O SR. AUGUSTO COUTINHO (DEM-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nordestino que sou, ocupo a tribuna, a exemplo do Deputado Luiz Couto, que me antecedeu, para fazer mais um pronunciamento, como tantos outros que já foram feitos, sobre o combate à seca e em defesa da Região Nordeste, mostrando os malefícios e as dificuldades sociais que a seca representa para as pessoas que habitam o sertão da nossa pobre região nordestina.
A falta de água na região	torna difícil o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais, registrando, assim, a falta de recursos econômicos, gerando a fome e a miséria no sertão nordestino.
	Sr. Presidente, os obstáculos são enormes. Diversas vezes as pessoas precisam andar durante horas sob sol escaldante para pegar água, muitas vezes, suja e contaminada, tendo ainda uma alimentação precária, que leva os habitantes daquela região a contraírem vários tipos de doença. 
Os Estados nordestinos vivem sempre na dependência de ações públicas e assistencialistas que nem sempre funcionam, exatamente como estamos vivenciando agora.
	Na qualidade de representante do povo pernambucano e da região nordestina, só posso vir aqui, diante de tal quadro calamitoso, fazer uma contundente defesa daquela região.
	Notícias divulgadas nos meios de comunicação nacional dão conta de que, no período de 2011 e 2012, o número de cidades do Nordeste em emergência por estiagem teve um aumento significativo. 
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, 222 decretos de emergência já haviam sido reconhecidos pelo órgão federal. Ao todo, houve um aumento de quase 500% em relação ao número de cidades com decretos reconhecidos pelo Governo Federal no ano passado. 
O número de Municípios que decretou situação de emergência por conta da estiagem não tem parado de crescer, e já é o maior dos últimos 5 anos, segundo levantamentos divulgados. Pelo menos 458 Municípios já estão com decreto em vigor, sendo que a metade deles já teve reconhecimento federal. Mais de 140 decretos foram publicados só na semana passada.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é um descaso muito grande com a nossa região. 
Para que V.Exas. tenham uma ideia, são cerca de 4 milhões de brasileiros que estão sendo atingidos pelos rigores dessa estiagem.	Segundo dados das defesas civis estaduais e municipais, como falei, 458 cidades estão com decretos de situação de emergência em vigor. O número pode crescer, pois em Estados como Paraíba, do Deputado Luiz Couto, orador que me antecedeu, e Alagoas, que estão sofrendo com a estiagem, ainda não publicaram decretos coletivos, o que poderá ocorrer nas próximas semanas.
O Estado com maior número de cidades atingidas este ano é a Bahia, onde 199 Municípios declararam emergência pela estiagem, que já é considerada a mais severa dos últimos 30 anos.
O Rio Grande do Norte vem em seguida, com 139 Municípios. No Piauí, a situação também é considerada muito grave. Segundo a Defesa Civil estadual, 82 Municípios já têm decretos de emergência homologados pelo Estado. 
Na Paraíba, a Defesa Civil informou que as Prefeituras estão fechando relatório e existem 70 Municípios atingidos. 
Sr. Presidente, no meu Estado, Pernambuco, não estamos distante disso, mas já estamos chegando a mais de 3 dezenas de Municípios que se estão ressentindo com a seca. Até terça-feira, 17 Municípios já tinham encaminhado diversos decretos à Defesa Civil. Essas cidades estão em estado de calamidade por falta de água no Estado de Pernambuco.
Mais de 400 mil pernambucanos foram atingidos nas seguintes cidades: Alagoinha, Belém de São Francisco, Moreilândia, Parnamirim, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Flores, Floresta, Itacuruba, Itaíba, Quixaba, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Santa Terezinha, Serra Talhada. Enfim, muitos dos pobres Municípios pernambucanos sofrem hoje com a estiagem. 
A grande obra que o Governo Federal vem divulgando e dizendo que vai acabar, que é a transposição do Rio São Francisco, lamentavelmente, está completamente parada. Sinceramente, não quero deixar de acreditar que ela possa vir a acontecer, mas, pelo andar dessa obra, estou com a impressão de que ela vai custar muito aos cofres públicos e, com certeza, demoraremos muitos anos para concretizá-la.
