	O SR. WILSON FILHO (Bloco/PTB-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui, na tarde de hoje, falar sobre um tema que tem pautado não apenas todos os meios de comunicação do meu Estado, a Paraíba, mas principalmente todas as casas de todas as 223 cidades do meu Estado. Eu me refiro à seca.
	No último domingo, 22 de março, foi comemorada a 23ª edição do Dia Mundial da Água, iniciativa que existe desde 1993, criada a partir de uma resolução da Assembleia Geral da ONU.
	O Dia Mundial da Água foi criado com o objetivo de despertar a atenção de todas as pessoas do planeta para a importância da preservação dos mananciais e da qualidade da água potável. A exemplo do que ocorreu nas diversas ocasiões anteriores, neste ano de 2015, foi escolhido o tema Água e Desenvolvimento Sustentável, visando uma abordagem que proporcione a discussão de um futuro melhor para a humanidade. A ideia é que a sociedade humana possa pensar em conjunto e projetar iniciativas que harmonizem as áreas aparentemente em conflito.
	Em função do momento crítico que o Brasil vive hoje, com o colapso dos seus mananciais e reservatórios de água, a lembrança proporcionada por esse dia especial toma uma dimensão tremenda.
	O fato é que somente agora o nosso País está despertando para a realidade da escassez de água doce, que já é comum em vários outros países do planeta. Nunca se viu, no Brasil, a sociedade civil se mobilizar da forma atual, com o único intuito de não ver a torneira de casa secar.
	Mas, mesmo assim, a sensação que tenho é a de que o brasileiro, especialmente aquele que mora no Sudeste, ainda não entendeu a gravidade dessa situação, tratando a falta de água como um problema sazonal, temporário. Tanto governantes como a população em geral passam a sensação de que estão se mobilizando reativamente para tratar de um possível problema passageiro, que logo passará, com a regularização das chuvas do verão seguinte.
	Quero dizer, Sr. Presidente, que a realidade do Sudeste, mesmo que tenha o mesmo fundamento, é muito diferente da realidade do Nordeste. O Nordeste já vive nessa seca há 4 anos.
	No meu Estado nós temos 223 cidades e, dessas, 202 já chegaram a estar em estado de emergência. Atualmente, temos quase 200 cidades em estado de emergência. Nós temos, Sr. Presidente, mais de 50 cidades em colapso total, ou seja, no mês de abril próximo, não terão água, certamente.
	Então Sr. Presidente, eu peço um apoio, uma ajuda, uma atenção especial do Governo Federal, do Governo do meu Estado, a Paraíba, para que juntos possamos trabalhar para tentar diminuir as dificuldades pelas quais hoje passam os paraibanos e os demais nordestinos.
	Sr. Presidente, não é apenas uma situação que, com as próximas chuvas, será solucionada. Ela será solucionada a partir do momento em que tivermos um projeto, uma proposta, um programa que vise, com obras estruturantes, diminuir essas dificuldades. Não é, Deputado Carlos Eduardo Cadoca, por termos no Nordeste, por obrigação, a seca que nós teremos, por obrigação, a sede. Não é assim que se revolve o problema. Não é assim que se guia o tema.
	Hoje, por exemplo, Sr. Presidente, o milho está sendo comercializado por um preço muito maior, sem nenhuma isenção - havia um programa muito pequeno, mas muito importante, da CONAB, que dava outro tratamento ao produto. Nós temos dificuldades para pagar carros-pipa, para construir açudes e reservatórios de água, para perfurar poços. Nós temos, em qualquer dos meios - os meios paliativos e os meios estruturantes -, dificuldades neste momento, no que tange a qualquer tipo de obra e iniciativa, quando se fala do meu Estado, a Paraíba.
	Então, eu peço, Sr. Presidente, em nome de quase 4 milhões de paraibanos e paraibanas, que a resposta chegue. Propus ao Deputado Carlos Eduardo Cadoca e ao Deputado Pedro Fernandes - ambos, assim como eu, são coordenadores das bancadas de seus Estados: eu, coordenador da bancada da Paraíba; o Deputado Carlos Eduardo Cadoca, coordenador da bancada do Pernambuco; o Deputado Pedro Fernandes, coordenador da bancada do Maranhão - uma reunião dos nove coordenadores das nove bancadas dos Estados do Nordeste com a Presidenta Dilma, para tentarmos trazer, dessa reunião, um resultado.
	Sr. Presidente, eu espero que esta Casa, somada ao Governo Federal e aos Governos Estaduais do Nordeste, na reunião com a Presidenta Dilma, marcada para amanhã, possa tratar deste tema com a urgência devida. Os nordestinos precisam de uma resposta imediata.
	Por fim, Sr. Presidente, eu lhe agradeço pela generosidade de ter me dado este tempo a mais e solicito que o nosso pronunciamento seja registrado no programa A Voz do Brasil.
	Espero que o Brasil continue se mobilizando em relação à falta de água. É muito triste ver, no Dia Mundial da Água, os brasileiros não terem nenhum motivo para comemorar.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último domingo, dia 22 de março, foi comemorada a 23ª edição do Dia Mundial da Água, iniciativa que existe desde 1993, criada a partir de uma resolução da Assembleia Geral da ONU, decorrente de recomendação surgida na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a ECO-92, realizada no Brasil.
	O Dia Mundial da Água foi criado com o objetivo de despertar a atenção de todas as pessoas do planeta para a importância da preservação dos mananciais e da qualidade da água potável.
