	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tendo a agricultura familiar sustentável como um dos eixos do meu mandato parlamentar e estando bastante preocupado com os efeitos da seca no Piauí, faço dois registros de visitas que fiz aos gestores da área aqui em Brasília, buscando soluções e alternativas para esse grave problema que aflige os moradores do semiárido.
	Estive, na manhã de hoje, com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, o nosso querido Deputado Pepe Vargas, e solicitei que antecipasse a entrega de máquinas retroescavadeiras, destinadas a 94 Municípios do Piauí classificados na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Também convidei S.Exa. para ir ao meu Estado na data da entrega, programada para acontecer até o dia 30 de abril, em Teresina, e visitar algumas sedes do Territórios de Cidadania incluídos no Programa Brasil sem Miséria do Governo Federal. Mais especificamente, em Oeiras, sede do Territórios do Vale do Canindé, e Picos, sede do Territórios Vale do Guaribas.
	Solicitei a antecipação da entrega das máquinas no intuito de possibilitar que se minimizem os efeitos da seca que assola o Estado, sobretudo na região semiárida. Também solicitei ao MDA estudos e alternativas para reduzir os efeitos da seca na região.
	Na visita ao Ministro Pepe Vargas, fui acompanhado do Superintende do INCRA no Piauí, o companheiro Francisco Limma, que sugeriu uma agenda de reforma agrária sustentável nos Territórios, destacando propostas para potencializar a capacidade produtiva dos projetos de assentamentos, dentro da estratégia operacional do Programa Brasil sem Miséria, fortalecendo os arranjos produtivos locais, a agroecologia e a articulação institucional, para a comercialização e o escoamento da produção. 
	O Ministro foi muito receptivo com a nossa preocupação com a situação enfrentada pelos Municípios do semiárido e nos adiantou que a Presidenta Dilma Rousseff determinou a antecipação das metas do programa Brasil Sem Miséria de 2013 para 2012, a fim de socorrer os Municípios que, em virtude da forte estiagem, se encontram em estado de emergência. Alguns deles sequer estão dentro do programa Garantia-Safra. Essa decisão da Presidenta Dilma beneficiará, sem dúvida, milhares de famílias que sofrem com a seca.
	Outra visita que fiz, na semana passada, foi ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS, Dr. Ramon Rodrigues, para tratar da implantação da Vila do Leite numa área de 600 hectares no perímetro irrigado dos Tabuleiros Litorâneos, no norte do Piauí. A proposta Vila do Leite vai resolver o problema de cerca de 80 famílias que estão no entorno da área urbana do Município de Parnaíba, no litoral piauiense, exercendo atividade que não deve ser realizada em área urbana.
	O Diretor do DNOCS me garantiu que vai enviar, após a Semana Santa, técnicos do órgão para verificar a viabilidade da proposta. Ele me disse que o DNOCS não fazia, anteriormente, esse tipo de concessão, mas que experiências exitosas no Ceará, no Rio Grande do Norte e em Mato Grosso fizeram com que a posição fosse revista. De modo que a proposta pode ser executada, mas desde que a atividade da pecuária em área irrigada esteja integrada à cadeia produtiva do projeto.
	Sr. Presidente, esse projeto foi uma proposta apresentada pelo Vice-Prefeito de Parnaíba, Florentino Neto. E acredito que ela será viabilizada, para que possamos tirar essa situação de vacarias da área urbana da cidade de Parnaíba. Sendo atendida a proposta, as famílias serão levadas para uma área adequada à atividade da bovinocultura leiteira - e com possibilidade de melhorar sua atividade produtiva.
	Os Estados que sofrem com a seca merecem ser contemplados com ações emergenciais e também definitivas para convivência com o semiárido e melhoria da qualidade de vida de sua gente.
	Sra. Deputada Erika Kokay, o Piauí está numa situação bastante difícil. Estamos vivenciando uma estiagem muito forte. Precisamos, portanto, de ações concretas. Inclusive, devemos agilizar esses recursos que a Presidente Dilma já estabeleceu no programa Brasil sem Miséria e também viabilizar o Seguro-Safra para aquela região, porque a situação é bastante crítica, principalmente na região do semiárido, de Picos, Oeiras e São Raimundo Nonato.
	Esperamos que o querido Ministro Pepe Vargas esteja conosco agora, na segunda quinzena de abril. E que possamos também, Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, na próxima semana, fazer uma visita ao Ministro da Integração Nacional, para tentar incorporá-lo a esse esforço de minimizar o grande sofrimento por que passa a nossa região.
	Muito obrigado.