	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, hoje pela manhã, a bancada do Nordeste teve uma importante reunião com a Ministra Ideli Salvatti, com a Ministra Gleisi Hoffmann e com o Ministro Fernando Bezerra. Em pauta, a seca, que assola sem dó e sem piedade o Nordeste brasileiro.
	Na ocasião, entreguei aos Ministros documento atualizado sobre a situação no meu Estado, o Rio Grande do Norte. 
O drama é terrível, igual ao enfrentado nos demais Estados do Nordeste.
	Pedimos providência urgente, imediata, principalmente no que diz respeito ao acesso à água, à logística do transporte do milho, à desburocratização e à descentralização.
	A audiência foi boa. A Ministra Ideli Salvatti e a Ministra Gleisi Hoffmann afirmaram que a Presidenta Dilma, além de estar sensível, atenta e preocupada, considera o quadro muito grave. Até sexta-feira, a Presidenta anunciará novo conjunto de medidas, de ações voltadas para enfrentar a seca, para minimizar essa dramática situação.
	Por fim, fizemos questão de ressaltar que os Estados não podem se limitar a cuidar do repasse dos projetos ou das ações do Governo Federal.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Nordeste brasileiro vive a pior seca das ultimas décadas, uma seca que atinge de forma dramática o Semiárido da Região. O Rio Grande do Norte, que tem mais de 70% de seu território no Semiárido, vem sofrendo os efeitos desta estiagem com perda de 90% de sua produção agrícola não irrigada em 2012 e de 50% do rebanho bovino. Temos 139 Municípios em situação de emergência, onde vivem cerca de 500 mil pessoas só na zona rural. Dos 46 reservatórios que abastecem os Municípios potiguares, apenas 7 estão com volume d'água superior a 50%, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em 1º de março de 2013. 
O prejuízo para a economia potiguar é terrível. Só em 2012, a retração foi de 5 bilhões como decorrência da seca. 
O cenário para 2013 é sombrio. A previsão de órgãos técnicos como o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), divulgada durante a IV Reunião de Análises Climáticas para o Nordeste dia 22 de fevereiro, é de que teremos este ano um inverno abaixo do normal no Semiárido. Isso significa que a estiagem deve continuar, e, como já existe uma crise instalada, os efeitos serão ainda maiores, principalmente no Sertão. 
No Rio Grande do Norte, o Governo Estadual já fala em racionalização d'água e ampliação do número de carros-pipa. Limita-se a pensar o óbvio. Aliás, a atuação do Governo do DEM no meu Estado tem sido muito questionada pela população e por diversas entidades representativas, como a FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte), a FETRAF (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), a FAERN (Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte) e a FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), cujo Presidente, Prefeito de Lajes, Benes Leocádio, é membro do Comitê Gestor Integrado da Seca e não poupa críticas à ineficiente postura da gestão estadual. Ele diz que o Governo Rosalba limita-se a "discutir no Comitê repasses de projetos e verbas federais. Fala-se muito, mas não há ação. Não dá mais para fazer relatório. É preciso agir."
O Governo da Presidenta Dilma vem agindo. Em 2012 criou o Crédito Emergencial para os Agricultores Familiares e o programa Bolsa Estiagem e a venda especial de milho a preços subsidiados, além de assegurar recursos para distribuição de água e obras hídricas. 
Cabe destacar que os programas sociais que funcionam no País inteiro têm forte impacto no Nordeste e, independentemente de seca, serviram para evitar que as consequências fossem ainda piores para as famílias mais pobres. Essa é uma das razões para não termos assistido em 2012 os saques em feiras e comércios que eram comuns no passado. 
Os nordestinos hoje estão menos vulneráveis aos efeitos de uma estiagem porque ao longo dos últimos 10 anos o Governo Federal trabalhou fortemente na Região com valorização do salário mínimo e, consequentemente, da aposentadoria rural, fortalecimento da agricultura familiar, obras hídricas, programas de habitação, geração de empregos. Tudo isso serviu para que o Nordeste sofresse bem menos do que em outros períodos de estiagem, cíclicos em nossa Região. 
