PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. JOSÉ REINALDO (PSB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o primeiro estudo técnico - digno desse nome - de uma refinaria no Maranhão foi realizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP ainda no início do meu Governo, com a contratação de técnicos da PETROBRAS, que demonstraram a real viabilidade de uma refinaria no Estado. 
Apresentei o projeto ao então Ministro da Casa Civil, José Dirceu, que, mesmo elogiando a iniciativa, não tomou qualquer providência, e o projeto foi esquecido, a despeito de sua inegável viabilidade econômica e financeira e importância estratégica para o País. 
Tempos depois, o assunto voltou à tona com outra roupagem: a Refinaria Premium 1 seria construída no Município de Bacabeira, e o anúncio foi feito com toda a pompa por Lula, à época Presidente da República, pela então futura Presidente Dilma Rousseff e por autoridades do Governo do Maranhão. O empreendimento seria inteiramente financiado com recursos da PETROBRAS, que já naquele tempo dava sinais de envolvimento em grandes problemas financeiros. O projeto não foi além da terraplenagem e de uma parte da drenagem, consumindo cifras da ordem de 1 bilhão de reais.
	Alguns anos depois, Magda Chambriard, à época no cargo de Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, reconheceu a importância do empreendimento, pois a falta de novas refinarias obrigava o Brasil a importar quase metade do que consumia. Mas a quebra da PETROBRAS levou-nos a precisar de dinheiro estrangeiro. 
Foi quando ouvimos, eu e o Governador Flávio Dino, de Eduardo Braga, então Ministro de Minas e Energia, que uma missão oficial do Irã visitaria o Brasil com o propósito de fortalecer os laços comerciais entre os dois Países, e que os iranianos demonstravam grande interesse pela refinaria maranhense.
	No Governo Temer, fui em busca do apoio do Presidente. Logo depois o Governo do Maranhão foi contatado por empreendedores, e o Vice-Governador Carlos Brandão, designado para interlocutor com os empresários, embaixadores e demais autoridades dos Países envolvidos. Depois houve audiências do Ministro da Economia do Irã com diversos Ministros brasileiros, e uma comitiva chefiada pelo Ministro de Minas e Energia - que integrei - viajou para aquele país e depois para a Índia, ocasião em que autoridades dos dois países reafirmaram o interesse no projeto.
	Recentemente recebemos em São Luís e Bacabeira uma comitiva iraniana, chefiada por um importante Ministro do Irã. Depois, veio uma comitiva de empresários indianos, oportunidade em que foram assinados acordos com o Governo do Estado. Também encontrei, dia 20 de fevereiro, um dos mais importantes membros da equipe empresarial indiana, Sr. Rajiv Agarwal, ocasião em que ele reafirmou o compromisso dos indianos, que se manifestavam impressionados com as possibilidades do empreendimento e as condições naturais que o Maranhão oferece para uma iniciativa dessa natureza. Trata-se de um projeto de mais de 20 bilhões de dólares, que, sem dúvida, mudará o nosso Estado.