	O SR. NEWTON CARDOSO (PMDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, quero começar meu pronunciamento fazendo uma justa homenagem a uma grande mulher: Margaret Thatcher. O mundo perde uma personagem que mudou a estrutura da economia contemporânea. Corajosa, intervencionista, privaticista, enfrentou poderosos sindicatos e estabeleceu as combalidas finanças do Reino Unido.
	Não fosse o civismo e a coragem da Dama de Ferro, a Inglaterra estaria hoje como os demais países europeus, pedindo socorro à comunidade internacional. O tatcherismo virou uma filosofia de Governo, e todo mundo lamenta sua perda.
	A Presidenta Dilma poderia muito bem copiar esse exemplo, acabar com o protecionismo, diminuir o tamanho do Estado, recolocar a PETROBRAS no seu devido lugar, acabar com o favoritismo das PECs e com as propostas de favorecimento classistas que vão levar o País a dificuldades intransponíveis.
Bernard Mandeville, escritor e congressista francês, escreveu na sua grande obra A Fábula das Abelhas: "Se o protecionismo faz sentido, vamos proibir as pessoas de saírem de casa após as cinco horas da tarde para estimular a produção de cera para velas". 
Sr. Presidente, Srs. Deputados, tive um final de semana de índio, literalmente falando. Por que isso? Estive reunido com fazendeiros, Prefeitos, empresários na cidade de Pompéu, em Minas Gerais. Para discutir o quê? Uma falsa tribo de índios. A FUNAI inventou, no seu laboratório, uma tribo de índios em Minas Gerais: os karikás.
Eu fui de Minas, eu conheço bastante o Estado de Minas Gerais, todas as regiões, todos os Municípios. Nunca ouvi dizer que existissem os índios karikás. É uma criação, uma invenção de gente desocupada, como é o pessoal da FUNAI. A FUNAI está sem competência para dirigir o órgão e inventando tribo de índio em Minas Gerais. Onde? Numa região que nunca teve vestígio de índios.
No século XVII floresceu uma comunidade econômica rural, sob a batuta de uma mulher, outra Dama de Ferro, chamada Joaquina Bernarda da Silva Abreu Souto Maior. Essa matrona mineira, na sua envergadura moral, intelectual, poderia também hoje presidir a República. A ela devemos, Deputado Magalhães, na Bahia, o dinheiro para a independência da Bahia. Foi o dinheiro da D. Joaquina de Pompéu que ajudou a Bahia a ficar independente. Essa mulher mandou um emissário até a Bahia, em 2 de julho de 1923, para esse Estado se tornar independente.
	Agora, a FUNAI, incompetentemente, elegeu um cacique de olhos azuis, de nome Djalma, para delimitar 50 mil hectares de terra em Minas Gerais. Terras férteis, produtivas, serão entregues a um índio de raça pura, ariana, de olho azul. É um índio de olho azul que só falta ter o nome von para ser nobre na Alemanha.
	Toda ocupação dessa área foi feita, Sra. Presidenta, pacificamente, pelas famílias tradicionais de Minas Gerais, sem qualquer vestígio indígena. Pompéu, por exemplo, nasceu pelas mãos de Antônio Pompéu Taques, que revendeu, em hasta pública, o Sítio de Pompéu, que, até a quarta geração, foi adquirido pela família da D. Joaquina de Pompéu.
	Não existe, em Minas Gerais, na nossa ocupação territorial, nenhuma formação indígena de importância.
	O francês Guido Tomás Marlière pacificou os índios em toda a extensão do Vale do Rio Doce. Por exemplo, os puris, notadamente em Muriaé, foram pacificados por Guido Marlière. Esse homem pacifista é hoje nome de várias cidades de Minas Gerais. Marliére e Guidoval, por exemplo, são nomes de cidades em homenagem a ele.
	Em Martinho Campos, antiga Abadia de Pitangui, não tem vestígio nenhum de índio. A cidade tem seu nome ligado ao ilustre Senador mineiro, radicado no Rio de Janeiro, que presidiu inclusive a Província do Rio de Janeiro, Martinho Álvares da Silva Campos, homem de oposição à monarquia, inteligente, corajoso e que deu nome à cidade de Martinho Campos.
