	O SR. RONALDO FONSECA (Bloco/PR-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita honra que assomo a esta tribuna para cumprimentar os senhores e as senhoras que me acompanham pela TV Câmara - são milhares em todo o Brasil, entre eles os meus pais, na cidade de São José dos Campos. 
Cumprimento também as senhoras e os senhores que estão na galeria e os quase 70 mil eleitores do Distrito Federal que me possibilitaram vir a esta Casa servi-los como homem público, como líder nesta Nação e ajudar a resolver os grandes problemas desta cidade. 
	Buscarei responder uma interrogação. Minha fala de hoje tem um sentido mais conceitual. A interrogação que buscarei responder durante estes minutos é a seguinte: que sociedade estamos construindo e que sociedade legaremos para a posteridade? 
	Estamos construindo uma sociedade em plena mutação. É assim que acontece no mundo das coisas, é assim que acontece na sociedade. A sociedade vai mudando conforme o tempo passa, e estamos realmente num processo de mutação. Nós, como cidadãos brasileiros, ainda mais como Parlamentares, somos responsáveis, sim, pela construção dessa sociedade desejada por todos. Mas a grande pergunta é: que sociedade é essa, desejada por todos? 
Meu pronunciamento desta data está baseado em dois princípios: o princípio constitucional - trago o livro soberano da Nação - e o princípio bíblico. 
	Leio o art. 3º da Constituição, incisos I, II, III e IV:
		"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
		I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
		II - garantir o desenvolvimento nacional;
		III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
	IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
	Leio também, Sr. Presidente, um texto da Bíblia Sagrada (Mateus 5.44-48), para registro nesta Casa:
		"Eu, porém, vos digo: Amai a vossos inimigos, bendizei os que vos maldizem, fazei bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem; para que sejais filhos do vosso Pai que está nos céus; porque faz que o seu sol se levante sobre maus e bons, e a chuva desça sobre justos e injustos; pois, se amardes os que vos amam, que galardão tereis? Não fazem os publicanos também o mesmo? E, se saudardes unicamente os vossos irmãos, que fazeis de mais? Não fazem os publicanos também assim? Sede vós pois perfeitos, como é perfeito o vosso Pai que está nos céus."
	Sustento em minhas mãos, Sr. Presidente, dois livros, os maiores desta Nação: a Constituição Federal, base de todas as leis, base de uma democracia, base de uma sociedade justa e ordeira, e a Bíblia Sagrada, também base de uma sociedade fraterna.
	Sras. e Srs. Deputados, nos textos que li não há confronto. São dois textos que falam de sociedade fraterna, que falam de amor. É esta sociedade que nós queremos: pautada no amor. E os dois livros estão concordes.
	Antes que eu seja criticado pelos críticos de plantão porque venho à tribuna carregando este livro, quero lembrar a todos o que diz o Regimento Interno da Casa, art. 79, §§ 1º e 2º:
		"Art. 79..............................................................................
	§ 1º A Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão, sobre a mesa (ali está ela), à disposição de quem dela quiser fazer uso.
		§ 2º Achando-se presente na Casa pelo menos a décima parte do número total de Deputados, desprezada a fração, o Presidente declarará aberta a sessão, proferindo as seguintes palavras:
	"Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos."
	Aqui não estou a falar de religião; estou a falar de Deus, sim; estou a falar de uma sociedade ordeira, justa e fraterna, o que todos buscamos, que possa produzir o amor, não a raiva, a ira, o ódio, o rancor.
	Sabemos que hoje existe um retrato não muito bonito da nossa sociedade. Os inocentes sofrem com a ignorância de seus pretensos defensores. O que falar da pedofilia neste País? Ocupamos o quarto lugar no ranking mundial de sites dedicados à pornografia. Inocentes deveriam ser protegidos por seus genitores, mas às vezes são eles que abusam sexualmente dos filhos. Nossos inocentes estão sendo abandonados, aliciados para o crime, passando fome.
