	O SR. EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito esta oportunidade para, em primeiro lugar, agradecer aos Deputados do PMDB e, especialmente, ao Líder da bancada, Deputado Henrique Eduardo Alves, minha indicação para representar o nosso partido como candidato a Presidente da Comissão Permanente de Viação e Transportes.
	Agradeço também aos membros da Comissão, pertencentes aos mais diversos partidos, por terem proporcionado a minha eleição, pela unanimidade dos votos dos Deputados presentes à reunião de instalação.
	Naturalmente, nada na vida ocorre por acaso. Assim sendo, ao longo de minha caminhada, procurei fazer minha parte e gerei um conjunto de credenciais que inicialmente ensejaram a minha indicação e posteriormente proporcionaram aos membros votantes o embasamento e a confiança de estarem elegendo um colega Deputado com a qualificação necessária para ocupar o honroso posto de Presidente da Comissão.
	Para um melhor entendimento por parte dos telespectadores que nos estão assistindo, de nossos ouvintes ou daqueles que tiverem a oportunidade de ler o nosso pronunciamento, quero esclarecer que, quando falo das credenciais, previamente adquiridas, que tanto me ajudaram a ter êxito nesta etapa de minha jornada, estou fazendo referência à minha experiência de vida acumulada nos campos acadêmico, profissional e político, que necessariamente, mesmo em resumo, preciso, a seguir, discriminar.
	No campo acadêmico, tenho formação básica de Engenheiro Industrial Mecânico pela Universidade Federal Fluminense - UFF, tendo começado minha carreira como engenheiro concursado da PETROBRAS, onde tive a oportunidade de melhor adaptar e aprimorar meus conhecimentos no Curso de Especialização em Engenharia de Equipamentos.
	Ainda pela PETROBRAS, em função de minhas atividades como professor e posteriormente coordenador dos seus cursos de especialização em Engenharia realizados na sede, no Rio de Janeiro, e em convênio com universidades em diversos Estados brasileiros, fui enviado aos Estados Unidos, onde obtive o grau de Mestre em Ciências pela Universidade de Minnesota.
	Para encerrar este resumo das credenciais acadêmicas cabe destacar que, objetivando cobrir uma lacuna que eu tinha em minha formação, retornei aos bancos escolares, muitos anos depois, para obter pós-graduação na área econômico-financeira pela Fundação Getulio Vargas.
	No campo profissional, após mais de 15 anos fundamentalmente dedicados, com muito orgulho, à especialização dos jovens engenheiros e engenheiras da PETROBRAS, fui licenciado para assumir a Diretoria de Obras da Empresa de Obras Públicas - EMOP do Estado do Rio de Janeiro.
	Posteriormente, de maneira intercalada com diversos mandatos eletivos que a seguir listarei, tive a honra de exercer a Presidência do Metrô e a Secretaria de Obras e Programas Especiais do Estado do Rio de Janeiro.
	Finalmente, no campo estritamente político, ocupei, honrado pelo voto da população, em sequência, mandato de Deputado Estadual, meu primeiro mandato de Prefeito de São Gonçalo - a segunda maior cidade em população do Estado do Rio de Janeiro -, mandato de Deputado Federal, o segundo mandato como Prefeito de São Gonçalo, para em seguida ser reconduzido sucessivamente para os meus segundo, terceiro e quarto (o atual) mandatos de Deputado Federal.
	Fiz questão de fazer esses comentários neste pronunciamento do Grande Expediente não para me louvar, mas para deixar registrado nos Anais da Casa a honraria, o comprometimento e o senso de responsabilidade com que recebo a Presidência da Comissão de Viação de Transportes, bem como para externar publicamente meus agradecimentos a todos que direta ou indiretamente contribuíram para esse objetivo inicial.
