	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido discurso em que trato, primeiro, de homenagem ao Dia do Índio, que vai acontecer no próximo dia 19. 
	Registro ainda o julgamento dos matadores do advogado Manoel Mattos, em Pernambuco. Dois foram condenados, outros estão sendo investigados. Esperamos que continue a investigação e parabenizamos aqueles que lutaram para que esses facínoras fossem condenados.
Apresento também um e-mail que recebi do jornalista Lucio Vilar, que destaca as agressões sofridas no Facebook que configuram injúria racial contra nordestinos. Ele me pediu que me pronunciasse sobre esse relato na tribuna desta Casa, solicitando inclusive a publicação da matéria que está anexada ao nosso pronunciamento. 
Peço que seja dada ao meu pronunciamento a devida publicidade nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. 
O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço referencia ao Dia do Índio, celebrado no Brasil no próximo dia 19 de abril, dia do ano em que ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os Municípios organizam festas comemorativas. Esse dia é também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais e de lutas por direitos. 
Portanto, essas reflexões, ao mesmo tempo em que trazem alegrias e aviva nosso povo em maravilhas culturais e de lutas por seus direitos, traz também a reflexão que permeia em meus pensamentos: há quanto tempo nós, povo brasileiro, não comemoramos efetivamente o Dia do Índio?
Vou falar há quanto tempo. Não comemoramos o Dia do Índio desde que a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, tornou-se uma ameaça latifundiária contra nossos povos indigenistas. Não comemoramos o Dia do Índio quanto ouvimos alguns empresários, latifundiários e fazendeiros chamando nossos índios por muitas vezes de selvagens, quando eles foram os alicerces do legado da preservação do meio ambiente, da unidade do ente humano com todas as coisas. Não comemoramos o Dia do Índio quando assistimos a demora em demarcar as terras indígenas, o que tem alimentado o conflito com produtores rurais, causando a morte de vários índios. 
Já afirmava Ládio Veron, filho de um cacique Guarani Kaiowá, assassinado em janeiro de 2003, em Juti, Mato Grosso do Sul: 
"A gente está cansado. Chega de falar. A solução é as autoridades demarcarem nossas terras e oficializarem toda a documentação. A gente já sofreu muito. Perdemos várias lideranças, inclusive o nosso cacique, meu pai, Marcos Veron, que foi morto na minha frente, enquanto eu era ameaçado de ser queimado vivo".
Por isso, quero reafirmar a importância de se derrubar, nesta Casa, a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas. Só assim teremos a dádiva de reencontrar um novo começo para a data comemorativa efetivamente desse dia, dessa semana ou desse mês indigenista. A partir daí, veremos com alegria as lutas, as danças, as músicas e o rituais típicos que essas tribos que estão aqui há 20 mil anos têm de tão maravilhoso.
Enfim, desejo a todos os povos indígenas que representam o Brasil e a nossa terra por todas as conquistas advindas. Meus agradáveis parabéns e meu afetuoso abraço! Este Parlamentar está à disposição de todos vocês.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós tivemos 6 anos corridos sem um julgamento da execução do amigo dos direitos humanos Manoel Mattos. Foram 6 anos em que muita coisa aconteceu. A família de Manoel Mattos foi ameaçada e hoje vive sobre proteção policial. Outras pessoas foram ameaçadas e hoje vivem sobre proteção policial também. 
Eu, como Parlamentar e defensor dos direitos humanos, fui e sou ameaçado de morte por liderar uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Extermínio no Nordeste, que descobriu vários crimes cometidos por grupos de extermínio e milícias privadas nas regiões das divisas do Estado da Paraíba e Pernambuco. 
Manoel Mattos foi um guerreiro e tinha uma grande importância na luta pelos direitos humanos e pela sociedade nordestina. No dia 14 de abril, iniciou-se o tão esperado julgamento, sob júri popular, do assassinato do amigo dos direitos humanos Manoel Mattos, que terminou ontem, dia 15 de abril, por volta de meia-noite.
Acompanhei, daqui de Brasília, esse julgamento. Vi uma enxurrada de levianismo e cinismo durante alguns momentos na defesa dos réus. Digo isso porque alguns daqueles militares estavam envolvidos em outros crimes, na época da CPI do Extermínio. 
Quero mencionar uma fala do Procurador da Republica Marcos Queiroga, no referido julgamento, onde o mesmo fez um apelo dizendo que parecia que não somente Manoel Mattos estava sendo acusado naquele julgamento, pela defesa do réu, mas "o Deputado Luiz Couto também".
