	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, saúdo e rendo merecida homenagem às valorosas representantes do sexo feminino, particularmente do Brasil, onde ainda se verificam, em grande número, situações extremas de desigualdade, injustiça, discriminação e violência.
Aproveito a oportunidade para renovar a solidariedade e o compromisso de apoio em relação às causas que têm mobilizado as mulheres na atualidade, envolvendo questões referentes, por exemplo, a mercado de trabalho, educação, saúde, assistência materno-infantil, aplicação da Lei Maria da Penha, exploração sexual, inclusive prostituição infantil, entre outros temas igualmente relevantes.
Especial atenção, evidentemente, merecem as diversas formas de violência praticadas contra a mulher, persistentes e flagrantemente injustas, a exigir rigoroso combate e punição.
Confrange-nos sobremaneira constatar, tanto no Brasil quanto em outros países, agressões, assassinatos e outros atos de desrespeito aos direitos femininos.
Graças ao trabalho empreendido pelo Governo, pelo Judiciário e também no âmbito do Poder Legislativo, foi possível alcançar conquistas significativas em benefício da mulher nos últimos anos. Entretanto, ainda há realmente muito a ser feito pela efetiva valorização da mulher e pleno reconhecimento de seus direitos. 
Isso, ademais, constitui parte fundamental, indissociável, da luta pela igualdade e equilíbrio nas relações humanas, pela cidadania, pelo aperfeiçoamento da sociedade, pelo progresso econômico combinado com justiça social. A base da própria democracia, vale dizer, consiste na igualdade de direitos extensiva a todos os cidadãos, a todos os seres humanos que integram a sociedade - mulheres, homens, crianças, jovens, idosos, brancos, negros, indígenas.
No transcurso do Dia Internacional da Mulher importa, pois, ressaltar mais uma vez a responsabilidade do poder público, da iniciativa privada e da sociedade em geral no sentido de conferir à mulher a devida proteção de seus direitos mediante adoção de instrumentos e mecanismos eficientes, com a consequente elevação dos padrões de segurança, justiça e paridade atualmente em vigor. 
Cumpre, com efeito, criar, promover e manter as condições necessárias, imprescindíveis para que as mulheres possam avançar continuamente e ampliar sua participação na vida social, cultural, política e econômica do País.  
A propósito, a ONU, por intermédio do seu Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê CEDAW), questionou o Brasil, recentemente, a respeito da baixa presença feminina no Congresso. Apenas 8,77% das cadeiras da Câmara são ocupadas por mulheres. Observa-se que, apesar de as mulheres serem a maioria da população, o número de Deputadas (45) e Senadoras (12) ainda é baixo, de modo que se espera, no futuro próximo, o aumento da representação das mulheres no Poder Legislativo.  
Diante das conquistas já alcançadas, da dimensão dos desafios superados e a enfrentar, cumpre, hoje em especial, dirigir as merecidas congratulações às mulheres, entre as quais as Deputadas, Senadoras, Ministras, Magistradas e a Presidenta Dilma Rousseff, mulheres que vêm demonstrando extraordinário talento, competência, coragem, determinação, firmeza, sabedoria, sensibilidade, princípios e valores elevados, proporcionando expressiva contribuição para a sociedade, para a consolidação das instituições democráticas e para o progresso nacional. 
E que possamos então, juntos, unidos, movidos pelos mesmos propósitos, trabalhar com o máximo de afinco e precisão a favor da aprovação e da execução de políticas eficazes em prol das mulheres, exigindo o cumprimento rigoroso das leis protetivas, prevenindo, denunciando e combatendo a discriminação e a violência, concorrendo, enfim, para a construção de um país mais justo e desenvolvido.
Era o que tinha a dizer.