	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiro quero registrar para que seja transcrito nos Anais desta Casa artigo do ex-Presidente Lula, intitulado Por que o Brasil é o País das Oportunidades. Lula, no seu artigo, frisa:
"Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências. (...) As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte.
(...) 
	"Nos últimos 11 anos" - no Governo dele e no Governo da Presidenta Dilma Rousseff - "o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões".
Era de 500 e poucos bilhões, Sr. Presidente, antes do Governo Lula, e saltou para 2,2 trilhões, que era o PIB americano há mais ou menos 10 anos ou 15 anos.
"O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano." Vejam também aí um crescimento em torno de quatro vezes.
"O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol."
	Eu gostaria, Sr. Presidente, de deixar registrado esse artigo do ex-Presidente Lula e de solicitar a V.Exa. que autorize a sua divulgação, inclusive pelo programa A Voz do Brasil.
	Sr. Presidente, antes de começar a tratar do tema principal deste pronunciamento, eu vou deixar aqui registrada matéria do jornal Zero Hora, para deixar bem claro que vou fazer uma discussão, cobrando maior empenho e prioridade por parte do nosso Governo. Reconheço, aliás, todo o esforço do Ministro Paulo Bernardo  para ampliar a telefonia móvel no Brasil, inclusive rural, e o acesso à Internet. Quero deixar registrado, ao parabenizar o Ministro Paulo Bernardo, que está sendo feito o leilão da telefonia 4G, que pode incluir conexão superveloz. 
"Segundo o ministro, a permissão para combinar frequências poderá constar do edital do leilão 4G, que o governo espera lançar ainda no primeiro semestre." 
Esse leilão visa ampliar o acesso à Internet e aumentar a velocidade e a qualidade da Internet.
	Por ser importante, quero destacar que o Ministro negou que o Governo estude oferecer tratamento diferenciado para as transmissões em alta definição de empresas de serviços on-line. O Ministro disse: "Isso nós não vamos fazer de jeito nenhum. O governo é a favor da neutralidade de rede. Isso está no nosso projeto de marco civil de internet e vai ser respeitado". Ou seja, o projeto prevê a neutralidade. Isso reafirma a postura da nossa bancada, do nosso Governo, inteiramente a favor da neutralidade. 
	E o Ministro também diz que as operadoras da telefonia celular no Brasil - Claro, Vivo, Oi, TIM e Nextel - poderão concorrer a esses blocos do leilão, mas ele espera, para aumentar a concorrência, atrair outras empresas internacionais, pois nós sabemos que essas operadoras citados têm um déficit enorme com a população brasileira. 
	E continuo o meu discurso, a partir daí, Sr. Presidente, dizendo que não vamos ter um país inclusivo verdadeiramente, mas já avançamos muito. Nós temos programas emancipatórios, de capacidade emancipatória muito grande, programas extremamente bem-sucedidos, como, por exemplo, o Luz para Todos, que considero um dos melhores programas - aliás, a ONU recomendou que ele fosse replicado em outros países -, o Minha Casa, Minha Vida, um dos maiores programas de habitação popular do planeta, e o Água para Todos. Ou seja, o Governo brasileiro fez, a partir do Governo do Presidente Lula, a opção de dotar a população mais carente de bens primários de extrema necessidade, assegurando a universalização do acesso à luz, assegurando a universalização do acesso à água - e o Água para Todos, a Presidenta Dilma replicou, inclusive, do Governo da Bahia -, assegurando a universalização do acesso à moradia de qualidade, com o Minha Casa, Minha Vida. 
	Mas nós temos um problema: esses bens são importantes para elevar a qualidade de vida do povo brasileiro - Sr. Presidente, são -, mas não fazem a inclusão total, mesmo combinados com as políticas de educação. Temos aí diversas políticas do Governo através do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que têm potencializado e melhorado a infraestrutura e a qualidade do ensino fundamental. A Presidenta Dilma tem investido - como frisou aqui a Deputada Erika Kokay - em creches para a primeira infância. E é importante o investimento na primeira infância, ao contrário do que as pessoas pensam, porque é nela que se dá o maior desenvolvimento de toda a nossa trajetória escolar e acadêmica.
