O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar as mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres, nossa Presidenta e as Deputadas Federais, as Deputadas Estaduais e Vereadoras, as servidoras desta Casa, todas as mulheres trabalhadoras, as trabalhadoras rurais, garis e professoras, enfim, todas as trabalhadoras brasileiras pela sua importância.
Este é um dia de luta. Portanto, espero que as mulheres brasileiras alcancem muito mais conquistas.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Membros da Mesa, Sras. Deputadas e Srs. Deputados e demais presentes neste plenário, bom dia! Bom dia aos que nos assistem pela TV ou Internet e a todos aqueles que nos escutam.
Senhoras e senhores, peço que este registro conste nos Anais desta Casa e que se dê publicidade a ele no jornal e site da Câmara e principalmente no programa A Voz do Brasil.
Quero saudar todas as mulheres pelo seu dia, inclusive as companheiras de luta, as mulheres de minha família, as Deputadas minhas colegas de trabalho, nossas Secretárias e Ministras e a nossa Presidenta Dilma Rousseff, que hoje é o maior símbolo da grande mulher no nosso País. Mãe, avó e um ser humano provido de muita força. Tamanha é a sua coragem, que lutou e combateu um câncer. Em nome de nossa Presidenta, mais uma vez, saúdo todas as mulheres.
Foi pensando nas mulheres desse nosso País, principalmente naquelas que trabalham no serviço de limpeza das nossas cidades, conhecidas popularmente como garis, que apresentei a Indicação nº 1.960/2011, solicitando ao Ministro do Trabalho e Emprego a adoção de medidas de proteção aos trabalhadores de limpeza urbana, visando à promoção da qualidade no trabalho para a categoria. Os trabalhadores e as trabalhadoras contratados para a limpeza pública, muitas vezes, são submetidos a longas jornadas de varrição e coleta de lixo, sem acesso a instalações sanitárias. Essa realidade culmina no aumento de incidência de doenças do trato urinário, especialmente em mulheres.
Neste sentido, é importante frisar que, em sua grande maioria, o serviço de limpeza urbana é terceirizado pelos Municípios por meio da contração de empresas privadas que admitem diretamente a mão de obra pelo regime celetista. Propomos que a situação seja abordada em duas frentes:
1º) Edição de norma regulamentadora específica ou alteração da NR 24, que dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, para fixar regras para garantir o acesso de trabalhadores a instalações sanitárias apropriadas, mesmo que seja pela disponibilização de banheiros químicos; e 
2º) conscientização dos gestores públicos municipais para exigir, no instrumento licitatório, cláusula que assegure o acesso dos trabalhadores a instalações sanitárias.
A outra maneira que encontrei para homenagear as mulheres - por assim dizer - foi apresentar o Projeto de Lei nº 2680/2011, que acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para reduzir a jornada de trabalho de portador de fibromialgia, condicionada à comprovação de prática de atividade física. O PL altera o art. 1º. A Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que passa a vigorar acrescida do seguinte art. 58- B: Fica assim: 
"Art. 58-B. O portador de fibromialgia tem direito a uma redução de quatro horas na jornada semanal para a prática, devidamente atestada, de atividade física, sem prejuízo da remuneração."
Os portadores de fibromialgia, condição dolorosa generalizada e crônica que engloba manifestações clínicas como dor, fadiga, indisposição, distúrbios do sono, necessitam de apoio para enfrentar a situação a que estão submetidos.
O quadro é agravado em pessoas sedentárias, condição que potencializa a perda do condicionamento muscular, de massa óssea e o ganho de peso. Com isso, o portador sedentário cansa-se mais facilmente e apresenta mais sintomas de dor e sono não reparador. Como consequências, temos má postura, queda no desempenho, maior dificuldade para realizar atividades diárias, desânimo, angústia e depressão. Assim, a comunidade médica tem orientado, como parte do tratamento não medicamentoso, o estímulo à prática de atividades físicas.
Os estudos comprovam que a síndrome da fibromialgia tem maior incidência em mulheres e, como afirma Shakespeare: "a dor enerva a alma, torna-a mais temerosa, degenera-a... é o veneno da beleza."
Por fim, solicitei nesta Casa uma sessão solene em homenagem a uma mulher, conhecida internacionalmente como irmã Dorothy Stang, que foi brutalmente assassinada, com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no Município de Anapu, no Pará. Dia 12 de fevereiro, completam-se 7 anos de sua morte. Irmã Dorothy era uma religiosa norte-americana naturalizada brasileira. Pertencia às Irmãs de Nossa Senhora de Namur, congregação religiosa fundada em 1804 por Santa Julie Billiart (1751-1816) e Françoise Blin de Bourdon (1756-1838). Esta congregação católica internacional reúne mais de 2 mil mulheres que realizam trabalho pastoral nos cinco continentes. No Pará, dentre suas inúmeras iniciativas em favor dos mais empobrecidos, Irmã Dorothy ajudou a fundar a primeira escola de formação de professores na rodovia Transamazônica, que corta ao meio a pequena Anapu. Era a Escola Brasil Grande.
Irmã Dorothy recebeu diversas ameaças de morte, sem deixar intimidar-se. Pouco antes de ser assassinada, declarou: "Não vou fugir nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar". Faço hoje estas homenagens que acho justas.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.