
	O SR. DOMINGOS DUTRA (SDD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é de 10 minutos o prazo para cada orador inscrito na fase de Comunicações Parlamentares. Eu fiz um acordo com o Deputado Augusto Carvalho: vou usar 6 minutos, e ele vai usar 4. Eu pediria a V.Exa. que acresça a esse tempo os 3 minutos de breves comunicações. Eu me preparei para falar por 10 minutos, e houve esse imprevisto. Eu queria que V.Exa. acrescentasse, com a permissão dos colegas, esses 3 minutos, porque quero fazer um relato para os garimpeiros. São 9 minutos, portanto.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo este tempo do Solidariedade para fazer uma prestação de contas a todos os garimpeiros de Serra Pelada, dos Estados do Tocantins, Pará, Piauí, Goiás - até de Brasília - e principalmente do Maranhão. Tenho certeza de que, a esta hora, estão me ouvindo o Edinaldo, que está em Serra Pelada, mas que hoje se encontra em Imperatriz, o Pastor Alexandre, o Gabriel, o Adécio, em Caxias, enfim, todos os garimpeiros de Serra Pelada que há mais de 13 anos sofrem.
	Eu entrei nesse luta dos garimpeiros de Serra Pelada em setembro do ano passado, após violenta repressão da Polícia do Pará, no dia 25 de agosto, que feriu 25 garimpeiros à bala.
	No dia 11 de setembro, eu e o Deputado Arnaldo Jordy estivemos com o Juiz Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para pedir que julgue imediatamente a ação do Ministério Público Federal que tem o objetivo de anular o contrato feito, em 2007, entre a COOMIGASP e a empresa Colossus. O Dr. Carlos Moreira prometeu apreciar com brevidade essa ação para anular esse contrato imoral que foi feito entre a cooperativa e a empresa Colossus.
	No dia 15 de outubro do ano passado, cerca de mil garimpeiros participaram de audiência aqui com muitos Deputados. Foi nessa audiência que planejamos todas as ações no sentido de recuperar o garimpo de Serra Pelada para os garimpeiros.
	No dia seguinte, 16 de outubro, os garimpeiros acamparam no Ministério de Minas e Energia e solicitaram uma audiência com o Ministro Lobão, que não recebeu os garimpeiros e, à noite, recebeu uma comissão de Deputados. Nessa reunião, nós fizemos um debate sobre a grave situação de Serra Pelada.
	No dia 21 de outubro, eu estive em Belém, procurando informações no Departamento Nacional de Produção Mineral. Nós nos reunimos com o Ministério Público do Estado do Pará, com o Procurador Marcos Antônio, o Promotor Hélio Rubens e o interventor. Naquela reunião, solicitamos o fim da intervenção na cooperativa. Como não houve acordo, os garimpeiros que lá estavam formaram uma comissão para acompanhar, fiscalizar e denunciar os trabalhos do interventor Marcos Alexandre naquela cooperativa.
	No dia 22 de outubro, eu, o Deputado Arnaldo Jordy, o Deputado Sebastião Bala Rocha, o Deputado Zé Geraldo e o Deputado Giovanni Queiroz estivemos no acampamento de Serra Pelada. Fizemos um ato e informamos todas as medidas que iríamos tomar - nós as estamos tomando - para recuperar esse garimpo para os garimpeiros.
	Nos dias 25 e 26 de novembro, eu visitei vários Municípios do Maranhão: Cidelândia, Açailândia, Imperatriz, Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda, Caxias, Santa Quitéria do Maranhão, Chapadinha, Santa Luzia, Lago da Pedra. Fui informar pessoalmente aos garimpeiros. Fiz esse mesmo ato nos dias 12 e 13 de dezembro.
	No dia 17 de dezembro, eu e o Deputado César Halum estivemos na Caixa Econômica para solicitar e exigir da Caixa explicações sobre a sobra de ouro que os garimpeiros dizem ter na Caixa, com referência ao paládio. A Caixa Econômica nos ofereceu uma decisão judicial, segundo a qual a Caixa não tem mais dívida nenhuma com os garimpeiros. Nós não aceitamos as explicações da Caixa. Durante a CPI, nós vamos investigar essa sobra de ouro, avaliada em 600 milhões de reais, que os garimpeiros reclamam e que teria ficado com a Caixa.
