
	O SR. AUGUSTO CARVALHO (SDD-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, jovens que nos assistem neste momento, em nome do partido Solidariedade, eu queria prestar aqui a nossa homenagem a todos os que tombaram na luta pela redemocratização no Brasil.
	Hoje, 31 de março, faz 50 anos do fatídico dia que nos separa daquela ruptura da ordem constitucional, o golpe militar que, por longos anos, mergulhou o País nas trevas, com uma história de tortura, de assassinatos e de repressão de toda natureza: fim da liberdade de imprensa e da liberdade de reunião; perseguição aos intelectuais, aos sacerdotes e a todos os que foram demonizados pelos militares naquela fúria anticomunista que se implantou no País a partir de 1964. Essa repressão teve momentos de intensificação a partir da implantação do Ato Institucional nº 5.
	Eu quero deixar registrada e solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que autorize que constitua parte do meu pronunciamento a matéria escrita no Correio Braziliense do dia 28 de março sob o título A partidarização do golpe, que contém, à direita, uma entrevista do grande jornalista Luiz Carlos Azedo com o jornalista Marco Antônio Tavares Coelho, ex-Deputado Federal cassado no primeiro momento da ditadura, em 1964. Hoje, com 85 anos, ele faz uma leitura serena, com o distanciamento crítico que lhe permite, tendo sido um dos participantes principais da direção do secretariado nacional do Partido Comunista Brasileiro àquela ocasião. Sequestrado e submetido a sevícias muito cruéis, ele tem hoje uma avaliação sobre os momentos que antecederam o golpe militar, as suas causas, as bravatas que muitos segmentos da Esquerda até então cometiam e os erros que - é claro - não justificam nem legitimam o golpe militar, mas ajudaram a precipitar aquela interrupção do processo democrático brasileiro.
	Por exemplo, quando os comunistas, forças ponderáveis da Esquerda ou a única força de esquerda daquele momento proclamavam a necessidade de prorrogação ou de um segundo mandato para João Goulart por cima da Constituição.
	Havia segmentos também golpistas dentro da Esquerda, e a Direita - claro - sempre conspirando desde o momento em que não aceitaram a posse do Vice-Presidente João Goulart em substituição ao renunciante, Presidente Jânio Quadros.
	Então, vale a pena ler essa entrevista e fazer essa reflexão sobre os motivos, todas as circunstâncias, as traições e tudo o que aconteceu nessa sequência de violência que marcou a nossa geração e que, certamente, repercutiu profundamente na formação de novas lideranças em nosso País.
	A juventude foi absolutamente afastada da vida política, as universidades foram literalmente ocupadas ou diretamente pelos militares, como aconteceu na Universidade de Brasília por várias vezes, ou em um processo de lavagem cerebral, um processo de ocupação ideológica de todos os poderes de decisão nas nossas instituições estudantis, Sr. Presidente.
	Este é o momento, então, de reflexão e, principalmente, olhando a história do Brasil no século passado, a presença permanente dos militares em atitudes conspiratórias, golpistas, desde a Proclamação da República, no século atrasado, até todas as tentativas de interromper esse processo, culminando no golpe militar de 1964.
	O povo só voltou a acreditar na hipótese, na possibilidade de participação na vida política do nosso País quando descarregou maciçamente o seu apoio dos candidatos do então PMDB, em 1974, 1976, 1978 e 1982. Só com as vitórias, cumulativamente, que foram acontecendo, Sr. Presidente, foi possível, e, depois do movimento das Diretas, depois com a posse de Tancredo Neves e a derrota do candidato oficialista, que era o Sr. Paulo Maluf, só assim, com o retorno do poder civil, começando com o ex-Presidente José Sarney até a primeira eleição direta de 1989. Ou seja, foi só quando o povo assumiu, pelas suas mãos, a participação na vida política com as manifestações de milhões de pessoas nas ruas das principais cidades do nosso País, que os militares retornaram à caserna.
	E hoje é um momento de reflexão que nós devemos fazer, Sr. Presidente. Quando analisamos essa história recente do nosso País, 50 anos na história de nações que têm milênios de vida, de constituição das suas sociedades, é um período muito curto, muito pequeno, mas nos traz esse momento de reflexão.
