           O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero primeiro congratular-me com todos os trabalhadores rurais, trabalhadores da agricultura familiar, que participaram do 14º Congresso da CONTAG, instalado ontem. Houve muita vibração, muita disposição de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, contra a reforma da Previdência e contra a reforma trabalhista.
	Parabéns às FETAGs, especialmente à FETAG da Bahia, que está presente com uma delegação das mais numerosas.
	Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para falar do desemprego. No Brasil, o desemprego chega a 12%. Temos quase 13 milhões de pessoas desempregadas. Esta é a política do Temer. Em 2015, eram 8,5%. Agora o índice elevou-se, e continua se elevando.
	Na Bahia, o desemprego está crescendo. Em Salvador, metade dos trabalhadores da construção civil são as principais vítimas. Perderam seus empregos neste último período.
	Ainda bem que há obras do Governo do Estado em curso, que evitam que o dano seja maior.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tempo está passando, e o Governo ilegítimo de Michel Temer continua na contramão da história, afundando cada vez mais o nosso País. A cada dia uma maldade maior contra o povo. A bola da vez são as conquistas dos trabalhadores. Além rasgarem a Constituição, suprimindo conquistas históricas, querem também jogar a CLT no lixo. Querem aprovar a toque de caixa o projeto da terceirização, e enquanto isso, milhares de trabalhadores vão sendo excluídos do mercado de trabalho.
Tentam fazer isso com um discurso de modernidade. Querem convencer os trabalhadores de que eles devem abrir mão dos seus direitos, das suas conquistas, pelo bem do desenvolvimento. Com a ajuda - para não dizer conluio - da mídia, o Executivo bombardeia o Parlamento para aprovar medidas deletérias, valendo-se do discurso da urgência urgentíssima das reformas. Mas não "entrega" nada como retorno. Ou seja: põe na conta do Legislativo os problemas oriundos da própria inépcia.
O liberalismo voltou a dar as cartas no País. Infelizmente! E mais uma vez quem sofre são os mais humildes, os carentes, os desassistidos, os trabalhadores e trabalhadoras que perderam o emprego e não veem chances de recuperar tão cedo as condições de vida que alcançaram no passado recente, quando as esquerdas estiveram no poder. Mulheres, negros e jovens, sempre mais vulneráveis em situações de crise, têm sido cruelmente atingidos. As famílias estão cada vez mais endividadas. O crédito desapareceu. O consumo despencou. 
Sem consumo, não há investimento; sem investimento, não há emprego; sem emprego, chega-se novamente à "estaca zero": níveis menores de renda e endividamento, menos dinheiro circulando na economia. Isso, evidentemente, sem falar no custo social, que na verdade nos preocupa acima de tudo.
Sras. e Srs. Deputados, o Brasil precisa voltar a crescer, estancar a recessão, voltar a gerar emprego. 
O desemprego seguiu em alta no final do ano passado. Subiu para 12% no quarto trimestre, segundo apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE por meio da pesquisa PNAD Contínua. É o maior índice da série histórica do indicador, iniciada em 2012.
Em 2016, a taxa média de desemprego ficou em 11,5%, depois de atingir 8,5% no ano anterior. O número de desempregados subiu de 8,6 milhões, na média de 2015, para 11,8 milhões, em 2016 - alta de 37%.
No trimestre de outubro a dezembro, o Brasil tinha 12,3 milhões de pessoas desocupadas. O número representa um aumento de 2,7% em relação ao trimestre de julho a setembro e de 36% na comparação com o último trimestre de 2015. A taxa média de desocupação em 2014 foi de 6,8%. 
A população ocupada caiu de 92,1 milhões de pessoas para 90,4 milhões. O número de empregados com carteira assinada no setor privado recuou 3,9%, chegando a 34,3 milhões, em 2016. O rendimento médio de quem continuou empregado não subiu. Ao contrário, caiu: de R$ 2.076, em 2015, para R$ 2.029, em 2016 - queda de 2,3%. 
Com o aumento do desemprego, a categoria dos trabalhadores por conta própria chegou a 22,1 milhões de pessoas. Em relação ao trimestre de julho a setembro de 2016, a categoria, por exemplo, dos empregados no setor privado sem carteira viu seu rendimento cair, em média, 3,7%. Frente ao ano anterior, os autônomos tiveram queda de 3,5% no rendimento. 
Quaisquer que sejam as referências, inevitável comparar os dois Governos. Sem sombra de dúvida, o Brasil era mais feliz, mais pleno, mais fraterno nos Governos Lula e Dilma.
Agora se quer também vender a ideia de que a raiz do desemprego está na legislação trabalhista. Outra falácia, novo insulto à inteligência do povo brasileiro! É a recessão que provoca desemprego. Quando o desemprego era baixo, a legislação era esta que aí está. Portanto, nobres colegas, mexer em direitos do trabalhador não fará o milagre da multiplicação dos empregos.
Sr. Presidente, o desfazimento do nó górdio em que o Governo golpista e usurpador transformou a economia começa, evidentemente, pela volta do emprego - e vice-versa: a volta do emprego fará a economia renascer. 
Não é mais aceitável que a sociedade tenha de conviver com os índices horrorosos que hoje temos. Os brasileiros querem de volta o emprego que tinham.
Não há mais como fazer de conta que o Brasil está nos eixos. 
Absolutamente, não está!
Muito obrigado.