	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. REBECCA GARCIA (PP-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana de março foi iniciada com um marco da força feminina: as comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Brasil e no mundo.
E como símbolo desta tão expressiva data, escolho a iconografia do Voto Feminino, instrumento democrático que ancora nossa luta por direitos, e se tornou o tema deste ano da nossa Bancada Feminina nas celebrações dos 80 anos desta conquista. Avanço político social e instrumento que me possibilita ocupar esta tribuna, representado o meu Estado, o Amazonas e meu País.
Voto Feminino - força libertária que venceu barreiras e preconceitos, inspirada na necessidade da presença da mulher na política brasileira, luta pelo direito de votar e ser votada, cuja bandeira foi inicialmente desfraldada pela resistência de Bertha Lutz, criadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, que levou o Governo de Getúlio Vargas a promulgar o novo Código Eleitoral em 1932, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras.
Conquista de visibilidade, reconhecimento social, profissional e político, além de cidadania plena, são algumas bandeiras femininas desfraldadas nos ventos democráticos de hoje do nosso Brasil. País de Marias e mulheres guerreiras, das ribeiras do meu Amazonas, aos asfaltos das grandes cidades, unindo anseios, sonhos e vencendo distâncias.
Caminhos marcados pelos passos femininos que trazem em seu lastro novos avanços, como o Projeto de Lei nº 2.784/2008, de minha autoria, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer", possibilitando assim a reconstrução no mesmo tempo da cirurgia.
Ação de saúde da mulher que aumenta a autoestima e propicia uma recuperação mais eficiente para milhares de mulheres atingidas por essa doença.
Na área de combate à violência contra a mulher, podemos destacar a quase unanimidade do Supremo Tribunal Federal quando validou a Lei Maria da Penha, trazendo a prerrogativa da denúncia efetivada por terceiros.
Num exercício da plenitude da união do poder feminino, temos como exemplo a 3ª Conferência Nacional de Mulheres, que reuniu cerca de 3 mil mulheres em Brasília, numa grande mobilização nacional mostrando o quanto está vivo o movimento de mulheres. Um dos grandes avanços da conferência foi ter aprofundado questões sobre: autonomia da mulher no mundo do trabalho, participação da mulher na política, regulamentação do trabalho doméstico, dentre outras políticas que beneficiam a mulher.
Por isso, mais que uma data, o Dia Internacional da Mulher é uma fonte de força e juventude, alegria e persistência, uma fonte de renovação do nosso compromisso político e dos nossos anseios pessoais, sedimentados por valores de fé, família e pátria, numa data que se estende por todo o ano porque ilumina todos nós.
Sr. Presidente, gostaria de solicitar que meu discurso fosse divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais órgãos de comunicação da Câmara dos Deputados.
Muito obrigada.