O SR. ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, 7 de abril de 2011, comemoraremos o Dia Mundial da Saúde, criado há 63 anos pela Organização Mundial de Saúde - OMS.
Para a OMS, "saúde é o estado completo de bem estar físico, mental e social, não simplesmente ausência de doença". 
A Organização Mundial de Saúde, todos os anos, escolhe um tema. Este ano o tema será Combate à Resistência Antimicrobiana. Para sublinhar esse ponto no Dia Mundial da Saúde, a OMS lançará uma campanha de conscientização pública, com seis pontos para o controle da resistência antimicrobiana, e apelará aos países e autoridades de saúde para que a adotem.
De acordo com a OMS, os micro-organismos resistentes não são um problema novo, mas eles estão se tornando perigosos e ameaçam cirurgias e vários tratamentos - podemos citar, como exemplo, o transplante de órgãos e o câncer. A Organização alerta que a resistência ocorre quando os micro-organismos - bactérias, vírus, fungos e parasitas - se tornam resistentes à maior parte dos remédios usados nos tratamentos, transformando-se nas chamadas superbactérias, e que o aumento de casos está ligado ao uso indiscriminado dos medicamentos, principalmente os antibióticos; ao abandono de tratamentos; às prescrições erradas; aos remédios de baixa qualidade e também à falta de controle e empenho por parte dos governos. 
No Brasil, Sr. Presidente, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em consonância com a OMS, lançou a Semana da Promoção da Qualidade de Vida, de 6 a 10 de abril de 2011, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA determinou que a venda de antibióticos nas farmácias e drogarias do País será feita somente com a apresentação de duas vias da receita médica, com o objetivo de restringir a automedicação. Uma via ficará retida no estabelecimento e a outra será devolvida ao paciente.
Sr. Presidente, tenho certeza de que os Prefeitos, os Governadores e a Presidente deste País, assim como toda a população, apoiarão a campanha da OMS, organização renomada e respeitada mundialmente.