	O SR. SILVIO COSTA (Bloco/PSC-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, dizem que toda ausência é atrevida. Mas quero começar meu discurso registrando que, terça-feira pela manhã, fui ao gabinete do Presidente Eduardo Cunha e, na presença do Líder do meu partido, Deputado André Moura, comuniquei a S.Exa. que iria falar hoje no Grande Expediente e fazer um balanço sobre os  2 meses de sua gestão à frente desta Casa.
	Então, eu não estou falando na ausência do Deputado Eduardo Cunha. Aliás, eu gostaria muito que S.Exa. estivesse presente, porque eu iria lhe conceder um aparte. Mas fiz a minha obrigação, eu fui comunicá-lo. 
	Eu quero começar falando que reconheço - eu reconheço - que, nestes 2 meses, o Deputado Eduardo Cunha, ao seu estilo, deu celeridade aos trabalhos nesta Casa. Eu estou aqui há 8 anos e nunca vi esta Casa votar, em 2 meses, a quantidade de projetos de autoria de Parlamentares. O Deputado Eduardo Cunha fez isso!
	Ontem mesmo, Deputado Mandetta, o Deputado Eduardo Cunha votou aqui um projeto que estava engavetado há 11 anos. Então, eu reconheço que o Deputado Eduardo Cunha está dando celeridade aos trabalhos. Ontem à noite, por exemplo - o Deputado Eduardo Cunha é vaidoso, mas a vaidade é de todo ser humano -, S.Exa. disse: "São 20h40min. Temos aqui 497 Deputados". É verdade. S.Exa. tem ampliado a presença na Casa. 
	Mas, Deputado Carlos Sampaio, V.Exa., que é Procurador de Estado - e eu agora quero falar para o meio jurídico brasileiro, para os advogados do Brasil -, o Deputado Eduardo Cunha quer implantar aqui a ditadura do Legislativo.
	Isto aqui é a Constituição do Brasil. Ele quer ter a Constituição do Brasil - eu vou provar tudo aqui - e ele quer ter a Constituição de Eduardo Cunha. Isto aqui é o Regimento da Casa. Ele quer o Regimento da Casa e o Regimento de Eduardo Cunha. Não é assim que a banda toca. Esta Casa está se curvando de forma equivocada aos caprichos do Sr. Eduardo Cunha. 
	Eu sei, Deputado Miro Teixeira, que, por enquanto, S.Exa. está em plena lua de mel com parte da imprensa nacional e que, na maioria das vezes, está fazendo o jogo da Oposição, e a Oposição está feliz. 
	Eu quero até registrar que eu não estou falando aqui como Vice-Líder do Governo, e, sim, como Deputado Federal do meu Estado.
	Mas vamos aos fatos. Ontem, Deputado Odorico, pasme, o Deputado Picciani - veja Deputado Miro Teixeira, um dos maiores regimentalistas desta Casa - foi à tribuna e apresentou uma questão de ordem.
	A questão de ordem do Deputado Picciani foi a seguinte: "Presidente Eduardo Cunha, a medida provisória, eu entendo, só tranca a pauta depois que for lida em plenário". Vou repetir: o Deputado Picciani foi à tribuna e disse: "Eu entendo que a medida provisória só tranca a pauta depois que for lida em plenário". Estranhamente, o Deputado Eduardo Cunha já estava com a resposta pronta. Aí disse: "V.Exa. tem razão".
	Eu vou usar as palavras que o Deputado Eduardo Cunha utilizou no dia 27 de junho de 2012. No dia 27 de junho de 2012, o Deputado Eduardo Cunha apresentou uma questão de ordem ao então Presidente Marco Maia e usou as seguintes palavras: "Esse é um precedente criminoso". São palavras do Deputado Eduardo Cunha.
	O que aconteceu? O art. 62, § 6º, diz claramente o seguinte: 
		"Art. 62.............................................................
		§ 6º A medida provisória só tranca a pauta após 45 dias da sua publicação."
