O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acompanhei, na semana passada, a visita do Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, em solenidade de inauguração de posto do INSS no Município de Costa Rica, uma cidade de belezas naturais exuberantes. O Ministro foi àquele Município em meu Estado, a aproximadamente 500 quilômetros de Campo Grande, para inaugurar a agência do INSS. Depois de Costa Rica, onde fomos recepcionados pelo Prefeito Jesus Baird e os Vereadores da cidade, acompanhamos também, ao lado do Governador André Puccinelli, a inauguração da agência em São Gabriel do Oeste, outra cidade do Norte do meu Estado. Lá fomos recebidos pelo Prefeito Sérgio Luiz Marcon. O Ministro esteve ainda na cidade de Aparecida do Taboado, onde, por razões de agenda, não pudemos estar presentes. 
O INSS, como todos sabem, é o órgão que arrecada e paga os benefícios da Previdência. 
Mas o que nos leva a fazer esse pronunciamento não é apenas a importância dessas repartições à receita da Previdência Social, mas o seu alcance social, o que significa para essas duas pequenas comunidades a existência de uma agência do INSS.
O pagamento dos benefícios - aposentadoria, salário-maternidade, salário-família, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte - tem um significado que vai além do cumprimento do dever constitucional de amparar o trabalhador e sua família. Os benefícios pagos aos segurados da Previdência em Costa Rica, por exemplo, chegaram a 1,2 milhão de reais no mês de janeiro. 
Nem com o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, a economia de cidades desse porte, com populações entre 10 mi e 20 mil habitantes, tem injeção financeira tão volumosa.
A instalação de uma agência do INSS tem, portanto, um enorme significado na vida da cidade. E podemos ir mais longe ao afirmar que uma repartição da Previdência influi decisivamente na sobrevivência das pequenas cidades, que têm como fontes principais de receita o ICMS arrecadado pelo Estado, e o FPM, que é o rateio, entre todos os municípios, da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.
É importante notar que, ao receberem seus benefícios, os segurados do INSS aplicam seu dinheiro na própria cidade, contribuindo com a virtuosa relação de consumo, o que faz girar o motor da economia.
Não se pode negar esse significado tão importante para Costa Rica e São Gabriel do Oeste. Daí nossa gratidão ao Ministro Garibaldi Alves Filho por ter se deslocado de Brasília até a pequena, porém próspera, Costa Rica, que tem sua economia baseada na agropecuária, mas que possui um grande potencial turístico ainda a ser explorado.
O impulso ao comércio representado pelos benefícios pagos aos segurados é fundamental para a vida da cidade. Além dessa importância econômica, há o alcance social.
Ao incluir Costa Rica e São Gabriel do Oeste no Plano de Expansão da Previdência Social, o Governo Federal não apenas resgata o dever do Estado de levar a seguridade social a todos os recantos do País, mas assegura às pequenas cidades a circulação do dinheiro dos beneficiários na própria comunidade. Costa Rica possui 15.285 habitantes, dos quais quase 5 mil na zona rural. Em São Gabriel do Oeste, são 16.821 habitantes.
Em São Gabriel do Oeste, a Agência vai atender a uma população estimada em 22 mil pessoas. A estrutura tem 322 metros quadrados e possui duas salas de perícia médica e quatro pontos de atendimento. Já em Costa Rica, os segurados podem contar com uma sala de perícia médica, uma sala de serviço social e três guichês de atendimento. A unidade de 330 metros quadrados atende também aos Municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul, Figueirão e Alcinópolis, o que corresponde a uma população estimada em 46 mil pessoas. Nesse universo, são pagos mensalmente 2,1 milhões de reais ao mês, segundo dados do Ministério da Previdência Social.
A instalação de agências do INSS nessas cidades tem todo esse significado de respeito aos segurados e beneficiários, que têm local apropriado para encaminhar seus pedidos de amparo previdenciário, de garantir o pagamento mensal dos benefícios, que acabam revertendo em capital de giro ao comércio local, além de simbolizar o braço do Estado estendido à população mais frágil e vulnerável - idosos, órfãos, viúvos e viúvas. 	Se na região de Costa Rica os benefícios da Previdência representam uma injeção de algo em torno de 2,1 milhões de reais por mês, em São Gabriel a injeção na economia local é de 1,4 milhão de reais. Os repasses do FPM nessas cidades são inferiores a 300 mil reais, segundo a Associação dos Municípios do Estado.
Deixo aqui nossos agradecimentos ao Ministro Garibaldi Alves Filho por essas obras de tanto significado social e importância econômica, lembrando que as novas repartições resgatam a cidadania, não apenas nesses dois municípios e seus vários distritos, mas também em outras cidades sob influência da Bacia Hidrográfica do Alto Taquari. 
Agradeço também, pela receptividade, aos Prefeitos Jesus Baird e Sérgio Marcon, e aos Vereadores de Costa Rica e São Gabriel.   
