O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou dando entrada a projeto de lei que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para os caxeiros-viajantes, hoje chamados de representantes comerciais. Os taxistas são isentos do pagamento de IPI para aquisição de automóveis, o que eu acho justo, uma grande ideia, que já vem sendo aplicada a longos anos, proveniente de governos anteriores. Então, pretendemos estender esse benefício aos caixeiros-viajantes ou representantes comerciais, para o exercício da sua função. Eles prestam relevante serviço à sociedade e usam o veículo como instrumento de trabalho. Entendemos que o benefício concedido ao taxista deve ser estendido ao representante comercial.
Sr. Presidente, passo a abordar outro assunto.
Sras. e Srs. Deputados, nós do PT vimos a esta tribuna hoje fazer uma homenagem a uma amiga, a uma companheira de movimento sindical e de partido. Falo de Maria Fernanda Coelho, que acaba de deixar a Presidência da Caixa Econômica Federal.
Maria Fernanda é funcionária da CEF desde 1984, há 26 anos. Ela ocupou vários cargos, inclusive o de gerente de agência em Recife, na área de habitação. Em 2003, convidada por Lula e Guido Mantega, assumiu a Superintendência Nacional de Estratégias e Desenvolvimento Empresarial da Caixa, aqui em Brasília. Ficou até 2006, quando, também a convite do ex-Presidente Lula, assumiu a presidência da instituição.
Fernanda foi a primeira mulher a dirigir a segunda maior instituição financeira do País, a CEF, com 182 bilhões de reais em ativos e uma carteira de 35 milhões de clientes. A sua missão era a de dar continuidade à revolução promovida pelo Governo Federal no sistema de crédito, como propôs o Ministro da Fazenda Guido Mantega, à época.
Ela foi além: garantiu expansão de 128% nas operações de crédito; promoveu a inclusão de 4 milhões de pessoas, que não tinham conta corrente; aumentou a transferência para Estados e Municípios, da ordem de 115 bilhões de reais; concedeu empréstimos a pessoas físicas e jurídicas equivalentes a 6% do PIB.
No ano passado, a CEF concedeu 77,8 bilhões de reais em crédito habitacional, o que representou aumento, em relação ao ano de 2009, de 57,2%. Em relação ao crédito imobiliário, o aumento concedido no ano passado, se comparado ao de 2003, foi de 1.435%. Do total do crédito imobiliário concedido pela CEF em 2010, 27,7 bilhões de reais foram recursos da poupança e 31 bilhões de reais, linhas que utilizam recursos do FGTS.
O Programa Minha Casa, Minha Vida financiou cerca de 940 mil unidades, atendendo famílias com renda de até 3 salários mínimos. Esse desempenho foi resultado, entre outros fatores, da redução de prazos e da racionalização do processo de contratação adotado na gestão de Fernanda.
Ela deixa a presidência da CEF com um resultado muito positivo: aumento do volume da concessão de crédito da ordem de 194 bilhões de reais; lucro líquido de 3,8 bilhões de reais; patrimônio líquido de 15,4 bilhões de reais, que representa um crescimento de 17,4%.
Agora ela partirá para Washington com a missão de representar o Brasil no BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, a convite da Ministra Miriam Belchior. Tenho certeza de que, outra vez mais, Fernanda enfrentará o desafio com as mesmas competência, força e determinação com que presidiu a Caixa Econômica, contribuindo para ampliar a política econômica para os países que mais precisam de desenvolvimento.
Obrigado, Sr. Presidente.