O SR. ASSIS MELO (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos próximos de uma data importante para as mulheres de todo o Brasil e do mundo, o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Para me somar à luta iniciada no chão da fábrica em que as operárias da indústria têxtil de Nova Iorque foram brutalmente repreendidas em 1875, e protagonizaram uma das mais importantes greves da história mundial, usarei a palavra nesta tribuna.
Presto homenagem às mulheres brasileiras em nome da minha mãe, Maria Cândida, exemplo de mulher batalhadora, que criou seus filhos, no interior do Rio Grande do Sul, com muita luta e dedicação.
Entre tantas combatentes da liberdade que relembramos nesta data, quero registrar a extraordinária figura de Ana Maria de Jesus Ribeiro, que entrou para a história com o nome de Anita Garibaldi.
Nascida em 30 de agosto de 1821, Anita destaca-se entre tantas heroínas que pontuam a participação das mulheres brasileiras na construção desta grande Nação.  Ela desafiou todos os padrões impostos às mulheres no século XIX, e passou a viver e lutar ao lado do grande amor de sua vida, o italiano Giuseppe Garibaldi, líder republicano da unificação italiana, convidado pelos gaúchos a participar da epopeia brasileira conhecida como Guerra dos Farrapos.
Registro também o nome de Ester Troian Benvenutti,  que, em 1959, tornou-se a primeira Vereadora eleita para a Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em homenagem a sua data natalícia, a população caxiense comemora a cada dia 11 de maio, desde 1984, o Dia Municipal das Mulheres, ocasião em que, em solenidade pública, é concedida a Medalha Monumento Nacional ao Imigrante às mulheres que se destacam e contribuem para a construção da identidade municipal.
Quero destacar a presença feminina no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, onde 5 combativas e qualificadas companheiras compõem o Secretariado do Governador Tarso Genro. São elas Abgail Pereira, Jussara Cony, Márcia Santana, Stela Farias e Vera Spolidoro, sendo que as duas primeiras são militantes e dirigentes do PCdoB. 
Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é notório que a realidade da mulher mudou bastante no último século. Essa mudança foi protagonizada pela luta cotidiana e incansável de milhares de mulheres. Entretanto, mesmo com os avanços obtidos recentemente, muitas daquelas lutas são ainda atuais e inspiram o movimento feminista e aqueles que lutam, assim como eu, pela emancipação feminina.
Não tenho dúvida de que uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas mulheres deve-se a extenuantes jornadas de trabalho a que são submetidas. As mulheres são sobrecarregadas com o acúmulo de jornadas  que, em alguns casos, chegam a ser tripla. Fora a jornada no mercado de trabalho, elas acumulam as atividades da casa e o cuidado com os filhos, o que dificulta sua ascensão funcional e sua maior participação na vida política do País.
Quanto à remuneração salarial, a mulher também enfrenta uma situação discriminatória no mercado de trabalho. De acordo com pesquisa realizada pela Medida de Participação Segundo Gênero (MPG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, o rendimento feminino no Brasil é em média 56% menor do que o masculino. Para exemplificar podemos dizer que, enquanto os homens recebem R$1 mil reais, na mesma função as mulheres recebem apenas R$560 reais. 
Tenho certeza de que, com a valorização do trabalho feminino, as desigualdades sociais diminuem. Fica claro que uma melhor remuneração para a mulher influencia positivamente no desenvolvimento econômico do nosso País.
A participação feminina na política brasileira ganhou fôlego com a eleição da primeira mulher para a Presidência da República. A vitória de Dilma Rousseff significou, para o movimento feminista brasileiro, a ampliação efetiva da presença das mulheres no poder. 
Porém, mesmo alcançando o posto mais alto da política do País, a proporcionalidade das mulheres no Parlamento ainda está muito aquém. Estamos entre os países com a menor participação da mulher na política. Para se ter ideia, nesta Casa, apenas 45 das 513 cadeiras é ocupada por mulheres. 
O reflexo dessa pouca representatividade feminina no Congresso Nacional se dá no ranking mundial, que mede a presença das mulheres em cargos eletivos, em que ocupamos a 111ª posição. Dados do Prof. José Eustáquio Diniz, Mestre em Estudo Populacional da Escola Nacional de Ciências Estatística, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, demonstram que países como a Argentina, África do Sul e Ruanda possuem mais mulheres no parlamento que o Brasil. 
Lembro aqui, Sr. Presidente, que a bancada do PCdoB possui a maior representação feminina nos partidos que compõem o atual Parlamento brasileiro. Elas representam 40% da nossa bancada na Câmara dos Deputados e 50% no Senado Federal. Entre elas está a minha companheira de bancada, a Deputada Manuela d'Ávila, que orgulha a todos comunistas por sua atuação precisa na defesa do  País e da juventude. 
Na estrutura partidária do PCdoB há, no mínimo, 30% de mulheres em todos os níveis de direção. As mulheres comunistas demonstram na prática que uma nova sociedade deve compreender a necessária e importante presença das mulheres em sua construção, seja nas ruas, seja no Parlamento. 
Em nossas fileiras encontra-se ainda a camarada Liége Rocha, uma das agraciadas hoje pelo Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, do Senado Federal. Liége integra o Comitê Central do PCdoB, onde é responsável pela Secretaria da Mulher e pela Federação Democrática Internacional de Mulheres. Militante feminista, ela ainda compõe a Executiva Nacional da União Brasileira de Mulheres - UBM e a diretoria da revista Presença da Mulher.
Para finalizar, gostaria de fazer um chamamento a todos e a todas para que este Parlamento aprove, ainda este ano, a proposta de emenda à Constituição que amplia o período da licença-maternidade para 180 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. 
Os benefícios nutricionais e imunológicos do aleitamento materno são cientificamente comprovados por estudos iniciados na década de 80. Alimento ideal durante os primeiros meses de vida, o leite materno ajuda no crescimento e desenvolvimento do bebê, diminuindo a incidência de diversas doenças. 
Nesse sentido, informo que já apresentei requerimento para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 515, de 2010, seja colocada na Ordem do Dia e para isso  conto com o apoio dos meus pares. 
Era o que queria registrar.
Muito obrigado.