	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, peço para dar como lido o pronunciamento que faço sobre a proposta de nosso partido com relação à reforma política, com todos os itens. Gostaria que lhe fosse dada a devida publicidade nos meios de comunicação desta Casa, incluindo o programa A Voz do Brasil.
	Falo também de matéria publicada em que o Papa defende financiamento público de campanha, apoiando a proposta feita pela CNBB, pela OAB, pela UNE e por diversas entidades. Gostaria também que isso fosse registrado nos Anais desta Casa. 
Registre-se também matéria desta semana da revista CartaCapital, o editorial de Mino Carta: O país insensato. 
	E também uma matéria, na mesma CartaCapital, Epicentro do panelaço, onde ela mostra que um leitor, durante aquele chamado panelaço, foi a diversos locais do Rio de Janeiro e não encontrou nenhum barulho. Era tudo silêncio. Apenas no lugar dos ricos, no Leblon e em Copacabana, é que ele encontrou o barulho das panelas, que muitas vezes não são cuidadas por aqueles, mas pelas empregadas, que são as que cuidam das panelas.
	Então, quero também registrar isso nos Anais desta Casa, mostrando que, muitas vezes, uma mentira dita várias vezes pode se tornar uma "verdade" - entre aspas.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido nos termos regimentais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a crise política, econômica e moral pela qual estamos passando tem diversas causas. Uma dessas se deve ao atual sistema político-partidário brasileiro. Por isso é urgente que se faça a sua reforma, "a mãe de todas as reformas", como costuma falar a Presidenta Dilma Rousseff.
	Existe um clamor nacional para que os costumes políticos sejam oxigenados, mais transparentes, mais justos e menos onerosos. Temos, atualmente, uma Comissão Especial que analisa uma proposta de reforma política, que é a Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, de autoria do ex-Deputado Federal Cândido Vaccarezza (PT-SP).
	O sistema político brasileiro deve mudar. Este é o diagnóstico de todos aqueles que acompanham a política brasileira. De Lula a Fernando Henrique Cardoso, de José Sarney a Eduardo Suplicy, da ruralista Katia Abreu ao líder dos sem-terra João Pedro Stedile, todos apoiam a ideia de uma reforma política, um termo genérico para grandes alterações nas regras do sistema político. Mas que mudança cada um deles quer?
	Senhoras e senhores, quais são as propostas que o Partido dos Trabalhadores defende nessa área? É importante ressaltar que somos favoráveis a modificações profundas e não meramente cosméticas. Daí por que defendemos uma reforma política que englobe a reforma partidária e a reforma eleitoral. Sem alterações substanciais nos mecanismos que regem a vida política nacional, continuaremos assistindo ao triste espetáculo dos escândalos sucessivos de corrupção, que minam o orçamento público e a credibilidade na classe política em geral.
	Portanto, quero alocar as propostas que o Partido dos Trabalhadores defende, as quais endosso integralmente.
	O PT propõe mudar as regras das eleições para melhorar o sistema político brasileiro, fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral. Os principais pontos da reforma política são os seguintes:
	1.	Voto em lista e o fortalecimento dos partidos políticos.
	O voto em lista pré-ordenada defendido pelo PT valoriza os partidos e garante ao eleitor o direito de votar por propostas voltadas para o bem comum, e não por demandas pessoais ou corporativas, muitas delas inclusive disfarçadas de interesse público. O fortalecimento dos partidos é fundamental para a democracia porque eles estão no centro do debate democrático e têm capacidade de agregar em torno de si todas as discussões relativas aos movimentos populares. Somente a partir deles, e não por meio de atuações puramente personalistas de políticos, a democracia pode, de fato, funcionar a favor dos reais interesses da população.
