
	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (SDD-AP e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro amigo Deputado Izalci, quero antes gradecer ao Deputado Mauro Benevides - nós fizemos uma permuta. Obrigado, Deputado Mauro Benevides.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que acresça ao meu tempo o da Liderança do Solidariedade, com base no documento que se encontra na mesa.
Sr. Presidente, estou na tribuna para tratar de dois assuntos graves, importantes relacionados ao meu Estado, o Amapá. Por isso, eu também peço que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, porque os dois assuntos envolvem, inclusive, Municípios do interior do Estado e, por isso, é importante a divulgação.
O primeiro deles refere-se à ameaça ou, pelo menos, à possibilidade de demissões numa grande empresa instalada no Amapá para a exploração do minério de ferro e seu transporte em navios a partir do Porto de Santana. Como sabemos e foi amplamente divulgado em todo o País pelas emissoras de TV e pelos meios de comunicação em geral, há cerca de um ano e meio houve um desabamento, um desmoronamento no Porto de Santana, onde é embarcado o minério de ferro, o que tem prejudicado essa atividade no Porto de Santana.
A Zamin Amapá, ou Zamapá, que adquiriu os ativos da empresa Anglo American, no Amapá, tanto com relação à estrutura portuária quanto às minas que ficam no Município de Pedra Branca do Amapari, a partir dessa transação, assumiu, portanto, toda a condução da exploração de ferro no Amapá e o transporte, e está enfrentando uma grande dificuldade para exportar esse minério de ferro, por não ter onde depositá-lo, porque, apesar de todo o esforço da empresa, o porto reduziu bastante a sua capacidade de exportação: deveria estar embarcando em torno de 12 navios ao mês, mas está conseguindo embarcar, em média, apenas seis. Por isso, há o receio muito grande, o temor de que a empresa demita quase mil trabalhadores da mina de Pedra Branca do Amapari ou mesmo que os coloque em férias coletivas.
O assunto é preocupante, Sr. Presidente. Quero aqui fazer um apelo para que avancemos nas negociações para que não haja essas demissões.
Nós tivemos um episódio parecido no Laranjal do Jari com a fábrica de celulose, a Jari Celulose, que em função da mudança - lá já foi outro problema -, do tipo de produto explorado, iria demitir em torno de 700 trabalhadores. Depois de um entendimento com a bancada do Amapá e com outras autoridades - Prefeitos, etc. -, a empresa do grupo Orsa, Jari Celulose, não demitiu. Agora nós estamos na expectativa de que a nova fábrica seja inaugurada sem demissões.
	Temos, em relação à empresa Zamin Amapá, a expectativa de que também não haja demissões. E, se houver férias coletivas, que elas sejam remuneradas, que não haja prejuízo para os trabalhadores. Mas nos preocupa, sobretudo, o número de possíveis demissões que está sendo divulgado pela imprensa do Amapá: aproximadamente mil trabalhadores, que correm o risco de ficar sem emprego em razão do problema que narrei aqui.
	Estou propondo a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho para debater o assunto. Nosso objetivo principal é salvar os empregos dos trabalhadores. Para tanto, estamos buscando alternativas junto à empresa.
	O segundo assunto de que quero tratar aqui, Sr. Presidente, é ainda mais grave porque envolve uma tragédia ocorrida no Rio Jari, na Cachoeira de Santo Antônio, um dos lugares mais bonitos do Brasil, uma cachoeira de maravilhosa beleza natural. É, de fato, uma atração turística importante do Amapá, de Laranjal do Jari e do Município de Almeirim, no Estado do Pará - o Rio Jari divide os Municípios de Laranjal do Jari e Almeirim e Vitória do Jari, que fica do lado do Amapá. O rio divide o Amapá do Pará.
	Na noite de sábado, Sr. Presidente, houve o rompimento de uma barragem secundária que fazia o desvio do rio para que a barragem principal pudesse ser construída. Lá está sendo construída uma hidrelétrica de produção estimada em 300 megawatts. A empresa responsável pela obra é a EDP, Energia de Portugal. Ela certamente contratou outras empresas para trabalharem na obra, mas a concessão, pela informação que temos, é da EDP. Houve essa tragédia - o rompimento da barragem secundária - que inundou uma área que estava em obras. Há quatro trabalhadores desaparecidos. Inclusive, Deputado Izalci, consta que dois desses quatro trabalhadores são de Brasília.
	O fato provocou um grande medo, um grande temor, um grande receio na população de Laranjal do Jari. Preocupa-nos que esse tipo de acidente não aconteça em nenhuma obra do Brasil, para que não se percam vidas de pessoas que estão trabalhando para a melhoria da qualidade de vida da população.
A hidrelétrica, certamente, é importante, vai melhorar a qualidade de vida do povo do Jari, que até hoje não tem energia elétrica, tem um sistema isolado, muito precário. A população fica às escuras grande parte do ano. E durante o dia também falta energia com muita frequência. Essa obra da hidrelétrica, junto com a do Linhão de Tucurui, que já passou por dentro do Laranjal do Jari, mas não desceu ainda a sua ramificação para garantir a energia em Laranjal e Vitória do Jari, é fundamental. Nós defendemos a realização da obra, mas queremos segurança para os trabalhadores. E o temor da população é de que possa haver o rompimento de outras barragens secundárias. Sem descartar a possibilidade de inundação no Rio Jari em Laranjal do Jari e em Vitória do Jari.
	A população vive alarmada. Nós precisamos de uma resposta oficial da EDP sobre o que aconteceu e que providências foram tomadas. Conversei hoje com o Comandante do Corpo de Bombeiros, responsável pela operação de buscas, que certamente está fazendo todo o esforço para encontrar os corpos dos trabalhadores - a notícia do desaparecimento desses trabalhadores vem da própria empresa. Ele também está preocupado com essa situação, procurando prevenir para que não haja mais esse tipo de ocorrência na obra.
	Na quarta-feira votaremos o requerimento de realização de audiência pública em Brasília, na Comissão de Trabalho, e de designação de uma Comissão Externa para visitar a obra, formada por Deputados e representantes de órgãos como a Defesa Civil nacional, para que possam fazer uma visita in loco e detectar o problema para fazer todos os estudos para que a tragédia não se repita.
	Lamento muito. Já se sabia da possibilidade de rompimento dessas barragens. Não sei se é possível reforçar as barragens para evitar novos rompimentos. Se tivessem sido tomadas as providências no começo da obra, se as barragens secundárias tivessem sido construídas observando todas as peculiaridades da natureza... Nós sabemos que todo ano há inundação no Rio Jari, o volume de água aumenta muito de janeiro até o mês de abril. Então, era previsível que, sem o reforço necessário, sem estrutura suficiente para suportar a força da água, sobretudo neste momento de muita chuva na região, quando há um volume de água muito maior, isso poderia acontecer.
	Se medidas preventivas tivessem sido adotadas e construídas estruturas com capacidade de conter as águas, as barragens secundárias, erguidas para possibilitar a construção da barragem principal, com o desvio do curso do Rio Jari, não apresentariam risco de rompimento. Segundo informações de que dispomos, a barragem principal já está sendo finalizada e a hidrelétrica poderá entrar em operação em breve. Nós queremos que ela entre em operação, mas não queremos que haja mais mortes. As que já houve, na minha concepção, poderiam ter sido evitadas.
	Em razão de todo esse quadro, estamos, portanto, propondo a realização de uma audiência pública para debater o assunto. Vamos também aprovar um requerimento de criação de Comissão Externa para visitar a região do Jari.
	Muito obrigado.