	O SR. ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sob a premissa de que diante das grandes crises internacionais nós devemos buscar principalmente a solução doméstica, eu li atentamente o relatório apresentado pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no qual faz um balanço das obras do PAC 2 realizadas em 2011, que dão segmento ao esforço do Governo Federal em promover e sustentar o crescimento de norte a sul do País.
	Dados revelam que, desde o lançamento do  primeiro PAC, em 2007, o Brasil tem experimentado um novo patamar de desenvolvimento em todos os setores da economia, com a elevação dos investimentos públicos e privados e um significativo aumento do emprego e da renda dos brasileiros.
	Ao completar 1 ano de existência, o PAC 2 já executou 204 bilhões de reais, o que corresponde a 21% dos 955 bilhões previstos para o período que vai de 2011 a 2014. Os recursos empenhados aumentaram 19% entre 2010 e 2011, passando de 29,7 bilhões de reais para 35,4 bilhões. Na comparação com 2007, o aumento foi de 121%.
	No setor de saneamento, o programa concluiu 215 obras, em 2011, além de 13 obras de drenagem de áreas de risco, totalizando 109,4 bilhões de reais em investimentos. Além disso, a segunda etapa do PAC selecionou 9,9 bilhões para empreendimentos no setor, incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado, sendo que destes 6,4 bilhões já foram contratados.
	Assim, Sr. Presidente, Tocantins se insere nesse contexto, e nós também, no nosso Estado, recebemos muitas obras realizadas através das ações do PAC 1 e do PAC 2.
	Quero encaminhar essa reflexão, esse relatório sintetizando a avaliação dos resultados desse grande empreendimento que foi a criação do PAC 1 e do PAC 2, e reafirmar que, para enfrentarmos as dificuldades e o desenvolvimento, nada melhor do que investimento público, que ativa as atividades econômicas e incentiva a economia privada.
	Por isso, estamos aqui elogiando o PAC 2, conduzido pela Presidente Dilma Rousseff.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi com grande satisfação que acompanhamos o primeiro balanço das obras do PAC 2 realizadas em 2011, que dão seguimento ao esforço do Governo Federal em promover e sustentar o crescimento de norte a sul do País. Dados revelam que, desde o lançamento do primeiro PAC, em 2007, o Brasil tem experimentado um novo patamar de desenvolvimento em todos os setores da economia, com a elevação dos investimentos públicos e privados e um significativo aumento do emprego e da renda dos brasileiros.
Ao completar 1 ano de existência, o PAC 2 já executou 204 bilhões de reais, o que corresponde a 21% dos 955 bilhões previstos para o período que vai de 2011 a 2014. Os recursos empenhados aumentaram 19% entre 2010 e 2011, passando de 29,7 bilhões de reais para 35,4 bilhões. Na comparação com 2007, o aumento foi de 121%.
No setor de saneamento, o programa concluiu 215 obras, em 2011, além de 13 obras de drenagem de áreas de risco, totalizando 109,4 bilhões de reais em investimentos. Além disso, a segunda etapa do PAC selecionou 9,9 bilhões para empreendimentos no setor, incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado, sendo que destes 6,4 bilhões já foram contratados.
No Tocantins, dezenas de Municípios serão beneficiados com as obras de abastecimento de águas e de esgotamento sanitário previstas no PAC 2. Isso nos deixa extremamente satisfeitos, pois os investimentos em saneamento são fundamentais para que atinjamos nossa principal meta, que é a erradicação da miséria.
Os investimentos em transportes somaram 6,1 bilhões, aplicados na conclusão de 628 quilômetros em rodovias. No Tocantins, encontram-se em execução trechos das BRs-153 e 242, além de parte da Ferrovia Norte-Sul, no subtrecho que vai do Município goiano de Anápolis a Palmas. Outra obra de grande importância para a região, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, está em fase de estudos no trecho que liga o Município baiano de Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins.
O PAC 2 contratou ainda, só no ano passado, novas moradias para 457 mil famílias. Ao todo, na primeira e segunda etapas do programa, 1,46 milhão de moradias foram contratadas, e 719 mil delas concluídas. No meu Estado, o Tocantins, estão previstos investimentos, até 2014, de 6 milhões 310 mil reais na construção de novas casas e de 214 milhões 540 mil reais na urbanização de assentamentos precários.
Na saúde, serão investidos no Tocantins 5 milhões e 800 mil reais na construção de 18 Unidades Básicas de Saúde em 8 Municípios. Essas obras, somadas às de saneamento, que têm grande impacto na prevenção de doenças, contribuirão muito para melhorar a qualidade de vida da população.
No PAC 2 também foram investidos, só no ano passado, 33 bilhões e 800 milhões de reais na área de energia, em projetos que promoveram a entrada de 2 mil 823 megawatts no parque gerador brasileiro, o que equivale ao consumo de um Estado como Pernambuco. O aumento se deve à entrada em operação de usinas hidrelétricas como a de Estreito, na divisa dos Estados do Maranhão e do Tocantins, responsável por um acréscimo de 1.087 megawatts ao sistema.
Sr. Presidente, nobres colegas, esses dados são extremamente positivos, pois indicam que o Brasil retomou, de fato, o planejamento em infraestrutura, ao priorizar importantes empreendimentos há muito tempo paralisados e iniciar grandes obras estruturantes. E as perspectivas para este ano, segundo a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, são de uma aceleração ainda maior no ritmo das obras previstas no PAC 2, de modo que ele cumpra a contento sua função anticíclica em um momento internacional de retração, a exemplo do que já aconteceu no ano passado.
Como representante do Tocantins, deixo registrada aqui minha enorme satisfação com o desempenho da Presidente Dilma Rousseff, que tem honrado os compromissos de campanha e está criando as condições estruturais para a construção de um Brasil mais justo, forte e sem miséria. O Estado brasileiro está chegando a lugares de onde por muitos anos esteve ausente, em Municípios tão distantes dos centros de poder como Araguaína e Axixá do Tocantins, Itacajá e Formoso do Araguaia, no meu Estado, que finalmente receberão esgotamento sanitário, unidades básicas de saúde e melhorias habitacionais para combate à doença de Chagas.
São ações como estas que aproximam as grandes metas nacionais de desenvolvimento da vida de cada cidadão. Este foi o propósito que inspirou a formulação do PAC, e os números mostram que ele está sendo plenamente alcançado. Quero, pois, em nome do povo tocantinense, saudar os investimentos e as obras realizadas em cada pequeno e grande Município do Estado, iniciativas responsáveis pela construção de um Tocantins melhor, porque mais capaz de atender às necessidades da sua população.
Era o que tinha a dizer.
Obrigado.