	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido o meu pronunciamento sobre o sucateamento da universidade e a violência na USP, que são inaceitáveis. O Reitor Marco Antonio Zago usou violenta repressão contra estudantes, professores e funcionários que protestavam em uma reunião do Conselho Universitário para discutir parâmetros de sustentabilidade econômica e financeira da USP. Ou seja, enxugamento, demissões e sucateamento da universidade, é isso o que está se fazendo na maior universidade da América Latina.
	Nós sabemos que, apesar do aumento de vagas e de cursos, eles estão enxugando ainda mais os recursos para a universidade, porque dependem da arrecadação do ICMS. Mais do que isso, há o plano de "austericídio" que o Reitor que colocar em cima também de uma violência policial.
	Nós queremos denunciar e repudiar o ato do Reitor da USP por ter determinado que estudantes e professores fossem reprimidos. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última segunda-feira nosso mandato esteve presente na Universidade de São Paulo, em solidariedade e apoio ao ato de repúdio à violência institucional e policial promovida pela Reitoria da USP.
É imprescindível tratarmos aqui o que ocorreu na maior e das mais importantes universidades públicas da América Latina, no dia 7 de março, data da última reunião de seu maior colegiado, o Conselho Universitário - CO. Neste episódio absolutamente chocante e histórico para a universidade pública, estudantes, funcionários e docentes foram reprimidos violentamente pela Força Tática da Polícia Militar dentro do campus da Cidade Universitária para que uma reunião deliberativa ocorresse "sem nenhum distúrbio". A PM foi chamada pela Reitoria da USP e agiu com uma brutalidade infelizmente já conhecida em tempos de criminalização de movimentos sociais, sendo de responsabilidade do Reitor Marco Antonio Zago o campo de guerra em que se transformaram as ruas da universidade pública naquela terça-feira.
Várias pessoas foram vítimas da violência policial covarde estabelecida contra um grupo que protestava, com palavras de ordem, contra a realização e aprovação da pauta da reunião. Eram, sobretudo, mulheres e jovens: uma educadora da creche universitária, uma funcionária, um estudante. Jogados ao chão, receberam chutes pelo corpo e até na cabeça, golpes com cassetetes,  cortes  e hematomas. Muitos outros sentiram os efeitos das bombas de gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral lançadas irresponsavelmente. As cenas gravadas e os relatos chocam pela brutalidade mobilizada para calar vozes dissonantes justo dentro de um lócus de produção de conhecimento, no qual a divergência deveria ser saudável e desejável para os avanços científicos e para o exercício da democracia.
A situação da Universidade de São Paulo é bastante preocupante. Destacamos que a reunião do Conselho Universitária foi convocada para tratar de assunto extremamente delicado e polêmico: o texto-base da proposta de parâmetros de sustentabilidade econômico-financeira da USP. Evidentemente, pelo teor do documento, o mesmo deveria ter sido discutido amplamente com a comunidade acadêmica em momentos que antecedessem a votação do CO. A covardia presente na chamada da polícia para reprimir com selvageria protestos pacíficos também se fez presente quando a reitoria se eximiu de receber amplamente as devidas críticas que o projeto merece.
O fato é que a USP tem tratado de forma equivocada sua situação financeira. Enquanto a reitoria afirma que há uma "crise financeira" e recorre a bordões como "responsabilidade orçamentária" em propostas que passam em parte pela privatização e em parte pelo sucateamento das atividades, pouco se fala que, de fato, a USP sofre uma crise de financiamento, já que o Governo de Geraldo Alckmin não cumpre sua obrigação de assegurar recursos públicos adequados para as três universidades estaduais paulistas - USP, UNESP e UNICAMP.
Como já apurado e denunciado anteriormente, o repasse anual de 9,57% da quota parte do Estado do ICMS para as universidades (que é o mesmo desde 1995) tornou-se insuficiente em face da grande expansão de cursos e matrículas, realizada conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado - LDO, Programa de expansão do ensino superior público. Só na USP, de 1995 a 2015, o número de estudantes na graduação foi ampliado em 76% e o número dos cursos foi acrescido em 111%!
A fórmula que tem ficado conhecida para os serviços públicos é a de desgastar e sucatear de forma que a situação de privatização apareça como "possível e melhor" das soluções. Em tempos de tanto desgaste e retirada de direitos - desde os mais básicos como saúde e educação -, é imperativo denunciar que as saídas apontadas pela cúpula da reitoria com aval do Governo Estadual de São Paulo não enxergam a USP como um patrimônio público, mas sim a partir de uma visão empresarial em que uma gestão "eficiente" passa pela aplicação de política de austeridade, por cortes em infraestrutura, em salários, em pessoal e equipamentos. Era sobre esse projeto que os presentes à frente da reitoria protestavam.
Tampouco se pode afirmar que a Universidade é reconhecida como espaço de diálogo efetivo com a sociedade, haja vista que nem sua própria comunidade é respeitada. Após a violenta repressão da Força Tática da PM, a fim de calar os protestos do dia 7, a reunião do Conselho Universitário foi instituída por Marco A. Zago como se nada acontecesse.
Neste sentido, vale citar as palavras do Prof. Dr. José Sérgio de Carvalho, da Faculdade de Educação e membro do CO, que retoma o papel da Universidade Pública pela qual tanto lutamos:
		"O caráter cínico dos debates acerca da saúde financeira da universidade parecia obliterar a ferida que ali se abria em seu significado espiritual. Como até então ninguém parecia se dar conta dessa obviedade - ou não quisesse torná-la patente -, pedi a palavra para lembrar que estávamos em uma universidade - e não no conselho deliberativo de um banco - e que éramos, na imensa maioria, professores. Que a razão de ser dessa instituição e de nosso ofício é a promoção dos ideais de liberdade de pensamento, de expressão, de produção de conhecimento e de fomento à reflexão. E que não garantimos a liberdade algemando jovens; que não fomentamos a reflexão alienando-nos da responsabilidade de pensar sobre as consequências de nossos atos e decisões, que não promovemos a convivência democrática autorizando a polícia a atirar bombas."
	Declaramos toda nossa solidariedade à comunidade uspiana e estaremos ao lado para que a votação de tal programa, que descaracteriza a essência da universidade pública, seja derrotado. Em defesa do ensino superior público, gratuito, democrático e de qualidade para todos, inclusive as novas gerações!
	Muito obrigado.