	A SRA. JÔ MORAES (PCdoB-MG. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Deputado Luiz Couto, da minha querida Paraíba, registro que não é suficiente falar só das notícias tristes, como foi o caso da votação de ontem, sobre a terceirização. Queria aqui cumprimentar o conjunto dos cientistas brasileiros que realizam um trabalho excepcional no continente antártico.
	 O Brasil integra um seleto grupo de 29 países que têm direito a voz e voto no Conselho Consultivo do Tratado da Antártida - SCAR, o que nos levou a ocupar uma das Vice-Presidências do Comitê Científico sobre Pesquisa Antártida. 
	Nesse sentido, cumprimento o Prof. Jefferson Simões, um dos que integram as Vice-Presidências do SCAR. Cumprimento também o conjunto dos pesquisadores do Programa Antártico Brasileiro, na pessoa do Prof. Luiz Henrique Rosa, da Universidade Federal de Minas Gerais.
	Estes pesquisadores que se dedicam à ciência antártica não buscam lucro fazendo pesquisas para o mercado, mas se dedicam a usar a ciência para a melhoria da vida do povo brasileiro. 
	Precisamos exigir que o Governo libere os recursos para que o CNPq possa viabilizar as bolsas científicas.
	Solicito, Sr. Presidente, que o meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendida, Sra. Deputada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil faz parte de um seleto grupo de 29 nações com direito à voz e voto no Conselho Consultivo do Tratado da Antártica, nas questões que dizem respeito ao destino do continente. 
	O Brasil ocupa uma das Vice-Presidências do Comitê Científico sobre Investigação Antárctica, o Scientific Committee on Antarctic Research, do Conselho Internacional para a Ciência - ICSU, através do renomado glaciologista, o Prof. Jefferson Cardia Simões. 
	O Brasil tem uma base científica na Antártica, que pegou fogo e está sendo substituída por outra, construída pelo conglomerado estatal chinês que ganhou a licitação em 2015, a partir de projeto de um grupo nacional, o Estúdio 41. Um projeto "futurista, de arregalar os olhos", segundo reportagem da BBC de Londres. Para esta nova base, cujo contrato é de cerca de R$314 milhões, estão previstos, neste ano, valores orçamentários ano da ordem de R$ 128 milhões. 
	Porque estou aqui falando isto? Porque estar na Antártica é um grande feito. Trata-se de uma conquista nacional, graças à Marinha e à Aeronáutica, a incansáveis desbravadores, estudiosos e cientistas, a diversos governos deste País.
	Pesquisa, investigação científica, inovação tecnológica são estratégicas para o desenvolvimento de uma nação, para desenvolvimento da sustentabilidade e a promoção humana. Mas, apesar de tudo isto, para a pesquisa Antártica, a verba prevista para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq é de apenas R$ 1,8 milhão, ou seja, 68 vezes menor do que os recursos destinados à obra da base nacional no continente. 
	Os pesquisadores alertam que o Governo ainda não liberou os gastos financeiros de 2017 e que, portanto, esses recursos para pesquisa não estão garantidos. Nem sequer foi aberto um novo edital para seleção de projetos capazes de garantir a qualidade da pesquisa brasileira no continente. Para tais projetos, os pesquisadores demandam recursos da ordem de R$ 20 milhões para os próximos 3 anos. 
	Escassez de recursos afeta enormemente o trabalho de nossos pesquisadores; afeta nossos projetos estratégicos.
	Senhoras e senhores, é necessária uma política de Estado para as nossas pesquisas, nossas investigações na Antártica, uma política com orçamento próprio e robusto, concernente com as necessidades do Brasil frente ao mundo, com nossos fundamentais interesses estratégicos, científicos, ecológicos. 
	A ciência tem de ser entendida e assumida como instrumento geopolítico, especialmente a ciência Antártica. Estão ai o aquecimento global e suas danosas consequências, como a escassez de água, de comida e de recursos energéticos, especialmente a energia limpa, entre as mais alarmantes. 
	O Prof. Jefferson Cardia Simões alerta que hoje, nos foros internacionais, o status de um país no Sistema do Tratado da Antártica é dado, antes de tudo, pela qualidade de seu programa de investigação científica. Ou seja, de nada adiantará uma excelente estação sem cientistas!
	Muitos aqui, nesta Casa Legislativa, atuam de maneira determinante na destinação de verbas para a pesquisa Antártica, para a garantia da presença soberana do Brasil na região. Tenho orgulho de fazer parte deste grupo e da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, o PROANTAR. Tenho orgulho de destinar emendas orçamentárias para aprimorar o papel da ciência brasileira no âmbito do Tratado da Antártica e de atuar para a liberação de verbas extras para deslocamentos até o continente. 
