	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temas relacionados à defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, felizmente, ocupam posição de destaque nesta Casa. O Projeto de Lei nº 4.589, de 2001, que dispõe sobre a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, merece total acolhida justamente por estabelecer ampla conexão com a responsabilidade ambiental e com os efeitos positivos dela decorrente, como a proteção de ecossistemas e da biodiversidade.
	De fato, a área, criada pelo Decreto nº 50.922, em 1961, do então Presidente da República Jânio Quadros, é proeminente na preservação das Matas de Araucárias, dos Campos de Altitude e da Mata Atlântica, todos caracterizados por rica biodiversidade. Da mesma forma, exerce, segundo estudos específicos, estratégica função de parte de recarga e descarga do Aquífero Guarani, importante reservatório de água subterrânea, com formações geológicas incomuns e de grande interesse para pesquisadores e turistas.
	Conforme mencionado, o Parque Nacional de São Joaquim, com suas diversas espécies de fauna e flora e com ecossistemas de grande relevância ecológica, destaca-se no conjunto de nossas unidades de conservação que possuem elevado valor educacional e científico.
	Tais aspectos demonstram não somente que há necessidade de intensificação nas pesquisas sobre a riqueza ecossistêmica ali presente, mas, sobretudo, do incentivo dessas mesmas pesquisas à educação ambiental crescente. Somente assim teremos a noção precisa de que o valor da biodiversidade é incalculável e de que, portanto, necessita de adequada proteção.
	Enfatizo, ainda, que o Projeto de Lei nº 4.589, de 2001, faz justiça à referida unidade de conservação como verdadeiro patrimônio natural. E mais: a proposição, por sua plena pertinência temática, recebeu pareceres favoráveis de várias Comissões da Casa, inclusive com a devida apreciação da constitucionalidade, da juridicidade e da técnica legislativa da matéria.
	Nobres Parlamentares, por acreditar no desenvolvimento sustentável do País - com a firme defesa de valiosos ecossistemas -, manifesto meu inarredável apoio à proposição citada, na certeza de que, ao entrar na Ordem do Dia, receberá o apoiamento esperado.
	Sim, o Parque Nacional de São Joaquim é diversidade e vida!
	Sim, o Parque Nacional de São Joaquim é parte fundamental de nosso patrimônio!
	O Projeto de Lei nº 4.589, de 2001, é de autoria do grande brasileiro, ex-Senador, ex-Governador, ex-Deputado, Deputado Constituinte, Relator da Constituição, Antônio Carlos Konder Reis. Esse projeto é de 2001. De 2001! Desde 2005 ele está pronto para vir para o plenário. Desde 2005! Vejam V.Exas. como as coisas demoram para andar.
	Recentemente estive na Presidência desta Casa, falei com o Presidente, falei com todos os Líderes e pedi que submetessem essa matéria a deliberação, já que ela é de consenso e não há problema algum. Todas as Comissões, inclusive a de Justiça, Presidente Luiz Couto, deram parecer favorável. Não há demanda, trata-se apenas da demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, instituído em 1961, por Jânio Quadros, e até hoje não demarcado. Resultado: a terra está abandonada, os proprietários não podem usá-la por força de lei. Não se produz naquela terra, está totalmente abandonada. Por isso fiz este pronunciamento.
	Peço a esta Casa que, por favor, vote o Projeto de Lei nº 4.589, de 2001, para que haja a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim. Em Santa Catarina, sim, far-se-á justiça ao ex-Governador e ex-Senador Antônio Carlos Konder Reis, que foi o autor da matéria, e principalmente aos proprietários de terra que não receberam indenização e não podem usar a terra, por força de lei.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a devida divulgação deste pronunciamento, principalmente no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Onofre Santo Agostini, a solicitação de V.Exa. será atendida. O pronunciamento de V.Exa. será devidamente divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.