PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ADAIL CARNEIRO (Bloco/PHS-CE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todo ano, a Organização das Nações Unidas cria um lema para o Dia Internacional da Mulher. O deste ano é Autonomização das mulheres, autonomização da humanidade: Imagine! É um convite a que imaginemos um mundo onde a desigualdade de gênero não exista e onde toda mulher seja livre para determinar sua vida de acordo com sua própria vontade e seus próprios valores.
Esse exercício de imaginação é muito importante no nosso País. O acompanhamento dos dados e estatísticas referentes a gênero mostra a lentidão com que avança a luta pelos direitos das mulheres. De um lado, cresce o protagonismo das mulheres nas famílias, sua participação no mercado de trabalho, seu acesso à educação, sua renda. Só que essas melhoras não têm eliminado as desigualdades; por exemplo, as mulheres continuam ganhando menos que os homens, e a diferença cresce conforme avança a escolaridade.
Imaginar um mundo ideal, em que essas desigualdades não existissem, pode parecer infrutífero, mas não é. Se ao longo do último século ocorreram tantos avanços, é justamente porque houve quem ousasse imaginar novos papéis para as mulheres, novas relações entre os gêneros. Política é assim mesmo: é imaginar um mundo melhor e, à custa de muito esforço de convencimento, de muito debate, e também de muita ação, ver essa ideia aos poucos se transformar em realidade.
Por isso mesmo, o Congresso Nacional tem tido, e precisa continuar tendo, papel importante no avanço dos direitos das mulheres. É uma pena, contudo, que as mulheres continuem sendo uma minoria dos membros do Parlamento. É bem verdade que, no Brasil, não há nenhum impedimento jurídico à disputa e conquista, por elas, de cargos eletivos. É necessário, portanto, que os partidos estimulem a participação política feminina, cujo incremento, com certeza, trará benefícios à qualidade e à legitimidade das decisões políticas.
Além do déficit de representação política feminina, outro problema das relações de gênero no País é a persistência da violência contra a mulher. A taxa de homicídios femininos, de 4,6 para cada 100 mil mulheres, é uma das mais altas do mundo. Uma pesquisa do ano passado apontou que 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram algum tipo de violência em seus relacionamentos. No ano passado, foram registrados mais de 50 mil estupros, e um estudo do IPEA estimou que esse número anual pode ser até dez vezes maior, porque apenas uma pequena parte dos casos de violência sexual é comunicada à polícia.
Este Congresso atendeu às reivindicações da sociedade ao aprovar a Lei Maria da Penha, que coíbe a violência contra a mulher. Infelizmente, os números que acabo de citar mostram que o problema persiste e, provavelmente, só acabará se ocorrer também uma mudança cultural, que elimine visões patriarcais da mulher como objeto de disputa e propriedade.
O respeito à integridade das mulheres também passa pela afirmação de seu direito ao controle da própria saúde e fertilidade. É necessário que elas tenham conhecimento e acesso a métodos anticoncepcionais, e que não sejam vítimas de exploração sexual ou tráfico humano.
Muitos outros aspectos referentes à desigualdade de gênero poderiam ser abordados. Encerro este discurso citando apenas mais um: os estereótipos que pintam as mulheres como menos aptas para certas carreiras, em especial as de ciências exatas. No Brasil, metade dos pesquisadores em atividade é de mulheres; mas, nas ciências exatas, essa fração cai para 30%. Essa diferença se deve sobretudo a esses estereótipos. Recentemente, uma marca de brinquedos fez sucesso ao simplesmente oferecer uma linha de produtos com bonequinhas de mulheres cientistas. Muitas meninas, pelo visto, queriam muito se imaginar nessas carreiras.
É por isso que o tema da ONU para este 8 de Março propõe: Imagine! Meninas e mulheres pelo mundo querem poder se imaginar realizando qualquer atividade que desejarem, sem restrições pelo fato de serem mulheres. Enumerei alguns exemplos de desigualdade, preconceito e violência; imaginemos um mundo sem eles e trabalhemos para que eles desapareçam.
Aproveito então o Dia Internacional da Mulher para saudar todas as mulheres e comprometer-me a lutar pela liberdade de toda brasileira conduzir sua própria vida com autonomia e dignidade.
Muito obrigado.