O SR. JONAS DONIZETTE (Bloco/PSB-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, preparei-me para falar sobre dois projetos de lei que protocolei na Casa, na área de educação. Espero contar com o apoio dos Parlamentares para que eles se tornem leis.
	Não poderia começar a falar sobre educação sem, pelo menos, solidarizar-me com os pais e as mães das crianças que foram brutalmente assassinadas hoje de manhã no Rio de Janeiro.
	Essa chacina é uma notícia daquelas em que não queremos acreditar, que não estão no campo da realidade, em razão do impacto. Estava em audiência no Ministério, quando entrei no carro, para me dirigir à Câmara, e fui informado da tragédia por uma pessoa que trabalha comigo. Senti algo difícil de acreditar. Fico imaginando a dor dessas famílias. A violência já é muito dura no País. Até então só sabíamos de acontecimentos assim em outros países. Nunca tínhamos visto uma ocorrência de tamanha magnitude no nosso País.
	Não sabemos ainda maiores detalhes; certamente, esse é um caso que vai ser muito fustigado. Mas a dor dessas famílias tem que ser respeitada. 
Pude observar que muitos Parlamentares do Estado do Rio de Janeiro já se manifestaram hoje pela manhã. Quero me somar às manifestações de solidariedade. Que Deus dê conforto a essas famílias, e que possamos nos ver livres desse tipo de situação em nossa Pátria. Que isso não desencadeie nenhum tipo de onda, como acontece em outras partes do mundo.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero falar sobre dois projetos de minha autoria. O primeiro deles é o Projeto de Lei nº 854, de 2011, que torna obrigatória a presença de um profissional de saúde em todas as escolas públicas e privadas do Brasil. A proposição foi apresentada por mim em São Paulo, inicialmente, quando ainda Deputado Estadual, com o apoio da Associação dos Diabéticos Infanto-Juvenis. 
	Sr. Presidente, a ciência ainda está investigando as causas do grande número de crianças que nascem ou desenvolvem, já bem cedo, doenças de adultos, como diabetes ou doenças respiratórias e cardiológicas. Ainda não se sabe ao certo se isso vem ocorrendo em razão da alimentação da mãe durante a gestação ou se em razão dos hábitos de vida modernos.
Acredito ser muito importante o acompanhamento, desde cedo, dessas crianças, para que elas possam restabelecer a saúde - e a escola é o centro em que pode estar o profissional de saúde que, ao perceber problemas, vai ajudar a criança no âmbito escolar e encaminhá-la devidamente à assistência na rede pública de saúde.
Ressalto que se adotou no País o sistema de inclusão escolar, que inclui nas salas de aula regulares crianças com deficiência.
No tempo em que eu estudava em escola pública, havia as chamadas classes especiais, destinadas a crianças com deficiência. Mas a pedagogia moderna acredita que o ideal é proporcionar às crianças com deficiência o convívio com as outras crianças.
Concordo - mas indago como isso está sendo feito. Muitas vezes, não existe preparo adequado. Creio que o profissional de saúde vai poder ajudar também nesse aspecto. 
	Mas há um entrave - e aqui entra o segundo projeto que apresentei, o Projeto de Lei nº 853, de 2011, que altera dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, possibilitando que esses profissionais sejam pagos com verbas reservadas à educação. Esse será um profissional da área de saúde, mas com dedicação exclusiva à escola.
Muitos prefeitos com quem conversei elogiaram a ideia. Sabemos que o problema do ensino hoje não é só com a Matemática ou o Português. Vivemos numa sociedade complexa - vejam o triste fato ocorrido na manhã de hoje, no Rio de Janeiro. Quantas crianças, vivendo em lares de pais separados ou convivendo com algum tipo de problema doméstico, vão para a escola carregando uma carga emocional muito grande devido a esse tipo de problema, de modo que suas cabecinhas não se acham aptas para o aprendizado escolar?
Pois bem. Muitos prefeitos gostariam de ter uma equipe da área médica, aí incluído um psicólogo, que ajudasse no aprendizado dessas crianças. O que lhes impede? Eles não podem arrolar esse custo como despesa educacional, sob pena de o Tribunal de Contas rejeitar as contas. Dez artigos preveem de que forma o percentual de 25% pode ser gasto com educação nos Municípios. O Deputado Stédile foi Prefeito e sabe disso.
 Estamos, então, criando outra alínea, que permite que o pagamento desse profissional de saúde, com dedicação exclusiva à escola por período integral, seja posto como despesa da área de educação. Com isso, poderemos qualificar o ensino público. Hoje, quase todas as escolas particulares oferecem algum tipo de apoio, com um técnico de enfermagem - não precisa ser um médico -, alguém que tenha conhecimentos na área da saúde para ajudar as crianças.
	Pauto como muito importante, dentre tantos trabalhos que pretendo fazer nesta Casa, esta minha colaboração com a educação, que se traduz por dois projetos: um que prevê a presença de pelo menos um profissional de saúde em todas as escolas, públicas ou privadas, e outro que dá abertura legal para que o primeiro se efetive.
	Por último, Sr. Presidente, faço um registro.
Fui surpreendido pelo Deputado Roberto de Lucena, que nos informou do falecimento do Deputado Fausto Rocha.
O Deputado Fausto Rocha residia na minha cidade - sua família reside em Campinas - e era também um profissional da área de comunicação. O Deputado Roberto de Lucena falou aqui sobre seu currículo político, mas Fausto Rocha também trabalhou por muito tempo na área de comunicação, tendo sido apresentador de grandes jornais de repercussão nacional.
	Quero deixar meus sentimentos aos familiares de Fausto Rocha, a quem rendo minhas homenagens. Foi um grande homem público e um homem de muita fé que certamente deixará muitas saudades. Nos últimos anos de vida, pregou muito a palavra de Deus por todos os lugares que percorria, tendo mesmo escrito livros. Certamente, a fé que professava em Jesus lhe dará o descanso eterno ao lado do Criador.
	Muito obrigado.