	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, nós estamos recebendo muitas demandas no Rio Grande do Sul com relação à forte estiagem que assola quase 400 Municípios gaúchos.
	A soja foi extremamente prejudicada. O mesmo aconteceu com o milho. Em algumas regiões, também foi prejudicado o arroz, a pecuária leiteira, a suinocultura, o gado de corte e a fruticultura. Em Cacequi, por exemplo, até a lavoura de melancia foi duramente afetada em decorrência dessas estiagens.
	Já foram editadas normas pelo Ministério da Agricultura, pelo Banco Central. Alguns bancos, contudo, ainda resistem em cumpri-las. Estamos insistindo para que todas essas decisões lá cheguem.
	Com relação a ser a linha de crédito do BNDES, o Ministro Mendes Ribeiro está se empenhando. Falamos até, no próprio Ministério da Fazenda, com o Dr. Nelson Barbosa, para que possamos fazer com que esse recurso também seja prorrogado aos produtores.
	Existe uma demanda mais recente, que recebemos agora à tarde, de São Francisco de Assis, com relação aos produtores que contam com o PROAGRO ou o com o seguro. Esse seguro vai cobrir apenas uma parte do débito dos produtores. Temos que achar uma forma de equacionar isso.
	Ressalto a presteza do Banco do Brasil, por intermédio do Vice-Presidente Osmar Dias, agrônomo, produtor e conhecedor da lida. Pela parte de Osmar e seus diretores, já está sendo feito esse trabalho. Agora, é importante que os demais bancos façam a mesma coisa, para que possamos ajudar esses produtores.
	Temos que resolver a questão desse excedente do seguro. Quando ele não cobre todo o valor, como podemos prorrogar a conta desses produtores?
	Estamos fazendo um levantamento junto às revendas de insumo do Rio Grande do Sul. Só de defensivos, segundo nos informa a ANDAV, 1 bilhão e 400 milhões; 700 milhões foram repassados pelas revendas de insumos, pelas cerealistas e pelas cooperativas. Esse valor está a descoberto. Como os produtores vão pagá-lo?
	Estamos também fazendo um levantamento em relação aos fertilizantes, o que deve ser outro tanto do que foi gasto com defensivos. Esses foram financiados também pelas revendas de insumos, pelas cerealistas e pelas cooperativas e repassados aos produtores, fora do sistema financeiro.
	Temos que buscar uma forma de equacionar também a questão desses recursos que os produtores devem junto ao comércio local. Menciono quem financiou semente, adubo, herbicida, inseticida. Dessa forma, poderemos levar tranquilidade a esses produtores.
	Sr. Presidente, na próxima quarta-feira, na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, discutiremos o seguro agrícola. Já existe esse mecanismo, o Presidente Lula iniciou esse processo, só que o valor ainda é insignificante. Para os pequenos produtores do PRONAF que contam com o PROAGRO ou mesmo os médios produtores que se valem do PROAGRO ou do seguro agrícola, esse valor ainda não atende à demanda. Temos que corrigir essas distorções. Discutiremos, na semana que vem, esse tema na Comissão de Agricultura, com a presença do Banco do Brasil, do Banco Central, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Agricultura, das seguradoras, das resseguradoras e dos representantes dos produtores rurais.
	Essa discussão que faremos na semana que vem é importante, vem ao encontro da demanda dos produtores não só do Rio Grande do Sul, que foi duramente afetado, mas também de alguns Municípios de Santa Catarina e do Paraná, que sofreram as mesmas estiagens. Essa é a lida do produtor.
	Por isso, Sr. Presidente, ao discutirmos aqui o Código Florestal, temos de pensar nessa gente, que não pode ser mais uma vez penalizada. Neste momento, pede-se prorrogação de débitos. Os seguros não vão cobrir o prejuízo. Os bancos estão fazendo o que podem. O Banco Central está fazendo o que pode. E agora querem impor a eles essas tais de áreas consolidadas.
	Estamos fazendo um levantamento de alguns pontos do Brasil - no Sul, no Norte, no Nordeste, no Centro-Oeste e no Sudeste - para que os colegas Parlamentares tenham uma noção. Consideramos também outros países de clima tropical e países da Europa, de clima frio, para saber como eles fazem lá.
	Agora mesmo o Deputado Esperidião Amin me lembrava. Nós vimos, pelo Google, uma região da Alemanha onde eles plantam também uva na beira dos rios, sem nenhum problema. Vimos, nas Filipinas, na Índia, na Indonésia, o arroz sendo plantado da mesma forma que no Brasil. E eles não tiram 100 metros daqueles produtores para recuperar as margens dos rios. É a mesma situação.
	Portanto, nós temos que pensar nessas pessoas que estão lá neste momento e não têm condições de sair. Faremos o que com essa gente? Falo da região de Agudo, Dona Francisca, Restinga Seca, Cachoeira, no Rio Grande do Sul, na beira do Rio Jacuí. Esse pessoal, na safra 2010, sofreu uma perda monstruosa. Mais de 1 milhão de toneladas o Rio Grande do Sul perdeu. Boa parte da produção estava nessa região. No ano passado, 2011, receberam pelo saco de arroz 22 reais, um valor miserável, quando o custo é de aproximadamente 30 reais. Agora vem aí a safra 2012. Como vamos retirar as lavouras dessas pessoas com dívidas?
	Então, espero que a Presidenta Dilma tenha sensibilidade - ela conhece o Rio Grande do Sul, várias partes do Brasil -, para que possamos, coerentemente, atender esses produtores. Tenho certeza de que muitos não sabem o que estão fazendo quando defendem situações em que não são eles que pagam.
	Sr. Presidente, agradeço a oportunidade, ao tempo em que chamo a atenção do Ministro da Agricultura e da própria Presidente no que diz respeito à questão específica das áreas consolidadas da agricultura.
	Muito obrigado.