	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este nobre espaço é o local ideal para destacar a relevância da qualificação profissional e refletir sobre os entraves que se apresentam à efetiva expansão da participação de trabalhadores nos cursos de qualificação.
Interessante contribuição ao debate foi trazida pela Fundação Getúlio Vargas em parceira com o SENAI. As renomadas instituições referidas juntaram esforços para elaborar rica pesquisa, conduzida sob a coordenação do economista Marcelo Cortes Neri, intitulada: As razões da educação profissional: olhar da demanda.
O estudo, cujos resultados foram amplamente divulgados em todas as mídias, buscou diagnosticar os motivos pelos quais trabalhadores economicamente ativos nunca buscaram qualificação profissional. 
O questionamento é muito intrigante. Trabalhadores deixam de procurar os cursos profissionalizantes por não terem acesso aos mesmos? Por custarem caro?
As respostas surpreendem. A pesquisa demonstrou que os trabalhadores não buscam a qualificação profissional, majoritária e expressivamente, por não possuírem interesse em participar de processos de qualificação. Não é impressionante? Embora existam vagas à disposição, a maior parte dos entrevistados declarou não possuir interesse em ser qualificado.
Dados coletados indicam que apenas 22,5% dos brasileiros já participaram de alguma atividade de qualificação profissional. Isto significa que 77,5% dos trabalhadores brasileiros nunca foram qualificados.
O que esta grande massa de trabalhadores alega para nunca ter participado de atividades de qualificação? Aqui está a grande contribuição da pesquisa citada. 
Dos trabalhadores nunca qualificados, 68,8% (sessenta e oito vírgula oito por cento) declaram não ter participado de cursos de qualificação por falta de interesse. Outros 14,17% (quatorze vírgula dezessete por cento) alegam não possuir recursos para participarem de atividades de qualificação (demanda reprimida). 
Este é o cenário. Quase 70% (setenta por cento) dos trabalhadores afirmam que não foram treinados ou qualificados por não possuírem interesse.
As políticas públicas de qualificação, dentre as quais destaco o PRONATEC, projeto do Poder Executivo aprovado pelo Congresso Nacional, visam, precipuamente, trabalhar com a oferta de vagas. Seja pelo financiamento público, seja com parcerias com instituições qualificadas para tal finalidade. 
O aumento de vagas, conquanto necessário, de per si, não tem o condão de solucionar o problema da falta de interesse do trabalhador pela qualificação. 
Contudo, é necessário afirmar que a expansão da rede atenderá a demanda que denominamos reprimida, seja pela redução do custo pela eventual concorrência de locais de qualificação, ou em decorrência das fontes de financiamento delineadas no PRONATEC. 
A expansão também enfrentará a falta de oferta, que totaliza a motivação de apenas 10,47% (dez vírgula quarenta e sete por cento) das pessoas que nunca foram qualificadas. 
Dentre aqueles que alegam falta de oferta de cursos, 82,52% (oitenta e dois vírgula cinquenta e dois por cento) afirmam inexistir curso profissionalizante na cidade em que reside; 13,37% (treze vírgula trinta e sete por cento) afirmam existir escola, mas inexistir o curso pretendido; e apenas 4,10% (quatro vírgula dez por cento) do total afirmam inexistir vagas para o curso pretendido em sua cidade. 
Qual o caminho a seguir? Obviamente é necessário continuar e aplaudir os esforços de expansão da rede e, em especial, direcioná-los para aproximar geograficamente as oportunidades de qualificação daqueles que têm interesse, porém não têm acesso à rede qualificadora.
Nossa avaliação, a partir do que foi explicitado pela excelente pesquisa, é de que se faz necessário divulgar a importância da qualificação profissional junto aos trabalhadores.
Também cremos, a partir de outros resultados obtidos pela pesquisa mencionada, que se faz necessário reforçar a educação de base.
É muito interessante observar que o interesse pela qualificação (demanda) guarda uma relação bem próxima com o tempo de escolaridade. Quanto menor a escolaridade, maior o desinteresse pela qualificação.
Os não escolarizados respondem por apenas 3% (três por cento) do total daqueles que já foram qualificados de alguma forma. À medida que a escolaridade aumenta, o percentual também sobe, atingindo um pico de 45% (quarenta e cinco por cento) entre 10 (dez) e 12 (doze) anos de escolaridade. Depois desta faixa, ocorre uma queda para algo próximo de 30 % (trinta por cento) aos 16 (dezesseis) anos de escolaridade.
Ou seja, quanto maior a qualificação (até o ensino médio), maior será o interesse do trabalhador pela qualificação. A queda de procura pela qualificação após o ensino médio se deve ao ingresso de trabalhadores em cursos de nível superior, fator que consiste em outra modalidade de preparação para o mercado de trabalho.
Assim, garantir às crianças acesso ao ensino público de qualidade redundará em ampliação futura da busca por qualificação. Ações voltadas para adultos com deficiência na formação educacional também podem, num espaço de tempo menor, induzir o mesmo efeito. 
Quanto à divulgação dos benefícios trazidos pela qualificação, entendemos ser a única alternativa de curto prazo para motivar os trabalhadores a procurarem a qualificação profissional.
Os gargalos podem estar situados na divulgação insuficiente dos cursos oferecidos, na utilização de mídias inadequadas ou na pequena disseminação dos benefícios que a qualificação traz para o trabalhador. 
Seja qual for a origem da falta de interesse do trabalhador, faz-se necessário atacar o problema da falta de demanda por cursos de qualificação, paralelamente ao investimento acertado do Governo Federal na ampliação da rede.
Cremos que a expansão física da rede, em função das próprias dificuldades estruturais e financeiras da empreitada, realmente deveria ter sido enfrentada como foi pela promulgação e pela aguardada implementação do PRONATEC. Este processo é realmente o mais demorado.
Mas de nada adiantará ampliar a rede, sem massiva difusão dos benefícios da qualificação profissional: aumento da empregabilidade e da renda. Isto terá o condão de auxiliar na reversão da falta de interesse da população em geral, conforme atestada pela FGV e SENAI.
Estamos tratando do assunto com a dignidade que a relevância da matéria demanda. A produtividade de nosso País, a melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades sociais perpassam a qualificação profissional.
São necessárias as medidas de expansão da rede, bem como retratos científicos da questão, como o estudo objeto do presente discurso, para que, como política pública, a efetiva qualificação do trabalhador brasileiro possa ser concretizada.
Nossos efusivos parabéns ao Governo Federal pela coragem de criar o PRONATEC e às instituições FGV e SENAI, saudados na pessoa do pesquisador Marcelo Cortes Neri, pela lucidez de analisar o problema pelo viés da demanda.  Nosso País caminhará melhor assim.
Muito obrigado.