
	O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu considero dois os maiores problemas hoje do Brasil: os presídios e o lixo. Sem sombra de dúvida, são as grandes consequências de uma sociedade capitalista, emergente, que é a sociedade brasileira. 
	Eu vou falar um pouquinho sobre o lixo, principalmente do meu Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o IBGE, a população brasileira - de cerca de 160 milhões de habitantes - produz algo como 32,8 milhões de toneladas de lixo por ano. Deste total, apenas 23% passam por algum tipo de tratamento ou disposição final.
	No Rio Grande do Sul, os resíduos produzidos por 10% da população gaúcha vão para os lixões ainda. Em nosso Estado, 359 Municípios depositam seus lixos em aterros sanitários; outros 105 Municípios utilizam aterros controlados; 25 cidades adotam os lixões, e sete Municípios gaúchos dispõem seus resíduos sólidos urbanos no Estado de Santa Catarina.
	Apenas três cidades são grandes exemplos de lixões ainda que são utilizados: é o caso de Uruguaiana, Viamão e São Gabriel.
	Em Uruguaiana, 80 toneladas de lixo são despejadas todos os dias em uma área irregular. O lixão da cidade fica a 5 quilômetros do centro. Quando faz calor, o material chega a queimar, e a fumaça pode ser vista de longe. Segundo a Prefeitura, um aterro sanitário, local apropriado para receber lixo, fica pronto só no ano que vem.
	Em quase todo o Estado, a situação é diferente: 95% do lixo produzido no Estado é descartado em depósitos, sem risco à saúde e menos agressivos ao meio ambiente. Os aterros sanitários respondem por 75% dessa fatia, e os aterros controlados, pelos 20% restantes. Porém, 40% dos gaúchos ainda não fazem coleta seletiva do lixo, ou seja, não separam sequer o lixo seco do lixo orgânico. Hoje, só 30 Municípios do Rio Grande do Sul fazem a compostagem, que tem, na verdade, um custo ainda elevado. 
Um bom exemplo é o Município de Dois Irmãos, no Vale dos Sinos. Lá, a coleta seletiva existe há quase duas décadas, em 100% da comunidade. Vinte e sete pessoas trabalham em forma de cooperativa e chegam a receber até R$1.400 por mês. São dados que nós estamos buscando.
No Rio Grande do Sul, só 17% das Prefeituras concluíram os seus planos de resíduos sólidos. E o prazo é este ano, 2014. O Rio Grande do Sul ainda não tem um Plano de Resíduos Sólidos. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, a licitação para contratar a empresa foi suspensa pela Justiça. Eu estive em São Borja, lá do meu Prefeito, Farelo Almeida: estão levando lixo a 200 quilômetros do Município de Giruá. Esse é um grande problema do Rio Grande do Sul, é um grande problema do Brasil.
	São dados importantes. Cada brasileiro, cada pessoa produz 500 gramas diários de lixo. Muitas pessoas pensam que, jogando o saquinho de lixo na frente de casa, o assunto está resolvido.
	Nós precisamos colocar a Lei de Resíduos Sólidos em prática. Nós precisamos resolver isso e fazer do lixo dinheiro, transformando o lixo orgânico em adubo para nossas plantações e transformando o lixo seco em outros produtos, mas infelizmente a situação do lixo no Brasil ainda é de calamidade pública.
	O lixo tem se transformado só em lixo. Nós temos que transformar o lixo em dinheiro e fazer subprodutos do nosso lixo. Mas, atenção, Municípios! Por favor, façam o seu programa, façam o seu estudo e preparem o seu programa para resolver a questão do lixo no nosso Rio Grande do Sul, no nosso Brasil!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre orador, o nobre Deputado Giovani Cherini, pela abordagem que faz da questão do recolhimento do lixo em todo o País. Então, V.Exa., trazendo esse tema a debate nesta Casa, certamente espera que as autoridades competentes adotem as providências que V.Exa. preconiza no seu pronunciamento.