	O SR. JAIME MARTINS (Bloco/PR-MG. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente; Sras. e Srs. Deputados; senhoras e senhores aqui presentes; crianças; jovens; senhoras, senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem e leem pela Rádio Câmara,  TV Câmara, Internet, mídias sociais e pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS;  ilustres cidadãos do meu Estado, Minas Gerais, a quem tenho o orgulho de aqui representar, O assunto é desagradável, mas não há como fugir dele. Trata-se do sempre recorrente tema dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras. Sua gravidade é ainda mais acentuada em meu Estado, Minas Gerais. Lá, temos a maior malha rodoviária federal, que, associada à condição particular do relevo mineiro e, sobretudo, à imprudência dos motoristas, torna Minas Gerais a unidade da Federação com maior número de mortos e feridos nas estradas brasileiras. 
	Nesse feriado de carnaval, as notícias, infelizmente, relatam a continuidade dessa verdadeira carnificina nas estradas federais mineiras. Mas, Sras. e Srs. Deputados, apesar desse quadro preocupante, não há também como esconder o fato de que o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, e em particular pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, está fazendo sua parte. E nunca se fez tanto! Mais de 90% das rodovias federais em Minas Gerais têm atualmente algum tipo de intervenção.
	Exemplo disso é a recuperação, reforço e alargamento das estruturas de obras de arte rodoviárias. Minas terá 59 estruturas recuperadas na primeira fase, atrás apenas de Alagoas, com 72. Só em Minas Gerais, serão investidos cerca de R$700 milhões em obras desse tipo. 
	Com relações às melhorias nos leitos das estradas, todas as regiões mineiras estão sendo beneficiadas com obras - concluídas ou em construção -- em suas rodovias federais. É o caso de Uberlândia, que tem agora o seu Anel Rodoviário, uma tendência mundial da engenharia rodoviária que não poderia faltar na principal cidade do Triângulo Mineiro. A redução do tráfego de caminhões nas principais avenidas da cidade já é nítida. Depois de concluir a travessia urbana, em parceria com a Prefeitura, o DNIT está entregando as obras que interligam as Rodovias BR-050, BR-365, BR-452 e BR-497 e atingindo uma área habitada por 1,5 milhão de pessoas em 35 Municípios.
	Outra é o término da pavimentação de 113,5 quilômetros da BR-146, que surge como nova opção de rota para o transporte de cargas e passageiros na região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro. Dividida em dois lotes, as obras atingem toda a extensão entre os Municípios de Araxá e Patos de Minas. Antes, os veículos que viajavam pela região evitavam a estrada, em leito natural, desviando por Uberlândia e Uberaba. Agora, além de evitar os grandes centros, ao percorrer o novo traçado a economia é de mais de 60 quilômetros. 
	Na maior cidade do Alto Paranaíba, Patos de Minas, foram inaugurados também 17 quilômetros de obras que fazem o entroncamento das Rodovias BR-354 e BR-365. A cidade é um dos maiores produtores de milho do Brasil. Por consequência, a cidade atrai um número expressivo de veículos pesados para as vias urbanas. Foram investidos 41 milhões de reais para dar mais fluidez ao trânsito. 
	Outra rodovia de extrema importância na logística do agronegócio para o Triângulo Mineiro, principalmente para a cultura de açúcar e álcool, e também para a região do Brasil Central, é a BR-364. Ela faz parte do corredor Cuiabá-São Paulo e recebeu cerca de 70 milhões de reais em obras de implantação e pavimentação. São 74 quilômetros concluídos, entre o entroncamento com a BR-153, passando pela cidade de Comendador Gomes até Campina Verde. Outros 75 quilômetros da rodovia receberam ordem de início. Serão mais 113 milhões de reais em investimentos que vão da ponte sobre o córrego Marimbondo, no Km 207, até o entroncamento com a BR-365, próximo a Chaveslândia. 
