
	O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ontem realizamos um seminário muito concorrido nesta Casa, que tratou do tema da bioeletricidade, a capacidade de gerar energia a partir da biomassa - no Sul, usando a palha de arroz; restos de carrarias, ao longo de todo o País, e, particularmente em São Paulo, Mato Grosso, norte do Paraná, Minas Gerais, com o uso do bagaço de cana. 
	O que nós temos hoje disponível de bagaço de cana é o equivalente a duas Itaipus. Isso pode significar uma energia disponível rápido e a um baixo custo. 
	Com a presença de representantes do Governo, dos Ministérios, de plantadores, fornecedores e industriais, terminamos por definir um conjunto de sugestões para adotar o uso da biodiversidade.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na quarta-feira, 12 de março, em Brasília, a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético - Frente do Etanol -, por mim presidida, e o Fórum Nacional Sucroenergético definiram propostas que defendemos para a recuperação do setor, que enfrenta grave crise com o fechamento de usinas, a redução da produtividade e a manutenção artificial pelo Governo do preço da gasolina. O encontro teve a participação do ex-Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que expôs os desafios da produção de etanol no Brasil.
	Em síntese, as principais medidas capazes de aliviar o setor da crise em que está mergulhado nas últimas cinco safras são: a retomada da CIDE - o tributo sobre a gasolina -, o aumento da mistura de etanol na gasolina até 27,5%, o aumento de eficiência do motor flex e dos motores a álcool por meio de incentivo maior do programa Inovar-Auto, a intensificação do uso da bioeletricidade por queima da palha e do bagaço da cana-de-açúcar, a reestruturação financeira da indústria de máquinas e equipamentos vinculados ao setor e investimentos no desenvolvimento da segunda geração do etanol.
	A indústria brasileira de açúcar e etanol começou o ano com más notícias. Desde janeiro, seis usinas já solicitaram recuperação judicial, número igual ao de todos os pedidos registrados nos últimos 2 anos. Dois terços dos grupos do setor estão operando no vermelho. Desde a crise mundial de 2008, 56 usinas de açúcar e álcool pediram recuperação judicial. Um tempo marcado por fechamento de usinas, perdas de emprego e renda e deseconomias ambientais. Essas dificuldades estão enraizadas na política de preços de combustíveis do Governo, que desonerou o combustível fóssil por meio da redução a zero da CIDE.
	É funesta a maneira como este Governo vem administrando a área de energia e uma afronta especial aos cidadãos a forma como sufoca cada vez mais um programa de geração de energia limpa, reconhecido e atestado no País e internacionalmente. Estamos no limite da capacidade de refino de combustível no País. E por isso necessitamos de importações para atender à demanda mais estimulada pelo freio nos preços.
	Para quem não sabe, segundo os dados agora divulgados pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, no ano passado a importação de combustíveis caiu quase 3%, graças ao aumento de etanol na gasolina, cujo percentual passou de 20% para 25% em 2013. O crescimento na venda de combustíveis foi carregado pela comercialização de diesel, com 2,6 bilhões de litros a mais, totalizando 58,5 bilhões de litros, e a maior participação do etanol na gasolina, que, sozinho, adicionou 2,4 bilhões de litros à conta total. Mas como o preço do etanol está achatado, a situação do setor segue crítica, pois 60% do custo da produção de etanol e açúcar está na área agrícola. Nos anos de crescimento acelerado do setor, entre 2002 e 2010, o custo de produção agrícola chegava a 15 dólares por tonelada de cana processada. Hoje dobrou.
	Medidas equivocadas e contaminadas por intervencionismo estão complicando a vida do País e dos brasileiros. Na área de energia, tem a forte responsabilidade da Presidente, que desde 2003, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia, formula, pauta e gerencia diretamente as políticas erráticas da área. A situação difícil e incômoda por que tem passado a PETROBRAS talvez seja o exemplo mais notório dessa triste realidade.
	Em parceria com as entidades representativas do setor - Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA), Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA), União da Indústria de Cana de Açúcar (UNICA), o Fórum Nacional do Setor Sucroenergético - a Frente do Etanol quer construir o caminho para a superação da crise que atinge toda cadeia produtiva. Quer fazer com que o Brasil continue dando exemplo ao mundo produzindo um combustível barato, correto ambientalmente e gerador de emprego e renda.
	O Governo Federal não pode mais continuar ignorando as dificuldades enfrentadas pelos produtores de etanol. Precisa mudar de fato sua postura porque o fechamento de usinas acaba com empregos, reduz a arrecadação de impostos e mantém a necessidade constante de importação de gasolina. Não se constrói o País desprezando a história e destruindo as conquistas dos brasileiros que realizaram a mais formidável alternativa mundial sustentável aos combustíveis fósseis e poluentes, o nosso etanol.