O SR. BOHN GASS (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de dar como lido pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e também de fazer um destaque.
Nós do PT trabalhamos intensamente pela cota da participação da mulher em todas as instâncias, os 30% que a própria lei eleitoral já consignou. E o dado é que, na última eleição, 82,7% dos partidos, quase 83%, não cumpriram a determinação dos 30%.
Deixo essa informação com um desafio, porque esta é a melhor homenagem que podemos fazer à mulher: cumprir a legislação e garantir a participação da mulher. E nós do PT já aprovamos a paridade nas instâncias partidárias: meio a meio, ou seja, igualdade entre os gêneros, que é a melhor demonstração de respeito que às mulheres.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para dizer que eu não estou conformado com o quadro de subrepresentação política das mulheres no Brasil.
Escolhi este tema por conta do Dia Internacional da Mulher, que se comemora no próximo dia 8.
Senhoras e senhores, o espaço da mulher na política ainda sofre, entre nós, brasileiros, de uma espécie de síndrome dos 10%. Explico: se olharmos todos os espaços de poder político - câmaras, assembléias, prefeituras... - veremos que, com uma ou outra oscilação, a representação feminina se mantém na minguada casa dos 10%.
E se, por um lado, é verdade que há alguns anos nem estes 10% existiam, também é verdade que estamos no ano de 2012 e que esta diferença tão gigantesca quanto injusta não faz o menor sentido e não encontra uma justificativa plausível para além de um sistema político historicamente machista e desigual.
Sim, podemos bater no peito e dizer que as eleições de 2010 foram as mais femininas da história brasileira. Que tivemos um número recorde de eleitoras e de candidatas e que na principal disputa, a da Presidência da República, duas mulheres fizeram, juntas, quase 70% dos votos do País.
Sim, elegemos a primeira mulher Presidenta da história do Brasil. E abro aqui um parêntese para louvar o meu partido - o Partido dos Trabalhadores -, que teve a coragem de oferecer o nome desta mulher magnífica que é a Dilma para o cargo máximo da nossa República.
Sim, nós elegemos a Dilma, e isto certamente dará às mulheres e aos partidos uma coragem e um estímulo que jamais houve neste País. Tenho certeza de que a eleição de Dilma é um marco.
Mas, apesar do simbolismo e da relevância que tem o cargo, a eleição de uma Presidenta não será suficiente para modificar a condição de subrepresentação política das mulheres em nosso País.
Dados da ONU de outubro de 2010 nos dizem que, se o Brasil fosse avaliado apenas pela participação política das mulheres, estaríamos entre os piores do mundo no Índice Global da Igualdade de Gênero. Entre 134 países, ocuparíamos um vergonhoso centésimo décimo nono lugar.
Não precisamos nos desesperar, podem dizer alguns - afinal, o número de Deputadas Estaduais aumentou. Ora, senhores, este número foi de 123 para 136, ou seja, não saímos daquela margem que nos impõe a síndrome dos 10%.
Nos Governos Estaduais, a situação é só um pouquinho melhor, chegando próximo dos 20%, o que também não nos autoriza a dizer que houve mudança significativa.
E não precisamos olhar muito além do Congresso Nacional para nos darmos conta de que o atraso na garantia de espaços iguais para a mulher na política é, ainda, uma dívida não paga.
Há quem diga que culpado é o povo que não elege mulheres. Isto simplesmente não é verdade. Repito: Dilma e Marina fizeram, juntas, quase 70% dos votos da eleição presidencial. Ou seja, se oferecermos mulheres qualificadas nas nossas nominatas, teremos, sim, mais mulheres ocupando os espaços da política.
Localizo nos partidos políticos, e não no povo, os maiores obstáculos para a mudança desse quadro. Segundo o site Mais Mulheres no Poder Brasil, apenas 17,3% dos partidos/coligações em todos os Estados e no Distrito Federal alcançaram o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas para a Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmara Distrital em 2010.
Vou ser mais explícito: 82,7% dos partidos não cumpriram a Lei nº 9.504/1997, revisada em 2009, a chamada lei dos 30%.
Então, senhores e senhoras, para mudar o quadro de subrepresentação, é necessário, antes de tudo, o cumprimento desta lei.
Mas, acima de tudo, é preciso que os próprios partidos modifiquem sua forma de fazer política, incluindo e respeitando as mulheres. É preciso que e incentivem e invistam adequadamente na formação de lideranças femininas.
Foram as feministas - cujos nomes a história oficial quase sempre esquece - que garantiram este mínimo que hoje oferecemos às mulheres: o direito a voto e esta subrepresentação política. Sem elas, nem isso teríamos e estaríamos condenados a um poder ainda mais machista e excludente.
Então, senhoras e senhores, esta Casa, como representação máxima da democracia brasileira, precisa aprender a olhar para a história.
No momento em que estamos aqui nesta quase infindável discussão de reforma política, a minha sugestão é de que ouçamos com mais atenção o que estas mulheres chamadas de feministas têm a nos dizer sobre este tema.
E nós veremos, então, que a contribuição destas lutadoras incansáveis nos sugere que adotemos o financiamento público de campanha e a votação em listas.
Sim, esta é uma bandeira que há muito vem sendo defendida pelas mulheres organizadas deste País.
E se quisermos, neste mês de março de 2012, dar mais um passo rumo à correção desta brutal desigualdade que é a subrepresentação da mulher na política, sugiro que ouçamos o que nos dizem as principais vítimas desse processo: as próprias mulheres.