PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. PADRE TON (PT-RO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, graças à internet, o País tomou conhecimento na semana passada do conteúdo racista e homofóbico de discursos feitos por Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária contra índios, quilombolas, gays e lésbicas.
O vídeo foi gravado no dia 29 de novembro de 2013, na cidade de Vicente Dutra, região norte do Rio Grande do Sul. Nele são exibidas cenas de uma audiência pública da Comissão de Agricultura desta Casa, na qual supostamente seriam debatidos os conflitos que opõem índios e fazendeiros da região.
Na ocasião, os Deputados Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, e Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, revelam-se verdadeiros fascistas ao atacar quilombolas, índios, gays, lésbicas e Ministros integrantes do nosso Governo.
Com a arrogância de sempre, presenciada até mesmo neste plenário, quando agrediu o Deputado Ivan Valente, da bancada do PSOL, o Deputado Heinze afirma que é na Secretaria-Geral da Presidência da República, sob o comando do Ministro Gilberto Carvalho, que - abre aspas - "se aninham quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo o que não presta".
Em tom de senhor de escravos, de dono da Casa Grande, o Parlamentar parece não conceber que essas categorias sociais podem ter espaço no Estado brasileiro, são destinatárias de políticas públicas do Governo e, principalmente, são reconhecidas como sujeitos de diretos, numa postura que afronta a própria Constituição, atitude típica de quem insiste em não abandonar a chibata.
Em outro trecho do vídeo, o Deputado Heinze incita a violência contra índios e quilombolas. Diz ele - abre aspas -: "O que estão fazendo os produtores do Pará? No Pará, eles contrataram segurança privada. Ninguém invade no Pará, porque a brigada militar não lhes dá guarida lá, e eles têm de fazer a defesa das suas propriedades. Por isso, pessoal, só tem um jeito: se defendam. Façam a defesa como o Pará está fazendo".
No vídeo, o Deputado Alceu Moreira também investe contra o Ministro Gilberto Carvalho, responsável no Planalto pelos contatos com organizações sindicais e movimentos sociais. Diz ele - abre aspas -: "Por que será que, de uma hora pra outra, tem que demarcar terra de índios e quilombolas? O chefe dessa vigarice orquestrada está na antessala da Presidência da República. E o nome dele é Gilberto Carvalho. É ministro. Ele e seu Paulo Maldos".
Ora, nobre Deputado, não é de uma hora para outra, é porque assim determina na Constituição brasileira, cuja implementação vem sendo empurrada com a barriga há mais de 25 anos, graças às ações da bancada ruralista e do agronegócio, que não aceitam partilhar a terra com indígenas, quilombolas e pequenos agricultores sem terra.
Acho que devemos fazer uma reflexão sobre o alcance da imunidade parlamentar como proteção da livre manifestação de ideias dos representantes do povo. Em nenhuma hipótese esse instituto deve servir de manto para o cometimento de crimes de racismo, que é inafiançável no País, e de incitação à violência.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.