	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós gostaríamos de divulgar, no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa, pronunciamento sobre o transcurso dos 22 anos do massacre de Eldorado do Carajás.
	A luta dos trabalhadores do Pará pela reforma agrária, lamentavelmente, levou dezenas de companheiros a serem assassinados pelo Estado do Pará, pela polícia. Continuamos cobrando punição a todos os assassinos e aos mandantes desses crimes contra esses lutadores e essas lutadoras. 
	Nesta manhã, faríamos uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, mas isso não foi possível. Portanto, solicito ao Presidente que, durante o mês de abril ou no próximo mês, seja realizada uma homenagem a esses mártires, a esses lutadores da terra.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos divulgar o pronunciamento de V.Exa. no programa A Voz do Brasil, nobre Deputado. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje o massacre de Eldorado do Carajás completa 22 anos.
	Em 1996, no Pará, cerca de 1.500 pessoas do Movimento Sem Terra marchavam pela rodovia PA-150, na luta pela reforma agrária e pela desapropriação da Fazenda Macaxeira. À época, o Presidente da República era o tucano Fernando Henrique e o Governador do Estado do Pará era o também tucano Almir Gabriel.
	A Polícia Militar teria sido enviada a partir da acusação de que os sem-terra estavam bloqueando a rodovia. Ao chegarem ao local, os policiais abriram fogo contra os trabalhadores e as trabalhadoras, matando 19 pessoas na hora e deixando mais de 100 pessoas feridas. Posteriormente, duas pessoas morreram em decorrência dos ferimentos.
	Foram indiciados pelo massacre 155 policiais, mas nenhum foi punido. Em maio de 2012, foram presos o Coronel Mário Pantoja e o Major José Maria Oliveira. Os dois estavam soltos por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, que permitiu que recorressem da sentença em liberdade.
	A violência no campo, que não começou agora, seguiu o seu curso. Durante os Governos FHC, ocorreram os piores conflitos agrários no País. Nos Governos Lula e Dilma, houve uma redução significativa desses índices, devido a políticas de melhoria das condições de vida no campo e a ações institucionais de acompanhamento dos conflitos pela Ouvidoria Agrária e também pelo Ministério da Justiça.
	No período de 2004 a 2014, houve em torno de 33 assassinatos ao ano, segundo a Comissão Pastoral da Terra - CPT. Em 2003, houve 73 mortes violentas de trabalhadores do campo. Em 2015, com a política de pressão contra o Governo Dilma, o número cresceu para 50 assassinatos. Com o golpe, o crescimento desses índices continuou, chegando a 61 assassinatos em 2016 e a 70 assassinatos em 2017, o mais alto desde 2003.
	Em 2018, com o golpe estabelecido e a ditadura envolvida em setores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, com o apoio de organizações internacionais e nacionais interessadas unicamente em nossas riquezas, o tensionamento tende a ser maior, inclusive com atitudes como a prisão do maior líder brasileiro, o Presidente Lula, vítima de um tribunal de exceção que o condenou sem provas e o prendeu sem que o processo fosse concluído.
	Vamos continuar lutando com a nossa arma do convencimento, já que as armas que assassinam estão nas mãos daqueles que querem ganhar nossas terras, nosso patrimônio mineral e ambiental e os nossos direitos. Precisamos mudar esse quadro que aí está, que vem tirando vidas no campo e nas cidades, como vimos no caso da execução de Marielle e do seu motorista Anderson.
	Esse sistema que mantém Lula preso sem nenhuma prova e que vem fomentando a violência no campo e nas cidades não pode mais continuar. Só com a libertação de Lula é que o nosso povo poderá voltar a ter esperança.
	Carajás nunca mais!
	Salve o Dia da Reforma Agrária!
	Lula livre!