O SR. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na última quinta-feira, foi realizado em João Pessoa um café da manhã que marcou o início do fórum que reúne todos os servidores públicos do Estado da Paraíba. Estavam presentes na Caixa Beneficente da Polícia Militar representantes e militantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Fisco paraibano, da Universidade Estadual da Paraíba, da área de saúde.
	Com esse evento, a classe dos servidores oprimidos da Paraíba buscou esclarecer aos Parlamentares a situação difícil que cada categoria do serviço público vem enfrentando desde o início do atual Governo Estadual, em 1º de janeiro de 2011, quando se instalou a atual administração.
	A principal reclamação e objeto de indignação dos servidores estaduais paraibanos é a falta de diálogo por parte do Governo. Também cobraram respeito às leis e às categorias, pelo que estas representam para o desenvolvimento da Paraíba.
	Sras. e Srs. Deputados, lamentamos profundamente que a Paraíba tenha um Governo que é centralizador e ditatorial, que não dialoga nem respeita as decisões judiciais, que pisa e despreza os seus servidores. 
É preciso que os Parlamentares e a população paraibana se mobilizem para mostrar a este Governador que o Estado existe para servir à sua população e não a um diminuto grupo. É preciso acabar com essas atitudes arbitrárias com o funcionalismo. Este Governo que se diz socialista deve ter esquecido de que vivemos num País democrático e que o diálogo é a supremacia de um povo. Não é possível que o Governador Ricardo Coutinho tenha rasgado todos os seus compromissos de campanha.
	Lembro muito bem que durante o processo eleitoral passado o Governo fazia promessas à população da Paraíba e principalmente aos servidores públicos.
	Lembro que, em 2004, quando apoiávamos Ricardo Coutinho, imaginávamos que estávamos apoiando alguém que trazia não só nas ações, mas na mente, a bandeira da defesa da democracia e do serviço público, e o que estamos vendo é a marca de sua administração, tanto à época em que esteve à frente da Prefeitura e, agora, no Governo Estado, que tem protagonizado os atos mais impiedosos contra os trabalhadores paraibanos, que veem seus direitos sendo cerceados a cada dia pelo Sr. Governador.
	Enquanto isso a Paraíba, infelizmente, aparece na mídia nacional com notícias vexatórias que humilham mais ainda o povo paraibano. 
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde e do Mapa da Violência 2012, João Pessoa amarga o segundo lugar no ranking das Capitais mais violentas do País, com uma taxa de homicídios de 80,3 para cada 100 mil habitantes. Já o Estado da Paraíba aparece como o sexto mais violento, com uma taxa de 38,6. Na mesma situação está a Região Metropolitana da Capital paraibana, que figura como a terceira pior do Brasil, com 72,9 homicídios para cada 100 mil habitantes.
	Ainda de acordo com o levantamento do OMS, a Paraíba registra, em média, cinco homicídios por dia. O cálculo tem como base o balanço parcial de assassinatos registrados no ano passado, o qual foi divulgado na semana passada, pelo jornal Correio da Paraíba. Em 2011, foram pelo menos 1.680 mortes, números que podem aumentar, tendo em vista que os dados ainda não estão fechados. Em 10 anos, a ocorrência de óbitos por esse motivo cresceu 247%, já que, em 2001, foram registrados 484, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. A maioria das vítimas é negra, pobre e tem entre 15 e 24 anos.
	Lamentavelmente, o atual gestor paraibano não tem valorizado os profissionais da área de segurança pública como também não tem equipado as polícias, como se faz necessário, para garantir a segurança da população. A consequência disso é a explosão da violência na Paraíba. O que vemos, infelizmente, é a opressão aos servidores da segurança pública paraibana, tantos os policiais militares ativos e da reserva, como os policiais civis, os servidores do Fisco paraibano, que viram todos os seus direitos e conquistas sendo rasgados e efetivamente amputados pelo Governador, além dos servidores estaduais da educação, da saúde e tantos outros operários e trabalhadores do poder público estadual.
	Sr. Presidente, também estavam lá os servidores da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Estadual da Paraíba e representantes de tantas outras categorias que tiveram seus direitos legais amputados por este Governo instalado na Paraíba em 1º de janeiro de 2011.
