
	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu peço a V.Exa. que considere como lido o meu pronunciamento sobre o transcurso dos 82 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Na última prova da Ordem dos Advogados do Brasil, 81,67% dos aprovados na primeira fase foram alunos desse curso. A média nacional de aprovação é de 19,6% e a média estadual é de 20,57%.
	Na pessoa do Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Luis Carlos Cancellier de Olivo, conhecido como Prof. Cau, quero parabenizar todos os professores, especialmente os alunos que, em função da metodologia de ensino, têm-se destacado na prova da OAB.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação desse pronunciamento pelos veículos de comunicação da Casa.
	Quero dizer também, rapidamente, que faremos uma audiência pública agora, no Plenário 7, da Comissão de Seguridade Social e Família, em atendimento a requerimento de minha autoria, destinada ao debate sobre a portaria do Ministério da Saúde que altera a idade inicial para a realização do exame de mamografia, pelo SUS, para 40 anos de idade.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de fazer, nesta oportunidade, um importante registro sobre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, que neste ano completou 82 anos de existência.
Com 81,67% de seus alunos concorrentes aprovados na primeira fase do XI Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conseguiu consolidar-se como uma das instituições com maior índice de aprovação no País. O resultado está muito acima das médias nacional (19,6%) e estadual (20,57%).
Não é a primeira vez que a Universidade apresenta um ótimo desempenho nesse exame. De acordo com o ranking elaborado pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV), baseado nas últimas três provas, a UFSC tem a oitava maior taxa de aprovação na segunda fase - 68,1% dos alunos com a nota necessária -, sendo que, na Região Sul, está atrás apenas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Dos 1.300 cursos de Direito oferecidos no País, 126 universidades não tiveram nenhum aluno aprovado no último exame na primeira fase.
A conquista dos alunos da UFSC, segundo o Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Luis Carlos Cancellier de Olivo, deve-se em grande parte ao currículo do Curso de Direito da Universidade, construído juntamente com a OAB e o Ministério da Educação (MEC). Desde 2010, os alunos passam por uma carga horária de 4.300 horas, não restritas apenas à sala de aula, mas estendidas também a situações práticas.
Outra vantagem dos estudantes formados na UFSC é o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) - onde todos os alunos devem estagiar a partir da sétima fase -, que é aberto à comunidade e oferece atendimento jurídico a pessoas com vulnerabilidade econômica. O trabalho desenvolvido pelos estagiários no EMAJ em muito os auxilia a obter aprovação no exame da OAB.
Vale rememorar, Sr. Presidente, um pouco desta prestigiada instituição que hoje homenageamos, a partir de informações da própria instituição.
O Instituto Politécnico de Florianópolis foi a primeira instituição de ensino superior do Estado de Santa Catarina. A sua fundação data de 13 de março de 1917, sob a liderança de José Arthur Boiteux. Funcionava à Avenida Hercílio Luz, nº 47 (atualmente nº 532), atual sede da Academia de Comércio de Santa Catarina.
Na reunião da Congregação do Instituto Politécnico realizada no dia 21 de dezembro de 1931, o Desembargador e Professor José Arthur Boiteux apresentou proposta de criação de uma Faculdade de Direito. Aprovada a proposição, foi constituída uma Comissão Especial, da qual participaram o autor da proposta, o Desembargador Américo Silveira Nunes e o Professor Henrique da Silva Fontes.
Servia o Instituto Politécnico de berço para o nascimento da Faculdade de Direito de Santa Catarina e permitia a realização do sonho de tantos catarinenses.
No dia 11 de fevereiro de 1932, na sala de reuniões da Congregação do Instituto Politécnico, reuniram-se os pioneiros do ensino jurídico no Estado de Santa Catarina, e lá estavam Américo da Silveira Nunes, José Arthur Boiteux, Heráclito Carneiro Ribeiro, Henrique da Silva Fontes, Sálvio de Sá Gonzaga, Urbano Muller Salles, Euclides de Queiroz Mesquita, Othon da Gama Lobo D'Eça, Zulmiro Soncini, Heitor Salomé Pereira, Edmundo Acácio Soares Moreira, Affonso Guilhermino Wanderley Júnior, Adalberto Belisário Ramos, Alfredo Von Trompowsky e Nery Kurtz. Ainda aderiram à ideia Érico Ennes Torres, Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho, Gil Costa, Cid Campos, Henrique Rupp Júnior, João Bayer Filho, Nereu de Oliveira Ramos, Antônio Bottini, Fúlvio Coriolano Aducci e Pedro de Moura Ferro. Estes homens, em número de vinte e cinco, são considerados os fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina.
