
	O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de o nobre orador assomar à tribuna, com a anuência dele, eu pediria a V.Exa. que acolhesse, neste Grande Expediente, o pronunciamento que faço pedindo mais uma vez ao Poder Executivo a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
	Esperávamos que no ano passado essa matéria chegasse aqui à nossa apreciação, mas evidentemente houve um lapso - não sei se do Ministério da Integração ou do Ministério do Planejamento - e essa reestruturação, que é fundamental para modernizar o DNOCS, não chegou para o exame do Parlamento brasileiro.
	Portanto, esse discurso tem esse objetivo. Espero que V.Exa. o acolha como se ele tivesse sido lido na sua íntegra.
	Muito obrigado a V.Exa. e ao nobre Deputado Nilmário Miranda, que, neste instante, começará, sem dúvida, mais um brilhante pronunciamento na tarde de hoje.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde o passado exercício, o Congresso Nacional espera o envio da medida provisória alusiva à reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, postulação já planificada, mas no aguardo de manifestação conclusiva da própria Presidente Dilma Rousseff, ouvidos o Ministério do Planejamento e o da Integração Nacional - este último, pela dependência hierárquica da aludida entidade, prestes a completar 105 anos de proficiente existência.
	Na Sessão Legislativa passada, tinha-se a certeza de que a proposição chegaria ao exame do Parlamento, já que o esboço ultimado havia sido encaminhado ao ainda titular do Ministério da Integração Nacional, o Ministro Fernando Bezerra Coelho, substituído pelo atual ocupante, Francisco Teixeira, cujos abalizados conhecimentos técnicos certamente contribuirão para o aperfeiçoamento das diretrizes já delineadas pela Pasta confiada à Ministra Miriam Belchior.
	Vinculado àquela autarquia, sua preservação na estrutura organizacional do Poder Executivo sempre patroneei, particularmente nos Governos José Sarney e Fernando Collor de Melo, ocasião em que a extinção chegou a ser ventilada e contou com a minha pronta e enérgica reação, na condição de Senador da República, disposto a profligar, vigorosamente, como o fiz, a absurda aleivosia, afinal sobrestada pelos titulares do Executivo naquela época recuada.
	Prestes a completar 105 anos, seria ideal que, agora, a reorganização viesse à tona, sem transferência de qualquer uma de suas atribuições para a CODEVASF, o que seria danoso para toda uma tradição centenária incorporada à instituição, que teve como seu histórico inspirador Arrojado Lisboa e demais eméritos colaboradores ao longo do tempo, como Pereira de Miranda, José Lins Albuquerque, Uirandé Augusto Borges e diversos técnicos, até o atual, Emerson Fernandes, que se tem revelado como predisposto a lutar pela reformulação estrutural, estudada há mais de 2 anos, com organograma detalhado à bancada cearense em debate de alto nível efetuado em julho do ano anterior.
	Volto, hoje, a essa temática, na esperança de que a titular do Planalto autorize a reestruturação, não compactuando com delongas inaceitáveis, por ser este o propósito da bancada nordestina.