O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero apenas registrar a importância que o Brasil está dando hoje às fontes de energia renováveis, sobretudo com relação à energia eólica. Os números são extremamente alvissareiros no que concerne aos investimentos para 2012 e 2013.
Portanto, Sr. Presidente, rogo a V.Exa. que dê este pronunciamento como lido para divulgação nos órgãos de comunicação da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido,  nos termos regimentais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a energia eólica, energia gerada a partir do vento, há muito tempo tem sido aproveitada pelo homem. Inicialmente, para mover barcos impulsionados por velas ou para fazer funcionar a engrenagem de moinhos, ao mover as suas pás. Atualmente, a geração desse tipo de energia tem sido utilizada para mover aerogeradores - grandes turbinas estrategicamente distribuídas em lugares onde venta muito. 
A energia eólica pode ser considerada uma das mais promissoras fontes naturais de energia, principalmente porque é renovável, ou seja, não se esgota, é limpa e, se utilizada para substituir fontes de combustíveis fósseis, como o petróleo, auxilia na redução do efeito estufa. 
O Brasil hoje possui 59 parques eólicos em operação. Nos últimos 2 anos, o Governo Federal contratou a construção de 141 novos empreendimentos, que serão entregues entre 2012 e 2013 e contarão com investimentos de R$16 (dezesseis) bilhões.
Segundo o Conselho Global de Energia Elétrica (GWEC - sigla em inglês), em 2009, a capacidade mundial de geração de energia elétrica através da energia eólica foi de aproximadamente 158 gigawatts (GW), o suficiente para abastecer dois países como o Brasil, que gastou, em média, 70 gigawatts em janeiro de 2010. Para se ter uma ideia da magnitude da expansão desse tipo de energia no mundo, em 2008 a capacidade mundial foi de cerca de 120 GW.
Na corrida mundial da produção de energia eólica, até 2005, era a Alemanha que liderava o ranking. Em 2008, os Estados Unidos da América ultrapassaram os alemães na produção. Mas, desde 2010, a China é o maior produtor de energia eólica. 
A primeira turbina de energia eólica do Brasil foi instalada no ano de 1992, na Ilha de Fernando de Noronha. Dez anos depois, o Governo criou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) para incentivar a utilização de outras fontes renováveis, como a energia eólica, biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
A capacidade de geração de energia eólica no Brasil vem aumentando ano a ano. Desde a criação do PROINFA, em 2002, a produção de energia eólica no Brasil aumentou de 22 MW em 2003 para 920 MW em 2010. Em agosto de 2011, foram quase 1.000 MW, o suficiente para abastecer uma cidade de cerca de 400 mil residências. Esse é o resultado de parte dos 36 projetos privados instalados. Existem hoje 10 projetos em construção, com uma capacidade de 256,4 MW, e 45 outros projetos foram aprovados pela ANEEL, com um potencial estimado em cerca de 2.140 MW. Considerando o potencial eólico instalado e os projetos em construção para entrega até 2013, o País atingirá, no final do ano que vem, a marca dos 4.400 MW. Atualmente, o Brasil responde por cerca da metade da capacidade instalada na América Latina.
O desenvolvimento destas fontes de energia eólica no Brasil, Sr. Presidente, está ajudando o País a alcançar seus objetivos no sentido de aumentar a segurança energética, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar empregos. 
O Brasil possui grande potencial em energia eólica. Segundo o Relatório de Potencial de Energia Eólica de 2001 do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), o potencial para este tipo de geração de energia no Brasil poderia chegar a até 145.000 MW, um número respeitável e que deve se tornar um instrumento de perspectiva real para o nosso País.
Atualmente, o maior centro de geração de energia eólica do País está localizado no Rio Grande do Sul, o Parque Eólico de Osório, com capacidade de gerar até 150 MW. Mas um complexo de 14 parques eólicos na Bahia deve entrar em operação em julho de 2012 e será ainda maior, podendo produzir até 300 MW.
A previsão é que a participação da fonte de energia eólica na matriz energética brasileira continue crescendo, como vem acontecendo em outros países, com taxas médias superiores a 20%.
O grande potencial eólico no mundo, aliado à possibilidade de gerar energia em larga escala, torna esta fonte a grande alternativa para diversificar a matriz energética do planeta e reduzir a dependência ao petróleo. Além disso, trata-se de uma fonte de energia renovável, que não emite gases de efeito estufa, gases poluentes, nem gera resíduos na sua operação, tornando-a uma fonte de energia com baixíssimo impacto ambiental. E, com a tendência de redução nos custos de produção de energia eólica e aumento da produção, deve tornar-se uma das fontes de energia mais baratas no futuro. 
Diante dessa realidade tão promissora, a energia eólica deve ocupar lugar de destaque entre as fontes hoje disponíveis. Vislumbrando essa tendência, o Governo Federal tem investido na produção de energia eólica, assim como outras fontes renováveis, como forma de garantir alternativas na geração de energia. 
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.