PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidoras e servidores da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, representando a bancada do PT de Minas, da qual estou como coordenador, participei de reunião com o Ministro dos Transportes, Paulo Passos, na quinta-feira passada (dia 7), quando pedi explicações sobre a morosidade da obra de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
Participaram também prefeitos e vereadores. E esse encontro abriu mais um canal de discussão acerca da duplicação da rodovia BR-381. Precisamos de um grande empenho para acelerar as obras da estrada, que ganhou o lamentável apelido de "Rodovia da Morte", Sr. Presidente, e todos nós, da bancada mineira, estamos à disposição. Não podemos mais aceitar tantas vítimas nessa rodovia.
A novidade que obtivemos na audiência foi a do anúncio do Ministro de novo edital para licitação das obras de duplicação da BR-381, que será publicado no próximo dia 28 de março. Serão nove lotes pelo Regime Diferenciado de Contratação, na modalidade de contratação integrada, com preço global. As empresas vencedoras serão responsáveis por todo o empreendimento, e não poderá ser feito aditivo de contrato.
Outro grande anúncio foi o de que o processo licitatório já está concluído e pronto para a contratação de obras de pavimentação da BR-367, no Vale do Jequitinhonha.
A obra de duplicação da 381 seria, a princípio, dividida em 10 lotes, e já havia sido anunciada em junho do ano passado, pela Presidenta Dilma Rousseff, em Belo Horizonte. No dia 31 de outubro de 2012, Sr. Presidente, o Ministro Paulo Passos também esteve na Capital mineira e garantiu que as obras seriam iniciadas rapidamente. Na ocasião, o Ministro afirmou que as obras seriam concluídas até 2016 e que não iriam sofrer atrasos. A previsão era de que as máquinas já estivessem trabalhando atualmente na duplicação da estrada, que ficou conhecida como "Rodovia da Morte" devido aos altos índices de acidentes fatais.
Para ficarmos apenas em um exemplo recente da necessidade de duplicação da BR-381 entre Governador Valadares e Belo Horizonte, Sr. Presidente, informo que no final da tarde dessa terça-feira, dia 12, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um acidente grave envolvendo uma carreta e um micro-ônibus que levava pacientes da cidade de Ferros para tratamento de saúde em Belo Horizonte. O acidente ocorreu no km 417 da BR-381, e quatro pessoas perderam a vida em mais um triste episódio.
Ressalto, Sr. Presidente, que a 381 é a principal ligação entre Belo Horizonte, Espírito Santo e o sul da Bahia.
De acordo com o DNIT, o cancelamento da abertura da licitação em janeiro foi motivado pelo elevado número de pedidos de esclarecimentos sobre os detalhes da disputa. As obras de duplicação da BR-381 seriam licitadas por meio de dois editais. O edital 654/2012 deveria ter sido aberto em 22 de janeiro, e o 791/2012, em 26 de fevereiro - este segundo compreende a duplicação de João Monlevade a Belo Oriente, no Vale do Aço.
A duplicação da "Rodovia da Morte", portanto, é considerada fundamental para a redução do número de mortes e acidentes na estrada. No ano passado, foram registrados 2.564 desastres e 124 óbitos na via.
Pedimos o início imediato das obras, Sr. Presidente, para que essas tristes estatísticas não continuem crescendo.
Muito obrigado.