O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero também registrar e considerar como lido pronunciamento que faço a respeito da seca que atinge o Estado da Bahia, onde há aproximadamente 200 Municípios em situação de calamidade.
Anuncia-se que essa é uma das secas de maior índice e maior extensão. Já não existe água em boa parte do nosso território. Portanto, providências urgentes devem ser adotadas pelo Governo Federal, especialmente destinando recursos para a situação de emergência em que se encontra o nosso Estado da Bahia.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um assunto de grande importância me traz à tribuna desta Casa, na tarde de hoje. Tenho andado pelo interior da Bahia e acompanhado, com preocupação, a situação lastimável por que passam os Municípios do semiárido baiano, vítimas do longo período de estiagem.
A seca castiga o interior da Bahia e já atinge quase 200 Municípios, levando pelo menos 75 a decretar estado de emergência, segundo a Defesa Civil do Estado. Os dados são do Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD).
Em cidades como Capela do Alto Alegre, Juazeiro, Jacobina, Irecê, Andaraí, Iaçu, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Guanambi, Caetité, Lapa, Lapão, nas regiões da Chapada Diamantina, Serra Geral, norte do Estado e Recôncavo Baiano, a população passa sede, o gado morre pelos pastos e a agricultura familiar amarga perda de até 100%.
A seca que castigou a Bahia ano passado, sobretudo na região do semiárido, chegou a 2012 assolando comunidades em todas as regiões do Estado: norte, nordeste, centro-oeste e sudeste. Só quem escapa é a região costeira e o sul.
Uma evidência preocupante do grau de complexidade da seca é a barragem de Mirorós, que atende a quatro cidades da microrregião de Irecê, com mais de 200 mil habitantes.
Sr. Presidente, senhoras e senhores, segundo informações da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), o volume de água está abaixo de 10% da capacidade desde outubro passado, chegando a um nível de alerta.
A mesma situação se repete na Barragem de São José do Jacuípe, que atende os Municípios de Riachão do Jacuípe, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Campo Formoso, entre outros Municípios da região. Nesta barragem, o nível de água está em 14,48%.
Na região da Serra Geral, a realidade é a mesma. A Barragem de Ceraíma, que atende às cidades de Guanambi, Matina, Caetité e outras da região, não suportará a demanda por muito mais tempo.
Tive a oportunidade de relatar o drama vivido pelos baianos com a falta de água nas cidades e no campo, na última terça-feira (6), ao Ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional. Durante o encontro, solicitamos do Ministério um plano de ação a curto e médio prazos, no sentido de atender à demanda dos Municípios vítimas da seca.
Entre os pedidos apresentados a curtíssimo prazo, reforçamos a necessidade de construção de cisternas e poços artesianos, além da implantação da Operação Carro Pipa, que é desenvolvida com o apoio do Exército e tanto contribui para resolução das necessidades imediatas geradas com a falta de água.
O Governo investiu ano passado R$30,8 milhões na construção de 17.323 cisternas na região do Semiárido. Sabemos que este ano os investimentos podem chegar a R$60 milhões, mas precisamos de ações mais imediatas.
A médio prazo, precisamos de recursos para construção de açudes, barragens, poços artesianos e ampliação da rede de distribuição de água, como por exemplo a continuidade das obras do perímetro irrigado do Estreito, na Serra Geral, do projeto de irrigação da Barragem de Miroró, em Irecê, e da adutora de Campo Alegre de Lourdes.
Saímos da reunião confiantes. O Ministro Fernando Bezerra assumiu o compromisso de avaliar as demandas e estabelecer algumas medidas imediatas pelo Ministério da Integração para amenizar os efeitos da estiagem, e principalmente evitar perdas na produção rural.
Esta realidade se repete a cada ano, Sr. Presidente. Não dá para ver a nossa população mais carente continuar sofrendo com falta de água nos grotões do chamado Polígono das Secas, que envolve parte de 8 Estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e parte do norte de Minas Gerais.
A seca, além de ser um problema climático, é uma situação que gera dificuldades sociais para as pessoas que habitam a região. Com a falta de água, torna-se difícil o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais. Desta forma, a seca provoca a falta de recursos econômicos, gerando fome e miséria no sertão nordestino.
Em situações assim, as pessoas precisam andar durante horas, sob sol e calor forte, para pegar água, muitas vezes suja e contaminada. Com uma alimentação precária e consumo de água de péssima qualidade, os habitantes do sertão nordestino acabam vítimas de muitas doenças.
Sabemos do potencial produtivo desta região atingida pelas secas, por isso o Estado brasileiro tem que pensar projetos e programas imediatos e mais eficientes no combate a esta calamidade pública.
Era o que eu tinha a dizer.