PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, são crescentes e justificados os motivos de preocupação diante da escassez de água verificada em várias partes do País. O Nordeste continua sendo castigado pela seca, porém não é mais a única região a enfrentar essa situação. Hoje, outras regiões também estão sofrendo com o grave problema representado pela falta de água.
Diante desse quadro, impõe-se proceder, com urgência, às soluções necessárias. É preciso, sim, oferecer alternativas para garantir a oferta de água em todas as regiões do Brasil.
Faço esta reflexão para registrar o Dia Mundial da Água, transcorrido no último 22 de março, e aproveito a oportunidade para pedir maior atenção acerca desta relevante questão.
Encareço, em especial, o empenho das autoridades e órgãos competentes, inclusive a Câmara dos Deputados, onde tramitam diversas proposições referentes ao tema, desde medidas para preservação de recursos hídricos até programas de combate aos efeitos da seca. Merecem ênfase, por exemplo, os projetos destinados a promover a revitalização, a recuperação e a preservação das nascentes e das bacias hidrográficas. No mesmo sentido, há de se ter o pleno e exato conhecimento a propósito dos esforços, custos, benefícios e demais consequências inerentes à transposição do Rio São Francisco.
Evidentemente, a redução dos mananciais de água em todo o mundo requer também da sociedade e de cada cidadão maior responsabilidade quanto ao uso, aproveitamento econômico e conservação desse bem fundamental para a vida no planeta. Cumpre, com efeito, adotar medidas para reduzir o desperdício, bem como evitar a poluição das águas superficiais e dos aquíferos, mananciais subterrâneos.
Urge, sem dúvida, priorizar e aprofundar a discussão sobre uma série de questões referentes à sustentabilidade, gerenciamento, armazenagem, conservação, tratamento, distribuição e uso da água. Fontes de água doce, superficiais ou subterrâneas, rios, lagos, reservatórios artificiais e mares têm sofrido graves ameaças e prejuízos por força do desenvolvimento desordenado e da urbanização acelerada. Esses processos têm sido acompanhados de despejo de lixo e esgotos domésticos e industriais, contaminação por outras substâncias nocivas à saúde humana, construção de hidrelétricas, desmatamento, consumo intensivo de água na indústria e na agricultura e demais fatores que determinam a perda de qualidade da água e o desabastecimento.
Atento aos problemas atualmente enfrentados em todo o território nacional, defendo a busca e a adoção de alternativas, soluções, políticas e iniciativas capazes de garantir o suprimento de água em volume suficiente para atendimento às necessidades da população em todas as regiões do Brasil.
No entanto, distingue-se, entre as mais alarmantes situações, o drama experimentado pelo povo da Região Nordeste, onde a seca já chega ao quarto ano consecutivo. Assim, quando se fala em encontrar alternativas para assegurar a oferta de água nas regiões, importa manter o foco principalmente sobre o Semiárido nordestino, porquanto se trata da área do País atingida pela seca por mais tempo e de modo mais severo, com consequências mais graves para a população, sobretudo para os segmentos mais carentes.
Que o Dia Mundial da Água sirva, pois, de ensejo para a discussão, definição e prática de medidas realmente eficazes a favor da gestão sustentável dos recursos hídricos, em benefício das gerações do presente e do futuro. Pelo pronto e efetivo combate aos efeitos da seca! Em defesa dos justificados interesses e expectativas do Semiárido nordestino!
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.