	O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero tecer uma breve consideração sobre o triste episódio de Realengo em que um jovem transtornado mental cometeu homicídio em grande escala, matou várias crianças e adolescentes, e depois suicidou-se.
Isso traz à baila, Sr. Presidente, Srs. Deputados, a questão do transtorno mental como causa importante de violência. O transtorno mental é tratado como algo separado. Eventualmente, alguém com transtorno mental comete um ato de violência, um homicídio, e isso é considerado um caso isolado. Não é verdade. Hoje, no Brasil, como no mundo, a maioria dos homicídios, a maioria dos fatos violentos mais graves é cometida por pessoas que possuem um transtorno mental. Pode ser um transtorno mental causado pela fissura por droga, pode ser um transtorno mental de um esquizofrênico - como parece que ocorre no caso que citei anteriormente. Isso não quer dizer que os esquizofrênicos sejam violentos, é importante que se separe bem isso. Muito raramente uma pessoa portadora de esquizofrenia comete um ato de violência, mas, quando comete, pode acontecer como nesse caso de Realengo, que deixou várias pessoas vitimadas.
	Isso também nos remete à nossa legislação, Sr. Presidente, que não reforça a necessidade do exame criminológico, que não reforça a necessidade de avaliação desses casos.
	Existe um tipo de transtorno mental, a psicopatia, que é responsável por boa parte dos crimes mais brutais. Dois por cento da população têm esse transtorno, e, se for feita a avaliação, será verificado que metade dos presidiários tem esse tipo de transtorno mental e que muito mais da metade daqueles que cometem crimes repetidos tem psicopatia.
	Robert Hare, no Canadá, e Adrian Raine, nos Estados Unidos, na Universidade da Califórnia - alguns dos grandes pesquisadores dessa área no mundo -, mostram, com todas as evidências científicas, que existe uma relação entre as alterações cerebrais, os distúrbios neurovegetativos e o comportamento violento do psicopata. O psicopata é um ser centrado em si; não tem compaixão; não tem remorso; tem um déficit que não lhe dá capacidade de antever as consequências do que faz. Portanto, ele é corajoso, audaz nas coisas que faz, e está por trás de uma boa parte dos crimes cometidos, principalmente dos crimes repetidos e dos mais brutais.
	Estou dizendo isso, Sr. Presidente, porque a nossa Justiça ainda está muito atrasada quanto a essa questão. Primeiro, não considera como vital o exame criminológico. Segundo, a nossa legislação não dá instrumentos aos nossos juízes para considerar, por exemplo, um portador de psicopatia como um indivíduo incapaz, sem consciência. A ciência toda está mostrando isso, mas o psicopata hoje é tratado como uma pessoa normal, sem problemas outros, que está dentro da realidade. Portanto, cumpre a pena e sai da prisão.
	Foi solto recentemente no Rio Grande do Sul - e o juiz cumpriu a lei - um jovem que completou 18 anos. Ele havia matado 12 pessoas, com requintes de crueldade. Esse jovem certamente é um psicopata, mas não foi feito um exame apurado, uma avaliação profunda. Agora, ele vai ficar 6 meses em observação, em liberdade assistida, e, provavelmente, vai matar de novo, Sr. Presidente. É fácil prever isso. 
Sou contra a redução da maioridade penal e a pena de morte, é preciso deixar isso bem claro. Não é isso que está em jogo. Está em discussão o transtorno mental grave. Esse jovem tinha de ficar em reclusão em centro especializado, até que um dia se descubra alguma forma de tratar isso. 
Hoje, não há tratamento para a psicopatia. Nem a pena, nem o medo, nem tratamento algum experimentado até hoje reduz a reincidência.
	Então, Sr. Presidente, para que não aconteçam mortes repetidas, facilmente previstas - como ocorreu em Luziânia, onde um maníaco preso por ter estuprado duas crianças e que ia cumprir uma pena de 14 anos ficou preso só 6 anos e, nos primeiros 2 meses em liberdade, matou mais 6 adolescentes -, é importante que alteremos a legislação, para que a psicopatia seja considerada um caso grave de transtorno mental, para que a pessoa não possa ser solta, tenha que ficar em reclusão ou em centro especializado até ter alguma forma de tratamento. É importante também que se institua, de uma vez por todas, com profundidade e rigor, o exame criminológico. Só assim vamos prevenir muitas mortes. Muitos jovens, muita gente vai deixar de morrer se a nossa Justiça for mais rigorosa com os crimes violentos e considerar o transtorno mental como uma coisa importante.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Osmar Terra, eu o parabenizo pelo pronunciamento. V.Exa. nos traz uma situação que é muito grave. Precisamos discuti-la, para que possamos dar às autoridades do Judiciário a possibilidade de exame que possa definir a situação daqueles que são psicopatas.
Também devo dizer a respeito da capacidade de sedução que tem o psicopata. Ele consegue seduzir as suas vítimas. Isso é fundamental.