	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a permissão de V.Exa. e dos ilustres Deputados, quero também saudar os visitantes deste Parlamento que nos vêm honrar com a sua presença.
	Sr. Presidente, estamos muito preocupados com os aposentados por invalidez, e por isso dei entrada nesta semana a um projeto de lei que recebeu o nº 5.053, Deputado Jorginho Mello, de 2013, e que altera o art. 45 da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre o valor da aposentadoria por invalidez em caso de agravamento da doença.
	Atualmente, o referido artigo garante um acréscimo de 25% ao valor do benefício do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, o que vale, por exemplo, para o caso de cegueira, paralisia de braços ou pernas, e não importa o valor da aposentadoria; pode até ser superior ao teto. No entanto, estamos propondo um acréscimo de 50% do valor da referida aposentadoria em caso de agravamento da doença.
	No País inteiro existem mais de 3 milhões de aposentados por invalidez, pessoas que contribuíram para a Previdência e não podem mais trabalhar. Nem todos sabem, mas há uma lei que beneficia aqueles que precisam de ajuda em tempo integral para fazer as tarefas do dia a dia.
	No entanto, existem doenças que se agravam, Sr. Presidente, com o passar do tempo, sobretudo aquelas de caráter degenerativo. Nada mais justo que o Estado, garantidor do direito à saúde, conceda o benefício financeiro diferenciado aos aposentados por invalidez cuja doença se tenha agravado. Nesse caso, os custos das despesas com remédios, tratamentos complexos, próteses etc., muitas vezes adquiridas no exterior, por exemplo, acabam gerando gastos cada vez maiores.
	Portanto, Sr. Presidente, Srs. Deputados e povo brasileiro, assegurar um acréscimo nesse tipo de aposentadoria é, sem dúvida alguma, garantir dignidade, respeito e cidadania aos aposentados por invalidez neste País.
	Eu tenho certeza, Srs. Deputados, de que a nossa ilustre e querida Presidente da República haverá de atender a esse pleito, porque quem ajuda os aposentados por invalidez, Deputado Jorginho Mello, está praticando um ato de justiça para aqueles que tanto trabalharam para o Brasil. Por isso, deixo para que se considere lido, se V.Exa. assim permitir, este pronunciamento, e solicito à Presidência que mande divulgá-lo nos canais de comunicação desta Casa, de modo especial em A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, preocupado com os aposentados por invalidez, dei entrada no início desta semana ao Projeto de Lei nº 5.053, de 2013, que altera o art. 45 da Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre o valor da aposentadoria por invalidez em caso de agravamento da doença.
	Atualmente, o referido artigo garante um acréscimo de 25% ao valor do benefício do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, o que vale, por exemplo, para os casos de cegueira e de paralisia dos braços ou das pernas. E não importa o valor da aposentadoria, pode até superar o teto.
	No entanto, estamos propondo um acréscimo de 50% ao valor da referida aposentadoria em caso de agravamento da doença.
	No País inteiro existem mais de 3 milhões de aposentados por invalidez, pessoas que contribuíram para a Previdência e não podem mais trabalhar. Nem todos sabem, mas uma lei beneficia aqueles que precisam de ajuda em tempo integral para fazer as tarefas do dia a dia.
	No entanto, existem doenças que se agravam com o passar do tempo, sobretudo aquelas de caráter degenerativo. Nada mais justo que o Estado, garantidor do direito à saúde, conceda benefícios financeiros diferenciados ao aposentado por invalidez cuja doença se tenha agravado. Nesses casos, os custos das despesas com remédios, tratamentos complexos e próteses, muitas vezes adquiridas no exterior, por exemplo, acabam gerando gastos cada vez maiores.
	Portanto, Sr. Presidente, assegurar um acréscimo desses tipos de aposentadorias é, sem dúvida alguma, garantir dignidade, respeito e cidadania aos aposentados por invalidez do nosso País.
	Muito obrigado.