O SR. JOSUÉ BENGTSON (Bloco/PTB-PA. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa aprovou ontem um substitutivo ao projeto do Senado que muda a Lei de Execução Penal. De acordo com essa proposta, para cada 12 horas de participação em atividades de ensino, o presidiário terá um dia abatido de sua pena. É uma boa iniciativa que poderá criar alternativas para a reinserção dos detentos na sociedade, levando educação à numerosa população carcerária brasileira.
Faço uso da palavra hoje para falar sobre um tema correlato. Aproveito esta oportunidade para dizer que não é apenas a esfera governamental que está preocupada com a situação dessas pessoas. A sociedade civil também tem desempenhado muito bem o seu papel.
Prova disso é o projeto 100% Liberdade, promovido pela Igreja do Evangelho Quadrangular, da qual sou um dos fundadores no Estado do Pará. Essa ação de pregação, de ensino da palavra de Deus, tem sido uma importante ferramenta no resgate de muitos homens e mulheres paraenses.
Para os senhores terem uma ideia da importância desse projeto, no último domingo, realizamos um batismo coletivo nas águas de 20 detentos do Centro de Triagem da Marambaia, localizado em Belém. Esse número representa mais do que 10% do total de presos daquela unidade.
Desde o ano passado, quando esse trabalho foi iniciado oficialmente pela Quadrangular, 170 homens puderam enxergar um novo caminho, através do renascimento espiritual em Cristo. Eles conheceram outra perspectiva para suas vidas, inexistente para eles até então.
O batismo no Centro de Triagem tem um significado importante, conforme revelou o diretor interino da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará - SUSIPE, Rozinaldo Barros, em entrevista publicada no jornal O Liberal, edição de 21 de março de 2011. Disse o superintendente ao veículo:
"Desde que a ação veio para o centro, há cerca de um ano e meio, não tem ocorrido agressão, rebelião e motins. A religião ajuda para que eles fiquem mais tranquilos e pacientes no aguardo de respostas quanto aos seus processos judiciais. Ajuda na ressocialização junto às famílias deles, que também participam. Buscamos manter o respeito e o diálogo com eles. Isso é bom para nós, para eles, seus familiares e para a sociedade."
No próximo dia 2 de abril, iremos à Colônia Penitenciária Agrícola situada na Vila de Americano, no Município de Santa Izabel do Pará. Lá, o 100% Liberdade espera batizar até 30 presidiários. Naquela unidade estão apenados prestes a retomar a vida em sociedade. Com o renascimento espiritual, esses detentos terão a chance de retomar o convívio social com mais harmonia.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Agradeço a V.Exa. a oportunidade e solicito a divulgação do meu pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.