PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 2015, o Brasil enfrentou muitas dificuldades, com diversos setores sendo prejudicados pela retração da economia. Muitas empresas encerraram ou reduziram suas atividades. Houve aumento do desemprego. Setores historicamente mais vulneráveis sentiram os efeitos negativos da recessão econômica. Faltaram recursos para as áreas de saúde e de educação. A violência e a criminalidade se acentuaram e se mantiveram entre os principais motivos de preocupação para a sociedade e para os órgãos e agentes do poder público.
	Assim como a educação e a saúde, a segurança pública deve receber, em 2016, maior atenção por parte do Governo, cuja atuação precisa ser mais efetiva no sentido de assegurar a correta aplicação dos recursos disponíveis e promover a qualidade dos serviços, prestando o devido atendimento às necessidades da população.
	Há problemas gravíssimos, que requerem especial atenção, como dengue, zika, chikungunya, microcefalia. Nos primeiros 8 meses de 2015, o número de mortes causadas pela dengue, por exemplo, foi de 693, o que, segundo boletim emitido pela Secretaria de Vigilância em Saúde, ligada ao Ministério da Saúde, representa um aumento de 70%, em comparação com o mesmo período de 2014, quando foram confirmados 407 óbitos.
	Os indicadores referentes à educação também revelam a necessidade de mais empenho dos órgãos e autoridades competentes. No ranking mundial de educação, divulgado em maio de 2015 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, o Brasil, entre os 76 países avaliados, ficou na parte baixa da tabela, na 60ª posição, próximo das nações africanas. Nos primeiros lugares estão países asiáticos, Cingapura, Hong Kong - região administrativa especial da China - e Coreia do Sul, nações que priorizaram a educação e vêm colhendo os frutos dessa opção, com reflexos significativos em seus índices de crescimento e desenvolvimento.
	Na área de segurança pública, os números e demandas são igualmente alarmantes no Brasil, que é líder mundial em números absolutos de homicídios. Segundo levantamento do Observatório de Homicídios, ocorreram no País 56.337 homicídios em 2012, o que corresponde a 29 mortos para cada grupo de 100 mil habitantes. Esses dados colocam o Brasil em 11º no ranking de assassinatos para cada 100 mil habitantes, com índice quase cinco vezes maior do que o índice mundial, de 6,2. É preciso, com efeito, proporcionar à população melhores condições de segurança, combater com mais rigor e eficiência a criminalidade e a violência, reduzir definitivamente o número de homicídios.
	Na economia, as taxas de juros devem se manter elevadas, em 2016, como principal instrumento de controle sobre as pressões inflacionárias. Prosseguem, então, as limitações ao consumo e ao crédito. Os analistas acenam com previsões animadoras de superávit estável na balança comercial. A despeito de todas as dificuldades enfrentadas em 2015, já é possível vislumbrar alguns sinais de recuperação.
	Evidentemente, são enormes os desafios que ora se apresentam. No entanto, reafirmamos a confiança nos esforços do Governo e no êxito da equipe econômica na adoção das medidas necessárias de ajuste fiscal, objetivando o aumento das receitas e a redução das despesas. Acreditamos, sim, em melhores perspectivas para o ano de 2016, com ênfase no equacionamento das questões prioritárias de economia, educação, saúde, segurança e pela manutenção e reforço dos programas sociais. Essa é nossa esperança para o ano que se inicia.
	Que a população viva melhores dias em 2016 e que suas legítimas expectativas e reivindicações sejam atendidas, pela união de esforços, para a construção de um País desenvolvido, sólido no tocante a suas instituições democráticas, com mais justiça social e pleno respeito aos direitos de seus cidadãos e cidadãs.
	Muito obrigado.