PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente foi divulgado um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA com dados surpreendentes e revoltantes.
O levantamento mostra o quanto a sociedade brasileira ainda é machista, preconceituosa e condescendente com a violência.
A pesquisa apontou que 58,5% dos entrevistados concordaram, total ou parcialmente, com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros".
Em relação a essa pergunta, 35,3% concordaram totalmente, 23,2% parcialmente, 30,3% discordaram totalmente, 7,6% discordaram parcialmente e 2,6% se declararam neutros.
"Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres que os provocam é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar", avaliaram os responsáveis pelo levantamento. 
Os pesquisadores também fizeram a seguinte pergunta: "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas?". Mais uma vez, as respostas dadas pela maioria dos entrevistados causaram espanto: 42,7% concordaram totalmente com a afirmação, 22,4% parcialmente; 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente.
Conforme o levantamento, 63% concordaram, total ou parcialmente, que "casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família", 89% dos entrevistados tenderam a concordar que "a roupa suja deve ser lavada em casa" e 82% que "em briga de marido e mulher não se mete a colher".
Os dados fazem parte da pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social - Tolerância social à violência contra as mulheres,
O estudo mostrou também que 78,1% dos entrevistados concordam totalmente e 13,3% concordam parcialmente em que a prisão é a punição adequada para o homem que bate na esposa.
Apesar de boa parte dos entrevistados achar que em briga de marido e mulher não se mete a colher, a maioria respondeu que a violência doméstica deve ser punida com prisão, o que é um bom sinal. 
Um sinal de que a Lei Maria da Penha, que endurece as punições para o agressor, está contribuindo para minimizar a tolerância à violência contra a mulher.
Na opinião da Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, as tendências machistas estão mudando, ainda que timidamente. "Apesar de não ter mudado ainda da forma como gostaríamos, elas vêm se alterando aos poucos, principalmente no que tange à violência doméstica e familiar".
Ao todo, 3.810 pessoas foram entrevistadas no ano passado, sendo a maioria mulheres: 66,5%, o que causou ainda mais perplexidade pelas respostas dadas à pergunta sobre se as roupas e o comportamento delas acabam estimulando os casos de estupro.
Precisamos olhar com atenção para os resultados dessa pesquisa do IPEA. Se, por um lado, as pessoas mostraram que a violência contra a mulher deve ser punida, por outro, elas revelaram no estudo o quanto ainda são preconceituosas e machistas.
A ideia de que a mulher provoca o homem e que, por conta do seu, digamos assim, mau comportamento, acaba facilitando o caminho do estupro, é algo inadmissível nos tempos atuais, em pleno século XXI.
A partir das constatações da pesquisa, é preciso intensificar as campanhas públicas de valorização da mulher, de conscientização sobre seus direitos, de incentivo à cultura da paz, da harmonia, do respeito e da tolerância às diferenças.
É fundamental também investir em campanhas educativas sobre a necessidade de uma divisão mais equilibrada de tarefas familiares e domésticas entre homens e mulheres.
A ideia de uma sociedade patriarcal, machista e violenta não deve mais fazer parte dos corações e mentes dos brasileiros.
Somos muito melhores do que isso. Precisamos, portanto, avançar também nos costumes, criando as bases para a construção de uma sociedade verdadeiramente pacífica e mais generosa.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.