	O SR. ALTINEU CÔRTES (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu ia começar falando sobre a PETROBRAS, mas, diante das galerias ocupadas por policiais militares, não posso deixar de dizer do nosso objetivo de efetivar, o mais rápido possível, a Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, tão desejada pelos policiais militares de todos os Estados, somando-me a muitos amigos e colegas aqui.
	Eu, representando o Estado do Rio de Janeiro, sei da grande dificuldade por que passam os nossos policiais. Quanto dinheiro foi jogado fora com a corrupção! Quanto dinheiro o Brasil perdeu com a corrupção! Como deixou de atender a categorias que merecem respeito, que dão a vida por nós, como a dos policiais militares do Brasil e, especialmente, do nosso Rio de Janeiro, que enfrenta muita dificuldade para combater o tráfico e a criminalidade, que só aumentam!
Eu fui Sub-Relator da CPI da PETROBRAS aqui na Câmara dos Deputados, onde estudei, vi de perto e consegui fazer o melhor trabalho que pude. Infelizmente, a CPI da PETROBRAS acabou. Ela foi concluída, na minha opinião, sem chegar aonde deveria. Nós tínhamos que continuar aquela CPI. Muito da PETROBRAS não foi investigado porque a CPI terminou. Eu fui um dos votos pela continuidade da CPI, mas o entendimento foi de que ela deveria ser concluída, porque o prazo não poderia ser prorrogado. Não quiseram prorrogar o prazo.
	Na CPI da PETROBRAS, eu tive a oportunidade de estar de frente com grandes figuras que se apresentam na mídia do Brasil hoje como os grandes empresários que participaram dessa lama, dessa sujeira da corrupção, que hoje, em sua grande maioria, estão fazendo delação premiada. Vários já fizeram e muitos estão por fazer. Hoje, segundo as notícias, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, decidiu fazer uma delação premiada. Como há decisão do Supremo de que a condenação em segunda instância de julgamento deve colocar essas pessoas na cadeia, agora mais gente vai fazer a delação premiada.
	Sr. Presidente e Deputado Aluisio Mendes, nosso brilhante companheiro de CPI, nós fomos a fundo naquelas questões, mas - eu quero deixar aqui a minha opinião - eu fico bastante revoltado e indignado, porque a corrupção na PETROBRAS continua. Infelizmente, ela continua. Vou dar um exemplo, Deputado Aluisio Mendes. A PETROBRAS anunciou que precisa fazer um plano de desinvestimento de 15 bilhões ou 16 bilhões de dólares, se não me engano. Nós estamos falando em 15 bilhões ou 16 bilhões de dólares, mais de 60 bilhões de reais! Mas, se nós quisermos saber que preço custa o que a PETROBRAS quer vender, ninguém sabe. É uma caixa-preta! Eles não falam para ninguém! Depois de toda a corrupção por que passou a PETROBRAS, ela deveria abrir o jogo, ser transparente, vir a alguma Comissão da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal e dizer: "Olha, nós queremos desinvestir. Nós temos que vender ativos. Está aqui o que eu quero vender. Isso custa 1 bilhão, isso custa 500 milhões, isso custa 200 milhões." Mas ela não faz isso. Ninguém sabe quanto custa. É uma caixa-preta. Para mim, isso tem cheiro de corrupção. 
	Eu não sei como um Governo que quer mudar, virar a página, ser transparente - e eu sou de um partido da base aliada - deixa acontecer uma situação como essa. Se existe uma empresa pública ou um órgão público que tenha que ter transparência no Brasil, talvez no mundo, em primeiro lugar está a PETROBRAS. Mas eles tratam o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o povo brasileiro com desleixo, não por culpa do Presidente Aldemir Bendine, mas de vários de seus diretores. Aquele jeito de lidar com as situações continua o mesmo. Eles não mudam. Eles não têm humildade para deixar as coisas transparentes para o Brasil.
	Então, que interesses são esses de esconder o que a PETROBRAS quer vender e por que preço? Por quê? Estão com medo de quê? Ou estão fazendo alguma jogada?
	Deputado, V.Exa. sabe que, dos 63 indiciados na CPI da PETROBRAS, no meu sub-relatório eu coloquei 49. Mas parece que as coisas na PETROBRAS não mudaram. Sabemos que o Presidente Bendine é uma pessoa do mercado financeiro, e a PETROBRAS, depois de tanto rombo, precisa realmente de alguém do mercado financeiro. Apesar de sua boa vontade, ele não é, na minha opinião, obedecido - nem sei se a palavra é essa -, porque a situação ali não foi mudada.
