		O SR. MINISTRO ANDRÉ FIGUEIREDO - Sr. Presidente, meu querido amigo Deputado Damião Feliciano, caros colegas da Câmara, senhores representantes dos movimentos negros, dos movimentos em defesa da igualdade racial, colegas do PDT, colegas de todos os partidos da Câmara dos Deputados, é com um prazer muito grande que vimos mais uma vez à tribuna desta Casa, onde sempre tivemos o hábito de expor nossos pontos de vista, para, mais uma vez, é claro, solidarizarmo-nos com todos aqueles que lutam por um Brasil mais justo em relação à redução das desigualdades sociais, regionais e raciais. Sabemos muito bem que os últimos anos têm sido de conquistas, mas muito mais se precisa fazer para que nós possamos extirpar de vez qualquer tipo de louvação a qualquer tipo de desigualdade.
	Eu, particularmente, sou do PDT, partido de Abdias do Nascimento, um dos grandes baluartes de toda a luta contra a desigualdade racial no nosso País. Eu também sou cearense, terra de Chico da Matilde, nosso querido Dragão do Mar. E, nós, ano passado, tivemos um momento muito importante, que foi a realização de uma sessão solene em homenagem a ambos: Dragão do Mar e Abdias do Nascimento. Inclusive, a Deputada Benedita foi uma das autoras do requerimento para que realizássemos aquela solenidade, requerimento firmado também pelo Deputado Damião.
	E nós tivemos naquele momento até uma coincidência, porque o Dragão do Mar faleceu em março de 1914 e, uma semana depois - para ser mais preciso, 9 dias depois - nascia Abdias do Nascimento. Foi como se a partida de um tivesse a continuidade com a luta do outro.
	Então, nós que hoje ocupamos um espaço de poder, representando o PDT, mas, acima de tudo, representando também o Parlamento, dentro do Governo Federal, temos tido, claro, no âmbito do Ministério das Comunicações, preocupações no sentido de também dar uma contribuição à luta pela redução e pelo fim da desigualdade que ainda campeia em alguns momentos, o que faz com que nosso País tenha sempre que dar o exemplo.
	Eu tenho absoluta convicção das nossas últimas ações. Inclusive sempre ressalto a criação da UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, no Município de Redenção, no Ceará, o primeiro Município a libertar os escravos, em 1884. 
	Tenho certeza de que essa universidade está servindo para integrar todos os nossos irmãos de países africanos com a população do nosso País, que sempre teve essa característica de irmandade, uma vez que nós temos origem nos nossos irmãos oriundos do continente africano. 
	Então, nós temos absoluta certeza de que contribuir para essa luta é estar em momentos como este, Deputado Damião. Nós não poderíamos deixar de vir aqui para, mais uma vez, reafirmar nosso compromisso com as lutas de V.Exa., que representa muito bem o Estado da Paraíba, assim como faz a nossa Vice-Governadora, a Dra. Lígia Feliciano. Quero aproveitar para saudar o meu conterrâneo Deputado Chico Lopes, um dos grandes lutadores dessa causa. 
	E quero ainda dizer que estamos agora inovando no âmbito do Ministério das Comunicações, pois, dentro do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão, estamos criando um PNO específico para comunidades tradicionais. Então, lançamos dois editais, e a nossa previsão é conseguirmos, em cada um dos editais, ter 60 emissoras FM comunitárias que propiciem justamente a comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, comunidades de assentamentos, um trabalho nessa perspectiva de, através da radiodifusão, abrir um espaço para contribuir com toda discussão, com toda divulgação, com toda manifestação cultural.
	Nós deveremos lançar até a primeira semana de abril o edital propriamente dito. Por enquanto, estamos recebendo contribuições de entidades ligadas às lutas dessas comunidades tradicionais. Quero, inclusive, ressaltar aqui a contribuição da Fundação Palmares, que tem sido também uma parceira nesse processo. O nosso companheiro Presidente do Movimento Negro do PDT, Ivaldo Paixão, é também um entusiasta dessa medida.
	Enfim, em algumas ações temos tido a preocupação de promover o debate sobre algumas sanções que são previstas em uma legislação que precisa ser atualizada, uma vez que se trata de um decreto de 1963, que prevê a possibilidade de sanção a conteúdos que fomentem o preconceito. Então, nós temos aí uma previsão de sanção a qualquer tipo de conteúdo e nós temos uma agência reguladora que também facilita essa atividade.
	Nós estamos trabalhando também na perspectiva da inclusão digital. E, dentro desses projetos, nós temos vários projetos que propiciam também que comunidades quilombolas projetem conteúdos de aplicativos, enfim, inovem dentro da cultura digital.
	Então, essas são ações do Ministério das Comunicações, algumas pontuais. Mas o espírito que norteia todas as nossas ações, caro Presidente Damião Feliciano, não poderia ser diferente. O PDT tem uma história de luta, o PDT tem uma história que está prevista na Carta de Lisboa, que prevê claramente que cabe ao nosso partido, dentro dos nossos princípios, que são verdadeiras cláusulas pétreas, a luta contra qualquer tipo de desigualdade.
	Então, quero mais uma vez parabenizar os meus colegas aqui presentes: Deputado Dagoberto, Deputado Afonso Motta, Deputado Sérgio Vidigal, Deputado Roberto Góes, Deputado Flavio Nogueira, Deputado Damião Feliciano, Deputado Bebeto e Deputada Benedita da Silva.
	Saúdo também o meu companheiro de luta lá em São Paulo, Netinho de Paula, e saúdo todos os companheiros que trabalham nesta causa. 
	Tenho absoluta convicção de que esta não é uma causa apenas das entidades que lutam contra a desigualdade, é uma causa do Brasil.
	O Brasil é um país que tem, acima de tudo, a marca dessa luta e onde não existe espaço para qualquer tipo de desigualdade.
	Mais uma vez, meu caro amigo Presidente Damião Feliciano, parabéns por este momento!
	Todos nós que fazemos o Ministério das Comunicações estamos prontos para continuar nessa luta, porque temos absoluta convicção de que também é desejo da Presidente Dilma lutar efetivamente contra qualquer tipo de desigualdade, e isso tem norteado todas as ações do seu mandato.
	Parabéns! (Palmas.)