O SR. JEFFERSON CAMPOS (Bloco/PSB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a máxima de que ninguém é uma ilha vale também para os Municípios brasileiros. Resguardada a autonomia administrativa de cada um, eles têm questões em comum. Uso do solo, transporte e sistema viário, habitação, saneamento básico, meio ambiente, educação, saúde, desenvolvimento regional, indústria, agricultura, são demandas de interesse público cujas soluções podem ser discutidas por grupos de Municípios.
Foi para estimular esse debate e promover aplicações práticas que o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou recentemente a disposição de  criar a Aglomeração Urbana de Sorocaba. Com esse mecanismo de gestão, o objetivo é dotar a região de Sorocaba dos meios de planejamento e articulação das políticas públicas. E justamente esta é uma região que já tem vasta experiência na forma de pensar e atuar de forma conjunta e organizada.
Recebemos com satisfação e apoiamos a proposta do Governador de criar a Aglomeração Urbana de Sorocaba. O novo sistema de gestão vai representar a instituição de um fórum permanente de debates e planejamento da administração regional, respeitando-se as particularidades e a autonomia administrativa de cada Município. Nada mais natural, já que os Municípios que formam um aglomerado urbano também são ligados por vocações culturais, de comportamento e de costumes. E isso acaba gerando necessidades de obras e serviços públicos  que dizem respeito a todos eles. 
É importante dizer que, mesmo que ocorrerem dúvidas sobre a implantação do novo sistema de gestão, elas poderão ser esclarecidas no decorrer dos debates. Por exemplo, um Município pode reivindicar determinada obra ao Governo do Estado e este argumentar que o pedido não pode ser atendido porque o Município vizinho já presta o tipo de serviço solicitado. Até mesmo dúvidas como essa poderão ser sanadas num fórum permanente criado com o objetivo de determinar o perfil que o aglomerado de Municípios precisa.
E os Municípios da região de Sorocaba já estão amadurecidos para se adaptar a esse modelo de gestão. Basta lembrar que Sorocaba já participa dos debates sobre políticas regionais, e isso tem mobilizado os segmentos públicos e privados. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e do Médio Tietê, cujo Presidente é o Prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, é um exemplo de discussão e busca de soluções conjuntas de defesa e preservação do meio ambiente.
A Prefeitura de Sorocaba também planeja a criação de uma empresa pública com o objetivo de traçar linhas de ação de amplitude regional, conectadas com os Municípios vizinhos. Em março de 2011, cerca de 20 prefeitos de cidades da região se reuniram em Sorocaba, no Auditório da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), para traçar formas de atuação conjunta na luta pelo desenvolvimento regional. Órgãos da saúde, da educação, da habitação e dos transportes também já trabalham com o perfil de gestão que envolve um grande aglomerado de Municípios.
Outros importantes setores de atividade pública e privada exercitam essa prática há muitos anos, e nela podemos acrescentar a iniciativa de cunho regional que resultou na licitação para o projeto executivo de duplicação da SP-264, a Rodovia João Leme dos Santos. Anunciadas pelo Governador Geraldo Alckmin no mês passado, as conquistas para a SP-264 são resultado do empenho dos Municípios de Sorocaba e região. Essas cidades dependem da estrada e não aceitam as estatísticas dos acidentes provocados atualmente pelas precárias condições de uso da Rodovia. 
As campanhas de mobilização pela duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho de Sorocaba também envolveram toda a região. E agora os Municípios reivindicam a duplicação da Rodovia nos trechos de Sorocaba a Itapetininga e de Sorocaba a São Roque. Essa maneira de administrar as necessidades consolida a vocação regional para buscar soluções para as grandes demandas.
Na indústria, outro setor estratégico para o desenvolvimento, Sorocaba se prepara para receber a multinacional Toyota e para ter o seu Parque Tecnológico. Estes empreendimentos vão gerar riqueza, emprego, impostos e são do interesse de todos os Municípios da nossa aglomeração urbana. Além disso, projetam a região de Sorocaba para destaque nacional nos campos da indústria e da tecnologia.
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), outra instituição de especial destaque e que congrega o setor produtivo, também opera com o conceito de atuação regional na luta pelo desenvolvimento.
Todos nós sabemos que não adianta gerar empregos em uma única cidade, provocando a migração de pessoas e a concentração de demandas sociais num único local. O desenvolvimento tem que seguir um ritmo de planejamento que garanta benefícios a todos os Municípios que fazem parte de um aglomerado urbano. 
Por todas essas razões, a criação de um instrumento oficial do Governo do Estado de São Paulo com o nome de "Aglomeração Urbana" atende às necessidades regionais. De um lado, os Municípios farão a sua parte; de outro, esperarão  que o Governo também esteja sempre integrado ao novo sistema de gestão. E certamente as medidas que serão debatidas e transformadas em obras e serviços públicos farão a diferença na qualidade de vida dos moradores de Sorocaba e região. 
Solicito, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no Programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.