PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. WALTER FELDMAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sabemos que o poder de transformação ocorre graças à educação e à cultura, principalmente por meio dos ensinamentos entre as gerações, passados no âmbito familiar, com os pais transmitindo aos seus filhos o que é respeito, honestidade, caráter, gentileza e amor ao próximo.
Creio que a expressão "educação vem de berço" seja o reflexo desse modelo de criação que os pais proporcionam, dependendo, portanto, de seus princípios e valores e dos limites de cada um. 
Existe, porém, outra vertente, tão importante quanto a anterior, que é a educação formal, obrigação do Estado e direito da população.
Uma grande conquista para reformular a educação formal no Brasil aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que aprovou no dia 16 de outubro de 2012 a proposta que cria o PNE, Plano Nacional de Educação, e estabelece que 10% do PIB, Produto Interno Bruto, vão para a área de Educação. Sem uma educação de qualidade, o desenvolvimento padecerá.
Mas as crianças e jovens só poderão frequentar as aulas se tiverem saúde, no seu conceito mais amplo, pois sem saúde nada podemos fazer.
Como médico atuante, formado pela Escola Paulista de Medicina, posso falar com propriedade sobre a triste calamidade que é a prestação do serviço público de saúde. O cidadão brasileiro leva um "SUSto" e sente na pele o desrespeito quando necessita dos serviços do Sistema Único de Saúde ao se deparar com a situação dos Hospitais e Santas Casas por todo o País.
Não vou aqui relacionar o que falta, porque isso tomaria muito tempo. Mas um Governo que incha a máquina pública com a criação de Ministérios e Secretarias para acomodar os indicados por apoios políticos é o mesmo responsável pelo esgotamento do Sistema Único de Saúde.
Somente a rede de hospitais das Santas Casas, que são responsáveis pelo atendimento de mais de 3 milhões de pessoas por ano gratuitamente, alega que não recebe dinheiro suficiente do SUS e que por isso os hospitais correm o risco de fechar as portas. A Santa Casa de São Paulo já acumula uma dívida de R$ 250 milhões.
Em 2011, as Santas Casas, gastaram R$ 14,7 bilhões em atendimentos do SUS, e só receberam o repasse de R$ 9,6 bilhões. Segundo Edson Rogatti, da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo, para cada R$ 100,00 investidos na saúde, o Governo só cobre 60%; os outros 40% as instituições têm de buscar na população, para poderem continuar prestando atendimento, para poderem permanecer com as portas abertas para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Os valores pagos pelo SUS para procedimentos idênticos variam e podem ser até 6 vezes maiores nos hospitais federais do que nos beneficentes.
Será que falta dinheiro aos cofres públicos?
A questão é falta de planejamento e criatividade, pois não podemos aceitar a criação de Ministérios e Secretarias que resultam em milhões de gastos, trazendo como resultado a pífia situação da economia e a precariedade dos serviços públicos de saúde.
Falta tudo! Mas o principal é a falta de vergonha de quem está na Presidência do Brasil, pois se a Presidenta Dilma Rousseff pensasse realmente nos pobres não gastaria R$ 324 mil em visita ao Vaticano para a missa inaugural do Papa Francisco. 
Humildade não vem de berço. Faz parte da personalidade.
Quando um Governo age com transparência e investe na melhora da prestação dos serviços públicos de saúde, não torna secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, somente em 2012 o BNDES desembolsou US$ 875 milhões em operações de financiamento da exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola.
Em janeiro, em Havana, Dilma disse que o Brasil bancava boa parte da construção do Porto de Mariel, e afirmou ainda que o Brasil financiava, por meio de um crédito rotativo, US$ 400 milhões de compra de alimentos do Brasil para Cuba. 
Enquanto isso, a corrupção corre solta com a realização dos grandes eventos no Brasil, e a infraestrutura cada vez mais escassa.
Em 2011, em Luanda, na Angola, Dilma disse que "os mais de US$ 3 bilhões disponibilizados pelo Brasil fazem de Angola o maior beneficiário de créditos no âmbito do Fundo de Garantias de Exportações" do BNDES.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a Odebrecht aproveitou uma viagem do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba para impulsionar a discussão sobre a reforma de dois aeroportos da ilha, negócio avaliado em US$ 175 milhões. Um financiamento do BNDES para a obra também está sendo negociado.
Essa é mais uma prova de que a falta de qualidade nos serviços públicos é devida à má gestão da Presidenta Dilma, pois nós meros pagadores de impostos estamos financiando obras em outros países, e o cidadão brasileiro deve saber onde está sendo gasto o dinheiro do imposto pago com tanta dificuldade.
Dinheiro não é problema, é a solução. Só resta o Governo saber administrá-lo em benefício dos brasileiros. Por isso, para que haja uma melhora progressiva na qualidade dos serviços de saúde pública, defendo que 10% do PIB sejam destinados aos investimentos na saúde pública. Caso contrário, continuaremos a custear obras e investimentos a milhões de quilômetros e não poderemos usufruir desses serviços.
A saúde pública está na UTI, e o Governo parece ter-se transformado numa espécie de organização para socorrer as nações necessitadas. E, pior, utilizando o dinheiro dos cofres públicos. É a triste troca de ajuda por apoio na incansável busca pelo poder.
Como resultado, no último dia 8, hospitais beneficentes de todo o País fizeram uma paralisação. No Rio Grande do Sul, mais de 5 mil procedimentos deixaram de ser feitos. Em Santa Catarina, cerca de mil cirurgias foram canceladas. Na Bahia, os 56 hospitais da rede só atenderam aos casos de emergência.
A realidade é dura, mas nós brasileiros pagamos caro por serviços inexistentes em nosso País; se não definirmos metas de investimentos, correremos o risco de sermos financiadores de investimentos no mundo e as nossas necessidades serem cada vez maiores.
Na tarde da última sexta-feira, dia 12 de abril, juntamente com movimentos populares, participamos da coleta de assinaturas na Praça da Sé, em São Paulo, com único objetivo de conseguirmos mais verbas para a saúde. Em poucas horas, 6 mil pessoas apoiaram essa iniciativa. Isso demonstra que investir na saúde não é prioridade desse Governo.
Destinemos 10% do PIB para investimento na saúde já!
Ah! Se espirrarem, por uma eventual gripe, não procurem o SUS. Não sem antes uma avalanche de investimentos para melhora do Sistema Único de Saúde.
Saúde para todos, e muito obrigado.