O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, trago a esta tribuna um balanço do estágio em que se encontra uma das maiores obras do PAC no Nordeste e, igualmente, uma das maiores obras hídricas do País, que é o projeto de interligação de bacias do Rio São Francisco.
Trata-se de uma obra prometida há décadas e finalmente iniciada no Governo do Presidente Lula, que visa atender 12 milhões de pessoas em mais de 390 Municípios do agreste e do sertão dos Estados mais vulneráveis à seca: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O projeto inicial do Governo do Presidente Lula se divide em dois grandes eixos: o Eixo Norte e o Eixo Leste.
O Eixo Norte, a partir da captação do Rio São Francisco na cidade de Cabrobó, em Pernambuco, percorrerá 402 quilômetros de canal, conduzindo água aos Rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.
No Eixo Norte, que leva água para o Estado do Ceará, 19% das obras estão em execução. O Eixo Leste levará a água captada na Barragem de Itaparica, no Município de Floresta, Pernambuco, em direção à Paraíba e grande parte do agreste pernambucano.
Do Eixo Leste, estão em execução 48% das obras físicas, ou seja, as obras de canal.
O conjunto da obra tem 16 lotes, que abrangem o Eixo Norte e o Eixo Leste. Essa obra foi orçada inicialmente em 6 bilhões de reais. Por recomendação do IBAMA e com acompanhamento dos órgãos de controle, o custo da obra foi majorado e houve acréscimo de mais 900 milhões de reais.
Com as obras físicas, com as obras de recuperação ambiental em todos os Municípios que compõem a Bacia do São Francisco e as que estão em execução, ao final, vai totalizar um investimento de mais de 8 bilhões de reais. Dos 16 lotes distribuídos nos dois eixos, 11 estão em andamento.
Portanto, a primeira conclusão é que não procede a informação dada pela imprensa do meu Estado e do Nordeste de que as obras estão paralisadas. Três lotes estão paralisados em razão dos ajustes e do acompanhamento que o Ministério da Integração Nacional vem desenvolvendo juntamente com o Tribunal de Contas da União.
Não procede, em segundo lugar, a informação dada no meu Estado de que os operários que iniciaram o trabalho na obra já foram demitidos. Muito pelo contrário, o projeto atualmente tem 3.500 pessoas trabalhando e, até o final do ano, chegará a ter 6.500 trabalhadores envolvidos. O lote 6, um dos lotes paralisados, fica em Mauriti e, diferentemente do que disse a Oposição, vai aumentar a quantidade de postos de trabalho de 390 para 1.000 operários.
Portanto, Sr. Presidente, quero fazer este registro, na condição de Vice-Líder do Governo Dilma nesta Casa, no sentido de dizer a nós, nordestinos, e ao País como um todo que, em que pesem as dificuldades verificadas para execução de uma obra discutida e prometida há mais de um século, finalmente temos uma obra que está em execução, que integra as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 1 e PAC 2.
Concluo dizendo que é uma obra que está sendo acompanhada pelo Ministro da Integração Nacional, que está tomando todos os cuidados para que ela seja concluída e que pelo menos um dos eixos seja inaugurado ao final de 2014.
As dificuldades existentes em uma obra como essa não podem indicar, como alguns querem, que ela seja faraônica ou que não tenha nada a ver com o crescimento e o desenvolvimento do Nordeste. É uma obra hídrica de dimensão nacional, e o nosso Governo está fazendo o que precisa ser feito para dar velocidade e celeridade a essas obras tão vitais para o crescimento e para o desenvolvimento socioambiental do Nordeste.
É este o registro, Sr. Presidente. E peço a divulgação do meu pronunciamento.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional tem como objetivo assegurar oferta de água, em 2025, a cerca de 12 milhões de pessoas de 390 Municípios do agreste e do sertão dos Estados mais vulneráveis às secas - Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A integração do Rio São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido será possível com a retirada contínua de 26,4 metros cúbicos de água, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela Barragem de Sobradinho. Esta água seguirá para dois eixos, sendo 16,4 metros cúbicos (0,88%) para o Eixo Norte e 10 metros cúbicos (0,54%) para o Eixo Leste.
