	O SR. GIVALDO CARIMBÃO (Bloco/PSB-AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, uso hoje a tribuna da Câmara por 25 minutos - e fiz questão de trazer um discurso escrito para falar durante esse tempo - para tratar de tema da maior importância para a Nação brasileira, que o País todo quer discutir, tema permanente da última campanha eleitoral no País em âmbito nacional e estadual, o crack.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fiz questão de me pronunciar no Grande Expediente para falar de um mal que atinge a população brasileira. Posso dizer que a epidemia da população brasileira não é de cólera nem de gripe suína, mas de crack e outras drogas que infestam o País.
	O Brasil até hoje não encontrou uma solução, pois carece de uma proposta concreta. Há propostas, óbvio, mas ainda estão em andamento. Nós queremos mostrar à população brasileira que há um caminho. São vários caminhos para se reduzir a violência no País. O consumo de drogas é também uma questão de saúde pública. Precisamos de um conjunto de ações. Parece-me que várias pernas ainda não funcionam no combate ao crack e a outras drogas no Brasil.
	Há 20 anos trabalho com esse tema. Há 20 anos instalei o Lar Sagrado Coração de Jesus, no meu Estado, Alagoas, para acolher meninos de rua, os cheiradores de cola. Naquela época foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional. Para muitos era um espanto o avanço da política sobre a criança e o adolescente no Brasil. Lamentavelmente, 10 anos depois, mais precisamente em 1998, 2000, diminuiu o consumo de cola, lança-perfume, loló, mas aumentou o consumo de maconha. 
	O Brasil não se preparou para isso. De repente, de oito anos para cá, o crack e a cocaína invadiram o País. As autoridades ainda não encontraram uma política definitiva que dê uma mão amiga às famílias que esperam por uma solução para esse problema. 
	Vou trabalhar em algumas direções, para os senhores e a população brasileira entenderem.
	Nós, Deputados de formação cristã, não queremos discutir - é importante fazê-lo, mas não queremos pegar esse viés em um primeiro momento -, a redução do custo para o combate à violência no Brasil, as curvas crescentes da violência no País, mas a questão humana. Quantas mães hoje estão com os filhos acorrentados, em busca de uma mão amiga, dizendo: "Pelo amor de Deus, meu filho está na maconha, no crack, na cocaína! Para onde vou levar meu filho? Para a polícia? Para o SAMU?" Não existe uma política definida para acolher esses irmãos que estão sofrendo com esse processo. Quantas famílias estão desabrigadas no Brasil, familiarmente falando, por conta das drogas? 
	Primeiro a questão humana e social. Se o Brasil encontrar um caminho para o problema, estaremos dando uma grande contribuição social. 
	No campo da segurança pública, o Brasil hoje vive uma crescente epidemia. Se pegarmos os índices de oito anos, veremos que cresceu a linha de homicídios, de roubo de celulares, de arrombamentos de residências, etc. Isso se deve, sem sombra de dúvida, ao acréscimo do consumo de crack no País. 
	O Brasil criou os CAPS, para a municipalização do transtorno mental. Criou ainda os CAPS Álcool e Drogas. 
Para se ter uma ideia, hoje existem no Brasil 1.500 CAPS para tratar dos transtornos mentais. Trata-se do processo de municipalização do tratamento de transtornos mentais. Em seguida, o Brasil criou os CAPS/AD. Hoje, em todo o País, existem 258 CAPS/AD. Cada um atende em torno de 40 pessoas. Portanto, aproximadamente 10 mil pessoas são atendidas no Brasil pelos CAPS/AD. O Brasil criou também o CAPS III, que presta atendimento 24 horas. Atualmente existem 55 CAPS III, com atendimento 24 horas. 
É claro que a massa consumidora de drogas reprimida no Brasil está longe de ser atendida por esse modelo.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Nação brasileira, 85% dos indivíduos que chegam a uma delegacia ou que são presos são usuários de crack, cocaína ou outras drogas  - 85%! Em Alagoas, encomendamos pesquisas em relação à antiga FEBEM do Estado, o atual Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo - NEAS, e às prisões, e chegamos à estatística de que 85% dos presos são usuários de crack.
No boletim de ocorrência da polícia não consta que o indivíduo foi preso por uso de droga. Ele está preso porque, ao usar droga ou para usar droga, cometeu um delito na sociedade. No boletim de ocorrência não se menciona que foi preso porque usou droga, mas que estava exatamente sob ação da droga no momento em que cometeu o delito.
