PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subimos hoje à tribuna com o objetivo de chamar a atenção, mais uma vez, para um problema que há anos traz impactos significativos para a produtividade do agronegócio brasileiro e para a segurança do trânsito em nossas rodovias: o derramamento de grãos pelos veículos utilizados no transporte rodoviário em nosso País. 
O Brasil colheu, no ano de 2014, uma safra recorde de mais de 192 milhões de toneladas de grãos, sendo que grande parte dessa produção ocorreu nos Estados da Região Centro-Oeste, com destaque para o Estado de Mato Grosso, que se tornou o maior produtor brasileiro de cereais, leguminosas e oleaginosas, colhendo em seu território cerca de 25% de tudo o que é produzido no Brasil. 
Apenas no território mato-grossense, Sr. Presidente, foram colhidas mais de 47 milhões de toneladas de grãos, sendo a soja e o milho os principais produtos cultivados naquele Estado. 
Estudos atuais apontam que a agricultura brasileira cresceu três vírgula sete vezes nos últimos 35 anos. Os ganhos de eficiência na produção, decorrentes da evolução tecnológica, e o aumento da área plantada fizeram com que a produtividade agrícola brasileira se desenvolvesse a passos largos nos últimos anos, com um crescimento anual médio de 3,6%. 
Vê-se, portanto, que no campo a produção agrícola brasileira tem experimentado resultados animadores e com perspectivas ainda melhores de crescimento. Infelizmente, não se pode falar o mesmo da logística utilizada para que os produtos saiam das propriedades rurais e cheguem à mesa dos cidadãos brasileiros ou aos portos nacionais, com destino a outros países. A falta de alternativas viáveis de transporte faz com que os produtores rurais se utilizem majoritariamente das rodovias para levar a colheita do campo até as cidades ou até os locais apropriados de embarque, em caso de exportação. 
O problema, Sras. e Srs. Deputados, é que o mau estado de conservação das nossas rodovias, aliado ao acondicionamento incorreto dos produtos nos caminhões, dá causa a um imenso desperdício de mercadorias, que são derramadas ao longo das rodovias no trajeto entre as propriedades rurais e os polos consumidores. Estima-se que o desperdício de grãos no transporte rodoviário possa chegar a 0,30% do carregamento, dependendo das condições de acondicionamento e do estado de conservação da rodovia utilizada. Considerando a colheita da safra de 2014, esse percentual representa quase 600 mil toneladas de produtos desperdiçados ao longo das rodovias durante o ano. No Estado do Mato Grosso, maior produtor nacional de grãos, o percentual de desperdício pode até ser maior, em razão das condições inadequadas das rodovias em nosso Estado. 
Esse derramamento excessivo de carga sobre o pavimento, além das perdas econômicas diretas, pode acarretar graves acidentes de trânsito, pelo lançamento da carga sobre os veículos, ou pelo acúmulo de grãos no pavimento asfáltico, diminuindo a sua aderência. Além disso, o produto pode atrair os animais das matas para as vias, onde muitos deles acabam sendo atropelados pelos veículos em trânsito.
Com o objetivo de resolver esses problemas, Sr. Presidente, apresentamos, no ano de 2008, o Projeto de Lei nº 3.635, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção de cargas de grãos transportadas em caminhões. O nosso projeto torna obrigatório o uso de lonas internas nas carrocerias de caminhões, quando transportarem grãos, e caracteriza como infração de trânsito a desobediência a esse mandamento legal. 
Com a apresentação desse projeto, estamos tentando resolver dois importantes problemas: o desperdício de produtos agrícolas e o perigo que o seu derramamento representa para os condutores e passageiros de veículos nas rodovias, bem como para os animais que vivem próximos a elas.
Essa proposição aponta uma solução simples e de baixo custo, mas que certamente contribuirá para a melhoria da produtividade do agronegócio e para o aumento da segurança do trânsito em nosso País. 
Por essa razão, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaríamos de finalizar esse pronunciamento conclamando todos os Parlamentares a apoiar essa nossa iniciativa.
Era o que tínhamos, hoje, a dizer.
Muito obrigado.