É o que está escrito no art. 62, § 6º.
	O que o Deputado Eduardo Cunha quer agora? Ele quer que a medida provisória só tranque a pauta quando for lida em plenário. O que ele quer com isso? Que fique na mão dele. Eu sei que há o princípio da razoabilidade, mas ele vai ler quando ele quiser.
	Ocorre que - e é bom saber a história por causa disso - em 2012, no dia 27 de junho, o Deputado Eduardo Cunha questionou o Deputado Marco Maia da seguinte forma: "Deputado Marco Maia, essa Medida Provisória nº 567 está trancando a pauta. Por que ela está trancando? Porque, quando chegar o parecer na Câmara, já tranca a pauta", palavras do Deputado Eduardo Cunha. E, agora, ele quer que a pauta só seja trancada quando ela for lida em plenário. Isso é ditadura do Legislativo! Os 512 Deputados podem aceitar. Eu não aceito, porque eu sei o trabalho que dá para chegar a esta Casa. 
Quero comunicar ao Deputado Eduardo Cunha que vou ao Supremo por causa dessa questão de ordem que S.Exa. acatou ontem. Aliás, questão de ordem é muito bom. Daqui a pouco, eu chegarei lá. Vamos em frente.
	O projeto relâmpago, Deputado Miro. O Deputado Eduardo Cunha recebeu um telefonema de Pezão, do Rio de Janeiro, e outro de Eduardo Paes, ambos preocupados com a dívida do Município e do Estado, para resolver a dívida dos Estados. Chamou mais uma vez, não sei por que, o Deputado Picciani. Pela manhã o Deputado Picciani elaborou o projeto. À tarde, Eduardo Cunha colocou o projeto em regime de urgência, aprovou o regime de urgência e depois votou o mérito.
	Eu nunca vi isso na história desta Casa. Ele não vai mais fazer isso, se depender de mim, porque eu me respeito. Quero comunicar ao Deputado Eduardo Cunha que estou dando entrada num projeto de resolução com o seguinte conteúdo: um projeto só pode entrar em regime de urgência se for aprovado em pelo menos uma Comissão. Isto aqui não é uma câmara de vereadores da Venezuela, onde o presidente chega, manda um deputado preparar um projeto de manhã e o aprova à tarde.
	O Deputado Eduardo Cunha quer ser um ditador! Ele é metido a pastor! Eu não tenho vocação para ser pastor. Aliás, eu não tenho pretensão de ser pastor, mas também não tenho vocação para ser ovelha. Pode haver aqui 512 ovelhas, eu não estou agredindo ninguém, mas a mim ele não enquadra. S.Exa. tem que respeitar o Regimento e  a Constituição.
	Vamos para outra bronca. E eu desafio qualquer advogado do Brasil, qualquer Ministro do Supremo - eu sou um rábula, não entendo nada de Direito - a dizer que estou errado.
	Vamos lá. Vamos à votação nominal. Isso é o maior escândalo que está acontecendo nesta Casa. Isso é um escândalo, e não podemos escutar isso pacificamente. 
	Pessoal, um juiz de futebol não pode fazer gol. Eu nunca vi um juiz de futebol fazer gol. O comportamento do Deputado Eduardo Cunha aqui tem que ser o comportamento de um juiz de futebol. Ele não pode querer fazer gol. 
	O que está acontecendo? Votação nominal de ofício. Veja, Deputado Fraga, ele fica sentado ali, aí olha para as ovelhas e diz: "Meu irmão, eu tenho interesse nessa votação". Aí ele diz: "Nominal". É ele que pede. Está errado. O Regimento diz que só pode pedir votação nominal o Plenário, se o Plenário  tiver dúvidas. A dúvida não é do Presidente. A dúvida tem que ser do Plenário.
	Eu levantei essa questão, aí S.Exa. já veio com o § 5º do art. 185.
	O SR. VITOR VALIM - Ele chegou, viu.
	O SR. SILVIO COSTA - Calma, é ótimo que S.Exa. chegue, porque vou  dar-lhe  um aparte.	Ele já veio com o § 5º do art. 185. 
