PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ARNALDO JORDY (Bloco/PPS-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na condição de Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, enviei na sexta-feira dia 24 de fevereiro um pedido ao Ministério das Relações Exteriores, para que o Governo brasileiro retire da Síria o Embaixador Edgard Antonio Casciano, lotado na Capital Damasco.
Esta seria uma forma de mais um país da comunidade internacional pressionar e isolar o ditador sírio, Bashar al-Assad, acusado de cometer graves violações aos direitos humanos em ações contra a oposição ao seu Governo. Segundo documento elaborado pela ONU sob a coordenação do brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, o ditador seria o responsável direto por promover "amplas, sistemáticas e graves violações de direitos humanos, que se constituem em crimes contra a Humanidade".
Somente ontem, Sr. Presidente, quase 70 civis foram mortos pelo regime, segundo o Observatório Sírio pelos Direitos Humanos. Estima-se que cerca de 7.500 pessoas já foram assassinadas desde o início dos conflitos.
A situação na Síria é gravíssima e tende a piorar. Nesse sentido, o Brasil, por ter tradição na defesa dos direitos humanos, precisa empreender ações firmes. Uma dessas medidas é chamar de volta o seu embaixador. Países do Golfo Pérsico, os Estados Unidos, a França, a Itália, a Inglaterra e, mais recentemente, o Egito já chamaram de volta seus embaixadores que serviam na Capital síria.
Parabenizamos a União Europeia, que ampliou o embargo econômico ao Governo daquele país congelando ativos de membros do Governo e impondo sanções ao Banco Central sírio. É imprescindível que todas as nações ajam em consonância nesta questão, pois somente com a pressão popular e dos países mais um regime ditatorial que oprime e assassina seus cidadãos será extinto. Esperamos que o Itamaraty, que o Governo brasileiro adote estas providências e que esteja solidário neste esforço mundial.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.