	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último domingo, na Rodovia Teixeira de Freitas, em Itamaraju, os sem-terra fizeram mais uma ocupação, como parte da mobilização do dia 17 de abril, quando relembramos o massacre de Eldorados dos Carajás, que completa 16 anos.
	E, aproveitando a oportunidade, quero também trazer um dado importante para nossa reflexão: neste ano, foram assassinadas nove lideranças de trabalhadores rurais, vítimas da violência do latifúndio; durante o ano de 2011, 172 pessoas foram ameaçadas de morte, o dobro de 2010; nos últimos 10 anos, foram assassinadas 405 lideranças do meio rural.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dando continuidade à Jornada de Lutas por Reforma Agrária na Bahia, os trabalhadores sem-terra organizados pelo MST ocuparam, neste domingo, a Fazenda São Domingos, na margem da rodovia BR-10, entre Itamaraju e Teixeira de Freitas. Mais de 170 famílias cobram a desapropriação da área para a reforma agrária, ao mesmo tempo em que protestam contra a impunidade do assassinato de 21 militantes do MST no episódio que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará.
	Essas famílias estão salvaguardadas no art. 184 da nossa Constituição Federal, que diz que as terras consideradas improdutivas devem ser desapropriadas para a reforma agrária. E o que faz o MST e outros movimentos sociais que lutam pela reforma agrária é justamente cobrar da sociedade que a nossa Constituição seja cumprida.  
	Só na Bahia, onde temos mais de 25 mil acampados, estão previstas pela direção do MST mais 50 ocupações para pressionar a desapropriação de terras, além de protestos em busca de melhorias para a educação no campo e mecanismos para o desenvolvimento dos assentamentos instituídos.
	As lutas devem ser mais acentuadas nas proximidades do dia 17 de abril, Dia Internacional de Luta pela Terra. Essa data foi instituída ainda em 2002, pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, em memória daqueles que perderam a vida na luta pela terra, referenciando os mortos no Pará. 
	A Comissão de Direitos Humanos, a Secretaria de Direitos Humanos e todos os órgãos de justiça precisam estar atentos a esse processo de violência contra os trabalhadores rurais. Só neste ano, nove pessoas foram assassinadas, vítimas da violência do latifúndio. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra - CPT, só no ano de 2011, 172 pessoas foram ameaçadas de morte, mais do que o dobro de 2010. Nos últimos 10 anos, a violência no campo matou 405 pessoas, trabalhadores, lideranças sociais que organizam o povo para a reivindicação de direitos.
	Ao concluir, Sr. Presidente/a, solicito a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. 
	Muito obrigado.