	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, hoje minha querida Salvador completa 467 anos. Hoje é dia de aniversário da primeira Capital do Brasil.
	Salvador vem, ao longo desses anos, afirmando convicções tanto do ponto de vista da cultura e da religiosidade, como também do ponto de vista do serviço, do trabalho, que acredito ser fundamental.
	A cidade de Salvador é administrada pelo Prefeito ACM Neto, que inaugurou uma obra hoje, a Estação da Lapa, cujo primeiro orçamento foi de 13 milhões de reais, mas terminou gastando mais de 20 milhões de reais.
	Hoje, na inauguração, S.Exa. disse que o PT está preocupado. Eu, como militante do Partido dos Trabalhadores, quero que a nossa cidade cada vez mais se desenvolva, e o maior desenvolvimento que nós temos hoje em Salvador em mobilidade urbana foi feito pela Presidenta Dilma e pelo Governador Rui Costa. Qualquer cidadão ou cidadã que chega a Salvador vê a mobilidade urbana em viadutos e duplicação de diversas ruas e do metrô.
	O metrô de Salvador levou 13 anos para ter construídos 3, 4, 5 quilômetros. E, agora, o Governador Rui Costa está construindo a linha que vai até Lauro de Freitas, a cidade da Deputada Moema Gramacho.
	Eu tenho muito orgulho da cidade de Salvador, mas acho que é preciso que o Prefeito da cidade olhe para os seus bairros, para a sua periferia, que são fundamentais.
	É o Governador Rui Costa que está fazendo as encostas em Salvador para a população mais pobre não sofrer tanto quando vierem as chuvas. É o Governador Rui Costa que entregou agora uma piscina olímpica para todos daquela cidade.
	Quero parabenizar cada cidadão, cada cidadã que constrói aquela cidade, independentemente de partido político ou de ideologia. O Governador Rui Costa governa a Bahia, mas, pelo cuidado que tem com Salvador, é como se fosse o Prefeito da cidade, porque S.Exa. tem um olhar para as pessoas que mais precisam da atividade política do nosso Governo.
	Por isso, nesses 467 anos, eu tenho que parabenizar todos que construíram Salvador, todos que se dedicam à cidade, todos que se orgulham daquela cidade. Para mim, é motivo de muito orgulho ser cidadão de Salvador.	Quero, com muita convicção, que o Prefeito, no dia de hoje, explique como recebeu - ele está envolvido na lista da Odebrecht - mais de 2,4 milhões de reais, porque isso não está declarado na Justiça Eleitoral. Eu quero que ele explique para a população de Salvador, porque, já que ele disse ser a favor da transparência, tem que dar o exemplo e ser transparente para a população de Salvador, algo que ele nunca foi.
	Por isso, eu quero chamar a atenção da população de Salvador para a importância deste dia, desta data, a fim de reafirmar as nossas convicções por aquela cidade.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no aniversário de 467 anos da capital baiana, quero parabenizar Salvador não só pela importante data, mas também por ser composta por um povo aguerrido, que preserva sua cultura, que possui a disposição para a luta cotidiana, com a alegria no rosto e a fé que o amanhã sempre será melhor que o ontem.
	Neste aniversário, proponho uma reflexão acerca dos direitos da população de Salvador. Primeiro, é preciso congratular os Governos Federal e Estadual pelo conjunto de investimentos na cidade. Esses investimentos atendem, principalmente, ao povo que mais precisa dos serviços públicos. 
	Os Governos Estadual e Federal cuidam do povo. Depois que o Governador Rui Costa assumiu a responsabilidade do metrô, as obras não param, e vamos chegar até Lauro de Freitas e ampliar ainda mais a mobilidade urbana da cidade.
	Assim como as obras viárias, como o viaduto recém-inaugurado na região da Estação Pirajá, e o complexo e duplicação da Avenida Orlando Gomes, além da duplicação e o túnel que liga Pinto de Aguiar a Gal Costa, outros pontos importantes são as encostas, que estão localizadas em sua maioria nos bairros periféricos e têm sido fundamentais para evitar tragédias no período de chuvas.
	Desta forma, quero destacar o investimento de 156,3 milhões de reais, com recursos do PAC, para intervenções em 98 áreas de risco em Salvador. O Ministério da Integração ainda liberou mais 80,8 milhões de reais para 14 encostas em Salvador e mais 3 em Candeias. Ou seja, em um ano, já foram entregues pelo Governo da Bahia 18 encostas.
	Há ainda a garantia de contratação de 5 mil unidades habitacionais através do Minha Casa, Minha Vida, para famílias que vivem em áreas de risco, aluguel social ou que serão desapropriadas devido à construção, ou recuperação de encostas.
	Quero também destacar a construção do túnel sob a Avenida Paralela, Duplicação da Avenida Gal Costa, Implantação Lobato-Pirajá, um investimento de 647,4 milhões de reais, sendo que 128,9 milhões de reais são de recursos estaduais.
	Destaco ainda a duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, o Terminal Turístico Marítimo, o corredor estruturante da Avenida 29 de Março, Avenida Orlando Gomes - um investimento de 581,5 milhões de reais. Além da requalificação do entorno da Fonte Nova, a requalificação da Baixa dos Sapateiros, a Feira de São Joaquim, o Mercado de Paripe, o anel de Contorno Rodoviário Camaçari-Lauro de Freitas (um investimento de 220 milhões de reais) e, obviamente, todo o sistema metroviário de Salvador.
	Por outro lado, as políticas sociais para a população negra na capital ainda precisam melhorar. Salvador é a capital negra do Brasil, e temos pouca representatividade sobre isso.
	Ano passado afirmei esta questão, o que refaço neste momento. É urgente e necessário que possamos girar as ações do poder público para as áreas mais periféricas, onde moram as pessoas de baixa renda. Bairros como Liberdade, Cajazeiras, Cabula, Pirajá, Subúrbio Ferroviário, Periperi, Beiru - Tancredo Neves, dentre tantos outros, onde a maior parte da população soteropolitana vive, onde está a maior parte da população negra de Salvador, precisam de investimentos que melhorem a infraestrutura urbana, que ampliem a mobilidade, que garantam acesso aos serviços públicos.
	Foi com a intenção de dar mais visibilidade que o Governo Federal tem criado mecanismos para dar acesso à casa própria e a serviços que nunca foram vistos antes na capital.
	E ainda temos muito para fazer. Falo de políticas que promovam a cultura negra, falo de editais públicos específicos e também de ações voltadas para o respeito às religiões de matriz africana. 
	Acredito que Rui Costa e Dilma vão, cada vez mais, ampliar o acesso a outros programas e projetos sociais para diminuir a desigualdade da cidade.	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!