PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AUGUSTO CARVALHO (Bloco/PPS-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi dos mais pífios o crescimento da economia brasileira no ano passado: sequer chegou aos 3%, com o que ficamos na rabeira dos demais países do grupo dos BRICS. 
A meio desse quase desastre a indústria nacional foi responsável por resultado ainda mais apequenado, num processo reducionista que, segundo as últimas informações, prossegue neste início de 2012. 
O empresariado segue o modelo mais elementar e menos custoso que é o de apelar ao governo para reduzir os gastos constantes de sua planilha de custos. E a primeira ideia que surge é a de desoneração da folha de pagamento. 
Os senhores empresários não estão de todo errados quando falam em custos elevados na produção de bens e serviços. Se formos examinar a planilha de cada um desses bens, de cada um desses serviços, vamos encontrar, em sua composição, gastos com salários, impostos e, último mas não menos importante, a taxa de lucros.
Ao que parece, essa taxa de resultados é considerada inarredável. Veja-se que não se está pedindo aos senhores do capital que tenham prejuízo em seus investimentos: seria pura idiotice. Mas, reduzi-la, isso é bem possível. Bem possível é, ainda, a redução dessa carga tributária, a mesma que afeta, ademais das empresas, todos os trabalhadores do país. 
E os salários não representam parcela relevante desses custos. Comprovam-no os próprios empresários, aos quais se propõe trocar os 20% de contribuição previdenciária, percentual aplicado sobre a folha de salários, pelo pagamento de 2,5% sobre o faturamento global de cada companhia. Esse percentual, nas últimas tratativas, já foi reduzido a1,5%, recebendo a contraproposta patronal de 0,8%. Uma dedução imediata: 20% sobre a folha de pagamento é menos que 1% do faturamento de cada empresa. Mais, ainda: percentual sobre salários é relativamente fácil de controlar e, portanto, de impedir sonegação. Já o total de faturamento é algo que qualquer contador, sem necessidade de maiores qualificações, pode muito bem fazer se esconder a meio de uma centena de rubricas do orçamento da mesma empresa. 
Ora, se com o controle exercido sobre os salários - Relação Anual de Informações Sociais-RAIS, Imposto de Renda e o mais - a sonegação é prática mais usual, imagine-se, agora, sobre um faturamento que, no caso de nossas companhias, é sempre uma obra de ficção. 
Esse apelo ao governo tem outro objetivo. Primeiro foram desoneradas as indústrias de calçados, confecções e software. O resultado, pelo menos para as empresas desses setores, deve ter sido bom em matéria de rentabilidade. Tanto que, agora, se pensa estender tais medidas para as áreas têxtil, de movelaria, plásticos, autopeças, máquinas e equipamentos elétricos. 
Examinado o rol desses beneficiários vamos encontrar que são todos aqueles setores de nossa área produtiva que enfrentam - e, ao que parece, estão perdendo - a concorrência internacional, em especial a dirigida pela China. Mas, até por uma questão de bom senso, por que que, antes de sair correndo para debaixo das asas governamentais, nossos empresários não se preocupam em aumentar os índices de produtividade e a qualidade do que produzem? Esta, sim, é uma forma efetiva de enfrentar e, seguramente, vencer a concorrência, venha de que China vier. 
Muito obrigado.