PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em março de 2017, coube-me a honra de assumir a Presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados - CREDN. Aceitei a função, ciente do desafio que teria para dar seguimento ao trabalho desenvolvido por meus antecessores, os Deputados Pedro Vilella (PSDB/AL), Jô Moraes (PCdoB/MG), Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e Nelson Pellegrino (PT/BA). 
	Transcorrida a integridade do meu mandato, tenho agora a satisfação de transmitir a Presidência ao meu ilustre sucessor, e o faço com alegria redobrada. Além da certeza de haver mantido o alto padrão de atuação institucional da CREDN, tenho o contentamento de estar passando o comando desta Comissão a Parlamentar do mais alto gabarito profissional e humano, o Deputado Nilson Pinto (PSDB/PA).
	Nosso novo Presidente é geólogo, formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Em 1977, obteve o título de mestre em Geoquímica, pela mesma universidade. Em 1980, conquistou o título de doutor em Geociências, pela Universidade de Erlangen-Nuremberg, na Alemanha.
	Nos anos 80, o Deputado Nilson Pinto atuou como professor na Universidade Federal do Pará e Pró-Reitor de extensão da instituição. Em 1989, atingiu o ápice da carreira acadêmica, tornando-se Reitor da sua alma mater, cargo que ocupou até 1993.
	Nestes anos de atuação na área do ensino e da pesquisa, o Deputado publicou diversos artigos científicos e livros. Coordenou também o processo de interiorização da UFPA, que teve profundas repercussões na formação de professores e na expansão do ensino médio no Pará, além de ter criado as bases para a implantação de novas universidades no Estado.
	De 1995 a 1998, Nilson Pinto foi Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará. Elegeu-se, em seguida, para seu primeiro mandato como Deputado Federal. Desde então, o Deputado tem alternado suas atividades políticas entre o Congresso Nacional e o Executivo estadual. 
	De 2001 a 2002, foi Secretário Especial de Promoção Social do Estado do Pará. Em 2011, atuou como Secretário Estadual de Educação e, no ano de 2012, ocupou o cargo de Secretário Especial de Estado para a Promoção Social.
	Como membro do Governo paraense, trabalhou na elaboração da Lei Ambiental do Estado do Pará, na criação do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia e do Fundo Estadual do Meio Ambiente e na implantação do sistema de escolas de trabalho e produção.
	Na Câmara dos Deputados, o Deputado Nilson Pinto conta com cinco mandatos, para os quais se elegeu com votações expressivas e grande representatividade junto ao eleitorado paraense.
	Nesta Casa, nosso Presidente atuou, com grande destaque, na Comissão de Educação, na Comissão de Ciência e Tecnologia e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que presidiu. 
	O Deputado Nilson Pinto é, também, membro e ex-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Alemanha, que tanto tem contribuído para o fortalecimento das relações bilaterais. 
	Tenho a certeza, Deputado, de que a notável experiência acadêmica, parlamentar e executiva de V.Exa. será de grande valia no exercício de suas novas funções à frente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. A escolha de seu nome nos alegra a todos que o antecedemos e continuaremos a atuar como membros da CREDN.
	Estimado Deputado, ao fazer-lhe a passagem do cargo de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, gostaria de brevemente prestar conta do que nos coube fazer neste período à frente da CREDN. 
	Com o sentimento de dever cumprido, posso hoje afirmar que 2017 foi um dos anos mais produtivos na história da Comissão. Entre março e dezembro de 2017, realizamos 26 reuniões deliberativas. Durante essas reuniões, apreciamos 90 proposições, das quais 82 foram aprovadas, incluindo: 48 mensagens (MSC); 14 projetos de decreto legislativo (PDC); e 20 projetos de lei (PL). Aprovamos, ainda, 51 requerimentos, 18 sugestões de emendas à LDO e 4 sugestões de emenda à LOA/2018. 
	Neste mesmo período, promovemos 25 reuniões de audiência pública sobre temas de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, incluindo a vinda a esta Comissão: (i) do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; (ii) do Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann; (iii) e dos Comandantes das Três Forças: o Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha; o General de Exército, Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército; e o Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica.  
	Realizamos, além disso, nove seminários regionais; oito missões oficiais ou visitas técnicas; uma exposição em conjunto com a Força Aérea Brasileira; e uma palestra dirigida aos oficiais militares superiores. 
