	O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA.) - Sr. Presidente, quero fazer pequenos registros.
	Primeiro, quero celebrar, junto com a população de Capela do Alto Alegre, Município do interior da Bahia, a data em que comemora 27 anos de sua emancipação política. 
	Segundo, quero congratular-me com os trabalhadores assalariados do campo, que no dia de ontem fizeram uma grande manifestação aqui em Brasília em torno das suas reivindicações, liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e federações estaduais.
Enfim, quero fazer um registro sobre o dia de hoje, 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. Há uma movimentação em todo o País e outra internacional para superar as discriminações raciais que ainda se verificam em muitos lugares do mundo e, infelizmente, também aqui no Brasil.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje, com alegria, registrar o aniversário de 100 anos de fundação e 27 anos de emancipação política do Município de Capela do Alto Alegre, celebrados no dia 19 de março. 
A festa na cidade foi antecipada para o último sábado, quando o Município realizou um grande encontro regional de sambadores e a grande final do Festival de Música Popular Nossa Terra Nossa Cultura. 
De fato, os munícipes de Capela do Alto Alegre, esta pequena cidade incrustada no Semiárido baiano, têm muito que se orgulhar do Município. A cidade conquistou o segundo lugar no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012). O IDSUS é uma ferramenta que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no País. A pesquisa indicou o Município como o segundo lugar na Bahia, com a melhor infraestrutura de saúde para atender aos pacientes do SUS e os melhores serviços ofertados nos diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência). 
Além disso, o Prefeito Claudinei Xavier Novato, Dr. Nei, meu amigo pessoal, grande político e excelente gestor, que temos a honra de tê-lo em nosso partido, é um acumulador de prêmios e títulos. Recebeu o título de "Prefeito Ficha Limpa" do Território da Bacia do Jacuípe; foi o Prefeito finalista, pela primeira vez na história da cidade e pela segunda vez consecutiva, do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor. Recebeu  a segunda colocação, no Território da Bacia do Jacuípe, no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal. 
E o Prefeito Dr. Nei não para, é um dos mais ativos que conheço. Só neste semestre ele pretende inaugurar duas novas casas de farinha, uma na comunidade de Vargem Queimada e outra em Lagoa das Flores; a urbanização das praças de Ipiraí e Capelinha; duas unidades básicas de saúde (PSF) em Ipiraí e no Bairro do Alto Alegre; a academia da saúde; quatro quadras de esporte, uma em Bispador, outra em Lagoa das Flores, outra em Cajueiro e, por fim, a última em Campo Alegre; a reforma dos Colégios Municipais Manoel Geraldo (sede) e Ipiraí (povoado), ambos com recursos próprios; a iluminação da entrada da cidade, além das obras de pavimentação, no valor total de R$ 1,2 milhão, fruto de uma emenda parlamentar de nossa autoria, entre tantas outras. 
Distante 243 quilômetros de Salvador, Capela do Alto Alegre situa-se no Semiárido, na região do nordeste baiano, no chamado Território de Identidade da Bacia do Jacuípe. A cidade limita-se com os Municípios de Gavião, São José do Jacuípe, Pintadas, Pé de Serra, Nova Fátima, Várzea da Roça e Mairi.  
O Município tem suas origens na Fazenda Desabafo, que se localiza na parte mais alta da região. O nome "Capela do Alto Alegre" originou-se da junção de três elementos distintos: "Capela", por ter como marco de sua fundação, em 17 de abril de 1912, a primeira missa realizada em uma pequena capela improvisada; "do Alto", porque estava situada no ponto mais alto da Fazenda Desabafo. E "Alegre", pelo fato de sua gente expressar atitudes de extrema alegria.
Desde o início do seu surgimento, a cidade de Capela pertencia a Riachão do Jacuípe. O primeiro plebiscito visando à emancipação política ocorreu em 25 de novembro de 1984. O desmembramento definitivo se deu, no entanto, através da Lei nº 4.409, de 19 de março de 1985.
O Município, atualmente, conta com aproximadamente 13 mil habitantes, uma população relativamente pequena, porém muito hospitaleira, batalhadora e feliz, que ainda conserva importantes costumes como a solidariedade e o amor à terra. A economia da cidade gira em torno da atividade agropecuária, tendo o leite e a carne bovina como suas principais fontes de renda. Na lavoura, destacam-se as plantações de feijão e milho. 
Capela, como é carinhosamente chamada, vem mantendo vivas as suas tradições, sem, contudo, perder a oportunidade de experimentar e apostar no novo. Como toda cidade da Bahia, é festeira e rica culturalmente, destacando-se o folclore, as festas do bumba meu boi, samba de roda e casamento caipira.
Por tudo isso, quero parabenizar toda a população de Capela do Alto Alegre, especialmente o Prefeito, Dr. Nei, por este aniversário. Mais uma vez, coloco o nosso mandato à disposição do Município, para representar os anseios da população capelense junto aos Governos Estadual e Federal, e atendê-los dentro das nossas possibilidades. 
Era o que tinha a dizer. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar todos os assalariados e assalariadas rurais que se encontram em Brasília, mobilizados e organizados pela CONTAG, FETAGs e Sindicatos Rurais de todo o Brasil, para denunciar os graves problemas enfrentados pelos trabalhadores do campo. 
A marcha dos assalariados e assalariadas rurais reúne cerca de 3 mil trabalhadores do campo, de diversos Estados brasileiros. Talvez esta seja a maior mobilização do gênero já realizada no País.
Estes homens e mulheres trabalhadores e trabalhadoras do campo trazem, entre suas principais reivindicações, a adoção de medidas e políticas para conter o desaparecimento cada vez maior dos postos de trabalho, por conta da mecanização da agricultura. Eles chamam também a nossa atenção para os inúmeros casos de práticas de trabalho escravo e do uso indiscriminado de agrotóxicos, que tem provocando problemas de saúde para os agricultores. 
O principal objetivo da marcha, Sr. Presidente, é cobrar do Governo e deste Parlamento a criação de uma política nacional para os assalariados e assalariadas rurais, política esta que garanta o combate à informalidade e a geração de emprego e renda, a requalificação e, sobretudo, melhores condições de vida para os que labutam no campo. 
Tive a oportunidade de me encontrar com líderes do movimento e, desde a Bahia, durante as minhas andanças pelo interior do Estado, pude perceber a situação preocupante que enfrentam os trabalhadores assalariados do campo. 
Mesmo tendo gerado R$ 192,6 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB), a agricultura brasileira mantém em sua base níveis alarmantes de relações de trabalho sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Segundo a CONTAG, existem cerca de 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais na informalidade, sem qualquer proteção social do Estado.
Essa mesma informalidade faz com que muitos empregadores não obedeçam à legislação vigente, sequer às normas técnicas de segurança e saúde, que visam preservar a vida e a saúde do trabalhador e da trabalhadora, o que os expõe a trabalhos degradantes, muitas vezes reduzindo os assalariados e assalariadas rurais à condição análoga à de escravo.
A reivindicação leva em consideração a demanda de 400 mil trabalhadores no Grito da Terra Brasil de 2011, que pediram a criação de uma política nacional para os trabalhadores rurais, tendo por base a escolarização, qualificação, requalificação e a geração de novos empregos para a recolocação daqueles que se encontram desempregados por causa da mecanização e das inovações tecnológicas.
Desta forma, não existe nada de novo nas solicitações dos trabalhadores, é apenas uma insistência para aquilo que é uma preocupação permanente de quem mora no campo. Temos que ouvir e contribuir para fazer ecoar estas solicitações justas, que, com certeza, trarão mais dignidade à vida destes homens e mulheres que enriquecem, com seu suor e labuta, o nosso País. 
