	O SR. LAEL VARELLA (DEM-MG. Pela ordem. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apenas quero dar meu pronunciamento como lido e pedir a  V.Exa. que autorize a divulgação nos órgãos da Câmara dos Deputados.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, autênticos brasileiros defensores da vida se encontram desde ontem em vigília de oração em frente ao Supremo Tribunal Federal. Representam eles 82% dos brasileiros contrários a novas permissões para a prática do aborto no País, conforme pesquisa do Vox Populi/2010. 
	Tal vigília visa sensibilizar a sociedade brasileira e, de modo especial, cada um dos onze Ministros do STF que têm em mãos a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF n. 54), cujo objeto é a possibilidade do aborto de bebês anencefálicos. O julgamento está marcado para hoje, dia 11 de abril.
	Organizada pelos Movimentos Legislação e Vida (São Paulo) e Pró-Vida e Família (Brasília), a vigília teve início às 18 horas de ontem. Participam vários grupos, como a Campanha do Instituto Plinio Correa de Oliveira, várias paróquias, seminaristas e frades franciscanos. Há também grupos evangélicos e espíritas. 
	A Praça dos Três Poderes foi iluminada por velas acesas, e os manifestantes entoavam cânticos e orações. A cantora Elba Ramalho marcou presença no meio deles e, entusiasmada, fez a defesa da vida e da devoção a Nossa Senhora. Na opinião do coordenador do Movimento Legislação e Vida, o perito em bioética Prof. Hermes Rodrigues Nery, no julgamento da ADPF-54, o Supremo Tribunal Federal pratica ativismo judicial, decidindo o que não é da sua competência, mas prerrogativa do Congresso Nacional.
	Para ele, "a vida é um direito inalienável e como tal deve ser reconhecido e respeitado pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e do Estado, pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual esta se origina".
	De acordo com Padre Pedro Stepien, a ADPF-54 é uma estratégia sofisticada para legalizar o aborto livre no Brasil a partir do aborto de anencefálicos. "Depois serão as crianças com má formação, até chegar ao ponto que aborto seja direito humano, um verdadeiro absurdo. Pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa, vamos nos manifestar, não podemos ficar omissos", ele conclama.
	Sr. Presidente, esperemos que os Ministros do Supremo ouçam o clamor do povo brasileiro e não fiquem indiferentes à vida desses inocentes. 
Para encerrar, peço a transcrição nos Anais desta Casa do esclarecedor artigo de autoria  do Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, Presidente do Pró-Vida de Anápolis.
	Tenho dito.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
	Nunca o Perigo Abortista Esteve Tão Próximo 
	Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
	Presidente do Pró-Vida de Anápolis
	Conscientes de que seria quase impossível obter a legalização do aborto pelo Poder Legislativo, os defensores do aborto resolveram usar como "atalho fácil" (nas palavras de Ellen Gracie em 27/04/2005) o Supremo Tribunal Federal.
	Composto de onze ministros, nenhum deles eleito pelo povo, todos nomeados pelo Presidente da República, o STF deverá julgar no dia 11 de abril, quarta-feira de oitava da páscoa, a ADPF 54 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54).
	A ação, que usa como testa de ferro a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, pretende que a Suprema Corte "reinterpretando" o Código Penal, declare que a "antecipação terapêutica de parto" (para não dizer "aborto") de uma criança anencéfala não se enquadra nas condutas descritas para o crime de aborto.
	O argumento usado nessa ação é o de que impedir a mãe de abortar seu bebê em tal caso seria violar a "dignidade humana" dela, seu direito à "liberdade" e seu direito à "saúde". Preservar a vida do deficiente seria, na opinião dos que defendem a ADPF 54, descumprir todos esses preceitos fundamentais da Constituição: dignidade humana, liberdade, saúde. A criança (que nunca é chamada "criança", mas "feto") é sempre desqualificada: é um "monstro", um "peso inútil", sua mãe é um "caixão ambulante" etc.
	Embora a anencefalia admita vários graus (de modo que é praticamente impossível uma definição exata da anomalia) e embora os anencéfalos reajam a estímulos nervosos, respirem com os próprios pulmões e tenham uma sobrevida variável (de alguns minutos até um ano e oito meses, como no caso de Marcela de Jesus Ferreira), os defensores de tal aborto frequentemente mentem dizendo: que o bebê tem a vida de um vegetal, que não tem capacidade de sentir nem de ter consciência, e que sua sobrevida além de alguns minutos é totalmente impossível.
	Em 27/04/2005, quatro Ministros perceberam a má-fé da ADPF 54 e resolveram não conhecê-la, mas foram vencidos: foram eles Ellen Gracie, Eros Grau, Cezar Peluso e Carlos Veloso. Desses, somente Cezar Peluso pertence atualmente ao Tribunal. Agora, no julgamento do mérito, os defensores do aborto precisam de seis votos. A situação é particularmente grave. Nunca o perigo abortista esteve tão próximo.
	Note-se: não é um anteprojeto de reforma do Código Penal (que nem sequer foi ainda encaminhado ao Congresso), não é um projeto de lei (que precisaria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois ser sancionado pelo Presidente da República). É uma ação judicial à espera de uma decisão que terá efeito vinculante, como se fosse uma lei, e sem qualquer possibilidade de recurso.
	A nação brasileira corre o perigo iminente de sofrer um golpe via STF.
	É por esse motivo que recomendamos a presença de todos os que puderem à Vigília pela Vida.
	Repito: é a última chance que temos de impedir um desastre comparável ao da decisão Roe versus Wade, que em 1973 declarou "legal" o aborto nos Estados Unidos, à revelia do Poder Legislativo.
	"Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto." 
	Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz 
	Presidente do Pró-Vida de Anápolis