	O SR. ERIVELTON SANTANA (PSC-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos que nos assistem através da audiência da TV Câmara, eu poderia neste pronunciamento abordar alguns entre os mais atuais temas de interesse do País, a exemplo do fenômeno da seca que atinge cruelmente a vida dos nossos irmãos nordestinos, suas consequências, bem como as políticas públicas adotadas e mesmo as negligenciadas, em razão desse problema crônico, cuja recorrência, verificada a cada década, vem castigando de forma intensa a nossa região. 
Poderia também me pronunciar sobre a questão da dependência química no País, uma praga social que vem dizimando milhares de brasileiros de todas as idades, mas, acima de tudo, os mais jovens; mutilando milhares e milhares de famílias brasileiras de todas as classes sociais.
	Já o desafio brasileiro frente à teia burocrática estabelecida no País, que, somado ao excesso de legislação, atormenta o setor produtivo e prejudica o nosso desenvolvimento, seria também por certo outro importante tema a ser levantado nesta oportunidade.
	Também abordaria, com muito desejo, a necessidade de o Poder Legislativo despertar da sua indolência; de cumprirmos nossas prerrogativas, fazendo tramitar com a devida celeridade as mais de 16 mil proposições existentes nesta Casa, e evitando, assim, darmos ocasião ao clamor generalizado e às críticas da sociedade ao Congresso brasileiro, que, embora muitas vezes ácidas, excessivas e até injustas, possui, neste ponto, procedência incontestável.
	Enfim, Sr. Presidente, gostaria de abordar tantos outros temas não menos importantes, mas já aqui debatidos de forma ampla e exaustiva, com muita propriedade e competência, pelos meus pares.
	No entanto, Senhoras e Senhores, mesmo reconhecendo a pertinência dos debates envolvendo questões políticas, administrativas, sociais ou econômicas nesta Casa, eu entendo também ser imprescindível nós recorrermos, sempre que oportuno, às reflexões aprofundadas sobre as razões, as motivações e o verdadeiro sentido de tudo aquilo por que lutamos e aspiramos para o nosso País; reflexões que permitam corrigir equívocos conceituais sobre as atribuições e prerrogativas do Estado; reflexões estimuladas pela coragem de rever e repensar, ou, talvez, de resgatar princípios e valores no âmbito da nossa convivência social; reflexões, por fim, que possam efetivamente concorrer para o contínuo processo de aprimoramento do saber e da consciência coletiva.
	Neste sentido, busquei inicialmente formular a minha modesta contribuição, recorrendo ao histórico exemplo de um governante, tendo em vista as lições importantes que ele tem a nos oferecer. Trata-se do extraordinário governo protagonizado pelo personagem bíblico do Rei Salomão, cujo esplendor e grandeza, atribuídos ao seu reinado, o tornaram ícone da historia bíblica e, por que não dizer, da historia da humanidade.
	Qualquer governante dos tempos modernos que a ele fosse eventualmente comparado, mesmo que de longe; certamente embeveceria de orgulho. Salomão foi um administrador reconhecido por sua destacada sabedoria, prosperidade e glória, tendo elevado seu país à condição de potência mundial. 
	Governantes de diversas outras nações consultavam-se com o sábio Salomão, em busca de conselhos que solucionassem seus impasses governamentais. A sabedoria e o conhecimento sempre cultivados foram, sem dúvida, as principais ferramentas de seu notável sucesso. Salomão, portanto, jamais prescindia de suas reflexões, com um coração sempre aberto à busca da correção e da verdade, o que lhe rendeu a autoria de notáveis provérbios. 
