PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. TERESA SURITA (PMDB-RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o processo de industrialização que caracteriza o mundo contemporâneo notabiliza-se pelo emprego de matérias-primas extremamente complexas.
Essas matérias-primas, indispensáveis à fabricação de objetos que tornaram-se comuns em nosso dia, como telefones celulares e laptops, são, ainda, desconhecidas pelo conjunto de nossa sociedade.
Como é o caso dos elementos de Terras-Raras, assunto que há pouco ganhou ressonância em virtude de o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ter proposto aos países industrializados a instauração de um contencioso contra a China, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, em virtude da decisão daquele país de impor cotas para o fornecimento desses elementos indispensáveis à fabricação de bens de tecnologia de ponta.
Consciente de que um país, para ser de fato independente, necessita dispor de um parque industrial capaz de garantir dinamismo a sua balança comercial, propus ao Conselho de Altos Estudos desta Casa, em fevereiro, a realização de um estudo detalhado, profundo, sobre a questão dos elementos de Terras-Raras e dos minerais estratégicos.
Proposta que, para minha satisfação, foi acolhida, tendo, em virtude desse fato, os integrantes do Conselho me indicado relatora do trabalho.
Atualmente, o mundo depende da China para poder fabricar bens em cujos ciclos de produção são absolutamente indispensáveis os óxidos e ligas elaborados a partir de elementos de Terras-Raras. Produtos os mais diversos, como motores híbridos, ligas metálicas, catalizadores para refino de petróleo, superimãs, equipamentos médicos de raio X, ligas de aço, lâmpadas fluorescentes, corante de vidro e, também, sistemas de controle de mísseis e sistemas de comunicação de satélites.
Em passado já distante, o Brasil foi um produtor de óxido de Terras-Raras, por meio de uma empresa privada que hoje não mais existe, a Orquima.
Contudo, em virtude de uma falta de visão de longo prazo, a exploração e produção de óxidos e ligas de Terras-Raras no Brasil foi abandonada.
Esse fenômeno, no entanto, não é apenas brasileiro.
A China, antevendo o futuro, dedicou-se a dominar o ciclo produtivo de Terras-Raras a ponto de, hoje, produzir cerca de 95% das matérias-primas que contêm esses elementos.
Além disso, aproximadamente 90% das ligas metálicas de Terras-Raras são produzidos naquele país.
A indústria de alta tecnologia do planeta está dependente da China, que por sua vez impõe cotas e preços.
Assim como esta Casa, também o governo está atento a essa questão.
No próximo dia 13, o Serviço Geológico do Brasil dará início a um trabalho de levantamento e pesquisa da ocorrência de Terras-Raras em todo o país, tarefa que só terminará em 2014.
A primeira etapa da pesquisa acontecerá no meu estado, Roraima, mais especificamente na área do Repartimento, localizada na divisa com a Terra Indígena Yanomami.
Depois dessa etapa, o levantamento prosseguirá, ainda neste ano, no Amazonas, nas regiões do Morro dos Seis Lagos e de Pitinga.
É estratégico e indispensável dominar o ciclo produtivo dos elementos de Terras-Raras e assegurar as efetivas condições para que o Brasil torne-se autossuficiente nessa matéria.
Uma Nação, para ser independente, precisa dispor de uma política industrial forte e de um plano estratégico fundamentado em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Também, necessita de empresas nacionais capazes de assegurar efetiva sustentabilidade à economia do país.
Como sabemos, a demanda por Terras-Raras no mundo é significativa e se tornará, a cada dia, mais importante.
Exatamente por isso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, entendo que temos, todos, a tarefa de priorizar esse assunto e contribuir para a formulação e o aprimoramento de políticas e diretrizes para as Terras Raras e demais minerais estratégicos.
Muito obrigada.