	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiro eu quero deixar registrado, como lido - e pedir a divulgação no programa A Voz do Brasil - artigo publicado no site do Banco Mundial que considera o Brasil exportador de exemplos de programas sociais.
	Nós já exportamos para o mundo o Luz para Todos e o Minha Casa, Minha Vida. Mas esse artigo, no site do Banco Mundial, destaca o Bolsa Família como um dos principais programas de combate à pobreza do mundo.
	Por isso, quero deixar registrado e pedir a divulgação no programa A Voz do Brasil. E aproveito para parabenizar a Presidenta Dilma, que está aprofundando esse programa iniciado por Lula.
	Presidente, meu pronunciamento principal, do qual solicito a divulgação no programa A Voz do Brasil, é sobre pesquisa realizada pelo IPEA, que venho estarrecido a esta tribuna comentar. Ela revela que, entre outros resultados, 58% dos entrevistados, dos quais 66% eram mulheres, concordaram total ou parcialmente que "se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros." E 63% concordaram, total ou parcialmente, que "casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre membros da família." Oitenta e dois por cento dos entrevistados tenderam a concordar que "roupa suja deve ser lavada em casa"; e 82%, que "em briga de marido e mulher não se mete a colher."
	Temos aqui a vítima culpabilizada pelo ocorrido por causa do ambiente frequentado, da roupa que usava ou do seu comportamento. Isso me fez lembrar o nosso poeta de alma feminina, Chico Buarque, que já cantou:
"(...) Elas não têm gosto ou vontade
Nem defeito, nem qualidade
Têm medo apenas.
Não têm sonhos, só têm presságios
O seu homem, mares, naufrágios
Lindas sirenas, morenas (...)
As jovens viúvas marcadas
E as gestantes abandonadas
Não fazem cenas.
Vestem-se de negro, se encolhem
Se conformam e se recolhem
Às suas novenas, serenas."
	Ou seja, senhoras e senhores, concebe-se a violência contra a mulher como resultado de uma ideologia de dominação masculina produzida e reproduzida tanto por homens como por mulheres. E mais: considerando-se que a ação violenta trata o ser dominado como objeto, e não como sujeito, temos que a mulher não é vista com autonomia - sua liberdade, sua capacidade de autodeterminação para pensar, querer, agir e sentir é desconsiderada.
	Outra revelação dessa pesquisa é a indicação de que a sociedade brasileira tende a aceitar o mecanismo de controle do comportamento e do corpo das mulheres da maneira mais violenta que possa existir. Por trás da afirmação de que "se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros" está a noção de que os homens não conseguem controlar seu apetite sexual. Então, as mulheres, que os provocam, é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. Logo, a mulher não é sujeito social. Ela não tem autonomia. O acesso dos homens aos corpos das mulheres é livre se elas não impuserem barreiras, como se comportar e se vestir "adequadamente".
	Para que fique muito evidente: as mulheres estão prejudicadas em seu reconhecimento de sujeitos porque elas são definidas como "seres para os outros" e não como "seres com os outros". Elas são "para o uso do instinto sexual masculino" e até "para o uso do sonho de consumo masculino", como se vê nas músicas e cenas que vulgarizam o papel feminino nas propagandas de carros, perfumes, bebidas alcoólicas.
	Vejam, senhoras e senhores, que a violência praticada contra a mulher parece surgir também como uma correção social. Explica-se: a mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar.
	Várias outras questões podem ser analisadas sobre o suposto acerto de que o estuprador se baseia só no fato de uma mulher querer ser violentada por usar roupas ousadas ou no pseudocomportamento inapropriado dela.
	Sr. Presidente, as perguntas que não querem calar são: como explicar o estupro de crianças de sexo feminino? Como explicar o estupro de senhoras idosas? Como explicar o estupro de meninas de pouca idade com uniforme escolar, indo ou voltando do colégio? E as mulheres indo ou voltando do trabalho? Como explicar?
	Não lerei o pronunciamento todo, mas gostaria que fosse registrado na íntegra nos Anais da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para registrar o artigo Como reduzir a pobreza: uma nova lição do Brasil para o mundo?, publicado no site do Banco Mundial.
ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
O país, que fez do futebol e das novelas um fenômeno global, agora exporta conhecimento para acabar com a desigualdade.
	Uma coisa que o Brasil faz bem é globalizar. O país já transformou o futebol e as telenovelas, por exemplo, em fenômenos mundiais. Agora, é a vez de fazer o mesmo com seu modelo de redução da pobreza.