Há pessoas que roubam 10, 15, 20 celulares por dia ou 10, 15 bicicletas por dia. Há quem roube motos para trocá-las por crack. Alguns vendem três, quatro carros para tratar da dependência do crack, cujos efeitos surgem em 3 segundos, mas duram, no máximo, 15 minutos.
	Com tudo isso, o Governo brasileiro instituiu os CAPS/AD e os CAPS  24 horas, que não dão resposta à grande demanda, e criou a Secretaria Nacional Antidrogas, a agora Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. Lamentavelmente, a SENAD é vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional. Dizem que quem trata do usuário de dependência química é o Ministério da Saúde, mas, no Brasil, quem toma conta desses dependentes é o Gabinete de Segurança Institucional. Trata-se de um profundo equívoco.
	A Presidente Dilma Rousseff, inteligentemente, leva a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para o Ministério da Justiça. A partir daí, dá-se início a uma nova configuração no Brasil. O Governo Federal publica um edital. No dia 20 de maio, foi implementado um plano integrado e, em novembro, o Governo publica esse edital. Pela primeira vez ou por muito pouco, o Brasil assume comprar vagas nas chamadas comunidades terapêuticas do País.
	A Secretaria Nacional Antidrogas publica edital para acolher 2.500 dependentes químicos, o que é muito pouco para o Brasil - muito pouco! A SENAD conclui até o próximo mês a maior pesquisa já realizada no Brasil sobre o consumo de crack e de outras drogas. Trata-se do maior programa, no Brasil e no mundo, por meio do qual saberemos que direção estão tomando o crack, a cocaína e outras drogas. Essa pesquisa está sendo financiada pelo Governo. A partir dela, teremos um retrato real desse processo.
	Nessa direção, imaginem o seguinte, Deputada Celia Rocha, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro: no Brasil, construir uma cadeia para 421 presos custa, hoje, 25 milhões de reais. Se dividirmos 25 milhões por 421 presos, veremos que uma cela custa em torno de 60 mil reais. Um preso, para ser recolhido, custa em torno de 2 mil reais por mês, para sair pior do que quando entrou. Digo isso porque não conheço, no Brasil, nenhum projeto de ressocialização por meio do qual alguém tenha saído melhor da cadeia que quando entrou. Muito pouco se tem feito no País nessa direção. Na verdade, esse modelo está falido.
	Nesta semana, Alagoas recebeu o Ministro da Justiça, a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e a Secretária Nacional de Políticas de Segurança Pública. Hoje, Alagoas tem 3.000 presos, 5.000 presos em liberdade e semiliberdade e mais 3.000 ordens de prisão sem serem cumpridas. Onze mil ações para o acolhimento de 3.000 presos. Adianta construir uma cadeia para 400 presos ao custo de 25 milhões de reais? Imaginem se forem 1.200 presos para serem recolhidos! Serão 75 milhões de reais. Cada preso vai custar, em média, 2 mil reais por mês. Imaginem o custo disso para a Nação brasileira e o Estado!
	No Estado de São Paulo, 150 mil ordens de prisão ainda não foram cumpridas. Repito: 150 mil ordens de prisão não foram cumpridas. Esse modelo está falido. Se não nos debruçarmos sobre esse assunto, não conseguiremos mais andar nas ruas, e o Brasil se afundará nas cifras gastas para acolher um preso. 
	Nós convencemos o Governador de Alagoas a criar uma secretaria de promoção da paz, que tenha o objetivo de reduzir a violência não pela guerra, mas pela paz, não pela segurança repressiva, pura e simplesmente, mas pela inversão de valores.
	Hoje a cultura que temos no País é a seguinte: "Meu filho, se você apanhar na escola, apanhará em casa outra vez". Essa é a cultura da violência! É importante entender que o País deve trabalhar uma cultura de paz para levar a sociedade a uma nova direção. Os valores morais, éticos e religiosos, bem como o carinho, o amor e o afeto, lamentavelmente foram perdidos. Fala-se em um país laico - muitos defendem que o País tem de ser laico -, mas não nos podem proibir de falar de Deus, o ser maior e supremo.
	A violência que aí está, entre tantos problemas, decorre essencialmente da falta de Deus nas casas e nas famílias.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, Deputado Givaldo Carimbão?
	O SR. GIVALDO CARIMBÃO - Dê-me apenas 1 minuto, Deputado Mauro Benevides, para eu concluir meu raciocínio. Depois V.Exa. e os demais amigos poderão abordar o tema.
	Nós conseguimos avanços em Alagoas e, a meu ver, o Brasil precisa estar a par desse processo. Hoje existem várias comunidades terapêuticas, como a Frente Esperança - das 70 representações existentes no mundo, 50 ou 60 estão no Brasil. 
