               O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a minha presença na tribuna desta Casa, hoje tem um motivo especial. É com orgulho que registro nos Anais da história política brasileira o aniversário de 89 anos de fundação de um dos partidos mais antigos do País, o Partido Comunista do Brasil.
	O PCdoB, partido que me orgulho de integrar, é um dos berços da democracia em nosso País. O Partido Comunista do Brasil sempre esteve à frente das lutas do nosso povo, segurou a bandeira da liberdade, da democracia e do desenvolvimento social e travou batalhas memoráveis em defesa do povo.
	O PCdoB tem na sua gênese a organização dos trabalhadores. O partido surgiu no Brasil partir da mobilização de operários insatisfeitos com salários e carga horária de trabalho, uma história que é atual ainda hoje.
	Um evento marcante foi a greve geral em São Paulo, em 1917, em que houve confronto entre manifestantes e a polícia, causando a morte de uma pessoa. Após 38 dias de greve, patrões e governo cederam em vários pontos, como a jornada de 8 horas.
	Neste mesmo ano, a Revolução Socialista na Rússia deu início à construção do socialismo na história do mundo. No Brasil, vários grupos assumiram a tarefa de organizar o Partido e, em 25 de março de 1922, nasceu o Partido Comunista do Brasil, no Rio de Janeiro, com 73 militantes.
	A partir daí a história política do País, recebeu uma nova roupagem, uma nova cor, o vermelho reluzente do comunismo, que sobre o brilho da foice e do martelo criou sonhos e contribuiu com a construção da vida política do País.
	Em abril de 1945, a anistia aos presos políticos marcou o fim da ditadura do Estado Novo; o PCB obteve seu registro no TSE e iniciou, pela primeira vez, 2 anos de legalidade. Em dezembro daquele ano, o partido elegeu Carlos Prestes para Senador na Constituinte e 14 Deputados.
	A história do partido, no entanto, também foi marcada por fatos tristes, que nos envergonham até hoje. No curso de sua história, viveu 60 anos na clandestinidade, perdendo o direito de participar dos processos políticos, e muitos militantes enfrentaram a repressão dos regimes autoritários.
	Em 1962, o Partido Comunista foi reorganizado na Conferência Extraordinária, em São Paulo, adotando a sigla PCdoB, para se diferenciar do Partido Comunista Brasileiro. 
	O PCdoB participou intensamente da luta contra a ditadura militar, assim como da Guerrilha do Araguaia, em 1972, e da campanha pelas eleições diretas, em 1984. Com a eleição de Tancredo Neves para Presidente da República, o PCdoB voltou à legalidade, após 38 anos, ao obter seu registro no TSE.
	Em 1992, o PCdoB foi o primeiro a defender o afastamento de Fernando Collor da Presidência da República, convocando o povo a protestar nas ruas.
	Em 1995, o Programa Socialista foi aprovado na 8ª conferência do PCdoB, em Brasília, com propostas de um socialismo renovado, com enfoque para as particularidades da realidade brasileira, rompendo com a visão de um modelo único mundial. O programa introduziu ainda a noção de uma fase de transição do capitalismo ao socialismo.
	Mais recentemente, começou a disputar cargos do Executivo, como Prefeituras e Governos de Estado. No cenário nacional, manteve-se sempre ao lado das forças progressistas, apoiando as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva desde 1989 até a sua eleição em 2002 e sua reeleição em 2006. Comprometido com o desenvolvimento do País, apoia também o Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
	O Partido é dos que está em crescimento constante. No âmbito executivo, está à frente de um Ministério, possui 42 Prefeitos e 66 Vice-Prefeitos. Na esfera legislativa, possui 2 Senadores, 15 Deputados Federais, 18 Deputados Estaduais e 608 Vereadores.
	Estamos presentes, ainda, no movimento social. Esse é o espaço que nos alimenta e que nos fortalece. Temos dirigentes em diversos sindicatos e organizações, atuando na luta contra o racismo, o machismo e a homofobia e em defesa da juventude, das mulheres, dos direitos humanos, do meio ambiente, do direito à informação e em todas as frentes que busquem garantir melhores condições de vida para a população.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PCdoB quer um Brasil socialista, um País verdadeiramente democrático e soberano. Acreditamos que é por meio desse modo de Governo que será possível realizar uma mudança democrática, soberana e popular no País.
	O PCdoB defende uma plataforma de ação imediata constituída por forças políticas e sociais amplas, nucleadas pela esquerda, que abra caminho para o novo projeto nacional de desenvolvimento; supere os atuais limites do governo; amplie os esforços por um Brasil soberano; aprofunde a democratização da sociedade brasileira; combine o desenvolvimento com a preservação ambiental.
	Em seus 89 anos, o PCdoB permanece firme na defesa do socialismo e jamais perdeu de vista seu principal objetivo: a construção de uma sociedade mais justa, com direitos e oportunidades iguais para todos.
	Por tudo isso, deixo registrado nos Anais desta Casa o aniversário do Partido Comunista do Brasil. Na oportunidade, informo que na Bahia, onde presido o Partido, foi celebrada a data no dia 25 de março, com um ato festivo, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, na Praça Municipal. Foi o momento de darmos um viva ao Partido Comunista do Brasil e ao socialismo.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passo a abordar outro assunto.
Temos acompanhado com preocupação a crise no polo calçadista da Bahia e do Brasil, que vem resultando em demissões, férias coletivas e ameaças de fechamento de algumas unidades de produção, a exemplo da fábrica de calçados Azaleia no Município de Itapetinga.
	O Governo da Bahia vem buscando intermediar a crise, por meio de abertura de diálogo com o Governo Federal. Recentemente, houve uma reunião envolvendo o Governo, os representantes da indústria e dos trabalhadores calçadistas, para debater as medidas que devem ser implementadas para conter a crise.
Dentre as principais medidas discutidas estão: a sobretaxa de produtos asiáticos, precavendo os produtos brasileiros do dumping estrangeiro; o financiamento estatal da recuperação das indústrias, através de linhas de créditos aos empresários do setor por meio da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA; e o investimento na qualificação dos funcionários do polo calçadista, dentre outras.
	A Vulcabras-Azaleia é a maior empresa calçadista do País e tem mais de 35 mil operários no Brasil e exterior, e a unidade de Itapetinga emprega mais de 10 mil operários que vêm vivendo momentos de angustias e incertezas, uma vez que vêm ocorrendo inúmeras demissões sem justa causa. Além da Azaleia, sabe-se que também, em Cruz das Almas, a Bibi Calçados já demitiu quase 4 mil operários.
	Quero, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solidarizar-me com os operários das indústrias calçadistas e apelar ao Governo Federal nos sentido de, juntamente com o Governo da Bahia, envidar esforços no sentido de evitar que esse importante setor da economia da Bahia continue demitindo e ameaçando fechar suas unidades de produção.
	Ainda nesta oportunidade, Sr. Presidente, quero registrar que hoje o Município de Correntina, na Bahia, celebra 73 anos de emancipação política. Correntina localiza-se no extremo oeste do Estado, a 980 quilômetros de Salvador e sua população é de mais de 30 mil habitantes.
	Infelizmente, por conta da agenda aqui da Casa, não pude comparecer à festa, como tenho feito em anos anteriores, mas não poderia deixar de me congratular com os correntinenses e com o Prefeito Nilson José Rodrigues, o Maguila, que tem feito uma administração voltada para melhorar a vida da população.
	Hoje mesmo, juntamente com o Secretário Nilton Vasconcelos, da SETRE, o Prefeito vai inaugurar importantes equipamentos esportivos, além de outras obras também relevantes para o Município.
