	O SR. COLBERT MARTINS (PMDB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que dê como lido discurso que faço sobre uma reunião acontecida na Federação de Agricultura da Bahia no último dia 26 de março, com várias lideranças regionais.
	Estamos atravessando uma das piores secas desse último século, e as providências ainda não estão adequadas. Na próxima segunda-feira, uma grande manifestação acontecerá na minha cidade, Feira de Santana, e nós esperamos que o Governo continue investindo e invista muito mais, porque a seca não acabou, e outras virão, Sr. Presidente.
	Peço que aceite e divulgue este discurso que faço, e nós estaremos participando dessa manifestação da Federação de Agricultura da Bahia.
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Agradeço a V.Exa. e lhe informo que estarei propondo a esta Casa, no mês de maio, uma Comissão Geral sobre a seca, em horário nobre nesta Casa, com especialistas, com técnicos, com todos que possam colaborar para que possamos encontrar uma solução estruturante para o nosso Nordeste, para o Semiárido do Brasil.
	O SR. COLBERT MARTINS - Parabenizo V.Exa. por essa iniciativa. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assolada há 3 anos por uma seca implacável, a Bahia necessita de ações emergenciais efetivas, para amenizar rapidamente o sofrimento dos agricultores e da população em geral, e de medidas estruturais que evitem a repetição da catástrofe em médio ou longo prazo. Essa foi a conclusão do Encontro de Produtores e Lideranças Rurais do Semiárido, realizado no dia 26 de março, em Salvador, que decidiu reivindicar ao Governo a formação de um comitê específico para analisar o assunto.
	Como disse em rápido registro que fiz desta tribuna no dia seguinte ao Encontro, estou solidário com as posições dos produtores, pois a situação é de fato muito grave. Hoje, a falta de chuvas atinge cerca de 390 mil quilômetros quadrados, o que equivale a 70% da área total do Estado. Dos 417 Municípios baianos, 214 declararam situação de emergência até o final do mês passado. Em minha cidade, Feira de Santana, a grande maioria dos agricultores familiares vive atualmente de recursos recebidos do Governo, pois não conseguem produzir. 
Na verdade, a agropecuária baiana está destruída. Desde que a estiagem se acentuou, no final de 2001, as perdas no rebanho bovino somam 1 milhão de cabeças. A produção de café, que chegou a 1,5 milhão de sacas naquele ano, agora não deverá passar de 300 mil sacas, significando uma queda de 80%. No mesmo período, a produção de alevinos diminuiu 73%.
	A safra de mandioca alcançou 3 milhões de toneladas em 2011, caiu para 2,2 milhões de toneladas no ano passado, e este ano sequer houve cultivo nas áreas atingidas pela seca. O mesmo aconteceu com o milho e o feijão. Ainda se registram quedas de 80% na produção de sisal e de 25% na de maracujá.
	Diante do que se considera "a maior catástrofe climática que a Bahia já sofreu", a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (FAEB) promoveu o Encontro de Produtores e Lideranças Rurais do Semiárido, para discutir propostas de enfrentamento do problema. Durante os debates, os produtores aprovaram sugestões de providências emergenciais e estruturais e resolveram propor ao Governo a criação de um comitê da agropecuária baiana, que seria encarregado de monitorar as ações oficiais. Em nível estadual, já existe o Comitê para Ações de Convivência com a Seca, composto por sete secretarias.
	Como principais medidas emergenciais, os produtores querem a desburocratização do acesso ao crédito e o aumento dos limites de financiamento, a venda de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento e a melhoria na gestão dos carros-pipa que atendem o interior.
Já tive ocasião de dizer aqui, nobres colegas, que, mesmo havendo boa vontade do Governo, as medidas emergenciais muitas vezes emperram na burocracia. Vale observar, por exemplo, que o transporte de milho por navio do Porto de Paranaguá até o Nordeste era reivindicado desde junho de 2012; no entanto, foi preciso que há alguns dias a Presidente Dilma Rousseff prometesse pessoalmente o envio de 80 mil toneladas do produto aos pequenos produtores da Bahia e 340 mil toneladas a toda a Região, para que a questão começasse de fato a ser equacionada.
	Quanto ao médio e ao longo prazos - além, é claro, da continuidade dos projetos de combate à seca já em andamento -, a cobrança dos produtores é por apoio à retomada dos plantios e da criação de animais e pelo perdão de parte das dívidas. Como adverte o Presidente da FAEB, João Martins da Silva Júnior, não se pode esperar que, após uma calamidade dessa ordem, os produtores consigam ter lucro novamente antes de 5 anos; por isso, a solução é perdoar uma parcela do que eles devem e financiar o restante.
	Peço a atenção do Governo e dos nobres colegas para essas reivindicações, pois elas representam talvez a única alternativa viável de recuperação do setor primário do meu Estado, que vive uma calamidade sem precedentes em sua história.
	Muito obrigado.