	O SR. GERALDO RESENDE (Bloco/PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu trago aqui minha indignação contra duas instituições que deveriam, por dever de ofício, cuidar da saúde e da educação do povo brasileiro, mas que trabalham, no meu modo de ver, para não prestar as atividades que deveriam prestar. Falo aqui da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e da Universidade Federal da Grande Dourados.
	Quero aqui me reportar a um fato, Sr. Presidente. Em 2009, decisão do ex-Prefeito de Dourados, da minha cidade, Laerte Tetila, fechou o Hospital da Mulher, que até aquele momento funcionava tão bem, tanto é que ganhou o título de Hospital Amigo da Criança. Fechou e transformou em Hospital do Trauma.
	Incontinênti, bati à porta do Ministério da Saúde e conquistei, após idas e vindas, em várias audiências com o então Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, 12,9 milhões de reais, para ser edificado um hospital que teria como finalidade maior prestar serviço às mulheres e às crianças de Dourados e da região: o Instituto da Mulher e da Criança.
	Pois bem, esse recurso foi empenhado no dia 22 de outubro de 2010, no último ano do Governo do Presidente Lula. Depois de vencida toda a burocracia, pendências e diligências, o recurso foi transferido para a Universidade Federal da Grande Dourados, no dia 8 de junho de 2012, há quase 3 anos. E nós temos trabalhado incansavelmente para que a Universidade possa fazer os projetos, entregá-los, vencer as pendências, fazer a licitação, contratar a empresa e edificar esta obra que seria a redenção no tratamento das mulheres e das crianças da minha cidade e da minha região.
	Pasmem, senhores! Depois de 3 anos com o recurso no caixa da Universidade, ela não conseguiu fazer o dever de casa, fazer os projetos, fazer os encaminhamentos que deveria ter feito. Contratou empresa de outro Estado que não tinha nenhuma expertise na área de construção hospitalar. A única atividade da empresa até então, ao longo da sua trajetória, havia sido a construção de galpões para produtos agrícolas. E esta empresa não entregou os projetos dentro do tempo de contrato. Para a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, da qual eu inclusive fui um dos defensores, contrariando lobbies e inclusive contrariando interesses de grupelhos encastelados dentro das universidades, dei meu voto favorável, no sentido de que esta empresa pudesse de fato contribuir para melhorar as gestões dos hospitais universitários e pudesse dar um novo alento a esses hospitais País afora. 
	Pasmem, senhores! Desde novembro ou dezembro de 2013, nós temos feito audiências por várias vezes dentro da EBSERH, para que ela pudesse contribuir para que, junto com a Universidade Federal, enfrentássemos o problema da licitação do Instituto da Mulher e da Criança em Dourados e para que não perdêssemos recursos tão valiosos.
	Eu e minha equipe estivemos, na semana passada e no dia de hoje, na EBSERH. E eu estou bastante incomodado, indignado, porque duas instituições que deveriam, como eu disse, mostrar serviço e ter um envolvimento completo com a educação e com a saúde estão trabalhando para que percamos esses recursos e deixemos de edificar um hospital que, seguramente, seria a redenção no tratamento da saúde das mulheres de Dourados e da região.
	Quero voltar a esse tema nos próximos pronunciamentos. Não vou descansar enquanto não ver edificado esse hospital na minha cidade, porque eu entendo que, quando discutimos a crise da saúde pública no País, quando falamos de financiamento da saúde, os recursos que nós, enquanto Deputados, conseguimos alavancar, conseguimos conquistar, são perdidos pela inapetência, pela ineficiência e, muitas vezes, pela incompetência de instituições que deveriam primar para que esses recursos fossem utilizados da melhor forma possível.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive hoje em reunião com a Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, Jeanne Liliane Marlene Michel, e sua equipe técnica e tive a certeza de que saúde pública não é a prioridade da estatal. Na audiência foi reiterada a proposta absurda de devolver para a Universidade Federal da Grande Dourados a responsabilidade de elaborar os projetos técnicos complementares que ainda restam para possibilitar a licitação para a construção do Instituto da Mulher e da Criança - IMC. Este hospital, que foi idealizado para ser um dos mais modernos e de referência para a região para o atendimento da mulher e da criança, encontra nos gestores públicos inimigos que o impedem de sair do papel.
	Explico aqui o porquê desta proposta extrapolar os limites da compreensão humana, honesta e pública. Em 2009, quando do fechamento do então Hospital da Mulher, transformado em Hospital do Trauma, por uma infeliz decisão do então Prefeito Laerte Tetila, e ao arrendar a estrutura precária do antigo Hospital Santa Rosa para o atendimento à mulher, imediatamente iniciamos a luta pela implantação deste moderno hospital, vocalizando uma demanda apresentada pela sociedade douradense e totalmente apoiada por médicos, profissionais da área da saúde e estudantes da UFGD. Em 2010, ainda no segundo Governo Lula, conquistamos, depois de dezenas de audiências com o então Ministro José Gomes Temporão e sua equipe técnica, o compromisso de viabilizar o valor de R$ 12,9 milhões para se somar à contrapartida de R$ 6 milhões da Universidade e edificarmos, em Dourados, o Instituto da Mulher e da Criança. O empenho dos R$ 12,9 milhões ocorreu no dia 22 de outubro de 2010, portanto há mais de 4 anos. 
