	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, quero lamentar profundamente o falecimento do Desembargador José Volpato de Souza, infausto que causa grande pesar no meio Judiciário do Estado de Santa Catarina. Ele, que dedicou a sua vida à Justiça, era um magistrado estudioso, dedicado e ético. Além disso, um homem especial e simples nas relações humanas. Notas de pesar foram emitidas pelo Tribunal de Justiça, TRE-SC e Associação dos Magistrados.
	Por outro lado, queremos cumprimentar o Juiz Sérgio Junkes, que assume interinamente a Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros. O Dr. Sérgio terá como principal meta a aprovação da PEC dos Recursos no Congresso Nacional, que objetiva dar efetividade às decisões da Justiça em segundo grau.
	Sr. Presidente, o Papa Francisco completou ontem um ano de pontificado e pediu que os fiéis rezem por ele. 
Os fatos marcantes deste primeiro ano de Papa Francisco foram: a criação do grupo de oito cardeais para propor reformas na Santa Sé; os apelos contra a guerra civil na Síria; e a Exortação Evangelii Gaudium, em que o Papa fala de temas polêmicos, como o aborto, o sacerdócio e a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
	Outro destaque foi a visita do Papa ao Brasil durante a 28ª Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Ele ainda foi a Aparecida, em São Paulo. E anunciou, durante a visita, que retornará àquela cidade neste ano, para celebrar o terceiro centenário da aparição da Imagem da Padroeira do Brasil.
	O Papa Francisco é um homem simples, de fácil comunicação, e por isso nós fazemos este registro.
	Por outro lado, Sr. Presidente, nós queremos trazer um assunto que nós entendemos muito importante.
	No dia 10 de fevereiro, o Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Florentino Cardoso, declarou, em entrevista ao programa Roda Viva, transmitido ao vivo pela TV Cultura, que defende o exame para recém-formados em cursos de Medicina, como acontece com os formandos de cursos de Direito.
	Na visão do representante da AMB, para alcançar a qualidade no ensino os estudantes deveriam, ao concluir a faculdade, realizar o Revalida. Atualmente, esse exame só é aplicado aos médicos formados no exterior e que desejam trabalhar no País. Tal procedimento, indiscutivelmente, ajudaria muito a elevar a qualidade do ensino nas faculdades e, consequentemente, a formação da população brasileira.
	Em 2012, apresentei o Projeto de Lei nº 4.265, de 2012, que modifica a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, instituindo exame de proficiência como condição para registro dos médicos nos Conselhos Regionais de Medicina.
	Os médicos só poderão exercer legalmente a Medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, em cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.
	O objetivo da iniciativa, Sr. Presidente, é reduzir a baixa qualidade dos profissionais no mercado de trabalho brasileiro, alvo constante de críticas de toda a população. Há alguns anos, a imprensa noticiou que, do número de médicos que se formam, mais de 90% têm dificuldade em passar no exame de proficiência médica, como aconteceu no Estado de São Paulo. Entretanto, mesmo quem é reprovado tem o direito de exercer a profissão, diferentemente do que ocorre com o Exame da Ordem, da OAB.
	É importante destacar que o exame proposto no nosso projeto de lei está fundamentado no princípio do interesse público, na valorização da vida e da dignidade humana, e não resulta em qualquer prejuízo ao médico bem formado, aquele que demonstra a devida capacidade para o exercício profissional ao qual se propõe.
	Portanto, Sr. Presidente, a declaração do Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Florentino Cardoso, em defender o exame para os recém-formados em Medicina, é totalmente coerente e merecedora do nosso apoio. Nós queremos ter bons advogados, e a lei brasileira exige que eles façam prova de habilitação. Por que não os médicos? É claro que existem muitos médicos no Brasil de alta capacidade. Lá no Estado de Santa Catarina, na minha cidade de Curitibanos, há médicos de qualidade excepcional, mas existem outros que não têm essa qualificação. Por consequência, trazem dissabores.
	Finalmente, Sr. Presidente, quero também fazer outro registro. 
Visita-nos hoje o jovem agrônomo Gabriel de Souza Oselame, lá de um Município bem pequenininho de Santa Catarina, Rio Rufino. Fui muito amigo de seu avô, o falecido Pedro Oselame, uma figura extraordinária: foi Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador. E Gabriel é neto da Dona Anita, a Tia Anita, e filho da Suzi.
	Por isso, eu faço este registro, para que fique aqui nos Anais desta Casa, da visita do Gabriel de Souza Oselame, uma grande figura que está terminando o curso de Agronomia e vai, sem dúvida nenhuma, ajudar muito aquela nossa região.
	Seja muito bem-vindo à nossa Casa e sinta-se bem no nosso meio!
	Peço, Sr. Presidente, por gentileza, que V.Exa. determine a divulgação desta nossa manifestação pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado.