A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a medicina moderna permite um procedimento que seria visto como milagroso no tempo de nossos avós: o transplante de órgãos, responsável pelo salvamento de milhares de vidas no Brasil e no mundo.
Em nosso País, contudo, 70% das necessidades de transplante não são atendidas, e o procedimento é inexistente em 16 Estados de nossa Federação. Além disso, a inadequação da oferta à demanda causa, é claro, muito sofrimento e mortes desnecessárias.
É nosso dever investigar maneiras de combater esse problema. Fiquei satisfeita, portanto, ao ler, no jornal Folha de S.Paulo do último dia 5 de abril, as sugestões do Prof. Silvano Raia, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Entre outras coisas que passo a relatar, o professor escreve que os transplantes não são oferecidos em maior número devido a seu caráter emergencial, que encarece ainda mais um procedimento que já é complexo e dependente de equipes e hospitais especializados.
O Serviço Nacional de Transplantes e os hospitais filantrópicos têm sido incapazes de atender a demanda brasileira, isso apesar de os recursos destinados a transplantes terem triplicado nos últimos 5 anos, atingindo um bilhão e meio de reais em 2011.
Muitos especialistas caros são necessários em um transplante, e apenas hospitais equipados com as últimas conquistas tecnológicas devem tentar realizar o procedimento. O Brasil dispõe de especialistas e instalações, mas as leis limitam os salários pagos pelo Sistema Único de Saúde. Para quem não pode pagar, a alternativa é tentar recorrer aos hospitais universitários, que podem contar com fundos de incentivo à pesquisa. Evidentemente, não se pode atender toda a demanda, considerando-a, na íntegra, uma experiência educativa. Também não é possível esperar que o atendimento do resto da demanda brasileira seja financiado por programas filantrópicos de hospitais privados de alta tecnologia, ou por fundações de apoio aos hospitais universitários.
Muitas equipes competentes foram forçadas a abandonar seus programas: no Rio de Janeiro, interrompeu-se o transplante de fígado no Hospital Bom Sucesso; a Beneficência Portuguesa deixou de fazer transplantes de rim, em Salvador. Muitos outros programas, tão necessários, deixaram de ser implantados após se verificar a planilha de custos.
O emérito professor da USP nos apresenta uma solução para o problema. Instituições públicas geridas por organizações sociais ou que disponham de uma fundação de apoio têm a possibilidade de firmar contratos de gestão, estipulando o atendimento a ser prestado e o preço a ser pago por ano. Bons administradores do setor privado podem conhecer o custo efetivo dos procedimentos, controlar a produtividade do corpo médico e avaliar a qualidade do atendimento, tudo isso sem que o Estado pague salários maiores, mas um valor por procedimento cirúrgico que seja compatível com o mercado, graças ao aumento da produtividade em todas as etapas do sistema. Não se pedem, aqui, mais recursos públicos, mas uma nova forma de administração desses recursos.
A maioria dos hospitais públicos e privados não podem firmar esses contratos de gestão, mas poderiam, conforme um plano estratégico nacional, ser reformados e reequipados por meio de parcerias público-privadas, desde que já tivessem uma equipe compatível com a complexidade dos procedimentos. E alternativas legais poderiam ser criadas, mesmo que temporariamente, para atender às instituições que já fazem transplantes, de modo a permitir que aumentem o número mensal de procedimentos.
Vencer a apatia estatal e privada diante das dificuldades é possível, é necessário e é estratégico para a qualificação tecnológica da medicina brasileira.
Era o que tinha a dizer.