	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós estamos vivendo no País dias estranhos: o Supremo Tribunal Federal faz política; um general dá ordens ao Supremo; as pessoas de bem permanecem em silêncio. Parafraseio Martin Luther King, que disse que, se os bons se omitem, os maus ocupam os lugares.
	Na questão do Lula, quem gosta do Lula quer o Lula Presidente, quem não gosta dele quer o Lula na cadeia. Nem um e nem outro. O Lula vai responder ao processo pelo qual está submetido, e a Justiça tem que falar.
	Acima de tudo, Sr. Presidente, a prisão em segunda instância não é lei no País. Pode prender? O juiz pode decidir que sim e prender. Pode não prender? O juiz decide também e pode não prender. Não há lei que mande prender nem lei que proíba a prisão.
	Aliás, há pessoas presas sem processo, há pessoas presas sem condenação, há pessoas presas condenadas em primeira instância, há pessoas soltas e condenadas em segunda instância.
	Então, Sr. Presidente, é preciso que as instituições funcionem, que o Judiciário, de forma altiva, autônoma, independente decida com base nos autos, nas provas, nos documentos. É isso o que nós esperamos do País, e não um achismo. Se eu gosto, eu quero o bem dele; se eu não gosto, eu quero o mal dele. Essas coisas são muito perigosas.
	Precisamos respeitar o Legislativo que legisla; o Judiciário que cumpre as leis; e o Executivo que cumpre na sua essência o seu papel. Não é um general que vai dar ordens para o País. Ele pode comandar o Exército, mas não comanda o Brasil.
	O PDT não tem medo de ditadura. Nós já enfrentamos a ditadura e a derrotamos!