PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FERNANDO COELHO FILHO (Bloco/PSB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em solenidade realizada nesta terça-feira no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff oficializou o início de dois importantes programas destinados a melhorar a gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e o seu atendimento a milhões de brasileiros.
Os programas Melhor em Casa e SOS Emergência, ora lançados, são o resultado de um árduo trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde, sob a condução competente e responsável do ministro Alexandre Padilha, que coloca em prática o princípio segundo o qual mudar a atual precária situação da saúde pública em nosso país depende não somente de mais recursos para o setor, mas, principalmente, de uma nova atitude na gestão do sistema, a ser empreendida pelos três níveis de governo.
Conforme muito bem enfatizou a Presidenta em suas apreciações a respeito do tema, inclusive, em rede nacional de rádio e televisão, as duas novas ações do Governo representam oportunidades únicas que reforçam o tão necessário pacto de parceria efetiva com Estados e Municípios, para se obter a melhoria das condições de atendimento aos que buscam o complexo Sistema Único de Saúde em todo o País.   
O programa Melhor em Casa, Senhor Presidente, vai ampliar o atendimento domiciliar, por equipe multiprofissional da área médico-assistencial, a pessoas com dificuldades motoras, a idosos, a pacientes com doenças crônicas sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, enfim, proporcionar atendimento mais digno, nas próprias casas e junto às famílias das pessoas que requerem os devidos cuidados.
O modelo, embora não seja de todo inovador, uma vez que já foi implantado em algumas Unidades da Federação, onde equipes médicas fazem consultas e prestam assistência diretamente a famílias em suas residências, ganha agora caráter de programa nacional, de verdadeiro desafio objetivando mudar a realidade da saúde pública, porque terá estrutura de trabalho mais robusta, com amplos benefícios aos doentes e portadores de necessidades especiais e também às redes de hospitais e ambulatórios públicos, que terão liberada parte de sua capacidade, hoje, extremamente congestionada e sem condições para suportar a crescente demanda. 
O SOS Emergências compreende medidas para melhorar o padrão de atendimento nos setores de emergência, inicialmente, dos 11 maiores hospitais públicos do País, mas tendo a meta de implantação, até 2014, em pronto-socorros de 40 hospitais da rede pública. Portanto, um verdadeiro tratamento de choque à situação de estrangulamento em que se encontram tais unidades, que apresentam absoluta incapacidade para resolver os problemas decorrentes da crescente demanda por seus serviços essenciais.
As carências nos pronto-socorros e nos serviços de emergências, juntamente com a falta de leitos em UTIs, estão entre as principais deficiências do sistema de saúde pública no Brasil, Senhor Presidente, conforme, aliás, comprovam os inúmeros casos retratados pela mídia nacional, com cenas lamentáveis mostrando o desespero de pessoas sem o devido atendimento, ou em longa espera por assistência médico-hospitalar que possa aliviar a dor e o sofrimento.
A determinação com que o ministro Alexandre Padilha e a presidenta Dilma Rousseff se lançam no enfrentamento deste imenso desafio, de forma absolutamente planejada e com visão integrada a respeito do que deve ser feito sob a responsabilidade de cada ente do poder - governo federal, governos estaduais e administrações municipais - representa, mais do que esperança, a própria certeza de que nasce uma nova atitude, um novo processo de equacionamento dessa verdadeira mazela social que tem sido a assistência médico-hospitalar pública em nosso país.
Evidentemente que, dada a natureza complexa do problema e as naturais dificuldades de implantação das novas medidas, diante do tamanho gigantesco da rede hospitalar pública brasileira, os resultados demandarão tempo e, sobretudo, persistência dos responsáveis pela aplicação das ações do Melhor em Casa e do SOS Emergências. Tal como aconteceu com outras políticas públicas de grande alcance instituídas nos últimos anos, de que é exemplo maior o Bolsa Família, os dois programas ora lançados irão em breve também produzir significativos benefícios para toda a sociedade brasileira.  
Parabenizo, pois, o governo da presidenta Dilma Rousseff, por mais esse grande passo na busca da formulação de uma infraestrutura social capaz de eliminar as profundas e históricas desigualdades em nosso país, que tanto infelicitam e fazem vítimas milhões de brasileiros.