	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, nobre Deputado Assis do Couto, do Estado vizinho ao meu, o Paraná, demais Sras. Deputadas e Srs. Deputados, comunidades que nos acompanham, eu ocupo este espaço para destacar os avanços que nós tivemos na noite de ontem.
	Iniciamos os trabalhos, mais precisamente, no fim da tarde. De oito projetos que nós da bancada feminina - coordenada pela Deputada Soraya Santos - tínhamos proposto e pautado, conseguimos deliberar sobre sete projetos. Refiro-me a projetos de lei extremamente importantes para a vida da mulher brasileira e para a população brasileira como um todo.
	O Projeto de Lei nº 5.452, de 2016, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, relatado pela nobre Deputada Laura Carneiro, tipificou os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro.
	Destaco também o Projeto de Lei nº 2.350, de 2015, do Deputado Jean Wyllys e outros colegas Deputados e Deputadas, relatado pela nobre Deputada Gorete Pereira, que tratou da questão da ampliação da licença, do afastamento da estudante gestante, para que ela possa atender o seu filho, mas não deixe os seus estudos, para que possa, com isso, ter auxílio pedagógico.
Cito também o Projeto de Lei nº 8.470, de minha autoria, Sr. Presidente. E quero destacar a atuação do Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA, do Instituto Oncoguia e de todas as entidades da sociedade civil que tratam das pessoas com câncer. O projeto trata da notificação compulsória, do registro obrigatório do câncer, para que possamos ter dados claros no nosso País com relação a essa triste realidade, inclusive quanto à dificuldade de acesso ao tratamento. Apesar da nossa Lei dos 60 Dias, ainda existe essa população necessitada dos procedimentos relativos ao tratamento do câncer.
	Cito também o Projeto de Lei nº 7.874, de 2017, da nobre Deputada Laura Carneiro, que amplia os casos de perda do poder familiar, quando a pessoa é condenada à pena de reclusão por crime doloso. Atualmente, o Código Penal prevê a perda desse poder em caso de crime contra o filho, caso em que o criminoso perde a tutela desses familiares. Não temos como deixar uma criança ou uma família nas mãos daquele que já cometeu um crime dessa natureza.
	O Projeto de Lei nº 2.332, de 2015, da Deputada Soraya Santos, trata da questão da definição dos profissionais esteticistas.
Todos os projetos que foram aprovados no dia de ontem têm um significado, inclusive a Resolução nº 281, de 2017, da nobre Deputada Laura Carneiro, que foi relatada pela nobre e querida Deputada Maria do Rosário. Trata do assédio sexual na Casa.
	Essas seis proposituras, aprovadas aqui, vão ao encontro daquilo que a nossa sociedade precisa. Tratam da questão da educação, da segurança dos filhos, da gestante. Perpassam pela questão da área econômica, quando tratamos das esteticistas, permitindo o trabalho e o reconhecimento delas no mercado de trabalho. Perpassam pela questão da família, quando estamos tratando da notificação compulsória do câncer, porque, quando uma mulher tem câncer, a família precisa ser assistida, e normalmente é a mulher que assiste o filho, o pai ou o esposo com câncer.
	Em especial, neste 8 de Março, esses projetos precisam ser destacados pela Organização Mundial da Saúde - OMS, pela ONU Mulheres, por todas as entidades, pelo País e pelo mundo todo. Este é um dia de comemoração, mas também é um dia de reflexão sobre a história de todas as mulheres que morreram vítimas de violência, tentando mudar a história dessa realidade no País e no mundo.
	Na pessoa de todas essas mulheres e na pessoa da minha mãe, a Sra. Olinda Bonfá Zanotto, uma senhora de 92 anos que está indo para os seus 93 anos, eu quero saudar todas as mulheres de todas as categorias profissionais. Da sua forma, do seu jeito e com a sua luta, cada uma faz a diferença no nosso País, em especial, para que tenhamos dias melhores e dias menos violentos.
Que, num futuro breve, possamos dizer: "Reduzimos a violência contra a mulher, reduzimos a violência no nosso País, reduzimos a violência no mundo, porque cada um fez o seu papel, homens e mulheres".
	Meus parabéns a todas as mulheres da nossa Casa, a todas as mulheres do meu Estado de Santa Catarina, do meu Município de Lages, da Região Serrana! Parabéns a todas as brasileiras! Continuem fazendo a diferença!
