	O SR. HILDO ROCHA (Bloco/PMDB-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Deputado Pedro Uczai, solicito a V.Exa. que seja somado nosso tempo de breves comunicações, em que também estamos inscritos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de tantas idas e vindas, o Ministério das Cidades publicou a relação de entidades e Prefeituras que receberão recursos para a construção de habitações rurais. Para este ano, serão 50 mil casas, com as entidades já devidamente selecionadas, assim como algumas Prefeituras. 
	Cinquenta mil famílias que residem na zona rural terão a oportunidade agora, com o Governo do Presidente Michel Temer e com o grande trabalho realizado pelo Ministro Alexandre Baldy e pelo nosso querido Ministro Bruno Araújo, que o antecedeu. Agora, o Ministro Baldy consegue liberar os recursos para a construção de 50 mil novas moradias para o povo brasileiro. 
	O Maranhão, nosso Estado, conquistou cerca de 10 mil casas. Famílias que residem na área rural do Maranhão serão beneficiadas com os recursos obtidos por meio do grande trabalho que tivemos. Como Relator do orçamento setorial do desenvolvimento urbano na Comissão Mista de Orçamentos, brigamos no Plenário do Congresso Nacional para que fossem aprovados estes recursos.
	O Ministro Alexandre Baldy, com toda a inteligência e habilidade que possui, conseguiu transformar números em realidade. Aí está o lançamento do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR 2018, um grande programa, graças ao trabalho realizado pelo Presidente Michel Temer, com o apoio dos Deputados Federais e Senadores da base do Governo Federal. 
	Temos o Maranhão contemplado com 10 mil casas. Mais de 200 milhões de reais serão repassados à construção dessas moradias, o que vai dinamizar a economia do nosso Estado e propiciar às pessoas que moravam em casas de taipa, cobertas de palha, moradia digna, direito assegurado na nossa Constituição Federal. Aqueles que moravam na casa de parentes ou com os pais, ou aqueles que moram na zona rural, agora terão a oportunidade de ter uma habitação digna. 
	As casas terão 42 metros quadrados, dois quartos, sala, copa, cozinha, alpendre, todas feitas de alvenaria, rebocadas, com piso de cerâmica de boa qualidade, forro de PVC, portas e janelas de esquadrias de madeira de primeira qualidade. Finalmente, estas pessoas terão a oportunidade de viver numa casa digna e, assim, dar mais conforto à família, aos filhos. 
	Esta política do Presidente Michel Temer beneficiará 58 Municípios do Maranhão. 
	Logicamente, nós estivemos no Ministério diversas vezes. Há mais de 1 ano, tenho ido à Secretaria Nacional de Habitação e ao Ministério das Cidades. Fizemos várias reuniões com a equipe do Ministro Alexandre Baldy, antigamente, com a equipe do ex-Ministro Bruno Araújo. Finalmente, conseguimos este grande benefício para o povo maranhense. 
	Sr. Presidente, quero falar sobre mais um ato de enganação do atual Governador do Maranhão, Flávio Dino. Ele deve 31% de reajuste aos professores da rede estadual de ensino, profissionais de educação no Maranhão. Ele não havia concedido reajuste nem em 2016, nem em 2017, nem em 2018. Depois dos nossos discursos e da pressão dos servidores do Estado para conceder o reajuste, ele comete um ato de enganação. Falo ato de enganação porque ele está concedendo apenas 6% de aumento aos professores e ainda deve 25% de reajuste. Isso não aumento! É apenas a atualização do salário que os servidores da educação no Estado do Maranhão recebiam, quando o Governador assumiu o Estado. 
	Ele deve em torno de mil reais por mês aos professores, ou seja, 12 mil reais por ano; deve 36 mil reais aos professores, pois não pagou nem vai pagar. Ele acha que está favorecendo os professores, mas está apenas os enganando.
	Grande quantidade de professores e professoras da rede pública estadual do Maranhão sabe que o Governador está apenas tentando suavizar o desgaste em relação à categoria. 
	No seu programa de governo registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral, Dino prometeu que respeitaria os profissionais da docência do Estado, promovendo a valorização permanente da categoria. O que ele faz? Achata os salários e continua achatando os salários, porque concedeu o reajuste de apenas 6%, quando deveria ter sido de 31%. 
