O SR. JOSÉ AIRTON (PT-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para fazer ecoar a voz do consumidor do Ceará e de todo o resto do Brasil. 
O povo cearense sofre com os serviços oferecidos pelas prestadoras de serviços de telefonia móvel. A impressão que se tem é a de que, em breve, haverá um colapso no sistema e que ninguém mais vai conseguir falar com ninguém. 
Completar uma simples chamada é um desafio! Mas as empresas continuam oferecendo promoções para atrair mais e mais clientes, embora não invistam em infraestrutura da rede para acompanhar esse crescimento da demanda.
A população demonstra grande insatisfação com a péssima qualidade da prestação dos serviços por parte das empresas de telefonia e com os altos preços de suas tarifas. Sobram queixas sobre os serviços de telefonia móvel, como as cobranças irregulares, os planos de fidelização e a assistência técnica.
Em 2009, o Ministério da Justiça divulgou um balanço mostrando que o setor de telefonia era o que registrava mais reclamações entre os segmentos de serviços de atendimento ao consumidor, com 57% do total de demandas. Pouca coisa mudou desde então.
O serviço público de telecomunicações é considerado  essencial. A sua utilização ultrapassou os limites da mera comunicação. Hoje é utilizado para acessar a Internet, redes sociais, agendas, mensagens, mobilizar as pessoas em caso de desastres, transmitir situações de flagrantes, enfim, as possibilidades são ilimitadas. 
É dever das prestadoras oferecer serviço adequado e de qualidade, bem como resolver os problemas e as queixas apresentadas pelos usuários. A ANATEL também precisa ser mais atuante, pois compete a ela fiscalizar e adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.
No Ceará, o Ministério Público Estadual procura medidas a serem tomadas, como a possibilidade de entrar com uma ação civil pública para impedir a venda de novos chips. 
Algo precisa ser feito, e logo! O consumidor não pode continuar à mercê das empresas de telecomunicações. O Estado precisa atuar para que esse serviço seja melhorado.
Muito obrigado.