	O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para registrar o discurso proferido pelo Gen-Ex. Ref. Domingos Miguel Antonio Gazzineo, em homenagem à memória do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, ao evocar a data histórica de 31 de março de 1964. 
	Aquele foi o dia em que o povo brasileiro, irmanado pelos mais nobres sentimentos de amor à pátria e à liberdade - e à ordem, diga-se - invocou as Forças Armadas a interromper o processo de anarquia e de acelerado processo de comunização que se havia instalado em nosso País.
	Foram dias difíceis, de muita apreensão e incertezas, que eu tive o privilégio de viver intensamente como Tenente do Exército, aluno do curso de engenharia eletrônica do Instituto Militar de Engenharia - IME, justamente na Praia Vermelha, palco importante das decisões de abril de 1964.
	No seu pronunciamento, o General de Exército Gazzineo, ao relembrar a trajetória da contrarrevolução, chega aos dias atuais, de tentativas para desconstruir a história verdadeira, reafirmando, em nome dos militares da reserva: "Cometem um erro crasso aqueles que intentam estimular a cisão entre os militares de ontem e de hoje, entre ativa e reserva ou entre comandados e comandantes. Esquecem que somos um todo indivisível, amigos, irmãos na fé e reunidos pela força de um mesmo ideal e de uma forte tradição".
	Não deixa de lembrar ainda o princípio doutrinário, enfaticamente defendido por Castelo Branco: "As Forças Armadas não servem aos Governos; as Forças Armadas servem ao Estado". Hoje, este princípio fundamental da doutrina militar tem sido, continuamente, esmaecido pela ação de interesses estranhos aos valores da democracia e da liberdade.
	Sra. Presidente, caros colegas, por julgar importante a narrativa histórica feita pelo Gen. Gozzineo - que, com certeza, vai servir à pesquisa da verdade histórica pelas gerações futuras -, peço o registro na íntegra do seu discurso. 
	Muito obrigado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Venho a tribuna nesta oportunidade para registrar o discurso proferido pelo Gen-Ex. Ref. Domingos Miguel Antonio Gazzineo, em homenagem a memória do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, ao evocar a data histórica de 31 de março de 1964. Aquele foi o dia em que o povo brasileiro, irmanado pelos mais nobres sentimentos de amor a pátria e à liberdade, invocou as Forças Armadas a interromper o processo de anarquia e de acelerado processo de comunização que se havia instalado em nosso país.
	Foram dias difíceis, de muita apreensão e incertezas, que eu tive o privilégio de viver intensamente como Tenente do Exército, aluno do curso de engenharia eletrônica do Instituto Militar de Engenharia - IME, justamente na Praia Vermelha, palco importante das decisões de abril de 1964.
	No seu pronunciamento o Gen-Ex. Gazzineo, ao relembrar a trajetória da contra-revolução, chega aos dias atuais, de tentativas sórdidas para desconstruir a HISTÓRIA VERDADEIRA, reafirmando, em nome dos militares da reserva: "Não incitamos à indisciplina, não pregamos golpes, apenas nos defendemos face a tantos ataques e impropérios, lançados, muitas vezes, sob as vistas condescendentes e com o apoio de quem possui obrigação legal de nos defender". 
	Prossegue o ilustre militar dizendo: "Cometem um erro crasso aqueles que intentam estimular a cisão entre os militares de ontem e de hoje, entre ativa e reserva ou entre comandados e comandantes. Esquecem que somos um todo indivisível, amigos, irmãos na fé e reunidos pela força de um mesmo ideal e de uma forte tradição".
	Não deixa de lembrar o princípio doutrinário, enfaticamente defendido por CASTELO BRANCO: "As Forças Armadas não servem aos Governos, as Forças Armadas sevem ao Estado". Hoje, este princípio fundamental da doutrina militar tem sido, continuamente, esmaecido pela ação de interesses estranhos aos valores da democracia e da liberdade.
	Por julgar importante narrativa histórica, peço o registro integral do discurso do Gen-Ex. Ref. Gozzineo nos Anais desta Câmara dos Deputados, como segue:
	"HOMENAGEM A0 MARECHAL CASTELO COMEMORAÇÃO DO 31 DE MARÇO/1964. Cumprindo uma tradição, estamos aqui reunidos para reverenciar a memória da insigne figura do MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e para evocar a data de 31 de março de 1964, quando, atendendo aos anseios do povo brasileiro, demos um basta na corja de comunistas que estava perto de se apoderar da nossa Pátria para aqui instalar uma ditadura marxista-leninista, sob os auspícios e patrocínio de países totalitários estrangeiros. 
	Se os detentores do poder julgam inconveniente que, para essas homenagens, usemos as instalações de nossos Quartéis onde mourejamos durante toda uma vida; se não nos são franqueados locais sob administração oficial, realizaremos sempre, como estamos fazendo hoje, nossos atos patrióticos em praça pública para que o povo conheça a grandeza das nossas idéias como também a pequenez e a covardia dos que nos querem calar.
