PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ROBERTO BALESTRA (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV e Rádio Câmara, não bastassem as previsões catastróficas para a economia brasileira no ano de 2015, o encolhimento da indústria e a ameaça ao emprego, começamos o ano também com uma péssima notícia para os produtores rurais brasileiros. Sempre vale lembrar que o agronegócio é um dos poucos setores que ainda tem perspectiva de crescimento em 2015, embora pequena, estimada em 2,8%. Mesmo nesse cenário, nobres colegas, em que a produção agrícola tem tido a responsabilidade de salvar a economia ano após ano, em vez de apoio, os nossos produtores também estão sofrendo cortes nos poucos incentivos de que dispõem.
Eu cito, nobres pares, a dificuldade que os produtores estão encontrando para contratar apólices de seguro rural neste ano pelo não repasse da subvenção por parte do Governo. A ideia da subvenção, como sabem bem os meus colegas que representam o setor agrícola, é que o Governo pague para as seguradoras parte do custo do seguro e o produtor arque com a outra parte. Lembro a todos que essa subvenção é prevista em lei aprovada por nós em 2003, que estabelece o apoio oficial entre 40% e 60% do valor de contratação da apólice, que protege contra fenômenos imprevisíveis - seca, geada, granizo. Mas sem esse apoio todo o custo fica com o agricultor, o que é completamente inviável, principalmente para os que não podem investir um valor muito alto.
O resultado disso é que o agricultor desiste do seguro e se arrisca. Afinal, a produção é o seu meio de sustento. No final, ele pode ficar com um prejuízo imenso que, muitas vezes, inviabiliza a continuidade do trabalho no campo.
O curioso, colegas Deputados, é que no ano passado, durante o anúncio do Plano Safra, o Governo garantiu que a subvenção ao seguro teria um incremento. Não foi o que ocorreu: dos 700 milhões de reais que eram previstos para o programa, apenas 400 milhões foram repassados.
Por isso, tomamos a iniciativa de solicitar a presença nesta Casa, na Comissão da Agricultura, da Ministra Kátia Abreu e do Ministro Joaquim Levy. A Ministra tem garantido empenho para resolver a situação, mas nós precisamos saber qual é o real cenário do programa para este ano, até para prestarmos conta aos eleitores que nos escolheram para representar o setor agrícola no Estado de Goiás.
Aproveito para agradecer a todos os que votaram pela aprovação desse requerimento de minha autoria e desde já convido todos para participarem desse momento e me ajudar na cobrança de uma resposta para a questão.
Por fim, reitero a todos a minha preocupação com a cultura do seguro rural no Brasil, que ainda é recente. Se nós não garantirmos que esse incentivo esteja disponível todos os anos, os produtores simplesmente vão desistir dele e continuar sujeitos a prejuízos, que atrapalham não apenas os produtores e suas famílias, mas a economia brasileira.
Sr. Presidente, peço a V. Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.