PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Médico por formação acadêmica com mais de 10 mil cirurgias no currículo e parlamentar dedicado às questões de saúde pública, registro com grande louvor o anúncio feito pelo Ministério da Saúde de que o Brasil bateu o seu próprio recorde mundial na realização de transplantes em órgãos públicos. Foram 23.397 mil transplantes realizados no País em 2011. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi responsável pela realização de 95 % destes transplantes, de forma totalmente gratuita. Isto representa o maior sistema governamental destes procedimentos de saúde em todo o mundo, uma conquista admirável para nosso País. 
Importante avanço apontado pelo ministro Alexandre Padilha diz respeito à implantação de organismos preparadores para transplantes nos Estado. A saber: em 2010 havia 10 organismos preparadores em apenas um Estado da Federação. O quadro evoluiu para 35 organismos preparadores em 17 Estados e mais 16 em fase de implantação em seis Estados. Um dado relevante: foi zerada a fila para transplantes de córnea no Rio Grande do Norte. 
Merecem ser ressaltadas as ações do Ministério na melhoria da saúde e promoção da cidadania dos povos indígenas, nas regiões mais remotas do País. A Secretaria Especial para a Saúde Indígena, desmembrada da Funasa, foi criada para que os distritos sanitários especiais indígenas, localizados em áreas distantes dos centros urbanos, pudessem funcionar com autonomia gestora. Com essa condição administrativa os distritos mobilizam suas equipes ou se fixam em alguma localidade para realizar o atendimento médico às comunidades indígenas. Vacinações, campanhas preventivas e educativas são ministradas no contato direto com os povos indígenas. 
Para suprir a carência de médicos em áreas indígenas, no Interior ou nas regiões mais pobres do País, o Ministério da Saúde implantou um mecanismo chamado de Provab. Funciona como um estímulo ao atribuir pontos aos graduados que irão fazer residência médica ou cursar alguma especialidade. Além do estímulo em pontos, o Ministério da Saúde mantém supervisão para dar assistência profissional a esses profissionais nas áreas de trabalho. 
O êxito do trabalho sem trégua de prevenção e combate à dengue requer, naturalmente, o engajamento dos Estados e Municípios e a conscientização da sociedade. Os relatórios indicam que no início deste ano os casos de dengue foram reduzidos em 62 % na média nacional e 66 % dos óbitos. Mesmo com esses resultados positivos, o alerta é de que não se deve baixar a guarda. Estados e Municípios passam a contar com um incentivo de 20 % dos recursos inicialmente disponíveis para que cumpram algumas orientações estabelecidas pelo Ministério. 
O alerta faz sentido com base no histórico segundo o qual a maior incidência de dengue no Brasil ocorre nos meses de março, abril e maio. A prevenção e o combate, portanto, devem ser intensificados. 
A centralização na compra de alguns medicamentos e os ajustes nos gastos de custeio resultaram numa economia de R$ 1,7 bilhão nos dispêndios do Ministério da Saúde em 2011. A distribuição gratuita de medicamentos através da Farmácia Popular, programa chamado de Saúde não tem Preço, mais que triplicou o número de pacientes que tiveram acesso à medicação para hipertensão e diabetes. 
Com base nessas conquistas mais relevantes, podemos dizer com propriedade que o Ministério da Saúde, na luta para vencer desafios do tamanho do Brasil, faz jus ao lema de quem cultiva mentes sãs e corpos sãos, desenvolva cidadãos capazes de cumprir suas atividades precípuas. 
Muito obrigado.