	O SR. SANDRO ALEX (Bloco/PPS-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito seja registrado nos Anais da Casa pronunciamento do Deputado Estadual paranaense Marcelo Rangel a respeito de crimes cibernéticos e bullying digital.
 Aproveito para comunicar às Sras. e aos Srs. Parlamentares que estou propondo a criação de uma Frente Parlamentar de Combate aos Crimes na Internet.
Liberdade na Internet é diferente de crime na Internet. Tenho, já em trâmite nesta Casa, projeto que visa combater os crimes na Internet ainda não tipificados pela legislação brasileira.
	Registro ainda, Sr. Presidente, que, na manhã de hoje, estive no Conselho Federal da  Ordem dos Advogados do Brasil -OAB. Recebido pelo Presidente do Conselho, Dr. Ophir Cavalcante, apresentei-lhe a PEC Ficha Limpa para Todos, que estende as disposições da Lei da Ficha Limpa para Ministros, ocupantes de cargos de direção e chefia de fundações, autarquias e demais órgãos do Executivo.
DISCURSO A QUE SE REFERE O ORADOR
DEPUTADO MARCELO RANGEL - Sr. Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, imprensa, cidadãos que nos acompanham pela TV Sinal, subo à tribuna para falar sobre segurança pública. Falarei de maneira específica sobre crimes praticados através da Internet. 
Antes, como tivemos diversos pronunciamentos falando sobre a questão do Código Florestal, quero passar um comunicado que teremos uma grande audiência no Estado do Paraná, com a presença do relator do substitutivo, Deputado Aldo Rebelo, com ambientalistas, produtores, deputados, autoridades do governo federal e estadual que acontecerá na região dos Campos Gerais. 
Acompanhei o pronunciamento do Governador Beto Richa hoje, pela manhã, que disse com todas as letras que se sente até mesmo envergonhado pelos altos índices de criminalidade do Estado do Paraná, que tem três vezes a mais de criminalidade do que São Paulo. Estamos passando por uma crise na segurança pública, porque, infelizmente, ao longo desses últimos anos a segurança pública no nosso Estado ficou em 2°, 3°, 4° e 5° plano, e não foi por falta de aviso. Muitas vezes, subimos nesta tribuna, fizemos cobranças diretamente ao Secretário de Segurança à época e falamos dos problemas graves que a segurança do Paraná estava passando. Hoje temos que correr atrás. O Secretário de Segurança, Dr. Reinaldo de Almeida César, tem muito trabalho. Cabe a todos nós apoiá-lo e, principalmente, ajudá-lo com ideias, para que possamos ter uma segurança pública melhor. Pelo menos competência o Dr. Reinaldo tem e vontade também. 
No Paraná, mais de 80%, 90% quase dos crimes cometidos em nosso Estado têm relação com as drogas. Além dos crimes relacionados com o tráfico de drogas, latrocínios, pedofilia, crimes contra a honra, assaltos, todos esses crimes têm algo em comum. Muitos desses crimes praticados em nosso Estado têm como fonte facilitadora a Internet. É muito difícil você ver um debate a respeito dessa questão sobre os crimes de Internet. Eu iria fazer este pronunciamento há alguns dias, mas, infelizmente, na semana passada, com o advento da tragédia que ocorreu no Rio de Janeiro, me antecipei até mesmo para fazer este pronunciamento e fazer algumas propostas aqui no Parlamento estadual. Porque o crime que aconteceu, na verdade o terrorismo que aconteceu no Rio de Janeiro, também tem ligação com a Internet. Aquele terrorista que assassinou as crianças, os adolescentes no Rio de Janeiro, antes de ir ao colégio queimou o computador. Ainda em entrevistas que acompanhei pelos telejornais se falava muito que ele era uma pessoa introspectiva, mas que ficava a noite inteira na Internet e foi através da Internet que ele buscou informações a respeito das armas, munições e pediu, inclusive, treinamento. Mas eu conversei com um dos especialistas, aliás, um dos maiores especialistas do Brasil, Deputado Traiano, Líder do Governo, me refiro ao Dr. Demétrius, que é chefe do Núcleo de Crimes Cibernéticos do Estado do Paraná, uma das sumidades no assunto, e ele me disse: 'Deputado, pelo que vi das entrevistas, o crime tem ligação até mesmo com seitas ou com grupos extremistas, com grupos terroristas, ligados através da Internet'. E ele disse também que, vendo através da televisão o pronunciamento de um menininho, o menininho falou para o Jornal Nacional que ele implorava, pedia - 'por favor, não me mate' - e o assassino falou assim - 'gordinho, eu não vou te matar, não se preocupe, gordinho'. E aí está uma prova de que nessa historia nós temos que discutir a questão do bullying e também através do bullying digital.
