                         PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
            O SR. STEFANO AGUIAR (Bloco/PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os anos, no Brasil, as chuvas acarretam sérios prejuízos à população, causando deslizamento de encostas, desabamentos, grande número de mortes e ainda deixando milhares de pessoas desabrigadas.
	O País precisa, com efeito, se preparar para receber as chuvas fortes, tomando todas as precauções necessárias para assegurar a devida proteção à coletividade, evitando que a população fique exposta a maiores riscos, atenuando os efeitos provocados pelas grandes catástrofes climáticas.
	Entre outras medidas, há de se fortalecer e aplicar a legislação ambiental. Impõe-se exercer maior controle contra o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, bem como buscar soluções para se dar a correta destinação ao imenso volume de lixo produzido nas cidades, promover a reciclagem, zelar pela drenagem dos solos, preservar os recursos hídricos, recuperar grandes extensões de pastagens degradadas, cumprir as exigências relativas também à recomposição de áreas em que é praticada a mineração, etc.
	Ambientalistas seriamente preocupados com as causas e os efeitos das mudanças climáticas costumam defender, por exemplo, o investimento em energias renováveis, como a energia solar e a eólica, que não poluem o meio ambiente.
	Enfrentamos, atualmente, um tempo de profundas mudanças climáticas, de agravamento dos impactos de eventos e condições relacionadas ao clima, com consequências extremas que vão desde enchentes até secas intensas, acarretando numerosos prejuízos, exigindo do Estado e da própria população um volume expressivo de esforços, sacrifícios e providências.
	Portanto, cumpre desenvolver políticas públicas destinadas a garantir a gestão integrada e eficiente do meio ambiente, das reservas florestais e dos recursos hídricos. É preciso incluir todos esses temas na agenda estratégica do Brasil.
	Do mesmo modo, vale ressaltar que as ações da Defesa Civil no Brasil não podem estar atreladas permanente e predominantemente ao atendimento de emergências. O Governo deve investir mais em obras de prevenção, em tecnologia e equipamentos para gerar dados confiáveis com o objetivo de alertar a população a tempo e com precisão. Cabe ao Governo concentrar esforços em apoio aos Estados e Municípios que constantemente têm sido atingidos por calamidades. No caso, importa, então, identificar áreas de risco e, em seguida, promover as medidas cabíveis de caráter preventivo.
	Em conclusão, ao manifestar a justificada preocupação diante das mudanças climáticas e dos graves efeitos das fortes chuvas que ocorrem todos os anos no Brasil e causam muitos prejuízos para a população, inclusive com elevado número de mortos e desabrigados, torno a enfatizar a importância da adoção de políticas e ações de cunho preventivo e do desenvolvimento e uso de tecnologias e instrumentos mais precisos de previsão meteorológica. Ao mesmo tempo, encareço que sejam tomadas as demais decisões imprescindíveis no sentido de assegurar efetivo apoio e reforço ao trabalho dos órgãos e agentes da área de defesa civil, em nome da devida proteção à população, pelo correspondente e esperado cumprimento das responsabilidades do Estado, contando também com a participação das entidades privadas e dos próprios indivíduos, cidadãos e cidadãs que, sabidamente, podem e precisam contribuir na tarefa de prevenir riscos, evitar e atenuar os efeitos catastróficos das chuvas que atingem o País a cada ano.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.