	O SR. EDINHO ARAÚJO (PMDB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa deu mais uma demonstração de sintonia com os anseios da sociedade brasileira ao aprovar, ontem à noite, o endurecimento da Lei Seca, criando novos meios de provas de embriaguez ao volante e elevando para R$1.915,00 o valor da multa ao motorista infrator.
A relevância do assunto não escapou à percepção desta Casa. Nos últimos anos, foram apresentadas 36 propostas que, em algum grau, discutiam a questão do álcool ao volante. A Câmara entendeu que esse flagelo dos dias atuais precisava de medidas duras, mesmo que pontuais.
Após o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que apenas o bafômetro e o exame de sangue compunham provas para incriminar o motorista bêbado, a sociedade brasileira mostrou-se inconformada. E a voz das ruas sensibilizou esta Casa.
Indicado Relator da matéria, busquei o entendimento. Chegamos à conclusão de que, nesse primeiro momento, competia aumentar as possibilidades de provas de embriaguez ao volante e a punição administrativa, por meio de multa elevada.
Outras questões igualmente relevantes, mas menos pontuais, continuarão na ordem do dia e nas nossas preocupações.
Como sabiamente disse o mestre Ulysses Guimarães, "a saliva é o combustível dos políticos e, graças a Deus, ela não está em falta no mercado".
Nesta Casa, ultimamente, gastamos muita saliva, mas pudemos comemorar o consenso em questões polêmicas, como a Lei Seca e a Comissão da Verdade, projetos que tive o orgulho de relatar.
Destaco o empenho das Lideranças partidárias, contribuindo para esse clima de entendimento e comprometimento com os anseios da população.
Agradeço, ainda, pela confiança do Líder do meu partido, Deputado Henrique Eduardo Alves, que confiou a mim a missão de relatar essas duas matérias tão importantes, no ano passado e na noite de ontem.
Caros Deputados e Deputadas, temos muito trabalho pela frente. O País muda rapidamente, e a sociedade terá sempre novos pleitos e cobranças. Mas sabemos que ela nos colocou aqui para trabalhar por ela e bem representá-la.
	A matéria que votamos ontem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vem preencher uma lacuna jurídica. Recentemente, a decisão do Superior Tribunal de Justiça, quando entendeu que somente a prova do bafômetro e do exame de sangue eram suficientes para condenar o motorista embriagado - e essas duas provas só podem ser feitas com a colaboração do motorista infrator -, deixou esta Casa frente à situação de resgate da Lei Seca. Foi o que fizemos ontem, resgatamos a eficácia da tolerância zero. Isso existe na esfera administrativa. Álcool não combina com volante. É preciso que a sociedade brasileira entenda isso. E nós precisamos enfrentar essa questão dramática.
	Como podemos assistir a 40 mil pessoas morrerem por ano no trânsito brasileiro, nas nossas cidades e rodovias? Grande parte dessas pessoas perdem suas vidas no trânsito em razão da combinação do álcool com a direção.
	Por isso, a Câmara deu essa grande contribuição à sociedade, respondendo imediatamente.
	Quero cumprimentar os quase 40 Parlamentares que, ao longo desses anos, com matérias correlatas, contribuíram e constituíram na base do relatório que apresentamos no dia de ontem. O que fizemos? De forma resumida, ampliamos os meios, os mecanismos de prova, tais como a prova testemunhal, as imagens, o vídeo, e a perícia médica. São elementos que agora farão parte da Lei e darão, portanto, condições objetivas ao Poder Judiciário para condenar os infratores. O que a sociedade não aceita, não admite é a impunidade. E nós precisamos educar o motorista. É preciso mudar a cultura de respeito às pessoas, porque o veículo pode ser uma solução, mas também pode ser uma arma - e tem sido, ao longo desses anos.
	Por isso, quero aqui cumprimentar os nobres Líderes e todos os Deputados e Deputadas desta Casa por essa enorme contribuição ao País.
	Sr. Presidente, gostaria também, aproveitando a oportunidade, de me referir a duas cidades importantes da região que represento no Estado de São Paulo. Uma delas é a cidade de Catanduva, que estará completando, no dia 14 próximo, 94 anos de fundação. A cidade é conhecida em todo o País como a Capital dos Ventiladores, atividade que gera muitos empregos e move a economia local. A Prefeitura organizou uma extensa agenda de comemorações nos meses de abril e maio, com shows, exposições e inaugurações. Quero cumprimentar o Prefeito, meu amigo Afonso Macchione Neto, e o Vice-Prefeito, Roberto Cacciari, pré-candidato a Prefeito da cidade. A pedra fundamental da estação de tratamento de esgoto certamente será o momento alto das comemorações, e por isso quero saudar o Município de Catanduva.
	O outro Município é a cidade de Jales, que completará, no próximo dia 15, 71 anos de fundação. Trata-se de um importante polo de prestação de serviços. Destaca-se a fruticultura - é a Capital da Uva na região -, além da educação superior - agora também se destaca pelo atendimento de saúde. Jales conta com uma unidade avançada do Hospital do Câncer de Barretos, cujo trabalho foi reconhecido por esta Casa em sessão solene requerida por mim.
	Portanto, parabenizo o Município, a população e as autoridades de Catanduva e de Jales.
