	O SR. ZÉ SILVA (SD-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna desta Casa para trazer mais um tema fundamental para a agricultura brasileira. Ontem houve a oficialização da criação do movimento da agricultura familiar do nosso partido, o Solidariedade.
A agricultura familiar, por ser um segmento extremamente estratégico, principalmente para a produção de alimentos, precisa garantir o consumo interno de alimentos e, principalmente, o conhecimento passado de geração para geração, a história das comunidades rurais. São aproximadamente 4,3 milhões de agricultores espalhados pelo Brasil, que precisam de protagonismo político.
	O nosso objetivo com a criação desse movimento dentro do partido Solidariedade foi trazer os temas da agricultura familiar e da extensão rural para o Congresso Nacional.
	Sr. Presidente, gostaria que o meu discurso fosse veiculado em todos os meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com orgulho que vimos a esta tribuna falar da nossa ação junto ao nosso partido Solidariedade. Ontem nós entregamos ao nosso Presidente, Deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força, um documento intitulado Uma proposta para fortalecer o Solidariedade e o protagonismo político da agricultura familiar, cujo teor peço seja inserido nos Anais da Casa e divulgados nos meios de comunicação internos.
	
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
	O Partido Solidariedade, que se pretende protagonista consequente na construção de um País mais justo e uma sociedade mais igualitária, encontra oportunidades de se fortalecer no exercício democrático de dialogar, interagir e conquistar forças sociais que se organizam para alcançar suas legítimas demandas e participar democraticamente da construção coletiva de novas histórias.
	Num ambiente de democracia, partidos e setores sociais se fortalecem mutuamente se estabelecerem um diálogo construtivo, solidário e assentado em premissas que colocam a democracia, o desenvolvimento sustentável do País e a melhoria da qualidade de vida de sua população como horizonte político a ser alcançado.
	Neste breve relato sobre a agricultura familiar brasileira, contextualizada neste momento histórico de grandes desafios, mas também de oportunidades para transformações políticas, sociais e econômicas, temos o propósito de oferecer fundamentos para a criação em nosso partido do Movimento da Agricultura Familiar como instância democrática para os debates, ações e esforços na construção de caminhos para uma nova história para as populações rurais e para o País.
	Trata-se, portanto, de uma proposta para acolher organicamente um segmento de homens, mulheres e jovens de um setor que emerge fortemente em ações de protagonismo político para ocupar seu espaço de direito na democracia brasileira.
	A participação da agricultura familiar precisa encontrar mais oportunidades na composição de nossos quadros, nos espaços de nossos debates e na condução de nossas ações políticas. Para isso, é preciso abrir espaço para uma maior presença de suas lideranças e representantes nas fileiras do Partido Solidariedade.
	Perfil da Agricultura Familiar
	A população rural brasileira está em torno de 30 milhões de pessoas, em a grande maioria pertencente ao segmento da agricultura familiar, que ocupa 84,4% dos estabelecimentos rurais do País. Esse setor é fundamental para a segurança alimentar dos brasileiros, pois responde por 58% da produção de leite, 50% da produção de aves, 59% de suínos e 30% da produção de bovinos. E, ainda, 87% da produção de mandioca, 70% de feijão, 46% de milho, 38% de café, 34% de arroz e 21% da produção de trigo - dados do Censo Agropecuário de 2006 - IBGE.
	A Agricultura Familiar é a área onde estão ocupados 74,4% da mão de obra no campo, empregando mais de 12 milhões de pessoas. O setor representa 38% do valor bruto da produção agrícola (R$ 54 bilhões) e cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira vêm desse segmento.
	Para entender melhor a condição estratégica e fundamental da agricultura familiar nos processos de desenvolvimento sustentável, base para sociedades mais justas, basta citarmos recentes estudos apresentados pelo Prof. Alan MacDiarmid, Prêmio Nobel de Química 2000, mostrando que, dos dez maiores desafios para a humanidade nos próximos anos, cinco passam pela dinâmica econômica, social e tecnológica do meio rural: energia, água, alimentos, meio ambiente e pobreza.
	Nesse cenário, o fortalecimento e a organização do protagonismo político das populações rurais, especialmente as inseridas nas estruturas características da agricultura familiar, são de uma urgência inquestionável. Compreendido esse protagonismo como uma ação de exercício direto no campo político, podemos ver que há, entretanto, um longo caminho a ser percorrido. É preciso avançar na quantidade dessas representações e, principalmente, acolher de forma mais orgânica as principais questões das lutas, demandas e visão de mundo que a agricultura familiar tem a oferecer para o desenvolvimento do País.
	Embora persistam como necessárias às demandas de ordem econômica, hoje as mais urgentes lutas e reivindicações da agricultura familiar estão nos campos dos direitos de cidadania, de infraestruturas sociais e políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida, como saúde, educação, habitação, telefonia, estradas adequadas, universalização dos serviços de extensão rural e saneamento básico, entre outras. E o atendimento a essas demandas com a urgência necessária depende, em última análise, do protagonismo e fortalecimento da representatividade política que a agricultura familiar for capaz de construir em nossa democracia.
