PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil convive atualmente com uma grave ameaça a sua economia, particularmente ao setor da indústria. Não me refiro à potência econômica que é a China ou a outra nação. Falo aqui do contrabando que passa, infelizmente, por nossas fronteiras, principalmente por meio do vizinho Paraguai, e por nossos portos.
	Milhões de reais são gastos todos os anos com ações repressivas ao contrabando de mercadorias, principalmente cigarros, por vários pontos da fronteira do Brasil com esse nosso vizinho. Outros bilhões são perdidos com a não arrecadação de impostos sobre produtos que entram de forma clandestina em nosso País e não pagam impostos.
	Para se ter ideia, o Brasil exporta mais de 2 bilhões de reais, todos os anos, de fumo in natura para o Paraguai. Esse produto é processado em tabacaleras no país vizinho e devolvidos ao nosso mercado, em forma de produto contrabandeado. Enquanto geram uns poucos empregos em solo paraguaio, provocam a extinção de postos de trabalho no Brasil.
	Fazem-se necessárias ações políticas mais efetivas, no que tange à participação do Brasil no MERCOSUL, com pressões diplomáticas junto ao Paraguai para conter essa produção. Ao mesmo tempo, precisamos de maior contingente de forças repressivas do Estado para buscar reprimir a entrada de contrabando em solo pátrio.
	Nenhum governo brasileiro, até hoje, conseguiu ir além de ações pontuais para combater esse grave problema. Necessitamos que setores de inteligência da Policia Federal e da Receita Federal busquem os grandes grupos econômicos que estão por trás dessas ações visíveis no trabalho de contrabandistas formiguinhas nas fronteiras e em território nacional. Sufocar quem patrocina essas ações é um bom caminho para fazer recuar esse mal que tanto prejuízo traz a nossa economia.
	Mas ações não podem ficar restritas à fronteira com esse país específico. Precisamos de maior estrutura do Estado em portos e aeroportos por onde passam também bilhões de reais em mercadorias contrabandeadas, vindas principalmente de países do extremo oriente, e que inundam nossas cidades. São mercadorias de baixa qualidade e baixo preço, que colocam em risco a saúde de nossa população e trazem graves prejuízos à indústria e ao comércio brasileiro.
	E além de ações repressivas e de fiscalização fazendária em locais de entrada de mercadorias, necessitamos também, e de maneira urgente, discutir uma reforma tributária que una inteligência e eficiência na arrecadação. Para isso o Executivo e o Legislativo devem andar juntos, e rápido, para que mais prejuízos não venham a ser causados a nossa combalida economia.
	Trago todas essas reflexões para que o dia 3 de março, o Dia Nacional de Combate ao Contrabando, não seja apenas mais uma data no calendário. O momento requer ação, e é isso que a sociedade cobra de todos nós Parlamentares e do Poder Executivo neste instante.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.