	O SR. DAMIÃO FELICIANO (PDT-PB. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho novamente a esta tribuna para falar de um assunto de suma importância para o meu Estado e para minha região: a seca. Vou colocar alguns pontos importantes, para que possamos naturalmente ajudar a solucionar os graves problemas decorrentes da falta de água na Região Nordeste do Brasil.
	"A certeza de que não falta água no Nordeste não é nova." Aliás, já no tempo de D. Pedro II se falava que a solução para o problema da nossa região, o Nordeste, seria a transposição das águas do Rio São Francisco. O Ministério de Minas e Energia criou em 1984 o Projeto RADAM e, exatamente através de sensoriamento remoto, constatou a existência de um potencial de 220 bilhões de metros cúbicos de água nas áreas mais afetadas pelas secas. Só no Piauí, o volume de água subterrânea é quatro vezes maior do que a Baía da Guanabara, mas os projetos para aproveitá-la estão engavetados. 
	O Governo do Brasil muitas vezes tentou combater os efeitos das secas incentivando a construção de grandes açudes, a perfuração de poços tubulares, a construção de cacimbas e a criação das chamadas "frentes de trabalho". Quando a seca é grande demais, não precisava dar nenhum incentivo porque o povo já saqueava os supermercados e as feiras na Região Nordeste, da Paraíba, do Ceará, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Bahia também. 
	A população fala que os políticos têm culpa, Presidente Izalci, porque construiu a chamada "indústria da seca" - e o Presidente Mauro Benevides sabe perfeitamente disso -, mas não é que seja culpa dos políticos. São as condições climáticas. Por exemplo: sabemos que hoje estamos vivendo uma das piores secas dos últimos 50 anos. 
Falar daqui de cima, da tribuna, é muito bom, mas quem vive lá no Nordeste sabe do desespero que é a própria seca, porque se entra neste círculo vicioso: falta água para o consumo humano, falta água para a população beber;quando falta água para a população beber, termina faltando água para os animais. Naturalmente, o homem vai preferir que se dê água para ele. O que acontece com os animais? Morrem. Há cemitérios de animais hoje. É uma calamidade o que está acontecendo no Nordeste. 
	Afora isso, falta água para plantar. E, faltando água para plantar, faltam alimentos, tanto para o consumo humano quanto para os animais. Dispara o preço dos alimentos. Por exemplo: hoje está impossível comprar tomates, porque uma caixa, que custava de 30 a 50 reais, está custando 150 reais. 
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, Deputado Damião Feliciano? 
	O SR. DAMIÃO FELICIANO - Pois não, Presidente Mauro Benevides. 
	O Sr. Mauro Benevides - Quero naturalmente me solidarizar com V.Exa. no instante em que faz uma retrospectiva do que é o quadro dramático do Nordeste brasileiro - da sua Paraíba, do meu Ceará. Enfim, daqueles nove Estados do Polígono das Secas que padecem das agruras decorrentes da falta das quedas pluviométricas. Recentemente, como V.Exa. sabe, a Presidente da República esteve no Ceará - exatamente amanhã completa 1 semana que S.Exa. esteve lá. E foram feitos aqueles levantamentos, aquelas consignações de ajuda: continuam os Programas Garantia Safra e Bolsa Estiagem; aumentou-se o número de carros-pipa. Tudo isso são providências que já foram postas em prática anteriormente, mas devemos buscar algo inovador. E V.Exa. começou o seu discurso falando em transposição de águas do Rio São Francisco. Sim, essa é uma solução duradoura e definitiva para o problema. Aplaudo V.Exa. por fazer a abordagem desse tema e quero dizer que nós estamos à espera também de que surjam medidas para as áreas mais dramaticamente atingidas pela intempérie, como, por exemplo, a questão das cisternas. Os Ministérios incumbidos de preparar as cisternas encomendam 200 cisternas, 300 cisternas ou 500 cisternas, e não se sabe ainda quando ocorrerá a entrega dessas cisternas. É uma denúncia que estou fazendo a V.Exa., neste breve espaço de tempo. Como a crise ali se agudizou, é preciso que surjam efetivamente medidas céleres e em condições de pelo menos atenuar imediatamente a situação do chamado Polígono das Secas. Cumprimento V.Exa. pelo oportuno discurso que profere na tarde de hoje. 
