	O SR. PRESIDENTE (Beto Mansur) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Beto Mansur) - Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, transformo neste momento a presente sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de conhecer e debater as prementes questões relativas à aviação civil brasileira.
	Por 40 minutos, ouviremos a exposição de nosso ilustre convidado, o Ministro Eliseu Padilha. Em seguida, falarão os Srs. Líderes dos partidos pelo tempo de 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão a seguir pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição. 
	Sobre a mesa, à disposição dos Srs. e Sras. Parlamentares, acha-se a folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra.
	Agradecemos a presença ao Ministro Eliseu Padilha, cuja presteza em atender ao convite desta Casa evidencia, mais uma vez, o seu apreço ao princípio da harmonia e cooperação entre os Poderes da República, bem como a sua disponibilidade em prestar esclarecimentos fundamentais sobre o desenvolvimento do setor pelo qual se responsabiliza.
	Como se sabe, este evento dá sequência à nossa iniciativa de realizar Comissões Gerais semanais, a que compareçam os titulares de Pastas ministeriais, com o objetivo prioritário de que o Parlamento se mantenha sintonizado com as propostas do Poder Executivo e, desse modo, possa trabalhar de forma mais efetiva e democrática pelo progresso e o bem-estar do povo brasileiro.
	Trata-se aqui do exercício do seu papel fiscalizador, previsto na Constituição Federal, que propicia o conhecimento e o debate dos problemas concernentes a cada Ministério em particular. 
	Recebendo o Ministro Eliseu Padilha, teremos ocasião de conhecer e debater os problemas estruturais e conjunturais da aviação civil brasileira, com destaque para as prioridades de 2015 e os planos e cronograma de ação, considerada a complexidade da atual situação macroeconômica brasileira, que vem exigindo de todos equilíbrio e bom senso para compatibilizar as necessidades de contenção de gastos públicos com a urgência dos investimentos. 
	Não resta dúvida de que a aviação civil é um dos pontos centrais de qualquer programa de modernização da infraestrutura nacional. O Brasil passou muitos anos sem dar a devida importância ao setor, mas era inevitável que o colocássemos entre as prioridades para a agenda de desenvolvimento do País. 
	Prova de que a percepção da sociedade brasileira mudou foi a recente aprovação do Plano Nacional de Aviação Regional, avanço importante que abre novas perspectivas de investimento, capazes de oferecer ao País alternativas concretas para atender a uma demanda crescente por transporte aéreo. 
	O Parlamento tem participado intensamente de debates sobre o tema e continuará atento aos desdobramentos das novas propostas e aos desafios colocados à Nação, para que possamos crescer com segurança e autonomia.
	Agradecendo, antecipadamente, a presença de todos e confiante no proveito desta iniciativa, damos início aos trabalhos, passando a palavra ao Exmo. Sr. Ministro Eliseu Padilha.