	O SR. HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, Sras. e Srs. Parlamentares, é interessante o tema abordado agorinha pelo Deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal. Eu vou falar de algo semelhante. Ele dá notícias de que amanhã Comissão Geral deverá reunir-se às 10 horas neste plenário para cuidar desse assunto.
	Eu trouxe, então, um texto, para que fique bem claro o meu pensamento, que é embasado nos seguintes termos, sob o título Desafios Brasileiros: grandes desafios estão à nossa frente, e em função do horizonte do Brasil nos próximos 20 anos, temos que nos debruçar sobre questões fundamentais.
	Quatro matérias nos jornais nos levam a reflexões profundas.
	Antes de abordá-las, observo o enorme patrimônio que o País está constituindo na faixa oceânica a partir do acordo de Montego Bay, de 30 de abril de 1982, com o voto favorável de 130 países e contrário dos Estados Unidos, Israel, Venezuela e Turquia e a abstenção do Reino Unido, Alemanha e Itália. O Tratado da Antártida, que relatei em 1975 nesta Casa, na Comissão de Relações Exteriores e, hoje, de Defesa Nacional, e a sua revisão, muitos anos depois, no Senado Federal, que também relatei, trouxe uma "corrida" - entre aspas - para o desfrute de riquezas, vide a autorização dos Estados Unidos para a exploração de petróleo, contrariando o princípio de manter regiões polares como patrimônio da humanidade.
	O boom do gás de xisto vai de encontro aos lençóis freáticos, como o Aquífero Guarani, o maior do planeta. Por outro lado, a busca do petróleo vai redesenhar o cenário geopolítico do globo.
	Precisamos prevenir eventuais conflitos. Além de cuidar da defesa, o País precisa de densa capacitação de sua estrutura, sob o ponto de vista humano, financeiro, industrial e científico.
	Como disse, quatro notícias recentes chamaram a minha atenção.
	A primeira foi o artigo do eminente Prof. Oliveiros S. Ferreira, de quem tenho a honra de ser colega no Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Ele discorre acerca do fator preço na aquisição do material de defesa.
	Foi acertada a decisão de associar as compras à transferência de tecnologia. Mas há que avaliar as que estão sendo efetuadas pelo valor de mercado ou pela relação de custo entre o valor de mercado e o da tecnologia.
	Dispomos de eficiente Ministério da Ciência e Tecnologia em consonância com a comunidade acadêmica, mas ausente dos mecanismos de tricle down - gotejamento para baixo -, das tecnologias que estão sendo cedidas. Por outro lado, as empresas qualificadas pela SEPROD do Ministério da Defesa deveriam contar com centros de pesquisas tecnológicas para aprimorar as aplicações e recebê-las dinamicamente. Caso contrário, submeter-nos-emos às fontes externas e às quick fixes - correções rápidas.
	A segunda foi o anúncio da perda de competitividade da indústria brasileira e o déficit de 105 bilhões de dólares em 2013. O Brasil está dando passos para o estabelecimento de uma indústria nacional sem riscos de sucateamento.
	Vejamos casos como a COBRASMA, a MAFERSA, a Villares e a Santa Matilde, estimuladas à pesquisa e que soçobraram em face de cartéis internacionais. O poder público precisa tutelar a eficiência industrial de economistas e engenheiros com o objetivo de encorajar práticas de produtividade.
	A terceira foi o aviso do novo programa SISGAAZ, estimado em 14 milhões de reias e atribuído a 26 empresas. Afirma-se que a Marinha não abrirá a novas.
	O C4ISR - command, control, communications, computer, intelligence - exigirá aportes tecnológicos importantes e envolverá um universo mais amplo.
	A quarta notícia foi a inclusão da China como potencial fornecedora do PROSUPER.
	Não há restrições a uma cooperação com a China, que investe em torno de 140 milhões de dólares em defesa, 10 dos quais dedicados à pesquisa. O país tem necessidade de assegurar o seu abastecimento de petróleo e matérias-primas e vem desenvolvendo o setor naval.
	Eu, aliás, não teria nem condições de fazer qualquer tipo de censura à China, uma vez que meu saudoso pai, Aluizio Napoleão, foi Embaixador do Brasil naquele país durante 7 anos, estabelecendo muito boas relações bilaterais.
	Mas há que se observar nosso hábito de compradores históricos em face da nova postura desencadeada pelo Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estamos adquirindo tecnologia para nossa capacitação no sentido da recuperação de nosso passado. A China dispõe de mão de obra barata. O que se deseja para o PROSUPER não é a "compra de ocasião" - entre aspas -, como ocorreram com os três navios-patrulha do Reino Unido, no seu bojo o recebimento de "desenhos" - entre aspas -, para a fabricação de mais cinco. Analogicamente, a Tailândia não é um grande país na área de informática por fabricar computadores desenhados por outros países.
	Aliás, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu gostaria de dizer que estive em audiência, no final do ano passado, com S.Exa., o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim, e lhe transmiti minha impressão sobre essa compra desses navios-patrulha, feitos de ocasião, já utilizados pela Grã-Bretanha e que tinham sido recusados por Trinidad e Tobago. Nós temos um belíssimo programa de defesa, não vamos nos desviar dele, por favor.
	Desse modo, o preço chinês pode tornar-se um elemento diferenciador. Todos nós já conhecemos esse fato nas indústrias têxteis, de alimentos, de brinquedos e de metalurgia. Se adotássemos tal postura na área naval, jogaríamos por terra a nossa opção de 2008. A capacitação do Brasil no setor exige uma visão que aborde os futuros cenários mundiais.
	O valioso testemunho dos três Comandantes Militares no final do ano passado no Senado Federal, mais precisamente na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional daquela Casa, é prova de que não encaminhamos o futuro da defesa nacional a condições precárias. O País tem o belo desafio de construir solidamente o amanhã.
	É isso, Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, que nós efetivamente queremos. Não desejamos de forma alguma ficar no desvio de um programa efetivamente tão bem articulado, tão bem defendido, que chegou em boa hora e que é para a grandeza do Brasil.
	Eu tenho dito e repetido nesta Casa que o Brasil é sexta e sétima, alternadamente, potência econômica mundial. Não é a sexta ou sétima grande potência porque dois vetores faltam: um deles, os índices sociais ainda baixos - IDH e analfabetismo, que ainda lamentavelmente grassa; o segundo, justamente o fortalecimento das Forças Armadas, para um país da dimensão de um continente, como é o Brasil, com 8,5 de quilômetros quadrados, que precisa assegurar a sua defesa, inclusive no futuro pré-sal e nos postos petrolíferos, contra pirataria, contra eventuais desmandos e desvios.
	Nós não queremos a guerra, queremos a paz, somos um país de paz, mas, eventualmente, temos que estar preparados, se for o caso, e o caminho é o do programa, não desses desvios.
	Vamos olhar o Brasil com a grandeza que o nosso País merece.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Hugo Napoleão.