	O SR. GIVALDO CARIMBÃO (Bloco/PSB-AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pelo seja dado como lido pronunciamento sobre a Campanha da Fraternidade da CNBB, que este ano traz o tema Fraternidade e Saúde Pública. Acho de grande importância a cada ano a CNBB trazer um tema para discutir com a população católica do Brasil. 
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita alegria e entusiasmo que saúdo a Campanha da Fraternidade de 2012, que desde o distante ano de 1964 mobiliza os católicos de todo o Brasil em torno de um tema sugerido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A Campanha da Fraternidade tem o fim de despertar a solidariedade de fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que atinja o povo brasileiro, propondo reflexões, apresentando propostas e buscando soluções. 
Este ano, Sr. Presidente, o tema da Campanha é A Fraternidade e a Saúde Pública, e o lema é Que a saúde se difunda sobre a terra! 
Que tema realmente oportuno, Sr Presidente! Pois a saúde é o maior patrimônio das pessoas, e sua carência, tanto no corpo quanto no espírito, pode levar a profundas crises e traumas, que todos nós, como cidadãos e agentes públicos temos o dever de prevenir. 
É muito bem-vinda, portanto, mais essa iniciativa da CNBB com o objetivo de levar a uma reflexão a respeito de como anda a saúde física e espiritual do povo brasileiro, e de se verificar o que pode ser modificado, ou até mesmo mantido e melhorado, para melhor benefício material e espiritual da população.
A solenidade de lançamento e abertura da 49ª Campanha da Fraternidade na Quarta-Feira de Cinzas, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, foi dirigida pelo Secretário-Geral da entidade, D. Leonardo Steiner, contando com a participação do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e outros convidados.
Nas palavras de D. Leonardo Steiner, que faço questão de ressaltar aqui, Sr. Presidente, "a Campanha da Fraternidade é um tempo especial para a conversão do coração, através da prática da oração, do jejum e da esmola, como processo de abertura necessária para sermos tocados pela grandeza da vida nova que nasce da cruz e da ressurreição". 
Precisamos reconhecer que a saúde pública no Brasil teve significativos avanços nas últimas décadas, como o aumento da expectativa de vida da população, a drástica redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças infecto-parasitárias e a eficácia da vacinação e do tratamento da AIDS, elogiada internacionalmente. No entanto, existem pontos que ainda não são completamente sanados pelo Governo em relação à saúde. Com a Campanha da Fraternidade de 2012, a Igreja deseja sensibilizar a todos sobre uma das feridas sociais mais agudas de nosso País: a dura realidade dos filhos e filhas de Deus que enfrentam as longas filas para o atendimento à saúde, a demorada espera para a realização de exames, a falta de vagas nos hospitais públicos e a falta de medicamentos. Sem deixar de mencionar a situação em que se encontra a saúde indígena, dos quilombolas e da população que vive nas regiões mais afastadas.
Outro ponto que merece ser destacado é uma terrível chaga que tem se abatido sobre a população brasileira em praticamente todas as cidades, até mesmo as mais distantes, atingindo mesmo as zonas rurais. Trata-se, Sr. Presidente, de uma enfermidade espiritual concretizada pelo uso indiscriminado de drogas ilícitas. Hoje vivemos uma verdadeira epidemia mundial de consumo de drogas, e o Brasil não escapa dessa triste situação. O uso indiscriminado do álcool tem feito um tremendo estrago nas famílias, com sua fatal colheita de terríveis males: crimes, violência, incontáveis acidentes no trânsito que ceifam os que abusam das bebidas e mesmo pessoas inocentes. Isso tudo sem falar nas inúmeras doenças resultantes do uso exagerado de bebidas alcoólicas. Adolescentes começam cedo a usar as bebidas alcoólicas, preparando, muitas vezes, o terreno para uma vida adulta de vícios quase intolerável e muito custosa para a sociedade.
Quero ainda destacar, Sr. Presidente, o efeito que o álcool tem, segundo os médicos e especialistas, em abrir as portas para outras drogas que trazem verdadeira aflição à sociedade, como a maconha, a cocaína, e outras. É preciso educar com firmeza os jovens para que do álcool não passem para outras drogas mais sérias e de efeito arrasador.
