	O SR. VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os Parlamentares desta Casa estão cientes da falta de organização e estrutura para o tratamento dos dependentes químicos no País. Os brasileiros estão reféns das diversas drogas que fazem parte da realidade de todos os Municípios do País e em quase todas as famílias. 
Drogas como o crack, a cocaína e a maconha assustam pelo fato de haver uma gama de indivíduos sórdidos controlando seu comércio. Há outras drogas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que são liberadas. Repito: há outras drogas que são liberadas e que assustam mais ainda pelo fato de serem permitidas e muito pouco debatidas.
O cigarro já teve seu alto status, e agora a maioria das pessoas tem conhecimento dos seus males. Já as bebidas alcoólicas ainda causam mortes e tragédias e seu grande consumo tem-se tornado alarmante.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS, o álcool é associado a muitas questões sociais graves, como a violência, a negligência e os abusos. É responsável ainda por mortes em um índice maior do que as causadas pela AIDS e pela tuberculose. Também as mortes causadas por violência ou guerras são em menor número do que as decorrentes do consumo de álcool, que é responsável por 4% de todas as mortes no mundo. O número de vítimas chega a 2,5 milhões de pessoas por ano.
Nesta época pós-carnaval, é ainda mais notável que o País precisa urgentemente de diálogos amplos sobre o consumo de bebida alcoólica. O Estado é parte fundamental dessa questão e precisa se posicionar para não permitir o detrimento da sociedade para um vício lícito, para o qual o Estado tem fechado os olhos, enquanto a população segue acreditando que consumo abusivo de álcool é puro divertimento e não acarreta danos.
	Desde o final de 2010, por meio de conversas e solicitações que me foram feitas em visitas aos Municípios, tenho projetado o desafio de colaborar na construção de políticas públicas que possam sanar - ou ao menos diminuir - o caótico problema da doença do alcoolismo no Brasil. 
O requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Alcoolismo, apresentada nesta Casa por mim e protocolada no dia 8 de fevereiro deste ano com 194 assinaturas - recebi o apoio de quase 200 Deputados de todos os partidos -, foi idealizado como maneira eficiente e célere para organizarmos as informações e definirmos ações que possam amparar milhões de brasileiros e suas famílias e não mais permitir que um cidadão fique abandonado, quando estiver com esse problema.
O Sr. Mauro Benevides - Permite-me, Deputado Vanderlei Macris, uma breve intervenção ao pronunciamento de V.Exa.?
O SR. VANDERLEI MACRIS - Concedo aparte ao nobre Deputado Mauro Benevides.
O Sr. Mauro Benevides - Desejo cumprimentar V.Exa., nobre Deputado, porque no Grande Expediente de hoje traz ao conhecimento desta Casa, com dados aprofundados e estatísticas originárias da Organização Mundial de Saúde, o problema do alcoolismo no mundo inteiro e, de forma particular, no Brasil. V.Exa., portanto, merece os nossos aplausos, o nosso incentivo, porque é uma verdadeira cruzada o que pretende que se inicie com o prestígio do Parlamento nacional, para que consigamos reduzir esses índices impressionantes que V.Exa. começa a identificar numericamente no discurso que faz na tarde de hoje. Congratulo-me com V.Exa. pela relevância do tema trazido ao debate neste momento.
	O SR. VANDERLEI MACRIS - Sou eu que agradeço a colaboração e a assinatura à CPI proposta, Deputado Mauro Benevides, que já passou por esta Casa e pelo Senado Federal, ao tempo em que foi Governador do Estado do Ceará.
	Continuarei meu pronunciamento e, em seguida, concederei apartes aos nossos colegas. 
	A sociedade brasileira está refém de um mecanismo comercial em detrimento da dignidade do homem e dos direitos à saúde da população. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, o setor supermercadista teve aIta de 6,7% no volume de vendas na relação entre os anos de 2009 e 2010. O principal item do aumento foi a cesta de bebidas alcoólicas, responsável pela alta de 15,1%. 	Tivemos aumento de 28,7% no número de acidentes em relação ao ano passado, no período do carnaval. Foram realizados 34.470 mil testes de alcoolemia pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nas estradas brasileiras, que resultaram em 1.049 exames positivos e na apreensão de quase 500 pessoas embriagadas, que colocavam em risco a vida de outros milhares que queriam aproveitar o feriado de carnaval.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as estatísticas do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD, instituto vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, destacam que, pasmem, Srs. Deputados!, 40% dos adolescentes e 16% dos adultos que se conscientizaram e procuraram tratamento para se livrar do vício do álcool experimentaram a bebida antes dos 11 anos de idade. 
