	A SRA. ROSINHA DA ADEFAL (Bloco/PTdoB-AL. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente e demais presentes, desculpem-me a demora. É que eu preciso da ajuda do equipamento para chegar a esta tribuna.
	Bom dia a todos e a todas. Todos aqui já foram saudados, mas faço minha saudação às Sras. e aos Srs. Deputados, às autoridades presentes, ao Cacique Pirakuman, da tribo indígena do Xingu, na pessoa de quem saúdo os demais presentes a esta solenidade, especialmente a menina Iganani Suruwahá , que está aqui na plateia acompanhando esta sessão.
	Tenho a alegria e a honra de, em nome do PTdoB, vir a esta tribuna para render as mais justas e sinceras homenagens aos índios do Brasil. 
	A população indígena no País vem aumentando de forma contínua a uma taxa de 3,5% ao ano. Esse número tende a crescer, devido à continuidade dos esforços do Governo visando à proteção dos índios brasileiros, à queda dos índices de mortalidade, e em razão da melhora na prestação de serviços de saúde, isso tudo associado a uma taxa de natalidade superior à média nacional. E com o aumento da população indígena devem também aumentar a atenção e as políticas públicas destinadas a esses povos.
	De acordo com a FUNAI, são mais de 220 os povos contatados, e em pleno ano de 2011 ainda temos cerca de 40 povos que foram identificados mas ainda não foram contatados. Não são raras as vezes que a mídia divulga que um grupo de índios isolados foi avistado por passageiros de um avião, fato raro no mundo, o que nos realça o orgulho de termos neste vasto território tantos povos falando línguas diferentes. 
	O Brasil possui uma diversidade étnica e linguística imensa, uma das maiores do mundo, e a maior da América do sul. O Brasil contemporâneo é mais indígena do que normalmente se supõe. Ainda que culturalmente transformada pela interação secular dos processos civilizatórios, a presença indígena é fortemente percebida no tipo físico e nos costumes de amplos segmentos da população, sobretudo entre os brasileiros do meu querido Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste. 
Cerca de 60% dos índios do Brasil vivem na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente no Rio Grande do Norte, no Piauí e no Distrito Federal não se registra a presença de grupos indígenas originários. 
Sou do Estado de Alagoas, e lá temos uma população de mais de 6 mil índios, pertencentes a seis grupos diferentes. Infelizmente, de todos os povos de Alagoas, somente os Wassu, uma comunidade de 2.551 índios do Município de Joaquim Gomes, possuem terra regularizada, homologada no ano de 1991. Mas a presença indígena no meu Estado é tão marcante que temos uma cidade chamada Palmeira dos Índios. 
O fato de que desde 1991 nenhuma outra terra indígena foi homologada em Alagoas demonstra que não importa a localização, o Estado onde os índios estão inseridos, a língua que falam ou a etnia a que pertencem. Para os índios brasileiros, as necessidades e os problemas são quase sempre os mesmos, e o maior deles é a falta de terras devidamente homologadas. 
Até quando, Sras. e Srs. Deputados, vamos carregar a vergonha de sermos uma Nação que não garante a todos os seus índios o mínimo para a sua sobrevivência, que é o direito à terra??? 
	Eventos como este são importantes, pois são preciosas oportunidades de fazermos uma reflexão profunda e sincera e abrir o debate sobre a real condição de nossos povos tradicionais. E aqui cumprimento os autores do requerimento de instalação desta sessão solene, os Deputados do Partido Verde Roberto de Lucena e Sarney Filho, pela brilhante iniciativa. Mas quero aproveitar a oportunidade para, além de homenagear nossos índios, levantar uma questão que muito me preocupa. 
Dados divulgados pelo IBGE em 2005 revelaram que 17% da população indígena sofrem deficiências físicas ou mentais. Em 2000, das 734 mil pessoas autodeclaradas índios, 125 mil apresentavam pelo menos um tipo de deficiência. O problema é ainda maior nas áreas urbanas (23,1%, contra 10,5% nas áreas rurais), e atinge mais as mulheres (18,2%) do que os homens (15,9%). A principal deficiência encontrada à época da pesquisa foi a cegueira (12,1% na média global, chegando a 19% entre as mulheres urbanas). Em números relativos, 6,2% declararam-se incapazes ou com dificuldade permanente para andar.
