	O SR. JONAS DONIZETTE (Bloco/PSB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Eduardo Gomes, quero cumprimentar todos que se fazem presentes neste dia importante em que comemoramos o Dia do Agente de Viagem.
	Saúdo os amigos da Comissão de Turismo e Desporto, Deputados Renan Filho e André Figueiredo.
	A Comissão de Turismo e Desporto tem a honra de, neste momento, nesta sessão, fazer esta homenagem. Esta sessão solene foi uma iniciativa da nossa Comissão de Turismo e Desporto e constitui-se numa singela homenagem desta Casa à importância da atividade turística e, de modo muito especial, ao papel fundamental dos agentes de viagem.
	Cumprimento, com muita alegria, o Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV, Carlos Alberto Amorim, nosso Kaká, e em sua pessoa quero homenagear os milhares de brasileiros e brasileiras que, em todo território nacional e no exterior, dedicam-se a essa atividade, que na verdade constitui-se na porta de entrada para os consumidores do turismo nessa ampla e complexa cadeia de produção.
	A Organização Mundial do Turismo prevê uma forte expansão até 2020, estimando em todo o mundo o desembarque de 1,6 bilhão de turistas. O Brasil, nos próximos anos, sediará grandes eventos: os jogos olímpicos militares, a conferência internacional Rio+20, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Se esses nos demandam a consolidação de uma infraestrutura cada vez mais adequada à importância e ao crescimento da nossa economia, igualmente é crescente a exigência da qualificação dos profissionais em todos os segmentos de nossa economia e notadamente do turismo, que é desde sempre dimensionado nos padrões de qualidade internacionais.
	Para nossos agentes de viagem, esse é um momento de grandes desafios. Sabemos que uma das mais importantes reivindicações da categoria é a aprovação imediata do Projeto de Lei nº 5.120, de 2001, que regulamenta a atividade dos agentes de viagem.
	Em audiência recente da Mesa da nossa Comissão de Turismo e Desporto com o Sr. Presidente, Deputado Marco Maia, ouvimos dele o compromisso de solicitar a urgência necessária ao Colégio de Líderes para que possamos finalmente fazer aprovar essa antiga aspiração da categoria.
	A regulamentação da categoria e, principalmente, a criação de instrumentos para que a própria categoria possa autorregular as atividades do setor serão mais uma garantia essencial no aprimoramento dos nossos serviços turísticos.
O turismo brasileiro, ao longo dos últimos anos, passou por profunda transformação. A atividade, que até meados dos anos 90 do século passado não trabalhava com planejamento estratégico e vivia de pragmáticas e improvisadas políticas públicas, operou profundas mudanças. Com a criação da Câmara Setorial de Turismo, que originou o Conselho Nacional de Turismo, surgia uma instância fundamental para que o Governo Federal pudesse estabelecer, em parceria com os segmentos organizados da iniciativa privada, a primeira versão de uma Política Nacional de Turismo, que já em 1996 definiu prioridades para o setor até 1999.
Neste documento definiam-se como prioritárias ações destinadas à promoção e ao incremento do turismo como fonte de renda, objetivando a geração de empregos para viabilizar o desenvolvimento sustentado e a melhoria da qualidade de vida. A definição de metas e objetivos calcados em um planejamento estratégico permitiu ao turismo brasileiro iniciar um período de profissionalização e qualificação que ainda não se conhecia no País.
Com a eleição do Presidente Lula, conhecemos nosso momento de auge institucional com a criação do Ministério do Turismo, no dia 1° de janeiro de 2003, e, de lá para cá, vivemos as administrações operosas de Walfrido Mares Guia, Marta Suplicy, Luiz Barreto, e hoje, sob a responsabilidade do Ministro Pedro Novais, assistimos à evolução das políticas públicas para o setor. Políticas que encontrem o equilíbrio entre o fomento à atividade privada, indispensável para a atividade econômica, mas também encontre a ação do Estado na defesa da sociedade dos inevitáveis efeitos nocivos inerentes a qualquer atividade humana, com políticas públicas de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao tráfico de mulheres.
Imensos são os desafios que se apresentam nos próximos anos para o nosso País, e principalmente no desenvolvimento do setor de turismo. Os megaeventos esportivos internacionais são o empurrão que faltava para que possamos ocupar a nossa parcela no mercado internacional do turismo. Devemos nos inspirar nas boas experiências de Barcelona, na Espanha, e de Sidney, na Austrália, que souberam aproveitar os Jogos Olímpicos para se reinventar, reorganizar e se afirmarem como grandes destinos.
A Comissão de Turismo e Desporto tem procurado exercer seu papel. Estamos fazendo a nossa parte. Temos percorrido o País realizando encontros e visitas às cidades sedes da Copa de 2014, no sentido de acompanhar, avaliar, cobrar e garantir que as mudanças necessárias sejam realizadas.
	A Comissão de Turismo e Desporto tem exercido nesta Casa o seu papel de vanguarda nos interesses do desenvolvimento do turismo e do desporto nacionais, lutando pela facilitação de obtenção de visto na entrada do País pelo turista internacional, inclusive pela Internet, e pelo aumento de 20% para 49% da participação do capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Tem buscado também construir soluções para o grave problema gerado pela sazonalidade de mão de obra do setor e para a necessidade de que o turismo tenha os mesmos incentivos fiscais que merecem hoje em nosso País as atividades exportadoras. Essa é uma necessidade essencial, pois garantirá aos que investem para captar turistas nos mais diversos polos emissores de turistas as salvaguardas que beneficiam há muito os setores exportadores tradicionais.
	Os agentes de viagem têm sobre seus ombros a sensível, delicada e complexa tarefa de criar e oferecer produtos capazes de atrair e fidelizar seus clientes, solucionando os problemas, desvendando os desejos, antecipando-se às demandas e aos anseios dos turistas.
	Tenham a certeza de que encontrarão em nós, nesta Presidência e na Comissão de Turismo e Desporto desta Casa, um aliado fiel e dedicado ao desenvolvimento do turismo e do desporto brasileiros.
	Muito obrigado a todos. (Palmas.)