
	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC e Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Deputado Augusto.
Sr. Presidente, vou usar o meu tempo para falar do terceiro seminário que acabou de ser realizado aqui no Auditório Nereu Ramos, que é o 3º Seminário Renais Crônicos e Transplantados.
	Neste exato momento, um conjunto de representantes da sociedade, das entidades organizadas, com transplantados renais, com pacientes que fazem uso semanal da hemodiálise e da diálise peritoneal, ou os seus familiares, deve estar se dirigindo até o Palácio do Planalto para tentar entregar um conjunto de 20 mil assinaturas, em busca do aprimoramento da política pública de atenção ao paciente renal crônico no nosso País.
	Desse seminário, presidido pelo Deputado Jesus Rodrigues, eu participei a tarde toda juntamente com o Deputado Renato Padilha, da FENAPAR - Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil; com Maria Helena Caetano, uma colega enfermeira que representa a Sociedade Brasileira de Enfermagem em Nefrologia; com o Dr. Paulo Luconi, da ABCDT - Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes; e da Sra. Isolde, que fez uso da palavra e, como ninguém, com muita propriedade, conseguiu dizer como é o dia a dia dos renais crônicos. Quero aqui também registrar a participação do Sr. Humberto, da APAR VIDA - Associação de Pacientes Renais de Santa Catarina.
	Esse grupo de pessoas esteve presente nesse seminário, e não estava lotado o Auditório Nereu Ramos por um motivo muito simples: o paciente renal crônico, em especial o que está no serviço de hemodiálise e diálise peritoneal, tem dificuldades para se descolar, em especial porque ele precisa da retaguarda de três vezes por semana, ou seja, um dia sim e o outro não, fazer 4 horas de hemodiálise.
	Então, Deputado Augusto Carvalho, no dia de hoje, 13 de março, comemoramos o Dia Mundial do Rim. A missão desse dia, celebrado anualmente na segunda quinta-feira de março, é aumentar a consciência sobre a importância dos rins para a nossa saúde em geral e para reduzir a frequência e o impacto da doença renal e as consequências associadas em todo o mundo.
	Um dos objetivos neste dia é elevar a conscientização sobre a importância dos rins para a qualidade de vida. Na manhã de hoje, deram um grande abraço ao rim que está aqui na frente desta Casa. Os outros objetivos são destacar que diabetes e pressão alta são fatores de risco para doença renal crônica; incentivar o rastreamento sistemático de todos os pacientes com diabetes e hipertensão; encorajar comportamentos preventivos; educar todos os profissionais de saúde sobre o seu papel fundamental na detecção e redução do risco da doença renal crônica; enfatizar o importante papel das autoridades de saúde locais e nacionais no controle da epidemia de doença renal crônica. 
E aqui faço um apelo às três esferas de Governo: ao Governo Federal através do Ministério da Saúde; às Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais de Saúde, para enfatizar a importância do controle da epidemia da doença renal crônica. 
É o dia também de lembrarmos de todos profissionais da área de saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem. A enfermagem está ainda em uma grande luta pela aprovação das nossas 30 horas tão prometidas. E aqui, Deputado Augusto, eu preciso registrar, mais uma vez, o termo de compromisso da então candidata e hoje Presidente da República Dilma Rousseff. No Congresso Brasileiro de Enfermagem, realizado entre o primeiro e o segundo turnos, foi apresentado o termo de compromisso de não medir esforços para implantar as 30 horas e de buscar os meios para isso. E repito, e não vou cansar de dizer, buscar os meios significa garantir os recursos necessários para fazer frente às 30 horas para o setor de enfermagem, que vive diretamente com os nossos pacientes pelo País afora e também com os nossos pacientes nas máquinas de hemodiálise ou na rede de atenção básica. Os meus parabéns a todos esses profissionais!
Nós temos que lembrar que esses profissionais fazem as medidas curativas, preventivas e que lutam por recursos para melhorar a atenção a esse paciente renal. No dia 13, Dia do Renal Crônico, temos de nos lembrar dos familiares que, no momento mais difícil das suas vidas, doam os órgãos daquele paciente que está na UTI e já tem o diagnóstico de morte encefálica. Praticam esse gesto na hora mais difícil e, com isso, fazem com que possamos realizar transplantes, porque temos no País mais de 20 mil transplantados renais. 
