
	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto ao tema da pesca e da aquicultura por entender que são práticas relevantes para a produção de alimento e receita para o País, principalmente se considerarmos o crescimento da demanda por alimento e emprego.
	No Brasil, ainda perdura a atividade pesqueira artesanal precária. E apesar da importância da pesca no País, somente em 2009 foi instituído o Ministério da Pesca e Aquicultura. Atenderam-se, assim, antigas aspirações dos pescadores e aquicultores brasileiros. 
	Este é um País rico em recursos naturais, campeão em biodiversidade, mas sua produção pesqueira é ainda modesta no cenário internacional. Igualmente modesto é o consumo interno de pescado, que, no entanto, vem aumentando, passou de 6,46 quilogramas por habitante, no ano de 2003, para 9 quilogramas por habitante, em 2009.
	Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO, o consumo médio mundial de pescado, em 2010, foi da ordem de 17 kg por pessoa. É quase o dobro do consumo brasileiro! Considerando o elevado valor nutricional do pescado, a Organização Mundial da Saúde - OMS recomenda um consumo mínimo de 12 kg por habitante, a cada ano. 
	A produção de pescado nacional cresceu 2% em 2010, conseguindo 1 milhão, 265 mil toneladas de pescado. A maior parte provém da pesca extrativa marinha, que produziu cerca de 536 mil toneladas (42,4% do total); em seguida vêm a aquicultura continental, com 394 mil toneladas (31,2% do total); a pesca extrativa continental, com 249 mil toneladas (19,7% do total); e a aquicultura marinha, com 85 mil toneladas (6,7% do total). O Brasil ganhou quatro posições no ranking mundial e chegou ao 18º lugar. 
	Para mantermos o crescimento das culturas em tela é fundamental que o poder público continue a investir em infraestrutura de apoio, que consiste em terminais pesqueiros, fábricas de gelo, câmaras frigoríficas, dentre outros itens, bem assim na oferta de crédito destinado à modernização da frota, mediante a substituição de embarcações obsoletas e investimento em tecnologia: sonares, equipamentos de pesca, telecomunicações, e o combate ao desperdício, etc. Alguns Estados jogam anualmente no lixo dezenas de toneladas de pescados por falta de orientação e de recursos de armazenamento adequado.
	É imprescindível promover o desenvolvimento da pesca e da aquicultura como meios eficientes de prover alimento de qualidade nutricional inquestionável e de produção mais barata. Pesquisas demonstram que um quilograma de peixe pode ser conseguido com um quilograma de ração. Para o mesmo resultado em bovinos, o investimento compreende 35 kg de alimentos. Fica claro que o caminho da pesca e da aquicultura é seguro e pródigo. 
	Muito obrigado.