	Abaeté é outra área contestada pela FUNAI, cujo rio tem o mesmo nome. É uma cidade pacífica, que não tem nenhum sinal de índio, mas querem dizer que havia índio em Abaeté.
	Em Araxá, perto da região, no Triângulo Mineiro, havia os índios bororós, que vieram de Goiás. Eram índios importados - não têm nada a ver com esse tal de karikás.
	Faço aqui um parêntese para homenagear Araxá, filha do Desemboque, numa região famosa em Minas Gerais. Com a mineração falida em Minas Gerais, os mineiros foram para o Sertão da Farinha Podre, o Desemboque, para terras férteis, plantar, colher, erradicar, e lá ficaram. Em Araxá também floresceu outra sociedade burguesa: a famosa família da D. Beja. As mulheres hoje estão recebendo homenagens minhas: D. Margaret Thatcher; V.Exa., como Presidenta; Dona Beja.
	Citei essa mulher, Dona Beja, porque ela foi importante para a República em Minas Gerais. Foi amante de Silveira da Motta, Ouvidor da República, e ajudou a anexar a Minas Gerais o Triângulo Mineiro. Era uma mulher inteligente, capaz, competente. Vestia-se bem.  É retratada no livro que conta a sua história como a Grande Dama de Araxá, a Araxá das águas térmicas e a Araxá da Dona Beja.
	Agora, Sr. Presidente, gostaria de falar de outra aldeia que merece respeito: "a aldeia econômica".  
	No ano passado, o Brasil surpreendeu até os mais pessimistas: o PIB cresceu à taxa ridícula de 0,9%. As previsões deste ano são de 3%, o que não deve ocorrer. Por que não? Porque a previsão do primeiro trimestre não chega a 1%, e esse percentual tende a cair, pela sazonalidade das chuvas e pela desaceleração normal dos meses de abril a julho.
	Isso equivale dizer que o Brasil está afastando-se dos BRICS - Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul -, países em ascenção. O Brasil é o último deles, na tentativa de crescimento.
	O Ministro Mantega, cercado de lobistas por todos os lados, resolveu ainda ampliar o IPI para a indústria, na contramão do seu colega do PT de São Paulo, que está proibindo automóvel no centro de São Paulo. Esta é, portanto, uma política complicada.
	Quero informar a V.Exa. que a luz vermelha se acendeu, a luz de preocupação com a economia. A Presidente insiste em ajudas pontuais. No caso do Nordeste, por exemplo, são bilhões e bilhões para aquela região. É claro que a região merece, mas não se pode esquecer que, na realidade, o povo nordestino precisa de barragens, de infraestrutura e de programas orientados para a população nordestina.
	O Sr. Paulo Magalhães - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. NEWTON CARDOSO - Com o maior prazer, meu caro Deputado.
	O Sr. Paulo Magalhães - Deputado Newton Cardoso, fico extremamente feliz ao vê-lo, na tribuna, dissertando sobre a história de Minas Gerais, ainda mais por se tratar de V.Exa., que é um símbolo, naquela terra, de trabalho, de lealdade e de correção. Nesta Casa, mais uma vez V.Exa. pontua a sua correção e o seu amor, e mostra como traz a sua Minas Gerais no coração. São demonstrações como esta que nos deixam envaidecidos de ter a sua amizade e o privilégio de aqui estar sempre ao seu lado.
	O SR. NEWTON CARDOSO - Deputado Paulo Magalhães, fico muito honrado com seu aparte, o qual vou incorporar ao meu discurso com muita alegria. 
	V.Exa. também desponta na Bahia como um líder natural da região. De família tradicional, merece todo o respeito e a admiração que todos nós mineiros temos por V.Exa.
	Sra. Presidenta, temos no Brasil a imperiosa necessidade de mudarmos o azimute investimentos. Em todo o mundo civilizado moderno, o programa ferroviário é a âncora do desenvolvimento de todos os países. 
	Em Minas Gerais, por pressão da indústria automobilística, desativamos as ferrovias para dar lugar aos automóveis. A Rede Mineira de Viação foi fechada, e tanto ajudava a economia mineira!