	Vemos ainda na América Latina, aqui pertinho de nós, a Venezuela, que se aproxima de um momento muito grave, uma crise sem precedentes, com perseguições, assassinatos, violações dos direitos humanos, que nós imaginávamos que fosse página do passado. Aquelas ditaduras do Cone Sul infelicitaram a vida de brasileiros, de chilenos, de argentinos. Agora vemos um processo de crescente violência do Governo Maduro contra os setores da sociedade que clamam por democracia, que não aceitam a violação sistemática dos direitos humanos. E agora até mesmo com prisões arbitrárias e cassações arbitrárias de Parlamentares, como é o caso da Parlamentar que está convidada para, no Senado brasileiro, ainda nesta semana, proferir a sua avaliação e fazer o seu depoimento tal como fez na Assembleia Geral da OEA - Organização dos Estados Americanos tratando desse cenário de ruptura institucional, de perseguição sistemática de opositores, de cerceamento da liberdade de imprensa, de reunião. Tudo isso acontece diante de um silêncio quase cúmplice - se não for de todo cúmplice - dos países do Cone Sul, dos países que hoje compõe a UNASUL - União de Nações Sul-Americanas, que deveriam ter agido de maneira mais firme na defesa dos direitos fundamentais do cidadão, que deve ser um dos princípios basilares das relações internacionais que todos os países deveriam professar.
	Lamentavelmente, vemos que o Brasil deixa o seu protagonismo, não exerce a liderança que reclama nesse momento grave da vida daquele povo irmão.
	São reflexões que nós fazemos sobre esse passado obscuro, que nunca mais queremos ver repetido em nosso País, que, lamentavelmente, pesa sobre o povo irmão da Venezuela. Esse espectro de possibilidades terríveis poderá se consumar caso a escalada de violência, a omissão internacional e a paralisia da diplomacia brasileira não se façam sentir. Devemos agir rapidamente para criar soluções políticas, diplomáticas que levem à superação deste momento em que grupos armados são concitados pelo Presidente da República, o Sr. Nicolás Maduro, para o extermínio de opositores, para o confronto em flagrante desrespeito da legalidade naquele País.
	Espero que o Itamaraty, que já tarda em assumir a sua posição, Sr. Presidente, diante desse passado que a nossa própria Presidente Dilma, combatente que foi da luta armada contra os golpistas do Brasil, apelando inclusive para a sua vida pregressa, possa fazer com que a nossa chancelaria exerça a liderança, exerça os movimentos possíveis para que a Venezuela trilhe o caminho da democracia, busque o caminho da conciliação e possa ser um dos alicerces da democracia, um dos santuários da prática do respeito aos direitos humanos, das liberdades democráticas, da liberdade de imprensa, pilar desse Estado democrático de direito, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
A partidarização do golpe
Sessão do Congresso que declarou vaga a Presidência, em 1964, foi marcada pelo embate entre as legendas que apoiavam a manobra e as contrárias. No ano seguinte, o AI-2 extinguiu todas as siglas e estipulou o bipartidarismo.
A polarização dos partidos políticos e dos movimentos sociais foi o fermento para o golpe de 1964. Desde a posse do presidente João Goulart (PTB), era intensa a disputa entre direita e esquerda, tanto em manifestações de rua quanto no Congresso Nacional. Entre as maiores legendas do parlamento, a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD) apoiaram a manobra dos militares, com a realização da sessão que declarava a vacância do cargo ocupado pelo então presidente Jango. Cientistas políticos destacam que a decisão contou com o aval de diversas organizações, que pediam pela intervenção militar no país.
À época do golpe, o Congresso era composto, em sua maioria, por três partidos: PTB, UDN e PSD. As legendas se dividiam em Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) e Ação Democrática Parlamentar (ADP). Na frente, parlamentares do PTB e da ala esquerdista do PSD defendiam as reformas de base na educação e no meio agrário, enquanto a Ação era formada pela UDN e a maioria do PSD, com a defesa de interesses econômicos liberais. Além deles, havia o Partido Social Progressista (PSP), partido de Adhemar de Barros, o Partido Republicano (PR), o Partido Democrata Cristão (PDC) - que elegeu Jânio Quadros presidente, em 1960 - e o Partido da Representação Popular (PRP), que era herdeiro da Ação Integralista Brasileira, tendo Plínio Salgado como líder.
