	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Saúdo V.Exa. pelo brilhante trabalho que realiza na Comissão de Constituição e Justiça, que tenho a honra de presidir.
	Aproveito para cumprimentar a nossa guerreira e combativa Deputada do Distrito Federal, querida Erika Kokay, que é não só as digitais da mulher brasileira nesta Casa, mas também a depositária da esperança do povo do Distrito Federal, da nossa querida Brasília.
	Eu trago a V.Exa., para que considere como lidas, notícias alvissareiras acerca da economia brasileira neste ano de 2013. Notadamente, há que se observar o superávit da balança comercial brasileira obtido agora, no último mês de março, o que revela, sem dúvida nenhuma, o modelo exitoso de desenvolvimento econômico sustentável liderado pela Presidenta Dilma.
	Isso leva o Brasil a um crescimento como nunca aconteceu, mas que respeita a natureza, não destrói o nosso belíssimo território e, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, divide riquezas com os 50 milhões de brasileiros já incluídos e que estavam na linha da pobreza, com os 20 milhões de novos empregos, o que, eu tenho certeza, tem os aplausos de V.Exa. e da ilustre Deputada Erika Kokay e, sem dúvida nenhuma, da grande maioria do povo brasileiro, que está aplaudindo o Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado. Recebo o pronunciamento de V.Exa., ao qual será dada a devida publicidade nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a economia brasileira iniciou este ano de 2013 com condições externas e internas mais favoráveis do que em 2012. Houve uma ligeira melhora do comércio mundial e estão surtindo efeito as medidas de estímulo à economia adotadas pelo Governo da Presidenta Dilma, como, por exemplo, o superávit que alcançamos no último mês de março.
	Neste primeiro trimestre, a economia vem caminhando bem e os estímulos aos investimentos estão focados no aumento da produtividade e da competitividade, bem como na redução dos custos e dos tributos. Entre as principais medidas de competitividade podemos destacar a redução dos juros e spreads; a redução do custo da energia; o câmbio mais competitivo; a desoneração de tributos, que só em 2012 atingiu a cifra de R$ 46 bilhões; a desoneração da folha de pagamentos, entre outras. Essas medidas estão voltadas para o fortalecimento da nossa economia.
	O Brasil tem condições de manter uma trajetória de crescimento sustentável, com responsabilidade fiscal e sem desequilíbrios inflacionários ou externos, e por isso o Governo da Presidenta Dilma tem trabalhado incansavelmente nesse sentido.
	E a comprovação do êxito dessas ações pode ser expressa, por exemplo, através de números como o das exportações brasileiras, que ultrapassaram os US$ 19,3 bilhões em março deste ano. O valor representa uma média diária de mais de US$ 966 milhões, a maior registrada para o mês na série histórica da balança comercial e que supera o valor de US$ 950 milhões, verificado em março de 2012.
	Já as importações também bateram recorde, com US$ 19,1 bilhões, ultrapassando a quantia de março de 2012 (US$ 859 milhões), com desempenho médio diário de US$ 958 milhões.
	Com os resultados das exportações e das importações do mês de março, a balança comercial do mês apresentou um superávit de US$ 164 milhões, valor significativo e que demonstra a capacidade brasileira no setor.
	No trimestre, as exportações acumulam US$ 50,8 bilhões, com uma média diária de US$ 847,3 milhões. As importações, por sua vez, somam US$ 55,989 bilhões no período, com resultado médio diário de US$ 933,2 milhões.
	A Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, a catarinense Tatiana Lacerda Prazeres, confirmou a previsão de que o nosso Brasil deve encerrar o ano de 2013 com um saldo positivo na balança comercial, uma grande notícia para o País.
	Esses números, Sr. Presidente, representam o sucesso do planejamento estratégico e das acertadas políticas implementadas pelo Governo do ex-Presidente Lula e mantidas e ampliadas pela Presidenta Dilma, que está conseguindo proteger e expandir a economia brasileira. O planejamento estratégico futuro e os investimentos contínuos vão garantir que o nosso Brasil, ao contrário de outros países, continue a crescer com estabilidade, distribuição de renda e diminuição da desigualdade social.
	O Brasil celebra hoje um modelo de matriz macroeconômica sem precedentes na história do País. E o futuro se mostra ainda mais promissor para investimentos, produção e geração de empregos, com taxas de juros baixas, custos financeiros reduzidos para empresas e famílias, taxa de câmbio mais competitiva e sólidos resultados fiscais, a exemplo do superávit do último mês de março.
	Em razão de tudo aqui exposto, acredito que o nosso Brasil está preparado para vivenciar mais um ciclo de longo prazo de crescimento sustentável, com bases sólidas a apoiar a nossa economia.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado!