	A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, em verdade, eu venho e me calo, para dar voz a Luiz Inácio Lula da Silva, que, na terça-feira, no jornal Valor Econômico, faz um artigo absolutamente impecável. Vou ler trechos desse artigo.
Diz Lula: 
"(...) Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.
Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002..."
	Aqueles que se arvoraram nesta tribuna de que reduziram a inflação, neste País, deixaram este País para o Governo Lula, o Governo dos trabalhadores e das trabalhadoras, com uma inflação de 12,5%.
"...para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%" - a dívida pública líquida era de 60,4% do PIB, hoje é de 33,8%. "As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB. 
		Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos" - enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos.
Segundo a Organização Mundial do Trabalho, em 2008, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. Nós temos o menor índice de desemprego da história deste País. O menor índice de desemprego!
Esse é um indicador absolutamente robusto que não pode ser ignorado porque temos a maior renda deste País e o menor desemprego. 
	Portanto, Sr. Presidente, nós temos hoje outro Brasil, que tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito, com medidas prudenciais, para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores.
"Em 11 anos, o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões. Ou seja, de 24% para 56,5% do PIB." Isso durante os Governos Lula e Dilma Rousseff.
E pergunta Lula: "Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência? - como o Brasil fez. Quantos países conseguiram, em tão pouco tempo com democracia plena e instituições estáveis, esse nível de enfrentamento à desigualdade social? 
"O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano." 
	Lula disse:
"Que País duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?" 
	Que país conseguiu esses níveis? Quantos países puderam fazer isso que o Brasil está fazendo nos últimos 11 anos?
	Eu pergunto mais uma vez: que país ampliou, como disse Lula, a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil megawatts e constrói três das maiores hidroelétricas do mundo? Que país fez isso que o Brasil está fazendo? Que país levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? 
	E lembro, Sr. Presidente, fazendo um parêntese, da história de uma senhora que, ao chegar energia elétrica na casa dela, acendia a luz de forma incessante. Alguém lhe perguntou: "Por que você acende tanto a luz? Apaga e acende, apague e acende?" Ela respondeu: "Porque, pela primeira vez na minha vida, vou ver o rosto do meu filho dormindo". 
	São 15 milhões de brasileiros e de brasileiras que moram no campo e hoje têm energia, graças ao Governo Lula e ao Governo Dilma.
	Lembro a história de uma senhora que, com o rosto enegrecido, dizia: "Eu não nasci assim. Isso é a marca da lamparina, que não vou precisar usar mais, porque a minha casa hoje tem energia elétrica". Que país pôde se desenvolver dessa forma?
E pergunta Lula: 
"Que país contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade? Qual é o país do mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento na educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o PROUNI, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades?" 
Que país é este? É o Brasil! É o Brasil que se inaugura com Luiz Inácio Lula da Silva e tem continuidade e fortalecimento com Dilma Rousseff. 
		"Que país levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o século XX."
	Em 11 anos de Governo Lula e Dilma, abriram-se mais escolas técnicas neste País do que durante todo o século XX. Este é o País - de brasileiros e brasileiras - que constrói, a partir do Governo Federal, um novo país que tem deixado a fome para trás e que tem resgatado a condição humana e a condição cidadã.
	Por isso, Sr. Presidente, solicito que este artigo de Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no jornal Valor Econômico, da última terça-feira, seja anexado aos Anais desta sessão, porque isso diz qual é o Brasil real, qual é o Brasil que está adentrando as casas, qual é o Brasil que está resgatando e içando brasileiros e brasileiras, para que adentrem ao marco absolutamente inevitável e indispensável da cidadania.
	É o Brasil que está fazendo o luto das casas grandes, das senzalas. É o País que está fazendo o luto da fome. É o País que tem crescido, que tem empregado e que tem feito com que nós tenhamos uma economia que não fica concentrada nas mãos de poucos, mas que se estrutura para assegurar renda e emprego para o povo brasileiro.
	Por isso, Sr. Presidente, venho aqui dizer que, por mais que alguns queiram, aqueles que não querem dividir os aviões com a população pobre, como estamos dividindo hoje, aqueles que não querem que a classe média se alargue e que a pobreza seja sepultada - porque sempre lucraram com a pobreza, porque sempre se beneficiaram, de uma forma ou de outra, com a desigualdade neste País -, esses querem construir um Brasil que não corresponde ao Brasil real, ao Brasil vivido por brasileiros e brasileiros, que está dedicando 75% dos royalties do petróleo para a educação.
	Como diz a Presidenta Dilma Rousseff, moradia é absolutamente fundamental para a construção da cidadania, e educação é estruturante para que nós tenhamos outra Nação que deixe para trás as desigualdades e que possa enfrentar, com o Estado Democrático de Direito, tantas expressões que nós temos ainda de um passado que precisa ser superado.
	Digo isso, Sr. Presidente, porque, não obstante tenhamos este País pujante, este País em desenvolvimento, carregando junto o desenvolvimento do seu próprio povo, nós temos visto uma série de expressões que estão abaixo do marco civilizatório. 
