	O SR. CARLOS MARUN (Bloco/PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Nobre amigo e correligionário Mauro Pereira, Parlamentar eleito pelo Rio Grande do Sul que, neste momento, para minha satisfação, preside esta sessão; demais componentes da Mesa Diretora, Sras. e Srs. Deputados que me ouvem, amigos e amigas que nos prestigiam acompanhando esta sessão legislativa pelos órgãos de imprensa, sou Deputado Federal pela bondade e gentileza do povo do meu Estado do Mato Grosso do Sul. Sou Deputado Federal, como o foram figuras ícones da história do meu Estado natal: Getúlio Vargas, Flores da Cunha, Batista Luzardo, Leonel Brizola. Sou Deputado Federal como o foram figuras ímpares também do Estado onde decidi viver, que é o meu Mato Grosso do Sul, e destaco Nelson Trad, André Puccinelli e, mais recentemente, Waldemir Moka. 
	Faço questão de utilizar esta tribuna para fazer uma prestação de contas a respeito desses primeiros 90 dias de mandato - mandato, eu repito, a mim concedido pela bondade da gente sul-mato-grossense. Penso ser um mandato intenso, dinâmico, especialmente em função do momento rico que vive o nosso Parlamento. Em função da atuação do nosso Presidente Eduardo Cunha, nós não somos caudatários do Governo. Não é o Governo quem diz o que devemos e não devemos votar. Não é o Governo quem diz o que devemos e não devemos fazer. Esta Casa vota - e isso torna dinâmicos os mandatos de todos nós. Eu fico muito feliz e parabenizo o Presidente Eduardo Cunha por essa oportunidade que estamos vivendo.
	Quero agradecer também ao meu partido, o PMDB, e ao meu Líder, Deputado Leonardo Picciani, que já me honraram com tantas funções de relevância e de importância no contexto da vida parlamentar na Câmara Federal.
	Sou um dos Vice-Líderes do PMDB, Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, membro da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, membro da CPI da PETROBRAS, presido a Comissão Especial de Atualização da Lei nº 8.666, a nossa Lei de Licitações. Sou membro das Comissões Mistas que analisam a MP 672, que definirá a política de salário mínimo de 2016 a 2019, e a MP 664, que estabelece novas regras para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte. Participo também da Comissão Especial que analisa a PEC 070, de 2011, que trata da importante questão da tramitação das medidas provisórias.
	Destaco também o que já fizemos, colegas Parlamentares, neste plenário, nesses breves 90 dias de mandato. É bom ressaltar que já tivemos Carnaval, Semana Santa e vários momentos de feriados. Mesmo assim, já votamos a PEC que fixa as regras para o ICMS nas vendas de produtos pela Internet; o orçamento impositivo, na PEC 358, de 2013; as novas regras de finanças públicas para as ONGs; o Estatuto da Pessoa com Deficiência; a política de valorização do salário mínimo; a PEC das Domésticas, que regulamenta esse trabalho; a PEC 302, de 2013; a representação proporcional na Mesa Diretora, garantindo a participação das mulheres na direção desta Casa; o PL 623, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; o projeto da reindexação de dívida dos Estados, tão importante e tão necessário aos Estados do nosso País; o aumento da pena a quem induz o jovem a praticar crimes, no PL 789; o PL 3.131, que torna hediondo crime contra policiais civis, militares e outros; o PL 846, que aumenta a pena se o crime for praticado contra agente de segurança pública; o PL 3.481, que aumenta a pena pelo uso de explosivos no furto qualificado; o PL 4.330, que trata da terceirização, tão polêmico, mas trazido à deliberação desta Casa, votado nesta Casa; e o PL 2.525, que autoriza a utilização de materiais apreendidos no combate ao crime. Esses são projetos aprovados aqui, nesse breve tempo. 
	Não tenho conhecimento de outro momento da vida republicana do nosso País em que tanto tenha sido votado, em que tão grande tenha sido a produção do Parlamento, quanto nesses dias em que estamos todos nós alvissareiramente vivendo. 
