PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tivemos avanços claros nos últimos 14 meses em todas as áreas que analisamos no Governo do Maranhão. A segurança pública e a administração do sistema penitenciário são exemplos, como qualquer pessoa pode aferir. Nas duas áreas, temos muito a avançar ainda nos próximos anos, mas é inegável que deixamos a inércia que se via nas gestões anteriores, em que nada era feito a respeito dos temas, reinando o caos.
	No que se refere ao sistema penitenciário, os números são gritantes. Em 2015, houve queda de 76,47% nos homicídios dentro de Pedrinhas, na comparação com 2014. Também houve redução de 72,16% nas fugas no mesmo período.
	O motivo são ações para melhorar o sistema de segurança, como um sistema de vigilância no presídio, e também a criação de oportunidades para os que ali estão para reabilitar-se. É o caso dos 1.417 detentos que fizeram cursos e oficinas de preparação para o mercado de trabalho ao longo do ano passado, em parcerias com empresas públicas e privadas.
	O Governo Flávio Dino também tirou da "estaca zero" a escolarização nos presídios, colocando 11% dos detentos em sala de aula. Também aumentou em 30% o número de detentos que realizam inscrições no ENEM.
	Em paralelo, o Governo está atuando para reduzir o quadro de superlotação deixado pelo Governo anterior, em que o déficit de vagas subiu mais de 30%. Do ano passado para este, foram entregues 924 novas vagas no sistema prisional, com conclusão dos presídios de Balsas, Açailândia, Imperatriz e Pinheiro, e outras 880 virão em 2016.
	São medidas que aumentam a segurança da população, com a redução de fugas, e fazem o sistema penitenciário ter a função para a qual foi criado: reabilitar pessoas ao convívio social. Muito ainda há de ser feito. No entanto, o Governador Flávio Dino mostra que o caminho certo começou a ser trilhado.
	Era o que tinha a dizer.