
	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Giovanni Queiroz. Eu cumprimento todos os Deputados e Deputadas.
	No último dia 22, a Organização das Nações Unidas comemorou o Dia Mundial da Água. Essa iniciativa é no sentido de produzir uma conscientização dos habitantes do planeta sobre o uso sustentável e racional desse líquido, desse bem precioso para toda a sociedade mundial.
	Segundo o Atlas da Água, nós temos 1,39 bilhão de quilômetros cúbicos de água. Desse total, 97,2% estão nos mares e são água salgada, portanto, sem aproveitamento para o consumo; apenas 2,8% são água doce, dos quais dois terços estão em geleiras, o que inviabiliza o seu uso, resultando, assim, em menos de 0,5% de água doce para o consumo, para atender as necessidades de potabilidade para o consumo humano e outros consumos.
	Apesar de pequeno, esse estoque está visivelmente se reduzindo, em função da ação poluidora e do padrão de consumo da sociedade moderna. Portanto, a degradação ambiental desse recurso, um bem coletivo, preocupa cada vez mais a consciência da civilização humana.
	Nesse sentido, nós trazemos ao plenário este debate, que já foi discutido em várias Comissões Temáticas, na semana passada, nesta Casa. Mas é preciso que esta data saia do mero formalismo, da mera homenagem declaratória, para que a gente possa ter ações mais eficazes, tanto para melhorar a legislação brasileira, que estabelece a constituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas, no sentido de proteger as águas - esse bem finito, limitado -, que estão sendo gradativa e progressivamente poluídas, quanto para efetivamente melhorar a ação governamental, haja vista que nós ainda temos neste País milhões de brasileiros que não têm consumo potável de água.
	Com relação ao mundo, a situação é a mesma. Há continentes em que a escassez de água é de tal monta que há disputa, fato que já é pauta da Organização Mundial da Saúde, desse líquido precioso.
	Portanto, ficam o nosso alerta e o nosso pleito para que esta Casa melhore o seu ordenamento jurídico. A nossa legislação é extremamente frágil. Como os Comitês de Bacias Hidrográficas não são obrigatórios, não há o imperativo de que sejam constituídos.
	A política estabelecida há quase 10 anos é absolutamente frustrante, e a ação dos Executivos, dos Governos, está absolutamente estéril, do ponto de vista dos avanços que se pretendia alcançar há mais ou menos 10 anos, quando este debate tomou corpo e ganhou a consciência mais elevada da sociedade brasileira.
	No meu Estado do Pará, por exemplo, quase 2 milhões de paraenses não têm água potável para o consumo, isso na região, talvez, mais hídrica do Brasil.
Portanto, fica o nosso apelo a todos os Líderes. A título de sugestão, que a gente possa, no Colegiado de Líderes, encaminhar ao Presidente Henrique Eduardo Alves que sejam agilizados todos os projetos em tramitação nesta Casa que versem sobre o aperfeiçoamento da legislação brasileira no sentido de se ter mais cuidado com esse bem precioso.
Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja veiculado pelos órgãos de comunicação da Casa.
Era o que queria registrar.
Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Está deferido o pedido de V.Exa., Deputado Arnaldo Jordy.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água, com o objetivo de promover a conscientização dos habitantes deste planeta sobre o uso racional e adequado da água potável. Uma iniciativa louvável, haja vista que a existência da humanidade depende diretamente dos estoques de água potável do planeta.
Segundo o Atlas da Água, dos especialistas norte-americanos Robin Clarke e Jannet King, a Terra dispõe de aproximadamente 1,39 bilhão de quilômetros cúbicos de água e essa quantidade não vai mudar. Desse total, 97,2% dela está nos mares, é salgada e não pode ser aproveitada para consumo humano. Restam 2,8% de água doce, dos quais mais de dois terços ficam em geleiras, o que inviabiliza seu uso. No fim das contas, menos de 0,4% da água existente na Terra está disponível para atender às nossas necessidades, mas efetivamente potável apenas 0,008% do total da água do nosso planeta é própria para o consumo.
Apesar de pequeno, esse estoque está diminuindo em função, principalmente, da ação poluidora da sociedade de comsumo moderna. A degradação ambiental é um problema extremamente preocupante em face de ação predatória do homem em relação aos recursos naturais do planeta, e por isso precisamos promover a conscientização quanto ao uso da água potável para o consumo humano. Todas as pessoas precisam saber que a água é um bem finito, e, se não cuidarmos desse recurso, poderemos estar diante de uma situação de racionamento na qual teremos de deixar de realizar atividades do nosso cotidiano como tomar banho todos os dias ou preparar os alimentos para as nossas refeições. Precisamos compreender que diferentemente das florestas, que podem ser replantadas, a água é um recurso que tem quantidade fixa, não sendo possível "fabricar" mais água.
O Brasil detém entre 12% e 16% da água doce da superfície terrestre, ou seja, possui um imenso reservatório. O País possui bons índices de chuva, um dos maiores rios do mundo e o maior aquífero, o Guarani - um reservatório subterrâneo que se estende por 1,2 milhão de quilômetros quadrados, abrangendo oito Estados brasileiros, além de áreas da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. Mas há muito desperdício.
No Brasil, a distribuição não combina com as necessidades da população e a poluição é um grande problema. A Bacia do Tietê, por exemplo, está interligada com a Bacia do Prata e a poluição do Rio Tietê já chegou até lá. A poluição é o grande problema.
A poluição das águas nacionais ainda é agravada pela falta de saneamento básico, que faz com que mais de 20% dos lares brasileiros lancem seu esgoto em córregos, rios e represas. Além disso, o desperdício não ocorre apenas pelo consumo da população. Calcula-se que mais de 30% da água encanada no Brasil seja perdida em vazamentos.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.