O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar a importância da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária a respeito dos aditivos no fumo comercializado no nosso País.
Importante pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz detectou que de 30% a 36% dos adolescentes entre 13 anos e 15 anos já provaram o cigarro. E o objetivo das indústrias é, com esses aditivos, cativar os jovens para o consumo do cigarro.
Penso que essa medida é da maior importância em nosso País para o combate ao tabagismo e às doenças derivadas do tabagismo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, o meu pronunciamento versa sobre a proibição de aromatizantes e sabores nos cigarros.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos assistem pela TV Câmara, quero destacar, nesta Casa, a importante decisão tomada ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que baniu a inclusão de aditivos aromatizantes e de sabor nos cigarros vendidos no Brasil. A partir dessa decisão, válida para os produtos nacionais e também para os importados vendidos no País, os cigarros com substâncias destinadas a melhorar o sabor devem deixar as prateleiras do comércio brasileiro.
Ficou estabelecido um prazo de um ano e meio para que as empresas fabricantes de cigarros adaptem suas unidades produtivas às restrições e retirem definitivamente de circulação o fumo aromatizado e com sabor.
Esta medida tomada pela ANVISA é um acerto, uma vez que a inclusão de aditivos, visando tornar mais palatável o fumo, vinha sendo cada vez mais comum, com crescente oferta de cigarros com sabores que vão do chocolate ao cravo. O objetivo claro dessa estratégia das indústrias do fumo é atrair novos fumantes, sobretudo os jovens. Segundo pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz com 17 mil estudantes, de 30% a 36% dos adolescentes entre 13 anos e 15 anos já provaram cigarro. A maioria desses jovens (60%) começou a fumar com o estímulo dos cigarros com aditivo.
Tenho convicção de que a decisão da ANVISA é absolutamente benéfica. Isso porque tende a reduzir o apelo que os cigarros com aditivos de sabor exercem sobre o público jovem, mais propício a experimentar e adquirir o vício.
Como resultado, espera-se uma diminuição no número de novos fumantes e, consequentemente, menos pessoas com complicações de saúde decorrentes do tabaco. Para que se tenha ideia do tamanho do impacto que o cigarro tem sobre a saúde pública, o Brasil gasta cerca de R$ 400 milhões por ano com o tratamento médico de fumantes vítimas de doenças derivadas do tabagismo.
Dessa forma, vejo como uma relevante decisão da ANVISA proibir o uso de aditivos nos cigarros, diminuindo os possíveis atrativos da indústria de cigarros que estimulam a aceitação do fumo e levam ao vício. Espero que essa medida, aliada às crescentes campanhas nacionais de conscientização dos riscos do tabagismo, reduza o número de fumantes no Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.