	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer três registros, que espero sejam divulgados no programa A Voz do Brasil.
	O primeiro é para lembrar os 2 anos, no dia de hoje, da morte do grande líder da Venezuela, Hugo Chávez.
	O segundo é para dar parabéns a Tabaré Vázquez, que assumiu a Presidência do Uruguai, com festa, e ao mesmo tempo saudar o ex-Presidente Mujica, nosso Lula do Uruguai.
	O terceiro é para dizer que no dia 8 se comemora o Dia Internacional da Mulher e que no dia 9 em torno de 6 mil sem-terra vão sair de Feira de Santana, na Bahia, em caminhada para Salvador, para entregar uma pauta de reivindicação ao Governador Rui Costa e negociar com os Governos Federal e Estadual um avanço na reforma agrária.
	Sr. Presidente, nós achamos que é preciso aproveitar esta oportunidade para avançar no processo de assentamento das famílias que estão acampadas no Brasil.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia 5 de março completam-se 2 anos de morte do grande líder venezuelano, Hugo Chávez. E, neste momento em que ataques da direita da Venezuela e também daqui do Brasil são proferidos aos avanços do nosso país vizinho, recuperar a figura de Chávez e o que ele representou para a América Latina se faz fundamental.
	Ao quebrar a linha elitista de entrega de riquezas a países como os Estados Unidos, Chávez, praticamente, refundou a Venezuela. Ele modificou a gestão e o faturamento da PDVSA - Petróleos de Venezuela S.A. de forma a que os royalties passassem a ser investidos em saúde e habitação. Os mercados socialistas possibilitaram a venda de alimentos a baixo custo e de qualidade, com produção camponesa, através de experiências agroecológicas.
	Até 2018 deve ser extinto o déficit habitacional na Venezuela. Além disso, conquistas importantes foram alcançadas, como a erradicação do analfabetismo, a democratização do acesso às universidades públicas, além de conquistas dentro de projetos de segurança alimentar e acesso à saúde.
	Mas ainda há muito que enfrentar e desde já damos nosso apoio e solidariedade ao Presidente Maduro e a toda a população da Venezuela. Primeiramente, essa onda golpista que assola não só o país, mas também a Argentina e o Brasil, a indignação seletiva da direita que ignora a democracia e as eleições para promover instabilidade através de discursos extremamente conservadores, quando não criminosos...
	Mais que isso, é preciso ampliar direitos. E certamente os ajustes na economia terão que se adaptar às necessidades e interesses do povo venezuelano, povo esse que possui altivez e recuperou a autoestima, dignos dos bravos que não desistem de sua luta, que seguem em frente e jamais abaixarão a cabeça.
	Mas o mais importante é jamais retroceder. As bases do bolivarianismo foram fincadas por Chávez. Ser bolivariano é ser um só nesta nossa grande América contra toda a onda de opressões, é promover a solidariedade dos povos, é seguir com um projeto em que avançamos, enquanto trabalhadores e trabalhadoras, rumo a uma sociedade mais justa e solidária.
	Esse é o grande legado de Chávez!
	Chávez vive!
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, até 2020 o nosso vizinho Uruguai será capitaneado pelo Presidente Tabaré Vázquez, dando sequência à chamada Frente Ampla no país que garante a continuidade da perspectiva progressista do modo de governo.
	A vitória da Vázquez foi importante diante da guinada à esquerda que vários países da América Latina tomaram nesses últimos anos, mas também é importante diante do compromisso de continuar com as políticas do ex-presidente Pepe Mujica.
	Eu diria que Mujica é o Lula do Uruguai. Extremamente carismático, o ex-Presidente do Uruguai foi responsável por transformações significantes no país, além de ser pioneiro na América Latina em pautas consideradas progressistas para diversos movimentos sociais.
	O Uruguai foi o primeiro país da América Latina a legalizar o comércio da maconha e assim quebrar o tráfico e o cartel em torno dela, esse sim o grande promotor da dependência. Tratou isso como caso de saúde, não como caso criminal, e deu um passo ousado na política que envolve o consumo da planta.
	Mujica também inovou ao legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo o Uruguai o 12° país do mundo a dar esse salto civilizatório.
	Também no Uruguai se legalizou o aborto. A medida reduziu à zero a quantidade de mortes de mulheres em decorrência da clandestinidade. Tratou a questão como um caso de saúde pública, como deve ser encarado. Pratica a laicidade do Estado, transferindo a decisão final para a mulher.
