	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, quero fazer dois registros.
	O primeiro é que hoje em Salvador, na Bahia, o Prefeito Luiz Caetano, de Camaçari, está fazendo uma reunião com 84 Municípios para discutir a situação da seca no Estado da Bahia, precisamente no Semiárido. É uma situação delicada: só há previsão de chuva para o final do ano, e já temos 1 ano de  seca. Então, o Prefeito Luiz Caetano, Presidente da União das Prefeituras da Bahia - UPB, está fazendo uma reunião de emergência para discutir a questão com o Ministro da Integração Nacional.
	Outro registro que quero fazer é o da visita do Embaixador da Venezuela, no final de semana, a Ilhéus, onde tivemos a oportunidade, juntamente com o Prefeito de Ilhéus, de ir aos assentamentos de reforma agrária discutir a questão do cacau.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para externar minha crescente preocupação com a situação da seca na Bahia. Agora já são 84 os Municípios baianos em situação de emergência, conforme os últimos dados divulgados pela Defesa Civil do Estado, agravando ainda mais o quadro no interior do Estado e exigindo providências maiores dos Governos Federal e Estadual.
	Hoje em Salvador, na sede da União das Prefeituras da Bahia - UPB, os 84 Prefeitos dos Municípios em situação de emergência vão estar reunidos para discutir que providências emergenciais podem ser adotadas para auxiliar a população atingida pela seca. O Presidente da UPB e Prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, convocou essa reunião com os Prefeitos por entender que novas medidas precisam ser adotadas, em caráter emergencial, uma vez que os 10 milhões de reais já liberados pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, no último dia 12, referem-se à ajuda emergencial para 75 Municípios, mas agora já são 84 que sofrem com a seca.
	Esses recursos já liberados para os 75 Municípios, destinados à aquisição de cestas básicas e transporte de água em carros-pipas, contudo, são insuficientes para atender às demandas de quem perdeu tudo com a seca. Imaginem agora, que já são 84 Municípios em situação de emergência! Todos eles estão em situação de extrema penúria, com  perdas de até 100% na lavoura e pecuária de subsistência, onde os pequenos agricultores são as principais vítimas.
	Leve-se em conta, ainda, que as chuvas nessas regiões mais afetadas pela seca, na Bahia, normalmente ocorrem no período entre o final de outubro e março, o que, como já estamos findando o mês de março, significa que até o próximo mês de outubro não teremos chuvas. Isso torna ainda mais grave a situação. Não havendo chuvas, significa para os agricultores de uma forma geral que não haverá plantio. E, mesmo que venha a chover de forma isolada em algumas áreas, estas chuvas não serão suficientes para suprir as necessidades pluviais nesses Municípios, ou seja, repor aguadas e preparar o solo para o plantio, principalmente de feijão e milho.
	A estiagem já causou a redução em 100% da produção da agricultura familiar, nesses Municípios atingidos, e outros prejuízos na criação de rebanhos e dificuldade em água potável. A Defesa Civil da Bahia (CORDEC) estima que mais de 1.050.000 pessoas se encontram nas áreas atingidas pelas estiagens. Como se trata de um problema cíclico, que se repete quase todos os anos, é preciso, além das ações emergenciais, medidas mais duradouras que venham a minimizar o sofrimento das populações em futuros períodos de estiagem. E aí me refiro a programas de abertura de poços e construção de bebedouros, prorrogação de débitos dos pequenos agricultores, criação de uma linha de crédito emergencial, a fundo perdido, para quem perdeu toda a produção e criação, limpeza e ampliação de aguadas, construção de cisternas de captação e recuperação de lavouras e pastagens.
	Não podemos nos esquecer que, a exemplo do que acontece com  as chuvas,  que causam tragédias em várias localidades no País, a seca, se não destrói casas e estradas, como as chuvas, também causa mortes, desagregação social e enormes prejuízos para a população e para as cidades. Logo, tem que haver uma grande mobilização de prefeitos e sociedade civil como um todo para chamar a atenção do Governo Federal para essa que também é uma tragédia de grande alcance social.
	Lembro bem, Sras. e Srs. Deputados, que por 3 anos e 3 meses fiquei à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza na Bahia, tendo como um dos órgãos colegiados justamente a Defesa Civil.  E um dos problemas mais graves que enfrentamos foi justamente a questão da seca. Para enfrentá-la, tivemos que elaborar um programa permanente de atendimento a mais de 120 Municípios, que praticamente todos os anos viviam os problemas da seca. Na zona rural desses Municípios, onde a estiagem é mais sentida, eram mais de 2 milhões de habitantes que sofriam com a falta de chuvas. 
