
	O SR. ELIENE LIMA (PSD-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria dar como lido dois pronunciamentos.
	No primeiro, faço um balanço das exportações, principalmente a incidência do agronegócio, em que o meu Estado do Mato Grosso tem um peso significativo. E, no segundo, falo sobre o Governo do Mato Grosso, que está endurecendo o combate à dengue este ano, visando principalmente evitar a epidemia da dengue no período da Copa do Mundo.
	Somente no início deste ano, de 1º de janeiro a 13 de fevereiro, o Estado já registrou 1.399 casos, sendo que duas pessoas vieram a óbito, uma em Cuiabá e outra em Sinop.
	Diante da gravidade desse quadro, o Secretário de Saúde, Dr. Jorge Lafetá, editou o Decreto nº 2.155 - quero parabenizar o trabalho do Secretário de Saúde Jorge Lafetá -, prevendo até a aplicação de multa a proprietários de imóveis onde haja focos da larva do mosquito que transmite a doença.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos 12 meses, as exportações do agronegócio alcançaram o montante de US$99,26 bilhões (+2,7%), aumento de US$2,60 bilhões em valor absoluto.
	As importações cresceram 4,2%, passando de US$16,38 bilhões para US$17,06 bilhões. O superávit comercial foi de US$82,19 bilhões. Apesar de positivo, o resultado é inferior ao superávit de US$5,1 bilhão registrado no mesmo mês do ano passado.
	O motivo foi a queda de 10,8% no valor exportado, que ficou em US$ 5,87 bilhões. As importações ficaram em US$1,46 bilhão, estáveis frente a janeiro do último ano.
	As vendas externas do complexo soja atingiram US$31,17 bilhões (+22,1%), valor que representou 31,4% do total das exportações do agronegócio. O principal produto exportado foi a soja em grão, as vendas externas passaram de 31,90 milhões de toneladas para 42,82 milhões de toneladas.
	As exportações de carnes subiram 6,2%, atingindo a cifra de US$16,80 bilhões. A carne de frango ficou na primeira posição do setor (US$7,43 bilhões), logo em seguida veio a carne bovina (US$6,70 bilhões). A carne suína teve queda de 10,5% e a de peru de 8%.
	As exportações brasileiras do agronegócio somaram US$5,87 bilhões no primeiro mês de 2014. O valor das importações foi praticamente o mesmo do ano passado, com uma pequena queda de 0,2%. O saldo da balança comercial registrou US$4,41 bilhões. 
	Os produtos agrícolas que puxaram o recuo nos ganhos com exportações foram o milho, com US$374 milhões, ou 39,5% menos em ingressos financeiros, e o complexo sucroalcooleiro, com US$356 milhões ou 26,6% menos. Entre os produtos que ajudaram a amenizar a queda estão o complexo soja, com US$213 milhões mais do que no último mês, e os produtos florestais, que contribuíram com aumento de US$151 milhões nas exportações.
	O maior valor exportado no mês ficou com o setor de carnes, que vendeu US$1,27 bilhão. A carne bovina foi responsável pela maior parte dos ganhos, com exportações de US$555 milhões. O montante foi 7,7% superior ao registrado em janeiro do ano passado. Os demais tipos de carne tiveram redução nas vendas externas.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo de Mato Grosso está endurecendo o combate à dengue neste ano, visando principalmente evitar epidemia da dengue no período da Copa do Mundo. 
Somente no início deste ano, de 1º de janeiro a 13 de fevereiro, o Estado já registrou 1.399 casos, sendo que duas pessoas vieram a óbito, uma em Cuiabá e outra em Sinop.
	Diante da gravidade deste quadro, o Secretário de Saúde, Jorge Lafetá, editou o Decreto nº 2.155 prevendo até aplicação de multa a proprietários de imóveis que tenham focos da larva do mosquito que transmite a doença. 
	Sr. Presidente, isso é algo inédito no Estado! 
	A fiscalização será feita por meio de parceria com as Prefeituras, e a multa a ser aplicada segue os mesmos valores da Vigilância Sanitária, previstos na Lei nº 7.110/1999. Ela pode variar de 50 UPFs (R$5,2 mil) até 2 mil UPFs (R$210,8 mil), dependendo da gravidade em que o terreno for encontrado.
	Em casos de estabelecimentos comerciais, empresariais e órgãos públicos, a portaria prevê, inclusive, a interdição do imóvel para a limpeza, suspensão do funcionamento por 30 dias e até cassação de autorização de funcionamento.  Por isso, as empresas de construção e ferros velhos, que são mais propensas ao acúmulo de água em recipientes espalhados pelo pátio, devem ficar mais atentas com a limpeza.
	Ainda dependendo da situação encontrada, a empresa ou entidade será notificada pelo agente de saúde e endemias para que monte uma Comissão Permanente de Combate a Focos de Mosquito Transmissor da Dengue (CPCD). Esta comissão deve ser formada por três funcionários ou servidores e terá acompanhamento rígido do presidente do órgão.
	Por isso, todos os cidadãos mato-grossenses devem apoiar essa causa de saúde pública; até porque, até então não existia um dispositivo legal que enquadrasse e responsabilizasse efetivamente os empresários e proprietários dos imóveis pela proliferação da dengue. 
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.