	O SR. NELSON PELLEGRINO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, sei que V.Exa. também, com certeza, será o próximo Prefeito de Jacobina. O povo pede, e eu tenho certeza que a vontade do povo se fará.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados desta Casa, venho hoje à tribuna para fazer um tributo à minha querida cidade de Salvador, onde nasci, me criei, onde tenho raízes profundas e que, no próximo dia 29 de março, completará 463 anos.
	Salvador foi fundada no dia 29 de março de 1549 pelo fidalgo Tomé de Souza. Designado pelo Rei Dom Manoel, ele teve como missão fundar a primeira capital do Brasil e também estabelecer o Governo Geral do Brasil. Até então o sistema era o de Capitanias Hereditárias, com cessões de Sesmarias. A Bahia ficava na Capitania do Pereira. Por problemas de relacionamento com os índios, quando encalhou o seu navio, voltando da Capitania de Ilhéus, na Ilha de Itaparica, foi devorado pelos índios.
	Tomé de Souza, como disse, veio com essa missão do Rei de Portugal: fundar a primeira capital do Brasil, aprofundar a colonização e também estabelecer o Governo Geral.
	Na sua chegada ao Brasil, Tomé de Souza encontrou com esse que eu tenho, historicamente designado, como o primeiro Cônsul de Portugal no Brasil, conhecido e famoso, Diogo Álvares, que ficou conhecido na história como o Caramuru pelo episódio em que ele estava sendo atacado pelos índios e, com uma pistola na mão, afugentou alguns deles. Os índios atribuíram a ele a alcunha de trovão do céu, Caramuru. Ele sobreviveu, passou a viver com os índios, casou com a filha do cacique morubixaba, Catarina, que segundo a história era belíssima, e teve com ela vários filhos e seus filhos vários netos.
	Quando, Deputado Sibá Machado, que tem também sua ascendência indígena, Tomé de Souza chegou a Salvador, chegou justamente onde antigamente era a Vila do Pereira, onde era o aldeamento dos Tupinambás. Ele foi recebido por Diogo Álvares, Caramuru, que o recepcionou e o apresentou aos índios da época. Ele já estava acostumado a receber franceses, portugueses.
	A partir daí, Diogo Álvares Correia levou o fidalgo Tomé de Souza onde hoje está situada a Câmara Municipal de Salvador, onde praticamente nasceu a cidade de Salvador. A Câmara Municipal de Salvador é a primeira Câmara do Brasil. Inclusive, no regime português, a Câmara era a Câmara, o Governo, e a cadeia pública ficava embaixo. A cidade nasceu a partir daquele aldeamento com as paliçadas de proteção. Abaixo está hoje a Igreja de Conceição da Praia, uma das igrejas mais tradicionais da Bahia, onde foi celebrada a primeira missa em Salvador. A partir daquele aldeamento, a cidade de Salvador foi-se desenvolvendo.
Essa cidade que completa 463 anos foi a primeira capital do nosso País e, na década de 50, tinha 500 mil habitantes. Hoje, Salvador está com quase 2 milhões e 700 mil habitantes.
Então, essa cidade que completa 463 anos, é uma cidade bela, com a maior extensão de litoral e de praias do Brasil, entre as capitais brasileiras, entre as cidades brasileiras, uma cidade histórica e que marca a história do Brasil.
É a cidade mais negra do Brasil e a segunda cidade mais negra do mundo, porque só existem mais negros em Lagos, na Nigéria, do que em Salvador. Portanto, a nossa cidade de Salvador é considerada a Roma Negra, e a sua negritude tem profunda influência na cultura, na religião de matriz africana, nos costumes.
Mas é também uma cidade onde, dizem, a primeira família brasileira aconteceu pela junção de Diogo Álvares Correia, português, com uma índia. Oficialmente, a primeira família brasileira nasce dessa miscigenação entre o branco e o índio. Depois, houve a miscigenação do branco, do índio e do negro. E Salvador é isso, essa cidade multiétnica, multicultural, multirreligiosa, uma cidade que pulsa, que tem na sua gênese, na sua formação toda essa riqueza histórica e toda essa riqueza cultural.
A nossa cidade completa seus 463 anos com suas alegrias e com suas tristezas. Neste momento, a cidade vive problemas como vivem as grandes metrópoles brasileiras. Temos problemas gravíssimos de mobilidade, principalmente de trânsito e transporte, bem como problemas de violência. A saúde pública, principalmente a saúde de base, precisa ter significativa expansão, e os percentuais lá são muito baixos. Praticamente temos pouco quando se fala em creche, em educação infantil, de 3 a 6 anos. Quanto à educação fundamental, é preciso ampliar a oferta da educação integral. Isso é muito importante.
