O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, eu quero informar antecipadamente que não existe acordo do Democratas para votar o item 1 da pauta, que é o Projeto de Resolução nº 16, de 2011.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - A Presidência reitera in limine.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO - Então, nós só aceitaremos votar o substitutivo da forma como ele foi apresentado. Não aceitamos qualquer tipo de emenda ao item 1. 
E já quero assim antecipar porque, por telefone, disse ao Líder da Minoria que não aceitarei votar hoje nem em dia algum, haja vista a forma como se pretende apresentar as emendas. Então, votaremos o substitutivo original. Com emendas, nós não o votaremos. 
Peço a V.Exa. que já deixe isso registrado e que, portanto, esse item seja retirado de pauta, de ofício, pela Mesa. E assim solicito exatamente porque, do contrário, seremos obrigados a derrubar a sessão.
	 SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Eu gostaria de consultar o PSDB.
Há algum Líder do PSDB presente que possa retirar a emenda? 
Realmente, eu notei que a emenda iria causar problemas, porque o referido texto prevê sempre que o PSDB indique o Líder da Minoria, ao contrário do acordo que vem sendo cumprido e que determina a rotatividade nas indicações: um ano indicado pelo PSDB; outro ano, pelo segundo maior partido, que é o DEM.
	Então, se não for retirada a emenda, in limine, estará retirado o projeto de decreto legislativo.
	Não havendo ninguém do PSDB, declaro retirado o projeto de decreto legislativo.