	O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Programa de Residência Médica do Ceará completou 50 anos. Neste tempo, já formou mais de mil especialistas no Hospital Universitário Walter Cantídio e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand.
	Neste jubileu de ouro, segundo o reitor da Universidade Federal do Ceará, Prof. Jesualdo Pereira Farias, e o vice-reitor, o Prof. Henry de Holanda Campos, foram 50 anos produzindo lideranças profissionais na área da saúde. No entanto, segundo o Coordenador em Residência Médica, Dr. Salustiano Pessoa, é preciso melhorar as condições de trabalho e rever os reajustes da bolsa que remunera esses profissionais.
	No Congresso Nacional aprovamos, no ano passado, a readequação da remuneração da residência médica. Mesmo assim, ela ficou muito aquém do que os profissionais da área da saúde e os médicos residentes necessitam para desenvolver um grande trabalho, até porque cerca de 80% dos atendimentos do SUS são feitos pelos médicos residentes.
	É necessário melhorar as condições de trabalho, evitar o sucateamento dos equipamentos dos hospitais universitários e observar a questão dos profissionais preceptores, que são todos voluntários. Precisa haver também a readequação da carga horária dos preceptores, para dar melhor assistência aos médicos residentes.
	É necessário termos toda essa readequação dos médicos residentes, até porque sabemos que são mão de obra especializada e qualificada que desempenha um grande trabalho.
	Neste momento da solenidade do Jubileu de Ouro do Programa de Residência Médica da Universidade Federal do Ceará, queremos nos congratular com todos os professores. Muitos deles também foram meus professores, como Renan Montenegro, Elias Boutala, Murilo Martins e Martins Rodrigues.
	No Congresso Nacional, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal e na Frente Parlamentar da Saúde, lutaremos pela derrubada do veto que a Presidente Dilma apôs à Emenda Constitucional nº 29, de 2000, no sentido de garantir mais recursos para uma saúde de qualidade, considerando também as condições dos médicos residentes e a atenção básica, através dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - inclusive, ontem, a Comissão de Seguridade Social aprovou requerimento, com o qual pactuamos, para a realização, no dia 29, de audiência pública sobre o assunto.
	Fica o convite a todos os Parlamentares no sentido de mobilizarem os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias para, no dia 29, comparecerem a uma grande audiência pública, a fim de que esta Casa vote a matéria para regulamentar o piso...
	(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o mais antigo programa de residência médica do Estado do Ceará completou 50 anos em fevereiro último, tendo formado, neste período, mais de mil especialistas nos hospitais da Universidade Federal do Ceará - no caso, o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand. 
Para celebrar essa importante data, foi realizada uma Jornada Científica, apresentação histórica desse programa em cada área de atuação, e foram feitas homenagens aos primeiros mestres, preceptores de clínicas e ex-coordenadores, além de uma confraternização reunindo os ex-residentes e seus familiares.
Este jubileu de ouro, segundo o magnífico reitor da UFC, Prof. Jesualdo Pereira Farias, deixa toda a comunidade acadêmica orgulhosa, por ser referência regional e nacional na excelência do ensino e no serviço que prestam a sociedade. "Foram 50 anos de um trabalho que produziu grandes lideranças na área da saúde em nosso Estado e que constitui em extraordinário suporte para a formação de recursos humanos nesse segmento", ressaltou. Esse sentimento foi compartilhado pelo vice-reitor, Prof. Henry de Holanda Campos, que complementou: "O Ceará é um dos Estados do País que faz programa de residência médica para a África desde 2002. É louvável o trabalho que vem sendo feito na residência médica, agora também com a seleção unificada."
No entanto, observa o Coordenador-Geral da Residência Médica, Dr. Salustiano Pinho Pessoa, é preciso que o médico residente tenha uma remuneração digna, uma vez que o reajuste da bolsa aprovado no Congresso Nacional está longe de suprir as necessidades básicas de um trabalhador médico. Embora seja considerado um "aprendiz", essa categoria responde por 80% do atendimento médico do Sistema Único de Saúde (SUS). "O valor da bolsa deveria ser igual ao piso salarial do médico, calculado pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), em torno de 9 mil reais", avalia Pessoa. E quanto à gestão do próprio sistema, ressalta, é preciso que os senhores gestores façam uma completa revisão, pois hoje não há qualquer tipo de controle da demanda.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a saúde é um dos temas que tem pautado o nosso mandato e a residência médica mereceu atenção especial. Lembro que, no ano passado, através de requerimento de nossa autoria, reunimos representantes da Associação Nacional dos Médicos Residentes, do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos, a fim de avançar em questões como o reajuste da bolsa para os médicos residentes, que ainda não é o ideal. Diante disso, lembro que a categoria precisa estar unida, para que suas reivindicações ganhem espaço na pauta do Congresso Nacional.
Entre as demandas dos residentes médicos que necessitam avançar, conforme nos repassou o Dr. Salustiano Pessoa, estão a melhoria das preceptorias e o reconhecimento destas como trabalho efetivo do médico durante o desempenho de suas atividades - as preceptorias são feitas de forma voluntária e sem nenhum tipo de remuneração; a estrutura física e equipamentos disponibilizados no serviço público; e melhor qualificação dos técnicos de enfermagem e em outras áreas afins. 
Diante dessas demandas, como Conselheiro da Frente Parlamentar da Saúde e titular da Comissão Especial que apreciou a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, nesta Casa, colocamos o nosso mandato à disposição para buscarmos, juntos, melhores condições para o atendimento da população e remuneração digna aos residentes médicos deste País.
Outra preocupação, desta feita do Superintendente dos Hospitais da Universidade Federal do Ceará e também Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), o médico Florentino Cardoso, diz respeito às vagas para a residência médica no Estado do Ceará, a fim de que sejam definidas de acordo com as necessidades da população, levando-se em conta a demografia, bem como que não se utilize bônus para premiar quem deseja fazer concurso para residência médica; e que somente seja permitida a residência médica em locais que preencham todas as condições, inclusive, de preceptoria. 
Diante do exposto, reafirmamos aqui desta tribuna o nosso apoio para que este cinquentenário Programa de Residência Médica continue sendo exemplo e referência regional e nacional.
Ao mesmo tempo em que chamamos a atenção desta Casa para as demandas da categoria, não podemos deixar de nos congratular com todos os profissionais que tiveram a oportunidade ímpar de vivenciar e aprender no dia a dia as mais diversas situações dentro dos hospitais da UFC, por ocasião deste jubileu de ouro do seu Programa de Residência Médica, tornando-se merecedores de homenagens nas comemorações deste ano. 
Foram detentores das placas de Honra ao Mérito, entre outros: Renan Montenegro, Elias Salomão Boutala, José Murilo de Carvalho Martins, Martinho Rodrigues Fernando, Henry de Holanda Campos (atual vice-reitor da UFC), Haroldo Gondim Juaçaba (in memoriam), Francisco Monteiro de Castro Júnior e João Macedo Coelho Filho.
Encerrando este nosso pronunciamento, estendemos os nossos parabéns àqueles que fazem da instituição UFC um grande exemplo, através da pessoa do Magnífico Reitor Jesualdo Pereira Farias, do Vice-Reitor Henry de Holanda Campos, do superintendente dos hospitais da UFC, médico Florentino Cardoso, e do Coordenador da Residência Médica, Prof. Salustiano Gomes de Pinho Pessoa.   
Era o que tínhamos a dizer.