O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, quarta-feira, dia 27 de abril, comemora-se no mundo inteiro o Dia da Empregada Doméstica, na mesma data dedicada a Santa Zita, a padroeira das domésticas. Moça humilde e generosa, ela costumava dividir sua comida e suas roupas com os pobres. Conta-se que certo dia, ao ajudar os necessitados, o alimento que carregava em seu avental se transformou em flores.
Talvez muitas empregadas passem esta data em branco, sem receber sequer um botão em agradecimento ou homenagem. Mas quem não tem tempo para os afazeres domésticos, como passar, lavar, cozinhar e limpar a casa, sabe como é necessário contratar alguém que execute esses serviços em troca de uma remuneração - nem sempre justa.
Como nossa casa é um ambiente que desejamos que seja o mais agradável possível, é importante que a empregada doméstica saiba cuidar de um lar como se fosse seu. É um trabalho difícil, e, por estas e outras, as empregadas domésticas vêm sendo cada vez mais valorizadas hoje em dia. Com isso, conseguem fazer valer seus direitos. 
A recente conquista do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, mesmo que opcional para o empregador, é sinal de que os tempos mudaram. Segundo o Ministério do Trabalho, cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira do lar, jardineiro, copeira são os profissionais considerados domésticos, desde que o local onde trabalhem não seja comercial. Pela Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que ampara a profissão, doméstico é toda e qualquer pessoa, homem ou mulher, que presta serviços de modo contínuo em local residencial, sem fins lucrativos para o empregador. 
A empregada doméstica não tem só direitos, mas deveres que devem ser lembrados e cumpridos. De acordo com a cartilha do Ministério do Trabalho, ao ser admitida, ela deve apresentar alguns documentos, como a carteira de trabalho, o carnê de pagamento do INSS, atestado de saúde - se o empregador exigir - e carta de boas referências. Se for demitida ou pedir demissão, deverá entregar a carteira de trabalho ao empregador para que ele faça os procedimentos legais.  Em caso de gravidez, deve comprovar, através de atestado, o mês de gestação e apresentar este documento, além do carnê do INSS e da carteira de trabalho para dar entrada no pedido de salário-maternidade. 
O caseiro também é considerado doméstico, se o local onde trabalha não possui fins lucrativos. Já o zelador e o porteiro de condomínios residenciais ou comerciais não são considerados empregados domésticos. 
Quanto ao sexo predominante na profissão, as mulheres saem na frente, se comparadas aos homens. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2001, dos 5 milhões 584 mil 228 trabalhadores domésticos, 93,7% eram mulheres. Porém, quando o assunto é carteira assinada, há mais homens do que mulheres. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2004, a proporção de trabalhadores domésticos com carteira assinada, em 2003, era de 40,2% de homens e apenas 26,1% de mulheres.
De acordo com a Justiça do Trabalho, a empregada doméstica só estabelece vínculo empregatício com o empregador quando trabalha mais de duas vezes por semana no mesmo local, para a mesma pessoa e recebe salário pelos serviços prestados. As características são as mesmas da diarista, com exceção da continuidade. Ela geralmente presta serviços em locais e dias diferentes, não configurando assim o vínculo. 
A Padroeira das Empregadas domésticas.
Santa Zita era empregada doméstica e santa milagrosa. Nascida em Monte Sagrati, Itália, em 1218, com a idade de 12 anos começou a trabalhar para a família dos Fratinelle, comerciante de lã e outros tecidos em Lucca. Logo outros serventes não gostaram dela, porque ela trabalhava muito, e bem, e era muito boa para os outros. Além disso, ela dava comida e roupa para os pobres - inclusive as dos seus empregadores. Mais tarde ela conseguiu o respeito dos membros da família. 
De acordo com a tradição, os outros serventes finalmente ficaram convencidos de que ela era uma santa, porque um dia encontraram um anjo fazendo os pães e outro lavando a roupa, no lugar de Santa Zita, que atendia a um pobre doente na porta da casa. 
Durante toda a sua vida, ela trabalhou a favor dos pobres, doentes e outros sofredores e lastimava que criminosos ficassem na prisão sem fazer nada. Ela foi uma das que defendia a causa de que os criminosos prisioneiros deveriam ter que ajudar os pobres e doentes.
A ela foi creditada uma série de milagres. Foi canonizada em 1696 e é a padroeira das empregadas domésticas. E, na arte litúrgica da Igreja, é mostrada com um saco, pedaços de pão e um rosário, ou ainda atendendo a um pedinte na porta de casa.
Nossos cumprimentos a todas as nossas Secretárias do Lar! Parabéns pelo seu dia.
Essa, Sr. Presidente, é a transcrição do texto extraído da Folha A Notícia, da cidade de Batatais, do meu Estado, São Paulo, e que requeiro seja transcrito nos Anais desta Casa para registro.
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente. Quero registrar na Casa o aniversário, nesta semana, de importantes cidades do interior de São Paulo.
Na última segunda-feira, dia 25, Tejupá, região administrativa de Sorocaba, com quase 8 mil habitantes, comemorou mais 1 ano de fundação - 46 anos no total. Nossos cumprimentos ao Prefeito Valter Boranelli, ao Presidente da Câmara, Odinelson Martins Boranelli, e a toda municipalidade tejupaense.
Também na segunda feira, Itaberá completou mais 1 ano de fundação. Nossos cumprimentos aos cidadãos de Itaberá, ao Prefeito Walter Sérgio de Souza Almeida e ao Presidente da Câmara, Vereador Alex Rogério Camargo de Lacerda. A população de Itaberá é de 17.576 habitantes. Itaberá ocupa a 258ª posição entre as cidades mais populosas do Estado de São Paulo e a 1.816ª posição entre as cidades brasileiras.
Ontem, dia 26, Tabatinga comemorou sua data de fundação, assim como também Monteiro Lobato. Nossos cumprimentos, respectivamente, ao Prefeito José Luiz Quarteiro e ao  Prefeito Gabriel Vargas Moreira.
Amanhã, dia 28, Itararé, do Prefeito Luiz Cesar Perucio, comemora também sua data de fundação. Com quase 50 mil habitantes, Itararé está situada na região administrativa de Sorocaba. 
Também amanhã, Lençóis Paulista, administrada pela Prefeita Izabel Cristina Campanari Lorenzetti comemora aniversário. Parabéns, cidadãos de Lençóis Paulista. Daqui de Brasília enviamos o nosso abraço. Nossos cumprimentos também ao Vereador Ailton Rodrigues de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Para finalizar, Sr. Presidente, sexta-feira próxima, dia 29, Campos do Jordão, a bonita cidade de Campos do Jordão, completará mais 1 ano de fundação. Nossos cumprimentos àquele Executivo, através de sua Prefeita, Ana Cristina Machado Cesar, ao Presidente da Câmara, Ivo Strass, e a todos os cidadãos de Campos do Jordão.
Eram esses, Sr. Presidente, os registros que tinha a fazer. 
Muito obrigado.