	O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff está na Bahia, mais precisamente no Município de Irecê, a 478 quilômetros de Salvador. Lá, ela anuncia o reajuste no programa de inclusão socioeconômica Bolsa Família.
Em Salvador, na companhia do Governador Jaques Wagner e do Presidente da PETROBRAS, Sergio Gabrielli, ela anuncia a implantação no Estado de um terminal de gás, que terá investimentos de mais de 1 bilhão de reais e vai gerar 3 mil empregos diretos e indiretos. 
O anúncio do reajuste vai beneficiar cerca de 1,7 milhão de famílias baianas. Somente no Território de Identidade de Irecê, que abrange 20 Municípios, são mais de 7 mil famílias dependentes do benefício social. Cerca de 99% delas chefiadas por mulheres. 
  	Ainda em Irecê, a Presidenta reforça o fortalecimento de dois programas de cidadania e geração de renda voltados às trabalhadoras rurais da Bahia, empreendidos pelo Ministério da Agricultura. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR).
As iniciativas visam ampliar a regularização profissional das mulheres que trabalham na zona rural, a fim de que possam ter acesso aos programas desenvolvidos pelos Governos Estaduais e Federais, por meio da documentação correta. Em Irecê, o PNDTR vai realizar, por 2 dias, um mutirão para a emissão de documentos como CPF, RG e certidão de nascimento. A expectativa é atender mil trabalhadoras.
  	A ida da Presidenta Dilma à Bahia coincide com um fato muito positivo: o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informa que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) "mergulhou" nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE e trouxe à tona uma boa notícia sobre umas das principais políticas do Governo Federal. Com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola se reduz em 36%.
De acordo com o INEP, que comparou dados de públicos com condições semelhantes, beneficiárias e não beneficiárias do Bolsa Família, a taxa de não frequência à escola baixa de 8,4% para 5,4%. O estudo, baseado na PNAD de 2007, mostra que a taxa de frequência dos atendidos pelo programa é de 94,6% e a dos não beneficiários é de 91,6%.
Os autores concluem que "os indivíduos que, sem o programa, abandonariam a escola em determinada série ou nível de ensino, com a exigência, teriam o abandono postergado, o que levaria à elevação da frequência escolar de pessoas com maior idade e nível de escolaridade".
As análises identificaram impactos mais relevantes em relação às crianças mais novas. Na faixa etária entre 6 e 10 anos, entre os que estão fora da escola, a diferença é de 40% na comparação dos beneficiários e dos não beneficiários. "A proporção de crianças dessa faixa etária que frequenta escola sobe de 93,3% para 96,3%, com o Bolsa Família", descreve o estudo.
O INEP estima ainda que o recebimento do Bolsa Família elevou a frequência escolar do público com 8 anos ou mais de estudo de 81,7% para 91,9%. "A condicionalidade do programa pode ter provocado algum tipo de mudança com relação à preferência por estudar e à importância atribuída à escola pelos estudantes e pais", relatam os autores do estudo publicado em janeiro no informativo Na Medida, que circula a cada 2 meses.
Nos resultados por gênero e área de residência, outro impacto verificado foi quanto ao aumento da presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural. Segundo o estudo, o Bolsa Família teria sido responsável pela redução de 50% no índice de não frequência escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e os não beneficiários. 
De Irecê, a comitiva presidencial segue para Salvador, onde a Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia do anúncio da implantação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia (TRBA). Na oportunidade, será assinado um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a PETROBRAS com as definições das ações que serão tomadas pelas partes envolvidas na implantação do terminal. A obra será iniciada em março do próximo ano, com a previsão de ser concluída em setembro de 2013.
Outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Para garantir uma saúde pública de qualidade como direito de todos e dever do Estado, é preciso compromisso de quem governa e participação da sociedade: é assim que se pode vencer o desafio de trazer o que está consagrado em leis para a vida das pessoas. 
Na Constituição de 1988, a saúde pública é tratada como direito fundamental. Isso porque deriva do direito mais básico do ser humano: a vida. E foi com essa visão que a Prefeitura de Vitória da Conquista, na Bahia, implementou ações que transformaram a cidade em modelo na gestão de saúde.
