	O SR. CAPITÃO AUGUSTO (PR-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoas que nos assistem pela TV Câmara e que nos acompanham pelas redes sociais, no ano passado houve um intenso debate nesta Casa sobre a realização de rodeios no Brasil.
	Rejeitamos três projetos que proibiam a realização de rodeios, que tramitavam na Comissão da Agricultura, na Comissão de Meio Ambiente e na CPI dos Maus-Tratos de Animais, justamente porque conseguimos comprovar, com laudos, depoimentos de médicos veterinários e pesquisas, que não ocorre nenhum tipo de maus-tratos aos animais em rodeios no Brasil.
	Também conseguirmos aprovar uma lei de minha autoria, já sancionada pelo Presidente Michel Temer, que eleva os rodeios, as vaquejadas e as provas equestres à condição de patrimônio cultural imaterial do País.
	Como todos sabem, não podemos proibir qualquer tipo de manifestação cultural no Brasil. No entanto, temos visto, principalmente no interior de São Paulo, que se proíbe a realização de rodeios por leis municipais, as quais estão agora flagrantemente erradas, porque inibem uma manifestação cultural.
	Estamos fazendo um trabalho para impedir essa proibição. Deixo aqui um pedido para todos que amam rodeios: que nos informem as cidades onde ainda há lei municipal proibindo rodeios.
	Ontem estive na cidade de Marília. Lá não são realizados rodeios há 16 anos, o que priva a população de uma festa popular, de poder se divertir com a família gratuitamente, pois normalmente os rodeios são realizados de portões abertos. Vamos trabalhar para derrubar essa lei municipal, para que rodeios voltem a ser realizados na cidade de Marília.
	Assim também será faremos na cidade de Jaú, na próxima semana. Vamos agora visitar cidade por cidade e conversar com vereadores e prefeitos, para que eles revoguem essas leis que proíbem a realização de rodeios. Também estamos fazendo contato com o Judiciário e o Ministério Público, para que revejam as decisões judiciais que proíbem essa atividade, principalmente no interior do Estado de São Paulo.
	Volto a dizer que essa é uma questão constitucional, pois não se pode proibir nenhuma manifestação cultural no Brasil. E agora os rodeios estão incluídos entre as manifestações culturais e considerados como patrimônio cultural imaterial do País
	Portanto, vamos pedir apenas que as Câmaras Municipais e o Judiciário respeitem esta Casa, respeitem essa lei que foi aprovada na Câmara e no Senado e foi sancionada pelo Presidente Michel Temer.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.