	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nosso pronunciamento é sobre a questão educacional e cultural, em São Paulo.
	Quero deixar registrado documento que diz que a política de João Doria, em São Paulo, ampliou vagas na pré-escola com enorme prejuízo para a qualidade da educação.
	O Prefeito de São Paulo especializou-se em marketing político. A questão dele é se vestir de gari e apagar muros, mas quando se trata de questão séria, como é a educacional ou cultural, na cidade de São Paulo, vejam como ele trata da questão da expansão das vagas, particularmente, na pré-escola, que é garantida constitucionalmente pela Emendo nº 59. 
	Na maior cidade do País, da noite para o dia, pais receberam e-mails, telefonemas informando que a gestão Doria retirou das crianças de 4 e 5 anos, já matriculadas na rede municipal, espaços pedagógicos valiosos.  Brinquedotecas, salas de leitura, salas de informática foram desativadas em várias escolas de educação municipal para receber outras turmas. Ou seja, ele não melhorou a qualidade do atendimento. Ele retirou equipamentos, cursos, para dizer que aumentou o número de vagas.	E demonstra um enorme descaso pela oferta da educação inadequada para a faixa etária neste País 
	Nós entendemos que o Prefeito de São Paulo, na verdade, não está alargando os investimentos, pelo contrário, ele está cortando investimentos na educação pública de São Paulo. Ele nos engana dizendo que está ampliando, mas está piorando a qualidade da educação.
	Ao mesmo tempo, a Prefeitura cortou 43% do orçamento congelado da cidade de São Paulo para todas as atividades culturais. Há um forte movimento comandado pela Frente Única da Cultura contra os cortes que foram efetivados e congelaram a maioria dos programas, como Programa Vocacional, o Programa de Iniciação Artística, com todas aquelas oficinas para mais de 4 mil crianças - dança, teatro, artes plásticas, etc. -, tudo fechado pela gestão Doria, que retirou essas atividades dos 46 CEUs - Centros Educacionais Unificados, de São Paulo, e reduziu praticamente à metade a verba para a cultura.
	Por isso, Sr. Presidente, estamos aqui nesta tribuna para dizer que, ao contrário do que Doria tem falado, ele está, na verdade, atacando a educação pública gratuita de qualidade e a cultura. Ele sabe que, inclusive na cultura e nos grupos culturais, não só em São Paulo, mas no Brasil, é onde se localiza um polo de oposição ao Governo golpista. Então, ele quer cortar pela raiz os investimentos, quer desorganizar esse movimento cultural e não ofertar cultura à sociedade brasileira.
	Além disso, dá guarida a essas coisas de que nós falamos agora há pouco aqui. Vereadores invadem escolas para policiar professores, dentro dessa visão, inclusive, de colocar nas bibliotecas das escolas só autores neoliberais. É nesse nível que ele dá apoio a um Vereador como Fernando Holiday.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Agradeço ao Deputado Ivan Valente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a expansão de vagas na educação infantil é assunto urgente já há alguns anos. Porém, apesar de inflamados discursos, na prática vemos pouco investimento para ampliar vagas e o prevalecimento nos Municípios de políticas de baixo custo. Na faixa etária da pré-escola, a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, aprovou a obrigatoriedade da etapa e estabeleceu o prazo de implantação até 2016. 	Considerando a pouca movimentação realizada para efetivar a universalização do atendimento até o ano passado, também estabelecido como meta do Plano Nacional de Educação, situações como a vivida pela cidade de São Paulo esta semana não podem ser admitidas.
	Na maior cidade do País, do dia para noite, por meio de e-mails e telefonemas, a gestão de João Doria, do PSDB, retirou das crianças de 4 a 5 anos já matriculadas na rede municipal espaços pedagógicos valiosos. Brinquedotecas, salas de leitura e salas de informática foram desativadas nas EMEIs - Escolas Municipais de Educação Infantil para receberem novas turmas, sem o menor diálogo com a comunidade educacional. Ao contrário, passaram por cima dos conselhos de escola e das direções das unidades que acordaram com um comunicado no e-mail, as turmas novas abertas e os caminhões entregando mobiliário no mesmo dia. Uma ação claramente planejada e que sequer foi compartilhada com as gestões de cada EMEI.
	Além disso, a ação demonstra grande descaso pela oferta de qualidade na educação. A Secretaria Municipal de Educação desconsiderou a importância desses espaços em prédios que já são, em grande parte das vezes, inadequados para o atendimento da faixa etária. E ao invés de melhorar, pioram! O número de crianças por turma na pré-escola da rede municipal é absurdo: turmas com 30 a 35 crianças bem pequenas que possuem demandas individuais muito específicas estão desenvolvendo aspectos de oralidade, de convívio coletivo e de independência em cuidados de si mesma.
	Escolas que já são cheias, que se encontram numa situação em que faltam professores, faltam funcionários para auxiliar nas atividades extraclasses, faltam recursos financeiros para dar seguimento ao projeto pedagógico e que agora, além de tudo, receberam quase mais cem alunos com a diminuição dos espaços diversificados. Muitas vezes, a sala que está sendo fechada é o único espaço alternativo para uso em atividades lúdicas e de aprendizagem em dias de chuva. Agora, a sentença para as crianças já matriculadas e para as que chegam, sob argumento de atendimento da demanda, é o confinamento.
	Infelizmente, a falta de investimento em educação infantil e a busca por soluções fáceis apenas têm acarretado no "alargamento" do direito de uns sob o "encolhimento" do direito de outros. E no fim, todos saem perdendo. Nossas crianças certamente merecem ser melhores tratadas e terem efetivado o direito à educação de qualidade, que só poderá ocorrer com investimento público, construção de novas unidades, diminuição do número de alunos por turma, mais professores concursados, valorização profissional etc.
	Realizamos aqui esta denúncia e esperamos que situações como esta sejam rapidamente revertidas. Que o País saiba lidar com a nova determinação legal de obrigatoriedade da pré-escola, respeitando o direito das crianças e os princípios educacionais constitucionais de qualidade do ensino e gestão democrática!