	Após vencermos uma maratona de desafios burocráticos, pendências e diligências, conseguimos, no dia 8 de junho de 2012, logo há 2 anos e 8 meses, que os valores fossem descentralizados, ou seja, pagos aos cofres da UFGD para que a Universidade iniciasse o processo de licitação visando a confecção de todos os projetos técnicos de sua responsabilidade, possibilitando posteriormente a licitação de construção. Infelizmente, a UFGD contratou uma empresa sem nenhuma experiência em construção de hospitais, a Nobre Engenharia, sediada em no Estado de Goiás. Os resultados desta infeliz contratação foram as consecutivas reprovações dos projetos apresentados e a letargia no cumprimento das diligências, em atenção às determinações do Ministério da Saúde. 
	Esta demora nos fez perder tempo precioso, além de vidas de mulheres e crianças de Dourados e Região. O imbróglio entre a Universidade e a empresa atrasou por 2 anos o início desse processo. Em setembro de 2013 tivemos um alento: a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, órgão ligado ao Ministério da Educação e criada para compor as ações do Governo Federal, objetivando recuperar os hospitais universitários por meio da melhoria dos processos de gestão e do quadro de recursos humanos dos hospitais, e pelo aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão, bem como à assistência à saúde, assinou convênio com a UFGD para assumir a administração do Hospital Universitário e assim todos os seus investimentos, ou seja, a responsabilidade de licitar, pelo Regime Diferenciado de Contratação, os projetos de iluminação, hidráulica e refrigeração que a UFGD e a empresa contratada não tiveram competência de fazer. Seria uma licitação apenas, prevendo a confecção dos projetos, bem como toda a construção da unidade especializada.
	Essa estratégia, que pareceria bem factível ao prometer aproveitar parte dos projetos elaborados pela Universidade e confeccionar os projetos restantes, encheu-nos de ânimo e de esperança, apontando até para promessas de início das obras do Hospital para o final de 2013 e início de 2014. Tudo levava a crer que as mães de Dourados e região, abarcando outros 37 Municípios, teriam uma grata notícia em breve, promessas que avalio agora como vazias.
	Com o lapso de tempo a obra encareceu, obrigando-me a reiniciar uma luta que acreditava já ter sido vencida: o aporte de recursos. Para tanto, convenci meus colegas Parlamentares a indicar uma emenda de bancada no Ministério da Educação no valor de R$ 17 milhões, para, com os contingenciamentos de costume, conquistarmos um total, somado com o já de posse da UFGD, de aproximadamente R$ 30 milhões. 
	Agora, pasmem: passados 17 meses da assinatura do convênio, nada aconteceu. Com tudo o que foi demonstrado na reunião do dia 12, fico extremamente apreensivo. Em um momento em que faltam recursos para a saúde; quando há reclamações generalizadas em relação ao atendimento à população; quando a sociedade está se mobilizando e se organizando para garantir mais orçamento para a saúde por meio do Movimento Saúde+10, duas entidades que deveriam ter zelo pelo tema e salvaguardar os recursos destinados para a área dão a impressão de firmarem um pacto de leniência para que esses valores sejam devolvidos ao Tesouro Nacional. É triste constatar que a EBSERH não tem o menor interesse de cumprir o papel proposto quando da sua criação. A empresa trabalha em conjunto com a Reitoria da UFGD para que o sonho da construção desse Hospital de ponta naufrague.
	Já recorri aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como ao Conselho Municipal de Saúde. Faço este relato hoje, quando se discute em minha cidade o número exagerado de mortes de crianças e mulheres no momento mais sublime de suas vidas, o momento do parto, de dar a vida, mortes essas em consequência do arremedo de estrutura oferecido pelo Hospital Universitário aos seus pacientes. 
	Na verdade, estamos em vias de perder uma estrutura que prevê 8,7 mil metros construídos, com 42 leitos de enfermaria para Obstetrícia; 16 leitos de enfermaria para Ginecologia; 30 leitos de Pediatria; 10 leitos de Pediatria de Isolamento; 12 leitos de UTI Neonatal; 22 leitos de UTI Intermediária; 4 leitos de repouso para acompanhante; 6 leitos para isolamento; 8 salas para Ambulatório; 6 leitos para Hospital/dia; 4 leitos para observação; 4 leitos para pré-parto, parto e puerpério; 3 salas de cirurgias; 2 salas para partos; 1 banco de leite; 2 salas de reuniões; e 1 auditório.
	O convênio para esta obra se finda em julho, e tanto a UFGD quanto a EBSERH, repito, trabalham para que percamos os valores que tão arduamente conquistamos. Já acionei o Ministério Público Federal e demais órgãos de controle para tentarmos reverter esta situação. Porém, o tempo que levamos para suplantar a incompetência e a burocracia ocasiona o sofrimento de pacientes, o tratamento inadequado a mulheres grávidas ou com graves problemas de saúde, a falta de atenção às crianças e, principalmente, mortes. 
	Se esta obra já tivesse saído do papel, filas de mulheres que sofrem de incontinência urinária (incapacidade de segurar a urina em determinados esforços) ou miomatose uterina (sangramento em grande quantidade), ou até mesmo problemas de infertilidade, poderiam estar cada vez menores. 
	Não posso acreditar que o Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados queira fechar os seus longos anos de mandato devolvendo R$ 12,9 milhões e assumindo total incompetência ou medo de construir e gerir um hospital. Também fico negativamente impressionado com a EBSERH, que contou com meu voto favorável nesta Casa pela sua implantação, mas hoje mais me parece um cabide de emprego, com altos salários e pouca ou nenhuma serventia. 
	Concluo este alerta com uma pergunta que não quer calar: quantas mortes de mulheres e crianças teriam sido evitadas, caso o IMC já estivesse em funcionamento? Com a palavra as autoridades envolvidas com essa questão. 
	Muito obrigado pela atenção.