O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um balanço preliminar divulgado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM informa que apenas em 2010 1.290 jazidas foram descobertas no Brasil. Esses números, evidentemente, são aferidos a partir da quantidade de Relatórios Finais de Pesquisa aprovados pela autarquia para 63 substâncias em todo o território nacional. Num segundo momento, Sr. Presidente, a aprovação desse relatório por parte do DNPM é essencial para se obter a concessão de lavra.
O balanço revela ainda que as descobertas de jazidas minerais metálicos, como o minério de ferro, mostram-se como as mais representativas, chegando a 2,5 bilhões de toneladas. As reservas de ouro aprovadas em 2010 pelo DNPM atingiram a marca de 1 bilhão e 300 milhões de toneladas, por pesquisas, com o teor médio de 2,57 gramas por tonelada. Foram aprovadas ainda reservas de manganês, níquel, cobre, alumínio, prata, estanho, tântalo e tungstênio, entre outras. Já os minerais fertilizantes, como o potássio, fosfato e calcário, Sr. Presidente, que são insumos de maior importância utilizados na agricultura, tiveram suas reservas ampliadas, chegando juntas aos 3 bilhões e 400 milhões de toneladas  de exploração.
Os agregados normalmente utilizados na construção civil, como areia, argila, granito, saibro, brita e cascalho também tiveram o quantitativo das respectivas reservas ampliado. Os dados são fundamentais para que o Governo Federal possa tocar as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros, garantindo o aumento da demanda sem o correspondente aumento de preços. 
O nosso interesse pelo tema deriva diretamente do fato de que o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, ao qual tive a honra de ser reconduzido a um quarto mandato de Presidente, estuda em detalhe a situação da prospecção mineral no Brasil. Há numerosos indícios de que a produção mineral no Brasil está muito aquém daquilo que deveria ser. A nossa dependência de outros países com relação a fertilizantes, por exemplo, é espantosa, ao mesmo tempo que inexplicável.
O próprio diretor-geral do DNPM afirma que "o grande potencial mineral do Brasil coloca o País na rota dos investimentos nacionais e internacionais em pesquisa de novas jazidas, bem como na ampliação da produção mineral." 
Pois bem, Sr. Presidente, creio que é chegada a hora de realizarmos esse potencial por meio de um conjunto de medidas que atualizarão um conjunto de regulamentos ultrapassados, por meio de maior transparência do setor de produção mineral, de forma a beneficiar tão somente a população brasileira. Por isso, estamos elaborando no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o marco regulatório do setor mineral. 
Muito obrigado.