	O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer veemente apelo ao Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, no sentido de reverter sua decisão de retirar - pasmem - 84 viaturas que faziam o tão necessário policiamento ostensivo exatamente nos dois maiores batalhões, o 2º e o 15º, que servem a quatro importantes cidades da Baixada Fluminense: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis.
	Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, ontem o jornal Extra registrou, numa reportagem de página dupla, o que chamou de "caminho livre para a insegurança" e que, "nas ruas da Baixada Fluminense, o medo pede passagem". O jornal O Dia também mostrou a preocupação dos próprios comandantes de vários batalhões - revelada nos bastidores -, para quem o patrulhamento das ruas seria prejudicado por causa da retirada das viaturas.
	Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. autorizasse o registro do nosso pronunciamento na íntegra nos Anais da Casa e que lhe desse a devida divulgação.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputado Simão Sessim, o pedido de V.Exa. está atendido. Solicitaremos que se dê a maior divulgação possível ao discurso de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  minha presença na tribuna desta Casa no dia de hoje é para fazer um veemente apelo ao Governador do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, no sentido de que reverta sua decisão de retirar - pasmem - 84 viaturas que fazem o tão necessário policiamento ostensivo exatamente nos 2 maiores Batalhões, o 2º e o 15º, que servem a quatro importantes cidades da Baixada Fluminense: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis.
O Alto Comando da Polícia Militar alega que terá de devolver um total 302 viaturas Renault Logan que foram emprestadas à corporação, desde outubro do ano passado, para ajudar no policiamento de fim de ano e no carnaval, sem custo à instituição.
Pelo sim, pelo não, Sr. Presidente, o certo é que a população não pode, em hipótese alguma, seja qual for o motivo alegado, ficar sem um dos mais importantes aparelhos da segurança pública.
Todo mundo sabe, Sr. Presidente, que o policiamento ostensivo se caracteriza pela evidência do trabalho da polícia prestado à população, pelo uso de viaturas caracterizadas, capazes de tornar seus agentes identificáveis por todos.
O policiamento ostensivo, Sr. Presidente, consiste em fiscalizar comportamentos e atividades, regular e manter a ordem pública, reprimindo crimes e criminosos, contravenções, infrações de trânsito e zelando pelo respeito dos indivíduos à legislação.
O policiamento ostensivo, Sr. Presidente e nobres Deputados, tem por objetivo proporcionar à população, ao cidadão a sensação de segurança.
O jornal Extra, edição desta quarta-feira, dia 8 de abril, mostrou em reportagem de página dupla o que chamou de "caminho livre para a insegurança" e que "nas ruas (da Baixada Fluminense) o medo pede passagem".
Já ocupei esta tribuna várias vezes para falar do medo, do desespero e do pavor que está tomando conta do povo da Baixada, por causa do recrudescimento da criminalidade e da violência naquela região. Não são poucas as pessoas que têm me procurado, desesperadas, para pedir que façamos alguma coisa para, pelo menos, tentarmos amenizar a onda avassaladora de violência que está tomando conta da Baixada Fluminense.
No dia 2 de abril, o jornal O Dia mostrou também a preocupação dos próprios comandantes de vários batalhões, revelada nos bastidores, para quem o patrulhamento nas ruas será, sim, prejudicado por conta da retirada das viaturas.
Recentemente, o Governador Pezão disse publicamente que não faltariam recursos para a segurança pública. Assim, Sr. Presidente, só me resta pedir a S.Exa. o Governador que mude sua decisão e devolva imediatamente as viaturas, a paz e a tranquilidade a cerca de 1,9 milhão de habitantes atingidos diretamente pela medida que reputamos inadequada para garantir a proteção do Estado e defender os cidadãos ameaçados pela criminalidade e pela violência que assola o Estado do Rio, sobretudo a Baixada Fluminense.
Muito obrigado.