O SR. CELSO MALDANER (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC determinou, na última quinta-feira, dia 1º de março, a restrição de operações no aeroporto de Chapecó, em Santa Catarina. Em inspeção realizada no dia 6 de fevereiro deste ano, a Agência constatou degradação do piso da pista do aeródromo, que está inadequado para o tráfico de aviões de grande porte - acima de cem passageiros.
A suspensão da restrição dependerá da recuperação da pista e do cumprimento das normas de segurança vigentes pelo administrador aeroportuário, de forma a garantir a segurança das operações desse tipo de aeronave.
A medida da ANAC prejudicou a operação das companhias Gol e Avianca, que tinham quatro voos diários, entre chegadas e partidas, com destino a Florianópolis, São Paulo e Brasília. As empresas NHT e Trip não foram afetadas porque operam com aeronaves menores.
Venho à tribuna para informar que o Governo do Estado de Santa Catarina já está encaminhando a realização de obras na pista do aeroporto para que se cumpram com as determinações da ANAC e também para pedir urgência na análise da Agência a fim de que o aeroporto retome o mais breve possível suas operações.
	De acordo com levantamento jornalístico feito pelo Diário Catarinense, o aeroporto de Chapecó foi o que registrou o maior crescimento no Estado nos últimos 5 anos. Entre o primeiro semestre de 2007 e o mesmo período do ano passado, o número de passageiros no aeroporto do Município aumentou 83,5%. Essa restrição causa transtornos e prejuízos econômicos para a região. É preciso, portanto, que o Governo Federal lance um olhar diferenciado para o Aeroporto Serafin Bertaso.
A segurança dos passageiros está acima de qualquer prejuízo econômico. No entanto, é preciso concordar com que, depois de Santa Catarina sofrer com a estiagem que provocou perdas de R$550 milhões para a agricultura, agora a restrição de voos com mais de 72 passageiros no aeroporto de Chapecó provoca uma cadeia de prejuízos no Estado, especialmente na nossa região de Chapecó, onde 96 Municípios estão em situação de emergência por falta de água. Comerciantes e empresários da região estão sendo prejudicados com a medida. Dois eventos de grande porte, programados até abril, estariam ameaçados.
O Vice-Presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC, Enori Barbieri, acredita que metade da movimentação do aeroporto era formada por técnicos, executivos e outros funcionários que trabalham com a agroindústria. Eles terão a mobilidade prejudicada, e as empresas que dependem do aeroporto para a chegada de insumos terão o abastecimento alterado. Na prática, Sr. Presidente, segundo o Presidente da FAESC, as complicações podem chegar à protelação de negócios em andamento. Cerca de mil passageiros embarcam e desembarcam por dia no aeroporto de Chapecó.
	Então, fazemos esse apelo para a ANAC, porque somos praticamente a capital mundial das agroindústrias. Brasil Foods (BRF), Marfrig, Aurora e tantas outras empresas estão sendo prejudicadas na região de Chapecó. Solicitamos à ANAC que analise urgentemente os projetos de retomada dos voos no aeroporto de Chapecó.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC determinou, na última quinta-feira, 1º de março, a restrição de operações no Aeroporto de Chapecó, em Santa Catarina. Em inspeção realizada no dia 6 de fevereiro deste ano, a Agência constatou degradação do piso da pista do aeródromo, que está inadequado para o tráfego de aviões de grande porte - acima de cem passageiros.
	A suspensão da restrição dependerá da recuperação da pista e do cumprimento das normas de segurança vigentes pelo administrador aeroportuário, de forma a garantir a segurança das operações desse tipo de aeronave.
A medida da ANAC prejudicou a operação das companhias Gol e Avianca, que tinham quatro voos diários, entre chegadas e partidas, com destino a Florianópolis, São Paulo e Brasília. As empresas NHT e Trip não foram afetadas porque operam com aeronaves menores.
Venho à tribuna para informar que o Governo do Estado de Santa Catarina já está encaminhando a realização de obras na pista do aeroporto para que se cumpram com as determinações da ANAC e também para pedir urgência na análise da Agência a fim de que o aeroporto retome o mais breve possível suas operações.
	De acordo com levantamento jornalístico feito pelo Diário Catarinense, o aeroporto de Chapecó foi o que registrou o maior crescimento no Estado nos últimos 5 anos. Entre o primeiro semestre de 2007 e o mesmo período do ano passado, o número de passageiros no aeroporto do Município aumentou 83,5%. Essa restrição causa transtornos e prejuízos econômicos para a região. É preciso, portanto, que o Governo Federal lance também um olhar diferenciado para o Aeroporto Serafin Bertaso.
	A segurança dos passageiros está acima de qualquer prejuízo econômico. No entanto, é preciso concordar com que, depois de Santa Catarina sofrer com a estiagem que provocou perdas de R$550 milhões para a agricultura, agora a restrição de voos com mais de 72 passageiros no aeroporto de Chapecó provoca uma cadeia de prejuízos no Estado. Comerciantes e empresários da região estão sendo prejudicados com a medida. Dois eventos de grande porte, programados até abril, estariam ameaçados.
	O Vice-Presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC, Enori Barbieri, acredita que metade da movimentação do aeroporto era formada por técnicos, executivos e outros funcionários que trabalham com a agroindústria. Eles terão a mobilidade prejudicada e as empresas que dependem do aeroporto para a chegada de insumos terão o abastecimento alterado. Na prática, segundo o Presidente da FAESC, as complicações podem chegar à protelação de negócios em andamento, por parte dos executivos, e, no caso dos técnicos, a atrasos na prestação de serviços nas diversas unidades de grandes indústrias como Brasil Foods (BRF), Marfrig e Aurora.
	Essas empresas, com produção no Oeste, também teriam que achar opções quanto a insumos básicos que chegavam, até então, por via aérea. Cito, por exemplo, pintinhos com 1 dia de vida, materiais de laboratório, materiais genéticos. Além dos prejuízos diretos para a indústria, dois grandes eventos do setor, programados para o próximo mês, estariam em risco, segundo Barbieri. Tanto o InterLeite Sul 2012 (3º Simpósio sobre Produção Competitiva de Leite - Região Sul) quanto o 13º Simpósio Brasil Sul de Avicultura dependeriam do aeroporto para a chegada de palestrantes internacionais e de participantes de fora.
	O Presidente do Conselho das Entidades Empresariais de Chapecó, que congrega 16 sindicatos e entidades do Município, Gilberto João Badalotti, acredita que os prejuízos para a região serão generalizados. Cerca de mil passageiros por dia serão prejudicados. Para os próximos dias, já tinham sido vendidas 15 mil passagens. Esses prejuízos vão afetar a todos, das indústrias até o comércio e os prestadores de serviços.
	A alternativa mais próxima para os usuários do Oeste seria o aeroporto de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, distante 2 horas e meia de automóvel de Chapecó. Os prejuízos, segundo o Presidente do Conselho, serão sentidos por agentes de viagens, que deixarão de vender passagens, por comerciantes, pela rede hoteleira, por bares, restaurantes e taxistas, que já temem registrar queda expressiva no número de clientes na região.
Chapecó está muito distante dos outros polos do Estado. Dependemos muito do aeroporto; Não temos uma cidade próxima que possa suprir essa necessidade. O número de pessoas que voavam por Chapecó a cada mês era bastante significativo. Agora poderão ser usadas aeronaves com até 72 lugares, mas essa alternativa não vai suprir a demanda.