	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, senhoras e senhores que nos acompanham pela Internet e também pela TV Câmara, volto a esta tribuna para falar da agonia, do sofrimento de dezenas de maranhenses e tocantinenses atingidos pela Hidrelétrica de Estreito.
	Em 2010, promovemos uma grande audiência na Comissão de Direitos Humanos. Visitamos vários Ministérios e também o Ministério Público Federal. E, durante o ano passado, registrei várias vezes desta tribuna os problemas atinentes a essa hidrelétrica.
	Na última semana, uma comitiva de Prefeitos, Vereadores e atingidos passaram por uma maratona de audiências. Estivemos com a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; com o Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia; com o Ministro Afonso Florence, que bem dirige o Ministério do Desenvolvimento Agrário; com a Ministra Ideli Salvatti, da Pesca; com os Secretários-Executivos do IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente, com servidores, como o companheiro Vicentinho, também do Ministério do Meio Ambiente, e com representantes do IBAMA, para relatar os mesmos problemas abordados ao longo dos dois últimos anos.
	A licença de operação foi concedida em novembro do ano passado, e já está funcionando a primeira turbina. O Presidente Lula esteve lá no final do ano, para dar o pontapé inicial no enchimento do lago. Mas, infelizmente, persistem os problemas sociais, ambientais e econômicos. 
	Todo mundo sabe que, para poder operar, uma hidrelétrica necessita, primeiro, da licença prévia, com uma série de condicionantes; depois, da licença de instalação, e, por último, da licença de operação. O Governo emite todas essas licenças mediante o cumprimento de um conjunto de compromissos públicos, denominados condicionantes. São esses condicionantes que o empreendedor assume para mitigar os problemas que naturalmente ocorrem num empreendimento dessa monta.
	O que se verifica em Estreito lamentavelmente está ocorrendo em outros lugares, como em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia - e ali o problema veio a público a partir da rebelião dos que participam do processo de construção da obra. O que houve em Rondônia, portanto, não foram movimentos dos atingidos, mas daqueles que estão prestando serviço.
	No caso de Estreito, temos o problema dos extrativistas. O consórcio assumiu o compromisso de garantir alternativas de sobrevivência para aquelas pessoas que secularmente vivem do extrativismo, principalmente do babaçu. A cidade de Babaçulândia, cujo nome já explica tudo, fica no Estado do Tocantins. As quebradeiras de coco, que durante séculos garantiram seu sustento com o babaçu, hoje estão de mãos abanando, porque o consórcio não criou alternativas para elas. Cito também o exemplo de outros extrativistas, como os de pequi, bacuri e juçara. 
	Há o problema dos barqueiros, que sobreviviam carregando pessoas e a produção dos que viviam em comunidades distantes, à margem do Rio Tocantins, e que se deslocavam constantemente para Babaçulândia, Estreito ou Carolina. Como as populações foram transferidas, não há mais ninguém nem produção. Com isso, os barqueiros estão há muito tempo passando fome, porque o consórcio não lhes garantiu alternativa viável.
	Ali estão também os barraqueiros, pessoas que viviam do trabalho na praia. Durante séculos, o Rio Tocantins ofereceu praias naturais em que, durante 4 meses do ano, um conjunto de famílias vivia da atividade de montar barracas. De maio a julho, os turistas se deslocavam para aqueles Municípios, e essas famílias garantiam seu sustento trabalhando naquelas praias naturais. O consórcio se comprometeu a fazer praias artificiais. Apesar de questionável, de contar com o protesto de muitos, de qualquer forma, era uma medida mitigadora. Mas, até agora, não há uma praia artificial.
	E os vazanteiros? Para quem não conhece, vazanteiro é o agricultor familiar que retira sua subsistência do trabalho de vazante. Durante o inverno, o rio enche, fertiliza o solo, e, quando chega o verão, essas famílias retiram seu sustento do milho, da melancia, do quiabo e de outras produções de vazante. E a maior produtividade ocorre justamente na vazante. É um trabalho artesanal, no facão, no cavador, no braço, porque, infelizmente, 100% da agricultura do Maranhão ainda é feita no toco, no braço.
	Devido a fertilização da terra, a produção é muito grande. Esses vazanteiros, porém, foram retirados do local porque o rio está desaparecendo; em seu lugar, vai aparecer o lago. Também não há alternativa para os vazanteiros, para os que vivem de vazantes.
	Além dessas, Sr. Presidente, há pessoas que viviam da produção de telhas, de tijolos, os oleiros, a quem o consórcio se comprometeu a dar alternativas de sobrevivência. Eles também estão passando fome. 
A categoria mais prejudicada pelo Consórcio Estreito, porém, são os pescadores.
	O consórcio não cumpriu as suas tarefas, as obrigações previstas nos programas, nos condicionantes, de fazer com que a piracema - o processo de reprodução natural dos peixes - não fosse interrompida violentamente. O que ocorreu? O consórcio fez a Barragem de Estreito, não adotou as providências para os peixes subirem, e o processo migratório de reprodução foi interrompido. 
Hoje, há duas situações esdrúxulas: acima da barragem, que atinge 12 Municípios, os pescadores estão passando fome, porque não há peixe. Na linguagem deles, não há peixe nem para o boto. Os pescadores estão passando mais tempo para pescar, têm de andar maiores distâncias, gastam mais, ficam mais expostos a intempéries de várias naturezas e têm uma disputa infernal com o boto, que acompanha o movimento das lanchas para disputar o alimento. Tudo isso porque o consórcio não adotou as medidas para permitir que o lago garantisse a sustentação desses pescadores.
	E, abaixo da barragem, já chega a mais de 40 toneladas a quantidade de peixes mortos. O peixe tenta subir, bate na parede da barragem e morre por esse e por tantos outros motivos. Aliás, tenho aqui o CD que entregamos aos Ministros e que mostra a grande quantidade de peixes mortos - peixes de qualidade.
Portanto, é extremamente revoltante: acima da barragem, os pescadores morrem de fome porque o peixe não se reproduziu; abaixo da barragem, os pescadores morrem de fome porque o peixe morre sem conseguir subir. O pouco peixe que é pescado vivo é rejeitado pela população em razão da suspeita de que foi agarrado morto. 
E ainda há, Sr. Presidente, um outro fato extremamente grave: o Consórcio assumiu o compromisso de fazer a limpeza do lago, mas não cumpriu. 
	Segundo a legislação, mesmo para fazer um açudes em área particular é preciso desmatar a área. O que fez o consórcio? Deixou pelo menos 70% da biomassa em pé. Sobrevoei - e filmei - de Carolina a Estreito. Entreguei para o Ministro um DVD de mais ou menos 20 minutos, que está à disposição de quem quiser, mostrando os peixes mortos e a biomassa em pé.
	O que vai acontecer? Essa água vai apodrecer, e, apodrecendo, diminuirá o tempo de uso desse lago, que tem um plano diretor para o reservatório. Estando pronto, o lago deve servir para atividades turísticas e agrícolas e para aumentar a produção de peixes. Nada disso foi feito. Portanto, há um dano ambiental e um dano social muito graves.
	Mais uma vez, faço este alerta - e não só para o caso de Estreito. 
O Brasil fez uma opção pela chamada energia limpa, que é basicamente a produção de energia a partir da água. E, com o desastre no Japão, é evidente que vai haver mais questionamentos sobre a energia nuclear. As usinas de Angra I e Angra II, que visitaremos na quinta e na sexta-feira, evidentemente serão questionadas. A população do Japão está pedindo que todas as usinas nucleares sejam fechadas. É lógico que haverá uma demanda maior para a produção de energia a partir da água. No Brasil, há previsão de construção de mais de 50 usinas hidrelétricas. Só no Rio Parnaíba, que separa o Maranhão do Estado do Piauí, estão previstas 5 hidrelétricas.
	Ao fazer este reclamo da tribuna para o Governo Federal, para a Presidenta Dilma, ressalto: ninguém é contra a produção de energia. Afinal, o País precisa de energia, seja para um cidadão que necessita de um bico de luz, por intermédio do Luz para Todos, seja para uma grande indústria pesada. 
Precisamos de energia, mas não se deve produzi-la à custa do massacre de populações centenárias. Não podemos criar desenvolvimento para alguns, empobrecendo ou transformando em miseráveis uma massa de populações tradicionais que secularmente vive do extrativismo, da pesca, das vazantes, da agricultura familiar.
	A Presidenta Dilma, acertadamente, estabeleceu como bandeira do Governo acabar com a pobreza. Se a Presidenta Dilma e nós do Governo, do PT e dos partidos aliados estamos comprometidos com a melhoria do padrão de vida da população mais carente, não podemos transformar pobres em miseráveis.
	As usinas hidrelétricas estão transformando gente pobre, a quem o Estado por séculos sonegou educação, estrada, saúde, mas que tinha o rio, o babaçu, o pequi, a juçara, a caça, em miseráveis. Essas pessoas foram secularmente abandonadas pelo Estado, mas tinham o que Deus oferecia: os recursos naturais. Não é justo empobrecer ainda mais essas pessoas em relação a quem o Estado sempre foi omisso. 
Depois, se algum Deputado quiser ver, estão aqui as fotos e o vídeo.
	Tivemos uma boa recepção nos Ministérios. A Ministra Maria do Rosário acolheu muito bem as reivindicações que se referem à sua área. O Presidente Lula assinou o Plano Nacional de Direitos Humanos, que tem um capítulo específico para os grandes projetos.