	O SR. DAMIÃO FELICIANO - Faço questão, Presidente Mauro Benevides, de pedir que seja incorporada a sua intervenção ao meu discurso, pela experiência de V.Exa. em relação a esse assunto e por sua trajetória política. A nós agentes políticos a população pede, reivindica soluções para esses graves problemas. Como V.Exa. falou, a transposição de águas do Rio São Francisco seria, sem dúvida, uma solução definitiva. Não adianta ficarmos aqui falando sobre o problema e apresentando somente soluções paliativas.
Desde que era pequeno ouço falar dos carros-pipa, uma solução paliativa - o Exército Brasileiro vai lá e faz a cobertura; de construção de cisternas. Mas é preciso colocar água nesses lugares, é necessário que haja uma solução definitiva.
	E não quero, neste instante, culpar a Presidente Dilma Rousseff. Ela não é culpada pelas condições climáticas, pelas dificuldades decorrentes da falta de chuvas lá na nossa região. Agora, é necessário que a Presidente, como já tem-se esforçado para fazer, dê soluções mais efetivas para o problema da nossa seca, porque é um sofrimento. Falar aqui é uma coisa, sofrer lá no Nordeste é outra coisa, completamente diferente. O povo sofre mesmo com as dificuldades da demanda do campo, com a angústia da população que se acumula na periferia das grandes cidades, após o êxodo rural. É de se lamentar. A televisão tem mostrado todos os dias o cemitério de animais e o que acontecem com as carcaças. 
	Nós temos que combater tudo isso, naturalmente pedindo ajuda ao Governo Federal.
	Ouço com prazer o Deputado Luiz Couto.
	O Sr. Luiz Couto - Deputado Damião Feliciano, V.Exa. começou muito bem, dizendo que essa situação vem desde o Império. Nós tivemos a oportunidade, no último sábado, lá em Campina Grande, de assistir a uma palestra do pesquisador Daniel Duarte, do Instituto Nacional do Semiárido, que pesquisa há muito tempo essa questão da estiagem, da seca. Ele disse que o problema todo é causado pelo fato de que os gestores públicos não fizeram a lição que deveriam fazer durante o período da estiagem, da seca. Quando vem a seca, todo mundo fala que tem que fazer isso, que tem que fazer aquilo. Depois, quando vem a chuva, esquecem que precisamos de obras estruturantes, que precisamos nos preparar para a convivência com a seca.  Foi o que efetivamente ele falou. E V.Exa. começou dizendo que o problema da estiagem no Nordeste nós vamos ter que enfrentar sempre. Agora, podemos nos preparar para conviver com essa estiagem, para que não haja o sofrimento que vemos agora. Seria importante convidar o pesquisador para uma Comissão Geral aqui na Casa. Ele dirá que o Nordeste não se preparou, mas que pode se preparar para a convivência com a estiagem. Ele faz uma diferenciação entre seca e estiagem. A seca é muito mais o resultado da falta de ação daqueles que deveriam trabalhar para efetivamente estruturar a região para a convivência com a seca e não o fazem, enquanto a estiagem é a falta de chuva, que ocorre, infelizmente. Parabéns, Excelência, pelo pronunciamento.
	O SR. DAMIÃO FELICIANO - Deputado Luiz Couto, todos os Poderes têm responsabilidade em relação a isso. O Governo da Bahia, por exemplo, através do nosso Governador, tem doado sementes, tem construído barragens, tem feito adução de água. Isso tudo é importante.
O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Deputado Ricardo Marcelo, promoveu agora um grande seminário sobre a seca e chamou toda a população, toda a classe política. Nós temos que estar envolvidos.
O Deputado Luiz Couto falou muito bem: vem a chuva, cobre os mananciais, e os problemas são esquecidos; quando vem novamente a seca, é aquele deus nos acuda.
