PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para destacar sobre o programa Bolsa Atleta selecionou neste ano 4.243 esportistas de modalidades olímpicas e paraolímpicas. A lista dos atletas já divulgada na segunda quinzena de março representa um aumento de mais de 30%, em relação a 2011, no número de atletas que contarão com o apoio direto do governo. Os investimentos são importantes nessa área esportiva, uma vez que o país será cenário, da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Portanto, trata-se de um estímulo ao desenvolvimento do esporte brasileiro e um investimento no Brasil. Além disso, contribui para a profissionalização dos atletas.
A bolsa é o investimento do governo federal nos atletas brasileiros que neste ano, ampliou em mais de 30% o número de beneficiados do programa. No total serão concedidas 4.243 bolsas a atletas de 53 modalidades olímpicas e paraolímpicas.
A Bolsa Atleta tem cinco categorias: a estudantil, a de base, a nacional, a internacional e a olímpica ou paraolímpica. O valor da bolsa mensal depende da categoria em que o atleta se enquadra, variando de R$ 370,00 até R$ 3.100,00. Neste ano, serão investidos R$ 60 milhões para apoiar tanto os atletas que já estão no topo do alto rendimento quanto os que estão começando a construir suas carreiras.
O programa Bolsa Atleta também apoiará os principais esportistas brasileiros que até o ano passado, quem tivesse patrocínio individual não poderia receber o Bolsa Atleta. No entanto, a partir de agora podem receber o incentivo porque muitas vezes o patrocínio é temporário e somente para um campeonato. 
A seleção dos atletas beneficiados depende do desempenho do esportista. São selecionados os três primeiros colocados nas competições oficiais do ano anterior, e aqueles que participaram dos últimos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos. 
Os atletas que estão em formação também serão contemplados. Em 2012, serão beneficiados 439 jovens atletas, de 14 a 20 anos. 
Em julho de 2011, fui relator na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 6586/2009, de autoria Senado Federal, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 e institui a Bolsa-Atleta e visa estender o benefício da bolsa-atleta aos atletas-guias dos para-atletas das categorias T11 e T12. O projeto institui a bolsa atleta para permitir a concessão de benefício aos atletas-guias que dão suporte aos para-atletas da categoria T11, que são as pessoas que não tem visão e T12, são os que possuem grandes dificuldades visuais.
Apresentei duas emendas com o propósito de dar visibilidade aos atletas-guias e assim, terem a garantia da bolsa-atleta para estimular, fazer a inclusão dos deficientes visuais e terem grandes conquistas com os medalhistas paraolímpicos. No entanto, lamento que esse importante projeto que tramitava nesta Casa encontra-se arquivado na Mesa Diretora. Trata-se de importante proposta de inclusão de atletas com deficiência visual através do reconhecimento dos atletas-guia. Assim, é uma conquista efetiva para valorizar a todos que precisam desse apoio por ter uma condição de deficiência e fundamentalmente para apoiar o esporte, inclusão social e o reconhecimento ao esporte paraolímpico brasileiro.
Sr. Presidente, finalizo observando sobre a importância de efetivar apoio ao esporte e na construção de uma estrutura de qualidade para o país ser palco da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
Era o que tinha a manifestar.