	O SR. SEVERINO NINHO (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, ocupo a tribuna nesta tarde para tecer algumas considerações sobre a situação do ensino em nosso País.
Com orgulho integro um partido, o PSB, desde sempre comprometido com as mudanças estruturais que a maioria do nosso povo reclama, mudanças que podem ser sintetizadas no objetivo do desenvolvimento com justiça social. Também me orgulha o fato de nós socialistas havermos ajudado a eleger o Presidente Lula e contribuído para a construção de um Governo que, como é amplamente reconhecido no Brasil e no exterior, representou um divisor de águas na história do Brasil contemporâneo - um projeto que tem continuidade no Governo da Presidente Dilma Rousseff, que também conta com o apoio e a participação do Partido Socialista Brasileiro.]
Não é demais recordar, mesmo porque a maior parte das empresas de comunicação não se interessará em recordá-lo, a situação de nosso País quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência: em 8 anos, antes do nosso Luiz Inácio, a dívida pública havia duplicado, o déficit em conta corrente era o dobro da média latino-americana, a taxa SELIC estava acima de 20%, e o real havia perdido metade do seu valor. Além de explosivamente desigual, o Brasil de 2003 era também um país quebrado. Todos se lembram: chegamos ao patamar de 26% de inflação anual e de 12 milhões de desempregados.
	Os mais jovens têm motivos óbvios para não se lembrarem vivamente dessa época, mas os maduros se lembram muito bem de como era viver num país estagnado, ajoelhado diante de burocratas do FMI e do Banco Mundial, país onde oportunidades de emprego, às vezes precárias, eram disputadas a tapa por uma população desassistida.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para um nordestino como eu, Deputado por Pernambuco, é uma satisfação perceber que a Região Nordeste, embora continue, infelizmente, a concentrar nossos maiores índices de pobreza, tem feito avanços incontestáveis. Na última década, o Nordeste cresceu 4,2% ao ano, acima, portanto, da média nacional, 3,6%. No penúltimo ano, a economia pernambucana apresentou um crescimento "chinês", 9,3%. Além do Bolsa Família, o CREDIAMIGO, programa de microcrédito do Banco do Nordeste, ajudou a tirar mais de 1 milhão de nordestinos da pobreza.
	Entre muitos projetos bem-sucedidos, o Presidente do meu partido, o Governador Eduardo Campos, tem dado continuidade ao programa de eletrificação rural, rumo à meta de 100% de eletrificação no Estado de Pernambuco. Esse projeto foi iniciado pelo saudoso Miguel Arraes, quando Governador.
Apesar dos cortes no Orçamento, a Presidente Dilma garantiu o investimento que deverá transformar o Água para Todos, da Bahia, em um programa nacional, visando ao atendimento de 5 milhões de famílias até 2014.
	Eu poderia citar, Sr. Presidente, muitos outros dados reveladores de que o Brasil e o Nordeste, em particular, vivem um momento especial e positivo de sua história. Mas eu venho externar minha preocupação com alguns dados que nos chamam a uma reflexão serena e a uma ação efetiva.
	Nosso País, hoje cantado em verso e prosa por investidores estrangeiros, caminha, ao que tudo indica, para se tornar a quinta economia mundial - fato esse para o qual a crise das economias centrais terá dado uma contribuição decisiva. No entanto, o crescimento do PIB brasileiro, em 2011, ficou abaixo da média da América Latina e aquém do crescimento de Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Venezuela. Isso para não falar em potências emergentes como China e Índia.
	Ora, esse relativo acanhamento do crescimento brasileiro, essa nossa baixa produtividade podem ser vistos sob o prisma de fatores conjunturais, como as medidas adotadas para conter a inflação e preservar o País de um contágio mais agudo pela crise internacional. Mas não podemos nos permitir ignorar nossas carências estruturais, que comprometem ou lançam dúvida sobre as perspectivas do desenvolvimento brasileiro no médio e longo prazos. Não trago aqui qualquer novidade, Sr. Presidente: são amplamente conhecidas nossas deficiências persistentes em infraestrutura, como também na área da educação.
