	O SR. GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, recebi de minha bancada - a do Partido dos Trabalhadores - a honrosa incumbência de representá-la em duas das mais relevantes Comissões desta Casa: a de Minas e Energia, na condição de titular, e a de Constituição, Justiça e Cidadania, como suplente.
	Agradeço em meu próprio nome, mas também em nome de Minas Gerais, Estado particularmente vinculado à mineração e à geração de energia. Nosso Estado foi o pioneiro, ainda no período JK, nos grandes investimentos em energia hidrelétrica, com Furnas e Três Marias, fundamentais no posterior desenvolvimento do setor, grande responsável por colocar o Brasil na vanguarda da produção de energia limpa no mundo.
	Tenho especial apreço pela energia da biomassa, em que o nosso Estado tem-se destacado pela produção do carvão de reflorestamento com a utilização de métodos modernos e da elevada produção de etanol de cana-de-açúcar, setor em que militei na condição de advogado.
	Nesse ponto, aproveito para agradecer aos meus pares da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia que me designaram, mesmo em primeiro mandato, seu Coordenador Geral durante o período de sua organização até a posse da diretoria definitiva. Agradeço aos Presidentes Ophir, da Ordem dos Advogados do Brasil Federal, e Luís Cláudio, da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas, a reiterada lembrança de meu nome.
	Ainda como advogado, tive a satisfação profissional de ter contribuído, a convite do Presidente Luiz Custódio, do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais - SIAMIG e da Associação das Indústrias de Açúcar e Álcool de Minas Gerais -AIAA, na busca da superação de históricos problemas nas condições de trabalho no setor canavieiro, quando da aplicação das medidas concertadas com o então Ministro Luiz Dulci, que pôs em prática as orientações do próprio Presidente Lula, companheiro com quem tive o privilégio de conviver desde minha mais tenra infância.
	Voltando à questão energética, anoto com otimismo que a região norte mineira desponta na produção de biodiesel, derivado das essências oleaginosas do cerrado, valorizando nosso semiárido e, sobretudo, nossa agricultura familiar, e que o noroeste do Estado está muito perto de se tornar potência em gás natural, petróleo gasoso indutor do desenvolvimento econômico-industrial.
	Com o Presidente Lula, e hoje com a ex-Ministra e agora Presidenta Dilma, o Brasil adquiriu a certeza de se tornar uma potência energética do século XXI, condição indissociável ao desenvolvimento sustentável nas próximas décadas, tendo Minas Gerais em um de seus postos de comando.
	 É bem verdade que o controle das fontes de energia irá definir as posições futuras dos povos neste século, sobretudo no que se refere à energia limpa. Porém, não é menos verdade que o setor mineral tem assegurado nossa força no presente e estará presente em nosso desenvolvimento no futuro. A riqueza mineral é uma dádiva da natureza à raça humana e foi fator preponderante em sua arrancada criativa e desenvolvimentista em todo o processo civilizatório.
	Costuma-se dizer que o ser humano distinguiu-se dos outros animais por sua alma, por sua inteligência e pela destreza de suas mãos em pinça. Quero dizer de outra forma: o homem é o animal que minera!
	Ao ferir a terra e dela extrair os minerais, o homem pôde construir os objetos e ferramentas que foram a um só tempo a expressão e a extensão de sua inteligência e de sua destreza manual, tendo assim suas capacidades multiplicadas.
	A marcha do progresso humano é articulada com o aperfeiçoamento do setor mineral e da aplicação de seus produtos.
	O Brasil deve sua extensão continental, seu avanço para oeste, para muito além da linha de Tordesilhas, à incessante busca de metais e pedras preciosas. O setor mineral foi o motivador e financiador de entradas, bandeiras e das novas povoações, sendo, pois, peça central na formação da Nação brasileira.
	O que dizer, então, de nosso Estado, o das Minas Gerais? A jovem capitania mineira, formada já no terceiro século do Brasil, surge como consequência do acordo que se seguiu à vitória de nossos antepassados na longa Guerra dos Emboabas, grave conflito em torno da definição de qual deveria ser o marco regulatório da exploração mineral à época.
	A quem deveria pertencer os direitos sobre as minas de ouro recém descobertas? A quem as descobriu? Ou a quem recebesse a outorga do rei?
	Mas havia ainda uma outra e forte tese: as minas deveriam ser gerais. Denominavam-se gerais naquele tempo as minas acessíveis a todos os que quisessem nela lavrar, e ficar com o fruto de seu próprio labor.
