	O SR. ODORICO MONTEIRO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, eu gostaria de, neste momento, chamar a atenção para uma ameaça que estamos vivendo no Brasil: a interrupção do Programa Mais Médicos.
	Considero que a iniciativa dos Senadores do PSDB em apresentar o Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2015, que susta a presença, Deputado Luiz Couto, de mais de 11.400 médicos cubanos no Brasil é algo que traz um prejuízo enorme para a saúde do povo brasileiro. Esse depoimento, inclusive, do Deputado Carlos Manato sobre a questão da hipertensão arterial, que praticamente só no Programa Farmácia Popular... O Programa Mais Médicos nos últimos meses aumentou o acesso em 650 mil brasileiros no Farmácia Popular pela primeira vez.
	Esta Casa aprovou a Lei nº 12.871, que criou o Programa Mais Médicos. Dentro da iniciativa desse Programa foi feito convênio com a Organização Mundial da Saúde, que permitiu que áreas remotas do Semiárido nordestino, periferia das grandes cidades, região ribeirinha da Amazônia, toda região da floresta, os distritos de saúde indígena, tivessem pela primeira vez a presença de um médico.
	O PSDB, inconformado com essa vitória importante do povo brasileiro, quer agora sustar o convênio com a Organização Mundial da Saúde, o que traz prejuízo enorme.
	Quero aqui, de certa forma, fazer um apelo para que o Senado não aprove esse decreto legislativo que, sem dúvida nenhuma, vai romper com isso.
	Aproveito a oportunidade para dizer que estive recentemente em visita oficial, acompanhando o Ministro Arthur Chioro, junto com o Deputado Jorge Solla, com a Senadora Vanessa Grazziotin, em várias unidades em Cuba. Participamos do Congresso Cuba Salud 2015 e pudemos presenciar ali os avanços da saúde daquele povo.
	Cuba tem hoje uma das menores taxas de mortalidade infantil do mundo, Deputado Luiz Couto, de 4,4. Praticamente nenhum país atingiu isso. Os sistemas de urgência e de emergência funcionam.
	Nós temos, em muitas das nossas capitais, macas em corredores de hospitais, o que é um grande desafio nosso. Temos ainda inúmeras populações com dificuldades de acesso a médicos. Só no Programa Mais Médicos, hoje, são 14 mil médicos, que atendem mais de 60 milhões de brasileiros.
	Por isso, eu quero chamar a atenção do Senado Federal para que esse decreto não seja aprovado.
	Temos aqui números importantes: o atendimento de consultas na Atenção Básica, com o Programa Saúde da Família e com o Programa Mais Médicos, aumentou em 35%; o acompanhamento de pessoas com diabetes, que hoje tem sido um grande problema, em função do envelhecimento da população brasileira - inclusive, muitas pessoas, por falta de atendimento e acompanhamento adequado, têm membros amputados ou até morrem por diabetes -, aumentou em 45%. Isso representa melhoria significativa na saúde da população brasileira.
	Os médicos brasileiros - isso é o mais importante -, que em um primeiro momento tinham dificuldade de aceitar o Programa Mais Médicos, agora estão aderindo ao Programa. Inclusive, isso foi motivo de um artigo nosso, que mostrou que o Programa Mais Médicos é do Brasil: das 4.146 vagas ofertadas na última etapa do Programa, 92% foram ocupadas por médicos brasileiros. Ou seja, os médicos brasileiros já estão acreditando no Programa. Aquele fantasma de que os médicos que vinham para cá não eram formados não é tão real. Hoje percebemos que 25% desses médicos têm mestrado em saúde da família e 100% têm especialidade, o que mostra que aquelas lendas iniciais do Programa Mais Médicos foram afastadas.
	Mas há um setor da Oposição que não quer aceitar isso e fica perseguindo o Programa, inclusive querendo inviabilizar essa cooperação importante do Programa com a Organização Mundial da Saúde.
	Concluindo, Sr. Presidente, queria dizer que o nosso desafio agora é pensar no futuro. Pensar no futuro significa que o que está na lei seja cumprido agora. Nós temos que criar 12 mil novas vagas de residência médica até 2018; temos que criar 11 mil novas vagas de graduação em Medicina; para que, em 2026, o Brasil venha a ter o que a Inglaterra tem hoje: 2,7 médicos por mil habitantes. Nós temos hoje, infelizmente, só 1,8 médicos por mil habitantes. Em alguns dos nossos Estados, como é o caso do Maranhão, há menos de 0,8 médicos por mil habitantes.
	Por isso, antes de perseguir esse Programa, nós temos que louvar, acompanhar, debater e corrigir rumos. Sem dúvida nenhuma, ele está dando certo e há mais de 90% de aprovação desse Programa na população brasileira.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado ao Deputado Odorico Monteiro, do PT do Ceará.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, os povos da floresta, os indígenas, os quilombolas, as populações ribeirinhas, do Semiárido nordestino e das periferias das grandes cidades estão tendo a sua saúde ameaçada devido a uma iniciativa irresponsável da Oposição, capitaneada pelo PSDB, que apresentou, no Senado, um decreto legislativo (PDS 33, de 2015) que susta a presença de mais de 11,4 mil médicos cubanos do Programa Mais Médicos, inclusive em Municípios administrados pelo próprio PSDB, uma vez que 65% deles participam do Programa.
	O decreto legislativo fere de morte um dos programas mais importantes da saúde pública brasileira, que tem possibilitado o acesso dos brasileiros e das brasileiras mais pobres e vulneráveis ao atendimento médico que historicamente lhes fora negado.
