	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer quatro registros.
	O primeiro registro é sobre a ida do Governador da Bahia ao Município de Uruçuca, para fazer uma inauguração junto com a Prefeita Fernanda.
	O segundo registro é sobre o Congresso da Esquerda Popular Socialista, uma tendência do PT, que aconteceu em Aracaju, neste último fim de semana. 
	Nos dois últimos registros, quero expressar os meus sentimentos a todos os familiares do ex-Deputado Pedro Eugênio, que faleceu neste final de semana. 
	O outro registro é sobre o falecimento do Manoel Santos, ex-Presidente da CONTAG, Deputado Estadual pelo PT, uma pessoa que ajudou muito a fortalecer o movimento sindical em todo o Brasil. 
	O Partido dos Trabalhadores teve duas perdas que, sem dúvida nenhuma, não podem ser reparadas na nossa história. Nossos sentimentos a todos os familiares.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no sábado, estive com o Governador Rui Costa e a Prefeita Fernanda Silva, em Uruçuca. O Governo do Estado entregou as instalações do novo Distrito de Segurança Integrada (DISEP) da cidade, fruto da parceria e da sintonia que existe entre o Governador e a Prefeita. 
	A unidade integra os trabalhos das Polícias Militar e Civil para o reforço da segurança no Município. Foram investidos R$ 3,2 milhões na construção e aquisição de equipamentos da unidade. 
	Desta forma, o Distrito reunirá as ações da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN) e do 5º Pelotão da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar, que integra o Comando do Policiamento da Região Sul. No Município, a Polícia Militar conta com um efetivo de 16 policiais militares, um veículo e duas motocicletas. Já a Polícia Civil dispõe de estrutura com um delegado, dois investigadores e um escrivão.
	O Governador Rui Costa ainda visitou o Colégio Estadual Carneiro Ribeiro e a Escola Municipal Centro Educacional - CEMUR. No caso do colégio Carneiro Ribeiro, são 721 alunos matriculados no ensino médio. A escola possui 10 salas de aula, uma sala de vídeo, diretoria e secretaria, uma biblioteca, sala de professores e de coordenador pedagógico, laboratório de informática, dois sanitários para alunos com necessidades especiais e uma quadra esportiva. É considerada uma referência de estrutura escolar no Município. 
	Trata-se de um Município pequeno, de pouco mais de 19 mil habitantes, com poucos recursos, mas onde existe muito trabalho sendo realizado, graças ao empenho e compromisso da Prefeita Fernanda Silva. Durante a visita do Governador, a Prefeita externou o anseio da população para a construção da modelo de Serra Grande, onde o aluno entrará na creche e sairá no nível médio, cujo custo está atualmente orçado em 14 milhões de reais.
	Mas também é preciso destacar as importantes ações que a Prefeita Fernanda já está realizando, tais como a construção do PSF do bairro Portelinha, a reforma e ampliação do PSF do bairro Serra Grande, a construção e reforma das escolas localizadas na zona rural, a construção da quadra esportiva do CEMUR, a ampliação do Ginásio de Esportes Talma Farias, a recuperação do calçamento das ruas nos bairros Portelinhas e Everaldo Argolo Goes, a construção da creche Jaqueline Moreau. 
	Nosso mandato tem feito muito esforço para ajudar cada vez mais a Prefeita Fernanda a governar e a cidade de Uruçuca a se desenvolver. Cito a recuperação as estradas que ligam todos os assentamentos de reforma agrária e a ampliação da arquibancada do estádio Ferreirão, que também contará com cabines de rádio e televisão. 
	Ainda trago os importantes compromissos firmados pelo Governador Rui Costa no que se refere à iluminação do Ferreirão e o asfaltamento da rodovia que liga Uruçuca a Serra Grande. Para este último, a previsão de início das obras já é este segundo semestre. Ou seja, uma grande conquista do povo de Uruçuca. 
Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado no programa A Voz do Brasil e demais órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste fim de semana, a cidade 
de Aracajú recebeu o 1° Congresso Nacional da Esquerda Popular Socialista 
Manoel Santos. 
	Foram 3 dias de debate acerca da conjuntura brasileira em que parabenizamos, inclusive, a decisão do diretório de nosso Partido de não aceitar mais o financiamento de empresas em nossas campanhas eleitorais. O novo Tesoureiro do PT, Márcio Macedo, também participou de nosso Congresso. O ex-Deputado também reforçou a decisão da nossa sigla em não aceitar mais doações de empresas para campanhas eleitorais.
	Certamente, isso é um avanço no processo de democracia interna e qualidade da intervenção de todos os mandatos petistas espalhados pelo País. Exemplo que creio que deve ser seguido por todos os partidos brasileiros, pois é óbvia a inconstitucionalidade de tal financiamento. 
