	O SR. ODAIR CUNHA (PT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço seja considerado lido discurso em que narro fatos importantes ocorridos esta semana no Parlamento brasileiro e as ações do Governo da Presidenta Dilma.
	Aproveito para registrar que na semana passada estive na 108ª reunião da Organização Internacional do Café, em Londres. Esta foi a primeira reunião dirigida por um brasileiro, o Dr. Robério Silva, eleito na última sessão da Organização Internacional do Café. Foram discutidos temas importantes como o financiamento para o setor.
Como esse financiamento se dá no mundo inteiro, eu digo, Sr. Presidente, que vivemos um momento importante da afirmação do Brasil na liderança desse setor no mundo.
	Mais uma vez parabenizo o Dr. Robério pela sua eleição para Diretor Executivo daquela organização.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. ODAIR CUNHA (PT-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de mais nada gostaria de ressaltar três fatos importantes que ocorreram nesta semana no Parlamento. O primeiro foi a Posse do companheiro Pepe Vargas, deputado do PT do Rio Grande do Sul, para o cargo de Ministro do Desenvolvimento Agrário. Gostaríamos de cumprimentá-lo pela indicação e desejar força na resolução dos desafios da política agrária de nosso país. Estou certo que realizará um grande trabalho.
	Cumprimento também os líderes do Governo Cândido Vaccarezza, que deixou o cargo depois de um brilhante trabalho nesta Casa, que defendeu e promoveu com competência e lealdade as prioridades para os Governos Lula e Dilma neste Parlamento, e saudar o líder que agora assume este posto, o ex-presidente desta Casa, Deputado Arlindo Chinaglia, parlamentar que tem uma trajetória política e pessoal de sucesso, que ele consiga conduzir o processo de construção das leis e dos consensos de forma democrática e leal, a fim de contribuir para a continuidade de um Governo de coalização, que trabalha pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil.
	Ressalto também a vinda da Presidenta Dilma Rousseff a este parlamento, nesta semana, para receber o Prêmio Bertha Lutz, muito merecido, por sua grande contribuição e exemplo que deram fôlego à ampliação dos direitos e espaços da mulher na sociedade brasileira. 
	Como Vice-Líder do Governo nesta Casa, trazemos a esta tribuna o debate de questões e temas de repercussão nacional, especialmente no que se refere à atuação do Governo Federal e sua interação com o Poder Legislativo. 
Sabemos que 2012 será um ano de grandes desafios. Na pauta de votações desta Casa, destacam-se, seja pelo alcance institucional, seja pelo potencial de polarização, as proposições relativas à Previdência Complementar do Servidor Público, ao Plano Nacional de Educação, ao Código Florestal e à Lei Geral da Copa. Em todos os projetos, o Governo vem trabalhando com empenho e abertura ao diálogo, convencido da importância do amadurecimento das discussões e do significado de cada uma delas para o futuro do País.
	Mais do que nunca, Sr. Presidente, temos de ter em mente os grandes avanços já realizados, tanto na área social quanto no crescimento econômico. 	Não podemos esquecer o volume de recursos deslocados para o Programa de Aceleração do Crescimento, em especial para o programa Minha Casa Minha Vida, que atingiram patamares bastante promissores. Em janeiro de 2012, as despesas do PAC somaram 3,11 bilhões de reais, o que significou aumento de 5,6% em relação ao mesmo período em 2011. Para este ano, a dotação do PAC, com recursos do Orçamento da União, está em torno de 42,5 bilhões.
	Já o Minha Casa Minha Vida, recebeu, no primeiro mês deste ano, cerca de 2,5 bilhões de reais, o que representa crescimento de 132% em relação a janeiro do ano passado. É importante lembrar que, já este ano, os recursos direcionados ao Programa passarão a ser contabilizados não como despesas do Governo, mas como investimentos, na expectativa de que, somados aos investimentos das estatais, sejam disponibilizados 165 bilhões. 
