	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero agradecer ao meu prezado amigo, Deputado Fernando Jordão, por gentilmente ter permutado seu horário com este Deputado, para que eu pudesse cumprir com a minha obrigação fora desta Casa. Tenho um compromisso logo em seguida.
	Registro com muita alegria a presença do meu prezado amigo, ex-Deputado - Deputado eterno - Gervásio Silva, que foi Prefeito de São José, em Santa Catarina, Deputado por três mandatos nesta Casa. Ele é uma figura extraordinária, por isso faço este registro com muita alegria, meu querido amigo Deputado Gervásio Silva.
	Ouvi atentamente o pronunciamento da ilustre Deputada que acaba de deixar a tribuna e os apartes dos ilustres Deputados Amauri Teixeira e Sarney Filho. Quero dizer que discordo totalmente de S.Exas., evidentemente respeitando, de forma democrática, a opinião deles. Acho, sim, que o Brasil precisa preservar o meio ambiente, mas precisa também, e acima de tudo, produzir comida.
	Há muita boca para alimentar no Brasil e no mundo, e eu nunca vi ninguém produzir no ar. Temos que produzir na terra. É a terra que vai produzir alimentos, e, por via de consequência, o Código Florestal aprovado por esta Casa, se não preenche todos os requisitos, se não é o ideal, Deputados, é o que foi possível votar.
	Além de votarmos a favor do Código, já votado por esta Casa e modificado em alguma coisa no Senado, vamos tornar a votar a favor dele, com algumas alterações. O que não podemos entender, Srs. Deputados e povo brasileiro, é que as áreas consolidadas no perímetro urbano serão mantidas e as áreas consolidadas no perímetro rural, não. Isso é um absurdo.
	Quanto à preservação na margem dos rios, somos plenamente favoráveis, desde que guardadas as devidas proporções. Em um riacho de 5 ou 2 metros, não podemos preservar 30 metros. Evidentemente isso não está correto. O produtor de arroz, por exemplo, será severamente prejudicado se essa lei for implantada da forma que está. Lá se usa um valo de 1 metro. Preservar 30 metros de cada lado vai inviabilizar o pequeno produtor de arroz.
	Portanto, eu vou votar, sou incentivador, a favor do Código Florestal brasileiro, porque precisamos dar um basta à intranquilidade do nosso produtor, aquele que leva comida à mesa.
	É claro que temos de preservar o meio ambiente. É lógico que somos favoráveis à preservação do meio ambiente, conforme o Código Ambiental de Santa Catarina, meu Estado, que efetivamente trouxe benefícios para o setor produtivo e também para o meio ambiente, mas esse é um assunto que vamos tratar a partir de amanhã.
	Srs. Deputados, sou favorável, vou votar, sim, com todo prazer, mesmo porque o produtor de Santa Catarina, um dos Estados que mais produzem no Brasil, quer exigir, pedir que esta Casa tome providências. Se a Exma. Sra. Presidente da República vetar, é problema de S.Exa., mas nós temos que cumprir com o nosso dever.
	O produtor brasileiro não suporta mais, não aguenta mais esse estado de coisas. Vou repetir: preservar o meio ambiente é importante, mas fazer com que o setor produza cada vez mais alimentos, sem dúvida nenhuma, é mais importante ainda.
	Srs. Deputados, vejo muitos falarem em preservação do meio ambiente. Ouço muito essa conversa, mas é filosofia e doutrina, é só no papel, na prática não se faz nada. Na prática, como diz o caboclo catarinense, Deputado Amauri Teixeira, é conversa para boi dormir. Na prática não se faz nada. É muita teoria, muita filosofia, muito isso, muito aquilo, mas não vemos os defensores da preservação ambiental procurarem leis que efetivamente sejam de interesse do setor ambientalista.
	Mas o que me traz hoje à tribuna neste Grande Expediente são dois assuntos que julgo da maior relevância para a saúde dos brasileiros. 
	O primeiro deles, Srs. Deputados, dispõe sobre os equipamentos de segurança obrigatórios para os condutores de motos ou motonetas, e o segundo se refere à fabricação, importação, distribuição e comercialização de fraldas descartáveis que contêm em sua composição substância ou matéria não biodegradável. Isso é preservar o meio ambiente. 
