PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher foi criada através da Lei nº 13.421, de 27 de março de 2017, como resultado do Projeto de Lei nº 2.638, de 2007, de autoria do Deputado Chico Lopes, e será comemorada na última semana do mês de novembro, quando serão desenvolvidas atividades como palestras, debates e seminários pelo setor público com entidades da sociedade civil, visando ao esclarecimento e à conscientização da sociedade sobre direitos da mulher e a violência contra elas.
	A Semana pela Não Violência contra a Mulher deverá ser articulada durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha mundial vigente desde 1991 contra a violência de gênero, que vai de 25 de novembro a 10 de dezembro.
	A iniciativa é importante, pois, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, num grupo de 83 países com dados homogêneos, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde - OMS, o Brasil ocupa a quinta posição no ranking de países que mais matam mulheres. A cada 100 mil mulheres, 4,8 foram assassinadas em 2015.
	Em pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com a Agência Senado, divulgada em setembro de 2016, 42% dos entrevistados disseram acreditar que a melhora da educação nas escolas seria a medida mais eficaz para combater o estupro.
	Por isso, é importante o debate sobre ações contrárias à violência contra as mulheres, para possibilitar dessa forma conscientização da sociedade brasileira sobre a luta que todas as mulheres brasileiras enfrentam diuturnamente contra a violência, contra as mortes, contra o machismo e contra a intolerância.
	Era o que tinha a dizer.