	O SR. ALEX MANENTE (PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, neste momento, falar do início dessa nova fase da nossa trajetória política.
	Nossa trajetória política começou em 2004, em São Bernardo do Campo, quando tivemos o privilegio de receber a maior votação da história do Grande ABC Paulista como Vereador, aos 24 anos de idade, e nos dois mandatos que tivemos como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa.
	Durante esses dois mandatos, tivemos ações muito significativas para toda a nossa população, incluindo leis de proteção ao meio ambiente, como a Lei Específica da Billings, e diversos temas que nós conseguimos abordar no momento em que passamos pela Assembleia. Foi certamente uma grande experiência em que nós aprendemos e acumulamos conhecimento na defesa dos interesses da nossa população.
	Quero aproveitar esta oportunidade para também agradecer à população, especialmente a de São Bernardo do Campo, de todo o Grande ABC Paulista, que nos confiou nessa eleição praticamente 170 mil votos, que nos conduziram a representar a população de todo o Estado de São Paulo aqui na Câmara dos Deputados para debater os grandes temas e para, especialmente, defender os interesses da nossa região. 
	Nossa região tem diversas dificuldades, mas muito potencial econômico. A região do Grande ABC Paulista tem o 4º PIB do Brasil, é polo da indústria automobilística, mas neste momento, passa por inúmeras dificuldades. Essas dificuldades são oriundas da crise que estamos enfrentando e da queda de produção que o Brasil, de maneira geral, vem sofrendo com a perda de empregos, especialmente na indústria produtiva do nosso País.
	Precisamos buscar alternativas, primeiro, para fazer a nossa indústria continuar sendo forte, gerando emprego, gerando condições econômicas para toda a nossa população; segundo, especialmente, para poder coibir os produtos que vêm sem a taxação necessária de importação e, consequentemente, acabam assolando nossa economia industrial.
	Por isso, nós estamos recolhendo assinaturas para criação da Frente Parlamentar de Defesa da Indústria do Grande ABC, que gera inúmeros empregos para o nosso País, a fim de debater temas que são fundamentais: a reforma tributária, como nós vamos taxar nossos impostos, como nós vamos aliviar a questão de desenvolvimento econômico e gerar renda necessária para toda a nossa população.
	Tive a oportunidade, já neste início de mandato, de receber do nosso partido e, consequentemente, dos membros da Comissão de que faço parte -a Comissão de Turismo - a possibilidade de presidi-la. A Comissão tem um foco especial de, neste momento de crise, buscar no turismo a alavanca da nossa economia, a possibilidade de tirar proveito do potencial que o turismo tem no Brasil, seja o turismo de lazer, o de entretenimento, o religioso, o cultural, o de patrimônio histórico, como, também, o corporativo, que hoje abrange quase metade dos turistas que circulam pelo nosso País.
	Eu não poderia deixar de falar da nossa região do Grande ABC, que tem esse polo industrial fortíssimo, mas tem também muitas belezas naturais por conta do manancial que a cerca, de todo o tratamento ali feito e das várias características peculiares que temos, como em Paranapiacaba, em Santo André, na divisa com Rio Grande da Serra; como em São Bernardo do Campo, com a Represa Billings, que faz com que tenhamos praias artificiais utilizadas pela nossa população, mas muito mal aproveitadas no sentido do desenvolvimento econômico.
	É preciso fazer com que as nossas indústrias possam seguir os passos que já foram dados em todo o mundo, especialmente nas indústrias automobilísticas. Na Alemanha, por exemplo, a Volkswagen recebe para visitas guiadas turistas do mundo inteiro. Esse deve ser o nosso trabalho.
	Por isso, no Consórcio Intermunicipal Grande ABC - composto por Prefeitos das 7 cidades da região, com 3 milhões de habitantes, e dirigido pelo Prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão -, recebemos ontem a visita do Ministro do Turismo.
	Na oportunidade, tratamos especialmente da potencialização que podemos dar ao nosso polo de turismo no Grande ABC, para poder suplantar a perda de empregos que nós estamos tendo, consequentemente, com a crise que devasta o nosso País. Em nossa região, já perdemos praticamente 8.500 vagas diretas da indústria automobilística e mais as vagas que surgirão com as férias coletivas forçadas que temos em nossa região.
