O SR. FRANCISCO PRACIANO (PT-AM. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos brasileiros, hoje, Dia Internacional da Mulher, há muito o que se comemorar. Os avanços foram muitos nos últimos 100 anos. Além desse reconhecimento, precisamos também - e esse é o grito das mulheres hoje, com certeza - homenagear a luta daquelas que, durante muitos anos, estão na vanguarda, lutando pelos direitos das mulheres, pela igualdade de gênero.
Hoje vemos as mulheres presentes em todos os segmentos da sociedade. Estão aí a companheira Dilma Rousseff, Presidenta da República, que representa um grande avanço da mulher no campo da política, e outras companheiras da Câmara dos Deputados na vanguarda desta luta. Certamente hoje estão a pedir que a mulher brasileira, apesar dos avanços, continue nesta luta, porque muito há ainda para se conquistar.
Nesta esteira, gostaria de lembrar, companheiro Luiz Couto, Sra. Presidenta, Deputada Janete Capiberibe, a mulher baiana, de currículo invejável, jurista, que já ocupou cargos importantes no campo do Direito, foi Procuradora Federal, Juíza Federal, e hoje é Ministra do Superior Tribunal de Justiça, que, por sua característica, personalidade e caráter vem se destacando na luta pelo avanço da Justiça brasileira.
O Conselho Nacional de Justiça foi criado graças às reivindicações da sociedade, graças a esta Casa e ao Congresso, que criaram esse órgão de controle externo da Justiça brasileira, que recentemente esteve a ponto de perder sua principal função de controlador externo da Justiça. A sociedade continua acompanhando, fiscalizando a Justiça brasileira.
A Ministra Eliana Calmon Alves se colocou à frente dessa luta para manter a principal função do Conselho Nacional de Justiça. Homenageamos também o Supremo Tribunal Federal.
A Ministra Eliana Calmon não só ajudou a manter essas funções. Sua ação à frente dessa luta, com sua coragem, foi fundamental para manter essa função do Conselho Nacional de Justiça. Isso representa a possibilidade do crescimento da Justiça brasileira.
Portanto, hoje, Dia Internacional da Mulher, pedimos permissão a todas as mulheres para prestar esta homenagem especial a essa grande mulher, imprescindível, que está colaborando com a sociedade brasileira de forma bastante digna, bastante nobre.
Encerro pedindo também emprestado o nome da companheira Dilma Rousseff para homenagear todas as mulheres deste País, principalmente aquelas que estão na vanguarda para alcançar ainda mais direitos para as mulheres, igualdade de gênero. Hoje é um dia de homenagem e, ao mesmo tempo, de grito, para que as mulheres continuem a conquistar seus espaços neste mundo.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, homenageando as mulheres brasileiras pela passagem de mais um Dia Internacional da Mulher, que é comemorado hoje, 8 de março, gostaria de destacar a atuação de uma mulher que merece e tem recebido o respeito, a admiração e o apoio de toda a sociedade brasileira por sua luta pela moralização do Judiciário brasileiro: a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon Alves.
No dia 2 deste mês, o STF decidiu que o Conselho Nacional de Justiça tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário. A ação julgada pelo STF foi proposta em agosto do ano passado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e contestava a competência do CNJ para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais.
A Ministra Eliana Calmon foi voz firme e forte contra esse posicionamento da AMB e de outros órgãos pró-juízes e firme defensora da tese de que o CNJ pode atuar independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais, onde, sabemos, predomina o corporativismo. Na sua luta, a Ministra sofreu ataques de vários setores, principalmente do Judiciário, incomodados com a veemência e firmeza com que a Ministra vem combatendo os desvios éticos que ocorrem no interior da Justiça brasileira.
A Ministra Eliana Calmon personifica não somente a luta das mulheres por um País melhor, mas de toda a sociedade brasileira, que se encontra cansada de ver todos os dias os abusos que são cometidos por aqueles que, protegidos pelo manto da impunidade, utilizam-se de instrumentos espúrios para cometer atos ilegais.
Agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade de me manifestar neste momento e solicito que este meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.