Digo inicial porque agora estamos começando a fase de real desenvolvimento dos trabalhos da Comissão e tenho consciência de que o Presidente, independentemente de suas prerrogativas regimentais, deve funcionar primordialmente como um coordenador-geral, auxiliado pelos seus 3 Vice-Presidentes, respectivamente os Deputados Washington Reis, 1º Vice-Presidente; Lázaro Botelho, 2º Vice-Presidente; e Hugo Leal, 3º Vice-Presidente, sabendo que precisamos funcionar como uma equipe, pois dependeremos da compreensão, cooperação mútua, dedicação e experiência acumulada de todos os membros da Comissão para, no final dos trabalhos, termos o mesmo clima de harmonia inicialmente existente e o sentimento do dever cumprido para com a Câmara dos Deputados e o Brasil.
	Na verdade, tenho certeza de que histórias e sentimentos similares estão envolvendo as mentes e os corações de todos os Deputados e Deputadas eleitos Presidente de Comissão Permanente, até porque, diferentemente da visão destorcida da opinião pública, que, por falta de informação, analisa os Deputados em função, predominantemente, do que ocorre no plenário, nós Deputados temos consciência da verdadeira importância das Comissões Permanentes no processo legislativo.
	Sras. Deputadas, Srs. Deputados, cabe aqui uma pausa para reflexão. Todos nós sabemos que a maioria esmagadora das leis é aprovada nas Comissões Permanentes, sem que passem pelo Plenário, devido ao caráter conclusivo concedido aos seus pareceres, nas situações previstas pelo Regimento Interno.
Todos nós também sabemos que mesmo os projetos de lei que regimentalmente precisam ser submetidos ao crivo da avaliação do Plenário são previamente analisados, debatidos em profundidade e recebem pareceres nas Comissões. Pareceres esses que, aprovados nas Comissões, servem como orientação e subsídio para o processo de votação no plenário.
	Qual seria, então, o motivo para as Comissões não terem os seus trabalhos reconhecidos em sua verdadeira dimensão pela opinião pública e pela mídia de um modo geral?
	Na verdade, não são raros os casos que vi aqui de Deputados reclamarem que só os trabalhos de plenário são levados em consideração. Esquece-se de que eles, Deputados, possuem um enorme conjunto de outras tarefas, o que é verdadeiro, inclusive as inerentes às Comissões.
Na minha modesta opinião, esse aparente desencontro, que provoca aquela visão distorcida previamente mencionada, é resultante do fato de, natural e corretamente, na maior parte de seu tempo, essas Comissões estarem produzindo pareceres técnicos que não constituem, por sua natureza, fatores mobilizadores da opinião pública ou fato que atraia a atenção da mídia em geral.
Assim sendo, é natural que, salvo em situações especiais, as reuniões das Comissões Permanentes, altamente relevantes para o processo legislativo, não tenham a repercussão que eventualmente mereceriam.
Como contraponto, poderíamos citar as Comissões Parlamentares de Inquérito, que, em face das suas características especiais, eventualmente competem até com o Plenário na mobilização da opinião pública e da mídia em geral.
Dentro desse contexto, devemos louvar e incentivar o trabalho dos meios de comunicação da Casa, que, dentro de suas limitações, se desdobram para cobrir as atividades da Câmara dos Deputados em geral.
Ainda nesta linha de raciocínio, quero parabenizar o Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, por ter anunciado a criação de um colegiado dos Presidentes das Comissões Permanentes, com o qual agendará reuniões mensais para avaliar questões atinentes ao funcionamento das Comissões, seu aprimoramento e sincronismo com as metas globais da Câmara dos Deputados.
Já para a próxima e primeira reunião, S.Exa. nos solicitou uma pauta com, no máximo, quatro temas que cada Comissão julgar relevantes e prioritários, dentro das áreas de atividade de sua competência.
Na Comissão de Viação e Transportes, já preparamos um formulário para pesquisarmos as sugestões de temas entre seus membros para, na medida do possível, estabelecermos a pauta de prioridades por consenso.
