	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, brasileiros que nos assistem, a primeira coisa que eu quero dizer é que "torcedor organizado não é bandido". Essa frase não é minha, é de Heloísa Reis, autora do livro Futebol e Violência. E é verdade. O torcedor organizado não é um bandido. Há muitos torcedores organizados, e grande parte deles cidadãos de bem, que estão em torcidas organizadas. Não podemos generalizar, porém é preciso investigar as torcidas organizadas e um bando de gente mau caráter que se infiltra nessas torcidas organizadas.
	O fato de termos, por exemplo, o Estatuto do Torcedor e outras medidas do Governo em relação às torcidas organizadas não quer dizer que não possamos investigar as torcidas organizadas no Brasil. Por essa razão, eu entrei com um projeto de resolução. Eu já havia colhido as 171 assinaturas necessárias - eu colhi 181 - para a criação da CPI das Torcidas Organizadas. Porém, entendi, por esses 14 anos que tenho de Casa - e, à época, eu tinha 7 anos de Casa - que o caminho para a criação dessa CPI seria difícil, mesmo com as assinaturas, porque ela ficaria numa fila interminável de CPIs, como está acontecendo ainda na Casa. Por isso, eu a transformei em um projeto de resolução, colhendo outras assinaturas. Ressalte-se que ele já tramitou por quatro Comissões. Finalmente está agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para aprovação, tendo como Relator o Deputado Anthony Garotinho, com substitutivo pela aprovação dessa CPI.
	O Brasil já não aguenta mais tanta violência. E, falando de violência, eu tenho agora, às 12 horas, uma audiência com o Ministro José Eduardo Cardozo, no Ministério da Justiça, para tratar dessa questão, eu e o Deputado Hugo Leal, se é que ele vai poder estar presente. Mas certamente ele estará trabalhando no dia 19 de março, porque o Presidente Henrique Eduardo Alves abriu espaço nesta Casa, numa terça-feira cheia, na parte da manhã e na parte da tarde, para a instalação de uma Comissão Geral, requerida por mim há 1 ano e meio, com assinatura de todos os Líderes, para debatermos a segurança pública no Brasil.
	A Deputada Erika Kokay nos forneceu dados estarrecedores de que no mínimo 40 mil pessoas são assassinadas, por ano, no Brasil. Nos últimos 30 anos, na realidade, os dados que temos do mapa da violência são de que 1 milhão e 100 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Hoje, a média está em torno de 140 assassinatos por dia na Nação brasileira, isso fora aqueles que desaparecem, cujos corpos são desovados sabe-se lá onde; cujos dentes são arrancados para que não haja identificação; cujos corpos são queimados e os ossos dados aos cães. É um absurdo! 
	É impressionante como os índices da violência crescem no Brasil, e passam também pelas torcidas organizadas. O foco de hoje são as torcidas organizadas, mas é também a violência - não posso me ausentar desse tema. A que ponto chegamos! 
	O Brasil cresce e se desenvolve na área social. Mais de 10 milhões de pessoas saíram da pobreza, chegaram à classe média, chegaram a níveis razoáveis de desenvolvimento de vida, de padrão de vida.
	Temos percebido que o índice de emprego no Brasil tem subido de maneira célere - menos agora, porque neste mês de janeiro, em comparação com janeiro do ano passado, caiu um pouco. Mas o índice de carteiras assinadas no Brasil tem crescido, o consumo tem aumentado e a qualidade de vida tem melhorado, assim como a oferta de moradia, luz, água, saneamento básico, Bolsa Família, que tem beneficiado uma série de pessoas, dando-lhes uma condição melhor.
	Embora tudo isso esteja acontecendo, o Brasil continua se tornando um País violento - e talvez até se torne um lugar comum. Segundo dados que já apresentei aqui diversas vezes, o Brasil é o sexto país mais violento do mundo; o terceiro mais pedófilo do mundo; o segundo mais pedófilo do mundo, pela Internet; o quarto mais violento do mundo, em relação a assassinatos de jovens até 19 anos, de 98 países analisados. Essas pesquisas foram feitas em países que têm um alto índice de violência. 	O Brasil está em quarto lugar perdendo apenas para El Salvador, Colômbia e Trinidad e Tobago. Entre 4 mulheres no Brasil, uma já sofreu violência. Dez mulheres no Brasil hoje são assassinadas por dia pelos seus cônjuges, por alguém que tenha união estável, relacionamento às vezes inadequado, namorado, noivo. Enfim, essas mulheres têm sido vítimas de assassinatos constantemente. Minorias têm sido vitimadas por preconceito. 
