PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, destaco aqui uma medida muito importante para a saúde, o bem-estar e a proteção das mulheres brasileiras, principalmente daquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Segundo notícia veiculada pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde vai começar a distribuir, em maio próximo, o primeiro lote dos 20 milhões de preservativos femininos que serão entregues ao longo deste ano.
O público-alvo será definido conforme os critérios de vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo a Aids e as hepatites virais.
Nesses segmentos prioritários, segundo o Ministério da Saúde, estão, por exemplo, profissionais do sexo, mulheres em situações de violência doméstica e/ou sexual, pessoas com HIV/Aids, usuárias de drogas e seus parceiros e pacientes de DST.
Também estão nesse grupo pessoas de baixa renda e usuárias do serviço de atenção à saúde da mulher, que tenham dificuldades em negociar o uso do preservativo masculino com seus parceiros.
De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a primeira aquisição feita pelo Governo de camisinhas femininas de terceira geração. Foram gastos R$ 27,3 milhões.
Segundo a reportagem aqui citada, o preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no País.
Os 20 milhões de unidades a serem distribuídas este ano representam um aumento de 25% na comparação com toda a série histórica, que totaliza 16 milhões de camisinhas.
De acordo com pesquisa feita pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, em 2008, cerca de 90% das mulheres sexualmente ativas no Brasil conhecem ou pelo menos já ouviram falar da camisinha feminina.
Para o Ministério da Saúde, estudos demonstram que saber onde conseguir a camisinha é um fator essencial para o seu uso. Mulheres que não sabem onde encontrar o preservativo têm 81% a menos de chance de fazer sexo protegido.
Daí, a importância de se investir em campanhas públicas de esclarecimento sobre o preservativo feminino e de orientações sobre como obtê-lo na rede pública de saúde.
O Ministério já informou que, juntamente com a distribuição dos novos preservativos, serão realizadas diversas atividades para discutir com a sociedade civil e com os profissionais de saúde, as estratégias de promoção do uso adequado da camisinha feminina, o que é fundamental para o sucesso dessas ações.
A distribuição de preservativo feminino é uma das estratégias do Governo brasileiro para ampliar as opções de proteção das mulheres em relação às DSTs e à Aids.
Trata-se, sem dúvida, de uma medida muito importante, que leva em conta aspectos como gênero, sexo e vulnerabilidades.
Por isso, merece o nosso apoio e o nosso empenho para que esse programa de saúde obtenha êxito e continuidade.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.