
	O SR. RENATO SIMÕES (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é uma alegria voltar a esta Casa, já podendo utilizar o Grande Expediente, depois de 1 mês em que estive afastado para tratamento de saúde. Pude acompanhar, mesmo operado, os debates da Casa a respeito da questão econômica e da PETROBRAS.
	Eu gostaria de iniciar este pronunciamento registrando com muita satisfação a reação da sociedade brasileira com referência ao alarmismo, ao terrorismo econômico, à chantagem econômica de setores financistas do País, associados com estruturas internacionais de cadastramento de risco, com grande ressonância na mídia brasileira, com grande ressonância no plenário desta Casa e no do Senado Federal. A sociedade brasileira não aceitou esse catastrofismo que se anunciava, sobretudo para esta semana.
	Nós começamos esta semana com uma alegria inusitada da Oposição em registrar decisão de uma das agências menos categorizadas, mais criticadas, mais desmoralizadas na crise de 2008, a Standard & Poor's, que veio a público rebaixar o Brasil na sua classificação de risco. Previram as aves de mau agouro que haveria imediatamente enorme reação dos agentes econômicos no Brasil.
	A divulgação aconteceu na segunda-feira, passou a terça-feira, estamos na quarta-feira, e a Bolsa de Valores não despencou; pelo contrário, subiu, teve picos ontem. A PETROBRAS, que está sendo alvo da Oposição há 20 dias, recuperou o valor das suas ações. As manchetes econômicas foram todas de reações favoráveis. O jornal Valor Econômico de segunda-feira disse que, de 18 índices de funcionamento da economia no começo do ano, 13 são plenamente favoráveis - todos aqueles que podem ser mensuráveis com um critério objetivo, todos são favoráveis.
	Logo, é evidente que se trata de antecipação do jogo eleitoral. A turma do "quanto pior, melhor" começa a agitar a galera para ver se nós criamos uma situação conturbada na gestão financeira do País, de modo a dar alguma chance, alguma expectativa de esperança para a combalida Oposição brasileira e suas candidaturas.
	Evidentemente, nós não podemos fechar os olhos para gargalos importantes da nossa política econômica. Teremos a oportunidade, ao longo deste ano, nobre Deputado Afonso, de fazer um grande debate sobre as opções macroeconômicas brasileiras.
	Nós defendemos opções mais progressistas, mais avançadas, reformas democráticas e populares na estrutura econômica, política e social do Brasil - queremos a reforma tributária, queremos a reforma agrária urbana, queremos a reforma política e a da mídia -, mas não podemos entrar no jogo daqueles que querem jogar a criança, a água e a bacia fora, no altar das eleições de outubro.
	Ouço, com muita alegria, o aparte de V.Exa., Deputado Afonso Florence.
	O Sr. Afonso Florence - Deputado Renato Simões, quero parabenizá-lo pela intervenção e destacar, rapidamente, o seguinte: todos os indicadores econômicos estão em um patamar de confiança necessário para os investidores e para o povo brasileiro. O Governo Federal fechou o ano passado atingindo a meta de superávit de 1,9%, com PIB de 2,3%, com uma taxa de inflação dentro do regime de metas e, principalmente, com índices recordes de emprego no Brasil. Estamos batendo, a cada mês, o índice de emprego, com crescimento da massa salarial, crescimento do nível de emprego e crescimento do poder aquisitivo do nosso povo. Agora, no início do ano, o Governo tomou medidas conservadoras - 44 bilhões de contingenciamento orçamentário, novamente uma meta de superávit de 1,9% - e a agência manteve a avaliação do índice de investimentos, só que de "BBB" para "BBB-". Então, foi mantido o índice de investimento, mas com cautela. O fundamental é que o povo brasileiro entenda isso que V.Exa. está destacando. Além dessa estabilidade macroeconômica, é preciso avançar nas conquistas para o povo trabalhador, além de nível de emprego e de salário, um conjunto de novas medidas, como reforma urbana, reforma agrária, garantia de direitos humanos, a diversidade. Quanto a esse estardalhaço que está sendo feito pela Oposição após essa decisão da referida agência de classificação de risco mundial, vale registrar que no próprio documento está dito que a economia brasileira continua merecedora de créditos dos investidores internacionais. Essa nuvem vai passar, e o povo brasileiro precisa continuar se organizando para lutar por seus direitos. Obrigado.
	O SR. RENATO SIMÕES - Concordo com V.Exa., nobre Deputado Afonso Florence.
	Nós, ainda hoje, num grande acordo produzido no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, vamos trazer aqui o Ministro Mantega, a convite da Comissão, para esclarecer os Srs. Deputados, as Sras. Deputadas e à sociedade brasileira sobre essa questão.