É motivo de alegria ainda maior o fato de que a visita do Ministro Garibaldi Alves Filho consolidou uma luta travada por nós, que fomos os responsáveis pela articulação e seguidas cobranças para que o clamor da população, especialmente dos segurados, fosse ouvido. Uma agência do INSS, além de garantir o benefício, materializa o respeito que devemos ter para com nossos idosos e trabalhadores, que não terão mais que buscar atendimento em cidades distantes. O Estado tem que se fazer presente e propiciar justiça ao cidadão.
Sr. Presidente, referindo-me agora a outro assunto, é com muita alegria que registro nesta Casa o fim de um doloroso período de incertezas e o início de uma fase de grande expectativa e esperança pela retomada da vida administrativa da nossa cidade de Dourados. 
Na última quarta-feira, dia 23, houve a posse do Prefeito Murilo Zauith, que foi eleito com o respaldo de uma coalizão de 15 partidos. 
Fomos representados na cerimônia e ficamos contentes em saber que lá estavam representados todos os segmentos da sociedade civil organizada e lideranças políticas. Esteve presente à solenidade o governador André Puccinelli, em inequívoca demonstração de apoio e solidariedade, compartilhando conosco desse momento histórico para a vida política, administrativa e institucional de Dourados.
Conhecedores que somos dos problemas enfrentados pela população, mandamos entregar carta ao Prefeito Murilo durante sua posse renovando a torcida e reafirmando a disposição de trabalharmos juntos para recuperar nossa cidade nos pontos de vista político-administrativo e moral. 
Tenho dito que a reconstrução de Dourados vai exigir a união de todas as forças políticas e entidades civis para que não se frustre a expectativa da população. Todos sabem que os desafios são enormes, mas a vontade de trabalhar e a disposição para superar os problemas são ainda maiores.
 Não temos dúvida da competência do Prefeito e acreditamos que sua administração estará voltada ao bem-estar da população e à construção de uma Dourados cada vez mais próspera e humana, explorando de forma sustentada o seu grande potencial. Dourados é a segunda economia de Mato Grosso do Sul, polo de uma grande região.
Vamos seguir lutando para que Dourados retome o curso natural do desenvolvimento econômico e do progresso social, restabelecendo no seio da população a crença de que unidos atingiremos o objetivo almejado por todos nós de assegurar melhores condições de vida à população e projetar Dourados como uma terra de trabalho e oportunidades. 
Renovamos nesta Casa, onde está a trincheira parlamentar, a determinação de seguir buscando recursos e lutar obstinadamente pela liberação a bom tempo, pois Dourados está a exigir medidas céleres. Não há mais tempo a perder para o resgate da essencial normalização do atendimento à população, que sofre com as deficiências da saúde pública, os problemas de infraestrutura urbana e os gargalos de uma administração que, após a destituição do Prefeito Ari Artuzi, passou a viver todo tipo de solução de continuidade.
Encaminhamos ao Prefeito um relatório de todos os projetos, emendas, recursos consignados no Orçamento e verbas já alocadas que dependem de encaminhamentos burocráticos e reabilitação institucional do Município para empenho ou liberação. Também estamos apontando propostas objetivas de soluções dos problemas que a cidade enfrenta.
Registramos aqui, ainda, o compromisso assumido pelo Prefeito com os signatários da coalizão que o elegeu de incorporar ao plano do novo Governo todas as propostas, destacando o choque de gestão, valorização e participação dos servidores das áreas técnicas na definição das políticas setoriais, redução de gastos com a manutenção da máquina pública e custeios desnecessários; publicidade dos atos oficiais, assegurando à população e instituições acessos às medidas de interesse público e transparência.
Sabemos que é fundamental a priorização dos serviços públicos, com a recuperação das instalações e das unidades de saúde, contratação de novos profissionais e humanização do atendimento, entre outras ações, além do desencalhe de projetos que já dispõem de recursos consignados no Orçamento-Geral da União.
Sabemos que praticamente todas as ações são prioritárias, pois Dourados hoje vive uma situação caótica, não apenas nos setores essenciais da área social, mas também na área urbana. As ruas precisam ser recuperadas, os parques e as praças já existentes precisam de manutenção. É nesse viés que vamos colocar toda nossa força, já que Dourados tem outros desafios a médio e longo prazos, como a implementação de um plano viário, a promoção de um choque de urbanização, política de fomento à economia e redução do déficit habitacional.
Não poderíamos deixar de fazer aqui uma menção elogiosa ao trabalho do Juiz Eduardo Rocha e da Vereadora Délia Razuk, que assumiram interinamente o comando da Prefeitura de Dourados e souberam contornar o período de crise institucional e evitar maiores danos e prejuízos à população.
Foram seis meses de muitas dificuldades, mas o Dr. Eduardo e a D. Délia restabeleceram a rotina administrativa, sem deixar de lado a maior preocupação desse período: a garantia dos serviços públicos, o funcionamento da máquina e o atendimento das necessidades básicas da população. Há muitos desafios pela frente, mas também muita vontade de trabalhar por Dourados.
Muito obrigado pela atenção.