             A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP.) - Sr. Presidente, quero convidar todas as Deputadas e os Deputados para a audiência pública que ocorrerá hoje às 11 horas, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre o 10º Aniversário do Acordo de Paz em Angola, assinado em 4 de abril de 2002, evento que pôs fim a quase 30 anos de guerra.
Também quero saudar a nossa Presidenta Dilma pelo Plano Brasil Maior. Certamente, com o Brasil Maior, teremos a continuidade de um país onde impera o emprego e se vencem as turbulências que ocorrem hoje tanto nos Estados Unidos, quanto no Brasil. 
Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, eu gostaria de reiterar o meu convite aos Deputados para a audiência pública na Comissão de Relações Exteriores.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 4 de abril de 2012, comemora-se o 10º Aniversário da Assinatura do Acordo de Paz em Angola. O Acordo pôs fim a 27 anos de conflito que fez quase 500 mil mortos e destruiu as principais infraestruturas deste país africano.
Retrocedendo no tempo, quero lembrar que o nome "Angola" é uma derivação portuguesa do termo bantu N'gola, título dos reis do Reino Ndongo no período em que os portugueses se estabeleceram em Luanda, no século XVI.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo e exportador de diamante da África Subsaariana. Neste momento, gostaria de destacar a Rainha Nzingha, conhecida como a Rainha Amazona Angolana e também como Dona Ana de Sousa, que era uma astuta diplomata e se sobressaiu como líder militar, empreendendo guerra contra os portugueses durante quase 30 anos.
Nzingha aliou sua nação aos holandeses, fazendo assim a primeira aliança europeia africana contra um opressor europeu. Apesar de estar em exílio forçado, Nzingha continuou com sua considerável influência entre diversos assuntos. Por causa de seu apelo pela liberdade e seu direcionamento para trazer a paz ao seu povo, Nzingha permanece como um forte símbolo de inspiração.
Após a sua morte, 7 mil soldados da Rainha Ginga (outro nome pelo qual Nzingha era conhecida) foram levados para o Brasil e vendidos como escravos. Os portugueses passaram a controlar a área em 1671 <http://pt.wikipedia.org/wiki/1671>. Em certas áreas, Portugal não obteve controle total até o século XX <http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9culo_XX>, principalmente devido ao seu tipo de colonização, centrada no litoral.
No Brasil <http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil>, o nome da Rainha Ginga é referido em vários folguedos <http://pt.wikipedia.org/wiki/Folguedo> da Festa de Reis <http://pt.wikipedia.org/wiki/Folia_de_Reis> dos negros do Rosário, onde reis de congo católicos lutam contra reis que não aceitam o cristianismo.
Dona Ana de Sousa possuía muitas variações do seu nome que, em alguns casos, eram completamente distintos. Entre eles, mas não apenas, registram-se: Rainha Nzinga, Nzinga I, Rainha Nzinga Mdongo, Nzinga Mbandi, Nzinga Mbande, Jinga, Singa, Zhinga, Ginga, Ana Nzinga, Ngola Nzinga, Nzinga de Matamba, Rainha Nzingha de Ndongo, Ann Nzingha, Nxingha, Mbande Ana Nzingha e Ann Nzingha.
Angola só se tornou independente em 11 de novembro de 1975. Seu primeiro presidente foi Antônio Agostinho Neto, que presidia o MPLA (Movimento pela Libertação de Angola). Ele proclamou a independência num contexto de guerra entre três movimentos que lutavam pela independência de Angola: o MPLA, a UNITA e a FNLA, que tinham visões diferentes sobre o futuro de Angola.
A UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) é um partido angolano, fundado em 1966 por dissidentes da FNLA E DO GRAE (Governo de Resistência de Angola no Exílio), do qual Jonas Savimbi, fundador da UNITA, era Ministro das Relações Exteriores.