O Estado brasileiro pede uma vaga à Prefeitura, ao Município, mas não banca, não paga. Imaginem 500 reais por mês, e o Estado não paga! No entanto, gasta 2 mil reais para acolher um preso na cadeia e, muitas vezes, paga 3 mil reais a um hospital para acolhê-lo como doente!
	Precisamos de psiquiatras e psicólogos, porque somos de carne e espírito, temos problemas patológicos. Isso é óbvio! Mas não podemos nos esquecer de que existe um outro lado em nós, seres humanos: o lado espiritual, o lado humano, o lado do amor, carinho e afeto, da relação, do acolhimento, da palavra amiga. Trata-se de sentimentos que compõem a vida de qualquer ser humano. Não podemos esquecer que o País deve muito à sociedade nesse sentido, pois as disciplinas Religião e OSPB foram retiradas das escolas. Se havia um modelo repressivo, não era isso o que queríamos. Nós cantávamos o Hino Nacional e o Hino do nosso Estado com muito orgulho, coisa que se perdeu no tempo. Os filhos não pedem mais a bênção aos pais, parece que a sociedade perdeu seus valores.
	Vejo o ex-Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, que deu todo o apoio às comunidades terapêuticas do seu Estado. No Brasil, quase todas essas comunidades estão aí. Até mesmo o Estado reivindica uma vaga nelas, mas isso é o mesmo que pedir a um pobre coitado algo parecido. O fato é que o Estado não assume que tem de pagar pela manutenção dessas entidades ou contribuir com elas.
	Alagoas, meu Estado, aportou recursos para 500 dependentes químicos. Em 5 meses, acolhemos 500 em 14 instituições. Em janeiro de 2009, morreram 165 dependentes; em janeiro de 2010, foram 195 - 30 mortes a mais. Em setembro, quando acolhemos 500 dependentes químicos, esse número reduziu para 10 mortes. Em outubro, 6; em novembro, 17; e em dezembro, 23. Foram 1.303 registros a menos de roubo de celulares e de arrombamentos.
	Será que o País não enxerga que existe uma grande massa nessa situação? Não sei quantos são, a pesquisa mostrará. Não citarei números porque não quero ser leviano.
	Osmar Terra, ex-Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, aportou recursos do Governo Federal e fez um grande trabalho nas comunidades terapêuticas. É importante ter alguém no primeiro e no segundo escalão para despachar diretamente com o Governador esse problema, que existe, é real. Em São Paulo,  na "Cracolândia", todos os dias os policiais retiram pessoas das ruas e 10 minutos depois elas voltam, porque não há lugar para interná-las.
	Levei nesta semana a Secretária Regina Miki e a Dra. Paulina, da SENAD, a Alagoas para visitarem algumas instituições que acolhem dependentes químicos dessa rede. Elas saíram impressionadas. O nosso Estado aportou recursos - obviamente,  sob sua coordenação - para essa rede funcionar, mas com a liberdade de ações religiosas. E, graças a Deus, o atendimento no Estado de Alagoas passou a ser prestado de 500 para mil dependentes químicos.
	Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de deixar registrado um número. O Brasil abriu edital com 2.500 vagas nas comunidades terapêuticas, pagando 800 reais. O edital ficou na praça por 1 mês. Terminado o prazo, apareceram apenas 985 pessoas para serem acolhidas. O Estado de Alagoas tem 3 milhões de habitantes e o Brasil, 200 milhões, ou seja, 1,5% da população brasileira está em Alagoas. O Estado abriu edital para mil e todas as vagas foram preenchidas, pagando 500 reais. O que falta? O Brasil se organizar, a Câmara dos Deputados criar uma frente parlamentar em defesa das comunidades terapêuticas. Não estou falando em favela terapêutica, em "cracolândia" terapêutica. Nós temos de assumir esse papel, porque temos compromisso com a sociedade.
	Antes, quando fazíamos campanha na rua, o povo queria emprego e determinadas coisas que pediam a nós Deputados. Na campanha, vi alguns pais pedirem o seguinte: "Pelo amor de Deus, eu quero uma mão amiga para tirar o meu filho das drogas, porque eu não suporto mais". Inverteu-se, na sociedade, esse processo.
	Hoje à noite estamos reunindo aqui, no plenário 16, 20 comunidades terapêuticas de Brasília. Alagoas tem 3.000 presos, aqui são 9.000. A população daqui e de Alagoas é de aproximadamente 3 milhões de habitantes. Lá há 150 em processo de ressocialização; aqui são mais de 500. Não há uma rede preparada.
