	O SR. DEPUTADO SÁGUAS MORAES - Sr. Presidente, colegas Deputados, ilustre Ministro Afif Domingos, estou falando aqui em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores. Quero deixar registrada minha alegria pela sua presença e pela explanação que V.Exa. teve a oportunidade de fazer nesta Casa.
	Nós ouvimos muito aqui, o tempo todo, a Oposição contrariada pela grande quantidade de Ministérios do Governo da Presidenta Dilma. Mas nós entendemos que determinados temas não têm como serem relegados, e sobre isso temos algumas questões.
	Por alguns motivos foram criados alguns Ministérios, como o da Pesca e Aquicultura, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Direitos Humanos e, por último, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
	Eu não tenho dúvida nenhuma de que, pela pequena estrutura do seu Ministério - um Ministério "do verbo" e não "da verba", como disse V.Exa. -, com a qualidade que se apresenta aqui e pela luta de muitos anos, mais de 30, nessa questão da pequena e microempresa... Eu ainda estava na universidade quando ouvi V.Exa. falar de pequena e microempresa, microempreendedor, da importância de se criar uma política dessa natureza no Brasil. Então, está no seu gene essa questão da pequena e microempresa.
	Eu fiquei muito feliz quando a Presidenta criou esse Ministério e o convidou para participar dele. Eu sabia que seriam criadas condições para avançar mais ainda nessa política da pequena e microempresa, fortalecendo mais o SIMPLES. Agora, foi criado o Mais SIMPLES.
	Fui Prefeito de uma cidade do interior, Juína, no Estado do Mato Grosso, com 40 mil habitantes. Fui Prefeito pela primeira vez de 1997 a 2002, e fui reeleito depois. Lá, Sr. Ministro, os salões de beleza, as barbearias, as pequenas mercearias enfrentavam um problema: não tinham como pagar um contador, não tinham como constituir uma empresa. Isso nos idos de 1997 a 2002. Aí, para ajudá-los, nós possibilitamos a emissão de um alvará, porque, àquela época, só se podia liberar alvará para quem tinha empresa constituída. Esses comerciantes chegavam à Prefeitura e diziam: "Olha, Prefeito, eu quero alguma coisa que diga que eu existo. Eu não tenho condições de pagar um contador, porque vou ter que pagar pelo menos um salário mínimo a um contador, mas eu não existo, e eu queria existir."
	Foi aí que nós decidimos emitir alvarás para todas as pessoas que tivessem algum tipo de comércio, por menor que fosse. Até para uma barbearia com uma única cadeira nós emitimos alvará e assim regularizamos a condição daquele trabalhador. Porém, ele ainda não existia como empresa, não existia como contribuinte.
	Algum tempo depois, o Presidente Lula, antes de sair do Governo, criou o microempreendedor individual, uma coisa fantástica. Muitos comerciantes que sofriam como microempresários, com um movimento muito pequeno, embora sua condição exigisse que fossem pelo menos microempresários, passaram a ser microempreendedores individuais, voltando até um pouco atrás. Agora nós soubemos também da dificuldade que o microempreendedor enfrenta quando começa a crescer - quando quer crescer - e tem que mudar de faixa. Ele, para fugir disso, começa a crescer para os lados, como disse V.Exa.: cria novas empresas.
	Nós tivemos a oportunidade aqui de fazer a defesa da urgência desse projeto para a mudança de faixas, para a criação de novas faixas e a redução das faixas do SIMPLES. Com isso, nós vamos melhorar ainda mais a vida do pequeno empresário, do pequeno empreendedor.
	Eu quero, em nome do Partido dos Trabalhadores, parabenizar V.Exa. pelo trabalho. Quero ainda dizer que estamos aqui para defender a entrada do pequeno e microempresário, do empreendedor individual cada vez mais no sistema e dessa maneira contribuir com o crescimento e o desenvolvimento do nosso País.
	Para finalizar, Sr. Presidente, eu peço mais 1 minuto, quero dizer que a Câmara dos Deputados é a Casa dos grandes debates nacionais. Como eu disse, a Oposição anda muito raivosa e por isso o debate aqui muitas vezes acaba indo para o campo pessoal. A Oposição precisa fiscalizar. E o Governo só é forte se houver uma Oposição forte também. Nós entendemos assim, até porque, quando eu fui Prefeito, eu dizia: "A gente só consegue avançar mais com uma oposição forte". Mas a Oposição precisa ter responsabilidade para contribuir com o debate de construção do nosso País, da melhoria das condições de vida do nosso povo.
	Sem dúvida nenhuma, com os distensionamentos que começam a acontecer, nós haveremos de fazer um grande debate nesta Casa e contribuir com o desenvolvimento ainda maior deste País.
	Era isso que eu queria deixar registrado, e mais uma vez dizer que estamos felizes com a presença de V.Exa. aqui, Ministro Guilherme Afif.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Simão Sessim) - Obrigado, Deputado Ságuas Moraes.