	2.	Mais mulheres, mais democracia.
	Apesar de serem mais da metade da população, as mulheres não estão bem representadas no Poder Legislativo. Com menos de 10% das cadeiras ocupadas por mulheres, o Brasil figura em 124º lugar numa lista de 145 países feita pelas Nações Unidas sobre participação feminina em parlamentos. O PT defende um aumento real da presença das mulheres em todas as instâncias da política nacional.
	3.	Financiamento público: eleições em condições mais justas para todos.
	É fato que o atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais, no Brasil, acaba por favorecer os candidatos bancados pelo poder econômico. Em muitos casos, esse sistema acaba por criar uma relação incestuosa entre parlamentares eleitos e seus financiadores, de tal forma que os interesses da população se tornam secundários, quando não totalmente desprezados nos debates e na formulação de políticas públicas, tanto nos parlamentos como nos cargos executivos. Com o financiamento público das campanhas eleitorais será possível equilibrar o processo eleitoral e criar um ambiente mais justo e democrático durante as eleições. Com ele, os candidatos terão que abandonar as estratégias baseadas no poder de compra pelo poder de convencimento dos eleitores.
	4.	Defesa do voto proporcional para a composição dos parlamentos em todos os níveis.
	O voto proporcional aqui no Brasil é elogiado no mundo inteiro, pois possibilita a inclusão das minorias no Parlamento. O voto majoritário ou o distrital puro não incluem populações tradicionalmente desassistidas e favorecem o poderio econômico.
	5.	Defesa da democracia participativa e regulamentação dos mecanismos de participação social previstos na constituição federal.
	Estímulo à participação popular por meio de diversos mecanismos de intervenção direta dos cidadãos na arena pública. São os pressupostos modernos da democracia participativa, democracia digital e democracia deliberativa, seja por meio de orçamentos participativos, seja por votações diretas sobre determinados temas, seja por exposição do pensamento em chats e debates virtuais.
	Nesse sentido, sugere-se a simplificação dos mecanismos de democracia participativa: a) o número mínimo de subscrições para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular passará a ser de 500.000 eleitores; b) instituição de iniciativa popular para apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), mediante a subscrição da proposição por, no mínimo, 1 milhão e 500 mil eleitores. Essa proposta é complementada por alteração em lei ordinária permitindo a subscrição, por intermédio da Internet, de projetos de iniciativa popular.
	6.	Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. 
	As coligações iludem os eleitores, que pensam estar votando nominalmente num candidato, mas que acabam favorecendo outro de posições programáticas e ideológicas totalmente contrárias ao candidato de sua predileção. As coligações podem ser substituídas, com muito mais vantagem, para as eleições parlamentares, pelas federações interpartidárias, pois estas não iludem os eleitores, uma vez que essas uniões só costumam ocorrer entre partidos e candidatos situados dentro do mesmo espectro ideológico.
	7.	Regras para o fortalecimento da democracia interna dos partidos.
	As próprias agremiações deverão regrar o processo de definição da ordem dos candidatos na lista partidária preordenada, sempre por intermédio do voto secreto em: a) votação nominal em convenção, na qual cada convencional votará obrigatoriamente em quatro candidatos diferentes; b) votação por chapas em convenção, pelo sistema proporcional; c) prévias abertas à participação de todos os filiados do partido, com votação nominal em candidatos.
	8.	Teto de despesa para a campanha eleitoral.
	O teto seria definido em lei pelo Congresso Nacional. Pela proposta, não haveria nenhum tipo de contribuição a campanhas políticas por parte de pessoas físicas e jurídicas. Os partidos e candidatos somente poderão arrecadar recursos após a definição desses limites.
	9.	Fidelidade partidária.
	Com o objetivo de se evitar o comércio de compra e venda de partidos de aluguel, bem como para fortalecer os vínculos dos políticos com os partidos, será exigida fidelidade partidária extrema. O político só poderá mudar de partido em caso de flagrante prejuízo ou perseguição perpetrada por instâncias do partido a que pertence.
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados e população brasileira, pergunto o Brasil: já houve uma reforma política? Reforma política nunca foi aprovada no Brasil desde a Constituição de 1988. As leis que regem a eleição no Brasil ainda são o Código Eleitoral, de 1965, e a lei eleitoral, de 1997.
	Isso, porém, não quer dizer que as regras sejam as mesmas desde então. Cinco leis já modificaram as regras das eleições desde então, sendo a última a Lei da Ficha Limpa, de 2010.
	Além disso, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral também regulam a forma como as eleições devem funcionar e podem ser modificadas a cada eleição. 
Mas todas essas reformulações foram pontuais, nenhuma delas mexeu profundamente com a estrutura político-partidária e eleitoral vigente. 
	A reforma política, portanto, é essencial para nossa sociedade enfrentar a corrupção, superar a crise da democracia representativa e fortalecer a democracia participativa neste momento delicado de nossa vida política nacional. E nesse esforço deve participar toda a sociedade brasileira, pois como já dizia o teatrólogo alemão Bertolt Brecht, o "pior analfabeto é o analfabeto político, pois este não sabe que tudo depende da política". Além disso, como disse o historiador e sociólogo Alexis de Tocqueville, "o maior castigo para os que não gostam de política é ser governado por aqueles que gostam".
	Era o que tinha a dizer.

MATÉRIAS A QUE SE REFERE O ORADOR
Papa defende financiamento público de campanha
No Brasil, CNBB pede a bispos coleta de assinaturas para projeto de iniciativa popular que proíbe dinheiro de empresas para políticos e partidos.
Marcus Vinícius Da editoria de Política&Justiça
O papa Francisco defendeu que as campanhas eleitorais sejam financiadas com dinheiro público para evitar que "interesses" influenciem a atuação dos candidatos. A declaração está em uma entrevista do pontífice à revista La Carcova News, publicação paroquial de um bairro pobre da periferia de Buenos Aires. A fala do papa Francisco poderia sensibilizar o ministro Gilmar Mendes, do STF. Embora católico, o ministro do Supremo Tribunal Federal está sentado há quase um ano sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da OAB, contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
O sumo pontífice foi perguntado se tinha alguma sugestão aos governantes argentinos, que estão em ano eleitoral, ele respondeu: "Primeiro, que proponham uma plataforma clara. Que cada um diga 'no governo, nós faremos isso e aquilo'. Muito concreto! A plataforma eleitoral é algo sério, ajuda as pessoas a verem aquilo que cada um pensa." Além disso, Francisco declarou que candidatos devem, antes de tudo, conhecer as propostas dos seus próprios partidos, coisa que muitas vezes não acontece. Em seguida, o papa declarou que é preciso chegar a um modelo de campanha que não seja financiado. "O financiamento da campanha eleitoral envolve muitos interesses, que depois cobram a conta. Evidentemente, é um ideal, porque é preciso de dinheiro para manifestos, para a televisão. Em todo caso, que o financiamento seja público. Eu, como cidadão, sei que financio esse candidato com essa exata soma de dinheiro, que tudo seja transparente e limpo", explicou.
CNBB
A reforma política, incluindo o fim do financiamento empresarial de candidaturas, foi pauta antes, durante e depois da campanha eleitoral. É bandeira antiga de entidades da sociedade civil, de movimentos sociais e de partidos, contando com ampla mobilização popular. Projeto Lei de Iniciativa Popular para uma Reforma Política no Brasil conta com adesão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da OAB, da UNE (União Nacional dos Estudantes), da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e também do Partido dos Trabalhadores.
O bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, enviou aos bispos da Conferência formulários para coleta de assinaturas ao projeto de reforma política no Brasil. Segundo dom Leonardo, "o passo a ser dado é a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a ser levado ao Congresso Nacional". Para tanto, de acordo com o bispo, a ficha de coleta de assinaturas deve ser multiplicada.
