	O SR. BACELAR (Bloco/PTN-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna porque estou preocupado com o genocídio do povo negro no Brasil.
	Segundo dados do Mapa da Violência 2014, o Brasil mata mais de 30 mil jovens por ano. Desse total, quase 80% são negros. Já uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que a cada 2 horas, 7 jovens negros são assassinados e que na Região Nordeste os jovens negros têm 5 vezes mais chances de serem assassinados.
	A Bahia é hoje o quinto Estado com maior taxa de homicídios no País. Segundo o 8º Anuário do Fórum de Segurança Pública, é o Estado com maior número de mortos: 5.440.
	Os casos de assassinatos de jovens negros no Brasil têm preocupado bastante, tanto que foram o tema central da audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, realizada na semana passada em Washington, Estados Unidos.
	Na ocasião, a OEA fez recomendações ao Governo brasileiro no sentido de adotar políticas públicas para tentar reduzir os homicídios, que muitas vezes são praticados pela própria polícia. Posso relembrar o caso da Chacina do Cabula, promovida por policiais militares, que vitimou 12 jovens, 3 com menos de 18 anos. Outro caso chocante envolvendo a Polícia Militar da Bahia foi o assassinato de uma ativista do MST que denunciou PMs por torturar seus 2 filhos adolescentes. O crime foi tão bárbaro que depois de 1 semana da denúncia a família teve a casa invadida e a mulher, o marido e um dos seus filhos assassinados.
	E crimes envolvendo policiais se repetem pelo Brasil afora. Em são Paulo, por exemplo, o número de mortes tipificadas como "auto de resistência" quase dobrou em 1 ano. Passou de 369, em 2013, para 728, em 2014. Além disso, 78% das pessoas mortas pela polícia entre 2009 e 2011 tinham entre 15 e 29 anos.
	Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o instrumento para reduzir esses números é a aprovação do Projeto de Lei nº 4.471, de 2012, de autoria dos Deputados Paulo Teixeira, Fábio Trad, Delegado Protógenes e Miro Teixeira, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais, e acaba com a possibilidade de serem justificadas como auto de resistência.
	O projeto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara e nós precisamos aprová-lo o quanto antes. Reconhecer essas mortes não basta, é preciso colocar em prática ações mais concretas. O extermínio de jovens negros brasileiros não pode continuar. Precisamos garantir a segurança e o bem-estar daqueles que são o futuro do nosso País.
	Muito obrigado.