	Outros sete eventos complementares foram realizados, incluindo: workshop sobre a diplomacia pública da União Europeia na América Latina; videoconferência com o Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio; e um seminário sobre as relações Brasil-Itália.
	Recebemos 45 visitas de cortesia de embaixadores estrangeiros e 2 visitas de trabalho de delegações parlamentares estrangeiras. 
	Tivemos, igualmente, a alegria de realizar 17 cafés da manhã na sala da Presidência da Comissão, eventos em que pudemos prestar homenagem aos nossos colegas do círculo diplomático e às principais autoridades da área da Defesa.
	Como Presidente da CREDN, participei de quatro missões internacionais oficiais: em março do ano passado, acompanhei o Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em visita oficial ao Paraguai, ocasião em que tratamos da integração entre nossos dois países e da construção da terceira ponte sobre o Rio Paraguai, iniciativa que tive a oportunidade de fazer avançar nesta Casa.
	Tive, também, a honra de estar por três vezes no Haiti. Em 23 e 24 de junho, realizei uma primeira viagem, a convite do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. 
	Minha segunda visita ocorreu no dia 31 de agosto, a convite do Ministro da Defesa, Raul Jungmann. Na ocasião, tive a satisfação de representar a Câmara dos Deputados na cerimônia de encerramento da participação brasileira na Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti - MINUSTAH, envolvimento que engrandeceu o nome do Brasil no cenário internacional e veio somar-se à lista dos grandes feitos de nossas Forças Armadas.
	Minha terceira ida ao Haiti ocorreu no contexto da missão internacional de que participei a convite do Ministro da Saúde, Ricardo Barros. No período de 14 a 19 de janeiro, realizamos viagem oficial a Paracaima e Boa Vista, em Roraima; a Porto Príncipe e Jérémie, no Haiti; e, em seguida, a Cuba, República Dominicana e Guiana. 
	Nesta viagem, tive a satisfação de conhecer algumas das principais iniciativas do Ministério da Saúde em apoio às populações de nossa fronteira amazônica e na área da cooperação internacional, em setores como o aleitamento materno e o sistema de sangue e hemoderivados. 
	Aos dados acima referidos, gostaria de agregar três áreas em que tivemos atuação complementar ao nosso trabalho à frente da CREDN.
	Coube-me, primeiramente, a honra de acumular o cargo de Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI, função que pude exercer com sucesso, graças ao apoio do Senador Fernando Collor (PTC/AL), Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e aos conselhos de nossos experientes colegas, os Deputados Heráclito Fortes (DEM/PI) e Benito Gama (PTB/BA), aos quais muito agradeço. 
	À frente da CCAI, pudemos: (i) debater diversos temas de natureza sensível, fundamentais para a implementação das nossas políticas de defesa e de inteligência; (ii) aprovar emendas à LOA/2018 de vital importância para o reaparelhamento de nossas Forças Armadas; e, ainda, (iii) aprovar os documentos Estratégia Nacional de Defesa; Política Nacional de Defesa e Livro Branco da Defesa Nacional.
	Ressalto, além disso, minha atuação como Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Misto Brasil-Argentina, presidido pelo Senador Fernando Collor. 
	Reativado em 7 de junho de 2017, o Grupo definiu um conjunto de sete providências a serem tomadas, com o propósito de eliminar entraves ao aprofundamento da integração Brasil-Argentina. 
	Destaco, por fim, os esforços que empreendi, nos últimos 12 meses, com vista à colocação em pauta e aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, de nada menos que 95 projetos de decreto legislativo, referentes a acordos internacionais do Brasil. 
	Este número recorde de aprovações no período de 1 ano desafogou nossa pauta internacional e muito contribuirá para o adensamento das relações políticas e comerciais do Brasil com outros países e regiões. Desde já, agradeço penhoradamente ao Presidente Rodrigo Maia e a seu assessor especial, o Embaixador Hélio Ramos, todo o apoio que nos deram nesta empreitada.
	Ao encerrar este breve panorama sobre as atividades desenvolvidas pela CREDN ao longo do ano de 2017, gostaria de agradecer àqueles que nos ajudaram a enfrentar tantos desafios. Registro, em especial, minha gratidão:
	a) a todos os colegas da Comissão, por seus conselhos, seu apoio e seu incansável trabalho em prol do interesse nacional; 
	b) ao Deputado Celso Russomano (PRB/SP), Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e ao Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), Presidente do PARLASUL, por sua generosa colaboração nos temas relativos à integração regional;
	c) ao Senador Fernando Collor, pelos valiosos conselhos e pela estreita parceria entre a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e a CREDN, fundamental para o avanço da pauta internacional no Congresso Nacional;
	d) ao Dr. Álvaro Araújo Souza, Secretário Executivo da CRE do Senado; ao Dr. Santana, chefe de gabinete do Senador Fernando Collor; e ao General Darc e ao Dr. Murilo, assessores especiais do Senador;
	e) à Embaixadora Gisela Padovan e aos demais integrantes da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores; 
	f) ao General Marco Aurélio de Almeida Rosa e a toda a equipe da Assessoria Parlamentar do Ministro da Defesa;
	g) ao Comandante Alexandre Bessa de Oliveira e a toda a equipe da Assessoria de Relações Institucionais do Gabinete do Comandante da Marinha;
	h) ao Coronel Flávio Neiva e aos demais integrantes da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército;
	i) ao Brigadeiro Maurício Augusto Silveira de Medeiros e a toda a equipe da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica;
	j) aos Drs. Rosendo e Fernando Rocha, assim como a toda a competente equipe de consultores legislativos da Câmara nas áreas de Relações Internacionais e de Defesa;
	k) aos nossos valiosos assessores e assessoras parlamentares;
	l) aos Srs. Wilson Calvo, Marco Panarello e aos demais integrantes da assessoria técnica do PSDB, que tanto têm contribuído para a qualidade de nosso trabalho;
	m) à Sra. Aparecida de Moura Andrade e a todos os funcionários e funcionárias do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados;
	n) aos nossos técnicos das equipes de áudio e de vídeo; aos nossos muito estimados garçons; e, ainda, às nossas queridas amigas da equipe de limpeza.
	A todos e a todas agradeço, do fundo de meu coração. Menciono, ainda, com especial deferência: o Secretário Executivo da CREDN, Edilson Holanda e toda a equipe de funcionários e funcionárias da Comissão, assim como os membros de minha equipe mais direta de assessores, nas pessoas de Marcelo Dantas e Marcelo Rech. Um agradecimento especial, também, à equipe do meu gabinete: Kelly, Zé e Benjamin. 
	Gostaria, também, de cumprimentar os embaixadores e demais membros do corpo diplomático estrangeiro, que representam seus países em Brasília e têm sabido manter com esta Comissão um relacionamento muito produtivo e respeitoso.
	Por fim, peço licença a todos para saudar, com entusiasmo, a nossa colega Deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP) pela candidatura, o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas.
	O Comitê, que é integrado por 18 especialistas, monitora a implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada por 174 países. Vale ressaltar que, até o momento, o Brasil nunca teve representante eleito para o Comitê.
	As eleições para o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência serão realizadas de 12 a 14 de junho de 2018, na sede da ONU, em Nova York, ocasião em que serão escolhidos 9 especialistas para um mandato de 4 anos. 
	Chamo a atenção de todos para a importância de vermos a Deputada Mara Gabrilli, que foi Relatora da Lei Brasileira de Inclusão, eleita para este Colegiado. Destaco, ainda, que a Parlamentar foi indicada pelo PSDB para presidir, neste ano, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência desta Casa.
	Estou segura de que saberemos nos unir em torno da candidatura de nossa ilustre colega, da qual tanto nos orgulhamos, usando os instrumentos da diplomacia parlamentar em favor da sua eleição para o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
	Sr. Presidente, não poderia encerrar estas palavras sem antes desejar-lhe muita sorte e muitas realizações. Que V.Exa. possa, no exercício de suas novas funções, superar o legado de seus antecessores. Que V.Exa. tenha a oportunidade, neste ano, de conduzir a CREDN a uma situação de crescente prestígio e relevância. E, sobretudo, que o mandato de V.Exa. à frente desta Comissão venha a coroar de sucesso sua brilhante carreira de homem público.
	Parabéns, Sr. Presidente! 
Muito obrigada a todos.