	É por isso que em comunidades ou distritos rurais não se vê um conjunto habitacional ou um programa de saneamento básico. Na educação, as melhores escolas estão nas cidades. O mesmo se dá com a saúde e outros serviços essenciais para a qualidade de vida. No campo, apesar de ser nesse espaço que nascem às águas, é dramática a situação de abastecimento de água, não há serviços de telefonia, de coleta de lixo, e vive-se sem estruturas de lazer, esportes e cultura. O campo é um deserto de políticas públicas voltadas para a qualidade de vida das pessoas.
	Tornamo-nos a segunda potência econômica da América, ultrapassando o PIB do Canadá e México. Pouco se comenta, contudo, como essas oportunidades do desenvolvimento chegam ao meio rural. Segundo Marcelo Neri, da FGV, de 2003 até 2009, 3,7 milhões de pessoas passaram a fazer parte da agora predominante classe C. E diz ainda o economista: "Temos 7,8 milhões de brasileiros do campo que podem virar classe média em breve." Uma oportunidade, como se vê. Contudo, para as populações rurais, formadas em sua quase totalidade de agricultores familiares, essa oportunidade é ainda distante.
	Os jovens do campo, por exemplo, ressentem-se de modo contundente da falta de condições para uma melhor qualidade de vida, e vão para os grandes centros urbanos em busca de melhores oportunidades. Estudos das universidades federais do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro revelam que grande parte dos estudantes rurais que passam da 4ª para a 5ª série abandona o meio rural porque aprendem que o lugar em que nasceram é sinônimo de atraso. Para estudantes do meio rural, é grande a dificuldade em dar prosseguimento aos estudos. Entre a população urbana de 25 a 34 anos, 52,5% têm ensino médio ou superior. No meio rural esse percentual é de apenas 17%. A situação é ainda mais grave quando sabemos que os pequenos Municípios, de até 20 mil habitantes e tipicamente rurais, são os que mais sofrem com a penúria orçamentária, diminuindo sua capacidade de investimento.
	Portanto, é mais que hora de tratar o meio rural não apenas como espaço para a produção e geração de riquezas, mas, principalmente, como uma geografia humana que não pode mais ficar à margem das políticas públicas de inclusão social. Essa transformação, estamos convictos, só se dará com o fortalecimento do protagonismo político da agricultura familiar. É nesse contexto que trazemos nossa contribuição ao Solidariedade de propor que nosso partido estabeleça com criatividade e determinação, à luz de seus princípios e diretrizes, as condições para o exercício e o fortalecimento desse protagonismo político da agricultura familiar brasileira. 
	O papel da agricultura familiar
	Apesar de esforços e avanços, notadamente desde o movimento vitorioso pela democracia, ainda nos anos 1980, a fome e a insegurança alimentar permanecem no topo dos desafios políticos e sociais em nosso País. Mas, neste momento, depois de cinco séculos de história, podemos vislumbrar condições melhores para a superação definitiva desses flagelos, a partir de instrumentos disponibilizados pelo Estado, com suas políticas públicas, e com a conquista de um acervo tecnológico de produção de alimentos por parte, sobretudo, da agricultura familiar.
	No campo político, entre os avanços para a superação da fome e da insegurança alimentar, podemos citar a construção e institucionalização de políticas públicas fundamentais para esse combate. No campo social, temos a força e a organização da agricultura familiar. E temos também as tecnologias para a produção de alimentos em quantidade e qualidade, a cooperação regional empreendida por organizações como a FAO, e ainda modelos bem-sucedidos de comercialização de alimentos e outros processos de mercados institucionalizados em políticas públicas.
	A agricultura familiar, nesse concerto de esforços e parcerias, desempenha um papel relevante. Para ficarmos em nosso continente, é exatamente a organização e capacidade de produção que a agricultura familiar alcançou em nosso País o que nos difere na efetividade de ações para superação da fome e da miséria em outros países da América Latina. Assim, podemos falar de um consenso entre técnicos, estudiosos e gestores públicos que lidam diretamente com esse desafio: a de que uma agricultura familiar fortalecida, com políticas públicas institucionalizadas, compõe a base do sucesso para realizarmos essa urgente transformação social no Brasil e em outros países com as nossas mesmas características socioeconômicas. 
	Para a sustentabilidade dessas ações, o Brasil institucionalizou políticas públicas fundamentais. Assim, podemos destacar a Lei da Agricultura Familiar, a Lei Geral de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, além de uma política Agrícola que contempla instrumentos como o Crédito Rural Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Seguro-Safra e a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, instância para formulação de políticas, apoios e diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar.
