	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar por lido pronunciamento - que farei em outra oportunidade -, intensificando mais o debate sobre a necessidade de se colocar a infraestrutura de estrada nos assentamentos de reforma agrária no PAC.
	O Pará é o Estado que tem o maior número de assentamento do Brasil e do mundo, 1.087, e recebe um recurso insignificante para as estradas.
	No Orçamento Geral da União - nós vamos passar muitos anos e não vamos resolver essa situação-, já que todas as outras políticas foram para o PAC, vamos também colocar os assentamentos.
	É este o meu pronunciamento.
	Queria pedir a V.Exa. que os meios de comunicação desta Casa dessem ampla divulgação a ele, inclusive o programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, gostaria de falar hoje, 17 de abril, de um assunto que venho, reiteradas vezes, tratando com setores do Governo Federal, a necessidade urgente de incluir as construções e conservações das estradas que dão acesso a assentamentos da reforma agrária no PAC.
	Na semana passada, no dia 11 de abril, ocupei esta tribuna para falar dos investimentos federais no Estado do Pará nos últimos 10 anos. Em valores, significa dizer que, até 2014, o Pará já terá recebido 47,66 bilhões de reais em investimentos estratégicos - estradas, hidrovias, aeroportos, portos, hidrelétricas, energia, habitação, infraestrutura urbana etc. Nesta mesma década, pós 2014, serão investidos mais 48,68 bilhões de reais, totalizando, com a conclusão do programa, a soma de 96,34 bilhões de reais. Portanto, são quase 100 bilhões de reais investidos em menos de 2 décadas.
	Falei também que, enquanto investimos essas quantias bilionárias nesses setores estratégicos para o desenvolvimento do Estado, outro setor de vital importância para o abastecimento da região definha por falta de investimentos. Estou falando dos investimentos em infraestrutura rural, principalmente aqueles destinados aos assentamentos da reforma agrária, com foco nas vias de acesso a esses assentamentos.
	Sr. Presidente, de tanto me dedicar à logística de transporte no Estado do Pará, chego mesmo a imaginar todo o sistema viário paraense como o nosso sistema sanguíneo, sendo suas estradas e rios uma representação de nossos vasos sanguíneos: as rodovias federais e os grandes rios são as artérias; as estradas estaduais e os rios médios são as veias; e as estradas vicinais e rurais e os pequenos rios são os capilares.
	Portanto, senhores, para o nosso corpo (o Estado) ter vida plena é necessário o perfeito funcionamento desse sistema. Então, de que adianta ter nossas artérias (rodovias federais) em perfeito funcionamento, se nossas veias (rodovias estaduais) estão obstruídas e nossos capilares (estradas rurais) não funcionam?
	Sei muito pouco de fisiologia humana, mas aprendi há muito tempo que a microcirculação - circulação feita nos capilares - é a mais importante de toda a função sanguínea, pois é ali que se processa a troca de nutrientes entre o sangue e as células, portanto, o que mantem o nosso corpo vivo. Sendo assim, temos que manter nossos capilares (estradas rurais) em perfeito funcionamento, senão, definhamos.
	Neste ponto, quero aqui colocar minha visão e expressar minha preocupação: nem o Governo do Estado do Pará tem um programa para ajudar na trafegabilidade rural, nem o Governo Federal tem investido recursos consideráveis para fazer com que todas as áreas de assentamentos sejam atendidas.
	O Pará é o Estado com maior número de assentamentos no Brasil. São 1.087, dos 8.982 assentamentos da reforma agrária no País, que estão lá. É verdade também que é o único Estado a contar com três superintendências regionais. Mesmo assim, dar condições para que as 285.832 famílias que vivem nesses assentamentos cultivem a terra e cheguem com seus produtos aos grandes centros tem sido um grande desafio para essas unidades, justamente pelas péssimas condições das estradas.
	Somente a superintendência de Marabá, uma das maiores do Brasil, tem 498 assentamentos, que atingem 69.797 famílias de agricultores, e quase todas as estradas são ruins e são intrafegáveis no longo período chuvoso amazônico, no Pará.
	Para piorar, a maioria dos Prefeitos não tem - possivelmente, para alguns, seria até impossível ter - um programa robusto para fazer obras estruturantes como pontes, bueiros etc. É preciso, portanto, uma ação conjunta incluindo os três entes federados para se chegarem aos aportes financeiros necessários para a solução desse grave problema: ao Governo do Estado cabe o apoio direto às Prefeituras; ao Governo Federal, penso, cabe a destinação de recursos muitas vezes maior do que aqueles que tem alocado para os projetos de assentamentos - não só a destinação, mas a garantia da aplicação desses recursos.
	Daí, a minha luta para que o Ministério do Planejamento inclua no PAC os investimentos necessários para as obras dessas estradas rurais. Serão recursos para garantir a trafegabilidade dessas vias, construir milhares de pontes e bueiros. Afinal de contas, se podemos destinar, em menos de 2 décadas, quase 100 bilhões de reais para as obras das hidrelétricas, das rodovias, das hidrovias e das demais obras estruturantes no Estado, por que não enfrentar também esse grave problema de forma sistemática, a fim de evitar, num futuro não muito distante, o empobrecimento dos que vivem da terra?
	Volto aqui a lembrar de uma das maiores Superintendência do INCRA no Brasil, a Superintendência de Marabá, que atende 498 assentamentos em mais de 40 Municípios do Pará, com mais de 93 mil famílias atingidas (93.063, para ser exato). Em 10 anos, não aplicou 200 milhões de reais em investimentos na infraestrutura de estradas dos assentamentos.
	Então, de que adiantam as outras políticas, os outros programas, se a falta da trafegabilidade inviabiliza tudo? Como é que ambulância vai andar? Como é que o transporte escolar vai andar? Como é que os produtos industrializados nas futuras agroindústrias financiadas pelo programa lançado pelo Governo Federal vão ser exportados? Como é que os produtores vão ter lucro na sua produtividade sem estrada?
	Infelizmente, se não forem tomadas as medidas necessárias para a erradicação desse problema, quem vai continuar pagando a conta vai ser exatamente quem mora no interior, de forma que, o que compra, compra mais caro, e o que vende, agrega pouco ou nenhum lucro. Com isso, nós vamos ter o empobrecimento, a descapitalização das famílias que trabalham na agricultura.
	Então, precisamos que o Governo Federal reveja agora o Orçamento, para que os clientes da reforma agrária possam ter os recursos que não tiveram nesta última década na infraestrutura dos seus assentamentos. Assim, as estradas rurais que atendem os assentamentos devem ser incluídas no PAC.
	Era o que tinha a dizer.