	O SR. ARNALDO JORDY (Bloco/PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos assistem pela TV Câmara e pelas mídias sociais, antes de expor o tema que me trouxe a esta tribuna, quero prestar minha solidariedade ao Deputado Domingos Dutra e a todos os ex-Presidentes da Comissão de Direitos Humanos. Já exerci a Vice-Presidência dessa Comissão e também me senti agredido por mais uma das declarações infelizes do atual Presidente Pastor Marco Feliciano, que comparou os ex-Presidentes e ex-dirigentes da referida Comissão a satanás.
	Aliás, hoje, a própria Vice-Presidente da Comissão, a Deputada Antônia Lúcia, do PSC do Acre, evangélica também, anuncia sua renúncia da Comissão, constrangida por exercer a Vice-Presidência dessa Comissão.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, abordo agora o tema que me trouxe a esta tribuna. O jornalista William Vieira publicou, na semana passada, matéria extensa na revista Carta Capital sobre a situação dos índios na região do Xingu, sob o título Quanto vale um índio?
	Quando estive na região, na condição de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tráfico de pessoas, pude constatar que a situação da população indígena na região do Xingu é realmente dramática. Naquela ocasião, investigávamos o episódio daquela boate em que 18 mulheres, inclusive uma menor, foram resgatadas do cárcere privado e afastadas de condições subumanas. Elas eram submetidas ao exercício da prostituição e, inclusive, ficaram com dívidas acumuladas, em decorrência da ação dos patrocinadores, dos aliciadores que levaram até lá essas mulheres do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
	Cena comum em Altamira, em Vitória do Xingu, naquela região, são índios, jovens, inclusive adolescentes, bebendo durante a noite, índios na mendicância, algo que não se via há bem pouco tempo.
	Hoje, na Comissão Parlamentar de Inquérito, nós ouvimos o representante do Consórcio Belo Monte, das empresas que fazem daquele empreendimento a maior obra do PAC. São recursos e mais recursos financiados pelo BNDES, e os efeitos colaterais desse fluxo migratório já haviam sido anunciados. Só o Ministério Público Federal promoveu 14 ações, pedindo, exigindo, cobrando que as chamadas condicionantes ambientais, sociais e humanas pudessem ser observadas. Lamentavelmente, apenas 25% dessas condicionantes, pactuadas entre o Governo Federal, os diversos órgãos e as empresas executoras do projeto, foram cumpridas, e a tragédia anunciada acabou acontecendo.
	É muito fácil entender isto. Numa região com 100 mil habitantes que recebe, em 6 ou 7 meses, fluxo migratório de cerca de 40 mil pessoas, é evidente que os efeitos colaterais serão graves. O que deveria ocorrer em 10, 15, 20 anos ocorre em 6 meses.
	Sr. Presidente, eu queria fazer um apelo, que coincide com o resultado da reunião de hoje da nossa CPI. Nós solicitaremos audiência com a Ministra Miriam Belchior, para que possamos avançar no cumprimento dessas condicionantes, a fim de impedir situações como as que estão vivendo os índios, mulheres, crianças e adolescentes, vítimas da violência, da exploração sexual e do tráfico evoluído de drogas naquela região. Espero que possamos reduzir os impactos nocivos que se têm abatido sobre aquela população.
	Fica o registro, nos Anais da Casa, da matéria publicada na Carta Capital, de autoria do jornalista William Vieira, que denuncia a precária situação, de mendicância, de indigência social, dos índios da região do Xingu.
	(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, venho a esta tribuna para tratar sobre a Usina de Belo Monte e a situação dos indígenas da região.
	O jornalista William Vieira, em artigo intitulado Quanto vale um índio?, publicado na revista Carta Capital da última semana, esmiúça um tema que para mim é muito caro, a situação dos índios da região da Volta Grande do Xingu.
	O artigo apresenta denúncias graves de como está sendo realizada a negociação entre índios e o consórcio Norte Energia, onde não existe intermediação da FUNAI, entidade responsável por acompanhar os índios e promover o seu bem-estar, e do Governo Federal, que é responsável pelo que acontece na área de Belo Monte.
	O Governo Federal deveria ter realizado as audiências públicas para que os direitos dos povos indígenas fossem resguardados. Entretanto, o que se vê são indígenas negociando abertamente com o consórcio construtor de Belo Monte, sem a intermediação dos órgãos responsáveis.
	Na prática, o que está acontecendo é o esfacelamento das populações onde aldeias novas estão sendo erguidas, cestas básicas estão sendo dadas e, do mesmo modo, são negociados "com alguns" carros e outros bens, sem que tenha ocorrido uma decisão do grupo, gerando, dessa forma, o desmantelamento dos grupos.
	O artigo do jornalista Vieira traz à baila o que todos já sabem: o consórcio Norte Energia está negociando com as lideranças em separado, dando dinheiro ou bens aqui e ali, dilacerando lentamente o que as lideranças indígenas anteriormente tinham acordado em reuniões de todos os grupos.
	As ações contra a Norte Energia continuam se acumulando. O Ministério Público Federal determinou que a empresa pode ser multada em 500 mil reais por dia, se não comprovar a adoção das medidas compensatórias. O IBAMA apresentou parecer e notificou a empresa, por ter encontrado pendências na execução de programas ambientais. Os problemas proliferam, o cadastro das famílias afetadas ainda não foi concluído, não foram feitas obras de saneamento, as comunidades desapropriadas ainda não foram reassentadas.
	Enquanto isso, no dia 21 do corrente, cerca de cem pessoas, entre ribeirinhos e indígenas das etnias juruna, xipaya, kuruaya e canela, ocuparam o canteiro de Pimentel, um dos quatro da Usina de Belo Monte. As obras do canteiro estão paralisadas, sendo essa a oitava paralisação desde o início das obras, em junho de 2011.
	A advogada dos manifestantes, Maira Irigafay disse que a ação começou com o bloqueio da estrada de acesso ao canteiro, mas um veículo passou e acionou a Força Nacional de Segurança. O grupo é constituído por oito famílias de índios xipaya, kuruaya e canela, que não receberam nenhum atendimento da FUNAI e da Norte Energia, índios juruna da Aldeia Muratu, da Terra Indígena Paquiçamba, e ribeirinhos e colonos da comunidade do Km 45.
	Conforme veiculado pela imprensa, operários teriam apoiado a ação afirmando que "o sistema de trabalho se assemelha ao de uma prisão, mas a confusão é grande porque eles não sabem para onde ir".
	Entre as reivindicações do grupo estão as da comunidade de Jericoá, que não consegue pescar. Recebeu uma parcela das compensações a que teria direito, mas onde vivem não há demarcação, não há água potável, e os barcos não suportam o sistema de transposição montado no barramento do Xingu, na altura do Pimentel. A comunidade já procurou a FUNAI, e não foi atendida.
	Os colonos do Km 45 querem definição sobre a situação fundiária de suas terras, além de energia, que ainda não chegou ao local.
	Todas essas questões e impactos sociais foram previstos e estão sendo solenemente ignorados, pois, ao que parece, o bem-estar das populações, sejam indígenas, sejam ribeirinhas, não são do interesse do consórcio construtor, que está sendo acusado, inclusive, de ser conivente com a existência de uma boate no canteiro de obras, onde foi comprovada a existência de mulheres vítimas de tráfico humano. O Ministério Público Federal acolheu a denúncia.
	O que se vê, no final, é o descaso dos órgãos responsáveis pela fiscalização da construção de Belo Monte; da FUNAI, que não está fazendo o seu papel na proteção das populações indígenas; do Governo Federal, que está alheio aos graves acontecimentos na região.
	Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.