	O SR. HÉLIO LEITE (DEM-PA. Sem revisão do orador.) - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero iniciar dizendo que esta Casa vivencia momentos de turbulência da vida nacional e, como termômetro, tem buscado o que é fundamental: solução, tornar claros os fatos que acontecem no País.
	Neste momento quero fazer duas colocações. A primeira é que na Vila de Ajuruteua, próxima à cidade de Bragança, no Pará, há uma das mais belas praias deste Brasil. Nesta época das chuvas de março, de abril, acontece um fenômeno muito forte: a chuva e a maré acabam com a frente da vila de pescadores, de produtores, de pessoas que buscam cada vez mais a integração, que buscam fazer daquele não só um local de trabalho, mas também de lazer.
	Quero apelar neste momento ao Ministério da Integração Nacional para que faça um serviço de recuperação, construindo um muro de proteção, um cais de arrimo, para que nós possamos conservar tão bela e importante praia nos cenários estadual e nacional.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, alguns fatos chamam a atenção de cada um de nós que faz política nos Municípios, nos Estados. Nós sabemos muito bem a situação que atravessa cada Prefeitura. O prefeito, com sua equipe, tem de arcar com a situação e buscar dar melhor condição à educação, pagando o piso salarial, oferecendo merenda de qualidade e escolas com padrões definitivos e belos. Mas sabemos também que é importante que ele possa lutar para fortalecer a saúde, que tanto necessita de ações urgentes dos Governos Federal, Estaduais e Municipais.
	No Pará cada vez mais percebemos a grandeza do crescimento do Estado. Mas também, para nossa tristeza e perplexidade, percebemos que é preciso mudar alguma coisa.
	Primeiro, o FPM que vai para cada Município do Brasil não é aquilo que é preciso, não é aquilo com que o prefeito pode contemplar educação, saúde, fazer investimento em agricultura, segurança pública, esporte, para que cada vez mais possa melhorar as condições de vida de cada cidadão que lá vive.
	Nós precisamos, Sr. Presidente, fazer um reestudo do FPM, para aumentar o percentual direcionado a cada Município. É necessário que nós possamos buscar o mecanismo ideal e levar para cada Município aquilo que é importante.
	A distribuição que acontece hoje no Brasil não é a melhor. É preciso distribuir melhor a renda neste País, para que os Municípios possam arcar com suas obrigações. Fico a me perguntar a cada dia como um prefeito vai honrar o compromisso da educação, se aumenta o piso salarial e ele não consegue buscar a contrapartida. Como pode melhorar educação, escolas, se não temos condições, em cada Município, de fazer aquilo que é preciso?
	Eu venho a esta tribuna manifestar minha vontade de me somar a V.Exas., Deputados Federais, e Deputados Estaduais, e abrir uma grande discussão nesse sentido.
	Os prefeitos virão a Brasília no próximo mês, numa sequência de vindas, trazer sua angústia, sua determinação, o que querem fazer. Eu sei muito bem que estão buscando a cada momento fazer o melhor pelo seu Município. Mas é preciso sim debater nesta Casa uma melhor repartição dos impostos arrecadados no País. Precisamos sim, porque isso diz respeito ao prefeito, ao vice-prefeito, ao vereador, que estão na base. Se não existir cidade, não existe progresso, não existe Brasil.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, deixo aqui meu registro e peço a cada um dos senhores e das senhoras que busquemos, numa luta profícua, melhorar cada vez mais as condições de cada Município.
	As frentes estão aí e os Prefeitos estão chegando. Nós precisamos reagir nesta Casa demonstrando nossa clareza, nossa vontade, nosso respeito acima de tudo e nosso compromisso com cada Município deste País.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, venho mais uma vez a esta tribuna para falar sobre pequena Vila de Ajuruteua, localizada a 36 quilômetros da cidade de Bragança, no nordeste do Estado do Pará.
	Na semana passada, as ruas desse vilarejo simplesmente desapareceram, tubulações de esgoto ficaram expostas e postes da rede elétrica foram arrancados, quatro casas e um bar foram arrastados pela maré. Moradores e comerciantes precisam buscar alternativas para driblar a força da água.
	Na vila, encontram-se cerca de 300 residências, predominando construções rústicas feitas em madeira, com cobertura de palha. Entre seus principais recursos naturais estão suas belas praias, mangues, dunas e abundantes caranguejos e guarás.
	As principais atividades econômicas da região são pesca e extração de caranguejos pela população nativa, que geralmente são comercializados na pequena vila dos pescadores, onde residem principalmente pescadores e comerciantes.
	De acordo com matéria do portal de notícia G1, muitos imóveis que correm risco de desabamento já foram abandonados. Segundo a Associação de Moradores de Ajuruteua, já existe projeto de construção de muro de arrimo na praia. "Ele prevê mais de dois milhões de pedras para fazer uma emergencial na frente da praia", afirma um dos membros.
	Os meses de março, abril e maio são considerados os mais chuvosos na região. Em vários pontos da vila, os moradores usaram madeira para tentar diminuir o impacto das ondas. Em um trecho, centenas de sacos de seixo foram deixados no fundo das casas para evitar a erosão.
	Moradores reclamam dos prejuízos causados pela água, que poderiam ter sido piores se os comerciantes não tivessem comprado toneladas de pedra para construir um muro de contenção.
	Nesse sentido, gostaria de contar com o apoio dos meus pares e do Ministério da Integração para que as demandas voltadas a prestar atendimentos aos moradores da Ilha de Ajuruteua sejam priorizadas.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.