	O SR. ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Valdenor, da bancada da Bahia, está sendo hoje discutido em Salvador o Plano Aeroviário do Estado da Bahia. A Bahia dispõe de 79 aeródromos ou aeroportos, e nós estamos qualificando 34 desses aeroportos ou aeródromos numa rede que terá inclusive sistema de visão noturna, e atenderá a todo território baiano, num raio de até 120 quilômetros. Então, em distâncias de até 120 quilômetros teremos campos de pouso sinalizados, com iluminação e capacidade de transporte de pessoas, particularmente em situações de emergência, o que vai contribuir para o desenvolvimento do próprio Estado.
	Hoje, com o avanço da medicina e da educação, é preciso haver atendimento técnico célere. Por outro lado, o crescimento do País exige a presença de empreendedores em rincões de difícil acesso. Nesses casos, tem-se de pagar um avião para fazer esses transportes específicos em Estados grandes como o nosso, Sr. Presidente. V.Exa., que é do Pará, sabe das dificuldades em situações como essas. E para fazer essa transformação contamos hoje com a presença, nesse debate, do Diretor da Infraestrutura da ANAC, Rubens Vieira, que é natural do Município de Condeúba, Bahia. 
	Desses 79 aeródromos estaduais, nós vamos equipar 34. Temos mais um aeródromo, cujo reequipamento é responsabilidade das Forças Armadas de Canavieiras, e três aeroportos da esfera federal, o de Salvador, o de Paulo Afonso e o de Ilhéus. Os de Salvador e de Paulo Afonso estão em pleno funcionamento; o de Salvador sofrerá melhoramentos agora para a Copa, e o de Paulo Afonso já está com uma linha funcionando regularmente, mas queremos ampliá-lo, porque atende a uma grande região, não só Bahia mas também Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
	Quando Secretário de Planejamento trabalhei na elaboração desse plano, e vê-lo agora materializado é uma honra para mim. 
Era o registro que tinha a fazer. Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho) - Muito bem, Deputado Zezéu. V.Exa., que esteve quase 13 meses no Executivo, volta à Casa agora com as forças renovadas.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante todo o dia de hoje está sendo apresentado no auditório da Secretaria Estadual da Agricultura, em Salvador, o Plano de Desenvolvimento Aeroportuário da Bahia. A atividade é promovida pela Secretaria Estadual de Infraestrutura, e é considerada pela Agência Nacional de Ação Civil - ANAC um marco nacional, por buscar dotar a Bahia de uma rede de aeroportos e aeródromos em melhor condição, considerando que, dos 79 aeródromos ali existentes, 34 deles serão iluminados, para dar condições de visibilidade para voos noturnos, em um raio de 120 quilômetros. E, além desses, nossa rede aeroportuária compreende ainda três aeroportos federais, os de Salvador, Ilhéus e Paulo Afonso, e um das Forças Armadas.
O Governo do Estado informou que pretende investir, por meio de parcerias público-privadas, cerca de R$ 150 milhões para tirar esse plano do papel, sendo de 60% a participação do Estado, cabendo os demais 40% à iniciativa privada. O investimento é necessário para dotar a economia baiana da competitividade e da agilidade que seu crescimento já vem demandando há alguns anos.
O primeiro passo desse plano será a divulgação, dentro de 60 dias, da licitação do novo aeroporto de Vitória da Conquista, um dos Municípios mais dinâmicos do Brasil, governado pelo Partido dos Trabalhadores há 15 anos. Com o novo equipamento, que deve começar a operar dentro de 3 anos, Conquista poderá receber aeronaves do tipo 737 e Airbus 320.
Também estão previstas ainda neste semestre as licitações para a construção dos aeroportos de Feira de Santana e Senhor do Bonfim e a ampliação das pistas dos aeroportos de Barreiras e Teixeira de Freitas.
Aqui, é mister destacar a importância que terá o novo aeroporto de Feira de Santana, localizado estrategicamente numa região com cerca de 1 milhão de habitantes e uma base econômica diversificada. O aeroporto, que leva o nome do Senador João Durval, será o Viracopos da Bahia, o coração da rede aeroportuária do nosso Estado, distribuindo passageiros, cargas e serviços para todas as regiões. E Feira tem ainda o privilégio de estar a 80 quilômetros do Porto de Aratu e a 108 quilômetros da Capital, Salvador. 
Outra boa notícia, Sr. Presidente, é a de que parte dos recursos do fundo estratégico da aviação civil, cerca de R$ 24,5 bilhões, oriundos da concessão dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Brasília, serão destinados ao financiamento de redes aeroportuárias regionais como a que a Bahia começa a estruturar.
Por último, quero destacar a presença do Diretor de Infraestrutura da ANAC, Rubens Vieira, à atividade realizada hoje em Salvador. É uma honra para a Bahia ver esse seu filho de Condeúba desempenhando uma tarefa tão importante para a aviação civil do Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.