	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, é com muito orgulho que novamente retorno a esta tribuna, representando o Partido dos Trabalhadores e a base de apoio da Presidenta Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita para o principal cargo da República do nosso País. E, nessa posição, o meu primeiro compromisso é o de contribuir e dar apoio à política de erradicação da miséria extrema, missão básica do Governo Dilma.
É um orgulho representar o povo do Rio de Janeiro. Esperava eu esta oportunidade para homenagear o meu Estado no Grande Expediente. Tenho para com o povo fluminense, sobretudo para com sua parcela feminina, compromisso que honrarei até o último dia de meu mandato. 
Mas não é apenas à mulher carioca e fluminense que me dirijo agora, quando se aproxima o Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo 8 de março, dirijo-me também a todas as mulheres do Brasil. 
Na condição de mulher antes de Parlamentar e com uma história de vida semelhante à de tantas brasileiras, solidarizo-me com todas aquelas que lutam por uma existência digna, por melhores condições de subsistência e para proporcionar aos filhos melhores expectativas do que aquelas que elas mesmas puderam ter; mulheres que almejam um futuro justo, que querem ser úteis à sociedade graças a seu trabalho e a seu envolvimento com a família, com a comunidade, com o País, com o mundo ao seu redor.
Estamos passando por profunda transformação social, um processo iniciado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, grande brasileiro a quem, neste momento, também quero prestar uma homenagem, assim como à nossa Presidenta, Dilma Rousseff, que dará continuidade ao seu trabalho e em bases mais avançadas. Essa transformação pode ser medida também pela elevação da autoestima do povo brasileiro. Passamos a ter orgulho de sermos brasileiros, de sermos negros e de termos oportunidades e futuro. No entanto, ainda falta muito, e, por isso, o povo elegeu a Presidenta Dilma, na certeza de que ela fará avançar e consolidar as conquistas democráticas e os programas de inclusão social. 
Sra. Presidenta, o compromisso fundamental não apenas do Governo Dilma Rousseff, mas igualmente do meu partido e da base governista nesta Casa é com a erradicação da miséria extrema no País. Nesse sentido, quero destacar o aperfeiçoamento dos programas sociais e a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. 
A inclusão social, marcas dos Governos Lula e Dilma, resgata uma dívida histórica com a grande maioria da população brasileira. Tal política não seria possível sem o novo modelo de desenvolvimento que, ao associar crescimento econômico com distribuição de renda, cria um vigoroso mercado interno de massas. Por isso é tão importante a defesa do pré-sal e do seu Fundo Social, merecidamente considerado como o nosso passaporte para o futuro. Essa enorme riqueza, cobiçada internacionalmente, foi descoberta e está sendo explorada no fundo do oceano, por meio de tecnologia nacional, desenvolvida pela nossa querida PETROBRAS - orgulho da Nação brasileira. 
A questão social, baseada na distribuição de renda e inclusão social, constitui um dos eixos fundamentais do desenvolvimento econômico. Entre 2004 e 2009, os recursos investidos na Assistência Social cresceram 132,6%. Enquanto em 2003, 23% da população sobreviviam com um quarto do salário mínimo atual, em 2009, a rede de proteção social já tirava da pobreza 28 milhões de pessoas. 
O Sr. Artur Bruno - Deputada Benedita da Silva, quando possível, V.Exa. me concede um aparte?
	A SRA. BENEDITA DA SILVA - Concedo o aparte a V.Exa. neste momento.
	O Sr. Artur Bruno - Deputada Benedita da Silva, quero me congratular com V.Exa. pelo seu pronunciamento. Poucas pessoas neste País têm tanta sensibilidade, tanta história, tanto compromisso com a assistência social como V.Exa., que foi Ministra do Desenvolvimento Social. V.Exa. foi também Secretária de Estado e minha colega - fui Secretário Estadual do Ceará ao mesmo tempo em que V.Exa. era Secretária do Estado do Rio de Janeiro -, e o que V.Exa. está expressando é o pensamento da maioria do povo brasileiro. O povo brasileiro reconhece que, no Governo Lula e agora no Governo Dilma, temos uma política de distribuição de renda, temos programas sociais que efetivamente estão diminuindo drasticamente o número de pobres e de miseráveis deste País. Portanto, tenho certeza de que V.Exa., com a experiência, com o conhecimento e com a vivência que tem no trabalho social, dará grande contribuição ao Brasil. E V.Exa. já está, junto com a Frente Parlamentar do Pré-Sal, na luta para que essa riqueza seja de fato utilizada na área social, que é prioridade do Governo Dilma. Quero somar-me a V.Exa. na luta em prol de políticas de assistência social no nosso País. 
