	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu queria fazer um registro importante. Estive em Candiota, na zona sul do Estado, na mobilização relacionada a uma situação muito triste que estamos vivendo: o fechamento da Fase B da usina termelétrica de Candiota.
	Nós já temos potencialmente mil desempregados, e nós estamos organizando uma mobilização com a participação do Prefeito de Candiota, Adriano, com os Prefeitos da região.
	Ontem foi feita uma mobilização com Deputados Estaduais, e eu, como Deputado Federal, estive lá presente. Nós buscamos uma audiência com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho. Fizemos um documento para quando formos recebidos por ele, para que, com a CGTEE e a ELETROSUL se busque uma solução junto ao IBAMA, já que existe um TAC que foi um acordo feito por meio da área judicial e do meio ambiente com a empresa, e não foi cumprido no prazo.	Há uma dificuldade financeira em todos os segmentos do País, e não é diferente lá com a CGTEE.
	Nós precisamos de energia firme, porque no extremo sul do País, a forma de gerar energia em maior escala é pelas térmicas a carvão. Nós usamos apenas 1,7% da matriz energética do País com carvão mineral. Nós precisamos da geração dessa usina até a substituição por uma usina de maior tecnologia e de menor impacto ambiental.
	O impacto social que se está gerando com os desempregos na economia da região requer exatamente essa atenção do Governo Federal e do próprio Governo do Estado.
	Era isso, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na manhã de ontem participei de uma grande mobilização no Município de Candiota, na Zona Sul do Estado do Rio Grande do Sul, que assinalou nossa contrariedade ao desligamento da Fase B da Usina Termelétrica Presidente Médice, pertencente à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (ELETROBRAS/CGTEE).
	Durante a manifestação, que contou com a presença de centenas de membros das categorias do setor de mineração, eletricidade, construção civil, técnicos e comunidade, além de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo das cidades da Campanha Gaúcha, constatamos o impacto dessa decisão na vida de milhares de pessoas.
	A Fase B é uma das principais geradoras de energia do complexo termelétrico, com capacidade instalada de 320 megawatts. 
	A principal atividade econômica de Candiota é a extração do carvão mineral, que abastece as usinas. Com o desligamento, o Município deixará de arrecadar R$ 12 milhões por ano, o que significa que centenas de chefes de famílias perderão sua principal fonte de renda, contribuindo para o enfraquecimento da economia da metade sul do Estado, a qual já sofre os efeitos da crise e da recessão econômica que atingem todo o País.
	No momento em que o Governo do Estado manifesta a intenção de privatizar a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), outra empresa que é o pulmão da economia da região, o desligamento da Fase B somente agrava os problemas enfrentados por toda a sociedade gaúcha.
	Por isso, reitero minha posição contra essa decisão e reafirmo que o Governo Federal precisa ser sensível às reivindicações destes milhares de trabalhadores, no sentido de viabilizar as condições para que a Fase B volte às atividades e tenha condições de se adequar às exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o IBAMA.
	Nosso próximo compromisso será discutir esse assunto com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Na oportunidade entregaremos um documento, que é o resultado do ato de ontem, para a instauração de uma Frente Parlamentar pela manutenção e fortalecimento da Fase B da ELETROBRÁS/CGTEE, visando evitar o seu definitivo desligamento.
	Era o que eu tinha a manifestar. Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.