	O SR. LEO DE BRITO (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lidos e peço que sejam divulgados pelos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil pronunciamentos que faço sobre minhas atividades do último final de semana. 
	Os primeiros falam sobre o início o ano letivo no Acre, nesta semana, e as atividades que fiz no Município de Epitaciolândia. Fizemos lá o Seminário O ponto de partida é a aprendizagem, com a presença de vários especialistas na área de educação da própria Secretaria de Educação do Estado, do Deputado Daniel Zen e da Deputada Leila Galvão.
	Também me encontrei com a organização dos povos indígenas do Alto Purus, que passou as reivindicações dos povos indígenas, que nós vamos encaminhar aqui Câmara dos Deputados.
	Gostaria também de fazer o registro de mais uma entrega de títulos definitivos no Bairro Ayrton Senna. Foram entregues 259 títulos definitivos graças a um programa do Governo do Estado, que já entregou mais de 46 mil títulos e que vai entregar, até o final do ano, mais de 60 mil.
	Peço o registro desses discursos, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - Solicito que sejam divulgados pelos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil os pronunciamentos do Deputado Leo de Brito.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar o início do ano letivo na rede pública de ensino do Acre. Nesta segunda-feira, dia 5, mais de cem mil estudantes tanto da Capital quanto do interior voltam às aulas e devem encontrar uma nova escola.
	O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, realizou reformas em todas as regionais, inclusive na zona rural e nas comunidades indígenas. Além disso, investiu na formação e capacitação dos professores e demais trabalhadores da educação.
	Outro ponto importante, principalmente para quem vive em regiões amazônicas, é a climatização das escolas, um processo que tem avançado no Estado e com o qual eu tenho o orgulho de ter colaborado, com o meu mandato.
	Este ano o Governo do Estado investiu também numa ação intitulada Semana do Acolhimento, que tem como objetivo principal envolver a gestão das escolas e os estudantes de forma a conhecer melhor o perfil dos alunos, traçar um diagnóstico e obter, já no início das aulas, o nível de conhecimento de cada aluno. Essa ação certamente vai garantir um melhor desempenho de todos.
	Quero parabenizar o Governador Tião Viana, o Secretário de Educação, Marco Brandão, e todas as equipes que estiveram juntas na preparação deste ano letivo, visando melhorar o ensino que é oferecido em nosso Estado e garantir mais oportunidades a nossa juventude por meio da educação. 
	Boa sorte a todos e um bom início de ano!
	Obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o tema O ponto de partida é a aprendizagem, todos os profissionais da rede estadual de educação do Acre - professores, gestores, equipes técnicas e terceirizados - se reuniram no auditório da Escola Belo Porvir para discutir a qualidade do ensino em Epitaciolândia.
	O evento foi uma iniciativa do Núcleo da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE daquele Município e representou o fechamento de um conjunto de ações de formação de gestores e de professores, realizado antes do início do ano letivo.
	A ideia do encontro é pactuar com todos os profissionais um compromisso com a aprendizagem e com o ensino. Neste ano de 2018, quando os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB forem divulgados, queremos superar todas as metas de 2017.
	O seminário foi conduzido pelo professor Wudson Chaves, Coordenador de Ensino Fundamental II e Ensino Médio da SEE. Entendemos que o grande alvo a ser atingido é a aprendizagem do aluno, e que todos os esforços da escola devem ser desenvolvidos para o ensino, para o aluno. Isso deve se tornar a grande tarefa, pois não podemos pensar em ter excelentes escolas, excelentes profissionais, se não tivermos como missão das nossas instituições a busca pela qualidade da aprendizagem.
	Quem também fez uma abordagem sobre a importância da busca na qualidade da aprendizagem foi o Deputado Estadual Daniel Zen, líder do Governo na Assembleia Legislativa - ALEAC e ex-Secretário de Educação.
	O Secretário Marco Brandão destacou que o Governador Tião Viana tem realizado importantes investimentos, não apenas na infraestrutura, mas sobretudo na formação e qualificação dos profissionais, a fim de garantir que essa qualidade na aprendizagem seja uma realidade em todos os Municípios acrianos. Em toda a rede estadual existem mais de 150 mil estudantes.
	O evento foi coordenado pelo Núcleo da SEE em Epitaciolândia. Parabenizo a Prof. Neide Lopes, coordenadora do núcleo, e a todos os envolvidos no evento, que teve como foco principal a formação de cidadãos.
