	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os trabalhadores rurais, principalmente os que vivem em luta pela reforma agrária, só tinham a oportunidade de estudar, no meio rural, por meio do PRONERA, um programa de educação no campo. Hoje, filhos de assentados da reforma agrária estão cursando Medicina, Direito, entre outros cursos superiores. 
	A Presidenta da República lançou ontem o PRONACAMPO, que vai ampliar o atendimento aos pequenos agricultores da agricultura familiar e a todos os que vivem no campo. Esta é uma medida fundamental para fortalecer o desenvolvimento econômico e social da população que vive no campo, Sr. Presidente.
	Quero parabenizar a Presidenta da República e, ao mesmo tempo, trabalhar para que esse programa, de fato, fortaleça toda a juventude e a população que vive no campo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem a Presidenta Dilma fez o lançamento oficial do Programa Nacional de Educação no Campo - PRONACAMPO. Foi um passo muito importante para fortalecer o desenvolvimento econômico e social no meio rural, onde vivem aproximadamente 30 milhões de brasileiros, de uma população total pouco superior a 190 milhões, conforme os dados do Censo do IBGE-2010. Na Bahia, dos 14 milhões de habitantes, 4 milhões vivem no meio rural, ou seja, quase 30% da população do Estado.
	Hoje, sabemos que o meio rural, apesar de todos os avanços tecnológicos, ainda vive um processo lento de desenvolvimento, principalmente quando nos deparamos com as realidades dos Estados das Regiões Norte e Nordeste, principalmente. São dificuldades de acesso aos sistemas públicos de saúde e educação, são estradas e infraestrutura para a produção e a comercialização e, principalmente, oportunidades de emprego para os jovens.
	Dados do Ministério da Educação indicam que as escolas localizadas em áreas rurais respondem por 12% das matrículas de educação básica no País. Os indicadores educacionais do campo são bastante inferiores aos verificados nas áreas urbanas. Enquanto a taxa de analfabetismo no País - da população com mais de 15 anos - é de 9,6%, na zona rural esse índice sobe para 23,2%. E mais: no meio rural, pouco mais de 15% dos jovens entre 15 e 17 anos estão matriculados no ensino médio, e só 6% das crianças com até 3 anos têm acesso à creche.
	Como se vê, a educação no campo torna-se fundamental, se quisermos expandir o ensino, em todos os níveis, a essa população que normalmente fica à margem de boa parte do nosso desenvolvimento, hoje muito mais concentrado nos grandes centros urbanos. Ela se torna uma questão de cidadania, pois oferece aos jovens a oportunidade que antes eles não tinham, de ascensão social.
	E cito como exemplo a expansão do ensino universitário na Bahia. Claro que o PRONACAMPO é voltado para a educação básica, mas é a partir dessa política de expansão do ensino básico que se chega à expansão do ensino universitário, acessível a uma parcela bem maior da população. Antes do Governo Lula e agora ainda mais com a Presidenta Dilma Rousseff, os ensinos técnico e universitário se concentravam basicamente nos grandes centros urbanos.
	A Bahia dispunha de duas grandes universidades em Salvador e de algumas unidades de universidades estaduais no interior do Estado. Mas aí vieram o Presidente Lula e a Presidenta Dilma Rousseff e ampliaram não apenas os cursos técnicos, mas também as universidades federais, Brasil afora. E hoje a Bahia tem unidades em Feira de Santana, São Francisco do Conde, Camaçari, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Juazeiro.
	Os jovens que terminam o ensino médio já não precisarão se deslocar de suas cidades para a capital ou para outros Estados para cursarem um curso universitário. Há um em sua região. A mesma coisa acontecerá com o ensino básico, com a efetivação do PRONACAMPO. Muitas crianças que deixam de estudar por falta de escolas e professores agora terão essa oportunidade, que seus pais não tiveram. Mais tarde, muitos irão contribuir para o desenvolvimento do campo. Afinal, entre as ações do PRONACAMPO está a produção de material didático específico para as escolas rurais, que abordem os temas da realidade do campo, a construção de novas escolas, cursos de formação continuada para professores e melhoria na infraestrutura das unidades - cerca de 11 mil escolas do campo ainda não contam com luz elétrica, número que representa 15% do total. 
	Com a efetivação do programa, mais de 3 milhões de estudantes receberão material didático relacionado à realidade do campo por meio do Programa Nacional do Livro Didático. Já o Programa Mais Educação oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. Com isso, as comunidades rurais, onde se inserem os povos indígenas e quilombolas, entre outras, terão oportunidades de  acesso às políticas de educação do campo. Hoje no Brasil, segundo dados do Ministério da Educação, 23,18% dos jovens e adultos com mais de 15 anos que residem na área rural são analfabetos, e 50,95% deles não concluíram o ensino fundamental.
	Por isso, Sras. e Srs. Deputados, vejo com satisfação essa decisão do Governo Federal de implantar não apenas um programa educacional no campo, mas criar oportunidades para milhares de jovens de terem, através da educação de qualidade e voltada para a realidade em que vivem, uma perspectiva de vida melhor.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado pelo Programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!