	Não era por acaso que os emboabas, defensores dessa última hipótese, insistiam em denominar a região como "das minas gerais". Nem foi por outra razão que a Corte de Lisboa, quando forçada a constituir a nova capitania, incluiu o termo Minas "de Ouro", e não "Gerais", em sua denominação. Porém, nossa teimosia - antiga, como se vê - fez posteriormente a denominação retornar a "Minas Gerais".
	Em torno disso, somou-se uma feliz coincidência: na outra ponta da origem de nossa capitania estão os "campos gerais", ou simplesmente "os gerais", como costumamos dizer até hoje. São os sertões e campos "sem fim" ou "sem fecho", sem cercas e sem porteiras, o "Grande Sertão", na concepção imortal de Guimarães Rosa, de quem me orgulho de ser parente tão próximo.
	Desses chapadões é que saiam os alimentos, sobretudo o gado e a farinha, que abasteciam a população mineradora, unindo as minas com os gerais, constituindo assim a configuração atual de nosso Estado, composto por partes herdadas de três das cinco regiões brasileiras, o Sudeste, o Centro-Oeste e o Nordeste, perfazendo uma Minas Gerais síntese do Brasil, que é até hoje.
	"Minas, são muitas", diz a máxima roseana, tem muitas raízes e variados núcleos fundadores. Minas Gerais nasceu de Vila Rica, de Caeté e de Mariana, além de Serro Frio e do Arraial do Tejuco, o das pedras diamantinas.
	Da mesma forma nasceu dos campos franciscanos do norte, de Manga e de Matias Cardoso, cidade que abriga a matriz de Nossa Senhora da Conceição, igreja mais antiga de nosso Estado. Foi dessa região sertaneja que o líder primaz Manoel Nunes Vianna encetou sua marcha das barrancas do Rio São Francisco rumo às montanhas minerais, uma saga que teve como ponto culminante sua condução a Governador das Minas Gerais, de nossa Cachoeira do Campo, onde foi eleito diretamente pelo povo, o primeiro a ser eleito por essa forma democrática, em todas as Américas.
	Foi nossa riqueza mineral que proporcionou o espetacular impulso econômico, urbano, arquitetônico, literário, artístico e populacional que marcou o esplendor daquele "Eldorado Tropical" do século XVIII, mundialmente simbolizado pela portentosa obra de Aleijadinho com suas igrejas e imagens ornadas e ricas em ouro e prata, representação viva daquela época.
Naquele ambiente de intenso fluxo cultural, fertilizado com as ideias iluministas, pôde a questão mineral impulsionar também o avanço político, com a Inconfidência Mineira e seu protomártir Tiradentes, o maior de todos os brasileiros. 
	Sob a inspiração da Independência Americana, nosso movimento libertário, coetâneo com a Revolução Francesa, teve na cobrança do "quinto do ouro" - o royalty mineral da época - um catalisador da luta contra as injustiças e pela liberdade.
	Nossa natureza libertária e minerária é tão arrebatadora que carregamos um gentílico que não deriva da denominação do Estado, não somos minasenses nem geraisenses. Nosso gentílico é laboral, deriva das atividades nas minas, refere-se a quem delas vive e a quem nelas trabalha: somos orgulhosamente mineiros!
	O Brasil passou em dois séculos por gigantescas transformações políticas, elevando-se de Colônia a Reino Unido e desse à nação independente e monárquica. Depois a uma República que alternou variadas fases até chegar, felizmente, ao que é hoje: uma República democrática, com participação popular, com uma economia forte, buscando cada vez mais um desenvolvimento social, ambientalmente sustentável, respeitada no mundo todo.
	Passou também por vários ciclos econômicos, teve diversos vetores de desenvolvimento, mas ao longo de todo o tempo contou com um arrimo inquebrantável, inarredável, insubstituível: o setor mineral.
Minas viu o nascimento de grandes empreendimentos, como a Companhia Vale do Rio Doce, da hematita itabirana, como a Acesita e Usiminas, em Timóteo e Ipatinga, todas em minha região natal, o Vale do Rio Doce, valadarense que sou, do leste de Minas.
	Concedo um aparte ao Deputado Edinho Bez.
