	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero parabenizar todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que ontem estiveram nesta Casa para o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários, que nós consideramos muito importante, porque é uma categoria que tem um papel fundamental na proteção à saúde e, de forma muito especial, na atenção primária. A categoria tem uma pauta de reivindicações que precisa ser considerada e respeitada no que se refere ao piso salarial e garantias.
	Aproveito a oportunidade para parabenizar a Casa pela sessão solene realizada hoje em comemoração ao Dia do Índio.
Sabemos que os indígenas sofreram muito com um processo praticamente de dizimação e hoje queremos reafirmar o nosso compromisso com os direitos dos povos indígenas de todo o País, opondo-nos, inclusive, à PEC nº 215.
	Sr. Presidente, peço a divulgação deste meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ontem à noite nesta Casa Legislativa. A atividade dessa categoria é de suma importância para a assistência básica em saúde e merece toda a atenção do Parlamento.
	Entre as reivindicações da categoria estão o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira, qualificação profissional por meio de cursos técnicos para agentes comunitários e agentes de combate às endemias. Além de melhorias profissionais, eles querem a implantação de um sistema de alimentação de dados via informatização do trabalho. São demandas que implicam segurança jurídica e trabalhista para o fortalecimento dessa categoria que atua para promover a saúde coletiva no Brasil.
	Da mesma forma, não poderia deixar de saudar os povos indígenas brasileiros, que participaram da sessão solene em homenagem ao Dia do Índio, na manhã desta quinta-feira, neste plenário. Foi uma bela demonstração de respeito e de reconhecimento aos direitos conquistados pelo movimento indígena brasileiro e mundial.
	Sr. Presidente, espero que esta Casa mantenha sempre as suas portas abertas para a nossa população, com reconhecimento de suas identidades e defendendo os seus interesses. 
	Obrigado.