
	O SR. JOÃO CALDAS (SDD-AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há uma luta que travo aqui, no Congresso Nacional, e junto ao Ministério da Educação desde o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, desde quando Cristovam Buarque era Ministro, desde quando Haddad era Ministro, desde quando Secretário era Paim, desde os tempos do saudoso Ministro Paulo Renato, que é a seguinte: nós queremos instalar um campus da Universidade Federal de Alagoas em União dos Palmares, a exemplo do que fizemos quando instalamos um campus dessa universidade na cidade de Arapiraca, coração do Sertão e do Semiárido alagoano, o que teve um efeito positivo na região. Nós precisamos levar a Universidade Federal para União dos Palmares, para dar oportunidade àqueles que não podem sair da região, àqueles que não têm recursos para pagar faculdades privadas, àqueles que não têm dinheiro para se deslocar, nem têm lugar para ficar.
	A Comissão de Trabalho aprovou por unanimidade nosso projeto de lei, que cria a Universidade Federal em União dos Palmares, o que terá grande repercussão na nossa região, minimizando o sofrimento das pessoas, dando a elas oportunidades, levando até elas cultura, conhecimento e ensino, fazendo com que a universidade chegue aonde estão aquelas pessoas que não têm como ir até ela, pois o custo para elas é muito grande, uma vez que não têm sequer oportunidade de emprego.
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu falo da região da mata, dos Municípios de Messias, Branquinha, União dos Palmares, Murici, São José da Laje, Santana do Mundaú, Ibateguara, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Jundiá, Campestre, Novo Lino, Joaquim Gomes, esses Municípios que ficam na divisa do Estado.
	Pois bem, Sr. Presidente, a BR-416, num trecho de quase 50 quilômetros, tem um trecho de 3,5 quilômetros intransitáveis a que já foram o Presidente Lula, o Ministro Paulo Sérgio Passos... Já falei dessa estrada com o Presidente Lula, já falei com o Ministro dos Transportes, Dr. César Borges, com o Senador Alfredo Nascimento, houve todo um esforço, e a estrada continua lá: 3,5 quilômetros intransitáveis.
	É o PAC de ré; é o Brasil de ré. Você faz uma estrada de quase 50 quilômetros, deixa que ela se acabe, fique intransitável. Lá existem assaltos, viradas, acidentes. Lá na estrada, nesse trecho - o tráfego que liga a BR-101 à BR-104, ligando a divisa de Alagoas a Pernambuco, uma BR importantíssima -, você só passa de manhã, depois de 7h, e até 15h, no máximo, porque, se passar depois, será assaltado, vão levar seu carro, vão matar você naquela BR.
	Já fizemos de tudo. Aí vai para o Diretor do DNIT: "Precisa levar para o PAC". Quem leva para o PAC? Precisa de ofício para a Ministra Belchior. Mas 3,5 quilômetros não são coisa grande para ir para o PAC. Ora, esses 3,5 quilômetros são necessários para se terminar a estrada de quase 50 quilômetros!
	Moral da história: surge uma grande ideia: depois tanto ouvir o Deputado Gonzaga Patriota e os socialistas falarem aqui; depois de saber de tanta obra em Pernambuco; como a estrada é fronteira com Pernambuco e faltam 3,5 quilômetros, eu vou oficiar ao Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que se dá muito bem com o Governador Teotonio Vilela Filho, de Alagoas, para que ele faça um convênio com o Estado de Alagoas, a fim de terminar essa estrada. Que o Governo de Pernambuco, através de um consórcio entre Alagoas e Pernambuco, termine esses 3,5 quilômetros.
	Terminar essa obra é importante demais para a Zona da Mata, para a Mata Sul, para ligar as nossas divisas. É importante para a economia, é importante para o caminho do conhecimento, já que nós temos a Universidade Federal de Pernambuco, temos universidade em Palmares, em Caruaru, em Garanhuns. Além disso, temos o litoral norte, as praias, o Porto de Suape. Então, surge essa boa ideia: levar esses 3,5 quilômetros, pedir uma audiência ao Governador Eduardo Campos e fazer com que ele e o Governador Teotonio Vilela façam um consórcio, um convênio, e o Governador de Pernambuco termine uma BR que é federal, a BR-416, porque estão lá o descaso, o desrespeito com a comunidade.
	Há 8 anos que se pede veementemente por essa região! Agora, no inverno, fica intransitável. As pessoas andam mais de 100 quilômetros, tendo que ir de um extremo a outro do Estado, para poderem ir a Recife, para poderem ir a Caruaru, para poderem ir a Garanhuns, a terra do nosso Presidente Lula. E ninguém dá ouvidos; ninguém quer fazer essa obra.
	Projetos, selos de papel, viagens e reuniões foram mais de quinhentos! O Presidente Lula esteve lá. Tem que fazer ordem de serviço; botar no decreto de emergência. Colocamos dinheiro da bancada. Foram 35 milhões no ano passado. Perdeu-se o dinheiro. O que é que se tem fazer? Pede-se, reclama-se, e o Governo, insensível, não toma providência.
