	O SR. MISAEL VARELLA (DEM-MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.
	Sr. Presidente, Deputado Vitor Valim, Sras. e Srs. Parlamentares, o Brasil ocupa hoje a liderança entre os países da América Latina e Caribe quando se fala em carga tributária. Os impostos brasileiros correspondem a 33,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, o que diminui o crescimento e a competitividade de nossa economia. Ou aceleramos uma profunda reforma tributária que não penalize o trabalhador assalariado, ou começamos a oferecer serviços de saúde e educação de melhor qualidade que justifiquem esta abusiva cobrança.
	Peço para dar como lido o meu discurso, Sr. Presidente, assim como  solicito a sua divulgação no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Vitor Valim) - O pedido de V.Exa. vai ser atendido, e o seu pronunciamento vai ser amplamente divulgado, conforme determina o Regimento desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil ocupa hoje a liderança entre os países da América Latina e Caribe quando se fala em carga tributária. Os impostos brasileiros correspondem a 33,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, o que diminui o crescimento e a competitividade de nossa economia. Ou aceleramos uma profunda reforma tributária que não penalize o trabalhador assalariado, ou começamos a oferecer serviços de saúde e educação de melhor qualidade, que justifiquem esta abusiva cobrança.
	Atualmente, o Brasil se posiciona no mesmo grupo que a Argentina, como uma das economias menos competitivas do continente e de cujo PIB são pagos 32,2% em impostos. Na contramão deste cenário, uma nação competitiva como o Chile possui apenas 19,8% de seu PIB convertidos em tributos. Os dados são de 2014 e fazem parte de um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
	O editorial do Estadão deste sábado, dia 2 de abril, ressalta outro fato importante. Segundo o jornal, apesar dos países com maior extensão territorial e maior PIB apresentarem altos impostos e de o percentual tributário de países europeus, em especial dos países nórdicos, chegar à marca de até 50% do PIB, os contribuintes de nações desenvolvidas recebem em troca serviços sociais, como educação e saúde, de melhor qualidade.
	A reforma tributária no Brasil não é uma manobra para tentar desacreditar a população sobre as políticas econômicas praticadas pelo atual Governo.
	Os economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro publicaram um artigo sobre o tema na Revista de Administração Tributária, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Segundo o estudo, a queda na carga tributária "poderia aumentar a aceitação de propostas que buscam não reformar, mas construir um novo sistema tributário". Para os autores, é preciso conciliar qualidade e quantidade "que arrecade maiores receitas de maneira mais equitativa para a sociedade e competitiva para o setor produtivo".
	Tenho dito.