
	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria que V.Exa. desse como lido meu pronunciamento e autorizasse sua divulgação no programa A Voz do Brasil e nos órgãos de imprensa desta Casa. Trata-se de uma notícia divulgada ontem e anteontem, em cadeia nacional, nos grandes jornais do País, dando conta do ranking do aumento de superávit primário dos Estados brasileiros.
	O superátiv do Estado de Sergipe, meu Estado, ficou entre os três maiores do ano de 2013. Isso demonstra a austeridade fiscal e o compromisso com os recursos públicos do nosso Governo, que foi iniciado com o projeto pelo Governador Marcelo Déda e está dando sequência com o seu Vice, Jackson Barreto, hoje Governador do Estado. Demonstra também a capacidade que Sergipe teve de ampliar a sua arrecadação de ICMS, de ampliar receitas e administrar adequadamente os recursos públicos.
	Quero parabenizar o Estado de Sergipe e fazer este registro para que todo o Brasil possa saber que o pequeno Estado de Sergipe está dando exemplo.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Nobre Deputado, solicito a divulgação do pronunciamento de V.Exa. nos meios de comunicação da Casa e no programa programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãs e cidadãos que nos acompanham neste momento, quero hoje comentar o anúncio, feito ontem pela imprensa nacional, de que o Governo do Estado de Sergipe aumentou seu superávit primário no ano de 2013 e fechou o ano comemorando um resultado positivo no seu orçamento, mostrando que os esforços levados a cabo pelo Governador Marcelo Déda e continuados pelo Governador Jackson Barreto garantiram não só aumentar a poupança com vistas ao abatimento das dívidas passadas do Estado, como também resultaram num saldo orçamentário positivo no final do ano.
	Sabemos que a responsabilidade para com as contas públicas é um imperativo ético e uma responsabilidade social e política e que a coalizão que hoje governa meu Estado, da qual me orgulho de participar, vem mantendo com muito esforço e competência.
	O índice positivo resulta da política fiscal implementada no Estado somada à redução de despesas. O esforço fiscal vem se dando no lado da despesa, com a redução de gastos administrativos de R$80,1 milhões.
	Entre as medidas anunciadas recentemente pelo Governador Jackson Barreto estão a redução de 10% dos cargos comissionados - o que representará uma economia anual de R$ 8.503.793 milhões -, a proibição da venda de licença ou de férias a partir deste mês, medida que resultará numa reserva de R$5,400 milhões; redução de 10% do montante gasto com convênios; suspensão de novas contratações temporárias, com exceção das já vigentes na Secretaria de Estado de Educação (SEED); redução de 20% nas gratificações discricionárias vinculadas à lotação do servidor e reversão do ônus de cessões e requisições de servidores cedidos a outros órgãos ou instituições.
	Essas medidas repercutiram nas contas de 2013 e apontam para uma repercussão ainda maior ao longo do ano de 2014.
	Mas esforços importantes também aconteceram no lado da receita, com a elevação da arrecadação do ICMS e a recuperação de impostos atrasados.
	Como Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 197, que busca regularizar o recolhimento do ICMS nas transações interestaduais de comércio eletrônico, espero ainda neste ano de 2014 trazer a este Plenário um texto que permita a rápida aprovação dessa importante medida para o Estado de Sergipe e para o Brasil como um todo.
	Segundo o Relatório de Gestão do Governo sergipano, que ficou pronto ontem, vemos que a Receita Total do Estado atingiu um montante de R$ 7.208,0 milhões, representando um crescimento nominal de 12,1% e um crescimento real de 5,9% (descontada a inflação pelo IPCA), quando comparada com 2012.
	Contribuíram positivamente para alcançar tal resultado as seguintes rubricas destacadas: o ICMS, que cresceu 11,9%; o IPVA, que aumentou em 10,6%; as Receitas de Serviços, com crescimento nominal de 20,6%; e, principalmente, as Operações de Crédito, que cresceram cerca de 175,5%.
	Já as despesas de 2013 foram na ordem de R$6.988,4 milhões (incluídos os R$66,5 milhões de Restos a Pagar não processados), representando um crescimento nominal de 7,8% frente 2012.
	Colaboraram, primordialmente, para tal resultado, os valores alcançados pelos seguintes grupos de despesas: as Despesas de Custeio, que aumentaram 10,9%; e as despesas com a Amortização da Dívida do Estado, que cresceram cerca de 154,9%, exigindo para seu adimplemento um montante de R$326,7 milhões a mais que em 2012, tendo isto ocorrido devido à quitação de empréstimos de curto prazo tomados no passado.
	Desta maneira, o Estado de Sergipe contabiliza, em 2013, um superávit de R$219,6 milhões, representando um ganho de saldo de aproximadamente R$270,1 milhões, quando comparado com 2012.
	Quero agora reproduzir trechos da mensagem do Governador Jackson Barreto, enviada anteontem, quando da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Sergipe:
		"A perda de Marcelo Déda foi um golpe doloroso para toda a sociedade sergipana. Ainda mais duro porque ocorreu em um momento em que começávamos a superar as dificuldades que vínhamos enfrentando desde 2008, quando a grave crise financeira que nasceu no hemisfério norte se espalhou pelo resto do mundo. Aqui no Brasil, graças às políticas públicas empreendidas pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma, que remaram contra a maré dos economistas que pregavam a redução do Estado e o corte das verbas sociais e, em vez disso, deram prova de fé na capacidade do nosso país de superar as dificuldades com trabalho e empenho, ela foi menos sentida. Mas ainda assim não deixou de espraiar seus tentáculos nocivos pela economia do país e dos Estados."
	Mais adiante, continua o Governador:
		"Equilibramos as contas públicas e afastamos o fantasma do não pagamento dos servidores e do descumprimento dos contratos. Com as finanças normalizadas, pudemos acelerar o ritmo das obras públicas..."
	Todas as grandes transformações por que passa e Estado de Sergipe neste momento estão detalhadas no Relatório de Gestão que acompanha a mensagem do Governador, ao qual tive acesso e pude constatar a verdadeira revolução econômica em curso, neste momento, em Sergipe.
	Sr. Presidente, graças ao trabalho plantado nos últimos anos no Estado de Sergipe, neste exato momento, há uma obra sendo finalizada e aguardando inauguração. Todas as semanas, em algum ponto do Estado, estamos entregando à população uma nova Clínica de Saúde da Família, uma escola reformada, uma nova praça, estamos oferecendo um novo serviço que torna melhor a vida de um sergipano ou uma sergipana.
	Quero finalizar esta minha fala lembrando que o que hoje acontece em Sergipe é fruto de um modelo de política pública implantado no Estado pelo maior Governador que o Sergipe já teve, que foi Marcelo Déda, juntamente com nosso querido Jackson Barreto, a quem coube a responsabilidade de continuar essa obra.
	É uma obra enraizada na alma do povo simples do meu Estado, que entendeu e abraçou, desde o primeiro momento, essa ideia de uma ação do Estado voltada para os interesses do povo trabalhador.
	E o povo de Sergipe há de continuar apoiando esse trabalho, para que possamos continuar nos próximos anos nessa trajetória de sucesso.
	Muito obrigado.