No caso específico das ações de enfrentamento da presente estiagem, o Governo Federal vem fazendo a sua parte. O programa do milho subsidiado, por exemplo, foi o que garantiu as condições para manter uma parte do rebanho. Para termos uma ideia, o preço da saca de 60 quilos para os agricultores familiares é de R$ 18,12, quando o preço de mercado hoje é de, no mínimo, R$ 32,00, segundo dados oficiais da BMF. Esse programa foi prorrogado até 31 de maio, em atendimento ao pleito dos agricultores que lutam para manter seus plantéis. A medida foi tomada por meio da Portaria nº 103, de 1º de março de 2013. 
Outra ação importante do Governo da nossa Presidenta, definida dia 28 de fevereiro de 2012, foi baixar as Resoluções nºs 4.188 e 4.189, que autorizam a negociação de crédito rural de Custeio e Investimento no âmbito do PRONAF para agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem e a prorrogação do crédito Estiagem. Nossa Presidenta anunciou dia 4 de março que o Governo Federal está investindo R$ 40 bilhões para ampliar a oferta de água na Região Nordeste até 2014, além de R$ 24 bilhões para obras estruturantes como barragens, adutoras, canais, estações de tratamento e redes de abastecimentos e ainda R$ 5 bilhões para o programa Água para Todos. 
Outro anúncio importante foi a construção de 240 mil novas cisternas familiares até o final de 2013, somando-se às 260 mil já construídas. A Presidenta também decidiu intensificar as ações emergenciais para assegurar a distribuição de água com a contratação de 4.624 carros-pipas, que irão beneficiar 750 Municípios do Semiárido. 
Faço questão de destacar as ações e iniciativas do Governo Federal mesmo reconhecendo limitações e problemas na execução desses programas. Agora, mais do que nunca, é preciso que a sociedade se mobilize e os Governos cumpram seu papel, para que juntos possamos enfrentar esse grave problema, que atinge milhões de pessoas valorosas, brasileiros e brasileiras que vivem numa Região com a qual o Brasil tem uma dívida secular. 
O quadro de fato é grave e exige a mobilização de toda a sociedade para a superação dos problemas decorrentes da estiagem. A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), que representa os produtores rurais, fez uma caravana às diversas regiões do Semiárido potiguar de 22 a 24 de fevereiro e, com base no que foi levantado, produziu um documento que será entregue à Governadora do Estado, Rosalba, dia 18 de março. Nele, a FAERN reivindicará do Governo Estadual o aval para um empréstimo de R$ 235 milhões, com o objetivo de salvar a cadeia produtiva da pecuária. O Presidente da Federação cobra mais ação, porque "até agora tudo está sendo feito de forma tímida, enquanto vivemos um apagão na pecuária e agricultura do Estado", disse.
Os agricultores familiares, movimentos sociais e igrejas também se mobilizaram. Articulados pelos sindicatos, associações rurais, federações, FOCAMPO e ASA iniciam amanhã o movimento Grito das Águas, começando por São Paulo do Potengi. Esse mesmo movimento será feito no Trairi, Seridó, Oeste e Região Central - Mato Grande, e se encerrará dia 19 de março em Angicos, com a missa de São José. Ao final dessa jornada de mobilização, as organizações dos trabalhadores irão dirigir a Carta do Campo Potiguar às diversas esferas de governo e ao Poder Legislativo.
A escolha de São Paulo do Potengi como cidade por onde começará essas mobilizações tem um valor simbólico muito forte. É uma forma de reverenciar o grande Monsenhor Expedido Medeiros, nosso profeta das águas. Uma pessoa simples, que fez do seu sacerdócio uma missão em defesa da vida e que liderou um grande movimento para garantir água para o Sertão do Rio Grande do Norte. Além de homenageá-lo, a jornada de mobilização que começa amanhã retoma e revitaliza a sua luta. 
Concluo dizendo que o nosso mandato coloca-se, como sempre fez, totalmente à disposição dessas lutas, para que consigamos pensar e implementar políticas públicas que tenham caráter de convivência com a seca e que sejam permanentes e sustentáveis.