	O Sr. Edinho Bez - Cumprimento V.Exa., Deputado Gabriel Guimarães, pelo seu pronunciamento. Na qualidade de membro da Comissão de Minas e Energia, há 16 anos nesta Casa, e há 7 anos fui Secretário de Estado da Infraestrutura em Santa Catarina, este é um tema do qual não dá para fugir. É importante o que V.Exa. traz aqui: a área de mineração. Temos de explorar esse assunto. Com o avanço tecnológico, tive a oportunidade de visitar algumas minas e discutir essa questão nos Estados Unidos e no Brasil. Em Santa Catarina, temos, por exemplo, o carvão mineral. O Rio Grande do Sul tem 90% das reservas de carvão mineral. Não podemos e não temos como abrir mão - e V.Exa. falou sobre energia -, em termos de qualidade de energia, em termos de exploração de energia, de nenhuma alternativa energética. Então, temos de nos adaptar, usar a tecnologia, provando que isso não prejudica o meio ambiente. Ninguém aqui é contra o meio ambiente. Nunca vi alguém falar contra o meio ambiente. Temos de produzir, buscar o equilíbrio sem prejudicar o meio ambiente, sob pena de o ser humano ser extinto. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento.
	O SR. GABRIEL GUIMARÃES - Muito obrigado, Sr. Deputado Edinho Bez.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputado Gabriel Guimarães?
	O SR. GABRIEL GUIMARÃES - Tem V.Exa. o aparte, nobre Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado, quero dizer a V.Exa. que no meu Estado essa alternativa de energia eólica, que desponta agora, passou a ter um investimento ponderável. Em algumas regiões do Estado, a energia eólica começa a funcionar dentro de um projeto de real magnitude. Portanto, é um argumento que expendo para o conhecimento de V.Exa., no momento em que faz essa abordagem no Grande Expediente da sessão de hoje. Meus cumprimentos a V.Exa. pelo oportuno pronunciamento na tarde de hoje.
O SR. GABRIEL GUIMARÃES - Deputado Mauro, agradeço a V.Exa. o enriquecimento do nosso debate e do nosso tema, tão importante para o setor mineral e para a geração de energia limpa no Brasil.
	Continuando meu pronunciamento, vale ressaltar também a Companhia Brasileira  de Metalurgia e Mineração do nióbio de Araxá e a Açominas da siderurgia moderna. Tudo isso desdobrou-se com a indústria automobilística e de autopeças, além de um vasto complexo metal-mecânico em Betim e Contagem. Muito mais está por vir na esteira de outros segmentos, como o níquel do noroeste, das pedrarias do Jequitinhonha e de Teófilo Otoni, do ouro de Paracatu e de Nova Lima, do polo dos cristais de quartzo de minha querida Curvelo, terra do meu pai, e da grande esperança representada pela nova província ferrífera na região de Porteirinha, em Salinas. 
	O setor mineral não se dissocia nunca de polêmicas, e nem poderia, visto tratar-se de riquezas de relação complexa com a natureza, como afirmou aqui o nosso Deputado, e de impacto na vida das pessoas. As controvérsias fortes e continuadas foram o motor da evolução e do progresso. Foi assim com as pesquisas que geraram novas tecnologias, que ampliaram as reservas e o aproveitamento de materiais. Foi assim com a nova consciência ecológica, o que levou o setor mineral a se tornar aquele que mais investe em preservação e recuperação ambiental em todo o planeta.
	Como não haver contradições sobre as transformações havidas na Companhia Vale do Rio Doce?
	A Vale estatal tornou-se privada e uma potência multinacional brasileira, sob acaloradas discussões tanto a respeito das avaliações econômicas da época quanto sobre o caráter escolhido para a empresa. O debate democrático é um direito e uma necessidade. As correções, quando fundamentadas, sobretudo se devidas à coletividade, se inscrevem na coluna dos direitos do povo e dos deveres de todos. Mesma coluna onde se inscrevem a segurança jurídica, a observância de contratos e uma estratégia que assegure, na relação com o restante do mundo, o desenvolvimento sustentável brasileiro.
	Nossa legislação precisa ser atualizada, não só no que diz respeito às outorgas de alvarás para pesquisa e lavra, como na revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, que deve ter como base de cálculo o valor bruto do minério puro, observando-se também uma alíquota que assegure ao mesmo tempo a competitividade internacional e compensatória para os entes federados quanto ao montante arrecadado, mesmo que nunca calibrada por suas necessidades fiscais.
	A criação da Agência Reguladora do Setor Mineral, ao lado de uma mais clara definição das responsabilidades sociais, ambientais e de investimentos em tecnologias e agregação de valor, compõe um todo de avanço de um setor que tanto já tem evoluído em todos esses aspectos. 
	Muito há que se fazer em modernização e expansão da logística e da manufatura de produção mineral, sobretudo ligada à exportação, reduzindo o Custo Brasil, melhorando nossa competitividade e tratando com necessário zelo um produto não renovável por natureza.
O setor mineral fez muito pelo Brasil, ajudando-o recentemente a crescer a impressionante taxa de 7,5%, em 2010, e ultrapassar potências mundiais, enquanto Minas foi além, também impulsionado pelo setor mineral e tendo muito mais ainda a oferecer num futuro próximo.
	O setor mineral, que sabe ajudar, também sabe cobrar, o que é muito positivo para o Brasil. Não se pode admitir a existência de qualquer crédito tributário não honrado, seja qual for a razão encontrada e a justificativa dada.
	Não se pode mais continuar aceitando as distorções paralelas à folha de pagamento no Brasil, sobre a qual pesam excessivos ônus estranhos à remuneração do trabalhador. São agregados que freiam a elevação salarial e dificultam a formalização do emprego e a expansão dos postos de trabalho. De igual forma, causam efeitos deletérios em nossa balança comercial, pois repercutem diretamente nos produtos exportados, gravidade multiplicada num cenário cambial severíssimo para o produtor nacional.
	Da mesma forma, a absurda oneração tributária dos bens de capital precisa de rápida solução para vencermos a competição internacional e expandir o investimento interno.
	O desafio para a maior agregação de valor ao produto exportado é uma questão de determinação e de vontade política, mas que deriva também das condições competitivas, as quais dependem muito da desobstrução dos gargalos já apontados, o que é uma obrigação conjunta de tantos, sejam públicos, sejam privados.
	Urge uma política própria para os Municípios situados nas províncias mineradoras com investimentos em qualidade de vida e na criação de atividades econômicas substitutivas diante da futura exaustão mineral, o já reivindicado PAC Mineral.
	As alternativas econômicas substitutivas a que nos referimos derivam de nossa especial preocupação com a juventude dessas regiões e de todo o Estado. Não há futuro para um país, por mais promissor que seja, sem que se construam políticas amplas e sólidas para a juventude, em especial nas áreas de educação, cultura, formação de profissionais e geração de empregos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o setor mineral venceu e continuará vencendo os desafios postos até agora. Ajudou a criar Minas Gerais e a expandir o Brasil. Gerou riquezas, avançou em logística, em tecnologias, no melhor aproveitamento do material retirado da terra. Aprendeu a recuperar áreas mineradas e a investir em meio ambiente, como nenhum outro. 
	O setor mineral, que lida com a nossa mãe terra, pedaço físico do Brasil, é parte integrante de nossa riqueza, de nossa nacionalidade, de tudo o que defendemos.
	Mas temos de entender que o setor mineral não se constitui só de reservas minerais, empresas, técnicos, especialistas, entidades sindicais e trabalhadores da área. Todos eles, sim, fazem parte do setor, como também fazemos parte nós, que fazemos as leis, os códigos, os marcos regulatórios e a tributação. Fazem parte também os Governos dos Estados e Municípios mineradores.
	Integra o setor mineral o Presidente Lula, responsável pela ocorrência, durante seu mandato, de enormes conquistas do setor e grandes realizações dos órgãos públicos a ele ligados. Lula iniciou sua arrancada para a Presidência da República ao conquistar os corações de milhões de brasileiras e brasileiros com o genial verso "sem medo de ser feliz", criado por uma "alma de ferro", o itabirano Carlos Drummond de Andrade, no poema Vocação Para a Felicidade, de onde emanou a ideia inspiradora de fazer brilhar nossa estrela.
	O Sr. Fernando Marroni - Permite-me um aparte, Deputado?
	O SR. GABRIEL GUIMARÃES - Por favor, Deputado. Tenho a honra de lhe conceder um aparte.
	O Sr. Fernando Marroni - Meu caro companheiro de partido, Deputado Gabriel, este jovem Parlamentar que chega a esta Casa e apresenta no Grande Expediente um tema que não poderia estar mais ligado à sua terra, Minas Gerais: quero lhe cumprimentar pelo pronunciamento e fazer aqui um pequeno contraponto, que não foi da sua lavra, sobre a queima de carvão para a geração de energia elétrica. Essa tecnologia está abolida no mundo, e o Brasil não precisa queimar o seu carvão. O uso, digamos, menos nobre para o carvão mineral é a queima. Podemos ter polos carboquímicos, podemos ter outras tecnologias a partir do carvão, mas sei da necessidade da energia limpa e renovável, que é a maior fonte energética, inclusive nas siderúrgicas de Minas Gerais. Então, quero lhe cumprimentar e saudar a sua presença neste Congresso, a sua juventude, a sua trajetória e a história do seu pai. Novamente Minas Gerais é representada por um brilhante Parlamentar. Seja muito bem-vindo. Parabéns, Deputado Gabriel.
