	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta Benedita da Silva, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, aqueles que nos acompanham pela TV Câmara e também pela Internet, senhores funcionários, antes de falar do assunto principal, referente à prática violenta e inaceitável do Deputado Jair Bolsonaro, quero fazer o registro da presença aqui, neste momento, da Vereadora Rose Sales, pelo PCdoB, da Câmara Municipal de São Luís, Estado do Maranhão.
	A companheira Rose está acompanhada pela Sra. Adriana, jornalista; ambas estão indo a Nairobi, Quênia, participar de um encontro sobre assentamento digno, sobre moradia de qualidade, de que São Luís e o Brasil tanto precisam.
	Portanto, quero desejar à Vereadora Rose uma boa viagem e um retorno com mais ânimo, mais estímulo, para travarmos as grandes lutas no nosso Estado, principalmente na ilha de Upaon-Açu, que compreende São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, que enfrentam grandes problemas de habitação popular.
	A grilagem de terra, o latifúndio, a violência urbana é muito grande na capital. Com anúncios de investimentos em São Luís e nas proximidades, como em Bacabeira, com uma refinaria, a especulação imobiliária aumenta, e a expulsão de comunidades tradicionais na capital também é tão violenta quanto no interior do Estado.
	Portanto, parabenizo a Vereadora Rose e desejo-lhe boa viagem.
	Segundo, Sra. Presidenta: a Vereadora Rose me transmite a triste notícia de que o Governador Jackson Lago acaba de falecer em São Paulo, de câncer. Jackson, médico respeitado e honesto, foi Prefeito de São Luís por três mandatos e Governador do Estado.
	Infelizmente, teve seu mandato cassado de forma arbitrária, ilegal, e sofreu bastante com as perseguições da família Sarney durante os dois anos e meio de seu governo. Havia uma pressão muito grande do Senador Sarney contra a presença de Ministros do Governo Lula, que não podiam ir ao Estado; havia um boicote sistemático a recursos e programas.
	Jackson foi constrangido numa operação da Polícia Federal, que depois soubemos não passou de uma grande armação, e acabou sendo cassado. A cassação do Governador Jackson o abateu profundamente, porque foi uma injustiça praticada pelo Tribunal Superior Eleitoral, por pressão da família do Sr. José Sarney, que, infelizmente, é uma praga, um gafanhoto que não permite que o Estado do Maranhão progrida.
	Infelizmente, Jackson foi cassado. Depois, na eleição, ele foi bastante prejudicado, porque o TSE só liberou sua candidatura na quinta-feira antes da eleição. Isso lhe causou prejuízos eleitorais enormes. Ele ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010. Logo em seguida, entrou em depressão e veio a óbito ainda há pouco.
	Portanto, aqui fica o meu voto de pesar, e, creio, da Vereadora Rose e de todos os maranhenses de bem, que querem ver o Maranhão livre dessa praga, livre de "Saddam", livre de "Mubarak", enfim, livre de "José Saddam Mubarak Sarney", o maior dinossauro vivo na história do Maranhão!
	Portanto, meus votos de pesar à Dra. Cleide e à família do Dr. Jackson Lago.
	Por fim, Sra. Presidenta, venho aqui lamentar declarações repetidas do Deputado Jair Bolsonaro.
	Ele conseguiu, no final de semana passada, o que almejava há muito tempo: um minuto de fama. 
O Deputado Jair Bolsonaro está há 16 anos neste Parlamento com mandato inexpressivo, defendendo posições que não têm mais espaço no nosso País.
	Nesta legislatura e no final da outra, ele sempre manteve uma atitude totalmente contrária a qualquer avanço democrático no País. Defende posturas que nem as Forças Armadas hoje ousam defender - acho que nenhum segmento organizado das Forças Armadas.
	No final da semana passada, ele passou dos limites ao estimular a violência contra os negros, ao estimular a violência contra os homossexuais, ao fortalecer o preconceito e o racismo em nosso País.
	A Deputada Benedita da Silva, que preside esta sessão, outros Deputados e eu encaminhamos requerimento ao Presidente da Câmara, em que solicitamos a abertura de processo no Conselho de Ética para punição do Deputado Jair Bolsonaro.
	 Tenho visto, de domingo para cá, alguns articulistas defenderem o Deputado, sob a alegação de que ele simplesmente está exercendo o direito de opinião, como hoje fala Ricardo Noblat na sua coluna no jornal O Globo, talvez uma das mais lidas no País, e como fala Guilherme Fiuza, no seu artigo mensal na revista Época.
