	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere como lido pronunciamento que faço contra a privataria da TV e Rádio Cultura de São Paulo promovida pelo tucano João Sayad. Trata-se de um dos mais sérios ataques ao patrimônio paulista feitos pelo Governo.
	Além da demissão em massa de servidores e funcionários, nós estamos assistindo a uma grande privatização, inclusive à entrega de horários a outras mídias, como a Folha de S.Paulo.
	Estamos aqui também para registrar o manifesto dos trabalhadores e de várias entidades da sociedade civil contra a privataria da Rádio e TV Cultura de São Paulo. Vamos enfrentar essas demissões e trabalhar para interromper a cessão de programas da TV Cultura.
	Estamos nessa luta.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Ivan Valente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, houve, na noite desta terça-feira, em São Paulo, um grande ato convocado por organizações da sociedade civil, movimentos populares, funcionários e ex-funcionários contra o brutal desmonte da Rádio e TV Cultura, que vem sendo implementado pela gestão João Sayad, num dos mais sérios ataques ao patrimônio público paulista feito pelo Governo tucano. Nós estivemos presentes ao ato e desde já apoiamos a série de iniciativas e mobilizações que serão feitas para que as emissoras não sejam desmanteladas pela lógica privatista que vigora nas gestões do PSDB, que não poupa sequer a comunicação pública no Estado.
Entre as ações que planejadas pelos movimentos está a realização de audiências públicas na Assembléia Legislativa de São Paulo e nesta Casa, já proposta pela deputada Luiza Erundina; a realização de uma ampla auditoria nas contas da Fundação Padre Anchieta; ações jurídicas em parceria com os sindicatos para enfrentar as demissões em massa que estão ocorrendo nas emissoras; e luta pela interrupção imediata dos programas cedidos a grupos de comunicação privados, como o jornal Folha de S.Paulo, que simbolizam o ápice do processo de privatização do espaço da comunicação pública da TV Cultura. 
Na próxima segunda-feira, dia 9 de abril, haverá mais uma reunião do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta. O movimento pedirá para ser ouvido, já que esse deveria ser o local principal de interlocução da Cultura com a sociedade paulista. 
No dia 16 de abril, quando será escolhido o novo Presidente do Conselho Curador, deve ocorrer nova mobilização das organizações. Estaremos presentes, exigindo o fim do desmonte da Rádio e TV Cultura e a retomada do caráter público das emissoras, que tanto contribuíram e devem seguir contribuindo na informação e formação cultural do povo paulista.
Transcrevo abaixo o manifesto em defesa da Cultura, elaborado pelas entidades, movimentos e funcionários e ex-funcionários da Fundação Padre Anchieta, que retrata bem os ataques que as emissoras vêm sofrendo. O PSOL faz parte dessa luta. Contem com o nosso mandato e todo o apoio do Partido Socialismo e Liberdade!
Muito obrigado.
MANIFESTO A QUE SE REFERE O ORADOR
A Rádio e a TV Cultura de São Paulo se consolidaram historicamente como uma alternativa aos meios de comunicação privados. As rádios AM e FM ficaram conhecidas pela excelente programação de música popular brasileira e de música clássica. A televisão criou alguns dos principais programas de debates de temas nacionais, como o Roda Viva e o Opinião Nacional, e constituiu núcleos de referência na produção de programas infantis e na de musicais, como o Ensaio e o Viola, Minha Viola. As emissoras tornaram-se, apesar dos percalços, um patrimônio da população paulista.
Contudo, nos últimos anos, a TV e a Rádio Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, com a degradação de seu caráter público. Esse e outros fatos se destacam: mais de mil demissões, entre contratados e prestadores de serviço (PJs); extinção de programas - Zoom, Grandes Momentos do Esporte, Vitrine, Cultura Retrô, Login - e tentativa de extinção do Manos e Minas; demissão da equipe do Entrelinhas e extinção do programa, sem garantias de que ele seja quadro fixo do Metrópolis; aniquilação das equipes da Rádio Cultura e estrangulamento da equipe de jornalismo; enfraquecimento da produção própria de conteúdo, inclusive dos infantis; entrega, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados, como a Folha de S. Paulo; cancelamento de contratos de prestação de serviços  - TV Justiça, Assembleia e outros; doação da pinacoteca e biblioteca; sucateamento da cenografia, da marcenaria, maquinaria e efeitos, além do setor de transportes.
Pela sua composição e formato de indicação, o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta não tem a independência necessária para defender a Cultura das ações predatórias vindas de sua própria Presidência. Mesmo que tivesse, sobre alguns desses pontos o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta sequer foi consultado.
Não podemos deixar esse patrimônio do povo de São Paulo ser dilapidado, vítima de sucateamento promovido por sucessivas gestões sem compromisso com o interesse público, seriamente agravado na gestão Sayad.
Neste momento, é preciso afirmar seu caráter público e lutar pelos seguintes pontos: contra o desmonte geral da Rádio e TV Cultura e pela retomada dos programas; em defesa do pluralismo e da diversidade na programação; por uma política transparente e democrática para abertura à programação independente, com realização de pitchings e editais; pela democratização do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta.