	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho à tribuna, mais uma vez, para reiterar a angústia que todos nós dos Estados - no meu caso, o Rio Grande do Sul - vivemos por conta das dívidas que temos com a União ou das dívidas que a União cobra injustamente dos Estados.
	No caso do Rio Grande do Sul, o acordo da dívida com a União foi feito em 1999. O valor da dívida, naquela época, chegava a R$ 9 bilhões e 427 milhões. Nesses 18 anos pagamos, mês a mês, ano a ano - repito, nesses 18 anos -a quantia de R$ 24 bilhões e 300 milhões. Pasmem! Sabem qual é a dívida do Rio Grande do Sul hoje? De R$ 51,8 bilhões.
	Isso é inaceitável, incompreensível, injusto! E graças a quê? Aos juros sobre juros desavergonhadamente cobrados dos entes federados. Nós pagamos todos os meses, em média, R$ 270 milhões, que chegam, ao ano, a mais de R$ 3 bilhões e 200 milhões. Esse é o dinheiro de que o Rio Grande precisa para pagar os professores, as professoras, os servidores, para gerir a máquina, enfim, para respirar e sobreviver.
	O Governo Federal não tem dó nem piedade, não perdoa nada. A cada mês, se o Estado não paga sua dívida, vai lá e tranca as contas do Rio Grande até arrecadar o que lhe convém. Esse mesmo Governo perdoou mais de 1 bilhão e 200 milhões de dólares do Congo, da Tanzânia, da Zâmbia, do Senegal, da Costa do Marfim, da Mauritânia, do Sudão, da Guiné-Bissau, de São Tomé e Príncipe - perdoou a dívida de 10, 11 ou 12 países africanos. O Governo foi lá e, de joelhos, perante os africanos, os vizinhos do outro lado do Atlântico, perdoou a dívida. No entanto, o Governo vai ao Sul do País e mete a mão no caixa do Tesouro do Estado sem dó nem piedade.
	Mas que respeito é esse? Que relação é essa? É como aquele pai que trata bem os vizinhos e cuida mal dos seus filhos. O Rio Grande é filho do Brasil. Mauritânia, Congo, Tanzânia e Zâmbia são vizinhos. E esses vizinhos são mais respeitados, mais bem-aquinhoados, aliás, são perdoados das dívidas que têm para com o Brasil. Mas o Rio Grande não tem nenhum centavo de desconto, nada. Aliás, são dívidas que nós já não mais devemos, são dívidas pagas. Se fizermos as contas, eram devidos R$ 9 bilhões e 400 milhões, mas mais de R$ 24 bilhões foram pagos. Então, como é que pode sobrar uma conta de R$ 51 bilhões? Essa conta não fecha. Isso é inaceitável!
	Aprovamos agora uma lei que diminui os juros e a correção monetária para diminuir o tamanho da dívida. A lei foi para o Palácio do Planalto, onde baixaram um decreto. E no decreto que baixaram - pasmem! -, em vez de diminuir, aumentaram a dívida. Eu vou morrer, vou dar meus olhos e não vou ver tudo pago. Eu não acredito que isso possa ter acontecido.
	Nós votamos nesta Casa um decreto que cassa o decreto da Presidência, exatamente para dizer que a lei tem que valer. O Governo interpretou a lei a seu bel-prazer, à sua vontade, punindo os Estados, os entes federados, os filhos do Brasil. 
	Eu sou brasileiro, sim, e me orgulho disso, mas antes sou gaúcho. Se houver dúvida entre o Brasil e o Rio Grande, eu me posto na coxilha e volto a ser farroupilha, porque esse é o meu Estado, é o meu chão, é a minha gente. E nós temos que ter vergonha na cara. Eu sou gaúcho e tenho vergonha na cara. Eu vou brigar pelo meu Estado neste plenário, vou votar contra o projeto do Governo. Ninguém me segura! O Rio Grande está acima de tudo. Nós não vamos nos colocar de joelhos perante a Nação.
	A Deus o que é de Deus; ao diabo o que é do diabo; e ao Rio Grande o que é do Rio Grande. (Palmas.)