O SR. PEPE VARGAS (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, solicito a todos os Deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores que compareçam o mais rapidamente possível ao plenário, para registrarem o voto "não", na medida em que não é verdadeira a afirmação de que a redução dos tributos que incidem sobre insumos de produção de agrotóxicos acabará revertendo em favor do produtor. Na realidade, vai aumentar a lucratividade de empresas multinacionais. O preço final do produto para o produtor rural continuará o mesmo.
Eu desafio alguém aqui a provar que com o fim da CPMF houve, por exemplo, a redução do custo de qualquer produto para o consumidor final. Na realidade, quando se isentam tributariamente questões dessa natureza, quem ganha são os grandes.
Se alguém quiser ajudar a desonerar a carga tributária brasileira, vamos agilizar a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 591, de 2010, relativo ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Aí, sim, nós estaremos beneficiando quem efetivamente precisa, e não grupos monopolistas que concentram a produção, como é o caso específico da produção de agrotóxicos.