A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) é um movimento político fundado em 1957, com o nome de União das Populações do Norte de Angola (UPNA), assumindo em 1958 o nome de União das Populações de Angola (UPA). Em 1961, a UPA e um outro grupo anticolonial, o Partido Democrático de Angola (PDA), constituíram conjuntamente a FNLA.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é um partido político de Angola que governa o país desde sua independência de Portugal em 1975. Foi, inicialmente, um movimento de luta pela independência de Angola, transformando-se num partido político após a Guerra de Independência de 1961-1974. Conquistou o poder em 1974/1975, durante o processo de descolonização, e saiu vencedor da Guerra Civil Angolana de 1975-2002, contra dois movimentos/partidos rivais, a UNITA e A FNLA. (Fonte: Wikipédia)
O líder Jonas Savimbi, do Partido da UNITA, recusa os resultados das eleições e retoma os conflitos até fevereiro de 2002, quando o líder da UNITA é morto em combate. Este fato viabilizou as negociações que culminaram em abril na assinatura do acordo de paz que trouxe para a população angolana a paz tão desejada, afirmou o processo democrático em curso no país, possibilitou o fortalecimento das instituições e favoreceu o crescimento e maior desenvolvimento para a República de Angola.
Nestes 10 anos, os resultados foram positivos. O crescimento econômico de Angola subiu de 1,6% registrado em 2010 para 7,8% em 2011, e as 
perspectivas de crescimento para este ano são ainda mais animadoras.
Os vínculos brasileiros com a Angola decorrem de o Brasil ter sido o primeiro país a reconhecer o governo independente angolano, em 1975. Brasil e Angola têm laços históricos há quase 5 séculos. Somos parceiros nas áreas de infraestrutura, educação, entre outros. Na área cultural, há identificação muito maior com a adoção da capoeira e outras manifestações artísticas presentes em quase todo o território brasileiro. 
Neste sentido, devemos desfrutar dessa convivência pacífica e estreitar relações com esta nação que contribuiu para a formação do Brasil e do povo brasileiro.
O Estado angolano, sob liderança de José Eduardo dos Santos, vinculou-se aos principais instrumentos internacionais sobre a promoção e o respeito pelos direitos humanos da mulher. Essa é uma recente afirmação de Joana Lina, Segunda-Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Assim, de um total de 186 Estados, Angola ocupa o 15º lugar do ranking mundial de representatividade de mulheres no Parlamento, cifra que contrasta com o quarto lugar que ocupava em 1997. No ranking africano, de um total de 56 Estados, Angola ocupa o quarto lugar.
Angola tem com o Brasil relações estratégicas. Em 2011, a Presidente Dilma Rousseff visitou Angola, e com o Presidente Angolano decidiram reforçar os laços de amizade e cooperação.
Atualmente Angola é o terceiro parceiro comercial do Brasil na África. No ano de 2011, o volume de exportações do Brasil para Angola totalizou 1 bilhão de dólares, e as exportações de Angola para o Brasil atingiram a cifra de mais de 400 milhões de dólares.
Para além disso e com vistas a equilibrar a balança comercial entre os dois países, Angola tem feito investimentos aqui no Brasil. A Sonangol está aqui presente e opera no offshore brasileiro através da sua subsidiária a Sonangol Starfish, com sede no Rio de Janeiro. A TAAG, companhia aérea angolana, no Brasil há mais de 26 anos, faz cinco frequências semanais, ligando Luanda ao Rio de Janeiro e São Paulo. 
Concluindo, quero saudar o Embaixador de Angola no Brasil, Dr. Nelson M. Cosme, e através de S.Exa. enviar ao Presidente de Angola, Dr. José Eduardo dos Santos, saudações brasileiras, desejando que as eleições presidenciais que ocorrerão este ano reafirmem este Acordo de Paz tão caro nos tempos atuais.
Sr. Presidente, solicito seja dada ampla divulgação ao meu pronunciamento.