	O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, volto a esta tribuna para falar mais uma vez da calamidade em que a seca tem colocado o Nordeste, em especial o meu Estado, a Bahia.
	Venho aqui hoje, Sr. Presidente, pedir à Presidenta Dilma que providencie a anistia da dívida dos agricultores, particularmente dos agricultores familiares do nosso Nordeste. A grande maioria contraiu financiamentos bancários, e perdeu toda a produção, com a pior estiagem dos últimos 40 anos.
Na Bahia são 214 Municípios em situação de emergência - eu diria situação de calamidade. Em muitas regiões não há mais água para o consumo humano.
A atividade produtiva está absolutamente paralisada. As pessoas estão se deslocando do interior do Nordeste para os grandes centros, que também não têm emprego. O Governo tem adotado medidas. Nós vamos votar aqui a medida que amplia o seguro-safra. Tudo isto é muito importante: investimentos em infraestrutura hídrica. Muito bem.
Mas, Sr. Presidente, algo precisa ser feito em relação ao endividamento. O nordestino não gosta de dever. Se há algo de que o nordestino, de que o trabalhador da agricultura familiar gosta, é honrar compromissos.
Porém, agora, os agricultores não têm condições de honrar essas dívidas, que foram contraídas na expectativa de alguma produção. Não há produção no campo. As colheitas foram completamente prejudicadas com o período de seca. Não há como plantar. Não há como assegurar que as pessoas possam se beneficiar com o seguro-safra, porque nem a possibilidade de jogar a semente na terra o agricultor familiar tem hoje no Nordeste. O rebanho foi dizimado, e, mesmo que a chuva chegue agora, vamos ter que realizar ações e adotar medidas durante os próximos 4, 5, 10 anos para recompor rebanho, para recompor pastagem, para garantir uma vida minimamente decente para a agricultura familiar. Além de anistiar, é necessário estabelecer linha de crédito para que o produtor possa ter acesso às condições de sua subsistência.
	Consideramos que anistiar as dívidas é o mínimo que o Governo deve fazer para minimizar o sofrimento deste povo, considerando a fragilidade da economia da agricultura familiar, uma vez que a grande maioria das suas atividades só tem retorno uma ou duas vezes por ano, e, mesmo assim, infinitamente baixo, se comparado ao de outras atividades econômicas.
Por isso, queremos clamar para que o Governo encontre formas de não apenas assegurar a anistia e a liquidação dessas dívidas, uma vez que ninguém tem como pagá-las, mas também ampliar e facilitar o acesso a novos créditos.
Portanto, reafirmo aqui o apelo. Presidente Dilma, o Nordeste gosta da senhora. A senhora gosta do Nordeste. Vamos perdoar a dívida da agricultura familiar.
	 Era o que tinha a dizer.