	Destaco também o papel, querido Deputado Hildo Rocha, da Vice-Liderança do nosso PMDB. E aí destaco duas lutas que travamos juntos, Deputado Mauro Pereira: o convencimento da nossa bancada de que não poderíamos, em hipótese alguma, aceitar algum novo Ministério no momento em que se falava de rearticulação do Governo - a bancada do PMDB foi firme, foi corajosa, firmou o pé, e o resultado: não aceitamos novos Ministérios - e a radicalização da bancada do PMDB na luta pela redução do número de Ministérios no Governo. 
Temos a convicção de que um país que tem 39 Ministros é ingovernável. Temos absoluta convicção a respeito disso. E a bancada do PMDB, em uma luta que travamos juntos, firma o pé e radicaliza nesse propósito. Não está longe, eu penso, o dia emque, em função dessa luta, nós teremos um Governo estruturado e, no mínimo, mais racional.
	Concedo um aparte a V.Exa., Deputado Hildo.
	O Sr. Hildo Rocha - Obrigado pelo aparte, Deputado Marun. Sr. Presidente, nosso grande Deputado Mauro Pereira, que hoje preside a sessão, eu gostaria de falar um pouco do trabalho que o Deputado Marun tem realizado aqui na Câmara Federal. O Deputado Marun é um gigante não apenas pelo tamanho avantajado, pelo corpo, mas é um gigante também na defesa do que acredita ser princípio de vida, daquilo que tem como convicção. Refiro-me também ao amor maior que ele tem por Mato Grosso do Sul. Sou testemunha do trabalho que ele tem realizado nesta Casa e da dedicação que ele tem dado a um programa habitacional importante, o Minha Casa, Minha Vida. S.Exa., que foi Secretário de Habitação no Mato Grosso do Sul e Deputado Estadual, traz essa experiência para cá, para a Câmara dos Deputados, com a preocupação de melhorar o Programa Minha Casa, Minha vida. S.Exa. tem feito isso constantemente na Comissão de Desenvolvimento Urbano e, para melhorar ainda mais o trabalho daquela Comissão, foi o autor de requerimento que criou uma Subcomissão para tratar com exclusividade da habitação popular em nosso País. Portanto, eu quero parabenizar pelo belíssimo discurso que ora é proferido aqui, no plenário Ulysses Guimarães, o Deputado Carlos Marun, que muito bem representa o povo do Mato Grosso do Sul e o povo do Pantanal. Ele conhece as dificuldades do agronegócio de seu Estado, que tem um potencial muito grande. Estivemos, na última sexta-feira, na companhia do Presidente desta Casa, o Deputado Eduardo Cunha, em Campo Grande e em Cuiabá, levando a Câmara Itinerante àqueles dois Estados, com temas nacionais importantes, como a reforma política e o novo pacto federativo. Parabéns, Deputado Marun!
	O SR. CARLOS MARUN - Agradeço ao Deputado Hildo Rocha.
	Reporto-me agora ao exercício da Vice-Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Cabe um agradecimento ao Líder do PMDB pela indicação, mas também aos colegas, como V.Exa., Deputado Hildo Rocha, que me honraram me elegendo Vice-Presidente dessa Comissão em que são discutidos temas que me são tão caros, porque em torno deles desenvolvi a minha vida pública até este dia, em especial a questão da habitação.
	É muito gratificante ver a aprovação de um requerimento que cria a Subcomissão Permanente de Habitação, no âmbito da CDU; a realização de audiências públicas, como as que já fizemos, para debater os atrasos dos pagamentos do programa Minha Casa Minha Vida; ou aquela em que trouxemos o Ministro Kassab para que debatesse conosco o futuro do Programa Minha Casa Minha Vida; assistir e participar de uma audiência pública, como a realizada na semana passada, por meio da aprovação de requerimento da Deputada Moema, em que se discutiu - com o Ministério Público, a CGU, o Tribunal de Contas - a questão dos acordos de leniência no âmbito da Operação Lava-Jato.
