PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. VALADARES FILHO (PSB-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho mais uma vez a essa tribuna para falar sobre a gravidade da seca que atinge o Nordeste brasileiro, inclusive o meu Estado Sergipe. Não é a primeira vez que a Região Nordeste é castigada por longos períodos de estiagem. Entretanto, essa seca que começou em 2011 tem-se mostrado uma das mais severas dos últimos tempos.
	Em períodos de estiagem anteriores, a região do sertão sergipano era atingida sem maiores consequências para o restante do Estado. Mas, neste momento, a estiagem já chegou a outras regiões, atingindo praticamente todo o Estado de Sergipe. Até mesmo algumas cidades, por falta de água potável, estão sofrendo as consequências da seca.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que a seca, não só no Estado de Sergipe, mas em quase todo o Nordeste brasileiro, vem-se agravando a cada dia. Somente quem anda pelo sertão nordestino pode ter a dimensão do sofrimento das famílias que veem seu pequeno patrimônio se esvair junto com a falta de condições para continuar com a produção em suas propriedades, especialmente aquelas de pequeno porte.
	A Presidente Dilma Rousseff anunciou, no começo desta semana, um pacote de medidas emergenciais para combater os efeitos da seca no Nordeste. Inicialmente, quero louvar mais essa medida do Governo Federal com vistas a minimizar o sofrimento do povo nordestino. E torço para que as medidas deem certo. Trago aqui meu compromisso que, acredito, é de toda a bancada de Sergipe.
	O pacote prevê o repasse de recursos diretamente às cidades em estado de calamidade pública; a ampliação da logística para que o milho da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) chegue às regiões atingidas; o envio de verba para perfuração de poços entre outras ações. 
Entretanto, para que essas medidas sejam efetivas é necessário assegurar que o pequeno produtor também tenha condições para adquirir o milho da CONAB a preços condizentes com sua realidade; que haja celeridade no repasse dos recursos. Porém, infelizmente, o que se tem verificado, até o momento, é que os programas de combate à seca não têm sido efetivos para a maioria dos produtores rurais, especialmente para o pequeno produtor.
Durante a abertura do 1º Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas Municipais com o Gove,rno Federal, que ocorreu em Aracaju, ontem pela manhã, com a presença da Ministra Ideli Salvatti, tive a oportunidade de ouvir o relato dos Prefeitos sergipanos, que trouxeram as dificuldades que têm enfrentado em razão dos problemas causados pela seca. Também foi destacada a necessidade de se poder contar com o Governo Federal para enfrentar essa situação e minimizar os prejuízos, que já comprometem praticamente toda a cadeia produtiva do setor agropecuário, gerando desemprego em todo o Estado. 
	Na tentativa de contribuir de maneira mais efetiva para amparar de forma segura os produtores rurais vítimas de intempéries climáticas, como a seca no Nordeste, é que apresentei, na semana passada, projeto de lei que prevê a concessão de um salário-mínimo, mensalmente, semelhante ao mecanismo do seguro-desemprego, a ser pago aos produtores da agricultura familiar naqueles Municípios que tiverem decretado estado de emergência pelo Poder Executivo.
	Essa proposição tem o objetivo de colaborar com a preservação das benfeitorias da terra e com a sobrevivência mínima do rebanho, evitando que haja interrupção na cadeia produtiva nas regiões atingidas pela seca. Só assim estaremos realmente contribuindo para aliviar o sofrimento das famílias atingidas pela seca.
Era o que tinha a dizer.