O SR. FERNANDO COELHO FILHO (Bloco/PSB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o encontro da Presidente Dilma Rousseff com os Governadores do Nordeste nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, faz aumentar a confiança de que seu Governo efetivamente continuará prestigiando a Região e atribuindo a ela a prioridade necessária para a continuidade do seu processo de desenvolvimento, empreendido a partir do Governo do Presidente Lula.
Foi a primeira viagem da Presidente Dilma com o objetivo de se reunir com Chefes de Executivos estaduais, a fim de discutir temas relevantes para o conjunto de decisões governamentais, assim como as necessidades regionais e de cada Unidade da Federação. E tal encontro coincide com um momento marcado por avaliações contínuas de programas, ações, procedimentos e até mesmo de prioridades, quando se busca maior eficiência na gestão dos gastos públicos diante da atual conjuntura de indicadores econômicos nada satisfatórios, de que é exemplo a aceleração dos índices inflacionários neste início de 2011.
A escolha de S.Exa. em iniciar pela Região Nordeste o debate nacional, que certamente terá continuidade nas demais Regiões do País, traz um simbolismo muito significativo, Sr. Presidente, tendo em vista que os Estados nordestinos foram os que apresentaram resposta mais eloquente e positiva aos estímulos conferidos pelo Governo Federal, ao longo dos dois mandatos do Presidente Lula, para a economia e a diminuição das desigualdades sociais. Afinal, o crescimento econômico da Região, acima da taxa média nacional desde 2003, pode ser atribuído em muito à determinação do Presidente Lula em levar grandes projetos de investimento para o Nordeste e realizar parcerias com administrações estaduais. 
Mas algumas vozes insistem em demonstrar dúvidas quanto à repetição, pelo Governo recém instalado, daquele tratamento de prioridade e de incentivo tão importante e fundamental para o presente ciclo de realizações em benefício da população em nossa Região. 
Durante a 12ª edição do Fórum dos Governadores do Nordeste, em Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, no início da semana, a Presidente Dilma garantiu que serão mantidos os investimentos federais em infraestrutura para o Nordeste, a despeito dos cortes orçamentários, de 50 bilhões de reais, anunciados recentemente. Enfatizou, ainda, nossa Presidente que o PAC terá a garantia de não ser atingido por perdas de recursos, devendo o mesmo ocorrer com outras obras importantes para o Nordeste, ainda que não incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento. 
Esse tema constituía motivo de preocupação geral, considerando o fato de que os Estados nordestinos ainda dependem fundamentalmente de recursos da União para realizar investimentos e implementar políticas públicas consistentes, com vistas à erradicação da miséria e das desigualdades sociais e econômicas. 
Qualquer contingenciamento de recursos transformar-se-ia em fator fortemente impeditivo para a consecução dos objetivos de cada Estado e em verdadeira tragédia para a população. 
É importante também destacar, Sr. Presidente, que a pauta de discussões de interesse para o Nordeste inclui inúmeros assuntos da maior relevância, como irrigação, energia eólica e nuclear, mobilidade urbana, aeroportos, transposição do Rio São Francisco, ICMS sobre vendas eletrônicas, obras relativas à Copa do Mundo de 2014, dívidas estaduais, regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que fixa percentuais mínimos para investimento na saúde, enfim, um conjunto de matérias a serem tratadas com muita objetividade e clareza já neste primeiro ano de mandato da Presidente Dilma Rousseff.
Portanto, a manifestação da Presidente Dilma Rousseff no referido encontro dos Governadores, conforme expressa a Carta de Barra dos Coqueiros, tirada ao final da reunião, não deixa dúvidas de que o Nordeste é e continuará sendo um grande compromisso do Governo Federal, o que deverá significar aporte de mais recursos na Região, inclusive por meio do Banco do Nordeste - BNB, esse importante agente financiador de tantos projetos e empreendimentos.
Realmente, foi uma informação tranquilizadora a trazida pela própria Presidente da República de que o Nordeste receberá 120 bilhões de reais em recursos federais nos próximos anos, sendo 64 bilhões de reais até 2014, estando entre os principais projetos contemplados a transposição do Rio São Francisco, as refinarias da PETROBRAS em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, a recuperação das rodovias federais e as obras das quatro sedes na Região da Copa do Mundo de 2014. 
Notícia igualmente auspiciosa é a de que o Governo deverá enviar, ainda neste semestre, ao Congresso Nacional projeto de lei que prorroga até 2018 os incentivos fiscais às empresas que investem na Região no âmbito do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR, os quais, pela legislação vigente, iriam extinguir-se no final de 2013. 
Outro assunto extremamente delicado e de suma importância tratado naquela reunião, sobre o qual a Presidente Dilma manifestou claramente o seu interesse em enfrentar com determinação, foi a questão dos recursos para a área da saúde pública em todo o País. De fato, são absolutamente precárias as condições de atendimento médico-ambulatorial e hospitalar para a maioria de nossa população, condições essas que se agravam em função do constante crescimento das demandas, não obstante os avanços verificados no orçamento do setor nos últimos anos. 
Tal situação exige firme tomada de decisão em torno de mais verbas para se acabar com os hiatos e os estrangulamentos existentes entre a prestação de serviços e as reais necessidades da população. 
A propósito, estão reunidos em Brasília, nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, os secretários estaduais de saúde, oportunidade em que certamente cada um poderá expressar a sua difícil realidade de trabalho e sua contribuição para soluções aos problemas da saúde pública nas mais diferentes regiões brasileiras, especialmente naquelas áreas mais carentes e necessitadas da ação governamental.  
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.