	O SR. JOÃO CAMPOS (PSDB-GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Roberto de Lucena, Coronel Rocindes, demais autoridades que compõem a Mesa, Sras. e Srs. Deputados, amigos e convidados presentes, meus cumprimentos a todos. É com grande satisfação que venho a esta tribuna, representando o meu partido, o PSDB, e também na condição de Presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, para prestar a minha homenagem àqueles que são os primeiros moradores desta terra, os corajosos povos que nós chamamos de indígenas. 
Celebrar o Dia do Índio é pouco, frente aos desafios que as populações aqui homenageadas enfrentam. Precisamos de muito mais do que homenagens, comemorações ou declarações. Precisamos de ações governamentais, de uma legislação que realmente respeite os índios, de instituições que os representem, não apenas de maneira paternalista, mas também dando-lhes a oportunidade de participar do comando dessas mesmas instituições, fazendo-os senhores de seu próprio destino.
Celebrar é pouco, mas não celebrar é menos do que nada. Não celebrar esses valentes é fazer o que de pior tem sido feito, é esquecê-los. Como se pudéssemos esquecê-los... Não, senhores! Não há como esquecê-los ou ignorá-los. Eles vivem dentro de nós. No nosso sangue, na nossa cultura, nos nossos rostos, nos nomes de nossas cidades, em tudo neste País o índio está presente. Ainda que não percebamos isso, ainda que não em seu estado pré-europeu, ele vive em nós. Não somos os descendentes dos dominadores portugueses. Somos os filhos da mistura de brancos europeus com africanos e índios. Se hoje somos brasileiros, devemos esta nossa condição a esses três grandes grupos humanos. Sem qualquer desses elementos nós teríamos qualquer outra denominação, não a de brasileiros. 
Dito isso, celebremos os índios, tanto os que vivem em comunidades, tribos e aldeias, como a porção deles que vive em nossas almas, em nosso sangue.
Se devemos tanto aos índios, se lhes devemos a nossa própria existência como povo, e isso é algo sério, como devemos então tratar os índios? Uma certeza eu tenho: o índio não precisa de pai; precisa é de autonomia. Sei também, entretanto, que não podemos deixar os índios à sua própria sorte, sem a devida assistência, a assistência a que eles fazem jus, como cidadãos brasileiros, a assistência médica, educacional e de qualquer ordem que se mostrar necessária.
Na minha opinião, o grande desafio para nortear as políticas públicas para os índios é entregar-lhes a possibilidade de escolherem seus caminhos, sua autonomia, sem jamais esquecer que, como cidadãos do nosso grande País, devem receber todo o auxílio necessário.
Certos setores intelectuais retrógrados têm tentado impedir que mudanças sociais tenham lugar entre indígenas. Não agem de má fé. Sabemos que querem o melhor para os índios. Mas agem errado. A cultura criada pelos seus ancestrais não pode aprisionar os índios; deve antes libertá-los. Mas como libertá-los, se ela for uma imposição? Ao índio é imposto viver como seus antepassados viviam há 2 mil anos. Isso é correto? É correto impedir que os índios tenham liberdade suficiente para escolher seus caminhos? É correto impedir que eles estudem, sejam alfabetizados, frequentem escolas, universidades, tornem-se bacharéis, mestres, doutores, advogados, políticos? Por que não dar a eles o poder de escolha?
	Também não venho à tribuna defender que os índios saiam de suas comunidades para viverem em nossa sociedade ocidentalizada. Venho, isto sim, defender que tenham o poder de escolha. Os índios não devem mais ser tratados como crianças ou incapazes. Se não quiserem, não devem - e isto é importante! -, se não quiserem, não devem viver isoladamente. Podem viver em isolamento, é claro, mas eles é que devem escolher seu próprio modo de viver, e não nós. O Estado deve é garantir a autonomia dos índios para que eles tomem suas decisões.
	Incluir o índio na sociedade não deve e não significa destruir sua identidade; significa mudar nossa postura de querer criar guetos e impor onde os índios devem viver e de onde não podem sair. Os índios não são nossos. Os índios são da humanidade, os índios são deles mesmos. Devemos permitir que o índio seja um cidadão pleno, quer viva em comunidades muitas vezes distantes, isoladas, quer viva em nossa sociedade ocidentalizada. Isso é dar-lhe autonomia, liberdade, e ao mesmo tempo inclusão. Impedi-lo de ter qualquer contato conosco não é respeitá-lo, é excluí-lo.
