	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos aqueles que me ouvem neste momento, a Presidenta Dilma deve estar homologando hoje, se não o fez de ontem para hoje, a decretação da reserva indígena Cachoeira Seca, dos araras, nos Municípios de Altamira, Uruará e Placas, na Transamazônica, região do Xingu.
	Eu poderia comemorar essa homologação, até porque luto para que as reservas indígenas sejam homologadas. Mas eu vou ser muito sincero e vou fazer este registro, até porque já falei para os dirigentes do MDA, do INCRA e da FUNAI. Penso que eles todos foram, no mínimo, irresponsáveis, nos últimos 5 anos. Não deram atenção. Eu mesmo, durante esse tempo, já tive aproximadamente 20 audiências com lideranças do movimento social e sindical rural lá da região.
Lá existiam aproximadamente mil famílias, inclusive muitas assentadas pelo INCRA, há 20 anos. Dirigentes da FUNAI, INCRA e MDA diziam que lá só havia uma meia dúzia de latifundiários. E um levantamento feito agora concluiu que, só morando dentro da área, há 826 famílias de pequenos produtores e apenas 30 proprietários considerados de área maior. 
Amanhã nós teremos uma audiência na Casa Civil, convidados pela autoridade da Pasta, porque chegaram à conclusão de que é grave a situação. Aumentaram a área de 600 mil hectares com mais 200 mil hectares, fazendo um corredor, e até hoje o Governo - INCRA, MDA e FUNAI - não quis assumir. Essa área foi colocada como condicionante de Belo Monte. Agora Belo Monte recebeu a licença de operação e o Ministério Público Federal ameaça derrubá-la se não homologar a área indígena.
	Essas famílias hoje não recebem direito previdenciário, essas famílias não recebem mais o Luz para Todos, não podem ter UBS - Unidade Básica de Saúde, não podem ter creche, não podem ter escola, nenhum prédio público, porque elas, há 30 anos, estão em uma área que estava sendo disputada e, agora, será homologada.
	Portanto, eu penso que o Governo brasileiro, a FUNAI, o INCRA, o MDA, a Casa Civil, o Ministério da Justiça precisam assumir com mais responsabilidade essa questão dos conflitos nas áreas indígenas.
	Lá no Pará, em Apyterewa, 350 famílias se retiraram da área e até hoje o Governo Federal, o INCRA e o MDA não assentaram uma família, isso em 5 anos.
	O Governo Federal precisa ter responsabilidade ao discutir uma homologação de área indígena. Naquele caso lá, foi uma forçação de barra dos antropólogos, que a levaram para a FUNAI, para o Ministério da Justiça, chegou à Presidência da República e ninguém tem coragem de lá encarar a real situação de indenizar, de comprar a área e de reassentar as famílias, quando elas precisam sair de áreas que, realmente, são indígenas.
	Queria pedir, Sr. Presidente, que esta minha fala fosse divulgada no programa A Voz do Brasil. Amanhã nós estaremos com lideranças da região na Casa Civil pedindo ao Governo que tome providência para regularizar essas mil famílias.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado. 	Vamos divulgar o pronunciamento no programa A Voz do Brasil e torcer para que ele chegue à nossa querida Presidente Dilma Rousseff.