PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos 10 anos, a presença da mulher na linha de frente dos trabalhos tem revolucionado a maneira de fazer políticas públicas no Brasil. Hoje, e vários estudos revelam isto, o País criou condições para a autonomia das mulheres nos níveis individual, familiar e comunitário, uma vez que elas são maioria do público atendido pelas políticas sociais. 
Nesse sentido, ações inclusivas aumentam a autoestima e a confiança das mulheres, melhoram as condições de vida dos membros familiares e abrem oportunidades para que a mulher conquiste outros espaços. Com maior poder de decisão no ambiente doméstico, as mulheres alcançaram mais autonomia e confiança para conquistar novos espaços na sociedade e no mercado de trabalho. 
Atualmente, mais de 200 mil gestantes e quase 230 mil mulheres que estão amamentando recebem benefícios adicionais ao Bolsa Família. Conseguimos também ampliar de 3 para 5 os benefícios relativos a crianças e jovens por família, gerando um 1 milhão e 300 mil novos benefícios.
Dentre os programas que mais contribuíram para esse novo panorama brasileiro destacam-se o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Mulheres Mil, Mais Educação, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, Programa de Aquisição de Alimentos, Água para Todos e Bolsa Verde.
Uma vez superada a pobreza, a qualificação profissional das populações mais pobres e o incentivo à formalização dos empregos estão entre nossas prioridades na área social. Das 940 mil matrículas oferecidas pelo PRONATEC ao público do Brasil Sem Miséria, 595 mil são de mulheres, o que corresponde a 67% do total. 
Além do PRONATEC, o Programa Mulheres Mil, coordenado pelo Ministério da Educação, já capacitou cerca de 40 mil mulheres entre 2011 e 2013. O objetivo desse programa é promover formação profissional com aumento da escolaridade das mulheres em situação de vulnerabilidade. 
Já nas operações do Programa Crescer, que oferece microcrédito produtivo orientado a taxas reduzidas, 72% dos empreendedores são mulheres. Com relação à inclusão produtiva e rural, as mulheres correspondem a 30% do total de beneficiários dos serviços de Assistência Técnica de Extensão e Rural.  
Desde o lançamento, em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria já localizou e incluiu no Cadastro Único quase 900 mil famílias extremamente pobres. Todos estes números citados revelam que estamos, ao lado da população, promovendo mudanças significativas em nosso País. 
Os grandes responsáveis pelo êxito do Brasil Sem Miséria são seus beneficiários, que, apesar das dificuldades, têm vontade e determinação para se qualificar, trabalhar e dar uma vida melhor a seus filhos. A ascensão social desses milhões de brasileiros diminui as desigualdades, amplia o mercado interno, acelera o desenvolvimento econômico e torna o Brasil mais sustentável e, acima de tudo, mais justo.  
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.