	O SR. MARCUS PESTANA (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, na sexta-feira participei da inauguração de mais uma farmácia do Programa Farmácia de Minas, em Leopoldina. Com ele construímos mais de 700 farmácias. Esse modelo foi premiado pelo Conselho Federal de Farmácia como a melhor experiência brasileira em atenção farmacêutica básica. Agora há farmacêuticos presentes em todos os Municípios. Multiplicamos por dez o investimento em medicamentos, criamos o Sistema Integrado de Gestão da Assistência Farmacêutica e qualificamos os profissionais.
	O Governo atual do PT resolveu publicar portaria financiando, numa crise fiscal profunda, a pintura das farmácias em vermelho. A Justiça de Minas Gerais felizmente decidiu proibir esse desperdício.
	É muito importante deixar registrado que o Farmácia de Minas foi um grande avanço na parceria do Governo de Minas Gerais, do Governo Anastasia e Aécio, com os Municípios, para a melhoria da qualidade de vida da população em uma área tão sensível e carente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	As políticas públicas de saúde ocupam espaço central na ação governamental e na vida das pessoas. Ao lado da atenção primária, da prevenção e promoção nas ações de vigilância, da assistência ambulatorial e hospitalar, entre outros, o acesso aos medicamentos é essencial para assegurar os direitos de cidadania previstos em nossa Constituição.
	Quando assumimos a Secretaria de Estado de Saúde, em 2003, o primeiro passo foi erguer um sólido planejamento estratégico, ancorado em conceitos consistentes e em diagnóstico profundo da realidade.
	Na assistência farmacêutica, colocamos de pé o Farmácia de Minas. A situação era grave. Atraso na entrega, a Fundação Ezequiel Dias - FUNED no fundo do poço, investimento financeiro estadual baixo, organização institucional no setor precária, deficiência em pessoal e em processos gerenciais. Censo encomendado à UFMG demonstrou que mais da metade dos Municípios mineiros não dispunha de profissional farmacêutico no SUS.
	O Farmácia de Minas procurou ter uma abordagem ampla da assistência farmacêutica básica, do acesso aos medicamentos de alto custo, do cuidado com as doenças eleitas como estratégicas, do avanço científico-tecnológico-produtivo no setor e na modernização dos processos de gestão.
	Multiplicamos por dez os investimentos estaduais na área, introduzimos avanços gerenciais, como a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica e do Comitê de Gestão da Assistência Farmacêutica; introduzimos os pregões presenciais e eletrônicos; estabelecemos ritos e protocolos; impulsionamos a FUNED na direção da era da biotecnologia.
	Na parceria com os municípios, construímos mais de 700 Farmácias de Minas. Outras 200 estão a caminho, participei da inauguração da de Leopoldina na última sexta-feira. Introduzimos o incentivo mensal em 13 parcelas para ajudar na contratação obrigatória do farmacêutico. Eram 41 itens, a farmácia básica passou a distribuir mais de 160 tipos de remédios. O Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica - SIGAF criou uma rede on-line integrando todos os profissionais e possibilitando não só modernizar o planejamento das encomendas como a homogeneização do acesso ao conhecimento científico e aos protocolos clínicos. O Congresso Estadual Anual foi implantado para alimentar a integração e a solidariedade entre os profissionais do programa espalhados por Minas.
	Por tudo isso, o Farmácia de Minas foi homenageado pelo Conselho Federal de Farmácia como a melhor estratégica no Brasil para a assistência farmacêutica básica.
	Desejamos que a atual gestão continue introduzindo avanços substantivos para melhorar a vida da população em área tão essencial. Não me pareceu boa e relevante ideia determinar que as farmácias fossem pintadas de vermelho. Felizmente, o Poder Judiciário evitou o desperdício. O SUS é uma bandeira de todos. Não é do PSDB, do PT, do PMDB nem de ninguém. É uma conquista da sociedade. A cor das farmácias e do SUS são as cores do Brasil.