O SR. HUGO MOTTA (PMDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, vimos à tribuna na manhã de hoje para falar que apresentamos o Projeto de Lei nº 743, de 2011, que "dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico".
Esse projeto visa beneficiar os artistas populares que, por talento e dons próprios, fazem música e apresentações artísticas em festas populares, como o nosso São João, no Nordeste, e diversas outras em todo o Brasil. Eles vêm sofrendo, por parte da Ordem dos Músicos do Brasil, a cobrança abusiva e excessiva de taxas para que possam se apresentar. Isso é um tremendo absurdo, porque eles são artistas populares, que não se formaram em música nem leem partituras, mas têm de contribuir para a Ordem dos Músicos, sem dela receber nenhum benefício.
Apresentamos o projeto de lei para isentar esses artistas do pagamento de  contribuição à Ordem dos Músicos, cuja cobrança não traz nenhum benefício para a classe.
Segundo informações, os fiscais da Ordem dos Músicos do Brasil têm metas a cumprir, pois são remunerados com um percentual sobre as cobranças que fazem. Ou seja, não há nenhum critério, pois eles recebem de acordo com o que arrecadam em termos de cobrança. 
Os artistas populares do Brasil não merecem essa penalização por parte da Ordem dos Músicos do Brasil. Vamos pedir para que o nosso projeto de lei seja colocado em pauta, na certeza de que vamos contar com a colaboração dos nossos colegas.
Os artistas populares e músicos artesanais agradecerão a esta Casa esse benefício que irá incentivar a livre expressão artística no Brasil.
Muito obrigado.