	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que hoje faz 8 dias que nós do Rio Grande do Sul perdemos uma grande guerreira da luta em defesa dos direitos humanos, das mulheres, dos negros: a Secretária de Políticas para as Mulheres companheira Márcia Santana. 
À frente da Pasta havia 2 anos e 3 meses, Márcia colocou em prática uma experiência que serviu de exemplo ao Brasil inteiro: a Patrulha Maria da Penha, que resguarda mulheres agredidas no Rio Grande do Sul.
	Eu também gostaria de registrar nos Anais da Casa, Sr. Presidente, que participei hoje de manhã de reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, já que a nossa Comissão de Direitos Humanos perdeu a linha de defender os pobres, os negros, os quilombolas e os sem-terra. Essa Frente tem o objetivo de defender as minorias.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação dos meus dois discursos na mídia interna e no programa A Voz do Brasil.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e demais servidores desta Casa, a Câmara terá Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.
	Foi lançada nesta quarta-feira, dia 20, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, iniciativa suprapartidária de Deputados e Deputadas atuantes em temas de direitos humanos.  A criação da Frente Parlamentar ocorre como reação à eleição do Deputado Marco Feliciano (PSC-SP) Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara. O Parlamentar é notório por suas declarações consideradas racistas e homofóbicas. Além da Presidência, Parlamentares conservadores, em sua maioria ligados a denominações religiosas neopentecostais, ocupam em 2013 a maioria das vagas da CDHM. Só o PSC, partido que possui uma bancada pequena, de apenas 16 Parlamentares, possui 5 das 18 vagas de titulares na Comissão. Pelo menos outros quatro integrantes titulares do órgão também são ligados a Igrejas evangélicas.
	Assim, conclamamos os demais Deputados e Deputadas desta Casa e a sociedade civil para que se somem aos demais lutadores e assim possamos mostrar que a intolerância com as diferenças e o velho conservadorismo não podem voltar, especialmente num momento em que a cada dia que passa nossa sociedade avança na luta contra os preconceitos e as diferenças. A escolha da Presidência dessa Comissão é um verdadeiro retrocesso.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e demais servidores desta Casa: uma semana sem a companheira Márcia Santana.
Há 8 dias nós perdemos uma grande companheira, a então Secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Márcia Santana.  
Márcia era assistente social por formação, mas atuava fortemente em frentes políticas com pautas importantes, principalmente ligadas às mulheres. Foi chefe de gabinete da Ministra Maria do Rosário quando esta era Deputada. Atuou no movimento feminista. 
Foi Diretora da Fundação de Proteção Especial do Estado, Presidente da Associação de mulheres Viamonenses Mariá, sócio-fundadora do movimento pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul, Secretária-Executiva da Rede Nacional de Frentes Parlamentares em Defesa da Infância no Brasil e assessora técnica da Comissão Parlamentar do Congresso Nacional que investigou redes de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes.
Sempre dinâmica, Márcia cativava a todos e todas com o seu sorriso e espontaneidade, sempre pronta para a luta, o que a tornou desde muito jovem uma referência no Partido dos Trabalhadores. 
Em uma das suas "empreitadas" contra a violência doméstica às mulheres, Márcia lutou e garantiu com o Governo do Estado que fosse instalada a Patrulha Maria da Penha, que faz um trabalho de ronda e monitorando das situações de violência e do cumprimento de medidas provisórias. Essa Patrulha está garantindo mais segurança às mulheres que denunciam seus agressores e encoraja outras vítimas a denunciar e assim colaborar para o combate a este tipo de crime. 
Hoje, esta Patrulha circula nos quatro Territórios de Paz de Porto Alegre e, de acordo com os números do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, faz com que o número de pedidos de medidas judiciais protetivas - que proíbem o agressor de aproximar-se da vítima - aumentasse de 399 para 539 em apenas 30 dias.
Nossa querida companheira Márcia Santana deixa a luta com apenas 35 anos. Mas ela também nos deixa um grande legado e uma enorme tarefa: a de continuar lutando pelos direitos humanos, contra os abusos e a violência a mulheres, crianças e adolescentes e pela ampliação e melhoramento das políticas públicas existentes para as mulheres do Rio Grande do Sul como referência para um trabalho a ser replicado por todo o Brasil.
Por Márcia, nenhum minuto de silêncio: toda uma vida de luta!
Márcia Santana: Presente! Presente! Presente!