	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, recentemente apresentei nesta Casa o Projeto de Lei nº 9.778, de 2018, que obriga os aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a financiarem ações de apoio, presenciais ou virtuais, à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, tais como a AIDS, causada pelo HIV, entre outras.
	Por esses aplicativos de relacionamento, interagem dezenas, centenas, milhares de pessoas que buscam relações íntimas. Eles estimulam o relacionamento íntimo, estimulam o relacionamento sexual, ou o viabilizam, em muitos casos. Então, é necessário que esses aplicativos também orientem as pessoas sobre os perigos do HIV, da AIDS, das doenças sexualmente transmissíveis, e sobre a necessária prevenção.
	Esse projeto, Presidente, nós o elaboramos trabalhando intensamente, dialogando de forma muito efusiva com uma rede mundial de pessoas que vivem e convivem com a AIDS. Figura importante nesse diálogo foi João Geraldo Netto, um grande apoiador nesse processo. Ele trabalha com consciência, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas que vivem com HIV e com AIDS.
	É importante, Presidente, que esta Casa, que a sociedade civil organizada, que a mídia, que a imprensa, que o cidadão e a cidadã tenham consciência do que é a AIDS, do que é o vírus do HIV, do que são as doenças sexualmente transmissíveis. Especialmente, os mais jovens às vezes ainda não têm maturidade para compreender e enfrentar essas doenças. 
	É preciso, então, que esses sites, essas mídias, esses aplicativos que estimulam relacionamentos pessoais possam dar respostas e possam, concomitantemente, à medida que estimulam os relacionamentos, também fazer a necessária advertência.
	Eu tenho vários projetos que tratam da questão da AIDS e do HIV. Um problema é que a sociedade nem sempre leva o assunto a sério, muita gente não dá importância, e só depois da tragédia, só quando se adquire o vírus é que bate o pavor, bate a angústia, bate o estresse. Como dizia minha avó, que ensinou para minha mãe, que me repassou, é muito melhor prevenir do que, depois, remediar.
	Então, a prevenção é fundamental. Há como conviver com a AIDS? Sim. Hoje nós temos remédios, nós temos coquetéis, nós temos tratamentos. É perfeitamente possível conviver com a doença, e com qualidade de vida, inclusive. Mas o melhor é não ter a doença! O melhor é prevenir! O melhor é ter os cuidados necessários, tomar as precauções devidas para evitar essas doenças e também sua disseminação.
	Por isso, quero enfatizar a importância deste projeto, que é de repercussão geral, de apelo social, pela inserção da educação, mas fundamentalmente pela exigência de que os aplicativos de relacionamento promovam ações virtuais de incentivo à vacinação contra o papiloma vírus humano - HPV; campanhas de combate à discriminação contra pessoas que vivem com a AIDS; inserção de informações sobre a prevenção do controle do HIV e IST; disponibilização de informações sobre leis vigentes que protegem as PVHIV e combatem a discriminação; ampliação da divulgação de métodos de prevenção combinados contra o HIV e outras doenças, especialmente as IST.
	Sr. Presidente, a elaboração deste projeto é uma contribuição desta Casa para a sociedade. Vão existir os sites de relacionamento? Sim, mas eles terão de orientar o cidadão sobre prevenção.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Floriano Pesaro) - Obrigado, Deputado Pompeo de Mattos. Cumprimento V.Exa. pelo seu pronunciamento.