	A SRA. LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui, nesta tarde de hoje, em nome da Liderança do PCdoB, fazer uma homenagem ao Partido Comunista do Brasil pelos seus 93 anos de fundação.
	Democracia, liberdade, direitos para os trabalhadores e trabalhadoras, soberania e desenvolvimento para o nosso Brasil. Assim podemos resumir a história das principais contribuições do Partido Comunista do Brasil nesses 93 anos ao nosso País.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Parlamento brasileiro, nesses quase 100 anos de vida do partido, foi e continua sendo fortalecido com as ideias de seu programa, com a participação no Plenário, nas Comissões e nas ruas, e com o sangue dos comunistas.
É preciso dizer que os Parlamentares que me antecederam na história do partido foram sempre alvo de grande respeito e consideração, elogios e críticas por parte de colegas. Também sofreram muita violência, discriminações e até cassações por parte dos órgãos das classes dominantes, especialmente no período pós-Constituinte de 1946 e durante a ditadura militar, instalada em 1964 e vencida 20 anos depois, em 1984.
	O nosso partido, entre as agremiações partidárias ativas nesta Casa, é o único que participou de três Assembleias Constituintes da República. Mesmo na ilegalidade, em 1933, elegeu um representante à Assembleia de 1934. Na Constituinte de 1946, elegeu uma bancada expressiva e, na Constituinte de 1988, participou com cinco Deputados. Sobretudo nas duas últimas, seus representantes, apoiados sempre na mobilização do povo, travaram importantes debates em defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos dos trabalhadores.
	Naquela época da Constituinte de 1946, nosso partido conquistou 10% dos votos nacionais para seus Parlamentares e sua legenda em uma campanha política que durou menos de 1 mês.
	O registro do Partido foi conquistado em 10 de novembro, e as eleições ocorreram em dezembro de 1945. Elegemos 14 Deputados e 1 Senador da República - Luís Carlos Prestes.
	Nossa bancada foi liderada por Maurício Grabois. Defendemos um Parlamento forte, a extensão do direito ao voto para os analfabetos, marinheiros, soldados, cabos e sargentos. Nesse caso, nossos Deputados foram derrotados, mas os Constituintes foram sensíveis à emenda que defendia o direito de greve dos trabalhadores, apresentada na ocasião pelo Deputado João Amazonas, eleito pelo Rio de Janeiro.
	Outras 17 emendas foram apresentadas ao projeto de Carta levado a votação, como a que fixava a jornada de trabalho de no máximo 8 horas diárias, a que instituía a efetiva liberdade de organização sindical e outras emendas que aperfeiçoavam a já arejada legislação trabalhista, com inovações voltadas para a higiene e a segurança no ambiente de trabalho.
	A bancada comunista, na Constituinte de 1946, defendeu a democracia, os direitos dos trabalhadores e a soberania nacional. A ampla liberdade religiosa foi incluída nessa Constituinte para os cultos afro-brasileiros, através do Deputado Jorge Amado.
	Em 1964, um golpe militar depôs o Presidente João Goulart, sustentando a realização de reformas progressistas que teriam dado dinâmica ao desenvolvimento nacional.
	O PCdoB teve participação destacada nas ruas e, às vezes, no combate à ditadura, na resistência, como aconteceu no Araguaia.
	No final da década de 1970, a ditadura entrava em seus estertores. As ruas eram retomadas por trabalhadores e pela juventude.
	Embora contando com pequena bancada, o PCdoB teve participação importante na Constituinte de 1988. Ali os comunistas, mais uma vez, estiveram vigilantes na defesa dos interesses nacionais e populares. A história do PCdoB, portanto, se confunde com a história do povo brasileiro. Não há um momento importante de inflexão da história que não tenha tido a marca, as bandeiras e as proposições do Partido Comunista do Brasil.
	Mais do que isso, nosso partido se mantém na luta, para que as vitórias históricas mais recentes - desde o ciclo político iniciado pelo ex-Presidente Lula, a exemplo da valorização do salário mínimo, do microcrédito, do enfrentamento da desigualdade regional, das mudanças e das inflexões nas políticas macroeconômicas - sejam mantidas e ampliadas. Essas bandeiras são muito caras ao povo brasileiro. E o PCdoB vai estar a postos para lutar por elas e pelas reformas tributária, urbana, entre tantas outras imprescindíveis ao crescimento do Brasil.
Seguimos forte na luta, trabalhando o presente numa perspectiva de construir um futuro pleno de oportunidades, de desenvolvimento, de justiça e de igualdade social para o País.
	Firmes na luta! Um grande abraço a todos! (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Quero cumprimentar o PCdoB pelos 30 anos no Parlamento comemorados hoje e pelos seus 93 anos de longa vida. Parabéns a vocês neste dia!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, democracia, liberdade, direitos para os trabalhadores e trabalhadoras, soberania e desenvolvimento para o nosso Brasil. Assirn podemos resumir a história das principais contribuições do Partido Comunista do Brasil nos últimos 93 anos ao País O Parlamento brasileiro, nesses quase 100 anos de vida do partido, foi e continua sendo fortalecido com as ideias de seu programa, com a participação no Plenário, nas Comissões e nas ruas, e com o sangue dos comunistas.
	É preciso dizer que os Parlamentares que me antecederam na história do partido foram sempre alvo de grande respeito e consideração, de elogios e críticas por parte de colegas, e também sofreram muita violência, discriminações e até cassações por parte de órgãos das classes dominantes, especialmente no período pós-Constituinte de 1946 e durante a ditadura militar instalada em 1964 e vencida 20 anos depois, em 1984.
