A SRA. LUCIANA SANTOS (Bloco/PCdoB-PE. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV Câmara e pela Internet, neste ano de 2012 comemoramos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, a legenda partidária de mais longa presença na história brasileira. São 90 anos de lutas, numa trajetória irrepreensível ao lado do povo e dos trabalhadores brasileiros, sempre empunhando bem alto a bandeira do socialismo.
E é esse socialismo - renovado pela experiência histórica - que apontamos com rumo, como alternativa capaz de assegurar um novo avanço civilizacional para o País, tendo como caminho a concretização de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Buscamos interpretar a realidade brasileira através do marxismo. Baseamo-nos em um Programa Socialista, formulado coletivamente por delegados de milhares de militantes, que dão importante contribuição ao entendimento do nosso País, num esforço de afirmação e renovação da cultura nacional.
Lembramos aqui a dedicação e contribuição importantes de Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, primeiros intelectuais comunistas a iniciar esse esforço de interpretação da realidade brasileira. Brandão escreveu Agrarismo e Industrialismo, o primeiro ensaio marxista de interpretação da realidade nacional. Outros autores ligados ao Partido Comunista merecem ser lembrados nessa nobre tarefa. Entre eles, Caio Prado Júnior, Nelson Werneck Sodré, Leôncio Basbaum - que escreveu História Sincera da República, uma das suas grandes produções literárias -, Alberto Passos Guimarães, Rui Facó, Ignácio Rangel, Clóvis Moura, Edgar Carone, Jacob Gorender e Paula Beiguelman. Foi também um dos fundadores do Partido Comunista o pernambucano Cristiano Cordeiro - dois pernambucanos fundaram o Partido Comunista, em 1922.
	O estudo crítico da realidade nos oferece ferramentas importantes para pensar um novo momento para o Brasil e o mundo. Diante do quadro de grave crise econômica que assola o sistema capitalista, o marxismo volta a ser valorizado, e o socialismo ressurge como alternativa viável - como bem retrata Eric Hobsbawm, um importante historiador marxita inglês, em seu último livro. Nesse contexto buscamos desenvolver a teoria revolucionária que nos prepara para a luta pelo socialismo do século XXI.
	O novo programa do Partido Comunista do Brasil situa a estratégia socialista na dinâmica da história brasileira e no contexto do mundo contemporâneo. Afirma que o Brasil, nação jovem, conheceu dois ciclos civilizacionais. O primeiro: a formação e os primórdios da Nação. O segundo: a modernização e a industrialização do Brasil, a partir da Revolução de 1930.
	A vitória de Lula sustou a decadência relativa do País e o repôs nos trilhos do desenvolvimento. Somadas às possibilidades abertas com a crise capitalista e às mudanças na geopolítica mundial, as conquistas da era Lula-Dilma abrem uma gama de oportunidades para um terceiro passo civilizacional - a transição do capitalismo ao socialismo. Para isso será necessário percorrer um caminho: a luta, agora e já, por um novo projeto nacional de desenvolvimento, que supere as contradições e deformações acumuladas pela Nação ao longo de sua história.
	Para avançar na implementação de um novo modelo de desenvolvimento nacional, será necessário pôr fim à política econômica conservadora. Igualmente importante é a luta democrática por reformas estruturais - como as reformas política, educacional, tributária, agrária e urbana. Também é necessário mobilizar amplas forças contra o monopólio da mídia e pela democratização da comunicação no Brasil.
	Essa é a palavra de ordem do Partido Comunista do Brasil. Vivemos, desde a fundação, em 25 de março de 1922, nosso período mais longo de atuação legal e, desde 2003, com o início do primeiro Governo Lula, assumimos nossas responsabilidades de governo. Ampliamos e diversificamos nossa presença nas três esferas do poder público. Enfrentamos um dos nossos maiores desafios: participar de um governo sob o capitalismo!
	Hoje o Partido Comunista do Brasil exerce importantes responsabilidades nas instituições da República. Está à frente do Ministério do Esporte, com o Deputado Aldo Rebelo; da EMBRATUR, com o ex-Deputado Flávio Dino; e de agências reguladoras como a do Cinema (ANCINE), com Manoel Rangel. Dirigiu também - até bem pouco tempo atrás - a Agência Nacional do Petróleo (ANP), com o ex-Deputado Haroldo Lima. Está ou esteve à frente de funções em órgãos como o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério da Saúde, a Secretaria Nacional de Juventude, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e diversas Secretarias Estaduais e Municipais.
