O SR. PAULO FOLETTO (Bloco/PSB-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Inocêncio Oliveira. Eu me manifestei recentemente desta tribuna a respeito da tarifa de energia elétrica praticada em 13 Municípios da região noroeste do Estado do Espírito Santo.
A Empresa Luz e Força Santa Maria ouviu a minha manifestação, uma vez que eu atendi ao sindicato ceramista e ao sindicato moveleiro, que reclamavam - conseguimos uma audiência junto à ANEEL - da tarifa industrial, praticamente o dobro da concessionária, da grande concessionária do Espírito Santo, que é a antiga Escelsa, hoje EDP.
A concessionária encaminhou-me um documento, que eu remeterei à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, muito bem detalhado, explicando o motivo pelo qual nós temos na nossa região uma tarifa mais alta. Explicação da Empresa Luz e Força:
		Os altos custos de investimento de operação e manutenção dessas distribuidoras, devido à sua estrutura de mercado, no caso da Santa Maria, na ordem de 30% do mercado rural, com grandes extensões de redes, e o significativo montante de subsídios aumentaram inapropriadamente as tarifas dos consumidores de alta tensão, especificamente a categoria industrial.
Esse volumoso montante de subsídios da classe rural, muito expressivo no mercado da nossa subsidiária - então a Empresa Luz e Força Santa Maria -, incluindo subsídios concedidos à irrigação noturna, também aumentaram as tarifas de todos os demais consumidores da distribuidora.
Então, a empresa dá sua explicação no documento, que eu, volto a afirmar, vou encaminhar para a ANEEL, para que ela possa entender o que está ocorrendo, haja vista ser a agência normativa e ter condições de intervir.
A solução é a criação de uma subvenção para o subsídio do rural, através do aporte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, nos moldes da subvenção aos clientes de baixa renda, para contornar esses problemas em todas as regiões, em todas as empresas com grande mercado rural.
Observe-se que existe aqui o mesmo problema que deu origem à subvenção do desconto concedido ao consumidor cadastrado como baixa renda, pois na maioria das empresas, principalmente no Nordeste, os subsídios dessa classe, muito significativos nesse mercado, não eram passíveis de serem suportados apenas pelos demais consumidores das respectivas áreas de concessão.
Depois disso, ela traz três simulações com todos os resultados sobre como será possível a ANEEL intervir e ajudar a CDE a subsidiar a energia rural para que nós possamos diminuir a energia industrial. Esse modelo não é só na região noroeste do Estado do Espírito Santo. Em várias regiões do Nordeste do País... Aqui nós temos presentes vários Parlamentares do Nordeste que, provavelmente, já se depararam com essa situação e poderão ajudar.
Então, peço atenção especial à ANEEL para o documento que vou encaminhar, em seguida uma nova audiência pública.
Muito obrigado pela tolerância para dar essa explicação, Sr. Presidente.