A SRA. TERESA SURITA (PMDB-RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago a essa tribuna mais uma vez o tema da violência envolvendo crianças e jovens, que preocupa o Brasil inteiro. 
Hoje, confesso estar estarrecida com a sequência de manchetes publicadas no jornal Folha de Boa Vista, de Roraima, entre os dias 25 e 29 de março, sobre estupros de crianças entre 9 e 14 anos de idade. 
Segundo dados do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Polícia Civil de Roraima, são registrados, atualmente, cerca de cinco estupros diários, envolvendo crianças abaixo de 14 anos. Isso sem contar os casos que ninguém fica sabendo. Conforme dados do Relatório Anual da Fundação ABRINQ 2010, o Estado de Roraima registrou um aumento de 60% no número de partos na faixa etária entre 10 a 19 anos, no período de 2000 a 2009. São números alarmantes.	
No Hospital Materno Infantil de Boa Vista, foram realizados, no ano passado, 157 partos de crianças - pasmem - com idade entre 9 e 13 anos. Crianças sem nenhuma maturidade, ainda em processo de formação física e emocional; crianças que provavelmente não sabem exatamente o que lhes está acontecendo e que guardam na memória traumas, chantagens, vergonha e medo. 
Se considerarmos os partos envolvendo crianças e adolescentes entre 15 e 19 anos, aí é que os números de multiplicam: somente em 2010, foram registrados 1.941 procedimentos em Boa Vista.
As consequências são desastrosas e a maior delas - fora a violência sofrida - é a gravidez na adolescência, quando crianças estão gerando crianças.
Uma garota de 12 anos, grávida de 15 semanas, teve a interrupção do processo de gravidez autorizada na semana passada por um juiz da Vara da Infância e Juventude de Roraima. Ela afirma ter sido estuprada por um conhecido da família. 
Segundo a delegada Magnólia Soares, de Boa Vista, em 90% dos casos de estupro de crianças e adolescentes o agressor é membro da família ou conhecido. 
Um verdadeiro horror, Sras. e Srs. Deputados, que nos leva a questionar as autoridades competentes, os poderes constituídos e a própria sociedade sobre o que está sendo feito para proteger e amparar essas crianças. Que políticas públicas estão em andamento para combater a violência e que atendam esse público que tanto precisa de assistência e apoio? 
Os casos são reais. Crianças estão sendo violentadas todos os dias, e algo precisa ser feito de maneira efetiva e urgente. 
Campanhas de esclarecimento e de incentivo a denúncias que envolvam violência e abuso sexual de crianças e gravidez na adolescência precisam acontecer sistemática e massivamente. Programas, como o Sentinela, por exemplo, têm de ser fortalecidos em todos os Municípios. Os Conselhos Tutelares necessitam estar aparelhados e aptos a acompanhar e ajudar essas vítimas. Órgãos de proteção da criança e do adolescente devem acompanhar o que está acontecendo a esse respeito. 
Estive ontem com a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e com a Representante do UNICEF no Brasil, Marie Pierre, para tratar também dessa questão. Hoje, apresentei na Comissão de Seguridade Social e Família requerimento para a realização de audiência pública sobre a gravidez na adolescência, para encontrarmos caminhos e mudarmos essa realidade. 
Precisamos estar atentos a toda essa violência e agir, uma vez que os valores básicos que constituem a família certamente já se encontram bastante comprometidos. 
Muito obrigada.