	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, no dia 8 celebramos o Dia Internacional da Mulher. Como a data foi no sábado, nós estamos hoje, nesta segunda-feira, aproveitando para homenagear todas as mulheres pelo seu dia, comemorado em 8 de março.
	Quero lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres; é um marco que vivemos a todo instante. O Brasil pelo menos vem valorizando, através do nosso Governo, suas lutas e conquistas, dia após dia, através de projetos consideráveis em favor de sua proteção e da promoção dos direitos das mulheres. 
	Nesse contexto, afirmo que as lutas das mulheres por melhores condições de trabalho e de vida, bem como pelo direito ao voto, trouxe um grande marco para o dia 8 de março de cada ano, que é reconhecido e comemorado mundialmente como Dia Internacional da Mulher. 
	Há quase um século, em 1917, trabalhadoras russas fizeram manifestações por "pão e paz". A chamada do movimento indicava que elas protestavam por melhores condições de vida e de trabalho, e, corajosamente, lançavam-se em um movimento pacifista contra a entrada de seu país na Primeira Guerra Mundial. Era 8 de março de 1917. E esse dia de 8 de março foi adotado, pelas Nações Unidas, como o Dia Internacional da Mulher, não somente para celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, mas, sobretudo, para lembrar da luta permanente contra a discriminação e a violência a que muitas mulheres ainda são submetidas em todo o mundo.
A partir da Revolução de 1930, nosso País iniciou uma fase de intervenção sistemática e direta do Estado não só no processo de acumulação capitalista, mas em diversas outras esferas da vida social, política e cultural. Nessa conjuntura, em 1932, o Governo Getúlio Vargas aprovou um novo Código Eleitoral que estendeu às mulheres o direito ao voto. 
Tal conquista deve ser atribuída, entre outros fatores, à mobilização das mulheres em organizações femininas e à perseverança e ousadia de algumas, individual e solitariamente. O crescimento do engajamento político das mulheres reﬂetiu-se, na Paraíba, na fundação da Associação Parahybana pelo Progresso Feminino - APPF6, em fevereiro de 1933.
No contexto nacional, convocada a Assembleia Nacional Constituinte, nas eleições de 1933 foram eleitos 215 Deputados, entre eles uma mulher - Carlota Pereira de Queiroz, pelo Estado de São Paulo. Em 1936, a líder feminista Berta Lutz, que havia ﬁcado na suplência, assume uma cadeira. Apesar da expressiva ação dessa associação nos meios sociais mais abastados, nenhuma mulher se candidatou, na Paraíba, para um cargo nas eleições de 1933.
	Em outros Estados, nove mulheres se elegeram Deputadas Estaduais Constituintes, algumas delas integrantes dessa associação: Quintina Ribeiro (SE); Antonieta de Barros (SC), a primeira Deputada negra; Lili Lages (AL); Maria do Céu Fernandes (RN); Maria Luísa Bittencourt (BA); Maria Teresa Nogueira e Maria Teresa Camargo (SP); Rosa Castro (MA); e Zuleide Bogéa (MA), que foram eleitas como Deputadas Estaduais Constituintes.
	Foi a partir da atuação das mulheres das classes populares e da classe média que o cenário político foi sendo modificado, especialmente na luta contra a carestia, no final da década de 1940 e durante toda a década de 1950. Saíram de cena as antigas líderes feministas e outras mulheres - identiﬁcadas com outras correntes, inclusive o Partido Comunista - tomaram lugar nos acontecimentos políticos e nas listas eleitorais.
	Hoje, no século XXI, contamos com a chamada conquista atual das empregadas domésticas, as conquistas sociais e econômicas no mercado de trabalho, e com grande número de brasileiras que saíram da extrema pobreza e conseguiram trabalho com carteira assinada. Como disse nossa Presidenta Dilma Rousseff, "nas lutas dos 36 milhões de brasileiros que saíram da extrema pobreza, mais da metade é de mulheres. Dos 42 milhões de brasileiros que ascenderam à classe média, mais da metade é de mulheres. Assim como, dos 4,5 milhões de empregos com carteira assinada criados nos últimos três anos, mais da metade é de mulheres". 
	Por último, Sr. Presidente, ressalto a discriminação e a violência a que ainda são submetidas as mulheres - mais do que as conquistas que foram conseguidas, a despeito das políticas de exclusão de passado não muito remoto -, violência essa que, de maneira retrógrada, ainda permanece em algumas mentes masculinas. A violência, moral e física, ainda existe em lares vizinhos ao nosso, perto o suficiente para que tenhamos notícia desse ou daquele incidente entre casais conhecidos. Não é preciso ir muito longe para testemunhar essa covardia. Quantas mulheres se sujeitam por medo, carência ou outro tipo de dependência a essa situação, sem denunciar seu agressor!
É preciso, cada vez mais, a conscientização dessas vítimas da desinformação, do medo, da escravidão econômica e social, a que estão sujeitas. Muitas não sabem como se libertar ou não têm quem as ajude, quem as oriente. Campanhas permanentes de informação devem prosperar nos diversos meios de comunicação para que as mulheres possam saber se defender. No Brasil, uma pesquisa nacional do DataSenado revela que "66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou; mas, ao mesmo tempo, 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha <http://www.portalguaratiba.com.br/ext/?url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>".
	Neste diálogo é que afirmamos que falta um longo caminho para a libertação da mulher, não só no Brasil, onde essas atrocidades são praticadas, mas também em outros países, em que a violência é mais velada, porém não menos perigosa. 
Então, Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar todas as mulheres e manifestar a nossa solidariedade pela luta que travam pela sua dignidade, assim como pelo reconhecimento, principalmente, da luta contra a discriminação e a violência, para que essas sejam eliminadas da cultura brasileira.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência sente-se no dever de cumprimentar o nobre Deputado Luiz Couto pela exaltação que faz à mulher brasileira, sobretudo, quanto àquelas conquistas que, ao longo do tempo, significaram o reconhecimento do valor da mulher e do espaço que até então lhes era negado em todo o País.
	Na elaboração do Código de 1932 abriu-se espaço para que o voto feminino fosse exercitado a partir daquele momento. E, na Constituinte de 1933, nós assistimos à eleição de Carlota Pereira de Queiroz, a primeira mulher a ser eleita para integrar o Parlamento nacional, uma conquista que se desdobrou a partir de então, garantindo a presença no Congresso Nacional daquelas representantes do sexo feminino que aqui se projetaram, se alçaram, no desempenho dos respectivos mandatos, e que, sobretudo, caracterizaram a pujança e o civismo da mulher brasileira!
	Portanto, esta é uma exaltação merecida que o nobre Deputado Luiz Couto faz da evolução, em termos de reconhecimento, da mulher brasileira, a partir da Constituinte de 1933, com base na modificação, no ano anterior (1932), do Código Eleitoral. Portanto, a presença de Carlota Pereira de Queiroz significou uma arrancada para que hoje tivéssemos o privilégio de contar, nesta Casa, com numerosas Parlamentares, todas elas dignas de exercer o mandato, porque sabem fazê-lo com a maior firmeza e determinação, em busca daquilo que possa significar o interesse maior do povo brasileiro.
Cumprimento o ilustre representante da Paraíba, a quem transmito, neste momento, a direção dos trabalhos.