	O que falar da força motora de uma nação, os seus jovens? São os jovens que fazem com que uma nação realmente vá para frente, produza. Eles vivem a frustração da falta de estudo, do desemprego e do futuro incerto.
	Brasília, hoje, está chegando à casa dos 13% de desempregados, índice maior que o nacional. O que fazer com esses jovens que buscam o primeiro emprego? Os injustiçados, aqueles que buscam e querem justiça, sofrem - por exemplo, os miseráveis desta Nação.
	Segundo pesquisa do IPEA, o Brasil tem mais de 28% da população na miséria absoluta. Famílias não têm mais do que meio salário mínimo de renda familiar. Os miseráveis estão aí. Estou a falar daqueles que nem meio salário mínimo têm para o seu sustento.
	No século XXI, na sociedade que buscamos, fraterna, do amor, como podemos imaginar que ainda existam analfabetos? Também são vítimas da violência.
	Os jovens estão a morrer. Os jovens estão perdendo a vida. De 100 mil pessoas, mais de 50 jovens de 15 a 24 anos perdem a vida de forma trágica - falta de justiça e falta de saúde.
	Esse é um retrato ruim da sociedade, esse é um retrato feio da sociedade, mas, felizmente, a Presidenta Dilma, com a disposição de erradicar a miséria no Brasil, assume a direção deste País e usa como slogan do seu Governo a seguinte frase: "País rico é país sem pobreza". 
	Vejam, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma está disposta realmente a acabar com a miséria. Não é retórica. Uma mulher experiente assume o Governo brasileiro com desafios enormes e chancela o seu Governo com um slogan para seguir os 4 anos de governo: "País rico é país sem pobreza". 
	A nossa Presidenta está mostrando à Nação que está disposta a acabar com a pobreza. Não é retórica. Está aí. Em 4 anos o Brasil vai ver essa marca. Por 4 anos vamos ver a nossa Presidenta na sua luta do dia a dia para acabar com a pobreza. E nós, Deputados, vamos nos somar a isso. Desejamos, realmente, que a pobreza não exista nesta Nação, que a miséria acabe. Criança não pode passar fome. Criança tem de ter o que comer. O cidadão brasileiro não pode passar fome.
	Eu tomo emprestada da nossa Presidenta essa frase tão acertada para dizer que a pobreza não se restringe ao aspecto econômico e financeiro: país rico é país sem pobreza moral; país rico é país sem pobreza cultural; país rico é país sem pobreza de princípios; país rico é país sem pobreza de ética; país rico é país sem pobreza de Deus.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um país sem Deus é um país sem esperança. O Brasil é um país cristão. Nós temos uma sociedade ordeira, justa, abençoada. Grassa neste País a tolerância. Nós não temos guerras religiosas, como outros países têm. Aqui, convivemos de forma ordeira e pacífica.
	A sociedade está refletida no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados. Qual o nosso papel na condição de líderes e de Deputados e Deputadas? A crítica que sofremos da opinião pública, da sociedade em geral é o grito da esperança que não quer morrer. Quando sofremos críticas, Sr. Presidente, devemos ter outro olhar sobre elas. É a sociedade gritando: "Nós contamos com vocês". Não podemos frustrá-la. É o grito da esperança que não quer morrer. Aqui, somos o berço de maturação dos mais diversos interesses dos mais de 190 milhões de brasileiros. Não podemos nos afastar do ideal maior de servir à população brasileira e nos perder no jogo político-partidário.
	Há exemplo de Cristo na Bíblia Sagrada. Quando quase 20 mil pessoas cheias de esperança foram até Ele, os próprios colaboradores e discípulos disseram: "Mande-as embora". O Cristo, ao contrário, disse: "Vocês devem dar alimento a essas pessoas". Assustados, porque não tinham como comprar comida para 20 mil pessoas, viram Cristo produzir o conhecido milagre da multiplicação dos pães e dos peixes. Ele não quis questionar a sociedade, dizendo que aquilo era dever do poder público. Ele não quis jogar a responsabilidade para os órgãos de assistência social do mundo em que vivia. Ele produziu o milagre para nos dizer que nós podemos produzir o milagre que a sociedade espera de nós. Nós podemos oferecer à sociedade brasileira resposta para as suas indagações, resposta para os seus problemas. E ela está a olhar para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal à espera de decisões.
