	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoas que nos assistem, inicialmente, em respeito às diversas lideranças que estão aqui hoje angustiadas com sua votação, quero renovar o posicionamento contrário do PPS ao PLP 257, já retirado de pauta provisoriamente.
	Passo agora a me reportar a um tema grave, preocupante e estrutural de política pública que lamentavelmente nos revela uma face trágica. Na segunda-feira passada, dia 28, foi divulgada, pelo Ministério da Educação do Brasil, uma pesquisa feita pela Fundação Carlos Chagas em 2015 que concluiu que 40% do total de professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública não têm qualificação ideal para exercer as suas atividades.
	Isso é mais um componente trágico que coloca o Brasil na 73ª posição do IDH. Somos um país que tem a 8ª economia do mundo e que ocupa a 73ª posição nesse índice.
	Sr. Presidente, a educação é a política pública admitida por todos, ou por quase todos, como redentora, como libertadora de qualquer sociedade, de qualquer civilização, de qualquer povo. Nossa situação se agrava em função da falta de qualificação adequada da maioria dos professores. A pesquisa concluiu que a disciplina em situação mais crítica é a Física, já que quase 65% dos professores se enquadram em uma das seguintes situações: têm bacharelado, mas não têm licenciatura; têm licenciatura, mas em área diferente daquela em que ensina; têm curso superior, por exemplo, de Engenharia, mas lecionam Matemática; ou só têm diploma de ensino médio. Essa situação de deficiência se estende a mais de 60% dos professores das disciplinas de Ciência, de História e de Geografia.
	Sr. Presidente, quero manifestar minha solidariedade a todos os professores, que dentro das salas de aula se dedicam a fazer a sua parte no sentido de superar as angústias do ensino brasileiro. Lamento a tragédia da educação no Brasil, sob o signo de Pátria Educadora, que, a cada momento, a cada ano, lamentavelmente revela a sua ineficiência para soerguer parte das políticas públicas estruturais na sociedade brasileira.
	Deixo registrado esse lamentável desprezo com a educação no Brasil e também meu apelo ao Ministério da Educação.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que divulgue meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de acordo com dados do censo divulgado nesta segunda-feira, dia 28, pelo Ministério da Educação - MEC, 40% do total de professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública não têm qualificação ideal.
	Feita em 2015 pela Fundação Carlos Chagas, a pesquisa concluiu que a situação mais crítica é a da disciplina de Física, onde 64,7% dos professores se enquadram em uma das seguintes situações: têm bacharelado, mas não licenciatura; têm licenciatura, mas em área diferente da que ensina; têm curso superior (engenheiro lecionando matemática, por exemplo); ou só têm diploma de ensino médio.
	Em Ciências e História, 60% dos professores têm qualificações inadequadas. Em Geografia, este índice é de 62%.
	A pesquisa detectou ainda que apenas 2% dos jovens que concluem o ensino médio desejam ser professores.
	O MEC divulgou o lançamento da Rede Universidade do Professor, que objetiva diminuir essas taxas, através da estimulação dos docentes a complementar a formação, com a disponibilização de 105 mil vagas (24 mil presenciais e 81 mil a distância), já para este segundo semestre. Vai utilizar vagas que estavam ociosas em universidades e institutos federais para disponibilizá-las a esse grupo de docentes.
	Apesar da iniciativa, é necessária a completa reformulação do sistema de ensino nacional, com a óbvia valorização dos profissionais responsáveis por ensinarem nossas crianças e jovens.
	Devemos, pelo futuro do País, acabar com os profissionais que lecionam de forma improvisada, que muitas vezes só completam a grade horária.
	Ao mesmo tempo, devemos dar melhores condições de trabalho, por meio de investimentos, a todos aqueles que fazem parte do ambiente escolar, com estrutura, equipamentos e segurança adequada.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.