	O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o sucesso do Governador Eduardo Campos no primeiro mandato decorreu do fato de ele ouvir o povo. Fez seminários por todo o Estado, e foi o Governador mais bem votado do País. E já recomeçou. Fizemos um seminário na quinta-feira em Petrolina, na região do São Francisco, outro na sexta-feira em Araripina, na região do Araripe, e mais um no sábado, em Salgueiro, na região do sertão central. O Governador, o Vice-Governador, os Secretários, enfim, toda a equipe do Governo ouviu mais de 3 mil pessoas e 800 instituições, entidades, sindicatos, associações. 
Trago aqui um resumo do que está fazendo o Governador de Pernambuco, em seu Governo participativo, levando o orçamento para ser discutido com a população. Obviamente o País está bem, os outros Governadores estão atuando também, mas eu quero mostrar o que está fazendo o meu Governador Eduardo Campos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, continua com sua brilhante proposta de descentralizar as ações do seu Governo e dessa forma aproximar o povo pernambucano de seus líderes.
	O Projeto Todos por Pernambuco, no último final de semana, esteve no Município de Petrolina, no Vale do São Francisco. Exatas 812 pessoas das várias cidades da região contribuíram para o debate nas seis salas temáticas pela manhã e participaram da reunião plenária realizada à tarde, no auditório do SENAI.




	O estudante Edcarlos Camilo, 18, apostou no êxito do programa. "Acredito que vai sair algo de concreto, com certeza. A reunião foi muito produtiva, o Secretário mostrou-se aberto para nossas reivindicações", disse o jovem, que participou das discussões sobre saúde. Já a Promotora de Petrolina Lêda Cavalcanti louvou a formatação do programa. "Foi uma excelente iniciativa do Governo. É muito positiva sua presença aqui, pois demonstra a preocupação de atingir o verdadeiro desejo da comunidade", destacou.
	Em entrevista coletiva, o Governador ressaltou a importância do programa para a organização do planejamento estratégico do Governo, que tem chamado a atenção de outros Estados. "Muitos Governos estão vindo a Pernambuco ver esse modelo de gestão, que consegue economizar recursos no custeio e aplicar na ampliação do serviço público", disse Eduardo. 
	Cada Secretário responsável por uma das seis salas temáticas fez um rápido balanço, apontando todas as reivindicações feitas durante as reuniões. Além deles, Sr. Presidente, três representantes de cada sala, escolhidos pelos próprios participantes, também tiveram o microfone aberto para suas observações. "Agricultura familiar e irrigação foram os temas mais comentados, além da cadeia do leite, em Afrânio", disse o Secretário Ranilson Ramos, que coordenou a sala de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. 
	A microrregião do São Francisco tem, ao todo, sete Municípios: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, que sediou o evento. Todas as cidades estiveram representadas no seminário. 
Além de escutar a população, o dia também foi de anunciar obras. Aproveitando a presença do Ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, Eduardo assinou quatro convênios. Somados, os investimentos chegam a R$ 157 milhões, divididos entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Governo do Estado. 
	Os convênios são para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Petrolina, num total de R$ 94,5 milhões. Foi lançado ainda o edital de licitação para a contratação de obras - também de esgotamento - para as cidades de Ouricuri e Araripina, nos valores de R$ 32,5 milhões e R$ 29,8 milhões, respectivamente. 
O Governador terminou o primeiro dia de maratona pelo sertão numa visita à Escola Estadual Gercino Coelho, que passou por uma reforma completa, no valor de R$ 1,7 milhão.
	Em Araripina, na sexta-feira, 18, o seminário Todos por Pernambuco contou com a participação de 915 pessoas e 299 entidades, divididas entre os 10 Municípios que compõem o sertão do Araripe. A população dessa região teve a oportunidade de falar sobre seus anseios e discutir as ações prioritárias em sete salas temáticas (educação e cultura, saúde, segurança, desenvolvimento social, infraestrutura, desenvolvimento econômico e sustentabilidade e tema livre) e na reunião plenária. O seminário de Araripina aconteceu no Centro Tecnológico do Araripe, das 8 horas às 19h30min. 
