PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. JORGE SILVA (PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o litoral do Espírito Santo é famoso por suas belas e concorridas praias. Nelas, a população nativa se sente orgulhosa por ter sido brindada com tanta beleza pela Natureza, e os turistas, sazonalmente, têm a oportunidade de descansar e refazer suas energias para o trabalho no restante do ano. Toda essa riqueza, contudo, está seriamente ameaçada pela erosão costeira, que nos últimos anos vem destruindo com força cada vez maior o nosso destacado patrimônio natural. Os eventos se sucedem em inúmeras praias capixabas. Vejamos alguns deles, ocorridos apenas nos últimos 5 anos.
	Em 2010, o avanço do mar já provocava prejuízos em várias cidades do Espírito Santo, causando destruição das ruas e diminuição das praias. Em Vila Velha, o mar destruía uma estrada e derrubava palmeiras no bairro Ponta da Fruta. Em Vitória, a erosão prejudicava a paisagem na Curva da Jurema. Em Guarapari, um paredão com cerca de 2 metros de altura se formou por causa da erosão, pedaços do calçadão foram arrancados e muitos quiosques na praia estavam perto de desabar, quando foram abandonados. Em Marataízes, moradores da Praia da Colônia sofriam com os estragos causados pela ressaca, comprando caminhões de pedra e areia para conter a maré e evitar que as casas fossem atingidas. Em Itaipava, uma barreira de pedra foi construída perto da estrada para evitar que o mar levasse o asfalto. Em Piúma, trechos da calçada e da ciclovia estavam tão danificados que o pedestre não tinha como passar. Em Conceição da Praia, casas foram destruídas e o teto de um restaurante desabou. Tudo isso apenas em 2010, Sr. Presidente.
	Já em 2012, a erosão causou diversos prejuízos na Praia de Jacaraípe, na Serra, Região Metropolitana de Vitória. A água do mar levou quase toda a areia e destruiu o calçadão local, arrastando blocos de concreto e arrancando árvores. As fundações dos quiosques demolidos, que estavam enterradas na areia, foram descobertas pelas fortes ondas e as pedras foram arrastadas para dentro do mar. Uma árvore caiu em cima de banhistas, que chegaram a sofrer alguns arranhões. Moradores disseram que a construção do píer no local piorou o processo erosivo.
	Em meados de 2013, foi destruída pela erosão a orla da Praia de Itaipava, em Itapemirim, no litoral sul do Espírito Santo. A estrutura feita para conter o avanço do mar ficou danificada e muitas crateras foram abertas na calçada. O problema existia desde outubro de 2009, sem que nenhuma barreira fosse construída. Nesse período, até um carro caiu em um dos buracos. O prejuízo maior foi para os comerciantes, que deixaram os estabelecimentos fechados, porque não aparecia mais nenhum cliente na cidade.
	No início de 2014, a erosão costeira provocou a queda de postes, quiosques e castanheiras na Praia do Xodó, em Marataízes. A situação da praia afastou os turistas, prejudicando a economia da cidade e deixando os moradores revoltados com a situação no local. A água do mar avançou e derrubou parte da calçada da praia, tendo um trecho de rua sido interditado.
	Por fim, neste início de 2015, em Vila Velha, no bairro Ponta da Fruta, moradores e comerciantes estão há meses preocupados com a situação causada pela maré alta. Em cerca de 1 quilômetro de extensão, na Praia Rasa, a força da água derrubou muros e destruiu uma calçada. Ainda segundo moradores, seis árvores foram arrancadas por apresentarem risco de provocar acidentes. Para tentar evitar os prejuízos, alguns comerciantes começaram a encher sacos com a areia da praia e fizeram uma barreira. Nesse período do ano, em que a maré é maior em razão do vento, são necessárias ações concretas, mesmo que paliativas, para proteger da força do mar as ruas e calçadas.
	Sras. e Srs. Parlamentares, embora se saiba que o Município é responsável pelas medidas de contenção e preservação das estruturas, bem como pela não ocupação irregular das áreas sob influência direta das marés, o efeito disseminado da erosão costeira por toda a costa capixaba demonstra que medidas de maior vulto precisam ser adotadas. Como se trata de um problema de amplitude regional, torna-se imperativa a realização de estudos hídricos e ambientais aprofundados, por exemplo, por parte da Academia, do Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA, do Ministério do Meio Ambiente - MMA ou do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para ajudar a entender as causas do processo erosivo. É necessário saber se se trata de um evento natural ou se foi induzido pelo homem. Esses estudos irão permitir, então, que se decida o que fazer, quais as eventuais obras de engenharia a se fazer para estancar o avanço da erosão costeira e as ações de educação ambiental e conscientização da população local.
	Nas comunidades afetadas, os antigos sempre diziam que o mar ia tomar o que é dele. Essa profecia, pouco a pouco, parece se tornar realidade, nobres pares. Aguardamos medidas efetivas para que isso não ocorra.
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.