	O AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero dar como lida matéria de O Globo de hoje a respeito de Demóstenes "Cascata". Isso não é mais uma cachoeira, é uma cascata de corrupção! 
	Nas suas transações, Demóstenes "Cascata" recebeu 1 milhão de reais de Carlinhos Cachoeira. E um amigo de Demóstenes perguntou a ele: "Quais são os teores das suas conversas com Carlinhos Cachoeira?" Qual foi a resposta de Demóstenes "Cascata"? "Não sei". 
	Ou seja, ele não pode dizer, ele não pode revelar porque são absurdas e imorais as conversas que esse senhor teve com Carlinhos Cachoeira. Hoje, podemos dizer que não é o paladino de combate à corrupção, é o paladino da corrupção. 
	Mas, Sr. Presidente, esquecendo a cascata e voltando à realidade, a dívida de mais de 300 milhões de reais pode levar fruticultores da Bahia e de Pernambuco à bancarrota.
	Há hoje uma dificuldade com a quebra do mercado mundial. Com a queda do preço no mercado mundial de fruticultura, os fruticultores estão endividados. Aliás, Sr. Presidente, não são só os fruticultores que estão endividados, mas os pequenos agricultores da Bahia, do Nordeste e de outras partes do Brasil. Temos de pensar não uma solução meramente bancária, não a execução de dívida de agricultores e fruticultores que estão sob a seca. Tem de haver uma negociação. Tem de haver uma anistia para alguns deles que não têm a menor capacidade de pagamento. Este é o momento de o Governo fazer um gesto pelo Nordeste. Este é o momento de o Governo Federal fazer um gesto pelo pequeno e médio agricultor que coloca alimento na mesa do brasileiro.
	Sr. Presidente, peço que considere como lida excelente matéria que saiu em A Tarde, falando da dívida dos fruticultores baianos e pernambucanos.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, temos nos manifestado constantemente nesta tribuna para que o Governo Federal tome providências quanto à renegociação da dívida agrícola e da fruticultura nordestina. Junto com a Bancada do Nordeste, pedimos à Presidenta Dilma uma audiência para tratar da renegociação dessas dívidas, por meio da extensão dos prazos. Estamos pedindo urgência porque a situação é crítica. Segundo reportagem do jornal A Tarde, de autoria de Alana Fraga, a dívida de mais de R$ 300 milhões leva fruticultores da Bahia à bancarrota.
De acordo com o texto, com o agravamento da crise na Europa e o câmbio desfavorável para a exportação, os fruticultores da Bahia correm o risco de perder as propriedades. Cerca de 100 mil ações de execução estão correndo em todo o Estado, desde 30 de novembro de 2011, quando expirou o prazo para renegociação das dívidas com desconto de 80% do saldo devedor. No entanto, mesmo com o abatimento, o pagamento deveria ser à vista, o que tornou inviável a quitação da dívida.
Apenas no Vale do São Francisco, região de maior produção de frutas no Estado, 120 mil empregos estão comprometidos e as dívidas somam quase R$ 320 milhões, segundo a Câmara Setorial da Fruticultura.
A solução seria a renovação da Lei nº 12.249, que regulamenta a renegociação das dívidas, ou a criação de uma medida provisória que estendesse os prazos para liquidação dos débitos. Na semana retrasada, a Secretaria de Agricultura do Estado (SEAGRI), juntamente com a Câmara Setorial de Fruticultura, e representantes dos produtores estiveram em Brasília para solicitar à bancada do Nordeste no Congresso Nacional uma medida legal para a solução do problema. Mas ainda não há prazo para a definição. Enquanto isso, a execução das dívidas dos fruticultores do Vale do São Francisco está suspensa por 120 dias pelo Banco do Nordeste. O prazo foi estabelecido pela diretoria do banco a pedido de cerca de trezentos produtores dos perímetros irrigados de Juazeiro para ganhar tempo na mobilização das lideranças políticas. Após esse período, caso a legislação não seja modificada, o banco terá de executar a cobrança e leiloar os terrenos.
Segundo Josival Barbosa, Vice-Presidente do Instituto da Fruta do Vale do São Francisco e representante dos pequenos produtores, a atual situação é repercussão da queda de rentabilidade dos fruticultores, que começou em 2008, com a crise internacional. "Desde 2008, apesar de ter produção, a rentabilidade é baixa por conta do câmbio e os altos custos de produção. É preciso uma legislação para que os produtores possam renegociar seus débitos. Não há nenhuma lei hoje que ajude o produtor a renegociar", afirma.
Durante o período da crise nos Estados Unidos, a caixa da fruta brasileira começou a ser comercializada a US$ 32 e caiu para US$ 5. Um dos que teriam o lote leiloado no início deste ano e que foi beneficiado com a suspensão temporária das execuções é o fruticultor Afonso Dias Barbosa, do Perímetro Irrigado de Curuçá. Ele pegou um empréstimo de R$ 9 mil com o BNB em 1994 para plantar 3 hectares de manga e coco. Em 2000, sua plantação de coco, assim como a da maioria dos produtores, foi erradicada pela queda do preço. Hoje, a dívida está em torno de R$ 96 mil. "A gente fica preocupado porque justiça é justiça", diz o produtor, que não sabe o que irá acontecer caso perca os seus 11,2 hectares plantados com manga. Para o Secretário-Executivo da Câmara Setorial de Fruticultura, Ivan Pinto, renegociar as dívidas não é suficiente. O governo tem que dar condições para a atividade ser rentável. Em paralelo, estamos pedindo a tributação da uva de mesa importada, porque ela tem mais benefício do que a nossa, além da inclusão da uva e manga na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Muito obrigado.
	MATÉRIAS A QUE SE REFERE O ORADOR