	O SR. MÁRCIO MARINHO (PRB-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado. Agradeço também a compreensão do Deputado que nos cedeu sua vez para falarmos pela Liderança do PRB. 
	Senhoras e senhores, Deputados e Deputadas, o assunto que hoje me traz a esta tribuna é a produção do cacau brasileiro, tema da maior relevância para produtores e trabalhadores. São inúmeras as demandas da cadeia produtiva desse setor que gera tantos empregos diretos e indiretos. O setor clama por medidas urgentes. 
	Na década de 70, a nossa produção de cacau era de 350 mil toneladas/ano. Hoje é de aproximadamente 170 mil toneladas/ano. Essa drástica queda de produção se deu após a chegada da vassoura-de-bruxa, o que nos fez passar de produtores a importadores de castanha de cacau.
	Temos mercado externo garantido, até porque o nosso produto desfruta de tradição lá fora. É visível a dificuldade que tem o Brasil de ampliar as suas exportações. Hoje a nossa produção se destina principalmente ao mercado interno, que vem crescendo a olhos vistos. A alternativa é importar, já que a demanda interna absorve tudo o que produzimos.
	As nossas indústrias de processamento têm uma capacidade instalada de 250 mil toneladas/ano. A produção de 2011/2012 foi de 176.426 toneladas, segundo dados da CEPLAC. O aumento da demanda interna, associada à baixa produtividade, leva à necessidade de importação de amêndoas para atender à capacidade operacional das nossas indústrias.
 	Essas importações são feitas através de operações drawback, que se consistem na importação de matéria-prima para beneficiamento no país importador, com o compromisso de exportá-la na forma de produto acabado no prazo de 2 anos.
 	Trata-se de prazo muito longo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Esse prazo enseja, internamente, a especulação do produto com vistas ao abastecimento do mercado em época de maior demanda. Algo em torno de 120 dias seria mais do que suficiente, até porque se trata de produto perecível. Daí a necessidade de se alterarem as regras dessa operação.
A falta de condições para produzirmos internamente nos leva à necessidade de importar. Em que pesem as dificuldades que enfrentamos, somos o quarto maior produtor de cacau do mundo, ao lado de Nigéria, Camarões, Gana, Indonésia e Costa do Marfim.
 	É preciso que se coloquem freios nessas importações desenfreadas. Atualmente importamos a matéria-prima da Costa do Marfim, de Gana e da Indonésia. São milhares de empregos que deixam de ser criados aqui no Brasil.
 	Em julho de 2012, foi detectada a presença de insetos vivos em um carregamento de cacau proveniente da Costa do Marfim feito pela Nestlé. A notícia preocupou muito os produtores da região, até porque a chegada de qualquer novo tipo de praga agravaria ainda mais a situação da nossa combalida região do sul da Bahia. Essa é uma questão fitossanitária da maior gravidade que precisa ser vista pelas autoridades brasileiras. Daí a necessidade de medidas urgentes por parte do Governo Federal, sob pena de inviabilizarmos, de forma definitiva, o cultivo do cacau no sul da Bahia. 
O assunto é tão importante, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que protocolei, esta semana, na Comissão de Agricultura desta Casa, requerimento de audiência pública com representantes do setor cacaueiro para debater o tema, que reputo da maior importância. Peço à Comissão de Agricultura complacência e o apoiamento para aprovarmos esse requerimento, a fim de que possamos debater esse tema relevante para o Brasil e também para o meu Estado, principalmente o sul da Bahia. 
Não podemos deixar aqueles produtores desamparados. Queremos, sim, trazer o debate a esta Casa, a fim de minimizarmos o sofrimento daquela população. O cacau, que já foi a nossa moeda no Estado da Bahia e - por que não dizer? - no Brasil, está hoje em decadência. 
	Portanto, peço à Comissão de Agricultura que aprove esse requerimento para trazermos a esta Casa esse debate de grande importância e relevância para o nosso Estado da Bahia, especialmente para os Municípios de Itabuna e Ilhéus, para o extremo sul, que depende, sim, de que esse tema seja debatido para que o problema seja resolvido por parte do Governo Federal. 
	Muito obrigado pela atenção, Presidente, e muito obrigado ao Brasil. 
