	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Maurício Lessa, Alagoas está de parabéns com V.Exa. aqui representando muito bem o Estado que Pernambuco cedeu para esses belos e essas belas alagoanas.
	Antes de mais nada, Sr. Presidente, quero homenagear um grande Deputado, que foi Constituinte em 1946 e em 1988 e ontem completou 100 anos, o Deputado Nilson Gibson - falei com ele ontem. Ele lia a ata, por maior que fosse, em 10 segundos - dava uns pulos. Eu pedi a ele que ligasse a televisão para me ver, e ele deve estar dizendo muitas coisas comigo lá de sua casa, em Recife. Foi ele quem trouxe de volta para Pernambuco Fernando de Noronha. Diz Nilson Gibson que não pôde comemorar ontem em Fernando de Noronha, mas que vai no próximo final de semana, mesmo com 100 anos, a Fernando de Noronha, enfrentar os tubarões - lá vivem aqueles tubarões mansos. 
Portanto quero homenagear Nilson Gibson, e depois quero ver a fotografia dele tomando banho com os tubarões.
Sr. Presidente, o pronunciamento que eu vou fazer agora deveria ser de Grande Expediente. Eu mostro os cinco gargalos do crescimento e desenvolvimento sustentável do Brasil. Como o tempo não vai ser suficiente, vou pelo menos ler os itens que a gente preparou com a assessoria e com a suplência da Mesa. Dizem que vice e suplente não é muita coisa, mas eu estou agora pela terceira vez na suplência da Mesa, que é quem mais trabalha, quem dá parecer, quem discute os problemas, e até vota nas reuniões da Mesa.
	O primeiro item, Sr. Presidente, é a infraestrutura precária que o Brasil enfrenta. Graças a Deus a gente consegue driblar a crise, como driblamos muito bem no futebol, mas nossa infraestrutura é muito ruim.
	O segundo, o déficit de mão de obra especializada. Ninguém vê, ninguém aproveita, ninguém ajuda. É o Sistema S, por exemplo, que capacita algumas pessoas. A gente tem que levar para Suape, em Pernambuco, soldadores do Rio de Janeiro. Por que não capacitar pernambucanos para soldar em Suape?
	Terceiro, nosso injusto e cruel sistema tributário. Por que este Congresso, Deputado Maurício, não faz a reforma tributária? É tanta gente querendo investir, querendo trabalhar, querendo criar empresa, e não o faz porque nosso sistema tributário é cruel.
	Quarto, a baixa capacidade de investimento público e privado. A gente não tem como investir tanto na parte pública quanto na parte privada porque não se planejou, porque não se organizou para isso.
	O último, o excesso de burocracia. A burocracia no Brasil é muito exigente. 
Sr. Presidente, vou voltar daqui a pouco para um novo discurso. Eu gostaria de pedir a V.Exa. que encaminhasse este pronunciamento, em que pese eu ter lido aqui seus pontos principais. O pronunciamento é muito importante. Peço também que ele seja divulgado. Espero poder em outra oportunidade falar sobre cada um dos itens citados. 
Agradeço à assessoria da 1ª Suplência da Mesa da Câmara dos Deputados e a todos que me ajudaram a confeccionar este pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é importante e revelador o contexto político e econômico que vivenciamos, sobretudo com as recentes medidas enunciadas pelo Governo para desenvolvimento da infraestrutura brasileira, da educação, da indústria e do comércio.
Eu gostaria de destacar, Sr. Presidente, que, embora já tenha conquistado o posto de sexta maior economia do mundo em 2011, às vezes voltando para a 7ª posição, o Brasil ainda se vê às voltas com dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que destoam do papel assumido pelo País na cena internacional nos últimos anos. 
	Aos poucos o Brasil vai seguindo, Sr Presidente, não na velocidade que gostaríamos de ver, mas vai avançando aqui e ali. O importante é que o Governo da Presidente Dilma soube aproveitar as medidas do Governo Lula, que por sua vez, inegavelmente, estabeleceu um bom governo sobre as bases e reformas essenciais do Governo Fernando Henrique Cardoso. Isso ninguém pode negar. Ninguém pode dizer que inventou a roda ou que descobriu ou construiu o Brasil sobre o vazio. Cada governo vai contando com a contribuição do anterior, e reconhecer isso não constitui nenhuma vergonha, pelo contrário, é um fator de humildade, virtude cristã que anda meio rara de se ver, mas que é importante resgatar.
	Mas voltando, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que o conjunto de entraves que atravancam o desenvolvimento brasileiro é formado por problemas bastante conhecidos de todos. 
Até cunhamos a designação Custo Brasil para esse problema que impede um crescimento mais robusto da economia, minando a eficiência da indústria nacional e a competitividade dos produtos brasileiros.
