
	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere lidos os dois discursos e autorize a divulgação deles no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
	O primeiro pronunciamento se refere à questão do racismo no futebol e às atitudes racistas que nós condenamos. Isso não pode acontecer no campo de futebol dos estádios.
Agora, por ocasião da Copa, fizemos inclusive uma audiência pública com esse debate e, consequentemente, temos que punir pessoas e responsabilizá-las.
	O segundo conteúdo da minha fala se refere ao carnaval fora de época, que ocorre no meu Município de Bagé, no final do mês, nos dias 28, 29 e 30 de março. No domingo passado, participei do lançamento do CD com as músicas, com os sambas-enredos tanto os dos blocos burlescos como das escolas. Quero também reforçar que participei do carnaval de Bagé, de Pelotas, de Alegrete, e tivemos atividades fortes... 
	(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para destacar que na última quarta-feira, dia 19, a Comissão de Esportes realizou audiência pública para tratar dos recentes casos de racismo no futebol que vêm ocorrendo com frequência nas competições esportivas. O debate foi proposto por mim, pelo Presidente da Comissão Damião Feliciano e subscrito pelo Deputado Marcelo Matos.
	O Brasil, que será cenário da Copa do Mundo de Futebol recentemente, conviveu com cenas de racismo, considerado crime inafiançável pela Constituição Federal.  É inadmissível que a menos de 100 dias da Copa do Mundo os estádios estão sendo palco de manifestações que ultrapassam o nível de aceitação popular.
	No mês de fevereiro, diversos casos de preconceito foram divulgados pela mídia. Uma das ocorrências foi com o jogador do Cruzeiro Esporte Clube, Paulo César Fonseca do Nascimento (Tinga), que foi alvo de insultos racistas durante uma partida de futebol pela Copa Libertadores da América, contra o Real Atlético Garcilaso, do Peru, na cidade de Huancayo. Parte da torcida peruana fez gestos e emitiu sons semelhantes ao macaco toda vez que o jogador tocava na bola.
	No mês de março, as cenas de racismo foram repetidas no futebol brasileiro contra o jogador Arouca, do Santos, que foi chamado de "macacão", por torcedores, durante partida entre Santos e Moji Mirim, em jogo válido pelo Campeonato Paulista. A Federação Paulista de Futebol interditou o estádio do Moji Mirim em razão dos atos de racismo. O árbitro gaúcho Márcio Chagas da Silva também foi vítima de racismo, após o jogo entre Esportivo e Veranópolis, disputado em Bento Gonçalves, pelo Campeonato Gaúcho. Ao final da partida, o profissional encontrou seu carro, no estacionamento do estádio, com a lataria batida, arranhada e com cascas de bananas sobre o veículo. E recentemente mais um caso foi registrado: em Patos de Minas, no jogo entre Mamoré e Uberlândia, pelo Módulo 2 do Campeonato Mineiro, o lateral-esquerdo reserva Francisco Assis, do Uberlândia, foi chamado de "macaco, negro, safado e fedorento", durante o aquecimento.
	Entre os destaques apontados na audiência está a afirmação, por parte da Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que a Copa do Mundo terá campanha nacional visando combater o racismo não somente no campo de futebol, mas também em todos os setores da sociedade.
	Durante audiência, fizemos um pedido à Ministra em relação ao art. 29, da Lei Geral da Copa, que trata das campanhas sociais nas competições, definindo a celebração de acordos com a FIFA. Um dos itens refere-se à divulgação da importância do combate ao racismo no futebol e da promoção da igualdade racial nos empregos gerados pela Copa do Mundo. Precisamos do apoio da Ministra junto ao Governo Federal porque ainda falta assinar o protocolo dos Ministérios da Justiça e do Esporte para a realização da campanha. Queremos uma imagem positiva para o País e sintetizamos temas importantes referentes ao combate ao racismo.
	Também participaram da audiência o membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB, Ronaldo Tolentino; o representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Cardoso, e o Presidente da Comissão de Arbitragem e Diretor de Segurança e Prevenção da Federação Paulista de Futebol, Coronel Marcos Cabral Marinho.
