	O SR. MARCELO MATOS (PDT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Srs. Deputados, solicito a V.Exa. que considere lido o meu discurso sobre os problemas por que a região serrana do Rio de Janeiro está passando. V.Exa. é morador da Baixada Fluminense e acompanha não só a região serrana, mas toda a Baixada Fluminense, que sofre com as chuvas e aguarda os investimentos do Governo do Estado e do Governo Federal naqueles Municípios, que até hoje não foram realizados.
	Solicito, ainda, que o meu discurso seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Deputado, faço minhas as suas palavras e atenderei ao pedido de V.Exa., mandando divulgar o seu discurso em A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, V.Exas. devem estar acompanhando através do noticiário nacional a verdadeira calamidade que atinge a região serrana do meu Estado, o Rio de Janeiro, e a Baixada Fluminense. As fortes chuvas que abalaram a região já fazem incontáveis vítimas, que perderam sua casa e, no pior dos cenários, sua vida.
	Eu, obviamente, não poderia deixar de, diante dessa trágica situação, subir à tribuna para primeiramente prestar minha solidariedade às famílias dessa região do meu Estado, que, mais uma vez, sofrem com a falta de planejamento e a omissão do setor público.
	Há 2 anos, cerca de 900 pessoas perderam, nessa mesma região, sua vida por decorrência das chuvas. Dois anos depois, estamos aqui a lamentar novamente a tragédia anunciada.
	Sr. Presidente, pergunto-me se não seria possível evitar tais tragédias anuais, e a resposta é sempre "sim". Isso é possível principalmente através do ativismo do setor público, com a retirada das famílias que vivem em zonas de alto risco. Acima disso, e ainda mais importante, torna-se impedir que mais famílias venham a morar em zonas de risco. Não podemos culpar pela tragédia as famílias que lá moram. No entanto, temos que chamar a atenção das autoridades competentes (a Defesa Civil e os Governos Municipal e Estadual) e cobrar delas maior agilidade e maior responsabilidade no trato dessa questão.
	O setor público tem que assumir sua responsabilidade e fornecer meios para que essas famílias não sejam obrigadas a morar em tais áreas. Para tanto, é muito importante que esta Casa e o Congresso Nacional como um todo atentem para a questão, de modo que possamos juntos pensar em avanços na legislação, para que os agentes públicos que não cumprem com seu papel sejam punidos e para que uma maior fiscalização das zonas consideradas de risco seja feita.
	Apenas assim, com o trabalho conjunto do Congresso Nacional e dos Executivos Federal, Estaduais e Municipais, poderemos evitar que mais tragédias como essa tornem a ceifar vidas e deslocar pessoas de suas casas.
	Muito obrigado.