	O SR. ZÉ CARLOS (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo domingo, 17 de abril, comemora-se o Dia Internacional da Luta Camponesa. Essa data foi escolhida em razão do assassinato de 19 trabalhadores sem-terra em 17 de abril de 1996, na cidade de Eldorado do Carajás, no Pará. Esse episódio passou para a história como o Massacre de Eldorado do Carajás.
	Ao tempo em que manifesto minhas homenagens a todos os homens e mulheres do campo, das florestas e das águas do Brasil, aos pequenos produtores rurais, que, por meio da agricultura familiar, são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos do País, não posso deixar de lamentar o fato que ainda está presente em nossos dias: a violência no campo nos últimos 20 anos, que foi responsável pela morte de milhares de ambientalistas ou militantes de causas agrárias, entre as quais, a da missionária Dorothy Stang, defensora dos pobres e da Amazônia; a violência cometida principalmente contra aqueles que ainda lutam pelo direito à propriedade no meio rural.
	O mais recente exemplo dessa violência aconteceu na última quinta-feira, no Paraná, quando alguns policiais militares, juntamente com seguranças da empresa Araupel, de forma brutal, totalmente desnecessária, atiraram contra trabalhadores rurais sem-terra que circulavam no acampamento D. Tomás Balduíno, no Paraná. 
Por uma triste coincidência, Deputados, esse ataque a trabalhadores sem-terra aconteceu no mesmo mês em que 20 anos atrás houve o Massacre de Eldorado do Carajás.
	Esse ataque covarde da última quinta-feira, ao que tudo indica, foi provocado, ou pelo menos consentido, pela Secretaria de Segurança do Governo do Paraná, resultando a morte de dois trabalhadores e mais de sete feridos.
	Manifesto, neste plenário, o meu repúdio aos assassinatos e a toda a violência instada contra trabalhadores e trabalhadoras que lutam cotidianamente pelo acesso à terra. E presto minha solidariedade aos familiares de Vilmar e Leonir, os trabalhadores que foram assassinados.
	É preciso que esta Casa acompanhe in loco as diferentes versões apresentadas pelos autores e pelas vítimas e acompanhe o desenrolar das investigações sobre o caso, até mesmo para que possamos, caso seja necessário, denunciar o episódio aos organismos internacionais de direitos humanos.
	Por isso, solicito a esta Presidência que defira um requerimento assinado por mim e pelos Deputados do núcleo agrário - da mesma forma, pelos Deputados do PT do Paraná - solicitando a criação de Comissão Externa para averiguar as mortes dos trabalhadores rurais ocorridas no Paraná, na última quinta-feira, e acompanhar os procedimentos instaurados pelas autoridades responsáveis pela apuração e elucidação do caso.
	Feitas as homenagens aos trabalhadores do campo e o repúdio à violência cometida contra os integrantes do MST do Paraná, passo a fazer uma análise atual da situação agrária do nosso País.
	Aqui na Câmara, sou membro do núcleo agrário do PT. Nesse núcleo, discutimos as políticas públicas de interesse da agricultura familiar, da reforma agrária, da educação no campo, das lutas pelos movimentos sociais no campo, pelas florestas e pelas águas.
	Entre as nossas motivações e bandeiras de luta estão principalmente a reforma agrária; a atenção às comunidades tradicionais, aos indígenas, aos quilombolas; a transformação de acampamentos em assentamentos agrários; as condições para que o agricultor possa trabalhar na terra; e, especificamente, as questões relacionadas ao crédito, à assistência técnica, à energia, à água, à moradia e às condições de comércio.
	Neste ano, sob a coordenação do Deputado João Daniel, um companheiro do PT de Sergipe que sucedeu o Deputado Padre João, que fez um grande trabalho em 2015, promovemos reuniões semanais com a participação ativa de nossas assessorias, além de reuniões com vários Secretários de Estado, executivos, titulares de Ministérios ou de órgãos ligados a esse tema, como, por exemplo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o INCRA e a FUNAI.
