	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, venho falar sobre o Requerimento nº 19, de 2015, que prevê a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil. O requerimento foi aprovado na Comissão. 
Nós estamos dando continuidade a um trabalho de mais de 2 anos, de quando presidi a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nesta Casa. Ele é importante. 
	Estivemos na Espanha recentemente, discutindo avanço tecnológico. É importante lembrar que nós teremos, no futuro próximo, a faixa 4G, e ainda virá a 5G. Para tanto, precisamos nos atualizar. Essa Subcomissão visa exatamente a melhorar a qualidade dos serviços de telefonia prestados no Brasil.
	Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Deputado Edinho Bez, é sempre uma honra, ao presidir a sessão, ouvi-lo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Deputado Federal pelo sexto mandato consecutivo, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre a aprovação do Requerimento nº 19, de 2015, que prevê a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.
	O requerimento foi aprovado na quarta-feira, dia 11 de março, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da qual fui Presidente nos anos de 2013 e 2014. 
	Aproveito esta oportunidade para salientar que a criação desta Subcomissão tem como objetivo principal dar continuidade aos trabalhos iniciados pelo Grupo de Trabalho das Telecomunicações, que atuou em 2013, e também pela Subcomissão Especial instalada em 2014 e extinta por decurso de prazo.
	Ressalto, nobres colegas, que o referido grupo de trabalho foi constituído no dia 12 de junho de 2013 e contou, além dos representantes das duas Comissões, com a participação de representantes do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações, do Tribunal de Contas da União e das empresas concessionárias de telefonia fixa e móvel. O grupo de trabalho foi exitoso, e, para dar continuidade ao trabalho por ele desenvolvido, criamos em 2014 a Subcomissão Especial da Telefonia Fixa e Móvel no Brasil, à qual queremos dar continuidade com sua criação e instalação também em 2015.
	Na qualidade de ex-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, pude perceber que este tema ainda tem muito que ser aprofundado. As discussões precisam continuar. 
	Ao longo de 1 ano de trabalho, ouvimos diversos segmentos, tais como o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) e o SINDITELEBRASIL; fizemos uma série de visitas aos centros de gerenciamento e call centers das operadoras, localizados em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro; visitamos as instalações da GVT, TIM, Nextel, Vivo, Oi e Claro; e fizemos visitas técnicas para que pudéssemos compreender o sistema como um todo. 
	Necessitamos acompanhar as reclamações noticiadas nos veículos de comunicação de diversos Municípios do País, que continuam a crescer nos dias de hoje e indicam não haver por parte de algumas empresas empenho na melhoria do setor de telecomunicações.
	Caros colegas, solicitei a criação desta Subcomissão para acompanhar a melhoria dos serviços prestados, reclamações, penalidades, investimentos, entre outros assuntos. A Subcomissão irá se empenhar doravante na propositura de uma legislação federal que unifique regras, procedimentos e formas de fiscalização dos serviços de telefonia fixa e móvel e também em buscar alternativas para questões que venham a ser detectadas no decorrer dos trabalhos. 
	Lembro que já logramos êxito nos últimos 2 anos: diminuímos o custo do uso do telefone e tivemos melhorias na instalação de antenas, o que também proporciona melhora na qualidade dos serviços prestados. Além disso, aprovamos em 2014 duas emendas de minha autoria que diminuíram a carga tributária para aquisição de microantenas, objetivando resolver os conhecidos "buracos negros" nos grandes centros urbanos do nosso País. 
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente! Voltaremos a falar mais sobre esse assunto.