O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para destacar a importante reunião de que participaram nesta semana os Parlamentares que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral. No dia 28 de fevereiro, o Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, nos recebeu, no Salão Alberto Pasqualini, do Palácio Piratini, em Porto Alegre. A audiência que agendei como vice-presidente da Frente Parlamentar resultou em notícias promissoras. 
As lideranças políticas, representantes empresariais e trabalhadores ligados à produção de carvão mineral no Rio Grande do Sul e Santa Catarina receberam o respaldo do Governador, que irá intermediar junto ao Governo Federal para a inclusão, de forma isonômica, dos projetos termelétricos a carvão dos Estados do Sul nos próximos leilões, denominados A-5, do Ministério de Minas e Energia. Solicitamos ao Governador que lidere o processo para retomada dos leilões e que seja o articulador junto ao Governo Federal com o propósito de estabelecer uma política nacional para o carvão. 
Recebemos o respaldo de Tarso Genro, que solicitou aos participantes a elaboração de uma nota técnica com o conteúdo da reunião para ser encaminhada à Presidenta Dilma Rousseff. Agora, na Vice-Presidência da Frente Parlamentar, estamos liderando esse processo e, através da Frente Parlamentar, teremos uma audiência com a Presidenta Dilma, a fim de garantirmos energia para o Sul do País com a aprovação desse projeto.
Ainda se prontificou, o Governador Tarso Genro, a articular a efetivação de uma política de defesa da produção de forma que atenda aos interesses dos Estados do Sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Trata-se do apoio a uma política de sustentabilidade de uso da matriz energética. O apoio que o setor terá do Governador também foi destacado pelo Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan. Com o respaldo também do Governo Federal vamos garantir o suprimento de energia elétrica também capaz de suportar o atendimento à expansão industrial,
O setor já apresenta avanços. Além dos 1.700 MW em operação, que inclui Candiota III, existem novos projetos termelétricos a carvão no Sul do Brasil, sendo que atualmente estão aptos a entrar em leilão 2.800 megawatz, que exigirão investimentos de aproximadamente 7,5 bilhões de dólares. Alguns deles, inclusive, já estão com licença ambiental, de destaque para a Metade Sul, que irá ampliar de forma significativa o fornecimento de energia no Rio Grande do Sul, possibilitando ao Estado partir para a exportação. 
Os projetos em andamento são: Seival (2x300 MW), em Candiota-RS, com licença de instalação; MPX Sul (2x363 MW), em Candiota, com licença prévia; CTSul (2x350 MW), em Cachoeira do Sul, com licença de instalação em análise; USITESC (440 MW), em Treviso-SC, com licença prévia; Jacuí (350 MW), Rio Grande do Sul (obra paralisada); e Termopampa (300 MW), em Candiota, com projeto em licenciamento. 
Essas propostas quando forem vencedoras dos leilões, quando implantados, atenderão às condicionantes estabelecidas nos licenciamentos ambientais e serão aplicadas as melhores tecnologias disponíveis.
O Estado gaúcho detém 90% das reservas de carvão do Brasil. O carvão mineral nacional vem sendo utilizado principalmente na geração de energia elétrica, o que representa 81% do seu mercado e, complementarmente, na geração de vapor para processos industriais.
Não podemos admitir que o Rio Grande do Sul dependa mais de 65% da energia gerada. Somos deficitários, mas temos riquezas estratégicas e projetos aprovados com licença ambiental. Com a implantação dessas usinas térmicas haverá um incremento na geração de mais de 10 mil empregos e efetivando ainda a garantia da segurança energética dos Estados produtores de carvão, atraindo novos investimentos e alavancando o desenvolvimento. 
Garantir o sistema interligado nacional à geração e sustentação para evitar os apagões que já estão ocorrendo no País é a nossa principal reivindicação. Trata-se de uma questão estratégica que visa garantir a segurança energética do Rio Grande do Sul, atraindo novos investimentos e alavancando o desenvolvimento de regiões deprimidas.
O encontro com o Governador contou com a presença de diversas lideranças ligadas ao setor de energia e das indústrias. Um dos posicionamentos que quero ressaltar é o do diretor da FIERGS, Carlos Weinschenck de Faria, que coordena o grupo temático de energia. Ele destacou o total apoio da FIERGS a esse projeto, no que se refere ao desenvolvimento de geração térmica, em especial a carvão mineral, porque gera riquezas e renda. Ainda movimenta a indústria como um todo. Além disso, enfatizou  a importância da obtenção de uma energia firme dentro do Estado com capacidade de melhorias e fixação da oferta de energia com qualidade. A geração local nos polos consumidores reduzirá os problemas elétricos. As indústrias hoje têm equipamentos refinados que não aceitam quedas de energia para não afetar a produção. Com esse reforço na geração local, certamente irá melhorar a qualidade da energia e assim permitir que as novas indústrias que desejarem se instalar no mercado ou até mesmo as já estabelecidas ampliem sua produção, tenham mais garantia e tranquilidade na execução das atividades. 
Ressalto que na reunião também estavam presentes Deputados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; o ex-Senador Sérgio Zambiasi; representantes da MPX Energia, Paulo César Correa Soares, Eduardo Vasconcellos, Bruno Chevalier e Ricardo Lessa; da Carbonífera Criciúma, Alfredo Gazola; representando a COPELMI, César de Faria, que preside o Sindicato Nacional da Indústria do Carvão; o Presidente da CGTEE, Sereno Chaise; o Presidente da Companhia Regional de Mineração, Elifas Simas; o Presidente da CEEE, Sérgio Dias. A reunião ainda contou com a presença dos representantes das seguintes entidades: Tractbel, CTSul, COPERES, Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina, Sindicato dos Mineiros de Butiá, Associação dos Municípios da região carbonífera, além dos Prefeitos de Butiá, Paulo Machado, e Candiota, Luiz Carlos Folador. 
Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa legislativa.  
Era o que tinha a dizer.