
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para registrar o artigo Carnaval 2014 - Ministério da Saúde lança campanha de prevenção às DSTs e AIDS, publicado na agência Saúde. Só na Bahia, serão distribuídos 4.377.240, e o total nacional é de 104.249.194 preservativos.
Quero aproveitar, Sr. Presidente, para desejar um bom carnaval para todos os brasileiros, sobretudo aos baianos; um carnaval de muita paz e alegria.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Carnaval 2014: Ministério da Saúde lança campanha de prevenção às DSTs e AIDS.
Estados e Municípios receberam 104 milhões de preservativos na primeira remessa deste ano. A medida tem como objetivo estimular o uso da camisinha durante as principais festas realizadas no País.
A campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e AIDS do carnaval deste ano, que começa a ser veiculada a partir desta terça-feira (25), será estendida a todos os grandes eventos e festas populares, como São João e a Copa do Mundo. Com o slogan "Se tem festa, festaço ou festinha, tem que ter camisinha", a mobilização pretende alertar para a prevenção nos momentos de divertimento. A campanha, que é dirigida à população em geral - na faixa etária de 15 a 49 anos - foi apresentada nesta terça-feira (25) pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília.
O estímulo ao uso do preservativo durante as festas realizadas anualmente em todo o Brasil é um dos focos da campanha. São dois filmes: o primeiro fala de festas, mas não se restringe ao carnaval e será usado durante todo o ano. 
Este filme mostra imagens com os principais eventos que irão acontecer nas mais diversas regiões do Brasil, como a Copa do Mundo, o carnaval, festas juninas, parada gay, entre outros. O segundo filme é sobre o personagem Juca, que apresenta situações divertidas para todos os tipos de festas e ocasiões, com enfoque no uso da camisinha.
"Estamos reforçando a ideia de que a prevenção deve ser feita durante todo o ano, e não apenas no carnaval. Além disso, reafirmamos a necessidade de trabalhar com todos os grupos da sociedade, independente de faixa etária ou gênero, ou seja, o alvo é população brasileira sexualmente ativa", afirmou o Ministro ao apresentar a campanha.
Segundo o Ministro, além de chamar a atenção para o uso do preservativo, a campanha alerta sobre a importância da testagem. "O diagnóstico precoce da AIDS tem uma dimensão individual ao permitir o início do tratamento mais cedo, garantindo maior qualidade de vida ao paciente. A testagem também tem uma importância coletiva, já que o uso dos medicamentos antirretrovirais interrompe a cadeia de transmissão do vírus", ressaltou o Ministro.
A ideia é dar continuidade às ações nas festas regionais. A meta é reafirmar a mensagem da campanha, "de que não importa a festa, tem que usar camisinha durante todo o ano". A campanha conta ainda com anúncios em outdoor, taxidoor, abrigos de ônibus e blimps, com o tema principal e as frases de apoio: "Proteja-se. Use sempre a camisinha" e "Faça o teste de AIDS, sífilis e hepatites virais". Cinco jingles de rádio também estão sendo veiculados, nos ritmos pop, axé, sertanejo, e carnaval. O Ministério da Saúde também confeccionou a arte gráfica para cartazes, folhetos, folderes, bandanas, mobiliário urbano, porta-trecos, todos disponíveis no site do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais para serem reproduzidos por Estados e Municípios.
Serão realizadas campanhas regionais em todo o País, organizadas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Em cidades de maior concentração de pessoas - como o Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda - estão previstas ações, com a distribuição de folhetos, acompanhados de porta-camisinhas, bandanas, camisetas e preservativos. Nestas cidades haverá ainda mobiliário urbano em locais de festas, com blimp e balão show.
"O Brasil faz campanha de prevenção durante todo o ano, sempre em parceria com as secretarias municipais de saúde, organizações da sociedade civil e instituições da sociedade civil. Neste carnaval, estamos privilegiando os momentos de festas", explica o Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. O Secretário também ressaltou a importância do diagnóstico precoce. "Qualquer pessoa que tiver vida sexual ativa deve fazer o teste. Desde o ano passado o protocolo para adultos, adotado pelo Brasil, já indica o início imediato do tratamento para as pessoas que descobrirem ser soropositivas", observa Jarbas Barbosa.
Uma das ações do Ministério da Saúde para reforçar a prevenção é a distribuição de preservativos aos Estados e Municípios. Na primeira remessa deste ano, foram enviados 104 milhões de unidades para atender a demanda até o mês de março. O quantitativo é definido a partir do consumo médio mensal, da capacidade de armazenagem e do estoque do almoxarifado local nos Estados. Em 2013, durante todo o ano, o Ministério da Saúde distribuiu 610 milhões de preservativos para todo o País.
TESTAGEM - Um das mais bem sucedidas estratégias do Ministério da Saúde no combate à epidemia é o Fique Sabendo, ação direcionada à ampliação do diagnóstico precoce da população. Lançados em 2005, os testes são oferecidos em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), ambulatórios ou em locais como praças, feiras e eventos específicos como festas e shows.
Nestas ações são utilizados testes rápidos, que fica pronto em cerca de 30 minutos, sendo necessária apenas uma gota de sangue. Os testes rápidos começaram a ser utilizados, em larga escala em 2005, quando foram distribuídos 509 mil unidades em todo o País. Em oito anos, a oferta cresceu 800%, com 4,7 milhões de testes distribuídos em 2013. O diagnóstico precoce é importante para quebrar a cadeia de transmissão do vírus e promover o acompanhamento do paciente, evitando o desenvolvimento de AIDS, além de permitir que o paciente inicie o tratamento mais cedo.   
CENÁRIO DA INFECÇÃO - A epidemia de AIDS no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20 casos de AIDS a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano. Estimativas indicam que, atualmente, cerca de 718 mil pessoas vivam com HIV, sendo que 150 mil desconhecem sua situação. O não conhecimento da sorologia é hoje um dos desafios a serem enfrentados no combate à doença no País. Atualmente, estão em tratamento com medicamentos antirretrovirais, ofertados pelo SUS, cerca de 340 mil pessoas.       
O coeficiente de mortalidade por AIDS vem caindo no Brasil nos últimos 10 anos. Em 2003, era de 6,4 casos por cada 100 mil habitantes, caindo para 5,5 por 100 mil habitantes em 2012. Do total de óbitos por AIDS no Brasil, até o ano passado, 190.215 (71,6%) ocorreram entre homens e 75.371 (28,4%) entre mulheres.
NOVO PROTOCOLO - O Ministério da Saúde lançou, no final do ano passado, um novo protocolo de tratamento para pessoas com HIV. Uma das principais inovações é possibilitar que o paciente inicie o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. A medida amplia a qualidade de vida da pessoa em tratamento e reduz a possibilidade de transmissão do vírus. Estudos internacionais apontam que o uso precoce de antirretrovirais diminui em 96% a taxa de transmissão do HIV.
O investimento federal no combate à AIDS e às demais doenças sexualmente transmissíveis chegou a R$ 1,2 bilhão em 2013, dos quais cerca de R$ 770 milhões custeiam a oferta dos medicamentos. Há 10 anos, a verba era quase metade disso: R$ 689 milhões, dos quais R$ 551 milhões usados em tratamento. Além disso, a rede de assistência conta hoje com 518 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 724 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM).