O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço uso da palavra para justa homenagem ao Movimento de Educação de Base - MEB, que comemorou, no dia 21 de março de 2011, os seus 50 anos de existência.
Muitas vezes compareci a esta tribuna para tratar do tema educação. Como muitos já sabem, esse é o ponto fundamental para que o País continue avançando e dê o maior dos saltos que merece dar, que é o de elevar o nível de instrução da população para patamares que indiquem, para usar uma expressão da Presidenta Dilma Rousseff, a massificação em todos os níveis, do básico ao universitário, da educação brasileira.
No entanto, sabemos que muitos caminhos foram percorridos no que se refere à inclusão de alunos matriculados no ensino fundamental e também sabemos que muito ainda deve ser feito, principalmente quando falamos da melhoria da qualidade de nossas escolas.
Nesse sentido, não podemos esquecer nomes fundamentais que colaboraram decisivamente para o fortalecimento da educação no País. Por mais que os princípios defendidos por brasileiros do porte de Anísio Teixeira e Dom Lourenço de Almeida Prado, entre tantos outros, muitas vezes caiam no esquecimento, são esses mesmos princípios que podem e devem ser recuperados, porque permanecerão como ideais a serem perseguidos pelos que trilham o caminho da pedagogia e do ensino de qualidade no Brasil. Falo de valores como o da formação do cidadão na sua integridade, que passa necessariamente por uma escola preparada para dar o suporte necessário ao desenvolvimento dos nossos alunos, que devem ter acesso à boa informação, alimentação balanceada, material didático apropriado e a bons professores comprometidos com os valores éticos e democráticos.
Mas hoje devo falar especificamente da grandiosidade do projeto que há 50 anos modifica de forma concreta a realidade da educação no País, bem como a vida de milhares de brasileiros. Falo do já mencionado Movimento de Educação de Base que desde 1961 é um instrumento que, a partir do esforço de seus idealizadores, se tornou elemento fundamental na construção de uma educação melhor para nosso povo. Um exemplo de solidariedade, perseverança e compromisso com os que mais precisam de assistência.
Vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o MEB tem na figura excepcional de Dom Hélder Câmara, o bravo Dom Hélder, o artífice da sua criação e uma das figuras fundamentais para que o projeto ganhasse fôlego nos movimentos de base da Igreja Católica e dos segmentos populares da sociedade. E não poderia ser diferente, pois combateu o regime autoritário com veemência, assim como denunciou as violações dos direitos humanos que ocorreram no período triste da história do nosso País. Trabalhou para que a democracia deixasse de ser vítima da força e da violência daqueles que se julgaram os donos do poder, lutando pela inclusão social, elemento fundamental para o fortalecimento de um regime livre. E é importante lembrar que a luta de Dom Hélder e tantos outros brasileiros - muitas vezes anônimos - não foi em vão. Pelo contrário.
Hoje o MEB está presente no Amazonas, Ceará, Maranhão, Piauí - meu querido Estado -, em Roraima e também nas regiões mais necessitadas de Minas Gerais, além do Distrito Federal, que infelizmente não está ainda, em termos de qualidade de ensino, à altura do que sonharam aqueles que idealizaram Brasília. As regiões de atuação do MEB são definidas pela situação apontada pelos indicadores socioeconômicos, que revelam a necessidade de desenvolvimento dessas localidades, onde ainda há incidência de analfabetismo e condições indesejadas de subdesenvolvimento socioeconômico.
Juntamente com os Estados do Maranhão, Ceará, Amazonas, de Roraima e do Distrito Federal, entre 2003 e 2009, o Piauí foi contemplado com a atuação do MEB por meio do Projeto Saber Viver e Lutar, que alfabetizou nesses Estados 88.910 pessoas com a participação de 9.672 educadores populares. Outro programa que ajudou o Piauí na luta contra o analfabetismo foi o Nova Abolição, entre 2007 e 2010, quando 46.792 pessoas tiveram acesso às atividades do projeto que contou com a presença de 4.052 educadores populares. A abrangência dos programas é algo impressionante em termos numéricos, e quanto a isso o Estado do Piauí deve louvar a iniciativa do MEB e parabenizá-lo pelos resultados obtidos.
Não poderia deixar de mencionar a figura de Dom Augusto Alves da Rocha, Bispo Emérito de Floriano, no Piauí, atual Presidente do MEB, ex-dirigente da Pastoral da Terra. Desde os seus tempos de Vigário de Simplício Mendes, Dom Augusto Rocha pautou todas as suas ações pastorais em favor dos mais humildes, dos que ficaram à margem do progresso. Dom Augusto sempre combateu o bom combate, criticando os que abusavam do poder político para as suas exorbitâncias pessoais, em detrimento do interesse público. Também sempre criticou os que na cidade e no campo exploravam o trabalho das pessoas simples e analfabetas.
Apesar de descendente de uma família tradicional em meu Estado, Dom Augusto tem sido batalhador das causas da liberdade, dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.
Com muita alegria fui às comemorações dos seus 50 anos de sacerdócio e, ipso facto, a sua aposentadoria, aos 75 anos de idade, como Bispo da Diocese de Floriano.
Mas com tristeza senti a perda, por parte da Igreja, da sua militância religiosa, do seu ativismo cristão, de um sacerdote culto, talentoso e corajoso, que nunca procurou o poder político para satisfazer vaidades pessoais. Dom Augusto foi sempre apaixonado Pastor do Evangelho de Cristo, indiferente se seus sermões, suas homilias agradassem ou não a quem quer que fosse.
Dom Augusto é príncipe da Igreja na sua expressão mais excelsa, mercê de sua cultura e dedicação ao saber e ao Evangelho.
Certamente é profundo conhecedor da realidade educacional brasileira e sabe o quão importante é a presença da entidade para o desenvolvimento das regiões sofridas de nosso País. Também estou certo de que Dom Augusto não poupa esforços para que as atividades do MEB sejam bem-sucedidas, como têm sido nestes últimos anos.
Desejo ao Movimento, na pessoa do seu presidente, que continue atingindo as metas traçadas e que cada vez mais pessoas tenham acesso à oportunidade de saírem da escuridão que é o analfabetismo.
Para finalizar este discurso, quero ainda dizer que não se trata apenas de uma homenagem, chamo atenção para a atividade que está sendo desenvolvida pelo MEB, entidade vinculada à CNBB. Trata-se da luta pela erradicação do analfabetismo. Apenas em 7 anos os programas do MEB atingiram 586.966 alunos. Isso significa dizer que houve mais de meio milhão de pessoas que tiveram não apenas a oportunidade de aprender a ler e escrever, mas de tornarem-se melhores conhecedores de si mesmos, ampliando o horizonte de combate pelos seus direitos sociais, ampliando as possibilidades de exercer plenamente a cidadania, aprendendo a melhor eleger seus representantes, assim como a ter autonomia nas decisões em diversos âmbitos da vida. Ou seja, a luta do MEB é pelo humanismo, é pela dignidade da pessoa humana, é pelo desenvolvimento de toda a sociedade, para que tenhamos um futuro sempre melhor, com mais justiça social, sem fome e sem miséria.
Muito obrigado!