	O Brasil, que é um país da miscigenação racial, deve ser exemplo de respeito e igualdade. As atitudes racistas no futebol devem ter punição severa para que não continuem com frequência nos estádios brasileiros. O debate entre os diversos setores da sociedade que compõem o futebol é importante e tem o intuito de estabelecer estratégias, visando combater qualquer prática ofensiva ao ser humano, protegendo, assim, a boa prática do esporte.
	Ressalto que a Lei Geral da Copa, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, no art. 29, trata das campanhas sociais nas competições, definindo que o poder público poderá adotar providências visando à celebração de acordos com a FIFA com vistas à divulgação dos seguintes eventos: a) de campanha com o tema social Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo; b) de campanha pelo trabalho decente; e c) dos pontos turísticos brasileiros. Ainda se refere à divulgação da importância do combate ao racismo no futebol e da promoção da igualdade racial nos empregos gerados pela Copa do Mundo.
 	No mesmo artigo, sou autor, junto com o Deputado Romário, da proposta para que parte dos lucros da Federação Internacional de Futebol (FIFA) na Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014, obtidos com os ingressos, transmissões e o marketing, seja direcionada aos clubes profissionais de futebol habilitados para formação de futuros atletas, servirá para incentivo à prática esportiva às pessoas com deficiência e apoio às pesquisas específicas de tratamento das doenças raras.
	Portanto, informo que essa audiência teve como objetivo o intuito de tratar pelo direito de igualdade estabelecido na Constituição da República, repudiando todo e qualquer ato de racismo no esporte.
	Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa.
	Era o que tinha a manifestar.

	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para relatar que a festa mais popular da população brasileira, que é o carnaval, realizado entre os dias 1º e 4 de março, teve continuidade no Rio Grande do Sul.
	No dia 15 de março, prestigiei o carnaval no Alegrete, quando os foliões demonstraram todo potencial criativo, apresentando lindos cenários no desfile, destacando histórias culturais e do Município. Participei da concentração da escola de samba Nós os Ritmistas e do bloco da saúde Sem Camisinha, Esquece. Na oportunidade, estive acompanhado da Vereadora suplente do PP, Vanda Dornelles, do Presidente do Partido Progressista do Município, Lúcio do Prado, entre outras lideranças.
	No último final de semana, de 21 a 23 de março, foi realizado o tradicional carnaval de Uruguaiana, que todos os anos atrai turistas de diversos cantos do País. Um dos diferenciais do carnaval de Uruguaiana é a participação de escolas de samba de outros Municípios, como os intérpretes do Rio de Janeiro e da São Clemente. O conhecido carnaval de Uruguaiana finalizou com a vitória da Unidos da Ilha do Marduque, que apresentou o enredo Terra, Vida e Esperança. A escola de samba valorizou o trabalho do homem da terra.
	Os eventos em Alegrete e Uruguaiana representam grande atrativo turístico na fronteira oeste.
	Na região central do Estado, em Santa Maria, o carnaval também foi realizado de 14 a 16 de março.
	E, neste final de semana, de 28 a 30 de março, é a vez dos blocos burlescos, escolas carnavalescas e de samba desfilarem no sambódromo de Bagé, meu Município de origem. No último final de semana, prestigiei a gravação do CD dos blocos carnavalescos e as escolas de samba de Bagé. Durante a data oficial do carnaval, no dia 1º de março, desfilei no meu Município acompanhando os blocos que desfilam no carnaval do meio-dia na Avenida Sete de Setembro.
	Sr. Presidente, eu me considero um carnavalesco e não poderia deixar de mencionar, neste plenário, o carnaval que é realizado em diversos Municípios do meu Estado, que apresentam muitas belezas e a folia dos carnavalescos.
	Cada Município tem a sua peculiaridade realizando eventos nas suas avenidas, nos sambódromos, barracões e clubes. As pessoas são contagiadas pela animação, alegria, diversão e folia. E, para muitos, essa época do ano se traduz em importante oportunidade no que se refere à geração de emprego e renda.
Durante todo ano, os carnavalescos trabalham por amor à camiseta de seu bloco ou escola de samba com o intuito de mostrar o brilhantismo dessa festa e apresentarem nos desfiles o potencial da festa popular.
	Ao encerrar meu pronunciamento, saúdo todos os participantes da festa popular, desejando que as marchinhas, os sambas, os confetes, as fantasias e as serpentinas sejam sempre o símbolo dessa tradicional festa popular.
	Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a manifestar.