O SR. BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago a minha preocupação e a de toda a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados em relação ao grave problema do crescimento da indústria criminosa do turismo sexual no Brasil, especialmente no Nordeste brasileiro.
Precisamos coibir essa prática. Hoje mesmo estou apresentando requerimento na Comissão para que sejam convidados os Ministros da Justiça e do Esporte e a Secretária de Direitos Humanos para tratar desse tema específico extremamente preocupante, porque é deletério à atividade econômica do turismo, já que macula a imagem do País no exterior, ao mesmo tempo em que traz prejuízos gigantescos à comunidade e viola os direitos das mulheres e das crianças que estão sendo exploradas por esses criminosos.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de tratar hoje sobre um tema que muito nos tem preocupado e que tem maculado a imagem internacional do Brasil. 
Refiro-me à utilização do Brasil como rota do turismo sexual. São pessoas criminosas, travestidas de turistas, que viajam ao nosso País em busca de explorar sexualmente mulheres e crianças brasileiras. É preciso agir com rigor para acabar com essa praga que tem afugentado o turista sério do Brasil, aquele que viaja com a família e que, realmente, movimenta nossa economia de forma benéfica. 
O turismo sexual é uma realidade, é uma atividade criminosa que tem tomado proporções gigantescas no Brasil. Todos os anos, milhares de estrangeiros, em sua maioria homens de classe média com idade entre 20 e 40 anos, viajam ao nosso País tendo como único intuito a exploração sexual. E o que é pior: existe uma verdadeira "indústria de serviços" montada para alimentar essa prática. 
Essa atividade ilegal é uma clara afronta aos direitos humanos. São mulheres e crianças brasileiras sendo exploradas sexualmente por esses criminosos, sendo expostas a diversos problemas de ordem física e psicológica. 
Não podemos permitir que o turismo sexual continue a avançar, desestimulando pessoas decentes a conhecer o Brasil e ao mesmo tempo causando prejuízos àqueles que querem desenvolver o turismo como atividade econômica séria.
Como retratado em reportagens, há uma rede criminosa disfarçada de agências de turismo na Europa, oferecendo pacotes turísticos voltados para a exploração sexual. É uma rede internacional, que se espalhou pelo Brasil, formada por exploradores, motoristas de táxi, donos de boates, bares, hotéis e sites na Internet e muitos outros que vivem de explorar e facilitar a vida dos turistas sexuais.
E aqui a pobreza e a falta de perspectivas de vida fazem com que mulheres e crianças caiam nas garras dessa gente, principalmente onde a atividade turística é mais forte, como nas regiões litorâneas. Basta andar por alguns minutos em algumas praias dessas regiões para se deparar com mulheres e meninas na busca do dinheiro trazido por esses turistas.
É necessário que coibamos a vinda dessas pessoas e as facilidades encontradas aqui, pois à medida que o turismo sexual avança um número maior de mulheres e, muitas vezes, crianças são expostas a problemas de ordem social, emocional, física e psicológica.
A procura pelo turismo sexual no Brasil é cada vez maior, alimentada por uma imagem construída durante anos de que aqui a exploração sexual é facilitada, de que aqui não existe punição. 
Outro fator preponderante é a omissão do poder público. Segundo o Ministério do Turismo, o Brasil já fechou acordos com Espanha, Portugal e Itália para combater o turismo sexual, mas ainda faltam políticas públicas efetivas para coibir essa prática. As campanhas promovidas pelo Governo são importantes, mas é preciso que medidas adicionais sejam adotadas, com a participação também do setor de turismo. E a nós cabe tornar mais rígida a legislação de forma a desestimular essa prática, punindo com rigor aqueles que atuam na promoção da exploração sexual no Brasil.
Recordo-me de que, em 2006, uma operação da Polícia Federal ganhou repercussão nacional ao terminar com quase duzentas pessoas envolvidas no turismo sexual detidas no Nordeste. Operações como essas precisam ser permanentes, de forma a demonstrar ao mundo que a exploração de crianças e adolescentes é crime e que o Brasil não aceita o turismo sexual.
É preciso desconstruir essa imagem negativa que o Brasil ganhou lá fora. Estamos às vésperas de competições esportivas importantíssimas para fomentar o turismo sério em nosso País. 
Segundo o Ministério do Turismo, somente até a realização da Copa do Mundo de 2014, podem ser gerados dois milhões de empregos no setor e uma entrada de 8,9 bilhões de reais em nossa economia. Vamos sediar também as Olimpíadas e as Paraolimpíadas, em 2016. Qual a imagem que queremos levar ao mundo?
Coibindo o turismo sexual, vamos também estimular o turismo familiar, o turismo sério, de pessoas que queiram conhecer as nossas riquezas e diversidades natural, cultural e histórica, contribuindo para o crescimento e o fortalecimento do setor no Brasil.