	O SR. VALDIR COLATTO (PMDB-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V.Exa., que tem paciência para presidir esta Casa. 
	Sr. Presidente, eu queria, antes de falar sobre a CPI da FUNAI e do INCRA, parabenizar o Presidente da República, Michel Temer, e seus Ministros por terem recebido a Frente Parlamentar da Agricultura para uma longa conversa sobre assuntos que interessam ao Brasil. O Presidente nos deu a palavra de que realmente está trabalhando para o Brasil, assim como a Frente Parlamentar da Agricultura.
	Neste momento, a realidade é outra porque, em Governos anteriores, nós nunca fomos recebidos pelo Presidente Lula nem pela Presidente Dilma Rousseff. Eles recebiam os sem-terra e todos os movimentos ditos sociais, mas nunca receberam a Frente Parlamentar da Agricultura, representante do setor que mais ajuda este País, que segura a balança de pagamentos, que gera 33% dos empregos, que faz com que esta máquina ande e que, agora, encontra-se sob suspeita em relação à carne, considerada a melhor do mundo.
	Eu queria dizer que o Presidente Michel Temer falará com o Presidente da China, a maior compradora de carnes brasileiras. Ele não conseguiu fazer esse contato por conta do fuso horário, mas o fará ainda no dia de hoje e, com certeza, esclarecerá para o Brasil e para o mundo que as nossas carnes são as melhores.
	Então, eu queria tranquilizar os nossos amigos dos frigoríficos brasileiros, mas também os nossos agricultores, Deputado Mauro Pereira, para que possamos, então, passar este momento difícil. Que o nosso setor agropecuário continue fazendo o seu grande papel, que é o de salvar a economia brasileira, de gerar empregos, de colocar a comida na mesa.
	Esses agricultores de que nós falamos e que muitas vezes são expulsos de suas terras, por questões de indígenas, por assentamentos de reforma agrária, são os que põem a comida na mesa. E eu sempre falo que se o agricultor não planta, a gente não almoça e não janta, e a cidade precisa saber disso.
	Tomara que, com essa crise que nós estamos vivendo, das carnes, da fiscalização da Polícia Federal, que tem que ter mais cuidado para divulgar as suas ações, a fim de não assustar a população brasileira e também prejudicar o mercado lá fora, nós possamos passar este momento difícil e realmente valorizar o setor agropecuário, não só a indústria, o agro, mas também o nosso agricultor, que merece o nosso respeito, porque é o responsável por colocar a comida na mesa de todos os brasileiros.
	Quero dizer também, Sr. Presidente, que a nossa CPI está muito consciente do seu papel. O Deputado Alceu Moreira, o nosso Presidente, enfrentou, sim, a oposição daqueles que não querem que nós levantemos o que está acontecendo no campo, tanto na questão indígena e quilombola como também nos assentamentos da reforma agrária. Nós precisamos passar a limpo e fazer um novo projeto tanto para a questão indígena como para os nossos assentamentos rurais.
	Só para se ter uma ideia, e é bom que o Brasil saiba, nós temos hoje, no Brasil, 110,9 milhões de hectares de terras indígenas, 13% do território brasileiro.
	Então, está claro que a questão indígena no Brasil não é terra; é saúde, é educação, é cidadania para os nossos indígenas, que estão sendo explorados por ONGs que recebem dinheiro nacional e internacional, o qual não chega ao nosso indígena, que precisa da assistência da FUNAI.
	O Brasil tem uma população de 896 mil índios: 517 nas cidades e 379 mil fora de suas aldeias. Fazendo um cálculo simples, hoje cada família indígena ocuparia 860 hectares.
	Nos assentamentos de reforma agrária em Santa Catarina, cada agricultor recebe 12 hectares - 12 hectares! Lá, existem pequenos agricultores com pouca terra. Então, nós temos que colocar bem claro que esse não é um problema de terra.
	Ainda sobre reforma agrária, 921.225 famílias estão há mais de 30 anos assentadas sem o título definitivo para que possam se emancipar e dizer: "Eu sou um agricultor e não dependo mais da tutela do MST". O MST não quer que essas terras sejam tituladas e o nosso agricultor seja independente. É disso que estamos falando.
	Lá, foi para o ralo muito dinheiro. Só na questão indígena, na questão da reforma agrária e na questão do meio ambiente, essas três entidades - FUNAI, INCRA e IBAMA - detêm 40% do território brasileiro.
	Aí, começou todo um trabalho ideológico do campo para a cidade. Com certeza, se nós não tivéssemos quebrado esse Governo ideológico que estava aí, nós teríamos muita dificuldade de o regime ser mudado logo, logo, na frente.
	O Brasil é um país democrático. É preciso continuar com essa democracia viva, presente, desenvolvimentista, para que nós possamos dar empregos para as pessoas da cidade, mas também dignidade para o nosso indígena e para o nosso assentado na reforma agrária.
	É só falar com os nossos indígenas. E a FUNAI não fala com eles. As ONGS que foram citadas, Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Centro de Trabalho Indigenista - CTI, Instituto Socioambiental - ISA, WWF, Greenpeace, Associação Brasileira de Antropologia - ABA, não querem que se abra o sigilo bancário. Por quê? Qual é o problema? Se não há problema nenhum, se os recursos daqui e os que vêm de foram são repassados para os indígenas, é fácil, é só comprovar isso. E nós iremos aplaudir os que fizeram os gastos dos recursos que chegaram aqui. Então, não há nada a temer.
	Nós temos que fazer essa CPI, sim. Está aprovada a sua prorrogação por mais 60 dias. Com certeza, o Brasil vai saber que há motivo, sim, há elementos, para nós colocarmos a limpo a questão indígena, da reforma agrária, do INCRA e da FUNAI, que o Brasil tanto espera. E nós queremos com certeza dar transparência e levar uma proposta de uma política nova para a questão indígena.
	A Portaria nº 303, de 2012, que foi revogada, dispõe que as condicionantes que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu para a reserva Raposa Serra do Sol são válidas para todas as questões indígenas. Agora, o Presidente da República disse que já houve decisão do Supremo no sentido de que realmente essa portaria vai ser revalidada.
	Então, nós queremos e iremos, com certeza, colocar as coisas em dia, o País nos trilhos, a questão indígena nos trilhos. Nós vamos fazer uma política para o indígena, porque o indígena que realmente precisa está fora do processo.
	Só estão na FUNAI aqueles que compactuam com aquilo que está acontecendo hoje na FUNAI e também no INCRA, que fazem esse trabalho contra os assentados da reforma agrária e contra a questão da FUNAI.
	Na reforma agrária, com certeza, agora existe um programa forte do Presidente da República, pelo qual nós iremos dar os títulos definitivos a esses agricultores. O Presidente Michel Temer já começou a fazer esse trabalho em todo o País. E nós vamos titular, realmente dar escritura pública a esses agricultores, para que eles possam ir ao banco e dizer: "Eu sou proprietário da minha área de terra".
	Para os indígenas, com certeza, nós vamos implantar, agora com o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, um grande brasileiro que lá está, nós vamos fazer uma política indígena brasileira, para que realmente quem seja respeitado, quem seja beneficiado com essa política sejam os indígenas, que até agora estão abandonados à própria sorte.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.