	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu havia preparado dois discursos, os quais vou dar como lidos. Um deles trata da marcha do Movimento Sem Terra na Bahia, iniciada no dia de ontem, quando 6 mil sem-terra iniciaram caminhada com destino a Salvador, com uma pauta de reivindicações importante. Reivindicam, ao mesmo tempo, reforma agrária e democratização do acesso à terra. O outro discurso relata a minha visita ao Bairro Pernambués, em Salvador, juntamente com o Vereador Suíca, momento em que nós acompanhamos a situação do bairro e das encostas, verificamos a necessidade de urbanização e todas as demais questões. Vou dar esses dois discursos como lidos porque preciso aqui afirmar uma questão que é muito importante.
	A Presidente Dilma, no dia 8, foi à televisão para homenagear as mulheres brasileiras e, ao mesmo tempo, falou da situação do País. O que me trouxe hoje a esta tribuna foi ver que um veículo de comunicação, a TV Globo, presta um serviço - ou melhor, um desserviço - à sociedade. No Fantástico, apresentou isto: as pessoas que estavam apagando as luzes e batendo as panelas eram as manifestações contra a Presidente da República, contra o seu pronunciamento. Estou falando isso porque o Fantástico não coloca no ar a luta cotidiana do povo para melhorar, cada vez mais, a qualidade de vida. Por que o Fantástico não mostra o povo, no Paraná, lutando por salários, especialmente os professores? Por que não mostra essa realidade do País, a luta cotidiana?
	Nós estamos vivendo no País uma luta dos partidos de direita, que fazem oposição à nossa Presidente, e uma luta do maior partido da Direita brasileira, que são os meios de comunicação, na figura da TV Globo, que quer de certa forma colocar no seio da sociedade um ódio contra o Governo, contra o PT. E, ao mesmo tempo, quer que haja um terceiro turno. Isso somente ocorrerá se mudarem a Constituição brasileira, porque a atual não permite isso!
	Portanto, Sr. Presidente, é preciso que nós, todos nós, façamos um esforço para manter os empregos das pessoas, que nós possamos cada vez mais fazer crescer a economia do nosso País, restabelecer o processo - que eu acho que é fundamental - de crescimento e de fortalecimento do nosso País, o que é importante para todo mundo.
	Eleições há a cada 4 anos. Em 2018, disputem de novo. Se tiverem chance de ganhar, ganhem. Mas nós não podemos aceitar que um setor da sociedade, só porque a população mais pobre deste País elegeu Dilma de novo, elegeu o PT, rompa com a normalidade. Isso é inaceitável!
Por isso, eu espero que essa crise política que existe aqui no Congresso Nacional nós possamos tratar aqui no Congresso Nacional. Que nós possamos ajudar o Brasil a crescer, Sr. Presidente!

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nesta segunda-feira, iniciamos os 116 quilômetros da Marcha do MST da Bahia, entre Feira de Santana e Salvador. Com essa mobilização, que envolve 6 mil sem-terra do Estado, queremos marcar a nossa posição em relação à urgência da reforma agrária, enquanto política estruturante para o nosso País. Serão 6 dias, no total, de caminhada que culminará com um ato público em Salvador, na próxima sexta-feira. Também iremos apresentar à sociedade e ao Governo do Estado as nossas demandas e reafirmar a nossa bandeira de luta.
A tarefa de cada manifestante é dialogar com a sociedade sobre a importância da democratização da terra. Na sexta-feira, estaremos acampados na sede do INCRA da Bahia, onde apresentaremos ao Governo do Estado e a representantes do Governo Federal a nossa pauta, cobrando celeridade nos processos de desapropriação de terras e viabilização das ações de infraestrutura nos assentamentos.
	Em recente entrevista a um jornal local, o integrante da Direção Nacional do MST Márcio Matos afirmou uma necessidade. Precisamos construir o PAC da Reforma Agrária, que atenda a todos os Estados do Brasil, um plano que contemple a obtenção de terras para o assentamento de novas famílias, crédito para as ações iniciais nos assentamentos, moradia através do Minha Casa, Minha Vida Rural, assistência técnica, acesso à cultura e comunicação, além de crédito para o incentivo da produção agroecológica de alimentos. São justamente esses os pilares da reforma agrária popular, defendida pelo MST.
	O atual modelo hegemônico no campo brasileiro não alimenta a nossa população, concentra terras e é o grande promotor da violência no campo. E a tendência é de acirramento, se não houver uma intervenção séria para agilizar as políticas de reforma agrária. 
Dados do INCRA, levantados a partir da autodeclaração dos proprietários de terras, entre 2003 e 2010, mostra-nos que houve um aumento da concentração da terra e da improdutividade nesse período. Os dados apontam que mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que possuem em média mais de 2.400 hectares. 