	Mas isto não é o suficiente. Nem de longe podemos continuar com essas estratégias embasadas em ações pontuais, que não dão mais conta dos desafios da nova realidade. Precisamos de uma política de Estado para a nossa ciência Antártica, a nossa presença qualificada naquele continente.
	Peço também, Sr. Presidente, que sejam transcritos nos Anais da Casa a ampla e bela reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre o Brasil na Antártica e o editorial deste jornal que trata dos 35 anos do PROANTAR e do contraste eloquente entre os valores para se construir a nova sede e aquele destinado à pesquisa científica, razão de lá estarmos.
	Era isso o que tinha a dizer.

REPORTAGEM E EDITORIAL A QUE SE REFERE A ORADORA
Nova aventura
Começa reconstrução da base brasileira no continente gelado, projeto ousado para abrigar cientistas e fortalecer o país no Tratado Antártico ao custo de US$ 99,6 milhões, mas permanece a insegurança quanto a verbas de pesquisa.
Marcelo Leite e Lalo de Almeida
Enviados especiais à Antártida
Navegar é preciso
A ciência se alimenta de exatidão, mas nada está milimetricamente garantido na pesquisa antártica.
Uma nevasca pode uivar no dia marcado para os helicópteros do navio polar Almirante Maximiano recolherem seu acampamento na ilha Elefante. Uma quantidade indefinida de dias podem acrescentar-se aos 35 já vividos em isolamento.
O guincho poderoso do Max -como é chamada a embarcação por todos a bordo- pode enguiçar e impedir o lançamento do "box corer" ou do "gravity corer" pelo qual você esperou meses.
O tempo pode virar e inviabilizar seu voo de recenseamento de elefantes marinhos.
Agora, só no ano que vem. Isso se você tiver a sorte de ver seu projeto de pesquisa aprovado nestes tempos de estiagem orçamentária. Para complicar, a prioridade do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) está mais na obra da nova estação do que na ciência propriamente dita.
Neste verão de 2016-2017, só teve chance de realizar estudos na área do arquipélago Shetland do Sul quem conseguiu um camarote no Max. Os alojamentos da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) estavam reservados para uma equipe de construtores chineses da estatal Ceiec.
O navio de apoio Ary Rongel, menos equipado para pesquisa, passou toda a temporada em missões logísticas. Ia e vinha de Punta Arenas (Chile), do outro lado da passagem de Drake, a mais de 800 km e quase três dias de navegação da ilha Rei George, onde fica a base brasileira.
Com frequência o Ary também busca pessoal na estação chilena Presidente Eduardo Frei. É a única base da ilha com uma pista (de cascalho) para pouso dos aviões Hércules C-130 da FAB -quando as condições de teto e vento permitem, o que pode tardar semanas.
O pesquisador João Paulo Felizardo coleta amostra de sedimentos no fundo de um lago formado em cratera vulcânica da ilha Pinguim, no arquipélago antártico Shetlands do Sul (Lalo de Almeida/Folhapress)
"Aproveitem este tempo bom que o papai do céu nos deu", recomenda o capitão de mar e guerra André Macedo, comandante do Max, aos 30 militares e cientistas reunidos no passadiço para o briefing de voo de helicóptero à ilha Elefante.
Tarefas são distribuídas e horários de cada "lingada" (voo), definidos, assim como quem vai em qual. Repórteres da Folha são escalados para ir na 7ª e voltar na 13ª ou na 14ª.
O vento está entre 5 e 15 nós -perto de 10 km/h e 30 km/h-, dentro dos padrões de segurança. Se tudo der certo, a ponte aérea deve consumir oito horas, incluindo o sobrevoo de contorno da ilha de 558 km² para contagem de mamíferos marinhos.
O voo até Elefante dura não mais que cinco minutos, do convoo (convés de voo) até o refúgio Emilio Goeldi, um diminuto contêiner de madeira verde. Fazia mais de um mês que vivia ali a equipe de cinco pessoas chefiada pela bióloga Mônica Mathias Costa Muelbert, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg).
Muelbert é especialista nos elefantes-marinhos-do-sul (Mirounga leonina). Esses pinípedes corpulentos dão nome à ilha no arquipélago Shetland do Sul usada como refúgio pela equipe de Ernest Shackleton em 1916, após o navio Endurance ser esmagado pelo gelo e ter início uma das jornadas mais excruciantes na corrida pelo polo Sul.
Quem quer que seja o senhor dos céus, ele tratou os pesquisadores de elefantes-marinhos bem melhor que os companheiros do explorador britânico.
