	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a violência no Brasil chegou a um patamar deplorável, ocupando lugar entre os cinco países mais violentos do mundo. Com uma taxa em torno de 130 homicídios por dia, sabe-se que é mais fácil morrer assassinado no Brasil do que no Iraque ou Afeganistão.
	O fracasso do Mutirão Nacional, promovido pelo Governo Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça, com o objetivo de concluir 143 mil inquéritos de homicídios e tentativas de homicídio iniciados antes do fim do ano de 2007, demonstra o porquê do estado de insegurança em que vivemos.
	Inquéritos malfeitos por motivo de falhas nas investigações, seja por descaso dos peritos, seja por falta de equipamentos adequados, resultaram no atual quadro.
	Sr. Presidente, peço que considere meu pronunciamento como lido. É uma análise que fizemos da situação de violência.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a violência no Brasil chegou a um patamar deplorável, ocupando lugar entre os cinco países mais violentos do mundo. Com uma taxa em torno de 130 homicídios por dia, sabe-se que é mais fácil morrer assassinado no Brasil do que no Iraque ou Afeganistão.
	Esses dados são estarrecedores, mas reais. Tanto que as prioridades isoladas de outrora (emprego e saúde) já aparecem em igualdade de posição com o item segurança. Num contexto de incertezas que estimula o instinto de sobrevivência, até o desejado emprego perde espaço. No Rio Grande do Sul, por exemplo, pesquisa do IBOPE revelou que os gaúchos estabeleceram como prioritárias a saúde e a segurança.
	Assalto a residências, roubo ou furto de veículos e a transeuntes e a sensação tangível de impunidade são responsáveis por essa busca por mais segurança.
	A insegurança generalizada criou o quadro atípico de confinar o cidadão de bem em residências, que são verdadeiras fortalezas, enquanto bandidos transitam livres, seja por "saidão", seja por cumprimento de ínfima parte da pena, condição que agiganta em ritmo acelerado o mercado de segurança.
	O fracasso do Mutirão Nacional, promovido pelo Governo Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça, com o objetivo de concluir 143 mil inquéritos de homicídios e tentativas de homicídio iniciados antes do fim do ano de 2007, demonstra o porquê do estado de insegurança em que vivemos.
	Inquéritos malfeitos por motivo de falhas nas investigações, seja por descaso dos peritos, seja por falta de equipamentos adequados, resultaram no seguinte quadro: dos 143 mil casos analisados, apenas 4.652, ou 3%, foram concluídos para oferecimento de denúncia à Justiça pelo Ministério Público. No Rio de Janeiro se confirmou o baixíssimo número de casos solucionados, 96% deles foram arquivados. Dos 4%, apenas a metade foi para a Justiça. Assim sendo, não é de admirar a ousadia dos criminosos.
	A saída não é fácil nem em curto prazo, mas algo efetivo deve ser feito agora para que em breve venhamos a colher os bons frutos da segurança. Dentre essas medidas estão uma melhor remuneração dos policiais, aumento de efetivo e o fornecimento de equipamentos modernos de perícia, razão por que é aguardada com expectativa as primeiras semanas de março, quando o Senado deve priorizar a análise de projetos sobre segurança pública.
	Precisamos fazer uma revisão profunda do Código Penal e do Código de Processo Penal, para dar o Judiciário maior celeridade aos processos, de forma que a população veja justiça sendo feita. Em média um processo de homicídio leva 10 anos para ser julgado, tempo suficiente para uma criança tornar-se adulta sem ter visto justiça.
	O aprimoramento dos meios de combate à violência se faz necessário e urgente, num grau de excelência que possa dar respostas no tempo adequado e capaz de disseminar a certeza de punição. Ou a vida continuará a ser banalizada.
	Muito obrigado.