	Neste primeiro Congresso, participaram delegações 15 Estados. Foram 188 participantes, entre delegados e observadores, que elegeram a nova direção da tendência a partir da paridade de gênero dentro da instância. Também reafirmamos os pilares que fundamentam a atuação da nossa tendência: a luta por reforma agrária, pelos direitos da juventude, da população negra, LGBT e das mulheres. 
	Ou seja, somos uma tendência fortemente vinculada às lutas sociais. Isso é importante ser destacado, porque significa o tipo de articulação política que, para nós, é prioritário. 
	Justamente por isso, criamos um conselho político da tendência, formado por movimentos sociais que irão indicar as diretrizes para a corrente. A primeira reunião deste conselho será na véspera do Congresso Nacional do PT, que será em Salvador, em junho deste ano. 
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado no programa A Voz do Brasil e demais órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita tristeza que perdemos, na última segunda-feira, o companheiro petista e ex-Deputado Pedro Eugênio, de Pernambuco. Há 3 meses, Pedro Eugênio estava internado no Hospital São José - Beneficência Portuguesa de São Paulo, onde se recuperava de uma cirurgia cardíaca. 
	Pedro Eugênio foi Secretário de Fazenda e Planejamento de Miguel Arraes, em 1987. Em seguida, foi Deputado Estadual, em 1994, e depois Deputado Federal, 1998, primeiro pelo PSB, depois, em 2006, pelo PT. 
	Entre os papéis de destaque exercidos no Congresso Nacional, estão as presidências da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (2012) e da Comissão Especial da PEC do Orçamento Impositivo (2013), a relatoria do Procultura, além da Segunda Vice-Presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (2014).
	Pedro Eugênio será sempre lembrado pela árdua defesa do povo nordestino. Aqui, deixo minhas condolências a toda a família e ao povo pernambucano.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado no programa A Voz do Brasil e demais órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi com muita tristeza que recebi a notícia da morte do companheiro Deputado Estadual de Pernambuco e ex-Presidente da CONTAG, Manoel Santos.
	O companheiro lutava contra um câncer no esôfago desde o ano passado. Hoje não resistiu e veio a falecer em São Paulo onde se tratava. O Deputado deixa esposa e 4 filhos. 
	Para mim, que milito pela reforma agrária há muitos anos, a perda do querido Manoel de Serra representa uma perda para todos aqueles e aquelas que militam por mais justiça social, sobretudo no meio rural.
	Natural de Serra Talhada, Manoel se notabilizou pela defesa dos trabalhadores. Credenciado para disputar mandatos em Pernambuco, foi votado em praticamente todos os Municípios do Estado.
	Agricultor familiar, casado, pai e avô, começou sua luta pelo campo em 1972, quando ingressou na Ação Católica Rural e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada. Manoel Santos participou do processo de construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Pernambuco, sendo o primeiro secretário rural dessa instituição, em 1983. É desse período a relação com o Presidente Lula, pela construção do Partido dos Trabalhadores (PT) no Pernambuco. 
	Em 1990, assumiu a Secretaria Geral da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE), sendo eleito Presidente em 1993. Participou das lutas dos assalariados rurais da Zona da Mata e do Sertão do São Francisco, pela sindicalização das mulheres, além de ter contribuído com a construção das reivindicações por políticas de convivência com o semiárido, que teve como momento forte a ocupação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1993.
	Em 1998, foi eleito Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), participando ativamente da elaboração do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e da formulação de políticas públicas e sociais, como Previdência Rural; Salário Maternidade; PRONAF; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Organização do Cooperativismo Solidário; Garantia Safra; Programa Minha Primeira Terra, para a juventude; e da elaboração de leis específicas para a Educação do Campo. E também defendeu a necessidade de construir representações dos trabalhadores/as rurais nos espaços político-partidários, nos níveis estadual, municipal e federal.
	Manoel Santos contribuiu ativamente na elaboração do Plano de Governo do Presidente Lula, em 2002, e na elaboração e implantação das principais políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, nos Governos Lula e Dilma.
	Foi o primeiro agricultor familiar eleito na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 2010, recebeu 42.347 votos, em 184 Municípios de Pernambuco. Nas eleições de 2014, conquistou 55.310 votos.
	Quando recebi a notícia, estava em Aracaju nas atividades do Congresso Nacional da Esquerda Popular Socialista, tendência que faço parte no PT. Ali, decidimos, por unanimidade, o nome do Congresso, batizado Congresso Nacional da Esquerda Popular Socialista Manoel Santos, uma homenagem singela a este lutador do campo.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado no programa A Voz do Brasil e demais órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.