O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje é dia de comemorar. Hoje é Dia Mundial da Saúde, criado em 1948, pela OMS, órgão ligado à ONU que estabeleceu o dia 7 de abril como a data comemorativa para os trabalhadores - médicos, enfermeiros, profissionais e servidores de maneira geral.
	Mas hoje também é dia de comemorar 133 anos de emancipação política de José de Freitas, que veio da antiga Fazenda Boa Esperança, depois denominada Vila do Livramento, e está localizado na região metropolitana de Teresina. 
	Cidade muito próspera e hospitaleira, famosa pelo seu carnaval de Zé Pereira, mantém construções históricas como o Teatro Municipal Barítono Raimundo Pereira (com belo painel de artes de João Oliveira), a Barragem do Bezerro, a Igreja de Nossa Senhora do Livramento, a Vila do Tejo (1917) e o Complexo Cultural Monsenhor Deusdith Craveiro de Melo, entre outras obras de importância de seu patrimônio cultural. 
	Quero saudar a cidade de José de Freitas, seus moradores, pelo aniversário e pelo desenvolvimento que vem experimentando. 
	Mas, voltando ao Dia Mundial da Saúde, queremos destacar desta tribuna do Parlamento que o Brasil tem boas notícias para comemorar. Queremos parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Alexandre Padilha, pelo sucesso do Governo, que em apenas 90 dias já obteve sua primeira vitória. Trata-se do Programa Saúde Não Tem Preço, que atingiu - em menos de 2 meses - a casa de 3,5 milhões de pessoas atendidas. 
	São milhões de brasileiros e brasileiras que passaram a receber gratuitamente o seu remédio para o tratamento de diabetes e hipertensão, através da rede Aqui tem Farmácia Popular, que também chegou a um recorde histórico de 15 mil farmácias credenciadas, espalhadas por todos os rincões do País, além de postos do Governo que formam uma enorme rede de inclusão social e de tratamento das camadas mais carentes da população. Isto mostra que, apesar da crise, estamos no caminho certo.
	Não por acaso, os brasileiros responderam "sim" à esperança de que a Presidenta Dilma vá no mesmo caminho do Presidente Lula, na atenção aos que mais precisam, numa opção preferencial pelos pobres, cuidando do seu povo com programas de saúde, moradia, água para todos. As pesquisas do IBOPE divulgadas na última semana apontam para uma aprovação recorde, 73% estão satisfeitos com este início de governo. 
	Reconhecemos que ainda é pouco. A imprensa tem divulgado notícias e resultados negativos que apontam para uma crise no sistema de saúde pública nos mais diversos Estados do País, mas já é possível vislumbrar um sinal de que a saúde vem sendo tratada com a máxima seriedade pelo Ministro Alexandre Padilha. 
	Em recente programa temático de uma importante rede de televisão do País, o meu Estado do Piauí teve seu destaque como melhor qualidade de assistência à saúde pública. Peço licença para lembrar, como ex-Secretário da Saúde do Piauí, alguns pontos que nos levaram a evoluir no atendimento da população, através de ações e programas como investimentos em infraestrutura e assistência à saúde de média e alta complexidade, bem como de atenção básica. 
	O Piauí não era diferente dos demais Estados, exceto por ser um dos menores e mais carentes de toda a Federação. Pois isso, queremos, sem arrogância nem falsa modéstia, fazer aqui um breve resumo de nossas ações que produziram resultados significativos na saúde dos piauienses, na gestão entre 2003 e 2009, tendo como parceiros inesquecíveis o Governador Wellington Dias e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
	Era preciso recuperar a estrutura física e modernizar as unidades de saúde do Estado, produzir reformas, ampliar e reequipar unidades em todo o Estado, e nós fomos ousados. É possível afirmar que todos, absolutamente todos os 31 hospitais que estão sob gestão do Estado receberam algum tipo de reforma, ampliação e equipamentos. Os investimentos tornaram hospitais regionais mais resolutivos e reduziram a transferência de pacientes para a capital, Teresina, diminuindo a demanda reprimida e descentralizando o atendimento em todo o Estado. Todos os hospitais de referência de Teresina também passaram por readequação do espaço físico, renovação do mobiliário e reequipamento. 
	O Hospital Getúlio Vargas foi modernizado e reequipado, transformando-se numa referência para todo o Meio Norte, com suas 15 clínicas totalmente reformadas. O Instituto de Doenças Tropicais, o Hospital da Polícia Militar - que passou a integrar a rede do SUS -, o Hospital Infantil, o Areolino de Abreu e a Maternidade Evangelina Rosa, todos receberam investimentos e foram reformados. Só no HGV foram aplicados cerca de 46 milhões de reais.
