	O SR. CABUÇU BORGES (Bloco/PMDB-AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Sistema Único de Saúde - SUS se consolida, cada vez mais, como uma de nossas maiores conquistas. É a principal política de Estado brasileira, reconhecida e louvada internacionalmente. 
	Desde sua implantação, nossos indicadores de saúde vêm mostrando impressionante melhora. A evolução da mortalidade na infância ilustra de forma exemplar essa realidade. 
	Em 1990, no início do funcionamento do SUS, mais de 53, em cada mil crianças nascidas vivas, faleciam antes de completar 5 anos de vida. Em 2011, esse número foi reduzido para 17,7. 
	Cumpre esclarecer que esse consistia em um dos objetivos do milênio propostos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. No ano 2000, o Brasil se comprometeu a reduzir em um terço a mortalidade em crianças com menos de 5 anos até o ano de 2015. Logrou alcançá-lo, portanto, anos antes da meta estabelecida. 
	Como esse, diversos outros exemplos de êxito na melhoria das condições de saúde de nossa população poderiam ser citados. Todavia, cabe ponderar que também muitas metas há por serem cumpridas. A redução da mortalidade materna, por exemplo, é um desafio ainda não vencido. 
	Mas é evidente o esforço do Governo Federal no sentido de intensificar e consolidar a melhoria geral. Recentemente, acompanhamos a implantação do Programa Mais Médicos. Combatido acirradamente por poucos, o Programa efetivamente ampliou consideravelmente a assistência médica nos locais mais carentes de nosso País. Seu impacto positivo é hoje um consenso. 
	Sr. Presidente, aproveitando que estamos falando de saúde, ontem estivemos, em uma comitiva com o Governador Waldez Góes, do Amapá, no Ministério da Saúde, com a Sra. Lumena Furtado, do Sistema de Assistência à Saúde, e, segundo acordo, lá, foi-nos prometida uma ação rápida, porque, no Amapá, nós estamos com o problema da febre chikungunya e outros problemas gravíssimos, tanto que foi decretado estado de emergência. 
	Por isso, daqui a uns 10 dias, uma comissão do Ministério da Saúde irá ao Estado do Amapá fazer levantamento de como se encontra o nosso processo, no sentido de melhorar a qualidade de saúde daquela população.
	Tivemos também ontem, na representação do Governo do nosso Estado em Brasília, a presença do Ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Amapá, uma das últimas fronteiras agrícolas do País, está pleiteando a transferência das terras da União para o Estado. Com isso, poderemos estabelecer o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá.
	Sr. Presidente, solicito seja dado como lido este meu pronunciamento, já que não tive tempo suficiente de proferi-lo. 
	Era isso o que eu tinha a dizer.
	Muito obrigado. Viva o Brasil! Viva o Amapá!
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Waldir) - Suas solicitações serão atendidas pelos serviços da Casa, Deputado.



PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Sistema Único de Saúde - SUS se consolida, cada vez mais, como uma de nossas maiores conquistas. É a principal política de Estado brasileira, reconhecida e louvada internacionalmente. 
	Desde sua implantação, nossos indicadores de saúde vêm mostrando impressionante melhora. A evolução da mortalidade na infância ilustra de forma exemplar essa realidade. 
	Em 1990, no início do funcionamento do SUS, mais de 53, em cada mil crianças nascidas vivas, faleciam antes de completar 5 anos de vida. Em 2011, esse número foi reduzido para 17,7. 
	Cumpre esclarecer que esse consistia em um dos objetivos do milênio propostos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. No ano 2000, o Brasil se comprometeu a reduzir em um terço a mortalidade em crianças com menos de 5 anos até o ano de 2015. Logrou alcançá-lo, portanto, anos antes da meta estabelecida. 
	Como esse, diversos outros exemplos de êxito na melhoria das condições de saúde de nossa população poderiam ser citados. Todavia, cabe ponderar que também muitas metas há por serem cumpridas. A redução da mortalidade materna, por exemplo, é um desafio ainda não vencido. 
