	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero pedir que sejam dados como lidos e divulgados no programa A Voz do Brasil três pronunciamentos relacionados à crise pela qual passam os produtores de arroz e um sobre o Dia Internacional da Mulher.
	O primeiro pronunciamento se refere à 28ª edição da Abertura da Colheita do Arroz, no IRGA, em Cachoeirinha, onde houve um debate com o Secretário Neri Geller.
	Hoje à tarde, às 16 horas, temos uma importante reunião de trabalho para tratar da definição de preço mínimo. Abriram a discussão. O preço mínimo está defasado.
	Há também a questão dos custos de produção, mas, fundamentalmente, precisamos tratar da capacidade empreendedora dos nossos arrozeiros.
	E, naturalmente, nós precisamos de todo o apoio para que possamos reverter essa situação, inclusive de endividamento, e renegociar as dívidas.
	Em outro pronunciamento abordo o problema da estiagem. Mais de 30 Municípios passam pela situação. 
	O último discurso que dou como lido é sobre o Dia Internacional da Mulher.
	Quero homenagear as mulheres brasileiras, apoiá-las na busca de espaço e de oportunidades. Na verdade, é esse o incentivo que devemos dar às mulheres, em especial às brasileiras.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - Obrigado.
	Daremos publicidade aos seus pronunciamentos no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a situação do setor arrozeiro gaúcho e seus gargalos serão tratados durante a 28ª edição da Abertura Oficial da Colheita do Arroz, que começa hoje e segue até dia 23 de fevereiro, na Estação Experimental do Arroz do IRGA, em Cachoeirinha.
	Destaco que o Rio Grande do Sul deve produzir 8,3 milhões de toneladas de arroz em 2018, o que representa 70% da produção nacional, com uma área plantada que passa de 1 milhão de hectares.
	De acordo com a FEDERARROZ (Federação das Associações de Arrozeiros do RS), alguns entraves devem continuar assolando os orizicultores gaúchos, entre eles, os altos custos de produção na lavoura e os baixos preços praticados no mercado do grão, aliados à guerra fiscal e às importações de países do MERCOSUL, que trouxeram dificuldades aos arrozeiros.
	Além da aplicação da bandeira vermelha por todas as concessionárias de energia elétrica, situação ainda agravada na região atendida pela CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, que aumentou em 30% da tarifa, os produtores sofrem com os aumentos sucessivos dos combustíveis.
	O arroz, extremamente dependente desse insumo, tanto para preparo do solo, para a colheita e para a irrigação quanto pelo aumento do frete, já sente os impactos nos custo da produção.
	Outro fator que contribuiu de forma determinante para que os preços ao produtor não aumentassem em plena entressafra foi a recessão que atingiu o País nos últimos anos.
	A expectativa dos produtores é que as exportações continuem, pois isso atenua a questão da balança comercial e traz uma melhora na valorização do grão.
	Além disso, temos a possibilidade da liberação automática de recursos para a utilização em programas de apoio à comercialização e escoamento do produto, que deverão contribuir para que o arroz atinja preço melhor que R$36,00 a saca de 60 quilos, que é o novo preço mínimo para o arroz de 58 de inteiro, já que hoje os preços estão abaixo do mínimo.
	Todas essas reivindicações serão abordadas na programação da Abertura da Colheita do Arroz, que também contará com as já tradicionais vitrines tecnológicas voltadas ao agronegócio, com palestras demonstrativas por intermédio da sistemática de dia de campo.
	Convidamos a todos a prestigiarem a Abertura do Arroz, em Cachoeirinha, fortalecendo o setor e incentivando o desenvolvimento do Estado e do País.
	Muito obrigado.
	Era o que eu tinha a dizer.
	Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, participei da 28ª edição da Abertura da Colheita do Arroz, na Estação Experimental do IRGA, em Cachoeirinha, com a presença do Secretário de Políticas Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.
	Responsável por 70% da produção nacional de arroz, o setor arrozeiro gaúcho enfrenta uma das piores crises dos últimos anos. Com a comercialização da saca do grão na casa dos R$ 36 reais, valor 31% abaixo do praticado no mesmo período de 2017, os produtores pedem a prorrogação dos custeios e investimentos já parcelados, referentes aos anos de 2017 e 2018.
	Nossos arrozeiros não têm o que comemorar. Apesar de todas as adversidades, as lavouras orizícolas seguem dando sua contribuição ao Rio Grande do Sul e colocando produto nas mesas dos brasileiros.
