	O SR. DANILO FORTE (PMDB-CE. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Exmo. Sr. Deputado Inocêncio Oliveira, Exma. Deputada Rose de Freitas, 1ª Vice-Presidente, que assumirá a presidência da Câmara dos Deputados a partir de amanhã, em reconhecimento à força e à capacidade da mulher brasileira; Exmas. Sras e Srs. Deputados, venho a esta tribuna narrar a visita que fizemos, na quinta-feira da semana passada, ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, vinculado academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com 40 anos de experiência.
	Uma empresa pública de direito privado presta serviço de apoio à administração de um dos, sem dúvida, maiores estabelecimentos de ensino, pesquisa, prática e formação de mão de obra médica do País.
	Acompanhando o Ministro da Educação, Fernando Haddad, 13 Deputados desta Casa tiveram a oportunidade de debater, por mais de 2 horas, com o corpo diretivo daquele hospital e perceberam modernidade no que diz respeito à gestão pública na área da saúde.
	Muito se tem falado a respeito da Medida Provisória nº 520, de 2010, que dispõe sobre privatização hospitalar.
O que percebemos no Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi exatamente o inverso; foi o crescimento dessa unidade hospitalar gerida por executivos escolhidos pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Todo o corpo diretivo do hospital é formado por 238 professores concursados da Faculdade de Medicina da UFRGS, que determinam quais são os procedimentos, as políticas que vão ser traçadas, o cronograma curricular, o acompanhamento do desempenho dos alunos que ali trabalham como médicos residentes e como estagiários para atender a população porto-alegrense e do interior do Rio Grande do Sul com grau de satisfação superior a 84% da população usuária do SUS que é atendida por aquele hospital.
Essa satisfação também foi encontrada no corpo de servidores que, mesmo pertencendo a essa empresa pública de direito privado, a HCPA, tem um grau de satisfação no trabalho superior a 70% e com vínculo empregatício - CLT. Os servidores trabalham com satisfação porque recebem salários compatíveis com os de mercado, usufruem do seguro saúde para si e para suas famílias. No total, são 4.100 pessoas beneficiadas por um seguro de saúde e também por uma previdência privada que acompanha os servidores que, aos 60 anos, se aposentam. Eles têm direito à aposentaria e recebem uma gratificação salarial em torno de 75%, através de um fundo de previdência próprio, gerido pela BB PREV, do Banco do Brasil. Trata-se de um extraordinário avanço no que diz respeito às peculiaridades em que hoje vivem os 46 hospitais universitários do País.
	A mim foi dada a tarefa de relatar a Medida Provisória nº 520 nesta Casa. Percebo que há uma distorção com relação ao debate e a sua importância, entre o velho e o novo, sobre a forma de administrar a prestação desse serviço. A universidade, mais uma vez, é colocada no centro do debate sobre a sua autonomia e a forma desse gerenciamento. O que percebemos no HCPA de Porto Alegre é uma perfeita sintonia; os executivos do hospital respeitam a autonomia universitária, não fazem nenhum tipo de ingerência, muito pelo contrário, prestam serviço sob a tutela e o controle do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 
	A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares virá para ajudar na melhoria e na qualidade da prestação dos serviços dos hospitais universitários. Esse é o modelo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que servirá para embasar a criação da EBSERH nos hospitais universitários, para minimizar a angústia financeira e administrativa que esses hospitais vivem em todo o País. Esses hospitais convivem com uma enorme precariedade com relação aos seus 26 mil servidores, muitos deles sem vínculo empregatício.
	Essa é a nossa preocupação no relatório da medida provisória, que espero seja aprovada por esta Casa para que possamos avançar na gestão dos hospitais universitários de todo o País. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.