	O Governador Eduardo Campos abriu as atividades do horário da tarde, autorizando os Secretários responsáveis pelas salas temáticas a fazer um balanço de todas as propostas discutidas. Além dos Secretários, mais três representantes de cada tema puderam expor suas reivindicações ao público. Um deles foi a agricultora Maria Enertina de Jesus, a D. Lia, que teve a oportunidade de falar sobre os problemas de sua comunidade. "Vou poder levar todo o conhecimento adquirido aqui para minha associação de agricultores. Aqui no Todos por Pernambuco adquirimos ainda mais confiança no Governo", afirmou.
	Em entrevista coletiva, Sr. Presidente, o Governador lembrou que o seminário Todos por Pernambuco foi também uma forma de traduzir o programa de governo para a população e fazer com que as temáticas expostas sejam debatidas. "O modelo do Todos por Pernambuco não é o de um fórum deliberativo. Ele levanta questões buscando fazer com que a discussão seja coletiva, formando um debate em que as entidades priorizam o que é mais importante para região. Depois dele, como foi feito em 2007, nós vamos definir no PPA, no Plano Plurianual, o que será realmente feito, de acordo com os principais anseios da população", esclareceu o Governador. Ele lembrou ainda que todos os compromissos assumidos pelo Governo no primeiro seminário foram cumpridos.
	Diversas propostas foram levantadas. O destaque foi para os temas: agricultura familiar, a construção de centros culturais, a implantação de UPAs e construção de estradas. Irmã Fátima, que trabalha com o setor da saúde em Araripina, propôs mudanças no modelo da saúde no município e elogiou a escolha do novo Secretário da Pasta, Antônio Figueira. "Na sala tivemos um contato direto com o Secretário, e cheguei à conclusão de que o senhor escolheu muito bem. Ele é firme e vai fazer muito", afirmou ela ao Governador.
	A microrregião do Araripe é composta pelos Municípios de Ipubi, Bodocó, Exu, Moreilândia, Granito, Ouricuri, Trindade, Santa Filomena e Santa Cruz, além de Araripina. Todas as cidades foram representadas no evento e todos os órgãos estaduais que atuam na região também marcaram presença. O Governador encerrou o segundo dia de seminário assinando uma ordem de serviço para a construção da Escola Técnica Estadual de Araripina, um investimento de R$ 4,6 milhões.
	A primeira rodada do Todos por Pernambuco foi encerrada no último sábado, 19 de março, em Salgueiro, onde 602 pessoas de 197 entidades participaram das discussões que ajudarão o Governo na elaboração das principais ações que visam à melhora da qualidade de vida dos pernambucanos. O seminário aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, reunindo, além do município anfitrião, as demais cidades do sertão central: Cedro, Mirandiba, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante.
	Durante a manhã os participantes foram recebidos pelo Vice-Governador João Lyra, e logo em seguida foram encaminhados para as seis salas temáticas previamente escolhidas, ainda no momento do credenciamento. Minutos depois o Governador Eduardo Campos chegou ao local e visitou as salas, atendeu à imprensa, e no período da tarde presidiu a plenária, onde Lucas Avelino da Silva, de apenas 11 anos, fez um pedido: "Eu quero aprender a ler e a escrever". Cego de nascença, Lucas é morador da zona rural de Cedro, e contou ao Governador sua história de persistência e dedicação.
	Assim como Lucas, Sr. Presidente, outras vozes foram ouvidas durante esses três dias de seminário. Petrolina, Araripina e Salgueiro reuniram 2.329 pessoas de 694 entidades. Essa interlocução direta com a população, tendo o Governador, o Vice-Governador e todos os Secretários participado efetivamente das discussões, é vista de maneira positiva por todos. "Em 2007 foi muito bom, mas o desse ano foi muito melhor. Em quatro anos vimos muita coisa mudar, ganhamos a reforma da escola e do posto de saúde no bairro. Nossa luta agora é para conseguir a construção da vila militar. O primeiro passo já demos juntos aqui no seminário", disse Willineide Bezerra de Araújo, integrante da Associação de Mulheres de Militares do Vale do São Francisco.
