PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ALEX CANZIANI (PTB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi divulgado recentemente o Censo Escolar da Educação Básica 2013. O Censo revela que, desde 2010, o número de matrículas em educação integral no ensino fundamental cresceu 139%, chegando a 3,1 milhões de estudantes. Só no último ano, o crescimento foi 45,2%. 
Para o Ministro da Educação, Henrique Paim, a expansão do ensino integral é um dos grandes destaques do Censo Escolar. O aumento de alunos no ensino integral é atribuído à ampliação do Programa Mais Educação, criado pelo Ministério da Educação para incentivar as secretarias estaduais e municipais de educação, com a transferência de recursos federais, a oferecer a educação integral. A meta do Mais Educação para 2013, de 45 mil unidades educacionais, foi superada, e o total alcançado foi de 49 mil escolas. Para 2014, está previsto o atendimento em 60 mil escolas. É considerada educação integral a jornada escolar com sete ou mais horas de duração diária.
O censo destaca ainda a evolução de matrículas em creche, que teve crescimento de 72,8%, passando de 1 milhão, 579 mil 581 para 2 milhões, 730 mil 119 no período entre 2007 e 2013. Entre 2012 e 2013, o aumento das matrículas em creche foi de 7,5%. Na educação profissional, o número de matrículas foi de 1,4 milhão, sendo 749 mil 675 na rede pública. A rede federal puxou o crescimento de toda a rede pública, uma vez que o número de alunos nas instituições federais cresceu 8,4%, entre 2012 e 2013. 
Sr. Presidente, estou certo de que os estudos nos mostram o resultado das políticas públicas e programas governamentais voltados à ampliação da oferta educacional. E quanto à educação em tempo integral, acredito ser um dos caminhos para alcançarmos um ensino de excelência para todos.