	A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB-RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputado Fábio Trad, quero parabenizar toda a Mesa Diretora, esta Casa e a bancada feminina por todas as ações feitas e realizadas na Câmara dos Deputados, durante esta semana, em homenagem a todas as mulheres.
	Registro aqui mais uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Deixo um beijo a todas as mulheres, a todas as Deputadas, a todas as servidoras, à minha mãe, Maria Sílvia, e a todas as mulheres que lutam por um País cada vez melhor.
	Portanto, deixo como lido este pronunciamento, para que seja divulgado em todos os canais de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Fábio Trad) - Será registrado o pronunciamento de V.Exa. nos canais de comunicação, assim como requerido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Data para agradecer a luta de tantas mulheres que trabalham pelo desenvolvimento de nosso País, de nosso Estado e de nossas famílias. Queria deixar os meus parabéns a todas as mulheres do Brasil e, em especial, às mulheres do Estado de Rondônia. É um orgulho estar representando vocês nesta Casa. Queria deixar meu agradecimento a todas vocês e às servidoras desta Casa, que batalham para fazer da política algo muito sério e um lugar de fato para a solução dos problemas do País.
	Mas, infelizmente, no Brasil e no mundo, essa data ainda não é motivo de festa ou de comemorações. É sim uma data de luta e de denúncia das desigualdades que atingem a nós mulheres no mercado de trabalho, nos acessos à educação e à saúde e dentro mesmo das famílias. As mulheres e as meninas são sempre as primeiras vítimas, do preconceito e violência.
	As agressões físicas e psicológicas são as principais formas de violência contra as mulheres. Do total de denúncias de violência recebidas pela Central de Atendimento à Mulher, por meio do número 180, aproximadamente metade se refere à violência física. Outros cerca de 30% das denúncias se referem à violência psicológica. Depois, seguem a violência moral, o cárcere privado, a violência sexual e a violência patrimonial contra as mulheres.
	Em cerca de 40% dos casos denunciados ao 180, a violência ocorre diariamente. Em outros 33% dos casos, a violência é praticada a cada semana. Em mais de dois terços das denúncias, as violências foram praticadas por homens com os quais as vítimas ainda mantêm ou mantiveram no passado uma relação afetiva.
	A Organização Mundial da Saúde - OMS estima que 35% das mulheres de todo o mundo já sofreram alguma violência física e/ou sexual em algum momento de suas vidas. Mas há países onde estudos semelhantes indicam que até 70% das mulheres já foram vítimas de violência física e/ou sexual. Na maior parte das vezes, o agressor é um parceiro íntimo. De acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU, quase metade das mulheres assassinadas no mundo foram mortas pelos parceiros ou por membros de sua própria família. Outro dado terrível é o que aponta que cerca de 70% das vítimas do tráfico humano no mundo são mulheres e meninas.
	No Brasil, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, metade foram praticados por familiares, enquanto um terço deles foi cometido por parceiros ou ex-parceiros. O Mapa da Violência 2015 alerta para o fato de que a violência doméstica e familiar é a principal causa de morte violenta entre as mulheres no Brasil. O mesmo estudo demonstra que o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou mais de 50% em 10 anos, passando de 1.864 vítimas, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas diminuiu cerca de 10%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.
	Ainda no Brasil, o 9º Anuário da Segurança Pública, de 2015, afirma que ocorre um estupro a cada 11 minutos. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA divulgou em 2013 que há a morte de uma mulher a cada 90 minutos no País. O estudo realizado pelo IPEA continha algumas questões sobre violência sexual. A partir das respostas, o Instituto estimou em 527 mil o número de casos ou tentativas de estupros no País, um dado 10 vezes maior do que o de registros do crime efetivamente reportados à polícia. Por sua vez, uma pesquisa sobre violência doméstica e familiar realizada pelo DataSenado, em 2015, mostra que uma em cada cinco mulheres já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado no Brasil.
	Infelizmente, também em Rondônia os números são alarmantes e demonstram a tragédia da situação de violência a que as mulheres são submetidas no cotidiano. Segundo o Atlas da Violência divulgado pelo IPEA, entre 2005 e 2015, mais do que dobrou o número de casos de violência contra mulheres praticados em Rondônia. Somente Porto Velho registra cerca de 4 mil ocorrências por ano. Nas Regiões Norte e Nordeste do País, Rondônia tem um dos mais altos índices de assassinatos de mulheres, ficando atrás apenas do Maranhão e Sergipe.
	Na política, igualmente prevalece a situação de desigualdade. Embora elas representem 51,7% dos eleitores brasileiros, a participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de apenas 9%; no Senado, é de 10%. No Poder Executivo, a situação é semelhante: das 26 capitais, somente duas têm mulheres como prefeitas. Nas últimas eleições legislativas, a média de candidatas à Câmara dos Deputados foi de 19%; para as assembleias legislativas, nos Estados, a média de candidatas foi de 21%.
	É preciso refletirmos sobre esses números. É preciso que estas situações de desigualdade sejam denunciadas para que se possa debater sobre o assunto e propor soluções. É preciso que as mulheres que são vítimas continuem denunciando as violências sofridas, para que os agressores sejam identificados e recebam a punição cabível, prevista em lei. É preciso também que os familiares e as pessoas que compõem o círculo de amizade dessas mulheres vítimas as apoiem e se coloquem à disposição para colaborar com o que for possível. A violência praticada contra a mulher não atinge apenas uma pessoa. A agressão afeta toda a família e a própria sociedade. 
	Crianças que presenciam situações de violência física e emocional dentro de casa tendem a sofrer distúrbios psicológicos e podem reproduzir os atos abusivos mais tarde em suas próprias vidas. Além disso, um estudo da Organização Internacional do Trabalho - OIT demonstra que a maioria das mulheres do mundo gostaria de trabalhar fora de casa, mas apenas a metade delas consegue. Além de gerar maior satisfação e bem-estar pessoal, o ingresso a mais de um contingente de 25% de mulheres no mercado de trabalho até 2025 seria suficiente para elevar o PIB brasileiro em 3,3%, ou R$ 382 bilhões, conforme o estudo da OIT.
	O primeiro Dia da Mulher foi celebrado em maio de 1908, nos Estados Unidos, quando cerca de 1.500 mulheres protestaram por igualdade econômica e política naquele país. Naquele período, as mulheres já protestavam em vários países da Europa contra as jornadas abusivas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias, os péssimos salários recebidos por elas, inferiores aos dos homens, e contra o trabalho infantil nas fábricas, comum à época. Em novembro de 1909, o movimento fechou quase 500 fábricas têxteis nos Estados Unidos. Em 25 de março de 1911, um incêndio em uma dessas fábricas, localizada em Nova Iorque, matou aproximadamente 130 operárias.
	A luta das mulheres por igualdade sempre foi árdua. Mas é justa, e as lutas justas prevalecem. Somente em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas - ONU assinaria o primeiro acordo internacional que firmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. E somente em 1977 o 8 de Março seria reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher.
	Neste 8 de março, gostaria de agradecer a tantas mulheres que nos antecederam nesta busca por respeito e dignidade. Queria agradecer às mulheres brasileiras e rondonienses, e especialmente à minha mãe, Maria Sílvia, pelo belo exemplo que sempre deram e pelos seus esforços de fazerem do Brasil um país desenvolvido e com oportunidades justas para todos, homens e mulheres. Contem com o meu mandato, mulheres, para continuarmos juntas esses esforços.