O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mauro Benevides, grande Líder que engrandece esta Casa e motivo de orgulho para todos nós; nobre Senador Wellington Dias, do meu Estado do Piauí; grande amigo Luiz Couto, Deputado por nossa querida Paraíba sempre em luta pelas causas de sua região; nobre Deputado Zé Silva, da nossa querida Minas Gerais, região também de Caatinga; Sr. Giberto Moura, assessor de nosso querido Governador do Distrito Federal. A todos meu grande abraço.
Quero abraçar o representante da Associação das Comunidades Oeirenses e Cidades Vizinhas; o Rômulo José Fernandes, que se faz presente; o nosso querido João Bosco Lopes e a todos e todas.
Oswald Barroso e Eugênio Leandro, em sua poesia Catavento, diziam:
"Nessa vida eu só preciso
de um sorriso pra florar
Terra seca desse meu peito 
Dê um jeito de arrancar.
Roda roda catavento 
traz o tempo de cantar."
O Dia Nacional da Caatinga, 28 de abril, na verdade instituído em 20 de agosto de 2003, por decreto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi escolhido para homenagear o Professor e Pesquisador João Vasconcelos Sobrinho, primeiro ecólogo do Nordeste a tratar com muito cuidado da situação da Caatinga.
O Brasil precisa reconhecer o patrimônio biológico da Caatinga como um Patrimônio Nacional, porque esse bioma é o único genuinamente brasileiro. Não é encontrado em nenhum outro lugar do mundo que não seja o Nordeste do Brasil, numa área continuada de 850 mil quilômetros quadrados, que representa 13% do seu território e atravessa os Estados do Piauí, Ceará - do nosso querido Presidente Mauro Benevides -, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, chegando até o norte de Minas Gerais, onde também há Caatinga.
Considerando a importância do bioma Caatinga e a necessidade de sua defesa para a biodiversidade do Brasil, e considerando o esforço do Governo da Presidente Dilma Rousseff e do Ministério do Meio Ambiente, da Ministra Izabella Teixeira, do IBAMA e do Instituto Chico Mendes para criar uma estratégia brasileira para 2012/2020, que será apresentada na próxima Conferencia das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, vemos como fundamental a ação do Congresso Nacional, deste Parlamento, como os acordos para um bom Código Florestal e o apoio à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável, como forma de garantir as metas do Brasil para o combate ao aquecimento global.
Caatinga, na língua nativa dos tupis, significa mata branca, que decorre da paisagem esbranquiçada durante todo o período de estiagem, e, segundo o próprio Ministério do Meio Ambiente reconhece, é o mais fragilizado, o mais ameaçado de extinção, diga-se de passagem pela segunda vez, de todos os biomas brasileiros.
A Caatinga, como nós conhecemos, da barriguda, da imburana ou umburana - como queiram -, da aroeira, do umbu, da maniçoba, da macambira, do juazeiro e do mandacaru; de tantas canções que inspiram os nossos cantores, os nossos poetas, os nossos repentistas, do cancioneiro do Sertão; a Caatinga da Asa Branca, canção de Humberto Teixeira, eternizada na musicalidade de Luiz Gonzaga, que é praticamente um Hino Nacional do nosso querido Nordeste; do sapo-cururu, da cotia, do veado-catingueiro, do tatupeba, do sagui e de tantos outros animais da nossa Região Nordeste.
Mas as notícias que nos vêm desta rara beleza que encanta poetas e cordelistas sertanejos não são boas. Pesquisadores constatam que esse é o terceiro ecossistema mais degradado do País, perdendo apenas para a Mata Atlântica e para o Cerrado. Metade da sua área, 59% do seu território já foram alterados pelas ações devastadoras do agronegócio, da expansão da fronteira agropecuária, da monocultura, principalmente da cana-de-açúcar, da produção do carvão, que contribuem para a destruição de todo o ecossistema. A desertificação da Caatinga é um fato e está acontecendo de forma acelerada.
O levantamento que apontou a perda de 59,44% da área da Caatinga foi elaborado no ano de 2008 por 47 especialistas de várias instituições, dentre as quais: Associação Plantas do Nordeste, EMBRAPA, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana, também na Bahia, e Universidades Federais do Ceará, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e da Paraíba.
Além do desmatamento, ocorre também um problema cultural que é a caça aos animais, muitas vezes tidos como única fonte de proteína e de combate à fome do próprio sertanejo, uma questão de sobrevivência numa terra de muita escassez.
A percentagem de áreas protegidas por parques e reservas também é ínfima, apenas 0,002%, o que não contribui para o combate ao desmatamento. E isso é reconhecido pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.
O Brasil precisa resgatar esse equívoco da Constituição Cidadã de 1988, que excluiu os três biomas: a Caatinga, o Cerrado e os campos sulinos, reconhecendo apenas a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica e a zona costeira como seus patrimônios.
O Parlamento brasileiro tem duas propostas prontas para serem votadas, que reacendem o debate. A primeira, do Deputado Pedro Wilson, que avisou que não podia estar presente, mas é um apaixonado pela causa, um defensor do Cerrado e da Caatinga há 15, 16 anos. Desde 1995 vem lutando incansavelmente para corrigir essa falha de nossos Constituintes. A outra, já aprovada pelo Senado e tramitando nas Comissões, é de autoria do Senador Demóstenes Torres.
