PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nas últimas décadas, os países em desenvolvimento que apresentaram maior crescimento da economia e da renda per capita foram aqueles com participação intensiva da indústria. Sabendo disso, venho compartilhar algumas preocupações quanto à desindustrialização de nossa economia. O Brasil precisa resolver seus problemas estruturais para trilhar um caminho de crescimento constante, que assegure o desenvolvimento do País e a melhoria da qualidade de vida da população. 
Nosso País viveu um processo de industrialização acelerado e, em algumas áreas, conseguimos produzir com qualidade e tecnologia suficientes para disputar os mercados mais exigentes do planeta. No entanto, sofremos com uma desindustrialização precoce que se prolonga há pelo menos três décadas. 
Em 1985, a participação da indústria de transformação no PIB foi de 27,2%. No ano de 2013, foi de apenas 13%. Se nada for feito para reverter essa trajetória de declínio, estima-se que esse número poderá cair para 9,4% até 2029. 
Senhoras e senhores, nos últimos anos tivemos muitos avanços econômicos e sociais, resultado de políticas econômicas como a redução dos juros, desonerações para estimular a produção e fortalecimento de políticas públicas que buscam mitigar a miséria neste País. Mas ainda há espaço para melhorar. 
É inquietante sabermos que, em meados dos anos 80, 27% dos empregos formais brasileiros estavam na indústria de transformação, enquanto hoje esse número é de somente 17,2%. A indústria tem por característica a criação de oportunidades de trabalho de mais qualidade, com maior remuneração e exigência de escolaridade. 
Entre os anos de 2000 e 2010, 3 milhões de postos formais de emprego foram criados somente na indústria de transformação. No entanto, Sr. Presidente, a crise econômica que atinge até as economias mais fortes do mundo tem também seus reflexos entre nós. O emprego na indústria acumulou queda de 3,2%, em 2014, no terceiro ano seguido de declínio.
A balança comercial de produtos industriais vem sofrendo déficits desde 2008. As explicações para esse cenário são múltiplas. Uma infraestrutura deficiente, junto ao elevado custo dos insumos, à complexidade do sistema tributário, entre outros fatores, tornam muito caro produzir no País. 
O crescimento da indústria nacional depende da oferta de financiamento a custos competitivos e com prazos adequados. Atualmente, resta ao BNDES fornecer a maioria dos financiamentos de longo prazo no País, mas seus recursos não são suficientes para atender à demanda, principalmente das micro e pequenas empresas. Sem os investimentos necessários, o único resultado possível é um setor industrial de baixa produtividade e capacidade de inovação, sem condições de competir com os produtos estrangeiros. É o que já acontece em alguns setores da indústria, com a concorrência dos produtos chineses. 
Tivemos recentemente a boa notícia de que será lançado ainda no mês de março o Plano Nacional de Exportações, para retomar o estímulo ao investimento e ampliar e diversificar as vendas no Brasil e no mercado internacional. Outras medidas, como o Programa de Sustentação do Investimento e o Reintegra, continuarão sendo um importante estímulo para o setor industrial neste ano de 2015.
O contexto de ajuste fiscal faz com que alguns sacrifícios sejam necessários, mas o governo está ciente daquilo que precisa ser mantido. A desoneração da folha de pagamento, embora tenha tido sua alíquota reduzida, foi defendida em declaração recente da Presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, a desoneração é um instrumento importantíssimo e vai permanecer existindo.
Mas eu digo que o Brasil pode mais. Temos a necessidade de uma política industrial com vistas à reindustrialização, como a que hoje possuem, por exemplo, os Estados Unidos e a União Europeia. A nova política da União Europeia para o setor prevê a elevação da participação da indústria no PIB para 20%. Nos Estados Unidos, o foco é investir em tecnologias e trabalhadores americanos, acabando com a fuga de postos de trabalho e abrindo mercado para os produtos fabricados naquele país.
O Brasil deve seguir esse exemplo e adotar as medidas necessárias para a nossa realidade. O desafio de nos tornarmos um país desenvolvido não será alcançado sem uma indústria forte. Por isso, é preciso estimular aqueles que querem produzir e contribuir para o crescimento do País. 
Muito obrigado.