	O mundo está assistindo hoje, Sra. Presidenta, à derrocada dos países da zona do euro. Adam Smith, em 1776, considerado o pai da economia, publicou a sua mais famosa obra de economia, A Riqueza das Nações. São cinco livros importantes, que são exemplos para toda a humanidade até hoje. Se Adam Smith estivesse vivo, sem nenhuma dúvida escreveria "A Pobreza das Nações", porque as nações que citei estão com dificuldades enormes. Dentre elas destaco Portugal, que está com a economia quebrada, a Grécia - nem se fala! -, a Itália, de pires na mão, e a Espanha, na falência.
	Roma foi um império que mandou na humanidade. No Império de César, o sol não se punha. Até a Jerusalém de Pôncio Pilatos era de Roma. Cristo nasceu sob o poder romano. Roma era a dona do mundo. O sol não se punha em toda a Roma.
	Na França, Napoleão, o famoso Águia de Marengo, riscou com sua espada de ouro o mapa-múndi: "Tudo aqui é da França. O mundo é francês." E era a realidade. Reinou, ganhou guerra por todos os lados, mandou no mundo, imperou, mas sequer era francês. Napoleão era Buonaparte, um italiano.
	Os reis católicos Fernando e Isabel, que ganharam a Guerra dos Mouros, estavam quebrados. Em vez de procurarem melhorar a Espanha, mandaram Colombo singrar, com suas três naus - Santa Maria, Pinta e Nina -, os mares nunca antes navegados. Onde Colombo chegou? À América, descobriu a América.
	Com tudo isso, quero dizer que o confronto europeu no século XVII girava entre duas grandes potências: a França, continental, e a Inglaterra, dominadora do oceano. Como ocorre em período de mudanças radicais, a humanidade se afligiu - banhada de sangue, evidentemente -, e a disputa pelo poder assumiu aspectos caóticos e paradoxais.
	Portugal, país dos maiores navegadores, criou a Escola de Sagres, do Infante Dom Henrique, proprietário que era das províncias ultramarinas, tendo como seu maior exemplo Vasco da Gama, um símbolo do nosso grande navegador. Os Lusíadas foram feitos para isto: primeiro, para homenagear o Rei Dom Manuel I; depois, para os feitos ultramarinos de Portugal, obras que merecem o nosso respeito. Para as Índias, Portugal enviou Cabral, que acabou descobrindo o Brasil, por um grave erro de rota.
	Em 1808, Dom João VI reinava Portugal, em nome de sua mãe, D. Maria, "A Louca". Ele namorava a esquadra inglesa, mas tinha medo da França. Premido pelas duas grandes potências, não quis tomar partido entre a França e a Inglaterra. Napoleão resolveu dar a Dom João VI um xeque-mate: "Quero sua adesão." Mandou Junot invadir Porto, em Portugal. 
	O rei fugiu para o Brasil. Como fugiu? Surgiu no sul, de rapé, e não sabia onde tomaria a galera. Atarantado, correndo, estava na companhia de sua mulher, D. Carlota Joaquina, que, intoxicada de sífilis, esperneava nos braços do Marquês de Abrantes: "Não quero fugir da minha terra, quero ficar aqui!"
	Esse foi o espetáculo dantesco desta Família Real, quando da vinda ao Brasil.
	Sr. Presidente, quero citar também, neste meu discurso, a edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo, matéria que está dentro da linha de raciocínio desenvolvida e que vou anexar a meu pronunciamento.
Hoje, o articulista Sergio Vale - parece que por transmissão de pensamento ou, na realidade, é economia - fala tudo aquilo que estou dizendo nos meus pronunciamentos. 
	"Está ficando difícil crescer neste pedaço da América do Sul. O Governo Dilma entregou o segundo pior crescimento médio nos 2 primeiros anos de Governo de um Presidente da República.
()
Fora o eterno bode expiatório das 'crises externas', devemos então buscar as causas aqui dentro. Fica cada vez mais claro que esticar as políticas atuais não vai ajudar.
Desonerar inúmeros setores nunca mostrou resultado e serve apenas para distorcer os preços relativos."
Esta tribuna é muito difícil para nós. É muito rara. Estou aqui com um pronunciamento também sobre o problema da nossa siderurgia, Bernardo - sua área também.
