	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação da Casa.
	O Brasil possui cerca de 560 mil hectares de cacau plantados. O País ocupa a sexta colocação no ranking mundial de produção de amêndoas de cacau, e o sul da Bahia é o maior produtor, com 75% da produção brasileira. 
	Quero chamar atenção para um órgão que foi fundamental para o desenvolvimento da lavoura do cacau, a CEPLAC, criada na década de 50. Faz 24 anos que a CEPLAC não é contemplada com concurso para funcionários. Portanto, no ano de 2016, mais de 60% dos atuais funcionários estarão sob aposentadoria compulsória.
	Quero utilizar este espaço para fazer um apelo ao Ministério da Agricultura, ao Governo Federal: que imediatamente realize concurso público para funcionário da CEPLAC, um órgão fundamental para o desenvolvimento da lavoura do cacau no Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje fazer um apelo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mas antes de explicar o motivo desse apelo, vou contar rapidamente o que se passa no sul da Bahia com relação a um dos mais importantes segmentos da economia, o cultivo e a industrialização do cacau.
	O Brasil possui cerca de 560 mil hectares de cacau plantados. O País ocupa a sexta colocação no ranking mundial de produção de amêndoas de cacau. O sul da Bahia é o maior produtor de cacau do Brasil - 75% da produção brasileira. Esse fruto já foi o grande signo de desenvolvimento da região sul da Bahia, a partir de Ilhéus e Itabuna, mas também foi, em passado recente, símbolo de crise, de abandono, de saudade.
	Agora em 2015, o cacau já representa o signo da restauração e da reconstrução. A região sul da Bahia vislumbra novos e positivos horizontes, a produção do cacau se recupera e a fabricação do chocolate já é uma realidade com inúmeras possibilidades de prosperidade, devido ao seu maior valor agregado, que possibilita mais lucros e investimentos. Para que tudo isso se concretize é preciso cuidar da CEPLAC, porque quando se fala em cacau na Bahia, fala-se da CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
	Desde que se instalou, em 1957, a CEPLAC acumula conquistas, desenvolve atividades de pesquisa, extensão rural, educação e preparação agrícola. Já faz parte da vida cotidiana da região. Mas para que isso tudo continue e se aprimore é preciso dar especial atenção ao seu quadro de profissionais.
	É este o motivo deste meu pronunciamento: há 24 anos a CEPLAC não faz concurso público para o quadro de pessoal. E o que vai acontecer? Em 2016 mais de 60% dos funcionários atuais estarão sob aposentadoria compulsória. Ou seja, vão faltar profissionais em todos os níveis no órgão. Um quadro nada promissor para responder às renovações tecnológicas e de mercado de um órgão que precisa de constante oxigenação.
Faço aqui, Sr. Presidente, um apelo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao qual está vinculada a CEPLAC: é preciso fazer com urgência concurso público. É necessário admitir novos quadros que possam fazer da CEPLAC o que ela sempre foi: ser motor de desenvolvimento da lavoura cacaueira e incrementar a promoção da competitividade e sustentabilidade da cultura do cacau no sul da Bahia. Caso isso não aconteça, a CEPLAC fica fragilizada e evidentemente fica prejudicada toda a cadeia de produção do cacau. E não podemos permitir isso.
	Renovo meu apelo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: é preciso fazer - e fazer já - concurso público na CEPLAC da Bahia.
	Era o que tinha a dizer.