Todos nós temos conhecimento de que o prazo para a entrega da obra já venceu, e os gastos com ela já chegam a 8, 2 bilhões de reais.
Iniciada em 2007, como a obra mais cara a ser paga com o dinheiro dos tributos, entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, a construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir 45 meses.
O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de 2,6 bilhões de reais em novas licitações.
A obra da transposição do São Francisco, Sr. Presidente, como falei há pouco, está parada em três trechos: em Salgueiro e Verdejante, no Estado de Pernambuco, e em São José de Piranhas, no  Estado da Paraíba.
Bilhões serão gastos com essa obra. Enquanto isto, a população localizada no Polígono das Secas vai ficar amargando o sofrimento com a falta de medidas emergenciais para amenizar o momento tão grave de estiagem que nossos irmãos vêm passando.
Faço aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um veemente apelo às autoridades governamentais, em especial ao Ministro Fernando Bezerra Coelho, meu conterrâneo, homem nordestino e pernambucano, como este que vos fala, que tem base política no Município de Petrolina, no sertão de Pernambuco, para que, com a sensibilidade da Família Coelho, que tanto trabalhou para amenizar a sede do povo pernambucano, tentem sensibilizar a Presidenta da República Dilma Rousseff no sentido de que o Governo autorize a liberação, urgente, de recursos financeiros visando ao atendimento dos Municípios nordestinos que estão sofrendo com essa lastimável estiagem.
Sr. Presidente, peço que o nosso pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, Deputado Augusto Coutinho. 
Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, pela preocupação que V.Exa. tem com a necessidade de uma ação articulada, para que nós possamos enfrentar este período de seca não apenas tendo a água, mas também investindo em obras estruturantes no sentido de gerar emprego para que essas pessoas possam ter uma vida digna, manter as suas famílias com esse trabalho com que deverão ganhar o seu salário.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago a esta tribuna notícias que afligem e maltratam a Região Nordeste, em especial a população que se concentra na área conhecida como Polígono das Secas, uma área que envolve oito Estados nordestinos -Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe - e a parte norte do Estado de Minas Gerais.
Aqui desta tribuna com certeza já foram feitos vários discursos calorosos de combate à seca, em defesa da Região Nordeste, mostrando os malefícios e as dificuldades sociais que a seca representa para as pessoas que habitam o sertão daquela região.
A falta de água na região torna difícil o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais, registrando, assim, a falta de recursos econômicos, gerando a fome e a miséria no sertão nordestino.
Sr. Presidente, os obstáculos são enormes. Diversas vezes as pessoas precisam andar durante horas sob sol e calor escaldantes para pegar água, muitas vezes suja e contaminada, tendo ainda uma alimentação precária, que leva os habitantes daquela região a contraírem vários tipos de doenças.
Os Estados nordestinos vivem sempre na dependência de ações públicas e assistencialistas que nem sempre funcionam, exatamente como estamos vivenciando  agora.
Sr. Presidente, na qualidade de representante do povo pernambucano e da região nordestina, só posso vir aqui, diante de tal quadro calamitoso, fazer uma defesa contundente daquela região.
Notícias divulgadas nos meios de comunicação nacional dão conta de que, no período de 2011 a 2012, o número de cidades no Nordeste em emergência por estiagem teve um aumento significativo.
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, 222 decretos de emergência já haviam sido reconhecidos pelo órgão federal. Ao todo, houve um aumento de 469% em relação ao número de cidades com decretos reconhecidos pelo Governo Federal em comparação com o ano passado. 
O número de Municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem não tem parado de crescer e já é o maior dos últimos 5 anos, segundo levantamentos divulgados. Pelo menos 458 Municípios já estão com decreto em vigor, sendo que a metade deles já teve reconhecimento federal. Mais de 140 decretos foram publicados na semana passada.
