	O SR. DANILO FORTE (PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dando continuidade à iniciativa do Deputado Assis Carvalho, do Piauí, ocupo hoje esta tribuna exatamente para saudar o Dia Mundial das Águas, data tão importante no que diz respeito a esse mineral de profunda importância para a sobrevivência humana. Depois do ar que nós respiramos, a água é o elemento mais vital na vida dos homens e mulheres que habitam a Terra. 
O Brasil, que tem a maior bacia de água potável e a maior rede hidrográfica do mundo, deve ter preocupação ainda maior com essa questão, principalmente nós, da Região Nordeste. Sabemos das dificuldades de sobreviver com a escassez de água nos períodos da quadra invernosa pequena e da importância que a água tem nas nossas vidas. No Brasil de hoje, um quarto da população ainda não tem acesso a água tratada e potável em suas casas. Quase um quarto da população brasileira ainda precisa buscar água em fontes muitas vezes de qualidade deteriorada, sem o devido tratamento para o consumo humano, o que com certeza acarreta doenças, principalmente renais, e diarreias nas crianças. Hoje, as infecções respiratórias e os problemas de desidratação são responsáveis por quase 20% das mortes das crianças pobres pelo mundo afora. 
	É necessário termos uma preocupação ainda maior com esses outros 75% que têm acesso a abastecimento d'água, porque um levantamento feito agora pela Agência Nacional de Águas - ANA mostra que nós corremos o risco, com o crescimento da densidade urbana no nosso País, de ter um colapso no sistema de abastecimento d'água, principalmente nas grandes cidades da Região Sudeste do País.
	Infelizmente, nós ainda temos uma perda calculada em torno de 40% da água  encanada no nosso País, devido à falta de manutenção desse sistema de abastecimento d'água, muitas vezes por falta de investimentos.
	O levantamento feito pela ANA pressupõe um investimento da ordem de 22 bilhões de reais para suprir nossas deficiências no que diz respeito a encanamento e a transposição de águas para garantir abastecimento a esses centros urbanos.
	Ainda hoje, em algumas regiões do País, o abastecimento de água é feito por meio de tubulação de amianto, substância comprovadamente cancerígena. Feito há muito tempo, esse tipo de abastecimento ainda não foi renovado. E, com a utilização das manilhas de barro, há uma grande perda de água.
	Com essa preocupação, venho a esta tribuna pedir a esta Casa que aprofunde o debate sobre essa necessidade e leve a termo o compromisso da Presidente Dilma de fortalecer nossa luta pelo saneamento básico e pela erradicação da pobreza.
	Nada mais importante na erradicação da pobreza do que o mínimo que se pode ter com a garantia do abastecimento de água. Eu não tenho dúvida de que a falta de abastecimento de água propicia hoje uma luta muito grande no combate à dengue. Principalmente no Nordeste, nós temos um costume muito grande de armazenar água em casa, exatamente pela falta da continuidade do abastecimento.
	É hora de o Brasil, que será em breve a quinta potência mundial, dar dignidade ao seu povo, garantindo a sua população água de qualidade para o consumo humano.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Agência Nacional de Águas divulgou ontem o Atlas Brasil, um estudo sobre a oferta e o crescimento de demanda de água nos Municípios brasileiros, realizado por vários órgãos governamentais, sob a coordenação da ANA. Oportuno o documento, divulgado às vésperas do Dia Mundial da Água, data que integra, desde 1992, o calendário da Organização das Nações Unidas, com o objetivo de promover a discussão sobre os diversos temas relacionadas a esse importante bem natural.
