	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este Parlamentar tem dito e repetido, em diferentes oportunidades, que educação e emprego são condições fundamentais para atingirmos a verdadeira cidadania, que educação e emprego são as maiores conquistas da cidadania, a partir das quais são erradicadas as exclusões sociais e se gera um círculo virtuoso na sociedade. A universalização e a interiorização do ensino são pressupostos destas conquistas.
A educação é a base de tudo. O cidadão educado abre novos caminhos, percorre outras estradas, sabe aonde vai e sabe aonde vai chegar. 
	Faço essas considerações iniciais para dizer do apoiamento que estamos dando a três novos programas do Governo Federal. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) conjuga essas virtualidades. Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, executado em parceria com o Ministério da Educação, o PRONATEC oferece este ano 863 mil vagas para 448 cursos, em 2.034 cidades de todas as regiões do País. Para participar, o aluno deve procurar o Centro de Referência de Assistência social - CRAS de sua cidade, onde fará a matrícula. 
São oferecidos cursos de acordo com a potencialidade de cada região: cursos de auxiliar administrativo; auxiliar de recursos humanos; eletricista; encanador; manicure; pedreiro; operador de computador; montagem e manutenção de computador; almoxarife; instalação predial de baixa tensão; auxiliar de pessoal, entre tantos outros cursos profissionalizantes. 
	A profissionalização é a ferramenta de implantação da cidadania. As Prefeituras que ainda não participam podem aderir ao programa a qualquer tempo. A participação das municipalidades é imprescindível para que as pessoas tenham acesso aos cursos. A assistência social cumpre a sua missão neste processo de mobilização dos alunos para frequentarem os cursos. Também fazem a articulação entre as escolas técnicas, os empresários e as entidades do Sistema S - SENAI, SESI, SENAC, SEST e SENAR -, para mapear as necessidades e os postos de trabalho disponíveis nos Municípios.
	As peculiaridades locais determinam as oportunidades de inclusão produtiva dos candidatos no mercado de trabalho. Em função da dinâmica social, a cada trimestre o PRONATEC faz um novo processo de repactuação para localizar as novas especificidades e oportunidades de trabalho para os profissionais de cada localidade, e assim os cursos podem oferecer novas vagas.
O PRONATEC deve ser saudado, portanto, como uma iniciativa redutora de exclusões sociais e indutora de emancipação da cidadania.
	Ainda no plano da educação, temos o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, do Ministério da Educação, através do qual as escolas municipais e estaduais podem aderir à oferta de ensino em tempo integral, o que é fundamental para o aprendizado da criança e do jovem, ou seja, ao Programa Mais Educação. As adesões podiam ser feitas até o dia 10 deste mês de abril, mas faço um apelo ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para que prorrogue este prazo.
Em todo o País, 32 mil escolas participaram do programa, enquanto a meta governamental é a de atingir 47 mil educandários.
	Os números revelam que o alcance social do programa tem sido relevante. A saber: as 17.800 escolas que aderiram ao programa têm na maioria alunos beneficiários do Bolsa Familia. Ao ampliar esse universo, o Ministério do Desenvolvimento Social propõe-se a levar as escolas ao público mais carente e mais vulnerável economicamente. O alvo são os alunos das periferias, beneficiários do Bolsa Família, para que ampliem o tempo de aprendizagem e a qualificação profissional.
	Também gostaria de citar que no início de abril foi prorrogado o prazo para a inscrição no Programa Jovens Talentos para a Ciência, destinado a estudantes de graduação em todas as áreas do conhecimento. As universidades e os institutos federais farão a inscrição de seus alunos pré-selecionados através de formulário eletrônico. Serão inscritos os alunos que atualmente cursam o primeiro semestre e também os do segundo semestre do ano passado. A seleção final será feita através de prova de conhecimentos gerais, dia 5 maio, e o resultado será anunciado em julho próximo. Os aprovados receberão bolsa de 400 reais ao mês durante 1 ano. 
	Temos, portanto, um elenco de iniciativas promissoras do bem-estar social no campo educacional em favor das camadas mais carentes da população, pela remissão das exclusões e pelo resgate da justiça social.
	Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.