	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Mauro Benevides; Senador Wellington Dias; Deputado Assis Carvalho, autor do requerimento desta sessão solene; Dr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, neste dia em que celebramos o Dia Nacional da Caatinga, é importante fazer uma profunda reflexão sobre todo o processo de destruição, de degradação do nosso bioma Caatinga, como também do Cerrado e dos Campos Sulinos.
	A PEC nº 115, de 1995, que inclui o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional, tramita na Casa há muito tempo, mas falta vontade política ou pressão para colocá-la na pauta de votações. Enquanto isso, nosso bioma cada vez mais perde a sua força. Isso prova que há necessidade uma reflexão que produza um processo de defesa permanente desse nosso bioma. Primeiro, porque a Caatinga é o principal ecossistema da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais. É o único ecossistema completamente brasileiro. Não existe em outra região do mundo, daí porque a importância de transformá-lo em patrimônio nacional. 
E a nossa luta é para que essa PEC seja aprovada, e essas regiões da Caatinga, do Cerrado, sejam consideradas patrimônio nacional. O País precisa ter uma política, para que não continuemos a fazer de conta que estamos defendendo o nosso bioma. 
A Caatinga tem sido ocupada desde os tempos do Brasil Colônia. Nessa região, houve o regime das sesmarias, das capitanias hereditárias e também ocorreu a concentração fundiária, que visava a tirar da Caatinga o sustento econômico. Para isso, destruíram a biodiversidade desse ecossistema. 
Hoje 27 milhões de brasileiros moram no chamado Polígono das Secas. E o que aconteceu nesse período? Vi o relatório de uma CPI - que não foi aprovado na época - que investigava a indústria da seca no Nordeste. A Relatora, uma Deputada do Rio de Janeiro, dizia que as barragens e os açudes foram construídos em regiões onde não havia planejamento; foram definidos pelo interesse econômico e político. De cada 100 reais que naquela época eram encaminhados para o Nordeste, durante a seca forte, apenas 30 reais chegavam ao destino. Setenta reais desapareciam desde o momento que saiam daqui até chegar lá. 
Na realidade, nós verificamos que essa situação começa a mudar a partir do momento em que um nordestino se torna Presidente da República; a partir do instante em que se cria o Dia Nacional da Caatinga, para que possamos dizer que se trata de um ecossistema, de um bioma que precisa ser defendido, tendo em vista que, juntamente com o Cerrado e os Campos Sulinos, são expressões do patrimônio nacional. E podemos verificar isso com a extração da madeira, com a monocultura da cana-de-açúcar e a pecuária nas grandes propriedades, ou seja, nas grandes concentrações fundiárias. 
Há um canto nordestino cujo refrão diz: "Só mandacaru, só mandacaru resistiu a tanta dor!" E continua resistindo, mesmo com as políticas públicas adotadas pelo Governo Lula para essa região do Nordeste, que carece de planejamento estratégico, permanente e dinâmico, com o qual se pretende evitar a perda da biodiversidade e do seu bioma.
Nesse sentido, temos o compromisso de trabalhar pela aprovação da PEC nº 115, de 1995, que considera a Caatinga como patrimônio nacional, para que, a partir do planejamento permanente, dinâmico e estratégico, esse patrimônio do Nordeste e do norte de Minas Gerais não seja destruído.
	Algumas áreas não são mais consideradas semiáridas na Paraíba, Estado que represento. Várias delas já se tornaram desertos. Então, há necessidade de trabalhar para que o  bioma Caatinga não deixe de ser patrimônio do povo brasileiro.
	Portanto, parabenizamos o companheiro Assis Carvalho pela iniciativa desta sessão solene. 
Volto a dizer, essa PEC tramita na Casa desde 1995 e tem por objetivo transformar esse ecossistema em patrimônio nacional, e infelizmente toda vez que se pensa em inseri-la na Ordem do Dia, aparece um segmento que diz "não" ou que quer fazer troca: "Iremos votar desde que vocês votem outras matérias". E isso não podemos aceitar.
	Vamos unir forças para transformar a Caatinga, o Cerrado e os Campos Sulinos em patrimônio nacional. Este o compromisso daqueles que querem defender na teoria e na prática esse ecossistema.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Mesa cumprimenta o nobre Deputado Luiz Couto pelo oportuno pronunciamento, sobretudo quando defende planejamento estratégico para cuidar de bioma de extraordinária significação para a Região Nordeste, alcançando o norte do Estado de Minas Gerais. 
	S.Exa. tem-se revelado, na legislatura passada e nesta recém-iniciada um dos mais atuantes Parlamentares, trazendo sempre a debate questões como esta, que estão intrinsecamente vinculadas ao desenvolvimento nacional.
	Portanto, cumprimento o Deputado Luiz Couto pelo brilhante pronunciamento agora proferido da tribuna nesta sessão matutina.