	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, lembro que o então Governador Eduardo Campos criou um programa chamado Mãe Coruja, que atende hoje mais de 130 mil mulheres e 75 mil crianças. Para surpresa nossa e para surpresa do Governador Paulo Câmara, esse programa concorreu com 74 postulantes em 13 países da OEA e ficou em primeiro lugar, recebendo o Prêmio Qualidade de Políticas Públicas.
	É por isso que vemos que não é preciso apenas ter dinheiro, não! É necessário ter cabeça e agir. Queremos parabenizar o Governo de Paulo Câmara por dar continuidade ao Mãe Coruja e esperamos que o programa, que começa em Recife e vai até Afrânio, na Rajada do Dino, possa se espalhar para outros Estados.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou na última semana o papel dos programas sociais promovidos pelo Governo do Estado para melhorar a vida daqueles que mais precisam, durante a 3ª Conferência Interamericana sobre Experiências Inovadoras em Gestão Pública Efetiva.
	Na ocasião, o Programa Mãe Coruja recebeu o Prêmio Qualidade de Políticas Públicas. O programa pernambucano concorreu com 74 postulações distintas de 13 países membros da Organização dos Estados Americanos - OEA.
	"Este é o reconhecimento de uma política que vem, ano a ano, incansavelmente, tratando da primeira infância, da gestação, visando reduzir a mortalidade infantil e também preparar as mães e as crianças para um futuro melhor. Pernambuco tem conseguido com políticas sociais melhorar a qualidade de vida do seu povo.", argumentou Paulo Câmara.
	De acordo com o Governador de Pernambuco, o Programa Mãe Coruja tem cumprido o seu papel, que é reduzir a mortalidade infantil e "dar perspectivas, cada vez maior, tanto para as mães quanto para as crianças, de poder nascer, viver, morar, estudar e ser feliz no nosso Estado". Atualmente, o programa tem 132.872 mulheres cadastradas e 72.649 mil crianças acompanhadas.
	Coube à médica e coordenadora do Programa Mãe Coruja, Bebeth de Andrade Lima, apresentar a iniciativa aos participantes da Conferência da OEA. "Este não é um programa de Governo. É um programa de Estado", disse Bebeth, que detalhou as conquistas do Mãe Coruja e também como funciona a gestão descentralizada e integrada do programa.
	"Temos uma preocupação grande em construir uma sociedade mais afetiva, com menos violência", defendeu a coordenadora. Ela destacou que Pernambuco foi o Estado do Brasil que mais reduziu a mortalidade infantil nos últimos anos.
	Bebeth lembrou ainda que o ex-Governador Eduardo Campos foi quem criou o programa na sua primeira gestão (2007-2010), ressaltando a preocupação que ele tinha em não desistir do desafio de aproximar a gestão pública das pessoas. "Como dizia Eduardo, com esse programa a gente inaugura vida na vida das pessoas", concluiu.
	Este foi o segundo prêmio internacional do Programa Mãe Coruja, que já havia sido reconhecido como prática de excelência no serviço público pelas Organizações das Nações Unidas - ONU.
	Acompanharam a premiação do Programa Mãe Coruja a Primeira-Dama de Pernambuco, Ana Luiza Câmara, os Secretários de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, da Assessoria Especial, José Neto, e de Imprensa, Ennio Benning.
	Criado em 2007, Sr. Presidente, o Programa Mãe Coruja está presente em 105 Municípios do Estado, sendo 103 com gestão estadual e 2 - Recife e Ipojuca - com gestão municipal e apoio estadual. O objetivo é garantir uma boa gestação e um bom período posterior ao parto às mulheres. Já às crianças, busca-se garantir o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável, fazendo seu acompanhamento desde a gravidez até os 5 anos.
	A ação busca reduzir a mortalidade materna e infantil, assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos. Para 2015, será implementado o plano de desenvolvimento infantil, com ações multissetoriais para toda a primeira infância, até os 6 anos.
	O programa, formado por nove Secretarias de Estado, atua nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. As ações são desenvolvidas por meio dos Cantos Mãe Coruja, espaços de acolhimento e monitoramento do cuidado presentes em todos os Municípios que participam do programa.
	Cada Canto Mãe Coruja conta com dois profissionais para cadastrar e acompanhar as gestantes e seus filhos, articulando as ações das diversas Secretarias Estaduais, Municipais, sociedade civil e parceiros, criando assim uma rede solidária para o cuidado integral da gestante, filho e família. No sentido de monitorar, visualizar necessidades e encaminhamentos, foi criado um Sistema de Informação - SIS Mãe Coruja, principal instrumento de monitoramento das ações.
	No eixo saúde, o programa monitora as consultas de pré-natal, aleitamento materno, imunização e crescimento e desenvolvimento das crianças. Outras ações são realizadas compreendendo os eixo educação e desenvolvimento social, tais como: cursos de qualificação profissional, oficinas de segurança alimentar e nutricional, círculos de educação e cultura, oficinas de gênero e cidadania, inclusão em programa sociais das três esferas de governo e fornecimento de kits do bebê para as gestantes. A inclusão social da mulher e sua família saem do paradigma biológico para o da promoção social, criando uma "rede de cuidado" intersetorial.
	O Mãe Coruja é composto pelas Secretarias Estaduais de Saúde; Educação; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Turismo, Esporte e Lazer; Planejamento e Gestão; Agricultura e Reforma Agrária; Mulher; Casa Civil; Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho.
	Parabéns, mais uma vez, ao Governador Paulo Câmara e toda a sua competente equipe.