	O SR. MOREIRA MENDES (PSD-RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, volto a esta tribuna, como tenho feito nas últimas 2 semanas - aliás, nas últimas 4 semanas, porque tivemos uma interrupção na semana do carnaval -, para trazer aqui informações sobre o estado lastimável em que se encontra Rondônia, sobretudo a Capital Porto Velho, por causa das enchentes do Rio Madeira, fato tão divulgado já pela mídia local, pela mídia nacional, pelos canais de televisão. A situação é gravíssima. 
O Rio Madeira nunca esteve tão cheio. Eu, repetindo o que já disse aqui, e vou tornar a dizer, moro em Rondônia há 42 anos, Sr. Presidente, e nunca vi nada parecido com a cheia que assola, hoje o Estado. A cheia vai bater, Senador Hugo Napoleão, a medida dos 19 metros acima do nível normal do rio. Para quem nos ouve ou nos vê neste momento, apenas para fazer uma comparação: 19 metros é algo parecido com um edifício de 10 andares. Imagine um edifício de 10 andares com a água cobrindo tudo o que vai nivelando ao lado. A consequência é gravíssima, porque todos os pequenos, médios e grandes afluentes do Rio Madeira vão enchendo na mesma proporção, porque o rio não consegue dar vazão à quantidade enorme de águas que vem recebendo, sobretudo, dos grandes rios que formam o Rio Madeira: o Rio Guaporé, o Rio Madre de Dios, na Bolívia, o Rio Beni, e outros afluentes que também vêm do Peru, como o Rio Abunã, o Rio Jaciparaná. Toda essa água vai para a bacia do Rio Madeira e, de lá, vai alagando - onde o nível deixa - e causando um verdadeiro desastre: mais de 2 mil famílias desabrigadas.
	E o mais grave, Sr. Presidente, é que a cheia do Rio Madeira ainda não chegou no seu limite. Agora que começa a encher, pelo regime que já conhecemos, a bacia do Rio Guaporé, que contribui fortemente para o Rio Madeira. O Rio Madeira é formado pelo Mamoré e pelo Guaporé. Agora que começa a cheia do Rio Guaporé. Imaginem como essa situação vai ficar! Na verdade, nós vamos ainda amargar, possivelmente, todo o mês de março com essa situação de desastre na Capital Porto Velho, em todos os ribeirinhos do Rio Madeira, ao longo de todo o rio, passando por Rondônia, entrando no Estado do Amazonas, passando por Humaitá e seguindo até o grande Rio Amazonas.
	O grave disso é que muitos se aproveitam dessa situação de verdadeiro desastre, sobretudo para as famílias que estão desalojadas, e começam a procurar chifre em cabeça de onça; começam a procurar, como diz o caboclo, pelo em ovo; querem arrumar um culpado pela situação, que é da natureza. E lá estão as Usinas de Santo Antônio e de Jirau, como se esses dois empreendimentos tivessem sido feitos sem nenhum estudo, sem nenhum critério, sem nenhuma técnica. 
	Lembro que o Brasil tem uma engenharia reconhecida no mundo todo como uma das mais especializadas na construção de barragens. Tanto é verdade que estão lá as duas barragens absolutamente dentro de tudo aquilo que foi projetado. Mas precisam achar um culpado para a questão da enchente. E agora o culpado, a bola da vez são as duas usinas: de Santo Antônio e de Jirau.
	Vou repetir o que já disse: não é verdade. Essas duas usinas foram projetadas para receber um volume de água de até 83 mil metros cúbicos por segundo. Com toda essa enchente, com toda essa gravidade, com todo esse volume de água, que não se viu nos últimos 100 anos, ainda não atingiu 53 mil metros cúbicos por segundo. Portanto, não tem nada a ver com as Usinas Hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. Ainda há espaço para mais quase 40 mil metros cúbicos por segundo. Então, é lamentável que isso ocorra. 
	Eu vou terminar, Sr. Presidente, apenas lamentando que as pessoas, o Ministério Público, alguns setores da imprensa, deveriam se preocupar mais em ajudar a quem precisa ser ajudado, trazer boas notícias, levar esperança a quem precisa. 
	Quero fazer um chamamento muito especial: os jornais trazem a notícia de que o Acre está efetivamente isolado, os caminhões de grande porte já não estão dando conta, num determinado trecho da BR-364, de trafegar sobre as águas. Agora, o Acre vai ficar isolado. 
	A saída, Sr. Presidente, seria a abertura da BR-421, que liga Ariquemes à cidade de Campo Novo e depois às cidades de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. A saída seria por ali, mas essa estrada está embargada pelo Ministério Público Federal porque o seu traçado corta cerca de 18 quilômetros de uma unidade de conservação, de um parque estadual - um parque estadual cuja estrada existe, e ela serve muito para o tráfico de drogas; é para isso que ela serve. Mas o Ministério Público não permite que a estrada seja aberta - apenas 18 quilômetros numa estrada parque, que seria uma construção diferente, que poderia estar muito bem atendendo a toda a comunidade de Guajará-Mirim, de Nova Mamoré, dos Distritos de Abunã, de Vista Alegre do Abunã e do próprio Acre, que poderiam estar sendo assistidas se essa estrada pudesse passar por lá.
	No entanto, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa fizeram a sua parte, aprovaram um decreto legislativo desobstruindo a estrada para que ela pudesse ser concluída nesses 18 quilômetros, mas infelizmente o Ministério Público Federal entendeu que não deveria permitir e acionou o juízo, e o Governador foi impedido de colocar as máquinas lá. Isso não pode, agora, o Ministério Público pode dizer que as usinas são as responsáveis pelo desastre que está ocorrendo lá em Rondônia, sobretudo em Porto Velho. É muito triste. 
	Quero apenas, efetivamente, para encerrar, Sr. Presidente, dizer a V.Exa. que as águas que entram saem. Não tem nada represado. Tanto é verdade que na Usina de Santo Antônio, a parte montante é quase igual à parte jusante. A água que está abaixo do paredão da usina está quase que nivelada com a água acima do paredão da usina. Então, não tem essa conversa de que as usinas são as responsáveis. Na verdade, isso é uma coisa triste da natureza. Temos que ser solidários com o povo, encontrar medidas para uma solução, cobrar do Governo Federal, que liberou apenas 5 milhões de reais para ajuda. E não estou dizendo que não esteja correto, mas que é preciso liberar muito mais. Precisamos unir forças por essa população desabrigada, ajudar o Prefeito, o Governador e os Prefeitos de todas as cidades envolvidas. 
	Era isso, Sr. Presidente.