	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 15 de março, completa 91 anos D. José Maria Pires, Arcebispo Emérito da Paraíba, pastor e homem comprometido com a causa dos oprimidos e excluídos, com a luta em favor da vida e dos direitos humanos, com a dignidade do ser humano. É um homem de fé, sereno e firme. Que Deus o ilumine, o guarde, o proteja e o mantenha por muitos anos no meio de nós. Dom José foi o bispo que me ordenou sacerdote. Como disse, D. José é detentor de profunda espiritualidade, solidariedade e compromisso com os pobres e excluídos da sociedade.
Vida plena a D. José Maria Pires!
Parabéns, D. José!
	Sr. Presidente, outro assunto sobre o qual quero manifestar-me diz respeito à Proposta de Emenda à Constituição nº 215, que está para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa PEC retira do Poder Executivo o poder de demarcar terras indígenas e quilombolas, passando-o para o Poder Legislativo. O Governo só poderá atuar após autorização. Devemos trabalhar para derrotá-la, pois ela fere dispositivos constitucionais. Tenho certeza de que não podemos aceitar essa mudança, achando que o Parlamento pode tudo, desrespeita a autonomia dos Poderes, que devem trabalhar de forma autônoma.
Não podemos aceitar a aprovação dessa PEC. Vamos lutar para que ela seja derrotada e para que continue o Governo com a competência para demarcar terras indígenas e quilombolas, bem como Áreas de Preservação Permanente.
Era o que eu gostaria de expressar nesta oportunidade.