	Correntina é uma cidade singular. Cravada no semiárido baiano, o Município é abençoado pela natureza. Suas terras, cortadas por vários rios afluentes do Rio Correntina, trazem riqueza e prosperidade para a região, são um verdadeiro oásis no meio do Sertão. Sua exuberante riqueza natural transforma a cidade num dos fortes destinos turísticos do Estado da Bahia. A um pouco mais de 1 quilômetro da sede, encontra-se o arquipélago Sete Ilhas, conjunto de ilhotas de beleza incomparável. Mas não é só a cidade que foi abençoada pela natureza. A riqueza hídrica atinge quase todos os povoados, tais como cachoeiras, veredas, paredões, morros e grutas, fazendo do Município uma fonte inesgotável de possibilidades turísticas.
	Além das belezas naturais, a cidade se sobressai também na organização de festas e eventos culturais, tendo o carnaval como seu principal atrativo. Todos os anos, durante o carnaval, a cidade de Correntina vira destino turísitico de excursões dos Estados de Minas Gerais, Goiás e principalmente do Distrito Federal.
	A cidade sobrevive basicamente do turismo e da pecuária. Correntina tem um PIB per capita de R$15.187,28, conforme dados do IBGE de 2010. O Município tem ainda um alto índice de alunos matriculados nas escolas - um total de 8.426 estudantes no ensino fundamental e médio, número relevante para os padrões da região.
	Quero, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebrar os 73 anos de Correntina, parabenizando o Prefeito Nilson Maguila pela excelente gestão, pelo compromisso ético e cuidado com a coisa pública e reafirmando o meu compromisso com a esta cidade. Tenho colocado meu mandato sempre a serviço do Prefeito e dos gestores municipais. Procuramos, aqui em Brasília, fazer ecoar as necessidades daquela população.
	Sr. Presidente, não poderia deixar de registrar que Salvador comemorou, ontem, dia 29 de março, 462 anos. A primeira capital do Brasil, centenária cidade de todos os santos, chega a esta idade com o vigor e encanto de uma jovem senhora, pronta para os desafios de um novo tempo.
	Berço da cultura e da história do Brasil, um lugar onde todas as cores, sons, aromas e sabores se encontram. Uma cidade litorânea, cartão postal do Brasil, marcada pelas riquezas geográficas que denotam beleza e forma às suas ruas, vielas e grandes avenidas, mas marcada, sobretudo, por um povo culturalmente rico, criativo e trabalhador.
	Salvador é uma feliz cidade. Mas será mesmo feliz? Salvador chega aos 462 anos com alguns problemas estruturais, comuns a toda grande metrópole: trânsito caótico, falta de infraestrutura urbana, crescimento desordenado, desigualdade social latente.
	A cidade, que já foi considerada a mais importante da América do Sul, hoje é uma metrópole nacional, a mais populosa do Nordeste, a terceira do Brasil e a oitava da América Latina. É uma cidade com quase 3 milhões de habitantes e milhares de desafios a serem vencidos.
	Considerada a base da economia brasileira no período colonial, Salvador hoje está entre as capitais mais importantes do País. Cresceu e se desenvolveu a partir da Baía de Todos os Santos, base inicial da sua economia.
	Foi através da baía que parte do Município que chegou ao desenvolvimento, por meio da exploração da produção da cana-de-açúcar e do fumo, no Recôncavo baiano, da exploração do ouro, diamante, na Chapada Diamantina, e atualmente na exploração do petróleo e dos produtos químicos e petroquímicos que passam diariamente pelos portos de Salvador e Aratu.
	Centro administrativo e econômico do Estado, porto exportador, polo industrial e sede de importantes empresas regionais, nacionais e internacionais, Salvador é também uma cidade profundamente marcada pela multiplicidade cultural.
	Polo de uma cultura invejável, referência nas artes, na resistência e na identidade, Salvador sedia um dos maiores acervos históricos coloniais do País, o Centro Histórico tombado como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, do maior acervo barroco existente no mundo fora da Europa.
