PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste mês são comemoradas duas datas muito importantes relacionadas ao papel da educação, da escola e do livro na formação do indivíduo: em 18 de abril, celebra-se o Dia Nacional do Livro Infantil, e, em 28 de abril, o Dia da Educação.
A respeito dessas duas datas, é oportuno lembrar uma frase do escritor Monteiro Lobato, incansável batalhador em prol do desenvolvimento do Brasil: "Um país se faz com homens e livros".
De modo sintético, essa frase exprime o papel fundamental desempenhado pela leitura e, em última análise, pela educação, não só na constituição das personalidades individuais, mas também na construção da cidadania. O processo de aprendizagem e os livros ampliam a percepção e aguçam o espírito crítico, conduzem à observação de aspectos da vida que antes passavam despercebidos e aperfeiçoam a visão de mundo.
Nesse sentido, o livro infantil ocupa uma posição especial, por oferecer à criança a primeira oportunidade de acesso ao universo das letras e ao conhecimento da realidade. Trata-se dos passos iniciais em uma jornada de exploração do inestimável patrimônio de sabedoria acumulado pela humanidade ao longo de milênios.
Não por acaso, a data escolhida para a celebração do Dia Nacional do Livro Infantil coincide com a do nascimento de Monteiro Lobato. Ele foi o precursor da literatura paradidática em nosso País, cuja principal característica é permitir que a criança aprenda enquanto brinca e lê. Em seus livros, procurou combinar aspectos da identidade brasileira, como costumes dos moradores do interior e lendas do nosso folclore, com elementos da cultura universal, como os originados da mitologia grega.
Assim, seus livros tornaram-se referência na transmissão dos valores educacionais que contribuem para a formação de crianças e adolescentes e para a sua transformação em cidadãos adultos responsáveis.
Convém ressaltar que a educação não se dá apenas por meio dos livros e da escola. A família exerce uma função indispensável nesse processo, promovendo a construção de valores essenciais para a vida em sociedade, como, por exemplo, a prática do convívio saudável com outros indivíduos.
Sendo assim, os pais ou responsáveis devem não só participar da formação desses valores, mas também cobrar do Estado que cumpra a sua obrigação, garantindo condições dignas de educação para todos os cidadãos.
São essas as questões que trago para a reflexão dos senhores, por ocasião da passagem do Dia Nacional do Livro Infantil e do Dia da Educação.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.