A carta, assinada pelo bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política, dom Joaquim Mol, foi aprovada pelo Conselho Permanente da Conferência, durante reunião realizada no último mês de outubro. "Esta carta cumpre o objetivo de informar sobre os últimos acontecimentos acerca deste assunto e também de convidar a todos os bispos a acompanharem e participarem, em suas dioceses, do movimento que se iniciou recentemente", disse dom Joaquim Mol.
TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antonio Dias Toffoli, e vice-procurador-geral eleitoral do Ministério Público Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, defenderam a limitação dos gastos de campanha. Durante debate na Câmara dos Deputados, na comissão que analisa propostas sobre a reforma política, Aragão defendeu o voto em lista, o financiamento público, a adoção de um teto para gastos de campanhas e a necessidade de haver maior transparência nas coligações a serem firmadas. Já Toffoli destacou a necessidade de os gastos serem limitados, de existir também um limite para o tempo de campanha e de ser instituída a cláusula de barreira.
O presidente do TSE destacou que a fragmentação partidária vai continuar enquanto a legislação não for alterada. E a solução para isso consiste na instituição de uma cláusula de barreira, como forma de reduzir o número de partidos políticos hoje existentes no País. Atualmente, são 32 os partidos registrados na Justiça Eleitoral - destes, 28 possuem representantes no Congresso. O número é de seis legendas a mais que o observado na legislatura passada, quando o Congresso tinha representantes de 22 partidos.
#DevolveGilmar
Talvez agora, com a manifestação do papa Francisco, o presidente do TSE, ministro Dias Tófoli, se engaje na campanha "Devolve Gilmar", cuja hastag já é compartilhada por milhares de internautas Brasil afora, pedindo que o ministro ponha em pauta a ação que acaba com o financiamento privado, fonte de toda corrupção política no País. A ação foi ajuizada em setembro de 2011, passou pelos diversos trâmites, incluindo audiências públicas, até entrar em julgamento pelo plenário. Quando já havia seis votos a favor e um contra, placar suficiente para proibir o financiamento empresarial de campanha, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, o que paralisou o julgamento. Desde abril deste ano o processo está parado nas mãos do ministro. (Com informações da agência Ansa, Rede Brasil Atual, Brasil247 e Tijoço).

O País insensato
A noite do dia 8 de março, domingo, ofereceu um impecável retrato do Brasil. A presidenta <http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/quatro-hipoteses-sobre-um-discurso-desastroso-8752.html> vai dirigir-se à nação estacionada diante do vídeo, a Globo nos proporciona a bem de um gordo ibope o Domingão do Faustão, festival de inomináveis bobagens e vulgaridade irrefreável. Irritados com a interrupção do programa, os telespectadores, sobretudo aqueles dos bairros que se declaram nobres, erguem-se do sofá da sala e, de panela em punho, vão à janela, debruçam-se a meio busto e batem no instrumento improvisado com talheres adequados à tarefa e com o vigor dos tocadores de tambor de gasolina na Martinica. Acompanha o batuque clangoroso o coro "Fora Dilma <http://www.cartacapital.com.br/politica/o-pt-ainda-nao-entendeu-o-antipetismo-7998.html>", com o contorno dos melhores exemplos do primitivo turpilóquio nacional.
Indiscutível prova dos alcances da imaginação nativa. A mídia exulta. A nobreza dos bairros eleitos a cenário do espetáculo, e de seus moradores, inúmeros apinhados nos terraços gourmet, não passa de demonstração de provincianismo tropical. A mídia prazerosamente embrenha-se neste cipoal de parvoíce e grosseria, é partícipe ativa e empenhada, donde incapaz de perceber o que, de fato, acontece e acontecerá.
