	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Eminente Presidente Deputado Mauro Benevides, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, fico muito feliz de ver, numa sexta-feira de carnaval, esta Casa do Povo Brasileiro discutir assuntos tão importantes para o nosso País, a exemplo dos trazidos pelos Deputados César Halum e Emanuel Fernandes, que acaba de falar principalmente sobre a economia de um País que vivia na miséria, tinha metade da sua população abaixo da linha pobreza, um País que vivia na ditadura, aquela nuvem negra que quase que não se acaba, mas, na hora em que conquistou a democracia, começou a crescer e a se desenvolver.
	Eu vi, Deputado Emanuel, antes de ontem, que o seu partido, o PSDB, recebeu o apoio de muitos outros partidos numa reunião no Senado Federal sobre o Plano Real. Por que não se fez esse Plano há mais tempo? Graças a Deus, a gente comemora 20 anos de Plano Real, e o Brasil se apruma. V.Exa., assim como eu, deve ter, na casas do estudante, nas manifestações, gritado por um salário mínimo de 100 dólares, e a gente chegou a mais de 300 dólares depois da redemocratização. Quero parabenizar V.Exa., que vai viajar a São Paulo para ver aqueles belos sambas paulistas, assim como os cariocas; eu vou para o Nordeste ver o frevo de Recife, as coisas boas do carnaval de Pernambuco.
	Sr. Presidente, ainda fazendo referência ao discurso do eminente Deputado Emanuel Fernandes, eu falei aqui do G100, que é a vergonha do Brasil: 100 Município pobres, e Municípios que poderiam ter recebido investimentos de Governos - Federal, Estaduais e Municipais -, e assim não estariam nessa lista de 100 Municípios, Deputado Augusto Carvalho. Entre eles está o Município onde eu meu moro há 40 anos: Petrolina. Petrolina está entre os 100 Municípios do G100, da vergonha nacional, e vergonha em muita coisa. 
A Petrolina da irrigação, a Petrolina dos impossíveis, a Petrolina do desenvolvimento chegou, e não foi à toa, a Petrolina da vergonha do G100: Petrolina de bairros pobres abandonados, Petrolina que, lamentavelmente, se enquadra no G100 da pobreza e também no da violência.
	A gente fica muito triste de morar em Petrolina, de falar tão bem dela aqui, de falar da uva, do vinho, da manga, da educação, da UNIVASF, da escola onde estudei, a FACAPE, da Universidade de Pernambuco, das nossas belas escolas, e ver nosso Município nesse grupo. Alguém tem que tirar dessa vergonhosa lista Petrolina e os outros Municípios pernambucanos ali relacionados.
	Eu fiz de tudo para não trazer este pronunciamento para cá, mas me dizem assim: "Ah, por que é que você só vem aqui falar bem do Governo de Eduardo Campos, das coisas boas que Eduardo Campos faz, das escolas de referência que ele implantou em Pernambuco? Você só vem aqui falar das 40 escolas técnicas que ele implantou em Pernambuco em 7 anos, você fala de tantas coisas boas do Governo de Eduardo Campos!" Mas eu tenho que falar também dos 12 Municípios pernambucanos que estão nesse vergonhoso G100. Obviamente, Eduardo Campos não tem culpa sozinho disso, mas tem também. Temos que ver na política de governo do Estado o que fazer por Petrolina, um dos maiores Municípios de Pernambuco, com distritos distantes mais de 100 quilômetros. 
E não é diferente, quando se fala na pobreza, a situação da violência, que eu registro com tristeza. A violência em Petrolina chegou ao ponto de termos mais de 30 pessoas mortas a cada 100 mil habitantes. Isso não é brincadeira! A gente tem que ver o que fazer para que a Petrolina da uva, a Petrolina da educação, a Petrolina do desenvolvimento, a Petrolina dos impossíveis saia dessa situação, ela e os outros Municípios de Pernambuco. Se depender de mim sai, porque moro lá com minha família. Adoro Petrolina, que me recebeu lá de Salgueiro, de Sertânia, mas não dá para conviver com essa situação. E eu acho que tem gente responsável por isso.
	O Sr. Prefeito, que disse que ia fazer o metrô, que ia fazer o desenvolvimento, que ia cuidar da mobilidade urbana, que ia fazer tudo por Petrolina, está na Europa, eu vi hoje pela manhã, está na Alemanha, não sei onde, de férias. Talvez ele tenha direito a férias, eu não tenho. No recesso, como mostrei aqui, passei todo o tempo trabalhando. E o povo que votou nele já pela segunda vez está sofrendo, vendendo o que pode vender.
Perdoem-me, numa sexta-feira de carnaval, tempo de brincadeira, eu dizer isto de Petrolina e outros Municípios pernambucanos. 
Então, para não falar só do que não presta, eminente Presidente Mauro Benevides, quero falar também da Transnordestina, do Programa Água para Todos e, principalmente, da integração da Bacia do Rio São Francisco com muitos outros rios, de outros Estados, a exemplo do seu Estado do Ceará, que pelo Jaguaribe vai receber 1,5% das águas do Rio São Francisco. Esse é um projeto de muita coragem, que começou no Governo do Presidente Lula e avançou. São muitos quilômetros de canais. Pode-se dizer que esta é uma das maiores obras do mundo, dos quase 200 países do mundo. Esta transposição é uma das maiores do mundo, Deputada Erika Kokay. Ela é importante. 
