          O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só para dar como lido pronunciamento em torno do contrato assinado pelo Prefeito de Vitória da Conquista com a Caixa Econômica Federal que garantiu a urbanização de quatro importantes bairros naquele Município.
	E, em segundo lugar, quero pedir a transcrição nos Anais da Casa de artigo do Deputado e companheiro José Mentor sobre a proibição do vale-tudo, do MMA na televisão.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Município de Vitória da Conquista, em meu estado, a Bahia, tem se destacado no cenário nacional graças às qualidades de um governo que tem como diretriz principal a participação popular, um governo sério sobre o qual jamais recaíram denúncias de corrupção, mesmo depois de quase 16 anos no comando da terceira maior cidade da Bahia. E esta segunda-feira, dia 05 de março, ficará assinalada como uma data significativa para milhares de conquistenses que serão beneficiados com amplas obras de pavimentação. 
	O Prefeito Guilherme Menezes assinou contrato com a Caixa Econômica Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC II, no valor de quase 28 milhões de reais para urbanização de quatro importantes bairros: Zabelê, Bateias, Morada Real e Loteamento Vila América. 
	O PAC II é um programa do Governo Federal que destina recursos aos municípios para que sejam realizadas ações nas áreas social e urbana, além de contribuir para a melhoria e construção da infraestrutura logística e energética de modo a sustentar o crescimento do país.
	Quero parabenizar o prefeito Guilherme Menezes e a toda equipe do governo municipal pela capacidade de atrair investimentos para a cidade, transformando para melhor a vida de milhares de pessoas. Como bem afirmou no ato de assinatura do contrato o superintendente da Caixa Econômica Federal, José Ronaldo Cunha, infelizmente, no Brasil, ainda são poucos os municípios que obtiveram êxito ao requerer esse financiamento. 
	Nas palavras dele: "as questões legais são muito longas e infelizmente poucos são aqueles que conseguem chegar nessa etapa final que Vitória da Conquista chegou. Conquista foi o único município da Região Sudoeste a celebrar o contrato. Eu quero parabenizar a gestão por esse sucesso, porque não é de agora. Eu lembro que, há 15 anos, quando esta Administração assumiu a gestão do município, nós já percebíamos, sabíamos e ouvíamos falar do tipo de gestão, de seriedade, de confiança, de transparência. É muito importante e fica fácil a gente trabalhar com municípios que têm este compromisso", afirmou o superintendente da Caixa.
	Vale informar, senhores deputados, senhoras deputadas, que Vitória da Conquista está entre os poucos municípios brasileiros que elaboram projetos e os projetos são aprovados. Para contratar o financiamento superior a 27 milhões de reais, o município demonstrou capacidade de endividamento estava adimplente, tem, portanto, crédito e respeito. 
	Quero destacar ainda o importante papel da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista que aprovou o pedido de financiamento graças à compreensão de que o prefeito Guilherme Menezes e seu governo vêm dando sucessivas demonstrações de compromisso e amor à cidade.
	Apenas para os senhores terem uma idéia do que estamos falando, nos últimos três anos e meio, mais de 230 ruas foram pavimentadas e seus bairros receberam todo o trabalho de urbanização, melhorando a qualidade de vida de milhares de conquistenses. 
	Com os recursos contratados agora com a Caixa Econômica Federal, outras milhares de pessoas serão beneficiadas, terão suas condições de vida melhoradas. O governo Guilherme Menezes continua o projeto político que tem mudado significativamente a vida do povo de Vitória de Conquista. 
	Muito obrigado.
ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR