	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos também saudar os estudantes que nos honram neste momento com suas presenças.
	Vou tratar de dois assuntos, rapidamente.
	Hoje somente 1,3% da energia elétrica do Brasil é gerada a carvão. Na África do Sul esse percentual é de 93%; na Polônia, de 90%; na China, de 79%; na Austrália, de 76%; e na Alemanha, de 44%.
	O Brasil tem cerca de 80% da sua energia elétrica gerada a partir de fontes renováveis. Portanto, temos um crédito ambiental para podermos desenvolver produção de eletricidade a partir de tecnologias limpas de queima de carvão, hoje disponíveis no mundo.
	O Brasil, em especial o Sul do País, precisa aproveitar melhor o seu carvão mineral, que representará uma maior segurança de fornecimento de energia doméstica e industrial, nas épocas de seca, e também será importante para suplementação do parque de geração de energia hidráulica e eólica, nos momentos necessários.
	Em reunião realizada pelo Comitê de Carvão da FIESC - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis em 11 de abril de 2013, coordenada pelo Engenheiro Cláudio Zilli, concluiu- se que os tributos incidentes sobre esse minério e o elevado custo para o setor ter acesso aos financiamentos são os maiores entraves à geração termoelétrica com o carvão catarinense nos próximos leilões de energia a serem realizados pelo Governo Federal.
	Os encargos aplicados sobre o mineral reduzem a competitividade desse insumo frente a outras fontes de energia, conforme concluíram os empresários, o sindicato do setor carbonífero e os especialistas do setor elétrico presentes à reunião da FIESC. "A parte tributária e o crédito precisam ser revistos pelo Governo Federal, tanto para os insumos como também para os equipamentos necessários à instalação de usinas termoelétricas a carvão".
	Irei levar este pleito da FIESC ao Governo Federal e sei que contarei com o apoio dos meus queridos amigos, principalmente da minha bancada de Santa Catarina e das bancadas parlamentares do Paraná e Rio Grande do Sul, pois os problemas para o uso do carvão nesses Estados são os mesmos que os observados em Santa Catarina.
	Por que a geração de energia elétrica a partir do carvão mineral tem custos de financiamento mais altos do que os disponibilizados para as hidroelétricas no Brasil, sendo que a indústria do carvão tem grande potencialidade para geração de empregos permanentes no País, tanto na extração desse mineral, como também na indústria de produção de equipamentos para as usinas termoelétricas?
	O mundo tem reservas do mineral para mais 118 anos, considerando os níveis de produção atual. Enquanto isso, o petróleo tem reserva para 46 anos, e o gás natural, para 59 anos. O carvão continuará sendo um dos motores do mundo. O desafio está no custo da geração de energia a partir desse insumo no País.
	O Brasil não pode abrir mão da exploração dessa riqueza mineral!
	O Presidente do Sindicato da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SIECESC) Ruy Hülse, presente à reunião, afirmou que os encargos mais pesados estão em âmbito federal. "Temos dificuldades de sermos competitivos. Entendemos que deve haver esforço fiscal e tributário para baixar o preço. Não basta dizer que o carvão vai participar do leilão (anunciado pelo governo recentemente). Tem muitos passos pela frente".
	Conto com o apoio dos nossos queridos Deputados, principalmente os catarinenses, os gaúchos e os paranaenses, a fim de que esses importantes passos sejam dados para a viabilização da geração termoelétrica a partir do carvão mineral.
	Esse é um assunto que reputo de muita importância. E tenho outro.
	Inclusive, solicito à Presidência que faça divulgar nos Anais da Casa este nosso pronunciamento e o que vou fazer a seguir.
	Antes de qualquer coisa, declaro-me um entusiasta do melhoramento que procura atingir todas as camadas da nossa sociedade. Faço questão de me aprofundar em todos aqueles assuntos que precisam, prioritariamente, ser aperfeiçoados.
