O SR. LÚCIO VALE (Bloco/PR-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna confiante em que está em curso a construção de novo paradigma para o desenvolvimento do Brasil, da Amazônia e, em particular, do meu Estado do Pará. Mas faço-o também, ainda imbuído de sérias preocupações, estarrecido com o que se tem feito com a nossa Amazônia ao longo de mais de 5 séculos e com os óbices a esse novo projeto.
A Amazônia Legal inclui 9 Estados e abrange 61% de todo o território nacional. São cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados integrados pela bacia e floresta amazônica. Só a Amazônia brasileira é maior que a França. A Ilha de Marajó, na foz do Rio Amazonas, no Pará, é maior que países como Suíça, Holanda e Bélgica.
Tamanha área possui naturalmente imensa complexidade e os desafios regionais são gigantescos, Sr. Presidente. De qualquer ângulo que se queira examiná-los, qualquer que seja a abordagem para enfrentá-los, há uma grande quantidade de questões a serem resolvidas.
Isso requer, a princípio, atenção e conhecimento da árdua realidade local, cheia de peculiaridades humanas, culturais, étnicas, sociais, econômicas, geográficas e históricas.
Só essa compreensão, aliada ao esclarecimento da população e ao intenso uso de recursos tecnológicos, permitirá equacionar graves questões como a ocupação predatória e o desmatamento, que fragilizam ainda mais a sofrida população do Norte. Há de se conhecer o passado, avaliar os erros cometidos, para, a partir disso, encontrar soluções para os graves problemas existentes.
Via de regra, Sr. Presidente, a população da Amazônia, em particular a do Pará, é tida como vilã. E digo-lhes que os vilões são pouquíssimos nesse processo, Sras. e Srs. Deputados. A quase totalidade da gente amazônida é ordeira, trabalhadora e cumpridora da lei. 
Há de se ter claro que, ao longo da história, a geopolítica prevaleceu sobre a economia, e por isso a ocupação do Norte se fez em surtos, ligados a demandas externas, seguidos de grandes períodos de estagnação e de decadência.
No passado, Sr. Presidente, com o objetivo de promover o desenvolvimento e garantir a soberania nacional, o Governo Federal exortava brasileiros de várias regiões do País a irem para a Amazônia, para ali viver e trabalhar. Era a chamada economia de fronteira, que via o crescimento econômico como linear e infinito e baseava-se na contínua incorporação de terras e de recursos naturais, também conhecidos como infinitos. 
Esse paradigma caracteriza toda a formação latino-americana, mas que hoje, neste limiar de milênio, mostra-se inadequado, predador, esgotado, vencido.
É de consenso que alterar esse padrão de economia é imperativo internacional, nacional e também regional, e que o desenvolvimento sustentável da região amazônica é fundamental e estratégico para que o Brasil alcance mais evidência no âmbito das grandes economias mundiais e afirme de modo inequívoco sua soberania.
 Para isso, repito, é imprescindível entender os atores e os fatores que constituíram a atual realidade, permeada de conflitos, de incompreensões, de desconhecimentos, de confrontos, de injustiças, e, a partir disso, promover uma verdadeira revolução tecnológica e buscar formas de compatibilizar o crescimento econômico com a preservação dos recursos naturais e com a inclusão social. Em outras palavras, há de se criar um paradigma inédito em que seja possível a exploração responsável, o uso não predatório do complexo e diverso patrimônio natural da Amazônia, e também o respeito ao saber secular das populações tradicionais sobre as melhores maneiras de se lidar com o trópico úmido e de aproveitar a rica biodiversidade local.
Nesses últimos anos, Sr. Presidente, a política ambiental para a região sofreu significativas alterações, mas ainda há pontos nevrálgicos que precisam ser resolvidos. 
Além do enfrentamento dos conflitos existentes, há de se dar novo significado geopolítico a esse nosso imenso capital natural em âmbito planetário e de se estabelecer o lugar da Amazônia no Brasil, para que se defina uma nova política de desenvolvimento e se criem estratégias básicas para implementá-la. Isso só será possível com farto uso de ciência e tecnologia, nobres colegas.
Nessa perspectiva, o Governo Federal, a partir de 2004, ao elaborar o Plano Prurianual - PPA, incluiu questões relativas à regionalização do desenvolvimento, onde as políticas públicas têm que levar em consideração as especificidades regionais dos pontos de vista social, ambiental e econômico, entre outros. Na prática, passou-se a considerar a Amazônia como elemento de vanguarda na regionalização das estratégias de desenvolvimento do País.
