PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade deste Pequeno Expediente para expressar minha preocupação com os grandes níveis de perda e desperdício de alimentos no Brasil.
	A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estabelece uma distinção entre desperdício e perda de alimentos. O desperdício está relacionado à comercialização e ao consumo e, embora se verifique em todo o planeta, tende a ser maior, por habitante, nos países ricos e industrializados. Só a quantidade desperdiçada pelos consumidores desses países corresponde à produção alimentar de toda a África Subsaariana, que gira em torno de 230 milhões de toneladas por ano. Já a perda está ligada às fases da produção, da colheita e da distribuição e se verifica, em maior grau, nos países em desenvolvimento, carentes de tecnologia, de mão de obra especializada e de infraestrutura.
	Infelizmente, segundo estimativas, o Brasil sofre consideráveis prejuízos tanto em um caso quanto em outro. Em média, cerca de 20% do que as famílias compram em uma semana acabam sendo desperdiçados. E 30% da produção agrícola são perdidos durante as fases de plantio, colheita, transporte, armazenamento.
	Trata-se, portanto, de problema gravíssimo, especialmente quando se levam em conta suas implicações na subnutrição, que atinge 26% das crianças em todo o mundo, e na crescente escassez de recursos naturais motivada pela necessidade de prover alimentação a populações cada vez maiores.
	Assim, é urgente a adoção de práticas voltadas à redução do desperdício verificado na comercialização e no consumo, bem como a perda decorrente de atividades rurais inadequadas.
	Esse desperdício é ainda uma das principais causas de atropelamento de animais nas estradas, que são atraídos pelos grãos espalhados pelos caminhões nas estradas. A cada segundo, 15 animais silvestres morrem atropelados nas rodovias que cortam o Brasil, número que corresponde a 475 milhões de mortes por ano ou a 1,3 milhão por dia. As informações são do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) da Universidade Federal de Lavras (MG), em dezembro de 2015.
	O atual cenário coloca os atropelamentos como a principal causa de morte de bichos silvestres, superando a caça ilegal, desmatamento e poluição, como apontam especialistas entrevistados na matéria.
	O maior número de mortes são dos pequenos vertebrados, como sapos, cobras e aves de menor porte - -respondem por 90% do massacre, ou 430 milhões de bichos. O restante se divide em animais de médio porte (macacos, gambás), com 40 milhões, e de grande porte (como antas, lobos e onças), com 5 milhões.
	Segundo especialistas, esse é o resultado natural para um país que desconsiderou os bichos ao planejar as rodovias e ainda dá os primeiros passos na adoção de medidas para minimizar os impactos das vias.
	Para algumas espécies, a perda de um único indivíduo pode ter impacto muito grande sobre a biodiversidade. "Engenheira" dos ecossistemas, por dispersar sementes e servir de presa para grandes predadores, a anta, por exemplo, leva 13 meses na gestação (com um filhote por vez) e demora 2 anos entre as concepções. A perda de uma fêmea gestante é crucial para a manutenção do número de indivíduos da espécie.
	Os pontos críticos estão por todo o Brasil. Um levantamento do Instituto de Pesquisas Ecológicas em três trechos de rodovias de Mato Grosso do Sul (1.161 quilômetros nas BRs 267, 262 e 163) entre abril de 2013 e março de 2014, por exemplo, localizou 1.124 carcaças de 25 espécies diferentes, como cachorro-do-mato (286 mortes), tamanduá-bandeira (136) e jaguatirica (7).
	Paulo Trazzi, Procurador da República, lembra que não é só a biodiversidade que está em risco: "A preocupação com os animais, por si só, já seria suficiente para a nossa atuação e pra considerar a situação urgente, mas também existe o risco a vida das pessoas e a saúde das pessoas. Um acidente com uma onça parda de 70 quilos pode causar capotamento e morte de pessoas".
	Não se pode imaginar nenhuma providência isolada que seja capaz de solucionar questão de tamanha complexidade. Deve-se pensar, isso sim, na formulação de um conjunto de medidas visando a mesma finalidade, cada qual oferecendo sua parcela de contribuição, mesmo que aparentemente pequena.
	Nesse sentido, apresentei o Projeto de Lei nº 3.635, de 2008, para tornar obrigatório o uso de lonas internas nas carrocerias de caminhões, quando transportarem grãos. Essa proposta se justifica quando se considera, por exemplo, estudo feito pela Associação Brasileira de Agribusiness apontando grave prejuízo do setor: chega a em torno de R$ 3 bilhões por safra, apenas na fase de transporte dos grãos. Além da perda do alimento, em si muito deplorável, o transporte inadequado, ao permitir o derramamento de grãos, concorre injustificavelmente para aumentar os resíduos sólidos nas vias e cidades e ainda para provocar sérios acidentes de trânsito.
	Peço, portanto, aos nobres colegas apoio ao PL 3.635/2008, de minha autoria, por meio do qual procuro colaborar, no âmbito nacional, com os esforços mundiais em prol da redução das perdas e do desperdício de alimentos.
	Muito obrigado.