PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande preocupação que assomo a esta tribuna no dia de hoje para falar sobre os números preocupantes de casos de dengue no meu Estado do Amazonas. De janeiro para cá, só em Manaus, cidade com maior número de pessoas contaminadas, foram registrados 515 casos; em Tabatinga,125 casos; e em Humaitá, 23 casos. Ou seja, em todo o Estado são 726 pessoas infectadas. Esses números não foram criados por mim. Fazem parte do levantamento feito pela Fundação de Vigilância Sanitária e Saúde do Amazonas. 
É até difícil acreditar que ainda hoje a dengue tenha tanta disseminação nas cidades brasileiras, principalmente nos períodos de chuva. E nos perguntamos: como mudar essa realidade, caros colegas?
Defendo que haja campanhas mais incisivas e de amplo alcance. É preciso entender que o combate à dengue é uma responsabilidade não só dos órgãos públicos, mas também da população. O mosquito da dengue se reproduz em qualquer lugar onde haja condições propícias - água parada limpa ou pouco poluída. A conscientização da população e a tomada de medidas preventivas são de fundamental importância para a redução e - quem sabe? - a erradicação dessa doença no Brasil. A falta de campanhas educativas faz com que a população não combata adequadamente os focos do Aedes aegypti. Onde não cabe ação da população, os Governos e as Prefeituras devem agir. Sem isso, nenhum esforço será efetivo.
Por isso, acredito que a ação de grandes campanhas feitas pelo Governo Federal, aliado aos Governos Estaduais e Prefeituras, pode apresentar resultados positivos na tentativa de combate à doença. Volto a repetir: o papel do poder público é massificar o máximo possível as informações de combate à dengue para toda a população.
Sabemos das limitações de campanhas por meio da televisão, rádio, cartazes no interior do Amazonas, onde é mais difícil o acesso para os agentes de saúde e o fumacê. Então, se esses ensinamentos não chegam pelos meios de comunicação e agentes, por que não fazê-los chegar à população por meio da escola? As campanhas nas escolas são essenciais para doutrinar os adultos do futuro, para que eles não deixem condições para o mosquito se reproduzir em suas casas. Isso tem um impacto não só no futuro, mas também no presente, na medida em que as crianças transferem esses ensinamentos para seus pais e demais familiares.
Ações simples podem mudar a realidade. A população deve estar sempre atenta para situações que não possam resolver e avisar imediatamente um agente público de saúde para que medida eficaz seja tomada. Afinal, sabemos que existem terrenos baldios em que se acumula lixo e, consequentemente, água parada. Há casas, obras abandonadas que podem ter focos do mosquito. Enfim, em casos assim, só as autoridades competentes podem tomar uma atitude. Mas é preciso que os moradores avisem as autoridades e cuidem dos seus quintais, não deixando, por exemplo, água parada em vasos de plantas, garrafas e pneus.
São necessários também mais investimentos para ações de prevenção. Os Governos e as Prefeituras aumentam o problema ao não investir em saneamento básico.
Pesquisa realizada no ano passado pelo Instituto Trata Brasil, referência em estudos sobre questões sanitárias, apontou que 187,8 mil pessoas em Manaus estão fora da rede de abastecimento de água e coleta de esgoto. O mesmo levantamento mostrou que, das 100 maiores cidades do País com sistema de saneamento básico estruturado, a capital amazonense aparece na 82ª posição. Ou seja, a dificuldade no abastecimento de água acaba obrigando a população a armazená-la em baldes ou tonéis. Esses recipientes, na maioria das vezes, não são tampados adequadamente e tornam-se grandes focos para a reprodução do mosquito. Portanto, mais investimentos em infraestrutura e saneamento certamente diminuiriam o número de focos do mosquito e, consequentemente, a quantidade de casos de dengue e as mortes deles decorrentes.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.