Vitória da Conquista tem hoje uma das melhores estruturas de saúde pública do Brasil. O Município é reconhecido nacionalmente pela qualidade dos serviços oferecidos à população.
Vitória da Conquista tem a menor taxa de mortalidade infantil do Nordeste, e todas as crianças têm vaga na escola, merenda e transporte escolar garantidos. É um Município onde não nasce mais criança com o vírus da AIDS e o único do interior da Bahia que mantém um hospital público materno-infantil com UTI neonatal. O Governo Municipal busca manter os avanços e, se possível, superar-se a cada dia.
Até 1996, Vitória da Conquista tinha uma Prefeitura fechada à participação popular. A partir de 1997, quando o PT assumiu o Governo por decisão do povo, passou a haver todo um esforço para aproximar a administração dos verdadeiros interessados, que são os habitantes do Município, que vieram conhecer, debater, propor e, inclusive, apoiar o Governo Municipal em importantes decisões, a exemplo da modernização do transporte coletivo e da municipalização da saúde.
Por meio de um processo participativo, foram definidas prioridades e, como resultado dessa parceria, o Governo resgatou sua credibilidade e aumentou a arrecadação municipal. Com isso, foi possível promover a tão necessária modernização administrativa, que vem permitindo ao Governo do Município investir e melhorar, cada dia mais, a máquina pública. 
Além do Orçamento Participativo, outras alternativas foram criadas para garantir maior controle social sobre as ações do Governo, a exemplo dos fóruns de finanças, educação, saúde, desenvolvimento social e fontes de financiamento. Com essas ações, o Governo foi, também, fortalecendo sua imagem, pois, para cada atividade, cada programa, cada obra, a população tomava conhecimento de onde os recursos vinham, e, muitas vezes, participava na indicação deles.
Assim, em apenas 2 anos, Vitória da Conquista já havia conseguido o equilíbrio financeiro entre as despesas e a receita incrementada; o pagamento dos débitos herdados, tornando o Município adimplente e credenciando-o a firmar convênios; o pagamento em dia dos salários dos servidores; o aumento da participação das receitas próprias e conveniadas na arrecadação total; a aplicação de recursos em saúde e educação públicas, assistência às crianças e aos idosos e higiene e limpeza do Município.
Vitória da Conquista tornou-se, assim, um Município atraente para negócios e apresenta hoje os melhores índices do Nordeste e do Brasil em dinamismo econômico, redução da mortalidade infantil, justiça social e desenvolvimento humano. 
Posto isso, queria agora abordar a gestão da saúde em Vitória da Conquista.
Na Constituição de 1988, a saúde pública é tratada como direito fundamental. Isso porque deriva do direito mais básico do ser humano: a vida. E foi com essa visão que o Governo Municipal implementou ações que transformaram Vitória da Conquista em modelo na gestão de saúde.
O sistema de saúde de Vitória da Conquista, que o Prefeito Guilherme Menezes vem construindo com obstinação, serve de referência porque o que o Governo Municipal faz está assentado na ideia de que fazer saúde é lidar diretamente com a vida das pessoas, mesmo a saúde de quem ainda está sendo formado no ventre materno. Isso requer seriedade, compromisso, decisão política e muita responsabilidade. 
O Governo Municipal tem buscado, assim, transformar leis em realidade. Por isso, Vitória da Conquista tem hoje uma das melhores estruturas de saúde pública do Brasil e o Município é reconhecido nacionalmente pela qualidade dos serviços oferecidos à população. 
A população ainda se lembra como era tratada a saúde em Vitória da Conquista até 1996: sem qualquer planejamento ou respeito à população. Em janeiro de 1997, o novo Governo encontrou um sistema falido, poucos funcionários e uma população desassistida. Havia apenas dois postos de saúde e oito médicos sem nenhuma condição de trabalho.
