
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a redução de impostos é crucial em determinados momentos da economia. A decisão do Governo Federal de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a chamada linha branca foi mais do que necessária, foi justa com a economia brasileira e, principalmente, com a população. 
Hoje, ter uma geladeira de qualidade, um forno de micro-ondas, uma máquina de lavar ou mesmo um tanquinho não é mais um sonho distante para muitas famílias em nosso País. 
Desde que assumiu o Governo, a Presidenta Dilma Rousseff demonstra preocupação em reduzir as desigualdades. A desoneração para a linha branca entrou em vigor em 1º de dezembro do ano passado. O imposto cobrado sobre um fogão, por exemplo, passou de 4% para zero; da geladeira, de 15% para 5%; da máquina de lavar, de 20% para 10%, e do tanquinho, de 10% para zero. Agora, com a decisão de prorrogar esse benefício, os brasileiros vão poder adquirir esses produtos até 30 de junho, pagando um valor significativamente menor. 
É importante salientar, Sras. e Srs. Deputados, que esse incentivo ao consumo de eletrodomésticos vem sendo feito com todo o cuidado. Para não aumentar o consumo de energia elétrica, por exemplo, a redução do IPI só vale para produtos que consomem pouco, ou seja, aqueles com selo "A" de eficiência energética concedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
E, mais: os setores beneficiados terão de garantir a manutenção dos empregos. Assim, além de oferecer acesso a produtos antes considerados de luxo para uma grande parte da população, essa medida ainda preserva postos de trabalho, ao exigir da indústria a manutenção dos empregos enquanto o benefício estiver em vigor. 
Quem também comemora é o mercado varejista, que registrou um aumento de 23% nas vendas só nos 3 primeiros meses deste ano. Com a extensão do prazo, os lojistas estão bastante otimistas. As previsões do setor apostam num incremento nas vendas de mais de 6% apenas no mês de abril. 
 Durante os 4 primeiros meses de vigência da redução do IPI para a linha branca, a renúncia fiscal foi de 361 milhões de reais, segundo a Receita Federal. Com o novo prazo, até 30 de junho, calcula-se que deixarão de ser arrecadados outros 489 milhões. O Governo deixa de receber em impostos, mas ganha ao oferecer à população acesso a bens de consumo tão desejados, principalmente pelas donas de casa. 
E, desta vez, o setor moveleiro também foi beneficiado. As alíquotas incidentes sobre toda a linha de móveis e de laminados foram zeradas. O IPI do papel de parede baixou de 20% para 10%, e o de luminárias e lustres, de 15% para 5%. 
Como se vê, nobres colegas, o objetivo do Governo é manter o crescimento sustentável do País em um cenário de crise internacional. Reagir nesses momentos, às vezes abrindo mão de impostos, é uma alternativa inteligente. É preciso mesmo aquecer a economia neste primeiro semestre, para que possamos registrar um crescimento maior do que o do ano passado e para que a população consiga melhorar seu padrão de vida, adquirindo produtos que geram bem-estar e conforto. Por isso, a classe C vem crescendo mais em nosso País, já sendo a maior da classe média brasileira. 
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.