	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero fazer três registros nesta tarde.
	O primeiro registro se refere à importante data de hoje, dia 21 de março, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Esta Casa realizou uma sessão solene, presidida pelo Deputado Vicentinho, em homenagem a este dia e também em homenagem aos terreiros de Candomblé. 
	O segundo registro se refere a um caso ocorrido em Parauapebas, no Pará. No último dia 20, um militante dos sem-terra estava internado no hospital, quando este foi invadido por pistoleiros e ele acabou sendo assassinado.
	É preciso que haja uma investigação, é preciso punir os culpados, porque não dá para os trabalhadores rurais, para os militantes de movimentos sociais e para a população viverem tão vulneráveis como todos estamos vivendo hoje no País.
	O terceiro registro para mim é muito importante. Eu estive em Monteiro, na Paraíba, no dia de domingo, participando do ato da inauguração popular da transposição do Rio São Francisco. Foi um ato que ficou na história não simplesmente de Monteiro ou da Paraíba, mas também na história do Brasil, porque estavam presentes o Presidente Lula, a Presidente Dilma, diversos Senadores, Deputados Federais e lideranças de todo o Nordeste.
	Quero ressaltar a disposição e a energia do povo da Paraíba, de Monteiro e o modo como eles trataram o Presidente Lula, com reconhecimento à trajetória de vida dele, que foi fundamental para a história. Demonstraram reconhecimento pela coragem que o Presidente Lula teve para fazer a transposição do Rio São Francisco.
	Sr. Presidente, não poderia deixar também de registrar aqui a decisão do Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que é do PSB, de organizar esse ato lá em Monteiro e mostrou que no PSB há muita gente ainda com o pensamento e a decisão que sempre teve Miguel Arraes. 
	Quero parabenizar o Governador da Paraíba. Homem público tem que ser igual a ele, um homem de coragem, de determinação e de convicção. Aquele ato foi muito importante para todo o povo do Nordeste e da Paraíba.
	Quero parabenizar o Presidente Lula e a Presidente Dilma pela determinação e coragem de fazer a transposição do Rio São Francisco, em especial o Governador da Paraíba e sua equipe, que organizaram um dos atos mais bonitos de que já participei na minha vida, um ato que ficou na história do povo da Paraíba. Só um Governador com muita coragem e determinação faz o que ele fez. Participar da vida pública e da política nos dá orgulho. 
Parabéns ao Governador da Paraíba!
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado.


PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, no dia 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. No entanto, a manifestação pacífica foi atacada pela polícia do apartheid, que abriu fogo sobre a multidão desarmada. Foram 69 mortos e 186 feridos. 
	É desta memória que a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 21 de março o Dia Internacional de Luta pela Discriminação Racial. Não é novidade para ninguém que o Brasil, infelizmente, ainda convive com o racismo. Mesmo a manifestação sendo considerada como crime, o que já é uma vitória, não são poucos os casos em que negros e negras são oprimidos em seus direitos. 
	Mas hoje quero homenagear àqueles que promovem o bom combate. Saúdo Abdias Nascimento, que inspira a minha atuação como Deputado Federal negro. Saúdo ainda a luta para as mulheres que querem ter atenção na saúde, cultura e educação e não serem meros objetos sexuais mediante estereótipos construídos. 
	Neste dia também é preciso citar o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia como uma grande vitória para o povo baiano. O projeto, de minha autoria, foi aprovado em 2015. O Estatuto é fruto das intensas discussões que permearam os debates durante a I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e contou com as contribuições do Prof. Samuel Vida e com a militância da Campanha Na Fé e Na Raça, mobilizado por Mércia Lima, Raimundo Bujão e Prof. Jaime Sodré, além do Aganjú, Ilê Aiyê, Embaixada Africana, e da forte articulação Elias Sampaio, ex-Secretário do Governo Jaques Wagner. 
	O povo baiano hoje tem acesso a direitos e mecanismos garantidos por lei que focam em questões específicas que tocam à juventude negra, às mulheres negras, às comunidades negras urbanas e rurais no aprimoramento do combate à pobreza e exclusão. 
	Quero destacar ainda a dedicação do Movimento Negro Unificado, da Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN, a Secretaria de Combate ao Racismo do PT Bahia, Pedra de Raio, Olodum, Aspiral do Reggae, ACBANTU, Coletivo de Entidades Negras - CEN, Movimento Reaja ou Será Morto, Conselho Desenvolvimento da Comunidade Negra, Sociedade Protetora dos Desvalidos - SPD, UNEGRO, Malê Debalê, Muzenza.
