	O SR. CARLOS SOUZA (PP-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a economia brasileira é fortemente baseada nas micro, pequenas e médias empresas. Elas geram mais de 80% dos empregos e têm forte impacto na distribuição de renda no País. Em que pese os Estados e Municípios focalizem suas políticas industriais em subsídios fiscais para atrair grandes empresas, são os pequenos fabricantes de produtos e prestadores e serviço que movimentam boa parte do nosso Produto Interno Bruto.
Esse segmento da economia é também o mais carente em termos de apoio técnico, logístico e financeiro. Pesquisas indicam que essas empresas são as que mais enfrentam dificuldades, principalmente relacionadas a obtenção de crédito. A burocracia e a desinformação são outro grande entrave ao desenvolvimento do empreendedorismo de pequeno porte. Quando há linhas de financiamento voltadas para essa categoria, muitas vezes as empresas não sabem onde buscar os recursos e também não têm acesso ao conhecimento técnico. E capital de giro não é o único requisito para se estabelecer no mercado competitivo, uma vez que a inovação, a qualidade e a produtividade são diferenciais relevantes no mundo corporativo.
Na onda do crescimento econômico, que tem apresentado taxas de reaquecimento da economia, é ímpar que se dê tratamento individualizado ao segmento das micro, pequenas e médias empresas. E a inovação tecnológica é a grande alavanca econômica para a inserção na nova Sociedade do Conhecimento, não importa qual for o ramo de atuação da empresa.
Esclarecedora reportagem publicada nesta semana pela revista ISTOÉ Dinheiro, revela que ambientes de inovação ligados a instituições de ensino já deram origem, segundo dados da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC, a 1,7 mil novos negócios, que faturam R$4 bilhões por ano e empregam 35 mil pessoas no País.
Segundo a reportagem, a taxa de sucesso de empresas que passam pelo processo de incubação é de 80%. Das que deixam sua proteção, apenas 10% não conseguem sobreviver. Dados do SEBRAE indicam que 56% das micro e pequenas empresas brasileiras desaparecem até o terceiro ano de vida; e que quase 60% não duram mais do que quatro anos.
A Zona Franca de Manaus é reconhecidamente um polo de geração de conhecimento, de inovação e de riquezas para o Brasil. No entanto, é preciso que essa vocação seja continuamente estimulada, de modo a acelerar os índices de crescimento econômico da região e manter a competitividade de nossa indústria frente aos mercados emergentes, como China e Índia.
Para tanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, se faz necessário que o Governo Federal fortaleça os objetivos do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - PNI, no que se refere a empresas em gestação no âmbito da Zona Franca de Manaus. O referido programa visa congregar, articular, aprimorar e divulgar os esforços institucionais e financeiros de suporte a empreendimentos residentes nas incubadoras de empresas e parques tecnológicos. Trata-se de ferramenta poderosa de gestão empresarial. 
Nesse contexto, a criação do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - PNI apresentou-se como uma importante iniciativa para a promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação nas micro e pequenas empresas. E seu direcionamento ao parque tecnológico da Zona Franca de Manaus revelou-se importante mecanismo no processo de criação de uma cultura inovativa no Brasil. 
O elo entre o setor acadêmico (por meio de suas instituições de ensino e pesquisa), e o setor privado (com incubadoras de empresas comprometidas com o fomento à economia local), faz com que o binômio ciência & tecnologia se torne um recurso que permeie todo o projeto de desenvolvimento industrial para o País. As políticas de apoio à criação e consolidação de parques tecnológicos, em áreas próximas a universidades e centros de pesquisa, estimulam sobremaneira o desenvolvimento regional.
As empresas instaladas na Zona Franca de Manaus foram pioneiras na promoção da inovação tecnológica. Porém, ainda há muito que fazer para sanar as disparidades regionais que reservam às regiões Norte e Nordeste um lugar secundário na retomada do crescimento econômico no Brasil.
Uma premente necessidade, por exemplo, é o reforço na destinação de recursos para o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, cuja mantenedora é a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, responsável pela execução e administração do CBA, com aproximadamente 70% do aporte financeiro. 
O CBA, por meio da inovação tecnológica, desempenha o importante papel de criar condições para o desenvolvimento e/ou aprimoramento de processos e produtos da biodiversidade amazônica, por meio de ação integrada com universidades e centros de pesquisa do setor público e privado (Rede de Laboratórios Associados - RLA); aumentar a densidade tecnológica no setor industrial (Parque Bioindustrial na região amazônica); promover um ambiente favorável à Inovação (oferta de serviços tecnológicos); e desenvolver e difundir produtos e processos biotecnológicos com valor agregado em toda a cadeia produtiva.
Realizar investimento para inovação em ciência e tecnologia é, certamente, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.