O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, imprensa, casal solitário nas galerias, venho novamente à tribuna nesta tarde falar da falta de educação no Estado do Maranhão.
Ainda há pouco, eu falei a respeito da greve dos professores do ensino médio - cujo sindicato é conduzido pelo companheiro Júlio Guterres -,  -que ocorre há 14 dias e sem nenhum sinal, da parte do Governo do Estado, de negociação, de atendimento das reivindicações justas dos professores da rede pública estadual.
Agora, eu venho falar aqui da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Começo lendo uma carta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UEMA, assinada pelo Presidente Miguel Santos, que diz o seguinte:
"Promulgada há mais de 20 anos, a Constituição Federal de 1988 ainda não chegou à UEMA. Após várias irregularidades praticadas pela direção da UEMA no processo eleitoral 2010 (terceira eleição para reitor, votos de eleitores não habilitados, uso da instituição em benefício de candidaturas etc.), o atual reitor reuniu secretamente o Conselho Universitário, na última sexta-feira, homologou a lista tríplice de candidatos e a enviou para a Governadora.
O procedimento de aprovar a lista tríplice decorre de normas da instituição, porém, como da lista existem candidaturas impugnadas e questionadas juridicamente (do atual reitor e do atual vice-reitor), o Conselho Universitário foi convocado às escondidas para reunião na Faculdade de Arquitetura no centro da cidade.
Os componentes do Conselho Universitário não simpáticos ao terceiro mandato do Professor José Augusto (atual reitor) não foram convocados para a reunião (ex-representante do SINTUEMA, Professor Gusmão, e representantes dos estudantes). Além do mais, a reunião não ocorreu no campus e a notícia de sua convocação foi publicada no site da UEMA após uma hora do seu início. 
Ressalte-se que a reunião do conselho não contou com a presença dos membros lotados no interior do Estado, bem como ocorreu na data das eleições para Diretor de Centro, Diretor de Curso e Chefe de Departamento, impedindo a participação de vários dos seus componentes.
Esse episódio é mais uma demonstração de que o reitor e seu vice usam a UEMA como se fosse um patrimônio particular, desrespeitando a comunidade universitária e a sociedade maranhense.
Os atos administrativos devem ser públicos,  possibilitando aos cidadãos a vigilância quanto à legalidade e à aferição quanto ao interesse público, evitando que a administração seja utilizada em benefícios particulares. Esses são princípios constitucionais de observação obrigatória previstos no art. 37 da nossa Carta Magna.
Portanto, a sociedade maranhense não deve permitir mais um desrespeito vergonhoso às normas básicas da nossa democracia."
Quero, portanto, Sr. Presidente, fazer o registro desta nota.
A UEMA é a única universidade estadual de natureza pública do Maranhão. Um Estado com cerca de 6 milhões de habitantes e 217 Municípios possui apenas uma universidade pública. Mais de 30 mil estudantes estão espalhados e mal administrados em 31 campi. A UEMA, infelizmente, através dos tempos, sempre foi utilizada politicamente. Estenderam os campi universitários, mas não criaram as estruturas necessárias para prestar um bom ensino aos estudantes.
Hoje se verificam núcleos de extensão da UEMA completamente falidos, sem biblioteca. Em detrimento dos professores concursados, a maioria dos seus professores são contratados, e estes não têm estabilidade, segurança jurídica e autonomia para desenvolver uma política educacional eficiente e independente; e quando chegam as eleições, justamente por falta de autonomia, porque são contratados precários, eles viram joguetes daqueles que querem continuar no poder.
Hoje existem vários cursos na Universidade Estadual do Maranhão que estão em fase terminal, na extrema-unção ou no purgatório - como bem entende nosso Padre Luiz Couto -, na UTI. Por exemplo, os cursos de Engenharia Civil e de Engenharia Mecânica estão fechando as portas.
Essa é uma contradição gritante, que evidencia, Deputado Luiz Couto, o que acabei de falar no Grande Expediente: ao grupo do Senador José Saddam Mubarak Kadafi Sarney não interessa investir em educação, porque não interessa povo sabido e desenvolvimento tecnológico, industrial, econômico, social e político no Estado, mas sim um Estado pobre, um povo analfabeto, a pobreza absoluta, para o seu Sarney continuar reinando.
Como se admitir que, no momento em que o Governo Federal amplia a construção de habitações - o Minha Casa, Minha Vida construiu 1 milhão de habitações - e  lança uma série de programas habitacionais rurais, não tenhamos um curso de Engenharia Civil para formar engenheiros para oferecer para o Estado?
Na área da engenharia mecânica, Deputado Amauri Teixeira, estão se buscando profissionais no exterior, porque o Maranhão não tem engenheiros formados para atender ao mercado local.
