	O SR. HELENO SILVA (PRB-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou falar sobre a seca no Nordeste, que, nos últimos 30 anos, é uma das maiores.
	Municípios da Bahia estão em situação ou estado de emergência, de calamidade. Dos últimos 30 anos, Deputado Josias Gomes, esta é uma das maiores secas na nossa região. O Ministério da Integração Nacional não está tratando o problema com a devida atenção.
	Queremos chamar a atenção deste Plenário e do Brasil, porque precisamos que o Governo Federal, em parceria com o Governo Estadual, trate da seca com a devida atenção que o momento requer.
	Veja os dados, Sr. Presidente. Levantamentos realizados indicam que em pelo menos 458 Municípios estão vigorando decretos de emergência, sendo que metade já obteve reconhecimento federal. Mais de 140 decretos foram publicados esta semana.
	Deputado Valmir Assunção, o Município de V.Exa., na Bahia, ou o meu, em Sergipe, para decretar situação de emergência e conseguir aprovação na Secretaria Nacional de Defesa Civil é um dilema. Demoram meses.
	Daqui que cheguem os recursos que o Ministério da Integração Nacional libera para o Município, pelo amor de Deus, as pessoas já passaram muitas necessidades no que diz respeito a abastecimento de água, os produtores rurais já sofreram.
	A grande verdade é que a Defesa Civil não tem estrutura. Este é o momento para seus técnicos estarem na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco, terra do Deputado Fernando Ferro, que sabe que seu Estado está sofrendo com a falta d'água.
	Nós não podemos aceitar que no Nordeste, que vive uma das piores secas dos últimos 30 anos, o problema esteja sendo levado pelo Ministério da Integração Nacional como se fosse comum. Não é. O povo está sofrendo, os pequenos produtores estão vendendo suas poucas cabeças de gado para comprar ração. Depois não podem mais. E vendem para receber em 6 meses. O Nordeste brasileiro está vivendo um drama.
	Estamos enfrentando uma situação crítica, que compromete a produção, a geração de emprego, a vida do cidadão comum, que mora principalmente na zona rural.
	O Banco de Sergipe abriu uma linha de crédito no Estado para socorrer os produtores. Mas como, se maioria está endividada, com o nome sujo no Banco do Brasil, no Banco do Nordeste? Na audiência pública que tivemos sobre as dívidas, o representante do Banco do Nordeste disse, Deputado Claudio Cajado, que há 120 mil ações. Ou se pagam as dívidas dos produtores do Nordeste ou suas terras vão para leilão. Repito, são 120 mil ações só no Banco do Nordeste, fora 150 mil no Banco do Brasil que, para se ver livre do problema, mandou para a dívida ativa da União.
	A grande verdade é esta: o Nordeste está passando por uma situação terrível. A Bahia nem se fala: lá se encontram os maiores prejudicados; lá se encontra o maior número de Municípios que já decretou estado de emergência, cerca de 200. No meu Estado, Sergipe, são 17 Municípios.
	O Governo Federal liberou 10 milhões de reais do Ministério da Integração Nacional. Mas até que esses recursos cheguem aos Municípios só se vê dor e calamidade.
	Quero deixar meu protesto e pedir à Defesa Civil que vá aos Estados ver o problema, a situação que nosso povo nordestino está vivendo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Jorge Tadeu Mudalen) - Muito obrigado, Deputado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos dois anos, aumentou para 469 o número de cidades em situação de emergência por causa da seca.
O número de Municípios que decretaram situação de emergência por causa da estiagem que atinge o Nordeste não para de crescer e já é o maior dos últimos 5 anos.
Segundo levantamentos realizados, pelo menos 458 Municípios estão com decretos em vigor, sendo que metade deles já tiveram reconhecimento federal. Mais de 140 decretos foram publicados esta semana. Cerca de 4 milhões de pessoas já estão em áreas atingidas.
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, 222 decretos de emergência já haviam sido reconhecidos pelo órgão federal e mais de 200 Municípios aguardam o reconhecimento.
Em 2011, por exemplo, até o dia 5 de abril, o número de Municípios com decretos reconhecidos era de 39. Em 2010, quando o País teve recorde de Municípios em situação de emergência, foram 134 Municípios homologados por seca ou estiagem no Nordeste.
Segundo o instituto de meteorologia da Universidade Federal de Alagoas, existe urna transição do La Niña - responsável por mais chuvas no sertão - para El Niño, o que explica a maior estiagem neste período de 2012.
A Bahia é o Estado com maior número de cidades atingidas este ano, onde 199 Municípios declararam emergência pela estiagem, que já é considerada a mais severa dos últimos 30 anos. Ao todo, 165 Municípios já tiveram os decretos reconhecidos pelo Governo Federal, que liberou R$10 milhões para ações emergenciais no Estado.
No meu Estado, Sergipe, também cresceu o número de cidades atingidas esta semana. Segundo novo balanço da Defesa Civil Estadual, 17 Municípios estão em estado de emergência e mais de 100 mil pessoas estão sendo atingidas.
Na qualidade de Deputado Federal, não posso deixar de lutar em prol daqueles que sofrem, daqueles que têm lutado de sol a sol para sobreviver. Por isso, acreditando na sensibilidade da Presidenta Dilma, faço um apelo para que se tomem medidas urgentes no sentido de repassar os recursos a fim de socorrer esses Municípios que sofrem com a estiagem.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.