	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero fazer três registros.
	O primeiro registro trada da minha indignação quanto ao banner que está circulando na Internet sobre João Pedro Stédile, dizendo que quer ele vivo ou morto e oferecendo até 10 mil reais para quem matá-lo. Isso é um absurdo! Lógico que os advogados já questionaram isso no Ministério da Justiça.
	O segundo registro trata da visita ontem de Gerson Pataxó, Vereador de Pau Brasil, na Bahia. Ele esteve na FUNAI, em Brasília, para tentar resolver os problemas dos indígenas.
	O terceiro registro trata da história da vida política. Amanhã, 13 de março, é um dia importante da nossa história. Dia 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, na Central do Brasil, houve o grande comício em que foram apresentadas as reformas de base.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem fiquei surpreso ao visualizar um cartaz nas redes sociais que incentiva a procura do integrante do MST, João Pedro Stédile, "vivo ou morto", com uma recompensa de R$10 mil. O cartaz divulga números que, aparentemente, são do Disque-Denúncia da cidade do Rio de Janeiro e trata Stédile como um inimigo da Pátria.
	Esse cartaz foi uma das manifestações mais bizarras e criminosas que vi neste último período. O post foi encontrado em uma rede social de um guarda municipal da cidade de Macaé (RJ) chamado Paulo Mendonça. Este senhor, inclusive, pede aos militares para combaterem o MST, em um discurso fascista e que, obviamente, se enquadra dentro dos crimes de ódio tipificados pelo Código Penal.
	O post do Sr. Paulo Mendonça é lotado de incoerências e inverdades que ligam supostas ações ao comando de João Pedro. Uma disseminação do ódio contra movimentos sociais e partidos de esquerda. Coincidência, ou não, os mais de mil compartilhamentos deste cartaz são de pessoas que reproduzem o mesmo crime e prometem apoiar manifestações golpistas. 
	Esse tipo de discurso, também vociferado por Parlamentares como Deputado Nilson Leitão - cuja representação por decoro parlamentar foi entregue a esta Casa -, não é democrático. Criminaliza a organização popular, justamente por serem trabalhadores e mais pobres. 
	Como bem disse o jornalista Rodrigo Vianna, é uma reedição da Direita venezuelana, que, ao não suportar o conjunto dos avanços sociais dos últimos 12 anos, por não suportar que pobres tenham direitos, ascendam às universidades públicas, tenham acesso a aeroportos, tenham votado na Presidenta Dilma, tentam imputar o senso comum golpista por motivo nenhum. Na falta de argumento convincente, preferem desqualificar. 
	Essa postura incentiva que os crimes passem da esfera virtual e ganhem a vida real. Pessoas sendo hostilizadas por serem de esquerda, mulheres sendo vítimas de machismo diante da aprovação da lei de tipificação do feminicídio como crime. 
Em Chapecó (SC), por exemplo, uma família teve a casa invadida por um homem por portar uma bandeira do MST em sua janela. Este senhor, que está sendo procurado, inclusive chegou a agredir as moradoras da casa.
	Pergunto se é esse tipo de Brasil que os partidos que aqui incitam o golpe querem construir? É esse tipo de fascismo que a grande mídia comercial quer ver implantado no Brasil? São crimes que vocês estão incentivando e isso é inaceitável. É o desrespeito do Estado Democrático de Direito!
	No caso desse cartaz aqui relatado, denúncias à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça já foram realizadas. Órgãos de Direitos Humanos já foram notificados. 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e nos demais órgãos de comunicação da Casa. 
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a história da vida política brasileira apresenta-nos lições e fatos marcantes, sobretudo quando o povo e as instituições democráticas constituem o centro aglutinador dos destinos da Nação.
	No dia 13 de março de 1964, o Presidente João Goulart convocou o comício da Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, para anunciar as Reformas de Base necessárias para alavancar o desenvolvimento nacional. Entre tais reformas, a reforma agrária, palavra subversiva na época, uma vez que a aristocracia rural e escravista do nosso País entendia o latifúndio como direito sacrossanto, pertencente a algumas famílias abastadas e escolhidas por Deus para dominar o País e o nosso povo.
	A grande mídia, naquela época, pregava abertamente o golpe, porque não suportava um Presidente da Republica misturado com movimentos sociais, ligas camponesas, sindicatos e o povo em geral, que almejavam um Brasil mais justo, menos desigual, sobretudo nas diferenças marcantes entre as Regiões Sul e Sudeste e o Nordeste e Norte do País.
	A derrota do provo brasileiro, após o 13 de março de 1964, custou muito caro à Nação. Sobreveio o golpe militar que durou 21 anos. O Brasil mergulhou na tortura, nos assassinatos, na perseguição às lideranças populares e no controle militar do Congresso Nacional, inclusive com cassações de mandatos e fechamento das suas duas Casas.
	Uma longa noite de tristeza, isolamento, exílios e atrasos educacional, científico e tecnológico, viveu o Brasil e o seu povo.
	Nos últimos anos, desde o início do Governo Lula, em 2003, o Brasil transforma-se em sétima economia do planeta; insere no mercado de consumo milhões de brasileiros; retira-se do mapa da fome, oficialmente anunciado pelas Nações Unidas; reduz a taxa de desemprego acima dos países de economias mais ricas; organiza um amplo programa de moradias decentes para os brasileiros mais pobres; e demonstra ao mundo que é possível distribuir renda e combater a miséria com o Orçamento federal, a exemplo do que é feito com o Bolsa Família.
	Garantir estas conquistas históricas e defender a PETRORAS, objetivo escondido dos golpistas de sempre, é o sentido maior deste 13 de março de 2015, razão por que faço esse registro, conclamando os brasileiros para a importância desta simbólica data do calendário da política brasileira, afastando as mesmas ameaças de retrocessos e golpismo do fatídico ano de 1964.
	Todos ao 13 de março!
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais órgãos de comunicação da Casa. 
	Obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, recebemos a visita de Gerson Pataxó, Cacique e Vereador de Pau Brasil. Aqui em Brasília, Gerson veio trazer as reivindicações das comunidades indígenas no que tange a processos de reconhecimento já iniciados pela FUNAI.  
	Nessa região de Pau Brasil, há muitos processos relacionados à demarcação do território indígena, alguns deles com bastante conflito. Mas é preciso que o direito do povo indígena seja efetivado e nunca deixado em segundo plano. 
	Dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que, em 2013, das 34 pessoas que foram assassinadas devido a conflitos agrários, cinco eram indígenas. A Bahia é o segundo Estado com o maior índice de morte de índios do Brasil. 
	É importante que as terras indígenas, principalmente as já reconhecidas, possam ser destinadas a suas comunidades de forma mais rápida, inclusive com o compromisso do Governo na garantia da vivência e da produção. É esse que deve ser o nosso compromisso. 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais órgãos de comunicação da Casa. 
	Muito obrigado.