Já no primeiro ano de governo, foi iniciado um processo de mudanças, com resultados imediatos na vida das pessoas. Serviços foram implantados na cidade e na zona rural, melhorando os indicadores, principalmente com a redução drástica da mortalidade infantil.
Para se ter uma ideia do que vem sendo construído desde 1997, Vitória da Conquista é o único Município do interior da Bahia que tem residência médica. São quatro especialidades no Hospital Municipal Materno-Infantil Esaú Matos: Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e Saúde da Família. Assim, o Esaú Matos se transformou em Hospital de Ensino, qualificando e humanizando ainda mais os seus serviços, formando novos profissionais. 
O Esaú Matos conta também com um importante serviço de registro civil, um banco de leite humano e a única UTI neonatal municipal da Bahia. Nos últimos 2 anos, a unidade recebeu ainda mais investimentos: foi implantada a Farmácia Hospitalar para manipulação de medicamentos, foram ampliados os leitos de ginecologia e obstetrícia e foi criado o serviço de saúde bucal, para atendimento infantil. 
Até 1996, o Laboratório Central de Vitória da Conquista funcionava precariamente, realizando apenas exames de fezes, urina e sangue. Atualmente, é responsável por uma média de 40 mil exames por mês e é o maior laboratório de saúde pública do interior da Bahia, garantindo atendimento a mais de 70 cidades pactuadas à Rede SUS. Em 2010, a unidade recebeu o certificado de serviço de excelência do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas. 
Também em 2010, Vitória da Conquista recebeu o mais importante prêmio nacional da área de saúde. A 10ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças selecionou 27 trabalhos dos 500 inscritos. Vitória da Conquista foi eleita por um júri popular como a melhor experiência no Brasil.
O prêmio é o segundo reconhecimento das pesquisas realizadas pelo Centro de Apoio e Atenção à Vida (CAAV) Dr. David Capistrano Filho. Em junho de 2009, o Município recebeu o selo Município-Mundo de Boas Práticas de Prevenção, do Ministério da Saúde, concorrendo com cidades como São Paulo, Curitiba e Florianópolis. Vitória da Conquista foi a única finalista da Região Nordeste.
Outro importante passo dado em 2010 pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista foi o início do Serviço de Cirurgias e Procedimentos Cardiovasculares na Santa Casa de Misericórdia. Assim, o Município amplia a oferta de serviços na área, garantindo a atenção integral aos usuários do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a interação da atenção básica com a rede de atenção ambulatorial especializada e hospitalar, garantindo também os procedimentos de alta complexidade.
A municipalização e o redimensionamento da estrutura de saúde, a partir de 1997, não só aumentaram o número de atendimentos e melhoraram a qualidade dos serviços. A gestão voltada para ações de alta complexidade possibilitou o crescimento de clínicas e hospitais particulares, que se beneficiaram da gestão transparente e da pactuação regional, ampliando o fluxo de atendimentos no Município.
Hoje, Vitória da Conquista possui um grande número de instituições médicas realizando desde consultas básicas até procedimentos que antes só eram possíveis nas capitais, como tratamento de doenças do coração e transplantes. Ao todo, são 8 hospitais e 32 clínicas atendendo pacientes de 76 Municípios da Bahia e de Minas Gerais.
Atualmente são realizados em média 2.600 internamentos por mês, ultrapassando 31 mil internamentos por ano; os atendimentos ambulatoriais ultrapassam 3 milhões por ano; apenas de Janeiro a maio de 2010, foram quase 1 milhão e 300 mil atendimentos ambulatoriais. Os números dão a dimensão da magnitude do sistema de saúde do Município.
Sabemos que a magnitude do desafio em relação à saúde no País não é pequena. Sabemos do crime contra o nosso povo que foi a extinção da CPMF. O ex-Ministro Adib Jatene falou, recentemente, em artigo, na revista Carta Capital, da importância do Programa Saúde da Família e dos problemas da saúde em geral.  E disse que para garantir aquele programa e outras medidas só com aporte de recursos "que, se não for mobilizado, impede que se fale em prioridade para a saúde".
Conquista, apesar da escassez de recursos, tem feito milagres.
