O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornal Diário do Povo, do Piauí, de 9 de abril, traz a seguinte manchete: Barragens apresentam graves riscos, diz CREA.
	Equipe de técnicos do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado estudou as barragens piauienses e ficou preocupada com as 23 vistoriadas. Essa análise foi feita por engenheiros civis e técnicos que encontraram deslizamentos de taludes - inclinação de um terreno em consequência de desaterro - e rachaduras que chegam a ter 15 metros de extensão. Acrescentam ainda que a Barragem Poços dos Marruás estaria em piores condições.
	As seguintes barragens, embora não estejam em situação crítica, merecem atenção, merecem reforma e manutenção: Pedra Redonda, no Município de Conceição do Canindé; Petrônio Portela, em São Raimundo Nonato; Algodões II, em Curimatá, que teve a primeira emenda para elaboração do seu projeto, de minha autoria; Cajazeiras, em Pio IX; Joana, em Pedro II; e Salinas, em Oeiras.
	 Sr. Presidente, essas barragens foram todas construídas pelo DNOCS, inclusive a da minha cidade, Barragem do Jenipapo - uma grande luta pessoal -, a mais importante do Piauí, assim considerada por Eliezer Batista, no primeiro Plano Plurianual feito no País, em 1986. Infelizmente, o Governo deixou que a consultoria feita para esse Plano servisse para o nada, visto que as ideias de Eliezer Batista, um gênio da inteligência nacional, não foram seguidas à risca. O Governo deixou à deriva, à própria sorte no Congresso Nacional seus estudos de consultoria. A Barragem do Jenipapo é o melhor projeto do Piauí, porque é a melhor área fértil do Estado, talvez o melhor lençol freático do Semiárido nordestino.
	Sr. Presidente, aproveito o ensejo dessa afirmação do Diário do Povo para fazer um apelo ao Ministro Fernando Bezerra, que conhece o Semiárido como ninguém - a bela experiência em Petrolina é modelo para todo o Semiárido, a fim de examinar a situação dessas barragens. Digo mais para o Ministro Fernando Bezerra, que em minha cidade São João do Piauí, na região do Rio Piauí, que passa por minha cidade, e na antiga área do Município de quase 9 mil quilômetros quadrados, tem terras férteis, e muito superiores à de Petrolina, claro, costumo dizer, sem as bênçãos das águas do São Francisco.
	Portanto, seria importante que a Barragem do Jenipapo, no caso concreto, fosse entregue à CODEVASF, que, ao contrário do DNOCS - que constrói a obra, entrega e sai do local -, cuida da manutenção de suas obras, cria projetos agrícolas de aproveitamento daquelas águas. A experiência da CODEVASF é fantástica. Nenhuma experiência do Semiárido é igual à dela.
	Em São João do Piauí, por exemplo, aproveitando as águas da Barragem do Jenipapo, que pereniza o Rio Piauí, a CODEVASF, no Projeto Marrecas, aproveitou as águas da Barragem do Jenipapo e criou projeto de plantação de uvas e vários outros benefícios para a comunidade, também com emendas orçamentárias de minha autoria, inclusive o aproveitamento de poço tubular para fins de abastecimento de água no Assentamento Lisboa. Se o Ministério da Integração Nacional autorizar a CODEVASF a administrar a Barragem do Jenipapo, uma revolução agrícola se processará no sertão piauiense.
	O Ministro Fernando Bezerra tem de estudar seriamente o assunto. O DNOCS não tem condições efetivas, não tem filosofia política de cuidar dessas barragens. A CODEVASF aproveita toda a substância da barragem, e, no caso de Jenipapo, não fora o saudoso Hildo Diniz, que foi Superintende Regional no Piauí, Superintendente muitos anos em Petrolina e conhecia muito bem o Semiárido, não teria ocorrido o grande Projeto Marrecas. Diniz ficou apaixonado pela fertilidade do solo de São João do Piauí. 
	O atual Superintendente da CODEVASF no Piauí também, Dr. Guilherme Almeida, alagoano de quem, no começo, eu desconfiava, achando que só conhecia o Oceano Atlântico, mostrou também uma grande competência. A CODEVASF tem grandes quadros, bons técnicos que conhecem a realidade do Semiárido, que é a grande função da Companhia no Nordeste.
	Pois bem, o Dr. Guilherme Almeida também visualizou ali grandes perspectivas e tem dado sequência ao trabalho de Hildo Diniz, dinamizando o Projeto Marrecas, através do aproveitamento da Barragem do Jenipapo.
	A CODEVASF deveria imediatamente avocar para si, autorizado pelo Ministério da Integração, a manutenção e o aproveitamento hidroagrícola da Barragem do Jenipapo, posto que ele realiza obras nas suas margens. Esse apelo já fiz aos Ministros anteriores. Estimo que o Ministro Fernando Bezerra conheça a Barragem do Jenipapo, que fica cerca de 270 quilômetros de Petrolina. Tenho certeza de que vai ficar encantado com o potencial da região, com a Barragem em São João do Piauí, que tem cerca de 30 quilômetros de águas represadas, que estão sendo aproveitada, graças à CODEVASF, 20 anos depois, no Projeto Marrecas, porque o DNOCS não tem estrutura, não tem filosofia para tal.
	Estou certo de que o Ministro Fernando Bezerra vai visitar São João do Piauí, a nossa barragem e pessoalmente verificar a grande perspectiva de uma nova Petrolina, em outras circunstâncias é claro, com grande potencial de fruticultura, até porque a proximidade com Petrolina ajudaria a exportação, no futuro, desses produtos que o Rio Piauí, beneficiado naquela região pela barragem, pode proporcionar.
	Sr. Presidente, a notícia do Diário do Povo é muito grave. Se essas barragens estão com problemas de manutenção, correndo riscos na sua estrutura, é porque o DNOCS não tem a filosofia política, repito, de cuidar delas. Ele constrói uma barragem e entrega ao Deus-dará. Ao contrário, a CODEVASF, quando a barragem está sob a sua jurisdição, não só constrói, mas trata de fazer da barragem um instrumento de progresso e bem-estar social. A barragem já é uma grande fonte de piscicultura, embora eu não tenha gostado de terem transformado a barragem em um centro de turismo, com bares, etc., como se fosse um balneário, espantando a piscicultura e destruindo o meio ambiente, as matas ciliares da própria barragem. Não é justo. Tenho certeza de que se a CODEVASF administrasse a Barragem do Jenipapo isso não aconteceria.
	Portanto, Sr. Presidente, ocupei esta tribuna para chamar a atenção para a reportagem do Diário do Povo, de Teresina, e fazer um apelo ao Ministro Fernando Bezerra, a quem vou pedir uma audiência nos próximos dias, para que visite São João do Piauí, a 30 minutos de avião pequeno de Petrolina. Ele vai ter a certeza de que ali vai fazer uma nova Petrolina, nos sertões do Piauí, com aproveitamento hidroagrícola da Barragem do Jenipapo, dentro da grande visão estratégica que assim imaginou o Dr. Elizeu Batista, no primeiro estudo que fez como consultor do Plano Plurianual de Investimentos. Infelizmente, o próprio Governo que encomendou seu projeto, seu estudo, dele fez tábula rasa nos debates do Congresso Nacional.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Paes Landim.