	O SR. LAUREZ MOREIRA (Bloco/PSB-TO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, desta tribuna, quero ser porta-voz da satisfação e da expectativa do povo brasileiro ante o iminente início das obras de construção da futura sede da EMBRAPA Pesca e Aquicultura, na cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, que tenho a honra de representar nesta Casa.
	A satisfação e a expectativa decorrem do fato de assim começar a concretizar-se um antigo sonho dos pescadores e aquicultores brasileiros, bem assim da população consumidora de pescado, de que nosso País passe a contar com o apoio de uma renomada instituição de pesquisa para promover o desenvolvimento científico e tecnológico da pesca e da aquicultura.
	É importante registrar que, no ano de 2009, esta Casa deliberou nesse sentido, ao aprovar o projeto de lei que veio a tornar-se a Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, que, entre outras providências, instituiu o Ministério da Pesca e Aquicultura. O art. 12 dessa lei autoriza a criação de centros especializados para a pesquisa das atividades de aquicultura e pesca, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
Sabemos, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que o Brasil é um país rico em recursos naturais e campeão em biodiversidade, onde a pesca e a aquicultura são atividades importantíssimas. Essas atividades tanto se realizam no ambiente marinho - onde contamos com uma zona econômica exclusiva de grande extensão -, como em águas continentais, em o Brasil é também privilegiado por contar com cerca de 12% de toda a água doce superficial do planeta.
	Apesar de todas essas condições favoráveis, por um longo período a produção pesqueira nacional permaneceu estagnada, voltando a crescer de forma significativa na última década, em decorrência de políticas públicas direcionadas ao setor.
	De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, a produção brasileira de pescado alcançou 1.240.813 toneladas, em 2009. Esse número compreende a pesca extrativa, continental e marinha, cuja produção em conjunto ultrapassou 825 mil toneladas, e também a aquicultura, de água doce e salgada, que produziu, em 2009, mais de 415 mil toneladas.
	Em 2 anos (2007 a 2009), a aquicultura brasileira cresceu 43,8%. Nesse número está computado um dado ainda mais impressionante: o crescimento da 60,2% da produção de peixes em cativeiro, nesse mesmo biênio! No Brasil, a aquicultura e a pesca extrativa têm potencial para crescer muito mais, e - o que é fundamental - de forma sustentável. Mas, para tanto, precisaremos de um substancial apoio em termos de ciência e tecnologia.
	A sede da EMBRAPA Pesca e Aquicultura está sendo construída no Estado do Tocantins para suprir essa lacuna. Sua missão institucional consiste em viabilizar, por meio de pesquisa, desenvolvimento e inovação, soluções para a sustentabilidade de cadeias produtivas de pesca, aquicultura e sistemas agrícolas, em benefício da sociedade. Com um quadro previsto de 90 empregados, entre os quais 30 pesquisadores, a unidade tem seu foco de atuação no estudo de peixes nativos brasileiros. Reprodução, melhoramento genético, nutrição, técnicas de cultivo, sanidade e manejo de criações e de pescado são os principais temas de pesquisa.
	Na área de sistemas agrícolas, desenvolver-se-ão técnicas de cultivo ambientalmente sustentáveis, como os sistemas integrados de produção e a agricultura de baixo carbono. A nova unidade da EMBRAPA também oferecerá serviços de consultoria e treinamento sobre manejo, boas práticas em pesca, aquicultura e sistemas agrícolas, e cursos em pesca, aquicultura e sistemas agrícolas.
	Embora ainda instalada de forma provisória, a EMBRAPA Pesca e Aquicultura já deu início a uma série de importantes pesquisas, tais como: melhoramento genético de peixes tropicais; desempenho de peixes redondos e carnívoros; bioindicadores de qualidade da água; prospecção da diversidade genética de peixes nativos; sanidade de alevinos; compostagem de resíduos; nutrição de peixes nativos; técnicas de processamento de pescado; estudos dos recursos pesqueiros.
	A futura sede será construída em terreno de 990 mil m², com 4.500 m² de área construída, incluindo laboratórios de bromatologia, biotecnologia, microbiologia, parasitologia, histologia, biofísica ambiental, ecofisiologia, biologia aquática, produção vegetal, geomática e solos. Setenta e três tanques escavados serão destinados à aquicultura; haverá ainda uma planta piloto para processamento de pescado, área de gerenciamento de resíduos laboratoriais, fábrica de ração, estação meteorológica e prédio para treinamentos em piscicultura. A obra conta com o aporte de R$12 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
	A cerimônia terá lugar no Palácio Araguaia, sede do Governo Estadual, em Palmas, Tocantins, às 14 horas do próximo dia 25 de fevereiro, e deverá contar com a participação da Ministra da Pesca e Aquicultura; do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Governador do Estado; do Diretor-Presidente da EMBRAPA; de vários Parlamentares e outras autoridades.
	Esperamos que, com a máxima brevidade, a EMBRAPA Pesca e Aquicultura alcance plenamente seus elevados objetivos e assim contribua de forma decisiva para o crescimento sustentável da pesca e da aquicultura no Brasil.
	Era o que tínhamos a dizer.
	Muito obrigado.