	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSOL vota "não" à retirada e quer aproveitar este 1 minuto para dizer que, mesmo melhorada pela Deputada Fátima Bezerra, em relação a punições para conclusão em tempo hábil para professores já concursados, a proposta é positiva. Mas o PSOL encaminhou o voto "não" ao projeto por duas razões centrais: para não penalizar os professores e as professoras, os docentes que têm Curso Normal, que podiam trabalhar até a educação fundamental e agora se veem restritos à educação infantil. 
Não concordamos, principalmente, com esse critério restritivo de colocar um limite, pré-requisito para o ingresso em curso de formação de professores, uma nota mínima no ENEM. O ENEM não é critério para a qualidade da educação. O Estado tem que se preocupar em dar formação de qualidade com investimento público. Não é uma nota em 160 questões por testes que qualifica o professor.