	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faz exatamente 1 mês do assassinato de Juraci José dos Santos, trabalhador rural, assentado do INCRA na Fazenda Ipiranga, Município de Una. Ele fazia questão de se identificar como beneficiário do sistema do programa de reforma agrária. Todos sabem que foi assassinado na presença da esposa e da filha em sua residência porque se recusava a se autodeclarar membro da etnia tupinambá, para ter mais terra.
	A região inteira sabe - inclusive, as árvores da Floresta Amazônica - os responsáveis por esse assassinato. Mas já faz 30 dias, e os órgãos de investigação do Estado ainda não indiciaram os responsáveis por esse crime. A região espera, Sr. Presidente, que isso ocorra o mais rápido possível para acabar com a impunidade na nossa região.
	Solicito que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Dada a importância das palavras de V.Exa., está autorizada a divulgação do seu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faz 1 mês! E falo com muita indignação: faz 1 mês que foi assassinado o Sr. Juraci dos Santos, trabalhador rural, ex-Presidente do Assentamento Ipiranga, casado com Elizângela Martins e pai de Tailane!
	Faz 1 mês: na madrugada do dia 11 de fevereiro, um grupo armado, de supostos indígenas, invadiram a casa de Juraci, no Assentamento, enquanto ele dormia, e o mataram barbaramente, na frente da esposa e da filha.
	Faz 1 mês, Sras. e Srs. Parlamentares, e não há culpados, ninguém foi detido para averiguações, ninguém foi indiciado! Na região todos sabem quem são os culpados, só a Polícia e a Justiça não se manifestam e nem tomam providências.
	Na região paira um clima de insegurança e sentimento de impunidade. É uma perigosa situação em que as pessoas sentem que só podem resolver as coisas por suas próprias mãos e utilizando a violência. Tudo anuncia tragédias. Tragédias que ainda não sensibilizam suficientemente nossas autoridades.
	Juraci defendia o Assentamento e recusava declarar-se indígena para apossar-se de mais terras. Esse foi o motivo de seu assassinato. Juraci esteve em Brasília em outubro de 2013, esteve no Ministério da Justiça solicitando providências em relação ao conflito na região e pedindo proteção. Nada foi suficiente para garantir-lhe a vida e a paz na região.
	Venho a esta tribuna reiterar o que tenho feito já inúmeras vezes: venho cobrar uma solução definitiva ao conflito de terra existente em nossa região. Queremos a revogação do processo de demarcação de terras da FUNAI, a reintegração das propriedades invadidas, a identificação e punição dos criminosos, a identificação dos verdadeiros indígenas e a abertura de processo de negociação para garantir seus direitos e preservar os direitos dos agricultores.
	Não podemos seguir continuadamente em clima de insegurança e violência. O Estado brasileiro deve garantir a solução dos conflitos, de maneira pacífica e que atenda aos direitos de todos, respeitando as leis e à Constituição. Novas mortes devem ser evitadas. Criminosos não podem ficar impunes.
	Muito obrigado.