	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero só dar como lido pronunciamento que faço sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, pedindo a sua publicação nos meios de comunicação da Casa. Registro, também, que no dia 21 de março celebrou-se o Dia Internacional da Síndrome de Down.
	Peço que estes dois pronunciamentos sejam considerados como lidos e que a eles seja dada publicidade nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, dia 21 de março de 2016, celebramos o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
	Essa data foi constituída para relembrar as vítimas do massacre de Sharpeville, ocorrido a 21 de Março, e no qual 69 pessoas que participavam de uma manifestação pacífica contra o apartheid foram mortas pelas forças da polícia sul-africana. Essa tragédia foi um momento decisivo na luta contra o racismo, mas ainda não ganhamos essa luta.
	Mais de 40 anos depois, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa continuam a ser problemas extremamente graves. Na verdade, a discriminação está profundamente enraizada nas estruturas econômicas, sociais e políticas de muitas sociedades e tem sido a causa principal de vários conflitos violentos.
	Os membros de determinados grupos raciais ou étnicos têm, ainda hoje, maior probabilidade de serem pobres e de terem menos acesso a serviços de saúde adequados e à educação do que os grupos dominantes. A subsistência de velhos modelos de racismo condena muitos seres humanos a uma vida de marginalização e de humilhação. E, na última década, surgiram novas manifestações de ódio.
	Nosso Governo continua no centro dos esforços para tentar melhorar a situação penosa dos migrantes, das minorias, das populações indígenas, das pessoas de origem afro-brasileiras e de outras vítimas.
	Tais esforços prestam especial atenção à educação, a fim de inculcar os valores da igualdade, tolerância, diversidade e respeito pelos direitos humanos em todos os membros da sociedade. No entanto, para que esse processo seja bem-sucedido, tanto os governos como a sociedade civil devem apropriar-se dele. 
	Os Governos Estaduais e Municipais devem dar uma orientação política clara, adotando amplos planos de ação contra o racismo. O mesmo deve ocorrer em âmbito nacional. Tal ação deve ser complementada pelos esforços da sociedade civil em favor da construção de sociedades que promovam a inclusão e nas quais a diversidade seja encarada como um bem, e não como uma ameaça.
	No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, lembremo-nos de todas as vítimas do passado e do presente, intensificando os nossos esforços para construir um futuro liberto desse flagelo e um mundo onde a igualdade seja uma realidade para todos.
	Para finalizar, recorro às palavras do escritor Augusto Cury: "Acima de sermos negros, brancos, árabes, judeus, americanos, somos uma única espécie. Quem almeja ver dias felizes, precisa aprender a amar a sua espécie (...). Se você amar profundamente a espécie humana, estará contribuindo para provocar a maior revolução social da história".
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero somar-me com as vozes que celebraram, ontem, o dia 21 de março, como Dia Internacional da Síndrome de Down.
	Essa data foi escolhida porque se escreve 21/3 (ou 3-21), o que faz alusão à trissomia do cromossomo 21, e as pessoas que possuem a síndrome de Down carregam 3 cromossomos número 21. 
	No Brasil, estima-se que 300 mil pessoas têm a síndrome e que, desses, 30 mil estejam em São Paulo. A data é comemorada desde 2006, e sua importância está no fato de reconhecer que o indivíduo com síndrome de Down merece respeito, garantia de direitos e oportunidades de inclusão social. 
	Este é o desafio em voga! O desafio da inclusão social deve ser abraçado e defendido por todos: familiares, indivíduos com a síndrome e instituições que trabalham com afinco para superar obstáculos e limitações arraigadas e permeadas por uma cultura que por muito tempo é excludente. 
	As instituições e a mídia têm papel privilegiado na transformação cultural que visa à inclusão social e à convivência igualitária e respeitosa. Nesse sentido, na Paraíba, realizaram-se atos e caminhadas para chamar atenção para mais inclusão social.
	Enfim, saúdo este dia 21 de março, afirmando que eu sou um parceiro na luta por essas políticas. Portanto, parabenizo todos e todas que nos ajudam nessa caminhada construtiva. 
	Era o que tinha a dizer.