	A SRA. ELIZIANE GAMA (PPS-MA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, uso este Grande Expediente, pela segunda vez no meu mandato como Deputada Federal, para falar sobre o meu Estado, o Maranhão, que fica na divisa entre o Norte e o Nordeste e, infelizmente, ao longo das últimas décadas, figurou nas páginas de jornais de circulação nacional com notícias muito tristes sobre desigualdade social, pobreza, miséria, PIB e IDH em baixa, problemas relacionados à violência nas suas mais variadas formas.
	Mas o Estado do Maranhão, por outro lado, é rico, do ponto de vista natural: possui o segundo porto mais profundo do mundo; a base do Centro de Lançamento de Alcântara; já se notabilizou pela produção do açúcar, do algodão, do arroz; e hoje é um dos maiores produtores de grãos do Brasil.
	Mesmo com esse histórico de pobreza e de miséria, o Maranhão tem vivido, nesses últimos 3 anos, um salto no seu desenvolvimento, graças a um Governo que investe de forma muito clara nas populações minoritárias do Estado.
	Refiro-me à gestão do Governador Flávio Dino, que, entre os seus mais variados programas, apresentou um que, no meu entendimento, é o maior investimento do seu Governo em programas específicos - nesse caso, em educação: o Programa Escola Digna. Isso sem falar de vários outros programas que fizeram com que o Maranhão se destacasse nos noticiários nacionais como um Estado que cresce, que se sobressai em relação aos demais Estados brasileiros pelo aumento do PIB.
	Presidente, eu queria inicialmente falar um pouco dessa realidade econômica do Maranhão.
	Eu nasci, Deputado Aliel, em Araguanã, uma das cidades com o menor IDH do Estado do Maranhão. Só para V.Exa. ter ideia, cerca de 80% das crianças da cidade onde eu nasci vivem em situação de pobreza. Ou seja, eu estou aqui pela graça de Deus. Sou uma sobrevivente; eu poderia ter engrossado as estatísticas da mortalidade infantil do Estado do Maranhão, como, infelizmente, aconteceu com vários outros familiares meus e amigos, que acabaram não conseguindo essa sobrevivência.
	Eu, ainda muito criança, aos 13 anos de idade, vendo a situação econômica da minha família, por causa falta de acesso à educação - eu nasci numa casa de palha, com piso de chão, e estudei em escolas também de taipa, com piso de chão -, disse para minha mãe que queria estudar, entrar na universidade e me formar. Eu tive que ir para a Capital, São Luís, depois de o meu pai conseguir com alguns parentes que eu morasse na cidade, para poder ter acesso à universidade.
	Eu sempre digo que sou uma pessoa de sorte. Eu me formei na Universidade Federal do Maranhão, no curso de jornalismo. A minha situação é diferenciada, porque, como eu disse, eu tive a sorte de conseguir entrar na universidade. Dezenas de outros jovens da minha faixa etária infelizmente não tiveram esse mesmo êxito, porque esse foi o retrato das últimas décadas de nosso Estado.
	O que nós estamos vivenciando neste momento no Estado do Maranhão? Isso aqui não é uma questão meramente de se fazer um discurso, mas é uma realidade, é uma prática. Todos reconhecem o avanço por que tem se destacado e se notabilizado o Governo do Maranhão no quesito educação. O Governador Flávio Dino assumiu o Estado do Maranhão com índices gritantes na área de educação; encontrou centenas de escolas de taipa, crianças sem a mínima condição de estudar, sem garantia da merenda escolar, sem ambiente salubre para o seu melhor desenvolvimento escolar, sem transporte para chegar até a escola, sem condição, às vezes, de ir para a escola porque nem sequer tinham uniforme.
	O que fez o Governo do Maranhão? Implantou um profundo programa de educação, porque nenhuma Nação, nenhum Estado se desenvolve sem investimento fundamental na educação dessa determinada sociedade.
	E eu queria destacar exatamente essas ações na educação. Quando você investe em educação, você investe no desenvolvimento de um Estado; quando você investe na criança, você investe no futuro; quando você investe na juventude, você investe de fato para que a sociedade possa ser melhor. O Governo do Estado do Maranhão investiu, nos últimos 3 anos, no âmbito do Programa Escola Digna, em construção, reforma e adaptação de escolas nos mais diferentes rincões - em povoados pequenos, com pequenas comunidades com casa de taipa. Ali, o Governo vem fazendo a transformação das escolas em ambientes totalmente salubres. Ao todo, foram 715 escolas num prazo de 3 anos e, até o fim de 2018, ainda este ano, nós teremos mais 300 novas escolas sendo entregues, substituindo as escolas de taipa, galpões e ambientes improvisados.