Em 22 de março de 1932, foram aprovados os Estatutos e eleita a primeira Diretoria da Faculdade recém-criada, com mandato para o biênio 1932/34. E ficou assim constituída: Diretor: Professor Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho; Vice-Diretor: Professor Henrique da Silva Fontes; Secretário: Professor José Arthur Boiteux; Tesoureiro: Professor Cid Campos.
Nessa ocasião foi eleito o Conselho Técnico Administrativo, integrado pelos Professores Pedro de Moura Ferro, Affonso Guilhermino Wanderely Júnior, Fúlvio Coriolano Aducci, Alfredo Von Trompowsky e Urbano Muller Salles.
Esta primeira Diretoria sofreu dois revezes. O primeiro foi o pedido de renúncia do Presidente, Professor Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho, datado de 17 de junho de 1933, dirigido ao seu Vice-Diretor. O segundo foi a morte de José Arthur Boiteux em 9 de janeiro de 1934. A Faculdade foi salva pelo trabalho dedicado do Professor Henrique da Silva Fontes.
Em 11 de abril de 1932 foi realizado o primeiro exame vestibular para ingresso na nova Faculdade, e foram considerados habilitados vinte e três candidatos, cuja nominata é a seguinte: Aldo Guilhon Gonzaga, Altamiro Lobo Guimarães, Aristeu Ruy de Gouveia Schiefler, Ari Pereira e Oliveira, Carlos Buchelle, Carlos Francisco Sada, Decio Goressen de Oliveira, Emmanuel da Silva Fontes, Francisco Sales dos Reis, Gervásio Nunes Pires, Gentil João Barbato, João de Souza Júnior, José Boabaid, Juvêncio Fraga, Leonardo de Campos, Luis de Souza, Mário Mafra, Mário Tavares da Cunha Mello, Maurício Moreira da Costa Lima, Nicolau Glavan de Oliveira, Oslyn de Souza Costa, Osny da Gama Lobo D'Eça, Sady de Castro e Wilmar Orlando Dias. Esses foram os primeiros alunos de Direito no Estado de Santa Catarina.
Na terça feira, dia 3 de maio de 1932, às 19 horas, na sede da Faculdade, localizada no primeiro andar do prédio (ainda existente) à Rua Felipe Schmidt, nº 2, esquina com a Praça 15 de Novembro, foram iniciadas as aulas. Coube aos Professores Pedro de Moura Ferro e Henrique da Silva Fontes proferirem as primeiras lições, respectivamente sobre Introdução à Ciência do Direito e Economia Política e Ciências das Finanças.
No local, por doação do fundador, Othon da Gama Lobo d'Eça, foi colocada uma grande placa, abrangendo as sacadas do espaço alugado, com a denominação da Faculdade de Direito de Santa Catarina. A verve humorística e maledicente do povo ilhéu passou a confundir a placa da Faculdade como se fosse da Alfaiataria do Didico, fazendo alusão a um alfaiate estabelecido na cidade. A alcunha, ao invés de ser considerada demeritória, se constitui num marco característico da nossa Faculdade de Direito.
Em 2 de setembro do mesmo ano, os alunos reunidos fundaram seu órgão representativo, ao qual denominaram de Centro Acadêmico XI de Fevereiro, em homenagem à data de fundação da Faculdade. A primeira diretoria ficou assim constituída: Presidente: Emmanuel da Silva Fontes; Vice-Presidente: Altamiro Lobo Guimarães; Secretário: Mário Tavares da Cunha Mello; Tesoureiro: Ary Pereira Oliveira; Representante no Conselho Técnico-Administrativo: Carlos Francisco Sada.
Nasceu a Faculdade no Instituto Politécnico de Florianópolis. A Diretoria Provisória, em 16 de fevereiro alugou e instalou a Faculdade no pavimento superior do prédio (nº 2) situado à Rua Felipe Schmidt, esquina com a Praça 15 de Novembro, na parte mais central da Capital.
Em 1980 ocorre a mudança para o Campus Universitário, no Bairro de Trindade, onde passa a ocupar espaço comum com os demais cursos do Centro Socioeconômico (Administração, Ciências Econômicas e Contábeis). O imóvel da Rua Esteves Júnior, que fora palco de tantos eventos cívicos e guardava as lembranças mais caras de várias gerações de alunos é vendido pela Universidade Federal de Santa Catarina para o Estado - atualmente abriga a Escola Básica Henrique Stodieck, em homenagem ao professor de Direito do Trabalho da velha Escola de Direito.
Por meio de acordo firmado em dezembro de 1996, o Centro de Ciências Jurídicas se transfere para o Bloco E do Conjunto Arquitetônico do Centro Socioeconômico, obtendo, assim, espaço próprio para o seu funcionamento, apesar de o Escritório Modelo de Assistência Judiciária e o Fórum da Universidade continuarem em suas instalações antigas.
