	O SR. JOÃO CAMPOS (Bloco/PRB-GO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.
	Agradeço também à Deputada Benedita da Silva a tolerância.
	Quero apenas dar como lido o discurso que faço sobre o desempenho do Ministro Marcos Pereira à frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, destacando que, nesse período de 20 meses, foram assinados 14 tratados de cooperação e facilitação de investimentos com os mais diversos países.
	De outro lado, destaco que, nesse breve período, o resultado prático da gestão de Marcos Pereira implicou um crescimento das exportações brasileiras de 17,5% em relação ao ano de 2016, que somou mais de 218 bilhões de dólares. As importações aumentaram em 10%, atingindo 151 bilhões de dólares.
	Quero, portanto, homenagear o Presidente do meu partido pelo desempenho que teve à frente desse importante Ministério.
	Agradeço a V.Exa. e à Deputada Benedita da Silva.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, compareço ao púlpito do Plenário da Câmara dos Deputados para falar sobre a gestão do antigo Ministro da Industria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Marcos Pereira, com o objetivo de trazer à reflexão de todos a evolução que o nosso País vem conseguindo na economia.
	Nós quase nos acostumamos e vamos sentindo as mudanças que começaram a dar bons resultados nas questões macroeconômicas a partir de decisões tomadas pelas equipes econômicas de vários Ministérios e, principalmente, a partir da atuação de Marcos Pereira.
	Este é um momento otimista. Alguns institutos já preveem mais de 3% de crescimento do PIB, com inflação no patamar inferior ao da banda determinada pelo Banco Central.
	A partir desses dados, é possível sentir confiança na gestão econômica. Percebemos que a política macroeconômica está numa trajetória virtuosa.
	Finalmente, o sinal econômico que o Brasil dá ao mundo evoluiu. O nosso País caminha para reverter a curva de desconfiança. Sinaliza uma vontade persistente do Governo de realizar reformas estruturais que equacionem a dívida pública nos anos que virão.
	É uma decisão virtuosa e corajosa, porque o brasileiro parecia preferir acreditar em demagogos populistas a crer na realidade das contas públicas. A queda na popularidade foi o preço a pagar por buscar o caminho da racionalidade e romper o ciclo do voo de galinha de um crescimento sem sustentabilidade.
	Se os dramas da macroeconomia ainda não foram totalmente equacionados, por outro lado, não podemos ficar parados, esperando para agir quando tudo estiver perfeito.
	Por isso, vim hoje aqui falar da virtuosa gestão do Sr. Marcos Pereira, Presidente do meu partido, o PRB, que soube entender a hora de reativar a indústria e o comércio.
	Seguindo a política de trazer segurança e confiança para as relações econômicas brasileiras, o ex-Ministro Pereira delineou reformas fundamentais na microeconomia, as quais poderiam ser comparadas às que estão sendo buscadas na macroeconomia.
	É preciso deixar claro que a microeconomia não é apenas aquela parte que se interessa pelas micro e pequenas empresas. A microeconomia é parte da ciência econômica que estuda como todos os negócios se desenvolvem. Ela se preocupa em contabilizar que negócios são mais viáveis e como descobrir políticas que destravem gargalos que impedem negócios espontâneos de surgir.
	Em tempos de informações rasas e rápidas, um país não pode se descuidar da microeconomia. Tão importante é ela que muitos Prêmios Nobel foram concedidos a pesquisadores que procuraram entendê-la.
	É o caso do ganhador do Prêmio de 2017, que se dedicou a demonstrar a importância de como o consumidor raciocina na hora de decidir comprar. Ao investigar como as pessoas usam a racionalidade, o pesquisador mostrou que traços humanos de confiança e preferência afetam as decisões individuais sobre o que adquirir ou em que investir.
	Compreendendo que as políticas de governo transmitem uma mensagem aos empreendedores, o então Ministro Pereira não elegeu campeões para serem beneficiados com algum subsídio. Ele procurou facilitar as decisões de cada empresário acerca de como competir no mercado mundial, instituindo medidas para desburocratizar os órgãos do Executivo que gerenciam o comércio exterior.
	A visão política do Ministro Pereira estava voltada para a não intimidação do caráter humano.
	Quando o pequeno empreendedor vê o Governo reconhecer o negócio que ele executa e, ainda, facilitar os meios para que ele produza com segurança e com menos entraves burocráticos, podemos imaginar surgir um novo ânimo e o desencadear de uma trajetória virtuosa de progresso para as pessoas.
	Não é preciso muito esforço de raciocínio para compreender como a atenção à microeconomia pode alavancar a criação de riqueza.
	Observem que essa aparente pequena questão da desburocratização desencadeada por Marcos Pereira no Ministério pode ter um impacto muito grande em todo o Governo. Das medidas apresentadas por ele, o Governo do Presidente Michel Temer já selecionou 15 para um programa mais amplo de desburocratização.
	O significado disso é como a metáfora usada para explicar uma outra teoria científica. Uma pequena decisão de desburocratizar a economia seria como a força do bater de asas do colibri que desencadeia um furacão.
	Com uma imagem realista, ampliando a desburocratização, a mensagem a ser racionalmente entendida por todos é a de que o Governo confia na habilidade de cada empresário para criar riqueza e procura facilitar o seu negócio.
	Trabalhando para acelerar a eficácia da política microeconômica, o Ministro Marcos Pereira delineou o lançamento do Portal Único de Comércio Exterior. Essa nova medida reduz a burocracia das operações de exportações e importações e, ao mesmo tempo, traz segurança jurídica para o negócio.
	Para afastar qualquer senão na eficiência da nova política de desburocratização, encomendou, em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, um estudo que mostrou que reformas relacionadas à burocracia do comércio exterior no Brasil podem reduzir em até 14,5% os custos para os empreendedores.
	Não se pode negar que é um ganho substancial, mas isso não é tudo na política implantada pelo antigo Ministério do Desenvolvimento.
	Com a implantação do Portal Único de Comércio Exterior, o tempo médio para a exportação ficou reduzido em 40%, o que significa aumento da produtividade.
	Toda essa política é consequência do trabalho de alguém com bom-senso e sem preconceito ideológico contra pessoas que querem produzir e terá como resultado a produção de um novo olhar sobre a liberdade de empreender no Brasil.
	A eficiência dessas medidas só pode ser estimada. Ainda não se foi capaz de comparar se foram eficientes para alavancarem o progresso do nosso País. Podemos inferir isso a partir do conceito que o Brasil tem em termos de liberdade econômica.
	O último Índice de Liberdade Econômica, traduzido do original pelo Instituto Monte Castelo, destaca o Brasil na posição 153 entre 180 países em termos de liberdade e segurança para fazer negócios e na posição 27 entre os 32 países das Américas. A nossa melhor posição nesse índice foi alcançada em 2003, quando o Brasil estava na 72ª posição.
	As agências de risco internacionais que elaboram esses índices levam em consideração o arcabouço institucional do país. Pontuam fortemente o direito de propriedade e a liberdade de comércio exterior. Não será surpresa se o nosso País melhorar sua posição no Índice de Liberdade Econômica a partir da política de facilitar o comércio exterior, depois de desburocratizados os controles.
	A síntese da política adotada pelo Ministro foi o fim da diplomacia ideológica de negócios e o início da fase pragmática com foco em acordos comerciais.
	As ações tomadas pelo então Ministro Marcos Pereira não se encerraram apenas na busca de melhorar a eficiência das formalidades internas para o comércio exterior do nosso País. Foram também tomadas medidas pontuais para reinserir o Brasil no mundo dos negócios. Afinal, o Brasil é a nona economia do mundo; não pode continuar a ser somente o vigésimo quinto exportador.
	Um dos pontos que merece destaque para a evolução da nossa produção é a retomada do Conselho de Administração da SUFRAMA. Durante a gestão de Marcos Pereira, foram aprovados mais de 2,5 bilhões em investimentos na região, com a aprovação de 142 projetos industriais e de serviço.
	Além de impulsionar a SUFRAMA, o antigo Ministro Pereira teve a visão de que era necessário finalmente impulsionar o potencial das Zonas de Processamento de Exportações - ZPES, que representam uma importante estratégia para investimentos produtivos.
	A ZPE do Porto de Pecém, no Ceará, com a operação iniciada, já demonstra a correção da política. Superou1 bilhão de dólares em exportações. A exportações do Ceará cresceram em mais de 60% e já passam por um processo de expansão, focando os segmentos de alimentos, vestuário e calçados.
	A ZPE do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, que foi uma proposta do Governo do Estado, será a primeira a ser concedida à iniciativa privada. Na fase piloto de instalação, a concessionária estima investir mais de 40 milhões de reais.
	É importante destacar que duas novas Zonas de Processamento das Exportações estão em fase final de implementação: a ZPE de Parnaíba, no Piauí, e a ZPE de Cáceres, no Mato Grosso.
	Com relação ao comércio exterior, o Ministro efetivou a renovação dos acordos automotivos com os nossos vizinhos Paraguai e Colômbia. O Paraguai lançou um programa para a família adquirir um automóvel novo, o qual permitirá ao Brasil exportar 10 mil veículos para o país vizinho. Esse programa paraguaio precisou do apoio do Brasil para funcionar. Com a Colômbia, o Brasil aumentou a exportação de veículos em 48%, com mais de 18 mil carros exportados.
	Além de aumentar a venda de carros para os nossos vizinhos, a política industrial delineada pelo Ministro Marcos Pereira instituiu o Programa Rota 2030, cujo foco é, mais uma vez, a segurança jurídica, a partir de regras claras, de modo a criar maior previsibilidade para o negócio. A meta desse programa é induzir a indústria nacional a alcançar padrões internacionais de produção, buscando maior eficiência energética, redução de poluentes e aumento de tecnologia incorporada em cada veículo.
