	O SR. ZÉ SILVA (SD-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós lançamos, na semana passada, a Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, com a presença de dirigentes de EMATERs do Brasil e dirigentes de organizações dos agricultores, com um plano de trabalho debatido e construído há mais de uma década nos Estados brasileiros, onde a extensão rural atua como uma ferramenta de desenvolvimento da agricultura.
	A prioridade primeira é criar frentes parlamentares nos Estados para defender esse serviço, que precisa ser considerado essencial. Outra prioridade, porque está havendo uma espécie de desmonte silencioso da extensão rural brasileira, é nós - um grupo de Parlamentares - visitarmos a Bahia, porque foi extinto o órgão de extensão rural oficial naquele Estado. Também foi tirada uma posição, assinada por todas as entidades, de nomeação imediata da direção da ANATER.
	Sr. Presidente, peço que seja veiculado nos meios de comunicação da Casa o meu pronunciamento.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado Zé Silva.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, foi com entusiasmo que realizamos, no dia 16 de abril, na semana passada, o lançamento da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural. A Frente de Extensão Rural, que tivemos o orgulho de criar na Legislatura anterior, foi uma conquista histórica, importante fruto da organização de uma categoria de trabalhadores que forma uma das mais consistentes presenças do Estado brasileiro em todas as regiões do País. Com uma força de trabalho que reúne mais de 25 mil profissionais, a extensão rural está presente em todos os Estados brasileiros, em mais de 5 mil Municípios.
	Agora, com a recriação da Frente, estamos mais uma vez diante de desafios. A criação de uma frente parlamentar revela a compreensão da legitimidade e urgência das reivindicações de um setor social ou de toda a sociedade com determinadas questões que a afetam diretamente; revela ainda a capacidade de articulação política em defesa de uma causa, colocando no centro do debate nacional propostas que os setores sociais têm para o desenvolvimento do País.
	Fortalecer a extensão rural e reconhecer o relevante papel desempenhado por seus profissionais significa dar maior garantia na promoção da segurança alimentar do povo brasileiro; avançar nas tecnologias e ter consciência da necessidade de produzir alimentos com sustentabilidade ambiental; fortalecer os instrumentos necessários à superação das desigualdades sociais entre pessoas e regiões no País.
	Com a Frente Parlamentar de Assistência e Extensão Rural, a extensão rural brasileira e seus profissionais têm uma base democrática para a defesa de seus legítimos interesses, uma ponte para levar propostas e contribuições ao desenvolvimento do País.
	Plano de Trabalho da Frente. Entre as diretrizes do plano de trabalho da Frente, destacamos e trazemos ao conhecimento da Casa aquelas que chamamos de ações emergenciais para a extensão rural brasileira:	nomeação imediata da diretoria da ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, precisamos discutir a nomeação dos dirigentes da ANATER. A Agência é necessária para  que os extensionistas continuem cumprindo o seu papel. Defender e levantar a bandeira do serviço de assistência e extensão rural é dever dessa Frente Parlamentar para que os Governos tenham clareza em suas ações, consciência de que os serviços de assistência e extensão rural trazem redenção ao agricultor familiar, tira-o do estado de pobreza.
	Um dos grandes desafios a que se propõe a Frente Parlamentar da ATER é alcançar a universalização dos serviços de extensão rural em nosso País. Atender a um universo de 5 milhões de agricultores familiares ou 2,5 milhões, a metade, que não recebem esses serviços. Universalizar significa estabelecer condições para que as pessoas que se encontram em situação de miséria no meio rural brasileiro possam produzir e viver dignamente.
	A população rural brasileira soma cerca de 30 milhões de pessoas. Nos últimos anos, 4,8 milhões saíram da situação de extrema pobreza no meio rural. Mas os esforços do poder público e da sociedade para promover a inclusão social dessas famílias não pode perder sua dinâmica, pois ainda existem cerca de 7,6 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, das quais 5 milhões no Nordeste. Acreditamos que será através da ANATER que a meta da universalização será alcançada.
	Defender a renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela seca. Precisamos barrar o processo de desmonte de assistência e extensão rural pública.
	Entre os objetivos da Frente da ATER está a atuação permanente no campo da democracia e da política para que a e extensão rural seja fortalecida e reconhecida em sua missão técnica e social. Precisamos fortalecer a ATER, propor ao Brasil dignidade, na certeza de que o agricultor tenha orgulho de fornecer e promover o desenvolvimento para que o extensionista seja a ponte para o crescimento, evitando que se inicie, como aconteceu com a Empresa Baiana de Desenvolvendo Agrícola, um verdadeiro desmonte da ATER pública.
	Esse fortalecimento, evidentemente, passa pelas condições de trabalho, valorização profissional e reconhecimento dos serviços prestados pelos seus profissionais. Por isso, lembramos que temos tramitando nesta Casa três propostas de emenda à Constituição que estabelecem piso salarial para os extensionistas rurais, agentes da sanidade animal e vegetal e pesquisadores agropecuários - as PECs 96/11, 97/11 e 49/11, todas de minha autoria.
	Criação da Frente Parlamentar nos Estados. Queremos a criação da Frente Parlamentar nos Estados. A Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural conta com mais de 200 Parlamentares membros; desses, dez integram as coordenações regionais, sendo dois coordenadores por região: Coordenador da Região Norte, Cesar Halum, do PRB de Tocantins; Coordenador da Região Norte, Luiz Claúdio, do PR de Rondônia; 	Coordenador da Região Nordeste, Weverton Rocha, do PDT do Maranhão; Coordenador da Região Nordeste, Marx Beltrão, do PMDB de Alagoas; Coordenador da Região Sudeste, Dr. Jorge Silva, do PROS do Espírito Santo; Coordenador da Região Sudeste, Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo; Coordenador da Região Centro-Oeste, Roberto Balestra, do PP de Goiás; Coordenador da Região Centro-Oeste, Ezequiel Fonseca, do PP de Mato Grosso; Coordenador da Região Sul, Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul; Coordenador da Região Sul, Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul.
	Além desses, temos o orgulho de anunciar como Vice-Presidente o Deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará; Secretário, Deputado Evair de Melo, do PV do Espírito Santo; e Tesoureiro, Deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina.
	Nossos agradecimentos às entidades e órgãos ligados à Extensão Rural que prestigiaram o lançamento da Frente: MDA, MDS, ASBRAER, Secretário de Agricultura do DF, EMBRAPA, FASER, OCB, CERES, FETRAF, CONSEA, ASSEMA-CE, SENAR/CNA.
	As empresas de extensão rural dos Estados: EMATER-AL, IPA-PE, EMDAGRO-SE, EMATER-RJ, EMATER-GO, AGRAER-MS, RURALTINS-TO, EMATER-DF, EMPAER-MT, IDAM-AM, EMATER-MG, ASBRAER.
	E um especial agradecimento aos Prefeitos extensionistas Antônio, do Município de Bandeira, Minas Gerais, e Wendel, da cidade de Juramento, Minas Gerais.
	Muito obrigado.