
	O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, e demais pessoas que conosco participam desta sessão, o Brasil tem apresentado um desempenho em sua economia, reconhecida internacionalmente, que levou o Produto Interno Bruto - PIB a oscilar entre a sexta ou sétima economia do mundo. E, para desespero de uma parte da Oposição, de setores da mídia, o País poderá ser, em breve, a quinta economia do mundo.
	Esse sucesso tem a ver com o projeto político que chegou a partir da vitória do Presidente Lula. É evidente que essas conquistas econômicas têm que ser acompanhadas de conquistas sociais. Não adianta o Brasil só crescer, como em outras épocas, quando até diziam: "O bolo vai crescer e depois é que vamos repartir". Não adianta crescer economicamente se não tivermos a evolução política, social e de sustentabilidade desse projeto.
	Nesse sentido é que os avanços econômicos no atual Governo são acompanhados de melhorias sociais expressivas: direito à energia, com o Programa Luz para Todos; acesso à educação, com a expansão do ensino superior gratuito e de rede de escolas técnicas, dos Institutos Federais de Tecnologia; acesso à moradia, com o Programa Minha Casa, Minha Vida; acesso à educação, com a dedicação de recursos das conquistas do Brasil na área do petróleo para financiá-la; e, recentemente, a instituição do Programa Mais Médicos.
	Ora, Srs. Deputados, o Programa Mais Médicos não visa apenas trazer para o Brasil profissionais de Medicina, médicos de outros países, inclui prioritariamente a ampliação da nossa formação médica com a criação de universidades, a expansão do ensino médico e a abertura de vagas para a formação médica no Brasil. A vinda de médicos de outros países para o Brasil é uma necessidade para mais de 40 milhões que não têm acesso à saúde pública e, ao mesmo tempo, uma demonstração vergonhosa da nossa incapacidade de atender a população.
	Então, esse programa deveria ser saudado como algo extremamente positivo da cidadania, do direito à saúde. E, aqui, a Oposição, por meio de líderes do DEM, há pouco, contrária ao Programa Mais Médicos, quer destruí-lo, impedir a população pobre deste País de ter acesso a médico, e faz o discurso carregado de ideologia, transferindo o debate contra as relações internacionais e contra o seu ódio ao povo e ao Governo cubano.
	Nós compreendemos essa visão da direita, comandada desde os Estados Unidos, que fazem um cerco brutal a Cuba, de fazer esse embate e essa tentativa desesperada de destruir uma experiência de uma nação que tem autonomia em relação ao império americano.
	O Programa Mais Médicos não é só para trazer médicos para cá. Como eu afirmei, é para facilitar, formar médicos no Brasil para que, no futuro, nós não tenhamos que trazer médicos de outros países. Vejam que vergonha: um País de 200 milhões de habitantes, a sexta ou a sétima economia do mundo, ter que importar médicos de Portugal, da Espanha e principalmente de Cuba!
	No Brasil, hoje há 7.400 médicos cubanos que fazem um trabalho extraordinário. Eles são bem recebidos pela população, são aplaudidos, são procurados pelos Prefeitos do Brasil. Os Prefeitos do DEM, que aqui critica o Mais Médicos, os Prefeitos do PSDB, que aqui critica o Mais Médicos, estão procurando o trabalho desses médicos.
	Há uma campanha profundamente equivocada de combate à presença desses profissionais que estão fazendo atendimento básico da saúde. Não estão substituindo médicos brasileiros. O Governo brasileiro convocou médicos do Brasil para trabalhar na periferia de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Recife, no interior do País, na Amazônia, mas eles não compareceram. Por isso, tivemos que importar médicos. Essa é a realidade que está sendo combatida.
	Hoje, mais de 30 milhões de brasileiros estão vendo um médico pela primeira vez na sua frente, estão tendo assistência médica, estão sendo considerados cidadãos. Causa-me espanto, esse ódio, essa virulência com que se apropriam de alguns casos.
	Ora, de 7.400 médicos cubanos no Brasil, 27 se afastaram do Programa, Deputado Pedro Uczai: 22 saíram por motivo de saúde, 2 se evadiram e 3, por outros motivos. A imensa maioria desses médicos continua trabalhando. Querem aproveitar duas situações, de uma médica, a Dra. Ramona, e de outro médico que queriam ir para os Estados Unidos. O sonho deles era ir para os Estados Unidos, e a vinda para o Brasil foi uma conexão para isso. Na verdade, era um desejo deles ir para os Estados Unidos. Aí, vem aqui a Oposição querer transformar esse caso isolado num grande discurso contra o trabalho escravo.
	Deputados, que autoridade moral tem um político que vota contra a PEC do Trabalho Escravo aqui no Brasil para falar em trabalho escravo desses médicos? Não tiveram a vontade política, não tiveram a vontade ideológica de apoiar a proposta de emenda constitucional que prevê a punição contra o trabalho escravo no Brasil, e, agora, vêm falar em trabalho escravo dos médicos cubanos?
