	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, Capital da África do Sul, 20 mil negros protestaram, de forma pacífica, contra a lei do passe e foram massacrados. Nesta data, comemoramos o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
	Com relação à discriminação racial, a Organização das Nações Unidas - ONU diz o seguinte:
		Discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais (...)
	Sr. Presidente, peço o registro e a divulgação do meu pronunciamento. 
	Obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Capitão Augusto) - O pronunciamento de V.Exa. será divulgado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para destacar que hoje, 21 de março, é o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
	A data é uma referência ao dia 21 de março de 1960, quando na cidade de Joanesburgo, Capital da África do Sul, 20 mil negros protestaram, de forma pacifica, contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam ou não circular, e foram covardemente agredidos pelas tropas do Exército, o que resultou na morte de 69 pessoas e feriu outras 186.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, faço questão de relembrar, na tribuna desta Casa, o Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que diz o seguinte:
		Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública.
	Por fim, Sr. Presidente, em memória das 69 pessoas que foram covardemente assassinadas em 21 de março de 1960 e das centenas de outras pessoas negras que morrem diariamente em todo o mundo vítimas de atos racistas, peço aqui 1 minuto de silêncio.
	Muito obrigada!