	O SR. MARCON (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, quero anunciar a presença, nas galerias da Casa, dos Vereadores de Rondinha, minha terra natal, o Zanatta, Presidente da Câmara, o Sérgio, o Zico e o Amarildo Pitol, e do Valério, que representa aqui o Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele Município.
	Sr. Presidente, hoje à tarde estivemos em comissão - além desses, havia sete Vereadores - no Banco do Brasil, com o Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas, Osmar Dias, falando sobre uma cooperativa que faliu em 1996. O Banco do Brasil está executando as famílias para pagarem essa dívida. São 60% a 70% dos estabelecimentos do meio rural daquele Município. Vai-se transformar num caos o Município de Rondinha se essa negociação não avançar.
	Mas nós estivemos nessa audiência para parabenizar o trabalho do Osmar Dias, Vice-Presidente do Banco do Brasil, pela capacidade de articulação e também de gestão interna no Banco do Brasil para que se chegue a um acordo pelo qual os agricultores possam pagar conforme as suas condições.
	Também parabenizo o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Estivemos lá na semana passada, e ele ligou para o Banco do Brasil para falar sobre a articulação dessa negociação, com a presença do assessor do Ministro Mendes Ribeiro, que é nosso colega Deputado, Caio Rocha.
	Quero aproveitar, Sr. Presidente, neste minuto que me resta, para dar como lido o discurso que faço sobre a mobilização dos índios pataxós no Município de Pau Brasil, na Bahia. Digo isso porque, no ano passado, eu estive lá com outros Deputados da Comissão de Direitos Humanos.
	Essa terra foi demarcada pela FUNAI em 1936, ou seja, faz quase 80 anos que foi demarcada como área indígena para os pataxós no Município de Pau Brasil, mas há cerca de 20 anos o ex-Governador da Bahia, hoje in memoriam, Antonio Carlos Magalhães, cedeu o título aos fazendeiros, para ficarem com a terra.
	Nós queremos que o Supremo Tribunal Federal, na ação judicial que está tramitando, dê a posse aos índios, que são realmente os donos dessa terra. O conflito já tem mais de 20 anos. Nesses 20 anos, mais de 20 índios foram mortos na disputa por essa área.
	Nós queremos que a justiça seja feita e esperamos que a ação judicial que está no STF ande com a maior rapidez possível, para que aquela região vire uma área de harmonia, e não de conflito, como nós vimos ontem à noite no Fantástico, entre os fazendeiros - os jagunços - e os povos indígenas.
	Por isso é que eu quero dar como lido esse discurso e apoiar a luta dos povos indígenas no Município de Pau Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Marcon.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna lamentar o que vem acontecendo na comunidade de Pau Brasil, no sul da Bahia, já que os índios pataxós daquela comunidade reclamam há 28 anos a posse de terras na região. Uma Ação Cível Originária (ACO) 312, protocolada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no Supremo Tribunal Federal (STF), assegura que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936.
	Os conflitos teriam começado depois que o Governo Estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região, em anos posteriores. Uma ação foi levada ao pleno do STF em 2008 para reaver as terras aos índios, mas segue parada até o momento.
	No início do mês de junho de 2011, estivemos em diligência no local, juntamente com uma comitiva de Deputados Federais membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputados Estaduais, membros da FUNAI, IBAMA, Procuradoria-Geral da República, Defensoria Pública, CIMI e Secretaria de Direitos Humanos, a fim de averiguar a situação e tentar evitar mais conflitos no sul da Bahia e para verificar a denúncia de violação dos direitos humanos de duas etnias indígenas: tupinambás, em Olivença, e pataxós, em Ilhéus e Pau Brasil, na Bahia.
	A principal denúncia feita pelos indígenas, na época, era a formação de milícias por fazendeiros com o apoio das Polícias Federal e Militar. Os indígenas reclamavam da perseguição às lideranças, prisões ilícitas e ameaças às comunidades, caso não cumprissem os mandados de reintegração de posse e outras exigências de grileiros e fazendeiros que invadem as terras indígenas.
	Sabemos que nenhuma luta é fácil, mas devemos somar forças para procurar vencer todos os preconceitos que existem, a fim de que possamos acabar com essa violência que vem fazendo muitas vítimas todos os anos. Para isso conclamo as autoridades para a busca de soluções para esses conflitos.