	O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (Bloco/PTC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna nesta tarde denunciar um fato grave que está ocorrendo na Capital do meu Estado. A Prefeitura Municipal de São Luís tomou uma atitude reprovável, ao adiar por 45 dias o início do calendário escolar da rede municipal de ensino. Passou o início do ano letivo de 30 de janeiro para o dia 15 de março, provocando um transtorno enorme para cerca de 137 mil alunos. 
	A alegação do Sr. Prefeito João Castelo é a de que precisaria de mais esse tempo para reformar e reequipar as escolas, a maioria delas em péssimo estado de conservação. Isso depois de decorridos mais de 2 meses de férias escolares. Alegou ainda que, nesse prazo, lotaria professores recém-nomeados por concurso público, assim como discutiria o processo de total municipalização do ensino fundamental. 
Pois bem. Passaram-se esses 45 dias e nada foi feito. Apenas no dia 14 de março, às vésperas de vencer o prazo anteriormente marcado, o Prefeito anunciou pela imprensa a ordem de serviço para a esperada reforma dos prédios escolares e a conclusão de três prédios inacabados.
	Pelo que sabemos, não foi suprida a demanda de professores e pouco se discutiu sobre a municipalização do ensino fundamental, o que aumenta ainda mais a incerteza da volta às aulas dos milhares de estudantes já matriculados na rede de ensino.
Quando a Prefeitura anunciou o adiamento do início das aulas da rede municipal de ensino de São Luís, o sindicato de professores havia decretado greve no dia 27 de janeiro. Isso aumentou as suspeitas da categoria de que o principal motivo seria esvaziar o movimento de paralisia dos profissionais da educação e não fazer a reforma e o reequipamento das escolas, como anunciado.
	Dessa forma, Sr. Presidente, Srs. Deputados, milhares de alunos, pela segunda vez, encontraram as portas das escolas e dos prédios anexos fechadas, ou pela falta de professores, que mantêm a greve, ou porque nada foi feito durante esse recesso provocado pelo adiamento.
	Os motivos pelos quais os professores estão em greve são muitos, segundo o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís. O primeiro deles é que a Prefeitura insiste em não cumprir as decisões judiciais que, em tese, obrigariam o Município a efetuar os pagamentos atrasados, como a reposição de conquistas do Plano de Cargos e Carreira, a exemplo das progressões verticais e horizontais retiradas por meio de ação de inconstitucionalidade patrocinada pela Prefeitura de São Luís.
Os professores reivindicam ainda a efetivação dos classificados no último concurso para cargos de licenciatura e administrativos e melhores condições de infraestrutura para as unidades de ensino, a fim de comportar a demanda de 137 mil matrículas.
O Sindicato denuncia que, com a total municipalização do ensino fundamental proposta pelo Governo Federal, haverá um inchaço nas escolas da rede municipal. Se atualmente já faltam vagas para os estudantes do ensino fundamental em São Luís, a situação ficará pior com a municipalização. Para abrigar as crianças em idade escolar, a Prefeitura recorre ao aluguel de prédios particulares, os chamados anexos, a maioria com aluguel atrasado há mais de 15 meses.
	Nas emissoras de rádio locais,  mães de alunos, em comissão, denunciam que falta tudo nas escolas: não há sequer água de qualidade para beber, Presidente Luiz Couto, e nem a mínima higiene nos banheiros e logradouros!
	Em protesto contra essa situação que denuncio, centenas de professores e pais de alunos ocuparam anteontem o prédio da Câmara Municipal de São Luís e prometem só abandoná-lo quando a Prefeitura der solução a todos esses problemas.
 	Os manifestantes também realizaram ontem a Marcha pela Educação, com a presença de pais, professores e outras pessoas sensibilizadas com o problema. Hoje pela manhã, um grande número de professores fez  uma manifestação pacífica em frente à sede do gabinete do Prefeito, buscando ser atendido e travar um diálogo com a administração municipal, a fim de resolver os problemas.
Conclamo o Ministério Público do meu Estado a assumir uma atitude de defesa dos pais e alunos prejudicados. Também apelo ao senso de responsabilidade do Prefeito João Castelo para com a gravidade da situação, pois que a educação é um direito fundamental, base para o futuro de São Luís, do Maranhão e do Brasil
	Desta tribuna, peço - e sei que meu tempo já se está encerrando, só tenho apenas 15 segundos, Presidente Luiz Couto - que essa situação seja resolvida. Que o Prefeito abra o diálogo com os professores e dê solução ao caos que se instalou na educação da cidade de São Luís.
	Muito obrigado.