O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou dar seguimento ao que eu vinha falando sobre a questão de Portugal, país do qual nos originamos. 
Portugal enfrenta conjuntura econômica difícil e demanda redução do déficit orçamentário, da despesa pública. 
Ainda em 2012, os portugueses fizeram um pedido de ajuda ao Brasil, quando o Ministro das Finanças de Portugal, Fernando Santos, reuniu-se com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em março de 2011, a Presidente Dilma Rousseff esteve com o Presidente português Cavaco Silva e sinalizou ajuda ao país. Em outubro do ano passado, o Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, veio ao Brasil justamente para tratar das dificuldades econômicas de seu país.
Passos deixou clara a expectativa de que empresas brasileiras participem do processo de privatização por que passa Portugal. Na ocasião, chegou a ser divulgado que neste ano de 2012 seria realizado o encontro Brasil-Portugal, com o objetivo de estimular alianças estratégicas entre empresas dos dois países. Mas já estamos em março e, até o momento, este assunto não voltou à pauta e, apesar da urgência, não vemos qualquer tipo de mobilização, a não ser pelo trabalho inconteste da Câmara Comercial Brasil-Portugal. 
É bem verdade que Portugal é o terceiro destino dos investimentos brasileiros na Europa, ficando atrás de França e Luxemburgo. No geral, o Brasil é hoje o sétimo maior investidor estrangeiro em Portugal. Mas muito pode ser feito, como disse no princípio, para que os dois países irmãos possam liderar a ampliação da integração América Latina-União Europeia.
	Nesse sentido, defendo uma agenda política comum que envolveria - conforme salientaram o professor português Fernando Sousa, da Universidade do Porto, e a diplomata brasileira Marília Sardenberg Gonçalves, em recente artigo - as seguintes questões: problemas de segurança, luta contra o terrorismo internacional e o tráfico de drogas e armas; combate à desigualdade social; combate à corrupção; políticas de desenvolvimento sustentado, com a oportunidade da Rio+20; desenvolvimento da cooperação cultural, científica e tecnológica; e ainda as políticas de incentivo aos processos de integração regional.
	Particularmente, defendo ainda propostas que visem ao fortalecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, que seria o foro apropriado para aprofundamento da cooperação que propomos. Temos de considerar ainda o trabalho das Câmaras de Comércio. 
	Penso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, que Portugal deveria também conceder particular atenção à questão da imigração brasileira naquele país, facilitando a regularização documental dos cidadãos brasileiros ali residentes.
	Deste lado do Atlântico, a intensificação da parceria com Portugal é fundamental. O Brasil está apoiando investimentos em países vizinhos, com os quais não temos relação tão forte quanto a nossa com Portugal. É urgente que o Brasil reconheça que Portugal vive momentos difíceis e podemos, sim, aumentar essa participação e nos aliar a esse esforço para que Portugal não piore a sua situação, pelo contrário, se recupere e possa continuar a ser a grande porta de entrada do Brasil na Europa. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje à tribuna tratar de uma questão importantíssima do ponto de vista comercial e da diplomacia: o aprofundamento, cada vez mais necessário, das relações entre Brasil e Portugal, como forma de também ampliar as relações entre o MERCOSUL - e toda a América Latina - e a União Europeia.
Desnecessário falar longamente sobre as relações históricas entre os dois países, as quais todos nós conhecemos bem. Entretanto, é imperativo lembrar aqui alguns dados econômicos recentes:
•	O investimento português no Brasil subiu grandemente a partir do final da década de 90, representando 70% dos investimentos daquele país no exterior. Apesar de uma ligeira desaceleração desse percentual, Portugal ainda está na lista dos maiores investidores no Brasil, tendo a telefonia e o turismo como alguns de seus carros-chefes.
	Por outro lado, temos visto que muitos desafios se colocam para Portugal. O país enfrenta uma conjuntura econômica extremamente difícil e demanda, no âmbito interno, segundo especialistas, redução do déficit orçamentário e da despesa pública. Já no âmbito externo, é urgente a internacionalização de sua economia, o que passa, indiscutivelmente, pela ampliação da política de cooperação com o Brasil e os demais países de língua portuguesa. Os portugueses fizeram um pedido de ajuda ao Brasil ainda em 2010, quando o Ministro das Finanças de Portugal, Fernando Santos, se reuniu com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Em março de 2011, a Presidente Dilma Rousseff esteve com o Presidente português Cavaco Silva e sinalizou ajuda ao país. Em outubro do ano passado, o Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, veio ao Brasil justamente para tratar das dificuldades econômicas de seu país.
Passos deixou clara a expectativa de que empresas brasileiras participem do processo de privatização por que passa Portugal. Na ocasião, chegou a ser divulgado que, neste ano de 2012, seria realizado um encontro Brasil-Portugal com o objetivo de estimular alianças estratégicas entre empresas dos dois países. Mas já estamos em março e, até o momento, este assunto não voltou à pauta e, apesar da urgência, não vemos qualquer tipo de mobilização - a não ser pelo trabalho inconteste da Câmara Comercial Brasil-Portugal.
É bem verdade que Portugal é o terceiro destino dos investimentos brasileiros na Europa, ficando atrás de França e Luxemburgo. No geral, o Brasil é hoje o sétimo maior investidor estrangeiro em Portugal. Mas muito pode ser feito, como disse no princípio, para que os dois países-irmãos possam liderar a ampliação da integração América Latina - União Europeia.
Nesse sentido, defendo uma agenda política comum que envolveria - conforme salientaram o professor português Fernando Sousa, da Universidade do Porto, e a diplomata brasileira Marília Sardenberg Gonçalves, em recente artigo - as seguintes questões:
•	problemas de segurança, luta contra o terrorismo internacional e o tráfico de drogas e armas;
•	combate à desigualdade social;
•	combate à corrupção - endêmica nos dois países;
•	melhorias na infraestrutura de comunicação, com o propósito de aproximar as duas sociedades;
•	políticas de desenvolvimento sustentado - teremos este ano uma grande oportunidade, na Rio+20;
•	desenvolvimento da cooperação cultural, científica e tecnológica, passando evidentemente pelo intercâmbio na comunidade acadêmica;
•	definição de políticas de incentivo aos processos de integração regional e alargamento do diálogo entre União Europeia e MERCOSUL.
	Particularmente, defendo ainda propostas que visem ao fortalecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, organismo que cuida das relações diplomáticas e políticas entre seus membros e, certamente, o foro apropriado para aprofundamento da cooperação que propomos. Temos de considerar ainda, como já lembrei, o trabalho das Câmaras de Comércio como interlocutores essenciais nas relações entre o poder público e a iniciativa privada. Penso que Portugal deveria também conceder particular atenção à questão da imigração brasileira naquele país, facilitando a regularização documental dos cidadãos brasileiros ali residentes.
	Deste lado do Atlântico, a intensificação da parceria com Portugal certamente continuaria se mostrando positiva. A crise por que passa o País pode ser uma oportunidade de investimento para as empresas brasileiras, muitas das quais já atentaram para os mercados europeus, em detrimento de nossos instáveis vizinhos. Mas nada disso pode passar ao largo do apoio governamental e, sob esse aspecto, Portugal ainda está a esperar uma efetiva resposta brasileira.
	Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.