	O SR. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, recebi expediente da Comissão de Assuntos Políticos, órgão de apoio político e institucional do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e ainda da Federação Nacional dos Médicos, assinado pelo Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Vice-Presidente Coordenador de Comissões e Câmaras Temáticas, cumprimentando-me pela apresentação do Projeto de Lei nº 2.777, de 2011, que tramita nesta Casa.
	Esse projeto estabelece que os serviços de hemoterapia e outras entidades afins ficam obrigadas a colocar à disposição dos doadores de sangue a realização de teste de tipagem HLA, após, Sr. Presidente, receber de forma ampla e sistemática todas as informações a respeito da doação de medula óssea.
	Gostaria que essa minha fala fosse divulgada nos meios de comunicação da Casa.

	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, com muita honra, recebi expediente da Comissão de Assuntos Políticos, órgão de apoio político institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), assinado pelo Sr. Carlos Vital Tavares Corrrêa Lima, Vice-Presidente Coordenador de Comissões e Câmaras Temáticas, cumprimentando-me pela apresentação do Projeto de Lei nº 2.777, de 2011, que ora tramita nesta Casa.
	Aquelas entidades colocaram, ainda, as suas estruturas à nossa disposição para embasamento científico desta e de outras proposições que viermos a apresentar, que versem sobre temas importantes para a saúde pública no Brasil. 
	O referido Projeto de Lei nº 2.777, de 2011, estabelece, em seu art. 1º, que "Ficam os bancos de sangue, os serviços de hemoterapia e outras entidades afins obrigados a colocar à disposição dos doadores de sangue a realização do teste de tipagem HLA, após receber de forma ampla e sistemática todas as informações a respeito da doação de medula óssea".
	Prossegue o texto, e em seu parágrafo único acrescenta que "As informações de que trata este artigo compreenderão, entre outros aspectos relevantes, a abordagem sobre a necessidade e a possibilidade da disposição gratuita de medula óssea para fins de transplante; a necessidade de realização do teste de histocompatibilidade, bem como a existência do Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME". 
	Finalizando o PL, o seu art. 2º estabelece que "A realização do teste de tipagem HLA e o envio de informações para o REDOME devem ser precedidas da assinatura de termo de consentimento pelo doador".
	A apresentação deste projeto de lei objetiva oferecer mais um meio para ampliar o cadastro de captação de doadores de medula óssea, entre os doadores de sangue que acorrem aos hemocentros e outras entidades afins. Ainda se justifica pela crescente demanda por transplantes de medula óssea por parte de pacientes portadores de doenças hematológicas, malignas ou benignas, hereditárias ou adquiridas, que afetam as células do sangue. No entanto, a oferta tem estado muito aquém, o que tem levado as autoridades, o Legislativo e parte da sociedade a se mobilizar na busca de novos doadores.
	Para a realização do transplante da medula óssea, é necessário que haja uma total compatibilidade tecidual entre doador e receptor. Caso contrário, a medula será rejeitada. A análise desta compatibilidade é realizada através de teste laboratorial específico denominado de exame de histocompatibilidade.
	Dessa forma, os bancos de sangue, os serviços de hemoterapia e outras entidades afins devem estar devidamente preparados para realizar o teste de tipagem de HLA, todas as vezes que um doador de sangue se dispuser a fazer parte do cadastro de doadores.
	Essa defasagem entre a oferta e demanda de medulas não permite que se perca qualquer oportunidade de incorporar mais um novo provável doador. Essa situação torna obrigatória a coleta e armazenamento de informações sobre o maior número de medulas possível. Com esta finalidade foi criado o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME, que coordena a pesquisa de doadores nos bancos brasileiros.
	Fica clara, assim, a enorme relevância em se ampliar ao máximo o processo de se fazer chegarem a toda a população essas informações fundamentais, particularmente para os doadores regulares de sangue, que já têm bem desenvolvida sua consciência social.
	Esses são alguns dos principais aspectos que sustentam a nossa proposta, que pretende assegurar, entre outros itens, a boa informação sobre doação de medula óssea e os exames necessários para os interessados em se tornar doadores, nos bancos de sangue, serviços de hemoterapia e outras entidades afins.
	Desse modo, esperamos contribuir para aumentar a captação de possíveis doadores de medula óssea, já que o indivíduo que se propõe a doar sangue já se mostra, na grande maioria dos casos, sensível às necessidades do próximo. E é com este espírito de solidariedade que deve ser estimulado e bem aproveitado.
	Cabe destacar, por oportuno, que todo procedimento, seja o da realização do teste de tipagem de HLA, seja o da inscrição no REDOME, tem como condição a assinatura de um termo de consentimento por parte do doador.
	Pelo exposto e pela relevância da matéria, esperamos que este projeto de lei, que já recebeu o apoio e o reconhecimento das importantes entidades médicas, CFM, AMB e FENAM, às quais agradecemos, receba também o indispensável apoio dos ilustres pares para que matéria tão importante seja aprovada.
	Muito obrigado.