	O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero fazer dois registros.
	Primeiramente, parabenizo os Municípios de Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e São Félix do Xingu, no Pará, pelo aniversário de emancipação. Parabenizo todo aquele povo dos três Municípios.
	Em segundo lugar, é com satisfação que comunico que a nossa Presidenta Dilma, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, liberou a primeira parcela de recursos para as obras de contratos especiais, que vão levar energia elétrica aos dez Municípios do entorno da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
	O contrato é de 269 milhões para atender 100% dos domicílios rurais dos Municípios impactados pela Hidrelétrica de Belo Monte. Essa é a primeira parcela que foi liberada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores membros da Mesa, demais presentes neste plenário, boa tarde.
	Boa tarde aos que nos assistem pela TV ou pela Internet e todos aqueles que nos escutam. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o povo de São Félix do Xingu, Estado do Pará. O Município completa 51 anos.
	Parabenizo também o Ministério Público do Estado do Pará pela iniciativa de realizar audiência pública, marcada para o dia 12 de abril, sexta-feira próxima, às 9h30min, no auditório do órgão, com a finalidade de tratar da investigação criminal do Ministério Público e de outras instituições e seus efeitos no que concerne ao combate à criminalidade, à corrupção e à impunidade no Brasil.
	A reunião se dá em vários Estados brasileiros, em face da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, no Congresso Nacional, que visa tornar a atividade investigativa criminal exclusiva das Polícias Federal e Civis.
	Vivemos num Estado Democrático de Direito, e atitudes como essa são louváveis.
	É com satisfação que comunico que a nossa Presidenta Dilma Rousseff, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, liberou a primeira parcela de recursos para as obras do contrato especial que levará energia elétrica aos dez Municípios do entorno da Hidrelétrica de Belo Monte, na região da Transamazônica e Xingu.
	O contrato é de R$269 milhões, para atender 100% dos domicílios rurais nos dez Municípios impactados pela Hidrelétrica de Belo Monte. O valor dessa primeira parcela que foi liberada é de R$60 milhões.
	O Programa Luz para Todos, criado no Governo do Presidente Lula, teve grande aceitação e bom desempenho nessa região. No Estado do Pará, 60% dos domicílios rurais já foram energizados. No entanto, devido à crise da Rede CELPA, o programa ficou paralisado por mais de 2 anos, mesmo na região da Transamazônica e Xingu, que tinha o contrato especial em discussão, e só foi realizada a obra da Estrada do Assurini, em Altamira.
	Com a venda da Rede CELPA para o grupo Equatorial, que exigiu a assinatura do novo contrato, as obras podem então ser retomadas.
	Portanto, nossa expectativa é de que logo se iniciem as obras nos dez Municípios, bem como em todo o Estado do Pará.
	 Vale ressaltar que, com o contrato especial, não se exige mais o cumprimento de etapas, ou seja, as obras iniciam-se e terminam sem interrupções.
	Será realizado pelo Governo Federal e pela CELPA um evento na região da Transamazônica e Xingu, para o anúncio oficial do contrato e os acertos sobre o cronograma de execução das obras.
	A nossa Presidenta tem usado de sua sensibilidade e acertado, cada vez mais, em ações que favorecem a população carente, desenvolvendo regiões que eram esquecidas e alavancando o crescimento.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.