	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente Luiz Couto.
	Hoje desejo falar aos senhores sobre mudança de paradigmas. Vivemos em tempos de grandes mudanças e muitas vezes temos uma única oportunidade de nos adequarmos frente a um novo cenário que, em principio, parece não nos afetar muito, mas que posteriormente se revela um divisor de águas.
	É provavelmente do conhecimento dos senhores que a imagem do nosso País no exterior vem mudando consideravelmente. Passamos de um país em desenvolvimento pouco relevante para uma nação estratégica, destino de muitos olhares e investimentos e fonte de grande força política junto aos organismos internacionais.
	O Brasil tem cada vez mais conquistado uma imagem de país arrojado que, ao mesmo tempo em que dá espaço à liberdade e à espontaneidade de seu povo, sabe também superar grandes obstáculos e ser sério naquilo a que se propõe. Trata-se de uma combinação interessante não muito comum a outros lugares no planeta.
	Dentro desse contexto é que venho falar aos senhores e às senhoras sobre um novo movimento que tem surgido e ganhado enorme força e lugar nas mentes e nos corações de inúmeras famílias brasileiras. Mas, antes, permitam-me compartilhar algumas histórias interessantes.
	Christopher Paolini tinha apenas 15 anos de idade quando publicou o livro Eragon. Logo após a publicação de seu livro, ele viajou por todos os Estados Unidos, percorrendo 135 escolas, a fim de divulgar o seu livro. Depois de ser descoberto por uma editora de grande porte, o livro foi relançado e logo passou a constar da lista dos dez mais vendidos do jornal The New York Times. O livro posteriormente foi adaptado para o cinema. Ao iniciar a redação de seu livro, aos 13 anos de idade, Christopher Paolini já havia lido mais de 500 livros.
	Akiane Kramarik é considerada o mais jovem prodígio em arte e poesia da história recente. Ela começou a pintar aos 6 anos de idade e começou a escrever poesia quando tinha 7 anos. Além disso, ela fala quatro línguas. Suas primeiras pinturas foram vendidas por 10 mil dólares, e ela já chegou a vender quadros por 1 milhão de dólares.
	O que esses dois jovens têm em comum é que ambos foram ensinados em casa. Em vez de utilizarem o modelo predominante de educação escolar, seus pais decidiram que deveriam assumir o controle da formação integral de seus filhos e permitir-lhes maior liberdade para desenvolverem seus talentos naturais. Talvez esses dois casos sejam isolados, os senhores podem pensar, mas há na mídia muitos outros que consistentemente evidenciam destaques entre aqueles que têm adotado essa nova linha de comportamento. 
	Talvez essa seja a reação de um grupo de pais extremamente comprometidos com seus filhos diante de tantas histórias tristes de descaso em relação às crianças e jovens e também diante da insatisfação quanto ao resultado da educação de jovens que hoje se veem despreparados para o ambiente de trabalho, para os relacionamentos e para a vida como um todo.
	Há hoje no Brasil uma quantidade crescente de famílias que desejam exercer o direito de assumir a responsabilidade global pela educação de seus filhos. Desejam não apenas ensinar-lhes valores, moral e cultura, mas também se responsabilizar pelo seu desenvolvimento intelectual e acadêmico. Estamos falando aqui de pais que estão dispostos a sacrificar grande parte do seu tempo, energia, recursos financeiros e renda em prol de uma educação diferenciada para os seus filhos.
	As famílias que têm optado por essa postura têm lutado para obter perante a Justiça a segurança de que não serão confundidos com aqueles que negligenciam as necessidades de seus filhos, simplesmente negando-lhes o acesso às instituições de ensino.
	Os chamados pais que ensinam em casa são pessoas que ativamente buscam o conhecimento em livros, artigos, museus, galerias, exposições, Internet, seminários, consultorias técnicas e na troca de informações com outros pais, a fim de proporcionarem aos seus filhos a melhor condição de aprendizagem possível. Eles desenvolvem, Deputado Izalci, com seus filhos uma relação de afeto tão vigorosa que as crianças se têm tornado pessoas confiantes, emocionalmente sólidas e maduras. E, além de tudo, têm desenvolvido paixão pela leitura e pelo ato de aprender. O contexto de ensino em casa permite aos pais adequarem a estratégia de ensino ao estilo de aprendizagem de cada filho, e essa customização tem se refletido amplamente em resultados acadêmicos superiores à média. 
	Quando eventualmente encontram algum assunto ou habilidade que não dominam, os pais que ensinam em casa não se furtam a buscar o auxilio necessário, seja na figura de um tutor, seja recorrendo a um curso especializado, mas no geral são os diretores e coordenadores do processo educacional de seus filhos.
Em meus próximos pronunciamentos pretendo trazer aos senhores e às senhoras mais informações, de forma que haja entre os colegas o entendimento adequado acerca da questão e também a fim de que alguns mitos e suspeitas possam ser dissipados.
A educação domiciliar, Sr. Presidente, é hoje mais do que uma opção, é uma modalidade de ensino. Ensino esse que tem acontecido nos Estados Unidos da América do Norte, onde anualmente são economizados, Deputado Lucena, nada mais, nada menos do que 16 bilhões de dólares. O Paraguai, que está aqui próximo ao Brasil, já está praticando a educação domiciliar. A Itália, a China e outros países de Primeiro Mundo têm aplicado a educação domiciliar. 
Quero parabenizar esta Casa, pelo menos os 180 Parlamentares que fizeram sua inscrição na Frente Parlamentar em Defesa da Educação Domiciliar. O Deputado Luiz Couto e outros Parlamentares fazem parte dessa Frente Parlamentar em Defesa da Educação Domiciliar.
Esperamos que nos próximos dias tenhamos maiores informações. Por certo seminários e audiências públicas acontecerão nesta Casa. Já protocolei projeto de lei para que a educação domiciliar seja regulamentada no País. Assim o Governo terá uma ajuda maior no ensino dessas crianças, e os seus país, democrática e constitucionalmente, terão liberdade para trazer essa educação aos seus filhos, o que, claro, será bom para o Brasil, será bom para esta Casa, será bom para essas crianças e para esses jovens. 
Depois dos 14 anos as crianças já não são mais obrigadas a frequentar uma escola, e elas podem fazer o ENEM. E aos 18 anos, 19 anos, 20 anos, se elas passam no ENEM, mesmo sem ter o segundo grau completo, elas podem entrar nas universidades, porque o ENEM, a partir de 2010, já reconhece essa formação. Então, que isso venha também para o ensino básico.
Era o que tinha dizer.
Muito obrigado pelo tempo e pela paciência, Deputado Luiz Couto. 
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Lincoln Portela.