	O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para me manifestar em defesa da redução de 40 para 30 horas da jornada semanal de trabalho dos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem. 
	O Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, está pronto para ser votado desde 2009 e, até agora, absolutamente nada.
	Caros colegas, peço a sua ajuda para conquistarmos essa vitória para a categoria. 
	São mais de 1,3 milhão de trabalhadores, responsáveis por grande parte das ações de prevenção de doenças e promoção da saúde no Brasil. Cabe lembrar que, em sua grande maioria, a categoria é composta por mulheres. Isso significa, Sr. Presidente, que essas profissionais têm jornada tripla: além do trabalho, têm filhos e tarefas domésticas para desempenhar. 
Esses profissionais precisam de reconhecimento e valorização. Passam muitas horas dentro de um hospital. Temos que reconhecer que é um trabalho estressante. São horas e horas, todos os dias, de convivência com doenças, dores, tristezas e sofrimentos. São muitas responsabilidades. O desgaste físico, mental e emocional é inevitável.
	A redução da jornada de trabalho ajuda os profissionais a se recomporem. É uma profissão que requer muita atenção, concentração e, convenhamos, uma pessoa cansada não consegue dar o melhor de si. E o que todos querem é uma prestação de serviço de qualidade e segura. E não podemos esquecer que é uma profissão essencial à assistência durante 24 horas por dia, nos 365 dias do ano, e é primordial na organização e no funcionamento de todos os serviços de saúde, públicos e privados.
	Até a Organização Internacional do Trabalho - OIT, órgão da Organização das Nações Unidas - ONU, já recomendou a jornada de 30 horas para a categoria, alegando que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde no mundo inteiro.
	Tenho certeza de que a jornada de 30 horas semanais beneficiará não só aos profissionais, como também aos usuários do sistema de saúde do Brasil, seja ele particular ou público. É imprescindível melhorar as condições de trabalho e promover a qualidade de vida desses trabalhadores para se alcançar a melhoria nas ações e serviços de saúde. Com essas medidas, é possível também diminuir a evasão profissional da área.
	Além disso, com a aprovação da matéria garantimos a isonomia de tratamento desses profissionais com os demais que atuam no setor.
Ontem tivemos a oportunidade de ouvir a classe aqui na Casa durante audiência pública realizada no Auditório Nereu Ramos. Centenas de enfermeiros, técnicos e auxiliares vieram reivindicar essa redução, que é um direito seu.
	Peço ajuda também ao Governo Federal. Não podemos esquecer que a Presidenta Dilma Rousseff se comprometeu com as entidades de classe pela redução da jornada de trabalho.
	Aproveito o momento para comemorar a vitória de uma batalha, que foi a aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, colegiado do qual faço parte como suplente, do piso salarial de R$4.650,00 para enfermeiros. Os técnicos de enfermagem terão o piso fixado em R$3.255,00, ou seja, 70% do valor determinado para os enfermeiros, e os auxiliares de enfermagem, em R$2.325,00. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, da qual faço parte, e farei de tudo para que o colegiado também a aprove. Acredito que uma categoria com salário digno e justo não costuma manter diversos empregos, prática que, não podemos negar, compromete o atendimento aos pacientes.
	Por isso, nobres colegas, reitero meu pleito e peço ao Presidente desta Casa que inclua a proposta na pauta de votações. Faço um apelo ao Governo Federal para que ajude a categoria nesse pleito. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.