	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje é o Dia Mundial da Saúde. Marcando esta data, queremos deixar registrado artigo intitulado Saúde amplia tratamento para doentes renais crônicos, sobre a Portaria nº 389, de 2014, do Ministério da Saúde, publicado na sexta-feira pelo Blog da Saúde, a respeito da ampliação do atendimento à pessoa com doença renal crônica.
	No ano passado, o total aplicado nessa área foi de 2,5 bilhões. Atualmente, o País tem cerca de 90 mil pacientes em tratamento pelo SUS nos 692 serviços em funcionamento. O SUS, que muitos criticam, tem um dos maiores programas de transplante e de tratamento renal crônico.
	Na semana passada, quarta-feira, como Presidente da Comissão de Seguridade Social, eu pautei e foi aprovado o projeto do Deputado Jesus Rodrigues que considera pessoa com deficiência o renal crônico com insuficiência total dos rins, com todos os benefícios que a pessoa com deficiência tem.
	Quero dizer que neste dia, Sr. Presidente, é importante lembrarmos que o SUS tem feito muito pela população brasileira, apesar da sua deficiência e insuficiência, mas há ainda um subfinanciamento. É necessário resolvermos isso. A Direita brasileira, os neoliberais brasileiros, extinguiram a CPMF e tiraram da saúde 40 bilhões anuais. Poderíamos estar em outro patamar. E é necessário que resolvamos o problema do financiamento estável para a saúde, para que tenhamos um serviço com maior qualidade, com maior agilidade.
	Os nossos profissionais de saúde se esforçam muito. Eu quero homenagear aqui, neste dia, todos os profissionais de saúde que se dedicam constantemente para que seja minimizado o sofrimento dos pacientes brasileiros. Quero especialmente homenagear os servidores do HGE - Hospital Geral do Estado da Bahia, seu corpo clínico, seu corpo administrativo, sua direção - André Luciano, Márcio, Zeti - e todos os funcionários. Esse hospital completará 10 anos no dia 10 de abril. É um dos hospitais mais importantes da Bahia.
	Sr. Presidente, também quero deixar registrado aqui o artigo Estou preparado para decisões impopulares, publicado na coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, do dia 2 de abril, que é uma conversa interna de Aécio Neves, na qual estavam presentes o Sr. Armínio Fraga, ex-Presidente do Banco Central do Governo FHC, e vários empresários, entre eles João Doria.
Aécio Neves, para conquistar apoio das elites brasileiras, afirmou que será capaz, desde o primeiro dia de seu governo, se eleito - tenho certeza de que ele não será eleito -, de tomar medidas antipopulares mesmo que os índices de impopularidade durem os 4 anos.
	O que ele está dizendo claramente para o povo brasileiro? Que essas medidas antipopulares são contra os interesses do povo, são antipovo, como as que eles tomaram: exageraram na privatização; o desemprego no Brasil grassou; os salários foram arroxados; as demissões subiram. Eles quebraram o Brasil, diminuíram o poder aquisitivo dos trabalhadores, perseguiram os aposentados, perseguiram os servidores públicos. Esse é o perfil de um governo neoliberal.
O Sr. Aécio Neves deixa claro que, desde o primeiro dia, será um governo antipovo, será um governo antipopular, tomará medidas contra o povo, mas a favor das elites. Foi assim que eles fizeram durante os 8 anos do Governo Fernando Henrique Cardoso, Sr. Presidente.
	O povo brasileiro está sendo alertado pelo próprio pré-candidato do PSDB. O povo brasileiro não pode se enganar. O pré-candidato do PSDB está dizendo claramente que ele, desde o primeiro dia, tomará medidas contra os interesses do povo brasileiro.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.	
                                         MATÉRIAS A QUE SE REFERE O ORADOR
Saúde amplia tratamento para doentes renais crônicos
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (14) a portaria 389 que amplia o atendimento à pessoa com doença renal crônica. A partir deste ano, estados e municípios poderão ofertar serviços de acompanhamento desses pacientes em diferentes estágios, além da diálise e transplante renal já disponíveis no Sistema Único de Saúde e direcionados aos casos mais graves.
No ano passado, o total aplicado foi R$ 2,5 bilhões. Atualmente, o país tem cerca de 90 mil pacientes em tratamento pelo SUS nos 692 serviços em funcionamento.
A doença renal crônica (DRC) se caracteriza pelo mal funcionamento dos rins, responsável por filtrar e tirar impurezas do sangue. O atendimento é realizado em Serviços de Nefrologia, que atualmente atendem pacientes em estágio avançado, ou seja, que dependem da realização de diálise. Com a nova portaria, esses serviços poderão se habilitar também para o atendimento de pacientes em estágios iniciais, com acompanhamento ambulatorial e realização de exames periódicos para avaliar a evolução do quadro da doença.