	Sou evangélico, sou batista e sou pastor batista há 40 anos. Claro que não podemos abrir mão de determinados fundamentos bíblicos. Não podemos abrir mão de coisas de fé, porém, a violência contra minorias é um absurdo. Tocar em minorias se dizendo religiosos é crime, é um absurdo. Precisamos rever isso também. 
	É claro que minorias também não podem impor a que todos se tornem minoria. Há espaços! Não nos obrigar a fazer determinadas práticas, mas, por outro lado - eu respeito as práticas que querem adotar -, pessoas serem vítimas de violência física, de violência moral, de violência existencial, é um absurdo!
	Hoje, temos um Brasil tremendamente violento. Aprovamos nesta Casa, no ano passado, o Estatuto da Paz - já está tramitando no Senado -, para que possamos discutir cultura de paz no Brasil. O Brasil tem que discutir e tem que trabalhar em cima da cultura de paz. Porque se não estabelecermos uma cultura de paz no Brasil, a cultura da violência vai continuar campeando, imperando nos lugares abertos. 
	Hoje, nós assassinamos tão somente porque olhamos para uma pessoa e não vamos com a cara dela. A pessoa nos olhou com rabo de olho, e já  partimos para essa pessoa e a assassinamos. 
	Disse um assassino, um dia desses, em seu restaurante: "Não, eu só queria dar uma facadinha nele". E enfiou a faca três vezes no homem e o matou por causa de 7 reais. 
	Nós temos visto pessoas sendo assassinadas por uma garrafa de cerveja, por uma buzinada mais forte no trânsito. É a cultura do desrespeito: pais espancando filhos, filhos matando pais, crianças entrando muito mais cedo no crime. 
	Não é apenas o confronto entre gangues, entre bandos de pessoas que disputam o tráfico, é a cultura da violência estabelecida em nosso coração, porque não trabalhamos a cultura de paz no Brasil. Precisamos trabalhá-la.
	E isso chega às torcidas organizadas. Isso chega às torcidas organizadas de maneira cada vez mais crescente. Repito as palavras de Heloísa Reis: "O torcedor organizado não é bandido", mas as torcidas organizadas têm trabalhado, muitas delas, com violência.
	Eu ainda me apresento em televisão. Na Rede Minas de Televisão, na TV Educativa, todos os sábados, às 8h30, faço um programa chamado 30 Minutos. Não saí da televisão, saí apenas do rádio, onde também fui radialista na área de esporte. Sempre ouvi denúncias de tráfico de drogas nas torcidas organizadas, denúncias de lavagem de dinheiro nas torcidas organizadas, denúncias de violência e tráfico de armas nas torcidas organizadas. Escondiam armas até dentro de instrumentos musicais! Isso, no Brasil!
	Eu não posso generalizar, não posso dizer que todas as torcidas organizadas são assim, mas a violência continua crescente em todo o Brasil. São Paulo detém o maior foco de violência. Em Goiânia, uma criança foi assassinada e outras duas pessoas receberam tiros há pouco tempo. No Rio de Janeiro, muitos assassinatos. Em Minas Gerais, o espancamento de um torcedor do Cruzeiro foi algo hediondo, algo pavoroso de se ver. O homem deitado no asfalto, e os vândalos, os criminosos, os assassinos, os violentos, vendo o homem caído, chutavam sua cabeça; cada um que passava chutava sua cabeça como se 'fosse uma bola de futebol. Violência por violência. 
	Esta Casa tem que reagir. O projeto de resolução, que pede a CPI para investigar esses fatos, está pronto, está na CCJ, esperando ser aprovado.
	Ouço, com prazer, o Deputado Maurício Quintella Lessa, nosso 3º Secretário.
	O Sr. Maurício Quintella Lessa - Parabenizo V.Exa., Líder, pelo discurso e principalmente pelo tema, um tema muito sério. Eu já fui presidente de clube de futebol, o nosso honroso Centro Sportivo Alagoano - CSA de Alagoas, e conheço bem o comportamento das torcidas organizadas. Claro que não podemos generalizar, como disse V.Exa., mas o problema é gravíssimo. Estamos à beira da realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, e o Brasil não pode mais tolerar o comportamento de parte das torcidas organizadas que vem sendo vivenciado e testemunhado por todos nós. E é exatamente isso: tráfico de drogas, bebedeira, violência, desrespeito. É uma situação realmente intolerável, e esta CPI pode, de uma vez por todas, fazer uma investigação ampla no Brasil, identificar quem são as torcidas, quem está infiltrado nessas torcidas promovendo esse tipo de comportamento, e, de uma vez por todas, banirmos isso dos estádios brasileiros. Então, eu parabenizo V.Exa. Apoio a ideia da CPI e acho que ela irá servir muito ao Brasil e muito a esses eventos que teremos pela frente. Parabéns pelo tema e que este Congresso Nacional, de uma vez por todas, resolva essa questão.
