O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos anos os problemas decorrentes de congestionamentos nos aeroportos de médio e de grande portes de todo o País têm sido cada vez mais frequentes. Os investimentos em infraestrutura aeroportuária não acompanharam o crescimento exponencial do nosso tráfego aéreo,  causando transtornos e prejuízos a milhares de passageiros e usuários do transporte de cargas.
Mas não são apenas os aeroportos localizados nos grandes centros urbanos que sofrem com a falta de investimentos adequados. Existe no interior do País mais de uma centena de pequenos aeródromos - pistas  homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), destinadas a pousos e decolagens. Esses terminais, administrados, na maioria das vezes, por governos estaduais, municipais ou por empresas terceirizadas, desempenham papel estratégico no fluxo aéreo regional.
A despeito da importância cada vez maior da aviação regional no País,  a grande maioria desses aeródromos tem uma infraestrutura deficitária que não oferece as condições de conforto e de segurança adequadas para a operação das companhias aéreas. O resultado é que frequentemente a atividade nesses terminais tem que ser interrompida, o que causa sérios prejuízos a usuários e empresários do setor.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 coloca o Brasil diante do maior desafio e da maior oportunidade de sua história. Como anfitrião desses dois importantes eventos esportivos, o País estará à mostra em uma vitrine global, e não podemos permitir que falhas como a falta de infraestrutura adequada dos nossos aeroportos comprometa a imagem de país sério, moderno e competente que firmamos nos últimos anos.
É hora de lançarmos mão de todos os recursos disponíveis para receber bem os visitantes que acorrerão para cá de todas as partes do mundo. A par de investimentos nos nossos grandes e médios aeroportos, é necessário fomentar a utilização dos aeródromos privados no País, de modo a desafogar os aeroportos localizados nos grandes centros urbanos.
Ao contrário do que seria de se esperar, no entanto, o que tem acontecido é a subutilização dos recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos destinados exatamente à melhoria da infraestrutura aeroportuária e gerenciados atualmente pela Secretaria de Aviação Civil - SAC.
Dos 112,9 milhões de reais previstos no plano de investimento do programa em 2010, apenas 29,7 milhões foram utilizados. De acordo com a SAC, as principais razões para que os valores previstos não tenham sido aplicados em sua totalidade são a demora dos Estados em enviar planos de interesse e a dificuldade no atendimento aos pré-requisitos. Entre estes estão a licença ambiental, a comprovação de propriedade do terreno, a autorização da ANAC para a construção e vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal  
A boa notícia é que a ANAC, reconhecendo a necessidade urgente de ampliação da rede nacional de aeródromos, já anunciou que pretende reduzir a documentação exigida, intensificar a fiscalização das obras em andamento e aumentar a participação da iniciativa privada na gestão dessas áreas.
Afinal, um País que ambiciona tornar-se, nos próximos anos, a quinta economia do mundo não pode continuar a conviver com aeroportos precários e congestionados. Para além do compromisso imediato de receber bem os visitantes que virão assistir à Copa do Mundo e as Olimpíadas, temos o dever de proporcionar à nossa população usuária do transporte aéreo conforto e segurança compatíveis com a riqueza e o crescente dinamismo do setor.
Obrigado.