	O SR. DR. UBIALI (PSB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, eu quero desta tribuna alertar o povo brasileiro sobre a nossa absurda dívida pública. O Brasil gastou 43,98% de toda a arrecadação do Governo, em 2012, para o pagamento da dívida.
Essa informação está no site www.soumaisfranca.com.br e tem como referência a entidade Auditoria Cidadã da Dívida.
	Vejam, senhoras e senhores: em 2012, o Governo Federal gastou 753 bilhões de reais com juros e amortizações da dívida, ou seja, 45 bilhões a mais do que em 2011.
Quero abrir um parêntese aqui e lembrar que, na área da saúde, estamos gastando 70 bilhões, e dizem que é suficiente para dar saúde para o povo. 
Apesar das informações de que os gastos com a dívida estão em queda - e ouvimos o Governo frequentemente afirmar isso -, notificando apenas que o superávit primário teria ficado um pouco abaixo da meta, o que não é informado é que esse superávit representa apenas uma pequena parcela das fontes de recursos para o pagamento da dívida. Na verdade, a dívida pública se alimenta, principalmente, da emissão de novos títulos - nova dívida -, do recebimento de juros e amortizações pagos por Estados e Municípios sobre dívidas refinanciadas pela União e ainda do resultado das privatizações e de outras fontes de recursos. Ultimamente, existem até questionáveis repasses feitos pela Caixa Econômica Federal, pelo BNDES e pelo Fundo Soberano, destinados a completar os gastos com a dívida pública.
	É devido a esse enorme privilégio, em detrimento da saúde, da assistência social e de toda a Seguridade Social, que 48,93%, quase 44% de todo o Orçamento Geral da União do ano passado foram consumidos pelos gastos com a dívida - repito -, em detrimento do atendimento às urgentes e relevantes necessidades dos cidadãos brasileiros que pagam essa conta.
	O Orçamento Geral da União de 2012, executado até 31 de dezembro de 2012, foi de 1 trilhão, 712 bilhões. No site www.soumaisfranca.com.br há um gráfico que respeita o princípio da unicidade orçamentária e mostra em uma única peça todas as fontes e aplicações de recursos do Orçamento Geral da União. É um gráfico que merece ser visto, pois mostra o absurdo do gasto com essa dívida.
	Devo destacar que alguns representantes do Governo e até mesmo especialistas apresentam números distintos e dizem que o gasto não foi de 43,98%. Isso ocorre porque deixam de computar a parcela dos gastos da dívida com a chamada "rolagem", ou "refinanciamento", como se essa fosse mera troca de dívida antiga por dívida nova. Esse critério não é correto, pois, conforme ficou comprovado durante os trabalhos da CPI da Dívida Pública, parcela significativa dos juros está sendo paga mediante a emissão de nova dívida. Essa denúncia talvez tenha sido uma das mais relevantes denúncias da CPI da Dívida Pública.
	A população brasileira deve ser informada corretamente, pois alguns membros do Governo têm alegado que a dívida pública estaria em uma situação confortável, o que quer que signifique este "confortável", argumentando que a chamada "dívida líquida" estaria em um patamar aceitável.
	A verdade que o povo deve saber é que o verdadeiro indicador a ser considerado é a dívida bruta. Em dezembro de 2012, a dívida interna bruta alcançou 2 trilhões e 823 milhões de reais, e a dívida externa, 441 bilhões e 757 milhões de dólares. Tanto é verdade que notícia da semana passada, do jornal Valor Econômico, que é um jornal especializado, também defende esse critério e informa que "faz todo sentido olhar a dívida bruta porque ela incorpora todos os truques que o governo quis fazer, especialmente os relacionados ao BNDES".
	A Câmara dos Deputados precisa destacar e discutir este grave problema das contas públicas e usar das suas prerrogativas, para que o Poder Executivo discuta e explique essa política irresponsável, pois, caso contrário, em vez de sermos um grande e desenvolvido país democrático, estaremos, sim, entregando aos nossos filhos e netos um país ainda pior e mais endividado do que o que recebemos.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	Era o que tinha a dizer.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Cumprimento o nobre Deputado Dr. Ubiali pelo pronunciamento que acaba de proferir, mostrando a necessidade imperiosa de se garantirem recursos mais significativos para a área da saúde, numa comparação que fez com a imensa despesa com o pagamento dos juros da dívida pública. Consequentemente, teríamos que buscar fontes permanentes de recursos para garantir um atendimento mais significativo na área de saúde.
	Cumprimentos a V.Exa. pelo pronunciamento.