	Em uma de suas memoráveis reflexões, o sábio governante traz à luz um valioso ensinamento de como devemos encarar todos os nossos propósitos, nossos sonhos, nosso trabalho, nossas realizações, nossas conquistas, enfim, a nossa razão de ser. E é, portanto, através do livro bíblico de Eclesiastes, de conteúdo despojado, nos desafiando ao desnude da alma, que Salomão protagoniza uma reflexão surpreendente, até para ele próprio, ao descobrir no fim da vida o predomínio da vaidade e da ilusão no âmbito da existência humana. Vejamos alguns trechos: 
	"É vaidade, é vaidade - diz o sábio Salomão -, tudo é vaidade. Pessoas nascem, pessoas morrem, mas o mundo continua sempre o mesmo. O que aconteceu antes vai acontecer outra vez, o que foi feito antes será feito novamente. Não há nada de novo debaixo do sol. Por exemplo: será que um governante pode fazer alguma coisa nova? Não! Só pode fazer o que outros governantes fizeram antes dele. Sim! Fui grande - diz Salomão -, fui mais rico que todos que existiram em Jerusalém antes de mim, e nunca me faltou sabedoria. Também ajuntei para mim prata e ouro dos tesouros dos reis e das terras que governei. Consegui tudo o que desejei. Não neguei a mim mesmo nenhum tipo de prazer. Pensei que, talvez, fosse essa a melhor coisa que uma pessoa pudesse fazer durante a sua curta vida aqui na Terra. Mas descobri que isso também é vaidade. Cheguei à conclusão de que o riso é tolice e que o prazer não serve para nada. É tudo como correr atrás do vento. A gente gasta a vida trabalhando, se esforçando e, afinal, que vantagem leva em tudo isso? Realizei grandes coisas. Construi casas para mim e fiz plantações de uvas, jardins, pomares e de todas as árvores frutíferas. Também construí açudes para regar as plantações. Mas, quando pensei em todas as coisas que havia feito e no trabalho que tive para conseguir fazê-las, compreendi que tudo aquilo era vaidade, não tinha nenhum proveito. E resolvi examinar e estudar tudo o que se faz neste mundo. Então comecei a pensar no que é ser sábio e ser tolo, ou sem juízo. E pensei assim: eu me tornei um grande homem, mais sábio de que todos os que governaram Jerusalém antes de mim. Eu realmente sei o que é a sabedoria e o que é o conhecimento - declarou Salomão. Aí eu pensei assim: o que acontece com os tolos vai acontecer comigo também. Então, o que eu ganhei em sendo tão sábio? E respondi: Não ganhei nada! Quanto mais sábia é uma pessoa mais aborrecimentos ela tem; e, quanto mais sabe, mais sofre. Por isso, a vida começou a não valer nada para mim; ela só havia me trazido aborrecimentos.Tudo havia sido vaidade; eu apenas havia corrido atrás do vento.
	Tudo o que eu tinha e consegui com o meu trabalho não valia nada para mim. Teria de deixar tudo para o rei que ficasse no meu lugar. E ele poderia ser um sábio ou um tolo - quem é que sabe? No entanto, ele seria o dono de todas as coisas que eu consegui com o meu trabalho e ficaria com tudo o que a sabedoria me deu neste mundo. Tudo é vaidade."
	Enfim, senhores, o sábio Salomão conclui sua reflexão com as seguintes declarações: "A melhor coisa que alguém pode fazer é comer, beber e se alegrar com o dinheiro que ganhou. No entanto, compreendi que mesmo essas coisas vêm de Deus."
	Ele nos escreve ainda: "De tudo o que se tem ouvido, o fim é: teme a Deus e guarda os seus mandamentos, porque este é o dever de todo homem".
	A história, senhores, é testemunha de que o Rei Salomão alcançou, de modo efetivo, todas as suas aspirações, materiais, intelectuais, administrativas, bélicas, políticas, incluindo seus deleites, e ilimites, como ele mesmo declarou: "Consegui tudo o que desejei. Não neguei, a mim mesmo, nenhum tipo de prazer."
	Até o momento em que, a despeito de tudo o que realizou, Salomão compreende que a razão da existência humana repousa nas mãos do próprio Criador.
	Portanto, senhores, a lição extraordinária que conseguimos obter desta reflexão é de que as aspirações humanas, por maiores e mais expressivas que sejam, ainda são insuficientes para justificar o sentido da vida; ou seja, nada nesta vida, sem a aprovação de quem a criou, faz o menor sentido. As realizações do trabalho, sem a benção de Deus, são vaidades; os prazeres da vida sem a anuência de Deus são ilusões; governar ou exercer mandato ou cargo, por mais importante, exitoso e construtivo que seja, sem a benção de Deus, sem a anuência de Deus está fadado à vaidade e a ilusão.
	Já no trecho bíblico de Salmos 127, escrito por outro autor, esta verdade é harmonicamente ratificada, quando nos instrui: "Se Deus não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se Deus não guardar a cidade, será inútil a sentinela montar guarda". Isto significa que a casa poderá até ser edificada, ou seja, que as grandes aspirações do País poderão até ser alcançadas; que o País poderá até dispor de políticas públicas supostamente perfeitas. No entanto, se Deus não edificar, se Deus não guardar, certamente chegaremos, de algum modo, à conclusão de que todo o nosso esforço terá sido em vão.
	Outros importantes exemplos bíblicos de governantes que se submeteram à soberania de Deus - Daniel, cujas províncias que governou prosperam mais que todas as demais províncias do Império Babilônico; e José, que fez prosperar o Egito, livrando aquele país dos 7 anos de fome -, na verdade, reiteram a tese de que tomar decisões sob as bênçãos de Deus é certamente a maneira mais empreendedora de se governar.
	E é baseado nesta palavra, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que apresento a minha contribuição sobre a reflexão dirigida especialmente a todas as pessoas que, de algum modo, compõem a estrutura de governo do nosso País.
