
	O SR. PAES LANDIM (PTB-PI e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu tive a oportunidade de assistir à solenidade de transmissão de cargo, no Ministério da Educação, do Sr. Ministro Aloizio Mercadante ao Ministro Henrique Paim. A solenidade, ocorrida no dia 3 do corrente, contou com a presença de Parlamentares de todos os partidos, mercê do respeito e admiração que esta Corte tem pelos mesmos. 
	Henrique Paim, aos 47 anos de idade, gaúcho de Porto Alegre, formado em Economia, há 10 anos iniciou sua bela carreira no Ministério da Educação, como Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no período de 2004 a 2006, na gestão do Ministro Tarso Genro, a quem serviu como importante assessor de assuntos internacionais quando o atual Governador gaúcho foi Prefeito de Porto Alegre. Também trabalhou no Governo do Rio Grande do Sul, inclusive, no Banco do Desenvolvimento do Estado, quando conviveu com a Sra. Presidenta da República, Dilma Rousseff, no Governo Olívio Dutra.
	Henrique Paim, homem talhado para o Ministério da Educação, graças aos 10 anos de fecunda experiência naquela Secretaria de Estado, ultimamente exercendo o cargo de Secretário Executivo, conviveu com os Ministros Tarso Genro, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante. Henrique Paim merece a confiança e o respeito de toda comunidade acadêmica do País, pela sua capacidade de ouvir, procurar equacionar problemas e demandas que lhe são apresentadas. 
	A equipe do Ministro Paim na Secretaria Executiva, por si só, já mostra o perfil de um homem com a sua sensibilidade política, mas, sobretudo, um técnico pelo nível das pessoas com as quais ele se cercou. E aqui não posso deixar de citar, por exemplo, a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, a ex-Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, a gaúcha Adriana Rigon, altamente competente, com uma capacidade impressionante de trabalho, exatamente dentro do espírito que anima Henrique Paim como gestor público. 
	Por intermédio da Dra. Adriana Rigon, conseguimos sensibilizar o então Secretário Henrique Paim para a criação da Escola de Medicina de Parnaíba e a criação de novos cursos para o campus de São Raimundo Nonato, da Universidade Federal do Vale do São Francisco. E também agilizou medidas pertinentes à liberação de recursos para o campus da Universidade Federal de Parnaíba e de São Raimundo Nonato, no Piauí. 
	Em seu discurso de posse, ele definiu não só uma trajetória de gestão pública, mas mostrou a sua visão do papel da educação em nossa sociedade ao afirmar ser "motivo de muito orgulho e satisfação dedicar a minha vida à educação. Muitos dos que aqui estão participaram de inúmeras reuniões comigo depois das oito da noite, no fim do dia de sexta-feira, muitas vezes no sábado e até no domingo. Não é fácil, sabemos disso. Mas todo esse esforço tem um objetivo. Nós, aqui no MEC, trabalhamos por uma causa que certamente é a mais importante de todas para o País: a educação".
E enfatizou a seguir: "Eu tenho a convicção de que a educação é o melhor caminho para o desenvolvimento pessoal de cada cidadão e para o desenvolvimento do país", até porque, salientou, com muita lucidez, "o acesso à educação de qualidade a todos é o caminho para reduzir as desigualdades e construirmos um país melhor". 
Por essas palavras objetivas, já se percebe o perfil do Ministro Henrique Paim, quando frisou também que a educação é a prioridade do Governo da Presidenta Dilma.
	Não deixou de ressaltar a importância do ENEM, do FNDE, da CAPES, do INEP e da ABERT, como instituições fundamentais para promover o desenvolvimento educacional à altura dos desafios do País.
Em uma parte do seu discurso, ele assim se expressou: 
"O que me move - e sei que move vocês também - é um compromisso firme com a educação. 
Tenho clareza da complexidade do processo educacional. Sei que os resultados de todos os esforços empreendidos agora só serão observados em longo prazo. Quando uma criança consegue vaga em uma creche, hoje, o resultado de sua formação plena, até chegar à pós-graduação, só será percebido e compreendido em sua integralidade daqui a uma geração."
Nesse sentido, Paim plantou a sementeira do futuro. Ninguém mais do que ele é apaixonado pela distribuição das creches por todo o País. Ele sabe que a criança, a partir de uma boa formação intelectual, feita em um ambiente realmente agradável, de satisfação, de orgulho, com boas instalações físicas, com bons professores, com ambiente para o esporte e o lazer, está preparada para enfrentar tanto a trajetória educacional do futuro e, consequentemente, vencer os desafios da vida. 
