	O SR. LUIZ OTAVIO (PMDB-PA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Deputada Rose de Freitas, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa para afirmar meu apoio e minha convicção sobre a decisão da Presidenta Dilma Rousseff de privatizar os aeroportos brasileiros, conforme anunciou ontem o Ministro Antonio Palocci, Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Essa medida afetará, primeiramente, o Aeroporto Juscelino Kubitscheck, de Brasília, o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, São Paulo, o Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, e o Aeroporto Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro. Com certeza, essa decisão do Governo da Presidenta Dilma vai fazer com que o País volte a trabalhar pensando no futuro. 
	Aprovamos na última quinzena o projeto do trem-bala. O Senado Federal também referendou a posição da Câmara dos Deputados. Tive oportunidade de viajar recentemente à Europa e lá andei de trem-bala de Londres para Bruxelas, na Bélgica. Esse meio de transporte  é muito  importante para os países que têm à frente as grandes economias, os grandes resultados econômicos e também para a população de modo geral. Inclusive, Deputado Paulo Magalhães, lá se vê não só a realização de um sonho, mas também a constatação de uma realidade: temos de pensar grande. 	Nós temos um país de dimensões continentais, mas a nossa infraestrutura precisa e merece total apoio não só do Executivo, mas também do Legislativo, no caso, do Senado Federal  e da Câmara dos Deputados.
	Por isso, quero cumprimentar a Presidente da República e dizer a S.Exa. e a seus Ministros que a decisão de privatizar os quatro maiores aeroportos brasileiros, com certeza, dará condições para que possamos não só disputar as Olimpíadas e a Copa do Mundo nos estádios e nos ginásios, mas também demonstrar ao mundo, aos países desenvolvidos, aos turistas que para cá virão que o Brasil tem condições de continuar a crescer, desenvolver-se e ser uma economia de Primeiro Mundo.
	Nós que viajamos muito sabemos que, com os aeroportos brasileiros como estão, não há condições para se programar ou planejar uma viagem, nem para se receber a quantidade de turistas que o Brasil receberá com as Olimpíadas e a Copa do Mundo. A partir desse importante passo que a Presidente dá, demonstrando sensibilidade,  coragem, determinação, conhecimento não só de gestão, pelo que é conhecida, mas também de crescimento da economia, o Brasil, que tem pela primeira vez a chance de ter na Presidência da República uma mulher, pode e vai fazer com que os resultados dessa decisão apareçam imediatamente.
	As empresas brasileiras são competentes. Temos grandes empresas brasileiras em condições de construir, modernizar, equipar os nossos aeroportos com muita rapidez, sem aquelas amarras do cumprimento da legislação, como tem de ser. Quando o Governo, seja quem for o Presidente da República, determina os investimentos, é obrigado a cumprir uma série de requisitos. O Tribunal de Contas da União, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público com certeza cumprem seu papel constitucional. O Tribunal de Contas da União é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado, mas, na grande maioria das vezes, faz com que as obras se atrasem. Assim elas ficam pelo meio do caminho.
	Esse foi o caso do aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, onde o serviço de terraplenagem foi jogado fora. As obras foram paralisadas - as empresas pararam o serviço -, e estamos com o aeroporto de uma cidade grande em situação precária. O Governador Renato Casagrande se empenha, mas não consegue resolver o problema.
	Aí, com certeza, daremos outro passo importante: os portos brasileiros. Já temos uma legislação portuária que nos permite operar cargas próprias, e a Secretaria de Portos conseguiu dinamizar a legalização e operacionalidade dos portos, mas assim mesmo temos muito a fazer.
	Essa pode ser uma grande oportunidade de a Presidente Dilma também privatizar os portos brasileiros. Continuaremos a ter portos oficiais, públicos, mas também vamos dar oportunidade, com as licitações feitas ao longo das últimas décadas, às empresas que se associaram a armadores internacionais, a grandes empresas de navegação costeira, como é o caso do Brasil, e à navegação internacional de longo curso. Hoje, elas detêm capitais importantes, bilhões e bilhões de euros e dólares, para investir na infraestrutura do Brasil.
	Temos o caso do nosso Estado, o Pará. Lá nós temos agora condições de duplicar a ferrovia que liga Carajás a Itaqui, no Maranhão, para onde levamos o minério de ferro da Companhia Vale do Rio Doce, mas temos um gargalo nos portos. O Pará tem condições de, no Espadarte, na região do Salgado, transformar e construir o maior porto graneleiro do mundo. A empresa Logic, da Companhia Vale do Rio Doce, está construindo oito grandes graneleiros de 400 mil toneladas, os maiores navios do mundo. Então, os portos também precisam de investimentos.
