	A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, boa tarde a todos os presentes e a todos que estão nos assistindo neste momento.
	Hoje é um dia especial, Dia Internacional da Mulher, em que o mundo inteiro para e faz reflexões, avalia o papel da mulher na sociedade.
	Nós temos tido avanços, conquistando, por meio de muitas lutas, espaços que eram permitidos automaticamente aos homens, como, por exemplo, o direito ao voto, o direito de ocupar cargos de chefia e de participar de espaços de poder, o direito de estudar. Antigamente, só os filhos homens estudavam; as mulheres tinham que cuidar da casa. Enfim, são avanços que nós temos tido. Eu queria aqui compartilhar este momento. Eu falo que no Brasil as mulheres têm avançado, de forma significativa, em todas as áreas.
	Eu queria cumprimentar a Presidente Mariana, dizer que nós estamos orgulhosos de ver V.Exa. nos representando na Mesa. V.Exa. fez um grande trabalho ontem e tem feito em todos os momentos. Com certeza, merece todos os nossos aplausos pela sua firmeza, pela sua coerência, pela sua conduta, sempre marcando a representação da mulher na Câmara Federal.
	É bom lembrar que há apenas uma Legislatura uma mulher ocupa uma vaga, um cargo na Mesa Diretora. Então, é uma conquista recente nossa, e nós acreditamos que viemos para ficar. Eu acredito que, a partir de mandatos como o de V.Exa., vamos cada vez mais reafirmando, confirmando a importância da mulher na Mesa Diretora da Câmara. Com isso, nós queremos parabenizar e agradecer V.Exa. pela importância da sua representação. Mais do que o seu mandato, V.Exa. representa todas nós Parlamentares na Mesa Diretora da Câmara Federal.
	Hoje aqui no Brasil nós temos sim dois grandes desafios e precisamos trabalhar intensamente para enfrentá-los. Um deles é a participação das mulheres na política. Apesar de sermos a maioria da população, nós somos sub-representadas em todos os Parlamentos do nosso País: Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e não é diferente aqui na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
	Nós temos trabalhado muito, através de propostas legislativas, articulações, reuniões, para que possamos mudar essa realidade.
	Outro grande desafio que nós temos em pleno século XXI, infelizmente - este é o que mais nos preocupa -, é a prática de violência contra a mulher. Nós sabemos que os números aumentam todos os anos.
	O Mapa da Violência foi resultado de um trabalho da CPMI do Congresso Nacional, reunindo Câmara e Senado, para realizar um levantamento de todas as situações de violência no Brasil inteiro, Estado por Estado. De acordo com este Mapa, entre outros dados, 7 mulheres são assassinadas por dia no Brasil.
	Conforme as últimas informações que nós temos, os últimos dados deste ano há 12 mulheres assassinadas por dia no Brasil. A maioria dos casos são vítimas de violência doméstica.
	Aprovamos aqui leis e normas para penalizar, de forma mais rígida, esse tipo de assassinato, o feminicídio.
	A Lei Maria da Penha trouxe uma conquista importante porque antes dela, Deputado, para esse tipo de agressão, de violência, a pena prevista na Lei nº 9.099, de 1995, era de que o agressor apenas tinha de pagar uma cesta básica ou prestar serviço à comunidade.
	Hoje, com a Lei Maria da Penha, a pena é mais rígida. E para o feminicídio, quando o caso é de assassinato, a pena é mais rígida ainda. Aqui nós temos cada vez mais arrochado as regras e aumentado as penalidades.
	Eu quero deixar aqui um desafio para o mandato de cada um de nós. Mais do que coibir e penalizar essas práticas, nós precisamos ter uma rede de políticas públicas que proteja essa mulher que já está em estado de violação de direitos, que já está sofrendo violência.
	Nós também precisamos trabalhar a educação, de modo a prepararmos nossos meninos para conviver com essa mulher moderna, que hoje é independente. Hoje a mulher tem a sua renda própria, ela sabe o que quer, ela decide o que faz. Muitas vezes, é por causa desse conflito com os homens de uma cultura atrasada, que ainda não convivem bem com essa mulher independente, que há tantos assassinatos. Na maioria das vezes, o motivo desses assassinatos é justamente porque a mulher não quer mais permanecer no relacionamento.
	Sabemos que é preciso preparar as nossas crianças. Cada mãe tem sua importância quando está educando seus filhos, quando coloca a menina para lavar vasilha e o menino para brincar de carrinho. Começa aí essa concepção, essa cultura de que a mulher tem que estar sempre submissa ao homem.
	Tenho certeza de que é possível convivermos, de modo a que todos tenham o seu espaço, respeitando uns aos outros, conquistando e representando toda a população de uma forma geral.
	Então, sabemos que nós temos um desafio grande, Deputada Mariana Carvalho, e temos lutado por isso.
	Falo que é diretamente proporcional: cada vez que a mulher fica mais independente, parece que essa violência aumenta. Precisamos trabalhar isso de uma forma forte e generalizada na coerção e principalmente na prevenção.
	Trago aqui as palavras do meu partido, o PDT. Todos os Deputados estão comprometidos com os nossos projetos e com as nossas causas em defesa dos direitos das mulheres.
