A SRA. ROSANE FERREIRA (Bloco/PV-PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço a defesa dos pequenos Municípios brasileiros, em particular os do Paraná. Isso se deve muitas vezes às dificuldades por eles enfrentadas. Enquanto os pequenos Municípios diminuem de tamanho, as regiões metropolitanas duplicam, crescem desordenadamente. A população das grandes cidades crescem em progressão aritmética, e os seus problemas, em progressão geométrica.
Precisamos trabalhar muito para o desenvolvimento de políticas públicas que façam com que todos os brasileiros tenham oportunidades independente do lugar onde vivem.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os números do Censo 2010, já contidos nas estimativas do IBGE de 2009, apontam para o encolhimento das cidades. No Brasil, 1.520 Municípios registram população inferior à existente em 2000, enquanto apenas 19 multiplicaram o número de habitantes.
No Paraná, dos 399 Municípios, 187 registraram perda populacional. A maior retração foi em Altamira do Paraná, onde o número de habitantes caiu 38,5%. São famílias inteiras que migram para as regiões metropolitanas, em sua maioria para procurar oportunidade de emprego, atendimento médico de qualidade e educação para seus filhos.
Na lista do IBGE, de todas as cidades que diminuíram em tamanho no Paraná, o Município que mais chama atenção é Foz do Iguaçu. A cidade de fronteira é a única de porte médio, em todo o Estado, que apresentou decréscimo populacional.
A explicação mais plausível para entender esse fenômeno foi dada pelo professor de Geografia da Universidade do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Tarcísio Vanderlinde, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, ao qual afirmou o seguinte: "A violência pode ser um fator que afasta os moradores de Foz do Iguaçu. A cidade está entre os Municípios brasileiros onde mais se matam jovens. A própria migração do contrabando para a região do Lago de Itaipu também figura como hipótese a ser analisada no contexto".
A tentativa de escapar dessas e de outras carências das pequenas cidades faz com que os Municípios de médio e grande porte sejam uma opção para a sobrevivência das famílias. E a realidade não poderia ser outra: enquanto a população dessas cidades cresce em progressão aritmética, os problemas desse crescimento desordenado avançam em progressão geométrica, contribuindo dessa forma para a falta de empregos, creches, escolas, transporte coletivo, segurança e serviços de saúde.
Como enfrentar essa realidade? Não existe solução mágica. É preciso promover o desenvolvimento por igual em todo o Estado, e para isso temos de enfrentar os gargalos locais: infraestrutura, geração de emprego e renda, saneamento, habitação, educação, dentre tantos outros. É fundamental um plano de ação governamental que envolva todas as esferas da administração pública para promover um desenvolvimento homogêneo em todas as cidades.
Uma das saídas é investir na vocação de cada Município e região, por intermédio de atividades no agronegócio com a agricultura familiar, fomentar a produção industrial e garantir a presença do Estado na prestação dos serviços básicos de saúde e educação. São estratégias que garantem a permanência das pessoas em suas cidades de origem e geram desenvolvimento econômico e social.
Portanto, senhoras e senhores, estamos diante do maior desafio: fazer com que as pessoas vivam com dignidade também nos pequenos Municípios do interior dos Estados.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.