	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, especialmente o Deputado Mauro Pereira, da nossa querida e amada Caxias do Sul, é uma honra muito grande dirigir-me aos colegas Parlamentares sob a batuta de sua Presidência.
	Venho à tribuna para dizer, defender, deixar muito claro que o petróleo é nosso. Esse é o pensamento do PDT, do meu partido, de nós trabalhistas. Quando digo que o petróleo é nosso, ele não é do PDT, é do Brasil, dos brasileiros. O petróleo é seu, é do cidadão, é da cidadania, é daqueles que deram o sangue na luta para preservar essa riqueza que tem que servir para emancipar definitivamente o cidadão, a cidadã, a população brasileira. 
	O petróleo, a luta pelo petróleo, a luta pela PETROBRAS nasceu com o nosso imortal Getúlio Vargas, que se deu um tiro e saiu da vida para entrar na história, e ficar na memória de cada um de nós. O Jango empunhou essa bandeira. Depois, o Brizola, com zelo, com dignidade, defendeu o petróleo, defendeu a PETROBRAS, defendeu essa que é a nossa riqueza. 
	Hoje, lamentavelmente, avançaram na PETROBRAS! Misturaram o pouco que era de alguns com o muito que era da PETROBRAS. E ante a confusão posta, embolsaram tudo e levaram para o estrangeiro. Enfim, a PETROBRAS está machucada, está ferida.
	Dilapidaram a PETROBRAS. Não sem a nossa reação; não sem a nossa indignação; não sem a nossa repulsa; e não sem a nossa veemência no sentido de apontar quem é quem, para dar nome aos bois, separar o joio do trigo e responsabilizar aqueles que cometerem essas atrocidades contra a maior empresa brasileira, que nesse setor tinha e tem autonomia, capacidade técnica, capacidade de pesquisa, capacidade de conhecimento, de know-how, e está na ponta entre as maiores empresas petrolíferas do mundo. A despeito disso, debatemos em CPIs; há processos; há a Operação Lava-Jato; há uma série de questões.
	Sr. Presidente, há outra questão. Se, por um lado, uns meteram a mão, por outro lado, há os que querem entregar a PETROBRAS de mão beijada, revogando a Lei do Petróleo, tirando-lhe a autonomia, os poderes, os requisitos essenciais da exploração do petróleo, que cabem, sim, à PETROBRAS.
	Nós do PDT estamos aqui como guardiões, para não permitir que, por um lado, uns metam a mão, e, por outro lado, outros entreguem a PETROBRAS de mão beijada. Isso nós não aceitamos de jeito nenhum. Nós estamos aqui exercendo o papel da consciência, pois quem tinha consciência a perdeu e está com demência.
	Nós temos que despertar este País, o cidadão, a população. Temos que acordar o próprio Governo que aí está e despertar a Oposição. Não pensem que, entregando a PETROBRAS, vão derrubar a Presidente Dilma. Não pensem que a PETROBRAS será a razão de ser da disputa política. Não! A PETROBRAS não é e nunca foi do Getúlio, que a criou, tampouco foi do Itamar, do Collor, do Fernando Henrique, do Lula, da Presidente Dilma. A PETROBRAS não é de governo, a PETROBRAS é do Estado brasileiro, é do povo brasileiro! Esse é o patrimônio! Passa governo, volta governo, vai governo, e a PETROBRAS aí está.
	O que me assusta é que alguns Governos querem matá-la, ou porque metem a mão para dilapidá-la, ou porque metem a mão para entregá-la. Nem um nem outro! A PETROBRAS não é propriedade, não pertence a este ou a outro Governo.
	Nós do PDT não vamos permitir isso. Nós vamos estar aqui, Presidente, de sentinela, defendendo, como Getúlio defendeu, com o seu próprio sangue, dizendo: "O petróleo é nosso. A PETROBRAS é do Brasil. A PETROBRAS é dos brasileiros, é do cidadão e é da cidadania".
	Esse é o pensamento que o PDT, que o trabalhismo carrega consigo na sua essência. Isso é da nossa natureza. Nem que se precise derramar sangue de novo, não por guerra, mas para que mostremos, de forma clara, que o nosso coração pulsa pela brasilidade, por um País grande, forte, maduro, responsável, moderno, adequado, progressista, com perspectiva de futuro. Não adianta, pois sabemos muito bem que, na economia, o petróleo ainda manda, o petróleo tem o seu peso, tem a sua importância. Nós não vamos permitir que isso aconteça.
