O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um dos mais sólidos pilares sociais do Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o programa Bolsa Família. A Presidenta Dilma Rousseff, consciente desse fato, não apenas prestigia o Bolsa Família como procura aumentar seus benefícios. A partir de abril, o Bolsa Família será reajustado: o valor médio subirá de 96 reais para 115 reais.
Muitos poderão argumentar que um incentivo desses é de pouca monta e que o reajuste pouco ou nada poderá representar. No entanto, a atualização do valor é da ordem de 19,4%, com uma elevação real de 8,7% sobre a inflação do período que vai de setembro de 2009 (época da última recomposição) até março de 2011.
O programa Bolsa Família, Sr. Presidente, parece ter apenas um único objetivo: o de fortalecer o combate à pobreza extrema no Brasil. Essas palavras simples, no entanto, escondem um sem-número de benefícios que esse programa traz para um enorme contingente de cidadãos desse País. De um lado, observamos a eficácia do programa quando os estudos do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que o Bolsa Família reduziu em 3 milhões o número de pessoas extremamente pobres em 2009, e foi um dos fatores determinantes para a queda da desigualdade de rendimentos do País nos últimos anos. 
Quando observamos o parâmetro desnutrição infantil, por exemplo, veremos que o problema caiu de 12,5% para 4,8%, no período de 2003 a 2008, entre as crianças menores de 5 anos de idade atendidas pelo Bolsa Família. Outro dado da maior importância é a redução em 36% da evasão escolar entre as crianças de 6 a 16 anos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A proporção daqueles que não frequentam a escola caiu de 8,4% para 5,4% com o benefício. O mesmo instituto calcula que o recebimento do Bolsa Família elevou a frequência escolar do público com oito anos ou mais de estudo de 81,7% para 91,9%.
Outro grande impacto tem a ver com o aumento da presença na escola de adolescentes de 15 e 16 anos que vivem na zona rural. Segundo o estudo, o Bolsa Família teria sido responsável por uma queda de 50% no absenteísmo - atualmente na casa dos 15,7% para os beneficiários do programa e dos 33,7% para quem não recebe o Bolsa Família.
Sr. Presidente, são nada menos que 12 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família. Cada uma delas têm que garantir que seus filhos menores de 15 anos de idade compareçam a 85% das aulas a cada mês, e aqueles com idade entre 16 e 17 anos devem ter frequência mensal de 75%. Os beneficiários precisam também manter seus filhos de até 6 anos vacinados. As grávidas, ou as que estejam amamentando, devem comparecer a consultas médicas regulares.
Tudo isso e muito mais, Sr. Presidente, é produto do programa concebido pelo Governo Federal para combater a miséria - um programa, diga-se de passagem, que, além de ser do mais alto cunho social, ainda está sendo copiado por outros países. 
Quero, desta tribuna, enaltecer a visão de nossos governantes ao manterem e expandirem o Bolsa Família. O reajuste anunciado veio fazer com que, cada vez mais, se persiga nesse País diminuir as desigualdades tão profundas existentes entre as pessoas e as famílias, sem deixarmos de ressaltar ainda um outro importantíssimo ângulo benéfico: o Bolsa Família, nesse verdadeiro trabalho de formiguinha, ajuda também a movimentar a economia dos pequenos Municípios, contribuindo dessa forma para a igualdade cada vez maior entre as regiões e seus habitantes.
Vale ainda salientar, que 36 milhões de brasileiros ascenderam das classes D e E para a classe C, podendo reformar sua casa, adquirir eletrodomésticos, etc.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.