	A atuação parlamentar do Partido Comunista do Brasil em todos os níveis é reconhecida e respeitada. Nas eleições de 2010 o Partido elegeu 15 Deputados Federais e 18 Estaduais. Em 2006 retomou, com Inácio Arruda, sua presença no Senado - fato inédito desde a eleição, em 1945, de Luiz Carlos Prestes. A bancada no Senado ainda foi ampliada com a eleição, em 2010, de Vanessa Grazziotin, representante do Estado do Amazonas.
	Aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço licença para saudar esta combativa bancada, gigante no embate de ideias e na defesa dos interesses do povo brasileiro. Esta bancada, da qual sou Líder neste ano de 2012, é proporcionalmente a bancada mais feminina desta Casa. Neste mês de março, dedicado às mulheres e à luta pela emancipação, reconhecimento e igualdade de oportunidades e direito, digo que é uma grande honra para mim lutar ombro a ombro com mulheres tão combativas, dinâmicas e identificadas com a luta popular quanto as Deputadas Perpétua Almeida, Manuela d'Ávila, Alice Portugal, Jô Moraes e Jandira Feghali, da Senadora Vanessa Grazziotin, das Deputadas Janete Rocha Pietá e Rosane Ferreira, aqui presentes, enfim, de tantas mulheres que tornam esta Casa a cada dia mais brilhante e mais combativa naquele que é o grande caminho da democracia brasileira: a afirmação do espaço da mulher nos espaços públicos e na vida cotidiana.
	A Sra. Rosane Ferreira - V.Exa. me permite um aparte, Deputada?
	A SRA. LUCIANA SANTOS - Pois não, Deputada.
	A Sra. Rosane Ferreira - Primeiro eu quero parabenizá-la e me associar ao final do seu pronunciamento, sobre a bancada do PCdoB nesta Casa. Sou de outro partido, mas não posso me furtar a expressar meu profundo respeito e admiração pela bancada que V.Exa. compõe, por sua trajetória política de Deputada Estadual e de Prefeita reeleita de Olinda - eleger-se é uma coisa, mas reeleger-se é a afirmação da qualidade do mandato -, cidade importante como essa, e pelo trabalho maravilhoso que V.Exa. desempenha aqui na Liderança do seu partido. V.Exa. é um exemplo. E neste mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, espero que as pessoas que estão nos vendo e nos ouvindo se espelhem no caminhar de V.Exa. e as mulheres se sintam estimuladas a vir para o Legislativo, seja para as Câmaras de Vereadores, seja para as Assembleias Legislativas, seja, um dia, para a Câmara Federal. Parabéns, e obrigada pelo exemplo.
	A SRA. LUCIANA SANTOS - Eu é que agradeço, Deputada Rosane Ferreira. Assim como V.Exa., também estamos exercendo o primeiro mandato de Deputada Federal, mas também sei da sua trajetória como Deputada Estadual e da sua dedicação à causa da saúde e às políticas públicas dessa área, profissional do ramo que V.Exa. é. E também quero lhe saudar. Semana que vem nós vamos fazer mais uma grande solenidade para as mulheres, e, com a lucidez própria dessa bancada, elegemos uma temática que eu acho a mais necessária: tratar a questão do poder político das mulheres, da participação feminina na política, especialmente num ano em que haverá eleição para Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Precisamos enfrentar esta contradição de sermos já mais de 40% da população economicamente ativa deste País e ainda termos nossa representação política nas Assembleias Legislativas e no Executivo tão aquém da nossa real presença na sociedade, embora tenhamos, pela primeira vez na história da República, uma mulher comandando o País. Já temos hoje um Ministério com bastantes mulheres, mas precisamos de muito mais para garantir que de fato a democracia seja exercida neste País. Muito obrigada à Deputada pelo aparte. 
	No plano municipal, o Partido Comunista do Brasil elegeu Prefeitos cujas administrações têm sido aprovadas e apoiadas pelo povo. Hoje o Partido está à frente de 42 Prefeituras, com experiências inovadoras, a exemplo da cidade de Olinda, onde tive a honra de ser Prefeita por duas gestões e onde o atual Prefeito, Renildo Calheiros, dá continuidade ao trabalho de modo incansável para garantir que aquele patrimônio histórico e cultural da humanidade seja também um exemplo de modernização, desenvolvimento e oportunidade para seu povo. O Partido Comunista do Brasil possui ainda, Sr. Presidente, 66 Vice-Prefeitos e 608 Vereadores.
