	O SR. ARNALDO JARDIM (Bloco/PPS-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta Rose de Freitas, Sras. e Srs. Deputados, o dom divino da reprodução, da maternidade, aliada a isso, comprovada e cientificamente, uma capacidade superior à do homem de suportar a dor, tudo isso significa mulher, mãe, trabalhadora, capacidade de poder acumular tarefa e ser o esteio da família.
	Permita-me, Deputada Rose de Freitas, dar-lhe um grande abraço. Você, que, além de ser mulher, do ponto de vista de gênero, acresce a isso, e isso faz toda a diferença, uma compreensão do papel da mulher. Exerce isso, simboliza isso, encarna isso. Você é guerreira, enfrenta contradições. Você tem a capacidade de inovar e, muitas vezes, estimular-nos. Você fez isso há poucos instantes quando eu, ao seu lado, tentava conversar sobre determinada circunstância política. Você tem essa têmpora de pensar adiante, seguir adiante. Eu sou seu fã e quero simbolizar num grande abraço toda a saudação à mulher. 
	Quero dizer da minha alegria de perfilar ao lado do Newton Lima, que conheço desde os tempos de estudante. Ele orgulha a todos nós, Reitor que foi de uma universidade federal e também Coordenador-Geral do Conselho de Reitores das Universidades do Brasil. O seu início de mandato tão curto, mas já tão intenso, é um reflexo da sua capacidade. Estamos juntos. Vamos fazer essa Frente existir. Aquele repto que lançamos à Presidente da Casa, Deputada Rose de Freitas, de termos aqui uma Comissão Geral em que a Casa, como um todo, possa discutir esse problema, que é estratégico, é fundamental para o País e, tenho certeza, será realidade. Parabéns, Newton, por essa iniciativa!
	Agrego aqui, neste minuto restante, Sra. Presidente, três pronunciamentos. O primeiro retrata iniciativas que conseguimos no âmbito do Governo de São Paulo, que concretiza uma Política Nacional de Resíduos. Lá já existe a implantação de política de logística reversa em quatro setores. Estamos assinando também acordos setoriais, e foi tudo fruto daquele projeto que nós conduzimos aqui com o apoio de todos e que instituiu a Política Nacional de Resíduos.
	O segundo pronunciamento é uma reflexão minha que tem a ver até com essa questão que conversávamos sobre medidas provisórias, sobre os desafios maiores que teremos na legislação, para falar lá da Comissão de Minas e Energia, Deputada Rose, onde tantas vezes estivemos juntos, o desafio do novo marco regulatório da mineração, a renovação das concessões no setor elétrico, a vinda agora da nova Presidenta da PETROBRAS, e ontem entramos com requerimento que deverá acontecer de forma muito breve.
	E, finalmente, há uma reflexão nossa sobre outra área, a da juventude que agrega, de novas referências de instrumentos, novas formas de linguagem que vimos em São Paulo naquele evento da Campus Party. Aqui nós fizemos uma reflexão. Estamos inclusive tentando discutir de que forma esses instrumentos modernos podem alterar a relação entre representantes e representados, Deputados e eleitores, Poder constituído e sociedade. 
Estas são algumas reflexões que semanalmente nós divulgamos naqueles que são os artigos dos jornais de São Paulo.
	Muito obrigado, Deputada Rose. Um grande e querido abraço a V.Exa., e a todas as mulheres o nosso respeito.
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Parabenizo V.Exa. por todas as iniciativas que sempre tomou nesta Casa, dinamizando os trabalhos. V.Exa. é um exemplo de Parlamentar. Agradeço ao nobre Deputado as generosas palavras.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, as recentes legislações sobre resíduos sólidos têm mobilizado o poder público, o setor empresarial e a sociedade no sentido de colocar em prática as diretrizes estabelecidas pelos marcos regulatórios.