	Antes da abertura da Colheita, conversamos com produtores e entidades ligadas ao setor para tratar das reivindicações dos produtores.
	O Secretário Neri Geller confirmou que o Governo vai encaminhar a proposta de prorrogação dos custeios e investimentos, com pagamento para o final dos contratos, e se comprometeu a abrir a discussão para a revisão do preço mínimo do arroz.
	De acordo com os produtores, outro fator que está contribuindo para o agravamento dos prejuízos é a concorrência desleal com os países do MERCOSUL, que conseguem produzir arroz com custos mais baixos devido ao acesso facilitado aos fertilizantes que são proibidos no Brasil.
	Eles argumentam que não podem utilizar os defensivos usados no Uruguai e Argentina, por exemplo, mas podem consumir o produto final exportado por esses países. Essa incoerência inviabilizará as lavouras brasileiras, se não for revista.
	Muito obrigado.
	Era o que eu tinha a dizer.
	Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda-feira estivemos em Arroio Grande, com Prefeitos, produtores, associações de arrozeiros e representantes dos sindicatos rurais e dos trabalhadores para tratar da estiagem que atinge a região da metade sul do Estado.
	Até o momento, 27 Municípios já decretaram situação de emergência em função da estiagem. Como são Municípios essencialmente agrícolas, os prejuízos na área afetada chegam a R$ 1 bilhão, segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), distribuídos da seguinte forma: R$ 600 milhões estão concentrados na região da zona sul; R$ 300 milhões, na região centro-sul; e R$ 100 milhões, na Campanha.
	Além das lavouras de milho, soja, arroz e fumo, a pecuária de corte e de leite também registra perdas incalculáveis. De acordo com os relatos de produtores, nas lavouras os prejuízos superam os 80%.
	Da mesma forma, o gado está ficando sem pastagem, sendo que muitos estão morrendo antes da venda, o que está comprometendo a renda de milhares de famílias que vivem da pecuária.
	Diante desse cenário, estamos encaminhando ao Governo Federal pedido para que medidas emergenciais sejam tomadas, a fim de evitarmos que essa situação gere ainda mais impacto no campo, atingindo toda a economia.
	Nossa preocupação é que sejam garantidas as condições mínimas para que nossos produtores consigam honrar seus compromissos e manter suas atividades.
	Muito obrigado.
	Era o que eu tinha a dizer.
	Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março.
	Destaco que nessa data comemoramos as importantes conquistas das mulheres por melhores condições trabalhistas e a aquisição de direitos sociais, como o voto.
	Escolhido para esta comemoração, o dia 8 de março marca uma série de eventos drásticos que envolveram muitas mulheres em uma fábrica norte-americana.
	Foi neste dia, no ano de 1857, que várias mulheres que trabalhavam numa indústria de tecidos de Nova York fizeram uma enorme greve no local para obter melhorias nas condições de trabalho, igualação de salários e, também, acolhimento decente e respeito às mulheres dentro do ambiente de trabalho.
	Infelizmente, o protesto foi contido com extrema violência. Sabe-se que várias mulheres que estavam no local foram trancafiadas dentro da fábrica de tecidos, que posteriormente foi incendiada. Cerca de 130 mulheres morreram queimadas no evento.
	Hoje, nosso desafio é valorizar o papel da mulher na sociedade, especialmente com o enfrentamento dos casos de violência contra as mulheres, que devem ser duramente combatidos em todas as esferas.
	Segundo dados do IBGE, as mulheres representam 51,6% da população brasileira, pois aproximadamente 105 milhões, das quais 52% são eleitoras. De acordo com a Pesquisa Nacional por Domicílio, de 2012, elas estudam mais, são maioria nas universidades e ocupam 42% dos postos de trabalhos, sendo responsáveis financeiras por 38% das famílias.
	Embora elas desempenhem as mesmas atividades que os homens e tenham comprovada qualificação, no Brasil, a diferença salarial é de até 23%. No Estado do Rio Grande do Sul, esse desequilíbrio é de até 30%.
	Nosso País já avançou muito na defesa dos diretos das mulheres, mas temos que estar vigilantes para que elas continuem sendo protegidas.
	Que o dia de hoje seja de comemoração, mas, acima de tudo, de incentivo para que elas continuem com determinação essa desafiadora caminhada.
	Muito obrigado.
	Era o que eu tinha a dizer.
	Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.