	O SR. DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu estive na semana passada numa missão, com um grupo de Deputados, nos Estados Unidos, e futuramente vou expor como foi a visita aos institutos de ciência da vida, na costa oeste norte-americana.
	Lá fui procurado por um grupo de funcionários de consulados brasileiros ao redor, que se queixaram da forma como o Ministério das Relações Exteriores os trata. São brasileiros; dependendo de se é bom para o Ministério das Relações Exteriores, vale a lei dos Estados Unidos; se não é bom, se o bom para o Ministério é contratar pela CLT brasileira, assim ele faz; se não é, não faz. os salários são bem menores; faz-se até concurso, mas são bem menores, comparativamente aos salários de outros lugares, e há inclusive dificuldades de sobrevivência. O Ministério das Relações Exteriores já sabe disso, o próprio Palácio já sabe, e eles pediram que os Deputados lhes dessem apoio, e estou aqui para que o Ministro Patriota enfrente e resolva essa situação de vez. São brasileiros que ajudam o Brasil lá fora e precisam de um tratamento mais correto e mais justo.
	No último fim de semana os jornais comentaram o quadro macroeconômico do Brasil, ainda mais depois do desentendimento, da má interpretação das declarações da querida Presidenta Dilma, lá na África do Sul, de que ela não usaria o remédio de aumentar os juros, não mataria o doente não enfrentando a doença, e gerou essa polêmica toda.
	Eu estou preocupado. Eu tenho perguntado muito, tenho andado muito pelo interior do meu Estado e perguntado a empresários, a famílias, se estão contentes com o clima no Brasil. O Brasil está com pleno emprego, como nunca esteve. Isso é extraordinário. Parabéns à Presidenta Dilma. Nós estamos com uma renda, com um aumento de renda nunca visto. Temos agora um consumo muito forte. As pessoas estão podendo comprar; menos, agora, mas estão podendo comprar. Então, isso gera um clima de felicidade. Mas as famílias e os empresários estão preocupados, ainda mais os que viveram a inflação, como eu vivi. Houve tempos em que em inflação era de 50%, 60%, 80% ao mês; hoje é de 6% ao ano, mas o quadro é completamente diferente. Anualizada, a nossa inflação passa da banda de 6,5%, que é o máximo; a meta é de 4,5%, e ela está em quase 6,5% ao ano. Essa inflação é alta para um juro baixo. Para um juro baixo, certo? E isso está, sim, preocupando. 
O que é que os dados macroeconômicos apontam? Primeiro, um déficit crescente da balança, em conta corrente, caros Deputados. Nós estamos comprando mais no exterior do que vendendo, com um déficit de R$ 72 bilhões no ano passado, e é a previsão deste ano, que sempre se cobre com investimentos diretos, que este ano serão menores. A inflação medida, anualizada, está em 6,4%, e há um índice, o chamado índice de difusão - estou encerrando -, que mostra que no mês de março os preços de 75% dos produtos aumentaram acima da inflação, acima de 6,5%, acima de 10%. As pessoas notam quando compram esses produtos. 
Esse é um sintoma de que o quadro de 20 anos atrás está recomeçando. Está recomeçando! Baixou a conta de luz, baixaram os impostos da comida, e isso não está aparecendo no mercado. Então, o índice de difusão sinaliza que a inflação está generalizando-se. Muitos, e muitos, e muitos produtos estão encarecendo. 
O terceiro ponto é algo de que nós não falamos: a dívida interna bruta. A dívida interna bruta está aumentando, e aumentando muito. Nós temos de administrar a nossa dívida, a dívida interna líquida e a dívida interna bruta, porque ali é que aparece o dinheiro que é dado ao Banco Central, o dinheiro que é dado ao BNDES, que não entra na dívida interna líquida; entra na dívida bruta. Isso é um agravante.
	E, encerrando, há um estudo apontando que o consumidor está gastando menos e o empresário não consegue investir, e esse é o grande problema que a Presidenta Dilma se descabela e não consegue enfrentar. Como?! Pleno emprego, consumo alto, e o empresariado não acredita?! O que é que está acontecendo? 
Eu vou propor, dentro da bancada do PMDB, um seminário, e trazer economistas do Governo para explicar-nos, e também economistas mais neutros, para explicar o que é que está acontecendo. Eu não quero, com o meu Governo, onde está o PMDB na Vice-Presidência, ver de volta a inflação, que foi um câncer por anos e anos.
	Sra. Presidente, quero ressaltar, já que V.Exa. me concedeu mais 1 minuto, que amanhã vai haver um grande movimento da classe médica do Brasil inteiro, no auditório Petrônio Portela, às 13 horas. A crise do SUS não decorre da falta de médico; a crise do SUS decorre do desfinanciamento. É preciso interiorizar os médicos? Sim, dando-lhes condições de trabalho. É preciso melhorar o SUS? Sim. Melhorar a gestão? Um pouco. Faz-se milagre com o dinheiro que se tem, mas pode melhorar um pouco a gestão. Mas há desfinanciamento.
	Então, amanhã vamos ouvir o grito dos médicos do Brasil inteiro, aqui em Brasília. Um abraço, e muito obrigado, Sra. Presidenta.
	A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Muito obrigada, Deputado Darcíscio Perondi. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muitos Parlamentares ainda não têm conhecimento de uma situação precária e difícil porque passam muitos brasileiros no exterior. 
Em todos os países onde o Brasil tem representação diplomática existem funcionários contratados que prestam apoio às missões diplomáticas do Brasil, em sua grande maioria cidadãos brasileiros. Eles trabalham em diversas áreas, como assistentes, secretários, analistas, professores, tradutores, copeiros, entre outras. 
Eles são segregados dos servidores públicos do Ministério, dos assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais. São conhecidos como "funcionários locais contratados". 
O problema é que todo esse pessoal, cerca de 3 mil pessoas - 70% da força de trabalho total do Ministério no exterior - foi deixado à margem e vive em um verdadeiro limbo jurídico. E um dos culpados dessa grave situação é o Ministério das Relações Exteriores, que toma decisões empregatícias como bem entende. Se a solução assim convier ao Ministério, ele usa a lei trabalhista local, do país onde está localizada a representação diplomática. Se a lei local não for favorável, o Ministério aplica a lei trabalhista brasileira. Ou seja, esses funcionários estão sujeitos, compulsoriamente, à "lei da conveniência".
	Estive na semana passada em missão oficial nos Estados Unidos e ouvi o apelo da Associação Internacional dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores - AFLEX. A entidade defende a aprovação de uma lei específica que dê transparência e mais tranquilidade a todo esse pessoal. Soube, inclusive, que uma carta já foi encaminhada à Presidenta Dilma Rousseff, que ainda não se pronunciou a respeito.
	Faço aqui um apelo ao Ministério das Relações Exteriores no sentido de que tome uma atitude, pois essa situação de "limbo jurídico" não pode continuar.
	Muito obrigado.