	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria hoje fazer uma reflexão sobre a escalada da violência a que estamos assistindo e que se abate sobre os movimentos sociais no nosso País.
	Inicialmente quero lembrar a desocupação do Pinheirinho, em São Paulo, de que participei diretamente e que atingiu 6 mil pessoas. Havia acordo na Justiça e havia a palavra do Procurador-Geral, do Presidente do Tribunal de Justiça e também do Governador do Estado. Mas, às 5 horas da manhã, eles enviaram 2 mil homens da tropa de choque para desocupar as 6 mil pessoas e colocá-las na rua usando de violência e truculência. 
	De lá para cá, a situação não melhorou. Vemos os casos dos indígenas, que sofrem um massacre permanente, patrocinado pelos ruralistas e grandes fazendeiros deste País. Lembro, por exemplo, os recorrentes assassinatos de militantes dos trabalhadores sem-terra. Só nesse fim de semana, três foram baleados em Minas Gerais. 
	Mas quero me referir diretamente ao que aconteceu na cidade de Guarulhos, onde, no dia 7, mais de 600 pessoas organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST ocuparam um terreno público. 
	Guarulhos tem um déficit habitacional imenso, de 25 mil novas casas imediatas, sendo que quase 50 mil casas possuem alguma pendência jurídica. E a Prefeitura, comandada pelo Prefeito Gustavo Henric Costa, o Guti, do PSDB de São Paulo - que tem ligação com o Governador e com a Polícia Militar - entende que é caso de polícia a questão de moradia nessa nossa realidade social excludente. 
	Aconteceu o pior. Eles mandaram o Secretário de Habitação, o Waldemar Tenório, e o Secretário de Segurança Pública, o Gilvan Passos, para que negociassem. Criaram uma comissão de negociação e prometeram que a solução seria negociada de forma pacífica. A própria Guarda Civil de Guarulhos foi dar o recado aos moradores, dizendo que não haveria desocupação. Mas, posteriormente, o Prefeito mudou de ideia e pôs a tropa sobre os moradores, cuja desocupação ocasionou dezenas de feridos. 
	Repudiamos essa violência do Prefeito de Guarulhos, o Sr. Guti. Inclusive, não houve mandado de reintegração de posse, o que configura flagrante irregularidade. Mais do que isso, um Vereador da cidade foi impedido de intervir junto aos moradores e foi coagido pela Guarda Municipal. 
	Ainda há outra ocupação do MTST na cidade, com reintegração de posse.
	Queríamos, desta tribuna, solidarizar-nos com todos os trabalhadores sem-teto do Brasil, em especial da cidade de Guarulhos. Amanhã cedo haverá um ato contra a repressão, contra a Prefeitura, contra a violência, contra o descumprimento da palavra do Prefeito e dos seus Secretários. Esperamos que esse ato reflita o sentimento de indignação da população contra o Prefeito e a favor dos sem-teto.
	Muito obrigado. 	

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há tempos, os defensores dos direitos do povo vêm denunciando a escalada de repressão contra os movimentos sociais.
	 Infelizmente os exemplos não são poucos. A repressão à ocupação do Pinheirinho em 2012, a ação violenta da polícia nas manifestações de 2013 e o massacre vivido por povos indígenas no Centro-Oeste do País são alguns dos muitos casos, sem contar os recorrentes assassinatos de militantes sem-terra Brasil afora. 
	Nesse último fim de semana, três membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST foram baleados em Minas Gerais. Outra constante são os despejos sofridos por movimentos de moradia.
	Na última sexta-feira, dia 7, mais de 600 pessoas organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST ocuparam um terreno público em Guarulhos. O déficit habitacional na cidade é imenso. Segundo estudo da própria Prefeitura realizado em 2011, havia, naquele ano, a necessidade de construção de 25 mil novas casas, quase 50 mil residências possuíam alguma pendência jurídica, 9 mil demandavam urbanização simples e cerca de 30 mil, urbanização complexa. 
	Diante desse cenário de profunda desigualdade urbana, famílias se mobilizaram para garantir o direito constitucional à moradia.
	Entretanto, a Prefeitura da cidade, comandada por Guti, do PSB, entende como caso de polícia esse grave problema social. No dia seguinte à chegada das famílias no terreno, representantes do poder público foram até o local. O Secretário de Habitação, Waldemar Tenório, e o Secretário de Segurança Pública, Gilvan Passos, estiveram presentes. Pouco tempo depois, ocorreu uma reunião entre representantes da ocupação e da Prefeitura. Nesse encontro, ficou acordado que eles procurariam uma solução pacífica para a situação e que qualquer decisão do Prefeito seria comunicada com antecedência.
	Porém quem foi dar o recado no início da noite do sábado foi a Guarda Civil Metropolitana, que, sob ordens da Prefeitura, comandou uma operação de profunda violência, despejando ao relento as famílias que lá estavam. Dezenas de pessoas ficaram feridas, inclusive mulheres, crianças e idosos. Quatro pessoas foram detidas. A operação, além da brutalidade e de ter ocorrido após a quebra de acordo por parte do poder público, realizou-se sem ordem judicial, ou seja, sem mandado de reintegração, o que configura flagrante irregularidade. O Vereador Edmilson Souza foi coagido pela Guarda e não pôde acompanhar de perto o que se passava. 
	Esse tipo de tratamento para com os movimentos sociais é totalmente inconcebível, uma prática que não cabe em regime democrático. 
	Outra ocupação em Guarulhos, a Hugo Chávez, também ligada ao MTST, está com ordem de reintegração. Por toda essa situação, o Movimento convocou um ato no centro de Guarulhos, para amanhã, às 9 horas da manhã, na Praça Getúlio Vargas. 
	Contra os despejos e por mais moradia! Reafirmamos nosso compromisso em apoiar a justa luta por casas e reiteramos nosso repúdio à repressão contra os que batalham por uma vida digna.
	Muito obrigado.