	Mas é evidente o esforço do Governo Federal no sentido de intensificar e consolidar a melhoria geral. Recentemente, acompanhamos a implantação do Programa Mais Médicos. Combatido acirradamente por poucos, o Programa efetivamente ampliou consideravelmente a assistência médica nos locais mais carentes de nosso País. Seu impacto positivo é hoje um consenso. 
	Em meu Estado, meu querido Amapá, o Programa é um sucesso. Contamos com 120 médicos, que garantem cobertura à totalidade de nossos Municípios. Recentemente promovemos o primeiro encontro do Programa no Estado. Estavam presentes profissionais de saúde de todo o Amapá, bem como representantes do Ministério da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde, além de nosso Vice-Governador, o também médico Papaléo Paes. 
	No entanto, senhoras e senhores, e apesar disso, a situação de saúde no Amapá encontra-se em grave crise, grave a ponto de, em janeiro deste ano, o Governador Waldez Góes ter necessitado decretar estado de emergência na saúde pública. Esse triste fato foi largamente divulgado pela imprensa. 
	Ao assumir o comando do Estado, o Governador Waldez Góes encontrou uma situação de verdadeiro caos deixada por seu antecessor. Em resposta, elaborou amplo plano de ações emergenciais. O documento - que integra o Plano Estadual de Saúde (PES) - prevê medidas em curto, médio e longo prazo. Almeja, essencialmente, reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde. 
	Medidas essenciais vêm sendo tomadas em várias áreas: em curto prazo, ampliação da oferta de medicamentos e procedimentos cirúrgicos, bem como incremento nas ações do programa de tratamento fora de domicílio e nos serviços da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). 
	Mas o Plano prevê também ações estruturantes, como o aparelhamento das unidades hospitalares e o credenciamento dos serviços de alta complexidade atualmente ainda não disponíveis na rede pública estadual. 
	São ações que visam reconduzir o Estado a uma situação de normalidade com relação à saúde pública. Para sua consecução, o Governador Waldez Góes e a bancada do Estado viemos ao Ministro Chioro, em audiência, solicitar apoio federal e celeridade na liberação de recursos fundamentais para a execução das metas do Plano. E obtivemos o apoio irrestrito do Ministro em nossas ações emergenciais. 
	Além disso, nós, os seis novos Deputados eleitos, tivemos a prerrogativa de, ainda neste ano de 2015, apresentarmos emendas ao Orçamento da União, no valor de 10 milhões de reais, desses, 5 milhões obrigatoriamente a serem aplicados na saúde, o que gerou outra grande ação, capitaneada pelo Governador Waldez Góes, que demonstrou e convenceu a bancada da necessidade de aplicação da totalidade desses recursos, aproximadamente 30 milhões de reais, que serão destinados ao Governo do Estado, tendo em vista a situação caótica em que hoje se encontra a saúde no Estado do Amapá.
	Outra boa noticia tivemos ontem, em audiência com a Secretária de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Dra. Lumena Furtado, que nos informou sobre a ida ao Estado, em 10 dias, uma força-tarefa, formada por técnicos do Ministério, para um levantamento detalhado das necessidades mais imediatas. 
	E são realmente ações urgentes, Sr. Presidente. Sim, nestes últimos anos, meu Amapá esteve praticamente à deriva. A verba da saúde disponibilizada no ano passado, por exemplo, sequer foi utilizada. 	Uma clara consequência disso, entre tantas outras, é o grave surto de febre chikungunya que estamos enfrentando. No Município do Qiapoque, nosso extremo setentrional, já temos mais de 2 mil casos confirmados. E é certo que, se medidas drásticas não forem prontamente adotadas, a epidemia se estenderá por todo o Estado. 
	Eis a triste realidade de meu amado Estado, senhoras e senhores. A população amapaense sofre as consequências de anos de desmandos. Mas a situação agora vai mudar, e já está em franca mudança. Finalmente, temos um Governo ativo e proativo, que enfrenta com coragem e determinação os desafios que se apresentam, e um Governo que aglutina forças para tanto. 
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço a atenção de todos.