	Ouço com prazer o Deputado Costa Ferreira, meu querido e dileto amigo.
	O Sr. Costa Ferreira - Deputado Damião Feliciano, quero parabenizá-lo e me associar a esse seu desejo de ver realmente saneada toda essa situação que, de quando em quando, atinge atrozmente o Nordeste brasileiro. Nós até folgamos com a recriação da SUDENE, que passa agora a ter papel de destaque justamente nesse mister. E estamos acompanhando. O pronunciamento de V.Exa. demonstra a sua preocupação e a da bancada do seu Estado, bem como a de todos nós nordestinos - é claro, uns mais atingidos e outros menos - com a seca. Eu até apresentei uma indicação para que seja criado o Ministério da Defesa Civil. Seria importante porque o Brasil tem cheia na Região Norte, seca na Região Nordeste e geada na Região Sul, enfim, tem que conviver com intempéries, e não só temporariamente. Antigamente se falava na indústria da seca, mas o Governo Lula e agora o Governo Dilma Rousseff tem-se preocupado com isso e tem procurado melhorar a situação de quem vive esse sofrimento. Aprovam a ampliação do Rio São Francisco para atender a outros Estados. Enfim, a Presidente está se preocupando em adotar medidas para que se conviva com esse fenômeno. Ele não é costumeiro, mas de quando em quando acontece. Por isso, temos que nos preparar para ele. Parabenizo V.Exa. por sua visão e por sua preocupação. Temos acompanhado o seu trabalho em defesa da grandeza do Nordeste, o que realmente o dignifica como representante de seu Estado. Nós nos associamos à sua preocupação. Muito obrigado.
	O SR. DAMIÃO FELICIANO - Muito obrigado, Deputado Costa Ferreira. V.Exa. é da nossa região, é do Maranhão, e tem a preocupação que nós temos, tem sensibilidade em relação ao sofrimento daquele povo.
	Eu quero agradecer de público ao meu Líder, Deputado André Figueiredo, do Ceará, que se associa a este pronunciamento, a esta preocupação, a esta causa, a este movimento e sofre como eu por causa dos problemas causados pela seca. 
	Concedo um aparte ao Deputado Vicentinho, que também sofre com os problemas enfrentados pelos nordestinos.
	O Sr. Vicentinho - Estimado Deputado Damião Feliciano, nobre colega, eu quero saudá-lo por este pronunciamento e dizer que o povo do Estado da Paraíba deve sentir muito orgulho de V.Exa. Primeiro porque é um Deputado de Campina Grande, digno, colega do meu querido companheiro Deputado Luiz Couto, que está aqui ao meu lado, nosso irmão. Segundo porque está sentindo a dor dos outros.  Eu também. Com muito orgulho sou do Rio Grande do Norte. A minha cidade, Acari, faz divisa com Picuí, com Barra de Santa Rosa. Então, o que acontece na Região do Seridó acontece também com todos nós, porque é um pedaço da Paraíba e outro pedaço do Rio Grande do Norte. Partilho esse sentimento com V.Exa., sei o que significa isso. Quando muito jovem, com os meus 14 anos de idade, fui obrigado a deixar de estudar para trabalhar, na seca de 1970, e vi homens e mulheres morrendo - flagelados, cassacos, pessoas se retirando de um lado para o outro. E passávamos muita necessidade. Hoje, graças a Deus, pelo menos não ouvimos falar que seres humanos estão perdendo a vida em função da seca. Mesmo assim não deixa de doer a perda de seres vivos, de animais do nosso Seridó, do nosso sertão, do nosso Nordeste. Quero partilhar as suas palavras neste momento e dizer que estou irmanado e com muita fé. Que efetivamente não atuemos contra a seca, porque a seca é um fenômeno natural, mas que busquemos enfrentar os efeitos dela. Por isso é inaceitável que até hoje as obras de transposição de águas do Rio São Francisco não tenham sido concluídas. E não foi por causa do Governo. Primeiro, foi porque grandes fazendeiros não queriam que essa obra fosse para a frente porque ela traz liberdade para o nosso povo; e, segundo, por causa do exagero daqueles que falam em nome do meio ambiente, do qual sou um grande defensor. Mas para mim o meio ambiente somos todos nós. Imaginem V.Exas. a devastação ocorrida agora no meio ambiente por causa da seca. Se pelo menos essa transposição tivesse sido feita, minimizaria muito os efeitos da seca, e teríamos água para os animais, e, com irrigação, também teríamos comida para os animais. Parabéns, irmão. Que Deus o abençoe.
