	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste primeiro momento, é importante dizer que o Dia Internacional para o Direito à Verdade, celebrado em 24 de março, foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU para homenagear, em particular, o então Arcebispo e hoje Beato Oscar Romero, grande defensor dos direitos humanos, que foi assassinado em El Salvador nesse mesmo dia, em 1980. Ele foi morto a tiros em uma capela, enquanto celebrava uma missa.
	No Brasil, essa data foi incluída no calendário oficial por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2014, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano, pela Lei nº 13.605, de 2018, que é derivada da luta incansável de mulheres generosas e guerreiras como a respeitada Deputada Federal Luiza Erundina e de outros responsáveis por fazer com que a lei fosse aprovada.
	Quero me lembrar, em especial, de Marielle, de Anderson Pedro e de tantos outros que sofreram com a brutalidade da violência e da covardia.
	Quero me lembrar de Amarildo Geraldo Formentini, ícone dos direitos humanos e assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, desta Casa, que foi assassinado quando estava a serviço dos direitos humanos no Estado do Pará. 
	Quero me lembrar de Margarida Maria Alves, paraibana e primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande. Durante 12 anos, Margarida presidiu aquele sindicato e mostrou a força da mulher na luta para que fossem respeitados os direitos dos trabalhadores do campo, como carteira de trabalho assinada, férias, 13º salário e jornada de trabalho de 8 horas diárias. Margarida foi brutalmente assassinada.
	Quero me lembrar de Irmã Dorothy e de todos os líderes políticos e defensores da causa social e dos direitos do cidadão que também sofreram atentados e tiveram a vida ceifada.
	Quero me lembrar de todos aqueles que colocaram sua vida a serviço do povo, especialmente os que sofreram assassinatos brutais. Refiro-me à comunidade LGBT, aos índios, aos quilombolas, aos agricultores, aos negros, enfim, a todos aqueles que lutam pelos direitos humanos e foram assassinados, executados.
	Sr. Presidente, peço a devida publicidade de todo o nosso pronunciamento nos meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) -  Muito obrigado, Deputado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, num primeiro momento, é importante dizer que o Dia Internacional para o Direito à Verdade, celebrado em 24 de março, foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU para homenagear, em particular, o então Arcebispo e hoje Beato Oscar Romero, grande defensor dos direitos humanos, que foi assassinado em El Salvador nesse mesmo dia, em 1980. Ele foi morto a tiros em uma capela, enquanto celebrava uma missa.
	No Brasil, essa data foi incluída no calendário oficial por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2014, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano, pela Lei nº 13.605, de 2018, derivada da luta incansável de mulheres guerreiras como a respeitada Deputada Federal Luiza Erundina, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Estado de São Paulo, além de entidades e movimentos sociais.
	O Dia Internacional do Direito à Verdade foi celebrado na última quinta-feira, dia 22, em uma sessão solene, atendendo a requerimento de autoria da Deputada Luiza Erundina. Estive presente na sessão, mas infelizmente tive que sair cedo por causa do meu voo para João Pessoa. Essa foi a primeira sessão solene da Câmara Federal sobre o tema. Posso afirmar que tive a minha participação simbólica nessa luta. Quando se trata de direitos humanos para todos, alegro-me e levanto a voz de louvor a esta bandeira que tanto tenho defendido em meu ministério e na minha caminhada política. 
	Precisamos nos lembrar, sim, de forma coletiva e respeitosa, da importância de todas as situações em que ocorreram graves violações de direitos humanos. A dignidade humana das vítimas e a superação do estigma social são um tema que nosso País deve repensar, a fim de avançar no debate.
	Direitos humanos são para qualquer cidadão do mundo. Ter direitos é ter dignidade como ser humano. Nós Parlamentares que defendemos um país justo, solidário, democrático, com direitos humanos, precisamos fortalecer essas lutas sociais e a luta pela redemocratização deste País, amargurado pelo golpe de 2016. 
	Infelizmente, às vezes, somos mal interpretados. Aqueles que nos interpretam de forma errada, geralmente vivem com o sentimento de ódio das classes sociais, das raças, das etnias e até de si mesmo. No entanto, até esse ser humano é agraciado pelos direitos humanos, é beneficiado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelos direitos assegurados em nossa Constituição.
	Desejo me lembrar, de forma especial, de Marielle, de Anderson Pedro e de tantos outros que sofreram com a brutalidade da violência e da covardia. 
	Quero me lembrar de Amarildo Geraldo Formentini, ícone dos direitos humanos e assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, desta Casa, que foi assassinado quando estava a serviço dos direitos humanos, no Estado do Pará.
	Quero me lembrar de Margarida Maria Alves, paraibana e primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande. Durante 12 anos na presidência da entidade, Margarida lutou para que fossem respeitados os direitos dos trabalhadores do campo, como carteira de trabalho assinada, férias, 13º salário e jornada de trabalho de 8 horas diárias. Margarida foi brutalmente assassinada com um tiro de calibre 12, na companhia de sua família.
	Quero me lembrar de Irmã Dorothy Mae Stang, conhecida como Irmã Dorothy, que também foi brutalmente assassinada por pistoleiros, a mando de fazendeiros, no Estado do Pará. 
	Quero me lembrar de todos os líderes políticos e defensores da causa social e dos direitos do cidadão que também sofreram atentados e tiveram suas vidas ceifadas.
	Quero me lembrar dos assassinatos brutais contra a comunidade LGBTT, os índios, os quilombolas, os agricultores, os negros, etc.
	A luta pelos direitos humanos é uma luta justa. Sempre que nos lembrarmos de todos aqueles que morreram pela causa que defendiam, devemos considerar que ainda falta muito para que o nosso Brasil se torne um país que respeita os direitos humanos. 
	Hoje, peço 1 minuto de silêncio por aqueles que se foram e, em seguida, quero aplausos de fortalecimento para a nossa jornada, que só vai terminar quando todos aprenderem o que é o respeito para com o seu próximo. 
	Era o que eu tinha a dizer.