	Capital da religiosidade e da fé, espaço da diversidade e da convivência pacífica de todos os credos, abençoada por todos os santos, bendita pelo Senhor do Bonfim e por Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da cidade, Salvador é presente também na religiosidade afro-brasileira, protegida pelos orixás e encantados, recebe o axé de Oxum - como canta o compositor Gerônimo: "Nesta cidade todo mundo é D´Oxum, homem, menino, menina,. mulher" -, de Xangô, de Oxalá e, como não poderia faltar, de Iemanjá.
	É a cidade espaço da multiculturalidade, da diversidade, da pluralidade, mas, contraditoriamente, também da desigualdade. Foi a primeira capital do Brasil e, quiçá, a sede da abertura da Copa do Mundo em 2014. Marcada por um corte social grandioso, uma sensível linha invisível socialmente separa um reduto de pouco que vive todo esplendor da cidade, com luxo e riqueza, e de uma imenso bolsão de pobreza e exclusão que sobrevive nas encostas e vias marginais da periferia soteropolitana.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para se fazer um retrato atual da cidade, não é possível desconsiderar esse grande recorte da desigualdade, marcante e profundo, que é visível a olho nu. Não é preciso ser um cientista político ou m analista social com muitos títulos para olhar para as ruas e perceber uma cidade que vive à beira do caos social e no limite de uma guerra civil.
	Não mais que cinco dias atrás, o nordeste de Amaralina, um dos bairros mais populosos de Salvador, marcado e sofrido pela violência e pelo tráfico, foi invadido e tomado pelos policiais civis e militares. A guerra contra o tráfico não é mais uma realidade apenas dos morros do Rio, ao contrário do que se pensa, já é vivenciada a cada dia nos bairros periféricos e mais pobres da cidade. As mortes de jovens, na sua maioria homens e negros, com idade entre 16 e 25 anos, é uma triste pauta diária nos jornais locais.
	Mas os problemas de Salvador não param por aí. Uma cidade travada pelo acesso de veículos, que ocupam desde as ruas mais estreitas às mais largas e modernas avenidas, o que comprova que o sistema de mobilidade urbana está ultrapassado.
	Uma frota de 700 mil carros, que cresce a uma média de 6% ao mês, passa-nos uma noção de caos no trânsito. Não existe mais horário para congestionamentos em lugar algum de Salvador. É comum as grandes vias de acesso aos centros comerciais estarem congestionadas durante todo o dia. O sistema de transporte público não atende mais à demanda. O metrô é vergonhoso: com mais de 10 anos de construção, resiste a entrar nos trilhos do caminho do desenvolvimento e continua parado no túnel do tempo. O metrô de Salvador é uma vergonha. Foi orçado em 325 milhões de reais e tinha prazo para ter dois trechos - Lapa-Acesso Norte e Acesso Norte-Pirajá - concluídos em 40 meses. Hoje, esse valor já ultrapassa 1 bilhão de reais para a construção de um pouco mais de 6 quilômetros, que liga a Rótula do Abacaxi à Estação da Lapa, o que não atende às necessidades de mobilidade da cidade.
	Destaco esses pontos porque sou defensor da capital baiana, Salvador dos 462 anos, primeira capital do Brasil, para sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014. Já conquistamos o pleito de estar entre as 12 cidades-sede, mas queremos mais. Somos uma das capitais com o estádio mais avançado e hoje estamos na disputa para sediar a abertura da Copa. Sabemos que esse evento deixará um legado impagável que será desfrutado pela população soteropolitana.
	A cidade está disposta a arregaçar as mangas e trabalhar, isso já foi comprovado com as obras da Fonte Nova. É preciso que se aproveite os enormes investimentos públicos e privados que virão nesses próximos três ou quatro anos para sanar a dívida de nossa capital com a qualidade de vida de seu povo.
	Concluo reafirmando que a força do soteropolitano é a nossa energia para seguir lutando. 
Feliz aniversário, Salvador, pelos 462 anos de história, luta e resistência! 
Parabéns, soteropolitanos, pela coragem e determinação dedicada a cada dia, do nascer ao por do sol, para fazer de Salvador uma cidade cada vez mais justa e humana!
Era o que eu tinha a dizer.