	O SR. MARCUS PESTANA (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente desta sessão, Deputado Inocêncio Oliveira, caros Deputados, caras Deputadas, a minha intenção, ao me inscrever para o período do Grande Expediente da sessão de hoje, era falar um pouco sobre o papel dos Governadores do PSDB e dos Deputados nesta nova quadra histórica em que estamos vivendo, mas um acontecimento em Minas Gerais me obriga a desviar um pouco, a criar um atalho, para fazer importante registro.
	Todos estão vendo que a nossa economia continua aquecida. E, quando o Brasil ameaça ter taxas de crescimento compatíveis com as dos demais países emergentes, como China, Índia e Coreia, os gargalos aparecem. O que vemos agora é o apagão da mão de obra especializada, o apagão dos combustíveis, a falta de coordenação da política energética, somados a ações relativas ao setor petróleo e ao setor açúcar e álcool. 
O Brasil, que soltou fogos de artifício para comemorar sua suposta autossuficiência no setor petrolífero, importou petróleo e derivados, onerando fortemente a balança comercial, o que é muito preocupante. Soma-se a isso evento ocorrido em Minas Gerais no feriado da Páscoa: a queda de uma ponte numa das principais rodovias do País. 
Há 10 anos o Estado de Minas Gerais solicita a duplicação da BR-381, que liga Belo Horizonte, Ipatinga e Governador Valadares ao litoral do Espírito Santo e faz a comunicação com o Porto de Vitória. Trata-se de um sonho antigo. Esta é uma rodovia fundamental para a população e para o desenvolvimento do Estado, em termos de logística. Rodovia central, com grande volume de tráfego, ela recebe o lamentável apelido de "rodovia da morte". 
Na altura do quilômetro 454, na passagem sobre o Rio das Velhas, a ponte cedeu por falta das mínimas condições de manutenção. A interrupção do tráfego de veículos nesse trecho da rodovia tem provocado danos. Para citar um dado, o setor de transporte calcula em 1 milhão de reais por dia os prejuízos. Toda a região foi afetada, exatamente num feriado em que os mineiros se deslocam para as praias do litoral capixaba. 
	Há 10 anos Minas Gerais luta pela duplicação dessa rodovia. É a obra mais importante da área de infraestrutura do Estado. É uma irresponsabilidade não encarar o desafio de fazer a correta manutenção do asfalto, como acontece com as obras de arte. Essa é a principal reivindicação.
Para piorar a situação, o Prefeito acabou de me informar que ontem instalaram um radar na Curva do Mel, o que leva as pessoas, assustadas, a frear bruscamente o veículo. Eis mais um motivo que acentua o triste apelido da "rodovia da morte". 
Sr. Presidente, não era minha intenção falar sobre este assunto, mas a precariedade em que se encontra a rodovia dominou a imprensa e as discussões no meu Estado. Minas Gerais, que tem o maior entroncamento rodoviário do Brasil, merece atenção especial. Precisamos de uma política macroeconômica correta e da diminuição das taxas de juros, a fim de que sobrem recursos para investirmos em setores fundamentais como o energético e o rodoviário. Queremos imediatamente a duplicação da BR-381.
	Ouço com prazer o Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado Marcus Pestana, saúdo V.Exa. pela presença neste Grande Expediente, quando traz ao nosso conhecimento uma reivindicação básica e fundamental do seu Estado. Agrego-me a V.Exa., em relação à parte inicial do seu pronunciamento, sobre a construção de pontes como esta a que se refere, vital para o inter-relacionamento de várias cidades de Minas Gerais e de outros Estados brasileiros, para dizer que nós cearenses estamos postulando ao DNIT a recomposição da BR-222 e da BR-116. Já reclamamos seguidas vezes ao DNIT a recuperação dessas rodovias, mas até hoje, lamentavelmente, não fomos atendidos. Daí por que me servi do discurso de V.Exa. para juntar as Minas Gerais e o Ceará. Como os cearenses somos tidos como os mineiros do Nordeste, faço esse acoplamento ao discurso de V.Exa. Muito grato pelo aparte, Deputado Marcus Pestana.
	O SR. MARCUS PESTANA - Deputado Mauro Benevides, se de nada valesse meu discurso de hoje, já sairia gratificado daqui porque, quando Minas e Ceará se unem, boas coisas são produzidas.
