
	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, queria dar como lido e pedir a divulgação no programa A Voz do Brasil de discurso em que me refiro à tecnologia que nós estamos implementando na busca da produção e da elaboração de fertilizantes a partir de subprodutos das termelétricas que utilizam o carvão mineral - a fixação do enxofre, a reação com amônia e o fertilizante sulfato de amônia, que o Brasil utiliza na agricultura, mas importa 96% do insumo.
	A rodada no Rio Grande do Sul contou também com a presença do Prefeito Luiz Carlos Folador, do Município de Candiota.
	Há potencial para as usinas de reconversão, o que melhora as condições ambientais, melhora as condições do ar e gera a condição para a produção de fertilizantes. Isso também é válido para a região carbonífera do Rio Grande do Sul e para a região de Criciúma, em Santa Catarina. Portanto, é uma oportunidade para o Brasil.
	Neste momento em que nós temos um déficit de energia, com risco inclusive de apagões, com a energia estando sob risco, nós precisamos efetivar os investimentos nas térmicas a carvão, com tecnologia de baixo impacto ambiental, para garantir energia segura e para produzir o fertilizante sulfato de amônia.
	Haverá rodadas no Rio Grande do Sul e aqui também.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Obrigado, Deputado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para destacar que o Brasil, em especial a região produtora do carvão mineral no sul do País, está atraindo investidores internacionais. Um projeto inovador voltado à utilização de novas tecnologias de controle de emissões com a instalação de uma fábrica de fertilizantes de carvão mineral, com produção do sulfato de amônia, foi apresentado na tarde de segunda-feira, dia 17, em Porto Alegre, ao Secretário-Adjunto da Fazenda do Governo do Rio Grande do Sul, André Luiz Barreto de Paiva Filho. A agenda foi marcada pelo Deputado Estadual Pedro Westphalen, após solicitação como Presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral. 
	O encontro também contou com a presença do Prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador e de representantes da Marsulex Environmental Technologies Corporation (MET), de Delaware, Estados Unidos: o Presidente e CEO, Ph.D. Robert Cardell; o Vice-Presidente Sênior da área financeira, Lori Evans; a representante comercial no Brasil, Maristela Siviero; Sofia Mata; o Vice-Presidente Sênior da área executiva, Lance Austenber; e Edson Lorczeski. A comitiva hoje está em Brasília para apresentar a proposta ao IBAMA. 
	A MET é uma empresa de sistemas integrados de controle da qualidade do ar, com soluções que minimizam poluentes como SO2, SO3, particulados, NOX, mercúrio e gás ácido. A principal tecnologia exclusiva da MET é a que resulta em sulfato de amônia. É inovadora, com ótimos resultados ambientais e melhor custo-benefício.
	A nova tecnologia tem como propósito a utilização do enxofre que faz relação com amônia e propicia o fertilizante sulfato. O carvão mineral existente no sul do Brasil tem alto índice de enxofre, o que poderá resultar na maior quantidade de fertilizante produzido. De acordo com os investidores, essa tecnologia irá propiciar o controle de 99% nas emissões de SO2, usando o mesmo tipo de sulfato de amônia, amplamente utilizado no País. 
	Além disso, essa nova tecnologia gera a potencialização de fertilizantes que hoje o Rio Grande do Sul importa na totalidade, e o Brasil, em mais de 90%, no caso de fertilizante nitrogenado, além de ser de suma importância para agricultura brasileira.
	A nova tecnologia de equipamentos e projetos traz mais otimismo e segurança ao setor do carvão mineral, em especial para Candiota, mas também para as regiões carboníferas no Rio Grande do Sul e para Criciúma, em Santa Catarina. 
	No mundo, existem quatro plantas em funcionamento que utilizam essa tecnologia, na China, na Polônia, nos Estados Unidos e no Canadá. A produção nessas plantas, por exemplo, já tem resultados positivos, como, por exemplo, uma usina termoelétrica que gera 300 MW, realizando a fixação de enxofre, tem potencial de produzir 200 mil toneladas-ano de sulfato de amônia, que hoje está na média de R$700,00 a tonelada. 
	O sulfato de amônia tem condições de baixar o custo da geração de energia firme, aproveitando o carvão mineral e obtendo importante fertilizante para a agricultura, contribuindo para que o País se torne autossuficiente na produção do fertilizante. Além disso, promove o desenvolvimento responsável e sustentável da região, além de criar postos de trabalho em âmbito gerencial e operacional na fábrica de fertilizantes.
	Portanto, afirmo que o carvão mineral produzindo fertilizantes reduz o impacto ambiental, além de trazer economicidade, gerando energia associada à renda. Podemos dizer que esse sistema cria uma base de energia confiável e menos dependente de fatores naturais, de forma benéfica ao meio ambiente. Essa dependência, como, por exemplo, do nível dos reservatórios das Regiões Sudeste e Centro-Oeste, que segue em queda, é preocupante, tendo em vista que o volume de água armazenada nas duas regiões representa apenas 35,5% da capacidade dos reservatórios. No Nordeste, o nível está em 42,4%, enquanto os reservatórios do Sul operam com 43% da capacidade. Assim, precisamos estar atentos com a capacidade do sistema elétrico brasileiro, que tem a predominância hidroelétrica. Esses cuidados se devem aos fatores climáticos e ao risco constante de seca nessas regiões, o que, aliado ao consumo elevado de energia, pode ocasionar o racionamento. Com esses impasses, a utilização do carvão mineral como fonte de energia é fundamental para amenizar os riscos de apagão.
	Sr. Presidente e nobres colegas, finalizo este pronunciamento ressaltando que esse é um projeto de visão, de responsabilidade ambiental e de segurança energética e que promove o desenvolvimento econômico e social, aproveitando a potencialidade do carvão mineral. 
	Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa e em A Voz do Brasil.
	Era o que eu tinha a manifestar.