PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero hoje, neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, renovar apelo aos colegas, homens e mulheres, que compõe esta Casa e o Congresso Nacional brasileiro.
	Apesar dos avanços na legislação nos últimos anos, com a edição da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, vemos em nosso dia a dia que muito ainda temos a fazer. Digo isso ao buscar dados oficiais sobre a violência contra a mulher e ao ver delegacias e casas de apoio a mulheres lotadas de vitimas.
	São seres humanos e seus descendentes, das mais variadas classes sociais, traumatizadas por algum tipo de agressão. A maioria são mulheres de baixa renda, negras e que se tornam a parte mais frágil de nossa sociedade, ao conviverem com violência e machismo, usado, muitas vezes, para justificar ações agressivas.
	Uso este espaço neste dia específico para pedir apoio para acelerarmos a tramitação de um projeto de minha autoria, o Projeto de Lei nº 3.047, de 2008, que busca proteger todas as mulheres brasileiras, vítimas cotidianamente das mais variadas formas de violência, com a tipificação da violência contra a mulher como crime hediondo. Esse projeto, inclusive, foi citado pelo CEVAM, o Centro de Valorização da Mulher, uma referência em meu Estado, Goiás, no acolhimento a vitimas desse tipo de crime.
	A pena prevista e de reclusão, de 2 a 8 anos. O projeto determina ainda que, se o crime for cometido em decorrência de parentesco, casamento ou união estável, a pena será aumentada de um sexto até um terço. Assim, poderão ser acrescidos de 4 a 32 meses de reclusão, de acordo com a análise da Justiça.
	Essa proposta busca igualar crimes cometidos contra mulheres ao crime de tortura, este hediondo. Acredito que será mais um instrumento de repressão a esses crimes. Devemos avançar também, é verdade, na educação e no combate ao machismo, mas leis mais duras certamente servirão ao propósito de salvar vidas e de tornar nossa sociedade menos violenta contra a mulher.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.