	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero deixar registrada carta de apoio ao Programa Mais Médicos, do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
	Hoje, o Programa Mais Médicos está em 4.040 Municípios, dando cobertura a 45 milhões de brasileiros. É incontestável que esse programa está mudando a face da saúde primária no Brasil. Nesta semana, eu conversei com o Prefeito e com o Secretário de Saúde de Mundo Novo, e ambos me afirmaram que, com 3 meses de presença dos médicos do Mais Médicos, reduziu-se a demanda hospitalar em 30%. Portanto, nós temos que aprofundar ainda mais a interiorização desse programa.
Sr. Presidente, solicita a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil,
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido, Deputado Amauri Teixeira, nos termos regimentais.  Seu pronunciamento será divulgado nos órgãos de comunicação da Câmara dos Deputados.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para registrar uma carta do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS e Frente Nacional de Prefeitos - FNP em apoio ao Programa Mais Médicos.
	A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convidou o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para falar sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo Governo brasileiro no programa Mais Médicos. A audiência está acontecendo hoje no Plenário 9. O convite foi feito a pedido do Líder do DEM, Deputado Mendonça Filho. Ele questiona a informação dada pelo Ministro de que os contratos que viabilizaram a vinda de médicos cubanos, assinados por intermédio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS, eram idênticos aos firmados com 60 países outros, incluindo França, Chile e Itália.
	Diante disso, a Frente Nacional de Prefeitos - FNP e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS reiteram seu apoio ao Programa Mais Médicos para o Brasil. Dessa forma, enviaram aos Deputados e Senadores a carta a seguir declarando tal apoio: 
		"A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), por ocasião da participação do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (19), reiteram seu apoio ao Programa Mais Médicos para o Brasil. 
		Como é do vosso conhecimento, as entidades citadas acima protagonizaram o debate nacional sobre a necessidade de contratação urgente de médicos para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde de todo o País, em especial nas periferias das grandes cidades e nos Municípios do interior. Resultado desse debate: a FNP lançou no início de 2013 a campanha Cadê o Médico?. 
		Faz-se oportuno relembrar o quadro alarmante de carência de profissionais da área médica registrado no Brasil há apenas um ano. A falta de médicos na rede pública de saúde era um dos grandes desafios, senão o maior a ser enfrentado pelos Prefeitos. A escassez de profissionais foi apontada como o principal problema do Serviço Único de Saúde (SUS) por 58,1% dos usuários entrevistados em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2011. 
		Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, o Brasil tinha 1,8 médico por mil habitantes. Em países como Argentina e Uruguai, essa proporção ultrapassa três médicos por mil habitantes. O padrão mais utilizado internacionalmente é de 2,7 médicos por mil habitantes. 
		Hoje, após 6 meses da implantação do Programa, já são mais de mais de 9,5 mil profissionais atuando em Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e 3.279 cidades atendidas. A população diretamente beneficiada é de 33 milhões de brasileiros. 
		Vale destacar que 100% da demanda dos Municípios pobres apresentada ao Ministério foi atendida com o inicio da terceira etapa do programa. São 1.473 cidades com IDH baixo e muito baixo ou com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza contempladas pelo programa. 
		Diante dos dados expostos, FNP e CONASEMS reafirmam a convicção de que o Programa Mais Médicos para o Brasil tem se mostrado fundamental para as comunidades que até então não tinham acesso ao serviço médico, seja nas pequenas cidades ou nas periferias das grandes cidades. 
		Os desafios da saúde pública são muitos e não se resumem a contratação de mais médicos. Mas esse é um passo fundamental para a garantia do atendimento da população mais carente. 
		Destaca-se, ainda, o caráter temporário e excepcional da contratação dos médicos do programa, e as diretrizes que promovem a ampliação dos cursos e das vagas para a formação de médicos no Brasil. Assim, em alguns anos, o país poderá contar com profissionais médicos em quantidade adequada e com qualificação específica para atuação na atenção básica, área tão importante e demandante. 
		Com cordiais saudações municipalistas. 
	José Fortunati - Presidente da FNP e Prefeito de Porto Alegre/RS
		Antonio Carlos Figueiredo Nardi - Presidente do CONASEMS e Secretário Municipal de Saúde de Maringá/PR
		Carlos Roberto Pupin - Prefeito de Maringá/PR e Vice-Presidente para Assuntos da Saúde da FNP.