	Ainda, sobre a sua experiência, ele falou:
"Ter contribuído e participado ativamente nesse período de dez anos de gestão me permite ter clareza de que todas essas conquistas resultarão, em médio e longo prazo, em impacto significativo na realidade educacional brasileira. É um esforço sistêmico, composto não apenas por uma ou outra iniciativa, mas que depende de um conjunto de ações."
	Isso é que é muito significativo, quer dizer, o Ministro aqui não está pensando no dia seguinte ou nas próximas eleições, está pensando numa geração, em todo um processo sistêmico de apoio às complexidades educacionais que irão produzir a formação do alunado para um grande futuro e, consequentemente, prestando serviços ao País.
	O Ministro Paim também mostrou a sua confiança e o seu interesse no esforço para a aprovação do Plano Nacional de Educação:
"Além de aprovar o PNE", diz ele, "meu compromisso é realizar todos os esforços para cumprir as metas que o plano apresenta para a educação do nosso país."
	Agradecendo a confiança que lhe foi depositada, nos últimos 2 anos, pelo Ministro Aloizio Mercadante, que, com certeza, continuará lhe dando todo o apoio na Casa Civil, ele assim definiu a colocação de princípios muito importantes:
"Nós estamos construindo a história da educação no Brasil. Conquistas que começaram com o presidente Lula, pelo qual tenho grande admiração, e foram aprofundadas e ampliadas pela presidenta Dilma, que de forma séria e competente vem garantindo o firme compromisso com a educação, demonstrado pela destinação, a essa área, dos recursos do petróleo. A ela agradeço, mais uma vez, pela confiança."
	Sr. Presidente, é aqui importante parabenizar o Ministro Paim pelo apoio que vem prestando à educação básica, ao ensino fundamental e às universidades, sobretudo preocupado em que eles ampliem a sua presença internacional, aproveitando os dados fornecidos pelo importante programa Ciência sem Fronteiras.
	Foi uma escolha muito significativa da Presidenta Dilma Rousseff ao ter escolhido um gestor público por excelência, que se apaixonou pela causa na qual se inseriu há cerca de 10 anos. Pela sua simplicidade, pela sua modéstia, pela sua paixão pelo trabalho na gestão educacional, pela sua capacidade de ouvir e refletir, tenho certeza que Henrique Paim vai marcar época à frente do Ministério da Educação no nosso País.
	Peço, portanto a V.Exa., Sr. Presidente Padre Couto, a transcrição nos Anais desta Casa do discurso de posse do Ministro Henrique Paim à frente do Ministério de Educação do nosso País. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Paes Landim. Parabenizo-o pelo seu pronunciamento. Também tenho certeza de que o Ministro Paim fará um belo trabalho à frente do Ministério da Educação. É um homem que tem uma virtude muito grande e uma ação em defesa da educação pública do nosso País.

DISCURSO A QUE SE REFERE O ORADOR
	Discurso do Ministro da Educação, Henrique Paim
Brasília, 3 de fevereiro de 2014
"Hoje é um dia muito especial para mim. É um dia marcante em uma trajetória dedicada à gestão pública ao longo de vários anos como técnico, professor e secretário municipal e estadual.
Na gestão da educação, minha trajetória começou há dez anos, quando assumi a presidência do FNDE, e, mais tarde, como secretário-executivo do Ministério da Educação. Neste período, interagi com educadores, acadêmicos e gestores educacionais que contribuíram para que eu tivesse uma visão mais elaborada do processo educacional.
Nesse período, foram três gestões presidenciais, às quais me orgulho muito de ter servido: duas do presidente Lula e uma da presidenta Dilma. No MEC, foram três ministros da Educação: Tarso Genro, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante.
Muitos de vocês que estão aqui hoje vivenciaram todo esse período e são testemunhas de que, mesmo com as mudanças no comando do ministério, o trabalho sério e o esforço direcionado a melhorar a educação deste país tiveram continuidade. E sabemos que essa continuidade é responsável por todos os avanços que estamos conquistando.
É motivo de muito orgulho e satisfação dedicar a minha vida à educação.
Muitos dos que aqui estão participaram de inúmeras reuniões comigo depois das oito da noite, no fim do dia de sexta-feira, muitas vezes no sábado e até no domingo. Não é fácil, sabemos disso.
Mas todo esse esforço tem um objetivo. Nós, aqui no MEC, trabalhamos por uma causa que certamente é a mais importante de todas para o país: a educação.
Eu tenho a convicção de que a educação é o melhor caminho para o desenvolvimento pessoal de cada cidadão e para o desenvolvimento do país.
