O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na tentativa frustrada de calar a minha voz, agora estão querendo calar a voz dos meus assessores. Na última sexta-feira, 15, na cidade de São Mamede, sertão do Estado da Paraíba, o meu assessor parlamentar Robson Medeiros foi covardemente agredido, moral e fisicamente, pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores daquele Município. O agressor, Vereador Luiz Carlos, do DEM, estava acompanhado de um primo chamado Suélio - chapéu de couro, como é mais conhecido na cidade, justamente por ter fama de jagunço. Sem chances para se defender, o meu assessor foi imobilizado pelos dois criminosos e, em seguida, o vulgo Chapéu de Couro ficou segurando a vítima no chão enquanto o Presidente da Câmara de Vereadores o agredia com socos, chutes e pontapés, em várias partes do corpo - nas costelas, na cabeça, nos braços. O Presidente da Câmara estava armado, como de costume, chegando a dizer que ia matar o meu assessor naquele momento, mas após aparecerem alguns populares gritando para ele não fazer aquilo, que se tratava de uma vida, desistiu e disse que poderia matá-lo ali mesmo, voltando a ameaçá-lo, e que o meu assessor não voltasse a São Mamede, senão morreria. Também se fazia presente no local da agressão o Vereador Edielson Pinicaca, também ligado ao sistema governista local. Embora esse segundo Vereador não tenha agredido o meu assessor, foi no mínimo conivente com a agressão. 
	Robson Medeiros estava no Município a trabalho, a serviço do meu mandato, colhendo informações e denúncias feitas pela Oposição local contra o Vereador e membros do sistema governista local, que há mais de 20 anos assola o Município de São Mamede. Entre as denúncias encaminhadas ao meu gabinete está o fato de que o irmão do Presidente da Câmara de Vereadores, estudante de Medicina, estaria receitando ilegalmente no hospital da cidade. 
	Outro fato que desagradou o Vereador foi a divulgação, no blog pessoal do meu assessor, de que teria um irmão de Vereador cursando faculdade custeada pela Prefeitura Municipal de São Mamede - aí o vereador se tocou, mesmo diante do fato da ausência de citação do nome dele e do irmão na referida postagem. 
Outra suspeita que paira sobre o Presidente da Câmara de São Mamede é a de que se utilizou de recursos públicos - verba da câmara - para bancar o seu bloco carnavalesco no último carnaval da cidade. Estou investigando todas essas informações!
	Há tempos que esse cidadão desfila pelos tipos do Código Penal Brasileiro, Sr. Presidente. Nas campanhas eleitorais no Município ele banca o terror, insultando e agredindo as pessoas que não acompanham o seu agrupamento político. Na campanha de 2006, por exemplo, armado, ele invadiu um estabelecimento comercial, quebrou tudo, agrediu fisicamente algumas pessoas que ali se encontravam e fez ameaças de morte a alguns populares. Em outra ocasião, novamente armado, agrediu um pai de família no meio da rua, chegando inclusive a quebrar um braço do cidadão, além de ameaçá-lo de morte. 
Enfim, trata-se de um indivíduo altamente perigoso, nocivo à sociedade. O seu lugar é atrás das grades, e não representando o povo no Poder Legislativo municipal. Desta vez o Poder Judiciário tem que tirá-lo das ruas; ele deve ser punido, inclusive, com a perda do cargo de Presidente da Câmara Municipal e com a perda do mandato eletivo. Deve ser condenado pela Justiça, cumprir pena e ficar 8 anos sem poder se candidatar a nada, perder os seus direitos políticos com base na Lei da Ficha Limpa.
	Esse cidadão quer ser o dono de São Mamede, mandar em tudo e em todos, sem jamais ser contrariado. É temido por toda a população. Acostumou-se a pintar e bordar sem nunca ser punido, muito embora já tenha uma vasta ficha criminal. Até a Polícia Federal já esteve na casa desse cidadão devido à prática de crimes tipificados na Lei de Comunicações. Na época, Luiz Carlos foi beneficiado com um sursis. 
A Rádio Comunitária do Município funciona na casa desse Vereador, uma imoralidade - ele mantém a rádio como um bem particular seu. Usa o veículo de comunicação para fazer proselitismo político, injuriar, difamar e caluniar os seus adversários. Descumpre a legislação aplicada às rádios comunitárias. Desde já informo que vou acionar o Ministério das Comunicações e a ANATEL para tomar as providências cabíveis.
	Não bastasse o ato de covardia do Presidente da Câmara de Vereadores ao agredir fisicamente o meu assessor, ele foi covarde uma segunda vez ao fugir feito um rato e se esconder das autoridades policiais que passaram o dia da última sexta-feira em diligência para prendê-lo. Agora, em mais um ato de covardia, certamente bem orientado por seus advogados e tentando amenizar o seu lado, ele criou um factóide em sua página na Internet dizendo que foi meu assessor que o chamou para a briga, que Robson o provocou, chegando a cuspir na sua cara. Isso é uma verdadeira piada, Sr. Presidente. Toda a população da cidade sabe disso. São Mamede conhece muito bem o caráter desse vereador e, melhor ainda, a índole do meu assessor, um estudante de Direito, amante da justiça e ferrenho combatente da corrupção.
	Desde o ano de 2005, quando ainda nem trabalhava comigo, Robson Medeiros já combatia a corrupção no Município de São Mamede. Ele era o representante do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção no Município, quanto realizou um belo trabalho de conscientização cidadã e fez várias denúncias de corrupção envolvendo agentes públicos do Município. Nesse período ganhou muitos inimigos no sistema governista local, inclusive o Sr. Luiz Carlos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, espero que o Presidente da Câmara de Vereadores de São Mamede seja exemplarmente punido pelo Poder Judiciário, inclusive reparando civilmente os danos causados ao meu assessor. Se algum dano grave houver à integridade física do meu assessor, esse Vereador será o responsável, uma vez que ele ameaçou o meu assessor de morte.
	Era o que tinha a dizer.
	O SR. PRESIDENTE (Domingos Dutra) - Obrigado, Deputado Luiz Couto. A denúncia de V.Exa. chegará aos órgãos de proteção da atividade parlamentar.