	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero saudar o nobre Deputado Yulo Oiticica e dar como lido pronunciamento sobre o excelente trabalho realizado pelo IBAMA, na Bahia, no combate ao tráfico de animais silvestres. 
Quero também convocar todos os Deputados para importante ato que se realizará agora, às 14 horas, no corredor da Taquigrafia, o relançamento da Frente Pró-Guardas Municipais. 
Todos sabemos, Sr. Presidente, que o modelo de segurança no Brasil demonstra-se fracassado. É necessário revermos esse modelo. As Guardas Municipais têm de cumprir outro papel. Estamos relançando essa Frente a fim de valorizar as Guardas Municipais e lhes dar um papel mais relevante.
Muito obrigado. 	

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero parabenizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA pelo excelente trabalho que vem realizando na Bahia no combate ao tráfico de animais. São operações que muitas vezes contam o apoio das Polícias Militar, Civil, Rodoviária e Federal.
 O trabalho desenvolvido tem sido de grandes proporções, como foi o caso da maior apreensão de pássaros no Brasil, este ano. Ao todo, foram 1.558 espécimes, sendo 1.524 canários da terra, três cardeais, 29 pássaros pretos e dois sofrê. De acordo com informações prestadas pela equipe, os pássaros se encontravam no interior de um veículo, acondicionados em caixas minúsculas, o que configurava maus-tratos. O crime ambiental foi flagrado pela Polícia Rodoviária Estadual no dia 27 de fevereiro, durante uma fiscalização de rotina na BR-415, no Município de Firmino Alves. 
Ao constatar a presença dos animais no porta-malas do veículo, os policiais rodoviários acionaram o IBAMA, que efetuou o flagrante, autuou o infrator e apreendeu os pássaros, que foram encaminhados aos cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Vitória da Conquista.
A quantidade de canários-da-terra (1.524) apreendidos causou espanto aos profissionais que atuam no CETAS, uma vez que jamais havia chegado àquela unidade um número tão grande dessa espécie oriundo de apreensões.
Segundo o boletim médico-veterinário, as aves encaminhadas ao CETAS em Vitória da Conquista estavam desidratadas, desnutridas e bastante estressadas. Após passar por uma triagem e procedimentos de rotina, todas foram soltas em seu habitat.
A equipe do IBAMA informou que os dois indivíduos que se encontravam no veículo flagrado foram encaminhados para a Polícia Federal, onde foram autuados em flagrante por tráfico de animais e porte ilegal de arma - um revólver 38 encontrado com eles. Além de multados, eles foram enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98 - art. 72 e art. 29, § 1º, inciso III) e no Decreto nº 6.514/08 (art. 24, § 3º, inciso III).
No ano de 2011, esses traficantes já haviam sido flagrados no transporte de 500 pássaros na região de Teixeira de Freitas. Durante o interrogatório, os infratores não informaram a origem dos pássaros, mas os agentes do IBAMA acreditam que eles foram pegos na própria região. O principal autuado disse na ocasião que havia adquirido os pássaros para soltá-los na fazenda do pai, em Alagoas.
Os agentes, claro, não acreditaram nessa versão. Segundo os agentes, pela rota, os pássaros seriam levados para a região dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Os traficantes, na verdade, estavam dando volta, para fugir dos locais de fiscalização rodoviária mais intensos, como a Rio-Bahia.
Segundo a chefe da unidade avançada do IBAMA em Vitória da Conquista, Andréia Lula, o interior da Bahia é alvo de traficantes de pássaros, como demonstrado pela apreensão, e este é um grave problema a ser combatido.
Parabenizo, ainda, as parcerias feitas pelo Instituto. Além das ações em parceria com a polícia, em fevereiro uma outra importante foi feita com o Ministério Público Estadual da Bahia. O objetivo é integrar os agentes da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado ao sistema de ouvidoria ambiental Linha Verde (SISLIV/IBAMA), no qual são cadastradas ocorrências e denúncias de danos e degradações ambientais. Uma ação importantíssima para melhorar ainda mais as ações realizadas pelo Instituto.
Muito obrigado.