	Ele está devendo mil reais por mês a cada professor do Estado, além de não oferecer condições de trabalho: várias escolas estão malcuidadas. Faz tempo que não se vê nenhuma tinta nas paredes das escolas - as paredes estão mofadas. Há muitas goteiras, principalmente neste período de muita chuva no Estado do Maranhão. Goteja na maior parte das salas de aula. Os professores não têm condições de desenvolver bem seu trabalho, não têm condições de dar as aulas. Não há material. Há professor que ainda usa giz, quando poderia desfrutar de alguma modernização das salas de aula. Não há computador, as carteiras estão quebradas. Enfim, é um caos total! 
O Governador ainda diz que é o melhor Governador. Ele não anda pelo Brasil, fica apenas no Maranhão, principalmente na televisão - o Governo dele é apenas um governo de televisão. 
	Sr. Presidente, quero me referir ao evento realizado hoje pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Com o Secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Toccolini, há 1 ano à frente da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Barros entregou aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas de todo o Brasil 34 caminhonetes aparelhadas. Cada distrito está recebendo uma caminhonete equipada, para que cada um tenha um veículo para fiscalizar não só as obras que estão sendo realizadas, mas também as que já foram realizadas e precisam de fiscalização.
	Trata-se de veículos utilizados pela turma do saneamento para fiscalizar as obras de sistemas de abastecimento de água que estão sendo construídos e não tinham o acompanhamento devido da engenharia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, por falta de carro. Quando havia um carro, era o dos enfermeiros, o do serviço de saúde, de combate às endemias e de outros serviços. Tiravam o carro de um lado e o colocavam em outro, isto é, cobriam um santo e descobriam outro.
	Agora, o Secretário Marco Toccolini, com o grande trabalho que vem realizando, com a economia que fez, conseguiu adquirir 34 caminhonetes para os DSEI de todo o Brasil. Além disso, também com economia, conseguiu comprar 60 Vans para que as comunidades indígenas que usam as Casas de Saúde Indígena tenham um carro de qualidade para transportar, com mais conforto e mais segurança, os indígenas enfermos. As Vans serão entregues na próxima semana para as Casas de Saúde Indígena de todo o Brasil.
	Sr. Presidente, quero registrar um notável feito do nosso Secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Toccolini. O aumento da cobertura vacinal nas comunidades indígenas, pela primeira vez, ultrapassou os 90%. Hoje a cobertura vacinal nas comunidades indígenas está em 92% - passou de 90%. Trata-se de um grande feito, além da diminuição da mortalidade infantil indígena, no último ano, em todo o Brasil.
	O que muito contribuiu para isso foi o aumento de investimentos pelo Ministério da Saúde, por meio do Ministro Ricardo Barros, e a construção de sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas. No Maranhão, na semana passada, começamos a construção de oito sistemas de abastecimento de água que beneficiarão vinte aldeias indígenas.
	Dois mil índios serão beneficiados com a construção do sistema de abastecimento de água na cidade de Jenipapo dos Vieiras, onde estivemos. Lá, Marco Toccolini assinou as ordens de serviço coletivas para a construção do sistema de abastecimento de água tanto nas aldeias do Município de Jenipapo dos Vieiras, como nos Municípios de Barra do Corda, Grajaú e Itaipava do Grajaú.	Um grande trabalho!
Por isso, quero enaltecer este grande profissional que é o Sr. Marco Toccolini pela atuação e pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Secretaria Especial de Saúde Indígena. É lógico que ele conta com o apoio do Ministro Ricardo Barros e do Presidente da República, o Presidente Michel Temer. 
	Atendendo a determinação do Tribunal de Contas da União e a determinação do Ministério Público Federal, ele fez um novo chamamento para que novas entidades administrem as atividades-fins do Ministério da Saúde nas aldeias indígenas. Há muitas reclamações de que estas entidades que hoje administram a saúde na ponta não estão fazendo o que deveriam, até porque o gasto com a saúde indígena ultrapassa 1 bilhão de reais ao ano e sua eficácia é muito pouca em relação ao que se gasta. Sempre se gastou, há que se reconhecer que muito se gastou na saúde indígena.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - Seu pedido será atendido, Deputado Hildo Rocha, do PMDB do Maranhão.