	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nesta oportunidade, eu gostaria de registrar uma audiência de que participou ontem a bancada da Bahia, com a presença dos Senadores da Bahia, com a Ministra Kátia Abreu, para discutir o processo de reestruturação da CEPLAC - Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira. 
	Na oportunidade, nós deixamos bem claro que queremos um debate profundo. A CEPLAC é um órgão fundamental para o desenvolvimento da economia cacaueira. Portanto, em uma discussão para a reestruturação da CEPLAC, é preciso que seja ouvida a comunidade regional. E nessa audiência ficou firmado que serão ouvidas as opiniões e as sugestões dos Deputados e dos representantes da região acerca da reformulação e da revitalização da CEPLAC.
	Outro registro que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é de que esta semana tivemos uma audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, acompanhado do Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro; do Prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, e do Vice-Prefeito, Wenceslau Júnior, para discutir a ação do Governo Federal no que diz respeito ao combate ao Aedes aegypti na região, em razão dos índices de infestação muito grandes verificados nas duas cidades.
	E saímos de lá com o compromisso do Ministro Marcelo Castro de dar uma ajuda substancial, pelo que desde já agradeço.
	Quero também destacar aqui, com muita satisfação, o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia - CAR à revitalização da feira do bairro da Mangabinha, em Itabuna. Trata-se de um apoio do Governo do Estado ao incremento do pequeno negócio e do empreendedorismo na cidade de Itabuna. Portanto, quero parabenizar o Governo do Estado, através da CAR e da Secretaria correspondente, por esse apoio à nossa cidade.
	Nesta oportunidade, quero também externar a minha alegria e o meu orgulho pelo cidadão itabunense Rafael Andrade, que recebeu, na semana passada, a Medalha de Ouro Moacyr Álvaro, concedida pelo Centro de Estudos em Oftalmologia Prof. Moacyr E. Álvaro, da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo. Essa premiação, instituída há 60 anos, foi concedida a esse médico de Itabuna pelo grande serviço prestado à nossa região, principalmente o do Mutirão do Diabético, que já é uma atividade de destaque em âmbito nacional. Portanto, quero registrar com alegria esse apoio e esse reconhecimento ao médico.
	E gostaria que todos os meus pronunciamentos fossem registrados no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado. V.Exa. será atendido.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estivemos ontem em audiência com a Ministra da Agricultura, Pecuária e abastecimento, Kátia Abreu, acompanhado pela Senadora Lídice da Mata, pelo Deputado Federal Daniel Almeida, Líder da bancada do PCdoB na Câmara, e pelos Deputados Federais Bebeto e Roberto Britto e pelo deputado estadual Eduardo Salles e tratamos da necessidade urgente de debates em torno das mudanças propostas para a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a CEPLAC. O encontro foi proveitoso, e a Ministra concordou em discutir a proposta com os segmentos envolvidos com a cacauicultura da região sul da Bahia. 
	Ao contrário do que propõe o Ministério, o que a nossa região defende é o fortalecimento da CEPLAC, uma reforma que dote o órgão de mais força para alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região sul da Bahia, que incremente ainda mais a cacauicultura no Brasil. A CEPLAC precisa de uma reestruturação, precisa abrir concurso público para formar novos quadros e ampliar seu raio de ação.
	Com a concordância da Ministra Kátia Abreu em abrir a proposta ao debate, nós acreditamos que, a partir daí, os representantes do Conselho de Entidades, de funcionários e técnicos da CEPLAC, além dos produtores, empreendedores e setores universitários, poderão sensibilizar o Governo para a necessidade de uma reestruturação que venha para trazer o fortalecimento do órgão, e não a sua extinção.
	Era o que eu tinha a dizer.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estivemos, no último dia 1º de março, com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, juntamente com o Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira, e os Prefeitos de Itabuna e Ilhéus, Claudevane Leite e Jabes Ribeiro, para discutir a alocação de mais recursos para que os dois principais Municípios do sul da Bahia intensifiquem as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e também para a melhora no atendimento à população vítima do zika vírus, chikungunya e dengue. 
No encontro, nós relatamos o trabalho intensivo dos Municípios para dar mais assistência e tranquilidade à população, como é caso do QG recém-inaugurado em Itabuna, e tivemos a garantia do Ministro da Saúde de que o Ministério irá ajudar, de modo efetivo, as Prefeituras, com ações e mais recursos, para que os dois principais Municípios do sul da Bahia intensifiquem as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, e de que irá apoiar a melhoria no atendimento à população vítima de zika vírus, chikungunya e dengue. O apoio é fundamental para que a população seja mais bem atendida e que os agentes de saúde tenham mais condições de combate ao mosquito.
Queremos aqui também pedir o apoio dos nobres pares para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2015, que restabelece os percentuais de financiamento da saúde, como defendido pelo Saúde+10, um movimento nacional em defesa da saúde pública. Esse movimento tem o objetivo de apresentar um projeto de iniciativa popular, para destinar um montante de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde, por meio da taxação de grandes fortunas e grandes transações financeiras. 
Era o que eu tinha a dizer.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui externar minha satisfação com a entrega, por parte do Governo Estadual, das novas barracas de zinco galvanizado para uso dos feirantes que comercializam produtos na Feira da Mangabinha, no bairro de mesmo nome. A entrega das novas barracas é fruto do trabalho de nosso mandato junto à CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado, em parceria com a Prefeitura do Município.
	A revitalização da Feira da Mangabinha era uma reinvindicação antiga daqueles trabalhadores, que agora têm como expor suas mercadorias com mais higiene, melhor visibilidade e conforto, tanto para os próprios feirantes, como para seus clientes, agora, em número bem maior.
	Além de já ter mudado para melhor o aspecto do local, esta renovação da estrutura oferecida aos feirantes vai proporcionar resultados positivos, aumentando a renda dos trabalhadores e movimentando o comércio, ao resgatar a tradição da feira livre na comunidade.
	Era o que eu tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui externar minha alegria e meu orgulho, como cidadão baiano e itabunense, e anunciar que o médico oftalmologista itabunense Rafael Andrade recebeu, na semana passada, a Medalha de Ouro Moacyr Álvaro, concedida pelo Centro de Estudos em Oftalmologia Professor Moacyr Álvaro, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
	Esta premiação, instituída há 60 anos, é a comenda mais importante da América Latina na área oftalmológica. O médico Rafael Andrade tem 42 anos e é diretor do Centro Avançado em Retina e Vítreo do Hospital de Olhos Beira Rio. Além disso, é idealizador e coordenador do Mutirão do Diabético de Itabuna. Com a premiação, ele se torna o segundo baiano premiado e o mais jovem a receber esta comenda.
	A medalha foi entregue no Centro de Convenções do Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, com a presença de dirigentes das principais instituições de oftalmologia do País.
	Portanto, quero parabenizar o Dr. Rafael Andrade por esta importante conquista. Parabéns!
	Era o que eu tinha a dizer.