	No dia 15 de janeiro deste ano, eu voltei a Serra Pelada com o Deputado Jordy e uma comissão de garimpeiros. Não entramos no túnel, mas tivemos uma reunião com os diretores da Colossus, que nos informaram que a empresa está quase falida, está endividada. As ações da empresa caíram. Paralisaram as obras. Está funcionando somente o bombeamento da água, para evitar que a mina seja inundada.
	No dia 17 de fevereiro deste ano, nós voltamos a Belém. Fizemos uma grande audiência em Belém com o Ministério Público, com garimpeiros. Mais uma vez nós voltamos a Belém para exigir o fim da intervenção, exigir o recadastramento dos garimpeiros, a abertura de contas bancárias em nome de todo garimpeiro, de tal forma que, quando a mina de Serra Pelada voltar a produzir, os lucros da mina caiam diretamente na conta de cada garimpeiro, o dinheiro da mina de Serra Pelada não vá para a direção da COOMIGASP, a fim de se evitar corrupção.
	No último dia 10 de março, nós visitamos o túnel de Serra Pelada. Eu estou fazendo um jornalzinho como este, que vou entregar para os garimpeiros, com a nossa opinião sobre o que vimos no interior do túnel. Eu já adianto que é preciso fazer uma perícia com técnicos abalizados, para sabermos se houve ou não contrabando durante a construção desse túnel.
	Nós visitamos o túnel. Tem 2.300 metros de comprimento, no sentido da antiga calha da serra, com 9 metros, mais ou menos, de largura, 8 metros de altura. Segundo os técnicos, 283 mil toneladas de material foram retiradas do túnel. Visitamos o depósito do material, mas só uma perícia é capaz de descobrir se aquele material é mineralizado e se houve roubo de minério durante a extração referente ao túnel.
	No dia 14, na semana passada, nós apresentamos o requerimento de CPI. Eu e o Deputado Jordy colhemos assinaturas de 194 Deputados e Deputadas que apoiaram a CPI. Já apresentamos o requerimento à Mesa, que o está avaliando. Nós agora vamos lutar para que seja instalada a CPI, porque somente numa CPI, Presidente Mauro Benevides, podemos escarafunchar, de uma vez por todas, todo esse contrato imoral e ilegal que foi feito pela diretoria da cooperativa, uma diretoria corrupta que praticamente entregou 75% do garimpo de Serra Pelada para a empresa Colossus.
	Nós apresentamos o requerimento de CPI, mas também já fizemos representações ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que estão investigando a conduta da empresa Colossus.
	Portanto, eu quero dizer aos garimpeiros de Serra Pelada, de forma especial aos maranhenses, que vou visitar de novo a maioria dos Municípios para, de viva voz, explicar tim-tim por tim-tim tudo o que temos feito.
	Além de ir a mais de 30 Municípios, estou fazendo um terceiro jornalzinho sobre a luta de Serra Pelada. Quem é político sério age assim: escreve e assina embaixo, para deixar à disposição de qualquer pessoa a contestação.
	Quero pedir aos garimpeiros, principalmente os do Maranhão, que tenham muito cuidado com informações, porque há um blogueiro que era ligado à antiga direção da cooperativa, ligada ao Jessé, ligada ao esquema que roubou os garimpeiros. Esse blogueiro não participa de nada, não participa de nenhuma reunião, e fica usando o seu blog para falar mentiras e levar confusão para a cabeça dos garimpeiros.
	Quem quiser ajudar os garimpeiros venha para as reuniões, traga suas ideias, venha discutir, debater - vamos colocar em disputa as propostas -, e não ficar plantando mentiras em blog.
	Eu sou sério. Assumi essa luta porque é justa. Eu tenho certeza de que nós vamos sair vitoriosos.
	Em outra oportunidade, voltarei a esta tribuna para explicar melhor essa luta que vamos travar.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Casa fica inteirada da manifestação do nobre Deputado Domingos Dutra a respeito de acontecimentos graves ocorridos em Serra Pelada. S.Exa. trouxe o caso ao conhecimento deste Plenário, reclamando providências das autoridades competentes. É um acontecimento significativo, que requer a adoção de providências por parte de quem de direito.