PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solicito a transcrição nos anais da Casa do artigo "Exportar para combater a crise" publicado no jornal Brasil Econômico:
Exportar para combater a crise
	Publicado em 18/10/2011 <http://vaccarezza.com.br/artigo-exportar-para-combater-a-crise/> 
	A crise econômica nos países industrializados acirra o ambiente de competição no comércio internacional e amplia os desafios que o Brasil tem de superar para aumentar suas exportações. Empresários precisam investir em eficiência e o governo oferecer os instrumentos para que nossos produtos possam disputar no mercado globalizado. É o que estamos fazendo.
	Nesta semana, a Câmara vota duas medidas do Plano Brasil Maior que melhoram as condições para as empresas brasileiras exportar e competir com os importados no mercado interno. A ideia é globalizar as nossas empresas e, ao mesmo tempo, enraizar aqui as estrangeiras, para que elas passem a investir cada vez mais em pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
	O objetivo é elevar a participação do setor empresarial nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, de 0,6% do PIB em 2010, para 0,9% do PIB até 2014. O governo, por exemplo, irá reduzir a alíquota de IPI para os veículos que cumprirem critérios de investimento, de inovação tecnológica e de agregação de conteúdo nacional.
	Em outra frente, o governo planeja investir R$ 7 bilhões em renúncia fiscal para estimular as exportações. É o Programa Reintegra, que concederá às empresas exportadoras crédito de até 3% do valor total exportado, permitindo a desoneração de tributações indiretas sobre as exportações de manufaturados.
	O governo também está criando o Fundo de Financiamento à Exportação para oferecer recursos necessários às micro, pequenas e médias empresas com taxas atrativas, fortalecendo-as frente aos concorrentes internacionais. A União irá participar com até R$ 1 bilhão para financiar as exportações de bens e serviços brasileiros.
	Ao mesmo tempo, o Itamaraty adota uma série de medidas para reforçar a promoção comercial do País no exterior e também a área de defesa de contenciosos. Entre outras medidas, foram anunciadas a contratação de uma nova banca internacional de advogados especialistas em direito comercial para trabalhar em Washington; a criação de uma força-tarefa especial para cuidar apenas da China, e a ampliação da participação do Brasil em exposições internacionais e no número de diplomatas dedicados ao tema.
	No primeiro semestre, o comércio exterior brasileiro registrou corrente de comércio recorde de US$ 223,6 bilhões, com ampliação de 30,1% sobre o mesmo período de 2010. As exportações encerraram o período com valor de US$ 118,3 bilhões - crescimento de 31,6%. Este crescimento significativo indica a solidez da progressiva inserção brasileira no comércio internacional, que responde hoje por 1,36% do total das exportações mundiais. A meta do Plano Brasil Maior é elevar essa participação a 1,6%.
	Em uma conjuntura econômica mundial marcada por forte incerteza, o Plano Brasil Maior é um passo importante no sentido de dotar a economia brasileira de melhores condições para enfrentar a competição nos mercados globais, levando o País à posição de liderança tecnológica em setores estratégicos.
* Cândido Vaccarezza é deputado federal (PT-SP) e líder do Governo na Câmara