PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil, com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS de 2016, divulgou que apenas 45% do esgoto gerado no Brasil é tratado e que os demais 55% são lançados na natureza.
O esgoto desprezado sem tratamento equivale a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano. Isso causa diversos problemas ambientais e sanitários, e o tema, que deveria ser tratado como prioridade, vem sendo protelado em favor de outras causas menos impactantes, certamente.
O fato é que tratamento de esgoto é uma estrutura essencial para qualquer Município, e perceber esses dados é algo realmente vergonhoso. Não tratamos nem a metade do que devolvemos para a natureza.
Outros índices da pesquisa são que, em 2016, 83,3% da população era abastecida com água potável; os outros 16,7%, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não tinham acesso ao serviço. Em 2011, o índice de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 ponto percentual.
Quanto à coleta de esgoto, 51,9% da população tinha acesso ao serviço em 2016. Os 48,1% restantes, que somam mais de 100 milhões de pessoas, livravam-se dos dejetos de maneiras alternativas, tais quais através de fossas que jogam o esgoto diretamente em rios. Em 2011, o percentual de atendimento era de 48,1% - um avanço de 3,8 pontos percentuais.
Apenas 44,9% do esgoto gerado no País era tratado em 2016. Em 2011, o índice era de 37,5% - uma evolução de 7,4 pontos percentuais.
Precisamos urgentemente criar políticas públicas que acelerem esta evolução. Quando poluímos nosso meio ambiente, jogamos contra nós mesmos, já que dependemos da natureza para existir. O investimento no setor precisa aumentar drasticamente, e não cair, como vem acontecendo.
Dos R$ 11 bilhões de investimento nacional para o setor, cerca de R$ 4 bilhões são de São Paulo, sobrando apenas R$ 7 bilhões para o resto da Nação, que é, por sua vez, dividido de maneira desigual também. O investimento precisa ser feito de maneira mais inteligente. 
As cidades que apresentam os piores indicadores e investem pouco precisam se concentrar em corrigir esse dado. Contudo, as que apresentam bons indicadores e investem de maneira coerente, precisam continuar trabalhando dessa forma. O nosso ideal é tratar todo o esgoto e evitar a perda de água.
Infelizmente, a pesquisa também apontou que menos de um quarto dos recursos arrecadados com saneamento foi reinvestido no setor. 
Obviamente que, quando lidamos com estes dados, precisamos nos recordar do tamanho de nosso País e de que aqui vivemos realidades como se tivéssemos diferentes brasis. Não dá para comparar São Paulo com o Amapá, mas precisamos equiparar os serviços, nivelando-os pelos melhores, o mais urgentemente possível, e educar nossa população para um esforço conjunto na preservação de nosso meio ambiente, quer seja na utilização inteligente da água potável, quer seja na reutilização de água de chuva e descarte de esgotos e lixo.
Solicito, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.