar a ANVISA pela iniciativa de classificar os estabelecimentos, bares, restaurantes e lanchonetes pela higiene. Nós sabemos da importância dessa atitude. Muitas vezes uma pessoa pode ter sua vida comprometida em função da higiene. Uma alimentação mal conservada ou que tenha prazo vencido pode veicular uma bactéria que provoque até morte. É caso de saúde pública. E saúde pública tem repercussão em diversos aspectos. Então, é importante essa medida da ANVISA, que se baseia em experiências internacionais. As cidades de Nova Iorque, Los Angeles, nos Estados Unidos, a cidade de Londres, na Inglaterra, adotam esse critério.
	Inicialmente, vai ser feito na Copa do Mundo um plano piloto. E espero que isso seja uma medida definitiva, para que possamos melhorar o padrão de limpeza, de higiene, o padrão sanitário dos nossos estabelecimentos, no sentido de dar segurança às pessoas que os frequentam.
Quero também deixar registrado, Sra. Presidente, um artigo da Empresa Brasileira de Comunicação: Governo responde ao Financial Times sobre economia brasileira. O jornal Financial Times fez diversas críticas ao nosso Governo e às nossas políticas. E o Governo brasileiro respondeu. 
"Para o ministro: se os critérios do jornal fossem levados em conta, a maioria das economias mundiais poderia ser rebaixada para 'mais ou menos' e o jornal 'se sentiria eticamente inclinado a sugerir a economias amigáveis mudanças em suas equipes de administração, a fim de reduzir tanto as suas vulnerabilidades e aumentar a sua credibilidade'.
		Apesar de reconhecer que o jornal contextualizou corretamente o 'agravamento do ambiente global', o ministro disse que o Brasil tem aliado, ao longo dos últimos dez anos, 'crescimento da inclusão social e estabilidade econômica dentro da conjuntura de pluralismo democrático e liberdade empreendedora', acrescentando que não há características de país vulnerável.
		Traumann cita ainda números da economia nacional em 2013, ano que fechou com o crescimento de 2,3 do Produto Interno Bruto (PIB), inflação abaixo de 6%, taxa de desemprego de 5,4% e reservas internacionais de US$376 bilhões."
 Foi o terceiro maior crescimento de PIB do mundo. Só perdeu para a China e para a Coreia do Sul. E muita gente não revela isso. Vivemos um momento de retração mundial, e o Brasil, mesmo nesse momento de retração mundial, consegue crescer.
Na mesma linha, gostaria de deixar registrada a seguinte matéria, do Blog Brasil 247: PIB de 2,3% faz estrangeiro trocar ironia por realismo. 
	Solicito a divulgação da matéria no programa A Voz do Brasil.
"Terceiro maior crescimento de PIB entre 13 grandes economias muda para melhor humor dos investidores sobre o Brasil; quem fazia piadinhas, no início do ano, como Tony Volpon, da Nomura Securyties, agora descarta que o país venha a ser rebaixado por agências de classificação de risco; 'No quarto trimestre, volume de investimento surpreendeu', disse ele; o mesmo que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini dissera a investidores em Sidney, na semana passada; Brasil nunca blefou; Agência Reuters destaca que taxa de 2,3% surpreendeu mercado; país mostra mais uma vez que onda de pessimismo espalhada na mídia familiar não tem respaldo na realidade." 
Surpreendeu o mercado, mas não nos surpreendeu. O tempo todo nós vínhamos dizendo que as medidas adotadas pelo Ministro Guido Mantega e pela Presidenta Dilma Rousseff colocavam o Brasil num crescimento, sustentando a taxa de desemprego em patamares nunca antes registrados no Brasil, as menores taxas de desemprego. Desde quando esse índice foi trabalhado, foi atingido no Governo da Presidenta Dilma o controle do câmbio, o controle da taxa de juros, o controle da inflação e o crescimento, crescimento relativamente pequeno, sim, mas crescimento sustentável diante de um quadro de retração internacional.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.
	A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Solicito que as recomendações de publicização dos pronunciamentos possam se dar no programa A Voz do Brasil e em outros instrumentos de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo a tribuna para registrar os seguintes artigos: Anvisa vai dar nota a bares, restaurantes e lanchonetes pela higiene, da Agência Brasil, Empresa Brasileira de Comunicação - EBC;  Governo responde editorial do Financial Times sobre economia brasileira, da Agência Brasil, Empresa Brasileira de Comunicações - EBC; e PIB de 2,3% faz estrangeiro trocar ironia por realismo, do Blog Brasil 247.

ARTIGOS A QUE SE REFERE O ORADOR
Anvisa vai dar nota a bares, restaurantes e lanchonetes pela higiene	
	A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou proposta que prevê categorização de serviços de alimentação. A intenção da agência reguladora é informar o consumidor sobre a limpeza do bar, lanchonete, ou restaurante que frequentam. Os estabelecimentos podem ser classificados em três categorias: A, B e C, sendo A a melhor classificação.
