	O SR. ZÉ SILVA (SD-MG e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, brasileiras e brasileiros que nos assistem pela TV Câmara e que nos ouvem pela Rádio Câmara, é com muita alegria e com muito entusiasmo que venho registrar que, na semana passada, fizemos, no Auditório Nereu Ramos o lançamento da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural.
	A Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, que tivemos o orgulho de ter criado na legislatura anterior, foi e é uma conquista histórica importante, fruto da organização de uma categoria de trabalhadores que, de forma muito forte e consistente, marca presença em todo o Estado brasileiro, especialmente nos grotões da Nação.
	A nossa Frente Parlamentar tem força de trabalho de 25 mil profissionais, que, da servente ao presidente das organizações de extensão rural, são considerados extensionistas. A extensão rural que está presente em mais de 5 mil Municípios tem o papel fundamental de democratizar o conhecimento gerado pelos institutos de pesquisa e pelas universidades.
	Agora, com a recriação da Frente Parlamentar, estamos diante, mais uma vez, de muitos desafios. A criação de uma Frente Parlamentar revela a compreensão da legitimidade e urgência nas reivindicações de um setor social, ou de toda a sociedade, com determinadas questões que lhes afetam diretamente; revela ainda a capacidade de articulação política em defesa de uma causa, colocando no centro do debate nacional propostas que os setores sociais têm para o desenvolvimento do País.
	Fortalecer a extensão rural e reconhecer o relevante papel desempenhado pelo trabalho dos seus profissionais significa maior garantia na promoção da segurança alimentar do povo brasileiro; significa também avanço nas tecnologias e consciência da necessidade de produzir alimentos com sustentabilidade ambiental, além de fortalecer os instrumentos necessários para a superação das desigualdades sociais entre pessoas e regiões em nosso País.
	Vale ressaltar que os extensionistas são profissionais; talvez eles sejam a primeira, ou a única, esperança de um agricultor ter ali a presença do Estado brasileiro, oportunizando as políticas públicas. 
	A Frente Parlamentar de Extensão Rural, com os seus profissionais, que têm uma base democrática para a defesa de seus interesses legítimos, é um espaço democrático de debater as conquistas e os desafios. 
	No dia do lançamento da Frente, nós apresentamos já o nosso Plano de Trabalho. 
	Sr. Presidente, queremos somar o nosso tempo ao tempo de Comunicação de Liderança. 
	O nosso Plano de Trabalho tem muitos desafios, e eu irei elencar, Sr. Presidente, cinco deles. O primeiro é a nomeação imediata da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, uma luta iniciada em 2005, consolidada com a criação e a regulamentação da ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, faltando agora a instalação, para que ela tenha, como sua principal ferramenta, a oportunização das políticas públicas, especialmente para a agricultura familiar. 
	Outro ponto do nosso Plano de Trabalho, um desafio a que nos propusemos, é a universalização dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Hoje, metade dos agricultores brasileiros recebem assistência técnica e esses que recebem têm o valor bruto da produção de quase 1.700 reais. Aqueles que não recebem, os outros 50%, infelizmente, o valor bruto da produção é apenas metade. 
	Outro ponto fundamental do Plano de Trabalho da Frente Parlamentar é a renegociação das dívidas dos agricultores rurais atingidos nos últimos 3 anos pela seca. No último final de semana, percorri o norte de Minas Gerais e percebi, em cada comunidade, em cada propriedade de agricultura familiar, a demanda, o clamor, que nos chega a emocionar. Ali, os agricultores estão dispondo dos seus últimos animais, para tentar cumprir seus compromissos com o agente financeiro. 
	Por isso, é fundamental que esta Casa, os Governos, os Ministérios, todos nos mobilizemos para garantir que os agricultores possam quitar suas dívidas, mas dentro de um padrão normal de quem está sendo atingido, há 3 anos, por uma seca muito forte. 
