	O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar desta tribuna a comemoração, hoje, do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
	Eu acho isso fundamental, especialmente num país como o nosso, em que ainda se verificam grandes acontecimentos de discriminação racial. Portanto, é preciso haver um combate firme da sociedade e das instituições públicas contra o preconceito.
	Aproveito, também, a oportunidade para fazer um segundo registro em relação ao Dia do Trabalhador da Construção Civil, que foi comemorado no dia 19, data em que se comemora o Dia de São José.
	Eu quero saudar os trabalhadores da Bahia, através da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil da Bahia, dos Sindicatos de Salvador e de todo o interior do Estado, que comemoraram lutando contra a reforma da Previdência, contra a reforma trabalhista, pela preservação dos empregos e dos direitos dos trabalhadores, que são as principais vítimas do desemprego e dessa reforma trabalhista.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é celebrado o Dia Internacional de Luta pela eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela ONU - Organização das Nações Unidas em 21 de março de 1960, na cidade de Johanesburgo, Capital da África do Sul, ocasião em que 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.
No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Essa ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville.
Em 21 de março de 2003 também foi criada a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, pelo então Presidente Lula, que lamentavelmente foi extinta pelo atual Governo, o que consideramos um grande retrocesso.
	Com a criação da SEPPIR, consolidou-se no Brasil o processo de institucionalização da temática racial. Isso ocorreu após décadas de negação da existência do racismo no nosso País e de seus efeitos sobre as desigualdades sociais.
	Quero, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs Deputados, destacar que a luta pela eliminação da discriminação racial e o preconceito continua viva e atual. Apesar das importantes conquistas registradas nos últimos anos, como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a sanção da Lei de Cotas na educação e no serviço público federal, pela Presidenta Dilma Rousseff, vivemos momentos de grandes retrocessos. 
	Dessa forma, quero saudar todos que lutam contra o preconceito e em defesa de políticas e de ações afirmativas e melhores condições de vida para a população negra em nosso País e no mundo.
Quero, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, deixar o meu registro, para que seja lembrada esta data, que é simbólica para a luta e o enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial. 
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero prestar uma homenagem especial aos trabalhadores e trabalhadoras da construção civil, categoria das mais importantes para o País, que no último domingo celebrou o seu dia. 
	Em Salvador, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia - SINTRACON comemorou a data com um ato, debates e sorteio de brindes, no sábado, 18 de março, no auditório da entidade, na Barroquinha, oportunidade em que também reverenciaram São José, padroeiro dos trabalhadores da construção. 
	Mais uma vez quero celebrar a passagem do Dia do Trabalhador da Construção Civil e reafirmar o meu compromisso em continuar sendo porta-voz dos interesses desse importante segmento da nossa sociedade, saudando e registrando o nosso justo e merecido reconhecimento aos quase 3 milhões de brasileiros e brasileiras que ocupam os canteiros de obras em todas as cidades do País. 
	Sr. Presidente, quero, portanto, parabenizar todos os profissionais da construção civil pela data que lhes é consagrada, saudando todos os bravos companheiros e companheiras, através dos diretores da FETRACON e SINTRACON da Bahia. 
	Era o que tinha a dizer.