	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero reproduzir material divulgado na mídia do meu Estado e fazer um breve relato sobre a iniciativa do Ministério Público Federal de investigar a saúde pública. 
No Diário Oficial do dia 27 há vários procedimentos de iniciativa do Ministério Público Federal através do Dr. Raphael Otávio Bueno Santos, todos corroborando o pronunciamento que fizemos semana passada chamando a atenção para o caos que impera na saúde pública, na cidade de Dourados, cidade que eu e V.Exa. representamos na Casa. 
	Já fizemos este pronunciamento na semana passada. Agora, ele vem se somar à iniciativa do Ministério Público, tendo em vista algumas manifestações que entenderam que eram oportunistas e que estávamos somente levantando a questão porque estamos próximos do período eleitoral.
	Aqui o Ministério Público Federal mostra claramente que faltam consultas, faltam exames especializados, as mulheres percorrem um verdadeiro calvário - e estamos próximos do Dia Internacional da Mulher - para obter uma cirurgia, como a retirada do útero. Enfim, vários procedimentos mostram com muita clareza a situação que impera na saúde pública da cidade de Dourados.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de diversas iniciativas de nosso mandato, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquéritos civis publicados no Diário Oficial da União, para investigar os problemas crônicos da saúde pública em Dourados. Desde o começo do ano, venho utilizando este espaço para evidenciar o verdadeiro caos que se tornou o serviço no Município.
O MPF publicou mais de uma dezena de inquéritos, nos dias 27 e 28 de fevereiro e no dia 1º de março, para averiguar todas as demandas que venho denunciando. Os problemas como fornecimento de remédios a cirurgias ginecológicas, marcação de consultas e exames são apenas alguns dos apontamentos dos cidadãos, que, a partir de agora serão investigados pelo órgão.
O Procurador Federal Raphael Otávio Bueno Santos é o responsável pelos inquéritos. Segundo o jurista, parte da imprensa vem divulgando sistematicamente os problemas denunciados. Raphael Otávio também avalia o atendimento em saúde de Dourados como um caos.
No Diário Oficial da União estão os relatos de pessoas que tentam há meses, por exemplo, uma cirurgia de retirada de útero, como é o caso de uma idosa que precisa da internação e do procedimento no Hospital Universitário da cidade.
O responsável pelo inquérito relata que "Todos os tipos de problema que acontecem dentro do Hospital Universitário acabam parando no Ministério Público Federal. O ideal é que o município tivesse condições de suprir as necessidades mais básicas do cidadão, mas não tem". A saúde é um setor de muita demanda em Dourados, principalmente quando envolve maternidade e ginecologia, problemas crônicos no Hospital Universitário.
Outro caso relatado no Diário Oficial é de um rapaz que sofreu um acidente de moto em 2007 e ficou com os movimentos limitados. Quando ia fazer fisioterapia, uma equipe da Central de Ambulância de Dourados o derrubou, agravando seu estado e impossibilitando inclusive que o rapaz utilizasse a cadeira de rodas.
Sem conseguir sentar, a família conseguiu uma consulta no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, e solicitou ajuda ao Núcleo Regional de Saúde do Estado. A Secretaria se comprometeu com as passagens de avião.
As passagens foram agendadas para a data errada e em assento comum, inviabilizando por duas vezes a ida do paciente ao hospital para a consulta.
Em caso de cirurgias eletivas, quando os pacientes não conseguem resolver de imediato, acaba sendo instaurado o inquérito civil público. É feita uma investigação preliminar para que as pessoas possam esperar sem furar a fila do SUS, mas os casos publicados foram minuciosamente analisados. A última instância, para essas pessoas, seria entrar na Justiça contra a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados.
A Secretaria Municipal de Saúde de Dourados argumenta que as publicações são consideradas normais pela demanda diária de cerca de 800 atendimentos na atenção especializada. A Secretaria alega que muitos pacientes vão até o Ministério Público tentando conseguir uma preferência, ou seja, tentam desrespeitar os protocolos.
A explicação da Saúde de Dourados para a procura pontual no atendimento, através do MPF, é que em termos de saúde a demanda é sempre maior que a capacidade da rede. Por isso, o SUS trabalha com protocolos de atendimento. No entanto, esses pacientes recorreram ao MPF porque houve a negativa de atendimento. Logo, a administração municipal está tentando colocar a culpa destes problemas no paciente, que entra na Justiça em busca de seus direitos.
Defendo a concatenação de dois itens para ofertar uma saúde pública de qualidade: orçamento e gestão. Apenas nos últimos anos, dotei o Município de mais de R$35 milhões para obras. Mesmo assim, a calamidade se instaurou em minha cidade.
Um desses recursos foi para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). Os recursos para as Unidades de Dourados, Campo Grande e Três Lagoas foram viabilizados em 2009. A Unidade de Campo Grande já está em funcionamento, a de Três Lagoas será inaugurada este mês, já a de Dourados não tem previsão.
Para a saúde da mulher, conseguimos viabilizar R$12,9 milhões para a implantação de um novo hospital, o Instituto da Mulher e da Criança, também ligado à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Viabilizamos também R$1,3 milhão para a reforma do Hospital da Vida e mais de R$901 mil para a construção da Clínica da Mulher. Esses dois processos estão parados pela deficiência dos projetos técnicos apresentados pela Prefeitura.
Espero que a investigação, que será realizada pelo Ministério Público Federal, obtenha êxito e que consigamos responder a essa demanda da população. Luto para tirar a Saúde de Dourados da UTI.
Muito obrigado pela atenção.
O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Muito bem, Deputado Geraldo Resende.