	Um item fundamental, Sr. Presidente, é barrar o processo de desmonte do sistema de extensão rural brasileiro - há um desmonte silencioso, à medida que atende a nossa demanda - e criar a ANATER. A Bahia, por exemplo, extinguiu a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA e criou uma nova estrutura. 	É preciso termos mais clareza desse modelo institucional criado na Bahia. Outros Estados estão demitindo extensionistas. 
	Estamos, em nome da Frente, defendendo aqui que seja discutido nos Estados - até pelo próximo item da nossa pauta - a criação das frentes estaduais em defesa da extensão rural nas assembleias legislativas. É fundamental a criação desses espaços nos Estados, para debater as políticas para a agricultura brasileira, a integração da pesquisa com a extensão, a inovação tecnológica, o acesso dos agricultores às políticas públicas.
	Para concluir, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero aqui falar da direção da nossa Frente. São Coordenadores da Região Norte, o Deputado César Halum, do Tocantins, e Luiz Cláudio, de Rondônia; da Região Nordeste, Weverton Rocha e Marx Beltrão; do Sudeste, Dr. Jorge Silva e Paulo Foletto; do Centro-Oeste, Roberto Balestra e Ezequiel Fonseca; do Sul, Afonso Hamm e Bohn Gass, além do nosso Vice-Presidente, Raimundo Gomes de Matos, do Ceará; do Secretário-Geral, Evair de Melo, do Espírito Santo; e do Tesoureiro, o Deputado Valdir Colatto, de Santa Catarina.
	Eu quero pedir, Sr. Presidente, que este pronunciamento que trata de um momento especial da agricultura brasileira, o lançamento da nossa Frente Parlamentar, seja veiculado em todos os meios de comunicação da Casa: na Rádio Câmara, na TV Câmara. Vou pedir também ao Jornal da Câmara que faça uma reportagem especial, porque este é um dos temas mais importantes para o País, pois que garante a produção de alimentos, garante a chegada da tecnologia aos rincões deste Brasil, para termos um País mais justo, mais igualitário e de produção agrícola com sustentabilidade. 
Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Lobbe Neto) - Obrigado, Deputado José Silva. O pedido de V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, foi com entusiasmo que realizamos, no dia 16 de abril, na semana passada, o lançamento da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural. A Frente da Extensão Rural, que tivemos o orgulho de criar na legislatura anterior, foi uma conquista histórica importante, fruto da organização de uma categoria de trabalhadores que forma uma das mais consistentes presenças do Estado brasileiro em todas as Regiões de nosso País. Com uma força de trabalho que reúne mais de 25 mil profissionais, a extensão rural está presente em todos os Estados brasileiros, em mais de 5 mil Municípios. 
	Agora, com a recriação da Frente, estamos mais uma vez diante de desafios. A criação de uma Frente Parlamentar revela a compreensão da legitimidade e urgência nas reivindicações de um setor social, ou de toda a sociedade, com determinadas questões que lhes afetam diretamente. Revela ainda a capacidade de articulação política em defesa de uma causa, colocando no centro do debate nacional propostas que os setores sociais têm para o desenvolvimento do País.
	Fortalecer a extensão rural e reconhecer o relevante papel desempenhado pelo trabalho de seus profissionais significa maior garantia na promoção da segurança alimentar do povo brasileiro; avanço nas tecnologias e consciência da necessidade de produzir alimentos com sustentabilidade ambiental; além de fortalecer os instrumentos necessários à superação das desigualdades sociais entre pessoas e regiões em nosso País.
	Com a Frente Parlamentar de ATER, a extensão rural brasileira e seus profissionais têm uma base democrática para a defesa de seus legítimos interesses, uma ponte para levar propostas e contribuições ao desenvolvimento do País. 
	Dentre as diretrizes do Plano de Trabalho da Frente, destacamos e trazemos ao conhecimento aquelas que chamamos de ações emergenciais para extensão rural brasileira, dentre elas, a nomeação imediata da diretoria da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
	A Agência é necessária para que os extensionistas continuem cumprindo o seu papel. Defender e levantar a bandeira do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural  é dever dessa Frente Parlamentar, para que os Governos tenham clareza em suas ações, conscientes de que os serviços de ATER trazem redenção ao agricultor familiar, tira-os do estado de pobreza.
