	O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de manifestar a nossa preocupação, já externada pelo colega de bancada Deputado Danilo Forte. Neste instante, no Nordeste, nós estamos vivenciando um quadro de seca muito grave. Apesar de todos os investimentos que o Governo Federal, tendo à frente a nossa Presidenta Dilma, vem fazendo para fortalecer as políticas públicas na Região, neste momento, Sr. Presidente, amigos da bancada nordestina, nós precisamos de uma força-tarefa para ajudar os Municípios, que passam por graves necessidades por falta de recursos hídricos, ou seja, de água. 
Há Municípios que não têm mais reservatórios de água nem para o consumo humano, Sr. Presidente. E eu quero salientar a situação de alguns Municípios do Estado do Ceará, como é o caso dos da região do Maciço de Baturité. E, também recentemente, nós presenciamos uma cena na comunidade de São Sebastião. Mesmo sendo distribuída água por carros-pipa, contando com o apoio dos Vereadores Gildo, dos Candéias, e do nosso Prefeito Bosco Cigano, as pessoas não têm o volume de água necessário para beber. E além do Maciço de Baturité, Sr. Presidente, nós temos outras regiões em dificuldades, como é o caso de Tauá e Crateús, região que o nosso colega Deputado Genecias Noronha conhece muito bem.
	Esse quadro, Sr. Presidente, tem tendência a se agravar muito mais. Segundo as previsões, as chuvas no Nordeste estão cada vez mais escassas. Por isso, eu gostaria de pedir atenção para essa realidade, e também para o problema da criação de gado. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará, já houve perda de 100 mil cabeças de gado de um total de 2,7 milhões da produção do Estado do Ceará.
Além disso, há impacto também nos perímetros irrigados, como é o caso de Icó-Lima Campos, no Município de Icó, no centro-sul. Eles sofrem com a falta de abastecimento há cerca de 15 anos, mas a estiagem de agora agravou a situação. Em 2.541 hectares vivem 2.134 famílias. Segundo a própria associação deles, apenas 40% desses hectares são irrigados, beneficiando somente 460 famílias. 
Também quero salientar, Sr. Presidente, a ação que o DNOCS vem fazendo. Quero parabenizar a Ministra do Planejamento Miriam Belchior e o nosso Ministro da Integração Fernando Coelho. Na semana passada, a bancada do Nordeste discutiu nesta Casa com esses dois Ministros, e no dia 27 haverá novamente uma rodada de discussão com S.Exas. sobre a reestruturação do DNOCS. Esse órgão cumpre um papel extremamente importante para o momento que o Nordeste vem vivenciando. Mesmo com suas condições precárias, o DNOCS tem conseguido apoiar as populações que estão sofrendo no Ceará, no Maranhão, no Piauí, no Rio Grande do Norte, no Pernambuco, na Bahia e em Alagoas. Enfim, a ação do DNOCS neste momento, Sr. Presidente, é muito importante para nós da bancada do Nordeste.
Por fim, meu Presidente, gostaríamos de solicitar ao Ministério da Integração, a todos os setores que estão cuidando desse problema, ao MDA, ao Ministério da Agricultura, uma força-tarefa para perfuração de poços, que é o que mais temos recebido de demanda dos Prefeitos, dos Vereadores, enfim, da população nordestina. 
É necessário que possamos acelerar o Programa Água para Todos, para que essa situação não venha a se agravar ainda mais, dificultando a vida dessas famílias, que precisam de assistência. As escolas não têm mais água para oferecer aos alunos, as pessoas hoje estão tendo de migrar para os grandes centros; é muito grave esse processo de estiagem. Falta água inclusive para beber. Por isso, eu gostaria que este apelo nosso fosse levado a todos os Ministérios. Sei que hoje houve uma reunião pela manhã com a Ministra Ideli Salvatti e outros Ministros. Precisamos tratar o Nordeste de forma cidadã, como ele merece ser tratado no País. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje a tribuna desta Casa com um sentimento de tristeza e de grande preocupação, sentimento esse que vem predominando em toda a população nordestina. E o motivo é a grave seca que continua assolando nossa Região, maltratando milhares de agricultoras e agricultores, que são obrigados a enfrentar os prejuízos causados pela falta de chuvas. As plantações não vingam e os animais morrem de fome e sede. 
