	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo este espaço na tribuna para destacar a data de hoje, muito importante para a humanidade, o Dia Mundial da Saúde. Criado em 1948, pela Organização Mundial de Saúde, nos leva a demonstrar nossa preocupação na luta pela adoção de práticas e políticas que garantam o bom estado de saúde das pessoas, bem como a fazer alertas sobre os principais problemas que podem atingir a população. 
Na condição de médico e membro da Frente Parlamentar da Saúde, lembro que ter saúde, de acordo com a OMS, é garantir o bem-estar das pessoas, tanto nos aspectos físicos, mentais e sociais, em harmonia. Em minha vida profissional e de Parlamentar, tenho buscado, nesta Casa, desenvolver ações que caminhem nessa direção, principalmente na saúde pública, no âmbito dos Estados, Municípios e da União. Entre elas, a principal é a solidificação do Sistema Único de Saúde - SUS, que envolve a garantia de estrutura física, como a construção e reforma de unidades hospitalares; a construção e adequação de unidades básicas de saúde; entrega de equipamentos hospitalares e medicamentos; garantia de consultas e exames adequados, o que também depende de profissionais como médicos e enfermeiros bem treinados, remunerados e com condições adequadas de trabalho.
Outra frente de ação do nosso mandato é a questão do saneamento básico, garantindo água tratada a todas as residências e o escoamento adequado do esgoto, o que evita doenças e epidemias. A preservação do ambiente em que vivemos, além da criação de espaços adequados para a prática do esporte, do lazer e da convivência também não podem ser esquecidos, bem como a adoção de programas que garantam que as pessoas tenham, em sua mesa, alimentos que forneçam, pelo menos, as quantidades mínimas de nutrientes para o seu desenvolvimento físico e intelectual. 
São princípios aos quais tenho sido fiel ao longo de minha vida, principalmente no período em que ocupei o cargo de Secretário Estadual de Saúde, em Mato Grosso do Sul, de outubro de 2000 a abril de 2002, quando propiciei, junto com minha equipe, uma verdadeira revolução na saúde pública naquele Estado. Na condição de Deputado Federal, desde 2003, também tenho voltado minhas ações para garantir aos Municípios sul-mato-grossenses, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde e o Governo Federal, melhores condições de saúde para a nossa gente.
Neste Dia Mundial da Saúde, aproveito para fazer um apelo às Lideranças e bancadas partidárias, Governadores e principalmente ao Governo Federal. O Brasil passa atualmente por uma crise generalizada na área da saúde. E para enfrentar este problema, é necessária a imediata regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, em tramitação nesta Casa. A expectativa é de que ainda neste mês de abril possamos concluir esta importante votação, desde que haja acordo entre os entes federados e o Poder Legislativo. O projeto permite que os recursos aplicados nas ações e serviços de saúde não sofram desvio de finalidade, tendo em vista que a lei definirá o que poderá ser considerado de fato ações e serviços de saúde, contribuindo, então, para atacar de frente a problemática sobre financiamento do SUS.
Em recente seminário realizado pelo PMDB sobre o Sistema de Saúde no Brasil, três especialistas de peso demonstraram que os gastos públicos em saúde no País são insuficientes e há necessidade de mais recursos federais. Os números são assustadores.
Segundo o Dr. Gilson Carvalho, médico pediatra, e de saúde pública, os gastos com saúde no País chegam a R$270 bilhões. Deste montante, R$143 bilhões são do setor privado e apenas R$127 bilhões do setor público. Ou seja, o gasto por habitante não ultrapassa R$1,82 por dia. Desde que foi criado, há 22 anos, o SUS deixou de receber da União R$20 bilhões; e dos Estados, R$28 bilhões. A conta sobrou para os municípios, que gastaram R$30 bilhões além do previsto na Emenda Constitucional nº 29.
Áquilas Mendes, professor, doutor de Economia da Saúde da Universidade de São Paulo, revelou que os R$127 bilhões gastos em saúde representam apenas 4% do PIB brasileiro. Para manter um sistema universal, como é o SUS, a Organização Mundial de Saúde recomenda no mínimo 6%. Ou seja, seriam necessários pelo menos R$210 bilhões no orçamento da saúde. Faltam, portanto, R$83 bilhões para que o Brasil consiga atender a universalidade do sistema. Já Adib Jatene, ex-Ministro da Saúde, explicou que o Brasil gasta hoje com saúde o que os países desenvolvidos gastavam em 1960. Ou seja, estamos com mais de 50 anos de atraso. 