	O SR. DAMIÃO FELICIANO - Meu sentimento é forte, Deputado Vicentinho, e eu sei que V.Exa. sabe exatamente da nossa necessidade, não só por sua origem, mas também, naturalmente, por todo o trabalho que fez durante toda a sua vida em prol dos mais sofridos. Tanto é que, em razão da sua origem, V.Exa. continua com o mesmo propósito de ajudar as pessoas que mais precisam.
Eu faço questão que o aparte de V.Exa. seja incorporado ao meu discurso, inclusive para que seja mostrado à Paraíba e a todo o Brasil.
	Ouço com prazer o Deputado Átila Lins.
	O Sr. Átila Lins - Meu prezado amigo Deputado Damião Feliciano, todas as vezes em que eu peço aparte a um Parlamentar do Nordeste, a um amigo como V.Exa., divago um pouco e digo que o Brasil realmente é um país continental: V.Exas. encarando essa questão da seca já há alguns meses, e nós do Amazonas encarando as enchentes. Se pudéssemos, já teríamos mandado aquela água do Amazonas para o Nordeste. Lá no Amazonas agora estamos enfrentando a questão das cheias dos rios, o que também traz muitos problemas, porque alagam vilarejos e bairros de cidades interioranas. O Governador Omar Aziz, com a Secretaria Estadual de Defesa Civil, já está tomando providências para socorrer as regiões do Alto Solimões, do Alto Juruá e do Alto Rio Negro. Enfim, as enchentes, todos os anos, trazem também muitas dificuldades. Lamento que o Nordeste também enfrente essa questão da natureza, e já a enfrenta há muitos anos. Já estou nesta Casa há 22 anos, Deputado Damião Feliciano, juntamente com V.Exa., e todos os anos travamos este debate: a seca no Nordeste e as enchentes no Norte. De forma que o que esperamos é que o Governo Federal realmente adote medidas, mas medidas que sejam definitivas, medidas saneadoras definitivas. Acho que as medidas paliativas todos os anos acontecem - as medidas emergenciais, os recursos extraordinários. Atendem, mas no ano seguinte tudo começa novamente. Quero parabenizar V.Exa. por seu discurso, que é oportuno e realmente vem reabrir este amplo debate que todos nós queremos que aconteça: sobre a necessidade de que o Governo adote medidas permanentes para resolver essa questão do Nordeste. Muito obrigado.
	O SR. DAMIÃO FELICIANO - Muito obrigado, Deputado Átila Lins. Naturalmente, tanto um quanto o outro, como representantes do povo que somos, que nos cobra, temos a obrigação de trabalhar por ele. E é por isso que estamos aqui.
Eu faço questão de pedir que sejam incorporadas as palavras de V.Exa. ao meu discurso.
	Bom, eu queria falar ainda sobre dois assuntos que acho também importantes.
Primeiro, sobre a recente visita da Presidenta Dilma ao Nordeste, quando anunciou algumas medidas fortes para solucionar ou atenuar o problema da seca. As pessoas estão até dizendo que a Presidenta Dilma está pagando o preço por não ter resolvido o problema da água no Nordeste, mas não é a Presidenta que tem de resolver, porque a questão é outra, é climática. Precisamos de soluções efetivas, até porque esta é uma das piores secas dos últimos 50 anos. E não seria a Presidenta que, de uma hora para a outra, solucionaria o problema. Não. Ela até aumentou o número de carros-pipas na região e entregou retroescavadeiras a alguns Municípios. Ela está preocupada com o problema.