	As recentes quedas dos juros, por muito tempo fonte de lucro fácil e especulativo para muitos, expõem ainda mais nossos problemas. Esse cenário está mudando, os juros estão mais baixos e as empresas precisam aprender a investir, a trabalhar, em vez de contar com o lucro fácil. E o Governo tem de fazer sua parte nesse novo contexto para manter a economia em bases sólidas, confiáveis, sem muita intervenção, com respeito aos contratos. Qualquer cenário levemente diferente desse pode pôr tudo a perder, precisamos todos vigiar bem.
	Com aplicações agora menos rentáveis, as empresas começam a deslocar as aplicações do setor financeiro para o setor produtivo, investindo na expansão dos próprios negócios. Nessa transição, o "Custo Brasil" acaba ficando mais transparente.
	Recentemente, o Governo anunciou um pacote de R$ 133 bilhões em concessões ao setor privado de rodovias e ferrovias brasileiras pelos próximos 25 anos, na tentativa de contornar graves gargalos da infraestrutura do País.
	Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que todos temos motivos de sobra para comemorar esse plano, essa decisão, porém, não podemos nos esquecer de que ainda há um longo caminho a percorrer. Parece que o plano não tem corrido conforme o Governo planejou exatamente pelo temor que existe na iniciativa privada de que o Governo esteja muito intervencionista, pouco respeitador dos contratos e propondo faixas de lucro muito baixas. O Ministro Mantega até vai fazer uma série de viagens ao exterior para ver se consegue mais investidores para essas iniciativas, que são louváveis.
	Mas enquanto não vencemos essas barreiras, e durante esse período em que todos torcemos para ver o Brasil deslanchar, quero listar os cinco principais vilões do crescimento da economia brasileira, que, no meu entendimento e no de muitos especialistas, têm sido verdadeiros gargalos para nosso desenvolvimento, verdadeiras pedras no nosso sapato: 
	1. O primeiro não podia ser outro, senão a nossa infraestrutura precária. Esse é um problema que a Presidente Dilma Rousseff pretende atacar com o plano anunciado. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), as empresas têm uma despesa anual extra de R$ 17 bilhões devido à precariedade da infraestrutura do País, a exemplo das péssimas condições das nossas rodovias e do sucateamento dos nossos portos.
	No Brasil, os custos logísticos acabam encarecendo o produto final. Cerca de 30% do preço da tonelada de soja produzida em Mato Grosso e exportada do Porto de Santos, por exemplo, referem-se apenas aos gastos com transporte do grão. Quem é que aguenta uma situação dessas, Sr. Presidente?
	O Brasil fez uma opção histórica e equivocada pelo transporte rodoviário, mais caro do que outros meios, como ferrovias ou hidrovias. Além da infraestrutura, o País também sofre com as altas tarifas de energia elétrica, apesar de cerca de 70% de sua matriz energética ser proveniente de hidrelétricas, consideradas mais limpas e baratas. Só que esse barato ainda não foi percebido na indústria, nas residências, em lugar nenhum. Mesmo com a redução recentemente anunciada pelo Governo da energia elétrica, ainda pagamos muito caro por esse item.
	Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIERJ), publicada no ano passado, mostrou que o custo médio de energia no Brasil é 50% superior à média global e mais do que o dobro de outras economias emergentes.
	2. Outro sério problema para nossa economia é o déficit de mão de obra especializada. Em alguns setores da indústria, o Brasil já vive um verdadeiro apagão de mão de obra, com falta de profissionais qualificados capazes de executar tarefas essenciais ao crescimento do País. O Brasil ocupa a segunda posição entre as nações com maior dificuldade em encontrar profissionais qualificados, atrás apenas do Japão.
	Entre os empresários brasileiros entrevistados para a pesquisa, 71% afirmaram não ter conseguido achar no mercado pessoas adequadas para o trabalho. 
	Para efeitos de comparação, na Argentina o índice é de 45%, no México, de 43% e na China, de apenas 23%. Se no Japão o maior entrave é o envelhecimento da população, o problema no Brasil é a falta de qualificação profissional. A China investe pesada e maciçamente na educação, assim como a Coreia do Sul, a Europa, o Japão e qualquer país que almeja um lugar ao sol neste mundo tão competitivo de hoje.
	De acordo com pesquisa divulgada neste ano pelo IPEA, o Governo direcionou apenas 5% do PIB em 2010 para a educação, contra 7% do padrão internacional. Esta Casa dedicou 10% do PIB para a educação, por meio do Plano Nacional de Educação, mas tudo indica que o embate para implementar esse porcentual será enorme e, com toda certeza, não será vitorioso.
	Sofremos com a falta de profissionais de nível técnico, de operações manuais e de engenheiros. Atualmente, apenas 7% dos trabalhadores brasileiros têm diploma universitário, atrás da África do Sul (9%) e da Rússia (23%). 
	3. O terceiro gargalo para nosso crescimento é o sistema tributário. Segundo relatório do Banco Mundial, são necessárias 2.600 horas por ano para empresas de médio porte brasileiras somente para pagar impostos, contra 415 na Argentina, 398 na China e 254 na Índia. Quem é que aguenta uma coisa dessas, Srs. Deputados? Não é brincadeira uma coisa dessas, é a mais pura realidade dos dados, contra os quais não há argumentos.
