	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer dois registros nesta Casa. 
	O primeiro é sobre essa onda de racismo no futebol. É preciso que o Governo Federal possa aproveitar a Copa do Mundo para fazer uma grande campanha de divulgação da nossa posição, das leis brasileiras. Nós não podemos tolerar, de forma nenhuma, o racismo! Se há racismo no futebol, isso significa que a sociedade brasileira também é racista, e isso nós não podemos aceitar!
	O segundo assunto, Sr. Presidente, é que, no último dia 27 de fevereiro, o jornalista Jeo Lopes foi assassinado em Teixeira de Freitas, na Bahia. É preciso que a Comissão de Direitos Humanos assuma esse caso, porque ele era um grande companheiro nosso, um bom jornalista e blogueiro. É preciso que a Comissão de Direitos Humanos vá a Teixeira de Freitas fazer um levantamento, para ajudar no processo de investigação. Não se pode calar a voz de um jornalista ou de qualquer cidadão neste Brasil. Por isso, vou encaminhar um requerimento à Comissão de Direitos Humanos para que ela vá a Teixeira de Freitas.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos a poucos meses da Copa do Mundo. Eventos esportivos locais já se iniciaram em vários Estados brasileiros. Apesar da contagiante alegria que isso possa causar a toda população, um fantasma assombra esta grande festa: o racismo!
Cada vez mais frequentes são os casos de racismo proferido a jogadores, árbitros negros. É o caso das bananas colocadas no carro do árbitro Márcio Chagas, no Rio Grande do Sul. Ou os gritos de "macaco!" proferidos contra o volante santista Arouca, em São Paulo. Ou o caso de Tinga, do Cruzeiro, que ouviu sons vindos das arquibancadas do Estádio IV Centenário, que imitavam macacos toda vez que ele tocava na bola no jogo contra o Real Garcilaso, em Huancayo, pela Libertadores - caso, inclusive, ainda não julgado pela CONMEBOL.
Neymar, o grande craque brasileiro, já sofreu com racismo. Em um amistoso contra a Escócia, em março de 2011, Neymar marcou os dois gols da vitória brasileira e foi vaiado pela torcida adversária. Um torcedor alemão infiltrado na parte da arquibancada com o maior número de brasileiros atirou uma banana em campo. O jogador Daniel Alves já reclamou de perseguição racista nas redes sociais. Em 2005, Grafite, atacante do São Paulo, foi xingado de "negro de merda!" pelo zagueiro Desábato, que jogava no Quilmes, da Argentina, em uma partida pela Libertadores.
Faço este breve histórico para mostrar que não estamos tratando de casos isolados, mas de casos que acontecem no mundo e no Brasil. Que a questão racial no nosso País merece de políticas públicas é notório. Mas democracia racial no Brasil é algo que é mito, e não só no futebol, mas em todas as áreas da sociedade.
Lembremo-nos dos questionamentos racistas contra as cotas para negros nas universidades brasileiras. Ou mesmo da Justiça, que, ano passado, suspendeu os editais de incentivo à cultura negra, lançados pelo Ministério da Cultura em novembro de 2012 com a justificativa de que o Ministério da Cultura "não poderia excluir sumariamente as demais etnias" e que os editais "destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial". Lembremo-nos das imagens chocantes de dois jovens negros espancados e acorrentados, e uma ainda de uma pior: uma execução em público de outro jovem, de outro negro, por um grupo de "vingadores".
No caso dos esportes, e não só o futebol, o que deve imperar é o respeito. Ainda que haja a tipificação por injúria racial, previsto no art. 140, § 3º, do Código Penal Brasileiro, ou seja, quando alguém ofende a honra de outro, com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, é preciso que as práticas racistas sejam severamente punidas e tratadas como a Lei nº 7.716/89 determina, ou seja, como crime imprescritível e inafiançável.
Em época de preparação para a Copa do Mundo, não vamos tolerar racismo nos estádios e em nenhum lugar da sociedade. Por isso estaremos atentos. Mas é preciso que o Governo brasileiro atue de forma mais firme no combate ao racismo. Estou enviando uma sugestão ao Planalto para que possamos fazer uma grande campanha contra o racismo no esporte, contra o racismo no Brasil. Uma campanha com vídeo, propaganda em TV, folders, como tudo que a publicidade puder nos oferecer como política educativa e formativa contra o racismo.
E ainda que o crime de homofobia ainda não esteja previsto no Código Penal, não podemos tolerar que declarações homofóbicas sejam naturalizadas nos campos de futebol, nas quadras esportivas. Nossos atletas não podem ser calados, por terem medo de retaliações. Isso não é um problema para se acostumar! É preciso enfrentamento organizado por política pública e com punição exemplar contra toda e qualquer situação racista em nossa sociedade!
Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos da Casa.
Obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 27 de fevereiro, o jornalista Jeolino Lopes Xavier, o Jeo Lopes, foi assassinado na cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia. O jornalista era dono e editor do site Portal N3. Jeo Lopes foi morto com 6 tiros no carro da reportagem do veículo. O jornalista estava acompanhado da namorada, Daniela Ferreira dos Santos, que também foi atingida por um dos disparos.
Joe Lopes trabalhava com jornalismo político e, por diversas vezes, utilizou seu portal para denunciar casos graves da política de Teixeira de Freitas; ou seja, a polêmica fazia parte do cotidiano do seu trabalho, sendo ele muito popular na cidade. Lopes foi Vereador na cidade entre 2004 e 2008, e atualmente era suplente na Câmara dos Vereadores de Teixeira.
Desde já, expresso meu pesar pela morte de Joe e me solidarizo com a família do jornalista. O caso, que já ganhou repercussão internacional, precisa ser apurado de forma rápida pela polícia baiana. Não podemos descartar que a morte possa estar ligada a reportagens que ele tenha feito, ou seja, um crime contra a liberdade de expressão.
Com o caso de Joe Lopes, amargamos o quarto caso de assassinato a jornalistas só este ano no Brasil. Também é grande o número de casos de morte de blogueiros ameaçados de morte, alguns tendo sido até assassinados, principalmente em cidades do interior do País. Por isso, precisamos avançar em medidas de proteção ao trabalho jornalístico e também com punições mais severas contra quem tente calar a voz de quem emite opinião por meio de instrumentos de comunicação.
Por isso, entrei, junto com a Comissão de Direitos Humanos desta Casa, com um pedido de acompanhamento e investigação desse caso em Teixeira de Freitas, na Bahia. A proposta é para que possamos levar até a cidade uma comitiva de Deputados, para que possamos apurar o caso e mostrar para toda a Bahia que jornalistas e blogueiros precisam de segurança e liberdade para exercer o seu trabalho, ou mesmo de liberdade para expressar sua opinião sem que sua vida seja colocada em risco.
Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado em A Voz do Brasil e nos demais veículos da Casa.
Obrigado.