PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ilustres colegas, senhoras e senhores que acompanham esta sessão, queremos manifestar hoje nossa profunda preocupação com um episódio que pode representar uma grave ameaça ao princípio da autonomia das igrejas e da liberdade religiosa no Brasil. 
O caso envolve a Igreja Cristã Maranata, denominação evangélica de orientação pentecostal fundada há 45 anos, no Espírito Santo, e que hoje congrega mais de 6 mil templos em todo o País, com cerca de 1 milhão de fiéis, estando presente também em diversos países das Américas, Europa, Ásia e África.
Ocorre que, recentemente, uma sindicância interna deflagrada por iniciativa da própria direção da Igreja identificou indícios de irregularidades envolvendo pessoas ligadas à instituição. 
Diante desses fatos, a Igreja fez questão de comunicar às autoridades competentes, repassando-lhes o resultado desses processos disciplinares internos para as providências judiciais cabíveis.
Acontece que o Ministério Público, de posse dessas informações, requereu e obteve da Justiça do Espírito Santo uma determinação de intervenção na Igreja Maranata, inclusive com a nomeação de um administrador judicial para comandar os setores administrativo e financeiro da instituição. 
Além disso, quatro pastores da organização religiosa chegaram a ser presos sob a alegação de que essas prisões seriam necessárias para evitar risco de intimidação de testemunhas e obstáculos às investigações. 
Obviamente, defendemos e apoiamos toda investigação sobre qualquer tipo de irregularidade envolvendo todo tipo de organização, seja religiosa, empresarial ou política, como determina a lei, bem como a punição dos responsáveis pelas mesmas.
Entretanto, não podemos admitir que esses fatos sirvam de base para a prática de arbitrariedades contra uma instituição que não só tomou a iniciativa de promover essas investigações internamente como de repassar o resultado às autoridades, iniciando todo o processo.
Ademais, essas prisões foram feitas em meio às comemorações pelos 45 anos da Igreja, em Vitória, capital do Espírito Santo, em evento que reuniu mais de 100 mil fiéis, em um evidente espetáculo midiático totalmente desnecessário e contraproducente.
É fundamental deixar claro que desde o início a direção da Igreja Maranata colaborou com as autoridades e com as investigações, não deixando de atender a nenhum dos pedidos de informações para municiar os procedimentos do Ministério Público e da Justiça. 
E, desde o surgimento dos primeiros indícios de irregularidades, o Conselho Presbiterial da instituição se manifestou no sentido de que não compactuaria com qualquer ato atentatório às leis brasileiras, fazendo questão de que todos os que fossem identificados como responsáveis por eventuais ilegalidades fossem punidos exemplarmente, de acordo com os ditames do Direito e da Justiça. 
Em nota divulgada à imprensa, a direção da Igreja Cristã Maranata esclareceu que está processando judicialmente os que hoje são acusadores, sempre às claras e de acordo com a lei. 
E reafirmou sua convicção de que as acusações foram pautadas "no desejo de retaliação e perseguição, numa verdadeira cruzada religiosa e moral".
Segundo a instituição, as acusações contra a Igreja nada têm a ver com as denúncias iniciais, todas já esclarecidas pela instituição junto à sociedade e à Justiça.
Não há dúvida de que toda e qualquer instituição deve se submeter aos ditames da Justiça e da lei, bem como às investigações de qualquer tipo de suspeita de conduta irregular.
Entretanto, não podemos permitir que uma investigação que surgiu por iniciativa da própria Igreja seja usada como instrumento para manchar a reputação de toda uma denominação religiosa que tem um histórico de serviços prestados ao País, em especial à população mais desassistida, com um trabalho social amplamente reconhecido pela sociedade.
É absurdo que se decrete uma intervenção judicial em uma igreja quando foi a sua própria direção quem promoveu as investigações iniciais internas e repassou as informações às autoridades, dando origem às apurações oficiais que hoje são usadas contra ela.
O Brasil, ao contrário de muitas outras nações do mundo, tem orgulho de se dizer um País onde pessoas das mais diferentes origens étnicas e crenças religiosas convivem em paz e harmonia, com respeito mútuo. 
Não podemos permitir que os princípios fundamentais de liberdade religiosa e autonomia das igrejas com os quais nossa sociedade foi erguida sejam ameaçados.
Infelizmente, esse episódio envolvendo a Igreja Cristã Maranata encerra um evidente risco de se abrir um precedente nesse sentido, o que seria extremamente danoso para a convivência entre as diferentes crenças e o relacionamento entre as denominações cristãs e as autoridades constituídas. 
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.