	Sr. Presidente, eu encerro pedindo que seja inserida no meu discurso uma nota da Federação Única dos Petroleiros apresentada no início do ano, que sintetiza o pensamento daqueles que lutam pelo petróleo brasileiro, pelo petróleo do cidadão e da cidadania. Esse é o nosso desejo, é a nossa luta, é a nossa disposição. Afinal de contas, nós não podemos brincar com coisa séria. Não vamos permitir que o petróleo seja entregue por alguns ou dilapidado por outros.
	O Brasil é do brasileiros, é do cidadão e é da cidadania!
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul. 
	Parabéns pelo seu trabalho! Assinamos embaixo das suas palavras.
NOTA A QUE SE REFERE O ORADOR
	Federação Única dos Petroleiros
	Defender a Petrobrás é defender o Brasil
	Há quase um ano o país acompanha uma operação policial contra evasão de divisas que detectou evidências de outros crimes, pelos quais são investigadas pessoas que participaram da gestão da Petrobras e de empresas fornecedoras. A ação institucional contra a corrupção tem firme apoio da sociedade, na expectativa de esclarecimento cabal dos fatos e rigorosa punição dos culpados.
	É urgente denunciar, no entanto, que esta ação tem servido a uma campanha visando à desmoralização da Petrobras, com reflexos diretos sobre o setor de Óleo e Gás, responsável por investimentos e geração de empregos em todo o país; campanha que já prejudicou a empresa e o setor em escala muito superior à dos desvios investigados.
	A Petrobras tem sido alvo de um bombardeio de notícias sem adequada verificação, muitas vezes falsas, com impacto sobre seus negócios, sua credibilidade e sua cotação em bolsa. É um ataque sistemático que, ao invés de esclarecer, lança indiscriminadamente a suspeita sobre a empresa, seus contratos e seus 86 mil trabalhadores dedicados e honestos.
	Assistimos à repetição do pré-julgamento midiático que dispensa a prova, suprime o contraditório, tortura a jurisprudência e busca constranger os tribunais. Esse método essencialmente antidemocrático ameaça, hoje, a Petrobras e suas fornecedoras, penalizadas na prática, enquanto empresas produtivas, por desvios atribuídos a pessoas físicas.
	Ao mesmo tempo, o devido processo legal vem dando lugar ao tráfico seletivo de denúncias, ofensivo à consciência jurídica brasileira, num ambiente de obscuridade processual que propicia a coação e até o comércio de testemunhos com recompensa financeira. Na aparente busca por eficácia, empregam-se métodos que podem - isto, sim - levar à nulidade processual e ao triunfo da impunidade.
	E tudo isso ocorre em meio a tremendas oscilações no mercado global de energia, num contexto geopolítico que afeta as economias emergentes, o Brasil, o Pré-Sal e a nossa Petrobras.
	Não vamos abrir mão de esclarecer todas as denúncias, de exigir o julgamento e a punição dos responsáveis; mas não temos o direito de ser ingênuos nessa hora: há poderosos interesses contrariados pelo crescimento da Petrobras, ávidos por se apossar da empresa, de seu mercado, suas encomendas e das imensas jazidas de petróleo e gás do Brasil.
	Historicamente, tais interesses encontram porta-vozes influentes na mídia e nas instituições. A Petrobras já nasceu sob o ataque de "inimigos externos e predadores internos", como destacou a presidenta Dilma Rousseff. Contra a criação da empresa, em 1953, chegaram a afirmar que não havia petróleo no Brasil. São os mesmos que sabotaram a Petrobras para tentar privatizá-la, no governo do PSDB, e que combateram a legislação do Pré-Sal.
	Os objetivos desses setores são bem claros:
	- Imobilizar a Petrobras e depreciar a empresa para facilitar sua captura por interesses privados, nacionais e estrangeiros;
	- Fragilizar o setor brasileiro de Óleo e Gás e a política de conteúdo local; favorecendo fornecedores estrangeiros;
	- Revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do Pré-Sal.