Sr. Presidente, caros colegas, este é um descaso muito grande com a nossa região.
Para que V.Exas. tenham uma ideia, cerca de 4 milhões de pessoas estão sendo atingidas pelos rigores dessa estiagem. Segundo dados das defesas civis estaduais e municipais, pelo menos 458 cidades estão com decretos de situação de emergência em vigor. O número pode crescer, pois em Estados como Paraíba e Alagoas, que estão sofrendo com a estiagem, ainda não publicaram decretos coletivos, o que poderá ocorrer nas próximas semanas.
O Estado com maior número de cidades atingidas este ano é a Bahia, onde 199 Municípios declararam emergência pela estiagem, que já é considerada a mais severa dos últimos 30 anos.
O Rio Grande do Norte vem em seguida, com 139 Municípios. No Piauí, a situação também é considerada grave. Segundo a Defesa Civil estadual, 82 Municípios já têm decretos de emergência homologados pelo Estado.
Na Paraíba, a Defesa Civil estadual informou que as Prefeituras estão fechando relatório e existem 70 Municípios atingidos. Em Sergipe, também cresceu o número de cidades atingidas esta semana. Segundo novo balanço da Defesa Civil estadual, são 17 Municípios atingidos.
Sr. Presidente, no meu Estado, Pernambuco, já são 19 Municípios. Até terça-feira, dia 10, 17 Municípios já tinham encaminhado decretos à Defesa Civil estadual. Na quarta-feira da semana passada, as cidades de Serra Talhada e Flores, ambas no sertão do Estado, também decretaram situação de emergência. Das 19 cidades, seis já tiveram o decreto homologados pela Defesa Civil nacional, enquanto as demais aguardam análise.
Mais de 400 mil pernambucanos estão nas seguintes cidades atingidas: Alagoinha, Belém de São. Francisco, Moreilândia, Parnamirim, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Flores, Floresta, Itacuruba, Itaíba, Parnamirim, Petrolina, Quixaba, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova e Salgueiro.
A grande obra da transposição do Rio São Francisco resumiu-se apenas aos discursos. Segundo o Governo petista, essa será a obra que causará a redenção, a salvação da Região Nordeste, acabando de uma vez por todas com a seca da nossa região.
Sinceramente, Sr. Presidente, eu não quero deixar de acreditar que isso possa vir a acontecer, mas pelo andar da obra, estou com impressão de que ela ainda vai custar muito caro aos cofres públicos e com certeza demoraremos muitos anos para concretizá-la.
Todos nós temos conhecimento de que o prazo para entrega da obra já venceu e os gastos com ela já chegam a 8,2 bilhões de reais.
Iniciada em 2007, como a obra mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos, entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses.
O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de 2,6 bilhões de reais em novas licitações.
Sr. Presidente, a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro e Verdejante, em Pernambuco, e em São José de Piranhas, na Paraíba.
Bilhões serão gastos com essa obra. Enquanto isso, a população nordestina localizada no Polígono das Secas vai ficar amargando o sofrimento com a falta de medidas emergenciais para amenizar o momento tão grave de estiagem que nossos irmãos vêm passando.
Faço aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um veemente apelo às autoridades governamentais, em especial ao Ministro Fernando Bezerra Coelho, homem nordestino e Pernambucano, como este que vos fala, que tem base política no Município de Petrolina, no sertão pernambucano, que conhece de perto o sofrimento dos seus conterrâneos, que com a sua sensibilidade, inerente à Família Coelho, tentem sensibilizar a Presidente Dilma Rousseff, para que ela reflita mais sobre a situação catastrófica da nossa região e, assim, autorize a liberação urgente de recursos financeiros para atender aos Municípios nordestinos que decretaram emergência por conta da estiagem.
Tenho certeza, Sr. Presidente, de que, com essa atitude, a Presidente Dilma irá pelo menos amenizar o sofrimento daquela gente forte e corajosa do sertão nordestino.
Era o que tinha a dizer.
Obrigado.