	O SR. JESUS RODRIGUES (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemoramos hoje o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Em homenagem a isso, estou usando azul, cor da iluminação que está sendo utilizada no edifício do Congresso Nacional, nos prédios de vários outros órgãos do Governo Federal e em outras localidades pelo mundo afora.
	Não sabemos ainda as causas do autismo. Manifesta-se a partir dos 2 ou 3 anos de idade. A criança apresenta comportamento um pouco atípico, diferente do de uma criança normal, não se comunica bem com a família, ou hiperatividade
	Aproveito este momento para solidarizar-me com as famílias que têm entre seus membros alguém com esse tipo de anomalia. No Piauí, meu Estado, a Associação de Amigos do Autista - AMA faz um trabalho maravilhoso nessa área. Nós somos solidários com todos os autistas, tanto do Brasil quanto do restante do mundo.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, falo agora um pouco a respeito de uma Comissão Especial que está para ser instalada, possivelmente amanhã de manhã, quarta-feira. Nela será debatido o Código de Trânsito Brasileiro. Nós fazemos parte dessa Comissão. Inclusive, subscrevemos o requerimento para sua constituição, de autoria do Deputado Wellington Fagundes e também do Deputado Hugo Leal.
	Todos nós queremos instalar esta Comissão e discutir de que maneira o Congresso Nacional e o Poder Executivo, que também tem propostas - pode ser, deve ser e será, com certeza, um parceiro poderoso -, podem colaborar para a diminuição do número de acidentes de trânsito no País.
	Nós pretendemos fazer uma atualização do Código de Trânsito. Vários são os projetos que tramitam nesta Casa. Nós deveremos, no momento oportuno, defender a realização de audiências públicas para tratar do assunto com os diversos setores da área de trânsito.
	O trânsito não é uma questão apenas do Poder Executivo, que está na ponta. É também, com certeza, do Poder Legislativo - estamos dispostos a fazer a atualização do Código de Trânsito Brasileiro - e do Poder Judiciário.
	É claro que não podemos continuar deixando impunes, sem julgamento, os responsáveis pelos crimes de trânsito cometidos por pessoas que, por exemplo, estão dirigindo sob o efeito de algum tipo de bebida alcóolica. Essas pessoas devem, sim, responder pelo malfeito, por crime doloso e não culposo. Estaremos debatendo, portanto, com todos os setores da sociedade esse assunto, que considero da mais alta importância.
	Também amanhã deverá ser votado requerimento de minha autoria para debatermos em audiência pública a influência da propaganda de televisão e de outros anúncios que podem colocar as pessoas em condições de infringir o Código de Trânsito Brasileiro. Imaginem V.Exas. uma propaganda de motocicleta em que o motociclista esteja sem capacete e empinando a moto. Essa propaganda, com certeza, não veremos mais, porque o uso do capacete já está consagrado. Esse já é o sentimento de todas as pessoas, inclusive daquelas que não são muito próximas do ambiente do trânsito, mas que certamente não aceitariam a elaboração de propaganda em que o motoqueiro não use capacete.
	Infelizmente, no que se refere à questão automobilística, vemos ainda que propagandas podem estar infringindo o Código de Trânsito, incitando as pessoas a infringirem o Código de Trânsito. Há pouco tempo, estava no ar propaganda de carro na qual uma jovem o estacionava por meio da manobra chamada cavalo de pau, entre dois outros veículos. Imaginem que a manobra cavalo de pau não seja infração de trânsito, mas é crime de trânsito. Isso não pode fazer parte de nenhuma propaganda, de qualquer agência, isso não pode ser exibido em nenhum canal de televisão.
	Já que esse debate passa pelo direito de criação, de exibição, passa por argumentos do tipo censura prévia, nós promoveremos essa audiência pública, na qual, em breve, debateremos com mais profundidade esse assunto.