	O SR. REGINALDO LOPES (PT-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. colegas Deputados, boa tarde. A intenção ao ocupar esta tribuna era reivindicar ao Presidente da Câmara dos Deputados a implementação de uma Comissão Especial muito importante para o nosso País, sobre algo que hoje causa grande comoção nacional, pois está se tornando uma grande epidemia, o consumo de crack pela nossa juventude.
 Em pesquisa realizada em 2005, comprovou-se que adolescentes e crianças, em média com a idade de 12 anos e 3 meses, já estavam no mundo das drogas, utilizando uma droga tão destrutiva como o crack.
	Na manhã de hoje, apresentei à Câmara dos Deputados requerimento de formação de Comissão Especial para estudar e propor políticas de enfrentamento, prevenção e tratamento e também nova legislação para o combate a essa droga e a outras. 
O Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, agiu de forma rápida, politicamente, ao convocar uma reunião, hoje pela manhã, com a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas para a Juventude, que tive a honra de presidir por 8 anos nesta Casa. Hoje, o Deputado Domingos Neto está rearticulando a Frente, que foi importante para o Brasil, articulou, nos últimos 8 anos, do Presidente Lula, os principais projetos para a juventude brasileira, pensou o marco regulatório dos direitos da população jovem deste País e foi responsável por apresentar a emenda constitucional, já promulgada pelo Congresso Nacional, que reconheceu o jovem como sujeito de direito e constitucionalizou a proposta do Estatuto e do Plano Nacional da Juventude.
Também contamos, na reunião, com a presença do Presidente da Frente de Enfrentamento ao Crack, o Deputado Fábio Faria, e de diversos outros Deputados. 
	Impressionou-me como esse tema tem mobilizado os colegas desta Casa, porque, de fato, há um enorme desafio, uma enorme expectativa da sociedade brasileira de que esta Casa possa dar uma resposta objetiva e concreta na luta de milhões de brasileiros - crianças, adolescentes, jovens - cuja vida está sendo destruída. Além disso, há a vida dos familiares, porque todos sabem que o consumo do crack é responsável por desconstituir milhões de famílias.
	Há estudos segundo os quais 1% da sociedade está envolvida com algum tipo de droga, como o crack, quase 2 milhões de pessoas. E o SUS, o que temos o tratamento, infelizmente não atinge mais de 9 mil pessoas.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, nobre Deputado?
	O SR. REGINALDO LOPES - Concedo a palavra ao Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Apenas quero dizer a V.Exa., nobre Deputado Reginaldo Lopes, que, se a reunião da Frente Parlamentar vier ocorrer amanhã, sob a Presidência do nosso Dirigente Maior, Deputado Marco Maia, como provavelmente estarei em Brasília, participando dos trabalhos desta Casa, terei o maior prazer em acompanhar uma atividade dessa natureza, que V.Exa. agora procura delinear com absoluta precisão na tribuna da Casa. Portanto, V.Exa. tem a minha adesão a essa Frente Parlamentar, que está sendo articulada sob o seu patrocínio.
	O SR. REGINALDO LOPES - Obrigado, Deputado. 
	Quero informar que o Presidente Marco Maia está fazendo hoje o ato de criação da Comissão. E aproveito para pedir aos partidos que compõem esta Casa que façam suas indicações, para que, o mais rápido possível, possamos constituir essa Comissão e iniciar os trabalhos.
	Temos que romper o silêncio que envolve o mundo das drogas. Não podemos deixar que esse tema seja circunscrito apenas aos dependentes químicos. Ao mesmo tempo, é preciso ter coragem de romper barreiras em busca de uma nova legislação mais eficiente e eficaz. 
	Acredito que já temos muitos estudos e diagnósticos. Esta Casa criou, no mandato do hoje Vice-Presidente da República, Michel Temer, uma Comissão Externa, presidida pelo Deputado Vieira Cunha, na qual foi feito um belo estudo. Acredito que chegou a hora de essa Comissão percorrer o Brasil, percorrer as casas terapêuticas, conhecer as experiências da sociedade, porque, lamentavelmente, hoje as políticas para tratamento ou prevenção às drogas são conduzidas por entidades da sociedade civil e não há presença forte do Estado em seu financiamento. 
