O SR. ADRIAN (PMDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta oportunidade, uso a tribuna para falar ao Brasil, em especial ao Estado do Rio de Janeiro e a minha região. 
Não posso apenas ver o País crescer. Participo deste crescimento.
Em 2012, um ano eleitoral, teremos a responsabilidade de discutir sobre questão muito debatida em todo o ano de 2011: os royalties do petróleo, quem deve ou não ter a maior participação, como deve ser feita a divisão, quem ficará com a menor ou maior parte da compensação dos royalties. 
Vejo que chega a hora da verdade, quando a pressão exercida pela maioria dos Estados e Municípios não produtores chega a seu ponto final, quando homens e mulheres eleitos pelo povo devem verdadeiramente avaliar qual é a regra que estabelece a distribuição e quem sofre com o ônus de ter a logística da perfuração e da exploração, além dos impactos socioambientais e do êxodo que ocasiona impacto no transporte, na educação, na saúde e na infraestrutura dos Municípios que recebem cada dia mais pessoas, novos alunos, novos pacientes, novos passageiros e muito mais veículos de  pequeno, médio e grande porte. 
	Como se não bastassem todos esses ônus, convivemos com inúmeros acidentes nas plataformas, acidentes sem precedentes que geram catástrofes ambientais e destroem nosso ecossistema, acidentes que têm como punição apenas o pagamento de alguns tostões, que nunca serão suficientes para compensar o mal ocasionado ao planeta, em especial ao Estado do Rio de Janeiro.
	Será que aquele que pressiona para participar da divisão dos royalties  gostaria de desfrutar dessas tragédias? Será que os Estados maravilhosos que abrigam tantos turistas em suas belas praias paradisíacas querem ter manchas de óleo colorindo suas lindas paisagens?
	Há bem pouco tempo, houve mais um caso de vazamento. Brasileiros de todos os Estados e Municípios acompanharam o vazamento provocado pela empresa Chevron. No Rio, observamos ao vivo nossos filhos deixarem de desfrutar das praias e os pescadores olharem com tristeza o mar de onde tiram o seu sustento, que foi tomado pelo óleo, produto que na maior parte do tempo garante o desenvolvimento de nossa Nação, mas que, em algumas ocasiões, mancha nosso mar e praias e causa danos irreparáveis.
	Vivemos momento em que a sociedade brasileira está cada vez mais politizada. E a Presidenta Dilma Rousseff, após seu primeiro ano de mandato, mostra a serenidade e a sabedoria que justificaram sua eleição. Tenho certeza de que os milhões de brasileiros que a conduziram ao degrau mais alto da política brasileira não estavam errados e de que a Presidenta saberá intervir com o rigor que a causa exige, impedindo, no momento em que o Brasil avança para ser a quinta economia mais forte do mundo, que venhamos a sofrer o maior retrocesso da história, permitindo que interesses político-partidários destruam a economia de uma região tão importante para o Brasil e para o mundo.
A Constituição brasileira não pode ser rasgada, e neste momento convoco o País para uma reflexão: querem dividir os royalties, que nada mais são do que a compensação pelos danos decorrentes da produção de petróleo, mas por que não observamos o mesmo esforço empregado em outros assuntos, como minérios e diversas outras fontes de energia, que não são divididas de forma igualitária entre todos os Estados? 
	O Rio de Janeiro não questiona e é solidário com os Estados que produzem fontes de energia, mas gostaria de contar com o mesmo companheirismo e solidariedade dos demais entes da Nação. O que é justiça para os que reclamam direito sobre aquilo que não produzem? É preciso destruir uns para beneficiar outros? Que democracia é essa? 
Volto a dizer que está havendo uma confusão: estão misturando petróleo com royalties. O petróleo é brasileiro, de todos os brasileiros. Os royalties, porém, repito, são uma compensação pelos custos de produção do petróleo, pelos danos causados pela produção de petróleo.
