	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero fazer um registro, e peço que V.Exa. autorize a publicação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil, em relação ao aumento do trabalho infantil no Brasil.
	Infelizmente, Sr. Presidente, mais 150 mil crianças estão no trabalho infantil, o que é preocupante.
	Nós esperamos que o Governo Federal aumente as condições para que essas crianças tenham mais acesso à educação, tenham mais oportunidades, porque realmente é preocupante e lamentável que o Brasil não encontre políticas públicas voltadas para que essas crianças tenham mais assistência.
	Eu agradeço a V.Exa. e peço que autorize a devida publicação do meu pronunciamento.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes; crianças, jovens, senhoras senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem e leem pela Rádio Câmara e pela TV Câmara, Internet, redes sociais e, inclusive, pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, o Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, é preciso proteger a infância, e todos nós brasileiros devemos nos unir em um esforço de manter nas salas de aulas nossas crianças e jovens, prepará-los para que o Brasil possa ser uma Nação melhor e mais justa.
	Eu venho à tribuna para lamentar a constatação de aumento do trabalho infantil no País, segundo a pesquisa Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil, divulgada esta semana pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
	O trabalho infantil de maneira geral apresentou aumento de 4,5%, ou seja, um acréscimo de 143 mil novos casos de crianças trabalhando, entre 2013 e 2014.
	Em 2013, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil. O número representava 3,3% de toda a ocupação do País e 7,5% da população nesta faixa etária.
	Em todas as cidades brasileiras, Sr. Presidente, é ainda possível presenciar crianças em atividades que não condizem com os preceitos estabelecidos para seus cuidados.
	Algumas trabalham no campo, outras vendem produtos nas ruas, muitas ajudam seus pais e famílias, mas essa atividade não é regular, e infelizmente, apesar de uma realidade, é inadequada, porque lugar de criança é na escola.
	Segundo as explicações dos pesquisadores do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o crescimento na taxa de trabalho infantil se deve alguns entraves.
	A pesquisa identificou, colegas Deputados e Deputadas, que a maior incidência foi entre crianças acima de 14 anos.
	Em princípio, estudos indicam que é nessa idade que há um maior abandono da escola, porque o adolescente está inserido na sociedade de consumo e ele quer então ser igual a outros jovens, deseja comprar roupas da moda, produtos que sua família não tem condição de oferecer. Por isso, opta por trabalhar e abandona os estudos no meio do processo.
	No Brasil, até os 13 anos de idade, qualquer trabalho é proibido pela Constituição Federal. Entre 14 e 15 anos, a participação em programas de aprendizagem profissional é admitida, desde que o jovem continue na escola.
	A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido com carteira assinada, desde que não seja no período noturno, em função perigosa ou em local insalubre.
Mas, como todos nós sabemos, essa não é a realidade no Brasil, e muitas das vezes o jovem se apresenta ao trabalho, interrompendo seus estudos, atuando em condições de periculosidade ou mesmo insalubres, e, muitas das vezes, quando na idade correta que lhe permitiria a contratação, sem carteira assinada; portanto, desprovido de qualquer tipo de garantia.
	É preciso mudar essa realidade no Brasil, Sr. Presidente, mudando o modelo de investimentos por parte do Governo Federal, que deve priorizar a aplicação de recursos na área de educação, de forma sistêmica, integrada e, principalmente, de maior aproximação com Estados e Municípios, em um esforço nacional.
	Ao concluir este pronunciamento, reitero minha crença de que a criança e o jovem representam a perspectiva de construirmos um País melhor para todos e que, para tanto, é necessário que revisemos o modelo de educação adotado, valorizando a criança na escola, oferecendo condições para que se mantenha em sua família.
	Muito obrigado.