	A produção de aço no Brasil é de 35 milhões de toneladas. O aço é o líder no crescimento de qualquer país. Você mede um país pelo aço. A China é forte. É o maior produtor de aço do mundo.
	Em Minas Gerais, para produzir o aço, nós temos o ferro-gusa, que é um componente do aço. O ferro-gusa, em Minas Gerais, tem o seguinte complexo: complexo industrial das usinas independentes de ferro-gusa. São 64 plantas (104 fornos), que, somadas, têm uma capacidade instalada de 7 milhões e 600 mil toneladas por ano - só em Minas. O Brasil tem 10 milhões de toneladas de gusa.
Historicamente, até 2008, a produção do setor representava 60% da produção nacional e, em média, a metade se destinava ao mercado interno - fundições e aciarias, abastecendo 90% das indústrias - e os outros 50% à exportação, representando 3% do PIB de Minas Gerais.
O setor sempre foi um grande gerador de emprego e renda. Quando em plena carga, gerava mais de 20 mil postos de trabalho diretos e 50 mil indiretos e, por estarem distribuídos em 27 Municípios de Minas, representavam um relevante papel social.
	Além disso, era um grande contribuinte de impostos. Como exemplo, em 2007, arrecadou, entre impostos estaduais e federais, 350 milhões de dólares entre contribuições sociais recolhidas aos cofres públicos. 
	Hoje, após a crise, metade do ferro-gusa é produzida, o que ocorria em 2002. Redução no mercado interno, em que fundições e aciarias diminuíram. Houve queda imediata, porém, com recuperação, mas ainda não atingiu os níveis anteriores. O PIB é o exemplo disso. Como o PIB está lá embaixo, o aço não subiu. 
	Mercado externo: queda imediata, porém, permanentemente necessitando de gusa.  Por que não há? Por causa dos entraves que existem no gusa. 
	Queda nas economias dos países que citei. 
	Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, V.Exa., que é do ramo, tem a palavra, por favor. 
	O Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - Governador Newton Cardoso, sem tomar o tempo de V.Exa., que traz hoje pronunciamento a esta Casa da maior importância, que discute os problemas que, muitas vezes, deixam de ser discutidos no Parlamento. V.Exa. fala dos problemas de infraestrutura, que estão tirando a competitividade de nosso Estado, de nosso País, na produção siderúrgica, començando com os índios inventados. Eu acompanhei o seu pronunciamento que tratou do que vem acontecendo em decisões unilaterais e em julgamentos unilaterais do mesmo órgão, da mesma FUNAI, também da mata seca que virou Mata Atlântica. Hoje, o Brasil tem mais Mata Atlântica do que quando Pedro Álvares Cabral aqui chegou. Finalmente, referiu-se às dificuldades que estão diminuindo nosso parque fabril e desindustrializando este País, que sempre foi uma referência na siderurgia. Cumprimento V.Exa., Governador de todos nós, por mandatos tão competentes, que tanto fez por Minas Gerais e hoje dá, mais uma vez, uma aula de conhecimento da tribuna desta Casa. Parabéns, Governador Newton Cardoso!
	O SR. NEWTON CARDOSO - Deputado, V.Exa. me honra com seu aparte. Trata-se de um incomparável discurso. V.Exa. é um Deputado novo, competente e bem-nascido; competência de pai para filho. Peço à taquigrafia que anexe os dados constantes em meu discurso, porque o prazo está curto, meu discurso não está nem na metade. Mas citarei, pelo menos, alguns pontos importantes. 
	Problema portuário. É muito importante destacar o Porto de Vitória, Porto de Paúl, chamado Berço 905. Durante 40 anos, esse porto foi o principal embarque de ferro-gusa para toda a Europa e os Estados Unidos. Esse é o berço de gusa em Vitória. Isso ocorre porque está ligado diretamente às principais regiões produtoras do Estado por transporte ferroviário. Há equipamento apropriado, embarque de material sólido, dando maior produtividade ao processo, chamado de shiploader. É um aparelho de carregar navio, que foi comprado pelo Sindicato do Ferro de Minas Gerais. Está sucateado hoje por quê? Porque a incompetência, a má vontade do Governo não deixou que esse porto fosse mais o berço do gusa. 
