O SR. PAES LANDIM (PTB-PI. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Sra. Presidenta Dilma Rousseff está noticiando, para a próxima semana, salvo engano, o anúncio de medidas do seu Governo que visam combater e atenuar os efeitos de uma das maiores secas de todos os tempos no Nordeste, possivelmente a maior deste século.
Conversando, Sr. Presidente, há cerca de um mês, com o ex-Prefeito de Parnaíba, Dr. José Hamilton Castelo Branco, ele me falou da dramaticidade da seca no litoral piauiense. Eu não imaginava que lá ocorresse seca, embora eu me lembre de que, estudante ainda, no Rio de Janeiro, em 1958, antes da transferência da Capital da República para Brasília, o saudoso Deputado Chagas Rodrigues - que depois veio a ser Governador do Piauí e Senador da República, estupidamente cassado em 1969 pelo regime autoritário -, que era parnaibano, fez um discurso dramático relatando a seca daquele ano, 1958, na Parnaíba. E disse-me o Prefeito José Hamilton que as circunstâncias hoje talvez sejam piores.
Chamou-me a atenção também o Prefeito José Hamilton para o fato de que a energia elétrica para a área rural no Piauí é mais cara do que no outro lado do rio, no vale do Delta, digamos assim, do Rio Parnaíba, que é o Maranhão.
Perguntei à administração da ELETROBRAS do meu Estado qual a razão de ser desse fato e - já registrei na tribuna da Câmara - me disseram que o problema era que o ICMS do Piauí para a energia rural era maior do que o do Maranhão.
Portanto, fiz um apelo ao Sr. Governador, mandei uma carta ao Governador do Piauí a respeito da chamada tarifa verde, para que se criassem incentivos que desonerassem a energia elétrica rural dos pequenos produtores neste momento dramático que vive o Nordeste, sobretudo o Sertão nordestino.
Outro aspecto importante que o Ministro da Integração deveria verificar é a total ausência do DNOCS nas medidas de combate à seca. O DNOCS constrói açudes e barragens e os deixa lá, com água parada; a CODEVASF, sim, constrói uma barragem, uma adutora e fica lá, dá assistência social, educacional e hídrica.
É preciso realmente reestudar o Nordeste. Fiz um apelo ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, no sentido de que visitasse a região do Semiárido do Piauí próxima a Petrolina, cujo lençol freático é um dos mais ricos do Nordeste, se não o mais rico, para que ele verificasse que o aproveitamento agrícola, com a sondagem da Barragem do Jenipapo, no Rio Piauí, seria um fator da maior importância para o combate à seca da região.
A propósito, Sr. Presidente, o que está errado na política de transposição das águas do São Francisco é que deixaram de lado o Piauí, fato com o qual nunca me conformei, e há mais de 10 anos venho combatendo nesta Casa que São Raimundo Nonato está mais perto da Bacia do Rio São Francisco que qualquer outra região do Nordeste brasileiro.
Para efeito de demonstração, partindo a jusante de Sobradinho para o Rio Piauí, a distância é de 40 quilômetros, Sr. Presidente, e poderia ser feita a adução das águas do São Francisco ali com a maior facilidade. Já fizemos uma demonstração de que, nessa região, sem isso não há solução para a seca em São Raimundo Nonato, onde a Barragem Petrônio Portela nunca sangrou e não pode ser fonte hoje de uma adutora.
São Raimundo Nonato está há 10 dias sem água porque a adutora não funciona. Será que não sabem que não se pode ter uma adutora para 10 a 12 Municípios?
Então, Sr. Presidente, há outro aspecto que eu tomo a liberdade de sugerir ao Ministério da Integração Nacional, ao Governo de um modo geral. No meu Estado, segundo estatísticas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, há mais de 2 mil poços artesianos construídos que não receberam a devida cobertura, não receberam bomba, nem nada, apenas há a estatística de que foram construídos 2 mil e tantos postos. E daí? Não têm a bomba para aproveitar a água. Quer dizer, recursos jogados fora, desperdício. A CGU precisa verificar essa história, porque foi um absurdo, um crime contra o Nordeste, construir poços artesianos sem dar a eles o devido aproveitamento. Somente para inglês ver é que foram construídos "poços" - entre aspas -, mas na prática eles não funcionam.
O Ministério da Integração Nacional tinha que fazer imediatamente, Sr. Presidente, uma reavaliação de todos esses poços. Esses fatos aconteceram no Piauí. Espero que não tenham acontecido também em outros Estados. Seria uma grande contribuição se, neste momento, esses poços artesianos construídos de maneira açodada, sem aplicação correta dos recursos, fossem devidamente reavaliados pelo Governo Federal e pelo Ministério da Integração Nacional. É preciso que uma equipe técnica veja esses poços construídos e não aproveitados. Quer dizer, anuncia-se a construção de mais poços, quando primeiro deveriam corrigir os que já estão construídos. Essa seria uma contribuição neste momento dramático que vive o Nordeste, para atenuar os efeitos da seca.
Eu aqui, Sr. Presidente, relatei há poucos dias a atitude do Padre Geraldo, de São Francisco de Assis. Esse padre alemão contou com uma pequena ajuda de famílias católicas da Alemanha e comprou milho em determinado momento do inverno, guardou na paróquia de uma cidade de 4 mil, 5 mil habitantes, e hoje está vendendo milho mais barato do que a CONAB. Veja o que é realmente o trabalho de um sacerdote de uma região abandonada, seca, chamada São Francisco de Assis.
Portanto, Sr. Presidente, eu estou certo de que a Presidente da República deveria mandar o Ministro da Integração Nacional reavaliar o que existe no Nordeste, o problema das suas barragens, dos seus açudes, o descaso do DNOCS, a incompetência desse órgão para gerir as barragens, entregar tudo isso à CODEVASF, que tem uma experiência e uma tradição para cuidar dessas barragens, dando a elas uma dimensão social e econômica. Além disso, é preciso ver esses poços que, pelo menos no meu Estado, foram construídos - mais de 2 mil -, mas não puseram a bomba, Sr. Presidente. Eles não têm nenhum aproveitamento. Isso é absurdo. Então, não custa nada mandar reavaliar isso, apurar a responsabilidade de quem quer que seja, enfim, seria uma grande revolução para o Nordeste se pudesse aproveitar esses poços artesianos construídos, abertos, mas não complementados. Se temos os melhores lençóis freáticos do Semiárido, claro que esses poços seriam a grande revolução verde neste momento dramático que vive o nosso querido Sertão nordestino.
Muito obrigado, Sr. Presidente.