	O crescimento de investimentos é um dos objetivos do Governo Federal para o ano de 2012. Espera-se por um crescimento mais intenso, agora que se deu início ao segundo ano de mandato da Presidente Dilma e todos os rearranjos políticos e institucionais chegam a bom termo. 
	Nesse contexto, gostaríamos de ressaltar a preocupação do Governo com o crescimento dos produtos importados no mercado brasileiro, e a consequente priorização do estabelecimento de mecanismos de proteção da indústria nacional. 
	Como se sabe, a entrada de produtos desonerados de ICMS, especialmente vindos da China, tem ameaçado a competitividade da indústria brasileira, que se vê prejudicada pelo baixo custo dos produtos e ausência de barreiras alfandegárias. O programa Brasil Maior vem sendo desenvolvido nesse sentido, e deverá oferecer estímulos como isenção ou diminuição de alíquotas de tributos, ou manutenção do IPI baixo sobre material de construção e máquinas e equipamentos para a produção. A própria Presidente Dilma já afirmou que o plano é um primeiro passo e que o Governo tomará outras medidas de incentivo à produção, como o Supersimples, entre outros. 
	Vale lembrar, a propósito, a Medida Provisória nº 545, que garantiu novo regime tributário à cadeia produtiva do café. Prevê-se a suspensão do recolhimento do PIS/Cofins, que passará a recair sobre o último elo da cadeia, mais exatamente a empresa de moagem ou torrefação. Esta, por sua vez, terá direito a crédito presumido equivalente a 80% do valor da compra.
	Todo esse processo, aqui brevemente apresentado, tem por objetivo impedir que empresas alheias à cadeia atravessem o mercado para revender o produto a exportadores, e se apropriem indevidamente dos créditos mencionados. Com isso, preserva-se a competitividade do café brasileiro e, naturalmente, o contingente de empregos no setor. A aprovação da medida, nesta Casa, foi saudada por representantes do Conselho Nacional de Café e pelos cafeicultores. Agora, aguardamos a votação da matéria no Senado Federal.
Finalmente, Sr. Presidente, gostaríamos de assinalar nossa expectativa em relação às próximas viagens internacionais da Presidente Dilma, que consideramos essenciais à consolidação do protagonismo brasileiro na conjuntura contemporânea e à obtenção de condições mais favoráveis ao comércio com o Brasil.
	Recém-chegada da Alemanha, a Presidente participou da Feira Internacional de Tecnologia da Informação, que este ano homenageou o Brasil, o sexto consumidor desse mercado em todo o mundo. Ela também conversou com a chanceler Angela Merkel sobre questões concernentes à crise europeia, oferecendo o ponto de vista brasileiro sobre as decisões tomadas pelo bloco europeu. 
	Entre os próximos 28 e 30 de março, a Presidente irá a Nova Délhi, para uma reunião dos chamados BRICS, os cinco países emergentes, próximas potências mundiais: Brasil, Rússia, Índia, China e, a mais recentemente incluída, a África do Sul. É mais uma demonstração internacional da força das novas economias, que vêm conseguindo alterar o quadro geopolítico mundial, em favor de nova distribuição hegemônica e novas composições.
	Por fim, a viagem aos Estados Unidos, nos próximos 9,10 e 11 de abril, quando Dilma Rousseff se encontrará com o Presidente Barack Obama e discutirá, em especial, sobre ciência e tecnologia e o intercâmbio respectivo entre as duas nações.
	Não temos dúvidas, Senhor Presidente, de que vivemos momento especialmente promissor da economia e da política nacionais. O Brasil avança a passos largos para a melhoria na distribuição de riqueza, na geração de empregos, na consolidação de seu papel na nova cena internacional. Estejam todos certos de que a bancada do Governo nesta Casa não poupará esforços em secundar a Presidente Dilma, em seu extraordinário empenho pelo crescimento econômico, pelo desenvolvimento social e pela proeminência do Brasil no atual concerto das Nações. 
	Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.