	O SR. FRANCISCO CHAGAS (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita alegria que ocupo pela primeira vez a tribuna desta Casa. Quero celebrar e agradecer a oportunidade que recebi do povo de São Paulo para representá-lo neste Parlamento e também aos paulistanos, que me acolheram como migrante nordestino, pois, com pouca idade, mudei-me para São Paulo. Nascido em Riachuelo, no Rio Grande do Norte, bem cedo, a exemplo de muitos brasileiros, tive que procurar melhores dias nas terras do Sul do País.
	Sou grato ao povo da minha cidade de São Paulo, que me deu oportunidade de crescer, estudar, trabalhar e, principalmente, representá-lo na Câmara Municipal paulistana por três mandatos.
	Faço um agradecimento especial à minha categoria profissional, os químicos de São Paulo, por me conferir o direito e a responsabilidade de representá-los, como seu dirigente, por vários mandatos sindicais; à CNQ - Confederação Nacional dos Químicos da CUT, da qual fui fundador e primeiro Presidente; à CUT, da qual fui dirigente; e, em especial, ao meu partido, o PT, do qual sou militante desde sua fundação. 
	Nobres Deputados e Deputadas, tenho a honra de pertencer a uma geração que dedicou sua vida ativa à construção de um grande legado. E é deste legado que vou falar na tribuna desta Casa, o legado de 33 anos de vida do PT e 10 anos de governo democrático e popular, liderado pelo companheiro Lula e pela Presidenta Dilma.
	Esse legado, Sras. e Srs. Deputados, inicia-se com a luta do povo brasileiro contra a ditadura militar e pela liberdade, pela anistia, pelo direito de organização política, pela liberdade e autonomia sindical, pelo direito de livre manifestação, contra a carestia, contra a repressão politica e social. 
	Foi na luminosidade produzida por esse intenso momento da vida política brasileira que surgiu esta estrela: o Partido dos Trabalhadores. O PT foi amalgamado com a matéria-prima mais poderosa de que uma instituição política poderia se constituir: o sangue dos mártires do nosso povo que tombaram empunhando as bandeiras dos direitos e da cidadania política e social, vítimas do latifúndio, da exploração econômica, da discriminação racial, de gênero, de raça e de classe; aqueles que, com seu sangue, suor, lágrima e sua verve libertária, foram capazes de motivar mudanças sociais através do dissenso indispensável à luta transformadora pela democracia.
	Quero render aqui, ao ocupar pela primeira vez a tribuna desta Casa, minha homenagem a esses mártires. Entre tantos, cito Chico Mendes, Manoel Fiel Filho, Santos Dias e, em especial, o companheiro Virgílio Gomes da Silva, operário e dirigente da minha categoria, morto sob tortura em 1969, cujo corpo até hoje não foi encontrado, e que tive a honra de homenagear com o título de Cidadão Paulistano In Memoriam, na cidade de São Paulo.
	O PT preservou, ao longo dos seus 33 anos, o maior legado que a política brasileira poderia produzir. Se a política moderna está alicerçada em duas éticas, Sras. e Srs. Deputados, a ética da convicção e a ética da responsabilidade, como afirmou Max Weber, o PT construiu, conjuntamente com os partidos progressistas de esquerda, uma sustentação exemplar de suas convicções ao longo de mais de 3 décadas de história política no Brasil.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado, V.Exa. me permite uma breve intervenção?
	O SR. FRANCISCO CHAGAS - Sim, nobre Deputado.
	O Sr. Mauro Benevides - Desejo congratular-me com V.Exa. pelo registro que faz da trajetória do PT e pelo realce que empresta à atuação de Luiz Inácio Lula da Silva. Eu tive o privilégio de tê-lo nesta Casa, companheiros que éramos da Assembleia Nacional Constituinte, ele representando o Estado de São Paulo, e eu na condição de Senador pelo Estado do Ceará. Foram momentos de convivência fraterna, em que nossas ideias, sobretudo duas propostas básicas que apresentei na Constituinte, entre outras, mereceram de Lula o endosso imediato. Primeiro, propomos a unificação do salário mínimo em todo o País, favorecendo, portanto, os trabalhadores do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste. Esta foi a grande proposição. E a segunda proposição foi aquela em que eu garanti ao Banco do Nordeste recursos do FNE, para acelerar o desenvolvimento exatamente dessas regiões consideradas alcançadas pelas desigualdades regionais. Ele foi partícipe de nossas lutas. E continuamos, ele na Presidência da República e eu no Congresso Nacional, a manter aquele vínculo de aproximação. No discurso que acabo de proferir, V.Exa. pode ver o realce que emprestamos à criação da UNILAB. E foi exatamente no seu Governo que se propiciou essa linha integracionista, trazendo os países lusófonos para que, no Município cearense de Redenção, ocorresse esse processo integracionista que merece todos os louvores e aplausos. Portanto, era o registro que eu desejava fazer, no momento em que V.Exa. exalta o seu partido, na passagem de mais um aniversário de fundação.
