	O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, os 4 primeiros meses da gestão Dilma Rousseff seguem o mesmo figurino dos últimos 8 anos, segundo o qual o Governo acha que tudo se resolve na conversa. Este é um Governo bom de saliva, de propaganda e de marketing, mas, quando convém, finge ser ruim de memória. Do que foi prometido na campanha eleitoral, quase nada foi feito. Além disso, parece usar como lema uma frase de Luís Sénica: "Errar é humano, colocar a culpa nos outros é estratégia".
	Uma das maiores heranças das gestões do PSDB aos Governos Lula e Dilma foi a estabilidade da economia. O controle da inflação foi o pilar de todo o crescimento registrado nos últimos anos e também da distribuição de renda. O PT está colocando em risco essa estabilidade ao se mostrar indiferente em relação ao aumento da inflação.
	O aumento da inflação é a própria visão do inferno. Ela atinge todas as classes, mas especialmente os mais pobres. Tira deles o poder de compra. A cada ida ao supermercado, o carrinho vai ficando mais vazio. Quanto menor a renda, maior o estrago nas contas da casa.
	O IPCA, o índice que mede a inflação no âmbito de famílias na faixa de renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos, fechou março com a variação de 0,79%, muito próxima a de fevereiro, de 0,8%. Além disso, o mercado elevou mais uma vez a expectativa em relação à inflação, que segue e, segundo as previsões mais otimistas, deve fechar o ano em 6,34%, percentual muito próximo do teto. Se olharmos atentamente os itens que compõem o índice da inflação - alimentos, bebidas, transportes -, estes foram os grupos que mais contribuíram para o resultado de março. É a comida chegando mais cara à mesa dos brasileiros. 
	E o combustível, nas alturas. O preço da gasolina - isso mesmo -, em algumas regiões do Brasil, já passa dos 3 reais, e ainda hoje a imprensa noticia que as distribuidoras estão racionando a entrega da gasolina em pelo menos oito Estados, para evitar o desabastecimento. Isso porque a produção de etanol anidro, o álcool anidro, que é misturado à gasolina utilizada no automóvel, está em baixa.
	E por que estamos enfrentando esse apagão de combustíveis no Governo Dilma? Porque simplesmente o Governo não tem um planejamento a médio e a curto prazo para o País e trabalha apenas em função do calendário eleitoral.
	A questão energética é estratégica para o Brasil. Temos aqui o maior programa de biocombustíveis do mundo, e até hoje o Governo não conseguiu resolver a questão dos estoques de etanol. Temos o pré-sal e estamos importando gasolina dos Estados Unidos porque não conseguimos ampliar a nossa capacidade de refino. Nosso déficit na equação produção e consumo, até dezembro do ano passado, era de 10,8%, tendo sido aumentado consideravelmente nos primeiros 4 meses deste ano. Ou seja, fica evidente a incapacidade do Governo em aumentar a produção de gasolina e estimular a de etanol neste ano e, muito provavelmente, no próximo.
	E quem é o grande prejudicado pela incapacidade gerencial do Governo? Mais uma vez, o cidadão brasileiro, a dona de casa, o consumidor. Será que o PT está com saudades da inflação alta? Da época em que, para fugir das maquininhas de remarcação de preço, o brasileiro fazia estoque de alimentos em casa? Será que o PT está com saudades do racionamento de combustíveis? Das filas nos postos? Dos carros nas garagens com os tanques secos? Agindo da forma que age, ou melhor, que não age, parece que sim.
	Como se combate a inflação? Um dos passos é o Governo gastar menos. Na verdade, vivemos hoje a ressaca da gastança que o Governo Lula patrocinou para eleger a Presidente Dilma. Agora tentam estancar a sangria da pior forma possível: jogando a conta para o trabalhador.
