	O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 25 de abril foi celebrado o Dia do Contabilista do Brasil. Quero aproveitar a data para me congratular com os mais de 500 mil contabilistas existentes no País, que prestam extraordinários serviços à sociedade brasileira, seja como planejadores tributários, analistas financeiros, auditores profissionais de contabilidade e contadores de custo. 
Muitos não sabem diferenciar o contabilista do contador. Esta é uma oportunidade para prestar estes esclarecimentos à opinião pública. Elas são duas profissões distintas, gêneros da profissão contábil. A profissão de contabilista abrange o campo de atuação dos contadores e dos técnicos em contabilidade.
O contador é um profissional universitário que exerce funções técnicas e acadêmicas da contabilidade, é o que cursou Ciências Contábeis. Já o Técnico em Contabilidade é o sucessor do antigo guarda-livros, profissional formado pelos cursos profissionalizantes das Escolas Técnicas do Comércio, curso de nível médio, executando a função técnica da contabilidade.
Os contabilistas brasileiros vêm ocupando patamares de destaque em todo mundo, e nos últimos tempos têm conquistado importantes vitórias, dentre elas a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).
Estes profissionais contribuem de várias maneiras com a pujança econômica e social do Brasil. A atuação da categoria é motivo de orgulho para os brasileiros. Inegavelmente, hoje o mercado de trabalho vem respeitando e acreditando, cada vez mais, nos serviços contábeis, e os entes públicos vêm, gradativamente, estabelecendo parcerias que beneficiam as pessoas e as organizações. 
Destaco ainda, Sr. Presidente, a atuação do Sindicato das Empresas Contábeis e de Serviços - SESCAP Bahia, que representa quase 30 mil profissionais no Estado, sempre alinhado com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON, que hoje congrega 36 sindicatos regionais. 
Eu pessoalmente venho acompanhando este trabalho e sou testemunha da atuação dessas duas instituições. Com ações estrategicamente definidas, elas vêm se consolidando com legítima representação do setor de serviços, destacando-se na luta contra o excesso de burocracia e o aumento da carga tributária. 
Com 15 anos de existência, o SESCAP Bahia tem mostrado com eficiência a articulação de parcerias que simplifiquem a vida das empresas de serviços em nosso Estado.  
O Sindicato vem contribuindo muito na discussão de leis que desburocratizem a economia e que reduzam a excessiva carga tributária. 
A eficiente atuação, além de atestar a maturidade político sindical do SESCAP Bahia, serviu como importante referência para que o Sindicato fosse homologado como o anfitrião da realização da 14ª CONESCAP - Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas. 
A 14ª CONESCAP é um evento voltado para os empresários do setor de serviços. Trata-se do evento mais importante realizado nacionalmente pelo segmento. Nesta edição deve reunir aproximadamente 2 mil participantes nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, no Complexo Hoteleiro Costa do Sauipe, que fica no Litoral Norte da Bahia.  
Desejo ao SESCAP Bahia muito sucesso na organização do evento e vida longa como um dos segmentos mais importantes na luta por um país mais justo e sem burocracia. 
Ao mesmo tempo, quero cumprimentar todos os contabilistas do Brasil, assim como as entidades que congregam estes profissionais, entre eles o FENACON e o SESCAP Bahia, que tenho a honra de ter uma estreita relação com a diretoria. A todos vocês o meu apreço e consideração. 
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente.
O dia 28 de abril é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Uma data para homenagearmos os homens e as mulheres que perderam a vida, a integridade física ou a saúde no desempenho de suas funções profissionais. 
Esta data surgiu em virtude de que, em 28 de abril de 1969, uma mina nos Estados Unidos foi arrasada por uma grande explosão vitimando 78 operários.  
Em 2003, a Organização Mundial do Trabalho oficializou a data para que nela se reconheça - e se divulgue - o indispensável papel que têm a segurança e a saúde do trabalhador na consolidação do desenvolvimento humano, da justiça social e da cidadania plena a que todos os povos têm direito. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, o Brasil é o quarto colocado mundial em acidentes fatais e o décimo quinto em acidentes gerais.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, em 2009 os riscos decorrentes dos fatores ambientais do trabalho geraram 83 acidentes a cada hora, bem como uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária, totalizando 2,5 mil registros apenas naquele ano. 
Sabe-se, Sr. Presidente, que a maioria destes casos de acidentes ocorre nas atividades em que o trabalhador é levado a executar tarefas sem a mínima segurança e controle. Exemplos disto são os trabalhadores da construção civil, que muitas vezes fazem crescer as estatísticas fatais. 
Outro exemplo são os funcionários domésticos, que inclusive ontem, dia 27, também comemoraram o seu dia. Não é incomum vermos, nas janelas dos prédios das grandes cidades, como é o caso de Salvador, empregadas domésticas se arriscando nas janelas e varandas para limpar as vidraças, sem nenhum equipamento de segurança. 
Poderia citar aqui outros exemplos, mas estes já servem para ilustrar a falta de cuidado que a sociedade brasileira, em especial o empresariado, tem com seus funcionários.    
Sabe-se que muitos esforços têm sido feito no sentido de mudar este paradigma. Um exemplo é a luta que governantes e entidades da sociedade civil e sindicais vêm implementando com vistas à efetivação da Agenda de Trabalho Decente da OIT. 
Este termo inclui qualificação para o trabalho decente; direitos e princípios fundamentais no trabalho; igualdade de oportunidade e de tratamento no trabalho; segurança e saúde no trabalho; e proteção social. Abrange a proteção social do trabalhador, com políticas de criação de oportunidades de trabalho e, sobretudo, a proteção dos direitos trabalhistas.     
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estas são as considerações com que registramos, em 28 de abril, a passagem do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho. 
Juntos e solidários continuemos a lutar em defesa da dignidade humana, da vida, da saúde e da segurança a que têm direito os nossos trabalhadores! 
Muito obrigado.