E o que fizemos? Implantamos um programa de distribuição de cisternas de emergência para armazenar a água distribuída por carros-pipas, adquirimos milhares de cestas básicas para apoiar as famílias castigadas pela seca e, além disso, criamos um programa de construção, limpeza e ampliação de açudes. E mais: qualificamos os processos de reconhecimento dos decretos municipais de situação de emergência, de modo a não permitir que fossem perdidos os prazos para obtenção de apoio do Governo Federal. Só não tínhamos os recursos para linhas de crédito. Mas aí é que entram as ações do Governo Federal para socorrer Municípios e população.
	São ações, Sras. e Srs. Deputados, que, além do caráter emergencial que a situação exige, têm uma função mais duradoura, pois criam condições para que o sertanejo possa conviver com as adversidades do clima, em condições melhores de vida. Mas, para que isso seja levado a efeito, é preciso recursos, que o Governo do Estado, sozinho, não tem condições de bancar, sendo necessária a ajuda federal.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado pelo programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa.

	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, no último final de semana tivemos o prazer de acompanhar o Embaixador da República Bolivariana da Venezuela em visita oficial ao Município de Ilhéus, a convite do Prefeito Newton Lima, com o objetivo de estreitar os laços entre os dois Países amigos, especialmente na área agrícola do cacau e derivados.
	Inicialmente, portanto, gostaria de agradecer ao Prefeito Newton Lima e a toda a sua equipe de trabalho, em especial ao Secretário Municipal de Ações Regionais, Murilo Brito, pela atenção e carinho manifestados nesta atividade. 
	Ao mesmo tempo, agradecemos ao Embaixador da Venezuela, Maximilien Arvelaiz, pela aceitação dessa agenda, sob todos os aspectos, muito positiva.
	No Município de Ilhéus, o Sr. Embaixador presenciou o renascimento entusiasta da pujança econômica do cacau, a preservação da biodiversidade oriunda da CABRUCA, conhecendo todo o ciclo do cacau no Brasil até o chocolate, seu produto final.
	Recebidos na CEPLAC e na Biofábrica do Cacau, responsável pela produção de mudas e sua distribuição, pudemos transmitir à autoridade venezuelana o potencial da Bahia e sua gente que nasceu e cresceu na cultura do cacau.
	A Venezuela, que retoma agora a agricultura do cacau, ela que já foi no passado a primeira do mundo em produção e exportação, tem, com os Municípios baianos que cultivam o cacau, muito a compartilhar em experiência técnica e pesquisa cientifica, no objetivo comum de combate às ameaças das pragas que surgem nesta lavoura.
	Posso assegurar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que o Embaixador ficou bastante impressionado com o que presenciou em Ilhéus, Arataca, Uruçuca e toda a região produtiva e amante do cacau.
	A impressão que recolhi dessa viagem é que muito em breve estaremos celebrando com o Ministério da Agricultura da Venezuela um acordo de cooperação técnica envolvendo o Município de Ilhéus, a CEPLAC, a CABRUCA e a Biofábrica do Cacau, alavancando mais ainda o fortalecimento da economia latino-americana, especialmente a rentável economia do cacau.
	Enquanto conhecia a região, em companhia da Prefeita Maria Ângela, de Camacan, do Vice-Prefeito de Arataca, Rozano Sá, da Vice-Prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva, da Secretária de Estado da Mulher na Bahia, companheira Vera Lúcia, do Deputado Federal Josias Gomes, do Deputado Estadual Marcelino Galo, de Vereadores, lideranças, representantes do MST, visitamos o Assentamento Terra Vista, em Arataca, local que impressionou e emocionou o Embaixador Maximilien, particularmente pela recuperação ambiental, produção de alimentos e conhecimento que está sendo construído naquela comunidade.
	Ontem mesmo, o Sr. Embaixador nos telefonou, agradecendo a oportunidade da visita a Ilhéus, Arataca e Uruçuca, reuniu sua equipe de conselheiros para relatar a importância da viagem e nos informou que nos próximos dias estará reunido com o Ministro da Agricultura da Venezuela para tratar, com prioridade, sobre o tema.
	Aqui, na tribuna da Câmara, saúdo os companheiros de Ilhéus, Arataca e Uruçuca, em especial os companheiros do Assentamento Terra Vista, pela belíssima recepção ao Sr. Embaixador durante o almoço servido na Escola Técnica Milton Santos.
	Sra. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado pelo programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.