	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros.
	O primeiro é a respeito do congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, que teve início no dia de ontem aqui em Brasília. Trata-se de um congresso importante, porque a CONTAG é a maior confederação de trabalhadores rurais do Brasil e lá será debatida a reforma da Previdência. Eu tenho convicção de que todos os delegados vão se posicionar contra a reforma da Previdência.
	O outro discurso, Sr. Presidente, é sobre a visita do Governador da Bahia a Seabra, na Chapada Diamantina, para autorizar a construção da grande Barragem Baraúnas, que é uma necessidade do Município. Ele também foi visitar as obras do Hospital da Chapada Diamantina e, ao mesmo tempo, entregar a 77 famílias o título de regularização fundiária, que é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, cujo Secretário é Jerônimo Rodrigues, e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, cuja Secretária é Fabya Reis.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda, 13 de março, iniciou-se o 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR), o Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, a maior confederação de sindicatos de trabalhadores rurais do Brasil. A abertura contou com a presença de diversas personalidades e movimentos sociais, incluindo o Presidente Lula.
	Segundo a própria CONTAG, o 12º CNTTR é uma oportunidade para a capacitação de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras em promoção social e desenvolvimento rural sustentável através de várias comissões temáticas (Reforma Agrária, Acesso à Terra e aos Bens Comuns; Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Agroecologia e Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar; Agricultura Familiar e Relações de Trabalho; Políticas Públicas de Proteção Social da Agricultura Familiar; Luta e Organização das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas por uma Sociedade mais Justa e Igualitária; Organização e Luta da Juventude Trabalhadora Rural; Organização e Luta dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Terceira Idade e Idosos e Idosas; Formação Político-Sindical; e Comunicação Popular para Chegar à Base). 
	Com o lema Levantar as Bandeiras de Luta e Fortalecer a Organização Sindical da Agricultura Familiar, a CONTAG se soma a outras tantas organizações do campo na luta contra a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e todos os retrocessos impostos pelo Governo golpista de Michel Temer. 
	Também nesse congresso, a nova diretoria da CONTAG será eleita. Cumprimento Alberto Ercílio Broch, que permanece na diretoria. É preciso reconhecer a gestão e as articulações realizadas em prol dos direitos dos trabalhadores rurais durante seu período na presidência. 
	Para o próximo período, com chapa única, o novo Presidente deverá ser o pernambucano Aristides Veras dos Santos. Cumprimento, citando Aristides, toda a nova diretoria - de composição paritária e que contempla a juventude e a terceira idade -, que deve se colocar à frente do movimento sindical de trabalhadores rurais no que tange à luta contra as políticas que retiram direitos, posição esta que se coaduna com todo o movimento unitário que se constrói entre os movimentos sociais camponeses.
	Parabéns à CONTAG! 
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 10 de março, o Governado da Bahia, Rui Costa, assinou a autorização para a construção da Barragem Baraúnas, que beneficiará a população do Município de Seabra, Boninal e Piatã, na Chapada Diamantina. 
	A obra terá o valor de R$ 92 milhões, para garantir segurança hídrica a mais de 65 mil baianos. O Governador autorizou também a implantação de uma adutora do sistema de água de Seabra, em outro investimento de mais de R$ 400 mil, e a reforma e ampliação de 15 sistemas de abastecimento, beneficiando mais de 5 mil famílias. Ainda em Seabra, o Governador Rui Costa visitou as obras do Hospital Regional da Chapada Diamantina, que está em fase de conclusão. O Governador entregou oito viaturas das Polícias Civil e Militar a Municípios.
	Outra ação importante foi a entrega de título de terra à Comunidade Quilombola de Capão das Gamelas. São 77 famílias beneficiadas, que agora adquirem seu direito à terra para produzir alimentos saudáveis. Neste tema, quero saudar, além do próprio Governador Rui Costa, a Secretária Fabya Reis, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI); o Secretário Jerônimo Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); e Renata Rossi, Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). O Governador também autorizou dois convênios com associações de produtores rurais da região, por meio do Programa Bahia Produtiva.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado!