O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registro o lançamento, pelo Governo Federal, mais precisamente pelo Ministério da Saúde, do Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde - PROCIS.
Por meio desse programa pretende o Governo investir 2 bilhões de reais nos laboratórios públicos para fabricação de medicamentos para a Rede Básica de Atenção à Saúde, do SUS, significando quatro vezes mais o que foi investido entre 2000 e 2011.
Sr. Presidente, considero essa notícia extremamente relevante para o sistema de saúde brasileiro, sobretudo por incentivar a pesquisa e o desenvolvimento farmacêutico, bem como por atender aos mais pobres com remédios gratuitos.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos assistem, foi publicada no final da semana passada, no Diário Oficial da União, portaria que lança oficialmente o Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde - PROCIS.
Trata-se de uma ação do Governo Federal que deve ser bastante destacada devido ao seu objetivo de fortalecer a produção nacional de medicamentos através da destinação, pelo Ministério da Saúde, de R$1 bilhão, nos próximos 4 anos, aos laboratórios públicos do País. Será acrescentado ainda a esse valor outro R$1 bilhão, oriundo de contrapartidas dos Estados
Toda essa verba representa um salto extraordinário no incentivo à fabricação de produtos estratégicos para a área de saúde no Brasil. Para que se tenha uma ideia do tamanho do avanço, entre 2000 e 2011 os laboratórios públicos nacionais receberam investimento total de R$512 milhões. Ou seja, pouco mais da metade do que o Governo Federal pretende aplicar somente nos próximos quatro anos. Tanto que para 2012 já foi anunciado investimento do Ministério da Saúde, no montante de R$259 milhões, para 21 laboratórios fabricantes de remédios.
O PROCIS vai elevar os recursos aplicados nos laboratórios públicos e aumentar o número de parcerias para produção nacional de novos medicamentos, vacinas e equipamentos. A intenção do Ministério da Saúde é bastante claro: tornar a rede pública autossustentável.
Considero esta notícia, Sr. Presidente, extremamente relevante, uma vez que reforça o comportamento exemplar que o Governo Federal vem tendo quando o assunto é investimento em saúde. Estamos avançando bastante na criação, fabricação e distribuição gratuita de remédios para a população. O que comprova que aplicar recursos em laboratórios públicos significa estimular a pesquisa nacional no setor farmacêutico, gerando resultados significativos no desenvolvimento de novos medicamentos e, sobretudo, tornando-os mais baratos e permitindo o acesso ao maior número possível de cidadãos que necessitam de tratamento medicamentoso.
Muito obrigado, Sr. Presidente.