	O SR. JOSUÉ BENGTSON (Bloco/PTB-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desde nossa última campanha política, temos levantado como bandeira, no Pará, a luta pela reforma tributária.
	Recentemente, estudo feito pelo Instituto Acende Brasil, em debate pela CBN, descobriu que apenas no setor elétrico - geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica -, onde pensamos pagar entre 17% e 27% de ICMS, dependendo do Estado, chega a 45% o custo total de impostos da energia elétrica.
	Queremos levantar este brado ao País. A reforma tributária tem de vir para corrigir essas distorções.
	Obrigado, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Rádio CBN promoveu uma série de entrevistas para discutir a tributação dos serviços públicos no Brasil. Dentre os programas veiculados pela emissora, impressionou-me, em particular, o que disse o Sr. Claudio Sales, do Instituto Acende Brasil. Sem meias palavras, o presidente da entidade ressaltou que os brasileiros não têm noção de quantos tributos incidem sobre as contas enviadas todos os meses a suas residências.
	De acordo com levantamento da instituição, ao longo da cadeia produtiva - geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica -, recaem mais de 20 tributos federais, estaduais e municipais, além de encargos trabalhistas, sociais e setoriais. Eles são muitos e pesam bastante na fatura. Do total pago efetivamente pelos consumidores, mais de 45% são destinados ao pagamento dos encargos. Para piorar, Sales afirmou que o consumidor é enganado pelas empresas concessionárias de energia elétrica, ao pagar taxas mais salgadas que a exibida em sua fatura.
	O Presidente do Instituto Acende Brasil denuncia que a nossa conta de luz tem uma arapuca chamada "tributação por dentro". E o que é isso? É pagar imposto sobre imposto e, ao incidir sobre si próprio, faz com que a tributação real seja maior que a alíquota exposta na conta, conforme explicou Sales:
	Pega-se o serviço, soma-se o imposto e, sobre esse valor, calcula-se o percentual do tributo. Isso é totalmente enganoso. As cinco propriedades de um sistema tributário eficiente são eficiência, simplicidade, transparência, equidade e flexibilidade. O imposto no setor elétrico brasileiro tem transparência zero - exclamou o presidente o instituto.
Em determinado momento da entrevista, Claudio Sales aponta os reais culpados por essa situação aqui exposta. Em sua opinião, impostos e encargos estão nas mãos dos poderes Executivo e Legislativo. Segundo ele, ninguém na esfera pública, quer no Governo, quer no Congresso, por conta própria, toma iniciativa para reduzir a carga tributária.
	Discordo da afirmação anterior, feita pelo presidente da Acende Brasil à Rádio CBN, e aproveito para reafirmar um dos compromissos assumidos por mim durante a campanha eleitoral: trabalhar nesta Casa pela redução dos impostos no Brasil. Avoquei essa causa porque tenho consciência de quão nocivos são os altos tributos para a população de baixa renda.
Prova disso são os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, mostrando que, quanto mais pobre é o contribuinte, mais dias trabalhados no ano ele destina ao pagamento de tributos. Em 2008, o cidadão com renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias para o pagamento de impostos. Um contrassenso, uma vez que aqueles com renda familiar superior a 30 salários mínimos comprometeram 106 dias de trabalho, ou seja, três meses a menos.
	Para mudar essa situação, antes de pensarmos em uma ampla reforma tributária, que demandaria tempo e consumiria vultosos recursos da União, devemos buscar mudanças pontuais para reduzir nossa carga tributária e tornar nossas contas mais transparentes. As respostas serão mais rápidas.
	Agradeço a oportunidade e solicito a divulgação do meu discurso nos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.