	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje estou apresentando, para tramitação nesta Casa, um projeto de lei que dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria-prima nos produtos que usam o termo chocolate, ou dele derivados, em sua denominação.
	É de conhecimento geral que vivemos uma época em que a preocupação com a saúde é fundamental. Cada vez mais os consumidores exigem saber o que comem e o valor nutricional dos alimentos.
	No entanto, é comum encontrarmos bonitas e atraentes embalagens, de doces e de outras guloseimas, que são enganadoras.
	É o caso daqueles produtos que se autodenominam chocolates e não têm em sua composição cacau como matéria-prima. Em condenável prática de marketing, vários produtos usam indevidamente o nome de "chocolate", "chocolate branco" ou "achocolatado", induzindo o consumidor a pensar que está consumindo um alimento de alta qualidade nutricional, como é o verdadeiro chocolate, elaborado a partir do cacau, sua matéria-prima básica.
	Ao consumir produtos ditos similares do chocolate, mistura química que imita sabores e odores do cacau, crianças e adultos são enganados e prejudicados. 	São levados a consumir produtos de qualidade duvidosa e de valor nutricional questionável.
	O chocolate é um alimento de alto valor energético e de conhecidas propriedades nutricionais, ao contrário dos produtos químicos que tratam de imitá-lo, de duvidoso valor energético e, muitas vezes, compostos de ingredientes associados a efeitos deletérios sobre o organismo humano. 
	O projeto que agora apresento também tem a finalidade de valorizar a matéria-prima essencial ao chocolate, o cacau, objetivando estimular seu consumo, beneficiando assim a seus produtores, particularmente de nossa região do sul da Bahia.
Sr. Presidente, acho que está na hora de acabar com essa enganação das indústrias chocolateiras de vender paçoca de amendoim, cocada ou doce de banana como se fossem chocolate.
	A partir da decisão desta Casa, com a aprovação do nosso projeto, será considerado chocolate o produto que contiver no mínimo 25% de cacau, ou sólidos de manteiga de cacau. E será considerado chocolate branco, Sra. Presidente, aquele que tiver no mínimo 20% dos sólidos totais de manteiga de cacau.
	Vemos por aí uma propaganda enganosa, Sr. Presidente. Compramos de tudo, e tem tudo, menos cacau. Portanto, não pode ser considerado chocolate. Acho que chegou a hora de esta Casa tomar uma decisão para acabar com a fraude das indústrias que se dizem indústrias chocolateiras. 
	Sou da região sul da Bahia, e cada vez que eu entro num supermercado e que eu vejo lá um produto com nome de chocolate, vou ver a composição, eu fico indignado, Sra. Presidente.
	Portanto, convencido de que esta proposição é muito positiva para todos os consumidores de chocolate e achocolatados, assim como para a agricultura brasileira, conto com o apoio dos Srs. e das Sras. Parlamentares para sua ágil aprovação no Congresso Nacional.
	Muito obrigado.