	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero registrar que a Assembleia Legislativa da Bahia, junto com o Instituto Carybé, republicou, reeditou o livro As Sete Portas da Bahia, sobre a vida e a obra de Carybé.
	Carybé é um argentino radicado no Brasil, talvez o mais baiano de todos nós, quem melhor compreendeu a Bahia. 
Disse Jorge Amado:
"A obra de Carybé é uma recriação da Bahia em sua verdade completa: A paisagem e o povo. As emoções, os sentimentos, os hábitos, a dor, a alegria, a miséria, a tristeza, a luta, a esperança, o drama, a solidão e a festa, a mistura imensa, e decisiva. Com isso levou a Bahia mundo afora, reproduzindo-lhe a beleza e o gênio."
	Esse é Carybé. Um artista aberto, que compreendeu a Bahia, que compreendeu a pluralidade, que compreendeu a mistura. Carybé compreendeu a Bahia e foi até batizado em um terreiro de candomblé, como Obá Onã Xocun. Compreendeu que a Bahia é a Bahia da África, é a Bahia da cultura africana, é a Bahia da raiz, é a Bahia plural.
	Então eu quero saudar o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, que tem feito um trabalho de recuperação de diversas obras importantes. E talvez, uma das mais importantes, editada e reeditada, seja As Sete Portas da Bahia, do argentino baiano Carybé.
	Sr. Presidente, eu também ocupo esta tribuna para lembrar que o Deputado Roberto de Lucena propôs - fui coautor dessa proposição - uma audiência pública, que iríamos realizar no ano passado mas não conseguimos, então ele realizou este ano, sobre a contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro.
	Santo Amaro é uma cidade do Recôncavo Baiano onde foi instalada uma empresa que explorou por 30 anos o chumbo. Essa exploração culminou, Padre Luiz Couto, com o descarte dos resíduos do chumbo na cidade. Usou-se o resíduo do chumbo, Sr. Presidente, para fazer o calçamento da cidade. Usou-se o resíduo do chumbo para fazer muro na cidade. Usou-se o resíduo do chumbo para fazer paredes nas casas da cidade.
	Santo Amaro é a cidade com maior contaminação por chumbo no mundo. A UFBA vem estudando intensamente os efeitos dessa contaminação, e recentemente, também em razão dessa audiência pública, o Ministério Público Federal determinou que a União criasse, no prazo de 6 meses, um centro de referência especializado no tratamento de pessoas contaminadas pelo chumbo.
	É claro que a contaminação não aconteceu no Governo atual. Foi lá atrás. Mas a União não é algo que se encerre. Houve omissão, sim, do Município; houve omissão, sim, do Estado; e houve omissão evidente da União, que é o ente responsável. Cabe aos entes públicos reparar a sua omissão, e a União foi omissa à época, então ela tem que fazer a reparação.
	Não é possível que Santo Amaro, uma cidade de importância histórica e cultural na Bahia, fique exposta, sem atendimento adequado. Eu acho até que o Ministério Público mirou no órgão errado quando determinou que a FUNASA construísse esse centro de referência. Mas não interessa. O Ministério Público entrou com ação judicial, e a Justiça determinou que seja a FUNASA. A FUNASA está dizendo que não é responsável por isso, mas não interessa se o responsável é a FUNASA ou outro órgão. O que interessa é que seja respeitada a população de Santo Amaro. O que interessa é que a União assuma sua responsabilidade de ente responsável pela recuperação desses cidadãos baianos, dos santo-amarenses contaminados em consequência da omissão dos entes públicos.
	Texto retirado do portal do Ministério Público Federal informa que a Justiça determina que União e FUNASA construam centro de referência para vítimas de contaminação em Santo Amaro:
		"A fábrica da Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais, antiga Companhia Brasileira de Chumbo - Cobrac (subsidiária de uma empresa francesa), executava beneficiamento de minérios e produzia lingotes de chumbo (espécie de barra de metal fundido). Os rejeitos da produção eram descartados de maneira inadequada, o que transformou Santo Amaro na cidade mais poluída por chumbo no mundo e com vários ecossistemas degradados, segundo constataram estudos desenvolvidos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outras instituições nacionais e internacionais.
		A desativação da fábrica ocorreu em 1993, mas o local onde ela funcionava não foi devidamente isolado, o que possibilita o acesso de pessoas e de animais na área contaminada. Para evitar que a área seja acessada, a Justiça decretou a intimação pessoal dos representantes da Plumbum para que, em 15 dias, comprovem providências para cercar a área, colocar avisos para a população sobre o perigo de contaminação e elaborar plano de permanência e revezamento de vigilantes na entrada da antiga fábrica. Além disso, a empresa deverá cumprir determinações que constam no relatório de inspeção, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a pedido do MPF/BA, a fim de evitar que a escória contaminada se disperse."
	Meu apelo, Sr. Presidente, é para que a União realmente construa esse centro de referência na Bahia. Eu inclusive tive um diálogo a esse respeito com Paulo Gabriel, Reitor da Universidade Federal do Recôncavo. Paulo Gabriel tem um projeto maravilhoso para Santo Amaro: a instalação de uma unidade da Universidade Federal do Recôncavo, com curso de Engenharia do Espetáculo. E Paulo Gabriel propõe também que Santo Amaro abrigue um centro de pesquisa em exploração mineral. O Brasil precisa. Tem diversas áreas de exploração mineral. E, dada a tragédia em Santo Amaro, esta é a cidade mais indicada para a instalação de um centro de pesquisa dos efeitos da exploração mineral. Santo Amaro tem diversos minerais. 