	Há os arautos do mercado, há aqueles que acreditam em meia dúzia de linhas em torno de um símbolo, como no caso da Standard & Poor's, que fracassou redondamente na análise da crise de 2008. Com suas falsas previsões, levou o mundo a impasses econômicos, pelos quais estamos pagando até hoje. Influenciou negativamente a economia do Brasil, a dos países emergentes, dos BRICS. E agora uma vírgula ou um "menos" no "BBB" fazem com que tenhamos toda essa celeuma.
	Eu convido os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas para que, no prazo de 20 dias, acompanhem o debate com o Ministro Mantega, quando poderemos retirar esse bode da sala e tratar dos problemas reais da economia brasileira.
	Ouço o aparte do nobre Deputado Fernando Ferro.
	O Sr. Fernando Ferro - Deputado Renato Simões, V.Exa. nos permite debater um tema que é necessário, mas está muito contaminado pela ansiedade eleitoral de alguns setores. Esse ataque à PETROBRAS é algo que nos impressiona, primeiro porque faz parte, parece-me, de uma articulação de um ataque especulativo, que não tem conseguido os objetivos. Veja, a última vez em que o Brasil fez uma refinaria de petróleo foi em 1980. Nós desaprendemos a fazer refinaria. Começamos a retomar agora, no Nordeste, uma refinaria. E é aquela história: quando você desmobiliza um conjunto de técnicos com competência para fazer uma refinaria, você vai pagar a chamada "curva do aprendizado", que nós já estamos pagando. Atrasaram-se obras, inclusive, por conta disso. Nós relaxamos nisso. No tempo do Governo Fernando Henrique Cardoso, só 38% das ações da PETROBRAS estavam na mão do Estado. Hoje, são 56%. Isso foi recuperado. É uma empresa mista, mas com a hegemonia do capital do Estado brasileiro. Isso é importante, porque é uma empresa estratégica na área de energia. Por mais que eles digam que a PETROBRAS está numa crise brutal, não se pode deixar de considerar que o preço de mercado da PETROBRAS no período tucano era inferior a 40 bilhões de dólares. Hoje está na faixa dos 140 bilhões. E vai oscilar, vai subir, produzindo-se 403 mil barris só no caso do pré-sal, que eles diziam, até pouco tempo atrás, que era uma fantasia. Não tenho dúvida de que esse é um período, uma fase perfeitamente superável por uma empresa do porte, da competência e da capacidade da PETROBRAS. Parabéns pelo pronunciamento, Deputado!
	O SR. RENATO SIMÕES - Agradeço a V.Exa., que me permite até ilustrar, com alguns dados, essa comparação entre os resultados que nós obtínhamos com a PETROBRAS durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e os resultados que a PETROBRAS pode ostentar hoje.
	Eu acredito, nobre Deputado, que essa motivação eleitoral tem uma razão evidente: a PETROBRAS, que, nas duas últimas eleições, esteve no centro do debate político. Não há dúvida de que José Serra e Geraldo Alckmin não conseguiram explicar ao povo brasileiro como podiam defender a economia nacional, tendo um passivo de ataque a este que é um dos maiores patrimônios simbólicos, econômicos e políticos do povo brasileiro.
	Veja, nobre Deputado Fernando Ferro, em 2002, a PETROBRAS valia em torno de 30 bilhões de reais; tinha uma receita de 69,2 bilhões de reais; um lucro líquido de apenas 8,1 bilhão de reais; e seus investimentos não passavam de 18,9 bilhões de reais. Esse é o cenário que os tucanos deveriam explicar, tucanos que permitiram a tentativa de privatização da PETROBRAS e de mudar o seu nome e a sua razão social; que trouxeram denúncias de corrupção à tona, ao longo dos 8 anos do Governo que nos antecedeu; que permitiram o sucateamento e a estagnação; que permitiram o afundamento da P-36. Esses são os verdadeiros marcos do modo tucano de administrar a PETROBRAS.
	Agora, nobre Deputado, 10 anos depois, a PETROBRAS tem um valor de mercado de mais de 260 bilhões de reais; sua receita subiu dos 69 bilhões, quase 70 bilhões, em 2002, para 281,3 bilhões de reais; o seu lucro líquido quase triplicou, saltou agora para 21,1 bilhões de reais; e os investimentos foram multiplicados por seis, pois hoje os investimentos previstos da PETROBRAS são de 84,1 bilhões de reais.