	O SR. FRANCISCO CHAGAS - Obrigado, Deputado Mauro Benevides. V.Exa. é um decano desta Casa e, com certeza, contribuiu muito não só com o Brasil, mas com o seu Estado, especialmente no período da formulação da nossa Constituição. Parabéns pelas suas observações e suas palavras.
	Sras. e Srs. Deputados, o PT foi duramente combatido por sustentar posições libertárias, humanitárias, de esquerda progressista e de interesse do povo brasileiro, tais como: a distribuição da renda, a reforma agrária, a reforma política, a liberdade e autonomia sindical, a defesa dos povos indígenas, a ampliação da renda do trabalho, a previdência pública universal, o direito à saúde, à moradia e à educação da infância à universidade e outros direitos inscritos na nossa Constituição.
          Foi brandindo a ética das convicções, desde a sua fundação, que o PT, durante 10 anos de Governo Lula e Dilma, associou a ética das convicções à ética da responsabilidade.
          Sob a ética da responsabilidade, o nosso Governo fez para o povo brasileiro, Deputado Paulão, o Programa Minha Casa, Minha Vida. Em 2012, o Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou a marca de 1 milhão de moradias entregues às famílias, e, ao final de 2012, estavam contratadas mais 1 milhão e 275 mil novas moradias, cujas obras estarão em curso ao longo deste ano. Em 2013, contrataremos mais 700 mil unidades, o que dá a certeza do cumprimento da meta anunciada de, até 2014, contratarmos 2,4 milhões de moradias na segunda fase do Programa.
	O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC continua quebrando recordes de execução, com investimentos em grandes empreendimentos de infraestrutura de transporte e energia, assim como em empreendimentos de caráter social e urbano em 5.097 cidades brasileiras. Em 2013, estão previstos investimentos de R$ 126 bilhões, oriundos do Orçamento da União e de estatais, para iniciativas em diversas áreas.
	Vejam, Sras. e Srs. Deputados, os investimentos do PAC entregues em 2012: foram concluídos 801 quilômetros de rodovias e 388 quilômetros de ferrovias em todo o Brasil; a capacidade dos aeroportos brasileiros foi aumentada em mais de 8,8 milhões de passageiros por ano, com a conclusão de seis obras em quatro aeroportos; as obras de construção e ampliação nos Portos de Itaqui, Maranhão, e Vila do Conde, Pará, e de dragagem nos Portos de Santos, São Paulo, Fortaleza, Ceará e Natal, Rio Grande do Norte, foram finalizadas; estão em execução obras em 7.380 quilômetros de rodovias, em 2.672 quilômetros de ferrovias e em 15 aeroportos; e, na área de saneamento, estão em andamento, a cargo de Estados e Municípios, 3.502 obras. Este é um verdadeiro Plano de Aceleração do Crescimento para geração de emprego e desenvolvimento econômico do Brasil.
	No Plano Brasil sem Miséria, foram incluídos, em 2012, cerca de 800 mil famílias no Programa Bolsa Família, antecipando o cumprimento da meta prevista para 2013. As mudanças que promovemos no Bolsa Família, em 2011 - reajuste do benefício, ampliação do número de crianças beneficiárias por família e criação do benefício para gestante e nutriz -, permitiram retirar 3,1 milhões de pessoas da extrema pobreza.
	Com a ação Brasil Carinhoso, lançada em 2012, a renda das famílias com crianças e adolescentes até 15 anos passou a ser complementada para superar R$ 70 por pessoa. Com isso, 16,4 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza, entre as quais 8 milhões de crianças e adolescentes de zero a 15 anos.
	Com os aprimoramentos do Bolsa Família e com o Brasil Carinhoso, chegamos ao final de 2012 tendo conseguido retirar 19,5 milhões de brasileiros da extrema pobreza.
