	O SR. POLICARPO (PT-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste ano o Partido dos Trabalhadores comemora 10 anos na Presidência da República. Ao refletir sobre os avanços conquistados pelo nosso País nesse período, encontrei uma explicação que antes não alcancei: as políticas de gênero implementadas desde o início do Governo Lula tiveram grande papel nesses avanços.
	Nesses 10 anos o Governo Federal ampliou as políticas voltadas para o enfrentamento à violência contra a mulher, a autonomia econômica, a igualdade no trabalho, a participação política.
	O coroamento do debate político veio com a eleição da primeira mulher, o que se tornou o marco histórico rumo à construção da igualdade e da possibilidade concreta de as mulheres terem reconhecido o seu espaço público de direito. E o mandato da Presidenta Dilma tem honrado o compromisso assumido por ela em seu discurso de posse: o de honrar, em cada ato e em cada decisão, as brasileiras. E tem feito isso enchendo de orgulho não só as brasileiras, mas toda a Nação.
	A política de desenvolvimento implementada no Brasil nos últimos anos foi responsável pela retirada de mais de 28 milhões de pessoas da pobreza, das quais 4 milhões no meio rural.
	O desenvolvimento econômico e a segurança alimentar em nosso Governo prezam pela autonomia das mulheres em suas distintas facetas - econômica, social, cultural e pessoal -, como um dos pilares centrais do nosso ciclo de desenvolvimento. Várias dessas ações são executadas a partir da implementação de medidas afirmativas, como cotas, além de garantir financiamentos específicos para as organizações econômicas e investimentos na capacitação de gestores para atuar com mulheres.
	As ações do nosso Governo têm ultrapassado barreiras nacionais e influenciado inclusive países considerados mais desenvolvidos que o nosso. O choque de rosa que deu em sua administração, nomeando dez Ministras, Presidentas, Diretoras e Coordenadoras de importantes instituições, órgãos e empresas da Administração Pública Federal, teve reflexo imediato, pois os principais programas e ações do Governo Federal tiveram um tom especial: dar prioridade às mulheres.
	Destaco as seguintes ações: Brasil sem Miséria, Brasil Carinhoso, Rede Cegonha, PRONAF Mulher, Documentação da Trabalhadora Rural, PRONACAMPO, PRONATEC e Minha Casa, Minha Vida. 
	Muitas das experiências de economia solidária são animadas por mulheres e destinadas às mulheres. Face à delicada conciliação entre vida familiar e vida profissional, de responsabilidades materiais crescentes, das dificuldades de acesso à propriedade e ao crédito, as mulheres muito frequentemente são as primeiras a se auto-organizarem ou receberem incentivos para organização nas comunidades em que vivem.
	Hoje, no Brasil, são aproximadamente 30 mil empreendimentos de economia solidária: cooperativas ou associações de trabalhadores no campo ou na cidade, lojas de consumo, empresas recuperadas administradas pelos operários, agências de turismo, cooperativas de psicólogos, redes de artesãos e tantos outros empreendimentos nos quais, em vez da exploração do trabalho, há cooperação e respeito pela mãe natureza em lugar da destruição do ambiente.
	Essas conquistas, Sr. Presidente, precisam ser comemoradas para que nos enchamos de esperança para seguir nosso caminho de avanço. Devemos continuar a luta pelo fim da diferença salarial existente entre mulheres e homens, pois, apesar da entrada de milhões de mulheres no mercado de trabalho, a diferença salarial ainda permanece, o que demonstra a urgência da superação das chamadas "barreiras de gênero". Essa presença no mundo do trabalho traz à tona a urgência da participação das mulheres em termos de acesso a oportunidades e distribuição de poder, decisões, responsabilidades, bens.
	Portanto, neste dia, quero parabenizar a nossa Presidente Dilma e suas Ministras, mas compartilho com todas as brasileiras a responsabilidade para enfrentar esses desafios que ainda se impõem.
	Parabéns às brasileiras! Parabéns a todas as mulheres por este dia tão especial!
	Eu quero também, Sr. Presidente, parabenizar as Centrais Sindicais, que fizeram, na última quarta-feira, uma manifestação aqui em Brasília, com a pauta que foi entregue à nossa Presidente Dilma e, aqui no Congresso Nacional, ao nosso Presidente Henrique Eduardo Alves e ao Presidente do Senado, Renan Calheiros, uma passeata que reuniu mais de 50 mil pessoas. É fundamental que o Congresso possa também discutir essa pauta neste período.
	Nós temos aqui, por exemplo, como um dos pontos, a diminuição da jornada de trabalho para 40 horas. Acho que este é um caminho que temos de percorrer. Se não for possível reduzirmos de uma só vez a jornada, que possamos discutir ano a ano essa redução, até chegarmos às 40 horas de trabalho, porque o mundo moderno exige isso.
	O Secretário-Geral e o Presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, estiveram com a Presidente, e os servidores públicos tiveram uma vitória importante, porque a Presidente baixou um decreto onde começa a discutir agora a regulamentação da Convenção 151, que traz a negociação coletiva no serviço público.
	Eu apresentei um projeto aqui no Congresso, onde nós buscamos, a partir desse projeto, regulamentar a Convenção 151, o direito de greve, mas, acima de tudo, a negociação coletiva no serviço público, que é fundamental, porque a maioria das greves - eu tenho dito isso sempre -, mais de 90%, são feitas para se buscar a negociação, que não existe no serviço público.
	Então, eu quero parabenizar a Presidente também por esse decreto, que realmente abre essa discussão da negociação coletiva no serviço público, da Convenção 151. É importante que venha esse debate aqui para o Congresso, pois as Centrais estão discutindo com o Governo. Espero que, o mais breve possível, venha a proposta e, a partir também do projeto que apresentei, nós possamos nos debruçar neste debate e estabelecer um ponto que os servidores tanto reivindicam, que é fundamental para o serviço público e para toda a população, que é a negociação coletiva.
	Nesse encontro com a Presidente da República, as Centrais conversaram sobre a redução da jornada para 40 horas e também sobre o fim do fator previdenciário. É importante que agora nos debrucemos sobre essa pauta e possamos avançar.
	Para finalizar, Sr. Presidente, quero dizer que os servidores públicos ficaram muito satisfeitos com a assinatura do decreto pela Presidente Dilma. Esperamos conseguir avançar, para que tenhamos um país onde as pessoas possam também fazer o seu planejamento. A partir da negociação coletiva, a própria União, os Estados e os Municípios podem se planejar para, com isso, debater de forma organizada com o conjunto dos trabalhadores, que também podem ter assento à mesa, podem ter essa negociação concreta nesse período.
	Portanto, em nome do Presidente Vagner Freitas, eu quero parabenizar a CUT, todos os seus sindicatos filiados e também as demais Centrais que participaram dessa brilhante marcha, que colocou aqui em Brasília, desta vez, mais de 50 mil trabalhadores nas ruas, buscando sempre uma pauta que atenda ao seu conjunto.
	Quero, neste dia, também parabenizar todas as mulheres que fazem parte da CUT e das Centrais Sindicais.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.