	Os seminários regionais do Todos por Pernambuco ainda aportarão em Petrolândia, Serra Talhada, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Goiana, Vitória de Santo Antão e Recife, completando assim a auscuta das 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco.
	Lançado pelo Governador Eduardo Campos, o Projeto Todos por Pernambuco propôs-se a estabelecer um canal de comunicação permanente com a sociedade, e para isso criou as condições de viabilização desse objetivo. O plano esteve fundamentado em uma concepção democrática e regionalizada, com a proposta de trazer as necessidades e os anseios das diversas regiões do Estado para o centro do processo de planejamento das políticas públicas.
	Um dos principais instrumentos que ajudaram a fazer essa ponte entre o Governo e a sociedade foi o Caderno de Propostas, concebido e distribuído pela Secretaria de Planejamento e Gestão a cerca de 3 mil entidades da sociedade civil organizada. Com conteúdo avaliativo e propositivo, os Cadernos recolheram uma contribuição qualificada para a formulação do planejamento estadual, servindo de base inclusive para a confecção do Plano Plurianual - PPA 2008/2011.
	No Plano é possível rever algumas das principais propostas, nas três áreas estratégicas em que foram organizadas. A primeira área situa as intervenções voltadas para garantir bens e serviços públicos de qualidade a todos os pernambucanos, marcando o compromisso de priorizar as ações que impactam a realidade das pessoas. Na segunda, Sr. Presidente, reúnem-se os eixos que configuram o modelo de desenvolvimento sustentável em implantação, gerando oportunidades de inclusão produtiva e distribuição de renda, ampliando e qualificando os padrões de produtividade e competitividade da economia pernambucana. Na terceira linha detalha-se a estruturação e a profissionalização da administração pública estadual, tornando-a capaz de gerar resultados para a sociedade por meio da entrega efetiva de bens e serviços, destacando-se a responsabilidade fiscal e o modelo integrado de gestão. Representam, portanto, duas grandes áreas finalísticas com suporte em uma área-meio ajustada para viabilizar, gerenciar e racionalizar os recursos disponíveis.
	Ainda no primeiro ano da gestão 2007/2010, foram adotadas medidas para garantir a implementação do programa de governo eleito pela população e confirmado no primeiro ciclo dos seminários regionais. Promoveu-se o ajuste da estrutura organizacional em áreas onde o desempenho foi considerado inadequado, e também um alinhamento com o Governo Federal, para potencializar os resultados da oferta de serviços públicos e de investimentos estruturadores. O núcleo de gestão foi reestruturado para melhorar a capacidade interna de mobilização dos recursos e controle de sua utilização. Também foram assegurados espaços institucionais para formulação de políticas públicas transversais e para o fortalecimento do diálogo com a sociedade, entre eles o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES, integrado por representantes dos trabalhadores, empresários, intelectuais e sociedade civil.
	Foi essa nova concepção de governo que levou à realização do primeiro ciclo dos seminários regionais nas 12 regiões, envolvendo cerca de 6 mil pessoas na discussão do Plano Plurianual 2008/2011. Foi promovida também a primeira consulta formal da nova gestão, com o envio de 5 mil Cadernos de Propostas para instituições representativas da sociedade em todo o território estadual.
	A partir daqueles encontros, em que foram avaliadas as respostas da população e debatidos os rumos a seguir, foi construído o Mapa da Estratégia do Governo de Pernambuco. Ali estava uma das bases que orientaria todo o funcionamento do novo modelo de gestão, e do próprio Governo, que implementava assim o Todos por Pernambuco - Gestão Democrática e Regionalizada, com Foco em Resultados. Com a integração entre planejamento, orçamento e execução financeira, criaram-se os instrumentos para monitorar e avaliar políticas públicas e ações do Governo, com os devidos ajustes, quando necessários. 
