PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOÃO DADO (PDT-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje o espaço do Pequeno Expediente para tratar das "Escolas de Tempo Integral" no meu Estado, São Paulo, e, especialmente, para falar da crescente demanda por esse novo espaço de aprendizagem no município de Votuporanga.
Senhor Presidente, é função essencial dos parlamentares desta Casa reverberar os anseios da gente de seus Estados de origem. Hoje cumpro (mais uma vez) essa missão, apoiando e deixando registrado nos anais desta Casa o ofício encaminhado pelo ilustre Vereador Emerson do Conselho Tutelar solicitando a nossa intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo para que a Secretaria de Educação daquele Estado aumente o número de escolas que funcionam em regime de tempo integral em Votuporanga - município paulista que conta hoje com apenas uma escola funcionando nesse modelo. O Vereador Emerson do Conselho Tutelar - é importante deixar aqui consignado - tem sido, realmente, um defensor intransigente das questões relacionadas à Educação na Câmara Municipal de Votuporanga.
Mas, Sr. Presidente, antes de tratar especificamente dessa questão, devo dizer que tenho ocupado a tribuna desta Casa para falar da Educação no Brasil e das responsabilidades de cada uma das unidades da Federação - e aqui me refiro à União, aos Estados e a cada um dos 5.565 municípios brasileiros - no esforço coletivo e nacional de melhorar a qualidade da Educação, de incluir todas as crianças e adolescentes na escola, de superar o analfabetismo, de ampliar o financiamento público, de promover a valorizar os profissionais da Educação e de, enfim, aperfeiçoar as metodologias de ensino.
É verdade, caros Deputados, que nós avançamos muito em Educação nos últimos anos. Mas ainda é pouco! ! 	Por isso, não basta dizer que temos que ter compromisso com a Educação. Isso é fácil! Nós precisamos, sim, de propostas bem concretas que permitam que o País dê um verdadeiro salto na Educação.
Penso que, para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e o do futuro, é imprescindível um investimento intensivo no desenvolvimento de novos espaços de aprendizagem. Um deles - que reputo absolutamente fundamental - é a "Educação de Tempo Integral". Os resultados obtidos nas instituições de ensino que adotaram no passado recente ou que passaram agora a adotar esse modelo são surpreendentes.
E quando falo de um passado recente, falo do primeiro governo do grande estadista Leonel Brizola no Rio de Janeiro (entre 1983 e 1987), quando o antropólogo, escritor e político Darcy Ribeiro criou, planejou e dirigiu a implantação dos Centros Integrados de Ensino Público (Cieps), um projeto pedagógico visionário e revolucionário no Brasil de assistência em tempo integral a crianças, incluindo atividades recreativas e culturais para além do ensino formal - dando concretude aos projetos idealizados décadas antes pelo intelectual Anísio Teixeira. A verdade precisa ser dita: muito antes de muitos políticos e educadores incorporarem o discurso referente à importância da Educação para o desenvolvimento brasileiro, Brizola, Darcy Ribeiro e o Partido Democrático Trabalhista (o nosso combativo PDT) já propugnavam por esse ideário político-educacional.
Hoje, assim como nas origens desse período honroso da história educacional brasileira, o modelo de "Escolas de Tempo Integral" tem oferecido oportunidades progressistas de aprendizagem focadas, a título de exemplo, no projeto de vida dos jovens, no protagonismo juvenil, ou ainda, na formação de jovens de tal forma a que exerçam uma cidadania ativa, construtiva, criativa e solidária. Esse ambicioso empreendimento tem efetivamente encaminhado o aluno para além das aulas do currículo escolar, oferecendo oportunidades que ajudam a desenvolver práticas que vão, inexoravelmente, auxiliá-lo no planejamento e na execução de seus projetos de vida.
Nessa mesma lógica, nessa mesma dinâmica, somos sabedores de que tem sido escopo das ações implantadas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo a garantia aos alunos do direito - de fato - à Educação, através do acesso, permanência e aprendizagem bem-sucedida. E um dos projetos que vem ganhando grande relevo nesse processo é a "Escola de Tempo Integral". As "Escolas de Tempo Integral", já em atividade, estão logrando conjugar a ampliação do tempo físico com a intensidade das ações educacionais; estão conseguindo proporcionar ao aluno possibilidades efetivas de enriquecimento de seu universo de referências, ao aprofundar conhecimentos, vivenciar novas experiências, esclarecer dúvidas, desenvolver atividades artísticas e esportivas. Constituem assim, um avanço em direção à concretização de uma escola inclusiva que mantém a qualidade e amplia as oportunidades.
O projeto desenvolvido no Estado de São Paulo teve início no ano de 2006. Atualmente, mais de 300 escolas funcionam em regime de tempo integral, onde os alunos permanecem de 7 a 9 horas diárias, divididas em 2 turnos. Agora, com a meta de colocar a Educação do Estado de São Paulo entre as 25 melhores do mundo - só lembrando que em países que hoje são modelos em Educação, como a Finlândia, Coreia do Sul, Irlanda e Chile, os estudantes passam "o dia todo" na escola (em média, nove horas) -, a Secretaria de Educação já está colocando em prática o "Ensino Médio de Tempo Integral" em algumas escolas estaduais, ampliando não só a jornada, de 6 para 8 horas diárias, mas também a grade curricular, de modo a corresponder a padrões internacionais de aperfeiçoamento educacional.
Portanto, Senhor Presidente, finalizo, deixando registrados o meu apoio incondicional à preocupação do nobre Vereador Emerson do Conselho Tutelar e a intenção de mobilizar o meu Partido para que façamos gestão junto ao Governador Geraldo Alckmin, ao qual dirigi ofício neste sentido, a fim de que essa demanda do povo de Votuporanga seja atendida. Junto as minhas forças às do Vereador Emerson nessa justa luta, pois entendo que repensar a escola e as suas articulações no mundo cada vez mais globalizado e veloz em que vivemos e investir em novos modelos de aprendizagem se constituem em um imperativo atual para o Brasil, a 6ª economia do mundo!
Vereador Emerson, conte comigo! Povo de Votuporanga, estou à disposição!
Muito obrigado.