PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em  tempos de tecnologias a bem da inclusão social, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) investe no financiamento da pesquisa e desenvolvimento de projetos e equipamentos destinados a pessoas com deficiência física ou intelectual. Agente financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Finep desenvolve o programa interministerial "Viver sem limite", que reúne ações de 15 ministérios. 
Como parte de nova linha de financiamento agora criada, as tecnologias de acessibilidade terão disponibilizados R$ 150 milhões até 2014. O programa "Viver sem limite", no total, dispõe nesse período de R$ 7,6 bilhões em linhas de crédito subsidiadas, subvenção econômica e a fundo perdido. Esta soma inclui projetos de acessibilidades, educação, saúde, inclusão social e mobilidade urbana. Entre tantos outros, dois exemplos ilustram o trabalho edificante desenvolvimento com recursos da Finep: uma cadeira de rodas mais leve portátil e um piso podotátil, com textura em relevo que facilita a locomoção de pessoas portadoras de deficiência visual. 
Com vistas aos futuros eventos esportivos internacionais, os investimentos em mobilidade urbana no âmbito da Copa do Mundo de Futebol estabelecem que os projetos arquitetônicos atendam aos critérios de acessibilidade. Este é um grande empreendimento e irá dispor de recursos de R$ 11,8 bilhões. O programa Mobilidade Grandes Cidades vai além e soma R$ 18 bilhões. 
As concepções situam o Brasil na vanguarda internacional da arquitetura e da engenharia. Produtos inovadores desenvolvidos por empreendedores com o apoio da Finep comprovam a criatividade da engenharia nacional e dos nossos pesquisadores na chamada tecnologia assistiva, conforme o linguajar do setor. São equipamentos que podem ser utilizados por pessoas com necessidades especiais e por pacientes carentes do setor público. 
Esta é uma realidade crescente no mundo contemporâneo. A demanda por tecnologias assistivas resulta das novas políticas públicas de inclusão social e da conscientização das pessoas. 
Projeto do setor náutico no Rio de Janeiro foi contemplado com financiamento do Programa de Subvenção Econômica para a criação de uma cadeira de rodas em fibra de carbono, mais leve e manobrável. As cadeiras de alumínio disponíveis no mercado apresentam perfis tubulares e são capazes de realizar apenas curvas limitadas. 
A legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade de utilização de pisos táteis em locais públicos como plataformas de trem e metrô, para facilitar a locomoção de pessoas com necessidades especiais. Contando com financiamento da Finep, uma fábrica nacional desenvolveu uma alternativas de PVC e borracha para orientar o trajeto de deficientes visuais e idosos. O material é fácil de ser manipulado e aplicado em reformas de ambientes internos.
De sua parte, o Banco do Brasil criou o Crédito Acessibilidade, com aportes de R$ 70 milhões, para financiar bens e serviços de pessoas com renda de até R$ 30 mil. Os juros são de 0,64 % ao mês e o Tesouro Nacional vai entrar com R$ 16,9 milhões para facilitar o financiamento com juros mais acessíveis. 
Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, congratulo-me com a Finep por seu desempenho na linha de vanguarda e em sintonia com os novos tempos de inclusão social
Muito obrigado.