	O SR. RUBENS BUENO (PPS-PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 6 de abril de 2015, o jornal Valor Econômico publicou uma matéria que demonstra como vêm caindo os registros de patentes no Brasil e como vêm diminuindo os investimentos em inovação efetuados pelas empresas brasileiras.
	As estatísticas do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI mostraram recuo em 2014 frente a 2013. A redução em marcas chegou a 4% e a retração em patentes ficou em 2,8%. Os números pioram quando são excluídos os depósitos de estrangeiros no País: feita a supressão, a queda atinge 8,5% em patentes e 3,4% em marcas.
	Segundo a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, a retração é considerada expressiva em razão de três fatores principais: baixo crescimento econômico; desaceleração da indústria de transformação, que é o grande pilar da inovação; e expectativa de redução do investimento pela PETROBRAS em razão dos efeitos da Operação Lava-Jato.
	Segundo Fernanda de Negri, Diretora da Divisão de Inovação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, atualmente a PETROBRAS responde por cerca de 20% a 25% do total de inovações feitas no País. A PETROBRAS é a principal empresa a investir em inovação no Brasil e também a maior depositária de patentes referentes à propriedade industrial, segundo o INPI. No entanto, a PETROBRAS está reduzindo vários tipos de investimento, o que nos leva a imaginar que também reduzirá os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Então, além dos desvios milionários de recursos ocorridos na PETROBRAS, a crise na estatal levará também a um grande impacto negativo em inovação no País.
	Segundo os analistas, é dificil ter queda de faturamento e mesmo assim as empresas aumentarem o dispêndio em inovação. Em geral, ocorre o contrário: o investimento em P&D é pró-cíclico: quando a economia vai bem, se investe mais, e quando está ruim, se investe menos.
	Em fevereiro de 2015, a ABDI apontou que das 400 empresas brasileiras de grande porte pesquisadas no terceiro trimestre de 2014, a taxa das que investiram em inovação - isto é, em criação de novo produto ou processo - caiu para 48%. É um patamar próximo ao do segundo trimestre de 2013, quando essa taxa era de 46,9% - a mais baixa desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2010.
	Além disso, a intenção de inovar nos meses subsequentes à pesquisa também retraiu 3,3 pontos percentuais em relação ao segundo semestre de 2014, ou seja, apenas 45,8% das empresas consultadas pretendiam, naquele momento, fazer uma inovação futura.
	A crise na indústria de transformação - cujo PIB registrou expressivo recuo de 3,8% em 2014 - é vista como um dos elementos centrais por trás desse cenário. A dificuldade maior do País está no fato de que, dado o reduzido nível de inovações, ficam comprometidas as perspectivas de crescimento da economia brasileira a médio prazo e também a longo prazo.
	Em outras palavras, o País precisa aumentar consideravelmente sua produtividade, mas isso somente será alcançado de forma virtuosa com mais inovações capazes de eliminar os problemas de competitividade da indústria brasileira. No entanto, a tendência negativa em inovação continuará enquanto o ciclo econômico do País indicar retração, algo que o atual Governo - corroído pela corrupção e pelo aparelhamento - não conseguirá reverter.
	Muito obrigado.