O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje parabenizar a Zona Franca de Manaus por seus 45 anos de existência. Não posso deixar passar em branco esta data, tampouco deixar de ressaltar a importância da Zona Franca de Manaus para o Estado e para o País. Em 2011, o faturamento do Polo foi superior ao Produto Interno Bruto de países como o Paraguai e a Bolívia. No ano passado, o faturamento superou os 40 bilhões de dólares. Ao todo, há 123 mil empregos diretos e 500 mil indiretos gerados a partir da Zona Franca. São cerca de 550 empresas de alta tecnologia, que constituem um dos maiores e mais modernos polos da América Latina. 
Com 1,8 milhão de habitantes, pouco mais da metade da população do Estado, Manaus é responsável por um PIB de R$ 40,4 bilhões, que representa 81% do PIB do Estado (de R$ 49,6 bilhões). Esse Polo, Srs. Deputados, representa nada menos que 1,5% do PIB do Brasil. Estes números são responsáveis por colocar Manaus no ranking das 20 melhores cidades para se fazer negócio no País. É o sexto Município que mais arrecada no País, atrás de São Paulo, Rio, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte. 
Além da geração de emprego e da grande contribuição para a economia do País, a Zona Franca de Manaus ainda contribui para a preservação do meio ambiente, quando pouco utiliza recursos florestais para a atividade industrial.
Não posso deixar de lamentar aqui, nobres colegas, que, mesmo com todos esses resultados positivos para o Brasil, a Zona Franca de Manaus vem sendo penalizada pelas taxações impostas às indústrias. Mais recentemente vimos a aprovação da PEC da Música, que, ao fazer incidir impostos sobre toda a produção e comercialização de fonogramas, desregula o mercado fonográfico e atinge a economia da região.
Além disso, vemos inúmeras medidas provisórias que chegam aqui ao Congresso que prejudicam a Zona Franca. No ano passado, tivemos a MP que concedia incentivos fiscais aos fabricantes de componentes eletrônicos para tablets. Ora, a medida foi extremamente prejudicial à Zona Franca. Com a medida, houve a isenção do PIS/COFINS, que hoje é de 9,25%, e redução do IPI, de 15% para 3%. A Zona Franca de Manaus deveria ser a área própria para receber a fábrica de tablets. Mas a MP beneficiou o Sul e o Sudeste. Essa é uma, dentre tantas outras.
Finalizo meu discurso fazendo um apelo à nossa Presidenta Dilma Rousseff para que mude esta situação da Zona Franca de Manaus, que tem sido bombardeada por medidas extremamente prejudiciais à economia do Polo. Não podemos esquecer os frutos gerados por ele para o País, que, além dos benefícios da industrialização, proporcionaram a diminuição das desigualdades regionais. 
Era o que tinha a dizer.