O SR. ÁTILA LINS (PSD-AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e os Srs. Deputados, pela Liderança do PSD, venho a esta tribuna destacar um programa inédito, anunciado o mês passado pelo Governador Omar Aziz, no meu Estado, que já vem dando neste seu início resultados auspiciosos: o programa Ronda no Bairro. Inicialmente, foi implementado na Zona Norte, mas todas as zonas da cidade de Manaus serão atendidas.  
O programa Ronda no Bairro já está fazendo o seu trabalho no combate à violência, diminuição dos índices de criminalidade e proteção maior ao cidadão por meio de policiamento preventivo.
O programa Ronda no Bairro envolve cerca de 1,6 mil homens das Polícias Militar e Civil, atuando 24 horas em um trabalho direto com a população. Além de ser uma polícia comunitária, o programa reúne ainda um sistema integrado de polícias, associado ao uso de novas tecnologias. Estão sendo utilizadas 53 viaturas de Policia Militar do Amazonas, 82 motocicletas e 7 viaturas da Força Tática.
De acordo com o planejamento, o Ronda no Bairro será implantado em fases. Até junho deste ano, todas as zonas da cidade deverão estar cobertas pelo programa. Além da capital, Municípios da região metropolitana de Manaus também serão contemplados. Para essa primeira fase do programa foram investidos 300 milhões de reais, recursos aplicados no reaparelhamento e modernização de todo o sistema de segurança pública do Estado. O valor é considerado o maior investimento feito na segurança pública do Amazonas em um curto espaço de tempo.
	Na opinião do Governador Omar Aziz, que já foi Secretário de Segurança, portanto conhece a realidade da segurança pública do Estado, em vez de correr atrás de bandidos, é melhor ficar mais perto do cidadão, dando segurança para ele e sua família. Com o novo programa Ronda no Bairro, a polícia passa a utilizar 99% do seu tempo na proteção do cidadão e apenas 1% na repressão qualificada.
	No mesmo momento em que lançou o programa Ronda no Bairro, o Governador Omar Aziz anunciou o reajuste salarial dos policiais civis e militares, a um custo aos cofres do Estado de cerca de 352 milhões de reais nos próximos 4 anos.
	Esse programa, que, como disse, começou na Zona Norte de Manaus, nos primeiros dias, de acordo com pesquisas feitas no Amazonas, promoveu uma redução drástica da violência e da marginalidade.
	É bom dizermos também que a Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira, dia 14, os projetos de lei que o Governo encaminhou dando esse reajuste à segurança pública.
	Os reajustes representarão um impacto de 352 milhões, como disse, nos próximos 5 anos, na folha de pagamento do Estado, sendo somente para a Polícia Militar 272 milhões de reais e para Polícia Civil 880 milhões de reais. Quando se fala na Polícia Militar, incluem-se o Corpo de Bombeiros Militar.
	O reajuste para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar será gradativo, até 2016. Em 2012, já será de 11,30%. Portanto, quase chegará ao dobro nos próximos 5 anos. Com isso, o menor salário - soldado de nível 3 - sai dos atuais 1.718 reais para 1.912 este ano, chegando a 3.330 reais em 2016; e o maior salário, de coronel, sai dos atuais 8 mil para 9.335 reais, chegando a 17 mil reais em 2016.
	Sr. Presidente, o reajuste foi aprovado de forma retroativa a 1º de janeiro e ainda não inclui a correção da inflação, que será atualizada na data-base, definida no projeto de lei para 21 de abril.
	O Governador Omar Aziz se antecipa à PEC nº 300, de 2008, mas não como ela prevê, com piso de 3.500 reais agora, é claro, podendo ser escalonado, até atingir os 3.500 reais. Mas o Governo do Amazonas já começa a perseguir o que prevê a PEC 300 e dá esse reajuste, que será escalonado nos próximos 5 anos. Com isso, procura minorar o sofrimento das categorias da segurança pública, que há muito tempo esperam uma ação mais efetiva para melhorar, ter dignidade salarial.
	Portanto, quero cumprimentar o Governador Omar Aziz, o Secretário de Segurança Pública, Coronel Vital, o Comandante da Polícia Militar, Coronel Almir Davi, todas as categorias, os sindicatos, as associações, enfim, todos que colaboraram e que aproveitaram essa boa vontade do Governo do Estado para reestruturar e aparelhar a segurança pública do Amazonas. Isso realmente ocorreu com o envio dos projetos da Assembleia, que já os aprovou. Agora, o Governador os sancionará e, com isso, melhorará a qualidade salarial da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
	Como se vê, senhoras e senhores deputados, é o governador do meu Estado do Amazonas, Omar Aziz, se preocupando com o enfrentamento de um dos problemas mais graves do nosso Brasil de hoje, que é o da segurança pública.
	Era o que tinha dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Cesar Colnago) - Pois não, Deputado, Líder do PSD.