O SR. SANDRO MABEL (Bloco/PR-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago ao conhecimento dos nobres colegas e de todos que nos ouvem e assistem pelos canais de comunicação desta Casa projeto de lei apresentado em fevereiro que torna obrigatória a instalação de portais de raios X nas escolas públicas e privadas.
É público e notório que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo, entre tantos outros objetos.
Uma recente pesquisa publicada pela UNESCO apresentou dados relevantes: 40% dos professores brasileiros consideram as gangues de jovens e as drogas os maiores problemas da escola no Brasil; 50% dos alunos brasileiros têm o aprendizado prejudicado pela violência dentro da escola; três em cada dez alunos do ensino privado de Cuiabá já foram vítimas de assalto a mão armada dentro da escola, e metade dos professores de São Paulo já relatou ameaças de agressão.
Armado com um revólver velho e descarregado, um adolescente de 15 anos assaltou uma professora em plena sala de aula no último dia 15 em Porto Alegre. O menor roubou R$10,00 da professora, que havia acabado de dar uma aula. Com a sala quase vazia, o adolescente sacou o revólver e anunciou o assalto. A docente disse que ele precisava de dinheiro para comprar crack. Um crime como este poderia ser evitado se esta medida estivesse vigorando. 
Em decorrência do ingresso desses materiais, maus alunos, como este citado, dão continuidade à prática de atos infracionais no interior de estabelecimentos que deveriam ser berços do saber. Está comprovado, com fundamento na experiência em segurança pública, que os detectores de metais, acrescidos da inspeção dos pertences em aparelhos de raios X, podem coibir a entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento desses atos infracionais.
Nossa proposta se desenvolve nesta direção: tornar obrigatória a inspeção de pertences e a passagem de todos pelos portais detectores de metais antes de adentrar um estabelecimento de ensino.
Tenho a certeza de que a nossa iniciativa se constitui em aperfeiçoamento oportuno e relevante para o ordenamento jurídico federal. Espero poder contar com o valioso apoio dos nobres pares em favor de sua aprovação nesta Casa. 
Sr. Presidente, orgulho-me de votar favorável à aprovação da Medida Provisória nº 508, de 2010, que concede crédito extraordinário de 968 milhões de reais ao Ministério da Educação para reforçar os Programas Nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e de Alimentação Escolar (PNAE), ocorrida na semana passada.
O Programa de Transporte Escolar (PNATE) do Governo Federal beneficia cerca de 5 milhões de alunos da educação básica da zona rural, que não teriam outra forma de comparecer à escola. 
O PNAE atende uma parcela de 47 milhões de estudantes, e, segundo o Governo Federal, a alimentação fornecida na escola é a principal refeição do dia. Esse programa, Sr. Presidente, atende alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, além daqueles da educação de jovens e adultos.
Estou muito satisfeito com a posição desta Casa de Leis em valorizar a educação do País. Muito ainda temos de fazer para alcançarmos índices satisfatórios, não podemos cruzar os braços. O futuro de uma nação depende da educação que é dispensada aos seus filhos. 
Muito obrigado.