PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LAUREZ MOREIRA (Bloco/PSB-TO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no recomeço de nossos trabalhos, no segundo período desta sessão legislativa, quero dirigir a todos uma saudação amiga e votos de boa saúde e contínua prosperidade.
Penso especialmente naqueles que sofrem ou vivem em situação difícil. Sei que o ano que ultrapassa a sua metade não foi fácil para muitos brasileiros. Apesar de a Nação continuar em rota de crescimento, num espetacular legado da gestão Lula, sabemos que a evolução da situação econômica e social do País nos últimos tempos não alcançou a sociedade brasileira em sua integralidade e os sinais de progresso não repercutiram na totalidade das classes sociais.
Mas quero começar este pronunciamento, Senhor Presidente, sublinhando um acontecimento que deve ser motivo de regozijo para todos nós: a 1ª mulher exerceu, no 1º semestre, a Presidência da República Federativa do Brasil, tarefa exigente e de grande responsabilidade. Fê-lo com eficácia, rigor e dignidade. É de toda a justiça reconhecer o excelente desempenho até agora demonstrado. O Brasil saiu prestigiado do início do exercício dessa gestão e todos aqueles que nela trabalharam são credores do nosso apreço. Ainda mais pelo desafio ambicioso e pela postura inequívoca da luta contra a pobreza e contra a exclusão social como um objetivo nacional.
Senhores, neste último decênio, um amplo consenso sobre o empenho em promover o desenvolvimento expressou-se na luta contra a pobreza e na promoção da inclusão e da participação de todas as pessoas e de todos os grupos sociais. Esse consenso também é formalizado no programa de Governo da nova Presidenta, que, há pouco menos de um ano, propôs aos brasileiros a continuidade de um compromisso cívico com a inclusão social, com os avanços da agenda política e social brasileira.
Todos sabemos, Senhores, que esses avanços exigem o enfrentamento de problemas com raízes profundas, que não se resolvem apenas com boas intenções, nem numa perspectiva de curto prazo. O tema da inclusão social no Brasil não é um desafio fácil, mas é um combate que já teve seu início, com a Nação dando provas inequívocas de sua responsabilidade para com seu povo. Aliás, os indicadores dão prova disso: Senhor Presidente, o Brasil é o único país entre a elite dos países emergentes a crescer reduzindo a desigualdade social!
Senhores, de acordo com a pesquisa "Os Emergentes dos Emergentes", da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada no final de junho, o Brasil é o país dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com os melhores indicadores de redução das desigualdades sociais. O levantamento apurou que, no País, a evolução dos indicadores das classes sociais tem mostrado desempenho superior à evolução dos dados macroeconômicos, enquanto, nos demais membros dos Brics, a relação é oposta.
Senhores, o que podemos constatar - o cerne da questão - é que a desigualdade está caindo muito mais no Brasil do que em outros emergentes. Isso é muito positivo para uma nação que tem horizontes realistas de melhoria da condição de vida de toda a sua população.
No Brasil, a renda familiar tem crescido em média 1,8 ponto porcentual acima do crescimento do PIB, anualmente, entre 2003 e 2010 - a melhor relação entre os emergentes. Já na China, a relação é inversa: a renda familiar vem crescendo 2 pontos porcentuais abaixo do PIB do período. Aqui, Senhores, o microssocial está evoluindo melhor do que o macroeconômico!
Na década de 2000, o Brasil também teve a segunda melhor taxa de crescimento anual da renda domiciliar per capita entre os 20% mais pobres, com alta de 6,3%, atrás apenas da China, que teve 8,5%. Em seguida, vieram a África do Sul (5,8%) e a Índia (1%).
Ao mesmo tempo, a taxa de crescimento anual da renda familiar dos 20% mais ricos foi mais intensa nos outros países: China (15,1%), África do Sul (7,6%), Índia (2,8%) e Brasil (1,7%). A renda dos mais pobres cresceu mais do que a renda dos mais ricos no Brasil! A renda real entre os brasileiros mais pobres cresceu 68% de 2001 a 2011, enquanto a dos ricos avançou 10% em igual período. Isso é surpreendente!
Somente nos 21 meses encerrados em maio passado, 13,3 milhões de brasileiros foram incorporados às classes A, B e C, somados aos 36 milhões que migraram entre 2003 e 2009. Isso é reflexo do crescimento econômico com redução da desigualdade social durante muitos anos! Isso é reflexo de uma nova forma de administrar o Brasil e de olhar para as necessidades verdadeiras do povo!
Senhores, mais do que simples dados econômicos, essa realidade tem impacto imediato no dia a dia das pessoas, nas condições de vida e de conforto da população. E isso se traduz no grau de satisfação e de otimismo de nossa gente. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, em 2009, em 146 países, sobre a perspectiva de satisfação da população com a vida para os cinco anos seguintes (até 2014), o Brasil é recordista em felicidade futura, com pontuação de 8,7 numa escala de zero a 10.
Definitivamente, nobres Parlamentares, não há como negar os avanços sociais registrados no Brasil ao longo do Governo Lula; e que agora têm continuidade no Governo Dilma. A execução de políticas sociais de transferência de renda e também de políticas emancipatórias estão permitindo, verdadeiramente, uma redução das desigualdades sociais no País!
Senhores, é verdade que ainda precisamos avançar muito para eliminar a chaga da desigualdade social em nosso País. Mas estamos no caminho certo!
Portanto, que neste reinício dos trabalhos legislativos, nós, Parlamentares, independentemente da corrente ideológica ou filiação partidária, possamos cooperar com esse movimento nacional em direção à ascensão social generalizada e à redução da desigualdade social - verdadeira afronta à dignidade humana!
Estou certo de que aqui, nesta Casa, haverá a visão, a vontade e a energia necessárias para levar adiante esse admirável projeto de reduzir as desigualdades no País e de afirmar o Brasil no mundo!
Muito obrigado.