	A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, hoje, 7 de abril, nós também comemoramos o Dia Mundial da Saúde. Gostaríamos de dar como lido pronunciamento no qual destacamos, em especial, que a saúde não é apenas as emergências dos hospitais, a rede hospitalar como um todo, mas também todas as ações de prevenção em saúde, em relação às quais nosso País tem, através do Programa Saúde da Família, avançado muito.
	Sras. e Srs. Deputados, também lamentamos o episódio ocorrido nesta manhã. Não temos palavras para descrever o que aconteceu no Rio de Janeiro, hoje, no Dia Mundial da Saúde. Queremos acreditar que estava com um sério problema o senhor que entrou na escola e assassinou 11 crianças, deixou 18 alunos feridos e depois se suicidou.
É lamentável que esse grave episódio tenha ocorrido hoje, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde, porque saúde é vida.
	Muito obrigada.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Líderes presentes, há 63 anos, a Organização Mundial de Saúde criou o Dia Mundial da Saúde, que é celebrado hoje, 7 de abril. É uma data de fundamental importância e uma oportunidade para que a comunidade internacional reflita a respeito de algo tão imprescindível para a vida das pessoas e, consequentemente,  para a vida de uma nação. Segundo definição da própria OMS, ter saúde é garantir a condição de bem-estar das pessoas. É algo que envolve os aspectos físicos, mentais e sociais de uma população.
	Mas a saúde pública, Sr. Presidente, ao contrário do que muitos são levados a acreditar, não se resume apenas aos prontos-socorros dos hospitais, cuja situação é conhecida por todos. Cuidar da saúde da população é investir em saneamento básico, é a utilização responsável dos aterros sanitários, a destinação adequada dos resíduos sólidos. E, principalmente, é a elaboração de programas eficientes de prevenção às doenças epidêmicas. Em Santa Catarina, Estado ao qual tive a honra de servir como Secretária de Saúde, conquistamos o status de Estado livre do vetor da dengue. Isso é fruto de um trabalho árduo, profundamente planejado e acompanhado de vigilância permanente. Hoje, o catarinense pode se orgulhar de viver em um Estado livre de uma doença que se alastra e progride em tantas outras regiões brasileiras.
	Entretanto, Sr. Presidente, nós não podemos nos esquecer de que a saúde pública não é de responsabilidade apenas dos governantes, do Poder Executivo. Este tema deve ser uma preocupação, sobretudo, nossa, como legisladores. Eu levanto esta questão, pois, entre as matérias que tramitam nesta Casa, temos uma de suma importância, cuja votação vem sendo postergada desde a legislatura passada. Falo da regulamentação da Emenda 29.
	De acordo com cálculos feitos no ano passado, a regulamentação da Emenda 29 garantiria ao setor da Saúde uma injeção extra de recursos. E o mais importante disso, Sr. Presidente, é que tais recursos seriam injetados sem onerar o contribuinte.
	Nós, Parlamentares, devemos à população a regulamentação da Emenda 29. É uma responsabilidade da qual não podemos nos esquivar. A situação dos hospitais públicos está difícil, quase trágica, e está em nossas mãos a regulamentação que pode reverter esse quadro. 
Quero parabenizar, como enfermeira de profissão que sou, a todos os profissionais de saúde pela importante data, pessoas guerreiras e voluntariosas, que muitas vezes enfrentam péssimas condições de trabalho para executá-lo da melhor maneira possível. 
Espero, Sr. Presidente, que a data de hoje leve todos os Parlamentares a uma profunda reflexão sobre nosso papel de legisladores. Está em nossas mãos a responsabilidade de injetar ou não mais recursos na saúde pública brasileira. Que nós aproveitemos a data de hoje, o Dia Mundial da Saúde, para iniciar de uma vez por todas as discussões para a regulamentação da Emenda 29. 
Muito obrigada.