	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido pronunciamento sobre o PRONACAMPO, programa lançado ontem pela Presidente Dilma Rousseff que vai aplicar anualmente 1 bilhão e 800 milhões no ensino de quem sempre viveu na área rural com muita dificuldade. 
	O programa inclui as Casas Familiares Rurais. No Estado do Pará, já existem 35 Casas Familiares Rurais em 35 Municípios, que, com muita dificuldade, vêm contribuindo para o desenvolvimento da educação na área rural. Agora, a Presidente Dilma, acertadamente, toma a decisão de implantar esse programa abrangente, fazendo com que, de uma vez por todas, os moradores das áreas rurais tenham acesso a uma educação de qualidade.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. seja dada ampla divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui parabenizar a Presidenta Dilma, que lançou ontem, 20 de março, o Programa Nacional de Educação no Campo - PRONACAMPO, que oferece apoio técnico e financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para implementação da política de educação no campo, atendendo escolas rurais e quilombolas. O investimento anual do programa será de R$1,8 bilhão.
	Fico mais feliz ainda ao comunicar a professores, agricultores, filhos de agricultores e todas as pessoas envolvidas com a educação no campo do meu Estado do Pará que, no caso das diversas medidas do PRONACAMPO, a Presidente Dilma assinou a Medida Provisória nº 562, de 20 de março de 2012, que contempla com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias que atuam na educação do campo, entre elas os Centros Familiares de Formação por Alternância, mais conhecidos como Casas Familiares Rurais.
	Finalmente depois de mais 30 anos de luta pelo reconhecimento da Pedagogia da Alternância como método educacional mais adequado aos agricultores e filhos de agricultores, o Governo Dilma reconhece essa prática pedagógica tão importante para os agricultores familiares.
	A MP 562/12 altera o art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 8º............................................................................
§ 1º Será admitido, para efeito da distribuição dos recursos previstos no inciso II do caput do art. 60 do ADCT, em relação às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, o cômputo das matrículas efetivadas:
I - na educação infantil oferecida em creches para crianças de até três anos; e
II - na educação do campo oferecida em instituições reconhecidas como centros familiares de formação por alternância, observado o disposto em regulamento."
	Essa atitude da Presidenta Dilma vem coroar a luta de pequenos agricultores de todo o País que sonhavam em ver seus filhos formados, mas não tinham condições financeiras de mandá-los para as cidades para completar seus estudos. Daí a busca de uma alternativa educacional capaz de conciliar a vida do jovem junto à sua família e a efetiva presença na escola. Surge então a Pedagogia da Alternância através das Casas Familiares Rurais. Nesses centros de ensino, o aluno alterna seus estudos com a vivência nas casas de seus pais. O normal é passar 15 dias nas Casas Familiares Rurais estudando e 15 dias junto às suas famílias, trabalhando ou simplesmente participando da vida junto aos seus. Isso impede a fuga precoce para os centros urbanos, fixa o jovem no campo, além de contribuir para o próprio desenvolvimento das atividades agrícolas, já que o ensino é necessariamente voltado para a capacitação técnica desses jovens para a atividade produtiva sustentável da agricultura familiar, sem que se negligencie, evidentemente, a grade curricular prevista na LDB. É um investimento fantástico para o pequeno agricultor.
	Fico mais feliz ainda, senhoras e senhores, porque essa é uma luta minha também. Sempre militei nessa causa, como agricultor, sindicalista e, depois, Deputado. Hoje, como resultado de nossa luta, existem 35 Casas Familiares Rurais em funcionamento no Pará. Esses centros atendem anualmente cerca de 2.280 alunos, a um custo de R$5 mil por aluno ao ano. O investimento anual necessário, portanto, é de R$11,4 milhões, para contratação de professores, monitores, manutenção das Casas, que funcionam como escola-residência, onde os alunos moram e estudam de forma alternada, como já mencionei.
	Imaginem, senhoras e senhores, que até então esses centros educacionais sobreviviam com doações internacionais, convênios com os poderes municipais e estaduais, além de pequenas doações dos próprios familiares. Esses recursos, como não tinham regularidade, sempre comprometiam o andamento do ensino. Cansamos de ver escolas temporariamente fechadas e professores e monitores com salários atrasados por meses.
	Não podemos negar que tivemos e temos grandes parceiros das Casas Familiares Rurais no nosso Estado, como é o caso do BNDES, que financiou a construção de várias Casas Familiares Rurais na região da Transamazônica e Xingu. Não podemos também nos esquecer do grande apoio que recebemos do Governo do Estado, principalmente na administração Ana Julia. Mas precisávamos de uma solução definitiva, que vem agora com a edição da MP 562 e com o PRONACAMPO.
	Além da atenção especial às Casas Familiares Rurais, foram criados o Programa Nacional do Livro Didático, por meio do qual 3 milhões de estudantes receberão material relacionado à realidade do campo, e o Mais Educação, que oferecerá diversas atividades pedagógicas.
	A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para profissionais do campo e de escolas quilombolas. Para desenvolver a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo, destinando 120 mil bolsas de estudo.
	Quanto ao eixo de infraestrutura física e tecnológica, o programa apoiará a construção de 3 mil escolas e a aquisição de 8 mil ônibus escolares, além de promover a educação digital e o uso pedagógico da informática por meio da instalação de recursos digitais em 20 mil centros educacionais até 2014.
	Parabéns, Governo Dilma, parabéns, professores envolvidos com a educação do campo, parabéns, pais e alunos agricultores, por esse conjunto de iniciativas que certamente vai assegurar uma agricultura familiar sustentável e, por conseguinte, importante contribuição para a erradicação da pobreza no meio rural.
	Tenho dito.