O novo prédio do Centro de Ciências Jurídicas foi inaugurado oficialmente no dia 12 de março de 1997, e em seu corredor de entrada foram fixadas placas referentes à inauguração, em homenagem ao Professor João David Ferreira Lima e aos fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, com seus nomes.
Em 9 de julho de 1993, ao término da gestão do Diretor Rogério Stoeterau e Nilson Borges Filho, foi inaugurado e implantado o Fórum Universitário, fruto de Convênio entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça do Estado, para julgamento exclusivo das causas ingressadas através do Escritório Modelo de Assistência Jurídica. O projeto de atendimento com foro especial às pessoas mais carentes era inédito no Brasil, e sua implantação teve a participação decisiva do Professor Napoleão Xavier do Amarante, como Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, e do Professor Valdemiro Borini, Chefe do Departamento de Direito Processual e Prática Forense.
O Escritório Modelo de Assistência Jurídica serve como laboratório para os alunos, a partir da sétima fase do curso, onde atendem aos clientes que os procuram para resolver suas pendências judiciais e são assistidos por professores especialmente incumbidos destas atribuições.
A primeira turma de Bacharéis em Direito formada pela Faculdade colou grau em 27 de novembro de 1937, tendo a cerimônia sido presidida pelo Professor João Bayer Filho, Diretor em exercício. O paraninfo escolhido pelos formandos foi o Professor Nereu de Oliveira Ramos, que na ocasião exercia as funções de Interventor Federal do Estado de Santa Catarina. Colaram grau os bacharéis Altamiro Lobo Guimarães, Ari Pereira e Oliveira, Carlos Francisco Sada, Emmanuel da Silva Fontes, Luis de Souza, Mário Mafra e Wilmar Orlando Dias.
Em 10 de janeiro de 1997 houve a colação de grau da 83ª turma de bacharéis em Direito, de alunos que concluíram seu curso no segundo (2º) semestre de 1996.
Destaco também, Sr. Presidente, a atuação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.
O Curso de Pós-Graduação em Direito, em nível de mestrado, com áreas de concentração em Instituições Jurídico-Políticas e Relações Internacionais, foi criado pela Portaria nº 116, de 29 de junho de 1973, iniciando suas atividades em 1º de outubro do mesmo ano. O Professor Acácio Garibaldi São Thiago foi seu primeiro Coordenador. Funcionou inicialmente no prédio ocupado pelo Centro Socioeconômico, à Rua Almirante Alvim.
Em 1978, o Conselho Federal de Educação pronunciou-se favorável ao credenciamento pelo prazo de 5 anos. Em 1984, o mesmo Conselho recredenciou o curso, acrescentando-lhe a área de concentração em Filosofia e Teoria do Direito.
Mantém o curso intercâmbio, por meio de convênios, com instituições de destaque da Itália, Espanha, Estados Unidos da América, Argentina, França e Portugal.
O Doutorado, iniciado em 1988, abrange as áreas de concentração em Direito do Estado e Filosofia do Direito e da Política.
Anualmente, mais de uma centena de candidatos de todo o Brasil procura matrícula nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, o que revela o elevado nível dos estudos praticados.
Os Cursos de Mestrado e Doutorado, reconhecidos nacionalmente pela excelência, receberam nota 6 na última avaliação da CAPES.
Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para transcrever uma bela homenagem feita pelo historiador Licurgo Costa a José Arthur Boiteux, fundador da Faculdade de Direito de Santa Catarina, e que leva hoje o nome de sua fundação de apoio.
Diz Licurgo Costa: 
"Raros são os que no século em curso podem comparar-se a José Boiteux em serviços prestados à cultura catarinense.
Entretanto, nem seis décadas são decorridas do seu falecimento e a imagem do grande e fecundo historiador e realizador está notoriamente esmaecida na memória das novas gerações.
Nascido na pequena cidade de Tijucas, em 1865, ele pertenceu a uma geração que deu a Santa Catarina, no domínio das Letras, Cruz e Souza, Luis Delfino, Santos Lostada, Virgílio Várzea, Oscar Rosas, Lucas e Henrique Boiteux, seus irmãos, Araújo Figueiredo e Delminda Silveira e teve convivência com outros mais novos, como Manfredo Leite, Mâncio Costa, Sebastião Furtado, Altino Flores, Henrique Fontes, Othon Gama D'Eça, Diniz Junior, Edmundo da Luz Pinto e Ivo D'Aquino. Dos anteriores à sua geração seguramente seria amigo de Gustavo Lacerda e Duarte Silva.
Na política e na administração foram seus contemporâneos e pertencentes ao mesmo partido Felipe Schmidt, Hercílio Luz, Lauro Müller, Vidal Ramos, Caetano Costa, Adolfo Konder, Otacílio Costa, Nereu Ramos, Celso Bayma, etc. Boiteux conviveu, portanto, com personalidades que deram projeção às letras, à política e à administração catarinenses nas duas últimas décadas do império e nas três primeiras da República.