	O Ministro Afonso Florence também foi atencioso, dedicado, sensível, porque viu que muitos assentamentos do INCRA construídos com muita luta foram desarrumados. Mais de mil famílias foram transformadas em sem-terra porque não houve assentamento.
	Desta tribuna, então, agradeço à Ministra Maria do Rosário e ao Ministro Afonso Florence a boa recepção.
	O Ministério do Meio Ambiente convidou o IBAMA, que relatou uma série de multas aplicadas e vai tomar providências. A Ministra Ideli Salvatti foi a última a nos atender, mas o fez com a maior delicadeza e presteza. S.Exa. ficou sensibilizada com a quantidade de peixes mortos e imediatamente ligou para o Ministro Gilberto Carvalho, responsável pelo grupo de trabalho que coordena toda essa área.
E a Presidência da República, por intermédio do Ministro Gilberto Carvalho, vai coordenar um grupo que, como pedimos, deverá ir ao Maranhão e a Tocantins.
Mais importante do que ouvir o Prefeito de Carolina, João Alberto; o Prefeito de Estreito, Zequinha Coelho; o Prefeito de Babaçulândia, Alcides Filho; o Prefeito de Filadélfia, Cleber Gomes Espírito Santo; os Vereadores José Wilson, de Estreito, e Elzi, de Babaçulândia, Luiz Moura, da colônia de pescadores, ver as fotos ou assistir ao vídeo, é ir lá, olhar a realidade, analisar os condicionantes, ler a legislação e verificar o que está errado. 
Repito: não há, da nossa parte e de nenhum Prefeito, nenhum questionamento em relação à produção de energia, mas à violação sistemática dos direitos humanos.
	Agradeço a todos os Ministros. Espero que as providências sejam tomadas para que diminua o conflito e aquelas pessoas se orgulhem de estar contribuindo com o País ao produzirem energia.
	Concedo um aparte ao Deputado Celso Maldaner. 
O Sr. Celso Maldaner - Deputado Domingos Dutra, enalteço o seu pronunciamento pelo alto grau de racionalidade que contém. V.Exa. é um Parlamentar combatente, sempre defendendo os excluídos, as pessoas mais necessitadas deste País - e o faz com coragem. Tenho orgulho de tê-lo como colega. Conheço seu trabalho em prol da agricultura familiar, das quebradeiras de coco e dos vazanteiros - mais uma profissão que eu não conhecia -, enfim, pelos que mais precisam de apoio. Parabéns pelo seu pronunciamento! Com certeza, todos os Ministros vão se sensibilizar e olhar para essas pessoas. Parabéns, Deputado Domingos Dutra!
O SR. DOMINGOS DUTRA - Agradeço a V.Exa., Deputado Celso Maldaner. E espero que também esta Casa se sensibilize. Afinal, não se trata apenas de Estreito. Estamos falando de um passivo que vem desde a Usina de Tucuruí. O Presidente Lula, ao assumir, em 2003, afirmou que pagaria essa herança maldita aos atingidos por barragens. Aliás, aproveito para informar a V.Exa. e à Casa que acabei de colher assinaturas para a criação de uma frente parlamentar que vai se dedicar aos atingidos pela produção de energia. 
Por essa razão, na quinta e na sexta-feira, representando a Comissão de Meio Ambiente, estaremos no Rio de Janeiro, onde visitaremos as Usinas de Angra I e Angra II com o objetivo de nos anteciparmos a um possível desastre, para não ocorrer aqui o mesmo que aconteceu no Japão.
	Portanto, espero que o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que é do meu Estado; a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a Ministra da Pesca, Ideli Salvatti; a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o IBAMA; o Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o Ministro Gilberto Carvalho atentem para esses fatos. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vi gente na beira do Rio Tocantins morando em casa coberta de palha e que agora não tem onde morar. Esse tipo de desenvolvimento foi da época da ditadura. Na democracia, desenvolvimento só tem sentido se for para inclusão social. Não tem sentido, não tem mais cabimento no País desenvolvimento que empurre as pessoas para a marginalização, para a pobreza, para as periferias.
	Quero também registrar que, nas audiências que temos promovido, outro tema da maior relevância sempre abordado diz respeito aos parques. 
O Parque Nacional da Chapada das Mesas, situado nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito e criado no dia 12 de dezembro de 2005, tem 160 mil hectares, e ali há mais de 400 famílias centenárias. Somos a favor da sua preservação, mas não vemos sentido em se criar um parque para proteger a anta e o papagaio e desproteger o ser humano. 