	Sinto-me honrado em poder contribuir, dessa forma, com as demandas dos movimentos sociais e das entidades que representam os trabalhadores do campo, como a CONTAG, a FETRAF, os sindicatos estaduais dos trabalhadores rurais, a Via Campesina, a ACONERUQ, o MST e outros.
	E qual é a leitura que podemos fazer hoje, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sobre a realidade da situação agrária? Em 2014, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB produziu um documento intitulado A Igreja e a questão agrária brasileira no início do século XXI.
	Gostaria de destacar, dentre os mais de 200 pontos que constituem o documento produzido pela CNBB, cinco pontos que, juntamente com os demais, buscam fazer uma leitura da realidade agrária brasileira e contextualizam bem a situação agrária atual do nosso País.
	O primeiro ponto que destaco diz o seguinte: a política agrária concretamente executada no período da atual Constituição, principalmente neste século XXI, fruto de acordos tácitos ou explícitos de blocos ruralistas com vários governos, prima por ignorar todo o ordenamento de direito de propriedade estabelecido constitucionalmente - Deputado Padre João -, e segue os ditames da concentração do capital e do dinheiro no campo.
	O segundo ponto diz o seguinte: os "povos das terras, das águas e das florestas" sentem-se claramente excluídos do projeto autodeterminado economia do agronegócio. Com vinculações internas e principalmente externas, o agronegócio assume uma especialização "primária exportadora" e repele toda ideia de limite e controle social.
	No terceiro ponto, lemos o seguinte: produção de alimentos saudáveis, ecologia sustentável e estrutura agrária igualitária são atualmente demandas necessárias a uma boa vida social dos camponeses, privados de suas terras, mas também da população urbana, concentrada em 0,3% do território nacional - repito, 0,3%! Todos dependem do uso contínuo de bens naturais, tais como recursos hídricos, clima e ar, notoriamente afetados pela ilimitada apropriação privada dos recursos fundiários no espaço rural, ou seja, nos 99,7% de todo o território brasileiro.
	No quarto ponto por mim destacado, informa o documento da CNBB que os "agricultores familiares", conquanto desempenhem as importantes funções sociais de produtores de alimentos, de guardiões do território, de gestores de uma economia rural e de guardiões da biodiversidade, situam-se em posição imensamente desfavorável na estrutura de produção agrária, atualmente muito ligada a monocultivos vinculados a mercados mundiais organizados em função das commodities.
	Por fim, o quinto ponto que, para mim, contextualiza bem a situação agrária atual no nosso País encontra-se assim redigido no documento da CNBB: 
"As muitas formas de violência, que atingem os povos indígenas de maneira destacada, estão também presentes, sob diferentes formas, em praticamente todas as categorias de campesinos, em geral ligadas à posse e ao uso da terra e às relações de trabalho daí derivadas."
	Entendo, por isso, que esta Casa, assim como o Senado, não pode ficar indiferente diante das situações de diversos grupos sociais diretamente ligados à terra - indígenas, quilombolas, acampados, assentados, pescadores artesanais e pequenos produtores familiares -, correspondentes a mais ou menos três quartos da população rural, definida legalmente como agricultores familiares.
	Não podemos, por exemplo, ficar indiferentes aos clamores dos povos indígenas, que se veem cada vez mais ameaçados no que diz respeito à sua própria sobrevivência física e cultural, pelos discursos e pelas práticas daqueles que alardeiam que no Brasil há muita terra para pouco índio.
	Além disso, entendo que é nossa obrigação rejeitar toda e qualquer proposição legislativa que atente contra os interesses indígenas.
	E uma dessas proposições legislativas, pronta para votação pelo Plenário desta Casa, é a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que transfere do Governo Federal para o Congresso a atribuição de oficializar terras indígenas.
	A demarcação de terras indígenas é um ato meramente administrativo, técnico e declaratório, que reconhece os direitos originários dos povos indígenas à terra, direitos esses já consagrados pela nossa Constituição.
	Essa proposta, se aprovada, vai paralisar de uma vez por todas o processo de oficialização dessas áreas protegidas e atentar contra o direito dos indígenas, direito já consolidado na nossa Constituição.