	E queria, então, fazer dois apelos. Os agricultores daquela região, Deputado Vicentinho, estão preocupados com os empréstimos que fizeram. Então, a Presidenta Dilma foi lá e anunciou a prorrogação das dívidas. Correto. Mas as pessoas querem que a Presidenta anistie a dívida. Há uma preocupação com o sistema financeiro, mas a população pergunta: "E vou pagar como? Como é que vou pagar se não tenho recursos, se não plantei?"
	Então, é difícil para os agricultores, dentro desse processo, pagar a dívida. Há pessoas que estão inclusive perdendo a propriedade, sendo acionadas pela Justiça. Eles queriam é que fosse anistiada a dívida que têm.
	Portanto, com este pronunciamento, fazemos um apelo à equipe responsável pelo sistema financeiro brasileiro para que atenda a esse clamor pela anistia, que é de todos os agricultores nordestinos.
	Queria fazer um apelo também ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para que promova ações do ponto de vista cultural, para promover o aprendizado daquele povo do Nordeste. O Ministro Aloizio Mercadante é um homem sensível e dinâmico e já foi Ministro da Ciência e Tecnologia. E o Instituto Nacional do Semiárido, subordinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem sede em Campina Grande, a minha cidade, vai fazer um trabalho para que o homem possa conviver com a seca. Naturalmente, vai ser feito um estudo aprofundado sobre os tipos de animais e de vegetação e sobre como se pode aproveitar o solo.
	E a própria Presidenta da República pediu que houvesse uma participação maior das universidades federais. Por isso é que estou falando do Ministro Aloizio Mercadante, porque sei da sua sensibilidade e sei que pode ajudar a população, que pode as pessoas das camadas sociais que mais precisam, nos lugares mais distantes deste Brasil. Aquele povo que está naquela situação tem necessidade da mão firme do Governo.
	Quando eu falo do Programa Bolsa Família, que não está havendo saques naquela região, é porque sei da sua importância. A população não tem o que comer. E, se não forem oferecidos esses recursos do Programa Bolsa Família, as crianças vão crescer com hipovitaminose, com problema de cegueira, com baixo desenvolvimento cerebral. Enfim, é outro problema com o qual naturalmente temos que conviver.
	Por isso é que eu faço um apelo a todos os Ministérios, para que possamos, unidos, fazer com que seja concluída a tão sonhada obra de transposição de águas do Rio São Francisco.
	Para encerrar, como médico, eu quero falar de dois assuntos. Primeiro, sobre o Dia Mundial da Saúde, que foi comemorado no último dia 7 de abril. E o tema foi hipertensão arterial. 
Eu quero aproveitar, Deputado Luiz Couto, para dizer que a saúde é importante, mas as três esferas de governo têm problema com a saúde neste País. Ninguém resolve: nem a esfera federal, nem a esfera estadual, nem a esfera municipal. Ninguém consegue resolver o problema da saúde neste País. E as pessoas estão morrendo nas filas. Ninguém divulga isso. Quantas pessoas sofrem? Precisa de uma ultrassonografia, de uma cirurgia de apêndice, de uma cirurgia de colo de útero, de câncer, é um problema sem fim. E ninguém consegue dar o norteamento adequado à saúde deste nosso País. 
	O outro assunto: hoje é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Na Paraíba, só neste ano, vão ser diagnosticadas mais 7 mil pessoas com câncer. Então, é preciso que as pessoas façam a prevenção, porque é importante. Porque o câncer, quando é diagnosticado na fase bem inicial, pode ser tratado, e a pessoa consegue se curar. Quando se diagnostica numa fase mais adiantada, é mais complicado e difícil.
	Eu quero agradecer mais uma vez ao meu Líder, Deputado André Figueiredo, por ceder este espaço para que pudesse fazer este pronunciamento em relação à seca no Nordeste. S.Exa. inclusive me pediu que citasse o seu Estado do Ceará e o Estado da Paraíba, para que nós possamos, junto com os Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Piauí e Pará, ajudar as pessoas que mais precisam da mão firme do Governo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes.