
	O SR. DOMINGOS DUTRA (SDD-MA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputada Erika Kokay. Peço a V.Exa. que determine a divulgação, pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, desta fala.
	São dois os assuntos que quero abordar, Sra. Presidente. Primeiro, eu volto, desta tribuna, a fazer a prestação de contas de minhas atividades junto aos garimpeiros de Serra Pelada, lá no Estado do Pará. Eu abracei a luta dos garimpeiros a partir de setembro do ano passado, após uma repressão por parte da Polícia Militar do Pará, no dia 25 de agosto, quando ficarem feridos 25 garimpeiros. De setembro até agora, eu já fui a Serra Pelada três vezes; já estive na cidade de Belém por cinco vezes, em reuniões; já visitei vários Municípios do Maranhão e conversei diretamente com os garimpeiros - alguns desses Municípios visitei por duas vezes, como Açailândia, Vila Nova dos Martírios, Imperatriz, Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda, Presidente Dutra, Caxias, Santa Quitéria do Maranhão, Chapadinha, Lago da Pedra, Zé Doca, Santa Luzia do Tide.
	No sábado eu me apartei do ex-Deputado Flávio Dino - que vai ser Governador do Maranhão -, e, à tarde, fiz uma grande reunião, no Município de Lago da Pedra, com vários garimpeiros. E ontem, no domingo, eu passei a manhã no Município de Presidente Dutra. 
Desta tribuna, quero mandar um abraço para o Sebastião da Rodoviária, lá de Lago da Pedra; para o companheiro Bigode; para Zé do Litro; para Lima; para Louro, lá de Presidente Dutra; para o Aderson, de Caxias; para Gerson; para Seu Riba; para Daniel, de Barra do Corda; para o pastor Alexandre; para Seu Irineu; para Reginaldo, lá de Imperatriz; para Francidar, de Santa Luzia do Tide. 
	A essas duas reuniões eu fui para prestar contas das nossas atividades. Além da minha presença física, além de usar esta tribuna, eu estou entregando aos garimpeiros do Maranhão esse jornalzinho (Mostra jornal.) com as principais atividades que desenvolvemos em favor dos garimpeiros de Serra Pelada, especialmente dos garimpeiros do Maranhão.
	Nesse período, nós já entramos com uma representação na Polícia Federal para que apure os crimes praticados pela empresa Colossus, pela empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral e pela antiga Diretoria da COOMIGASP. Também representamos junto ao Ministério Público Federal contra a Colossus, a SPCDM e a antiga diretoria da cooperativa, que desviaram, que furtaram 54 milhões dos garimpeiros de Serra Pelada.
	Nós também já apresentamos à Câmara dos Deputados, junto com os Deputados Sebastião Bala Rocha, Dalva Figueiredo, Arnaldo Jordy, Zé Geraldo, o Deputado Giovanni Queiroz, um projeto de decreto legislativo para anular a portaria do Ministério de Minas e Energia que concedeu a lavra à empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, de tal forma que o garimpo de Serra Pelada volte para as mãos dos garimpeiros, que são seus legítimos donos.
	No último dia 12, nós entregamos ao Dr. Mozart Vianna, Secretário-Geral da Mesa Diretora da Câmara, um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar todas as irregularidades praticadas contra o garimpo de Serra Pelada. 
	A empresa Colossus é canadense, não presta contas dos recursos aplicados no garimpo, corrompeu a Diretoria da COOMIGASP na gestão do Sr. Jessé. Através dessa corrupção, mudaram o contrato assinado, em 2007, entre a COOMIGASP e a empresa Colossus. Originalmente, a empresa Colossus teria direito a 51% do garimpo, os garimpeiros teriam direito a 49%, mas, através da corrupção, eles modificaram o contrato, aumentando a participação da Colossus para 75% e reduzindo o poder e o direito dos garimpeiros para apenas 25%.
	Com esta CPI, podemos quebrar sigilo bancário, sigilo telefônico, sigilo fiscal; podemos convocar, podemos ir à Bolsa de Valores de Toronto para poder passar a limpo essas atividades irregulares praticadas ao longo de 7 anos, que resultaram numa apropriação ilegítima do garimpo de Serra Pelada, o que deixou os garimpeiros numa situação de pânico, de ansiedade e de muita angústia.
	No último dia 10 de março, eu estive, junto com o Deputado Arnaldo Jordy e uma comissão de garimpeiros, no túnel que a empresa Colossus está fazendo, Deputado Amir Lando, lá na mina de Serra Pelada. Nós entramos. Eu nunca tinha entrado em túnel algum, não tinha menor noção do que era um garimpo. A noção que tínhamos de Serra Pelada era a daqueles milhares de homens carregando sacos nas costas, subindo uma escada que chamam de "adeus, mamãe", e o túnel que está sendo feito não tem nada a ver com o garimpo antigo. Já cavaram 2.300 metros de túnel, com profundidade de 150 metros, com 9 metros de largura e com 8 metros de fundura. E fomos até o final dos trabalhos que estão sendo feitos. 
