                                 PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
            
             O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 30, encerra-se o recadastramento biométrico dos eleitores de Manaus.
	Quero parabenizar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na pessoa de sua Presidente, Desembargadora Socorro Guedes, pelo belo trabalho iniciado em novembro de 2014 e concluído hoje, atingindo praticamente todo o universo do eleitorado da capital amazonense. Os números ainda não estão fechados, mas cerca de 1,1 milhão de eleitores fizeram a biometria e estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano.
	A biometria também já foi concluída nos Municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, Manacapuru, Autazes e Careiro.
	O recadastramento biométrico, coordenado pelo TRE-AM com apoio de algumas instituições municipais, estaduais e federais, foi extremamente organizado e garantiu comodidade aos cidadãos. A grande maioria dos eleitores cumpriu seu dever em hora marcada pela Internet, sem enfrentar as filas comuns numa ação que envolve número tão grande de pessoas. Centenas de postos foram instalados em pontos estratégicos da cidade para que o eleitor tivesse sempre um próximo de sua residência ou mesmo do local de trabalho. Todas as oportunidades foram oferecidas pelo Tribunal, que não hesitou em prorrogar em mais 1 mês - o prazo inicial se encerraria dia 28 de fevereiro - o prazo, para atender até mesmo alguns de eleitores que perderam o prazo.
	Os que infelizmente não realizaram o recadastramento terão o título eleitoral cancelado, com subsequente impossibilidade de votar nas eleições municipais deste ano. Além disso, quem não votar, nem justificar a ausência vai ficar sem quitação eleitoral e impedido de obter empréstimos, de tirar passaporte ou identidade, de tomar posse em cargo público, bem como de realizar matrícula em estabelecimento de ensino fiscalizado pelo Governo.
	A biometria, além de possibilitar a diminuição do números de pessoas trabalhando no dia da eleição, dará maior rapidez ao momento da votação, uma vez que a leitura biométrica habilitará o eleitor a exercer o direito de votar de forma direta. Além disso, é claro, anula qualquer possibilidade de fraude, como votação dupla, ou até mesmo tentativa de votar em nome de outra pessoa. Essa revisão também é importante por garantir maior controle sobre o verdadeiro domicílio eleitoral do cidadão.
	O registro biométrico dos eleitores foi iniciado em 2008, em apenas três cidades, de três Estados. Naquele pleito, pouco mais de 40 mil eleitores de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) foram identificados biometricamente. Para as eleições gerais de 2014, foram identificados pela biometria mais de 21 milhões de eleitores, de todos os Estados e do Distrito Federal, incluindo 15 capitais. Segundo dados de março de 2015, mais de 24,5 milhões de eleitores brasileiros já estão aptos a serem identificados pelas impressões digitais nos pleitos realizados pela Justiça Eleitoral.
	Juntamente com a urna eletrônica, a biometria só vem garantir mais transparência e mais segurança ao processo eleitoral brasileiro, considerado um dos mais modernos e seguros do mundo. É uma grande iniciativa da Justiça eleitoral e deve ser reconhecida por todos os brasileiros.
	Era o que eu tinha a dizer.