	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSB vai votar favoravelmente.
	Gostaria de anunciar o lançamento de uma grande exposição que se iniciará amanhã em Recife: O Sertão Vai Virar Mar. Trata-se da cultura do Sertão com a cultura da Capital, da área metropolitana. Queremos parabenizar Patrícia Patriota e sua colega Patrícia pela realização desta exposição, da qual também participará o Governador do Estado.
	Aproveito a ocasião para divulgar a cultura de Pernambuco, não apenas da Capital, mas também da Região da Mata, do Nordeste e do Sertão. Esta integração é muito importante. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que sejam divulgadas pela TV Câmara e pelo programa A Voz do Brasil as riquezas culturais de Pernambuco que nem Pernambuco conhece totalmente. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, será lançada amanhã, dia 22 de março, no Espaço SinsPire Cultural, na Rua da Guia, no Bairro do Recife, a exposição fotográfica e mostra audiovisual do projeto O Sertão Vai Virar Mar.
	O projeto tem o objetivo de divulgar o Estado de Pernambuco, do Sertão ao litoral, mostrando as personagens, a diversidade étnica, religiosa, cultural e socioambiental, além da cidadania.
	Com foco especial no curso das águas do Rio São Francisco, em um roteiro com mais de 10 mil quilômetros percorridos, a ação conta com estreita interação entre as diversas manifestações culturais do Estado.
	A criadora e curadora do projeto é minha filha, a premiada fotógrafa Patrícia Patriota, que realiza um sonho de infância. Pernambucana e sertaneja, mesmo tendo desbravado outros cantos do mundo, Patrícia sempre retorna à sua terra buscando divulgar o que mais lhe toca o coração, sua história e raízes.
	"O meu principal objetivo foi o de trazer mais do que imagens, e sim registros do legado desta rica terra e da sua brava gente. Todo o trabalho tem como diferencial o uso de um aparelho celular, tanto nas mais de 10 mil fotografias, como no filme-documentário, como um desafio a esta tecnologia que estimula um movimento disruptivo", explica Patrícia Patriota.
	A sustentabilista Patrícia Xavier acompanhou as ações do roteiro com um olhar especial para as questões ambientais e o making of do projeto. A equipe do filme curta-metragem conta, além de Patrícia Patriota, com Paola Veiga e Rodrigo Peres, e o cantor e compositor Kinho Callou, que produziu a música-tema do projeto.
	A mostra, Sr. Presidente, conta com a curadoria de Maria Luciana Nunes, cofundadora do Espaço SinsPire, o mais novo hub cultural do Bairro do Recife Antigo.
	A exposição fotográfica e o lançamento do filme documentário estarão abertos ao público a partir das 10 horas. A ocasião também contará com debate que abordará a importância do tema água, no âmbito regional, nacional e internacional. Diariamente, o projeto trará apresentações dos personagens exaltados na ação.
	A exposição O Sertão Vai Virar Mar, que tem patrocínio dos Correios, ficará em cartaz no SinsPire Cultural do dia 22 até o dia 31 de março. Para mais informações acerca do projeto, visitem 
	
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acompanhados de membros estampadores da AFERPV/PE - Associação dos Fabricantes de Placas de Pernambuco, de vários outros Parlamentares, Deputados e Senadores, fomos recebidos hoje de manhã pelo Diretor Maurício Alves, do DENATRAN, a quem pedimos a suspensão imediata da Resolução nº 729, para que ela seja ajustada em seu conteúdo, pois, da maneira como se encontra, os estampadores irão ficar de fora, ou seja, irão fechar as portas de suas lojas, acabando com quase 10 mil empregos em todo o País.
	Conseguindo a suspensão e trazendo a discussão para esta Casa, teremos a chance, em conjunto com os demais Parlamentares, membros do DENATRAN e os estampadores, de adaptar a nova realidade para, assim, estes profissionais terem o prazo de, no mínimo, 1 ano para proceder a todas as adequações.
	Podemos citar as seguintes questões contra a resolução elaboradas pelos estampadores: a) queremos prazo, pois em 6 meses será impossível; b) como secundários que somos, garantir nosso vínculo de credenciamento junto ao DETRAN como sempre foi, e não ficarmos totalmente dependentes do frágil contrato com um primário fabricante da matéria-prima; c) termos o direito de escolher em qual primário fabricante da matéria-prima comprar, já que hoje só existe um pronto e adequado à proposta do novo modelo pela Resolução nº 729, a Utsch do Brasil, caracterizando-se, assim, monopólio; d) que não seja exigido da nossa classe o Certificado ISO 9001, pois tal certificado, na resolução, já é exigido ao primário fabricante; e) o sistema de consulta sobre veículos que se faz necessário, rastreando-os através do chip contido na placa para o novo modelo do MERCOSUL - o DENATRAN ainda não possui ou, se possui, ainda não apresentou; f) de acordo com o Acordo Internacional nº 33, de 2014, não se fala em QR Code, brasões, nem mesmo na necessidade do uso de chip nas placas, o que é inconstitucional; por que aqui será exigido?; g) o sistema internacional não fala nem determina que haverá credenciamento apenas para os fabricantes primários, por que aqui acontecerá assim?; h) nem o Diretor do DETRAN/PE nem o do DENATRAN poderiam ter anunciado o valor de 70 reais das placas para um veículo, pois já foi anunciado por Charles Ribeiro, na presença do Sr. Maurício Alves, na televisão, em uma entrevista, causando a impressão de se tratar de cartel; i) qual será a empresa certificadora que a resolução determina? Até agora não foi anunciada.
	Diante de tudo isso, é impossível aceitar os termos desta resolução. A Resolução nº 729, de 2018, do CONTRAN, além dos impactos negativos na produção e restrição na quantidade de fabricantes aptos a produzir placas veiculares, afronta uma norma internacional da qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder regulamentar. Esta extrapolação obrigará os proprietários de veículos a substituírem as placas quando houver mudança de Estado, o que elevará os custos para o cidadão e garantirá mercado para o seleto grupo de fabricantes credenciados.
	Portanto, esta resolução, além de gerar um impacto negativo para os fabricantes de placas veiculares e custo aos proprietários de veículos, descumpre a Resolução do Grupo Mercado Comum nº 33, de 2014, firmada pelos membros do MERCOSUL.
	Além disso, esta resolução do CONTRAN não permite que os Estados realizem o credenciamento de fabricantes de placas veiculares. Isso afronta explicitamente o pacto federativo, de modo a inviabilizar os preceitos constitucionais de manutenção da unidade estatal, combinada com maior possibilidade de ação democrática e preservação das particularidades regionais e locais.
	Diante de todas estas alegações, o Diretor Maurício Alves, do DENATRAN, já suspendeu os efeitos da resolução. Desta forma, será criada uma comissão, composta por Parlamentares, estampadores, fabricantes de placas e a sociedade de modo geral, para aperfeiçoar as modificações em curso.
	Fiquei muito feliz por ser o Parlamentar indicado por todos os Parlamentares presentes à audiência, para acompanhar os estudos desta comissão e apresentar os resultados satisfatórios para todos os interessados.