	O SR. DEPUTADO HEITOR SCHUCH - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, eu também gostaria de me agregar a essa discussão tão importante e significativa que vive a política nacional neste momento.
	Nas andanças pelo interior do nosso Rio Grande do Sul, que tenho feito com muita frequência, o que mais ouço falando com as pessoas é: "Deputado, consegue uma vaga para o meu filho na creche?". Ou, como dizem aqueles outros: "Consegue uma vaga de emprego?" Há também os que dizem: "Preciso de uma cirurgia, aquela fila não anda".
	Ontem, ainda na minha terra natal, Santa Cruz do Sul, o serviço do SAMU parou por falta de pagamento. Por falar em minha terra natal, nós temos uma UPA nova, bonita, porém fechada, e ela não abrirá, porque o Município alega não ter recursos para fazer com que aquela unidade de atendimento à saúde seja colocada à disposição da sociedade; alega total ausência de recursos.
	Diante disso - e eu poderia dar aqui tantos outros exemplos -, para não falar do mesmo Município, quero falar de Boqueirão do Leão. A creche que lá foi feita, num padrão bonito, de acordo com aquilo que o Governo exige, está fechada, pelo mesmo motivo: ausência de recursos para contratar os profissionais que, no dia a dia, vão receber as crianças e dar o atendimento que a legislação exige.
	Portanto, já concluindo a minha fala, eu queria endossar todas as manifestações que eu ouvi aqui dos Srs. Parlamentares, caminhando todos na mesma direção, no sentido de que o pacto federativo precisa ser alterado, a fim de se criarem efetivamente mecanismos para dar mais condição financeira aos Municípios.
	Sou testemunha do problema. Falando com alguns Prefeitos ainda hoje no aeroporto, um deles me disse que vai chegar o mês de julho e a Prefeitura vai fechar as portas. Num Município, o Fundo de Participação dos Municípios - FPM repassava 360 mil reais, o valor baixou para 280 mil, ao mês, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM diminuiu e os custos da gasolina, do óleo diesel e da energia elétrica aumentam. Portanto, os Prefeitos já estão antevendo que não terão condições de dar conta de tudo o que efetivamente lhes é exigido.
	Eu queria concluir dando aqui uma sugestão, Sr. Presidente, porque, se o Governo Federal não tiver recursos para o custeio, só tiver os recursos para fazer as obras, está comprovado que isso não resolve. Talvez uma das fontes que precisa ser olhada por V.Exa. seja a questão das loterias, que já abastece outros setores e certamente poderia também irrigar com recursos os Municípios, até porque as pessoas que apostam nas loterias, nas mais diversas que existem em sua localidade, lá moram, lá vivem. Que se faça um rateio, portanto, quem sabe até por Estado, e que esse recurso possa ser investido, também pelos Municípios, em obras públicas na saúde e na educação e em tantas outras coisas mais que efetivamente precisam ser feitas.
	Parabéns pela iniciativa! Que o fardo lhe seja leve, Relator, e esse assunto não sofra efetivamente solução de continuidade.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (André Moura) - Agradeço a participação ao Deputado Heitor Schuch.