	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Portanto, estamos na semana da mulher, no mês da mulher. Vimos a esta tribuna denunciar um ato bárbaro, uma agressão contra uma mulher, ocorrida em Santo Antônio de Jesus, ato que foi repudiado por toda a sociedade local.
Está sendo convocado para o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, às 15 horas, ato de repúdio ao abuso sofrido pela Sra. Almerinda Batista dos Santos, auxiliar de limpeza no Município de Santo Antônio de Jesus.
	Essa senhora humilde, uma auxiliar de limpeza, foi agredida, foi xingada, foi empurrada pelo dono da empresa...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. AMAURI TEIXEIRA - Como hoje há poucos inscritos, V.Exa. poderia ser tolerante. Se não for, a sessão acaba daqui a pouco.
	O Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Antônio de Jesus está convocando um ato público, a ser realizado na Praça Padre Matheus, quinta-feira, dia 8, às 15 horas, em repúdio a essa agressão que foi cometida contra a auxiliar de limpeza.
A advogada já entrou com ação contra esse comerciante bárbaro, que ainda tem a coragem de fazer isso a esta altura, Deputado Mauro Benevides, quando o Supremo declarou constitucional a Lei Maria da Penha, declarou que não é preciso que a própria pessoa agredida dê queixa. Esse comerciante teve coragem de praticar ato de agressão contra mulher.
	Avançamos muito em relação aos direitos da mulher no Brasil, mas ainda temos de avançar no que diz respeito ao combate à agressão, à violência física.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, subo a esta tribuna para divulgar um ato, em Santo Antônio de Jesus, em defesa de uma mulher que foi absurdamente agredida. O ato será realizado na Praça Padre Matheus, nesta quinta-feira, dia 8 de março, às 15 horas, pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Antônio de Jesus. O ato é um repúdio contra abuso sofrido por uma auxiliar de limpeza do Município. A denúncia se refere a Almerinda Batista dos Santos, uma senhora de 45 anos de idade, negra e de origem simples. Essa mulher, além de estar realizando atividades, na empresa em que foi contratada, fora das suas obrigações - lavar carros da empresa e fazer massagem no patrão -, foi agredida física e moralmente por seu ex-chefe.
	Segundo a denúncia, no dia 2 de janeiro deste ano, a esposa do Sr. Eugênio de Souza Nogueira, proprietário da empresa ora denunciada, pediu à Sra. Almerinda que pegasse uma manga que estava na sala do Sr. Eugênio, onde estava reunido com um representante de vendas. Cumprindo a solicitação, a Sra. Almerinda pediu permissão ao proprietário da empresa para entrar na sala onde ele estava para pegar a tal manga. Como o patrão deu sinal positivo para que ela entrasse, Almerinda pegou a manga e, ao sair, foi empurrada violentamente com um forte murro nas costas e com xingamentos ("Saia logo daqui sua desgraça! Saia, saia!"). Com isso, a Sra. Almerinda caiu, esbarrando em uma estante de ferro, onde machucou a perna. Outros funcionários, colegas dela, a ajudaram a se levantar, pois Almerinda estava em estado de choque, chorando, soluçando, sem entender direito o que estava acontecendo.
	No dia seguinte, 3 de janeiro, ao voltar ao trabalho, o Sr. Eugênio continuou humilhando e constrangendo a Sra. Almerinda, xingando e esbravejando contra ela na presença de funcionários e clientes da empresa. Disse Eugênio: "Suma da minha frente sua desgraça! Me segurei ontem para não fazer uma desgraça com você". Depois, a Sra. Almerinda foi demitida e pressionada a assinar o aviso prévio com data retroativa. Além disso, a advogada Maria Delcinha Nogueira Neta, filha do Sr. Eugênio, orientou a funcionária agredida a dizer no sindicato que estava de aviso desde o dia 13 de dezembro de 2011 até 5 de janeiro de 2012. Atitude vergonhosa para uma profissional do Direito, pois na verdade a Sra. Almerinda, mais do que demitida no dia 2 de janeiro e não no dia 13, foi agredida física e moralmente diante de várias pessoas e foi expulsa do setor de trabalho com murros, xingamentos e empurrões.
	No entanto, no dia de receber a verba rescisória no sindicato, a Sra. Almerinda, aos prantos, começou a relatar o acontecido para o agente homologador. A homologação não foi realizada e foi agendada uma nova data no sindicato para resolver a situação da funcionária agredida, no dia 13 de janeiro. Porém, a empresa não compareceu no sindicato, e a Sra. Almerinda começou a receber intimidação por parte de representantes da empresa, para que não tomasse nenhuma providência.
	Diante de situação tão absurda, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Antônio de Jesus encaminhou denúncias a todos os órgãos e entidades de fiscalização, sistemas de direitos, combate à exploração e à violação de direitos, para que possam tomar providências, conjunta ou individualmente, a fim de que não mais ocorram fatos como esses, sendo que se trata de uma empresa que não respeita seus funcionários e os agride verbalmente com xingamentos e humilhações, de forma constante, além de ficar com vários empregados sem carteira assinada.
	Quero dizer que vou pedir providências quanto a esse caso. Não é admissível tamanha covardia contra uma mulher por um ser que usa da força para se impor. Pedirei uma investigação completa. Caso comprovada a denúncia, que o ex-chefe de Almerinda responda na Justiça por seus atos absurdos.
	Muito obrigado.