	O SR. RONALD FERREIRA DOS SANTOS - Obrigado, Presidente.
	Bom dia a todos e todas.
	Cumprimento a Deputada Luiza Erundina por essa importante iniciativa de fazer com que o Parlamento brasileiro não passasse em branco nessa importante data em que o mundo todo faz referência a essa que é uma das pautas que tem maior potencial de aglutinar o avanço civilizacional na sociedade brasileira e no mundo: a pauta da saúde. Traz, neste dia, a reflexão sobre as consequências do zika vírus, as consequências das epidemias de arbovirose e também entra em sintonia com o esforço de controle social brasileiro sobre o qual o Conselho Nacional de Saúde e o conjunto dos atores que participam e fortalecem o Sistema Único de Saúde têm tem se debruçado.
	O Conselho Nacional de Saúde está, no dia de hoje, em todo o Brasil convocando todo o controle social brasileiro para fazer, sim, uma reflexão sobre essa séria ameaça à saúde pública brasileira que é o advento dessas epidemias, que cada vez surpreendem mais pelas novidades que trazem. Agora vemos a antecipação do quadro da H1N1 e o recrudescimento da dengue. De fato, há uma necessidade bastante grande de mobilizar a sociedade brasileira, e o Conselho Nacional de Saúde tem colocado na sua agenda esse combate, considerando que o melhor inseticida é a democracia, a participação popular.
	Por isso, neste dia, o Conselho Nacional de Saúde está convocando o Brasil inteiro a ir às ruas, não apenas para discutir a questão do Aedes aegipty, que precisa, sim, ser enfrentado, mas também para trazer para reflexão duas outras agendas bastante importantes.
	Uma dessas agendas, com a qual, inclusive, esta Casa há poucas semanas demonstrou o seu compromisso, é a agenda do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Como apresentou aqui a Secretária Municipal de Caxias de Sul, sem incrementar os recursos para o Sistema Único de Saúde, muito possivelmente os graves problemas de saúde pública nós não teremos condições de superar.
	E esta Casa deu uma resposta na semana passada, ao atender à demanda de um dos maiores movimentos de iniciativa popular, aprovando aqui, em primeiro turno, a PEC 1, que destina não o suficiente, mas recursos mínimos que possam dar fôlego ao Sistema Único de Saúde, que corre sério risco de colapso.
	O Conselho Nacional de Saúde dialoga, no dia de hoje, no Brasil inteiro, com a agenda do combate ao Aedes aegipty, com a agenda do financiamento e também traz, Deputado Osmar Terra, a esta Casa, à Frente Parlamentar da Saúde, um novo desafio em torno do financiamento: a PEC 1, que, tenho certeza, nós vamos aprovar, dá conta do Orçamento de 2017.
	Mas nós temos um problema objetivo e precisamos aproveitar esse dia para refletir. Falo do Orçamento de 2016. O Sistema Único de Saúde não possui recursos suficientes para fechar o ano de 2016. Precisamos derrubar o veto que diminui os recursos para a saúde, não permitindo que os recursos de 2016 sejam iguais aos de 2015.
	O Conselho Nacional de Saúde traz uma proposição e espera ter a parceria desta Casa Legislativa para que os recursos advindos da Operação Lava-Jato possam ser destinados ao Sistema Único de Saúde. Se, de fato, foram retirados dos fundos públicos (palmas), é importante que esses recursos sejam destinados ao Sistema Único de Saúde.
	A última pauta, concluindo minha intervenção, central para o Sistema Único de Saúde, central para o Conselho Nacional de Saúde, é o entendimento de que o Estado Democrático de Direito, a democracia, é irmã gêmea do Sistema Único de Saúde. As duas nascem da Constituição soberana de 1988. Portanto, no dia de hoje, defender o Estado Democrático de Direito e defender o direito à saúde são lutas inseparáveis. Por isso, no dia de hoje, o Conselho Nacional de Saúde conclama toda a sociedade a ocupar as ruas. (Palmas.)
	Aproveito a oportunidade para convidar as Sras. e os Srs. Parlamentares para hoje, num ato simbólico em defesa desses três pontos, fazermos um abraço, um ato simbólico junto ao Ministério da Saúde. Gostaria de convidar todos os Parlamentares.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Zé Silva) - Agradeço ao Sr. Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional da Saúde.