O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Com a concordância do nobre orador, Sr. Presidente, o meu pronunciamento que encaminho a V.Exa. é para expressar a minha solidariedade ao projeto de lei que objetiva reduzir a jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem.
Na sessão legislativa passada, Sr. Presidente, eu me ocupei desse tema e fiz aqui um apelo dramático para que as Lideranças partidárias se mobilizassem no sentido de viabilizar essa iniciativa que se acha na nossa Comissão de Constituição e Justiça.
Ontem, houve um encontro no auditório Nereu Ramos. E o meu o pronunciamento que encaminho a V.Exa. para que seja considerado lido é exatamente para que esta Casa manifeste integral apoio a um projeto que vai ao encontro de uma aspiração justa e legítima daqueles que, nos hospitais, nos postos de saúde e em atendimentos hospitalares de todo o País, prestam relevante serviço à população.
É esse o meu pronunciamento na manhã de hoje.
Muito obrigado a V.Exa. e ao nobre orador que já assomou à tribuna da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no auditório Nereu Ramos, com maciço comparecimento de Parlamentares e convidados, a redução da jornada de trabalho para 30 horas dos profissionais da enfermagem em nosso País foi objeto de seguidos debates, sempre sob aplausos, numa comprovação de que o pleito é de justeza incontestável, como já tive, aliás, na passada legislatura, a oportunidade de realçar desta mesma tribuna, com aplausos dos eminentes colegas e de quantos participaram de sessão solene, neste augusto plenário, no transcurso da data comemorativa da aludida profissão.
Ontem, o Deputado Henrique Oliveira, usando esta mesma tribuna, reportou-se ao tema, mostrando, com ampla argumentação, a incontestável justeza de um pleito que merece acolhida por parte desta e da outra Casa do Congresso Nacional.
Ressalte-se que o Projeto de Lei nº 2.295, ainda de 2000, acha-se em condições de ser apreciado, faltando apenas a manifestação da Comissão de Constituição e Justiça, que tem competência regimental de examinar a matéria sob os aspectos da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Como membro efetivo daquele Colegiado, disponho-me a patronear, também ali, tal proposição, contando, para tanto, com o apoio do Presidente Ricardo Berzoini e dos demais integrantes daquele órgão.
Ao ocupar, hoje, a atenção desta Casa, o que desejo é reafirmar o meu propósito de colaborar no trâmite dessa oportuna iniciativa, favorecendo, portanto, os enfermeiros e enfermeiras de todo o País, merecedores da redução ora pretendida, de forma empenhada e justíssima, quando ainda melhor poderão atender grande massa de pacientes, nos hospitais e postos de saúde disseminados pelo País.