	O SR. MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 13 de março, dia de também louvarmos Nossa Senhora de Fátima, ocupo a tribuna da Câmara Federal, representando o PMDB do Estado do Ceará, na condição de 1º Suplente convocado por conta da licença do meu colega, Raimundo Macedo, que está licenciado e muito me honra com a sua presença neste plenário.
	Minhas primeiras palavras são de agradecimento ao meu partido, o PMDB, e à ampla coligação pela qual concorremos e elegemos 15 Parlamentares Federais, o Governador Cid Gomes e os Senadores Eunício Oliveira e José Pimentel, o que se constituiu um marco histórico nas eleições do Ceará na moderna democracia do Brasil. 
	Nas eleições proporcionais de 2010, tivemos no Ceará, reproduzida em sua grande parte, a coligação que elegeu Dilma Rousseff Presidente do Brasil, mostrando que a aliança que ajuda a governar o País tem efeitos muito positivos, em especial para trazer para este plenário políticos alinhados com o projeto nacional de governo e apoio à realização de seus projetos, suas obras e atividades.
	É neste cenário de questionamentos dos efeitos da ampla aliança formada para as eleições e as consequências sobre a governabilidade que tomo posse. Pretendo, no tempo em que perdurar minha presença no Congresso Nacional, cooperar, na medida da minha experiência e no amadurecimento profissional, com a estabilidade das relações políticas e o alto nível dos debates nacionais. 
O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, Deputado Mário Feitoza?
O SR. MÁRIO FEITOZA - Pois não, Deputado e grande Senador Mauro Benevides.
O Sr. Mauro Benevides - Quero cumprimentar V.Exa. no momento em que assoma à tribuna para proferir discurso no Grande Expediente e marcar, sobretudo, a sua estreia formal na tribuna da Casa. É certo que V.Exa., no Pequeno Expediente, já utilizou o espaço que o Regimento lhe garante, mas é no momento do Grande Expediente que, com a participação dos colegas, V.Exa. tem o sentido exato do que é o Parlamento, por meio das manifestações de seus variados segmentos partidários, no caso, correligionários que somos, V.Exa. e eu. Estão aqui também o nobre Deputado de Juazeiro do Norte, que já está em plena campanha eleitoral, nosso Raimundão, e também o nosso colega Edson Silva, aqui representando outra facção, o PSB. Acredito que V.Exa. se inicia na tribuna com a preocupação de marcar a sua presença na Casa e fazê-lo com a maior dignidade, defendendo grandes problemas. Espero que, entre esses problemas, V.Exa. insira a reforma política. Se não fizermos a reforma política nesta Sessão Legislativa, Deputado Mário Feitoza, a opinião pública será implacável no julgamento da nossa omissão, da nossa desídia, da nossa negligência. Saúdo V.Exa. na tribuna da Casa, na tarde de hoje. 
	O SR. MÁRIO FEITOZA - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides. Quero lhe dizer que sou seu fã há mais de 50 anos, desde o "onde o Mauro vai, o povo vai atrás".
	Para esta missão, estou certo de que minha experiência anterior foi satisfatória. Tendo passado pelo mercado financeiro em atividades de direção de grandes instituições, apreendi que, na mesa de negociações, os argumentos devem ser exauridos, na dimensão técnica e financeira, para avaliação da sua viabilidade, seus efeitos sociais e ambientais, suas vantagens econômicas e, sobretudo, o impacto na melhoria da vida das pessoas e das instituições.
	No início do século XXI, o capitalismo vem sofrendo profundas transformações e seus efeitos no Brasil têm causado um crescimento da classe média e um aumento do mercado, alterando o corte demográfico das classes, com efeito para colocar no mercado milhões de novas famílias, com a produção de 19 milionários por dia na ponta da pirâmide.
	Para isso, sucessivos governos, apoiados pelo PMDB, têm sido responsáveis pela construção de uma nação soberana, capaz de manter as contas e as dívidas públicas dos Estados federados equilibradas, com renovada capacidade de investimento em políticas de distribuição de renda e melhorias sociais.
	Dá orgulho ver o Brasil, representado pelo Ministro Patriota, nos debates que se sucederam em Davos, de cujas lições a União Europeia colhe problemas e consequências pela falta de controle financeiro e equilíbrio de parte dos seus agentes nacionais. 
