	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no dia 26 de março, comemora-se o Dia Nacional do Cacau, data marcada para incentivar a produção nacional da fruta e o fortalecimento da economia gerada por uma cadeia que vai do plantio à produção de chocolate e seus derivados.
	Nesta oportunidade, reforço defesa que já fiz nesta Casa para o fortalecimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que não pode ser rebaixada do status atual em que se encontra no Ministério da Agricultura, o que representaria enorme prejuízo para a agricultura da Bahia, especialmente para o extremo sul do Estado, que possui mais de 2 milhões de habitantes que dependem da lavoura de cacau.
	Neste sentido, gostaria de ressaltar que a CEPLAC vem, há 58 anos, trabalhando para o fortalecimento da lavoura de cacau, fazendo com que a produção crescesse 310%. A CEPLAC é de fundamental importância para a lavoura cacaueira, principalmente diante da vassoura-de-bruxa, doença que afeta o desenvolvimento de plantas.
	Reforço os parabéns a toda a região do cacau pelo Dia Nacional do Cacau, ao tempo em que reforço a luta em defesa do fortalecimento e da revitalização da CEPLAC.
	O rebaixamento do status da CEPLAC não acontecerá. Nós defendemos a região cacaueira, a CEPLAC e a sua revitalização.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. aceite como lido o meu discurso e peço que seja amplamente divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos órgãos de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemora-se em 26 de março o Dia Nacional do Cacau, data marcada para incentivar a produção nacional da fruta e o fortalecimento da economia gerada por uma cadeia que vai do plantio à produção de chocolate e seus derivados.
	Na ocasião desta data, reforço defesa que já fiz nesta casa para o fortalecimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, visando a combater o sério risco de extinção desse órgão federal, caso sejam implantadas as novas diretrizes do Ministério da Agricultura que pretendem transformá-lo em coordenação de secretaria.
	A CEPLAC vem atuando no desenvolvimento das regiões produtoras de cacau há 58 anos e, durante este período, colaborou para que a produção nacional de cacau crescesse em 310%. O órgão também vem lutando arduamente pela recuperação da economia da região cacaueira, combalida desde que a praga da vassoura-de-bruxa começou a atingir as plantações de cacau na região.
	No ano passado, como resultado do trabalho da Comissão e do esforço dos produtores de cacau e de chocolate, o sul da Bahia voltou a exportar a fruta, com 6 mil toneladas, abrindo um novo ciclo de desenvolvimento da cultura.
	Transformar este órgão federal em "coordenação de Secretaria" terá como resultado, com certeza, a diminuição de investimentos, a perda de quadros qualificados, o sucateamento e, no futuro próximo, a extinção desta importante instituição e do seu trabalho, pela atividade relacionada ao cacau no Brasil. 
Este direcionamento do Ministério da Agricultura está sendo arquitetado e implantado sem nenhuma discussão com a comunidade interessada e com a sociedade brasileira. Afinal, o cacau e sua rede social são um patrimônio cultural que se transformou em recurso econômico e turístico principalmente para as populações da região.
	Como Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cacauicultura e da CEPLAC, reclamo, mais uma vez, ao Governo Federal e ao Ministério da Agricultura o entendimento de que a implementação de tecnologia e o investimento na cultura cacaueira na Bahia e no Brasil são fundamentais para o desenvolvimento da economia e para a geração de emprego.