	O SR. ÁTILA LINS (PSD-AM. Sem revisão do orador.) - Saúdo o Sr. Presidente, eminente Deputado Pauderney Avelino que juntamente com a ilustre Deputada Conceição Sampaio são os autores do requerimento para a realização desta sessão solene em que comemoramos os 50 anos de fundação da Superintendência da Zona Franca de Manaus; o eminente Senador Omar Aziz, que representa não só o Estado do Amazonas, mas, sobretudo, como Líder do PSD, o Senado Federal nesta solenidade; o ilustre Vice-Governador do Estado do Amazonas, nosso companheiro, ex-Deputado Federal Henrique Oliveira, que representa neste ato o Governador José Melo de Oliveira; o Prefeito de Parintins, companheiro Bi Garcia, ex-Deputado Estadual, na pessoa de quem saúdo os Prefeitos do Amazonas; a ilustre ex-Deputada Federal, nossa colega, Rebeca Garcia, Superintendente da Zona Franca de Manaus; o ilustre Deputado Estadual Adjuto Afonso, que representa nesta cerimônia a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; o companheiro e amigo Nelson Azevedo, que representa não só a Confederação Nacional da Indústria, mas a coordenação da indústria no Estado do Amazonas; os meus colegas Deputados Federais; o Deputado Alfredo Nascimento, ex-Ministro dos Transportes; a Senadora Vanessa Grazziotin; o ilustre Deputado Heráclito Fortes, que nos honra com sua presença representando o Estado do Piauí; as Sras. e os Srs. Deputados; os empresários; as pessoas do Amazonas; a nossa querida Nafissi, Secretária de Coordenação do Amazonas, representante do Amazonas em Brasília.
	Meus senhores e minhas senhoras, para não ser traído pelos números, preferi escrever um discurso para que fiquem realmente registrados nos Anais da Casa os 50 anos de criação da Zona Franca de Manaus.
	Ao celebrar os 50 anos da Zona Franca de Manaus, não poderíamos deixar de mencionar inicialmente a Proposta de Emenda à Constituição n° 89, de 2014, que foi encaminhada a esta Casa pela ex-Presidente Dilma Rousseff, que prorrogou por mais de 50 anos o prazo de vigência dos seus incentivos fiscais. Eles valerão até 2073, já que os que estão em vigor irão até 2023. Aqui na Câmara tive a imensa honra e satisfação de ser o Relator da PEC 89/14 e coordenar à época sua tramitação.
	Com a ampliação do prazo para os benefícios fiscais, foram criadas condições para a ampliação e modernização do Polo Industrial de Manaus. Abriram-se perspectivas para a chegada de novos empreendimentos, vindos de países diversos para a instalação de novas fábricas, com avanços tecnológicos, e a utilização da farta matéria-prima existente na Região Amazônica. Cito, como exemplo, a instalação de fábricas de medicamentos utilizando a nossa biodiversidade.
	Os produtos da Zona Franca de Manaus poderiam alcançar novos mercados internacionais. A partir disso, seriam criados novos empregos e teríamos outras fontes de renda para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado do Amazonas e, por extensão, da Região Norte e do Brasil.
	O Polo Industrial de Manaus, portanto, possui condições para se expandir mais ainda. Hoje a SUFRAMA é um parque industrial com 460 empresas e faturamento anual de 75 bilhões de reais. Apoia projetos de desenvolvimento no Acre, Rondônia, Roraima, Amapá - Macapá e Santana. Esse parque industrial tem potencial para crescer.
	Destaco ainda neste pronunciamento o excelente trabalho da SUFRAMA, que tem à frente a Superintendente Rebeca Garcia, combinando o desenvolvimento regional e a preservação da floresta no Estado do Amazonas. 	O Brasil é hoje reconhecido mundialmente pelas questões ambientais, pela política adotada na Zona Franca de Manaus, que estimula a indústria sem agredir o meio ambiente, que contribui com essa política para combater o aquecimento global. No Estado do Amazonas, chegamos a preservar 98% da floresta.
	O presente momento é de festa pelos 50 anos da Zona Franca de Manaus. Porém, temos também o dever de fazer muita reflexão. Em artigo publicado no jornal Acritica, na edição de 26 de fevereiro, quero registar o que disse o ex-Secretário da Indústria e Comércio e da Fazenda do Amazonas, meu amigo Osíris Silva:
		Precisamos repensar os 50 anos decorridos. Realizar sério e profundo diagnóstico para identificar com precisão os pontos de fragilidade, os erros cometidos, os desvios do modelo da Zona Franca de Manaus. A partir daí proceder profunda avaliação e envidar o esforço no sentido de corrigi-los o mais rapidamente possível.
	Existe uma grande preocupação quanto ao fato de estar ocorrendo em outros Estados, principalmente os do Sul do País, a instalação de parques tecnológicos que desenvolvem produtos hoje completamente nulos na Zona Franca de Manaus. Inclusive, na audiência que o Presidente Michel Temer concedeu ao Governador José Melo, quando tivemos a satisfação de acompanhá-lo juntamente com parte da bancada - Senador Omar Aziz, Deputado Silas Câmara, Deputado Conceição Sampaio, Deputado Pauderney Avelino -, o assunto da Zona Franca de Manaus foi tratado, citando o fato de que a criação da Zona Franca do Paraguai pode acarretar prejuízos para a nossa.
	Estamos diante de alertas claros de que as indústrias da Zona Franca de Manaus precisam se modernizar e ampliar o número de seus produtos. Caso contrário, corre o risco de perder espaço no mercado internacional para seus concorrentes que estão surgindo fora do País, a exemplo do Paraguai.
	Era o que tinha a dizer nesta sessão solene em homenagem aos 50 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
	Muito obrigado. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Pauderney Avelino) - Agradeço a V.Exa., Deputado decano Átila Lins.