	A SRA. JÔ MORAES (PCdoB-MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu queria expressar a minha solidariedade aos coordenadores e pesquisadores do Programa Antártico Brasileiro, especialmente ao Prof. Jefferson Cardia.
	Recebi a denúncia gravíssima de que a falta de recursos financeiros ameaça a continuidade da parte científica do Programa Antártico Brasileiro a partir de julho de 2018.
	Na oportunidade, fiz questão de designar uma emenda parlamentar para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, destinada ao Programa Antártico Brasileiro. No entanto, essa emenda é insuficiente para que se garanta a continuidade do programa, que visa sinalizar ao mundo que o Brasil se dedica à pesquisa científica.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - O pedido de V.Exa. será atendido.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço que se registre nos Anais desta Casa e se divulgue no programa A Voz do Brasil o meu pronunciamento referente à denúncia que pesquisadores e coordenadores de projetos de pesquisa do Programa Antártico Brasileiro trazem para o País, relatando a grave ameaça de paralisação das suas atividades.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A ORADORA
Falta de recursos financeiros ameaça a continuidade da parte científica do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) a partir de julho de 2018
	Escrevemos a Vossas Excelências para manifestar preocupação com a gravíssima situação da ciência no Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), relatada em detalhe no documento anexo, e que ameaçam a continuidade da pesquisa nacional naquela região já a partir de julho do corrente ano. Em particular, destacamos: 
	(1) O último edital de apoio à pesquisa antártica foi lançado em 2013. Não existem recursos previstos para o lançamento de um edital em 2018 e nenhum projeto nacional tem recursos para financiar a ida de pesquisadores à Antártica no verão de 2018/2019. A participação de cientistas na Operação Antártica do próximo verão será muito restrita, ou inexistente, simplesmente por falta de recursos financeiros. 
	(2) Está prevista para março de 2019 a inauguração da nova Estação Antártica Comandante Ferraz. Infelizmente, não há recursos financeiros para compra de equipamentos científicos da estação e, mais grave, para o financiamento de projetos científicos e bolsas de estudos. A persistir essa situação, corremos o risco, inusitado, de termos uma estação antártica (de custo multimilionário) sem cientistas e sem projetos de pesquisa! 
	(3) O módulo científico brasileiro Criosfera 1 (reconhecido laboratório latino-americano mais ao sul da Terra, situado a 2.500 km ao sul da Estação Ferraz) terá que ser abandonado pois também não existem recursos nem para uma missão de manutenção, o que poderá acontecer pela primeira vez em seis anos. 
	(4) Finalmente, e mais grave, dezenas de bolsistas antárticos, incluindo pesquisadores de pós-doutorado, serão dispensados a partir do mês de maio de 2018, também por falta de recursos financeiros. 
	Considerando os pontos acima e as nefastas consequências políticas para o papel do Brasil no Sistema do Tratado Antártico (que exigem atividade científica continuada e de alta qualidade na região), rogamos a V.Exas. que sejam estudadas ações emergenciais para darmos continuidade às pesquisas científicas na Antártica e não tenhamos a situação insólita de uma casa antártica sem cientistas. 
	Atenciosamente, 
	Prof. Dr. Jefferson Cardia Simões 
	Vice-presidente do Scientific Committee on Antarctic Research - SCAR/ICSU 
	Membro da Academia Brasileira de Ciências 
	Subscrevem esta carta os pesquisadores doutores coordenadores de projetos de pesquisa do PROANTAR: 
	Alexander W. A. Kellner (Museu Nacional, Rio de Janeiro, Ri) 
	Andrés Zarankin (UFMG, Belo Horizonte, MG) 
	Carlos Ernesto G.R. Schaefer (UFV, Viçosa, MG) 
	Eduardo Resende Secchi (FURG, Rio Grande, RS) 
	Emília Correia (Instituto Presbiteriano Mackenzie, São Paulo, SP) 
	Flávio B. Justino (UFV, Viçosa, MG) 
	Francisco Eliseu Aquino (Centro Polar e Climático, UFRGS, Porto Alegre, RS) 
	Heitor Evangelista da Silva (UERJ, Rio de Janeiro, Ri) 
	Luciano DaLla Rosa (FURG, Rio Grande, RS) 
	Luiz Henrique Rosa (UFMG, Belo Horizonte, MG) 
	Maurício Magalhães Mata (FURG, Rio Grande, RS) 
	Paulo Eduardo S. Câmara (UnB, Brasília, DF) 
	Pio Colepicolo Neto (USP, São Paulo, SP) 
	Ronald Buss de Souza (INPE, Santa Maria, RS) 
	Rosemary Vieira (UFF, Niterói, RJ) 
	Ulisses Franz Bremer (UFRGS, Porto Alegre, RS) 
	Vivian Helena Pellizari (USP, São Paulo, SP) 
	Yocie Yoneshigue Valentin (UFRJ, Rio de Janeiro, RJ).