	O SR. GABRIEL GUIMARÃES - Agradeço ao meu colega esse pertinente aparte.
	Concedo a palavra agora à nossa querida Deputada Fátima Bezerra.
	A Sra. Fátima Bezerra - Deputado Gabriel, apenas quero parabenizá-lo, saudá-lo e dizer da alegria que nós, do Partido dos Trabalhadores, temos em tê-lo hoje na nossa bancada. V.Exa. assume o mandato de Deputado Federal em um momento muito especial que o País vive, um momento de um Brasil novo, com geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social e luta pela educação de qualidade. Nós temos um debate muito importante na área educacional: o novo Plano Nacional de Educação. Sem dúvida alguma, V.Exa. vai contribuir muito para com o debate em defesa da educação pública do nosso País. A V.Exa., o nosso abraço. O Partido dos Trabalhadores está muito orgulhoso - eu, particularmente, sinto uma alegria enorme - de tê-lo na nossa bancada.
	O SR. GABRIEL GUIMARÃES - Obrigado, Deputada Fátima. Sou eu que tenho a honra de poder compartilhar esta bancada com V.Exa.
	Concedo aparte ao nobre Deputado Fernando Ferro.
	O Sr. Fernando Ferro - Deputado Gabriel, não me surpreende a sua intervenção. Na verdade, V.Exa. já conhece esta Casa, pois trabalhou com seu pai, nosso amigo e companheiro Virgílio, e, portanto, faz jus ao seu DNA político. Sem sombra de dúvida, com o nome de anjo que tem, V.Exa. vem aqui proteger os interesses de Minas Gerais e do Brasil. Espero que seja bem sucedido. Não tenho dúvidas acerca de sua competência, capacidade e origem política - que é muito importante para a vida de todos nós. Um grande abraço e boa sorte.
	O SR. GABRIEL GUIMARÃES - Muito obrigado, Deputado Fernando Ferro.
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Paulo Abi-Ackel.
	O Sr. Paulo Abi-ackel - Muito obrigado, meu nobre colega de Minas Gerais, ilustre Deputado Gabriel Guimarães, filho de um dos mais ilustres e brilhantes Parlamentares da Câmara dos Deputados durante muitos anos. Quero parabenizá-lo pelo seu discurso. Suas palavras têm o meu integral apoio. V.Exa. é uma jovem liderança e tem, inclusive, muito impressionado a todos, não só em Minas, como também aqui em Brasília, pelo excepcional desempenho, pela sua enorme habilidade e pelo seu conhecimento dos verdadeiros problemas que afligem as nossas Minas Gerais. V.Exa. pode ter certeza de que está no caminho certo, no sentido de poder, em um curto espaço de tempo, igualar-se ao seu pai nos relevantes serviços que tem prestado à sua família, desde o seu avô, à nossa Minas Gerais e ao Brasil. Muito obrigado.
	O SR. GABRIEL GUIMARÃES - Muito obrigado, Deputado Paulo Abi-Ackel, também orgulho de nossa bancada mineira.
	Como eu dizia, desse segmento faz parte também a Presidenta Dilma, ex-Ministra de Minas e Energia, continuadora e aperfeiçoadora do trabalho já começado. Fazem parte o Ministro Lobão, o Governador Anastasia, o Secretário Scliar, o Prefeito de Congonhas e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil - AMIB, Anderson Cabido, e, para enfatizar, por seus méritos, o Sistema Sindical Metabase, presença indelével na gênese política de meu pai, o ex-Deputado Federal Virgílio Guimarães, a quem rendo minhas melhores homenagens, lutador entusiasta que foi, e ainda é, em prol do setor mineral e de Minas Gerais.
	Enfim, Sr. Presidente, poderia até dizer que o setor mineral somos todos nós, a Nação brasileira.
	Despeço-me lembrando que nos primeiros bancos escolares nos ensinam que a natureza se compõe de três reinos: dois com vida - o vegetal e o animal - e outro composto de materiais inertes, pois sem vida, o reino mineral. Mas a própria vida me ensinou que o reino mineral, sendo composto por elementos inertes, ao recepcionar a atividade humana, resulta no que se denomina setor mineral. E este, sim, cria vida e desenvolve a vida.
	O setor mineral, portanto, é vida. Ou melhor, é qualidade de vida.
	Agradeço a todos os nobres Deputados que me apartearam neste nosso discurso em prol da defesa do setor mineral do Brasil.
	Muito obrigado.