O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, volto à tribuna para tratar de tema que me preocupa muito: a obra do Baixio de Irecê, que tem 17 anos e não termina. Parte do recurso da PPP que estaria comprometida a participar da licitação é do Governo líbio. Agora, com a crise que a Líbia vive, poderemos ter a desistência ou a não participação do capital líbio e, mais uma vez, termos retardada obra tão importante para o desenvolvimento de toda aquela região, prejudicando inclusive a produção de alimentos - vamos ter ali grande produção de alimentos - e, sobretudo, a ampliação dos assentamentos.
O projeto do Baixio do Irecê prevê que apenas 25% das terras sejam destinadas ao assentamento de pequenos agricultores. Estamos propondo que, na licitação, seja assegurado que pelo menos 40% das terras - e quero contar com o apoio de V.Exa., Sr. Presidente, e de toda a bancada - sejam destinadas à agricultura familiar, aos pequenos agricultores.
Por isso, quero fazer um apelo à Presidenta Dilma Rousseff - e conheço a sua sensibilidade e a prioridade que S.Exa. dá ao Nordeste - no sentido de que, caso o consórcio se inviabilize, a União, que já o financia com 550 milhões, garanta a sua finalização com mais 330 milhões, porque inicialmente seria uma parceria do Governo líbio com a Odebrecht.
Esse projeto, para o qual já houve muito investimento público, não pode ficar paralisado. Isso significaria prejuízo para os cofres públicos, seria mais uma obra parada e, sobretudo, vultoso prejuízo para toda aquela região e para o Brasil, haja vista que, com isso, poderia ser um grande produtor de alimentos não só para a Bahia, mas para todo o País.
Para concluir, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. seja publicada nos Anais da Câmara dos Deputados e divulgada nos meios de comunicação da Casa reportagem publicada no jornal A Tarde, em sua edição do 20 de março de 2011, sob o título Projeto baiano pode ter verba de Kadafi.
O artigo é de autoria da jornalista Danielle Nogueira, da Agência O Globo, e versa sobre a questão dos investimentos em projetos de irrigação no sertão baiano, que teriam participação financeira do bilionário fundo estatal do Governo da Líbia, a Libian Arab Foreign Company - LAFICO.
Por ora, o projeto está sendo tocado pela CODEVASF, estatal ligada ao Ministério da Integração Nacional, e deve ser licitado ainda este ano no âmbito das Parcerias Público Privadas. Entre os cotados para ganhar o leilão está o consórcio formado pela  CODEVERDE - Companhia de Desenvolvimento do Rio Verde, que tem como sócios o grupo Odebrecht e a LAFICO.
A idéia é promover, às margens do Velho Chico, o cultivo de cana-de-açúcar e frutas, além de grãos, como feijão e milho. A produção deve ser iniciada em cinco anos, e a soma de terras irrigadas será de 48 mil hectares. O consórcio vencedor terá de apresentar o modelo de aproveitamento das terras e concluir as obras, até agora realizadas com recursos públicos.
Existem na região 1.200 famílias vivendo no entorno do empreendimento. A maioria vive da pesca, da pequena lavoura e da criação de animais, e todas estão ansiosas pelo êxito do programa, que poderá gerar muitos empregos locais com a abertura de vagas nas primeiras fases da obra, que está a cargo da Andrade Gutierrez, da EMSA - Empresa Sul Americana de Montagens S.A. e da Barbosa Mello.
Esperamos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. deputados, que, embora com a Líbia em guerra civil, os investimentos no Brasil continuem produtivos e pacíficos.
Muito obrigado.
REPORTAGEM A QUE SE REFERE O ORADOR