	Nós queremos, sobretudo, fazer com que o turismo possa ocupar esse espaço, utilizando os recursos que temos. Que o Ministério do Turismo possa investir para valer a fim de retomar esse desenvolvimento.
	Essa visita foi muito proveitosa. O Ministro, além de aportar os recursos que já estavam previstos no Orçamento, falou das possibilidades de eles serem potencializados. Eu, certamente, como Presidente da Comissão de Turismo, junto com todos os seus membros, andarei por todo o País. Em audiências públicas que queremos realizar, estaremos focados em desenvolver esse trabalho especialmente para São Bernardo do Campo e para o Grande ABC.
	Aproveitando, já estamos preparando um grande seminário, em parceria com o principal meio de comunicação da nossa região, o jornal Diário do Grande ABC, para fazermos com que todos os atores do turismo, todo o trade turístico possa voltar-se ao Grande ABC e entender que nós temos muitas potencialidades não aproveitadas pela nossa população. Queremos fazer com que a população conheça o Grande ABC, não apenas na questão industrial, mas também em todas as possibilidades que temos de levar o turismo, não apenas o corporativo, que hoje é a nossa grande força.
	E é por isso que nós aqui agradecemos ao Ministro o empenho. S.Exa. mostrou-se muito sensível, mesmo sabendo que nós fazemos oposição ao Governo Federal, que fazemos oposição ao Governo da Presidente Dilma. De maneira suprapartidária, estamos pensando no bem maior, que é o desenvolvimento da nossa região, especialmente de São Bernardo do Campo e do Grande ABC.
	Quero abordar outro assunto que é extremamente importante. Durante o período em que estivemos na Assembleia Legislativa, debatemos muito esse assunto e criamos campanhas pela região do Grande ABC. Refiro-me especialmente à redução da maioridade penal, tema que hoje teve um avanço significativo na Comissão Especial, com a aprovação e encaminhamento dessa matéria. Há 22 anos a matéria está na Casa - nós temos a lei de 1940.
	Nós tivemos, em São Bernardo do Campo, um fato trágico: a morte de uma dentista, queimada viva por dois menores de idade. Desde então, a cidade se mobilizou para criar essa mudança necessária na nossa legislação. Fizemos grandes campanhas. Recolhemos um abaixo-assinado de 200 mil pessoas.
	Aqui, estamos colaborando para que isso se torne uma realidade o mais rápido possível, colaborando por meio das leis que nós estamos aprovando para a eficiência da nossa legislação penal, para diminuirmos os problemas da segurança pública que enfrentamos, que são inúmeros. E a sensação de insegurança é cada vez maior nas regiões metropolitanas.
	Por isso, entre as leis que aprovamos, desde a que prevê uma punição mais severa a maiores que utilizam menores para cometer crimes, nós também acreditamos que é um avanço importante a que estabelece a redução da maioridade penal. Lutaremos com as nossas forças para que isso ocorra o mais rápido possível.
	Temos também possibilidade de aqui debater temas que são importantes para a nossa região, mas especialmente eu quero me dirigir ao recurso do PAC que foi destinado, em grande volume, para São Bernardo do Campo. Infelizmente, neste momento, as obras estão paradas. Nossa obras de drenagem e de infraestrutura não estão tendo sequência, conforme a população imaginava.
	Neste momento, nós estamos cobrando: aqui fizemos requerimento para cobrar a agilidade no encaminhamento desses recursos à cidade de São Bernardo do Campo, que é, sem dúvida, a cidade que nós temos obrigação de defender, até pela confiança da população. E faremos isso incansavelmente, até que os recursos possam chegar, porque já foram provisionados. Mais do que isso, os canteiros de obras estão abertos, e há mais de meses que nós estamos vendo as obras paradas e a população sofrendo com a falta de encaminhamento desses recursos, que são fundamentais para a vida da população de São Bernardo do Campo.
	Não podemos deixar de abordar temas que a população nos cobra diariamente e nos cobrou especialmente na chegada aqui ao Congresso Nacional, especialmente o combate à corrupção, o combate sistemático que precisamos realizar contra a corrupção em nosso País. Muitas vezes, o cidadão de bem afasta-se da política exatamente porque enxerga nela algo que não desejaria.
