O SR. CARLAILE PEDROSA (PSDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, alguns números sobre violência e criminalidade no Brasil têm indicado tendência de redução nos últimos anos, mas, ainda que sejam reais, continuam muito longe de corresponder ao sentimento dominante na sociedade. O que todos percebemos no dia a dia, não importando as estatísticas, é que os criminosos agem com atrevimento e crueldade crescentes, enquanto a população vive assustada, protegendo-se como pode em casas cheias de grades, cada vez mais parecidas com presídios.
O Mapa da Violência 2011, divulgado em fevereiro pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, constata que, entre 1998 e 2008, o total de homicídios no Brasil cresceu 17,8%, levemente acima do aumento da população.
Dita desse jeito, a informação soa amenizada, mas os números reais são dolorosos: em 1998, foram mortos 41.950 brasileiros e, em 2008, foram assassinados 50.113.
As principais vítimas, mostra a mesma pesquisa, são os jovens de 15 a 24 anos de idade. Nessa faixa, os homicídios respondem por 39,7% das mortes, enquanto na população não jovem só 1,8% dos óbitos é por homicídio.
Entre os Estados mais violentos do País, Minas Gerais, que aqui tenho a honra de representar, ocupa o vigésimo terceiro lugar. Ainda assim, registra 19,5 homicídios por 100 mil habitantes, quase o dobro da taxa de 10 assassinatos por 100 mil pessoas que, segundo a Organização Mundial da Saúde, configuraria a situação de violência sob controle.
Em Belo Horizonte, tem havido diminuição dos assassinatos nos últimos anos - o que não chega a ser uma grande notícia, pois, ao mesmo tempo, a violência avança para o interior. O entorno da capital mineira registrou 2.016 homicídios em 2008, e, de acordo com outro estudo - o Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais -, continua tendo as maiores taxas de crimes violentos no Estado.
O Anuário analisa também a "taxa de homicídio consumado", apontando igualmente um aumento de 21,2% de ocorrências desta incidência em BH.
Betim, Município que integra essa região, e do qual fui Prefeito por dois mandatos, no período de 2000 a 2008, registrou aumento da taxa para Crime Violento de 30,57 ocorrências por 100 mil habitantes, no primeiro trimestre de 2009, contra a média de 41,68 ocorrências por 100 mil habitantes no mesmo período de 2010, compreendendo homicídios e crimes violentos contra o patrimônio, conforme dados da PMMG. 
Os números chamam a atenção, Sr. Presidente. 
Em 2009, foi registrada a taxa média mensal, para Crime Violento, de 9,32 ocorrências por 100 mil habitantes em Betim. A evolução da taxa, de acordo com os dados da PMMG, no comparativo entre os primeiros trimestres de 2009 a 2010, revela um aumento de 10,9%, naquele Município metropolitano. 
Estas estatísticas compõem o Boletim de Informações Criminais de Minas Gerais-2010, cujos dados subsidiados no primoroso trabalho do Núcleo de Estudos em Segurança Pública, do Centro de Estudos de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro pertencem às organizações do Sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais.
Em qualquer direção que eles apontem, a população se sente insegura, receosa, sem proteção. Aliás, um órgão do próprio Governo Federal, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, confirmou isso, por meio de seu Sistema de Indicadores de Percepção Social.
Conforme o IPEA, nove entre cada dez brasileiros têm medo de sofrer homicídio, assalto a mão armada ou arrombamento de residência. Na região Sudeste, 78,4% dos entrevistados responderam que têm muito medo, 10,9% que têm pouco medo, e só 10,7% que não têm nenhum medo. No Nordeste, o contingente dos que têm muito medo de assassinato chega a espantosos 85,8%.
É esse o Brasil que queremos, Sr. Presidente?
É esse País amedrontado que vamos legar às próximas gerações?
Um dos fatores que geram o medo talvez esteja indicado no mesmo estudo do IPEA: a grande maioria da população confia pouco ou não confia na polícia.
Isso precisa mudar, mas só mudará se, aos parcos recursos dos Estados, se somar uma ação efetiva do Governo Federal. É de preocupar, por exemplo, quando se constata que só agora o Ministério da Justiça anuncia o plano de criar um novo sistema de informações sobre segurança, reunindo, em tempo real, dados de todos os Estados. Quanto estamos atrasados nesse campo, indispensável ao bom trabalho policial?
Preocupa, também, verificar que até boas iniciativas já aprovadas custam muito a virar realidade. Há 10 meses, foi sancionada a Lei nº 12.258, idealizada nesta Casa para permitir o monitoramento remoto de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, até hoje isso não se tornou realidade, e muitos Estados sequer realizaram testes com os equipamentos.
Em Minas, os testes foram realizados, e uma lei estadual recente regulamentou o assunto, de forma que as tornozeleiras começarão a ser empregadas em seguida. Isso melhorará as condições de reinserção social dos detentos, facilitará a fiscalização do cumprimento da pena e permitirá a abertura imediata de vagas no sistema prisional.
Medidas desse tipo precisam ser implementadas em larga escala para que o Brasil deixe a triste posição de sexto País do mundo em taxa de homicídios, e para que, principalmente, a população possa voltar a viver em clima de paz e segurança.
Muito obrigado.