O que reivindicamos à Ministra Izabella Teixeira, ao Ministro Afonso Florence, à Ministra Maria do Rosário e ao Instituto Chico Mendes? Que preservemos, mas mantendo as populações tradicionais ali, porque foram elas que mantiveram aquele meio ambiente. O Estado não tem condições de fiscalizar uma área de 160 mil hectares de terra com dois funcionários sediados na Prefeitura de Carolina. O parque tem belas cachoeiras, como a de São Romão, e queremos preservá-lo, não queremos que o agronegócio chegue lá e devaste tudo, mas queremos que as pessoas fiquem. São 400 famílias bicentenárias, que ali estão há 250 anos e não têm para onde ir. No local há, inclusive, o cemitério que abriga os antepassados dessas pessoas que nasceram, foram batizadas e lá se casaram.
	Portanto, fazemos um apelo ao Governo: vamos combinar preservação ambiental com reserva extrativista, que é também uma forma de preservar, mas mantendo o ser humano ali fixado. Há lei para isso. A mesma lei que trata do parque trata da reserva extrativista. O Presidente Lula criou uma estrutura de reserva extrativista para proteger a quebradeira de coco, o catador de murici, o catador de pequi, o catador de fava d'anta, que existe muito na área. 
	Sr. Presidente, tenho certeza de que na Bahia também há chapadões, mas ressalto a fartura, a riqueza medicinal que existe no Cerrado. Lá, as pessoas não vão à farmácia. Elas se tratam com os recursos naturais da Chapada. 
	A propósito, lembro que tenho um projeto de lei que visa mudar a categoria da Chamara das Mesas de parque para reserva extrativista. E os Prefeitos Edmar, de Riachão; Zequinha, de Estreito; João Alberto, de Carolina, e mais uma Comissão de  moradores do parque composta pelos Srs. Geovani Costa, Jorge Mariane, José Filho, Manoel Pedro, Edvan, Abelardo, Avelino e Raimundo vieram para cá com o objetivo de sensibilizar o Governo para o fato de que queremos preservar a Chapada das Mesas, mas queremos transformar o parque em reserva extrativista. 
Todas duas são de natureza pública. Ainda assim, tratando-se de parque ou de reserva extrativista, o Governo tem de indenizar, tem de pagar os proprietários de forma justa, como diz a Constituição, e indenizar os posseiros. Mas aqueles que quiserem ficar na área de uma reserva extrativista podem fazê-lo.
	Agora, não tem sentido em levar luz elétrica até o limite do parque do lado de Estreito, e, dentro do parque, as pessoas terem de usar lamparina! As pessoas estão carregando a produção no lombo de jumentos e cavalos, porque não é permitido fazer estrada dentro do parque. Não é permitido instalar luz elétrica, porque para colocar os postes é preciso abrir uma faixa. Se não se pode levar luz elétrica, vamos encontrar outra forma de energia, mas não podemos, em pleno século XXI, condenar essas famílias à falta de estradas, à ausência de política pública e de luz elétrica por conta do parque.
	Portanto, quero aqui agradecer aos Prefeitos que vieram a Brasília; ao Ministério do Meio Ambiente e ao Instituto Chico Mendes, que ficaram sensibilizados, e ao Ministro Afonso Florence, que tem uma capacidade intelectual impressionante e compreendeu a dinâmica do problema. 
Vale dizer, nobres colegas, que não se trata apenas desse parque. No Maranhão, temos também o Parque dos Lençóis, que é outra realidade. Não proponho para o Parque dos Lençóis a mesma providência requerida para a Chapada das Mesas, porque são situações diferenciadas. Mas há milhares de parques no Brasil onde há superposição de negros, de índios, de extrativistas, populações para as quais temos de encontrar uma solução compartilhada, conciliada, que garanta a preservação ambiental com a permanência do ser humano.
	Na região da Hidrelétrica de Estreito, de um lado, no Município de Carolina, a hidrelétrica levou 15 mil hectares que vão ficar submersos; de outro, o do Riachão e de Balsas, vem-se destruindo tudo para plantação da soja; e, pelo lado de Estreito, há o Grupo Suzano que planta eucalipto. Portanto, é fundamental a preservação ambiental, mas, repito, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é possível manter a preservação com todos os objetivos, sem mexer com aquelas famílias centenárias que, se tiverem de sair de lá, não terão para onde ir. E todos sabem o que acontece quando se tira a raiz da terra: toda a planta murcha.
	Enfim, é em nome dessas comunidades e dessas famílias que venho à tribuna registrar a audiência que realizamos e fazer esse apelo. 
Acolhendo o apelo do Presidente e para permitir que outros colegas possam usar a tribuna, não vou usar todo o meu tempo . 
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Muito obrigado, Deputado Domingos Dutra. Sem dúvida, V.Exa. é, nesta Casa, um dos Deputados indispensáveis para fazer a defesa de comunidades em prol das quais V.Exa. vem à tribuna.