	Neste exercício de governança, implementamos ações e programas vinculados ao desenvolvimento soberano e democrático, com distribuição de renda e elevação da qualidade de vida. Estas realizações buscam fortalecer, modernizar e democratizar o Estado. Também contribuímos para a formulação de políticas avançadas e temos nos batido pela eficácia nos resultados e pela oferta de serviços de qualidade. Perseguimos a competência social e política, bem como a excelência técnico-administrativa. 
	Governamos respeitando as lutas e movimentos populares, garantido transparência e participação democrática, além de dedicação, honestidade e respeito ao patrimônio público.
	Atuamos para que o Brasil ingresse em definitivo numa nova etapa de seu progresso econômico e social, baseada na valorização do trabalho, na ampliação dos direitos sociais, no aprofundamento da democracia, na afirmação da soberania nacional e na integração solidária com a América Latino, que, aliás, foi promovida pelo Presidente Lula e tem sido pratica pela Presidenta Dilma, apesar das muitas incompreensões. Ano passado mesmo, resolvemos uma dívida histórica com o povo do Paraguai ao aprovar nesta Casa um novo acordo para a usina de Itaipu. Pagamos um dívida que tínhamos com o povo paraguaio. Nosso Presidente Lula foi questionado pela Oposição por conta dos acordos em relação ao gás da Bolívia, mas tudo isto é, na verdade, exemplo de como deve se dar a integração solidária. Os países mais fortes precisam ser solidários com os mais pobres e mais fracos para que de fato o nosso discurso tenha consistência. Não basta declarar, é preciso que se pratique a solidariedade e a justiça. Afinal de contas, o gás está para a Bolívia como a usina de Itaipu está para o Paraguai e o pré-sal está para o Brasil. Esses ativos são patrimônios desses povos, e precisamos respeitá-los. Penso que o Brasil tem praticado esses gestos, com a visão avançada do nosso Presidente Lula e da nossa Presidenta Dilma.
	O imperialismo marcou o século XX como a era do autoritarismo, das guerras e das ameaças de agressão. Reafirmamos o foco na solidariedade e nas lutas pela paz e contra a guerra que engrandecem nossa história.
	Em diversos momentos, os comunistas foram às ruas protestar contra a natureza belicista e genocida do imperialismo norte-americano. Em 1950 o Partido Comunista combateu o acordo militar Brasil-Estados Unidos que previa o despacho de tropas brasileiras para a Guerra da Coreia. Nas décadas de 60 e 70, os comunistas, mesmo na clandestinidade, estiveram entre os primeiros a levantar voz contra a Guerra do Vietnã. Nos anos 90, nosso partido denunciou com firmeza a primeira agressão ao Iraque.
	Quando Bush decidiu promover sua "guerra infinita" contra os povos, foram novamente os comunistas os mais radicais opositores de segunda guerra contra o Iraque e das agressões contra o Afeganistão. No Governo Obama, também nos posicionamos contra a agressão à Líbia. E nós destacamos na solidariedade a nações como Cuba, Vietnã, Venezuela, Irã, Palestina e Coreia do Norte - que buscam um caminho autônomo de desenvolvimento, livre dos ditames do imperialismo.
	Acreditamos na possibilidade de um outro mundo! Construímos ativa participação no Fórum Social Mundial, que teve início em 2001, em Porto Alegre, sob a bandeira de combate à guerra imperialista, à hegemonia das políticas neoliberais e à mercantilização da vida. Insistimos na busca de uma política inclusiva e abrangente que nos coloque na condição de nação desenvolvida com respeito aos povos e às suas culturas.
	Mas apesar dos recentes avanços, temos consciência de que ainda há muito a ser feito. E a exemplo de outros momentos de nossa história, apostamos na mobilização do povo para garantir o avanço no sentido das mudanças.
	Em dezembro de 1967, chefiados por Maurício Grabois, dirigente partidário já falecido, os comunistas chegaram ao Norte, entre os Estados do Pará, do Maranhão e do Tocantins, para a montagem de um esquema guerrilheiro da luta pela liberdade e pelos direitos do povo. O espírito de defesa que animou os combatentes da Guerrilha do Araguaia, movimento que nos enche de orgulho, continua vivo no seio da nossa militância.
	Essa militância, nosso maior tesouro, busca fortalecer a participação popular. A Guerrilha do Araguaia foi defensiva, de resistência à ditadura militar. Fomos levados à guerrilha, mas na verdade ali estava um movimento que procurava se defender da ditadura militar, da perseguição e da morte. Os militantes eram vítimas, não só os comunistas, todos os militantes da democracia brasileira.