Esse § 5º do art. 185 diz que o Presidente só pode pedir, de ofício, se ele achar que no plenário não há quórum. Por exemplo, Deputado Chico Lopes, vamos supor que apareçam aqui 300 votos. Aí, ele olha assim: "Ah, mas só tem 200 ovelhas". Aí é a dúvida do quórum. Na dúvida do quórum  - § 5º do art.185 -, ele pode pedir, de ofício. Está errado o Deputado Eduardo Cunha. 
	Ótimo V.Exa. ter chegado, Deputado Eduardo Cunha.
	O SR. ALBERTO FRAGA - V.Exa. vai dar aparte aos Deputados, ou não?
	O SR. SILVIO COSTA - Vou dar aparte para todo mundo, mas eu não posso perder a melodia do discurso.
	O SR. ESPERIDIÃO AMIN - Mas eu quero me inscrever também, Deputado. 
	O SR. SILVIO COSTA - Vai ter aparte para todo mundo. Espere aí, calma!
	O SR. ESPERIDIÃO AMIN - V.Exa. não vai me prejudicar.
	O SR. SILVIO COSTA - Vou dar aparte para todo mundo.
	O SR. FRANCISCO FLORIANO - Eu também quero fazer um aparte, Deputado Silvio Costa.
	O SR. SILVIO COSTA - Vou dar aparte para todo mundo. Calma, companheiros!
	Eu agora vou para a proposta de emenda à Constituição dos Ministérios, a PEC dos Ministérios. 
Deputado Eduardo Cunha... Aliás, se há um discurso da Oposição meio hipócrita neste País - eu não quero aqui discutir o mérito - é aquele sobre a quantidade de Ministérios, Deputado Celso Russomanno. Lá no meu Estado, Pernambuco, que é deste tamanho, há 25 Secretarias. No Rio de Janeiro, o Estado do Deputado Eduardo Cunha, há 25 Secretarias.
	O SR. VITOR VALIM - Essa ação partiu da bancada, Deputado, não foi do Presidente Eduardo Cunha.
	O SR. SILVIO COSTA - Olha, Presidente, eu quero que V.Exa. preserve a minha palavra. Eu só dou dar aparte quando puder. Deixe suas ovelhas caladas. Veja, eu...
	O SR. VITOR VALIM - Não me use como espelho de V.Exa. não.
	O SR. SILVIO COSTA - Eu acho um pouco  falácia, Deputado Odelmo. O meu Estado tem 25 Secretarias, a União tem 39 Ministérios. Proporcionalmente, é até defensável. 
	Agora, eu não quero discutir o mérito. O que eu quero discutir é a invasão de um homem inteligente, de um craque, de um homem que entende de Constituição, de um homem que entende de Regimento. Ele elaborar uma PEC que atropela o inciso III do § 4º do art. 60 da Constituição? O art. 60 trata de cláusula pétrea. É a independência dos Poderes. Quem pode criar Ministério ou acabar com Ministério é o Executivo. Isso aqui não é parlamentarismo. Aliás, o Deputado Eduardo Cunha fica ancho da vida quando sai na imprensa que ele é o Primeiro-Ministro. 
	Veja: quem resolve a questão da quantidade de Ministérios está aqui, eu vou ler. Eu vou ler. Peguem o inciso III do § 4º do art. 60 da Constituição.  
	Sabe qual é a resposta que eles vão me dar? Já sei. Eles vão pegar o art. 85 da Constituição, que fala dos Ministérios. Mas ali é prerrogativa do Presidente da República. Se isso for aprovado lá na Comissão de Constituição e Justiça eu também vou ao Supremo. Isso é uma indecência! Vou ao Supremo.
