	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros. 
Esta semana, em audiência com o Ministro Marcelo Crivella, da Pesca, tratei de dois assuntos dos assentamentos de reforma agrária. O Ministro mostrou grande sensibilidade às propostas apresentadas.
	Marcelo Crivella já morou na Bahia, 2 anos. Isso fez com que pudéssemos dialogar perfeitamente sobre a necessidade de mais investimentos do Ministério no Estado.
	O outro registro diz respeito a reunião que tivemos com o Ministro Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. discutimos a restruturação do INCRA, a atuação do MDA no sentido de enfrentar os grandes desafios da reforma agrária e a jornada de luta dos movimentos sociais que ocorrerá em abril. Foi uma reunião importante com o núcleo agrário do PT e também com os Deputados do PT que atuam na questão racial e na questão ambiental. Todos dialogaram com a preocupação de como os Deputados devem agir para estabelecer uma parceria que fortaleça o INCRA e o MDA. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, nessa terça, eu, o Deputado Marcon e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) fizemos uma boa reunião com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. 
	Levamos basicamente duas pautas de reivindicação, importantíssimas para a diversificação da produção dos nossos assentamentos de reforma agrária. 
	O primeiro deles é a execução de um projeto que priorize a criação de peixes em áreas de assentamento, projeto este que se alinha com a vontade de nosso Governo de qualificar os assentamentos existentes. Muitas destas famílias já trabalham com a produção de peixe, seja em criatórios, seja no trabalho da pesca, e há um grande potencial na atividade, mas que precisa de apoio e de políticas públicas voltadas para essa especificidade. O Ministro Crivella recebeu a demanda e já nos respondeu que essa será uma das linhas trabalhadas por ele dentro do Ministério. 
	A outra pauta se refere à necessidade de assistência técnica para auxílio ao trabalho das associações de pescadores artesanais. A atividade, tal como a agricultura, precisa de que o Estado assuma o apoio técnico aos nossos pescadores, de forma a melhorar a produtividade e a qualidade do produto, priorizando os setores organizados.
	Sras. e Srs. Deputados, a compreensão e a valorização da pesca no conjunto da produção do nosso País está imbuída nas concepções defendidas pelo nosso Ministro. 
	Quero parabenizá-lo por sua postura diante dos gargalos que precisamos resolver e dos avanços que precisamos promover no setor da pesca. Ele que morou por 2 anos no Município de Irecê, no meu Estado, a Bahia, vem demonstrando grande sensibilidade para as necessidades dos que realmente precisam das políticas públicas do Ministério: os assentados, os pescadores artesanais. 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. 
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, o Núcleo Agrário do PT, espaço que coordeno, e o Núcleo dos Parlamentares Negros do PT, juntamente com o nosso Líder, Deputado Jilmar Tatto, reunimo-nos com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. 
	Em uma boa discussão, levamos a S.Exa. as demandas e prioridades que o Núcleo Agrário tem para este ano de 2012 no que se refere ao avanço da reforma agrária em nosso País. Discutimos a situação dos trabalhadores do INCRA, tal como políticas que são importantes para a qualificação da produção dos nossos assentamentos, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Programa de Aquisição de Alimentos, além do próprio PRONACAMPO, recém-lançado por nossa Presidenta Dilma.
	Em primeiro lugar - e levamos isto ao Ministro Pepe -, precisamos descontingenciar o orçamento do INCRA. Da forma como ele se encontra, estamos inviabilizando a reforma agrária: precisamos de cerca de R$ 1 bilhão e 300 milhões para fazer um bom trabalho no processo de obtenção de terras e de reforma agrária em sua forma mais ampla, para pelo menos dobrar o número de famílias assentadas.
	 No entanto, além de o orçamento estar menor, contingenciaram-se 33% dele. Ou seja, precisamos priorizar esta questão no conjunto das ações do MDA.
	Outra prioridade está na equiparação salarial dos servidores do INCRA e do próprio MDA com os trabalhadores do MAPA. Ora, a reforma agrária também é fator de desenvolvimento para o campo brasileiro, e os trabalhadores e trabalhadoras que executam a política determinada pelo MDA e pelo INCRA precisam ser valorizados e ter uma remuneração justa. Isto, além da contratação de pelo menos mais 3.300 servidores, deve ser colocado como pauta urgente.
	Também levamos a urgência da atualização dos índices de produtividade do campo, reivindicação histórica dos movimentos sociais e sindicais do campo. Nossa Constituição Federal já prevê a periodicidade da atualização dos índices que determinam a produtividade de uma área. É inadmissível que, com tantos avanços na agricultura, com tantas notícias de recordes em safras, com tantos créditos que o Estado dá ao agronegócio, continuemos adotando os mesmos índices de 1975, época da ditadura militar. Assinar essa portaria, o que não depende do Congresso Nacional, é afirmar que promover a cidadania no campo é prioridade de nosso Governo.
	Sras. Deputadas, Sras. Deputados, estamos próximos do mês de abril, quando completará 16 anos o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. Nesse mês, no dia 17, além de lembrarmos esse triste episódio, em memória dos companheiros que tombaram na luta, comemoramos o Dia Internacional da Luta Camponesa em todo o mundo. 
	Aqui no Brasil, movimentos sociais como a CONTAG, a Via Campesina e a FETRAF têm pauta unificada pelo avanço da reforma agrária, da agricultura familiar e camponesa e em defesa dos territórios quilombolas e indígenas, portanto mobilizações são esperadas para este próximo período, daí a necessidade de darmos respostas aos trabalhadores do campo.
	Semana que vem, o Núcleo Agrário do PT irá se reunir também com o nosso Presidente Marco Maia, para tratarmos da legislação para a reforma agrária: as pendentes e as novas, que precisamos encaminhar nesta Casa. Cito entre elas a aprovação da PEC do Trabalho Escravo; de mecanismos para acelerar a obtenção de terras para a reforma agrária; de mecanismos de defesa do território indígena e quilombola, seriamente ameaçado por alguns que se encontram Deputados e Senadores; e de projetos que possam inibir o uso de agrotóxicos nas nossas lavouras, que nos causam doenças e matam os trabalhadores do campo, além da promoção da agricultura camponesa e familiar para a produção de alimentos saudáveis para o nosso povo.
	Estamos avançando na discussão e nas articulações, mas precisamos melhorar os resultados ainda este ano.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. 
Muito obrigado!