	O SR. MARCON (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. considere lido e divulgue na mídia da Casa discurso em que registro a mobilização iniciada ontem pelo Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, cuja reivindicação diz respeito à renovação das concessões nas hidrelétricas no Brasil. 
O MAB defende que haja licitação e controle público. Eles fazem outra denúncia: mais de 70% dos agricultores atingidos por grandes represas de água, usinas, não tiveram nenhuma concessão, foram jogados na rua. 
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB está promovendo nesta semana, em todo o País, a sua Jornada Nacional de Lutas, através de ações em diversas estatais, como a ELETROBRAS e a ELETRONORTE.
O objetivo da atividade é denunciar a dívida do Estado brasileiro com os atingidos por barragens e cobrar uma resposta. Nos últimos 30 anos, o Movimento calcula que mais de 1 milhão de pessoas tiveram suas vidas transformadas devido à construção de barragens e 70% delas não receberam quaisquer tipos de compensação.
O MAB pauta a necessidade da criação de um órgão voltado especificamente para efetivar os direitos dos atingidos por barragens, com aporte de recursos que permita ao Estado o pagamento da dívida histórica com a população atingida.
A Coordenação do Movimento entende que o Estado brasileiro planeja as hidrelétricas, concede as licenças ambientais, libera financiamentos públicos para construir as obras. Porém, até hoje o Estado não tem uma política de tratamento para as populações atingidas.
Outra pauta do Movimento diz respeito à renovação das concessões do setor elétrico que estão para vencer até 2015. Em uma luta conjunta com os eletricitários, o MAB se coloca a favor da renovação, pois boa parte desses recursos - que incluem geração, transmissão e distribuição, em um negócio que chega a representar R$ 30 bilhões por ano - estão nas mãos de empresas estatais e correm o risco de serem privatizados se forem feitos os leilões. Para a Coordenação Nacional do MAB, a participação dos sindicatos de eletricitários e engenheiros na defesa dos direitos dos trabalhadores e na luta contra a privatização da energia no Brasil tem sido mito importante.
No dia de hoje, 14 de março, está sendo lançado aqui na Câmara a Frente Parlamentar dos Atingidos por Barragens, que será mais um instrumento dessa luta que é de todos nós.
Obrigado, Sr. Presidente.