
	O SR. EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Apenas para registrar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, uma questão que diz respeito à infraestrutura ferroviária no Estado de São Paulo. A informação que o Diário da Região nos traz é de que foi rescindido o contrato com o consórcio que faria o projeto executivo de engenharia do contorno ferroviário de Rio Preto.
	Quero, portanto, destacar essa notícia e dizer da importância dessa ação do DNIT e do Ministério dos Transportes para proporcionar segurança à população, tendo em vista, especialmente na região de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, que os trens de carga que transportam a produção do Centro-Oeste do País apresentam enorme perigo àquela população.
	Portanto, peço que V.Exa. receba como lido, em seu inteiro teor, este pronunciamento, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Akira Otsubo) - Será registrado, Sr. Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, noroeste de São Paulo, traz em primeira mão hoje a notícia de que o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - DNIT rescindiu o contrato com o consórcio de empresas que faria o projeto executivo de engenharia do contorno ferroviário de Rio Preto. Como já registrei aqui, os trens de carga cortam perigosamente a cidade. Em novembro do ano passado tivemos um grave acidente com oito mortes no trecho urbano.
	De acordo com a publicação, com o cancelamento do contrato o projeto voltará à estaca zero. É hora de intensificarmos nossa luta por mais segurança no transporte ferroviário em São José do Rio Preto e demais cidades do interior que são cortadas por trilhos.
	Estou tomando uma providência imediata: vou apresentar nesta Casa Indicação ao Ministro dos Transportes para que seja iniciado estudo técnico, que resolverá de uma vez por todas essa situação, para a duplicação dos trilhos de trem em todo o trecho paulista, mantendo os trilhos antigos nas áreas urbanas como opção de transporte municipal e intermunicipal.
	A providência se faz necessária, Sr. Presidente, ante a previsão de um expressivo aumento no volume de cargas transportadas pela ferrovia em São Paulo, com a entrada em operação de um ramal da Ferrovia Norte-Sul, que chegará a Estrela D´Oeste, na região de Rio Preto.
	A projeção é de que triplicará o número de trens cargueiros e se faz necessário que eles deixem urgentemente de cruzar as áreas urbanas, muito movimentadas e servidas com passagens em nível, trazendo grandes riscos às pessoas. O crescimento das cidades também levou as residências e o comércio para o lado dos trilhos. É uma situação de risco que tem de ser enfrentada o quanto antes.
	Deixo aqui registrada minha grande preocupação com o assunto. Espero ter uma boa acolhida do Ministro Cesar Borges.