	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito seja dado como lido nosso pronunciamento intitulado A cultura é maior que o marketing, a respeito da manifestação da qual nós participamos, segunda-feira, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, com muita gente, com muita criatividade, pela Frente Única da Cultura contra o Governo João Doria. O Governador simplesmente congelou 43,5% do orçamento da cultura e está inviabilizando todos os projetos culturais que o Município já estava implementando e outros estão ameaçados de não sair do papel, como os Programas PIÁ e Vocacional. Ele também colocou a polícia em frente ao Teatro Municipal, com medo dos manifestantes.
	E agora o que nós estamos vendo é um grande autoritarismo do Governo, que só trabalha com marketing e, na hora "h", tem medo das manifestações culturais, que se tornaram, frente ao Governo Temer golpista, o maior foco de resistência do País. 
	Todos os artistas, aqueles ligados à música, ao teatro e a várias atividades culturais, estiveram nessa manifestação que nós prestigiamos. 	Descongela, Doria! 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda-feira, milhares de artistas, arte-educadores e trabalhadores da cultura realizaram uma manifestação de impacto no centro de São Paulo, com muita criatividade, formas de expressão e luta.
	Organizada pela Frente Única da Cultura, a reivindicação principal é o descongelamento do orçamento da área cultural. Da verba já aprovada pela Câmara Municipal na Lei Orçamentária Anual - LOA, o Prefeito João Doria congelou 43,5%. Trata-se de uma profunda agressão contra a cultura, pois, com tamanha restrição de recursos, diversos programas que já estavam em funcionamento encontram-se sob a ameaça de interrupção. É o caso, por exemplo, do PIÁ e do Vocacional, que unem cultura e educação para crianças e adolescentes. E muitos outros correm o risco de não sair do papel.
	Além da questão da verba, há uma profunda indignação com a maneira autoritária com que a Prefeitura vem lidando com os trabalhadores da área da cultura. Aliás, é simbólico que a polícia, a mando de Doria, tenha impedido que o ato ocupasse as escadas do Teatro Municipal, quando lá ocorria um evento em que o Prefeito estava presente. O medo de ouvir vozes dissonantes foi suficiente para fechar qualquer possibilidade de diálogo.
	O autoritarismo tem sido uma constante, com poucos avanços nas conversas que a categoria vem tendo com o Secretário André Sturm e sua equipe. Programas de fomento e de arte-educação que já tinham um acúmulo de anos estão sendo reformulados de cima para baixo, a partir de uma lógica mercantilista e pragmática, que enxerga a cultura como desperdício de verba. É nesta mesma lógica que se vê também, por exemplo, a intenção da Prefeitura de transferir todas as bibliotecas municipais para a gestão privada, o que pode fazer com que tais espaços se tornem locais de mero entretenimento mercadológico, mais do que de conhecimento.
	O acesso à arte e à cultura, tanto quanto à saúde e à educação, deve ser gratuito, universal e de qualidade. Não é à toa que o mote dos manifestantes seja, justamente, "Cultura não é mercadoria", pois, apesar de gerar empregos e renda, não é privatizável. 
Não há avanço civilizatório sem apreço ao legado cultural e espaço para a imaginação livre. Uma gestão moderna, que é o que João Doria tanto propagandeia, deve estimular a fruição e o aprendizado artísticos. O recado que os milhares de manifestantes deram ontem ao Prefeito, em um protesto repleto de música, dança, performances e até mesmo instalações, é que a cultura é maior que o marketing.
	É claro que uma gestão que joga muito mais com a publicidade do que com a resolução efetiva de problemas dá mais valor à estética manipuladora do que às manifestações culturais autênticas, que levam a questionamentos e elevam o nível de exigência de quem as absorve. Infelizmente, um prefeito que chegou a se vangloriar do apagamento do maior mural de grafite da América Latina não vem demonstrando sensibilidade para com qualquer expressão popular, muito menos reconhece o potencial criativo da periferia.
	No entanto, a tinta cinza que cobriu colaborações artísticas genuínas não ocultou a criatividade de quem promove a cultura em São Paulo e faz com que a vida urbana encontre canais que valorizam a existência humana. Essa luta é mais que justa e conta com nosso total apoio. Terminamos aqui com um chamado à gestão Doria: há tempo de descongelar a cultura!
	Muito obrigado.