PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOSÉ NUNES (PSD-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao longo dos últimos 4 anos tenho chamado atenção para o sério problema vivenciado há anos e anos seguidos de seca e escassez de água na Região Nordeste. Contudo, nos últimos meses, a crise hídrica ganhou dimensão de problema nacional, uma vez que a seca agora passa a atingir regiões como o Sudeste, onde estão concentrados os Estados mais ricos e desenvolvidos do País, despertando a atenção nacional para as recomendações feitas anualmente no transcurso do Dia Mundial da Água.
Há água suficiente para todos, garante a UNESCO; porém, se continuarmos enfrentando o problema da mesma forma como tem sido tratado atualmente, em meados do ano de 2030 o mundo enfrentará um déficit de 40% no abastecimento de água.
A urbanização intensa, as práticas agrícolas inadequadas e a poluição prejudicam a oferta de água limpa, e só uma mudança profunda de comportamento, com a disseminação do uso sustentável, pode evitar crises gravíssimas em diversos países.
O Brasil detém 12% de toda a água doce do planeta, e, com exceção do Nordeste, permaneceu por muito tempo acomodado nessa suposta abundância. Mas, como se sabe, a distribuição dos nossos recursos hídricos é irregular, concentrando-se em maior volume na Região Norte, justamente a menos habitada. Nas demais, o consumo abusivo começa a cobrar seu preço.
Entre os anos de 2008 e 2013, o consumo médio de água no País cresceu de 151,2 litros por habitante/dia para 166,3 litros por habitante/dia, ou seja, quase 10% a mais. A quantidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde é de 110 litros por habitante/dia, o que mostra que estamos gastando muito acima do normal.
No mesmo período, as perdas na distribuição caíram de 41,1% para 37%, um número absurdo se comparado às perdas de 20% na Inglaterra, de 7% na Alemanha, ou de apenas 3% no Japão.
O aumento do consumo foi acompanhado, especialmente no Sudeste, por uma alteração do regime de chuvas que afetou drasticamente os principais reservatórios, exigindo medidas de racionamento.
Em meio à crise, o Presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, afirmou, para surpresa de muitos, que "o Sudeste pode aprender com o Nordeste a lidar com a seca".
Na verdade, para nós, nordestinos, a escassez é assunto antigo. O primeiro registro de seca no Semiárido data do século XVI, alguns anos após o descobrimento do Brasil. Esse cenário se repetiu muitas e muitas vezes, e está novamente se manifestando agora.
Em 2013, o Nordeste teve a pior seca dos últimos 50 anos. Em muitas áreas, 2015 já começa como o quarto ano seguido de estiagem.
Os açudes monitorados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca estão com apenas 11% de sua capacidade em Pernambuco, 20% no Ceará e na Paraíba, e 25% no Rio Grande do Norte.
Na Bahia, que com muito orgulho represento nesta Casa, a situação é um pouco melhor, pois os reservatórios têm 46% da capacidade. Mesmo assim, há risco de quebra nas safras de milho e soja, para as quais a estimativa inicial era de expressivo crescimento.
Isso quer dizer, Sr. Presidente, que, mesmo aprendendo a conviver melhor com a seca, o Nordeste não tem como suportá-la indefinidamente sem graves prejuízos para seu povo e sua economia.
Nossa Região, em especial o Semiárido, necessita de apoio, de recursos e obras que ajudem a gerar emprego e renda, beneficiando os segmentos mais pobres e sofridos da população.
Muito obrigado.