	Eu sou da cidade de Itaboraí, onde fica o COMPERJ, onde aconteceu o maior rombo da história deste País em casos de corrupção. De tudo o que a Lava-Jato está investigando, o projeto mais roubado aconteceu no COMPERJ. O povo da cidade de Itaboraí passa por uma dificuldade enorme. O Estado do Rio de Janeiro, que produz mais de 80% do petróleo nacional, sofre porque o que aconteceu com a PETROBRAS atingiu em cheio aquele Estado e o Brasil inteiro.
	Eu estava com dificuldade de marcar uma reunião com o Diretor da PETROBRAS responsável pelo COMPERJ. Foi marcada a reunião, que ia ser no dia 7, mas hoje eu recebi um comunicado perguntando se ela poderia passar para o dia 11. Durante a troca de e-mails para marcar a reunião - eu tive dificuldade para marcá-la -, perguntaram-me qual seria o assunto. O assunto é o COMPERJ! O assunto é o que vai acontecer ali, onde houve corrupção, onde foram colocados mais de 40 bilhões de reais e onde não existe nada pronto. O assunto da minha reunião com o Dr. Roberto Moro é esse.
	Também quero participar de uma reunião com o Dr. Ivan Monteiro, que é o Diretor da PETROBRAS que cuida do desinvestimento da empresa. Eu acho que nós - não eu, o Deputado Altineu, mas diversos Deputados de vários partidos, de partidos da base e partidos da Oposição - deveríamos pedir uma reunião com ele.
	Deputado Alberto Fraga, o mais votado do Distrito Federal, é importante que V.Exa. e o Distrito Federal saibam o que a PETROBRAS quer vender e que preço custa. Um exemplo de desinvestimento é o seguinte: alguém investe 1 bilhão de reais em um projeto da PETROBRAS em Vitória; se agora ele quiser fazer um desinvestimento, então esse projeto de 1 bilhão de reais vai parar. Ele quer vender isso por quanto? Se ele vai vender por 500 milhões de reais, então nós, povo brasileiro, perdemos 500 milhões de reais. É disso que eles estão com medo? Não adianta fazer isso, eles têm que abrir o jogo! Senão, eu fico pensando: "Será que esses caras estão fechando isso para fazer uma jogada com algum investidor chinês? Será que está havendo concorrência para comprar esses ativos da PETROBRAS? Quem está mandando nisso? São cinco pessoas, dez pessoas? Como é essa história?"
	Eu estou muito indignado com isso, porque o Presidente Bendine falou aqui na CPI sobre a importância de vender os ativos por causa do momento que a PETROBRAS passa. Se é tão importante, eu imagino que isso tenha que ser muito transparente. Mas não está sendo!
	Eu vou continuar tentando marcar uma audiência com o Dr. Ivan. Infelizmente, por enquanto as nossas Comissões aqui não estão funcionando. Por essa questão toda que está acontecendo, as nossas Comissões ainda não estão em funcionamento, senão nós poderíamos estar tratando disso na Comissão de Minas e Energia e em outras Comissões aqui na Casa. Mas não é possível, e isso atrapalha também a nossa mobilização.
	Eu vou continuar tentando a agenda com Dr. Ivan, o Diretor Financeiro, porque não adianta responder que isso é sigiloso. É sigiloso por quê? Há sigilo para os representantes da população não saberem o que a PETROBRAS quer vender e quanto vai custar? Que história é essa? Está querendo esconder de quem? Qual é a jogada que existe aí? Será que um fundo de investimento do exterior ofereceu 1 bilhão, e isso será vendido por 500 milhões? Quem está levando o que nessa história aí?
	A PETROBRAS me assusta, sabe, Deputado? Eu fiquei triste, porque a CPI deixou de investigar muitas coisas, já que ela terminou antes do tempo.
	Eu enviei cópia do meu sub-relatório, que está aqui, bastante extenso, para os órgãos de controle. Enviei os nomes das empresas que deixaram de ser investigadas. E tenho recebido denúncias no meu gabinete. Como fui um Deputado considerado combativo na CPI, eu recebi denúncias no meu gabinete. 
	No dia 2 de fevereiro, encaminhei uma delas ao Presidente da PETROBRAS, falando do envolvimento de um Diretor da empresa, que representa ainda aquela turma, que estava envolvido no escândalo de corrupção da PETROBRAS. E, hoje, essa pessoa ainda é Diretor. Fui lá e encaminhei a denúncia. Estou esperando as soluções.
