PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dando continuidade ao tema proposto pela nobre Deputada Teresa Surita, que apresentou requerimento ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, objetivando incluir na pauta daquele colegiado o tema Minerais Estratégicos e Terra Raras, ouvimos, no último dia 11 de abril, o engenheiro Antenor Silva, que nos possibilitou ampliar nosso conhecimento sobre a matéria. 
Lembramos que o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica já havia dado o primeiro passo para discutir esse assunto, ainda no ano passado, quando trouxemos o Prof. Doutor Leonam dos Santos Guimarães, que nos alertou sobre a necessidade de o Brasil se preparar para uma nova era, onde haverá escassez de minerais estratégicos essenciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia. Também convidamos, no dia 28 de março último, a Dra. Lucy Takehara Chemale, Coordenadora do Programa Terras Raras do Brasil - Serviço Geológico do Brasil - CPRM, que apresentou a este colegiado as principais ocorrências de terras raras e outros minerais estratégicos em solo brasileiro.
Pretendemos, assim, avaliar importantes questões relacionadas ao tema, para subsidiar a elaboração de um novo volume da série Cadernos de Altos Estudos - coleção de publicações deste Conselho que já se tornou referência para nortear decisões de gestores em diferentes esferas de Governo, bem como instrumento para disseminar informações atualizadas para interessados de diversas áreas do conhecimento.
O Brasil detém importantes reservas de minerais estratégicos e terras raras, mas não temos um planejamento para definir políticas futuras para orientar a utilização desses recursos.
Há locais onde sabidamente temos jazimentos expressivos, mas, como as reservas ainda não foram cubadas, não podemos estimar a verdadeira quantidade de minério no solo. A extensão de nossos reservatórios precisa ser determinada para que possamos prever nossa capacidade de produção e, assim, definir os rumos que o Brasil deverá seguir.
Portanto, considero extremamente oportuno que este Conselho se prontifique a envidar esforços para reunir as informações necessárias, objetivando que o Legislativo se prepare para novamente sugerir, por meio de proposição de autoria do nosso Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, medidas eficazes para garantir os interesses da indústria nacional.
Precisamos colocar a exploração dos minerais de terras raras nas prioridades da agenda do Governo brasileiro.