	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Parlamentares, senhores que se encontram nas galerias, nossa saudação.
	Trago reflexões sobre o 19 de abril, Dia do Índio.
	Estima-se que a população indígena no Brasil era de 5 milhões no início do século XVI, com variações entre 2,5 milhões e 6 milhões. Em 2010, o IBGE contou 897 mil brasileiros que se declararam índios, três a sete vezes menos do que quando eram os primeiros habitantes daqui. A ocupação pelos europeus, as doenças, as guerras incentivadas pelos brancos entre os diferentes povos, a ocupação das suas terras e a imposição de mudanças aos seus hábitos culturais serviram para dizimar essa população originária.
	Por conta dessas práticas repetidas, o Brasil é um dos países da América que, proporcionalmente, tem menos indígenas no conjunto da população, 0,47% dos habitantes, enquanto Bolívia e Guatemala chegam a ter 50% da população descendente dos povos originários.
	Felizmente, essa população no nosso País registrou crescimento de 205% nos últimos 20 anos, inclusive sua proporção entre todos os brasileiros, especialmente por conta das demarcações e homologações de terras indígenas, desde a redemocratização. Essas terras ocupam 12,5% do território nacional, mas apenas 57,7% dos índios estão nas 505 terras indígenas reconhecidas pelo Governo Federal até 31 de dezembro de 2010.
	Para os índios, o território é muito mais que um espaço geográfico, está ligado às suas crenças e tradições. Alcida Rita Ramos defende que:
"Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimentos. Não é apenas um recurso natural - e tão importante quanto este -, é um recurso sociocultural".
	Para os não índios, a terra "assume o caráter de mercadoria, o índio mantém com esta uma relação visceral, autoimaginando-se como parte integrante e indissociável desta", afirma estudo da Advocacia-Geral da União para o acompanhamento das demarcações de terras indígenas.
	É justamente essa relação tão antagônica com o território que tem provocado a ofensiva dos grupos econômica e politicamente mais fortes sobre as terras indígenas, acuando os povos, destruindo sua cultura, impondo um desenvolvimento que lhes é estranho.
	Quarenta e dois por cento da população indígena brasileira está em terras da Amazônia, justamente onde está a cobiça de garimpeiros, grileiros, madeireiros, pecuaristas e empresários do agronegócio e das empreiteiras, que reafirmam, nesta Casa e fora dela, o discurso de ocupação proposto pela ditadura militar, avesso à demarcação de terras e à proteção das culturas tradicionais resultantes do nosso recente período democrático.
	Prevalecendo-se sobre uma minoria populacional econômica e política, esta Casa chega ao septuagésimo 19 de abril com propostas que ousam até mesmo suprimir terras já demarcadas, Deputada Erika Kokay, enquanto milhares de indígenas passam à míngua, em espaços inadequados à sua cultura ou à dignidade de qualquer povo.
	Vimos repetindo a afirmativa de que é urgente arquivar a PEC nº 215, de 2000, e o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996; anular a Portaria nº 303, de 2012, da Advocacia-Geral da União; revogar o Decreto nº 7.957, de 2013, que cria o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente; cumprir imediatamente a Convenção nº 169, da OlT, ratificada pelo Brasil; aprovar e implantar o Estatuto dos Povos Indígenas e a Comissão Nacional de Política lndigenista, conforme propostos por eles mesmos; homologar dois terços das terras indígenas; ampliar e criar novas terras para que os índios saiam da situação de violação de direitos e indigência.
	Deputada Erika Kokai, que preside esta sessão, eu vou finalizar o meu discurso.
	A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - V.Exa. ainda tem 4 minutos. A sessão pode se prorrogar até as 14 horas. Portanto, fique à vontade.
	A SRA. JANETE CAPIBERIBE - Isso é ótimo. Muito obrigada, Presidente.
	O protesto do povo indígena munduruku, contrário ao Complexo Hidrelétrico Tapajós, mesmo acuado por 250 soldados da Força Nacional, repete-se em outras obras, como Belo Monte, no Xingu; Jírau e Santo Antônio, no Madeira; Teles Pires, Araguaia e outras hidrelétricas pelo País.
	Segundo relatório do CIMI - Conselho Indigenista Missionário, em 2011, 51 índios foram assassinados; entre 2003 e 2011, 503 foram mortos. Invasores resistem às desintrusões, como no sul da Bahia. No Mato Grosso do Sul, o povo guarani kaiowá enfrenta uma dura ofensiva do agronegócio. A taxa de homicídios é de 100 por 100 mil pessoas, 4 vezes maior do que a taxa nacional.
	Por ocasião do Dia do Índio, nós vamos inaugurar a exposição Olhares Cruzados Guarani Kaiowá Pai Tavytera, no Espaço do Servidor, dia 17, às 18 horas, aberta até o dia 26. Com o apoio da Câmara, da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas e da Frente Parlamentar de Direitos Humanos e Minorias, pretende-se quebrar os preconceitos, mobilizar este Parlamento e a sociedade brasileira para a defesa dos brasileiros indígenas. Todos estão convidados a participar, a visitar essa exposição.
	No Amapá, 5.350 amapaenses declaram-se índios dos povos galibi-marworno, galibi do Oiapoque, palikur, karipuna, wajãpi, aparai, wayana, tiriyó, kaxuyana e zo'é, distribuídos em oito terras indígenas. Têm o respeito e grande compromisso político e ideológico por parte de Camilo Capiberibe, Governador do Estado onde o karipuna Coaracy Maciel Gabriel administra a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas.
	Meu carinho e meu compromisso de luta com esses brasileiros que primeiro povoaram nossa Terra.
	Muito obrigada, Sra. Presidenta e Deputado Izalci. Eu agradeço e solicito a divulgação, principalmente no programa A Voz do Brasil, porque ali, onde estão as aldeias indígenas, os índios terão a oportunidade de ouvir também esta nossa mensagem.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Eu é que agradeço a V.Exa. e acato o pedido.