O que é o bullying digital? Hoje, Sr. Presidente, Deputado Reinhold Stephanes Junior, os adolescentes brincam e também têm preconceitos através do MSN, do Facebook, do Orkut. Hoje mesmo, pela manhã, um adolescente estava falando para mim: 'Deputado, a minha irmã recebeu um emotion, emotion do MSN zoando com ela, porque ela é gordinha; fiquei sabendo porque entrei no MSN, mas meu pai não sabe, minha mãe não sabe, ninguém sabe, os diretores do colégio não sabem'. 
Então, é um assunto muito sério para ser tratado - a questão do bullying nas escolas e o bullying através da Internet. Como sabemos se esse assassino ele não foi também alvo de bullying na sua infância? Hoje, em todo o Brasil, se discute como podemos prevenir, como podemos proteger nossas crianças. Falou-se até mesmo em colocar detectores de metais nas escolas ou, então, aumentar o policiamento, mas nada disso vai coibir, porque ele escolheu a escola, mas poderia ter escolhido um mercado, uma igreja, uma creche. 
O que pode ser feito é através da educação e tentar coibir através de programas de segurança. Mas o Estado do Paraná ainda está iniciando seu trabalho nessa esfera, e é por isso que gostaria de propor, principalmente ao Sr. Governador que se preocupa muito com esta situação, com este debate, nós estamos propondo através de um projeto de indicação para que o Estado do Paraná possa dar exemplo a todo o País, instituindo no Paraná a Divisão de Crimes Cibeméticos, mais do que uma delegacia, mais do que um Núcleo, porque em todos os crimes, como falei, podem ter a participação direta ou indireta com Internet. E eu acredito que, através de uma Divisão bem equipada, bem estruturada, nós podemos começar pelo menos a fiscalizar. 
Existe em Brasília uma frente parlamentar de liberdade total à Internet. Por incrível que possa parecer, não existe em Brasília uma frente parlamentar de combate a aos crimes cibernéticos. Não existe. Mas existe uma frente de liberdade total. Que liberdade é essa? Será que temos liberdade, ou estamos reféns da rede? É importante que se diga e as pessoas podem estar até me questionando: 'Mas, e a liberdade de expressão?' E esta frente parlamentar inclusive tem como alicerce a liberdade de expressão, mas a liberdade de expressão não pode ser confundida com a liberdade de práticas criminosas. Temos que ter muito cuidado, porque a Internet, ao mesmo tempo que possui os melhores benefícios, na mesma proporção apresenta malefícios. Como tem acesso à informação, como tem acesso à educação, também possui o acesso à desinformação, à deseducação, a seitas, ao terrorismo, e acredito que precisamos debater isso aí. Na Legislatura passada, nós apresentamos  pedido de abertura da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Cibernéticos aqui na Assembleia Legislativa e foi instituída. Nessa Legislatura, estou fazendo esse pedido hoje. Gostaria muito de ter os Deputados evangélicos, os Deputados católicos, os Deputados que gostam de desafios através do debate para que possamos aprofundar esse assunto. E através de uma grande audiência pública para falar a respeito de crimes que são cometidos através da Internet.