	Um dos grandes desafios a que se propõe a Frente Parlamentar da ATER é alcançar a universalização dos serviços da extensão rural em nosso País, atender, num universo de 5 milhões de agricultores familiares, ou 2,5 milhões - a metade - que não recebem esses serviços. Universalizar significa estabelecer condições para que as pessoas que se encontram em situação de miséria no meio rural brasileiro possam produzir e viver dignamente.
	A população rural brasileira soma cerca de 30 milhões de pessoas. Nos últimos anos, 4,8 bilhões saíram da situação de extrema pobreza no meio rural. Mas os esforços do poder público e da sociedade para promover a inclusão social dessas famílias não pode perder sua dinâmica, pois ainda existem cerca de 7,6 milhões de pessoas nessa situação de extrema pobreza, sendo, 5 milhões no Nordeste. Acreditamos que será através da ANATER que a meta da universalização da ATER será alcançada.
	É preciso defender a renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela seca, barrar o processo de desmonte de ATER pública.
	Dentre os objetivos da Frente da ATER está também a atuação permanente no campo da democracia e da política, para que a extensão rural seja fortalecida e reconhecida em sua missão técnica e social. 
	Precisamos, então, fortalecer a ATER, propor ao Brasil dignidade, na certeza de que o agricultor tenha orgulho de fornecer e promover o desenvolvimento para que o extensionista seja a ponte para o crescimento, evitando que se inicie, como aconteceu com a Empresa Baiana de Desenvolvendo Agrícola, um verdadeiro desmonte da ATER pública.
	Esse fortalecimento, evidentemente, passa pelas condições de trabalho, valorização profissional e reconhecimento dos serviços prestados pelos seus profissionais. 
	Lembramos que está em tramitação nesta Casa 3 propostas de emenda à Constituição, que estabelecem o piso salarial para os extensionistas rurais, agentes da sanidade animal e vegetal e pesquisadores agropecuários -  PECs 96/11, 97/11 e 49/11, todas de minha autoria.
	Queremos criar a frente parlamentar nos Estados. A Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural conta com mais de 200 Parlamentares membros. Desses, 10 integram as coordenações regionais, sendo 2 coordenadores por região:
	- Coordenador da Região Norte: Cesar Halum, PRB/TO;
	- Coordenador da Região Norte: Luiz Cláudio, PR/RO;
	- Coordenador da Região Nordeste: Weverton Rocha, PDT/MA;
	- Coordenador da Região Nordeste: Marx Beltrão, PMDB/AL;
	- Coordenador da Região Sudeste: Dr. Jorge Silva, PROS/ES;
	- Coordenador da Região Sudeste: Paulo Foletto, PSB/ES;
	- Coordenador da Região Centro-Oeste: Roberto Balestra, PP/GO;
	- Coordenador da Região Centro-Oeste: Ezequiel Fonseca, PP/MT;
	- Coordenador da Região Sul: Afonso Hamm, PP/RS;
	- Coordenador da Região Sul: Bohn Gass, PT/RS. 
	Além desses, temos orgulho de anunciar como Vice-Presidente o Deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará; o Secretário, Deputado Evair de Melo, do PV do Espírito Santo; e o Tesoureiro, Deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina.
	Nossos agradecimentos às entidades e órgãos ligados à extensão rural que prestigiaram o lançamento da Frente:
MDAMDSASBRAER Secretário de Agricultura do DF EMBRAPAFASEROCBCERESFETRAF CONSEA ASSEMA-CEARÁSENAR/CNA
	Agradecemos também às empresas de extensão rural dos Estados:
EMATERALIPAPEEMDAGROSEEMATERRJEMATER GOAGRAERMSRURALTINSTOEMATER DFEMPAERMTIDAMAMEMATERMGASBRAERDF
Fazemos um especial agradecimento aos Prefeitos extensionistas Antônio, do Município de Bandeira, e Wendel, da cidade de Juramento, ambas de Minas Gerais. 
Muito obrigado.