PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, fazemos questão de comparecer a esta tribuna para render nossas homenagens ao Dia Internacional da Mulher. Como se sabe, tais comemorações tornaram-se a ocasião mais favorável para a realização de um balanço acerca das relações de gênero em todo o mundo, notadamente no que se refere à plena igualdade de direitos, oportunidades e participação em todos os aspectos da vida social. 
	É fato que muito se evolui, gradativamente, no Brasil. Não poderíamos jamais menosprezar as vitórias obtidas com tanto esforço, ao longo de tantas gerações. Desde o direito ao voto, passando pela emancipação civil, até os mecanismos de proteção específica e o processo paulatino de empoderamento, verificam-se os avanços e as conquistas certamente irreversíveis, que conferem ao País um novo patamar no caminho da democratização plena e efetiva no que se refere à questão de gêneros.
	Não obstante, todo esse processo é atravessado por paradoxos, mais ou menos renitentes, em especial no que se refere às questões de representatividade no poder público e de violência doméstica. Mesmo a presença de mulheres em tantas instâncias superiores da República, a começar pela própria Presidente, não chega a modificar substancialmente o panorama, haja vista o baixíssimo índice de representação no Congresso. Do mesmo modo, a despeito da atuação incansável das Delegacias da Mulher e da vigência da revolucionária Lei Maria da Penha, permanecem índices alarmantes de violência doméstica, a denunciarem a permanência de um preconceito abjeto, conquanto ancestral, a determinar a relação entre os gêneros no âmbito familiar.
	Além disso, verifica-se a disparidade no mercado de trabalho, mesmo a despeito do fato de que é maior o número de mulheres com grau de escolaridade superior. Em média, a diferença salarial chega a 30% em favor dos homens, unicamente em razão do gênero. Ao mesmo tempo, porém, vem crescendo, nas classes mais altas, a participação feminina em postos de maior responsabilidade, nas esferas executiva e empresarial - o que demonstra a persistência do preconceito entre as classes menos favorecidas da população.
	Sr. Presidente, preocupa-nos ainda, e de modo alarmante, a variadíssima prática de violência contra mulheres de todas as idades, com alta predominância de agressores muito próximos, como maridos, padrastos, tios ou irmãos. Em um contexto de aviltante exploração sexual da figura feminina pela mídia, em graus de exposição crescente; em um contexto de exploração abjeta da prostituição infantil, sobretudo no interior do País; em um contexto, sobretudo, de absoluto desconhecimento dos direitos humanos universais, não será exagero afirmar que a média dos homens brasileiros apresenta performance vergonhosa.
	 Nos últimos 30 anos, estima-se que mais de 90 mil mulheres foram vitimadas pela violência em nosso País. Do total de homicídios, cerca de 75% foram cometidos pelos companheiros, maridos ou namorados. De modo absoluto, calcula-se que uma mulher é morta a cada 2 horas no Brasil. 
	Também o estupro apresenta índices inadmissíveis, e ainda encontra respaldo na inaceitável justificativa de que corresponde a provocação da vítima. Torna-se mais hediondo quando praticado contra menores, e ainda mais quando ocorre em ambiente doméstico. 
	Diante de tal quadro, Sr. Presidente, não poderíamos deixar passar a data para encarecer investimentos de natureza educativa, no sentido da promoção de campanhas consistentes e de longo alcance, bem como da disseminação de programas específicos de atendimento à saúde e assistência da mulher, incluídas a garantia de segurança e a oferta de creches, sobretudo para aquelas em situação de vulnerabilidade social. Afinal, aí reside, a nosso ver, o cerne do problema da violência contra a mulher no Brasil: a permanência de mecanismos cruéis de exclusão social, que impedem a escolarização, a emancipação e a plena cidadania das mulheres em nosso País. 
	Nesse sentido, e como já afirmamos em outras ocasiões, a igualdade de gêneros não é apenas um impositivo civilizatório, mas sobretudo uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo, baseada na inclusão social, na consciência política e no respeito aos direitos humanos e em especial aos direitos da mulher. 
	Sr. Presidente, gostaríamos finalmente de apresentar nossos cumprimentos à mulher brasileira, de todas as classes e profissões, sempre lembrando e louvando seu insubstituível papel na família e na saúde emocional de nossas crianças, por seu exercício cotidiano de tolerância e afeto no ambiente do lar; pela capacidade de se desdobrarem em duplas jornadas de trabalho, que lhes acarretou o acesso ao mercado de trabalho; pelas demonstrações de capacidade e sensibilidade política, que, há décadas, vêm contribuindo para a evolução da democracia em nosso País. 
	Sr. Presidente, solicito a V. Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que tínhamos a dizer.
	Muito obrigado.