	O SR. LAEL VARELLA (DEM-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja considerado como lido e também que V.Exa. autorize sua divulgação nos meios de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nunca antes na história deste País houve uma reforma tão desastrada quanto à reforma agrária. Com efeito, ela se tornou bananeira velha sem nunca ter dado cacho. Até a imprensa - que quase sempre a bafejou - começa a reconhecer o seu fracasso. Matérias recentes publicadas nos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense mostram a confirmação de nossas velhas denúncias.
Essa reforma, que criou uma verdadeira estatal da terra e que bem poderia se chamar Terrabrás, gerida pelo Moloch, o órgão público denominado INCRA, só não se encontra em pior estado em razão de os assentados - favorecidos com dinheiro público e ao arrepio das leis - negociarem os "seus" lotes com particulares.  Saliento que o possessivo "seu" está entre aspas, pois a grande maioria os ditos favorecidos dessa desditosa reforma não têm nenhuma posse sobre as terras, pois elas pertencem ao Estado. Os assentados, quando muito, recebem os lotes como mera concessão de uso.
Numa das ilustrações da pitoresca manchete Questão agrária - A reforma que não brotou, no assentamento Zumbi dos Palmares, no próspero Município de Uberlândia, em Minas Gerais, uma casa com campo de futebol muito bem cuidado. E, nessa chácara de lazer, a primeira assentada naquele assentamento trabalha agora como doméstica.
Sr. Presidente, passo a ler a matéria: 
"Terrenos cedidos pelo Governo para a plantação e a criação de animais são vendidos em assentamentos de Minas Gerais e se transformaram em áreas de lazer". 
Segue a descrição das conseqüências dessa reforma agrária no meu Estado:
"Ibiá e Uberlândia
Passados pouco mais de 10 anos desde a implementação dos primeiros assentamentos de trabalhadores rurais nas regiões do Alto Paranaíba e do Triângulo Mineiro, o que se vê em 8,5 mil hectares que deveriam beneficiar 252 famílias é o retrato de um modelo falido de reforma agrária. 
Na imensidão dessas áreas de terras férteis, pouco ou quase nada é produzido. Muitos dos sítios destinados aos sem-terra no Município de Ibiá - alguns deles com mais de 30 hectares e com água em abundância - foram vendidos pelos assentados e hoje se transformaram em ranchos de pesca ou para descanso nos fins de semana. Outros foram simplesmente abandonados. 
Uma situação que se repete em Uberlândia, onde o primeiro assentamento do Triângulo Mineiro, o Zumbi dos Palmares, guarda um cenário que destoa do objetivo que se tenta alcançar com uma reforma agrária: em vez de cultivo e trabalho com a criação, um típico sítio de lazer, com ampla casa e campo de futebol. 
Apenas 7 dos 22 trabalhadores rurais sem terra que receberam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA o Contrato de Cessão de Uso - CCU permanecem no assentamento.
 A negociata frenética dos lotes ocorre desde a criação dos assentamentos, no fim da década de 1990. Há muitos casos de áreas que já estão em seu terceiro ou quarto "dono". Para acabar com a farra, a Procuradoria da República propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para a imediata retomada das terras pelo INCRA, a paralisação da compra de terras e as desapropriações até que o problema seja resolvido.
O comércio ilegal dos lotes do assentamento dos trabalhadores rurais do Alto Paranaíba atraiu até mesmo o jogador de futebol Danilo Gabriel de Andrade, meio-campo do Corinthians. Natural de São Gotardo, cidade vizinha de Ibiá, ele realizou seu desejo de ter uma terrinha para curtir a beira do rio seus dias de descanso. 
O problema é que o terreno escolhido era parte do assentamento de trabalhadores rurais de Morro Alto, criado em 1999, em Ibiá. Danilo tem vizinhos que também transformaram a área em local de descanso. Durante a semana, os únicos ocupantes dos lotes são algumas cabeças de gado e cães pulguentos.
Emerson Santos, cunhado de Danilo e administrador de seus negócios, confirma a compra do rancho e admite que não tem documentação da posse da terra. O terreno teria sido adquirido em 2005 por familiares que moram em Ibiá e desconheciam a situação irregular da propriedade. "O terreno é pequeno e usado apenas para lazer da família", diz. O assentamento Morro Alto foi idealizado para abrigar 40 famílias de trabalhadores rurais, distribuídas em 1,3 mil hectares.
