	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana, o Deputado Nilson Leitão, do PSDB, veio à tribuna para atribuir adjetivos aos sem-terra, dizendo tratar-se de uma quadrilha, de bandidos. Eu sou do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e não sou bandido nem faço parte de nenhuma quadrilha.
	Dei entrada hoje, na Casa, na Presidência, a uma representação contra o Deputado, juntamente com os Deputados João Daniel e Marcon, para que ele responda. Eu não posso, de forma nenhuma, Parlamentar eleito pelos movimentos sociais do Estado da Bahia, ao exercer aqui a minha função, aceitar um Deputado atribuir a uma organização determinados atos que ele acha que não são justos, generalizando, como ele fez.
	Eu estou dizendo isso porque hoje à tarde também o Deputado José Carlos Aleluia, Deputado Federal da Bahia, disse que foi o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra que matou duas pessoas esta semana num acidente em Sergipe. Eu não posso, de forma nenhuma, ouvir e achar natural um Deputado preconceituoso atribuir a uma organização respeitada como o MST essa conduta.
	E digo isso porque eu poderia atribuir ao Deputado, mas não estou atribuindo, o massacre de Eldorado dos Carajás, em que foram assassinados 21 sem-terra. Quem governava o Estado do Pará era o PSDB, aliado do DEM. Eu poderia atribuir ao Deputado, mas não vou atribuir, o que aconteceu no Rio Grande do Sul na manifestação dos caminhoneiros incentivados pelo DEM e pelo PSDB.
	Qualquer coisa que aconteça no dia 15 neste Brasil eu poderia atribuir ao Deputado, mas não vou fazer isso, porque eu sou daqueles que acha que cada pessoa é responsável pelos seus atos. Nós estamos em um processo democrático e temos que ter essa compreensão. Nós não podemos atribuir o ato individual a um aspecto coletivo. Isso é importante e, por isso, não vou atribuir ao Deputado.
	Mas eu acho que o Deputado, um preconceituoso, que ao longo da história deste Brasil sempre apoiou políticas que impediram o avanço do povo... A Bahia é um exemplo disso. A Bahia tem uma das rendas per capita mais baixas do País, justamente porque a política dirigida pelo grupo político do DEM lá massacrou o povo. Foi Jaques Wagner que recuperou a autoestima do povo baiano - o nosso companheiro Rui Costa está dando continuidade a esse trabalho.
	Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que aqui as pessoas podem falar o que quiserem, mas com responsabilidade. Cobram da sociedade respeito ao Parlamento. Mas Deputados que, muitas vezes, não se respeitam nesta Casa não podem exigir respeito da sociedade.
	Era isso, Sr. Presidente.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 31 anos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST nascia com a proposta de organizar os camponeses e camponesas sem terra no Brasil para a luta pela reforma agrária. Diante da grave estrutura fundiária do Brasil, concentrada nas mãos de poucos proprietários, e da quantidade de trabalhadores que sem acesso à terra, a nacionalização e a sua rápida massificação tornou o Movimento a maior organização popular do mundo, não só da América Latina.
	Hoje o MST é maior que sua própria pauta mestre. As reivindicações em torno do conjunto dos direitos humanos, do acesso à cultura e o debate sobre a democratização da comunicação e o direito à participação popular fazem parte do que é ser sem-terra. Compreendemos que a reforma agrária, como instrumento de democratização do acesso à terra, deve garantir uma vida digna no campo.
	Na Bahia, sou um dos fundadores desse movimento. Fui um dos primeiros negros a integrar a direção nacional do MST, levando o debate racial também para o universo da reforma agrária. Ao longo desses anos, lutamos por políticas públicas e por justiça social. A ocupação como método de protesto, é a marca do nosso movimento. Aliás, mais de 80% das terras que viraram assentamento antes foram alvo de alguma ocupação ou mobilização popular.
	Esse movimento nunca se furtou a estar nas ruas exercendo o direito democrático à organização e à livre manifestação; questiona diuturnamente a hegemonia ruralista, que prega a propriedade da terra como direito absoluto, quando a Constituição lhe atribui função social; contribui no processo de educação do povo camponês, com a luta por escolas no campo e inclusão em cursos de nível superior.
	Por esses fatores, não posso aceitar calado manifestações como a do deputado Nilson Leitão, do PSDB de Mato Grosso. Ao dizer que o MST é uma quadrilha bem montada, ao afirmar desta tribuna que nós somos bandidos, esse Deputado calunia não só a organização, mas três Deputados que fazem parte do MST: eu, o Deputado João Daniel, do PT de Sergipe, e o Deputado Marcon, do PT do Rio Grande do Sul.
	Vamos entrar com uma representação nesta Câmara, por que não é possível que esse Deputado desrespeite outros membros desta Casa dessa maneira; que tente nos criminalizar, ferindo os princípios democráticos que regem esta Casa e o Brasil.
	Nós, do MST, seguiremos em frente com as ferramentas que nos estão disponíveis. Tenho orgulho de permanecer nessa organização popular. Se estou Deputado Federal é porque aceitei a tarefa colocada pelo MST na Bahia, compartilhada por todo o MST no Brasil, de trazer para cá a defesa e a construção da pauta popular.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado
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