	Sr. Presidente, Deputado Romero Rodrigues, Deputado Raimundo Gomes de Matos, do Ceará, o clamor democrático do povo paraibano mostra que precisamos, no mínimo, de diálogo e atenção por parte do Sr. Governador Ricardo Coutinho, que rasgou toda a sua história de Vereador, de Deputado Estadual defensor do servidor público e que hoje está mais na condição de algoz do que de Chefe do Governo Estadual da Paraíba.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira, dia 9, foi realizado em João Pessoa um café da manhã para marcar a agenda de atividades de lutas do Fórum dos Servidores do Estado da Paraíba - Policiais Militares, Policiais Civis, Servidores do Fisco, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e outras categorias. Deputados Estaduais, sete Deputados Federais, um Senador e vinte e cinco entidades, totalizando mais de duzentas pessoas, participaram do evento, que aconteceu na Caixa Beneficente da Polícia Militar, em João Pessoa.
	Com esse evento, a classe dos servidores oprimidos da Paraíba buscou esclarecer aos Parlamentares a situação difícil que cada categoria do serviço público vem enfrentando desde o início do atual Governo Estadual. A principal reclamação e objeto de indignação dos servidores estaduais paraibanos é a falta de diálogo por parte do Governo. Também cobraram respeito às leis e às categorias pelo que estas representam para o desenvolvimento da Paraíba. 
	Sras. e Srs. Deputados, lamentamos profundamente que a Paraíba tenha um Governo que é centralizador e ditatorial, que não dialoga nem respeita as decisões judiciais e que pisa e despreza os seus servidores. É preciso que os Parlamentares e a população da Paraíba se mobilizem para mostrar a este Governador ditador que o Estado existe para servir a sua população e não a um diminuto grupo. É preciso acabar com essas atitudes arbitrárias com o funcionalismo. Este Governo que se diz socialista deve ter esquecido que vivemos num País democrático e que o dialogo é a supremacia de um povo. Não é possível que o Governador Ricardo Coutinho tenha rasgado todos os seus compromissos de campanha. 
	Lembro-me que, em 2004, quando apoiamos Ricardo Coutinho, imaginávamos que estávamos apoiando alguém que trazia não só nas ações, mas na mente, a bandeira da defesa da democracia e do serviço público, mas o que estamos vendo é a marca de sua administração, tanto na Prefeitura e agora no Governo Estado, que tem protagonizado os atos mais impiedosos contra os trabalhadores paraibanos que veem seus direitos sendo cerceados a cada dia pelo Governador. 
	Enquanto isso a Paraíba, infelizmente, aparece na mídia nacional com notícias vexatórias e que humilham mais ainda o povo paraibano. 
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde e do Mapa da Violência 2012, João Pessoa amarga o segundo lugar no ranking das Capitais mais violentas do País, com uma taxa de 80,3. Já o Estado da Paraíba aparece como o sexto Estado mais violento, com uma taxa de 38,6. Na mesma situação está a Região Metropolitana da Capital paraibana, que figura como a terceira pior do Brasil, com 72,9 homicídios para cada 100 mil habitantes.
	Ainda de acordo com o levantamento do OMS, a Paraíba registra, em média, cinco homicídios por dia. O cálculo tem como base o balanço parcial de assassinatos registrados no ano passado, o qual foi divulgado na semana passada, pelo jornal Correio da Paraíba. Em 2011, foram pelo menos 1.680 mortes, números que podem aumentar, tendo em vista que os dados ainda não estão fechados. Em 10 anos, a ocorrência de óbitos por esse motivo cresceu 247%, já que, em 2001, foram 484, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. A maioria das vítimas é negra, pobre e tem entre 15 e 24 anos. 
	Lamentavelmente, o atual gestor paraibano não tem valorizado os profissionais de segurança pública como também não tem equipado as polícias, como se faz necessário, para garantir a segurança da população. A consequência disso é a explosão da violência na Paraíba. O que vemos, infelizmente, é a opressão aos servidores da segurança pública paraibana, tantos os policiais militares ativos e da reserva, como os policiais civis. Os servidores do Fisco paraibano viram todos os seus direitos e conquistas sendo rasgados pelo Governador, além dos servidores estaduais da educação, como os professores estaduais. Também os servidores da Universidade Estadual da Paraíba assistem ao Governador querendo privatizar a universidade, e tantas outras categorias têm presenciado, impotentes, seus vencimentos sendo oprimidos e achatados arbitrariamente pelo governo socialista do Sr. Ricardo Coutinho.
	Muito obrigado!