Nós sabemos que a atividade mineradora é importante para a economia brasileira, mas sabemos também que ela implica um alto grau de degradação, de contaminação, portanto merece um centro de pesquisa, de estudos. Nada melhor para reparar esse dano causado a Santo Amaro e sua população do que instalar, além de um centro de referência de estudos e pesquisas na área da recuperação de contaminados, também um centro científico de pesquisa em produção mineral e, claro, o equipamento mais importante para o desenvolvimento do potencial da cidade mais artística do Brasil, que seria um campus para o curso de Engenharia do Espetáculo. 
	Era só isso, Sr. Presidente, o que eu tinha a registrar.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos parabenizar a Assembleia Legislativa da Bahia e o Instituto Carybé pela reedição da primorosa edição As Sete Portas da Bahia, de Carybé, nascido Héctor Júlio Páride Bernabó e batizado em terreiro de candomblé como Obá Onã Xocun. Publicado originalmente em 1951, na Coleção Recôncavo, com textos de diversos autores, as ilustrações foram agrupadas no livro há cerca de meio século, apresentando aos brasileiros, baianos em particular, uma faceta insuspeita do múltiplo artista que foi Carybé: a de escritor.
	Carybé foi um pintor, gravador, desenhista, ilustrador, ceramista, escultor, muralista, pesquisador, historiador e jornalista argentino naturalizado e radicado no Brasil. 
Em 1971, percorreu o Brasil com a exposição dos painéis Os Orixás (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza). No Rio de Janeiro, acompanhou ensaios do bailarino russo Rudolf Nureyev, encontro que rendeu o álbum Nureyev. Ilustrou Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez.
Carybé realizou com sua obra, conforme afirmou Jorge Amado:
"Uma recriação da Bahia em sua verdade completa: A paisagem e o povo. As emoções, os sentimentos, os hábitos, a dor, a alegria, a miséria, a tristeza, a luta, a esperança, o drama, a solidão e a festa, a mistura imensa, e decisiva. Com isso levou a Bahia mundo afora, reproduzindo-lhe a beleza e o gênio."
Portanto, Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. por me ter concedido a palavra, e mais uma vez quero louvar o grande Carybé e parabenizar a Assembleia Legislativa da Bahia pela reedição da magnífica obra.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho deixar registrado um texto que retirei do portal do Ministério Público Federal com a informação de que a Justiça determina que União e FUNASA construam centro de referência para vítimas de contaminação em Santo Amaro, Bahia.
	Nós fomos signatários do requerimento de realização de audiência pública proposto pelo Deputado Roberto de Lucena e achamos que é urgente que esse centro seja instalado, pois a incidência de contaminação é muito alta e a população sofre muito com isso.
	Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
	O município é o mais contaminado por chumbo no mundo, por causa do descarte inadequado de resíduos, realizado por uma empresa de beneficiamento de minérios que funcionou na cidade por mais de 30 anos. Para o MPF, houve omissão por parte da União e da Funasa quanto aos problemas de saúde que acometeram os habitantes da cidade. 
	A população do município de Santo Amaro, na Região Metropolitana de Salvador, deverá receber, nos próximos seis meses, um Centro de Referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação por metais pesados. A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou, no dia 28 de fevereiro, que a União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promovam a implantação da unidade, no prazo de seis meses, a fim de reparar os danos sofridos por moradores - a partir da exposição a metais como chumbo e cádmio - por causa do descarte indevido de resíduos da produção de uma fábrica que funcionou, por mais de 30 anos, no município.
	No entendimento do MPF, a União e a Funasa são corresponsáveis pelos danos, já que foram omissas em relação aos problemas de saúde que acometeram 80% dos habitantes de Santo Amaro, principalmente os ex-trabalhadores da mineradora. A Justiça determinou, ainda, que os agentes públicos comprovem, em 30 dias, a adoção de medidas iniciais para a construção do centro, tais como: alocação de recursos, instalação de estrutura de atendimento emergencial e confecção de projetos.
	A fábrica da Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais, antiga Companhia Brasileira de Chumbo - Cobrac (subsidiária de uma empresa francesa), executava beneficiamento de minérios e produzia lingotes de chumbo (espécie de barra de metal fundido). Os rejeitos da produção eram descartados de maneira inadequada, o que transformou Santo Amaro na cidade mais poluída por chumbo no mundo e com vários ecossistemas degradados, segundo constataram estudos desenvolvidos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outras instituições nacionais e internacionais.
	A desativação da fábrica ocorreu em 1993, mas o local onde ela funcionava não foi devidamente isolado, o que possibilita o acesso de pessoas e de animais na área contaminada. Para evitar que a área seja acessada, a Justiça decretou a intimação pessoal dos representantes da Plumbum para que, em 15 dias, comprovem providências para cercar a área, colocar avisos para a população sobre o perigo de contaminação e elaborar plano de permanência e revezamento de vigilantes na entrada da antiga fábrica. Além disso, a empresa deverá cumprir determinações que constam no relatório de inspeção, desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a pedido do MPF/BA, a fim de evitar que a escória contaminada se disperse.