O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores visitantes que se encontram nas galerias desta Casa assistindo a esta sessão, povo brasileiro, aproveito esta oportunidade para comentar o Projeto de Lei nº 5.085, de 2013, de nossa autoria, que estimula a renovação da frota de veículos no País.
A retirada de circulação de automóveis, ônibus e caminhões sem condições mínimas de uso é necessidade urgente. O crescimento da frota nacional de veículos nos últimos anos tornou inadiáveis medidas nesse sentido. Além disso, não podemos mais fechar os olhos para o elevado número de acidentes nas ruas e estradas do País, que causam mais de 40 mil mortes por ano.
Não há dúvida de que, para enfrentar esse problema seriíssimo, é preciso mais rigor no controle da segurança dos próprios veículos. Nos países em que é aplicada, a inspeção periódica do estado de conservação dos automóveis impede a circulação daqueles que não atendem às exigências dos departamentos de trânsito.
Para fazer frente a essas questões, o projeto determina que seja retirado de circulação o veículo com mais de 20 anos de fabricação ou 300 mil quilômetros rodados, mas preserva os carros de colecionadores, os que, mesmo antigos, demonstrem condições para circular nas ruas.
Esse nosso projeto foi apenso a projeto anterior do Deputado Ronaldo, do Rio Grande do Sul, mais rigoroso do que este.
Enfatizo esse ponto para tranquilizar os colecionadores de carros antigos, que têm seus direitos inteiramente preservados no projeto. O alvo daquela e dessa proposta não são esses carros bem conservados, mas os que apresentam defeitos graves na parte mecânica ou na estrutura.
Como a experiência comprova que carros com mais de 20 anos de uso quase sempre apresentam desgaste comprometedor da segurança dos passageiros, o bom senso recomenda que sejam proibidos de circular.
Todos sabemos que um carro é uma arma muito perigosa, que pode ser fatal não apenas para quem o está conduzindo, mas também para pedestres e outros motoristas e passageiros.
Outro aspecto, cada vez mais importante, sobretudo nas cidades grandes, é a preservação do meio ambiente, agredido pelos gases dos motores a combustão interna, que com o tempo vão perdendo eficiência e poluem muito mais.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, em 2011 o Brasil possuía 70,5 milhões de veículos, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, carretas e motocicletas. Esse número é 121% maior do que em 2001, ou seja, em 10 anos houve acréscimo de 32 milhões de veículos à frota nacional.
Em resumo, o PL nº 5.085, de 2013, propõe a renovação da frota nacional de veículos por meio da retirada de circulação dos veículos com mais de 20 anos de fabricação ou 300 mil quilômetros rodados, ressalvados os casos dos carros de colecionadores.
Repito isso porque muitos Deputados reclamaram: "Mas, Deputado, e nós, que colecionamos carros, vamos ser prejudicados?" Não, claro que não. São esses carros velhos que estão na estrada sem as mínimas condições de trafegar, causando transtornos. 
Lembro a V.Exas. que recentemente o Canadá mandou aqueles ônibus amarelos para o Brasil. No meu Estado, no Uruguai e no Paraguai, tinham muitos desses ônibus velhos amarelos vindos do Canadá e dos Estados Unidos. Eles querem se livrar e nos empurram essas bombas. Não podemos mais aceitar essas condições.
Como eu dizia, o PL propõe a renovação da frota nacional de veículos por meio da retirada de circulação dos veículos com mais de 20 anos de fabricação ou 300 mil quilômetros rodados.
A renovação será feita pela recompra - é importante esclarecer - dos veículos pelo fabricante ou pelo poder público, não será simplesmente feita a apreensão do carro antigo, sem condições, em prejuízo dos proprietários, principalmente as pessoas menos favorecidas. O proprietário do carro receberá um bônus para a compra de um carro mais novo.
Hoje em dia é fácil comprar um carro. Há prestações de 400, 500 reais - ou até menos.
	Trata-se de medida necessária para garantir o mínimo de segurança e civilidade nas cidades e nas estradas brasileiras.
Reputamos o projeto de muita importância. Alguma coisa terá de ser feita, Sras. e Srs. Deputados, para corrigir essa situação, que não tem mais como ficar do jeito que está. Na capital do meu Estado, Santa Catarina, não há mais local para estacionamento. Há filas e filas. Aqui, dentro de pouco tempo, será a mesma coisa, porque o número de veículos que entra no mercado é muito grande. Não são retirados os veículos velhos, que não têm condições de trafegar.
	Não falo dos carros antigos, de colecionadores. Esses ficarão garantidos pelos projetos apresentados pelo Deputado Ronaldo Nogueira, do Rio Grande do Sul, e por mim. O projeto do Deputado Ronaldo Nogueira é mais rigoroso, prevê a saída de circulação de carros com 15 anos de uso; o nosso, de 20 anos. Queremos, portanto, debater o projeto com a sociedade.
	Os colecionadores de veículos antigos não devem ficar preocupados. Uma revista de São Paulo publicou que nós queríamos tirar os carros antigos de circulação. Ao contrário, esses carros serão preservados. Serão criadas mais garantias aos colecionadores. 
Nós não podemos permitir a vinda de ônibus velhos do Canadá para cá. Eles lá não os querem e empurram essa bomba para o Brasil. Não podemos receber esses ônibus, pois não têm a mínima condição de circular. Nós temos de tirar os carros velhos de circulação, para facilitar o trânsito no Brasil.
	Sra. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
 	O SR. PRESIDENTE (Janete Capiberibe) - V.Exa. será atendido, Deputado Onofre Santo Agostini.