	O SR. ODORICO MONTEIRO (PSB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer o registro de uma mobilização importante de que participamos, neste final de semana, dos pescadores artesanais de águas marítimas e territoriais do Ceará.
	Quero saudar o Vereador Cláudio, de Icapuí, que liderou uma audiência pública; o Presidente daquela Câmara Municipal, Jobede; o Prefeito Lacerda; o Presidente da Federação de Pescadores do Ceará, Raimundo Félix; a Presidente da Colônia de Pescadores de Icapuí, Rivânia Borges; Pedro Oliveira, que foi solidário em todo esse processo; Marleuza; Tobias Segundo; Aurilene Costa; o nosso Secretário da Pesca do Ceará, Euvaldo, que esteve presente. Saúdo a representação do INSS, que também esteve sensível à mobilização para regularização do pagamento do seguro-defeso aos pescadores do Ceará.
	Sr. Presidente, estamos fazendo uma mobilização no Senado e vamos fazer outra na Câmara, para suspender os efeitos da Portaria nº 78, de 2017. Inclusive, foi aprovado decreto legislativo de autoria do Senador Cássio Cunha Lima com esse fim. Essa mobilização envolve os Estados do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, portanto, os Senadores Eunício Oliveira, Cássio Cunha Lima e Garibaldi Alves Filho.
Nós estamos liderando todo esse processo para regularizar o mais rápido possível a situação dos pescadores de águas marítimas e territoriais do Ceará, para garantir o pagamento do seguro-defeso. 
	Esteve presente também o Sr. Nilton, Presidente da Colônia de Pescadores de Aquiraz.
Eu gostaria, Sr. Presidente, que este nosso pronunciamento fosse divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa. 
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu gostaria de compartilhar com todos que acompanham os meios de comunicação desta Casa uma grande notícia para os pescadores do meu Ceará: o seguro-defeso 2018 está garantido para a categoria.
	Eu estou muito orgulhoso dessa conquista que os pescadores do nosso Estado obtiveram, mais ainda por ter feito parte da luta, junto com todos eles.
Na última segunda-feira, dia 16 de abril, foi liberada pelo Escritório Federal da Pesca do Ceará a relação das embarcações licenciadas em 2016 para pagamentos do seguro-defeso de 2018, com 12 mil pescadores de águas territoriais e marítimas. Porém, isso só foi possível depois de uma intensa negociação, de que eu tive a honra de participar, em audiência pública, na Câmara de Vereadores de Icapuí, na última sexta-feira, 13 de abril. Houve, ainda, uma ocupação, pelos pescadores, da sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Fortaleza, na segunda-feira.
Quero parabenizar a todos que contribuíram e participaram desta vitória; ao Vereador de Icapuí, Cláudio Roberto; ao Prefeito de Icapuí, Lacerda Filho; ao Secretário de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Ceará, Euvaldo Bringel; ao Presidente da Federação de Pescadores do Ceará, Raimundo Félix. Parabenizo também os presidentes de colônias que também estiveram nesta luta e na manifestação: Rivânia Borges, Marleuza Silva, Tobias Segundo, Aurilene Costa, Audilene de Castro, e ao meu amigo Pedro de Caridade. Parabéns! Essa grande vitória é toda de vocês!
	Os pescadores estavam até o momento sem receber o benefício e sem perspectivas de quando iriam recebê-lo, muitos passando por dificuldades com suas famílias. O INSS, por meio de sua representante, Débora Freitas, garantiu que o pagamento do benefício do seguro-defeso será realizado, em média, dentro de 15 dias, contados da apresentação dos protocolos das embarcações de 2017, que deve ser feito pelas colônias. E estas serão as responsáveis por fazer os pagamentos aos pescadores nelas cadastrados.
	Essa é uma vitória dos pescadores do Ceará, que tanto lutaram e não desistiram dos seus direitos. O benefício do seguro-defeso é um direito de todos os pescadores artesanais deste País e deve ser garantido e pago.
	Parabéns aos pescadores do Ceará! Essa luta também é minha!
Sr. Presidente, eu gostaria que meu discurso fosse transmitido no programa A Voz do Brasil e em todos os veículos de comunicação da Casa.