PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 26, a capital de todos os gaúchos comemorou 240 anos e trago ao conhecimento de todos oartigo que publiquei acerca desta data:
" Como comemorar os 240 anos de Porto Alegre? O aniversário da Capital dos gaúchos é a oportunidade de valorizar as conquistas do presente e planejar o futuro que a cidade merece. Em março, também é tempo de celebrar o aniversário de 90 anos de fundação do PCdoB. Para comemorar essa data tão importante, o nosso partido e seus amigos estão mobilizados na construção de uma nova cidade, mais preparada para os desafios que virão nas próximas décadas.
Porto Alegre é grande por irradiar um pensamento político, econômico e social avançado. Não é por acaso que foi o centro de crescimento, de consolidação e de expansão do Fórum Social Mundial e do Orçamento Participativo, dando uma lição de que um novo mundo é possível. Na vida prática, porém, a cidade parou no tempo. Apesar de o orçamento 2012 ser o maior da história do município, R$ 4.687.683.895,00 (quatro bilhões, seiscentos e oitenta e sete milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais), não se percebem ações substanciais para melhorar o dia a dia dos porto-alegrenses. A prefeitura não cumpre seu papel básico.
 Hoje, Porto Alegre está muitas vezes cinza, suja, improvisada, atrasada e ineficiente. Quem comanda a cidade deve pensar em ordenar os espaços e em estética urbana. Oferecer aos porto-alegrenses presentes simples como praças exuberantes e organizadas para as famílias desfrutarem em seu horário de lazer. Hoje, existem 11 parques e 597 praças na cidade, conforme o Anuário Estatístico da prefeitura de 2010. Por que Porto Alegre não pode se destacar como a cidade das praças modelo no Brasil? Hoje, esses espaços estão abandonados, ocupados pela criminalidade. Falam em revitalização de 100 espaços, mas é preciso um plano amplo de ação, que envolva toda a cidade. E cabe ressaltar que o mais importante na garantia da segurança pública é responsabilidade do prefeito: a limpeza urbana e os espaços públicos bem iluminados e ocupados. O objetivo principal da prefeitura nesses lugares deve, assim, ser o bem-estar das pessoas em uma cidade prática e bem cuidada.
 Já as paradas de ônibus devem ser limpas e padronizadas. Segundo dados da EPTC em 2011, pelo menos 1,1 milhão dos cerca de 1,4 milhão de porto-alegrenses usam ônibus como meio de transporte. Há 92 estações de embarque e de desembarque e 5.635 pontos de parada. Por essa razão, o objetivo principal da prefeitura nesses lugares deve ser o bem-estar das pessoas em uma cidade prática e bem cuidada. É preciso criar uma nova divisão de urbanismo, um departamento poderoso, para definir toda a questão da estética urbana. Esse órgão seria o responsável pela ordenação da paisagem urbana. Sendo assim, deve-se buscar a excelência estética em Porto Alegre. 
 Quanto aos serviços ofertados, a busca deve ser pela agilidade e a excelência. O cidadão deve ter o seu problema resolvido imediatamente. Se o caso não for solucionado em uma semana, a questão deve ser encaminhada à respectiva secretaria e até mesmo ao prefeito para garantir a solução rápida e efetiva. Por que essa agilidade é possível em capitais como o Rio e não em Porto Alegre?
Um dos desafios é garantir a eleição de um prefeito ou prefeita que administre a cidade com pulso firme, garantindo a execução dos projetos necessários ao desenvolvimento nas próximas décadas. Desde 1983, o volume de obras caiu. Nas últimas gestões, praticamente não existiram ações novas, inovadoras e significativas para o futuro dos porto-alegrenses. A estrutura organizacional da prefeitura dificulta, visto que o modelo de gestão adotado é muito confuso e engessado. Há muitas secretarias e não há comunicação eficiente entre elas, havendo confusão acerca de quem detém o poder de mando. Isso facilita a corrupção e dificulta a transparência. A burocracia também impede a atração de novos investimentos e faz com que a oferta de serviços básicos aos cidadãos seja precária.
 Já fomos da capital a democracia participativa. Qual cidade queremos ser para os outros e para nós mesmos no século XXI? O aniversário de Porto Alegre deve ser a oportunidade de lutar por uma cidade cada vez melhor. O PCdoB aproveita a celebração dos 240 anos para reforçar sua luta por uma cidade cada vez melhor. Feliz aniversário, Porto Alegre! Nós te amamos".
Muito obrigada.