PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. JOÃO (PR-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a propósito da Comissão-Geral de ontem, sobre segurança no Brasil, volto a abordar o tema, mas, desta feita, analisando o aspecto da violência no Brasil.
	O Índice de Progresso Social - IPS 2014 coloca o Brasil no 11º lugar no ranking dos países mais inseguros entre os 132 países analisados. A Organização das Nações Unidas - ONU, no Relatório Global sobre Homicídios, publicado em 2013, constatou que no ano anterior foram registrados 50.108 homicídios no Brasil. Embora contribua com apenas 3% da população mundial, o Brasil respondeu com 10% dos números mundiais de assassinatos.
	O reflexo dessa realidade é perceptível em nossa sociedade. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a segurança foi apontada por 23% das pessoas ouvidas como o maior problema do País, superando a preocupação com a saúde, que ficou em segundo lugar, com 22,3%, seguida da corrupção, com 13,7%. Na lista aparecem ainda o desemprego (12,4%), a educação (8%) e a pobreza (6,1%). 
	Essa condição motiva o setor de segurança a crescer à taxa de 20% ao ano, confirma a Associação das Indústrias de Segurança no Brasil.
	O tema "insegurança" diz respeito à violência no trânsito, homicídios e ações marginais como roubo e furtos, nas ruas e nas residências. Segundo o Mapa da Violência, os acidentes representam 26,5% dos óbitos da população total no Brasil. No período de 1998 a 2008, as mortes no trânsito passaram de 30.994 para 39.211, contabilizando um aumento de 20,8%, contra crescimento populacional de 17,2% no período.
	O Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, demonstra que os crimes contra a vida ganharam, no Brasil, níveis típicos de guerras de grandes proporções. A evolução dos homicídios, de 2002 a 2012, foi da ordem de 13,4%, passando de 49.695 para 56.337 pessoas assassinadas no Brasil. Embora sejam notadas oscilações nos índices de homicídios, a média mantém o Brasil no topo do ranking da violência.
	Mais trágico ainda é saber que os jovens são as principais vítimas. Segundo o IBGE, em 2012 os jovens brasileiros representavam 26,9% da população, com mais de 52 milhões de pessoas, e respondiam por 53,4% do total de homicídios, o que equivale a 149 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Um massacre da nossa juventude. Acentua mais essa realidade sabermos que a incidência de homicídios entre os não jovens é de 2%, enquanto na população não jovem salta para absurdos 28,8%.
	Embora seja a maior vítima, o número de jovens que praticam crimes violentos vem crescendo assustadoramente em todos os Estados, dando-nos a sensação desalentadora de que estamos perdendo a guerra para os criminosos.
	A violência contra a mulher é outro ponto relevante, que precisa ser enfrentado. A Secretaria de Políticas para as Mulheres divulgou, no começo do mês, a constar pelo número de denúncias, que a violência contra a mulher aumentou. Casos de estupro, assédio, exploração sexual e mesmo homicídios ainda ocorrem com frequência vergonhosa. Esses crimes têm como agravante que a maioria dos agressores tem alguma relação com a vítima. Por isso, manifesto meu contentamento pela sanção, pela Presidente Dilma, da lei de feminicídio, um instrumento legal que instrumentaliza as autoridades no combate à violência contra a mulher.
	Outro ponto que chama atenção especial é a violência nas escolas. Antes lugar seguro, as escolas vêm registrando assustadora alta de violência contra alunos e professores.
	O Mapa da Violência, através dos registros do Sistema de Informações de Mortalidade, entre 1980 a 2012, constata números perturbadores:
	- 1.202.245 pessoas foram vítimas de homicídio;
	- 1.041.335 pessoas foram vítimas de acidentes de transporte. 
	Essas duas pródigas fontes de desgraça, obviamente, precisam atrair a prioridade dos poderes no combate á violência no País.
	No caso do trânsito, creio ser necessário o incremento de campanhas educativas e é preciso que haja maior fiscalização das vias por agentes públicos e o endurecimento das penas para os motoristas que matem no trânsito ou dirijam de forma potencialmente perigosa, seja por imprudência, inabilidade para conduzir um veículo automotor ou por dirigir limitado pelo efeito de álcool.
	Segundo os especialistas, o quantitativo impressionante de homicídios tem causas múltiplas. A sensação de impunidade, o tráfego de drogas ilícitas e o acesso fácil a armas de fogo são apontados como as principais. Pesquisas associam cada vez mais homicídios aos ramais do tráfico. Sem combater com eficiência o tráfico de armas, a venda e a distribuição de drogas, não teremos sucesso. Atualmente, as drogas tornaram-se onipresentes em todos os Municípios brasileiros.
	A agravar esse quadro dantesco, vê-se uma abundância de roubos e furtos em residências e nas ruas. O cidadão se sente constantemente ameaçado ao sair de casa, ao voltar para casa, nas ruas, em bancos, em supermercados, em shoppings. Não há mais lugar seguro.
	O enfrentamento eficiente passa por uma política bem traçada e austera de enfrentamento dos diversos fatores de violência. Para tal, é necessário vigiar melhor nossas fronteiras e ampliar, qualificar e aparelhar melhor os efetivos policiais. Estabelecer um salário nacional digno e ampliar o amparo psicológico a todos os policiais envolvidos diretamente com a violência. Tal ação precisa envolver todos os Estados da Federação. Tais incrementos carecem do endurecimento das penas para os crimes mais graves e da melhora das condições prisionais que garantam a dignidade da pessoa apenada.
	Não podemos mais conviver com tanta violência. O povo brasileiro espera ações efetivas deste Parlamento e dos demais Poderes constituídos. Vamos à luta pela vida.
	Muito obrigado.