Só para se ter uma ideia da gravidade do problema, quero destacar a situação atual do rebanho cearense por causa da seca. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do meu Estado, o Ceará, já houve uma perda de 100 mil cabeças de gado de um total de 2,7 milhões.
	A escassez de água já vem provocando racionamento no abastecimento em cidades como Pacoti, no Maciço de Baturité, e Quiterianópolis, no sertão dos Inhamuns. Outros Municípios já vivem em clima de total apreensão por conta da situação hídrica de instabilidade. É o caso de Tauá e Crateús, ambos na região dos Inhamuns, além de Beberibe, Município do litoral leste. 
	Srs. Deputados, Sras. Deputadas, já são 74 reservatórios com volumes inferiores a 30% de sua capacidade total em todo o Ceará, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado, a COGERH. Esse número, senhores e senhoras, representa o equivalente a 53,2% dos açudes monitorados pela Companhia. É o pior resultado desde que começou a quadra chuvosa no Ceará no início de fevereiro deste ano. 
	A seca também está agravando a situação dos agricultores assentados no perímetro irrigado de Icó-Lima Campos, no Município de Icó, no centro-sul cearense. Eles sofrem com a falta de abastecimento de água há cerca de 15 anos, mas a estiagem de agora agravou a situação. Em 2.541 hectares vivem 2.134 famílias. Segundo a Associação do Distrito de Irrigação Icó-Lima Campos - ADICOL, apenas 40% desses hectares são irrigados, beneficiando somente 460 famílias. A água vem dos açudes Orós e Lima Campos, e a produção, na maior parte de pequenos produtores e agricultores familiares, concentra-se, entre outros produtos, em arroz, banana, coco e graviola. 
	As quatro zonas de bombeamento pararam devido a uma estiagem no final dos anos 90. A solução seria transformar as áreas de bombeamento em regiões onde o transporte de água seja feito por tubulação sob o Rio Salgado e a distribuição por canal de gravidade. Cálculos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS apontam que são necessários R$ 16 milhões para construir o canal. Entretanto, é preciso também reformar a estrutura antiga. Isso pode fazer toda a obra chegar a R$ 40 milhões. Portanto, vejam como a seca continua penalizando o Nordeste brasileiro. 
	Sabemos dos esforços do Governo Federal para amenizar e buscar soluções para o equacionamento desse grave problema, mas a verdade é que muito ainda precisa ser feito. A transposição das águas do Rio São Francisco, por exemplo, contribuirá, e muito, para amenizar as consequências das inúmeras secas que certamente ainda teremos pela frente. Precisamos cercar-nos de outros mecanismos para fortalecer essa luta. Precisamos reestruturar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, instituição centenária, detentora de grande conhecimento e experiência no combate às estiagens. É inadmissível que um órgão como esse, patrimônio de todos os nordestinos, seja obrigado a enfrentar uma situação de penúria. Faltam recursos financeiros e humanos para dar ao DNOCS o combustível necessário para continuar desenvolvendo nossa Região. 
	É preciso também que os Governos estaduais priorizem ações direcionadas ao atendimento dos milhares de homens e mulheres que vivem no campo, impulsionados pelo desejo de contribuir cada vez mais para a produção de alimentos para o Brasil e para o mundo. É fundamental que as instituições financeiras facilitem o acesso aos programas voltados para a agricultura, criando linhas especiais de crédito para a aquisição de equipamentos e outros itens. Sabemos que as condições climáticas do nosso Semiárido não serão alteradas, mas há como produzir e viver com dignidade na região, desde que haja vontade e determinação. 
Muito obrigado.