	O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, amanhã será realizada a marcha do Movimento Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira.
	O Brasil é um quase continente com muitas fronteiras. Infelizmente, falta uma política para os órgãos que defendem nossas fronteiras, principalmente para enfrentar problemas como contrabando de armas e de produtos importados. 
A Polícia Rodoviária Federal, tendo à frente o Presidente da FENAPRF, Pedro Cavalcanti, vai participar desse movimento. No momento, o Sr. Cavalcanti está em Manaus acompanhando a mobilização. A Polícia Rodoviária Federal, responsável por grande número de rodovias, que tem combatido esses crimes relacionados a contrabando, faz parte desse movimento, e receberá todo o nosso apoio.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE
Sr. Presidente, diretores das três entidades que compõem o Movimento Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira reuniram-se novamente na sede da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), em Brasília. No encontro foram definidas as estratégias de ações conjuntas que serão realizadas no Dia Nacional de Mobilização, marcado para o próximo dia 29 de março.
	Com o tema "Fronteira Protegida, Brasil Seguro", o dia de mobilização servirá para alertar a sociedade para os graves problemas que os servidores enfrentam atualmente nas áreas fronteiriças. Na reunião, ficou definido que serão realizadas ações em diversos pontos de fiscalização dos sete estados brasileiros que fazem divisa com outros países, por onde entram entorpecentes, armamentos ilegais, produtos piratas e contrabandeados.
	Além de conscientizar a população sobre a precariedade das zonas inóspitas e de difícil provimento, os servidores também vão falar sobre a necessidade de concessão do "Adicional de Fronteiras" para aqueles que trabalham nesses locais. Desde o ano passado, as entidades cobram do Governo a implementação do pleito conjunto das categorias.
	Os representantes da FENAPRF, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA) e da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) também definiram ações de mobilização para a Marcha de Brasília, que acontecerá no dia 28 de março.
	Participaram da reunião o Presidente da FENAPRF, Pedro Cavalcanti, o Diretor do Departamento Jurídico, Jailton Tristão, o Coordenador de Políticas Sociais, César Edineu Sousa Arruda, a Presidenta do SINDIRECEITA, Sílvia Felismino, e o Diretor de Seguridade Social da FENAPEF, Naziazeno Florentino dos Santos Júnior (Filé).
	Eles falaram ainda, Sr. Presidente, sobre a insatisfação das categorias com a proposta de criação de um adicional remuneratório diferenciado e também o fato da indenização não abranger os servidores que atuam na Região Norte. Os representantes sindicais aproveitaram para conclamar as bases para se unirem e afinarem o discurso de mobilização.
	O Diretor de Seguridade Social da FENAPEF, Naziazeno Florentino dos Santos, avalia que o movimento conjunto das três entidades irá fortalecer a luta dos servidores. "Os servidores destes três órgãos lotados nas fronteiras estão mobilizados e irão mostrar ao país todas as precariedades enfrentadas nestas regiões", diz. 
	Em reunião com o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, no início do mês, foi apresentada às entidades a proposta de criação da chamada "Função de Fronteira". Apenas terão direito ao recebimento da função os servidores lotados em unidades dentro de uma faixa de até 150 quilômetros de distância da linha de fronteira.
	A proposta a ser encaminhada pelo Governo por meio de medida provisória ainda será analisada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pela Casa Civil da Presidência da República.