	Aproveito a oportunidade para conclamar os meus pares, Sras. e Srs. Deputados, que vieram para esta Casa, sem nenhuma sombra de dúvida, movidos e motivados por um senso de responsabilidade. Eu acredito que todos os 513 Deputados estejam movidos por sentimento de justiça e querem oferecer o seu trabalho para essa sociedade cheia de esperança. Conclamo V.Exas. para que estejamos aqui voltados realmente para as necessidades da nossa sociedade.
	Temos um grande problema. Quando nos calamos, alguém fala em nosso lugar; quando não decidimos, outros o fazem por nós. Estamos a ver o Judiciário falando por nós. O Executivo, agora, também está falando por nós. Vários segmentos da sociedade estão usurpando de nós o direito de legislar, porque estamos ficando calados em muitas áreas. A sociedade está indagando que tipo de sociedade queremos, e é o Congresso Nacional que vai dizer do que o Brasil precisa.
	A sociedade está perguntando, por exemplo, sobre a reforma política. Até quando vamos protelar essa reforma? Dizem que não queremos cortar a nossa própria carne, mas a sociedade brasileira já está preparada para isso. Esta Casa também está preparada para produzir uma reforma política que venha dar respostas aos anseios da sociedade. Nessa reforma, precisamos trazer o foco para pessoas e não para grupos de interesse.
	A sociedade também espera a reforma tributária para simplificar a cobrança de impostos e contribuições em âmbito federal, desonerar a folha de pagamento e outras coisas mais. A reforma tributária não pode arrastar-se, como está ocorrendo.
	Há também o Código Florestal, que será discutido agora. Precisamos promover o equilíbrio entre ambientalistas e ruralistas. Como fazer esse milagre? A Câmara dos Deputados haverá de ter resposta para isso, e o Senado Federal também.
	Sr. Presidente, existem projetos que alteram substancialmente o conceito de família natural. Chamo a atenção para o casamento gay, por exemplo. A sociedade está a perguntar: haverá o casamento gay ou não? Isso vai acontecer nesta Nação ou não? A sociedade está fazendo perguntas sobre adoção homoafetiva e união estável homossexual. Estamos a ver aflorar esse grande debate, e a Câmara é o fórum competente para isso.
	Perguntaram-me esta semana se eu estava de acordo com a votação desse tipo de projeto pela Câmara. Eu disse: "Estou absolutamente de acordo." Este é o fórum competente. É aqui que temos de produzir leis, se queremos mexer na estrutura da família natural. A sociedade está nos perguntando sobre essas questões. Temos de produzir leis nesta Casa.
	É para reformar a Constituição? Temos prerrogativas para isso. A sociedade está a perguntar, por exemplo, sobre a insegurança jurídica que estamos vivendo no Brasil, com respeito a esses temas. A jurisprudência e a doutrina estão se afastando da Constituição Federal. Jurisprudência e doutrina jurídica não podem estar além da Constituição.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã passa a viger um parecer do Ministro da Fazenda, que decidiu dar aos casais homossexuais o direito de inscrever o seu parceiro como dependente do Imposto de Renda. Se alguém analisar a tese utilizada pelo Ministro, ficará assustado, porque estão criando uma interpretação nova da Constituição. 
