PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei, nesta Casa, o Projeto de Lei nº 4.743, de 15 de março de 2016, para isentar as bicicletas, suas partes, peças e acessórios, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. É uma proposta para incentivar o uso das bicicletas como meio de transporte no Brasil.
	As cidades brasileiras são plenamente adaptáveis à bicicleta. Em nosso País não existem montanhas que dificultem o uso desse tipo de transporte e, exceção feita a algumas épocas do ano, excessivamente quentes em certas localidades, não sofremos restrições climáticas à sua utilização.
	O uso da bicicleta como transporte alternativo tem se espalhado por todo o Brasil, conquistando novos adeptos a cada dia. São inúmeras as vantagens. Do ponto de vista financeiro, é uma opção mais barata, pois se deixa de gastar com passagem, gasolina e estacionamento.
	Pedalar é uma atividade física excelente, que proporciona vários ganhos: seu uso ajuda a tonificar os músculos das pernas, possibilita a perda de peso, incentiva a correção da postura, melhora a respiração e aumenta o desempenho aeróbico e cardiovascular. O ciclismo também propicia a liberação de substâncias que dão a sensação de bem-estar.
	A bicicleta não polui o meio ambiente, não emite gases de efeito estufa e não causa ruído. De quebra, nas grandes cidades, economiza-se tempo no trânsito, proporcionando uma mobilidade urbana mais eficiente com a diminuição dos gigantescos engarrafamentos.
	Em vista disso, o presente projeto de lei busca incentivar sua utilização, pelo que propomos o estabelecimento de isenção do IPI sobre bicicletas, suas partes, peças e acessórios, inclusive pneumáticos e câmaras de ar de borracha.
	Buscamos, dessa forma, deixar mais atrativa a produção e a venda de bicicletas, tornando-as mais baratas. Para tanto, contamos com o apoio dos nobres pares do Congresso Nacional para a aprovação da presente iniciativa.
	Era o que eu tinha a dizer.