O SR. EDUARDO DA FONTE (PP-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho grande parte do meu histórico aqui nesta Casa ligado à defesa do consumidor. Dessa forma, senti-me na obrigação de vir a esta tribuna para defender a melhoria da qualidade e do preço do serviço de Internet prestado pelas empresas fornecedoras do serviço e, mais especificamente, a abertura de um amplo debate a respeito da urgente necessidade da implantação do Plano Nacional de Banda Larga no País.
Sr. Presidente, um estudo recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) indica que o serviço de banda larga no Brasil é mais caro e de pior qualidade que o de países também analisados. Só para se ter uma ideia, existem 5,8 conexões fixas de banda larga para cada 100 brasileiros. Ou seja, a imensa maioria é obrigada a navegar precariamente por meio da conexão discada. Muitos dos nossos estudantes, que utilizam a Internet para pesquisas escolares, são obrigados a navegar olhando o relógio, já que a cobrança é por hora!. Sem contar a angústia que muitos de nós já vivemos com a queda das conexões que costumam ocorrer via telefone.
Quem tem acesso à Internet em banda larga, por cabo e com velocidade de 1 Mbps, necessita pagar em média R$70,85 por mês, o que equivale a US$42,73. O mesmo serviço pode ser encontrado por R$15,41 - ou US$9,30 - na Alemanha. Em Taiwan, o preço é R$20,55 - ou US$12,40.
Os preços são altíssimos, e o serviço é ruim. O valor de 70 reais por mês equivale a cerca de 13% de um salário mínimo. Quem precisa viver com um salário mínimo ou ainda que tenha uma renda pouco superior ao piso salarial já está condenado a não utilizar a banda larga, a ter que se conectar por telefone. 
Sras. e Srs. Deputados, o Brasil do século XXI não pode admitir essa situação. Reduzir os preços e melhorar a velocidade de conexão deve ser um desafio a ser superado. Quanto ao Plano Nacional de Banda Larga, muitos pontos devem ser amadurecidos, como a criação de um mercado mais competitivo. 
Para concluir, Sr. Presidente, eu quero destacar que, além de atender a um direito essencial do consumidor, universalizar a banda larga significa provocar impactos em todos os setores do País. 
Um levantamento do Banco Mundial que avaliou a influência da expansão da Internet em 120 países chegou à seguinte conclusão: cada 10% de avanço na penetração dos serviços de banda larga gerava automaticamente um aumento de 1,3% no crescimento econômico de uma nação. 
Devido à sua importância, protocolei o Requerimento de Informações nº 477, de 2011, solicitando ao Ministro das Comunicações informações sobre a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) em meu Estado, Pernambuco.
Indaguei do Sr. Ministro:
1) Que alternativas do PNBL serão implantadas no Estado de Pernambuco?
2) Que iniciativas, quanto à oferta, se pretende incentivar no Estado de Pernambuco?
3) Que ações do PNBL estão previstas para o Estado de Pernambuco, no âmbito do Ministério das Comunicações ou de outros correlatos?
4) Está prevista a implantação do PNBL em todos os Municípios de Pernambuco? Em caso afirmativo, qual é o cronograma previsto? Em caso negativo, que Municípios não serão contemplados?
Por isso insisto na necessidade de voltarmos nossa atenção para essa questão, que é tão importante para o meu Estado e o nosso País. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.