	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou saindo neste momento para uma audiência na Agência Nacional de Transportes Terrestres, onde vamos debater as audiências que vamos fazer em Dourados e em Campo Grande acerca das ferrovias, sonho antigo do nosso Mato Grosso do Sul. São passos que vão ter que ser dados para que possamos ter, conforme desejo da Presidente da República, o início da obra da Norte-Sul e da FERROESTE ainda em 2014, para que em 2019 esteja realizado esse sonho de Mato Grosso do Sul.
	Também quero, e já o fiz ontem, cobrar do Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, a inserção em pauta do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita alegria que anuncio o início, em 2014, da implantação de dois trechos de linhas de ferro que passarão por minha cidade, Dourados, em Mato Grosso do Sul. A garantia foi dada pelo Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, Bernardo Figueiredo, a este Parlamentar, em audiência no último dia 26.
	Os trechos cuja construção está prevista são os que ligam as cidades de Estrela D'Oeste e Panorama, no Estado de São Paulo, aos Municípios de Nova Andradina e Dourados, já em Mato Grosso do Sul. Outro ramal que vai compor a FERROESTE é o que sairá de Maracaju, também passando por Dourados, ligando Naviraí a Cascavel, no Paraná. Os dois novos ramais ligarão as cidades à Ferrovia Norte Sul e aos principais portos do Sul e do Sudeste do País.
	Nos próximos meses, a Empresa de Planejamento e Logística e a Agência Nacional de Transportes Terrestres darão início às audiências públicas para explicar e debater com a sociedade os projetos já aprovados em termos de viabilidade e de licença ambiental. Nesse tocante, Dourados também sairá na frente, pois estamos trabalhando para que o Município sedie, neste mês, a audiência pública para debater, com o conjunto da sociedade e com o setor produtivo, esses novos traçados.
	Como Vice-Presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias no Congresso Nacional, acompanho as iniciativas para contemplar Mato Grosso do Sul com esse modal, por acreditar em suas vantagens econômicas e no aumento da competitividade de nossa produção agrícola e pecuária. 
Outra motivação para lutar pela implantação de linhas férreas é a segurança que proporcionarão em nossas estradas quando se reduzir o fluxo de grandes caminhões. As maiores economias do Mundo já adotaram os trilhos como a melhor forma de carrear suas produções.
	As linhas férreas previstas para Mato Grosso do Sul são de bitola larga, com o tamanho de 1,6 metro, possibilitando a ligação contínua com os demais ramais, ligando as cidades do Estado aos grandes centros do País, assim como ao Nordeste e ao Norte. As concessões que serão licitadas este ano permitirão às concessionárias a construção e a administração das linhas, permitindo também o livre trânsito de vagões.
	Desde 2011 realizamos reuniões com o então Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, e com o Ministro Paulo Passos, além de representantes e técnicos da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para hoje comemorarmos essa boa notícia.
	
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há exato 1 ano eu estava nesta tribuna realizando esta mesma solicitação: inclusão na pauta de votação e posterior aprovação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que trata da regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. A proposição, que tramita no Legislativo Federal há 13 anos, disserta sobre a redução de 44 para 30 horas semanais da jornada de trabalho dos enfermeiros e enfermeiras.
	Ontem, dia 9, na Comissão de Legislação Participativa da Casa, trabalhadores da saúde se mobilizaram mais uma vez para nos lembrar: se ainda não precisamos de um enfermeiro, ainda vamos precisar. São esses homens e mulheres que, incansáveis, estarão impreterivelmente ao nosso lado nas horas mais difíceis. A reivindicação da classe dos enfermeiros não é um capricho, mas uma orientação da Organização Internacional do Trabalho - OIT para a categoria. A proposta está pronta para ser votada no plenário da Câmara há mais de 3 anos. Em junho de 2009 foi aprovada por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Em setembro do mesmo ano, o projeto passou pelo crivo da Comissão de Finanças e Tributação - CTF e, em outubro seguinte, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC também aprovou o texto por unanimidade.
	No dia 17 de maio de 2011 apresentei requerimento para que o projeto fosse incluído na Ordem do Dia para ser, finalmente, apreciado. Acredito que de 2013 esse tão importante projeto de lei não pode passar sem ser votado.
	Os profissionais da enfermagem estão divididos em três categorias: enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem. Atualmente, a carga horária varia de 40 a 44 horas semanais, uma verdadeira falta de respeito por quem trabalha na área.
	Esses trabalhadores estão expostos a diversos riscos que, apesar de fazerem parte da natureza das atividades do setor, não podem ser menosprezados. Afirmo isso porque sou médico e ex-Secretário Estadual de Saúde.
	Além dos riscos a que estão expostos, os profissionais precisam de tempo para descansar e se dedicar a cursos de reciclagem. Os avanços na área da saúde são constantes, o que torna o aperfeiçoamento dos trabalhadores indispensável.
	A própria OIT recomenda carga horária máxima de 30 horas para todos os profissionais da saúde. O Brasil também aprovou a redução durante a 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, realizada em 1993.
	A luta pela redução da atual jornada de trabalho para 30 horas semanais não se trata de uma regalia. Os enfermeiros, revezando-se, permanecem na assistência aos pacientes 24 horas por dia, nos 365 dias do ano.
	A presença desses trabalhadores é essencial, tanto para a organização e o funcionamento de todos os serviços de saúde, como para a prevenção, o tratamento e a cura de inúmeras doenças.
	Sou um defensor da causa. Os enfermeiros, técnicos e auxiliares podem contar com a militância deste Parlamentar para que a justiça seja feita, bem como para proporcionar qualidade e segurança aos serviços prestados.
	Muito obrigado pela atenção.