O  SR.  VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tomou posse, no dia 29 de março, o novo Presidente do INCRA, Celso Lacerda. Lacerda é filiado ao PT do Paraná, Estado em que foi Superintendente do INCRA entre 2003 e 2008. No último período, foi Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do INCRA, onde era responsável por executar o programa de reforma agrária no País.
Parabenizo, de antemão, a Presidenta Dilma Rousseff pela escolha. O perfil do Presidente desse importante órgão deve conter um rol de qualidades que envolve um misto de gestão com discernimento político. Lacerda, senhoras e senhores, reúne a técnica para administrar o órgão com a sensibilidade necessária para lidar com os vários movimentos sociais que atuam no campo e que demandam a democratização da terra.
Cabe registrar que o novo Presidente do INCRA tem uma tarefa muito importante. A reforma agrária é uma pauta que precisa se tornar prioritária durante este Governo, e o INCRA é peça fundamental nesse processo. A reforma agrária, senhoras e senhores, é o caminho para que tenhamos cada vez mais alimentos saudáveis nas nossas mesas, aliado à preservação do meio ambiente. É uma dívida histórica com os pobres deste País. Parafraseando o ex-Presidente Lula, nunca na história deste País a reforma agrária foi tão urgente.
Tenho certeza de que Celso Lacerda desenvolverá ações para fortalecer o órgão e fazer avançar o processo de reforma agrária no nosso País, justamente no mês de abril, quando se inicia o processo de ocupação e mobilização por parte dos movimentos sociais.
Lacerda entra com o desafio de fortalecer o INCRA enquanto órgão executor da reforma agrária, trabalhando para que o quadro funcional seja ampliado e qualificado para o atendimento efetivo dos assentamentos já instituídos.
O fortalecimento do programa nacional de educação no campo também deve ser uma pauta constante dentro desse órgão.
Não nos esqueçamos também dos quilombolas e dos indígenas, que precisam de atenção especial no âmbito da demarcação de suas terras e de políticas públicas que possibilitem a geração de renda de forma sustentável para esse público.
Desejo sorte ao companheiro Lacerda. Desde já ofereço minha ajuda no Parlamento.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.