	A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere como lido pronunciamento em que faço uma reflexão em homenagem ao Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Faço aqui o reconhecimento dos investimentos que a nossa Presidente tem feito no ensino técnico profissional para os jovens no País.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Paulo Feijó) - Obrigado, Sra. Deputada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o mundo comemora hoje, 24 de abril, o Dia Internacional do Jovem Trabalhador, homenageando, assim, uma força de trabalho em tudo especial, que por isso merece - e em muitos casos não tem - um olhar especial, independentemente do grau de desenvolvimento e da cultura da sociedade a que pertence.
	No Brasil, todos nós - e as empresas e escolas, em especial - precisamos entender a importância de dar ao jovem trabalhador ou àquele que quer trabalhar apoio e oportunidade. A sociedade e os governos não podem fugir da responsabilidade de promover o direito da juventude à qualificação profissional e ao emprego digno.
	Essa é, naturalmente, uma fase da vida de incertezas diante de infinitas opções. Mas para os que já se decidiram por um trabalho, seja por necessidade, seja pela simples vontade de aprender uma profissão, de conhecer o mundo fora dos limites da escola e da casa, mesmo para eles há um labirinto a percorrer. Primeiro, é preciso escolher e qualificar-se para a atividade escolhida. Depois, encarar o competitivo mercado de trabalho, submetendo-se à seleção, por vezes massacrante, com rodadas de entrevistas e a pergunta indefectível: "Você tem alguma experiência?"
	A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Estes são regidos por legislação própria, que permite contrato especial de trabalho, com tempo determinado de, no máximo, 2 anos. A empresa que contrata fica responsável por matricular o jovem em instituição de ensino, onde ele receberá treinamento teórico e prático. Na modalidade, o jovem aprendiz tem direito a salário mínimo por hora trabalhada e vale-transporte. A jornada de trabalho é de 6 horas diárias, incluindo as destinadas ao curso. Aqueles que já tenham concluído o ensino fundamental podem trabalhar até 8 horas, nelas computado o tempo destinado à aprendizagem e ao treinamento.
	Dos 30,32 milhões de brasileiros com idade entre 16 e 24 anos, 20,23 milhões são economicamente ativos. Os serviços, o comércio e a indústria de transformação são os que mais empregam.
	Ainda assim, o índice de desemprego é muito alto: 18,9%, enquanto a taxa média do desemprego, em geral, no ano de 2012, situou-se em 5,5%, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego - PME, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
	A via mais eficiente de mudar isso, facilitando ao jovem acesso ao mercado de trabalho, é qualificá-lo. O PRÓ-JOVEM, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, não tem outro objetivo e o faz com a oferta de cursos, além de convênios voltados para a faixa etária que vai dos 16 aos 24 anos. Atualmente, há 26 convênios em andamento, beneficiando quase 54 mil jovens oriundos de famílias carentes.
	O que existe, nobres colegas, é bom, mas não é tudo. Há muito ainda a se fazer. Os cursos e programas carecem de aprimoramento no que diz respeito à permanente adequação dos currículos e propostas pedagógicas. A boa formação precisa ser valorizada, até porque o Brasil vive um apagão de profissionalização em nível técnico. O empregador disposto a investir e apostar na formação da mão de obra do jovem que se qualificou ou está se qualificando merece ser valorizado e receber incentivos.
	O trabalhador jovem forma uma categoria à parte, especialmente sensível às políticas públicas e a quaisquer medidas que digam respeito, de um lado, ao trabalho, e de outro, à juventude e à educação.
	Na verdade, Sr. Presidente, as questões relacionadas à juventude, de modo geral, são verdadeiramente desafiadoras. As condições de vida do jovem devem ensejar uma reflexão permanente visando melhorar sua educação e saúde, sua segurança física e seu bem-estar emocional.
	O Brasil precisa de seus jovens. Quanto a isso, aliás, os lugares-comuns são inevitáveis: "O jovem de hoje é o adulto de amanhã." Ou então: "O futuro está nas mãos das novas gerações."
	Há nessas afirmações, de certa forma, um grau de acomodação e conformismo das gerações mais velhas, como que a assumir sua impotência diante de problemas que não conseguiram solucionar. Contudo, Sr. Presidente, para que os adultos de amanhã possam fazê-lo, os adultos de hoje não podem se eximir de suas responsabilidades. Cabe a nós prepará-los, orientá-los, cuidar deles, pavimentar-lhes os caminhos, equipá-los educacionalmente, dotá-los de valores éticos e consciência social.
	Portanto, neste que é o Dia Internacional do Jovem Trabalhador, convido os nobres colegas a pensar nisso. É a única forma realmente eficaz de construirmos o futuro.
	Muito obrigada.