	É uma iniciativa elitista e profundamente desumana, que nega o direito humano fundamental à saúde, pois os médicos cubanos atendem justamente as regiões mais remotas e de difícil acesso, em Municípios que nunca tiveram a presença permanente de um médico.
	Desafio a Oposição a defender esse decreto, que é um verdadeiro atentado contra a saúde do povo brasileiro, nas ruas, junto à população atendida pelo Programa.
	O Programa Mais Médicos tem possibilitado o acesso de mais de 60 milhões de brasileiros ao atendimento em saúde. 
	Em todo o País, o número geral de consultas realizadas na Atenção Básica cresceu quase 35% entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. Entre esses atendimentos, teve destaque o de pessoas com diabetes, que aumentou cerca de 45%.
	As consultas de pré-natal aumentaram em 11% e os atendimentos de pacientes com hipertensão arterial cresceram 5% no mesmo período.
	Já o encaminhamento a hospitais diminuiu em 20%.
	Hoje é uma realidade ter um médico perto de casa e cuidando da saúde da família. A seleção de 2015 mostra que o Programa ganha credibilidade e está se consolidando entre os médicos brasileiros.
	Noventa e dois por cento das 4.146 vagas ofertadas foram preenchidas por profissionais com registro no Brasil. No Ceará, 525 novas vagas foram preenchidas por brasileiros.
	O Mais Médicos é uma estratégia que altera a oferta de médicos no País em curto, médio e longo prazo. Até 2017, teremos 11,5 mil novas vagas de graduação e 12,4 mil vagas de residência médica. A meta é chegar a 2026 com 2,7 médicos por mil habitantes, o mesmo padrão do Reino Unido, hoje.
	Segundo pesquisa realizada pela UFMG e pelo Instituto de Pesquisa, Ensino e Pós-Graduação - IPESP, 95% dos usuários entrevistados estavam muito satisfeitos ou satisfeitos com a atuação do médico; 87% dos entrevistados deram notas de 8 a 10 para o Programa Mais Médicos.
	Esse índice de satisfação pôde ser verificado também no programa Profissão Repórter, da TV Globo, que foi ao ar no último dia 31 de março. O Profissão Repórter esteve em cinco Estados para ver de perto aquilo que a Oposição parece ignorar: a forma como atuam, no dia a dia, os profissionais médicos do Mais Médicos; o atendimento domiciliar, de casa em casa; o cuidado com a saúde das famílias; o exímio trabalho de prevenção; a integração dos profissionais com a comunidade. Tudo isso explica os inquestionáveis índices de satisfação.
	Obviamente ainda existem problemas a ser superados. A exemplo, a falta de medicamentos e mesmo a falta de médicos, como muito bem demonstrou o Profissão Repórter no Pará, Estado que enfrenta mais dificuldades para preencher as vagas do Programa. 
	O Município de Limoeiro do Ajuru, por exemplo, ainda não conseguiu nenhum dos quatro médicos que queria contratar. Parte dos 20 mil moradores da cidade moram em ilhas isoladas, de difícil acesso. O drama das famílias da região foi exemplificado a partir do depoimento emocionado de Valdineia da Silva, dona de casa, que já perdeu dois filhos devido à ausência de médicos. 
	"Se eu tivesse um médico eu não tinha perdido meus filhos, nenhum dos meus filhos. Porque é triste a gente não ter um médico na nossa região. É muito triste", diz a mãe, visivelmente emocionada, ao afirmar que tem medo de perder outros filhos, pois uma dor de filho dói.
	É para evitar dores de mães como Valdineia que o Mais Médicos existe, e que infelizmente poderão voltar a ser comuns no Brasil, caso a Oposição insista com a ideia de inviabilizar o Programa.
	E aqui quero fazer uma menção especial aos médicos cubanos, os principais alvos da Oposição neste momento. Questiono se esse ataque ao acordo do Brasil com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, uma instituição centenária, extremamente respeitada, braço da Organização Mundial da Saúde - OMS, é proveniente de desinformação, desconhecimento ou mesmo de desonestidade intelectual.
	Não é demais afirmar que a medicina cubana, atacada pela Oposição e por setores conservadores de forma virulenta desde o início da vigência do Mais Médicos no Brasil, é internacionalmente aclamada, pois tem outra visão de saúde.
	A medicina cubana está fundamentada na prevenção, nos bons hábitos. Em Cuba, existe o chamado doutor comunitário. Como um amigo, ele acompanha as pessoas de determinada região e visita os pacientes de surpresa. O resultado desse trabalho é que a expectativa de vida em Cuba, a despeito das limitações econômicas impostas pelo duríssimo embargo americano, é uma das maiores do mundo.
	A chegada dos médicos cubanos ao Brasil tem provocado grandes revoluções e, aqui faço questão de mencionar, mudança de comportamento em outros profissionais. Uma das explicações para essa mudança está na formação acadêmica dos médicos cubanos, que incentiva a construção de vínculos, de laços mais estreitos com os pacientes.
	Cuba desenvolveu, há mais de 6 décadas, um modelo de medicina único no mundo, que associa a medicina moderna à medicina natural e tradicional. Isso fez com que a ilha caribenha obtivesse os melhores resultados em matéria de saúde do continente americano. Como já temos vivenciado, a presença desses profissionais no Brasil engrandecem a nossa atividade médica, além, é claro, do mais importante, o fato de os médicos cubanos estarem dando uma importante contribuição histórica para a transformação da vida de milhares de brasileiros.