	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu vou até perder parte dos meus 3 minutos para dizer que eu era o terceiro inscrito, o Deputado João Gualberto era o segundo, o Deputado Luiz Couto, que falou agora, era o primeiro, o Deputado Jair Bolsonaro era o 11º, e o Deputado Mauro Pereira era o quarto ou o quinto.
	Então, com todo o respeito, informo que estou perdendo um encontro da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, uma reunião da minha bancada e outras atividades. Mas estou esperando aqui, mesmo tendo chegado mais cedo do que alguns que vêm falar absurdos - desculpe-me a expressão - e fazer agressões à história democrática do nosso País, pregando uma verdadeira ditadura, o ódio e a xenofobia. Aliás, refiro-me a alguém que, em tese, pelo menos pelo sobrenome, é de origem estrangeira. Não sei como tem coragem de querer a morte de sua própria mãe e, quem sabe, de seu pai e de seus parentes. É muito ódio contra imigrantes! Ou será que esse ódio é só contra os pretos, os asiáticos e os haitianos? Os brancos podem chegar aos montes, ter conta bancária e viver como brasileiros? Vamos parar com essa estupidez!
	Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero pedir que dê como lido pronunciamento a respeito da decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no meu Estado, que acatou e acolheu a iniciativa do Ministério Público Federal de suspender a operação da Usina de Belo Monte, tema aqui tratado pelo Deputado Arnaldo Jordy. É uma grande vitória, porque a Norte Energia se nega a investir e a cumprir as condicionantes. 
	Estive recentemente em Altamira, onde as pessoas estão vivendo um drama depois do início da operação de Belo Monte. É necessário que a obra realmente seja paralisada - até porque não haverá prejuízo, pois nem sequer o sistema de interligação está construído -, para que se exija o cumprimento das condicionantes, particularmente na área de saneamento.
	Parabéns, portanto, ao Movimento dos Atingidos por Barragens. 
	Em segundo lugar, registro, com muita tristeza, um assunto sobre uma das cidades mais lindas do mundo, com um patrimônio arquitetônico fabuloso, com ilhas e um patrimônio natural simplesmente único no mundo, que é uma metrópole incrustrada em parte da Floresta Amazônica. Refiro-me à quatrocentona Belém do Pará, que, segundo o Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, do México, que tem o aval da Organização das Nações Unidas - ONU, é a segunda cidade mais violenta do Brasil e a 11ª do mundo.
	Realmente é inaceitável o abandono da nossa cidade.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ainda que tenha sido tardia e à custa de muito sofrimento, parabenizo a decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região -TRF1, que acolheu o recurso do Ministério Público Federal e suspendeu o funcionamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, até que a Norte Energia cumpra as condicionantes de saneamento básico para o Município de Altamira. Não é admissível permitir a degradação de uma cidade sob o discurso de um suposto desenvolvimento. 
	Dentre as várias medidas que a empresa deveria ter cumprido e não o fez, o sistema de saneamento, que deveria estar funcionando há 3 anos, é uma das mais importantes para garantir a qualidade de vida da população, já bastante impactada com a inundação do Rio Xingu. 
	No início deste mês, visitei Altamira e vi de perto a realidade caótica em que eles vivem. O esgoto é tratado de maneira imprópria, as ligações das casas à rede de esgoto não foram concluídas, o risco de contaminação da água é grande devido à barragem, que elevou o nível do lençol freático. Famílias estão sofrendo com falta de água potável, com doenças e casas alagadas. 
	Por isso, devemos comemorar junto ao Movimento dos Atingidos por Barragem - MAB a decisão do TRF1, que determina a não formação do reservatório da usina até que todo o sistema de saneamento seja implementado na cidade de Altamira, algo que está descrito na licença de operação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, que deveria ter sido colocado em prática em 2014 e que até hoje a população aguarda. 
	Como já denunciei em outra ocasião, estima-se que a população de Altamira aumentou em 50% desde o início da implantação de Belo Monte, e sem que houvesse estrutura mínima para isso. Pelo que estamos observando, no que depender da empresa Norte Energia, nada será feito pelo bem da população do Município se a Justiça não intervir. 
	São desumanas as situações pelas quais os moradores de Altamira estão sendo obrigados a passar. Há o aumento de acidentes no trânsito, de violência urbana, de prostituição e desemprego. Falta saúde de qualidade para o povo, falta saneamento, falta água potável para atender às necessidades mais básicas. Tudo isso por causa da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Que tipo de desenvolvimento é esse que causa sofrimento e devasta a população?
	 Continuo a disponibilizar meu mandato para a luta contra os impactos violentos causados pela usina e parabenizo, mais uma vez, a Justiça por essa decisão acertada e ainda em tempo de reverter parte do estrago e garantir o direito à vida digna do povo. 

	 Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Belém do Pará é a segunda cidade brasileira mais violenta para se viver, perdendo apenas para Natal, no Rio Grande do Norte. É o que aponta a ONG Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, com sede na cidade do México, que contabilizou 67,41 homicídios por 100 mil habitantes na Capital paraense, durante o ano passado, enquanto que Natal teve 69,56 homicídios no mesmo período. No ranking mundial, Belém aparece como a 11ª cidade mais violenta do mundo em 2016.
	Faz parte da rotina do meu mandato denunciar, na tribuna desta Casa, o descontrole do Governo de Simão Jatene na área da segurança pública no Pará, o que afeta seriamente a vida da população, provocando na coletividade o medo de ser a próxima vítima de assaltos e homicídios constantes, causando a morte da juventude pobre nas periferias, em execuções cotidianas, pela livre ação do crime organizado ou de grupos de extermínio constituídos por policiais e ex-policiais. A gestão não consegue conter os crimes de forma alguma, assim como não apura, não prende e encaminha à Justiça grande parte dos assassinos. 
	Estamos diante de um governo cego, que não recorre à Força Nacional de Segurança Pública; não reprime o crime com eficiência, especialmente o tráfico de drogas e as milícias; não combate a impunidade; e nem investe em prevenção, seja por meio de projetos sociais ou de estímulo ao emprego, capacitação e geração de renda. Ao contrário, é um governo que conduz a população ao precipício na área da segurança pública. Há muito tempo, não é mais possível admitir essa situação de sofrimento coletivo.
	O relatório do Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal utiliza dados divulgados pela imprensa a aponta a falta de transparência na divulgação de dados oficiais pelo Governo do Pará e pela Prefeitura de Belém. A ONG internacional estima que os homicídios na Região Metropolitana de Belém representaram 41,71% do total no Estado. O Conselho Cidadão pesquisou cidades com até 300 mil habitantes.
	A pesquisa também aponta o Brasil como o país com o maior número de cidades entre as 50 mais violentas do mundo em 2016, com o total de 19 Municípios no ranking da insegurança. São eles: Natal, em 10º lugar; Belém, em 11º; Aracaju, em 12º; Feira de Santana, em 15º; Vitória da Conquista, em 16º; Campo dos Goytacazes, em 19º; Salvador, em 20º; Maceió, em 25º; Recife, em 28º; João Pessoa, em 29º; São Luís, em 33º; Fortaleza, em 35º; Teresina, em 38º; Cuiabá, em 39º; Goiânia, em 42º; Macapá, em 45º; Manaus, em 46º; Vitória, em 47º; e Curitiba, em 49º.
	É hora de se dar um basta a esta verdadeira guerra civil. O povo brasileiro tem direito à vida. Espero que estes números dramáticos sirvam de alerta ao Governo paraense, para que ele saia da inércia e comece a atacar as causas mais profundas do ciclo de violência e impunidade que aterroriza e vítima cotidianamente nossa população.