PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. MÁRCIO MARINHO (Bloco/PRB-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é um dia muito especial, o dia que escolhemos para honrar as mulheres. Quero agradecer a estas guerreiras que nos educam para vencer os desafios do dia a dia. Se hoje elas comandam empresas e escolas, estão no serviço público e em outros setores da sociedade, tenhamos certeza de que é por esforço próprio.
	Porém, nem tudo são flores.
	O Brasil, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, não pode se orgulhar dos tristes números que ostenta. 
	Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública registraram em seu levantamento a média de 135 estupros por dia no ano de 2016. Foram, no total, 49.497 casos: 4,3% a mais que em 2015. 
	O ano de 2013, destacado pelo mesmo fórum, foi ainda pior: foram mais de 51 mil ocorrências. Naquele ano, 4.657 mulheres foram assassinadas - 533 dos assassinatos foram classificados na categoria feminicídio. 
	Somente no primeiro semestre de 2017, a Bahia registrou mais de 23 mil casos de violência contra as mulheres. Os números são da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
	Do total de ocorrências, foram registrados 23 casos de feminicídio e 150 de homicídios dolosos, quando há intenção de matar. No mesmo período, foram contabilizadas 174 tentativas de homicídios, 242 estupros, 7.582 lesões corporais e 15.270 ameaças.
	Nada é tão ruim que não possa piorar, quando o Estado não adota as medidas necessárias e urgentes. Um caso de violência contra a mulher estarreceu a população do Município de Ponto Novo, na região norte da Bahia: um homem foi preso suspeito de tentar abusar sexualmente da própria mãe, uma senhora de 67 anos. Segundo o delegado, o suspeito atacou a vítima dentro da casa onde os dois moravam. Com muita garra, a idosa conseguiu fugir. 
	No Município de Dias d'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, um homem também foi preso depois de assassinar a tiros a companheira. Testemunhas contaram à polícia que ouviram a discussão do casal, que pode ter sido motivada por ciúmes. Depois da briga, houve disparos de uma arma de fogo, e vizinhos viram o suspeito fugir de casa levando o filho do casal.
	Estes casos, tanto na Bahia, como em outras partes do Brasil, mostram que é preciso agir de forma muito mais severa no combate ao crime que atinge as mulheres, vítimas recorrentes de uma sociedade machista, em que o feminicídio culmina. A mulher ainda é vista como objeto e, ao se rebelar, recebe a pena capital: a morte. 
	Reproduzo aqui as palavras da Sra. Lourdes Bandeira, socióloga, pesquisadora e professora na Universidade de Brasília, publicadas em compromissoeatitude.org.br, pela exata definição de um termo que gostaríamos de não conhecer: "O feminicídio representa a última etapa de um ciclo de violência que leva à morte. Seu caráter violento evidencia a predominância de relações de gênero hierárquicas e desiguais, precedido por outros eventos, tais como abusos físicos e psicológicos, que tentam submeter as mulheres a uma lógica de dominação masculina e a um padrão cultural de subordinação que foi aprendido ao longo de gerações".
	Este não é um problema das mulheres. As mulheres estão sendo assassinadas pelo simples fato de serem mulheres. Esta é a definição primária do feminicídio. 
	Lembremos isso.