PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, neste domingo, dia 7 de abril, comemoramos o Dia Mundial da Saúde. É fundamental lembrarmos que esse dia foi instituído para chamar a atenção de todos para causas pertinentes relacionadas à saúde da população mundial. E, por esse motivo, trago aqui duas preocupações que tenho com relação à saúde dos brasileiros: o atendimento prestado pelo sistema de saúde complementar e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 
O fato é que os brasileiros estão mal assistidos pelos dois sistemas. É triste constatar essa situação. No sistema de saúde complementar, a população encontra várias barreiras impostas pelos planos de saúde, que sempre desfavorecem o paciente, o consumidor. Atendimento demorado, falta de cobertura de diversas especialidades, exames clínicos e internações, enfim, um verdadeiro festival de desrespeito ao consumidor, que paga o plano de saúde por acreditar que terá pronto atendimento sempre que precisar, o que na realidade não tem acontecido. 
O preço pago pelo consumidor é alto, no entanto, o consumidor não tem o retorno desse investimento. Muitos médicos e clínicas deixam de atender pelos planos, devido ao baixo repasse feito pelas operadoras, que não pagam o valor justo pelo trabalho do médico. Caros colegas, chega ao absurdo de muitas vezes o consumidor recorrer à Justiça para conseguir manter um parente num leito ou na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital, por falta de cobertura do plano de saúde. O que vale mais é uma vida ou um contrato? Acidentes e doenças acontecem sem dia, hora nem local marcado. Por isso, o serviço prestado deve ser amplo. 
A saúde suplementar do Brasil hoje é uma vergonha. Conforme aumentou o número de consumidores nesse setor, a qualidade da prestação de serviço piorou. E o consumidor é refém, pois já paga um plano de saúde para não passar por situações difíceis em hospitais públicos, e passam por momentos aflitos por causa dos planos de saúde. É preciso justiça!
Ontem, durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, da qual faço parte, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nos informou que hoje será publicada no Diário Oficial da União uma nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que obriga as operadoras de planos de saúde a terem ouvidoria própria para atender os usuários. Não sei se vai mudar a situação. O problema exige soluções muito mais eficazes e imediatas. 
No SUS, os pacientes esperam em longas filas por atendimento. Horas a fio sentindo dores, passando mal, e alguns não resistem à espera e falecem. Em muitos hospitais faltam aparelhos para fazer exames. E, quando há, os pacientes encontram dificuldades para marcar, faltam macas, medicamentos, médicos, enfim, falta quase tudo. Na semana passada, inclusive, vim aqui justamente para pedir ao Governo Federal mais investimentos para o setor, que grita por socorro. 
	A falta de estrutura e valorização da saúde leva á falta de médicos, principalmente, no interior do País. Como já disse semana passada - não custa lembrá-los, pois temos que fazer algo para mudar esse quadro -, destaquei a falta de médicos nas Regiões Norte e Nordeste do País. Esse é o resultado da falta de infraestrutura de hospitais, postos de saúde e santas casas. Nenhum médico quer atender em locais que não lhe dão o mínimo para um atendimento decente. Até quando vamos viver essa realidade? 
Mais uma vez peço que o Governo Federal priorize a saúde dos brasileiros e destine mais recursos para o setor.
Era o que eu tinha a dizer. 
Obrigado.