Além disso, a política lançada pelo Ministério da Saúde cria um novo tipo de serviço, que é a Unidade Especializada em DRC, que poderá ser instalada em um ambulatório ou unidades hospitalar. Neste serviço, será feito o acompanhamento ambulatorial do paciente na fase pré-diálise com equipe multiprofissional, formada por médico nefrologista, psicólogo, assistente social e nutricionista.
A política também garante ao doente renal crônico o direito à informação, sendo assegurado aos conselhos de saúde e às associações ou comissões de pacientes o acesso aos estabelecimentos de saúde que prestam atendimento.
Estágios - A DRC é silenciosa. Cerca de 70% dos pacientes que entram para diálise não sabiam que estavam com a doença. Em parte dos casos, é recomendado o transplante de rim. O incentivo oferecido por meio desta portaria está direcionado ao acompanhamento multiprofissional das pessoas que estão nos estágios pré-diálise. Esta iniciativa soma-se ao Projeto de Qualificação em Nefrologia Multidisciplinar, lançamento em janeiro pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O convênio, direcionado aos profissionais do SUS, conta com investimento de R$ 6,5 milhões até 2015.
Parceria - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - em parceria com o Ministério da Saúde - também publica nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 11/2014, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14), com objetivo de proporcionar mais segurança ao paciente renal crônico que se submete a sessões de diálise. A resolução institui nos serviços de diálise os Núcleos de Segurança do Paciente, que estão obrigados a notificar à Anvisa sobre qualquer problema que a pessoa venha a sofrer no processo de assistência, desde pequenos eventos até casos grave, como, por exemplo, infecções.
Além de estipular o prazo de um ano para que os serviços de diálises ofereçam capilares descartáveis para pacientes portadores de hepatite. Os capilares funcionam como um tipo de filtro e hoje são esterilizados por meio de reprocessamento e reutilizados. A utilização de modelos descartáveis era obrigatória apenas para os pacientes com HIV. Com a decisão, ficam estabelecidos critérios para o processo dialítico e elenca padrões que devem ser seguidos pelos estabelecimentos de saúde para a melhoria da segurança do processo.
A nova resolução foi discutida por representantes da comunidade acadêmica, da Anvisa, do Ministério da Saúde, das associações dos Pacientes Renais Crônicos do Brasil, dos Centros de Diálise e Transplantes e de Enfermagem em Nefrologia e da Sociedade Brasileira de Nefrologia.

Aécio: estou preparado para decisões impopulares
No pequeno púlpito montado na sala de jantar de sua casa, tendo como fundo uma parede com quadros de Di Cavalcanti, João Doria Jr. chama Aécio Neves para falar à seleta plateia de empresários que foram ao encontro com o presidenciável tucano. "Um jovem amigo. Um dos mais valorosos nomes da política brasileira. Ele é o novo!"
Os convidados, que já tinham aplaudido os governadores Geraldo Alckmin, de SP, e Antonio Anastasia, de Minas, voltam a bater palmas.
Mas é quando Fernando Henrique Cardoso é anunciado que o público realmente se empolga.
Empresários como José Luiz Cutrale, maior produtor de suco de laranja do mundo, André Esteves, do BTG Pactual, Guilherme Leal, da Natura, e Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, se levantam para aplaudir aquele que, segundo Doria, é um "exemplo de homem público", "de ser humano", "de brasilidade", "de estadista". E o grande fiador da candidatura de Aécio.
Antes de ceder o microfone, Doria fala dos 50 anos do golpe militar. "Viva a democracia!", afirma. E todos, em uníssono: "Viva!". FHC se diz "sem palavras". E inicia um breve discurso de apresentação de Aécio.
Lembrando seu próprio governo, acena com a possibilidade de reformas numa eventual gestão do tucano mineiro. "O reformador só é aplaudido depois de muito tempo." O Brasil precisa de um novo rumo, segundo ele. "E não dá para mudar com as mesmas pessoas. O cachimbo deixa a boca torta."
Antes de falar, Aécio chama Armínio Fraga, presidente do Banco Central no governo FHC, para ficar ao seu lado, sinalizando que ele terá papel primordial na condução da economia em seu eventual governo. "Ninguém tem o time que nós temos", diz o mineiro. "Vou anunciar aos poucos quem estará comigo. Esse time dará confiança ao mercado."
Aécio segue: "Eu conversava com o Armínio e ele me perguntou: Mas é para [num eventual governo] fazer tudo o que precisa ser feito? No primeiro ano?'. E eu disse: Se der, no primeiro dia'".
"Eu estou preparado para tomar as decisões necessárias", diz. "Por mais que elas sejam impopulares." Num outro momento, repete: "Se o preço [das medidas] for ficar quatro anos com [índices de] impopularidade, pagarei esse preço. Que venha outro [presidente] depois de mim". Sua ambição, diz, não é ser querido. E sim "fazer o maior governo da história do país".