	Retomando o eixo inicial da minha intervenção, gostaria de somar ao meu pronunciamento artigo que escrevi recentemente, publicado no jornal O Tempo, sobre o papel dos Governadores do PSDB e o futuro do País:
		"No sábado, dia 2 deste mês, reuniram-se em Belo Horizonte os oito Governadores do PSDB, eleitos em 2010. A eleição dos governadores representou um dos mais expressivos avanços obtidos pelos tucanos nas últimas eleições. São oito governos, espalhados pelas cinco regiões do país. O PSDB não só é o partido com o maior número de governadores, como é responsável por governar 64,5 milhões de brasileiros e 50% do PIB nacional.
		Maior partido da oposição brasileira, o PSDB busca revitalizar suas estruturas e estratégias, construindo um estilo de atuação oposicionista coerente com sua história e perfil, baseado na coerência e na consistência programática. Não cederemos ao populismo e à demagogia, nem nos perderemos em retórica artificialmente agressiva e nem em contraposição mecanicamente sistemática. A força da democracia requer uma oposição forte, firme e qualificada. Como disse Geraldo Alckmin no encontro: 'É tão patriótico fazer oposição quanto governar'. A alternância de poder é da essência da democracia, e os partidos têm que se manter preparados para assumir o poder, quando sua hora chegar. 
É por entender o papel central que o PSDB tem na atual quadra histórica que nossos oito governadores decidiram erguer um Fórum Nacional Permanente. Anastasia, Alckmin, Marconi Perillo, Anchieta Júnior, Simão Jatene, Teotônio Vilela, Beto Richa e Siqueira Campos formam um coletivo extremamente experiente e preparado.
A ideia é que essa ferramenta resulte em permanente intercâmbio de experiências, chegando inclusive a trabalhar a ideia de marcas nacionais de políticas públicas que traduzam o jeito tucano de governar. Será ainda um mecanismo de unificação política em torno de temas de interesse comum, como, por exemplo, a reforma tributária e fiscal e o redesenho do pacto federativo. Também se converterá em bússola a sinalizar diretrizes para as ações do partido como um todo.
Em sua exposição inicial, o professor Antônio Lavareda levantou cinco pressupostos para a revitalização do PSDB: democratização interna, esforço de recrutamento qualificado, alguns eixos temáticos sínteses e simbólicos, conexão com a sociedade organizada e comunicação moderna e eficiente que toque a razão e a emoção das pessoas. É nessa direção que o PSDB construirá seu futuro.
A proposta mais importante aprovada no encontro foi a da criação de um Conselho Político Nacional para orientar e assessorar o comando partidário. Seriam 14 membros: o presidente do PSDB, os oito governadores, Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, José Serra, um representante dos deputados federais e o presidente do Instituto Teotônio Vilela. O governador Anchieta Júnior, de Roraima, lançou a ideia de o Conselho ser presidido por Fernando Henrique, por sua vasta experiência e autoridade política.
O encontro de Belo Horizonte será, sem dúvida, um marco na história do PSDB."
	Passo a ler neste momento artigo, de minha autoria também, em que faço referência ao papel dos Deputados. Este é o meu primeiro mandato e observo que permanece uma série de mitos, enganos e distorções sobre o que um Deputado Federal faz:
"Nas eleições de 2010, um conhecido humorista foi o deputado federal mais votado. Em suas participações no horário eleitoral, Tiririca perguntava: 'O que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Vote em mim, que depois eu conto. Pior que está não fica'.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, interpretando corretamente o senso comum, o nosso colega tem suas razões.
Prossigo na leitura:
"Há uma grave fratura separando representantes e representados. Pesquisas revelam que 70% da população não se lembra do nome do vereador ou deputado em que votou dois anos depois das eleições. Isso não é um privilégio brasileiro. Em todo o mundo, a democracia representativa dá tropeços. A sociedade contemporânea é caracterizada por uma enorme fragmentação de interesses e os partidos políticos têm dificuldade de vocalizar as demandas dos múltiplos segmentos. Aquele partido de tipo leninista, inspirado por uma visão totalizante, que tinha opiniões amplas e sólidas sobre tudo, morreu. Inúmeros são os interesses que se manifestam à margem do sistema representativo, através de movimentos da sociedade civil" - movimento de mulheres e de jovens, movimentos ambientalistas, enfim, movimentos variados, de interesses fragmentados da nossa sociedade - "ou da manifestação direta e individual no vasto, anárquico e democrático mundo da internet. No Brasil, as regras do sistema político agravam essa característica universal.
