PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, num país onde o crescimento vegetativo ainda é considerável (1,24%, segundo dados do IBGE/2010), toda iniciativa em favor da criança brasileira é louvável. É o caso do Programa Criança Feliz. Lançado em outubro do ano passado, o Programa promove o aumento do acompanhamento para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que possuem bebês ou crianças de até 3 anos de idade.
	Por meio de assistentes sociais do Governo Federal, o Programa assegura orientações de como criar estas crianças em melhores condições, promovendo um desenvolvimento mais saudável da sociedade. Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e proposto por Marcela Temer (Primeira-Dama), o Criança Feliz pretende ajudar milhões de famílias, fazendo com que suas crianças tenham um desenvolvimento integral, principalmente relacionado à alimentação.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Criança Feliz é dada orientação a famílias carentes no tratamento dos filhos, sobretudo em relação à amamentação e nutrição infantil. O Objetivo é garantir que as crianças-alvo tenham um crescimento mais adequado, tornando o desenvolvimento infantil de melhor qualidade.
	A ação se dá através do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. Tudo isto por meio de visitas periódicas de profissionais de saúde e da Vara da Infância à casa dessa população mais carente. O Programa tem ainda foco em crianças cujo pai e mãe têm que trabalhar fora, além de crianças com deficiência - da faixa etária de 0 a 6 anos - que recebem o Benefício da Prestação Continuada.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Criança Feliz tem também o propósito de aumentar a fiscalização e combater as fraudes do Bolsa Família, o que será possível através do melhor acompanhamento e orientação das famílias assistidas, assegurando um desenvolvimento humano mais acelerado. O Programa possui ainda uma preocupação especial com o Norte do País, onde a mortalidade infantil e a desnutrição ainda figuram como grande problema de saúde pública.
	Quando fui Governador do Estado do Acre, aliás, implantei um programa voltado à infância e ao combate à desnutrição. Chamado de Meu Irmãozinho, o programa possibilitava aos alunos das escolas públicas levar seus irmãos menores para desfrutar da merenda escolar. Uma iniciativa que garantiu a muita criança alimento saudável e em quantidade bastante razoável, muitas vezes a única alimentação digna que a criança tinha acesso durante um dia inteiro.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o Criança Feliz, o Governo Federal quer reverter o quadro ainda precário de boa parte da infância brasileira. O Programa é, na realidade, um reforço à rede de proteção social nos primeiros mil dias de vida das crianças. Como bem disse o Presidente Michel Temer: "Cuidar das crianças de hoje é cuidar dos homens e mulheres do amanhã. Afinal, a infância marca nosso destino".
	Muito obrigado!