	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer um registro.
	Nosso pronunciamento de hoje é uma homenagem à grande lutadora assassinada no Rio de Janeiro, Marielle Franco, nossa companheira.
	Faço uma homenagem a ela por sua trajetória, sua história, sua luta em defesa dos pobres, dos excluídos, dos que lutam contra o racismo, dos que lutam por igualdade e justiça social.
	Queremos dizer que o PSOL não tolerará que detratores de qualquer tipo, em redes sociais ou em qualquer lugar, manchem a memória dessa grande companheira que virou um símbolo da luta contra o racismo, contra o fascismo, em defesa do interesse dos trabalhadores brasileiros.
	Por isso, hoje fizemos representação no Conselho de Ética e no CNJ. Nós não nos calaremos.
	Marielle vive!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a quarta-feira da semana passada entrou para a História como o dia em que aconteceu um dos crimes mais bárbaros do País, um atentado político que tirou a vida da Vereadora e militante do PSOL Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O choque e a comoção foram instantâneos.
	A execução de Marielle ocorreu, sem dúvidas, por sua militância na área dos direitos humanos; por seu compromisso com a defesa dos moradores da favela, como o Complexo da Maré, de onde veio; por sua firmeza ao lutar pelos direitos da população LGBT.
	A militante do PSOL crescia como representante dessas causas. Havia sido eleita com mais de 46 mil votos. A máfia que a assassinou buscou impedir isso. E, ainda pior, teve a intenção nefasta de intimidar todos aqueles e aquelas que lutavam ao lado de Marielle em torno das mesmas bandeiras.
	A indignação tomou as ruas, praças, escolas, universidades. A imprensa no Brasil e no mundo denunciou com alarde o acontecido. A democracia, tão frágil atualmente, perdeu mais um pouco de seu vigor.
	A violência de Estado vitima milhares de pessoas anualmente no País. O alvo, na imensa maioria dos casos, são os jovens negros das periferias. A herança da escravidão e o legado da ditadura militar explicam o comportamento violento do Estado. A desigualdade social, a pobreza e a falta de oportunidades constituem o plano de fundo social. Contra essa situação Marielle se levantava.
	Sua atuação no Rio de Janeiro, ao lado de Marcelo Freixo e de tantos outros, também foi marcada pelo combate às milícias - tropas paramilitares que controlam territórios das periferias do Rio, extorquem moradores, cobram por serviços, impõem suas próprias leis. Depois da CPI da Milícia, na ALERJ, ficou comprovado o laço íntimo de policiais e mesmo de políticos com essas tramas mafiosas. Não há como não levantar a suspeita do envolvimento desses sujeitos com os assassinatos em questão.
	O PSOL entende que para se combater a violência é preciso que os alicerces que garantem a política de segurança pública sejam modificados. Ou seja, a população precisa de emprego digno, acesso aos direitos sociais e expectativa de futuro. Além disso, o crime precisa ser sufocado economicamente, sobretudo com a retirada do comércio ilegal de drogas por meio da legalização. Sem isso, não haverá mudanças.
	Marielle também era contrária à proclamada intervenção federal no Rio de Janeiro. Supor que o uso da força militar modificará a realidade é um engano. Em contrapartida, a presença ostensiva de militares treinados para a guerra, e não para a segurança pública, promoverá ainda mais violações dos direitos humanos. Vale lembrar que Marielle Franco compunha, na Câmara Municipal, a Comissão Especial que irá acompanhar e fiscalizar a intervenção.
	Lamentavelmente, muita mentira foi destilada contra Marielle. Mesmo pessoas ocupantes de cargos públicos se propuseram ao inaceitável, que é a difamação torpe. A Desembargadora do Rio de Janeiro Marília de Castro Neves, assim como o Deputado Federal Alberto Fraga, cometeu o crime de calúnia, além de ter disseminado o ódio. Por essa razão, o PSOL acionou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra ambos. Eles vão ter de arcar com as responsabilidades de seus crimes. O PSOL também criou um canal de denúncia para impedir a circulação de boatos nas redes sociais.
	Os assassinos de Marielle e Anderson acharam que calariam sua voz. Enganaram-se. Agora somos milhões de Marielles e Andersons por todos os cantos do País. O crime bárbaro jamais será esquecido. Os responsáveis certamente serão punidos. Mais importante que isso, todavia, é que a luta por justiça social e igualdade somente se fortalecerá. Como dizia Marielle "eu sou porque nós somos". Assim, marcharemos!
	Marielle Franco, presente! Anderson, presente!
	Obrigado.