	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todas e todos que assistem a esta sessão ou nela trabalham, famílias guaranis da Aldeia Jaraguá, em são Paulo, correm risco de despejo.
	Uma das duas únicas comunidades indígenas na cidade de São Paulo corre o risco iminente de sofrer um grande ataque aos seus direitos. A qualquer momento a Aldeia Sol Nascente, chamada pelos indígenas guaranis de Tekoa Itakupe, pode passar por reintegração de posse e ser despejada. A Justiça Federal ordenou o cumprimento imediato de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que determinou a reintegração de posse da área situada na terra indígena Jaraguá.
	Na região há três núcleos de terras indígenas. A Aldeia Tekoa Itakupe está dentro da área reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que aguarda portaria declaratória do Ministério da Justiça para concluir o processo de demarcação. Enquanto aguardam a conclusão da demarcação de suas terras, os cerca de 600 indígenas guaranis, do Jaraguá, vivem em um espaço de 1,7 hectares. A falta de espaço é causadora de inúmeros problemas sociais, culturais e de saúde para a comunidade. A área total a ser demarcada é de 523 hectares, segundo o relatório da FUNAI favorável à criação da reserva indígena.
	O suposto proprietário, o ex-Deputado e ex-Prefeito de São Bernardo do Campo, Tito Costa, não possui documento de posse da área em seu nome, apenas no de sua falecida mulher. De acordo com lideranças indígenas, ele planeja construir um condomínio de luxo no local. Contudo, trata-se de uma área de ocupação tradicional. Ou seja, não podemos aceitar mais atrocidade, a retirada de indigenas do seu territorio original para uso imobiliario.
	A comunidade guarani do Jaraguá lançou uma campanha pedindo a suspensão da ordem de reintegração de posse, que conta com duas petições on-line: uma pedindo para que Tito Costa retire o processo contra a comunidade e outra pedindo que a Justiça Federal suspenda a ordem de reintegração. Diz o texto de uma das petições:
		"Estamos em luta há muito tempo e hoje muitas, pessoas não indígenas sabem que vivemos em mais de 600 pessoas na menor área indígena do Brasil, e que não temos para onde ir. A Aldeia Itakupé é nossa, já foi reconhecida pela FUNAI como terra tradicional, e é o único lugar que temos para plantar, e o único resto de mata que os brancos não destruíram ainda. Já temos muito milho, batata-doce, amendoim e várias outras plantas que Nhanderu deixou para que a gente cuidasse."
	Os direitos indígenas já foram vilipendiados na história do nosso País, não podemos aceitar que depois de todas as atrocidades já ocorridas, da perda de suas terras originais e de seus direitos básicos, os poucos remanescentes sejam tratados dessa forma. É fundamental a mobilização da sociedade contra essa decisão judicial. É fundamental também a pressão junto ao Governo Federal para que regularize a area e homologue, o mais rapido possivel, essa reserva indigena.
	Sr. Presidente, nós estamos aqui para dizer que essas pessoas precisam morar em terras que sejam suas e que somos contrários a qualquer reintegração de posse. Precisamos garantir os direitos indígenas. A FUNAI e o Ministério da Justiça precisam ser operantes e a sociedade civil deve apoiar essa reivindicação.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.