	Venho, então, dizer aos nobres colegas Deputados de todo o País que não podemos colocar em dificuldade um Estado para beneficiar outro. Precisamos, todos nós, juntos, criar políticas públicas que gerem receita para os Estados em dificuldade, mas não tirando de outros. Só assim o Brasil irá para a frente de maneira coesa.
	Quero reafirmar que sou representante do Estado do Rio de Janeiro, fui eleito pelo povo do Estado do Rio de Janeiro, mas também sou Deputado do Brasil e sou preocupado com todo o povo brasileiro. Vamos caminhar juntos, não querendo tirar de um para dar a outro, mas criando juntos condições para que todo o Brasil tenha possibilidade de progredir economicamente.
	Sr. Presidente, meu amigo Delegado Protógenes, Sras. e Srs. Deputados, quero também aproveitar este momento para registrar o meu apoio incondicional à causa dos profissionais da Enfermagem, uma das categorias mais importantes de nosso País, que lutam pela diminuição de sua carga horária.
	De forma incondicional, os enfermeiros estão sempre prontos a doar sua atenção em prol da cura do semelhante. 	Quem aqui, em algum momento de sua vida, não precisou do pronto atendimento de um profissional da Enfermagem, seja para si, seja para algum familiar, um ente querido? Quem nunca precisou?
	Por isso, registro minha solidariedade e apoio a esses valorosos profissionais. E peço a todos os colegas, Deputados e Deputadas, que apoiem essa causa. Venho cobrar rapidez na votação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, para que seja corrigida uma injustiça com a categoria dos profissionais da Enfermagem - e minha voz não irá se calar até que esse PL seja aprovado para que a justiça seja feita.
	Mas, Sr. Presidente, o ano de 2011 foi importante para o Brasil, em especial para mim. Tive a oportunidade de presidir a Subcomissão Especial de Resíduos Sólidos, o que muito me honra. Pude conhecer a realidade nua e crua da fragilidade do nosso sistema de gestão de resíduos sólidos.
	A implementação da Lei nº 12.305, de 2010, foi de suma importância para o País. Sua aplicabilidade ainda passa por alguns ajustes, e o Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal, deve ter muita responsabilidade na avaliação dos aspectos que envolvem o tema.
Até agosto deste ano, todos os Municípios devem apresentar seu plano de gerenciamento de resíduos, e, até 2014, esses planos apresentados deverão funcionar na prática. No entanto, mais de 50% dos Municípios que compõem a Federação dependem prioritariamente do auxilio federal, e o prazo para adequação à lei está em contagem regressiva - afinal, como todos sabemos, o tempo não para. 
Solicito, então, ao Governo Federal que crie mecanismos de auxílio a esses Municípios, independentemente dos Estados de que façam parte, para que eles possam se adequar à lei de forma sustentável. 
Estou trabalhando diariamente no apoio aos catadores de lixo, segmento ainda marginalizado em nosso País - apenas 20% dos mais de 1 milhão de catadores fazem parte de cooperativas organizadas. Os catadores não podem ser tratados como mendigos, pois são brasileiros que buscam seu sustento, com a coragem de poucos. Eles expõem sua saúde aos males que o lixo pode ocasionar e cumprem importantíssimo papel em nosso meio ambiente, uma vez que produzimos em nosso País mais de 60 milhões de toneladas de resíduos por ano. 
Desse volume todo, hoje 13% é reciclado graças a essa massa de trabalhadores desconsiderados em nossas políticas públicas. Temos, porém, a possibilidade de atuar efetivamente no que pode ser o melhor processo para a solução da destinação final dos resíduos, que é a logística reversa. E peço o apoio da imprensa, dos empresários, de toda sociedade organizada e dos  colegas Deputados para que a logística reversa seja aplicada em todo o País.
	Visando dar maior apoio aos Municípios, tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 1.929, de 2011, de minha autoria, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre embalagem e o Fundo Nacional para a Reciclagem. 
	Chamo também a atenção para os resíduos gerados por grandes catástrofes climáticas. Não sabemos ainda como dar destino final aos resíduos de tragédias como a que ocorreu na Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano passado. Em tragédias como essa e até mesmo de menor escala, como uma chuva de 10 dias, são gerados resíduos que duram no meio ambiente cerca de 100 longos anos: casa vira lixo; carros viram lixo; móveis viram lixo. O que fazer e como minimizar esse grave problema? 