	O Governo optou por estimular o arrocho salarial, interrompendo um ciclo de 16 anos consecutivos de ganhos reais para o salário mínimo, e quer agora negar um reajuste justo para a tabela do Imposto de Renda. O Governo cortou os recursos dos Municípios, cancelou concursos e aumentou a carga tributária, aumentou os impostos para a população. Ou seja, o trabalhador, no Governo Dilma, é penalizado duas vezes: com o aumento da inflação e com a carga tributária. 
	Da parte do Governo, o que foi feito para cortar despesas? Nada além de espuma. A máquina administrativa hoje é um elefante branco - gastadora e ineficiente.
	Ao final do segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil tinha 26 Ministérios. Muito bem. Ao final do segundo mandato do Presidente Lula, logo agora no início do mandato da Presidente Dilma, vamos passar a ter 40 Ministérios. Aumentando suas despesas, o Governo deixa de investir em setores básicos, como a educação, a saúde e a segurança pública.
	Por que até hoje o Governo não regulamentou a Emenda Constitucional nº 29, que destina mais recursos para a saúde? Por que prefere continuar empurrando a responsabilidade para os Estados e Municípios e se exime da obrigatoriedade de destinar mais recursos para esse setor tão importante? Se o Governo ainda não se convenceu da necessidade de investir mais nessa área, basta passar no atendimento de emergência mais próximo para constatar a situação na saúde. Piora dia a dia, e pessoas morrem na fila esperando atendimento.
	Máquina administrativa gigante não significa Governo operante. Ao contrário, temos de nos deparar com conclusões como a do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão do Governo Federal. E o que diz o IPEA? Que são grandes as chances de passarmos vergonha na Copa do Mundo. Dos 13 aeroportos, 9 não ficarão prontos até lá. Só agora, a trinta e poucos meses do evento, a trinta e poucos meses do início da Copa do Mundo de 2014, o Governo decidiu adotar o regime de concessão de serviços para reformar e ampliar os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
	Quando o PT estava na Oposição, concessão era obra do demônio. Nós, do PSDB, éramos acusados de vender o patrimônio do Estado. Agora, percebem que para alguns casos a concessão é a saída mais viável, a mais economicamente adequada para a população brasileira. Um novo modelo de gestão já havia sido proposto, Sras. e Srs. Parlamentares, desde a CPI do Apagão Aéreo, no nosso mandato anterior, diante da incapacidade da INFRAERO de executar as obras necessárias. No entanto, só agora o Governo resolve dar o braço a torcer e passa a adotar as medidas, as propostas que o PSDB sempre defendeu.
	A modernização do Código Florestal é outro exemplo da incoerência do Planalto.
	Temos hoje a terceira maior plataforma agrícola do planeta. Entre todos os países, o Brasil é o que mais vai se destacar na produção de alimentos e energia limpa nas próximas décadas. O desafio é atuar nos passivos ambientais de maneira responsável e sustentável, regularizando a situação atual, sem punir - repito, sem punir, Deputado Reinaldo Azambuja - quem produz.
	A participação do agronegócio no PIB do País beirava os 30% antes do início do Governo Lula, em 2003. Ano passado, representou 22,34%. O que teria motivado uma queda tão acentuada? Além da falta de planejamento em investimentos, é a insegurança jurídica criada com as idas e vindas sobre a tramitação do novo Código, com a publicação de decretos incapazes de ser cumpridos. E ainda esta incerteza contribuiu decisivamente para esses resultados. É preciso votar a proposta e acabar com o clima de incerteza que reina. O Governo, porém, não demonstra a menor intenção de fazê-lo. 
Eu gostaria de abrir um parêntese. O Deputado Cândido Vaccarezza, Líder do Governo, de fato tem defendido a votação do parecer do Deputado Aldo Rebelo, mas ainda há uma instabilidade na bancada do PT em concordar com o Líder do Governo.
É preciso votar essa proposta e acabar com o clima de incerteza. Nós sabemos que esse setor é uma das principais molas propulsoras do desenvolvimento, da geração de emprego e renda em nosso País. Não realizando essa deliberação, os maiores penalizados serão os pequenos produtores, ao não se lhes permitir isenção da reserva legal em propriedades com até quatro módulos fiscais. 
Sejamos realistas. Dos 5,2 milhões de propriedades agrícolas que existem no País, 4,3 milhões não ultrapassam os quatro módulos fiscais - são pequenas propriedades que medem até 150 hectares. Não garantir essas ações aos produtores não é apenas cruel, é também irreal. 
Para finalizar, eu gostaria de citar mais um exemplo da limitação gerencial do Governo, no que se refere ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. A grande maioria das bancadas do Governo e da Oposição quer votar a matéria, mas ainda há enorme resistência do Governo em fazê-lo. Sabem por quê? Porque, à medida que as pessoas usam o telefone, recolhe-se um por cento de suas contas para formar o FUST, o que acaba represando 9 bilhões de reais. O Governo não quer abrir mão desse montante, não para investir na universalização do sistema de telefonia, mas para fechar as contas deficitárias e perdulárias do final do ano, garantindo o superávit primário, fato tão criticado no passado pelos representantes do PT quando não eram do Governo.
	Com relação ao FUST, vamos exemplificar o que de fato acontece hoje no País. A Presidente Dilma Rousseff, além de não utilizar os recursos do FUST, chama a atenção dos provedores para aumentar a banda larga de 0,6 megabytes - 600 quilobytes - para 1 mega. Ora, senhores, os americanos já têm um plano definido em aplicação para até 2020 fazer chegar a cem milhões de residências banda larga de cem megabytes. Cem vezes a velocidade da atual meta deste Governo. 
É com constrangimento que assistimos à inoperância do Governo. Aliás, lentidão, visão míope e falta de metas ousadas são o retrato do atual Governo.
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Antonio Imbassahy.
	O Sr. Antonio Imbassahy - Deputado Duarte Nogueira, de maneira muito clara, V.Exa. fala sobre o que efetivamente está acontecendo em nosso País. Deixa evidente que o caráter do atual Governo do PT é falar muito, mas pouco fazer. Um Governo perdulário, que promove uma gastança desenfreada com o dinheiro público, pródigo na criação de órgãos e de centenas de cargos públicos. O Governo abandonou o mérito do concurso público - estão suspensos os concursos públicos. Com uma gestão atabalhoada, inconsistente e inconfiável, o Governo lamentavelmente está trazendo de volta o fantasma da inflação. Não tem competência para gerir o PAC - este ano, apenas 0,25% foi realizado. Os portos não são modernizados, o Custo Brasil está cada vez mais elevado, as obras das estradas não são realizadas. Agora, V.Exa., Deputado Duarte Nogueira, traz a notícia da privatização dos aeroportos. O Governo, antes de anunciar a privatização, criou um órgão no âmbito de Ministério para cuidar da massa falida que a INFRAERO está deixando, um ato absolutamente injustificável. Trata-se de mais um órgão, que agora anuncia como grande novidade a privatização dos aeroportos. Não foi a Presidente Dilma Rousseff quem anunciou; acho que S.Exa. ficou constrangida e convidou o Ministro Antonio Palocci para fazê-lo. Portanto, nobre Líder, parabenizo V.Exa. e reitero que estamos atentos e preocupados com o anúncio do aumento da gasolina, coisa que já aconteceu. Antes que a PETROBRAS e o Governo tomassem a decisão, os proprietários de postos de gasolina já aumentaram o valor da gasolina. Para finalizar, repito: este Governo fala muito, mas pouco faz.
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - Muito obrigado, Deputado Antonio Imbassahy. 
Vou conceder aparte aos Deputados Fernando Ferro, Otavio Leite, Luiz Fernando Machado e Alfredo Kaefer.
