	O SR. NEWTON LIMA (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caras colegas Deputadas, Deputados desta Casa, é com muita satisfação que ocupo a tribuna para registrar o que ocorreu hoje pela manhã no Senado da República, onde tivemos a honra, por indicação do meu partido e do Líder Jilmar Tatto, de assumir a Presidência da Comissão Mista que vai analisar o conteúdo da proposta do Governo sobre a Medida Provisória nº 563, de 2012, que trata dos temas relativos ao Plano Brasil Maior. Terei a honra de compartilhar o trabalho com o Relator, Senador Romero Jucá.
	Estamos todos, hoje, no Brasil, sobretudo esta Casa, e conforme coordenado pela Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, preocupados com o que vem acontecendo no mundo. A Presidenta Dilma foi muito precisa quando esteve com o Presidente Obama. Não é possível continuarmos com esse excesso de liquidez que vem valorizando demais as moedas dos outros países em razão da inundação, do tsunami,  como ela disse, de dólares e euros para tentar salvar os Estados Unidos, num primeiro momento, e agora a Europa da crise em que se meteram.
	Nós sabemos que o câmbio é o maior problema, porque desvaloriza a moeda, favorece as importações e prejudica as nossas exportações. Mas é preciso também atender às reivindicações da indústria nacional, e a Presidenta Dilma, no dia 3, assim o fez ao encaminhar para esta Casa a MP nº 563, que vamos analisar na Comissão Mista, ouvindo os setores da indústria, os setores dos trabalhadores, porque existem propostas extremamente importantes e urgentes que são neste momento fundamentais para ajudar a nossa indústria nacional, as nossas cadeias produtivas, a nossa pequena e média indústria, inclusive articulada com a indústria manufatureira, que é a que mais sofre com a crise internacional.
	É importante porque a MP nº 563 desonera a folha das empresas de outros setores, além dos 4 que o Plano Brasil Maior do ano passado já havia desonerado. É importante esse programa porque ele cria incentivos à inovação tecnológica da cadeia produtiva do setor automotivo. Para nós é fundamental o conteúdo nacional e que as empresas aqui instaladas comprem das indústrias brasileiras, para que possamos gerar mais empregos e não exportar empregos do setor manufatureiro.
	A Medida Provisória nº 563 estabelece um regime especial de apoio também à indústria dos semicondutores, à indústria de infraestrutura de banda larga, portanto, às redes de telecomunicação, e aos programas de computadores para uso educacional.
Vínhamos reivindicando isso já há algum tempo, porque a banda larga e computadores para a nossa educação são elementos fundamentais para dar acesso a todo o povo brasileiro às tecnologias digitais, tão essenciais hoje na construção e na operação do mundo do trabalho.
	Eu quero, então, saudar a Comissão destinada a examinar a Medida Provisória nº 563. Quero saudar também a Presidenta Dilma por algo que me parece absolutamente fundamental, como educador e Presidente da Comissão de Educação e Cultura desta Casa. Refiro-me ao pronunciamento que a Presidenta fez nas universidades americanas, particularmente em Harvard, quando esteve nos Estados Unidos, na semana passada. Foram assinados, Sr. Presidente, 15 acordos de cooperação científica e de inovação tecnológica entre o Ministério da Educação e as universidades americanas, entre elas o ITA e o MIT, famosa instituição mundial nesta área.
	O Programa Ciência sem Fronteiras, do Governo brasileiro, que já está concedendo bolsas que deverão chegar até 100 mil em 2014, vai levar, pelo menos, 15, desses 100 mil, para as universidades americanas, que, nós sabemos, são de grande renome.
	São medidas como essas, de apoio à formação de engenheiros, apoio à intensificação do aumento da velocidade de formação de mão de obra qualificada, que vão ajudar a indústria nacional estruturalmente, com educação, ciência e tecnologia, para que nós possamos dar os passos fundamentais para fortalecer, robustecer a empresa nacional e dar maior condição de competitividade para a indústria nacional, frente ao comércio exterior, que, como disse a nossa própria Presidenta, além de ser bastante forte na concorrência, algumas vezes é desleal.
	Como Presidente da Comissão Mista, Câmara e Senado, que analisa a Medida Provisória nº 563, do Plano Brasil Maior, quero me colocar à disposição dos Srs. Parlamentares para discutirmos cada vez mais como melhorar a qualidade da produção e da mão de obra da indústria brasileira.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.



		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a viagem da Presidenta Dilma aos Estados Unidos da América, mais que protocolar, no que se refere aos acordos assinados, está sendo de grande relevância para nós brasileiros quanto à posição de destaque na política, na economia e na cultura que o Brasil ocupa hoje no cenário internacional.
O Brasil não é mais considerado um país dependente como era há alguns anos, de economia vulnerável, submisso às agências financeiras e sem voz nos fóruns internacionais. Nossa Presidenta Dilma foi recebida na Casa Branca pelo Presidente Obama como representante de um país parceiro, com o devido reconhecimento de reciprocidade política e com sentimento de igualdade entre as nações, como as duas maiores democracias do continente.
Da mesma forma que criticou o Governo da Primeira Ministra da Alemanha, Angela Merkel, a Presidenta Dilma criticou a política macroeconômica do Governo Obama, pela "tsunami" de dólares e euros que os dois países causaram no mercado financeiro internacional, que, consequentemente, provocou danos graves às economias dos países emergentes. O Presidente Obama reconheceu publicamente a gravidade dos problemas causados pelas medidas.
Foram assinados 15 acordos de cooperação científica e de inovação tecnológica entre o Ministério da Educação e universidades americanas, além de um entre o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) e o Massachussetts Institute of Tecnology (MIT). O Programa Ciência sem Fronteiras, do Governo brasileiro, que concede 100 mil bolsas de estudos a jovens brasileiros no exterior, deverá ser beneficiado pelo acordo com 15 mil bolsas nos EUA durante 4 anos.
A Presidenta Dilma participou de uma mesa-redonda com a comunidade científica em Harvard, coordenada pela reitoria da instituição, e se encontrou com importantes pesquisadores do MIT, a quem espera atrair para intercâmbios no Brasil. Deverá se encontrar também com 555 intercambistas que estudam em Harvard.
É essa relação que nos interessa. Precisamos de conhecimento, e as universidades dos EUA têm. Assim como nos interessa que empresários americanos estabeleçam projetos de cooperação tecnológica e que isso se passe dentro das nossas instituições de pesquisa. Nós também temos tecnologia de ponta em muitos setores.
Na reunião com empresários brasileiros, organizada pela Confederação Nacional da Indústria, a Presidenta Dilma disse que o Brasil deve priorizar o registro de patentes como meta de avaliação científica e que o modelo atual é muito focado em publicações de artigos.
Os empresários pediram à Presidenta Dilma que focasse nos entendimentos com o Governo americano, na inovação tecnológica.
O Presidente Obama concentrou a maior parte de seu discurso em energia, principalmente no reconhecimento da liderança do Brasil em tecnologias para produção de biocombustíveis e em petróleo e gás. Disse Obama que os EUA não serão apenas um freguês, mas querem cooperar de forma muito ampla no setor energético.
A visita da Presidenta Dilma aos EUA é parte da estratégia de elevar o padrão de desenvolvimento sustentável de nossa economia, com investimento em ciência e inovação tecnológica. Com uma base tecnológica forte teremos empresas fortes, teremos uma economia forte, seremos uma das maiores economias do mundo, republicana e democrática.
Obrigado.