	O SR. ODORICO MONTEIRO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido pronunciamento sobre o lançamento da Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses hoje, com a presença do Ministro Marcelo Castro, de representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e de representantes de várias instituições importantes na pesquisa nesse campo - Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Butantan, Instituto Evandro Chagas, BAHIAFARMA, Instituto Sanofi Pasteur - e de vários Deputados.
	Deputado Bohn Gass, essa frente trabalhou na perspectiva de construir três eixos de intervenção. O primeiro é o importante combate ao vetor. O Aedes aegypti no Brasil é hoje transmissor de seis vírus: dengues tipos 1, 2, 3 e 4, zika e chikungunya.
	Outro eixo importante é a incorporação tecnológica, o investimento que deve ser feito nessas instituições para o esclarecimento de várias questões ainda não elucidadas do ponto de vista científico.
	Outra questão é a rede de proteção social que precisamos criar para as crianças que foram acometidas por zika e que vão nascer com microcefalia.
	Eu também gostaria de registrar que lançamos manifesto com o objetivo de criar uma rede parlamentar nacional contra o zika, envolvendo Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores.
	Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciado fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e registrado nos meios de comunicação desta Casa.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a questão do Aedes aegypti é um dos temas mais relevantes atualmente para o debate público de saúde no Brasil. A proliferação do mosquito, responsável pela transmissão do vírus da dengue, chikungunya e zika, bem como o aumento do número de casos de microcefalia em bebês, associado ao zika vírus, deve ser considerada um dos mais graves problemas de saúde pública do País nos últimos 100 anos.
	Com o objetivo de somar esforços no combate ao mosquito e discutir soluções para os graves problemas de saúde pública associados ao Aedes, mais de 220 Parlamentares de diferentes partidos e convicções políticas e ideológicas se reuniram para criar, no âmbito do parlamento, a Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses.
	Destaco que as Frentes Parlamentares são instrumentos importantes de diálogo com os poderes públicos e a sociedade, espaço de participação democrática e cidadã, onde são discutidas propostas e soluções para questões que afetam diretamente a vida da população.
	Por meio dessa Frente, vamos colaborar com a mobilização social para o enfrentamento do mosquito e contribuir de maneira efetiva com a articulação intersetorial entre Parlamento, Governo Federal, Governadores, Prefeitos, universidades e sociedade no enfrentamento dos graves problemas causados pelos arbovírus.
	Nosso objetivo é fortalecer a inovação científica e tecnológica na área de arboviroses, para garantir a incorporação tecnológica de métodos e técnicas eficazes de proteção e combate ao mosquito, a exemplo, do desenvolvimento de vacinas e outras inovações que permitam diminuir o foco de infestação do Aedes no País.
	Para tanto, vamos organizar seminários, simpósios, debates e outros eventos visando ao aprofundamento de temas pertinentes às políticas de saúde voltadas para o controle da dengue e das arboviroses, apoiar e divulgar pesquisas e estudos nacionais e internacionais, acompanhando e incentivando o desenvolvimento técnico e científico no controle dos arbovírus.
	No âmbito legislativo, vamos monitorar matérias de interesse junto aos Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário e acompanhar e monitorar a elaboração e execução orçamentária, com o objetivo de ampliar os investimentos nos programas governamentais de controle da dengue e a incorporação tecnológica e no enfrentamento das arboviroses.
	Não tenho dúvidas de que a gravidade da situação exige ações firmes e determinadas das três esferas de Governo - União, Estados e Municípios - e principalmente de toda a sociedade brasileira, que tem papel central para que possamos enfrentar o mosquito.
	Nesse sentido, quero ressaltar que a presença do ministro Marcelo Castro, bem como do CONASS, CONASEMS, CNS, laboratórios, institutos de pesquisa, universidades, imprensa, demonstra o compromisso de todos para a questão do combate ao mosquito, tema que deve estar permanentemente na agenda de prioridades do Estado e da sociedade.
	Quero ressaltar o empenho da Presidenta Dilma Rousseff e de todo o seu Governo, que tem capitaneado uma grande mobilização nacional para o enfrentamento dessa questão. Desde o primeiro momento em que foi verificada a epidemia de microcefalia no País, o Governo tem trabalhado para apresentar soluções ao problema.
	Os esforços do Brasil foram reconhecidos inclusive pela Diretora-Geral da Organização Mundial de Saúde - OMS, Margaret Chan, que, em visita ao Brasil na última semana, afirmou que nunca tinha visto um envolvimento tão sério e veloz de um governo no combate a uma epidemia.
	Em dezembro do ano passado, a Presidenta lançou o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, que tem como principal estratégia a mobilização da sociedade e do conjunto do Governo, envolvendo diferentes Ministérios e órgãos federais, em parceria com Estados e Municípios, para conter novos casos de microcefalia.
	O plano está estruturado em três eixos de ação que considero fundamentais: mobilização e combate ao mosquito; atendimento às pessoas; desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa.
	No eixo de mobilização e combate ao mosquito, o Governo Federal instituiu a Sala Nacional de Coordenação e Controle, da qual participam representantes do Ministério da Integração Nacional, Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Casa Civil da Presidência da República e Secretaria de Governo da Presidência da República.
	A Sala Nacional tem o objetivo de gerenciar e monitorar a intensificação das ações de combate ao mosquito, orientando a atuação das Salas de Coordenação e Controle Estaduais, para o cumprimento das metas: intensificar a campanha de combate ao mosquito de dezembro de 2015 a junho de 2016; inspecionar 100% dos domicílios e instalações públicas e privadas em quatro ciclos de visitas até junho de 2016 - primeiro ciclo, de 2 meses, a concluir até 29 de fevereiro de 2016; segundo ciclo, de 1 mês, a concluir até março de 2016; terceiro ciclo, de 1 mês, a concluir até abril de 2016; quarto ciclo, de 2 meses, a concluir de maio a junho de 2016.
