O SR. DAMIÃO FELICIANO (PDT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde, venho a esta tribuna dizer da manifestação feita pelos enfermeiros de todo o Brasil, ontem, aqui. Os Deputados compareceram ao Auditório Nereu Ramos para se manifestar a favor da votação dessa matéria. Essa matéria já transitou nesta Casa, no Senado e foi para a sanção presidencial. Infelizmente, o Presidente da época, Fernando Henrique, não a sancionou. 
Os enfermeiros do Brasil, os técnicos de enfermagem e os auxiliares de enfermagem, hoje, lutam, de forma justa, para melhorar o seu trabalho. Não significa dizer que é somente porque 90% desses profissionais sejam mulheres, mas vai representar para o paciente uma melhora. Para o paciente que está na maca, aquele que precisa do trabalho da enfermagem - posso dizer isto porque sou médico -, é importante o serviço de enfermagem. É preciso que esses enfermeiros tenham tempo não só para um descanso, mas, também, para uma reciclagem, a fim de melhorar os seus conhecimentos, de modo que possam tratar de seus pacientes com dignidade. 
Da maneira como está, os enfermeiros e auxiliares de enfermagem, até para que possam subsistir, para que tenham uma vida condigna, acumulam dois, três, quatro empregos. Saem de um emprego cansados e vão para outro. Como tratar de um paciente adequadamente? Quantas pessoas não têm dificuldades nos hospitais deste País?
Aliás, Sr. Presidente, sempre digo, como médico: a coisa que mais questiono, mesmo sendo da base do Governo, é que não há instância de Governo, nem Federal, nem Estadual, nem Municipal, que tome conta adequadamente da saúde deste País. É interessante esse ponto. Depois poderemos abordá-lo para termos um esclarecimento melhor.
A manifestação foi grande e demos alguns passos importantes. Tivemos reuniões na Paraíba e em outros lugares do País de onde a manifestação avançou no sentido de trazermos a matéria para esta Casa, com a assinatura de todos os Líderes, para ser votada e encaminhada, depois, para a sanção presidencial.
Acredito que a Presidenta Dilma, em face da importância da matéria, vá sancionar as 30 horas para os enfermeiros do País, haja vista que o Presidente Lula já tinha sancionado 30 horas para os assistentes sociais. Ficaram faltando somente os enfermeiros. E não venham dizer que há uma quebradeira geral, porque já foi feito um estudo de impacto econômico no qual ficou caracterizado que suporta bem as 30 horas para os enfermeiros!
Sr. Presidente, quero falar também sobre o piso salarial, aprovado ontem na Comissão de Trabalho desta Casa, com o qual os enfermeiros também foram beneficiados. Foi outro passo adiante na questão dos enfermeiros.
Estamos lutando também para sancionar o piso salarial dos médicos e dentistas do País. O Conselho Federal de Odontologia, através do Presidente Ailton e do nosso querido Diretor Financeiro Leonardo, que, por sinal é da Paraíba, estamos lutando para fazer valer o piso salarial dos enfermeiros e médicos do País. 
Terça-feira, a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde fará uma reunião para colocarmos em pauta esse assunto, que é muito importante para todos os profissionais da área.
Para encerrar, Sr. Presidente, peço que me conceda mais 2 minutos, para fazer um apelo ao Ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, um homem sensível. Por sinal, eu sou da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Que ele tenha um olhar mais benevolente para com a Paraíba, para com o Nordeste. 
Fernando Pimentel é um Ministro sensível, já foi Prefeito da cidade de Belo Horizonte, sabe o significado de todas as áreas de uma cidade, sabe de desenvolvimento, está à frente de uma Pasta importante no País. 
Eu acredito - fazendo um apelo aqui, nesta Casa - que ele agora vá desenvolver um trabalho direcionado, para que a Paraíba possa se desenvolver ainda mais nessa área. Que ele eleve sua economia, que leve para lá a indústria. 
Este é o apelo que faço, e tenho certeza de que o Ministro Fernando Pimentel será sensível ao nosso pedido. 
Muito obrigado, Sr. Presidente. 
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Damião Feliciano.