	Permitam-me que me concentre neste segundo ponto, permitam-me que faça uma análise sobre a questão educacional enfrentada pelo nosso País.
	A última edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA, na sigla em inglês), avaliação realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE em 65 países, com estudantes de 15 anos, apresentou dados perturbadores sobre a realidade brasileira, como bem destacou o Prof. Fernando Luís Schüler em artigo publicado na Folha de S.Paulo no último dia 2 de fevereiro. Os dados mostraram um verdadeiro apartheid educacional em curso no nosso País, com os alunos das escolas privadas alcançando nota média semelhante à dos estudantes dos Estados Unidos da América, enquanto os alunos da rede pública tiveram desempenho semelhante ao dos albaneses, um minúsculo país do nosso planeta.
	Os dados do ENEM, segundo o articulista citado, Fernando Schüler, mostram o mesmo quadro: temos 92% de instituições particulares de ensino entre as mil escolas mais bem posicionadas. Ou seja, de mil escolas bem posicionadas, 92% são particulares, e apenas 8% são da rede pública. É uma situação preocupante - mais que isso, inaceitável -, que exige empenho enérgico e criativo do Estado brasileiro, para além de soluções bem-vindas, mas insuficientes, como o PROUNI. Esse programa é uma grande criação do nosso então Presidente Lula, que levou estudantes carentes da rede pública a terem vez, a terem acesso a instituições particulares.
	Sr. Presidente, recursos nós temos, como sublinha o Prof. Fernando Schüler.
	Thomas Friedman, colunista do The New York Times, pontua que, entre aqueles que tiveram desempenho ruim no PISA, o Brasil teve a companhia de outros países ricos em recursos naturais, como Argentina, México, Arábia Saudita, Kuwait, Omã, Argélia e Bahrein. Entre os países bem classificados na avaliação, figuram alguns Estados pobres em recursos naturais, como Japão, Finlândia, Cingapura e Coreia do Sul - nem sempre o fato de ter abundantes recursos naturais significa bons resultados na avaliação do PISA -, e outros, como Canadá, Austrália e Noruega, bem servidos de recursos como petróleo, minérios e terras agricultáveis. Em comum, Sr. Presidente, os países com bom desempenho em educação teriam a consciência, traduzida em políticas públicas efetivas, de que o conhecimento é o principal recurso de qualquer nação que aspire ao desenvolvimento. Então, é preciso que valorizemos o conhecimento para que possamos alcançar bons índices nas futuras avaliações estudantis.
	A questão mais grave, Sr. Presidente. Em alguns setores, no Brasil, ainda faltam oportunidades atraentes para a mão de obra que se qualifica. Continuamos a ver psicólogos e arquitetos disputando vagas de telemarketing. Em outros setores faltam justamente os profissionais qualificados. Formamos no Brasil 40 mil engenheiros em 2010. Vejam quão poucos formamos. A Rússia formou dez vezes mais engenheiros. A Índia formou 430 mil, e a China, 1 milhão e 700. É óbvio que a população da China é seis vezes maior, mas a Rússia, tem população não muito superior à do Brasil, formou 400 mil engenheiros em 2010. Teremos condições, nesse quadro, de dar o salto em infraestrutura que o País reclama? Temo que não.
	No que diz respeito à formação de profissionais qualificados - por exemplo, engenheiros -, o Brasil enfrenta um sério obstáculo: a deficiência na aprendizagem escolar nas séries finais do ensino fundamental e do ensino médio, especialmente em Matemática. Sem uma boa base no ensino, como vamos formar bons advogados, bons engenheiros, bons arquitetos, bons médicos, bons professores?
	Estudo da Universidade Federal de Juiz de Fora indica que, se a taxa de conclusão se mantiver no atual nível de crescimento, em 10 anos apenas 65% dos nossos jovens concluirão o ensino médio na idade correta - um número certamente muito inferior ao desejado.
