	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) -Sr. Presidente, hoje, 22 de abril, é o Dia da Terra. Gostaria que V.Exa. considerasse meu discurso lido.
	Quero me prender aqui à crise da saúde pública no Brasil, inclusive no Estado do Pará. Pode-se dizer que a saúde pública do meu Estado é um verdadeiro caos. 
	No dia 20 houve uma grande manifestação dos servidores. Eles lutam por direitos trabalhistas, é verdade, mas o objetivo principal era denunciar a situação de caos.
	Para se ter uma ideia, falta gaze, gel e uniformes. As talas estão sendo substituídas por papelão, para imobilizar uma pessoa acidentada no trânsito, por exemplo. 
	As 400 chamadas diárias não podem ser atendidas, porque a frota de 20 ambulâncias foi reduzida a apenas 7 ambulâncias. Até a porta tem que ser amarrada com pano. Realmente, o grau de abandono é absurdo.
	Peço que seja dado como lido meu pronunciamento de solidariedade a essa luta.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este dia 22 de abril, Dia da Terra, não é um dia de celebração. Essa é uma data para lembrar que a luta pela preservação de nossa terra contra o cruel avanço mercantil deve ser cada dia mais intensa. Não há o que se comemorar quando abrimos os jornais e nos deparamos com a notícia de que o desmatamento da Amazônia Legal aumentou 195% em relação a março do ano passado, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON).
	Esses números ainda podem ser maiores, dado que o Instituto só pôde monitorar 47% da área florestal, pois os outros 53% estavam cobertos por nuvens. Além disso, as florestas degradadas (parcialmente destruídas) na Amazônia Legal somaram 15 km², em março de 2015, enquanto no mesmo mês do ano anterior a degradação florestal foi de 5 km². Neste caso, o aumento foi de 200%, indica o IMAZON.
	O que acontece a esses madeireiros, grileiros e mineradores ilegais por tamanho crime ambiental? Nada. O crime compensa porque a impunidade é alta: estima-se que menos de 1% das multas são arrecadadas. No meu Estado, o Pará, até março de 2008, apenas 3% dos processos referentes a infrações ambientais em áreas protegidas haviam sido concluídos pelo IBAMA.
	Estes agentes da devastação agem contra a natureza da mesma forma que agridem violentamente as vidas humanas. Por trás de todo esse desmatamento, há um terrível cenário de guerra sangrenta. Quem resiste e enfrenta nas florestas esses verdadeiros inimigos de nossas terras são assassinados. Um relatório da ONG britânica Global Witness divulgado nesta segunda-feira (20/4) indica que o Brasil foi o país com o maior número de ambientalistas assassinados em 2014. Foram registradas 29 mortes no País.
	É um absurdo que nossas terras não sirvam de abrigo a nosso povo, sendo fonte de vida de forma equilibrada. Enquanto uma minoria próspera e insensível se apropria de nossos recursos para se enriquecer ilicitamente, 750 milhões de pessoas não têm acesso à água potável no mundo. 
	É absurdo, ainda, que o Estado não combata de forma eficaz essas práticas nocivas, deixando que estes criminosos ajam sem medo algum, sob o amparo da impunidade institucionalizada.
	Que este Dia da Terra seja momento de reflexão e de fortalecimento da luta por um mundo livre da injustiça e da degradação socioambiental. Seja um dia para reafirmar o futuro do Brasil como Pátria soberana e verdadeiro abrigo para nosso povo.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a capital do Pará se afunda numa grave crise da saúde pública.  Na última segunda-feira, 20, trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Belém (SAMU 192) protestaram por melhores condições de trabalho e de atendimento à população. O serviço recebe uma média de 400 chamadas telefônicas por dia. Porém, das 18 ambulâncias existentes, apenas sete estão funcionando; sem falar nas duas ambulanchas, necessárias ao atendimento da população ribeirinha, que também estão paradas por falta de manutenção.
	A Prefeitura alega que a frota de ambulâncias e de ambulanchas deveria ter sido renovada em 2013, e que essa responsabilidade é atribuída ao Ministério da Saúde, a quem compete arcar com a metade dos recursos necessários ao funcionamento do serviço.
	Os trabalhadores também denunciam a falta de equipamentos básicos, como gaze, gel e uniformes. As talas de imobilização são substituídas precariamente por pedaços de papelão. O SAMU está abandonado há 8 anos, segundo os trabalhadores, que ameaçam entrar em greve. Eles reivindicam, ainda, a incorporação no salário do abono pecuniário, que já é pago, bem como o aumento do vale-alimentação de R$220 para R$400.
	Outro problema gravíssimo na saúde de Belém é o quadro dramático no atendimento público de urgência e emergência, que enfrenta situação igualmente precaríssima. O Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, situado na Travessa 14 de Março, teve as condições mínimas determinadas por força de liminar judicial obtida em ação movida pelo Ministério Público Federal. 
	A Prefeitura de Belém criou expectativa na população ao anunciar a aquisição de outro hospital, já pronto, para substituir o sobrecarregado Mário Pinotti. Mas passados 2 anos da promessa não cumprida, a gestão municipal  anuncia a procura de outro imóvel para ampliar o atendimento.
	Enquanto Parlamentar tenho feito minha parte. Dentre as emendas de minha autoria, destinei R$3 milhões para a melhoria dos serviços de atendimento de urgência e emergência do Mário Pinotti e também  do Hospital de Pronto Socorro Municipal João Maradei, no bairro do Guamá. Ainda, destinei R$1,5 milhão para a estruturação das Unidades de Atenção à Saúde nos Municípios de Ananindeua e Marituba, na região metropolitana, de onde é originária parte dos pacientes atendidos em Belém.
	Em meio à crise, pacientes em estado grave aguardam por um leito no sistema público de saúde, cuja Central é regulada pelo município. No último final de semana, o Cabo do Corpo de Bombeiros Efraim Brito, desesperado, denunciou à imprensa que, há dois longos meses, aguarda um leito para a irmã vítima de grave doença renal. O bombeiro, que já salvou vidas, lamenta não poder fazer nada pela irmã enquanto assiste à doença dela se agravando a cada dia. Esse é mais um drama humano de quem depende do serviço público de saúde em Belém do Pará.
	Ao tempo em que expresso minha total solidariedade à justa mobilização dos trabalhadores do SAMU de Belém, reafirmo a prioridade da saúde como questão de vida. A perda de vidas na porta dos hospitais, à espera de atendimento, é intolerável. É necessário  reafirmar a saúde como um direito do povo brasileiro.