A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem foi o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Infelizmente, no último sábado, o trabalhador Ivan Romano foi espancado por dois jovens, em Embu das Artes, São Paulo, depois de ser chamado de "preto" e de "macaco". É inadmissível, em pleno século XXI, ainda haver esse tipo de preconceito na sociedade. Preconceito é crime! Exigimos, portanto, a apuração rigorosa desse caso.
Quero também parabenizar a Faculdade Zumbi dos Palmares, por meio do seu Reitor, o Prof. José Vicente, que lançou ontem o Observatório da População Negra.
E, para finalizar, Sr. Presidente, registro a Carta Aberta ao Movimento Meu Corpo, Meu Território!. Ontem, algumas mulheres foram espancadas por seguranças desta Casa. É preciso que o Presidente da Câmara dos Deputados tome uma posição e que haja uma melhor orientação aos novos funcionários da Segurança, porque isso nunca havia ocorrido aqui. Esta é a Casa do Povo, e, portanto, todos que aqui se manifestam têm de ser orientados e respeitados.
Dessa forma, solicito novamente que sejam tomadas medidas enérgicas e que não haja mais nenhuma violência, nem contra a mulher nem contra qualquer pessoa que aqui se manifeste, porque, repito, esta é a Casa do Povo.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. ampla divulgação desta carta.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, transcorreu ontem, 21 de março, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas - ONU em memória ao Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, mais de 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o Exército atirou sobre a multidão, e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.
Passados 52 anos dessa violência, a situação parece continuar a mesma. No último sábado, o trabalhador Ivan Romano foi espancado por dois rapazes na cidade de Embu das Artes, em São Paulo, logo depois de ser chamado de "preto" e de "macaco". Os rapazes só foram presos em flagrante porque a agressão foi filmada e porque a namorada do agredido chamou a Polícia Militar. "Sou trabalhador, acordo às 3 horas da manhã todos os dias e quero respeito", disse o agredido.
A Secretaria Estadual de Justiça de São Paulo informou que, em 2011, recebeu 90 denúncias de discriminação racial. Já nos dois primeiros meses de 2012, foram registradas 34 denúncias de agressões e constrangimentos contra afrodescendentes. De acordo com a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo, houve um aumento de 47% no número de queixas de 2010 para 2011.
Para refletir sobre a data e as diversas agressões registradas, meu gabinete vai realizar na próxima segunda-feira, 26, debate que contará com a presença do Secretário Executivo da SEPPIR, Mário Lisboa Teodoro; do Presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, e da Secretária de Igualdade Racial da CUT-SP, Rosana Aparecida da Silva, além de várias lideranças, para continuarmos avançando na construção da cidadania e do acesso igualitário aos bens econômicos e culturais para negros, indígenas, ciganos e demais segmentos minoritários da sociedade.
Quero ainda parabenizar a Faculdade Zumbi dos Palmares, em nome do seu Reitor, o Prof. José Vicente, que lança nesta quarta-feira, dia 21 de Março, o Observatório da População Negra, em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE e com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR. Por meio dessa iniciativa, será criado o primeiro banco de dados sobre as realizações da população afrodescendente em diversas áreas produtivas e sociais do Brasil.
O Observatório é um portal aberto e público, que vai realizar pesquisas sobre os resultados efetivos das políticas públicas para a população negra e reunir análises das informações coletadas, para identificar problemas e avanços em cada segmento de estudo.
O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da população negra no mundo, a exemplo da independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
CARTA A QUE SE REFERE A ORADORA