	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero dar como lido pronunciamento em que clamamos por justiça no caso de José Cláudio e Maria do Espírito Santo.
	Hoje começa em Marabá, no Pará, o julgamento dos acusados do assassinato do casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Como sabemos, esse é um dos casos mais emblemáticos da luta pela terra e da preservação do meio ambiente em nosso País. Os três assassinos e o mandante estão no banco dos réus, mas a impunidade continua, assim como nos casos de Chico Mendes e de Dorothy Stang. Espera-se que justiça seja feita dessa vez.
	No momento em que esperamos esse julgamento, um sem-terra foi assassinado com 15 tiros em Iguaí, no sudoeste da Bahia, a cerca de 500 quilômetros de Salvador. A violência no campo não cessa. E aqueles que aprovaram aqui o Código Florestal e querem que permaneça o trabalho escravo continuam trabalhando na mesma direção.
	A nossa saudação àqueles que se foram, mas ficaram como ícones da luta ambiental e da luta pela terra no País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, começou hoje em Marabá, no Pará, o julgamento dos acusados de matar o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Como sabemos, esse é um dos casos mais emblemáticos da luta pela terra no Brasil, assim como os de Chico Mendes e da missionária Dorothy Stang. Zé Cláudio e Maria foram vítimas de uma emboscada, alvejados a tiros e mortos, barbaramente executados. Antes de ser assassinado, José Cláudio teve parte da orelha direita arrancada "como prêmio pela execução do delito", segundo a denúncia do Ministério Público Estadual do Pará, autor da denúncia.
	No fórum, localizado na rodovia Transamazônica, às margens do rio Itacaiunas, organizações de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais camponeses organizaram uma mobilização para "vigiar" a audiência. Os três acusados - José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento -, presos preventivamente desde setembro de 2011, ameaçavam o casal por causa da disputa pela posse de terra que havia sido adquirida pelo hoje réu José Rodrigues, que havia comprado dois lotes na área do projeto extrativista.
	Segundo a organização não governamental Right Livelihood Award, a violência na disputa pela posse da terra na região sudeste do Pará é a maior já verificada no planeta. "Existem disputas de terra similares em outras partes do mundo. Mas um caso como esse, com tanta violência, é o pior que já ouvi falar", disse.
	Zé Cláudio e Maria integravam o projeto de assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, criado na região em 1997, que trabalhava principalmente com produtores de castanha. Líder da associação de camponeses da região, Zé Cláudio se tornou conhecido por denunciar a ação de madeireiros ilegais na Floresta Amazônica. Apesar de denúncias feitas em público, nenhum deles tinha proteção policial. Em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, foram vítimas de uma emboscada.
	Em 1997, quando foi criado o projeto de assentamento extrativista, a cobertura vegetal na região chegava a 85% do território, com florestas nativas de castanha e cupuaçu. "Hoje resta pouco mais de 20% dessa cobertura", disse Zé Cláudio, que se autodenominava castanheiro desde os 7 anos.
	Ele afirmou o seguinte:
		"Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque eu vou pra cima, eu denuncio (...) Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor - é como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também, que vivem nos centros urbanos."
	Estamos diante de um cenário de cada vez mais ousadia dos setores conservadores do campo. Como debatemos recentemente, depois da vitória na votação do novo Código Florestal, uma nova ofensiva vem sendo gestada pela bancada ruralista. Impulsionados pelo agronegócio, cada vez mais dominante na economia brasileira, as lideranças que representam o latifúndio no Brasil se dedicam agora ao embate contra as normas trabalhistas que regulamentam a atividade no campo e pela redefinição do conceito de trabalho escravo. Em nome da proteção ao setor agrícola, os ruralistas trabalham pela impunidade dos arbítrios cometidos por grileiros e fazendeiros que promovem o trabalho degradante.
	Lamentavelmente, em plena véspera desse julgamento, mais um assassinato. Um dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi morto ontem com 15 tiros na região de Iguaí, sudoeste da Bahia, a cerca de 500 quilômetros de Salvador. A violência no campo não cessa, e a impunidade aumenta ainda mais a ousadia de grileiros, invasores de terras indígenas e madeireiros. O latifúndio se perpetua.
	É um momento delicado, que pode estabelecer um divisor de águas na disputa pela terra. Esperamos que esse julgamento se torne um marco para a justiça no campo brasileiro.
	Rose Lima, representante da Comissão Pastoral da Terra do Pará, disse o seguinte:
		"Vamos estar diante de uma situação em que vamos realizar um debate histórico, que é o da impunidade, da violência no campo, da atuação do Estado - que deveria agir em prol de todos. A causa do crime, que é a certeza da impunidade, ainda permanece no Pará."
	Muito obrigado.