	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero ressaltar aqui a importância da audiência que nós tivemos esta semana com o Ministro Edison Lobão e com as cooperativas de garimpeiros, principalmente do Pará e do Mato Grosso, em que apresentamos uma proposta para o novo Código de Mineração.
	Os garimpeiros enfrentam muitas dificuldades, inclusive os garimpeiros da Serra Pelada. Grande parte do ouro produzido naquela região - para se ter uma ideia, só o Mato Grosso produz mais de 100 quilos de ouro ao dia - sai na clandestinidade, porque não se consegue legalizá-lo.
	Deixo registrado que o novo Código de Mineração deve contemplar também cooperativas e microempresários.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, nessa quarta-feira, dia 12, estive no Ministério de Minas e Energia com representantes de organizações garimpeiras - principalmente do Pará e do Mato Grosso -, participando de audiência com o Ministro Edison Lobão.
	O objetivo do encontro foi transmitir ao Ministério as dificuldades que cooperativas de garimpeiros, garimpeiros autônomos e pequenas empresas enfrentam atualmente com a legislação vigente e sinalizar a necessidade de novas propostas para o Código de Mineração.
	Senhoras e senhores, na ocasião foi dito ao Ministro Lobão que somente as grandes empresas conseguem trabalhar na legalidade, os demais atuando irregularmente por conta de dificuldades na regularização. 
	Para se ter uma ideia, em Mato Grosso se extraem hoje aproximadamente 100 quilos de ouro ao dia, e a maioria não deixa nenhum real de impostos para o Estado. Na região de Novo Progresso - na Cuiabá/Santarém - se comercializam mais de 200 quilos de ouro por mês, na mesma situação. 
	Propostas foram apresentadas ao Ministro no sentido de que o novo Código de Mineração possa oportunizar melhorias na estruturação econômica das cooperativas, das microempresas e dos trabalhadores autônomos, coisa que não vem acontecendo.
	Sr. Presidente, comuniquei ao Ministro Edison Lobão esses delicados pontos. O Ministro acatou as propostas apresentadas e garantiu que analisará e incluirá na proposta do Governo que virá ao Congresso Nacional todas as medidas referentes a melhorias para o importante setor. 
	Era o que tinha a dizer.