		O SR. BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço uso da palavra neste momento para defender a aprovação do Plano Nacional de Juventude, proposto por meio do Projeto de Lei nº 4530, de 2004, que cria um conjunto de medidas que beneficiam os jovens com idade entre 15 e 29 anos.
	Esse projeto é fruto do trabalho da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, que tive a honra de compor, juntamente com a Deputada Alice Portugal e com os Deputados Reginaldo Lopes e Vignatti, entre outros companheiros - e aproveito a ocasião para parabenizar a Deputada Manuela D'Ávila pela relatoria do Estatuto da Juventude.
	Para se ter idéia da importância do trabalho realizado, cabe dizer que a Comissão realizou, entre 2003 e 2004, 33 audiências públicas para ouvir especialistas no assunto, gestores públicos e, claro, os principais interessados nessas medidas: os jovens do Brasil. O trabalho não ficou restrito ao espaço das Comissões da Câmara dos Deputados, ele "caminhou" pelo País, através de encontros regionais realizados em todas as Capitais dos Estados e no Distrito Federal. 
Como ponto culminante dos nossos trabalhos, em junho de 2004, foi realizada a Conferência Nacional de Juventude, que reuniu, em Brasília, cerca de 2 mil jovens de todo o Brasil para debater o Plano Nacional de Juventude.
	Nessas oportunidades, ouvimos dos jovens aquilo que lhes causa preocupação, que oportunidade esperam e quais as políticas de juventude que almejam do Governo. Verificamos que eles querem educação de qualidade, inserção no mercado de trabalho, emprego e renda, mas também que sabem exercitar o lado empreendedor e esperam capacitação para fazê-lo. Eles buscam acesso à cultura e ao lazer e se preocupam com a cidadania e com a invasão das drogas na sociedade. Diante disso, cabe a nós garantir igualdade de oportunidades para todos com a aprovação do Plano Nacional de Juventude.
	Até há pouco tempo, as políticas juvenis brasileiras consideravam a juventude apenas como uma fase de transição da adolescência para a vida adulta, mas isso mudou. Hoje a juventude é vista como um segmento social, com direito a políticas específicas. Progredimos significativamente durante os oito anos do Governo Lula no que se refere a políticas públicas de juventude. Avançamos bastante com a criação do Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude.
	O Brasil acompanhou a criação de programas como o PROJOVEM Urbano, que tem como finalidade garantir aos jovens de 18 a 29 anos o exercício efetivo da cidadania, por meio da reinserção escolar, da inclusão digital e da capacitação para o mundo do trabalho.
	No Governo Lula, os jovens de origem mais humilde tiveram facilitado o acesso ao ensino superior com a criação do Programa Universidade para Todos - PROUNI, que, desde 2005, atendeu 748 mil estudantes em todo o Brasil, concedendo bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação.
	Avançamos, mas precisamos investir muito mais nos próximos anos, principalmente, no quesito educação básica de qualidade. Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2009 demonstraram isso com clareza, ao afirmarem que 1 em cada 5 brasileiros com mais de 15 anos é analfabeto funcional. Jovens sem educação e trabalho estão condenados ao subemprego, à subcidadania e, por tabela, a uma vida marcada pela ausência de perspectivas e ambições positivas.
	Precisamos, portanto, Sras. e Srs. Deputados, garantir ações voltadas para os jovens a curto, médio e longo prazos, para que o Brasil que estamos construindo deixe de desperdiçar o talento e a energia que emanam dos nossos jovens.
	Na busca para tornar o Brasil um país desenvolvido, precisamos reconhecer o papel fundamental que a juventude tem no processo de desenvolvimento. Não foi à toa que a própria Organização das Nações Unidas elegeu 2010 como o Ano Internacional da Juventude.
	Nesse sentido, apresentei à Mesa Diretora da Casa requerimento solicitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia de votações. Assim,  aproveito este momento para pedir aos Líderes dos partidos que elejam como prioridade a votação do PL 4530/04, para que possamos dar fim a uma espera de seis anos, aprovando o Plano Nacional de Juventude.
Faço esse pedido na certeza de que a construção de uma agenda positiva na Casa passa pela valorização da juventude. 
Para concluir, Sr. Presidente, mais uma vez reitero à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a solicitação feita por meio do requerimento que apresentei com integral apoio da bancada do PMDB e peço seja este discurso divulgado nos meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.