PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. OTONIEL LIMA (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicio minhas breves palavras nesta tribuna.
No mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, ainda nos deparamos com matérias de mulheres que foram agredidas por seus companheiros. Ontem, 11 de março, em São Paulo, uma professora do Educação de Jovens e Adultos - EJA foi assassinada por um aluno dentro da escola pública. O indivíduo foi preso hoje graças à investigação dos policiais. E que lei é essa que as mulheres continuam morrendo e sofrendo na mão de psicopatas? Revolta-me tanta crueldade. Grito: não! Não podemos nos conformar com a diminuição das agressões. Temos que exterminar essas atitudes monstruosas.
Seis anos após a aprovação da Lei nº 11.340, de 2006, Lei Maria da Penha, que diz: "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências". 
Na semana internacional das mulheres venho reforçar que a violência contra as mulheres deve ser punida com total severidade. Por isso eu criei o Projeto de Lei nº 4.413, de 2012. Nesse PL a lei irá obrigar que o agressor tenha acompanhamento psicológico, já não se pode evitar a reconciliação do casal. Peço que o mesmo faça terapia. Assim evitaremos que a violência volte a acontecer.
Em 1990, quando era policial militar em São Paulo, atendi a várias ocorrências de agressão à mulher e pensava como trabalhar para extinguir essa barbaridade. A Lei Maria da Penha veio, e respirei aliviado.
 Caros pares, não há nada mais triste que ver uma mulher sendo agredida e humilhada por um indivíduo maior e mais forte. Preocupava-me saber que a maioria das mulheres imploravam para que seus maridos não fossem presos por medo de faltar o arroz e feijão para seus filhos. Isso há 20 anos.
Nos dias de hoje as mulheres são independentes, trabalham o dia inteiro, são donas de casa, sustentam seus filhos. Questiono por que a violência ainda é tão rotineira?
Não entra na minha cabeça que alguém queira exercer seu poder sobre outra pessoa por meio de violência, ainda mais quando as agressões acontecem dentro de um lar. E creio que os agressores precisem de tratamentos sérios e contínuos, juntamente com suas vítimas e seus filhos.
O Parlamento tem por obrigação cuidar da saúde da sociedade. As agressões atingem todas as classes sociais e etnias, levando a agredida à depressão, que é uma doença mental. Conheço mulheres que mesmo depois de vários anos ainda sofrem com as sequelas deixadas pela agressão. Mas temos exemplo de superação, com apoio psicológico. Vamos ajudar todas as mulheres que sofreram violência voltem a sorrir, que elas vivam em paz com aqueles que a fazem felizes!
Obrigado.