	O SR. ASSIS MELO (Bloco/PCdoB-RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero dar como lido pronunciamento sobre a assinatura de importante acordo, na última sexta-feira, entre o sindicato dos trabalhadores metalúrgicos de Betim e região e a Fiat Automóveis. Cerca de 2.600 trabalhadores da área de logística deixarão de ser terceirizados e serão incorporados ao quadro da empresa.
	A empresa já deveria ter terceirizado a logística há mais de 15 anos. Mas somente agora, a partir de um movimento dos trabalhadores - em torno de quatrocentos -, após uma greve de 2 dias, foi possível assinar esse acordo inédito em nosso País. É uma forma de qualificar e valorizar cada vez mais o trabalhador e acabar de uma vez por todas com a terceirização no Brasil. 
	São exemplos desse tipo, Presidente, que devemos deixar registrados nesta Casa. É assim que se valoriza o trabalho e se desenvolve o nosso País. 
	Muito obrigado, Presidente. 	

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e a Fiat Automóveis assinaram um acordo inédito na história da indústria brasileira. Na negociação com os empresários, os trabalhadores pactuaram que 2,6 mil funcionários terceirizados sejam incorporados ao quadro funcional da montadora. Contratados das empresas Ceva Logistics e Syncreon, esses trabalhadores prestam serviços de logística interna na planta da Fiat.
O acordo permite que os terceirizados recebam todos os benefícios que atualmente os contratados diretos pela firma possuam, como a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Além disso, segundo estimativa do Sindicato, os trabalhadores terão reajuste em cerca de R$ 350,00. 
	A conclusão do processo de transferência vai acontecer até o dia 1º de junho. A Fiat anunciou que todos os terceirizados serão convidados para se transferir, tendo seus empregos garantidos. Com o processo de "desterceirização", a empresa vai contar com 18.700 empregados diretos. 
	Durante o processo de terceirização interna na Fiat, que se iniciou na área de logística em 1997, com a chegada da empresa holandesa TNT Logistics, inúmeros prejuízos foram contabilizados pelos trabalhadores. Nos últimos 15 anos, os funcionários terceirizados não tiveram os reajustes salariais negociados pelo Sindicato e ainda perderam direitos como o PLP, entre outros.
	Quero ressaltar que a assinatura ocorreu após paralisação que durou 2 dias. Cerca de quatrocentos trabalhadores, dos atuais 2 mil contratados da Ceva, cruzaram os braços há aproximadamente 15 dias, em protesto contra as más condições de trabalho. Para manter a atividades do setor, a Fiat recorreu a trabalhadores que cumprem outras funções na fábrica para suprir a lacuna, a fim de não ver interrompido o funcionamento de suas linhas de montagem de automóveis e comerciais leves.
	Podemos observar, Sr. Presidente, que quando existe unidade e luta da classe trabalhadora, conseguimos avançar com a ampliação de direitos. Sabemos dos males trazidos com a terceirização, que, no meu entendimento, sacrifica o direito dos trabalhadores, num processo de precarização que vai na contramão de todos os documentos internacionais aos quais o País se obrigou. 
	Para concluir, devemos lembrar que o Brasil é signatário de termos de compromisso na Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objetivo de promover o trabalho decente. Além disso, está em curso a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), realizada de forma tripartite e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cujo desfecho está previsto para maio de 2012.
	Era o que gostaria de dizer, Sr. Presidente.