	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a Câmara dos Deputados debate de forma intensa, ativa e muito interativa a questão da reforma política. 	Eu tenho participado da Comissão até porque sou autor de um dos projetos que está em debate na reforma política: o Projeto de Lei nº 7.869, de 2010. Este projeto não é do mês passado, do ano passado, enfim, ele é da década passada. Ele já está tramitando aqui há 7 anos.
	Sr. Presidente, com a experiência que tenho de nove mandatos na condição de Vereador, Prefeito, Deputado Estadual três vezes e Deputado Federal quatro vezes aqui na Casa, quero dizer que se faz necessária uma reforma política. Porém, vamos devagar com o andor, porque o santo é de barro.
	Em primeiro lugar, em 1999, quando aqui cheguei, eu apresentei um projeto de lei que proibia coligações nas eleições proporcionais; ou seja, os partidos não poderiam se coligar para Vereador, para Deputado Estadual e nem para Deputado Federal, de tal sorte que cada partido tinha que concorrer com sua própria estrutura, com seu próprio time, com sua própria lista, com sua própria legenda. Seria como no colégio, antigamente, quando jogávamos a turma A contra a turma B. No entanto, não valia enxerto, não valia pegar um atleta da outra turma e enxertar no time.
	Através desse modelo, uma vez aprovado, não sendo permitidas coligações, sobrariam sete ou oito partidos no País. Os outros desapareceriam, porque não teriam votos, pois não elegeriam nem Vereador, nem Deputado Estadual, nem Deputado Federal. Isto por si só já seria uma reforma política. 
	Mas eu vejo que o debate hoje está a favor da lista. Eu sou um estudioso desta questão, dedico-me, gosto. Quem faz o que gosta não cansa do que está fazendo. Então, em 2010, apresentei esse Projeto de Lei nº 7.869, sobre a lista.
	Eu não sou a favor da lista fechada. Tenho minhas divergências, minhas diferenças, minhas angústias. No entanto, propus, através desse projeto, uma lista flexível. Eu a chamo assim porque ela é uma lista fechada, apresentada pelos partidos, mas o eleitor, ao escolher a lista, abre a lista e, ali dentro, escolhe quem quer eleger.
	Funciona assim, por exemplo, o meu partido, o PDT, faz a sua lista: primeiro, segundo, terceiro. Ele pré-ordena a lista. O eleitor vota na lista nº 12. Ele abre a lista e escolhe um dos que estão lá para elegê-lo. 
	Feito isso, vamos imaginar que o PDT elegeu quatro Deputados Federais nessa lista. Quem serão os eleitos? O primeiro eleito será o primeiro da lista. O segundo eleito será o primeiro mais votado pelo eleitor. O terceiro eleito será o segundo da lista. O quarto eleito será o segundo mais votado. Assim seguem os suplentes, um da lista feita pelo partido e um da lista feita pelo cidadão, o eleitor.
	Nós não podemos fazer uma lista fechada porque o art. 14 da Constituição diz que o voto é universal, direto e secreto. Se a lista é fechada, ele continua sendo universal, continua sendo secreto, mas deixa de ser direto.
	Se for a lista flexível, o voto será universal, secreto e direto, porque se vai votar primeiro na lista fechada, que se abre para a escolha do candidato. Isso é muito parecido com a realidade hoje, com uma diferença, não teremos mais as candidaturas individualizadas, não teremos mais gastanças de um e de outro candidato.
	Aliás, os candidatos nem terão contas. A campanha será feita coletivamente, será feita pela chapa, será feita pela lista. Subliminarmente, vai-se pedir o voto na lista, mas nunca com campanha individual, nem com gasto individual. 
	Com isso, nós não tiramos os poderes de S.Exa. o eleitor, o cidadão. A cidadania continuará influindo na composição da eleição dos Vereadores, dos Deputados Estaduais e dos Deputados Federais.
	Sr. Presidente, essa é a minha contribuição. Eu espero que esta Casa tenha a grandeza de examiná-la com transparência. Hoje a lista fechada pura e simplesmente pode esconder muita coisa lá dentro. Agora, a lista fechada que se abre permite que o partido faça a lista e que o eleitor dê a última palavra, corrigindo, melhorando, aperfeiçoando, elegendo e escolhendo quem ele entende deve ser eleito.
	Se o partido fizer a lista e colocar só os caciques, o eleitor pode buscar lá no fim da lista aquele que ele acha que tem que ocupar um lugar melhor na lista.
	Os partidos saem valorizados, o eleitor sai respeitado e a democracia cresce, melhora, se qualifica, com essa metodologia e com essa proposta. Por isso, defendo o Projeto de Lei nº 7.869, de 2010, com a lista flexível para eleição de Vereadores e Deputados.