Mas nós precisamos - e eu tenho certeza de que este Congresso, nesta nova Legislatura, cumprirá esta missão - fiscalizar adequadamente. Não é à toa que no primeiro dia de mandato assinamos a favor da CPI da PETROBRAS, porque entendemos que é necessária a apuração. Assinamos a favor de outras CPIs, como a do BNDES, de tamanha importância para termos a transparência que a nossa população exige.
Durante o nosso período na Assembleia, tivemos a oportunidade de aprovar uma lei de transparência dos recursos públicos e dos convênios que eram celebrados. É dessa maneira que nós queremos aqui, também no Congresso, fazer esse trabalho, para poder combater a corrupção e possibilitar que o dinheiro público seja investido naquilo que a população deseja, no seu desenvolvimento e nos investimentos que melhoram a sua qualidade de vida.
Por isso, nós fomos às manifestações que ocorreram. Estivemos na Avenida Paulista com 1 milhão de pessoas reunidas, mostrando que nós estamos juntos com esse sentimento que aflora a cada dia na população. Tenho certeza de que uma das maneiras de nós darmos respostas é enfrentarmos para valer o debate da reforma política. A reforma política é necessária ao nosso País, para podermos recolocar aquilo que a população espera da sua representação.
	Defendemos o voto distrital, porque é a maneira mais eficiente de as pessoas cobrarem do seu representante; é a maneira que temos de o representante estar próximo e em sintonia com o que a população deseja e espera. Certamente, desta maneira, teremos melhores condições de mostrar aquilo que a população quer do representante público: a prestação de contas, o que fazemos mensalmente na nossa cidade e na nossa região.
	Eu não poderia deixar de falar aqui dos desafios que temos com a representação que a população nos confiou nas urnas, especialmente a população do Grande ABC, porque, desses 170 mil votos,  140 mil vieram dessa região. Nós precisamos enfrentar para valer os problemas do desenvolvimento e da queda de produção.
	Por isso, eu faço parte da Comissão Especial do Pacto Federativo, uma possiblidade de discutirmos a redistribuição dos altos impostos que nós pagamos no País. São impostos altíssimos que nós pagamos e que certamente afligem a nossa população e nem sempre têm a redistribuição que precisamos. Os Municípios têm cada vez mais dificuldade de contemplar, com os seus recursos, aquilo que a Constituição lhes impõe como responsabilidade. O que nós observamos são Municípios cada vez mais carentes de recursos, e a população cobrando cada vez mais serviços.
	Por isso, a Comissão Especial do Pacto Federativo tem também a condição extraordinária de, neste momento, fazer a redistribuição tão necessária para o nosso País, para que os Prefeitos tenham condições, em atendimento à cobrança da população, de encontrar soluções, executar e bem gerir os serviços públicos por meio de nossa administração.
	Estamos empenhados, na Comissão Especial, em que este pacto federativo possa, de fato, contemplar aquilo que nós observamos em nosso País: temos uma das maiores cargas tributárias do mundo. Essas cargas tributárias precisam ser redistribuídas, para a melhor produção de serviço público para nossa população.
	O Sr. Moses Rodrigues - Permite-me V.Exa. um aparte?
	O SR. ALEX MANENTE - Ouço V.Exa., Deputado Moses Rodrigues.
	O Sr. Moses Rodrigues - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero cumprimentar o Deputado Alex Manente pelo brilhante discurso. Quero parabenizá-lo pelo trabalho que fez como Vereador em São Bernardo e como Deputado Estadual por duas vezes em São Paulo; pela articulação política que S.Exa. tem com a bancada de São Paulo, com a bancada do nosso partido, o PPS; e agora, como Presidente da Comissão de Turismo - uma Comissão importante desta Casa -, pelo excelente trabalho que S.Exa. está realizando como Presidente. Quero, de antemão, convidar V.Exa., como Presidente da Comissão, para visitar o Estado do Ceará, um Estado que tem características próprias para o turismo. Três ou quatro Deputados do Estado fazem parte da Comissão de Turismo. Seria muito bom que nós pudéssemos receber V.Exa., com os membros da Comissão de Turismo, no nosso Estado. Quero dizer também que a bancada do PPS está muito satisfeita com a atuação de V.Exa., uma atuação que tem dignificado o nosso partido e que tem realmente se comprometido não somente com o Estado de São Paulo, por onde V.Exa. foi eleito, mas com toda a sociedade brasileira. Todos os pontos que V.Exa. abordou aqui no seu discurso são importantes e estão como temas atuais que precisam ser discutidos, debatidos nesta Casa. Mais uma vez, quero parabenizá-lo pelo excelente discurso. Muito obrigado.