Jeitinho
A casinha de paredes brancas, localizada às margens da rodovia que liga Ibiá a Araxá é o sonho de muitos. Nem precisava estar em um terreno com três nascentes de água. Ali, os proprietários do imóvel, o casal Joana e Renato, vivem há 10 anos no lote do assentamento Santo Antônio. 
Eles foram beneficiados pela reforma agrária, mas não veem a hora de ir embora para São Paulo. 'Depois de 10 anos, podemos vender as benfeitorias e voltar para casa', diz Renato. Joana conta que eles nunca foram trabalhadores rurais, mas, como tinham parentes na cidade de Ibiá, fizeram inscrição no sindicato e conseguiram o terreno. 
Renato, que é servidor municipal, diz que nunca cultivou a terra. Tentou o gado e não deu certo. As galinhas também não. Ele acredita que já cumpriu sua parte no trato com o INCRA e quer negociar a terra, mesmo sem o título definitivo, por R$150 mil.
Por um terço disso, R$50 mil, o assentado Francisco, há 11 anos no projeto Quebra Anzol, confessa que, em 2008, também comprou o lote ao lado do seu para a filha viver com o marido. 'Eu comprei porque o dono estava com a mulher doente e não podia tocar mais a terra. Depois, uma servidora do INCRA me avisou que isso era proibido, mas deixaria passar daquela vez', conta. 
Desde o início deste ano, o instituto vem desenvolvendo uma campanha para conscientizar a população que compra de lotes da reforma agrária é crime.
O Superintendente do INCRA/MG, Carlos Calazans, disse que o instituto promove a retomada dos lotes vendidos à revelia da lei. Segundo ele, vários proprietários foram notificados e será intensificada a fiscalização. Levantamento do INCRA indica que, entre 2001 e 2011, o instituto excluiu do Programa Nacional de Reforma Agrária 2.019 beneficiários. 
Há, atualmente, em Minas Gerais, 266 assentamentos criados pelo INCRA com 15 mil famílias assentadas. Em todo o Brasil, o número de beneficiários excluídos por irregularidades no mesmo período é de 103.543. Para demonstrar o empenho no acompanhamento dos trabalhadores rurais, o instituto informa que, em 2011, das 379 famílias assentadas em Minas Gerais, 295 foram assentadas em lotes retomados.
Improdutivos como os latifúndios 
Com 13 anos de existência, o assentamento Zumbi dos Palmares, a 20 quilômetros de Uberlândia (MG), é um conjunto de lotes subutilizados para a agricultura e a pecuária. Dos 22 sem-terra que receberam o Contrato de Cessão de Uso, apenas 7 permanecem no local. 
Um deles é Aparecida de Fátima Queiroz, 58 anos. No terreno que recebeu, Aparecida produziu farinha de mandioca e criou algumas cabeças de gado. O rendimento ajudava na manutenção da família: a mãe, o marido, três filhos, um genro, duas noras e dez netos. Todos distribuídos em quatro casas construídas no lote.
Para ampliar a produção de farinha, Aparecida vendeu as vacas e comprou dois fornos, que furaram há três anos. A queda no faturamento a obrigou a procurar um emprego. E encontrou dentro do próprio assentamento. 
Aparecida passou a trabalhar como empregada doméstica de Iracilda Alves Franco, 62, que nunca foi produtora rural. Há quatro anos, com a ajuda dos filhos que trabalham em Uberlândia e em Mato Grosso, Iracilda comprou um dos lotes do local e construiu uma casa de quatro quartos, uma grande varanda e um campo de futebol society. Iracilda paga salário de R$750 mensais à funcionária.
Ao lado da casa, em cerca de 16 hectares do terreno, Iracilda plantou eucaliptos, uma cultura muito mais comum em terrenos de grandes empresas fornecedoras do setor de siderurgia. A moradora do assentamento afirma ter adquirido o terreno por R$15 mil. A família de Iracilda chegou ao assentamento depois de ler um anúncio no jornal. 'Meus filhos viram que uma pessoa queria se desfazer da terra em um outro assentamento. Lá, a negociação não deu certo. Mas achamos esse, onde construímos a casa', conta."
Sr. Presidente, a matéria termina com a eterna desculpa do MST, que pede mais verba para ser jogada pelo ralo: 
"O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uberlândia culpa o INCRA pela debandada dos sem-terra da região. 'Enquanto a reforma agrária não for uma política de Estado, e não de governo, nada vai mudar', afirma o assessor do sindicato para o assunto, Django Alves da Silva".
Tenho dito: delenda reforma agrária!