O  SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer o registro da visita do Reitor da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB, Paulo Speller, a São Francisco do Conde, próximo a Salvador, com o objetivo de examinar as condições para a implantação de um campus daquela universidade federal no Município. A Prefeita Rilza Valentim, nossa companheira do Partido dos Trabalhadores, tem trabalhado incansavelmente para garantir que a UNILAB chegue ao Município, beneficiando toda a Bahia e a região metropolitana de modo particular.
O reitor, eu próprio e uma comitiva local, ciceroneados pela Prefeita, visitamos terrenos viáveis para a instalação do campus. Também visitamos as ruínas da primeira escola agrícola do Brasil, inaugurada por D. Pedro II, em 1877. O reitor se entusiasmou com a idéia de desenvolver um centro cultural e de estudos no local aproveitando as muitas paredes centenárias ainda de pé da velha instituição. Pude sentir o entusiasmo do reitor com a idéia de implantar o campus da UNILAB em São Francisco do Conde.
São Francisco do Conde é uma cidade do Recôncavo baiano. Majoritariamente composta por uma população negra, com histórico de produção açucareira, encravada hoje em área com forte presença da PETROBRAS, em território contíguo à Refinaria Landulfo Alves, está pronta a tornar-se um centro universitário, recebendo os estudantes africanos de língua portuguesa que vierem a estudar na UNILAB. Como se sabe, a UNILAB terá 50% de alunos provenientes de países africanos de língua portuguesa e os restante de alunos brasileiros.
Todos sabemos do impacto que uma universidade provoca na vida de um Município. Impacto sempre positivo. A Bahia é ainda um Estado carente de instituições federais de ensino superior. Só nos anos recentes, depois de décadas com apenas a Universidade Federal da Bahia, é que vimos surgir a UNIVASF, com sede em Petrolina e Juazeiro, e a UFRB, com sede em Cruz das Almas. Esperamos que logo surja a Universidade do Oeste, com sede em Barreiras. A instalação de um campus da UNILAB em São Francisco do Conde representará um novo passo, e importante. Atenderá a uma vasta parcela de nossa juventude da região metropolitana e do resto da Bahia e formará também a juventude irmã dos países africanos. Seguramente promoverá o desenvolvimento do Município e região, pois a chegada de uma universidade sempre representa avanços culturais e educacionais e também econômicos. Esperamos que ainda este ano se inicie a implantação do campus. Queremos, de modo especial, parabenizar a Prefeita Rilza Valentim, que tem se dedicado de modo obstinado, persistente à ideia da implantação da UNILAB no Município que ela dirige com tanto carinho. 
Rilza tem dito que a implantação da UNILAB é o sonho da vida dela. Não apenas como Prefeita, mas como moradora do Município e como educadora, professora que é do Instituto Federal da Bahia. "Uma universidade ficará para sempre, tem efeitos de longo prazo", diz a Prefeita. E por isso, no domingo, em nossa caminhada, era possível ver os olhos da Prefeita brilhando, mostrando tudo ao reitor, que também se encantou com as possibilidades de implantação do campus em São Francisco do Conde. Temos convicção de que ainda este ano, as obras se iniciarão. E o povo de São Francisco do Conde, de toda a Bahia e os nossos irmãos africanos irão festejar. 
	 Passo a abordar outro assunto.
 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos aqui saudar a criação da  Comissão da Ciência Brasileira pelo Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciada em 3 de março último. Trata-se de uma iniciativa fundamental para fazer um diagnóstico da ciência e da tecnologia no Brasil, propor metas e estabelecer estratégias para os próximos 10 anos. 
A Comissão de Ciência se inscreve como um instrumento independente, composto por cientistas renomadas das mais diferentes áreas da ciência, da filosofia e por dois jornalistas dedicados à divulgação científica, seguindo o exemplo de outros países que formam colegiados dessa natureza para avaliar políticas públicas e assessorar o poder público nas definições de longo prazo. Trata-se na verdade da construção de uma visão estratégica para a reinvenção da Nação brasileira, com planejamento, na esteira do que foi o PAC no campo da Infraestrutura e do que foi o Plano de Desenvolvimento da Educação para a educação nacional, ambos lançados em 2007 pelo então Presidente Lula e pela Ministra Dilma Rousseff. 
