	O SR. DANILO FORTE (PMDB-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a partir de amanhã, os olhos de todos os cearenses estarão voltados para o Céu. Os mais piedosos já começaram a rezar para São José, Padroeiro do Ceará, cujo dia se comemora amanhã. Reza a tradição que, caindo chuva nesse dia, o Estado terá um bom inverno.
	Infelizmente, nossa esperança está sendo contestada pela ciência. Previsão da FUNCEME, Fundação cearense com anos de experiência na área, aponta mais 1 ano de estiagem, com chuvas esparsas e incipientes, abaixo da média e de forma isolada. Confirmado esse diagnóstico, que São José e todos os santos tenham clemência, porque o sofrimento hoje já é grande demais. Com mais 1 ano de seca, não sei como o cearense vai suportar.
	Falar da seca no Nordeste já se tornou um lugar-comum, infelizmente, porque a seca é um gravíssimo problema que mata de sede não somente animais, homens, mulheres e crianças que vivem naquelas regiões, mata também a esperança de dias melhores e mata ainda a crença na ação dos governantes.
	É bem verdade e é justo reconhecer que os programas sociais de transferência de renda têm contribuído, e muito, para que o quadro não seja mais desesperador. O Bolsa Família tem poupado a população da miséria e da fome, recorrentes em outras situações como esta. Entretanto, sem água, com o preço dos alimentos inflacionados, poderemos ter um grande retrocesso e voltarmos a assistir às cenas que todos nós queremos esquecer.
	Temos hoje no Ceará dez Municípios em situação de colapso de abastecimento de água; quatro Municípios prestes a esta mesma condição e 23 Municípios em estado de alerta. O quadro é muito grave, com os reservatórios vazios e a população a depender do carro-pipa, principalmente nas sedes, onde falta água para o consumo humano.
	Dos 139 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos em 12 bacias, 76 estão com volume abaixo de 30%. Em 28 deles, a capacidade não alcança sequer 15% do nível, caso, por exemplo, da Bacia Hidrográfica do Vale do Curu, onde estive recentemente reunido com 18 Prefeitos dessa região. Significa que, sem chuvas, em 2014, sem recarga nos açudes, a população não terá nem mesmo o carro-pipa, um cenário mais dramático do que o que vemos hoje.
	Com cerca de 95% do seu território oficialmente em estado de emergência, o Ceará vive uma situação comparável às grandes secas dos séculos passados, repetindo tragédias como a morte massiva dos seus rebanhos sob o olhar sofrido e impotente dos donos. De tão crítica a situação no interior, o Governo do Estado estuda a alternativa de captar água na Bacia Hidrográfica do Gavião, que abastece Fortaleza e Região Metropolitana, e distribuir nas cidades servidas por ferrovias, usando-se este meio de transporte.
	Há décadas se ouve falar em medidas de convivência com a seca, mas, quando o fenômeno vem - e recordo aqui que o Nordeste vive uma das piores secas dos últimos 50 anos -, o desamparo é o mesmo.
	As vítimas da estiagem exigem ações governamentais mais rápidas e efetivas. Repercuto aqui, por absoluta concordância, a crítica que faz a Presidente da Associação dos Municípios do Ceará ao Comitê Integrado de Combate às Secas. Como bem frisou a Prefeita Adriana Pinheiro, "O Fórum tem se limitado a discutir projetos já existentes, como o fornecimento de água por meio de carro-pipa, recuperação de poços profundos e distribuição de milho da CONAB".
	Impressiona a permanência dos efeitos devastadores da seca, em pleno século XXI, quando já existem tecnologias suficientes para reduzir suas consequências. Registro a defasagem secular na convivência com a seca em questões básicas, como análise de solo para uma agricultura adequada; sistema de irrigação; tratamento de água que garanta a qualidade para o consumo, o que pode ser feito com um simples aparelho de dessalinizar; estrutura logística mínima que garanta o fornecimento de ração para os rebanhos. 