No entanto, Salvador é um importante polo de educação, porque lá também surgiu a primeira universidade da Bahia, pois foi lá que a Universidade Federal da Bahia se fez. Aliás, a primeira faculdade do Brasil foi a Faculdade de Medicina, do Terreiro de Jesus, criada em 1808, quando o Rei D. João VI chegou ao Brasil. Com a sua disputa com a França, ele veio para cá se abrigar e abriu os portos, num ato significativo, o que ocorreu na Bahia, e criou a primeira Faculdade de Medicina, a tradicional Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia. Portanto, Salvador é o maior polo importante educacional para o Norte e Nordeste, mas a educação de base precisa ter uma expansão grande também.
Vivemos problemas em relação às questões ambientais, à conservação dos principais equipamentos históricos da cidade. A nossa orla marítima precisa de um novo projeto. O último foi da década de 80, no Governo João Durval. É preciso um novo projeto para a orla da nossa cidade, que vive graves problemas sociais indiscutivelmente.
	Salvador, por muito tempo, ficou conhecida como a capital nacional do desemprego. O maior índice de desemprego do País era na cidade de Salvador, 29%. Embora tenha sido reduzido o número de pessoas desempregadas durante o Governo Lula, para uma população de quase 2 milhões e 700 mil habitantes, ainda há mais de 200 mil pessoas desempregadas em Salvador. É um percentual muito alto. Além disso, 400 mil pessoas vivem em atividades de subemprego.
	Alguns dados importantes demonstram não só a situação da cidade, como também o roteiro para a superação dos seus principais problemas. Salvador tem uma área de 693,3 km2, uma população, segundo o Censo do IBGE de 2010, de 2 milhões, 675 mil 656 habitantes, um Produto Interno Bruto de 29 bilhões, 668 milhões e 44 mil, um PIB per capita de 10.061,42 - é o nono PIB per capita do Estado -, um IDH de 0,805 e um PIB industrial de 24 bilhões e 423.
	A primeira coisa que salta aos olhos é isso: Salvador, apesar de ter o maior PIB do Estado, quase 30 bilhões de reais, tem um PIB per capita muito baixo para a sua população. A renda da cidade é muito mal distribuída. Dados de 2008 apontavam que a renda média era de 900 reais, o que é muito pouco para uma cidade com tantos grandes problemas. Este é um grave problema na cidade de Salvador: a renda média é muito baixa, o que causa impacto na capacidade de contribuição dos impostos. A Prefeitura hoje tem um nível de endividamento muito grande, que foi herdado do passado. Seguramente, é uma das capitais que está mais endividada. Mês a mês, 11% do Orçamento municipal é comprometido com o pagamento da dívida fundada na cidade. O que a cidade arrecada não é suficiente hoje para fazer os investimentos estratégicos infraestruturais.
A cidade dispõe de cinco a oito milhões de reais por mês para investimentos em obras, o que é nada para uma cidade como Salvador. A cidade hoje precisa muito do Governo Federal para fazer as intervenções estruturantes e estratégicas.
É dessa perspectiva que nós partimos. O próximo Prefeito, a próxima administração, porque estamos encerrando mais um ciclo de 8 anos, tem o desafio de pensar a cidade de Salvador não para os próximos 4 anos. Nós temos de pensar a cidade de Salvador pelos próximos 20, 30 anos.
Temos de montar um projeto estratégico para a cidade. O mesmo desafio empreendido pelo Presidente Lula, de quem fui Líder na Casa no primeiro ano do seu Governo, com quem aprendi muito. Para Governar, aprendi que são necessárias três coisas fundamentais: primeiro, um projeto estratégico, pois a improvisação na administração pública dever ser exceção e não regra; segundo, para executar esse projeto estratégico é preciso equipe, procurar os melhores, os mais capazes para compor a sua equipe, porque não há tarefa sem o responsável para executá-la, Deputado; terceiro, é preciso que haja um líder para reger a orquestra e que seja capaz de tomar decisões políticas, que tenha capacidade de conduzir a sua equipe para executar aquele programa, fazendo os ajustes necessários, pois devem e são necessários serem feitos.