	Na média nacional, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, segundo o mesmo estudo, apenas 5,8% dos alunos da rede pública chegam ao final do ensino médio com o conhecimento de Matemática que deles se espera. De cada 100 alunos, portanto, que terminam o ensino médio, apenas 5,8 sabem o que deveriam saber de Matemática. Essa é a média nacional. Isso é alarmante. Em alguns Estados, é mais alarmante ainda! No Piauí, o percentual de alunos da rede pública com aprendizado adequado em Matemática é de 6,4% ao final do ciclo fundamental. Ou seja, de cada 100 alunos que terminam a 8ª série, apenas 6,4 aprendem o que deveriam em Matemática. No ensino médio, a situação é ainda pior. De cada 100 alunos, apenas 1,3 aprende o que deveria em Matemática.
Vejam que se trata de uma ciência exata, Matemática, uma ciência importante e necessária para um país em crescimento, um país que quer formar engenheiros, que precisa formar pessoas na área de ciências exatas. Não podemos conviver com esta realidade: apenas 1 aluno em cada 100 aprende o que deveria ao final do ensino médio no Estado do Piauí. Mas a situação não é muito diferente no restante do País. Como eu disse, a média nacional é de 5,8. De cada 100 alunos que concluem o segundo grau, apenas 5,8 conseguem aprender integralmente o que deveriam aprender na disciplina Matemática.
Chamo a atenção para este dado. Em São Paulo, o Estado mais rico da Federação, o percentual é de irrisórios 7,5%. De cada 100 alunos, apenas 7,5 conseguem aprender, até o final do segundo grau, na disciplina Matemática, aquilo que realmente se espera no que se refere a um aprendizado perfeito, integral, correto.
	No caso de Língua Portuguesa, sabemos que o nível de aproveitamento dos jovens brasileiros - sobretudo os mais pobres, que dependem largamente da rede pública de ensino - é também muito baixo, embora menos dramático do que o verificado no aprendizado de Matemática. Redação e compreensão de texto são habilidades fundamentais, o que a maior parte dos nossos jovens, infelizmente, não domina. Especialistas estimam que 74% da nossa população não consegue entender um simples texto. Lê, mas não sabe compreender o que está escrito, o que ali está representado.
	A Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - Permite-me um aparte, Deputado?
O SR. SEVERINO NINHO - Ouço, com prazer, o aparte da colega Deputada.
	A Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - Primeiro, eu gostaria de parabenizar V.Exa. pela atenção e pela preocupação no que diz respeito à educação. Gostaria de reafirmar os dados que o senhor apresenta, e com cuidado. O problema não é o fato de ser escola pública ou privada. De maneira geral há uma grande desigualdade no País, como o senhor bem mostrou. Mesmo nos Estados mais ricos há dificuldade, e os resultados de educação são graves. Eu gostaria de ressaltar que estamos num momento em que o País pode escrever uma nova história, com dedicação maior à educação, com mais recursos. Chamo a atenção para a questão dos nossos professores. Hoje há greve em 23 Estados, e decorre basicamente do não cumprimento do piso salarial. Nunca vamos conseguir ter educação de qualidade se não houver investimento maciço na qualificação dos professores. A preocupação de V.Exa. é pertinente, porque nenhum país vai conseguir avançar economicamente nem culturalmente se não realizar um bom investimento em educação pública de qualidade e não estabelecer continuidade de política pública. Parabéns, Deputado, pela preocupação com a educação pública e com a equidade em nosso País.
	O SR. SEVERINO NINHO - Agradeço à Deputada o aparte, que incorporo ao meu pronunciamento.
Essa deve ser uma luta de todos nós, de todo o povo brasileiro, para que tenhamos uma escola pública de qualidade.
	Meu discurso é fruto de uma série de artigos que fui colecionando. Pedi à assessoria do meu partido, o PSB, que elaborasse o pronunciamento dentro da linha que recomendei. Mostrei, no início do discurso, que, em relação às escolas privadas, quanto aos índices do PISA, nós nos igualamos aos Estados Unidos; já em relação às escolas públicas, estamos próximos da Albânia.
