	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de ontem, 26 de abril, recebemos a importante notícia, vinda do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sobre a reabertura das escolas itinerantes que haviam sido fechadas pelo Governo Yeda.
	Aproveito a oportunidade para dizer que em 1996 o Governo do Brasil começou a implantação das escolas itinerantes no Rio Grande do Sul. Em 2009, o Governo neoliberal dos tucanos fechou as escolas que funcionavam nos acampamentos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
	As escolas estavam fechadas desde que, na administração tucana, fora assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determinou a extinção de nove escolas nos assentamentos gaúchos. Contudo, um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anulou o TAC, por ter sido registrado de maneira errônea. 
	A PGE apurou que o TAC deveria ter sido assinado pela então Governadora Yeda Crusius e pelo Procurador-Geral do Rio Grande do Sul. O documento, contudo, foi grifado pela então Secretária de Educação, sem a prévia autorização de Yeda, eliminando seu respaldo legal.
	Isso foi divulgado em nota oficial pela Secretaria do Governo Tarso Genro. Os nove assentamentos do MST que serão beneficiados estão nos Municípios de Bossoroca, São Luís Gonzaga, Sarandi, Passo Fundo, Julio de Castilhos, São Gabriel, Nova Santa Rita, Tupanciretã e Canguçu. Mais de mil crianças deverão ser beneficiadas.
	Com isso, mais uma vez podemos denunciar o descaso da ex-Governadora do Rio Grando do Sul, do PSDB, com a reforma agrária. E, o pior, o desmonte da rede estadual de educação, com o fechamento não só das escolas itinerantes, mas também de muitas outras escolas rurais por todo o Estado. O Governo Yeda chegou ao cúmulo de fazer voltar às turmas multisseriadas, para que cada sala tivesse um número mínimo de alunos, bem acima do que é indicado por pedagogos e estudiosos da educação.
	Graças a este tipo de medida, crianças precisam andar, ainda hoje, mais de 4 horas de ônibus para poder estudar em salas de aula superlotadas, com professores mal remunerados e com excesso de carga horária.
	A educação é a base para qualquer sociedade. Fechar escolas, nobres Deputados, deveria ser crime neste País, ainda tão carente de ensino em todos os períodos. Fechar escolas em áreas de reforma agrária é ainda mais grave. É um perseguição ideológica inaceitável, digna apenas dos setores mais reacionários da sociedade brasileira.
	O que fez o atual Governo gaúcho, do meu companheiro Tarso Genro, deve servir de exemplo a outros Estados: as crianças da reforma agrária têm o direito de estudar em seus assentamentos, com educação diferenciada, voltada para sua realidade do campo.
	Com toda a certeza, temos muito pelo que lutar para termos a reforma agrária ideal, mas a reabertura das escolas itinerantes do Rio Grande do Sul é uma grande vitória e sinal de comprometimento do Governo Tarso com os movimentos sociais.