	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, eu tenho dois assuntos a tratar neste momento: do erro cometido na semana passada por policiais aqui do Distrito Federal, que resultou no assassinato de um estudante, e do Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril.
	Seria infrutífero pensarmos que estamos em um nível ideal de segurança pública nacional, pois os erros que são cometidos por policiais mal preparados, que pensam estar protegendo uma família, podem causar danos irreparáveis, chegando até a levar um inocente à morte.
	Se colocarmos em uma balança todos os danos causados por erro policial às famílias inocentes, hoje no Brasil veremos o puro e simples significado da frase "ir além do permitido". Podemos ver que a palavra "ultra" também significa ir além, pois o ir além é uma forma que coloco hoje sobre as mortes por erro policial no nosso País.
	Lembro-me de que em 2009 discursei sobre a definição clara de Ricardo Balestreri, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, que dizia - entre aspas: "A segurança pública é um verdadeiro desastre, em razão deste modelo fracassado que tem-se voltado mais para as ações de repressão, fundado na reatividade". O que o ex-Secretário Nacional de Segurança Pública disse é o que acontece hoje. Estamos sempre correndo atrás do prejuízo ou tentando recolher o leite derramado.
Leite esse que nos trouxe mais uma vítima de erro fatal, sob a jurisdição da Polícia Militar do Distrito Federal. O nome dele era José Chaves Alves Pereira, de 27 anos de idade, estudante. Estava no banco do carona de um veiculo dirigido pela amiga e também estudante Karla Pamplona Gonçalves, de 22 anos de idade. Estavam indo no sentido de Águas Lindas de Goiás. Ao avistar uma viatura da Polícia Militar, a motorista reduziu a velocidade, e, ao passar em frente à viatura, o pior veio a acontecer: um disparo de arma de fogo vindo dos policiais atingiu a cabeça de José Chaves, que foi socorrido pela polícia, mas veio a falecer no hospital.
Vemos que a operação da Polícia Militar para recuperar um veículo roubado no Distrito Federal trouxe mais um erro irreparável, que foi a retirada da vida do jovem estudante. Ao prestarem depoimento na delegacia, os policiais que estavam na operação disseram que confundiram o carro em que estavam os jovens com outro que havia sido roubado horas antes. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assim como temos elogiado o heroísmo dos bons policiais - civis, militares e federais -, além dos bombeiros e dos agentes das Guardas Municipais, também temos denunciado esta ação da polícia que esbarra na velha estrutura hierarquizada e burocratizada da má formação policial. 
O meu desejo é o de que Jesus conforte o coração das famílias que sofreram por erro material da polícia. Por outro lado, quero chamar a atenção desta Casa de Leis para o fato de que devemos colocar em pauta a questão de que as penas aplicadas aos policiais, nos casos em que as vítimas são civis inocentes, devem ser mais rigorosas. 
Que possamos também pensar em novos paradigmas para a política de segurança pública brasileira.
	Sr. Presidente, o outro pronunciamento que faço é sobre o dia 7 de abril de 2013, Dia Mundial da Saúde, que há anos vem se destacando como alerta mundial.
O tema destaque desse importante dia, dado pela Organização Mundial da Saúde, foi a importância do controle da pressão arterial. A chamada hipertensão (pressão alta) constitui um problema de saúde pública, já que contribui para a maioria dos casos de doença cardiovascular, derrame, falência dos rins, invalidez e morte prematura.
	Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que mais de uma em cada três pessoas têm pressão alta. Em 2008, 40% dos adultos no mundo com 25 anos de idade ou mais sofriam de hipertensão. No mesmo ano, 17,3 milhões de pessoas morreram apenas em razão de doenças cardiovasculares. 
Cerca de 80% dos óbitos provocados por doenças não transmissíveis são registrados em países de baixa e média renda.
	Muitas pessoas não sabem que têm pressão alta porque a hipertensão nem sempre apresenta sintomas. Como resultado, ela contribui para mais de 9 milhões de mortes registradas todos os anos, incluindo metade dos óbitos provocados por doenças cardiovasculares e derrames.
	A Organização Mundial da Saúde lembrou que a hipertensão é um quadro previsível e tratável. Queremos também nos unir a esse combate e alertar a sociedade, para que o ser humano venha a se prevenir e a ter uma vida saudável.
	Ressalto que a data é comemorada para que a saúde seja exaltada, e nós, como representantes do povo, devemos refletir e atentar para o que vem sendo feito nessa área.
	Como transparência do meu mandato, durantes todos esses anos a mim confiados pela sociedade paraibana tenho enviado recursos consideráveis para os hospitais e a rede de saúde pública da Paraíba. Estou fazendo o possível no tocante à saúde pública. 
	E quero parabenizar o Ministério da Saúde também por esta ação e pelas campanhas feitas em relação a algumas doenças que matam brasileiras e brasileiros.
	Sei da importância desse dia, que é comemorado desde 1950, fato que nos trouxe um marco social: todos os órgãos, como o Ministério da Saúde, hospitais, entidades e sociedade civil se mobilizam para organizar eventos na intenção de prevenir doenças.
	Todavia, faço o meu papel neste Parlamento e volto aos trabalhos em torno do bem-estar social, para que eles venham a garantir ao brasileiro a saúde e a segurança pública.
	Para finalizar, Sra. Presidente, quero me associar aos termos usados pela Organização Mundial da Saúde: "Ter saúde é garantir a condição de bem-estar das pessoas, envolvendo os aspectos físicos, mentais e sociais". 
	Que Deus nos conceda a saúde necessária para que a vida seja traçada com mais força e paz.
	Gostaria de pedir a V.Exa., Sr. Presidente, que autorizasse a devida publicidade desses dois pronunciamentos nos meios de comunicação da Casa, inclusive no Programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado. 
	A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Com certeza, Deputado Luiz Couto, essa providência será tomada.