	No interior, investimos muito no Hospital Macroregional de Picos, que hoje terá uma unidade do Centro Materno-Infantil e Adolescente. Também no Hospital de Parnaíba, que ganhou uma UTI igual à do ITT, de Teresina, que teve ampliada outras unidades de referência. Além disso, foram trabalhadas as condições para a implantação de UTIs em Floriano, Pirirpiri e Oeiras e semi-UTIs em Picos e Floriano. 
	Nossa preocupação com a inclusão nos levou a ampliar o acesso ao SUS de portadores de necessidades especiais em toda a rede, com a construção de 34 centros de fisioterapia. Criamos o primeiro Banco de Olhos e o Serviço de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência, além de qualificarmos o HEMOPI, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí, que recebeu certificado de qualidade internacional.
	Tudo isso, mais a reforma psiquiátrica e a humanização do atendimento nos hospitais de referência estaduais, teve o reconhecimento da população. A acessibilidade, a integralidade e a universalidade sempre foram nossas premissas, viabilizando o deslocamento e o tratamento de patologias em todos os níveis de complexidade em centros de referência fora do Município de origem ou do Estado. Era preciso que fosse assim, e assim foi feito.
	Deixamos também projetos para a construção, em parceria com o Banco Mundial e o Ministério da Saúde, de 76 Unidades Básicas de Atenção à Saúde, projetadas para assegurar cidadania, dentro do Projeto Direito de Nascer na Minha Terra, e contribuir para diminuir a mortalidade infantil. Teste do pezinho, teste da orelhinha, teste do olhinho foram implantados e exigidos para garantir detecção e tratamento precoce dos distúrbios neonatais.
	A Rede de Farmácias Populares foi ampliada, e mais de 100 medicamentos foram ofertados a baixo custo para o atendimento da população mais carente, notadamente idosos aposentados e portadores de deficiências físicas. Tudo isso ligado à implantação do Plano Diretor de Regionalização do Estado e à adesão do Piauí ao Pacto de Gestão, que alicerçaram os avanços conquistados no sistema de saúde do Estado, culminando com o lançamento em 2009 da Programação Pactuada Integrada. 
	Foram muitos os avanços, foram muitas as conquistas. Mercê de nossas limitações. De um Estado nordestino para o qual poucos governos olharam, a eleição de Lula e Wellington deu outro norte para o Piauí, para a saúde de nossa gente e, para além disso, de toda a região do Meio Norte, o que hoje, quando comemoramos o Dia Mundial da Saúde, nos orgulha muito lembrar. A Escola Técnica do SUS, a melhoria da qualidade para os servidores da saúde, o fortalecimento do controle social e da participação popular no âmbito do SUS, tudo isso muito nos orgulha. Pudemos participar de um governo que mudou a cara da saúde no Piauí. Um jeito petista de governar. 
	A história do Dia Mundial da Saúde começa em 7 de abril de 1948, ano da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E nós temos uma compreensão de que são direitos humanos e uma questão de saúde o saneamento ambiental, a moradia digna, a água para todos, que a Presidenta Dilma também já anunciou como meta, e o esgoto tratado.
	 Lembramos que, quando o Presidente Lula foi ao Recife para o lançamento do Fome Zero, este extraordinário programa social, uma moradora de favela pediu a ele: "O que o pessoal precisa mesmo é de uma casa com água e esgoto, uma habitação digna, o resto a gente consegue". Essa declaração foi decisiva para nós e ficou na nossa alma. É assim que nós vemos a saúde, de uma forma mais ampla. 
	Queremos reafirmar aqui, hoje e sempre, nosso total apoio ao Ministro Alexandre Padilha e à Presidenta Dilma e dizer que contem sempre conosco, com os Parlamentares comprometidos com o SUS e com a saúde pública no Brasil. Para o enfrentamento no Parlamento, para buscar uma saída para a crise, para o financiamento do SUS, para a melhoria na qualidade de oferta de serviços e de atendimento da população. 
Sr. Presidente, quero somar-me ao povo brasileiro e manifestar meu voto de pesar, neste momento tão doloroso em que todos estamos em luto diante dos últimos acontecimentos no Rio de Janeiro. Estamos todos solidários com as famílias que neste momento sofrem com a perda de seus filhos. 
Sr. Presidente, solicito seja este pronunciamento veiculado pelos meios de comunicação da Casa.