	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meu primeiro registro aqui é que neste final de semana estive na cidade de Almadina, na Bahia, participando da comemoração do 53º aniversário da cidade. Quero parabenizar a cidade e estender um abraço a todos os almadinenses.
	Quero também registrar que hoje estamos recebendo aqui, na Câmara dos Deputados, uma delegação de 70 caciques e lideranças indígenas das tribos pataxó, tupinambá, kiriri e kaimbé, do extremo sul da Bahia. Eles vieram aqui protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que tenta, na verdade, inviabilizar o processo de demarcação de terras indígenas, ao trazer para este Parlamento atribuições que não lhe cabem no regime presidencialista, uma tentativa, portanto, de limitar todo o processo de demarcação de terras indígenas.
	Sr. Presidente, não poderia furtar-me aqui de discutir as manifestações ocorridas nos dias 13 e 15 próximos passados.
	Não podemos descaracterizar a participação e as forças políticas que estiveram presentes, como certas lideranças, certos Parlamentares que vêm aqui e chamam de turma da boquinha. Será que no dia 15 esteve lá a turma da boquinha da privataria, da SABESP, da reeleição de Fernando Henrique? Essa turma que estava acostumada a controlar tudo, através de processos de privatização, engavetou grande parte das apurações sobre esquemas de corrupção; corrupção que, talvez, não tivesse chegado ao ponto que chegou hoje se eles tivessem tido coragem de dar independência à Polícia Federal para fiscalizar.
	Precisamos fazer uma discussão, porque, no Brasil, não existe sustentação para frases como: "O povo brasileiro está querendo tirar a Dilma". Houve uma parte da população que, inclusive, se posicionou eleitoralmente contra a Dilma e que é contra o atual projeto de governo. 
	Houve até um fato pitoresco na Bahia. Salvador é uma cidade negra, é a cidade mais negra fora da África. Lá, tivemos uma participação massiva, mas não se via um negro, na Barra, naquela grande manifestação popular contra o Governo Dilma Rousseff! Então é uma demonstração clara de que há uma divisão política neste País, representada por projetos. E esses projetos que estão em curso são projetos de transformação social que sofrem dificuldades.
	Nós vimos que tipo de bandeira estava nas ruas no domingo: a bandeira das viúvas da ditadura, a bandeira daqueles que defendiam a tortura neste País, a bandeira daqueles que montaram esquemas de corrupção que alimentaram empreiteiras. Quando foram constituídas as grandes empreiteiras no Brasil? Na época da ditadura, quando não se fiscalizava, quando não se tinha transparência no processo jurídico e no processo político deste País. Pois essas viúvas da ditadura que fizeram essa manifestação. E uma parte significativa delas não quer o progresso do Brasil. E faz discurso no Senado, como o Senador José Serra, propondo retaliar a PETROBRAS, para que a PETROBRAS fique apenas na produção e na exploração de petróleo, para voltarmos aos tempos do Brasil Colônia, que só exportava produto primário, semimanufaturado. Esse é o conceito de modernidade dos tucanos; esse é o conceito de modernidade do DEM.
	Portanto, companheiros, nós queremos dizer que as manifestações do dia 13 e a luta política em curso no Brasil devem ser respeitadas. Nós respeitamos isso e vamos enfrentar essa luta política no Congresso e fora dele, porque nós temos um projeto a disputar.
	E gostaria que aqueles arautos da decência e do combate à corrupção tivessem a mesma força, a mesma altivez no combate exatamente à corrupção do HSBC. Do Brasil, são 7 bilhões de dólares depositados em Genebra, dez vezes mais que o valor atribuído pelo Ministério Público à Operação Lava-Jato, e eu não vi aqui nenhuma manifestação em relação a isso. Por quê? Porque têm rabo preso com os grandes barões da mídia. O Brasil é o quarto em número de clientes e o nono em valor agregado. Portanto, eu gostaria de ouvir essas vozes aqui, para o combate à evasão fiscal que houve neste País, de grandes empresários ligados, possivelmente, ao financiamento dos tucanos e dos democratas no nosso País.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive na cidade de Almadina na Bahia, participando das atividades em comemoração ao seu 53º aniversário e aproveito a tribuna desta Casa para parabenizar a Vice-Prefeita Zelma Lopes, que também faz aniversário, e através dela deixo um abraço caloroso à população almadinense.
	O desbravamento do Município ocorreu no início do século XIX, com a chegada de aventureiros à procura de terrenos férteis para a prática agrícola. Formou-se, então, o povoado de Pouso Alegre, que, tornado vila em 1953, receberia a denominação de Almadina, integrando o Município de Coaraci. O Município foi criado com partes dos Distritos de Almadina e de Coaraci, desmembrados de Coaraci através de lei em 15 de março de 1962, recebendo a denominação de Almadina. A sede, formada Distrito em 1953, foi elevada à categoria de cidade quando da criação do Município. 
	Registro aqui o desejo de prosperidade e desenvolvimento para a cidade.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos recebendo aqui, na Câmara dos Deputados, uma delegação de 70 caciques e lideranças indígenas, notadamente do extremo sul da Bahia, entre eles as etnias pataxós, tupinambás, kiriris e kaimbés. Pela manhã estivemos em audiência pública, debatendo os direitos dos povos indígenas e as articulações contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000.
	 A referida PEC é um retrocesso na garantia dos direitos indígenas no Brasil. Não podemos aceitar que a política de demarcação de terras indígenas seja impedida nesta Casa e que esteja a serviço dos interesses dos grandes latifundiários representados no Congresso Nacional.
	Nos dias de hoje, a demora na demarcação das terras indígenas e das indenizações tem gerado graves conflitos, desorganizando as economias regionais, prejudicando os índios e os pequenos produtores.
	A PEC 215 vai na contramão da resolução desse problema e tende a acentuar os conflitos em diversas regiões do País. Por isso, parabenizo o Cacique Aruã, da Aldeia Coroa Vermelha, Vereador e Vice-Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz Cabrália, e toda a delegação que esta aqui para dialogar sobre seus direitos e perspectivas. Reforço a importância de esta Casa vetar a aprovação da referida PEC.