	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminho discurso sobre Vinícius Romão de Souza, um jovem carioca, comerciário. É um brasileiro, negro.
	Ontem ele saiu de 16 dias encarcerado, da maneira mais torpe e injusta, que revela bem como o nosso sistema judicial, policial e prisional é falho, é deficiente.
	Quero também deixar registrado nos Anais da Casa um belíssimo texto que o professor e historiador Luiz Antônio Simas ofereceu, inclusive num pequeno guia dos blocos do Carnaval autêntico de rua, onde ele analisa essa festa popular de maneira muito aguda, muito interessante, muito rica.
	Esse momento de libertação, de alívio de certos sofrimentos, de alegria, que é um componente da vida, mas que também não vai nos tirar os compromissos permanentes para depois da quarta-feira de Cinzas. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham, tenho a satisfação de registrar, nos Anais da Casa, texto do Prof. Luiz Antônio Simas, folião, compositor, historiador e escritor, sobre o Carnaval de rua do Rio de Janeiro. Ele foi elaborado como apresentação do Guia dos blocos carnavalescos, publicado anualmente pelo PSOL. 
	"Carnaval de rua: tempo de subversão da cidadania roubada.
		A experiência carnavalesca é uma pequena morte. Durante os dias de Momo, a máscara prevalece e todas as inversões sociais são urgentes e necessárias. Esquecimento, eis a essência da folia. O legítimo folião não programa o Carnaval com rigidez cartesiana ou como se a vida devesse funcionar feito um sistema tático do futebol de resultados. Ele sabe apenas que vai para a rua imolar-se nos blocos e cordões e morrer até a quarta-feira de cinzas, quando ressuscitará como burocrata, marido, mulher, amante, namorada, operário, empregada doméstica, pai, mãe, professor ou escriturário.
		O espaço para o esquecimento necessário é a rua. E é na rua que este folião - amante da festa e das libações - anda tendo que driblar, feito um Garrincha à sorrelfa, as multidões coreografadas, os materiais de propaganda de empresas que acham que o Carnaval é apenas um evento, as celebridades duvidosas que usam a festa como forma de promoção e os compradores de abadás que serão usados em futuras sessões de musculação. Vez por outra, há que se encarar, ainda, algum agente da ordem disposto a exigir autorização por escrito para que um sujeito sozinho possa cantar uma marchinha e bater panela na esquina. Mas o folião, como a madeira que cupim não rói do pernambucano Capiba, dá nó em pingo d´água e sobrevive para soltar a voz.
		É para este folião - comandante de alguma armada de piratas, faraós, colombinas, beduínos, índios e árabes - que este guia dos blocos é feito há quinze anos. Com ele temos uma dimensão da importância da festa como um verdadeiro rito civilizatório carioca; bordada, de preferência, pelos sons das marchinhas, marchas-rancho e sambas que construíram a peculiaridade da cidade e a sofisticação da música da nossa gente. Como se não bastasse, há ainda dicas sobre livros, CDs, livrarias e bares onde o Rio de Janeiro é tratado em sua dimensão cultural mais profunda: como um espaço constante de reinvenção do mundo.
		É necessário lembrar que o Carnaval, para os cariocas, sempre teve a dimensão de ser um tempo de subversão da cidadania roubada. Inventamos na rua a cidade negada nos gabinetes poderosos. Entrudos, corsos, batalhas de confetes e flores, blocos de arenga, rodas de pernada, ranchos, cordões, grandes sociedades, bailes de mascarados, escolas de samba, onças do Catumbi e caciques de Ramos, simpatias e suvacos balzaquianos, bate-bolas suburbanos e centenárias bolas pretas, dão pistas para se entender como as tensões sociais - disfarçadas ou exacerbadas em festas - bordam as histórias desse terreiro de São Sebastião / Oxossi e podem ser reviradas em alegria; a prova dos nove do povo daqui.
