	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito seja dado como lido e divulgado nos meios de comunicação da Casa minha manifestação de apoio a todas as iniciativas da população do sul da Bahia para a construção do Porto Sul.
	Em outubro do ano passado, fizemos uma grande audiência pública, organizada pelo IBAMA, com a participação de 3.778 pessoas, para discutir os impactos ambientais. Na ocasião, dúvidas foram dirimidas, Sr. Presidente, e agora fomos surpreendidos com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que, em decisão inédita, determinou ao IBAMA que realize audiência pública para tratar da construção de um porto, no Município de Ilhéus, em outros Municípios, a exemplo de Itacaré e de Uruçuca.
	Sr. Presidente, essa é uma medida que se vem protelando. O IBAMA já estava pronto para liberar a primeira licença para a construção do porto, quando fomos surpreendidos com essa licença.
	Peço o bom senso a este Tribunal, para que reveja essa posição.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje quero manifestar meu apoio à iniciativa que está mobilizando a opinião pública a respeito das audiências públicas para debater os impactos ambientais do Porto Sul.
A posição das autoridades baianas é de que a questão dos impactos já foi amplamente debatida em Ilhéus, no dia 29 de outubro do ano passado, com a participação de 3.778 pessoas, analisando 81 documentos e debatendo inúmeros questionamentos.
A implantação do Porto Sul é uma decisão do Governador do Estado da Bahia e parte importante do plano de desenvolvimento, particularmente da região sul.
No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou ao lBAMA que realize audiências públicas em ltacaré e Uruçuca para debater os impactos do Complexo Intermodal. Essa decisão gerará atrasos na tramitação das licenças ambientais para liberação das obras.
Em função disso, vários setores da sociedade estão propondo um manifesto em defesa do Porto Sul e desencadeando o movimento pela realização das obras. Buscam contar com o apoio do Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus, composto por várias entidades, associações de classes, clubes de serviços, membros da sociedade civil organizada, além da própria comunidade que defende a implantação do Porto Sul.
Várias pesquisas já foram efetuadas na região, inclusive entre setores da indústria turística, confirmando o apoio total da população pelo desenvolvimento da região, com a consequente criação de novos empregos.
Considero que a questão do Porto Sul está praticamente resolvida e é ponto pacífico. O importante é garantir que suas obras e operações posteriores sejam feitas com a observância de firmes critérios, evitando impactos ambientais e garantindo a recuperação dos que porventura ocorrerem.
Além dos aspectos positivos para a região, aumentando o emprego e estimulando a economia local, a construção do Porto Sul se insere na estratégia geral do Governo Federal em estimular a economia com investimentos estruturais. Além disso, será um fator importante no estímulo das exportações, diminuindo a ameaça de crises na balança de exportações do País.
Em função de tudo isso, manifesto meu firme apoio ao movimento em defesa do Porto Sul.
Muito obrigado.