O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, colegas Parlamentares, chamamos a atenção especialmente da área econômica do Governo, da Presidenta Dilma, da Ministra Gleisi, do Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Ministro do Desenvolvimento Agrário, nosso conterrâneo do Rio Grande do Sul, para a grande preocupação que temos com a votação nesta Casa da Medida Provisória nº 552.
No bojo dessa medida está vindo novamente o aumento da carga tributária.
Quanto ao PIS/COFINS, vários produtos hoje estão sendo novamente taxados. Estavam isentos, o pessoal recebia o retorno do PIS/COFINS, podia ter a compensação de 35% em alguns casos e outros, mas agora, da forma como está vindo, vai voltar a cobrar novamente.
Segundo um estudo da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos, mais de 1 bilhão de reais serão cobrados das indústrias, que vão retirar dos produtores e vão passar para os consumidores. A sociedade terá de pagar isso.
Não adianta a Presidenta Dilma lançar agora um pacote para reduzir a carga tributária dos automóveis, da geladeira, não sei do que mais, e sobretaxar novamente os alimentos.
Essa é a grande preocupação que nos traz a esta tribuna. Estamos chamando a atenção desta Casa. O Deputado Miguel, de Minas Gerais, é o Relator dessa matéria. Estamos insistindo em nome da cadeia produtiva do frango, do suíno, do bovino, do leite, do arroz, da soja, do milho, do trigo. Esses produtos todos vão ser sobretaxados.
Portanto, nós estamos chamando a atenção para que possamos fazer uma grande corrente dos líderes partidários. Se não for retirado esse item, nós temos uma emenda específica para votarmos, Deputado Raimundo. Temos de fazer uma grande corrente dos Parlamentares da Situação e da Oposição para podermos coibir o aumento da carga tributária.
A voracidade é muito grande. Vai-se isentar geladeira, bicicleta, automóvel, mas agora vai-se cobrar imposto no arroz, no feijão, no farelo de soja, no milho, no trigo, no suíno, no leite, no frango. E quem é que vai pagar isso? O consumidor brasileiro.
Deputado Padovani, é uma luta. Temos de juntar os partidos para coibirmos esse abuso que vem novamente para cima de quem? Do produto rural. E aqui estou vendo o pessoal falar da seca do Nordeste, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e agora mais tributos, Deputada Rose, sobre os produtores e, logicamente, sobre os consumidores e sobre a indústria brasileira.
Portanto, chamamos a atenção: temos de derrotar essa medida provisória.