O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Será breve mesmo, Presidente Amauri Teixeira.
Peço a V.Exa. que considere como lido este pronunciamento em que registro o belíssimo trabalho realizado pela nossa Secretária Nacional da Juventude, a catarinense Severine Macedo, do Município de Anita Garibaldi, acerca das políticas públicas do Governo Federal voltadas à juventude. Quis fazer um relato desse contexto que o Presidente Lula nos legou, acerca do cuidado com a juventude brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Acolho o seu registro.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a juventude é uma das mais importantes fases da vida, é quando estamos nos descobrindo como seres humanos sociais, quando estamos nos inserindo no mundo profissional e nos encontrando enquanto sujeitos de nossa própria história. É também uma fase muito difícil de nossa vida, quando necessitamos ainda mais de diretrizes para alcançar os nossos ideais. 
	O papel da juventude é cada vez mais reconhecido como de fundamental importância no processo de desenvolvimento de qualquer país do mundo. No Brasil, a importância desse momento da vida chamado Juventude foi reconhecido pelo ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, ainda no ano de 2004, com a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), que realizou um diagnóstico da juventude brasileira e dos programas do Governo Federal destinados a esse público. Nessa mesma época, o Brasil foi o primeiro país da América Latina a instituir um Conselho específico para a juventude, o CONJUVE, além de criar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), ambos instituídos pela Lei 11.129. Ainda em 2005 foi instituída também a Política Nacional da Juventude.
	A Secretaria Nacional da Juventude tem como premissa formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude, além de promover programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados para as políticas juvenis. Já o CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude) é responsável por formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas para os jovens, bem como elaborar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica desse público. 
	A Política Nacional de Juventude veio em seguida e se destacou como um marco na agenda juvenil. Até então, a juventude era vista apenas como uma fase de transição da adolescência para a vida adulta. Em função do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as políticas públicas contemplavam os brasileiros com idade até 18 anos. A partir dessa faixa etária, todos passavam a integrar o grupo de adultos, com acesso às políticas universais, que não especificavam nenhuma particularidade em relação à juventude. O objetivo da Política Nacional da Juventude é buscar soluções para os problemas desse público, mas também propor ações para inserir o jovem no debate da pauta nacional, para que ele possa assumir o papel de protagonista no processo de desenvolvimento do País.
	Buscando sempre o aprimoramento de todas essas ações, o Governo da Presidenta Dilma, em continuidade às ações estabelecidas pelo ex-Presidente Lula, tem investido no aperfeiçoamento desses programas. Em 2011, por exemplo, foi incrementado o PROJOVEM. Todas as modalidades (Urbano, Campo, Trabalhador e Adolescente) foram submetidas a processo de diagnóstico e de proposição de melhorias que resultaram em ajustes em várias áreas para a consolidação do programa. Uma das mais importantes mudanças foi a construção e a proposição de um programa específico sobre juventude no Plano Plurianual (PPA 2012-2015), denominado Autonomia e Emancipação da Juventude, que prevê metas relacionadas ao aprimoramento das políticas para a juventude, com a perspectiva de superação das desigualdades e de ampliação da participação dos jovens.
	Para este ano de 2012 está previsto no PPA o lançamento do projeto Estação Juventude, com o objetivo de gerar oportunidades para que jovens entre 15 e 29 anos assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e participação social através da implementação de polos de acesso e articulação da política de juventude no território. Na mesma linha, prepara-se o lançamento do Observatório da Juventude e a realização de pesquisa de atualização do perfil, das necessidades e das demandas da juventude brasileira.
	Em outra linha de atuação, focada em ações interministeriais, serão realizados projetos de capacitação e inclusão produtiva da juventude urbana e rural, de apoio à cultura, de promoção dos direitos das jovens mulheres e, a partir do enfoque territorial, serão definidas também as diretrizes de uma política nacional de inclusão digital da juventude rural. 
	Destaque também para a realização, em 2011, da 2ª Conferência Nacional de Políticas para a Juventude, que levantou as principais demandas dos jovens brasileiros e estabeleceu as diretrizes para as políticas do segmento para os próximos anos. Esse evento se traduziu em uma importante linha de atuação em relação a nossa juventude.
	Nós Deputados e os Senadores também temos contribuído para as ações de fortalecimento da juventude brasileira, aprovando leis que irão garantir um tratamento diferenciado aos nossos jovens, para que eles possam se tornar importantes atores sociais no processo de desenvolvimento do Brasil. Podemos destacar, Sr. Presidente, o projeto de lei do Estatuto da Juventude, já votado nesta Casa e que agora está sendo analisado pelo Senado Federal. Outro projeto de lei que está em tramitação aqui na Câmara estabelece o Plano Nacional da Juventude. São iniciativas que vão enriquecer as ações em prol dos nossos jovens.
	Portanto, Sr. Presidente, o Brasil tem reconhecido a importância dessa grande parcela de nossa população com programas, ações e o estabelecimento de políticas públicas voltadas aos nossos jovens. Essa é uma clara demonstração de que o nosso País acredita na capacidade da juventude brasileira de contribuir com o pleno desenvolvimento do Brasil.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado!