	O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PR-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, também gostaria de dar como lido um pronunciamento e me referir a esse ato que assinamos agora na Presidência da República, juntamente com o Governador Silval Barbosa, a Presidente Dilma, o Ministro César Borges, toda a bancada, o nosso Coordenador Eliene Lima, por meio do qual foi concedido, através de uma licitação pública, para a empresa Odebrecht todo o trecho da divisa de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop, passando por Rondonópolis e Cuiabá, onde será duplicada, nos próximos 5 anos, a rodovia mais importante da produção brasileira, que é a BR-163.
	É um trabalho que temos desenvolvido há muito tempo - está aqui também o Líder Nilson Leitão, enfim, toda a bancada -, e felizmente conseguimos, inclusive, ampliar a travessia urbana de Sinop. É uma grande conquista para Mato Grosso e para o Brasil.
	Queremos aqui agradecer por este tempo e deixar como lido o nosso pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta quarta-feira, o Governo Federal e a construtora Odebrecht assinaram o contrato de concessão de 850 quilômetros da BR-163, que corta uma das regiões mais ricas do País - ali há riqueza em recursos naturais, em produção agrícola, com grande potencial econômico e diversidade étnica e cultural. Trata-se de uma estrada que atravessa a Floresta Amazônica, o Cerrado e áreas de transição e as Bacias Hidrográficas do Amazonas, Xingu, e Teles Pires eTapajós.
	Estamos falando de uma das mais importantes rodovias do Brasil, aberta nos anos de 1970 como uma das obras projetadas com a intenção de integrar a Amazônia à economia nacional. A abertura dessa rodovia representou uma oportunidade de integração nacional e expansão das atividades econômicas para uma região até então praticamente desabitada. Era a ampliação das fronteiras econômicas rumo à Amazônia, com a instalação de frentes de colonização e ocupação econômica, resultado de migrações de várias regiões do Brasil.
	Milhares de brasileiros atenderam ao chamado e foram para a região, estimulados por incentivos governamentais e a grande oferta de terras. Construíram cidades, plantaram na terra e produziram riqueza.
	Hoje, a BR-163 é uma das mais fundamentais vias de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso, por onde passam milhões de toneladas de soja e outros grãos. Nos últimos anos, tornou-se objeto de reivindicação de vários setores econômicos regionais, que querem a sua duplicação e a melhoria nas condições de trafegabilidade para, entre outras coisas, baratear o escoamento da produção agropecuária do Norte de Mato Grosso.
	Acompanhei o leilão de concessão, e a Odebrecht deu o menor lance por quilômetro, de R$0,026 (deságio de 52,03% em relação aos R$ 0,055 estabelecidos pelo Governo).
	A concessão da rodovia para a iniciativa privada reforça a perspectiva de duplicação dessa rodovia, já que o contrato prevê obras de melhorias em todo o trecho, desde Sinop (situada a 500 quilômetros ao Norte de Cuiabá) até a divisa de Mato Grosso com o Mato Grosso do Sul.
	Pelo contrato, a empresa terá que investir R$ 4,6 bilhões em 30 anos, e entre as obras estão a construção de vias marginais em travessias urbanas, passarelas e contornos rodoviários nos 19 Municípios ao longo da rodovia.
	No caso de Rondonópolis, por exemplo, a Odebrecht terá que construir um contorno de 10,9 quilômetros ligando várias rodovias para facilitar o acesso ao terminal de cargas da Ferrovia Vicente Vuolo. Isso, sem contar a duplicação de 23 quilômetros entre o mesmo terminal e a área urbana de Rondonópolis.
	Tenho conversado com a Odebrecht para que ela priorize outros trechos também, como a duplicação da Rodovia dos Imigrantes, que passa por Cuiabá e Várzea Grande e representa hoje um dos maiores gargalos no transporte de cargas de toda a região.
	Do total de 850 quilômetros, 400 deles estão sendo duplicados pelo DNIT, o que contribuiu para o deságio de 52% no valor estipulado pelo Governo durante o leilão realizado no ano passado. O trecho é de Rondonópolis ao Posto Gil, e vários trechos já estão em obras, como os 70 quilômetros entre Rondonópolis e Jaciara. Outros estão em fase de licitação, faltando apenas a autorização para o início das obras.
	Por fim, ressalto também o caráter de segurança física que as duplicações trazem, tanto para o trabalhador urbano quanto para o trabalhador rural e também para o exportador. Todos eles, independentemente de suas funções, utilizam as rodovias e devem ter segurança neste trecho, que possui um alto número de acidentes com vítimas fatais.
	Desta forma, não só preservaremos o escoamento da produção e a competitividade nacional, como também a vida dos nossos cidadãos.
	Não acredito que todas as demandas construídas ao longo do tempo em relação à BR-163 serão resolvidas em um único dia, mas as perspectivas são muito positivas e, seguramente, todos os investimentos que forem realizados nessa rodovia resultarão em mais desenvolvimento para o Brasil.
	Era o que tinha a dizer.