	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido pronunciamento em que parabenizo os historiadores pela aprovação, no dia 3 de março, do Substitutivo do Projeto de Lei 4.699, de 2012, do Senado Federal, que regulamenta o ofício de historiador no nosso Brasil. Peço a V.Exa. que autorize sua divulgação nos meios de comunicação da Casa, para que tenha grande amplitude, inclusive no programa A Voz do Brasil. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, gostaria aqui de parabenizar todos os nossos historiadores pela aprovação, no dia 3 de março, do substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.699/12, do Senado, que regulamenta o ofício de historiador, vitória da segunda batalha de uma luta iniciada desde os anos 80 e que já conta com mais de 5 anos de tramitação nas duas Casas deste Congresso. Essa demora muito me incomodou e incomoda, tanto que apresentei requerimento pedindo para que a matéria fosse colocada em pauta.
Finalmente podemos comemorar a aprovação por este Plenário do texto revisto pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e que agora se encontra novamente no Senado para análise e aprovação, se for o caso; e posterior envio para sanção presidencial.
	Sobre esta última tramitação, eu vejo a necessidade de fazer um esclarecimento à categoria, principalmente àqueles historiadores que têm comentado nas nossas redes sociais sobre o que acontecerá com o processo de regulamentação após a aprovação na Câmara.
	Esclareço que, como a proposta de regulamentação iniciou-se no Senado, através do PLS 368/2009, do Senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, tendo tido seu texto alterado aqui na Câmara, ela teve que retornar ao Senado para análise.
	Nesta última fase de tramitação no Congresso Nacional, os nossos Senadores poderão acatar o substitutivo da Câmara, enviando-o em seguida para a sanção presidencial, ou votar pelo projeto original. Seja qual for a decisão, a matéria não retornará mais para esta Casa, e o próximo passo será a sanção.
	De qualquer forma, estou certo de que o texto substitutivo ao PLS do Senador Paulo Paim é definitivo e deverá ser acatado pelo Senado. Isto seguramente tornará o processo de tramitação naquela Casa mais célere. Mesmo assim, a categoria deve continuar mobilizada para que a matéria seja enviada, o quanto antes, para a sanção presidencial. 
	Para isso me coloco inteiramente ao dispor da categoria para o que for preciso na intermediação junto ao Senado e posteriormente à Casa Civil da Presidência da República, para que a promulgação ocorra o mais rapidamente possível.
	Depois da promulgação, ainda teremos todo o ordenamento jurídico a ser feito. Felizmente, o trabalho maior foi já foi executado, graças ao empenho de vários Parlamentares. Cito aqui o Senador Paulo Paim, autor da proposta original; o ex-Deputado Policarpo, do PT do Distrito Federal, autor do substitutivo; a Deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, pela constitucionalidade; o Deputado historiador Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, pela defesa constante da matéria; os demais Parlamentares que, como eu, apresentaram requerimento de urgência para que a matéria fosse votada aqui votada; e, por fim, a participação efetiva de organizações representativas dos historiadores, como foi o caso da Associação Nacional dos Professores de História (ANPUH).
	Tenho dito.