PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Aqui no Brasil a data tem um significado todo especial, porque traz à luz reflexões importantes sobre o papel da mulher moderna, seus objetivos e as dificuldades que elas enfrentam no seu dia a dia.
	Não é difícil entender que a mulher brasileira ainda enfrenta desafios enormes para administrar seu tempo, dividido entre as atividades familiares, profissionais e sociais, além de lidar com a discriminação e o preconceito de muitos homens.
	Definitivamente a mulher de hoje não é mais vista como sexo frágil ou algo parecido. Ela é dinâmica, competente, ambiciosa, ousada e bastante decidida. Essa é a justificativa de celebrarmos com tanta satisfação, aqui nesta Casa, o Dia Internacional da Mulher. Símbolo da garra e da competência, a nossa homenageada merece toda a nossa consideração.
	Não é por acaso que a Câmara dos Deputados abre, anualmente, suas portas para enaltecer a mulher brasileira. O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE destaca que o sexo feminino supera o masculino em escolaridade e ocupa postos de destaque nos mais diversos segmentos.
	Esta Casa está dando a sua contribuição para que a mulher conquiste cada vez mais o seu espaço. Criou a Lei Maria da Penha, que trouxe maior rigor contra os agressores e motivou inúmeras mulheres a denunciarem casos de violência, antes abafados pelo medo ou pela vergonha, e aprovou a alteração do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos, tornando homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio).
	Além disso, sugeriu o aumento da pena em um terço se o crime for cometido contra mulher em gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto, contra menor de 14 anos, maior de 60 anos e pessoa com deficiência, ou na presença de descendente ou ascendente da vítima.
	Outra ação positiva é a Proposta de Emenda à Constituição nº 342, de 2017, em tramitação nesta Casa, cuja ideia é tornar imprescritível e inafiançável a prática de estupro e de estupro de vulnerável. Se for aprovada, a medida trará grande avanço na legislação e intimidará os criminosos, fazendo-os pensar antes de cometerem qualquer violência contra a mulher.
	Sr. Presidente, quero parabenizar todas as mulheres pelo seu dia, na pessoa da Profa. Heley de Abreu Batista, de 43 anos, que morreu queimada tentando salvar dezenas de crianças de uma escola infantil em Janaúba, Minas Gerais, depois que o próprio vigia da creche ateou fogo em várias crianças e em seguida em si.
	Reafirmo o nosso compromisso de continuar elaborando e apoiando toda iniciativa que beneficie e valorize as mulheres deste País.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.