A maior dificuldade que tem hoje o minerador, o produtor de gusa, é exportar. E a CODESA, também com dificuldades, está há 5 anos com esse problema, não resolve o problema do Porto de Paúl. O proprietário de ferro- gusa deve demais ao Banco do Brasil. O Banco do Brasil não perdoa. O Banco do Brasil nessa parte é impiedoso, não perdoa o guseiro. Ele está endividado, não tem recursos do BNDES: se tem recurso, tem que penhorar a sua família toda; se usa 1 metro de carvão fora dos padrões, é preso; se manda para lá, por engano, 1 metro de carvão vegetal, é preso pelo Ministério Público. Falta de respeito com o produtor rural.
	Quais são as vantagens que fizeram? Fizeram a reintegra. Devolveram 3% ao produtor rural. Isso é página virada. Essa medida provisória é mentirosa. Ninguém nunca a recebeu. Só está escrita, não está aplicada. É uma medida mentirosa do Governo. Disseram que a folha foi desonerada. Mentira! O pessoal está parado. Por que dar remédio ao morto? Não adianta nada. Financiar o morto para quê? Já morreu mesmo. Agora, vai desonerar o quê? O caixão dele de defunto? Essa é outra estupidez.
Euqueria dizer a V.Exa. que, além disso, no âmbito de sustentabilidade ambiental, o setor sofre com um nível de exigências que, via de regra, supera o dos demais setores da economia. Em resumo, o cenário que se apresenta é bastante adverso, mas vale ressaltar a importância do setor para a economia nacional e mundial. E também que as economias internacionais já dão sinais de recuperação.
	O Ministro Fernando Pimentel, mineiro, chegou a Brasília e se esqueceu de falar "uai". É mineiro, mas o mineiro quando chega aqui esquece de falar "uai", só fala lá em Minas, não é Deputado Padre João? Peço ao Ministro que faça um favor: que incorpore à exportação do minério um percentual do gusa. Se ele é mineiro, se quer ser candidato a Governador de Minas Gerais, pense no âmbito de Minas Gerais. Não pense só na República. Isso é importante para o País, não é para mim.
	Dizia o famoso Governador Bernardes: "Minério não dá duas safras." Deveria ser incorporada à exportação do minério de ferro uma parte do gusa. Vamos atender a uma cadeia produtiva.
	Este discurso é importante. Não é verborragia. É um bom discurso. É apropriado para a economia, que está falindo, está com a luz vermelha. O Governo precisa acordar. 
	Sra. Presidenta, solicito a V.Exa. que meus pronunciamentos sejam divulgados pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.



PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a moeda norte-americana perde valor em relação ao real, com prejuízo para as exportações e contas externas. O Governo reafirma compromisso com câmbio flutuante, mas admite a possibilidade de adotar novas medidas, além da cobrança do IOF sobre capital estrangeiro.
A virada no câmbio, que puxou a moeda brasileira para o topo do ranking das mais valorizadas do mundo, tem feito um estrago feio na economia nacional. A reação do Governo foi taxar a entrada de capital com o IOF -Imposto sobre Operação Financeira. A medida reduziu a entrada de dólares no País, mas foi insuficiente para evitar a sobrevalorização do real, segundo especialistas.
Enquanto isso, a competitividade do setor exportador, já deprimido pela redução da demanda externa e por problemas estruturais, vai por água abaixo. Indústrias voltadas para o mercado interno também sofrem com a concorrência de produtos estrangeiros a preços rebaixados. Nosso patrimônio em reservas internacionais fica mais pobre e a nossa dívida pública, cada vez mais pesada.
"A taxa de câmbio, assim como a taxa de juros, é peça chave de uma economia capitalista. Todas as decisões de consumo e investimento são afetadas por essas duas taxas", resume a Profa. Daniela Prates, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
No caso brasileiro, a combinação entre a confiança que o País conquistou mundo afora e uma taxa de juros nas nuvens, em comparação à média internacional, atrai uma enxurrada cada vez maior de dólares, que pressiona a taxa de câmbio e acaba tendo efeitos explosivos. "Se o câmbio continuar nessa trajetória de valorização, a economia brasileira pode voltar a conviver com duas fragilidades estruturais que já estavam superadas, o desajuste no balanço de pagamentos e nas contas públicas", alerta o Coordenador do Grupo de Análise e Previsões da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do IPEA, Roberto Messemberg.