	Para alcançar seu intento, os predadores apresentam a Petrobras como uma empresa arruinada, o que está longe da verdade, e escondem do público os êxitos operacionais. Por isso é essencial divulgar o que de fato aconteceu na Petrobras em 2014:
	- A produção de petróleo e gás alcançou a marca histórica de 2,670 milhões de barris equivalentes/dia (no Brasil e exterior);
	- O Pré-Sal produziu em média 666 mil barris de petróleo/dia;
	- A produção de gás natural alcançou 84,5 milhões de metros cúbicos/dia;
	- A capacidade de processamento de óleo aumentou em 500 mil barris/dia, com a operação de quatro novas unidades;
	- A produção de etanol pela Petrobrás Biocombustíveis cresceu 17%, para 1,3 bilhão de litros.
	E, para coroar esses recordes, em setembro de 2014 a Petrobras tornou-se a maior produtora mundial de petróleo entre as empresas de capital aberto, superando a ExxonMobil (Esso).
	O crescente sucesso operacional da Petrobras traduz a realidade de uma empresa capaz de enfrentar e superar seus problemas, e que continua sendo motivo de orgulho dos brasileiros.
	Os inimigos da Petrobras também omitem o fato que está na raiz da atual vulnerabilidade da empresa à especulação de mercado: a venda, a preço vil, de 108 milhões de ações da estatal na Bolsa de Nova Iorque, em agosto de 2000, pelo governo do PSDB.
	Aquela operação de lesa-pátria reduziu de 62% para 32% a participação da União no capital social da Petrobras e submeteu a empresa aos interesses de investidores estrangeiros sem compromisso com os objetivos nacionais. Mais grave ainda: abriu mão da soberania nacional sobre nossa empresa estratégica, que ficou subordinada a agências reguladoras estrangeiras.
	Os últimos 12 anos foram de recuperação e fortalecimento da empresa. O país voltou a investir em pesquisa e a construir gasodutos e refinarias.
	Alcançamos a autossuficiência, descobrimos e exploramos o Pré-Sal, recuperamos para 49% o controle público sobre o capital social da Petrobras .
	O valor de mercado da Petrobras, que era de 15 bilhões de dólares em 2002, é hoje de 110 bilhões de dólares, apesar dos ataques especulativos. É a maior empresa da América Latina.
	A participação do setor de Óleo e Gás no PIB do País, que era de apenas 2% em 2000, hoje é de 13%. A indústria naval brasileira, que havia sido sucateada, emprega hoje 80 mil trabalhadores. Além dos trabalhadores da Petrobrás, o setor de Óleo e Gás emprega mais de 1 milhão de pessoas no Brasil.
	É nos laboratórios da Petrobras que se produz nosso mais avançado conhecimento científico e tecnológico. Os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal proporcionam aumento significativo do investimento em Educação e Saúde. Este é o papel insubstituível de uma empresa estratégica para o País.
	Por tudo isso, o esclarecimento dos fatos interessa, mais do que a ninguém, aos trabalhadores da Petrobras e à população brasileira, especialmente à parcela que vem conquistando uma vida mais digna.
	Os que sempre tentaram alienar o maior patrimônio nacional não têm autoridade política, administrativa, ética ou moral para falar em nome da Petrobras.
	Cabe ao governo rechaçar com firmeza as investidas políticas e midiáticas desses setores, para preservar uma empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração de investimentos e a geração de empregos nos últimos anos.
	A direção da Petrobras não pode, nesse grave momento, vacilar diante de pressões indevidas, sujeitar-se à lógica dos interesses privados nem agir como refém de uma auditoria que representa objetivos conflitantes com os da empresa e do país.
	A investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer, não pode significar a paralisia da Petrobras e do setor mais dinâmico da economia brasileira.
	É o povo brasileiro, mais uma vez, que defenderá a empresa construída por gerações, que tem a alma do Brasil e simboliza nossa capacidade de construir um projeto autônomo de Nação.
	Pela investigação transparente dos fatos, no Estado de Direito, sem dar trégua à impunidade;
	Pela garantia do acesso aos dados e esclarecimentos da Petrobras nos meios de comunicação, isentos de manipulações;
	Pela garantia do sistema de partilha, do Fundo Social e do papel estratégico da Petrobras na exploração do Pré-Sal;
	Pela preservação do setor nacional de Óleo e Gás e da Engenharia brasileira.
	Defender a Petrobrás é defender o Brasil - nosso passado de lutas, nosso presente e nosso futuro.