Dessa forma, finalizo na certeza de que os números demonstram que não há alternativa, senão restabelecer o projeto original de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 do então Senador Tião Viana. O texto, além de especificar o que são as ações e serviços de saúde, acabando com os desvios de recursos do setor, obriga a União a gastar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas com saúde, o que proporcionaria um orçamento de R$104 bilhões para o Ministério da Saúde, ou seja, R$32,5 bilhões a mais que o previsto na proposta orçamentária da União para 2011.
Sr. Presidente, passo a abordar outro assunto.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, quero manifestar minha solidariedade a todas as entidades médicas que hoje, comandadas pela Associação Médica Brasileira, fazem um dia de paralisação para denunciar as péssimas condições de trabalho e a baixa remuneração dos planos de saúde.
	Quero também tratar de tema que já abordei desta tribuna: a violência que campeia nas reservas indígenas do meu Estado. 
Estive no Ministério da Justiça, conversei com representantes de vários setores e estou propondo que façamos em Dourados, nas aldeias Jaguapiru e Bororó, um projeto pioneiro para combater as ondas de suicídio e de violência, que têm vitimado principalmente jovens, e, além disso, o uso do crack e de drogas dentro da reserva indígena.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 16 de março, em audiência com o Diretor Alberto Liebling Kopittke, do Departamento de Políticas, Programas e Projetos, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, deixei claro minha profunda preocupação com a segurança pública em Dourados, no Mato Grosso do Sul. O Município, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, é um dos mais violentos do País. Em se tratando de crimes violentos letais e intencionais, a cidade está entre as setenta mais violentas no ranking nacional. Ou seja, Dourados não pode esperar.
	O meu Município, onde resido e crio minha filha, apresenta uma peculiaridade importante, que influencia nos índices de violência. Dourados abriga a segunda maior população indígena do Brasil. Suplantando toda a riqueza cultural dos povos tradicionais, os sucessivos equívocos das políticas destinadas aos nossos irmãos índios estão produzindo resultados desastrosos. 
	As aldeias Jaguapiru e Bororó já chamaram a atenção da mídia nacional e internacional por graves problemas. Exemplos dessa crise foram os inúmeros casos de suicídio, que começaram a ser tema de estudos acadêmicos no começo da década de 1990. A maior tristeza do Presidente anterior, relatado pelo próprio Lula a mim, em viagem no final de seu mandato, é a morte de crianças indígenas por desnutrição nos anos de 2005 e 2006.
	Porém, atualmente, o que está suscitando as coberturas midiáticas são outros acontecimentos: a chegada das drogas e consigo os altos índices de violência de toda sorte na região. Além dos já citados casos de suicídios e desnutrição, os homicídios, as brigas, a violência contra a mulher, o abandono de crianças e o tráfico de seres humanos, assim como o aliciamento para a prostituição estão assolando as comunidades. 
	A situação é tão grave que, se isolados os índices das reservas indígenas, a região estaria ainda mais próxima das primeiras colocadas na questão da violência. Aqueles povos correm risco emergente de desaparecer tendo em vista tantos conflitos e a impotência do poder público local.
Mais uma vez, recorri à instância federal para construir uma solução, na reunião no Ministério da Justiça. Mesmo com o contingenciamento orçamentário, conquistamos alguns avanços para planejar um enfrentamento dos casos de violência e uso de drogas entre os índios. Saímos do encontro com a promessa de uma Unidade de Policiamento Comunitário, uma viatura e 10 câmeras de vigilância a serem instaladas na primeira Vila Olímpica do País. 
	A Vila Olímpica, que será inaugurada no dia 19 de abril deste ano, Dia do Índio, é um investimento de mais de R$1,4 milhão, valores conquistados nos anos de 2006 e 2008, confirmando nossa particular atuação em ofertar alternativas de esporte e lazer para os jovens índios.
	Porém, esta ação apenas não basta. Neste momento assumo novamente a luta articulada para diminuir os índices de violência, tanto nas aldeias em Mato Grosso do Sul, como em minha querida Dourados. Para tanto, em audiência com o Prefeito Murilo Zauith, na última segunda-feira, dia 28, acertamos o planejamento de um seminário de autoridades representando o Governo Federal, o Governo do Estado e a administração municipal para constituirmos um gabinete de Gestão Integrada e assim planejarmos com inteligência o combate à entrada de drogas e armas nas aldeias, o tratamento de viciados em drogas, a recuperação de criminosos, oferecer ocupação aos empregados sazonais e policiamento ostensivo. 
	Vamos assim agir de maneira eficiente e eficaz, debatendo, planejando e cobrando investimentos. O que não pode mais acontecer é esperar. A tragédia já está acontecendo, todos os dias, e chegou a hora de um enfrentamento robusto e articulado.