	A empresa Colossus já demitiu 260 dos 400 funcionários que havia no local. A única coisa que estava funcionando era o bombeamento da água, porque onde a escavação do túnel está parada há uma rocha de arenito, de areia, com um volume de água muito grande, e é preciso fazer o bombeamento dessa água. Segundo os técnicos, se esse bombeamento parar, em 3 ou 4 horas a mina ficará inundada, e todo o serviço que foi feito ali irá por água abaixo. Nós visitamos o túnel, visitamos o local onde está o material retirado, para saber se houve exploração ilegal de minério nessa fase.
	Concluímos este pronunciamento dando a nossa opinião sobre o que nós Parlamentares, garimpeiros, Governo Estadual, Governo Federal, precisamos fazer urgentemente. Primeiro, acabar com a intervenção na COOMIGASP. A Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada, com 38 mil garimpeiros associados, está hoje sob intervenção. Quem dirige a cooperativa é um interventor designado pelo Juiz de Curionópolis, é um corpo estranho. E essa intervenção tem que acabar. Intervenção é coisa da época da ditadura. Na democracia, são os trabalhadores que têm que resolver os seus problemas, com conflitos, com brigas, mas os trabalhadores é que devem resolver os seus problemas. Temos que resolver pelo fim da intervenção, cujo prazo termina no dia 11 de abril.
	Segundo, resolver a situação da empresa Colossus. A Colossus está na UTI. E todo mundo sabe que um paciente, quando está na UTI, só tem dois caminhos: ou vai para o inferno ou vai para o céu, de acordo com a quantidade de pecados que tenha cometido aqui na Terra, ou melhora, vai para a enfermaria, tem alta, vai para casa e se restabelece. Como a empresa Colossus está muito está muito mal das finanças, como está na UTI e já quebrou a confiança dos garimpeiros por causa da corrupção, nós temos que resolver a saída dela ou não de Serra Pelada. Os garimpeiros não querem mais a empresa Colossus porque perderam a confiança nela.
	Terceiro, anular as três alterações feitas no contrato original, de 2007. No início, a empresa Colossus tinha direito a 51% do que fosse produzido, e os garimpeiros tinham direito a 49%. Através da corrupção, o contrato foi mudado: o percentual da Colossus aumentou para 75% e o dos garimpeiros foi reduzido para 25%. Portanto, temos que anular esse contrato, de tal forma que os garimpeiros voltem a ter o domínio total da mina e escolham outra empresa, que seja honesta, que seja séria, que seja transparente, que preste contas do que faz, ou, então, se a Colossus continuar, que seja nas bases do contrato antigo: 51% para ela, 49% para os garimpeiros.
	Quarta tarefa imediata: o interventor da cooperativa tem que participar, imediatamente, da gestão da empresa SPCDM - Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. Por que isso? Porque nós constatamos que, nesta empresa, que foi criada pela COOMIGASP e a Colossus, até hoje quem manda é a Colossus. Os garimpeiros não apitam nada. A COOMIGASP, sócia da SPCDM, até hoje não teve nenhum tipo de poder na gestão da SPCDM, a empresa que hoje administra o garimpo. O interventor tem a obrigação, tem o dever de imediatamente tomar medidas para também participar da gestão do garimpo de Serra Pelada. De que jeito está hoje? Os gastos são feitos de forma unilateral pela Colossus, que não presta contas para ninguém, que está dizendo que já investiu 700 milhões de reais e que precisa de mais 140 milhões de reais. E não houve prestação de contas alguma.
	Deputado Luiz Couto, tenho certeza de que neste momento há muitos garimpeiros, como Ednaldo e João Lepos, de Serra Pelada, e muitos garimpeiros do Maranhão nos assistindo, e eu quero confirmar daqui que, desta vez, vai ser passada a limpo a questão de Serra Pelada. Ou agora ou nunca.
Na próxima semana, quinta-feira e sexta-feira, nós vamos estar nos Municípios de Imperatriz e Açailândia, conversando com os garimpeiros da região tocantina. 
	Sr. Presidente, na sexta-feira, junto com o ex-Deputado Flávio Dino e outros Parlamentares, como os Deputados Federais Simplício Araújo e Waldir Maranhão, e os Deputados Estaduais Rubens Júnior e Marcelo Tavares, numa caravana, estive no Município de Itapecuru Mirim; no sábado de manhã estivemos no Município de Cajari; e, ao meio-dia de sábado, estivemos no Município de Viana, acompanhando a caravana vitoriosa do ex-Deputado Federal Flávio Dino, que é o nosso candidato a Governador do Maranhão, para tirarmos o Maranhão da escuridão, para tirarmos o Maranhão da ditadura, para tirarmos o Maranhão dos escândalos, para tirarmos o Maranhão da pobreza e colocarmos o Maranhão no mapa do Brasil. 
Temos certeza, apesar da luta que será dura, de que 5 de outubro de 2014 vai ser uma data fundamental para todos os maranhenses recolocarem o Maranhão no mapa do Brasil, elegendo Flávio Dino Governador.
	Muito obrigado.