	A exemplo do que ocorreu nas ocasiões anteriores, neste ano de 2015 foi escolhido o tema Água e desenvolvimento sustentável, visando uma abordagem que proporcione a discussão de um futuro melhor para a humanidade, levando-se em conta a relação entre o consumo de água e todas as áreas do desenvolvimento sustentável. A ideia é que a sociedade humana possa pensar em conjunto e projetar iniciativas que harmonizem áreas aparentemente em conflito, tais como natureza e urbanização, saúde e indústria.
	Em função do momento crítico que o Brasil vive hoje, com o colapso dos seus mananciais e reservatórios de água, a lembrança proporcionada por esse dia especial toma uma dimensão tremenda. O fato é que somente agora o nosso País está despertando para a realidade da escassez de água doce, que já é comum em vários outros países do planeta. Nunca se viu, no Brasil, a sociedade civil se mobilizar da forma atual, com o único intuito de não ver a torneira de casa secar.
	Mas, mesmo assim, a sensação que tenho é de que o brasileiro, especialmente aquele que mora no Sudeste do País, ainda não entendeu a gravidade dessa situação, tratando a falta de água como um problema sazonal, decorrente de sucessivas estações climáticas desfavoráveis. Tanto governantes como a população em geral passam a sensação de que estão se mobilizando reativamente para tratar um problema passageiro, que logo passará, com a regularização das chuvas do verão seguinte.
	Entendo que foi esse tipo de visão equivocada que levou o Sudeste à situação atual. Ninguém pensou, previu ou planejou medidas melhores de gestão dos recursos hídricos simplesmente porque os tínhamos em abundância. É sempre bom lembrar que aquele gestor que somente sabe gerir seus recursos nos períodos de abundância está fadado ao fracasso. A atual realidade demonstra isso claramente.
	Embora o Brasil seja um país de contrastes em todos os sentidos, inclusive climáticos, hoje, grande parte do nosso território sofre com a escassez de água. Talvez por isso este tema tenha tomado tanta significância na mídia nacional.
	Mas eu quero aqui, nesta tribuna, mais uma vez, chamar a atenção desta Casa para uma realidade que não é sazonal, não é esporádica, não vai passar daqui a alguns meses ou anos. É uma realidade que se repete há muito tempo e que agora se vê ainda mais agravada pela grande estiagem de chuvas pela qual passa o nosso Brasil.
	Como Deputado Federal, representante da Paraíba e do povo do Nordeste brasileiro, não posso me calar diante da situação de calamidade existente na minha região. Há muito venho fazendo apelos por providências que busquem minorar os efeitos da seca no Sertão da Paraíba, sem ser ouvido com a devida atenção.
	Nos últimos anos, o Nordeste vem passando pela pior seca de sua história, mas este fato teve pouca repercussão na mídia nacional, se compararmos com o destaque que ela atualmente dá ao problema hídrico do Sudeste. A explicação para isso talvez esteja no ineditismo de ver aquela região sofrendo por conta da falta de água.
	Diferentemente do morador do Sudeste, o nordestino não alimenta a expectativa de que o problema vai passar com a regularização das chuvas. Agora mesmo, apesar da incidência de fortes chuvas nos últimos dias, a preocupação com os níveis baixos dos açudes é muito grande, porque as precipitações pluviométricas não foram suficientes para favorecer um aumento considerável no volume de água disponível nos açudes.
	A situação é crítica em todo o Nordeste. No último domingo, em pleno Dia Mundial da Água, foi noticiado que o maior de todos os reservatórios de água do Nordeste está secando. O Lago de Sobradinho, que tem capacidade de armazenar 34 bilhões de metros cúbicos de água e é 14 vezes maior que a Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, está com apenas 17% do seu volume total e, ainda, baixando cada vez mais.
	Na Paraíba, dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) revelam que pelo menos 80, dos 123 açudes existentes em todo o Estado, têm níveis de armazenamento inferiores a 20%. Desse total, mais da metade já secou ou está com menos de 5% da capacidade total.
	Só para exemplificar como é grave a situação de calamidade que atinge o meu Estado, basta ver que o volume de água disponível no açude Estevam Marinho, na cidade de Coremas, é de apenas 17,2% de sua capacidade total. Esse é o nível mais baixo de sua história para este período do ano, que é considerado o mais favorável, em função das chuvas típicas da estação. Esse reservatório, que completa 73 anos em maio, já foi o maior do Nordeste e abastece diversas cidades do Sertão da Paraíba e, também, do Rio Grande do Norte.
	Desde setembro de 2014, aproximadamente 197 Municípios paraibanos estão em situação de emergência ou de calamidade pública por causa da seca. Para se ter a dimensão do problema, basta lembrar que a Paraíba tem 223 Municípios. Ou seja, em mais de 88% dos Municípios do meu Estado não existe abastecimento de água regular e suficiente.
	Acredito que as celebrações pelo Dia Mundial da Água sejam de suma importância para que se desperte a atenção de todos para a grave situação de colapso que se avizinha. Mas, para cerca de 200 mil paraibanos, que hoje já estão desabastecidos de água, não há o que comemorar.
	Portanto, faço um apelo para que toda a sociedade brasileira, governantes, mídia e demais cidadãos prestem atenção à situação do Nordeste. Deixo aqui o alerta de que não é o bastante discutir medidas de desenvolvimento sustentável e de gestão de recursos hídricos que abracem soluções somente para o Sudeste. O certo é pensar o Brasil como um todo, propondo e implementando políticas públicas e oriundas de iniciativas populares, para que nenhum brasileiro tenha o constrangimento de abrir a sua torneira e nela não encontrar, por absoluto descaso, água boa, limpa, de qualidade e em quantidade suficiente para atender às suas necessidades básicas.
	Era o que tinha a dizer.