A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, amanhã será comemorado o Dia do Índio - e todo dia deve ser comemorado como o Dia do Índio. Amanhã, às 10h, haverá nesta Casa sessão destinada para discutir a situação da população indígena do Brasil ou da população tradicional.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff pela lançamento da Rede de Atenção à saúde Materno-Infantil - Rede Cegonha. 
	O Ministério da Saúde realizará hoje, dia 18, o Simpósio Internacional de Redes de Atenção à Saúde Materno-Infantil - Rede Cegonha. Nesse evento, pretende-se intercambiar experiências no atendimento humanizado as mulheres e crianças. É pre preciso que todos entendam que somos a maioria da população brasileira: dos 190,7 milhões de brasileiros, 97,3 milhões são mulheres e 93,3 milhões, homens. Do total de mulheres, aproximadamente 61 milhões estão em período fértil.
A Rede Cegonha para minimizar, erradicar problema da mortalidade materno infantil. 
	A Organização Mundial da Saúde - OMS define morte materna como a morte de uma mulher durante a gestação, independentemente de sua duração, ou até 42 dias após seu término, em virtude de qualquer causa relacionada com ou agravada pela própria gravidez ou por medidas a ela relacionadas.
	Está presente neste plenário o Deputado Damião Feliciano, médico cardiologista, que sabe muito bem que gravidez não é doença. Ainda assim, precisamos cercar a mulher grávida de toda a atenção, para que tenha um parto feliz e que nasça mais um brasileirinho ou brasileirinha com saúde.
Anualmente várias mulheres e crianças morrem em decorrência de omissões, intervenções ou tratamentos incorretos, durante e pós-gestação. 
	Para evitar a morte materno-infantil é preciso garantir o acesso universal a informações, atendimento adequado, ações e serviços de saúde, qualidade da atenção obstétrica, sobretudo no campo da saúde sexual e reprodutiva. 
	A Rede Cegonha, composta por um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. As medidas previstas na Rede Cegonha, coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos Estados e Municípios, que deverão aderir às medidas - abrangem a assistência obstétrica (às mulheres), com foco na gravidez, no parto e pós-parto como também a assistência infantil (às crianças).
	A Rede Cegonha contará com R$ 9,397 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. Esses recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança. "Estamos colocando nesta Rede não só recursos financeiros, mas, também, toda a força do SUS com o objetivo de priorizar os cuidados às mulheres e às crianças do Brasil", destacou o ministro Alexandre Padilha, durante a cerimônia de lançamento da Rede Cegonha. 
	A Presidenta Dilma definiu a Rede Cegonha como um dos programas de expansão do Sistema Único de Saúde. "Ela faz parte de um compromisso que eu assumi com a qualidade da saúde no País", afirmou. "Nosso esforço é continuarmos ampliando o acesso à saúde em um sistema de alta qualidade. E o SUS começará a medir a qualidade dos serviços que presta pelas ações da Rede Cegonha direcionadas às mães e aos bebês", completou a Presidenta. 
	De acordo com o Ministro Alexandre Padilha, os quase R$ 9,4 bilhões serão investidos "em toda a rede de serviços, que devem assumir o cuidado à gestante e à criança, desde o pré-natal até os dois anos de idade: começa pela unidade básica de saúde, passa pelos exames de pré-natal e pelo transporte seguro, até o parto nos leitos maternos do SUS". Estimativas apontam que o Brasil tem cerca de 3 milhões de gestantes, sendo que mais de 2 milhões recebem assistência exclusivamente pelo SUS. 
	A meta é levar as ações inseridas na Rede Cegonha a todo o País. Inicialmente, o cronograma de implantação da rede priorizará as regiões da Amazônia Legal e Nordeste - que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil - e as regiões metropolitanas, envolvendo a maior concentração de gestantes. Porém, conforme explicou o Ministro Alexandre Padilha, qualquer Município pode aderir à Rede. "E vamos acompanhar a implementação das ações em todo o Brasil porque não podemos e não vamos tolerar o mal uso dos recursos da saúde". 
	O Ministro também lembrou que as obras do artista plástico Romero Brito, produzidas especialmente para a Rede Cegonha, serão utilizadas como padrão visual das unidades de saúde inseridas na Rede. Durante a cerimônia, em Belo Horizonte, foi assinado Termo de Doação para transferência dos direitos autorais das obras ao Ministério da Saúde. Também foi assinado Termo de Compromisso entre o Ministério e o Conselhos Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS e o de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS para a implementação das ações estratégicas da Rede Cegonha em todo o país.
	 A Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Nos postos de saúde, será introduzido o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar HIV e sífilis, também será novidade para reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento. 
	Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tomando um posto de saúde como referência, e saberão, com antecedência, onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi. 
	A Rede Cegonha também prevê a qualificação dos profissionais de saúde que darão a assistência adequada às gestantes e aos bebês. Serão capacitados os profissionais de saúde que atuam tanto na atenção primária como em serviços de urgências obstétricas.
 A qualificação da atenção compreenderá a criação de novas estruturas de assistência e acompanhamento das mulheres e reforço na rede hospitalar convencional, com o mote "Gestante não Peregrina"; ou seja, a garantia de sempre haver vaga para gestantes e recém-nascidos nas unidades de saúde. 
	Entre as novas estruturas estarão as Casas da Gestante e do Bebê, que darão acolhimento e assistência às gestantes de risco, e os Centros de Parto Normal, que funcionarão em conjunto com a maternidade para humanizar o nascimento. 
	A rede hospitalar obstétrica de alto risco também será fortalecida, com ampliação progressiva da quantidade de leitos na rede SUS, de acordo com as necessidades apresentadas pelos Municípios. 
 Nos primeiros dois anos de vida da criança, a Rede Cegonha compreenderá a atenção integral à saúde da criança, desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para eventuais necessidades de cada criança.
	Outra ação prevista na Rede Cegonha direcionada às crianças será equipar as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Cegonha) para o transporte seguro do recém-nascido. Como eu vivo em Guarulhos, uma grande metrópole, luto para que haja um SAMU/Helicóptero e um SAMU/Cegonha Helicóptero. Por quê? Porque em São Paulo e na Grande São Paulo existem engarrafamentos de duas ou três horas. Por isso, é importante que nos grandes centros haja o SAMU/Cegonha Helicóptero para salvar a vida de muitas mulheres.
A Rede Cegonha contará com campanhas públicas nas escolas (de nível médio e superior) e também com ações de mobilização da sociedade sobre a importância da educação sexual e reprodutiva, bem como do aleitamento materno. A alta taxa de gravidez entre adolescentes também contribui para risco para mãe e o bebê. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.