PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PR-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho a esta tribuna para falar sobre os lastimáveis resultados da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre a violência contra a mulher no Brasil, realizada na semana passada, pesquisa esta que deixou parte da população brasileira indignada.
Realizada entre maio e junho de 2013, a enquete, que ouviu 3.810 pessoas entre homens e mulheres, aponta que 65% dos entrevistados concordam, total ou parcialmente, que mulher com roupa que mostra o corpo merece ser atacada. Além disso, 63% concordaram, total ou parcialmente, que "casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família". O percentual dos que acreditam que "em briga de marido e mulher não se mete a colher" também foi alto: 82%.
A pesquisa demonstrou um modo de pensar arcaico e machista, que deve ser abolido imediatamente. A sociedade brasileira tem muito que avançar no combate à violência contra a mulher. É inacreditável pensar que, mesmo com dados reais sobre a violência contra a mulher - segundo o Senado, uma mulher é morta a cada duas horas no Brasil -, ainda há uma maioria que pensa desta forma vergonhosa, objetificando o sexo feminino.
E o pior: que acha que seu comportamento corriqueiro, de dar cantadas pejorativas, tocar de forma desrespeitosa, ou mesmo inferiorizá-las, simplesmente não é considerado uma violência. Isso precisa ser mudado!
O mesmo cidadão que não vê pecado em uma cantada pejorativa, em abusos dentro de metrôs ou ônibus lotados, está entre os 78% de entrevistados que acham que o homem que agride fisicamente a mulher deve ir para a cadeia. Não faz sentido. Quaisquer dessas ações que citei são consideradas abusivas. Precisamos ter tolerância zero à violência contra a mulher!
O Governo e os meios de comunicação devem alertar, educar, para que a população entenda que gestos assim considerados pequenos podem disfarçar uma violência.
Há que se observar que a violência contra a mulher não é somente sexual ou física, como destacado dia após dia na imprensa, mas também há o assédio moral, as agressões verbais, que muita gente pensa ser algo inofensivo. O comportamento da mulher é sexualizado dia após dia por conta de propagandas, do tratamento que é feito ao sexo feminino nas mídias, e desse modo muitos homens tratam-nas como seres inferiores.
Destaco também o absurdo daqueles que se aproveitam de transportes públicos para assediá-las, como foi escancarado na semana passada pela imprensa. Peço que exista total atenção dos fiscais do transporte público para coibir este tipo de prática, além de estimular as denúncias por meio da publicidade nos próprios veículos.
Outro grave problema destacado pelo IPEA é que 47,2% dos entrevistados acreditam que o que acontece nas famílias, independentemente do teor, deve ser tratado entre quatro paredes. Ou seja, há uma coerção para que a mulher não denuncie, não procure ajuda. E todos nós sabemos qual o desfecho: mães de família, filhas, enteadas, que viram vítimas de seus próprios familiares e reféns do medo. O pensamento machista está tão presente no nosso dia a dia que afeta inclusive as próprias mulheres, como demonstra o levantamento.
Peço que a Justiça nunca seja condescendente com crimes contra a mulher. Pelo contrário, que seja exemplar. A culpa do estupro nunca é da mulher - e eu repito, nunca é da mulher. O crime de abuso contra mulheres e crianças deve ser punido com duras penas, pois grande parte dos estupradores que voltam às ruas repete o mesmo crime. Vemos isso dia após dia nos noticiários e jornais.
E para concluir, parabenizo as mulheres e os homens que mostraram disposição de lutar por essa causa, nas ruas e nas redes sociais. Só com a luta, com a vontade, é que esse pensamento impetrado na cultura brasileira poderá mudar.
Aproveito para parabenizar a aplicação diária da Lei Maria da Penha, que tem levado justiça às milhares de vítimas da violência misógina. Além disso, quero parabenizar também os juízes que punem a violência de mulheres contra seus companheiros, já que a norma é vigente para ambos os sexos.
Quero também congratular a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, que repassou ao Estado de Mato Grosso, entre 2007 e 2011, o equivalente a mais de 2 milhões de reais para o enfrentamento à violência contra a mulher.
Era o que tinha a dizer.
Obrigado.