Impacto sobre a dívida.
A relação entre câmbio e dívida é detalhada no Conjuntura em Foco, publicado pela DIMAC no último mês de outubro. O documento explica que, ao acentuar as perdas do setor exportador e o baixo desempenho da indústria doméstica, a excessiva valorização do real contribui diretamente para a redução da arrecadação federal. O impacto é substancial, uma vez que a indústria tem um peso elevado na receita de tributos - 45,7% em 2008. Resultado: o superávit primário, que antes compensava grande parte da conta de juros, reduzindo o indicador da dívida líquida, neste ano teve uma contribuição de apenas 1,3% na redução da relação dívida/PIB, em função, dentre outros motivos, da pressão do câmbio sobre as receitas. 
A dívida pública também cresce com a pressão do câmbio sobre as reservas internacionais, segundo a análise do IPEA. Quanto mais o câmbio se valoriza, menor é o valor em reais dessas reservas, que são denominadas em dólares e representam parcela significativa dos ativos financeiros públicos. "Tais ativos, por sua vez, são deduzidos da dívida bruta para se obter a dívida líquida do setor público. Desse modo, a perda de valor do ativo em reservas internacionais faz com que a dívida líquida total do setor público aumente", explica o Conjuntura em Foco.
Os números falam por si: segundo relatório do Banco Central, a valorização cambial de 5,74%, registrada no mês de setembro, respondeu por um aumento de R$15,3 bilhões (0,5% do PIB) no total do endividamento público. Nos primeiros 9 meses do ano, a valorização cambial de 23,92% impulsionou em R$74,5 bilhões a dívida líquida, que alcançou 44,9% do PIB em setembro - 0,9% a mais que no mês anterior.
Se a dívida interna sobe, a dívida externa diminui com a valorização do real. Uma vantagem relativa, já que nossa dívida externa está equacionada - em outubro passado, somava US$204 bilhões, contra um total recorde de US$232,9 bilhões em reservas internacionais. Ou seja, o Brasil é credor em dólar.
Reservas internacionais.
Ninguém questiona que as reservas cambiais funcionam como um colchão estratégico para combater choques externos. Foi o que aconteceu depois do estouro da bolha imobiliária norte-americana. As reservas internacionais acumuladas pelo Banco Central foram essenciais para injetar liquidez no mercado spot e no mercado futuro e para assegurar que exportadores e importadores mantivessem acesso a linhas de crédito e empresas pudessem rolar suas dívidas externas. "O problema é que, depois da crise, com o ingresso maciço de recursos externos no País e a queda expressiva do dólar, a relação custo/benefício de manutenção das reservas internacionais tem sido muito desfavorável", adverte o Prof. Roberto Pisciteili, do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília.
O raciocínio é simples: as reservas internacionais, em grande parte aplicadas em títulos do Tesouro norte-americano, são remuneradas a taxas irrisórias, muito abaixo da taxa Selic usada na remuneração dos títulos públicos nacionais emitidos para esterilizar o impacto monetário das compras de divisas pelo Banco Central. Só em outubro, as compras de dólares pela autoridade monetária aumentaram as reservas em US$7,5 bilhões. Nos dez primeiros meses de 2009, essas aquisições somaram US$28,8 bilhões.
Preocupado com o impacto cambial nas contas públicas, Roberto Messemberg lança o desafio: "Se o objetivo é desvalorizar o câmbio e se não existe qualquer risco inflacionário no momento, por que não fazer uma intervenção ainda maior no mercado sem enxugar tanto o excesso de reais decorrente da conversão dos dólares?" Não é nada simples, reconhece o coordenador do IPEA. Uma medida nesse sentido sinalizaria o fim do regime de câmbio flutuante e de metas de inflação, que, ao lado do superávit fiscal, constituem os três pilares da atual política econômica.
