O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, recebo com grata satisfação a notícia de que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a ONG Conservação Internacional promoveram reunião na sede do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no litoral da Bahia, para ampliar a área protegida em torno do banco de corais do nosso litoral. A reunião aconteceu nos dias 29 e 30 de novembro de 2010.
Este mencionado banco de corais representa a mais importante formação coralínea do Atlântico Sul, ao longo de nossa costa. Os 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro abrangem mais de 9 mil quilômetros de litoral, compreendendo recifes, mangues, dunas, restingas, praias, banhados pelo Oceano Atlântico. Os números dão a dimensão das nossas riquezas, em termos de biodiversidade marítima e no desaguadouro dos rios.
O principal objetivo desse encontro científico foi o de viabilizar a criação de unidades de conservação de corais no litoral brasileiro, para fins de pesca e turismo, e os locais mais adequados para conservação. O Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no litoral da Bahia, dispõe de formidável banco de dados acessível aos pesquisadores, para que sejam definidos estes locais adequados em nossa vasta costa litorânea.
Com base nas informações coletadas e sistematizadas, os especialistas vão trabalhar na definição dos limites das novas unidades a serem criadas e das utilizações específicas para pesca e turismo. Isto sempre em harmonia com o equilíbrio e a proteção dos ecossistemas. Os estudos são considerados primordiais para a ampliação da atual rede de áreas protegidas no Banco dos Abrolhos.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a ONG Conservação Internacional trabalham em parceria desde 2009, quando foi elaborado um projeto para ampliar a proteção ao banco de corais. Os especialistas participaram da constatação de que os recifes de coral do Banco de Abrolhos têm papel preponderante na manutenção dos processos biológicos evolutivos e são a formação coralínea mais importante do Atlântico Sul. Do mesmo modo, há necessidade de conservação de corais em toda a costa brasileira.
Estes recifes compreendem, aproximadamente, 45 espécies consideradas em risco de extinção pela União Internacional para Conservação da Natureza e pelo Ministério do Meio Ambiente, totalizando cerca de 6 mil quilômetros quadrados de extensão.
Mais que um nome simbólico, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a ONG Conservação Internacional realizam um notável trabalho em favor da preservação da natureza e do equilíbrio dos ecossistemas marítimos.
Na condição de Parlamentar e Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, saúdo o trabalho meritório desenvolvido por essas duas instituições, como merecedoras do estímulo da sociedade e do reconhecimento das comunidades científicas nacional e internacional. 
Muito obrigado.