O SR. EDSON PIMENTA (Bloco/PCdoB-BA. Perla ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para realizar um importante registro, e ao mesmo tempo parabenizar o IBAMA, na pessoa do Dr. Célio Pinto, Superintendente na Bahia, pela reabertura da Gruta do Poço Azul, mais conhecido como Poço Encantado, na Chapada Diamantina.
Sr. Presidente, a Gruta do Poço Encantado, um dos principais endereços turísticos da Chapada Diamantina, recebia anualmente de 12.000 a 15.000 turistas. Mas, em razão de denúncias ao Centro Nacional de Estudo, Pesquisa e Manejo de Cavernas - CECAV, em operação conjunta dos agentes do IBAMA e do Parque Nacional da Chapada Diamantina, foi interditada no mês de novembro de 2007.
Além de fechar a gruta, os agentes autuaram o "guardião" do Poço Encantado, Miguel Jesus da Mota. Segundo os agentes que lavraram o auto, Miguel foi autuado por "alterar o aspecto ou estrutura da edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em função do seu valor ecológico, promovendo construção de escadaria de alvenaria em todo trecho de visitação da Gruta do Poço Encantado, no Município de ltaetê, sem autorização do órgão ambiental competente, contrariando a legislação vigente".
Gostaria de informar aos moradores dos Municípios de Boninal, Bonito, Ibicoara, lraquara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Piatã, Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Ibitiara, ltaetê, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Novo Horizonte, Palmeiras, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Tapiramutá, Utinga e Wagner, que fazem parte da Chapada Diamantina, a minha alegria devido à assinatura do Termo de Ajuste de Conduta no dia 22 de fevereiro entre o IBAMA, por meio do Superintendente na Bahia, Dr. Célio Pinto, e o agricultor Miguel Jesus da Mota, dono da propriedade onde se localiza a Gruta do Poço Encantado.
Encerrando, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, não abro mão de manter uma visão otimista quanto a nosso futuro comum, pois a abertura desse belo ponto turístico voltará a gerar recursos à região, com a atração de turistas de toda a Bahia e do Brasil, aquecendo o comércio local, acreditando que, pela força da consciência esclarecida e pela assunção de valores inteligentes e éticos de respeito à natureza e seu fenômeno de vida, nós todos, brasileiros, e a humanidade, poderemos respeitar e garantir a qualidade do meio ambiente, suprindo-nos do que é necessário e bastante, e poupando para garantir às próximas gerações esse mesmo direito, inalienável, peremptório e legítimo!
Sr. Presidente, aproveito ainda para falar da nossa satisfação em relação à parceria do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde com o retorno do programa Saúde na Escola. O Ministério da Saúde, numa ação louvável, vai disponibilizar um técnico em enfermagem inicialmente para 160 colégios, que farão parte desse programa Saúde na Escola, a fim de atender às nossas crianças.
	Portanto, quero parabenizar nosso querido Ministro Alexandre Padilha por mais essa atitude, por mais essa parceria com o Ministério da Educação, retomando esse importante programa, o Saúde na Escola.
Muito obrigado.