             O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Roberto de Lucena, é um prazer ser presidido por V.Exa.
	Saúdo todas as figuras ilustres e importantes que estão na Mesa, fazendo uma menção especial ao nobre Deputado De Velasco. Meu amigo fraterno, De Velasco foi Deputado nesta Casa por muitos anos e Deputado Estadual por São Paulo, e é uma importante figura para a Nação brasileira.
	Sras. e Srs. Parlamentares, todas as pessoas presentes nesta Casa, quero tratar do direito que o indígena tem de ser educado. Essa é uma questão complexa, mas pretendo levantar algumas questões que julgo importantes para reflexão no dia de hoje.
	Muitos "homem brancos" querem congelar o nosso índio no tempo e no espaço. Querem que o índio não cresça. Defendem que alfabetizá-lo é uma interferência cultural. Essa minoria pretende que o índio permaneça analfabeto, pois os povos indígenas brasileiros não possuem escrita própria; então, impor-lhes uma escrita seria impor-lhes a nossa cultura.
	Será mesmo? Será que estamos impondo a nossa cultura ao alfabetizar os índios brasileiros? Creio que não. O índio tem, sim, o direito de ser alfabetizado na sua própria língua, e por vezes também em português. O índio tem, sim, o direito de, se quiser, como homem livre, como ser humano livre, aprender a língua que predomina no território nacional. A alfabetização e o ensino da língua portuguesa não representam interferência na cultura indígena. São, isto sim, instrumentos que o ajudam a buscar autonomia e liberdade. Um índio que sabe ler, que conhece história, geografia, ciências, pode lidar melhor com o ambiente em que vive, inclusive aqueles que vivem em ambientes isolados do território brasileiro.
	Caros Parlamentares, amigos e convidados aqui presentes, o índio merece, sim, receber esse tipo de educação. Ele merece ganhar esse instrumento de libertação. Quando a educação for alcançada, os indígenas poderão, melhor do que já fazem, falar por si mesmos. Não precisarão de pessoas que se julgam seus donos e intérpretes. O índio é livre. Ninguém é dono do índio. Nenhum ser humano é dono de outro. E não serão esses que se julgam donos e intérpretes dos índios, e que falam em interesse próprio, que terão condições e instrumentos para falar em nome dos índios. 
	Sem  educação, e com essa idéia de que nossos índios devem permanecer para sempre presos em uma cultura congelada, serão eles sempre tratados como povos sem voz, carentes de intérpretes. Alerto: deixemos os índios emanciparem-se, deixemos que eles falem por si mesmos. Eles não precisam de donos, e sim de educação, para que sejam libertados, e libertados por eles mesmos!
Mas deixemos as disputas ideológicas acerca da necessidade ou não da educação do indígena e vamos ver o que a Constituição Federal estabelece sobre eles, sobre qual deve ser a política do Estado acerca do direito dos índios de estudarem. A Carta Magna trata do tema indicando que o ensino fundamental regular deve ser assegurado às comunidades indígenas também na língua materna. O verbo "será", usado na Constituição, demonstra que há a obrigação do Estado de ministrar e coordenar o ensino fundamental regular para essas comunidades. Assim, de acordo com a nossa Lei máxima, o índio tem, sim, direito à educação.
	Para completar, a Constituição prevê ainda a "progressiva universalização do ensino médio gratuito". Isso quer dizer que todos devem ter acesso também ao nível médio, e os índios não podem ser excluídos do processo de universalização da educação. Impedi-los de estudar não é protegê-los, e ainda por cima agride a Constituição, que lhes delega esse direito.
	Precisamos parar de ver os índios como se fossem uma parte separada da humanidade. Eles não são! Pertencem à família humana, e, como tal, merecem ter os mesmos direitos que o resto da humanidade tem. Isso inclui o de estudar, o de serem alfabetizados. 
	Hoje existem exemplos de profissionais indígenas que atuam em nossa sociedade, como Rosaldo Albuquerque Souza, que foi o primeiro indígena da etnia Kinikinau a fazer mestrado pela UnB; Karaidju, que foi o primeiro indígena a se tornar técnico em agropecuária em Santa Catarina; Silvia Nobre Lopes, que, apesar do nome português, nasceu na tribo Waiãpi, e foi a primeira mulher indígena a se formar aspirante do Exército Brasileiro; e, para finalizar, assistimos, em 2008, na tribuna do STF, a uma mulher, a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana, defender os interesses do seu povo no caso da área Raposa Serra do Sol. E, nesse caso, ressalto um detalhe interessante: os índios falaram pela boca de uma de suas filhas. Não precisaram de um "homem branco" para defenderem paternalmente seus direitos. Por quê? Porque a educação deu a ela instrumentos para tanto. Sem educação Joênia não poderia ter falado em nome de seu povo. Seria dependente. A educação deu àquela guerreira a possibilidade de autonomia, de falar por si mesma. 
	E, nesse sentido, grande parcela da responsabilidade pela autonomia indígena cabe às missões e aos missionários evangélicos que atuam na área de educação nas aldeias do Brasil, e que oferecem aos nossos índios ensino de qualidade.
	E aqui, Sr. Presidente, Srs. Deputados e amigos convidados, quero fazer uma homenagem especial a um índio que hoje faz doutorado na Universidade de Brasília - UnB, na área de Linguística. Trata-se do Prof. Paltú Kamayurá, que, acreditando na educação que lhe foi oferecida, saiu de sua aldeia e enfrentou os desafios da cidade para se tornar o primeiro índio doutor da Reserva Xingu. 
Meus aplausos para Paltú Kamayurá, e que outros doutores possam surgir em todas as aldeias e comunidades indígenas deste País.
	Viva o índio brasileiro! Parabéns pelo Dia do Índio! 
Meu gabinete sempre esteve e sempre estará aberto às comunidades indígenas, porque sei da luta, do sofrimento e das necessidades por que elas passam. 
Parabéns a todos vocês! (Palmas.)

	
	O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena) - Cumprimento o Deputado Lincoln Portela, Líder do PL, pelo seu brilhante pronunciamento.