	Não é o direito de opinião que está em jogo. O Deputado Jair Bolsonaro não está apenas exprimindo uma posição contrária. Se fosse isso, se fosse aqui na tribuna da Câmara, nenhum de nós estaria fazendo restrição. O que o Deputado Jair Bolsonaro tem estimulado, e o fez na última semana, é a violência contra negros e homossexuais. E isso não se confunde com imunidade parlamentar nem com direito à opinião. Essa é uma postura de incitação ao crime, o que ofende a Constituição do País, a legislação infraconstitucional e não tem nem apoio dos membros das Forças Armadas, nem da ativa nem inativos, que tenham posições extremamente conservadoras. 
	Vejo aqui uma entrevista do ex-Senador Jarbas Passarinho, que foi um dos líderes do golpe militar e foi Ministro da Previdência. Hoje ele dá uma entrevista, dizendo: "Nunca pude suportar Jair Bolsonaro".
	O repórter Cláudio Leal pronunciou o nome Jair Bolsonaro e, do outro lado linha, o ex-Ministro Jarbas Passarinho abusou do fôlego de seus 91 anos para bendizer o Deputado Federal: "Ah, esse homem eu nunca pude suportar!"
	O repórter, mais à frente, cita mais uma vez uma declaração do ex-Ministro Jarbas Passarinho:
"Já tive com ele (Bolsonaro) aborrecimentos sérios. Ele é um radical, e eu não suporto radicais, inclusive os radicais de direita. Eu não suportava os radicais da esquerda e não suporto os da direita. Pior ainda os da direita, porque só me lembram o livrinho de Simone de Beauvoir sobre o pensamento da direita. Hoje o pensamento da direita é um só: o medo. O medo de perder privilégios.
	Pergunta o repórter Cláudio, do Terra Magazine:
"O que o senhor acha da polêmica de Jair Bolsonaro? Ele sempre diz que representa os militares. Isso é real?
Jarbas Passarinho: Nem todos os militares estão ligados a ele, mas como ele é o único que aparece falando... Os militares, inclusive depois do meu silêncio por doença, perderam espaço. Eu perdi meu espaço no Estado no Estado de S.Paulo, no JB, que infelizmente faliu, no Correio Braziliense e em O Estado de Minas. Então, desapareceu essa voz, que tinha uma penetração na área mais nobre da mídia. Ele irrita muito os militares também, porque, quando está em campanha, em vez de ele ir ao Clube Militar, como oficial, ele vai pernoitar no alojamento dos sargentos para ganhar a popularidade dele. Quando eu fui Ministro da Justiça, recebi a visita de uma viúva de um brigadeiro de quatro estrelas. Ela era pensionista, portanto. Sabe que a pensão dela, naquela ocasião, no Governo Collor, era o que um cabo recebia na ativa? O Collor me autorizou a tentar fazer uma modificação daquilo, para ela ter pelo menos um pouco mais de dignidade. Ele (Bolsonaro) me viu fazendo isso. Ficou calado, veio com a esposa dele lá do Rio (de Janeiro) e em seguida ele foi para a tribuna e deu aquilo como projeto de lei dele. Por aí tu vês qual é a pessoa."
	Portanto, o Deputado Jair não representa hoje nenhum segmento das Forças Armadas. Espero que o Presidente Marco Maia dê agilidade a todas as representações feitas contra o Deputado e que haja uma punição exemplar para inibir essa postura reiterada, constante do Deputado Jair Bolsonaro de incentivar a violência, o racismo, a violência contra negros e homossexuais. Se não for tomada nenhuma medida, evidente outras ações virão em prejuízo da democracia e da cidadania dos negros e dos homossexuais neste País.
	Muito obrigado.
	A SRA. PRESIDENTA (Benedita da Silva) - Muito obrigada, Deputado Domingos Dutra. 
A Mesa associa-se aos cumprimentos à Vereadora Rose e também à manifestação de sentimento de pesar pelo falecimento do ex-Governador Jackson Lago, a quem tivemos a oportunidade de conhecer, visitando o Maranhão, quando pude participar de um ato muito importante, junto com a comunidade negra, numa festa cultural, o que marcou profundamente nossa ida até lá, acompanhando também sua trajetória política no Maranhão.
	Quero me manifestar, em meu nome e em nome desta Casa, e pedir à Vereadora que leve também a nossa palavra aos familiares do Jackson.