PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Bahia e o Nordeste enfrentam 5 anos seguidos com o volume de chuvas abaixo da média histórica. 
	Desde 1910, quando os dados começaram a ser coletados, não se registra uma seca tão longa e grave: a pior da história. O Governo Federal, porém, age apenas de forma assistencialista, sem nenhum plano estratégico para recuperar os prejuízos, sem dar alternativas à população mais carente, e sem impedir que tais tragédias se repitam sempre que a meteorologia não for favorável. 
	Ossos e corpos inchados de bois, cabras e ovelhas espalham-se por milhares de pequenas propriedades, em decorrência da fome, da sede e das doenças causadas pela desnutrição. No céu, nenhuma nuvem: apenas o sol e os urubus. Os rebanhos estão sendo devastados. A produção de leite no sertão está cinco vezes menor do que antes do início da seca. 
	Desamparados, os sertanejos dependem dos programas sociais, enquanto tentam salvar as plantações e rebanhos que ainda não morreram, alimentando-os com mandacaru e outras plantas perenes. O resultado é um solo cada vez mais desprotegido, e mais vulnerável à desertificação. Ou seja, no próximo ano, ou na próxima seca, a situação ficará ainda pior. 
	Nesses 5 anos, várias cidades ficaram 11 meses ou mais sem chuva, e quando chovia o volume não era suficiente. Em janeiro passado, choveu em vários Municípios, e alguns açudes até transbordaram, animando muitos a semearem suas roças. Dias depois, porém, a seca voltava, fazendo os agricultores perderam seu trabalho, sementes, adubo e esperança. 
	O sertanejo, cada vez mais pobre e endividado a cada safra frustrada, é obrigado a vender o que lhe resta de grãos e gado, ou, no pior dos casos, sua terra, a preços baixos. Não há como alimentar a criação, ou mesmo sua família. 
	Mas não é fácil vender em meio à pior seca da história, conjugada com a pior recessão da história. Quando não há o que vender, ou não há quem compre, a mendicância ou o crime tornam-se alternativas para os que não conseguem o apoio de familiares ou da sociedade. 
	Senhoras e Senhores, o Semiárido brasileiro, que se estende pelo interior do Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, abriga 10% da população brasileira, cerca de 23 milhões de habitantes. Então, o problema da seca é grande o suficiente para ser considerado uma prioridade nacional, e não apenas regional.  
	Os 533 reservatórios do Semiárido monitorados pela Agência Nacional de Águas têm capacidade para mais de 10 bilhões de litros, e operavam com cerca de metade desse volume há 5 anos, no início da seca. Hoje, operam com cerca de 10% de sua capacidade - 142 estão secos. Vários rios também secaram. Até nas grandes cidades a população depende da água fornecida por caminhões-pipa, custeados com dinheiro federal e estadual. Grande parte das famílias do interior vive da agropecuária de subsistência, e sem água é obrigada a apelar para os programas sociais da União. As Prefeituras não têm arrecadação suficiente para socorrer os cidadãos, e o mercado não lhes oferece empregos.  
	Nos 4 primeiros anos da seca, entre 2012 e 2015, os prejuízos no Nordeste chegaram a mais de 100 bilhões de reais. O ano de 2016 ainda não foi contabilizado, mas 2017 também continua a castigar a economia da região.  Em muitos Municípios há apenas solos esturricados, e até os resistentes campos de sisal foram arruinados. A longa estiagem somou-se ao manejo inadequado do solo, que vem perdendo sua cobertura vegetal há várias gerações, pois a mata protetora dos mananciais é cortada para a criação de pastos e lavouras. 
	A situação é desesperadora. Seria preciso, mais do que o socorro em épocas de emergência, a contínua capacitação dos moradores, para que eles adotassem um modelo agropecuário sustentável, com apoio técnico em zootecnia e tecnologias agrícolas. 
	Voltamos ao principal problema brasileiro: a falta de oferta de educação básica e secundária de qualidade. É a educação, senhoras e senhores, que permitirá à caatinga gerar e oferecer empregos de melhor qualidade, não dependentes do ciclo das chuvas. 
	Senhoras e Senhores, não podemos continuar, em pleno século XXI, a assistir aos flagelados esperando em filas para pegar água em caminhões-pipa. É preciso investir em soluções definitivas, e qualquer solução definitiva depende de educação pública de qualidade, não apenas para gerar empregos independentes do clima, mas também para permitir um uso mais consciente e sustentável do meio ambiente. 
	Falta, no Semiárido, uma ação do Executivo Federal para criar um polo econômico não agropecuário. Pode ser informática, pode ser o turismo, pode ser até mesmo uma fábrica de aeronaves: o importante é criar atividades econômicas mais rentáveis e mais sustentáveis. 
	É claro que medidas emergenciais de socorro aos sertanejos são necessárias. Espero que essas medidas sejam tomadas, mas o principal é que o Governo Federal, qualquer que seja o seu ocupante, comece a trabalhar não apenas para resolver urgências, mas para resolver o importante, como é o caso da oferta de escolarização de qualidade e de atividades econômicas imunes ao ciclo das secas. 
Obrigado.