Só no Estado de São Paulo, 1 milhão de pessoas sofrem da doença do alcoolismo. Imaginem, senhores, qual é o Custo Brasil, qual é o custo da sociedade brasileira para pagar o tratamento de saúde das pessoas envolvidas na doença do alcoolismo. As pesquisas ainda relevam que, entre as capitais, Salvador é a que tem maior percentual de consumo abusivo de álcool entre a população, com 24,9%. Na sequência está Belém, no Pará, e Palmas, no Tocantins, ambas com 23,7%. O menor percentual é o de Curitiba, no Paraná, com 10,7%. 
Temos no Brasil, em média, um consumo per capita em torno de 60 litros ao ano. Em grandes cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, o índice ainda é maior: passa de 100 litros per capita. Outro estudo comparativo sobre as drogas verificou que a prevalência do uso de álcool pelos brasileiros aumentou de 69% para 75% entre os anos de 2001 e 2005.
	É importante ressaltar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que na grande parte dos casos os pais que bebem influenciam os filhos a ter o hábito de consumo da bebida alcoólica. Os filhos de pais alcoólatras têm um risco até quatro vezes maior de desenvolver a dependência. Existem também fatores genéticos que predispõem ao vício. Assim, involuntariamente, as crianças e os jovens herdam a triste doença do alcoolismo, que, se nada for feito, vai acompanhá-los pelo resto da vida.
	Um trabalho intitulado Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores de 15 Anos Residentes em um Município de Colonização Típica Italiana no Rio Grande do Sul, realizado com 92 famílias residentes na zona rural do Município de Flores da Cunha pela médica Themis Reverbel da Silveira, do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, apontou que 58,5% das crianças avaliadas ingeriam algum tipo de bebida alcoólica. A criança, antes dos 14 anos, não tem o organismo pronto para metabolizar a bebida alcoólica ingerida. Dessa forma, o consumo causa danos irreversíveis à saúde.
	De acordo com especialistas, a única maneira de afastar crianças do álcool é criando campanhas de conscientização específicas para essa faixa etária e oferecendo mais serviços especializados de tratamento. 
Mais de 200 propostas tramitam nesta Casa com o intuito de conter o consumo de bebidas alcoólicas. Mas enfrentamos dificuldades porque, enquanto tentamos conscientizar, a ingestão excessiva de álcool aumenta drasticamente. Garrafas e garrafas estão à disposição.
	Segundo a Diretora do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras  Drogas - CRATOD, o levantamento por eles realizado também demonstrou que, em geral, os adultos procuram ajuda quando se envolveram com outras drogas; estão deprimidos; tentaram suicídio; ou porque estão com alguma doença ou sequela decorrente do consumo abusivo do álcool. Já os adolescentes normalmente vão ao Centro de Referência da Secretaria de Estado da Saúde por causa de conflitos em casa ou na sociedade.
	O uso nocivo do álcool tem grandes repercussões na saúde pública, e é considerado como o terceiro fator de risco mais importante de morte prematura e incapacidade. Em entrevista ao programa Espaço Aberto, da Globo News, no dia 16 de fevereiro deste ano, o consultor especialista em dependência química Walter Coutinho destacou que os usuários de drogas ilícitas representam de 5% a 6% dos dependentes no País, enquanto os usuários do álcool representam 12,1%. Eu vou repetir esse dado, porque é da maior importância: os usuários de drogas ilícitas representam de 5% a 6% dos dependentes no País, enquanto os usuários do álcool representam 12,1%, mais do que o dobro. Portanto, trata-se de um dado importantíssimo.
	Mais  grave do que isso é que os dependentes de álcool facilmente experimentam outras drogas consideradas mais fortes. O relatório do CRATOD aponta que, após o contato com álcool e tabaco, metade das pessoas avaliadas relatou ter experimentado maconha. 
	No mesmo programa da Globo News, o professor e médico especialista em dependência química e saúde pública Roberto José Bittencourt, da Universidade Católica de Brasília, lembrou a facilidade que se tem para comprar bebida alcoólica nos supermercados. A bebida é exposta de modo a ficar ao alcance das mãos de todos, enquanto outra droga lícita, o cigarro, fica trancada em um armário e é necessário pedir a um funcionário para pegá-lo.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a facilidade na compra de drogas por menores em supermercados e em uma série de pontos comerciais é uma das causas mais sérias do uso de bebida alcoólica por menores e está, de alguma forma, deixando doente a juventude do País.