	A princípio, 2.500 estabelecimentos das cidades com jogos da Copa do Mundo de 2014 e de alguns municípios interessados vão participar voluntariamente do projeto piloto, que será aplicado durante a copa. Cada cidade participante escolheu os critérios para os estabelecimentos participarem do projeto. Algumas cidades escolherem avaliar lugares que servem pratos regionais, outras decidiram avaliar por critério geográfico, como localização perto de shopping ou de metrô, caso de São Paulo.
	A proposta brasileira baseia-se em experiência semelhante de cidades estrangeiras como Los Angeles e Nova York, nos Estados Unidos, e Londres, na Inglaterra. Os critério higiênicos e sanitários serão avaliados pela vigilância sanitária de cada município. O projeto se estende até o dia 31 de agosto, quando será avaliado.

Governo responde editorial do Financial Times sobre economia brasileira 
	O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann, respondeu ao editorial do jornal britânico Financial Times que afirmou que a economia brasileira está "mais ou menos", termo usado inclusive no título do editorial. O ministro da Secom enviou uma carta ao editor do periódico.
	Na carta, Traumann se disse intrigado com os critérios que o jornal utilizou para classificar os países. Segundo o ministro, novas categorias de análise sobre o mercado requerem critérios sólidos e comprovados, sob o risco de haver "análises mais ou menos".
	Para o ministro, se os critérios do jornal fossem levados em conta, a maioria das economias mundiais poderia ser rebaixada para "mais ou menos" e o jornal "se sentiria eticamente inclinado a sugerir a economias amigáveis mudanças em suas equipes de administração, a fim de reduzir tanto as suas vulnerabilidades e aumentar a sua credibilidade".
	Apesar de reconhecer que o jornal contextualizou corretamente o "agravamento do ambiente global", o ministro disse que o Brasil tem aliado, ao longo dos últimos dez anos, "crescimento da inclusão social e estabilidade econômica dentro da conjuntura de pluralismo democrático e liberdade empreendedora", acrescentando que não há características de país vulnerável.
	Traumann cita ainda os números da economia nacional em 2013, ano que fechou com crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação abaixo de 6%, taxa de desemprego de 5,4% e reservas internacionais de US$ 376 bilhões.

PIB de 2,3% faz estrangeiro trocar ironia por realismo
Terceiro maior crescimento de PIB entre 13 grandes economias muda para melhor humor de investidores sobre o Brasil; quem fazia piadinhas no início do ano, como Tony Volpon, da Nomura Securyties, agora descarta que país venha a ser rebaixado por agências de classificação de risco. "No quarto trimestre, volume de investimento surpreendeu", disse ele; o mesmo que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dissera a investidores em Sidney, na semana passada. Brasil nunca blefou.
	A Agência Reuters destaca que taxa de 2,3% surpreendeu mercado; país mostra mais uma vez que onda de pessimismo espalhada na mídia familiar não tem respaldo na realidade.
	Blog 247 - Da ironia à seriedade, passando também do pessimismo para o realismo, não há dúvida que o humor dos responsáveis por investimentos internacionais de grandes grupos financeiros mudou - para melhor - a partir da divulgação, nesta quinta-feira 27, do percentual de 2,3% como crescimento do PIB em 2013. Numa lista de 13 grandes economias, incluindo China e Estados Unidos, o Brasil apresentou o terceiro maior crescimento. Esse número se combinou com o anúncio pelo governo, na semana passada, do estabelecimento de uma meta de 1,9% para o superávit primário em 2014 na melhoria do ambiente para a observação ao Brasil.
	Tome-se, por exemplo, como emblemática dessa mudança de olhar sobre a economia brasileira as opiniões dadas antes e depois da apresentação da taxa positiva de crescimento do PIB nacional pelo diretor de Pesquisas para a América Latina da Nomura Securities, Tony Volpon.
	Um fator que chamou a atenção no PIB do trimestre passado foram os investimentos. A entrega da meta cheia de primário neste ano, num contexto de grandes dificuldades do governo para reduzir despesas, seria um fator positivo muito bem recebido pelos investidores", declarou Volpon hoje ao jornalista Ricardo Leopoldo, do serviço Broadcast do jornal O Estado de S. Paulo. Para o economista, os resultados afastam o risco de o País ser rebaixado pelas agências de classificação de risco.
	O mesmo responsável por análises respeitadas pelos investidores, porém, tinha uma análise bem diversa da atual nos primeiros dias de 2014. As palavras de Tony Volpon sobre a economia brasileira expressavam, então, uma ironia nada polida.
	Na verdade, não tem porque o investidor ficar brincando nessas praias exóticas, com pessoas exóticas como Dilma e Mantega para rentabilizar meu capital", declarou ele, numa clara orientação para a fuga de capitais do Brasil. Ele apontava os reflexos negativos da decisão do Fed de retirar estímulos para a compra de títulos nos países emergentes como responsável por fragilizar a economia brasileira. Nem dois meses depois, porém, essa percepção pessimista se dissipou.
