	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, todos aqueles que nos acompanham pela Internet e pela TV Câmara, venho, nestes 10 minutos, falar de dois assuntos, e o primeiro diz respeito ao massacre que houve em Eldorado do Carajás, há 15 anos. 
	No dia 17 de abril de 1996, houve um massacre no Município de Eldorado do Carajás, no qual 19 sem-terra foram executados pela Polícia Militar. Esse dia, por iniciativa da Senadora Marina Silva, foi designado como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
	O então Presidente Fernando Henrique Cardoso assinou um decreto instituindo esse dia. Todos os anos, no dia 17 de abril, os movimentos sociais, principalmente o Movimento Sem Terra, fazem mobilizações pelo País afora, não apenas para lutar pela reforma agrária, mas também para lembrar da impunidade, já que, dos 144 policiais envolvidos naquela operação de Eldorado do Carajás, apenas dois comandantes foram a julgamento e condenados, mas, em grau de recurso, respondem ao processo em liberdade.
	O dia 17 de abril é dedicado, primeiro, ao combate à impunidade, não apenas do que houve em Eldorado do Carajás, mas também a toda impunidade existente em relação à violência no campo.
	Além disso, a data o da diz respeito à luta permanente pela reforma agrária. Há mais de 100 mil brasileiros acampados pelo Brasil afora, clamando por um pedaço de terra e condições dignas de produção e de sobrevivência.
	Quero, portanto, associar-me ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, à Igreja e a todos os movimentos sociais que clamam pela punição de todos aqueles que, usando da barbárie, executaram trabalhadores rurais, advogados, freiras, lideranças que lutavam por um pedaço de terra. 
Ao mesmo tempo, é importante que a Presidente Dilma, o Ministro Afonso Florence, o Presidente do INCRA, a Ministra da Igualdade Racial e todas as autoridades governamentais se envolvam nessa luta, para garantir um pedaço de terra àqueles que dela precisam para morar e produzir. Realmente, é uma insanidade, num país continental como o nosso, ainda haver tanta gente precisando de um pedaço de terra. 
Lamentavelmente, daqueles 19 sem-terra executados em Eldorado a grande maioria era maranhense. Enxotados pela pata do boi, enxotados pela pistolagem, enxotados pela falta de governo, tiveram que migrar para outros Estados, principalmente os da Região Norte, e acabaram sendo mortos. Infelizmente, o Maranhão continua sendo o Estado que mais exporta mão de obra escrava para outros Estados.
Sr. Presidente, como disse, quero associar-me a todos os movimentos sociais que lutam pelos direitos dos sem-terra, pela luta da Igreja, para relembrar o massacre de Eldorado, para exigir a punição de todos os envolvidos naquela violência, mas, sobretudo, exigir do Governo Federal mais avanços em relação à reforma agrária.
O segundo tema da minha fala, Sr. Presidente, diz respeito a uma visita que eu e mais nove Deputados da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Minas e Energia realizamos ao Município de Angra dos Reis na última sexta-feira.
Eu e os Deputados Valdir Colatto, Oziel Oliveira, Jorge Pinheiro, Giovani Cherini, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fernando Jordão, Chico Alencar, Carlos Zarattini e Paulo Wagner visitamos as usinas nucleares Angra 1 e Angra 2.
	Essa visita, Sr. Presidente, foi muito importante por três fatores: primeiro, para desfazer o preconceito que eu tinha, e que boa parte dos brasileiros têm, em relação à energia nuclear no País; em segundo lugar, para termos uma dimensão da geografia do local onde estão instaladas as duas usinas e daquele onde se dará a construção de uma terceira; e, por último, para que possamos compreender a estrutura daquelas usinas nucleares.
	A Usina Nuclear de Angra 1 funciona há 29 anos, desde 1982; a de Angra 2, desde 2000, há 9 anos; e o funcionamento de Angra 3 está previsto para 2015.
