O SR. PAULO PIMENTA (PT-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo da Presidente Dilma anunciou que 64 Municípios do Rio Grande do Sul vão receber recursos para aquisição de ônibus para transporte escolar. O investimento total no Estado será superior a R$14 milhões, uma vez que cada ônibus tem custo de R$132 mil. Os veículos serão entregues entre 2012 e 2014. 
A ação beneficia sobretudo as cidades que possuem pessoas com deficiência que, tendo idade escolar, estão fora da escola. As Prefeituras interessadas devem registrar a demanda no Plano de Ações Articuladas (PAR) e, posteriormente, aderirem ao Programa de Transporte Escolar Acessível, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). Após isso, deve ser preenchido o Plano de Trabalho no Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço (SIGARP). 
Ao aderir ao programa, a Prefeitura assume o compromisso de disponibilizar motorista e auxiliar de bordo, bem como proceder à manutenção do veículo, não havendo contrapartida financeira. Os recursos serão transferidos para o Município via Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE). 
Essa é mais uma ação do Governo do Partido dos Trabalhadores que pensa o desenvolvimento do Brasil com inclusão social. 
São os seguintes os Municípios que serão contemplados: Alegrete (1 veículo); alvorada (4 veículos); Bagé (2 veículos);  Bento Gonçalves (2 veículos);  Caçapava do Sul (1 veículo); Cachoeira do Sul (1 veículo);  Cachoeirinha (1 veículo); Camaquã (1 veículo); Campo Bom (1 veículo); Candelária (1 veículo); Candiota (1 veículo); Canguçu (1 veículo); Canoas (4 veículos); Capão da Canoa (1 veículo); Capão do Leão (1 veículo); Carazinho (1 veículo); Caxias do sul  (3 veículos); Cruz Alta (1 veículo); Dom Feliciano (1 veículo); Eldorado do Sul (1 veículo); Erechim (1 veículo); Esteio (1 veículo); Gravataí (2 veículos); Guaíba (1 veículo); Ijuí (1 veículo); Itaqui (1 veículo); Jaguarão (1 veículo); Lajeado (1 veículo); Montenegro (1 veículo); Novo Hamburgo (2 veículos); Osório (1 veículo); Palmeira das Missões (1 veículo); Passo Fundo (2 veículos); Pelotas (6 veículos);  Portão (1 veículo); Porto Alegre (18 veículos); Quaraí (1 veículo); Redentora (1 veículo); Rio Grande (2 veículos); Rio Pardo (1 veículo); Rosário do Sul (1 veículo);  Santa Cruz do Sul (1 veículo); Santa Maria (3 veículos); Santa Rosa (1 veículo); Santa Vitória do Palmar (1 veículo); Santana do Livramento (2 veículos); Santiago (1 veículo); Santo Ângelo (1 veículo); Santo Antônio da Patrulha (1 veículo); São Borja (1 veículo); São Gabriel (1 veículo); São José do Norte (1 veículo); São Leopoldo (3 veículos); São Lourenço do Sul (1 veículo); São Luiz Gonzaga (1 veículo); Sapiranga (1 veículo);  Sapucaia do Sul (1 veículo); Soledade (1 veículo);  Taquara (1 veículo); Tramandaí (1 veículo); Uruguaiana (2 veículos); Vacaria (1 veículo); Venâncio Aires (1 veículo) e  Viamao (4 veículos).
Finalizando, Sr. Presidente, peço a V.Exa. o registro deste discurso nos órgãos de comunicação da Casa.
Muito obrigado.