	O SR. DR. JORGE SILVA (PDT-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje a tribuna para externar minha preocupação com os altos índices de violência e criminalidade no Brasil, agora novamente revelados em pesquisas que acabam de ser publicadas e que trazem a lume o clamor geral por uma segurança pública mais presente e mais eficiente.
	Senhores, a despeito de o Brasil vir conquistando posições no ranking mundial das maiores economias - já somos a sexta economia do mundo -, a despeito de o Brasil ter tirado há pouco mais de 28 milhões de pessoas da extrema pobreza e a despeito de, mesmo em um cenário mundial negativo, quando a maioria dos países desenvolvidos enfrentou o desemprego, o Brasil ter crescido e alcançado recordes de exportações, atraindo volumes históricos de investimento direto externo e acumulando reservas internacionais, penso que todo esse caminho de prosperidade que vem sendo construído por nós e para nós, sustentado numa forte democracia, está sendo maculado pelas estarrecedoras estatísticas que a cada dia nos são reveladas. 
	Senhores, malgrado tantas conquistas, o Brasil permanece ostentando vergonhosos dados no que se refere à violência e à criminalidade. Senão, vejamos: o Observatório de Segurança da Organização dos Estados Americanos, em seu relatório do último dia 3 de fevereiro, mostrou que o Brasil lidera os casos de homicídios dolosos, com 40.974 assassinatos no ano de 2010, seguido da Colômbia, do México e dos Estados Unidos. O órgão revela que nesse período ocorreram 154.836 homicídios, ou seja, uma média diária de 424 registros, 17 homicídios por hora.
	Trago ainda outro dado assustador, caros colegas: nos últimos 30 anos houve um aumento de 259% do índice de homicídios no nosso País, segundo o Mapa da Violência de 2012, divulgado pelo Instituto Sangari. Nesse período, o número de homicídios passou de 13.900 em 1980 para 49.900 em 2010. Nestes 30 anos, o País já ultrapassou a casa de 1 milhão de vítimas de homicídio. Se fizermos uma comparação, é como se tivéssemos matado com uma bomba atômica, em 3 décadas, cinco vezes o número de mortos em Hiroshima e Nagasaki na Segunda Guerra Mundial. Isso é inaceitável!
Na verdade, Srs. Parlamentares, ambas as pesquisas mostram que o País não vem conseguindo reduzir os crimes contra a vida. Segundo o Mapa da Violência, em 1980 a taxa nacional era de 11,7 homicídios por 100 mil habitantes; em 2010 ela chegou a 26,2. Para a Organização Mundial da Saúde - OMS, taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes configuram violência epidêmica. E a violência vem deslocando-se do Sul e do Sudeste para o Norte e o Nordeste, e dos grandes centros urbanos para pequenas e médias cidades do interior. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de homicídios caiu de 42,2 para 13,9, entre 2000 e 2010 - uma redução de 67%. Porém, no mesmo período, o Estado de Alagoas assumiu o primeiro lugar no ranking de crimes mais violentos.
	Meu Estado, o Espírito Santo, lamentavelmente, na última década, registrou uma variação positiva na taxa de homicídios da ordem de 7%. Segundo o Mapa da Violência 2012, no período de 1998 a 2010 as taxas de criminalidade da região metropolitana caíram, mas as do interior continuam a aumentar. Essas taxas, Sr. Presidente, estão mais concentradas nos maiores Municípios do nosso Estado, ou seja: Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória, todos Municípios da Grande Vitória, embora sua participação tenha caído levemente; passou de 66,7% do total de homicídios do Estado para 60,5%. 
	Em compensação, nos menores Municípios, entre 10 mil e 20 mil habitantes, houve um aumento da violência. Nos Municípios de Fundão e Mantenópolis, em nosso Estado, o aumento foi significativo; no meu Município, que tem mais de 100 mil habitantes, nós passamos do 350º lugar para o 42º lugar em índices de violência, mostrando o grande aumento da violência que está ocorrendo nas cidades do interior do nosso Brasil. É dramático, é muitíssimo grave o fenômeno da eliminação de tantas vidas humanas! 
	Urge, pois, para o bem, para o futuro da sociedade e o progresso de uma sã democracia, oferecer ao povo brasileiro o produto de um esforço coletivo, um modelo que contemple ações não só prioritárias, mas também ações estratégicas que resultem na melhora geral do nosso sistema nacional de segurança pública. O Brasil precisa acordar.
	Aqui no Legislativo estou à disposição para arregimentar forças nesta dura batalha pela vida. Contem comigo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje a tribuna para externar a minha séria preocupação com os altos índices de violência e criminalidade no Brasil, agora novamente revelados em pesquisas que acabam de ser publicadas e que trazem a lume o clamor geral por uma segurança pública mais presente e mais eficiente.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a despeito de o Brasil vir conquistando posições no ranking das maiores economias mundiais - já somos a sexta economia do mundo, e as projeções indicam que ultrapassaremos a França em 2014 -, a despeito de o Brasil ter tirado há pouco 28 milhões de pessoas da extrema pobreza e a despeito de, mesmo em um cenário mundial negativo, quando a maioria dos países desenvolvidos enfrentou o desemprego, o Brasil ter crescido e alcançado recordes de exportações, atraindo volumes históricos de investimento direto externo e acumulando reservas internacionais, penso que todo este caminho de prosperidade que vem sendo construído por nós e para nós, sustentado numa forte democracia, está sendo maculado por estarrecedoras estatísticas que a cada dia nos são reveladas. 