É fato que a responsabilidade fiscal no Brasil chegou a 2001 para ficar e dela temos colhido frutos inestimáveis de prosperidade e controle da inflação e isso é tarefa, no Congresso, de Estado e não só de governos.
Ao chegar a este plenário, neste despertar do século XXI, desejo reafirmar minha posição de homem de centro-esquerda, que crê no capitalismo, que acredita serem essenciais os controles do Estado, através da regulação técnica independente e equilibrada. 	
Acredito na importância do respeito ao direito de propriedade, no estímulo fiscal à distribuição dos lucros e benefícios aos integrantes das cadeias produtivas. Sobretudo, acho imprescindível que o pacto federativo seja predominantemente discutido nesta Casa para produzir um país em que seus Poderes sejam harmônicos, independentes, autônomos e fiéis ao Estado, que preconiza o direito e o bem-estar social.
Já na minha campanha falava dessas questões e colocava meu compromisso, fruto de debate e de sugestões de correligionários, a minha vocação pública por essas causas.
Elenquei, portanto, temas em que preconizava a necessidade de avanços legais/legislativos, que, caso chegassem a esta Casa, passariam à minha pauta nas relações político-empresariais, comprometendo-me com a defesa da reforma tributária, a defesa da redução do Custo Brasil - entendo ser este o principal tema da discussão que estou abraçando na Comissão de Finanças e Tributação, a  defesa da livre iniciativa, a defesa da proteção aos mercados locais, a defesa de mudanças na Lei de Licitações, a defesa de mudanças na Lei de Concessões Públicas, a defesa de mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, a defesa de mudanças na Lei Eleitoral e reforma política, a defesa de mudanças nas leis de incentivo à cultura e ao esporte, a defesa de mudanças na forma de distribuição dos impostos entre Estados e Municípios, o combate à invasão de terras produtivas, o combate ao protecionismo nos mercados internacionais, o combate ao dumping nos mercados de aço, a defesa dos biocombustíveis e a defesa das fontes alternativas de energia.    
Nos temas sobre programas, projetos, obras e atividades para o Ceará e para o Nordeste arrolei como essenciais as seguintes ações: 
- apoio à construção de usinas de energia solar nos Inhamuns, região onde está inserida Tauá, berço e braço de uma das maiores incidências solar. Por isso, defendo que lá deve ser o berço maior e o braço de maior expansão da energia solar do Brasil; 
- apoio à construção da usina de urânio de Itataia; 
- apoio à transposição de águas do São Francisco;
- apoio à construção da Transnordestina; 
- apoio à construção da refinaria e da siderurgia, pela qual tanto luta e briga há tanto tempo o grande Governador Cid Gomes e todo o seu grande corpo de secretários;
apoio à conclusão do METROFOR; 
- apoio à construção e operação do Hospital da Mulher em Fortaleza, grande objetivo da nossa amiga e coligada Prefeita Luizianne.
Ouço, com prazer, o meu grande amigo Deputado Chico Lopes.
O Sr. Chico Lopes - Parabenizo o nobre Deputado cearense que, com poucos dias nesta Casa, tem demonstrado a sua responsabilidade para com a economia não só do Ceará, mas também do Brasil e a contribuição que tem dado para o desenvolvimento do País. O povo lhe manda para esta Casa sabendo que tem um representante à altura do Ceará. Parabéns pelo primeiro expediente que V.Exa. está utilizando nesta Casa. Muito obrigado.
	O SR. MÁRIO FEITOZA - Muito obrigado, Deputado Chico Lopes. Muito me honra as suas palavras e muito enaltece a sua presença neste grande PCdoB.
	Continuo, Sr. Presidente:
- apoio à exploração do minério de ferro dos Inhamuns;
	- apoio à construção das obras da BR-020, ligando Picos a Barreiras. Essa é uma obra, nobres Deputados Edson Silva e Raimundo Macedo, da maior importância. Ligar Fortaleza a Brasília pela BR-020 significa dizer que é realizar um sonho de Juscelino Kubitschek. Hoje, Fortaleza está ligada à Brasília, mas a BR-020 só vai até Picos, e de Brasília até Barreiras. São mil quilômetros que faltam para ligar todo o Centro-Oeste ao nosso Nordeste e vice-versa. Com isso, o escoamento da produção e a criação de mobilidade trará muito mais desenvolvimento ao Centro-Oeste e ao nosso Nordeste;
	- apoio à construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
	Tais metas foram objeto de debate com os Prefeitos, Vereadores, líderes e mais de 82 mil cearenses que acreditaram nas minhas propostas e saíram de casa, no dia 5 de outubro de 2010, para escolher-me, entre centenas de candidatos, Deputado Federal.
