	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tivemos a honra de viajar, semana passada, à Antártica. A gente até sabe das coisas, mas ver de perto é diferente de quando não se está presente. 
	Há quase 50 anos, a Marinha do Brasil teve a felicidade de adentrar nesse programa científico de pesquisas na Antártica. E nós, que estamos distantes, queremos ver o que se faz. Então, juntamente com Deputadas e Deputados desta Casa e com os Senadores Cássio Cunha Lima e Casildo Maldaner, fomos conhecê-lo. Existe por lá uma base do Brasil, que já pegou fogo. Vamos ver se ela tem futuro. O Senador Cristovam Buarque é o Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao PROANTAR, em prol da Antártica. 
	Nós, acostumados com este calor, enfrentamos uma temperatura que varia entre -60°C e -90°C, com o gelo tomando conta de tudo. Fomos ver a importância de algo que muitos brasileiros sequer conhecem. Não vão lá, não estudam o assunto, não veem. Aquele território é quase duas vezes maior que o Brasil. Está lá no fim, onde se encontram os oceanos Atlântico e Pacífico. Eles nos prepararam direitinho, pegamos o navio e fomos conhecer o lugar. Lá existem várias bases, de vários países: dos Estados Unidos e de outros continentes, gelados também. 
	Mas o que eu quero registrar - obviamente, os 4 minutos que me cede meu partido, o PSB, não são suficientes para tudo - é que a Marinha brasileira está de parabéns por lutar, criar, pesquisar. O acidente aconteceu, mas a Marinha lutou e já está reconstruindo a base. No verão do próximo ano, será reconstruída a nova base, que é muito importante, pelo que se vê, pelo que se aprende e também por marcar a presença do Brasil naquele território.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê encaminhamento ao registro escrito que eu trouxe aqui. Durante a semana passada nós copiamos tudo o que se faz por lá, acompanhados do Capitão-de-Mar-e-Guerra Capistrano. Generais e outras autoridades da Marinha nos deram todo o apoio, todas as informações. Nós até gostaríamos de salientar, agora como membro da Mesa, que não podemos deixar parar esse grande programa brasileiro de pesquisa na Antártica. Precisamos é valorizar a cada dia a nossa cultura, a nossa educação, a nossa integração com esses importantes programas.
	Obrigado, Presidente. 
Obrigado a todos da Marinha que nos deram a oportunidade de ver, de copiar, de assistir e de, daqui para frente, divulgar o Programa Antártico Brasileiro.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Gonzaga Patriota. V.Exa. terá o seu pronunciamento registrado em todos os meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Tive a honra de acompanhar, na semana passada, a Operação Antártica XXXI, a convite do Comandante da Marinha, juntamente com as colegas Deputadas Rosane Ferreira, Carmem Zanotto e Mágda Mofatto, os Deputados Sandro Alex, Augusto Coutinho, Carlos Zarattini, Celso Maldaner e Ronaldo Nogueira e os eminentes Senadores Casildo Maldaner e Cássio Cunha Lima, membros da Frente Parlamentar Mista PROANTAR, durante visita à Estação Antártica Comandante Ferraz.
	Além dos Parlamentares, também participaram, como convidados da referida operação, oficiais generais da Marinha, Exército e Aeronáutica, dos quais destaco o Contra-Almirante José Roberto Bueno Júnior, Diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha; o Sr. Juliano Alcântara, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil; o Sr. Edvaldo Miron da Silva, Consultor de Relações Institucionais da Oi, telefônica que atende a região; o Sr. Thiago Pereira, representante do Secretário Executivo da Secretaria de Aviação Civil; o Sr. Ernesto Carneiro Rodrigues, Diretor da Bizum Comunicação; e o Sr. Adriano de Aquino Oliveira e Silva, Chefe de Gabinete da Liderança do PSDB na Câmara. Fomos acompanhados pela equipe do Capitão-de-Mar-e-Guerra Antônio Capistrano de Freitas Filho, Assessor-Chefe de Relações Institucionais da Marinha, além de outros oficiais, servidores civis e praças da Marinha do Brasil que, durante toda a visita, demonstraram elevada competência e profissionalismo para que tudo desse certo durante a missão oficial à Estação Antártica Comandante Ferraz.