	Quero aqui parabenizar a nossa bancada, sempre unida em torno das nossas propostas. Quero agradecer muito a visita do nosso companheiro Ciro Gomes. Ele esteve aqui fazendo uma visita à Câmara dos Deputados na tarde de ontem, justamente no dia em que estávamos votando tantos projetos de grande interesse da mulher.
	Sra. Presidente, vou deixar como lido o meu discurso que traz dados detalhados sobre a questão da violência e os grandes desafios para o nosso País.
	Ficam aqui os nossos parabéns a todas as mulheres brasileiras, todas aquelas que fazem parte desta nossa luta que neste dia é comemorada. Com certeza, nós temos travado uma luta nesta Casa todos os dias do ano.
	Muito obrigada, Sra. Presidente.
	A SRA. PRESIDENTA (Mariana Carvalho) - Eu que agradeço, Deputada Flávia Morais, e a parabenizo pelo Dia Internacional da Mulher.
	Fico muito feliz de fazer parte desta bancada com tantas Deputadas guerreiras e de tanta força. Desejo cada vez mais sucesso à nossa bancada para que possa ter mais vitórias, como as de ontem e as de hoje.
	Muito obrigada pelo seu carinho. Continue com essa sua luta, levando toda a força da mulher brasileira representada aqui. Ainda somos poucas aqui na Câmara, mas tenho esperança de que logo seremos mais de 50% desta Casa Legislativa.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chegamos a mais um Dia Internacional da Mulher. Como mulher e Parlamentar, quero saudar o vasto universo feminino, feito invariavelmente de guerreiras, cidadãs combativas, trabalhadoras, mães, chefes de família. Sou, nesse sentido, companheira de todas. Identifico-me com cada uma, mesmo que tenhamos histórias e experiências diferentes.
	Cada mulher é sim única, na sua relação com o mundo, na forma e ambiente sociocultural em que vive, nas dificuldades e alegrias, nos múltiplos papéis que exerce. E, no entanto, somos iguais. Iguais em nossas vicissitudes e inquietações, mas iguais, sobretudo, na maneira como a sociedade patriarcal nos enxerga.
	Conquanto em ritmos diversos, com notáveis diferenças no tempo e espaço - sociedades em nível civilizatório mais elevado tendem a assimilar mudanças mais facilmente -, os comportamentos têm evoluído.
	Veja-se, por exemplos extremos, o que era o gineceu, na Grécia Antiga: parte da habitação reservada às mulheres, onde estas viviam apartadas dos homens, vale dizer da vida, da realidade, da história, em resumo; e o que era o harém, no Império Otomano. A palavra harém vem do árabe e significa lugar fechado, interditado. O harém era a parte da casa onde moravam, reclusas, as mulheres dos poderosos, com seus filhos, criadas e escravos castrados, os eunucos. Junto com elas, como chefe de todas, vivia a sogra.
	Datam de longe, portanto, a segregação, a negação de direitos, os olhos vigilantes dos que viam as mulheres quase como uma ameaça ao bom funcionamento da vida. Os vestígios materiais desapareceram, ao menos, até onde vai o mundo civilizado, mas não os vestígios atávicos, que continuam produzindo seus efeitos deletérios, em diferentes culturas.
	O Brasil, vergonhosamente, exibe esses vestígios, com toda a força de mentalidades retrógradas que continuam vendo a mulher como uma figura de somenos, seja no lar, seja na família, seja no mercado de trabalho. E se o fato de desconsiderar o seu direito à igualdade seja por si uma ignomínia, o que dizer, então, da violência que lhe é perpetrada todos os dias, na forma de maus-tratos, agressões, humilhação, assédio, estupro, sem falar dos assassinatos?
	Os agressores são em geral classificados como loucos e antissociais, quando, na verdade, são o oposto: homens perfeitamente inseridos em uma sociedade que não só os tolera, como também muitas vezes os admira e estimula.
	O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são vítimas ainda maiores.
	Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros e ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
	Com a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, o feminicídio passou a constar do Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A norma também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação. Trata-se de um crime torpe.
	A Lei nº 13.104, de 2015, foi, portanto, uma conquista importantíssima, que torna o assassinato, nas circunstâncias, mais grave que outros que tenham sido praticados de forma ou motivação diversa.
	Com o advento da lei, o feminicídio ganhou visibilidade enquanto fenômeno social, fenômeno, Sr. Presidente, tão perverso quanto antigo. Passou finalmente a ser tipificado: configura o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero, isto é, apenas por serem mulheres, o que as diminui a uma condição de suposta subalternidade.
	Quando uma mulher é assassinada é porque o seu algoz a vê com menos direitos que ele, alguém que lhe deve obediência total e sobre quem ele tem direito de vida ou de morte. Constitui a representação mais sinistra do patriarcado.
	O feminicídio é crime de ódio, antes de mais nada. Quem sobrevive passa a viver com medo, sob permanente ameaça de novas surpresas e emboscadas.
	Sras. Deputadas e Srs. Deputados, meus nobres colegas, com esse recorte tristíssimo da realidade feminina no Brasil, eu quis aqui deixar uma homenagem a todas as mulheres, em especial, às mulheres vítimas, às mulheres que sucumbiram e às mulheres que sobreviveram por alguma proteção do destino.
	Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, homenageio a mulher brasileira. Deixo-lhe o meu respeito, solidariedade e admiração.
	Continuemos juntas! Há ainda lutas enormes por serem travadas.
	Muito obrigada.