	O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para anunciar que o ponto alto da safra de grãos, em especial o arroz, será neste final de semana no Rio Grande do Sul. O Município de Camaquã servirá de palco, no dia 26 de fevereiro, da 21ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz. Realizado pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - FEDEARROZ, a feira ocorre no parque do Sindicato Rural da cidade gaúcha, com exposições, palestras e eventos políticos.
Esse encontro também serve para debater sobre as principais preocupações tributárias e de comercialização que afetam toda a cadeia orizícola. Além do cenário de debates, o evento oficial se traduz no momento de reflexão sobre a importância desse setor e ainda mostra o nível das soluções tecnológicas e as inovações que a pesquisa está trazendo para a lavoura gaúcha.
Neste ano, o destaque ficará por conta do movimento Te Mexe Arrozeiro, que tem a expectativa de reunir, no evento, mais de 30 mil produtores, que buscam prioritariamente a solução de impasses sobre o preço do produto. O valor de mercado não ultrapassa os R$ 22,00 a saca de 50 quilos, enquanto o custo de produção chega a R$ 29,00 por saca. O movimento é amparado pela FARSUL, FEDERARROZ, FETAG, FAESC, FETAESC e APROSUL. A presença maciça de produtores é para pressionar por soluções emergenciais e permanentes, para a solução dos problemas que afetam a lavoura orizícola. A ideia do coordenador do movimento, Pedro Paulo Barbosa, é de mobilizar os arrozeiros para que lutem, cada vez mais, pela lavoura e pela geração de renda e empregos.
O setor está aguardando a confirmação por parte do Governo Federal da aquisição de arroz de produtores gaúchos, compromisso assumido em recente visita ao Rio Grande do Sul. Em recente visita ao Estado, o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, confirmou que, nos próximos dias, seria publicada uma portaria interministerial, tratando do assunto. No entanto, ainda falta a assinatura da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A intenção do Ministério da Agricultura é de comprar 360 mil toneladas de arroz e 100 mil toneladas de feijão, por meio de Aquisição do Governo Federal - AGF. Também serão realizados leilões na modalidade PEP - Prêmio para Escoamento de Produto, para apoiar o escoamento de 1,02 milhão de toneladas de arroz e 300 mil toneladas de feijão.
Solicitamos ao Governo que acelere os leilões, aumente o volume do escoamento, além do previsto na portaria.
A questão do endividamento também é pauta dessa mobilização. O coordenador do movimento, Pedro Paulo Barbosa, relata que a maior dificuldade dos agricultores é em relação à renda, achatada pelo impasse dos preços e por problemas como as assimetrias do MERCOSUL que diminuem a concorrência do arroz brasileiro.
Quero ressaltar que a colheita do arroz no Rio Grande do Sul está em plena evolução e com expectativas positivas. De acordo com o levantamento do Instituto Riograndense do Arroz - IRGA, na safra 2011/2012 foram cultivados 1,17 milhão de hectares e 11.696,50 hectares já foram colhidos. A expectativa de produtividade média é de 7,5 toneladas por hectare e a produção é cerca de 8 milhões de toneladas por hectare. Com esses números, tudo indica que o Estado terá uma grande colheita com alta qualidade no produto, garantindo alimento básico para toda a população brasileira. Essa safra vai demonstrar a capacidade do orizicultor gaúcho de ter excelência na produção. Uma boa safra significa o desenvolvimento de todo o Estado e do País.
O Brasil cultiva 2,9 milhões de hectares de arroz e produz 12,6 milhões de toneladas de grãos, sendo que os dois maiores produtores são o Rio Grande do Sul, que responde por 60,9%, e Santa Catarina, por 8,4% da produção nacional. A proximidade geográfica e afinidade econômica fazem com que esses dois Estados da Região Sul do País atuem de forma coordenada na questão do arroz, já que representam 70% da oferta nacional. 
Dada a importância desse setor para a economia brasileira é que reafirmo a necessidade de o Governo Federal anunciar com maior brevidade as medidas que serão adotadas para a comercialização da safra arrozeira gaúcha.
Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa legislativa. 
Era o que tinha a manifestar.