Salvador precisa de um projeto estratégico para a cidade. Não há um projeto estratégico para a cidade. Não existe um projeto que preveja o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade. É isto que estamos construindo neste momento: um projeto para o desenvolvimento de Salvador nos próximos 20, 30 anos, que oriente o crescimento econômico, atraindo renda para a cidade. Temos de atrair renda para a cidade. Temos de identificar a vocação da cidade. Salvador não tem vocação para ser uma cidade industrial, até porque não tem mais território, mas tem a vocação de ser uma cidade de serviços na área do turismo, porque sua beleza natural permite que atraiamos turistas, não só o turista normal, mas o turismo de eventos, o turismo de feiras, o turismo de negócios, que é importantíssimo, sem falar do turismo normal. 
Ela tem vocação para ser uma cidade prestadora de serviços também em outras áreas, como saúde. Ela pode ser a referência no Norte e no Nordeste em termos de saúde de ponta no Brasil. V.Exa., que foi Subsecretário de Saúde na Bahia, sabe que ela já tem um parque de saúde razoável, que pode ser modernizado e pode ser prestador de serviços para o Norte e o Nordeste. 
Ela também tem um parque razoável de educação, que pode se transformar numa educação de ponta no Norte e no Nordeste - não só ensino profissionalizante, como historicamente foi a sua vocação, mas pode ser aprofundada essa vocação.
A engenharia também é uma vocação importante da cidade, não só a construção. Podemos dotar Salvador de um acervo tecnológico, de empresas de consultoria, de engenharia, que não só permita que construam na cidade, mas que construam no Estado todo e também exportem essa tecnologia para outras cidades do nosso País. A nossa cidade tem vocação também para ser uma grande indústria cultural. Para o comércio, ela também tem uma vocação grande, bem como para o setor imobiliário, que pode ainda se desenvolver, para a atividade de lazer, para a atividade de turismo.
	Temos que potencializar essas vocações da cidade de Salvador. A primeira coisa é projetar. Para isso, precisamos organizar a casa, o que estamos chamando, neste momento, de dar um choque administrativo em Salvador. O que é esse choque administrativo, o que é esse choque normativo na cidade? Temos de organizar a administração municipal, enxugar onde tiver de enxugar, cortar o que tiver de cortar. Isso não quer dizer cortar na área social, mas otimizar os recursos da Prefeitura, reorganizar administrativamente toda a máquina municipal, centralizá-la, colocar o planejamento estratégico como instrumento, colocar a gestão estratégica, fazer o acompanhamento das metas também - isso é muito importante.
Com essa rearrumação administrativa, vamos tirar recursos que hoje estão sendo mal utilizados. Temos de fazer uma profunda renegociação de todos os contratos municipais. O Governo Wagner, nos seus primeiros 4 anos, só com o expediente da renegociação de todos os contratos municipais, economizou 600 milhões de reais. Então, vamos fazer uma revisão de todos os contratos - contratos de terceiros, contratos de prestadores de serviços. Todos os contratos serão revisados. A nossa estimativa é reduzir de 20% a 30% só nesse processo de revisão, de renegociação de contratos.
Temos de fazer também uma ampla reforma tributária no Município. Isso não significa que vamos cobrar mais impostos, mas vamos otimizar o sistema tributário municipal. Atualmente, lançados no cadastro da Prefeitura, há casebres, sobrados de dois, três andares. Basta atualizar o cadastro municipal que já vamos ter um incremento significativo da arrecadação municipal. Fazer justiça social é muito importante, bem como ter uma estrutura tributária ágil. A dívida ativa pública do Município está calculada em torno de 8 bilhões de reais.
Quero fazer um elogio ao atual Secretário de Fazenda, Joaquim Bahia, que tem empreendido uma gestão nessa área de recuperação de ativos. Salvador, no ano passado, foi o Município que mais recuperou ativos, 21%. É um avanço importante.
Entretanto, é preciso modernizar a máquina de administração tributária, fazer com que ela tenha capacidade de criar uma cultura de contribuição tributária no nosso Município. Com orçamento participativo, com o congresso das cidades, com uma gestão democrática transparente, a população vai entender a importância de pagar seus impostos, vai pagar seus impostos para que possamos financiar a cidade.
Temos de fazer uma atualização de todos os instrumentos normativos da cidade. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano tem que ser um instrumento de planejamento estratégico da cidade do ponto de vista econômico, social, urbanístico e ambiental, não só induzindo o crescimento econômico, pois a cidade não pode só continuar crescendo para a região da paralela. Há outras regiões da cidade que estão degradadas e precisam de incentivos para que possa haver a ocupação e a requalificação desse espaço urbano.
