	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Zé Geraldo. Estamos aqui com o auxílio luxuoso da Vanessa e da Sonia, que engrandecem esta sessão, como todos os servidores da Casa.
	Hoje é dia 19 de abril. Eu quero deixar registrado nos Anais da Casa pronunciamento sobre esta data, que não deveria ser de um dia só. Conhecida como Dia do Índio, relembra-nos os povos originários. São 225 etnias: 70 vivem isoladas, sem contato com a chamada civilização, o que em muitos aspectos é até melhor para elas. 
	Esta raiz nativa é absolutamente importante. Os autodeclarados indígenas - mais de 700 mil no Brasil, que falam mais de 100 línguas diferentes - merecem nosso respeito. Hoje, passado tanto tempo do chamado cobrimento do Brasil, mais do que descobrimento, pelos conquistadores europeus, os índios ainda lutam por seu direito à terra, cultura e vida.
	Nós do PSOL temos o orgulho de ter como pré-candidata à Presidência da República uma liderança indígena reconhecida internacionalmente, Sônia Guajajara. Mais do que um nome, nós temos um compromisso com tudo o que podemos aprender deste pedaço de nós, que são os povos indígenas, em especial a sua relação harmoniosa com a natureza, da qual eles retiram apenas o essencial. 
	Gandhi já dizia que a terra dá a nós, seres humanos, todos os recursos para vivermos com dignidade. O que faz com que isso falte a alguns é a ganância de uns poucos.
	Este é o meu registro, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Zé Geraldo) - Deputado Chico Alencar, peço a V.Exa. que assuma a Presidência, para eu poder falar. Hoje há uma escassez de Deputados em Brasília.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham, todo dia é dia de índio! Somos todos nativos, povo da raça Brasil: tamoios, tupis, xavantes, kren-akarores, terenas, guajajaras. Como nossa Sônia Guajajara, liderança indígena que reverbera o grito dos povos originários, temos direito à terra, à nossa cultura! 
Apesar de estes direitos serem evidentes, os conflitos no campo e contra os indígenas só aumenta em nosso País. O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) demonstra que a violência contra os povos indígenas no Brasil levou a 118 assassinatos em 2016. Além disso, 106 indígenas se suicidaram neste mesmo ano, e 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como desnutrição. O CIMI entregou este relatório ao Papa Francisco na quinta-feira passada, dia 12 de abril. 
O Presidente da entidade e Arcebispo de Porto Velho (RO), D. Roque Paloschi, entregou o levantamento ao Sumo Pontífice na Cidade do Vaticano durante a abertura da reunião preparatória ao Sínodo da Amazônia, marcado para outubro de 2019.
A Secretaria Executiva do CIMI informa que D. Roque transmitiu ao Bispo de Roma a preocupação da entidade com a atual conjuntura de retirada de direitos imposta pelo Governo Michel Temer - caso das demarcações de terras submetidas ao Parecer nº 1 da Advocacia-Geral da União (AGU). Para a entidade, o desmonte da democracia em curso afeta, sobretudo, as populações mais vulneráveis, entre as quais os povos indígenas. 
	É neste mesmo sentido que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou, nesta semana, o lançamento de sua publicação anual: Conflitos no Campo Brasil. Nela, são apontados números recordes de violência. Esta é a 32ª edição do relatório, que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridos pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. 
Segundo a CPT, o número de assassinatos em conflito no campo chegou a 70 no ano passado, o mais alto desde 2003, com crescimento de 15% sobre o ano anterior. A Pastoral, que tem sofrido ataques virtuais, destaca quatro massacres ocorridos recentemente na Bahia, em Mato Grosso, no Pará e em Rondônia, além da suspeita de um quinto no Amazonas, o que faria crescer em pelo menos 10 o total de vítimas.
Segundo o Bispo emérito de Goiás, D. Tomás Balduíno, um dos fundadores da Pastoral, a publicação "é apenas uma amostra dos conflitos no Brasil".
"Esses ataques podem, também, fazer parte do processo de criminalização empreendido contra organizações e movimentos sociais de luta. O caso foi denunciado às instâncias policiais competentes e segue sob investigação", afirma a Pastora. "A CPT aproveita para reafirmar seu compromisso com as causas do povo pobre do campo. Não conseguirão nos calar!"
Neste dia que existe para nos lembrar aa diversidade cultural e étnica, somos obrigados a exigir o fim do massacre contínuo dos povos tradicionais. Chega de massacre! Índio se sabe irmão da natureza, da pedra, da árvore, do caminho. Aprendamos com ele, valorizemos nossa raiz!
Agradeço a atenção.