O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PV-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebramos, em 2011, o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, proclamado pela Assembleia Geral da ONU com o objetivo de fortalecer ações nacionais e a cooperação internacional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos.
Senhores, a celebração do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes oferece ao Brasil uma especial oportunidade para chamar a atenção para a necessidade de se combater as persistentes desigualdades que ainda afetam essa parte importante da população brasileira; para chamar a atenção para a necessidade de se combater as formas contemporâneas de racismo, de discriminação racial e de intolerância racial enfrentadas ainda pela gente brasileira.
Não há dúvida de que os afrodescendentes estão entre as comunidades mais afetadas pelo racismo. Aliás, diga-se de passagem, mais da metade de população brasileira tem ascendência africana, com a segunda maior população negra do planeta (a primeira fora do continente africano). Segundo dados do IBGE de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como pretos ou pardos.
Mais da metade da população brasileira é negra; e a maior parte dela é pobre! As inaceitáveis distâncias que ainda separam negros de brancos, em pleno século XXI, se expressam nas relações interpessoais diárias e se refletem nos acessos desiguais a bens e serviços, ao mercado de trabalho, ao ensino superior bem como ao gozo de direitos civis, sociais e econômicos.
Penso, Sr. Presidente, que o Brasil não pode mais aceitar que comunidades inteiras em seu território sejam marginalizadas por causa da cor de pele! A discriminação a que as pessoas de ascendência africana fazem face é perniciosa! É absolutamente inaceitável!
A desigualdade racial é uma das causas principais das desigualdades sociais existentes no planeta. O racismo segrega e reduz as oportunidades de uma importante parcela da população. Problemas socioeconômicos como a pobreza, o analfabetismo, a violência e o alijamento político limitam o direito à vida. O racismo, portanto, constitui-se em uma barreira para o desenvolvimento humano das sociedades, contra a qual os membros desta Casa devem permanentemente se colocar.
E não só desta Casa. Todas as autoridades nacionais e locais, os membros dos demais Poderes, juntamente com a sociedade civil, devem cooperar para respeitar a dignidade da pessoa humana independentemente da raça ou das circunstâncias sociais.
Sras. e Srs. Deputados, somos todos sabedores da importância de aqui, no Parlamento, aperfeiçoarmos a legislação nacional de forma a punir e desestimular explicitamente todas as formas de racismo e de discriminação e a permitir que todos os cidadãos participem publicamente na vida do País com base na igualdade de direitos e deveres.
Todavia, não acredito, com toda sinceridade, que o combate ao racismo e à discriminação racial só possa ser instrumentalizado através das leis. Combater o racismo exige dos indivíduos uma transformação interior, que por sua vez requer a construção de um novo conhecimento e uma maior educação em nível moral e espiritual para formar, de maneira mais completa, a consciência individual e recusar, assim, a convicção errada da superioridade racial e o consequente ódio em relação a populações inteiras.
Na verdade, a família, as escolas e as entidades religiosas podem colaborar em muito com esse processo pedagógico, incentivando a construção de uma nova mentalidade, de maior tolerância e de tomada de consciência das diversidades humanas e da interdependência entre todos os seres humanos; incentivando um crescimento moral e espiritual de todos, de modo que em cada ser humano seja reconhecida a dignidade inata, que deve ser respeitada, princípio que está na base dos direitos humanos universais. As futuras gerações têm o direito de reconhecerem-se como iguais, e praticarem a solidariedade como um valor humano.
Portanto, Sr. Presidente, nossa Nação deve reafirmar, por ocasião do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, que temos a intenção - e que disso somos capazes - de respeitar os direitos de todos; que temos a consciência do dever de utilizar todos os instrumentos jurídicos para tutelar os cidadãos contra violações graves dos direitos humanos. 
O Brasil não pode descuidar desse tema, pois a esperança no progresso da humanidade não se poderá realizar se não acabarem esses abusos em todas as partes do mundo!
Muito obrigado.