No entanto, é preciso respeitar o meio ambiente e fazer com que a cidade cresça de forma sustentável. O Município tem que ter um código ambiental, revisar a lei de ordenamento e uso do solo urbano, revisar toda a legislação, ter uma legislação moderna de parceria público-privada para atrair investimentos de grandes grupos nacionais e internacionais em projetos estratégicos da cidade. É preciso fazer uma atualização normativa para assegurar não somente segurança jurídica, mas uma legislação moderna para a realização dessas parcerias.
Com o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal procederemos às intervenções estratégicas na cidade. Nesse sentido, vamos disputar o Orçamento federal. Vamos disputá-lo para levar para Salvador todos os programas sociais. Na minha opinião, só no Bolsa Família temos condições de colocar mais 100 mil pessoas. Isso poderá representar algo em torno de 10 milhões de reais a mais na economia do Município mensalmente e mais de 120 milhões por ano. Vamos procurar trazer todos os recursos federais possíveis, disputar o Orçamento federal para aumentar a renda média da cidade e potencializar a sua vocação econômica para que a cidade possa efetivamente desenvolver-se.
	Vejo que o Deputado Sibá Machado quer um aparte. Vou concedê-lo para que eu possa prosseguir o pronunciamento.
	O Sr. Sibá Machado - Deputado Nelson Pellegrino, em primeiro lugar, quero dar um testemunho ao povo da Bahia e aos ouvintes da Rádio Câmara e telespectadores da TV Câmara. V.Exa. é para nós uma referência, uma das pessoas mais importantes da nossa bancada, uma das cabeças pensantes da nossa bancada na Câmara dos Deputados. O PT é testemunha de que V.Exa. é um dos nossos quadros preparadíssimo para qualquer chamado da necessidade da disputa política que fazemos em nosso País. Com absoluta certeza, a Bahia está representada especialmente na cidade de Salvador, no Município de Salvador, de que V.Exa. muito bem faz todo o histórico correto, desde a fundação da cidade, uma das mais importantes do ponto de vista histórico, do ponto de vista do turismo brasileiro, do ponto de vista da cultura brasileira. Então, de parte da nossa bancada, aqui fica o nosso desejo e a nossa força para que V.Exa. tenha um caminho de sucesso na disputa que se fará em breve naquela cidade. E, neste pronunciamento, V.Exa. deixa aqui uma aula de história e de competência máxima para dirigir uma das mais importantes cidades do Nordeste e do território nacional. Que Deus o abençoe no seu caminho e no seu desafio. Se precisar de alguém para distribuir um panfletinho nas ruas de Salvador, eu me sentirei um soteropolitano ao lado de V.Exa. Muito obrigado.
	O SR. NELSON PELLEGRINO - Agradeço a V.Exa. as palavras de gentileza. Quero dizer que muito me honra V.Exa. se colocar como mais um militante desse sonho, dessa luta.
	Salvador precisa e deve ser uma cidade mundial. Ela tem que se vocacionar nesse sentido.
	Acredito que Salvador é uma cidade viável, Deputado Amauri Teixeira, e que podemos dar o primeiro passo dessa grande caminhada. Nós podemos despertar esse gigante, como o Presidente Lula teve a capacidade de despertar o Brasil.
	Não podemos vender ilusões de que em 1, 2, 3 ou 4 anos vamos transformar profundamente a realidade da cidade - isso seria impossível -, mas em 4 anos poderemos dar o primeiro passo na grande caminhada de projetar a Salvador do futuro, a cidade mundial, a cidade que possa desenvolver plenamente as suas vocações e descobrir novas vocações.
	Que essa cidade que é bela possa ter o seu contorno belo realçado, cuidado, e ser uma cidade, acima de tudo, com justiça social, porque cidade boa para fazer turismo é cidade boa para morar. Nós temos que ter uma estratégia, fazer um grande mutirão social em Salvador.
	Vejo que o Deputado Luiz Couto também quer um aparte. Vou concedê-lo para, nos minutos que me restam, concluir o pronunciamento. 
	O Sr. Luiz Couto - Deputado Nelson Pellegrino, V.Exa. tem todas as condições e o perfil que o Presidente Lula determinava no momento em que V.Exa. assumiu a Liderança do Governo. Mas tem algo mais: V.Exa. ama Salvador. V.Exa. conhece profundamente a cidade e, pelo pronunciamento que faz aqui e também pela sua história, tem definido políticas para fazer com que a cidade cresça e a população tenha qualidade de vida. As diretrizes que V.Exa. coloca agora no pronunciamento representam um programa de Governo. Quero dizer que o PT estará bem representado tendo V.Exa. como candidato a Prefeito de Salvador e como Prefeito eleito pela vontade soberana do seu povo. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento, pelo conhecimento e pelo grande amor pela cidade de Salvador.
