	A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente. Muito obrigada, Deputado Paes Landim, que já estava na tribuna e me cedeu este espaço, pelo cavalheirismo e pela gentileza.
	Sr. Presidente, quero registrar uma posição tomada pela Presidenta Dilma Rousseff na reunião do BRICS que muito me animou. Ela disse que o Brasil deve e precisa abrir oportunidades para o reconhecimento de diplomas de médicos formados no exterior que queiram vir trabalhar no Brasil e de brasileiros que fazem Curso de Medicina no exterior.
	A Presidenta Dilma toca num ponto crucial, principalmente para as regiões pobres do nosso País. Acho preocupante a postura hoje adotada no Brasil de criar dificuldades para o registro de documentos ou de diplomas de brasileiros que, com muita dificuldade, com muito sacrifício, foram fazer o Curso de Medicina no exterior.
	Cuba, por exemplo, Sr. Presidente, anualmente coloca à disposição do Brasil mais de 100 médicos formados em brilhantes universidades cubanas, sem pagar 1 centavo pelo curso, pois o Governo cubano o oferece gratuitamente ao Brasil. Quando chegam aqui, esses estudantes não conseguem validar o seu diploma com naturalidade, têm que desembolsar recursos que sequer têm.
	Eu tenho aqui, Sr. Presidente, dados do IPEA. Pesquisa divulgada pelo IPEA aponta um dado preocupante em relação à oferta de médicos no Sistema Único de Saúde na Região Norte. Enquanto a média brasileira de médicos por mil habitantes fica em 3,1, no Norte do Brasil fica em 1,9. As Regiões Sul e Sudeste apresentam igualmente a média de 3,7 profissionais nesse contexto. Segundo a pesquisa do IPEA, os dados permitem concluir que os profissionais mais bem qualificados estão concentrados nas regiões mais desenvolvidas economicamente.
	Então, Sr. Presidente, precisamos de médicos que queiram ir para os grandes grotões do nosso Brasil, que queiram ir para o Norte e para as pequenas cidades do Nordeste brasileiro.
	Quero daqui elogiar a postura adotada pela Presidenta Dilma. Quando anuncia que pretende facilitar a validação de diplomas de médicos estrangeiros e de brasileiros que estudam no exterior, é porque está preocupada acima de tudo em fazer com que o atendimento à saúde chegue até as pessoas que mais precisam.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - V.Exa. tem toda a razão nos dois aspectos levantados: falta de médicos e necessidade de trazê-los urgentemente, inclusive do exterior, e qualidade dos médicos formados no exterior.
	Cito o exemplo de Julio, um cubano que presta serviços relevantes ao Município de Ilhéus, na Bahia, e de Ana Maria, que se formou na Bolívia e também presta serviços relevantes à comunidade de Barreiras.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última reunião da cúpula dos BRICS, a Presidente Dilma expressou a necessidade de alteração das regras de homologação de diplomas de médicos formados no exterior.
A ideia do Governo Federal é de facilitar a entrada de médicos estrangeiros e assim, nobres Parlamentares, reduzir a disparidade na oferta de serviços de saúde entre os Estados e cativar a parcela da população que tem deixado a pobreza rumo à classe média.
Por outro giro, não é só o Poder Executivo que tenta elevar a oferta de médicos com qualificações em nosso País. Dois projetos que tramitam no Senado Federal têm o mesmo objetivo: um do Senador Roberto Requião, o PLS 399/11; e outro da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que estabelece o reconhecimento automático de diplomas de qualquer área, obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras de "reconhecimento e de excelência acadêmica".
O Projeto de Lei do Senado nº 15/12, da Senadora Vanessa Grazziotin, prevê a simplificação da validação de diplomas de médicos formados no exterior, desde que o exercício profissional seja limitado aos critérios, às condições e às regiões do território nacional, definidos pelo poder público. 
Aqui na Câmara dos Deputados várias iniciativas já foram realizadas. E tive a honra de realizar várias audiências públicas sobre o tema.
Sr. Presidente, cumpre salientar que pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta um dado preocupante em relação à oferta de médicos no Sistema Único de Saúde, na região Norte. Enquanto a média brasileira de médicos por mil habitantes fica em 3,1, no Norte o número corresponde a 1,9. As Regiões Sul e Sudeste apresentam igualmente a média de 3,7 profissionais neste contexto. Segundo a pesquisa, os dados permitem concluir que os profissionais mais bem qualificados estão concentrados nas regiões mais desenvolvidas economicamente.
Senhoras e senhores, sou testemunha e defensora dos direitos dos estudantes. Quotidianamente, estudantes do meu Estado e de outras regiões, principalmente da Região Norte, estão tendo a oportunidade de estudar na Bolívia. Estão estudando com afinco e determinação no país vizinho, mas, ao retornar para o Estado de origem, esbarram nas dificuldades imposta pelas universidades federais e pelos conselhos profissionais.
Ora, caros colegas, como se já não bastassem as dificuldades financeiras e o lado emocional abalado pela distância, ainda encontram barreiras em suas cidades. E, como já registramos, há uma enorme necessidade desses profissionais, para que garantam bem-estar na sociedade e promovam condições de saúde aos mais necessitados.
Sr. Presidente, na simplificação das regras para facilitar a validação dos diplomas em universidades estrangeiras, é óbvio, respeitar-se-ão os critérios criados. Separamos o joio do trigo e, consequentemente, qualificamos e incentivamos a ida dos médicos recém-formados para regiões longínquas.
Portanto, Sr. Presidente, nobres Parlamentares, a Presidente Dilma, com a percepção de uma grande humanista, com uma fórmula simples e o desejo de levar para todos os brasileiros o atendimento de saúde qualificado, especializado, de pronto atendimento, amplia o Sistema Único de Saúde para todos os brasileiros, tornando mais fácil uma consulta com médicos em qualquer lugar, na hora em que precisarem.
Muito obrigada.