                             PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. MARCIO ALVINO (Bloco/PR-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande honra que lhes apresento a Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde, instalada no dia 30 de setembro de 2015 e lançada hoje, 9 de março de 2016, no Auditório Freitas Nobre, aqui na Câmara dos Deputados, com o objetivo principal de propor soluções concretas e viáveis para que os Municípios consigam manter suas unidades de saúde aptas a atender a população.
	Saúdo os Deputados Federais que compõem a Mesa Diretora, Miguel Lombardi, 1º Vice-Presidente; Paulo Freire, 2º Vice-Presidente; Vinícius Gurgel, 3º Vice-Presidente; Marcelo Aguiar, 1º Secretário e Altineu Côrtes, 2º Secretário, em nome dos demais 207 Deputados e 15 Senadores que apoiaram a criação e o registro dessa Frente.
	Todos sabem que a situação da saúde pública no Brasil, apesar de muitos esforços coletivos, ainda tem inúmeros problemas a serem enfrentados. Entre os principais estão, sem dúvida, o financiamento e a gestão dos recursos públicos.
	Para os Governadores e Prefeitos, as maiores dificuldades são exatamente enfrentar esses desafios para possibilitar aos seus cidadãos o direito à saúde em sua integralidade, ou seja, financiamento e gestão dos recursos, além da escassez de mão de obra, aumento da cobertura da atenção básica e o acesso à atenção especializada.
	A Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde deverá atuar no sentido de diagnosticar os principais problemas que afetam a saúde da população em diversas regiões e trabalhar para buscar soluções viáveis e efetivas para esses problemas, enfrentando em conjunto com as três esferas de governo as questões do financiamento e direcionamento dos recursos para as reais necessidades, como custeio e manutenção.
	A Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde tem como objetivos diagnosticar as dificuldades e necessidades dos Municípios no âmbito de atendimento básico de saúde; buscar alternativas para reforçar investimentos nas Associações de Pais e Amigos dos Deficientes - APAEs e Associações de Assistência à Criança Deficiente - AACDs; identificar os principais gargalos das Santas Casas e hospitais públicos regionais em termos de custeio e manutenção; acompanhar a tramitação e propor matérias nesta Casa e no Senado Federal que visem ampliar o repasse federal para manutenção das unidades de saúde; estimular e valorizar a participação da sociedade nas discussões sobre a forma de repasse e utilização dos recursos federais; promover debates, simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema; e promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades nacionais e de outros países visando ao intercâmbio de ações e projetos correlatos.
	A ideia da instalação da Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde se originou no meu primeiro ano de mandato como Deputado Federal, quando eu tive oportunidade de receber diversos gestores municipais, tanto Prefeitos quanto provedores de Santas Casas, diretores de hospitais e presidentes de associações. Todos eles chegavam ao meu gabinete com um documento nas mãos e uma esperança: auxílio para a saúde dos seus Municípios. Conversando com colegas Parlamentares, identifiquei que a realidade era comum entre nós, pois realmente em toda parte do País as pessoas carecem de cuidados e em todas as cidades existem instituições preocupadas em atender a essas demandas. 
	Hoje o trabalho tem início na região do Alto Tietê, porque é a região de onde eu vim, onde eu fui Prefeito e cuja realidade eu conheço. Porém ela não se restringe a uma região ou Estado. É muito importante que isso seja evidenciado, ou seja, essa característica abrangente da Frente. 
	Especificamente no Alto Tietê já identificamos algumas prioridades, inclusive com a ajuda do Deputado Estadual André do Prado, que preside a Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê e é um grande conhecedor do setor da saúde no Estado. Uma delas é o déficit de aproximadamente 140 leitos SUS obstétricos. Esse número preocupa porque colocamos em risco nosso futuro, vez que impacta diretamente na mortalidade infantil. 
	Portanto, identificar onde estão os pontos a serem trabalhados já é um grande avanço para buscarmos as respectivas soluções, seja junto aos Estados ou à União, a partir do que é possível fazermos enquanto Parlamentares.
	Como Presidente e idealizador dessa Frente, esperamos como resultado dos trabalhos um projeto - sendo ele pequeno ou ousado, um projeto sempre tem a finalidade de obter resultados práticos, e quando isso se dá na área pública os resultados esperados são o bem-estar da população, pois sem saúde das pessoas não existe desenvolvimento das cidades.
	Por isso, com certeza, essa Frente Parlamentar vai atuar com o auxílio de equipes técnicas regionais para diagnosticar e identificar os vazios assistenciais e propor soluções para o preenchimento desses vazios. Não podemos precisar o tempo, mas podemos garantir o empenho.
	Para finalizar, agradeço à equipe técnica - Adriana Martins de Paula, Dercy Bacini, Érika Facine Grava, Fernanda Zika e Giuliane Castela - que está trabalhando no levantamento das informações e no início do diagnóstico dos problemas para que em curto prazo seja possível iniciarmos o trabalho para buscar as possíveis soluções.
	Volto em breve com novas informações e reivindicações em nome dessa Frente Parlamentar.
	Era o que tínhamos a dizer. 
	Muito obrigado.