	Dessa visita, embora sem ter uma opinião formada a respeito de ser contra ou totalmente a favor da produção de energia nuclear no País, posso dizer que modifiquei muito a minha concepção sobre a energia nuclear. Por quê? Em primeiro lugar, porque a energia nuclear está muito associada às bombas atômicas nas cidades de Nagasaki e Hiroshima, com a rendição do Japão, na Segunda Guerra Mundial, e àquela violência, com milhares de pessoas mortas. Em segundo lugar, porque o nosso preconceito estava muito associado ao regime militar, pois essas usinas nucleares foram concebidas durante esse período.
	Essa breve visita de 1 dia serviu, primeiro, para mostrar que as usinas nucleares, tanto a de Angra 1 como a de Angra 2, são seguras - até hoje, passados 29 anos de funcionamento da primeira usina, nunca houve nenhum acidente envolvendo funcionários - e, segundo, que é preciso concluir Angra 3, Sr. Presidente Luiz Couto, porque a construção já está bastante adiantada, os equipamentos, na sua grande maioria, já foram adquiridos, desde a década de 70. Portanto, não faz sentido parar o Programa Nuclear Brasileiro por causa do que houve no Japão. Alémdisso disso, hoje, 36% da energia consumida no Estado do Rio de Janeiro vêm das duas usinas nucleares, e a conclusão de Angra 3 vai complementar o fornecimento de energia para o Estado. E os impactos ambientais, sociais e culturais das usinas já em funcionamento não têm comparação com os produzidos pelas hidrelétricas. Mesmo nas usinas hidrelétricas mais modernas, chamadas fio d'água, cujos lagos são menores, a área física atingida não tem comparação com a das usinas nucleares. A Usina de Estreito vai inundar 540 quilômetros quadrados de terra, com o desalojamento de milhares de famílias. A área das três usinas em Angra dos Reis é diminuta. 
	Compreendemos que não há rejeição da população do Município às usinas. Muito pelo contrário, há uma aceitação. É evidente que existem movimentos preocupados com o que houve no Japão, mas não chega a ser de rejeição às usinas nucleares. 
	Outra diferença é que as usinas nucleares no País são todas dirigidas e controladas por órgãos públicos, diferentemente do Japão, onde o setor privado tem uma preponderância muito grande - o lucro joga mais alto, o que, talvez, tenha levado ao acidente do Japão. 
	A visita foi excelente. Evidentemente que, para a expansão do Programa Nuclear Brasileiro - há previsão de mais quatro usinas nucleares para o Nordeste -, faz-se necessária uma revisão completa do programa, a partir das conclusões sobre as causas dos acidentes do passado, principalmente do que ainda está em curso, o do Japão. 
	É preciso também que o poder público federal adote uma série de medidas. Por exemplo, toda a população daquela região reclama a duplicação da BR-101, a chamada Rio-Santos, uma rodovia estreita. Se houver a necessidade de remoção daquelas famílias, ela não comportará um plano de emergência.
	Outra reclamação que achei procedente: as comunicações no Município de Angra dos Reis são muito precárias, principalmente no tocante às torres de celular. 
	Deputado Luiz Couto, a terceira reclamação dirigida ao poder público tem a ver com o aeroporto da cidade. O aeroporto atual é acanhado, não suporta a demanda na alta temporada, muito menos se houver emergência. Há necessidade de ser ampliado. Também houve queixa sobre o posto da Polícia Rodoviária Federal, que está desativado. A Polícia Rodoviária Federal compõe o rol de órgãos que fazem parte da Defesa Civil.
	Mudei bastante meu ponto de vista em relação à energia nuclear. Concordo com o Presidente da ELETRONUCLEAR de que não é possível abrir mão de nenhum tipo de energia. Mas é evidente a necessidade de revisão do programa, para que se evite qualquer tipo de acidente com resultados trágicos no País.
	Parabenizo as duas Comissões e todos os funcionários da ELETRONUCLEAR pela recepção.