	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o pronunciamento que faço hoje, dia 19 de abril, é sobre os índios. Instituições do País, bem como professoras de escolas primárias, estão pintando os rostos de seus alunos para lembrar a importância dos nossos patriarcas brasileiros: os povos indígenas. Porém, neste dia, infelizmente, não temos motivos de comemoração e sim de reflexões e pensamentos que atravessam os paradigmas da humanidade. 
	Sr. Presidente, o Brasil desrespeita a Convenção nº 169, de 1989, que confirma os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e dos numerosos instrumentos internacionais sobre a prevenção da discriminação, lembrando a particular contribuição dos povos indígenas e tribais à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade e à cooperação e compreensão internacionais, nos termos da Convenção.
	Nesse sentido, nós queremos fazer neste dia homenagem a todos os nossos indígenas.
	Muita gente aqui vota e trabalha contra as nossas comunidades. É preciso acabar com esse discurso hipócrita, farisaico, que diz defender os índios, mas na realidade é contra os nossos indígenas.
	Peço que se dê publicidade ao meu discurso nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. 
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 19 de abril, instituições do País, bem como professoras de escolas primárias, estão pintando os rostos de seus alunos para lembrar a importância dos nossos patriarcas brasileiros: os Povos Indígenas. Porém, neste dia, infelizmente, não temos motivos de comemoração e sim de reflexões e pensamentos que atravessam os paradigmas da humanidade. 
	Há, Sr. Presidente, momentos em que leio a história de nosso País e me horrorizo diante dos fatos. Fatos esses que incomodam qualquer ser que preserva os princípios fundamentais e constitucionais, a exemplo da dignidade da pessoa humana e da cidadania.
	O exemplo mais evidente que nos salta aos olhos talvez seja a questão indígena e o esfacelamento de povos que vão à margem do dito processo da civilização dominante. Vemos o avanço de um novo século, e as mentalidades ruralistas dominantes se negam a aceitar o direito das minorias, não só dos índios, como também dos negros, dos doentes, dos idosos, etc.
	O tema do direito indígena e a busca pelo seu reconhecimento e resistência, bem como do reconhecimento do princípio da dignidade da pessoa humana, pode ser exemplificado pela luta e também por conquistas do indigenismo, que insiste e deve ser resistente, pelo bem da nossa própria identidade e história. 
	O reconhecimento das questões indígenas vem sendo discutido ao longo dos anos, através de normas internacionais de caráter geral, de tal forma a assegurar a proteção das etnias indígenas nas respectivas comunidades nacionais e na melhoria de suas condições de vida e trabalho. Tais normas foram formuladas em colaboração com a Organização das Nações Unidas, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, bem como a Organização Mundial da Saúde.
	O cerne da Convenção nº 169, de 1989, foi o de confirmar os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e dos numerosos instrumentos internacionais sobre a prevenção da discriminação, lembrando a particular contribuição dos povos indígenas e tribais à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade e à cooperação e compreensão internacionais, nos termos da Convenção.
	Para finalizar, Sr. Presidente, neste dia desejo que toda a sociedade brasileira reflita sobre a causa indigenista. Mas reflita com o dever de cumprir e fazer cumprir o compromisso com a dignidade da pessoa humana e evitar discriminações odiosas à causa indígena. Devemos compartilhar amor, pois foi com amor que eles permitiram nossas conquistas, nesta terra chamada Brasil. 
	Era o que tinha a dizer.