A missão de levantar o acampamento em Elefante foi cumprido sem maiores percalços. Só o recenseamento dos animais em torno da ilha terminou cancelado, porque o tempo fechou à tarde e os helicópteros não decolaram mais.
Glossário
aeronave - helicóptero
alvorada - anúncio matinal pelos alto-falantes, pode ter música e oração
andaina - saco de lona para carregar roupas
bombordo - lado esquerdo do navio em relação à proa
boreste - lado direito do navio
cafangoria - garagem, oficina
câmara - aposentos do comandante, maior que os camarotes
comissão - missão
convoo - convés de voo, com heliponto e hangar
derrota - rota
dona Maria - esposa de militar
etapa - refeição
faina - tarefa, serviço
faxina - o mesmo que faina
graxa - doce de leite
jacuba - suco artificial
lingada - cada viagem numa série feita em helicóptero, com ou sem carga pendurada
manja - óculos escuros
marfinite - caixa grande de plástico, em geral branco, usada para carga
onça - dificuldade, perrengue
passadiço - ponte de comando
pata de elefante - hambúrguer assado com bacon
pé de galo - ficar atento
praça d'armas - área de convivência no navio reservada para oficiais
próxima etapa - repetir o prato
PS (problema social) - dificuldade, defeito pessoal
rancho - refeição
safo - resolvido, providenciado, seguro
suspender - zarpar
tijupá - área no teto do passadiço, onde pode estar um dos radares
Uma pequena dose de azar, mas poderia ter sido muito pior. O acampamento nem teria acontecido se o Max não navegasse até a península Antártica neste verão.
Era o que estava decidido até que, na última hora, deputados simpáticos ao Proantar conseguiram uma verba emergencial para custear a viagem do navio. Sem ele, a pesquisa polar brasileira teria passado quase em branco na temporada 2016/2017.
Além dos projetos tocados pelos cientistas que conseguiram apoio do Max e do Ary, a pesquisa significativa que o Brasil precisa realizar como membro consultivo do Tratado Antártico ficaria restrita ao módulo Criosfera 1. Essa estação automatizada de dados atmosféricos foi instalada em 2012 no paralelo 84° S, 2.500 km mais ao sul que a EACF e a apenas 670 km do polo geográfico.
Os dados reunidos pelo Criosfera 1 contribuirão para entender melhor, em conjunto com centenas de sensores de outros países, o papel do oceano Austral no clima do planeta. Em tempos de aquecimento global, uma tarefa cada vez mais urgente.
O módulo passou por manutenção em dezembro passado, mas não estão garantidos os R$ 900 mil para fazer o mesmo no próximo verão e para instalar o irmão mais novo, Criosfera 2.
Esse é um dos principais projetos ligados ao INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) da Criosfera, que tem coordenação de Jefferson Garcia Simões. O veterano glaciologista, um dos quatro vice-presidentes do Comitê Científico sobre Pesquisa Antártica (Scar, na sigla em inglês do órgão internacional que coordena os trabalhos de investigação), teme pelo futuro do Proantar.
Simões alerta que não está garantido no Orçamento federal deste ano o R$ 1,86 milhão da parte científica do Proantar. De resto, a cifra se acha congelada desde 2014.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) confirma, por sua assessoria de imprensa, que o componente científico do Proantar não constitui exceção em matéria de incerteza: "Hoje, no Executivo, ainda não estão liberados os gastos financeiros de 2017, o que significa dizer que nenhum dos recursos para pesquisa está garantido".
Outra queixa dos cientistas é a demora na abertura de um novo edital para projetos antárticos. Eles reivindicam, desde 2015, R$ 15 milhões a R$ 20 milhões, por três anos, para selecionar projetos capazes de manter o patamar de qualidade da pesquisa nacional na região.
"A captação se iniciou ainda em 2016 por diversas fontes: emendas individuais no Congresso, projetos de suplementação orçamentária no Executivo, atuação constante da Frente Parlamentar em apoio ao Proantar, reuniões com as comissões mistas de Orçamento e de Ciência e Tecnologia da Câmara e Senado e, por fim, sensibilização do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]", justifica o MCTIC em nota.
"A fase da captação só se conclui com a garantia dos recursos, e hoje temos algumas frentes abertas de negociação, ainda sem previsão de conclusão."
Não têm faltado recursos, por outro lado, para a nova EACF. No Orçamento deste ano lhe foram destinados R$ 128 milhões. "O status de um país no Tratado Antártico é dado pela qualidade de seu programa científico", afirma Jefferson Simões. "Casa vazia não faz ciência!"
