
	O SR. MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO e como Líder. Sem revisão do orador.) - Aos que nos acompanham pelo sistema de comunicação desta Casa, minhas saudações, meus cumprimentos.
	Sr. Presidente, nobre Deputado Izalci, Sras. e Srs. Parlamentares, o Presidente desta Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, criou, no início desta semana, Comissão Externa destinada a avaliar as causas da enchente do Rio Madeira, em Rondônia, e acompanhar as ações empreendidas pelo Governo Federal, pelo Governo de Rondônia e pelas Prefeituras dos Municípios atingidos pela enchente. A referida Comissão é composta das bancada federais de Rondônia e do Acre.
	Ontem saímos de Brasília às 6 horas da manhã para o cumprimento dessa missão, eu e os Deputados Moreira Mendes, Amir Lando e Padre Ton. Lá nos encontramos com o Deputado Carlos Magno. Tivemos também o acompanhamento e o apoio do Senador Acir Gurgacz, do Estado de Rondônia. Também nos acompanharam técnicos da área ambiental desta Casa e uma equipe de imagens para registrar o caos que lá se instalou ao longo desses últimos dias.
	Partimos de Brasília bem cedo e retornamos somente à noite. Lá sobrevoamos o Rio Madeira e as áreas alagadas de Porto Velho até a divisa com o Estado do Acre, passando pelos Distritos de Jaci-Paraná, Fortaleza do Abunã, Mutum, Araras, Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Em Guajará-Mirim, fomos a um dos alojamentos onde as vítimas das enchentes serão alojadas, porque a enchente demora mais tempo para chegar a Guajará-Mirim. Nós nos reunimos com o Prefeito da cidade, com Vereadores e com empresários para ouvi-los sobre o drama que estão enfrentando. Recebemos as informações da real situação. A cidade, embora não esteja submersa, como outras, está sofrendo com o racionamento de água potável, de combustíveis, de gás de cozinha e com o desabastecimento de alguns produtos. O comércio está estagnado. Como o Município está na divisa com a Bolívia, os problemas se agravam porque muitos bolivianos acabam buscando socorro justamente em Guajará-Mirim.
	Em Nova Mamoré há muitos desabrigados. E, em razão de a BR-364 e a BR-425 estarem com vários pontos obstruídos pela enchente, com a água, em muitos trechos, acima de um metro e meio do nível da pista, o acesso à cidade é muito difícil.
	Também há racionamento de água, de combustíveis, de gás de cozinha, desabastecimento no comércio, e faltam, em muitos casos, medicamentos. Já foram liberados 15 lotes pela Defesa Civil nacional, encaminhados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, mas a cada dia cresce a demanda e é preciso uma resposta rápida a essa situação enfrentada pelos Municípios, pelas famílias que lá estão.
	Recebemos vários apelos de desoneração de impostos estaduais e federais, prorrogação de prazos para financiamentos, liberação antecipada de parcela do Fundo de Participação dos Municípios, enquanto durar essa crise, que começou há um bom tempo e não tem previsão para terminar.
	Portanto, essas duas cidades, especialmente, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, estão isoladas. Há uma rota alternativa saindo pelo Município de Buritis, que passa dentro de uma reserva florestal. São 12 quilômetros dessa reserva que precisam ser abertos. E o Governo do Estado, que sempre respeitou as imposições dos órgãos ambientais e as restrições impostas pelo Ministério Público, não abriu essa rodovia de ligação. Agora, considerando a situação de emergência em toda aquela região e o interesse público, vai abrir a estrada, chamada de Estrada Parque, para permitir a passagem de suprimentos para as cidades.
	Quando chegamos ao Estado, falei com o Governador Confúcio Moura, que nos informou que havia encaminhado à Assembleia Legislativa projeto e que, tão logo esse projeto fosse sancionado, determinaria a abertura da Estrada Parque.
	Trata-se de um acesso alternativo aos Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, hoje isolados. É quase impossível chegar a esses Municípios. Com carros pequenos não é possível. Alguns motoristas de caminhões se arriscam a atravessar com toda a água que está na pista, colocando em risco o equipamento, o veículo e também a segurança dos que neles estão.
	Em Porto Velho, onde a situação é bastante crítica, há milhares de famílias atingidas e muitos desabrigados. A água está no telhado de muitas residências. Em prédios de órgãos importantes como Receita Federal, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, entre outros, a água está na porta. Alguns, inclusive, interromperam seus trabalhos.
	Sr. Presidente, a Comissão Externa constatou a gravidade da situação. Trata-se da enchente mais violenta dos últimos anos no Estado de Rondônia.
