	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Manato, colegas Parlamentares, a minha manifestação é sobre algo muito importante: a conquista do certificado de entidade filantrópica pela ASCAR/EMATER-RS, do Rio Grande do Sul, a nossa entidade de extensão rural. 
Eu estive presente, na quinta-feira, fazendo a entrega desse certificado, junto com o Ministro Osmar Terra e outras lideranças do setor, como o Presidente da EMATER, e fundamentalmente com os produtores.
	Eu tive o privilégio de ter sido Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER do Rio Grande do Sul, durante alguns anos, e aprendi a conhecer todo o Rio Grande do Sul, ampliando o potencial e a atuação da agricultura familiar e dos públicos especiais. 
	Na verdade, a EMATER faz a ação social no meio rural. Não há outro extensionista nem outra atividade no meio rural que leve conforto às famílias, conforto à mulher, conforto aos filhos e a todos aqueles que residem no meio rural. 
	Por isso, esse reconhecimento da EMATER como entidade filantrópica por mais 3 anos dá a ela a garantia de atender mais de 222 mil famílias/ano, em média, com 8 a 9 visitas por ano. 
	E não é só a transferência de tecnologia, é também, hoje, o respaldo que é dado para a agricultura familiar e também para os indígenas, para os quilombolas, para os assentados, para os pescadores, para todos esses públicos, muito especialmente para o agricultor familiar.
	É importante que a EMATER do Rio Grande do Sul, a exemplo de outras empresas de extensão rural, leve ao campo tecnologia e inovação, para dar ao agricultor garantia de renda, de sustento e de permanência no meio rural. 
	Por isso, hoje, quando vivenciamos a importância dos alimentos, tanto os que abastecem a mesa de toda a população brasileira quanto os excedentes para a exportação, nós temos a convicção da relevância da EMATER do Rio Grande do Sul e dos mais de 2.400 extensionistas, meus colegas. Quero transferir-lhes, inclusive, um cumprimento especial pela dedicação, pelo denodo no trabalho e pelo respaldo muito importante a todos os agricultores familiares.
	Vida longa à EMATER do Rio Grande do Sul! Vida longa à extensão rural!
	Eu gostaria de pedir que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado. Será divulgado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira, tive a grata satisfação de acompanhar a solenidade que marcou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural  - EMATER e da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR, do Rio Grande do Sul.
	A ASCAR, que pode ser considerada uma associação coirmã da EMATER/RS, mantém litígio com a União em relação ao direito à imunidade de contribuições previdenciárias e ao direito ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS desde 1992.
	Em 2004, a ASCAR teve seu direito à Filantropia cassado. Dez anos depois, o Ministério do Desenvolvimento Social concedeu novamente o CEBAS à ASCAR, após articulação de Deputados Estaduais e Federais e ex-Governadores.
	No entanto, o Ministério mantinha o entendimento de que as atividades realizadas pela ASCAR/EMATER-RS não atendiam o exigido pela política socioassistencial, apesar de o certificado estar vigorando até março de 2017.
	Para conseguir a renovação do CEBAS, a entidade protocolou pedido em agosto de 2016, o qual foi autorizado na semana passada pelo Ministro Osmar Terra, que está à frente desse processo.
	Destaco aqui que essa medida regulariza a certificação das entidades que atendem à população rural, e a renovação do cerificado de entidade filantrópica à ASCAR/EMATER-RS por mais 3 anos assegura a continuidade das políticas públicas no meio rural.
	Nos seus 61 anos de atuação, tendo como foco a promoção e o amparo social da coletividade rural, por meio da assistência técnica e da extensão rural e social, a ASCAR/EMATER-RS assessorou 222.081 famílias, retornando em média 9,87 vezes a cada família, totalizando 2 milhões 181 mil 429 atendimentos, em 494 Municípios atendidos pela instituição no Estado.
	Esses números reforçam a assistência técnica e extensão rural e social como uma política pública que abrange toda a família. Ela também aproxima a entidade do objetivo de universalização do atendimento planejado, continuado e gratuito às famílias, cumprindo seu papel de promover a geração de oportunidades de trabalho e de renda aos residentes rurais.
	Era o que eu tinha a manifestar. Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.