	Em Guaxupé, já se deu também a ordem de início para as obras de pavimentação da BR-146, partindo daquela cidade em direção ao Alto Paranaíba, para encontrar-se com a obra recém-inaugurada da BR-146 (Patos de Minas-Araxá). Hoje, quem está no Triângulo Mineiro e quer ir para o sul de Minas tem que entrar no Estado de São Paulo, para depois ir para o sul de Minas. 
	Márcio Rocha Martins é o nome do viaduto que vai aposentar o pontilhão Vila Rica, localizado no limite dos Municípios de Itabirito e Ouro Preto,  mais conhecido como Viaduto das Almas. Batizado em homenagem ao fundador da empresa que o construiu, são 460 metros de comprimento por 21 de largura. O empreendimento, que na verdade é constituído por dois viadutos paralelos, foi erigido em linha reta e conta com pista dupla, além dos acostamentos.
	O DNIT retoma igualmente obras de duplicação da BR-265 entre a Fernão Dias e a cidade de Lavras, no sul de Minas, e consolida o corredor de ligação entre as BRs 381 e 040. Os investimentos são da ordem de 40 milhões de reais. As obras preveem restauração da pista existente e implantação e pavimentação da nova pista de rolamento. 
	Essa mesma BR-265 passa pela região da represa de Furnas, onde está recebendo obras de pavimentação entre os Municípios de Ilicínea e Carmo do Rio Claro. Por causa da imensa área alagada, o transporte por balsas é muito utilizado. Em alguns pontos, o traçado está sendo refeito, encurtando o caminho. Além do potencial turístico (a represa de Furnas é um atrativo importante para a pesca e esportes náuticos), a agricultura e a pecuária são os principais setores da economia local. A expectativa é de que, quando a pavimentação for concluída nesse trecho da BR-265, o movimento de turistas aumente na região. 
	A BR-040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro, num total de 1.180 quilômetros, também foi contemplada com a duplicação em mais de um de seus trechos em território mineiro. O empreendimento, com investimentos em torno de 250 milhões de reais, facilitará o escoamento agrícola e aumentará a segurança na área urbana abrangente. As obras se concentraram no segmento entre o Trevo de Curvelo e a cidade de Paraopeba. Nesse segmento, a rodovia foi restaurada e duplicada em 14 quilômetros de extensão. No chamado Contorno de Paraopeba, de 8,2 quilômetros, o tráfego pesado foi retirado do perímetro urbano, ganhando os moradores com segurança na trafegabilidade. O DNIT entregou à cidade o eixo viário urbano com 5 quilômetros de pista dupla totalmente restaurada, remanescente da rodovia que cortava o Município. As intervenções contaram também com a construção de obras de arte especiais: seis pontes, dois viadutos (acesso para Caetanópolis e Paraopeba) e quatro passagens inferiores.
	Um dos mais importantes corredores de cargas do Brasil, a BR-135 teve 97 quilômetros de restauração de pista concluídos.  Mais moderna e segura, a nova rodovia facilitará o tráfego na região e principalmente o intercâmbio do centro do País com os demais Estados. No valor de 180 milhões de reais, o trecho compreende a ponte sobre o Córrego das Pedras, em Corinto, até o entroncamento com a BR-040, no chamado Trevão de Curvelo. Além de o pavimento ter sido todo restaurado, foram implantadas terceiras faixas para veículos pesados, construção de duas travessias urbanas, um trevo na cidade de Curvelo e mais o reforço e alargamento de oito pontes. Com o término desta obra, o DNIT consolida um importante eixo rodoviário, já que o segmento da BR-040 que complementa a ligação entre o norte de Minas e a capital também se encontra com obras em fase final de duplicação.
	Reivindicada há mais de 10 anos, a duplicação da BR-262, entre Betim e Nova Serrana, já é uma realidade e será entregue em tempo recorde pelo DNIT. Previstas para serem concluídas em 36 meses, as intervenções terminarão em apenas 1,5 ano. A BR-262 faz parte do corredor de transportes que permite a ligação do Estado do Mato Grosso do Sul - passando pela região do Triângulo Mineiro, via Uberaba e Araxá - à Capital mineira, chegando até a região portuária do Sudeste.