	O Sr. Fernando Ferro - Prezado Deputado Duarte Nogueira, louvo o esforço de V.Exa., que é da Oposição, de querer desqualificar o Governo da Presidenta Dilma Rousseff e o Governo do Presidente Lula, na gestão passada. Algumas informações que V.Exa. nos traz não coincidem com a realidade. Realmente estamos enfrentando problemas no abastecimento de combustíveis, mas por causa da atual demanda. No Governo do PSDB e em governos passados, o Brasil passou 30 anos sem construir uma refinaria de petróleo. No Governo atual, retomamos a construção de refinarias de petróleo. Refinaria é empreendimento que não se ergue em 4 ou 5 anos - é empreendimento de longa maturação. Nós estamos dando andamento à construção de cinco refinarias para refinar nosso petróleo e evitar a importação, necessidade que decorre da demanda. Em relação ao álcool, trata-se de um problema de mercado. O custo do açúcar levou à sobrevalorização do produto, o que evidentemente afeta a produção de etanol. Mas estamos superando esse problema com a retomada da produção de etanol e com os processos que desenvolvemos na PETROBRAS que culminaram com a descoberta do pré-sal. Hoje, temos uma empresa que é a terceira na área de energia e a oitava do mundo, pela sua competência e gestão, que não está permitindo avançar nessas áreas. Digo mais, prezado Deputado Duarte Nogueira. V.Exas. insistem em falar no inchaço da máquina pública. Tenho dados que não condizem com o que se afirma. No Governo Fernando Henrique Cardoso, tínhamos uma relação de emprego formal e emprego público da ordem de 32%. Em 2009, esse percentual caiu para 24%. Comparando com outros países, o Brasil tem, na relação emprego público e total de servidores, algo como 10,7% contra 30% da Suécia, 15% de Portugal, 14% dos Estados Unidos, 14% da Alemanha. Portanto, não há que se falar em inchaço da máquina. O que aconteceu, lamentavelmente, foi o desmonte da máquina pública no Governo passado. Hoje, temos de contratar engenheiros e médicos, que estão faltando. O País cresceu e precisa avançar nessas áreas. Estamos interiorizando nossas universidades para qualificar os recursos humanos e ampliar o enfrentamento das demandas decorrentes do crescimento. V.Exa. tem razão ao mencionar essa onda de fracasso. Mas estamos administrando a inflação. Tanto é verdade que, diante da incidência de problemas locais, temos repercussão internacional. Hoje a inflação não é questão localizada, é fruto de um modelo econômico que tem repercussão agora. Nós estamos no controle. Fomos o último País a entrar na crise e o primeiro a dela sair, com muito pouco prejuízo para a população brasileira. O Brasil que temos efetivamente não é o fracasso que V.Exas. apresentam. Se muitas pessoas estão viajando de avião é porque houve melhoria na qualidade de vida, porque o povo está podendo comprar passagem aérea. É evidente que temos de avançar para suprir a demanda e atender o crescimento e o desenvolvimento. Agradeço a V.Exa. a oportunidade de polemizar neste debate. 
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - Obrigado, Deputado Fernando Ferro, pela manifestação do contraditório que V.Exa. traz ao plenário.
	Acredito que administração pública, Deputado Fernando Ferro, não é só criticar o opositor, é uma corrida de bastão. O PSDB governou o Brasil durante 8 anos e conquistou a estabilidade da moeda - justiça seja feita, foi com o  Presidente Itamar Franco e seu então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que iniciamos a implantação do Plano Real. Fizemos uma série de investimentos em infraestrutura, dentro da capacidade, naquele momento, em que o País saía de crises sucessivas, e fizemos um esforço em prol da estabilidade da nossa moeda, o que a população brasileira hoje louva, reconhece e da qual não abre mão.
	Infelizmente, o PT já governa o Brasil há mais tempo do que o meu partido. O PSDB governou o Brasil por 8 anos, V.Exas. governam há 9 anos. Entretanto, não entregaram uma refinaria sequer, como V.Exa. referiu. Portanto, espero que ao longo dos próximos anos do mandato da Presidenta Dilma alguma refinaria possa ser entregue, não apenas as pedras fundamentais.
	Com a palavra o Deputado Otavio Leite.