Iniciou sua vida política como oficial de gabinete de Lauro Müller, no primeiro governo republicano. De 1894 a 1896 foi eleito deputado estadual em cinco legislaturas e federal em uma. De 1894 a 1896 exerceu a Secretaria Geral do Estado, no governo Hercílio Luz, e em 1896 fundou o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. No final do mesmo ano afastou-se das atividades políticas e administrativas para colaborar com o Conselheiro Manoel da Silva Mafra, advogado de Santa Catarina na questão de limites com o Paraná.
Esteve em Lisboa para realizar pesquisas nos arquivos da Torre do Tombo e ao voltar fixou-se por algum tempo em Lages, colhendo dados nos anais da Câmara Municipal, para documentar a defesa dos nossos direitos no memorável pleito.
Quando deputado federal vinculou-se a várias entidades culturais no Rio de Janeiro, entre as quais a Sociedade Brasileira de Geografia, sendo eleito seu sócio benemérito. Foi o idealizador de realizações de Congressos Nacionais de Geografia, organizando o primeiro em 1909.
Eleito novamente deputado estadual, voltou a residir em Florianópolis. Em 1917 fundou o Instituto Politécnico, com cursos de engenharia, comércio, farmácia e odontologia, conseguindo construir uma excelente sede para abrigar a instituição, que foi o núcleo inicial da Universidade Federal de Santa Catarina.
De 1918 a 1922, com pequenas interrupções, foi secretário do Interior e Justiça do 2° Governo Hercílio Luz.
Em 1920 reuniu em seu gabinete um grupo de intelectuais da terra e fundou a Academia Brasileira de Letras de Santa Catarina.
Outra contribuição de Boiteux durante seus anos de Secretário de Estado foi conseguir, em parte por subscrição pública, erguer a estátua de Fernando Machado e os bustos de Cruz e Souza, Anita Garibaldi, Jerônimo Coelho e Victor Meirelles, além de colocar em locais históricos de Florianópolis algumas placas assinalando o que ali ocorreu de significativo para os anais da vida catarinense.
A última grande façanha deste homem extraordinário foi a criação, em 1932, da Faculdade de Direito de Santa Catarina.
Há, ainda, um aspecto da personalidade de José Boiteux que nesta síntese biográfica não deve ser omitido: o exemplar desinteresse de vantagens pessoais com que sempre atuou em todos os cargos exercidos e que o fez chegar quase aos sessenta anos de idade sem contar com um emprego estável para assegurar-lhe e à família um razoável padrão de vida. Foi Hercílio Luz, com quem vinha servindo desde a proclamação da República, que, impressionado com a situação do velho amigo e prestativo colaborador, nomeou-o Juiz de Direito e promoveu-o a Desembargador.
Vejamos, agora, sua atuação como jornalista, historiador e ficcionista. Aos 17 anos - 1882 -, José Boiteux estreou como jornalista e historiador, publicando no semanário desterrense "O Caixeiro", uma série de artigos sobre "os filhos mais eminentes da bela Exilópolis que tombaram () neste ano". Tempos depois participou do "Grupo dos Novos" colaborando ativamente no jornal "Colombo", fundado pelos jovens escritores ilhéus.
A partir de então até o seu falecimento, em 1934, um período de cerca de meio século, apesar dos trabalhosos cargos exercidos, mandatos de deputado, atividades como professor e pesquisador, nunca deixou de ser redator de jornais ou colaborador, sobretudo nos de Florianópolis.
Sua produção literária esteve em maior parte voltada para temas históricos, romanceando os de maior fôlego e neles revelando notável conhecimento dos ambientes em que ocorreram e do falar dos seus personagens. Realmente, observa-se a inegável desenvoltura de Boiteux na sequência e expressividade dos diálogos e a segurança na descrição dos ambientes e os retratos magistrais de alguns tipos que desfilam em suas obras.
O pouco já divulgado em livro, da vasta obra de José Arthur Boiteux, esparsa em jornais e revistas catarinenses e cariocas, é mais que suficiente para mostrar que, se o grande historiador não houvesse fragmentado sua atuação em numerosas frentes de trabalho e se dedicasse apenas à atividade de escritor, seu nome teria alcançado uma projeção nacional muito mais significativa que a registrada. Mas também é verdade que as realizações no campo cultural, fundando o Instituto Histórico, a Academia Catarinense de Letras, as Faculdades de Engenharia, Comércio, Farmácia, Odontologia e Direito, são obras de tal magnitude que prescindem de outras para perenizar o vulto insigne do lidador infatigável."
Eram estas as considerações, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que gostaria de deixar registradas, para que integrem, a partir de agora, os Anais desta Casa.
Muito obrigada.