	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, parabenizo o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que realizará, amanhã, o segundo seminário sobre formação de preços em obras públicas, com o tema Preço Justo, Obras Concluídas, Sociedade Atendida. 
O Tribunal de Contas se prepara para dar condição a todos os administradores públicos municipais, para que não tenham problemas futuros com processos, com rejeição de contas, o que hoje é normal, em virtude da falta de estrutura das Prefeituras, meu caro Deputado Leonardo Gadelha, que não dispõem de técnicos especializados. 
	O Tribunal de Contas de Sergipe, através da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, promove este curso no dia de amanhã, o que, tenho certeza, muito vai contribuir para as administrações públicas municipais no Estado de Sergipe.
	Sr. Presidente, vou falar sobre um equipamento utilizado hoje nos filmes tridimensionais nos cinemas, os filmes em 3D. Praticamente todos os cinemas do Brasil já possuem pelo menos uma sala para projeção de filmes em 3D. Os óculos utilizados para assistir a esses filmes têm sido motivo de discussão em vários Estados devido ao manuseio e à higienização. 
	Ao utilizarmos esses óculos, corremos um risco iminente de ser contaminados por doenças. Por isso, apresentamos o Projeto de Lei nº 3.505, de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em três dimensões nos cinemas de todo o Brasil. 
Justifico minha preocupação por entender que a higienização desse acessório, recomendada pelo fabricante ou pela ANVISA aos cinemas, busca dar uma melhor condição a todos os que o utilizam.
	Da mesma forma, se forçarmos demais nossos olhos, ao longo dos anos poderão aparecer diversos tipos de problema de visão. Sendo assim, é aconselhável que possamos assistir a esses filmes em 3D com óculos higienizados, para que possamos, naturalmente, oferecer uma condição melhor a todos os que o utilizam.
	O problema é que, infelizmente, antes de lançarem uma nova tecnologia, as pessoas e as empresas não se perguntam qual será o impacto dela na saúde dos usuários. 
	Cada óculos 3D custam pouco menos de 5 reais, se comprados em grande escala. Esse é um preço irrisório, se comparado ao grande faturamento dos cinemas nas sessões em 3D e aos preços abusivos dos ingressos nas salas que possuem a tecnologia.
	Naturalmente, as secretarias de saúde dos Estados brasileiros já manifestaram total e irrestrito apoio a essa matéria por entenderem a importância da higienização dos óculos em todas as salas de cinema para, como disse anteriormente, oferecer uma melhor condição de saúde e de higiene a todos os seus usuários.
Então, quero pedir o apoio dos nobres Deputados para que o nosso projeto seja aprovado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os que estão acessando a Internet e redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio Câmara e a TV Câmara em todo o Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, a quem me orgulho de aqui representar, na data de hoje, venho pronunciar-me sobre o uso do equipamento utilizado em filmes tridimensionais, mais conhecidos como 3D. Praticamente todos os cinemas do Brasil já possuem pelo menos uma sala para projeção de filmes em 3D. Os óculos utilizados pelos cinéfilos brasileiros têm sido motivo de discussão em vários Estados do Brasil pela questão do manuseio e da higienização dos equipamentos, que são de uso coletivo. 
Ao utilizarmos esses óculos, corremos um risco iminente de contaminação de doenças, pois sabemos que nem todos aqueles que usaram anteriormente o equipamento tiveram o cuidado necessário e recomendado pela Vigilância Sanitária e por outros órgãos, já que no Brasil não existe uma legislação especifica que trate desse  caso.
Para tanto, caros colegas de Parlamento, apresentei, no último dia 23, o Projeto de Lei nº 3.505, de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D).
Justifico minha preocupação por entender que a higienização desse acessório, recomendada pelo fabricante ou pela ANVISA, é necessária porque vamos ao cinema em busca de entretenimento e cultura, mas com a falta da limpeza, em vez de encontramos diversão, nos deparamos com doenças causadas por vírus ou bactérias. 
Acredito que o benefício trazido aos frequentadores das salas de cinema por essa medida serão inúmeros, como o de evitar a proliferação de doenças causadas pela falta de limpeza dos equipamentos utilizados durante a exibição de filmes em terceira dimensão. 
Da mesma forma, se forçarmos demais nossos olhos, ao longo dos anos poderão aparecer diversos tipos de problema de visão. Sendo assim, é aconselhável que, se há o costume de assistir a conteúdo em 3D, se faça isso com os cuidados de higiene necessários e com a frequência que permita o descanso dos olhos.
No ano passado, o Governo da Itália afirmou que a utilização desses óculos é um risco à população. Segundo o Ministério da Saúde daquele país, foram confiscados cerca de 7 mil óculos 3D dos cinemas italianos. Segundo eles, a falta de uma correta higienização dessas peças entre as sessões poderia causar problemas aos italianos. Além disso, os óculos confiscados não tinham etiquetas indicando que não prejudicariam a vista dos usuários num curto prazo.
O problema é que, infelizmente, antes de lançarem uma nova tecnologia, as pessoas e as empresas não se perguntam qual será o impacto dela na saúde dos usuários. Isso acontece sempre, com toda nova tecnologia, e também aconteceu com o 3D.
Somente depois de pessoas relatarem ter passado por problemas como tontura, dores de cabeça e náuseas é que os órgãos de saúde começam a demonstrar preocupação.
Cada óculos 3D custam pouco menos de 5 reais, se comprados em grande escala. Esse é um preço irrisório, se comparado ao grande faturamento dos cinemas nas sessões 3D e aos preços abusivos dos ingressos das salas que possuem a tecnologia.
Portanto, o ideal é que as empresas administradoras dos cinemas utilizem produtos descartáveis ou façam a distribuição deles para que cada usuário tenha o seu próprio e não faça uso dos óculos de outras pessoas, evitando, assim, a transmissão de doenças.
Uma sugestão seria a comercialização dos óculos 3D com estilos diferentes, agregando valor e conferindo personalidade ao acessório, já que as pessoas teriam a liberdade de escolher qual preferem.
Algumas secretarias de saúde brasileiras já se manifestaram a respeito da higiene do material e notificaram diversas salas de cinema para que elas façam a correta assepsia dos óculos, mas ainda é necessária muita evolução em relação a isso, no sentido de criar uma fiscalização mais severa.
Rogo que os nobres pares desta Casa vejam a importância da matéria e que a mesma seja votada o mais breve possível nas Comissões de mérito.
Sr. Presidente, peço que meu discurso fique registrado nos Anais da Casa e que seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste Parlamento.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.