PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou muito preocupado com a atual distribuição de profissionais da área de medicina no Brasil. Embora o número e a proporção de médicos por habitantes no País aumentem a cada ano, a distribuição dos profissionais ao redor do Brasil continua sendo um problema, o que, na minha avaliação, é puro reflexo das desigualdades sociais existentes entre as regiões brasileiras. Manaus, a capital do meu Estado do Amazonas, por exemplo, apresenta a terceira pior relação médico por habitantes no Brasil. Segundo levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina, são 2,04 médicos por mil habitantes.
Ainda de acordo com a pesquisa, o número de médicos no País cresceu seis vezes mais do que a população em geral nas últimas quatro décadas e, atualmente, há quase dois profissionais para cada mil habitantes, o dobro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. 
Essa proporção é menor na Região Norte, onde há somente um médico para cada mil habitantes - menos do que a metade da concentração no Sudeste, que possui 2,67 profissionais disponíveis para cada mil pessoas. A situação é ainda pior quando observada exclusivamente a taxa de médicos por habitantes no Sistema Único de Saúde, que é exatamente a metade da taxa média do País. A pesquisa também aponta que 215,6 mil, ou 55% dos médicos que atuam no Brasil, estão no sistema público de saúde.
O aumento do efetivo de profissionais tem se mantido entre 4% e 5% por ano. Apesar do crescimento, é preciso reduzir essa diferença de concentração entre as regiões. São mais 370 mil profissionais mal distribuídos.
Atualmente, há mais médicos por habitantes do que nos anos anteriores, mas isso não significou uma distribuição homogênea dos profissionais, tanto da rede privada quanto da rede pública, pelas regiões do Brasil. A média do País é de dois médicos para mil habitantes. As Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste estão acima dessa média, com 2,67, 2,09 e 2,05 médicos por mil habitantes, respectivamente. No entanto, a razão de médicos por habitantes no Norte e no Nordeste é menor do que a média do País - 1,01 e 1,23 profissionais por mil habitantes, respectivamente.
E qual a explicação para tamanha diferença, caros colegas? Eu respondo: a falta de infraestrutura para o médico trabalhar. Infelizmente, muitos profissionais da área se recusam a trabalhar na Região Norte por não terem condições mínimas de trabalho. Nem mesmo altos salários, em torno de R$20 mil, oferecidos pelos Prefeitos são capazes de atrair esses profissionais.
Existe, primeiro, uma diversidade de tamanho de Municípios, às vezes, uma concentração de pobreza, desassistência, e os médicos, enfermeiros e dentistas procuram melhores condições de trabalho. Temos que ter incentivos adicionais, além do salarial, que é muito importante, mas não é suficiente para levar esses profissionais para essas áreas. O Governo Federal precisa investir mais em infraestrutura de hospitais, Santas Casas e postos de saúde. E hoje venho aqui pedir a ajuda dos nobres Parlamentares para que juntos façamos algo para mudar essa realidade, como destinar mais emendas para a saúde nos Municípios.
A falta de condições de trabalho, além de espantar médicos e enfermeiros, faz com que os que trabalham no sistema da região enfrentem diversos problemas dia após dia no seu posto. Isto causa desânimo, sentimento de impotência e estresse no profissional, o que prejudica a todos. 
Assistimos, todos os dias, a casos de morte por falta de atendimento porque não havia médicos no hospital. Ou então algum erro, muitas vezes causado pelo deficit de atenção causado pelo cansaço dos profissionais que dobram turnos. Enfim, temos uma infinidade de consequências ruins para os pacientes, médicos e enfermeiros. Se houver mais investimentos, acredito que poderemos mudar essa realidade tão triste do nosso Estado do Amazonas e de toda a Região Norte.
Por isso, mais uma vez faço ao Governo Federal o apelo para que faça mais investimentos no setor para enfim alcançarmos uma melhor distribuição dos médicos no Brasil. E peço aos nobres colegas que representam os Estados do Norte e Nordeste do País que trabalhemos para destinar emendas para a saúde do nosso Estado e dos nossos Municípios. 
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.