PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago novamente a esta tribuna um assunto prioritário para o País. Trata-se, na realidade, da maior prioridade de qualquer nação: a questão educacional.
Infelizmente, no Brasil, ainda estamos longe de atingir a excelência na educação. Temos grandes e complexos desafios a ser enfrentados, cada vez mais urgentes, para que o País se transforme numa nação verdadeiramente desenvolvida.
Um desses desafios tem a ver com a qualidade e o acesso ao ensino médio. De acordo com o quinto relatório de monitoramento das cinco metas do movimento Todos pela Educação, divulgado recentemente, pouco mais da metade, 51,1%, dos estudantes concluíram o ensino médio na idade considerada adequada, ou seja, aos 19 anos.
No ensino fundamental, 64,9% dos alunos concluíram aos 16 anos. Esses números revelam dois graves problemas: a evasão escolar e a repetência, evidenciando que nossas crianças e jovens estão se perdendo no meio do caminho durante o processo educacional.
Anualmente, a entidade divulga estudo com os resultados da educação brasileira em relação a metas estipuladas para até 2022. Os resultados obtidos em 2011, ano da análise da pesquisa, não atingiram os patamares estabelecidos. Para esse período, a meta estipulada era 72,9% para o ensino fundamental e 53,6% para o ensino médio.
Segundo o movimento Todos pela Educação, até o ano de 2022, pelo menos 95% dos adolescentes de 16 anos deverão ter completado o ensino fundamental e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter finalizado o ensino médio. 
"As idades que consideramos são superiores àquelas que seriam corretas [14 anos para o fundamental e 17 para o médio]. Com 19 anos, metade concluiu o ensino médio, o fluxo ainda tem muito a melhorar", declarou a Diretora-Executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
No ensino fundamental, nove Estados atingiram a meta, segundo o relatório. Mato Grosso superou, com 83% dos alunos com 16 anos concluindo essa etapa, enquanto em Alagoas apenas 38,9% concluíram na idade adequada. Outros 17 Estados ficaram abaixo da meta.
No ensino médio, a maior taxa foi de 69,8%, em Santa Catarina, e a menor, de 29,6%, no Pará. Nas regiões, apenas o Centro-Oeste - 74,3% - atingiu a meta para o ensino fundamental. Para o ensino médio, o Nordeste - 41,4% - cumpriu o estabelecido e o Centro-Oeste - 58,4% - superou. As demais regiões não cumpriram os números fixados.
Segundo o documento, "diversos estudos vêm evidenciando o efeito perverso de sucessivas repetências na motivação do aluno; quanto mais defasado ele se encontra, menor será sua chance de concluir os estudos".  Ainda conforme o relatório, para que as metas sejam cumpridas, "problemas como as altas taxas de repetência, a evasão escolar e a distorção idade-série precisam ser enfrentados pelos sistemas públicos de ensino".
Que este estudo seja mais um incentivo para que o Brasil avance numa área fundamental para o seu desenvolvimento. O melhor caminho para combater a pobreza e as desigualdades sociais é o investimento na principal riqueza de qualquer nação: o capital humano.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.