	O SR. SARNEY FILHO (Bloco/PV-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, membros da Mesa, senhoras e senhores presentes, usaremos este Dia com um misto de sentimentos.
	A iniciativa de propor esta sessão solene deve-se à merecida homenagem ao povo indígena. 
	Grande é a alegria de sermos cocidadãos de um País étnico e culturalmente tão rico e diverso, que, na data de hoje, presta as devidas homenagens a esses povos tão diferentes em suas culturas, em sua línguas, em seus atos, crenças e costumes. 
	Por outro lado, ainda é triste ter que concordar com os nossos irmãos indígenas de que não há muito o que ser comemorado neste Dia. Pois, apesar dos avanços e vitórias conquistadas, precisamos ir além como sociedade e como governo no trato e no desenvolvimento das sociedades indígenas do Brasil.
	Hoje, portanto, vamos celebrar a vida desses povos fortes, guerreiros, que ajudaram a construir esta nossa grande Nação.
	Nesta sessão solene, ao longo dos discursos, teremos a oportunidade de refletir sobre a situação desses povos e de como podemos ajudá-los. 
	Nós, autores do requerimento, e os Deputados do Partido Verde queremos homenagear aqui este nosso irmão: o índio brasileiro. Ser humano dotado de uma inteligência imensurável, de vontade própria e bem definida, com quem desejamos viver em comunhão e com ele aprender e compartilhar. Homens e mulheres sobreviventes do contato, da catástrofe, das epidemias e dos interesses econômicos. Um cidadão brasileiro que é rotineiramente esquecido e abandonado. 
	Os índios brasileiros da atualidade podem dar exemplo para a sociedade nacional de como exercer a cidadania. Eles somam, hoje, mais de 734 mil indivíduos que já conhecem seus direitos e os reivindicam com a mesma força e persistência que o mantiveram vivos e atuantes ao longo de anos de opressão. 
	O significado da coletividade para os índios vai além da experiência de aldeamento. Cada vez mais organizados, os povos indígenas estão, aos poucos, retomando a terra que originariamente foi deles um dia. 
	A retomada extrapola conquista de territórios, e perpassa questões como cultura, educação, saúde e trabalho, e até mesmo a inclusão digital. Por mais que sejam diferentes - e eles têm orgulho disso -, os índios lutam acima de tudo por respeito e pelo espaço que lhes é garantido por lei na sociedade brasileira. 
	Esta data, 19 de abril, foi escolhida internacionalmente em 1940, quando da realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, na cidade de Patzcuaro, no México, com a efetiva participação de comunidades indígenas. O objetivo daquele congresso foi debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada nação. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano. No Brasil, a data somente foi instituída em 19 de abril de 1943, devidos aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon. Assim, no Governo do Presidente Getúlio Vargas foi promulgado o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, que instituiu o Dia do Índio. 
	Mesmo com a implantação da data festiva, as ameaças aos direitos indígenas continuaram. Estradas, hidrelétricas, empreendimentos econômicos de vários tipos foram implantados com impactos devastadores sobre terras indígenas no Brasil. Povos foram sendo contatados de forma desastrosa, o que provocou a disseminação de epidemias mortais, além de sua transferência forçada para terras distantes. A mais recente forma de expropriação é a intelectual, aquela que tira proveito, principalmente econômico, dos conhecimentos tradicionais, ancestrais. Esse fato alerta para a premente necessidade de se criar um regime legal de proteção dos saberes indígenas, que proíba e puna a sua apropriação indevida, o roubo e a pirataria. Entre os casos mais conhecidos de violação dos direitos culturais tradicionais está o patenteamento da ayahuasca, já impugnado pela organização indígena COICA perante a agência de patentes dos Estados Unidos. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores convidados, irmãos índios e índias aqui presentes, grande é a luta em defesa das sociedades indígenas e os campos de batalha são imensos, mas nossos irmãos podem contar com este Congresso Nacional, com os Deputados do Partido Verde, meu partido, com os diversos movimentos e com as inúmeras instituições indígenas. Vocês não estão sozinhos. Que este seja um dia de esperança para os nossos irmãos índios.
	Viva o índio brasileiro! Viva os povos tradicionais de todo o planeta!
	Muito obrigado. (Palmas.)