	Além disso, sabemos que as Casas do Congresso Nacional são constituídas por maiorias temporárias, e a confirmação desses direitos de minorias não pode e não deve ficar suscetível às maiorias temporárias.
	No ano passado, lá no meu Estado, o Maranhão, um grupo de quilombolas ocupou a sede regional do INCRA - e alguns desses quilombolas, inclusive, fizeram greve de fome. O que reivindicavam esses companheiros que ocuparam a sede do INCRA? A demanda principal desses quilombolas era a mesma demanda que está em todo o País: a titulação de suas terras.
	Muito embora, nesse caso específico do Maranhão, tenha havido um acordo para a titulação de algumas terras, o problema ainda persiste em todo o País, onde apenas cerca de 10% de um total de mais de 2.800 comunidades quilombolas existentes foram tituladas.
	Não podem, por isso, os Parlamentares desta Casa, do Senado Federal e também o próprio Governo Federal ficar indiferentes aos clamores dos povos quilombolas.
	Falo agora, Deputados, da causa dos sem-terra. Tenho recebido, em meu gabinete, representantes de acampados de vários Municípios maranhenses. Alguns desses grupos do Maranhão, da mesma forma que centenas de outros grupos de acampados em todo o País, estão há vários anos em barracas de lona preta à beira de estradas, à espera de assentamento agrário.
	É preciso, pois, avançarmos muito na reforma agrária, não só no Maranhão, mas em todo o País, onde há mais de cem mil famílias à espera de assentamento.
	Não podem, por isso, os Parlamentares desta Casa, do Senado Federal e também o Governo Federal ficar indiferentes aos clamores daqueles milhares de brasileiros que estão embaixo de lonas pretas, à beira das estradas, à espera da reforma agrária.
	No tocante à causa dos assalariados rurais, em maio do ano passado, aqui em Brasília, aconteceu o 21° Grito da Terra Brasil, um evento que se constitui na principal ação de massa dos movimentos sindicais de trabalhadores rurais.
	Sr. Presidente, uma das reivindicações dos agricultores e agricultoras familiares que participaram daquele ato, o 21º Grito da Terra Brasil, apresentada por meio de documento entregue ao Governo Federal, dizia respeito aos assalariados rurais.
	De acordo com a Direção da CONTAG, a cada dia o número de assalariados rurais diminui no campo, e os que ali ficam não têm acesso à escolaridade. E o pior é que esse problema só tende a aumentar, pois, em um campo cada vez mais mecanizado, o desemprego aumentará cada vez mais.
	Não podemos, portanto, nós Deputados e Senadores ficar indiferentes aos clamores daqueles milhares de assalariados e assalariadas que trabalham no campo.
	Preocupante, também, Srs. Deputados, ainda no que diz respeito à reforma agrária, é a questão de muitos que já se encontram assentados, mas vivendo em condições precárias. No Maranhão, por exemplo, existem mais de 4 mil famílias pleiteando, junto à Caixa Econômica, a construção de casas populares em áreas de assentamento da reforma agrária.
	Vê-se, então, que a moradia em áreas de assentamento continua sendo um gargalo. É preciso, também, que seja ampliado o número de assentados beneficiados com assistência técnica - e não somente no Maranhão, mas em todo o nosso País.
	Dos assentamentos que existem hoje no Maranhão, pouco mais de 200 são contemplados com assistência técnica. O restante está descoberto, sem assistência técnica, o que dificulta consideravelmente o desenvolvimento da produção.
	Lamentavelmente, na contramão da necessidade de se preocupar em suprir essas demandas, o Tribunal de Contas da União determinou, na última semana, que o INCRA suspenda a seleção e o assentamento de novos beneficiários da reforma agrária.
	Segundo o TCU, há indícios de irregularidades nos processos atuais de beneficiários do programa da reforma agrária. Cabe ao INCRA se manifestar sobre as irregularidades, e já o fez - e muito bem.
	No entanto, salta aos olhos o que aquele Órgão de Contas precisa rever, em muitos casos, o que entende por irregularidade, uma vez que considerou - pasmem, Deputados! - irregularidade, por exemplo, pessoas beneficiadas que tinham renda superior a três salários mínimos; pessoas que possuíam veículos de alto valor - alto valor, segundo aquele órgão, são veículos de 60 mil ou 70 mil reais -; pessoas com mandatos eletivos, entre eles Vereadores.