	É preciso reconhecer que esta Casa tem que dar sua contribuição, buscando apoio junto ao Poder Executivo, junto à Presidenta Dilma Rousseff. S.Exa., quando Ministra, propôs várias políticas para esse enfrentamento. Como Presidenta da República, há 15 dias criou o Centro de Referência, com 49 universidades que vão treinar profissionais para tratar de dependentes e fazer uma política de prevenção neste País.
	Temos que ir juntos. 
	O Sr. Lourival Mendes - Permite-me V.Exa. um aparte?
	O SR. REGINALDO LOPES - Com a palavra V.Exa.
	O Sr. Lourival Mendes - Agradeço a V.Exa. a concessão do aparte e aproveito a oportunidade para deixar registrados nos Anais desta Casa os meus parabéns a essa iniciativa, que muito vai contribuir, de forma positiva, com a nossa sociedade. Todos sabemos, não é segredo para ninguém, das preocupações, dos danos, das consequências que as drogas vêm causando ao nosso povo: são pessoas sendo destruídas, famílias dizimadas, sonhos acabados. Enfim, esta Casa, este Parlamento, este País devem travar uma verdadeira guerra no combate efetivo às drogas. Quero me solidarizar com V.Exa., integrar-me a essa campanha e dizer que esta Casa tem uma responsabilidade muito grande. Precisamos criar políticas públicas para combater esse grave câncer que assola a Nação brasileira. Meus parabéns. Conclamo os outros Deputados a se integrarem à iniciativa louvável que V.Exa. traz à tribuna desta Casa. 
	O SR. REGINALDO LOPES - Obrigado, Deputado. 
	Quero dizer que a ideia da Comissão Especial é acolher todos, pela necessidade, pela urgência do tema, pela expectativa e pelos desafios que estão colocados. A Comissão tem que ter um método de trabalho capaz de acolher todos, e é possível. Precisamos constituir um modelo de funcionamento em que possamos abrigar, para atuação, mais de 100 Deputados desta Casa, porque o desafio é enorme, as expectativas são imensas. 
Passo a palavra para um aparte ao Deputado Wilson Filho.
O Sr. Wilson Filho - Deputado Reginaldo, primeiramente, parabéns pelas iniciativas que sempre teve em relação à juventude. Quero parabenizar o Presidente Marco Maia por ter criado a Comissão Especial de Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas. Chego aqui, Deputado Wilson Filho, com 21 anos, tendo que defender, por obrigação e por querer, não só a juventude paraibana, mas a brasileira. Quando dizemos que o crack é uma epidemia, ninguém acredita, e, às vezes, temos que tentar nos justificar. Como o uso do crack não é epidemia quando essa droga é um foco de problemas em todas as cidades do Brasil? Ela é um foco de problemas em todas as Capitais de todas as regiões do Brasil. E afeta todas as classes sociais. Sabem por quê? Porque, quando o cidadão é da classe mais baixa, vai para o crack porque é mais barato; quando da classe mais alta, vai para o crack porque o seu efeito é cinco vezes o efeito da cocaína. O bagaço da cocaína, o crack, formando as cracolândias que vemos em todo o Brasil, é um problema muito forte em nosso Brasil. Parabenizo V.Exa., parabenizo o Presidente Marco Maia pela iniciativa. Estaremos, se Deus quiser, juntos nesse debate, porque posso afirmar que será o debate mais importante do ano nesta Câmara, junto com a reforma política, pois o tema afeta todas as famílias brasileiras. Parabéns. 
	O SR. REGINALDO LOPES - Muito obrigado, Deputado Wilson Filho. Concordo com as palavras de V.Exa. Primeiro, o dependente rouba a própria casa. Depois, ele se envolve em milhares de assaltos, e, assim, tem data para morrer.
	Muitos familiares ou entes queridos dos dependentes acabam procurando uma delegacia para entregá-los e muitas vezes pedem a prisão deles, diante da ausência do Estado e da falta de uma política consistente.
