	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei nº 4.575, de 2009, do Poder Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
	Dois projetos foram apensados, o do Deputado Eduardo Valverde e o da Deputada Iriny Lopes. Os dois foram considerados inconstitucionais porque a origem deste caso tem repercussão financeira e a criação de um programa depende do Poder Executivo.
	O projeto foi aprovado por unanimidade. Nós o consideramos importante para que possamos assegurar tranquilidade aos defensores dos direitos humanos, que muitas vezes são ameaçados de morte, são perseguidos, são caluniados. E esse programa traz todas as condições efetivas para que os defensores dos direitos humanos tenham escolta policial e continuem o seu trabalho; e para que aqueles que os estão ameaçando e perseguindo sejam investigados, julgados e condenados, deixando de ameaçar e de matar defensores de direitos humanos.
	Aproveitando o tempo que me resta, eu gostaria de desejar a V.Exa., Sr. Presidente, e a todos uma feliz Páscoa, esse momento de transformação radical na vida das pessoas. Que Deus possa conceder a cada um de nós a sua graça e a sua paz.
São dois elementos importantes da nossa vivência cristã: a paz que vem de Deus, que é a expressão da realização da justiça, como também a graça d'Ele. Como o próprio nome diz, Deus dá de graça as condições para que nós possamos continuar combatendo o bom combate, guardando a fé, vivendo de forma harmônica entre nós, realizando a solidariedade, a fraternidade e buscando cada vez mais um mundo em que as pessoas possam viver com dignidade.
	Desejo uma feliz Páscoa a todos os paraibanos e a V.Exa., Sr. Presidente, certamente um homem de fé. Que Deus continue derramando graças sobre V.Exa., para que continue a sua missão.
	Muito obrigado.