	O SR. CELSO MALDANER (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu gostaria de registrar que o Município catarinense de Campos Novos possui o 62º maior Produto Interno Bruto - PIB agropecuário do País, com o valor adicionado bruto de R$197,7 milhões em 2013. Para nós, catarinenses, é um orgulho. Foi o que apontou um ranking divulgado pelo portal Terra, na última semana, com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 	O Município de Campos Novos é o único representante catarinense a integrar a lista das cem cidades brasileiras com o maior PIB do setor agropecuário em território nacional. A pequena participação de Santa Catarina na liderança desse indicativo ocorre justamente pelas características sociogeográficas de nosso Estado, com a predominância de pequenos Municípios e produção agropecuária altamente capilarizada.
	O Estado possui uma vocação natural para a produção agropecuária, motivo pelo qual possui um dos principais polos agroindustriais do País, localizado no oeste catarinense. Temos boas terras, clima favorável e tradição no cultivo da terra e na criação de animais.
	Se conseguirmos aliar esses fatores a políticas públicas que levem o conhecimento para dentro da porteira - com investimentos massivos em assistência técnica e extensão rural, por exemplo -, com certeza diversos outros Municípios de nosso Estado despontarão no próximo resultado apresentado pelo IBGE, com crescimento expressivo em seus PIBs agropecuários.
	No âmbito nacional, o setor agropecuário brasileiro cresceu 7% no ano passado em relação a 2012, percentual superior ao de serviços (2%) e da indústria (1,3%). O PIB da agropecuária refere-se ao valor de tudo que é produzido pelas atividades primárias da agropecuária. Em 2013, representou 4,85% do PIB da economia, maior taxa de crescimento desde 1995, somando R$234,6 bilhões. Esse dado demonstra a importância deste setor para a economia brasileira.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu também gostaria de destacar que apresentei projeto de lei para proibir o uso de pneus frisados em veículos automotores; a frisagem de pneus por revendas, oficinas, autopeças, borracharias e estabelecimentos similares, bem como a comercialização de pneus frisados. O PL 7.038, de 2014, altera o Código de Trânsito Brasileiro, já que a frisagem diminui drasticamente a performance do carro e a estabilidade do veículo, além de favorecer ocorrência de estouro dos pneumáticos. Atualmente, a prática de frisagem de pneus e a venda de pneus frisados têm-se tornado bastante populares, em grande parte pelo baixo preço das peças. 
	Mas o que é a frisagem? É o ato de criar novos sulcos em um pneu usado, tentando transformá-lo em um novo. E qual o problema dessa técnica? Ao fazer o novo friso, diminui-se a espessura da borracha, além da que já foi perdida com o desgaste natural, deixando a lona da banda de rodagem mais superficial. 
	Então, eu acredito que muitos acidentes acontecem, Sr. Presidente, em função dessa frisagem. Acho que é muito importante aprovarmos esse projeto, para a segurança de todos que usam o meio de transporte rodoviário.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de destacar que apresentei projeto de lei para proibir o uso de pneus frisados em veículos automotores, a frisagem de pneus por revendas, oficinas, autopeças, borracharias e estabelecimentos similares, bem como a comercialização de pneus frisados. O PL 7.038/2014 altera o Código de Trânsito Brasileiro, já que a frisagem diminui drasticamente a performance do carro e a estabilidade do veículo, além de favorecer ocorrência de estouro dos pneumáticos. 
Atualmente, a prática de frisagem de pneus e a venda de pneus frisados têm-se tornado bastante populares, em grande parte pelo baixo preço das peças. 
Mas o que é a frisagem? É o ato de criar novos sulcos em um pneu usado, tentando transformá-lo em um novo. E qual o problema dessa técnica? Ao fazer o novo friso, diminui-se a espessura da borracha (além da que já foi perdida com o desgaste natural), deixando a lona da banda de rodagem mais superficial. Com isso, os frisos estarão bem próximos da tela de reforço dos pneus (uma tela interna de fios metálicos), diminuindo a segurança. 
Embora a Polícia Rodoviária Federal afirme que é possível identificar se um pneu é maquiado, o que se vê, na prática, é um grande número de acidentes em que os veículos envolvidos estão com pneus frisados. Estima-se, a propósito, que a má conservação de pneus seja responsável por 20% dos acidentes nas rodovias brasileiras. Para aumentar a segurança, alguns Estados da Federação já aprovaram leis que proíbem a prática de frisagem em pneus, enquanto outros analisam propostas de legislação semelhante. Entretanto, entendo que, por se tratar de tema vinculado à segurança do trânsito, é necessário que haja uma norma nacional sobre o tema. 
Quanto à fiscalização das borracharias e estabelecimentos similares que executam a frisagem ou vendem os pneus maquiados, bem como as sanções correspondentes, remetemos o detalhamento da norma ao Conselho Nacional de Transito - CONTRAN. Na certeza de que a proposta contribui para a redução de acidentes no trânsito, espero contar com o apoio de todos os parlamentares para sua rápida aprovação. 
No momento, o PL aguarda designação de Relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Depois, será enviada às Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania 
	Muito obrigado.