	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Zé Silva, primeiramente quero registrar aqui a minha satisfação. Denunciei, à época, que a alfândega espanhola barrou uma brasileira de 70 anos quando ela tentou entrar na Espanha, tendo sido a instituição draconiana demais nas exigências. O Brasil, em resposta, também aumentou a dificuldade para que os espanhóis aqui ingressem. 
	É claro que o Brasil não quer isso. O Brasil tem uma aproximação com a Espanha. Interessa-nos, Manolo, que é descendente de espanhol e que nos está assistindo, que os espanhóis venham mais ao Brasil. Interessa-nos facilitar a entrada de espanhóis no nosso País. Mas nós queremos tratamento digno para os brasileiros que vão à Espanha. Nós queremos tratamento respeitoso para com os brasileiros, queremos tratamentos iguais. Nós não podemos admitir que haja dois pesos e duas medidas. Os espanhóis entram aqui como cidadãos de primeira, e os brasileiros lá são tratados como cidadãos de segunda? Não! Nós queremos igualdade! 
O Brasil endureceu, mas endureceu apenas para mostrar à Espanha que ela tem que respeitar os brasileiros que queiram visitar aquele país.
	Sr. Presidente, neste momento eu também quero parabenizar a Presidenta Dilma, que está nos Estados Unidos negociando a quebra da barreira extra-alfandegária feita por aquele país aos nossos produtos e tratando do respeito que os Estados Unidos deve ter em relação às nossas empresas. O governo americano anulou uma licitação de compra de aviões que a EMBRAER havia vencido licitamente. A Presidenta Dilma está lá inclusive para fazer valer os nossos direitos em relação ao mercado americano. Quero parabenizá-la, e não só por isso, mas também porque determinou aos bancos oficiais a redução dos juros e o aumento de crédito para pessoa física e para pequenas e microempresas. 
Medida semelhante também foi tomada pelo Banco do Nordeste, e a mesma medida já havia sido tomada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica. Diferentemente do que fez o Sr. Fernando Henrique Cardoso, que quase aniquilou essas três instituições, que enfraqueceu o Banco do Brasil, que quase privatizou a Caixa Econômica e que tirou todo o papel do Banco do Nordeste, o Presidente Lula e a Presidenta Dilma vêm valorizando essas instituições fundamentais de fomento ao mercado interno brasileiro, instituições fundamentais para o desenvolvimento das pequenas e microempresas brasileiras, que têm alimentado o mercado interno e têm feito a diferença. 
Não há semelhança, Sr. Presidente. 
E alguns criticavam-nos, dizendo que éramos estadistas, que o Estado brasileiro tinha instituições demais, que isso não fazia sentido, porque o mercado é que se autorregula, mas o mercado botou os países em crise, e então inclusive o símbolo do capitalismo internacional, os Estados Unidos, mandou para a bancarrota os bancos estritamente privados. 
O Brasil tem um arcabouço de sistema bancário muito melhor do que o dos países que extremaram o neoliberalismo. E a Presidenta Dilma está servindo-se muito bem desse arcabouço, reduzindo os juros para os pequenos e microempresários e para as pessoas físicas, a fim de dinamizar o mercado interno, alavancar ainda mais a economia e gerar mais empregos, juntamente com o conjunto de medidas que S.Exa. tem tomado para desonerar a tributação das empresas brasileiras e possibilitar-lhes uma maior competitividade.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, os bancos públicos baixaram juros para empresas e cidadãos.
Venho trazer informações da Secretaria de Comunicações da Presidência da República que dão conta da redução juros por parte dos bancos públicos em resposta à crise internacional. Tais medidas buscam levar o mercado a sustentar a produção e consumo; portanto, peço seus registro nos Anais da Casa e a devida divulgação. 
	O Banco do Brasil anunciou redução dos juros e aumento do crédito para pessoas físicas, pequenas e microempresas, na quinta-feira, 5, 2 dias após medida semelhante ter sido tomada pelo Banco do Nordeste. E nesta segunda-feira, 9, a Caixa anuncia seu Programa Caixa Melhor Crédito com os mesmos objetivos. 
	O conjunto de medidas do Bompratodos, do BB, estará disponível nas agências no dia 12, com redução dos juros das principais linhas de crédito para pessoas físicas e pequenas e microempresas. O BB vai elevar em R$ 26,8 bilhões os limites de crédito para pequenas e microempresas e em R$ 16,3 bilhões os limites para pessoas físicas, com critérios para priorizar bons pagadores. "Vamos reduzir os spreads" (custos operacionais), "aumentar a oferta de crédito e ainda atrair novos clientes no contexto da Livre Opção Bancária", avalia o presidente do BB Aldemir Bendine. 
	As principais linhas para pessoas físicas do BB terão redução de juros. Por exemplo, o financiamento de veículos terá taxa a partir de 0,99% ao mês, com crédito pré-aprovado e sem tarifas embutidas (queda de 19%).
	Para compra de bens e serviços de consumo, os juros médios serão reduzidos em 45%, e o cliente terá ainda a facilidade de utilizar o seu limite de crédito por meio do Ourocard Crediário, linha de cartões temáticos criada para ser um instrumento de acesso ao crédito tradicional do BB no momento da compra de eletroeletrônicos, materiais de construção, serviços de turismo, equipamentos de informática e outros bens e serviços.
	Para os aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, as taxas do crédito consignado serão de 0,85% a, no máximo, 1,80% ao mês.
	Os assalariados que recebem por meio do BB e optarem por aderir aos pacotes de serviços contarão com a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito de 3% ao mês. A taxa média atual é de 12,25%. Com um cartão da nova família Ourocard Bompratodos, terão acesso a até 10 dias sem juros no cheque especial, assessoria financeira e serviços sem custos adicionais, como mensagens de textos via celular com aviso de transações financeiras, cartão pré-pago para uso familiar, com emissão e primeira carga isentos de tarifas.
	Muito obrigado.