	O SR. WALDIR MARANHÃO (PP-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, venho a esta tribuna, a exemplo do que foi o mandato anterior, para evidenciar a necessidade de esta Casa pautar a reforma do ensino superior brasileiro. 
	É verdade que, na condição de Relator da Comissão Especial, teríamos oportunidade de traçar os marcos teóricos que desaguariam na reforma do ensino superior brasileiro.
	Portanto, concluída a Legislatura passada, há de se reinstalar a Comissão Especial. Eu me associo a tantos quantos queiram contribuir com o ensino superior na perspectiva da ciência, da tecnologia e da inovação.
	Acrescento mais, Sr. Presidente: em nome do Estado do Maranhão e no da sociedade brasileira, quero fazer eco com os pares que me antecederam - os Deputados Gastão Vieira, Domingos Dutra e Pinto Itamaraty -, ao ressaltarem a necessidade de esta Casa olhar com profundidade a distorção que a Vale está promovendo em nosso Estado. É preciso discutir não só o aspecto econômico daquele empreendimento, mas também o impacto social e a desorganização que está ocorrendo, a partir do meu Estado do Maranhão, na sua origem, na sua essência.
	Antes de mais nada, a Vale integrou o patrimônio nacional. Uma vez privatizada, certamente o seu marco regulatório deva ser objeto de análise, e o prejuízo maior, no meu entendimento, não fica puramente no aspecto econômico, mas, Deputado Dutra, no aspecto social.
	As empresas que quebraram em nosso Estado por conta dessa ação nociva da Vale, precisam ser, no âmbito do meu Estado e do Congresso Nacional, melhor debatidas e compreendidas para que as distorções possam ser corrigidas.
	Entendo cada vez mais que no Parlamento, na sociedade civil organizada, no mundo dos negócios, há de prevalecer sempre a razão, a fim de que o ser humano possa realmente integrar-se às nossas ações e perspectivas. 
	Entendo que o Partido Progressista e todos os demais partidos que integram esta Casa hão de fazer uma análise do que foi a privatização da Vale, além ou para além da questão ideológica. 
O Estado do Maranhão sofre hoje com essa consequência brutal e impactante da Vale. Pergunto: doravante, quantos outros Estados, a exemplo do Estado do Pará, poderão ser também a próxima vítima dessa ação desagregadora?
	Não importa o capital pelo capital. Temos que acreditar no capital como algo que convirja para o entendimento social dentro dos aspectos de mudança numa sociedade plural.
	Portanto, convido a todos os Deputados do Maranhão e do Pará para participarem de uma discussão conjunta, quer seja na Comissão de Minas e Energia, quer seja na Comissão de Legislação Participativa. O que importa neste momento é que há algo que temos de discutir para fazer as devidas correções de rumo.
	Sr. Presidente, são essas as minhas considerações sobre o papel social que deve ser reorientado a partir do investimento da Vale.
	Não importam os bilhões e bilhões de dólares a partir dos seus investimentos, até porque a Vale tem hoje uma ação muito atrelada às empresas chinesas. Logo, logo, os representantes dos fundos de pensão têm de compreender que estão em jogo o capital nacional e a nossa soberania. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente,  Srs. Líderes de Partido, Srs. Deputados, a importância da Companhia Vale para a economia do País é algo desnecessário reconhecer ou ressaltar.
Constituída inicialmente como empresa estatal, soube tirar partido dessa condição e do monopólio que lhe foi concedido, tornando-se um dos grandes orgulhos de nosso País.
Nessa condição, sua missão evidentemente extrapolou os limites da ação econômica empresarial, ganhando contornos de expressão estratégica para o País, ferramenta indutora de desenvolvimento voltado para a realização dos grandes objetivos nacionais que traduzem - entre tantas coisas - a inclusão social, a prosperidade regional e a função social mais ampla do Estado: promover o bem-estar da sociedade.
Depois de tornar-se um gigante no cenário econômico brasileiro e tornar-se um dos pilares de nossa economia, foi privatizada. A partir daí, agigantou-se ainda mais. Mas, enquanto se engrandecia do ponto de vista econômico, progressivamente se afastava de seus compromissos sociais históricos que animaram o orgulho dos brasileiros e legitimaram os privilégios que recebeu e tanto ajudaram em seus impulsos iniciais de formação e consolidação.
A privatização das empresas estatais - a da Vale em particular - foi algo relevante e pertinente, cujos frutos colhemos hoje. Mas a verdade é que se houve frutos existiu também distorções e debilidades que precisam ser registradas e reformadas. 
De forma ampla, é preciso reconhecer a necessidade de atualizarmos o marco regulatório que orienta a conduta dessas empresas para que se ganhe o dinamismo da iniciativa privada sem perder a substância do compromisso social que inspirou até mesmo sua fundação.