É por isso que estamos discutindo uma reforma política no Brasil.
Prossigo na leitura:
		"Nestes três meses no Congresso Nacional, tenho sido testemunha dessa interdição do diálogo. Primeiro, é um mito que os políticos não trabalham. Trabalham e muito. Segundo, que só existem vagabundos e desonestos. Não é verdade. Tenho conhecido muitos deputados honrados, dedicados e movidos pelo interesse público. Cada um no seu estilo, focado em seu setor e lutando por suas ideias.
O que faz, afinal, um deputado? Decisões graves e importantes são tomadas pela Câmara. Infelizmente, sem o acompanhamento da sociedade. Votamos o salário mínimo; o governo não quis um valor maior. A oposição obstruiu a MP que criava Autoridade Pública Olímpica e conseguiu diminuir 300 cargos de livre nomeação com altos salários. Votamos o modelo de financiamento do trem-bala Rio/São Paulo e a oposição perdeu; com isso há previsão de um subsídio potencial, com o dinheiro do contribuinte, de até R$ 28 bilhões. Resistimos, mas perdemos na MP que alterava o Acordo Bilateral Brasil/Paraguai sobre Itaipu; com isso, o Brasil transferirá R$ 6 bilhões adicionais, até 2023, para nosso vizinho, o que daria para atacar muitos problemas brasileiros" - inclusive o da ponte da BR-381.
	Continuo a ler:
"Por último, o governo, através do líder Cândido Vaccarezza" - meu ex-colega de movimento estudantil, que na época tinha outro tipo de visão e sensibilidade - "tentou derrotar uma ideia de Aécio que o Relator da MP que levou a nova fábrica da Fiat de Betim para Pernambuco acatou e transformou em emenda. Eu, Paulo Abi-Ackel e vários da bancada mineira defendemos e asseguramos que o Jequitinhonha e o Norte gozem, por algum tempo, das mesmas condições para atrair investimentos da indústria automotiva" - e na sua cadeia produtiva. "Ganhamos de 333 votos contra 41."
Até brinquei com o nosso grande Deputado Estadual João Leite, ex-goleiro do Clube Atlético Mineiro, no Twitter: disse que já estava cansado de perder aqui e que, mesmo cruzeirense, estava em situação igual à do torcedor do Atlético. Finalmente ganhamos uma votação, de 333 votos a 41.
		"Como se vê, o deputado federal faz e decide muita coisa. É a vida de todos que está sempre em jogo. Sem controle social," - sem o acompanhamento da sociedade, sem o resgate da dignidade e da credibilidade do Congresso Nacional - "algumas 'tenebrosas transações'" - no dizer de Chico Buarque - "se tornariam possíveis."
	E no futuro poderão se tornar possíveis. Por isso, o PSDB, através de seus Governadores e de sua bancada, procura desempenhar seu papel e contribuir com a construção do país dos nossos sonhos, dentro do jogo dialético, dentro da democracia e da alternância de poder.
	O Sr. Paulo Piau - Deputado Marcus Pestana, permite V.Exa. um aparte?
	O SR. MARCUS PESTANA - Concedo o aparte ao amigo Deputado Paulo Piau.
	O Sr. Paulo Piau - Deputado Marcus Pestana, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. V.Exa. já foi Deputado Estadual e Secretário de Educação do meu Estado de Minas Gerais. Reconhecidamente, foi um dos melhores Secretários daquela Pasta. Quero pegar um gancho no discurso de V.Exa., com relação à Oposição. O Presidente Itamar Franco uma vez nos deu uma grande lição, quando disse: "Eu preciso da Oposição para governar bem". Foi uma frase que ficou registrada com muita alegria. É isso mesmo: o jogo do Parlamento é exatamente o jogo da Situação e da Oposição. Quiséramos todos nós que em cada Câmara de Vereadores houvesse o Bloco de sustentação do governo e o Bloco de oposição consistente. Quiséramos nós que cada Assembleia Legislativa tivesse um Bloco de sustentação e um Bloco de oposição, como temos aqui no Congresso Nacional, conforme bem disse V.Exa. Quero cumprimentar V.Exa., que começa agora nesta Casa. Eu tenho um mandato anterior, mas V.Exa. começa muito bem. Seja bem-vindo! Vamos construir o Brasil juntos! 