	O SR. LINCOLN PORTELA - Obrigado, Deputado Maurício Quintella Lessa, sempre atuante nesta Casa.
	Quero lembrar uma coisa: o fato de termos o Estatuto do Torcedor, que foi elaborado e aprovado em 2003, e de termos a Carta de Brasília com recomendação para formulação e implementação de uma política nacional de prevenção e violência nos estádios, não blindam esta Casa nem a sociedade brasileira de estabelecermos essa CPI. 
	Ora, quantas CPIs foram estabelecidas aqui nesta Casa mesmo sabendo que pessoas honestas e de bem estavam trabalhando na mesma área? Temos pessoas honestas e de bem trabalhando nas torcidas organizadas, mas isso não quer dizer que elas não possam ser investigadas. Qual é o medo? Qual é o medo de até, como disse alguém certa vez, fazermos um tanto quanto subjetivo trabalho? Qual o medo dessa possível subjetividade? O medo de encontrar uma objetividade, clara, nítida, insofismável, que o Brasil precisa conhecer?
	Teremos Copa das Confederações agora. Teremos Copa do Mundo. Estamos preparados para isso? Estamos preparados para enfrentar, talvez, embates até com torcidas organizadas de outros países, como vemos torcidas inglesas, por exemplo, cuja atuação é conhecida em todo o mundo? Nós estamos preparados para isso? Com a cultura de violência que nós temos no Brasil hoje, nós estamos preparados para essas coisas?
	Ora, eu sei que o Ministério da Justiça está trabalhando muito com isso. Sei que o Governo Dilma Rousseff tem trabalhado para conter essa violência, mas precisamos trabalhar um pouco mais ainda. Precisamos dar celeridade a todos os projetos nesta Casa que inibam, que coíbam a violência, dando condições a todos os órgãos brasileiros que cuidam de segurança pública de trabalharem com afinco, com dedicação e cuidado.
	 Voltando às torcidas organizadas, ultrapassamos todos os limites, e o conflito entre torcidas organizadas em todo o Brasil continua ceifando vidas de jovens e deixando vários feridos. Inúmeros têm sido esses acidentes envolvendo atos de vandalismo e violência. Apenas para citar casos mais graves e mais recentes, somente durante o mês de fevereiro deste ano 3 trágicos acontecimentos vieram se assomar às tristes estatísticas praticadas durante partidas de futebol. 
	Estou vendo ali o Deputado Fabinho Ramalho trabalhando sempre nesta Casa.
	Nas imediações do estádio Serra Dourada, em Goiânia, dois torcedores foram baleados e um outro foi espancado. Em um jogo em Recife, um jovem torcedor foi atingido por um tiro na cabeça e está em estado grave. E sem contar a questão da Bolívia, onde nós tivemos um problema sério envolvendo brasileiros ali. Também já tivemos torcedores do Corinthians, que está envolvido na questão da Bolívia, que também foram assassinados. Isso circula em São Paulo, permeia São Paulo, na Mancha Verde, na Gaviões da Fiel.
	Temos que resolver essas questões.
	Deputado Osmar Terra.
	O Sr. Osmar Terra - Deputado Lincoln Portela, acho extremamente oportuna essa sua intervenção. Quero me solidarizar com a sua indignação. Acho que essa questão de uma CPI para apurar a questão das torcidas organizadas é mais do que premente. Quero dizer que são ainda muito frouxas as punições que existem para isso. Isso que aconteceu na Bolívia poderia ter acontecido no estádio de Porto Alegre. A torcida do Corinthians usa regularmente esses sinalizadores, e acaba jogando em cima das outras torcidas. Qualquer torcida - não tenho nada contra o Corinthians - que use esse tipo de artefato não está pensando em uma festa. Está pensando numa agressão, uma agressão com danos. Eu não acredito que esse menino que botaram para assumir a culpa seja o culpado. Acho que os culpados estão na prisão mesmo, lá na Bolívia. Foram bem reconhecidos. Mas não me cabe julgar. Acho que o Corinthians tem que ser punido. Qualquer clube de futebol deve ter uma punição severa. Acho até que o time deveria ter sido expulso da Libertadores, porque quando se começar a punir os times de futebol, quando começar a haver uma punição severa, inclusive para as torcidas, nós vamos diminuir essa violência no campo. Não adianta agora pegar um sujeito, dizer que foi aquele, um menor assumir a culpa, e o assunto ficar por isso mesmo. Amanhã nós vamos ter outros morrendo em campos de futebol. Campo de futebol é para se divertir. Quem é que fica tranquilo vendo seu filho ir para uma partida de futebol hoje? Então, tem que acabar com isso, mas da maneira mais drástica possível. As punições têm que ser as mais severas possíveis. O Corinthians tinha que ser expulso da Libertadores. E torcida do Corinthians deveria ser proibido durante um ano, não só do Corinthians, mas de qualquer time que tivesse uma atitude como essa. É preciso investigar a fundo esses líderes de torcida organizada. Está tudo misturado com o crime organizado. É claro que existem as exceções, mas acho que isso deve ser apurado até o fim. E eu concordo muito com o pronunciamento de V.Exa. Quero parabenizá-lo.