	São ações que, planejadas, evitariam o quadro em que vivemos hoje. Entretanto, como não foram planejadas ou tudo padece de fragilidade, inconstância e improviso, precisamos dar celeridade às ações assistenciais. Nesse sentido, faço um apelo ao Governo Federal para dar agilidade aos programas que estão previstos, mas que infelizmente a execução não se compatibiliza com as necessidades da população.
	Destaco aqui reunião que nosso Presidente Henrique Eduardo Alves promoveu, na última quinta-feira, com a Ministra Miriam Belchior, para tratar, entre outros assuntos, do PAC Estiagem. Precisamos agilizar a análise dos projetos para que os recursos cheguem efetivamente ao homem do campo. Tratamos ali também da reestruturação do DNOCS, que não tem recebido do Governo apoio necessário para cumprir sua importante missão de fomentar o desenvolvimento da Região e combater a seca. 
	Em reunião na CONAB, fomos informados de que o órgão tem programado para este semestre o envio de 16 mil toneladas de milho para o Ceará. Precisamos melhorar esse sistema de distribuição, vencer a burocracia, garantindo o abastecimento em quantidade e regularidade. 
	A manutenção dos rebanhos tem sido o maior problema para os criadores. Sem pastos, sem ração, sem grãos nos armazéns da CONAB, são duas as alternativas: a morte dos animais ou a venda para outros Estados. De acordo com levantamento da Federação da Agricultura, o número de animais comercializados nas feiras locais triplicou, e as vendas têm sido fechadas com valores abaixo da metade do preço de mercado. 
	Esse trágico retrato atinge, em particular, o pequeno produtor, para quem seus animais são o esteio alimentar da família. Corta o coração ver tamanho flagelo desses pobres inocentes pagantes da falta de amparo social. São todos sofredores que não precisam dizer uma só palavra para expressarem seu desespero. Seus olhos falam por si. A visão impotente dos proprietários, ao assistirem seu gado agonizando, sem dúvida alguma, é marcante e dolorosa aos olhos até dos mais insensíveis corações.
	Felizmente, o Governador do Ceará, Cid Gomes, está lançando amanhã o Projeto São José III, a quem eu quero aqui saudar pela iniciativa. Com recursos do Banco Mundial e a contrapartida do Estado, o Governo está financiando projetos de abastecimento de água, além de programas produtivos em atividades de ovinocaprinocultura, piscicultura, aquicultura e agricultura irrigada. São ações que nesta quadra dramática acenam como atividades que virão minorar o sofrimento do homem e da família do campo.
	Tudo que acabo de relatar poderia não mais existir se houvesse prioridade na execução das obras estruturais que dessem ao Nordeste condições para atravessar os períodos de seca sem sofrimento. Aliás, todos os recursos empregados, esses anos todos, em ações emergenciais já teriam sido suficientes para implementar o desenvolvimento da Região.
	Em pronunciamento sobre o Nordeste, na década de 1960, Josué de Castro disse:
		"O Nordeste se apresenta como uma área explosiva. As populações nordestinas já se impacientam por encontrar soluções adequadas para os seus problemas, que não estão presos por uma contingência natural, irremediável: a possível pobreza da base física do Nordeste. As causas profundas desses males estão na falta de orientação, de organização, de estruturação para encarar o problema."
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse é um quadro que se repete de forma lamentável. Nós todos, que temos compromisso para com a Região, temos a obrigação de pedir aqui ao Governo Federal que tente dar agilidade necessária, que tente fortalecer, o mais rápido possível, os seus programas, para que dê tempo a que esses programas, esses planejamentos, esses discursos que aqui foram feitos em Brasília, em apoio, em solidariedade ao homem do campo nordestino, possam virar realidade.
	É lamentável que ainda hoje os programas anunciados no ano passado não tenham repercutido, não tenham dado efeito, não tenham ajudado a transformar a vida do homem do campo do Nordeste.
	Sr. Presidente, solicito a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil, na TV Câmara e nos demais veículos de comunicação desta Casa. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.