	O SR. JORGE SOLLA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós precisamos garantir a Constituição. Eu não esperava viver tempos tão difíceis como este, em que a Lei Maior do Brasil é rasgada todos os dias. Em todos os dias se quer impor o fascismo, impor a truculência, o ódio, a violência. Imagine que há Parlamentar, Presidente, que coloca um boneco e fica dando tiro nele para dizer que vai matar um ex-Presidente da República! É isso que estamos vivendo, Deputada Benedita!
	E o Supremo amanhã deveria julgar somente olhando a Constituição, mas vai julgar com a faca no pescoço.
	Deputado Bebeto, pasme, é muito grave: nós estamos vivendo uma ameaça pública de golpe militar! O General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa cometeu um crime de conspiração. Ele disse textualmente: "Se acontecer tanta rasteira, aí não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever das Forças Armadas restaurar a ordem". E disse que vai dar um golpe de Estado se o Supremo aprovar o habeas corpus do Presidente Lula. Isto é grave, muito grave: o Supremo decidir com a faca no pescoço! Quando uma Suprema Corte não tem liberdade para decidir, quando é ameaçada de golpe militar se tomar uma decisão de respeito à Constituição, em lugar nenhum do mundo, isso pode ser chamado de democracia.
	Eu quero aqui cobrar do Ministro da Defesa, General Luna, quero cobrar do Procurador-Geral da Justiça Militar Jaime de Cássio Miranda, quero cobrar do Presidente golpista, Michel Temer, que o General Luiz Gonzaga Lessa - vou repetir o nome do golpista: Luiz Gonzaga Lessa - seja preso imediatamente por crime de conspiração contra a Nação brasileira.
	É o que prevê o Código Penal Militar, no art. 152. Este artigo do Código Penal Militar impõe a prisão imediata desse golpista General Gonzaga Lessa. Não se admite em uma democracia que um general emparede a Suprema Corte!
	Eu confio que a maioria dos militares brasileiros não concorda com o golpismo desse coronel, que quer a volta da tortura, o fim da liberdade de expressão. Ele quer que volte a terem a capacidade de cometer os crimes que cometeram durante os anos da ditadura militar.
	Não podemos permitir abaixo-assinados, greves de fome e manifestações públicas contra o Supremo, quanto mais ameaça de golpe militar! As decisões do Supremo só podem ser influenciadas pelo que está escrito na Constituição.
	Chega de golpe neste País! Já deram golpe para tirar uma Presidenta honesta e botar uma quadrilha! Já deram golpe para destruir e entregar o petróleo do pré-sal a multinacionais! Deram golpe para tirar o dinheiro da saúde e da educação e aumentar o lucro dos banqueiros!
	Querem destruir também a ELETROBRAS e o resto do patrimônio e querem acabar com o resto de democracia que sobrou neste País!
	Contra o golpe militar! Não iremos permitir que a Suprema Corte seja pressionada pelo fascismo, pela direta mais reacionária e empedernida neste País!
	Lula não é bandido! Não há prova! Mostrem uma prova contra o Presidente Lula! O próprio imóvel que acusam de ele ter recebido foi colocado a leilão, porque é propriedade da OAS.
	Querem condenar e prender alguém sem prova! E mais: querem impedir que o Supremo cumpra a Constituição! Mas não passarão! Não é com ameaça de golpe militar que o povo brasileiro vai retroceder! Não é com ameaça de perder o resto de liberdade que nós vamos entregar os pontos!
	A direita sabe e está raivosa que amanhã o Supremo vai cumprir a Constituição. O Supremo vai aprovar o habeas corpus de Lula. E estão morrendo de medo, porque Lula vai voltar, quer queiram ou não!
	O SR. PRESIDENTE (Alberto Fraga) - Muito obrigado, Deputado.