	O SR. MAURO MARIANI (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recebi em meu gabinete uma carta manifesto expressando a preocupação dos produtores de arroz do meu Estado, Santa Catarina, principalmente dos pequenos rizicultores da região norte catarinense, devido à penúria e ao desespero vivenciado pelos produtores. Em apoio à classe, participei também, na última sexta-feira, 19 de fevereiro, do protesto organizado pelos rizicultores, na cidade de Massaranduba, onde eles reivindicavam mais atenção para o setor da produção no Estado.
	É de conhecimento de todos o quanto as fortes chuvas causaram estragos em Santa Catarina, o que nitidamente afetou a economia do produtor de arroz, que tanto já sofre por questões que vão além dos problemas com fenômenos naturais. Os rizicultores questionam que o setor recebe pouca atenção, com um mercado nacional pouco valorizado. Há estoques relativamente elevados nos armazéns do Governo e do setor privado, sendo que neste mês de fevereiro a safra já iniciou e o arroz deveria estar sendo escoado. Como está sobrando arroz, o preço da saca desvalorizou. Em Santa Catarina caiu 40%, e o número da queda deve ser ainda maior quando iniciar a safra no Estado do Rio Grande do Sul. E a situação é ainda mais crítica, já que são importados mais de 1 milhão de toneladas de arroz dos países do MERCOSUL, batendo de frente com os nossos produtores, produtores da casa.
	Hoje o mercado está pagando R$20 reais pela saca de arroz, valor abaixo do mínimo fixado pelo próprio Governo, que é de R$25,80. E há rumores de que passe para R$18,00. Temos que fazer algo pelos produtores, avaliar como estamos conduzindo nosso mercado. Afinal, só em Santa Catarina o arroz é a principal fonte de renda, quando não a única, de cerca de 8 mil produtores, o que gera mais de 50 mil empregos diretos e indiretos. São cultivados 150,5 mil hectares no Estado e 1 milhão e 39 mil toneladas por ano, isso em apenas 60 Municípios do sul, Vale do Itajaí e norte catarinense.
	Em resumo, os rizicultores catarinenses enfrentam dificuldades climáticas, têm pouco incentivo fiscal, excesso de encargos tributários para plantação e colheita, falta de linhas de crédito facilitadas e juros diferenciados. Como acreditar que é possível esses agricultores viverem única e exclusivamente desta atividade? Não podemos deixar que essa realidade perdure por mais tempo.
	Reproduzo aqui os pontos tratados no manifesto como soluções para reverter o quadro:
	- criação de mecanismos que garantam renda ao produtor;
	- diminuição da carga tributária, benefícios e incentivos para os produtores, liberação da importação de defensivos agrícolas utilizados na cultura do arroz nos demais países do MERCOSUL;
	- imediata suspensão, por algum período, da importação de arroz do MERCOSUL e dos países asiáticos;
	- garantia de preço mínimo, com valor reajustado de modo sistemático;
	- viabilização de projetos e incentivos para a indústria utilizar o arroz como outra fonte de negócio, não apenas para consumo doméstico;
	- modificação do Programa Bolsa Família. Que o beneficiário receba uma cesta básica com arroz e outros produtos necessários, credenciando lojas e supermercados para a distribuição;
	- securitização com prazo idêntico ao concedido à classe empresarial - 180 meses - para pagar o valor da dívida bancária oriunda de custeio para produção agrícola.
	O documento que recebi partiu da Associação Empresarial e Agrícola do Município de Massaranduba, com apoio da Câmara de Vereadores de Massaranduba e das Câmaras de Vereadores da região norte do Estado, da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, dos sindicatos dos trabalhadores rurais, da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Região Norte de Santa Catarina e da Cooperativa Juriti.
	Não podemos desmerecer o grande potencial da agricultura no Brasil, principalmente a agricultura familiar nas pequenas propriedades rurais. Por isso é urgente buscar soluções para os rizicultores poderem dar continuidade ao trabalho digno, possibilitando que deste trabalho saia o sustento de sua família.
	Por fim, quero deixar registrada nesta Casa uma carta que recebi durante o protesto em Massaranduba, de Carmen S. Mohr,  agricultora e esposa de rizicultor, sob o título Agricultura Falida. São estas suas palavras:
	"Sou agricultora esposa de rizicultor; só eu sei dos muitos problemas que enfrentamos dia a dia em nossa vida no campo. Fico indignada de como somos humilhados e esquecidos, e quem se preocupa? E quando aprovam uma lei, simplesmente falam que essa lei é uma afronta. Por que uma afronta? Se tem alguém que se preocupa com o meio ambiente, esse alguém é o agricultor. Cuidamos do que temos para que nossos filhos permaneçam no campo. Mas o que vemos é o definhamento desta profissão, porque é uma profissão honesta e digna como todas as outras. Para nós, agricultores, ser honesto ainda é uma virtude. Muitos já não conhecem mais o que quer dizer esta palavra, mas sabem o que é a ganância. Nós, rizicultores, por várias vezes nos perguntamos se vale a pena levar nosso alimentos para este País tão rico e ao mesmo tempo tão pobre de justiça. Querem o alimento mais barato na mesa do povo, mas se esquecem de quem o produz. Por favor, senhores governantes, não fechem os olhos para este problema tão sério, mas sim, enfrentem e resolvam, pois se isto não acontecer não haverá futuros agricultores, pois estes preferem sair do campo - ou podemos também dizer, "sair da lama" - para trabalhar nas indústrias, recebendo um salário mensal garantido, ao invés de colher o grão e não ter como comercializá-lo dignamente. Por isso, Srs. Governantes, podem ter certeza de que o nosso campo não compromete a mata ciliar, não compromete o meio ambiente, pois sabemos cuidar dele, temos responsabilidade social. Mas não vamos esquecer dos rios que cortam as cidades, cidades estas em que às vezes mal conseguimos andar, por causa do lixo acumulado. E este lixo vai para onde? Será que não devemos nos preocupar também com este estrago? Hoje em dia, se precisar, podemos beber da água que corre pelas valas de nossa propriedade, pois os agrotóxicos que usamos são bastante controlados; geralmente são pulverizados e isso é mais um motivo de eles não poluire, a água pois já ficam na folha e fazem efeito apenas onde são usados. Senhors governantes, os senhores seriam capazes de beber da água dos rios que cortam suas cidades? (Mas bebê-la sem ser tratada). Vamos pensar e criticar um todo e não apenas a classe mais esquecida e humilhada, pois sinto vergonha de vender o meu produto que no ano de 2004 custava R$38 a saca. Hoje, 2011, a saca custa R$20, sujeito a baixar o preço ainda mais. Eu me revolto em saber que há governantes que sequer sabem o que é plantar e colher sem ter subsídio. E, pior, nem garantia de preço mínimo temos pelo produto. Então, senhores governantes, olhem com um pouco mais de atenção e responsabilidade para a agricultura, pois nós apenas queremos trabalhar, mas para isso precisamos receber o que é justo."
	Quero deixar registradas essas palavras nesta Casa.
	Obrigado.