PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a enfermagem mostrou a sua força, o seu poder de mobilização. E a sociedade em geral, neste momento, dá provas de que a  reivindicação dos trabalhadores é justa. Regulamentar a jornada de 30 horas semanais dos profissionais de enfermagem é uma questão de consciência. É uma causa que pede, e merece, o nosso apoio.
Cerca de 5 mil profissionais de todo o País ocupam esta Casa, em manifesto pacífico, ordeiro, como deve ser. Nada mais fazem do que cobrar do Governo e dos Deputados o compromisso assumido de aprovação do projeto em regime de urgência.
Sr. Presidente, a proposta já foi aprovada por unanimidade pelos Senadores e aguarda inclusão na pauta da Câmara dos Deputados para votação em plenário desde 2009. A limitação da jornada, potencialmente, abriria campo de trabalho para mais profissionais, tenho certeza. Nenhuma bandeira de humanização no trabalho pode pretender avançar senão pela redução da jornada e melhoria dos salários.
Por isso, Srs. Deputados, entendo que a demanda é uma questão de coerência e justiça para superar os principais problemas da categoria: sobrecarga de trabalho devido ao numero insuficiente de profissionais; lesões por esforços repetitivos; condições de trabalho inadequadas; falta de um plano de cargos e salários. A aprovação não só trará benefícios para os profissionais da enfermagem,  mas também proporcionará melhores condições de trabalho e de vida à sociedade, que terá serviços de qualidade.
Como egressa do movimento sindical, manifesto aqui meu apoio integral aos enfermeiros e demais profissionais de saúde que, a partir de fóruns e audiências públicas promovidos nesta Casa, já se mobilizam para dar continuidade à campanha no mês de maio, durante as programações da Semana da Enfermagem. Apoiarei a vigília permanente em Brasília até que o Projeto de Lei nº 2.295 seja aprovado na Câmara dos Deputados, sem alteração do texto para que não retorne ao Senado, e a consequente sanção pela Presidenta Dilma Rousseff.
Sras. e Srs. Deputados, para a enfermagem não parar, reforço desta tribuna o apelo feito pelos profissionais de saúde e dirigentes das centrais sindicais, entidades nacionais e estaduais representativas da categoria e demais trabalhadores na saúde: a redução da jornada não é privilégio, mas uma necessidade para uma assistência médica mais segura, com melhores resultados aos usuários e menor desgaste físico aos profissionais.
Muito obrigada.