	O SR. JOSÉ HUMBERTO (Bloco/PHS-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço pela honra de usar esta tribuna ainda no Pequeno Expediente, já que terei a oportunidade de proferir discurso no Grande Expediente sobre problemas que, tenho certeza, são de interesse de todo o povo brasileiro.
	Utilizo este espaço para abordar assunto de interesse real da população, não apenas do Estado de Minas Gerais, mas de todo o Brasil, especialmente do povo da região do Alto Paranaíba, da cidade de Patos de Minas, enfim, de todo o entorno: diz respeito à falta de manutenção e aos problemas da BR-365. 
	Sr. Presidente, há quase 1 ano, a BR-365, importante ligação rodoviária entre o Triângulo Mineiro com as outras regiões e entre o Sul do Brasil com o Nordeste e com o Norte, encontra-se em estado de calamidade pública. Por essa estrada transitam diariamente milhares de carretas que transportam produtos que cruzam o Estado de Minas Gerais e vão do Sul ao Norte do País levando riquezas para serem distribuídas.
	Naturalmente, qualquer obra realizada em rodovia tem uma vida útil. No momento em que se conclui a execução de uma obra em uma rodovia, é lógico se supor - aliás, isso fica explícito em contratos - a durabilidade e a vida útil do que foi feito. Ao serem assinados contratos de manutenção, os prazos de vencimento são datas reais, conhecidas desde o momento em que se assina o contrato. Portanto, não há como se falar em surpresa quando o contrato de manutenção vence e providências administrativas não são tomadas para que a obra não se deteriore, para que não haja prejuízos ao Erário, que terá que gastar recursos ainda maiores para sua recuperação. E não se pode esquecer dos prejuízos à vida da população da região, que paga pelos prejuízos causados por uma estrada em má conservação. Aliás, estrada, em certos trechos, já inexistente.
	Pois bem, Sr. Presidente. Depois de meses sem contrato de licitação, em dezembro do ano passado, felizmente, vimos a finalização de um processo licitatório em que a empresa vencedora foi homologada para dar início às obras. Isso depois de 6 meses de angústia, depois de apresentarmos fotos ao Ministério dos Transportes, de conversarmos com representantes do DNIT, tanto em Brasília quanto na Superintendência, em Belo Horizonte, de fazermos apelos, reuniões políticas com a presença de vários Parlamentares representantes da região, que se uniram e levaram ao Ministro e ao Diretor-Geral do DNIT nossa angústia, nossas reivindicações.
	Mas a empresa vencedora já começou a nos contrariar com a demora na instalação do canteiro de obras. Pior que isso: ao se iniciarem as obras, a empresa se mostrou incapaz de executá-las. De cara, a evidência de restrições creditícias impede a empresa, inclusive, de adquirir materiais de consumo e os insumos necessários para a execução da obra. Para piorar ainda mais a situação, houve manifestação dos trabalhadores da empresa, que paralisaram a obra por falta de pagamento de salários.
	Ao vermos essa situação, mais uma vez recorremos ao DNIT e pedimos que a empresa fosse notificada conforme a lei. A lei prevê que após três notificações a empresa será desclassificada, podendo ser legalmente convocada a segunda empresa classificada no certame licitatório a fim de dar andamento a essa obra tão importante para todos nós.
	Estamos cansados de tanto esperar e o povo está responsabilizando os Parlamentares por esse estado caótico, por essa calamidade, embora a nós caiba fazer a fiscalização, o apelo às autoridades, levar essas informações a quem de fato detém o poder de gerência, de gestão desse sistema.
	O que me entristece ainda mais é constatar a falência do modelo de gestão, não apenas nesse caso específico, mas que vem se repetindo ao longo dos anos e parece sermos incapazes de resolver o problema, de encontrar um novo modelo de gestão. O que me entristece é a constatação de que esse modelo de gestão da manutenção de nossas estradas tem que ser revisto. Essa é uma das reformas que precisamos fazer na gestão administrativa do Estado brasileiro.
	Deixo aqui o meu apelo às autoridades: ao Ministro Paulo Sérgio Passos, ao General Jorge Fraxe, do DNIT, ao Dr. Álvaro, Superintendente substituto do DNIT em Belo Horizonte, para que seja resolvida essa questão que tantos prejuízos traz a uma região que precisa dessas estradas, por ser uma região desenvolvida, estratégica, importante na logística de distribuição dos produtos para todo o País.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Convido o Deputado José Humberto a assumir a presidência para que eu possa fazer meu pronunciamento, não só do Pequeno Expediente, mas adicionando o tempo da Liderança.