	O SR. ALBERTO FRAGA (DEM-DF. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, embora hoje seja o Dia Internacional da Mulher - e quero parabenizar todas -, eu quero dizer que acho lamentável que nós tenhamos que fazer uma legislação para impedir que uma mulher venha a ser algemada se estiver em trabalho de parto. Isso é lamentável, porque é óbvio que, no momento do trabalho de parto, essa pessoa não pode sofrer qualquer tipo de agressão - vamos dizer assim - com o uso de algemas.
	No entanto, que fique muito claro que é durante o trabalho de parto, porque existem casos no mundo, na atividade policial, em que algumas mulheres ficam realmente agressivas. Então, não estamos aqui aprovando a proibição do uso de algema de forma generalizada, mas apenas durante o trabalho de parto.
	Muito obrigado.
	A SRA. PRESIDENTA (Mariana Carvalho) - Obrigada, Deputado.