	No último dia 19 de fevereiro de 2013, a Presidenta Dilma, em solenidade no Palácio do Planalto, anunciou a complementação da renda para 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família e a retirada de 22 milhões de brasileiros e brasileiras da extrema pobreza. Estes 2,5 milhões de beneficiados com a medida são os últimos incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais a deixarem a extrema pobreza. O trabalho continua, pois se estima que ainda existam 700 mil pessoas fora do Cadastro.
	Em termos de trabalho e geração de emprego, 1,3 milhão de novos empregos foram gerados em 2012, elevando o saldo no biênio de 2011/2012 para 3,5 milhões de postos de trabalho formais criados. A taxa de desemprego manteve-se em declínio, atingindo valores mínimos históricos em todos os meses do ano. Em novembro de 2012, por exemplo, a taxa de desemprego correspondia a 4,9%, a menor para esse mês da série histórica instituída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
	Concedo um aparte ao nobre Deputado e companheiro Paulão.
	O Sr. Paulão - Deputado Francisco Chagas, eu quero parabenizá-lo. Conheço sua caminhada desde o movimento sindical, com muita honra, porque fomos contemporâneos: V.Exa., do setor químico; eu, do setor urbanitário. Por coincidência, chegamos a esta Casa em data idêntica. Também, a exemplo de V.Exa., fui Vereador e Deputado Estadual três vezes. V.Exa., com essa trajetória, demonstra uma caminhada. São Paulo, sem dúvida nenhuma, tem uma grande representação não só da classe trabalhadora, mas da sociedade de um Estado que tem papel fundamental na economia. E o parabenizo principalmente porque V.Exa. faz o primeiro discurso no Grande Expediente, trazendo um processo de louvação, um processo histórico do Partido dos Trabalhadores - 33 anos -, um partido que conseguiu fazer uma marca fundamental trabalhando um paradigma: crescimento com distribuição de renda. Muitos não imaginavam esse processo.
	O SR. FRANCISCO CHAGAS - É verdade.
	O Sr. Paulão - E esse partido, o Presidente Lula, a Presidente Dilma, conseguiram realizar esse feito, com sua bancada, no Congresso, nesta Casa, na Câmara Federal, principalmente com a sua militância. Eu o parabenizo, Deputado. Não tenho dúvida de que V.Exa. honra o Estado de São Paulo e honra o Brasil.
	O SR. FRANCISCO CHAGAS - Obrigado, Deputado Paulão, pelas suas palavras. Eu tenho certeza de que fará um grande mandato, aqui representando a população, o povo de Alagoas.
	Mas, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, no campo da economia, a taxa de inflação permaneceu dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. A taxa de juros SELIC encerrou 2012 em 7,25%, patamar mínimo histórico e correspondente a uma taxa de juros real inferior a 2% ao ano. O salário mínimo foi para 678 reais, a partir de janeiro de 2013. Na competitividade econômica, foram implementadas diversas ações para aumentar a competividade da economia e construir um ambiente cada vez mais favorável ao investimento no Brasil, o que resultou em uma desoneração para setores estratégicos da economia da ordem de 45 bilhões de reais.
	Redução da tarifa energética. Uma medida histórica adotada em 2012, cujo efeito sobre a economia e a sociedade brasileira entrou em vigor em janeiro de 2013, é a redução das tarifas de energia. Aprovada com celeridade pelo Congresso Nacional, que entendeu a relevância da medida para a continuidade do desenvolvimento do País, essa redução é de 18% para os consumidores residenciais e de até 32% para os consumidores empresariais, e resultará da combinação de renovação de concessões, a partir de novos parâmetros de formação de preços, e da redução de encargos incidentes sobre a conta de luz.
	PETROBRAS. Os investimentos realizados pela PETROBRAS corresponderam a R$ 84 bilhões, 16% acima do realizado em 2011 (R$ 72,5 bilhões).
	Educação. Desde 2011, está aprovada a construção de 3.135 creches e pré-escolas em 1.761 Municípios. Em 2013, está previsto o financiamento da construção de mais 1,5 mil creches e pré-escolas.
	Em 2013, o Governo Federal inicia a implantação das ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O que se pretende, em parceria com governos estaduais e municipais e com a sociedade, é enfrentar o desafio de garantir que todas as crianças de até 8 anos tenham domínio sobre a leitura e a escrita e conheçam as primeiras operações, dando-lhes a base cognitiva fundamental para o seu futuro.
