A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 22 de março, a Presidenta Dilma Rousseff  lançou, em Manaus, no Amazonas, o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero, com investimentos da ordem de 4,5 bilhões de reais até o ano de 2014.
Ao anunciar esse plano voltado para a saúde feminina, a Presidenta, que já enfrentou um câncer e venceu a batalha, disse que lutará para que todas as mulheres tenham oportunidades de se cuidar, fazendo a prevenção bem feita.
"Eu quero que todas as mulheres do Brasil tenham acesso às mesmas coisas que eu tive", disse a Presidenta. "Sou beneficiária de uma prevenção. Eu tive um câncer, ele foi detectado no princípio e tive um processo de cura", afirmou.
Neste ano, serão repassados 261,6 milhões de reais para ampliar o acesso da população feminina aos exames de mamografia e aos testes preventivos para detecção do câncer de colo de útero. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que, em 2011, surgirão 49.240 novos casos de câncer de mama e 18.430 ocorrências de câncer de colo de útero no Brasil. Esses são os dois tipos de tumores mais frequentes entre a população feminina.
Um dos principais objetivos do Governo Federal é justamente ampliar o acesso das mulheres aos testes de detecção precoce desses tumores. O programa atenderá, prioritariamente, as mulheres entre 25 e 59 anos. "São as mulheres dessa idade as que mais precisam. Uma das coisas que vamos fazer é incentivar os laboratórios a trabalhar dentro dos padrões internacionais de qualidade. Eles vão receber orientação e o dinheiro para isso", destacou a Presidenta.
Um dos primeiros passos desse programa, segundo Dilma, será implantar 20 novos centros especializados no diagnóstico e no tratamento da fase inicial do câncer do colo de útero em Estados das Regiões Norte e Nordeste. S.Exa. determinou também que cada Estado tenha um centro especializado no tratamento de câncer.
A Presidenta garantiu, ainda, a criação de 32 novos serviços especializados para radioterapia e quimioterapia, além da atualização dos equipamentos de 48 serviços em todo o Brasil. Atualmente, existem 4 mil mamógrafos espalhados pelo País, sendo que mais da metade está na rede pública, de acordo com Dilma.
O câncer de mama é o tipo de tumor que mais causa mortes entre a população feminina. Por isso, um dos objetivos do Governo Federal é garantir a ampliação do acesso aos exames de rastreamento do câncer de mama a todas as mulheres com idade entre 50 e 69 anos.
Até 2014, o Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama deve ampliar a cobertura de mamografia e aumentar a proporção de mulheres diagnosticadas com câncer que iniciam o tratamento em, no máximo, 60 dias. "Com o programa, queremos garantir  que mais de 75% das mulheres em idade de risco tenham exames preventivos realizados", prometeu o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo Padilha, será montada uma força-tarefa para vistoriar o funcionamento de mamógrafos em todo o Brasil, pois muitos destes aparelhos não estão em funcionamento por falta de manutenção.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a iniciativa do Governo Federal é, sem dúvida nenhuma, louvável. Precisamos não apenas apoiá-la, mas também acompanhar a execução do programa, fiscalizar as ações e cobrar das autoridades públicas celeridade, responsabilidade e determinação na implantação dessa iniciativa.
Como Parlamentar, acompanharei de perto a implementação desse pacote voltado para a saúde da mulher, pois considero de fundamental importância que o Congresso Nacional seja parceiro do Executivo nessas ações, dando sugestões para que o programa possa avançar conforme os anseios da população.
Nós, da bancada feminina, estaremos atentas à alocação de recursos orçamentários para viabilizar essa iniciativa.
A saúde feminina deve ser prioridade não só no discurso das nossas autoridades, precisa também ser prioridade no Orçamento das três esferas governamentais.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.