PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui hoje para falar sobre a lamentável situação dos amazonenses de alguns Municípios que mais uma vez sofrem as consequências das cheias dos rios. De acordo com a Defesa Civil do Estado, cinco Municípios decretaram situação de emergência, e outros dois estão homologando o estado crítico. São eles: Ipixuna, Eirunepé, Itamarati, Carauari, que sofrem com a cheia do Rio Juruá, além de Apuí, localizado na Calha do Madeira. Para quem não sabe, as calhas são subdivisões administrativas do Estado do Amazonas. Os Municípios de Guajará e Juruá são os que estão em processo de homologação da situação de emergência. Os moradores destes Municípios estão recebendo produtos da cesta básica, de higiene pessoal e medicamentos. 
O Alto Solimões é outra região preocupante. O Governo Estadual informou que outras quatro cidades da Calha do Alto Solimões, Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá, devem receber também a ajuda humanitária em breve. De acordo com a Defesa Civil, todos se encontram em estado de atenção, sendo que Santo Antônio do Içá já registrou o desastre perante os órgãos competentes.
Ora, caros colegas, é uma situação extremamente preocupante. Mais de 20 mil pessoas do interior do Amazonas estão sofrendo as consequências da cheia dos rios. Segundo a Defesa Civil do Estado, o número é apenas referente aos moradores da Calha do Juruá - a mais afetada e cujos Municípios estão em situação de emergência. Como em outras calhas também há prejuízos, o número pode ser bem maior.
Em Eirunepé, que fica a 1.160 quilômetros de Manaus, 32 escolas da zona rural estão fechadas. Não existe mais acesso. O Prefeito do Município, Joaquim Bara (PMDB), lembrou que os prejuízos também atingem a zona urbana, onde mais de 800 casas tiveram o assoalho erguido, e a rotina de seus moradores, alterada.
Todo ano é a mesma coisa. Em Manaus, por exemplo, os efeitos da última cheia serviram de lição para antecipar as medidas para evitar maiores danos. As áreas que sofreram os efeitos críticos da enchente estão sendo constantemente monitoradas pela Defesa Civil do Município, que verifica o nível da água e áreas de risco. O órgão também estuda, inclusive, ações para remover famílias das áreas que podem ser mais afetadas. Então, por que não estender ações como essa para todos os Municípios? 
O despreparo para este tipo de situação é gritante, apesar de nos últimos 4 anos termos vivenciado duas enchentes recordes em 2009 e 2012. E é algo que independe do Estado. 
O mais grave é que, devido à troca de prefeitos, quase 100% dos técnicos treinados pelo Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado (SUBCOMADEC) foram demitidos. Para completar o desastre, no último mês, 20 Municípios não enviaram representantes para serem treinados a antecipar as respostas para a cheia. Compareceram em Manaus 42 representante dos Municípios para participar de um curso do SUBCOMADEC, ministrado na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no Bairro Cachoeirinha. E agora milhares de pessoas e famílias sofrem por causa da cheia, e não podem nem contar com o trabalho que deveria ser desempenhado por técnicos treinados para agirem neste tipo de situação.
Além desta questão, Sr. Presidente, acredito que o Governo Federal poderia ajudar com mais recursos todos os Estados que sofrem com cheias de rios, como é o caso dos que se localizam na Região Norte. São diversas famílias desabrigadas e que dependem de doações de medicamentos, comida, roupas, enfim, que merecem uma atenção especial. São na maioria pessoas humildes que não têm como mudar de vida sem ajuda. Com mais recursos, os Estados poderão, inclusive, tentar realocar estas famílias, longe das áreas de risco. Não podemos continuar assistindo a esta tragédia de braços cruzados. 
Era o que eu tinha a dizer.