	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trago dois pronunciamentos. No primeiro pronunciamento, faço uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, destacando as conquistas das mulheres, mas também observando que a violência contra a mulher continua. Basta verificar os dados divulgados pela Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, que veremos os vários tipos de violência contra a mulher. Nós precisamos dar um basta a essa situação.
	O segundo pronunciamento aborda o que ocorreu na sexta-feira, quando trataram de forma desrespeitosa e violenta o nosso ex-Presidente Lula. Manifestamos a nossa solidariedade a Lula e o nosso repúdio à forma como ele foi tratado, pois quiseram humilhá-lo ou até mesmo linchá-lo. 
	Sr. Presidente, eu gostaria que fosse dada aos meus pronunciamentos a devida publicidade pelos meios de comunicação desta Casa e inclusive pelo programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente; Sras. Deputadas, Srs. Deputados, afirmou o poeta, filósofo e escritor Tobias Barreto, em um de seus poemas: 
	"Deus extrai o ideal dos prantos doces
borrifados na tez das flores meigas;
Lança no molde a languidez da tarde,
a calma santa das etéreas veigas;
No seio das manhãs colhe perfumes,
das entranhas dos céus tira o amor!...
Insigne obra, que a Deus mesmo custa,
nasceu, e n'alma da mulher augusta
abrigou-se a bondade do Senhor..."
	Sr. Presidente, é com este espirito doce e perfumado como as flores que eu quero saudar o Dia Internacional da Mulher. 
	Todos os anos, o 8 de março é celebrado como o Dia Internacional da Mulher, uma data que deve ser saudada devido às grandes conquistas que as mulheres conseguiram ao longo dos séculos e, o mais importante, à luta, à vitória e às conquistas alcançadas pela mulher na sociedade, provando definitivamente que não existem distinções de sexo quando o assunto é o desenvolvimento humano.
	A Bíblia tem muito a nos ensinar. Através dela vemos várias mulheres em destaque, como Débora, uma dona de casa que foi escolhida por Deus para ser juíza; Ester, escolhida por Deus para ser a rainha mais importante que Israel já teve; Sara, esposa de Abraão e escolhida para ser mãe de multidões; Rute, amiga dedicada e desprendida; Maria, a que achou graça aos olhos de Deus, que confiou seu único Filho a seu ventre; e outras que agradam a Deus pela bondade, amor e cuidados pela maternidade e pela sociedade de hoje.
	A maior conquista que o Brasil teve foi o exercício eleitoral democrático, em que elegeu uma mulher por duas vezes, para a Presidência da República. Isso demonstra um grande avanço nos direitos e garantias às mulheres deste País. 
	No mundo, as lutas pelo reconhecimento das mulheres começaram por meio das ocupações de um espaço antes reservado somente aos homens, o público. Das lutas eventuais, passou-se aos movimentos sociais de maior expressão, em busca de igualdade, de reconhecimento e de respeito às diferenças naturalmente existentes entre homens e mulheres. A partir desse momento, as mulheres adquiriram uma nova identidade, o que lhes possibilitou uma nova história, agora com direitos assegurados formalmente, e inseridas nos diversos campos de atuação do mercado de trabalho.
	O século XXI agraciou-se de novas realidades, com mulheres inseridas no mercado de trabalho, em diversas áreas de atuação, à frente de postos de comando. São mulheres independentes, que não mais se sujeitam à violência por parte dos maridos ou companheiros, mulheres com voz ativa na sociedade, tomando decisões importantes no contexto social, mulheres com liberdade e direito de expressão, enfim, mulheres cidadãs.
	 Porém, isso não quer dizer que as desigualdades deixaram de existir. Elas persistem, todavia de forma mais amena, uma vez que grande parcela da população de mulheres atualmente não se silencia.
	A luta das mulheres tem sido um debate árduo em virtude da chamada violência contra a atual mulher, que traz muitas consequências.
	Podemos atestar que, apesar de ser crime e uma grave violação aos direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; e 33,86% sofrem agressão semanal. 
	Os dados foram divulgados no balanço de atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2015, pela Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, da Presidência da República. 
	Dos relatos de violência registrados pela Central de Atendimento nos 10 primeiros meses de 2015, 85,85% corresponderam a situações de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em 67,36% dos relatos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo: companheiros, cônjuges, namorados ou amantes, ex-companheiros, ex-cônjuges, ex-namorados ou ex-amantes. Já em 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido.
	Em relação ao momento em que a violência começou dentro do relacionamento, os atendimentos de 2014 revelaram que os episódios de violência acontecem desde o início da relação (13,68%); ou entre 1 a 5 anos de relação (30,45%).
	Nos 10 primeiros meses de 2015, do total de 63.090 denúncias de violência contra a mulher, 31.432 corresponderam a denúncias de violência física (49,82%); 19.182, de violência psicológica (30,40%); 4.627, de violência moral (7,33%); 1.382, de violência patrimonial (2,19%); 3.064, de violência sexual (4,86%); 3.071, de cárcere privado (1,76%); e 332, de envolvimento com tráfico (0,53%). Os atendimentos registrados pelo Ligue 180 revelaram que 77,83% das vítimas possuem filhos ou filhas e que 80,42% desses filhos ou filhas presenciaram ou sofreram violência.