	Cito um exemplo de peculiaridade da minha região: estamos exportando boi em pé. Somos hoje o segundo maior plantel bovino do Brasil. No ano passado, exportamos mais de 600 mil cabeças de gado para o Líbano e a Venezuela. Este ano, mesmo com a estrutura deficiente nos portos do meu Estado, poderemos chegar a 1 milhão de cabeças de gado exportadas.
	Uma vez estive no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com o atual Ministro da Fazenda, Guido Mantega - ele era o Presidente do BNDES; eu, Senador da República -, e ele me disse: "Senador, o senhor tem certeza do que está falando: um navio vai levar para o exterior 20 mil cabeças de boi vivo, em 15, 17, 18 dias de viagem?" Isso aconteceu e está acontecendo lá.
	Nós podemos fazer muito mais, desde que tenhamos um Governo como o da Presidente Dilma Rousseff, que, em hora importante, tomou a decisão de privatizar os portos, até contra teses antigas do partido. Ela sempre defendeu, dentro do Partido dos Trabalhadores, a condição de estatização, de empresas do Governo, mas, desta vez, não.
	Parabéns, Presidente Dilma! Estamos com V.Exa. para fazer, mais uma vez, o que o Brasil precisa fazer há muito tempo: desenvolver-se, trazer geração de emprego, trazer geração de renda. Normalmente temos que tomar medidas e decisões corajosas.
	Vamos agora aos aeroportos e aos portos brasileiros, como já fazemos em grandes estradas, como fizemos e fazemos em grandes Estados, a exemplo do nosso Pará, governado por Simão Jatene, que tem dado total apoio ao Governo Federal, ao Governo da Presidente, independentemente de ser do PSDB, partido de oposição ao Governo Federal.
	No Pará, temos um tema. Nossa bancada é composta por 17 Deputados Federais, 3 Senadores e o Governo do Estado - hoje é o Governador Simão Jatene, mas antes era a Ana Júlia Carepa -; sempre trabalhamos juntos pelo desenvolvimento, pela capacidade que o Pará tem de gerar renda. Hoje, somos positivos na balança comercial.
Damos quase 5 bilhões de dólares por ano em resultado positivo para a balança comercial brasileira. Uma das nossas grandes virtudes e vantagens é a união da bancada. Faço hoje aqui o meu discurso, o discurso da bancada do meu Estado.
	Concedo um aparte ao Deputado Zé Geraldo, do PT do meu Estado do Pará.
	O Sr. Zé Geraldo - Sr. Deputado Luiz Otavio, obrigado pelo aparte. Eu estava inscrito no Pequeno Expediente para abordar a demora que estamos tendo no asfaltamento das duas grandes rodovias federais do Pará, a BR-163 e a Transamazônica. Felizmente, Deputado, a BR-163, que soma de Mato Grosso até Santarém e Itaituba em torno de 1.100 quilômetros, está hoje 100% legalizada e em construção. Há 14 empresas trabalhando. Na Transamazônica, tivemos um atraso razoável: estamos no mínimo com 2 anos de atraso devido ao cumprimento de normas com o Tribunal de Contas da União - TCU e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e agora das questões indígenas, principalmente depois da legalização da usina de Belo Monte. Espero que este ano tenhamos também 100% da legalização da Transamazônica de Marabá a Rurópolis e que sejam pelo menos iniciadas as obras na maioria dos trechos. Com certeza, nossa bancada precisa dialogar fortemente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e, em Brasília, com o Ministério dos Transportes, para que possamos avançar.
	Espero, até o final de 2012, pela conclusão das obras da BR-163, e, apesar de todo o atraso das obras da Transamazônica, da BR-230, até o final de 2014. São 2.100 quilômetros de asfalto. V.Exa. tem razão: nós não podemos anunciar uma obra e, depois de 3 anos, vê-la atrasada por falta de uma licença aqui e acolá. Tal situação poderia ser resolvida se os órgãos responsáveis, principalmente na Amazônia, condicionassem o início da obra à legalização ambiental. Na Região Norte, especialmente no meu Estado, o Pará, Deputado, temos praticamente 6 meses por ano para trabalhar na conservação, restauração e construção de estradas. Portanto, é preciso que as empresas comecem a trabalhar de junho até dezembro, durante 6 meses, porque a partir de janeiro terão de interromper as obras novamente. O meu trabalho nesta Casa e em visita a órgãos federais, como o Ministério dos Transportes, o DNIT, o IBAMA, a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, no próximo mês, em maio, será de insistência, a fim de que, a partir de junho, sejam aceleradas as obras de restauração e construção das rodovias federais no Pará, bem como o licenciamento e a legalização dos trechos restantes. Muito obrigado pelo aparte. 