Senhoras e senhores, atuei e atuo fortemente contra os grupos de extermínio no Nordeste. Todos que tiveram envolvimentos com crimes relacionados a grupos de extermínio, milícia privada e mortes encomendadas foram citados no relatório final da CPI do Extermínio. Por isso, sou um homem marcado. Manoel Mattos, infelizmente, não está em nosso meio porque também lutou contra todos esses crimes que combato hoje aqui nesta Casa. 
Por isso, tenho total convicção de que a o sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba Flávio Inácio Pereira, apontado como um dos mandantes da execução, e José da Silva Martins, autor dos disparos, que foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença, foram pessoas envolvidas no assassinato de Manoel Mattos. Mas tenho ainda a convicção de que, além deles, existem mais pessoas envolvidas que ainda não foram citadas nesse processo. 
Portanto, a justiça foi feita e ainda será realizada por completo quando todos os envolvidos nos crimes forem julgados e condenados. Para mim, Manoel Mattos nunca morreu, seu espírito vive e sempre viverá ajudando-nos a lutar contra todos os tipos de crimes cometidos por milícias e grupos de extermínio. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 16 de abril, recebi um e-mail enviado pelo Sr. Lucio Vilar, em que destaca as agressões sofridas no Facebook que configuram injúria racial contra nordestinos. Ele me pediu que me pronunciasse sobre esse relato na tribuna desta Casa.
Portanto, não só por um pedido, mas por uma causa justa e grave é que venho a esta tribuna denunciar as agressões que nós, nordestinos, temos sofrido nos últimos dias. 
Lúcio Vilar publicou no jornal Correio da Paraíba, um bate papo em que um senhor, chamado Gabriel Paulo, afirmou: 
	"Seu Paraíba pobre, burro e fudido! Nunca Será, seu Miserável, ignorante, comedor de areia! Petista imbecil! Vai aprender a ler filho da p.....antes de sair procriando que nem rato!
Volta para sua terra miserável!!! Nordestino filho da p...!!! Aposto que vive de migalha do governo. Babão, comedor de areia. Nunca Será! Zé Povinho! Gentalha como você tem que ser exterminado pra não procriar."
Por isso, quero aqui repudiar toda e qualquer violência contra os nordestinos e afirmar que ainda hoje tomarei providências sobre esse terrível crime que vem inflamando nosso convívio social. O nosso País precisa acabar, de uma vez por todas, com essas atitudes beligerantes que vêm invadindo nossas redes sociais nos últimos meses.
Desejo que esse artigo seja devidamente divulgado em todos meios sociais desta Casa, bem como seja publicado no programa A Voz do Brasil. 
		ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Caleidoscópio Midiático
Lúcio Vilar
Injúria contra nordestinos
O leitor é testemunha de que nas poucas vezes em que esse espaço foi usado para externar questões de fundo pessoal, excepcionalmente se reportaram ao nascimento de meus filhos. Ponto. Entretanto, nesta quarta-feira, uma nova exceção justifica a incursão na medida em que o fato a ser tornado público tem ressonâncias que extrapolam o campo estritamente pessoal. Adquire, por isso mesmo, caráter coletivo, de interesse público. O fato: fui surpreendido no último sábado com as mais estúpidas e gratuitas agressões no bate-papo do Facebook, reproduzidas abaixo, com identificação do autor (certamente fake), com o qual não tenho qualquer vínculo ou conhecimento:   
Gabriel Paulo
Sábado 11:05  
"Seu paraíba pobre burro fudido! Nunca será. Miserável ignorante comedor de areia! Petista imbecil! Vai aprender a ler filho da p antes de sair procriando q nem rato! Volta pra tua terra miserável!!!Nordestino filho da p! Aposto q vive de migalha do governo. Babão comedor de areia. Nunca será! Zé povinho! Gentalha como vc tem que ser exterminada pra não procriar mais!" 
Esse tipo abjeto de manifestação é reflexo do tom beligerante que invadiu as redes sociais (especialmente os microblogs) nos últimos meses. Foi algo estimulado por sociólogos, jornalistas e até um ex-presidente após as últimas eleições presidenciais, responsabilizando os nordestinos "burros" e "analfabetos", segundo eles, pela derrota do candidato tucano.  Para essas pessoas, a campanha ainda não acabou. Atropelam, com isso, noções de civilidade e espírito democrático, itens que deveriam nortear a política.   
Quanto ao "cidadão" em questão, espero contar com apoio do Ministério Público Federal no sentido de identificar a real identidade do autor das manifestações de preconceito e ódio, além do crime de injúria racial contra nordestinos configurado e que não deveria ficar impune.