	O SR. MARCON (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
	Eu quero dar como lido e solicitar que seja divulgado no programa A Voz do Brasil o meu posicionamento contrário à instalação de pedágios na BR-386, no trecho que liga Porto Alegre a Tio Hugo. São 440 quilômetros ida e volta. Um veículo vai ter que pagar em torno de 80 reais nos dois percursos.
	As obras de duplicação da BR-386 ocorrem a partir do décimo ano, com contratos para 30 anos e mais 30 anos para prolongá-los. Isso mostra que o Governo quer entregar tudo que temos inclusive para empresas multinacionais.
	Eu sou contra essa cobrança de pedágios. Os recursos para a duplicação da BR-386 têm que ser do Governo Federal.
	 O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Nós vamos divulgar o pronunciamento de V.Exa. no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais servidores desta Casa, na última semana, na quarta-feira, estivemos, juntamente com um grupo de Parlamentares do Rio Grande do Sul, liderados pelo Presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Deputado Edegar Pretto, em audiência com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, para discutir sobre a finalização de obras da BR-116, bem como a concessão de pedágios.
	Na ocasião, solicitamos ao Ministro a ampliação dos prazos, para discutir com as comunidades que serão cercadas com os pedágios, pois há dúvidas também quanto a ampliação, a duplicação e os acessos aos Municípios.
	Outros pontos que preocupam são o número de praças que serão instaladas entre Tio Hugo e Porto Alegre, a falta de transparência com relação ao cálculo das tarifas, consideradas altas, e o período de 30 anos do contrato com as concessionárias.
	O Ministro aceitou a sugestão de estudar a proposta para revisar os cálculos da tarifa e nos próximos dias apresenta detalhes do projeto. Expressamos a inconformidade das regiões e principalmente que esse modelo não serve para o Rio Grande do Sul.
	No dia posterior, na quinta-feira, 16 de março, eu participei de uma audiência pública em Lajeado, um dos Municípios atingidos, para tratar da concessão de trechos de rodovias federais no Rio Grande do Sul. Um dos pontos mais debatidos foi a duplicação da BR-386 na região e a possível criação de duas ou três novas praças de pedágio.
	O representante da ANTT defendeu os pedágios e disse que o edital de concessão será lançado em novembro deste ano e deverá entrar em vigor no primeiro trimestre de 2018. Pelo novo plano de concessão apresentado do Governo Federal, as concessionárias vão lucrar por 30 anos, e sem as contrapartidas de duplicação.
	Quero mais uma vez reforçar que sou contra os pedágios. E sugeri novamente que se aumentem os prazos para a discussão com a sociedade e que representantes de conselhos regionais participem da montagem dos editais.
	Não concordo com a exploração que essas concessionárias farão por 30 anos. As comunidades devem se mobilizar, caso contrário, repetiremos a época em que o então Governador Antônio Brito permitiu esse abuso contra a população.