	O Governador Agnelo Queiroz - estive com ele -, determinou um subsecretário e o chamou para ir a Alagoas agora. Minas Gerais está começando a dar o exemplo.
	Nós, Deputados, temos que estar afinados nessa grande cruzada nacional. É uma contribuição que daremos à Nação brasileira, companheiros, se assumirmos o dever cívico de separar um ou dois dias por semana para andar pelo Brasil, porque esse pessoal não tem voz nem vez. Não existe associação de ex-dependentes químicos, não existe associação de recuperados de dependência química, não existe uma federação atuante das comunidades terapêuticas.
	Nós, Deputados, temos a obrigação de trabalhar para dar força a essas instituições no Brasil para que tenham voz e vez no Congresso Nacional, no poder central do Brasil, para que possamos encontrar um caminho para o Brasil diminuir o consumo de crack e outras drogas.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputado Carimbão?
	O SR. GIVALDO CARIMBÃO - Pois não, Senador.
	O Sr. Mauro Benevides - Deputado Carimbão, eu estava participando da reunião da Comissão Especial da Reforma Política quando tive a notícia de que V.Exa. ocuparia a tribuna no Grande Expediente para enfocar esse tema de extrema importância para o País. Prestes a terminar o seu tempo de 25 minutos pelo Regimento, V.Exa. nos permitiu visualizar, pelo relato estatístico que fez de várias unidades da Federação, a gravidade desse problema que alcança a população brasileira. V.Exa., inclusive, mencionou o fato de a Secretaria Nacional Antidrogas agora estar vinculada ao Ministério da Justiça, decisão acertada da Ministra Dilma Rousseff. Quero me congratular com V.Exa. por trazer o tema à colação na tarde de hoje nesta Casa e com a própria Presidente da República pela acertada decisão, porque o Ministro José Eduardo Cardozo, nosso colega na Legislatura passada, tem sensibilidade bastante para enfrentar esse problema e buscar a solução que todos nós desejamos. Cumprimento V.Exa. pela abordagem.
	O SR. GIVALDO CARIMBÃO - Obrigado, Deputado cearense.
	O Sr. Afonso Hamm - Deputado Givaldo Carimbão, em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo pelo tema e cumprimentar o Congresso. Nós também, a exemplo de V.Exa. e de muitos Parlamentares que se preocupam com o social, com a segurança pública, a saúde, a qualidade de vida das famílias - e essa questão das drogas, em especial a do crack, é hoje, sem dúvida, a maior preocupação social do nosso País -, quando criamos aqui a Frente Parlamentar da qual V.Exa. faz parte, inclusive, como Vice-Presidente, nos somamos nessa jornada. Foi uma iniciativa muito importante porque provocamos o Governo Federal, dos Estados e dos Municípios a pensarem em políticas públicas. Por isso, o enfoque que V.Exa. traz hoje para o debate hoje no Grande Expediente é de uma relevância muito grande. Tenho certeza de que priorizar iniciativas de prevenção na educação é muitas vezes melhor do que trabalhar na recuperação com esses centros importantes. Inclusive, no Rio Grande do Sul temos muitos deles. Portanto, parabenizo V.Exa. pelo tema. Somos parceiros. Esse é um tema que o Congresso Nacional, que nós, na Câmara dos Deputados, temos o dever de priorizar de forma definitiva. Parabéns, Deputado Carimbão.
	O SR. GIVALDO CARIMBÃO - Há quatro companheiros na fila. Ouço, com muita honra, o Deputado Renan Filho, de Alagoas.
	O Sr. Renan Filho - Deputado Carimbão, V.Exa., que aproveitou o carnaval para dar continuidade à trajetória religiosa de sua vida, mostra que aproveitou o retiro espiritual para fazer uma brilhante reflexão sobre o problema das drogas, que tanto aflige o nosso Brasil. Eu queria parabenizar, em primeiro lugar, a Mesa da Câmara dos Deputados, que criou uma Comissão Especial para estudar de perto a questão do crack. Essa droga tem levado a nossa querida Alagoas a figurar como um dos Estados mais violentos do País. Acredito que só superaremos essa marca negativa quando tivermos competência para combater o crack de forma frontal. V.Exa., como sempre, vem dando sua grande contribuição. Meus parabéns pelo pronunciamento.
	O SR. GIVALDO CARIMBÃO - Muito obrigado, Deputado Renan Filho.
	Ouço o Deputado Osmar Terra e, em seguida, o Deputado Eros Biondini e os demais companheiros.
