	O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solicito que esta Casa faça publicar em seus órgãos de comunicação e considere lido pronunciamento que trago em defesa do nosso Estado do Amazonas, em particular da querida cidade de Parintins, em relação ao fechamento do Aeroporto Júlio Belém.
	Desde o ano passado a população de Parintins está ilhada, Sr. Presidente. O local está fechado para pousos e decolagens durante o dia, recebendo aviões apenas no turno da noite. 
É um absurdo manter-se a população de Parintins ilhada. A Justiça do Estado do Amazonas pediu o fechamento alegando perigo de colisões. Na inspeção feita pela ANAC, foi detectada concentração de aves nas cercanias do aeroporto por causa da lixeira, foco de atração para aves dentro do sítio aeroportuário.
	Então, Sr. Presidente, apelo para o Juiz Federal Dimis Braga no sentido de que analise o relatório enviado pela Prefeitura do Município sobre as exigências do Ministério Público Federal e da Agência Nacional de Aviação Civil para a reabertura imediata do aeroporto. O relatório contém informações sobre o cumprimento dessas exigências. Apelo também para a bancada do nosso Estado no sentido de que, juntos, lutemos para que Parintins tenha as suas contas e a sua rotina devolvidas.
	Era o que eu tinha a dizer. Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna tratar de um assunto muito importante para o meu Estado: o fechamento do Aeroporto Júlio Belém, de Parintins. Desde o ano passado a população de Parintins está ilhada. O local está fechado para pousos e decolagens durante o dia, recebendo aviões apenas no turno da noite. 
É um absurdo manter-se a população de Parintins ilhada. A Justiça do Estado do Amazonas pediu o fechamento alegando perigo de colisões. Na inspeção feita pela ANAC foi detectada concentração de urubus nas cercanias do aeroporto por causa da lixeira, foco de atração para aves dentro do sítio aeroportuário, vegetação sem conservação, sem poda, na faixa de pista, e falta de estoque de agentes extintores na seção contra incêndio. 
A Prefeitura do Município já cumpriu todas as exigências feitas pela ANAC, a pedido do Ministério Público Federal; no entanto, até agora nenhuma decisão foi tomada.
	De acordo com dados oficiais do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, o choque de aves com motores ou turbinas pode provocar queda de aeronaves. Relatório do CENIPA mostra que no último ano 1.264 aves colidiram com aeronaves ou causaram mudanças de rota. Em todo o ano de 2010 esse número chegou a 1.366. São Paulo é o Estado com a maior quantidade de ocorrências, 256, seguido pelo Rio de Janeiro, 130, pelo Ceará, 91, e por Santa Catarina, 90. 
Outra revelação do CENIPA é a de que 214 choques atingiram motores de aeronaves, 128 a fuselagem e 113 as asas. Do total de ocorrências no ano passado, 245 ocorreram durante a decolagem e 146 no pouso.
	Todos sabem que o choque de aves com motores ou turbinas pode provocar a queda das aeronaves, e vejam: nenhum dos aeroportos onde se registraram acidentes foram fechados. Temos de buscar outras alternativas. Além disso, não podemos esquecer o prejuízo. Parintins é uma cidade turística. O comércio local não consegue mensurar os valores perdidos. Não podemos ficar de braços cruzados diante dessa situação.
	Faço um apelo no sentido de que o Juiz Federal Dimis Braga analise o relatório enviado pela Prefeitura do Município sobre as exigências do Ministério Público Federal e da Agência Nacional de Aviação Civil para reabertura do aeródromo. O relatório contém informações sobre o cumprimento dessas exigências. Apelo também para a bancada no sentido de que, juntos, lutemos para que Parintins tenha sua rotina devolvida. 
É o que eu tenho a dizer. Obrigado.