A SRA. ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, com a veemente reafirmação de nossas lutas, celebramos hoje o Dia Internacional da Mulher como mais uma oportunidade para difundir bandeiras, denunciar situações de opressão, celebrar conquistas e, naturalmente, combater as desigualdades, os preconceitos e a violência que ainda perduram em nosso meio.
Este ano, a comemoração é ainda mais especial porque relembramos os 80 anos do voto feminino, instituído no dia 24 de fevereiro de 1932 pelo então Presidente Getúlio Vargas, oportunidade em que assinou a reforma do Código Eleitoral Brasileiro, que permitiu este sagrado direito às mulheres.
Oitenta anos depois, conseguimos alcançar importantes e decisivas conquistas, como a eleição de Dilma Rousseff como a primeira Presidenta do Brasil, mas a nossa representação política continua frágil.
As mulheres hoje correspondem a apenas 9% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. Atualmente, dos 513 Deputados em exercício, apenas 46 são mulheres. Entre os 81 Senadores, somente 10 são do sexo feminino.
Na esfera municipal, a situação permanece inquietante. As mulheres ocupam menos de 10% das prefeituras, Deputado Mauro Benevides. Nas Câmaras, elas são apenas 12% dos vereadores.
O Brasil tem 5.564 Municípios, mas só em 17 deles, Deputado Edinho Bez, as mulheres conquistaram a maioria na Câmara.
Este é um dia de reflexão, porque sermos cantadas em prosa e verso, como somos, Presidenta Benedita, acontece praticamente o ano todo. Nós queremos cobrar aqui medidas.
Tivemos conquistas que transformaram valores e comportamentos, conseguimos banir leis retrógradas, ocupamos postos de direção nas empresas, já somos maioria nas instituições de ensino superior, provamos a nossa competência e capacidade! Mas, no que se refere à ocupação nas estruturas de poder, estamos muito aquém das nossas possibilidades e potencialidades.
Gostaria de falar de um estudo que nos chama a atenção. Nos diversos setores, apesar da ocupação da mulher, já temos 40% das mulheres chefiando os lares brasileiros, as chamadas "chefes de família". Mas o poder econômico continua, de maneira majoritária, nas mãos dos homens. 
Com as atuais regras eleitorais, sem suporte financeiro, são poucas as mulheres que se arriscam a enfrentar uma campanha eleitoral cara, dispendiosa e, tantas vezes, ingrata. 
É preciso, portanto, que a reforma política aponte, de maneira clara, na direção da democracia de gênero, com a clara determinação de ampliar a presença da mulher nas estruturas de poder, para que tenhamos mais conquistas e êxitos na luta contra as desigualdades, por um Brasil de oportunidades e socialmente justo!
Outro dado que nos chama atenção, Sras. e Srs. Deputados, é que não podemos nos calar ante o império da violência que insiste e persiste com todos os seus métodos cruéis, selvagens e covardes.
Hoje pela manhã, no Bom Dia, Brasil, da Rede Globo, ficamos estarrecidas quando uma repórter revelou que dez mulheres são assassinadas por dia - por dia! - no Brasil. Trata-se de vítimas inocentes, marcadas pelo sofrimento. A cada assassinato de uma mulher, Sras. e Srs. Deputados, assassina-se também o moral e o sentimento de quem depende dela. Quantas crianças assistem aos seus pais cometerem à sua frente crimes horríveis, sem que nada seja feito? 
Como mencionou o programa, essas mulheres acabam assassinadas, às vezes, pelos maridos, noivos e ex-namorados. São dez Eloás Pimentel por dia no Brasil, um número totalmente inaceitável. 
Não podemos admitir a sequência sem fim desses crimes sem causa e por motivo banal, que permanecem a tirar a vida das nossas irmãs brasileiras! E mais: 25% dos homicídios se dão por motivos fúteis.
Volto a repetir que o Brasil vive uma epidemia de violência contra a mulher, o que representa uma contradição, porque, apesar da Lei Maria da Penha, estamos sofrendo, pelo que sabemos, uma escalada de violência contra a mulher, coisa que nunca havia sido constatada.
Não são apenas assassinatos. Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de agressão doméstica, constata o Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, tendo por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios feita pelo IBGE. De todas as mulheres agredidas no País, dentro e fora de casa, 26% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges. O número de ocorrências registrado pela Central de Atendimento à Mulher - Deputado Luiz Couto, V.Exa., que batalha na Comissão de Direitos Humanos, bem o sabe -, no Ligue 180, cresceu 16 vezes: em 2006, Deputado Ubiali, foram feitos 46 mil atendimentos. No ano passado, foram 734 mil atendimentos.