	O SR. ALEX MANENTE - Sou eu que agradeço, Deputado Moses Rodrigues, do Ceará. Certamente, nós contaremos também com a sua força de trabalho.
	É importante destacar que a nossa Comissão aprovou, na última reunião, a realização de audiências públicas nos principais pontos turísticos do País, para que possamos, de fato, contemplá-los com os investimentos necessários para infraestrutura. Isso fará com que, cada vez mais, tenhamos atrativos para que o turista circule e, consequentemente, traga divisas para o nosso País.
	Apenas 6 milhões de estrangeiros visitam o País, fazendo turismo. Pouco mais da metade desses 6 milhões vem para o turismo corporativo. Precisamos ampliar esse número. Uma das nossas bandeiras na Comissão e também uma demanda que nos foi passada pelo Ministro Vinícius Lage é a modificação da lei da reciprocidade de vistos. O Brasil tem uma política de reciprocidade de visto: se um país pede o visto brasileiro, nós também pedimos. Nós precisamos inverter isso para potencializar o nosso turismo.
	Com essa mudança, com a variação cambial que temos e com o dólar em alta, é fundamental que nós tenhamos a liberação do visto, para que os turistas estrangeiros possam entrar em nosso País, trazendo recursos e fazendo com que nós superemos este momento de crise da nossa produção.
	O Sr. Hissa Abrahão - Deputado Alex Manente, eu quero me somar ao discurso de V.Exa. e dizer que, outro dia, eu estava fazendo uma pesquisa e avaliando os países de Primeiro Mundo. Se nós somarmos a quantidade de Ministérios da Alemanha e dos Estados Unidos, chegaremos a um número bem menor de Ministérios que tem o Brasil. A Presidenta Dilma insiste em enviar a esta Casa pacotes de ajuste fiscal, mas não quer cortar a própria carne. Sabemos que é possível fazer uma administração enxuta, uma administração ágil, gerencial, com planejamento estratégico. Então, está faltando ao Governo olhar para dentro. Quero, ao mesmo tempo, agradecer a V.Exa. Sou do Amazonas, que é um Estado rico. Agora, com o dólar em alta, o Amazonas pode atrair muitos turistas, mas, pela ausência de políticas públicas do Governo daquele Estado e do Governo Federal, o turismo ainda não se tornou uma grande alternativa econômica. Além da Zona Franca, nós precisamos criar alternativas. Quero agradecer-lhe o fato de olhar o Amazonas de maneira diferenciada. V.Exa. estreia muito bem, é articulado, é uma pessoa que, em menos de 2 meses, conseguiu ser Presidente da Comissão de Turismo. Apesar de jovem, V.Exa. tem a experiência que vale para todos nós. Quero parabenizá-lo e dizer que seu pai, Otávio, deve estar orgulhos de V.Exa. Seu pai foi Secretário de Obras de São Bernardo, e V.Exa. é seu herdeiro político. Parabéns! Sucesso! Que V.Exa. continue brilhando no Congresso Nacional!
	O SR. ALEX MANENTE - Sou eu que agradeço, Sr. Deputado Hissa Abrahão. Sem dúvida alguma, temos um legado que foi deixado pelo nosso pai, Otávio, que já não está mais entre nós, mas que certamente foi quem nos preparou para poder cumprir as nossas missões.
	Em relação ao Amazonas, de fato, o Brasil tem potencialidades enormes, especialmente no âmbito do turismo. Estaremos lá, a seu pedido, no Festival de Parintins, para prestigiar e potencializar esse festival que pode ser um atrativo ainda maior do que já é regionalmente.
	O Sr. Ricardo Izar - Deputado Alex Manente, permite-me um aparte?
	O SR. ALEX MANENTE - Pois não, Deputado Ricardo Izar.
	O Sr. Ricardo Izar - Já estive no Festival de Parintins, é lindo. Vou de novo este ano. Fiquei muito feliz com o resultado da eleição quando vi que V.Exa. estava eleito Deputado Federal. Conheço-o há muito tempo, já fizemos dobradinha de Deputado Federal e Estadual. Sei do seu trabalho em São Bernardo do Campo. Quem não conhece a família Manente em São Bernardo do Campo? Acho que o turismo ganha muito com a sua presença aqui, o Brasil ganha muito com a sua presença aqui, e eu ganho um amigo, agora, nesta Casa. Seja bem-vindo! Parabéns pelo trabalho!
