	O SR. JOSIAS GOMES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero me solidarizar com o colega Heleno Silva, Deputado de Sergipe, em relação ao alerta que fez. O pronunciamento que fez está à altura do problema que estamos enfrentando no Nordeste.
	Mas quero deixar registrada nesta Casa, ao pedir que seja considerado como lido este pronunciamento, outra grande preocupação da bancada federal da Bahia: a construção da Ferrovia Oeste-Leste, importante obra do Governo Federal no nosso Estado que, por diversos problemas, dentre eles o do licenciamento, tem sofrido certo retardamento.
	O SR. PRESIDENTE (Jorge Tadeu Mudalen) - Está registrado, Deputado. Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna - e peço que registrem este meu pronunciamento - para, mais uma vez, defender a construção da Ferrovia Oeste-Leste, que, uma vez pronta, vai ligar o Porto de Ilhéus ao polo mineral de Caetité, ao centro produtivo de grãos do Oeste, na cidade de Barreiras, Estado da Bahia, e a Figueirópolis, no Tocantins. A obra servirá de escoamento da produção dessas regiões ao restante do País e ao exterior, através do também projetado Porto Sul.
	A importância econômica e por consequência social da Ferrovia Oeste-Leste é extraordinária. Apesar disso, a construção da obra vem sofrendo repetidas interrupções, o que, em vez de diminuir o custo ou de torná-la melhor exequível, vem servindo, na verdade, para deixá-la mais custosa, dificultando a execução do cronograma estabelecido. É claro o prejuízo que o Estado da Bahia projeta em virtude do atraso na construção da ferrovia.
	Pois bem, Sras. e Srs. Deputados. Entre as vantagens previstas com a construção da Ferrovia Oeste-Leste para o Estado da Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando a sua conexão com a malha ferroviária nacional.
	A ferrovia promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além da geração de cerca de 30 mil empregos diretos. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do Estado. A previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a serem transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.
	Lamentavelmente, depois de mais de 1 ano em execução, as obras da Ferrovia Oeste-Leste avançaram apenas 5%, apesar de ser a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia. Segundo o Governo Federal, os principais entraves que ocasionam atraso na construção continuam sendo as desapropriações de terras na região e a concessão de licenças ambientais pelo IBAMA.
	No território baiano, a ferrovia está dividida em sete lotes, mas até o momento apenas quatro estão com os projetos totalmente prontos. Esse trecho vai de Caetité a Ilhéus e já serviria para escoar a produção da Bahia Mineração (Bamin), que extrairá minério de ferro em Caetité, com investimento de US$ 2,5 bilhões. Quando entrar em operação, a empresa promete abrir 3 mil empregos diretos.
	A obra da ferrovia se completa com a construção do Porto Sul, em Ilhéus, outra obra que sofre com as intermináveis interrupções. Para o Ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, enquanto a previsão de entrega da ferrovia mudou, deste ano de 2012 para junho de 2014, a construção do Porto Sul não tem mais qualquer previsão. A licença do Porto Sul estava prometida para 1 ano atrás, e a ferrovia, para este ano. Os dois perderam os prazos originais.
	Semana passada, o Governador Jaques Wagner esteve em Jequié, juntamente com os Ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, inspecionando as obras e identificando o que pode ser considerado "pontos críticos". De tudo o Governo Estadual e também o Governo Federal têm feito para que as obras da ferrovia caminhem de forma conveniente, dada a sua importância para a Bahia. Em toda a sua extensão, o projeto da ferrovia obedece a princípios de sustentabilidade e, portanto, de rigoroso respeito ao meio ambiente.
	Continuamos torcendo fortemente para que o projeto da Ferrovia Oeste-Leste venha a superar todos os entraves. Refiro-me às bancadas baianas no Senado e na Câmara e, mais do que isso, à população da Bahia. Afinal de contas, uma vez pronta, a Ferrovia Oeste-Leste, em conjunto com o Porto Sul, tende a ser um verdadeiro divisor de água para a economia baiana: de ontem e de hoje.
	Muito obrigado.