PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ASSIS MELO (PCdoB-RS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar nos Anais desta Casa e em A Voz do Brasil minha homenagem à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR pelos seus 10 anos de criação.
 Entre as atribuições da instituição estão a formulação, a coordenação e a articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial.
A SEPPIR foi criada em 21 de março de 2003, no mesmo dia em que se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data de 21 de março remete ao trágico assassinato de 69 pessoas negras pela polícia do antigo regime segregacionista do apartheid, durante uma manifestação pacífica em Sharpeville, na África do Sul, em 1960.
O movimento pela promoção da igualdade racial no Brasil festeja esse grande acontecimento com vários eventos, entre os quais destaco o lançamento do selo "Luta Contra a Discriminação Racial", da Série América, emitida especialmente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em parceria com a SEPPIR, com o objetivo de implementar a campanha Igualdade é Para Valer.
Por esse motivo, Sr. Presidente, parabenizo todos os companheiros que não somente na última década, mas durante toda a história brasileira lutaram por um País mais justo, acumulando conquistas relevantes como a Lei de Cotas.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.