O SR. PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (Bloco/PSC-MT. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o que trago hoje à tribuna deste Parlamento é uma reflexão acerca da energia solar, tema bastante em voga nos dias atuais e que nos tem colocado de joelhos ante a falta de água nos grandes centros urbanos e em pequenas localidades, afetando o abastecimento de energia advindo das grandes usinas hidrelétricas.
Sabemos que o Brasil é um dos países mais ricos em potencial hídrico do mundo, como também em matéria solar, pois temos o sol à vista o ano inteiro, no bombardeamento de radiação. Precisamos tirar proveito dessa energia limpa para podermos suprir nossas necessidades, minimizando os impactos ambientais, que outras fontes de energia trazem à sua geração.
	Mas gostaria de trazer alguns dados para embasar minha fala nesta tarde acerca deste assunto. Essas informações, Sras. e Srs. Parlamentares, dizem respeito à importância de capturarmos essa energia para o consumo em nossas residências, estabelecimentos comerciais e outros fins, conforme a necessidade gerada.
	A crise hídrica no Brasil chama a atenção para o futuro do abastecimento energético pelas hidrelétricas. A ONU celebra, em 2015, o Ano Internacional da Luz. O alvo é reconhecer a importância das tecnologias associadas à luminosidade, como é o caso da geração de energia solar fotovoltaica.
	Em países como a Alemanha, referência em energia solar, o uso desse tipo de tecnologia representa em torno de 25% da fonte de energia. No Brasil, essa solução ainda está engatinhando. A energia solar não polui durante a sua produção. Os painéis solares estão, a cada dia, mais potentes, ao mesmo tempo em que o seu custo vem decaindo. Isso torna cada vez mais a energia solar uma solução economicamente viável.
	No Brasil, a utilização de energia solar é viável em praticamente todo o território. Do ponto de vista da matéria-prima, tal situação permite ajudar a diminuir a demanda energética em linha de transmissão, consequentemente a perda de energia, além de ter uma elevada aceitação pública, por não ser um produto sintético. Portanto, devemos aproveitar a radiação solar, produto da energia solar, que é gratuita e abundante em nosso País.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, até aqui explanei a importância de adentrarmos profundamente nessa discussão, pelos fatores favoráveis do ponto de vista da matéria-prima, abundante no território brasileiro. Contudo, existem os obstáculos do ponto de vista de acessibilidade das placas e de seus componentes que são bastante caros e ainda desconhecidos pela população brasileira. A importação desses produtos ainda tem elevados custos, trazendo empecilho para os empreendedores.
	Precisamos encontrar uma saída que leve à redução dos custos da importação do produto, ou procurarmos incentivos para a fabricação em solo brasileiro.
	Há ainda a cobrança, por parte de alguns Estados brasileiros, de 25% de ICMS de toda energia produzida e consumida no local, mas Estados como Tocantins já isentam dessa cobrança. Devemos construir um entendimento nesta Casa do Povo, para que possamos acabar com a cobrança de ICMS em todos os Estados da Federação, dando mais incentivos para esses empreendedores, não se esquecendo da política de importação dos produtos, que ainda são os maiores vilões do ponto de vista de aquisição.
	Agradeço aos nobres pares pela atenção, ao tempo em que peço apoio para construirmos, através do diálogo, saída para o tema em comento.
	Muito obrigado.