Orgulho-me de ter sido escolhido por esses irmãos e essas irmãs cearenses. Vou dar todo o meu esforço, trabalho e criatividade na persecução dos planos, dos projetos, das obras e das atividades que defendi.
Também quero reafirmar minha luta pelas bandeiras que levei ao ar no programa eleitoral de campanha em 2010.
Acredito, e naquele momento defendi, que a luta contra as drogas deve ser intensificada no debate nacional, sendo relevante para a Nação o lançamento pela Presidente Dilma do Plano Integrado de Combate às Drogas: Crack, é possível vencer.
Mas continuo acreditando que o instrumento mais essencial para o combate ao consumo é o controle das fronteiras nacionais ao ingresso das drogas.
Acredito ser essencial ter como foco as novas tecnologias de rastreamento de veículos, embarcações e aeronaves que nos fluxos da logística de transporte das drogas, ao longo das fronteiras, passariam por rigoroso escaneamento de seus conteúdos, com efetiva repressão ao tráfico e suas causas.
Embora a população de São Paulo tenha apoiado amplamente, quase 82% dela, as campanhas de repressão, como a operação policial contra os usuários da cracolândia, lembro que aquelas ações são meramente paliativas, já que atacam as consequências sem corrigir as causas.
 A repressão deve ser dirigida ao ingresso das substâncias tóxicas no território brasileiro, já que não somos um país produtor. E os nossos vizinhos, tão grandes, como Colômbia, Bolívia e Peru, produtores de cocaína, estão entre os três maiores do mundo, o que originou a cracolândia.
Por outro lado, defendi a realização de um programa nacional de mobilidade urbana, para que enfrente esses problemas nas grandes cidades, e é bem-vinda a sanção da Lei nº 12.587, de 2012 - essa lei é muito nova, de janeiro -, como instrumento de efetivação de política de mobilidade urbana, especialmente para os pequenos Municípios, que se devem preocupar com o assunto ainda antes de suas consequências e seus descontroles.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de acordo com o economista Marcos Cintra, ex-Secretário Municipal de Trabalho de São Paulo e professor da Fundação Getúlio Vargas, o custo de oportunidade dos congestionamentos em São Paulo, ou seja, o que a população empregada deixa de produzir, somou 26,6 bilhões de reais em 2008, o que transforma a mobilidade urbana em um dos maiores problemas econômicos e sociais do nosso País.
	Ainda sobre o problema da mobilidade, Lair Krähenbühl, criador do Cingapura e ex-Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, dizia que faltou acompanhamento, com ações de assistência social, já que, na oportunidade, vislumbrava, na construção daquelas moradias, solução para o transporte público metropolitano. 
	O Sr. Edson Silva - Deputado Mário Feitoza.
	O SR. MÁRIO FEITOZA - Pois não, meu grande amigo Edson Silva.
	O Sr. Edson Silva - Nobre Deputado Mário Feitoza, atento ao pronunciamento de V.Exa., ao conteúdo das suas ideias, percebi com clareza a grandeza das suas intenções de atuar nesta Casa na condição de um Parlamentar do Ceará, de um Parlamentar do Nordeste, mas, acima de tudo, de um Parlamentar de visão nacional. V.Exa. é um homem preparado para os grandes desafios; é um homem que dedicou grande parte da vida a grandes atividades empresariais, é um grande gerente. Com certeza, o Ceará ficará maior nesta Casa com a sua presença, com as suas ideias. Quero me irmanar às suas ideias, juntar a minha voz à sua voz, para que aqui possamos, não só V.Exa. e eu, mas todos nós do Ceará, lutar pelo crescimento tanto do Estado como do Brasil. O conteúdo do pronunciamento de V.Exa. mostra a grandeza da sua visão e o compromisso com o Ceará e o Brasil. Parabéns! É um prazer estar neste Parlamento ao seu lado.
