
	O SR. ANSELMO DE JESUS (PT-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lido este meu discurso, que trata da maior enchente do Rio Madeira, que afeta Rondônia e Acre. Temos hoje em torno de 8 mil pessoas desabrigadas. 
	Quero aqui dizer que estou dando entrada agora a uma indicação para que, através dos Ministérios, o Governo tome alguma posição com relação até mesmo àqueles recursos de emendas parlamentares e de programas que já estão prometidos para aquela região, além de outros recursos, para que possamos diminuir o sofrimento daquelas famílias. 
	Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Acolho como lido o pronunciamento de V.Exa. e solicito a sua divulgação, inclusive no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para registrar a situação grave vivida pela qual passam os moradores de Rondônia e do Acre com as cheias do Rio Madeira, agravadas nos últimos dias.
	Nessa última segunda-feira, a Agência Nacional de Águas (ANA) registrou em boletim de monitoramento que o Rio Madeira atingiu o nível de 18,43 metros, transformando está na maior cheia da história. Em nossa Capital, Porto Velho, na região central, que comporta os bairros Areal e Mocambo, as áreas mais baixas estão alagadas, muitas famílias saíram de suas casas, e os que permanecem contam com ajuda da Defesa Civil, do Exército e de voluntários, que além da remoção das pessoas, levam comida e água mineral. A previsão feita por instituições oficiais é de que a situação tende a piorar no decorrer desta semana.
	Em Porto Velho, o Distrito de Fortaleza do Abunã está completamente isolado. Trata-se de um dos mais importantes pontos turístico da região da Ponta do Abunã, onde a Prefeitura de Porto Velho realiza anualmente o tradicional festival de praia. Se as cheias persistirem, corre-se sério risco de perda dessas praias, o que causaria prejuízos à população, principalmente ao comércio local.
	O meu Estado tem municípios com enormes problemas. Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão isoladas por conta da interdição da BR-425. Isso resulta em problemas que envolvem o abastecimento de combustíveis, de alimentos e de medicamentos.
	No Distrito de Jacy-Paraná, a elevação do nível da água sobre a BR-364, que liga Rondônia ao Acre, obrigou a interdição e o isolamento por terra do único acesso entre os dois Estados. A Defesa Civil de Rondônia divulgou na última segunda-feira que a cheia do Rio Madeira já deixa mais de 8 mil desabrigados.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governador do Estado de Rondônia foi obrigado a decretar estado de calamidade pública em razão dos prejuízos causados pelas enchentes do Rio Madeira. Medida importante, pois com a decisão o Estado poderá requerer recursos do Ministério da Integração Nacional para ajudar as famílias desabrigadas em Porto Velho, Jacy-Paraná, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, entre outras localidades.
	Os prejuízos estão sendo contabilizados. Uma estimativa da Defesa Civil prevê perda em torno de 360 milhões de reais nas áreas atingidas pela cheia.
	Dados divulgados pela Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRIC) informam que, na margem esquerda do Rio Madeira, os produtores perderam 95% da produção, e, na margem direita, quase tudo. A situação mais crítica, segundo a Secretaria está no Médio e Baixo Madeira onde a maior parte da produção agrícola está debaixo d'água. Vale registrar também a perda da produção de macaxeira.
	As plantações que ficam em áreas mais baixas foram completamente destruídas. Cerca de dez comunidades ribeirinhas não conseguem escoar o pouco que sobrou da produção.
	Essa situação está longe de ser resolvida. De acordo com previsões climáticas do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), o trimestre (janeiro, fevereiro e março) apresenta chuvas acima da média no Acre, norte de Rondônia, nas regiões noroeste e norte de Mato Grosso, impactando diretamente nas Bacias do Rios Madeira e Acre.
	Outra consequência importante em análise pelo órgão são as chuvas acima da média registradas nas Bacias do Rio Madre de Dios (Peru) e Mamoré (Bolívia), afluentes importantes do Rio Madeira.
	Quero aqui, Sr. Presidente, conclamar todas as autoridades e a nossa Presidenta Dilma, para que o Governo Federal aja imediatamente, tomando decisões para socorrer os que sofrem neste momento com as cheias. 
	Solicito que cópia deste discurso seja encaminhado à Presidência da Republica, para que o Governo Federal possa tomar algumas medidas importantes como: liberação imediata de todas as emendas parlamentares das áreas atingidas; liberação de todos os recursos de programas sociais; liberação de uma cota extra para os beneficiários do Bolsa Família dessa área; solicitação à CONAB de cestas básicas para alimentar os mais de 8 mil desabrigados; solicitação ao Ministério da Saúde de liberação de cotas extras de medicamentos; doação de roupas e utensílios, em especial colchões e cobertores.
	Quero manifestar minha solidariedade aos desabrigados neste momento difícil e pedir o empenho desta Casa, a fim de colaborar para amenizar o sofrimento de nossos irmãos de Rondônia e do Acre.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.