 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que hoje me traz a esta tribuna é a produção do cacau brasileiro, tema da maior relevância para produtores e trabalhadores. São inúmeras as demandas da cadeia produtiva desse setor que gera tantos empregos diretos e indiretos.  O setor clama por medidas urgentes.
	Na década de 70, a nossa produção de cacau era de 350 mil toneladas/ano. Hoje é de aproximadamente 170 mil toneladas/ano. Essa drástica queda de produção se deu após a chegada da vassoura-de-bruxa, o que nos fez passar de produtores a importadores de castanha de cacau.	
Temos mercado externo garantido, até porque o nosso produto desfruta de tradição lá fora. É visível a dificuldade que tem o Brasil de ampliar as suas exportações. Hoje a nossa produção se destina principalmente ao mercado interno, que vem crescendo a olhos vistos. A alternativa é importar, já que a demanda interna absorve tudo o que produzimos. 
	As nossas indústrias de processamento têm uma capacidade instalada de 250 mil toneladas/ano. A produção de 2011/2012 foi de 176.426 toneladas, segundo dados da CEPLAC. O aumento da demanda interna, associada à baixa produtividade, leva à necessidade de importação de amêndoas para atender à capacidade operacional das nossas indústrias. 
	Essas importações são feitas através de operações drawback, que se consistem na importação de matéria-prima para beneficiamento no país importador, com o compromisso de exportá-la na forma de produto acabado no prazo de 2 anos.
	Trata-se de prazo muito longo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Esse prazo enseja, internamente, a especulação do produto com vistas ao abastecimento do mercado em época de maior demanda. Algo em torno de 120 dias seria mais que suficiente, até porque se trata de produto perecível. Daí a necessidade de se alterar as regras dessa operação. 
	A falta de condições para produzirmos internamente nos leva à necessidade de importar. Em que pesem as dificuldades que enfrentamos, somos o quarto maior produtor de cacau do mundo, ao lado de Nigéria, Camarões, Gana, Indonésia e Costa do Marfim.
	É preciso que se coloquem freios nessas importações desenfreadas. Atualmente importamos a matéria-prima da Costa do Marfim, de Gana e da Indonésia. São milhares de empregos que deixam de ser criados aqui.
	Em julho de 2012, foi detectada a presença de insetos vivos em um carregamento de cacau proveniente da Costa do Marfim feito pela Nestlé. A notícia preocupou muito os produtores da região, até porque a chegada de qualquer novo tipo de praga agravaria ainda mais a situação da nossa combalida região do sul da Bahia. Essa é uma questão fitossanitária da maior gravidade que precisa ser vista pelas autoridades brasileiras. 
	Já duram mais de uma década as nossas importações de cacau. A proporção dessas importações em relação à produção nacional tem sofrido oscilações entre o mínimo de 20,3% e o máximo de 65%. Tanto a produção nacional quanto as importações têm-se mostrado oscilantes no período compreendido entre 2001 e 2012. 
	Destaco que o auge dessas importações deu-se entre 2007/2008, quando o volume vindo do exterior representou algo em torno de 65% da produção brasileira do período. Já em 2010/2011 alcançou-se o mais baixo nível de importações do período em comparação com a produção nacional, algo em torno de 20%.  Em 2011/2012 esse nível volta a crescer e situa-se em torno de 34%, em que pese o aumento da produção nacional - 176.426 toneladas. 	
Na verdade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há um conjunto de fatores estruturais e conjunturais que precisa ser discutido. Um deles é a inclusão do cacau na política de preços mínimos do Governo ainda para o Plano de Safra 2013/2014. 
	É preciso que se tenha o olhar voltado para outra questão da maior importância: a falta de crédito, que também se dá, em função do endividamento crônico dos nossos produtores. A combinação nefasta desses fatores vem contribuindo para a redução da receita do produtor, até porque o elevado custo de produção compromete a rentabilidade e o fluxo de caixa, o que leva esses produtores a abandonarem a atividade cacaueira. 
	Daí a necessidade de medidas urgentes por parte do Governo Federal, sob pena de inviabilizarmos, de forma definitiva, o cultivo do cacau no sul da Bahia. O assunto é tão importante, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que protocolei esta semana, na Comissão de Agricultura desta Casa, requerimento de audiência pública com representantes do setor cacaueiro para debater o tema.
	Muito obrigado!