PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ROBERTO BALESTRA (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Câmara e pela Rádio Câmara, quero, primeiramente, agradecer a todos os colegas que participaram na última quarta-feira da audiência com a Ministra Kátia Abreu na Comissão de Agricultura desta Casa. Foram muitos os temas que pudemos debater com ela e que nos deram esperança em relação ao apoio que todos defendemos para o produtor rural neste País.
Cito, colegas Deputados, em especial, as respostas dadas em relação ao Seguro Rural, preocupação que manifestei aqui recentemente em requerimento de minha autoria que reforçou o pedido da presença da Ministra. Como endossei aqui, dos 400 milhões de reais previstos de subvenção do seguro para o ano passado, só 10 milhões foram repassados dentro do ano; ainda faltam 390 milhões, dos quais 330 milhões vencem neste mês. Isso, sem dizer que a Presidenta Dilma Rousseff havia prometido um implemento do seguro de modo a que chegasse a 700 milhões de reais.
As explicações dadas pela Ministra Kátia Abreu nos trouxeram uma boa expectativa em relação à postura que será destinada ao nosso produtor neste ano. Ela garantiu que o ajuste fiscal não vai penalizar os investimentos em agricultura e que o Ministro da Fazenda Joaquim Levy não pretende fazer cortes drásticos nesse setor, que já sofre com a infraestrutura ainda precária do País.
Em relação à subvenção do Seguro Rural, ela garantiu que pretende chegar a 750 milhões de reais este ano. A Ministra também informou que fechou um acordo com a Presidenta Dilma Rousseff para que os mais de 300 milhões de reais que ficaram atrasados do seguro do ano passado fossem pagos com recursos deste ano ainda no primeiro semestre.
Ainda segundo ela, no segundo semestre, um crédito suplementar será aberto para complementar a diferença que foi tirada.
O nosso desejo, no entanto, é que tais problemas não voltem a ocorrer e que os compromissos firmados sejam cumpridos. Sobre o Seguro Rural, são mais de 60 mil produtores que atualmente estão prejudicados e necessitam de uma solução. Nosso papel, como Parlamentares que representam esse setor chave para o nosso País, é cobrar explicações e ações em prol dos que nos elegeram e, com certeza, usaremos essa atribuição quantas vezes for preciso.
As respostas dadas não foram para nós, Deputados, mas para todos esses mais de 60 mil que esperam a situação resolvida. Como eles, continuaremos atentos e empenhados na busca por essa solução.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.