	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero pedir a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	Acompanhei uma série de audiências feitas pelo Governo do Estado de Sergipe e também por Secretários, que lutam junto ao Governo Federal pelo povo sergipano.
	Quero destacar algumas audiências que tem feito o Secretário do Meio Ambiente do Estado de Sergipe, Olivier Chagas, um grande Secretário, indicado pelo nosso partido e que participa do Governo de Sergipe. Entre as ações que Olivier Chagas acompanhou - e ele participou de audiências importantes, na defesa do Estado de Sergipe -, está uma audiência com a Secretária do Meio Ambiente, para discutir o programa Águas de Sergipe, um projeto importante relativo à água doce. Ele também participou de reuniões com o Banco Mundial e com outros Ministérios.
	Entre as questões importantes de que trata a Secretaria do Meio Ambiente, há a negociação - e é uma possibilidade real - para liberação de um aporte de 10 milhões de reais pelo Banco Mundial, junto ao Governo de Sergipe e à Secretaria, para combater a dengue, o zika e a chikungunya. Essa é uma das ações que o Secretário Olivier Chagas vem desenvolvendo no Estado de Sergipe. Quero parabenizar esse jovem Secretário, que está trabalhando permanentemente.
	Além disso, também foram liberados mais de 1,8 milhão de reais para o programa que trata da água doce.
	Quero parabenizar o Secretário. Eu gostaria de dizer que ele nos orgulha pela competência com que conduz aquela Secretaria, em defesa de Sergipe.
	Sr. Presidente, solicito que V.Exa. também dê como lido um segundo pronunciamento sobre o Município de Malhador, onde, na última segunda-feira, tive a oportunidade de debater com a Prefeita Elayne de Dedé, Vereadores e lideranças dos trabalhadores rurais de povoados várias questões relativas a assentamentos e a povoados da região da Tábua, especificamente dos assentamentos Marcelo Déda e Dandara, além do povoado Penha. Debatemos sobre estradas, abastecimento de água e uma série de projetos de infraestrutura. Quero parabenizar a Prefeita Elayne e todas as lideranças. 
	Vamos nos empenhar em nosso mandato, junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, para melhorar as condições de vida daquela população. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) -  Muito obrigado, Deputado.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para saudar o nosso companheiro Olivier Chagas, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Sergipe, que está aqui em Brasília, trabalhando e buscando recursos para o nosso Estado. Na data de ontem, 1º de março, ele acompanhou o Governador Jackson Barreto pela manhã em reunião no Banco Mundial, onde foi discutido o andamento do programa Águas de Sergipe, um programa muito importante, que tem componentes voltados para a questão hídrica do Rio Sergipe e que envolve uma série de questões, como: saneamento básico, resíduos sólidos, reflorestamento das matas ciliares, recuperação de uma ponte importante no Estado e uma adutora do Rio São Francisco que abastece a Grande Aracaju. 
	Um fato importantíssimo é que eles conseguiram que o Banco Mundial sinalizasse com a possibilidade de estender o prazo do convênio e também utilizar, desses recursos, 10 milhões de reais para o combate a dengue, ao zika e à chikungunya, que são um problema muito grande no Nordeste e em Sergipe.
	Outra agenda importante do Secretário foi uma reunião com Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em que ela liberou para o Estado de Sergipe 1,8 milhão de reais para o incremento do Programa Água Doce, que instala dessalinizadores no Semiárido sergipano.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro, nesta oportunidade, que tivemos uma importante reunião, na manhã do último dia 29, no Município de Malhador, na região do Agreste Sergipano, com a Prefeita Municipal Elayne de Dedé e com dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, especialmente das coordenações dos assentamentos Marcelo Déda e Dandara. 
	Entre as principais reivindicações dos trabalhadores destacam-se: liberação de máquinas para abertura de novas estradas nos assentamentos; iluminação pública; caixa coletora e coleta regular de lixo; construção de posto de saúde; poços artesianos e sistemas de abastecimento de água tratada; construção de creche; e escola de ensino fundamental.
	Outro pleito importante foi a aquisição de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE junto aos assentamentos de reforma agrária, além da realização de uma ação emergencial pela vigilância epidemiológica, em razão da ocorrência de casos de xistossomo.
	A Prefeita Elayne foi extremamente receptiva às demandas apresentadas pelas lideranças dos assentados, assumindo o compromisso de tomar todas as providências necessárias no sentido de viabilizar o andamento das ações, contando com o total apoio do nosso mandato.
	Importante registrar, também, que ao final da reunião foi aprovado um documento que será encaminhado ao Governador Jackson Barreto, expondo as ações que dependem de parceria com a esfera estadual.
	Muito obrigado.