	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, membros da Mesa, nobres colegas Deputados, imprensa, galeria, funcionários da Casa, internautas, telespectadores, em regra, eu não trato de assuntos estaduais desta tribuna devido a uma pauta tão densa a ser debatida, como a reforma da Previdência, a reforma política, a reforma trabalhista, mas hoje resolvi abrir uma exceção devidamente justificada. 
Afinal de contas, Deputado Esperidião Amin, o Brasil precisa conhecer a verdadeira revolução que acontece hoje no Estado do Maranhão, liderada pelo Governador Flávio Dino. São ações em todas as áreas. 
E não pensemos que a crise no Maranhão é menor que a crise no Brasil. Não pensemos que a recessão que hoje, infelizmente, atormenta o nosso País também não maltrata o nosso Estado. Mas, apesar da crise, é possível um Governo honesto, íntegro, progressista, de Esquerda, marcar verdadeiramente o rumo do Estado dentro daquilo em que nós acreditamos. E digo mais: se tanto tem sido feito no Maranhão, é a prova de que muito poderia estar sendo feito em outros Estados que têm situações econômicas e políticas mais confortáveis do que as nossas. 
	As Sras. e os Srs. Deputados sabem exatamente o que aconteceu recentemente na política do Maranhão. O Governador Flávio Dino venceu as eleições depois de muito tempo em que a Oposição sofreu com uma das maiores e últimas oligarquias que exerceram o poder político no Estado e no País. Mas isso é página do passado. O que nós queremos é olhar para a frente.
E para destacar aquilo que julgo ser o mais importante, a valorização dos educadores, digo sem medo de errar que o Maranhão paga o maior salário para professor do País. O Maranhão, pequeno Estado do Nordeste, paga hoje 5.340 reais para um professor da rede estadual de ensino, por 40 horas de trabalho semanais. Salário inicial de 5.300 reais para professor, para 40 horas, no Estado do Maranhão.
	Se o Maranhão consegue, por que os outros Estados não conseguem? Porque lá há um Governo sério, comprometido, que de fato direciona os investimentos para a educação, porque sabe que não há redenção política, não há desenvolvimento social, se a base não for, em primeiro lugar, a valorização dos educadores do nosso Estado. Repito: o maior salário do País para educador é o do Estado do Maranhão, justamente onde há um Governo comunista liderando, com 5.300 reais de salário inicial para 40 horas.
	Na educação, ainda posso destacar alguns outros pontos, como, por exemplo, o ensino em tempo integral. Ensino em tempo integral no Maranhão hoje é uma realidade. Este ano de 2017 nós teremos 18 escolas de ensino em tempo integral no Estado do Maranhão, contra nenhuma nos Governos anteriores. O ideal é que nós façamos a transição, a passagem deste modelo atrasado, arcaico, que não priorizava a educação em tempo integral, para este que é, sem dúvida alguma, o futuro da educação do nosso País e certamente do nosso Estado. Em 2017, já são 18 as escolas em tempo integral em funcionamento, e o nosso desafio é chegar a 100 em menos de 10 anos, com o Governo voltado para a valorização da educação.
	Destaco, também, o ensino profissionalizante. Outros Estados já deram saltos muito à frente do Maranhão. O Maranhão ficou no rabo da fila. Sabem quantas escolas profissionalizantes da rede estadual o Maranhão tinha até 2014? Nenhuma escola profissionalizante da rede estadual, zero.
	Neste Governo, liderado pelo Governador Flávio Dino, a realidade é outra. Hoje, já são cinco IEMAs, o equivalente aos Institutos Federais criados pelo Governo Lula. Agora, nós temos o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Cinco em funcionamento agora, em 2017. Até o final do seu mandato, serão 23 escolas profissionalizantes, onde há ensino médio e também escola profissionalizante. O Ceará começou isso há muito tempo, Pernambuco começou isso há muito tempo, e no Maranhão, infelizmente, não havia chegado o momento, mas agora chegou.
