PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo essa tribuna novamente para registrar a minha apreensão com a saúde das mães e da estrutura familiar no Brasil. Infelizmente em nosso país, enfrentamos inúmeras adversidades acerca do assunto, por isso, criei nessa Casa o Projeto de Lei 3416/2012 que prevê licença-maternidade especial às genitoras que tiveram crianças prematuras.
A iniciativa é acrescentar ao período da licença, no caso de parto antecipado, os dias correspondentes entre a data do nascimento e a data em que o bebê completaria a idade gestacional de trinta e sete semanas, ou seja, 09 meses.
Até pouco tempo atrás, perdíamos inúmeras vidas em virtude de partos antecipados. Atualmente, milhares de bebês prematuros podem ser salvos graças à evolução da ciência. Há mais ou menos duas décadas, bebês que nasciam com peso abaixo de um quilo só, em raros casos, podiam ser salvos. No fim da década de noventa, o limite caiu para 750 gramas. Hoje, bebês com menos de 500 gramas já têm chance de sobreviver sem complicações posteriores. 
O mesmo podemos afirmar em relação ao tempo de gestação. Antes, sete meses era o limite da prematuridade, atualmente temos notícias da sobrevivência de crianças nascidas com até cinco meses e três semanas. Mas não só equipamentos sofisticados que ajudam a salvar vidas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais contribuíram para isso. Um dos avanços mais significativos diz respeito à adoção de procedimentos mais humanos, como o método canguru, em que o bebê fica numa bolsa atada ao corpo da mãe e passa a ter contato pele a pele com ela algumas vezes na semana. 
Mas o nascimento de um prematuro, e sua estada por alguns meses numa UTI, é um fato que abala toda a família. Muitas maternidades já possuem equipes de psicólogos voltadas especificamente para a família do bebê, a fim de ajudar os pais a enfrentar situações como a morte de outras crianças na UTI e orientar outros familiares, como irmãos e avós, a lidarem melhor com a situação. Por isso, a importância da presença constante dos pais após o nascimento, principalmente no hospital. 
Assim, acreditamos que garantir um tempo maior de licença-maternidade para as mães de bebês prematuros poderá dar a essa família melhores condições de se reestruturar na volta ao lar, pois, se a licença-maternidade é concedida para que a mãe possa descansar e se recuperar do desgaste físico e mental provocados pela gravidez e parto, muito mais se deve fazer pelas mães de crianças prematuras. 
Também em relação ao fato de que o período de licença é necessário para que a mãe esteja integralmente disponível para os cuidados indispensáveis ao filho, nos primeiros meses de vida, sobretudo para o aleitamento materno, as mães que passaram pela experiência de um parto antecipado merecem um período maior de para o acompanhamento do desenvolvimento dessas crianças que muitas vezes podem apresentar maiores complicações de saúde.
Não devemos, portanto, apenas garantir que uma mãe volte para casa com seu filho nascido prematuramente. Também temos a obrigação de assegurar que ela possa ter a tranquilidade de estar com o seu bebê pelo tempo necessário à recuperação tanto da criança quanto dela mesma e da própria estrutura familiar.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado, Senhor Presidente.