A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para registrar o encontro ocorrido hoje, 12 de abril, da Bancada Feminina desta Câmara dos Deputados com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, onde discutimos os importantes programas do Governo Federal voltados para a saúde da mulher.
Essa iniciativa do Ministro Padilha de encontrar com as Deputadas desta Casa nos deixa seguras de que as questões relacionadas com os direitos femininos estão ocupando lugar de destaque na agenda pública nacional.
No último dia 22 de março, a Presidenta Dilma Rousseff lançou, em Manaus, o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e de Colo do Útero, com investimentos da ordem de 4,5 bilhões de reais, até o ano de 2014. Neste ano, serão repassados R$261,6 milhões para ampliar o acesso da população feminina aos exames de mamografia e aos testes preventivos para detecção do câncer de colo de útero.
O Instituto Nacional de Câncer - INCA estima que, em 2011, surgirão 49.240 novos casos de câncer de mama e 18.430 ocorrências de câncer de colo de útero no Brasil. Estes são os dois tipos de tumores mais frequentes entre a população feminina.
Um dos principais objetivos do Governo Federal é ampliar o acesso das mulheres aos testes de detecção precoce desses tumores. O Programa atenderá, prioritariamente, a mulheres entre 25 e 59 anos. Um dos primeiros passos desse Programa, segundo Dilma, será implantar 20 novos centros especializados no diagnóstico e no tratamento da fase inicial do câncer do colo de útero em Estados das Regiões Norte e Nordeste.
A Presidenta determinou também que cada Estado tenha um centro especializado no tratamento de câncer, onde é fundamental ressaltar a importância de o Governo não contingenciar recursos para aplicação nessas políticas, já que são prioritárias.
No lançamento desse plano, o próprio Ministro Alexandre Padilha prometeu que seria lançada uma força-tarefa para vistoriar o funcionamento de mamógrafos em todo o Brasil, pois muitos destes aparelhos não estão em funcionamento por falta de manutenção. Não podemos descuidar da situação dos mamógrafos.
Outro programa de grande envergadura é o Rede Cegonha,  composto por um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado, desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê.
As medidas aqui previstas, coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos Estados e Municípios, abrangem a assistência obstétrica às mulheres, com foco na gravidez, no parto e pós-parto, e a assistência às crianças.
A Rede contará com cerca de R$9 bilhões do Orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. Estes recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança. O Ministro da Saúde, garantiu, durante o lançamento da Rede Congonha, que o Governo Federal colocará nesse programa não apenas recursos financeiros, mas também toda a força do SUS com o objetivo de priorizar os cuidados às mulheres e às crianças do Brasil.
O Ministro Alexandre Padilha informou que os R$9,4 bilhões serão investidos "em toda a rede de serviços, que devem assumir o cuidado à gestante e à criança, desde o pré-natal até os dois anos de idade: começando pela unidade básica de saúde, passando pelos exames de pré-natal e pelo transporte seguro, até o parto nos leitos maternos do SUS". Estimativas apontam que o Brasil tem cerca de três milhões de gestantes, sendo que mais de dois milhões são atendidas pelo SUS.
A meta do Governo Federal é levar as ações da Rede Cegonha para todo o Brasil. No entanto, inicialmente, o cronograma de implantação vai priorizar as regiões da Amazônia Legal e Nordeste, que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil, e as áreas metropolitanas, envolvendo a maior concentração de gestantes.
As questões que envolvem a saúde e a qualidade de vida das mulheres brasileiras devem estar no centro das nossas atenções como legisladores. Essa luta é uma das minhas principais preocupações não só como Deputada Federal, mas também como mulher, cidadã e mãe.
Temos gigantescos desafios pela frente para garantir melhores condições de vida para todas as mulheres do nosso País.
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente.
Sras. e Srs. Deputados, participei, segunda-feira, 11 de abril, aqui em Brasília, do Encontro Nacional da Executiva da Mulher Progressista, onde tivemos a oportunidade de discutir, com militantes de todo o País, este momento histórico e significativo na luta pelos direitos femininos no Brasil. Pela primeira vez, temos uma mulher no comando do País. Dilma Rousseff chegou lá. Sua atuação na Presidência da República tem sido marcada por muita determinação, firmeza, habilidade e compromisso com a superação dos principais problemas brasileiros. Isso é motivo de orgulho para todas nós, mulheres brasileiras.
Precisamos aproveitar este momento para reforçar a batalha por melhores condições de vida para as mulheres. E, nesse cenário, é de fundamental importância lutar pelo aumento da presença feminina na política. Temos que pensar em estratégias para atrair cada vez mais mulheres para a militância partidária. Este é um de nossos deveres.
Nesse processo, é essencial preparar o terreno para a participação ativa das mulheres na vida dos partidos políticos. Não adianta, por exemplo, lançar mão da velha prática de procurar candidatas às vésperas das eleições, apenas para preencher a cota de 30% de presença feminina nas vagas da legenda. Isso é um equívoco, que, infelizmente, tem sido cometido por muitas agremiações.
Na verdade, o que precisamos fazer é, cotidianamente, incentivar a participação das mulheres na vida dos partidos, com a realização de seminários, mesas-redondas, encontros e outros eventos para discutir os temas de relevância nacional e local.
Para tanto, é imprescindível identificar, nos nossos Estados e nas nossas cidades, lideranças femininas emergentes nos mais variados segmentos da sociedade e chamá-las para conhecer as respectivas propostas políticas, trocar ideias sobre os principais problemas do País e convidá-las para ingressar nas nossas fileiras.
Mas outras ações são igualmente importantes para fortalecer a participação feminina no cotidiano partidário. Temos que promover mais cursos de formação de lideranças políticas voltadas para mulheres e jovens, além de viabilizar a presença feminina nos principais postos de comando dos partidos.
Aumentar e qualificar a participação feminina na vida pública brasileira é, de fato, um desafio. O mundo político ainda é predominantemente masculino, mas, aos poucos, nós, mulheres, estamos conseguindo imprimir nosso estilo nessa atividade.
Não precisamos mais agir com a agressividade que marcou nossa atuação no início dessa caminhada. No passado, achávamos que era necessário repetir o padrão masculino para nos sobressair nesse universo dominado pelos homens.
Hoje o panorama é diferente: nós, mulheres políticas, já nos permitimos atuar de uma maneira mais suave, sem, no entanto, perder a determinação na hora de lutar pelas causas em que acreditamos.
Lamentavelmente, a presença de mulheres nos parlamentos mundiais não chega a 20%, segundo dados da União Interparlamentar - UIP. O Brasil ocupa uma das últimas posições no ranking da UIP, com cerca de 10% de presença feminina nesta Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O percentual é muito baixo também nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais brasileiras - entre 11% e 12%.
Esse quadro se deve a diversos motivos, entre eles a ideia conservadora de que à mulher cabe o espaço doméstico, e não o público, o da política, culturalmente reservado aos homens.
Com a chegada da primeira mulher à Presidência da República, esperamos que a presença feminina na vida política se fortaleça ainda mais. Não tenho dúvidas de que a participação cada vez mais ativa das mulheres no cenário político é excelente para a democracia.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.