	O SR. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, primeiro, quero saudar hoje todas as famílias brasileiras, principalmente as famílias do Estado do Pará. Hoje é o Dia de São José, o padroeiro das famílias. Então, eu queria fazer primeiro este registro.
	Quero deixar também dois registros sobre matérias que saíram no jornal do meu Estado.
	O primeiro é sobre Paragominas, considerado o Município que mais devastou a Amazônia, há alguns anos. Hoje ele é exemplo de pecuária verde, exemplo de sustentabilidade. Esse programa, feito com o Governo do Estado do Pará, é exemplo para o Brasil e o mundo.
	O segundo registro é sobre uma matéria que trata do corte de verbas na educação, o que está deixando as universidades instaladas no Estado do Pará em situação precária, sem condições de trabalho. Talvez isso seja fruto da excelente administração do mal-educado Ministro, que veio aqui ontem falar besteira, falar o que não devia.
	Esperamos que o próximo Ministro possa dar jeito nas universidades que aí estão, porque no Estado do Pará elas estão sucateadas.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, nobre Deputado. 
MATÉRIAS A QUE SE REFERE O ORADOR
Pecuária Verde de Paragominas vira exemplo
O Projeto Pecuária Verde, liderado pelo Sindicato de Produtores Rurais de Paragominas, no nordeste do Pará, virou referência na Amazônia.
 O projeto, iniciado em 2011, visa a melhorar o desempenho das fazendas considerando quatro aspectos: 1) aumentar a rentabilidade das fazendas por meio do aumento da produtividade; 2) melhorar o bem-estar dos animais, que afeta a produtividade, e a segurança e bem-estar dos funcionários; 3) melhorar o desempenho ambiental, planejando o uso do solo com base no potencial agropecuário e realizando a restauração de áreas desmatadas ilegalmente ou que não têm aptidão agropecuária; e 4) capacitar e valorizar os trabalhadores. As fazendas do projeto conseguiram aumentar a produtividade em cerca de quatro vezes em comparação com as fazendas típicas (de cinco para 20 arrobas de carcaça peso vivo por hectare por ano). As fazendas que aumentam a produtividade são mais lucrativas e apresentaram maiores índices de satisfação dos trabalhadores em relação às condições de trabalho em comparação com as fazendas fora do projeto, respectivamente 65% versus 44%. Entretanto, as vantagens financeiras do aumento de produtividade não garantem a rápida evolução da pecuária na região. Por exemplo, dados da Embrapa e do Inpe mostram que entre 2008 e 2012 a área desmatada na Amazônia aumentou 6,2%, enquanto que a de pasto limpo (que indica boa manutenção e melhor produtividade) cresceu apenas 2,9%. Vários fatores inibem a adoção de melhores práticas e o combate ao Desmatamento ilegal ainda é falho. Por exemplo: o diretor de crédito rural do Banco do Brasil no Pará declarou que deixa de investir cerca de R$ 2,5 bilhões por ano no Estado por falta de regularização fundiária e ambiental de imóveis rurais. A impunidade de crimes ambientais também ainda predomina: o governo federal arrecadou apenas 1,8% do valor de multas ambientais aplicadas no Brasil entre 2009 e 2013 segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas o caminho está aberto.

Corte de verbas já afeta as universidades federais instaladas no Pará
O corte de 30% nos repasses do Ministério da Educação, assim como a espera pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, faz com que as universidades federais no Estado do Pará adotem medidas para conter os gastos. A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) estão entre as instituições públicas que estão realizando ajustes na tentativa de minimizar o impacto. Na Ufopa, são déficit de pagamentos do exercício de 2014 soma R$ 4 milhões em valores relativos à prestação de serviços básicos, como limpeza, segurança e aluguéis.
"Via de regra, enquanto a LOA não é aprovada, o governo costuma liberar para os órgãos do Executivo um doze avos (1/12) do orçamento previsto para o ano todo. Este ano, no entanto, em função da redução na arrecadação do Tesouro Nacional, houve a liberação de apenas um dezoito avos (1/18) nos meses de janeiro e fevereiro", esclarece a nota divulgada pela Ufopa. Em comunicado, a instituição informou que "como medidas de prudência" busca reduzir despesas desde o começo do ano com custeio de água, energia, passagens, diárias, entre outros itens.
"Independentemente das consequências na redução dos recursos a serem repassados neste ano, faz-se um apelo para que cada Unidade Acadêmica e Administrativa da UFOPA discuta com seus servidores metas de redução do consumo e mecanismos internos de monitoramento de resultados". A universidade também discute internamente uma matriz de distribuição orçamentária para todas as unidades acadâmicas e administrativas, na qual se detalha o planejamento de gastos da Previsão Orçamentária de 2015.
O documento, assinado pela reitoria, anunciou que a prestação de contas pública da Ufopa será feita ainda neste mês, com divulgação dos gastos no ano passado e da política de gestão de recursos para este ano. No texto, a universidade ressalta que tem articulado, através da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), junto ao MEC e ao Congresso Nacional, com o objetivo de tentar reverter ou pelo menos minimizar o impacto do corte sobre o orçamento das instituições federais.
A Ufra optou, como parte da estratégia para controlar os gastos, pela revisão dos contratos em curso, além de promover campanhas de conscientizaçãodo consumo de água e energia nos campi. A pró-reitora de Administração e Finanças da Universidade, Simone Bahia, assegurou que não se trata, necessariamente, de demissões de funcionários das empresas terceirizadas. "Vamos buscar a renegociação de valores com contratados. Temos contratos vigentes de serviços de natureza continua, como limpeza e vigilância", reforçou.
Ainda segundo ela, as propostas da Ufra para a conteição de despesas deverão ser apresentadas até o final deste mês. "Dentro do valor que já foi liberado, estamos cuidando dos contratos firmados e dando seguimento com os serviços, mas é necessário redefinir investimentos. Estamos segurando novos investimentos", acrescentou. As duas universidades asseguraram que as atividades acadêmicas não foram adiadas ou suspensas em função da redução nos repasses. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) foi contactada, mas não enviou um posicionamento até o fechamento desta edição.