PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. TIA ERON (Bloco/PRB-BA. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, que muito nos honram com sua audiência no Estado da Bahia, ainda que o Brasil tenha alcançado importantes conquistas sociais, falta muito para avançar na questão do saneamento básico.
	Levantamentos de várias organizações mostram que o País não conseguirá alcançar a universalização do sistema nos próximos 20 anos se o trabalho de implantar serviços de água e esgoto continuar no ritmo observado. Tudo isso fruto da lentidão nos investimentos no saneamento por parte das três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal. Infelizmente, o que percebemos é que o projeto de contemplar 100% das localidades brasileiras com saneamento básico nos próximos 20 anos, portanto, pode estar comprometido.
	A realidade ainda nos preocupa. Em Salvador, por exemplo, terceira maior Capital do País, a cada 100 moradores, pelo menos 20 ainda possuem esgotos correndo na porta de casa. Isso corresponde a cerca de 600 mil pessoas que ainda sofrem com a falta de saneamento básico.
	Dados pesquisados pela ONG Trata Brasil apontam que no Brasil apenas 48,6% da população tem acesso à coleta de esgoto. Ou seja, mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do País despejam esgoto irregularmente. A média nacional é de que apenas 39% dos esgotos do País são tratados. No Nordeste ainda é pior, de maneira geral, apenas 28,8% do esgoto é tratado.
	De acordo com Ministério das Cidades, o custo para universalizar o acesso aos quatro serviços de saneamento - água, esgotos, resíduos e drenagem - é de 508 bilhões até 2033. Voltando novamente ao Estado da Bahia, temos 77% de rede de água. Já coleta de esgoto, o percentual é de 31,2 %, o tratamento de esgoto, 46,56%, e as perdas de água, 41,58%.
	A falta de saneamento básico é tão séria que afeta várias áreas como, por exemplo, a saúde. Cerca de 500 mil pessoas são internadas por ano no Brasil por infecções intestinais. O SUS gasta cerca de 200 milhões com internações por diarreia no Brasil. O Norte e Nordeste aparecem com maior incidência: sete de cada dez cidades com mais internações, estão no Nordeste. Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, a cada 1 real investido em saneamento básico, gera economia de 4 reais na saúde.
	Nem a educação fica de fora. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas - FGV, a diferença de aproveitamento escolar entre crianças que têm e não têm acesso ao saneamento básico pode chegar a 18%. E segundo esses mesmos estudos tal acesso traria uma redução de cerca de 10% no atraso escolar de alunos que vivem em regiões sem saneamento.
	Por todos esses motivos, é preciso que nós, enquanto Legislativo, venhamos a priorizar investimentos nesse sentido, para mudar esta triste realidade brasileira.
	Muito obrigada.