Chamo a atenção da Casa para o fato de que mais de 50% do nosso País não dispõe de tratamento de lixo adequado, não tem aterro sanitário, somente lixões. Aproximadamente apenas 40% dos Municípios brasileiros têm aterro sanitário. E não sabemos para onde vai cerca de 10% do lixo produzido no País, lixo este que ocasiona as tragédias das enchentes. Então, precisamos tratar desse assunto com muita responsabilidade.
Assim, no próximo dia 11 de abril, será lançada a Frente Parlamentar de Incentivo 
à Cadeia Produtiva da Reciclagem. O evento acontecerá das 8 às 12 horas, no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV. Convido todos a participarem.  
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar esta oportunidade também para parabenizar o novo Gerente Regional do INSS do norte fluminense, Sr. Aor Pires, que acaba de ser nomeado pelo Presidente do INSS e pelo Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, por quem tenho particular apreço por tratar a todos nós, Parlamentares, com a maior gentileza e por estar sempre disposto a resolver as demandas que lhe são levadas.
Parabéns, Presidenta Dilma, pela feliz escolha que fez ao nomear Garibaldi Alves para o Ministério da Previdência! Tenho certeza de que o nobre amigo Aor Pires conduzirá bem a gerência que lhe foi confiada, por tratar-se de cidadão respeitado e profissional competente, e que a qualidade do atendimento ao usuário do INSS no Estado do Rio de Janeiro melhorará a cada dia. 
Quero aproveitar este momento também para agradecer ao Presidente da INFRAERO, Gustavo do Vale, e a toda a sua equipe o empenho no trâmite burocrático da obra do Aeroporto de Macaé. A obra foi licitada, e já foi assinado o contrato. Agora, é preciso que o seu início se dê imediatamente, pois temos urgência em que ela fique pronta - e essa é a solicitação que faço. Afinal, o Aeroporto de Macaé é onde ocorre o maior movimento de helicópteros da América Latina, uma vez que é dali que os trabalhadores são transportados para as plataformas da Bacia de Campos, região que produz mais de 80% do petróleo nacional.
A propósito, comunico que a obra de duplicação da BR-101, no Trevo de Macaé, conhecido como Trevo da Morte, o Trevo Macaé-Glicério, continua em andamento. Essa foi mais uma solicitação minha atendida. É uma obra de grande necessidade para aquela região, e tenho certeza de que, após a sua conclusão, haverá considerável diminuição no número de acidentes com vítimas fatais naquele trecho. 
Aproveito igualmente esta oportunidade, para mais uma vez solicitar ao Presidente do IBAMA e sua equipe, ao Presidente da CTNBio e sua equipe e ao IPHAN que liberem os outros trechos da duplicação da BR-101, para evitarmos que ocorram tantas mortes. São aproximadamente 368 mortes por ano, ou seja, mais de uma morte por dia na BR-101. E precisamos dessas obras para mudar tal realidade nessa estrada tão importante do Estado do Rio de Janeiro. 
Sr. Presidente, quero agora chamar atenção para um problema grave que ocorre em Macaé, Município que detém toda a logística da produção de petróleo. Dirijo-me ao Ministério Público Federal, à Agência Nacional do Petróleo e a outros órgãos que possam responder a pergunta que não quer calar: por que esse preço do combustível? Por que a capital nacional do petróleo tem o combustível mais caro do Rio de Janeiro? Para cobrar providências, vamos acionar todos os órgãos responsáveis, porque devemos respeito à população daquele Município e daquela região, que precisa do combustível para o seu trabalho, para o seu sustento, para a sua locomoção.
