	O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados, tenho acompanhado - até por fazer parte da Frente Parlamentar da Pesca, da qual tive a felicidade de ser conduzido à coordenação pelos meus pares - aquilo que tem sido feito em favor da pesca no Brasil. 
Entre as ações voltadas para a pesca, destaco, por exemplo, o trabalho do Ministério da Pesca recentemente divulgado na TV Globo sobre aquilo em que o pescador pode trabalhar, como a criação de peixes em alto-mar. Nesse caso, permite o Ministério que se adote a rede e que se faça o monitoramento dos cardumes, na perspectiva de que se produza uma quantidade significativa de peixe. 
	Igual destaque merece o Projeto Tanque Rede. O Maranhão, inclusive, vai adotar muitos dos mecanismos desse projeto, como a utilização de tanques para a criação de peixes em cativeiro, possibilidade que surge como uma ferramenta importante para as pessoas que trabalham principalmente em agroassentamentos, sob a perspectiva de geração de renda. 
O Ministério da Pesca tem desenvolvido um trabalho fundamental não só no sentido do aproveitamento de áreas para a criação de peixe, mas também no que diz respeito à alfabetização do pescador, criando condições e mecanismos de apoio para que esse profissional possa produzir e gerar riqueza com a pesca. 
	Portanto, Sr. Presidente, reconheço o trabalho que o Ministério vem fazendo em favor da pesca, mas ainda há muito a ser feito. Por exemplo, temos grandes áreas de barragens, e precisamos promover o seu aproveitamento. A propósito, o Estado do Maranhão deve utilizar-se da barragem de Boa Esperança, próxima ao Piauí, por meio de parceria com o Governo Federal. E já existe estudo da EMBRAPA sobre a utilização dessas áreas para criação de peixes.
	O Brasil tem grande quantidade de rios e extensa área litorânea. Com esse potencial, podemos fazer com que a pesca se transforme num dos setores mais importantes para a economia do País. E, nesse sentido, também há estudo que afirma ser muito mais viável criar peixe do que criar gado. É apenas uma questão de cultura. 
Por isso, quero enaltecer e parabenizar o Ministério da Pesa, fazendo votos de que ele continue nessa linha crescente de atuação, para que possamos encontrar mecanismos e ações que confirmem a intenção manifestada pelo Governo de apoiar as atitudes de trabalhadores em assentamentos e em Municípios outros que queiram viver dessa economia. A economia estabelecida em favor dos trabalhadores da pesca é fundamental e pode ser uma grande saída para este País. Então, que sejam fomentados os Projetos Tanque Rede em Municípios, povoados e assentamentos, fazendo com que dali se extraia uma fonte de renda para aquela população.
	Tenho certeza, nobres colegas, de que podemos nos valer de outros mecanismos para incrementar o setor pesqueiro, como a utilização das barragens, para o que deverá ser necessária licença do SPU, e a criação em alto-mar de determinados tipos de peixes, atividade que hoje já é incentivada pelo Ministério da Pesca e está dando resultado satisfatório.
	Portanto, aproveitemos essa grande faixa litorânea, essa grande quantidade de água que temos em nosso País, e transformemos esse potencial em algo produtivo, para gerar riqueza e fazer com que as pessoas tenham, acima de tudo, consciência de que é uma forma saudável de trabalhar, de produzir.
	A pesca é uma grande saída para este País. Por isso, precisamos potencializá-la cada vez mais.
	Aproveito também esta oportunidade, Sr. Presidente, para falar de alguns projetos do ex-Deputado Flávio Bezerra, hoje Secretário da Pesca do Estado do Ceará. Com a não eleição do autor, infelizmente, esses projetos foram arquivados. No entanto, pude reapresentar alguns deles, a exemplo do que dispõe sobre a anistia de parte das dívidas de pescadores, associações, cooperativas e colônias com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
	É preciso estender esses programas àqueles que vivem da pesca e, da mesma forma, garantir ao pescador profissional artesanal de camarões o recebimento do seguro desemprego, ainda que o defeso da pesca do camarão seja parcial.
	É fundamental instituir um fundo de apoio à pesca artesanal, para que nosso sistema de pesca seja uma saída para milhares de trabalhadores que precisam de atenção especial e do apoio do Governo.
	Um outro projeto de lei que reapresentei dispõe sobre o pagamento adicional de insalubridade aos pescadores profissionais que trabalham em atividade de risco em áreas insalubres. É essencial garantir a esses profissionais tal adicional, para que eles possam ter direito à aposentadoria especial. 
	Além de tudo, Sr. Presidente, devemos criar mecanismos que venham de fato a consolidar aquilo que defende o Governo por meio dos seus programas. A propósito, quero aqui parabenizar a Ministra Ideli Salvatti pelo belo trabalho que vem realizando. No entanto, há muito para avançar. E, para avançarmos, urge consolidarmos propostas que tramitam nesta Casa. 
	Sou, inclusive, Relator de um projeto que ora se encontra na CCJ e que visa criar a Comissão Permanente da Pesca. São muitas as propostas relativas a essa área que tramitam na Casa. E espero poder contar com o apoio de V.Exa., nobre Deputado Luiz Couto, para, com a aprovação desse projeto na CCJ, consolidarmos um mecanismo de sustentação às matérias que vão ao encontro dos interesses do Governo em apoiar o pescador do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.