	A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB-BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje é o Dia Internacional da Mulher. Não à toa estamos vendo mulheres sentadas à mesa do plenário desta Casa Legislativa. Isso, na verdade, é uma conquista, mas é uma conquista efêmera, porque ainda não estamos ocupando de fato os espaços que merecemos ocupar dentro do Poder Legislativo. Somos 52% da população, e ocupamos apenas cerca de 10% das cadeiras deste Parlamento. Diga-se, no entanto, que esse é o maior índice da história da República. Desde a Proclamação da República, é o maior índice de participação de mulheres nesta Casa. O baixo número de mulheres no Parlamento se deve a uma legislação eleitoral que dificulta extremamente a participação da mulher.
	Eu gostaria, nestes minutos que tem o PCdoB, de levantar alguns dados, Sra. Presidenta, Srs. Deputados, Srs. Senadores, que nos ouvem também, na medida em que realizaram hoje uma importante sessão sobre o tema.
	O 8 de Março é sempre uma oportunidade de valorizarmos as conquistas femininas. Em todos os campos de atividade, a mulher está presente. É também um momento especial para renovarmos as nossas lutas. Hoje, no entanto, além de comemorarmos as vitórias, nós temos infelizmente que protestar em todos os espaços e ocupar as ruas e as redes, para impedirmos graves retrocessos trazidos pelo Governo golpista de Michel Temer.
	Não podemos aceitar que fragilize ainda mais as condições das mulheres em nosso País, já que elas estão entre as principais vítimas da violência. Conforme o Cronômetro da Violência, as mulheres sofrem no Brasil um estupro a cada 11 minutos; cinco espancamentos a cada 2 minutos e um feminicídio a cada 90 minutos. Há 179 relatos de agressão por dia.
	Somos, portanto, um País que ainda padece da chaga da violência contra a mulher. Temos uma legislação avançada - cito a Lei Maria da Penha -, mas é necessário que o Poder Judiciário se equipe para criar as varas especiais e que o Poder Executivo, em todos os Estados, crie as delegacias de proteção à mulher e efetivamente cumpra a lei.
	Menciono dados da violência no mundo, para não dizer que só no Brasil essa violência se espraia. A realidade é preocupante. A Organização das Nações Unidas - ONU calcula que, de todas as mulheres que foram vítimas de homicídio no mundo em 2012, quase metade foi morta pelos parceiros ou por membros da família. Outro dado alarmante é esta estimativa da Organização Mundial da Saúde - OMS: 35% das mulheres em todo o mundo já sofreram violência física ou sexual em algum momento da vida.
	No Brasil, vamos enfrentar este ano a reforma da Previdência. E essa reforma da Previdência é contra as mulheres. O maior presente que este País poderia dar no 8 de Março, além das flores, que recebemos com satisfação, é a retirada do projeto da reforma da Previdência em tramitação nesta Casa. É um projeto deletério.
	Nós brasileiras devemos mostrar cada vez mais nossa força à sociedade. Devemos ir às ruas hoje, no próximo dia 15 e sucessivamente até derrotarmos essa falsa reforma.
	É intolerável que o Presidente ilegítimo acabe com a aposentadoria diferenciada para as mulheres, exigindo idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição para o acesso a qualquer aposentadoria, bem como os 49 anos de contribuição para conquista do benefício integral.
	A diferença salarial já é mais de 24% - na América Latina, é de 25%. E eu pergunto: o salário é menor, e a aposentadoria é igual? A dupla jornada nos aborda historicamente, e a aposentadoria é igual?
	Nós queremos igualdade, mas somos diferentes. É por isso, Sra. Presidenta, que, neste 8 de Março, ressalto as conquistas, elevo o nome de mulheres importantes em nosso País, como o de Dilma Rousseff; de Loreta Valadares, que viveu na minha Bahia, a quem homenageio neste dia especial como feminista e ex-presa política; de Zuzu Angel, que homenagearemos por meio da aprovação de um projeto da bancada do PCdoB hoje.
	Neste dia, homenageio as mulheres brasileiras que neste momento se debatem contra a profunda injustiça da reforma da Previdência e do abate que fizeram da Presidenta eleita, detonando a natureza democrática de nosso sistema.
	Luto pela democracia e pela defesa dos direitos da mulher.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o 8 de Março é sempre uma oportunidade de valorizarmos as conquistas femininas históricas, em todos os campos, e de renovarmos as nossas lutas. Todos os anos, o Dia Internacional da Mulher é fundamental na nossa agenda, mas em 2017 a data é ainda mais estratégica. Neste dia especial, temos de protestar em todos os espaços e ocupar as ruas e as redes para impedirmos graves retrocessos trazidos pelo Governo golpista de Michel Temer.
	Não podemos aceitar que se fragilizem ainda mais as condições das mulheres em nosso País, que já estão entre as principais vítimas de violência. Conforme o Cronômetro da Violência contra as Mulheres no Brasil, um estupro ocorre a cada 11 minutos no País. São cinco espancamentos a cada 2 minutos e um feminicídio a cada 90 minutos. Há 179 relatos de agressão por dia.
	No mundo, a realidade também é preocupante. A Organização das Nações Unidas - ONU calcula que, de todas as mulheres que foram vítimas de homicídio no mundo em 2012, quase metade foi morta pelos parceiros ou por membros da família. Outro dado alarmante é a estimativa da Organização Mundial da Saúde - OMS: 35% das mulheres em todo o mundo já sofreram violência física ou sexual em algum momento da vida.
	Apesar da gravidade da situação no Brasil, vale lembrar que o primeiro ato de Temer ao assumir a Presidência da República, em maio do ano passado, foi enfraquecer o setor ao definir a extinção do Ministério das Mulheres. A Secretaria de Políticas para as Mulheres agora está vinculada ao Ministério da Justiça.
	O descaso do Governo golpista se reflete ainda nas sucessivas tentativas de enxugar recursos para a área. Exemplos não faltam. No dia 21 de fevereiro, surgiu um nocivo substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.371, de 2014, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nessa proposta, a ideia era transformar o fundo em orçamento geral para políticas de gênero em vez de reforçar as políticas de combate à violência. Na prática, houve uma tentativa de desvirtuamento total dos objetivos iniciais.
	Nós brasileiras devemos mostrar cada vez mais a nossa força na sociedade. São inaceitáveis as propostas de reforma previdenciária e trabalhista de Temer. É intolerável que o Presidente ilegítimo acabe com a aposentadoria diferenciada para as mulheres, exigindo idade mínima de 65 anos, 25 anos de contribuição para acesso a qualquer aposentadoria e 49 anos de contribuição para conquista do benefício integral.
	O Presidente ilegítimo ignora as condições adversas derivadas da dupla jornada de trabalho e a realidade de que as trabalhadoras já possuem as remunerações mais baixas, mesmo quando ocupam os mesmos cargos que os homens. Segundo anos de estudos da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe - CEPAL, os homens recebem salários cerca de 25,6% maiores do que as mulheres. Vale reforçar que a realidade da América Latina é a mesma em nosso País.
	Temer quer ainda precarizar as relações trabalhistas ao propor reforma que estimula contratos temporários de trabalho com menos direitos. Essa proposta também fragiliza a representação dos trabalhadores, além de fazer com que o negociado prevaleça sobre o legislado, trazendo perdas aos empregados. Nesse jogo desigual, as mulheres terão prejuízos ainda maiores do que os homens. Não vamos aceitar nenhum direito a menos!
	Como diria a escritora feminista Simone de Beauvoir, temos de estar sempre vigilantes. Não podemos esquecer que basta uma crise política ou econômica para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos infelizmente não são permanentes, e precisamos lutar para mantê-los e ampliá-los durante toda a nossa vida. Essa citação é extremamente válida no atual momento político. 
	Enfrentamos uma onda conservadora contra as mulheres no mundo incentivada pelo Presidente Donald Trump nos Estados Unidos e, no Brasil, pelo golpista Michel Temer. Temos de reagir, a exemplo das americanas que tomaram as ruas no dia 21 de janeiro para exigir que o novo ocupante da Casa Branca respeite as mulheres. A marcha contou com mais de meio milhão de pessoas de diferentes estratos sociais, que lotaram as mesmas avenidas que Trump não conseguiu encher para a sua posse.
	É preciso resistir todos os dias, ainda mais no caso deste Governo, que desmonta políticas públicas de assistência e proteção às mulheres. A cada gesto, Temer demonstra que o Governo joga contra as mulheres. O golpista reforça preconceitos, a desigualdade, a intolerância e ameaça seriamente conquistas garantidas pelos Governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2016.
	Hoje é dia de nos unirmos para dar um basta ao desmonte. Vamos nos mobilizar em casa, no trabalho, nas ruas e nas redes para mostramos que não aceitaremos tanto desrespeito. Não daremos passos para trás. Somos mais da metade da população brasileira. Neste 8 de Março, Temer terá de ouvir a nossa voz!