Essa é uma lógica perversa dessas oligarquias, que só se preocupam com a própria família, todas elas podres de ricas. E a população fica sem opções, porque a educação, motor fundamental para acelerar o processo de desenvolvimento, é tratada com deboche, desdém, como se verifica. Como acabei de relatar, os professores do ensino médio estão em greve e a Universidade Federal do Maranhão está um caos.
Ainda hoje a eleição da UEMA está sub judice. O atual reitor foi reeleito ou "trieleito" sob contestação, porque seus oponentes consideram que está exercendo um terceiro mandato, e, pelo estatuto da universidade, é permitida apenas uma reeleição. Resultado: liminares para lá, liminares para cá; liminares pela manhã e liminar que derruba liminar à noite.
O resultado concreto é que a eleição da atual Mesa Diretora da UEMA, do reitor e do vice-reitor, está sub judice, está em dúvida na Justiça. Esse fato cria uma instabilidade muito grande, viola a democracia, impede investimentos, em função da guerra travada pelo controle burocrático da Universidade Estadual do Maranhão.
Solicitamos desta tribuna, em primeiro lugar, que o Poder Judiciário decida de forma célere quem deve continuar na direção da UEMA, para que o reitor - o atual, sob contestação, ou o segundo colocado - possa ter tranquilidade para dirigir a única universidade pública estadual do Maranhão, capaz de atender às demandas de mais de 30 mil estudantes.
É preciso que o Governo do Estado faça investimento maciço, que cumpra a Constituição Estadual no sentido de garantir autonomia financeira, funcional e administrativa à UEMA para estender seus campi. É impossível que um Estado se desenvolva com o nível de educação básica e superior que temos.
O Maranhão é o único Estado do Brasil cuja maioria da população continua no campo. Infelizmente, não temos escolas técnicas de natureza agrícola. Temos o segundo maior litoral do País, bacias de água doce, mais de 200 mil pescadores, e o curso de pesca da UEMA está na extrema-unção, quase fechando, porque não é prioridade.
Portanto, venho mais uma vez desta tribuna fazer um apelo à Governadora Roseana. Sei que S.Exa. está enferma, que não tem mais vontade de governar. Nós respeitamos o estado de saúde de qualquer cidadão, de qualquer político, embora adversário, mas a Governadora também está sem vontade política. Já é a quarta vez que governa o Estado. O resultado concreto disso é o Maranhão no mais completo abandono, com mais de 10 mil desabrigados. 
Agora, os presos se matam e cortam o pescoço. E o mais grave é que, na hora de costurar o pescoço, costuram a cabeça num corpo diferente, porque nem cadastro, nem fichário dos apenados as penitenciárias têm.
Aqui fica o apelo, primeiro, para atender às reivindicações dos professores do ensino médio que fazem reivindicações justas; segundo, para que o Judiciário defina quem deve dirigir a UEMA; e, terceiro, para que o Governo do Estado dê prioridade à única universidade pública estadual do Maranhão como forma de sairmos desta posição vergonhosa de abandono.
Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Em Comunicações Parlamentares, pelo Bloco Parlamentar PSB/PTB/PCdoB, concedo a palavra ao Deputado Paes Landim.
	O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI.) - Sr. Presidente, o mundo inteiro acompanha com muita angústia o terremoto e o maremoto que sacudiram parte da costa japonesa na última sexta-feira, dia 11.
	Além do sofrimento provocado pelo maremoto, o povo japonês encontra-se em sobressalto em razão dos perigos provocados por eventual vazamento de suas usinas nucleares; perda de várias vidas, não se sabe o número exato — milhares; pessoas desaparecidas; casas e vales destruídos. O Japão passa por um dos momentos mais difíceis da sua história, talvez o mais trágico, o mais dramático. O povo japonês merece de nossa parte toda a solidariedade, principalmente em relação à dor por que passa. O povo japonês é valente, guerreiro, habita um território pequeno, cheio de ilhas. Com uma população de milhões e milhões de pessoas, o Japão ainda hoje, das três grandes nações do mundo, é um exemplo de busca permanente do bem-estar social da sua gente.
	Sr. Presidente, com um potencial tecnológico fantástico e uma capacidade de poupança impressionante, tenho certeza de que o povo japonês saberá, após a dor da perda de milhares de pessoas e prejuízos calculados em bilhões e bilhões de dólares, recompor a vida de seus cidadãos e, enfim, reerguer o Japão.
	Tive o privilégio de ler a versão datilografada há cerca de 20 anos, quando estive no Japão pela primeira vez, do documento de autoria do Padre Vendelino Lorscheiter, em que conta o que vivenciou ao chegar àquele país, em 1945, como missionário. As principais avenidas de Tóquio haviam sido destruídas pela Segunda Guerra Mundial, ainda havia muita pobreza em alguns bairros, grande parte com casas de madeira. Focos de incêndio iluminavam as tristes noites do país imerso numa imensa devastação.
