PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, esta importante notícia a respeito de ação do Governador Flávio Dino e da Secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade, em conceder benefícios à empresa que criou novos voos para o Maranhão.
	O Governo do Estado, por meio da secretaria de Turismo do Maranhão (SETUR) anunciou na manhã desta segunda-feira (13), juntamente com a Sete Linhas Aéreas, os novos voos que a companhia passará a operar no Maranhão. Segundo a Secretária de Estado do Turismo, Delma Andrade, a ampliação da malha aérea é resultado da redução da alíquota do ICMS do querosene, determinada pelo Governador Flávio Dino.
	Esta medida nos torna mais competitivos diante do cenário nacional, como destacou nossa Secretária Delma. O Diretor Comercial da Sete Linhas Aéreas, Décio Assis, anunciou que a partir do dia 15 de junho haverá frequência diária de voo partindo de Palmas (TO), passando por Imperatriz (MA) até chegar a São Luís (MA), e o retorno, saindo da Capital do Maranhão, com parada em Imperatriz, até chegar à Capital do Tocantins. Também haverá voo que ligará Teresina (PI) até São Luis, passando também por Imperatriz. Os voos acontecerão em aeronaves de 30 lugares.
	Após estudos técnicos, rodadas de diálogo e sensibilização das empresas de transporte aéreo, o Governo do Estado do Maranhão passou a atuar com carga tributária de 17% para empresas que operarem em um aeroporto maranhense, de 12% para operações em dois aeroportos e 7% para três ou mais aeroportos ou promoção de voos internacionais a partir do Maranhão. A alíquota praticada anteriormente era de 25% para todas as empresas.
	Agradeço também o constante apoio das Prefeituras de São Luís, Barreirinhas e Carolina, além das Secretarias de Turismo desses Municípios, no trabalho conjunto com o Governo do Maranhão na busca de parcerias com a iniciativa privada para divulgar nosso Estado.