PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. MARCOS ROTTA (Bloco/PMDB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna transmitir a feliz notícia de que, nos próximos dias, o Programa Terra Legal, executado pela Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, irá entregar títulos de posse de terra para mais de 5.400 famílias que moram em áreas rurais de pelo menos 28 Municípios do interior do Amazonas, Estado que represento com muito orgulho. A entrega dos títulos acontecerá até o fim deste mês, para os ocupantes de áreas públicas no Estado e da União, conforme estabelece a Lei nº 11.952, de 2009. 
	Sr. Presidente, essa notícia nos enche de alegria, pois a regularização fundiária representa realização de um sonho para milhares de famílias, que sofrem com a ação de grileiros e madeireiros ilegais, sob o medo constante de perder seu chão e seu sustento. Além disso, a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento econômico da região e para a proteção das nossas florestas, pois impede o avanço da grilagem, traz a segurança jurídica para milhares de trabalhadores rurais, promove a paz no campo e garante o acesso das pessoas a outros benefícios e políticas públicas do Governo. 
	Diante disso, Sr. Presidente, eu parabenizo a titular da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, a competente Shirley Anny Abreu do Nascimento, pelo empenho e dedicação, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, na pessoa do Sr. Ministro Patrus Ananias, por mais essa ação em favor dos trabalhadores rurais do Amazonas, e que iniciativas como essa ocorram com mais frequência. Afinal, é o Brasil quem ganha com isso. 
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. 
	Muito obrigado.