O acesso à educação de qualidade para todos é o caminho para reduzir as desigualdades e para construirmos um país melhor.
E tenho a certeza de que todos vocês compartilham desse sentimento.
É por isso que estamos aqui, trabalhando incansavelmente, apesar de todas as dificuldades.
A educação é prioridade do governo da presidenta Dilma. Por isso, ser escolhido pela presidenta para assumir o comando deste ministério é um grande desafio e muito me honra.
Mostra que o jeito de trabalharmos aqui no MEC, pondo a mão na massa para enfrentar cada problema e cada dificuldade, sem medir esforços, está dando resultado. O reconhecimento ao meu nome é um reconhecimento ao trabalho de cada um de vocês.
Todo esse nosso esforço tem sentido porque ele se materializa ao melhorar a vida das pessoas. Quando uma mãe, independentemente da classe social, matricula seu filho em uma creche pública, de qualidade, onde sabe que ele será bem educado, sentimos que nosso esforço é recompensado.
Quando um jovem conclui a educação básica, faz o Enem e com isso abre as portas para ingressar no ensino superior ou fazer um curso técnico, sentimos que nosso esforço é recompensado. Quando um brasileiro consegue um diploma técnico ou de nível superior, começa a construir uma vida melhor e ajuda o país a se desenvolver, sentimos que nosso esforço é recompensado.
É por tudo isso que estamos aqui. Quando sacrificamos nossa vida pessoal em nome do trabalho, fazemos isso em nome do sonho de um país melhor.
Por isso, quero agradecer, primeiramente, à minha mulher e aos meus filhos, por toda a paciência e compreensão que têm e sempre tiveram comigo. Vocês sabem que minhas ausências e nossos sacrifícios têm um sentido: o de contribuir para melhorar a educação do país. Sem vocês, eu não conseguiria nada disso.
Quero agradecer aos meus pais pelo apoio incondicional e pelo exemplo que sempre deram em toda minha vida, seja de dedicação ao trabalho, seja pela importância em estudar e aprender cada vez mais. Também agradeço aos meus irmãos pelo incentivo e apoio ao longo desses anos.
Também quero agradecer muito especialmente a toda equipe do Ministério da Educação, do FNDE, da Capes, do Inep e da Ebserh, cujo esforço e dedicação são fundamentais para todos os resultados que estamos conquistando.
Agradeço imensamente ao governador e ex-ministro Tarso Genro, que me abriu as portas da administração pública, desde o Rio Grande do Sul, e me deu a oportunidade de ingressar na área da educação, com o convite para eu ser presidente do FNDE. Para mim, sempre será uma referência na gestão pública.
Ao prefeito e ex-ministro Fernando Haddad, grande amigo, com quem construí firme parceria ao longo de oito anos. Com ele aprendi que ousadia, persistência e inovação são indispensáveis para transformar a educação e o Brasil.
Ao ministro Aloizio Mercadante, que, com seu espírito público e sua capacidade analítica, me ajudou a compreender que nem sempre o que é feito no MEC é entendido pelo cidadão. E que fazer chegar as políticas públicas de uma forma clara a todos é tarefa imprescindível ao gestor público.
São nomes a quem a educação brasileira deve muito. Pessoas íntegras, gestores de primeira linha e que se tornaram grandes amigos. Obrigado por tudo o que aprendi com vocês, pela convivência e pela amizade nesses últimos dez anos.
Também agradeço o apoio e a parceria de todos os colegas de governo, especialmente da Casa Civil, ministérios da Fazenda e do Planejamento, que ao longo desses anos entenderam minha insistência e minhas incansáveis cobranças. Tudo isso tem uma razão: melhorar a educação do Brasil.
Hoje, assumo o Ministério da Educação. Algumas coisas serão diferentes para mim, mas o principal permanece: o modo de trabalhar. Vou continuar a me dedicar incansavelmente à educação. Vou continuar convocando toda a equipe para as reuniões à noite, no fim da sexta-feira, no sábado e no domingo. Vou continuar com o contato próximo com todos.
O que me move - e sei que move vocês também - é um compromisso firme com a educação.
Tenho clareza da complexidade do processo educacional. Sei que os resultados de todos os esforços empreendidos agora só serão observados em longo prazo. Quando uma criança consegue vaga em uma creche, hoje, o resultado de sua formação plena, até chegar à pós-graduação, só será percebido e compreendido em sua integralidade daqui a uma geração.
Ter contribuído e participado ativamente nesse período de dez anos de gestão me permite ter clareza de que todas essas conquistas resultarão, em médio e longo prazo, em impacto significativo na realidade educacional brasileira. É um esforço sistêmico, composto não apenas por uma ou outra iniciativa, mas que depende de um conjunto de ações.