	O Brasil acredita que a eliminação desse flagelo social será mais eficaz se o esforço for verdadeiramente conjunto.
	Como parte dessa filosofia, o gigante sul-americano criou a iniciativa Mundo sem Pobreza (ou World Without Poverty, em inglês), que será um centro de troca de ideias e experiências sobre programas sociais.
	O ponto de partida e inspiração é o programa mais bem sucedido de todos os tempos: o Bolsa Família. Em uma década de operação, ele conseguiu reduzir pela metade a pobreza no Brasil (de 9,7% para 4,3%). O trunfo é a grande cobertura da iniciativa: são cerca de 50 milhões de brasileiros de baixa renda, um quarto da população.
	O Bolsa Família faz parte do sistema que se tornou conhecido como transferências condicionais de dinheiro, pelo qual os pais recebem uma quantidade mensal de dinheiro (R$ 70 ou US$ 30) em troca de enviar os filhos para a escola e estar em dia com os exames de saúde.
	Embora na última década 1,7 milhões de beneficiários tenham se "graduado" - ou seja, deixado o programa -, críticos alertam que muitos podem cair em uma relação de dependência. Eles ressaltam que o Bolsa Família é importante para combater a fome e dar melhores condições de vida aos pobres, mas ainda tem o desafio de oferecer oportunidades de trabalho e outros serviços para a população.
	Esses últimos aspectos são justamente o foco do ambicioso plano governamental Brasil Sem Miséria, que promete eliminar a situação de extrema necessidade entre milhões de brasileiros.
	Para além do debate, o sucesso do Bolsa Família, que foi lançado no Brasil em 2003, transformou o país em um "modelo de como fazer política social", de acordo com especialistas. Só em 2013, 120 delegações visitaram o Brasil para conhecer não só o Bolsa Família, mas também o Cadastro Único, que identifica quem são e onde estão os mais pobres do país.
	A pobreza é de fato um problema global: um bilhão de pessoas (15% da população mundial) sobrevivem com menos de US$ 1,25 por dia.
	"Estamos muito interessados ​​no Cadastro Único, acreditamos que seja uma das ferramentas mais importantes para a construção de sistemas eficazes de proteção social", disse a ministra da Solidariedade Social do Djibouti, Youssouf Kayad Zahra, durante o lançamento do Mundo sem Pobreza esta semana, no Rio de Janeiro, como parte de um fórum de aprendizagem Sul-Sul.
	O evento teve a participação de mais de 200 formadores de políticas públicas de 70 países, além de especialistas de organizações internacionais.
	Especialistas em redução da pobreza estarão conectados globalmente por meio de uma plataforma online em três línguas, que servirá para destacar as iniciativas mais importantes nesta área. Ela também permitirá que os responsáveis ​​pela formulação e implementação de programas sociais em todo o mundo troquem ideias e conhecimentos em tempo real.
	A ferramenta virtual Mundo Sem Pobreza/WWP (https://www.wwp.org.br/pt-br/node) será, por sua vez, um vasto repositório de informações e um ponto de encontro com o público, que poderá participar dessa grande "conversa" sobre um dos problemas mais persistentes do século 21.
	"Acho que a plataforma WWP traz uma oportunidade para expandir as lições da aplicação das políticas sociais no Brasil", disse a economista Deborah Wetzel, diretora do Banco Mundial no Brasil.
	As instituições que apoiam o Mundo sem Pobreza incluem o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estarrecido, venho comentar o relatório do Sistema de Indicadores de Percepção Social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, que ofereceu evidência de que a sociedade brasileira tende a culpabilizar as mulheres vítimas de violência.
	Entre outros resultados, a pesquisa revelou que 58% dos entrevistados, dos quais 66% eram mulheres, concordaram total ou parcialmente que "se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros." E 63% concordaram, total ou parcialmente, que "casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre membros da família". E 89% dos entrevistados tenderam a concordar que "a roupa suja deve ser lavada em casa"; e 82% que "em briga de marido e mulher não se mete a colher."
	Temos aqui a vítima culpabilizada pelo ocorrido, por causa do ambiente frequentado, da roupa que usava ou de seu comportamento. Isso me fez lembrar o nosso poeta de alma feminina, Chico Buarque, que já cantou: 

"Elas não têm gosto ou vontade 
nem defeito, nem qualidade,
 têm medo apenas.