	Abaixo, notícia da Agência Reuters a respeito da surpresa do mercado com o crescimento brasileiro em 2013:
	Brasil surpreende em 2013 com expansão de 2,3%, mas 2014 deve ser mais difícil. Por Rodrigo Viga Gaier e Patrícia Duarte
	A economia brasileira surpreendeu no quarto trimestre com crescimento acima do previsto, mas o resultado ainda não foi suficiente para uma mudança significativa das expectativas de um 2014 mais fraco.
	O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,7 por cento no quarto trimestre de 2013 na comparação com os três meses anteriores, mais que o dobro da mediana das previsões de economistas consultados pela Reuters, com destaque para o setor de serviços e o consumo do governo e das famílias, que apresentaram expansão.
	Em relação ao quarto trimestre de 2012, a alta foi de 1,9 por cento, garantindo um avanço em todo o ano de 2013 de 2,3 por cento, acima do 1 por cento no ano anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.
	O peso do pagamento dos impostos acabou sendo maior na formação do PIB no ano passado do que em períodos anteriores, sobretudo via ICMS.
	Havia preocupações de que o país pudesse ter entrado em recessão técnica no fim do ano --quando há retração por dois trimestres seguidos--, porque no terceiro trimestre de 2013 o PIB encolheu 0,5 por cento sobre o período imediatamente anterior. A última vez que o Brasil viveu essa situação foi no fim de 2008 e início de 2009, auge da crise financeira internacional.
	O crescimento de outubro a dezembro sobre os três meses anteriores veio com a expansão do setor de serviços (+0,7 por cento) e do consumo das famílias (+0,7 por cento) e do governo (+0,8 por cento). A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) --medida de investimentos-- também mostrou resultado positivo, com alta de 0,3 por cento.
	Nessa comparação, no entanto, a agropecuária ficou estagnada e a indústria encolheu 0,2 por cento, um sinal de fraqueza que chamou a atenção de especialistas.
	"A queda da indústria deixa evidente que o que está mantendo o país com uma taxa de crescimento apenas moderada são os problemas no campo da oferta e isso deve continuar neste ano", disse o estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno, que vê expansão de 1,8 por cento do PIB em 2014.
	Segundo o economista da gestora de recursos Saga Capital Gustavo Mendonça, o mercado esperava uma queda no investimento, o que não aconteceu. "É possível que o aumento do investimento tenha a ver com maiores estoques. Assim, devemos ter um número mais fraco do PIB no primeiro trimestre", afirmou Mendonça. "O ano começou com muita incerteza."
	A Reuters consultou 21 analistas nesta quinta-feira e apenas seis deles já revisaram suas previsões para o PIB brasileiro em 2014 para cima, após o quarto trimestre mais forte que o esperado.
	O governo mostrou alívio com o resultado do PIB, mas manteve o discurso de que a recuperação na economia será gradual.
	O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o desempenho do quarto trimestre ficou acima das projeções do próprio governo e que estão dadas as condições para que a trajetória de "crescimento moderado" da economia continue em 2014, ano eleitoral em que a presidente Dilma Rousseff tentará a reeleição.
	Durante os três anos de mandato de Dilma, o crescimento médio anual do PIB foi de 2 por cento, muito longe da expansão de 4 a 5 por cento ao ano vista na década passada, quando a demanda chinesa por commodities ajudou o Brasil a despontar entre os mercados emergentes.
	As deficiências na infraestrutura, a saturação do crescimento pelo consumo e a queda da confiança de empresários, porém, fizeram com que aumentasse o pessimismo em relação ao país.
	Ano Fechado:
	Em 2013 como um todo, a FBCF foi a boa notícia, com crescimento de 6,3 por cento sobre o ano anterior, que passou a ter participação positiva no resultado anual, de 1,3 ponto percentual. No ano, o setor agropecuário também se destacou, com alta de 7 por cento no período, mas que tem um peso menor no PIB do que indústria e serviços.
	"O investimento foi influenciado para maior produção e importação de máquinas e equipamentos e por programas do governo, como o PSI e o Minha Casa, Minha Vida", disse a jornalistas a economista do IBGE Rebeca Palis.
	O consumo do governo teve expansão de 1,9 por cento no ano passado, enquanto o das famílias subiu 2,3 por cento --nesse caso, apesar de ter respondido por 1,4 ponto percentual do PIB de 2013, foi o pior resultado desde 2003, influenciado por juros mais elevados, câmbio e inflação.
	O IBGE informou ainda que as exportações de bens e serviços cresceram 2,5 por cento no ano passado sobre 2012, enquanto as importações de bens e serviços tiveram expansão de 8,4 por cento. Com isso, o setor externo teve contribuição negativa de 0,9 por cento no PIB de 2013.
	"Com a maior desvalorização do câmbio, as exportações se recuperaram ante as importações no último trimestre, mas isso foi insuficiente para reverter as perdas anteriores", afirmou Rebeca.
	Na mesma linha, o ministro da Fazenda destacou que no quarto trimestre as exportações cresceram mais do que as importações, o que deve continuar a acontecer em 2014 pelo câmbio mais favorável às vendas externas e pela melhora do comércio global. (Reportagem adicional de Felipe Pontes, no Rio de Janeiro, Camila Moreira, Bruno Federowski e Asher Levine, em São Paulo)