	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado. Apenas também quero declarar a minha solidariedade a milhares de brasileiros que foram acometidos de câncer.
	No ano passado, foram 156 mil, sendo 57 mil com câncer de mama; 68 mil com câncer de próstata; 15 mil com câncer de colo e reto, 16 mil com câncer de pulmão. Apenas nesses casos, 156 mil.
	O Instituto Nacional de Câncer, órgão respeitado internacionalmente, que coordena as políticas para a área, mostra que, em 2008, o Brasil já era campeão no uso de agrotóxicos. Um estudo mostra que grande parte dos cânceres tem relação com a aplicação de agrotóxicos, especialmente no agronegócio.
	Então, não queremos, de forma alguma, achar que é possível produzir sem tecnologia, mas é bom que tenhamos cuidado, porque, realmente, essa é uma questão de saúde pública. 
	Eu quero declarar, no Dia Mundial de Combate ao Câncer, a minha expressão de solidariedade.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputado Edmilson Rodrigues, eu quero me juntar a V.Exa. na referência a este dia porque, realmente, essa é uma doença que está se alastrando muito nesse País. Nós precisamos de muito trabalho, de muita dedicação para que se possa ver essa doença amenizada ou, quem sabe, um dia, ter o fim dela no Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia 8 de abril, celebramos o Dia Mundial de Combate ao Câncer, doença que avança de forma alarmante em nosso País. Somente para o ano passado, de acordo com dados do Instituto de Combate ao Câncer, eram estimados 57 mil novos casos de câncer de mama, 68 mil de próstata, 15 mil de cólon e reto e 16 mil de pulmão. Esses casos estão intimamente relacionados com a qualidade de vida de nossos cidadãos. É nosso dever, enquanto Parlamentares representantes da soberania e dos anseios do povo brasileiro, afirmar um Estado que assegure essa qualidade de vida e instrumentos para que a saúde seja garantida com qualidade e de forma igualitária.
É nosso papel, desta forma, nos posicionarmos contra tudo aquilo que coloca em risco a saúde de nossa população, principalmente quando esse bem-estar é colocado em segundo plano em nome do enriquecimento de alguns poucos. 
Falo aqui, caros colegas, do crescente e desmedido uso de agrotóxicos do país. O intenso uso desses produtos fez de nossa Nação, em 2008, o maior consumidor desses produtos no mundo. Em 2011, alcançamos o valor recorde de vendas de U$8,5 bilhões.
É importante destacar que a liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil foi uma das responsáveis por colocar o País no primeiro lugar do ranking de consumo de agrotóxicos, uma vez que o cultivo dessas sementes geneticamente modificadas exige o uso de grandes quantidades destes produtos. Ademais, por trás deste uso, ainda há uma insegurança muito grande dos cientistas que ainda não sabem mensurar os riscos dos transgênicos para nossa saúde e para a natureza, de forma geral.
O modelo de cultivo com o intensivo uso de agrotóxicos causa intoxicações agudas, que afetam, principalmente, as pessoas expostas em seu ambiente de trabalho (exposição ocupacional). São caracterizadas por efeitos como irritação da pele e olhos, coceira, cólicas, vômitos, diarreias, espasmos, dificuldades respiratórias, convulsões e morte. Já as intoxicações crônicas podem afetar toda a população, pois são decorrentes da exposição múltipla aos agrotóxicos, isto é, da presença de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, geralmente em doses baixas. Os efeitos adversos decorrentes da exposição crônica aos agrotóxicos podem aparecer muito tempo após a exposição, dificultando a correlação com o agente. 
Dentre os efeitos associados à exposição, podem ser citados, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. Estas são informações do próprio Instituto de Combate ao Câncer, que assina um documento que denuncia esta situação no Brasil.
De acordo com o documento, os últimos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos - PARA da ANVISA revelaram amostras com resíduos de agrotóxicos em quantidades acima do limite máximo permitido e com a presença de substâncias químicas não autorizadas para o alimento pesquisado. Além disso, também constataram a existência de agrotóxicos em processo de banimento pela ANVISA ou que nunca tiveram registro no Brasil.
Diante deste cenário, em nome da saúde da população brasileira, não podemos aceitar que o País continue a conceder isenção de impostos à indústria produtora de agrotóxicos, um grande incentivo ao seu fortalecimento, que vai na contramão das medidas protetoras recomendadas. Devemos, ainda, incentivar e apoiar a produção de base agroecológica que otimiza a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais essenciais à vida.
Temos que garantir, sim, um futuro e um presente sem fome para nosso povo. Mas a saída não está na produção de transgênicos e na utilização desregrada de agrotóxicos, que servem a poucos que lucram sem que a saúde e o meio ambiente sejam uma preocupação. A Organização das Nações Unidas já reconheceu que a agricultura convencional não acaba com esse problema, porque incentiva o aumento da produção que não é distribuído. 
O desafio está na distribuição do que é produzido, no acesso aos meios de produção agrícola e na produção de alimentos para pessoas sem destruir o planeta, garantindo segurança alimentar. É assim que o Brasil saiu do mapa da fome neste ano e é assim que vários países irmãos de nosso continente e da África se espelham para acabar com esse problema. É desta forma que vamos garantir proteção à saúde de nossa população e evitar o crescimento dos casos de câncer em nosso País.