É importante que busquemos cada vez incentivar a doação. Busque acolher devidamente as famílias dos pacientes vítimas de acidente, para que quando a equipe de abordagem chegue a essa família para consultá-la se ela tem interesse ou não em doar os seus órgãos, ela doe com muito desejo, Deputado Augusto, que é o desejo de dar continuidade e dar esperança de vida àqueles que estão nas filas de espera por um órgão, em especial os nossos renais crônicos. Mais de 80% desses pacientes tem seu tratamento custeado pelo Sistema Único de Saúde. E aqui nós precisamos reconhecer os avanços que o nosso SUS tem. E não são poucos os recursos que o Sistema Único de Saúde disponibiliza para tratar do paciente renal crônico, são em torno de 2 bilhões de reais/ano que nós gastamos na manutenção dos programas de diálise. 
	Precisamos, portanto, que o pleito desses usuários e da sociedade civil organizada possa, sim, ser acolhido pelo Ministério da Saúde. O Deputado Jesus Rodrigues e eu assumimos o compromisso de que se eles não conseguirem entregar esse conjunto de 20 mil assinaturas, nós teremos a tarefa de buscar uma agenda junto ao Ministro da Saúde, Artur Chioro, porque, lamentavelmente, no seminário realizado hoje, nós tivemos, pela terceira vez consecutiva, a ausência da representação do Ministério.
	O Ministério desempenha um grande papel, pois é o maior financiador do tratamento dos renais crônicos em nosso País. Portanto, é necessário ouvir a demanda dos usuários, que inclui desde a busca do paciente em seu domicílio, que é o transporte dentro ou fora do Município para que o paciente possa chegar ao serviço de hemodiálise, até a remuneração de cada sessão, que acontece três vezes por semana para esse conjunto da população brasileira.
	É o Ministério da Saúde o operador do planejamento da política nacional, junto, é claro, com os Secretários Estaduais e Municipais. Por isso nós fazemos um apelo ao Ministério da Saúde e acreditamos que, no ano que vem, ele estará aqui nesta Casa, comemorando e lutando, junto com a sociedade civil organizada dos renais crônicos, com os médicos especialistas, com os enfermeiros da área e com os demais profissionais, em defesa dos renais crônicos e, em especial, na busca, cada vez mais, da prevenção.
	O Deputado Jesus Rodrigues é Relator do Projeto de Lei nº 1.178, de 2011. Deputado Augusto Carvalho, eu sou a Relatora desse projeto na Comissão de Seguridade Social. Esse projeto busca reconhecer nos pacientes renais crônicos, a partir da paralisia total e terminal dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal, os mesmos direitos da pessoa com deficiência para todos os fins. Por que isso é importante e o nosso parecer sobre o projeto de lei é favorável na forma do seu substitutivo aprovado? Porque um paciente que depende da máquina de hemodiálise está com a sua vida comprometida. Ele não tem condições de desenvolver as atividades profissionais com a mesma regularidade que os demais trabalhadores, porque ele precisa estar na máquina de hemodiálise por pelo menos 4 horas durante 3 dias da semana. Ele está com a segunda, a quarta e a sexta, ou a terça, a quinta e o sábado, no período da manhã, da tarde ou da noite, comprometidos.
	Além das 4 horas que ele deve estar no serviço, nós temos no País um grande deslocamento. Os serviços de hemodiálise estão normalmente localizados nos Municípios-sede de uma região. E, conforme a região do País, são necessárias até 2 horas de deslocamento para se chegar ao serviço. Em algumas regiões, ele não pode mais nem morar no seu Município. Ele efetivamente tem que ir para uma casa-abrigo na cidade onde há o serviço de hemodiálise, ou ele efetivamente se desloca por 4, 5 ou 6 horas. 
	Quero fazer um apelo a todos os colegas da Comissão de Seguridade Social e Família. Em homenagem ao Dia Mundial, em homenagem a essa data que trata do envelhecimento dos nossos rins - é assim que estamos comemorando esse dia mundial -, eu quero reforçar meu apelo para o conjunto de colegas que estão na Seguridade Social, para que neste mês de março consigamos aprovar nesta Comissão, que é a Comissão de Mérito, esse projeto de lei do Deputado Jesus Rodrigues, do qual sou Relatora. Está claro que a qualidade de vida desse conjunto de pacientes está comprometida, porque ele está limitado nas suas ações em razão da dependência da máquina de hemodiálise ou da diálise peritoneal no seu Município.
