O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, fiquei muito feliz com a mensagem enviada pela Presidente Dilma Rousseff à Casa em que solicita a criação e a institucionalização da Secretaria Especial da Pequena e Microempresa. 
Na última quinta-feira, foi enviado ao Congresso projeto de lei que propõe a criação da Secretaria da Pequena e Microempresa, que terá estatuto de Ministério e será ligada diretamente à Presidência da República.
	Tanto o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE quanto as ações governamentais para a pequena e microempresa estão vinculados hoje ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. 
	Dados do SEBRAE mostram que 25% do PIB brasileiro estão ligados àquele setor, assim como 60% dos empregos formais com carteira assinada. Noventa e nove por cento de todos os estabelecimentos do País são compostos pela pequena e microempresa, representando 55% da massa salarial.
	A exemplo do campo, em que temos o Ministério da Agricultura e Pecuária para atender às médias e grandes empresas do campo, nada mais salutar que termos também uma área voltada para as pequenas e microempresas, tal como é o atual Ministério do Desenvolvimento Agrário para a agricultura familiar.
	Espero que esta Casa vote imediatamente o projeto que diz respeito à criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa.
	Muito obrigado.