	São cinco escolas em funcionamento já em 2017, nas cidades de Coroatá, Axixá, Bacabeira, Pindaré-Mirim e São Luís. Nós chegaremos até 23 ao final do mandato do Governador Flávio Dino.
	Alguém pode dizer que isso é só na educação. Se fosse, já valeria o registro, mas vai muito além.
	Como não destacar, por exemplo, a questão da segurança? Nunca se efetivou tanto o combate ao tráfico de drogas e entorpecentes como agora no Governo Flávio Dino. Recorde após recorde. Nunca se fizeram tantas apreensões de drogas e de armas, tantas prisões relacionadas ao tráfico como são feitas agora.
	Finalmente, Presidente Capitão Augusto, há agora uma superintendência especializada no combate ao tráfico, que antes sequer existia. Agora, quando há o apoio estatal, quando há a priorização, quando há o foco, o resultado aparece.
	No Maranhão, infelizmente tínhamos que trabalhar a segurança pública sem policiais. Nós tínhamos o maior déficit de policiais do País. Enquanto a ONU recomenda que haja 1 policial para cada 200 habitantes, no Maranhão era para cada 600. 
	O Governador Flávio Dino disse que essa realidade ia mudar: nos 2 primeiros anos, 2 mil novos policiais. Agora, em março de 2017, mais 1.200 novos policiais foram nomeados e estão saindo agora do curso de formação.
	Agora o curso de formação, Deputado Vicentinho, é sério - não é mais passarem lá 15 dias e saírem com certificado. Agora é um curso efetivamente de formação, de qualificação, para preparar o policial militar para fazer o trabalho nas ruas. São 1.290 novos policiais no Estado do Maranhão.
	Enquanto vemos os outros Estados parcelando o salário, parcelando o 13º, no Maranhão o pagamento é rigorosamente dentro do mês, com a ampliação de serviços, com novos policiais, com novos professores, com concursos em diversas áreas, o que até então não existia. É lógico que, além dos novos policiais, também quero destacar a imensa quantidade de novas viaturas. 
	No Maranhão há mais um feito que merece ser destacado: a questão da ampliação da malha viária. Em 2 anos, o Governador Flávio Dino já pavimentou mais de mil quilômetros de asfalto em estradas que não eram pavimentadas, em cidades que historicamente eram abandonadas pelo poder público. Finalmente, neste Governo, as obras foram concluídas e entregues à população.
	Vou dar o exemplo da minha cidade, a cidade de Matões: houve o asfaltamento de Baú até Matões. Estive, há 2 semanas, na inauguração da estrada que liga Coelho Neto a Afonso Cunha. Há muitas outras estradas que estão hoje em processo de pavimentação pela primeira vez no nosso Estado.
	Na saúde, quero destacar o avanço dos hospitais regionais. Quem começou com hospital regional no Maranhão foi o Governador Jackson Lago, com a criação do Hospital Socorrão, de Presidente Dutra. Infelizmente, o Governo passado optou por outra fórmula, por hospitais de 20 leitos, contrariando inclusive a lógica do SUS. Não é possível que alguém no País defenda que o fortalecimento da política de saúde de um Estado passe pela construção de hospitais de 20 leitos!
	O Governo Flávio Dino traz de volta a normalidade da política do SUS. A prioridade agora são hospitais regionais, e o Governador Flávio Dino já inaugurou, já entregou cinco hospitais regionais, e há outros em execução. Vou citar o de Caxias, o de Bacabal, o de Santa Inês e o de Pinheiro, apenas para dar alguns exemplos, sem falar no de Chapadinha, no de Balsas, no de Imperatriz, bem como no Hospital da Mulher e no Hospital da Criança de São Luís, que estão em fase final de execução.
	Portanto, na área de saúde também merecem ser registrados os feitos apresentados pelo Governador Flávio Dino.
