	O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, neste tempo de crise que o País atravessa, o Ceará investe este ano 108 milhões de reais no Programa de Ensino Médio Integral. 
	O programa inicia-se com 71 escolas de ensino médio em tempo integral, que se somam a 116 Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP já existentes, integradas ao ensino médio. No total, 187 escolas estarão em funcionamento, o equivalente a 26% da rede estadual na modalidade. São mais de 400 mil matrículas, Sr. Presidente.
	Com a formulação dessa política de educação, o Ceará dá um passo à frente para fazer do ensino médio um exemplo para o País no mesmo nível de qualidade do ensino fundamental.
	Quero apenas concluir com este importante dado para conhecimento de todos: das cem melhores escolas de ensino fundamental do Brasil, 77 são do Ceará; as 24 melhores são do Estado também, assim como as 2 melhores, que estão no Município de Coreaú, minha terral natal, e em Sobral, onde eu fui Prefeito.
	Os dados citados são da mais recente edição do IDEB - Índice de Desenvolvimento de Educação Básica.
Eu peço a V.Exa. que este meu pronunciamento seja registrado nos Anais da Casa e divulgação no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado. O pedido de V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste tempo de crise que o País atravessa, o Ceará investe este ano 108,8 milhões no Programa de Ensino Médio Integral. 
	O programa inicia com 71 escolas de Ensino Médio em tempo integral, que se somam às 116 Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP já existentes, integradas ao ensino médio. No total, 187 escolas estarão em funcionamento, o equivalente a 26% da rede estadual na modalidade. São mais de 400 mil matrículas.
Em 2018, o programa deverá ser ampliado, avançando no sonho de tornar integral todo o ensino médio do Estado. Estive no lançamento deste programa, considerado pelo Governador Camilo Santana a ação mais importante do seu Governo. Vi o brilho nos olhos de todos que fazem a educação no Ceará: do Governador, da Vice-Governadora, Izolda Cela, do Secretário de Educação, Idilvan Alencar, dos Prefeitos, diretores de escola, professores e alunos.
	Os estudos sobre modelos de desenvolvimento e o exemplo dos países desenvolvidos apontam a educação como o melhor caminho para o crescimento econômico sustentável, com distribuição de renda. A boa educação traz melhoria nos indicadores de saúde, renda, bem-estar social e segurança pública. A educação atua na raiz do problema da violência, é o melhor investimento para prevenção. 
	O programa tem por objetivo ampliar as oportunidades para formação integral aos jovens cearenses, aperfeiçoar o serviço educacional oferecido nas escolas estaduais e melhorar os indicadores que medem a qualidade do ensino. 
Com essa iniciativa, o Ceará cumpre as metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação relacionadas ao ensino médio.
	Com a formulação desta política de Educação, o Ceará dá um passo à frente para fazer do ensino médio um exemplo para o País, no mesmo nível de qualidade do ensino fundamental. Das 100 melhores escolas do ensino fundamental no Brasil, 77 são do Ceará, as 24 melhores são do nosso Estado e as duas melhores, compartilhando o primeiro lugar, são de Coreaú e Sobral, sendo esta última a cidade da qual tive a honra de ser Prefeito. 
Os dados citados são da mais recente edição do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
	No lançamento do programa, tivemos a oportunidade de visitar os espaços de demonstração das experiências de trabalho desenvolvidas pelos alunos das disciplinas eletivas. Essas experiências constituem um atrativo para manter o interesse nos cursos e evitar a evasão escolar, conforme destacou o aluno Caio Teixeira, do Liceu de Fortaleza, ao dar o seu recado na solenidade.
	Cada escola oferta uma jornada de 9 horas e garante três refeições diárias. O currículo inclui 30 horas semanais de disciplinas da base comum a todos e mais 15 horas na parte flexível, das quais 10 horas são de livre escolha dos alunos.
	A oferta das disciplinas eletivas deve ser estruturada de acordo com eixos temáticos que possibilitam aos alunos a estruturação de seu itinerário formativo e uma reflexão sobre sua trajetória acadêmica, desenhada por suas escolhas e interesses. É recomendado que os estudantes transitem entre temáticas de diferentes eixos de modo a fortalecer sua formação integral, em articulação com o seu projeto de vida.
	Os dez eixos temáticos são os seguintes: Educação em Direitos Humanos; Educação Científica; Formação Profissional/e-Jovem - Informática; Educação Ambiental e Sustentabilidade; Mundo do Trabalho; Comunicação, Uso de Mídias, Cultura Digital e Tecnológica; Esporte, Lazer e Promoção de Saúde; Artes e Cultura; Clubes Estudantis e Desenvolvimento de Projetos, além de Aprofundamento de Conteúdos do Núcleo Comum.
	O programa define uma proposta pedagógica diferenciada com adoção de currículo flexível com vistas a oferecer itinerários formativos diversificados para os estudantes e acompanhamento do aluno, na perspectiva de garantir sua permanência e aprendizagem. A proposta visa a utilização de métodos de aprendizagem baseados na cooperação, na pesquisa científica, como princípio pedagógico, e no trabalho, como princípio educativo, além do maior envolvimento da comunidade nas atividades escolares.
	Também será criado o Fundo de Educação em Tempo Integral, por meio de lei estadual. A lei autoriza o Governo a firmar parcerias com empresas da iniciativa privada, fundações públicas e organizações da sociedade civil com o objetivo de ampliar possibilidades de financiamento para investimento e/ou manutenção das escolas de ensino médio de tempo integral e implementação de tecnologias educativas relacionadas ao desenvolvimento pedagógico e da gestão escolar.
	Existe no Ceará um ambiente favorável à boa política, iniciada em 2007, pelo Governador Cid Gomes, que possibilita o trabalho continuado em um projeto que visa melhorar a vida dos cearenses pela educação de qualidade. 	Os resultados no ensino fundamental possibilitam as condições para avançar no ensino médio e propiciar as condições de ingresso na universidade para os jovens cearenses, de modo a ampliar o horizonte de oportunidade de ascensão profissional e assegurar melhores perspectivas de vida.