PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. LUCIANO DUCCI (PSB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, no Dia Internacional da Mulher, o Programa Mãe Curitibana completa 19 anos. Nesse período, ganhou referência internacional e se consolidou como exemplo de política de saúde pública em defesa dos direitos das mulheres. Além do Paraná, o programa é replicado em vários Estados e Municípios do Rio Grande do Sul, São Paulo, Ceará e Pernambuco e serviu como base para a formação do Rede Cegonha do Governo Federal. Também teve sua importância e eficácia reconhecidas por várias agências da ONU - UNICEF, OMS e UNESCO -, que o levou aos países da África e da Ásia para conter o avanço da transmissão vertical do HIV/AIDS de mães para filhos.
	Ao longo de duas décadas, este programa atendeu mais de 295 mil mães e seus bebês, aperfeiçoou-se e teve seu guarda-chuva de proteção ampliado. Atualmente, o protocolo de ação do programa tem 198 páginas e é atualizado anualmente. Isso permite que o programa seja dinâmico e atenda às novas necessidades da sociedade. Um exemplo disso é a redução da transmissão vertical do vírus HIV durante a gestação.
	Com o trabalho de prevenção realizado com as gestantes na capital paranaense, nos últimos 10 anos, mais de 400 bebês de mães HIV positivo deixaram de ser contaminados. Em dezembro do ano passado, Curitiba recebeu do Ministério da Saúde o certificado da primeira cidade brasileira a eliminar a transmissão vertical do vírus HIV.
	A abrangência do Mãe Curitibana se deve também à participação de vários parceiros. Hoje, há a integração de hospitais vinculados ao SUS, Pastoral da Criança, conselhos de saúde, até chegar aos movimentos sociais organizados em núcleos residenciais, auxiliando gestantes e jovens mães.
	Tudo isso feito graças a uma valorosa equipe municipal de saúde, formada majoritariamente por mulheres, que, ao longo dessas duas décadas, tem trabalhado fortemente para erradicar a mortalidade materno-infantil em Curitiba.
	O Mãe Curitibana, exemplo de saúde pública, está em consonância com os novos desafios que se apresentam na defesa da mulher e sua criação, e, justamente nesta data, é uma homenagem à luta das mulheres por um mundo mais justo e com igualdade de gênero. Parabéns às mulheres curitibanas, paranaenses e brasileiras!
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja inserido no programa A Voz do Brasil e nos canais de comunicação desta Casa.