	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, embora nós tenhamos 18 mil brasileiros na lista de espera de transplantes de órgãos e tecidos, o Brasil foi registrado, em 2011, como o país que atingiu a posição do maior programa público de transplantes de órgãos e tecidos. Por isso trago para o registro nos Anais desta Casa dados sobre essa posição do Brasil neste cenário tão importante, tratando do povo brasileiro no campo da saúde.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje quero abordar um assunto profundamente delicado e fundamentalmente importante para a saúde de milhares de brasileiros: transplante. Trago esse tema porque, no ano de 2011, o Brasil atingiu a posição de maior programa público de transplantes de órgãos e tecidos do mundo, fato que nos causa um grande orgulho, não só pelas políticas governamentais, como, principalmente, pela generosidade de famílias que têm doado os órgãos de seus entes queridos.
	O número de transplantes no Brasil saltou de 10 mil, em 2001, para 23 mil em 2011. Este crescimento é consequência da conscientização da população brasileira, da atuação competente de equipes e instituições autorizadas pelo Sistema Nacional de Transplantes (STN) do Ministério da Saúde e da regulação do SNT fundamentada na legislação vigente. 
Outro dado interessante é que o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) atingiu 2,5 milhões de doadores cadastrados em 2011 - 70% deles identificados no Brasil. São números que demonstram a solidariedade do povo brasileiro para com o seu próximo.
	Com 548 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas autorizados a realizar transplantes, o Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde está presente em 25 Estados brasileiros, por meio das Centrais Estaduais de Transplantes. Os outros dois Estados já estão se adequando para fazerem parte do sistema. Hoje, o SUS é responsável pelo pagamento de quase 100% das cirurgias de transplantes realizadas no País.
Além de toda a estrutura física e equipes, ainda contamos com suportes complementares que contribuem para o êxito dos transplantes, como toda a medicação imunossupressora, que evita a rejeição do órgão transplantado, fornecida e financiada pelo SUS.	
	Para conferir mais transparência ao Programa, no ano passado foi lançado o Portal dos Transplantes. O Portal é composto de dados recentes da atividade transplantadora e de informações sobre o tema direcionadas à sociedade, às equipes e aos potenciais receptores em listas de espera.
	Para se tornar um doador, não é necessário fazer nenhum documento por escrito. Basta que a família tenha conhecimento da nossa vontade em doar órgãos. Assim, quando for constatada a morte encefálica, uma ou mais partes do corpo que estiverem em condições de serem aproveitadas poderão ajudar a salvar as vidas de outras pessoas. Existe ainda a possibilidade de doar órgãos em vida, como parte do fígado, um dos rins e parte da medula óssea.
	É importante lembrar que existem situações clínicas específicas conhecidas como "urgências", que não possibilitam outra forma de tratamento a não ser o transplante imediato. Caso contrário, em poucas horas o paciente morre. Visando atender estas situações, o Ministério da Saúde publicou uma portaria específica para esses casos, a GM/MS nº 3.407/98, que distingue as situações clínicas que determinam urgência para coração, rim, fígado, pulmão e córnea.
	O nosso Brasil está muito bem estruturado para captação de órgãos e realização de transplantes. O Ministério da Saúde, comandado pelo nosso incansável Ministro Alexandre Padilha, tem sido um exemplo de atuação. E, para 2012, a previsão é elevar ainda mais o número de transplantes realizados, aumentando em mais de 10% esse índice em relação a 2011.
	Parabéns a todos que se empenharam para que o Brasil se consolidasse na posição de maior programa público de transplantes de órgãos e tecidos do mundo.
	Era o que tinha a dizer.