	Deputado Augusto, eu ainda preciso falar sobre mais um assunto. Nós estamos no mês de março, mês que comemora o Dia Mundial da Mulher. Nesta última segunda-feira iniciou-se a vacinação contra o HPV para as nossas meninas de 11 a 13 anos. Quero fazer um apelo como enfermeira e como Parlamentar. Registro isso porque participei da primeira campanha, no primeiro ano em que implantamos a imunização contra a influenza H1-N1, a vacina contra a gripe. Naquele momento, havia um grande temor, o de que essa vacina vinha com outra finalidade. E essa vacina veio para atender, durante um tempo, apenas os nossos idosos, mas agora, em razão da evolução inclusive da gripe A, outras faixas etárias passaram a ser atendidas. Mas, num primeiro momento, houve um medo. 
	Eu queria fazer aqui um apelo aos pais, às mães, às tias e às avós no sentido de que motivem, estimulem as suas filhas, netas e sobrinhas que estejam nessa faixa etária a comparecerem a um posto de saúde ou autorizem que elas sejam vacinadas no conjunto de escolas onde essas meninas estão sendo imunizadas. São três doses - a primeira dose, a segunda com 6 meses e depois com 5 anos. Isso é fundamental, porque assim nós vamos prevenir o câncer de colo do útero.
	Quando a Campanha Nacional foi lançada, nós começamos a ouvir o contraditório. Assim como estamos ouvindo em relação às mamografias - dizem que não é necessário fazer mamografias de rastreamento entre 40 a 50 anos, porque, é o cheguei a ouvir, nós estamos expondo as nossas mulheres à radiação desnecessária. Não, gente! Não é porque um estudo isolado aqui ou outro ali estão dizendo o contrário que vamos perder a grande essência de fazer a prevenção. 
	Vou continuar lutando, sim, para que tenhamos reestabelecido o teto com os recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para todas as mulheres de 40 anos ou mais. Eu precisarei ser convencida, tecnicamente, de que não é mais necessário fazer a mamografia, de forma preventiva, a partir dos 40 anos. Eu ainda não fui! 
	Nós vamos ter uma audiência pública em que estarei muito atenta. E, se nós tivermos a comprovação técnico-científica, aí vamos fazer um apelo para que a lei seja alterada. Se não houver essa comprovação, se não houver evidências claras de que não é mais necessário fazê-la a partir dos 40 anos, nós vamos tratar o tema de outra forma.
	Mas eu estou fazendo uma correlação entre esses dois temas, porque se alguns forrem contrários à vacina contra HPV,  nós vamos deixar de imunizar as nossas meninas e deixar de prevenir o câncer de colo do útero. Só mediante evidências científicas claras é que vamos acolher a alteração da faixa etária para, prioritariamente, os 50 anos.
	E eu reafirmo aqui que a mudança na forma de pagamento é que está levando à possibilidade de dificultar o acesso ao conjunto de Municípios. 
Muito obrigada, Deputado Augusto Carvalho, pela tolerância. Vamos continuar aqui nesta Casa, como V.Exa. disse na tarde de hoje, debatendo temas importantes.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sr. e Sras Deputados, hoje, 13 de março, é o Dia Mundial do Rim. Celebrado, anualmente, na segunda quinta-feira de março, a missão do Dia Mundial do Rim é aumentar a consciência sobre a importância dos rins para a nossa saúde em geral e para reduzir a frequência e o impacto da doença renal e as consequências associadas a ela em todo o mundo. 
	Os objetivos, nesse dia, são ainda: elevar a conscientização sobre a importância dos rins para a qualidade de vida; destacar que diabetes e pressão alta são fatores de risco para a doença renal crônica; incentivar o rastreamento sistemático de todos os pacientes com diabetes e hipertensão; encorajar comportamentos preventivos; educar todos os profissionais de saúde sobre o papel fundamental deles na detecção e redução do risco da doença renal crônica; enfatizar o importante papel das autoridades de saúde locais e nacionais no controle da epidemia de doença renal crônica. 
