	O SR. MARCUS PESTANA (PSDB-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em Minas Gerais, está instalada uma instituição secular, centenária. Refiro-me à Fundação Ezequiel Dias, que desenvolveu uma larga tradição em produção de soros. É o laboratório central de retaguarda em vigilância e saúde e produz uma linha de medicamentos de origem química. A instituição é o cérebro da pesquisa do SUS do Estado.
	Em 2003, ela estava entre o taco e o carpete. Na minha gestão na Secretaria Estadual de Saúde, elaboramos um plano estratégico, formamos uma equipe competente e miramos no sonho da biotecnologia, senão a FUNED viraria o "Museu da Aspirina". Investimos 80 milhões de reais em uma nova fábrica, que está quase concluída. A inércia da atual gestão não se justifica. O trilho indica que nós estamos no rumo certo, basta liderança para aproveitar a nossa herança e fazer da FUNED um instrumento de desenvolvimento da biotecnologia.
	Além desse registro, eu gostaria de dar como lidos mais dois discursos. Em um deles, trato da necessidade de a Casa se preocupar em refletir sobre o combate à corrupção e o respeito aos princípios do Estado de Direito Democrático. Essa é uma reflexão atualíssima e a Casa tem que dar uma resposta ao Brasil. No outro, falo do carnaval, como retrato da alma brasileira.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Fundação Ezequiel Dias - FUNED é uma instituição centenária, que tem papel central no sistema público de saúde. Acumulou larga tradição na produção de soros contra picadas de animais peçonhentos. Desenvolveu um importante setor de produção de medicamentos de base química. É o centro de pesquisas e desenvolvimento tecnológico do SUS/MG. E opera como laboratório central de retaguarda para as ações de vigilância em saúde.
	Quando assumi a Secretaria Estadual de Saúde, a FUNED vivia uma crise profunda. O orçamento anual era de pouco mais de 50 milhões de reais, a autoestima de seus servidores estava entre o taco e o carpete, a produção era errática e sem sentido estratégico e o desabastecimento de matérias-primas era pleno. Tínhamos dois caminhos alternativos: fechar as portas ou desencadear um ousado plano de mudanças.
	O primeiro passo foi a escolha da equipe. Longe de ingerências partidárias, privilegiando o mérito e a competência, formamos uma boa equipe, liderada por um grande servidor público que fomos buscar no Ministério da Saúde, o competente farmacêutico Carlos Alberto Pereira Gomes. 
	A mudança começou pela discussão e aprovação no Conselho Curador do Plano Estratégico de Ação e pela implantação pioneira do choque de gestão na FUNED, com o estabelecimento de premiação e avaliação por resultados individuais, setoriais e institucional.
	O Plano Estratégico partiu do correto diagnóstico sobre a veloz mudança tecnológica no setor. Se não ousássemos encarar o desafio de transitar para o mundo da biotecnologia, a FUNED não teria futuro, viraria o "Museu da Aspirina".
	Encomendamos um estudo econômico ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, que precificou as parcerias de transferência tecnológica e apontou os parceiros potenciais. Avançamos para duas parcerias: com a Novartis, para a produção da vacina contra a meningite C, que já rendeu, até 2016, 330 milhões de reais ao Governo de Minas Gerais, e renderá, em 2017, 340 milhões de reais, e outra, com o ICGEB/BioRio, para a produção de eritropoetina e interferon. Cabe registrar que o processo de transferência é mais importante que o próprio produto. O centro é o capital humano, o conhecimento, o domínio da biotecnologia.
	Pesquisadores foram treinados, os primeiros frutos apareceram, investimos 80 milhões de reais na construção e no equipamento de uma nova fábrica, que está praticamente pronta, amplamente paga pelo projeto da vacina, que não existiria sem a perspectiva da construção da fábrica.
	Infelizmente, erros gerenciais nos últimos anos, alterações nos projetos, gargalos nas obras e a inércia da atual gestão adiaram o avanço para as fases de envasamento e produção. Mas a estratégia escolhida é correta e o trem está nos trilhos. Bastam liderança, competência, disposição de trabalho para coroar de êxito o sonho construído em 2003. A FUNED precisa parar de perder oportunidades e entrar definitivamente no reino da inovação e da biotecnologia.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não há nada mais precioso do que a liberdade. Nascemos para ser livres. A realização plena do ideal humano está indissoluvelmente ligada à ideia de liberdade.
	Liberdade não é uma palavra vazia. A vida em sociedade implica necessariamente em algum nível de limitação à liberdade individual. Para isto existem leis, regras, costumes e instituições. Mas qual é o limite entre liberdade coletiva e individual? A liberdade anárquica sem regras poderia levar a uma situação caótica. O Estado nasce para exercer o poder de polícia sobre transgressões às leis. Mas quem dá limites às ações do Estado?  Em nome de supostos interesses coletivos e nacionais, assistimos ao nascimento de experiências trágicas como o nazismo e o stalinismo. Liberdade é uma conquista universal, inegociável, permanente. Liberdade deve ser utopia. Mas, como disse a poeta, "liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda".
