PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, considero a dívida pública o real problema de nosso País. Enquanto não for equacionado, não adianta ficar promovendo medidas paliativas, como cortes nas despesas do Governo ou iniciativas similares.
Não só aqui, mas em muitos outros lugares, esta dívida é uma forma de o setor público se financiar, quando a arrecadação tributária não é suficiente para cobrir todas as suas obrigações. Portanto, em princípio, não há nada de errado com esse tipo de endividamento.
O que chama a atenção no Brasil é a associação de juros elevados, mesmo após as recentes reduções da SELIC, e prazos curtos de vencimento, em uma dinâmica que leva ao constante crescimento da dívida. Segundo dados do Tesouro, por exemplo, nos últimos 10 anos, a dívida federal mais que dobrou: em 2007, o estoque era de 1,33 trilhão de reais e, agora, está em 3,55 trilhões de reais.
Para que se tenha uma ideia do que isso representa, a lei orçamentária de 2018 prevê despesas de 3,5 trilhões de reais, e desse montante 1,16 trilhão de reais se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Em outras palavras: um terço do Orçamento será destinado ao pagamento desta dívida, melhor dizendo, dos juros, porque o principal quase não se consegue amortizar, sendo constantemente rolado.
Desta forma, o mecanismo desenvolvido para que o Estado pudesse fazer frente a suas obrigações, financiando melhores serviços de saúde, educação e segurança em prol da população, acabou sendo deturpado. Entramos em um círculo vicioso que impõe um enorme fardo à população brasileira. Suga grande parte dos recursos orçamentários, sem oferecer a devida contrapartida, e impede, assim, que o País se desenvolva.
O que parece é que este mecanismo agora serve apenas para canalizar recursos públicos em direção ao sistema financeiro, mediante a contratação de novas dívidas, a fim de pagar as antigas. Como estas são, em larga medida, constituídas pela cobrança de juros sobre juros, não importa quanto se pague: sempre se ficará devendo. É como enxugar gelo.
Não admira que os bancos, os grandes credores, estejam sempre anunciando lucros fantásticos, apesar da crise, da recessão e do desemprego, que tantos sacrifícios cobram do cidadão comum.
Por isso, defendo a realização de auditoria da dívida pública que mostre por que ela não para de crescer e de consumir parcelas cada vez maiores do Orçamento, sem gerar benefício algum para a população. Segundo estimativas, mantendo-se o ritmo atual, a relação entre a dívida bruta do Governo geral, que engloba Estados e Municípios, e o PIB deverão atingir o patamar de 93,5% em 2025, ou seja, quase a totalidade de tudo o que é produzido no País.
Não tenho dúvida de que se trata de uma bomba relógio que precisa ser desarmada com urgência. Só se conhecendo seus mecanismos internos de funcionamento, isso poderá ser feito.
Assim, peço o seu apoio para a realização da auditoria da dívida pública, que nos trará os esclarecimentos sobre a gravidade do problema e nos permitirá propor as medidas necessárias para o seu equacionamento.
Muito obrigado.