	Sobre o primeiro assunto, Srs. Deputados, apresentei, já este ano, o Projeto de Lei nº 3.206, que altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito brasileiro, para dispor sobre os equipamentos de segurança obrigatórios em motocicletas e motonetas.
	Pela minha proposta, Srs. Deputados, é acrescido um inciso, o VIII, ao art. 105, com a seguinte redação: "para motocicletas e motonetas, equipamentos essenciais de segurança individual" - capacete (que já é obrigatório), jaqueta, calça comprida, botas e luvas".
	Já o § 7º dispõe que ele se tornará obrigatório a partir do sexto mês, após a definição pelo CONTRAN das especificações técnicas pertinentes.
	É do conhecimento de todos que o número de acidentes envolvendo motocicletas vem aumentando a cada ano, gerando, em consequência, altos custos para os cofres públicos com ônus sociais importantes para o povo brasileiro.
	Chegou ao nosso conhecimento que estatísticas produzidas pelo DATASUS, que é o sistema de informações do SUS e do Ministério da Saúde, mostram que o impacto de um acidentado condutor de moto para os cofres públicos é alto, principalmente devido à natureza dos ferimentos, uma vez que o veículo oferece pouco ou nenhuma barreira que amorteça o impacto no corpo da pessoa.
	Da perspectiva social, estudos demonstram que as vítimas desses acidentes são primordialmente jovens, refletindo, por isso mesmo, em incremento dos números que ceifam o potencial social e o trabalho dos jovens brasileiros.
	Por esse motivo, a minha proposta tem o objetivo de aperfeiçoar os dispositivos legais que regulamentam a segurança para condutores e passageiros de motocicletas e motonetas, tornando a jaqueta uma estrutura de proteção da coluna e a calça, as luvas e as botas, itens de segurança obrigatórios, devem fazer parte dos componentes, Srs. Deputados e povo brasileiro, do veículo, sendo, portanto, obrigatória a sua incorporação como parte da moto na compra e venda.
	Dessa forma, Srs. Deputados, quando um cidadão for comprar uma moto, a revenda tornará obrigatórios esses equipamentos. O capacete já é obrigatório.
	Pois não, Deputado.
	O Sr. Amauri Teixeira - Eu queria parabenizá-lo. Encaminhei um projeto da mesma natureza para a Consultoria, que me disse que feria o Código de Defesa do Consumidor - e não concordo. Eu concordo com o senhor e vou me somar a V.Exa. Não vou apresentar outro projeto, uma vez que V.Exa. está apresentando matéria semelhante. O Deputado Fernando Ferro tem também um projeto nessa linha, eu pesquisei. Para os carros, Deputado Eleuses, é obrigatório o cinto de segurança, assim como passarão a ser obrigatórios os airbags. Portanto, entendemos que é uma irresponsabilidade social a moto ser vendida sem esses equipamentos de segurança. Acho que temos de aprimorar. Quem faz trekking ou trilha dispõe daquele protetor. O Deputado Eleuses é médico e sabe que há um protetor de peitoral, para não haver afundamento do osso esterno. Há um protetor de joelhos, para se evitar outro trauma grave, e deve-se ter também para proteger a coluna. Cito um dado para corroborar com V.Exa., parabenizando-o por apresentar mais um projeto relevante. Hoje, a ocupação de leitos de UTI por pessoas que sofreram acidentes é superior a 60%. Entre esses 60%, 75% são acidentes de motocicletas. Portanto, os acidentes de motocicleta hoje estão levando à ocupação de quase 50% de leitos de UTI no Brasil, fora leitos cirúrgicos, fora um trauma que é grave e de tratamento raro - o Deputado Eleuses sabe disso -, o tratamento raquimedular. Pouquíssimos hospitais têm atenção especializada para atender a um trauma raquimedular, o que a moto frequentemente provoca. Então, quero parabenizá-lo. Tem V.Exa. a minha adesão e o meu apoio.