	O Sr. Otavio Leite - Deputado Duarte Nogueira, ouvi com admiração o denso e inspirado pronunciamento de V.Exa. nesta tarde. Muitos aspectos mereciam destaque, mas permita-me sublinhar apenas um deles, a questão dos aeroportos. Há um ditado popular que diz: Antes tarde do que nunca. Eis que o Governo, num momento de lucidez, decidiu-se pela ideia de oferecer à iniciativa privada a possibilidade de pelo menos experimentar, no Brasil, uma gestão não estatal nos aeroportos. Aeroportos que têm gargalos e estão saturados, como nós do PSDB há muito havíamos apontado. Quando fizemos a CPI do Apagão Aéreo, todos os diagnósticos foram oferecidos ao Governo, e este oscilava entre aquela dificuldade tremenda, psicologicamente falando, de definir se abriria o capital da INFRAERO, se privatizaria, se faria concessões ou se manteria a estatal com eficiência. Nada disso funcionou. Eis que surgiu a notícia que V.Exa. lembrou, a bom tempo, no dia de hoje. Vamos, Brasil, para a frente, mas vamos com uma perspectiva de desenvolvimento, com todos participando. Muito obrigado, Sr. Presidente. Parabéns, Deputado Duarte Nogueira.
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - Agradeço ao Deputado Otavio Leite o aparte.
Infelizmente, não poderei ouvir os dois ou três últimos apartes, não por desejo pessoal, mas em virtude do tempo. Se houver a anuência da nossa Presidenta, e sendo possível, gostaria de ouvir os Deputados que manifestaram o desejo de me apartear.
	Portanto, pergunto à Presidenta se será possível. 
	A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Deputado, V.Exa. foi muito gentil ao ceder 5 minutos a outros Deputados, para que fizessem uso da palavra - hoje o expediente foi muito concorrido -, mas gostaria que V.Exa. que concluísse, para que pudéssemos dar andamento à sessão.
	V.Exa. tem mais 1 minuto.
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - Então, para concluir, nesse minuto final que generosamente me concede a Presidenta Rose de Freitas, quero tão somente agradecer aos colegas de oposição e ao ex-Líder do PT, Deputado Fernando Ferro, os apartes e o conhecimento das ideias do contraditório, que certamente engrandeceram o nosso debate.
	Lamento não conceder apartes aos Deputados Luiz Fernando Machado, Eduardo Azeredo, Alfredo Kaefer e todos os outros que solicitaram. Certamente, teremos a oportunidade de voltar ao debate, assim que o Regimento e obviamente o tempo de tribuna o permitirem.
	O Sr. Luiz Fernando Machado - Deputado Duarte Nogueira, nos 30 segundos que ainda lhe restam, em virtude da generosidade da Presidenta Rose de Freitas para com V.Exa., gostaria de parabenizá-lo, não só pelo discurso de hoje, mas pela condução do partido do PSDB na Câmara dos Deputados. V.Exa. tem sido absolutamente razoável e respeitoso com o País. Eu posso imaginar como fica aquele cidadão que está em casa, Deputado, que nos ouviu e recebeu do Deputado que me antecedeu no aparte a V.Exa. a informação que o País está beneficiando o seu cidadão como aqueles que moram na Suécia. Não deve ser exatamente esse o pensamento de quem vai ao supermercado às 18 horas, depois de um dia de trabalho, e percebe que o litro do óleo já não tem mais o preço que tinha há 12 meses - está, no mínimo, 6% maior! Assim o preço dos tubérculos: batata, beterraba, cenoura. E quanto tem crescido o preço da carne no supermercado! Esse cidadão que escuta a voz da Situação, defendendo o Governo, imagina que mora de fato na Suécia, mas aquele que eu encontro dia a dia nas ruas, que aperta minha mão e pergunta o que tem feito o Governo para combater a inflação, agora com a expectativa de um grande aumento na gasolina, não acha que mora na Suécia. Parabéns a V.Exa. pelo discurso, pela correção com que tem feito oposição e pela lealdade com que tem pautado a sua atuação no Congresso Nacional. V.Exa. é uma grande referência no nosso partido e em todo o País. Muito obrigado.