	Ensino técnico. Com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), 2,5 milhões de jovens e trabalhadores conseguiram vagas em cursos técnicos e em cursos de qualificação profissional. Em 2013, mais 2,3 milhões de vagas serão oferecidas nas escolas do Sistema S e nas redes públicas de educação profissional. A tendência é aumentar ano após ano, visto que está prevista a implantação de um total de 208 unidades até 2014.
	Democratização do ensino superior. O número de instituições que participam do Sistema de Seleção Unificada - SISU continua crescendo, e, no primeiro semestre de 2013, 101 universidades públicas e instituições federais de educação ofereceram 129 mil vagas por esse sistema. O Programa Universidade para Todos - PROUNI  já alcançou a marca de 1,1 milhão de estudantes, atendidos até 2012, sendo 49% negros e indígenas, e deve ofertar, até 2013, mais 290 mil bolsas de estudo. 
	O Programa de Financiamento Estudantil - FIES garantiu acesso a mais de 370 mil estudantes no ensino superior, e em 2013 deverá conceder  financiamento estudantil para mais de 400 mil estudantes matriculados em instituições privadas, alcançando, assim, a marca de 1 milhão de universitários atendidos desde a reformulação do Programa, em 2010.
	Universidade federal. A expansão das universidades federais também tem avançado. 
Saúde. Farmácia Popular. Só em 2012, 13,3 milhões de brasileiros retiraram medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes por meio do Programa Farmácia Popular, que, aliás, eu tive a honra de apresentar, no âmbito do Município de São Paulo, ainda em 2002.
Segurança. No Plano Estratégico de Fronteiras, lançado há 18 meses, além das ações continuadas da Operação Sentinela, já foram realizadas seis Operações Ágata, tendo sido apreendidas 360 toneladas de drogas, 2,2 mil armas, 280 mil munições e 20 toneladas de explosivos, além de presas cerca de 20 mil pessoas e desarticuladas 65 organizações criminosas.
Em 2012, foram firmadas parcerias com os 11 Estados de fronteira, para os quais foram repassados R$ 186,7 milhões para o reaparelhamento das suas polícias: aquisição de viaturas, rádios digitais, GPS, embarcações, coletes e capacetes.
Combate às drogas. Catorze Estados aderiram ao Programa Crack, é possível vencer, superando a meta de 2012, que previa parceria com 11 Estados, com a maior concentração do problema. No ano passado, disponibilizamos R$ 840 milhões para as ações do Programa.
Copa do Mundo. Dois estádios já foram inaugurados: Castelão, em Fortaleza, e Minerão, em Belo Horizonte. No primeiro semestre de 2013, deverão ficar prontos os quatro outros estádios que serão palco da Copa das Confederações FIFA Brasil 2013, em Salvador, Brasília, Recife e Rio de Janeiro. Os seis restantes estarão concluídos para a Copa do Mundo FIFA 2014.
Nove obras em aeroportos para a Copa já foram concluídas. As demais ficarão prontas até o primeiro semestre de 2014.
As obras em cinco portos estão em curso, assim como as obras de mobilidade urbana nas sedes da Copa do Mundo FIFA 2014.
 	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi brandindo a ética da responsabilidade que o Presidente Lula não cedeu ao "canto da sereia", à vaidade pessoal para ampliar o seu próprio mandato. Não aceitou mudar as regras do jogo democrático, mesmo contando com o apoio de mais de 80% do povo brasileiro e da maioria deste Congresso.
Não teve o mesmo desprendimento o seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, que modificou as regras do jogo para conseguir mais um mandato, sabidamente por meios nada éticos, como ficou publicamente noticiado por vários veículos de comunicação à época. 
Recentemente, a Oposição usou o microfone deste Congresso para tecer críticas aos 10 anos do nosso Governo, ficando clara a falta de um discurso de oposição consistente. Eles não têm um projeto político para o Brasil. Portanto, a crítica ficou vazia, sem consistência. Hoje, a Oposição é movimentada por uma posição extra corpus, não possui massa crítica, nem exerce autocrítica. Falta vontade política, energia. Parte dessa Oposição parece estar enfadonha, preguiçosa. Talvez seja porque governaram este País por mais de 400 anos e hoje sentem saudades do seu passado escravagista, ditatorial, golpista, com apego atávico ao seu passado antipopular.
