	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, cumprimento V.Exa.
	A Deputada Benedita da Silva pediu-me permissão para falar por 1 minuto. 
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Deputado, essa sua elegância...
	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, se V.Exa. me permitir, digo que ontem o Congresso Nacional cometeu uma grave injustiça contra a Deputada Benedita da Silva e contra o Deputado Carlos Bezerra.
	Assisti a uma sessão solene do Congresso Nacional realizada no Senado da República, e não gostei, porque a PEC dos Empregados Domésticos deve muito a Carlos Bezerra e a Benedita da Silva. Essa foi uma heroína como relatora da matéria, mas que em nenhum momento foi citada naquela sessão. Não gostei. Em casa, disse à minha família que havia sido cometida uma grave injustiça. Que isso fique registrado nos Anais. E não tenho medo de Congresso nem de Senado quando se cometem injustiças! 
	Por isso, Deputada Benedita da Silva, receba, em meu nome, o reconhecimento, porque a PEC dos Empregados Domésticos deve muito a V.Exa., que foi uma lutadora. Sei quanto a Deputada Benedita da Silva lutou, assim como o Deputado Carlos Bezerra.
	Sr. Presidente, se V.Exa. ainda me permitir...
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Deputado, conclua seu discurso. V.Exa. já tomou 2 minutos, e ainda tem 2 minutos. Complete. 
	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputada Benedita da Silva, Srs. Deputados, ontem, assisti a noticiário da TV Globo e vi o apresentador fazer um breve comentário sobre a quantidade de automóveis que está sendo posta no mercado. Mais de 1 milhão de automóveis, por dia, são postos no mercado brasileiro. Ele fez a seguinte indagação: "E estrada para isso? Onde iremos trafegar daqui a pouco?"
É verdade, Deputado Simão Sessim. Eu não sei, daqui a pouco, onde é que nós vamos trafegar. 
	Pois bem. Eu dei entrada ao Projeto de Lei nº 5.085, de 2013, Deputado Hugo Napoleão, para tirarmos de circulação os chamados carros velhos, esses carros que só atrapalham. Mas os carros velhos são usados por pessoas pobres e não posso tirá-los de circulação sem dar condições aos seus proprietários de receberem por aquilo que lhes pertence. Nós preparamos um projeto muito importante e lhe demos entrada, como disse.
A reação dos colecionadores de carros antigos foi violenta. Acham que nós queremos prejudicar os donos de carros antigos. Mas não é o caso. Carro antigo é uma coisa; carro velho é outra. Eu tenho um filho, Deputado, que é promotor público em Santa Catarina e que tem cinco ou seis carros antigos. Eu jamais iria fazer um projeto de lei para prejudicar colecionadores de carros antigos. Claro que é importante isso. Mas o que nós queremos - e o Deputado Ronaldo Nogueira é autor de um projeto anterior ao meu, parecido, que levou o número 2.513 - é tirar de circulação os carros com mais de 20 anos ou 300 mil quilômetros rodados. Realmente, hoje nós temos que melhorar a situação da trafegabilidade das vias. Por isso, Deputado, para que se esclareça, carro antigo é uma coisa, carro velho é outra.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que determine a publicação deste meu discurso nos Anais da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil, para que o assunto fique claro perante a opinião pública do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) -   V.Exa. será atendido, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos dias tenho recibo através de e-mails indagações sobre a apresentação do Projeto de Lei nº 5.085, de 2013 de minha autoria, e neste momento venho esclarecer a todos.
No dia 18 de março de 2013, apresentei o PL 5.085/2013 estabelecendo normas para circulação, nas vias de todo o território nacional, de veículo automotor com idade igual ou superior a 20 anos de fabricação, ou 300 mil quilômetros de uso, contados a partir do primeiro emplacamento. Definida a ausência de condições de circulação do veículo automotor, fica assegurado ao proprietário o acesso a bônus, estipulado pelo Poder Público, para aquisição de veículo novo ou seminovo, de fabricação nacional.
Esse projeto de minha autoria define como fabricação nacional todo veículo automotor com, no mínimo, 60% de componentes produzidos no Brasil; e define como seminovo todo veículo automotor com até 5 anos de fabricação, em perfeito estado de conservação.
O projeto atribui ao Poder Público instituir condições para a efetivação da renovação e reciclagem da frota nacional de veículos automotores.
Considerando que o Projeto em questão não é a proposição principal, tramita nesta Casa o PL 2.513/2011. 
O PL 5.085/2013 obriga o fabricante e, na sua ausência, o Poder Público a readquirirem os veículos com idade igual ou superior a 30 anos de vida útil. Trata-se de medida determinante para a renovação e reciclagem da frota nacional de veículos automotores. 
Veículo antigo poderá circular normalmente.
Carro antigo é uma coisa; carro velho é outra.
Muito obrigado.