	Eu quis dedicar a primeira parte do meu tempo a essa história da PETROBRAS. Acho que a Câmara dos Deputados tem que se posicionar. Não existe! O orçamento de 15 bilhões de dólares talvez seja maior que 80% do orçamento dos Ministérios no País. Só um assunto na mão de quem? Do Dr. Ivan, Diretor Financeiro da PETROBRAS. O que é isso, depois de um escândalo desses? Que jogada é essa?
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Aliel Machado, meu amigo do Paraná.
	O Sr. Aliel Machado - Obrigado, Deputado Altineu Côrtes. Eu gostaria de parabenizar V.Exa. nos quesitos transparência e investigação. Nós temos hoje um equívoco no País de tentar distribuir nas forças políticas culpados e inocentes. O que nós precisamos é ir além de tudo isso. A PETROBRAS representa uma grande parcela da soberania do nosso País. E isso só vai se efetivar, de verdade, se ela for do povo brasileiro de verdade; se ela servir à Nação brasileira e for utilizada como empresa estatal para trazer a soberania de que necessita o nosso País. A partir do momento em que nós conseguirmos aprovar 10% do PIB para a educação - 75% do pré-sal para a educação e 25% para a saúde -, isso significará soberania e transparência em nosso País. É um equívoco, porque já está provado que os desvios acontecem há muito tempo, e acontecem porque a transparência sempre foi falha. Quando um representante, democraticamente eleito pela Nação brasileira, quer fazer um acompanhamento, é combativo na CPI, como foi V.Exa., coloca o relatório à parte para ser apreciado pela nossa Nação, e não tem o direito sequer de ter acesso a essa informações é porque algo está errado. Deveria haver comprometimento e respeito a V.Exa., que é um Deputado excepcional dentro desta Casa, pelo qual tenho o maior respeito, já tenho amizade antes mesmo de tomarmos posse nesta Casa. Então, Deputado Altineu Côrtes, queria me solidarizar com V.Exa. e dizer que V.Exa. não está sozinho nesse sentido. Nós temos que tomar muito cuidado com os rumos que estão tomando as decisões e os debates, que muitas vezes têm algo por trás. Muitas vezes existe algo que é uma cortina de fumaça, porque o interesse é outro. Já aconteceu isso em nosso País, em outras épocas, e não pode acontecer novamente. As empresas estatais, principalmente a PETROBRAS, e o nosso pré-sal não podem servir para atender a pequenos grupos dentro deste País, que se acham donos do Brasil, e, principalmente, nossa riqueza não pode ser entregue às multinacionais que sempre tiveram interesse no mundo inteiro - inclusive há muitas guerras por causa do petróleo. O nosso País é maior do que isso e vai superar essa crise. Nem o Governo nem outros setores vão conseguir tirar isso de nós. Parabéns, Deputado Altineu Côrtes!
	O SR. ALTINEU CÔRTES - Obrigado, Deputado. 
	Eu vou conceder um aparte ao Deputado Daniel Coelho, de Pernambuco, mas, antes, quero fazer um comentário. Sessenta bilhões são mais da metade - se não me engano - do orçamento do Ministério da Saúde. O orçamento do Ministério da Saúde é algo em torno de 110 bilhões. Mais da metade está na mão de uma pessoa na PETROBRAS, que tem o poder de decidir, mas que não mostra nada a ninguém. O que é isso? Isso não vai ficar assim! As nossas Comissões vão abrir. É preciso haver respeito pelo povo brasileiro, sobretudo depois de toda essa corrupção. 
	Concedo um aparte ao Deputado Daniel Coelho.
