PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RENZO BRAZ (Bloco/PP-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta Casa manifestar minha profunda preocupação com a atual situação da saúde no Estado de Minas Gerais.
	No início deste mês, foi mais uma vez noticiado que existe defasagem na tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e atrasos em repasses aos hospitais filantrópicos. Diante desse fato, a rede filantrópica está fazendo cortes de leitos e serviços, e uma crise sem precedentes tem afetado gravemente a saúde financeira dessas instituições sem fins lucrativos, que atendem prioritariamente ao SUS e dependem majoritariamente dessa fonte de renda para se manterem.
	Temos atualmente, em Minas Gerais, 314 hospitais filantrópicos. Do atendimento prestado por essas instituições, no mínimo 60% devem ser a pacientes do SUS, o restante pode ser complementado com outras fontes particulares ou convênios. Entretanto, muitas dessas instituições destinam a pacientes do SUS até mesmo taxas maiores que o percentual referido acima, sendo quase exclusivamente dependentes dos recursos municipais, estaduais e federais. Dessa forma, qualquer atraso no repasse de recursos resulta em total endividamento da instituição.
	Dados apontam que o atraso no repasse de verbas segue pelo menos desde agosto do ano passado. Assim, internações têm sido suspensas, parte dos leitos está ociosa e faltam medicamentos e insumos básicos. A situação está caótica. 
	Sabemos da crise econômica do País, mas não podemos nos omitir diante da situação. Precisamos adotar algum planejamento para conter a crise e evitar a suspensão dos serviços. 
	Algumas instituições, como a Santa Casa de Belo Horizonte, mantêm com dificuldade ações mais complexas, tais como sessões de quimioterapia e radioterapia, mas a direção não descarta possíveis cortes nessa área. 
	Diante do exposto, enviarei indicação ao Poder Executivo com a sugestão de que o Ministério da Saúde promova a recomposição da tabela de preços adotada pelo SUS na remuneração dos prestadores de serviços. 
	Muito obrigado.