O SR. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é um prazer e uma grande honra apresentar, ao ensejo das comemorações do Dia Internacional da Mulher, as mais calorosas saudações a todas as mulheres paraibanas, a todas as mulheres brasileiras e a todas as integrantes dos movimentos feministas e das organizações de mulheres.
Esta data, Sras. e Srs. Deputados, é uma oportunidade para que todos nós, homens e mulheres, nos unamos em prol de uma causa que é de toda a humanidade: a reafirmação constante da igualdade de gênero e dos direitos humanos como fator imprescindível para o desenvolvimento, a paz e a segurança de todos. O fortalecimento das mulheres é não só um objetivo em si próprio, mas também uma condição indispensável para melhorar a vida de todos os habitantes do planeta.
O Dia Internacional da Mulher remete à longa história de organização das mulheres pela igualdade, justiça e paz. Celebrada por grupos feministas em todo o mundo, essa efeméride, que só foi oficializada em 1975 pela Organização das Nações Unidas, está enraizada na luta centenária das mulheres por um mundo melhor.
Neste ano, como sempre, o 8 de Março é uma ocasião mais do que adequada para novas reflexões e para a renovação dos ideais; uma oportunidade de dar um novo passo na luta pelos direitos das mulheres e pela promoção da igualdade de gênero, incluindo a urgente necessidade de se reconhecer o importante papel e a contribuição da mulher nas comunidades rurais.
Foi justamente esse reconhecimento, o reconhecimento de que as mulheres representam uma pedra angular de suas comunidades e um caminho para profundas mudanças na organização social, que motivou as Nações Unidas a elegerem para o Dia Internacional da Mulher de 2012 o tema Empoderar as Mulheres Rurais - Combater a Fome e a Pobreza. A ONU tem como objetivo, com esse tema, estimular o debate e ajudar as mulheres nas comunidades rurais no combate à fome e à pobreza.
Importantes contribuintes das economias globais, as mulheres rurais desempenham papel fundamental nos países desenvolvidos e em desenvolvimento: promovem o desenvolvimento agrícola e rural, melhoram a segurança alimentar e ajudam a reduzir os níveis de pobreza em suas comunidades.
Em algumas partes do mundo, as mulheres constituem até 70% da força de trabalho agrícola; em todo o mundo, representam 43% dos trabalhadores agrícolas. Estimativas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO revelam que se as mulheres tivessem garantido o acesso - em igualdade de condições com os homens - a fertilizantes, sementes e ferramentas, o número de pessoas com fome no mundo poderia ser reduzido entre 100 milhões e 150 milhões.
No entanto, saúde, educação, desigualdade de gênero e acesso limitado ao crédito têm colocado uma série de desafios para as mulheres rurais. Além disso, a crise mundial de alimentos, as dúvidas e incertezas econômicas e as mudanças climáticas têm agravado a situação. Estima-se que 60% das pessoas cronicamente famintas no mundo são mulheres e meninas. Uma verdadeira vergonha!
Srs. Deputados, no Brasil, o empoderamento econômico das mulheres rurais ainda enfrenta muitos desafios. A despeito de serem responsáveis importantes pela preservação dos bens da natureza e guardiãs de conhecimentos tradicionais, ainda dispõem de menor acesso à terra e a outros recursos produtivos e permanecem minoritárias no acesso aos serviços rurais e nos espaços de poder de decisão.
Essa realidade, felizmente, vem se transformando. Em especial a partir de 2003, o País vem consolidando uma agenda de promoção de desenvolvimento rural que integra políticas para as mulheres rurais e as articula com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Na verdade, dentro da perspectiva de se reconhecer cada vez mais o papel das mulheres no interior das diversas comunidades em suas lutas pelo manejo dos recursos e pela conservação da biodiversidade, o tema escolhido neste ano para o Dia Internacional revela-se transversal à questão do desenvolvimento sustentável. Não por menos, e em razão da proximidade da Conferência da ONU Rio+20, em junho deste ano, foi escolhido, em nível local, o lema O Papel das Mulheres no Desenvolvimento Sustentável para os eventos do dia 8 de março no Brasil - eventos organizados pela Secretaria de Políticas para Mulheres, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente.
Todos sabemos que em 2012, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. De igual forma, sabemos que as mulheres têm papel decisivo na produção de alimentos e na preservação do meio ambiente. O lema local escolhido pelas autoridades brasileiras para as comemorações do Dia Internacional tem justamente a missão de trazer à discussão a necessidade de as mulheres terem o seu papel devidamente acompanhado de direitos iguais, de rendimentos justos e de protagonismo na tomada de decisões sobre o uso dos recursos. Isso significa pensar o desenvolvimento sustentável com a inclusão das mulheres.
Sr. Presidente, é preciso ser justo e reconhecer que o Brasil está verdadeiramente atento ao chamamento das Nações Unidas e tem efetivamente buscado incorporar, como um dos eixos prioritários de intervenção pública na área de promoção da igualdade de gênero, a questão do desenvolvimento sustentável na perspectiva de gênero e a consequente ampliação da justiça ambiental. Realmente, pode-se constatar que o Brasil prioriza questões relacionadas à necessidade da universalização do direito à terra e à água.
E isso é facilmente aferido quando vemos os atuais investimentos na construção de uma política integral para as mulheres rurais: a Nação marcha à frente com políticas de financiamento, assistência técnica e extensão rural, seguros, proteção de preços, diversificação produtiva e programas de compras públicas, que têm promovido a geração de renda e de postos de trabalho com a perspectiva de uma transição agroecológica.
Finalmente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado brasileiro precisa dar continuidade a esse processo recentemente deflagrado de desenvolvimento de políticas de empoderamento e de autonomia, de forma a propiciar às mulheres das comunidades rurais a assunção de seu protagonismo e do lugar que lhes é devido.
Portanto, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, a minha homenagem a todas as mulheres da Paraíba e das comunidades rurais deste nosso querido Brasil.
Muito obrigado.