PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
                  O SR. JOÃO LYRA (PSD-AL. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou falar sobre a Medida Provisória nº 595, de 2012, e o aumento da eficiência operacional do setor portuário brasileiro.
	Um dos maiores gargalos da infraestrutura no Brasil está na má gestão dos portos públicos, cujo desempenho é incompatível com as necessidades de crescimento do nosso País.
	Para sanar as ineficiências constatadas - só quem as negam são aqueles que resistem à modernização -, o Governo editou a Medida Provisória nº 595, em tramitação no Congresso e alvo de intensos e desgastantes debates.
	Em artigo publicado na semana passada no jornal Folha de S.Paulo, a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que "não se deve analisar a medida de forma isolada", adiantando que ela "não trata de privatização por uma razão muito simples: a operação do sistema portuário do Brasil já é privada".
	Há discordâncias sobre esse ponto, em especial do provável candidato a Presidente, o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
	Na defesa do Porto de Suape, o Governador até recebeu no Palácio do Campo das Princesas notórios e virulentos adversários do Governo Dilma, fato que surpreendeu muitíssimo o mundo político. "Coisas da política", dizem alguns; "política é assim mesmo", dizem outros.
	Em apoio à posição de Eduardo Campos, conceituado jornal de Pernambuco foi enfático:
"Construído e ampliado durante anos com recursos estaduais - o chamado dinheiro azul e branco -, Suape constitui um dos raros projetos prioritários levados a cabo por governos sucessivos. Hoje, Suape colhe os frutos dos investimentos ali feitos e contribui para o momento econômico de Pernambuco, ao acolher em sua área grandes empreendimentos e inserir o Estado na rota do comércio internacional."
	Parecendo responder aos movimentos do político pernambucano, na última quarta-feira, a Presidenta Dilma Rousseff voltou a defender a MP 595, apelando para sua aprovação pelo Legislativo, reiterando que "o Brasil não vai crescer se o seu sistema de portos não se modernizar".
	Mas, Sr. Presidente, a verdade nua e crua é que há muito dinheiro federal em Suape, como há em Cabedelo, Santos, Rio de Janeiro. Paranaguá e em outros portos públicos. E, sem ele, pouco ou nada existiria hoje no setor.
	Vamos ser justos: desde o Governo militar, "o dinheiro verde e amarelo" - cruzeiro, cruzeiro novo, real e aquele advindo de empréstimos estrangeiros - inunda o nosso sistema portuário. O problema agora é que não é mais possível conviver com um modelo operacional ineficiente e atrasado que, segundo algumas correntes sindicais, tem de assim permanecer como uma grande reserva de mercado e quase propriedade delas.
	Seria bom, Sras. e Srs. Deputados, que esses líderes sindicais abandonassem práticas que não mais condizem com as necessidades do País, no meio de uma nova trajetória de transformações que implicam investimentos públicos e privados em gargalos logísticos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.