	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero usar estes 5 minutos na tribuna da Câmara para falar sobre a Jornada Nacional de Luta por Reforma Agrária, o Abril Vermelho, em memória dos 21 trabalhadores assassinados em Eldorado dos Carajás, numa operação da polícia militar, em 1996.
	Até hoje, nenhum dos assassinos desses nossos companheiros foi preso. Nenhum mandante desses assassinatos foi preso ou julgado. Eles estão respondendo pelo crime em liberdade.
	Esses companheiros foram mortos porque exigiram, em 1996, reforma agrária, assentamento. Por isso, hoje em todo o Brasil começa essa jornada pedindo ao Governo Federal que faça assentamentos, que assente as famílias que estão acampadas em todos os Estados do Brasil, e não é pouca coisa.
	Não é verdade que não existem famílias acampadas. Existem, sim, mais de 120 mil famílias acampadas no Brasil inteiro. Se analisarmos o que foi feito no ano passado, vamos perceber que foi o menor número de assentamento dos últimos 16 anos da reforma agrária.
	Não basta a nossa Presidente da República falar em miséria, em pobreza, se não fizer o assentamento das famílias que estão acampadas no Brasil. Não há como combater a miséria sem reforma agrária. E fazer reforma agrária é desapropriar terras de latifundiários, de grandes empresas multinacionais, desses que estão agredindo o meio ambiente. Muitas dessas áreas são devedoras dos órgãos públicos federais.
	Precisamos também ter a contrapartida dos Governos Estaduais. Em Brasília, cerca de mil pessoas ocuparam o Ministério do Desenvolvimento Agrário nesta manhã. No meu Rio Grande do Sul também há três mobilizações. Em Santa Catarina, São Paulo e tantos outros Estados as pessoas estão se mobilizando, levando em conta a reforma agrária. 
	Falo isso porque hoje de manhã - sou assentado da reforma agrária há 18 anos - saí do meu assentamento para estar aqui neste momento. Conheço nossos assentamentos do Rio Grande do Sul. Não dá para admitir, Presidenta Dilma, que uma criança percorra 6 quilômetros - 6 quilômetros! - dentro das fazendas, para subir num ônibus para ir à escola; não dá para admitir que uma família percorra 6 quilômetros para buscar um balde de água para matar a sede de seus filhos; não dá para admitir que ainda existam assentamentos sem casas para morar. Nós poderíamos fazer vários relatos.
	Reforma agrária para mim é desapropriar terra, é ter assistência técnica, escola, meios de produzir e condições para escoar a produção do Rio Grande do Sul e de vários cantos deste País.
	Nós precisamos que o INCRA seja reestruturado e valorizado porque, da forma como está, se fechar, ninguém vai sentir falta, ninguém vai perceber que está fechado.
	Para encerrar, Sr. Presidente, o Ministério do Planejamento tem que liberar os 60% do recurso do INCRA para fazer reforma agrária, que foi congelado. Tem que liberar o orçamento. Precisamos de assistência técnica, precisamos de reforma agrária. Por isso temos a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, acontece pelo Brasil inteiro, no mês de abril, a chamada Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em memória aos 21 sem-terras assassinados no massacre de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará, numa operação da Polícia Militar que aconteceu em 1996, e até hoje nenhuma pessoa foi presa.
	Cerca de 1,5  mil trabalhadores rurais sem terra ocupam, desde a manhã da segunda-feira, dia 16 de abril, o prédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, para denunciar a estagnação da reforma agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no País por parte do Governo Federal.
	No dia de hoje também, cerca de 300 famílias de sem-terras realizaram pela manhã duas ocupações no Rio Grande do Sul: uma na área do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, no Município de Sarandi, e a outra na Fazenda Santa Verônica, localizada em Santa Margarida do Sul. Esta última fazenda tem extensão de 950 hectares e está em processo de desapropriação há mais de 3 anos. Parte da área está arrendada para produtores de soja.
	As ocupações são parte da jornada de lutas e, além disso, servem para cobrar do poder público o assentamento de mais de mil famílias acampadas na região.
	Entre as principais pautas de reivindicação dos trabalhadores estão: a elaboração de um plano emergencial para o assentamento das mais de 186 mil famílias acampadas e a criação de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos em habitação rural, educação e saúde, além de crédito agrícola.
	O primeiro ano do Governo Dilma foi o pior para a criação de assentamentos dos últimos 16 anos. Agora em abril, o Ministério do Planejamento cortou mais de 60% do orçamento do INCRA, o que deve inviabilizar os programas de assistência técnica e educação. Não podemos admitir que a burocracia do Governo corte as verbas relacionadas à melhoria da produtividade e à educação, compromissos sempre tão reforçados nos discursos da companheira Presidenta Dilma.