	O Porto do Itaqui é um caso à parte. Ele merece os nossos aplausos, porque antes, Deputado Weverton Rocha, era apenas uma acomodação de aliados políticos. Agora, no Governo Flávio Dino, a realidade é diferente.
	A fila de espera no porto era imensa, gigantesca - e é o prazo curto que representa lucratividade para as empresas que ali operam. As empresas perdiam dias com produtos parados ali. Agora, a realidade é outra. Há um aumento no volume de cargas, apesar de toda a crise, da estiagem, do problema que tivemos com a soja e do problema nas estradas. Há um processo de modernização e profissionalização na EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária tão exitosa que algumas aves de mau agouro já começaram a falar em federalizar o porto.
	Quando o porto era deficitário, ninguém falava nada. Agora que o porto tem 700 milhões de reais para investir em 2017, recursos da EMAP, estão falando em federalizar o porto. 
Outro aspecto merece destaque especial, ainda mais em tempo de crise da política. Eu destaco o combate à corrupção no Maranhão, tanto pela Procuradoria do Estado, como por meio de instrumentos de controle efetivo, inclusive a criação da Secretaria de Transparência e Controle.
	Nós saímos dos últimos lugares do País no ranking do posicionamento de transparência e controle da CGU - dos últimos lugares. A nossa nota era próxima de zero. Agora, em menos de 1 ano, na verdade, o Governo Flávio Dino subiu para o 1º lugar, empatado com outros 5 ou 6 Estados nos quesitos transparência, ouvidoria e controle efetivo por parte da administração pública.
	É impossível gerenciar, de certa forma, gastar o dinheiro público, sem transparência. Antes, no Maranhão, só para V.Exas. terem uma noção, havia um filtro no Portal da Transparência. Apenas 60% dos gastos eram publicados no Portal da Transparência. Portanto, no Portal da Transparência do Governo anterior no Maranhão havia um tapa-olho: "Você não pode olhar tudo". Você não podia olhar tudo. Isso agora é uma página triste do passado.
	O Governo Flávio Dino apresenta, tanto no que diz respeito a ações de improbidade, quanto também de recuperação daquilo que foi desfalcado do patrimônio público, mas também, e principalmente, na prevenção e no efetivo controle, é o que deve ser feito em um Governo sério. Este é um Governo responsável, que, apesar de todas as dificuldades, tem muitas entregas para oferecer ao povo do nosso Estado, de que o Brasil precisa e que vai conhecer daqui para a frente.
	Encerro, Sr. Presidente, com um comentário: durante 2 anos deixei que os nossos adversários, os nossos opositores, fizessem aqui a cantilena que bem desejassem. Até aquele momento, isso se parecia muito com o choro de derrota da eleição anterior.
	De fato, dói esse desapego ao poder. Então, espernearam bastante. Porém, a partir de agora, quero dizer que isso será diferente. Nenhuma mentira ficará sem que a verdade seja reposta; nenhuma agressão ficará sem uma resposta. O que antes era uma cantilena de derrotado eleitoral agora se traduz em outra coisa igualmente grave: desespero pré-eleitoral. Nós estamos prontos para debater nosso Estado de cabeça erguida, com os muitos feitos que o Governo do Maranhão tem realizado e sobre os quais temos orgulho de falar Brasil afora. 
Repito: 1.200 novos policiais; maior salário para professor do País; 5.300 reais de salário inicial para professor do Maranhão; mil quilômetros de asfalto; cinco hospitais regionais; porto, modernização; aumento da produtividade. 
Nós não aceitaremos que isso seja vilipendiado, caluniado, difamado ou que agrida, inclusive, pessoas de bem. Nenhuma mentira ficará sem a devida resposta.
	Para encerrar, concedo um aparte ao Deputado Weverton Rocha. 
