	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tivemos, na última segunda-feira, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, uma reunião importante para tratar dos destinos da Serra Pelada, uma província mineral, Deputado Júlio, que já produziu 40 toneladas de ouro com extração mecânica e tem um potencial de mais 70 toneladas de ouro, platina e paládio.
	Lamentavelmente, foi envolvida com a COOMIGASP, que representa a cooperativa dos trabalhadores garimpeiros, uma empresa canadense que, na verdade, os ludibriou, e, por conta disso, eles acabaram perdendo competitividade na extração. Foram denunciadas pelo Ministério Público Federal e pelo Estadual todas as mazelas e o imbróglio, inclusive com corrupção, e tivemos a informação, nessa reunião, de que a Colossus, essa empresa canadense, simplesmente se retirou do projeto.
	As ações da Colossus na Bolsa de Valores caíram de 8 dólares para 4 centavos de dólar, e a empresa, que não atendia aos interesses dos trabalhadores garimpeiros, está fora.
	Agora, a preocupação que nós temos, juntamente com o Procurador-Geral, que estava presente a esta reunião, a representação do Ministério de Minas e Energia, a representação dos trabalhadores garimpeiros, o Governo do Estado do Pará e o Deputado Domingos Dutra, que também esteve lá, representando esta Casa, é buscar outro investidor, porque, de qualquer forma, o trabalho de pesquisa já foi feito, já foram investidos mais de 400 milhões de dólares na província mineral de Serra Pelada, e os trabalhadores, que são cerca de 30 mil garimpeiros, espalhados no Brasil todo, nunca viram 1 centavo dos recursos derivados da extração de minério de ouro e paládio na província de Serra Pelada.
	Portanto, nós estamos fazendo um apelo ao Ministro Edison Lobão, do Ministério de Minas e Energia, no sentido de se apresentar - porque até agora o diálogo com o Ministério tem sido difícil - outro investidor, porque ali há um potencial mineral inequívoco e, lamentavelmente, esses trabalhadores garimpeiros, até hoje, não receberam absolutamente nada.
	Então, fica aqui o nosso apelo, em nome desses trabalhadores, para que o Ministério de Minas e Energia convoque uma reunião para discutir a possiblidade de outro investidor dar continuidade ao trabalho de pesquisa e exploração de minério de ouro; ser feito o recadastramento desses trabalhadores; e, finalmente, esses trabalhadores receberem aquilo que está no contrato, que são 49%, contra 51% da empresa que explorar a área.
	Este é o objetivo. Acho que ele parcialmente já foi alcançado, e eu quero apenas renovar este apelo ao Ministério de Minas e Energia.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda-feira (17), realizamos em Belém, no Pará, reunião com o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado, Marco Antônio Ferreira; o representante do Ministério de Minas e Energias; o interventor da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP, Marcos Alexandre; o Secretário Estadual de Indústria, Comércio e Mineração, Davi Leal; e o Promotor Nelson Medrado, além de representantes dos garimpeiros e do Deputado Federal Domingos Dutra (SDD/MA), para denunciar que a Colossus, a mineradora canadense que se associou à cooperativa para explorar a mina de Serra Pelada, depois de alterar os percentuais no contrato com os garimpeiros, mudando de 51% para 75% sua margem de lucro, quer agora repassar sua parte para terceiros.
	Como a ilegalidade do contrato está sendo questionada na Justiça, a Colossus não pode fazer nenhum tipo de terceirização, nem vender a parte dela, já que os garimpeiros mantêm várias ações para cancelamento do contrato, da forma como está, inclusive com denúncias de irregularidades na Justiça e no Ministério de Minas e Energia. Desde junho de 2012 já foram feitas várias denúncias sobre as irregularidades, porém nada foi feito, pois autoridades competentes estão coniventes com a situação.
	A audiência foi bastante esclarecedora e vejo que estamos no caminho certo e positivo, apesar dos obstáculos, O objetivo principal agora é saber exatamente qual é o potencial mineral que ainda existe em Serra Pelada, pois é evidente que existe algo de muito promissor ali. Caso contrário, a Colossus não teria investido 400 milhões de dólares nesse projeto.
	O ideal é que se encontre logo um investidor com capacidade de assumir o projeto e que aceite o acordo de 49% para os garimpeiros e 51% para empresa e que os garimpeiros possam receber o que lhes é devido e nunca lhes foi pago.
	No entanto, as ações criminais e trabalhistas movidas até agora devem ser executadas, para que sejam punidos os responsáveis por todas as ilegalidades, independentemente de quem forem, pois muitos se locupletaram nesta história, menos quem de fato teria direito: os trabalhadores de Serra Pelada, que trazem nas costas o sofrimento de quem dedicou uma vida inteira à atividade e tiveram vedado o direito de usufruir de seu trabalho.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.