	O Sr. Daniel Coelho - Deputado Altineu Côrtes, primeiro, eu queria parabenizar V.Exa. O seu trabalho na CPI condiz com tudo aquilo que a bancada do PSDB tem pregado. Nós também apresentamos relatório em separado, muito diferente dessa vergonha, dessa pizza que foi aprovada pelo Governo. O engraçado, Deputado, é que as mesmas pessoas, o mesmo grupo que destruiu a PETROBRAS, que fez a empresa, de 2009 até o ano atual, multiplicar a sua dívida em mais de cinco vezes - e, hoje, a PETROBRAS deve mais de 500 bilhões -, esse grupo que destruiu a PETROBRAS pela má gestão, pela corrupção, esse grupo que, dentro da CPI da PETROBRAS, quis enterrá-la e colocar toda a sujeira para debaixo do tapete, aprovando aquele relatório que foi uma das grandes vergonhas que aconteceu no ano de 2015 nesta Casa, esse mesmo grupo, agora, começa a dizer que o pré-sal, o petróleo é nosso. Nosso, não! Ele não é deles! O pré-sal e o petróleo são do povo brasileiro. Não são do PT e do Governo como eles têm tentado mostrar. Eles praticamente privatizaram a PETROBRAS, têm usado a empresa para fazer caixa de campanha, a fim de se manterem eternamente no poder. E isso nós não podemos deixar. Nós precisamos devolver a PETROBRAS a quem a possui de direito: o povo brasileiro, com soberania, para que a PETROBRAS traga frutos e benesses à nossa população. De que adianta nós construirmos uma legislação destinando os recursos do pré-sal à educação e à saúde, se os recursos do pré-sal não existem, porque a PETROBRAS é incompetente e está corrompida? Nós precisamos resgatar a empresa. V.Exa. está de parabéns! É importante que esta Casa tenha posições como a de V.Exa. a respeito da maior empresa brasileira.
	O SR. ALTINEU CÔRTES - Obrigado, Deputado Daniel Coelho. A respeito da PETROBRAS, eu pretendo continuar tentando fazer com que a PETROBRAS tenha uma postura mais transparente. E, se Deus quiser, vou estar nessa audiência com o Dr. Roberto Moro, que é o Diretor que cuida, por exemplo, do projeto do COMPERJ, lá de Itaboraí, para saber dele o futuro do Complexo Petroquímico. Ali seriam construídas duas refinarias e uma unidade de processamento de gás. Agora, o que se diz é que vão ser finalizadas uma refinaria e a Unidade de Processamento de Gás, que é uma grande unidade que, se não me engano, pode processar 30% do gás do Brasil, lá em Itaboraí, no Rio de Janeiro.
	Então, eu vou a essa audiência pedir a ele que coloque transparência em tudo o que vai acontecer no COMPERJ para passar para a população de Itaboraí, para as pessoas e até para nós políticos, porque às vezes não temos a informação correta. Isso eu vou fazer.
	Outra situação é essa questão do desinvestimento. Eu também vou tentar fazer com que o Dr. Ivan nos atenda na PETROBRAS, e esperamos que isso aconteça. Será a forma mais fácil. Se não for dessa maneira, vai ter que ser de outra. 
	Eu quero aqui alertar os meus colegas Deputados para esse assunto. Trata-se de um assunto que, às vezes, como se diz na gíria, passa batido, ninguém dá atenção a ele. São 60 bilhões nas mãos de uma pessoa, de um Diretor da PETROBRAS. Isso é uma coisa muito importante.
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Alberto Fraga.
	O Sr. Alberto Fraga - Muito obrigado, caro amigo Altineu Côrtes. Primeiro, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. Todos nós acompanhamos o seu trabalho na Comissão e vimos lá a sua dedicação. É uma pena que as conclusões não tenham vindo na linha de indiciar mais gente e, até mesmo, de apontar a verdadeira corrupção que existe dentro da PETROBRAS, evidentemente patrocinada pelo Governo do PT. O Governo do PT é isso: em época de campanha, ele mente, engana. Ele pede voto para o pobre, pede o dinheiro do rico e, na campanha, mente para os dois. É o que eles estão fazendo com esse povo aqui, querendo tirar direitos adquiridos dessa turma, com quase 30 anos de serviços dedicados à população brasileira. E, agora, querem retirar seus direitos. Nós não vamos permitir isso, inclusive com a sua ajuda. Um abraço.
	O SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado, obrigado pelo aparte. Eu quero dizer que, na semana passada, um nobre colega falou sobre a questão do desinvestimento, mas o tempo dele era menor. Ele falou rapidamente sobre isso.
	Então, se ninguém alertou sobre esse assunto, eu estou alertando o Governo sobre ele: saiba que, em minha opinião, tem cheiro ruim o que está acontecendo na PETROBRAS. 
	Eu fui membro da CPI, fui dedicado, olhei nos olhos daqueles bandidos que assaltaram o País, andei com a CPI. Havia na CPI Deputados importantes e experientes, como o Deputado Aloysio Nunes Ferreira, que é Delegado da Polícia Federal; o Líder do PSDB, o Deputado Antonio Imbassahy, um Deputado experiente; o Deputado Hugo Motta. Vários Deputados que eu poderia citar aqui estiveram na CPI.