Meus parabéns também aos homens que estão ao nosso lado, buscando fazer a diferença, porque nós só vamos mudar a sociedade com o coletivo de homens compreendendo que basta de violência. Só mudaremos se houver homens lutando para que não tenhamos mais um país violento. É assim que vamos fazer a diferença.
	Muito obrigada, nobre Presidente.
Muito obrigada, senhoras e senhores.
Parabéns a todos por mais este 8 de Março! Que continuemos as lutas para termos um país mais justo, mais igualitário e menos violento!
	O SR. PRESIDENTE (Assis do Couto) - Parabéns, Deputada Carmen Zanotto!

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o número de casas chefiadas por mulheres cresceu na última década, revelou a Síntese de Indicadores Sociais, que analisou as condições de vida da população brasileira em 2015, baseada em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que em 40,5% dos domicílios brasileiros as mulheres eram a pessoa referência.
	Segundo pesquisa realizada pela Escola Nacional de Seguros, o número de famílias chefiadas por mulheres mais que dobrou no período de 2001 a 2015. Passou de 1 milhão para 6 milhões e 800 mil, no caso de mulheres com companheiros e filhos. Os casos de mulheres com companheiros e sem filhos passaram de 339 mil para 3 milhões e 100 mil, conforme veiculado pelo jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, do dia 6 do corrente. Mulheres sem companheiro que chefiam as casas são 19 milhões.
	O Nordeste é a região do País em que há, proporcionalmente, mais mulheres na posição de referência. São, em média 42,9% das casas. No Sudeste, são 40,7% dos lares. Na Região Norte, são 39,4%. Na Região Sul, 36,9%. No Centro-Oeste, 39,5% das mulheres comandam os lares.
	Quanto à divisão das tarefas dentro dos lares, não houve mudanças. As mulheres trabalham até 7,5 a mais que os homens. Elas avançaram no mercado de trabalho, entretanto, quando chegam a seus lares, as tarefas domésticas são realizadas por elas. Na maioria dos casos, os companheiros não dividem as tarefas.
	Apesar das dificuldades, as mulheres também estão se destacando no empreendedorismo, com aumento significativo da participação no segmento. O Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas, editado pelo SEBRAE, registra crescimento da mulher empreendedora nas cinco regiões do País, entre 2002 e 2012. De acordo com o estudo, o Norte lidera, com uma expansão de 78% do número de empreendedoras, seguido por Centro-Oeste (36%), Sul (21%), Nordeste (12%) e Sudeste (10%).
	O relatório do SEBRAE também aponta para a capacidade de inovação da mulher. O documento sustenta que 34% das mulheres que têm empresa trabalham em casa, número cinco vezes maior do que os empreendedores do sexo masculino, que ronda a casa dos 6%.
	Não é só no Brasil que as mulheres estão se destacando na área do empreendedorismo. No último Global Entrepreneurship Summit (GES), ocorrido na Índia, em novembro de 2017, pela primeira vez na história de 8 anos do evento, ocorreu maior participação de mulheres do que de homens. O slogan da última conferência foi "Mulheres primeiro, prosperidade para todos". 
	Conforme artigo no Jornal do Comércio, durante a reunião do G-20 de 2017, também foi criada uma novidade que deve impactar a vida das empreendedoras a partir de 2018. Junto com o Banco Mundial, o Grupo lançou a Iniciativa Financeira para Mulheres Empreendedoras, a Women Entrepreneurs Finance Initiative (WeFi), que fornecerá acesso a capital, networking e mentoria em países em desenvolvimento. Está previsto 1 bilhão de dólares de dinheiro público e privado para este projeto.
	A luta das mulheres é diuturna. As estatísticas demonstram que estudam mais, trabalham mais nos lares, estão cada vez mais com maiores responsabilidades e cobranças. A violência contra elas não diminui, apesar das campanhas feitas por todo o Brasil. Mas elas continuam lutando, sonhando, desenvolvendo-se.
	Desejo a todas as mulheres brasileiras que a luta não esmoreça! Que o 8 de Março seja dia de reflexão, de posicionamento e de luta por melhores condições de vida e de desenvolvimento!
