	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. considerasse como lido o meu pronunciamento e autorizasse sua divulgação pelos meios de comunicação desta Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
	Nos dias 19 a 23 de abril, serão realizadas, pelo nono ano consecutivo, as competições dos Jogos Indígenas Pataxó, na Arena Boca da Barra, em Porto Seguro. O evento é apoiado pela Prefeitura Municipal e tem o apoio também do Governo do Estado. 
	É um evento importantíssimo, pois, além das competições, com entrada gratuita, contará com uma feira de artesanato indígena, com a participação da Universidade Federal do Sul da Bahia, com plenárias e oficinas.
	Quero saudar toda a comunidade indígena daquela região e os organizadores do evento. Também estarei lá presente.
	Sr. Presidente, aproveito ainda a oportunidade para dizer que foi suspensa a venda sem licitação do campo de Carcará. Mais uma vez, a Justiça Federal se posiciona contra a venda de maneira ilegal, sem um processo licitatório, sem leilão, de um dos campos mais rentáveis da PETROBRAS. Essa venda está sendo feita a prazo, sendo que o pagamento só será feito a partir da própria produção do campo.
	Portanto, é um absurdo a desnacionalização de um setor importantíssimo da economia nacional, que é exatamente a produção de petróleo e gás em nosso País.
	O programa de desinvestimento da PETROBRAS, um programa entreguista, é dirigido pelo Sr. Pedro Parente, que novamente sofre uma derrota na Justiça Federal. Essa venda sem licitação é feita de maneira escusa. O comprador nem sequer passa por um processo de seleção, para que se veja o melhor preço e as melhores oportunidades, caso sejam necessários esses investimentos.
	Portanto, não se justifica a falta de caixa da PETROBRAS e não se justifica a venda de um ativo tão importante e estratégico.
	Registro aqui o meu protesto e parabenizo, mais uma vez, as ações feitas pela Justiça Federal.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso a tribuna, nesta oportunidade, para registrar que, entre os dias 19 a 23 de abril, de quinta-feira a domingo, serão realizadas, pelo nono ano consecutivo, as competições dos Jogos Indígenas Pataxó, na Arena Boca da Barra, em Porto Seguro, na Bahia. 
	O evento é apoiado pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro e será aberto oficialmente no dia 19, às 16 horas, com o acendimento da chama sagrada na Cidade Histórica.
	Além das competições, a programação, com entrada gratuita, inclui ainda Bênção dos Pajés, Desfile Cultura Viva e Beleza Pataxó, Feira de Artesanato Indígena, mostra de vestimentas e gastronomia pataxós, apresentações culturais, pinturas corporais. Também haverá o Fórum Indígena e a 5ª Jornada de Agroecologia da Bahia, realizada em parceria com a Teia dos Povos e a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, com plenárias, oficinas e feira agroecológica.
	O lançamento oficial da nona edição dos Jogos Indígenas Pataxó foi realizado na manhã do dia 15, na Reserva da Jaqueira, com o apoio das Prefeituras de Porto Seguro e de Santa Cruz Cabrália. Parentes indígenas de oito aldeias situadas na Costa do Descobrimento, autoridades políticas, representantes de entidades, pessoas da comunidade e turistas prestigiaram a solenidade.
	As competições contarão com 20 equipes pataxós e de etnias convidadas. Ao todo, serão 12 modalidades esportivas oficiais, com demonstrações de outras tradicionais, incluindo arco e flecha, cabo de guerra, zarabatana, corrida de tora, luta Patxi Miwka´ay, corrida de maracá, arremesso de tacape, corrida de 100 metros, natação, canoagem, futebol e meia maratona. Todos os participantes receberão troféus e medalhas confeccionados por indígenas.
	Dessa forma, quero desejar uma excelente competição a todos e que possamos, nesta oportunidade, agregar conhecimento, para que toda a população possa desfazer barreiras, preconceitos e discriminações, valorizando a riqueza cultural e histórica dos indígenas.
	Por fim, quero registrar e parabenizar os indígenas pelo Dia do Índio, que é comemorado hoje, dia 19 de abril.
	Sr. Presidente, pela importância do tema, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado pelos meios de comunicação oficiais da Casa.