Deputado Evandro Júnior (Aparte): Obrigado pelo aparte. Deputado Marcelo Rangel, quero parabenizá-lo por trazer à tona essa sua intenção de fazer uma audiência pública, de abrir essa discussão em relação ao bullying e em relação à insegurança que enfrentamos nas nossas escolas. No sábado, estive reunido com alguns diretores de colégios da minha cidade em Maringá, onde discutimos essa situação que enfrentamos. Também levamos em conta a situação do garoto Welington que lá no Rio de Janeiro veio a matar 12 adolescentes . É muito preocupante, porque hoje em dias às vezes a criança vai para a escola e os pais não sentem a segurança de deixarem na escola até mesmo pelo caso de terem colegas que praticam o bullying com os seus filhos. Foi feito uma pesquisa e 31% das crianças e adolescentes disseram já sofrer bullying nas escolas. Não podemos nos omitir. Nós, como Deputados, temos que nos empenhar para tentar de fato resolver ou chegar perto de resolver essa situação. É muito preocupante. Enquanto não for feito nada, vai continuar acontecendo como acontece nos Estados Unidos. Mais de 30 atentados aconteceram onde alunos entraram e mataram os seus colegas. Parabéns. Quero me unir a você nessa luta. Espero junto com professores, psicólogos, pedagogos formar uma discussão  com os Senhores Deputados para de fato encarar esse problema de cabeça erguida e com bastante coragem. Amanhã falarei sobre o mesmo assunto para me unir aos Senhores. Muito Obrigado.
DEPUTADO MARCELO RANGEL. Muito Obrigado pelo aparte. É importante a declaração, o aparte de um Deputado jovem que conhece a realidade. Porque o mundo mudou da noite para o dia. Da noite para o dia nós nos deparamos com a liberdade total de comunicação através da Internet e exposição. Os jovens, as moças, as crianças estão expostas na Internet. Olha, vou dar um exemplo. Na cidade de Ponta Grossam fizeram um blog, um blog que não vou nem falar o nome do blog porque não quero fazer a propaganda do blog, onde as pessoas falavam sobre todo mundo: pessoas públicas ou não, pessoas da sociedade, padres, pastores, esposas, maridos e falavam absurdos nesse blog. 
Pois bem. O resultado, um adolescente praticou suicídio, um outro a tentativa e diversos adolescentes e jovens tiveram que se mudar. Saíram de Ponta Grossa, saíram do Estado do Paraná, foram embora do nosso Estado devido à exposição que esse blog deu negativamente a essas pessoas. E o bandido que colocou esse blog no ar está preso? Não, não está preso. E centenas, milhares de bandidos espalhados no nosso País e no mundo que utilizam a Internet para denegrir, difamar, e não só isso, todos os crimes. Vocês sabiam que não existe tipificação do crime de Internet no Brasil? Ou seja, todos os crimes praticados através da rede são considerados como crimes comuns. Ou seja, a difamação, por exemplo. Se você difamar para o bairro ou para a sua rua é a mesma pena daquele que difama uma pessoa através do You Tube para o mundo. 
Isso está errado!. Temos que encaminhar esse assunto ao Congresso. Mas podemos fazer três ações imediatas, esse é um assunto para a esfera federal. Primeiro, constituir a Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Cibernéticos. Isso é emergencial. Segundo, projeto de indicação, pedindo a criação da Divisão de Combate aos Crimes Cibernéticos, no Estado do Paraná. Terceiro, um projeto de lei antibullying. Existe um projeto tramitando aqui, Deputado Douglas Fabrício, do meu partido inclusive, mas podemos até aprofundar ainda mais, um projeto antibullying digital, no Estado do Paraná, pelo menos para manter informado as autoridades, professores, diretores, para que essas pessoas tenham ciência que os seus filhos e as crianças que estão nas escolas estão sofrendo esse tipo de preconceito. 
Obrigado."