		Não encarem, todavia, estas dicas como um manual de conduta que pretende dizer como cada um deve se comportar no Carnaval. Ele presta, sobretudo, um serviço à população do Rio, com a compreensão política de que a cidade deve ser pertencimento de sua gente. E uma cidade, não custa lembrar, só é boa para um turista se for, antes de tudo e prioritariamente, boa para o seu habitante cotidiano. Os envolvidos na elaboração deste guia sabem perfeitamente disso e militam por esta causa.
		O que temos aqui não deixa de ser, também, uma louvação ao folião do 'bloco do eu sozinho': aquele que se comoverá com uma marcha-rancho velha de marre-de-si; cantará, depois de alguns chopes, a Jardineira; e descerá o malho nos sambas-enredo acelerados, evocando um lalalaiá do Silas de Oliveira. Depois de se esbaldar com essas dicas, ele procurará, fora da programação oficial e fora dessas páginas, com a leve desesperança dos pierrôs tristes, algum pequeno bloco de esquina - com fanfarras improvisadas, ciganas desvalidas, colombinas assanhadas, piratas tortos e ébrios faraós - onde possa experimentar a beleza maior da pequena morte de três dias; aquela que torna suportável o intervalo entre um Carnaval e outro.
	Evoé!"
	Agradeço a atenção.

 	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham, Vinícius Romão de Souza é um jovem carioca, comerciário. Já trabalhou em teatro, fez algumas pontas em programas televisivos. É um brasileiro, negro.
	Ontem ele saiu de 16 dias encarcerado, da maneira mais torpe e injusta, que revela bem como o nosso sistema judicial, policial e prisional é falho, é deficiente. Quero registrar aqui as palavras desse brasileiro comum, que revela uma grandeza humana infelizmente não muito comum entre nós.
	Vinícius foi injustamente preso, confundido com um assaltante - e o fato de ser negro é evidente que contribuiu para isso, neste País onde há ainda muito racismo velado ou escancarado. Diz ele: "Na delegacia, nem fui ouvido. Fui logo levado para uma cela e só pude ligar para o meu pai um dia após a prisão". Já é uma gravíssima ilegalidade da nossa cultura e prática autoritária.
	Na cadeia pública Patrícia Acioli (aliás, o nome é homenageando uma grande juíza morta pela polícia corrupta, a quem combatia, muitas vezes cometendo essa polícia assassinatos sob a capa de auto de resistência, matéria, aliás, que ainda não conseguimos votar aqui), Vinícius dividiu a cela com outras 14 pessoas. Ele disse que dormiu esses dias todos no chão, em cima de um papelão, pois havia apenas três beliches para todos. 
	E Vinícius, com a sua sabedoria, diz: "Na cadeia, a gente, com o cabelo cortado, usa um uniforme com a palavra 'ressocialização'. Não vejo como as pessoas podem sair de lá melhores do que entraram. Não havia nada para fazer. Improvisamos até jogos de dominó e dama com papel, para que pudéssemos nos distrair". E ele diz também, continuando nessa verdadeira lição para todos nós: "O que aprendo de tudo isso é aproveitar cada minuto da vida, cada coisa simples, como abrir a geladeira e beber um copo d'água".
	O sofrimento, nesse sentido, nos ajuda a ser melhores. A injustiça que ele sofreu, que merece inclusive uma indenização do Estado responsável por essa prisão absolutamente injusta, não deve ser esquecida. 
	Vinícius encerra dizendo que há outros Vinícius nas prisões brasileiras, e ali as pessoas precisam receber um tratamento digno. Infelizmente, casos como esse não são isolados: as violações aos direitos humanos dos quase 600 mil presos pelo Brasil são sistemáticas. Basta lembrar as atrocidades ocorridas na penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, que vieram a público no início deste ano. 
	O Brasil tem, hoje, seis vezes mais presidiários do que em 1990, e essa política de encarceramento em massa, dirigida em especial contra nossa juventude pobre e negra, não tem solucionado o problema da violência crônica no nosso País. É preciso construir alternativas. O inchaço arbitrário dos presídios só tem gerado barbáries cada vez mais frequentes e absurdas.
	Agradeço a atenção.