O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é consenso que as alterações climáticas, a escassez de água, a perda da biodiversidade, a destruição de ecossistemas e as mudanças nos padrões demográficos e de consumo colocam sob ameaça a vida na Terra. Preservar, proteger nossos recursos naturais é tarefa inadiável. É disso que venho falar, nobres colegas.
A questão é global, os sinais são claros. Segundo a ONU, mais de 50 milhões de pessoas já são consideradas migrantes do clima, porque tiveram que fugir dos seus habitats, pela ausência de água, pelo aumento da temperatura, por desertificação, por inundações, ou por outras razões decorrentes do uso predatório dos recursos naturais.
A tarefa de proteger o meio ambiente é de toda a humanidade, mas, como detentores de 15 a 20% de toda a biodiversidade do planeta, do maior número de espécies endêmicas, de cerca de 12% de toda a água doce existente na Terra, o Brasil possui uma cota gigantesca de responsabilidade.
É consenso que o grande e iminente desafio da humanidade e, em particular, nosso, é construir um novo paradigma, capaz de promover desenvolvimento econômico com preservação ambiental e com justiça social. 
À medida que cresce essa consciência, a proteção ambiental tem-se tornado importante campo de atuação para governos, indústrias, grupos sociais e indivíduos. No Brasil ensaiamos os primeiros passos dessa caminhada urgente e necessária, ainda que extremamente desafiadora. 
O primeiro passo é, certamente, essa compreensão de que os recursos naturais são finitos e que sua escassez causa danos irreversíveis. Começamos a ensaiá-lo, mas, diante do seu gigantismo, havemos de criar mecanismos capazes de acelerar o movimento que o fará concluso, para que a caminhada alcance a celeridade exigida. 
Questões relativas à biodiversidade, desmatamento, mudanças climáticas, redução de emissões de gás carbônico, efeito estufa, consumo racional, reciclagem de lixo, desenvolvimento de mecanismos limpos e energias renováveis, preservação dos recursos hídricos, entre outras, desafiam nossa sociedade.
Para se ter uma ideia da gravidade da situação, São Paulo, a maior e mais rica cidade brasileira, recicla menos de 1% das 15 mil toneladas de lixo doméstico que seus 11 milhões de habitantes produzem por dia. 
Outro exemplo é a quantidade de lixo produzida no carnaval deste ano, no Rio de Janeiro. Segundo a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, houve aumento de 12% na quantidade de lixo coletado nas áreas onde houve desfiles de blocos e escolas. Em 5 dias de festa foram 849 toneladas. 
É da mesma forma inconcebível que árvores e árvores sejam derrubadas, que resíduos sejam jogados a céu aberto, que nossos mananciais continuem sendo contaminados, que o fogo continue erguendo suas chamas de destruição em nossos ecossistemas.
Inverter esse quadro requer consciência plena e participação popular, nobres colegas. 
Instigado e intrigado, exatamente quando esta Casa discute mudanças no Código Florestal, venho alertar sobre o que imagino ser um mecanismo importantíssimo nesse processo, nessa caminhada: uma legislação ambiental que assegure não somente a punição de infratores, mas também o incentivo à proteção ambiental. Isso depende de nós, Sras. e Srs. Deputados, e o momento pode ser este.
Recentemente, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA divulgou um estudo que mostra a importância de a legislação conter dispositivos que incentivem e assegurem a proteção ambiental.
Como legisladores, temos de pensar na forma mais tangível e imediata de contribuição. Em outras palavras, temos de fomentar o debate, participar ativamente das discussões e incluir em lei essas possibilidades. É nossa tarefa, é nosso dever.
Com isso, poderemos, sem sombra de dúvida, acelerar o passo na caminhada. Convicto disso, conclamo meus pares para a tarefa.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa legislativa e no Programa A Voz do Brasil.
Era o que tinha a dizer.