PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ressalto, na oportunidade, a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), ao declarar 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Com isso, a ONU pretende chamar a atenção mundial para o tema e promover o apoio e o incentivo à agricultura familiar e aos pequenos agricultores, tendo em vista a contribuição deste setor produtivo para a erradicação da fome e pobreza, a melhoria dos meios de subsistência, a segurança alimentar e nutricional, a gestão dos recursos naturais, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. 
Trata-se, sobretudo, de situar a agricultura no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais, por um processo de desenvolvimento mais justo, equitativo e equilibrado, enfatizando a adoção de mecanismos e instrumentos eficientes em apoio à atividade dos agricultores familiares.
Vale notar que o modelo de organização conhecido como agricultura familiar abrange as produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola, estando as respectivas gerência e operação a cargo de uma família e contando com mão de obra predominantemente familiar.
Todas essas espécies de agricultura familiar e de pequena escala constituem fatores realmente importantes para a segurança alimentar mundial, para a preservação dos alimentos tradicionais, para a proteção da biodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais. Merecem, por conseguinte, especial atenção do Estado, devendo ser objeto de políticas específicas no sentido de promover, de modo mais efetivo e eficiente possível, a proteção social e o bem-estar das comunidades.
Assim, cumpre reconhecer a oportunidade, o acerto e a conveniência da decisão tomada pela ONU, ao definir 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.
Saúdo, a propósito, a ONU, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Comitê Brasileiro do Ano Internacional da Agricultura Familiar, que reúne grupos da sociedade civil e representantes do Governo e exercerá papel central na formulação de propostas e na organização e realização de atividades relacionadas ao ano comemorativo em curso.
Esperamos, enfim, que o Brasil se mantenha firme no compromisso de erradicação da fome e no desenvolvimento de programas como o Fome Zero, Territórios da Cidadania, Brasil Sem Miséria, PRONAF, Bolsa Família e outros. E, como parte fundamental desse esforço, na certeza de que a agricultura familiar tem extraordinária importância nessa luta, desejamos que o País atenda ao presente apelo, com o necessário empenho, com o máximo de consciência e de responsabilidade, proporcionando o apoio adequado a todas as atividades agrícolas de base familiar e de pequena escala, concorrendo, pois, ativamente, para produzir seguros benefícios para o progresso nacional, no plano ambiental, cultural e socioeconômico.
Muito obrigado.