	O SR. EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um balanço do Ministério do Desenvolvimento Agrário mostra que todos os 5.061 Municípios brasileiros com até 50 mil habitantes terminaram o ano de 2013 recebendo pelo menos um exemplar dos equipamentos doados pelo Governo Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.
	Foram entregues em todo o Brasil mais de 10 mil equipamentos, entre retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões caçamba, caminhões-pipa e pás carregadeiras. E até o final do Programa terão sido entregues aos nossos Municípios mais de 18 mil equipamentos.
	É importante ressaltar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, que esse programa vem ajudando os pequenos Municípios do interior do Brasil na conservação das estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e a passagem de ambulâncias. É, sem dúvida, um programa com reflexos muito positivos na vida das pequenas cidades brasileiras.
	Os resultados também podem ser medidos pelo controle da erosão, com maior proteção ao meio ambiente, e o incremento do turismo rural em algumas regiões.
	Sabemos que mais de 90% dos Municípios brasileiros possuem menos de 50 mil habitantes que se enquadram, portanto, nos benefícios do PAC 2.
	Tomando por base essa experiência bem-sucedida, Sr. Presidente, estou protocolando hoje, nesta data, uma indicação ao Governo Federal, propondo que, além dos maquinários, sejam distribuídas também ambulâncias aos pequenos Municípios.
	Sabemos que o repasse de recursos do Governo Federal para a compra de ambulâncias pelos Municípios não ocorre desde 2005.
	Em meu gabinete, aqui na Câmara Federal, ou nas cidades que visito no interior de São Paulo, recebo inúmeros pedidos para doação de ambulâncias. Creio que a maioria dos Srs. Parlamentares, que frequentam o interior do Brasil, recebem pedidos coincidentes. Os Municípios querem ambulâncias para transportar seus doentes para cidades que tenham melhor tratamento que aquele básico realizado no seu Município.
	Em sua maioria, os pequenos Municípios, Sr. Presidente, não possuem hospitais. Os casos mais urgentes são triados nos postinhos de saúde e o paciente é encaminhado às pressas a um hospital de uma localidade vizinha.
	É indispensável que as cidades tenham ambulâncias em boas condições de uso e equipadas para atender emergências.
	E hoje apenas os Governos Estaduais disponibilizam recursos para essa finalidade. É essencial que haja um reforço por parte do Governo Federal.
	Já tive a oportunidade de discutir este tema com o Vice-Presidente, Michel Temer, com o Presidente Nacional do PMDB, em exercício, o Senador Valdir Raupp, sobre esta questão.
	Também apresentei a ideia à Ministra Ideli Salvatti e espero que o assunto tenha uma boa receptividade por parte do Governo Federal.
	Estou confiante, Sr. Presidente, de que a indicação que faço e que protocolo neste momento, solicitando a doação de ambulâncias, ajudará a solucionar um dos mais sérios problemas enfrentados pelos nossos prefeitos e pelas nossas prefeitas, que é a dificuldade de transporte de pacientes graves até um centro médico com mais recursos.
	Uma ambulância para cada pequeno Município brasileiro será de grande valia para salvar vidas, dentro desse mesmo critério que ocorre com a distribuição de equipamentos, de máquinas para a conservação das estradas, de caminhões basculantes, um critério que atende Municípios de até 50 mil habitantes. Portanto, seria uma ação republicana que beneficiaria todos, independentemente do partido do prefeito ou da prefeita. 
	Fazendo cálculos, assim por cima, cheguei à somatória de que o Governo, com este Programa do PAC 2, distribuindo a pá carregadeira, a motoniveladora, um caminhão basculante, caminhões-pipa, teria investido por volta de 5 bilhões de reais.
	Considerando o mesmo atendimento para 90% dos nossos Municípios que têm até 50 mil habitantes - estamos falando, portanto, de 5.061 Municípios -, estaríamos aí, considerando um custo de 100 mil cada ambulância, falando de 500 milhões de reais. Portanto, 10% do que foi investido com esse kit aos Municípios, de máquinas pesadas e caminhões, tão necessários, repito. E, aí, aproveito para cumprimentar a Presidente Dilma Rousseff por esse trabalho, por esse programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
	Por último, Sr. Presidente, registro o falecimento, em São José do Rio Preto, noroeste de São Paulo, do artista plástico Antônio do Nascimento Portella, membro da Academia Rio-pretense de Letras e Cultura, ocupando a Cadeira de nº 14.
	O sepultamento de Antônio Portella, que tinha 94 anos, foi hoje pela manhã, no cemitério da Ressureição.
Portella foi um dos fundadores da Associação Rio-pretense de Belas Artes, a ARBA. Participou pela primeira vez de uma exposição em 1946 e recebeu 140 prêmios até o ano de 1995, quando parou de concorrer em Salões de Arte. Seus quadros chegaram a ser expostos no Japão. Retratava cenas urbanas, sertanejas e natureza morta em óleo sobre tela.
	Em 2007, como Prefeito de São José do Rio Preto, concedi a ele o diploma de reconhecimento artístico da Secretaria Municipal da Cultura durante o Salão de Artes Plásticas de Rio Preto.
	Trabalhou como voluntário ilustrando cartões de natal de entidades ligadas à criança portadora de deficiência, como a AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente.
	Antônio Portella era casado com Maria Gomes e deixa os filhos Maria Cristina, Paulo Roberto e Maria da Graça, além de netos. Nossas condolências à família de Antônio Nascimento Portella.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.