PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para discutir a gravíssima questão de casamento de crianças e adolescentes.
	O assunto que me fez vir hoje à presença dos nobres pares é um dos mais graves que poderíamos enfrentar: falarei de casamento de crianças e adolescentes, uma infância perdida.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é o quarto país do mundo em número de casamentos de crianças e adolescentes. São mais de 1,3 milhão de mulheres de até 18 anos casadas, o que nos coloca atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria. As casadas que têm até 15 anos são 877 mil. Na faixa etária de 10 a 14 anos, mais de 88 mil meninas e meninos vivem em uniões formais ou informais.
	 Os números fazem parte da pesquisa "Ela vai no meu barco": Casamento na Infância e Adolescência no Brasil, realizada pelo Instituto Promundo, em parceria com a Plan Internaciontional Brasil e a Universidade Federal do Pará, e que será lançada na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, em Brasília.
	Para chegar aos dados, os pesquisadores se basearam no Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS, realizada a cada 10 anos pelo Ministério da Saúde, e na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. Houve ainda levantamento de dados nas Regiões Metropolitanas de São Luiz, no Maranhão, e Belém, no Pará, Estados onde há maior incidência de relacionamentos de pessoas de 10 a 18 anos.
	Entre 2013 e este ano, pesquisadores do Instituto Promundo estiveram em dois Estados para analisar as uniões formais e as informais, mais comuns nessa faixa etária, já que o Código Civil brasileiro prevê a idade mínima de 18 anos para o casamento, mas permite o matrimônio para quem tem 16 anos e 17 anos, mediante autorização dos pais. Em caso de idade inferior, é possível se casar no caso de gravidez ou para evitar condenação penal pela prática de "estupro de vulnerável".
	A diferença média de faixa etária entre maridos e esposas é de 9 anos. Como o número de casos de meninos casados é muito pequeno, o Instituto Promundo optou por centrar a pesquisa no sexo feminino. E a partir de 150 entrevistas com meninas de idade entre 12 a 18 anos, descobriram-se as motivações para se casar tão cedo. Para elas, o casamento significa ter alguém para sustentá-las e dar presentes, ou realizar o sonho de ter mais independência ou liberdade em relação aos pais. Mas, ao assumirem os relacionamentos, muitas descobriram que não era bem assim.
	 Sras. e Srs. Deputados, conforme pesquisa realizada, muitas das esposas responderam que a vida seria melhor morando com o marido. Mas elas próprias relatam que ficaram decepcionadas. O controle que elas sofriam dos pais só passou para o marido, segundo diz Alice Taylor, coordenadora da pesquisa. Outra razão para manter o relacionamento é o medo de arcar sozinha com uma gravidez precoce - 39% das meninas casadas tiveram o primeiro filho aos 15 anos - ou para fugir de abusos e maus-tratos da família.
	O levantamento também procurou saber o que leva os homens a se relacionarem com mulheres tão novas. Isso foi feito por meio de entrevistas com 145 homens, entre 24 anos e 60 anos. Os maridos alegaram que mulheres mais jovens são mais bonitas e fazem com que eles se pareçam mais jovem. Eles também querem ter alguém para "ensinar as coisas" ou cuidar, além de acharem que as mais jovens são melhores para ter filhos.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e pelo programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha para o momento. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.