
	O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios verificou uma estabilização na taxa de analfabetismo no Brasil e nos coloca algo como 13,2 milhões de brasileiros analfabetos, 8,7% da nossa população. Isso é um indicativo preocupante, eu diria até vergonhoso. Um país com as dimensões do Brasil tem que reduzir as suas taxas de analfabetismo a índices marginais. Não é compreensível que nós tenhamos ainda esse contingente da população nessa condição!
	Pudemos verificar que o analfabetismo registra um índice maior na Região Nordeste - algo como 17% da população não preenchem a condição de alfabetizado -, mas também a Região Norte, com 10%, a Região Centro-Oeste, com 7%, o Sudeste, com praticamente 5%, e a Região Sul, com 4,4%.
	É importante verificar que isso tem que ser uma política de Estado, para ser enfrentada com toda coragem. Quero registrar, inclusive, experiências importantes, como a do Projeto MOVA Brasil, conduzido pelo Instituto Paulo Freire, num convênio com a FUP e com financiamento da PETROBRAS, que nos últimos 10 anos alfabetizou quase 244 mil pessoas. É um projeto também conduzido por uma ONG e sindicatos. 
	Acho que essa experiência pode servir de motor, de plano piloto para um programa nacional que envolva as instituições, como a UNE, por exemplo, como os sindicatos rurais e o MST, que já têm um trabalho de educação no campo e um trabalho de alfabetização, e que podem, perfeitamente, desencadear, em plano nacional, uma campanha pelo fim do analfabetismo. 
	O Brasil, que já conseguiu conquistas sociais expressivas, como o Programa Luz para Todos, que tirou 15 milhões de pessoas da escuridão, pode, sim, fazer um programa para eliminar o analfabetismo do Brasil, um programa que poderíamos chamar de Letras para Todos. Vou levar esta ideia ao Ministro da Educação, numa audiência que terei com S.Exa. na próxima semana, para incentivar a articulação do Governo Federal com a sociedade brasileira, com seus organismos vivos, que têm preocupação com a educação, para que possamos erradicar o analfabetismo do Brasil.
	A Venezuela, no Governo Chávez, erradicou o analfabetismo. Um país que tem, digamos, 27 milhões de habitantes, tinha 3 milhões de analfabetos, e aquele governo erradicou o analfabetismo com um intenso programa nacional.
	Eu acho que o Brasil pode, perfeitamente, através de um programa dessa envergadura, em plano nacional, mobilizando as Prefeituras, mobilizando o movimento estudantil do Brasil, mobilizando os sindicatos rurais, a CONTAG, o MST, as igrejas, promover um programa que erradique o analfabetismo. Acho que nós temos condições de fazer isso.
 Aqui deixo a nossa sugestão. Vou fazer este indicativo ao Ministério da Educação, porque creio que nós podemos, sim, criar o Programa Letras para Todos, reduzindo o custo do livro, distribuindo livros, como em Cuba, um país que tem poucos recursos, mas que vende livros a preços irrisórios, simbólicos, ou que os distribui. Por que o Brasil não pode fazer isso? Podemos perfeitamente fazer isso para contribuir, para elevar o nível intelectual da nossa população com um programa que acabe com o analfabetismo e que permita o acesso ao livro por toda a população brasileira!