Existe outra chaga ainda pior que tem causado trágicos efeitos às famílias. Trata-se do crack, uma droga relativamente nova, mas que já tem mostrado os males que é capaz de causar. Em pouco tempo, essa droga se tornou uma verdadeira epidemia que tem tirado o sossego das famílias, da Igreja e das autoridades. 
Esse abuso de drogas atualmente em voga no mundo constitui, sem dúvida, uma doença espiritual, com reflexos terríveis na carne! Uma doença espiritual que se reflete nas ações dos jovens adolescentes e adultos de todo o país, gerando milhares de pessoas que se sentem inutilizadas, incapazes de vencer o vício. Pessoas que, muitas vezes, não vivem, mas apenas vegetam em função de doses cada vez maiores do crack. Essa droga destrói os neurônios e promove a degeneração dos músculos do corpo, causando a aparência esquelética no indivíduo: ossos da face salientes, pernas e braços  finos, e costelas aparecendo. As pessoas que utilizam o crack, mesmo poucas vezes, correm risco de sofrer infarto, derrame, problemas respiratórios e problemas mentais sérios. A gravidade do crack é maior porque sua dependência se instala em pouco tempo no organismo.
Infelizmente, Sr. Presidente, temos no presente momento milhões de jovens, crianças, adolescentes e adultos dependentes químicos, pessoas que necessitam de uma ação coordenada do Estado, das autoridades, das famílias. Soma-se a essa ação conjunta de toda a sociedade, a força da Igreja Católica, que vem muito oportunamente chamar a atenção para essa questão crucial, nesse período quaresmal, com a Campanha da Fraternidade de 2012.
Segundo o Coordenador Nacional da Pastoral da Saúde, o objetivo geral da Campanha da Fraternidade de 2012 é "refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção dos enfermos e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde, notadamente o SUS". 
Além do objetivo geral, o Coordenador da Pastoral da Saúde cita outros seis objetivos específicos para a Campanha de 2012: 
disseminar o conceito de bem viver e sensibilizar para a prática de hábitos de vida saudável;  
sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos, o suprimento de suas necessidades e a integração na comunidade;  
alertar para a importância da organização da pastoral da saúde nas comunidades; 
difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, como sua estreita relação com os aspectos socioculturais de nossa sociedade;
despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando à defesa do SUS e a reivindicação do seu justo financiamento; e
qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência, especialmente na saúde.
Ao longo dos últimos anos, houve mudança no conceito de saúde: de caridade para direito, e é lamentável que esse direito esteja sendo transformado em negócio, muitas vezes um negócio direcionado unicamente para o lucro. É preciso aproveitar a oportunidade temática da Campanha da Fraternidade 2012 para nos lembrarmos de que, segundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado.
No aspecto demográfico, a expectativa de vida no Brasil apresentou evolução significativa nas últimas décadas. Segundo o IBGE, em 2008 a esperança de vida dos brasileiros, ao nascer, chegou a 72 anos, 10 meses e 10 dias.  Com a melhoria das condições de vida no Brasil, o número de idosos aumentou e hoje chega a 21 milhões de pessoas. Já o número de crianças e jovens tem diminuído, tendo em vista que a taxa de mortalidade infantil ainda é alta, na faixa de 19,88 óbitos por mil nascidos vivos em 2010. Já o índice de fecundidade por casal caiu para 1,8 filhos nos dias de hoje. 
Tudo isso reflete no campo da saúde.
Dados indicam que, se não for implantada uma política agressiva de prevenção de doenças e de promoção de vida saudável, haverá uma população de idosos com vários problemas de saúde, o que poderá transtornar o sistema de saúde e dificultar seu financiamento.
Essa projeção aponta para o necessário trabalho de identificação precoce dos fatores de risco para doenças, como problemas cardiovasculares, hipertensão arterial, tabagismo, diabetes, sedentarismo, obesidade, dislipidemias (colesterol e/ou triglicérides aumentados) e doenças relacionadas a dependência química.
