	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, venho falar sobre a importação de maçã chinesa.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ilustres cidadãos e cidadãs de Santa Catarina e do Brasil, que tenho orgulho de representar nesta Casa, na qualidade de Deputado Federal pelo sexto mandato consecutivo, membro de diversas Comissões, Frentes Parlamentares e Grupos de Trabalho, venho hoje, em estado de alerta, trazer a esta tribuna uma situação que ameaça a produção brasileira e catarinense de maçã, que, segundo dados do IBGE, soma cerca de 1,27 milhões de toneladas, o que faz do País um dos principais produtores do mundo.
	Santa Catarina é líder na produção no Brasil. Faço saber que a pomicultura catarinense responde por mais de 54% da safra da fruta, ou 722.860 mil toneladas, em uma área de 18.238 hectares. Em seguida estão nossos vizinhos Rio Grande do Sul e Paraná.
	Impressiona igualmente a grandiosidade da pomicultura na geração de emprego e renda, principalmente em meu Estado: o País tem 4.321 produtores, dos quais 2.763, 64%, são catarinenses. Já a cadeia produtiva até o consumidor final emprega 195 mil brasileiros, direta ou indiretamente. Além disso, são bilhões de reais injetados na nossa economia: a cadeia produtiva da maçã nacional movimenta 6 bilhões de reais por ano.
	Outro ponto que merece ser citado é a sanidade da maçã brasileira, livre da praga cydia pomonella.
	Contudo, apesar de toda essa pujança da produção nacional de maçã, estamos seriamente ameaçados pela produção chinesa. É grave, minha gente. Prestem atenção nestes dados do IBGE: a produção brasileira de maçã, em 2015, foi de 1,3 milhões de toneladas; a produção mundial de maçã, em 2013, conforme dados da FAO, foi de 80,8 milhões de toneladas. Deste montante, a China produziu 39,7 milhões de toneladas, praticamente 50%. Ou seja, produz 31 vezes mais do que o Brasil. Além disso, a produção chinesa de maçã é quase do mesmo tamanho de toda a fruticultura brasileira, que, em 2013, foi de 41,6 milhões de toneladas.
	Como a China conseguiu isso, meus senhores e minhas senhoras, colegas Parlamentares? De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em 2014 a China concedeu 292,6 bilhões de dólares em subsídios aos seus produtores rurais, bem mais que o dobro de 106,9 bilhões de dólares que a União Europeia concedeu aos agricultores de seus 28 países-membros. É realmente assombroso.
	E ainda mais assombroso é que estamos a ponto de perder para a China. E perder feio! A permissão da entrada de maçã da China no Brasil depende apenas de um acordo fitossanitário, cuja competência cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da nossa querida Ministra Kátia Abreu, e da Presidente da República, Dilma Rousseff. Ou seja, se esse acordo for bem sucedido, vai haver um colapso na cadeia produtiva da maçã no Brasil: vai haver desemprego; vai cair a arrecadação de impostos; os produtores que contrataram financiamentos não vão conseguir pagar; regiões economicamente dependentes da cultura vão ser devastadas, especialmente as pequenas e micropropriedades, como acontece na Serra Catarinense. Imaginem o tamanho do caos!
	A Ministra Kátia Abreu afirmou, em audiência realizada no dia 8 de dezembro de 2015, que deve fechar esse acordo. Os produtores estão alarmados, as associações estão aterrorizadas e as regiões cuja economia depende do cultivo da maçã vislumbram um futuro tenebroso.
	É inconcebível que o Brasil cometa essa insanidade e prejudique milhares de pessoas, justo num momento em que estamos tão fragilizados, lutando para não sucumbir à crise, lutando para defender nossos empregos, lutando para ficar de pé. Esse acordo prejudicará o fim do cultivo da maçã no Brasil. As cidades catarinenses, gaúchas e paranaenses que dependem da cultura da maçã sofrerão uma crise sem precedentes.
	Clamo nossos governantes para que esse acordo não seja efetivado. Tenham brio! Avaliem as consequências desse ato de violência contra o pomicultor brasileiro, um trabalhador rural que ganha a vida honestamente e que contribui, com seu trabalho, para o fortalecimento da economia brasileira. Não é justo que ele seja sacrificado dessa maneira, não bastassem as dificuldades que já enfrenta no seu cotidiano. E ele nem sequer recebeu a subvenção federal de seguro que indeniza a perda de safra. De acordo com as seguradoras, cerca de 12 mil produtores de maçã, uva, pêssego e outras culturas de cultivo representativo em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo não tiveram as apólices contempladas pela subvenção federal, cuja demanda conjunta é de 60 milhões de reais. E a maior demandante dentro desse valor é a cultura da maçã.
	Juntando o descaso do Governo Federal com a situação do seguro mais o acordo que permitirá a entrada da maçã chinesa no Brasil, as perguntas que não querem calar são as seguintes: por que o Brasil quer aniquilar com nossos produtores? Que acordo é esse que abre as portas à produção chinesa e sacrifica milhares de trabalhadores brasileiros que vivem da pomicultura, principalmente na Região Sul? O que está por trás desse acordo nefasto? A que ponto chegamos? Agora, a pergunta mais importante: o que nós brasileiros, Parlamentares, produtores, sociedade brasileira podemos fazer para impedir esse erro brutal contra nossa economia, nossos trabalhadores e nossa maçã?
	A situação é grave, minha gente; é estado de calamidade pública. Como membro da Comissão de Agricultura, agricultor, Deputado Federal por Santa Catarina e cidadão brasileiro preocupado com os rumos deste País, eu estou abismado. Ao mesmo tempo, como guerreiro que sempre fui e por acreditar que nada se consegue sem luta, quero dizer que não vamos cruzar os braços, não vamos desistir. Juntos, sei que conseguiremos.
	Peço o apoio de todos.
	Sr. Presidente, solicito a ampla divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e em especial pelo programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a dizer.
	Obrigado.