	O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu só queria pedir que o meu discurso seja considerado como lido e que conste no Programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. 
	Na condição de Presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, estou promovendo uma tratativa muito avançada na promoção dos leilões. Ontem, estivemos com o Ministro da Ciência e Tecnologia para buscar condições para a pesquisa e o desenvolvimento de avanços tecnológicos na questão ambiental, para que possamos utilizar essa energia que hoje representa 41% da geração de energia elétrica mundial. Os próprios países do BRICS, que concorrem conosco, utilizam 80%, 93%, como é o caso da África do Sul, mas o Brasil utiliza o carvão mineral nas térmicas em apenas 1,5%.
	Queria dar ciência, conhecimento da nossa audiência de ontem com o Ministro Marco Antonio Raupp e pedir que este discurso seja considerado como lido.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, venho a esta tribuna para comentar sobre as últimas tratativas acerca do carvão mineral - importante fonte de energia para o Brasil.
Nesta terça-feira, dia 16, participamos de audiência com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o Secretário-Executivo, Luiz Antonio Elias. Estavam presentes o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, os Deputados Edinho Bez (PMDB/SC) e Ronaldo Benedet (PMDB/SC) e o Senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC).
	O Brasil, nos próximos 20 anos, precisa dobrar seu parque de geração de energia elétrica. Com a necessidade das usinas térmicas e de produzir gás no Brasil, o carvão nacional, maior recurso energético brasileiro (66,7% do total), tem que estruturar ações que visem a sua inserção definitiva na matriz energética brasileira. Queremos modernizar esses parques, com enfoque no meio ambiente e na potencialização de todos esses investimentos. O suporte tecnológico virá da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia.
	O setor já contou com o apoio deste Ministério na destinação de recursos à Rede Carvão e à execução do Roadmap Tecnológico para o Carvão, elaborado pela CGEE. Para dar continuidade à atenção voltada ao segmento, desta vez apresentamos nova pauta de reivindicação, pautada na abertura de Edital CNPq (ou FINEP) na área de Carvão Mineral, para financiamento de Bolsas de Estudo em diversas áreas; para financiamento de Projetos de Pesquisa, Equipamentos de Pesquisa e apoio à indústria em suas demandas junto aos fundos de financiamento do BNDES.
	Outra solicitação é a de que, a médio e longo prazo, seja criado um programa de desenvolvimento tecnológico da produção e do uso do carvão mineral nacional dentro de uma economia de baixo carbono, baseado nas ações sugeridas no Roadmap Tecnológico do Carvão Mineral.
	Durante a audiência apresentamos ao Ministro importante proposta pautada pela Associação Pró-Carvão, fundada em 2012 em Candiota, no sentido de defender a adoção dessa nova tecnologia em projetos futuros de termoeletricidade a carvão mineral, em conjunto com a UNIPAMPA. A proposta visa à instalação de um Polo Carboquímico em Candiota, em parceria com as esferas governamentais, que poderia fornecer o syngas (gás de síntese do carvão mineral) para possíveis empreendimentos termoelétricos na região. A sugestão da Associação é a de criação de um programa de pesquisa e inovação para o desenvolvimento de um gaseificador que utilize o carvão mineral com as características do carvão gaúcho. Esta proposta chegou ao meu conhecimento pelo Sr. Anselmo Malaguez, da Associação Pró-Carvão de Candiota, e pelos professores da UNIPAMPA Jocemar Parizzi e Sérgio Meth, que escreveram o artigo "Carvão Limpo - Tecnologia para não Poluir". Eles sugerem a utilização da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) para esse objetivo. 
	No artigo dos profissionais da UNIPAMPA é citado que existem tecnologias capazes de fazer uso do carvão para gerar energia elétrica com baixíssimos indices de emissão de CO2 equivalente. Ainda aponta que a gaseificação do carvão é um processo que, sob temperatura e pressão elevadas, converte-o em um gás de síntese (syngas) composto de H2 e impurezas de CO, as quais podem ser removidas resultando em um combústível rico em H2. Tecnologias de captura de carbono, que estão em operação comercial há muitos anos, oferecem capacidade eficiente e rentável de remover o carbono do syngas após a queima. O gás resultante final após a queima é essencialmente livre de carbono.
	Atualmente o Brasil possui imensas reservas de carvão de excelentes qualidades para aplicações com gaseificação, e há tecnologia consolidada e disponível comercialmente para ser aplicada em novas plantas, com menor custo de redução de emissões de poluentes e maior eficiência na produção de energia.
	Durante a audiência com o Ministro, aproveitamos para entregar o convite para a abertura do IV Congresso do Carvão Mineral, que será no dia 23 de agosto, às 18 horas, no Centro de Eventos da UFRGS, em Gramado.
	Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa.
	Era o que eu tinha a manifestar.