	O SR. ÁTILA LIRA (PSB-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo hoje esta tribuna para fazer um alerta acerca de tema bastante preocupante nos dias atuais: a modalidade de ensino a distância nos chamados cursos de laboratório, como Engenharia, Nutrição e Enfermagem.
	Inicialmente, eu gostaria de registrar que artigo publicado no jornal Estado de Minas pelo Prof. Aécio Lira, da Universidade Federal de Minas Gerais, trata desse tema e mostra pesquisa e levantamentos feitos pelo próprio Ministério da Educação sobre a baixa qualidade do chamado ensino presencial, comprovado ao constatar que 81% dos cursos de Engenharia aparecem com notas menores do que 3, e quase 50% dos cursos receberam notas 1 e 2, o que significa um conceito abaixo da crítica.
	O que o MEC tem feito com base nesses índices? O que percebemos é que várias instituições com notas 1 e 2 vêm recebendo autorização para ofertar o curso de Engenharia na modalidade de ensino a distância. Não podemos deixar o ensino superior perder qualidade. O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação precisam estar atentos ao quadro brasileiro atual. Não é possível fazer atendimento educacional de nível superior de acordo com o Plano Nacional de Educação utilizando uma expansão do ensino baseada no ensino a distância.
	Outra coisa, as escolas estão transferindo alunos que não são aprovados nos cursos presenciais para os cursos de ensino a distância. Isso é um absurdo! O Ministério tem que estar atento. Esta é uma tragédia na educação brasileira de ensino superior.
	Era isso que nós queríamos registrar e pedir ao Ministério da Educação e aos órgãos de avaliação.
	Não é possível, Deputado Luiz Carlos Hauly, utilizar o ensino a distância na formação de engenheiros, de nutricionistas - e darmos atenção médica. Aí é que o zika vai tomar conta do País. Vai se trabalhar com enfermeiros que se formaram em cursos de ensino a distância.
	Muito obrigado e bom dia.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado Átila Lira.