	O Uruguai é um país com 3,5 milhões de habitantes. A agricultura e a criação de gado são as atividades econômicas principais do país. Mujica, a exemplo do povo uruguaio, tem um modo de vida extremamente simples. Some-se ao histórico de ex-guerrilheiro do Movimento de Libertação Nacional Tupamaros. Tendo passado 14 anos preso sob condições subumanas durante a ditadura militar, trouxe para a população do país uma identificação incontestável com o seu líder. Inclusive sua liderança era em favor do serviço público, convicção que o fez doar 90% de seu salário como Presidente para instituições de caridade.
	A postura de Mujica traz aspectos de um modelo de liderança que de fato serve ao povo e se coloca como um igual. Sem desmerecer Vázquez, creio que ele tem um grande desafio ao suceder essa grande figura que todo o mundo aprendeu a admirar. Um exemplo de estadista.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a partir deste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, mais de 6 mil trabalhadores sem terra de dez regiões da Bahia sairão em marcha. Partem de Feira de Santana e irão até Salvador, percorrendo assim 116 quilômetros de luta e diálogo com os baianos sobre a importância da reforma agrária.
	O ato de abertura será protagonizado pelas mulheres sem terra na segunda, 9 de março. Na linha de frente está a denúncia sobre a violência contra as mulheres, principalmente as camponesas.
	Segundo os dados da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, criada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, das mulheres que denunciaram terem sofrido violência em 2008, 91% são da zona urbana e 4,7% da zona rural, o que demonstra as dificuldades de acesso das mulheres camponesas inclusive para fazer a denúncia.
	Entre as mulheres do campo e da floresta, 93,7% afirmaram ter sofrido violência doméstica e familiar na frequência de 64,6% diariamente, 17,3% semanalmente, 4,8% mensalmente, evidenciando um cotidiano marcado pela violência.
	Mas também a própria democratização da terra e a defesa da Reforma Agrária Popular, cujos princípios trazem a eliminação da pobreza no meio rural como horizonte, o combate à desigualdade social e à degradação da natureza, a garantia das condições de melhoria de vida para todas as pessoas e oportunidades de trabalho, renda, educação, cultura e lazer, estimulando a permanência no meio rural, em especial a juventude... Além disso, a Reforma Agrária Popular deve garantir as condições de participação igualitária das mulheres e a produção de alimentos saudáveis.
	A Marcha Estadual do MST na Bahia faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina e anuncia a Jornada Nacional de luta pela Reforma Agrária, promovida pelo MST todo mês de abril.
	De acordo com os dados do INCRA, levantados a partir da autodeclaração dos proprietários de terras entre 2003 e 2010, houve um aumento da concentração da terra e da improdutividade nesse período. Ou seja, existem mais latifúndios no Brasil e estão mais improdutivos.
	São mais de 100 milhões de hectares que passaram para o controle de latifundiários, que possuem em média mais de 2.400 hectares. O censo revelou que o País tem quase 5,2 milhões de imóveis rurais. A agricultura familiar representa 84,4% das propriedades agrárias brasileiras e ocupam uma área de 24,3%. Já estabelecimentos não familiares são 15,6% e ocupam 75,7%.
	Por outro lado, são mais de 100 mil sem-terra acampados em todo o Brasil, sendo que mais de 25 mil estão na Bahia, sem-terra que têm direito à terra, ao assentamento com incentivos para produzir alimentos saudáveis.
	Além disso, o modelo hegemônico da agricultura no Brasil é um dos responsáveis pelo alto consumo de agrotóxicos por nossa população. Uma pesquisa recente da Universidade de Brasília concluiu que, na hipótese mais otimista, 30% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são impróprios para o consumo somente por conta de contaminação por agrotóxicos.
	O uso de agrotóxicos também só aumentou com os transgênicos, alvo do protesto das mulheres camponesas na Suzano Papel e Celulose, onde mais de mil mulheres ocuparam a empresa FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda., no Município de Itapetininga, em São Paulo. A reunião da CTNBio marcada para hoje foi cancelada após outra ocupação de mais de 300 camponeses no prédio onde funciona a Comissão.
	A Jornada de Lutas já começou! Estou convicto de que a mobilização popular é a solução para os avanços democráticos em nosso País. A reforma agrária é pauta urgente e necessária.
	Um grande Dia Internacional da Mulher para nossas companheiras!
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.