PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. JOÃO (Bloco/PR-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, considerando a relevância do tema, encaminhei ao Sr. Ministro da Educação o Requerimento de Indicação n.º 2.117, de 2016, sugerindo a inclusão da disciplina de oncologia no currículo dos cursos de graduação em Medicina, uma cadeira própria de oncologia, priorizando as principais formas de câncer.
	Apesar da complexidade do câncer e do aumento constante dos casos da doença, as faculdades brasileiras de Medicina não têm uma cadeira própria para estudar o câncer. É uma falha que proponho ao Ministério da Educação sanar instando as faculdades a que incluam as disciplinas sobre oncologia no currículo dos cursos de graduação em Medicina e com grade horária adequada.
	O câncer é um termo comum para mais de uma centena de doenças caracterizadas pela multiplicação desordenada de células que invadem tecidos e órgãos e cuja frequência aumenta década após década. Ele representa hoje a segunda principal causa de mortalidade proporcional em nosso meio, menos frequente apenas que as doenças do aparelho circulatório. E o aumento da incidência de câncer é notória no meio médico.
	A agência Internacional para a Pesquisa do Câncer - IARC, da Organização Mundial de Saúde - OMS, estima que, no mundo todo, os casos de câncer sofrerão aumento de cerca de 50% até 2030.
	A exemplo do que ocorre no mundo, o Brasil também sentirá o impacto desse aumento. Segundo o Instituto Nacional do Câncer - INCA, algo em torno de 600 mil casos de câncer afetarão os brasileiros em 2016.
	"'Até os 75 anos, estima-se que um em cada cinco brasileiros deve desenvolver algum tipo de câncer'. Foi com esse alerta que o primeiro Atlas do Câncer em língua portuguesa foi lançado na manhã desta quarta-feira, 16, em São Paulo"- diz o Estadão.
	Dados do DATASUS, do Ministério da Saúde, confirmam essa tendência. Segundo o DATASUS, cerca de 145 mil pessoas faleceram por neoplasias malignas, ou câncer, em 1990, correspondendo a 12,42% dos óbitos então ocorridos. Já em 2011, último ano com dados consolidados, as mortes por câncer superaram 190 mil, 16,88% dos óbitos registrados. Devem ocorrer 58 mil novos casos de câncer de mama e mais de 60 mil novos casos de câncer de próstata. Essas, descontadas as de pele, são as neoplasias mais frequentes entre nós.
	O aumento da expectativa de vida, hábitos de risco, como o tabaco, e as tensões da vida moderna, riscos ambientais provenientes de elementos poluentes e tóxicos são apontadas como possíveis causas. E o maior impacto ocorrerá nos países pobres e em desenvolvimento por causa da precariedade de diagnóstico e deficiência no tratamento.
	Outro fator importante para o espaço exclusivo à oncologia nas faculdades de Medicina é a constatação da ampliação do conhecimento científico e do surgimento de novas tecnologias para o enfrentamento da doença. É uma das áreas de conhecimento no campo da saúde que mais se desenvolve.
	Nesse contexto, consideramos fundamental aprimorar a formação dos novos médicos formados em nosso País. Foi o contexto específico que me motivou a propor, através do expediente do requerimento de indicação, a ideia de incluir no currículo básico dos cursos de graduação em Medicina no Brasil disciplinas sobre oncologia.
	Ainda, considerando a extensão e a complexidade do tema, sugerimos também seja reservada carga horária mínima de 240 horas para essas disciplinas. Acreditamos que as duas medidas lograrão alcançar importante aprimoramento da formação dos médicos brasileiros.
	Idealizamos que, ao final do curso, todos os médicos estejam minimamente qualificados quanto a um paciente suspeito de ter câncer.
	Certamente, a cadeira de oncologia constituirá um avanço inestimável na formação médica e uma arma eficiente no enfrentamento da doença.
	Muito obrigado.