	O SR. LINCOLN PORTELA - Obrigado, Deputado Osmar Terra, também sempre atuante nesta Casa.
	Há uma pesquisa feita por Heloisa Reis, autora do livro Futebol e Violência, que defende as torcidas organizadas e, claro, defende a punição daquelas pessoas que têm agido indevidamente. Mas ela coloca algumas culpas.
	Ela diz:
 "Há o Estado, que muitas vezes não oferece policiamento de qualidade, preparado para atuar em jogos de futebol. Jogadores e dirigentes incitam a violência, com declarações impensadas." 
Ela cita isso também em sua pesquisa - uma pesquisa muito inteligente -, que mostra o perfil de pelo menos 3 torcidas organizadas de São Paulo.
	Fala exatamente isso, que o torcedor organizado não é bandido, mas há que se investigar os bandidos que estão infiltrados nas torcidas organizadas em todo o Brasil. E esta Casa não pode ser frouxa em relação a essas coisas.
	Nós lemos também na Wikipedia: 
"A violência no futebol não é um fenômeno intrínseco ao esporte, muito embora não sejam raros os exemplos de manifestações violentas <http://saber.sapo.pt/wiki/Viol%C3%AAncia> em partidas nos campeonatos ao redor do globo."
	Hoje em dia, por vezes, pode ser comum haver brigas e discussões em jogos de futebol, principalmente por parte das torcidas. As torcidas precisam se ajustar nesse sentido. Torcidas essas, que, às vezes, praticam numerosos atos de vandalismo, tendo como alvo principal o seu rival. 
	Apesar dos números assustadores, esses casos são muito mais frequentes quando os jogos acontecem entre equipes que são tremendamente rivais e da mesma cidade, principlamente em capitais estaduais.
	Entre as principais causas das brigas estão, principalmente, a exacerbação das rivalidades entre as camadas menos favorecidas; formação de gangues nos bairros e aglomerados, com roupagem futebolística; e a cultura do medo entre as mesmas camadas, que leva a uma postura intimidatória. Não quero dizer que as torcidas organizadas sejam compostas apenas de torcidas que cometem vandalismos, de pessoas mais simples ou menos favorecidas socialmente, porque a classe média também está de cabeça nisso, cometendo atos de vandalismo. A violência atinge todas as áreas no Brasil. E nós temos que mudar esses casos. Temos que mudar esse espírito. 
	Um caso mais recente, por exemplo, foi no jogo entre Corinthians 	e  Vasco da Gama, pela Copa do Brasil, em 2009, onde houve um ônibus queimado e um corintiano morto por espancamento. Então, nós temos que tratar desses casos em todo o Brasil.
	E eu quero voltar à questão da CPI. 
Os episódios de violência que envolvem as torcidas organizadas continuam preocupando a sociedade e as famílias, como disse bem Osmar Terra. Quando o meu filho - eu moro na Pampulha, a 4 ou 5 quarteirões do Mineirão -, coloca uma camisa de seu clube, eu temo! É um advogado, Secretário de Estado em Minas Gerais e Presidente do PR municipal. Quando eu vejo esse moço de 31 anos, mestre em Direito, com uma camisa de futebol, eu temo pela sua segurança. Eu recomendo: "Meu filho, não vá com a camisa do seu clube, porque você pode ser atingido fora do campo de futebol". A briga vai para as imediações dos estádios, e, às vezes, a Polícia não tem o mínimo acesso. Eu sei o quanto a Polícia, em Minas Gerais, por exemplo - a gloriosa Policia Militar do Estado de Minas Gerais -, tem trabalhado nesse sentido, mas o efetivo ainda é pequeno em relação àquilo que nós precisamos, sem as condições devidas, porque às vezes faltam as condições necessárias. Precisamos dar uma condição melhor ainda às Polícias Militares em todo o Brasil para cuidarmos desses casos, inclusive com um efetivo maior em volta dos estádios.
