	O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trago alguns dados sobre os números da PETROBRAS que eu gostaria muito que fossem registrados nos Anais da Casa, para lembrança. Mas eu os trago principalmente para quem assiste à TV Câmara.
	A PETROBRAS, em 2002, no Governo de Fernando Henrique, comparada com 2012, no Governo da Presidenta Dilma, apresenta os seguintes números: em 2002, a receita da empresa PETROBRAS era 70 bilhões de reais, agora são 281 bilhões de reais, ou seja, quatro vezes mais; o lucro líquido da PETROBRAS era 8 bilhões de reais, agora são 21 bilhões, quase quatro vezes mais; o investimento na empresa em 2002 era de 20 bilhões de reais, agora são 84 bilhões de reais, quatro vezes mais, Sr. Presidente. Se nós observarmos aqui, verificaremos que o número de vendas triplica.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que seja dado como lido o restante da nota da Liderança do PT sobre este assunto e parabenizo a Presidenta Graça Foster pelo tema. E solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Sibá Machado pelo pronunciamento que acaba de fazer.
NOTA A QUE SE REFERE O ORADOR
Oposição, com ajuda da mídia, ataca Petrobras e revela seu caráter antinacional
A campanha eleitoral começou e a oposição, com ajuda da mídia, tenta colocar a Petrobras como alvo preferencial para atacar o PT e o Governo Dilma, já que não tem programa nem propostas para o Brasil. O caso da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, a qual estava nos planos da Petrobras desde 1999, no governo FHC, tem servido para a criação de turbulência e manipulação das notícias, com publicação de informações pela metade, para induzir a sociedade a erros. Se houve problemas, como a própria presidenta Dilma Rousseff admitiu em nota, a questão poderá ser explicada pela própria estatal como, de fato, já fez. Mas não será a oposição PSDB/DEM, agora fortalecida por declarações de próceres do PSB, que vai dissipar dúvidas. Trata-se de um movimento que visa à desconstrução da Petrobras, capitaneado pela oposição e setores movidos por interesses antinacionais, de olho nas riquezas do Pré-Sal e no patrimônio da estatal. O movimento não é de hoje e remonta aos tempos em que a oposição era governo, no período Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), durante o qual houve a tentativa de retalhar a estatal para privatizá-la. Relembrar é preciso: Em dezembro de 2001, quando era presidida por Henri Reichstul (que ao ser nomeado por FHC disse a todo mundo que não entendia nada de petróleo e tentou mudar o nome da estatal para Petrobrax), a Petrobras deu postos de combustíveis, parte de um campo exploratório e 30% de uma refinaria no Rio Grande do Sul, a Refap, para o grupo espanhol Repsol, em troca de ativos na Argentina. Na ocasião, petroleiros entraram com ação popular questionando a relação de troca e o caso está no STJ, onde a então relatora, Eliana Calmon, determinou a realização de uma perícia. Estima-se que a Petrobras recebeu US$ 750 milhões e cedeu US$ 3 bilhões em ativos, em valores atualizados, segundo o advogado Claudio Pimentel, que lidera a ação. Os "espertos " tucanos, que se acham o suprassumo das práticas administrativas no setor público e estatal, mesmo tendo quebrado o Brasil 3 vezes na era FHC e deixando o Brasil iluminado por lamparinas, durante o apagão e racionamento geral de 2001, fecharam o negócio com a Rapsol dias antes de uma megadesvalorização na Argentina, que reduziu o valor de tudo por lá pela metade. E essa megadesvalorização era prevista até pelos bancos da Plaza de Mayo. Histórico - Dezoito de dezembro de 200. Naquele momento, a Argentina vivia uma de suas mais profundas crises econômicas e todo mundo sabia da iminência de uma desvalorização do peso. Naquele momento, Fernando de la Rúa governava a Argentina e autoridades locais haviam determinado à espanhola Repsol que se desfizesse de alguns ativos. Qual foi a solução encontrada? Os espanhóis bateram à porta da Petrobras e fecharam um contrato de troca em que cediam à estatal brasileira a refinaria de Bahia Blanca e recebiam, em contrapartida, 30% da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, 10% do campo de Albacora Leste e 750 postos de combustíveis da BR Distribuidora. A avaliação feita na época estimava que o que cada parte entregava à outra valia cerca de US$ 500 milhões. Naquele momento, a estratégia era fatiar ativos da empresa e privatizá-la em partes, uma vez que a desestatização completa não seria aceita pela sociedade brasileira. Nesse embate, a reação dos petroleiros à operação produziu uma ação judicial que já está no Superior Tribunal de Justiça. No STJ, a então relatora Eliana Calmon determinou a realização de uma perícia. Mas um indicador concreto de que a Petrobras recebeu ativos argentinos superavaliados foi o que aconteceu na Argentina três dias depois da operação. Em 21 de dezembro de 2001, após uma maxidesvalorização cambial, o governo de Fernando de la Rúa caiu. "O que a Petrobras recebeu da Repsol passou a valer a metade", diz Pimentel. "Isso talvez explique o fato de a operação ter sido feita a toque de caixa". No STJ, Eliana Calmon disse que um caso dessa gravidade não poderia "passar em branco" e determinou a realização da perícia. O ministro Herman Benjamin foi também incisivo e votou conforme o voto da ministra Eliana Calmon, afirmando que o Judiciário não pode assistir inerte ao que se afigura no mínimo como uma "operação temerária". Aguardam-se os votos dos ministros Humberto Martins e Mauro Campbell. Outro indicador da estranheza da operação foi o fato de a Petrobras ter recomprado os 30% da Repsol na Refap por US$ 850 milhões. "Ou seja: pagou bem mais para recomprar do que recebeu quando vendeu", diz Claudio Pimentel.