Falo isso e encerro, lembrando que aqui no Distrito Federal nós tivemos algo que fere a nossa condição humana, que fere a nossa noção de humanidade. Duas jovens agredidas em pleno Setor Comercial Sul, no centro desta cidade, Capital da República, por homens que as agrediram de forma absolutamente inexplicável, simplesmente porque essas jovens se recusaram a que eles pudessem estar na mesma mesa em que elas estavam. Primeiro, foram acusadas de forma absolutamente subalternizante, numa lógica sexista, numa lógica machista, numa lógica homofóbica.
	Por isso, digo, Sr. Presidente, que os discursos ganham movimento. E os discursos daqueles que destilam o ódio, o ódio da subalternização, o ódio da hierarquização dos seres humanos, transformam-se em movimento.
	Diria que, várias vezes, nesta Casa e nesta tribuna, iremos ver o ódio homofóbico, o ódio machista, o ódio sexista, o ódio racista se expressando, criando-se um caldo de cultura e uma segregação dos seres humanos que irá se expressar em violências como essa que vimos em Brasília, no Setor Comercial Sul.
	Irá se expressar também naqueles que buscam a justiça com as próprias mãos, porque justiça não se faz com as próprias mãos. Existe uma construção democrática, um Estado Democrático de Direito, que precisa ser respeitado, para que possamos fazer jus a tantos brasileiros e tantas brasileiras que sucumbiram na perspectiva, que sucumbiram em função do sonho da construção da democracia.
	Este País ainda carrega as marcas da tortura na sua pele e na sua alma. Nós precisamos definitivamente assegurar o Estado Democrático de Direito, que, ao ser negado, provoca oito tentativas de linchamento em apenas 1 mês. As pessoas acham que podem ter o monopólio da força e da Justiça, quando estamos em uma democracia. Este Estado e suas instituições devem ser preservados.
	Por isso, Sr. Presidente, precisamos fazer com que tenhamos os direitos da pessoa humana, com a condição da igualdade para todos os seres humanos no exercício dessa condição humana: a igualdade de direitos na centralidade da agenda deste País de todos os Poderes.
	Encerro, Sr. Presidente, dizendo que esta semana estive visitando policiais militares que estão aprisionados em Brasília. Ali tive a sensação exata de que a ditadura ainda se esgueira, ainda está de dedo em riste a tentar nos imputar a sua marca, porque esses policiais militares, com ficha laboral absolutamente exemplar, que sempre estiveram a serviço da sociedade, estão aprisionados, o que é uma demonstração de arbítrio absolutamente inadmissível.
Faço, portanto, desta tribuna, um apelo ao Governo do Distrito Federal, para que esses homens sejam libertados, porque ali estão simplesmente em razão de terem trocado mensagens em grupos particulares e fechados, o que nos faz lembrar que houve uma invasão de privacidade inadmissível na democracia. Outros estão aprisionados porque optaram por cumprir a sua função, cumprir o exercício da proteção à sociedade a pé e não no carro do comandante de um determinado batalhão.
	Sr. Presidente, não tenho nenhuma dúvida de que essas pessoas que estão presas foram presas pelo arbítrio, foram presas pelo excesso, foram presas na tentativa de impedir a continuidade de um movimento legítimo e justo, que só se resolve numa mesa de negociação e não com a força, como o Governo do Distrito Federal tenta impor a esses militares.
	Registro aqui a minha solidariedade e a necessidade de que todas e todos nós, inclusive a bancada do Distrito Federal, representada no Congresso Nacional, possam se posicionar para que essas pessoas sejam libertadas. Libertadas! Para que nós não tenhamos uma impressão de normalidade que não existe, porque não podemos viver numa normalidade democrática se temos policiais que estão presos simplesmente porque foram vítimas do arbítrio, sem terem desacatado ou sem terem desobedecido a qualquer ordem expressa dos seus comandantes.
	Sr. Presidente, encerro lembrando uma música que cantávamos quando enfrentávamos a ditadura militar: "Você corta um verso, eu escrevo outro". A liberdade. A liberdade de expressão para todas as pessoas é fundamental para que possamos honrar a nossa Constituição e honrar a luta de brasileiros e brasileiras que, ao serem submetidos às salas escuras da tortura, também viram o País ser submetido a essas mesmas salas.
 	Ao Governo do Distrito Federal, peço que liberte os policiais que estão presos e que se estabeleça uma negociação para que esta cidade possa viver na harmonia e que não se alimente essa sensação de insegurança que temos hoje no Distrito Federal. 

ARTIGO A QUE SE REFERE A ORADORA
Notícias
Artigo de Lula: Por que o Brasil é o país das oportunidades
Feb 25, 2014 
Por Luiz Inácio Lula da Silva
Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.
Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.
Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.
Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.
Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?
A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.
A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.
Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.
O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?
O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.
Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?
Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?
Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.
E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?
O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.
O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.
Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?
Cometemos erros, naturalmente, mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.
O Brasil tem um programa de logística de R$ 305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?
A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?
Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era - uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país.
Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente da República e presidente de honra do PT