	A Marinha Brasileira criou, em 1974, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, com a finalidade de coordenar os assuntos relativos à consecução da Política Nacional para os Recursos do Mar, para conhecer a Antártica, que, com seus espaços e fundos oceânicos, constituía uma das últimas grandes fronteiras ainda não totalmente conquistadas e exploradas pelo homem, e acompanhar os trabalhos constantes do Tratado da Antártica, assinado em 1959 e com vigor a partir de 1961.
	Mais de 50 anos depois dessas importantes providências da Marinha brasileira para levar o Brasil a conquistar a Antártica, com a assinatura do Tratado da Antártica, esse continente ainda é o mais frio, mais seco, mais alto, mais ventoso, mais remoto, mais preservado e mais desconhecido do planeta.
	A Antártica, Sr. Presidente, é o quinto continente em extensão, com aproximadamente 14 milhões de quilômetros quadrados, quase o dobro do território brasileiro.  É tão seca quanto a deserto de Saara e tem ventos intensos, que chegam a mais de 300 quilômetros por hora. Por outro lado, é a região mais alta do mundo, com 2.300 metros de altitude e temperatura média de 60ºC negativos, chegando a 90ºC negativos no pico do inverno. Os oceanos na Antártica variam de 2 milhões de quilômetros quadrados de gelo, no verão, a 20 milhões, no inverno. Cerca de 90% do gelo e 80% da água do planeta estão armazenados na calota de gelo da Antártica.
	Em 1982, foi criado o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), para desenvolvimento de um programa científico que incluísse o Brasil entre as Partes Consultivas do Tratado. No ano seguinte, 1983, o Brasil foi reconhecido como Parte Consultiva do Tratado da Antártica. Ali instalou a sua estação de pesquisas científicas, com vista a compreender os fenômenos naturais desse continente frio.
	A Estação Antártica Comandante Ferraz - homenagem ao Comandante Ferraz, que visitara essa área em 1975, foi criada em 6 de fevereiro de 1984 e está localizada na Península Keller, no interior da Baía do Almirantado, Ilha Rei George. Contava antes do incêndio ocorrido em 25 de fevereiro de 2012 com uma área de 2.600 metros quadrados. Após o incêndio, permaneceram intactos os refúgios (módulos isolados para casos de emergência); os laboratórios de meteorologia, de química e de estudo da alta atmosfera; os tanques de combustíveis; dois módulos de captação de água doce; a Estação Rádio de Emergência e o heliporto, que são estruturas isoladas da principal.
	O Tratado da Antártica foi assinado em 1º de dezembro de 1959 e entrou em vigor em 1961. Por ele, os países que reclamavam a posse de território no continente antártico se comprometem a suspender suas pretensões por período indefinido, permitindo a liberdade de exploração cientifica do continente, em regime de cooperação internacional.
	Em 6 de outubro de 2012, a Marinha do Brasil deu início à OPERANTAR XXXI, a maior operação logística já efetuada na Antártica, com o propósito de apoiar as pesquisas científicas, conduzir o desmonte da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) e instalar os Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), que abrigarão, no próximo inverno, o Grupo Base. Foram instalados 39 módulos, Sr. Presidente, com custo total de R$ 13.803.869,90, que possibilitarão abrigar até 66 pessoas. Os módulos possuem tecnologia de segurança bastante significativa.
	Estão sendo empregados o Navio Polar Almirante Maximiano, o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel e o Navio de Socorro Submarino Felinto Perry, da Marinha do Brasil, além do Navio Mercante Germânia, fretado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e do Navio de Transporte de Pessoal e Carga ARA Bahia San Blas, cedido pela Armada Argentina, que, além disso, disponibilizou a Base Antártica Câmara, na Ilha Livingston, em apoio às pesquisas brasileiras.
	Cerca de 530 pessoas - militares e civis, incluindo os pesquisadores - estarão envolvidas nas operações. Além dos navios, a Força Aérea Brasileira apoia as operações antárticas realizando dez voos para a Antártica, sendo três no inverno e sete no verão, com aeronaves C-130 Hércules. O Projeto de Desmonte foi estruturado em etapas, que incluem: o desmonte da Estação; o carregamento dos escombros no NM Germânia; a limpeza da área; a supervisão e o controle ambiental; e a segurança do trabalho.
