	O SR. FILIPE PEREIRA (PSC-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita satisfação que venho à tribuna desta Casa no dia de hoje, 1º de março de 2012, para felicitar minha cidade natal, o Rio de Janeiro, pelos seus 447 anos de fundação.
	Senhores, posso lhes dizer que essa cidade não é perfeita, tem vários problemas a serem corrigidos e soluções ainda faltam para dar ao povo carioca o que ele merece. Mas ressalto que, mesmo com todos os problemas, o Rio de Janeiro tem tido a capacidade de, a cada problema por que passa, se reerguer e fazer de si uma cidade grande, uma cidade maravilhosa, como já diz a música.
	Por isso, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero registrar os meus parabéns a todos os cariocas que hoje comemoram os 447 anos de sua cidade.
	Aproveito a oportunidade, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para trazer à memória desta Casa a lembrança dos 89 anos de falecimento da querida figura ilustre do nosso Brasil, Rui Barbosa, que atuou no País não apenas como mero cidadão, mas como pessoa que fez a diferença, ao contribuir para a primeira Constituição republicana no País, em 1889, além de outras atuações.
	Eu quero ressaltar, em razão do nosso pouco tempo, que a contribuição de Rui Barbosa não ficou apenas no âmbito interno do nosso País e reconhecer principalmente sua atuação no Senado, pelo seu brilhantismo jurídico e político.
Foi indicado, em 1907, no Governo Afonso Pena, pelo Ministro das Relações Exteriores, o Barão do Rio Branco, por sugestão do Correio da Manhã, à representação do Brasil na II Conferência da Paz, reunida na cidade de Haia, Holanda, o que lhe garantiu, por sua atuação, o título de Paladino do Direito.
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em memória do brilhante homem que foi Rui Barbosa, deixo registrado este pronunciamento em que ressalto a importância dessa grande figura brasileira para o Brasil - pronunciamento que peço seja dado como lido na íntegra.
Sra. Presidente, quero também, nesta oportunidade, abordar a questão dos royalties do pré-sal, como fez o orador que me antecedeu ao falar sobre o aniversário do Rio de Janeiro, tanto em relação a meu Estado do Rio de Janeiro quanto a seu Estado do Espírito Santo.
Sra. Presidente, é preciso haver clareza de entendimento: royalty é compensação ambiental. Não podemos permitir que o povo fluminense e o povo capixaba percam esse direito, direito que é nosso, direito garantido pela Constituição. Nós das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estaremos aqui, por mais que sejamos minoria, defendendo com toda a garra possível o que é nosso por direito, o que o povo do Rio de Janeiro merece receber como compensação ambiental para que possamos evoluir mais e mais a cada dia.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
O SR. FILIPE PEREIRA (PSC-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para trazer à memória desta Casa a lembrança da passagem dos 89 anos de falecimento, no dia 1° de março de 1923, de uma das maiores personalidades da história do Brasil, que é a figura de Rui Barbosa.
Nascido a 5 de novembro de 1849, em Salvador, Bahia, teve uma trajetória cultural e política, como poucos brasileiros, tendo sido advogado, jornalista, deputado provincial, deputado geral, senador, relator da reforma do ensino no final do Império, candidato duas vezes à presidência da República.
Filho do casal João José Barbosa de Oliveira (médico) e Dona Maria Adélia Barbosa de Oliveira, que lhe deram formação privilegiada, Rui Barbosa ingressou, aos 16 anos, na Faculdade de Direito, em Recife, tendo concluído os seus estudos jurídicos em São Paulo, onde se bacharelou em 29 de outubro de 1870.