Acredito que dessas reuniões poderão surgir ideias e iniciativas que ajudem a melhor divulgar a importância dos trabalhos dos Deputados nas Comissões Permanentes, sem que necessariamente tenham cunho midiático, mas que certamente aprofundem e intensifiquem a informação sobre a importância das Comissões Permanentes no processo legislativo.
Terminada essa pausa para reflexão sobre a importância das Comissões Permanentes em geral, gostaria de aprofundar a discussão a respeito da relevância da Comissão de Viação e Transportes em particular.
Para isso, torna-se necessário especificar os campos temáticos de sua área de competência, quais sejam:
1)	Assuntos referentes ao Sistema Nacional de Viação e aos sistemas de transportes em geral;
2)	Transportes aéreo, marítimo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário e, inclusive, o transporte por dutos;
3)	Ordenação e exploração dos serviços de transporte;
4)	Transportes urbano, interestadual, intermunicipal e internacional;
5)	Marinha mercante, portos e vias navegáveis, navegação marítima, de cabotagem e de interior e Direito Marítimo;
6)	Aviação civil, aeroportos e infraestrutura aeroportuária, segurança e controle do trafego aéreo, Direito Aeronáutico;
7)	Transporte de passageiros e de cargas, regime jurídico e legislação setorial, acordos e convenções internacionais, responsabilidade civil do transportador;
8)	Segurança, política, educação e legislação de trânsito e tráfego.
	Além desses campos temáticos todos - são oito, mas, se forem compostos, teremos uma infinidade de campos da mais alta relevância - ou áreas de atividades, cabe mencionar que a competência da Comissão abrange ainda os órgãos e programas governamentais com eles relacionados e respectivo acompanhamento e fiscalização orçamentária, sem prejuízo da competência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
	Se analisarmos essa lista de campos temáticos da competência da Comissão, por um lado temos uma visão global da sua grande abrangência e alta importância. Por outro lado, podemos separar ou grupar alguns campos temáticos de tal forma a permitir uma análise de sua relevância para o desenvolvimento concreto do Brasil.
	Nesse aspecto, salta aos olhos o conjunto de campos temáticos relacionados com a infraestrutura do País, como, por exemplo, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
	No que concerne a necessidade e prioridade para os investimentos na infraestrutura da área de viação e transportes, creio ser consenso absoluto, particularmente quando temos pela frente os desafios de ofertar uma infraestrutura adequada para eventos do porte da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
	Na realidade, esses eventos apenas ressaltam a prioridade e a urgência de investimentos específicos.
	As questões de fundo são a imperiosa necessidade de reduzirmos o chamado Custo Brasil e o desafio de prover qualidade, conforto e segurança no deslocamento das pessoas, fato esse que abordaremos no final deste pronunciamento.
	Do ponto de vista econômico, não podemos continuar convivendo com situações em que o custo adicionado, em função das deficiências de nossas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, onera de forma altamente indesejável os nossos produtos.
	No mercado interno, esses custos adicionais são naturalmente repassados ao custo final dos produtos, onerando os consumidores e alimentando a inflação.
	Quando analisamos os efeitos para o mercado externo, os malefícios são também muito danosos, agravando as dificuldades provocadas pela crise cambial decorrente da excessiva valorização do real.
	Na verdade, quem acompanha esse processo já ouviu ou leu inúmeros relatos de esses fatores acabarem por inviabilizar a competitividade da exportação de nossos produtos.
	Isso prejudica nossas empresas, reduz a possibilidade de maior oferta de empregos, afeta nossa balança comercial e, por consequência, nossas contas correntes.
	Claramente é uma situação que precisa ser enfrentada com prioridade e urgência.
	Na realidade, do ponto de vista econômico, se fizermos uma análise global, todos nós sabemos da fundamental relevância de investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e inovação tecnológica - repito, educação, infraestrutura e inovação tecnológica - para um contínuo progresso do Brasil na direção de uma nação efetivamente desenvolvida.