	A SRA. BENEDITA DA SILVA - Agradeço a V.Exa. o aparte. Tenho certeza de que contarei com V.Exa. na Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-Sal e na luta em defesa de políticas sociais neste País.
	O Sr. Sibá Machado - Deputada Benedita da Silva, também quero parabenizar V.Exa. por tudo o que já foi dito pelo companheiro que vem lá do Ceará e acrescentar que V.Exa. foi uma brilhante Senadora da República, já governou o Estado do Rio de Janeiro e foi dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores, sendo uma liderança das mais consolidadas do Estado do Rio de Janeiro. Neste momento, ao fazer o balanço das conquistas dos dois mandatos do Presidente Lula e dos 60 dias de Governo da Presidenta Dilma Rousseff, V.Exa. demonstra, de forma profunda, que realmente temos de fazer repercutir essas conquistas e esses indicadores a que se reporta. Verificando agora o número de postos de trabalho, de empregos com carteira assinada no Brasil, constatamos que, neste bimestre, já são 152 mil os empregos gerados. Fala-se em corte orçamentário, mas estamos promovendo equilíbrio fiscal. O País não vai parar, o País precisa andar. Como disseram alguns, o Brasil é como aquele navio transatlântico que, uma vez que adquire velocidade, mesmo que puxem todos os freios, ainda assim, continuará andando. Então, parabenizo V.Exa. pelo brilhante pronunciamento e espero, naquilo que for possível, poder associar-me às bandeiras que V.Exa. tem defendido nesta Casa. Como todos dizem, o Rio de Janeiro é abençoado por Deus, e o pré-sal é mais uma riqueza que poderá colaborar para a superação definitiva do analfabetismo no País, das desigualdades tão profundas que vivemos por tantos anos. Que nesta década, esta Casa possa brindar o crescimento do Brasil, porque esse é um dos países que mais crescerá na economia mundial. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento. 
A SRA. BENEDITA DA SILVA - Agradeço a V.Exa. o aparte.
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, a desnutrição infantil diminuiu 62%, caindo de 12,5% em 2003 para 4,8% em 2008, ficando próxima de ser extinta em 2010. 
Segundo estudo do IPEA, cada real investido pelo Governo no Programa Bolsa Família se reverte em 1 real e 44 centavos no PIB e em 1 real e 82 centavos na renda das famílias beneficiadas. Portanto, gasto social é investimento, não desperdício. Isso, sim, representa a ampliação real da democracia, com os seus direitos e conquistas alcançando as camadas mais profundas da pirâmide social. 
Sras. e Srs. Deputados, hoje o Brasil é um país respeitado no mundo. A sua política externa reflete as transformações internas e estabelece novas pontes que buscam estabelecer relações comerciais e econômicas mais justas entre os países. Somos parte do chamado BRIC, bloco formado, além de nós, pela Rússia, Índia e China, estreitamos nossas relações com a África e aprofundamos a integração da América do Sul, fortalecendo em primeiro lugar o MERCOSUL. Seguindo a tradição de nossa política externa de defesa da paz, dos direitos humanos e das relações multilaterais, estaremos sempre onde lá estiverem nossos interesses estratégicos. Sem abandonarmos nossas relações com os países desenvolvidos, ampliamos e aprofundamos as relações com os países emergentes e subdesenvolvidos. 
O caminho do Brasil potência passa por uma América Latina integrada, uma África sem fome e em crescimento e um ambiente internacional pacífico. E esta Casa, Sra. Presidenta, tem muito com o que contribuir para o fortalecimento de nossa política externa independente e multilateral.
	A eleição da primeira mulher Presidenta da República Federativa do Brasil colocou em destaque a questão da igualdade de gênero - e sempre estive entre aqueles que defendem o enfrentamento à violência contra as mulheres.	
