A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e das investigações sobre o ocorrido em Boston. Dezenas de entidades, como a Associação Internacional de Federações de Atletismo, emitiram comunicado lamentando o ocorrido com os maratonistas. 
E gostaria de saudar Nicolás Maduro por sua vitória, como novo Presidente da Venezuela, em uma concorrida eleição que ocorreu com absoluta normalidade, dentro do processo político que, entendemos, faz parte de um regime superior a qualquer outro. Exatamente por isso, por respeitar essa vitória legítima da maioria, eu me expresso neste momento. 
Sr. Presidente, representantes da Defesa Civil, dos órgãos estaduais e municipais da Secretaria de Obras fluminense e dos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Integração Nacional participaram de audiência pública, na tarde desta terça-feira, para debater os métodos de prevenção dos desastres ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro. 
No mês de março, nós integrantes da Comissão Externa sob a coordenação do Deputado Sarney Filho visitamos a cidade de Petrópolis, palco de enchentes e deslizamentos de terra que provocaram a morte de 34 pessoas.
Como desdobramento, estiveram presentes aqui, hoje, esses representantes da Defesa Civil estadual e municipal e das Secretarias das cidades.
	Por isso, Sr. Presidente, eu gostaria de pedir que este pronunciamento fosse divulgado na íntegra pelos meios de comunicação da Casa, inclusive pelo Programa A Voz do Brasil, porque essa Comissão Externa que está sendo coordenada pelo Deputado Sarney Filho já tem audiência marcada com o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para dar continuidade a todo esse processo de acompanhamento.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de expressar a minha consternação com as explosões ocorridas em Boston durante a realização da maratona de ontem. Manifesto o meu profundo pesar às vítimas e às suas famílias nesta hora de inesperado sofrimento.
	As explosões registradas na segunda-feira perto da linha da meta da Maratona de Boston, nos Estados Unidos, causaram, pelo menos, três mortes e deixaram mais de 140 feridos, não tendo ainda sido apurado se foi um atentado terrorista.
	Cerca de três quartos dos quase 23 mil maratonistas que participaram da corrida já tinham atravessado a meta, quando uma bomba, que teria sido colocada num caixote de lixo, explodiu por volta das 14h50min, em Boston, mais de quatro horas depois do início da Maratona. Segundos depois, uma segunda explosão ocorreu a apenas alguns metros de distância da primeira. 
A prova de atletismo em Boston contou com vários participantes brasileiros e latino-americanos. Ainda não temos informações sobre brasileiros atingidos pelas explosões, mas, independente disso, é um fato que nos chama muito a atenção, especialmente quanto à segurança de atividades esportivas.
	Estamos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e as investigações. Vimos que dezenas de entidades, entre elas a Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF), emitiram comunicados lamentando a tragédia.
Envio daqui a minha mensagem de carinho e afeto às autoridades norte-americanas, à Embaixada dos EUA no Brasil e a todas as representações consulares.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar a vitória do Presidente Nicolás Maduro, em eleições muito disputadas, mas ocorridas em condições de absoluta normalidade. A vitalidade das instituições democráticas da Venezuela garante o resultado e a vontade do povo expressa livremente nas urnas. A pequena diferença percentual não tira a legitimidade da vitória do Presidente Nicolás Maduro, como não tirou a do Presidente Obama, por apenas 2%, nem a do Presidente Kennedy, por menos de 1%. 
Assim é o regime, um regime superior a qualquer outro exatamente por isso, por respeitar a vitória legítima da maioria.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, representantes da Defesa Civil, estadual e municipal, da Secretaria de Obras fluminense e dos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Integração Nacional participam de audiência pública na tarde desta terça-feira para debater métodos de prevenção dos desastres ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro. No mês de março, nós, membros desta Comissão Externa, visitamos a cidade de Petrópolis, que foi palco de enchentes e deslizamentos de terra, provocando a morte de 34 pessoas. 
	Em 2011 e 2013 foram registradas mais de 2 mil vítimas, entre mortos, feridos e desabrigados, decorrentes das tragédias na Região Serrana do Rio. Não podemos deixar este quadro se repetir ao longo dos próximos anos. Cabe a nós buscar sugerir medidas de prevenção. Constatamos que esses desastres são oriundos da ocupação irregular das encostas e do excesso de chuva. A primeira providência tomada deve ser a transferência de famílias que moram em locais de risco para áreas asseguradas pela Defesa Civil. É preciso também uma fiscalização dos recursos públicos emergenciais transferidos para esses municípios, além de garantir a segurança necessária para que a população saia dessas áreas de risco. Sabemos que as tragédias se sucedem porque essas populações não têm para onde ir ou não sentem confiança ao saírem de casa sem ter de fato acesso a moradia.
	Na última semana, os Governos Federal e Estadual liberaram os recursos para ações de assistência às famílias atingidas pela chuva e que servirão na recuperação de Petrópolis. São R$ 8 milhões do Ministério da Integração Nacional e R$ 3 milhões do Governo do Estado. Através de políticas públicas do Governo, como o PAC Prevenção de Áreas de risco, o Estado do Rio de Janeiro possui 14 obras que visam à prevenção de novos deslizamentos, contenção de encostas em áreas de risco, controle de enchente e inundações com obras de drenagem, além da redução de áreas vulneráveis a deslizamentos. Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, foi concluída uma obra de drenagem urbana na Baixada Fluminense, que prevê controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos Rios Botas e Sarapuí, além de estarem em andamento 27 ações preparatórias, 7 licitações de projetos, 11 licitações de obras, 3 projetos em execução e 3 em processo de contratação.
	Em nome do meu Estado do Rio de Janeiro, principalmente dos moradores de Petrópolis e da Região Serrana, agradeço o empenho do Governo e da União na liberação dessas verbas, que certamente estão contribuindo para os reparos das vias das cidades e, consequentemente, servirão de apoio aos familiares das vítimas desalojadas.
	Como participante desta Comissão Externa, estarei de perto participando e acompanhando as audiências públicas, empenhando-me no que for preciso para contribuir com sugestões, a fim de prevenir e garantir a segurança daquela população que, ao longo dos últimos anos, tem sido vítima e grandemente prejudicada - emocionalmente e fisicamente - com os desastres ambientais.
	Muito obrigada.