O SR. NILTON CAPIXABA (Bloco/PTB-RO. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, peço a V.Exa. que aceite como lido pronunciamento que faço em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, saudando em especial minha esposa, minha mãe, minha filha, minhas secretárias, bem como as mulheres do meu Estado e do País, pela luta e pelas conquistas realizadas.
Parabéns e que Deus abençoe todas as mulheres do Brasil!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, quero dedicar meu discurso de hoje em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, enfatizando a participação da classe feminina na vida pública, bem como as conquistas ao longo dos últimos anos. 
O Brasil, Srs. Deputados, elegeu na última eleição, pela primeira vez, uma mulher para comandar o destino da Nação Brasileira. Estou me referindo à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff. 
As mulheres estão ocupando seu espaço em postos de trabalhos anteriormente ocupados somente por homens. No Supremo Tribunal Federal, houve a eleição também da Ministra Ellen Gracie, que comandou a Justiça do País por 2 anos.
Partindo para o âmbito da Câmara Federal, ressalto no ano passado a eleição, pela primeira vez, de uma mulher para ocupar o cargo de Primeira-Vice-Presidenta, a Deputada Rose de Freitas. Para o Tribunal de Contas, foi designada a Deputada Ana Arraes, para a função de Ministra.
Nos Ministérios, destacam-se as Deputadas Iriny Lopes, na Secretaria de Políticas para as Mulheres; Maria do Rosário, na Secretaria de Direitos Humanos, e a Senadora Gleisi Hoffmann, na Casa Civil.
Registro também a atuação da ex-Deputada Leonina Costa, que começou a desenvolver trabalhos sociais na rede pública de saúde em Salvador, em 1929, atendendo principalmente a mulheres e crianças. Eleita para a Câmara dos Deputados em 1954, seu mandato foi marcado pela apresentação do Projeto de Lei nº 3.915/58, que regulamentava os direitos civis da mulher casada. 
Continuando no âmbito da Câmara Federal, não poderia deixar de citar a atuação da Deputada Ivette Vargas, do PTB do Estado de São Paulo. Ivette Vargas obteve novo mandato nas eleições de 1954 como a segunda Deputada mais votada em são Paulo, com 48.282 votos. Apoiou Jânio Quadros para Governador do Estado, contrariando orientação de seu partido, o PTB. Em 1957, foi escolhida Vice-Líder do PTB na Câmara dos Deputados.
Rondônia teve o privilégio de mandar para a Câmara Federal, em 1982, a primeira bancada feminina com 8 mulheres. Nessa época, foi eleita a Deputada e jornalista Rita Furtado, que faleceu ano passado. Aqui presto uma homenagem a ela. Rita Furtado apresentou 66 emendas e teve 19 aprovadas. Foi membro da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes. Depois de deixar a política, a jornalista se dedicou a programa de rádio.
Neste dia tão importante para a classe feminina, não poderia deixar de ressaltar nesta tribuna a aprovação nesta Casa, por meio de projeto de lei de conversão, da Lei Maria da Penha. Essa lei é o resultado final de um projeto enviado pela Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, ao Congresso Nacional, em novembro de 2004.
Sr. Presidente e Sras. Deputadas, no âmbito da Câmara Federal, foram eleitas nas eleições estaduais 45 mulheres para um universo de 513 cadeiras, o que representa apenas 8,7%. Isso demonstra um pequeno crescimento, se comparado com o passado bem recente. 
O Estado de Rondônia também sofreu uma perda no âmbito municipal. Perdemos a ex-Prefeita de Rio Crespo, Ediane Maria Moreira, uma batalhadora e que combatia a injustiça olhando pela classe menos favorecida. Este ano haverá eleição. Conclamo o meu partido, o PTB, para, em todos os Estados, incentivar candidaturas femininas nas câmaras de vereadores e prefeituras.
Tenho dedicado meu trabalho no sentido de beneficiar associações formadas por mulheres. Inaugurei recentemente a sede do Centro de Convivência da Mulher no Município de Alto Paraíso. Este Centro já existe há 15 anos, realizando trabalhos profissionalizantes, com preparação para ingresso no mercado de trabalho. No próximo dia 10 de março, haverá um grande evento, com a participação de toda a comunidade local.
Quero destacar aqui, para encerrar o meu pronunciamento, uma boa notícia. A mortalidade materna vem caindo nos últimos anos. Por exemplo, em relação a 2010, no primeiro semestre do ano passado, a mortalidade caiu 19% - é um avanço importante. Eu sei o quanto a maternidade é o momento especial da vida da mulher. E a preocupação do Governo Federal é que esse seja um momento tranquilo e seguro para todas as brasileiras.
Parabenizo todas as mulheres do meu Estado e do Brasil pela passagem do Dia Internacional da Mulher.