O SR. MANATO (PDT-ES. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de abordar um tema que exige muita atenção de toda a sociedade. É realmente um assunto que interessa a todos. 
Estatisticamente, é cinco vezes mais provável depender de um transplante do que se tornar doador. Todos esperamos nunca precisar substituir um órgão nosso. Mas, se isso for preciso, é fundamental que a família que acabou de perder um ente querido concorde com a doação dos órgãos que salvarão a nossa vida e a de outras pessoas. 
Mesmo as pessoas que têm um bom seguro de saúde e patrimônio sólido não são privilegiadas. Qualquer brasileiro que precise de um transplante vai para a fila de espera. Há milhares nessa fila. E muitos morrem sem conseguir o transplante. 
O Brasil foi pioneiro em transplantes. Transplantamos corações, pulmões, fígados, pâncreas, rins e córneas gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde. Apesar disso, há 50 mil pessoas na fila de espera. A maioria morrerá antes de receber um órgão. Essa é a triste realidade, mas que todos podemos mudar com a nossa participação.
Mas, neste momento, quero falar especificamente sobre o transplante de pulmões, Sra. Presidente, e sobre uma técnica desenvolvida na Suécia que poderá dobrar o número de transplantes de pulmão no Brasil. Essa técnica está há mais de 1 ano dependendo da aprovação da CONEP, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ela foi criada pela Resolução do CNS 196/96 como uma instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho. Além disso, é independente de influências corporativas e institucionais. Uma das suas características é a composição multi e transdiciplinar, contando com um representante dos usuários.
É a ela que cabe avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais como genética e reprodução humana; novos equipamentos; dispositivos para a saúde; novos procedimentos; população indígena; projetos ligados à biossegurança e com participação estrangeira. 
Sra. Presidente, o fato é que hoje cerca de um terço dos pacientes morre na fila de espera. Apenas 5% dos pulmões doados podem ser usados em transplante porque o órgão é o primeiro a se deteriorar após a morte encefálica do doador. 
O método sueco, adaptado por pesquisadores do INCOR (Instituto do Coração), envolve uma máquina capaz de manter preservado o pulmão até o transplante. 
Segundo o cirurgião cardíaco Fábio Jatene, Diretor do INCOR, na primeira fase da pesquisa, 25 pulmões foram "recauchutados" pela técnica. Eles se mostraram viáveis para o transplante e podem ajudar muitos doentes. 
O passo seguinte seria testar esses pulmões em pacientes que estão na fila de espera. Ao receber o protocolo de pesquisa, a CONEP questionou a real necessidade de se recondicionar pulmões. O INCOR recorreu e agora espera a decisão final do órgão. A CONEP é lenta na avaliação. Talvez fosse o caso de a CONEP fazer todo o possível, Sra. Presidente, com o intuito de avançar na análise dessa nova técnica, para se permitir o aproveitamento desses tão preciosos órgãos pelas pessoas que estão aflitas, na fila de espera por um transplante de pulmão.
O Canadá, que começou a desenvolver o projeto depois do INCOR, já aprovou a pesquisa em pacientes e já fez ao menos 30 transplantes bem-sucedidos com pulmões recondicionados. 
Reconheço que as comissões de ética são imprescindíveis para regular, vigiar e garantir a segurança do paciente, mas devem ser mais ágeis, sobretudo em situações como esta. 
Fica o meu apelo à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde para que agilize o quanto possível essa técnica e a libere, como já fizeram vários países, entre eles o Canadá e a própria Suécia, muito rigorosos e criteriosos em seus cuidados com a saúde.
Era o que tinha a dizer, Sra. Presidente.