PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna cobrar do Governo Federal a promessa de recuperação e conclusão da BR-163, no trecho que vai de Sinop, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará. O estado precário dessa rodovia, abandonada há 4 décadas, tem obrigado os produtores de grãos do Centro-Oeste a escoarem sua produção pelos portos de Paranaguá, no Paraná, e Santos, em São Paulo, que ficam a mais de 2 mil quilômetros de distância.
	A BR-163 é estratégica para o escoamento de grãos do Centro-Oeste, pois ela conduz aos terminais portuários do Arco Norte, localizados nas Regiões Norte e Nordeste. Os produtores de Mato Grosso tinham a expectativa de que a recuperação da rodovia seria feita em caráter emergencial, sem licitação, conforme prometido pelo Governo, e foram surpreendidos pelas minutas de editais para a licitação do trecho norte da BR-163, nas quais estavam previstas as obras demandadas em caráter de urgência.
	Ora, Sr. Presidente, nobres colegas, essa é uma situação gravíssima. Só a produção de soja da região este ano atingiu quase 100 milhões de toneladas, e as dificuldades logísticas enfrentadas pelos produtores têm impacto direto na competitividade das nossas commodities no exterior. O agronegócio é, há anos, o setor responsável pelos sucessivos superávits na nossa balança de pagamentos e deveria ser tratado com mais respeito e consideração pelo Executivo.
	Outra preocupação dos produtores de grãos do meu Estado é quanto ao valor da tarifa de pedágio prevista para a BR-163 depois da concessão. A proposta do Governo prevê tarifa de até R$98,10 em todo o trecho concedido, para carros de passeio. Esses são valores de janeiro de 2015, que, atualizados, chegam a R$110. E os caminhões pagarão ainda mais. 
	Senhoras e senhores, por outro lado, enquanto a solução natural para equacionar, de maneira rápida, emergencial, o problema logístico da região é abandonada, o Governo promete construir uma ferrovia de 1.140 quilômetros, estimada em R$11,5 bilhões, bem ao lado do traçado da estrada.
	As quatro maiores tradings do setor de exportação de grãos, consorciadas com a empresa de estruturação de negócios EDLP, já apresentaram ao Governo Federal sua Proposta de Manifestação de Interesse para a construção de um trecho de 930 quilômetros entre os Municípios de Sinop, no Mato Grosso, e Miritituba, no Pará. O consórcio batizou a ferrovia de Ferrogrão e pretende que 70% do custo total da obra sejam financiados pelo BNDES.
	Segundo a proposta apresentada pelo consórcio, o trecho teria capacidade para escoar 30 milhões de toneladas de grãos por ano, principalmente soja e milho, de Mato Grosso aos portos do Norte. A redução estimada no frete chegaria a 40%.
	Se esses dados estiverem corretos, a ferrovia representará, sem dúvida, um instrumento importante para a superação do gargalo logístico da região. Não somos contra a ferrovia. O que não aceitamos, de forma alguma, é que ela seja usada como "cortina de fumaça" para tirar o foco do que é realmente urgente e necessário, ou seja, a recuperação, em caráter emergencial, da BR-163, de modo a garantir o escoamento da produção de grãos pelo Arco Norte ainda este ano.
	O abandono da principal via de escoamento de grãos do Centro-Oeste, ao ameaçar a competitividade do nosso agronegócio no exterior, atenta contra os mais altos interesses nacionais.
	Obrigado.