
	O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer a V.Exa. pelo esforço realizado hoje e pela sua presença na reunião com a Bancada do Nordeste, em torno do tema DNOCS. V.Exa. nos ajudou muito no entendimento com a Ministra Miriam Belchior com relação à nova cara do DNOCS no Semiárido brasileiro. 
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Mas a luta continua. 
	O SR. EUDES XAVIER - Sim, a luta continua. Mas hoje foi dado um passo significativo para termos nesta Casa um projeto de lei que recupere, em primeira etapa, as atribuições do DNOCS. 
	Por isso, quero agradecer a V.Exa., ao Senador Vital do Rêgo e a toda a nossa bancada a participação hoje, pela manhã, na reunião com a Ministra Miriam sobre o DNOCS. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Muito obrigado, Deputado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para me pronunciar sobre os encaminhamentos da reunião ocorrida hoje, dia 25 de fevereiro de 2014, com a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento Miriam Belchior e a Bancada do Nordeste, sobre a reestruturação do DNOCS.
	
A proposta de reestruturação do DNOCS avança no Ministério do Planejamento.
	I - Reunião no Gabinete da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão:
	Data: 25/02/2014. 
	Participantes:
	- Ministra Miriam Belchior - MPOG;
	- Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Alves - PMDB/PB;
	- Senador Vital do Rego - PMDB/PB;
	- Deputado  Eudes Xavier - PT/CE;
	- Deputado Ariosto Holanda - PROS/CE;
	- Deputado Chico Lopes - PCdoB/CE;
	- Deputado Fernando Ferro - PT/PE.
	II - Debate em Movimento:
	A Ministra solicitou à bancada as prioridades das áreas de atuação do DNOCS, sendo bastante enfatizadas as áreas de infraestrutura hídrica, irrigação e piscicultura. 
	O MPOG realiza término do mapeamento geral sobre as competências do DNOCS e de outros órgãos com atividades relacionadas, a exemplo da ANA, MMA e CODEVASF. 
	A Ministra solicitou um estudo final junto à economista Tania Bacelar sobre o tema do desenvolvimento regional, e pretende apresentá-lo no seminário da Bancada do Nordeste sobre o tema. 
	III - Questões Levantadas:
	- necessidades de nacionalização do DNOCS para outras regiões do país;
	- das competências do DNOCS - especificar (aprofundar entre o MPOG/MI/DNOCS).
	IV - Encaminhamentos:
	- a Bancada  voltará a reunir-se com o MPOG a partir do dia 15/03/2014;
	- o MPOG apresentará à Presidência da República o resultado do estudo, para que chegue ao Congresso em forma de Lei (projeto de lei ou medida provisória). 
	Brasília, 25 de fevereiro de 2014.
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.