	Quero lembrar, como um alerta, que a escolaridade média no Chile é de 10 anos. Na Argentina, país que faz fronteira com o nosso, é de 8,8 anos. Nos Estados Unidos, é de 12,1 anos. No Brasil, é apenas de 7 anos. A quantidade de anos na escola é também um fator muito importante. Assim, com certeza, o nível da educação no Chile, na Argentina e nos Estados Unidos é muito melhor do que no Brasil.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não se ignora que o desenvolvimento econômico hoje está fortemente condicionado ao avanço tecnológico. Para isso, precisamos, claro, de trabalhadores qualificados. Precisamos que todos os jovens com idade entre 15 e 18 anos estejam matriculados no ensino médio, recebendo educação de qualidade, aprendendo a calcular, a raciocinar, aprendendo a ler e escrever para além dos indicadores mais medíocres de literalidade.
	Precisamos de brasileiros que saibam analisar e compreender a realidade que os cerca, que saibam selecionar as informações que recebem maciçamente; de brasileiros que, com inteligência e criatividade, construam e pensem o Brasil de agora e o Brasil que virá.
	Para isso, é imprescindível a valorização dos profissionais da educação, como disse a Deputada Professora Dorinha, brava Deputada, membro da Comissão de Educação. Faço parte também da Comissão, sou suplente, e tenho visto sempre a sua atuação e a sua preocupação, juntamente com a da Deputada Fátima Bezerra, do Deputado Paulo Rubem e de tantos outros Deputados que integram a Comissão de Educação. Lutamos pelos 10% do PIB, para que haja cada vez mais recursos na educação.
	Para que se melhore esse quadro, portanto, são imprescindíveis a valorização dos profissionais da educação, a recuperação da infraestrutura das escolas e a melhoria na avaliação da qualidade do ensino.
É preciso que se torne realidade o regime de colaboração entre os entes federados, estabelecido nos arts. 23 e 211 da nossa Constituição. É preciso cumprir a Constituição e pactuar essa colaboração entre todos os entes. Considere-se o FUNDEB e outros mecanismos, como o PNE, que estamos discutindo e vamos aprovar, se Deus quiser, o mais rápido possível.
	Sr. Presidente, uma questão que nos entristece muito é a dívida pública, que continua levando grandes recursos da União, por meio do pagamento de juros. Segundo estudos recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a União, que arrecada mais do que Estados e Municípios juntos, foi responsável, em 2009, por apenas 20% dos investimentos em educação. É pouco, é claro que é pouco. Quem arrecada mais, que é a União, deveria gastar mais, mas infelizmente isso ainda não ocorre.
	Como eu já disse, recursos existem. Ocorre que, em janeiro, os gastos do Governo Federal com os juros da dívida pública chegaram a um nível recorde: nada menos que 19,6 bilhões de reais! O bastante para comprar 68 milhões de cestas básicas. O suficiente para se começar a fazer uma belíssima revolução na educação, tornar esse setor, de fato, uma prioridade.
	Não quero deixar de lembrar e de reconhecer os esforços que a Presidente Dilma faz, que o Presidente Lula fez para melhorar o sistema educacional brasileiro. O FUNDEP, criado no Governo FHC, transformou-se no FUNDEB. Houve uma mudança de terminologia. Ocorreu um avanço, mas precisamos ainda fazer mais.
	A Presidente, há poucos dias, criou o PRONACAMPO, um programa voltado para a melhoria das escolas do campo. O Presidente Lula levou escolas técnicas para muitos rincões deste País, levou a extensão universitária a muitas localidades do Brasil, construiu, em seu governo, muitas universidades, mais do que muitos Presidentes em várias décadas. Mas é preciso mais.
	É preciso mais no que diz respeito à educação fundamental. É preciso mais no que se refere ao segundo grau, ao ensino médio. É preciso que haja aqui revolução semelhante à que houve na Coreia do Sul, no Japão, para que possamos nos tornar realmente a quinta economia do mundo, mas com uma boa educação e com justiça social.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
Boa tarde a todos.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Severino Ninho.
	Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, em que, com muito destaque, aborda a questão educacional como elemento importante para o desenvolvimento do nosso País. Sem educação, não poderemos ter, de fato, um desenvolvimento que promova justiça social, qualidade de vida e resgate da cidadania.