	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, falo com satisfação, envaidecido, como esta Casa e o próprio País, pela notícia dada pelo Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, com a autorização da Presidente Dilma, de que será incluído nos próximos leilões o carvão mineral, uma fonte de energia, uma fonte que garante o fornecimento de energia; não dependerá de São Pedro, não dependerá de chuvas, não dependerá sequer de uma, nem duas ou três. Nós teremos mais uma alternativa.
Já se provou, na história da energia, que o carvão mineral garante o fornecimento, e não podemos correr o risco, hoje, de viver sem a energia elétrica. Nesse sentido, fizemos anteontem, aqui, no Plenário 9, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, uma reunião com mais de 80 pessoas, com os Vice-Governadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com os Presidentes das Assembleias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com inúmeros empresários, Prefeitos, Vereadores, a bancada do Rio Grande do Sul, a bancada de Santa Catarina, e logo em seguida, depois de fazermos os registros - vamos trabalhar juntos; já foram contratados os projetos -, dirigimo-nos à ASBAC, onde houve a posse do novo presidente, da nova diretoria da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral.
	Por isso, peço que seja dada ampla divulgação ao pronunciamento que trago, com mais dados sobre esse grande feito. 
Obrigado pela compreensão, pela sensibilidade, pelo menos dessa vez, depois de uma luta de mais de 2 anos. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Determino a divulgação do pronunciamento de V.Exa.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, sendo este Deputado seu 1º secretário, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre as últimas tratativas acerca do carvão, importante fonte de energia para o Brasil.
Estivemos reunidos com o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão no dia 19 de março, ocasião em que o Governo Federal anunciou que o carvão voltará a ser fonte de geração de energia admitida para participar dos leilões oficiais, depois de ter sido excluído por 4 anos. Terminados os trabalhos da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, presidida por este Parlamentar, estendemos a reunião para tratar do carvão. 
E, ao mesmo tempo em que deu a boa notícia, o Ministro fez um alerta: o preço do carvão nacional tem de baixar. Agora é uma questão de mercado. Nas condições atuais, o carvão usado para geração de energia negociada nos leilões oficiais pode ser importado. Precisamos buscar a redução da carga tributária para permitir a redução dos preços do carvão.
Ontem, na reunião da Comissão, Eduardo Moreira, Vice-Governador do Estado de Santa Catarina, anunciou que o Governo catarinense tem disposição de desonerar a carga tributária da base de geração de energia a carvão. Disse que o Secretário da Fazenda Antônio Gavazoni já estuda o assunto, e a intenção é anunciar providências nos próximos dias. 
A reunião de anteontem foi histórica para o carvão, bem como para a economia do Sul do País. Fizeram-se lá presentes também o Vice-Governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill, e os Presidentes das Assembleias Legislativas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Joares Ponticelli e Deputado Estadual Pedro Westphalen, respectivamente; inúmeros Prefeitos, Deputados Estaduais, Vereadores e lideranças empresariais; e ainda o engenheiro Fernando Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, e o Presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina, com sede em Criciúma, Sr. Rui Hülse, entre outros presentes - mais de 80 pessoas - na sala da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle.
Na noite do dia 19 de março houve ainda a posse da nova diretoria da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, composta por 214 Deputados e Senadores. O Deputado Federal Afonso Hamm assumiu a presidência da Frente, em evento realizado na ASBAC, aqui em Brasília, com a presença de diversas lideranças políticas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, de representantes das indústrias e dos mineradores, além de representantes da ELETROBRÁS, da ANEEL, dos Ministérios de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Minas e Energia, presidida pelo Deputado Eduardo da Fonte.
A abertura do evento ficou a cargo do presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, o amigo Fernando Zancan, que ressaltou o importante momento para o setor, em especial com a notícia por parte do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de inclusão das usinas térmicas a carvão mineral no leilão de energia A-5, previsto para o segundo semestre deste ano.
Lembro ainda que este Deputado é o atual Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle desta Casa, e estamos unidos em prol dessa grande alternativa energética que é o carvão mineral.
Era o que tinha a dizer.