
	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Deputado Jair Bolsonaro acabou de ter um exemplo de como o regimento civil constituído democraticamente no Parlamento é melhor que o regimento militar até para se chegar ao poder. Ele exerceu, durante alguns minutos, a Presidência desta sessão.
	Então, é melhor trocar as armas; as da democracia são sempre melhores, eu não tenho nenhuma dúvida. E a democracia no Brasil ainda é uma construção tênue, insuficiente, limitada. As maiorias sociais não têm a devida representação política.
	Por isso, quero ainda, nesta análise que tenho feito aqui, do meu lugar de professor de História, sobre as origens do golpe civil-militar de 1964, inserir mais uma reflexão sobre esse fato histórico importante que continua, para o bem e para o mal, a nos influenciar.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e aqueles que assistem a esta sessão ou nela trabalham, todos somos originários de geração biológica e cultural, involuntária, não escolhida. Dou graças a Deus pela minha, sertaneja. Sou filho de um piauiense de Alto Longá, o velho seu Alencar, jornalista e servidor do Ministério da Agricultura, e de dona Nina, apelido de Jacintha, professora nascida em Santa Rosa de Viterbo, interior de São Paulo. Chegado ao mundo na metade do século passado, represento a transição do Brasil rural para o urbano: carioca da Tijuca, mas com raízes fundas na roça, no País dos grotões, no amanho da terra e na vida pacata da pequena cidade, que até hoje me fascina. É que meu pai, retirante da falta de perspectivas do Nordeste, "mala de couro forrado com pano forte, brim caqui" (Caetano), veio tentar a vida na então capital da República. E minha mãe, que o conheceu em férias numa estação de águas, como se dizia na época, em Caxambu, Minas Gerais, topou a nova vida de casada longe de seu pequeno burgo.
	Todos temos uma geração histórica e política, biográfica, nem sempre escolhida mas na qual podemos ter alguma interferência.  Galeano ensina: "somos o que fazemos e, sobretudo, o que fazemos para mudar o que somos". Adolescente, minha consciência do mundo, já órfão de pai, se deu no período trevoso da Ditadura. Aluno do Colégio Marista São José, no antigo ginásio, a estufa ideológica onde formei minha primeira percepção mais racional das coisas era conservadora. O temor da República sindicalista era proclamado por professores e pela própria instituição escolar, além das preocupações que ouvia no ambiente familiar. É certo que a moldura cristã sempre impunha, também, um sentido de solidariedade e uma preocupação com os outros, sobretudo os deserdados da sorte. Talvez isso tenha ajudado a que minha trajetória tenha sido semelhante a de muitos jovens da pequena burguesia urbana da época: de reacionário a progressista. 
	A figura política de proa, que me impressionava pela oratória e pela inteligência, embora eu não entendesse quase nada do que ele dizia, era Carlos Lacerda. Lembro-me de um único querido colega, Lucimar Brandão Guimarães, que tinha ideias de esquerda. Eu, intoxicado pela propaganda dominante na classe média, misturava tudo. Um dia, de brincadeira, escrevi no caderno de Lucimar: "fora os nazistas!" Ganhei do colega uma aula explicando a diferença entre o nacional-socialismo de Hitler e o comunismo - de Stálin, vá lá...
	Lucimar foi um dos primeiros "amigos presos, sumidos assim, pra nunca mais" (Gil) com o regime que se implantou: golpe militar, mas também com adesão de setores da sociedade civil. Foi esse apoio que me levou, à época, a recortar e colar, desta vez no meu próprio caderno, a capa de um folheto especial da Seleções, do Reader´s Digest, com a bandeira brasileira tremulando: "a Nação que se salvou a si mesma". 
	Em pouco tempo, comecei a ficar intrigado com fatos obscuros: se a intervenção militar fora feita para salvar a democracia, porque todos os Atos Institucionais editados a partir dali restringiam as liberdades democráticas? Em pouco tempo também, aprendi que golpe, na política, é usar da força armada e tomar o poder, desrespeitando as regras do jogo, sem participação da maioria do povo. Revolução é diferente: embora ela quebre normas institucionalizadas, resulta de intensa e tensa presença popular. Não há revolução sem povo. Já o golpe se dá contra o povo e, em geral, sem que ele perceba bem o que está acontecendo. Foi com essa compreensão de menino curioso que comecei a transitar do universo conservador, da Direita, para a visão igualitarista e a percepção das injustiças sistêmicas, da Esquerda.
	Maduro, graças à vida e aos livros, descobri que, ao longo da nossa História, tivemos muitos golpes e nenhuma revolução, no sentido pleno do termo. A História brasileira é de uma recorrente transição intransitiva, desde o descobrimento, que para os povos nativos significou o início de sua dizimação. Nossa independência foi liderada por um príncipe português, e seu caráter de não-ruptura é verificável até na famosa frase de D. João VI. Às vésperas de regressar para sua terrinha, ele teria dito a seu filho: "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que há de me de respeitar, do que para qualquer desses aventureiros". O conselho do rei luso de regresso aludia aos republicanos revolucionários de nuestra America. 
	Nossa República foi proclamada tardiamente por um admirador de D. Pedro II, e o governo do povo que se seguiu era o do pacto oligárquico. A chamada Revolução de 1930 foi feita antes que o povo a fizesse, no dizer do presidente da província de Minas, Antonio Carlos. O Estado Novo de 1937, suprimindo a ordem constitucional instaurada três anos antes, inspirava-se na experiência totalitária dos regimes em ascensão da época, na Alemanha, Itália, Portugal e, depois, Espanha.  
	O golpe de 1ª de abril de 1964 - e não Revolução Redentora de 31 de março - nunca se assumiu como tal: na versão oficial, objetivava "salvar a democracia e livrar o País da corrupção". O golpe civil-militar, com apoio direto dos EUA, como fartamente documentado, foi o último? Tomara, por todos os séculos vindouros. 
	Estou entre os que consideram que o único legado proveitoso da Ditadura foi a consolidação, pelos que a ela resistiram e para as gerações que não a sofreram, dos valores da cultura democrática radical: supressão das liberdades, censura, prisões políticas e morte, nunca mais! Ditadura, tanto quanto seu subproduto, a tortura, nunca mais! Democracia pede mais democracia: participativa, ampliada, de alta intensidade, direta, real, substantiva. Bem mais que essa formal e banal que temos, das eleições bienais marcadas pela influência do poder econômico. Mas, com todas as suas limitações, ela é bem melhor que a Ditadura. Os jovens precisam conhecer essa quadra de truculência, para repudiá-la sempre. 
	Espanta esse meio século do golpe: passa o tempo, que tudo engole com sua boca devoradora, mas não a nossa memória, que devemos preservar e cultivar. Há meio século - quem diria? -, em um 1º de abril duramente verdadeiro, o Presidente João Goulart, que assumira há menos de três anos no lugar do renunciante Jânio Quadros, foi deposto por um movimento militar apoiado pelos Governadores dos três principais Estados, Magalhães Pinto, de Minas Gerais, Lacerda, da Guanabara, e Ademar de Barros, de São Paulo, além da atenta supervisão do Departamento de Estado norte-americano, de prontidão para assegurar o êxito da operação. Por isso se diz, corretamente, que a intervenção de deposição do Presidente Jango foi um golpe civil-militar. As reformas de base, os direitos dos pobres, a liberdade artística, a soberania nacional sofreram um violento ataque.  
	Agradeço a atenção.