           A SRA. DALVA FIGUEIREDO (PT-AP. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, manifesto todo meu apreço à Deputada Ângela Portela pelo projeto que apresentou e que todas nós estamos apoiando.
	Nos últimos dias temos assistido a inúmeras denúncias de constrangimento e violência contra as mulheres. Precisamos avançar em leis que resguardem e protejam as mulheres do constrangimento público.
	A violência contra as mulheres no nosso País tem aumentado a cada dia. Muitas mulheres desistem da denúncia da violência física ou da tentativa de homicídio de que foram vítimas.
	Com certeza, neste mês de março vamos mobilizar toda a sociedade brasileira para refletir sobre o tema e tomar medidas importantes de combate à violência e, principalmente, definir instrumento legal para que as denúncias retiradas por mulheres, muitas vezes sob coação, deixem de ser condicionadas e possam prosseguir, para resultar em punições.
	Portanto, parabenizo todos os colegas pelo entendimento. Tenho certeza de que prosseguirá e haveremos de ver garantido o direito de não sermos constrangidas.
	Muito obrigada, Sra. Presidente.