	O SR. VALDIR COLATTO (Bloco/PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Manato, Deputado Edinho Bez, nosso colega de Santa Catarina, por várias vezes, eu já assumi esta tribuna e fiz alguns pronunciamentos a respeito do problema do mosquito da dengue no Brasil.
	Ontem mesmo, nós tivemos uma audiência pública no Senado, na qual tratamos desse assunto, para buscarmos uma saída. Lá, Sr. Presidente, eu propus o uso da aviação agrícola para o combate ao mosquito. Como nós dizemos na agronomia - eu, como agrônomo, tenho condições de fazê-lo -, o mosquito da dengue, do chikungunya e de outras doenças é um inseto, e inseto se combate com inseticida. De inseticida, quem entende é a agronomia, a agricultura, que têm enfrentado esses problemas e outras pragas também, Deputado Edinho, com muita competência.
	Por isso nós estamos hoje em uma batalha, por assim dizer, no Brasil, para ver se conseguimos controlar o mosquito da dengue e as doenças que ele transmite. Estamos sendo ineficientes nesse processo pela falta de material, de estrutura, de gente. Eu vi lá os agentes sem receber salários, que ainda são baixos.
	Nós estamos, então, oferecendo, através do sindicato dos proprietários de aviões agrícolas, o uso da aviação agrícola no combate desse mosquito.
	Temos toda a tecnologia, o GPS, sabemos a maneira de fazer. Não há perigo nenhum de intoxicação das pessoas. Nós precisamos, realmente, usar essa tecnologia com eficiência. É por esse caminho que nós vamos trabalhar. Inclusive, se alguém tiver medo dos inseticidas que são usados, é bom saber que são os mesmos usados hoje no fumacê, nas residências, para matar os mosquitos. Temos também os inseticidas biológicos, cuja tecnologia a própria EMBRAPA já tem - já fez testes aqui, em São Sebastião, inclusive com a aviação agrícola, e estão dando certo.
	Em meu pronunciamento estou propondo, Sr. Presidente, que se use a aviação agrícola. Já falamos com o Ministro Marcelo Castro para que os técnicos da área da saúde chamem os técnicos da aviação agrícola, para que lhes seja mostrada a possibilidade de nós combatermos em larga escala o mosquito da dengue, que traz tantos problemas, já que os controles terrestres, por equipamentos, não estão sendo suficientemente viáveis.
	Sr. Presidente, nós precisamos conciliar os modos de ação. Não se trata de substituir essa atividade que fazem os agentes. O Brasil chegou a colocar nas ruas o Exército, a Aeronáutica e a Marinha, como vimos em Santa Catarina, o que não vai adiantar. Nós precisamos ir à fonte do problema, que é o combate ao mosquito da dengue. Precisamos fazer isso com tecnologia, com conhecimento de causa. E a agricultura está oferecendo isso para as cidades, para o campo, para os locais onde estiver este mosquito.
	Vamos combatê-lo, através da aviação agrícola, com tecnologia dominada, com biocidas, inclusive, e com produtos biológicos. Com isso nós podemos tranquilamente buscar minimizar o problema. Solução total não acredito que exista, mas que podemos minimizar o problema do Brasil, isso nós podemos, com a aviação agrícola, que estamos colocando à disposição do Ministério da Saúde.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Sou eu que agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em dezembro passado, impactado pelo avanço da dengue, da zika e da chikungunya e pela visível dificuldade do efetivo combate ao mosquito Aedes aegypti, percebi que era hora de o agronegócio brasileiro inserir-se mais fortemente nessa batalha de nível nacional.
	Encaminhei, então, ao Senhor Ministro da Saúde proposta elaborada pelo Sindicato Nacional da Aviação Agrícola - SINDAG, que prevê a realização de projeto-piloto para utilização de aviões agrícolas de forma complementar aos esforços que têm sido realizados para eliminar o inseto disseminador dessas doenças.
	O Brasil possui larga experiência no uso de aviões agrícolas na defesa e fomento de nossas lavouras e pastagens. São mais de 2 mil aviões equipados e operados por pessoal experiente, capacitado e sob estrito controle dos órgãos governamentais, em especial o Ministério da Agricultura e a ANAC. Há registro de exitosa experiência de combate a vetores no litoral de São Paulo, para debelar um surto de encefalite. A prática de combate a mosquitos transmissores de doenças com uso de aviões agrícolas é utilizada, de forma sistemática, em outros países, tais como o México, a França e os Estados Unidos, o que corrobora o uso dessa técnica de aplicação como complementar no combate ao mosquitos.
	O SINDAG representa as empresas brasileiras de aviação agrícola e se propõe a colaborar com a sociedade brasileira, ofertando horas de voo para a realização de projeto-piloto, pelo qual se ajustariam os métodos de aplicação, o tamanho de gotas, a eficácia de redução da população do inseto, as dosagens de produto - no caso, não se trata de um defensivo agrícola, mas do mesmo inseticida saneante utilizado nos fumacês que são aplicados sistematicarnente em nossas casas.
	A tese em questão é que a aplicação aérea, de distribuição mais uniforme e em área mais ampla, tenha mais eficácia do que a aplicação terrestre, que não alcança o quintal das casas e áreas adjacentes, limitando-se em maior grau a combater os mosquitos na fachada das casas.
	A proposta do setor aeroagrícola é de se fazer esse ajustamento de técnica exatamente para propiciar condições seguras e eficazes de aplicação. Não recomenda - e não é essa a ideia - que se façam aplicações maciças, de imediato, sem o necessário e acurado estudo por parte dos órgãos de saúde e ambientais, de forma a permitir futura expansão da medida.
	No entanto, o Ministério da Saúde, por parte de sua área técnica, respondeu negativamente à proposta que encaminhei, opinando que não se deve adotá-la. Respaldou-se, para isto, em negativa anterior (2007), contestada à época pela área técnica do SINDAG, que viu incongruências e inconsistências no parecer então emitido pelo Ministério.
	Agora, novamente, a equipe de análise do Ministério da Saúde parece desconhecer que a situação que enfrentamos, O próprio Ministério já reconhecera que seria conveniente a utilização de aviões em casos de epidemias. E o parecer agora apresentado exibe argumentos que não condizem com a situação real em que nos encontramos e não sustenta as razões técnicas e científicas para a negativa.
	Tenho em mãos documento elaborado por especialistas que contestam a posição do Ministério da Saúde, ponto por ponto. A negativa do Ministério em apoiar o estudo, o teste científico, acaba sendo uma forma obscurantista de querer encerrar a questão, trazendo, ao final, prejuízo à sociedade brasileira.
	Encaminharei, de imediato, o documento que foi elaborado pelo SINDAG ao eminente Ministro Marcelo Castro, nosso companheiro e diligente comandante da política de saúde no momento. Espero que o Ministro leve em conta os argumentos ali apresentados e, juntamente com sua equipe técnica, estabeleça o diálogo com os setores envolvidos - Ministério da Agricultura e SINDAG -, para ajustarem os aspectos técnicos, políticos e operacionais para a realização do projeto-piloto, que, a meu ver, poderá indicar novos caminhos de sucesso no controle integrado do Aedes aegypti.
	Muito obrigado.