O SR. VALADARES FILHO (Bloco/PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar do projeto de lei que acabo de apresentar, propondo alteração na Lei nº 11.096, de 2005, para instituir o Programa Bolsa do Livro Técnico e científico para os estudantes beneficiados pelo Programa Universidade para Todos, o PROUNI.  O Programa Bolsa Livro Técnico e Científico consiste na concessão de recursos financeiros para os estudantes beneficiários do PROUNI adquirirem obras especializadas para os respectivos cursos.
Como se sabe, o PROUNI tem se revelado uma das políticas mais efetivas para o acesso ao ensino superior no Brasil. Por meio do Programa, tem-se concedido, semestralmente, dezenas de milhares de bolsas de estudos, totais ou parciais. O número de beneficiados, só no segundo semestre de 2010, chegou a cerca de 55 mil estudantes. O propósito do PROUNI é um dos mais nobres, pois prevê a inclusão daqueles estudantes de famílias cujas rendas sejam iguais ou inferiores a três salários mínimos. As políticas públicas destinadas à melhoria da qualificação dos jovens brasileiros são todas muito bem vindas, pois o mercado de trabalho está cada vez mais exigente.  
Mas é sabido que o desempenho escolar de um estudante universitário não reside apenas na frequência às aulas com regularidade. Como progredir no conhecimento técnico e científico, se esses estudantes membros de famílias com renda inferior a três salários mínimos não podem adquirir os livros técnicos necessários ao bom desempenho acadêmico? Essa dificuldade se agrava em um país como o nosso, em que não se conta com bibliotecas públicas com acervos atualizados. Como esperar que nossos jovens consigam um lugar no mercado de trabalho cada vez mais competitivo?
Atentos a essa dificuldade que atinge boa parcela de nossos estudantes é que apresento este projeto de lei, cujo propósito é cobrir, mesmo que parcialmente, essa necessidade dos estudantes beneficiários do PROUNI. Esse tipo de auxílio já e uma prática em programas como o de iniciação científica do CNPq.  
Segundo o projeto de lei, o Programa Bolsa Livro Técnico dará ao estudante beneficiado pelo PROUNI uma bolsa semestral de R$300,00 para aquisição de publicações técnicas. Para ter acesso ao beneficio, o estudante terá que comprovar frequência igual ou superior a 80% no curso em que estiver matriculado e encaminhar ao responsável pelo curso, semestralmente, a resenha de livros técnicos e/ou científicos da bibliografia recomendada pelo respectivo curso.
Assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço o apoio dos colegas Parlamentares para aprovação dessa proposição, que representa um aperfeiçoamento do Programa Universidade para Todos, o PROUNI.