PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós acompanhamos, ao longo dos últimos anos, a luta dos profissionais da enfermagem pela aprovação do PL nº 2.295, de 2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, fixando-a em 30 horas semanais.
Sabemos que essa é uma luta justa e que alcançará um número de brasileiros, de profissionais comprometidos com a saúde, que se dedicam ao cuidado do ser humano, do nascimento à morte. 
São profissionais, Sra. Presidente, que atuam em turnos ininterruptos, aos sábados, domingos e feriados, durante as 24 horas dos 365 dias do ano. A jornada de trabalho de 30 horas semanais não é privilégio, mas uma necessidade, para o provimento de uma assistência segura, com melhores resultados para os usuários e com menor desgaste físico e emocional para os profissionais da enfermagem. 
As Conferências de Saúde realizadas no Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam como a jornada de trabalho mais adequada para profissionais de saúde a de 30 horas semanais.
Esta Casa já votou projetos que regulamentam a jornada de trabalho de médicos (20 horas semanais), técnicos em Radiologia (24 horas semanais), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas) e dos assistentes sociais (30 horas). É hora de fazer justiça também aos profissionais da enfermagem, aprovando o PL 2.295/00.
Muito obrigada.