	O SR. ALAN RICK (Bloco/PRB-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, é uma honra poder compartilhar um pouco dessa experiência de vida que V.Exa. tem, dessa unção de Deus que está sobre sua vida também.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meus pares, eu gostaria de apresentar a V.Exas. um projeto de lei a que dei entrada. Não é o único nesta Casa, mas reforça essa que é uma das propostas do atual Governo - que, inclusive, tem como slogan Brasil, Pátria Educadora.
	Nós apresentamos um projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, para dispor sobre educação em tempo integral nas escolas. Ora, nós sabemos que as nações mais ricas e mais honestas do mundo são aquelas que mais investiram em educação. A Finlândia, a Coreia do Sul, o Japão e o Canadá são alguns exemplos, Sr. Presidente.
	Esse projeto não traz nada de novo, apenas o clamor da sociedade brasileira para que a educação em tempo integral seja definitivamente implantada no Brasil.
	A educação infantil será ministrada, preferencialmente, em tempo integral, devendo o poder público criar mecanismos de incentivos aos pais ou responsáveis para que optem pela jornada integral.
	Já os ensinos fundamental e médio acontecerão progressivamente em tempo integral, dentro do espaço escolar ou fora dele, mediante outros profissionais, não somente os professores - poderiam ser educadores, estagiários, voluntários, enfim -, para tratar de vários temas na área pedagógica.
	Será a implantação definitiva no Brasil da educação em tempo integral.
	Além disso, o ensino médio incluirá pelo menos 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
	O objetivo do nosso projeto, Sr. Presidente, é que a educação integral seja uma realidade no sistema educacional brasileiro, também pensando na valorização do professor. É importante esclarecer que por educação em tempo integral entende-se a amplificação qualificada do tempo, composta por atividades educativas diferenciadas no campo das ciências, da cultura, das artes, das tecnologias, da sociabilização, bem como as vivências e práticas socioculturais, que proporcione ao educando seu desenvolvimento físico, cultural, afetivo, social, cognitivo e ético.
	O professor brasileiro, que teve a boa notícia, no início do ano, do reajuste do piso em 13% - o piso dos professores hoje é 1.917 reais, mas ainda é muito pouco; precisamos valorizar a carreira de professor neste País -, deve ser respeitado não só por quem define e paga a sua remuneração, mas também, como no meu tempo de escola, pelos alunos. Hoje, nós vemos, infelizmente, milhares de vídeos de alunos que maltratam, agridem e até espancam professores.
	Sr. Presidente, esse projeto tem por objetivo adequar o Brasil à nova realidade tecnológica. As mudanças tecnológicas estão rapidamente transformando a sociedade brasileira numa realidade complexa, afetada por um forte dinamismo que tem o conhecimento e a informação como motores do desenvolvimento econômico e social. Nesse novo contexto, as expectativas dos cidadãos e o papel do Estado acerca da efetividade e eficiência do sistema educacional e de formação têm aumentado consideravelmente.
	Os que me conhecem sabem que sempre estive preocupado com a educação brasileira. Por isso, viabilizar políticas educacionais contextualizadas, ajustadas às novas realidades da sociedade, é a bandeira que continuarei defendendo durante todo o meu mandato.
	Não resta dúvida de que a educação se encontra hoje no centro dos desafios e das oportunidades da sociedade brasileira para o século XXI. Graças ao esforço dos últimos Governos, mediante impulso dos profissionais da educação e cidadãos, o acesso ao sistema educacional está em vias de universalização e caminha para se converter em um direito fundamental, que requer qualidade do que é ensinado.
	Dessa forma, a ampliação da jornada escolar para tempo integral é o ponto central desse desafio, cujo escopo é a convergência entre qualidade e equidade, desenvolvimento social e econômico e coesão social.
	Por fim, reafirmo que adotar um sistema educacional apropriado às realidades contemporâneas exige um processo continuo de revisão, ajustes e adaptações.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Atendendo ao pedido de V.Exa., o seu discurso será divulgado nos órgãos de comunicação da Casa.