	A partir da constatação de números tão elevados de indígenas com deficiências, mais políticas públicas voltadas para essa clientela precisam ser urgentemente implementadas.
	Faço aqui um destaque especial de algumas iniciativas que visam à inclusão e à proteção dos índios com deficiência. A primeira delas acontece na cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, Estado que, segundo a Organização Mundial de Saúde, apresenta um índice entre 10% e 12% de indivíduos com algum tipo de deficiência, sendo que 2,3% desse percentual são indígenas. Aproximadamente 250 índios naquela cidade têm problemas de surdez. Esse número elevado foi um fator decisivo para que a Prefeitura de Dourados tomasse a atitude de implementar o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em sua Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, mesmo porque, no contexto da linguagem indígena, a língua é vista como uma questão de sobrevivência sociocultural.
	A segunda experiência de inclusão e proteção de índios com deficiência vem do Rio de Janeiro, da Ilha do Governador, e já é executada há muitos anos pela índia Cariry Sorominé, que fundou uma instituição com o objetivo de abrigar os índios com deficiência que não têm condições de sobrevivência no lugar de origem.
	A terceira experiência que faço questão de destacar aqui é a da instituição Atini - Voz Pela Vida, aqui representada, fundada em 2005 depois de um amplo debate que esta Câmara dos Deputados realizou na Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a prática de alguns povos de eliminar crianças que nascem com deficiência. Teremos em breve mais uma audiência, a ser realizada na Comissão de Seguridade Social e Família, a requerimento do Deputado Roberto de Lucena, porque sabemos que essa prática persiste. 
	Fundada pelos professores de linguística Edson e Márcia Suzuki, em parceria e com o apoio de funcionários desta Câmara dos Deputados, a instituição Atini hoje é dirigida também por indígenas de diversas etnias e tem sede na cidade do Gama, no Distrito Federal, onde são abrigadas várias crianças e adolescentes com deficiência que corriam risco de serem mortos em suas aldeias.
A instituição Atini não apenas abriga as famílias que desejam cuidar de seus filhos com deficiência como também se destaca no debate nacional sobre o tema, produzindo documentos, artigos, pareceres e documentários em vídeos, levando assim a discussão do tema para a sociedade e também para as aldeias.	
Essas iniciativas provocaram a reação do Congresso Nacional, dando origem a dois projetos de lei que visam proteger os índios com deficiência, um em trâmite nesta Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. Os debates levantados pela Atini também provocaram a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição assinada por mais de 200 Deputados Federais, proposta essa que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.
Assim, quero, no dia de hoje, render minha especial homenagem não só aos índios brasileiros, mas a todos aqueles que, de um jeito ou de outro, lutam pela proteção dos indígenas com deficiência.
	E quero aqui fazer uma homenagem especial a duas famílias, que pertencem a duas etnias diferentes, que não mediram esforços para salvar suas filhas, quando tomaram a decisão de vir para Brasília, deixando suas comunidades, enfrentando o desconhecido, em busca de ajuda para suas crianças com deficiência. Essas duas famílias são a da linda menina Sheila Kamayurá , que é cadeirante devido a uma atrofia muscular, e seu pai está aqui presente, e a da menina que mencionei no início da minha fala, Iganani Suruwahá, portadora de paralisia cerebral, que para a nossa alegria estão conosco aqui neste plenário, mostrando que a inclusão é sempre possível. 
Peço uma calorosa salva de palmas para essas duas famílias. (Palmas.)
	O exemplo dessas duas famílias e de tantas outras mostra que os índios brasileiros amam seus filhos, amam suas crianças, inclusive as portadoras de deficiência, e que até aqueles poucos povos que são levados a eliminar os filhos deficientes por razões culturais, quando têm condições e quando as oportunidades lhes são oferecidas, lutam pela vida de seus filhos.
	Cabe a nós legisladores, cabe ao Governo, bem como à sociedade de uma forma geral, proporcionar aos índios as condições necessárias para cuidar dos seus deficientes e protegê-los.
	Após trazer esta reflexão, neste dia de festa, ficarei na expectativa de que esta sessão solene marque um novo tempo, em que todos os índios, com deficiências ou não, venham a ter voz e direito.
	Salve o Dia do Índio! 
Vivam os índios com deficiência do nosso País!
	Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena) - Cumprimento a Deputada Rosinha da Adefal pelo seu brilhante pronunciamento, que muito contribuiu para o enriquecimento desta sessão.