PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cerca de 10 milhões 600 mil famílias beneficiárias do programa Bolsa Família em todo o País estão recebendo equipes de saúde do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para prestar informações sobre o cartão de vacinação, o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Se estiverem grávidas ou amamentando, as mulheres na faixa de 14 a 44 anos deverão fazer o pré-natal e acompanhamento de sua saúde e do bebê. 
A mobilização começou neste mês de fevereiro e conta com o trabalho de 260 mil profissionais das equipes de saúde que irão registrar as informações das famílias.  Faz parte das contrapartidas do programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social recomenda às gestantes de famílias beneficiárias a procurarem, o quanto antes, as Unidades Básicas de Saúde para agilizar a avaliação e, se for o caso, receberem o benefício variável destinado à gravidez e para nutrizes. 
Para que haja um comprometimento das beneficiárias em colaborar para resgatar a sua cidadania, as condicionalidades do programa estabelecem que cada família receba a visita de um técnico de saúde duas vezes por ano. Na área da educação, crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e manter freqüência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Os estudantes de 16 e 17 anos devem freqüentar pelos menos 75% das aulas. 
A atualização cadastral do programa Bolsa Família deve ser feita até 29 de março. O prazo inicial foi prorrogado devido à adoção de novo sistema de senhas, o que tornou indisponível durante duas semanas neste mês de fevereiro o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A atualização periódica do cadastro é um dos principais mecanismos de controle do Bolsa Família, considerado o maior de transferência de renda para populações pobres em todo o mundo. Como parte das políticas públicas de inclusão social, as projeções indicam a ampliação do programa para 13,3 milhões de famílias no próximo ano e para 17 milhões de famílias em 2015.
De 10,6 milhões a 17 milhões de famílias beneficiárias, o programa Bolsa Família representaria um dispêndio de 0,3% a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Estas cifras ilustram o elevado alcance social do programa, como distribuidor de renda, promoção da cidadania e remissão das desigualdades interpessoais.   
Programa de inclusão social da maior dimensão a médio e longo prazo, Brasil sem Miséria cumpre mais uma etapa e alcança 6.600 famílias assentadas pela reforma agrária. A partir de agora essas famílias dispõem de acesso à assistência técnica individualizada e contínua, crédito e sementes de boa qualidade genética. Estão sendo contemplados inicialmente os agricultores de sete Estados, a saber, Piauí, Ceará, Bahia, Pará, Acre, Minas Gerais e Rondônia. Os demais Estados do Nordeste estão na pauta para serem atendidos. 
A prioridade do Plano Brasil sem Miséria no meio rural, onde se encontram 47% dos 16 milhões de pessoas em extrema pobreza, é aumentar a produção do agricultor mediante acompanhamento técnico, treinamento, oferta de insumos e água. Os agricultores familiares mais pobres terão acompanhamento continuado e individualizado feito por equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Cada grupo de mil famílias receberá a assistência de um técnico de nível superior e técnicos de nível médio. Uma parceria com universidades estaduais e a Embrapa irá possibilitar a introdução de tecnologias apropriadas, o aumento da produção e da produtividade por cada família de pessoas assentadas da reforma agrária.
A interiorização da prosperidade e a redenção da pobreza extrema, este é o Brasil que almejamos e vem sendo construído. 
Muito obrigado.