	Em 2008, a Medida Provisória nº 415 proibia a venda de bebida alcoólica nas estradas do País. O descumprimento da MP implicava multa de até R$1.500,00, e, em caso de reincidência, dobraria o valor. Essa foi uma das medidas tomadas, mas ainda não surtiu o efeito necessário. 
Na época em que foi instituída a MP, a Polícia Rodoviária afirmou que iria fiscalizar para dificultar o acesso à bebida. A MP 415 foi transformada na Lei 11.705, de 2008, mas houve recuo da norma e bares e restaurantes localizados à beira das estradas comercializam livremente as bebidas. A proibição nem sequer foi levada a sério, bem como a vida dos que pela rodovia trafegam. 
	Segundo o Ministério da Saúde, a bebida alcoólica está relacionada a 50% das mortes no trânsito no País. O álcool ainda está relacionado a 50% dos homicídios e 25% dos suicídios ocorridos no Brasil. Nos casos de violência, o álcool está especialmente ligado à morte de jovens na faixa dos 19 aos 24 anos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não é hora de o Parlamento brasileiro se debruçar de maneira séria nesta grave questão que afeta o País? Eu entendo que sim. Acho que chegou o momento de o Parlamento brasileiro dar a sua contribuição diante de um assunto tão sério, de tamanha magnitude. Os números são alarmantes. Eles são fruto de pesquisas confiáveis, com orientação até mesmo da Organização Mundial de Saúde, que vai promover no próximo mês de maio um grande seminário nesta Casa, cujo tema seráoo o excesso de uso de álcool no Brasil. O Parlamento brasileiro não pode deixar de debater e discutir esse sério assunto em favor das famílias brasileiras.
	O Sr. Rogério Marinho - Deputado Vanderlei Macris, peço a V.Exa. um aparte.
	O SR. VANDERLEI MACRIS - Tem V.Exa. o aparte, nobre companheiro de bancada Rogério Marinho.
	O Sr. Rogério Marinho - Em primeiro lugar, gostaria de saudar V.Exa., um dos Vice-Líderes do PSDB, nosso partido, que realizou na legislatura passada e tem realizado na atual um trabalho extremamente profícuo e importante no sentido de identificar as mazelas da nossa sociedade e apontar as soluções. V.Exa. traz a esta Casa, no dia de hoje, um dos temas certamente mais importantes para o País. Trata-se de um problema que vem destruindo famílias, atrapalhando a produtividade das nossas empresas, causando acidentes de trânsito, mutilando pessoas e enlutando toda a Nação brasileira. V.Exa. aborda este tema sob uma perspectiva, acredito, extremamente cirúrgica, ao mostrar a necessidade de haver medidas profiláticas que possam evitar uma prática propagada na nossa sociedade e estimulada por campanhas publicitárias na mais tenra idade. Quero elogiá-lo pela iniciativa e dizer que fui um dos signatários da CPI proposta por V.Exa. Certamente, esta Casa aumentará a sua qualificação no momento em que dialogar com a sociedade brasileira a respeito deste tema e propuser medidas que evitem esse grave problema que assola nossa Nação. Muito obrigado.
	O SR. VANDERLEI MACRIS - Obrigado, Deputado Rogério Marinho. V.Exa., que colaborou comigo na coleta de assinaturas para nossa CPI, está dando e, com certeza, ainda vai dar uma grande contribuição para esse debate que esperamos promover no Parlamento. 
	Ouço, com muito prazer e honra, o  aparte do nobre Deputado Vaz de Lima, meu colega Deputado de São Paulo, ex-Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. 
	O Sr. Vaz de Lima - Assim como V.Exa., nobre Deputado Vanderlei Macris. Ouvi uma parte do pronunciamento de V.Exa. e fiquei sabendo que o requerimento de V.Exa., que  teve tanto apoio, acabou por ser indeferido. Confere? 
	O SR. VANDERLEI MACRIS - Confere, Deputado. Em seguida, falarei sobre esse assunto. 