	Obrigado!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na segunda-feira, dia 5, me reuni em Rio Branco com a Organização Indígena do Povo Huni Kuin do Alto Rio Purus. Eles são índios da aldeia Nova Moema, do centro de formação cultural do Município de Santa Rosa do Purus.
	Foi-me entregue um documento que contém uma série de propostas relacionadas a saúde indígena, meio ambiente, educação e produção rural.
	É evidente a percepção dos indígenas acrianos da agenda de retrocessos impostas pelo atual Governo Federal. Um levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário - CIMI identificou que há hoje 33 proposições anti-indígenas em tramitação no Congresso. Somadas às propostas apensadas por tratarem de temas semelhantes, ultrapassam uma centena. Das 33 proposições anti-indígenas apuradas, 17 buscam a alteração nos processos de demarcações de terras Indígenas - 8 sustam portarias declaratórias; 6 transferem ao Congresso Nacional a competência de aprovar e gerir as demarcações das terras; as outras 3 correspondem a autorizar arrendamento em TI, impedir a desapropriação para demarcações de TI e estabelecer indenização para invasores que ocuparam TI após 2013.
	Vivemos um verdadeiro retrocesso contra os direitos conquistados pelos povos originários. Por isso, parabenizo essa ação do povo huni kuin, bem como o Vereador Gregorio Sereno, eleito pelo Partido dos Trabalhadores no Município de Santa Rosa do Purus. As propostas entregues irão beneficiar não só a etnia huni kuin, mas também os kulina e os jaminawá que residem naquela região.
	Obrigado!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo do Acre celebrou nesta segunda-feira, dia 5, mais uma entrega de títulos definitivos que contemplam 250 famílias em Rio Branco. Nesta terceira entrega do ano, o Governo, por meio do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, beneficiou o bairro Ayrton Senna. Desde 2011, o Estado entregou 45.405 títulos de propriedade nos 22 Municípios acrianos.
	O que mais escutei foram afirmações como "Agora eu posso provar que a minha casa é minha. Tenho o documento em mãos", da aposentada Nazaré Rodrigues dos Santos, 80 anos, contemplada com a posse do título definitivo de propriedade.
	A meta do ITERACRE é chegar ao fim de 2018 com 60 mil famílias contempladas pelo Programa de Regularização Fundiária. Para isso, além dos investimentos de R$ 25 milhões realizados durante a gestão de Tião Viana, o Governo dispõe de duas emendas parlamentares, uma do senador Jorge Viana, no valor de R$ 350 mil, e uma minha, também de R$ 350 mil.
	A política de regularização fundiária abre novas oportunidades, como a possibilidade de abrir crédito bancário. É uma ação de valorização do imóvel de pessoas que por muito tempo enfrentaram muitas dificuldades para ter acesso ao título definitivo, em decorrência dos altos custos. Ver as pessoas felizes é o que nos gratifica.
	O Estado conta ainda com o apoio de algumas instituições, como o Tribunal de Justiça, cartórios e Prefeituras.
	Segundo Nil Figueiredo, Diretor Presidente do ITERACRE, os investimentos em estrutura física, bem como a contratação de servidores, foram essenciais para o êxito da política de regularização fundiária. Em 2011, o ITERACRE contava com 40 servidores; hoje, são mais de 120. Isso demonstra o compromisso do Governo com a população beneficiada com essa política pública.
	O Estado chega a março de 2018 com quase 46 mil títulos de propriedades regularizados e entregues aos cidadãos acrianos. A conquista demonstra o equilíbrio de uma gestão que, em meio à crise econômica brasileira, continua assegurando políticas públicas e direitos, e mantendo o salário do funcionalismo público em dia.
	Enquanto o Governo Federal tira estudantes das universidades - pois está reduzindo as políticas de financiamento estudantil -, corta o Bolsa Família de muitos brasileiros e subtrai os nossos direitos trabalhistas, o Prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, e o Governador Tião Viana garantem aos acrianos melhorias de vida e direitos, como com a posse do título definitivo de propriedade.
	Encerro este discurso com um poema do líder comunitário do bairro Jardim Tropical, Panelada, como é conhecido José Bernardo: 
		É triste o meu canto, perto de quem amo, sem poder amar. Os moradores que não possuem o documento de suas casas estão perto de quem ama, sem poder amar. Mas hoje, isso mudou. Vocês estão de parabéns.
	Obrigado!