PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (Bloco/PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna tratar de temática certamente pertinente, pelo seu forte conteúdo inclusivo. Refiro-me ao necessário fortalecimento de medidas que impeçam atitudes de desrespeito às mulheres no País.
	O relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, que traz dados sobre a população penitenciaria feminina no País, apresenta a evolução do número de mulheres presas de 2000 a 2014. As estatísticas são apresentadas em termos nacionais e por Estado. Além disso, a pesquisa mostra a taxa de encarceramento feminino por grupo de 100 mil habitantes e o comparativo com outros países.
	De acordo com o estudo, a população penitenciária feminina subiu de 5.601 detentas em 2000 para 37.380 em 2014, o que representa um crescimento de 567%. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciaria, que foi de 119% no mesmo período. 
	O relatório traz o perfil das mulheres privadas de liberdade por escolaridade, cor, faixa etária e estado civil. O estudo mostra ainda o percentual de presas por natureza da prisão (provisória ou sentenciada), tipo de regime (fechado, semiaberto ou aberto) e crimes pelos quais foram condenadas. 
	Nobres Parlamentares, o que está acontecendo em nosso País? Mulheres, crianças e adolescentes são presos por marginalidade, envolvimento com drogas e outros. É importante fazermos uma reflexão sobre esse problema.
	Quanto ao ponto, parabenizo a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher pela iniciativa de realizar uma audiência pública com a participação da sociedade, permitindo ao cidadão fazer perguntas, comentários e apresentar sugestões. 
	Sras. e Srs. Deputados, celebremos os desafios lançados, na certeza de que, ao garantirmos qualidade de vida àquelas que tanta experiência trazem, estaremos reafirmando com vigor os diretos humanos como expressão direta da dignidade da pessoa humana.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.