Com esse escopo, a questão ambiental deixou de ser tratada só pela área específica e passou a ser uma dimensão do desenvolvimento, incorporada a diversas políticas públicas, diversos programas do Governo. Isso inclui, também, participação ativa da sociedade, das comunidades locais na elaboração das políticas públicas. 
Na prática, porém, o processo está apenas começando, e os óbices ainda são inúmeros.
De início, reitero, é preciso estabelecer diferenças entre os contraventores, os predadores e os que foram para a região para desbravar, para cumprir um papel histórico para o qual foram conclamados, quando se falava na necessidade de integração e ocupação do Norte e do estabelecimento de uma nova fronteira agrícola. 
Nós, que verdadeiramente amamos a Amazônia, temos absoluta clareza dos imperativos de preservação, como forma de garantir as condições de vida no planeta. Quem, como eu, ama a Amazônia, ama-a pela floresta e pelo rio, ama-a pela biodiversidade e pelos verdadeiros tesouros ali encerrados. Mas quem, como eu, ama a Amazônia, não pode desconhecer sua complexa realidade, para contribuir com a construção do novo paradigma e para defendê-la de interesses escusos.
Digo isso, nobres colegas, porque temos de estar atentos para diferenciar as pessoas e instituições que sejam bem intencionadas, capazes de demonstrar força agregadora e protetora, daquelas outras que buscam apropriar-se de preciosas informações sobre a população e, principalmente, sobre a rica biodiversidade, para repassá-las sabe-se lá a quem e para quê, numa clara ameaça à soberania que tanto defendemos.
A verdade é que preciosos recursos biológicos e conhecimento secular das populações tradicionais, especialmente indígenas, foram e continuam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas, sem que dos lucros gerados essas populações participem. Dessa forma, desenvolveram-se tecnologias que hoje temos de importar, Sr. Presidente.
O Sr. Átila Lins - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. LÚCIO VALE - Pois não, Deputado Átila. 
O Sr. Átila Lins - Deputado Lúcio Vale, cumprimento V.Exa. pela peça oratória que desenvolve no Grande Expediente, traçando muitas particularidades da nossa região amazônica. Sou do Amazonas e V.Exa. é do Pará; fazemos parte, portanto, dessa imensa família amazônica, que tem 61% do território brasileiro, como V.Exa. muito bem frisou, e em função disso são muitos e complexos os problemas a serem equacionados, verdadeiros desafios. Fico muito honrado em poder aparteá-lo. V.Exa. continua fazendo o belo trabalho que seu pai realizou conosco, o Deputado Anivaldo Vale, meu grande amigo, um dos Parlamentares mais atuantes nesta Casa, representando o Estado do Pará. Cumprimento V.Exa. Dos tópicos a que V.Exa. se referiu, um me chamou a atenção: o ensino e a pesquisa. Eu confesso que fiquei muito impressionado com a recente visita que recebemos, em Manaus, do Ministro da Ciência e Tecnologia, ex-Senador Aloizio Mercadante, que levou aos amazonenses um roteiro completamente diferente daquilo que vínhamos experimentando antes. Lá nós temos o INPA, que é um instituto famoso e que realmente tem dado valiosas contribuições para as pesquisas na região amazônica. E o Ministro Mercadante nos deu um enorme alento no que se refere aos investimentos para esse segmentos. De forma que eu imagino que, com o Ministro Mercadante no Ministério da Ciência e Tecnologia, nós da Amazônia vamos ter um pouco mais de recursos para fazer um número maior de pesquisas e, com isso, aproveitarmos as imensas riquezas que temos na região, a biodiversidade tão ampla, tão cobiçada e que precisamos, como brasileiros e como amazônidas, aproveitá-las em benefício do nosso próprio País. Quero parabenizar V.Exa. pelo discurso e dizer que essa linha de raciocínio deve ser seguida por todos nós da Amazônia e por outros que defendem o nosso desenvolvimento e a nossa autossustentabilidade. Portanto, parabéns pelo pronunciamento de V.Exa.
O SR. LÚCIO VALE - Muito obrigado, Deputado Átila Lins, pelo aparte. A amizade que V.Exa. tem pelo meu pai é recíproca. O meu pai também tem um carinho especial por V.Exa. e admira o trabalho que V.Exa. desenvolve aqui na Câmara dos Deputados.
Dessa forma, espécies endêmicas estão ameaçadas. A isso se dá o nome de biopirataria, e isso temos que combater com adoção de uma estratégia de relacionamento internacional, com políticas estratégicas para ciência e tecnologia, valorização dos conhecimentos tradicionais, desenvolvimento de pesquisa para conhecimento da biodiversidade, incremento da população, conscientização das populações da floresta, inclusão social e intensa fiscalização.