	Mas isso tudo não é suficiente para termos uma sociedade inclusiva no momento que estamos vivendo, Sr. Presidente. No momento em que estamos vivendo só teremos uma sociedade de inclusão, se permitirmos a todos os brasileiros o acesso à Internet, se permitirmos a todos os brasileiros o acesso à telefonia móvel. Não interessa onde resida o cidadão. Não interessa que seja no Distrito de Serra Grande, lá no Município de Valença; não interessa que seja nos Distritos de Sulzinho e Centenário, lá no Município de Veredas; não interessa que seja nos Distritos de Paraíso ou Caatinga do Moura, lá no Município de Jacobina; não interessa que seja no Distrito de Marruás, lá no Município de Mirangaba; não interessa que seja no Município de Miguel Calmon; não interessa que seja no Município de Riachão do Jacuípe; não interessa que seja nos Municípios de Capim Grosso e de Mairi ou em qualquer outra cidade do Brasil. Não interessa onde ele esteja localizado, ele tem o mesmo direito que os demais têm, ele tem o mesmo direito de quem está na cidade de São Paulo, de quem está aqui em Brasília, de acessar conhecimento, de acessar entretenimento, de acessar cultura, de acessar consumo e de potencializar a comercialização da sua produção. Porque a rede mundial proporciona tudo isso. E a telefonia também. Não é possível que alguém que esteja lá no Distrito de Tesouras, isolado, que esteja no Distrito de Serra Grande, isolado, que esteja em qualquer distrito da Bahia, isolado, não possa chamar o SAMU para socorrê-lo, ou não possa comunicar uma alegria que tenha a um parente seu, ou não possa comunicar um falecimento, ou não possa chamar o serviço de emergência para atender a alguém que esteja doente.
	Isolar essas pessoas do acesso à telefonia, isolar essas pessoas do acesso à Internet é a nova maneira de marginalizar. As pessoas, hoje, principalmente os jovens, que não têm acesso à Internet, que não têm acesso à telefonia móvel de qualidade, plena, em funcionamento regular, estão isoladas do mundo, estão sendo marginalizadas.
	Por isso eu apelo ao Ministro Paulo Bernardo, que está fazendo um grande programa, à Presidenta Dilma, que está fazendo um esforço enorme, para que nós aceleremos o acesso a esses meios.
	Eu sou Relator de uma PEC que torna a Internet um direito fundamental. Como direito fundamental, inclusive, assegurando o princípio da neutralidade.
	Eu sei que o nosso Governo vai ampliar inclusive o acesso à telefonia rural e à Internet para diversas localidades mais longínquas - 2014 é o ano dessa ampliação. Sei da herança maldita deixada pelos neoliberais do PSDB, que privatizaram a telefonia ao extremo. Melhorou o acesso? Melhorou. Melhorou nas grandes cidades, onde há poder aquisitivo. Mas hoje nem há mais Orelhão nos distritos. Os Orelhões que quebram não são consertados. Não interessa às operadoras privadas levar a telefonia para aquelas comunidades mais pobres e mais carentes.
	Então, o nosso Governo, que construiu o Luz para Todos; o nosso Governo, que construiu o Água para Todos; o nosso Governo, que criou o maior programa de habitação popular do planeta, o Minha Casa, Minha Vida; o nosso Governo tem a responsabilidade de fazer a inclusão total, de criar um programa de Internet e telefonia móvel para todos, para assegurar a todos, até aos moradores do interior do Pará, do Acre, da Bahia, de Sergipe, o mesmo direito: o direito a estar conectado, o direito a estar em dia com o mundo, o direito ao acesso amplo ao conhecimento que é ofertado hoje pela rede.
	A Universidade de São Paulo - USP, recentemente, disponibilizou o download de 3 mil livros da sua biblioteca. Isso é algo fabuloso. Não são só livros, mas também documentos históricos; não são só livros, mas também manuscritos. Ora, possibilitar a alguém do interior da Bahia acessar a biblioteca da USP é algo fabuloso. Como se podem acessar outras bibliotecas, outros acervos. Então, a Internet nos dá a possibilidade de nos conectarmos com o mundo, de nos igualarmos, em informação, em conhecimento, em possibilidades de entretenimento e de consumo, a qualquer outra pessoa no mundo, esteja em Londres, esteja em Nova Iorque, esteja em Jacobina, esteja em Miguel Calmon, esteja em Salvador ou em Feira de Santana.
	Essa é a possibilidade de igualdade. Não entender isso, não criar um programa de tal abrangência é, sim, deixar marginalizadas essas comunidades. Como nós acreditamos no nosso Governo, como nós acreditamos no nosso Ministro Paulo Bernardo e acreditamos na Presidenta Dilma, nós acreditamos que será criado, sim, o Programa Internet para Todos e Telefonia Celular para Todos, como nós criamos o Luz para Todos e o Água para Todos.
