	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em 2018, completa 130 anos a Lei Áurea, que aboliu a escravatura no Brasil, onde mais durou esta chaga que marca definitiva e negativamente a história do nosso País. 
	Na semana passada, foi titulada como maior quilombo no País a comunidade quilombola de Cachoeira Porteira, em Oriximiná, Estado do Pará. São 225 mil hectares de área titulada, abrigando 200 famílias no oeste do Pará. 
Quero parabenizar o Governo do Estado, o Instituto de Terras do Pará - ITERPA, o Governador Simão Jatene, que titulou o quilombo, o que o torna o maior titulado do Brasil, repito, com 225 mil hectares, atendendo 200 famílias que vivem da agricultura familiar, mais particularmente, da coleta de castanha.
	O quilombo, como sabemos, é o registro de comunidades que tiveram seus ancestrais, lamentavelmente, escravizados no nosso País. 
Portanto, este registro é mais que simbólico, principalmente nestes momentos turvos e difíceis, quando se pretende aniquilar o registro cultural destas comunidades tradicionais. O Estado do Pará, desta forma, dá exemplo de preservação de uma importante área da Amazônia, ao titular uma comunidade que reivindica a titulação há mais de 20 anos. É um sonho realizado. 
	Nós sabemos que, das 170 comunidades hoje tituladas como áreas quilombolas no Brasil, 62, ou seja, mais de um terço, estão no Estado do Pará. Já temos prontas para ser tituladas, ainda neste ano, as seguintes comunidades quilombolas: Ramal do Caeté, em Abaetetuba, e São Tomé, em Portel, ambas no Pará; e Acará, no Espírito Santo. No total, são quase 400 comunidades que serão tituladas em breve. 
	Portanto, parabenizo a população do Estado do Pará e o Governo do Estado, que dá uma demonstração em favor de antiga reivindicação destas comunidades quilombolas, hoje com seu título coletivo de terras registrado. 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos veículos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - Defiro o pedido de V.Exa., Deputado Arnaldo Jordy. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste ano de 2018, em que a Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil, completa 130 anos, a comunidade quilombola Cachoeira Porteira, em Oriximiná, recebeu no último sábado 3 o título coletivo de terra.
	Um quilombo é um assentamento rural, fundado por descendentes de pessoas escravizadas, que escaparam há séculos de seus captores.
	A área de Cachoeira Porteira totaliza 225 mil hectares, e 145 famílias remanescentes de quilombos foram beneficiadas com a entrega da documentação - agora são donas da própria terra. Cachoeira Porteira torna-se, desta forma, o maior quilombo titulado do Brasil. 
	A titulação do território quilombola de Cachoeira Porteira foi possível por conta da desafetação de parte das Florestas Estaduais de Trombetas e Faro - FLOTAS, no oeste do Pará, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará e homologada pelo Governo do Estado. 
	A entrega dos títulos faz parte do planejamento do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, que priorizou a regularização fundiária não somente de pequenos produtores rurais, mas também de comunidades quilombolas e extrativistas.
	Das 170 comunidades tituladas no País, 62 estão no Pará. Destas, 53 foram tituladas pelo ITERPA. Em breve, serão efetivados novos títulos em favor das comunidades Ramal do Caeté, em Abaetetuba, Moju; Acará, no Espírito Santo; e São Tomé do Tauçu, em Portel, beneficiando 320 famílias.
	Os 500 habitantes da Cachoeira Porteira passaram 23 anos tentando obter direitos legais em seu território, convivendo em harmonia com a floresta, coletando castanha-do-pará e vivendo da agricultura de subsistência e da pesca. 
	O título coletivo é uma ferramenta para a garantia de transmissão da cultura e da tradição destes povos para as próximas gerações, justamente quando a proteção das comunidades rurais tradicionais do Brasil segue seriamente ameaçada.
	A titulação é um direito ou um marco histórico que está sendo estabelecido para as comunidades tradicionais, com os direitos reconhecidos perante a sociedade e a lei.
	Parabenizamos, portanto, o Presidente do ITERPA, Daniel Lopes, e o Governador do Estado, Simão Jatene, que fizeram a entrega dos títulos, pelos quais estas famílias, agora donas de suas terras, agradecem.
	Era o que tinha a dizer.