	O SR. ELIENE LIMA (PSD-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê como lido pronunciamento que faço acerca do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, que está com inscrições abertas para cursos de formação em várias áreas. 
Num primeiro momento, terão prioridade às vagas os trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego ou nos centros de referência de assistência social. As inscrições tiveram início em 18 de fevereiro, mas não têm prazo para acabar. O processo é contínuo, e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento no Portal do PRONATEC. 
Se no momento da inscrição o candidato não encontrar a opção desejada, ele pode indicar até três cursos de seu interesse para ser avisado quando surgirem novas vagas. 
	Há 32 mil vagas disponíveis para cursos gratuitos em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do SENAI, do SENAC, do SENAR e do SENAT, o chamado Bolsa Formação. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) está com inscrições abertas para cursos de formação em várias áreas. 
	Há 32 mil vagas disponíveis para cursos gratuitos em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do SENAI, do SENAC, do SENAR e do SENAT - o chamado Bolsa-Formação. Podem se candidatar trabalhadores de todo o Brasil e estudantes que terminaram ou ainda estão cursando o ensino médio. 
Num primeiro momento terão prioridade às vagas os trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego ou nos centros de referência de assistência social. As inscrições tiveram início em 18 de fevereiro, mas não têm prazo para acabar. O processo é contínuo, e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento no portal do PRONATEC. 
Se no momento de inscrição o candidato não encontrar a opção desejada, ele pode indicar até três cursos de seu interesse para ser avisado quando surgirem novas vagas. 
O PRONATEC oferece dois tipos de cursos: o técnico, para quem está matriculado no ensino médio, com duração de 1 ano, e o curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de 2 meses. 
Segundo a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, esses cursos gratuitos e de curta duração do PRONATEC destinam-se a atender setores produtivos da economia brasileira que requerem qualificação mais elevada e uso de tecnologia. 
Há uma oferta de mais de 400 cursos de formação inicial e continuada e mais de 200 cursos técnicos, principalmente na área de Tecnologia de Informação e Comunicação, Autonomia Industrial e no setor de serviços.
Sr. Presidente, a meta global do PRONATEC para 2013 é a geração de mais de 2,3 milhões de vagas, boa parte na modalidade de bolsa-formação - vagas gratuitas para cursos de rápida duração em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do SENAI, do SENAC, do SENAR e do SENAT. Até o final deste ano deve-se chegar a 900 mil vagas ofertadas pelo Bolsa-Formação. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.