O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Cunha) - Sras. e Srs. Deputados, neste momento, transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater a crise hídrica e energética no Brasil.
	Sobre a mesa acha-se à disposição das Sras. e Srs. Parlamentares folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra.
	Convido para compor a Mesa o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Senador Eduardo Braga; o Exmo. Sr. Deputado Sarney Filho, do PV, autor de requerimento; e o Exmo. Sr. Deputado Chico Alencar, também autor de requerimento.
	Ouviremos, primeiro, a exposição do Ministro Eduardo Braga, por até 40 minutos, se necessário, com prorrogação. Em seguida, concederemos a palavra aos autores do requerimento, Deputados Sarney Filho e Chico Alencar. Na sequência, ouviremos os convidados indicados pelos partidos, que terão até 5 minutos para sua exposição. Posteriormente, os Líderes partidários, e, enfim, os Parlamentares. Este será o nosso roteiro.
	Gostaria de registrar a nossa alegria e o nosso agradecimento pela presença do Ministro Eduardo Braga, que logo se prontificou a estar presente neste plenário, mesmo antes de darmos curso aos convites efetuados para as presenças dos debates regulares que os Ministros de Estado irão fazer no Parlamento. 
	Os debates terão início amanhã, às 9 horas, em outra sessão de Comissão Geral, com a presença do Ministro Aldo Rebelo.
	O Ministro Eduardo Braga gostaria de ter sido o primeiro, mas, como já havia esse requerimento da Comissão Geral para o debate da crise hídrica, nós optamos por trazê-lo à Comissão Geral e deixar que S.Exa. venha depois, para o debate de todos os problemas de sua Pasta, numa oportunidade mais à frente, para que possamos permitir que outros Ministros possam falar no Parlamento.
	Todos nós estamos convivendo com uma crise hídrica e com uma consequente crise energética, decorrente principalmente da falta de chuvas. 
	A propositura feita pelos ilustres Parlamentares para este debate veio numa hora muito oportuna, pois mostra quanto o Parlamento tem que estar em sintonia com aquilo que está ocorrendo na sociedade, para que nós possamos debater o problema de forma democrática, buscando não só conhecer aquilo que se passa na realidade, como também propor soluções que possam melhorar a vida do povo brasileiro e diminuir as dificuldades decorrentes da crise que todos nós sabemos que existe e que não temos como deixar de debater ou enfrentar, para que, juntos, os Poderes possam ter harmonia na busca da solução, objetivando, como já falei, a melhoria das condições de vida da sociedade brasileira. 
	Sendo assim, neste momento, concedo a palavra ao Senador Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia, para que faça a sua exposição, por até 40 minutos.
	Antes, informo que estou assinando o ato que cria Comissão Especial que vai estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez da água no Brasil, com base no Requerimento nº 1, de 2015, de autoria do Sr. Deputado Givaldo Vieira, que teve o apoiamento desta Casa.