O SR. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, quero inicialmente saudar todas as mulheres do Brasil. Por intermédio de V.Exa., Deputada Benedita da Silva, que conduz os trabalhos da Casa na manhã de hoje, quero saudar os Deputados e os telespectadores da TV Câmara. 
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 2.573, de 2011, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências", de minha autoria, que institui um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
	De forma progressiva, a partir da edição da lei, os salários desses profissionais serão reajustados pelos empregadores, com o pagamento integral do piso após o terceiro ano. Quando atingido o piso integral, os enfermeiros receberão R$5.450,00; os técnicos de enfermagem, R$2.725,00; e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, R$2.180,00. A atualização dos salários deverá ser feita anualmente, com base no índice acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC e também no Produto Interno Bruto - PIB, preservando, assim, o poder aquisitivo.
	O objetivo principal desse projeto de lei, nascido dos reclamos e das reivindicações dos profissionais que protegem e promovem a saúde, é de que a uniformidade dos valores pagos nacionalmente valorize-os com um salário condigno.
	Com a aprovação do PL 2.573/11, será implantada uma nova política salarial, que irá contribuir para a melhoria do sistema de assistência integral à saúde, cujo atendimento à população encontra-se atualmente comprometido, principalmente por conta dos baixos salários e das condições de trabalho aviltantes a que são submetidos os profissionais mais sacrificados dessa área, os enfermeiros, os técnicos de enfermagem, os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
	Esta proposta servirá, ainda, para que haja um debate sobre as condições de trabalho e a renda desses profissionais de saúde, que prestam relevantes e inestimáveis serviços à população do País.
	Espero o apoio dos meus pares para a aprovação do PL 2.573/11, que aguarda parecer na Comissão de Seguridade Social e Família, após o que passará pelas Comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Com a sua aprovação, estaremos resgatando a dignidade de milhares de profissionais de saúde e de suas famílias e contribuindo para que o nosso povo tenha acesso a um serviço de saúde mais humano e eficiente.
	Muito obrigado.