	O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB-PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero trazer a esta Casa assunto que merece ser objeto de reflexão, não só por parte dos piauienses, mas de todos os brasileiros. Nós estamos vivendo um momento de reequilíbrio de finanças e de ajustes. Na contramão de tudo isso, o Governador do meu Estado - que pode ser até movido das melhores das invenções - anuncia, a cada dia, um novo empréstimo. Isso significa andar na contramão do momento brasileiro.
	Ontem, os piauienses acordaram com mais uma notícia de pedido de empréstimo do Governo do Estado, no valor de 465 milhões de reais. Segundo o Governo, a finalidade é modernizar a gestão fiscal e tributária do Estado e investir em obras e serviços. Este é o segundo pedido de empréstimo em menos de duas semanas. Na semana passada, dia 24, o Governo já havia solicitado outro empréstimo, no valor de 139 milhões de reais. E dessa vez, vejam só, com a mesma finalidade de modernizar a gestão fiscal e melhorar a arrecadação! 
	Eu quero lembrar que essa modernização fiscal foi inaugurada no primeiro minuto do Governo inicial de Wellington Dias, que trouxe uma equipe de administradores e de gestores de Mato Grosso, sob a orientação do então Secretário Paulo Bernardo.
	Vou só fazer um levantamento, para que os piauienses entendam. Em 2015, foram solicitados três empréstimos. O primeiro, no valor de 237 milhões de reais, tomados de uma rede de bancos alemão, a KFW, com a finalidade de implantar sistema de saneamento básico e distribuição de água na zona rural. O segundo empréstimo foi no valor de 1 bilhão e 200 mil reais, feito ao banco mundial. Este, vale ressaltar, vem desde o Governo anterior, na gestão de Wilson Martins. O objetivo seria investimentos na área de turismo, envolvendo alocação de investimentos para a Serra da Capivara e para o litoral piauiense. 
	Ainda no ano de 2015, o Governador surge novamente com a notícia de garantia de um empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de 369 milhões de reais, dessa vez para a aplicação em 70 obras, que já estão em execução em diversas cidades, como o alargamento da BR-316 e da BR-346, que dão acesso à capital; obras de estradas, como a que vai em direção a Dom Inocêncio, Domingos Mourão, no norte, e Canavieira, ainda não interligadas pelo asfalto; e o alargamento da Ponte Juscelino Kubitschek, em Teresina.
	Continuando, agora no ano de 2016, os empréstimos feitos pelo Governador foram os seguintes: um, no valor de 315 milhões de reais, feito junto à Caixa Econômica Federal, dinheiro que deveria ser usado em mobilidade urbana, pavimentação e recuperação de rodovias estaduais e saneamento básico. O segundo empréstimo de 2016 foi no valor de 600 milhões de reais, também junto à Caixa Econômica Federal e ao Programa de Financiamento e Infraestrutura de Saneamento. O objetivo é melhorar a infraestrutura econômica do Estado através de novas estradas, adutoras, barragens e sistemas de saneamento básico, além da melhoria da mobilidade urbana.
	Se fizermos as contas, verificaremos que, em menos de 2 anos e meio de mandato, o Governo do Piauí fez sete pedidos de empréstimos. O somatório dá mais de 3 bilhões e 300 milhões de reais.
	O que se sabe até agora é que, desse total, foram liberados apenas 708 milhões de reais, oriundos de parte do empréstimo de 1 bilhão e 200 milhões de reais junto ao BIRD, que ,segundo o Governo, seriam investidos ao longo dos próximos 4 anos nas áreas de educação, saúde, gestão pública, meio ambiente, desenvolvimento rural e gestão fundiária. 
	Quem vê chegar tanto dinheiro ao Piauí imagina que vivemos no paraíso. Mas a realidade é que ninguém sabe para onde está indo todo esse dinheiro e muito menos o que foi feito com ele. E mais: não dá para entender um Governo que diz querer desenvolver o Estado fazendo tantos empréstimos e se endividando cada vez mais.
	Segundo o Secretário de Governo, os novos empréstimos feitos não afetam o equilíbrio financeiro do Estado. Segundo o Secretário, o limite de endividamento do Estado está estimado hoje em 15 bilhões de reais, enquanto a dívida do Governo gira atualmente em torno de 3,4 bilhões de reais. "A capacidade de endividamento representa o dobro da arrecadação", diz o Secretário.
	Mas a Oposição promete questionar os novos empréstimos e admite que o Governo esteja sempre indo na contramão dos necessários controles fiscal e financeiro. De um lado, aumenta o endividamento com novos empréstimos; de outro, amplia despesas de custeio, com mais coordenadorias e uma fundação hospitalar.
	Sr. Presidente, eu vou encerrar, pedindo a V.Exa. que, com a sua generosidade, acresça a este meu pronunciamento um lapidado artigo do jornalista e acadêmico Zózimo Tavares sobre o Governo Wellington Dias, em que diz: "Wellington quer novo empréstimo". Ele faz um levantamento equilibrado, preciso, correto sobre o que está ocorrendo no meu Estado e finaliza dizendo uma coisa muito interessante: o Governador está pedindo empréstimos para a área de saneamento, no justo momento em que assina a terceirização da nossa companhia Águas e Esgotos do Piauí S.A. - AGESPISA. É uma gestão na contramão! É o discurso diferente da prática! 
	Eu faço este registro, porque voltarei a esta tribuna algumas vezes para abordar este tema, em defesa do sofrido povo do Piauí. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a minha preocupação é exatamente defender a economia e as finanças do meu Estado. Eu fico muito preocupado, porque nós estamos vendo situações calamitosas, como as do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Eu não quero para o Piauí esse quadro. 
	Portanto, com a responsabilidade de representante do povo do Piauí, eu faço este alerta, pedindo inclusive às autoridades federais que, na hora de autorizarem esses empréstimos, vejam com lupa exatamente o que está acontecendo no Piauí.
	Obras não se veem. O que está se vendo lá é um festival de nomeações, é um festival de criação de cargos. Imaginem que agora, além da Secretarias existentes, criaram várias Coordenadorias. Como se não bastasse isso, Sr. Presidente, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, com trinta Parlamentares, tem quatorze Parlamentares convocados, sendo essas vagas ocupadas por suplentes, o que dobra a despesa do nosso Estado.
	Fica feito o registro, com a certeza de que nós vamos ter, nesta tribuna e na Assembleia Legislativa do Piauí, Deputados independentes e altaneiros a defender o nosso Estado e a nossa gente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bolsonaro) - Perfeito, Deputado Heráclito Fortes.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Wellington quer novo empréstimo
Zózimo Tavares
Ainda não se sabe se o governador Wellington Dias já gastou os recursos do empréstimo de R$ 369 milhões que recebeu do Banco do Brasil em setembro do ano passado. Segundo o governo, esses recursos seriam aplicados na retomada de 70 obras paralisadas, entre elas a do Rodoanel, o alargamento da ponte JK, a duplicação das BRs 343 e 316 e a estrada que liga São Raimundo Nonato ao município de Dom Inocêncio.
Também não se sabe se o governador já gastou os 320 milhões de dólares - mais de R$ 1 bilhão e 150 milhões - que ele recebeu em maio passado de outro empréstimo, com o Banco Mundial. O governo informou que esses recursos eram destinados para investimentos nas áreas da educação, saúde, meio ambiente, regularização fundiária, gestão pública e desenvolvimento rural.
O que se sabe é que o Governo do Piauí está recebendo mais R$ 340 milhões extras, relativos à divisão da repatriação. São duas parcelas, a metade correspondente ao principal e a outra às multas dos depósitos de brasileiros no exterior. 
O fato é que o governador ainda nem botou esse dinheiro no caixa do Estado e já entrou com pedido de autorização para um novo empréstimo, de R$ 315 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O pedido chegou ontem à Assembleia Legislativa e deve tramitar em regime de urgência para ser aprovado antes do recesso parlamentar.
A solicitação para contrair mais um empréstimo sai apenas uma semana depois de Wellington Dias assinar com os demais governadores um Termo de Ajuste de Conduta Fiscal com o governo federal para cortar despesas nos Estados e suspender a contratação de empréstimos por dois anos, pelo menos.
O novo pedido de empréstimo traz uma novidade: o pagamento fica vinculado à receita do orçamento. Nos anteriores, os empréstimos estão consignados ao Fundo de Participação do Estado. O financiamento será feito através de um Programa de Infraestrutura e Saneamento da Caixa, porém, como crédito adicional ao orçamento, poderá ser gasto no que o governo quiser.
Outra curiosidade é que o governo pede autorização de um empréstimo para saneamento no instante em que ele mesmo finaliza o processo de licitação para repassar à iniciativa privada os serviços de água e esgoto.