	O Sr. Weverton Rocha - Eu queria cumprimentar o colega Deputado Rubens Pereira Júnior, primeiro, pelo brilhante desempenho que tem tido aqui à frente do seu mandato. Nos 2 anos de mandato na Casa, tive e estou tendo a oportunidade de conhecer, assim como todo o Brasil, o desempenho que V.Exa. tem tido. Para mim isso não é uma surpresa, porque nós somos do mesmo Estado e já atuamos há alguns anos aqui, para não falar nossas idades. E o Deputado Rubens Pereira Júnior, quando já era Deputado Estadual, vinha também exercendo um grande papel naquela Casa. É filho de um grande político, o Rubens Pereira, ex-Deputado Estadual, Prefeito da sua cidade natal, Matões, assim como sua mãe. Eu não tenho dúvida de que V.Exa. orgulha toda a família Pereira e também os amigos e os políticos dessa nova geração, que têm feito um grande trabalho e têm construído um novo momento, como V.Exa. aqui tão bem colocou, um momento de olhar para a frente. Mas, para olhar para a frente, é importante fazer uma prestação de contas: como nós encontramos e aonde nós queremos chegar. Essa prestação de contas que V.Exa. faz, Deputado Rubens, do Deputado, do Governador, do Governo Flávio Dino, é muito importante, primeiro porque todos sabem que o Brasil vive o pior momento da sua história. Basta abrir os jornais, basta ligar a televisão. Estados ricos como o Rio de Janeiro, o Espírito Santo, o Rio Grande do Sul ainda estão negociando para pagar a folha de pagamento de novembro. Outros estão discutindo ainda sobre como pagar o 13º salário. O no Maranhão não só o Governo está pagando em dia, como não há um canto do Estado que não tenha alguma ação concreta, efetiva, para que se possa fazer. São mil maravilhas? Está tudo resolvido? Claro que não. Aqui ninguém está ficando maluco de falar uma besteira dessas. O que nós estamos dizendo é que existe Governo para discutir e para enfrentar os problemas. É isto o que nós reconhecemos à frente do Governador Flávio Dino: a grande frente que ele montou para enfrentar os momentos que ele está vivendo. Eu quero aqui parabenizar V.Exa., assim como o Governo. Eu sei que, neste momento difícil, poucos Governadores fazem o que o Flávio fez, por exemplo, no carnaval: poder ir brincar em bloco de rua, na rua, no meio da população, sem precisar se esconder. Por quê? Porque nós sabemos que, em todas as dificuldades que há, ele abre a porta e mostra realmente o que está acontecendo. Quanto a V.Exa., o PCdoB só vem a engrandecer a qualidade que a bancada dá a essa grande luta que V.Exas. travam aqui dentro da Casa. Parabéns, Deputado Rubens Júnior, pela atuação!
	O Sr. Dagoberto Nogueira - Permite-me V.Exa. um aparte só para completar o que o Deputado Weverton disse?
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR - Concedo, lógico!
	O Sr. Dagoberto Nogueira - Quero cumprimentá-lo pelo discurso. Quero dizer do orgulho que todos nós temos pela sua atuação aqui no Congresso. Quero dizer que nos engrandece muito ser seu companheiro, seu colega aqui. V.Exa. honra esta Casa e este Congresso Nacional. Meus parabéns!
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR - Eu agradeço e incorporo os dois apartes. Vindos de V.Exas., não poderia ser diferente. Tampouco poderia ser diferente o trabalho levado a cabo pelo Governador Flávio Dino. 
Muitos aqui o conhecem da época em que foi Deputado Federal. Ele foi um dos mais destacados da Casa, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já havia sido assim também à frente da Presidência da EMBRATUR, já havia sido assim como Juiz Federal.
	Ele leva a sério a questão de que ser hoje ocupante de cargo eletivo é ser um servidor público, é servir ao povo o tempo todo, por excelência, com prioridade e com responsabilidade.
	Portanto, era isto o que eu gostaria de registrar na tarde de hoje.