	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, ocupo esta tribuna para relatar a excelente audiência pública que realizamos no Rio Grande do Sul, ontem, na Assembleia Legislativa, onde debatemos a conclusão das obras de duplicação do trecho sul da BR-116. 
	Nós temos uma Frente Parlamentar de Deputados Estaduais no Estado do Rio Grande do Sul que mobilizou Prefeitos, Vereadores, entidades, e fizemos uma excelente audiência. Agora, estamos inclusive criando uma Frente Parlamentar nacional, para a qual eu estou colhendo assinaturas, em defesa também da duplicação dessa importante via de escoamento da safra, um corredor exportador que vai de Guaíba a Pelotas, faz o contorno da cidade e vai até o porto de Rio Grande.
	O Deputado Cajar Nardes, inclusive, que participou conosco da audiência, falará na sequência.
	Nós mobilizamos toda a zona sul do Estado e enchemos a Assembleia Legislativa. Na verdade, nós estamos buscando recursos. Nós garantimos 59 milhões de reais para a duplicação do trecho referido, mas ainda faltam 600 milhões de reais. No final do ano, eu fui ao Relator e também ao Presidente da Comissão Mista de Orçamento e consegui garantir 15 milhões de reais para as obras da BR-392 no contorno de Pelotas. É importante aquela obra. Só este ano já morreram ali 6 pessoas em acidentes. E a PRF - Polícia Rodoviária Federal mostra agora estatística de aumento de acidentes frontais, inclusive com o comprometimento da vida das pessoas.
	Na obra já foram aplicados 1 bilhão e 300 milhões de reais. Precisamos concluí-la. Já realizamos 60% dela. Faltam 11 trechos. É importante a mobilização.
	Nós também definimos que vamos viabilizar 150 milhões de reais por meio de emenda orçamentária impositiva da bancada gaúcha para 2018. Vamos também ao Presidente da República, Michel Temer, mobilizados através das duas frentes, da própria bancada gaúcha e das nossas Lideranças.
	É importantíssimo reduzir custos e garantir a duplicação daquela obra.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Agradecemos ao Deputado Afonso Hamm.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na tarde de ontem, realizamos audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em defesa da conclusão da duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas.
	O encontro foi mais uma oportunidade de afirmarmos que essa duplicação é prioridade para o Estado, pois seu atraso eleva o risco de desperdício de dinheiro público, em razão do encarecimento da obra, além de prejudicar o desenvolvimento da zonal sul do Estado e contribuir para o crescente número de acidentes na rodovia.
	Iniciada em 2012 e com previsão de estar pronta em 2015, essa obra de 235 quilômetros não pode mais esperar. É preciso destacar que dos 11 trechos que integram a rodovia e o contorno da cidade de Pelotas, em somente 1 as obras estão em pleno andamento; em outros 2, seguem em marcha lenta; no restante, parou.
	Em valores atualizados, já foram aplicados 1 bilhão 302 milhões de reais na obra, resultando na execução de pouco mais de 62% do projeto. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a conclusão de todos os trechos seriam necessários outros 634 milhões de reais.
	Já para que sejam concluídos os 89 quilômetros previstos para serem entregues este ano, com a sinalização do Governo Federal de que serão liberados 59 milhões de reais, precisamos ainda de mais 140 milhões de reais.
	Diante desse cenário, nosso compromisso será no sentido de sensibilizar a União para que esses recursos sejam liberados o quanto antes, evitando que seja perdido o que já foi feito.
	Também quero destacar que, com o objetivo de intensificar a mobilização proposta pela Frente Parlamentar gaúcha, estou coletando assinaturas de Deputados Federais e Senadores para a criação de Frente Parlamentar no Congresso Nacional, por entender que as duas Frentes juntas podem acelerar a liberação da verba necessária para a obra.
	Por fim, ressalto que entre os encaminhamentos foram sugeridos uma nova agenda com o Presidente Michel Temer, além do remanejamento orçamentário em 2017 e a possibilidade de destinação de emenda impositiva consensual da bancada gaúcha na Lei Orçamentária Anual de 2018.
	Parabenizo a Frente Parlamentar gaúcha pela mobilização das lideranças da zona sul do Estado, de Deputados Estaduais e Federais, de Senadores e de entidades que ontem demonstraram ao País uma prioridade da região.
	Certamente, com essa unidade de propósitos e disposição de trabalho coletivo para o estabelecimento de intensa agenda institucional e política, conquistaremos a conclusão da duplicação.
	Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	Era o que eu tinha a manifestar.
	Muito obrigado.