	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma anunciou a desoneração do imposto federal dos produtos da cesta básica. O Governo pretende que a queda nos preços desses produtos estimule a produção da agricultura. Ao mesmo tempo em que o Governo estimula os investimentos na economia, também se preocupa em defender os direitos de dezenas de milhões de brasileiros que, incluídos socialmente, se tornaram novos consumidores.
	Sr. Presidente, também registro que participei da sessão solene, realizada no Congresso Nacional, que homenageou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.
	Era o que eu tinha a dizer.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou a desoneração de impostos federais dos produtos da cesta básica. O Governo Federal espera pela queda dos preços desses produtos, que, além de estimular a produção da agricultura, com a movimentação do comércio e da indústria vai gerar mais emprego para a população. 
É mais uma medida que visa diretamente uma economia para o cidadão. Além disso, o novo formato da cesta básica prioriza alimentos de mais qualidade nutritiva.
A defesa dos direitos do consumidor tem sido pauta do Governo Federal. Segundo a Presidenta Dilma, o próximo passo é o anúncio do conjunto de medidas que transformarão a defesa do consumidor em uma política de Estado no Brasil, para que haja mais rigor nas fiscalizações, para que se apliquem multas adequadas e se conscientize o consumidor das vantagens nas relações de consumo.
Começamos o ano de 2013 cientes do quanto o Governo tem feito por nós, brasileiros, não só desonerando os impostos dos produtos da cesta básica, mas também contribuindo com a diminuição das tarifas de energia elétrica; ampliando os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no qual Estados e Municípios selecionados receberão mais cerca de R$ 30 bilhões; além da retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza nos últimos 2 anos através do Bolsa Família, da prorrogação do Luz para Todos até 2014 e da entrega de mais de 1 milhão de casas aos participantes do Minha Casa, Minha Vida.
Ao mesmo tempo em que o Governo estimula os investimentos na economia, se preocupa em defender os direitos de dezenas de milhões de brasileiros que, incluídos socialmente, se tornaram novos consumidores. É uma visão integradora do desenvolvimento econômico e social, consolidando uma classe média popular que representa uma grande força para o mercado interno e o desenvolvimento do País.
Nosso País está mudando para melhor. Estamos acompanhando a cada ano o crescente desenvolvimento do Brasil, com importantes transformações econômicas e sociais. O poder aquisitivo das famílias de baixa renda tem aumentado.  Os avanços são notórios. 
Continuemos assim, visando ao progresso da nossa amada Pátria mãe gentil.
Muito obrigada. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei, ao lado de meus pares, da sessão solene realizada no Congresso Nacional em comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Cinco mulheres que defendem a causa feminista e a luta política receberam o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. 
Parabenizo as agraciadas, Deputada Jô Moraes, a educadora Adélia Moreira Pessoa, as ativistas Amabília Vilaronga de Pinho Almeida e Telma Dias Ayres e a missionária Luzia Santiago, pela atuação destacada nas áreas de assistência social, direitos femininos, saúde e educação.  
Durante a sessão, o Presidente do Congresso, Renan Calheiros, anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas será votada neste mês de março. 
	Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, aproveito para convidar meus colegas aqui presentes a participarem, nesta quarta-feira, da abertura oficial da exposição fotográfica Mulher Angolana - Ao Encontro do Desenvolvimento Sustentável, na galeria do Anexo IV. 
As várias mulheres de Angola são lutadoras e fazem referências à época da escravidão. Elas continuam fazendo a diferença naquele país. As influências étnicas e culturais entre os dois países é a oportunidade única de o Brasil poder conhecer o papel da mulher angolana. 
	Entre as demais programações promovidas pela Câmara, compareci também à entrega da premiação do 1º Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. 
No culto semanal que frequento ao lado dos Deputados da Frente Parlamentar Evangélica, homenageamos as mulheres. Cerca de 60 mulheres estiveram presentes, entre demais Deputados, para celebrar essa data com oração e louvores a Deus. 
A bancada feminina pôde comemorar a aprovação do Projeto de Lei nº 60, de 1999, de autoria da Deputada Iara Bernardi, de São Paulo, que trata do atendimento às vítimas de violência sexual. 
Ao lado das Parlamentares da bancada, apresentamos ao Presidente Henrique Eduardo Alves emendas à proposta de criação da Secretaria da Mulher. 
Também inauguramos a exposição Somos mulheres e políticas, nós podemos, no Hall da Taquigrafia.
	Para finalizar, Sr Presidente, quero dizer que, ao longo destes anos, as mulheres brasileiras estão vivendo um novo momento, com grandes conquistas. Houve significativos avanços, desde a eleição de uma mulher à Presidência da República à nomeação de mulheres em postos-chaves hoje no País. A questão de gênero está sendo colocada com muito mais clareza. A mulher está ocupando o seu lugar, e tem que continuar. Os nossos direitos têm que ser impostos. Estamos diariamente na luta para que haja conscientização e respeito aos direitos das mulheres. 
Há 10 anos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) tem nos ajudado grandemente nesse sentido, principalmente na elaboração e execução de políticas públicas de gênero. E a Presidenta Dilma também. O Governo Federal vai instalar um centro de atendimento integral à mulher em cada Estado brasileiro. Entre os serviços especializados, ganha destaque o setor de prevenção e atenção contra a violência doméstica e outro de apoio à mulher.  
Em 2012, a Central de Atendimento à Mulher registrou que mais de 70 mil mulheres buscaram informações sobre direitos e serviços para enfrentar a violência. Internacionalmente, o Brasil tem sido referência no que diz respeito à Lei Maria da Penha, a qual, segundo a ONU, é uma das três legislações mais  completas do mundo. 
O cenário em que se está construindo o enfrentamento da violência contra as mulheres inclui a construção de uma rede de atendimento integrada, que incorpora o Ligue 180, as delegacias de fronteira e tantos outros recursos.
	Com o apoio do Governo Federal, o compromisso e a participação dos Estados e Municípios e, acima de tudo, a conscientização de mulheres e homens, vamos intensificar o combate contra o tráfico sexual e a violência doméstica.
	Muito obrigada.