PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. GIVALDO CARIMBÃO (Bloco/PROS-AL. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos presentes nas galerias do plenário e todos os que nos acompanham pela TV e Rádio Câmara.
Fiquei estarrecido e chocado ao tomar conhecimento da decisão do Parlamento da Bélgica, na última quinta-feira, dia 13, que aprovou a eutanásia em crianças de qualquer idade com doenças terminais. O país europeu já tinha legalizado essa prática nefasta desde 2002, mas para pessoas com mais de 18 anos.
Embora a lei só passe a ter validade após a assinatura do Rei Philippe, entendo que, por se tratar de um tema tão caro a todos nós, enquanto raça humana, foi um ato temerário e que poderá influenciar negativamente decisões em outros países, como o Brasil, onde o tema é discutido.
A lei aprovada pelos colegas parlamentares belgas estabelece que a eutanásia poderá ser solicitada caso a criança apresente sofrimento físico e tenha uma doença terminal sem tratamento, com morte inevitável em curto prazo. O texto ainda exige que a decisão sobre a eutanásia seja aprovada pelos pais da criança, por médicos e por um psicólogo que comprovem a capacidade de discernimento do paciente para tomá-la. 
Agora, imaginem que poder de discernimento tem uma criança para decidir sobre sua vida e morte?
A propósito, Sr. Presidente, os líderes cristãos, muçulmanos e judeus reagiram com veementes críticas ao projeto, inclusive com uma rara declaração assinada em conjunto. Também a oposição posicionou-se contrária à nova lei, entendendo que crianças não são capazes de tomar a decisão sobre se desejam morrer. 
Vejam, senhores, que a Bélgica torna-se o primeiro país do mundo a remover qualquer limite de idade para a prática da eutanásia. Outros países da Europa que descriminalizaram a permissão para morrer, por assim dizer, são Luxemburgo e Suíça. Na Holanda é permitida a prática em crianças a partir dos 12 anos, caso haja consentimento dos pais.
Tudo isso nos leva a uma preocupação com o destino da humanidade. Até onde permitiremos, enquanto legisladores, que valores essenciais e sagrados da vida e da família sejam desconsiderados?
Minhas reflexões mais íntimas me trazem lembranças de tantas experiências de pessoas que ficaram em coma por vários anos e, repentinamente, recobraram sua saúde e voltaram a ter uma vida normal e produtiva.
Entendo que só Deus pode dar a vida e tirá-la!
Fui eleito pelos meus compromissos claros com os princípios cristãos defendidos pela Igreja Católica Apostólica Romana. Manter e defender os valores da Igreja e dos milhões de pessoas que vivem sob essa orientação é minha tarefa diária.
Minhas convicções cristãs estão muito sólidas e reafirmo que qualquer tipo de atentado à vida, em qualquer idade, é repulsivo, desumano e pecaminoso. Mesmo quem sofre ou tem familiares em estado crítico, precisa ir além da ditadura do pensamento hedonista, que força as pessoas a viver um egoísmo desenfreado, com busca de prazer pessoal e felicidade a qualquer custo, deixando de lado o amor e o comprometimento com o próximo.
Vejam bem, a experiência do sofrimento faz parte do aprendizado. É a didática de Deus nos ensinando a tirar o foco de nós mesmos e nos abrirmos, com amor e dedicação ao familiar, ao amigo, ou mesmo ao desconhecido que sofre. É assim que se cresce, que se aprende a valorizar a vida, mesmo que pareça que não tem mais solução.
Milagres acontecem todos os dias.
É preciso ter fé, esperança e não entregar-se ao desânimo e à descrença, tão comuns em nossos dias.
Não podemos lavar as mãos e nos entregar à comodidade da eutanásia. Isso seria achar que podemos decidir quem merece viver e quem merece morrer. Em pouco tempo chegaríamos à barbárie.
Preocupa-me que as repercussões da votação do Parlamento belga influenciem os defensores do tema, no Brasil, que também lutam pela aprovação do aborto e pena de morte. Tudo isso é contrário à tradição cristã do povo brasileiro. 
Reafirmo meu repúdio veemente a qualquer tipo de atentado à vida.
Não à eutanásia! 
Sr. Presidente, solicito a divulgação deste pronunciamento nos veículos de comunicação da Casa, bem como no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.