Assim, por meio do meu gabinete, estou buscando explicações e solução para aquilo que entendo ser uma covardia com aqueles que dependem do combustível. Dirijo meu carro na minha cidade e também me sinto lesado, como ocorre com todos os brasileiros que abastecem o carro em Macaé. Solicito ao Ministério Público que investigue os indícios de formação de cartel dos postos de gasolina do Município. E vou cobrar também da ANP, que é responsável por fiscalizar essa atividade no Brasil. Quero solução para esse problema e uma resposta que justifique tamanha crueldade com a população. O preço cobrado nas bombas deve ser justo, dentro do praticado no mercado brasileiro.
Sras. e Srs. Deputados, peço ainda o apoio de V.Exas. para a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Líbia. Fico feliz por participar deste histórico momento de união entre os dois países. E não poderia deixar de agradecer à Presidente Dilma, que nomeou o Sr. Afonso Carbonar para exercer a atividade de Embaixador do Brasil na Líbia. Tenho certeza de que o Brasil estará muito bem representado. Por isso, peço aos Senadores que aprovem o seu nome.
Vivemos um momento socioeconômico muito importante e não podemos deixar de lembrar que a Líbia, há meses,  vivenciou verdadeiro terror em seu território e hoje quer inverter esse cenário com alianças que possibilitem a reconstrução do país. E a reinstalação do grupo, tenho certeza, será um marco na história líbia recente.
Sabemos todos que o Brasil é o país que mais cresce em vários aspectos, principalmente em sua economia, que está firme e segura. Também a expectativa de vida do brasileiro cresce a cada ano por conta da qualidade de vida proporcionada  aos idosos. Assim, Sr. Presidente, quero aproveitar para deixar registrado o meu compromisso com os aposentados e pensionistas deste País, em especial, com aqueles que residem em minha região no Rio de Janeiro. 
Só em minha cidade, Macaé, há mais de 12.500 aposentados e pensionistas, pessoas que contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento do País e merecem o maior respeito e tratamento digno por parte do poder público constituído. Coloco-me à disposição para auxiliar nas demandas da categoria, como a luta pela gratuidade do transporte intermunicipal para idosos a partir dos 60 anos. Hoje, esse direito é facultado apenas para o transporte interestadual, como garantido no Estatuto do Idoso. 
Parabenizo a Associação dos Pensionistas e Aposentados de Macaé, que vem realizando um trabalho sério e hoje ampara milhares de idosos.
Para encerrar, parabenizo também o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que executa um excelente trabalho à frente da Pasta, humanizando o atendimento do SUS e, principalmente, dando a devida atenção à saúde básica, setor que outrora era bastante precário e tido como um problema sem solução. Hoje, com o modelo de gestão apresentado pelo Ministério, o menos favorecido já tem um atendimento à saúde melhor do que ontem, e o futuro já é apontado com esperança. 
Em relação à área da saúde, aliás, não posso deixar de destacar a importância de uma unidade oncológica para a minha região. Devido ao alto índice de casos de câncer ali registrados, solicitei ao Ministro a implantação de uma unidade oncológica no Município de Macaé, para atender toda a região. Deliberadamente, tomei a iniciativa de propor ao Ministro da Saúde uma parceria com o meu Município, para possibilitar maior rapidez no tratamento dos pacientes de câncer, que, muitas vezes, ficam à mercê do precário atendimento que se veem obrigados a receber ou precisam percorrer as centenas de quilômetros que separam Macaé do Município do Rio de Janeiro, onde está situado o hospital do INCA. 
Por esses motivos, reitero minha solicitação e peço a ajuda dos nobres colegas para que ela seja atendida, em nome do grande número de pacientes oncológicos do norte fluminense. Estou certo de que a parceria entre o Ministério e o Município será um marco na condução de um novo modelo de gestão sustentável, um modelo em que Estado e Município não ficam de braços cruzados esperando o Governo Federal salvar vidas, como se este fosse o único ente da Federação responsável por isso. 
Portanto, reafirmo que não me basta assistir ao crescimento do Brasil, quero efetivamente participar desse crescimento. 
Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a oportunidade e encerro dizendo mais uma vez que estou aqui para lutar pelo Brasil, pelo meu Estado e pela minha região. 
Quero ser parceiro no engrandecimento do País, ao lado de todos os senhores.
Muito obrigado.