PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.

DISCURSO A QUE SE REFERE O ORADOR
	Workshop com o Ministro Aloizio Mercadante 
	Nesta segunda-feira (29), estive no Ministério da Educação (MEC), juntamente com representantes de 24 Municípios do Maranhão, para um workshop com o objetivo de tirar todas as dúvidas sobre o Plano Ações Articuladas (PAR 2016), um programa do MEC que planeja as ações ao longo de 4 anos para a política educacional dos Estados e Municípios.
	O evento contou com a presença do Ministro Aloizio Mercadante, que saudou a nossa iniciativa em propor a reunião no Ministério: "Agradeço o Deputado Rubens Jr., atuante e parceiro do MEC, sempre nos ajudando em todas as horas". Mercadante adiantou que irá ao Maranhão no próximo dia 8 de março, para uma agenda com o Governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), e que levará técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tirar dúvidas sobre o PAR 2016.
	Secretários de Educação, Prefeitos, representantes do setor educacional de Municípios como Timon, Matões, Governador Eugênio Barros, entre outros, participaram do evento em que foi apresentado, pela representante do FNDE, a técnica Maria Izabel Dutra, o passo a passo do aludido sistema, que condiciona a liberação de recursos à prestação de contas ao Ministério.
	Participaram do evento também o Secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, Ricardo Capelli, o Chefe da Assessoria Parlamentar do MEC, Leandro Cerqueira e a Secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura, Juana Pereira.
	Para a Juana, o workshop foi importante para integrar também ações na área de cultura. Ela pontuou que "a incorporação entre políticas de cultura e integração com o ambiente escolar, com o programa Mais Cultura, através do PRONATEC Cultura, é um dos objetivos que queremos levar a todas as escolas públicas do Brasil".
	Para Leandro Cerqueira, do MEC, o PAR 2016 é uma agenda prioritária para os Municípios este ano e em breve se consolidará como política pública na área de educação, já que olha para a gestão e ajuda as políticas de desenvolvimento da educação.
	O que é o PAR? O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de 4 anos. O PAR é coordenado pela Secretaria Municipal/Estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.
	Para ajudar os Municípios e os Estados na elaboração dos planos, o MEC oferece um roteiro de ações com pontuação de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demográficos e do censo escolar de cada ente federativo e informações sobre como preencher os dados. Os itens pontuados pelo Município/Estado com os números um e dois representam suas maiores prioridades.
	A formação de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos apresentados ao MEC com os números um e dois. A maior parte dos Municípios com o PAR pronto tem interesse na construção de creches e na melhoria da infraestrutura das escolas urbanas e rurais, ações que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos Municípios.
	Era o que tinha a dizer.