A SRA. IRACEMA PORTELA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, como representante do povo piauiense, sinto-me fortemente motivada a discutir os problemas da saúde pública nacional.
Antiga e ainda urgente, a questão da epidemia de dengue continua a ocupar o noticiário e a preocupar as autoridades.
Não obstante alguns avanços estruturais, devidamente comprovados, a estação mais quente do ano traz de volta o recrudescimento de casos em todos os Estados do País. Muito recentemente, o Secretário de Vigilância do Ministério da Saúde asseverou à imprensa que houve melhora de 60% em relação a janeiro de 2010, mas deixou claro que é cedo para comemorar. A ressalva deve-se ao fato de estarmos distantes do fim do verão, e também à previsão de que dezesseis Estados brasileiros apresentam risco muito alto de sofrerem com a epidemia proximamente.
Treze deles são do Norte e Nordeste, além do Rio de Janeiro. Os demais Estados distribuem-se entre as faixas de risco alto, moderado e risco baixo. Nesta última, apenas Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Por outro lado, entre os setenta Municípios incluídos como de alto risco estão todas as capitais brasileiras, com exceção de São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis. Finalmente, trabalha-se com a presença comprovada do mosquito aedes aegypti em mais de quatro mil Municípios do Brasil.
Servem tais números à comprovação da tese de que estamos muito, muito distantes da erradicação da dengue no País, sem desconhecermos, evidentemente,  há vários anos, o esforço consistente do Governo Federal.
Assim é que, ao tempo em que já se verifica o aumento do número de casos da dengue hemorrágica, a forma mais letal da doença, as populações se veem colocadas em estado de alerta e começam, tardiamente, a se ocupar dos métodos de prevenção doméstico e comunitário.
Diante de quadro tão grave e, infelizmente, renitente, a atingir de modo mais brutal as populações mais pobres, temos de encarecer, junto às autoridades competentes, a execução de políticas públicas de grande alcance, capazes de reverter a proliferação da doença de modo constante e irreversível.
Sendo de modo imediato responsabilidade municipal, o combate à dengue não dispensa a estreita colaboração com os estado e a União. Pelo contrário, o quadro está exigindo que se intensifique a articulação entre os três níveis de governo, no sentido da massificação das atividades de promoção e prevenção.
Trata-se, de fato, e em última instância, da sustentação de uma decisão política de amplo espectro, que determine cada passo ou atitude relativamente à doença.
É certo que se há de investir pesadamente nas atividades específicas de prevenção, como a vigilância e a borrifação das áreas mais afetadas.
Mais do que tudo, porém, deve-se investir nas campanhas de educação e conscientização, a partir das quais todo e cada indivíduo se responsabilize ao menos pelos depósitos abertos de água parada, e assim contribua com o projeto maior, comunitário e governamental, de evitar a propagação da doença.
Dito de outro modo, a sociedade brasileira deve compreender, de uma vez por todas, que somente a atuação conjunta dos órgãos de saúde, devidamente capacitados, e da população, devidamente engajada, será capaz de promover uma mudança significativa no perfil da epidemia de dengue no País.
Para finalizar, tenho certeza de que a vontade coletiva, sustentada, repito, por decisão política conjunta, terá o condão de reverter os índices vetoriais da dengue no Brasil.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.