	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje abro meu pronunciamento citando uma afirmação da nossa Presidenta Dilma Rousseff: "Não vai faltar energia para o Brasil continuar crescendo".
	O País desfruta de um momento de absoluta segurança energética. E, neste ano de 2013, será agregada ao parque gerador brasileiro a maior quantidade de energia já vista. Serão agregados 8.500 megawatts de energia nova ao Sistema Interligado Nacional - SIN. Além disso, serão mais 7.400 quilômetros de linhas de transmissão, que ampliarão a integração energética entre as diversas regiões brasileiras e atenderão à integração de novas usinas programadas para entrar em operação, contribuindo para aumentar o nível de confiança e segurança do SIN.
	Para se ter uma ideia do crescimento dos investimentos realizados no setor, nos últimos 10 anos, o Brasil avançou de uma geração de 80 mil megawatts para 123 mil megawatts. Na transmissão, o salto foi de 76 mil quilômetros de linhas para 107 mil quilômetros. Somente em 2012, foram iniciadas obras de 87 usinas, sendo 8 termelétricas, 3 pequenas centrais elétricas e 76 parques eólicos.
	Com os investimentos constantes e a longo prazo, a meta é levar energia elétrica para todos os lares e indústrias do Brasil. Atualmente, o País tem todas as condições para chegar à mais afastada comunidade e garantir abastecimento de energia elétrica. Ele está interligado pelas linhas do Sistema Interligado Nacional: onde houver carência de energia, ela será suprida por outra região. Isso faz parte de um conjunto de providências que foram tomadas ao longo dos anos para garantir a segurança energética do País, entre elas, a realização de leilões para a expansão da oferta de energia elétrica, o que permitiu atingir um equilíbrio estrutural entre a oferta e a demanda de energia elétrica.
	Vale destacar ainda que o Brasil possui uma matriz energética essencialmente limpa, com baixíssimos indicadores de emissões de CO2 pelo uso de energia. O indicador de CO2 brasileiro por cada TEP - tonelada equivalente de petróleo consumida é 67% menor do que o de outros países.
	O Governo da Presidenta Dilma não só garantiu a chegada de energia elétrica a quem dela não dispunha como também reduziu as tarifas para os consumidores. A redução foi aprovada nesta Casa e no Senado, através da Medida Provisória nº 579, de 2012, permitindo descontos de 18% para o consumo residencial e de até 32% para indústria, comércio e serviços. Pode-se dizer, Sr. Presidente, que essa foi uma das mais importantes e arrojadas iniciativas do nosso Governo para impulsionar o desenvolvimento do Brasil.
	Outro grande destaque do setor elétrico são os programas sociais, como a Tarifa Social de Baixa Renda e o Programa Luz Para Todos. A Tarifa Social é um desconto na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda de até meio salário mínimo per capita ou com algum componente que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC. O desconto concedido varia de acordo com o consumo de energia e pode chegar a 65%.
	Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e com renda per capita de até meio salário terão direito à gratuidade na conta de energia elétrica, para um consumo de até 50 quilowatts/hora/mês. As famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos que tenham entre seus membros pessoas em tratamento de saúde que necessitem usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia também recebem o desconto.
	Já o Programa Luz para Todos foi criado pelo Governo Federal em novembro de 2003, com o objetivo de levar energia elétrica a milhões de lares brasileiros que, à época, permaneciam sem acesso a uma fonte confiável e permanente de eletricidade. Em todo o Brasil, o Programa Luz para Todos já levou energia elétrica para mais de 3 milhões de residências, beneficiando 14,8 milhões de brasileiros. Os investimentos no programa superam os 19 bilhões de reais. Com a chegada da energia elétrica, milhões de brasileiros passaram a desfrutar de melhorias na sua condição de vida, bem como na comunidade, promovidas pela geração de renda e avanço na movimentação da economia.
	Com todos esses investimentos, Sr. Presidente, é possível afirmar que o Brasil possui estoque de energia firme, segura e em quantidade para atender a todas as necessidades energéticas do País.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito Obrigado.