	Parece que o TCU quer que o assentado entre na terra pobre e lá morra pobre, que ele não possa crescer! Para o Tribunal, o assentado não pode progredir, tem que morrer pobre.
	A legislação veda a homologação de candidatos para receber benefícios da reforma agrária que sejam servidores públicos, que sejam proprietários de empresas ou quotistas de cooperativas; mas não veda, no entanto, que o beneficiário regularmente assentado venha a tornar-se servidor público ou venha a ser proprietário de uma pequena empresa.
	Da mesma forma, o fato de um assentado ter adquirido um veículo com recursos obtidos pela sua produção agrícola indica tão somente que esse assentado progrediu economicamente, que é o objetivo do programa. Isso, de maneira nenhuma, deve ser considerado como irregularidade.
	Espero, quanto a essa decisão do TCU, que todos os lotes concedidos de forma irregular - desde que devidamente averiguada a irregularidade - sejam retomados pelo INCRA e repassados àqueles que realmente se enquadram e precisam, dentro dos critérios legais.
	Espero, porém, que não haja exagero por parte do TCU e que esse órgão entenda que o assentado da reforma agrária não precisa estar condenado a permanecer na pobreza e sem acesso a qualquer direito ou benefício que possa ser adquirido pelo fruto do seu trabalho. Esse entendimento do TCU é um entendimento com o qual não comungamos e que não pode ser aceito.
	Tenho dito em outros pronunciamentos, inclusive, que não queremos mais fome no campo; não queremos mais ignorância no campo; não queremos, no campo, mais mortes por doenças facilmente curáveis; não queremos, no campo, que trabalhadores assalariados sejam mal pagos ou se submetam ao trabalho escravo; não queremos mais atraso tecnológico no campo; não queremos, no campo, falta de cultura. Queremos que os brasileiros que vivem e trabalham no campo tenham acesso a cinema, a teatro, a balé, a poesia. E por que não? Queremos é a concretização de uma reforma agrária que dê condições dignas ao assentado.
	Então, Sras. e Srs. Deputados, essa tem sido a principal bandeira de luta dos Deputados que, assim como eu, participam do Núcleo Agrário do PT. Têm sido objeto dos nossos trabalhos, por exemplo, as propostas que se seguem: a criação de um programa de investimentos em infraestrutura para as comunidades de agricultores familiares e nos assentamentos de reforma agrária, nos moldes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que abranja a construção de moradias, a implantação de escolas, de serviços de saúde, de comunicação, entre outros; a criação de uma política específica para a juventude rural, com aperfeiçoamento dos programas existentes e a criação de outros, de forma a incentivar a permanência dos jovens na atividade rural; a implementação da Política Nacional de Saúde Integral dos Povos do Campo, da Floresta e das Águas; a ampliação da oferta de água e das ações de saneamento nas áreas rurais, especialmente em assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas.
	Reconheço, que, presentemente, atravessamos uma grave crise econômica e política. Mas o Brasil sempre foi mais forte do que todas as crises pelas quais já passou. E não tenho dúvidas de que parte da solução para essa crise atual passa, necessariamente, pelo apoio às demandas dos trabalhadores do campo.
	Sr. Presidente, antes de finalizar minha falar, gostaria de pedir a V.Exa. que este pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	O Sr. Padre João - Deputado, V.Exa. me concede um aparte?
	O Sr. João Daniel - Peço um aparte, Deputado.
	O SR. ZÉ CARLOS - Antes de conceder o aparte, Deputado, quero dizer que hoje também participei da CPI da FUNAI e do INCRA, que apura as possíveis irregularidades do INCRA. O companheiro Aristides, membro da Direção da CONTAG, lá esteve presente e teve uma atitude que não foi mais do que um fato político para aqueles que têm ajudado a praticar ou tentar praticar um golpe neste Estado. A atitude do companheiro Aristides na Presidência da República nada tem a ver com o objeto desta CPI.