	O SR. NELSON PELLEGRINO - Agradeço a V.Exa. E digo mais, olhando para V.Exa. me inspirando. Nesse trabalho de mutirão social que imaginamos que em Salvador tem que ser feito, penso que temos que fazer uma grande parceria com a cidade organizada. Salvador é uma cidade que pulsa no dia a dia, Deputado Luiz Couto, uma cidade de um povo que tem muita dificuldade, mas que a vence no dia a dia com criatividade, com inteligência, com força interna.
	Eu, por exemplo, tenho o sonho de fazer um grande mutirão social em Salvador em parceria com as igrejas da cidade. As igrejas realizam um trabalho social importante: alfabetizam; ensinam às pessoas uma profissão; conseguem recursos para que a pessoa possa montar o seu pequeno negócio; tratam de dependentes químicos, de álcool e outras drogas; trabalham com crianças, com idosos. Vamos fazer essa grande parceria com as nossas igrejas, para cuidar desses diversos aspectos da vida da cidade.
	Mas não só com igrejas, também com organizações não governamentais, com organizações culturais. Não podemos demonizar as organizações não governamentais. Essas entidades são importantes, fazem um trabalho importantíssimo que o Estado não faz ou não tem vocação para fazer, e o fazem com amor, com dedicação, com voluntariado. Temos que fazer essa parceria. O Estado tem que cumprir a sua obrigação, sem dúvida alguma, mas tem que fazer a parceria.
	Portanto, a Salvador que imagino é essa Salvador bela, essa Salvador democrática, com administração transparente, que estabeleça a participação popular como instrumento fundamental de diálogo.
	Governar Salvador com Salvador, governar Salvador com quem faz essa cidade no dia a dia, isso é fundamental. Não há possibilidade de fazer uma boa administração naquela cidade sem governar com quem a faz no dia a dia, com parcerias. Será um programa vitorioso.
	Como dizia a nossa Deputada e hoje Senadora Lídice da Mata: "Salvador tem que ser uma cidade-mãe, uma cidade que possa acolher a todos".
	Nesse 29 de março quero aqui fazer a minha homenagem a essa cidade por quem sou apaixonado, e não só por ela, mas também pelo seu povo, que é bonito. Essa cidade é maravilhosa e única no mundo, não existe cidade igual a Salvador. Digo isso sem nenhum desrespeito ou desconsideração a outras cidades que são belas e culturalmente muito importantes como Salvador.
	Essa cidade é única e precisa ser cuidada com toda a atenção, com toda a consideração que merece. Nesse sentido, podemos fazer um projeto novo para a orla e requalificar os monumentos - Elevador Lacerda, Plano Inclinado, Pelourinho, Abaeté, Mercado Modelo, Humaitá, Colina Sagrada -, a riqueza cultural da cidade.
	A Feira de São Joaquim está sendo requalificada pelo Governo Estadual, que também está requalificando o Pelourinho, o Abaeté. E nós queremos parceria, com a ajuda do Governador Jaques Wagner e da Presidenta Dilma.
	Inclusive, o metrô de Salvador está se viabilizando com a ajuda do Governo do Estado e do Governo Federal, que estão colocando mais de 3 bilhões de reais na cidade para que possamos ter um transporte de massa na cidade, para que possamos começar a estruturar um transporte de massa em nossa cidade.
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu teria muito a falar sobre Salvador, sobre seus dados, sobre seus índices, sobre as soluções que temos para essa cidade - no curso deste ano poderei discorrer amiúde sobre as demais propostas -, mas não poderia, sorteado para usar este espaço do Grande Expediente, deixar de ocupá-lo com esse tema que me empolga, que me apaixona, que é o tema da cidade de Salvador.
	Volto a dizer: essa cidade é viável, essa cidade é bela, e nós temos que tratá-la com a importância que ela tem. Nesse sentido, o Deputado Nelson Pellegrino, um militante dessa cidade, que a conhece, que anda nela, tem-se preocupado no dia a dia em construir uma solução, uma alternativa para ela.
	Um grande abraço. Muito obrigado.
	Viva a cidade de Salvador!
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Deputado Nelson Pellegrino, V.Exa., sem dúvida nenhuma, está preparado, talhado para assumir a grande tarefa de gerir e transformar Salvador numa cidade tão cosmopolita quanto Barcelona, na Espanha, Paris, na França, Londres, na Inglaterra, e Amsterdã, na Holanda. Parabéns pelo belíssimo discurso.