	O SR. JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, venho à tribuna na tarde desta quinta-feira para congratular-me com a nossa Presidente Dilma pela decisão de criar a Secretaria de Aviação Civil, para coordenar as políticas do setor aéreo em nosso País.
	Trata-se, Sr. Presidente, de uma decisão acertada em um momento em que o País precisa avançar sua infraestrutura portuária e a logística do transporte aéreo.
	Uma das principais metas da nova Secretaria será a ampliação da estrutura aeroportuária do País para atender ao aumento da demanda durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
	Para garantir os investimentos no setor, o Governo Federal está criando o Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, que será vinculado à nova Secretaria e irá receber recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos. Os recursos desse programa virão de 20% das tarifas aeroportuárias, como a de embarque e pouso.
	O objetivo principal da Secretaria será o de implantar o modelo de concessões à iniciativa privada para exploração dos terminais e bancar as obras necessárias para desatar um dos principais gargalos na infraestrutura do País.
	De 2003 até hoje, a demanda do setor aéreo tem crescido significativamente acima do Produto Interno Bruto. Esse é um setor que cresce vertiginosamente e que precisava de uma organização institucional, diferente daquela pautada pela validade do País e do mundo antes da globalização.
	A criação da Secretaria de Aviação Civil dará ao mercado um respaldo de planejamento de longo prazo, formulação de políticas públicas consistentes, segurança jurídica para o setor e ação reguladora competente.
	Pesquisa divulgada no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA aponta que o mercado interno brasileiro para o transporte aéreo de passageiros deve mais do que triplicar de tamanho nos próximos 20 anos. 	Vi uma pesquisa publicada nesta semana no jornal Folha de S.Paulo, em que o número de passageiros aéreos superou, neste mês, o número de passageiros de transporte rodoviário interestadual. Isso é uma vantagem muito grande para um país em desenvolvimento, emergente como o nosso. 
O crescimento poderá ser ainda maior se forem resolvidos os problemas de infraestrutura nos Aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos. Esses problemas, Sr. Presidente, são resultado do crescimento acelerado do mercado, que pressionou as infraestruturas e causou um desequilíbrio que está prontamente sendo solucionado pelo Governo Federal.
	O Brasil tornou-se um dos países emergentes com mais potencial de investimentos no setor pelo fato de o mercado abranger o transporte aéreo em todos os seus níveis: internacional, doméstico, regional e no táxi aéreo.
	O transporte aéreo no Brasil tende a crescer cada vez mais, seja o transporte aéreo de passageiros, seja o transporte aéreo de cargas e logística aérea. Daí a necessidade de se implementarem ações, como esta, visando oferecer mais rapidez, segurança e capacidade para efetuar esses deslocamentos.
	A Presidente Dilma Rousseff, conhecendo como ninguém o setor e os desafios que devem ser enfrentados para o seu crescimento, contribui para o desenvolvimento do País, respondendo na hora certa com a criação da Secretaria de Aviação Civil, que deverá impulsionar ainda mais a aviação civil brasileira.
	Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para parabenizar o Sr. Gustavo do Vale, técnico do Banco Central do Brasil, que está tomando posse neste exato momento na presidência da INFRAERO, em solenidade no Aeroporto de Brasília.
	Desejo sucesso ao Dr. Gustavo do Vale, um técnico de primeira grandeza do nosso País, que tenho certeza vai colaborar muito para diminuir os entraves do setor aeroportuário do Brasil.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.