	O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na quinta-feira da semana passada, tive a honra de participar, no Palácio do Planalto, ao lado do Prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessim, da solenidade de entrega de uma creche para aquele Município da Baixada Fluminense.
	A construção dessas unidades faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, criado pelo Presidente Lula, em 2007, que está também incluído no PAC, para o qual estão sendo destinados 800 milhões.
	Sr. Presidente, confesso que saí daquele encontro bastante sensibilizado. Foi gratificante ouvir a Presidenta Dilma Rousseff reforçar seu compromisso de manter uma boa relação com todos os Prefeitos, não deixando, dessa forma, que filiações partidárias interfiram nas parcerias com o Governo Federal.
Até porque, Sr. Presidente e nobres Deputados, como professor e educador que sempre fui, ao longo de minha vida, posso assimilar muito bem a importância daquele momento para dezenas de milhões de mulheres que precisam do apoio do Governo para dividir suas tarefas de donas de casa, de mães e, na maioria das vezes, também de chefes da família.
Por isso mesmo, Sr. Presidente, me tocou profundamente o gesto da Presidente Dilma Rousseff ao anunciar, em meio à entrega de 54 novas creches e a formalização do início da construção de outras 718 unidades, que estará enviando ao Congresso Nacional, para nossa avaliação, medida provisória que prevê o custeio das creches municipais, no intervalo entre o fim da construção e o início de suas atividades.
Com a medida, Sr. Presidente, o Governo Federal sai em apoio às creches que ainda não foram reconhecidas pelo Ministério da Educação no Censo Escolar anual. Todos nós sabemos que a burocracia federal obriga as Prefeituras a bancarem sozinhas o funcionamento das creches, até que o Ministério da Educação registre a instituição por meio do censo.
A importância desta oportuna iniciativa do Governo Federal está no fato de que, é exatamente nesse período intermediário que o custo recai sobre as Prefeituras, onerando a municipalidade, que já vive às duras penas, de pires na mão, à caça de recursos para poder cumprir com os seus compromissos diante da população.
E a própria Presidente reconheceu, em seu discurso, que, no caso das creches e da educação, uma das coisas mais relevantes é o fato de que o custeio pesa mais que o próprio investimento, ao longo do tempo.
Daí a importância do PROINFÂNCIA, que, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, tem o objetivo, exatamente, de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos Municípios que efetuaram o Termo de Adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas para a construção de escolas de educação infantil e creches. Os recursos são destinados também à aquisição de equipamentos para as unidades escolares.
Eu diria ainda, Sr. Presidente, que foi maravilhosamente gratificante ouvir também a Presidente Dilma Rousseff defender uma formação de qualidade para os docentes. Ela sabe que o Brasil precisa de professor de qualidade, incluindo, se possível, o curso universitário para lidar com crianças de zero a 5 anos idade e também no ensino básico, em geral.
Como bem disse a Presidente, "um País se mede e se dimensiona pela importância que dá às suas crianças. E um país que dá importância às crianças afirma sua nacionalidade, seu futuro e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento".
Muito obrigado, Sr. Presidente.