	Companheira Elaine, consultora desta Casa, V.Exa. que é uma defensora da criança e do adolescente, V.Exa. que é uma defensora dos direitos humanos, saiba que nós chegamos a acompanhar crianças estudando debaixo de árvores, sendo picadas por cobras, estando totalmente vulneráveis e, quem sabe, até em situação de morte, porque não tinham nenhum tipo de proteção. Todas essas crianças hoje estão em um processo - que não é imediato, mas é continuado e moderado - em que estão passando a ter espaço digno para estudar.
	Eu já fui a várias inaugurações, e em todas elas eu choro. Eu choro porque de fato é muito emocionante ver o brilho no olhar dessas crianças quando têm o fardamento e quando têm um ambiente adequado para estudar.
	E o que é muito mais importante: o investimento na estrutura física melhora a qualidade do ensino. O IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, por exemplo, mostrou que a nota do ensino médio em português e matemática subiu de 2,8 para 3,1 nos últimos 3 anos, ou seja, houve um aumento de quase 11% na melhoria da qualidade do ensino.
	Pela primeira vez no Estado do Maranhão todas as crianças da rede pública estadual tiveram acesso a uniforme. O fardamento escolar é um direito. Alguém até disso que isso é algo muito elementar, mas nós estamos falando de um Estado em que as pessoas nem sequer têm condição financeira de comprar o vestuário para as crianças. O Governo está entregando esses uniformes escolares. Ao todo foram mais de 720 mil fardamentos distribuídos em todo o Maranhão apenas no ano de 2017. Estamos dando continuidade ao programa agora em 2018.
	O Bolsa Escola, outra ação inovadora no Maranhão, investiu 100 milhões de reais no apoio à compra do material escolar. Ou seja, a família que já tem o Bolsa Família do Governo Federal tem um aporte a mais; ela tem direito, por exemplo, ao programa de compra de material escolar que é feito pelo Governo do Estado.
	O Governo dá o uniforme e ainda faz a doação do material escolar, o que beneficiou mais de 1 milhão de crianças e adolescentes apenas no ano passado.
	O Bolsa Escola, que chega a sua terceira edição agora em 2018, garante um aporte financeiro para que essas crianças, de fato, possam ter direito ao material escolar. Esse é considerado inclusive um dos maiores programas de apoio à compra de material escolar do Brasil.
	O Maranhão outrora era destacado pelas cabeças decepadas no sistema penitenciário de Pedrinhas. Infelizmente, eu visitei em vários e vários momentos essa penitenciária. Foi uma situação dolorosa. Havia um batalhão de jornalistas do Brasil inteiro no Maranhão para acompanhar - e ajudar, inclusive - o processo de investigação daquela verdadeira carnificina que acontecia dentro do sistema prisional. Hoje o Maranhão começa a fazer escola com programas importantes, como o Bolsa Escola, que é uma inovação para o País.
	Outro programa muito importante que, no meu entendimento, tem um foco fundamental na juventude do Estado do Maranhão é a implantação do IEMA - Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - que, aliás, é fruto de uma contribuição do PPS ao Governo do Flávio Dino lá atrás, durante a apresentação das suas propostas. São 13 unidades. São escolas de tempo integral, nas quais é implantado o ensino tecnológico.
	Eu ouvi um depoimento muito importante há 15 dias, durante a inauguração de um IEMA no Município de Santa Inês. A criança dizia que morava em um Estado pobre, mas agora iria estudar numa escola de Primeiro Mundo. E é exatamente esse o modelo dos IEMAs.
	É a primeira vez na história do Maranhão que há um investimento de fato no ensino técnico e integral.
	Nós temos o Plano Nacional de Educação. Entre os vários pontos do Plano Nacional de Educação, há uma indicação para que nós tenhamos pelo menos metade das escolas brasileiras com ensino em tempo integral. O Estado do Maranhão tinha apenas 0,5% das crianças em ensino em tempo integral, e houve um salto significativo, porque nós já vamos para 49 unidades de ensino em tempo integral implantadas, com núcleos educacionais nas mais variadas regiões do Estado do Maranhão. Nós estamos, de fato, nos destacando em relação aos Estados brasileiros, com um avanço significativo nessa ampliação da estrutura de escolas de tempo integral.
	O Governo do Estado também aumentou a oferta de ônibus escolares. Quase cem ônibus escolares já foram entregues a essas escolas pelo Governo do Maranhão.
	E há um programa muito importante, ainda no quesito educação, chamado Sim, Eu posso!, que está alfabetizando 20 mil pessoas em áreas rurais nessa segunda fase - Deputado Aliel, vou só finalizar esse raciocínio. No Estado do Maranhão, pela própria estrutura econômica e por causa da necessidade de as famílias, às vezes, terem que trabalhar para ter o seu sustento, nós temos muitos casos de abandono da escola. Por isso, boa parte das pessoas, infelizmente, ainda não é alfabetizada. E o Governo criou o programa chamado Sim, Eu posso! exatamente para a alfabetização de jovens e adultos, o que, aliás, tem trazido um resultado muito importante na qualidade de vida dessas famílias, tem levado a uma mudança na vida dessas famílias.