	Aqui, desta tribuna, quero destacar um direito singular: o direito de crença religiosa. Aos índios, em alguns lugares do Brasil, está sendo negada a liberdade de conhecerem outras religiões. Certos intelectuais, políticos e antropólogos estão impedindo os índios de terem liberdade de mudar de religião se assim desejarem. Eles estão obrigando os índios a congelarem no tempo. Querem fazer do índio um museu vivo. Mas não é isso que o índio é. Ele tem o direito de mudar, se quiser. Como disse o antropólogo Roque Laraia, a cultura é dinâmica. E o direito do índio de mudar é assegurado pela Carta de Direitos Humanos da ONU. Vejamos o que diz o documento: "Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular".
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada pelo Brasil, explicita que todos os seres humanos têm o direito de liberdade de pensamento, consciência e religião. O grande problema é que certos antropólogos - não são todos - creem ter o direito de decidir o que os índios podem ou não pensar, que religião os índios podem ou não integrar, que elementos de sua própria cultura os índios podem ou não preservar.
Os índios devem ter liberdade de crer no que quiserem, e, como estabelece a Carta da ONU, isso inclui a liberdade de mudar de religião. Quando impede os índios de mudarem de religião, o Estado está criando uma exceção perigosa: todos têm o direito de mudar de religião, menos os índios; esses devem permanecer eternamente como estão.
Ora, isso cria até um problema filosófico. Imaginemos que um índio passe no vestibular de uma universidade federal pelo programa das cotas universitárias. Suponhamos que esse índio se converta a determinada religião. O que acontecerá com ele? O Estado vai dar-lhe liberdade para exercer sua religião, ou ele terá de deixá-la? E, se resolver voltar a viver na comunidade em que nasceu, esse índio poderá levar para lá sua nova religião, ou isso será proibido? Poderá exercer sua nova religião, ou deverá abandoná-la? E os índios que já se tiverem convertido a novas religiões devem ser forçados a abandoná-las? Ou esse cerceamento religioso deve alcançar apenas os novos convertidos? As comunidades que estiverem satisfeitas com os trabalhos missionários devem ser obrigadas a ver seus parceiros irem embora? Ou terão autonomia para que seja respeitada a sua vontade, e não a de antropólogos donos da verdade?
Gostem ou não das missões, sejam católicas, sejam protestantes, sejam de outra natureza, elas permitem ao índio o poder de escolha, de escolherem mudar ou não de religião. Nenhum índio é obrigado a escolher a religião A, B ou C. Se eu descobrisse que alguma missão impõe a conversão, obriga o índio a se converter, podem tem certeza, senhores, eu seria o primeiro a pedir que fossem processadas e punidas, o primeiro a denunciá-las. O que vemos, porém, é um quadro diferente: muitas vezes são os missionários que levam aos índios a assistência que o Estado não consegue levar. Muitas vezes são os missionários que ensinam cuidados profiláticos e de higiene que salvam vidas. Muitas vezes são os missionários que funcionam como canal de interlocução entre os índios e o Estado brasileiro.
Lembro a todos que os índios são livres. Os índios não têm donos. Os índios devem ter toda a autonomia para decidirem se querem ou não manter ou mudar de religião. Os índios são livres para decidirem quem pode ou não ajudá-los. Os índios são livres para escolher quem deve ou não ser seus amigos. Até quando vão tratar os índios como se fossem incapazes de escolher seu destino? Até quando os índios vão ser vistos como se não tivessem competência para decidir?
	Caminho para a conclusão, Sr. Presidente. Até quando os índios vão ficar privados de ter a liberdade religiosa que este País disse defender ao assinar a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU? Se ela é universal, como é que não se aplica aos índios? Se qualquer pessoa tem o direito de mudar de religião, por que o índio não teria?
	E finalizo meu discurso fazendo uma homenagem especial ao Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas - CONPLEI, que é presidido pelo querido Henrique Terena e conta hoje com mais de 5 mil membros; ou seja, essa instituição, sozinha, agrega no Brasil mais de 5 mil pastores evangélicos de origem indígena. E sabemos que existem outras, o que mostra que o índio, assim como todo brasileiro, está aberto a conhecer e experimentar novas religiões.
	A todos os índios, católicos, evangélicos, cristãos, não cristãos, pertencentes a todas as religiões, e aos que não têm religião, nosso abraço, nossa admiração e nosso respeito. 
Que Deus abençoe a todos. 
Muito obrigado. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena) - Cumprimento o Deputado João Campos por seu pronunciamento.