	A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, colegas Deputados e Deputadas, cumprimento a Deputada Janete, que esteve conosco ontem numa grande mobilização dos profissionais da área de enfermagem em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000.
	Esse PL, Sr. Presidente, está pronto para vir para o plenário, mas a pauta de votações está obstruída, por causa de medidas provisórias.
	O Presidente da Casa recebeu o grupo das entidades da área de enfermagem. Lamentavelmente, quatro colegas do COREN do Distrito Federal estão em greve de fome desde o início da tarde de ontem.
	Queremos fazer um apelo a eles, no sentido de que retornem às suas atividades, não prejudiquem a sua saúde. Temos o grande compromisso de continuar atuando para que seja votado esse projeto. Um conjunto de Parlamentares acredita na importância das 30 horas. E há o apoio do Governo. Temos uma carta da Presidente Dilma, do período em que era candidata, na qual declara que regulamentaria a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, com o estabelecimento das 30 horas semanais.
	Faço um apelo, então, a esses colegas, para que abandonem essa greve de fome e retornem às suas atividades. Durante a semana que vem, continuaremos construindo esse processo.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de uma proposição que tramita nesta Casa há mais de 10 anos. Ontem, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutiu o PL 2.295/00, que regulamenta a jornada semanal de 30 horas para os profissionais da enfermagem.
	A definição das 30 horas é apenas uma etapa para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da enfermagem. Seria o reconhecimento da importância do seu trabalho no Sistema Único de Saúde e na humanização da assistência aos pacientes.
	Gostaria de fazer um apelo, Sr. Presidente, pois esse projeto só será votado após a votação das medidas provisórias que estão trancando a pauta. É indispensável contar com a sensibilidade e com o apoio do Governo Federal para sanar esse impasse.
	É sempre bom lembrar que a jornada de 30 horas recebeu o apoio e o compromisso da hoje Presidente Dilma Rousseff, assinado ainda durante a campanha presidencial de 2010.
	Não há divergências significativas entre o Governo e a Oposição relativamente à importância do projeto, uma vez que seu objetivo é a melhoria das condições de trabalho e de vida desses profissionais, que são imprescindíveis para a qualidade do conjunto de serviços de saúde, assim como a luta por mais recursos para o setor, para facilitar o acesso da população aos serviços e ações de saúde e sua manutenção.
	Quero reafirmar meu compromisso para com esse projeto, bandeira que trago desde a minha posse nesta Casa, e dizer que os profissionais da enfermagem podem contar com meu empenho na luta pela regulamentação da jornada de 30 horas.
	Era o que tinha a dizer.
Obrigada.