	Deputado Aliel Machado, eu concedo a V.Exa. um aparte.
	O Sr. Aliel Machado - Obrigado, Deputada Eliziane. Eu apenas quero parabenizar o Governo do Maranhão e V.Exa. Eu conheço o Flávio Dino, que é um sonhador e agora coloca em prática tudo aquilo que sonhou desenvolver. Eu sou do Estado do Paraná, que tem muitos problemas com segurança, educação, como o Brasil todo, que infelizmente vive um momento drástico de desigualdade social. Nós todos sabemos das grandes dificuldades do Estado do Maranhão e da grande falta de atenção à camada da população que mais precisa de atendimento. E agora, com essa união, V.Exa. mostra grandeza ao reconhecer esse trabalho. Todos nós sabemos que a desigualdade social é o mal maior que aflige o nosso País e que as pessoas precisam de atendimento imediato para ter garantida a sua dignidade. É através da educação que nós podemos dar a verdadeira independência a todos os brasileiros, e isso se conquista a médio e longo prazo. E o Governo do Maranhão, com a atuação de V.Exa., que tem uma dedicação especial a isso, demonstra essa preocupação. Neste momento de tantas notícias tristes na política, é importante ver a valorização dos nossos professores, que está virando referência para o Brasil inteiro, feita por Flávio Dino, que deixou a carreira de Juiz, um cargo vitalício, para dar a sua contribuição à Nação brasileira. Então, quero deixar o nossos a V.Exa., Deputada Eliziane Gama, pelo seu trabalho, e também ao Governo do Estado do Maranhão, que está fazendo uma verdadeira revolução na educação e no combate às desigualdades sociais. Deixo aqui os meus parabéns, Deputada.
	A SRA. ELIZIANE GAMA - Muito obrigada, Deputado Aliel Machado. Também quero cumprimentar V.Exa. pela sua atuação magnífica nesta Casa.
	V.Exa. falou da valorização dos professores. Lembro que o Maranhão tem hoje o maior piso salarial do Brasil, Deputado Aliel Machado, no valor 5.750 reais. Este é o piso salarial dos professores do Maranhão, destacando-se em relação aos demais Estados brasileiros.
	Uma das coisas muito importantes que o Governo do Maranhão tem feito é o investimento no ensino superior. Criou, por exemplo, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, que começou a funcionar em 2017, atendendo a 2 mil alunos e a todo o universo de 22 Municípios da Região Tocantina. O novo campus da UEMASUL está em construção e deverá ser inaugurado nos próximos meses. E a própria Universidade já está oferecendo espaços, novas vagas de cursos.
	O Governo do Maranhão também conseguiu implantar cursos de Medicina em mais 4 Municípios do Estado, tentando reduzir a grande defasagem que nós temos no número de médicos por habitantes.
	Como eu já disse, o Maranhão valoriza os professores. Além de ter o maior piso salarial, faz o pagamento em dia. O Governo do Estado nunca atrasou um só mês o pagamento dos professores da rede, e não somente o dos professores, mas o de todos os servidores do Governo do Estado do Maranhão.
	Na área da pesquisa, por exemplo, a FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, que trabalha especificamente com o investimento na pesquisa, distribuiu 703 bolsas de pesquisa para alunos de 45 Municípios, totalizando um investimento de 45 milhões de reais nos últimos 3 anos no Estado.
	Vários jovens do Estado estão indo para países da Europa, como Alemanha, Itália, onde estão aprofundando seus conhecimentos, para, depois, voltarem e investirem na nossa Nação brasileira. Além disso, esses jovens estão tendo acompanhamento através de um programa do Governo do Estado chamado Aulão do Enem, que visa a fazer com que esses jovens tenham condições técnicas e informação suficiente para chegarem à universidade pública e à universidade de qualidade.
	Há também um programa que permite que o jovem viaje mundo afora, para adquirir muito mais conhecimento e enriquecer a sua própria história, a sua cultura. É um programa muito importante chamado Cidadão do Mundo, com duração de 3 meses, em que o jovem, custeado pelo Governo do Estado, faz o seu investimento em educação.
	Vemos que o Maranhão está sendo destacado em vários jornais brasileiros. Há alguns dias, a Folha de S.Paulo o destacou como o Estado com o maior crescimento do PIB no Brasil.
	Naturalmente, tivemos uma ampliação e um investimento da logística portuária, feitos pelo Governo do Maranhão, e a redução da alíquota do ICMS. Esses investimentos melhoraram a vida do empresário e aumentaram o PIB.
