	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, todos sabem que Belém, a Capital do Estado do Pará, é uma cidade com aproximadamente 1 milhão e 600 mil habitantes.
	Nos idos de 2009, uma proposta antiga foi desengavetada, a de se fazer um BRT para melhorar a mobilidade urbana, que contempla 1 milhão de passageiros por dia na Grande Belém.
	O projeto do BRT já completa quase 10 anos e não sai do papel. As obras continuam empacadas estranhamente, gerando um verdadeiro transtorno na mobilidade e no PIB da cidade, pois as pessoas paradas no trânsito perdem um tempo que poderia estar sendo utilizado em outras atividades, como trabalho, estudo, recreação, etc.
	Esse BRT envolve duas das principais vias estruturantes da cidade, a Rod. Augusto Montenegro e a Av. Almirante Barroso. Em 2013, iniciou-se uma investigação que acabou no ano passado gerando a prisão do ex-Prefeito e ex-Senador da República Duciomar Costa. Ele foi preso pelo desvio de 400 milhões de reais, dos quais 72 milhões são atribuídos a desvios no BRT.
	Agora a Controladoria-Geral da União - CGU denuncia mais uma vez desvios, supostamente no valor de 47 milhões, na obra, já sob a atual gestão, a do Prefeito Zenaldo Coutinho. Nós estamos solicitando à CGU o envio desse relatório.
	Eu peço ao Prefeito ou ao setor jurídico da Prefeitura uma satisfação à população de Belém. O Sr. Zenaldo, o Prefeito, deve uma satisfação, não pode ficar neste silêncio ruidoso, estrondoso, enquanto a população de Belém se surpreende mais uma vez e se sente lesada pelo desvio desse montante de 47 milhões de reais, atribuído a esta nova fase da obra. Esse é um dinheiro que faz falta efetivamente na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança pública, em todas as demais políticas públicas. 
	Portanto, eu faço aqui um apelo. Estou fazendo uma carta ao Prefeito Municipal de Belém, em que peço que ele se explique e dê uma satisfação acerca dessas denúncias graves da CGU. Da mesma forma, estou solicitando à nobre representante da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará, a Dra. Ana Luiza, que, aliás, é muito competente, a cópia desse relatório.
	Sr. Presidente, peço que V.Exa. autorize a divulgação deste meu breve pronunciamento nos veículos de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Deferido o pedido de V.Exa., Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em relatório de 311 páginas, a Controladoria Geral da União - CGU aponta um superfaturamento de mais de 47 milhões de reais nas obras para o BRT (Bus Rapid Transit), na Rod. Augusto Montenegro, na capital paraense, que se arrasta por quase uma década, causando transtornos de todo tipo para os moradores.
	O BRT é tido como solução para o transporte público, com bons resultados em grandes cidades, mas o BRT de Belém é sinônimo de fraude e corrupção, já tendo levado o ex-Senador e ex-Prefeito Duciomar Costa a uma condenação pelo desvio de 42 milhões de reais na licitação e execução de obras do mesmo BRT, pela que foi preso pela Polícia Federal.
	Nesta nova auditoria, a CGU identificou um superfaturamento, na atual gestão de Zenaldo Coutinho, do PSDB, de R$ 40,9 milhões na execução do contrato e prejuízo de R$ 6,3 milhões, tendo como principal beneficiário o consócio liderado pela empresa Paulitec Construções S/A, contratada para executar o projeto executivo de engenharia e as obras civis e que coleciona denúncias do mesmo tipo por todo País.
	A solicitação para a realização da auditoria no processo do BRT Belém foi feita em 2013, pelo então Procurador-Chefe da República no Estado do Pará, Daniel César Azeredo Avelino. As irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União à época resultaram em duas ações impetradas pelo Ministério Público Federal - MPF, pedindo o embargo da obra e interrupção de repasse de recursos. Mas o TRF da 1ª Região decidiu autorizar não só a continuidade das obras, como também a liberação de recursos da União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, tendo a Caixa Econômica Federal como agente financeiro.
	O investimento total no sistema de transporte público é de R$ 376,8 milhões, sendo, segundo informações da CGU, 83% do valor financiado com recursos da União.
	Os resultados do relatório mostram que o sobrepreço e superfaturamento estão em praticamente todas as etapas de execução do contrato entre a Prefeitura de Belém e o consócio EIT/Paulitec Construções S/A.
	A fiscalização apontou para irregularidades graves, desde a elaboração do projeto básico de engenharia, no controle financeiro, no processo licitatório (Concorrência Pública nº 10/2014), na execução, na fiscalização do projeto - sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura Municipal de Belém -, passando por completas discrepâncias entre as planilhas de preços para cada fase do processo da obra.
	Infelizmente, para toda a população de Belém, o relatório da CGU mostra que o projeto como um todo é o retrato da incompetência, da irresponsabilidade e má gestão do dinheiro público, que se pode traduzir em uma só palavra: corrupção. Solicitamos às autoridades celeridade nas investigações e na punição dos envolvidos em tamanho malefício a toda uma cidade.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.