O Palácio dos Bandeirantes foi palco de um marco histórico, ocasião em que estivemos com o Governador Geraldo Alckmin, o Secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, e representantes do setor produtivo durante a assinatura dos termos de compromisso de responsabilidade pós-consumo, um importante passo para a implementação da lei estadual em harmonia com a lei nacional que estabelecem a gestão e o gerenciamento adequados dos resíduos sólidos.
Responsáveis pelas aprovações da Política Estadual de Resíduos Sólidos (nº 12.300/2006) e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010), comemoramos a vocação vanguardista do Governo paulista ao avançar na seara de políticas públicas para alicerçar um desenvolvimento sustentável, ambientalmente correto, economicamente viável e socialmente responsável.
Acordos setoriais e termos de compromisso
Os Termos de Compromisso Setoriais de Resíduos Sólidos entre a Secretaria de Meio Ambiente, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e representantes paulistas dos setores de óleos lubrificantes, produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, de materiais de limpeza e afins, agrotóxicos e de pilhas e baterias portáteis, estabelecem como irão funcionar os sistema de logística reversa dos resíduos pós-consumo das embalagens em cada um desses setores e terão início imediato. Os modelos serão acompanhados periodicamente pela CETESB e poderão ser revistos e modificados se e quando houver necessidade.
Ao todo, são quatro modelos diferentes de responsabilidade pós-consumo. São eles:
Embalagens de óleos lubrificantes - seus representantes criarão um sistema próprio para o recebimento e coleta das embalagens;
Embalagens de produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos, materiais de limpeza e afins - as entidades representativas vão estabelecer convênios com as Prefeituras e cooperativas de materiais recicláveis para coleta das embalagens;
Embalagens de agrotóxicos - um dos setores mais adiantados em relação à logística reversa, pois realiza um trabalho desde 1997, vai usar os canais de comércio próprio desses insumos para coleta das embalagens;
Pilhas e baterias - o setor vai utilizar os canais dos grandes comércios varejistas para coleta das embalagens.
Sistema Declaratório
Importante instrumento das políticas de resíduos sólidos, o Sistema Declaratório de Informações foi objeto do convênio assinado entre o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-SP) e a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), com o objetivo de instituir um mapeamento que permita construir indicadores relativos a geração, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.
Instrumentos Econômicos
No evento, ainda foi anunciado o repasse de R$ 1,750 milhão por meio do Ministério do Meio Ambiente para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), conforme estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Programas Estaduais
Também foi criado o Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos, que, entre outras medidas, estabelece:
- Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos;
- Apoio à gestão municipal de resíduos sólidos;
- Apoio a reciclagem, coleta seletiva e melhoria da destinação final de resíduos;
- Educação ambiental para gestão de resíduos sólidos.
Legado para o futuro
O protagonismo do Estado de São Paulo em relação à gestão dos resíduos sólidos e sua legislação própria, por meio do Governador Geraldo Alckmin, do Secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, e equipe, a qual saúdo na figura do Secretário-Adjunto Rubens Rizek, serve para reafirmar convergências com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O evento é um sinal claro para que Estados e Municípios incorporem e coloquem em prática as diretrizes dos marcos legais, além de um alerta ao setor empresarial de que o caminho a ser seguido é por meio do diálogo e da cooperação, princípios de uma responsabilidade compartilhada, pois a negação quanto à adequação de determinado segmento levará a medidas de coerção.
Às vésperas da realização da Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, as políticas públicas para destinação e tratamento adequados dos resíduos sólidos são uma realidade inexorável e que vieram para ficar.

Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, a retomada dos trabalhos na Câmara Federal traz grandes desafios, entre os quais destaco: a aprovação de medidas para mitigar os efeitos da crise internacional, deliberar sobre questões previdenciárias e definir proposições de prevenção a catástrofes, além disso tratar de temas que repercutirão na Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, momento em que o mundo estará olhando o Brasil. O tempo é curto, o ritmo dos trabalhos precisa ser intenso, pois a sociedade não pode esperar!
