	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 2007, quando o Governador Jaques Wagner assumiu o Governo, a Bahia tinha mais de 2.175 milhões de analfabetos acima de 15 anos de idade. Em 4 anos de Governo, foi alfabetizado quase 1 milhão de pessoas.
	Qual é a minha tristeza, Sr. Presidente? Quero registrar nos Anais da Câmara dos Deputados que, no final da semana passada, matéria do jornal A Tarde, da Bahia, mostrou que muitos Prefeitos têm destruído livros destinados aos alunos do ensino fundamental. É justamente contra isso que temos de continuar lutando. Só teremos um país desenvolvido com uma educação de qualidade. Cada ente federativo tem de assumir sua responsabilidade dentro do processo educacional. 
	Essa matéria do jornal A Tarde a respeito dos Prefeitos que não dão prioridade à educação teve ampla repercussão em todo o Estado da Bahia.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Em Pituaçu, a prorrogação não foi suficiente como aqui. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, esta semana, fui surpreendido com uma notícia, veiculada em jornal de grande circulação na Bahia, sobre a perda de milhares de livros didáticos, que estavam sob a responsabilidade de alguns gestores municipais de educação. Não citarei os nomes das Prefeituras, porque a reportagem tomou como exemplos de descaso com o dinheiro público apenas quatro Municípios, do universo dos 417 que existem na Bahia. Mas devo lembrar que notícias como essa têm sido recorrentes em diversos Estados brasileiros, onde gestores públicos não têm tido a responsabilidade necessária com a educação.
A reportagem serviu para chamar minha atenção para a educação, não apenas na Bahia, mas no Brasil como um todo. As responsabilidades do ensino público no País passam a ser não apenas dos Governos Federal e Estadual, mas principalmente dos Municípios, onde se concentra a grande maioria dos estudantes, que estão no ensino fundamental, aquele que vai do 1ª à 8ª série. É nessa faixa de ensino que entra a responsabilidade dos Municípios, que recebem recursos do Governo Federal para administrar a educação em suas regiões.
O que quero é chamar a atenção dos Prefeitos, independentemente do partido a que pertençam, pois eles têm a maior parte da responsabilidade com o ensino público neste País, porque é na faixa entre a 1ª e a 8ª série que se dá a formação do estudante para voos mais altos, em direção ao ensino médio e às universidades. E se não houver uma maior cuidado na administração desses recursos, quer seja no repasse direto de verbas, quer seja nos livros, na manutenção dos prédios escolares, no transporte e na merenda escolar, a base do ensino fica prejudicada.
Sou do tempo, como acredito também seja boa parte das Sras. e dos Srs. Deputados, em que a educação pública era a principal base de ensino no País. E todos, do aluno ao professor, do diretor ao gestor, tinham consciência de que o bem público, na forma do patrimônio escolar, dos livros e da própria formação do educador, tinha que ser bem administrado e preservado. Logo, não é aceitável que episódios como os que mostram livros jogados fora e prédios escolares destruídos aconteçam porque os gestores dos recursos públicos não estão sabendo administrá-los.
As estatísticas do Ministério da Educação mostram uma redução gradativa das taxas de analfabetismo em todo o Brasil. Mas a despeito dos esforços dos Governos, nos três níveis de poder, o número de analfabetos ainda é grande. E ele não vai acabar se não houver uma união de esforços, do Prefeito, dos Governadores e do Ministério da Educação, na administração dos recursos destinados à educação pública.
Muito obrigado.