	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Cunha) - Sras. e Srs. Deputados, neste momento transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater o tema Discriminação Racial no Brasil e comemorar o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
	Sobre a mesa acha-se à disposição das Sras. e Srs. Parlamentares folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra. 
	O tempo reservado a cada um dos expositores estará limitado a 5 minutos. Em seguida falarão os Srs. Líderes de partidos pelo tempo de 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição.
	Falarão, como convidados, a Sra. Cristina Almeida; o Sr. Silvio Humberto; o Sr. Sebastião Rodrigues Júnior; o Sr. Mário Lisboa Theodoro; o Sr. André Figueiredo, Ministro de Estado das Comunicações; o Sr. Netinho de Paula; a Sra. Nilma Lino Gomes; o Sr. Sionei Ricardo Leão; a Sra. Luislinda Dias de Valois; o Sr. Juvenal Araújo Junior; o Sr. Denildo Rodrigues; a Sra. Valdeci Pereira do Nascimento; o Sr. Fernando Holiday; o Sr. Bráulio Rocha Gomes de Moraes; o Sr. Márcio Chagas dos Santos; o Sr. Vanderley Lourenço; e o Sr. Diego Artur Nascimento Souza.
	Esta Presidência convida o Deputado Damião Feliciano, autor do requerimento de realização da Comissão Geral, a tomar assento à mesa.
	Senhoras e senhores, esta sessão foi transformada agora em Comissão Geral para que nós possamos debater temas relacionados à discriminação racial no Brasil, como parte das comemorações do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, graças à iniciativa do Deputado Damião Feliciano.
	A realização de Comissões Gerais para discutir temas de grande relevância social, como esta que ora promovemos, é de muita valia para nós, legisladores, pois nelas temos a oportunidade de ouvir os representantes da sociedade civil e, com eles, discutir caminhos para superar os enormes desafios com que somos, cotidianamente, confrontados.
	É fato inconteste que a escravidão praticada durante quase 4 dos nossos pouco mais de 5 séculos de história deixou marcas profundas na estrutura social brasileira. Mas é verdade também que a sociedade brasileira aqui representada tem se empenhado, com muita determinação, em resgatar a dívida histórica que tem com seus milhões de afrodescendentes e cerca de 350 mil indígenas.
	A busca por maior justiça social no nosso País é causa que une todos nós. Sabemos que ela só será alcançada quando conseguirmos assegurar a todos os brasileiros igualdade de oportunidade e de acesso aos direitos de cidadania, sem distinção de cor, sexo ou classe social. (Palmas.)
	Nesse sentido, reitero o compromisso da Câmara dos Deputados em pavimentar o caminho para que, num futuro próximo, nenhum cidadão do nosso País seja deixado à margem do processo de construção de um Brasil mais justo, mais fraterno e mais igualitário. Essa é, sem dúvida, a melhor herança que podemos legar às futuras gerações.
	Cumprimento o Deputado Damião Feliciano pela iniciativa. Agradeço a presença a todos os que estão aqui para participar desta Comissão Geral. Agradeço aos oradores que vão participar do debate e agradeço pela audiência que todos os senhores estão dando a um dos temas mais relevantes que poderíamos debater em uma Comissão Geral.
	Esta Casa tem a obrigação de ter este tema presente todo o tempo nas suas atribuições e nas suas ações. O Deputado Damião Feliciano protagoniza grande parte delas nesta Casa, em conjunto com os demais Parlamentares que são defensores da causa.
	Muito obrigado. Que Deus abençoe todos vocês. (Palmas.)