O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, trago algumas preocupações com os destinos do Brasil no que tange a nossas contas externas. Sabemos que são vários os ingredientes que dela fazem parte, mas um ganhou destaque em todos os jornais: o déficit na conta Turismo.
Os brasileiros deixaram em gastos no exterior, no exercício de 2010, cerca de 15 bilhões de dólares; os estrangeiros deixaram em gastos no Brasil cerca de 5 bilhões de dólares. Há, portanto, um déficit de 10 bilhões de dólares. No exercício de 2009 esse déficit chegou a 6,7 bilhões de dólares. O crescimento é exponencial. Os números trazidos mostram que o déficit aponta para 14 bilhões de dólares. Isso é perverso para a saúde financeira brasileira, que tem outros problemas.
Duas pequenas providências, se adotadas, ajudariam muito o País a trazer mais turistas, sobretudo americanos, que são um grande mercado. Primeira, a flexibilização da emissão dos vistos para entrada no Brasil, que se discute seguidamente na Casa há dois ou três mandatos.
A proposta já está pronta para ser apreciada. É simples. Nós devemos apenas estabelecer um mecanismo para a emissão do visto de forma eletrônica, com toda a salvaguarda, com todas as preocupações necessárias, preservando o princípio da reciprocidade, que é muito caro ao Itamaraty. Essa medida dobraria o número de americanos que vêm ao Brasil, que é de cerca de 500 mil. O mesmo número vale para a Argentina e o Peru.
O Brasil, com todo o seu tamanho, tem um potencial turístico gigantesco e oferece condições de mais pessoas aqui desembarcarem e consumirem.
A outra providência é aprovar a expansão, de 20% para 49%, do aporte de capital estrangeiro em empresas aéreas. Isso ofereceria uma ampliação do número de assentos nas frequências internacionais. Também seria muito importante para atrair novas pessoas.
Mas o Governo não toma nenhuma providência, não coloca essa matéria em votação. Nós lutamos para que essa questão vá adiante, o que não acontece. 
Porém, eis que finalmente o Governo tomou uma decisão - aqui vale dizer - lúcida. Embora nós já tenhamos dito, há muito que se faz necessário experimentarmos uma gestão não estatal nos equipamentos da infraestrutura aeroportuária brasileira, que já estavam apontados como saturados. Era preciso tomar alguma providência.
O Governo hesitava. Abre capital? Privatiza? Faz concessão ou se mantém estatal? E o modelo de gestão se revelou absolutamente incompetente. 
A bancada do Rio de Janeiro, por exemplo, colocou verbas bem robustas na INFRAERO. As obras do Terminal Tom Jobim se iniciaram ali e acolá, num e noutro ponto, com velocidade mínima, não mostrando nenhum resultado. E todos no Rio de Janeiro, inclusive o Governador, que é da base do Governo, e muitos Deputados, todos somos uníssonos em afirmar que aquele equipamento, que é porta de entrada do Brasil, muitas vezes não está trabalhando condignamente.
É preciso que essa providência realmente vá adiante; que o Governo vá ao mercado e discuta quais são os interessados, para que, com aporte de capital privado, esses investimentos pelo País afora possam se dar. Vem aí a Copa do Mundo, vêm aí os Jogos Mundiais Militares neste ano. Independentemente dos grandes eventos, a demanda é exponencial, pela capacidade que tem o Brasil. 
É preciso ir adiante no turismo, com seriedade, Sr. Presidente.