PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. FÁBIO FARIA (PSD-RN. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, Dia Mundial da Água, é inevitável que todas as notícias e atenções se voltem para uma realidade de emergência e calamidade pública no País: a seca. A quantidade de Municípios brasileiros que decretaram esse tipo de situação, em decorrência da crise hídrica, só cresceu ao longo dos últimos 13 anos. O aumento foi de 199%, segundo a Agência Nacional de Águas, a ANA. A seca na minha Região Nordeste, então, é a pior desde 1961. Esse dado foi revelado pela Folha, no domingo, dia 19. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, são 835 Municípios nordestinos em estado de emergência devido à seca. No meu Estado, o Rio Grande do Norte, 153 cidades estão em situação de emergência, e 94 tiveram o abastecimento cortado ou adotaram sistemas de rodízio para economizar água.
	Sabemos, Sr. Presidente e Sras. e Srs. Deputados, que existem ações emergenciais, como o auxílio garantido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que mês passado, por exemplo, destinou 12 milhões e 700 mil reais à Operação Carro-Pipa do Governo do Rio Grande do Norte. Mas também sabemos que é preciso bem mais que isso para amenizar de vez essa seca e o sofrimento da população: precisamos de agilidade no processo de transposição de águas do Rio São Francisco. Necessitamos de fato nos unir para que as obras, paralisadas no final do ano passado, possam ser retomadas o mais rápido possível.
	Faço aqui então meu apelo ao Governo Federal para que acelere as obras no Eixo Norte do projeto, que é por onde águas do São Francisco chegarão até a nossa Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Rio Grande do Norte, atualmente só com 17% da sua capacidade total. A água entrará no território potiguar através de dois pontos: pela Bacia do Rio Piranhas-Açu, por onde seguirá o curso natural do afluente pelo Rio Apodi, levando água para Municípios do Alto Oeste Potiguar; e pela Bacia do Rio Piranhas, na Paraíba, que desembocará na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Seridó potiguar. Essas obras, somadas a outras ações de combate à estiagem, vão proporcionar aos Municípios mais segurança hídrica para enfrentar outros anos difíceis de seca.
	Diante disso, reforço aqui a necessidade de trabalharmos juntos até que as obras sejam retomadas e devidamente concluídas. Peço todo o apoio da bancada federal a esta luta. Vi que ontem Senadores do Rio Grande do Norte, do Ceará e da Paraíba estiveram com o Ministro Helder Barbalho, externando a preocupação com mais atrasos. O Ministro garantiu que vai manter o cronograma de complementação das obras de transposição, afirmando que as obras ficarão prontas até o final do ano. Assim esperamos que seja, e para isso manteremos constante a cobrança, não apenas pelo nosso Estado, o Rio Grande do Norte, mas por todo o Nordeste e pelo País.
	Muito obrigado.