O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero comentar a notícia de duas reuniões das quais participei ontem. A primeira foi realizada com o Ministro da Integração Nacional, em que se tratou do DNOCS, buscando caminhos para revitalizar esse órgão, que tem necessidade de contratar pessoal, se reestruturar e recuperar o seu papel histórico. A instituição tem mais de 100 anos. 
O Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional e com a sede da administração central em Fortaleza. 
Entre as principais reivindicações, está a abertura de concurso público para ocupar as vagas existentes. A mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste, criada em 1909, ainda aguarda um aval do Ministério do Planejamento para começar o processo de reestruturação nos seus recursos humanos. 
A previsão é de que, inicialmente, pelo menos 165 vagas de nível superior sejam abertas no decorrer de 2013. Quanto mais demorada a autorização, mais preocupante se torna a situação do DNOCS, haja vista o fato de que muitos servidores estão em vias de pedir aposentadoria. Estudos apontam que 76,6% dos servidores do quadro da autarquia terão condições de pedir aposentadoria até 2016.
Saímos, por um lado, satisfeitos, porque o Ministro demonstrou ter conhecimento da situação dramática que o DNOCS vivencia hoje, e solicitou, inclusive, que haja um esforço conjunto desta Casa, da bancada do Nordeste, no sentido de buscarmos no Ministério do Planejamento condições de contratar pessoas e buscar investimentos para o Nordeste, em uma situação de seca como essa.
E a segunda audiência da qual participei, também relacionada à seca, ocorreu com o Prefeito de Juazeiro, Sr. Presidente. Lá tivemos a oportunidade de tratar da inauguração de sistemas de abastecimento de água, que acontecerá no próximo dia 22, com a presença do Ministro e do Governador Jaques Wagner. 
Além da ampliação desse sistema, tivemos ainda a oportunidade de acertar a liberação de recursos para universalizar o acesso à água para as pequenas comunidades que estão localizadas às margens do São Francisco, no Município de Juazeiro.
O Ministro autorizou o Prefeito a elaborar projetos tanto para a pavimentação das estradas que liga os Distritos de Maniçoba e Itamotinga, quanto de uma nova adutora para o Salitre (Pau Preto a Curral Velho). Além disso, o Ministro destinará, ainda este ano, R$ 30 milhões para ampliar o sistema de abastecimento de água da zona rural do Município.
Portanto, quero dizer do nosso agradecimento ao Ministro da Integração Nacional e convidar todos para, no dia 22, participarem desse evento em Juazeiro. 
Por fim, Sr. Presidente, participamos de outra audiência, com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Romeu Donizete Rufino, para tratar do desmembramento do custo das contas de energia gerada pelo consumo de água da adutora da Mineração Caraíba. A água consumida pelos produtores rurais nos Municípios de Uauá, Andorinhas, Curaça e Juazeiro é distribuída através da Adutora da Mineração Caraíba Metais. Atualmente a tarifa é cobrada como consumo industrial. Pretende-se estabelecer uma tarifa diferenciada, o que beneficiaria cerca de 6 mil produtores que dependem da água para o consumo agrícola. 
O diretor autorizou a criação de um grupo de trabalho entre produtores, Prefeitura de Juazeiro e Caraíba, para a elaboração de um relatório detalhado. O relatório apontará uma solução para o problema. 
Era o que eu tinha a dizer.