PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Mundial da Água é celebrado sempre em 22 de março. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas - ONU em 1992 e, desde então, é destinada à discussão sobre os diversos assuntos relacionados a esse imprescindível bem natural, recurso essencial à sobrevivência de todos os seres vivos.
	A data comemorativa é uma oportunidade para que governos e sociedades promovam debates sobre a problemática da água, sobretudo nos dias atuais, quando o planeta está gravemente ameaçado pelas mudanças climáticas.
	É fundamental, portanto, aprofundar as discussões sobre o uso racional da água num cenário de escassez cada vez maior de recursos naturais. 
	Além da escassez, ainda enfrentamos o problema da baixa qualidade. Fatores como a poluição provocada pelas atividades humanas faz com que boa parte da água disponível não esteja apropriada para o consumo.
	Estima-se que 20% da população mundial não tenha acesso à água limpa. Segundo dados do UNICEF, em média, em todo o mundo, aproximadamente 2 mil crianças com menos de 5 anos morrem diariamente devido a doenças diarreicas e cerca de 1.800 dessas mortes estão ligadas à água, ao saneamento e à higiene.
	Além de criar o Dia Mundial da Água em 1992, a ONU instituiu a Declaração Universal dos Direitos da Água, que é ordenada em dez artigos. Entre os pontos principais, estão os seguintes: a água faz parte do patrimônio do planeta; os recursos naturais de transformação da água em potável são lentos, frágeis e muito limitados; o equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos; a água não é uma doação gratuita da natureza, ela tem um valor econômico; precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo; a água não deve ser desperdiçada nem poluída, nem envenenada; a gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
	A cada ano, as Nações Unidas escolhem um tema diferente para marcar o Dia Mundial da Água. Em 2017, as discussões serão em torno das águas residuais, aquelas que tiveram suas características naturais alteradas após o uso doméstico, comercial ou industrial.
	O retorno dessa água ao meio ambiente deve necessariamente sofrer tratamento de modo que ela volte a apresentar qualidade e limpeza adequadas para que seja lançada em rio, lago ou mar sem causar danos à saúde das pessoas e ao ecossistema.
	No Brasil, a coleta e o tratamento das águas residuais são ainda um enorme desafio para o saneamento ambiental. Segundo o Instituto Trata Brasil, apenas 48,6% da população tem acesso à coleta de esgoto, sendo que desse volume somente 40% passa por algum tipo de tratamento antes de ser descartado na natureza.
	As desigualdades sociais ficam evidentes quando o tema é o saneamento básico. A Região Norte, por exemplo, é a que apresenta as médias mais baixas de tratamento de esgoto (14,36%), enquanto o Centro-Sul brasileiro tem os melhores índices, acima da média nacional.
	De acordo com o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos de 2017, mais de 80% das águas residuais do mundo são despejadas no meio ambiente sem tratamento.
	Isso precisa mudar urgentemente. Segundo a ONU, limitar o despejo na natureza de águas residuais não tratadas salva vidas, fortalece ecossistemas saudáveis e contribui para o desenvolvimento sustentável.
	É fundamental garantir a todas as pessoas o acesso à água potável e aos serviços de saneamento. Melhorar a gestão dos recursos hídricos no Brasil e em todo o mundo é uma de nossas principais missões para assegurar o sucesso da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável até 2030.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.