	É evidente que há necessidade de se encontrar um mote eleitoral e midiático para se colocar o Governo Dilma Rousseff na corda do ringue político das eleições e, ao mesmo tempo, para se deixar a PETRORAS fora do grande jogo internacional das ações que hoje movimenta as empresas petroleiras no mundo inteiro.
	Esses dois grandes objetivos é que precisavam ser investigados, não por uma CPI da PETROBRAS, mas pela consciência nacional. A quem interessa hoje degradar a imagem pública da PETROBRAS? A quem interessa hoje deixar esse espaço - ao longo desses anos, foi preenchido, com muito trabalho, com muito investimento, com muito senso de responsabilidade e com muita visão de projeto nacional - apenas para suprir os interesses do mercado e da Oposição?
	O Sr. Zé Geraldo - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. RENATO SIMÕES - Com muito prazer, nobre Deputado Zé Geraldo.
	O Sr. Zé Geraldo - Deputado Renato Simões, o que me admira é a capacidade que esse povo tem de tentar transmitir ao povo brasileiro o descrédito a um Governo que está fazendo as coisas acontecerem em todos os Municípios deste País, inclusive no interior da Amazônia. V.Exa. chega a uma cidade dessas, em que há 30 mil, 40 mil habitantes, no Pará, onde o Prefeito, durante 100 anos, não recebeu uma quadra de esporte coberta, e vê que hoje existem sete ou oito quadras de esporte cobertas, construídas por meio do Ministério da Educação. Eu poderia falar de creches, etc. Eles têm uma capacidade de tentar mentir para o povo! No Senado, um Senador do Estado do Pará, chamado Mário Couto, vai à tribuna todos os dias. Agora, há pouco, eu passei perto do Senado e vi que ele estava falando sobre o Marajó, um Município que não tem nenhum aparelho ultrassom. E ele estava querendo colocar isso na conta do Governo Federal. É um Estado onde o Governador está recebendo, de taxa minerária que negociou com a Vale do Rio Doce, 300 milhões ao ano, Deputado - 300 milhões ao ano. E o Governador não é capaz de arrumar dinheiro para ajudar os Municípios a cuidar da saúde pública. Essa taxa minerária decorre do que o Governo Lula-Dilma fez no sentido de que os nossos minérios pudessem ser pesquisados. E o Pará ganha muito com isso. Então, nós precisamos ficar muito atentos. V.Exa. está de parabéns por vir a essa tribuna com todos esses dados. Tenho certeza de que muitos brasileiros e brasileiras estão ouvindo V.Exa. desmentir essa agência que, com certeza, vai estar do lado de lá, contra nós, nessas eleições.
	O SR. RENATO SIMÕES - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado Zé Geraldo. É evidente que, enquanto o povo do Pará discute a respeito da longínqua Pasadena, que a maioria do povo brasileiro, infelizmente, não sabe situar no mapa, esses problemas reais, essas conquistas reais dos nossos governos, essas ações concretas que mudam a vida do povo ficam num segundo plano. Essa é a vontade da Oposição.
	Mas, justamente por isso, é importante enfrentar essa discussão sobre a questão de Pasadena, porque nós vemos, hoje, uma tentativa nítida da Oposição e da mídia que capitaneia os esforços da Oposição junto à opinião pública de dissociar o que foi o Governo Lula do que é o Governo Dilma Rousseff, como se fosse possível, diante do olhar da população, deixar de reconhecer uma unidade temática e política nas transformações sociais e nos problemas que ainda temos no nosso País e no nosso Governo.
	Por isso, eu gostaria de deixar aqui registrado o meu total apoio e minha mais absoluta confiança na pessoa do Prof. Gabrielli, Presidente da PETROBRAS durante o Governo do Presidente Lula, que vem se destacando, neste momento, como uma das vozes lúcidas a esclarecer a opinião pública com dados que são muito distantes daqueles que a Oposição esgrime neste plenário e nas Comissões.
	Aliás, já está marcada, para o próximo dia 15, a vinda da Presidenta da PETROBRAS a esta Casa. Nossa companheira Graça Foster virá esclarecer todas as questões relacionadas à PETROBRAS. É muito importante que nós não caiamos nessa polêmica sobre o que fez a gestão anterior e o que faz a atual gestão, como se houvesse incompatibilidade no Plano Estratégico da PETROBRAS.
	O Plano Estratégico da PETROBRAS foi desenvolvido sob determinadas situações de temperatura e pressão. Sendo assim, nada mais justificável do que o investimento feito na compra da refinaria de Pasadena.
	Eu gostaria de trazer aqui alguns elementos que nos foram fornecidos pelo próprio Prof. Sérgio Gabrielli. Ele diz:
"Nós compramos a refinaria, os primeiros 50% da refinaria, por 190 milhões de dólares, por 50 mil de barris/dia de capacidade de refino, portanto, pagamos 3.800 dólares por barril destilado/dia.
