A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde 1950, a Organização Mundial da Saúde - OMS instituiu o dia 7 de abril como marco mundial para um debate fundamental: a saúde. Neste ano, a OMS propôs como tema para o debate mundial o uso balanceado como melhor remédio.
O objetivo da campanha visa alertar a população sobre o uso indiscriminado de remédios, especialmente antibióticos e antivirais, e combate, ao mesmo tempo, a automedicação.
Se o objetivo de uma campanha mundial é evitar o consumo indevido e excessivo de remédios, precisamos, antes, pensar nas condições estruturais da saúde no nosso País, Estado e Município. A ausência de condições mínimas de saúde gera, em muitos casos, a necessidade do uso de medicamentos.
Precisamos discutir, nesse sentido, o acesso ao saneamento básico - fundamental para a promoção da boa saúde dos cidadãos - e as ações preventivas de saúde.
A falta de saneamento é um grave risco para a saúde e, mais, fere a dignidade humana. No mundo todo, milhões de pessoas sofrem com esse problema, e os mais atingidos são os pobres e desfavorecidos. Estimativas apontam que até 2015 haverá 2,7 bilhões de pessoas sem acesso a saneamento básico. Um absurdo se lembrarmos que o saneamento é estratégico na prevenção primária da saúde.
Nossas cidades têm acesso limitado às redes de água potável e uma cobertura muito pequena das redes de saneamento. Porto Alegre, por exemplo, tem uma rede estruturada de acesso à água potável, mas apresenta deficiências crônicas no saneamento básico. Segundo dados da Prefeitura, apenas 56% da população é atendida pela rede de esgoto cloacal, e apenas 20% dos esgotos são efetivamente tratados.
Outro fator que destaco - a prevenção - passa, necessariamente, pelo fortalecimento e ampliação das equipes do Saúde da Família, que atuam nas comunidades, em contato direto com as famílias de baixa renda. Essas equipes, ainda em número insuficiente na capital gaúcha, são a chave para a diminuição das filas nos postos de saúde e para evitarmos emergências  superlotadas. Com ações simples, como o acompanhamento alimentar e nutricional, por exemplo, muitas doenças são evitadas e, assim, os gastos públicos com saúde são reduzidos. E o mais importante: garante-se o direito à saúde do cidadão.
Nos últimos 61 anos, a OMS enfrentou temas como a luta contra a tuberculose, o tétano, a poliomielite, o HIV e o tabaco. É hora, porém, de pensarmos na garantia de ações estruturais para promovermos, de fato, a saúde dos cidadãos. Precisamos incentivar as ações preventivas, evitando que a população tenha de enfrentar filas para atendimento e esperar meses por consultas. O investimento na prevenção é essencial tanto na valorização da campanha proposta pela OMS quanto para a ação cotidiana dos agentes de saúde e, especialmente, para a população. Afinal, quem tem saúde todos os dias não precisa de remédio.
Muito obrigada.