PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveitamos a passagem do Dia Mundial da Juventude, 30 de março, para lembrar algumas das ações do Governo Federal destinadas à promoção e inserção social dos jovens. 
O Programa Universidade para Todos - ProUni amplia o acesso ao ensino superior para a população de baixa renda, dando-lhe condições de acesso à universidade e à formação profissional. No futuro, o mercado de trabalho de profissões mais rentáveis estará acessível a esses jovens, principais usuários do ProUni.
Integrar os jovens à sociedade, primeiramente por meio do estudo e posteriormente pelo acesso a profissões de classes média e alta, é um dos melhores programas sociais do atual Governo. Mas não é o único, senhoras e senhores. Independentemente de os jovens estudarem ou não, existe o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho. Incluído no Plano Brasil sem Miséria, esse programa integra ações das diversas políticas públicas, cabendo à assistência social viabilizar a promoção do protagonismo, da participação cidadã e da mediação do acesso ao mundo do trabalho. 
Trata-se de um programa que, apesar de destinado a pessoas com idade entre 16 e 59 anos, tende a ter efeitos positivos principalmente sobre os jovens em situação de risco. A assistência social, entendida como política pública de proteção social, oferece aos brasileiros mais jovens vários serviços, programas, projetos e benefícios de caráter preventivo, com o intuito de evitar situações de risco e repor direitos violados.
Sozinha, a assistência social não é capaz de proporcionar aos jovens conquistas materiais e sociais, convivência social, protagonismo e fortalecimento de vínculos e da autonomia. Mas é a assistência social que articula as diversas políticas públicas capazes de superar as vulnerabilidades típicas da população jovem. Isso é conseguido a partir de um ambiente onde os direitos e as condições de vida digna estejam garantidos.
Para criar esse ambiente, o acesso ao mundo do trabalho formal é fundamental, pois reduz as vulnerabilidades sociais dos mais jovens. O PDT orgulha-se de sua gestão à frente do Ministério do Trabalho, no atual Governo, bem como dos índices de desemprego cada vez mais baixos, mesmo com o baixo crescimento da economia. 
Ao lado de ações macroeconômicas, são importantes as ações de caráter informativo, a orientação social que torne mais acessíveis as ofertas e possibilidades de qualificação e formação profissional. Incluir as pessoas no mundo do trabalho formal expande o acesso a direitos, promovendo a autonomia e a melhora da qualidade de vida da população beneficiada. Os jovens atingidos por essas ações estão nos campos e na cidade, e a prioridade do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho é atingir aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. 
Serviços, projetos, programas de transferência de renda e benefícios socioassistenciais estarão disponíveis para os jovens e seus familiares que se enquadrem no perfil determinado pelo Plano Brasil Sem Miséria. Jovens egressos do sistema penal ou socioeducativo, do trabalho escravo ou infantil, moradores de rua ou de regiões onde é forte a presença de drogas, beneficiários do Bolsa Família e vítimas da violência doméstica estão sendo atingidos pelas ações do Governo Federal, senhoras e senhores. 
A integração desses jovens ao mundo do trabalho não é responsabilidade exclusiva da política de assistência social, mas resultado da ação intersetorial de diversas políticas públicas. O Plano Brasil sem Miséria articula ações e programas que favorecem o emprego formal, o empreendedorismo individual e a economia solidária. Reúne iniciativas de oferta de qualificação profissional e intermediação de mão de obra, de apoio a microempreendedores individuais e de fomento a cooperativas, autogestão e empreendimentos solidários. 
Ao comemorarmos o Dia Mundial da Juventude, quero lembrar esse trabalho do Governo Federal, que se soma a vários outros, como o Programa Juventude Viva, dentro do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra. 
Não podemos esmiuçar aqui todas as ações do Governo Federal em prol da juventude brasileira, mas podemos ressaltar que os diversos Ministérios estão agindo em conjunto, com bons resultados, na promoção e na proteção dos jovens brasileiros. Essa constatação é mais gratificante do que qualquer festividade relacionada ao Dia Nacional da Juventude, senhoras e senhores. 
Obrigada.