	A SRA. TIA ERON (Bloco/PRB-BA. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.
	Quero cumprimentar as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, a imprensa presente e os que nos assistem diretamente do Estado lindo e querido chamado Bahia.
	Ao ocupar esta tribuna pela primeira vez, Sr. Presidente, desejo homenagear as mulheres do Brasil e as da Bahia, em especial, pela passagem do Dia Internacional da Mulher - tive a grata satisfação de ver os nobres colegas que me antecederam aqui nesta tarde já fazendo esse registro.
	Há 41 dias no exercício do mandato de Deputada Federal - eu que já estive por quatro mandatos como Vereadora da capital do Estado da Bahia, a cidade de Salvador -, pude perceber a grandiosidade deste Parlamento, tamanha a quantidade de trabalho e de assuntos aqui debatidos em favor da sociedade brasileira.
	Portanto, é motivo de orgulho e de muita responsabilidade. Quando falo de orgulho, não me refiro a vaidade. Mas é importante registrar aqui o que hoje trago em termo de representação. Porque cada um dos 116.900 votos que obtive nas urnas significa que o meu Estado depositou em mim, uma entre as poucas Deputadas Federais, o continuísmo das duas outras que me ladeiam neste Parlamento.
	Minha carreira política na vereança da cidade de Salvador já me mostrou que é preciso ter uma virtude chamada humildade e que é preciso responsabilidade para tratar eticamente a coisa pública.
	Reafirmo aqui meu compromisso de lutar pela garantia de independência do Poder Legislativo, pela aprovação da reforma política, pelos que vivem em situação de desigualdade, pelos direitos das mulheres e também pela ética no exercício do mandato parlamentar.
	Muito se fala sobre as lutas e as conquistas femininas no mundo. De fato, os registros em livros e documentos são unânimes em demonstrar as inúmeras razões que nos levaram a empreender a luta pela conquista de espaços.
	Neste momento, Sr. Presidente, eu quero fazer um agradecimento à nobre Deputada Elcione Barbalho, a quem oportunamente estarei aqui cumprimentando porque ontem foi reconduzida à Procuradoria da Mulher e pela gentileza de me conceder os 25 minutos do seu tempo para falar hoje no Grande Expediente. Então, a ela, neste mês de março-mulher, a minha homenagem.
	Fazendo uma retrospectiva histórica, chega-se ao dia 8 de março de 1857, a uma fábrica de tecidos em Nova York, onde operárias faziam uma grande greve. Elas reivindicavam melhores condições trabalhistas, tais como redução da carga de trabalho de 16 para 10 horas diárias, equiparação de trabalho com os homens - as mulheres chegavam a receber a terça parte do salário masculino, ainda que executassem a mesma atividade - e um tratamento mais justo e digno no ambiente de trabalho.
	Todos conhecemos o triste final dessa história: a manifestação foi reprimida com total violência e a fábrica foi incendiada com muitas mulheres lá dentro, num ato totalmente desumano, inesquecível, em que cerca de 130 tecelãs morreram carbonizadas.
	Foi esse o marco histórico para que se fixasse em 8 de março o Dia Internacional da Mulher. 
	Infelizmente, estamos muito longe desse desventurado dia do ano de 1857. Hoje, em 2015, as mulheres participam ativamente do progresso e da efervescência política do mundo, a exemplo da eleição realizada ontem para os cargos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, cujo convite muito me honrou, especialmente por poder conduzir, por meio da Comissão eleitoral, junto com a Deputada Leandre, do Paraná, os trabalhos no dia de ontem.
	A bancada feminina elegeu como 3ª Procuradora-Adjunta, por unanimidade, a nobre colega Deputada Rosângela Gomes, do meu partido, PRB - Partido Republicano Brasileiro, liderado pelo Dr. Marcos Pereira, advogado, de uma percepção e um feeling impressionante, exemplar, que serve de parâmetro a todos os outros homens.
	Pela primeira vez, ele teve o cuidado de colocar na Bahia a liderança e a presidência do PRB em minhas mãos. Isso muito me alegra, mas também me faz entender o desafio que terei pela frente. Fica o meu agradecimento pela confiança depositada em mim.
	Portanto, Sr. Presidente, nobres colegas, a Deputada Rosângela Gomes e a Deputada Elcione Barbalho, do Pará, foram reconduzidas aos cargos de 3ª Procuradora Adjunta e Procuradora da Mulher, respectivamente. E a Deputada Dâmina Pereira, de Minas Gerais, foi eleita Coordenadora-Geral dos Direitos da Mulher.
	Quando eu me refiro a Dâmina, Deputado Bebeto, eu tenho que sorrir, porque essa Deputada do PMN substituiu o marido depois de três mandatos. Eu dizia a ela que era melhor do que o marido. Mas o seu marido teve o cuidado e a sensibilidade de elegê-la pelo Estado de Minas Gerais. Ela tomou conta da Pasta da Assistência Social na cidade de Lavras e hoje chega à frente dessa Secretaria. Temos a total certeza de que fará um trabalho de excelência.
	Parabenizar as mulheres por suas conquistas tornou-se um pleonasmo, em especial a Deputada republicana, como eu disse, Rosângela Gomes, que, ao ser eleita por unanimidade revelou toda a credibilidade que nela foi depositada para o desempenho do cargo.
	Costumo dizer que é a grandeza do ser humano que faz a boa política. E a Deputada Rosângela Gomes traz, em sua trajetória, a grandeza da mulher brasileira com o histórico emblemático de sofrimento e de superação. A Parlamentar reúne todos os pré-requisitos necessários para representar bem não apenas o PRB, mas toda a bancada feminina desta Casa.
	Desejo-lhe um bom mandato e me coloco à sua disposição para contribuir com os trabalhos da Procuradoria.
	E a Deputada Christiane, a mais votada do Estado do Paraná, sabe o que eu digo, porque ali tudo foi feito de forma justa e equilibrada. Neste momento em que nós tivemos Deputadas novatas e Deputadas veteranas desta Casa reconduzidas aos cargos da Secretaria, tenho certeza de que todas elas darão uma enorme contribuição ao trabalho desenvolvido pela Procuradoria.
	O Sr. Davidson Magalhães - Deputada, V.Exa. me permite um aparte?
	A SRA. TIA ERON - Pois não, nobre colega. Oportunamente o darei. Eu só não quero quebrar o raciocínio, porque estava me dirigindo à mulher mais votada do Estado do Paraná, que ontem, preocupada diante da votação desta Casa em resposta aos seus eleitores, já estava com todo cuidado e coerência, características próprias dela, para fazer esse trabalho que tanto ajudou na construção da nova cara da Secretaria da Mulher. É a Deputada Christiane.
	Pois não, nobre Deputado.
	O Sr. Davidson Magalhães - Primeiro quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento e, em sua pessoa, parabenizar todas as mulheres. Quero registrar, Deputada, que em Itabuna - o Prefeito é do PRB - nós participamos da implantação e da posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Considero que o mandato de V.Exa. e das demais Deputadas precisa incentivar, inclusive, a formação desses conselhos municipais, que fazem parte de uma estrutura fundamental para dar sustentação à luta da mulher contra todos os tipos de discriminação. Portanto, parabéns a V.Exa., à mulher desta Casa, à mulher brasileira. Que incentivem ainda mais a formação dos conselhos municipais.
	A SRA. TIA ERON - Obrigada, colega. 
	O Sr. Bebeto - Deputada, V.Exa. me concede um aparte?
	A SRA. TIA ERON - Claro! V.Exa. foi citado, Deputado Bebeto, queridíssimo colega.
Mas eu quero ressaltar que a fala de V.Exa. muito nos lisonjeia, porque, enquanto mulher, falar de outra mulher é bastante interessante. Mas quando um homem fala da mulher, isso muito nos fortalece.
	Então, deixo aqui a minha gratidão sobretudo pela lembrança do Prefeito que esteve na Casa ontem, o Prefeito Vane do Renascer, homem que está ali na quinta cidade mais populosa do Estado da Bahia, Itabuna. Obrigada pela sua contribuição ao trabalho e à administração desse Prefeito de escol. Obrigada, colega.
	V.Exa. tem a palavra, Deputado Bebeto.
	O Sr. Bebeto - Ilustre companheira, Deputada Tia Eron, como mulher negra, V.Exa. é o espelho da própria tenacidade política das mulheres brasileiras e desfila desta tribuna uma série de comentários elogiosos a um conjunto de mulheres que, por suas atuações, têm demonstrado o compromisso com a transformação política e social deste País. Mas V.Exa. é também o espelho desse compromisso com a mudança permanente da sociedade. V.Exa., na condição de Vereadora da cidade de Salvador por diversos mandatos, sem sombra de dúvida contribuiu decisivamente para que a cidade mais negra fora da África pudesse afirmar um conjunto de condições às mulheres baianas. E a agenda de que V. Exa. tratou naquela Casa Legislativa, sem sombra de dúvida, foi absolutamente nobre. V.Exa. colocou sempre seu mandato a serviço dos interesses do povo baiano. V.Exa., nessa mesma trajetória, hoje preside o PRB baiano. É uma mulher, assim como a Senadora Lídice da Mata, presidindo um partido importante na Bahia. Se já não é fácil presidir um sindicato, imagine presidir um partido! E V.Exa., com a sua tenacidade, com os seus compromissos e, sobretudo, com a sua determinação, ocupa um espaço central no comando político de um partido naquele Estado. Na primeira disputa para a Câmara Federal, V.Exa. elegeu-se com mais de 100 mil votos, chegando a esta Casa com os mesmos compromissos. Portanto, eu quero parabenizá-la, neste março dedicado às mulheres, pela dupla condição: mulher e mulher negra, que vive uma profunda discriminação em relação aos salários, em relação às oportunidades. Por certo, nesta Casa, V.Exa. saberá honrar a nossa trajetória e saberá lutar decididamente, como sempre o fez, para garantir oportunidades cada vez maiores para as mulheres. Parabéns, Deputada!
	A SRA. TIA ERON - Muitíssimo obrigada, Deputado Bebeto. V.Exa. toca numa ferida que me assusta. Eu não compreendo como esta Casa não tem uma Comissão permanente para tratar das questões que são a cara do Brasil, inegavelmente: as questões raciais. Esta é uma Casa que teve competência e habilidade para, ao se debruçar sobre esse tema, estabelecer o Estatuto da Igualdade Racial, estabelecendo como crime hediondo a prática de discriminação e preconceito racial, extremamente latente no País. Isso muito me preocupa, porque a pauta legislativa sobre o recorte racial está ainda apolítica e acéfala.
	Não estão conosco nesta Legislatura o brilhante Deputado Luiz Alberto, do Estado da Bahia, e a Deputada Janete Rocha Pietá, do Estado de São Paulo. Importantes conquistas na questão da diáspora, desde novembro de 2013, em Salvador, estão paradas. Aí eu tive o cuidado de elencar, Deputado Bebeto, a carta ao Secretário-Geral da ONU e a pesquisa qualitativa sobre a diáspora nos diversos países do Sistema ONU, na Década Internacional dos Afrodescendentes.
	Outra questão que está parada é a reunião prevista para o marco deste ano em Salvador, que ainda não se realizou, assim como a retomada da agenda com o Sistema ONU-Brasil, que nós fizemos em São Paulo pela FEAFRO - Feira Internacional Afro-Étnica de Negócios e Cultura, na pessoa da Dra. Silvana Saraiva, que teve o cuidado de estabelecer business, negócios entre Brasil e África. Importa que retomemos essa discussão. Assim, quero convocar e convidar o nobre colega, pela sua sapiência sobre esse tema, a fazer o resgate desses debates e discussões.
	A Sra. Christiane de Souza Yared - Querida Deputada, permite-me aparteá-la?
	A SRA. TIA ERON - Claro. Com a palavra a nobre colega Deputada Christiane de Souza Yared.
	A Sra. Christiane de Souza Yared - Antes de mais nada, quero agradecer pelo carinho com que vocês nos receberam também nesta Casa. Neste primeiro mandato, nós nos sentimos acolhidas, como mulheres, na bancada feminina. Preciso deixar registrada a questão da violência contra a mulher, que não ocorre apenas nos espaços que muitos enxergam, mas, principalmente, no trânsito, deixando mães completamente desamparadas quando enterram seus filhos. E não há uma preocupação do Estado em atendê-las. É o motivo de termos lançado a nossa candidatura e de hoje estarmos representando o Estado do Paraná como a Deputada com o maior número de votos, porque levamos a essas famílias a esperança de poder reestruturá-las. Quero agradecer o fato de estar nesta Casa fazendo parte da bancada feminina, com mulheres que, com um diferencial de vida, trazem a bandeira de salvar vidas neste País. Muito obrigada, Tia Eron, por estar à frente dessa luta, por estar abraçando essa causa. A nossa causa é a causa de toda mãe brasileira, de todos os brasileiros. Para tanto, precisamos estar envolvidos para poder tentar salvar o maior número de vidas. Muito obrigada, minha amiga.
	A SRA. TIA ERON - V.Exa. sabe, e não preciso aqui mais uma vez ressaltar, do meu respeito à sua causa legítima dentro do Estado, que se estende para o restante do Brasil. O seu apelo é o apelo de todas nós, mães - sou mãe de dois filhos. O tempo todo me solidarizo com a sua causa, que é a nossa causa, porque nós mulheres sabemos o que é isso.
	Portanto, nobre Deputada, conte sempre com o meu apoio e com a minha disposição para, a seu lado, lutar pelas mães brasileiras.
	Quanto à questão da violência, quero fazer uma referência ao estudo de uma jovem jornalista, Mônica Donato, que demonstra que os recursos - inclusive de diversos Parlamentares desta Casa - destinados ao combate à violência doméstica familiar e intrafamiliar ainda são muito parcos.
	Essa é a observância de um estudo acadêmico com que precisamos também ter total preocupação para que a violência seja minimizada. 
	Portanto, nobre colega, V.Exa. terá sempre o meu apoio, terá sempre o meu braço. Vamos caminhar juntas nessa luta.
	A Sra. Christiane de Souza Yared - Obrigada, minha querida. 
	A SRA. TIA ERON - Sras. e Srs. Deputados, quero ainda dizer que trago ideias de proposições para apresentar a esta Casa e gostaria de falar sobre três delas. 
	A primeira proposta altera o Código Eleitoral para, mantendo a proporcionalidade de gênero obtida no processo eleitoral, tornar obrigatória a convocação de uma suplente para preencher a vaga antes ocupada por uma Deputada.
	O Sr. Marcelo Aguiar - V. Exa. me concede um aparte, por favor?
	A SRA. TIA ERON - Concederei oportunamente, colega. 
Quero dizer que esse projeto vem equilibrar a proporcionalidade tão aclamada pelo Movimento Social de Mulheres, porque lembro que, quando deixei a Câmara Municipal de Salvador, uma das Casas mais antigas do País, o meu suplente foi um homem. Isso não quer dizer que estamos tratando de prerrogativa especial apenas a um gênero, estamos cuidando de proporcionalidade. Tocar nesse ponto é manter um equilíbrio de luta histórica, que precisa ser revista e, portanto, corrigida.
	O segundo projeto pretende alterar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para tornar obrigatória, na composição da Mesa Diretora, a participação de Deputadas - respeitando a representatividade do gênero feminino - legitimamente eleitas para tanto.
	Com a palavra o nobre colega Deputado.
	O Sr. Marcelo Aguiar - Deputada Tia Eron, em primeiro lugar, quero parabenizá-la pelo trabalho que vem realizando pela Bahia. E parabenizo-a pela vitória que representa a sua vinda para esta Casa. Quero dar as boas-vindas a V.Exa., que tem sido a representação de tantas vozes femininas daquele Estado. Quero parabenizá-la, porque nós conhecemos seu trabalho, não só na Igreja Evangélica, mas em todas as áreas em que V.Exa. atua, defendendo a mulher, defendendo a criança, defendendo o menor abandonado; pelo trabalho social que V.Exa. realiza naquele lugar. Por isso, dou as boas-vindas a V.Exa. Realmente, Deus mandou V.Exa. a esta Casa para fazer a diferença. Parabéns!
	A SRA. TIA ERON - Obrigada, querido, muito obrigada!
	O Sr. Zé Geraldo - Dê-me um aparte, Deputada, só para sair um pouco da Bahia e ir lá para o Pará. Sou o Deputado Zé Geraldo.
	A SRA. TIA ERON - Darei oportunamente, nobre colega. Permita que a nobre colega Deputada Conceição Sampaio faça uso da palavra.
	O Sr. Zé Geraldo - Serei bem rápido, pois já está acabando o tempo de V.Exa.
	A SRA. TIA ERON - Pois não, Deputado.
	O Sr. Zé Geraldo - Quero parabenizar as mulheres e quero parabenizar a Bahia. Eu tenho muitos amigos na região de Itamaraju e Teixeira de Freitas, região que faz divisa com o Espírito Santo. Que V.Exa., que já demonstrou ter muita tarimba no Parlamento, possa somar-se às demais mulheres e fazer um grande trabalho pelas mulheres brasileiras aqui no Congresso Nacional!
	A SRA. TIA ERON - Muito obrigada, nobre colega. Espero que V.Exa. venha rever a nossa linda terra, em especial os Municípios do sul citados no aparte de V.Exa. Saiba que são os melhores lugares do nosso Estado. Obrigada.
	Concedo o aparte à Deputada Conceição Sampaio.
	A Sra. Conceição Sampaio - Obrigada pela concessão do aparte, Deputada Tia Eron. Aproveito o seu pronunciamento para fazer uma saudação a todas as pessoas presentes e às que nos acompanham pelos meios de comunicação. Primeiro, quero dizer que é uma alegria compartilhar este Parlamento com V.Exa., uma mulher aguerrida do Estado da Bahia, como todas as mulheres brasileiras. Entendo que as decisões no nosso País são políticas. E democracia sem a participação das mulheres não é democracia plena. Portanto, a luta que nós travamos ao lado dos nossos companheiros é para tornar este País a cara dos homens e das mulheres. É nessa luta que nós nos engajamos. É essa luta que nós defendemos. E quando nós aqui travamos o combate à violência doméstica e familiar é porque não dá para entender como normal, banalizar a violência que mata mulheres dentro de suas próprias casas. Certamente, essa mancha na sociedade brasileira nós temos que destruir. E eu não tenho dúvida de que, na companhia de V.Exa. e dos nossos colegas Parlamentares, nós iremos construir um país igualitário, um país justo e um país mais fraterno. Sendo amazonense de coração, eu certamente estarei junto de V.Exa. nessa luta, defendendo as nossas famílias, defendendo o papel da mulher na ocupação do espaço de poder e tornando a política brasileira uma política que tenha a cara dos seus representantes e das suas representantes. Somos quase 52% do eleitorado deste País. É claro que das decisões do Brasil nós mulheres queremos fazer parte. Receba os nossos cumprimentos, minha querida Deputada Tia Eron. 
	A SRA. TIA ERON - Obrigada, Deputada. Saiba que o Amazonas está em festa quando abraça essa mulher de escol. V.Exa. é a grife do seu partido, bem como do seu Estado. Por isso, eu a cumprimento com muita cordialidade, pelo seu trabalho social naquele Estado.
	Nobres colegas, a terceira proposição, atinente à reforma política, pretende alterar a Constituição Federal para vedar a realização de coligações nas eleições majoritárias. 
	Trata-se, portanto, de projetos com o objetivo de garantir, também na esfera política, a igualdade entre homens e mulheres a que se refere a nossa Constituição em seu art. 5º. A proposta que diz respeito aos partidos políticos propõe o impedimento de que eles sejam utilizados para fim de acordos eleitoreiros e de troca de interesses, o que dará mais lisura às eleições.
	Concedo um aparte ao nobre colega Deputado Cacá Leão.
	O Sr. Cacá Leão - Deputada Tia Eron, parabenizo V.Exa., minha colega da bancada da Bahia, pelo seu primeiro pronunciamento. Sou testemunha do seu trabalho na Câmara de Vereadores da minha querida Salvador. Sei da sua luta, conheço a sua história e fico muito feliz e honrado em poder ter chegado a esta Casa acompanhando V.Exa. Tenho certeza de que V.Exa., que tão brilhantemente preside o seu partido, o PRB, no Estado da Bahia, fará um grande trabalho na Câmara dos Deputados, honrando os baianos que lhe deram mais de 115 mil votos. Parabéns! Tenho muito orgulho de ser colega e principalmente de ser um amigo querido de V.Exa. Parabéns!
	A SRA. TIA ERON - Obrigada, nobre colega. A fala de V.Exa. enriquece o meu pronunciamento.
	Quero finalizar, Sr. Presidente, cumprimentando cordialmente V.Exa., porque, à época de sua candidatura, teve o cuidado de convocar uma das primeiras frentes desta Casa, a frente feminina, e porque tem trabalhado incansavelmente para minimizar os problemas tratados aqui em minha fala.
	Muito obrigada. Boa tarde.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao ocupar esta tribuna pela primeira vez, desejo homenagear as mulheres do Brasil e da Bahia, em especial, pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
	Há 41 dias no exercício do mandato de Deputada Federal, já pude perceber a grandiosidade deste Parlamento, tamanha a quantidade de trabalho e de assuntos aqui debatidos em favor da sociedade brasileira. 
	É motivo de orgulho e de muita responsabilidade representar cada um dos 116 mil e 900 eleitores que votaram em mim.
	Minha carreira política na vereança da cidade de Salvador já me mostrou que é preciso humildade e responsabilidade para tratar eticamente a coisa pública.
	Reafirmo meu compromisso de lutar pela garantia de independência do Poder Legislativo, pela aprovação da reforma política, pelos que vivem em situação de desigualdade, pelos direitos das mulheres e, também, pela ética no exercício de meu mandato parlamentar.
	Muito se fala nas lutas e conquistas femininas pelo mundo. De fato, os registros em livros e documentos são unânimes em demonstrar as inúmeras razões que nos levaram a empreender a luta pela conquista de espaços.
	Fazendo uma retrospectiva histórica, chega-se ao dia 8 de março de 1857, a uma fábrica de tecidos, em Nova Iorque, onde operárias faziam uma grande greve e reivindicavam melhores condições trabalhistas tais como redução na carga de trabalho de 16 para 10 horas diárias, equiparação de salários com os homens - as mulheres chegavam a receber até a terça parte do salário masculino, ainda que executassem a mesma atividade -, e um tratamento mais justo e digno no ambiente de trabalho.
	Todos conhecemos o triste final dessa história: a manifestação foi reprimida com total violência e a fábrica foi incendiada com muitas mulheres lá dentro. Num ato totalmente desumano, cerca de 130 tecelãs ali morreram carbonizadas. Infelizmente, foi esse o marco histórico para que se fixasse em 8 de março o Dia Internacional da Mulher. 
	Mas, felizmente, estamos muito longe desse desventurado dia do ano de 1857 e, hoje, em 2015, as mulheres participam ativamente do progresso e da efervescência política do mundo, a exemplo da eleição realizada ontem para os cargos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
	A bancada feminina elegeu por unanimidade a Deputada Rosângela Gomes, do meu partido, o PRB, 3ª Procuradora-Ajunta. A Deputada Elcione Barbalho, do Pará, foi reconduzida ao cargo de Procuradora da Mulher. E a Deputada Dâmina Pereira, de Minas Gerais, foi eleita Coordenadora-Geral dos Direitos da Mulher.
	Parabenizar as mulheres por suas conquistas tornou-se um pleonasmo, em especial a Deputada republicana Rosângela Gomes, que, ao ser eleita por unanimidade, revelou toda a credibilidade que nela foi depositada para o desempenho do cargo. Tenho certeza de que ela dará uma enorme contribuição ao trabalho desenvolvido pela Procuradoria.
	Costumo dizer que é a grandeza do ser humano que faz a boa política e a Deputada Rosângela traz, em sua trajetória, a grandeza da mulher brasileira com o histórico emblemático de sofrimento e de superação. A Parlamentar reúne todos os pré-requisitos necessários para representar bem não apenas o PRB, mas toda a bancada feminina desta Casa. Desejo a ela um bom mandato e coloco-me à sua disposição para contribuir com os trabalhos da Procuradoria.
	Sras. e Srs. Deputados, trago ideias de proposições para apresentar a esta Casa e gostaria de falar sobre três delas.
	A primeira proposta altera o Código Eleitoral para, mantendo a proporcionalidade de gênero obtida no processo eleitoral, tornar obrigatória a convocação de uma suplente para preencher a vaga antes ocupada por uma Deputada.
	O segundo projeto pretende alterar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para tornar obrigatória, na composição da Mesa Diretora, a participação de Deputadas - respeitando a representatividade do gênero feminino - legitimamente eleitas para a composição da Casa.
	A terceira proposição, atinente à reforma política, pretende alterar a Constituição Federal para vedar a realização de coligações nas eleições majoritárias.
	Trata-se de projetos com o objetivo de garantir, também na esfera política, a igualdade entre homens e mulheres a que se refere nossa Constituição em seu artigo 5º. A proposta que diz respeito aos partidos políticos propõe o impedimento de que estes sejam utilizados para fins de acordos eleitoreiros e de troca de interesses, o que dará mais lisura às eleições.
	O próximo tema de minha pauta refere-se às mulheres marisqueiras do Recôncavo Baiano. Ontem participei da reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura. Na ocasião, levei ao conhecimento do Ministro da Pesca, Helder Barbalho, o problema enfrentado pelas mulheres baianas que atuam na profissão de marisqueiras, prática eminentemente feminina, arduamente executada por mulheres de 12 a 60 anos. Essa atividade consiste no processo de catar mariscos em manguezais, em condições precárias, para manter o sustento próprio e de suas famílias. O trabalho envolve relações de grupo e perpetua uma tradição repleta de luta pela sobrevivência de gerações de marisqueiras e suas famílias.
	No Recôncavo Baiano, as tradições de culto às inúmeras divindades femininas garantem proteção aos homens em suas funções de pescadores em alto-mar, mas as mulheres não podem participar desse tipo de trabalho, posto que "prejudicariam o desenvolvimento da pesca porque dão azar". Para o senso comum, os manguezais são considerados locais sujos, desordenados, de menor importância e, por isso, somente lá as mulheres podem trabalhar. Ser marisqueira é executar um trabalho árduo, de alto risco para a saúde e extremamente desvalorizado.
	Essas histórias só nos mostram que não podemos mais tolerar sofrimentos como a injustiça social a que estão sujeitas as mulheres; a discriminação impiedosa; o tráfico de mulheres; a diferença salarial, mesmo na execução de trabalho idêntico ao do homem; o tratamento indigno ou desrespeitoso; a violência gratuita masculina; a jornada excessiva de trabalho; e as desvantagens na carreira profissional.
	Os tempos agora são de ação e de luta contínuas e, também, de colheita de bons resultados. Um deles foi a sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 8.305, de 2014, que modifica o Código Penal para incluir, entre os tipos de homicídio qualificado e crime hediondo, o feminicídio, que significa o assassinato de mulher pelo simples fato de ela ser mulher.
	Segundo o projeto, qualifica-se esse crime quando envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para esse homicídio pode chegar 30 anos de reclusão.
	A proposta prevê, ainda, aumento da punição em um terço para o caso de o crime ser cometido enquanto a mulher estiver grávida ou logo após o parto; se ocorrer contra uma menor de 14 anos, maior de 60 ou contra pessoa com deficiência; ou se acontecer na presença de descendente ou ascendente da vítima.
	Vale esclarecer que a tipificação especial para o delito foi proposta no relatório final da importantíssima Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, composto de mais de mil páginas e concluído em junho de 2013, neste Congresso Nacional.
	Ao justificar a proposta, a CPMI, à época, ressaltou o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, sendo que 41% delas foram mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres. Vergonhoso e lastimável.
	A luta pela superação da violência contra as mulheres é dever dos poderes constituídos e de toda a sociedade. Esse crime, em todas as suas formas, ameaça a democracia, enfraquece a igualdade entre homens e mulheres, favorece a discriminação e compromete a integridade física e psíquica das futuras gerações, provocando um descompasso social.
	A bancada feminina da Casa tem trabalhado incansavelmente para minimizar esses problemas que, infelizmente, ainda são enfrentados silenciosamente por muitas mulheres do Brasil.
	Como representante do povo do meu Estado, a Bahia, quero dizer às mulheres do Brasil que não se calem diante de agressões. Não sejam omissas. Não aceitem. Denunciem. Não deixem uma mulher apanhar. Não deixem uma mulher morrer. Eu não me calarei e não me acovardarei.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho certeza de que, com a nossa luta, os homens respeitarão as mulheres e viveremos em paz no Brasil.
	Muito obrigada!