Não têm sonhos, só têm presságios,
O seu homem, mares, naufrágios, 
Lindas sirenas, morenas. 
(...) As jovens viúvas marcadas
e as gestantes abandonadas
 não fazem cenas. 
Vestem-se de negro, se encolhem, 
se conformam e se recolhem 
às suas novenas, serenas."
	Ou seja, senhoras e senhores, concebe-se a violência contra a mulher como resultado de uma ideologia de dominação masculina que é produzida e reproduzida tanto por homens como por mulheres. E mais: considerando-se que a ação violenta trata o ser dominado como objeto e não como sujeito, temos que a mulher não é vista com autonomia - sua liberdade, sua capacidade de autodeterminação para pensar, querer, agir e sentir é desconsiderada.
	Outra revelação dessa pesquisa é a indicação de que a sociedade brasileira tende a aceitar o mecanismo de controle do comportamento e do corpo das mulheres da maneira mais violenta que possa existir. Por trás da afirmação de que "se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros" está a noção de que os homens não conseguem controlar seu apetite sexual. Então, as mulheres, que os provocam, é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. Logo, a mulher não é sujeito social! Ela não tem autonomia! O acesso dos homens aos corpos das mulheres é livre se elas não impuserem barreiras, como se comportar e se vestir "adequadamente". 
	Para que fique muito evidente: as mulheres estão prejudicadas em seu reconhecimento de sujeitos, porque elas são definidas como "seres para os outros" e não como "seres com os outros". Elas são "para o uso do instinto sexual masculino" e até "para o uso do sonho de consumo masculino", como se vê nas músicas e cenas que vulgarizam o papel feminino, nas propagandas de carros, perfumes, bebidas alcoólicas.
	Vejam, senhoras e senhores, que a violência praticada contra a mulher parece surgir, também, como uma correção social. Explica-se: a mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar.
	Várias outras questões podem ser analisadas sobre o suposto acerto de que o estuprador se baseia só no fato de uma mulher querer ser violentada por usar roupas ousadas ou no pseudocomportamento inapropriado dela.
	Sr. Presidente, as perguntas que não querem calar são: como explicar o estupro de crianças do sexo feminino? Como explicar o estupro de senhoras idosas? Como explicar o estupro de meninas de pouca idade com uniforme escolar, indo ou voltando do colégio? E as mulheres indo ou voltando do trabalho, com seus rostos cansados, seus corpos suados e fatigados, com as vestimentas de um dia inteiro de trabalho?
	Portanto, acredito que a pesquisa revela uma situação bastante pobre de reflexão por parte da sociedade brasileira, pois creio que não se pode compreender o fenômeno como algo que acontece fora de uma relação de poder. E considerar as ações de violência contra a mulher como uma das formas de circulação de poder na sociedade significa alterar os termos em que se baseiam as relações entre homens e mulheres na nossa sociedade. Ou seja, a diferença entre o feminino e o masculino, o que cada um pode pensar, agir e sentir é transformada em desigualdade hierárquica através de discursos masculinos sobre a mulher, os quais incidem especificadamente sobre o corpo e o comportamento da mulher.
	De qualquer modo, o relatório do IPEA reforça o entendimento de que a violência contra as mulheres é um sério problema na sociedade brasileira, que merece a atenção não apenas dos poderes públicos, mas da própria sociedade e dos movimentos sociais que são protagonistas no assunto.
	Sras. e Srs. Deputados, estou apresentando requerimento de audiência pública para debater o tema nesta Casa porque o resultado da pesquisa não serve apenas para mostrar uma faceta da sociedade brasileira, mas também contribui para dar maior visibilidade ao fenômeno da violência contra as mulheres. E - veja bem - sob uma perspectiva não somente criminal, mas de que tanto homens como mulheres são agentes de produção e reprodução dos papéis sociais.
	Portanto, é necessário discutir como se contrapor à cultura hegemônica de tolerância à violência contra as mulheres, que não vê a violência como um crime. E, mais, que confere certa legitimidade à "redução da autonomia e da cidadania da mulher".
	Ao prosseguir no debate sobre a "culpabilização" das mulheres, podemos criar instrumentos legislativos tanto para a sensibilização dos agentes do Estado que atendem mulheres em situação de violência, como para a formação social por meio do ensino, das mídias, das artes e da cultura. Tudo com vistas a chegarmos a diferentes alternativas.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.