De fato, hábitos sedimentares de nossa cultura predominantemente masculina ainda passam ao largo de muitas das dificuldades que enfrenta a mulher brasileira, mal compreendida em sua essência feminina. 
Para ficar no âmbito do mercado de trabalho, lembro que desde o momento em que busca um emprego, a mulher sofre restrições, inclusive no tocante a salários, e, se admitida, continua cerceada em suas aspirações de desenvolvimento e ascensão. À falta de políticas públicas de integral assistência à criança, essa mulher, ao tentar conciliar a já difícil realização profissional com o desejo sagrado da maternidade, vê-se entre dois mundos quase inconciliáveis na prática cotidiana. 
O Sr. Antonio Brito - Peço a V.Exa. um aparte, Deputada.
	A SRA. BENEDITA DA SILVA - Concedo o aparte a V.Exa.
	O Sr. Antonio Brito - Exma. Deputada, registro o trabalho feito por V.Exa. quando Ministra da Secretaria de Assistência e Promoção Social do Brasil. Na implementação da Lei Orgânica do SUAS, por ocasião da IV Conferência, estivemos juntos, V.Exa., Ministra, e eu, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social. Hoje, a Presidenta Dilma Rousseff, primeira Presidenta do Brasil, está na Bahia, anunciando o aumento do Bolsa Família, que foi unificado no período em que V.Exa. era Ministra. Esse registro histórico é importante para constatarmos o trabalho desenvolvido por V.Exa. em prol da assistência social deste País.
	A SRA. BENEDITA DA SILVA - Agradeço a V.Exa. o aparte. Honra-me saber que V.Exa. acompanhou o meu trabalho no Ministério na época em que estava na Presidência do Conselho.
Sras. e Srs. Deputados, não bastante tudo isso, a violência, assim como a exploração infanto-juvenil, continua presente em muitos lares e no submundo urbano Brasil afora, realimentando a permanente submissão da mulher a ditames e valores predominantemente masculinos.  As estatísticas continuam assustadoras. Não falo apenas, nobres colegas, do que sei pela evidência dos números, falo do que vejo, falo do que me chega ao conhecimento, falo principalmente do que sempre assisti nas comunidades carentes onde morei, embora não ignore que o fenômeno não é "privilégio" - entre aspas - de mulheres pobres. Também aquelas pertencentes às classes mais abastadas são vítimas da perversidade de pais, maridos, irmãos e até estranhos, que se julgam no direito de lhes decretar vida ou morte.
Mais comuns do que se imagina são situações em que a mulher é maltratada, espancada e violentada, ou em que testemunha filhas, não raro muito pequenas e absolutamente indefesas, serem seviciadas dentro da própria casa e, mesmo assim, por medo, subalterna diante das piores ameaças, não apenas se cala, mas, muitas vezes, se imola, oferece-se em holocausto, num círculo que jamais se interrompe. 
Poucas têm condições de repetir o que fez, por exemplo, Maria da Penha Maia, cujo gesto de bravura e determinação levou à criação da Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar. A chamada Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2007 pelo Presidente Lula, que, na ocasião, disse: "Essa mulher renasceu das cinzas para se transformar em um símbolo da luta contra a violência doméstica em nossos País".
Outra questão com que tenho compromisso público, Sra. Presidenta, é a da igualdade racial, campo em que também muito avançamos no Governo Lula - e destaco o Estatuto da Igualdade Racial e a vitoriosa política de cotas nas universidades públicas. Ainda temos, porém, muito a navegar. As desigualdades em relação à população negra são históricas e não serão eliminadas em um só governo, é necessário todo um período de políticas afirmativas continuadas. Dessa forma, nesta Casa, quero contribuir de forma permanente para a diminuição das desigualdades enfrentadas pela população negra e para o fortalecimento de nossa cultura e organização. 
O tema dos direitos humanos é também uma área em que sempre atuei. Não abro mão dele e da parceria com o Governo Federal. 
O meu querido Rio de Janeiro, que foi abandonado por muitos anos e praticamente ficou a reboque do desenvolvimento nacional, a partir dos Governo Lula e Sérgio Cabral, transformou-se num dos Estados com mais investimentos e oportunidades do País - foi registrado um movimento de 155 bilhões de reais de investimentos públicos e privados.