A sessão que culminou no golpe começou na noite de 1º de abril de 1964 e entrou na madrugada do dia 2, por convocação do presidente do Congresso, senador Auro de Moura Andrade (PSD). Os trabalhos ocorreram em um clima de tumulto entre direita e esquerda. Deputado federal pelo PDC à época, Plínio de Arruda, hoje com 83 anos, conta que a sessão "de longe foi a mais tensa" da qual já havia participado. Parlamentares de direita bravejaram que João Goulart teria saído do país sem autorização, enquanto os esquerdistas, como Plínio, tentavam defender o comunicado do então chefe do Gabinete Civil, Darcy Ribeiro. O documento informava que Jango havia viajado para o Rio Grande do Sul, onde se encontrava à frente de tropas militares legalistas e "em pleno exercício de seus poderes constitucionais".
Mesmo assim, sob vaias e aplausos, Moura Andrade acusou João Goulart de ter deixado "a nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira". O presidente do Congresso considerou o cargo vago e declarou como presidente da República o então presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli (PSD). Dessa forma, Moura Andrade garantiu suporte institucional para o golpe de Estado e, às 3h45 de 2 de abril, acompanhado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Álvaro Ribeiro da Costa, deu posse a Mazzilli.

PCB
Sem contar com a maioria no Congresso, o PTB e congressistas de esquerda não puderam evitar o golpe. À margem do parlamento, membros do Partido Comunista Brasileiro (PCB) - que até então era ilegal, mas não clandestino ainda -, criticaram a postura de Jango de evitar o embate. Mais conhecido como Partidão, o PCB não contava com o registro legal como legenda, mas participava ativamente de movimentos sociais e apoiava o presidente trabalhista.
Poucos dias após o golpe, foi expedido decreto militar que suspendeu por 10 anos os direitos políticos de todos que eram tidos como ameaças ao regime, fossem eles congressistas, governadores ou militares. Nessa lista, eram apresentados 102 nomes que supostamente ameaçavam a estabilidade nacional, entre eles estavam João Goulart, Jânio Quadros, Luís Carlos Prestes, Leonel Brizola, Celso Furtado e Darcy Ribeiro.
Com o passar dos meses e a consolidação do regime, os militares proclamaram, em 27 de outubro de 1965, o Ato Institucional n° 2 (AI-2), que, entre outras medidas, acabava com vasta quantidade de legendas, estabelecendo um sistema bipartidário. De um lado, formava-se a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que representava o governo e, de outro, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reunia parte da oposição, sob controle do Executivo. As demais agremiações caíram na ilegalidade até 20 de dezembro de 1979, quando o multipartidarismo foi restaurado e as associações políticas existentes acabaram extintas.

Cerco e aniquilamento
Após vitória do MDB nas eleições de 1974 - elegeu 16 dos 21 novos representantes dos estados no Senado, entre eles Itamar Franco (MG), Orestes Quércia (SP), Iris Rezende (GO), Mauro Benevides (CE), Paulo Brossard (RS) e José Richa (PR) -, a cúpula do PCB ficou eufórica. "O Orlando Bonfim havia viajado para o exterior e eu escrevi o editorial da Voz Operária que recomendava "apertar o cerco" contra a ditadura, quando a hora era de recuar. Eles é que apertaram o cerco para nos aniquilar", conta Marco Antônio Tavares Coelho. No mês seguinte, ele foi preso, numa operação na qual também "caíram" as gráficas do PCB.
Uma delas, em São Paulo, foi montada pelo ex-deputado comunista, com US$ 5 mil que recebera do ex-presidente João Goulart, no Uruguai, onde foi visitá-lo três meses após o golpe, em nome do PCB, para ajudar a demover o ex-governador Leonel Brizola de tentar invadir o Rio Grande do Sul pela fronteira. "Seríamos massacrados." Nessa gráfica, era impresso o clandestino Notícias Censuradas, com a colaboração do jornalista Milton Coelho da Graça, que recolhia as matérias que haviam sido proibidas pelos militares nas redações do Rio de Janeiro e de São Paulo. (LCA)

Há 50 anos
28 de março de 1964
O Conselho do Almirantado lançou uma nota pública como resposta imediata à Revolta dos Marinheiros. Em 25 de março, os militares de baixa patente da Marinha haviam se rebelado contra uma ordem de prisão de colegas por se organizarem em uma espécie de sindicato. O episódio culminou com o pedido de demissão do ministro da Marinha, Sílvio Mota, que solicitara apoio de homens e tanques do Exército para cercar o prédio onde a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais, considerada ilegal, comemorava dois anos de existência.