	Mas também precisamos destacar que os programas sociais feitos a partir da agenda social de políticas públicas adotadas pelo Governo do Maranhão têm proporcionado um salto de qualidade na melhoria do Estado.
	Eu quero finalizar dizendo que hoje nós estamos vivendo, como já foi dito aqui, uma comoção nacional: casos de violência extrema, grupos de extermínio. Nós tivemos, por exemplo, no ano passado, uma redução de investimentos na área de segurança pública do Brasil. O Estado do Maranhão, na contramão dessa história, aumentou os investimentos nos programas da área de segurança. O Estado do Maranhão vivenciava situações como, por exemplo, ônibus queimados, rebeliões nas penitenciárias, explosões quase semanais em caixas eletrônicos, casos de crime organizado, pistolagem. Tudo isso tem sido reduzido de forma significativa, a partir de investimentos na área da segurança.
	Dados apresentados recentemente fizeram com que o Estado do Maranhão fosse destacado, inclusive no jornal Folha de S. Paulo, como o Estado que mais aumentou investimentos na área de segurança, proporcionalmente, em comparação com os demais Estados brasileiros. Ou seja, o Governo do Maranhão tem feito investimentos importantes na área da segurança, tendo chegado a dobrar o efetivo policial - foi o que aconteceu. O Estado do Maranhão tinha, na relação per capita, policial por habitante, o menor índice do Brasil. Nós tínhamos um contingente de 7 a 8 mil policiais, e hoje nós chegamos a quase 20 mil policiais no Estado, graças a vários concursos que foram feitos pelo Governo do Maranhão.
	Associado a esse programa, naturalmente temos o programa de assistência social. Companheira Elaine, você que é uma ativista de direitos humanos, sabe que não é suficiente o investimento na área específica do aumento do efetivo policial. Nós temos que associar programas sociais a esse investimento, para que realmente tenhamos essa melhoria e, naturalmente, a redução da violência.
	O Estado do Maranhão, não há dúvida, vive um momento único da sua história: investimentos na educação, investimentos na segurança pública, investimentos na saúde, investimentos na área da infraestrutura do nosso Estado têm feito com que os resultados possam ser comemorados dia após dia, em todas as instâncias e, naturalmente, por toda a população do nosso Estado.
	O resultado de tudo isso é que o Maranhão hoje tem destaque nacional, inclusive na transparência no trato da coisa pública, porque no ranking do Brasil Transparente, da CGU, está em primeiro lugar, numa demonstração de que o Governo é, de fato, transparente. Além disso, o Maranhão tem a segunda melhor situação fiscal do Brasil, segundo dados apresentados pela FIRJAN. De acordo com o relatório do Banco Central, o Maranhão está entre os Estados com boa situação fiscal: teve o maior crescimento do PIB do Brasil, no ano de 2017; tem o maior piso salarial dos professores de todo o Brasil, como nós já dissemos, 5.750 reais; e abriu 2.624 novas vagas nas mais variadas instâncias da administração pública - temos hoje 6 concursos públicos abertos, e, com isso, vai sendo abandonada aquela cultura do apadrinhamento e da escolha a dedo, que historicamente ocorria no nosso Estado. O concurso público, com a consequente valorização profissional, a valorização da capacitação técnica, tem dado oportunidade para que os nossos jovens tenham acesso ao serviço público e possam dar a sua contribuição para o Estado do Maranhão.
	Sou maranhense, mulher e alguém que saiu dos povoados do interior do Estado e conseguiu chegar à universidade e estou hoje Deputada Federal do meu Estado. Fui a Deputada Federal mais votada do meu Estado. Isso me honra muito. Fui a única mulher eleita em 2014. Eu estou aqui para cumprir meu papel e fazer justiça em relação ao Maranhão.
	Com os investimentos feitos nos últimos 3 anos e com a sua continuidade, eu não tenho nenhuma dúvida de que o Maranhão será colocado numa posição privilegiada nacionalmente, como já está acontecendo. Podemos ver isso quando comparamos, proporcionalmente, o crescimento do nosso Estado com o dos demais, em que pese estarmos vivendo hoje no Brasil uma profunda crise econômica e todos nós sabermos que, infelizmente, os resultados foram catastróficos, com aumento do desemprego e com o aprofundamento da exclusão das populações brasileiras. O Estado do Maranhão faz um caminho que vai na contramão dessa lógica.
	Muito obrigada, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Wilson Filho) - Agradeço à competente e brilhante Deputada Eliziane Gama pelas palavras.
	Tenho certeza de que o Estado de V.Exa. tem orgulho de tê-la como representante nordestina.
	Neste momento, para que eu possa homenagear os consumidores do Brasil neste dia tão importante, eu passo a Presidência da sessão à Deputada Erika Kokay, outra mulher que representa muito bem o gênero feminino nesta Casa.
	Parabéns!