A média das operações de 2006 é de 9.478 dólares. Portanto, a refinaria de Pasadena foi comprada, em termos de destilação, abaixo da média do preço na compra de refinarias em 2006" - isso levou a uma confusão entre o valor pago pela refinaria e o valor pago pelos estoques que acompanharam essa refinaria.
"O que está sendo confundido é que, além disso, a Petrobras também adquiriu estoques de petróleo e derivados, que foram processados e foram vendidos. Isso levou dos 190 milhões, para os 360 milhões, pelos 50% iniciais."
Os 50% finais são fruto de um processo de negociação no âmbito judicial e de decisão arbitral da Justiça, quando foram adquiridos esses outros 50% da Pasadena por 296 milhões de dólares. Portanto, 296 milhões mais os 190 milhões dos primeiros 50% dão 486 milhões de dólares por 100 mil barris de capacidade de processamento.
	Vejam, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nós estamos falando aqui de um negócio em que a média de aquisições em 2006, que foi de 9.478 dólares por barril em capacidade de refino, no caso de Pasadena, mesmo com os últimos 50% num valor mais elevado, foi de 4.860 dólares. Evidentemente, não se pode desconsiderar o que aconteceu no mercado de petróleo de 2006 em diante.
Do ponto de vista mundial, não só ainda antes da grande crise capitalista de 2008, os anos de 2005, 2006 e principalmente 2007 foram anos de intensa instabilidade no mercado internacional do petróleo, o que produziu uma queda no valor do refinado e uma valorização no valor do bruto. Isso fez com que não apenas no caso da refinaria de Pasadena, mas no conjunto de outros negócios referentes a refinarias no plano internacional, houvesse uma grande modificação.
Ainda há pouco falávamos sobre o ano de 2008. Foi um ano em que o mundo viveu uma das maiores crises do capitalismo. Nós ainda estamos vivendo as consequências dessa enorme crise financeira que atingiu os principais centros político-econômicos do imperialismo e do capitalismo mundial. E essas repercussões também contribuíram para alterações significativas no mercado de petróleo.
Quero chamar a atenção também para uma novidade importante que aconteceu no Brasil e que, é evidente, muda as opções estratégicas da PETROBRAS que não eram conhecidas naquele longínquo ano de 2006, porque a descoberta do pré-sal, a maior descoberta do século XXI de uma empresa petroleira do mundo, fruto da nossa tecnologia, fruto da nossa empresa pública, fruto do esforço da nossa ciência, tecnologia e inovação, é o grande marco de uma revolução no planejamento da operação e no refino do petróleo.
Como bem disse há pouco o nobre Deputado Fernando Ferro, estamos na iminência da concretização da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e teremos, portanto, excelentes condições de, no momento oportuno, fazer os negócios necessários que envolvam a de Pasadena e o refino do petróleo do pré-sal.
	Quero apenas, Sr. Presidente, antes de encerrar este pronunciamento, dizer que essa histeria contra a PETROBRAS não tem nenhum respaldo nos dados de 2013 e de 2014. Registro, por exemplo, alguns dados aqui já trazidos também ao debate pelo Deputado Fernando Ferro. É importante reconhecer esses dados, porque esses números representam o contrário desse Brasil que não deu certo, dessa PETROBRAS que está à beira da falência, conforme versão apresentada neste plenário pela Oposição e difundida nos grandes meios de comunicação de massa.
	Em 2013, a PETROBRAS foi a petroleira que, no mundo, mais investiu: 40 bilhões de dólares ao ano, o dobro da média mundial do setor. Nós estamos falando de uma empresa que já produz 405 mil barris ao dia no campo do pré-sal e que, em 4 anos, estará retirando, somente da Bacia de Campos, 1 milhão de barris ao dia, até 2017.
	Portanto, numa perspectiva de médio e de longo prazo, a PETROBRAS vai investir 237 bilhões de reais - 62% disso em exploração e em produção. Em 2020, nós teremos, então, 2,100 milhões de barris ao dia de petróleo, praticamente dobrando a atual produção brasileira.
	Esses são indicadores de uma empresa à beira da falência? Esses são indicadores de uma empresa que precisa ser alvo de execração pública? A que interesses econômicos estão vinculados os ataques que a PETROBRAS sofre hoje? Não são apenas interesses eleitoreiros, há também interesses do mercado internacional e do sistema financeiro em fragilizar a nossa economia, em fragilizar o nosso principal ativo.
	Por isso, nós nos associamos àqueles que podem, sim, questionar a PETROBRAS, podem, sim, criticar a Presidenta Dilma Rousseff, podem, sim, apresentar opções, mas dentro do campo daqueles que sempre defenderam essa empresa; dentro do campo daqueles que sempre defenderam um projeto nacional de desenvolvimento em que a PETROBRAS fosse um dos seus fatores fundamentais. Entre eles, com certeza, encontra-se o movimento sindical.
	Sr. Presidente, eu gostaria de solicitar a V.Exa. que autorizasse a transcrição, nos Anais da Casa, da nota pública, da Federação Única dos Petroleiros - FUP, que tem como lema Não deixaremos sangrar a Petrobrás.
	Este é o nosso compromisso: não vamos deixar sangrar a PETROBRAS, não vamos deixar o Brasil sangrar, não vamos nos curvar a esse terrorismo econômico da Oposição e não vamos deixar que se consolide uma imagem falsa e negativa da nossa principal empresa.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.



NOTA A QUE SE REFERE O ORADOR
FUP: Não deixaremos sangrar a Petrobrás
Mais uma vez, a Petrobrás volta a ser palanque de disputas políticas em ano eleitoral. Foi assim no governo Lula, foi assim em 2010 e não seria diferente esse ano, quando as pesquisas eleitorais refletem o apoio popular ao governo Dilma. Tensionada, a oposição, em conluio com a velha mídia, mira na Petrobrás para tentar desmoralizar a gestão pública da maior empresa brasileira.
Os mesmos PSDB e DEM, que quando governaram o país fizeram de tudo para privatizar a Petrobrás, trazem de volta à cena política antigas denúncias sobre refinarias adquiridas pela empresa no exterior e tornam a atacar as que estão em fase final de construção no Brasil. Quem acompanha a nossa indústria de petróleo sabe da urgência de reestruturação do parque de refino da Petrobrás, que, durante o governo do PSDB/DEM, foi sucateado e estagnado, assim como os demais setores da empresa.
Quando exercia o papel de governista (dos anos 90 até 2002), a oposição demo-tucana quebrou o monopólio estatal da Petrobrás, escancarou a terceirização, privatizou alguns setores e unidades da empresa, reduziu drasticamente os efetivos próprios, estagnou investimentos em exploração, produção e refino e ainda tentou mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax. Foi nessa época que a empresa protagonizou alguns dos maiores acidentes ambientais do país e o afundamento da P-36.
São os mesmos neoliberais que insistem em atacar a gestão estatal que desde 2003 iniciou o processo que fará da Petrobrás uma empresa verdadeiramente pública e voltada para os interesses nacionais.
Vamos aos fatos: em 2002, a Petrobrás valia R$ 30 bilhões, sua receita era de R$ 69,2 bilhões, o lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e os investimentos não passavam de R$ 18,9 bilhões. Uma década depois, em 2012, o valor de mercado da Petrobrás passou a ser de R$ 260 bilhões, a receita subiu para R$ 281,3 bilhões, o lucro líquido para R$ 21,1 bilhão e os investimentos foram multiplicados para R$ 84,1 bilhão.
Antes do governo Lula, a Petrobrás contava em 2002 com um efetivo de 46 mil trabalhadores próprios, produzia 1 milhão e 500 mil barris de petróleo por dia e tinha uma reserva provada de 11 milhões de barris de óleo. Após o governo Lula, em 2012, a Petrobrás quase que dobrou o seu efetivo para 85 mil trabalhadores, passou a produzir 2 bilhões de barris de óleo por dia e aumentou a reserva provada para 15,7 bilhões de barris de petróleo.
Apesar da crise econômica internacional e da metralhadora giratória da mídia partidária da oposição, a Petrobrás descobriu uma nova fronteira petrolífera, passou a produzir no pré-sal e caminha a passos largos para se tornar uma das maiores gigantes de energia do planeta. Não aceitamos, portanto, que esse processo seja estancado por grupos políticos que no passado tentaram privatizar a empresa e hoje, fortalecidos por novos aliados, continuam com o mesmo propósito.
Se confirmados erros e irregularidades na gestão da Petrobrás, exigiremos que sejam devidamente apurados pelos órgãos de controle do Estado e pela Justiça. A FUP e seus sindicatos acompanharão de perto esse processo, cobrando transparência na investigação e responsabilização de qualquer desvio que possa ter ocorrido. No entanto, não permitiremos que sangrem a Petrobrás em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais, como querem os defensores da CPI. Reagiremos à altura contra qualquer retrocesso que possa ser imposto à maior empresa brasileira, alavanca do desenvolvimento do país.