PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. LUCIANO DUCCI (PSB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei a Indicação nº 4.946, de 2018, ao Ministério da Saúde, na qual sugiro medidas para aperfeiçoar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA.
	Instituído em 2001, o REVALIDA tem por objetivo atender à grande demanda de brasileiros formados em escolas de Medicina em outros países e que desejam exercer a profissão no Brasil. É evidente que é necessário critério para a revalidação desses diplomas, já que os profissionais aprovados irão atuar cuidando de nós, brasileiros e brasileiras.
	Porém, são comuns queixas relativas aos critérios utilizados no exame, que são associados a uma alta taxa de reprovação. Isso pode ser entendido, de certa forma, como discriminação à formação médica de países vizinhos. É claro que queremos os melhores médicos no País, mas não podemos ter a arrogância de acreditar que só nossas faculdades podem formar bons profissionais.
	As medidas propostas são o fornecimento das respostas discursivas e dos vídeos das provas práticas para o candidato, com a finalidade de elaboração de eventual recurso; a divulgação da bibliografia básica utilizada como referência na elaboração das provas de revalidação de diplomas expedidos no exterior; e a criação de bônus por participação no Programa Mais Médicos.
	Essas sugestões, se acatadas, poderiam melhorar o REVALIDA, trazendo maior senso de justiça para os candidatos, assim como estimulando a participação no Mais Médicos. 
	Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos canais de comunicação desta Casa.