PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB-AC. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 25 de março, o Partido Comunista do Brasil completa 92 anos de existência. O mais antigo partido político do País identifica-se com as mais sentidas causas do povo brasileiro. Ao longo dessas mais de 9 décadas, as gerações de comunistas deram o melhor de si pela conquista da democracia, da soberania nacional e do progresso social.
	O partido vincou seu perfil e caráter de classe na luta pela emancipação nacional e social dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro. Compreendeu que essa causa vincula-se a um longo processo de acumulação de forças, à realização de rupturas com o Estado conservador, com o sistema político reacionário forjado segundo os interesses das classes dominantes e do imperialismo.
	Sr. Presidente, surgido sob a influência da Grande Revolução Socialista de Outubro, que deu lugar à criação do primeiro Estado socialista, a União Soviética, fez um longo aprendizado teórico, com altos e baixos, por caminhos sinuosos e difíceis, até alcançar a maturidade político-ideológica de um partido de vanguarda, marxista-leninista, voltado para o objetivo de edificar o socialismo científico.
	A existência do partido da classe operária e de todos os trabalhadores vincula-se à elaboração e permanente desenvolvimento e enriquecimento da teoria da transformação radical da sociedade. O Partido Comunista e a teoria do socialismo científico são indissociáveis. Como dizia Marx, não se trata apenas de interpretar o mundo, mas principalmente de transformá-lo. O partido é precisamente o instrumento para essa transformação.
		"A questão-chave da construção partidária está na ideologia" - dizia o camarada João Amazonas, em documento por ocasião do 70º aniversário do PCdoB. "De modo geral" - prosseguia - "não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo, doutrina que fundamenta o caminho da derrubada do capitalismo e de suas instituições obsoletas, bem como a via para edificar o socialismo e o comunismo."
	Sras. e Srs. Parlamentares, por óbvio, o Partido Comunista não se limita a difundir suas concepções doutrinárias. Sendo uma organização que luta para conquistar o poder político para os trabalhadores e a maioria da população, é uma organização também essencialmente política, que faz política diuturnamente, imersa no curso real dos acontecimentos, na vida cotidiana do povo. É o partido de todos os embates políticos, econômicos, sociais, culturais que constituem a dinâmica da vida da sociedade.
	Isto significa que o Partido formula e põe em prática táticas amplas e flexíveis, abordando sempre a situação concreta, a fim de mobilizar e unir o povo e as forças políticas suscetíveis de serem unidas na luta por objetivos parciais, indispensáveis no processo de acumulação de forças. Para o Partido Comunista, não há separação metafísica entre ideologia, política, estratégia, tática e metodologia de luta.
	Em diferentes períodos de sua história, o Partido Comunista do Brasil foi duramente perseguido. Sua liquidação foi mais de uma vez anunciada pelos verdugos da reação, responsáveis pelo assassinato de centenas de seus membros e dirigentes. Contudo, esses métodos brutais jamais alcançaram destruí-lo. Qual a Fênix, o PCdoB sempre encontrou os meios de se recompor e prosseguir a luta pelos objetivos a que se propôs desde o início da sua existência.
	Sr. Presidente, apesar de perseguido, o Partido Comunista do Brasil sempre deu valiosas contribuições à luta do povo brasileiro por transformações sociais e políticas progressistas. O partido sempre lutou pela democracia no País, enfrentou as ditaduras e regimes autoritários. Nas Constituintes de 1946 e 1987/1988, deu rica contribuição para dotar o País de uma Carta Magna democrática. Igualmente, o PCdoB sempre foi um baluarte da luta pela soberania nacional, pelo desenvolvimento e pela justiça social.
	Na legalidade há já 3 décadas, o partido se tornou parte destacada da vida política nacional. Amplamente conhecido do povo brasileiro, exercita políticas de aliança credenciando-se como indispensável interlocutor político. Afiança-se como uma força política capaz de assumir significativas responsabilidades nacionais, capaz de propor e executar políticas que abrem caminho para o avanço do País no aprofundamento da democracia, no reforço da soberania nacional e na conquista do desenvolvimento, do progresso e da justiça social.
	A par dos esforços para abrir caminhos novos na atual quadra da vida nacional, há mais de 1 década sob governos progressistas, o que requer tirocínio político para aumentar a influência eleitoral e de massas, o partido está imerso na luta por seu reforço organizativo e ideológico. Para avançar, o Brasil precisa de uma força de esquerda consequente e revolucionária e, numa perspectiva estratégica, de um partido com forte identidade político-ideológica e de classe, enraizado na vida do povo brasileiro.
	Senhoras e senhores, o Partido Comunista do Brasil segue o caminho da luta pelo socialismo acumulando forças nas novas condições. Muitas vitórias foram conquistadas, inclusive - a maior de todas até agora - a instauração por meio de eleições democráticas - dos Governos progressistas de Lula (2003-2010) e do atual Governo da Presidenta Dilma Rousseff. O 13º Congresso do PCdoB, realizado em novembro passado, reafirmou as linhas do Programa Socialista, a luta pelo desenvolvimento nacional e as reformas estruturais democráticas.
	Para isso, é indispensável um movimento de massas forte, uma frente das forças democráticas, patrióticas, progressistas, de esquerda, que reúna os partidos políticos, as personalidades independentes e os movimentos operários e populares.
	No informe que apresentou ao Congresso do PCdoB, em novembro passado, o Presidente Nacional, Renato Rabelo, sintetizou nestes termos a fase atual do desenvolvimento do partido:
		"Em termos de balanço, quero destacar que o Partido soube reger sua construção, combinando a expansão de suas fileiras com a afirmação de sua identidade comunista. Aproveitamos o terreno fértil desse decênio para promover uma crescente presença junto às massas populares, às mulheres, à juventude e aos setores progressistas da intelectualidade (...) Esta expansão do Partido vem da força e justeza de sua orientação política e se realiza pela aplicação crescente das frentes de acumulação de força".
	O crescimento e fortalecimento do PCdoB não constituem uma causa exclusivista, mas algo que diz respeito ao presente e ao futuro da luta do povo brasileiro.
	Neste diapasão, senhoras e senhores, saúdo meus companheiros de luta no Estado do Acre que dão suporte às lutas diárias em prol de uma sociedade mais justa e mais digna.
	Muito obrigada.