PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, a Organização Internacional do Trabalho, a OIT, divulgou um documento importante sobre a situação dos jovens na América Latina. O relatório Trabalho Decente e Juventude na América Latina: Políticas para Ação revela que 21,8 milhões dos latino-americanos entre 15 e 24 anos não estudam, nem trabalham, o que representa 20,3% das pessoas nessa faixa etária. Nesse universo de 21,8 milhões de jovens denominados "nem-nem", 30% são homens e 70%, mulheres.
	Segundo a OIT, 25% desses jovens (ou seja, 5,25 milhões) buscam trabalho, mas não conseguem colocação; 16,5 milhões não trabalham nem procuram emprego; e aproximadamente 12 milhões se dedicam a tarefas domésticas. Mulheres jovens constituem 92% desse grupo.
	De acordo com o relatório, é preciso olhar com mais atenção para um segmento formado por 4,6 milhões de jovens, considerados o núcleo central dos excluídos. Isso porque estão sob risco de exclusão social, já que não estudam, não trabalham, não procuram emprego e tampouco se dedicam aos afazeres domésticos.
	Os países com maior percentual de jovens "nem-nem" são Honduras, com 27,5%; Guatemala, com 25,1%; e El Salvador, com 24,2%. Os que apresentam menor percentual são Paraguai, com 16,9%; e Bolívia, com 12,7%. No Brasil, 19% de jovens não trabalham, nem estudam.
	O documento da OIT ressalta, entretanto, que, apesar de os dados não serem tão animadores, a porcentagem de jovens que apenas estudam aumentou de 32,9%, em 2005, para 34,5%, em 2011.
	"Não há dúvida de que temos a geração mais educada da história e, por isso mesmo, é necessário tomar as medidas apropriadas para aproveitar melhor seu potencial e dar-lhe a oportunidade de iniciar com o pé direito sua vida laboral", destacou a Diretora Regional da OIT para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco.
	Mas é preciso aprofundar os debates e a busca de soluções, para oferecer à juventude maior inserção no mercado de trabalho.
	A OIT constatou que a situação de crescimento econômico registrada nos últimos anos na região não foi suficiente para melhorar o emprego dos jovens.
	"Sabemos que existe preocupação pela situação do emprego dos jovens. É urgente passar da preocupação à ação", pontuou a Diretora Regional da OIT para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco. "É evidente que o crescimento não basta", complementou.
	Segundo ela, "estamos diante de um desafio político que demanda uma demonstração de vontade na aplicação de políticas inovadoras e de efetividade para enfrentar os problemas da precariedade laboral". 
	Para a diretora da OIT, "não é casual que os jovens sejam defensores dos protestos de rua quando suas vidas estão marcadas pelo desalento e frustração por causa da falta de oportunidades. Isso tem consequências sobre a estabilidade social e inclusive sobre a governabilidade democrática".
	Existem hoje na América Latina cerca de 108 milhões de jovens, dos quais 56 milhões participam da força de trabalho. Ou seja: têm um emprego ou estão buscando uma ocupação.
	O relatório da OIT compara dados entre 2005 e 2011, destacando que ao final desse período o desemprego juvenil chegou a 13,9%. Ainda que a taxa tenha baixado em 16,4% em relação a 2005, os trabalhadores de 15 a 24 anos continuam enfrentando dificuldades para encontrar um emprego. E mais do que isso: um emprego de qualidade.
	A taxa de desemprego juvenil ainda é o dobro da geral e o triplo da verificada entre os adultos. Os jovens são 43% do total dos desempregados da região, de acordo com o documento da OIT.
	Além disso, é importante ressaltar que 55,6% dos jovens ocupados somente conseguem emprego em condições de informalidade, o que pode significar baixos salários, instabilidade e falta de direitos trabalhistas. Segundo o relatório da OIT, 6 em cada 10 empregos para os jovens são informais.
	O cenário demonstrado pelo estudo da OIT é extremamente preocupante. Precisamos avançar além da vontade política para que possamos oferecer aos nossos jovens oportunidades concretas de estudo, emprego e renda. 
	Para a OIT, é necessário tomar medidas planejadas e específicas para atender às necessidades dos jovens. O documento diz que não existem receitas únicas e que a situação de cada país é diferente. 
	O relatório aponta, porém, exemplos bem-sucedidos de políticas públicas em países como Argentina, Brasil, Costa Rica, Peru e Uruguai.
	A análise dessas experiências inovadoras mostra alguns pontos fundamentais, que são os seguintes:
	É preciso aprimorar e ampliar os programas de formação e capacitação para facilitar a transição escola-trabalho e para permitir que os jovens tenham melhores qualificações quando procuram emprego, que respondam às necessidades do mercado laboral.
	São importantes as ações de promoção do emprego destinadas a beneficiar os jovens por meio de incentivos para a contratação ou a simplificação de trâmites burocráticos.
	É fundamental contar com estratégias voltadas à formalização de trabalhadores e também aquelas que buscam formalizar as principais fontes de emprego, como são as microempresas.
	É necessário também promover e facilitar os empreendimentos dos jovens.
	"Nos últimos anos, foi adquirida muita experiência sobre a forma de enfrentar os obstáculos nos quais os jovens tropeçam ao ingressar no mercado de trabalho. O desafio é colocá-la em prática, estender sua aplicação tanto geográfica quanto temporalmente e aperfeiçoar seu planejamento, para que seja eficiente", afirmou Guillermo Dema, especialista regional da OIT em emprego juvenil.
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.