	O SR. ÁTILA LIRA (PSB-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB realizarão, no dia 7 de abril, um seminário sobre ensino técnico e graduação a distância. O evento é uma iniciativa do Presidente do Conselho, Manoel Carlos Neri da Silva, a quem cumprimentamos.
	O movimento está tomando corpo após análise feita pelo Conselho Federal de Enfermagem sobre a expansão desordenada do ensino a distância. No debate, teremos a presença dos Ministérios da Educação e da Saúde.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 7 de abril próximo, o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN organizará em Brasília o I Seminário sobre Ensino Técnico e de Graduação a Distância.
	Juntos, o Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem - CORENs lutam pelo fim do ensino de enfermagem a distância, escandalosamente autorizado pelo Ministério da Educação.
	Com a participação de representantes dos Ministérios da Educação e da Cultura e da Saúde, dos Conselhos profissionais, acadêmicos e gestores, o seminário traz ampla reflexão sobre as potencialidades e risco da Educação a Distância - EaD. É isso que queremos para a assistência em Enfermagem no nosso País?
	Já são mais de 58 mil vagas de graduação em Enfermagem a distância oferecidas no Brasil, a imensa maioria ociosa por falta de interessados. Apesar disso, os cursos continuam sendo ofertados e, o mais grave, com o aval do Ministério da Educação.
	É fundamental ressaltar que já existem 160 mil vagas no ensino presencial, número maior que a demanda estudantil e mais do que suficiente para as políticas de saúde no Brasil.
	A quem interessa a Enfermagem no modelo EaD, senão aos grandes grupos internacionais da educação, que objetivam, antes e acima de tudo, o lucro? Os enfermeiros, técnicos e auxiliares em Enfermagem em atuação no Brasil são 2 milhões de profissionais, a maior força de trabalho do Sistema Único de Saúde - SUS.
	Parabenizo o Presidente do COFEN, Manoel Neri, por esta excelente iniciativa e pela liderança na promoção de audiências públicas em todo o Brasil, discutindo o Projeto de Lei nº 2.891, de 2015, que proíbe a graduação de enfermeiros e a formação de técnicos de Enfermagem a distância. 
Acreditamos e afirmamos que o curso de Enfermagem no modelo EaD é um risco à população e uma afronta aos preceitos da saúde pública do País. 
	Esta Casa não pode ficar inerte diante disso. Neste momento, o Conselho Federal de Enfermagem intenta medidas destinadas a garantir o ensino de Enfermagem presencial.
	Faço assim uso da nossa voz neste plenário, clamando pela aprovação do Projeto de Lei nº. 2891, de 2015.
	Muito obrigado.