	Os médicos cubanos vêm para cá a partir de contrato que assinam no seu país de origem, porque são médicos que fazem trabalho... Não é a primeira vez que se faz isso. Cuba tem experiência internacional de apoio a países da África, aonde ela manda médicos. E os países que não têm condições de pagar sabem que aqueles médicos vão para lá por ações humanitárias, solidariedade internacional.
	Essa situação é que nos autoriza a desmontar esse discurso reacionário, politicamente frágil e socialmente deplorável de combater o Programa Mais Médicos. Como eles não têm coragem de vir dizer aqui "eu sou contra", "eu não quero o Programa Mais Médicos", ficam se aproveitando de casos isolados para promover esse enfrentamento, como se o Brasil estivesse fazendo uma maquinação para promover o trabalho análogo ao trabalho escravo.
	Isso é de uma irresponsabilidade que não tem tamanho. Ouvir isso de um Deputado cujo partido pede médicos cubanos para trabalhar, ouvir esse tipo de discurso é deplorável. Essa é uma contradição brutal de quem não tem outros argumentos para enfrentar o Programa, e está apelando para esse desespero.
	Dizer que ela foi perseguida pela polícia porque houve uma comunicação... Ora, em relação a qualquer cidadão que vem ao Brasil e desaparece, evade-se, é obrigação do País prestar contas e procurar saber seu paradeiro. E quem é que procura? A Polícia Federal. São os órgãos de segurança que têm que procurar saber o paradeiro da pessoa. É isso que se faz. É em busca de preservar aquela pessoa, de saber o que aconteceu com ela, porque pode ter acontecido um acidente e ela ter desaparecido. Temos de prestar conta ao país de origem. Pode ser Cuba, Estados Unidos, Alemanha, França, pode ser de onde for, é obrigação do Brasil prestar contas do cidadão que aqui vem trabalhar, suas condições, onde ele está.
	Por isso, transformar esse episódio isolado numa tentativa de crise é falta do que fazer de uma Oposição que não tem rumo, não tem prumo, não tem discurso, não tem projeto. Deveriam estar dando sugestões de aonde levar médicos. Deveriam estar dizendo aqui: "No meu Estado, na cidade tal, não tem médico. Nós queremos médicos."
	Mas, não, vêm fazer crítica de cunho ideológico guiado pela matriz ideológica deles que é a direita americana. Não é nem o governo americano como um todo, mas a direita americana mais atrasada, que odeia os latinos, que tem pavor do Governo de Cuba, que tem seus porta-vozes aqui para ficar enfrentando politicamente o país do Caribe que tanto incomoda aquele império que, há tanto tempo, tentou desestabilizar, invadir e não conseguiu dobrar a fibra e a vontade do povo cubano.
	É isto que incomoda, é a soberania de uma nação, é o direito de viver de um povo. Se o povo cubano quiser mudar, vai mudar no tempo que quiser, não vai ser por ações golpistas ou de intervenções que querem fazer de fora para dentro.
	O que acontece aqui no Brasil é um ataque ideológico e político de uma visão e de uma concepção que quer impor, em escala internacional, essa construção para satisfazer a vontade do poder reacionário do império do norte.
	Mas eu acho que superamos muito isso. Felizmente, o povo brasileiro despachou esse ideário reacionário, contrário à soberania do nosso País, contrário a nossa autoestima e a nossa existência como nação.
	O que acontece na América Latina hoje é um crescimento da democracia, diferentemente do que eles falam. Tentam desestabilizar Argentina, Venezuela, para chegar ao Brasil, mas não conseguem, porque aqui estão Governos com raiz popular, raízes democráticas, experiências novas. Depois de décadas de ditadura, este nosso continente vive uma primavera de democracia. Deveria ser saudado, considerado ganho deste continente, que, felizmente, passamos a andar com nossos próprios pés, para vencer nossas mazelas e construir sociedades e países mais justos socialmente, equilibrados e, acima de tudo, com independência e autonomia.
	Para concluir, Presidente Luiz Couto, eu quero dizer que a Oposição pode e deve fazer seu papel fiscalizatório, pode e deve fazer suas críticas, mas que se sustente em dados que não ofendam a inteligência do povo brasileiro e muito menos suas necessidades. Querer privar o povo brasileiro do Programa Mais Médicos é um crime contra a vontade da população e as necessidades do atendimento básico de saúde. Felizmente, eles fazem esse discurso aqui, mas, lá na base, os Prefeitos deles pedem os médicos cubanos, para mostrar claramente que eles são uma necessidade e estão suprindo um direito de cidadania, que é a saúde para todos.
	Por isso, estamos muito contentes, e o programa Mais Médicos não é apenas importar médicos, é principalmente criar condições para formar médicos brasileiros para não precisar que um país de 200 milhões de habitantes tenha que importar médicos da pequena ilha de Cuba para satisfazer as suas necessidades de saúde.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)