	Então, só tem um jeito: é pedir ao Governador Eduardo Campos que, antes que ele saia do Governo, prepare essa documentação, faça um convênio com o Governador de Alagoas, Teotonio Vilela - que são muito amigos, são ligados -, já que é uma estrada muito importante que interessa aos dois Estados, e o Governo Federal não quer terminar o que ele começou; é uma obra inacabada. Está-se destruindo a estrada a cada dia que passa. Não tem conservação.
	E pasmem: o que gastaram nesses dois trechos, nas duas cabeças dos trechos, com CREMA, CREMINHA, não sei o quê, dava pra terminar dez vezes o trecho de 3,5 quilômetros. Chega a ser vergonhoso! Arrancam o asfalto; botam o asfalto; arrancam o asfalto; botam o asfalto; arrancam o que está bom, feito, para faturar, e depois fazem de novo.
	Toda a população fica olhando! Esse trecho da estrada saiu inclusive no Bom Dia Brasil! A reclamação foi tão grande, tão gritante, porque as crianças ficam sem aula, fica intransitável, Sr. Presidente! E não adianta falar aqui! Não adianta! Como disse o companheiro Roberto Balestra, esse grande Deputado, "o Governo não age; reage".
	Nós já fizemos de tudo; já apelamos para tudo. Querem fechar a BR de um lado e do outro. Talvez a solução seja fechar. Mas eu acho que não. É melhor essa audiência com o Governador Eduardo Campos. Ele faz um convênio e termina a estrada, porque há estado de necessidade, uma calamidade. Acontecem assaltos, acidentes.
	Você vê a estrada pronta de um lado e de outro, e, nesses dois trechos, a cada 6 meses, eles arrancam o asfalto. Arrancam mesmo! Botam um triturador, arrancam o asfalto novo, botam outro asfalto, faturam e vão embora. Eu queria saber o porquê disso.
	Trata-se de 3,5 quilômetros que separam Alagoas de Pernambuco por falta de responsabilidade! Cabe inclusive uma obra de emergência. No PAC não se pode botar, porque a obra é pequena. Como é que uma obra de 50 quilômetros de estrada é pequena? Trata-se de uma obra que liga dois Estados! O Governo abandona a obra e depois não coloca no PAC?!
	Eu gostaria muito que o Ministro dos Transportes e o Diretor do DNIT fossem lá, in loco, e que a Presidente Dilma, nessa viagem para o Ceará, desse um voo rasante lá para ver o que está acontecendo.
	Só me veio esta ideia à cabeça: procurar o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para fazer esse convênio, fazer um consórcio entre Alagoas e Pernambuco, e terminar essa estrada. É uma estrada federal, mas o Governo não vai proibir que se faça a estrada. Já que o Governo não quer fazer a BR, que é dele, que os Governadores de Alagoas e de Pernambuco se juntem e façam a estrada.
	São 3,5 quilômetros! São 3,5 quilômetros! É uma vergonha! É um descaso! Eu tive audiências com todos os Ministros dos Transportes e com todos os Diretores do DNIT dos últimos anos; falamos diversas vezes sobre isso. Com o DNIT de Alagoas, Prefeitos, Vereadores, Presidente de Câmara, comerciantes, produtores, todos estão indignados, mas a estrada não sai. São 8 anos e não se termina a estrada.
	Já foram para lá técnicos do DNIT e do Ministério. Eles vão lá, gastam as diárias, ficam no Ponta Verde, pegam uma praia na nossa querida e bonita Maceió, vêm embora, e aí? Aí tem que botar no PAC, e a estrada está lá, sem ser feita. Vai ser feita, vai ser feita, vai ser feita, mas esse dia nunca chega, Sr. Presidente!
	Concluindo, a solução é esta: chamar o Governador de Pernambuco para fazer um convênio, fazer um consórcio, botar uma bandeira de Alagoas e outra de Pernambuco, de um lado e de outro, e tocar a estrada. Depois vão dizer que a competência não é do Estado; a competência não é do Governo de Alagoas nem de Pernambuco; a competência é da União. E de quem é a falta de responsabilidade? E de quem é a incompetência? Quem é que está desrespeitando o povo daquela região? Quem está dando prejuízo a milhares de alunos, de trabalhadores, de pessoas que precisam ir para a universidade, que precisam estudar, que fazem um arrodeio de 120 quilômetros, quando poderiam pegar 15 quilômetros para chegar ao outro lado, em Pernambuco?
	Então, está lá essa vergonha que é a BR-416, no trecho entre os Municípios de Colônia Leopoldina e Ibateguara.
	Eu vou formular um ofício e vou pedir ao Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que junto com o Governador Teotonio Vilela faça esse convênio, faça esse consórcio e termine a estrada, que não é do Governo Federal, não é do Governo Municipal, não é do Governo Estadual; é uma obra de que o povo precisa, é do povo que paga impostos, do povo trabalhador, do povo que quer estudar, das crianças, de todos os que querem ver essa estrada pronta.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério) - A Mesa cumprimenta V.Exa., nobre Deputado João Caldas, pelo compromisso com a eficiência e o zelo pelas obras públicas no Estado de V.Exa.