O SR. ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, o Hospital Aristides Maltez, localizado em Salvador, na Bahia, é um dos mais antigos hospitais do Brasil especializados em cancerologia. Desde sua inauguração nunca, jamais fechou suas portas para um único paciente. É o único hospital especializado em cancerologia que atende 100% SUS.
V.Exa., Deputado Amauri, bem conhece o Hospital Aristides Maltez.
Tem um movimento diário de 3 mil pessoas em seus ambulatórios. Realizou, em 2011, 9.267 cirurgias; internou 11.599 pacientes com câncer; atendeu a pacientes novos de 397 Municípios dos 417 existentes do Estado da Bahia; realizou 169.520 aplicações de radioterapia e 21.717 de quimioterapia; 18.859 mamografias; 8.257 tomografias computadorizadas; e 7.864 ressonâncias magnéticas. Na área de laboratório realizaram 362.489 exames de patologia clínica e 57.868 de anatomia patológica.
Mantém ainda um serviço de atuação domiciliar para pacientes com câncer em estado avançado da doença.
O Aristides Maltez prestou atendimento a 5.396 novos casos, sendo predominantemente câncer da próstata (1.102 casos), da mama (809 casos), do colo do útero (464 casos), de pele (533 casos), da boca e faringe (378 casos), dentre outras áreas.
O hospital, a primeira unidade de combate ao câncer do Norte e Nordeste do Brasil, iniciou seus trabalhos em 1952, inspirado por um grande baiano nascido na cidade de Cachoeira, Prof. Aristides Pereira Maltez. Demonstrando sua elevada sensibilidade para com o social, na ocasião do lançamento da pedra fundamental da Liga Bahiana contra o Câncer, organização que deu origem ao Hospital Aristides Maltez, proferiu a seguinte frase: "A semente de carvalho está lançada. A sua sombra não será, porém, mais para mim; servirá, sim, para dar abrigo aos cancerosos pobres da Bahia".
Sr. Presidente, neste ano o hospital completa 60 anos de funcionamento. Durante todo esse período, a instituição teve sua atenção voltada praticamente para a população carente de Salvador e do nosso Estado.
O Hospital Aristides Maltez, no cumprimento do seu papel, privilegia única e exclusivamente o social; jamais se pensou naquela casa em lucro financeiro, ocasionando um déficit mensal da ordem de R$304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), cujo valor tem sido coberto com doações e campanhas.
	Não obstante as dificuldades financeiras enfrentadas pelo hospital, a Prefeitura Municipal de Salvador - isso é muito grave, Deputado Amauri Teixeira, que é da Bahia - tem agravado sobremaneira a crise, retendo indevidamente recursos relativos à prestação de serviços, na ordem de R$13.575.823,00. Como se não bastasse, não permite a renovação do contrato sem a mínima correção de valores, que configura verdadeira apropriação indébita, demonstrando absoluta falta de responsabilidade da Prefeitura da Capital.
Por outro lado, o Governo do Estado da Bahia, numa atitude que considero passiva, se omite repassando a questão apenas para a esfera do Governo Federal.
O Secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, acusa o Secretário de Saúde de Salvador, Gilberto José, chamando-o de incompetente, afirmando que: "Nós temos uma possibilidade boa de aumentar o valor do convênio. Conversei hoje com os Ministros, e nós já temos uma portaria aprovada que incrementa em 20% o repasse de recursos sobre os procedimentos de média complexidade."
E no final acrescenta, ironizando um assunto da maior gravidade, dizendo: "Só precisa que o Secretário Gilberto José libere a documentação que o Ministério da Saúde exige. É só um ofício. Coisa simples. Uma comprovação de que o hospital atende 100% SUS. Anualmente, a gente (SESAB) tem feito o repasse de um convênio de apoio para a compra de medicamentos e outros insumos, mas o contrato não é conosco." Salientou Solla.
	Esse assunto é da maior gravidade e tem que ser tratado no nível que merece.
Esse desentendimento entre as autoridades públicas poderá ocasionar dentro de poucos dias a paralisação do Hospital Aristides Maltez. E a principal vítima será o paciente.
Quero aqui destacar que esse legado deixado pelo Dr. Aristides Maltez, sinônimo de medicina no Brasil, não pode ser ameaçado pela incompetência de governantes que, em vez de defenderem a séria instituição, contribuem mais ainda para agravar a situação financeira do Hospital, deixando milhares de pacientes sem atendimento oncológico.
Sr. Presidente, vou encerrar meu pronunciamento fazendo três solicitações. A primeira ao Secretário Municipal de Saúde de Salvador, Dr. Gilberto José, para que reexamine sua posição, compreendendo a amplitude da questão.
Dirijo-me agora ao Secretário Estadual de Saúde da Bahia, Dr. Jorge Solla, para que, em vez de acusar a Prefeitura de Salvador, volte a suas forças e a sua capacidade de trabalho para a solução do problema.
E, por último, requeiro ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que tenha uma atitude pró-ativa com a autoridade que lhe foi investida pelo cargo, assumindo a liderança de que dispõe, e tem instrumento suficiente para isso, com o propósito de resolver rapidamente essa crise, oferecendo segurança e estabilidade para o funcionamento do Hospital Aristides Maltez.
Sr. Presidente, conto com sua paciência e tolerância.
Quero cumprimentar o Dr. Aristides Maltez Filho, homem moderado que busca sempre a harmonia nas suas atitudes, dirigente incansável do Hospital e da Liga Bahiana Contra o Câncer, pela sua luta, sua história de vida, biografia e abnegação a uma extraordinária causa: vidas humanas. O Dr. Aristides se preocupa com elas. É um homem moderado, equilibrado, que busca sempre a harmonia nas suas atitudes.
Aproveito a oportunidade para expressar respeito e admiração ao trabalho competente realizado pelos profissionais de saúde do Hospital Aristides Maltez, que dá dignidade à luta dos pacientes contra o câncer.
Portanto, Sr. Presidente, que esse assunto seja resolvido para o bem da Bahia e, especialmente, para os pacientes que dependem desta nobre instituição.
Solicito, ainda, que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Sem entrar no mérito do seu pronunciamento, o que não devo fazer, já que estou na Presidência, digo que V.Exa. tem razão no que diz respeito à importância de Aristides Maltez, um verdadeiro filantrópico. A Bahia e Salvador dependem de Aristides para uma boa assistência oncológica.