	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna por ocasião do transcurso do Dia da Saúde e da Nutrição. O Governo Federal vem fazendo esforço em favor dessa área. De acordo com pesquisa realizada em 2011 pelo IPEA, a principal queixa do brasileiro em relação ao Sistema Único de Saúde diz respeito, sobretudo, à falta de médicos neste País.
	O Programa Mais Médicos, implantado em outubro do ano passado, veio ao encontro da mais evidente carência brasileira na área de saúde. Esse programa prevê mais investimentos na infraestrutura dos hospitais, centros e postos de saúde e, ainda, expansão do número de vagas nos cursos de Medicina e na residência médica, medida a ser acompanhada por efetivo aprimoramento da formação médica em nosso País.
	Como nós sabemos, as vagas existentes estão sendo prioritariamente oferecidas a médicos brasileiros.
	É certo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que tudo não se resume somente à contratação de profissionais. Para enfrentar a contento a renitente precariedade da infraestrutura do setor, o Ministério da Saúde está investindo, apenas em 2014, cerca de 15 bilhões de reais, destinados a obras em hospitais e unidades básicas de saúde. Enfatiza-se a humanização das práticas de saúde, fortalecendo o vínculo entre os profissionais da área e a população.
	Mas o dia 31 de março não é apenas o Dia da Saúde, é também o Dia da Nutrição. Essa, sem dúvida, relaciona-se à saúde do povo brasileiro. Atualmente, a grande preocupação das autoridades sanitárias no que se refere à nutrição diz respeito ao crescimento da obesidade, que se tornou, aliás, um problema em escala mundial.
	Sr. Presidente, solicito a divulgação deste pronunciamento, na íntegra, pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Apresento essa solicitação porque não haverá tempo suficiente agora para proferir todo o discurso, mas eu não poderia deixar passar essa data sem fazer a minha saudação da tribuna e, assim, chamar a atenção dos Deputados e das Deputadas para o tema.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Acolho como lido, na íntegra, o discurso de V.Exa. e solicito a divulgação da síntese do pronunciamento no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muito otimismo que vimos hoje a esta tribuna, por ocasião do transcurso do Dia da Saúde e da Nutrição. Tendo em vista o esforço do Governo Federal para melhorar e democratizar os serviços de saúde no País, não podemos deixar de comemorar os avanços obtidos, assim como a perspectiva de que muito deverá ser feito nos próximos anos.
Recentemente, assistimos a um grande progresso na área de saúde no Brasil. De acordo com pesquisa realizada em 2011 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a principal queixa do brasileiro em relação ao Sistema Único de Saúde consistia na falta de médicos, revelada pela razão de 1,8 médico por mil habitantes, índice muito baixo, inferior ao de países como Paraguai, Bolívia e Equador. Além disso, o País sofreria com a distribuição desigual de médicos nas diferentes regiões - 22 Estados estariam abaixo da já reduzida média nacional.
Pois bem, Sr. Presidente, o Programa Mais Médicos, implantado em outubro do ano passado, veio ao encontro da mais evidente carência brasileira na área de saúde. Trata-se da estratégica convocação de médicos para atuar em Municípios com escassez de profissionais ou com maior vulnerabilidade social, aí incluídas as áreas indígenas, e, assim, garantir o acesso dessas populações ao atendimento básico em saúde. O programa prevê mais investimentos na infraestrutura dos hospitais, centros e postos de saúde e, ainda, expansão do número de vagas nos cursos de Medicina e na residência médica, medida a ser acompanhada por efetivo aprimoramento da formação médica em nosso País.
Como se sabe, as vagas existentes estão sendo prioritariamente oferecidas a médicos brasileiros que se disponham a trabalhar em locais onde faltem profissionais. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por candidatos estrangeiros, em evidente demonstração da importância que o Governo Federal vem conferindo ao problema de carência de médicos verificado no Brasil. Afinal, a situação emergencial em que nos encontramos não permite que se espere por novos médicos brasileiros, cuja formação demanda de 6 a 8 anos.
É certo, porém, Sr. Presidente, que tudo não se resume à contratação de profissionais. Para enfrentar a contento a renitente precariedade da infraestrutura do setor, o Ministério da Saúde está investindo, apenas em 2014, cerca de 15 bilhões de reais, destinados a obras em hospitais e unidades básicas de saúde, obras em unidades de pronto atendimento e compra de equipamentos. Haverá ainda investimentos conjuntos com o Ministério da Educação, da ordem de 5,5 bilhões de reais, para construção de unidades básicas e hospitais universitários.
Simultaneamente, o Governo Federal vem trabalhando na elaboração do Plano de Reorganização da Atenção Primária à Saúde, para aperfeiçoar o Programa Agentes Comunitários de Saúde e o Programa Saúde da Família, em vigor desde a década de 90. Buscando uma nova ética política institucional, trabalha-se prioritariamente para ampliar a assistência integral, contínua e efetiva, com intervenção sobre os fatores de risco à população, mantendo-se a família e seu espaço social como núcleo básico de atendimento à saúde.
Por outro lado, enfatiza-se a humanização das práticas de saúde, fortalecendo o vínculo entre os profissionais da área e a população. Também se planeja o estabelecimento de parcerias intersetoriais: investe-se na democratização do conhecimento e da educação para a saúde. Enfim, objetiva-se o cumprimento estrito do mandamento constitucional que estabelece a saúde como dever do Estado e direito fundamental do cidadão.
De todo modo, Sr. Presidente, e a despeito de todos esses avanços, continuaremos a preconizar a priorização da saúde na agenda nacional, como imperativo da melhoria da qualidade de vida da população. Não há como se falar em desenvolvimento e protagonismo internacional antes de revertermos o quadro da saúde pública no País. O fortalecimento do SUS, nesse sentido, é estratégia essencial e deve garantir a prestação dos serviços de saúde com qualidade a toda a população brasileira.
Mas o dia 31 de março não é apenas o Dia da Saúde, é também o Dia da Nutrição. Essa, sem dúvida, relaciona-se com aquela, uma vez que uma boa nutrição é indispensável à manutenção da saúde - da infância à idade adulta.
Atualmente, Sr. Presidente, a grande preocupação das autoridades sanitárias no que se refere à nutrição diz respeito ao crescimento da obesidade, que se tornou, aliás, um problema em escala mundial. Se, em 2006, 42% dos brasileiros estavam acima do peso, em 2011, esse índice chegou a 48,5% - quase a metade da população nacional. De acordo com especialistas, as perspectivas devem ser consideradas alarmantes já para os próximos 10 anos.