	Destaco também a minha participação na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde já tive, Deputada Benedita, a condição de votar, de expressar a minha opinião a respeito da constitucionalidade de questões como a maioridade penal e a PEC que determina a redução do número de Ministérios no nosso País.
	Tivemos, temos e teremos opiniões discordantes a respeito de muitos temas, mas não podemos negar nem desconsiderar o fato de que o debate tem se dado de forma democrática, com resultados confirmados pelo que pensa a maioria.
	Destaco também a minha participação na CPI da PETROBRAS. Não pleiteei essa participação, não desejava essa participação. Mas, convidado pelo Líder do meu partido, decidi não fugir dessa responsabilidade, e tenho vivido um momento rico da minha vida nas oitivas que vêm eletrizando o País, tendo tido já oportunidade de interrogar, participar de interrogatórios e questionar figuras como o Sr. Pedro Barusco, os ex-Presidentes Sergio Gabrielli e Graça Foster, o Sr. Renato Duque e o Sr. João Vaccari.
	Reafirmo o compromisso que tem essa CPI de avançar no sentido de que prospere e prevaleça a verdade, sem prejulgamento, dando condições a que todos exerçam o seu sagrado direito de defesa, mas propondo punição exemplar àqueles em que resultar comprovada a participação nesse grande assalto aos cofres públicos que se estabeleceu no âmbito dessa empresa, que foi, é e será orgulho para todos nós, brasileiros.
	Destaco ainda a honra que me concedeu o meu partido ao me fazer Presidente da Comissão Especial que estuda as necessárias modificações na Lei nº 8.666, de 1993, a famosa Lei das Licitações.
	Para que os senhores que estão me ouvindo tenham consciência da importância desse diploma legal, um submarino nuclear, a ser eventualmente adquirido pela Marinha, e uma caneta, comprada por uma Secretaria Municipal na cidade de Tacuru, no meu Mato Grosso do Sul, têm que ter a sua compra regulamentada no âmbito dessa legislação. Vejam a amplitude do que nós estamos fazendo, ao mexer com a lei que regula todas as compras e as contratações feitas pelo serviço público, pelo Estado brasileiro, do Oiapoque ao Chuí, nesse grande continente que é o Brasil. 	Esse é, sem dúvida alguma, o maior dos desafios que encaro neste início de mandato como Deputado Federal.
	Estamos realizando isso, Srs. Deputados, no âmbito, na vivência, no momento em que a Nação discute a questão da PETROBRAS. Os processos licitatórios falhos - hoje nós sabemos que são falhos, não há como negar isso - levaram a esse grande escândalo que hoje choca o mundo e envergonha o Brasil. Então, não há como conduzirmos agora a revisão dessa Lei 8.666 sem que tenhamos também nossos olhos postos no que aconteceu no coração dessa grande empresa brasileira - repito -, desse orgulho de todos nós, que é a PETROBRAS. 
	Participei também do Projeto Câmara Itinerante e parabenizo o Presidente Eduardo Cunha por esse projeto. Tive a oportunidade de participar de três desses eventos: em Curitiba, no meu Mato Grosso do Sul e, sexta-feira passada, em Cuiabá.
	Eu lhe concedo um aparte, Deputado Ezequiel Fonseca.
	O Sr. Ezequiel Fonseca - Deputado Carlos Marun, neste aparte eu quero fazer um agradecimento a V.Exa. e também aos demais Deputados que estiveram em Cuiabá nesse final de semana. Tivemos oportunidade de discutir dois assuntos importantes - vejo aqui também o Deputado Hildo Rocha, que lá esteve presente -, de falar com Vereadores, com Prefeitos, acompanhando o Presidente desta Casa, o Deputado Eduardo Cunha. A população de Mato Grosso os aguardava lá porque dois pontos importantes seriam discutidos naquele momento: o primeiro deles a questão do pacto federativo - Estados e Municípios brasileiros aguardam que voltem os recursos que a União tem tomado, tem tirado dos Municípios e dos Estados; e o segundo, a reforma política. Os brasileiros, e aí se incluem os mato-grossenses, aguardam que ela possa acontecer para que as coisas também possam melhorar, inclusive diminuindo a corrupção neste País. Por isso, quero agradecer a V.Exa. e parabenizá-lo por ter ido ao Mato Grosso, por ter prestigiado aquele evento, de tal forma que nós estivemos ali toda a tarde discutindo, conversando, falando. Então, eu quero registrar aqui aquele momento importante e agradecer a V.Exa. e a todos aqueles que lá compareceram. Muito obrigado.