	Queremos, de fato, entregar um conjunto de propostas de políticas públicas para o Estado e uma nova legislação que contribua com a nossa luta. A Presidenta Dilma Rousseff está envolvida, mostra-se presente, e acho que devemos corroborar a iniciativa de S.Exa., dando o olhar do Parlamento, expressando a mobilidade desta Casa, a representatividade que têm todos os Parlamentares, que podem trazer experiências do dia a dia, como visitas in loco às cracolândias.
	Concedo aparte ao Deputado Alessandro Molon.
	O Sr. Alessandro Molon - Muito obrigado, Deputado Reginaldo Lopes. Cumprimento V.Exa. pela luta em defesa da nossa juventude que marcou seu mandato anterior, quando se destacou por sua luta por políticas públicas em prol da juventude. Em total coerência e em consequência disso, V.Exa. se adianta na luta contra o crack e na luta pela prevenção do uso de entorpecentes, principalmente de substância tão terrível como o crack. Trata-se de um problema grave que afeta também o Rio de Janeiro, meu Estado, onde por algum tempo se acreditava que o crack não chegaria, porque vigorava a tese de que os traficantes evitariam vendê-lo, já que ele destrói rapidamente o consumidor, que morre, em tese, muito mais cedo que os consumidores de outros entorpecentes. Era um ledo engano. O crack chegou ao Rio de Janeiro, de forma avassaladora. Muitas são as famílias destruídas e muitos jovens acabam com o futuro perdido. Por essa razão, essa luta é fundamental. Em consonância com o que a Presidenta Dilma Rousseff tem manifestado e proposto ao País em relação a esse assunto, coloco-me à disposição de V.Exa. para trabalhar na Comissão, pela prevenção do uso de entorpecentes, em especial do crack. Parabéns a V.Exa. e ao Presidente da Casa pela iniciativa. Contem comigo.
	O SR. REGINALDO LOPES - Muito obrigado, Deputado Alessandro Molon.
	Com a palavra o colega Deputado Eros Biondini, de Minas Gerais.
	O Sr. Eros Biondini - Deputado Reginaldo Lopes, parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento, pelo trabalho que tem realizado em prol da nossa juventude e do futuro do nosso Estado de Minas Gerais e, mais ainda, pela iniciativa de criar essa Comissão Especial. Acho que os 513 Deputados desta 54ª Legislatura hoje têm como prioridade de mandato a luta contra as drogas. V.Exa., líder que é, coloca-se à frente, com o Presidente Marco Maia, ao lançar essa Comissão. A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APACs, que lançaremos no próximo dia 5 de abril, com certeza colaborará muito no debate de um dos aspectos da política sobre drogas: a recuperação de dependentes químicos. V.Exa. bem sabe que só no Estado de Minas Gerais temos quase 300 entidades afins, vocacionadas, no terceiro setor, a acolher jovens, pais ou mães de família acometidos pelas drogas, para recuperá-los. Graças a Deus, o índice de recuperação é cada vez mais alto, não obstante o mal das drogas ser cada vez mais avassalador. Portanto, essa Frente Parlamentar, da qual serei Presidente, põe-se a serviço da Comissão. Quero aplaudi-lo, lembrando que não apenas em Brasília, mas também em Minas Gerais estou ao lado de V.Exa. para o que for preciso na luta contra as drogas e na recuperação de quem está acometido por esse mal.
	O SR. REGINALDO LOPES - Deputado Eros Biondini, acho que hoje a experiência no tratamento dos dependentes químicos está nas mãos das comunidades terapêuticas, cuja maioria não dispõe do investimento público adequado e necessário à sua manutenção. Hoje, o tratamento é bancado pela sociedade civil organizada.
	Precisamos usar a experiência que temos em políticas de tratamento e fazer com que o Estado garanta financiamentos, para, de fato, acolhermos milhões de jovens e adolescentes que querem um futuro melhor.
	Com a palavra o Deputado Chico Lopes.