Regressando a Salvador, atuou no Diário da Bahia, em 1872, tornando-se, além de advogado, um brilhante jornalista. Foi eleito Deputado Provincial, em 1877; e Deputado Geral, no ano seguinte. Atuando na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, capital do Império, foi relator do Projeto de Reforma Geral do Ensino, atuação que lhe valeu elogios em países da Europa. Já em 1885, ingressou na campanha pela abolição da escravatura, luta consagrada com a promulgação da Lei Áurea, em 1888. No ano seguinte, Rui Barbosa iniciou, pelo Diário de Notícias, a sua Campanha pela Federação dos Estados Unidos do Brasil.
Com o fim o Império e a proclamação da República, Rui Barbosa tornou-se vice-presidente do Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca. Foi o ministro da Fazenda e ministro interino da Justiça.
Por seus conhecimentos jurídicos, foi extraordinária a sua contribuição direta na elaboração da primeira Constituição Republicana, a República dos Estados Unidos do Brasil, de 1889, tendo sido a primeira Carta Constitucional Republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Nela ficou consagrada a sua contribuição da separação dos poderes, que consta no inciso III, parágrafo 4°, do artigo 60, de Nossa Constituição Federal, como cláusula pétrea, um modelo que Rui Barbosa foi buscar da Constituição dos Estados Unidos da América.
Outra grande contribuição de sua pena foi a inserção do Hábeas Corpus no texto constitucional, que muito contribuiu para garantir a liberdade aos presos políticos de sua época e tornou-se um apoio em meio à repressão de governos de exceção da vida nacional nos anos seguintes, até ser consagrado na Constituição Federal de 1988 como um dos importantes remédios constitucionais, previsto no artigo 5°, inciso LXVIII (68), ao lado do mandado de segurança, do hábeas data, do direito de petição e obtenção de certidões, do mandado de injunção, da ação popular e da ação civil pública.
Com a renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa fez oposição ao Marechal Floriano Peixoto, através do Jornal do Brasil, mas dentro da lei. Mesmo assim, a fúria do Marechal Floriano o exilou em Buenos Aires, em 1993; e no ano seguinte na Inglaterra.
De regresso ao Brasil, ele inicia sua campanha em prol do Código Civil, que tendo passado pela responsabilidade de juristas e comissões, por fim, nasceu do trabalho do eminente jurista e professor pernambucano Clóvis Bevilaqua. O Projeto foi analisado na Câmara dos Deputados, indo depois para o Senado, que em 22 de março de 1902, criou uma comissão, sob a presidência do senador Rui Barbosa, para analisar o que seria o primeiro Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil. Após a aprovação final das duas Casas, o Projeto foi sancionado como a Lei de número 3.017, de 1° de janeiro de 1916, pelo então presidente Wenceslau Braz Pereira Gomes, e que durou até o ano de 2002, quando foi editado o Novo Código Civil Brasileiro, ou seja, a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Mas a contribuição de Rui Barbosa não ficou apenas no âmbito interno de nossa nação. Reconhecido por sua atuação no senado, tendo sido o seu vice-presidente, por seu brilhantismo jurídico e político, foi indicado, em 1907, no governo Afonso Pena, pelo ministro das Relações Exteriores, o Barão do Rio Branco, por sugestão do Correio da Manhã, a representação do Brasil na Segunda Conferência de Paz, reunida na cidade de Haia, Holanda, o que lhe garantiu, por sua atuação, o título de "Paladino do Direito".
Falando em francês, o ilustre brasileiro, pode colocar todas as questões do direito internacional, ficando o Brasil numa comissão ao lado dos Estados Unidos, França, Itália, Áustria, Alemanha e Rússia, e por solicitação de Rui Barbosa, foi incluída a Inglaterra. A partir da Conferência de Paz de Haia as grandes potências da época passaram a olhar para a América do Sul com outra visão em face da intelectualidade e do conhecimento no direito internacional na pessoa de Rui Barbosa.
