	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o poeta Thiago de Mello escreveu o seguinte: "Não, não tenho caminho novo. O que tenho de novo é o jeito de caminhar".
	A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, decretou que as nossas crianças são sujeitos de direito. Elas têm direito a saúde, educação, alimentação, moradia, lazer, espaço para brincar, cultura, convivência familiar, liberdade, dignidade, participação na sociedade. Todos esses direitos são expressos e deveriam ser respeitados e efetivamente exercidos.
	Sabiam que a violência sexual é o segundo tipo de violência mais comum contra crianças? Sabiam que deixar a criança assistir muito à TV pode causar insônia e problemas no sono e no desenvolvimento dela?
	Mas o que cada brasileiro e brasileira deste País tem a ver com isso? Como diz um provérbio africano, "é necessária uma aldeia para educar uma criança". É importante que todos nos sintamos responsáveis por uma infância digna. No Brasil, existem ao menos 20 milhões de crianças com até 6 anos de idade - ou seja, estão na primeira infância -, mas nem todas têm seus direitos assegurados.
	Ainda enfrentamos problemas como falta de vagas em creche, falta de saneamento básico, falta de uma educação consistente, falta de alimentação, falta de espaço para brincar, falta de transporte público adequado, falta de moradia digna, etc. Porém, o Brasil não pode parar de crescer e de criar possibilidades para que cada pequenino e cada pequenina deste País alcance o sonho ideal.
	No dia 8 de março de 2016, o nosso Governo deu mais um passo para atender as crianças brasileiras com mais atenção, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada, quando nossa Presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. O novo marco legal reforça o caráter intersetorial do Programa Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil sem Miséria lançada em maio de 2012, para combater a extrema pobreza nessa parcela da população.
	É importante ressaltar que, nesse plano, as Prefeituras foram estimuladas a ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda. Entre 2011 e 2015, houve crescimento de mais de 56% de beneficiários do Bolsa Família com até 3 anos de idade...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. ORLANDO SILVA - Presidente...
	O SR. BOHN GASS - Presidente, eu me inscrevi regimentalmente por causa de um contraditório...
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputado Bohn Gass, regimentalmente...
	O SR. BOHN GASS -...porque na verdade...
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Desculpem-me. O Deputado ainda está na tribuna. Eu vou dar mais 1 minuto ao Deputado Luiz Couto para que possa concluir o discurso.
	O SR. LUIZ COUTO - Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja publicado na íntegra nos Anais e divulgado pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputado Luiz Couto, nós orientaremos a assessoria para que dê toda a divulgação ao pronunciamento de V.Exa., inclusive no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o poeta Thiago de Mello escreveu o seguinte: "Não, não tenho caminho novo. O que tenho de novo é o jeito de caminhar".
	A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, decretou que as nossas crianças são sujeitos de direito. Elas têm direito a saúde, educação, alimentação, moradia, lazer, espaço para brincar, cultura, convivência familiar, liberdade, dignidade, participação na sociedade. Todos esses direitos são expressos e deveriam ser respeitados e efetivamente exercidos.
	Sabiam que a violência sexual é o segundo tipo de violência mais comum contra crianças? Sabiam que deixar a criança assistir muito à TV pode causar insônia e problemas no sono e no desenvolvimento dela?
	Mas o que cada brasileiro e brasileira deste País tem a ver com isso? Como diz um provérbio africano, "é necessária uma aldeia para educar uma criança". É importante que todos nos sintamos responsáveis por uma infância digna. No Brasil, existem ao menos 20 milhões de crianças com até 6 anos de idade - ou seja, estão na primeira infância -, mas nem todas têm seus direitos assegurados.
	Ainda enfrentamos problemas como falta de vagas em creche, falta de saneamento básico, falta de uma educação consistente, falta de alimentação, falta de espaço para brincar, falta de transporte público adequado, falta de moradia digna, etc. Porém, o Brasil não pode parar de crescer e de criar possibilidades para que cada pequenino e cada pequenina deste País alcance o sonho ideal.
	No dia 8 de março de 2016, o nosso Governo deu mais um passo para atender as crianças brasileiras com mais atenção, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada, quando nossa Presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. O novo marco legal reforça o caráter intersetorial do Programa Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil sem Miséria lançada em maio de 2012, para combater a extrema pobreza nessa parcela da população.
	É importante ressaltar que, nesse plano, as Prefeituras foram estimuladas a ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda. Entre 2011 e 2015, houve crescimento de mais de 56% de beneficiários do Bolsa Família com até 3 anos de idade matriculados em creches, chegando a 755,8 mil crianças no ano passado. Além delas, há mais 79,9 mil que estão na pré-escola, totalizando 833,7 mil crianças do Bolsa Família recebendo alimentação, cuidados e estímulos para uma vida mais plena.
	Finalizando, gostaria de parabenizar nosso Governo pela iniciativa salutar e também de frisar que esse novo marco dará base legal para que o País desenvolva com mais atenção as leis descritas na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
	Com esses novos paradigmas para a criança e o adolescente, teremos a oportunidade de observar toda uma evolução da arquitetura humana em prol da construção da cidadania, bem como dos direitos fundamentais que a concretiza, em especial, descrevendo os deveres do Estado e dos instrumentos internacionais que tornam o pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes possível.
	Era o que tinha a dizer.