	Como eu dizia, essa militância, nosso maior tesouro, busca fortalecer a participação popular e o associativismo, que representam escolas de solidariedade, de independência, de humanismo, de cidadania. É através dos movimentos e entidades associativas que os povos despertam para a luta política.
	Diógenes Arruda, um dos grandes fundadores do nosso partido, grande teórico, dizia:
	"Só o proletariado, e não qualquer outra classe ou camada social, é a força verdadeiramente revolucionária na luta pela vitória completa da revolução, do socialismo e do comunismo."
	Nosso partido trabalha pela crescente politização dos movimentos sociais. Zela pela condição da verdadeira representatividade: a autonomia das entidades frente ao poder político e econômico. A nossa militância também defende a unidade e atua no sentido de atrair entidades, campanhas e atores sociais para o movimento político-democrático. Com esse entendimento, apoiamos a criação da Coordenação dos Movimentos Sociais e acreditamos na sua capacidade de unir as mais importantes organizações populares brasileiras.
	Temos significativa presença nos movimentos juvenil, feminista, comunitário, antirracista, cultural e ambiental. Participamos de lutas que abarcam amplo leque de temas, causas e bandeiras, como o direito à moradia, à reforma urbana, à democratização da comunicação, à cidadania, aos direitos humanos e à livre orientação sexual.
	A justeza e atualidade de nossas bandeiras e posturas nos faz, a despeito de sermos o partido mais antigo, também o partido mais jovem, por nossa composição social e pelas ideias que defendemos. 
Nosso aniversário será comemorado no dia 25 de março - 90 anos! 
Por meio dessas lutas, fizemos importantes articulações políticas na juventude brasileira.
	Em 1937, a Juventude Comunista teve papel decisivo na fundação da União Nacional dos Estudantes, a UNE. Em 1948, os jovens comunistas também participaram da constituição da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Ainda hoje os comunistas possuem presença destacada em ambas as entidades.
	Em 1984, após experiências como a União da Juventude Comunista - UJC (anos 40 a 50), a União da Juventude Patriótica - IJP (anos 70) e a Juventude Democrática Progressista - JUDEPRO (anos 80), nós fundamos a União da Juventude Socialista, entidade que já conta com uma vitoriosa e combativa trajetória de 27 anos, com organização própria e atuante em todo o País.
	A face do nosso partido não estaria completa, Sr. Presidente e Sra. Deputada, sem seu principal elemento: a classe trabalhadora. O Partido foi protagonista de greves históricas - como a ocorrida em São Paulo em 1953 -, e de movimentos reivindicatórios como as chamadas Passeatas da Panela Vazia, em 1951 e 1953. Conquistas como a redução da jornada de trabalho para 8 horas, a licença-maternidade, o direito de greve, a lei de férias e o abono de Natal só se tornaram possíveis a partir de lutas conduzidas por todos nós.
	Nosso partido foi pioneiro na defesa da livre organização dos trabalhadores. A fundação da Confederação Geral dos Trabalhadores Brasileiros, em 1929, resultou da crescente influência comunista no movimento sindical. Quando o Estado Novo começou a dar sinais de fraqueza, a luta dos trabalhadores emergiu com vigor, e, para dar consequência a ela, os comunistas criaram o Movimento Unificador dos Trabalhadores, o MUT.
	Após a promulgação da Constituição de 1946, surgiu, pelas mãos desses movimentos, a Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB), que foi fechada pelo Governo ditatorial de Dutra. Mais tarde, as grandes ondas grevistas do início da década de 50 dariam origem ao Pacto de Unidade Intersindical e à Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).
	Após a ditadura de 1964, os comunistas retomaram a bandeira da unidade, defendida na Conferência Nacional da Classe Trabalhadoras (CONCLAT), realizada em 1981, e na Central Geral dos Trabalhadores (CGT). Também participamos da criação da Corrente Sindical Classista, que em 1990 deixaria a CGT para ingressar na Central Única dos Trabalhadores (CUT).
	Em 2007 apoiamos, em conjunto com outras forças políticas, a fundação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A entidade plural e classista dá sequencia, na atualidade, à luta pelo desenvolvimento nacional com valorização do trabalho. Defende a unidade da classe, incentiva o Fórum das Centrais Sindicais e ergue a bandeira da redução da jornada de trabalho.
	Também nas lutas camponesas estamos presentes. Fomos o primeiro partido a defender a reforma agrária, já na década de 20. Enfrentando os interesses dos latifundiários, os comunistas embrenharam-se no campo fundando sindicatos rurais e as famosas ligas camponesas, que tiveram força muito grande no Nordeste.
