	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje apresento um projeto de lei estabelecendo que se inscreva no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira, cujo assassinato completou, no dia 2 de abril, 50 anos.
	João Pedro Teixeira foi uma liderança das Ligas Camponesas, um paraibano e uma referência para todos aqueles que lutam pela reforma agrária, pelo desenvolvimento social neste País.
	São 50 anos do assassinato de João Pedro Teixeira, mas também hoje, dia 17, completam-se 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. Foram assassinados 21 trabalhadores sem terra e, por causa desse massacre, Fernando Henrique, à época, criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que foi ocupado esta semana pelos trabalhadores rurais sem terra do País. Eles reivindicavam reforma agrária, crédito, infraestrutura, recomposição do orçamento do INCRA.
	Os movimentos sociais, em quase todo o Brasil, em 17 Estados, estão mobilizados. Na Bahia, os trabalhadores rurais ocuparam justamente o INCRA, a fim de pressionar o Governo Federal a ter agilidade no processo de reforma agrária.
	Hoje à tarde também haverá um ato no Plenário 2 com os movimentos sociais, lembrando João Pedro Teixeira e o massacre de Eldorado dos Carajás, para que isso não se repita em nosso País.
	É preciso reafirmarmos cada vez mais a convicção daqueles que foram tombados, que morreram lutando. Estaremos dando continuidade a essa luta.
	Por isso ocorre muita mobilização hoje em todo o País, na luta pela reforma agrária, com muitas sedes do INCRA sendo ocupadas. Há também a mobilização no MDA, justamente no sentido de denunciar as injustiças e de reafirmar a necessidade de reforma agrária, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje o dia amanheceu vermelho! Vermelho pelo sangue dos 21 trabalhadores rurais sem terra que foram assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, há 16 anos. Sangue do povo que segue indignado diante da impunidade. Ninguém até hoje foi punido por esse crime que mancha a nossa história.
	Amanhecemos indignados! Mais de 60 rodovias e avenidas foram paralisadas durante 21 minutos, ou mais, em todo o Brasil em homenagens aos nossos mortos. 
	Mas estamos também em luta: desde ontem, em todo o País, o MST promove uma grande mobilização nacional por reforma agrária. Já foram realizados protestos em 17 Estados e em Brasília, somando 38 ocupações de terra, nove ocupações de sedes do INCRA, cinco protestos em prédios públicos, além de trancamentos de estradas e criação de acampamentos nas cidades.
	Os 1.500 trabalhadores rurais do MST que estavam no Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA em Brasília desocuparam o prédio exatamente às 8 horas 21 minutos, somando-se à mística já instalada em todo o Brasil. Mas seguem mobilizados em um grande acampamento na frente desse Ministério, para denunciar a estagnação da reforma agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no País. O corte de 70% no orçamento do MDA e do INCRA precisa ser urgentemente revertido.
	No meu Estado, a Bahia, cerca de 3 mil integrantes dos movimentos sociais do campo montaram acampamento, na manhã dessa segunda-feira, na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Centro Administrativo da Bahia - CAB, em Salvador. O MST já ocupou 24 fazendas na Bahia desde o começo do mês de abril. Foram ocupações no Extremo Sul, Sul, Sudoeste, Baixo Sul, Chapada, Recôncavo, Norte e Nordeste. Duas ocupações foram realizadas nessa segunda-feira em Juazeiro e Queimadas.
Somos um país com enorme quantidade de terras, muitas delas inexploradas, mas infelizmente não têm uma distribuição justa, que permita a todos usufruir dos benefícios que a natureza oferece. Infelizmente, Sras. e Srs. Deputados, essa terra se concentra nas mãos de poucos, que malgrado a posse, não propiciam os benefícios à Nação que deveriam promover. Ao contrário, promovem o desmatamento, exercem a atividade ilegal da extração predatória de madeira, impõem a nociva prática do trabalho escravo, utilizam agrotóxicos que contaminam os produtos e fazem mal à saúde da população, e promovem o que o mercado costuma chamar de "engorda", ou seja, deixam a terra abandonada, sem qualquer serventia social, para mais tarde vendê-la a grupos poderosos interessados em implantar a monocultura, que só interessa ao agronegócio.
Já reiteramos diversas vezes e jamais nos cansaremos de dizer que a luta pela reforma agrária é um direito do cidadão, tal como nos assegura a Constituição Federal, em seu art. 184, que diz que "compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária".
	Por isso mantemos aceso o ideal de milhares de famílias de trabalhadores rurais que lutam para que seja efetivado esse direito a terra. E procuramos, com isso, honrar a luta, o suor e o sangue que foi derramado dos que, nessa trajetória de luta, clamaram por justiça social.
	Viva Eldorado dos Carajás! Viva a reforma agrária!
Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e por todos os meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.