O SR. PADRE TON (PT-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na semana passada, no período de 24 a 28 de março, estive em missão oficial, autorizada pela Presidência desta Casa, no Equador, juntamente com o Deputado Edio Lopes e o consultor legislativo Luiz Almeida Miranda, a fim de conhecer in loco o processo recente de normatização do acesso aos recursos naturais não renováveis daquele país, incluindo os recursos minerais.
Na missão representamos a Comissão Especial que tem como finalidade proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", Comissão da qual sou Presidente e o Deputado Edio Lopes é Relator. 
No dia 25, domingo, já em solo equatoriano, partimos de Quito para a cidade de Puyo, Província de Pastazza, especificamente para a área indígena da Comunidade Kichwa, localizada a aproximadamente 20 quilômetros da cidade de Puyo, onde fomos recebidos pelo Sr. Alfredo Viteri, membro da Coordenação de Nacionalidades Kichwa da Província de Pastazza e Diretor do Instituto Quichua de Biotecnologia Sacha Supai.
No dia 26, segunda-feira, já de volta à Capital Quito, nos reunimos com o engenheiro Raúl Dubié, gerente da petrolífera Petrobell Inc., do Grupo Synergy, que tem atividade vinculada à extração de petróleo na Região Amazônica Equatoriana.
	No dia seguinte, 27 de março, reunimo-nos com o Dr. Dominic Channer, Vice-Presidente da Mineradora Aurelian Ecuador S.A., do grupo canadense Kinross, com a Sra. Maria Clara Herdoíza, Gerente de Responsabilidade Corporativa, e com Marcy Coronel, Chefe de Relações Institucionais. No mesmo dia, a delegação reuniu-se com a Vice-Ministra del Ambiente do Equador, Mercy J. Borbor Córdova, que nos relatou o processo de construção da Lei de Mineração, concluído com a promulgação da referida norma em janeiro de 2009. Já no final do dia, reunimo-nos com o Vice-Ministro de Minas, Dr. Federico Auquilla, no Ministerio de Recursos Naturales no Renovables.
	No dia 28 de março mantivemos contato com o Vice-Presidente da Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador - CONAIE, Sr. Pepe Luis Acacho, que representa os povos indígenas do Equador. Em seguida, a comitiva participou de reunião da Comisión Especializada Permanente de Soberanía Alimentaria y Desarrollo del Sector Agropecuario y Pesquero, presidida pela Deputada Irina Cabezas Rodríguez, onde presenciamos manifestações de Parlamentares vinculados a movimentos indígenas. Também participamos de reunião da Comisión de La Biodiversidad y Recursos Naturales, presidida pelo Deputado Rolando Panchana Fazza.
	As atividades da missão no Equador foram concluídas em um encontro com o Embaixador do Brasil no Equador, Fernando Simas Magalhães, e o Presidente da Asamblea Nacional do Equador.
	Aliás, Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para agradecer à equipe do Ministério das Relações Exteriores, na pessoa do Embaixador Sérgio França Danese, aqui em Brasília, e do Embaixador Fernando Simas Magalhães, no Equador, decisivos no processo de planejamento e realização da missão.
	Estou certo de que a missão foi coroada de sucesso. O sistema de outorga e fiscalização do setor mineral do Equador, um dos mais atuais do mundo - visto que entrou em vigor há pouco mais de 2 anos -, será muito útil para os trabalhos da Comissão. Contém aquilo que nós brasileiros devemos fazer e aquilo que não devemos fazer, principalmente no tocante à partilha dos recursos arrecadados das empresas concessionárias de extração mineral. No caso equatoriano, 50% são destinados a projetos de desenvolvimento sustentável de iniciativa do poder público local e de comunidades indígenas.
	Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.