	O Sr. Vaz de Lima - Nobre Deputado Vanderlei Macris, quero me solidarizar com V.Exa. Fui um dos primeiros signatários do requerimento para a criação dessa CPI, como tantos outros Deputados que entenderam a nobre e correta atitude de V.Exa. em benefício da sociedade, das famílias, dos jovens de nosso País. Aliás, não é esse pequeno tropeço que vai  desestimular V.Exa. nessa luta. De maneira alguma, V.Exa. está lutando contra um moinho de ventos. Esse problema é seriíssimo em nosso País. V.Exa. teve a ousadia de enfrentar o tema e tem a solidariedade de centenas de Parlamentares desta Casa. Portanto, peço a V.Exa. que não esmoreça nessa luta, continue. A sociedade precisa discutir esse tema. E V.Exa. terá em nós, seus companheiros, parceiros nessa luta. V.Exa. está discorrendo sobre esse assunto com brilhantismo. Gostaria de ouvir a sua conclusão, mas, desde logo, trago a nossa solidariedade a essa sua luta.
	O SR. VANDERLEI MACRIS - Muito obrigado, Deputado Vaz de Lima, brilhante Parlamentar que nos acompanha nesse movimento. Sem dúvida alguma, precisamos de um instrumento mais forte para debater, na Câmara dos Deputados, um tema de tamanha expressão e seriedade como esse.  Chegaram a me dizer que a CPI seria o instrumento adequado, Deputado Vaz de Lima, para discutir esse tema. Não adianta fazermos uma reunião na Comissão de Saúde, por exemplo, onde seriam ouvidos Ministros, psiquiatras, representantes da sociedade, universidades, com um debate muito bonito etc., no dia seguinte sairiam duas, três linhas no jornal e, dois dias depois, já não se falaria mais no assunto. Esse é um tema que tem de ser debatido, pelo menos durante um semestre nesta Casa, em uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para ouvirmos as pessoas envolvidas no tema, como o Governo Federal. Temos algumas medidas de iniciativa do Ministério da Saúde; alguns Estados têm iniciativas isoladas; uma ONG aqui, um movimento ali, mas isso fica de maneira pontual. O que precisamos é do instrumento da CPI, que poderá, com certeza, construir um banco de dados capaz de propiciar uma política pública para o problema do alcoolismo. É isso que queremos. Quem não tem em casa um problema de alcoolismo? Quem não tem um vizinho, um parente ou conhecido com esse problema? Todos que assinaram essa CPI me deram depoimentos importantíssimos sobre esse problema, incentivando que devemos debater esse assunto numa medida como a CPI.
Para finalizar meu pronunciamento, quero falar sobre uma questão interessante. Temos aqui na Câmara dos Deputados, até o dia 31 de março, em comemoração aos 5 anos da Lei Maria da Penha, uma exposição com um histórico das conquistas das mulheres no Brasil e sobre os avanços na luta contra a violência doméstica, alcançados depois da promulgação da Lei, em agosto de 2006. São cinco anos de progressos a favor da mulher, mas a bebida alcoólica é um sério entrave para elas. 
A maioria dos crimes relacionados com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 2006 - e fomos pesquisar isso nas delegacias do País - são relativos a agressões ocasionadas por maridos e namorados que bebem e depois, covardemente, atacam suas mulheres. Essas e outras pesquisas que temos relatam que muitas crianças passam a adquirir o hábito do consumo de bebida alcoólica influenciada pela própria família. 
	Temos, também, algumas iniciativas aqui nesta Casa que vão merecer um debate especial sobre qual caminho estabelecer como políticas públicas, seja do Governo Federal, seja dos Governos Estaduais, seja dos Governos Municipais, para enfrentar esse problema de frente. 
Já sobre as mulheres que bebem, o metabolismo do álcool é diferente do dos homens. Por razões biológicas, as mulheres ficam embriagadas com doses mais baixas de bebidas alcoólicas e progridem mais rapidamente para o alcoolismo crônico e suas complicações médicas. 
Outras pesquisas relatam que muitas crianças passam a adquirir o hábito do consumo de bebida alcoólica influenciadas pelas mães. Como o vício não é socialmente aceito entre as mulheres como é para os homens, muitas vezes as mães pedem para os filhos comprarem o produto no bar. Essa situação cria um hábito perigoso nas crianças. 
Focando a situação das famílias brasileiras que lidam com problemas da doença alcoolismo, o grupo paulista de rap Inquérito lançou no mês de fevereiro a campanha Um Brinde. A música e o clipe de mesmo nome ampliam a discussão sobre a produção e o consumo da bebida. Praticamente sem apoio, o trabalho está sendo exibido em mais de 170 pontos espalhados no Brasil e também na Inglaterra, em Cuba, Guiné-Bissau, Portugal e Estados Unidos.