	O Mapa possui quatro perspectivas e dez objetivos estratégicos, Sr. Presidente, apontando as premissas, os focos prioritários e a visão de futuro do Governo. O próprio Governador coordena os Ciclos de Monitoramento. E os resultados desse trabalho, acompanhado pela população, transformaram a realidade socioeconômica de Pernambuco, como veremos a seguir.
Na educação, 10 mil novos profissionais foram contratados; houve a distribuição de 26 mil notebooks para professores; houve a adoção do Bônus por Desempenho para professores e do 14º salário; foram distribuídos mais de 2,8 milhões de kits escolares; abriram-se 13 novas Escolas Técnicas, com 2.240 novas vagas; registrou-se o maior avanço do IDEB no Brasil, nos anos finais do Ensino Fundamental; atingiram-se em 2009 as metas do IDEB para o Estado previstas para serem alcançadas somente em 2011; houve a redução de 28% na distorção idade versus série no Ensino Fundamental e de 25% no Ensino Médio; foram feitas 2 mil ações de recuperação de escolas, com investimentos de R$ 350 milhões na restauração da estrutura física para a educação; houve aumento de 1.100% no número de escolas de referência. 
Na saúde, 462 novos leitos foram disponibilizados na Rede de Saúde Estadual, sendo 56 de UTIs/UCIs; dois hospitais metropolitanos e 11 UPAs foram entregues, além de outras unidades ainda em construção; foram ofertados à população, a partir de 2009, mais 2,5 milhões de consultas, 2,2 milhões de diagnósticos e 11,8 mil cirurgias anuais; houve redução de 9,5% na mortalidade infantil em 2 anos; houve a requalificação de cinco hospitais no Interior. 
Na área de segurança pública, 10,4 mil novos agentes de segurança foram contratados: policiais civis, policiais militares, bombeiros e peritos criminais; houve reforço na frota de veículos de segurança, com o aporte de 2.500 novas unidades; houve aumento de 149% nos investimentos anuais em segurança pública; 237 câmeras de videomonitoramento foram instaladas na RMR; realizaram-se 72 grandes operações de inteligência, com a prisão de mais de mil pessoas envolvidas em práticas ilícitas; foi instalado o Programa Governo Presente em 11 territórios; houve redução de 27,83% no quantitativo de crimes violentos letais intencionais do Estado em relação a 2006; houve, em 25 meses consecutivos, redução contínua do número de crimes violentos letais intencionais, com mais de 1.800 vidas salvas. 
No setor de recursos hídricos e saneamento, está sendo realizado o maior conjunto de obras hídricas da história, com R$ 1,2 bilhão em investimentos; 3,5 milhões de pessoas já estão fora do racionamento; aumentaram em 1.000% os aportes de capital na COMPESA; foram inauguradas as Adutoras Pirapama, Mundaú e Camevô, e os sistemas de esgotamento de Moreno, Salgueiro, Tamandaré; 9 mil cisternas e 23 sistemas de saneamento foram entregues pelo PROMATA. 
Na área de urbanização/habitação, 72 Academias das Cidades foram concluídas e outras 81 contratadas/conveniadas; 13.399 unidades habitacionais foram entregues e 16.950 contratadas; 30 mil títulos de posse da antiga COHAB foram entregues; houve a urbanização de áreas em Recife, Camaragibe, Olinda, Paulista, Serra Talhada e Petrolina no escopo do PAC. 
Na área de mobilidade, houve a expansão do SEI, com a entrega de dois terminais; mais de 300 mil passageiros foram agregados ao sistema; a requalificação da Estrada da Batalha e da Pan-Nordestina está em andamento; foi instalado o Consórcio Grande Recife; foi inaugurada a Ligação do Paiva - PPP; foram construídas pontes sobre o Rio Paratibe. 
Na área de cultura, houve o lançamento da Política Pública de Cultura - Pernambuco Nação Cultural; 168 novos Pontos de Cultura foram abertos em 4 anos; foram realizadas 117 aulas-espetáculo; foram recuperados e dinamizados diversos museus e equipamentos culturais, como parte da política pública de valorização da Cultura; aumentaram 500% os recursos destinados ao FUNCULTURA, para difusão e fruição cultural. 