	O desmonte, que compreende apenas uma das etapas do Projeto, foi finalizado em janeiro pela equipe de desmonte da Estação, composta de 76 pessoas, entre militares e operários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Cerca de 720 toneladas de destroços já foram retiradas da antiga Estação. Para finalizar a limpeza do local serão retiradas mais 80 toneladas de material, sob condições climatológicas frequentemente adversas. O cronograma do Projeto tem conclusão prevista para abril deste ano, com a chegada ao Brasil do NM Germânia e a adequada destinação dos escombros.
	A reconstrução da nova Estação Antártica Comandante Ferraz terá início no verão de 2013/2014 e se desenvolverá de acordo com os requisitos técnicos elaborados por um Grupo de Trabalho Interministerial e com o projeto resultante de um concurso público nacional e internacional lançado no dia 22 de janeiro e coordenado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
	A Marinha brasileira busca uma Estação modelo, com a integração entre energias renováveis e fósseis e a utilização de materiais e equipamentos de alta eficiência e fácil manutenção, bem como com a utilização de tecnologias que possam ser produzidas e/ou mantidas utilizando-se a mão de obra nacional, sem abrir mão da experiência e da tecnologia de outros países com tradição em climas frios. Apesar do incidente de fevereiro de 2012, Sr. Presidente, todos os projetos solicitados pela comunidade científica e aprovados pelo MCTI foram atendidos e estão sendo executados, no momento, por cerca de 200 pesquisadores.
	O PROANTAR, do ponto de vista do Orçamento Federal, está dividido em três ações governamentais: a Missão Antártica suporta seus aspectos logísticos, sendo executada pela MB; a Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na Antártica suporta seus aspectos ambientais, sendo executada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA); e a Fomento à Pesquisa na Antártica suporta seus aspectos científicos, sendo executada pelo CNPq.
	Os recursos têm a finalidade de manter uma complexa estrutura logística de apoio a todos os projetos de pesquisa. Para este ano, em caráter excepcional, a previsão é de cerca de R$ 58 milhões de reais, levando em consideração o início da reconstrução da nova Estação.
	A participação da MB no PROANTAR está ligada à história da criação do Programa e hoje é responsável pela logística do PROANTAR. A Marinha atua, entre outras, nas seguintes atividades relacionadas à Estação Antártica Comandante Ferraz: manutenção de um grupo de 15 militares, denominado Grupo Base, que habita a Estação durante todo o ano e realiza operação, manutenção e apoio às atividades científicas, além de garantir a segurança das pessoas nas atividades desenvolvidas naquele ambiente inóspito e ainda pouco conhecido; transporte entre o Brasil e a Estação Antártica Comandante Ferraz dos grupos de pesquisadores que lá realizam pesquisa; treinamento dos pesquisadores nas técnicas básicas para trabalhar com segurança no ambiente antártico; abastecimento da Estação com gêneros alimentícios, materiais de limpeza, combustível, equipamentos e peças de reposição transportados pelos navios de apoio desde o Brasil até a Antártica; e retirada de todo o lixo produzido na Estação Antártica Comandante Ferraz, para retorno ao Brasil, em cumprimento ao previsto nas normas ambientais que regulam as atividades na Antártica.
	Para atender às demandas científicas, foram criados dois Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), por iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do CNPq, órgãos responsáveis pela condução da Política Nacional para Assuntos Antárticos no seu aspecto científico. O Brasil, como Membro Consultivo do Tratado da Antártica, respeita todas as decisões emanadas sobre a não exploração dos recursos naturais na Antártica.
	Fiz todas essas referências, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para agradecer à Marinha Brasileira, na pessoa do seu Comandante Julio Soares de Moura Neto, bem como para deixar claro que nessa visita à Estação Antártica Comandante Ferraz pudemos constatar a excelente qualidade dos trabalhos realizados pelo grupamento militar e pelos cientistas e pesquisadores da nossa querida Marinha e de fora dela naquela Base Gelada.