	O nível do rio, ontem, era de 18 metros e 55 centímetros. Eu falei hoje pela manhã com o Comandante do Corpo de Bombeiros, também Presidente da Defesa Civil Estadual, Coronel Caetano. Ele me informou que hoje o nível das águas chegou a 18 metros e 60 centímetros.
	E vejam que nos últimos 2 dias não choveu na região. A expectativa era de que o nível das águas baixasse. Ontem houve uma pequena redução, mas hoje pela manhã, na nova medição, já se observou a elevação de nível para 18 metros e 60 centímetros.
	Como continua chovendo na Bolívia e no Peru, a previsão é de que o rio suba ainda mais, agravando a situação, já caótica, dos moradores de Porto Velho, Nova Mamoré, Guajará-Mirim, afetando também, de forma indireta, o Estado do Acre, porque o abastecimento, especialmente de combustíveis, que chega ao Estado do Acre, passa pela BR-364, em Rondônia.
	Como essa rodovia está com o tráfego praticamente interrompido, apenas alguns caminhões se arriscam a enfrentar as águas e passar.
	Ontem, quando sobrevoávamos a região, pudemos ver alguns caminhões parcialmente submersos. Eles enfrentam as águas porque não têm o que fazer: há produtos perecíveis e há necessidades que precisam ser atendidas.
	Lá estão técnicos do DNIT e do DER de Rondônia. Há todo um apoio técnico nos trechos mais comprometidos.
	Até o dia de ontem, mais de duas mil famílias foram retiradas de suas residências e alojadas em abrigos provisórios. Muitas não tiveram sequer condições de retirar os seus pertences, não tiveram tempo de retirar a mobília, perderam praticamente tudo.
Por isso a importância do acompanhamento do Governo do Estado, das Prefeituras e, sobretudo, do Governo Federal, porque nós sabemos que os Municípios, que fazem o primeiro atendimento, não têm as condições mais favoráveis. Eles não dispõem de recursos e de condições para fazer frente aos investimentos necessários para dar a essas famílias condições minimamente dignas de sobrevivência. Há carência de alimentos, medicamentos. Daqui a pouco vão precisar repor os objetos perdidos em razão da enchente.
	Mas, neste momento, além das mais de duas mil famílias desalojadas, segundo o Presidente da Defesa Civil estadual, Coronel Caetano, o número de pessoas atingidas pela enchente já ronda os 10 mil. A água tomou conta das casas. Há muito lixo acumulado, muita sujeira na água que invade as residências. Tão logo as águas comecem a baixar, deverá haver contaminações e doenças. E aqui eu faço uma observação importante, porque já foram feitos vários pedidos à Secretaria Nacional de Defesa Civil de liberação de recursos para o atendimento emergencial, neste momento, às famílias: retirá-las das áreas de risco, colocá-las em local seguro e prestar-lhes assistência. Neste momento, as águas ainda estão subindo, mas é preciso pensar nas ações visando ao controle de doenças e outras ações a serem tomadas no momento em que elas começarem a baixar. Nesse sentido, há um pedido de liberação de recursos da ordem de 12,5 milhões de reais para fazer frente a essas demandas. Esses recursos precisam ser liberados o mais rápido possível.
	Também estão proliferando animais peçonhentos e jacarés, aumentando o risco para quem está na região, porque muita gente não está dentro d'água, mas está muito próximo à área onde a água se acumulou, aonde a enchente chegou. Tudo isso agrava a situação no Estado de Rondônia.
	Ontem, eu, o Deputado Padre Ton, o Deputado Moreira Mendes, o Deputado Amir Lando, o Deputado Carlos e o Senador Acir Gurgacz, conversamos com as famílias, conversamos com as vítimas e com as autoridades que estão lidando com elas. Todos nós percebemos a gravidade, a dimensão do problema que aquelas pessoas estão enfrentando.
	Sr. Presidente, na capital e no interior do Estado o sumprimento de gás de cozinha e de combustíveis está bastante comprometido. O Porto de Porto Velho chegou a paralisar suas atividades em razão da enchente. O terminal que recebe o gás de cozinha está interditado, sob dágua, com os botijões boiando. Ontem, quando chegamos ao local, muitos funcionários da empresa que faz a distribuição de gás de cozinha no Estado de Rondônia estavam retirando as botijas que estavam boiando nas águas do Madeira na região de Porto Velho.
	Felizmente, o Porto Graneleiro de Porto Velho voltou a operar, porque os outros, o Cai n'Água e os terminais privados, estão todos inundados. Hoje o que está minimizando o problema é justamente esse porto. E quero fazer aqui um registro importante. Esse porto tem uma estrutura precária. O Governo Federal, apesar dos muitos pedidos, não tem feito investimentos nesse porto. Eu mesmo já estive diversas vezes no DNIT e em outros órgãos do Governo Federal, com a diretoria do porto, cobrando a liberação de recursos para investimentos, mas esses recursos ainda não chegaram ao Porto de Porto Velho. O porto carece de investimentos na sua estrutura para servir melhor e garantir maior segurança aos que lá operam. Mas é o que está salvando a pátria neste momento, garantindo um pouco de abastecimento ao Estado de Rondônia.