Cumprimento também o Fórum de Entidades Negras, todos os terreiros que expressam a religião de matriz africana, todos os territórios quilombolas, que guardam a nossa memória de negros e negras. 
	Saúdo ainda o trabalho da Secretária de Políticas de Igualdade Racial da Bahia - SEPROMI, Fabya Reis e, em nome dela, cumprimento toda a equipe da Secretaria. A tarefa de executar as políticas públicas para o povo negro no Estado com a maior presença de negros do Brasil é fundamental! 
	Nossa luta ainda é longa e árdua. Só posso agradecer aos que sempre estiveram comigo nesta caminhada. Viva o povo negro do Brasil e do mundo! 
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda, dia 20 de março, o servidor municipal Waldomiro Costa Pereira, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST em Parauapebas, no Pará, foi assassinado no Hospital Geral de Parauapebas - HGP daquele Município. 
	Cinco homens armados renderam seguranças e foram até a UTI, atirando em Waldomiro, que era casado e tinha cinco filhos. Ele estava internado desde sábado, após ser atacado em seu sítio, em Eldorado dos Carajás, a 70 quilômetros dali.
	Não preciso nem citar o quão é absurda é essa situação. Waldomiro era assentado, trabalhava no lote onde vivia, no Assentamento 17 de Abril, cujo nome lembra o massacre de trabalhadores sem-terra ocorrido em 1996. 
	Ele era militante do MST desde 1996, contribuindo durante um longo período na luta pela reforma agrária. Atuava também como militante no Partido dos Trabalhadores. Através de nota, o MST do Pará manifestou a imensa tristeza com o caso. 
	É preciso que esse caso seja apurado. Não sabemos os motivos reais do assassinato, mas é preciso repudiar, desde já, a violência extrema com o qual tudo ocorreu.
	Tal como disse o MST, trata-se de um assassinato de trabalhadores no Estado do Pará, em que o Governo é culpado pela sua incompetência em cuidar da segurança da população e praticado em função da negligencia do Estado em apurar e punir os crimes desta natureza. Há alto índice de impunidade que se tornou corriqueiro, bem como a ação de grupos de milícias criminosas.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, um mar de gente acompanhou a inauguração popular das obras do canal de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Monteiro, na Paraíba, neste domingo, dia 19, com a presença dos ex-Presidentes petistas Lula e Dilma. 
	Estive neste momento único da história deste País para ver milhares de nordestinos, assim como eu, tendo sua vida melhorada por meio de projetos desse partido que só melhorou a vida do povo. Estive ao lado dos Senadores Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, paraibano e cotado como candidato à presidência nacional do PT, e Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas. 
	O ato público aconteceu em meio a discursos e shows de artistas nordestinos que marcaram o evento na tarde paraibana. Lula esteve com Dilma todo o momento, e foram recepcionados pelo Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB, assim como os outros Parlamentares e lideranças ligadas ao PT. Entre os baianos estavam também o Governador Rui Costa, do PT, a Senadora Lídice da Mata, do PSB, o ex-Governador Jaques Wagner, do PT, entre outras lideranças, como o Deputado e Líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini. 
	Imagens e vídeos ganharam as redes sociais mostrando as estradas no sertão da Paraíba congestionadas por onde Lula e Dilma passavam. Ambos chegaram a receber a medalha Epitácio Pessoa, a mais alta honraria da Assembleia paraibana. 
	É preciso inclusive reafirmar o que o Presidente Lula lembrou ao Governador paraibano: "O Ricardo Coutinho - Governador - sabe que ele tem que continuar brigando por essa transposição. A água está aqui. Agora é preciso levar essa água para a adutora, tratá-la e colocá-la na torneira do povo. Não podem deixar que meia dúzia de grandes fazendeiros terminem com a água. A transposição tem compromisso com 290 comunidades e pequenos produtores".
	Foi impressionante a demonstração de carinho do povo em Monteiro. É uma demonstração de resistência ao golpismo, mas também de apropriação de uma obra que deve ser complementada com adutoras e promover, de fato, o acesso da água para a população que mais precisa. 
Parabenizo ainda o Governador da Paraíba pela organização do ato e posicionamento político honesto, de reconhecimento de quem, de fato, teve coragem de tirar esse projeto do papel.  
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse registrado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.