	Por mais que nos proíbam, por mais que nos ameacem, por mais que desejem nos sufocar ou punir, garroteando os nossos salários e os recursos devidos às Forças, não desistiremos de cumprir o nosso dever de cultuar os nossos verdadeiros heróis e de evocar as datas notáveis da nossa história. Isto é parte da nossa formação, da nossa mística e dos nossos princípios, os quais mantemos com muito orgulho e perseverança.
	Somos Militares da Reserva de todas as Forças e amigos civis de todos os ramos de atividades que firmemente comungam conosco dos mesmos ideais. Não pregamos o desrespeito às autoridades nem atuamos à margem da lei. Somos calejados por um passado de trabalho honesto, sério, dedicado às nossas Instituições, o que nos credita o direito de, dentro dos ditames das leis, expressarmos livremente as nossas preocupações, as nossas críticas e os nossos legítimos anseios, doa a quem doer.
	Não incitamos à indisciplina, não pregamos golpes, apenas nos defendemos face a tantos ataques e impropérios, lançados muitas vezes sob as vistas condescendentes e com o apoio de quem possui a obrigação legal de nos defender. 
	Preservamos e apoiamos os companheiros da ativa, na certeza de que, mesmo mantendo um doloroso silêncio, saberão honrar os valores e os princípios pétreos das nossas Instituições, mantendo-se unidos e coesos prontos para que, como tem sido ao longo de toda a nossa história, e como foi em 1935 e 1964, defendam a Pátria, até com o sacrifício da própria vida, frente às investidas anunciadas e previsíveis, e possam, no momento oportuno, mostrar que a "MÃO AMIGA" também tem um "BRAÇO FORTE". 
	Esperamos deles, principalmente dos que carregam em seus ombros a responsabilidade de chefia, que, com o nosso irrestrito apoio e confiança, saibam manter, com serenidade e energia, a postura altiva face ao desrespeito, ao achincalhe, à falta de consideração e aos sórdidos ataques costumeiramente dirigidos às nossas Instituições e aos seus integrantes, DE ONTEM E DE HOJE.
	Cometem um erro crasso aqueles que intentam estimular a cisão entre os militares de ontem e de hoje, entre ativa e reserva ou entre comandados e comandantes. Esquecem que somos um todo indivisível, amigos, irmãos na fé e reunidos pela força de um mesmo ideal e de uma forte tradição. Nós os antecedemos, os formamos e lhes transmitimos os valores que permanecem imutáveis, por isso merecem a nossa confiança ilimitada. compreendemos o sofrimento dos companheiros da ativa que estão sentindo na pele as injustiças, a ingratidão e as incompreensões, obrigados a um mutismo imposto pela obediência aos textos legais.
	Cabe pois a nós da Reserva exercer o direito conferido pela legislação vigente, cumprindo a obrigação e o sagrado dever de defendê-los por todos os meios, elevando a voz para manter a integridade de nossas Instituições face aos evidentes e indisfarçáveis ataques perpetrados, até com aplausos e o apoio daqueles, que pelas funções que exercem, tem o dever legal de se submeter às leis e aos acórdãos da Justiça e não tentar sobrepassá-las para dar vazão ao desejo incontido de uma vingança sórdida.
	Imaginamos a dor de quem perdeu um ente querido naquela guerra suja, onde não demos o primeiro tiro e onde aconteceram, de lado a lado, fatos e situações realmente tristes e lamentáveis. Mas a revolta que sentem devia voltar-se contra aqueles que irresponsavelmente os aliciaram com as suas falácias para as atividades violentas, os submetendo a uma situação irregular onde fatalmente tinham que ser combatido com vigor e com a mesma violência por eles usada. Não poderiam ter a ilusão de que seriam recebidos com flores e mimos. 
	Também perdemos, com imenso pesar, amigos e entes queridos que cumpriam os seus deveres de combater os ataques terroristas, os assaltos a banco, os sequestros e os assassinatos. Na realidade foi a ação enérgica e eficaz das forças legais que impediu a implantação em nosso território de governos totalitários de esquerda e de ações de guerrilhas em maior amplitude, como as FARC.
	Estamos do lado da lei e da ordem e exercitamos - temos certeza com o incentivo da sociedade consciente - os nossos direitos. Difícil é entender quando alguém que diz exercitar os princípios democráticos venha a seofender e criar celeumas inconsequentes face ao direito que tem qualquercidadão de revoltar-se ao tomar conhecimento dos assaltos aos cofrespúblicos, através dos "mensalões", das "propinas" do rateio das funções eda troca de favores. Esse mesmo direito que tem as Igrejas e as mulheresbrasileiras, as mães de família honestas e trabalhadoras de se escandalizarem ao encontrar pessoas influentes que pregam, utilizam, confessam e professam abertamente a prática de crimes contra a vida previstos nas leis penais, (como o aborto) e se ufanam de exercitar o sexo variado e promíscuo. O mesmo direito, ou até o dever, de pessoas, grupos ou instituições, como os Clubes Militares, de examinar e comentar, sem a utilização de termos ofensivos, fatos absolutamente verdadeiros e constrangedores.