O objetivo da Comissão é construir uma visão de longo prazo para o fortalecimento e a renovação da política de ciência e tecnologia no Brasil, com o enfoque de que a ciência será a única alternativa para termos um desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentáveis, com inclusão social e desenvolvimento intelectual de nosso povo. A ciência é a alternativa para se construir uma economia forte, atividades econômicas que respeitem o meio ambiente e permitam a inserção do Brasil na economia do conhecimento. Cada vez mais a geração de riquezas depende dos investimentos nessa área, da aproximação da ciência com as indústrias e serviços, com os gestores públicos,  com os sistemas de ensino e as comunidades. 
Têm-se a diretriz para compreender que a ciência só terá sucesso se tiver um imbricamento forte com a educação, com a promoção de uma educação científica desde o ensino fundamental, e que este deve ser precedido pela educação infantil de qualidade, pelas creches e pela atenção às mães. A inclusão social, o estabelecimento de uma educação de qualidade em todos os níveis, da creche à universidade, a ampliação das escolas de tempo integral e de educação integral, que são coisas distintas e complementares, são condições para termos uma Nação voltada para o conhecimento e a ciência. 
O investimento na pesquisa da biodiversidade e no desenvolvimento sustentável, especialmente da Amazônia e de outros biomas como o Cerrado, a Caatinga, o Pampa gaúcho e o Pantanal mato-grossense, é uma meta para desenvolver a indústria dos fármacos, da biotecnologia, a ciência médica, e evitar a destruição do meio ambiente pelo uso desregulado. A riqueza da biodiversidade da Amazônia, a longo prazo, é muito superior àquela, por exemplo, da economia do petróleo.
O desenvolvimento de energias renováveis e seguras no Brasil é fundamental, para dar seguimento ao pioneirismo nacional nesse campo, que já apresenta uma matriz energética com grande percentual de energia hidráulica. A energia dos ventos, a energia solar, a energia da biomassa, das marés e a hidráulica não têm os mesmos riscos da energia nuclear e são limpas e abundantes na natureza. Nós podemos investir para produzir e exportar essas tecnologias.
A pesquisa dos recursos marítimos no Brasil ainda está começando. As riquezas para a alimentação, as pesquisas biológicas, energéticas e ambientais que os oceanos guardam são incomensuráveis. O investimento em pesquisa feito pelo Estado brasileiro com a PETROBRAS permitirá que o Brasil passe da posição de importador para exportador de petróleo com a exploração do pré-sal. Nós somos competentes, e por isso devemos abandonar esse "complexo de vira-lata" que durante muito tempo nos aprisionou. Basta termos a dedicação e os investimentos nas áreas certas, e a ciência e tecnologia são a área prioritária junto à educação.
Os Estados Unidos se beneficiaram do êxodo de milhares de cientistas da Europa, na época do nazifascismo, e aliaram a isso uma política de formação de talentos em ciências, a um investimento monumental estatal em educação, pesquisa, criação de universidades e bibliotecas. Essa é a razão do seu crescimento e desenvolvimento. A China aprendeu esse caminho e sabe que o crescimento econômico só terá sustentabilidade com uma Nação com altos índices de escolarização, educação integral, a maior parte de sua população com acesso à universidade e o fortalecimento de uma cultura científica. 
A Comissão da Ciência Brasileira, que debaterá esses temas e outros igualmente importantes, será presidida pelo cientista brasileiro Miguel Nicolelis, que hoje é o brasileiro melhor posicionado para receber um Prêmio Nobel pelas suas pesquisas em neurociências. Sua trajetória de pesquisador desmente o mito de que os cientistas precisam se isolar da sociedade e se alienar dos problemas sociais. Nicolelis é professor da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, e já ganhou 38 prêmios internacionais, sendo dois deles dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, em 2010. 
Em 2003 criou no Nordeste do Brasil, na periferia de Natal, no Rio Grande do Norte, uma experiência inovadora, o Instituto de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra, que contempla uma unidade de pesquisa científica avançada em neurociências, uma unidade para atendimento pré-natal às mães da região e uma escola de educação científica que garante aos alunos da rede pública aulas de Física, Química, Robótica, Cidadania e Cultura no turno oposto ao turno escolar. Recentemente o Instituto de Neurociências estabeleceu um convênio com o Governo da Bahia para estender a iniciativa de educação científica para uma escola na cidade de Serrinha, indicando na Bahia também um caminho de fortalecimento do ensino de ciências tão necessário para a contemporaneidade. 
