PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS BUENO (Bloco/PPS-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil vai colher neste ano a maior safra de sua história: 185 milhões de toneladas de grãos, segundo dados da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento). O volume reforça a expectativa de que o País alcance, até a próxima década, o posto de maior fornecedor de alimentos do planeta. 
	As estimativas altamente positivas revelam a eficiência da agricultura brasileira, conquistada com investimentos em pesquisa, modernização da produção e em novos processos. 
	Embora prestes a bater mais um recorde na produção agrícola, e se firmar como uma das potências mundiais na produção de alimentos, a agricultura brasileira tem grandes desafios para o futuro que precisam ser superados para se assegurar que o setor se mantenha, nas próximas décadas, em franca expansão.
	Dentre esses gargalos destacamos a gestão inadequada da política cambial; restrição na política de crédito; elevada carga tributária sobre implementos; e, principalmente, logística agrícola.
	Os produtores deparam, neste ano, com uma situação calamitosa: rodovias, ferrovias e hidrovias em situação precária; armazéns insuficientes; e portos estrangulados, o que compromete sobremaneira o escoamento e a exportação dessa safra recorde.  
	Especialista em agronegócio e estudioso da questão da infraestrutura agrícola, o ex-presidente da UNICA, Marcos Jank, calculou, em recente artigo na Folha de S.Paulo, que o peso do frete rodoviário pode atingir 40% do valor da produção da soja. 
	A ineficiência da logística só aumenta o custo para fora da porteira.  Na última semana, o valor do frete rodoviário de produtos agrícolas subiu entre 20% e 70%, dependendo da região.
	A falta de infraestrutura adequada para a estocagem e para a movimentação da produção pode comprometer a safra recorde. Os armazéns públicos e privados têm capacidade estimada de estocagem de 145 milhões de toneladas; um déficit, portanto, de 45 milhões de toneladas de grãos.
	Depois de colhida, armazenada e movimentada, a safra  destinada à exportação tem que enfrentar ainda, nos portos de Santos e de Paranaguá, filas de navios para o embarque, que hoje chegam a ser duas ou três vezes maiores do que há 1 ano.
 	No Ranking de Qualidade dos Portos, publicado pelo World Economic Forum, ostentamos o vergonhoso 130º lugar, entre 142 países. No mesmo ranking, os procedimentos alfandegários estão na 124ª posição, sendo os grandes responsáveis pela baixa competitividade brasileira em relação ao restante do mundo. 
	Há necessidade urgente de votar os novos marcos regulatórios que modernizariam a logística brasileira, dentre os quais destacamos: a implementação de uma política de hidrovias, como o projeto de lei sobre eclusas; e a Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012), que está sob análise do Congresso Nacional. Essa MP aponta para uma série de gargalos que precisam ser superados no sistema portuário, como as licenças ambientais para a construção dos portos e a burocracia no processo de despacho e recebimento das cargas, o que encarece os custos finais do frete. 
	A baixa eficiência dos portos e dos procedimentos alfandegários estão diretamente ligados e geram os maiores prejuízos para a competitividade externa brasileira. Só para se ter uma ideia, em 2010 o prejuízo foi de R$246 milhões e, em 2011, de cerca de R$100 milhões.
	Cabe ainda ressaltar a importância da integração dos demais modais de transporte brasileiros, principalmente as rodovias e ferrovias, com o modal aquaviário.
	É notória a falta de uma estratégia governamental para o campo. O País precisa se planejar para não perder a oportunidade de aumentar a produção nos próximos anos. 
	Sem a ampliação da capacidade produtiva e da logística, diminui-se o potencial de crescimento da economia a longo prazo e aumenta-se o risco de uma alta na inflação. 
	Além disso, é preciso que a diplomacia brasileira se empenhe mais para derrubar barreiras alfandegárias e se esforçar em agregar valor à pauta de exportações do agronegócio brasileiro. 
	O PPS não pode, de forma alguma, estar ausente desse debate tão relevante. 
	Estamos caminhando para o pior ano da logística agrícola. 
	O setor agropecuário, que representa um segmento da economia responsável pela geração de U$80 bilhões de superávit por ano em exportações, confia em que o Congresso Nacional encontrará as melhores soluções para superar esses entraves.
	Uma revolução logística urgente parece um sonho, mas não é. 
	Muito obrigado pela atenção.