	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem se comemorou uma data importante para o Partido Comunista do Brasil e para o movimento social do nosso País. O PCdoB, fundado em 25 de março de 1922, comemorou ontem 96 anos.
	O PCdoB foi criado no nosso País num momento histórico importante, o início do século XX, resultante exatamente do grande movimento que açambarcava todo o mundo, com a construção da primeira experiência socialista na União Soviética e, aqui no Brasil, com o surgimento da luta operária e da organização do movimento social, ilustradas pelas primeiras grandes greves operárias organizadas no Estado de São Paulo.
	O PCdoB surge, portanto, num contexto de lutas e de fortalecimento do movimento social, resultante de um processo de modernidade que, mesmo conservadora, anunciava grandes transformações sociais, em especial no Brasil, com a Semana de Arte Moderna e o Levante do Forte de Copacabana, um conjunto de iniciativas que coloca o Brasil no enfrentamento da sua estrutura agrária para criar um novo horizonte, onde aparece como protagonista a classe trabalhadora, especialmente a classe operária.
	Nesses 96 anos, a luta do PCdoB se confunde com fatos importantes da história do País. O partido foi o primeiro a colocar no centro de sua batalha a luta pela reforma agrária, e teve nesta Câmara uma bancada de Constituintes que pela primeira vez inseriu na Constituição Federal o direito ao culto religioso no Brasil, especialmente para proteger os cultos de origem africana. 
	O PCdoB é o partido que esteve presente nas grandes lutas pela constituição do Estado nacional e por um projeto de desenvolvimento nacional independente, que atendesse aos direitos dos trabalhadores, do povo.
	Estivemos presentes na campanha O petróleo é nosso! Estivemos na linha de frente na batalha contra a ditadura militar. Aliás, nesse enfrentamento, fomos o partido que mais perdeu militantes na Guerrilha do Araguaia. Disputamos, então, a luta democrática, mas a disputamos das formas necessárias que nos impôs o contexto histórico.
	O PCdoB chega até aqui com o acúmulo político desse processo de contribuição à luta social. E chama neste momento o povo brasileiro para a luta em defesa da democracia, contra o estado de exceção, contra o desmonte da economia nacional, contra o desmonte dos direitos dos trabalhadores e em especial contra a reforma trabalhista e a reforma da Previdência. 
	Não lutamos só no Parlamento. Nossa militância também dá exemplo concreto de como fazer esse enfrentamento. Realizada no dia 21 de março, uma assembleia com 7 mil funcionários do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari dirigida por seu Presidente, Júlio Bonfim, um militante do Partido Comunista do Brasil, conseguiu derrotar a reforma trabalhista na porta das fábricas, onde 7 mil trabalhadores autorizaram o desconto da contribuição sindical, mostrando sua forma de resistência. 
	Neste momento, pela terceira vez ao longo de sua história, o PCdoB apresenta uma candidatura a Presidente. Em 1929, nós já apresentamos como candidato a Presidente pelo Bloco Operário e Camponês o operário Minervino de Oliveira, e, em 1945, apresentamos o candidato Iedo Fiúza, que obteve 569 mil votos, 10% do eleitorado do Brasil. 
	Agora apresentamos a candidata Manuela D'Ávila, uma contribuição ao debate sobre um projeto de desenvolvimento nacional. No momento em que vivemos o desmonte da economia, o desmonte dos direitos sociais, apresentamos a candidatura de Manuela D'Ávila como um instrumento de aglutinação, de debate sobre o futuro do Brasil e, acima de tudo, de enfrentamento do estado de exceção que nós vivemos, exemplificado pelo que aconteceu nesse final de semana, com o ataque à caravana do ex-Presidente Lula, uma atitude fascista...
	O SR. PRESIDENTE (Capitão Augusto) - Deputado, peço que conclua, porque já terminou seu tempo de Liderança. 
	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES - ...com a tentativa, inclusive, de impedir a livre participação do ex-Presidente Lula no processo eleitoral. 
	Neste momento em que o Partido Comunista do Brasil faz 96 anos, ele quer dar essa lição de compromisso com a democracia e com o desenvolvimento nacional - um projeto que é contra a desindustrialização do Brasil -, mantendo firme a sua bandeira em defesa do socialismo, mas não o socialismo atrasado, e sim o socialismo de hoje, que inclusive tem como exemplo a maior economia do mundo, que é a chinesa. 
	Parabéns ao PCdoB! Parabéns a sua militância! Parabéns pela sua história! 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem se comemorou uma data importante para o PCdoB e para o nosso País: os 96 anos de vida do nosso partido, que se constituiu em 25 de março de 1922. 
	Chegamos aos 96 anos do Partido Comunista do Brasil hasteando a bandeira da democracia, que nascemos empunhando, associada ao nosso grande objetivo de uma sociedade justa e igualitária, o socialismo, e a um projeto que fortaleça a Nação, questões que ainda hoje ocupam o centro de nossa formulação estratégica. 
	Hoje, nesta situação de encruzilhada histórica em que se encontra o País, mais uma vez estamos empenhados para unir as forças progressistas, populares e patrióticas numa ampla frente para restaurar a democracia, mutilada com o golpe de 2016, e restabelecer as bases da nossa soberania nacional. 
	Nas comemorações deste quase um século de existência, o Partido Comunista do Brasil renova e fortalece sua essência: partido revolucionário da classe trabalhadora, patriótico e internacionalista. 
	Neste mar tempestuoso que é o mundo e o Brasil de nossos dias, seguimos bem orientados por nossa bússola, por nosso Programa Socialista, que nos dá rumo e caminho. O rumo é a construção do socialismo em nossa Pátria; o caminho é o fortalecimento, agora e já, da Nação brasileira, com a vitória das forças progressistas nas eleições de outubro. 
	Este ano, continuaremos atuando pela garantia de eleições presidenciais efetivamente livres, sendo o primeiro passo impedir as manobras golpistas para criar barreiras à soberania do voto. Nosso partido tem a convicção de que cabe à esquerda protagonizar a formação de uma frente ampla ancorada em um novo projeto nacional. 
	E é de forma ampla e unitária que devemos enfrentar as forças golpistas, conservadoras, a partir de um programa de governo capaz de tirar o Brasil da crise e reconduzi-lo ao caminho da democracia, do desenvolvimento, do progresso social e da soberania nacional. 
	Pela terceira vez em nossa história apresentamos uma candidatura ao Planalto. E nossa pré-candidatura traduz o legado de 96 anos de luta do Partido, incorporando realidades dos nossos dias e desenvolvendo os princípios que têm nos norteado nessa trajetória ao lado das principais lutas do povo de nosso País - a liberdade religiosa, o combate às ditaduras, os direitos sociais, a defesa dos trabalhadores e dos excluídos e marginalizados - que fizeram parte desses 96 anos de resistência e conquistas.
	Pela importância do tema, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado pelos meios oficiais de comunicação da Câmara do Deputados.