	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, apenas para corroborar o que o Deputado João Caldas está falando, nós temos aqui uma matéria que está no jornal Folha de S.Paulo, há duas semanas, que mostra que em 2010, 2011, 2012 e 2013, Deputado João Caldas, foram feitos em torno de 3 mil quilômetros de rodovias no Brasil. Apenas 3 mil quilômetros foram construídos de rodovias federais, e 900 quilômetros de duplicação, totalizando 3.900 quilômetros.
	O Brasil ainda tem 54 mil quilômetros de rodovias sem asfalto. Se for nesse ritmo, vai-se levar 54 anos. Dá em torno de mil quilômetros por ano, então vai-se levar 54 anos para que as estradas que existem hoje no Brasil possam ser asfaltadas.
	Então, essa é uma luta que precisa de parceria público-privada. Isso vale para as rodovias, isso vale para as ferrovias, isso vale para as hidrovias, isso vale para os portos e também para os aeroportos.
	O Brasil não tem condições, com esse orçamento, que foi de 21 bilhões de reais no ano passado para o Ministério dos Transportes, que envolve o DNIT, que envolve a Valec, que envolve, enfim, todos esses órgãos ligados aos transportes no Brasil... Nós precisamos de muito recurso, e o recurso tem vindo da iniciativa privada. 
Ontem, essas parcerias público-privadas eram extremamente criticadas pelo atual Governo. Hoje, quem é Governo criticava esse modelo no passado. Portanto, o Brasil só pode avançar nessas obras de infraestrutura se tiver recursos públicos e também recursos privados, uma iniciativa privada que possa fazer avançar rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e aeroportos.
	Sr. Presidente, nós estivemos na última sexta-feira com o Deputado Valdir Colatto, na cidade de Chapecó, onde fizemos a primeira audiência pública sobre a PEC 215, discutindo a questão dos índios. Lá estavam, além do Deputado Colatto, o Relator, Deputado Osmar Serraglio, e também o Deputado Maldaner, que é lá de Santa Catarina. Nós ficamos estarrecidos com os depoimentos dos produtores rurais e também de empresários que estão com 26 processos nessa questão indígena lá no Estado de Santa Catarina.
	Nós também conhecemos a situação do Rio Grande do Sul, e que certamente existe hoje no Maranhão, onde neste instante estão sendo desintrusadas quase 3 mil pessoas na reserva Awá-Guajá. Então é um assunto extremamente importante. Nós estivemos lá com o Deputado Valdir Colatto. Parabenizamos o Deputado e todas as lideranças das cooperativas, da Federação da Agricultura, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura, dos prefeitos, dos vereadores, enfim, todas as lideranças que lá estiveram com o Procurador Estadual e também com o Procurador Federal.
	Lamentamos que a FUNAI não tenha estado presente a esse evento, nem os próprios antropólogos de Santa Catarina, que queriam uma oportunidade para mostrar o seu trabalho, e lá não foram. As próximas nós queremos fazer no Rio Grande do Sul, para também debatermos esse tema.
	Ainda neste final de semana, estive lá na cidade de Quevedos, com o Prefeito Aldori Vieira e o Vice-Prefeito Admar Nickel. Em nome deles, quero saudar todos os organizadores da I Feira Agropecuária que foi feita naquele Município e da V Mostra de Pecuária. É um Município pujante, próspero. Parabéns ao Prefeito Aldori e também ao Vice-Prefeito Admar Nickel!
	Também estivemos na EXPOSALM, Exposição de Salvador das Missões. Lá nas Missões, o Prefeito Jair Henrich e também o Vice-Prefeito Jair Lenz, dois Jaíres, fizeram uma grande mostra. É uma feira extremante importante para aquele pequeno Município de Salvador das Missões.
	Outra questão, Sr. Presidente, neste instante, lá em São Paulo - era para o Presidente estar presente pela Frente Parlamentar de Agricultura -, está tomando posse o Dr. Gustavo Diniz Junqueira, na Sociedade Rural Brasileira, sucedendo Cesario Ramalho. O Cesario esteve muitos anos à frente da Sociedade Rural Brasileira, uma entidade quase centenária, já com 95 anos, com grandes serviços prestados ao agronegócio brasileiro. Agora desejamos sucesso ao Dr. Gustavo, que está sucedendo Cesario Ramalho na Sociedade Rural Brasileira. Portanto, parabéns ao Cesario, que está deixando a Sociedade Rural, e também ao Dr. Gustavo, que está assumindo neste instante lá em São Paulo a direção!
	Hoje também estivemos na posse do Ministro Neri Geller, que sucedeu Toninho Andrade no Ministério da Agricultura. Tem grandes desafios nesses últimos meses deste Governo o ex-Secretário de Políticas Agrícolas, hoje Ministro da Agricultura. Já tínhamos conversado com o Ministro Toninho sobre algumas questões como, por exemplo, os genéricos. Vamos continuar trabalhando para resolver esse impasse e fazer os produtores brasileiros terem acesso mais amplo aos genéricos, tanto nos defensivos agrícolas, como também nos medicamentos veterinários. É preciso intensificar esse trabalho. É a luta que tivemos com o Ministro Toninho. E, agora, com o Neri, vamos ver se conseguimos, nas próximas semanas, emplacar uma intensificação na liberação dos genéricos aqui no Brasil para medicamentos veterinários e também para defensivos agrícolas.
	Há outro ponto que já vínhamos tratando na Frente Parlamentar da Agricultura. Já temos o apoio do Ministério da Agricultura, do Neri, e também tínhamos do Toninho, com relação à Resolução nº 4.235 do Banco Central. Essa resolução determina a obrigatoriedade de seguro para todo o agronegócio brasileiro. Vejam que nós tivemos ano passado - na safra 2013/2014 - em torno de 15%, entre o PROAGRO e o seguro agrícola, para grãos, para frutas, enfim, para o agronegócio brasileiro cobertos com seguro. Apenas 15%!
	É muito pouco o que nós temos, para nós termos essa ousadia do Banco central e da FEBRABAN, que já está querendo implementar essa medida, porque, afinal, é uma resolução do Banco Central. Por isso, nós temos que ver que não há recurso suficiente. Precisariam estar no Orçamento de 2014 em torno de 3 bilhões de reais para podermos fazer seguro para toda a agricultura brasileira.
	Portanto, nós vamos trabalhar, nesse instante, para não termos essa obrigatoriedade. Estamos pedindo uma audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda para discutir essa questão do seguro agrícola.
	É muito importante. Precisamos de seguro. Trabalhamos esse assunto desde que chegamos aqui a esta Casa, em 1999. Temos avançado, mas nós precisamos discutir melhor essa questão da obrigatoriedade do seguro - a Resolução nº 4.235 do Banco Central. É o que nós estamos discutindo: a questão do seguro agrícola, extremamente importante.
	Não podemos aceitar. Se alguém tiver milho safrinha, e não tiver recurso oficial do seguro, pode ter que pagar até 18%. Isso é muito maior do que os próprios juros subsidiados. Então, não há condições de o agricultor suportar. Por isso nós temos que discutir melhor com o Banco Central, com o Ministério da Fazenda, com a nossa Confederação Nacional da Agricultura, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, com a própria Organização das Cooperativas do Brasil, a Associação Brasileira dos Cerealistas, a ABRAPA, a APROSOJA, a FEDERARROZ, enfim, as nossas entidades que representam o agronegócio brasileiro.
	Queremos uma reunião já, com o apoio do Ministério da Agricultura, para conversar com o Ministério da Fazenda e também com o Banco Central.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.