Outro registro, que se não pode deixar passar foi a celebração do seu jubileu de formatura no Direito, tendo sido convidado para paraninfar os formandos da Turma de 1921. Rui Barbosa, já setuagenário, escreve a sua famosa "Oração aos moços", lida na formatura pelo professor Reinaldo Porchat, em março de 1921, pois a enfermidade o reteve no Rio de Janeiro, tendo ele destacado aos jovens, num brilhante relato, as experiências de sua vida, ressaltando, primordialmente, o amor a Deus, a Pátria e ao Trabalho. Dizia ele: "Não há justiça, onde não haja Deus".
Foram muitos os conselhos aos jovens formandos de Direito em São Paulo, ressaltando lições de sabedoria, em sua "Oração aos moços": "Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade. Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar a fé em Deus, na verdade e no bem".
Muitos outros registros se poderiam tecer desta tribuna sobre este ilustre brasileiro, que faleceu no dia 1° de março de 1923, aos 74 anos de idade, com um invejável curriculum de vida, que dignificou a Pátria, tornando-se exemplo a ser seguido por todos.
Senhoras e senhores, deputadas e deputados, ao discorrer sobre a vida deste ilustre brasileiro, aproveito a oportunidade para ressaltar desta tribuna, jovem como sou, o seguinte questionamento: Que tipo de País estamos formatando para o presente e para as futuras gerações? Na época de Rui Barbosa, ele foi relator da Reforma Geral do Ensino. Que análise se pode fazer do ensino para o nosso país nos dias atuais? Rui Barbosa, homem abnegado pela família, contribuiu ao fim do Império e nascer da República para o fortalecimento do patriotismo, dos valores éticos, morais e cristãos. Que valores estão pensando para o nosso país, quando sentimos a pressão de elementos e grupos buscando aprovar a união do casamento civil mesmo sexo e o aborto? Por sua atuação, Rui Barbosa viu que o papel da Igreja era a pregação do Evangelho e o papel do Estado era a política. Não era a Igreja influenciando o Estado, muito menos o Estado envolvido em questões que só interessam à Igreja. Assim, influenciou na Primeira Constituição da República o Estado laico, ou seja, a Igreja cuidando do seu papel evangelístico e o Estado cuidando de sua política, seu ordenamento jurídico e de sua administração federal. Mas hoje vemos o Estado criando dificuldades para as igrejas e para os líderes cristãos em geral, em vez de, na tripartição, os poderes da República cuidar de sua independência, do seu fortalecimento, de sua harmonia para, de forma sagrada, gerenciar uma nação, cujo destino, será manter o equilíbrio não somente entre os países da América, mas o equilíbrio internacional futuro das balanças política e econômica.
Que possamos seguir o exemplo de Rui Barbosa: Amar a Deus, amar a Pátria e amar o Trabalho e contribuir de forma vital para fazer do Brasil uma grande nação.
Outro assunto
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para trazer à memória desta Casa a lembrança da passagem dos 89 anos de falecimento, no dia 1° de março de 1923, de uma das maiores personalidades da história do Brasil, que é a figura de Rui Barbosa.
Nascido a 5 de novembro de 1849, em Salvador, Bahia, teve uma trajetória cultural e política, como poucos brasileiros, tendo sido advogado, jornalista, deputado provincial, deputado geral, senador, relator da reforma do ensino no final do Império, candidato duas vezes à presidência da República.
Filho do casal João José Barbosa de Oliveira (médico) e Dona Maria Adélia Barbosa de Oliveira, que lhe deram formação privilegiada, Rui Barbosa ingressou, aos 16 anos, na Faculdade de Direito, em Recife, tendo concluído os seus estudos jurídicos em São Paulo, onde se bacharelou em 29 de outubro de 1870.
Regressando a Salvador, atuou no Diário da Bahia, em 1872, tornando-se, além de advogado, um brilhante jornalista. Foi eleito Deputado Provincial, em 1877; e Deputado Geral, no ano seguinte. Atuando na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, capital do Império, foi relator do Projeto de Reforma Geral do Ensino, atuação que lhe valeu elogios em países da Europa. Já em 1885, ingressou na campanha pela abolição da escravatura, luta consagrada com a promulgação da Lei Áurea, em 1888. No ano seguinte, Rui Barbosa iniciou, pelo Diário de Notícias, a sua Campanha pela Federação dos Estados Unidos do Brasil.