À crise na Marinha se somava uma crescente insatisfação dos opositores do presidente no Congresso. A ala dos descontentes reclamava da postura de Jango, que estaria impedindo a tramitação de projetos aos quais era contrário. Além disso, o político gaúcho tentaria jogar a opinião pública contra os congressistas, culpando os parlamentares pelo avanço lento das reformas que pretendia - agrária, eleitoral, tributária, entre outras.
No seio das polêmicas do Congresso, estava ainda um projeto de anistia aos participantes da Revolta dos Sargentos. O movimento de 12 de setembro de 1963 chegou a prender o ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, que no dia anterior votara contra a elegibilidade de militares para o Legislativo, como determinava a Constituição de 1946. Os revoltosos da Aeronáutica e da Marinha também tomaram instalações militares e de comunicações em Brasília. Em 12 horas, tropas do Exército encerraram o motim com 536 prisões.

Entrevista // Marco Antônio Tavares Coelho
"Era possível evitar"
LUIZ CARLOS AZEDO
O advogado e jornalista Marco Antônio Tavares Coelho, nascido em Belo Horizonte, em 1926, é o único remanescente da cúpula do PCB em 1964, quando houve o golpe militar que destituiu João Goulart. Era deputado federal pelo estado da Guanabara. Teve o mandato cassado, logo após o golpe; foi preso e barbaramente torturado pelos militares em 1975. Nesta entrevista ao Correio, conta que o secretário-geral do PCB, Luiz Carlos Prestes, defendia a reeleição do presidente João Goulart e rejeitava a volta ao poder do ex-presidente Juscelino Kubitschek, o que considera um erro. Revela também que tentou organizar uma resistência armada ao golpe, mas as metralhadoras e os fuzis prometidos por Darcy Ribeiro, chefe de gabinete de Jango, nunca chegaram. "A saída foi cair na clandestinidade e reorganizar o partido, que, naquele momento, ficou desorientado."
O golpe de 1964 era inevitável?
Não concordo, o golpe poderia ter sido evitado. Mas, para isso, as forças progressistas deveriam ter outro comportamento. Algumas coisas facilitaram o golpe, embora nada o justifique ou o legitime.
Quais foram as causas do golpe?
Foram várias. Em primeiro lugar, é necessário que se leve em conta que a reação, desde a jogada em que quiseram impedir a posse do presidente João Goulart, em 1962, vinha sendo derrotada. Os ministros militares que lançaram o protesto contra a posse do Jango, após a renúncia de Jânio Quadros, foram obrigados a recuar. Eles nunca se conformaram e se articularam para dar o golpe.
Havia uma situação de radicalização política e crise econômica na época. Por que eles destituíram o presidente Jango? 
Naquele momento, havia uma grande campanha das forças progressistas pelas reformas de base, substanciais para enfrentar a crise econômica, mas elas eram consideradas subversivas. Não eram. Por exemplo, a questão da reforma agrária. O San Tiago Dantas e eu preparávamos um projeto de reforma agrária que não violasse as normas constitucionais, mas havia setores que queriam uma reforma mais radical. O Francisco Julião, criador das Ligas Camponesas, lançou um movimento cujo slogan era "Reforma agrária na lei ou na marra". Era uma dualidade que nós, do PCB, não queríamos aceitar. Houve outros erros das forças progressistas, que precipitaram os acontecimentos.
A sucessão de Jango em 1965, por exemplo? 
Realmente, estava em curso a discussão sobre a sucessão presidencial. Em 3 de janeiro de 1964, o Luiz Carlos Prestes, secretário-geral do PCB, deu uma declaração de que o candidato deveria ser o próprio presidente Jango, que não poderia ser candidato. Por cima de todo mundo, lançou essa proposta num programa de televisão, mas isso não era constitucional. Dentro do próprio partido, havia camaradas que não concordavam com a candidatura de Juscelino Kubitschek, que o PSD estava articulando. Se nós tivéssemos recuado e apoiado a candidatura do Juscelino, o golpe seria evitado.
O PCB estava preparando um golpe?
