	A SRA. FÁTIMA PELAES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Deputado Roberto de Lucena, saúdo a Mesa, a Sra. Francisca Picanço, Diretora de Administração aqui representando o Presidente da FUNAI, Dr. Márcio Augusto, a Sra. Lili Terena, membro do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas, o Coronel Rocindes, representante indígena da instituição Asas do Socorro e da Associação das Missões Transculturais Brasileiras, o Cacique indígena do Xingu, Pirakuman, do Parque Indígena do Xingu, De Velasco, professor e antropólogo, também nosso colega Deputado Federal que esteve conosco, as senhoras e os senhores, as Sras. e os Srs. Deputados e os indígenas presentes.
	O PMDB vem, inicialmente, prestar seu louvor à iniciativa dos nobres Deputados Roberto de Lucena e Sarney Filho, pela iniciativa desta homenagem, em razão da indiscutível importância que tem a data consagrada ao nosso indígena.
	Segundo a Fundação Nacional do Índio, hoje, no Brasil, distribuídos entre 225 sociedades, vivendo em aldeias, há cerca de 460 mil índios, que representam pouco mais do que 0,25% da população brasileira. Percentual representativo pela complexidade das questões que lhes dizem respeito, em particular, o meio ambiente, a importância cultural e, características únicas no mundo, a riqueza humana encerrada nesses grupos.
	Sr. Presidente, vir a esta tribuna representando meu partido, neste dia, para homenagear o índio brasileiro é um motivo de grande alegria, em especial por pertencer ao Estado do Amapá que hoje conta com uma população  de cerca de 5 mil indígenas.
	Nesta oportunidade, quero enviar um abraço especial à cada etnia do País, em especial, à de meu Estado. São povos fortes, divididos em 49 aldeias, que resistiram ao longo dos séculos mesmo diante de tantas adversidades. Aos guerreiros do Amapá, minha admiração e minha reverência.
	Os índios do Amapá possuem todas as suas reservas demarcadas,  sem invasões de garimpeiros, madeireiros e agricultores.
	Celebro ainda, com todos vocês, o fato de que uma das manifestações culturais dos índios wayãpi recentemente ganhou o status de patrimônio da humanidade conferido pela UNESCO.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nascer em um Estado com forte influência indígena nos permite crescer entendendo e respeitando as diferenças culturais. A interação com nossos índios é tão grande que, às vezes, não sabemos onde começa um povo e termina o outro, seja através de nossas comidas tipicamente indígenas, seja através da variedade de enfeites com os quais nos adornamos ou pelos artesanatos ou  objetos indígenas que decoram nossas casas.
No Amapá convivemos com os índios nas escolas, nos hospitais, nas igrejas, nas faculdades, enfim, em todos os espaços. Temos índios ocupando cadeiras nas Câmaras de Vereadores, na administração pública municipal e estadual. E é com orgulho que registramos também o que foi dito há pouco pela nossa colega, Deputada Benedita da Silva: o Exército Brasileiro incorporou, este ano, a primeira tenente índia, Sílvia Nobre, natural do Amapá, da etnia waiãpi, que foi aprovada, com uma das melhores pontuações, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro.
	No Amapá, somos gratos ao legado que nos foi deixado pelos povos indígenas e por tudo que com eles aprendemos e assim procuramos respeitá-los e atendê-los em suas necessidades.
	Seria bom, Sr. Presidente, senhoras e senhores, se tivéssemos apenas motivos para celebrar, mas esta não é uma realidade. Temos, sim, que aproveitar este momento para também lembrar que ainda temos muito a fazer com relação aos direitos das mulheres brasileiras. Elas ainda vivem em violência. E há um tipo de violência contra a mulher indígena que começa a tomar conta das agendas dos movimentos indígenas em todo o Brasil e também no Congresso Nacional. Estou me referindo à violência doméstica contra a mulher indígena.
	É recente o debate sobre os direitos das mulheres entre as populações indígenas brasileiras.  As duas primeiras organizações brasileiras exclusivas de mulheres indígenas surgiram apenas na década de 1980.
	O Estado brasileiro tem demonstrado ações e iniciativas voltadas para as mulheres indígenas, mas urge a necessidade de dar a elas uma atenção especial, pois começam a se levantar, a romper o silêncio e passam a denunciar e exigir direitos.
	Recentemente, Suzy Evelyn e Valéria Pereira, no artigo "A Lei Maria da Penha e as mulheres indígenas", chamam a atenção sobre os direitos das mulheres indígena, afirmando: "... as mulheres indígenas admitem que a violência doméstica as atinja, mas questionam os efeitos da Lei Maria da Penha nas suas comunidades."  
Entre as muitas dores que as mulheres indígenas ainda sofrem em nosso País, destaco aqui a violação do direito da mãe índia, em alguns povos, de criar seu filho quando este nasce  com um problema de saúde, de um parto gemelar, ou que tenha sido concebido fora do casamento. É imensa e bruta dor que fica.
	Destaco, ainda neste momento, o importante papel do Conselho Nacional das Mulheres Indígenas, fundado em 1995 e que é conduzido por mulheres indígenas com autonomia e protagonismo. Em sua última reunião nacional, elaborou e encaminhou ao Ministério da Saúde um documento com importantes contribuições para que se estabeleçam as diretrizes à saúde da mulher indígena. Entre as sugestões do CONAMI destaco: criação da Coordenadoria e Assessoria de Atenção à Mulher indígena; instalação de núcleos de atendimento à mulher vítima de todo tipo de violência nas aldeias, estendendo a obrigatoriedade da denuncia formal destas violências.
	Desejo, Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, que, juntos, mulheres e homens, possamos seguir o exemplo dessa instituição e combater claramente a violência contra a mulher indígena. Abraço neste momento, com muito respeito, as mulheres indígenas na pessoa da índia Lili Terena, membro do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas, que está presente nesta Mesa e que merece ser por nós aplaudida por sua luta contra todo tipo de violência contra as mulheres. Você é um orgulho para nós, Lili Terena! Abraço também todos os homens e os índios aqui presentes, na pessoa do Cacique Pirakuman, do Xingu.
	Que a Câmara dos Deputados, a Casa de todos os brasileiros, seja por conseguinte a casa do índio brasileiro, acolhendo-o, abrindo-se às suas demandas, contando com seu concurso para trabalhar sempre melhor a mais legítima, a mais acertada norma emanada do trabalho legislativo.
	Por fim, Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, expresso meu desejo de que todos os dias nesta Casa e em todos os lugares do Brasil façamos justas e merecidas homenagens aos nossos índios, por meio de ações, iniciativas e, acima de tudo, por meio do respeito, pois, para nós do PMDB, todo dia é dia de índio e dia de índia.
	Neste momento, presto minha homenagem em nome do meu partido, encerrando este pronunciamento e fazendo referência a cada um dos nossos indígenas que estão aqui. E que neste Brasil possamos, juntos e cada vez mais, buscar uma sociedade mais igual, mais justa e mais fraterna.
	A minha reverência a todos vocês! (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena) - Cumprimento a Deputada Fátima Pelaes pelo seu brilhante pronunciamento.