	O SR. DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a realização desta reunião especial em que o Plenário da Câmara dos Deputados está transformado em Comissão Geral para discutir a discriminação racial no Brasil é razão de grande satisfação para mim. Inúmeras outras vezes ouvimos, nestes microfones, manifestação de colegas em defesa da população negra, mas ocasião como esta, em que a maior instância da Casa volta-se inteiramente para a discussão desses temas, é rara.
	Por isso, eu não posso deixar de agradecer ao Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que, na hora em que eu solicitei esta reunião, de pronto, imediatamente, mandou realizar esta sessão, concedendo espaço para a discussão desse tema tão importante.
	Sr. Presidente, em nome dos afrodescendentes, quero lhe agradecer por esta atenção e pelo seu gesto. Muito obrigado.
	Quero agradecer à Mesa Diretora também, na pessoa do Sílvio Avelino da Silva, pelo acolhimento do meu pleito de proporcionar um debate franco e o envolvimento de todos os Parlamentares com uma questão que é crucial para o nosso aperfeiçoamento democrático e para a construção de uma sociedade mais justa.
	A maioria da população brasileira se autodefine como preta ou parda. O dado é oficial, divulgado pelo IBGE com base no último censo, feito em 2010. Mas onde estão esses cidadãos? Não vemos composição racial semelhante à retratada pelo censo em nenhum dos Poderes da República, nem nas universidades, nem na direção de grandes empresas, nem nas plateias de teatros e cinemas, nem nos clubes em que os mais abastados aproveitam seus momentos de lazer.
	Os negros estão nas periferias das grandes cidades, nos bolsões de miséria que ainda existem pelo Brasil. Nesses lugares, eles são maioria. E ainda há quem diga que não existe racismo no País e que políticas de promoção de igualdade racial alimentam preconceito e incitam a divisão social.
	Para que o negro seja visto e aceito em qualquer ambiente, ainda temos um longo caminho a percorrer. Os africanos não chegaram ao Brasil para ter as mesmas oportunidades e o mesmo tratamento dispensado aos colonizadores europeus. Mesmo depois da abolição da escravatura, a luta pela sobrevivência e por dignidade sempre foi desigual. 
	Até hoje, passados quase 130 anos da Lei Áurea, os afrodescendentes vivem apartados, distantes das condições e ferramentas que poderiam lhes garantir ascensão social, reconhecimento e tratamento igualitário.
	Ministro André Figueiredo, precisamos de políticas públicas abrangentes e eficazes para corrigir essa distorção. Para trazer o negro ao centro das instâncias decisórias, para promover sua verdadeira inserção social, é preciso antes chegar até ele e retirar do seu caminho alguns obstáculos históricos. E eu tenho convicção de que o maior desses obstáculos é a falta de acesso à educação de qualidade.
	O Estado tem que investir mais em educação e se preocupar em levar boas escolas e bons professores aos bairros populares, às comunidades e aos rincões mais pobres do País. É esse o ponto de partida para que a sociedade se torne mais igualitária e justa. 
	Todos nós sabemos que o cidadão que tem boa formação educacional sabe aproveitar melhor as oportunidades que a vida lhe oferece. Sabemos também que, com as mesmas condições, negros, brancos, índios ou mestiços, todos são igualmente capazes de desempenhar qualquer função ou ocupar qualquer posto importante na sociedade.
	Os problemas enfrentados pela população negra vão além da falta de acesso à educação de qualidade. Não faltam estudos sérios que revelam quanto a violência é mais incidente entre os jovens negros ou quantas restrições as mulheres negras enfrentam para ingressar e competir no mercado de trabalho. São questões sérias e que merecem mais atenção do poder público, especialmente deste Parlamento, que tem a missão de fortalecer o arcabouço jurídico que protege a população mais vulnerável das injustiças e das violações dos direitos constitucionais.
	O racismo existe, sim, no Brasil. É um problema que temos que enfrentar, desarticulando o discurso dos hipócritas, combatendo o comportamento discriminatório e criando condições para que o negro possa se afirmar como cidadão, como um igual.
	Ao propor este debate, quis trazer essas reflexões para o coração desta Casa e encorajar as Sras. e os Srs. Deputados a assumirem a responsabilidade de promover a igualdade racial e o fim da discriminação no nosso País. Creio que não teríamos modo melhor para marcar a passagem do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que foi celebrado ontem, dia 21 de março.
	O massacre de Sharpeville, na África do Sul, que ensejou a instituição dessa data especial pela Organização das Nações Unidades - ONU, resultou na morte de 69 pessoas. No Brasil, os massacres são diários e ocorrem, muitas vezes, de forma disfarçada, como pretexto, por exemplo, de ações de combate à criminalidade, Deputado Dagoberto, Deputado Flavio Nogueira. É hora de mudar essa história, Deputado Vidigal, e de oferecer, Netinho de Paula, oportunidades iguais para todos os brasileiros, de todas as raças, de todas as cores. 
	Agradeço ao meu Líder, o Deputado Weverton Rocha, por ter me dado a oportunidade de estar aqui.
	Agradeço ao Ministro André Figueiredo por ter reservado espaço na sua agenda e ter priorizado sua vinda hoje pela manhã a esta Casa, da qual faz parte. V.Exa. é um Ministro do nosso partido e tão bem tem conduzido as comunicações deste País. Agradeço, em nome dos afrodescendentes, a V.Exa. a presença. Esse gesto mostra a preocupação que o nosso partido tem, que V.Exa., como Ministro e como Deputado, tem também. 
	Nós podemos dizer que, a começar daí, com certeza, nesses dias, Deputada Benedita da Silva, vamos ter dias melhores e ascensão social para os afrodescendentes deste País. 
	Muito obrigado. (Palmas.)