O SR. MARCON (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em 1 minuto, eu só quero pedir...
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Um minuto? Não, V.Exa. aproveite enquanto o orador não chega à tribuna.
	O SR. MARCON - ...que se considere lido aqui meu discurso sobre o Projeto de Lei nº 4.802, de 2012, de minha autoria, que inibe a violência contra a mulher na televisão. Então, o projeto de lei vem acabar com imagens ofensivas que são mostradas na televisão.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e em A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Acolho seu discurso como lido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vemos todos os dias a violência contra as mulheres adentrar em nossas casas pela televisão, especialmente em obras ficcionais como novelas e seriados. E o pior de tudo é que nossas crianças acompanham diante dos pais essas cenas, que são apresentadas com toda a naturalidade. 
O resultado de tudo isso é a banalização da violência contra a mulher. As agressões, físicas e psíquicas, multiplicam-se todos os dias. 
Felizmente as mulheres estão tendo mais coragem para denunciar seus agressores. Mas há ainda muito mais a fazer para que elas se sintam livres e seguras para fazerem denúncias e serem ouvidas e atendidas em suas demandas pela segurança pública.
	Preocupado com essa triste realidade, em dezembro do ano passado apresentei o Projeto de Lei nº 4.802, para vedar a exibição de cenas de violência física e verbal contra mulheres em novelas, seriados e outros programas ficcionais, roteirizados e editados. 
	Não adianta o Governo Federal realizar programas e ações para combater a violência contra a mulher se ela está sendo estimulada dentro de nossas casas todos os dias pela televisão. Precisamos criar medidas de combate à violência familiar também nos produtos midiáticos.
	Por fim, quero lembrar que na Constituição Federal está previsto que os serviços e princípios de radiodifusão devem ser embasados em finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, de forma que a apologia à violência gratuita contra a mulher fere a Constituição. 
Por isso, peço aos nobres colegas e à Mesa desta Casa que esse projeto venha à apreciação deste Plenário, já que está apto para isso.
	Muito obrigado.