	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, eu gostaria de deixar registrado o nosso pronunciamento: Vinte anos depois do massacre de Eldorado dos Carajás, a violência no campo continua massacrando trabalhadores rurais.
	Quero deixar aqui uma homenagem aos trabalhadores sem terra e dizer que a reforma agrária não sai neste País. Os comandantes do massacre só foram julgados e condenados 15 anos depois. E, no Paraná, mataram dois sem-terra esta semana.
	Digo àqueles que querem fazer agitação aqui dentro contra a reforma agrária que ela é uma necessidade nacional e estrutural.
	Em segundo lugar, quero deixar registrado na Casa o artigo do jornalista Elio Gaspari, que hoje fez a observação de que, nos 14 minutos de gravação do Vice-Presidente, Michel Temer, ele não cita a palavra corrupção.
	É bem característico e bem interessante. Ele falou de tudo, que já está empossado, na prática; que sentou na cadeira presidencial, antecipadamente, como Fernando Henrique, que, com "nádegas indevidas", se sentou na cadeira que Jânio ocuparia depois. Ele fala do programa, de sacrifícios do povo brasileiro, de uma série de outras questões programáticas, mas não fala nada da Lava-Jato e dos seus desdobramentos.
	Ou seja, na verdade, o acordão que está sendo feito é exatamente para um programa conservador, neoliberal, em que o trabalhador vai pagar a conta da crise, juntando o PIB brasileiro à FIESP, essa mesma golpista, e a outros. Ao mesmo tempo, há a tentativa de abafar a Lava-Jato.
	Nós sabemos que quem está na cúpula do partido que quer ocupar o poder, depois da votação de domingo, é o PMDB; é o Sr. Michel Temer - ele é acusado por pessoas que indicou para a PETROBRAS e que têm delação premiada -; é o Sr. Eduardo Cunha; é o Sr. Renan Calheiros; é o Presidente Nacional do PMDB, Romero Jucá. A Lava-Jato não pode ser abafada! E é isso que virá depois.
	Alguém veio falar em fim da corrupção. Mentira! A corrupção vai continuar se abafarem a Lava-Jato. E, na verdade, esse é o objetivo. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham, em 17 de abril de 1996, dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O fato comoveu o Brasil e teve repercussões internacionais. Na época, em pleno Governo Fernando Henrique Cardoso, houve uma forte reação popular pedindo a punição dos culpados e providências em favor da reforma agrária.
	O massacre se deu no Governo Estadual de Almir Gabriel, também do PSDB. A ordem para ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive, atirar". Segundo o legista Nelson Massini, que fez a perícia dos corpos, pelo menos dez sem-terra foram executados à queima-roupa. Sete foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.
	A forte reação popular fez com que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ampliasse a luta em defesa da reforma agrária. Um ano depois, uma marcha à Brasília reuniu cerca de 100 mil trabalhadores rurais. O dia 17 passou a ser lembrado como um dia especial de luta e em todos os anos, no mês de abril, o MST passou a promover o chamado Abril Vermelho.
	Já o processo se arrastou na Justiça. Somente em 2012, os comandantes da operação foram condenados. Vinte anos depois, a violência no campo continua impune e trabalhadores rurais são vítimas constantes de ações, seja de agentes do Estado, seja de milícias organizadas pelos proprietários de terras. O caso mais recente aconteceu há uma semana: o assassinato de dois trabalhadores rurais e aproximadamente seis feridos no Paraná. Na tarde da quinta-feira, 7 de abril, duas equipes da Polícia Militar do Paraná, acompanhadas de seguranças da empresa Araupel atacaram o acampamento Dom Tomás Balduíno, na região de Quedas do Iguaçu, Centro do Estado.
	A impunidade segue sendo uma das marcas desses conflitos. Enquanto isso, a reforma agrária, que é de competência do Governo Federal, praticamente parou o Brasil. No entanto, o aumento da violência, tantos aos sem-terra quanto aos indígenas, que também são vítimas de violência, como no caso da prisão recente do Cacique Babau e de seu irmão na Bahia, também tem relação como a morosidade do Governo em tomar providências. A falta de uma política efetiva de reforma agrária e de demarcação de terras indígenas e quilombolas causam mais instabilidade no campo.
	É preciso que se diga que o mesmo Governo que hoje sofre uma ofensiva da direita pelo impeachment é o que, devido às suas escolhas, favoreceu a ação do latifúndio contra os direitos dos trabalhadores rurais, dos indígenas e quilombolas. Um dos exemplos dessas escolhas foi entregar o Ministério da Agricultura para o agronegócio. O outro foi cortar pela metade o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, na lógica do ajuste fiscal.
	Mas apesar de todos os ataques e das opções desastrosas para a luta social feitas pelo Governo, os trabalhadores rurais, os indígenas e quilombolas resistem. A luta pela reforma agrária, contra a PEC 215 (flexibilização da demarcação de terras indígenas) segue sendo organizada, mesmo sob a violência do latifúndio.
	Nos 20 anos do massacre de Eldorado de Carajás, queremos reiterar nosso compromisso com a luta pela reforma agrária, nossa irrestrita solidariedade ao povo do campo, das águas e das florestas, a todos os que sofrem a violência e a perseguição, a todos os que lutam em defesa dos seus direitos. Chega de impunidade no campo!