	Era o que tinha a dizer.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a ONU Mulheres anunciou que no ano de 2018 o tema do Dia Internacional da Mulher será "O tempo é agora: ativistas rurais e urbanas transformam a vida das mulheres".  O 8 de Março deste ano ocorre em meio a um movimento global sem precedentes por direitos, igualdade e justiça.
	A agência da ONU informou que o assédio sexual, a violência e a discriminação contra as mulheres capturaram as atenções e o discurso público, com crescente determinação em favor da mudança. A ONU vê o ano como uma oportunidade para transformar esse impulso em medidas concretas de empoderamento de mulheres de todos os ambientes, rurais e urbanos, e de reconhecer as ativistas que trabalham sem descanso para reivindicar direitos e desenvolvimento pleno.
	A igualdade tem mobilizado pessoas de todo o mundo, por meio de protestos e campanhas globais. Movimentos como o #Metoo, nos Estados Unidos; o #Eutambém, no México, na Espanha e na América Latina; o #QuellaVoltaChe, na Itália; #BalanceTonPorc, na França; #Anakamam, nos Estados Árabes; #NiUma Menos, na Argentina, são iniciativas que demonstram a movimentação mundial por direitos iguais.
	A Comissão sobre a Situação das Mulheres da ONU terá reuniões nos dias 12 e 13 de março, em Nova Iorque, onde será discutida, com maior profundidade, a situação das mulheres rurais, que constituem mais de 25% da população mundial e a maioria de 43% das mulheres da força de trabalho agrícola mundial. Importante se faz destacar que as mulheres rurais estão atrasadas em relação aos homens rurais e as mulheres urbanas, devido às desigualdades de gênero e à discriminação arraigadas. Menos de 20% das pessoas no mundo que possuem terras são mulheres, enquanto a diferença mundial de salário entre mulheres e homens se situa em 23%, podendo chegar a 40% nas áreas rurais. As mulheres rurais carecem de trabalho decente e proteção social. Encontram-se em situação mais vulnerável, em face dos efeitos das mudanças climáticas.
	Ainda segundo a ONU Mulheres, 
Este é um momento em que milhares de mulheres valentes da indústria cinematográfica, do teatro e das artes começaram a alçar as suas vozes contra o abuso e as agressões sexuais por parte de homens poderosos do setor. No âmbito das mulheres rurais, estas vozes encontram um poderoso aliado na Aliança Nacional de Camponesas, uma organização norte-americana de camponesas que conhece bem o abuso de poder.  
	O Congresso Nacional mais uma vez estará realizando atividades. As 26 Deputadas que atuaram no processo Constituinte entre 1987 e 1988 receberão o Diploma Berta Lutz. Entre as homenageadas estão as atuais Senadoras Lídice da Mata, Lúcia Vânia e Rose de Freitas, e a Deputada Federal Benedita da Silva. Também receberão o diploma as Constituintes Anna Rattes, Beth Azize, Bete Mendes, Eunice Michiles, Irma Passoni, Lúcia Braga, Maria de Lourdes Abadia, Maria Lúcia Araújo, Marluce Pinto, Moema São Thiago, Myriam Portella, Raquel Cândido, Raquel Capiberibe, Rita Camata, Sadie Hauache, Sandra Cavalcanti; e, in memorian, Abigail Feitosa, Cristina Tavares, Dirce Tutu Quadros, Márcia Kubitschek, Rita Furtado e Wilma Faria.
Foram mulheres batalhadoras, que, amparadas pelos movimentos sociais, ajudaram a escrever a Constituição Cidadã.
	No âmbito da Câmara dos Deputados, será realizada sessão para a entrega da Medalha Mietta Santiago. Serão homenageadas a Juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, Helley de Abreu Silva Batista, Joana D´Ark da Silva Cavalcante e Maria Letícia Fagundes, mulheres que atuam ou atuaram como líderes no combate à violência contra as mulheres e na defesa de crianças e adolescentes.
Pela luta e pela bravura, parabenizo as homenageadas! As agraciadas com o Diploma Berta Lutz e Medalha Mietta Santiago merecem parabéns pelas lutas desenvolvidas, pela garra na defesa dos direitos humanos, pela luta no combate à violência contra mulheres, crianças e adolescentes e pelos trabalhos realizados, objetivando a melhoria da sociedade brasileira.
	Era o que tinha a dizer.