	Recentemente, Sras. e Srs. Deputados, elaborei o Projeto de Lei nº 5.080, de 2013, que altera a Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para nela incluir, nos ensinos fundamental e médio, a obrigatoriedade do tema Educação para o Trânsito.
	A referida proposição tem o objetivo de contribuir de forma efetiva na redução dos acidentes de trânsito e, ao mesmo tempo, auxiliar na conscientização e no conhecimento quanto à proteção à vida, para a paz no cotidiano dos espaços rurais e urbanos, principalmente nas estradas e ruas.
	Isso não é tudo: pretendemos fazer com que os alunos entendam a importância do bom relacionamento no trânsito e da devida e indispensável atenção e respeito entre todos.
	O projeto Educação para o Trânsito será praticado ao longo de todo o ano letivo, envolvendo professores e funcionários, de forma interdisciplinar, na tentativa de integrar o tema em diversas situações de pesquisa e atividade dos alunos, dos educadores e, por extensão, da comunidade escolar.
	No mencionado projeto de lei de minha autoria, estou sugerindo a abordagem de cinco temas: desobediência à sinalização; organização em sala de aula, no pátio, na calçada, na rua, no ônibus; comportamento no interior do veículo; comportamento das pessoas, tais como motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres; e, por último, consciência da realidade, da mudança e da política social e consciência cidadã.
	Ainda de acordo com a minha proposta, a equipe pedagógica de cada escola terá liberdade para trabalhar o projeto de maneira a potencializar os resultados. Os professores, por exemplo, podem usar seus próprios conhecimentos e sua vivência para adaptar conhecimentos e sugerir alterações.
	Na tentativa de enriquecer ainda mais os trabalhos e as aulas, os educadores poderão agendar palestras com os profissionais ligados diretamente à segurança de trânsito.
	No meu entendimento, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trabalhar o trânsito de forma ampla e participativa permitirá ao aluno analisar os problemas e os acontecimentos dentro de um contexto mais global, utilizando, para isso, os conhecimentos presentes nas disciplinas e sua experiência sociocultural.
	Existe uma gama enorme de oportunidades para se praticar as chamadas atividades extraclasses. Eis algumas: passeios em volta da escola; passeios ciclísticos na comunidade onde existam ciclovias; panfletagem de textos informativos na comunidade; visita aos Departamentos de Trânsito, ao Corpo de Bombeiros e às unidades de saúde.
	Devemos considerar, Sr. Presidente, que para termos um trânsito seguro, todos precisam cooperar - não apenas os motoristas, mas principalmente os pedestres. Precisamos entender que todos nós fazemos parte do trânsito e que apenas os motoristas, devidamente habilitados, passam por treinamento de educação no trânsito. É uma condição básica tornar possível que os jovens tenham, desde cedo, noções das regras básicas do trânsito, para, quando chegarem à idade adequada, já saberem como se comportar no trânsito.
	Eu, particularmente, não tenho dúvida de que incluir como temática obrigatória nas escolas a educação para o trânsito garantirá, em breve espaço de tempo, melhorias significativas na consciência dos cidadãos do nosso País sobre práticas seguras de trânsito.
	Ao concluir, Sr. Presidente, espero que esta proposta adquira o apoio dos nobres colegas, para que, de alguma forma, ela possa contribuir para a melhoria do trânsito brasileiro.
	Lá em Santa Catarina há um ditado, Srs. Deputados, que diz que "burro velho não agarra marcha." Para melhorarmos a condição do trânsito precisamos começar a ensinar as crianças. Outro ditado, Deputado, diz que a "vara verde verga, mas não quebra". Assim é o ser humano. Para nós ensinarmos a melhorar o trânsito, precisamos começar a ensinar as crianças desde cedo nas escolas.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o Deputado Onofre Santo Agostini pelo seu brilhante pronunciamento e pede a S.Exa. que assuma a direção dos trabalhos, já que o Presidente se acha imediatamente inscrito na ordem cronológica do registro feito pela Internet. Portanto, V.Exa. assumirá a Presidência, enquanto eu assomarei à tribuna, por 1 minuto.