Não se trata apenas de um projeto de transposição de recursos hídricos, mas um projeto de recuperação do meio ambiente do Vale do São Francisco, tão devastado durante mais de 400 anos de exploração predatória. Um projeto pensado desde a segunda metade do século XIX e executado apenas no Governo Lula, e agora no Governo da Presidente Dilma.
Entre as ações de requalificação do leito do São Francisco estão iniciativas nas áreas de monitoramento da qualidade da água; reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas; obras de revitalização e recuperação do Rio São Francisco; convivência com o Semiárido; recuperação e controle de processos erosivos.
Eixos do projeto.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco a Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional apresenta dois eixos: o Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; e o Leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba. Cada eixo é dividido em lotes, compreendendo um total de 14 lotes de obras.
O Eixo Norte, a partir da captação no Rio São Francisco, próximo à cidade de Cabrobó, em Pernambuco,  percorrerá cerca de 402 quilômetros, conduzindo água aos Rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte. 
Ao cruzar o Estado de Pernambuco, disponibilizará água para atender as demandas de Municípios de três sub-bacias do Rio São Francisco: Brígida, Terra Nova e Pajeú. Para atender a região oeste de Pernambuco, foi concebido um ramal de 110 quilômetros de comprimento, que levará parte da vazão do Eixo Norte para os açudes Entre Montes e Chapéu.
O Eixo Norte tem 19% de execução e deve ficar pronto em dezembro de 2015.
O Eixo Leste terá sua captação na Barragem de Itaparica, no Município de Floresta, em Pernambuco, e percorrerá 220 quilômetros até o Rio Paraíba, na Paraíba, deixando parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. 
Para o atendimento das demandas da região agreste de Pernambuco, o projeto prevê a construção de um ramal de 70 quilômetros que interligará o Eixo Leste à bacia do Rio Ipojuca.
O Eixo Leste tem 48% de execução e previsão de conclusão para dezembro de 2014.
Valor da obra.
O novo orçamento, de 8,2 bilhões de reais, resulta do acréscimo de novas condicionantes ambientais exigidas pelo IBAMA - serão mais de 900 milhões de reais de recursos para esta área -, da revisão de obras civis em decorrência dos projetos executivos, dos gastos com eletromecânica e da supervisão e gerenciamento da obra em função do prolongamento do prazo. (O orçamento inicial previsto era de 4,5 bilhões de reais.)
Avanço das obras.
Dos 16 lotes existentes, 11 estão em atividade. O lote 9, em Floresta, Estado de Pernambuco, deverá ser remobilizado até o final de março. Já o lote 5, em Jati, no Ceará, está em processo de licitação. Já foi concedida a ordem de paralisação dos lotes 3, em Salgueiro, Pernambuco;  4, em Verdejante, Pernambuco;  e 7, em São José de Piranhas, na Paraíba, e seus contratos estão sendo rescindidos. As obras destes lotes serão relicitadas até o final de abril.
Geração de emprego.
Atualmente, 3.500 pessoas trabalham no Projeto de Integração de Bacias. Esse número deve chegar a 6.500 até o fim do ano. Com o fim do período das chuvas, somente no lote 6 do Eixo Norte, em Mauriti, no Ceará, por exemplo, a quantidade de postos de trabalho deve aumentar de 390 para 1.000.
Acompanhamento.
Segundo o Ministro Fernando Bezerra Coelho, o Governo Federal tem aumentado o ritmo das vistorias e o número de reuniões com as empresas construtoras, que serão cada vez mais frequentes. "O Ministério será duro no acompanhamento, na fiscalização de cada trecho do projeto, para acelerarmos ainda mais o ritmo dos trabalhos, para que as metas sejam cumpridas", enfatizou. Na última semana, o Ministro vistoriou dois lotes do Eixo Leste: o lote 10 e o lote 11, em Custódia, Pernambuco.