	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Antes de dar prosseguimento à sessão, esta Mesa dá conhecimento ao Plenário do seguinte
Ato da Presidência
	Com fundamento no art. 4º, § 4º, da Resolução nº 1/2002-CN, c/c o art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, indefiro liminarmente as Emendas nºs 04 e 05 apresentadas à Medida Provisória nº 519, de 2010, por versarem sobre matéria estranha, tudo em conformidade com a decisão desta Presidência proferida à Questão de Ordem nº 478, de 2009.
Publique-se.
Oficie-se.
Brasília, 28 de fevereiro de 2011
Marco Maia
Presidente

	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - A Mesa dá conhecimento ao Plenário do seguinte ofício do Presidente do Senado Federal:
		"Sr. Presidente,
		Comunico a V.Exa. e, por seu alto intermédio, à Câmara dos Deputados que esta Presidência, em entendimento com essa Casa Legislativa, convoca sessão solene conjunta do Congresso Nacional a realizar-se dia 1º de março do corrente, terça-feira, às dez horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o Dia Internacional da Mulher.
	Atenciosamente,
Senador José Sarney
Presidente do Senado Federal"

	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Relembro que amanhã haverá importante sessão solene no Senado Federal, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Como 8 de março, neste ano, cairá em pleno carnaval, essa sessão solene ocorrerá amanhã.