	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a V.Exa. a manifestação. Fico imensamente feliz quando vejo que, nesta Casa, os Srs. Deputados se preocupam.
	Vamos ouvir, com muito prazer, o ilustre Deputado Jordão.
	O Sr. Fernando Jordão - Deputado Onofre, corroborando seu discurso, junto com o Deputado Amauri, acho que V.Exa. está trabalhando no que nós, no Brasil, deveríamos trabalhar mais: na prevenção. No Brasil, só ficamos preocupados quando já aconteceu o acidente. Eu vou falar daqui a pouco do Projeto Nado Livre, iniciativa que tem como objetivo evitar o que ocorreu em São Paulo com a menina de 3 anos, que veio a falecer. Parabenizo V.Exa. A título de colaboração com V.Exa., poder-se-ia determinar, para esse equipamento de segurança, no financiamento da motocicleta, uma taxa muito diferenciada, para que se possibilite ao dono da moto comprá-lo.
	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a V.Exa. a manifestação.
	Vejam bem, Srs. Deputados. Uma vez que o veículo oferece pouco ou nenhuma barreira de amortecedor, o impacto do corpo da pessoa é gravíssimo, porque não tem os devidos equipamentos.
	E já existem, Srs. Deputados, não só em Santa Catarina, mas em todo o Brasil, várias indústrias que fabricam esse material.
	O capacete é obrigatório, como consta em lei. A jaqueta já vem com amortecedor nos cotovelos, nos ombros, o impacto é menor, mesmo nas costas, Srs. Deputados, é uma espécie de amortecedor. Na calça comprida, também nos joelhos, as luvas evitam fraturas nas mãos. E as botas evitam fraturas nos pés. Então, entendo que esses equipamentos são de suma importância.
Quando o cidadão, Deputado Amauri, for comprar a moto, saberá que vai ter de pagar 580 reais a mais, que é o que custa o equipamento que se vai tornar obrigatório para que ele saia às ruas.
O que estaremos evitando? Além de enfrentar o problema financeiro do País, dos Estados e dos Municípios, estaremos enfrentando o problema da vida humana. Nós estamos tentando preservar a vida dessas pessoas.
Na expectativa social, estudos demonstram que as vítimas desse tipo de acidente são predominantemente jovens, refletindo, por isso mesmo, em incremento dos números que ceifam o potencial social e de trabalho dos jovens brasileiros.
Por esse motivo, a minha proposta tem o objetivo de aperfeiçoar os dispositivos legais que regulam segurança para condutores e passageiros de motocicletas e motonetas, tornando a jaqueta uma estrutura de proteção da coluna - os Deputados que são médicos sabem o que estou dizendo -; a calça, as luvas e as botas, itens de segurança obrigatório, que devem fazer parte dos componentes do veículo, sendo, portanto, obrigatória sua incorporação como parte da moto quando ela é comprada ou vendida.
Dessa forma, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pretendemos que sejam minimizados os prejuízos que vêm sendo causados pelos crescentes acidentes de motociclistas, tanto em suas dimensões pessoal e social quanto em seu impacto no Estado.
Ainda em relação ao item segurança, também sou autor do Projeto de Lei nº 1.228, do ano passado, que obriga a inscrição - prestem bem atenção, Srs. Deputados! - do número da placa no capacete dos condutores de motos, motonetas e ciclomotores.
Essa medida, caros colegas, faz-se necessária, levando-se em consideração o elevado número de assaltos e assassinatos envolvendo participação de motociclistas. V.Exas. têm de concordar comigo que a prática dos crimes utilizados nesse meio de transporte torna-se uma rotina. O que pretende o projeto é facilitar a identificação e fiscalização do condutor. Precisamos dar um basta a esse tipo de crime, tão corriqueiro nos dias atuais - é todo santo dia, Srs. Deputados, povo brasileiro. Liga-se a televisão e vê-se um assassinato, um assalto. Um cidadão jovem, às vezes menor de idade, chega de moto na garupa do motoqueiro, comete crimes, e ninguém sabe quem é. 