	Sei, contudo, Senhoras e Senhores, que a tese aqui defendida deverá ser submetida ao exame da consciência de quem tenha sido alcançado por este pronunciamento. No entanto, temos razões suficientes para crer que a abordagem ou a discussão de quaisquer que sejam os temas levantados nesta tribuna, quaisquer que sejam as deliberações adotadas por este ou por qualquer dos demais Poderes constituídos do Estado, sem a anuência de Deus, sem a benção de Deus, certamente em determinado momento recairá na vala da ilusão e da aflição do espírito.
	Não pretendo, com este pronunciamento, Sr. Presidente, impor proselitismo sobre minhas convicções ao Estado ou a quem quer que seja. Francamente, não é a minha intenção constranger os que se recusam a admitir a existência do Criador nem mesmo os que se acomodam ao conforto do argumento de que o Estado é laico, muitas vezes, com o fim de dissimular confusão entre os termos Estado laico e Estado ateu. Até porque não nos falta compreensão de que o Deus supremo, evocado neste pronunciamento, não depende do Estado. Deus não precisa do Estado. O Deus a quem me refiro, assim como o Deus a quem o sábio Salomão se referiu, jamais necessitaria ser atrelado a qualquer que seja a estrutura temporal de poder para manifestar a sua soberania nem mesmo ao inigualável reino de Salomão. Pelo contrário, a Nação, o povo carece de Deus. O povo brasileiro necessita cada vez mais das bênçãos e da proteção de Deus. As pessoas que conduzem este País não devem prescindir da anuência e do amparo de Deus, sobretudo em sua missão de governar; assim como todas as demais pessoas; ou seja, a criatura humana jamais obterá harmonia consigo mesma sem que haja comunhão plena com o Criador. 
	Bem sabemos, Sr. Presidente, que esta conclusão não se constitui novidade para uma grande parcela de brasileiros que já assimilaram essa verdade e que em suas vidas já cultivam a fé no Supremo Deus Criador.
	Esta reflexão, contudo, busca alcançar especialmente os meus pares nesta Casa, os Senadores da República, os membros do Poder Executivo, os membros do Poder Judiciário, tendo em vista o peso da responsabilidade nos ombros daqueles que detêm a atribuição de decidir os destinos desta Nação, certo de que com esta mensagem estarei contribuindo para o desenvolvimento sadio da nossa sociedade. 
	Ao encerrar este pronunciamento, Sr. Presidente, quero lembrar que no dia 5 de outubro deste ano de 2013, a Carta Magna do País, nossa Constituição Federal, completará 25 anos de promulgada, podemos assim mencionar, seu Jubileu de Prata, fato que ocorreu nesta Casa, fruto do trabalho e dedicação intensa dos Deputados Constituintes em 1988, oportunidade em que faço a todos eles as minhas homenagens, parabenizando-os, sobretudo, pela sensibilidade de traduzir com a autenticidade devida o sentimento da sociedade brasileira, em sua maioria, ao evocar a proteção de Deus no preâmbulo da nossa Constituição, em sua promulgação. 
	O Sr. Mauro Benevides - Permite-me V.Exa. um aparte, Deputado Erivelton?
	O SR. ERIVELTON SANTANA - Pois não.
	O Sr. Mauro Benevides - No momento em que V.Exa., em seu pronunciamento, faz o enaltecimento à Carta de 5 de outubro de 1988, demonstrando, portanto, ao lado de suas convicções religiosas também a sua formação democrática, permito-me dizer a V.Exa., como Constituinte que fui, com responsabilidade de exercer a Vice-Presidência da Assembleia, antecedido apenas pelo grande brasileiro Ulysses Guimarães, que a Carta procurou espelhar tudo aquilo que naquela conjuntura pudesse significar, sob o ponto de vista moral, ético e religioso, as aspirações do povo brasileiro. Portanto, como Constituinte que fui, sinto-me extremamente feliz em ver V.Exa. a esta altura, no seu discurso, mencionar, de forma explícita, aquilo que Ulysses Guimarães cognominou de Carta Cidadã, porque nela estão inseridas todas as legítimas aspirações da cidadania. Cumprimentos a V.Exa. pelo discurso que profere. 
	O SR. ERIVELTON SANTANA - Obrigado, Deputado Mauro Benevides.
Hoje, 25 anos depois, coube a Deus me privilegiar com a oportunidade de também na tribuna desta Casa, mais uma vez, evocar, através deste pronunciamento, a proteção e as bênçãos de Deus em favor do nosso País.
	Portanto, que as bênçãos do Senhor, que enriquecem e não trazem consigo dores, sejam constantes na vida de todo o povo brasileiro.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.