	Ontem eu conversei com um dos diretores do porto, que está exercendo a presidência interina, Dr. Leudo Buritis. Ele me informou que foi montado um plano de emergência e o porto está operando dia e noite para atender às demandas de Rondônia e do Acre, para não haver desabastecimento total, especialmente de combustíveis.
	Não fosse o esforço do porto de Porto Velho, a situação no Estado de Rondônia e no Estado do Acre seria muito pior.
	A enchente também assola a cidade de Ji-Paraná, onde dois rios estão transbordando, os Rios Machado e Urupá. Há dezenas de famílias desabrigadas, que foram retiradas de locais inundados e estão em alojamentos.
	Portanto, Sr. Presidente, é uma situação preocupante e a Comissão Externa tem o papel importante de acompanhar a situação no Estado de Rondônia, saber o que aconteceu, a origem dessa enchente histórica, quais as consequências que advirão desse momento, e cobrar aqui em Brasília junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ao Ministerio da Integração Nacional, enfim, aos Ministérios do Governo Federal a liberação de recursos de forma rápida e eficiente ao Estado de Rondônia. Caso esses recursos demorem a chegar ao Estado de Rondônia, infelizmente, não terão grande utilidade para as vítimas deste momento difícil. Recursos que chegam tardiamente não resolvem o problema.
	A Comissão Externa designada pelo Presidente desta Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, tem o papel preponderante de fazer a mediação. Ontem o Deputado Moreira Mendes alertava para o fato de que a Comissão Externa não tem o poder de chegar aqui e determinar que se faça isso ou aquilo, ela foi criada para ser mediadora, para ser interlocutora dos pedidos encaminhados pela Defesa Civil municipal ao Estado e pela Defesa Civil estadual à Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os apelos chegam a Brasília e a Comissão é que vai cobrar celeridade nas providências. Se essas providências forem tomadas tardiamente, não haverá o resultado esperado. E aquelas pessoas têm urgência.
	Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que ontem ouvimos vários depoimentos de pessoas sobre a origem desse problema. Há uma inquietação quanto à origem dessa inundação, especialmente a que invade a BR-364 e a BR-425. Muitos atribuem às barragens das usinas que foram construídas ao longo do Rio Madeira. Mas quando nós sobrevoamos toda a extensão do rio naquela região, vimos que a enchente está tanto antes das barragens quanto depois das barragens. Então, não é possível. Eu seria leviano se afirmasse que é consequência das usinas que foram construídas no Rio Machado. Todavia, para que haja segurança e transparência, acho bom que haja um estudo por especialistas na matéria para fazer essas constatações. Até o governo boliviano fez essas ponderações, autoridades bolivianas chegaram a afirmar que as usinas do Rio Madeira em Porto Velho estariam provocando as enchentes. Mas não são elas. Na região de Beni também há inundação, no Peru também há informação de que houve elevação do nível das águas. Então, é um problema conjuntural, é um fenômeno sem precedentes no Estado de Rondônia.
	Então, o nosso apelo é para que esta Casa nos ajude, nos apoie neste momento difícil, porque há muitas pessoas lá que dependem desse apoio.
	Sr. Presidente, eram as considerações que eu gostaria de fazer. Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Marcos Rogério pela sua intervenção na manhã de hoje, trazendo à discussão deste plenário problemas da maior relevância para o Estado de Rondônia, que esperamos sejam solucionados no menor espaço de tempo possível, com a participação de um Parlamentar atuante, que, na manhã de hoje, dá mais uma demonstração inequívoca do seu extraordinário espírito público.
		
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente desta Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, criou Comissão Externa destinada a avaliar as causas da enchente do Rio Madeira e acompanhar as ações empreendidas pelo Governo Federal, pelo Governo de Rondônia e pelas Prefeituras dos Municípios atingidos.
	Essa Comissão é composta das bancadas dos Estados de Rondônia e do Acre. Ontem saímos de Brasília às 6 horas da manhã nessa missão, eu e os Deputados Moreira Mendes, Padre Ton, Amir Lando e Carlos Magno. Tivemos também o acompanhamento e o apoio do Senador Acir Gurgacz, de técnicos da área ambiental desta Casa e de uma equipe de imagens para registrar o caos que lá se instalou.
