	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, demais colegas Deputados, de forma praticamente sistêmica, tenho feito registros nesta Casa acerca dos números dos novos postos de trabalho.
	Nós contabilizamos agora, recentemente divulgados, os resultados de 2012, que nos permitem anunciar a criação de 1 milhão, 301 mil, 842 novos postos de trabalho. São números que realmente merecem ser destacados e registrados com veemência. Aliás, tem sido uma marca do Governo da Presidenta Dilma. É uma marca consolidada pelo Presidente Lula a geração de empregos em nosso País. Nós tínhamos uma taxa de desemprego de 12%, e hoje convivemos quase com o pleno emprego. O desemprego anunciado é de 5,5% no Brasil. 
	Trago este registro e o farei todos os meses quando tivermos os resultados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, fornecido pelos meios de comunicação.  
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais de um 1,3 milhão de trabalhadores tiveram o sonho do emprego formal realizado no ano de 2012. Com a carteira assinada nas mãos, esses trabalhadores saíram da informalidade, do subemprego ou do desemprego, tornando-se cidadãos no sentido pleno da palavra. 
	Segundo dados divulgados recentemente pelo CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Brasil registrou um excelente resultado na criação de empregos formais. Foram criados 1.301.842 (1 milhão, 301 mil, 842) empregos formais em 2012. Os dados revelam a continuidade do movimento de expansão do emprego formal no País, com uma variação positiva de 3,43% em relação ao número de empregados e desempregados. E ainda não estão somados a esses dados os números finais da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O montante de empregos formais gerados em 2012 deve totalizar cerca de 1,9 milhão. Muito embora o Brasil tenha sofrido alguns reflexos da crise financeira internacional, o número de empregos formais criados é expressivo e representa o fortalecimento da política de incentivos ao mercado de trabalho formal, que vem sendo consolidada nos últimos anos pelos Governos do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma. 
	De janeiro de 2003, quando o Brasil começou a ser governado pelo Partido dos Trabalhadores, até dezembro de 2012, foram criados 18,6 milhões de empregos formais. Assim como o emprego formal cresceu, há que se registrar também que a taxa de desemprego caiu vertiginosamente. Quando o PT assumiu o Governo, os índices de desemprego passavam de 12%, mas, segundo dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2012, esse índice reduziu para menos da metade, chegando a 5,5%.
	Como uma forma de estimular a geração de emprego, o Governo Federal instituiu o Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER). Financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e operado pelos bancos oficiais federais, o programa disponibiliza recursos para linhas de crédito voltadas a pequenos e microempreendimentos. O fortalecimento das pequenas e microempresas é uma forma de estimular a criação de mais empregos. 
	Outra ação que merece destaque é o Programa do Seguro-Desemprego, criado pela Lei nº 7.998, e que tem também como fonte de recursos o FAT. O programa tem como ações básicas, além do benefício do seguro-desemprego, a intermediação de mão de obra e qualificação social e profissional. 
	Vale destacar também o empenho no desenvolvimento do sistema via web Portal MTE Mais Emprego, implantado em 2012 em toda a rede de atendimento do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, resultando em agilidade e aprimoramento na concessão do benefício do seguro-desemprego e no processo de intermediação de mão de obra. Ao solicitar o seguro-desemprego, o trabalhador está automaticamente inscrito no processo de intermediação de emprego do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e, havendo vaga compatível com seu perfil profissional, será convocado a participar do processo de seleção para novo emprego.
	O Portal MTE Mais Emprego ainda conta com um banco de dados único no País, concentrando as vagas por Estados e com a possibilidade de inscrição e reserva de vagas pelos trabalhadores, via Internet.
	A educação voltada para o ensino profissionalizante, através de programas como o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, também tem contribuído para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e consequente aumento nos índices de empregos formais. 
	Dentro do Plano Brasil Sem Miséria, serão desenvolvidas ações do Plano Nacional de Qualificação, com o objetivo de qualificar social e profissionalmente os trabalhadores beneficiários do Programa Bolsa Família e demais trabalhadores cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO), bem como seus familiares, com vistas à colocação no mercado de trabalho em setores que demandem mão de obra qualificada.
	Destaco ainda, Sr. Presidente, a qualificação de trabalhadores para atuarem na realização da Copa do Mundo de 2014. São 50 mil vagas em diversos setores da economia, entre eles os de construção civil, turismo e serviços.
	O Governo Federal tem empreendido ações que buscam ampliar o número de trabalhadores com carteira assinada no País, contribuindo para que mais e mais pessoas saiam da informalidade e sejam inseridos no mercado de trabalho, reafirmando seu papel enquanto cidadãos e ajudando a construir o nosso País.
	Era o que tinha a dizer!
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Décio Lima.