Não faltam pesquisadores, por outro lado, a bordo do Almirante Maximiano. Entre eles figura o biólogo Luiz Rosa, da Universidade Federal de Minas Gerais e colaborador de Simões no INCT da Criosfera, no qual atua como coordenador de Microbiologia. Ele e seus alunos terão neste cruzeiro um dos pontos altos da temporada de coletas: a ilha Pinguim.
O desembarque, neste caso, dispensa helicópteros em favor de botes infláveis. Para chegar a eles, é preciso descer uma dúzia de degraus de tábua afixados em duas cordas dependuradas no costado do navio polar da Marinha.
Meia hora de mar picado, em meio a icebergs enormes, e se alcança a praia de seixos. Não faltam pinguins -claro- e focas, tanto vivos quanto mortos. Há ossos por toda parte, inclusive de baleias.
Caminhando ilha acima, avista-se do alto, em meio aos ninhos de skuas, uma lagoa perfeitamente circular. O destino cobiçado por Rosa e seus pupilos é uma antiga cratera de vulcão, onde eles planejam coletar sedimentos.
A encosta da descida é íngreme, e a alpinista Yoshimi Nagatani -outra veterana do Proantar- vai na frente para escolher o caminho mais seguro. Atrás dela seguem Rosa e os estudantes Mayara Baptistucci Ogaki e João Paulo de Sá Felizardo.
O casal de jovens tem a missão mais dura do dia, bem pior que improvisar um jantar com sushi como haviam feito na EACF. Vão entrar na água gelada protegidos por roupas especiais razoavelmente impermeáveis apelidadas de "sapão" (corpo inteiro) e "sapinho" (macacão com alças na altura do peito).
É a única maneira de coletar os sedimentos dos quais esses especialistas pretendem isolar fungos que só existam na Antártida. Na mira do grupo estão compostos químicos produzidos pelos microrganismos que possam ter interesse para a agricultura, como novos pesticidas.
Também recolhem raízes para identificar outros fungos que tenham ação protetora para as duas únicas plantas complexas que conseguem viver no continente gelado, Deschampsia antarctica e Colobanthus quitensis. Além delas só se acha por ali, e mesmo assim apenas no litoral, a gramínea invasora Poa annua, oriunda da América do Sul.
O micologista da UFMG quer ainda identificar o agente, provavelmente um fungo, que está atacando o musgo espalhado pela parte do solo antártico litorâneo que não esteja sob neve ou gelo. O verde do tapete aparece interrompido, aqui e ali, por anéis amarelos de musgo morto, um mistério até aqui.
Rosa procura fungos, igualmente, no gelo. Os pedaços são lavados com água sanitária, irradiados com ultravioleta e postos para derreter, no laboratório do Max, em grandes baldes esterilizados. Tudo para evitar contaminação com outros fungos.
A pesquisadora Graciéle Alves de Menezes se encarrega de verter a água em filtros com poros de menos de meio mícron (milésimo de milímetro) de largura, específicos para reter fungos unicelulares e deixar passar bactérias, que são menores.
"Aí torce para crescer", diz Graciéle, referindo-se às culturas do microrganismo que tenta estabelecer em placas de vidro. "O ano passado teve gelo que não cresceu nada."
Colher amostras do fundo do oceano Austral, atividade para a qual o Max está bem aparelhado com um guincho potente e centenas de metros de cabo de aço, também é coisa dada a imprevistos. Na primeira tentativa de lançar o "box corer" -uma caixa de metal que desce com o fundo aberto e se fecha quando afunda no lodo- as biólogas Amanda Gonçalo Bendia e Luana Agostini, da USP, deram algum azar.
Depois de aguardar 40 minutos para o dispositivo descer a 900 m de profundidade num local chamado Hook Ridge, elas tiveram a decepção de ver que o mecanismo emperrara com uma pedra. Veio pouco material. O suficiente, de todo modo, para as moças recolherem a lama amarronzada com pazinhas e guardar em sacos plásticos identificados.
Elas esperam encontrar ali organismos conhecidos como extremófilos. São bactérias e parentes de bactérias adaptados para sobreviver em condições muito duras, como as fumarolas presentes no leito oceânico em Hook Ridge.
O biólogo Fabricio Ferreira, que as auxilia na faina, aponta partes mais cinzentas do lodo com pequenos cristais em forma de agulha. Um tipo de vidro de origem vulcânica, explica.
Ferreira integra a equipe de Arthur Ayres Neto, geólogo que deixou um bom emprego no ramo de petróleo para voltar a ser pesquisador. A dupla está a bordo do Max para coletar testemunhos, amostras verticalizadas do fundo do mar que permitam estudar como e quando ele se formou, ou seja, fazer o que se chama de estratigrafia.
