PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOÃO MARCELO SOUZA (Bloco/PMDB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por iniciativa da Organização Mundial da Saúde - OMS, o conjunto de todas as nações é chamado a celebrar, no dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde. A cada ano, um tema para reflexão nos é proposto. O de 2015 nos traz a seguinte indagação: quão seguro é o nosso alimento?
Mediante elogiável esforço para difundir informações precisas e úteis para toda a população, a OMS, com o apoio dos entes que a compõem, pretende despertar a nossa consciência para a importância do consumo de alimentos seguros, a fim de evitar e combater doenças que afetam uma quantidade excessiva de pessoas.
Estima-se que, anualmente, 2 milhões de indivíduos morram em decorrência da ingestão de comida ou água contaminada. De uma simples diarreia ao câncer, mais de duzentas doenças podem ser causadas por alimentos que contenham bactérias, parasitas, vírus ou substâncias químicas nocivas à saúde.
Como se não bastassem esses dados alarmantes, a população mais pobre e em situação de vulnerabilidade é a que mais sofre com os males provocados pelos alimentos e água que não correspondem aos critérios de segurança alimentar.
O tema da segurança alimentar é, nesse contexto, pertinente e de suma importância para a manutenção do Brasil em uma rota de verdadeiros e consistentes avanços sociais e econômicos.
Nosso País é um dos maiores produtores mundiais de alimentos e, por isso, assume posição essencial no controle da disseminação de agentes causadores de doenças presentes nos produtos que vão parar nos pratos do mundo todo. Sendo assim, é de fundamental importância que nosso sistema de segurança de alimentos seja reforçado, recebendo atenção efetiva das autoridades sanitárias, bem como deste Parlamento, na elaboração de normas legais e na fiscalização do cumprimento de acordos fitossanitários firmados com outros países.
Precisamos, todos, ter certeza de que os alimentos que comemos são seguros e nos fazem bem. Para isso, temos de aperfeiçoar a cadeia produtiva que abrange o agricultor, o fabricante, o distribuidor, o comerciante e o consumidor, a fim de que todo o percurso dos alimentos - do campo à mesa - cumpra os parâmetros de segurança. Do uso racional de agrotóxicos às regras essenciais de higiene, manipulação e conservação dos alimentos, todo mundo tem um importante papel a cumprir.
Com esse enfoque, a celebração do Dia Mundial da Saúde é, pois, ensejo para reforçar a mobilização da sociedade e do poder público em prol de melhorias dos serviços públicos de assistência em saúde, fundamentais para garantir qualidade de vida e dignidade para todos os cidadãos.
Desejo, sinceramente, que esse movimento promovido pela OMS prospere e que os resultados sejam percebidos num futuro breve.
Muito obrigado.