No cotidiano da população, as forças policiais não têm a onipresença indispensável para coibir os conflitos e a violência de modo geral. Nos últimos tempos cresceu muito a pirataria. Os barcos que saem do Porto de Belém, passando pelo Estreito de Breves, são alvo preferencial da pirataria, com assaltos marcados por violência, sequestros e até mortes.
O Sr. Mauro Benevides -	Permite-me V.Exa. um aparte?
O SR. LÚCIO VALE - Com prazer, Excelência.
O Sr. Mauro Benevides - Quero cumprimentar V.Exa. pela presença na tribuna hoje, ocupando o Grande Expediente, e dizer que, no instante em que V.Exa. defende políticas públicas para o Amazonas eu me permito dizer que nós, do Nordeste, também pugnamos para que outras políticas públicas ajustadas à região sejam encampadas pelo Governo Federal. Ainda recentemente discutiu-se a questão do transporte, em especial a famosa Transnordestina, que liga o Porto de Suape, Pernambuco, ao Porto de Pecém, no Ceará, obra que se arrasta há 10 anos. Esperamos que esse tempo seja encurtado para, enfim, chegar ao seu término e, assim, permitir que uma política pública relacionada ao transporte que favoreça o desenvolvimento econômico daquela região se efetive. Esse é um ponto de vista coincidente com o de V.Exa., embora na Amazônia. São, de fato, pontos convergentes abordados por V.Exa. neste momento, com notável percuciência. Receba nosso apoio e nossos cumprimentos pela presença na tribuna. 
O SR. LÚCIO VALE - Agradeço ao Deputado Mauro Benevides as suas palavras.
Prossigo, Sr. Presidente.
Sobretudo, há de se aumentar os contingentes militares e supri-los com equipamentos e recursos tecnológicos que lhes possibilitem realizar intenso trabalho de combate a essas práticas e que, além disso, resguardem a segurança das vastas fronteiras; enfim, um trabalho que faça frente às urgências que se apresentam.
Problemas como o custo amazônico, certificação, escoamento e comercialização da produção, dificuldades no repasse de recursos, entre tantos outros, clamam por soluções. 
Temos, por exemplo, um potencial hídrico fantástico, com enormes possibilidades de incremento da atividade extrativista, da atividade pesqueira, o que significa mais oportunidades econômicas para a população. Isso, entretanto, demanda uma logística de transportes que possibilite o escoamento da produção e sua remessa a grandes mercados.
No que tange ao custo amazônico, é indiscutível que as longas distâncias, somadas à logística para a circulação dos projetos culturais, fazem com que sejam muito maiores os custos de equipamentos, serviços e comunicação, além de extremamente onerosos os deslocamentos dos próprios artistas. Resolver as questões de logística na região pode reduzir esse custo e contribuir sobremaneira para a cultura não só da região, mas de toda a Nação.
Nesse sentido, graças à intensa mobilização dos artistas locais, a partir de 2010 conseguiu-se, no âmbito do Ministério da Cultura, o reconhecimento do custo amazônico a ser incluído em todos os novos editais para projetos culturais na região.
Outra perspectiva para o desenvolvimento sustentável na Amazônia é o chamado Selo Verde, ou seja, a certificação da origem do produto. Com isso, os produtos da região ganham sobretudo o interesse do mercado externo.
Hoje os países desenvolvidos buscam assegurar que estão comprando não apenas um produto de qualidade, mas de exploração correta: colheita e industrialização sem danos ambientais, exploração controlada que garanta a continuidade da produção por longo prazo, respeito às pessoas e segurança de lucros. 
 São muitos os desafios, é verdade, mas são também muitas as perspectivas, Sras. e Srs. Deputados. 
Está em curso a ampliação do sistema hidroviário, e já se sabe necessária a interligação das hidrovias a outros modais de transporte para que haja, de fato, garantia de mobilidade para as populações hoje isoladas e, sobretudo, para que possa haver escoamento de todo tipo de produção como forma de geração de renda e de intercâmbio comercial.
Há inúmeras perspectivas, mas empecilhos diversos, sobretudo a dificuldade em se conseguir licenças ambientais, estão dificultando em muito sua execução. 
Por exemplo, é de fundamental importância a construção de quase 500 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, prevista para ligar Açailândia, no Maranhão, a Barcarena, na região metropolitana de Belém. Isso vai garantir infraestrutura para atração de grandes empreendimentos, além de aumentar a competitividade das empresas instaladas no Pará com a redução dos custos com transporte. E ali a Ferrovia Norte-Sul assume dupla importância: ajuda a integrar as distâncias e torna a economia do Estado mais competitiva, especialmente nas regiões leste, sul e sudeste. 
