A SRA. ALICE PORTUGAL (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidenta, gostaria de fazer o registro dos 80 anos da OAB, pedindo que seja inserido nos anais da Casa e dado como lido o meu discurso.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa para parabenizar a Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil pela comemoração de seu aniversário de 80 anos.
	Nesses 80 anos de funcionamento, a OAB-BA destacou-se não apenas por assegurar as prerrogativas dos advogados da Bahia, mas, principalmente, tornou-se referência da luta em defesa das liberdades democráticas, dos direitos dos cidadãos e pelo acesso de todos à Justiça.
	Mais do que um órgão de classe, a OAB baiana transformou-se, nesse período, em uma trincheira das lutas democráticas, um bastião das liberdades políticas, sediado em um Estado que durante anos foi dirigido exatamente por personagens que se destacaram pela truculência e pelo desprezo aos mínimos direitos do povo.
	Saúdo a OAB-BA pelos seus 80 anos e manifesto meu contentamento pelo fato de a entidade comemorar seu aniversário com uma palestra da brava Ministra Eliana Calmon, figura que honra não apenas seus colegas advogados, mas todos os baianos.
	Parabéns à OAB-BA.
	Parabéns aos advogados baianos.