PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RUBENS BUENO (PPS-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem foi um dia especial para o Brasil. Especial porque fomos agraciados com dois fatos que marcam o processo de consolidação de nossas instituições. O primeiro foi a prisão do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Sr. João Vaccari Neto. O segundo fato foi a revelação de que o Tribunal de Contas da União aprovou relatório que considera as manobras fiscais do Tesouro com dinheiro de bancos públicos federais crime de responsabilidade. Agora vários dos envolvidos serão ouvidos, e o Ministério Público Federal poderá abrir um processo de investigação criminal.
Poderíamos observar esses fatos pela ótica de quão nefasto para o Brasil tem sido o Governo petista. Um partido que institucionaliza o crime como forma de se manter no poder. Um partido que considera normal adotar práticas ilegais para por em prática seu projeto de perpetuação no comando da administração pública federal. Um partido que considera a prisão de seu tesoureiro um ato político e não fruto de árduo, isento e detalhado trabalho realizado por centenas de servidores públicos que cumprem zelosamente com suas atribuições funcionais.
Preferimos, neste momento, enaltecer as instituições que estão por trás desses episódios. Instituições que nos fazem renovar nossas esperanças na construção de um país mais justo e menos desigual. No caso da Operação Lava-Jato, não podemos deixar de enaltecer a atuação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça, enfim, daqueles que têm conseguido se opor aos interesses dos poderosos das empreiteiras e do Governo que acobertou e estimulou essas práticas.
Da mesma forma, não podemos deixar de aplaudir o trabalho dos servidores do Tribunal de Contas da União que, ao longo dos últimos anos, têm fiscalizado as contas do Governo Federal e que confirmou que o Governo estava atrasando repasses de recursos para bancos públicos pagarem programas sociais e, com base nesses atrasos, apresentavam despesas nos seus relatórios menores do que a despesa real. Tudo isso para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nós do PPS, desde o ano passado, estávamos atentos a esta prática criminosa praticada pelo Governo Dilma. Apresentamos três requerimentos de informação ao Ministério da Fazenda sobre a questão. Todas as respostas foram dadas da mesma forma: evasivas, sem conteúdo, quase que terceirizando a responsabilidade original que era do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional para outros Ministérios setoriais. A única certeza que temos de todo esse episódio é que o Governo Dilma fez truques contábeis excessivos para esconder um desequilíbrio crescente das contas públicas.
O Governo do PT tem repetido a ladainha de que nunca se prendeu tantos poderosos como no período petista. A verdade que eles não contam é que parte considerável dos presos é de militantes ou dirigentes do Partido dos Trabalhadores e que a prática institucionalizada da corrupção chegou ao poder com a eleição do Presidente Lula e que continua no desgoverno da Presidente Dilma.
Diante da tristeza da revelação de tais fatos, fica a alegria de ver a consolidação de nossas instituições e a abnegação de servidores públicos que continuam a trabalhar em prol do País.
Apesar do PT, amanhã será outro dia. Isso é o que nossas instituições estão mostrando e isso é o que as ruas estão dizendo.
 Muito obrigado.