O SR. ARNALDO JARDIM (Bloco/PPS-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o assunto que abordamos neste instante refere-se a etanol. O Brasil tem papel importante no contexto internacional de combate às mudanças climáticas. Temos a possibilidade de diminuir o nível de emissão e sermos, assim, vanguardeiros naquilo que o mundo começa a construir, que é exatamente a base para a economia verde, uma nova referência de organização econômica e social do mundo. Essa nova organização passa, Sr. Presidente, sem dúvida alguma...
	Sr. Presidente, tenho o tempo de 3 minutos. Estou inscrito, não?
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - V.Exa. está inscrito e dispõe de 3 minutos.
	O SR. ARNALDO JARDIM - Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - A sequência de que falei é da lista das Breves Comunicações. Peço desculpas, em nome da Mesa, e solicito que se restabeleça o tempo de 3 minutos para o Deputado Arnaldo Jardim, a quem reitero o pedido de desculpas.
	O SR. ARNALDO JARDIM - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a gentileza usual.
	Quero apenas frisar que, nesse esforço que o Brasil deve empreender para o combate à mudança climática, nesse esforço em que o Brasil pode ser vanguardeiro de uma nova economia, nós temos um carinho muito grande pelo nosso etanol. O etanol surge da criatividade dos nossos cientistas, desenvolve-se sob o formato do álcool; o álcool gera o nosso motor à base de álcool; depois temos a flexibilidade, com que se inova, na possibilidade de se alternarem os combustíveis. E nossa história vai por aí. O etanol brasileiro ganha o mundo, torna-se referência e acaba sendo um sintoma daquele novo combustível renovável, com impacto ambiental muito baixo, o que nós desejamos.
	Hoje, porém, Sr. Presidente, nós vivemos uma situação gravíssima no setor sucroalcooleiro. Só para constar, pois é importante que todos saibam, informo que, nas últimas duas safras - e nós estamos agora iniciando mais uma safra da crise -, tivemos o fechamento de 36 usinas, unidades produtoras de etanol e de açúcar que fecharam no nosso País.
	O problema é a baixa competitividade do nosso etanol, devido ao fato de conviverem sistemas diferenciados para os 2 principais combustíveis líquidos do nosso País. A gasolina é controlada, com preço manipulado artificialmente. O etanol flutua, e flutua de acordo com a pressão de mercado, mas sempre no limite imposto pela gasolina, no seu percentual de referência de preço entre 60% e 70% da gasolina, o que impede, portanto, a incorporação daquilo que é o crescente: o custo da matéria-prima, dos recursos humanos, e assim por diante.
O Brasil tem visto o Governo erraticamente se comportar com relação ao etanol. Ontem, a Presidente recebeu algumas entidades do setor. Nós teremos algumas medidas hoje anunciadas, medidas há muito tempo reivindicadas: a diminuição do PIS/COFINS, o fato de termos agora linhas mais favoráveis para renovação dos canaviais e expansão do plantio, a necessidade de termos recursos para o armazenamento da entressafra, para evitar a oscilação de preços que acaba existindo em nosso País.
Porém, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, tudo isso é ainda insuficiente. Nós estamos matando a galinha dos ovos de ouro, quando não temos uma disciplina clara sobre como utilizar a CIDE, imposto que deveria regular no sentido positivo, beneficiar aqueles de menor impacto ambiental. Contudo, supreendentemente, hoje a incidência da CIDE é maior no etanol do que na gasolina e no diesel, ao contrário do que qualquer lógica poderia supor.
	Por derradeiro, Sr. Presidente, agradecendo a V.Exa. a delicadeza, nós queremos dizer que nós continuamos, nós que confiamos nesse setor, nós que sabemos do significado econômico do setor sucroenergético, com a geração de energia a partir do bagaço da cana, com o número de pessoas empregadas nessa cadeia produtiva, que é extraordinário!
Queremos pleitear que o Governo defina um cenário claro da matriz de combustível sobre a participação do etanol, para que isso possa dar previsibilidade à produção; que se utilize a CIDE como imposto regulador para garantir a competitividade do etanol; que se possa continuar apoiando a inovação tecnológica, para que o etanol de base celulósica possa vir aumentando a nossa competitividade e possamos continuar a ter orgulho do nosso etanol, combustível limpo, renovável, referência no mundo e que não podemos deixar diminuir do jeito que está ocorrendo em nosso País.