O SR. BOHN GASS (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apenas quero fazer um registro. Estamos vendo o Rio Grande do Sul em uma situação especial. Estão findando os processos de concessões dos pedágios no Rio Grande do Sul. E,	infelizmente, as empresas estão conseguindo ações judiciais para prorrogar, sem haver uma prorrogação formal que um contrato exige. 
	O Governador Tarso Genro criou uma empresa gaúcha na área das rodovias para administrar esses pedágios. Em alguns lugares, vai abrir cancela. Em segundo lugar, ter uma empresa gaúcha com o objetivo de haver uma diminuição da tarifa cobrada ao usuário e, ao mesmo tempo, haver mais contrapartidas para a população que hoje paga caro.
Estou deixando isso registrado junto ainda com a homenagem à Presidenta Dilma em relação à diminuição, à retirada de alíquotas federais na cesta básica, homenageando o Governo Tarso por essa iniciativa e que nós possamos encerrar, oferecendo... 
(O microfone é desligado.)

	PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo do PT no Rio Grande do Sul está enfrentando um tema espinhoso, mas de muita importância para o povo gaúcho. Acontece que lá, em 1996, no então Governo de Antônio Britto, do PMDB, criaram-se no Estado os pedágios privados. Os contratos feitos naquela época são leoninos, com cláusulas que só beneficiam as empresas e permitem a cobrança de tarifas abusivas. Então, há 20 anos os gaúchos pagam pedágios abusivos.
Na outra vez que o PT esteve no Governo com Olívio Dutra, tentamos de todas as formas modificar este quadro, mas nos deparamos com contratos tão bem amarrados, que, se não os cumpríssemos, os prejuízos seriam enormes para o Estado e a população. E, quando digo contratos bem amarrados, quero dizer amarrados para beneficiar as empresas e impedir que o Estado os denunciasse. Sim, os contratos de pedágio no Rio Grande do Sul foram feitos para beneficiar as empresas, não o povo.
Pois bem, passaram-se os Governos de Germano Rigotto e depois de Yeda Crusius, e o abuso continuou. Esta última chegou a tentar renovar os contratos, sem licitação, mantendo os mesmos moldes do Governo Britto. O PT chiou, foi às ruas e levou o caso ao Ministério Público. A mobilização deu resultado: impedimos a Governadora tucana de manter esta verdadeira extorsão a que os gaúchos e gaúchas são submetidos quando pagam pedágios.
Pois bem, Tarso Genro se elegeu e sabia que, durante seu mandato, os famigerados contratos de Britto se encerrariam. Havia - e ainda há - um fortíssimo lobby para que sejam renovados. As empresas de pedágios patrocinam programas de rádio e tevê, anunciam em jornais e têm advogados muito competentes, coisa de quem tem muito dinheiro. Mas Tarso já denunciou os contratos e criou a Empresa Gaúcha de Rodovias, a EGR, que vai assumir as praças de pedágio que estavam nas mãos da iniciativa privada.
E não fez isso porque tenha preconceito com o que é privado, mas porque estudos indicaram que durante 20 anos se cobrou do povo gaúcho mais do que se deveria. Um estudo da Agência Reguladora gaúcha, a AGERGS, indica que nestes 20 anos de contrato as empresas arrecadaram 3,2 bilhões de reais em tarifas e só aplicaram 704 milhões nas estradas. Ou seja, tiveram um lucro absurdo! Só investiram pouco mais de 20% do que ganharam.
Agora, o que ocorre no Rio Grande do Sul é que o Governo Tarso entende que os contratos passaram a valer no momento em que foram assinados e isto dá ao Governo o direito de encerrá-los agora. Mas as empresas não querem abrir mão de um negócio tão lucrativo e brigam judicialmente alegando que o negócio só passou a valer depois que as tarifas começaram a ser cobradas.
Seja como for, agora ou daqui a 6 meses, o importante mesmo é que o Governo Tarso está cumprindo uma das mais importantes promessas de campanha que fez ao povo gaúcho e vai acabar com os pedágios abusivos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a maior virtude dos Governos de Lula e Dilma na área econômica tem sido a coragem de adotar medidas anticíclicas adequadas.
Para nós, um governo não é somente um gerente de finanças públicas, mas um elemento indispensável e responsável por elaborar e fornecer mecanismos que conduzam à dignidade o povo do país que se governa. Neste sentido, as medidas anticíclicas que vêm sendo tomadas nos Governos de Lula e Dilma têm sido de alta eficácia. E por quê? Porque nenhuma dessas medidas perde de vista o que para nós é mais sagrado: que o desenvolvimento econômico só faz sentido com distribuição da riqueza gerada.
Sim, a isso se pode chamar de dar consequência prática ao slogan que escolhemos para o nosso Governo: "País rico é país sem miséria". Pois bem, no Dia Internacional da Mulher, na última sexta-feira, a Presidenta Dilma anunciou mais uma dessas medidas cuja eficácia é inquestionável: o Governo zerou a carga tributária federal que incidia sobre todos os itens da cesta básica. Vou repetir: todos os produtos da cesta básica estão livres de impostos federais. 
Com mais esta medida corajosa - corajosa, sim, porque significa abrir mão de 7 bilhões de reais em impostos -,  o Governo cria uma positiva reação em cadeia:
- gera aumento do consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda propicia uma certa economia nas finanças domésticas; 
- este aumento de consumo e esta economia, por sua vez, estimulam, automaticamente, a agricultura, a indústria e o comércio;
- este estímulo faz nascer mais empregos;
- as medidas vão melhorar a qualidade alimentar e de saúde das famílias brasileiras, porque vão baratear o custo das carnes bovinas, suínas, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
É o Governo fazendo a sua parte. Agora, os empresários devem fazer a deles. Afinal, terão seus custos reduzidos, e isto dará margem para que expandam os seus negócios. Qual é a parte dos empresários? Ora, reduzir em pelo menos 9,25% o preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos.
Vejam bem, Dilma já desonerou folhas de pagamento e está baixando impostos, ou seja, para o Governo do PT é nítido como o dia que os ciclos econômicos não se autorregulam automaticamente. 
Alguns dirão que é uma opção ideológica. E é! É uma opção que não considera o mercado como Deus, mas como elemento que, para existir sem promover injustiça ou exclusão, precisa que os governos façam a sua parte.
O nosso está fazendo.