PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa,  este discurso de minha autoria.  
Na tarde desta quarta-feira, a bancada do Maranhão no Congresso Nacional, composta por 18 Deputados Federais e três Senadores, realizou eleição para escolha da nova coordenação. Com uma votação acirrada, a Deputada Luana Costa (PSC) foi eleita com 11 votos, contra 10 votos do Deputado Cleber Verde (PRB).
Diferentemente do passado, a atual Legislatura privilegia a gestão democrática. Defendemos, desde sempre, a alternância da liderança. Sendo assim, não há vencedores e vencidos, todos nós trabalhamos juntos em prol do Maranhão.
Quero registrar que foi uma imensa satisfação ter tido essa experiência já em meu primeiro mandato como Deputado Federal. Durante minha coordenação, as querelas eleitorais foram deixadas de lado, em prol do objetivo maior, que é a melhoria do nosso Estado. Desde o primeiro dia à frente da bancada, tive a tarefa de unir os colegas para fortalecer a representação do Estado no Parlamento. E foi isso que aconteceu, a começar pela liberação de verbas federais para importantes obras no Maranhão.
Entre os nossos principais resultados, que destacar os seguintes:
I - Garantia de R$ 100 milhões para rodovias federais no Maranhão (BR-135, BR-010 e BR-226).
Foram R$ 100 milhões garantidos junto ao Governo Federal para duplicação da BR-135 (conhecida como a Rodovia da Morte), a BR-010 (Travessia Urbana de Imperatriz), além da pavimentação de trecho da BR-226 (de Presidente Dutra até Timon); conclusão da primeira etapa da BR-135 (Campo de Perizes) e início do asfaltamento da BR-226 (de Presidente Dutra até Timon)
Durante a gestão, após muita fiscalização e cobrança junto aos órgãos e empresas contratadas, foi concluída a primeira etapa da BR-135 (Campo de Perizes) e iniciado o asfaltamento da BR-226. A bancada também garantiu, em 2017, os recursos e contratos para a execução das duplicações dos trechos II e III da BR-135, que vão de Bacabeira até Entroncamento, e de Entroncamento até Miranda, respectivamente.
II - Garantia de R$ 49 milhões para a saúde por meio do Governo do Maranhão.
Outro resultado de extrema importância refere-se aos investimentos em saúde. Pela primeira vez, a bancada destinou emenda impositiva para auxiliar o Governo do Maranhão em melhorias nessa área. Serão R$ 49 milhões que beneficiarão diversos Municípios. Este foi um pleito dos Prefeitos, prontamente atendido por nós e pelo Governador Flávio Dino.
III - Patrulhas mecanizadas para 32 Municípios maranhenses.
A atuação conjunta da bancada também foi crucial para que 32 Municípios maranhenses recebessem patrulhas mecanizadas, também por meio do Governo do Maranhão. Entre os equipamentos, foram entregues tratores, carretas agrícolas, grades aradoras, plantadeiras de mandioca e roçadeiras hidráulicas. Os kits potencializam o trabalho dos agricultores no preparo do solo, plantio e agilidade na colheita.
IV - Luta para reverter corte de R$ 224 milhões de recursos para educação.
Ao privilegiar o diálogo e a interlocução com os mais diferentes segmentos, a bancada contribuiu para que o Maranhão não sofresse tanto com a diminuição de investimentos por parte do Governo Federal. Passamos por cima de querelas partidárias em prol de um único propósito: lutar pelos interesses do nosso povo. Batalhamos para reverter o corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o Maranhão.
V - Garantia de R$ 15 milhões para obras no Centro Histórico de São Luís.
Marchando unida, a bancada garantiu o descontingenciamento de outros R$ 15 milhões para continuidade das obras realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em São Luís.
Foi iniciada a tão esperada obra da Rua Grande, que inclui também a Praça Deodoro. Um grande sonho da Capital do Maranhão, que é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, pela UNESCO. Também foram retomadas obras dos teatros Arthur Azevedo e João do Vale, Museu de Artes Visuais, Fórum Universitário, Jucema e Palácio das Lágrimas.
VI - Nova distribuição de Imposto sobre Serviços (ISS) para Municípios.
Dentro do Parlamento, ao longo deste período, em diversas votações a bancada marchou unida. Entre elas, destaco a votação em unanimidade pela derrubada de trechos vetados pelo Presidente Michel Temer, da Lei de Reforma do Imposto sobre Serviços (ISS). Para o Maranhão, a medida permitirá uma redistribuição anual de R$ 70 milhões para os Municípios.
VII - Luta contra fechamento de zonas eleitorais.
Junto ao Poder Judiciário, os Parlamentares batalharam para reverter a extinção de zonas eleitorais no Maranhão. Inicialmente, corríamos o risco de perder 27 zonas eleitorais. A partir dos argumentos fundamentados com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou.
Para finalizar, quero dizer que foi desafiante estar esse ano à frente da bancada, mas também foi uma honra exercer essa atividade, para a qual tive o apoio dos demais Deputados e Senadores, e também da população. Ampliamos o diálogo em todas as esferas e reforçamos o entendimento de que é possível unir forças para garantir um Maranhão melhor e mais justo para todos.
Era o que tinha a dizer.