PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago hoje a esta tribuna um assunto de grande relevância para a saúde das mulheres do nosso País. Refiro-me à violência obstétrica. Segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, da Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto no Brasil.
	Isso é grave. Precisamos olhar com mais atenção e prioridade para o tema. Os índices de violência obstétrica no País são altos: número de cesáreas desnecessárias, tratamento abusivo e desrespeitoso, descumprimento da lei do acompanhante. Uma série de procedimentos adotados por hospitais e profissionais de saúde deixam as mulheres num estado de grande fragilidade num momento que deveria ser de alegria e tranquilidade.
	A violência obstétrica se caracteriza por atos ou intervenções direcionadas às grávidas que desrespeitam sua autonomia de mãe, sua integridade física e mental, seus sentimentos e suas escolhas.
	Uma matéria publicada recentemente pela Agência Senado abordou esse assunto. A Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela, ouvida pela reportagem, afirma que muitas práticas feitas durante o parto prejudicam sua boa evolução. Algumas, segundo ela, aumentam o índice de sequelas graves e o risco de morte para mãe e bebê.
	"Mesmo sendo práticas institucionalizadas, muitas vezes endossadas pela academia, foram construídas com uma ideia ultrapassada de que a mulher deve parir com dor, como se fosse uma expiação do prazer que ela teve ao fazer o filho. Uma penalização da mulher pela sua sexualidade. Com o tempo, ficou comprovado que essas práticas não têm fundamento científico e causam um sofrimento desnecessário", disse à Agência Senado.
	A reportagem veiculou uma lista de procedimentos considerados inadequados pelos especialistas. Muitos desses atos são, na verdade, desconhecidos pela maioria das mulheres, que não os classificam como violentos. Nessa relação, estão, por exemplo: negar atendimento à mulher nos postos e hospitais durante o pré-natal; dirigir a ela comentários constrangedores e preconceituosos; agendar cesarianas sem necessidade e embasamento científico; recusar a admissão em hospitais ou maternidades; impedir a entrada do acompanhante na sala de parto; realizar procedimentos que provoquem dor ou dano físico sem o consentimento da mulher, entre outros.
	Na opinião do Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO, Etelvino de Souza Trindade, também ouvido pela Agência Senado, para mudar essa cultura, é preciso um processo de desconstrução. "O atendimento obstétrico brasileiro é fora do contexto mundial. No resto do mundo, a mulher escolhe o local do parto e é atendida por uma equipe, da qual fazem parte enfermeiras obstetrizes. O médico só intervém quando há alguma intercorrência não esperada", disse.
	Segundo ele, para mudar esse quadro, é fundamental haver um processo de esclarecimento não apenas das mulheres, mas também das famílias, dos profissionais de saúde e de todo o grupo que cerca a acolhida ao parto, desde a recepção da maternidade. Uma mudança que deve acontecer também nas escolas médicas e de enfermagem. "Todos precisam entender que a mulher é a protagonista do parto", defende.
	O Brasil já dispõe de várias normativas que buscam a adoção do parto humanizado no SUS e na rede privada. O parto humanizado entende que a mulher e o bebê são sujeitos de direitos. Todas as condutas devem ser discutidas com a grávida e autorizadas por ela.
	Precisamos, portanto, colocar em prática o que já está exposto nas normas do Ministério da Saúde. Além disso, existem projetos de lei tramitando nesta Casa que visam assegurar e reforçar esse direito, entre eles, o de autoria do deputado Jean Wyllys, estabelecendo que médicos e profissionais de saúde devem dar prioridade à assistência humanizada à mulher e ao recém-nascido no ciclo da gravidez até o pós-parto. Os hospitais deverão respeitar o limite de 15% de cesáreas, recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
	Esse é o caminho que precisamos seguir para garantir o bem-estar e a saúde da mãe e do bebê, combatendo problemas sérios como a mortalidade materna e a mortalidade infantil.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.