PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (Bloco/PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 8 de abril, celebra-se o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Considerando-se a magnitude desta doença como problema de saúde pública e o crescimento no número de casos observado em todo o mundo e no Brasil, é imperativo que as ações de prevenção, tratamento e pesquisa estejam entre os focos das políticas de saúde pública no País.
	Anualmente, 8,2 milhões de pessoas morrem vítimas da neoplasia maligna no mundo. No Brasil, o número de mortes registradas chegou a 189.454 no ano de 2013, e as estimativas do Instituto Nacional de Câncer - INCA dão conta de que serão 596 mil novos casos da doença neste ano. 
	Outro dado importante do instituto é que cerca de um terço dos casos de cânceres mais comuns poderia ser prevenido. Dos 596 mil casos previstos para este ano, cerca de 15 mil estarão associados ao sobrepeso e à obesidade, entre eles um número expressivo de casos de câncer de próstata, mama, cólon e reto. Várias outras ocorrências estarão ligadas ao tabagismo, ao sedentarismo e a outros fatores relacionados ao estilo de vida. 
	São fatores a ensejar uma intervenção rápida e abrangente dos responsáveis pela saúde pública em nosso País. São necessárias políticas públicas que melhorem o acesso a alimentos saudáveis, à prática de exercícios e a um meio ambiente saudável, como forma de diminuir a incidência de câncer na população brasileira. 
A mudança para um estilo de vida saudável é tarefa a ser compartilhada entre a sociedade e o poder público, e esta data é uma oportunidade para incentivar o engajamento de todos na promoção de um estilo de vida saudável e no combate ao câncer.
	Assim como a prevenção, são importantes para combater o câncer ações de promoção da saúde, detecção precoce e tratamento oportuno. Todos estes itens estão presentes na Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, instituída pelo Ministério da Saúde em maio de 2013.
	Esta política nacional, junto da Lei nº 12.372, de 2012, que estabelece o prazo máximo de 60 dias após o diagnóstico da doença para o início do tratamento no SUS, faz parte dos significativos avanços experimentados nos últimos anos no combate ao câncer. Cabe-nos agora batalhar pela efetivação de seus preceitos em todo o País. 
As ações de controle, pesquisa, ensino, prevenção e acesso ao tratamento previstas nos dois documentos são indispensáveis para reduzir a incidência de câncer e os índices de mortalidade pela doença.
	Atualmente, o câncer é a segunda maior causa de mortes no Brasil e no mundo, superado somente pelas doenças cardiovasculares. Daí a importância de relembrarmos, no Dia Mundial de Combate ao Câncer, a necessidade de mobilização da sociedade e do Estado por hábitos de vida mais saudáveis, por mais incentivo à pesquisa e ao controle da doença, assim como de acesso ao diagnóstico precoce e aos tratamentos necessários. 
É imprescindível concentrar esforços em todas as medidas capazes de reduzir o número de óbitos e de melhorar a qualidade de vida dos pacientes oncológicos.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.