A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a saúde é um tema recorrente nos debates desta Casa. Há alguns anos, tenho acompanhado a luta dos segmentos que atuam nessa área em defesa da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabeleceu os critérios de repasses para o Sistema Único de Saúde.
Os militantes em defesa da saúde pública sempre destacam que a ausência de recursos ceifa vidas. Essa é uma afirmação forte, mas carregada de verdade.
Sr. Presidente, assistimos ao esforço no sentido de carrear recursos para a saúde - são atos, mobilizações, marchas, reuniões e plenárias.
No entanto, além da conquista de recursos, é preciso também estar atento à aplicação destes.
Em Porto Alegre, a Câmara Municipal instalou uma CPI para investigar as denúncias de desvio na aplicação de recursos no programa de Saúde da Família na cidade.
É preciso que essas denúncias sejam esclarecidas, pois não é possível que, além de parcos recursos, o setor de saúde também enfrente desvios.
Nossa preocupação não é antecipar debates ou disputas, nós queremos que a administração possa se proteger desses desvios, se eles forem comprovados.
Nosso partido, o PCdoB, defende de forma intransigente a apuração de quaisquer problemas na administração pública, em qualquer nível e esfera.
Estas investigações interessam ao povo gaúcho e terão o apoio e a atenção do Ministério Público Federal, da imprensa, dos Deputados Estaduais e também da Bancada gaúcha no Congresso Nacional.
Nosso povo enfrenta filas, falta de vagas nos hospitais e postos. Não é admissível que todo o esforço que fazemos nesta Casa, na luta por recursos da saúde, possa se perder na ponta do sistema.
Não vamos nos furtar de nossas responsabilidades, pois este é o papel que nos propomos ao vir aqui representar o povo do Rio Grande.
Muito obrigada.