	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO merece parabéns por uma pesquisa feita em 83 países, todos naturalmente ligados à ONU e ao Brasil, em particular. São dados alarmantes que mostram que o sexismo e o racismo estão presentes nos índices de violência contra as mulheres.
	Os homicídios contra mulheres negras cresceram 54% entre 2003 e 2013; contra mulheres brancas, felizmente houve uma redução de 9.8%. Para se ter uma ideia, em 2003, morreram 1.864 mulheres negras; em 2013, quase 3 mil, 2.875.
	Isso entristece a todos nós, porque o Brasil possui a quinta maior taxa de violência do mundo. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde 1998 a Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais - FLACSO realiza o importantíssimo trabalho de desenvolver um mapa da violência no Brasil. 
	Este ano, porém, esse trabalho adquiriu ainda uma dimensão mais importante: inovou ao revelar a cruel combinação entre sexismo e racismo no Brasil. Com isso, o Mapa da Violência 2015 revelou que homicídio contra negras aumentou 54% em 10 anos, 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares e que 33,3% por parceiros ou ex-parceiros. O número cresceu de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.
	Esse estudo também nos coloca na vergonhosa posição de detentor da quinta maior taxa do mundo de homicídios, conforme dados da OMS que avaliaram 83 países: 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres. 
	Esta novidade que traz o estudo dá luz à vulnerabilidade e fragilidade que é ser mulher negra neste País. O que coloca em risco não apenas a própria vida dessas mulheres, mas influencia na formação social ao colocar em situação igualmente frágil os filhos dessas mulheres. Esse estudo nos envergonha ao explicitar a nossa incapacidade de romper com nosso passado bárbaro em que as mulheres negras sempre estiveram submetidas a violências domésticas, excluídas dos espaços de poder, de estudo, dos melhores postos de trabalho, servindo outrem.
	Esse estudo, ainda, é fundamental para nos alertar para a urgente necessidade de haver respostas institucionais para essa violência, que é antiga, mas não pode jamais ser percebida como natural. A superação desse tipo de violência é essencial para construção de um futuro mais digno, justo e feliz para toda a humanidade. Não olhar para esse problema é ser conivente com essa barbárie.
	É necessário, portanto, que avancemos na judicialização deste problema e na construção de políticas públicas que assegurem direitos a essa população vulnerabilizada. A nossa história de judicialização da violência contra mulher é muito recente e ainda insuficiente, como provam os dados. Neste ano comemoramos 10 anos da sanção da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Somente no ano passado foi aprovada aqui nesta Casa e sancionada pela Presidenta Dilma a Lei do Feminicídio.
	Há de se avançar na judicialização deste problema reconhecendo a gravidade desses números e reafirmando o caráter público e não privado dessa violência que ocorre, sobretudo, dentro de casa. É fundamental, ainda, que o Estado disponha de instrumentos e estrutura para garantir a efetividade destas leis, para que as mulheres estejam conscientes, amparadas e encorajadas a enfrentar a violência que mata, mas que também oprime, humilha e que, portanto, é corriqueira.
	Assim, parabenizo a FLACSO por esse trabalho e por terem inovado ao relacionar sexismo e racismo no Brasil. Apelo para que esses números não se tornem estatísticas mortas, mas que nos guiem, nós que ocupamos espaços institucionais, na construção de políticas e leis que nos retirem dessa posição que nos envergonha e nos acorrenta a uma história de opressão.