Nem por isso, vozes das redações apressam-se a esclarecer que não é só de ricos que se nutre o panelaço <http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/no-acre-dilma-e-aplaudida-4955.html>. Não foram somente estes os cidadãos que votaram contra Dilma, está claro, não fosse assim Aécio não conseguiria 48% dos sufrágios. Resta ver por que pobre grita "Fora Dilma", rico a gente já sabe. Muitos aderem por imitação, por modismo, por servilismo. Por espírito festeiro, por parte de quem não se dá conta do possível desfecho disso tudo.
Observem nas fotos publicadas pelos jornalões na quarta 11 quantos riam entre os visitantes do 2º Salão da Construção de São Paulo ao vaiarem a presidenta recém-chegada para a inauguração. E quantos, em geral, em todas as praças, acreditam efetivamente que Dilma, Lula e o PT são os únicos responsáveis pela crise? E quantos enxergam no impeachment a solução que a situação recomenda?
Os meus botões puxam-me pelo paletó. Vem cá, e então qual seria a culpa da presidenta, ou ela simplesmente não tem culpa alguma? Confabulamos, na zona miasmática situada entre o fígado e a alma. Conclusão acordada: faltou a ela talento político para o diálogo com o Congresso e com o empresariado, aquele gênero de conversa que faz de Lula um mestre na matéria. Faltou avaliação atenta e precisa na escolha dos principais colaboradores.
Mas há quem ela ouça? Os botões insistem, pergunta irrespondível por falta de informação. Na segunda 9, após o panelaço, Dilma quis revidar ao dizer que nada previsto na Constituição justificaria o impeachment. Talvez lhe faltasse ânimo para ser mais clara e falar em golpe. E não seria então da mais relevante conveniência que a presidenta evitasse pronunciar a palavra impedimento? Teria ela consultado previamente os conselheiros mais próximos, ou um apenas, antes de falar? Ou teria agido por conta própria? Em um caso, ou noutro, precipitou-se, por decisão-solo, ou compartilhada.
A propósito, e esse tal de Joaquim Levy? E lá vou eu: talhado para fazer o exato contrário daquilo que seria preciso para tirar o Brasil do atoleiro. Nem deve saber de Keynes, comentam os botões. Conseguem ser bastante azedos. Este é um ponto crucial: Dilma não haveria de esquecer que a vitória eleitoral se deveu ao voto dos prejudicados, ou melhor, dos humilhados e ofendidos, por qualquer programa de austeridade, o nosso já em marcha.
Há um complicador, é óbvio. A Operação Lava Jato, além do mais declamada pela mídia como se a corrupção fosse obra exclusiva do PT, de Dilma, de Lula. Ora, ora, Lava Jato, mensalões, compra de votos no Congresso, privatizações para enriquecer apaniguados, inside information etc. etc. Trambiques, falcatruas, o patrimonialismo inesgotável no País que às vezes se arvorou a ser do futuro, terra de 500 anos de predação e onde a escravidão, oficialmente encerrada depois de três séculos e meio, ainda não terminou na prática do cotidiano.
Na semana passada, ao dar razão a Lula quando afirma que a Operação Mãos Limpas na Itália resultou em Berlusconi, observei que na terra arrasada costumam triunfar os piores oportunistas. Esqueci de registrar que no Brasil os piores oportunistas estão a postos desde sempre.

Epicentro do panelaço
Um leitor desta coluna, morador do Méier, subúrbio do Rio de janeiro, disse que não ouviu panelas batendo após o discurso de Dilma na televisão. Pegou o carro e foi ao limítrofe Cachambi, na zona norte, e constatou o silêncio. Ele, então esticou sua curiosidade até a Pavuna, com renda média de 635,21 reais e lá, igualmente, não se fez batucada. Esse bairro é onde, segundo o samba do lendário cantor-compositor Almirante, "só se canta com harmonia". No chique do Leblon, porém, com núcleo dos ricos e da classe média alta, na privilegiada zona sul da cidade, houve batuque das panelas. Têm direito a batucar. Como não há razão concreta para isso, recorrem à intolerância.