Vejam a ironia, Deputados e Deputadas. Na recente visita de uma blogueira cubana ao Brasil, foi essa Oposição que a carregou pelo braço, causando muita estranheza, não pelo fato de uma dissidente cubana manifestar sua opinião na defesa de liberdades política do seu país, mas sim de estar sustentando essa bandeira ladeada por aqueles que outrora privaram o povo brasileiro de liberdade e democracia, que defenderam a ditadura militar e todos os seus "Atos Instituicionais" de exceção, que defenderam o latifúndio improdutivo, que massacraram milhares de brasileiros que lutavam pela democracia, e hoje os mesmos esbravejam contra a Comissão da Verdade, que busca resgatar a memória do nosso povo. Foram esses que semana passada interferiram nos painéis de comemorações dos 33 anos do PT de forma desrespeitosa. 
	O legado deixado por essa Oposição que governou o Brasil pelos 8 anos que antecederam o nosso Governo, infelizmente, foi a maior "privataria" de nossa história. Sob a onda do neoliberalismo e brandindo o mito das forças do mercado, eles cometeram crime de lesa-pátria. Para as Sras. e os Srs. Deputados terem uma ideia, somente durante o processo de privatização, os cofres brasileiros gastaram 86 bilhões de dólares do dinheiro público para sanear as empresas públicas e as venderam depois por 85 bilhões de dólares, o que significa que nós pagamos para entregar o nosso patrimônio. Isso, na nossa opinião, é crime de lesa-pátria.
	Um exemplo da "privataria tucana" foi o investimento de 21 bilhões de reais nas telefônicas antes de serem vendidas por 8,8 bilhões.
Hoje essa Oposição fala muito em proteger a PETROBRAS, um dos nossos maiores patrimônios públicos, cujo nome na década de 90 eles queriam mudar para PETROBRAX, para facilitar a privatização da maior empresa pública brasileira, motivo de orgulho do nosso povo e instrumento indispensável para o desenvolvimento estratégico do País.
Se a ética pode ser definida como a apropriação coletiva e a promoção dos valores positivos da sociedade, nesses 33 anos do PT promovemos um grande legado ético, um grande avanço civilizacional. Que o legado da nossa geração seja para as gerações vindouras aquilo que compreendemos ser o progresso material, cultural, que aponta para uma sociedade justa e igualitária, assentada em um desenvolvimento sustentado, no qual todos possam se apropriar do trabalho de todos e ninguém se aproprie do trabalho de outrem.
É com muito orgulho que comemoramos 33 anos do PT e 10 anos da aliança democrática popular, liderada por Lula e Dilma, que levaram o Brasil a inúmeros avanços no campo político, econômico e social. Mas temos a consciência de que devemos continuar avançando na erradicação da miséria, na universalização dos serviços, na igualdade de oportunidades, numa profunda reforma política, na democratização dos meios de comunicação, na defesa dos direitos dos trabalhadores, na integração do Cone Sul da América Latina, na defesa do nosso patrimônio material e imaterial, no melhor aproveitamento das nossas riquezas através do incremento da inovação e das novas tecnologias.
Chego e esta Casa com a consciência da responsabilidade que assumo, de defender a soberania do nosso povo, a autonomia desta instituição, pois ela representa exatamente a manifestação profunda e plural da democracia que conseguimos enredar.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero aqui concluir dizendo  que o nosso legado, o legado do Partido dos Trabalhadores, foi o de unir a ética das convicções das nossas crenças, das nossas esperanças, com a ética da responsabilidade de conduzir um Brasil melhor em 10 anos de Governo.
	Quero registrar e manifestar aqui o meu apoio a todas essas iniciativas da Presidenta Dilma, que vem dando continuidade e avançando naquelas conquistas do Presidente Lula, sempre com vistas a melhorar a vida do povo brasileiro. 
	Quero manifestar também o meu apoio e minha solidariedade ao Prefeito Fernando Hadad, que encontrou São Paulo, a maior cidade do Brasil, estagnada. E aqui, nesta tribuna e nesta Casa, pretendo apoiá-lo em todas as medidas que poderão e deverão levar recursos e programas federais para a nossa cidade e com isso promover a melhoria da qualidade de vida de 11 milhões de paulistanos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.