	A Internet e a telefonia são bens tão primários, tão necessários, hoje, Sr. Presidente, como a água e a luz.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para registrar o artigo de Lula "Por que o Brasil é o país das oportunidades" - por Luiz Inácio Lula da Silva -, publicado no site do Instituto Lula.
	"Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.
	Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.
	Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.
	Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.
	Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?
	A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.
	A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.
	Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.
	O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?
	O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.
	Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?
	Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?
	Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.
	E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?
	O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do FED. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.
	O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.
	Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?
	Cometemos erros, naturalmente, mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.
	O Brasil tem um programa de logística de R$ 305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?
	A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?
	Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era - uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso País."
	Luiz Inácio Lula da Silva é ex-Presidente da República e Presidente de honra do PT.

	MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Notícias
Artigo de Lula: Por que o Brasil é o país das oportunidades
Feb 25, 2014 
Por Luiz Inácio Lula da Silva
Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.
Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.
Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.
Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.
Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?
A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.
A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.
Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.
O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?
O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.
Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?
Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?
Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.
E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?
O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.
O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.
Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?
Cometemos erros, naturalmente, mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.
O Brasil tem um programa de logística de R$ 305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?
A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?
Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era - uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país.
Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente da República e presidente de honra do PT


Leilão de telefonia 4G pode incluir conexão superveloz
Faixa de frequência a ser ocupada pela nova geração pode combinar serviço da rede com Wi-Fi local, ampliando a rapidez de acesso à internet
O leilão da frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será ocupada pela internet de quarta geração (4G), pode abrir espaço para que as empresas ofereçam conexões super-rápidas com o uso simultâneo de mais de uma faixa. Essa nova tecnologia permite que um smartphone, por exemplo, combine uma rede Wi-Fi local e a rede 4G, e com isso fique bem mais veloz.
- Existe uma tendência de usar mais de uma frequência para ter uma velocidade altíssima. Isso já está em teste na Coreia e permite conexões de até 300 megabits (Mb/s) por segundo - disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Segundo o ministro, a permissão para combinar frequências poderá constar do edital do leilão 4G, que o governo espera lançar ainda no primeiro semestre. As empresas poderão ser autorizadas também a utilizar faixas que já detêm para oferecer serviços mais rápidos. Para tanto, seria necessário alterar a regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Valor de mercado
Bernardo acredita que a possibilidade de combinar frequências vai aumentar o interesse das empresas no leilão do 4G. Ele, porém, não quis adiantar valores que poderão ser obtidos no processo. A cifra é alvo de conversas com o Tesouro Nacional que, segundo reconheceu Bernardo, tem necessidade de recursos para melhorar a situação de caixa:
- O Tesouro me procurou e não tem por que esconder isso. O Arno (Augustin, secretário do Tesouro Nacional) precisa cumprir a meta fiscal, quer saber qual é a arrecadação e até deixou claro que tem interesse de que a arrecadação seja a melhor possível.
Para o ministro das Comunicações, a faixa vale mais do que os R$ 6 bilhões estimados no Orçamento:
- Com certeza vale muito mais que R$ 6 bilhões, talvez até mais que R$ 12 bilhões, mas temos que considerar que vamos colocar, com certeza, a obrigação de ressarcir as despesas com interferência e liberação da frequência. E isso diminui a outorga.
O ressarcimento se refere a gastos decorrentes do "esvaziamento" da frequência de 700 MHz, hoje ocupada pela TV analógica nas grandes cidades. As emissoras terão de fazer investimentos para operar em outra frequência e para eliminar interferências de sinal. Parte dos gastos será feito pelas empresas.
Concorrência
Atualmente, o mercado de telefonia celular possui cinco concorrentes - Claro, Vivo, Oi, Tim e Nextel. "Quatro lotes nacionais é o natural. Pode acontecer de não vender todos. Ninguém é obrigado a comprar. Mas pode ser que outra empresa que não esteja entre as atuais resolva comprar. Até onde eu sei, a Anatel vai trabalhar com a ideia de estimular a concorrência internacional."
O ministro negou que o governo estude oferecer um tratamento diferenciado para as transmissões em alta definição de empresas de serviços online, como a Netflix, destinando parte da faixa para essas companhias.
- Isso nós não vamos fazer de jeito nenhum. O governo é a favor da neutralidade de rede. Isso está no nosso projeto de marco civil de internet e vai ser respeitado. Não há possibilidade de que uma parte da faixa não esteja submetida à neutralidade de rede - afirmou.