Os sedimentos, compostos por minerais e restos de organismos, se acumulam devagar no leito oceânico. Cada metro de profundidade no terreno submerso corresponde a cerca de 10 mil anos de lenta deposição.
Associadas com dados de ecobatímetros e outros instrumentos a bordo, essas informações possibilitam reconstruir as histórias geológica e climática do ambiente antártico. A primeira delas sofre grande influência do movimento das geleiras, que avançam e recuam conforme muda o clima do planeta. "É como ver um raio-X", compara Ferreira.
Na manhã do último dia do cruzeiro, antes da incursão à ilha Pinguim, Ayres e Ferreira conseguem recolher mais um testemunho com seu "gravity corer". Às 6h45 os dois estão no terceiro convés do Max preparando o longo cilindro de metal amarelo que será dependurado no cabo de aço.
O torpedo fino desce a 293 m de profundidade até que sua ponta oca e cortante o faz penetrar no sedimento, impulsionado pelo próprio peso. Às 7h25 o aparato já está de volta ao convés. A dupla mede o trecho externo sujo de lodo para registrar quanto de fato ele penetrou: 2m10cm.
Retira-se então o tubo de PVC que vai dentro do cilindro de metal. Drenado o excesso de água, Ferreira corta o plástico com uma serra, de maneira a ficar só com o pedaço cheio de sedimento. Usa duas tampas para bloquear as extremidades, uma branca e outra azul para diferenciar o que estava embaixo do que veio em cima.
Resultado final: 1m44 cm de testemunho. São quase 15 mil anos de informação, mais uma pedrinha no quebra-cabeças de 30 milhões de anos de mudanças climáticas e geológicas que fizeram da Antártida o que ela é hoje.
Com sorte, os pesquisadores brasileiros e de outros países poderão encontrar aí pistas sobre o que será do planeta daqui para a frente, agora que o aquecimento global está desmontando geleiras com mais rapidez do que em qualquer momento do passado.

Da página de Opinião do Jornal Folha de S. Paulo
Editorial da Folha de S. Paulo (06/03/2017) 
O Programa Antártico Brasileiro (Proantar) completa 35 anos em situação peculiar. Ao mesmo tempo em que se constrói uma das estações mais avançadas no ambiente polar, a atividade científica que a justifica segue refém da insegurança orçamentária inerente à profunda crise fiscal.
A Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) fica na periferia do continente austral, mais perto da América do Sul que do polo geográfico. Nem por isso a base na ilha Rei George deixa de satisfazer o requisito para que o Brasil permaneça como membro com direito a voto no Tratado Antártico (1959): presença continuada e pesquisa significativa na região.
A EACF funciona desde 1984 com o apoio logístico da Marinha, que coordena o Proantar. Recebe de novembro a março dezenas de cientistas e mantém, em cada ano, uma tripulação permanente de 15 militares, que vivem ali por 12 meses (inverno incluído).
Para tanto, a Marinha conta com dois navios polares, o Almirante Maximiano e o Ary Rongel. Além de dar suporte às missões de pesquisa, eles fazem o transporte de carga a partir do porto chileno de Punta Arenas e o traslado de pessoal desde a pista na base Eduardo Frei, do Chile, onde pousam os aviões C-130 da Força Aérea Brasileira.
Em 2012 houve um incêndio na estação, que vitimou dois integrantes da Marinha. Desde então a base funciona em módulos emergenciais instalados no mesmo local.
Para a reconstrução, saiu vitorioso, em concurso internacional, um projeto arquitetônico ousado da firma curitibana Estúdio 41, cuja construção teve início em dezembro por uma estatal chinesa.
O aspecto bifronte do Proantar, com logística militar e pesquisa civil, implica alguns conflitos de prioridades. Parte da comunidade científica que empreende estudos na Antártida preferiria ter apoio para fazer incursões mais profundas no continente. O grosso do investimento brasileiro se concentra em Ferraz, no entanto.
Neste ano, por exemplo, o contraste entre as cifras é eloquente. Para a reconstrução da EACF, que tem o custo total de US$ 99,6 milhões (R$ 310 milhões), reservaram-se R$ 128 milhões; para pesquisa, menos de R$ 2 milhões.
A estiagem de recursos públicos cria restrições para todos os setores da administração. Mas o bom gestor reconhecerá que uma embaixada nova e vistosa na Antártida será de pouca valia se, mesmo na escassez, não lograr também prover ali a atividade-fim capaz de manter o Brasil na mesa das decisões sobre o futuro do continente.