	São 2.294,8 quilômetros de extensão, cortando o Brasil de leste a oeste. O trecho que conecta a Região Metropolitana de Belo Horizonte à cidade de Nova Serrana tem hoje um volume diário médio de 15 mil veículos. Restaurado há mais de 20 anos, o segmento se transformou, desde janeiro de 2009, em um movimentado canteiro de obras. Com investimentos de 360 milhões de reais, os trabalhos de aumento de capacidade da BR-262 seguem em ritmo acelerado. Além dos trabalhos de terraplanagem, pavimentação da nova pista e restauração da atual, o contrato prevê a construção de 30 novas obras de arte especiais, entre pontes, viadutos, passagens inferiores e passarelas. Mais de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas com as obras, que abrangem 10 Municípios ao longo da rodovia. Indiretamente, os frutos do empreendimento atingem cerca de 50 cidades na região centro-oeste de Minas. A área, que concentra importantes polos industriais e comerciais, contará com uma rodovia moderna e segura, garantindo o intercâmbio entre os centros produtores e consumidores, com a ligação do tronco leste-oeste (BR-262) com o norte-sul (BR-381). Trata-se da obra mais importante da região nas últimas décadas, principalmente para Nova Serrana, considerada a capital nacional do calçado esportivo. 
	Após o término da duplicação entre Betim e Nova Serrana, outro importante trecho da BR-262, que vai até a cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, também receberá obras de duplicação. O DNIT prepara o processo licitatório para a contratação dos projetos executivos, previsto para acontecer ainda neste ano. Com isso, consolida-se a ampliação da capacidade de um dos maiores eixos estruturantes do Brasil, ligando a capital mineira à região do Triângulo.
	Mais de 90 quilômetros estão recebendo obras no noroeste de Minas Gerais. A região de Unaí, onde o acesso é mais fácil por Brasília, já que fica a aproximadamente 200 quilômetros da capital federal, teve um trecho de pavimentação da BR-251 concluída. A obra aconteceu entre as comunidades de Cangalhas e Boqueirão e agora avança com mais 30 quilômetros de implantação rodoviária, enquanto a travessia urbana de Unaí também está em andamento.
	Obra longamente aguardada, finalmente começa a ganhar contornos de realidade. É a ansiada duplicação da BR-381, a Rodovia da Morte. Atualmente, sete empresas trabalham nos projetos executivos para a duplicação dos 310 quilômetros entre a capital do Estado e Governador Valadares. O trecho está dividido em oito lotes. Tanto essa duplicação como o projeto de reestruturação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte serão licitadas em maio deste ano, conforme notícias veiculadas pelo próprio DNIT.
	Sras. e Srs. Deputados, esse canteiro de obras nas rodovias federais mineiras contrasta com o que se  verifica nas rodovias estaduais. A título de exemplo, no final do ano passado, cresceu o número de acidentes nas estradas federais e estaduais, sendo que a quantidade de acidentes foi 45% maior nas estradas federais e 69% nas estaduais. 
	Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, parabenizo a Presidenta Dilma; o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; e o Diretor-Geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, pela decisão política de recuperar e melhorar a malha rodoviária federal do País, em particular a do Estado de Minas Gerais. A adoção da medida trará grandes benefícios socioeconômicos para os mineiros de todas as regiões, tanto em termos de desenvolvimento material quanto de diminuição considerável do número de vítimas naquelas estradas.
	Muito importante, também, seria a implementação do novo Código de Trânsito Nacional, reformulado durante minha gestão à frente da Comissão de Viação e Transportes. As modificações introduzidas praticamente determinam tolerância zero para com os motoristas infratores, tendo em vista que a imprudência, a imperícia e a negligência desses maus motoristas serem os principais causadores dos acidentes de trânsito no Brasil. Por isso, por se tratar de questão de segurança nacional e de respeito à vida humana, é que conclamo a todos os Líderes partidários para colocarem na pauta de discussões do plenário o Projeto de Lei nº 2.872 de 2008, de revisão  do Código de Trânsito Nacional.
	Muito obrigado.