A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.
Sras. e Srs. Deputados, o Amapá tem 4,8 milhões de hectares em oito terras indígenas demarcadas para dez etnias; 5.350 amapaenses se autodeclararam indígenas no Censo do IBGE.
Em fevereiro do ano passado, a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, que pretende autorizar a mineração em terras indígenas, aprovou meu requerimento para ouvir os povos da Amazônia, no Amapá. Lá estão 98,61% das terras indígenas do Brasil, sobre as quais foram requeridos mais de 4 mil pedidos de lavra. Serão feitas dez audiências nas próximas semanas, e o Amapá, Estado indígena e minerário, ficou de fora.
Por isso faço um apelo desta tribuna à Presidenta da FUNAI para a retificação do cronograma e a inclusão do Amapá na agenda de audiências públicas.
Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação desta Casa.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Está registrado.