PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.
	Rubens Jr. e Susan Lucena discutem parceria em favor das mulheres maranhenses.
	Na semana passada, eu estive em reunião com a Secretária Adjunta da Mulher, Susan Lucena, debatendo a parceria que há entre o meu mandato e a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) em prol das mulheres maranhenses. Na ocasião, discutiu-se a Casa da Mulher Brasileira, que é um dos eixos do Programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria de Política para as Mulheres, da Presidência da República, e acessível na seguinte página eletrônica: <http://www.spm.gov.br/assuntos/violencia/programa-mulher-viver-sem-violencia>. O Programa tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e a sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência.
	São Luís já conta com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, porém, por conta de pendências federais, ainda não foi inaugurada. Eis as palavras da Secretária:
Todas as pendências possíveis de ser resolvidas pela SEMU foram imediatamente sanadas; hoje temos um prédio importantíssimo fechado, com todos os profissionais que devem fazer o atendimento às mulheres, mas não o temos funcionando por questões burocráticas.
Por isso, a importância da nossa articulação em Brasília.
	A Casa integra serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
	Durante a reunião, houve ainda debate para a destinação das minhas emendas, para a criação e manutenção de um centro de formação para mulheres vítimas de violência, com o objetivo de qualificar e inserir essas mulheres no mercado de trabalho, além da criação de um projeto de lei que institua a violência sexual como crime de feminicídio.
	Comprometi-me a agendar o quanto antes uma reunião com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, da Presidência da República, para tentar agilizar a abertura da Casa da Mulher Brasileira em São Luís. Nosso mandato está à disposição das mulheres maranhenses. Este assunto merece total prioridade, pois se trata de um mecanismo que irá auxiliar o combate à violência contra mulher 24 horas por dia e 7 dias por semana. Vamos nos reunir com a Secretaria e buscar uma solução imediata.
	Quanto às demais demandas, iremos avaliar e estudar a melhor forma de solucioná-las.
	Era o que tinha a dizer.