	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer aqui um apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. José Ivo Sartori, em virtude do caos a que estamos assistindo no sistema penitenciário gaúcho.
	Vejam bem, só nesse fim de semana, houve incêndios em três presídios - Osório, Carazinho e Canoas - e rebeliões em vários presídios que estão superlotados, como é o caso de Passo Fundo, Santa Maria, Caxias, Canoas e Frederico Westphalen. 
	São vários presídios que têm, no mínimo, o dobro, conforme o caso o triplo, de apenados confinados, num verdadeiro depósito humano, e estão ocorrendo rebeliões muito fortes. Por outro lado, há 2 mil agentes penitenciários concursados, que precisam assumir o cargo para desempenhar sua missão, até para dar uma resposta às demandas desses presídios, que, como eu disse, estão superlotados e com esses concursados sem ser nomeados. Há poucos agentes para muitos presos. 
	A ONU recomenda que, para cada 20 presos, haja, no mínimo, 5 agentes. Lá nós temos um quadro exacerbado: 30, 40 presos, para 3, 4 ou 5 agentes. Então, ali é um barril de pólvora, é o caos anunciado. Não adianta depois chorar o leite derramado. Nós estamos falando isso porque essa é uma situação grave, gravíssima, pela qual o Estado do Rio Grande do Sul está passando.
	Hoje, o preso está contido; amanhã, ele estará contigo. Hoje, o preso está no presídio; amanhã, ele estará lá fora. 
	Então, precisamos nos atentar para esse sistema prisional. Isso é grave, Sr. Presidente. Faço um apelo para que esses 2 mil agentes sejam nomeados.