	A SRA. JÔ MORAES (PCdoB-MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria, neste momento, de cumprimentar a Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo por ter lançado edital para nova rodada de licitações em torno de novas explorações que podem envolver os médios e microempresários aqui do Brasil.
	Estamos vivendo um momento complexo e difícil na produção petrolífera, não por problemas da sua política, mas pela própria situação no mundo, onde o preço das commodities não está naquele nível que era no período de grande apogeu dos recursos da PETROBRAS.
Por isso, considero alvissareira a notícia dessa nova rodada, para que possamos impulsionar a política petrolífera.
Faço questão de que se registre nos Anais desta Casa o nosso pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO A QUE SE REFERE A ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis acaba de divulgar o edital e o modelo de contrato da décima-primeira rodada de leilões de blocos petrolíferos no território nacional. Trata-se de um feito a se comemorar, pois leilões para exploração de petróleo e gás não são realizados no Brasil desde 2008.
A rodada está prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de maio próximos, no Rio de Janeiro. No total, serão ofertados 289 blocos em 23 setores de 11 bacias sedimentares. São elas: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. A oferta abrange uma área de 155.800 quilômetros quadrados. Dos 289 blocos, 166 estão localizados no mar - 81 em águas profundas; 85 em águas rasas - e 123 em terra.
As reservas provadas de petróleo do Brasil, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, estão estimadas em 14,52 bilhões de barris. Isto sem considerar o gás e os campos sem plano de desenvolvimento aprovado ou que não iniciaram a produção.
Quero aqui cumprimentar a Diretora-Geral da ANP, Magda Chambriard, pela iniciativa que consolida o Brasil no rol dos países produtores de petróleo e gás em larga e intensiva escala, em especial, diante de uma certa estagnação da produção petrolífera nacional verificada nos últimos tempos e até mesmo uma redução da área total de exploração sob concessão.
A produção de petróleo no Brasil em janeiro teve uma queda de 7,9% na comparação com igual período do ano passado. Também a produção de gás natural apresentou redução menor, é verdade, de 0,4% em relação a dezembro do ano passado. Os motivos foram conjunturais e estruturais, mas impactaram o País. Com os leilões a estimativa é de uma retomada da produção e do desenvolvimento de forma mais incisiva. A previsão, só com essa rodada de licitação, é de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões.
Sras. e Srs. Deputados, a geração de emprego e renda, em um momento sensível da economia mundial, é uma das mais importantes consequências dessa iniciativa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,  para que o Brasil não seja tão fortemente atingido pela crise. Neste sentido, eu destaco a decisão de se diversificar geograficamente a produção de petróleo e gás no território nacional, desenvolvendo áreas até então praticamente alijadas desse processo, ou inseridas de modo bastante incipiente.
As áreas serão licitadas em onze Estados, sendo que dez deles no Norte e no Nordeste do País. Ou seja, ao descentralizar a produção, estaremos promovendo e levando desenvolvimento a outros polos, outras regiões. Já as pesquisas, através dos sistemáticos estudos geológicos e geofísicos, tornam conhecidas as riquezas de nossas bacias sedimentares.
Era o que tinha a dizer.