Relembro que, durante o recesso parlamentar, no mês de janeiro, realizamos uma reunião da chamada Comissão Representativa, a qual mais uma vez integrei. Apresentei a solicitação para convocar o Ministro da Integração Nacional a prestar contas sobre a falta de recursos empenhados e não investidos na prevenção de catástrofes naturais, o que poderia ter evitado tragédias como as que mais uma vez testemunhamos na "época das chuvas" - confira o artigo Chuvas: Tragédias do descaso.
Eleições municipais
Reconheço que ano eleitoral é sempre mais conturbado. A partir de junho, a dinâmica das eleições estará muito presente e envolverá os Parlamentares. Lideranças em suas regiões, sua participação é fundamental na eleição de candidatos a prefeito e vereador dos seus partidos. Apesar de ser um momento salutar para o aperfeiçoamento da democracia, o acirramento dos embates regionais não pode inviabilizar a votação de uma agenda positiva no Congresso Nacional. Por isso, reitero aqui o compromisso de fazer com que a discussão de méritos se sobreponha às querelas partidárias.
Agenda positiva
Relembro alguns itens que deverão tornar a pauta muito densa e com consequências muito importantes para a vida de todos os brasileiros.
Primeiramente, existe um debate em torno de um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da crise internacional, em especial na Zona do Euro, e que permitam a manutenção de crescimento de nossa economia: desonerações tributárias de setores estratégicos; medidas de prevenção a um possível/quase certo aumento das barreiras protecionistas; barateamento do crédito para fortalecer o mercado interno; garantia dos investimentos necessários em infraestrutura - confira o Manifesto em prol da Infraestrutura e o PL sobre as Parcerias Público Privadas - PPPs.
Em suma, o nosso desafio é trabalhar para que o País tenha iniciativa e a Câmara dos Deputados participe ativamente deste esforço coletivo, envolvendo Governo, Legislativo, Judiciário e toda a sociedade. Todavia, não podemos abrir brechas ao "descritério", como, por exemplo, o uso de recursos do BNDES para favorecer determinado segmento, corporação ou empresa. É preciso ter critérios balizados pelo interesse público!
Existem votações e impasses que se arrastam desde o ano passado e que precisam de uma definição. No começo de março, teremos a votação do Código Florestal, um tema espinhoso que coloca em lados opostos produtores rurais e ambientalistas. Também há questões referentes à Previdência Social, como a rediscussão sobre o Fator Previdenciário e a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (FUNPRESP), que deverão ter prioridade.
Deveremos ainda votar em 2º turno a PEC 270, que trata da aposentadoria integral dos servidores públicos, da aposentadoria por invalidez permanente, independentemente da causa, além de uma série de medidas que sugerimos como prioridades, como a Política Nacional de Defesa Civil e de Prevenção de Catástrofes, para que não fiquemos discutindo sobre "o leite estar derramado". Na área de energia, há o debate fundamental sobre a questão das concessões do setor que vencem em 2015, além do novo Marco Regulatório do Setor de Mineração - confira o artigo Urgência para o setor de energia. 
Compromisso público
Especificamente sobre o nosso mandato, vou priorizar uma agenda compromissada com o desenvolvimento sustentável, em que destaco:
- A implantação da comissão encarregada de discutir uma nova legislação sobre a biodiversidade;
- A realização do Seminário sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e apresentar o parecer conclusivo sobre a questão no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento;
- O acompanhamento in loco da implementação de todos os pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS.
Estes três temas ganham ainda mais relevância às vésperas da Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no final deste semestre.
Portanto, este é o momento de arregaçar as mangas e correr contra o tempo para que possamos debater, deliberar e avançar na definição de questões estratégicas para o futuro do País.

Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, a cidade de São Paulo abriga o principal evento de inovação do País. A 5ª Campus Party reúne cerca de 200 mil visitantes e sete mil "residentes fixos" que vão morar em barracas dentro das dependências do Anhembi, na Capital paulista, um evento grandioso que demonstra a força da chamada "Geração Z", que nasceu em plena era digital, utiliza a Internet, os smartphones e as redes sociais com a mesma desenvoltura com que a minha geração fazia uso do rádio e da TV. Eles são o reflexo de uma das maiores inovações da história que produz transformações imensas na nossa sociedade.
Uma cidade digital
Em pauta, haverá palestras sobre empreendedorismo, concursos para o desenvolvimento de aplicativos que podem gerar novas empresas e planos de negócios. Neste ano o tema principal é o projeto de lei americano SOPA (Lei para parar a pirataria on-line), adiado indefinidamente após uma série de protestos na Internet, que teve seu ápice na demonstração de repúdio com o Wikipédia, que bloqueou a versão em inglês da enciclopédia digital por um dia inteiro. Resisto, neste instante e espaço, à ideia de discutir um assunto tão instigante, que facilmente renderia um novo artigo, mas destaco a possibilidade de acompanhar as transmissões on-line do evento (live.campus-party.org), assim como disponibilizo a sua programação completa (bit.ly/cp-agenda).
O público, em sua maioria, é formado por jovens ensejados a sonhar por um mercado extremamente dinâmico, capaz de catapultar ao restrito mundo dos bilionários jovens como Mark Zuckerberg, o fundador da rede social Facebook, de apenas 27 anos, um dos mais proeminentes ícones desta geração.
Um ideal que me faz lembrar a celebre frase de Glauber Rocha: "uma câmera na mão e uma ideia na cabeça". Os instrumentos de trabalho desses jovens são outros, bem mais modernos, como computadores e laptops, telefones que fazem de tudo, em meio a um dinamismo sem igual, uma interação global capaz de criar uma linguagem própria e estabelecer novos costumes e comportamentos!
Números crescentes
O Brasil é o quarto país em presença nas redes sociais, 97% dos internautas estão em redes de relacionamento como o Twitter e o Facebook. O número de usuários do Facebook atingiu a impressionante marca de 36 milhões de brasileiros. 
Aprender sempre
Reconheço que no início desta "Revolução Digital" estava cauteloso sobre a necessidade de incorporar estas ferramentas ao nosso mandato. Lembro das primeiras reuniões com a minha equipe, quando discutíamos as possibilidades de atuação em cada uma das redes sociais.
Acredito que uma das melhores definições é de Gil Giardelli, especialista no Mundo.com, com 12 anos de experiência: "Um bom conteúdo de redes sociais é aquele que gera relacionamento, engaja e estimula o diálogo não apenas com os seus usuários, mas também entre os usuários. Deve ser simples, relevante, interessante e natural, além de colaborar para a construção da sua identidade no universo digital". 
Após penar no início, hoje não consigo viver sem...
Atualmente, tenho 2.264 seguidores no Twitter Arnaldojardim e 5.911 pessoas que acompanham a minha fan page no Facebook. Além de contar com um blog (266 membros) e um site oficial, com cerca de 100 visitas diárias. Trata-se de passos iniciais para um mandato participativo! A intenção é estabelecer uma via de duas mãos: numa apresento meus artigos, relato minhas atividades e exponho minhas opiniões; na outra recebo um feedback imediato, sugestões, críticas e elogios de internautas.
Essa vivência nas redes sociais me permite interagir diretamente com o cidadão, sem interlocutores, debater desde grandes temas nacionais, como também demandas específicas de uma cidade. Mais do que isto, permite-me aprender com gente criativa, em meio a uma nova linguagem, capaz de renovar a prática política, criar novas referências entre os cidadãos e seus representantes, estimular um novo tipo de democracia participativa. 
Este é um caminho sem volta, onde não há lugar para meias verdades, discursos prontos. A regra básica é interagir, buscar sempre o diálogo, pois quem não se acostumar/adequar a essa nova realidade, principalmente em se tratando de uma pessoa pública, estará perdendo o bonde da história.