	Já passou da hora para que o Brasil simplifique seu sistema tributário. Esse é um dos assuntos mais falados nesta Casa, mas ninguém até hoje teve coragem de fazer nada, fica só falando. Todo presidente que assume projete agilizar a famigerada reforma tributária, que, no entanto, nunca é realizada, pelo contrário, cada vez mais aumentamos o aranzel de tributos, apenas para onerar ainda mais os empreendedores. Como crescer dessa maneira? Não há pacote de desenvolvimento que dê jeito. Vamos viver de pacote em pacote para sempre?
	Um dos exemplos da alta complexidade tributária no Brasil pode ser verificado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como está presente em todas as etapas da cadeia produtiva, seu recolhimento ocorre diversas vezes e leva à cobrança de imposto sobre imposto, também conhecida por "imposto em cascata".
	São 27 legislações, uma para cada Estado, além de alíquotas diferentes para cada produto. Isso sem falar na alíquota interestadual, o que dificulta a vida do empresariado brasileiro. O resultado são produtos menos competitivos, que chegam mais caros às gôndolas e sofrem maior concorrência dos estrangeiros.
	4. O quarto gargalo é a baixa capacidade de investimentos públicos e privados. Historicamente, a taxa de investimentos, tanto pública quanto privada, é baixa no Brasil, em torno de 18% do PIB. É necessário elevar esse patamar para, pelo menos, 25% do PIB, de forma a permitir um crescimento sustentável da economia. 
	Não podemos viver de planos, programas, pacotes. Isso porque, sem investimentos contínuos, programados e permanentes, para a compra de novos maquinários ou para a construção de novas rotas de escoamento, por exemplo, há menor eficiência produtiva, o que encarece e diminui a competitividade dos produtos brasileiros. É preciso que o Governo faça os ajustes necessários para aumentar a confiança do empresariado e, assim, incentivar o investimento.
	5. Por fim, Sr. Presidente, o último gargalo: a burocracia excessiva. Segundo o Banco Mundial, entre 183 países, o Brasil ocupa o 126º lugar quando se analisa a facilidade de se fazerem negócios, abaixo da média da América Latina (95º) e atrás de países como Argentina (115º), México (53º), Chile (39º) e Japão (22º).
	Até obter retorno sobre seus investimentos, cabe aos empresários brasileiros vencer uma via-crúcis, que inclui, entre outras etapas, 13 procedimentos apenas para abrir um negócio, ou 119 dias. Na Argentina, são necessários 26 dias, no Chile, 7 e na China, 14. Temos de parar de maltratar os investidores, os empreendedores, o pequeno negócio, senão não iremos a lugar algum.
	Entre tais procedimentos estão, por exemplo, a homologação da empresa em diferentes órgãos de supervisão, o registro dos funcionários e licenças ambientais. Ao fim e ao cabo, o custo das empresas é extremamente alto, antes mesmo que elas produzam qualquer centavo.
	Devemos considerar seriamente esses cinco gargalos mencionados e buscar soluções definitivas se queremos ser a Nação do futuro já no presente. A solução fantasiosa e espetaculosa apenas servirá para maquiar o problema, que nunca será resolvido por meio de pacotes ou programas. Temos de trabalhar para encontrar respostas definitivas para nossos problemas e não viver de ilusões, como temos feito até aqui.
	Como todos sabemos muito bem, esses gargalos acabam gerando inúmeros outros problemas sociais, que se refletem na desigualdade de renda, no desemprego, nas desigualdades sociais e econômicas, na má distribuição de renda, o que contribui para o agravamento da pobreza. Tudo isso acaba refletindo em baixos níveis de escolaridade: esse item é resultado das diferenças de rendimento; muitas crianças em idade escolar são forçadas a deixar os estudos para desenvolver algum tipo de trabalho, com a finalidade de contribuir para a renda familiar. Sem falar na fome e a subnutrição: em muitos países que se enquadram na condição de subdesenvolvidos, a população enfrenta a falta parcial ou total de alimentos, e muitas vezes uma parcela da população não possui recursos financeiros suficientes que garantam o acesso à quantidade de calorias diárias que uma pessoa necessita, apesar de sermos um País de tanta abundância.
	Esperamos sinceramente e trabalhamos para isto junto com o Governo e com as forças progressistas deste País, Sr. Presidente, ajudar o Governo a implantar medidas que mudem de vez este quadro em que vivemos há séculos. Já se falou muito, já se discursou muito, mas ainda temos esses gargalos para resolver. Que juntos consigamos vencer mais esses lances dessa guerra, para que um dia, e tomara que seja logo, o povo brasileiro de todas as regiões, sobretudo das mais pobres, como o Nordeste, possam usufruir de tanta riqueza que Deus deu a nosso querido Brasil.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.