PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. RENZO BRAZ (Bloco/PP-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupamos hoje esta tribuna para nos congratularmos com a abertura de hoje do Encontro Nacional de Municípios, na Capital Federal. Promovido pela Associação Brasileira de Municípios, que, a propósito, completa 68 anos e é a mais antiga entidade municipalista do País, o Encontro reunirá Prefeitos e Prefeitas, gestores e gestoras, Vereadores e demais agentes municipais. 
O evento deverá funcionar como espaço de discussão qualificada, em que os representantes dos Municípios apresentarão suas demandas ao Governo Federal e tomarão conhecimento das propostas e investimentos da União destinadas a atendê-las. Assim, mais do que a discussão da agenda das cidades brasileiras para 2014, trata-se de oportunidade de debater e concretizar, ainda que em etapas, o aprimoramento do pacto federativo, no que se refere à atribuição de responsabilidades e às possibilidades reais de desenvolvimento dos Municípios brasileiros.
Organizado por mesas temáticas, versando sobre assuntos de relevância no cotidiano dos Municípios, o evento pretende discutir o Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Cultura, com vistas à elaboração dos planos municipais; os investimentos do PAC para o ano em curso; os resultados do Programa Mais Médicos e as demandas municipais na área de saúde; e, por fim, a implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e Saneamento.
Em um nível mais amplo, trata-se de esclarecer e dimensionar os desafios enfrentados pelos Municípios, no que se refere exatamente à gestão municipal, tendo em vista especialmente o problema da qualificação dos gestores e as condições de trabalho nas Prefeituras.
Salta aos olhos, Sr. Presidente, a importância de um evento desse porte. Como todos sabemos, a vida diária dos brasileiros, no trabalho e na família, com seus problemas e conquistas, ocorre no âmbito dos Municípios. É nas cidades que se verifica na prática como e quanto o País se desenvolve, em que área se acumulam pendências, de que modo se vivencia ou não a cidadania.
A realização periódica de tais encontros, em que os representantes municipais têm a oportunidade de dialogar de perto com as autoridades federais, é fundamental para a eficiência do modelo federativo. A discussão do chamado pacto federativo, que aponta para a revisão das responsabilidades, tem por objetivo, justamente, a otimização do próprio modelo, com reflexo direto na qualidade de vida de todos os brasileiros.
Nossos cumprimentos, pois, a todos os realizadores e participantes, desejando excelente jornada de trabalho. Nosso especial agradecimento à Associação Brasileira de Municípios, na pessoa de seu Presidente Eduardo Tadeu Pereira, pelo esforço de criar mais uma ocasião de apresentação das demandas municipais, no âmbito do Brasil contemporâneo. 
Bom trabalho a todos. 
Muito obrigado.