Tanto o rapper Renan Inquérito, que também é professor de geografia, quanto o diretor do vídeo Vras77 já se depararam com o problema do alcoolismo na família e, para eles, é muito importante disponibilizar informações sobre o tema de maneira próxima da realidade de muitos brasileiros e de forma mais atraente, como o audiovisual. O uso perigoso do álcool produz danos sociais e custos econômicos diversos ao País. O consumo também contribui para a miséria do cidadão e o isolamento social. 
A maioria das pessoas tem consciência de que a bebida em nada adianta para o enfrentamento ou a solução dos problemas. Ainda assim, muitos consomem bebida alcoólicas com essa alegação. Precisamos de fato entender o real motivo do alto consumo do álcool.
Qual é a influência que leva ao alto consumo de bebida alcoólica no Brasil e porque atrai os jovens? São os mitos de que a bebida estimula a coragem e faz esquecer os problemas? É a falta de informação sobre as consequências do consumo exagerado? Ou será um transtorno cultural? Não sabemos a real motivação do consumo brasileiro ter aumentado, por isso mesmo precisamos nos aprofundar nessa investigação.
Tenho recebido milhares de mensagens de apoio à criação da CPI do Alcoolismo e é importante buscar todas as maneiras de colocarmos o tema em debate. A cada esquina, cada quadra do Brasil temos um bar, uma lanchonete ou uma casa noturna que vende bebida alcoólica. Esses ambientes geram emprego, impostos e ganhos para o País, mas a Câmara dos Deputados não pode ficar alheia aos efeitos que esse comércio também causa na população, especialmente nos menores. 
Destaco aqui que não sou contra a bebida alcoólica, mas é de fundamental relevância que investiguemos e discutamos como o Estado precisa se posicionar sobre esse tema. O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool - CISA e alguns grupos dos Alcoólicos Anônimos já manifestaram apoio à instalação da CPI do Alcoolismo, inclusive ofício foi encaminhado ao Presidente Marco Maia. Em um documento, o Presidente do CISA, o Professor Doutor Arthur Guerra de Andrade, avalia que "a criação da CPI para investigar as causas e consequências do consumo abusivo de álcool no Brasil tem o propósito e o potencial de beneficiar a sociedade em geral, por meio de estratégias para a redução do consumo nocivo de álcool, sendo de grande valor para a saúde desta e das futuras gerações".
Outras ONGs, fundações de pesquisa, centros e grupos envolvidos com o assunto e as igrejas também precisam contribuir para que a CPI seja, como assinado pelos 194 Deputados, implantada na Câmara dos Deputados e que reforcem adesão ao trabalho que queremos e consideramos importante realizar. Afinal, o País pode salvar milhões de vidas e famílias e poderia aproveitar melhor os bilhões de reais gastos por ano pelo Governo com as mortes no trânsito e nos hospitais com vítimas do álcool. Para tanto, não é preciso proibir o comércio, mas não é sensato e direito fazer vista grossa para o problema.
	Precisamos de fato entender qual o real motivo do alto consumo de álcool neste País. Nós não sabemos. É importante que as opiniões isoladas possam convergir para um sério debate neste Parlamento sobre o tema, que merece efetivamente uma atenção especial. Entendo que a CPI que propusemos é um instrumento mais do que importante para tratar de um assunto  como esse.
	Nós queremos dizer, Sr. Presidente, que ainda soubemos, nesta tarde, que o Presidente Marco Maia indeferiu a proposta de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito que apresentamos, alegando falta de foco na CPI. 
	Ora, quer mais foco do que esses argumentos que trouxemos aqui hoje? O alcoolismo não é uma questão de foco, mas de enfocar um assunto de tamanha gravidade como esse.  
	Lamento que o Presidente Marco Maia tenha tomado essa decisão, com a qual não concordamos Vamos seguir o caminho que entendemos ser o mais adequado para enfrentar o debate dessa questão aqui no Parlamento brasileiro. 
	Era essa a manifestação que gostaria de trazer na tarde de hoje aos nobres colegas, na esperança de que, nas próximas semanas e nos próximos meses, esse assunto possa ser parte das discussões que vamos ter na Câmara Federal.
	Quero dar a minha contribuição, assim como os quase 200 Deputados que assinaram o pedido para a criação dessa CPI. Quantos aliados, ao longo dessa caminhada, já obtive para enfrentar essa questão! E quero enfrentá-la com altivez e, mais do que isso, com a sociedade aqui no Parlamento, para podermos discutir seriamente essa doença que está consumindo a vida dos nossos brasileiros e das nossas famílias. 
Obrigado.