	Próximo item do Deputado Eduardo Cunha: fala dos Líderes. Irmão, está no Regimento!. Quando o Líder pede a palavra, o Presidente tem que dar na hora, obedecendo à ordem de inscrição. Por que é assim? Porque há o encaminhamento de votação e, pode ser que o Líder, naquele pouco tempo, não convença, aí ele usa o seu tempo para poder convencer o Plenário. Não. 	Eu fiz apresentei uma questão de ordem, aliás, fiz uma reclamação: "Deputado Eduardo Cunha, na semana passada, V.Exa. deixou o Líder falar durante o processo de votação. Nesta semana, V.Exa. está deixando após o processo. Em qual Eduardo Cunha eu tenho que acreditar, no de ontem ou no de hoje?" Ele, o craque, é quem decide. Está errado! Está errado! A fala dos Líderes tem que ser na hora que os Líderes quiserem. 
	Vamos em frente. 
	O SR. MANOEL JUNIOR - Deputado Silvio Costa, V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. SILVIO COSTA - Eu vou dar aparte, Manoel Junior. Calma!
	O SR. MANOEL JUNIOR - Eu agradeço a V.Exa.
	O SR. CARLOS HENRIQUE GAGUIM - Seja democrático, Deputado!
	O SR. SILVIO COSTA - Outro item: cortar microfone. O Deputado Eduardo Cunha pode cortar microfone. Sabe como ele pode cortar, de acordo com o Regimento? Se houver desordem na Casa, ele pode desligar, em nome da ordem. Mas S.Exa. está cortando microfone para questão de ordem. Ele não tem esse direito. Está errado!
	Art. 96 do Regimento Interno. Se o Deputado Eduardo Cunha ler o art. 96, vai ver que esse artigo é para reclamação, que cabe em qualquer momento da sessão. Ele não está deixando usar o art. 96. 
	Outro: Comissão de Saúde. Vejam a que ponto chegou a ditadura do Presidente Eduardo Cunha! Eu não quero saber do conteúdo de Cid Gomes. Eu não quero saber do conteúdo de Cid Gomes. Está errado, exagerou! Agora, um Presidente de uma Casa, sem consultar o Plenário, escolher uma Comissão de cinco Deputados médicos para ir a São Paulo verificar se um Ministro de Estado estava doente, numa desconfiança dos médicos de lá e do hospital, e concordarmos com isso, está errado.
	Antes de começar a dar aparte, eu quero falar do shopping. Eu quero falar do shopping! Quero comunicar ao Presidente Eduardo Cunha - eu sei que essa questão do shopping é uma decisão administrativa - que, se esse shopping for aprovado pela Mesa da Câmara, vou recorreu do Plenário.
	Meu amigo, isso aqui é um Parlamento, isso não pode ser transformado num mercado persa, aqui não pode ter loja de grife! Daqui a pouco vão botar aqui uma boate. Terminou a sessão, lá vai o cara para a boate. E não me venha com história de PPP - "Ah, não, eu vou fazer uma PPP, porque não vou botar dinheiro público". PPP pressupõe o seguinte: eu vou dar à empresa, e a empresa vai explorar o Parlamento brasileiro. Será o único Parlamento do mundo onde a iniciativa privada poderá explorar...
	O Sr. Vitor Valim - V.Exa. vai ficar nesse monólogo ou vai dar aparte aos Deputados?
	O SR. SILVIO COSTA - Vai poder, vai poder...
	O Sr. Carlos Henrique Gaguim - V. Exa. me concede um aparte?
	O SR. SILVIO COSTA - Vai poder explorar.
	O Sr. Vitor Valim - V.Exa. vai ficar num monólogo ou vai conceder aparte?
	O SR. SILVIO COSTA - Vai poder explorar estacionamento, loja. Então, se esse shopping for aprovado pela Comissão, eu venho a plenário. E vou até a última instância.
	O Sr. Delegado Edson Moreira - V.Exa. me dá um aparte?
	O Sr. Manoel Junior - Um aparte, Deputado Silvio Costa.
	O Sr. Alberto Fraga- Seu Governo vai acabar antes.
	O Sr. Carlos Henrique Gaguim - V.Exa. me dá um aparte, Deputado? Dá só um aparte, Deputado.
	O SR. SILVIO COSTA - Vou dar. Calma! 
	O Sr. Carlos Henrique Gaguim - Eu sou Deputado novato.
	O SR. SILVIO COSTA - Vou lhe dar.
	(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
	O Sr. Carlos Henrique Gaguim - V.Exa. fica falando 24 horas, não deixa ninguém falar.
	O SR. SILVIO COSTA - Então, é o seguinte. Eu vou dar aparte.
	O Sr. Alberto Fraga - Deputado Silvio, conceda-me um aparte, a mim, que sou mais moderado. Por favor, dê-me um aparte.
	O SR. SILVIO COSTA - Eu tinha mais coisa para falar, mas, como V.Exas. estão ansiosos, meu amigo delegado de Minas, meu querido amigo, V.Exa. tem a palavra.
	O Sr. Delegado Edson Moreira - Deputado Silvio, só para rebater, eu quero dizer o seguinte: eu já vi juiz fazer gol. Armando Marques fez um gol no time do Santos. Está certo? E, pelo que eu fiquei sabendo, esta Casa não andou tanto como está andando ultimamente - só isso. Mas o Armando Marques fez o gol!
	O SR. SILVIO COSTA - O.k. Grande contribuição!
	O Sr. Vitor Valim - V.Exa. deveria ficar feliz é com a mudança deste Parlamento. É por isso que o desgaste da Câmara está diminuindo.
	O SR. SILVIO COSTA - Ouço o Deputado Manoel Junior.
	O Sr. Vitor Valim - V.Exa. está com a ação deliberada de rivalizar com o Presidente Eduardo Cunha.
	O SR. SILVIO COSTA - Quem conduz apartes sou eu, Sr. Presidente. Peça à sua ovelhinha novata que se cale.
	Ouço o Deputado Manoel Junior.
	O Sr. Manoel Junior - Deputado Silvio Costa, no momento em que o seu Estado, a nossa Região Nordeste, o Brasil atravessa crise econômica e crise hídrica - há tantos assuntos da atualidade para tratar, como segurança pública -, V.Exa. vem ao plenário questionar um Presidente legitimamente eleito, de forma democrática, pela maioria soberana deste Parlamento, que vem conduzindo com responsabilidade e com respeito esta Casa, garantindo não só a nossa integridade, mas a nossa independência. V.Exa., aqui, pelo pronunciamento que fez, parece-me que está querendo renunciar ao mandato e ocupar a cadeira que é hoje ocupada, brilhantemente, pelo Dr. Sílvio, como regimentalista desta Casa. Mas, infelizmente, V.Exa. não vai contar aqui com o apoio da maioria. Talvez possa contar com alguns minutos de fama, talvez no horário mais tarde da Globo, no Jornal Nacional, por estar se contrapondo a um Presidente que não apenas colocou a Casa para funcionar, mas também está dando a todos nós o respeito e a dignidade de sairmos, Deputado Silvio Costa...
	O SR. SILVIO COSTA - Vamos para o Regimento, do contrário não dá tempo. O.k.?
	O Sr. Manoel Junior - ... de sairmos às ruas de cabeça erguida porque estamos debatendo assuntos da atualidade para o futuro do nosso País.
	O SR. SILVIO COSTA - O.k., captei sua mensagem. Captei sua mensagem.
	O Sr. Manoel Junior - Então, oriento V.Exa. como amigo. Oriento V.Exa. como amigo.
	O SR. SILVIO COSTA - Amigo velho, eu quero lhe responder. Por favor, termine, conclua.
	O Sr. Manoel Junior - Oriento V.Exa. como amigo, para que nós tenhamos, nas nossas condutas aqui na Casa, o respeito a quem foi eleito democraticamente, é óbvio, não com o voto de V.Exa.
	O SR. SILVIO COSTA - Olha, Deputado Manoel Junior, eu acho que nós deveríamos levar isso aqui com seriedade. Eu conheço dependentes químicos; conheço vários tipos de dependência. V.Exa. é "eduardodependente". (Risos.)