	Partimos de Brasília às 6 horas da manhã e retornamos às 18 horas. Lá, sobrevoamos o rio e as áreas alagadas de Porto Velho até a divisa com o Estado do Acre, passando sobre os Distritos de Jaci-Paraná, Fortaleza do Abunã, Mutum, Araras, Municípios de Nova Mamoré e Guajara-Mirim. Em Guajará fomos a um dos alojamentos, nos reunimos com o Prefeito, Vereadores e empresários locais.
	Recebemos as informações da real situação local. A cidade, embora não esteja submersa, como outras, está sofrendo com o racionamento de água potável, combustíveis, gás de cozinha e com o desabastecimento de alguns produtos. O comércio está estagnado e, como o Município se localiza na divisa com a Bolívia, os problemas se agravam porque muitos bolivianos buscam socorro em Guajará- Mirim.
	Em Nova Mamoré há muitos desabrigados. E, em razão de a Br-364 e a BR-425 estarem com vários pontos obstruídos pela água, em muitos trechos com um metro e meio acima da pista, o acesso à cidade é muito difícil. Também há racionamento de água, combustíveis, gás de cozinha, desabastecimento no comércio e faltam medicamentos. Já foram liberados alguns lotes pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, mas a cada dia cresce a demanda. É preciso resposta rápida.
	Recebemos vários apelos de desoneração de impostos estaduais e federais, prorrogação de prazos para os financiamentos, liberação antecipada de parcela do FPM, enquanto durar a crise.
	Portanto, essas duas cidades, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, estão isoladas. Há uma rota alternativa, saindo pelo Município de Buritis, mas que passa dentro de uma reserva florestal. São 12 quilômetros que precisam ser abertos. O Governo do Estado, que sempre respeitou a imposição dos órgãos ambientais e as restrições impostas pelo Ministério Público, não abriu essa rodovia de ligação, mas agora, considerando a situação emergencial, o interesse público, vai abrir a Estrada Parque e, com isso, permitir a passagem de suprimentos para as cidades.
	Em Porto Velho a situação é critica. Há milhares de famílias atingidas e muitos desabrigados. A água está nos telhados de muitas residências.
	As sedes de órgãos importantes, como Receita Federal, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, entre outros, estão com a água em suas portas, muitos com os trabalhos interrompidos em razão dessa situação.
	Sr. Presidente, a Comissão Externa constatou a gravidade da situação no Estado de Rondônia. Trata-se da enchente mais violenta dos últimos anos. O nível do rio ontem era de 18 metros e 55 centímetros. Hoje está em 18 metros e 60 centímetros. Como continua chovendo na Bolívia e no Peru, a previsão é de que o rio suba ainda mais, agravando a situação, já caótica, dos moradores de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim.
	Mas, não bastassem os problemas atuais, com o desalojamento de mais de duas mil famílias, há muito lixo e sujeira na água que invade as casas. Com isso, tão logo as águas comessem a baixar, haverá contaminações e doenças. Também estão aparecendo animais peçonhentos, jacarés e outros, o que aumenta os riscos para quem está na região.
	Sr. Pesidente, na capital e no interior do Estado o suprimento de gás de cozinha e de combustíveis está bastante comprometido.
	O porto de Porto Velho chegou a paralisar suas atividades em razão da enchente. O terminal que recebe o gás de cozinha está interditado - os botijões estão boiando. Ontem funcionários das empresas estavam retirando as botijas de dentro da água.
	Felizmente, o Porto Graneleiro de Porto Velho voltou a operar, porque os outros, o Cai n'Água e os terminais de uso privado, estão todos inundados.
	Hoje o que está minimizando os problemas é esse porto. E ele, registre-se, tem uma estrutura precária. O Governo Federal, apesar dos muitos pedidos, não tem investido nesse porto. Eu mesmo já estive com a diretoria cobrando liberação de recursos. O porto carece de investimentos na sua estrutura para servir melhor e com segurança. Mas, enfim, é o que está salvando a pátria neste momento de crise.
	Conversei ontem com o Diretor Leudo Buriti. Ele me informou que foi montado um plano de emergência e o porto está operando dia e noite para atender às demandas de Rondônia e do Acre, para não haver desabastecimento total, especialmente de combustíveis.
	Não fosse o esforço do Porto de Porto Velho, a situação estaria muito pior.
	A enchente já assola a cidade de Ji-Paraná. Dezenas de famílias foram retiradas de locais inundados e estão em alojamentos.
	Portanto, Sr. Presidente, a Comissão Externa tem a desempenhar o limportante trabalho de acompanhar a situação no Estado de Rondônia, saber o que aconteceu,  a origem da enchente, as consequências, e as providencias que estão sendo tomadas. E, além disso, aqui em Brasília, fazer cobrança à Secretaria Nacional de Defesa Civil e aos Ministerios de liberação rápida de recursos.
	Muito obrigado.