	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, convidados presentes a este plenário, é com muita alegria que ocupo esta tribuna, representando o Partido dos Trabalhadores, para, com todo o respeito e reverência, prestar homenagens aos povos indígenas de todo o Brasil. Quero parabenizar os Deputados Roberto de Lucena e Sarney Filho, autores do requerimento desta tão importante sessão, que proporciona aos integrantes desta Legislatura a rica oportunidade de expressar admiração aos nossos índios e também nossa preocupação com suas necessidades.
	Divididos em mais de 220 povos, falando mais de 170 línguas diferentes e espalhados por todo o imenso território brasileiro, nossos índios merecem atenção especial não só nesta data, mas todos os dias. Queremos que as vozes desses guerreiros encontrem eco nesta Casa, e nosso compromisso com as diferentes etnias tem se manifestado em diversas ocasiões. Uma delas é a realização desta sessão.
	Vítimas do descaso, da ambição, da omissão e da tirania de muitos, há séculos nossos índios lutam para ter garantidos direitos e dignidade. Segundo dados de relatório sobre violência praticada contra os povos indígenas, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), aqui no Brasil, só no ano de 2009, em cerca de um terço das unidades da Federação foram registrados casos de violência: 60 tentativas de assassinatos, 16 homicídios, 13 ameaças de morte, 37 vítimas de lesão corporal, 12 homicídios culposos, 13 atropelamentos envolvendo pedestres, ciclistas e motoqueiros, e 19 suicídios.
	Ainda em 2009, em Ilhéus, cinco tupinambás da comunidade Serra do Padeiro foram torturados após prisão, fato confirmado por exames feitos pelo Instituto Médico Legal de Brasília. No sul da Bahia, no Município de Pau Brasil, uma comunidade foi atacada por 15 homens armados, que espancaram homens e mulheres com pedaços de madeira e torturaram 4 índios em frente a suas famílias. 
Em dezembro de 2010, o pesquisador Thiago Santos de Araújo, da Universidade Federal do Acre, publicou diagnóstico que aponta que o índice de desnutrição entre índios no Estado está entre os mais altos do mundo. 
Estudos realizados pelo UNICEF em parceria com a ONU entre os anos de 1990 e 2006 constataram que a mortalidade infantil no Brasil é dezenas de vezes maior entre crianças indígenas e negras. A mortalidade infantil é 138% maior entre as crianças indígenas.
Mas nem tudo está perdido. 
	Tenho a honra de informar nesta sessão solene, Sr. Presidente, que o Governo Federal promoveu durante a gestão do ex-Presidente Lula e tem mantido no Governo da Presidenta Dilma Rousseff ações concretas, com vistas à defesa e proteção efetiva dos povos indígenas. 
Há inúmeras ações governamentais nesse sentido, com desenvolvimento de políticas de proteção territorial e de conservação da biodiversidade nas terras indígenas. Para auxiliar nesse processo, a Política Nacional de Gestão Territorial, que pode ser assinada ainda este ano pela Presidenta Dilma Rousseff, passa a ser um ponto fundamental para que os índios tenham seus direitos garantidos.
	Políticas de segurança alimentar e geração de renda também foram reorganizadas, baseadas na sustentabilidade e nos princípios de autonomia indígena. 
O acesso aos direitos sociais é outra luta do povo indígena, e com o intuito de facilitar esse acesso e garantir o respeito às especificidades dos índios foi criada a ação de proteção social dos povos indígenas. O Governo Federal investiu num grande trabalho de preservação do patrimônio cultural, com destaque para um programa de documentação dedicado a registrar e preservar cerca de 20 línguas e culturas indígenas brasileiras ameaçadas de desaparecimento.
	Destaco também ação do Governo Federal em resposta a antiga reivindicação dos povos indígenas e objetivando a melhoria da gestão do sistema. Em 19 de setembro de 2010, transferiu-se a gestão do Subsistema de Saúde Indígena, antes gerido pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para uma Secretaria específica subordinada ao Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), assegurando-se assim a autonomia dos distritos sanitários especiais indígenas. A Secretaria, que já nasce forte e ainda está em fase de organização, já mostra resultados surpreendentes.
	Quero lembrar aos presentes que em 21 de março de 2003 nasceu a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com a missão de estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no País, também voltada para os povos indígenas.
	A partir de 2007, iniciou-se uma profunda reformulação na política indigenista do Governo Federal, com a reestruturação da FUNAI e a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). 
O quadro de servidores da FUNAI foi ampliado, e o órgão passou a ter atuação regionalizada, respeitando-se as territorialidades indígenas e os contextos regionais com gestão participativa, por meio de comitês nas 36 coordenações regionais instituídas. A CNPI cuida da articulação das políticas públicas voltadas para os povos indígenas, envolvendo diversos órgãos do Governo Federal e representantes indígenas de todas as regiões do País.
	Na área social, o programa Bolsa Família também já chegou às aldeias, beneficiando milhares de crianças indígenas.
	Sabemos que ainda há muito por fazer, mas caminhamos na direção certa, na busca do fortalecimento e da proteção dos povos indígenas. Este é o compromisso do Governo Federal.
	Antes de terminar, quero compartilhar com meus nobres colegas a conquista de Silvia Nobre Lopes, 35 anos, nascida na tribo Waiãpi, no Amapá. Silvia tornou-se a primeira indígena aspirante a oficial do Exército Brasileiro, no Estado do Rio de Janeiro - digo, com orgulho, que isso aconteceu no meu Estado do Rio de Janeiro -, em cerimônia ocorrida no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, no último final de semana. Silvia se emocionou e lembrou a todos que seu grande sonho sempre foi hastear a bandeira nacional. No colégio onde estudou, apenas os brancos tinham tal direito. Negros e índios não eram autorizados. Mas ela não deu ouvidos aos preconceitos. E, depois de ser moradora de rua e de ter de contar com auxílio de artistas para conseguir sua primeira graduação, em Artes, ingressou na carreira militar este ano, após competir com outros 5 mil candidatos.
	Finalizo, Srs. Parlamentares e convidados presentes, dizendo que sonho com o dia em que teremos uma sessão solene para comemorar apenas as vitórias e conquistas dos povos indígenas.
E, saudando uma vez mais nossos irmãos e cidadãos indígenas, cito um poema de Zeli Poá, que diz:
"Somos filhos da terra cor de urucum/
Dos sons do igarapé e da força do jatobá/
Das águas do Araguaia, do Tapajós, do Iguaçu/
Somos filhos do sol de Kuaray, da lua de Jaci/
E da chuva que semeia o guaraná, a pitanga e o aipim/
Somos filhos dos mitos/
Do uirapuru e seu canto, do vento e do pranto/
Guerreiros, fortes, sábios/
Somos Ianomânis, Guaranis, Xavantes, Caiabis/
E o que somos nunca deixaremos de ser"
Viva o índio brasileiro!
Muito obrigada. (Palmas.)