            O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. receba o pronunciamento que faço sobre o Dia Mundial da Água, que comemoramos em 22 de março.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a celebração do Dia Mundial da Água, no dia 22 de março, nos traz algumas reflexões sobre esse imprescindível recurso natural que corre sérios riscos de se extinguir, caso não tenhamos atitudes preventivas para preservarmos esse precioso líquido que nos mantém vivos.
Criado em 1993 pela Organização das Nações Unidas, o Dia Mundial da Água, segundo a Agência Nacional de Águas, é destinado a um momento de reflexão, análise de ações e iniciativas voltadas para a preservação e uso racional da água, preservando, sobretudo, a sua qualidade.
A cada ano, um tema é escolhido pela ONU para discutir problemas relacionados aos recursos hídricos. O tema de 2012 é Água e Segurança Alimentar.
O Brasil ocupa hoje uma posição privilegiada em relação à disponibilidade de recursos hídricos. No mundo, 1,2 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e cerca de 5 milhões morrem a cada ano por doenças simples relacionadas à falta de abastecimento.
O nosso Brasil conta com 12% dos recursos hídricos do planeta. Por isso, o volume distribuído por pessoa é 19 vezes superior ao mínimo estabelecido pela ONU, que é de 1.700 metros cúbicos por secundo, por habitante, por ano. No entanto, esse recurso vital não chega para todos os brasileiros na mesma quantidade e regularidade, embora o volume de recursos hídricos seja suficiente para atender 57 vezes a demanda atual do País. A média nacional de consumo humano equivale a cerca de um terço do total de água utilizada no Brasil. Já a irrigação, consome 46% dos recursos, e as atividades industriais, 18%. 
Para melhor distribuir um dos nossos recursos naturais mais preciosos, o Brasil está trabalhando para garantir água para todos os brasileiros. O Plano Brasil sem Miséria conta com o Programa Água para Todos, que prevê até 2014 a implantação de 750 mil cisternas e 6 mil sistemas simplificados de abastecimento direcionados para o consumo humano.
Com relação à produção, as metas são de 3 mil barragens de acumulação de água pluvial, 150 mil cisternas de produção e 20 mil pequenos sistemas de irrigação. Esses novos mecanismos permitirão a ampliação da capacidade produtiva dos pequenos agricultores, garantindo o desenvolvimento regional com sustentabilidade.
E, com o firme propósito de conscientizar o povo brasileiro em relação ao uso da água, o Governo da nossa Presidenta Dilma Rousseff está promovendo uma série de atividades. Uma das mais interessantes foi a criação e o lançamento do portal Águas de Março, criado pela ANA e que divulga as atividades desenvolvidas pelos diversos órgãos governamentais sobre o tema água.
A programação conta com seminários, premiações, fóruns, exposições, exibições de filmes, entre outras atividades, que têm por objetivo também reforçar a Política Nacional de Recursos Hídricos.
A Agência Nacional de Águas também realizou solenidade em Brasília para celebrar o Dia Mundial da Água, onde foram lançadas publicações e assinados acordos de cooperação e divulgados, conjuntamente, convênios e sites sobre recursos hídricos. Um deles foi o portal Balanço Hídrico Superficial do Brasil, desenvolvido pela ANA, que calcula, em tempo real, o volume de água que entra e sai do território brasileiro a cada hora. Essa é uma importante ferramenta para que possamos acompanhar o uso da água em termos de Brasil.
Outra ação do Governo foi o lançamento do Guia Nacional de Coleta e Preservação de Amostras - Água, Sedimento, Comunidades Aquáticas, e Efluentes Líquidos, produzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, em parceria com a ANA e com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. O guia traz informações que contribuem para a qualificação técnica e a harmonização de procedimentos de coleta e preservação de amostras de água, essenciais para a solidificação de uma rede nacional de monitoramento da qualidade das águas superficiais, parte do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas - PNQA.
A INFRAERO também lançou uma publicação intitulada Uso Eficiente da Água em Aeroporto, realizada com orientação da ANA. O livro é resultado de um esforço de pesquisa e desenvolvimento de diversas instituições brasileiras, fomentadas com recursos da INFRAERO e do Fundo Setorial de Recursos Hídricos - CT-HIDRO, com organização conduzida a partir do projeto Hidroaer, desenvolvido pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
Todas essas ações são de extrema importância, mas é imprescindível lembrar que a nossa colaboração como cidadãos conscientes no uso racional da água é fundamental para garantir que esse recurso natural não renovável seja preservado para as futuras gerações. 
Era o que eu tinha a dizer. 
Muito obrigado.