	O SR. DR. UBIALI (Bloco/PSB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos iniciar a discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que valerá de 2011 a 2020. Será a grande oportunidade de mudarmos definitivamente a educação no Brasil, dando mais eficiência e qualidade ao nosso ensino.
Precisamos ter como meta a erradicação do analfabetismo absoluto, a efetivação do que já está previsto na Constituição e que aprovamos nesta Casa, como emenda, em 2009, prevendo a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos de idade.
Até 2020 devemos alfabetizar todas as crianças com até, no máximo, 8 anos de idade, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional - quando a pessoa lê e escreve, mas não compreende os textos. 
É necessário elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais de idade para 93,5%. Além disso, precisamos oferecer educação em tempo integral em 100% das escolas públicas de educação básica, com programas e espaços adequados. A escola em tempo integral não poderá ser apenas uma adaptação, como tem sido implantado até agora, uma vez que os prédios onde funcionam as nossas escolas atualmente são inadequados. Se queremos uma escola de qualidade em tempo integral, precisamos de novos espaços.
Várias outras metas deverão constar do PNE e ser atingidas, dentre elas a que estabelece que, em 1 década, 33% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos devem estar matriculados no ensino superior. Hoje, apenas 14,4% da população nessa faixa etária cursa essa etapa do ensino.
Temos de ampliar progressivamente o investimento público em educação, até atingir, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto.
Por outro lado, sabemos que não haverá qualidade no ensino, se não assegurarmos a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
Precisamos garantir que União, Estados, Distrito Federal e Municípios colaborem para que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. 
Precisamos ter no mínimo 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato sensu e stricto sensu e garantir a todos os docentes formação continuada em sua área de atuação, o que é fundamental, assim como valorizar o magistério público da educação básica para aproximar o salário médio do professor com mais de 11 anos de escolaridade ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Sabemos hoje que o resultado da eficiência e da qualidade do ensino também está vinculado com a competência e a dedicação do diretor da escola e o envolvimento da comunidade com a instituição de ensino. Por isso, precisamos garantir, mediante lei específica, aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação de diretores vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho, com reavaliações periódicas do desempenho, e que também haja participação da comunidade escolar.
Sem universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos de idade, não poderemos ter a educação de que precisamos para ser um país desenvolvido e justo. É necessário ampliar a oferta de educação infantil para atender a toda a população de até 3 anos de idade, ao mesmo tempo em que devemos universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos de idade.
Enquanto não elevarmos a taxa de matrículas no ensino médio para 100% da população entre 15 e 17 anos de idade continuaremos a ter jovens sem sonhos, verdadeiros mortos-vivos que sobrevivem muitas vezes com violência e uso de drogas.
Está provado que oferecer matrículas nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de forma integrada à educação profissional, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, é uma forma acertada de permitir aos nosssos jovens a migração social e o ingresso no mercado qualificado. Temos de no mínimo duplicar as matrículas na educação profissional técnica, de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
No ensino superior, precisamos elevar a taxa bruta de matrícula, o índice que leva em consideração todas as faixas etárias, para 50%, e a taxa líquida para no mínimo 33% da população de 18 a 24 anos de idade, assegurando a qualidade da oferta.
Para ter qualidade, precisamos ampliar a atuação de mestres e doutores nas instituições de ensino superior para no mínimo 75% do corpo docente em efetivo exercício. Isso nos leva à necessidade de expandir gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, a fim de formar anualmente 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Também será uma meta a ser alcançada a universalização, para a população de 4 a 17 anos de idade, do atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (ou superdotação) na rede regular de ensino, sem entretanto deixar de apoiar e manter as escolas especiais para os casos em que se fizerem necessárias.
Temos de conseguir, até 2020, elevar a escolaridade média dos cidadãos de 18 a 24 anos de idade, a fim de assegurar pelo menos 12 anos de estudo para as populações do campo, das regiões de menor escolaridade e para os 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com o intuito de reduzir a desigualdade educacional.
Finalmente, precisamos criar a licença de 1 ano, a cada 7 anos, para professores e profissionais da educação básica - níveis infantil, fundamental e médio. Um ano de licença, a cada 7 anos trabalhados, servirá como tempo de merecido descanso, mas também poderá ser usado para aprimoramento acadêmico e cultural. A medida influenciará muitos jovens a escolherem o magistério como campo profissional.
Isso e muito mais deverá ser discutido e viabilizado. Esse é o nosso papel, essa é a nossa obrigação como Deputados Federais.
Muito obrigado.