	O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/PTB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero pedir a devida divulgação nos órgãos de comunicação da Casa de pronunciamento que encaminho à Mesa como lido em que manifesto a minha solidariedade aos policiais rodoviários no Estado do Rio Grande do Sul.
	A situação que encontramos em relação à distribuição de efetivo ao nosso Estado é de piora constante, e motivada por política do Ministério da Justiça. Posso citar um exemplo da minha cidade, Carazinho, onde há um entroncamento de duas BRs, a BR-386 e a BR-285, rodovias importantíssimas, que fazem inclusive a ligação com o MERCOSUL, e um posto de polícia que tem estrutura física inclusive para absorver...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Vitor Valim) - Sr. Deputado, eu vou lhe dar mais 10 segundos para concluir o pronunciamento. Tenho que ser rigoroso na observância do tempo.
	O SR. RONALDO NOGUEIRA - Eu sou a favor, Sr. Presidente, da disciplina e da ordem.
	O posto de Carazinho foi fechado, embora tenha estrutura física para comportar uma delegacia regional e atender tanto o norte do Rio Grande do Sul como o próprio MERCOSUL, porque liga Argentina e Uruguaiana.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Vitor Valim) - Vai ser dada ampla divulgação ao pronunciamento de V.Exa., na forma regimental.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a essa tribuna declarar minha solidariedade aos policiais rodoviários federais no Estado do Rio Grande do Sul.
	A situação que encontramos em relação à distribuição de efetivo ao nosso Estado é de piora constante, e motivada por política do Ministério da Justiça, segundo o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio Grande do Sul - SINPRF-RS.
	O Departamento de Polícia Rodoviária Federal, junto ao Ministério da Justiça - DPRF-MJ vem estabelecendo, por meio da Instrução Normativa nº 40, de 2014, como critério principal para a distribuição de policiais os resultados operacionais obtidos pela Regional. Ocorre que tal critério desconsidera o número de unidades operacionais (UOPs) existentes no Estado, tampouco nossos quase 2 mil quilômetros de fronteira, assim como os 10% que temos da malha viária nacional (mais de 6.200 quilômetros). Estes fatores fazem do Rio Grande do Sul um Estado da Federação com características muito peculiares, mas que, em razão de uma política geral, vem sendo excessivamente prejudicado.
	O plano de distribuição de efetivo é incompatível com as diretrizes do Governo de investir na fiscalização das fronteiras. Estamos fechando UOPs, e as delegacias responsáveis pela fiscalização de fronteira estão há anos com insuficiência de policiais para atender a demanda existente.
	Atualmente, contamos com apenas 739 policiais rodoviários federais, o que corresponde a um efetivo inferior ao de 20 anos atrás! Contudo, em 20 anos tivemos um considerável aumento da malha viária, um grande aumento populacional e um aumento de quase três vezes na frota de veículos! Precisamos nos moldar a esta realidade que parece ser desconhecida aqui em Brasília.
	A situação está piorando e não podemos mais assistir letárgicos a isso. Por este motivo, comprometo-me, de pronto, a enviar um requerimento de informação ao Ministério da Justiça, pedindo explicações acerca dessa situação que diz respeito aos cidadãos de todo o Estado do Rio Grande do Sul. A resposta trarei a este plenário quando a mim chegar.
	Era o que eu tinha a dizer.