	O Sr. Chico Lopes - Deputado Reginaldo Lopes, gostaria de parabenizar V.Exa. não pelo discurso que ora faz, mas pelo trabalho que vem desenvolvendo ao longo da sua militância política em prol da juventude. Tivemos a oportunidade de trabalhar juntos no I Congresso da Juventude Brasileira, patrocinado pelo Governo Lula, no qual vimos o seu desempenho, a sua paciência e a sua liderança. No que diz respeito ao tóxico, esboço a seguinte linha de raciocínio. O Governo tem de oferecer as mais diversas políticas públicas para os jovens - eu não vou citá-las porque V.Exa. as conhece bem e o seu pronunciamento está chegando ao fim. Temos de chamar a família à participação, porque, na hora em que o Estado entrar na minha casa para educar meus filhos e minha família, parece-me que a coisa não estará ruim, estará péssima. Queremos dar oportunidades à juventude, mas precisamos conclamar as organizações sociais e religiosas para também nos ajudar. O Governo tem de oferecer políticas públicas, e a prova disso é o pronunciamento de V.Exa. No entanto, se a família não compreender a importância em participar de todo o processo, aparece o pessoal da bala e quer resolver a situação como se fosse a polícia ou a Justiça. Trata-se de uma questão que envolve família e políticas públicas. Parabéns a V.Exa. Conte com o apoio deste veterano da terceira ou quarta idade. O que importa não é a idade, mas a cabeça que tenho.
	O SR. REGINALDO LOPES - Muito obrigado, Deputado Chico Lopes, mais jovem porque tem mais tempo de juventude.
	Esse tema é tão importante, que é geracional. Não está relacionado apenas a uma geração, mas a todas as gerações, tendo em vista a sua relevância. Foi assim que tratamos o debate na Comissão Especial que propôs políticas públicas para a juventude. 
Hoje pela manhã, acertamos com o Presidente Marco Maia que precisamos concluir o trabalho iniciado em 2003 para fazer o marco regulatório dos direitos da população jovem. 
Há dois projetos prontos para entrar na pauta da Ordem do Dia. Um diz respeito ao Estatuto da Juventude. É obrigação constitucional desta Casa aprová-lo, porque faz parte do texto constitucional que criou os direitos da população jovem no País. O outro refere-se ao Plano Nacional da Juventude, um conjunto de metas e diretrizes para os próximos 10 anos. Como essa matéria é importante para todos nós, ela deve ser intergeracional.
Como disse o Deputado Chico Lopes, é importante que esse tema seja tratado não apenas pelo Governo, mas pelo Estado, como política de Estado. Essa é a única maneira de consolidar a temática da juventude, tal como estamos propondo para o enfrentamento do crack, para que vá além da ação da Presidenta Dilma Rousseff.
É necessário que se crie um grupo interministerial para tratar desse tema, como ocorreu em 2003, quando criamos a Comissão Especial da Juventude. O Governo do Presidente Lula criou um grupo interministerial, que contou com a presença de 19 Ministérios, para tratar das questões relacionadas à juventude.
	Para enfrentarmos o crack, é preciso que o Governo crie um grupo para ampliarmos o diálogo entre o Parlamento, a sociedade e o Poder Executivo e, juntos, encontrarmos saídas e darmos uma resposta ao enorme desafio que nos é apresentado.
	Quero agradecer aos Deputados que utilizaram da palavra; ao Presidente Marco Maia, pela sensibilidade; ao conjunto de Deputados e Deputadas que participaram hoje pela manhã da reunião com o nosso Presidente; à Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, na pessoa do Deputado Fábio Faria; ao Deputado Domingos Neto, que coordena a Frente da Juventude; ao Deputado Eros Biondini, que vai coordenar, participar e trazer a experiência das comunidades terapêuticas para a Comissão Especial.
	Enfim, quero agradecer ao conjunto da Casa e pedir mais uma vez aos Deputados que tenham interesse de participar desse debate que peçam ao seu Líder que faça a sua indicação o mais rápido possível, porque, assim, nas próximas semanas, poderemos compor essa Comissão, eleger a Mesa Diretora, aprovar um plano de trabalho e dar uma resposta imediata à sociedade brasileira para enfrentar essa epidemia, que tem destruído milhões de famílias no Brasil.
	Um forte abraço.