PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dada como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, esta matéria de autoria da Marciele Brum, com adaptações.

MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
	PCdoB completa 95 anos de embates pela democracia
	Nesta quarta-feira (22) o partido realizou um ato político no Auditório Nereu Ramos em Brasília. O papel imprescindível da legenda para o regime democrático foi destacado no evento que teve a presença de Parlamentares, personalidades e políticos.
	Quase um século depois da fundação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) mantém-se onde sempre esteve: na linha de frente em defesa da democracia. Em 2016, teve protagonismo na luta contra o impeachment ilegal da presidenta Dilma Rousseff. Agora, chega aos 95 anos de existência com o desafio de enfrentar o desmonte do Estado brasileiro, promovido pelo Presidente ilegítimo Michel Temer.
	A história comunista é tema de duas exposições na Câmara e no Senado que se iniciarão a partir da próxima semana. "Temos muito orgulho da história do PCdoB. Este é um momento de festa, mais militância e ao mesmo tempo de reflexão. Na luta pelo aprofundamento e ampliação da democracia no Brasil, em defesa e reforço da soberania nacional pelos direitos dos trabalhadores e do povo, pelo progresso social, a solidariedade internacional. PCdoB é um partido que sempre lutou pela democracia brasileira, homens e mulheres que nos orgulham e nos inspiram a seguir avante". Rubens Júnior (PCdoB/MA).
	À frente da Presidência Nacional do PCdoB, a Deputada Luciana Santos (PE) destaca que a legenda é portadora de ideias para o futuro. "Temos um programa que tem como peça principal a defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento. O Brasil tem solução que é o socialismo", relata.
	Essencial para a democracia, a legenda tem o Congresso como um dos principais espaços de resistência à ofensiva neoliberal impulsionada pela ruptura democrática do ano passado. Líder do PCdoB na Câmara, a Deputada Alice Portugal (BA) lembra que o partido tem a digital impressa nas principais lutas do povo. "Temos hoje uma imposição política que não passa pelo voto. A volta da legalidade democrática e a preservação da soberania nacional são prioridades nossas. Lutaremos por eleições diretas para legitimar o poder central", enfatiza.
	Um dos grandes desafios este ano é resistir à ofensiva de conservadores que querem excluir do Parlamento a mais longeva legenda em atuação no país. A Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Política (PEC 36/2016) foi aprovada pelo Plenário do Senado, no final de 2016, e será analisada pela Câmara neste primeiro semestre. O texto divide os partidos políticos em dois grupos, com o estabelecimento da cláusula de barreira. As legendas que obtiverem o mínimo de 2% dos votos nas eleições de 2018 e 3% em 2022 poderão acessar o fundo partidário e terão tempo de rádio e televisão. Já os que não superarem o número mínimo de votos têm garantido o mandato de seus eleitos, mas perdem os benefícios.
	Para os comunistas, essas medidas não resolvem a crise de representação do Parlamento. Pelo contrário, agravam o problema, enfraquecendo o debate no Legislativo e o sistema democrático. É preciso respeitar a pluralidade política assegurada pela Constituição e aumentar a participação popular.
	História do Brasil é marcada por atuação comunista
	O partido surgiu, em 25 de março de 1922, assumindo os ideais de construção nacional após as proclamações da Independência, da Abolição e da República, e lutando contra entraves oligárquicos. Desde então, tem papel importante no desenvolvimento do Brasil. Foi alvo de perseguições e pagou um alto preço, por sua coerência e persistência ideológica, com mortes, prisões, torturas, exílios e longos períodos de clandestinidade, ilegalidade e semilegalidade. Destacou-se no combate à Ditadura Militar. Com o início do ciclo progressista dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, participou pela primeira vez de um governo da República. Historicamente, a sigla defende as causas dos trabalhadores no campo e na cidade. Estimula a cultura brasileira por ser fator estratégico no projeto de nação. Entre seus filiados, já estiveram expoentes culturais, como Graciliano Ramos, Jorge Amado, Cândido Portinari, Oscar Niemeyer e Di Cavalcanti.
	Obrigado.