O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero falar a respeito da colheita do arroz, inclusive dar o meu discurso como lido, até para que faça parte da programação dos meios de comunicação da Casa e do programa A Voz do Brasil.
Aproveitando este intervalo na votação, quero dizer da grandeza que foi a abertura da colheita do arroz no Rio Grande do Sul, meu Estado, em Restinga Seca.
Os produtores de arroz vêm trabalhando pela melhoria da sua rentabilidade, pela melhoria dos preços mínimos e por condições justas para produzir. Estivemos lá com a presença do Ministro Mendes Ribeiro, do Governador Tarso Genro e de tantas outras autoridades.
Mas o que é importante é o trabalho na defesa de quem produz e também no sentido da alimentação, da sustentação, da segurança alimentar. E o arroz é um produto básico da cesta básica.
Por isso, quero cumprimentar a organização, a FEDERARROZ, os arrozeiros, os produtores, o Município de Restinga Seca e, fundamentalmente, todas as Lideranças que fazem, em especial dos produtores, a lavoura, a riqueza que representa 76% da produção nacional.
Muito obrigado, Presidente Marco Maia.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o município de Restinga Seca foi cenário nos dias 23 a 25 de fevereiro da 22ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz que foi assinalada com clima de otimismo e de integração do setor. Com uma produção média anual de 2,5 milhões de sacas de arroz, Restinga Seca está numa região grande produtora do cereal e possui em torno de 500 produtores, na maioria com pequenas áreas, de 30 a 50 hectares em média. Na safra de 2010/2011 foram cultivados 17,5 mil hectares. Portanto, a cultura do arroz é à base da economia do município formado por 17 mil habitantes. Nesta nova safra, o município irá colher uma grande safra em termos de produção, que deve ficar em média de 150 a 160 sacos por hectare.
A solenidade de abertura, realizada no último sábado, a qual tive a honra de participar, contou com a presença de diversas lideranças, entre elas, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, o governador Tarso Genro, o presidente da Federação das Associações de Arrozeiro do RS (Federarroz), Renato Rocha; o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Alexandre Postal; prefeito de Restinga Sêca, Tarcizo Bolzan, o presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Cláudio Pereira, o presidente da associação de arrozeiros local, Cláudio Possebon, além de representantes da cadeia produtiva do arroz.
	Como já é de praxe todos os anos o evento serve de alerta para mostrar as dificuldades que o setor apresenta e assim, apresentar uma pauta de reivindicações. As necessidades mais urgentes assinaladas entre a cadeia produtiva estão: a redução da carga tributária para o cereal, aumento da TEC (Tarifa Externa Comum) para terceiros mercados, os custos de produção e uma solução imediata para as assimetrias do Mercosul e para o endividamento da classe produtiva. Os representantes do setor também reivindicam a liberação de recursos para mecanismos de comercialização da safra 2011/12, ainda durante o período de colheita e a garantia de apoio para que um milhão de toneladas de arroz seja exportação.
	O otimismo já tomou conta dos arrozeiros devido à valorização do preço do produto em relação ao ano passado. Atualmente, o valor está em R$ 27,00, sendo que há um ano o preço era R$ 19,00. 
	Durante a abertura o pronunciamento do ministro da Agricultura foi positivo e garantiu que irá se empenhar para que as medidas do governo cheguem ao produtor com maior rapidez e eficiência. Quanto aos mecanismos para manutenção de preços, o ministro disse que a intenção é continuar com as operações para que os valores do arroz continuem em alta.
	As previsões são as melhores possíveis. Já existe um protocolo de intenções com o Banco do Brasil onde serão colocados R$ 700 milhões para a comercialização do arroz, R$ 500 milhões para EGF e R$ 200 milhões para a pré-comercialização e compra de insumos para a próxima safra. O setor também já teve o anúncio de recursos do Sicredi e do Banrisul para pré-comercialização e EGFs, no Balcão de Negócios. Com esse pacote de recursos, aliado as medidas anunciadas pelo ministro que deverão ser editadas com maior brevidade é possível projetar um cenário de comercialização mais favorável para esta safra.
	Conforme informações da Federarroz, a expectativa é que o MAPA libere os recursos até o final de março com intuito de sustentar a comercialização de 50 mil toneladas em Aquisições do Governo Federal (AGFs) e 300 mil toneladas em contratos de opção. Outra expectativa é o anúncio do volume de recursos em Pepro que poderá ocorrer em abril e de um programa de apoio às exportações, que pode incluir o PEP regionalizado caso os preços médios no RS ficarem abaixo do preço mínimo de garantia, de R$ 25,80.
Essas garantias são importantes, uma vez que ao longo dos anos, o setor orizícola tem sofrido com os preços baixos e safra cheia, sem garantia de comercialização e melhorias no preço. O arroz é produto básico na mesa dos brasileiros. Além disso, o setor gera milhares de empregos e renda. Atualmente a produção gaúcha representa 65% da safra nacional. 
	Dada à importância deste alimento, os produtores precisam de garantia e segurança para seguirem produzindo com qualidade e quantidade. 
Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa e na Voz do Brasil. 
	Era o que eu tinha a manifestar.