	O SR. DEPUTADO OSMAR TERRA - Sr. Presidente; minha querida Deputada Luiza Erundina, que teve a feliz iniciativa de propor esta Comissão Geral; prezado Deputado Odorico Monteiro, Presidente da Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses; Sra. Leonor Pacheco, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; querido Deputado Newton Cardoso Jr, responsável pela relatoria da medida provisória que a Presidente apresentou para o enfrentamento à epidemia do zika vírus; Secretária Municipal de Saúde de Caxias do Sul, Sra. Dilma Tessari, da minha terra, que nos honra com a presença, eu queria fazer algumas considerações rápidas.
	A Comissão Externa está trabalhando muito para fazer um levantamento do mundo real, do que está acontecendo realmente na epidemia do zika vírus no Brasil. Nós fomos surpreendidos.
	Em novembro tive a oportunidade, como Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, de fazer um pronunciamento nesta Casa, exatamente desta tribuna, alertando para a gravidade do problema.
	Eu considero este o mais grave problema de saúde pública do País nos últimos 50 anos, grave pelo dano que a epidemia causa e pela dificuldade de controle da epidemia, uma vez que o mosquito transmissor está há décadas no Brasil, completamente fora de controle. Apesar das epidemias gigantescas de dengue - dengue tipo 1, 2, 3, 4 -, agora vem a chikungunya e se junta a este ônibus que transmite vírus, o mosquito Aedes aegypti, este vírus destruidor, o zika.
	Estive em Pernambuco, na Paraíba, onde vi um trabalho maravilhoso que é feito, praticamente sem respaldo do Governo Federal, por iniciativa das pessoas. A Dra. Adriana Melo, em Campina Grande, tem o apoio do Prefeito, mas não recebe nenhum tipo de ajuda para desenvolver a pesquisa. Foi ela que estabeleceu o vínculo do vírus com os casos de microcefalia que se multiplicavam.
	Na verdade, o vírus foi descoberto no mês de abril, portanto está fazendo 1 ano que a epidemia foi descoberta, mas até hoje não há um kit de diagnóstico e não se sabe a quantidade de pessoas que foram contaminadas pelo vírus. Só se viu a gravidade do problema quando começaram a nascer centenas, milhares de crianças com dano cerebral severo, a microcefalia.
	Aquela estatística que a Secretária de Caxias do Sul, Dilma Tessari, mostrou sobre zika, se refere aos casos notificados de microcefalia. O que vimos na Paraíba, em Campina Grande, foi um trabalho importante, feito em parceria com a FACISA, universidade privada, sem respaldo da área universitária pública, a detecção de casos de lesão neurológica grave em fetos que não têm microcefalia: 30% das lesões neurológicas graves nos fetos não é microcefalia, e nós só estamos medindo a cabeça das crianças depois que elas nascem.
	Não há nenhuma política institucionalizada de detecção com ultrassom para fazer uma varredura em qualquer caso suspeito para detectar as lesões de aumento do ventrículo, de hidrocefalia, de danos mais severos do que a microcefalia, mas com a cabeça do tamanho normal. Há crianças de 7 anos tetraplégicas - pegaram zika com 7 anos de idade.
	Estamos diante de um problema, Deputada Luiza Erundina, gravíssimo. Não é problema para se ficarem fazendo discursos de intenções. Nós temos que agir. Onde está o Governo para agir, tomar medidas rápidas? A Secretária de Saúde da Paraíba se queixava de falta de apoio. Os Secretários Municipais não têm apoio para nada! Os Secretários Estaduais não têm apoio para nada! O Governo cortou 20 bilhões da saúde. A saúde está em crise agora.
	Esta história: "Não, vão desonerar, desindexar a saúde..." Não! Ela está desindexada na prática. O Governo acabou com o Programa Saúde+10, nesta Casa. Nós estamos tentando recuperar agora com a Emenda nº 01, de 2015. (Palmas.) Essa é a verdade, o mundo real. Não é um universo paralelo de discurso que cabe tudo. O mundo real é este que estamos vivendo. As dificuldades da saúde são essas.
	Eu não vou fazer discurso político aqui. Eu quero dizer para vocês que acreditei muito no Governo do PT com relação à área da saúde. Eu sou do PMDB, não votei em Dilma, não votei em Lula - votei nele lá atrás. Mas eu acreditava que pelo menos a saúde ia melhorar. E hoje estamos na pior crise da sua história, sem dinheiro para nada. Em agosto não vai haver dinheiro, Secretária, para passar aos Municípios, e a senhora está em gestão plena.
	Os Municípios, com a crise financeira, desmancharam suas finanças. O Município, que colocava 20%, 25% em saúde, está colocando milhões de reais a menos este ano, com os mesmos 25%, porque definhou o recurso público, definhou a arrecadação de impostos. A atividade econômica está desmanchando no País.
	Nós estamos diante de um problema grave. Temos que enfrentar uma epidemia gravíssima. Não está tendo nada, a não ser declarações, gestos eventuais com o Exército em 1 dia no ano. O mosquito se reproduz a cada 7 dias! Nós tínhamos que ter uma política semanal de enfrentamento, de varredura. Em 10 anos o Brasil aumentou quatro vezes a área de ação do Aedes aegypti. Nós temos que voltar para o mundo real.
	Por último, quero falar sobre o desamparo das mães das crianças infectadas com o zika vírus. Eu vi na Paraíba, onde tive a oportunidade de acompanhar a Dra. Adriana, uma pessoa excepcional, o desespero das mães ao receber a notícia. Eles têm um dia - parece o corredor da morte - em que chamam a mãe e ela recebe a notícia, com o ultrassom, completamente sem nenhuma perspectiva. Não existe um projeto, um programa instalado.
	Eu espero que com esta medida provisória nós coloquemos "jabutis"- isso nós estamos discutindo com o Deputado Newton Cardoso Jr - do bem. Vamos criar programas, leis que ajudem as mães. Está aqui a Deputado Mara Gabrilli, que trabalha com pessoas com necessidades especiais, angustiada com essa questão. Nós temos que parar de fazer o discurso teórico e ir para a prática. É muito grave o que está acontecendo no Brasil. Nós não vamos controlar nada e vamos ter uma legião de brasileiros com problemas gravíssimos nos próximos 50 anos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Zé Silva) - Agradeço o pronunciamento ao Deputado Osmar Terra, Coordenador da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de zika vírus e microcefalia.