PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, circulou durante algum tempo na Internet a informação de que, no Japão, todos os cidadãos deveriam se curvar na presença do Imperador, com exceção do professor. Desmentida por japoneses e especialistas na cultura japonesa, a ideia vale como parábola, no sentido de que mesmo a mais alta autoridade política - ou talvez ela, especialmente - deva se render ao insubstituível papel da educação no desenvolvimento de um povo, em todas as etapas da formação do indivíduo, em todos os estágios da sociedade e da economia.
É com muito pesar e apreensão que verificamos o quão distantes estamos desse ideal. Há muitas décadas, governantes de todas as tendências políticas vêm prometendo investir maciçamente na educação, de modo a alterar em definitivo nosso perfil nesse aspecto. Muita coisa foi feita, não se pode negar, mas é certo que ainda somos um povo deficitário e carente quando se trata de educação.
A moderna pedagogia já demonstrou que a infância é o período fundamental da aprendizagem. Nele se consolidam as noções essenciais à vida em sociedade e o interesse pelo conhecimento. A oferta de matrículas no ensino fundamental em quase 100% da demanda constituiu um grande avanço para o País nas últimas décadas. Não obstante, ainda não conseguimos garantir a qualidade do ensino e a consistência do aprendizado, de modo a diminuir os índices consideráveis de evasão, repetência e disparidade idade/série em praticamente todos os Estados da Federação.
Ao contrário do que se deveria esperar, são justamente os professores dos níveis iniciais os mais penalizados em termos de valorização profissional e salário. Na contramão do que preconizam os estudos pedagógicos, o ensino infantil permanece como instância do improviso e da precariedade, até porque, na maioria dos Municípios, é tido apenas como garantia de merenda escolar e de concessão da bolsa-família. Já é muito, mas ainda é muito pouco. Basta verificar a assustadora incidência de analfabetismo funcional no País, sequela de um ensino fundamental atravessado por lacunas graves e verdadeiramente inconsistente.
Trata-se, sem dúvida, Sr. Presidente, do reflexo direto da desvalorização da figura do professor. Sem formação adequada, sem acesso a processos de aprimoramento e reciclagem, o professor permanece um profissional de segunda linha, ele próprio incapacitado de prover às necessidades dos alunos. É o mais perverso dos círculos viciosos. Mas ainda não vislumbramos uma modificação substancial nas políticas de formação e valorização do magistério, capaz de reverter tão absurda situação - com a honrosa exceção do esforço individual mais louvável, é fato que os professores brasileiros não dispõem de condições mínimas de trabalho e realização.
O mesmo ocorre, ainda que de forma menos aguda, nos demais níveis de ensino, ou seja, nos ensinos médio e superior. Aqui é flagrante a ausência do incentivo salarial e do fomento à pesquisa a transformar os centros de ensino em polos de formação profissional de qualidade e assim impulsionar estruturalmente o desenvolvimento nacional. Não há como fazê-lo sem catapultar o papel do professor ao lugar que lhe cabe por definição: orientador, incentivador, formador, responsável pelo desenvolvimento do potencial profissional e criativo das novas gerações.
Sr. Presidente, em tempos de economia globalizada, de alta competitividade internacional, de disputa tecnológica e graves ameaças ambientais, pesam sobre os ombros dos mais jovens desafios inéditos na história da humanidade. Mais do que nunca, dependemos todos da figura do professor e do papel insubstituível da educação. É do futuro que se fala aqui.
Gostaríamos imensamente de viver em um país em que o professor merecesse o mesmo respeito devido a um imperador. Que seja lenda, mas é nosso sonho. Mais que isso, é nossa única possibilidade de atravessar o milênio com protagonismo internacional, justiça social, segurança ambiental, enfim, com progresso verdadeiro e democracia de fato, vivenciada por todos os brasileiros.
Era o que tínhamos para o momento.
Muito obrigado, Sr. Presidente.