O SR. JORGINHO MELLO (PSDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa.
Peço à Mesa que encaminhe como lido e dê a devida divulgação na Casa a um pronunciamento sobre bancos, taxa de juros, spreads e o bom exemplo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Tomara que esse exemplo se propague e outros bancos, sem pedir redução no depósito compulsório, etc., também tenham coragem de diminuir juros para quem toma dinheiro, porque a taxa SELIC abaixa, mas não para quem empresta dinheiro.
Peço a V.Exa. que encaminhe como lido este meu pronunciamento.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com a redução das taxas de juros anunciada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, os bancos privados vão pleitear ajuda do Governo para também praticarem as mesmas taxas.
Entre os pleitos dos bancos privados estão: redução de impostos, regras mais rígidas para recuperar dinheiro emprestado aos clientes inadimplentes e alterações no "Cadastro Positivo", que fornece informações sobre os bons pagadores.
Levando-se em conta os dados divulgados no dia 10 de abril de 2012, de que o lucro de bancos em 2011 cresceu 14,5%, conforme diz consultoria especializada, é de se parar e analisar a questão com sobriedade e inteligência.
Ora, se o resultado ficou em R$ 49,4 bilhões, o que representa 39,4% do total acumulado por 344 empresas de capital aberto avaliadas, excluindo PETROBRAS e Vale, então estamos falando de quê, exatamente?
Conforme a Agência Estado, São Paulo, "Com R$ 49,4 bilhões de lucro em 2011, os 25 bancos brasileiros de capital aberto somados tiveram um resultado 14,48% maior do que em 2010, de acordo com levantamento feito pela consultoria Economática. O ganho das instituições financeiras representa 39,4% do total acumulado por 344 empresas de capital aberto avaliadas, excluindo Petrobras e Vale. Sem essas duas empresas, o lucro geral das companhias em bolsa recuou 2,64%, em 2011, para R$ 125,6 bilhões".
Os bancos alegam que seus maiores problemas são decorrentes da junção de fatores, como os altos juros praticados pelo Governo, aliado à inadimplência de maus pagadores. Dizem até que o spread bancário é decorrente da junção desses dois fatores, entre outros, e que o risco iminente do calote faz com que as taxas oferecidas para captar dinheiro dos clientes sejam justificadas.
Como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão promovendo redução das taxas de juros, os bancos privados estão correndo para acompanhar e não ficar no prejuízo. É, sem dúvida, uma espécie de concorrência salutar, pois, em havendo concorrência, há o risco, ainda, de os privados perderem clientes para os bancos públicos, embora os custos para mudança de banco sejam exorbitantes e os processos complicados.
Se a influência do movimento iniciado pelos bancos públicos for capaz de atingir a população de modo a suprir as necessidades, com juros baixos, condições especiais e melhor prestação de serviços, talvez seja a hora de o Governo escutar os bancos privados, fornecendo a eles as informações sobre os cadastros positivos e negociando as taxas de juros, sem esquecer as contrapartidas, pois, com o crescimento de lucros divulgados, é de se esperar que todos achem um consenso para recuperar a solidez e, a curto prazo, sejam aproximados os procedimentos bancários em prol da população.
Numa publicação sobre este tema, foi dito que "A aproximação é retórica, diante de um cenário de concorrência acirrada entre as instituições bancárias por um cliente arisco, que carrega consigo, além do pouco dinheiro, a má impressão das casas bancárias brasileiras e estrangeiras".
Esperamos que a ofensiva dos bancos públicos sirva de exemplo e modelo para que os privados passem a reagir e oferecer melhores condições aos brasileiros em geral. Afinal, o cliente sabe apenas que precisa das instituições bancárias para tocar sua vida e fazer o País andar. Os bancos, públicos ou privados, por sua vez, precisam estar dispostos a oferecer os serviços suficientes, eficientes e eficazes para justificar sua existência e cumprimento de sua missão.