	O SR. CARLOS MARUN - Eu lhe agradeço, Deputado, pelo aparte e destaco a importância do Projeto Câmara Itinerante. 
O Parlamento, através de alguns dos seus membros, vai aos Estados ouvir o que pensam Prefeitos, Vereadores, lideranças a respeito dessas duas importantíssimas questões: a reforma política e o pacto federativo. Ao meu Estado, ao Mato Grosso, vai gente do Maranhão, gente do Rio de Janeiro, Parlamentares do Nordeste, do Norte para ouvir ali aqueles que, mesmo não sendo Parlamentares, têm algo a dizer a respeito dessa reforma.
	No Mato Grosso, nós fomos recebidos de forma especial. Eu, que sou vizinho, já não visitava Mato Grosso, não ia a Cuiabá há cerca de 2 ou 3 anos, tive a oportunidade de lá rever amigos e de usufruir da tradicional e carinhosa hospitalidade dos amigos e colegas Parlamentares e do povo cuiabano e mato-grossense. Muito obrigado pelo carinho que lá recebemos.
	Isso que coloquei aqui em relação à nossa atuação neste Congresso não faz com que nós Parlamentares possamos nos esquecer do trabalho nos nossos Estados. Tenho reservado as segundas-feiras para receber no escritório político que mantenho em Campo Grande, capital do meu Estado, lideranças, Prefeitos, Vereadores e amigos, para que possamos estar permanentemente integrados em pensamentos e posições. 
	Deputado Mauro Pereira, desde a eleição, já tive oportunidade de visitar 29 dos 79 Municípios de Mato Grosso do Sul. Depois da eleição, já estive agradecendo votos, participando de inaugurações, discutindo questões políticas em 29 dos Municípios de Mato Grosso do Sul, e sigo todas as sextas-feiras, praticamente, para o interior do Estado, a fim de continuar essa luta de aproximação, para, dessa forma, me posicionar e realizar um trabalho à altura da responsabilidade que me delegou o povo do meu Estado, fazendo de mim o segundo Deputado Federal mais votado no último pleito.
	É isso, Sr. Presidente. Estou feliz. Sou, pela gentileza da minha gente, Deputado Federal. E tenho muito orgulho de ser Deputado Federal, como foi Ulysses Guimarães, como foi Rubens Paiva, como foram tantos brasileiros e tantas brasileiras que tiveram o orgulho de, desta tribuna, da tribuna da Câmara Federal, defender aquilo que de mais importante existe no processo político: a democracia. 
	E, com grande tristeza, digo mais: nesses dias que aqui estou, tenho constatado o quanto nós trabalhamos, o quanto se trabalha neste Congresso e o quanto, muitas vezes, temos nossa imagem denegrida por gente que cobra para divulgar coisas boas e busca pequenos detalhes para denegrir o trabalho de gente que efetivamente aqui trabalha e luta por um Brasil melhor.
	Nesses poucos dias que aqui estou, já tive oportunidade de conhecer centenas de homens e mulheres, mesmo com posições divergentes, efetivamente dispostos a construir um Brasil melhor, maior, mais justo e um Brasil para todos os brasileiros.
	Muito obrigado, Srs. Deputados. Parabéns a todos os senhores pelo trabalho aqui desenvolvido. Obrigado, povo de Mato Grosso do Sul.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Obrigado, Deputado Carlos Marun, nosso amigo. Parabéns pelo trabalho.