	Por derradeiro, Sr. Presidente, registro com pesar o falecimento, aos 85 anos, do ex-Prefeito de Sebastianópolis do Sul, cidade do noroeste de São Paulo. Faleceu ontem Jessé Henrique de Carvalho, natural de Monte Aprazível. O corpo está sendo velado neste momento em São José do Rio Preto, onde será sepultado às 17 horas, daqui a um minuto. Jessé Henrique de Carvalho foi um dos mais combativos Prefeitos do interior de São Paulo. Administrou Sebastianópolis do Sul por três vezes.
 	Nossas condolências à família, na pessoa da esposa, Dona Aurora, e dos filhos, Elizabeth, Silas e Saulo, e dos seis netos.
	Registro com muita tristeza o falecimento desse grande homem público, muito inquieto, que deixará saudades e um grande exemplo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Quero parabenizá-lo, Deputado Edinho Araújo, pelo seu trabalho como Relator. Certamente V.Exa. prestou uma grande contribuição, com o grupo, ao Brasil, não só no sentido de poupar vidas, mas também de minorar o sofrimento por falta de vagas em hospitais.
	Hoje a falta de UTIs, de leitos cirúrgicos nos hospitais explica-se por traumas decorrentes de acidentes envolvendo motos e veículos dirigidos por motoristas que dirigem sob influência do álcool. Acredito que nós estamos contribuindo para melhorar o Brasil. 
	Quero registrar a presença, entre nós, do Prefeito de Piritiba, meu amigo Bell, o zeloso e competente Prefeito da cidade de Piritiba, Bahia. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro com pesar o falecimento, aos 85 anos, do ex-Prefeito de Sebastianópolis do Sul, cidade do Noroeste de São Paulo, Jessé Henrique de Carvalho. Ele era natural de Monte Aprazível. O corpo está sendo velado em São José do Rio Preto, onde será sepultado hoje à tarde.
	Jessé Henrique de Carvalho foi um dos mais combativos Prefeitos do interior de São Paulo. Administrou Sebastianópolis por três vezes, de 1977 a 83, de 89 a 92 e de 97 a 2000. Nossas condolências à família, na pessoa da esposa, Aurora, e dos filhos, Elizabeth, Silas e Saulo, e dos seis netos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa deu mais uma demonstração de sintonia com os anseios da sociedade brasileira, ao aprovar ontem à noite o endurecimento da Lei Seca, criando novos meios de provas de embriaguez e elevando para R$1.915,00 o valor multa ao motorista infrator.
	A relevância do assunto não escapou à percepção desta Casa. Nos últimos anos, foram apresentadas 36 propostas que, em algum grau, discutiam a questão do álcool ao volante. A Câmara entendeu que esse flagelo dos dias atuais precisava de medidas duras, mesmo que pontuais.
	Após o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que apenas o bafômetro e o exame de sangue compunham provas para incriminar o motorista bêbado, a sociedade brasileira mostrou-se inconformada. E a voz das ruas sensibilizou esta Casa.
	Indicado Relator da matéria, busquei o entendimento. Chegamos à conclusão de que neste primeiro momento competia aumentar as possibilidades de provas de embriaguez e a punição administrativa, através de multa elevada.
	Outras questões igualmente relevantes, mas menos pontuais, continuarão na Ordem do Dia e nas nossas preocupações.
Como sabiamente disse o mestre Ulysses Guimarães, "a saliva é o combustível dos políticos e, graças a Deus, ela não está em falta no mercado".
Nesta Casa, ultimamente, gastamos muita saliva, mas pudemos comemorar o consenso em questões polêmicas, como a Lei Seca e a Comissão da Verdade, projetos que tive o orgulho de relatar.
	Destaco o empenho das lideranças partidárias, contribuindo para esse clima de entendimento e comprometimento com os anseios da população.
	Caros Deputados e Deputadas, temos muito trabalho pela frente. O País muda rapidamente e a sociedade terá sempre novos pleitos e cobranças. Mas sabemos que ela nos colocou aqui para trabalhar e bem representá-la.
	E isso esta Casa tem feito sob o comando seguro e corajoso do Presidente Marco Maia.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar o aniversário de duas importantes cidades do Noroeste de São Paulo. A cidade de Catanduva completa, no dia 14, 94 anos de fundação. Catanduva é conhecida em todo o Brasil como a Capital dos Ventiladores. A Prefeitura organizou uma extensa agenda de comemorações neste mês de abril e em maio, com shows, exposições e inaugurações. 
	Destaque para o lançamento, pelo Prefeito Afonso Machione Neto e pelo seu Vice, Roberto Caciari, da pedra fundamental da futura estação de tratamento de esgoto, que certamente elevará ainda mais a qualidade de vida em Catanduva.
	Já o Município de Jales completa 71 anos de fundação no dia 15 de abril. Jales é um importante polo regional de prestação de serviços e se destaca pela fruticultura - é a Capital da Uva na região -, pela educação superior e agora também pelo atendimento de saúde - Jales conta com uma unidade avançada do Hospital do Câncer de Barretos, cujo trabalho foi reconhecido por esta Casa em sessão solene requerida por mim.
	Nossos parabéns às populações de Jales e Catanduva.