Havia elementos no partido que pensavam dessa forma. O grosso do partido, porém, estava lutando pela legalidade, esse era o nosso problema fundamental. Declarações como essa, de que não seria possível a candidatura de Juscelino, porque seria um retrocesso político, estimularam os golpistas. Por causa disso, o PSD passou a fazer oposição ao governo Jango.
O que aconteceu em 31 de março?
Fui acordado com uma informação de Belo Horizonte, de que a 4ª Região Militar havia se levantado. Em vez de ir para a Câmara, fui para o centro de comunicações do Exército. Lá, recebi informações de que muitos elementos estavam aceitando o golpe, inclusive no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. De lá, segui para uma reunião do secretariado do Comitê Central, na Rua Álvaro Alvim (na Cinelândia, Rio de Janeiro), da qual participaram Prestes, Giocondo Dias e Dinarco Reis, todos ex-militares. Nessa época, Carlos Marighella já não fazia parte do secretariado e fazia agitação lateral.
O que foi discutido?
Na reunião, informei que havia me encontrado com o tenente-coronel Joaquim Inácio Baptista Cardoso, que era comandante da Divisão Blindada do Rio de Janeiro. Ele me contou que acabara de ser solto. Nós sabíamos que quem poderia resolver as coisas era essa divisão. Ele havia sido preso pelos golpistas e destituído do comando de sua tropa, a situação já era irreversível. Prestes propôs que eu fosse me encontrar com o Jango, o que só aconteceu no dia seguinte, em Brasília, com a recomendação de que seria indispensável a demissão do general Amaury Kruel do comando do II Exército. O Jango falou: "Bobagem, ele é muito amigo, acabei de nomear o filho dele represente do Loyd Brasileiro em Nova Orleans, nos EUA". Fiquei calado, mas nunca mais me esqueci disso. Kruel aderiu ao golpe.
Por que não houve resistência?
Depois de comunicar à direção a resposta de Jango, dirigi-me ao Hotel Nacional para uma reunião com dirigentes e sindicalistas do partido aqui de Brasília, cujo objetivo era preparar a resistência armada ao golpe. O Darcy Ribeiro, que era o chefe de gabinete de Jango e um velho amigo, havia se comprometido a me entregar fuzis e metralhadoras e até me passou uma lista de políticos da UDN e ministros do Tribunal de Justiça que deveriam ser presos. Walter Ribeiro, um dos nossos camaradas do Comitê Central assassinado pela ditadura, era ex-tenente do Exército e orientava os preparativos. Mas não houve distribuição de armas. O grosso do Exército em Brasília já apoiava o golpe de Estado.
Depois que o Jango resolveu ir para o Rio Grande do Sul, em 1º de abril, o senhor foi para onde?
Nós esperávamos que ele resistisse no Rio Grande do Sul. Pretendíamos ir para Trombas e Formoso, em Goiás, onde havia uma guerrilha de camponeses. Mas, como não tínhamos armas, achamos melhor cair na clandestinidade. Alguns colegas da Câmara resolveram pedir asilo nas embaixadas. Alguns foram presos, como Julião. Meu apartamento já havia sido invadido. Mas eu tinha experiência de luta clandestina, decidi ir para São Paulo, por Belo Horizonte e Paracatu, com ajuda da família. Lá, me encontrei com Giocondo Dias e começamos o trabalho de reorganização do partido. Essa clandestinidade durou até 14 de janeiro de 1975, quando fui sequestrado e preso pelo Exército, no Rio de Janeiro. 
O senhor foi muito torturado?
Só não fui assassinado como outros companheiros que viviam isolados na clandestinidade porque tinha um compromisso familiar. Pretendia jantar com minha mulher e meu filho, na casa de Helena Besserman, em 16 de janeiro, aniversário do Marquinhos (o jornalista Marco Antônio Tavares Coelho Filho). Teresa sabia que eu só não apareceria se estivesse preso e, por isso, quando não apareci, houve uma mobilização de parentes e amigos para denunciar o meu sequestro e me localizar. Informado, o senador Pedro Simon (MDB-RS) denunciou minha prisão no Senado. Eu era um ex-deputado como Rubem Paiva, que já havia sido assassinado. Quando fui transferido para a Rua Tutóia, em São Paulo, o cardeal Evaristo Arns soube do meu caso e foi lá me visitar. Não puderam me matar.