Era o que tinha a dizer. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o transcurso do dia 21 de março torna obrigatória a lembrança de episódio ocorrido há 52 anos, razão da instituição do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Na África do Sul, a Lei do Passe obrigava os negros a portar cartões de identificação, determinando os locais onde eles podiam circular. Inconformados, 20 mil negros tomaram as ruas de Johannesburgo, em protesto indignado, mas pacífico. O exército, comandado pelos brancos, atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo quase 186.
A partir de então, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data que hoje lembramos, para que se intensificasse o combate a todas as formas de discriminação. No art. 1º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Organização estabeleceu que "discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundadas na raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por fim ou efeito anular ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos domínios político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio ou área da vida pública".
O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, é, portanto, ocasião para lembrar a luta daqueles que, ao longo da história, vêm se indignando contra a subjugação do homem pelo homem. É hora, principalmente, de intensificar essa luta. Especialmente no Brasil, é momento de relembrar as nódoas que nos envergonham, dentre elas a escravidão e o massacre promovido contra os povos indígenas.
Mas esta data deve servir, sobretudo, para que, ao olharmos para o passado, nos fortaleçamos na indignação contra o estado de subalternidade e desfavorecimento que vitima a maioria absoluta dos afrodescendentes, situação que não condiz com a enorme riqueza produzida por seus ancestrais, por pelo menos 3 séculos, e por eles próprios, nestes tempos mais modernos. 
Última nação da América a abolir a escravidão, o Brasil possui uma das sociedades mais desiguais do mundo, e essa desigualdade tem cor, fundando-se em um preconceito de raízes profundas que, ao ser negado, não só se fortalece como contribui para legitimar as condições díspares existentes entre brasileiros e brasileiras.
Nesta última década, houve certamente avanços significativos, mas a cor negra permanece sendo exceção nos espaços políticos, econômicos e sociais neste País. Isso exige debate constante e atitudes implacáveis de combate ao preconceito, assim como políticas públicas de enfrentamento da questão, a exemplo de muitas que vêm sendo implementadas.
Também é momento de atentarmos para a situação dos 345 mil indígenas que sobraram depois desses mais de 500 anos de extermínio, opressão, omissão, espoliação, desrespeito e segregação. É hora de se aprender a respeitar esse rico patrimônio, de preservar a cultura diversa dos mais de 200 povos indígenas que ainda restam, de aprender com suas práticas sustentáveis, de proteger a saúde e a vida daqueles que padecem com os efeitos perversos de um processo civilizatório irracional. É hora de olharmos para os brasileiros e as brasileiras de todas as partes deste imenso território e de compreendermos que a realidade não pode prescindir de mudanças.
Hoje também é um dia de luto. A Bahia perde uma das grandes conhecedoras do candomblé. Considerada a "Enciclopédia do Candomblé", Cidália faleceu ontem à noite, no Hospital Naval, em Salvador, aos 82 anos, por complicações derivadas de um problema renal. Filha de Iroko, o orixá que habita a gameleira e domina os mistérios da vida e da morte, Cidália Soledade foi consagrada ebomi por Mãe Menininha do Gantois.
Ebomi Cidália tinha 75 anos de consagração à religião dos orixás. Era dona de um grande carisma. Ficou conhecida pela sabedoria e capacidade de transmitir conhecimento numa linguagem que era facilmente absorvida pelo público a quem se dirigia. Com saber reconhecido em uma religião que tem como uma de suas fortes marcas a tradição e oralidade, estava sempre atenta a conhecer mais de perto tudo que surgia de novo no campo da comunicação.
Por isso, nesta data em que se celebra o Dia  Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, quero fazer memória a esta mestra e sacerdotisa da resistência negra na Bahia. Que a vida da Ebomi Cidália sirva de exemplo para o fortalecimento da luta contra a desigualdade, a intolerância e o racismo, que nos envergonha. Que seja exemplo para sedimentar os caminhos em direção oposta à que nos colocou como uma das nações mais desiguais do planeta, Sr. Presidente. 
Era o que tinha a dizer.