Merece destaque a recuperação da indústria naval, que, embora tradicional no Estado, estava sucateada. Hoje, revigorada e geradora de empregos qualificados, a indústria naval retoma o seu lugar na economia do Rio de Janeiro e se coloca diante de novos desafios e demandas para o seu contínuo crescimento.
Contudo, em meio a tantas realizações e esperanças, na Região Serrana, polo turístico do Estado, fomos atingidos por uma tragédia provocada pelas chuvas. Felizmente, o Governo da Presidenta Dilma já tomou a decisão de investir no sistema nacional de prevenção e no fortalecimento da Defesa Civil dos Estados e Municípios. O Governo do Rio de Janeiro também foi rápido em socorrer Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, os principais Municípios atingidos. 
Posso dizer que foi indescritível o sofrimento dos moradores e a destruição naquelas cidades. E sabemos todos que é necessário frear e controlar o crescimento desordenado nas cidades; construir moradias para as populações das áreas de risco; fazer a recuperação ambiental dos morros e margens dos rios; organizar a população para se defender preventivamente. 
Esta Casa, Sra. Presidenta, tem o dever, como integrante de um dos Poderes da República, de cobrar, fiscalizar e contribuir para a construção de um sistema de prevenção de tragédias eficiente em nosso País, mas também apoiar iniciativas emergenciais que fujam ao controle de qualquer vontade política. 
	Os investimentos do PAC, como o do Complexo Petroquímico de Itaboraí - COMPERJ e o Arco Metropolitano, que liga Itaboraí ao Porto de Sepetiba, atravessando grande parte da Baixada Fluminense, são obras de grande impacto para o desenvolvimento do Estado e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Vemos também nessas grandes obras o respeito que se tem com a questão ambiental. Aliás, o desenvolvimento sustentável é um compromisso explícito do Governo Federal, e o Parlamento e a sociedade precisam estar cada vez mais conscientes de sua inevitabilidade,  pois não há outra alternativa para o Planeta. O Brasil tem de fazer a sua parte e continuar lutando na arena internacional pela defesa do clima, do controle ambiental e do desenvolvimento sustentável.
	Outra questão de interesse vital para a sociedade brasileira que quero levantar aqui é a da segurança pública. O Governo do meu Estado vem mostrando, com as UPPs - Unidades de Polícia Pacificadora, que é possível libertar a população do domínio do tráfico armado e implantar serviços públicos nessas áreas. A ocupação policial planejada, seguida da ocupação social e da melhoria urbana, é uma medida indispensável para se promover a integração das comunidades. 
Além disso, temos as obras PAC em grandes favelas do Rio mostrando a vontade política dos Governos Federal e Estadual de investir na inclusão dos setores carentes da sociedade. As UPPs podem ser um modelo para a segurança pública dos Estados que enfrentam problemas semelhantes. 
O Rio de Janeiro avançou também em outros aspectos da inclusão social. Estendemos a Rede de Proteção Social Básica, feita pelos Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, a todos os Municípios do Estado e elevamos o número de beneficiários do Programa Bolsa Família de 447.630 para 641.680 famílias, um crescimento de 43%. 
Em relação aos jovens, outra grande preocupação tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado, merecem destaque as políticas públicas para a juventude. Além dos programas federais, como o PROJOVEM, há os Centros de Referência da Juventude, que promovem qualificação profissional, esporte, cultura e lazer. 
Nas áreas fundamentais da saúde e da educação, que representam sempre grandes desafios, estaremos dando todo o nosso apoio e contribuição no sentido de melhorar cada vez mais o acesso e o atendimento às populações carentes.
	Sra. Presidenta, quero ainda lembrar a esta Casa que a minha cidade do Rio de Janeiro comemora hoje 446 anos de fundação. O grau de investimento que a cidade do Rio de Janeiro recebeu de agências de classificação de risco, no final do ano passado, foi um presente de aniversário antecipado. O Rio está hoje no mapa global como importante centro financeiro e de negócios, abrindo suas portas para a chegada de novos investidores estrangeiros. 