Messemberg insiste: "Não se pode perseguir apenas metas de inflação. É preciso se preocupar mais com a taxa de câmbio e olhar para o movimento especulativo, que provoca bolhas nos mercados de ativos". Em sua opinião, a preocupação com a estabilidade econômica e a incerteza que pode ser gerada no mercado financeiro dificultam qualquer correção de rumos na atual política monetária. Mesmo assim, o coordenador da DIMAC acredita que "o regime de metas de inflação está condenado e que, mais cedo ou mais tarde, uma transição terá de ser feita".
Na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o gerente da Unidade de Política Econômica, Flávio Castelo Branco, tem opinião parecida: "Seria necessário moderar a política monetária e fixar taxas de juros mais baixas. O Banco Central tem que ser vigilante com a moeda, mas não há risco de inflação". Salvador Werneck, Coordenador de Regime Monetário Cambial da DIMAC, é outro que adverte para a necessidade de "abrir o debate e considerar que o atual arcabouço econômico não é imune a críticas". Ele argumenta que a apreciação cambial ajuda o regime de metas de inflação a funcionar a contento no Brasil e que "criticar o nível da taxa de juros é criticar o atual regime de metas".
Bolha especulativa.
Não há quem discorde: mais do que o otimismo com a retomada da economia brasileira e com o aumento da demanda por commodities por parte de mercados emergentes é a taxa de juros nas alturas que atrai o capital externo e empurra o dólar ladeira abaixo na comparação com o real. "Quer atuar sobre a taxa de câmbio? A primeira coisa a fazer é baixar a taxa de juros", resume Messemberg. "É o nosso diferencial de juros que atrai o capital volátil ao País e torna o custo dessa política no Brasil muito elevado", acrescenta Daniela Prates. Pisciteili emenda: "O Brasil é porto seguro para aplicações financeiras. E nenhum outro lugar no mundo tem uma taxa de remuneração tão elevada". "Se a taxa de juros baixasse, seria possível comprar mais reservas cambiais e não colocar tanto título no mercado para enxugar o excesso de moeda", acrescenta Flávio Castelo Branco.
Com a Selic a 8,75% e as taxas de juros na Europa e Estados Unidos variando entre zero e 0,5%, aplicar dinheiro no Brasil virou mesmo um negócio excelente - ainda mais diante da lenta recuperação dos países industrializados depois da crise internacional. Foi a entrada maciça de investimentos estrangeiros que garantiu o superávit de US$9,18 bilhões no balanço de pagamentos de outubro. O déficit de US$2,91 bilhões nas transações correntes (balança comercial, conta de serviços e transferências), o mais alto de 2009, foi compensado com folga pelo superávit de US$11,65 bilhões na conta de capital e financeira, de acordo com os números do Banco Central.
"As reservas acumuladas com base em superávit comercial são muito mais sólidas. Esse fluxo enorme de capital volátil que vem com a apreciação do real pode acabar comprometendo a economia brasileira", frisa Daniela Prates. "Já há indícios de uma nova bolha especulativa, um movimento sem sustentação", alerta Messemberg.
O temor se justifica: em outubro, os investidores estrangeiros injetaram US$14,5 bilhões em ações brasileiras, o maior volume de aplicações da série histórica iniciada pelo Banco Central, em janeiro de 1947, e quase o dobro da até então entrada recorde de recursos, em dezembro de 2007; a Bolsa de Valores de São Paulo deve fechar o ano com um desempenho de 70 mil pontos, contra as apostas iniciais de 40 a 60 mil pontos. Pode até ser que a euforia vivida pela BOVESPA esteja refletindo o bom momento da economia brasileira e que continue atraindo investidores diante da expectativa de crescimento econômico em torno de 6% em 2010. Mas sempre existe o risco de uma bolha, que venha a estourar quando as taxas de juros dos países industrializados começarem a aumentar para refrear a volta da inflação.
Medidas pontuais.
 Nesse cenário, a cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras - IOF sobre a entrada de dinheiro estrangeiro para aplicações em renda fixa e ações negociadas no Brasil foram recebidas como um passo ainda tímido, mas importante, no sentido de refrear a trajetória acelerada de valorização do real - cerca de 32% do começo do ano para cá. O Conjuntura em Foco observa que ainda é cedo para avaliar o impacto da medida, que acabou sendo complementada com a cobrança de 1,5% de IOF nas operações com ADR (America