Há outro fato que nos assusta. As ocorrências de estupro cresceram 45% nos primeiros meses do ano só no Distrito Federal, com uma média de duas vítimas por dia. Outra pesquisa, realizada pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o Dossiê Mulher, traz um dado alarmante: meninas representam 53% das vítimas de estupro. Além disso, entre 25% e 50% das mulheres sobreviventes da violência sexual são infectadas por doenças sexualmente transmissíveis. 
Em boa hora, o Congresso Nacional colocou em funcionamento a CPI mista destinada a investigar a violência contra a mulher e a apurar denúncias de omissão do Poder Público na punição desse tipo de crime. É necessário desenvolvermos nesta Câmara dos Deputados atitudes como esta, para que possamos cobrar do País realmente uma conscientização maior, para dar à mulher - sim, nós queremos - o sagrado direito à igualdade, conquista que precisa traduzir-se em realidade, na prática, no dia a dia.
Que neste Dia Internacional da Mulher possamos reunir mais forças para seguir adiante, encorajadas, firmes, decididas, com a cabeça erguida e o coração aberto, a proclamar um novo Brasil, o País dos sonhos dos que aspiram pela paz, pela liberdade, pela igualdade e pelo mais amplo sentido de justiça.
Sra. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado pelos meios de comunicação da Casa.
Viva o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher! (Palmas.) 
Os aplausos são praticamente masculinos, já que apenas a nossa Presidente é a mulher que aqui está.
Era o que eu tinha a dizer. 
Muito obrigada, Sra. Presidenta. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com a veemente reafirmação de nossas lutas, celebramos hoje o Dia Internacional da Mulher como mais uma oportunidade para difundir bandeiras, denunciar situações de opressão, celebrar conquistas e, naturalmente, combater as desigualdades, os preconceitos e a violência que ainda perduram em nosso meio.
Este ano, a comemoração é ainda mais especial porque relembramos os 80 anos do voto feminino, instituído no dia 24 de fevereiro de 1932 pelo então Presidente Getúlio Vargas, oportunidade em que assinou a reforma do Código Eleitoral Brasileiro, que permitiu este sagrado direito às mulheres.
Oitenta anos depois, conseguimos alcançar importantes e decisivas conquistas, como a eleição de Dilma Rousseff como a primeira Presidenta do Brasil, mas a nossa representação política continua frágil. 
As mulheres hoje correspondem a apenas 9% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. Atualmente, dos 513 Deputados em exercício, apenas 46 são mulheres. Entre os 81 Senadores, somente 10 são do sexo feminino!
Na esfera municipal, a situação permanece inquietante. As mulheres ocupam menos de 10% das prefeituras. Nas Câmaras, elas são cerca de 12% dos Vereadores.
O Brasil tem 5.564 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro) Municípios, mas só em 17 deles as mulheres conquistaram a maioria na Câmara.
Tivemos conquistas que transformaram valores e comportamentos, conseguimos banir leis retrógradas, ocupamos postos de direção nas empresas, já somos maioria nas instituições de ensino superior, provamos a nossa competência e capacidade. Mas, no que se refere à ocupação das estruturas de poder, ainda estamos muito aquém das nossas possibilidades - e potencialidades.
Na verdade, as mulheres hoje no Brasil acumulam encargos. Entretanto, a participação nos centros de decisão institucional não avança... Elas mostram capacidade nos diversos setores de atuação profissional, sacrificam-se para garantir a educação e a saúde dos filhos. 
Estudo mostra que 40% das mulheres já chefiam os lares brasileiros, mas o poder econômico continua de maneira majoritária nas mãos dos homens.
Com as atuais regras eleitorais, sem suporte financeiro, são poucas as mulheres que se arriscam a enfrentar uma campanha eleitoral cara, dispendiosa e tantas vezes ingrata. 
É preciso, portanto, que a reforma política aponte de maneira clara na direção da democracia de gênero, com clara determinação de ampliar a presença da mulher nas estruturas de poder para que tenhamos mais conquistas e mais êxitos na luta contra as desigualdades, por um Brasil de oportunidades e socialmente justo!