	Ouço o aparte de V.Exa., Deputado Augusto Carvalho.
O Sr. Augusto Carvalho - Deputada Luciana Santos, é uma satisfação pedir este aparte a V.Exa. Associo-me às homenagens ao Partido Comunista do Brasil por seus 90 anos de história e de presença, com destacada militância, em todas as jornadas do nosso povo, a exemplo da luta pela reforma agrária e das lutas democratizantes pelas quais passou nosso País ao longo desses 90 anos. E, com todo o respeito às divergências que houve entre o meu Partido Comunista Brasileiro e o Partido Comunista do Brasil, os ideais que nos uniram e continuam nos unindo na luta por uma sociedade mais justa é o que importa. Aproveito este momento para, até consternado, pedir vênia a V.Exa. para comunicar o falecimento de um grande brasileiro, de um grande patriota, o ex-Deputado Fernando Santana, um dos quadros mais valorosos do antigo Partido Comunista Brasileiro, agora PPS, um grande homem público da Bahia, querido por todos, e que, nos anos difíceis das ditaduras que marcaram o nosso País, sempre foi um paladino das causas democráticas e socialistas. Aproveito este aparte a V.Exa. para saudar o Partido Comunista do Brasil e para homenagear Fernando Santana, enviando condolências à sua família e ao povo enlutado da Bahia. Muito obrigado.
	A SRA. LUCIANA SANTOS - É muito justa, Sr. Deputado, sua homenagem a esse ilustre brasileiro que, a exemplo de tantos outros, vivenciou batalhas muito adversas, mas nunca arriou a bandeira e nunca se negou a manter firme a chama da esperança. É mais do que justa a sua homenagem, e eu também presto as minhas condolências aos familiares do ex-Deputado Fernando Santana e deixo o meu abraço neste momento de sofrimento e de saudade.
	Quero dizer também que o PCB e o PCdoB têm da mesma matriz. Aliás, vamos comemorar juntos os 90 anos, porque éramos PCB e Partido Comunista do Brasil. Fatos históricos ocorridos em particular na União Soviética é que, infelizmente, nos fizeram tomar rumos diferentes. Mas somos da mesma matriz, do mesmo berço, e continuamos com a mesma esperança de que este País tem jeito. Precisamos resgatar esse grande legado, que não é apenas dos comunistas, mas é de todo o povo brasileiro.
	Por fim, quero fazer um convite. Faço esta homenagem ao Partido Comunista do Brasil por seus 90 anos na qualidade de Vice-Presidente Nacional do Partido e de Líder da bancada nesta Câmara. Convido o povo brasileiro a participar das comemorações desse significativo aniversário.
	A partir do dia 19 de março teremos aqui na Casa uma exposição dos 90 anos de historia do Partido Comunista do Brasil, no hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados, em versão compacta. E outra versão compacta circulará o País todo.
	No dia 24 de março, no Rio de Janeiro, na casa Vivo Rio, a partir das 19 horas, acontece a festa nacional dos 90 anos, com programação cultural e política e shows de Martinho da Vila, músico comunista, e Lecy Brandão, nossa Deputada em São Paulo. Estarão presentes partidos, amigos de todo o País, aliados, delegações internacionais.
	No dia 26 de março, às 17 horas, realizaremos uma sessão especial no Congresso Nacional, no plenário do Senado Federal.
	No dia 29 de março, às 20h30min, será exibido um programa de TV e rádio alusivo aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil, com duração de 10 minutos. Convidamos as organizações do partido a promover eventos em todo o País para assistir ao programa, seguido de debates, atos e festas.
	Faço minhas as palavras da Comissão Política do PCdoB para reforçar esse convite:
		"É uma festa dos comunistas, dos trabalhadores; é uma festa da democracia brasileira, da qual o Partido Comunista do Brasil tem sido um guardião, mesmo à custa de muitas vidas. Os democratas, os patriotas são todos bem-vindos às comemorações deste acontecimento histórico."
	Para finalizar, eu gostaria de citar também o camarada João Amazonas:
"Verbo por verbo - no presente ou no futuro -, lutar ainda é o melhor. Lutar para transformar a nossa pátria na terra da liberdade, da cultura, da fartura, da justiça social, da solidariedade humana. Terra de homens livres, terra da revolução libertadora"!
	É o que nos move neste aniversário e por todos os dias da nossa militância.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigada. 
Firme na luta!