
	A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB-AC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero dar como lido discurso sobre as preocupações que demonstramos junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a partir de uma reclamação sobre o absurdo aumento do preço da passagem no trecho Porto Velho-Rio Branco, exatamente no momento em que a estrada está fechada para o transporte de passageiros e por lá só passam caminhões muito grandes com carga. E hoje à noite talvez essa estrada tenha que ser fechada completamente. 
	Estamos pedindo à ANAC que averigue esse aumento absurdo do preço das passagens. Não há justificativa para uma passagem que custava no máximo 300 reais chegar, de uma hora para outra, a 1.500 reais, para um trecho de menos de 50 minutos de voo.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Deputada Perpétua Almeida, acho que se fizermos uma pesquisa entre a população, as companhias aéreas são as que menos popularidade têm, porque falham demais, abusam do consumidor. As reclamações são inúmeras, sabemos disso, e sentimos na pele no dia a dia. As empresas aéreas, inclusive, estão até vendendo agora o espaço ao lado da porta de emergência de forma diferenciada, como se fosse um plus a sentar-se nesse local. É realmente um absurdo o que está acontecendo. O pronunciamento de V.Exa. vem nessa linha, para que a Agência Nacional de Aviação Civil tome providências em relação a isso.
	A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA - Sr. Presidente, só a título de informe, no ano passado, eu dei entrada a um pedido de instalação de CPI para apurar essas ações das companhias aéreas que envolvem preço de passagens, extravio de cargas, venda de lugares especiais, porque não se prioriza mais a gestante, a criança, nem o idoso. E, até agora, a Câmara dos Deputados não instalou essa CPI.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, hoje o Estado do Acre, especialmente os Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Acre e a cidade de Rio Branco, vive uma calamidade pública sem precedentes.
Por conta das fortes e intensas chuvas, enfrentamos outro problema de grande vulto e proporções preocupantes. A interdição de trechos da BR-364, que liga o Estado do Acre a Rondônia, deixando o Acre isolado, já que a estrada é a única ligação terrestre do Acre com o restante do Brasil. Hoje, a situação é critica, já que vários trechos da rodovia estão embaixo d'água.
Nesse cenário de dificuldades, a população do Acre e de Rondônia ainda pode estar sofrendo com supostos aumentos abusivos nos preços das passagens áreas entre as cidades de Rio Branco, no Acre, a Porto Velho, em Rondônia. A interdição da rodovia obriga a população a se locomover exclusivamente por via área, aumentando a busca por bilhetes aéreos. Recebi, por meio das redes sociais, várias denúncias de cobranças indevidas.
Tivemos o cuidado, Sr. Presidente, de fazer uma simulação na Internet. Para viajar de Rio Branco a Porto Velho, por exemplo, o passageiro terá que desembolsar pelo menos R$800. Outra simulação feita mostrou que, para sair de Porto Velho com destino a Rio Branco, o passageiro terá que pagar aproximadamente R$1.000, trecho de ida e volta. Antes do fechamento da BR-364, a média do preço das passagens girava em torno de R$100, cada trecho.
Munida dessas informações, tomei a iniciativa de conversar com dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e solicitar ao órgão que intervenha e investigue denúncias de aumento abusivo nos preços das passagens áreas.
Segundo o assessor jurídico da ANAC, Guilherme Couto, a Superintendência de Controle Econômico da Agência já foi comunicada das denúncias e acionou os órgãos competentes para analisar a situação. Se verificarem que houve aumento abusivo depois do fechamento da BR-364, a ANAC vai tomar as medidas cabíveis.
	Sr. Presidente, o zelo pela população acriana é uma das maiores e mais dignas características do Governador Tião Viana e sua equipe e do Prefeito da Capital, Marcus Alexandre.
Senhoras e senhores, hoje, o Estado do Acre sofre com as enchentes em decorrência das chuvas, mas a solidariedade é nossa força maior. Com a ajuda do Governo Federal, estamos dando conta dos nossos desafios. E não vamos admitir aumentos abusivos de preços. 
	Muito obrigada.