	Toda essa preocupação com a busca de aplicação tecnológica visa a preparar o Brasil para a quarta fase da revolução industrial: A indústria 4.0.
	A nova fase da industrialização é um consenso nos países desenvolvidos. O Brasil precisará estar preparado para ela, a fim de que a nossa indústria não seja excluída do comércio internacional. A nova fase focará bastante na produtividade, na customização da produção e na aplicação de mais tecnologia na produção e nos próprios produtos.
	As propostas para entrarmos na fase da indústria 4.0 preveem medidas como financiamento de projetos, aprofundamento da tecnologia nas indústrias, reformas nas legislações e estimulo à inserção do Brasil nas cadeias globais.
	Hoje, poucas empresas brasileiras estão incluídas nas cadeias globais. Podemos citar a EMBRAER. A importância do Programa Indústria 4.0 é permitir que as nossas empresas sejam fornecedoras de componentes para outras indústrias no mundo. É a política a impulsionar, no médio prazo, a exportação para muitos países de produtos com maior valor agregado. Para isso, a importância das chamadas startups surge clara.
	Será pelo Programa Indústria 4.0 que ocorrerá a aproximação das startups com as indústrias convencionais. O foco será a integração digital da cadeia de valor dos produtos industriais. Em 2017, o programa cadastrou quase 400 empresas, sendo 325 startups.
	O ex-Ministro Marcos Pereira também avançou em acordos com blocos maiores.
	Saindo da nossa região da América Latina, formalizou com os nossos parceiros dos BRICS um acordo sobre produtos eletrônicos. Com o Programa Indústria 4.0, a possibilidade do aumento de negócios com produtos eletrônicos será muito maior entre os países desse bloco.
	É preciso dizer que o acordo com o qual o Brasil mais pode ganhar será aquele entre o MERCOSUL e a União Europeia. Esse acordo é a estrela da nova fase pragmática implantada por Marcos Pereira. É um acordo que vem sendo negociado há quase 20 anos e agora foi destravado, em função da nova mentalidade política que se forma na nossa região.
	Esse acordo ainda tem um significado geopolítico muito importante. Crescendo a circulação de riqueza entre a Europa e a América do Sul, a nossa região poderá competir com o gigante mercado comercial do Transpacífico. Com o Acordo com a União Europeia, o Brasil permanecerá no cenário internacional do comércio e não será esmagado pelo Pacífico. Tudo isso significa crescimento da produção exportadora nacional.
	Para tirar bom proveito desse acordo com a Europa, o Ministro Marcos Pereira buscou atrair o investimento estrangeiro. Ainda que alguns sejam contrários à aplicação do capital estrangeiro, o importante é termos gatos que cacem ratos, e não priorizarmos a cor deles.
	Em busca de capital estrangeiro produtivo, o Ministério do Desenvolvimento, em nome do Brasil, concluiu acordos de cooperação e facilitação de investimentos com 14 países, inclusive países-membros da Aliança do Pacífico.
	Os acordos que o Brasil se propôs a assinar são um marco da maturidade comercial da gestão que se iniciou em 2016. Os acordos de facilitação de investimentos objetivam aumentar o fluxo de capital. A segurança para a chegada de capital inclui reduzir os riscos e garantir a segurança jurídica, prevenindo controvérsias.
	Os 20 meses de atuação do Ministro redundaram em uma revolução em termos de comércio exterior, indústria e serviços no Brasil. No tempo em que esteve à frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Sr. Marcos Pereira implantou uma política para facilitar o comércio, diminuindo a cultura cartorial burocrática que ainda existe no Brasil. Implantou uma política comercial pragmática, que não julgava a cor da bandeira. Procurou ampliar o rol de países abertos para assinar acordos de livre-comércio com o Brasil.
	O resultado pragmático da gestão do Ministro Pereira será a assinatura do acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia ainda neste ano.
	Finalmente, o Ministro conseguiu destravar uma ideologia que via com desconfiança o capital estrangeiro. Rompeu a mentalidade xenófoba e procurou atrair capital produtivo, com a contrapartida de acordos que reduzam os riscos e aumentem a segurança jurídica do empreendimento.
	Nesses pouco mais de 20 meses como executivo de um Ministério, pode-se dizer que foi um CEO de infraestrutura normativa; um executivo que viu como aperfeiçoar as estruturas dos caminhos do comércio, entendeu como se atraem os capitais nacionais e estrangeiros necessários para o progresso.
	Em poucos meses, executou o que o Brasil não conseguia fazer ou o que dirigentes não entendiam como fazer.
	O resultado prático da gestão dele frente ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços está nos números. As exportações brasileiras em 2017 cresceram 17,5% em relação ao ano de 2016 e somaram 218 bilhões de dólares. As importações aumentaram em 10%, atingindo 151 bilhões de dólares.
	Esses são os números que provam a evolução do Brasil no rumo da racionalidade e do crescimento econômico, deixando para trás uma herança de prejuízo e de desemprego.