	O Padre Vendelino Lorscheiter, que trabalha na Universidade de Sofia, onde fui visitá-lo nas duas vezes em que estive no Japão, testemunhou a capacidade daquele povo de se reerguer, de sair das cinzas e reconstruir uma grande nação. Tenho certeza de que o mesmo ocorrerá, posto que o Japão é um povo acostumado a desafios. É importante para o mundo que o Japão se reerga, e se recupere, e resgate tudo neste momento de perplexidade, e volte a ser o grande Japão pacífico, ordeiro, trabalhador, civilizado, atencioso, como tem sido sempre.
	Aliás, em discurso pronunciado na Câmara dos Deputados, em novembro de 1995, na sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Centenário de Assinatura do Tratado de Amizade, Navegação e Comércio entre Brasil e Japão, eu já dizia que aprendemos a admirar, sobretudo, a virtude da paciência e da obstinação do povo japonês, a sua veneração pela natureza, pela arte e pela tradição, que revelam de forma inequívoca um sentido profundo de compreensão da vida humana.
	Mas, Sr. Presidente, por paradoxal que pareça, no momento em que acontece um desastre ambiental dessa magnitude, o Japão, possivelmente, é uma das grandes e raras nações mais conscientes da importância da preservação ambiental. 
	No dia da posse da Sra. Presidente Dilma Rousseff, à noite, após coquetel oferecido pelo Itamaraty, o Embaixador do Japão, Akira Miwa, ofereceu um jantar ao chefe da missão diplomática daquele país, o ex-Primeiro Ministro, Sr. Taro Aso, que veio representar o Japão na posse da nova Presidenta da República. Eu tive o privilégio de ter sido um dos Deputados convidados para aquele jantar. Perguntei ao Embaixador japonês por que o Japão estaria parando um pouco no tempo, por que perdeu aquele grande impulso, aquele ímpeto extraordinário de altos índices de crescimento, de PIB, de renda per capita etc... De certa maneira, teria estacionado. Respondeu-me o Embaixador: "A Terra não aguenta mais tanto investimento, tanto desenvolvimento. Precisamos dar um tempo para a natureza se acomodar. A Terra não aguenta mais tanto investimento, tanta indústria, tanta infraestrutura. O Japão está consciente de que não é oportuno agredir a natureza. Vamos devagar, não precisamos crescer da maneira veloz como vínhamos crescendo". Foi exatamente nos últimos 15 anos que o Japão parou. A poupança do seu povo aumentou e os investimentos diminuíram. Paradoxalmente, por ironia do destino, acontece, agora, essa tragédia ambiental no país. 
	Tenho certeza, portanto, Sr. Presidente — são nossos votos e de todo o Brasil — de que o Japão, essa grande nação democrática, livre e aberta que o mundo todo aprendeu a respeitar, saberá superar os momentos dramáticos por que está passando.
	Sr. Presidente, quero aproveitar o ensejo para registrar que estive presente, no dia 2 de março, à abertura da exposição Lembranças do Holocausto — Desenhos das Crianças de Terezín, na Galeria da Câmara, no décimo andar, onde estão expostos desenhos e poemas de crianças que testemunharam os horrores de um período trágico da história da humanidade: o Holocausto.
	A cidade de Terezín, localizada na República Tcheca, tem na sua história a triste passagem de ter sido o local onde sobreviveram apenas 100 das 15 mil crianças aprisionadas pelos alemães no campo de concentração da cidade durante a Segunda Guerra Mundial, como lembrou muito bem o Embaixador Ivan Jancárek.
No entanto, a arte produzida por esses jovens, que tiveram suas vidas brutalmente interrompidas, hoje nos chega não só como expressão de seus sentimentos, mas também como a esperança de que novas barbaridades sejam descartadas do futuro da humanidade.
	A importância de que essa mostra seja sediada nesta Casa é a afirmação do compromisso que o Brasil tem com a luta pela democracia e pelos direitos humanos, fazendo com que os homens possam conviver com a diferença e, assim, evitando que a exclusão de minorias, ou mesmo o fanatismo religioso, seja motivo que justifique o injustificável, a eliminação de seres humanos por fazerem parte de uma determinada cultura ou religião.
	Esteve presente à cerimônia, organizada pela Frente Parlamentar Cristã Brasil-Israel pela Paz e pela Embaixada de Israel, o Embaixador da Alemanha, o Sr. Wilfried Grolig, à convite do Embaixador de Israel, Sr. Giora Becher. O representante alemão agradeceu a ajuda e a oportunidade de poder lembrar a história, para que aquele período triste não seja esquecido, pois somente assim uma nova ponte para o futuro harmônico entre os povos poderá ser construída. Esse fato demonstra a constante busca e o compromisso das nações pela preservação dos direitos humanos.
	Encerro estas palavras parabenizando a organização da exposição, bem como chamando a atenção para o fato de ser a diferença a característica que torna o ser humano tão especial, e conviver com as diferenças é um importante modo de se alcançar a paz. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.