A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Movimento Todos pela Educação divulgou, em fevereiro último, um importante estudo feito com base nos resultados do Censo 2010, do IBGE.
Trata-se, na verdade, de uma notícia preocupante. Apesar dos avanços obtidos na área da educação nos últimos anos, o Brasil ainda tem 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola. É um número que nos entristece.
De acordo com o estudo, a exclusão escolar é mais grave entre as crianças pequenas, ou seja, de 4 a 5 anos, e os adolescentes de 15 a 17 anos.
Estão fora das salas de aula 1.156.846 meninos e meninas entre 4 e 5 anos de idade. É fundamental ter em mente que a primeira infância, período que vai de 0 a 6 anos de idade, é uma fase crucial do desenvolvimento, uma etapa em que o cérebro cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em funções complexas, que permitem a formação da inteligência, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, além do comportamento individual.
Daí a importância de oferecer às crianças, além de um ambiente familiar saudável, seguro e equilibrado, uma escola realmente preparada para estimular as habilidades motoras, cognitivas, intelectuais e emocionais dos alunos.
Entre os jovens de 15 e 17 anos, 1.728.015 não estão na escola. Vale destacar que, entre os adolescentes dessa faixa etária que frequentam os bancos escolares, pouco mais da metade (50,9%) está no nível adequado para sua idade: o ensino médio. 
Isso também é um grave problema e mostra que é preciso olhar com mais atenção para a adolescência, um período cheio de transformações e pleno de potencialidades. Na adolescência, o cérebro passa por outra onda de grandes mudanças, que faz com que os adolescentes sintam necessidade de criar e aprender coisas novas. Esta é uma fase rica para o aprendizado.
É importante ressaltar que a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, estabeleceu que o poder público tem até 2016 para assegurar educação básica obrigatória a todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade.
Precisamos apressar o passo, para que essa determinação constitucional seja cumprida. O Brasil fez avanços importantes no que diz respeito à inclusão de crianças de 7 a 14 anos no ensino fundamental.
Hoje, quase 98% dos meninos e meninas nessa faixa etária frequentam a escola. Mas ainda permanece o desafio de ampliar o acesso à educação infantil e ao ensino médio, duas etapas fundamentais no processo educacional.
Além disso, não podemos esquecer outro enorme desafio: a qualidade do ensino público. Nossas escolas precisam estar equipadas e preparadas para formar cidadãos sintonizados com os novos tempos, capazes de enfrentar um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e complexo.
E o que é mais importante, cidadãos realmente preocupados com a construção de uma sociedade mais justa, mais solidária, responsável do ponto de vista ambiental e social, em que todos possam ter chances concretas para desenvolver suas potencialidades.
O estudo do Movimento Todos pela Educação mostrou, ainda, as disparidades regionais e estaduais. Se forem observados os indicadores por Estado, percebem-se grandes diferenças. Enquanto o Piauí contempla 93,8% da população entre 4 e 17 anos, o Acre atende apenas 85%.
Na opinião da diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, "a desigualdade educacional talvez seja o problema sistêmico maior que temos no País".
Combater essa desigualdade educacional deve ser uma causa abraçada por toda a Nação. Melhorar a qualidade do ensino é, evidentemente, uma tarefa mais do que urgente. E a universalização do acesso à educação precisa ser encarada como uma prioridade máxima do País, missão de todos nós.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.