	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero registrar a realização do Acampamento Terra Livre por 1,5 mil lideranças indígenas, representando 200 etnias, aqui em frente ao Congresso Nacional. Há pouco V.Exa. recebeu - com algumas Lideranças parlamentares - representantes desses grupos em luta pela preservação do art. 231 da Constituição, da sua cultura, dos seus costumes, do seu trabalho, da sua terra.
	Amanhã - aproveito para lembrar e convidar todos os colegas, sem exceção - teremos aqui uma sessão solene, na parte da manhã, relativa ao Dia do Índio, que é 19 de abril, mas que é, obviamente, todo dia, permanentemente, em relação a esses que são a raiz da civilização brasileira, do povo, da raça Brasil, na sua diversidade, na sua riqueza.
	Portanto, vamos avançar, inclusive, no combate, como todos eles unanimemente pediram, à PEC 215. Deixo o registro nos Anais da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que assistem a esta sessão ou nela trabalham, para reavivar a utopia de uma terra sem males, cerca de 1.500 lideranças indígenas de todo o Brasil, representando 200 etnias, realizam em Brasília o Acampamento Terra Livre. Reunidos em assembleia na Esplanada dos Ministérios, com danças, músicas e rituais típicos, têm o objetivo de realizar intercâmbios e manifestações culturais, discutir a sua condição como povos originários e a aplicação dos seus direitos, expressos na Constituição Federal e em leis internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que prevê consulta pública aos povos indígenas sobre quaisquer empreendimentos que afetem os seus territórios e a sua existência física e cultural.
	Na contramão da história, setores do Parlamento brasileiro vinculados aos interesses do agronegócio tentam de várias formas semear preconceitos, discriminação e incitar à violência, intrincados em discursos de ódio que são disseminados no senso comum, numa guerra velada e cotidiana promovida principalmente por aqueles que deveriam zelar pelo País em sua plena diversidade sociocultural. A PEC 215/2000, que visa transferir do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, é um dos fortes exemplos dessa postura.
	Em sua denúncia contra o massacre secular realizado pela civilização ocidental, Dom Pedro Casaldáliga, Bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, Mato Grosso, ressalta que "há 500 anos que 'o índio é aquele que deve morrer, 500 anos proibidos para esses povos classificados com um genérico apelido, negadas as identidades, criminalizada a vida diferente e alternativa". E profetiza: "Que o sangue dos mártires não nos deixe em paz"!
	Agradeço a atenção.