	Os fatos dessa triste realidade empanam o brilho da data de hoje. Mas, apesar da violência cometida contra as mulheres, nós temos orgulho de que a mulher, aliando a sua capacidade com o seu jeito singular e a sua delicadeza, tenha sabido galgar e conquistar o seu degrau na escada da vida, que inclui o lado profissional, familiar e pessoal. 
	Ser forte não significa gritar para ser ouvida, pois isso pode ser feito com uma voz doce e carinhosa. A mulher não precisa exigir para conseguir as coisas, se, com o seu jeitinho especial, pode pedir e ser atendida. A força da mulher está na persuasão e no seu brilho de ser mulher.
	Por tudo isso, como Parlamentar, insisto em apresentar projetos e sugestões para diminuir a violência contra as mulheres, como o novo Projeto de Lei nº 4.325, de 2016, que acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 2006, a famosa Lei Maria da Penha, para dispor sobre o direito da mulher que sofre violência doméstica ao atendimento policial especializado e interrupto.
	Esse projeto de lei pode ser objeto da diminuição da violência contra a mulher, pois, como dizia a canção, "Em uma mulher não se bate nem com uma flor".
	Parabéns a todas as mulheres, que dia após dia conquistam respeito no mundo! Para tanto, lutemos por mais garantias para as mulheres, em busca de seu fortalecimento, sua segurança e sua plena participação, em condições de igualdade, em todas as esferas sociais, bem como nos processos de decisão. 
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu me somo a todas as manifestações feitas na última sexta-feira, 4 de março de 2016, em favor do ex-Presidente Lula, que, de forma desrespeitosa, teve seu direito corrompido e exacerbado pelos exageros do Juiz Sérgio Moro.
	Sras. e Srs. Deputados, o que aconteceu na última sexta-feira foi mais um ataque ao mais "importante recurso" político dos miseráveis deste País. Lula e sua família foram desrespeitados pela infundada coação coercitiva. Lembramos: isso não foi uma condução coercitiva e, sim, uma coação coercitiva, com o propósito de expor resultados preliminares e manchar a história do Brasil.
	Luiz Inácio Lula da Silva começou sua caminhada de vida na pior das piores fomes que ocorria no País. Por ser um garoto criado com educação e garra, lutou para chegar aonde chegou. E o que se destaca é que ele cresceu e ajudou milhões de brasileiros a crescer profissionalmente e ser agraciados com conquistas econômicas, políticas e sociais. Mas nem tudo é bom o suficiente quando se luta contra classes econômicas "poderosas", mas indigestas.
	A ofensa a Lula não é só uma ofensa aos pobres, é um ataque para destruir e desqualificar todo um projeto popular, que certa elite e a classe média, bem como a pistolagem midiática, não suportam.
	O que estão tentando fazer é exatamente o que a nossa Presidenta Dilma Rousseff já havia profetizado, o que a Oposição quer é conseguir o "impeachment cautelar" de Lula, impedindo sua eventual volta em 2018.
	Mas esse remédio venenoso, indigesto e anticautelar não vai ser alcançado. Juízes, promotores, a Globo e seus seguidores vão ter que engolir Lula e o crescimento das classes mais pobres deste País.
	Não adiantará criarem "tribunais de exceção" para, de um lado, julgar Lula e seu projeto popular como condenados e, de outro lado, absolver Aécio, FHC e os "globocopatas" da pistolagem midiática. A verdade será revelada, aliás, já está sendo, pois os ataques ao maior patrimônio popular do Pais são apenas mais uma manifestação da "middle class", que traz a polifonia e o ódio de classes, dos "filhos da mídia" contra a vitória dos pobres no Brasil.
	No mundo jurídico e político, o que está ocorrendo é uma caminhada pela contramão da moderna Criminologia. Isso se torna caudatário do conservadorismo e se faz instrumento do processo de regressão política em curso, que visa à construção de um Estado autoritário, promovido ideologicamente pela grande imprensa.
	O caminho do direito-arbítrio, do direito da força que anula a força do direito, pode autorizar a execução da pena cerceadora de liberdade enquanto ainda se duvida se o acusado é culpado ou inocente.
	A prisão, nessas circunstâncias, deixa de ser o ato final de um processo condenatório, para se transformar no momento inaugural das investigações, que se abrem não para apurar fatos e responsabilidades, mas para provar a culpabilidade do acusado, escolhido para ser condenado.
	Alegar como justificativa dessa agressão jurídica a audiência das classes econômicas, dos pistoleiros midiáticos e seus "globocopatas" e das fascinações de Moro, é, no mínimo, um escárnio.
	Não vamos permitir a abertura para tomada do poder pela direita, pelo conservadorismo, pelo atraso, pelo fundamentalismo político, revogando ou reduzindo as conquistas sociais e destruindo a soberania nacional com a retomada do entreguismo e da onda das privatizações a serviço do capitalismo internacional.
	A luta por um país mais justo passa pelo enfrentamento à imprensa desonesta, aos seus artífices e aliados. Continuamos presentes nesta luta. Somos Lula! Todas e todos somos muitos milhões de Lulas da Silva.
	Era o que tinha a dizer.