	A partir de iniciativas como o Dia Nacional de Mobilização Zika Zero, realizado no último dia 13 de fevereiro, o Governo Federal pretende visitar os 67 milhões de imóveis registrados no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O objetivo final de toda essa estratégia é reduzir o percentual de imóveis com focos de mosquito em apenas 1% do total.
	As visitas aos imóveis urbanos estão sendo realizadas por 49 mil agentes de combate a endemias e 266 mil agentes comunitários de saúde, além de contar com o apoio de mais de 4.800 militares. Atualmente, 64% de todos os imóveis urbanos foram visitados no País.
	No eixo de atendimento às pessoas, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, tem lançado olhar especial para garantir o cuidado adequado às gestantes e bebês. Para tanto, foi disponibilizado a todos os profissionais de saúde, o Protocolo e Diretrizes Clínicas para o Atendimento da Microcefalia e vai ampliar a cobertura de ultrassonografias e tomografias.
	Para tratar dos bebês com a malformação, está prevista a ampliação do atendimento do plano Viver sem Limite, que é voltado à pessoa com deficiência, com a implantação de novos centros de reabilitação.
	Profissionais da Política Nacional de Atenção Básica e do Programa Mais Médicos também estão envolvidos nas ações de promoção, prevenção e assistência aos pacientes. A Rede Cegonha vai fortalecer a atenção para gestantes e crianças.
	Por fim, no eixo de desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa, pois estamos tratando de tema que desafia o limite da ciência, o Governo Federal está incentivando a realização de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao diagnóstico do vírus e suas correlações, bem como pesquisas para o controle do mosquito Aedes aegypti, com técnicas inovadoras como o mosquito geneticamente modificado e o estéril por radiação.
	O Ministério da Saúde distribuirá, ainda no mês de março, as primeiras unidades do kit de teste rápido - teste molecular -, discriminatório para dengue, zika vírus e chikungunya, que permitirão o diagnóstico simultâneo das três doenças com maior agilidade. A produção nacional está a cargo da FIOCRUZ, no Rio de Janeiro.
	Está previsto o desenvolvimento da vacina contra o vírus zika pelos Institutos Butantan, Evandro Chagas e FIOCRUZ, em cooperação com instituições estrangeiras. As atividades terão início neste semestre e estima-se que o prazo de disponibilização da vacina é de 5 anos. A vacina contra o vírus da dengue, fase 3, testes em humanos em larga escala, também está em desenvolvimento, sob coordenação do Instituto Butantan, em São Paulo.
	Não poderia deixar de mencionar o esforço do Governo Federal para ampliar a oferta de água potável e o tratamento de esgoto, questões que tem relação direta com a proliferação do mosquito. Em 8 anos, o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC levou água e esgoto para 50 milhões de brasileiros de 2007 a 2015, o que equivale a quase toda a população da Inglaterra, país com 53,9 milhões de pessoas.
	Temos inúmeros desafios pela frente. Os números demonstram que houve aumento expressivo dos casos de dengue entre os anos de 2014 e 2015: em 2014, tivemos 591.080 casos; em 2015, tivemos 1.649.008 casos, o que elevou a incidência de 273,9 casos por grupo de 100 mil habitantes, em 2014, para 756,9 casos por 100 mil habitantes, em 2015.
	Também tivemos um aumento do número de óbitos. Os dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde 2015, publicado em janeiro deste ano, mostra que no período foram confirmadas 843 mortes pela doença. Em 2014 foram 473 mortes.
	Com relação à chikungunya, em 2015 foram notificados 20.661 casos autóctones suspeitos da febre. Em 2014, o quantitativo chegou a 3.657 casos. Ao todo, 7.823 casos foram confirmados. Dezoito Estados brasileiros registraram a circulação do vírus.
	Quanto ao zika vírus, segundo o último boletim epidemiológico lançado em 01 de março de 2016, 5.909 casos suspeitos de microcefalia foram notificados. Destes, 4.222 casos, 71,5%, permanecem em investigação e 1.046 notificações já foram descartadas, sendo que 641 casos foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central sugestivos de infecção congênita.
	Nesse ínterim, reforço que somente a mobilização dos poderes públicos e da sociedade brasileira irá vencer essa batalha contra o mosquito Aedes aegypti.
	Informo que já instalamos a Comissão Mista da Medida Provisória nº 712, de 2016, da qual serei Vice-Presidente. De iniciativa do Governo Federal, ela amplia a capacidade do Estado no combate ao mosquito Aedes aegypti.
	A MP, que trata da adoção de medidas de vigilância em saúde para o combate ao Aedes, transmissor dos vírus de dengue, chikungunya e zika, traz em seu texto a garantia de maior poder por parte das autoridades de saúde no âmbito federal, estadual e municipal na adoção de ações para a eliminação do mosquito. Uma das principais novidades é a possibilidade de ingresso forçado em imóveis públicos e privados considerados abandonados ou em situação de ausência do responsável.
	A Presidenta Dilma também garantiu que mesmo num cenário de aperto orçamentário não faltarão recursos para o combate ao mosquito, dada a relevância para a saúde do povo brasileiro.
	Não tenho dúvidas de que essas ações serão eficazes, pois colocam a sociedade no centro da estratégia de combate ao mosquito. É preciso empenho da população, o mais importante é que todos os cidadãos e cidadãs colaborarem com essa causa. Sem o envolvimento da sociedade não vamos lograr êxito nesse desafio de diminuir os focos de reprodução e infestação do mosquito.