O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, temos visto que a política brasileira vive, nos últimos tempos, uma ofensiva não só conservadora como rebaixada, e fundamentalista, e reacionária, e atrasada em todos os campos. A própria existência do Estado laico, como o que reza o art. 19 da Constituição Federal, anda ameaçada. 
Vídeos são produzidos, inclusive com o suposto patrocínio de Parlamentares, eivados de mentiras, calúnia, injúria, falsificação de imagens da TV Câmara. Enfim, um quadro bastante perigoso. 
Um ovo de serpente parece estar sendo chocado aí, somando-se às posturas mais retrógradas. Entretanto o Brasil continua vivo e em luta. 
Sr. Presidente, amanhã, dia 24 de abril, nós teremos uma grande manifestação aqui, promovida por várias entidades de trabalhadores que vão à Esplanada dos Ministérios, na Capital Federal, manifestar-se: contra a precarização de direitos trabalhistas; pelo fim do malfadado fator previdenciário; questionamento dessa reforma da Previdência, que, segundo julgamento do Supremo, foi feita de maneira escusa; reforma agrária paralisada, especialmente no Governo Dilma; defesa da moradia digna; não criminalização dos movimentos sociais; defesa evidentemente dos serviços e dos servidores públicos; adoção imediata da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho em defesa do pleno emprego; redução da jornada sem redução salarial, garantindo evidentemente a produtividade e as condições dignas de trabalho; educação e saúde públicas; respeito aos povos indígenas, que aqui estiveram na semana passada falando das ameaças às suas terras e culturas e também aos povos quilombolas; auditoria da dívida. E, entre outras bandeiras, eles vão se manifestar contra todas as formas de discriminação e opressão que, neste Brasil de democracia formal e às vezes banal, continuam existindo em muitos aspectos.
	Por isso, esse movimento, que vai reunir milhares de trabalhadores, cidadãos e cidadãs aqui em Brasília, tem esse significado. A representação não se esgota aqui no Parlamento. Ela existe no Brasil, na sua diversidade, na sua pluralidade, em vários e importantíssimos movimentos.
	Quero deixar, então, este anúncio hoje, no dia de São Jorge. No dia de Ogum, as igrejas de matriz africana e as religiões são muito discriminadas neste País. Não há cristofobia nenhuma. O que há é discriminação em relação a determinadas religiões, em especial as de matriz africana.
	Pela liberdade plena religiosa, pela liberdade de expressão, que não é liberdade de opressão nem de discriminação!
		
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos e todas que assistem a esta sessão ou nela trabalham, neste dia 24 de abril, quarta-feira, diversas entidades de luta do movimento realizam uma grande marcha em Brasília. Trata-se de uma Jornada de Lutas. A iniciativa é da CSP-Conlutas, A CUT Pode Mais, CNTA, COBAP, CONDSEF, CPERS e diversas entidades nacionais de trabalhadores e sindicatos locais. É uma jornada em defesa dos direitos trabalhistas e sociais, atacados por políticas do Governo Federal. São essas as bandeiras: 
 - contra o ACE (Acordo Coletivo Especial) e a precarização no trabalho;
 - fim do fator previdenciário/anulação da reforma da Previdência de 2003 e defesa da aposentadoria e da Previdência pública;
 - reforma agrária já; respeito aos direitos dos assalariados rurais; apoio à luta dos trabalhadores do campo contra o latifúndio e o agronegócio;
 -  defesa do direito à moradia digna. Chega de violência contra pobres e negros;
 - defesa dos servidores públicos;
 - aumento geral dos salários;
 - adoção imediata da convenção 158 da OIT, em defesa do emprego; redução da jornada e trabalho sem redução salarial;
 - defesa da educação e da saúde públicas;
 - respeito aos povos indígenas e quilombolas;
 - contra as privatizações; defesa do patrimônio e dos recursos naturais do Brasil;
 - suspensão do pagamento da dívida externa e interna aos grandes especuladores;
 - contra a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;
 - contra o novo Código Florestal e em defesa do meio ambiente;
 - contra toda forma de discriminação e opressão.
 Agradeço a atenção.