Há essas duas proposições que visam incluir o Cerrado e a Caatinga como áreas de proteção constitucional.
A PEC 115/95 já foi aprovada por todas as Comissões Permanentes desta Casa. Já esteve por diversas vezes na pauta de votação do plenário sem ter sido votada. O que é preciso, Sras. e Srs. Deputados, para que isso ocorra? Será preciso a extinção - mais uma vez - da Caatinga, a degradação do Cerrado, berço das águas? Não acredito que isso seja mais uma vez a já tão insistida discriminação de regiões do Nordeste, que é onde temos a grande maioria do espaço de Caatinga.
Queremos assumir, da tribuna deste Parlamento, o compromisso de resgatar essa luta. Vamos falar sempre para que as gerações vindouras saibam que por aqui passou alguém que defendia a harmonia entre a natureza e o desenvolvimento sustentável. Por aqui passou alguém que defendia a água para todos, a irrigação do Semiárido brasileiro sem destruir nossa vegetação.
O Ministério do Meio Ambiente já declarou, desde a gestão do Ministro Carlos Minc, do Governo Lula, seu interesse em transformar a Caatinga em patrimônio nacional e assumir para si a responsabilidade de proteção através do Plano de Preservação da Caatinga, reconhecendo como único bioma exclusivamente brasileiro e assumindo a defesa para mudar a matriz energética com o uso da energia eólica, de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de gás natural para conter o desmatamento para a produção do carvão.
São mais de mil espécies de planta, de uma vegetação singular, de uma fauna igualmente ímpar, com centenas de espécies de aves, mamíferos e outras tantas de répteis e anfíbios. É preciso acabar com esse estigma de que a Caatinga não tem valor. É preciso erguer a autoestima do sertanejo que nela habita.
O Brasil precisa ter um compromisso com o Semiárido, com a Caatinga, com o sertão do meu Piauí até Minas Gerais, de São Francisco até o Parnaíba. Não há dúvida de que a Caatinga é rica em biodiversidade, apesar de ser esta uma biodiversidade já bastante comprometida.
O nosso nobre pesquisador, companheiro Guedes, que hoje assume a Secretaria da Assistência Social do meu Estado, pesquisador dessa área, fez um belo trabalho na época em que o nosso querido Senador Wellington Dias era Deputado Federal. Ele trabalhou a convivência com o Semiárido e hoje apresenta sugestões de estímulo à apicultura como uma das alternativas, porque a Caatinga é um dos espaços onde podemos gerar riquezas por meio do mel. Se extinguirmos a Caatinga, naturalmente teremos uma área tão rica de mel totalmente prejudicada.
Por fim, Sr. Presidente, é preciso realizar, à luz da razão, com extrema franqueza, esse debate sobre o que queremos como estratégia para a construção de um mundo melhor. É preciso reafirmar a nossa proposta da COP de Copenhague e levar essas conquistas para a próxima COP. 
O Brasil vai cumprir suas metas e, para isso, vai proteger todas as suas florestas, sem exceção, da Amazônia, da Mata Atlântica, do Pantanal Mato-grossense, da zona costeira.  Também pedimos que sejam incluídas, o mais urgente possível, as florestas do Cerrado, que não poderemos secundarizar, e do Pampa, do Sul do nosso País. Não podemos, em nenhum momento, secundarizar - até porque o Presidente Lula já reconheceu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga  - a inclusão da Caatinga como uma área de proteção do nosso querido Semiárido brasileiro.
Era essa, Sr. Presidente, a razão da nossa proposição para esta solenidade, para que ajudemos a divulgar e defender esse nosso bioma que é tão rico em nossa região nordestina.
Viva a Caatinga! Viva o Piauí! Viva o Semiárido brasileiro!
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Assis Carvalho pelo seu pronunciamento na manhã de hoje, focalizando essa questão que é crucial para o nosso País.
S.Exa. inclusive mencionou em seu discurso que durante a elaboração da Carta de 5 de outubro de 1988, a chamada Carta Cidadã, esse debate esteve presente aqui, neste mesmo plenário, ora presidido por Ulysses Guimarães, ora por mim, por haver exercido, por delegação de todos os Constituintes, a 1ª Vice-Presidência da Assembleia Nacional Constituinte.
	Portanto, felicito o nobre Deputado Assis Carvalho, representante do Estado do Piauí, pelas observações feitas com pleno conhecimento de causa e por ter trazido à baila essas e outras questões a debate no plenário da Câmara dos Deputados.
	Convido para tomar assento à Mesa o Presidente do Instituto Chico Mendes, Sr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello. É uma honra receber a presença do Presidente do Instituto Chico Mendes. S.Sa. comporá a Mesa junto com o Senador Wellington Dias, os Deputados Luiz Couto, Assis Carvalho e, ainda por alguns instantes, por mim próprio. 
	Depois da fala do Deputado Luiz Couto, devo transferir a Presidência ao Deputado Assis Carvalho.