	O Partido Comunista do Brasil, entre as agremiações partidárias ativas nesta Casa, é o único que participou das três Assembleias Constituintes da República. Mesmo na ilegalidade, em 1933 elegeu um representante à Assembleia de 1934. Na Constituinte de 1946 elegeu uma bancada expressiva. E na Constituinte de 1988 participou com cinco Deputados. Sobretudo nas duas últimas, seus representantes, apoiados sempre na mobilização do povo, travaram importantes debates em defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos dos trabalhadores. 
	Naquela época da Constituinte de 1946, nosso partido conquistou 10% dos votos nacionais para seus Parlamentares e sua legenda, em uma campanha política que durou menos de 1 mês. O registro do partido foi conquistado em 10 de novembro e as eleições ocorreram em 2 de dezembro de 1945. Elegemos 14 Deputados e um Senador da República - Luiz Carlos Prestes.
	Nossa bancada foi liderada por Maurício Grabois. Defendemos um Parlamento forte, a extensão do direito ao voto dos analfabetos, marinheiros, soldados, cabos e sargentos. Neste caso nossos Deputados foram derrotados. Mas os Constituintes foram sensíveis à emenda que defendia o direito de greve para os trabalhadores, apresentada na ocasião pelo Deputado João Amazonas, eleito pelo Rio de Janeiro.
	Outras 17 emendas foram apresentadas ao projeto de Carta levado a votos, como a que fixava a jornada de trabalho de no máximo 8 horas diárias, outra que instituía a efetiva liberdade de organização sindical, e emendas que aperfeiçoavam a já arejada legislação trabalhista com inovações voltadas para a higiene e a segurança no ambiente de trabalho.
	A bancada comunista na Constituinte de 1946 defendeu a ampliação da democracia, dos direitos dos trabalhadores e da soberania nacional. Emenda apresentada pelo Deputado Jorge Amado garantiu a ampla liberdade religiosa no País, inclusive para os cultos afro-brasileiros.
	Em 1º de abril de 1964 um golpe militar depôs o Presidente João Goulart, pondo fim a um governo democrático e sustando a realização de reformas progressistas, que teriam dado nova dinâmica ao desenvolvimento nacional. O Partido Comunista do Brasil teve participação destacada - nas ruas - no combate à ditadura. Por essa luta, o Partido pagaria um alto preço: é a organização com o maior número de mortos e desaparecidos durante o regime de 1964.
	No final dos anos 1970, a ditadura entrava em seus estertores. As ruas eram retomadas por trabalhadores e pela juventude. Novos partidos entravam em gestação, e o histórico Partido Comunista do Brasil, ainda clandestino, mas em plena atuação, ganhava as praças em defesa da legalidade. A frente oposicionista preparava a ofensiva final pela democracia.
	Embora contando com pequena bancada, o PCdoB teve participação importante nos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1988. Ali os comunistas estiveram vigilantes na defesa dos interesses nacionais e populares. Mais de mil propostas concretas foram elaboradas e encaminhadas. A bancada do Partido lutou contra o "entulho" autoritário e pela consolidação da democracia travando duro combate, ao lado de outras legendas democráticas, contra a Direita e setores conservadores.
	A história do PCdoB, portanto, se confunde com a história do povo brasileiro. Não há um momento importante de inflexão da história que não tenha tido a marca, as bandeiras, as proposições do Partido Comunista do Brasil.
	No período mais recente, sob o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil retoma em novas bases e circunstâncias a luta pelo desenvolvimento soberano e democrático. Abre-se, com isso, um período de intensa disputa política. O novo Governo passa a sofrer sucessivas tentativas de desestabilização. As investidas golpistas conheceriam seu auge em junho de 2005. Mais uma vez o PCdoB mobilizou o povo e compôs a linha de frente da resistência contra as forças conservadoras. Nosso atual Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, foi eleito naquela ocasião para a Presidência desta Casa e não permitiu, junto com outros partidos progressistas e consequentes, que se consumassem os infundados pedidos de impeachment que forças políticas reacionárias tentaram interpor.
	Novamente somos chamados a contribuir com o avanço e com o desenvolvimento deste País. No momento grave pelo qual o Brasil está passando, em que a velha Direita busca argumentos e ferramentas antigas, de novo usando a bandeira da corrupção para dar um golpe no Estado Democrático de Direito, o PCdoB mantém uma bandeira firme de defesa da constitucionalidade e da eleição da Presidenta Dilma. Nós tivemos uma eleição recente no País em que o povo conquistou nas ruas e decidiu nas urnas pela reeleição da Presidenta. É parte da democracia que essa decisão seja respeitada.
	Mais que isso, nosso partido se mantém na luta para que as vitórias históricas mais recentes, desse ciclo político iniciado pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a exemplo da valorização do salário mínimo, do microcrédito, do enfrentamento da desigualdade regional das mudanças e das inflexões nas políticas macroeconômicas, sejam mantidas e ampliadas. Essas bandeiras são muito caras ao povo brasileiro e o PCdoB vai estar a postos para lutar por elas e por reformas fundamentais como a reforma política democrática, a reforma tributária progressiva, a reforma urbana, a reforma dos meios de comunicação, entre tantas outras imprescindíveis ao crescimento do Brasil. Seguimos firmes na luta, trabalhando o presente numa perspectiva de construir um futuro pleno de oportunidades, desenvolvimento, de justiça e de igualdade social para o País.