			PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.
	Gostaria de elogiar a atuação do Departamento de Trânsito do Maranhão - DETRAN-MA, após intervenção na madrugada de hoje, dia 7 de abril, com a qual suspendeu a circulação de todos os ônibus com mais de 20 anos de fabricação, totalizando 8 ônibus, e aplicou mais de R$ 2 milhões em multas a 20 empresas de transporte público de São Luís. 
	Para não causar maiores prejuízos à população, a execução da operação será realizada de forma progressiva. Afinal, o transporte coletivo é um serviço público essencial, e os consumidores certamente sofreriam se suspendêssemos a circulação de mais ônibus.
	O início dessa ação conjunta entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís é fruto de uma longa investigação iniciada no ano passado. A iniciativa tem caráter permanente e conta com a participação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial - INMEQ, do Departamento de Trânsito - DETRAN, da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT.
	As mudanças levarão qualidade ao transporte público de São Luís. Muitas das empresas que operam o sistema de transporte usam ônibus velhos, com 10 anos a 20 anos de uso, para fazer o transporte de passageiros, colocando a vida desses passageiros em risco. Com essa atuação, isso não irá mais acontecer, e o passageiro do transporte público será respeitado.
	Com a atuação do DETRAN, espera-se apenas que as sanções sirvam de alerta. Ou melhoram o serviço, atendendo às disposições da lei, ou sofrerão punições cada vez mais rígidas. 
	As empresas autuadas têm o dever de adquirir novos veículos, prezando pela qualidade e pela segurança do transporte público como serviço essencial.
	Era o que tinha a dizer.