             O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me solidarizar com os petropolitanos, com todo o pessoal da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro: Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo. 
	Presidente Simão Sessim, mais uma vez aconteceu o que a cada ano vem acontecendo. Os moradores daquelas cidades e a população brasileira têm vários motivos para não acreditar mais na sua representação política. Entra ano, sai ano, os problemas continuam, e os políticos não oferecem as devidas soluções. 
	As mortes ocorridas no Município de Petrópolis são lamentáveis. Mas nós temos que lamentar, também, o fato de o Governo do Estado, infelizmente, não ter tomado nenhuma medida para prevenir fatos como esse e oferecer mais segurança aos moradores daquela cidade. 
	E eu não concordo também com a Presidente Dilma Rousseff quando quer atribuir aos moradores a responsabilidade por se instalarem naquelas regiões de risco. Essas pessoas são vítimas do descaso! Por falta de opções, essas pessoas têm que se abrigar naqueles locais de risco. 
Mas faltou também às autoridades oferecer residências com maior segurança, com melhor infraestrutura, principalmente depois daquela grande tragédia em que mais de mil pessoas morreram e centenas ou milhares ficaram desabrigadas.
	Sr. Presidente, espero que apareçam soluções. O Governo do Estado tem sido muito ausente nessas soluções. 
O Município de Campos dos Goytacazes pode ser citado como um bom exemplo em termos desses projetos habitacionais. 	Nesses últimos 4 anos, a Prefeita Rosinha Garotinho construiu 5.500 casas com recursos próprios e as ofereceu àquelas pessoas que moravam em situação de risco, às margens dos rios, das lagoas, da BR-101, das ferrovias.
	Então, Sr. Presidente, se os Municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo tivessem tido o devido apoio, se os recursos tivessem chegado a essas cidades, com certeza, nós não teríamos hoje essa tragédia que nós estamos vendo.
	Existem ainda centenas ou milhares de pessoas que vivem em situação de risco. Mas cabe aos governantes oferecerem a essas famílias opções para que possam morar de maneira mais segura. 
	Então, ao mesmo tempo em que eu faço aqui esta minha ponderação em relação ao descaso por parte do Governo do Estado e por parte também do Governo Federal, eu cito o bom exemplo que o Município de Campos dos Goytacazes, através da Prefeita Rosinha Garotinho, oferece ao povo brasileiro. São 5.500 famílias que hoje vivem protegidas, com toda a infraestrutura necessária de saneamento, de lazer, de escola, de saúde, mostrando que, quando há responsabilidade, boa vontade, bom investimento dos recursos, a segurança, a qualidade de vida do povo melhora. É o que nós esperamos que ocorra agora nessas cidades constantemente atingidas. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, senhoras senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem, e leem pela Rádio Câmara, pela TV Câmara, Internet, redes sociais e, inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, é com incontida revolta que venho aqui me manifestar a respeito do descaso com o qual a tragédia na Região Serrana fluminense vem sendo tratada, principalmente por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
	Como Deputado Federal eleito pelo Estado do Rio de Janeiro, devo prestar minha solidariedade às famílias das vítimas nos Municípios da Região Serrana, ao mesmo tempo em que uso esta tribuna para cobrar ações emergenciais efetivas que possam minimizar a dor das pessoas envolvidas.
	Até agora são mais de 16 mortes causadas pelas chuvas na Região Serrana, no Bairro Quitandinha, estando entre os desaparecidos no local sete crianças.
	É lamentável que a irresponsabilidade do Governador Sérgio Cabral Filho esteja impactando a vida de cidadãos fluminenses, pela ausência de investimentos, de políticas públicas capazes de produzir os reparos necessários para o quadro vivido pela Região Serrana em 2001, quando mais de mil pessoas foram vitimadas pelas chuvas.
	Em 2 anos, o Governador Sérgio Cabral não conseguiu reunir mostras de competência para construir uma única casa das mais de 7 mil prometidas ao povo da Região Serrana, e me parece no mínimo covardia se atribuir culpa aos moradores de área de risco, porque eles não teriam desejado sair desses locais inaquedados à habitação.
	É preciso dizer que a imprensa nacional agora começa a prestar atenção ao caso, como podemos ver com a cobertura da Revista Veja, que aponta que o Governo Cabral já gastou, desde a tragédia de 2011, cerca de R$86 milhões com pagamento de aluguel social, sem mecanismos de controle, em uma verdadeira indústria que cuida do paliativo sem a existência de uma política pública que promova a transformação social, com a eliminação da causa, ou seja, oferecendo às famílias as condições de poderem mudar das áreas de risco para casas dignas, em condomínios populares estruturados.
	Neste momento, desejo cobrar do Governo Federal que atue emergencialmente na Região Serrana, oferecendo o apoio necessário aos Municípios afetados, ao mesmo tempo em que se faz necessário que sejam estabelecidos mecanismos de fiscalização das verbas federais liberadas para verificar se essas foram usadas corretamente, no sentido de corrigir os problemas identificados quando da situação de calamidade pública vivenciada em 2011.
	Ao concluir este pronunciamento, desejo colocar meu mandato à disposição dos Municípios fluminenses da Região Serrana afetados pelo cenário de tragédia das chuvas, e conclamar, ao mesmo tempo, o Governo Estadual a rever sua inadequada postura, que prima pela perversa combinação da transferência sistemática de responsabilidades e pela omissão crônica.
	Muito obrigado.