	Receberíamos sem restrições a Comissão da Verdade se pudéssemos confiar que seria uma busca honesta da VERDADE VERDADEIRA sem a utilização, desde já evidente, de sofismas jurídica para descumprir o espírito da legislação vigente em toda a sua clara abrangência e se houvesse a intenção de, equilibradamente pesquisar e difundir todos os ângulos da história. 
	Por tudo isto, estamos aqui, de cabeça erguida, sem temor das intimidações e das ameaças de punições indevidas e ilegais, para em alto e bom som exaltarmos os feitos da Revolução Democrática de 31 de março e do nosso Insigne Chefe MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO.
	Nascido em 20 de setembro de 1897, em Fortaleza, herdando a têmpera do nordestino, com raízes na família ilustre de José de Alencar, iniciou a carreira das armas na Escola Militar de Rio Pardo, Rio Grande do Sul, ingressando na Escola Militar de Realengo de onde foi declarado Aspirante da Arma de Infantaria em 1921 e para onde regressou como instrutor em 1927. 
	Ainda Capitão realizou o curso da Escola Superior de Guerra da França. Como Oficial Superior foi chefe da Seção de Operações da Força Expedicionária Brasileira na Itália, planejando as operações de guerra dos nossos pracinhas e publicou vários ensaios de assuntos doutrinários. Como
Oficial-General foi Diretor de Ensino da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército comandou a 10ª, a 8ª Região Militar e o IV Exército, onde se dedicou ao profundo conhecimento das realidades do semiárido e da Amazônia.
	O tumultuado ano de 1964 o encontrou como Chefe do Estado-Maior do
Exército, de onde, face aos desmandos, desordens e atos subversivos promovidos pelo próprio governo, exercitou o controle e a orientação do conjunto de nossas tropas expedindo sábias diretrizes que mantiveram a coesão de um tropa acossada pela sanha dos marxistas, que já se julgavam detentores do poder. Um de seus mais eloquentes princípios doutrinários, totalmente válido até o momento atual, é enfático: "AS FORÇAS ARMADAS NÃO SERVEM AOS GOVERNOS, AS FORÇAS ARMDAS SERVEM AO ESTADO".
	Como o líder que despontava, foi o ícone e o amálgama que congregou as Forças Armadas para, atendendo às exigência da sociedade, igreja, imprensa, classes produtoras, intelectuais e de todo o povo, sem qualquer ato de violência, fazer debandar o ilusório esquema que pervertia a vida nacional.
	Como consequência da sua inconteste liderança, das suas qualidades e do seu preparo, foi eleito pelo Congresso Nacional o 26º Presidente do Brasil, cargo que assumiu em 15 de abril de 1964.
	Recebeu um País destroçado, inflação beirando os cem por cento, sistema produtivo emperrado pelas lutas de classes, funcionamento da administração entravada e tantas outras mazelas. 
	Com um governo montado em bases de competência e seriedade e sob a sua firme liderança foi possível em pouco tempo mudar a face da Nação, debelando a inflação galopante, implementando profundas reformas, regularizando o sistema econômico, o sistema político, o sistema produtivo e o funcionamento das atividades administrativas, medidas que serviram de bases para impulsionar o futuro de progresso que o Brasil experimentou nos períodos seguintes.
	Apenas como exemplos da profícua atuação de seu governo, podemos citar, entre tantos outros importantes feitos: - a criação do Banco Central do Brasil, do Banco Nacional da Habitação, da Polícia Federal, da Casa da Moeda, da Zona Franca de Manaus. A modernização das bases legais, instituindo o Código Tributário, o Código de Mineração, o Estatuto da Terra, o Código Eleitoral a criação do bipartidarismo, a reforma das Forças Armadas etc.
	Como justa homenagem ao insígne Chefe vale ressaltar o seu caráter impoluto e toda uma vida de correção dedicada ao serviço da Pátria e do Exército. Militar austero e exigente, mas profundamente humano. Graças à sua profunda convicção democrática e à sua firme liderança a nossa Revolução não descambou para extremos atos de violência como em outros países. A sua grande aspiração era, ao final de seu governo, deixar um país totalmente regularizado em sua vida democrática. Lamentavelmente a sanha dos subversivos, iniciando os atos de terrorismo, impediu que isto acontecesse, entretanto, entregou ao seu sucessor o Brasil com uma nova Constituição, os Poderes Constituídos em pleno funcionamento e todos os Atos Institucionais revogados.
	Um triste acidente o fez sucumbir sob os céus do seu Estado, onde seu corpo, junto à de sua amada d. Argentina, permanece velado no monumento erguido em sua homenagem. Rogamos ao Bom Deus, que nos privou muito cedo de sua ainda necessária atuação, pelo menos a Benção para que o seu espírito possa influenciar os nossos dirigentes, a fim de livrar-nos desse atoleiro moral e ético a que estamos submetidos. Fortaleza, 30 de março de 2012. GEN-EX REF DOMINGOS MIGUEL ANTONIO GAZZINEO".
	Obrigado Senhor Presidente, colegas parlamentares, as gerações futuras encontrarão nesse texto preciosa fonte de informações históricas.