	O SR. VALTENIR PEREIRA (PROS-MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no último domingo, dia 8 de março, nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Como de praxe, inúmeras e justas homenagens afloraram pelo Brasil afora. Hoje não será diferente. Renderei minhas homenagens às mulheres do meu País.
	Sr. Presidente, finalizando, quero, com singelas palavras e despido de qualquer preconceito ideológico ou partidário, em nome do povo brasileiro, agradecer às Chiquinhas, às Ritas, às Alziras, às Marias, às Carlotas, às Júnias, às Zélias, às Roseanes, às Nélidas, às Beneditas, às Dilmas, enfim, às mulheres brasileiras, verdadeiras guerreiras desta Nação.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que divulgue o meu pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, no último dia 8 de março comemorou-se o Dia Internacional da Mulher. Como de praxe, inúmeras (e justas) homenagens afloraram pelo Brasil a fora. Hoje, não será diferente. Renderei minhas homenagens às mulheres do meu País.
	Antes, porém, quero traçar uma linha do tempo, destacando, ainda que sucintamente, as principais conquistas obtidas pelas mulheres brasileiras ao longo dos anos. 
	Veremos que a luta foi árdua. Basta dizer que somente em 1827 foi que as mulheres passaram a poder frequentar as escolas primárias. O acesso ao ensino superior seria conquistado apenas em 1879. 
	Em 1885, Chiquinha Gonzaga se torna a primeira mulher no Brasil a reger uma orquestra. A compositora da marchinha Ô abre alas estava literalmente abrindo portas. Em 1887, o Brasil teve a primeira médica formada em suas faculdades, Dra. Rita Lobato Velho. 
	Em 1927, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado no Brasil (e na América Latina) a permitir o voto das mulheres, ainda que anulados no ano seguinte. Também no Rio Grande do Norte, no Município de Lages, foi eleita a primeira Prefeita do País: Alzira Soriano de Souza.
	Em 1932, foi finalmente garantindo o direito de voto às mulheres. Nesse mesmo ano, no campo dos esportes, a nadadora Maria Lenk torna-se a primeira mulher brasileira a participar de uma Olímpiada. 
Em 1933, é eleita a primeira mulher no Parlamento brasileiro: a paulista Carlota Pereira de Queiroz. 
	Em 1979, um fato emblemático ocorre: a equipe feminina de judô, proibida de praticar o esporte, inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano da Argentina. O fato fez a União revogar o Decreto 3.199, editado no Governo Vargas, que listava uma serie de esportes proibidos para mulheres.
	Em 1983, nos Estados, surgem os primeiros conselhos da condição feminina. No âmbito federal, o Ministério da Saúde cria o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
	Em 1985, é instalada a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher na cidade de São Paulo. Nesse mesmo ano, é aprovada a lei que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. 
	Em 1988, a Constituição da República passa a garantir, perante a lei, igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres.
	Em 1990, Júnia Marise (PDT/MG) é eleita a primeira Senadora do País. Nesse mesmo ano, Zélia Cardoso de Mello é alçada à condição de primeira Ministra mulher no Brasil. Quatro anos depois, Roseana Sarney é eleita Governadora do Maranhão, a primeira mulher a governar um Estado.
	Em 1996, a escritora Nélida Piñon torna-se a primeira mulher a ocupar a Presidência da Academia Brasileira de Letras.
	Em 1997, a Lei 9.504 assegura a reserva de 30% e 70% para cada sexo, do número de candidaturas a que os partidos políticos e coligações têm direito, tornando-se numa importante ferramenta de incentivo à participação política das mulheres.
	Em 1998, a senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir uma sessão do Congresso Nacional.
	Em 2006, é aprovada a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha), instituindo mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. 
Em 2010, Dilma Rousseff é eleita a primeira Presidenta do País - e, inclusive, em belo pronunciamento em cadeia nacional no último domingo, anunciou que nesta semana sancionará a lei que tipifica o feminicídio como crime no Brasil. Assim, o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou discriminação será considerado crime hediondo.
	Olhando assim, pode parecer que foram muitas as conquistas, mas, ao se analisar com mais vagar, percebe-se que as vitórias aconteceram com muito suor e lágrimas, sempre de modo pontual e numa velocidade extremamente lenta. Foram séculos para obter um mínimo de conquistas. Portanto, muito ainda há para caminhar.
	Nessa caminhada, dois problemas devem ser enfrentados de frente: a violência doméstica contra as mulheres e a igualdade de direitos entre homens e mulheres no ambiente de trabalho.
	Sobre a violência, cito aqui alguns dados estarrecedores extraídos do site da ONG Compromisso e Atitude: a) 48% das mulheres agredidas declaram que a violência aconteceu em sua própria residência; b) 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos; c) 56% dos homens admitem que já cometeram alguma dessas formas de agressão, qual seja: xingou, empurrou, agrediu com palavras, deu tapa, deu soco, impediu de sair de casa ou obrigou a companheira a fazer sexo; d) 77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões, semanal ou diariamente; e) em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas.
	Há que se reconhecer que o Congresso Nacional não fugiu à responsabilidade e deu sua parcela de contribuição para mitigar o problema da violência, vez que aprovou duas importantes normas: a Lei Maria da Penha e a que tipifica o feminicídio como crime hediondo.
	Sem nos eximir de nossa responsabilidade, enquanto representantes do provo, o certo é que cabe agora à sociedade civil organizada, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, às polícias e, sobretudo, ao Judiciário fazer valer essas leis. Os instrumentos legais existem, basta usá-los.
	Em relação à igualdade no ambiente de trabalho, porém, devemos avançar na questão. Precisamos instrumentalizar a sociedade com leis que deem efetividade às conquistas conseguidas pelas mulheres na Constituição da República.
	Aqui, não posso deixar de assinalar o PL 4857/2009, de minha autoria, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos da Constituição da República, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
	Cumpre assinalar que o PL 4.857, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser apreciado pelo Plenário. Assim, faço um apelo ao Sr. Presidente desta Casa para que o coloque em pauta, transformando-o urgentemente em lei. Não deixe que tão importante projeto complete mais um aniversário sem ser apreciado. 
	Com estas singelas palavras e despido de qualquer preconceito ideológico ou partidário, quero, em nome do povo brasileiro, agradecer às Chiquinhas, às Ritas, às Alziras, às Marias, às Carlotas, às Júnias, às Zélias, às Roseanes, às Nélidas, às Beneditas, às Dilmas, enfim às mulheres brasileiras, verdadeiras guerreiras desta Nação.
	Muito obrigado.