PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidoras e servidores da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, o Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de março de 1992. A data, a cada ano, é destinada à discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
	Ainda que dois terços do planeta Terra sejam formados por este precioso líquido, apenas cerca de 0,008 % do total da água do nosso planeta é própria para o consumo. Infelizmente, grande parte das fontes desta água - rios, lagos e represas - está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, Sr. Presidente, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. O Dia Mundial da Água é um importante momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.
	A cada ano, o Dia Mundial da Água destaca um aspecto específico da água doce. O ano de 2013 foi escolhido como Ano Internacional de Cooperação pela Água. Para a UNESCO, a principal tarefa que a comunidade internacional enfrenta hoje, no campo dos recursos hídricos, Sr. Presidente, é a transformação de obrigações assumidas em ações concretas que devem ser implementadas para benefício das pessoas, dos ecossistemas e da biosfera de maneira geral. Criar oportunidades de cooperação na gestão da água entre todas as partes interessadas, bem como aprimorar a compreensão sobre os desafios e os benefícios da cooperação pela água são ações que podem ajudar na construção de respeito, entendimento e confiança mútuos entre os países e também na promoção da paz, da segurança e do crescimento econômico sustentável.
	Neste contexto, Sr. Presidente, é importante mencionar que o Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, foi concebido pelo Governo Federal a partir da necessidade de se universalizar o acesso e o uso de água para populações carentes, residentes em comunidades rurais não atendidas por esse serviço público essencial, atendidas por sistemas de abastecimento deficitários ou, ainda, que recebam abastecimento difuso.
	O programa, Sr. Presidente, tem como objetivo garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais, possibilitando a geração de excedentes comercializáveis, para a ampliação da renda familiar dos produtores rurais. O fornecimento de água de qualidade para o público beneficiado, seja para o consumo humano, seja para atividades produtivas, inclusive a criação de animais, é realizado através da instalação de equipamentos como cisternas de consumo, cisternas de produção, sistemas coletivos de abastecimento de água, kits de irrigação, pequenas barragens.
	Até 2014, serão construídas 750 mil cisternas para o programa, sendo de competência do Ministério da Integração 300 mil cisternas de consumo e 6 mil sistemas coletivos de abastecimento para o consumo humano. Em relação à produção agrícola e pecuária, serão implantadas 20 mil cisternas de produção, 20 mil pequenos sistemas de irrigação e 3 mil barragens de água pluvial. Sr. Presidente, a questão do saneamento é fundamental para a erradicação da fome e da miséria em nossos País. Com muita sensibilidade, o Governo Federal coloca a universalização do acesso à água como uma das metas a serem cumpridas pelo Plano Brasil sem Miséria. Em uma época em que debatemos a escassez de água como um possível problema para as próximas gerações em todo o mundo, é importantíssimo que se comece desde já a discutir e implementar soluções.
	Muito obrigado.