O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustres Srs. Deputados, nós vamos levantar um tema muito importante. 
Fala-se muito, Deputado Amauri Teixeira, em preservação do meio ambiente. Até mesmo a Campanha da Fraternidade deste ano faz referência à preservação do meio ambiente. Nós entendemos que apenas falar em preservação do meio ambiente, somente a doutrina ou a filosofia sobre meio ambiente não é suficiente para resolvermos o grave problema que aflige não só o Brasil mas também o resto do mundo.
Por isso, estamos apresentando um projeto de lei que refutamos de muita importância, sobre a preservação do meio ambiente. São duas matérias: preservação do meio ambiente e leis do trânsito.
Deputado Amauri Teixeira, aprendi desde criança dois provérbios populares: "É de pequeno que se torce o pepino" e "A vara verde verga; a vara madura não verga, quebra." 
Pois bem, o que estabelece este Projeto de Lei nº 629, de 2011, de minha autoria? Acrescenta o seguinte § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
 "§ 7º A Educação Ambiental e a Educação no Trânsito são disciplinas obrigatórias no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, com o objetivo de conscientizar as crianças e jovens a preservar o meio ambiente e a manter uma postura na segurança do trânsito."
Entende-se por Educação Ambiental aquela destinada a desenvolver nas pessoas conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a preservação do meio ambiente. A educação ambiental pode ocorrer dentro das empresas, universidades, repartições públicas e, principalmente, deve estar presente dentro de todos os níveis educacionais das escolas, com o objetivo de atingir os alunos em fase escolar. Assim, os professores podem desenvolver projetos ambientais e trabalhar com conceitos e conhecimentos voltados para a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, em todos os níveis de idade escolar.
A educação é um processo contínuo e duradouro. O processo de aprendizagem é fator relevante na formação do sujeito e da cidadania, pois tem início quando o indivíduo nasce e acontece de modo permanente durante toda a vida doméstica, escolar e social.
Por isso, se começarmos a ensinar às crianças na escola, desde pequenas, o que é preservação do meio ambiente e o que é educação no trânsito, em pouco tempo começaremos a sair da teologia, da filosofia, da doutrina, da conversa, e poremos em prática, efetivamente, o que desejamos: a preservação do meio ambiente. Nós precisamos começar a educar as nossas crianças nas escolas.
Recentemente, estive na Alemanha, em viagem oficial. Lá não se joga xepa de cigarro no chão, não se joga papel no chão. Lá se preserva o meio ambiente. Não existe coleta de lixo, cada um cuida do que é seu. Lá começaram a ensinar o assunto às crianças nas escolas. Como eu disse, é de pequeno que se torce o pepino. Além disso, a vara verde verga, a vara velha quebra. Se nós começarmos a ensinar às crianças o que é preservação ambiental e o que são as leis do trânsito, deixaremos de ter perdas humanas, como a do ilustre Deputado Eduardo Valverde - que Deus o tenha na santa glória! Se começarmos a ensinar às crianças as leis do trânsito, o que é certo e o que é errado, tenho certeza absoluta de que iremos melhorar a situação do trânsito no Brasil.
Quando minha filha tinha 7 anos, eu morava próximo à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, e tinha que levá-la todo dia à escola. Ao entrar no carro, ela me dizia: "Papai, coloque o cinto de segurança". Eu lhe perguntava: "Por quê?" Ela me respondia que tinha aprendido na escola que o cinto de segurança, além de obrigatório, evitava acidentes. Quando a criança aprende as leis do trânsito, torna-se um motorista cuidadoso.
Diz um ditado popular na região serrana e no Rio Grande do Sul: "Burro velho não agarra marcha. Burro que é acostumado a trotear nunca vai marchar!" Com o ser humano não é diferente. Precisamos aprender desde pequenos o que é certo e o que é errado. Aí, sim, tenho certeza de que iremos melhorar e preservar o meio ambiente e aprender as leis do trânsito.
Assim, evitaremos tragédias e dissabores, como a morte do grande Deputado Eduardo Valverde, tragédia que causou tristeza a Roraima, ao Brasil e ao Congresso Nacional. Infelizmente, não conheci S.Exa., mas sei que era uma grande figura.
Agradeço a V.Exa., Sr. Presidente, a oportunidade e a tolerância.