	O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em nome do meu partido - e aqui agradeço a V.Exa. a permissão para eu falar pela Liderança do PRB -, quero registrar que hoje sou titular da Comissão de Minas e Energia desta Casa. Nós temos diversos temas para abordar naquela Comissão, dentre os quais vamos discutir com profundidade a mineração, pois entendo que este é o ano da mineração, tanto que o Governo vai encaminhar para esta Casa o marco regulatório da mineração no Brasil, criando novas normas e regulamentos que permitam realmente organizar e disciplinar esse setor. Hoje nós sabemos que o Congresso avaliou de forma positiva a questão dos royalties, entendendo que os royalties por aquilo que é explorado no mar têm que ser compartilhados com o povo brasileiro. 
Nesse sentido, Sr. Presidente, também quero colocar aqui um tema que, acredito, vamos levar para a Comissão, vamos discutir com profundidade, vamos ampliar o debate, dentro do marco regulatório da mineração. Trata-se da questão da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Eu acho que hoje, como está colocado, 12% ficam para a União, 23% para os Estados e 65% para o Município onde há exploração. E tem que se observar, Sr. Presidente, os Municípios envolvidos em toda a cadeia.
Se temos minério em Parauapebas, se esse minério não sair de lá até chegar à exportação para se transformar em valor econômico, ele será apenas minério. É necessário participar de toda a cadeia, ou seja, sai de Parauapebas e passa por toda uma rede de Municípios que cortam a Ferrovia de Carajás. Portanto, esses Municípios não podem ficar apenas e simplesmente com o pó do minério. 
Eu apresentei um projeto para que a CFEM possa ser mais bem estudada, possa ser mais bem discutida, possa ser mais bem distribuída para os Municípios envolvidos na cadeia produtiva, que vai da exploração até a ponta final, no caso da Estrada de Ferro Carajás, quando sai o minério de Parauapebas até o Ponta da Madeira, em São Luís, quando sai para exportação para a China e outros países mais que compram o minério do Brasil. 
Então é preciso rediscutir esse tema. E nós vamos rediscuti-lo com muita seriedade, com muita responsabilidade, na Comissão de Minas e Energia, porque entendemos que é fundamental aproveitar este momento, esta oportunidade.
	Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, mais uma vez, eu quero aqui dizer que a Vale é uma empresa que vale para ela, mas, infelizmente, no tocante ao que eu abordei ainda há pouco no Grande Expediente, não tem dado o valor necessário e devido às comunidades por onde ela tem operado. É preciso, repito, que ela faça as compensações devidas aos Municípios, às populações que são atingidas pelo desconforto de ter ali uma estrada de ferro que atrapalha o deslocamento das pessoas, que têm que aguardar o trem passar para poder se deslocar para o outro lado da estrada. 
	A questão da duplicação vai agravar ainda mais a situação das pessoas que vivem à margem da estrada de ferro. Portanto, é necessário que ela possa ter um olhar mais especial, com mais sensibilidade a essas populações envolvidas em toda a rede da estrada de ferro, Sr. Presidente, atendendo de forma específica os Municípios que estão exatamente com o Índice de Desenvolvimento Humano baixo por conta de investimentos. Não basta apenas o poder público municipal, estadual e federal. É preciso que a Vale, que tem operado, que tem tido a oportunidade, o privilégio de crescer anualmente, de arrecadar bilhões de reais, possa, de alguma forma, sensibilizar-se com a questão dos Municípios envolvidos e possa compensá-los de alguma maneira, para poder haver, na verdade, a mudança socioeconômica tão divulgada no momento do lançamento do plano de construção da Estrada de Ferro Carajás. 
	Portanto, para concluir, Sr. Presidente, eu quero aqui apelar à Vale. Que ela possa, de fato, estar atenta a essas questões, às vítimas, às famílias que tiveram seus filhos, seus familiares atingidos pelo trem. 
	Como disse, a ONG Justiça nos Trilhos divulgou a estatística de uma morte por dia ao longo de toda a Estrada de Ferro Carajás. Que a Vale possa ter um olhar especial por essas famílias e possa verificar as casas que estão sofrendo rachaduras, que são prejudicadas por conta exatamente desse projeto. 
	Espero que haja um novo momento. Que neste ano da duplicação a Vale realmente tenha um olhar mais sensível, mais especial, para os Municípios beneficiados, por onde a estrada passa, e que certamente possa fazer a justiça nos trilhos, nome que leva a ONG que tem divulgado e ampliado as ações da Vale no nosso Estado.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.