	E não apenas para a superação dessa grave questão social que é a fome, é reservado papel importante à agricultura familiar. Também assim para a redução de desigualdades sociais, geração de renda e oportunidades de trabalho no campo, fortalecimento e preservação de nossas raízes culturais, entre outras, são questões que reservam uma participação fundamental a esse setor.
	Alguns números da agricultura familiar
	Segundo estudiosos da questão, até 2050 será necessário aumentar em 70% a produção agrícola mundial. Nos países em desenvolvimento esse aumento terá de ser de 100%, para dar conta da demanda de alimentos da população. As previsões são de um aumento da população mundial dos atuais 6,9 para 9,1 bilhões de pessoas em 2050.
	Outros números desse cenário social revelam que as populações rurais representam 70% dos pobres do mundo. No Brasil, mais de 47,4 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza. Desses, 26,9% são do meio rural. De acordo com o IBGE, dos brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza, mais de 700 mil famílias são de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e outras tradicionais. E, mesmo com esse quadro social no campo, a agricultura familiar é um setor estratégico para o Brasil.
	Alguns números mostram a importância desse segmento para a economia, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do País. Mesmo ocupando apenas 24% das terras agricultáveis no País, a agricultura familiar emprega 74% da mão de obra no meio rural; produz cerca de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros; e responde por 38% do valor bruto da produção agrícola.
	Reiteramos que toda essa participação estratégica da agricultura familiar tem sua maior ameaça na marginalização dos direitos sociais a que as famílias rurais têm sido submetidas em nossos processos de desenvolvimento econômico e social. Há uma disparidade impressionante entre esse papel estratégico da agricultura familiar e o atendimento que o Estado brasileiro lhes presta em direitos sociais.
	Sem investimentos em infraestruturas sociais no meio rural e nos pequenos Municípios, grande parte da população, sobretudo os jovens, não tem alternativa senão migrar para os grandes centros. Há uma urgência clara e inadiável para a reversão desse quadro, se queremos um país melhor, com mais dignidade e justiça social.
	Políticas públicas 
	No âmbito do Estado brasileiro, a agricultura familiar vem conquistando importantes políticas públicas para seu desenvolvimento, além de um contínuo processo de fortalecimento em importantes políticas e serviços, como a assistência técnica e extensão rural pública, Crédito Pronaf, Seguro-Safra e outros.
	Apesar de praticamente todas essas políticas serem voltadas para o apoio à produção e comercialização, passando ao largo das políticas para implementação e garantia de infraestruturas sociais, é inquestionável seu impacto positivo na melhoria da qualidade de vida das populações rurais, com a elevação da renda familiar.
	Também em apoio a esse fortalecimento da agricultura familiar foram construídas e institucionalizadas políticas como a Lei Geral da Assistência Técnica e Extensão Rural, tornando esses serviços uma política de Estado, e a Lei da Agricultura Familiar, estabelecendo seu perfil socioeconômico e abrindo possibilidades para políticas focalizadas ao setor.
	E outras importantes conquistas para o setor, como a criação da ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a criação, no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, da Subcomissão de Agricultura Familiar, Extensão Rural e Energias Renováveis. 
	Na Câmara Federal tramitam projetos de nossa autoria que buscam estabelecer novas bases de infraestruturas sociais e produtivas para o meio rural e suas populações. Assim, os Projetos PAC Rural, que propõe recursos do Fundo Social do Pré-Sal para infraestruturas sociais e de agroindustrialização; o PL 1.587, que propõe alteração na Lei da Agricultura Familiar, alterando de quatro para seis módulos fiscais o tamanho das propriedades classificadas como familiares, ampliando assim a quantidade de agricultores com direito ao PRONAF e a outras políticas públicas; o PL 1.764, que dispõe sobre reservas de vagas aos processos seletivos em universidades federais para estudantes que tenham concluído o ensino médio em escolas do meio rural; e o Projeto 2.497, que propõe os mesmos termos, prazos e condições para a religação da energia elétrica nas cidades e no campo.
	Entretanto, nos limites dos Estados da Federação, a construção dessas políticas públicas ainda carece de maior dinâmica. O mesmo acontece no âmbito dos Municípios. E temos aqui, então, uma tarefa urgente que demanda uma participação mais efetiva dos partidos políticos, lideranças e gestores públicos municipais para alterar essa situação. E uma efetiva mudança virá, principalmente, da compreensão das reais dimensões da agricultura familiar e de seu papel no desenvolvimento sustentável do País.
	Para ilustrar essa situação de marginalidade do setor nos debates, ações e investimentos propostos no ambiente político-institucional de Estados e Municípios, temos que os recursos orçamentários para o desenvolvimento do setor rural nessas Unidades da Federação são ínfimos, reveladores do quão longe ainda estamos da consciência dos valores que as populações rurais e suas atividades econômicas têm para o nosso desenvolvimento.
	O protagonismo político da agricultura familiar é um dos recursos para mudar essa história. Para isso contamos com o Partido Solidariedade, especificamente com a criação e dinamismo do Movimento da Agricultura Familiar.