Por isso, hoje, renovo o meu compromisso com vocês, educadores, comunidade acadêmica, secretários, diretores, coordenadores e servidores do MEC, da Capes, do FNDE, da Ebserh e do Inep, reitores de universidades e institutos federais, secretários estaduais e municipais de Educação, parceiros privados, que contribuem com a implementação de políticas públicas e, principalmente, com todos os professores e profissionais da educação do país.
Renovo o compromisso de trabalhar todos os dias pela valorização e formação dos professores. Vocês sabem de todo o esforço que fizemos até aqui pela valorização do magistério, com a criação do piso nacional dos professores.
É um processo histórico, que vem se consolidando também com a entrada da Capes na formação de professores da educação básica, com a criação da Universidade Aberta do Brasil, o Pibid e os programas de formação continuada do MEC, com destaque para os pactos pela alfabetização na idade certa e do ensino médio.
Todo esse esforço é importante, mas quero que a melhoria da formação de professores seja uma obsessão do MEC.
Nosso objetivo é fazer que todos os professores tenham garantido seu direito à formação. Afinal, sabemos que a qualidade do processo educacional é determinada pela formação do professor.
Renovo o compromisso com todos os estudantes brasileiros, da creche à pós-graduação, de oferecer cada vez mais acesso e qualidade à educação de nosso país. Afinal, o estudante é a razão de todo o nosso trabalho. Conto com o esforço e a participação dos estudantes, de seus pais e familiares para transformar em realidade os sonhos e as esperanças de cada um dos brasileiros.
Renovo o compromisso de trabalhar todos os dias para apoiar estados e municípios na tarefa de ofertar educação básica pública de qualidade. A melhoria da educação do nosso país depende da efetiva integração do esforço coordenado entre os três entes federados. Eu me comprometo a manter e aprofundar essa colaboração e conto com o esforço de todos, principalmente na ampliação da oferta da educação em tempo integral.
Renovo o compromisso com os reitores dos institutos federais pela expansão e melhoria do ensino técnico e profissional do país. Sabemos que a educação ofertada pelos institutos federais é referência para a educação profissional e tecnológica.
E reafirmo o compromisso de seguir com as parcerias bem-sucedidas no âmbito do Pronatec, especialmente com o Sistema S e com as instituições de educação superior, que prestam relevante serviço público.
Renovo o compromisso com os reitores das universidades federais, pela expansão e melhoria da educação superior do país. E conto mais uma vez com a determinação que vocês sempre demonstraram para ampliar o acesso às universidades públicas pelo Enem e por meio da Lei de Cotas. É fundamental também que as nossas universidades federais ampliem sua presença internacional, aproveitando os passos dados a partir do programa Ciência sem Fronteiras.
Conto neste compromisso também com o esforço realizado pelas instituições públicas de educação superior estaduais e municipais.
Reafirmo a disposição de manter parceria com as instituições privadas, particulares e comunitárias de educação superior que tenham compromisso com a educação de qualidade.
Também vamos continuar com a expansão do ProUni e do Fies, que são patrimônios dos estudantes brasileiros e serão preservados a partir da força regulatória do Ministério da Educação.
Continuaremos firmes na regulação da educação superior. Para isso, conto com o apoio do Congresso Nacional, para a aprovação do Insaes, o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior.
Reafirmo meu compromisso de manter diálogo permanente com todos os setores da sociedade civil organizada que militam na área da educação.
Assumo o compromisso com todos para, em um esforço conjunto, aprovarmos o Plano Nacional de Educação.
Para isso, vou manter e aprofundar a relação com o Congresso Nacional, que sempre contribuiu com o MEC no aprimoramento do marco legal e na aprovação das principais inovações no campo da educação.
Além de aprovar o PNE, meu compromisso é realizar todos os esforços para cumprir as metas que o plano apresenta para a educação do nosso país.
Nós estamos construindo a história da educação no Brasil. Conquistas que começaram com o presidente Lula, pelo qual tenho grande admiração, e foram aprofundadas e ampliadas pela presidenta Dilma, que de forma séria e competente vem garantindo o firme compromisso com a educação, demonstrado pela destinação, a essa área, dos recursos do petróleo. A ela agradeço, mais uma vez, pela confiança.
Agradeço também a confiança do ministro Mercadante nestes dois anos de trabalho e tenho certeza de que, como ministro da Casa Civil, ele continuará apoiando o Ministério da Educação.
Conto com o esforço, a dedicação e o compromisso de cada um de vocês. Muito obrigado."