	O SR. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, quero registrar que no próximo dia 14 de abril haverá nesta Casa um ato público e uma audiência pública de todos os profissionais de enfermagem que lutam para reduzir a jornada de trabalho para 30 horas, tendo como título "Trinta horas já".
	Esses profissionais serão representados pelo Conselho Federal de Enfermagem, pela Federação Nacional dos Enfermeiros, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, pela Federação Nacional, pela Associação Brasileira de Enfermagem, pela Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem e ainda pela Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.
	Lembro uma declaração do enfermeiro Dr. Paulo de O. Perna, que resume muito bem o sentido da redução da jornada de trabalho: 
"De fato, nada justifica uma jornada acima de 30 horas, a não ser a exploração do trabalho, em especial num campo em que a saúde virou mercadoria. 
O trabalhador necessita de tempo para construir-se como ser humano emancipado,  precisa de tempo para refletir sobre a qualidade e sobre os sentidos da vida e investir em áreas que a própria falta de tempo sequer permite que ele conheça. 
Além do que, a limitação da jornada, potencialmente, abriria campo para o trabalho de mais profissionais. Nenhuma bandeira de humanização no trabalho pode pretender avançar senão pela redução da jornada e melhoria dos salários."
Estou solidário a esta luta, Sr. Presidente. Participarei ativamente destes movimentos por melhorias de condições de trabalho e de salários, que considero justos e oportunos, principalmente este que será realizado pelos enfermeiros.
	Também aproveito a oportunidade para solicitar o apoio dos pares desta Casa na implementação e na aprovação do Projeto de Lei nº 2.573, de 2011, de nossa autoria, de extrema importância para os enfermeiros e outros profissionais de saúde, que fixa o piso salarial do enfermeiro em 5.450 reais, do técnico de enfermagem em 2.725 reais, do auxiliar de enfermagem em 2.180 reais e, ainda, da parteira em  2.180 reais.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este discurso seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. 
	Aproveito o ensejo para desejar feliz Páscoa para todos.
	Era o que tinha a dizer. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que no próximo dia 14 de abril o Fórum Nacional 30 Horas Já: Enfermagem Unida por um Único Objetivo, que é composto por diversas entidades representativas dessa laboriosa classe,  irá realizar, na Esplanada dos Ministérios e, posteriormente,  nesta Casa,  o evento  "Ato da Enfermagem e Audiência Pública - 30 horas Já pra Enfermagem não parar!", que  mobilizará mais de 5 mil profissionais de todo o País em torno da aprovação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que trata da regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os trabalhadores da enfermagem.
	Esse fórum, composto pelas entidades representativas dessa laboriosa classe (Conselho Federal de Enfermagem - COFEN; Federação Nacional dos Enfermeiros -FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS; Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE; Associação Brasileira de Enfermagem -ABEn Nacional; Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem - ENEEnf;  Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - ANATEN), luta pela implantação desse direito que é uma antiga reivindicação da categoria.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão da ONU, a jornada de 30 horas resulta em melhoria para todos: usuários, pacientes e trabalhadores em saúde.
	Transcrevo aqui a declaração do Enfermeiro Dr. Paulo de O. Perna, que bem resume todo o sentido de luta desse justo movimento: 
"De fato, nada justifica uma jornada acima de 30 horas, a não ser a exploração do trabalho, em especial num campo em que a saúde virou mercadoria.
	O trabalhador necessita de tempo para construir-se como ser humano emancipado,  precisa de tempo para refletir sobre a qualidade e sobre os sentidos da vida e investir em áreas que a própria falta de tempo sequer permite que ele conheça.
	Além do que, a limitação da jornada, potencialmente, abriria campo de trabalho para mais profissionais. Nenhuma bandeira de humanização no trabalho pode pretender avançar senão pela redução da jornada e melhoria dos salários."
	Estou solidário, participo e participarei ativamente desses movimentos por melhorias de condições de trabalho e de salários, que considero justos e oportunos, principalmente este que será realizado pelos enfermeiros.
	Nesse sentido, aproveito para solicitar o apoio dos meus pares para a celeridade na apreciação do Projeto de Lei nº 2.573, de 2011, de extrema importância para os enfermeiros e outros profissionais de saúde, que "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que 'dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências'."  
Esse projeto de lei, que fixa o piso salarial do enfermeiro em R$5.450,00, do técnico de enfermagem em R$2.725,00, do auxiliar de enfermagem em R$2.180,00 e da parteira em R$2.180,00, encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família, aguardando designação de Relator.
	Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.