Ressalto a importância da construção recente das eclusas de Tucuruí, com vistas a viabilizar a hidrovia do Tocantins. Com essa hidrovia e a execução do trecho previsto da Ferrovia Norte-Sul, grande parte dos grãos do Centro-Oeste, especialmente a soja, poderá ser exportada via porto de Vila do Conde, Sr. Presidente. 
Dados parciais de 2010 apontam que a movimentação de carga em Vila do Conde saltou de 10,7 milhões de toneladas, em 2005, para 17 milhões no ano passado, e as perspectivas são de aumentos ainda mais significativos. Como se vê, em curto prazo, poder-se-á gerar riqueza e bem-estar à região. Entretanto, há de se esclarecer muito a população, há de se promover estudos criteriosos e céleres, para que as obras não fiquem paradas, como tem acontecido com enorme frequência. 
Há, em toda a Amazônia, obras com início, meio e fim postergados, em face, principalmente, das dificuldades de obter-se o licenciamento ambiental. 
Lembro que o IBAMA foi originalmente concebido para atuar na base de desenvolvimento sustentável, como responsável, entre outras missões, pela fiscalização ambiental, pelo manejo de recursos naturais e pela concessão de licenças ambientais para a construção de estradas, hidrovias, hidrelétricas e demais obras de infraestrutura. No entanto, o que tem feito o órgão é negar sistematicamente essas licenças; é obstar o desenvolvimento. Nós, que conhecemos e amamos a Amazônia, esperamos que isso mude, para que não fiquem comprometidos os programas dos produtores, das empresas e do próprio Governo.
Também alertamos para o fato de que a Amazônia não pode mais prescindir de obras de infraestrutura, habitação e saúde. Muitas dessas obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, seja na primeira ou na segunda etapa.
Só no Pará, além da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, estão previstas mais 7 hidrelétricas de baixo impacto ambiental na Bacia do Rio Tapajós, 50 mil casas populares, asfaltamento e recuperação de vias, como a Cuiabá/Santarém e a Transamazônica. 
Além disso, estão programados investimentos em projetos de mineração, construção da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, já em fase de terraplanagem, construção de 334 unidades básicas de saúde, ampliação de 2 aeroportos e 13 terminais hidroviários.
Cito o Pará, mas em outros Estados da Amazônia também estão previstas obras de extrema importância para a população.
Ressalto que preservar não é deixar as populações à margem das conquistas da humanidade. No caso das hidrelétricas, não podemos deixar de aproveitar nossos rios para produzir energia mais barata e limpa, em que pese a preocupação com as populações das áreas a serem alagadas, e também com as que vivem abaixo das represas, porque historicamente não lhes foi dada a oportunidade devida. 
É óbvio que o Estado há de pensar em alternativas capazes de garantir não só a iluminação desses lares, mas sobretudo que as eventuais perdas sejam amplamente recompensadas com perspectivas mais prometedoras, por exemplo, com novas possibilidades de produção e de ganhos de produção.
No caso específico de Belo Monte, o projeto garante que 10% da energia produzida se destine a autoprodutores, com o fim de aumentar a competitividade da indústria no Estado. Em outras palavras, Belo Monte representará bem-estar para a população da Região Norte.
Conclamo os nobres pares a que participem conosco deste projeto. Juntos, podemos construir o novo paradigma, podemos refutar os radicalismos para que haja na Amazônia um desenvolvimento sustentável, uma exploração responsável, sem agressão ao meio ambiente.
Acima de tudo, reconhecemos e sabemos com clara evidência que florestas e terras são bens públicos, e que, por isso, são trunfos que estão sob o poder do Estado, que tem autoridade para deles dispor, segundo o interesse da Nação. 
Por isso destacamos, com muito agrado, o Programa de Gestão de Florestas Públicas e o Programa de Regularização Fundiária da Amazônia, ambos regulamentados pelo Presidente Lula, como forma de pacificar a relação entre ocupantes de terras públicas e o Estado brasileiro. 
De posse dessas ferramentas, certamente não mais veremos operações como Arco de Fogo, que tanto humilhou o povo da minha terra. 
Feito isso, teremos um país mais rico, menos desigual e com sua biodiversidade preservada, como todos ansiamos.
Ao concluir, Sr. Presidente, peço a V.Exa, que este discurso seja divulgado por todos os órgãos de comunicação da Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Obrigado, Deputado Lúcio Vale, pelo seu discurso e pelo cumprimento do tempo.