PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ROBERTO BRITTO (PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para comemorar o Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, que marca a fundação da Organização Mundial da Saúde e é uma oportunidade para se chamar a atenção do mundo relativamente a um tema de grande importância para a saúde global a cada ano.
O Dia Mundial da Saúde é um dia especial. É o dia do aniversário da Organização Mundial da Saúde, que há anos trabalha por uma saúde com qualidade.
O Dia Mundial da Saúde está dedicado ao combate à resistência aos antimicrobianos, sendo um momento não só para chamar a atenção relativamente a alguns problemas, mas também para alavancar respostas de questões importantes que muitas vezes ficam fora de alguma agenda de prioridades.
A resistência aos antimicrobianos se produz quando os micro-organismos, sejam bactérias, vírus, fungos ou parasitas, sofrem mudanças que fazem com que os medicamentos utilizados para curar as infecções deixem de ser eficazes. Os micro-organismos resistentes à maioria dos antimicrobianos se conhecem como multirresistentes. O fenômeno é muito preocupante porque as infecções por micro-organismos resistentes podem causar a morte do paciente, ser transmitidos a outras pessoas e gerar grandes custos tanto para os pacientes como para a sociedade.
A resistência aos antimicrobianos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é facilitada pelo uso inadequado dos medicamentos, como, por exemplo, quando se administram doses insuficientes ou não se finalizam os tratamentos prescritos. Os medicamentos de má qualidade, as prescrições errôneas e as deficiências na prevenção e controle das infecções são outros fatores que facilitam o surgimento e a propagação da farmacorresistência.
Quanto a esse aspecto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço um chamado para todos os órgãos ligado a saúde, para que possamos tomar providências necessárias para conter a disseminação da resistência aos antimicrobianos, por meio de políticas de combate à resistência aos antimicrobianos. Trata-se, por exemplo, de se comprometer com um plano nacional integral e financiado, com responsabilidade e engajamento da sociedade civil; reforçar a vigilância e a capacidade laboratorial; garantir acesso ininterrupto a medicamentos essenciais de qualidade garantida; regulamentar e promover o uso racional de medicamentos, inclusive na pecuária, e assegurar a assistência adequada aos enfermos; reduzir o uso de antimicrobianos em animais dos quais se obtêm alimentos; melhorar a prevenção e o controle de infecções; promover inovações, pesquisa e desenvolvimento em busca de novas ferramentas.
Os fatores que favorecem o surgimento e a propagação dos micróbios resistentes e as medidas necessárias para combater a resistência aos antimicrobianos são bastante conhecidos.
Um plano integral reúne todos os elementos para que todos tenham condições de fazer mais para que possamos fazer a diferença.
 Muito obrigado.