
	O SR. PRESIDENTE (Nilmário Miranda) - Antes de passar a palavra ao Deputado Fernando Marroni, inscrito no Grande Expediente, esta Mesa dá conhecimento ao Plenário do seguinte
Ato da Presidência
		Nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis", e 
		Resolve
		I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
		II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 19 de fevereiro, quarta-feira, às 14h30min, no Plenário 05 do Anexo II.
Brasília, 18 de fevereiro de 2014.
Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados

COMISSÃO ESPECIAL
PROPOSIÇÃO: PEC Nº 5.335/09
PT
Titulares: Jesus Rodrigues, Ságuas Moraes, 1 vaga.
Suplentes: 3 vagas.

PMDB
Titulares: Flaviano Melo, Marcelo Almeida, Pedro Chaves.
Suplentes: 3 vagas.

PSDB
Titulares: Nilson Leitão, 1 vaga.
Suplentes: 2 vagas.

PSD
Titulares: Eduardo Sciarra, Moreira Mendes.
Suplente: Irajá Abreu, 1 vaga.

PP
Titulares: Dimas Fabiano, Lázaro Botelho.
Suplentes: João Leão, Luiz Fernando Faria.

PR
Titular: Bernardo Santana de Vasconcellos.
Suplente: Lúcio Vale.

PSB
Titular: Fernando Coelho Filho.
Suplente: Severino Ninho.

DEM
Titular: Lira Maia.
Suplente: 1 vaga.

PDT
Titular: Weverton Rocha.
Suplente: 1 vaga.

PTB
Titular: Nilton Capixaba.
Suplente: Josué Bengtson.

Bloco PV/PPS
Titular: Penna (PV).
Suplente: 1 vaga.

PSC
Titular: Nelson Padovani.
Suplente: Zequinha Marinho.

PCdoB
Titular: 1 vaga.
Suplente: 1 vaga.

PRP
Titular: Chico das Verduras.
Suplente: Jânio Natal.