	O Sr. Manoel Junior - Deputado Silvio Costa, V.Exa...
	O SR. SILVIO COSTA - Eu estou com a palavra! Eu estou com a palavra! V.Exa. veio me provocar.
	O Sr. Manoel Junior - Não, eu não provoquei V.Exa.
	O SR. SILVIO COSTA - V.Exa. veio me provocar!
	O Sr. Manoel Junior - Eu apenas orientei como amigo V.Exa. - como amigo! V.Exa. gosta de agredir os seus companheiros,...
	O SR. SILVIO COSTA - Eu sou amigo. Não confunda...
	O Sr. Alberto Fraga - Sílvio, você é terceirizado do Governo, não? (Pausa.) Ainda bem.
	O SR. SILVIO COSTA - Eu estou com a palavra, Deputado Manoel Junior.
	O Sr. Manoel Junior - ...os seus colegas, principalmente quem o recebeu aqui, ainda como suplente, e teve coleguismo com V.Exa.
	O SR. SILVIO COSTA - Deputado Manoel Junior, eu estou com a palavra. O que eu estou aqui falando é em nome da altivez.
	O Sr. Manoel Junior - Não venha...
	O Sr. Alberto Fraga - Deputado Silvio Costa, está me parecendo que V.Exa. foi terceirizado. Passou a ser Líder da Oposição?
	O Sr. Manoel Junior - Eu tenho o Deputado Eduardo Cunha na Presidência desta Casa com muita honra. 
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - A palavra está assegurada ao orador, para concluir.
	O SR. SILVIO COSTA - Agora, Presidente, eu só queria lhe pedir uma coisa, em nome do Regimento - a minha fala foi atrapalhada pelo menos em 1 minuto -, que V.Exa. me desse esse minuto.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Darei 1 minuto a V.Exa., sem problema nenhum.
	O SR. SILVIO COSTA - Pronto. Muito bem. Então, é o seguinte, para concluir, lamentavelmente, porque eu queria falar aqui por 2 horas: estou falando aqui - acreditem se quiserem - em nome da altivez desta Casa. É um alerta, pelas coisas ruins, em relação ao Regimento e à Constituição, que estão acontecendo. Se a maioria achar que essa subserviência ao Deputado Eduardo Cunha é positiva, que continue.
	O Sr. Carlos Henrique Gaguim - V.Exa. é subserviente ao Governo.
	O SR. SILVIO COSTA - Agora, não contem comigo! Eu me lembro de uma vez que eu quase apanho aqui. Havia 2 mil suplentes de Vereador, quando esta Casa enganou os suplentes. Dizia que os suplentes iriam assumir no Supremo. Eu votei contra. Eu estou falando para o futuro. Eu estou falando para os meus netos. Um dia, meu neto vai dizer: "Meu avô foi à tribuna da Câmara e questionou a forma truculenta, do ponto de vista regimental, no comportamento de Eduardo Cunha".
	Quero dizer, para encerrar: não tenho nada, do ponto de vista pessoal, contra o Deputado Eduardo Cunha. O Deputado Eduardo Cunha é uma inteligência privilegiada. O Deputado Eduardo Cunha é um cara de palavra, tem honrado...
	O Sr. Alberto Fraga - Agora não alisa, não!
	O SR. SILVIO COSTA - Rapaz, eu sou sério, estou falando com seriedade. Se está com "maloqueiragem" aqui...
	O Sr. Alberto Fraga - Não afina, não!
	O SR. SILVIO COSTA - Isso é "maloqueiragem"!
	O Sr. Alberto Fraga - Não afina, não!
	O SR. SILVIO COSTA - Isso não é comportamento de Parlamentar! Isso não é comportamento de Parlamentar! Eu estou falando coisa séria aqui. Estou dizendo aqui o que eu acho! Agora, ele não pode imaginar...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Já dei a prorrogação, Deputado. Não tenho condição...