O SR. JOSÉ CHAVES (Bloco/PTB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o principal objetivo da Medida Provisória nº 595 é aumentar a produtividade dos portos no Brasil.
Mas tem consequências que transcendem a esse objetivo, inclusive no que concerne à autonomia desses "portais de desenvolvimento". São essas "consequências" que vêm sofrendo severas restrições do Governo de Pernambuco, empenhado, com justiça, na defesa de Suape.
Porém, Sr. Presidente, todos nós acreditamos que vários pontos da MP deveriam ser mudados, desfazendo-se os desentendimentos em curso.
Sobre o mérito da chamada "MP dos Portos", a Ministra Gleisi Hoffmann declarou, neste final de semana, que "não se deve analisar a medida de forma isolada", adiantando que ela "não trata de privatização por uma razão muito simples: a operação do sistema portuário no Brasil já é privada".
Reitera a Ministra que "estamos em meio a uma nova trajetória de transformação, que implica investimentos públicos e privados em gargalos logísticos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos".
Nesse ponto, não há como discordar da Ministra, todavia é de bom tom que o Governo negocie a MP à exaustão, haja vista a possibilidade de confrontos com a classe portuária e com os segmentos do empresariado.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.