	O SR. HILDO ROCHA (PMDB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Heráclito Fortes, Sras. e Srs. Deputados, quero falar aqui sobre três assuntos de maneira bastante breve.
	Um deles é sobre um artigo escrito pelo ex-Deputado Federal Joaquim Haickel, grande intelectual, membro da Academia Maranhense de Letras, o que muito nos honra. Sou amigo dele, inclusive de infância, estudamos juntos no Colégio Batista. E quero deixar registrado nos Anais da Casa esse artigo de sua autoria com o seguinte título: Uma visão sobre Michel. 
	Ele fala do convívio que teve com o atual Presidente da República, ambos Deputados Constituintes. Por conhecer a personalidade do Presidente Michel Temer, ter convivido com S.Exa. durante 4 anos, mantido essa amizade até então, ele acredita que Temer tem feito um grande trabalho como Presidente da República, assim como o fez como Presidente da Câmara dos Deputados.
	A história, segundo o ex-Deputado Joaquim Haickel, que também foi Deputado Estadual por vários mandatos, irá saber reconhecer o trabalho do Presidente Temer, que recebeu o País com muitos problemas, com uma crise econômica nunca antes vista na história do Brasil e uma crise política enorme. E o Presidente conseguiu fazer com que o Brasil voltasse a se desenvolver.
	Quero também, Sr. Presidente, registrar que, no dia 5 de abril, às 11 horas, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a Presidente do IPHAN, Kátia Bogéa, juntamente com o Superintende do IPHAN do Maranhão, Maurício Itapary, entregarão à UNESCO todo o dossiê sobre o complexo cultural do bumba meu boi do Maranhão. O complexo cultural do bumba meu boi do Maranhão é candidato ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
	Quero convidar a todos que apreciam essa que é uma das principais tradições culturais do Estado. Todos que tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação do bumba meu boi ficaram fascinados e passaram a admirar e frequentar os locais, principalmente no período junino, onde essa principal tradição do Maranhão se apresenta. Nós temos diversas organizações de bumba meu boi, de matraca, de orquestra, de zabumba, enfim, são vários sotaques de bumba meu boi no Maranhão.
	Então, fica este registro de que no dia 5 do próximo mês, às 11 horas, na sede do IPHAN, a sua Presidente entregará à UNESCO toda a documentação para que o bumba meu boi seja considerado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
	Sr. Presidente, eu queria também falar sobre uma decisão do Desembargador Luiz Gonzaga. Ao mesmo tempo em que vou falar sobre este assunto, quero parabenizar o Judiciário maranhense por essa decisão do Desembargador Luiz Gonzaga, que obriga o Governo do Maranhão a conceder reajuste para os professores da rede estadual de ensino. 
	Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão estão sendo enganados desde 2016 pelo atual Governador do Estado, Flávio Dino. Ele prometeu um reajuste. Antes mesmo de sua campanha, em 2014, prometeu que iria valorizar a educação, o magistério do Estado do Maranhão. Mas, muito pelo contrário, nada disso fez. Deixou de pagar os reajustes. Em 2016, deixou de conceder um total de 11,36%; em 2017, 7,64%; em 2018, 6,8%. Ele está devendo quase 30%, segundo cálculos de todos os reajustes, para os professores da rede estadual de ensino. 
	Os professores tiveram um terço de prejuízo durante o período em que Flávio Dino governa o Maranhão. 
	O Desembargador Luiz Gonzaga determinou que o Estado concedesse o reajuste para os professores da rede pública estadual, de acordo com a variação do piso salarial nacional determinada pelo MEC, pelo Governo Federal. Eu já disse isso, está, inclusive, contido no novo Estatuto do Magistério, que foi aprovado ainda no Governo de Roseana Sarney e teve a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão - SINPROESEMMA.
	Eu admiro muito, mas me penaliza bastante, me entristece o que está se passando com o SINPROESEMMA, que está inerte. É um sindicato apático, que está parado em relação à defesa dos seus sindicalizados, ou seja, dos professores do Estado. 
	O SINPROESEMMA, antigamente, lutava, brigava pelos direitos dos professores e das professoras. Depois de Flávio Dino assumir o Governo, mudou, deixou de defender os professores e passou a defender os interesses do Governo do Estado, ou seja, deixou de defender os interesses dos empregados e passou a defender os interesses do patrão. 
	Isso ocorre porque o SINPROESEMMA foi conquistado pelo Governo do Estado de uma maneira que envergonha a categoria de professores. O Sindicato foi aparelhado. Vários membros, principalmente da cúpula, passaram a trabalhar no Governo do Estado. Até mesmo o ex-Presidente era Secretário-Adjunto do Governo do Estado e deixou de fazer aquilo que deveria fazer em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da educação no Maranhão. 
	Enfim, pela não ação, pela inércia do Sindicato, alguns professores da rede estadual entraram com ação contra o Governo do Estado do Maranhão. Uma dessas professoras logrou bom êxito. Nós estamos felizes por saber que o Judiciário maranhense reponde bem, fazendo com que a lei seja cumprida. Tenho certeza de que o Governador Flávio Dino, como não gosta dos professores do Estado do Maranhão, vai recorrer dessa decisão. 
	Espero que o Judiciário do Maranhão, de uma forma geral, o Pleno do Tribunal de Justiça, todos os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão sigam essa decisão do Desembargador Luiz Gonzaga. Penso que foi uma decisão acertada, porque não era possível que o Estatuto do Magistério fosse desrespeitado da forma como vinha sendo desrespeitado pelo Governador Flávio Dino. Não só o Estatuto do Magistério, mas todas as demais legislações inerentes às causas também estavam sendo desrespeitadas.
	Quero apenas, Sr. Presidente, concluir lembrando que Paulo Freire dizia que educação nós poderíamos fazer de qualquer forma, até debaixo de uma árvore - poderia se praticar educação até debaixo de uma árvore. Isso significa que o mais importante não são os prédios, o mais importante não são as instalações; o mais importante são os professores, são os educadores, são os mestres. Estes, sim, é que transmitem os conhecimentos.
	Portanto, vejo que o Governador fala muito em escola digna, e isso ele não tem feito. Mas como é que pode ter escola digna, educação digna, se os professores não têm direito a uma dignidade, a receber aquele salário a que eles têm direito, um salário justo? O Governador tem negado o direito dos professores durante todo este mandato.
	Mas este ano haverá eleição, e tenho certeza de que os professores do Estado do Maranhão vão dar uma resposta ao Governador Flávio Dino. Eles não vão votar no Governador Flávio Dino. Pode até ser que um ou outro vote, mas só aqueles ligados ao SINPROESEMMA ou os professores comunistas do Maranhão que estão filiados ao PCdoB.
	Sr. Presidente, solicito que este nosso pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.