PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma reportagem veiculada recentemente pela Agência Brasil trouxe ao debate sobre o enfrentamento ao HIV um ponto de fundamental importância que, muitas vezes, não é levado em conta.
	Os estigmas e o preconceito que os portadores do HIV ainda vivenciam dificultam o combate à AIDS e o apoio aos portadores da doença. Essa é a opinião de diversos especialistas que participaram de um debate sobre a questão, promovido pela Defensoria Pública de São Paulo e relatado pela Agência Brasil.
	"A gente observa que esses juízos [morais], especialmente no atual contexto de forte influência religiosa e retrocesso conservador em algumas áreas, impactam realmente o acesso a direitos e a essas políticas públicas", ressaltou Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo.
	Ela disse que os juízos morais a respeito dos portadores do vírus dificultam a difusão de informações e atrapalham o acesso a políticas públicas acessórias ao tratamento antirretroviral. "Uma coisa que a gente observa muito lá no grupo é que os serviços estão disponíveis, muito bem estruturados, mas as pessoas têm muitas vezes uma dificuldade de se organizar para ter acesso a outros direitos também", afirmou, falando sobre os obstáculos para ingressar no mercado de trabalho ou até conseguir transporte para chegar aos serviços de saúde.
	"Não é só botar uma caixa com camisinhas e fazer testagem. Tem a questão de aconselhamento, de acolhida, de discutir e dialogar", destacou o Defensor Rodrigo Leal da Silva, chamando a atenção para a importância de o apoio estar associado ao tratamento médico.
	Já o Prof. Luís Augusto Vasconcelos da Silva, da Universidade Federal da Bahia, afirmou que a falta de informações e o estigma podem levar os portadores do vírus a evitar relações amorosas. "Testar e tratar claro que é importante. Mas entre uma coisa e outra, muitas coisas acontecem. Muitas pessoas se isolam de novos relacionamentos com medo. E isso a gente não pode negligenciar, não pode esquecer", sublinhou.
	A Defensora Vanessa disse ainda que os preconceitos atrapalham na conscientização de determinados segmentos sociais, entre eles, as mulheres. "A gente percebe que, na própria difusão da prevenção, são realizados esses juízos morais. Por exemplo, de você achar que a pessoa só precisa de orientações ou do preservativo se ela está em um determinado grupo de risco, se é homem. Para as mulheres, as abordagens de prevenção são bem mais raras, vagas, pela ideia de que a mulher só vai fazer sexo se o homem quiser".
	Outro problema que envolve preconceitos e estigmas foi levantado pelo Prof. Luís Augusto Vasconcelos da Silva. Ele citou o projeto de lei que pretende tornar crime hediondo a transmissão deliberada do vírus HIV, em tramitação aqui, na Câmara dos Deputados.
	Esse debate ganhou fôlego no ano passado, depois da veiculação de reportagens que apontavam para a existência de grupos que faziam apologia da contaminação a partir do barebacking, prática de sexo sem preservativo.
	"Em vez de criminalizar ou estabelecer uma moral normativa, podemos radicalizar na construção de novos laços de solidariedade e cidadania", propôs o professor, que estudou esse assunto em teses acadêmicas.
	Segundo constatou em pesquisas, a maioria dos homossexuais que fazem sexo sem camisinha não busca se infectar. Na verdade, vários querem proteção relativa, se relacionando dessa forma apenas com conhecidos.
	Para o professor, porém, houve a construção de um discurso de que os gays que têm relações sem preservativo estão abertos à contaminação. "A partir do discurso da promiscuidade, o barebacker não seria apenas aquele que pratica sexo sem camisinha, já que potencialmente pode ser qualquer um de nós, mas aquele que se aventura sexualmente com desconhecidos", ressaltou, comentando que o sexo heterossexual desprotegido não é tratado com o mesmo preconceito.
	A Diretora Adjunta do Centro de Referência e Treinamento DST-AIDS, Rosa Alencar Souza, informou que há um aumento de infectados entre homossexuais. "O número de casos cai em geral. Quando você olha para os homens, ele não cai. E quando você olha homens que fazem sexo com homens, jovens, a infecção está em plena ascensão", alertou.
	Na opinião dela, deve ser feita a conscientização sobre os métodos de proteção, sem aumentar o estigma sobre essas pessoas. "A gente tem que encontrar um jeito de dialogar com essas pessoas sem aumentar o preconceito. Isso é um desafio imenso". 
	Esse debate, que envolveu especialistas em São Paulo e foi muito bem abordado pela reportagem da Agência Brasil, trouxe informações novas e importantes sobre a luta contra a AIDS.
	Apesar dos grandes avanços nesse enfrentamento e de o Brasil ser considerado como país-modelo no combate à doença, precisamos atentar para novas formas de preconceitos e estigmas que cercam as pessoas infectadas, prejudicando não só o tratamento, mas, sobretudo, o bem-estar e a inserção social delas.
	São necessárias mais campanhas públicas de conscientização sobre a doença e as formas de proteção, com enfoque amplo e moderno, para que sejam alcançados todos os segmentos sociais, sem juízos morais, preconceitos ou estigmas capazes de atingir e prejudicar determinados grupos.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.