	Quanto aos campos da educação e inovação tecnológica, que não pertencem à área de atividades da Comissão de Viação e Transportes, motivo principal de nosso pronunciamento, gostaria apenas de deixar registrado, na condição de Deputado, brevíssimas sugestões, pois tenho total confiança na competência dos membros da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para aprofundar os temas.
	No campo da educação, apenas sugeriria total prioridade para o ensino fundamental e o profissionalizante, bem como uma medida paralela que, acredito, pode gerar um grande retorno para as futuras gerações. Refiro-me à criação de um incentivo financeiro adicional para as crianças que já são abrangidas pelo Programa Bolsa Família e, além de atenderem aos pré-requisitos do programa, possam, por intermédio de seus pais ou responsáveis, comprovar rendimento escolar acima de determinado padrão, que poderiam ser mais bem especificado pelo Poder Executivo. Isso faria com que houvesse uma alavancagem progressiva dessas crianças e tivessem as futuras gerações uma condição melhor.
	No campo da inovação tecnológica, o caminho é incentivar as universidades, entidades e empresas que demonstrem capacidade para alavancar as áreas de pesquisa e desenvolvimento, promovendo a adição de valor agregado aos produtos mediante o domínio de novas ou modernas tecnologias.
	Nesse ponto, Sras. e Srs. Deputados e nossos telespectadores, eu os convido a fazer, mais uma vez, uma pausa para reflexão. Assim procedo porque não quero engrossar o cordão daqueles que usam o bordão político enganoso de que, para resolver os problemas do Brasil, basta ter vontade política.
	Notem que apenas abordei três áreas como prioritárias, porque estava pensando apenas no aspecto do desenvolvimento econômico do Brasil no sentido de que vire uma grande potência. Abordei infraestrutura, educação e inovação tecnológica, que julgo essenciais quando nossa visão está focada no crescimento sustentável, com o objetivo de que o País deixe de ser emergente e efetivamente integre o bloco dos países desenvolvidos.
Entretanto, temos que levar em consideração que também precisamos, por exemplo, ter um sistema de saúde de boa qualidade; enfrentar a questão do déficit habitacional, porque as pessoas estão sem moradia; vencer o desafio de prover água tratada e saneamento básico para todos. Enfim, há uma interminável lista de carências que clamam por atenção.
	Assim sendo, repito, não podemos, com seriedade, aceitar que a cada problema isoladamente enfocado seja sempre entoado o bordão: "Ah, falta vontade política". Não podemos aceitar isso, até porque estaríamos destruindo a própria definição de economia, que, simplificada e resumidamente, estuda o processo de fazer escolhas em uma situação em que existe escassez ou limitação dos recursos ou fatores de produção utilizados no processo.
Como os recursos de que qualquer governo dispõe são limitados, o máximo que se poderia dizer, nesse aspecto, é que falta vontade política para escolher algumas ações como prioritárias, em detrimento de outras, tendo em vista que os recursos são limitados ou escassos.
Após mais essa pausa para reflexão, retornando à listagem das áreas de competência da Comissão de Viação e Transportes, poderíamos facilmente enumerar, além da infraestrutura, outros conjuntos de campos temáticos que também merecem especial atenção.
Dentre esses, para encerrar este pronunciamento, acredito que não poderia deixar de enfatizar a importância da garantia do direito de ir e vir das pessoas, dentro de um sistema de transportes que ofereça como premissas liberdade de escolha, qualidade, razoabilidade de custos, conforto, eficiência e segurança. Tudo isso, naturalmente, com total cumprimento da legislação e da regulamentação existentes no setor.
Acabamos de citar as premissas ou condições que devemos ofertar às pessoas em seus deslocamentos. Todas são importantes, mas, dentre elas, ganham relevância duas questões: a do custo dos impostos para a população e a da segurança.
No que diz respeito aos custos, as deficiências, anteriormente citadas, nas rodovias, nas ferrovias, no sistema metroviário e nos aeroportos provocam custos diretos e indiretos, em função da perda de tempo, que prejudica a produtividade dos usuários e das empresas de modo geral.