	Minha geração, que nos anos 70 nasceu para a cidadania, elegeu a luta pela liberdade e pela democracia como central. Conhecemos músicas, filmes e peças censurados. Vimos amigos serem presos. A organização da sociedade não era livre. Eu mesmo fui julgado com base na Lei de Segurança Nacional por "crime de opinião". As gerações mais novas não conseguiriam entender isso. Mas é preciso não esquecer. Só o passado pode iluminar o futuro.
	A limitação do poder absoluto do Estado é uma herança da Revolução Gloriosa, ocorrida no Reino Unido em 1688. A partir dela, os monarcas não puderam aumentar livremente impostos e gastos, expropriar propriedades, coibir a liberdade da expressão, restringir o comércio ou prender oposicionistas de maneira arbitrária e autoritária. Assim nasceu a democracia moderna.
	No Brasil vivemos tempos decisivos. O sonho de liberdade que herdamos de Ulysses e Tancredo não pode morrer. A anistia, a Constituição Cidadã e democrática e as eleições livres custaram vidas e muita luta.
	Todos nós estamos espumando de raiva contra os níveis indecentes de corrupção que uma parte da elite patrocinou no País. Todos nós queremos tolerância zero com a corrupção. Todos nós queremos a punição exemplar de corruptos e corruptores. Mas o Estado Democrático de Direito não pode ser jogado no lixo.
	Banalizar prisões preventivas sem fundamentação clara, inibir o amplo direito de defesa, vazar seletivamente informações parciais sobre pessoas que dependem da imagem pública, abandonar o princípio da presunção da inocência, absolutizar delações premiadas de réus confessos, estabelecer um clima policialesco e intimidador, certamente não é o caminho para o fortalecimento da democracia e o combate eficaz à corrupção.
	Não me imagino após 32 anos do fim da ditadura no Brasil ter que empunhar novamente a bandeira "queremos liberdade e democracia" contra um Estado absoluto e opressor dos direitos individuais dos cidadãos.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nada talvez traduza mais a alma do povo brasileiro do que o carnaval: a alegria atávica, a diversidade cultural, o sincretismo religioso invadindo a festa pagã, a criatividade sem limites, a convivência plural de raças, idades e classes sociais, explodindo nas ruas, praças e avenidas.
	Creio não haver país mais musical do que o Brasil em todo o mundo. Nossa multiplicidade de ritmos e estilos é inigualável. Qual é o país na face da Terra que produziu uma constelação de escolas presentes no samba, no choro, no frevo, no maracatu, na bossa nova, no axé, na MPB, na congada, no sertanejo? 
	O carnaval expõe a potencialidade enorme que temos nas mãos. É um povo criativo e alegre que, mesmo diante de uma das maiores crises de sua história, solta a voz celebrando a vida, suas tradições, sua memória.
	O carnaval é uma festa pagã com múltiplas e um tanto indefinidas raízes. Entre gregos, romanos, egípcios e gauleses na Antiguidade, festas populares prenunciavam o carnaval.
	A origem e o sentido etimológico, também objeto de controvérsias, viria do latim carnis levale, ou seja, o adeus à carne que inauguraria um grande período de jejum e abstinência, depois incorporado ao legado da Igreja Católica com a nossa hoje conhecida Quaresma. Ou seja, antes de um longo período de reflexão e expurgo de pecados e excessos, a entrega radical aos prazeres da carne e a manifestações lúdicas. 
	Essa tradição espraiou-se pelo mundo. Aqui o carnaval tem um caráter radicalmente catártico. A alegria da festa mistura-se com a ironia, com a crítica social e política, com a memória histórica não aprendida nas escolas, num grande desabafo coletivo. Das escolas de samba do Rio, passando pelos blocos espontâneos de rua e pelas marchinhas irreverentes, até os bonecos de Olinda e os abadás de Salvador, a alma do povo brasileiro transborda nas ruas e avenidas, anunciando uma utopia possível: um Brasil feliz e democrático, sem preconceitos e intolerâncias.
	Se a origem etimológica da palavra estiver correta e traduzir a ideia do abandono da perspectiva carnal da realidade e a purgação dos nossos pecados, o carnaval de 2017 poderia servir para jogarmos fora nossas mazelas e tragédias.
	O povo mostra sua energia e vibração, mesmo diante de uma realidade turva e cinzenta. O Brasil precisa deixar de vez de ser o "País do Futuro" nunca encontrado. Se a realidade brasileira, nua e crua, não rende um bom enredo e não garante um desfile vencedor, é hora de ter coragem de mudar. Cinco séculos são suficientes para, com o aprendizado histórico acumulado, enfrentarmos nossos fantasmas e desencontros. As crises são as parteiras da história, dificuldades e oportunidades num só samba enredo. É hora de reformar o País e dar vazão à criatividade e ao potencial do povo brasileiro.
	Que o novo Brasil possa cantar o refrão da primeira música feita especificamente para o carnaval pelas mãos de Chiquinha Gonzaga: "Ó abre alas, que eu quero passar"!