PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FLAVIANO MELO (Bloco/PMDB-AC. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero expressar minha profunda preocupação e tristeza com a enchente que assola  grande parte do meu Estado, o Acre. Hoje, o acriano, em especial os habitantes do Vale do Acre, vive uma situação de penúria e até desespero ao ver as águas do Rio Acre atingirem bens produzidos mediante o  esforço de uma vida inteira.
A situação de angústia da população se junta à sensação de quase   impotência frente à força das águas que invadem, indistintamente, do  abrigo dos povos da floresta até a habitação situada em local eminentemente urbano. A tragédia que se abate sobre meu Estado, com seu legado de prejuízos e sofrimentos, já atinge serviços essenciais, colocando em risco, muitas vezes, a própria sobrevivência da população. Em muitos lugares já falta luz, água e gêneros de primeira necessidade.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, até mesmo as pontes que cortam a cidade de Rio Branco  foram interditadas. A própria comunicação já foi suspensa em algumas áreas distantes e de risco. O isolamento e o desabastecimento já começam a mostrar suas garras com a destruição de ramais, estradas e suspensão de linhas de comunicação usuais. A preocupação se torna ainda maior com a constatação de que esta é, sem dúvida alguma, a maior enchente já enfrentada pela população em toda sua história.
Os mais idosos relatam que, antigamente, a alagação costumava se mostrar em períodos mais espaçados - algo dentre 7 a 10 anos. Agora, a ocorrência rotineira mostra claramente que não dá mais para esperar. É imperiosa a tomada de medidas urgentes e efetivas, que mostrem eficiência e eficácia frente ao sofrimento das comunidades atingidas.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a dimensão do desastre mostra que é imprescindível um esforço conjunto de todas as esferas de governo e participação ativa da  população. A amplitude do problema e urgência de soluções não dão espaço para oportunismos nem diferenças partidárias. A invasão das águas em locais nunca antes atingidos indica que a mudança para áreas mais altas é o único caminho a ser tomado. Uma solução em princípio simples, mas que vai requerer grande esforço e determinação.
É o caso de cidades como Brasiléia, onde o bom senso aponta para a mudança gradativa e definitiva para áreas mais altas. Um deslocamento seguro, que deveria ser iniciado  por prédios de grande  interesse público, como secretárias, cartórios, juizados e bancos. A mudança, sem qualquer dúvida, seria seguida pelo comércio e, inevitavelmente, pela principal interessada: a população. Mas para isso é fundamental ajuda, apoio e recursos sobretudo federais.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando Governador do Estado, foquei entre minhas prioridades a área da habitação, sempre com a preocupação de levar o crescimento da Capital, Rio Branco, para áreas nobres e altas do espaço urbano. Dentro dessa perspectiva, foram construídos conjuntos habitacionais como o Xavier Maia, LBA, Rui Lino, Manoel Julião, Adalberto Sena e Universitário, em localidades livres do perigo de intempéries naturais como a alagação.
Aliás, cabe lembrar que o Plano Diretor da cidade, em sua Cota 151, proíbe a construção de conjuntos habitacionais em área de risco. Infelizmente, o que se verifica hoje são conjuntos recentemente construídos em áreas altamente impróprias, como o Cabreúva, Candará e Rosalinda. Esse fator prejudica diretamente a conservação e a própria segurança das novas habitações.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é mister que as autoridades federais se sensibilizem com a situação do Acre. Afinal, são centenas de milhares de famílias à mercê da fúria da natureza e que hoje contam com muito poucos meios para se protegerem e até mesmo sobreviverem. Por isso, faço um apelo ao Governo Federal e a própria população brasileira para se solidarizem com pessoas vítimas de tanto infortúnio.