Essas doenças estão relacionadas às grandes preocupações atuais na saúde pública no Brasil, organizadas em 5 temas: doenças crônicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, cânceres, doenças renais crônicas e outras); doenças transmissíveis (AIDS, tuberculose, hanseníase, influenzae ou gripe, dengue e outras); fatores comportamentais de risco modificáveis (tabagismo, dislipidemias por consumo excessivo de gorduras saturadas de origem animal, obesidade, ingestão insuficiente de frutas e hortaliças, inatividade física e sedentarismo); dependência química e uso crescente e disseminado de drogas lícitas e ilícitas (álcool, crack, oxi, e outras); causas externas (acidentes e violências). 
Algumas dessas doenças estão ligadas a mudanças de hábitos e comportamentos sociais. Atualmente, 48,1% da população brasileira estão acima do peso, sendo 15% obesos. Isso influencia o aparecimento de várias outras doenças. Pesquisas indicam que a família está substituindo a alimentação tradicional na dieta do brasileiro (arroz, feijão, hortaliças), pela comida industrializada, comida pronta, mais calórica e menos nutritiva, com reflexos no equilíbrio do organismo, podendo resultar em enfermidades, por exemplo, no descontrole da pressão arterial. Esses são dados que alarmam, mas que compensa sejam trazidos à reflexão neste período, em que diversas correntes cristãs se dedicam a essa reflexão.
Relacionado a hábitos e estilo de vida ainda está o tabagismo. Todos sabemos que 90% dos casos de câncer de pulmão estão associados a esse uso. A prática regular de exercícios físicos, também, está longe de fazer parte da rotina dos brasileiros. Em 2008, somente 10,2% da população com 14 anos ou mais tinha uma atividade física regular.
Outras doenças são ainda mencionadas na proposta da Campanha da Fraternidade de 2012, como as renais, que matam 15 mil pessoas por ano no Brasil, consumindo cerca de R$ 1,4 bilhão ao ano. Dos 150 mil pacientes que deveriam estar em diálise, apenas 70 mil conseguem receber o tratamento, sendo essa, portanto, uma área que exige mais investimentos para atender à demanda.
Com referência à AIDS, a expansão da epidemia continua estável. Há uma redução dos casos em crianças menores de 5 anos. Os resultados confirmam a eficácia da política de diminuição da transmissão do HIV de mãe para filho e de outras medidas de prevenção, como a ampliação do diagnóstico do HIV/AIDS. 
Quero saudar e parabenizar a Igreja Católica, que, como sempre, procura se associar à sociedade, em busca de somar esforços para oferecer informações atualizadas, visando à superação dos preconceitos e do estigma em relação à hanseníase, antigamente chamada de lepra. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 47 mil novos casos são detectados a cada ano.
Finalmente, Sr. Presidente, a saúde pública é conceituada como um conjunto de discursos, práticas e saberes que objetivam o melhor estado de saúde possível das populações, levando-se em conta fatores como a concepção do papel de Estado nos campos econômico e social e a concepção das responsabilidades individual e coletiva. Esse processo é resultante de diversas questões sociais, políticas, econômicas, ambientais e biológicas. Dentre as sociais, destacam-se a urbanização, industrialização, condições de moradia, saneamento básico, nutrição e alimentação, escolarização, recreação e lazer, acesso aos serviços de saúde, trabalho, emprego e renda.
Apesar do avanço que foi a criação do SUS, o Brasil ainda está longe dos países que contam com um sistema público e universal. Os recursos destinados à saúde pública em todo o País são insuficientes. Seria necessário regulamentar os repasses à saúde no Congresso Nacional. 
Assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, embora a situação da saúde pública no Brasil venha melhorando, ainda há muito a fazer para que pessoas não fiquem sem assistência, sem leito em um hospital, sem vaga em uma UTI, sem tratamento adequado para doenças que já têm cura; para que nenhum brasileiro tenha sua vida ceifada antes do tempo, seja porque faltou um atendimento, ou um aparelho, um acompanhamento; enfim, para que se efetive o direito garantido pela Constituição, de saúde a todos, principalmente à mulher, ao idoso, à criança, ao indígena, aos quilombolas.
Unimo-nos à Campanha da Fraternidade de 2012, parabenizando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela escolha do tema, desejando que alcance seus objetivos junto ao Governo e à população, conscientizando sobre a importância de priorizar a saúde pública no Brasil.
Era o que tinha a dizer.