Enquanto isso, o Censo revelou que o País tem quase 5,2 milhões de imóveis rurais. A agricultura camponesa e familiar representa 84,4% das propriedades agrárias brasileiras e ocupa uma área de 24,3% do total. Já estabelecimentos não familiares são 15,6% das propriedades e ocupam 75,7% da área. Mesmo assim, é a agricultura familiar que alimenta os brasileiros, com a produção de 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do café, 34% do arroz e 58% do leite consumidos no País, segundo o IBGE.
	Com a marcha, que está integrada com o conjunto da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas, mas que também antecipa a Jornada de Lutas por Reforma Agrária, o MST cobra o fortalecimento das políticas públicas, tanto no âmbito da Bahia, como em todo o País. 
Queremos chamar a atenção não apenas dos poderes públicos estaduais e federal, mas principalmente da sociedade como um todo, pois entendemos que o País precisa participar desse diálogo sobre a reforma agrária e melhores condições para a vida no campo. 
É fundamental que o diálogo com os setores técnicos e de produção seja ampliado, para que se criem condições no campo de se desenvolver mais assistência técnica, se realizem mais investimentos na convivência com a longa estiagem e sejam criadas condições para implantação de projetos de beneficiamento e comercialização de alimentos da agricultura familiar.
Temos plena consciência de que há um novo cenário político na Bahia, com o Governador Rui Costa, que nos permite estabelecer, com bases sólidas, condições propícias para o diálogo com a sociedade, na busca da construção de um sistema mais igualitário. Mas esse diálogo serve também para reforçar as nossas bandeiras de luta, denunciando o capital, a violência contra as mulheres e reforçando a luta feminista e a conquista de direitos, assim como a democratização da propriedade da terra e dos bens naturais para a produção diversificada de alimentos.
E como, por diversas vezes, já reiteramos o nosso posicionamento, repito: lutar não é crime, mas um direito de todos. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais apenas querem fazer valer a Constituição, que condena o latifúndio improdutivo e estabelece a igualdade de direitos em todos os níveis da sociedade.
Somente com a reforma agrária conquistaremos esses direitos, estabeleceremos a paz e a justiça no campo e oferecemos a milhares de famílias as condições reais de trabalho e de produção, uma vida digna. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. 
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, gostaria de fazer um registro importante sobre as ações que fizemos no último final de semana em um bairro de Salvador, o Pernambués, em companhia do companheiro e Vereador Luís Carlos Suíca. 
Caminhamos por diversas ruas do bairro e ouvimos a população sobre as suas demandas, para as quais iremos buscar soluções. Essas demandas envolvem desde saneamento básico, com limpeza de canais pluviais, obras de contenção, até a obtenção de moradias e construção de aparelhos públicos de lazer para a comunidade.
Desse conjunto - e diante da urgência - daremos prioridade às obras de saneamento, limpeza e construção do canal da Avenida São João, na localidade da Baixa do Manu, obra reivindicada pelos moradores. 
Buscaremos maior celeridade nas obras executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, do Governo do Estado. Isso porque, em razão do período das chuvas, é preciso celeridade para que não se causem transtornos aos moradores. 
	Também visitamos algumas áreas de risco, nas encostas do bairro, onde residem dezenas de famílias que necessitam de infraestrutura e que também estão ameaçadas de ficarem desabrigadas.
O Bairro Pernambués é um dos mais populosos de Salvador, tendo mais de 100 mil habitantes, e é constituído em sua maioria por moradias populares. É também um dos bairros com maior população negra da Capital baiana. Como a maior parte da cidade, é habitado por uma população de baixa renda, carente de infraestrutura urbana, que sofre com carência de serviços públicos e áreas de lazer e com a violência.
Por isso é importante destacar o trabalho do Vereador Suíca, em parceria com lideranças comunitárias, em todo o bairro. Não é apenas um trabalho de denúncia junto ao poder público, mas também envolve a busca dos meios de viabilizar recursos para que essas demandas possam ser resolvidas.
No domingo, também estive reunido com o companheiro Mario Jacó, suplente de Deputado Estadual na Bahia pelo nosso partido e uma das principais lideranças da microrregião de Irecê, no Semiárido baiano.
Jacó obteve mais de 35 mil votos nas últimas eleições e tem sido o porta-voz de milhares de sertanejos na sua luta para criar melhores condições de vida na região, cuja seca é uma realidade.
Na plenária da Força do Semiárido, Jacó reiterou a sua luta, desenvolvida em toda a região de Irecê, uma das maiores produtoras de feijão e milho do Estado. Levantamos a discussão sobre a atual conjuntura do Estado e do País e como poderemos viabilizar ações que tragam benefícios para a região do Semiárido baiano, colocando o nosso mandato à disposição para que esse trabalho possa ser realizado na busca de melhores condições de vida para a população.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. 
Muito obrigado.