Com o gigantismo que caracteriza a Vale, sua presença em qualquer cenário regional deveria ser sempre alentadora, sinalizando o aporte de investimentos e a animação da atividade econômica regional, com abertura de empregos e desenvolvimento de empresas fornecedoras, nos âmbitos regional e estadual. Todavia, distante das preocupações sociais, sua presença corre o risco de tornar-se uma ameaça que destrói enquanto constrói, que humilha mais do que liberta e que se aparta mais do que se integra.
É o que esta ocorrendo, Sr. Presidente, no Estado do Maranhão.
Com uma conduta inteiramente inexplicável - quando não, suspeita -, a presença da Vale no Maranhão anuncia um volume de investimentos em projetos de 3 bilhões de dólares. Mas, enquanto isso, vêm fechando empresas e empregos aos milhares e, cada vez mais, dirige seu foco e interesse para searas estranhas ao Brasil e aos brasileiros. Na ponta desse iceberg, três empresas se mostram atingidas severamente: a WO, a COVASP e a LOGUS, todas sólidas, com tradição no Estado e que, por meio de estratagemas inaceitáveis, verdadeiros truques e artimanhas, foram levadas à bancarrota, segundo denunciam jornais de todo o País.
Mais que isso. Segundo informações que precisam ser apuradas, a Vale - usando de prerrogativas que devem ser examinadas - tem dificultado a exportação de ferro gusa pelo Porto de Itaqui, fazendo com que os guzeiros da região busquem alternativas menos racionais e mais dispendiosas.
Uma opinião corrente é a de que a Vale dispõe de uma posição estratégica quase monopolista em muitos segmentos do transporte ferroviário, e a forma como tem usado de sua posição demanda atenção dos poderes públicos, que devem assegurar que o interesse público esteja acima de interesses menores e que a lei seja respeitada em sua forma e em seu conteúdo.
Na verdade, a impressão que temos é de que, pelo menos no Maranhão, a Vale se organiza de forma a assemelhar-se a uma economia de enclave, na qual os efeitos sobre o ambiente econômico são minimizados e acanhados e as distorções próprias da acumulação privada se exponenciam.
Atenciosa com seus lucrativos parceiros estrangeiros, a impressão é de que ela, cada vez mais, namora os chineses e despreza o Brasil. A verdade é que - a tirar pela experiência maranhense - a Vale tem-se esquecido de suas responsabilidades, de suas funções sociais e de seu papel estratégico e, cada vez mais, age como uma empresa autista que nada deve a este País, e a ele ou a seus cidadãos muitas vezes dá as costas.
O Presidente da Assembleia Estadual do Maranhão, Deputado Arnaldo Melo, foi um dos primeiros a protestar e, como ele, inúmeras outras figuras do Estado - Senadores, Deputados, Ministros e líderes empresariais -, numa indicação de que o Maranhão se une na defesa de seus cidadãos e de seus interesses.
Na verdade, a despeito de estar privatizada, a Vale ainda é controlada por fundos de pensão, que são entidades sobre as quais a palavra e a vontade do Governo pesam decididamente. Por isso mesmo não deve o Governo Federal se apartar da vigilância de suas empresas, considerando os efeitos sociais e econômicos de seus agentes.
Se há omissões no marco institucional que possibilitam esses desvios, também a atenção e o posicionamento de seus dirigentes maiores poderiam tê-los evitado. E é por isso que essa questão extrapola longe os limites usuais entre empresas e alcança a própria entidade federativa.
É preciso que esta Casa se debruce sobre este assunto. O Maranhão talvez seja a primeira vítima, mas certamente não será a última.
É preciso que ouçamos as vítimas diretas - os empresários que foram levados à falência por uma ação deletéria da Vale - e esclareçamos o quanto isso tem de responsabilidade pessoal de diretores e agentes e o quanto isso deriva do marco institucional.
É preciso que ouçamos a própria Vale e que demos a ela uma oportunidade de retificar procedimentos e de reassociar-se ao Brasil.
É importante que ouçamos a contribuição de autoridades federais que possam iluminar cada aspecto da problemática e nos instruam sobre nossas iniciativas como legisladores. Mas é importante que, acima de tudo, a vontade política deste País se manifeste, porque o compromisso social e público da Vale extrapola muito os limites que a sua mera configuração jurídica possa delimitar.
Finalmente, Sr. Presidente, antes que distorçam minhas palavras ou intenções, quero deixar claro aqui que não estou combatendo a Vale. Como qualquer brasileiro, eu e os maranhenses temos orgulho dela e queremos vê-la sempre ao nosso lado como parceira e coadjuvante da trajetória e do futuro deste País.
Muito obrigado.