A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, ontem tive a honra de participar de seminário sobre o Código Florestal, uma grande iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista e do instituto O Direito por um Planeta Verde.
	Para o Estado do Rio de Janeiro, é um debate importante, principalmente após a tragédia que atingiu a nossa região serrana. Interessa-nos cada vez mais entender, discutir a ocupação responsável do solo e a preservação da Mata Atlântica e de nossas áreas verdes.
	Também nos preocupa o acesso e a capacidade produtiva das pequenas propriedades agrícolas e a segurança alimentar das famílias que vivem da terra.
	Ressalto, ainda, a nossa mais importante preocupação, que é a de garantir o direito humano de nossa população para viver em uma moradia digna e segura.
	O seminário foi extremamente produtivo. Ouvimos especialistas, técnicos, cientistas, advogados e representantes de organizações não governamentais. 
	Precisamos enfrentar o debate sobre a abertura de novas áreas para a agricultura e pecuária e também sobre o reconhecimento e regularização das terras onde já existem famílias tirando seu sustento.
Estamos ouvindo a sociedade, aprendendo e debatendo os caminhos possíveis para que o Brasil tenha uma legislação moderna, que proteja o meio ambiente, que tenha um crescimento sustentável, responsável e que possa conciliar crescimento econômico com respeito à natureza e ao ser humano.
	A criação da "câmara de negociação" com representantes das bancadas e do Ministério do Meio Ambiente foi uma medida muito positiva do Presidente Marco Maia e merece o meu destaque.