	O SR. MÁRIO FEITOZA - Obrigado, Deputado Edson Silva. O PSB fica muito honrado com sua presença. Sei o quanto V.Exa. representa para aquele nobre partido do meu Estado. Maracanaú ficará mais alegre ainda dentro em breve, com certeza.
	Concedo um aparte ao Deputado Zé Geraldo.
	O Sr. Zé Geraldo - Deputado, obrigado pelo aparte. Também quero parabenizá-lo pela chegada a esta Casa, já com um pronunciamento que vai na linha da infraestrutura, tema com o qual trabalho muito no Estado do Pará. V.Exa. fala também sobre mobilidade urbana e rodovias, tema que estará cada vez mais sendo debatido, até porque o número de carros nas ruas aumenta imensamente todos os dias. Estamos demorando muito para colocar as obras em prática. Muitas vezes, entre o anúncio de uma obra e a locação de recursos, o que o PAC tem garantido bastante, demoramos até 4 anos para iniciar uma obra. Precisamos reforçar o DNIT nacional e reforçar as UNITs nos Estados. As superintendências do DNIT não têm condições, muitas vezes, de tocar os projetos dos Estados na velocidade que precisamos. Com isso, muitas vezes, mesmo tendo recursos do PAC, atrasamos as obras já atrasadas. Eu tenho exemplos no Pará: obras como a Transamazônica, a BR-163, incluída no PAC 1, depois de 4 anos, ainda tem trechos a serem licitados este ano, para que a obra se inicie ano que vem. E isso acontece mesmo estando no PAC 1 e mesmo tendo recursos do Orçamento em todos estes anos. Portanto, quero apenas pontuar a necessidade de termos o DNIT nacional e a Superintendência do DNIT nos Estados com capacidade para operacionalizar projetos de tais obras, principalmente aquelas sobre as quais V.Exa. trata nesta tribuna, as rodovias do País. Obrigado pelo aparte.
	O SR. MÁRIO FEITOZA - Muito obrigado, Deputado, por sua postura e por suas palavras. 
	Em sua crítica, Lair reafirma que a solução da mobilidade passa a transformar os cortiços, mais conhecidos no Nordeste como favelas, em edifícios na mesma região, funcionando a requalificação habitacional como forma de reduzir o movimento pendular de mobilidade.
	Já dizia em minha campanha para Deputado Federal que a lógica que vem priorizando a manutenção de vazios urbanos é perversa; é preciso inserir o homem na cidade e não levar a cidade a assentamentos distantes e desatendidos por serviços urbanos de abastecimento de água, energia, esgoto e limpeza pública.
	Todos os urbanistas brasileiros acreditam que o ideal é que o trabalhador volte para casa de bicicleta ou a pé.
	Krähenbühl afirma que a lógica a ser perseguida pelo urbanismo é a dos três tês: teto, trabalho e transporte próximos, articulados e adensados. 
É que no movimento pendular entre a casa, o trabalho e o estudo, cidadãos e cidadãs de todas as regiões metropolitanas do Brasil vêm perdendo longos períodos da vida produtiva para o trânsito e os transportes públicos, em desconforto e prejuízo à produção, ao estudo, ao lazer e ao convívio com suas famílias.
	Sem devoção e foco nessas questões, o Congresso Nacional quedará inerte a uma das mais importantes causas contemporâneas.
	Desejo poder contribuir, na dimensão de minhas experiências e energia, para melhorar as relações do cidadão, na dimensão dos seus deslocamentos diários e pendulares entre o trabalho, o estudo e sua residência.
	Já dizia na Câmara Municipal de Fortaleza, quando recebi a Medalha Boticário Ferreira, que é hora de as regiões metropolitanas do País passarem a tratar a questão do transporte de maneira comum a todos os Municípios que a integram.
	São Paulo é um bom exemplo a ser seguido pelo Brasil por ter seu Plano Integrado de Transportes Urbanos - PITU 2020, em que a matriz de solução do transporte envolve todos os Municípios da Grande São Paulo.