	O SR. ALEX MANENTE - Sou eu que agradeço, Deputado Ricardo Izar. De fato, tivemos boas parcerias e continuamos a tê-las, pelo bem do Estado de São Paulo.
	O Sr. Lobbe Neto - Eu queria pedir um aparte também a V.Exa.
	O SR. ALEX MANENTE - Pois não, Deputado Lobbe Neto.
	O Sr. Lobbe Neto - Caro Deputado Alex Manente, eu queria cumprimentá-lo pela participação neste Grande Expediente e pela profundidade do seu discurso, que está sendo bem abrangente. A indústria está passando por várias dificuldades. Hoje, o setor industrial do nosso País está ficando sucateado, porque o Governo Federal não o ajuda, não o apoia. Muito pelo contrário, o Governo desvaloriza o setor industrial, o setor produtivo, da nossa economia. Por outro lado, temos o turismo, que tem que ser também encarado como um grande polo industrial. Há locais em que se tem turismo nacional, turismo religioso, turismo natural e também turismo de negócios, como é o caso da Capital São Paulo. À frente da Comissão de Turismo, tenho certeza de que V.Exa. muito contribuirá para a discussão desse tema tão importante, que é o turismo em nosso País. Hoje, às vezes, fica mais fácil ou mais barato viajar para o exterior do que fazer turismo aqui no Brasil. O turismo da terceira idade, da boa idade, por exemplo, pode ser aprimorado, incentivado, para que as pessoas possam viajar, conhecer museus e a parte histórica do nosso País. Tenho certeza de que V.Exa. vem para esta Casa para fortalecer não só a indústria, mas também os negócios do turismo. Parabéns! Tenho certeza de que a Casa ganha muito com o mandato do Deputado Alex Manente.
	O SR. ALEX MANENTE - Agradeço o aparte a V.Exa., Deputado Lobbe. De fato, nós temos muitos desafios. Inclusive, o turismo pode ser a grande ferramenta para ocuparmos esse espaço que o emprego na indústria deixou, por falta de gestão e, principalmente, por falta de uma política de incentivo ao negócio brasileiro que estimula, muitas vezes, a importação. Muitos amigos do setor industrial deixam de ter indústria para serem importadores de produtos, porque, muitas vezes, fica mais barato importar do que produzir. Isso gera uma cadeia em toda a nossa economia, fazendo com que nós regridamos num processo de desenvolvimento econômico.
	Nós tivemos a oportunidade de assumir a Presidência da Comissão de Turismo e já estamos preparando um escopo das normas e projetos de todos os Deputados que envolvem o turismo, para fazermos, no dia 27 de setembro, que é o Dia Mundial do Turismo, uma lei específica que incentive o turismo no Brasil. O turismo precisa de infraestrutura, precisa buscar alternativas para potencializar os pequenos empreendedores do setor. E nós precisamos, de fato, de uma lei que incentive o turismo, sem perder de vista essa questão do debate da reforma tributária. Nós precisamos fazer uma reforma tributária, caso contrário, o Brasil passará por graves problemas na produção.
	Nós que somos do Grande ABC sabemos perfeitamente o que a população vem sofrendo com a falta de escoamento da produção. Com o dólar em alta, poderíamos exportar muito mais, mas as barreiras que temos e a falta de investimento no escoamento da produção fazem com que, cada vez mais, tenhamos dificuldades. O Porto de Santos, por exemplo, que é o maior da América Latina, requer muitos investimentos para fazer fluir a produção de maneira geral.
	Aproveito para agradecer ao nosso partido, o PPS. Filiei-me aos 18 anos e tive a oportunidade de ser Presidente da Juventude do PPS. É o meu único partido até hoje. Tenho certeza de que continuamos com aquilo que iniciamos na nossa filiação partidária, de acordo com o nosso partido, um partido ético que busca a transparência e, acima de tudo, o trabalho e o desenvolvimento para toda a população.
	Vamos lutar pra valer por São Bernardo do Campo, o Grande ABC paulista e o Estado de São Paulo!