	Sras. e Srs. Parlamentares, principalmente aqueles que compõem a CCJ, quero lhes pedir que aprovem o parecer do Deputado Anthony Garotinho, Relator desse projeto de resolução sobre a CPI por mim proposta. Precisamos resolver esses casos. Precisamos trabalhar no Brasil por uma cultura de paz, pelo fim da violência, pelo fim da violência nos lares, pelo fim da violência nas escolas. Uma média de 6 mil bullyings por ano são constatados nas escolas brasileiras.
	Nós precisamos resolver essas coisas. Não podemos continuar mais desta forma.
	Fim à violência nos estádios! Fim à violência na organização criminosa de algumas torcidas organizadas, bem organizadas para o crime - sem generalizar; há pessoas de bem, pessoas sérias, dirigentes sérios que estão envolvidos no esporte brasileiro.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado, Presidente Izalci, Sras. e Srs. Parlamentares.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento, um tema bastante importante. Precisamos, de fato, buscar uma solução para essas questões.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é chegada a hora de a Câmara dos Deputados dedicar maior atenção à atuação predatória das torcidas organizadas e à violência que impera nos estádios de futebol. 
	A ação dos grupos organizados dentro dos estádios ultrapassou todos os limites. Os confrontos entre torcidas em todo o Brasil vêm ceifando vidas de jovens e deixando vários feridos. Inúmeros têm sido os incidentes com torcidas organizadas envolvidas em atos de vandalismo e violência.
	Apenas para citar alguns mais graves e mais recentes, somente durante o mês de fevereiro deste ano 3 trágicos acontecimentos vieram se somar às tristes estatísticas da violência praticada durante as partidas de futebol: nas imediações do estádio Serra Dourada, em Goiânia, 2 torcedores foram baleados e outro foi espancado; em um jogo em Recife, um jovem torcedor foi atingido por um tiro na cabeça e está em estado grave; e, em San José, na Bolívia, um menino boliviano de apenas 14 anos foi morto em decorrência de um rojão lançado por torcedores brasileiros.
	Os episódios de violência que envolvem as torcidas organizadas preocupam a sociedade e afastam as famílias dos estádios. O futebol, paixão do brasileiro, não pode continuar sofrendo essa ameaça.
	Os atos de violência devem ser combatidos com rigor e devem estar na pauta do legislador. Com esse objetivo, apresentei o Projeto de Resolução nº 232/05, que cria a CPI das Torcidas Organizadas. O projeto, que já passou por 3 Comissões Temáticas, está agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e cuja aprovação venho solicitar aos meus pares.
	O projeto proposto visa instituir Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas torcidas organizadas em todo o País, em diferentes aspectos, tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso; recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas. A despeito de tratar-se de uma proposição apresentada no ano de 2005, o tema é mais atual do que nunca, e merece toda a atenção desta Casa.
	Embora o País tenha tomado algumas providências no sentido de controlar a violência associada ao futebol, tais como a aprovação do Estatuto do Torcedor (Lei n° 10.672) e a criação da Comissão Paz no Esporte, no âmbito do Ministério do Esporte, ainda temos muito a avançar nessa área.
	Medidas punitivas vêm sendo adotadas, como a proibição de que as torcidas uniformizadas frequentem os estádios por tempo determinado ou no torneio em curso, ou mesmo que deles se aproximem. Entretanto, é importante lembrar que o direito de livre associação, no qual se enquadram essas organizações de torcedores, é protegido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto do Torcedor.
	Ademais, é fundamental investigar os fatores que contribuíram para a proliferação da violência no âmbito do futebol. Por essa razão, a criação de uma CPI se revela ainda mais importante, de modo que seja viável neutralizar as ações que coloquem em risco vidas humanas, mediante a sugestão de medidas de controle e prevenção do problema.
	O Brasil sediará nos próximos anos 2 dos maiores eventos esportivos: a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016. Teremos ainda a Copa das Confederações, em junho deste ano.
	Esses eventos constituem oportunidades ímpares para o desenvolvimento turístico do Brasil. Mas temos que ter claro que o País ainda não está preparado para garantir a segurança do torcedor comum.
	É necessário o efetivo comprometimento dos órgãos públicos, mediante uma política de prevenção da violência em espetáculos futebolísticos fundamentada na elaboração de legislação e normas.
	Por esse conjunto de razões, insisto em ressaltar a urgência em instalarmos essa CPI, e peço aos nobres colegas a urgente aprovação do Projeto de Resolução n° 232/05.
	Essa violência precisa ter fim, senhoras e senhores, afinal, somos o País do futebol.
	Muito obrigado.