O Rio vive importante momento na articulação política e na união dos Governos. As três esferas administrativas - municipal, estadual e federal - estão juntas pela primeira vez na história, e isso tem gerado resultados eficientes na redução da pobreza, na habitação popular, na saúde e na segurança pública.
Além disso, o Rio vai  sediar a final da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A propósito, ressalto a importância dos investimentos em infraestrutura, lembrando que o Rio tem e sempre terá grande responsabilidade na imagem que o País projeta para o exterior.  Por isso, nobres colegas, este não é apenas mais um aniversário de uma cidade.  É o aniversário de um dos símbolos da nossa brasilidade.
Sra. Presidenta, é com satisfação que vejo o nosso País passar por tantas transformações que beneficiam os que sempre foram colocados à margem de tudo. E minha satisfação é ainda maior quando vejo que o meu Estado está totalmente integrado e identificado com essa política nacional. A redução da concentração de renda, a inclusão social e a ampliação da cidadania são fatores essenciais do fortalecimento da Nação brasileira e de sua projeção no mundo.
Isso tudo engrandece não apenas o Executivo, mas também os demais Poderes da República, elevando a nossa responsabilidade pública. O fortalecimento do regime democrático e a sua contínua ampliação, com a crescente participação da sociedade nas conferências nacionais e no diálogo com os movimentos sociais, representam conquistas da cidadania.
A minha vida pública é fruto dessa luta, e é pela ampliação e aprofundamento da democracia social que continuo desempenhando a função pública.
Por tudo isso, dou parabéns ao Governador Sérgio Cabral, ao ex-Presidente Lula e, agora, à Presidenta Dilma, que está abraçando o meu Estado e a minha cidade. Parabenizo também a Capital do Estado e o Prefeito Eduardo Paes, que está realizando um excelente trabalho.
	De igual forma, ressalto que precisamos cada vez mais olhar para a discriminação e o preconceito de gênero que ainda predominam nas nossas relações.
	Aproxima-se o Dia Internacional da Mulher, data em que não apenas comemoraremos avanços significativos, mas vamos também apresentar novas proposições a esta Casa, para reconquistarmos direitos que foram tirados de nós, mulheres, e conquistarmos outros.
	A reforma política é importante para as mulheres, assim como é importante para o País. O mesmo ocorre em relação à reforma tributária - e dela não abrimos mão - e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social, com o qual e estarmos de braços dados na promoção de políticas públicas de inclusão de gênero.
	Precisamos olhar com mais atenção a saúde da mulher neste País, porque muitas de nós ainda morrem de câncer de útero e de câncer de mama. Não é mais possível convivermos com essa situação.
Ainda temos, principalmente entre nós, mulheres negras, incontáveis casos de elevado grau hipertensivo. Quanto à chamada obesidade mórbida, há poucos hospitais que nos oferecem tratamento, e queremos que o SUS faça esse atendimento.
Teria ainda muitas outras questões a abordar nesta tarde, infelizmente, o tempo não me permitirá fazê-lo, mas espero, nestes quatro anos de mandato, ocupar esta tribuna reiteradas vezes.
	Para concluir, então, peço aos companheiros e companheiras que assinem o pedido de criação da Frente Parlamentar do Fundo Social do Pré-Sal, que estou promovendo nesta Casa juntamente com outros pares. 
A Presidenta Dilma estabeleceu como prioridade para a utilização desses recursos a saúde, a educação e o combate à miséria em nosso País, e conto com a assinatura dos nobres colegas para que possamos nos somar nesta Casa e garantir a seguridade social ao povo brasileiro. Esse é o meu desejo. 
	Mais uma vez, obrigada, meu Estado do Rio de Janeiro, pelos 71.036 votos que recebi. Depois de alguns anos distante desta Casa, retorno para cumprir o meu papel e o meu dever com o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, e com o povo fluminense.
Agradeço a Deus, sabendo que, sem a obra, a fé é morta. E tenho a minha fé, minha esperança e a minha expectativa de que esta Casa marchará cada vez mais, independentemente das siglas partidárias, para que este País continue crescendo.
	Feliz é a nação cujo deus é o Senhor! 
Espero que Deus abençoe cada vez mais a querida Nação brasileira.
	Muito obrigada.