PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 8 de março é um marco na nossa história - conquista do Dia Internacional da Mulher. No entanto, as campanhas para valorização, o cuidado com a saúde e de combate à violência contra as mulheres devem ser realidade todos os dias do ano. Todos os dias devem ser de inclusão, proteção e valorização das mulheres. 
Felizmente, a luta das mulheres pelo reconhecimento dos seus direitos, como a igualdade de oportunidades e a garantia de viver sem violência, já alcançou uma importante vitória com a aprovação da Lei Maria da Penha. A violência contra a mulher não se restringe apenas à parte física, se estende a sexual e psicológica. 
No entanto, para a lei ser aplicada é preciso denunciar. Hoje temos à disposição a Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo. A ligação para o número 180 é gratuita. Mas, infelizmente, ainda existem muitas mulheres que não fazem a denúncia contra o seu agressor por medo, vergonha, dependência financeira ou por causa dos filhos. Por esses motivos, se faz necessário ter à disposição das mulheres tratamento psicológico para lidar com essa situação sem se sentirem culpadas e nem envergonhadas. 
De acordo com o último estudo do Instituto Sangari, a realidade nacional, comparada a outros países, é preocupante. O Mapa da Violência contra a Mulher aponta o Brasil como o sétimo país no mundo em número de homicídios de mulheres. Entre 1980 e 2010, foram assassinadas 92 mil mulheres no Brasil, sendo que quase metade dos assassinatos (41%) ocorreu na sua residência. 
De acordo ainda com o Instituto Sangari, de 1997 a 2007, 41 mil e 532 mulheres morreram vítimas de homicídios.
É triste, caros colegas, que mesmo com a evolução e modernização ainda hoje as mulheres enfrentem preconceito, violência e desvalorização. 
O Governo tem que ser mais incisivo na aplicação de políticas e medidas destinadas a prevenir, punir e erradicar esse tipo de violência. Faltam delegacias da mulher com estrutura para atendimento, viaturas e profissionais. Acredito que poderíamos até estipular por lei que todos os Estados brasileiros tenham casas de abrigo para mulheres vítimas de violência. 
O meu Estado do Amazonas ocupa a 22ª posição, com a taxa de 3,7 vítimas de assassinato a cada 100 mil mulheres. Não podemos ter orgulho por fazer parte desse tipo de estatística. Precisamos mudar urgentemente essa realidade em todo o Brasil. 
Além disso, temos que combater as desigualdades impostas no mercado de trabalho e olhar mais pela saúde da mulher. Campanhas de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, câncer, osteoporose, devem ser constantes e chegar a todos os Municípios brasileiros.  
Termino esse discurso com uma boa notícia para as mulheres amazonenses: possivelmente nosso Estado será o primeiro do País a oferecer a vacina anti-HPV gratuitamente às mulheres. Essa é a promessa do Governador Omar Aziz. A nossa esperança é que isso se cumpra. Assim, podem ser evitados os casos de câncer no colo do útero. 
No mais, desejo a todas as mulheres do Parlamento, minhas nobres colegas, e às mulheres de todo o País, em especial às mulheres do meu Estado do Amazonas, um feliz Dia Internacional das Mulheres. 
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.