	O SR. NILTO TATTO (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria registrar a luta dos moradores do Vale do Ribeira, principalmente da população quilombola, que, durante 25 anos, luta contra a construção de uma barragem. Recentemente foi arquivado o projeto pelo IBAMA.
	No entanto, há outro empreendimento que também pretende barrar o Rio Ribeira de Iguape. Esse rio corta toda a parte sudeste do Paraná e deságua no litoral sul de São Paulo, região que detém ainda 70% do seu território com floresta e concentra a maior diversidade cultural da Região Sudeste do País. Lá vivem quilombolas, indígenas caiçaras, além de diversos grupos de imigrantes. Então, não cabe barragem nesse rio.
	Quero parabenizar e conclamar a população para enfrentar esse novo empreendimento.
	Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja dado como lido e divulgado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos divulgá-lo no programa A Voz do Brasil, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna registrar que o MOAB - Movimento dos Ameaçados por Barragens no Vale do Ribeira, em São Paulo e no Paraná, informa a existência de um novo projeto de construção de barragem no Rio Ribeira de Iguape, no Município de ltaóca, em São Paulo: a PCH do Varadouro. A empresa interessada na obra é a MSul Energia e Participações LTDA., do Estado de Santa Catarina.
	A resistência contra o projeto de construção da barragem de Tijuco Alto, da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio, durou 28 anos. Em novembro de 2016, o projeto foi indeferido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Uma das justificativas do IBAMA foi: "É importante pontuar que o processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto recebe forte pressão popular contrária à implantação do empreendimento, com dezenas de notas de repúdio ao projeto e recomendações de diversas entidades sociais e do Ministério Público para a não construção do empreendimento".
	Na certeza de que a organização da população teve fundamental influência na decisão do IBAMA, estamos convocando as comunidades tradicionais, entidades, igrejas, grupos e as pessoas em geral para uma nova empreitada: lutar contra os projetos de construção das PCHs - Pequenas Centrais Hidrelétricas planejadas para o Rio Ribeira de Iguape. A PCH de Varadouro, no Município de ltaóca, em São Paulo, é o projeto que o MOAB tem que focar no momento e por isso convida para o Ato contra a PCH de Varadouro.
	Ressaltamos que a energia gerada por essa barragem não irá para as famílias de baixa renda que não possuem energia elétrica em suas casas, mas sim para grandes corporações que consomem rios de energia, como a Votorantim.
	Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.