	O SR. LAERCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouvintes e telespectadores da Rádio Câmara e da TV Câmara, nobres colegas, é com imensa alegria e, acima de tudo, com muito orgulho que venho à tribuna para parabenizar o Tribunal de Justiça do meu Estado de Sergipe pelo desempenho em 2011, alcançando uma taxa de 119,8% de cumprimento dos julgamentos de processos, ou seja, julgou 19,8% mais processos do que recebeu, conquistando o melhor resultado da Meta 3 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o ano passado. O balanço das metas estipuladas pelo CNJ foi divulgado na semana passada pelo Conselheiro José Guilherme Vasi Werner, em entrevista coletiva, aqui em Brasília.
	A meta 3 do CNJ pedia que os Tribunais julgassem quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do seu estoque, com acompanhamento mensal. O Tribunal de Roraima registrou o segundo melhor desempenho, com taxa de 109,3%, seguido pelo do Paraná, com 107,8%, e do Amazonas, com 106,57%. 
	O resultado positivo é a soma do comprometimento dos servidores e magistrados, investimentos em qualificação de pessoal e equipamentos tecnológicos e aprimoramento de sistemas de controle informatizados. 
	Sr. Presidente, nobres colegas, o Tribunal de Justiça de Sergipe cumpriu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para 2011: criação de unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica; implantação de sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada Tribunal; julgamento, em 2011, de quantidade de processos igual à dos processos distribuídos no mesmo ano, além de julgamento de parcela do estoque, com acompanhamento mensal; e implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário, em escolas ou quaisquer outros espaços.
	A Justiça brasileira julgou quase 17 milhões de processos no ano passado e cumpriu 92,39% do compromisso de julgar quantidade igual de processos novos e parte do estoque, uma das metas do Poder Judiciário para 2011. No ano de 2011, a Justiça recebeu pouco mais de 18 milhões de novas ações, de acordo com dados repassados pelos Tribunais ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
	Quero parabenizar os servidores, magistrados e gestores do Tribunal de Justiça de Sergipe, que, mesmo com todas as dificuldades orçamentárias, conseguiram obter esses resultados com trabalho e criatividade.
	Quero dizer mais: Sergipe, apesar de ser pequeno, é um Estado de gente forte, de gente corajosa. Então, não é por ser um Estado pequeno que existem facilidades de se julgar processo. Não! Muito pelo contrário. O que existe é boa vontade, disposição, coragem e respeito, acima de tudo respeito ao cidadão que busca na Justiça o seu direito. 
	Eu quero mais uma vez, Sr. Presidente, parabenizar todos os servidores do Poder Judiciário de Sergipe, especialmente - e com muito carinho e respeito - o Tribunal de Justiça do Estado, na pessoa da minha amada esposa, a juíza Adelaide Maria Martins Moura. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.