No meu Estado, Santa Catarina, eu tinha um grande amigo - que Deus o tenha na santa glória -, Seu Anicácio Macedo. Era proprietário de postos de gasolina. Ia levar o dinheiro para depositar no banco no final da tarde. Era rotineiro o seu trajeto. Um menino de 16 anos de idade esperou-o, assaltou-o. Como ele não entregou o dinheiro, deu-lhe um tiro na cabeça e Seu Anicácio morreu. Até hoje não se sabe quem é. Foi-se uma vida de 65 anos de serviços prestados para o povo, ceifada por um menino de 16 anos de idade. O que se sabe é somente isso. 
	Nós temos de dar um basta nesse problema. Ao menos, Deputado Amauri, vamos diminuir, porque, se o cidadão estiver com uma moto e o capacete dele não coincidir com o número da placa, ao menos se sabe que alguma coisa está errada. Ou roubou a moto, ou roubou o capacete. Ao menos, vamos evitar que esses jovens delinquentes continuem a praticar assaltos, matando. E se vai a vida humana sem nenhuma reação. 
	Esse projeto já se encontra com o Relator, Deputado Eduardo, do Paraná e do meu partido, que pediu uma audiência pública. Até vou pedir ao Deputado Eduardo que desista da audiência pública, e vamos tocar essa matéria, que reputo de muita importância. Nós temos de resolver isso de uma vez por todas. Não é difícil, Srs. Deputados. 
Quando o cidadão adquirir a moto, o DETRAN vai exigir que se coloque no capacete o número da placa da moto. Ao menos não vai ter mais guri roubando moto, matando, assaltando, e ninguém sabe quem é. Nós vamos proibir isso. 
"É, mas ele roubou a moto". Se roubou a moto, não coincide com o número do capacete. Evidentemente, a polícia vai parar: "Olha, o número do seu capacete não coincide com o da moto. O que está errado?" É uma forma, Deputado Amauri. 
É claro que nós não vamos acabar, mas vamos diminuir, sem dúvida nenhuma, esses crimes que vêm amedrontando a sociedade brasileira. É todo santo dia. Hoje de manhã, pelo Bom Dia Brasil ou pelo noticiário na TV Record - não me lembro em qual dos dois -, eu vi assalto na casa de fulano de tal. Chegou o motoqueiro, assaltou, matou, foi embora, e até logo. Agora, se ele chega com o número da moto, ao menos se sabe quem é o autor do crime. 
	Essa vai ser uma forma de diminuir os casos ou de amedrontar esses guris que cometem crime embarcados em uma moto e que ninguém sabe quem é. Nos postos de gasolina, todo dia há assalto, Deputados. Todo dia há assalto!
	Disse muito bem o Deputado Fernando Jordão: é preciso prevenir. Nós temos de tomar providências. Já que nós não podemos punir, descobrir, nós temos que começar a tomar providências. Por isso, acho que a prevenção é uma forma correta de diminuirmos esse tipo de crime, e esta é uma forma que eu entendo salutar: sem dúvida nenhuma, colocando o número da moto.
	V.Exas. entenderam como funciona: o cara vai emplacar a moto, e o número, como CT-1914, vai estar tanto na moto quanto no capacete, porque é proibido hoje andar sem capacete. Se o capacete do condutor não coincide com a placa da moto, há alguma coisa errada, e a Polícia tem obrigação de fazer parar e ver o que está havendo, se a moto é roubada ou se o capacete é roubado. Se for emprestada, tem que haver um documento de que se emprestou a moto: "Meu cunhado precisou sair de moto, e eu dou uma autorização". 
	O que se pretende, como disse, é fiscalizar o condutor. Precisamos dar um basta nesse tipo de crime, que se tornou corriqueiro. É todo santo dia. 
	Outro assunto que me faz ocupar este Grande Expediente é a defesa de outro projeto de lei de minha autoria, Srs. Deputados, desta vez com o intuito de preservar a saúde das nossas crianças. Agora, sim, essa matéria é preservação do meio ambiente, e vou dizer por quê.
	Trata-se do Projeto de Lei nº 3.122, deste ano, que proíbe a fabricação, importação, distribuição e comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável. Trocando isso em miúdos, é plástico. Fica proibido o uso de fraldas descartáveis de plástico.
