PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
		O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, volto a esta tribuna para discutir a gravíssima questão ambiental, que vem a ameaçar, em um futuro cada vez mais próximo, a própria vida na Terra.
	O assunto é recorrente. Como todos sabemos, além da destruição direta e sistemática dos diversos ecossistemas, em decorrência da superexploração de recursos naturais, temos de nos haver com o problema preponderante, objeto prioritário da comunidade científica internacional: o aquecimento global. Provocado pelo alto volume de emissão de gases de efeito estufa, suas consequências já se fazem sentir claramente, em mudanças climáticas evidentes.
	Não há mais dúvidas de que a ação humana seja diretamente responsável pelo aumento da temperatura da Terra. Se é certo que, ao longo de sua história, o planeta passou por várias alterações climáticas, também é certo que, desde a Revolução Industrial, tais mudanças nunca foram tão rápidas e violentas. O aumento na temperatura do globo, que se teria iniciado ao final da última era glacial, atingiu uma velocidade absurda apenas no último século, com a imensa concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. É certo também que a temperatura terrestre teria aumentado 1,2 graus Celsius de 1850 para cá. Em consequência, a taxa de elevação do nível do mar subiu, nos últimos 100 anos, mais do que nos dois milênios anteriores. Chegou a 19 centímetros.
	De acordo com estudo realizado em 2015 pelo Met Office, serviço britânico de meteorologia, estamos na metade de um caminho considerado sem volta, rumo a mudanças climáticas irreversíveis. Estamos às vésperas da grande Conferência do Clima, em Paris, mas já é consenso entre os cientistas que, alcançada a marca de 2 graus, o homem perderá o controle sobre o meio ambiente. Parece pouco, mas é o suficiente para que se atinja o ponto de fusão, quando ocorrerá o degelo total das calotas polares e de imensas regiões cobertas pela tundra.
	Os efeitos serão devastadores sobre todos os ecossistemas. Além da destruição das regiões costeiras em todo o globo, a alteração radical dos regimes de chuva e estiagem determinará riscos gravíssimos para a segurança alimentar, o abastecimento de água potável e a preservação da saúde humana em todos os continentes.
	O que mais assusta, Sr. Presidente, é que, a despeito dos grandes acordos internacionais, como o obtido na ECO 92, o Protocolo de Kyoto e mesmo o Tratado de Paris, estabelecido há dois anos, não se constata real desaceleração nas emissões de gases de efeito estufa, nem mesmo uma sinalização ou tendência para um futuro próximo.
	Todo o problema se concentra na questão econômica, porque ainda não se conseguiu "descarbonizar" a economia mundial, baseada no consumo de combustíveis fósseis, como petróleo, gás natural e carvão. Com validade a partir de 2020, o Acordo de Paris só foi obtido graças à não obrigatoriedade de cumprimento de metas, exigência de potências mundiais como China, Índia e Estados Unidos, que, em nome da própria soberania, apenas se dispuseram a realizar balanços quinquenais de verificação, mesmo que a meta final de 1,5 grau Celsius para no máximo 2100 não seja alcançada.
	Sr. Presidente, enquanto as grandes potências se recusarem a pensar no futuro, futuro cada vez mais próximo, não se verá esperança no horizonte. Já se fala que em 2020 as temperaturas chegarão a patamares esperados apenas para o final do século. A única incerteza seria quanto à dimensão das catástrofes nas diversas regiões do globo.
	Nesse cenário, sabemos que o Brasil está particularmente exposto aos efeitos das mudanças climáticas, em função de seu grande território e da diversidade de biomas. A comunidade científica internacional já alertou para o aumento acelerado das temperaturas em algumas regiões do País, a apontarem efeitos nefastos sobre a agricultura, a biodiversidade, a energia e a saúde da população, já nas próximas décadas.
	Por todas essas razões, devemos insistir no protagonismo brasileiro na luta contra o aquecimento global. Não podemos esquecer que o Brasil é um dos cinco maiores países do globo em termos de potencial de energia limpa, nas principais modalidades: eólica, hídrica, solar e derivada de biomassa. Dessa perspectiva, seria interessante o incentivo à instalação, em nosso território, de indústrias com esse tipo de matriz energética. Seria estratégico tanto para a redução global das emissões de carbono quanto para a recuperação e crescimento de nossa economia.
	De todo modo, Sr. Presidente, temos de lutar efetivamente pela reversão do quadro atual, se é que ainda há tempo. Nesse sentido, é imprescindível que as nações assumam a responsabilidade imediata pelo futuro da humanidade, investindo em modelos alternativos de energia e produtividade.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que tínhamos para o momento.
Muito obrigado.