	Quanto à segurança, que, em princípio, não tem preço, pois se trata da integridade física das pessoas, se quisermos fazer uma análise contábil, precisamos adicionar os custos decorrentes das atividades do sistema de saúde em geral.
Na questão de segurança, naturalmente, melhorias nas condições de nosso sistema de transporte e a intensificação na fiscalização das infrações à legislação são fatores importantes.
	As próprias campanhas publicitárias utilizadas em períodos específicos - vimos algumas agora no carnaval, no sentido de que o motorista não ingira bebidas alcoólicas, verifique os pneus, a suspensão do carro - alertam quanto aos riscos de acidentes no trânsito e ajudam a aumentar a conscientização. Entretanto, na minha modesta opinião, nada substitui a intensificação da educação para o trânsito desde a pré-escola. Morei nos Estados Unidos durante 2 anos, quando fiz um mestrado, e vi as crianças brincando e aprendendo os sinais de trânsito desde a pré-escola. Isso propicia a formação de bons e duradouros hábitos. Não existe apenas uma lembrança esporádica de propagandas publicitárias ou discursos, mas uma cultura de prevenção de acidentes.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (José Augusto Maia) - Deputado Edson Ezequiel, eu gostaria de parabenizá-lo pelo pronunciamento, pois suas preocupações são legítimas e de conhecimento de todos os brasileiros.
	A minha cidade, Santa Cruz do Capibaribe, cujo desenvolvimento sempre cito em meus discursos, tornou-se o segundo maior polo de confecções do Brasil, perdendo apenas para São Paulo. Mas esse desenvolvimento veio acompanhado da insegurança e da violência. E ela se tornou a cidade mais violenta do Estado. Quando fui Prefeito, em 2000, assumi a Prefeitura da cidade mais violenta de Pernambuco. O projeto de segurança do Município, contudo, permitiu que a cidade deixasse de ser a mais violenta e passasse a ser exemplo de segurança para o Estado e também para o País.
	Quero endossar suas palavras, Deputado, dizendo que descobri que aquela violência tinha início na educação. Quando assumi, a cidade tinha 900 crianças de rua. A criança de rua, primeiro, vai cheirar cola; depois, vai para o crack; em seguida, vai para outras drogas. E, para saciar sua fome de droga, ela faz tudo, mata, rouba.
	O que melhorou em Santa Cruz do Capibaribe? Primeiro, houve integração dos Poderes constituídos; segundo, cuidado com a base da educação. Tirei todas as crianças de rua em Santa Cruz do Capibaribe. Todas! Ganhei o prêmio de cidade com menor índice de criança de rua no Estado de Pernambuco. A partir daí, acabamos com a fábrica de delinquentes, de menores infratores. O processo, então, começou a melhorar. Em 2001 foram registrados 96 homicídios no ano. Um jornal da cidade noticiou: "Setembro sangrento: 15 dias, 15 homicídios". Depois desse programa de educação, depois de retirarmos as crianças da rua e promovermos a integração, conseguimos fazer com que a cidade saísse dessa situação de violência e se tornasse exemplo de segurança.
	A educação está muito presente nesse processo. Para aumentar a segurança, temos de trabalhar na base da educação.
	Parabéns! O discurso de V.Exa. vai realmente enriquecer muito o Congresso Nacional.
	O SR. EDSON EZEQUIEL - Sr. Presidente, agradeço de todo o coração suas palavras. Volto a repetir que, se pensarmos do ponto de vista econômico, temos de dar prioridade para educação, infraestrutura e inovação tecnológica, agregando valor aos produtos que exportamos.
	Quanto à segurança, entendo que a educação desde a pré-escola é a forma de criar hábitos duradouros e saudáveis para a nossa população e as futuras gerações.
	Agradeço a sua cooperação, Sr. Presidente. Na verdade, V.Exa. dá exemplo de que efetivamente essa é a direção a ser tomada.
Agradeço também a oportunidade de ter usado a tribuna neste Grande Expediente.