O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto à tribuna para, novamente, comentar triste episódio ocorrido no período de carnaval: um acidente de ônibus que matou 28 pessoas. 
Hoje, depois de hospitalizada em estado grave, morreu mais uma vítima, a Sra.  Jussara Schuster, de família tradicional de Santo Cristo, da comunidade da Linha Salto. Seu marido, também acidentado, permanece hospitalizado.
Acidentes como esse, que subitamente ceifou tantas vidas, nos levam a pensar sobre os riscos a que os motoristas estão expostos ao dirigir em nossas estradas. Ainda, hoje, li no Correio Braziliense que uma van, que saiu de Brasília com destino à Bahia, levando o corpo de uma pessoa, foi abalroada por um caminhão que trafegava na estrada às 4 horas da madrugada. A maioria das pessoas que estavam na van morreu. Aliás, quando eu era Secretário, vi um acidente dramático de ônibus, com 18 mortos. O ônibus também foi abalroado por um caminhão que entrou na pista contrária. Isso aconteceu às 3 horas da madrugada. Acidentes assim têm sido muito frequentes. Durante o carnaval ocorreram mais dois acidentes em minha região, felizmente não houve outras mortes. 
Todas as noites, milhares de ônibus circulam nas estradas do Brasil, assim como uma quantidade maior ainda de caminhões - e caminhões pesados, grandes. De meia-noite às 4 horas da manhã, o funcionamento do cérebro humano sofre uma queda, e isso ocorre também entre o meio-dia e as 16 horas, mas em menor intensidade. É um fenômeno fisiológico. Culturalmente, criamos o hábito de dormir apenas durante a noite, quando o sono vem com muito mais intensidade. 
Ora, quem é obrigado, por várias circunstâncias, a dirigir um caminhão pesado durante a noite, como o motorista responsável pelo acidente em Santa Catarina que vitimou um grande grupo de pessoas da comunidade gaúcha de Santo Cristo, tem os seus reflexos lá embaixo. Se, por acaso tiver tido um dia muito pesado, ou se estiver exausto por algum motivo, com muita facilidade o motorista vai cochilar e perder o controle do veículo. E uma coisa é perder o controle de um automóvel a 80 quilômetros, a 100 quilômetros por hora; outra coisa é perder o controle, a 100 quilômetros por hora, de uma carreta bitrem. O motorista não consegue mais controlá-la. Aí essa carreta acaba invadindo a pista oposta, e se vier um carro, uma van ou um ônibus em sentido contrário, acaba ocorrendo um acidente de gravíssimos danos.
	Está na hora de avançarmos na discussão do Código de Trânsito Brasileiro, criando regras mais objetivas para a circulação dos grandes caminhões. Com isso, não quero prejudicar o desenvolvimento do País, não quero dizer que temos de proibir o tráfego desses caminhões. Mas, de alguma forma, tem de ser cerceada a circulação desses veículos em determinados horários. Amplia-se a circulação durante o dia, quando o motorista está em melhores condições para dirigir, e se proíbe a circulação de caminhões da meia-noite às 4 horas. 
Está na hora de fazermos um grande debate, convocarmos audiências públicas, estabelecermos, enfim, uma discussão que vise estabelecer uma regra que ajude a prevenir acidentes desse tipo. 
Esta Casa aprovou um conjunto de leis sobre o trânsito que diminuiu - e muito - o número de acidentes de automóveis no País. Agora, falta atacar também o problema das motocicletas. Sabe bem o nobre Deputado Assis Carvalho, que foi Secretário da Saúde no Piauí, como é grande a quantidade de vítimas de acidentes de motos. Hoje, no Brasil, o número de motociclistas mortos já é maior do que o de motoristas de carro ou de outro veículo vítimas de acidentes fatais. 
Os acidentes de trânsito envolvendo motos também podem diminuir, como aconteceu quando da implantação do Código de Trânsito Brasileiro, que ajudou a reduzir o número de mortos por veículos.  
Mais de uma vez, é preciso lembrar o risco de portadores de transtorno mental dirigirem moto, carro, caminhão ou ônibus. É muito importante que os exames psicotécnicos realizados para a aquisição da carteira de motorista, seja qual for o tipo de veículo, tenham muito mais rigor e avancem muito mais, detectando transtornos, como o de déficit de atenção, de conduta e outros, que levem o motorista a dirigir de forma arriscada, impulsiva, causando um número maior de acidentes. Da mesma forma, esses exames devem ser rigorosos para detectar dependência química.
De alguma maneira, a dependência química - e estamos vivendo essa epidemia gravíssima do crack - tem ceifado a vida de milhares de jovens no Brasil. Provavelmente, há hoje mais de 2 milhões de dependentes químicos no País. E estou falando só do crack. Não estou falando do álcool, outro gravíssimo problema. 
As blitze feitas pela Polícia para detectar o nível álcool nos motoristas têm diminuído muito o número de acidentes. O Rio de Janeiro é exemplo disso: ali houve uma queda de 30% no que se refere a acidentes de trânsito. No Rio Grande do Sul, assim como em outras localidades, aconteceu o mesmo.
	Devemos, portanto, repensar as regras de trânsito e a forma como se realizam os exames psicotécnicos e estabelecer o horário de circulação de grandes veículos, a fim de melhorar esses indicadores e salvar vidas - porque estamos falando de algo que pode salvar dezenas de vidas humanas.
	Sr. Presidente, aproveito também a oportunidade para fazer um convite às Deputadas e aos Deputados: na terça-feira dia 22 de março, vamos lançar a Frente Parlamentar da Primeira Infância. 
Por que criar uma Frente Parlamentar da Primeira Infância em vez de inseri-la na Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente? É muito simples: a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente já tem uma pauta muito extensa - é o tema da maioridade penal, que volta à tona todos os anos, é a violência contra a criança, de que falou há pouco o Presidente Luiz Couto, é a exploração sexual, etc. E essa pauta gigantesca acaba deixando fora de foco os primeiros anos de vida da criança. A Frente Parlamentar da Primeira Infância visa focar esse período da vida que determina todos os demais. 
	A ciência tem demonstrado que todas as competências humanas, como a capacidade de aprendizagem, o controle emocional, o controle dos impulsos, as condições, enfim, para uma vida mais produtiva e mais feliz - e, até na economia, há estudos demostrando isso -, dependem do que acontece com a criança nos primeiros três anos de vida. Temos uma legislação muito frágil nessa área, pouco eficaz, e políticas públicas ainda muito débeis.
	Então, quero aproveitar a ocasião para convidar os colegas Deputados e Deputadas para a reunião da Frente Parlamentar da Primeira Infância, que ocorrerá no Plenário nº 11, no dia 22, às 18 horas. 
Essa Frente pretende trabalhar, do ponto de vista legislativo, um conjunto de políticas públicas que permita à sociedade melhor cuidar dos bebês e das crianças da primeira infância nesse momento crítico em que se desenvolvem competências que vão valer para o resto da vida.
	Sabe-se hoje que o que acontece nos dois primeiros anos de vida na parte emocional, no desenvolvimento cognitivo e nas questões físicas, como visão e audição, repercute a vida inteira. Se não for corrigido rapidamente, no início da vida, esse tipo de será  carregado pelo resto da vida.
São questões importantes, Sr. Presidente, e convido todos os Deputados a debatê-las na Frente Parlamentar da Primeira Infância. 
Muito obrigado.