	No Ceará, sugeri a criação do Consórcio Metropolitano, que seria dotado de recursos de todos os entes formadores para planejar, estudar, projetar, licitar e construir, em regime de parcerias público-privadas, ou exclusivamente públicas, as obras de melhoria do sistema viário, com a construção de faixas exclusivas de ônibus, linhas de Veículo Leve sobre Trilhos, nos moldes já implantados, ligando Crato a Juazeiro do Norte, tudo pensando um horizonte de 20 e 50 anos. 
O Sr. Domingos Neto - Deputado Mário, V.Exa. me concede um aparte?
O SR. MÁRIO FEITOZA - Diga meu amigo, grande amigo, a quem eu concedo o aparte, Domingos Neto, meu DN, grande Deputado Federal pelo meu Tauá, do meu Estado do Ceará.
O Sr. Domingos Neto - Gostaria neste momento de cumprimentar este amigo que tenho, o Deputado Federal Mário Feitoza, que está nos honrando, Sr. Presidente, por ter aqui este conterrâneo da minha cidade de Tauá, no Ceará, ele que cresceu na área econômica do nosso País e que chega à Câmara dos Deputados, eleito pelo Estado do Ceará, para representar a nossa região. É uma honra apartear este amigo. Tenho certeza de que o Ceará orgulha-se de ter o seu nome nesta Casa. O conhecimento que V.Exa. tem do Brasil e do mundo muito contribui com o nosso Estado e com a Câmara dos Deputados. Não poderia deixar de estar aqui para aparteá-lo, deixar este fraterno abraço, e que a minha juventude possa aprender muito com a sua experiência nesta Casa. Muito obrigado, Mário.
O SR. MÁRIO FEITOZA - Muito me honram as suas palavras, Deputado Domingos Neto, com a sua idade e já com tanta experiência e tanta força e energia para prestar serviço ao nosso País.
	Como já disse passos atrás, na dimensão econômica e financeira e na gestão pessoal das relações de consumo de crédito, de serviços financeiros, de utilização dos sistemas nacionais de pagamentos, posso contribuir de maneira eficaz para a construção de novos modelos utilitários e tecnológicos de gestão financeira pessoal, melhorando as condições de vida de servidores ativos e inativos nacionais.
Pela palavra empenhada até aqui, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de contar com a colaboração, o empenho, o apoio, a experiência e a orientação para, no Plenário e nas Comissões, tornar-me parceiro produtivo e ativo no encaminhamento, nas votações e nas proposituras, que ao concurso de minhas convicções possa acreditar, estaremos sempre juntos, construindo um país melhor.
Ao concluir minhas palavras, faço um registro do déficit histórico do Brasil com a educação pública e fundamental como desafios ao novo Ministro Aloizio Mercadante.
Falo do desafio de vivermos em dois países diferentes, o da escola pública, que mantém índices de aprendizado próximos da Albânia, e o das escolas particulares que se comparam aos estabelecimentos de ensino dos Estados Unidos da América.
Precisamos reinventar a gestão da educação pública para eliminar o poço demográfico que está sendo por ela escavado.
Lembro uma frase do Grande Frei Beto, em seu livro A Mosca Azul, em que alertava: "a política é uma senhora sisuda que se julga bela e sedutora, acima de qualquer juízo. Irrita-se quando a criticam, odeia cobranças. Mas mendiga, em cada esquina, reconhecimento e elogios. Alimenta-se da mesma ração de Narciso." 
Deus nos dê sabedoria para afastar a ambição, os desejos e a opulência. Deus nos guie nessa caminhada.
Agradeço aos que me acompanharam durante a minha caminhada, a minha equipe de coordenação, aos meus correligionários do Estado do Ceará, aos meus familiares, em especial a minha esposa Márcia e meus filhos, Mário Filho, meu médico, a Marco e Márcio, meus vice e presidente, um deles aqui presente, a Marcelo e Marcelo, que são assessores do meu grupo, aos meus amigos e aos grandes empresários que acompanharam a minha caminhada, Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, que me honra ao chegar, quando concluo o meu primeiro pronunciamento na tribuna. Agradeço a todos, inclusive à Dona Celi Feitoza, minha genitora, que está me ouvindo, ao meu pai que, se estivesse vivo, estaria fazendo 90 anos e aqui estaria. Agradeço, de modo especial, ao Presidente Inocêncio Oliveira.
Que Deus salve o Ceará, Pernambuco e o nosso Brasil.
Muito obrigado.