	O SR. ÁTILA LIRA (PSB-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, realmente estamos vivendo um momento histórico na vida brasileira. Falo da crise econômica, da crise política, da crise que afeta a todos nós.
	Venho a esta tribuna dizer que a Comissão de Meio Ambiente realizou recentemente um debate sobre energia solar e incentivos para uma política de desenvolvimento do Brasil. Foi um debate importante, que contou com a participação de representantes das agências do Governo que tratam da matéria, de especialistas e de Parlamentares.
	O Brasil é um País que tem tudo para alterar a matriz energética por meio da introdução da energia solar, uma novidade no âmbito de energias renováveis.
	O Piauí é um Estado que hoje tem todas as condições para isso, visto que já tem uma expansão de energia eólica. Concomitantemente aos investimentos de energia eólica, deveremos ter também a implantação das primeiras unidades de energia solar.
	Portanto, eu acredito que o Brasil poderá dar um exemplo e uma grande contribuição para o seu povo e para o mundo, ao assumir o compromisso de trabalhar com a energia solar.
	Em relação à crise que estamos vivendo, ela poderia ter sido menos traumática. O sistema presidencialista leva a crises permanentes entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
	O exemplo das democracias parlamentaristas demonstra que qualquer crise governamental tem superação dentro da normalidade do dia a dia do país. Ao contrário do Brasil, que trabalhou uma Constituição toda parlamentarista e adotou o regime presidencialista, que hoje também contribui para essa instabilidade.
	Creio que nos próximos dias vamos completar um debate elevado, democrático, e procurar tomar uma decisão que dê uma perspectiva de estabilidade para a sociedade e para a economia, que está muito prejudicada pela própria desaceleração dos negócios no Brasil, uma vez que a ação pública é responsável pelo andamento e pela confiança dos investimentos privados.
Entre nós, o risco Brasil hoje se acentua justamente por causa desses embates, por causa de uma crise interminável que está acelerando o processo de desorganização da economia.
	Portanto, urge que tomemos a decisão mais adequada para o País, mas na perspectiva de buscar um debate e uma mudança no sistema de governo, para que o Brasil possa enfrentar as crises dentro da normalidade democrática.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a presente audiência pública, com o tema Potencial de Energia Solar e os Incentivos para o seu Desenvolvimento no Brasil, é de extrema importância no atual debate sobre matrizes energéticas alternativas. Realizado em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, este evento reforça, uma vez mais, a estreita conexão entre progresso econômico e proteção ambiental.
	As tecnologias de aproveitamento de energia, no diálogo estabelecido com práticas sustentáveis, amplificam tal conexão e comprovam, de forma inequívoca, que a utilização de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente representa fator estratégico para o desenvolvimento nacional.
	Especificamente em relação à energia solar fotovoltaica, não podemos esquecer o nosso grande potencial de crescimento, potencial infelizmente subutilizado, pois o Brasil, apesar de ser um dos países com maior irradiação solar, ainda convive com baixo aproveitamento desta importante matriz energética. Fortalecê-la significa, inclusive, melhorar nossas políticas industriais, com impacto positivo na cadeia produtiva vinculada ao setor.
	Há mais! Ao aprofundarmos o debate sobre os sistemas fotovoltaicos, seguramente abordaremos temas como a redução de impactos socioambientais, limites ecossistêmicos, desenvolvimento sustentável e matrizes energéticas alternativas, abordagens que ganham destaque sobretudo no atual cenário de preocupante crise no setor elétrico, que torna ainda mais urgente a ampliação da produção energética nacional associada à sustentabilidade.
	Múltiplas são as razões para investirmos no desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no País, alternativa energética renovável, limpa e sustentável.  Reitero: no caso do Brasil, que recebe grande incidência de raios solares, este tipo de aproveitamento torna-se cada vez mais necessário.
	A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - no trabalho conjunto com a Comissão de Minas e Energia - tem a certeza de que esta audiência pública, com a valiosa participação de renomados especialistas, demonstrará os diversos pontos de intersecção entre modelos possíveis de racionalidade econômica e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. As matrizes energéticas alternativas certamente contribuem para diversificarmos tais pontos de intersecção.
	Sejam bem-vindos!
	Muito obrigado.