	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Inocêncio Oliveira, hoje a Presidenta Dilma lançou o PRONACAMPO, que pretende requalificar a juventude rural e fixá-la no campo, oferecendo ensino de qualidade ao trabalhador rural, principalmente o jovem trabalhador. 
Estamos ameaçados de não haver sucessão na agricultura familiar. O jovem está saindo do campo.
A Presidenta Dilma, num projeto do Ministro Haddad adotado pelo Ministro Aloizio Mercadante, está lançando esse programa que, acreditamos, vai revolucionar o campo.
Mas eu quero registrar, Sr. Presidente, a mobilização coordenada hoje pela CONTAG e pelos trabalhadores rurais. Milhares de trabalhadores assalariados estiveram aqui, e estão ainda aqui no plenário, questionando o modelo das relações de trabalho existente no Brasil.
Um dos objetivos da mobilização, Sr. Presidente, é questionar o modelo de desenvolvimento agrícola predominante no Brasil, integralmente baseado no latifúndio, na mecanização desordenada, no uso intensivo de agrotóxicos e em sementes geneticamente modificadas, um modelo que não se tem pautado pela geração de empregos de qualidade.
Mesmo tendo gerado no ano passado R$ 192 bilhões para o Produto Interno Bruto, a agricultura brasileira mantém na sua base níveis alarmantes de relações de trabalho sem registro em carteira. São cerca de 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais na informalidade, sem qualquer proteção social. 
Precisamos mudar essa realidade o quanto antes, dando aos trabalhadores do campo as garantias que os trabalhadores formais da cidade já possuem. 
Eu lembro que a Constituição de 1988, Sr. Presidente, consagra no art. 7º o direito dos trabalhadores urbanos e rurais, quebrando todas as diferenças, do ponto de vista de direitos constitucionais, entre assalariados urbanos e rurais. Sabemos que a realidade não é essa. Os urbanos têm carteira assinada. Os urbanos têm FGTS, hora extra e adicional noturno. Os urbanos têm adicional de periculosidade. Os rurais não têm nada disso, Sr. Presidente. Continuam a viver como semiescravos, e latifundiários que degradam o meio ambiente continuam explorando esses trabalhadores rurais.
Muito obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero fazer uma saudação aos nossos trabalhadores do campo. Hoje, Brasília será palco da maior mobilização já realizada por assalariados rurais no Brasil. Coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, pelas Federações de Trabalhadores na Agricultura e pelos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todo o País, a I Mobilização Nacional dos Assalariados Rurais vai reunir cerca de 5 mil trabalhadores rurais, em atos que acontecerão na Esplanada dos Ministérios ao longo do dia.
É necessário revermos o modelo atual das relações de trabalho no setor rural. Um dos objetivos da mobilização é questionar o modelo de desenvolvimento agrícola predominante no Brasil, integralmente baseado no latifúndio, na mecanização desordenada, no uso de agrotóxicos e sementes geneticamente modificadas, um modelo que não se tem pautado pela geração de emprego de qualidade. 
Mesmo tendo gerado R$ 192,6 bilhões para o Produto Interno Bruto - PIB, a agricultura brasileira mantém em sua base níveis alarmantes de relações de trabalho sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social. São cerca de 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais na informalidade, sem qualquer proteção social do Estado. Precisamos mudar essa realidade o quanto antes, garantindo aos que trabalham no campo garantias que os trabalhadores formais da cidade já possuem há décadas.
De acordo com a CONTAG, a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais estão na informalidade, sem proteção social, e os empregadores sequer respeitam as normas técnicas de segurança que preservam a vida e a saúde do trabalhador e da trabalhadora, o que se traduz em condições de trabalho degradantes, muitas vezes análogas ao trabalho escravo. 
São 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados, que em sua maioria se encontram na informalidade, sem acesso aos direitos trabalhistas e sociais básicos.
Aproveito a oportunidade para divulgar as cobranças da CONTAG para mudar essa situação: uma política nacional para os assalariados e assalariadas rurais que tenha como foco o combate à informalidade, a geração de emprego e renda, a educação e a requalificação, levando à plena cidadania do trabalhador; melhora da qualidade de vida e de trabalho no campo; PIS para todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais; garantia de seguro-desemprego nos contratos de prazo determinado; combate à informalidade no meio rural; aprovação da PEC nº 438/01, que expropria as terras dos que exploram trabalho escravo; agilidade na concessão dos registros sindicais; jornada de 40 horas semanais; qualificação para 400 mil assalariados e assalariadas rurais; simplificação dos procedimentos de formalização dos contratos de curta duração (Lei nº 11.718/08); programa de habitação para os assalariados e assalariadas rurais; limitação do trabalho em atividades rurais extenuantes e desgastantes; fim da pulverização aérea com agrotóxicos; e proibição imediata de nove princípios ativos.
Muito obrigado.