PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar nossa indignação pelo adiamento da decisão sobre a troca de aposentadoria do INSS, no Egrégio Supremo Tribunal Federal.
Aquela Corte adiou para 19 de abril a decisão que define se os aposentados que continuam trabalhando têm o direito de trocar o benefício, segundo informação do gabinete da Presidência do STF.
Era o registro que tinha a fazer.