	A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicio a minha fala com uma matéria que acabou de ser divulgada pela Agência Estado: A atividade econômica de fevereiro tem o pior resultado desde 2005.
	A matéria foi atualizada agora, às 9h6min. Eu já estava com o meu pronunciamento pronto no plenário.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR) recuou 0,52% em fevereiro, em relação ao mês anterior, após registrar alta de 1,43% em janeiro ante a dezembro (dado revisado) na série com ajuste sazonal. De acordo com dados divulgados, na manhã desta sexta-feira, pelo Banco Central.
	Diz ainda a matéria que a queda de 0,52% do índice, em fevereiro, em relação ao mês anterior, é o maior recuo para este mês do ano, desde fevereiro de 2005.
	Srs. Deputados, Deputado Onofre, nesta semana, tivemos a oportunidade de votar a Medida Provisória 594, que permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES injetar na economia brasileira mais 85 bilhões de reais. 
	Esta Casa aprovou uma emenda - que quero aqui reafirmar, Deputado Amauri. Peço que a Presidente não a vete, porque essa emenda está destinando 40% desses valores, que são 34 bilhões de reais, para pequena, micro e média empresas brasileiras. 
	É com essas empresas vamos fazer com que o País consiga avançar. Não dá apenas para destinarmos financiamentos com juros baixos para grandes empresas. 
Estamos vendo empresas na Bolsa. Imaginem um trabalhador. Eu vou citar aqui a minha mãe, que vendeu um bem após o falecimento do meu pai. Parte daquele dinheirinho dela foi aplicada na Bolsa de Valores. E minha mãe vive exatamente da pensão do meu pai. Mas as ações da Bolsa de Valores estão caindo. E nós estamos vendo uma grande empresa brasileira, de um grande empresário, minguar a cada dia. Elas já estão valendo 1,99, o mesmo que a compra de um pequeno objeto no mercado. Ações que valiam mais de 19 reais estão valendo menos de 1,99. Ressalte-se que receberam recursos do BNDES - muito dinheiro, muitos milhões de reais.
	Então, eu quero dizer aqui, Deputado Onofre, que acredito que a Presidenta não vai vetar essa emenda aprovada pelo conjunto dos Parlamentares, porque é uma vergonha. Nós nos esforçamos aqui na Casa, conseguimos deliberar e aprovar várias emendas. Todavia, quando a medida provisória vai para a sanção presidencial, vem o veto. 
	Nós, lamentavelmente, discutimos muito a situação dos vetos, porque precisávamos derrubar os vetos dos royalties do petróleo, mas nos silenciamos. Eu já solicitei à assessoria da Casa um levantamento para saber exatamente quantos vetos nós deixamos de apreciar após a decisão do Supremo. Quando precisamos derrubar os vetos dos royalties do petróleo - era o momento sim e outro também -, vários de nós, desta tribuna, fizemos pronunciamentos a respeito da importância de apreciar os vetos. Isso passou e não falamos mais. 
	Na semana passada, eu tive a triste surpresa de saber que aquela emenda aprovada por todos nós, por unanimidade, que destina 4% para o PRONON e o PRONAS, foi vetada. O PRONON é um programa de atendimento às pessoas com câncer. E nós sabemos da dificuldade de acesso existente no País e os problemas das pessoas com deficiência. O senhor também citou aqui o Deputado Eduardo Barbosa, que é um dos nossos baluartes. Com certeza a sua emenda vai engrandecer o projeto de lei dele. 
	Mas eu sou da área da cultura. E, na cultura, pode ser até 6%. Para financiar o quê? Grandes eventos, grandes shows musicais, grandes apresentações artísticas País afora. Claro que é importante! Claro que é importante, sem dúvida nenhuma, a cultura neste País. Não sou só da Frente, agora vou participar da Comissão Permanente de Cultura e vou continuar defendendo a cultura. Mas preciso, não posso me furtar de defender a saúde, que é o meu segmento, e sei exatamente onde estão as grandes dificuldades e os grandes gargalos deste País. Esse veto precisa vir para apreciação do Plenário, porque não vamos dar conta de dar acesso aos pacientes com câncer em 60 dias. 
	Então, senhores, vemos a nossa economia em dificuldade. Por outro lado, vemos o Governo, através do BNDES, injetando recursos financeiros na nossa economia. E assertivamente a Casa aprovou esta emenda de minha autoria garantindo esses recursos financeiros para a micro, a pequena e a média empresa. Por quê? Porque ela representa 20% do nosso PIB, ela é responsável por 60% dos 94 milhões de trabalhadores, 60% - repito -, é ela que emprega a maioria da massa trabalhadora desse País.
	Portanto, senhores, quero reafirmar isso, para que nem esta emenda que foi aprovada nesta Casa, nem as demais, que são importantes para a economia brasileira e para avançarmos nos problemas sociais deste País, continuem tendo o veto presidencial.
	Peço que os veículos de comunicação da Casa divulguem o meu pronunciamento.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - O pedido de V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que venho a esta tribuna falar sobre a aprovação da Medida Provisória 594/2012, que amplia o financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
	A medida, cujo parecer segue agora para a análise do Senado Federal, amplia em R$85 bilhões o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento.
	Atualmente o limite de financiamentos é de R$227 bilhões para operações contratadas pelo banco, destinadas à aquisição e produção de bens de capital; e para operações contratadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), destinadas exclusivamente para a modalidade de inovação tecnológica.
	Os recursos do BNDES têm sido concedidos a grandes empresas que possuem muito mais chances de conseguir recursos, inclusive no exterior, para o financiamento de seus projetos. 
	No entanto, é de conhecimento de todos nós que as pequenas, médias e microempresas têm muita dificuldade de conseguir crédito com juros acessíveis. Além disso, segundo dados recentes do IBGE, as pequenas, médias e microempresas representam 20% do Produto Interno Bruto brasileiro, são responsáveis por 60% dos 94 milhões de empregos no País e constituem mais de 90% dos 6 milhões dos estabelecimento formais.
	Apresentamos a emenda a essa medida provisória, que, com muito orgulho, foi destacada em plenário e aprovada, visando destinar, no mínimo, 40% dos recursos acrescidos, conforme transcrevo:
"...Do montante adicional de recursos subvencionados a serem concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - (BNDES), resultante da aplicação do art. 1º desta Medida Provisória, no mínimo 40% (quarenta por cento) deverá ser repassado às micro, pequenas e médias empresas."
	Ou seja, 34 bilhões de reais estarão disponíveis para micro, médias e pequenas empresas a partir da sanção presidencial.
	Muito obrigada.