PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB-BA. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna da Câmara dos Deputados para prestar minha homenagem aos bibliotecários de todo o Brasil, que hoje, 12 de março, comemoram sua data nacional.
Ao longo de anos como titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, pude conviver com vários dirigentes de entidades da biblioteconomia e juntos trabalhamos para aprovar nesta Casa o projeto de lei que estabelecia a universalização das bibliotecas nas escolas brasileiras. Sou testemunha do empenho do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia na defesa da universalização das bibliotecas, com a campanha "Nenhuma escola sem livros".
A Lei nº 12.244, de 2010, determina que cada escola do País tenha uma biblioteca, com, pelo menos, um livro por aluno matriculado. Para a determinação, que vale tanto para colégios públicos, como privados, ser cumprida, é necessário que o Brasil construa até 2020 cerca de 130 bibliotecas. Atualmente, na rede pública de educação, somente 27,5% das instituições possuem biblioteca. E os colégios públicos construídos nos últimos 3 anos - de 2008 a 2011 - não possuem tudo o que deveriam para atender aos alunos plenamente. Das 7.284 novas escolas, somente 19,4% têm biblioteca.
Os colégios infantis são os mais afetados pela falta de biblioteca no Brasil. Enquanto 82% das instituições de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas depois de 2008 possuem biblioteca, somente 10% das de ensino infantil têm o espaço. Mas mesmo em um Estado rico como São Paulo, 85% das escolas públicas não possuem bibliotecas em sua dependência. E é contra esse quadro que lutam as entidades representativas dos bibliotecários, tentando assegurar o cumprimento da Lei nº 12.244, de 2010.
 O bibliotecário é um profissional que trabalha na área do estudo, pesquisa, registro bibliográfico, organização e transferência informacional de documentos convencionais e não convencionais. No Brasil, esse marco foi em homenagem ao engenheiro, bibliotecário, escritor e poeta Manuel Bastos Tigre, nascido em 12 de março de 1882.
Num país como o Brasil, onde as disparidades sociais transformam o livro em privilégio, o bibliotecário tem a importância de um agente cultural e função pedagógica inquestionável. 
O artigo 3º de seu Código de Ética Profissional determina que o bibliotecário deve "preservar o cunho liberal e humanista de sua profissão, fundamentado na liberdade da investigação científica e na dignidade da pessoa humana". 
Trata-se, pois, de uma bela profissão, fundamental para que um país possa assegurar aos seus cidadãos acesso ao conhecimento e à cultura.
Parabenizo os bibliotecários de todo o Brasil neste dia 12 de março, ao tempo em que conclamo o Ministério Público a manter vigilância para garantir o cumprimento da Lei nº 12.244, de 2010, em cada escola de nosso País.