	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, algo que me honra é ser professor há 40 anos e ter sido fundador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP. Organizei o sindicato com um projeto coletivo em todo o Estado. Aliás, eu tive a honra de organizar, Deputado Chapadinha, o primeiro Congresso do Baixo Médio Amazonas e Tapajós, com 17 Municípios em Santarém, reunindo todos os educadores da região.
	É por isso que assumo uma posição de solidariedade aos colegas trabalhadores em educação no Município de Tailândia, dirigido pelo Prefeito Paulo Jasper, conhecido como Macarrão, que não tem o direito de reduzir a carga horária dos servidores para contratar funcionários temporários e violentar uma categoria que já sofre tanta violência, com salários baixos e um piso salarial que não é cumprido. 
A categoria de trabalhadores na educação luta para ver cumprido seu plano de carreira, de cargos e remuneração, bem como ver garantido o piso salarial nacional. Trata-se de uma lei nacional, consolidada pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, a categoria, que continua sofrendo todo tipo de agressão, vê não a valorização daqueles que trabalham permanentemente em prol da educação, mas a contratação de temporários. Isso representa uma perseguição à categoria, que está em greve há 11 dias.
	O Município de Tailândia e seu Prefeito têm a obrigação de sentar e negociar com os funcionários, em nome da educação e da valorização dos servidores públicos.
	Minha solidariedade à categoria!
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho muito orgulho de ser professor há mais de 40 anos e de ter sido o fundador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP, hoje presente em mais de uma centena de Municípios num Estado de dimensões continentais e com mais de 30 anos de história.
	É nesta condição que me solidarizo especialmente com os trabalhadores e as trabalhadoras em educação de Tailândia, Município pertencente à Mesorregião do nordeste paraense.
	Os educadores completam 11 dias de greve e de difícil enfrentamento contra o Prefeito Paulo Jasper, conhecido como Paulo Macarrão.
	Desde que o Prefeito assumiu o cargo, por força de decisão liminar do TSE, já que estava inelegível para a disputa do pleito, não cessaram um minuto sequer os ataques aos trabalhadores em educação e, portanto, à própria educação em Tailândia. Aliás, eu já o havia denunciado desta tribuna quando, por meio de um ato absolutamente ilegal, ele reduziu, em 2016, a carga horária de todos os professores do Município, o que, no entanto, foi revertido por determinação judicial.
	Agora a perseguição ganha novos contornos ainda mais graves e cruéis. O Prefeito "Macarrão" resolveu novamente reduzir as cargas horárias para contratar servidores temporários, tendo em vista as eleições que se aproximam, desviando notadamente a finalidade pública da contratação temporária e ferindo, desta forma, a Constituição Federal.
	Como se não bastasse, o Prefeito contrata temporários, porém não paga de forma isonômica aos demais servidores, ou seja, admite os professores com nível superior, mas só paga o vencimento correspondente ao nível médio. O desrespeito é não só com o servidor efetivo, que tem a carga horária reduzida, como para o temporário, que, por necessidade, se submete ao valor aviltante dos vencimentos.
	O pacote de ataques à educação não para por aí. Além dos absurdos acima citados, não reajustou os vencimentos dos trabalhadores não docentes (40% do FUNDEB); não reajustou o vencimento dos professores de nível superior, especialistas e mestres, conforme o piso nacional; suspendeu as progressões funcionais, a concessão de licença-prêmio; passou a remover servidores indiscriminadamente, em clarividente ato persecutório; e se recusa a fornecer qualquer documento referente às contas da educação, seja para o Conselho do FUNDEB ou para o SINTEPP, seja para o Ministério Público Estadual, que já o requereu, mas sem sucesso.
	Ademais, o Município de Tailândia, segundo os pais dos alunos, sofre com transporte escolar de péssima qualidade, o que coloca em risco a segurança dos alunos, e com merenda de péssima qualidade. É um verdadeiro caos!
	É importante destacar que a intransigência do gestor, que se recusa a negociar com a categoria, tem dificultado ainda mais a solução destas questões e, consequentemente, o fim do movimento grevista.
	Em vez de buscar o diálogo com os trabalhadores em educação, tem produzido e difundido vídeos na Internet com informações falaciosas, com o intuito de colocar a comunidade do Município contra os educadores, o que se mostrou inócuo e infrutífero.
	A categoria, em ato pacífico e ordeiro, com o intuito de ser recebida pelo gestor, ocupou na semana passada, por duas vezes, a sede da Prefeitura, mas o Prefeito, irresponsavelmente, insiste em não negociar.
	Faço um apelo ao Prefeito Paulo Macarrão para que receba os educadores, cumpra a lei, garanta a Tailândia educação digna, respeite os trabalhadores e as trabalhadoras em educação e o SINTEPP.
	Sr. Presidente, reitero, nesta oportunidade, minha irrestrita solidariedade ao movimento grevista dos servidores da educação municipal de Tailândia, pois se trata de uma luta justa, digna e legal.