            O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não há acordo. O PSDB não participou de acordo algum. Chegamos agora ao plenário e ouvimos V.Exa. apresentar decisão que nem foi discutida. Pelo que tomei conhecimento, não houve reunião do Colégio de Líderes, nem houve oitiva da bancada do PSDB.
Portanto, neste momento, eu me coloco em total obstrução, até saber o que V.Exa. pretende fazer no decorrer desta sessão.
	O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - Sr. Presidente...
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Permitam-me esclarecer a V.Exas. Na semana passada...
	O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - Sr. Presidente, eu havia pedido a palavra a V.Exa. antes do Líder Duarte Nogueira. Acho que V.Exa. deveria me ouvir, até porque vou complementar o que o Líder do PSDB falou.
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Só para esclarecer a V.Exas., Deputados ACM Neto e Duarte Nogueira. Todos devem se recordar de que, na semana passada, tínhamos três projetos sobre os quais não tinha havido acordo na reunião de Líderes para votação: a Medida Provisória nº 511, de 2010, o projeto de Itaipu e o projeto da UNASUL.
naquela oportunidade, avisamos que, pela urgência e relevância dos projetos, nós os colocaríamos em votação.
	O Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - Isso é matéria vencida, Sr.. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Na semana passada, conseguimos superar a votação da Medida Provisória nº 511, de 2010, e do projeto de Itaipu, restando apenas o projeto da UNASUL. 
	É óbvio que a Presidência está encaminhando o que havíamos ajustado, na última semana, em relação a essas matérias. Tanto que, na quinta-feira - e aproveito a oportunidade para cumprimentar os Srs. Líderes pela sensibilidade, capacidade de diálogo e forma democrática como conduziram o debate sobre o projeto das medidas cautelares -,votamos esse projeto por acordo, o que representou significativo avanço em matéria penal. Foi elogiadíssimo por todos o debate realizado sobre o assunto na quinta-feira de manhã, quando, na linha das nossas prioridades, o projeto foi votado por acordo. 
	Se lembrarmos dos termos do acordo lá de trás, das matérias a que havíamos dado o.k. para votação, faltava ainda o projeto do FUST, o projeto das Lan houses e o projeto relacionado ao fim da discriminação das mulheres no local de trabalho, e todos eles não estão vindo para a pauta porque ainda estão sendo discutidos nas Comissões. 
	Inclusive, não convocamos reunião de Líderes para esta semana porque não tínhamos matéria nova que pudesse ser trazida à pauta, justamente em face dos acordos que ainda temos para ser cumpridos ao longo deste mês de abril.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Tem a palavra V.Exa. 
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é a terceira semana que não realizamos reunião de líderes.
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Segunda. Na semana passada, nós....
	O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - É a terceira, porque a semana foi comprometida pela morte do Vice-Presidente José Alencar.
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Logo depois, realizamos uma reunião de Líderes.
	O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - Não. Há três semanas que não realizamos reunião de Líderes.
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Aquela semana V.Exa. não pode considerar, Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.
	O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - Sr. Presidente, esta é a terceira semana, concretamente, que nós...
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Aliás, eu quero convidar V.Exas., somente os Líderes, para uma reunião na minha sala, após esta sessão. Precisamos tratar de alguns assuntos de interesse da Casa. 
	O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - Veja, Sr. Presidente: em momento algum discutimos sobre procedimentos para as Medidas Provisórias nºs 512 e 513.
	Na semana passada, quando tentei produzir um acordo para acelerar a votação na quarta-feira, propus ao Líder Cândido Vaccarezza avançarmos num entendimento para votar a Medida Provisória nº 512 no dia de hoje. S.Exa. não quis fechar acordo. 
	Por precaução, e não tendo havido reunião de Líderes, telefonei para o Líder Cândido Vaccarezza. Perguntei a ele qual era o plano do Governo para o dia de hoje. S.Exa. disse que estava encerrando o diálogo com o Relator, Deputado Moreira Mendes, sobre o texto da Medida Provisória nº 512 e não tratou da Medida Provisória nº 513.
	O que acontece, Sr. Presidente? Há 10 minutos apenas o parecer à Medida Provisória nº 513 foi divulgado na Internet. Há 10 minutos apenas! Essa medida provisória versa sobre oito pontos distintos. Não há a menor condição - repito, a menor condição - de examinarmos essa medida provisória hoje. 
	Então, acho que o ideal...
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - A novidade é que houve o pedido de adiamento da votação, por uma sessão, da Medida Provisória nº 512.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - O.k. 
Quanto à Medida Provisória 512, já conhecíamos o parecer e estávamos debruçados sobre o tema, mas quanto à Medida Provisória 513, não. Então, o que sugiro a V.Exa.?
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Vou suspender a sessão, se V.Exa. me permite.
	O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - Permita-me apenas concluir a sugestão. Acho que devemos encerrar a sessão ordinária. Não há como hoje examinar a MP 513. Vamos nos render aos fatos. O Relator Moreira Mendes pediu o prazo de uma sessão. Regimentalmente, ele tem essa prerrogativa. Isso, automaticamente, leva a votação da MP 512 para amanhã. E aí V.Exa., conversando com os Líderes, pode ver se é ou não cabível avançarmos na votação de outros projetos. 
Não quero me antecipar a favor ou contra à votação do FUST e das Lan houses sem dialogar com V.Exa. e com os demais Líderes e ver se é ou não possível fechar um acordo em torno de uma sessão extraordinária ainda para o dia de hoje. Posso antecipar, porém, que não há a menor condição de fechar acordo para votar a MP 513, tendo conhecido o parecer há dez minutos, pela Internet, Sr. Presidente.