Sras. e Srs. Deputados, não podemos, sobretudo, nos calar ante o império da violência que insiste e persiste com todos os seus métodos: cruéis, selvagens, covardes.
Vimos pela manhã a reportagem do Bom Dia, Brasil, da Rede Globo, ao revelar que são dez mulheres por dia assassinadas no Brasil! Trata-se de vítimas inocentes e marcadas pelo sofrimento. Como disse o programa, estas mulheres acabam assassinadas pelos maridos, noivos, ex-namorados. São dez Eloás Pimentel por dia no Brasil, um número no todo inaceitável. 
Não podemos admitir a sequência sem fim destes crimes sem causa e por motivo banal que permanecem a tirar a vida das nossas irmãs brasileiras!
E mais: 25% desses homicídios são por motivos fúteis, em situações que poderiam ser resolvidas de forma pacífica, mas que acabaram em tragédia e dor.
Volto a repetir o que já disse nesta tribuna: o Brasil vive uma epidemia de violência contra a mulher, e é necessária uma forte reação, é preciso um novo despertar de consciências para colocar um freio a esta matança.
Portanto, saudamos a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que garante ao Ministério Público apresentar denúncias contra agressores de mulheres, independente do consentimento da vítima. Desta forma, os suspeitos de cometer lesões corporais leves serão processados com base na Lei Maria da Penha, em ações penais públicas. 
Antes da decisão, em 90% dos casos a vítima retirava a queixa e o processo era arquivado. Com isso, os acusados em nada eram punidos. Agora mudou!
Desde a sua criação, a Lei Maria da Penha ajudou milhares de mulheres a conhecerem e brigarem por seus direitos, mas é preciso ir muito além e encontrar medidas que modifiquem o comportamento de um País ainda subjugado pelo predomínio, pela força, e pela violência de gênero. 
Não são apenas assassinatos. Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de agressão doméstica, constata o Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, tendo por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios feita pelo IBGE. 
De todas as mulheres agredidas no País, dentro e fora de casa, 26% (vinte e seis por cento) foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges. O número de ocorrências registrado pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, cresceu 16 vezes: em 2006, foram feitos 46 mil atendimentos. No ano passado, foram 734 mil.
Outro fato que nos assustou: as ocorrências de estupro cresceram 45% (quarenta e cinco por cento) nos cinco primeiros meses do ano só no Distrito Federal, uma média de duas vítimas por dia! 
Outra pesquisa realizada pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o Dossiê Mulher traz este dado alarmante: meninas representam 53% (cinquenta e três por cento) das vítimas de estupro. Além disso, entre 25% e 50% das mulheres sobreviventes da violência sexual são infectadas por doenças sexualmente transmissíveis. 
Sr. Presidente, é preciso agir e rápido! Em boa hora, o Congresso Nacional colocou em funcionamento a CPI mista destinada a investigar a violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do Poder Público na punição desse crime. 
É preciso investigar e definir as estratégias para combater este terrível mal, mas, enquanto isso, é urgente que a União, os Governos dos Estados e dos Municípios, bem como a sociedade civil organizada se mobilizem para adotar medidas emergenciais de modo a proteger as mulheres, crianças e adolescentes de um País onde cada vez mais se sentem ameaçadas e onde mais imperam os crimes de violência doméstica.
Sras. e Srs. Deputados, do ponto de vista da economia, queremos aqui louvar a atitude do Senado Federal, que aprovou na última terça-feira o projeto que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções. A multa estipulada pelo projeto é de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária. Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos e já passou pela Câmara, segue para sanção da Presidenta Dilma Rousseff, caso não haja pedido para que seja votada no plenário da Casa.
Esperemos que a lei seja de fato aplicada e fiscalizada, porque não é possível a permanência desta realidade no Brasil: os salários das mulheres continuam, em média, 30% inferiores aos dos homens, mesmo realizando tarefas com extrema competência e a despeito de ainda enfrentar tripla jornada de trabalho!
Queremos, sim, o sagrado direito à igualdade, uma conquista que precisa traduzir-se em realidade, na prática, no dia a dia.
Que neste Dia Internacional da Mulher possamos ainda mais reunir forças para seguir adiante, encorajadas, firmes, decididas, com a cabeça erguida e o coração aberto a proclamar um novo Brasil, o País dos sonhos dos que aspiram pela paz, pela liberdade, pela igualdade e pelo mais amplo sentido de justiça.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.