	Assim, restou-me entrar com uma ação popular, que acabei de protocolizar na Justiça Federal, buscando simplesmente trazer legalidade para o Estado de Direito que vivemos. Não podemos ver a Constituição Federal ser ridicularizada. Não entro aqui na formação de juízo sobre quais direitos os homossexuais devem ter ou não. É apenas uma questão de legalidade jurídica. A ação que protocolizei agora na Justiça Federal, buscando sustar esse ato do Ministro da Fazenda - por enquanto, apenas para sustá-lo, mas pedirei também a sua anulação -, é somente para colocar ordem na segurança jurídica, que infelizmente nós não estamos tendo. O fórum competente para discutirmos esses assuntos é o Congresso Nacional.
	O projeto sobre o crime de homofobia acabou de ser desarquivado no Senado Federal. O PLC nº 122, de 2006, tem sido discutido demais, tem assustado muita gente. Que tipo de preconceito existe no Brasil? Será que há preconceito e discriminação? Temos de ser contrários a qualquer tipo de preconceito ou discriminação. Agora, temos de trazer a esta Casa o debate. Vamos ver quem vence no debate sobre o que a sociedade brasileira quer. De acordo com as pesquisas, ela está dividida. Por quê? Porque está a perguntar ao Congresso Nacional, especialmente à Câmara dos Deputados, qual é a sociedade que queremos. O projeto que trata do crime de homofobia está aí. Nós precisamos lutar.
	Estes livros (Exibe a Bíblia Sagrada e a Constituição Federal) não autorizam nenhuma tipo de discriminação, nenhum tipo de preconceito. Agora, fazer diferenças é ser preconceituoso?
	Por exemplo, querem impor uma pecha de homofóbicos aos cristãos, simplesmente porque queremos discutir o tema. Cristão não é homofóbico, até porque este livro não autoriza isso (o orador exibe a Bíblia Sagrada), até porque a doutrina de Cristo não autoriza isso. Se nós nos pautarmos pelas pisadas do Mestre Jesus Cristo, vamos ver que Ele conviveu com ladrões, prostitutas, pessoas que tinham caráter desviado. Se Ele os recebeu, por que nós vamos ser preconceituosos? Não podemos ser preconceituosos. Estabelecer diferenças e defender a família natural não é ser homofóbico, não é ser preconceituoso.
	Em dezembro, o ex-Presidente Lula publicou o Decreto nº 7.388, que trata do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. O ex-Presidente estava, acredito, muito desejoso de acabar com a discriminação ou, pelo menos, de não permitir que ela apareça. Foi louvável a sua decisão.
	A crítica que faço é que o Conselho Nacional de Combate à Discriminação é voltado apenas para a minoria LGBT. Por isso, encaminhei requerimento de indicação à Presidenta Dilma Rousseff para incluir outras minorias nesse Conselho. É justo que se faça isso. Não vamos tirar o segmento LGBT desse órgão. Não, é uma minoria. Nós precisamos aprender a conviver com as minorias. Agora, é justo também que incluamos outras minorias nesse Conselho. O objetivo do requerimento de indicação é que assim seja feito.
	Outros projetos virão, já estão no forno. Por exemplo: descriminalização do aborto, descriminalização das drogas, profissionalização da prostituição, transexualização. São temas que virão este ano para o debate nesta Casa.
	Antecipo que sou contra, mas gosto do debate. Não vamos fugir do debate. E não contem com este Deputado para um debate rancoroso, para um debate hipócrita. Para isso, não contem comigo. Eu quero um debate sincero com meus pares, um debate que venha construir uma sociedade harmoniosa, uma sociedade pautada nestes livros (Exibe a Bíblia Sagrada e a Constituição Federal), os dois maiores livros desta Nação.
	Agradeço esta oportunidade às Sras. e aos Srs. Deputados, que puderam ouvir-me. Agradeço também ao povo brasileiro.
	Quero dizer que a Constituição Federal nos garante uma sociedade justa e democrática, mas a Bíblia Sagrada também nos garante uma sociedade justa, fraterna e ordeira.
	O Salmo 33, versículo 12, registra: "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor". Nós não podemos fugir destes dois livros (Exibe a Bíblia Sagrada e a Constituição Federal), até porque somos um país denominado cristão.
	Obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. (Palmas nas galerias.)