Com o fim o Império e a proclamação da República, Rui Barbosa tornou-se vice-presidente do Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca. Foi o ministro da Fazenda e ministro interino da Justiça.
Por seus conhecimentos jurídicos, foi extraordinária a sua contribuição direta na elaboração da primeira Constituição Republicana, a República dos Estados Unidos do Brasil, de 1889, tendo sido a primeira Carta Constitucional Republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Nela ficou consagrada a sua contribuição da separação dos poderes, que consta no inciso III, parágrafo 4°, do artigo 60, de Nossa Constituição Federal, como cláusula pétrea, um modelo que Rui Barbosa foi buscar da Constituição dos Estados Unidos da América.
Outra grande contribuição de sua pena foi a inserção do Hábeas Corpus no texto constitucional, que muito contribuiu para garantir a liberdade aos presos políticos de sua época e tornou-se um apoio em meio à repressão de governos de exceção da vida nacional nos anos seguintes, até ser consagrado na Constituição Federal de 1988 como um dos importantes remédios constitucionais, previsto no artigo 5°, inciso LXVIII (68), ao lado do mandado de segurança, do hábeas data, do direito de petição e obtenção de certidões, do mandado de injunção, da ação popular e da ação civil pública.
Com a renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa fez oposição ao Marechal Floriano Peixoto, através do Jornal do Brasil, mas dentro da lei. Mesmo assim, a fúria do Marechal Floriano o exilou em Buenos Aires, em 1993; e no ano seguinte na Inglaterra.
De regresso ao Brasil, ele inicia sua campanha em prol do Código Civil, que tendo passado pela responsabilidade de juristas e comissões, por fim, nasceu do trabalho do eminente jurista e professor pernambucano Clóvis Bevilaqua. O Projeto foi analisado na Câmara dos Deputados, indo depois para o Senado, que em 22 de março de 1902, criou uma comissão, sob a presidência do senador Rui Barbosa, para analisar o que seria o primeiro Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil. Após a aprovação final das duas Casas, o Projeto foi sancionado como a Lei de número 3.017, de 1° de janeiro de 1916, pelo então presidente Wenceslau Braz Pereira Gomes, e que durou até o ano de 2002, quando foi editado o Novo Código Civil Brasileiro, ou seja, a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Mas a contribuição de Rui Barbosa não ficou apenas no âmbito interno de nossa nação. Reconhecido por sua atuação no senado, tendo sido o seu vice-presidente, por seu brilhantismo jurídico e político, foi indicado, em 1907, no governo Afonso Pena, pelo ministro das Relações Exteriores, o Barão do Rio Branco, por sugestão do Correio da Manhã, a representação do Brasil na Segunda Conferência de Paz, reunida na cidade de Haia, Holanda, o que lhe garantiu, por sua atuação, o título de "Paladino do Direito".
Falando em francês, o ilustre brasileiro, pode colocar todas as questões do direito internacional, ficando o Brasil numa comissão ao lado dos Estados Unidos, França, Itália, Áustria, Alemanha e Rússia, e por solicitação de Rui Barbosa, foi incluída a Inglaterra. A partir da Conferência de Paz de Haia as grandes potências da época passaram a olhar para a América do Sul com outra visão em face da intelectualidade e do conhecimento no direito internacional na pessoa de Rui Barbosa.
Outro registro, que se não pode deixar passar foi a celebração do seu jubileu de formatura no Direito, tendo sido convidado para paraninfar os formandos da Turma de 1921. Rui Barbosa, já setuagenário, escreve a sua famosa "Oração aos moços", lida na formatura pelo professor Reinaldo Porchat, em março de 1921, pois a enfermidade o reteve no Rio de Janeiro, tendo ele destacado aos jovens, num brilhante relato, as experiências de sua vida, ressaltando, primordialmente, o amor a Deus, a Pátria e ao Trabalho. Dizia ele: "Não há justiça, onde não haja Deus".
Foram muitos os conselhos aos jovens formandos de Direito em São Paulo, ressaltando lições de sabedoria, em sua "Oração aos moços": "Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura. Não ser baixo com os grandes, nem arrogante com os miseráveis. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade. Amar a pátria, estremecer o próximo, guardar a fé em Deus, na verdade e no bem".
Muitos outros registros se poderiam tecer desta tribuna sobre este ilustre brasileiro, que faleceu no dia 1° de março de 1923, aos 74 anos de idade, com um invejável curriculum de vida, que dignificou a Pátria, tornando-se exemplo a ser seguido por todos.
Senhoras e senhores, deputadas e deputados, ao discorrer sobre a vida deste ilustre brasileiro, aproveito a oportunidade para ressaltar desta tribuna, jovem como sou, o seguinte questionamento: Que tipo de País estamos formatando para o presente e para as futuras gerações? Na época de Rui Barbosa, ele foi relator da Reforma Geral do Ensino. Que análise se pode fazer do ensino para o nosso país nos dias atuais? Rui Barbosa, homem abnegado pela família, contribuiu ao fim do Império e nascer da República para o fortalecimento do patriotismo, dos valores éticos, morais e cristãos. Que valores estão pensando para o nosso país, quando sentimos a pressão de elementos e grupos buscando aprovar a união do casamento civil mesmo sexo e o aborto? Por sua atuação, Rui Barbosa viu que o papel da Igreja era a pregação do Evangelho e o papel do Estado era a política. Não era a Igreja influenciando o Estado, muito menos o Estado envolvido em questões que só interessam à Igreja. Assim, influenciou na Primeira Constituição da República o Estado laico, ou seja, a Igreja cuidando do seu papel evangelístico e o Estado cuidando de sua política, seu ordenamento jurídico e de sua administração federal. Mas hoje vemos o Estado criando dificuldades para as igrejas e para os líderes cristãos em geral, em vez de, na tripartição, os poderes da República cuidar de sua independência, do seu fortalecimento, de sua harmonia para, de forma sagrada, gerenciar uma nação, cujo destino, será manter o equilíbrio não somente entre os países da América, mas o equilíbrio internacional futuro das balanças política e econômica.
Que possamos seguir o exemplo de Rui Barbosa: Amar a Deus, amar a Pátria e amar o Trabalho e contribuir de forma vital para fazer do Brasil uma grande nação.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE 
O SR. FILIPE PEREIRA (PSC-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Aniversario da Cidade do Rio de Janeiro 447 anos.
Sr. Presidente hoje dia 1° de março a Cidade do Rio de Janeiro completa 447 anos, e afirmo que;
O Rio de Janeiro é uma cidade para se experimentar.
	Já foi aclamada por grandes poetas e músicos, está mais que presente no cinema e nas artes plásticas, faz parte do cartão-postal do Brasil e, mesmo assim, só quem respira um pouco do clima carioca sabe o que estas artes tentam exprimir.
	Não adianta: do mesmo jeito que "ser carioca" é um estado de espírito que não se perde mesmo longe do sol e do mar, qualquer um que põe os pés na Cidade Maravilhosa ganha um pouco desse ar descontraído, esperto e bem-humorado.
	É, apesar de tudo, uma cidade de contrastes. Nem todos têm as mesmas chances; existe a violência das grandes cidades. Mas o jeitinho do carioca sempre encontra uma maneira ou outra para driblar as diferenças. É por isto que dois dos principais símbolos da cidade são também espaços onde convivem todas as classes: o Maracanã, com o futebol, onde o que vale é torcer pelo time do coração; e as praias, porque, afinal, o mar é de todos.
	Parabéns cidade maravilhosa !