	É o dia também de nos lembrarmos dos profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos, auxiliares que acompanham as sessões de diálise, que tratam dessas pessoas, que se aplicam em medidas curativas, preventivas e que lutam por recursos para melhorar a atenção ao paciente renal; de pensarmos nos que têm seu dia a dia abalado por uma doença que tem tanto impacto na qualidade de vida das pessoas; de lembrarmos das famílias que, em um momento de extrema dor causada pelo falecimento de um ente querido, optaram por doar seus órgãos, contribuindo para salvar a vida de outro. 
	Estima-se que existam, atualmente, no Brasil, em torno de 90 mil indivíduos em programa crônico de diálise e mais de 20 mil transplantados renais. Mais de 80% desses pacientes têm seu tratamento custeado pelo SUS. Apenas para o tratamento dessa parcela de doentes estima-se que 10% de todo o orçamento do Ministério da Saúde - em torno de 2 bilhões de reais - é gasto para a manutenção dos programas de dialise crônica - diálise peritoneal e hemodiálise - e fornecimento de drogas imunossupressoras para os transplantados renais. Ou seja, a despeito da necessidade desse tratamento para a manutenção da vida dos pacientes, é um tratamento extremamente oneroso para nosso sistema de saúde. 
	Se detectadas precocemente, as doenças renais podem ser tratadas eficazmente, diminuindo, assim, outras complicações e reduzindo, drasticamente, o peso crescente de mortes e invalidez por doença renal e cardiovascular crônica no mundo todo. 
	As implicações econômicas da doença renal crônica também são importantes, pois ela irá influenciar o comportamento das pessoas no mercado de trabalho, estando associada ao absenteísmo, à redução nas horas trabalhadas, a menores salário, à aposentadoria precoce, à saída antecipada do mercado de trabalho. Além disso, a doença renal crônica afeta não somente o indivíduo, mas também a sua família. 
	Como Relatora do Projeto de Lei n° 1.178, de 2011, de autoria do Deputado Jesus Rodrigues, apresentei parecer favorável a sua aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família. Esse projeto reconhece os pacientes renais crônicos, a partir da paralisia total e terminal dos rins, em hemodiálise, diálise peritoneal ou transplantados renais como pessoa com deficiência para todos os fins de direito. Entendemos que tanto os pacientes em tratamento dialítico quanto os transplantados renais vivenciam situações semelhantes àquelas enfrentadas pelas pessoas com deficiência e merecem tratamento semelhante por parte da legislação. É uma doença em que o paciente sofre muito. Sessões de 40 horas de hemodiálise, fora o translado ao hospital, que muitas vezes é longo. Saem de cidades de interior para buscar o tratamento adequado em outras localidades. Além das diversas outras limitações que lhes são impostas. Para mim isso configura uma pessoa com deficiência, e espero que nossos pares assim entendam também. 
	O tema do Dia Mundial do Rim deste ano de 2104 é: O Rim envelhece, assim como nós. A ideia central do tema, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, é chamar a atenção para a alta prevalência da Doença Renal Crônica, que pode chegar a 10% da população total. Esse percentual pode aumentar de 30% a 50% em pessoas acima de 65 anos, deixando evidente que o risco para o seu aparecimento aumenta substancialmente com o envelhecimento, cerca de 10% da população brasileira tem mais de 65 anos de idade. 
	Alertar a população para os fatores de risco ligados ao desenvolvimento da doença renal é de grande importância para a prevenção. Hipertensão arterial, diabetes, tabagismo e obesidade são fortemente ligados ao desenvolvimento da doença renal crônica. Diversas medidas relacionadas à prevenção desses fatores estão em curso no País, muitas delas originadas nesta Casa. Precisamos dar celeridade ao controle da produção de alimentos, visando reduzir a ingestão de sal por adultos e principalmente pelas crianças, disciplinar a rotulagem de alimentos visando à educação das famílias para o controle da diabetes e da obesidade, atuar mais fortemente no combate ao tabagismo, restringindo ainda mais o apelo comercial das marcas de cigarros. 
	Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, não temos muito o que comemorar nesse Dia Mundial do Rim, temos ainda muito o que fazer, mas tenho a firme esperança de que no próximo ano estaremos muito a frente do ponto em que estamos hoje.
	Era o que tinha a dizer.