O SR. ÁTILA LINS (PSD-AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero saudar a eleição da nossa colega Deputada Perpétua Almeida para a Presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
	Não é apenas uma homenagem à mulher amazônida, mas sobretudo uma homenagem à nossa região. Na verdade, a última vez que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ofereceu um Presidente da região amazônica foi comigo, em 1997.
Agora a Deputada Perpétua Almeida, do PCdoB do querido Estado do Acre, assumiu a Presidência da Comissão. Com certeza, vai realizar um grande trabalho em benefício das relações externas do País e também da defesa nacional. Nós da Amazônia precisamos muito de uma ação efetiva da defesa nacional na nossa vasta região. Parabéns, portanto, à Deputada Perpétua Almeida. 
	Sr. Presidente, uma feliz e oportuna iniciativa acaba de ser tomada pelo Governador do Amazonas, Omar Aziz. S.Exa., na última semana, em Manaus, lançou o Programa Oportunidade & Renda, que tem como objetivo qualificar e encaminhar mão de obra para o mercado de trabalho. Essa iniciativa, que integra o Programa Amazonas Social, do Governo do Estado, vai criar condições para a oferta, inicialmente, de 22,5 mil vagas em cursos de qualificação profissional gratuitos, 18 mil para a Capital, Manaus, e 4,5 mil para o interior do Estado.
	Além da qualificação, o projeto orientará o beneficiário para o acesso ao emprego ou, no caso dos profissionais autônomos, ao microcrédito. De acordo com o Governador Omar Aziz, até o final do ano deverão ser oferecidas 60 mil vagas e até 2014 o Governo do Estado pretende qualificar 200 mil pessoas.
	Para Manaus, serão oferecidos inicialmente 43 cursos de qualificação profissional, a serem ministrados em 40 pontos da cidade - 4 Centros de Educação de Tempo Integral (CETIs), 29 Escolas Estaduais e 7 Núcleos do Jovem Cidadão -, espalhados por toda a Capital. As aulas iniciarão no próximo dia 9 de abril.
	No primeiro momento, o Programa Oportunidade & Renda também chegará a 23 Municípios do interior, com a oferta de 4,5 mil vagas em 18 cursos distintos, que iniciarão no dia 28 de maio.
	O programa lançado na semana passada está vinculado às necessidades de mercado e à vocação das pessoas, entre elas o trabalhador autônomo, mas também pretende gerar oportunidade principalmente para as mulheres e pessoas com deficiência física. Está-se procurando atender, como disse, principalmente às mulheres que não tiveram, ao longo de sua vida, oportunidade de fazer faculdade, se profissionalizar, e, quando se veem sozinhas, ficam completamente desamparadas.
	O objetivo do Governador do Estado do Amazonas é qualificar mão de obra para que possa assumir postos de trabalho nas áreas dos cursos ofertados ou para a geração de renda, por meio de formação de profissionais autônomos. Durante as aulas, cada aluno receberá também instruções de como candidatar-se a vagas de emprego ou adquirir financiamento para começar o próprio negócio.
	Após a conclusão dos cursos voltados para a empregabilidade, o aluno será encaminhado para cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE/Amazonas), coordenado pela Secretaria de Trabalho. O aluno que for qualificado para a geração da própria renda, por meio do trabalho autônomo, será encaminhado à AFEAM, o fundo de fomento do Estado, para avaliação e orientação para concessão do financiamento Oportunidade & Renda, de até R$2,5 mil.
	Sr. Presidente, quero que fique registrado nos Anais desta Casa esse programa criado pelo Governo do Amazonas. A maior incentivadora do programa é a Primeira-Dama do Estado, Sra. Nejmi Aziz, que tem sido uma lutadora incansável, ao lado do Governador Omar Aziz, na busca de soluções para as pessoas que realmente precisam de um apoio maior do poder público. E aí vão as mulheres e as pessoas com deficiência, que já estão recebendo muitos benefícios do Governo do Estado do Amazonas.
	Portanto, quero aqui, mais uma vez, reiterar os meus cumprimentos ao Governador Omar Aziz pela iniciativa, na certeza de que muitas pessoas vão se beneficiar com esse programa arrojado e importante para o nosso Estado.
	Muito obrigado.