E o faz, especialmente na saúde, por conta dos compromissos profundos da administração do PT com seu povo - na verdade, com todo o povo do sudoeste baiano. O Prefeito Guilherme Menezes, que é médico, conhece as dores do povo.  E por isso a política de saúde de Vitória da Conquista tem se voltado com tanto carinho para tornar a saúde um direito de todos verdadeiramente.
	Último registro, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Tenho dito, com insistência, que a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República é uma espécie de marco civilizatório no País. Tivemos o ineditismo da eleição do primeiro presidente operário em 2002, reeleito em 2006, e agora o ineditismo da eleição de uma mulher. Esse feito, muito provavelmente, só será avaliado em sua devida dimensão mais à frente, mas, em todo caso, podemos arriscar um pouco e falar do quanto ele significa.  Lembremos que lamentavelmente nosso adversário na eleição fez de tudo no sentido de desqualificar a mulher brasileira - isso mesmo, os ataques feitos a Dilma não apenas a atingiam, mas agrediam, e profundamente, as mulheres do Brasil. 
A violência e a natureza conservadora, medieval, dos ataques não conseguiram demover o povo brasileiro de garantir que o projeto político iniciado em 2003, com a posse do Presidente Lula, continuasse. E não conseguiram assustar o povo brasileiro, que não temeu ser governado por uma mulher. Com a proximidade do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, cabe lembrar isso. Cabe lembrar que agora as mulheres podem tudo e vão seguramente ocupar mais e mais espaço no cotidiano da vida brasileira e também, esperamos, na vida política e cultural. Os primeiros dias do Governo da Presidenta Dilma têm evidenciado toda sua capacidade e assustado nossos adversários. Dessa capacidade nós sabíamos de cor. Os nossos adversários é que ignoravam, ou fingiam ignorar.
É longa a luta das mulheres brasileiras. Só no Império ganharam o direito de chegar à Universidade. Só nos anos 30 do século passado ganharam o direito de votar. E amargaram ao longo dos séculos uma impressionante discriminação e marginalização. Não custa lembrar que vivemos quase 400 anos sob a escravidão e o que isso significou para as mulheres negras. E não podemos dizer, apesar dos inegáveis avanços, que ainda não haja discriminação, preconceito e marginalização das mulheres.
São as mulheres que têm os piores empregos, especialmente as mulheres negras. São elas as mais afetadas pelo desemprego. São afetadas pelas duplas jornadas de trabalho. E são vítimas da violência cotidiana, violência que se expressa das mais variadas maneiras como decorrência de um espírito machista ainda não superado entre nós.
E, para pensar de outra maneira, são elas as principais responsáveis pela criação e pela educação de nossas crianças e adolescentes, e aqui, se há a carga da responsabilidade e de trabalho, há, também, a esperança. Elas assumem suas responsabilidades com amor, carinho, dedicação, e por isso as políticas públicas em andamento desde 2003 dão a elas a responsabilidade principal. A confiança nelas é muito maior, especialmente porque nunca abandonam seus filhos.
Está certa a Deputada Luci Choinacki, do nosso partido, quando diz que a pobreza e a miséria neste País têm cor e sexo. E que as mulheres, especialmente as negras, são as mais empobrecidas. Um país democrático reclama mulheres cada vez mais participativas, altivas, com emprego, com qualificação, e em condições de dar uma educação digna a seus filhos. O País será tanto mais humano e civilizado quanto a liberdade e a autonomia das mulheres crescerem. Será tanto mais democrático quanto a participação das mulheres crescer. E crescer em todas as áreas, inclusive na política.
É inegável que a mulher vem ocupando espaços. É verdade que a capacidade delas vem evidenciando que não é mais possível ignorá-las. Mas é inegável, também, que ainda há um longo caminho a percorrer para que homens e mulheres convivam em condições de igualdade. Com Dilma na Presidência, creio que caminharemos de modo mais acelerado para que isso seja uma realidade. Viva o Dia Internacional da Mulher. Vivam as mulheres brasileiras. 
O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.