PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no mundo globalizado, habitado por mais de 7 bilhões de pessoas e submetido a graves ameaças e prejuízos em decorrência de conflitos armados, consumo e tráfico de drogas, exploração de mão de obra, escassez de alimentos e de água e degradação ambiental, torna-se cada vez mais imperioso que as nações, a sociedade, as empresas e os cidadãos, cada um de per si e em prol da coletividade, compreendam e assumam a sua parcela de responsabilidade na solução dos principais problemas do presente. 
Com efeito, há de se trazer permanentemente à memória as palavras de Dostoievski: "Todos nós somos responsáveis por tudo e por todos, e eu mais do que todos os outros."
Digo isso a propósito, precisamente, da equação que se impõe, de modo crescente, na atualidade, perante nossas consciências, envolvendo a responsabilidade social e a preservação ambiental como um compromisso inadiável e inelutável a favor da vida.
Assim sendo, cabe reafirmar a importância da legislação vigente, dos acordos e convenções celebrados até o momento, abrangendo o plano municipal, estadual, nacional e internacional, com vistas ao atendimento das necessidades individuais e coletivas, à eliminação das desigualdades sociais e econômicas, ao pleno exercício dos direitos humanos. No cerne de tais mandamentos inserem-se, evidentemente, a questão ambiental e seus diversos fatores, entre os quais a emissão de gases poluentes, o aquecimento global, as variações climáticas, o desmatamento, a extinção de espécies animais e vegetais, a destinação do lixo.
Existem, no entanto, obstáculos e dificuldades a serem transpostos, sobretudo no campo das decisões políticas. No tocante ao sistema de decisões da ONU, que exige consenso, é necessário vencer a divergência entre os países industrializados e os demais, tarefa que se tem revelado das mais difíceis, conforme se pôde verificar, recentemente, no andamento das discussões da própria Rio+20. Os países industrializados continuam, claramente, mais preocupados em encontrar soluções para as respectivas crises econômicas.
Quanto ao Brasil, vale observar que ainda há muito que fazer relativamente aos temas de cunho ambiental. No sentido, então, de efetuar as mudanças esperadas, importa, entre outras providências, colocar em prática uma política ampla e eficaz de sustentabilidade, inclusive com a construção de edificações e até mesmo cidades sustentáveis, inteiramente planejadas, incorporando os mais recentes avanços da tecnologia em termos de aproveitamento e economia de energia, água, com projetos, medidas criativas e recursos mais inteligentes nas áreas de urbanização, transportes, coleta de lixo, saneamento, etc.
Precisamos, sim, seguir o exemplo de diversas cidades que já adotaram soluções eficazes contra o desperdício de energia e a favor do equilíbrio ambiental, da preservação dos recursos naturais, conferindo a devida prioridade ao ser humano e à qualidade de vida.
Ao focalizar as iniciativas dignas de atenção, percebemos, inclusive, que, em todo o mundo, vêm conquistando crescente espaço e reconhecimento às empresas preocupadas com o impacto social e ambiental de seus negócios, produtos e serviços. Sobretudo em sociedades esclarecidas, em meios mais desenvolvidos, qualquer empresa, mesmo que esteja em boa situação financeira, pode ter sérios problemas, perder clientes, sofrer punições judiciais e até ser obrigada a fechar as portas se colocar no mercado produtos que fazem mal à saúde das pessoas ou que geram impactos ambientais ou sociais muito negativos.  
Em suma, urge que sejam revistos os modelos de desenvolvimento praticados na atualidade e que se busquem alternativas viáveis, novos formatos compatíveis com a sustentabilidade ambiental. Para tanto, cabe a cada cidadão agir, cobrar mudanças, participar do processo decisório. Aos governos, organizações e entidades da esfera pública e privada, compete também atender às demandas de uma nova realidade. Entre as muitas evidências de que é necessário proceder a reformas e evoluir na questão ambiental, basta citar as crescentes exigências no que diz respeito a reflorestamento, tendo em conta que países industrializados não permitem mais o ingresso de madeira sem certificado de origem em seus territórios.
Concluo, pois, priorizando a adoção de medidas capazes de contribuir efetivamente para a preservação ambiental, defendendo a realização de investimentos qualificados em áreas essenciais como educação, saúde, segurança, transportes, saneamento básico, urbanismo consciente e defesa civil, enfatizando, nesse sentido, a responsabilidade social e o valor de critérios e instrumentos definidos em conformidade com o respeito à vida e, particularmente, com as necessidades e direitos fundamentais.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.