	V.Exas. sabem que além de causar transtorno ao meio ambiente o plástico leva muito tempo para se degradar na natureza. Ele leva muitos anos - segundo levantamento, em torno de 6 anos - para ser totalmente definido como natural. Aliás, há quem diga que ele fica eternamente. Então, que se use material como pano e papel, que em poucos meses - 3 ou 4 meses - torna-se totalmente degradado.
	Basicamente, o que pretendo com essa proposta? Para serem vendidas, importadas, distribuídas e comercializadas em território nacional, as fraldas descartáveis devem atender aos seguintes requisitos: degradar ou desintegrar por oxidação em fragmentos em um período de tempo de até 18 meses - tem-se que comprovar cientificamente que esse material será degradado em 18 meses; apresentar como únicos resultados da biodegradação dióxido de carbono, água e biomassa; as embalagens devem conter, em lugar visível, informações referentes à composição e natureza biodegradável das fraldas; e, por fim, o descumprimento desta lei sujeita o infrator às sanções da Lei nº 9.605, de 1998.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o uso de fraldas descartáveis tornou-se quase obrigatório nos dias atuais. Hoje, é moderno, acabou aquela história de usar só pano.
	No meu entendimento, as fraldas passaram a representar grave problema ambiental, pois, depositadas em aterros, levam algumas centenas de anos para se decomporem. Um dado interessante: até os 2 anos de vida, uma criança usa, em média, 6 mil fraldas descartáveis.
	A preocupação com essa questão suscitou alguns movimentos a incentivar a volta das tradicionais fraldas de tecido, aparentemente mais ecológicas. Inclusive, o Presidente da COINCO de Curitibanos - um consórcio dos Municípios da minha região -, Valdir Tagliari, apresentou um estudo científico. Ele é o encarregado de coletar todo o lixo da região no Estado de Santa Catarina. São de cinco a sete Municípios. Ele está apavorado, está preocupado com isso.
	Contudo, ao considerar o ciclo de vida desse produto, que inclui, entre outros aspectos, a água, a energia, os detergentes e os branqueadores usados para a sua lavagem, a conclusão a que chegamos é de que também as fraldas de tecido apresentam impactos bastante negativos ao meio ambiente.
	Esses foram os dois assuntos que me fizeram ocupar esta tribuna. Tive a melhor das intenções ao elaborar essas proposições e torço para que elas sejam alvo de profunda análise nesta Casa do Congresso Nacional, sejam aprovadas, se forem para o bem do povo, e que a saúde, tanto das nossas crianças como dos nossos condutores de motos e motonetas, seja preservada.
	Sras. e Srs. Deputados, tinha outros assuntos a tratar, mas vou me ater apenas, já que está se encerrando o meu tempo, a esses dois que refuto de muita importância. Por favor, Sras. e Srs. Deputados, façamos com que a Casa nos ajude a preservar e a salvar a vida dos nossos motoqueiros, dos que dirigem moto, dando-lhes condições de segurança.
	Isso não é difícil. Mandei fazer uma pesquisa no meu Estado, Santa Catarina, mas outros Estados também produzem esses equipamentos modernos de segurança, que custam mais ou menos 580 reais. Não é só Santa Catarina que os produz, mas São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros Estados fabricam esses equipamentos, que podem salvar muitas e muitas vidas dos jovens que usam motos.
	Mais uma vez, agradeço ao Deputado Fernando Jordão a gentileza de dar-me a oportunidade de usar a tribuna antes dele. Tenho outro compromisso, por isso fiz questão de falar antes, para trazer esses dois assuntos que nós refutamos de grande importância para o Brasil.
Vamos salvar os jovens que chamamos de motoqueiros. Aqueles que usam a moto como instrumento de trabalho, que usam a moto como instrumento de passeio e de divertimento, aqueles que usam esse equipamento como fonte de renda, de trabalho, despendendo dedicação e esforço, a fim de que possamos salvá-los. 
Trouxe esses dois assuntos que refuto de muita importância para a Casa.
	Muito obrigado.