O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PIB cresce (7,4%), e o Brasil muda a estrutura do emprego enquanto se posiciona como a sétima economia mundial, atrás somente dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha, da França, do Reino Unido e, antes, da Itália. Esses dados são de 2010. O Brasil firma-se como país emergente confiável.
Todavia, analistas acreditam que esse desempenho não será conseguido em 2011, com o aperto das políticas monetária e fiscal para conter a inflação que rondaria, neste exercício, os 6% até dezembro. Se confirmadas as projeções, o resultado de 2011 poderá ficar pouco abaixo do PIB nos 8 anos do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas recentes do Banco Central - dizem outros analistas -, como restrição de crédito (prazos menores e juros mais altos), começaram a "esfriar a economia".
Mas a notícia boa é que o mercado de trabalho continua aquecido, principalmente no Nordeste do País, com uma gradativa mudança na estrutura do emprego, trazendo para a formalidade milhares de trabalhadores. Se 2010 foi terreno fácil para o consumo graças ao crédito barato e relativamente fácil - empréstimos consignados, sem restrições, prazos longos -, em 2011, registra-se a procura de empregos no mercado aberto com novos investimentos privados. O trabalho por conta própria perde realmente espaço para o emprego formal. Essa mudança estrutural, porém, requer habilitação profissional, pois as agências estaduais de emprego e os próprios departamentos de recursos humanos das empresas estão a fazer exigências mais formais aos candidatos e a aplicar testes de capacitação/qualificação, conforme a pretensão ao emprego. Segundo o IBGE (pesquisa mensal fevereiro de 2011), 18,2% da população ocupada no País trabalhava por conta própria em janeiro de 2011 contra 18,9% em janeiro de 2010. O crescimento da oferta com carteira assinada faz aumentar a economia formal e traz vantagens para o sistema previdenciário, que sai fortalecido. No mesmo período de comparação, o contingente de trabalhadores formais passou de 50,3% para 52,1% do total da população ocupada em seis regiões metropolitanas do País - São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Salvador.
É no Nordeste, porém, que a migração para a CTPS tem sido mais intensa em função dos projetos estruturadores na Região Metropolitana do Recife, no eixo do canal do São Francisco e nas obras da Transnordestina. Como o PIB do Nordeste vem crescendo mais do que o PIB nacional desde 2003, é natural que essa migração se verifique, o que para os trabalhadores se trata de vantagem adicional (plano de saúde ou SUS, auxílio transporte, auxílio alimentação etc.).
Várias empresas do Nordeste estão treinando, de forma acelerada, a mão de obra de que necessitam, como é o caso do Estaleiro Atlântico Sul, a 60 quilômetros do Recife. Também na construção civil e no setor metalmecânico aumentam os cursos de especialização e formação básica. Nada mais digno para o ser humano do que o trabalho e o emprego, sem dependências, a não ser da sua própria capacidade profissional. Por isso, vejo com satisfação essas estatísticas de emprego e renda que o IBGE apresenta tangíveis para quem visita os Municípios do sul do Recife - Cabo, Ipojuca, Jaboatão, Escada.
Muito obrigado.