Senhores, malgrado tantas conquistas, o Brasil permanece ostentando vergonhosos dados no que se refere à violência e à criminalidade. Vejam: segundo o Observatório de Segurança da Organização dos Estados Americanos - OEA, em seu relatório sobre o crime, em seu âmbito de atuação, o Brasil é o país com o maior índice de homicídios dolosos do continente americano. O Brasil lidera os casos de homicídios dolosos, com 40.974 assassinatos em 2010, para uma população de 190 milhões de habitantes. Em segundo lugar aparece a Colômbia, seguida por México e Estados Unidos. O órgão da OEA destacou, no documento publicado no dia 3 de fevereiro, que em toda a região ocorreram 154.836 homicídios em 2010, com uma média diária de 424 registros.
Trago ainda outro dado assustador, caros colegas: os homicídios no Brasil tiveram um aumento de 259% no período de 30 anos, segundo o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Instituto Sangari. Segundo a pesquisa, que foi feita com base em informações do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o número de homicídios passou de 13,9 mil em 1980 para 49,9 mil em 2010, considerando-se uma pequena oscilação, na margem de erro da pesquisa da OEA, e ainda parâmetros e categorias variáveis de violências letais. No total destes 30 anos, o País já ultrapassou a casa de 1 milhão de vítimas de homicídio. Fazendo um terrível paralelo, nobres Deputados, é como se tivéssemos matado com uma bomba atômica, em 3 décadas, cinco vezes o número de mortos em Hiroshima e Nagasaki na Segunda Grande Guerra. Isso é absolutamente inaceitável!
Na verdade, Senhores Parlamentares, tanto uma pesquisa como a outra mostram que o País não vem conseguindo reduzir os crimes contra a vida. Segundo o Mapa da Violência, em 1980 a taxa nacional era de 11,7 homicídios por 100 mil habitantes; em 2010 ela chegou a 26,2. Para a Organização Mundial da Saúde - OMS, taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes configuram violência epidêmica.
É difícil dizer isto, mas a média anual de mortes por homicídio no País supera o número de vítimas de enfrentamentos armados no mundo. Entre 2004 e 2007, 169,5 mil pessoas morreram nos 12 maiores conflitos mundiais. No Brasil, o número de mortes por homicídio nesse mesmo período foi 192,8 mil. Ora, Sr. Presidente, isso é terrível! É impensável! Ainda mais agora, num quadro em que o Brasil vem assumindo papel de liderança regional e deveria estar avocando para si um protagonismo na construção de uma cultura mundial de paz, com vistas igualmente ao alcance das Metas do Milênio das Nações Unidas.
O levantamento nacional mostra que as ocorrências vêm deslocando-se do Sul e do Sudeste para o Norte e o Nordeste, e dos grandes centros urbanos para pequenas e médias cidades do interior; ou seja, há uma tendência de desconcentração e interiorização da violência. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de homicídios caiu de 42,2 para 13,9 entre 2000 e 2010, uma redução de 67%. No mesmo período, contudo, Alagoas assumiu o primeiro lugar no ranking de crimes mais violentos.
Meu Estado, o Espírito Santo, lamentavelmente, na última década, registrou uma variação positiva na taxa de homicídios da ordem de 7%. Segundo o Mapa da Violência 2012, no período de 1998 a 2010, as taxas da região metropolitana caíram, mas as do interior continuaram a aumentar. Ficou claramente constatado que a distribuição da violência por tamanho dos Municípios também teve uma mudança na década. Os picos de violência continuaram fortemente concentrados nos quatro Municípios com mais de 100 mil habitantes do Estado: Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória, todos da Grande Vitória, embora sua participação tenha caído levemente; passou de 66,7% do total de homicídios do Estado para 60,5%. Em compensação, a violência aumentou nos Municípios de entre 10 mil e 20 mil habitantes, destacando-se, pelo crescimento e elevadas taxas, Fundão e Mantenópolis, e também nos da faixa de entre 100 mil e 200 mil, com destaque para São Mateus.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todo esse quadro preocupa-nos. Chegamos a um momento em que devemos refletir mais seriamente sobre a questão da segurança pública no Brasil. Penso que esta Casa tem um importante papel neste debate, no sentido de colaborar para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública nacional com propostas que integrem políticas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias, de forma a reprimir e prevenir o crime e reduzir a impunidade, aumentando a segurança e a tranquilidade do cidadão brasileiro.
É dramático, é muitíssimo grave o fenômeno da eliminação de tantas vidas humanas. Urge, pois, para o bem e o futuro da sociedade e o progresso de uma sã democracia, oferecer ao povo brasileiro o produto de um esforço coletivo, um modelo que contemple não só ações prioritárias mas também ações estratégicas que resultem na melhora geral do sistema nacional de segurança pública. O Brasil precisa acordar! 
Aqui no Legislativo, estou à disposição para arregimentar forças nesta dura batalha pela vida. Contem comigo!
Muito obrigado.