	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, demos entrada ao Projeto de Lei nº 5.022, de 2013, que dispõe sobre a instalação de câmaras de segurança nos hospitais públicos e privados de todo o País.
Com essa iniciativa, os hospitais públicos e privados, em todo o território nacional, ficam obrigados a instalar sistema de câmeras de segurança nas unidades de terapia intensiva. As imagens poderão ser requisitadas, se necessário, pela Justiça ou pelos familiares.
	Este Deputado deu entrada ao projeto mencionado, e em seguida outro Deputado deu entrada a projeto de lei que recebeu o nº 5.024, é claro que por conta do episódio de Curitiba. 
Mas quero fazer justiça, Srs. Deputados, ao Hospital Evangélico de Curitiba, um excepcional hospital, que tem feito um trabalho extraordinário, em nível regional e nacional. Posso dar o meu testemunho. Nós catarinenses muitas vezes precisamos do Hospital Evangélico de Curitiba, e fomos muito bem tratados. 
Não quero entrar no mérito do problema que estarreceu a Nação brasileira, o episódio daquela médica. Se verdadeiro ou não, eu não sei, só as investigações poderão dizer, futuramente. Mas eu acredito nos médicos brasileiros, principalmente naqueles que cuidam das UTIs. Lá no meu Estado de Santa Catarina, principalmente na minha cidade de Curitibanos, os médicos são extraordinários zelosos do cumprimento de seu dever. 
	Mas o fato é, Deputados, que a Nação brasileira ficou estarrecida com esse episódio, e a cada dia surgem novas denúncias. Como eu disse, não vou entrar no mérito da questão. E quero fazer este alerta: o Hospital Evangélico de Curitiba é um excelente hospital, que presta relevantes serviços ao Brasil, não só ao Paraná, não só a Curitiba, mas ao Brasil inteiro, principalmente à Região Sul do País.
	Por isso dei entrada a esse projeto, assim como fizeram outros Deputados. A preocupação desta Casa é efetivamente que não se repita esse lamentável episódio que envolveu o Hospital Evangélico de Curitiba. Que isso não se repita em nenhum lugar do País.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulgação deste meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acabei de dar entrada ao Projeto de Lei nº 5.022, de 2013, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos hospitais públicos e privados de todas as Unidades da Federação.
	Com essa iniciativa, os hospitais públicos e privados, em todo o território nacional, ficam obrigados a instalar sistema de câmeras de segurança nas unidades de terapia intensiva. As imagens poderão ser requisitadas, se necessário, pela Justiça e por familiares.
	Queremos com mais este projeto de lei que se adotem no Brasil práticas demonstrativas de segurança em todos os hospitais públicos e privados, haja vista o fato recente sobre mortes na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba. Familiares, pacientes, sociedade, todos estão indignados com esse acontecimento.
	Considerando-se o processo que investiga eutanásia no Hospital Evangélico de Curitiba, assim como tantos relatos de pacientes do SUS, verifica-se a prática de desrespeito e agressividade de alguns enfermeiros, médicos e auxiliares de saúde com pacientes de UTIs.
	Assim sendo, Sr. Presidente, faz-se necessária a instalação de aparelhos de circuito interno para coibir esse tipo de conduta e aumentar a segurança de quem necessita de UTI nos hospitais públicos e privados do País. Dessa forma, imagens poderão ser requisitadas pela Justiça ou por familiares, se necessário, como subsídio a processo judicial futuro.
	Ora, se uma simples reclamação de consumidor feita por telefone pode ser gravada e solicitada, por que não pode existir uma ferramenta para proteger os pacientes e dar mais qualidade aos serviços públicos de saúde?
	Sr. Presidente, na intenção de evitar acontecimentos como o do Hospital Evangélico de Curitiba, estou certo de que Projeto de Lei nº 5.022, de 2013, terá impacto significativo na segurança dos pacientes em todos os hospitais do País. 
	Por isso, solicito o apoio dos nossos pares a essa importante iniciativa legislativa.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.