	O SR. LUIZ OTAVIO - Concedo um aparte ao Deputado Josué Bengtson, do PTB e também do Pará.
	O Sr. Josué Bengtson - Deputado Luiz Otavio, quero parabenizá-lo pelo belo discurso em que fica evidente o seu conhecimento da realidade do Estado do Pará. Conheço V.Exa. desde o início de sua carreira política, Vereador em Belém, Deputado Estadual, quando exerceu competentemente a Presidência da Assembleia Legislativa do Pará, Senador da República e hoje Deputado desta Casa. V.Exa. demonstra, neste pronunciamento, conhecimento de causa, principalmente quando menciona o Porto do Espadarte e a necessidade que tem o Pará dessa via de escoamento de produção agrícola. Vim aqui apenas parabenizá-lo e desejar sucesso em toda a sua jornada.
	O SR. LUIZ OTAVIO - Obrigado, Deputado Josué Bengtson.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com certeza, como disse o Deputado Josué Bengtson, o Porto do Espadarte é uma solução para o Pará, para o Brasil. Sempre que temos oportunidade, demonstramos a capacidade e a competência do nosso Estado. O Pará é solução para vários problemas brasileiros.
	Estamos mais próximos dos portos da Europa, estamos mais próximos dos portos do Caribe e da América do Norte. Ressalto também a ligação com o Peru, através da carretera - é como eles chamam rodovia - de 1.200 quilômetros em direção ao Acre, que nos permitirá acessar o Pacífico. Hoje, partindo de Belém, utilizamos o Rio Amazonas. Podemos subir pelo Solimões, chegando até o Acre, ou por Pucallpa, ou ainda pela hidrovia já no Peru, até Iquitos. Diversas empresas de transporte fluvial paraenses e amazonenses estão interligadas a esse sistema. 
	Podemos chegar aos portos asiáticos e de lá chegar à Austrália. Podemos ir à Coreia, ao Japão, podemos ter chance de exportar os produtos fabricados nas mais de 800 fábricas da Zona Franca de Manaus no nosso Estado irmão, o Amazonas. Podemos viabilizar toda essa produção e até deixar de importar tanto fosfato para a produção agrícola brasileira. A Vale mantém projetos que acrescentarão cerca de 1 milhão de toneladas de fosfato ao parque nacional até 2014.
Concedo um aparte ao Deputado José Priante, do PMDB do meu Estado, futuro Prefeito de Belém.
	O Sr. José Priante - Muito obrigado, Deputado Luiz Otavio. Traz V.Exa. para a Câmara dos Deputados uma bagagem parlamentar extraordinária, construída ao longo de sua trajetória política. Quero dar este testemunho aqui. V.Exa. foi Presidente da Câmara Municipal de Belém, Presidente da Assembleia Legislativa do nosso Estado, o Pará, e Senador da República. É conhecedor profundo de todas as demandas e agruras amazônidas, particularmente do Pará. Congratulo-me com V.Exa. em primeiro lugar pelo brilhante pronunciamento; em segundo lugar, grifo a importância de um amazônida, de um paraense, de um amazonense ao assomar à tribuna para falar das nossas peculiaridades. Quando tratamos de distância com um sulista, com alguém do Sudeste, ou do Centro-Oeste, falamos de 500 quilômetros, de mil quilômetros, de 2 mil quilômetros. Parece até conversa de pescador, uma história diferenciada. Na verdade, precisamos assumir um papel pedagógico ao mostrar nossas diferenças, para mostrar que somos diferentes.
 Portanto, temos que ser tratados diferentemente. Aliás, é um preceito constitucional reduzir as desigualdades neste País. Parabenizo V.Exa. por assomar à tribuna da Casa nesta tarde com essas preocupações, que são nossas, apontando para o Brasil as obras infraestruturais que o Pará haverá de ter nos próximos anos, uma agenda importantíssima não só para o nosso Estado, mas para o Brasil, e fundamentalmente para o Norte. Com isso, V.Exa. orgulha a todos nós, paraenses, e ao nosso partido, o PMDB. Parabéns.
	O SR. LUIZ OTAVIO - Obrigado, Deputado José Priante.
	Por fim, Sr. Presidente, como foi dito pelo Deputado José Priante, nosso Estado tem tantos recursos naturais e econômicos que eu não poderia deixar de falar também das nossas hidrovias e do nosso potencial hidrelétrico, como a Hidrelétrica de Tucuruí. Brevemente teremos também a de Belo Monte, em Altamira, com certeza, uma grande obra que a Presidenta Dilma vai realizar para nós e para todo o Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.