PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. PADRE TON (PT-RO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, incumbido de falar sobre o tema da diversidade étnica e cultural, no ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, realizado hoje pela manhã no Auditório Nereu Ramos, fiquei me questionando sobre o que dizer de algo tão presente no imaginário cultural dos brasileiros e, ao mesmo tempo, tão ausente dos processos de tomada de decisão não apenas no setor privado, mas também nas políticas públicas.
Resolvi então fazer uma homenagem à professora de História, militante do movimento negro e blogueira Laira Salete:
 "Aceitar a diversidade é mais do que apenas constatar sua existência e estabelecer um comportamento cosmético de aceitação. A diversidade nos coloca diante de impasses éticos, políticos e teóricos de difícil equacionamento, pois elas refletem relações políticas, de poder, dominação e submissão.
Por um lado, a diversidade étnica e cultural é uma riqueza fascinante, especialmente da sociedade brasileira. Isto, no entanto, não significa que possamos nos conformar com o elogio fácil da pluralidade ou com o relativismo que ignora ou pretende não se posicionar diante dos conflitos éticos e políticos que se estabelecem entre diferentes padrões culturais.
Assumir a diversidade significa enfrentar uma reflexão densa e madura sobre as particularidades dos grupos sociais e também implementar políticas públicas, alterar relações de poder, redefinir escolhas e questionar nossa visão de democracia.
Para realizar este processo é preciso perceber que a diversidade cultural é muito mais do que um tema ou conteúdo a ser incluído no currículo. Ela é um dado real no cotidiano da escola como instituição social e de todas as pessoas que nela convivem. Não só dos alunos, mas também professores, pais e funcionários da escola.
(...)
A originalidade de cada cultura reside na maneira particular como os grupos sociais resolvem seus problemas. Cada cultura tem uma maneira própria de agrupar e excluir diferentes elementos culturais. Cada construção cultural possui uma dinâmica própria, escolhas diferentes e múltiplos caminhos.
(...)
O trato da diversidade é algo complexo. Exige o reconhecimento da diferença e, ao mesmo tempo, o estabelecimento de padrões de respeito, de ética e a garantia dos direitos sociais. Avançar na construção de práticas educativas que contemplem o uno e o múltiplo significa romper com a ideia de homogeneidade e de uniformização que ainda impera no campo educacional."
Essas sábias palavras nos dão a exata dimensão dos desafios de uma frente que se pretende defensora dos direitos humanos e minorias. Ela deve ser um espaço no Parlamento de defesa e de manifestação da diversidade cultural e étnica da nossa sociedade, denunciando práticas de padronização e preconceitos culturais contra índios, negros, brancos, ciganos, estrangeiros etc.
Temos consciência de que todas essas diferenças estão presentes nas nossas relações diárias. Podemos afirmar que a Frente proporcionará reflexões e ações legislativas que nos conduzirão a repensar o papel da nossa prática parlamentar.
Um dos principais objetivos da Frente, na minha modesta opinião, é contribuir, criar massa crítica, a fim de cumprirmos a Constituição Federal, avançando na construção de práticas legislativas que contemplem o "uno e o múltiplo buscando romper com a ideia de homogeneidade e de uniformização que ainda impera nesta casa".
É preciso compreender que o Estado é laico e que o processo do debate parlamentar ultrapassa os muros desta Casa e de crenças religiosas.
Portanto, criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias neste momento crucial, quando grupos sectários ameaçam a livre expressão e a participação do diferente já assegurado na nossa Constituição, coloca-nos diante do desafio da mudança de valores, de lógicas e de representações sobre o outro, especialmente aqueles que fazem parte do grupo dos historicamente excluídos: índios, negros, ciganos e migrantes.
Nossa proposta como frente é fazer das diferenças um trunfo, explorar sua riqueza, possibilitar a troca, proceder como grupo. Precisamos adotar práticas parlamentares, sociais e políticas em que as diferenças sejam entendidas como parte de nossa vivência e não como algo exótico, nem como desvio ou desvantagem. Portanto, isso só pode acontecer numa dinâmica do debate democrático, que incida sobre relações de poder, sob pena de cairmos num relativismo que só serve à reprodução de uma ordem historicamente injusta.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.