	O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/PTB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um apelo à Presidenta Dilma Rousseff para que sancione a lei aprovada pelo Congresso que autoriza o uso da fosfoetanolamina no Brasil. Há um clamor popular pela utilização desse medicamento.
	Vou citar um exemplo da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho, representada aqui em Brasília pelos Vereadores Orion Albuquerque e Eduardo Assis, que trazem o testemunho de pessoas que utilizaram esse medicamento. Essas pessoas estavam em estado terminal de câncer, e, com a utilização do medicamento, tiveram uma recuperação visível. Hoje estão desfrutando de saúde.
	Portanto, em atenção ao clamor popular, eu faço esse pedido, Presidente.
	Peço também que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna anunciar meu apoio à distribuição da fosfoetanolamina no Brasil.
	Trata-se de um tratamento menos invasivo e debilitador, levando quem sabe à cura dessa doença, pode estar na esquina da história, aguardando somente o cumprimento de testes e burocracias para poder ser, enfim, colocado no mercado e na corrente sanguínea dos que mais precisam.
	Sou testemunha de um enorme clamor da sociedade brasileira pela liberação como remédio e/ou suplemento alimentar da fosfoetanolamina para pessoas que lutam contra o câncer. Isso se dá pela averiguação popular da extrema eficácia do composto nestas ocasiões como alternativa ao tratamento tradicional, que é extremamente prejudicial à saúde do paciente.
	Devo concordar que existem diferentes tipos de câncer e que uns respondem melhor a um tipo de medicamento do que outros. Contudo, o acesso à fosfoetanolamina para aqueles que precisam e podem ser ajudados por ela não pode ser vedado.
	A movimentação do Legislativo é notável: no dia 8 de março de 2016, esta Casa aprovou o Projeto de Lei nº 3.454, de 2015, que dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.
	Agora, de acordo com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, o Governo buscará a autorização para venda e legalização da fosfoetanolamina para a finalidade de suplemento, isso para que ela seja legalizada e retirada do mercado paralelo.
	De acordo com o próprio Ministério, essa recomendação será feita porque o composto produzido pela Universidade de São Paulo - USP não é tóxico e, como há demanda da população pela legalização da substância, o melhor caminho analisado pelo Governo é autorizar a sua venda como suplemento alimentar, até que se concluam as pesquisas que investigam sua eficácia contra o câncer.
	Clamo à sociedade, pela agilização dessa liberação, pois não pode ser considerada ilegal a busca pelo direito fundamental à vida!
	Era o que eu tinha a dizer.