	O SR. PROF. GEDEÃO AMORIM (PMDB-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nós temos uma referência ético-política num regime democrático sobre o qual existem essas profundas crises de ordem econômica e social. Mas nós não podemos, mesmo sob o manto da pressão dessas crises, preterir algumas instituições que são essenciais para a manutenção das populações, para o desenvolvimento da educação, da ciência e da tecnologia. Estou me referindo a uma profunda crise que se abate sobre as instituições de ensino superior e de pesquisa na Amazônia, em especial no Estado do Amazonas. 
	Nós temos algumas instituições que são singulares, como o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, a Universidade Federal do Amazonas - UFAM, o Instituto Federal do Amazonas - IFAM, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMPBRAPA.
	Essas instituições estão sofrendo gravemente, a ponto de muitas vezes não conseguirem fazer manutenção de água e de energia nas suas instalações. Perdem quadros importantes de servidores, de cientistas, de contratados, haja vista que, no ano passado, nós tivemos um orçamento de cerca de 42 milhões de reais, que já era bastante reduzido. Para este ano de 2018, este orçamento foi reduzido em 40%. Portanto, serão apenas 25 milhões de reais, o que é insuficiente, por exemplo, para uma organização como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, pela responsabilidade que tem.
	Eu quero, neste pronunciamento, sensibilizar o Governo Federal, na pessoa do Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, para que leve em consideração essas questões. Nós não podemos descuidar do nosso regime político. Isso está atrelado, é uma rede, é uma teia que existe na sociedade. Nós não podemos, em nome de qualquer fracasso, dispensar os cuidados com essas atividades que são essenciais para o desenvolvimento do povo e da nossa Nação.
Obrigado a todos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o motivo que me traz hoje a esta tribuna é de extrema relevância e preocupação para o meu Estado. Recentemente, os meios de comunicação do Amazonas divulgaram a situação de penúria que os institutos de pesquisa do Estado estão atravessando. Órgãos como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Federal do Amazonas (IFAM), a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Museu Paraense Emílio Goeldi estão sofrendo de forma brutal com a redução de recursos nos seus orçamentos.
	Colegas Parlamentares desta Casa, vou expor de forma minuciosa o que realmente está ocorrendo em relação a essa questão no meu Estado, uma vez que a situação é tão grave, que chega a ser inacreditável!
	As informações divulgadas revelaram que o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), que é considerado uma das maiores entidades de biologia tropical do mundo, está sem recursos até para comprar combustível, desde o mês de novembro do ano passado, e que também não consegue contratar novos motoristas para transportar pesquisadores nos trabalhos de campo. Uma das unidades do INPA chegou a ficar sem água por mais de uma semana, por problemas na bomba de água, e o conserto desse equipamento teve que ser pago por um pesquisador, que tirou recursos do próprio bolso no valor de R$ 5 mil, para resolver o problema.
	É verdadeiramente lamentável termos que ler e propagar uma notícia como esta, não obstante isso se faça necessário neste momento, para que se encontrem soluções.
	A informação é que o corte no orçamento do INPA é catastrófico, já que nos últimos 2 anos a redução foi de 40%. Em 2017, a Lei Orçamentária Anual (LOA) disponibilizou o montante de R$ 42,33 milhões, que caiu para R$ 25,56 milhões em 2018.
	Pesquisadores do INPA afirmam que o Instituto está em situação de calamidade. De acordo com a Dra. Sônia Alfaia, há grande necessidade de revitalização do quadro de pessoal, uma vez que todo o trabalho é realizado por 600 servidores, mas ocorre a efetivação de cinco aposentadorias por mês, já havendo a previsão de 50 aposentadorias para o final de 2018 (quase 10% do quadro). Segundo a Dra. Sônia, não havendo novos concursos para suprir as vagas em aberto e para ampliar o quadro, o INPA ficará extremamente debilitado para a execução dos seus objetivos.
	O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Amazonas acredita que a sinalização para a contratação de pessoal, por meio de concurso público, poderá salvar o INPA. A necessidade real da instituição é de 461 pessoas, sendo a mínima é de 242 novos servidores, num universo de 790 servidores que o Instituto pode ter. Se aprovada a solicitação, a previsão é que o concurso seja realizado no primeiro semestre de 2018. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) solicitou junto ao Ministério do Planejamento cerca de 1.400 vagas.
	O pior de tudo é que essa escassez de recursos atingiu diversas entidades de pesquisas na região, como como o IFAM, a FIOCRUZ, a EMPBRAPA, o Museu Emílio Goeldi e até mesmo as nossas universidades federal e estadual. Sr. Presidente, a situação realmente é gravíssima! 
	A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais cinco entidades nacionais representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), enviaram uma carta conjunta ao Presidente Michel Temer em fevereiro deste ano. Manifestaram-se contra possíveis contingenciamentos na área em 2018. 
	O orçamento de 2018 destinou apenas R$ 4,7 bilhões de reais para custeio e investimento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), 25% a menos do que o aprovado para o orçamento de 2017 e cerca de um terço de anos anteriores. 
	Destarte, reitero os motivos que me trouxeram hoje a esta tribuna. E falo como professor que reconhece a extrema importância desses institutos como ferramenta para a evolução da pesquisa, da ciência e tecnologia e da educação como um todo. Mas falo também como Deputado Federal, representante do Amazonas, que pleiteia soluções urgentes para esse problema que prejudica o meu Estado e o seu desenvolvimento.
Faço este apelo ao Governo Federal e informo que vou tomar providências nesta Casa. Inclusive solicitarei audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar do tema. Vou lutar por mais investimentos na educação, pelo desenvolvimento científico e tecnológico do Amazonas e de todo o Brasil.
	Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.