	O Sr. Osmar Terra - Deputado Carimbão, quero cumprimentá-lo por seu pronunciamento, pela sua postura e pela sua posição de vida em relação ao problema das drogas. O trabalho que V.Exa. faz em Alagoas é um exemplo para todo o Brasil, uma mudança importante de postura nessa questão. Acho, Deputado Carimbão, que agora isso tem de evoluir para haver realmente um conjunto de normas legais. O Governo tem de priorizar com recursos essa questão, porque hoje o crack domina, no mínimo, 1% da população. No Rio Grande do Sul, 10 anos atrás, não havia ninguém dependente de crack, pelo menos nenhum registro policial ou médico. Hoje, tudo indica que mais de 1% da população já é dependente. Estamos falando de 2 milhões de brasileiros dependentes. Metade dos homicídios no Brasil, sem dúvida, já tem vínculo direto ou indireto com o crack. Essa violência que aumenta em Alagoas, e aumenta em outros lugares, está diretamente vinculada ao crack - não é nem às outras drogas, é ao crack. Então, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer que também estamos discutindo na Comissão de Seguridade Social e Família um projeto de lei. Vamos ampliá-lo e contar com a sua contribuição para isso. Muito obrigado.
	O SR. GIVALDO CARIMBÃO - Muito obrigado, Deputado Osmar Terra.
	Tenho 1 minuto e 30 segundos. Companheiro Eros Biondini, por favor.
	O Sr. Eros Biondini - Deputado Carimbão, quero neste momento não só parabenizá-lo pelo pronunciamento, tão significativo, importante e fundamental nesta Legislatura, mas também fazer coro às suas palavras. Eu também tenho me debruçado diariamente sobre essa causa, vivenciando todos os aspectos das políticas públicas sobre drogas que tratam da prevenção, da repressão, da reinserção, mas sobretudo da recuperação. Hoje, através do apoio das comunidades terapêuticas - só no Estado de Minas Gerais temos quase 300 unidades dessas entidades vocacionadas a acolher os nossos jovens, as nossas famílias -, temos talvez a sinalização para o Brasil da solução, da esperança, do futuro das nossas famílias. Portanto, estarei junto com V.Exa. hoje à noite e também na Frente Parlamentar em defesa das comunidades terapêuticas acolhedoras e dos PACS. Parabéns! Conte comigo. Estaremos de braços dados, juntos, percorrendo este Brasil. E, quinta-feira, estaremos com o Governador Antônio Anastasia, em Minas Gerais.
	O SR. GIVALDO CARIMBÃO - Sr. Deputado, é uma honra muito grande o seu aparte.
	O Sr. Gabriel Chalita - Quero cumprimentá-lo pela pertinência do tema, pelo discurso sobre essa que é uma chaga que envolve a juventude e a adolescência. Infelizmente, esse é um problema mundial, e o Brasil não está longe disso. Parabéns pelo seu depoimento, pela sua luta e pela sua preocupação com a vida desses adolescentes e jovens.
	O SR. GIVALDO CARIMBÃO - Muito obrigado, Deputado Chalita.
	Já estouramos o nosso tempo, eram 25 minutos, mas parece que foram 3 minutos.
	Concluo parabenizando a Presidente Dilma Rousseff. Não foi somente visão de palanque. Quando S.Exa. tirou a Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional e a passou para o Ministério da Justiça, deu o sinal de que quer encontrar um caminho. Nas três audiências em que esteve com a Dra. Paulina, a Presidente cobrou resultados efetivos nessa direção.
	Os ventos estão soprando positivamente. O Ministro da Justiça, que foi Deputado conosco durante alguns mandatos, é um homem altamente humanista, não tem visão repressiva. Isso é positivo. A Dra. Paulina é uma mulher altamente comprometida com esse trabalho há 35 anos. Imaginem, um jovem ia ser indicado, mas foi derrubado por conta de uma declaração. O Ministro da Saúde, com todo respeito ao ex-Ministro Temporão, é também um rapaz altamente comprometido, consegue entender perfeitamente que os dependentes químicos, além de saúde, precisam de acolhimento, devido à vulnerabilidade social, e que o Ministério do Desenvolvimento Social tem que entrar nisso. Eu acho que esse conjunto - Presidente, Ministros, Secretários e Parlamentares - pode dar uma grande contribuição à Nação brasileira.
	O Deputado Eros Biondini será o Presidente da nossa Frente Parlamentar. Convido os colegas para o encontro, hoje, às 20 horas, no Plenário 16, com as instituições de Brasília, para sermos porta-vozes desse processo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.