	Essa convocação não passou de mais uma manobra daqueles que defendem o golpe contra a democracia, pois resultou de uma deturpação de recente pronunciamento de Aristides feito em defesa da democracia.
	Portanto, não tenho dúvida de que esse foi um ato político, um ato de golpistas, que aqui não se contentam com a derrota das urnas e querem transformar a democracia em outro modelo para o País.
	Não vamos aceitar esse golpe! O companheiro, dentro da lei, manteve-se em silêncio para não fomentar aquilo que eles queriam: mais discursos em favor desse golpe e armar uma situação para tentar prendê-lo. Portanto, solidarizo-me, como os outros Deputados, com o companheiro Aristides pelo seu comportamento. Parabenizo o companheiro Aristides, que, amparado por uma medida judicial, manteve-se calado. Com toda certeza, qualquer coisa que fosse dita por Aristides seria utilizada por Deputados da Oposição para reforçar a fraude do impeachment.
	Sou contra aqueles que querem fazer um golpe. Esses que defendem o golpe com tanta destreza e fervor deveriam defender também nesta Casa o "Fora, Cunha!".
	Ouço o Deputado Padre João.
	O Sr. Padre João - Deputado Zé Carlos, pedi a V.Exa. um aparte para parabenizá-lo pelo pronunciamento. O conteúdo do seu discurso demonstra que o povo do Maranhão está muito bem representado nesta Casa. E o País inteiro ganha por ter V.Exa. como membro atuante no núcleo agrário, cobrando do nosso Governo mais políticas públicas e reforma agrária com crédito, com assistência técnica, com agroindústrias, com desenvolvimento no assentamento. Parabéns a V.Exa., que honra a bancada do Partido dos Trabalhadores e o nosso núcleo agrário!
	O SR. ZÉ CARLOS - Muito obrigado, Padre João.
	Ouço o Deputado João Daniel.
	O Sr. João Daniel - Neste aparte, quero parabenizar o povo do Maranhão por ter o grande Deputado Federal Zé Carlos, um exemplo de luta nesta Casa. V.Exa. é o orgulho do núcleo agrário. Quero dizer que o pronunciamento de V.Exa. está muito bem atualizado, com aqueles que lutam por justiça, que lutam contra a perseguição e os assassinatos no campo, que lutam contra o que fizeram hoje com a CONTAG, com os trabalhadores rurais e com o Aristides. Enfim, V.Exa., meu nobre companheiro e grande Deputado, orgulha a nossa bancada pela firmeza e seriedade nas denúncias de injustiças e na luta por um país do povo trabalhador. Muito obrigado.
	O SR. ZÉ CARLOS - Muito obrigado, Deputado João Daniel.
	O Sr. Leo de Brito - Deputado Zé Carlos, quero dizer do meu orgulho de fazer parte, junto com V.Exa., da bancada do Partido dos Trabalhadores. V.Exa. tem tido uma brilhante atuação nesta Câmara dos Deputados, defendendo os trabalhadores rurais, defendendo a aplicação do art. 186 da Constituição Federal, que diz que a terra tem que cumprir sua função social, que precisamos de reforma agrária em nosso País, de base produtiva muito mais ampla, de políticas agrícolas que cheguem a cada agricultor. E também é contra a criminalização dos movimentos sociais, contra a violência que sofrem os movimentos sociais hoje. Então, quero fazer essa saudação especial e dizer que domingo vai ser um dia decisivo para os trabalhadores rurais do nosso País. Hoje, os movimentos se mobilizam exatamente porque sabem que vai haver retrocesso se a Presidenta Dilma não continuar: retrocesso para os indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais. Portanto, eu também quero considerar de grande importância a postura de V.Exa. contra esse golpe, que não tem nenhum fundamento jurídico e constitucional. Rasga-se a Constituição. Parabéns, Deputado Zé Carlos, pela brilhante postura neste Parlamento!
	O SR. ZÉ CARLOS - Muito obrigado.
	Sr. Presidente, só para finalizar, eu quero concluir dizendo: viva a democracia! Não ao golpe! Não vai ter golpe!