	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há 54 anos, no dia 13 de março, João Belchior Marques Goulart fazia o grande comício na Central do Brasil, um dos maiores comícios a que o Brasil já assistiu, lançando ali as suas reformas de base. Dois dias depois, desafiou o Congresso Nacional e apresentou a ele uma mensagem demonstrando exatamente a importância das mudanças, das reformas, dos avanços que o Brasil profundo, grande, lá do interior merecia, reclamava, dos quais precisava e aos quais tinha direito. De forma corajosa, João Belchior Marques Goulart, o nosso Jango, apresentou essa proposta.
	Aliás, ele caiu pelas suas virtudes, caiu pela sua coragem de apresentar essas propostas. Mas está na memória, nos anais da história a luta do Jango por aquele Brasil com que todos nós sonhávamos e continuamos sonhando.
	Pelo centenário de João Belchior Goulart continuamos lutando!
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Agradeço ao Deputado Pompeo de Mattos.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 54 anos, em 13 de março de 1958, o Presidente João Goulart realizava o maior comício de todos os tempos, na Central do Brasil no Rio de Janeiro.
	Um momento ímpar de nossa história, pois naquele pronunciamento, o Chefe do Poder Executivo nacional dirigia-se a todos em praça pública, encaminhando as reformas de base, motivação esta da sua deposição pelo golpe civil-militar, articulado pelas forças da direita.
	Hoje marcamos uma data de reflexão sobre um País que poderia ter encaminhando a sua sustentação política, social, econômica, nos pilares da justiça social. Rememoramos uma data em que poderíamos ter um País muito mais evoluído, sorrateiramente interrompido por um golpe de Estado em 1964.
	Nosso lema, trabalhadores do Brasil, é Progresso com Justiça e Desenvolvimento com Igualdade. João Goulart procurava iniciar uma reforma agrária no Brasil, com o Decreto da SUPRA, uma reforma constitucional, a encampação de refinarias de Petróleo particulares, valorizando nossas riquezas minerais, especialmente as riquezas criadas pelo petróleo.
	Falava naquele dia em reforma universitária, tão reclamada pelos estudantes brasileiros. Falava em regulamentar o preço extorsivo dos apartamentos e residências desocupados. Já havia assinado a lei de remessa de lucros em janeiro daquele ano.
	Em seu discurso em praça pública dizia:
		"Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o Governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma seus propósitos inabaláveis de lutar com todas as suas forças pela reforma da sociedade brasileira. Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil".
	Dois dias depois de participar do comício em que defendeu as reformas de base na Central do Brasil no Rio de Janeiro, o Presidente João Goulart encaminhou uma mensagem ao Congresso <http://www.ebc.com.br/sites/default/files/120128180216_joao_goulart_mensagem_ao_co.pdf>, no dia 15 de março de 1964. A mensagem prestava contas das obras administrativas do Governo e apresentava o projeto do Executivo para implementação das reformas anunciadas no dia 13.
	Um dia antes de apresentar sua mensagem ao Congresso, João Goulart já havia iniciado a desaproriação de terras para a reforma agrária em suas próprias fazendas. Ele determinou a João Pinheiro Neto, Presidente da Superintendência de Política Agrária - SUPRA, que efetuasse a desapropriação de duas delas. Desta forma, ele cumpriu o decreto que havia assinado durante o comício do dia 13 de março 1964, que autorizava a desapropriação de áreas ao longo de ferrovias e rodovias.
	Como forma de pressionar o Congresso pela aprovação das propostas de reformas entregues no dia 15, Goulart tinha traçado uma estratégia com a Frente de Mobilização Popular - FMP, formada pelo Partido Comunista Brasileiro - PCB e o Comando Geral dos Trabalhadores - CGT de uma série de comícios que seguiriam os moldes daquele realizado na Central do Brasil. As datas e os lugares já estavam definidos para todo o mês de abril e terminariam com uma greve geral no 1º de maio.
	Mas os planos de Goulart foram impedidos quando em 1º de abril se insurgiu pela Nação o golpe militar e a ditatura que vilipendiou o País e levou João Goulart para o exílio.
	Passados 54 anos, reafirmamos hoje que só o trabalhismo tem um indicativo para o verdadeiro progresso da Nação através de reformas. Bem sabemos que a luta será tanto maior contra nós quanto mais perto estivermos do cumprimento do nosso dever.
	Nossa história, a história do trabalhismo e a razão de nossa vida pública neste Congresso Nacional não nos permitem, por nenhum segundo, esmorecer frente às aves de rapina que permanentemente buscam espoliar o povo brasileiro e suas riquezas. 
	É tempo de dizer em alto e bom som que aqui seguimos presentes, Jango, e confirmando ao povo brasileiro que tua obra não morreu. Segue vivo. Jango vive! E viva o Presidente João Belchior Marques Goulart!!