O Governo do Presidente Lula avançou o quanto pôde. Lamentavelmente, não sei por que motivo, a Presidente Dilma parou a obra durante seus 3 primeiros anos. Mas recomeçou agora, e já temos hoje quase 10 mil trabalhadores, de um simples operário ao mais graduado técnico da República brasileira, trabalhando. Não dá mais para interromper essa obra por mais 3 anos, como no início do Governo da Presidente Dilma. A obra recomeçou, e não pode mais parar. Temos que levar um pouco das águas do Rio São Francisco para Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, para a Adutora do Agreste e tantas outras.
	Este é o nosso registro. Para não dizerem que viemos aqui apenas para falar mal do Governo, falamos mal, mas agora estamos falando bem, porque recomeçaram as obras de transposição do Rio São Francisco. E esperamos que não parem mais!
Obrigado, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Gonzaga Patriota pelo seu pronunciamento, especialmente pela parte final, em que faz referência à transposição de águas do São Francisco. Eu diria ao nobre orador, que acaba de brindar esta Casa com uma peça oratória que terá, sem dúvida, grande repercussão, que há poucos dias eu também abordei a transposição do São Francisco, mencionando uma declaração do Ministro Francisco Teixeira, atual titular do Ministério da Integração, que assegurou a conclusão das obras de transposição para 2015. Portanto, é um problema palpitante o que o nobre Deputado Gonzaga Patriota acaba de discutir no plenário da Casa.

	PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Pernambuco é o Estado brasileiro com mais Municípios no G100, lista que une as 100 cidades com menor receita corrente per capita e que possuam mais de 80 mil habitantes. O ranking é organizado anualmente pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e será lançado nesta quarta-feira dia 26. Em todo o País, 21,7 milhões de pessoas moram em cidades enquadradas no índice.
	Da lista de 100 Municípios, 12 são pernambucanos: São Lourenço da Mata (10°); Abreu e Lima (14º); Paulista (16º); Santa Cruz do Capibaribe (18º); Vitória de Santo Antão (20º); Olinda (24º); Jaboatão dos Guararapes (39º); Garanhuns (57º); Igarassu (62º); Caruaru (63º); Camaragibe (73º); e Petrolina (87º).
	Essas cidades possuem uma dependência maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso faz delas cidades mais vulneráveis às medidas de desoneração propostas pelo Governo Federal, já que o Fundo é composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
	Os dados revelados pelo estudo mostram uma realidade cruel. Nesses Municípios, a porcentagem da população que vive em extrema pobreza é o dobro da registrada nas demais cidades com mais de 80 mil habitantes. A arrecadação representa apenas 27,4% do que recolhem os Municípios de mesmo porte.
	Nos Municípios pernambucanos que constam da lista, a taxa média de violência é de 37,8 homicídios para cada 100 mil habitantes. O número é três vezes superior ao que a Organização Mundial de Saúde considera como uma epidemia de homicídios.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o projeto de transposição do Rio São Francisco registra novo aumento no número de trabalhadores: são 9.186 pessoas em ação e 2.736 máquinas em atividade nos canteiros, que ficam nos Estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Foram cerca de mil contratações desde dezembro do ano passado.
	O empreendimento tem 477 quilômetros de canais de concreto (mais do que a distância entre Rio de Janeiro e São Paulo), formando os Eixos Norte e Leste, e outras estruturas para conduzir a água no Semiárido nordestino. A obra está na lista das maiores em execução no mundo e inclui a recuperação de 23 açudes e a construção de 27 reservatórios, além de 9 estações de bombeamento, 14 aquedutos e 4 túneis exclusivos para passagem de água.
	Ao longo dos Eixos Norte e Leste, 14 aquedutos vão possibilitar que a água seja transportada sem o obstáculo de vales ou de depressões no terreno. Os aquedutos são estruturas semelhantes a viadutos, utilizados apenas para passagem de água.
	No Eixo Leste, nove estações de bombeamento serão responsáveis por elevar a água a 313 metros acima do nível do Rio São Francisco - altura equivalente a um edifício de 104 andares. Já no Eixo Norte, a água será elevada 176 metros acima do Rio - altura que pode ser comparada à de um prédio de 58 andares. As estações de bombeamento são consideradas obras complexas de engenharia dentro do projeto. O empreendimento conta também com a construção de 27 reservatórios ao longo dos canais. O objetivo é acumular água para dar segurança hídrica ao Semiárido, que enfrenta períodos cíclicos de estiagem.
	O Projeto de Integração do Rio São Francisco, Sr. Presidente, conduzirá água por dois canais até os reservatórios existentes nos Estados. Para isso, o Ministério da Integração Nacional trabalha em parceria com os Governos do Ceará, Paraíba e Pernambuco na execução de diversas obras hídricas complementares. Em Pernambuco, por exemplo, a construção do Ramal do Agreste atenderá à Adutora do Agreste, obra de abastecimento do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC2), que levará água para 68 cidades e 80 distritos. Na Paraíba, as Vertentes Litorâneas vão distribuir a água do Rio São Francisco pelo Agreste e por Municípios próximos a Região Metropolitana de João Pessoa. No Ceará, o Cinturão das Águas reforçará o abastecimento do Cariri. Mais de 320 cidades localizadas num raio de 5 quilômetros dos canais também serão abastecidas pelo projeto.
	No total, o empreendimento vai levar água a uma população estimada em 12 milhões de pessoas, em 390 Municípios, nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. "Todo o nosso esforço é para concluir a obra em 2015", afirma o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que acompanha a execução das obras em visitas periódicas aos canteiros.