	O SR. VICENTINHO (PT-SP. Como líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nem tudo aqui é tristeza, há muita coisa boa.
	Nesta semana, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, quero fazer uma exaltação às mulheres deste País. Participei de muitos movimentos. Saúdo todas as Deputadas aqui que se fazem presentes, que fazem a sua luta.
	Queria dizer que eu ocupo esta tribuna para homenagear todas as mulheres pela passagem do seu dia, ocorrido no último sábado, dia 8 de março. Saúdo, em nome do Partido dos Trabalhadores, todas as mulheres do nosso País e manifesto solidariedade à luta delas por uma sociedade mais justa, incluindo a garantia de igualdade de gêneros.
	Nunca é demais recordar o memorável dia 8 de março de 1857, quando centenas de mulheres das fábricas de vestuário e têxteis de Nova Iorque iniciaram uma marcha de protesto contra os baixos salários, o período de 12 horas diárias e as más condições de trabalho. A reação enfurecida dos patrões levou à morte 129 mulheres de uma empresa chamada Cotton. Essa empresa trancou a fábrica com as mulheres dentro, tocou fogo na fábrica e matou queimadas essas mulheres. Foi esse o trágico acontecimento que levou o mundo a celebrar nesse dia a força, a garra e a determinação da mulher.
	A data nos leva a uma reflexão sobre a importância de termos a primeira Presidenta do Brasil, a nossa companheira Dilma Rousseff, que hoje conduz com firmeza e determinação o projeto que iniciamos em 2003 com o companheiro Lula e tem transformado positivamente o Brasil, inclusive no que diz respeito à situação das mulheres. Nossas mulheres guerreiras podem se orgulhar da eleição de Dilma e de memoráveis conquistas nos últimos 11 anos. A sua eleição foi um marco. E, como ela mesma afirmou em seu discurso de abertura na Assembleia das Nações Unidas em 2011, este será o século das mulheres. 
	Estamos consolidando o Brasil com espaço para garantir a defesa da pauta da igualdade de direitos. Desde 2003, com o nosso partido e, claro, com os partidos da base do Governo e também com os partidos de oposição, temos tido avanços. Desde a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres na estrutura da Presidência da República e a realização de conferências nacionais que construíram o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, o Governo e a sociedade articulam ações e programas nas diversas áreas temáticas, visando ao enfrentamento das desigualdades e à concretização de trilhas rumo à equidade e ao fortalecimento da autonomia das mulheres em todos os níveis.
	Tivemos, também, a sanção da Lei Maria da Penha, instrumento jurídico legal que veio se contrapor à secular violência doméstica que lamentavelmente ainda infelicita milhares de mulheres e lares no Brasil. A Lei Maria da Penha tem merecido os aplausos tanto de estudiosos do assunto quanto da sociedade brasileira como um todo. No exterior, tem sido também objeto dos maiores elogios, sendo unanimemente considerada como a lei mais avançada nessa área.
	Ela, por si só, porém, não dará conta de diminuir a violência contra a mulher. Isso é uma tarefa que compete a cada um de nós. Não podemos tolerar qualquer tipo de violência, muito menos essa que é dirigida de forma covarde e criminosa contra alguém que fisicamente é muito mais frágil do que o seu agressor.
	Nobres pares, nosso Governo tem como prioridade combater o problema. Por isso foi criado o Programa Mulher, Viver sem Violência, constituído de diversos serviços de apoio às vítimas de agressão no lar, que vão da assistência jurídica ao apoio psicológico das vítimas.
	Uma das linhas do programa prevê a criação da Casa da Mulher Brasileira em cada capital do País. Essas casas receberão denúncias sobre agressões que estejam sendo cometidas, além de realizarem o acolhimento e a defesa jurídica de mulheres vítimas de violência doméstica. 	Paralelamente, serão articuladas ações que encaminhem essas mulheres, para que tenham acesso às políticas públicas e particulares que lhes permitam o recomeço de vida. 
	Ainda nessa área, vale ressaltar a implementação do Disque-Denúncia, pelo número 180, que se vem revelando um mecanismo eficaz para se trazer a público a violência que é cometida no recesso dos lares. 
	Sr. Presidente, quanto ao atendimento das necessidades socioeconômicas da mulher e da sua família, o Governo Federal tem o Programa Bolsa Família, a mais eficaz das medidas implementadas pelos Governos do nosso partido, e a sua tentativa de erradicar a miséria no País. 
	Muito da trajetória de êxito do Programa se deve à parceria que o poder público vem realizando, sobretudo com as mães de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Esse grau de cooperação é bastante visível pela titularidade do cartão do Bolsa Família. Hoje, 93% desses cartões estão nas mãos das mulheres. A experiência comprova que elas são mais responsáveis no trato da economia doméstica, aplicando com inteligência os recursos naquilo que é considerado prioritário para a família. 
	No Programa Minha Casa, Minha Vida, de 1,5 milhão de casas já entregues, 52% dos contratos foram efetuados com as mulheres. No Acesso à Terra, 72% da titularidade das propriedades originadas da reforma agrária estão em nome das mulheres.
	O Governo Federal atua também na questão da etnia e do gênero, mediante o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, destinado à disseminação de iniciativas de não discriminação nas relações de trabalho, seja em empresas privadas, seja no serviço público.
	No mundo do trabalho, em que ainda temos muitos obstáculos a superar, as mulheres continuam sendo preteridas com o recebimento de salários menores e com menores possibilidades de ascensão funcional do que os homens. Apesar disso, podem ser contabilizados notáveis avanços neste setor em favor das mulheres. Desde 2011, 2,3 milhões de mulheres conseguiram emprego com carteira assinada. Isso significa que pouco mais da metade dos 4,5 milhões dos postos de trabalho criados nesse período foram ocupados por mulheres. 
	A eleição da Presidenta Dilma foi, por si só, uma grande conquista do ponto de vista da luta das mulheres. Ela venceu barreiras e ocupou espaço de poder que serve de referência para outras companheiras aqui e em outros países. 
	Mas, no Congresso, precisamos admitir que ainda é muito restrita a participação feminina. As mulheres estão sub-representadas. Temos, proporcionalmente, uma das menores bancadas femininas entre todos os Parlamentos do mundo. 
	O PT defende a paridade de gênero. Daí a importância de uma profunda e ampla reforma política, que entendemos ser uma das prioridades da agenda.
	Sr. Presidente, aproveito para salientar o papel da nossa bancada feminina, que tem sido fundamental na defesa legislativa e política do direito das mulheres. É por intermédio delas que homenageio todas as Parlamentares aqui no Congresso Nacional. Cito as companheiras boas de combate, no dizer do apóstolo Paulo, que são as Deputadas: Benedita da Silva, Dalva Figueiredo, Erika Kokay, Fátima Bezerra, Iara Bernardi, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Luci Choinacki e Margarida Salomão.
	Com elas, caminhamos com muita disposição para a construção de uma sociedade justa e igualitária, que inclui a garantia de mais espaço para as mulheres no Parlamento, nas diversas instâncias sociopolíticas do nosso País. 
	Sr. Presidente, para concluir este pronunciamento, saúdo a Central Única dos Trabalhadores, o Partido dos Trabalhadores, a CONTAG, a FETRAF e tantas outras organizações que já definiram nas suas estruturas de poder a participação paritária das mulheres. 
	Só assim a gente consegue, aprendendo com elas. A oportunidade de igualdade tem que ser para todos! 
	Viva o 8 de Março! 
Vivam as mulheres deste País!
	Obrigado, Sr. Presidente.