	O SR. MARCUS PESTANA - Obrigado, Deputado Paulo Piau. 
É esse o espírito. Estou convencido de que o grande tema do século XXI é a tolerância - a tolerância religiosa, a tolerância étnica, a tolerância política e a tolerância ideológica. É preciso estar aberto para ouvir o outro, mesmo que ele não pense igual a nós. Um governo depende, no quadro democrático, para o seu êxito, de uma boa oposição. Uma boa e firme oposição é algo bom para o País, para a sociedade e para o próprio Governo.
Eu tenho certeza de que, silenciosamente, a Presidente Dilma Rousseff comemorou a nossa pressão sobre o projeto da Autoridade Olímpica, o que permitiu a S.Exa., sem maiores ruídos políticos, cortar 300 cargos, a maioria deles, ou pelo menos um terço, com salários de 18 a 25 mil mensais.
Nunca houve no Congresso Nacional uma situação tão minoritária, nem do MDB na ditadura. Agora, com as últimas movimentações políticas e partidárias, vamos ficar com menos de 100 Deputados. Mas a Armada Brancaleone vai honrar a confiança do povo e se preparar para ser alternativa no poder.
	Concedo o aparte ao grande Prefeito e Deputado Federal do PSDB da Bahia Antonio Imbassahy.
	O Sr. Antonio Imbassahy - Deputado Marcus Pestana, tem sido para mim muito gratificante conviver com os nossos pares nesta Casa, mas em particular privar de sua amizade. Quero dizer que tenho acompanhado o seu trabalho, a sua dedicação, a sua conduta, o seu elevado espírito público, o seu amor por Minas Gerais e a sua defesa intransigente dos assuntos que interessam aos brasileiros. V.Exa., na bancada do PSDB - e eu percebo isso porque converso com os nossos companheiros -, tem sido um grande exemplo. Exemplo de homem que procura honrar o seu passado, que faz uma oposição construtiva, uma oposição que engrandece a democracia brasileira. Nós, que estamos ao seu lado fazendo essa oposição, estamos muito gratificados com o seu desempenho, inclusive na presidência do nosso partido no querido Estado de Minas Gerais. Quero cumprimentá-lo e dizer que estamos acompanhando o seu trabalho, seguindo seus passos, ouvindo suas ideias. Mais do que isso, estamos procurando construir esses ideais que V.Exa. acalenta no coração. Muito obrigado!
	O SR. MARCUS PESTANA - Presidente Inocêncio Oliveira, agradeço muito se puder me conceder mais um tempo para ouvir o aparte do Deputado Antonio Brito, da Bahia.
	O Sr. Antonio Brito - Nobre Deputado Marcus Pestana, um guerreiro na luta pela saúde, quero dizer que me sinto muito honrado - e nós lutamos nas fronteiras pela saúde nacional: V.Exa. como Secretário de Estado da Saúde de Minas Geral, eu nas Santas Casas de Misericórdia - de ombrear com V.Exa. na luta pela saúde, no Congresso Nacional. Parabéns! Sucesso no mandato e na sua luta constante pelo povo brasileiro!
	O SR. MARCUS PESTANA - O Deputado Antonio Brito é um grande militante da saúde e Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia.
	Presidente Inocêncio Oliveira, já que o Deputado Antonio Brito me provocou, aproveito a oportunidade para comunicar que ficou combinada com o Presidente Marco Maia a inclusão na pauta de votações da Emenda Constitucional nº 29, na última semana de abril.
Aproveito também para perguntar à Mesa se há alguma posição sobre a inclusão na pauta da EC 29. A matéria é pacífica e sua tramitação já se arrasta há muito tempo nesta Casa. Os militantes da saúde não compreendem essa demora e vivem perguntando qual o motivo. Então, esta votação é muito importante, mesmo que derrubemos o novo imposto. Até o movimento sanitarista tem interesse, com a CSS ou sem a CSS, em que votemos, em que esgotemos essa etapa histórica e mandemos a matéria para o Senado, para podermos concluir essa etapa da luta pela saúde pública de qualidade no Brasil.
	Agradeço ao Sr. Presidente, aos que me apartearam e a todos os que me acompanharam pela TV Câmara.