Em ciência e tecnologia, multiplicaram-se por três os investimentos médios anuais da FACEPE; foi duplicado o orçamento da UPE; foram abertos 11 novos cursos e concedida gratuidade aos alunos; houve aumento da concessão anual de bolsas para pesquisa, formação de mestres e doutores, de 30 em 2007 para 1.041 em 2010.
No que tange à valorização do servidor e otimização das receitas e despesas do Estado, o rendimento médio dos servidores de Pernambuco cresceu 51,6% entre 2007 e 2010, mais do que a inflação do período, de 22,2%, pelo IPCA; o quantitativo de PCCVs implantados no período 2007/2010 foi quatro vezes maior do que em todos os planos introduzidos no Estado até 2006; desde 2007 foram nomeados 20.450 servidores efetivos, oriundos de concursos públicos, recompondo carreiras do Estado; Pernambuco obteve um dos melhores resultados do País na arrecadação de ICMS, sem que houvesse qualquer aumento de alíquota; multiplicou-se por seis a captação de recursos de convênios e operações de crédito, chegando a R$ 1,9 bilhão em 2010; foi reduzido o endividamento do Estado de 83% da Receita Líquida Real para 62%; foram economizados R$ 300 milhões realizando-se cortes na despesa de custeio, com redução de preços unitários e melhora na forma de contratação. 
No setor econômico, no período 2007/2010, o crescimento da economia em Pernambuco passou a apresentar um desempenho superior à média nacional; em 2010, o PIB de Pernambuco cresceu 7,8% no primeiro trimestre, 12,4% no segundo trimestre (mais que os BRICs) e 8,4% no terceiro trimestre, acumulando uma alta de 9,4% no ano, superior à do Brasil no mesmo período (8,4%). 
No plano da cidadania, o Programa Chapéu de Palha foi relançado, tendo suas atividades expandidas também para o Sertão do São Francisco; o Programa Mãe Coruja atingiu 10 regiões do Estado, e em 95 municípios foram estruturadas unidades do Canto Mãe Coruja; o Programa Vida Nova hoje atende a 5,7 mil beneficiários, tendo sido implementado em 39 municípios do Estado, e conta com 89 unidades de atendimento, com outras 71 já com a implantação iniciada; houve a isenção de ICMS sobre energia elétrica para consumidores de baixa renda; houve a isenção da Tarifa Social para o esgotamento sanitário e a redução no valor da Tarifa Social para abastecimento de água, para consumidores de baixa renda. 
No que diz respeito a emprego, 96,4 mil beneficiários dos projetos de capacitação do Programa Qualifica Pernambuco foram qualificados no período 2007/2010; no período 2007/2010 foram geradas anualmente, em média, 61.637 oportunidades de trabalho, enquanto no quadriênio anterior esse número alcançava apenas 32.585 vagas. 
No campo da atração de empreendimentos estruturadores, foi ampliado em 76,5% o quantitativo de indústrias instalado em Suape, com investimentos privados 9,96 vezes maiores que os existentes até 2006; houve a implantação de 1.049 novas empresas no interior, no período 2007/2009; em 2010, novos empreendimentos foram confirmados em Pernambuco: uma montadora de automóveis (R$ 3 bilhões) e uma siderúrgica (R$ 1,5 bilhão); 110 novos escritórios do IPA foram inaugurados a partir de 2007, e em 2010 foram atendidos pelo IPA, até o mês de outubro, 73.319 agricultores familiares, com serviços de assistência técnica e extensão rural. 
	Gostaria, Sr. Presidente, de cumprimentar o Governador Eduardo Campos pela brilhante iniciativa do Projeto Todos por Pernambuco. Aproveito ainda a oportunidade para cumprimentar todos os Secretários, os servidores e o público em geral. 
É assim que Pernambuco presta um enorme serviço ao seu povo e à democracia.