
	O SR. MOREIRA MENDES (PSD-RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu ocupo esta tribuna, mais uma vez, como tenho feito ao longo dessas últimas 4 semanas, para falar do desastre que ocorre neste momento em Rondônia, sobretudo na Capital, Porto Velho. Quero me referir à grande enchente do Rio Madeira, jamais vista na história. O Rio Madeira atingiu, nesta madrugada, a cota dos 19 metros - 19 metros acima do seu leito normal. Isso significa, Sras. e Srs. Deputados, algo como um prédio de 10 andares de água acima do leito normal do Rio Madeira.
	Isso tem causado um transtorno enorme às populações tanto da Capital quanto das comunidades ribeirinhas, muito especialmente daquelas comunidades tradicionais que vivem às margens do grande rio há centenas de anos, eu diria, passando de família em família, sempre no mesmo lugar. Quero repetir que nunca se registrou uma cheia tão grande.
	Criou-se agora uma discussão enorme em torno de quem é o responsável pela enchente. Discute-se se a responsabilidade é da natureza ou se a debitam às duas grandes obras que estão sendo construídas neste momento em Rondônia, ambas no Rio Madeira. São a hidrelétrica de Santo Antônio e a hidrelétrica de Jirau. Há uma discussão enorme em torno disso.
	A sociedade, a imprensa, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil procuram um responsável. E encontram esse responsável nessas duas grandes obras. Não acredito que sejam. Talvez, a hidrelétrica de Santo Antônio, por ter aumentado em 1 metro ou 1,2 metro a cota inicialmente autorizada. Se aumentou, aumentou porque a Agência Nacional de Energia Elétrica o permitiu. O fato é que o desastre está instalado.
	Há uma chuva desproporcional nos grandes rios que alimentam e que formam o Rio Madeira, principalmente na Amazônia boliviana e na Amazônia peruana. O Rio Madre de Dios, o Rio Guaporé, o Rio Mamoré, o Rio Beni, o Rio Abunã, todos deságuam no Rio Madeira. E esse volume todo de água vai aumentando com os diversos afluentes, porque chove muito na Região Norte.
	Vejo ali o Deputado Roberto Dorner e me lembro de que S.Exa. tem alguns interesses no Estado de Rondônia. E lá estão as balsas que fazem a travessia do Rio Madeira para abastecer o Estado do Acre. A BR-364 é interrompida no distrito de Abunã, e de lá se atravessa o rio de balsa. E este é o caminho normal para o Acre. E o Acre, agora, está também isolado. Relatava-me o Deputado Dorner que até a navegação das balsas ocorre com muita dificuldade. E isso vem só agravando o problema da população. As notícias dos jornais, todas elas são dramáticas, como diz a manchete. A cheia do Rio Madeira continua a dominar as manchetes.
	E há uma informação de que o Prefeito Mauro Nazif já calcula os prejuízos. Só na cidade de Porto Velho e nos distritos, o prejuízo é algo em torno de 978 milhões de reais.
	E o que foi repassado até agora pelo Governo Federal como apoio oferecido a essas regiões onde ocorre o risco? Algo em torno de 5 milhões de reais para Rondônia e 5 milhões de reais para o Acre. O valor não atende, nem de perto, às necessidades dos Estados. Isso é um absurdo!
	Portanto, eu quero aproveitar esta oportunidade para chamar a atenção do Governo Federal, a fim de que promova com rapidez os repasses a esses dois Estados. Porto Velho está agonizando. A cidade de Rio Branco - e todo o Estado do Acre - está agonizando. O Governo Federal precisa fazer a sua parte no sentido de contribuir para minimizar o sofrimento das pessoas que lá vivem.
	Era o que eu queria trazer nesta tarde, Sr. Presidente, especialmente com a Casa cheia, para mostrar a gravidade daquilo que ocorre em Rondônia e no Acre neste momento.