	Devemos nos perguntar em que ambiente, em termos de uma agenda positiva, transcorre essa data em nosso País? A julgar pelo importante documento divulgado pela Agência Nacional de Águas, a situação é preocupante. Segundo o Atlas Brasil, cerca de 55% dos Municípios brasileiros poderão ter problemas no abastecimento de água até 2015. Parte desses Municípios, 84%, necessita de investimentos para adequação de seus sistemas produtores, enquanto 16% precisam de novos mananciais. Para evitar o colapso e garantir a oferta de água de boa qualidade em 3 mil Municípios, o Brasil precisará investir pelo menos 22 bilhões de reais. É o que indica o estudo. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a água é fator crucial para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estudos mostram que os 2 maiores impactos ambientais na saúde da população mais pobre são a água e a poluição do ar. Infecções respiratórias e diarreias são as maiores causas de morte entre os 20% mais pobres do mundo. Mais de 1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso a uma água segura e confiável e cerca de 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico, o que provoca a morte de 1,7 milhão de pessoas todo ano, na sua maioria, de crianças.
	No que se refere à abundância, podemos nos considerar um país privilegiado, por possuirmos o maior rio do mundo, tanto em volume d'água quanto em comprimento. No Brasil, se encontra 11,6% de toda a água doce do planeta. Essa riqueza, no entanto, é mal distribuída e mal aproveitada. Além disso, somos um povo ainda não devidamente conscientizado a respeito do valor inestimável desse bem natural e praticamos uma condenável cultura do desperdício.
	O alentado estudo da Agência Nacional de Águas estima, a longo prazo, a necessidade de um investimento de 70 bilhões. São 22,2 bilhões para evitar o colapso até 2015 e 40,8 bilhões investido em sistemas de coleta e tratamento de esgotos para garantir a qualidade dos mananciais no futuro. Com base no crescimento da população, o Atlas Brasil indica que as Regiões Sudeste e Nordeste vão concentrar, em 2025, 71% da demanda por água no País. O estudo trata com destaque as duas regiões. O Sudeste porque concentra os maiores aglomerados urbanos do País e o Nordeste porque detém o maior número de Municípios nos quais o abastecimento de água é considerado insatisfatório.
	O Dia Mundial da Água traz como tema para reflexão este ano Água para as cidades e mostra que, pela primeira vez na história da humanidade, a maioria da população mundial vive em cidades. São 3,3 bilhões de pessoas e um crescente crescimento da paisagem urbana, com grande impacto nas questões de abastecimento de água e saneamento ambiental. 
	À frente da Fundação Nacional de Saúde, desenvolvemos múltiplas ações de apoio aos sistemas públicos de abastecimento de água e de saneamento básico. O PAC/FUNASA 2007-2010, que tivemos a oportunidade de coordenar, apresentava cinco eixos de ação. No eixo de saneamento em áreas especiais, contratamos, até 2009, 91,6% do previsto. A ação de controle da qualidade da água tinha como meta a implantação de 28 laboratórios regionais. Realizamos 52% do previsto; da meta de ação de melhorias sanitárias domiciliares, realizamos 97% do estabelecido. No período de 2007/2009 foram selecionados pelo PAC/FUNASA 4 bilhões, 32 milhões e 700 mil reais e contratados, com a celebração de termos de compromisso, 3 bilhões, 691 milhões e 40 mil reais, ou seja, um volume de contratações da ordem de 91,6%;
	Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, nossa Presidenta Dilma Rousseff elegeu como missão básica de seu Governo a erradicação da pobreza extrema. Segundo um estudo realizado por diversas agências da ONU e coordenado pela UNESCO, aproximadamente 14% da humanidade padece de desnutrição e 25 mil pessoas morrem de fome diariamente. O relatório Água para as pessoas, água para a vida, produzido com base no estudo, alerta para a impossibilidade de se cumprir a meta mundial de erradicar a fome até 2015, devido à falta de água para a produção de alimentos. O mesmo documento diz que o maior empecilho no combate ao colapso hídrico é a falta de vontade política. A produção de 1 quilograma de grãos consome 1 metro cúbico de água. Água é, portanto, parte do alimento. 
Concluímos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, afirmando que o diagnóstico está feito e o desafio, posto. Eu tenho profunda convicção de que não faltará vontade política por parte de nossa Presidenta. 
	Solicito, Sr Presidente, a divulgação de nosso pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.