O anúncio da Comissão da Ciência Brasileira ocorreu no início de março deste ano, justamente na Escola de Educação Científica de Natal para chamar a atenção para a necessidade do fortalecimento da educação de qualidade ligada ao ensino de ciências e à educação integral.  A instalação da Comissão deve ocorrer no mês de abril.
Saudamos essa iniciativa e propomos que a Câmara dos Deputados se integre a esse esforço da ciência brasileira. Espero que quando o Ministro Aloizio Mercadante vier à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a qual pertenço, possamos detalhar melhor o papel dessa Comissão da Ciência Brasileira.  Penso tratar-se de iniciativa tão importante que deva merecer audiência pública em todos os Estados, de modo a envolver Parlamentares de todos os Estados, das universidades, institutos de pesquisa, secretarias estaduais e municipais de educação, ciência e tecnologia e entidades da sociedade civil voltadas para o desenvolvimento de políticas voltadas para a ciência e tecnologia.
	 Passo a abordar outro assunto.
 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma revolução está prestes a ocorrer na televisão brasileira. Pela primeira vez, os telespectadores poderão sentir de perto, numa visão romanceada, e romanceada aqui no melhor sentido, o que foi a violência da ditadura militar no Brasil. A novela Amor e Revolução, dirigida por Tiago Santiago, e que estréia no próximo dia 5 de abril, não fará manobras de flanco, não usará metáforas para dizer do pau-de-arara, do afogamento, de toda espécie de tortura utilizada contra adversários do regime que se iniciou no dia primeiro de abril de 1964. Será a ditadura como ela foi, sem rodeios. 
Quero registrar isso como um fato extremamente positivo da televisão brasileira. Quem sabe o exemplo dado pelo SBT abra o caminho para que outras redes se aventurem pelo tema, tão rico, tão diverso como manancial histórico e naturalmente pródigo em possibilitar a revelação, pela arte, dos dramas e das tragédias humanas. 
Para os telespectadores, estará claro que qualquer semelhança com pessoas vivas ou mortas não será mera coincidência, embora o autor se recuse a vincular quaisquer dos personagens a qualquer pessoa em ação nos dias de hoje. A evidência de que, a seu modo, tudo que a novela vai mostrar é verdade estará dada pela sucessão de depoimentos de militantes que passaram pelas atrocidades da ditadura. O telespectador poderá ver os protagonistas no pau-de-arara, sob espancamentos brutais, nos tanques de afogamento, e depois verá e ouvirá relatos verdadeiros, circunstanciados, a evidenciar que às vezes a vida supera a arte.
Essa história, seguramente de grande carga dramática, já havia sido apresentada à Rede Globo, que, compreensivelmente, não a quis. 
Tiago Santiago é ator, diretor e roteirista consagrado. Não cabe fazer o roteiro de toda sua carreira, já muito vasta. Em entrevista dada ao jornal Folha de S.Paulo ele disse que resolveu fazer a novela porque o período da ditadura foi pleno de injustiças e perseguições. E por isso, na opinião dele, trata-se de uma época muito rica para a teledramaturgia. Declara-se muito à vontade no SBT. Chega a dizer que talvez se sinta até melhor do que em outras emissoras, pela liberdade que lhe tem sido dada no processo criativo.
A ditadura matou, torturou, sequestrou, fez desaparecer pessoas, cometeu crimes inomináveis. Aos poucos, tais crimes vão sendo revelados. Ainda não chegamos aos níveis de outros países latino-americanos, como a Argentina e o Chile, mas estamos caminhando. A Comissão da Verdade, projeto que está nesta Casa, será um passo adiante na revelação dos crimes da ditadura. Uma novela como essa, que não tem qualquer pretensão panfletária, serve para lembrar aos brasileiros a barbárie que foi a ditadura. E por isso estão de parabéns Tiago Santiago, as atrizes, os atores, e o SBT. É a arte, com toda sua carga dramática, revelando os horrores de um período que temos de lembrar insistentemente para que ele não volte jamais. Ditadura, nunca mais!
Muito obrigado.