	O que está acontecendo hoje com relação à questão dos investimentos tem cheiro ruim. Depois, não venham dizer que não sabiam. Depois não venham dizer: "Ah, mas não sabia. Foi assim, mas foi aprovada..." Tem cheiro ruim! 
	A PETROBRAS está seguindo um caminho, na minha opinião, perigoso, apesar de eu não colocar aqui a questão do Presidente Bendine como responsável direto por esse assunto. Ele é Presidente, ele é o responsável. Acho que não é maldade dele. Mas algo tem que ser feito - algo tem que ser feito.
	Vou conceder mais um aparte ao nobre Deputado. O meu tempo está acabando e agradeço se V.Exa. puder ser rápido, para que eu possa finalizar.
	O Sr. Moroni Torgan - Deputado Altineu Côrtes, primeiro quero parabenizá-lo pelo tema e dizer que, se tem cheiro de podre, quem administra a PETROBRAS tem culpa, sim. Não dá para tirar, não. Não dá para dizer: "O Presidente é bonzinho, o resto é tudo ladrão". Não dá! Se ele é bonzinho, então que ele faça os ladrões pagarem. Quero dizer ainda que o rombo da PETROBRAS é muito maior do que nós pensamos. Seis bilhões foram só a propina paga por aqueles que fizeram o rombo, mais o que eles ganharam com o superfaturamento. Quanto eles ganharam com o superfaturamento das coisas? Seis bilhões é propina! Quem paga propina de 6 bilhões é porque levou 60 bilhões em outras coisas! Levou 60 bilhões de vantagem. Então, o Governo do PT não pode mais dizer: "A PETROBRAS é nossa". Não! Eles liquidaram a PETROBRAS! Foi muito pior do que privatizar. Eles a liquidaram. Liquidaram a PETROBRAS com rombos de 60 bilhões. E a liquidaram de tal modo que, na Bolsa de Valores, a ação que valia 29, hoje, vale 4. Quer dizer, o Governo do PT deu 85% do capital da PETROBRAS aos especuladores e aos ladrões. Então, eles têm que saber que não têm mais moral para vir defender a PETROBRAS. Na hora em que eles tinham que defendê-la, eles a entregaram. Obrigado.
	O SR. ALTINEU CÔRTES - Obrigado, Deputado. Pois é, então é isso. Está avisado esse assunto; eu o externei com o meu pensamento. Eu estou muito ligado a esta questão, porque eu represento o Estado do Rio de Janeiro, e a minha cidade de Itaboraí e a cidade de São Gonçalo vêm sofrendo absurdamente com o que aconteceu naquela região. Então, nós esperamos que as coisas caminhem de forma diferente dentro da PETROBRAS, até porque a PETROBRAS tem uma dívida com aquela região.
	E, para finalizar essa questão, V.Exa. sabe, Sr. Presidente, que, na CPI, fui eu quem denunciei, por exemplo, o aluguel dos prédios? A PETROBRAS gasta bilhões de reais alugando imóveis! O Município de Itaboraí, hoje, é uma cidade em que muitos imóveis são fantasmas, porque lá fizeram empreendimentos, e o Município faliu. A PETROBRAS fechou tudo. Não seria de bom grado a PETROBRAS - se ela tivesse bom senso - colocar 300, 400 ou 500 funcionários seus para trabalharem, por exemplo, na cidade de Itaboraí? Isso custaria dez vezes menos que um aluguel no centro do Rio de Janeiro! Agora, para isso, tem que se ter bom senso, tem que se ter humildade para dizer: "Olha, eu tenho uma dívida com esta região aqui. Então, eu vou colocar uma parte pequena da minha estrutura. Vou colocar 500, mil funcionários na cidade que vão ocupar esses prédios". Custaria muito menos para a PETROBRAS. Iria melhorar ali. É um gesto, Deputado! E isso não tem acontecido.
	Eu acho que nós temos que continuar o nosso trabalho. Vou continuar em defesa da nossa região, da nossa cidade, Itaboraí, e acompanhar de perto o que está acontecendo na PETROBRAS.
	A Câmara dos Deputados não pode ser tratada como hoje está sendo por alguns Diretores da PETROBRAS. Isso não é justo para nós, sobretudo para o povo brasileiro.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Obrigado, nobre Deputado.