	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiro, eu quero agradecer ao Deputado Amauri Teixeira a permuta. Segundo, eu quero lamentar o atraso nas obras da Refinaria de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, cuja implantação, infelizmente, foi decidida politicamente, não seguindo critérios técnicos.
	Tecnicamente, o norte do Estado do Rio de Janeiro oferecia, como oferece, melhores condições. Mas o que nós queremos agora é que o Governo não protele mais a conclusão da Refinaria de Itaboraí, obra de fundamental importância para o Brasil e para a PETROBRAS.
	Este é o pedido que nós fazemos à Presidenta Dilma e à equipe da PEROBRAS: finalizem a conclusão de tão importante obra.
	Muito obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, senhoras, senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem e leem, que me assistem pela Rádio Câmara, pela TV Câmara, pela Internet, pelas redes sociais e inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em particular, ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, que tenho o orgulho de aqui representar, quero denunciar a situação crítica em que se encontra o projeto da Refinaria de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, o quadro crônico de atraso em suas obras, fruto da decisão equivocada de construir a refinaria em Itaboraí, quando o Governo Federal orientou a PETROBRAS a tomar um caminho político, sem se fundamentar pela orientação técnica. Se essa tivesse sido a correta forma de definir o projeto, teria indicado a localização ideal no Município de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
	É preciso registrar, Sr. Presidente, que a referida refinaria já teve sua inauguração adiada três vezes. A entrada em operação da refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) está novamente ameaçada, e quero aqui realçar os principais pontos que configuram essa ameaça.
	Entre as principais dificuldades, posso citar problemas administrativos, que se evidenciam na baixa execução orçamentária da obra; na inexistência de acesso para a chegada dos megaequipamentos para sua construção; na dificuldade em obter licenças ambientais; nas greves que, nos 7 últimos meses, interromperam sua construção por 85 dias, afetando o cronograma.
	É uma pena que projeto tão importante esteja passando por dificuldades geradas por desorientação, ingerência política, desmandos e ausência de critérios técnicos. É lamentável que, apesar de oficialmente a PETROBRAS sustentar ser possível a inauguração do COMPERJ em outubro de 2014, todos nós saibamos que essa meta dificilmente será alcançada.
	O projeto básico do complexo, de 2006, previa que, em 2011, a produção da refinaria seria iniciada. A inauguração passou para 2012, depois, para 2013 e, no ano passado, para 2014.
	Em dezembro, 25% do COMPERJ estava pronto, segundo a PETROBRAS. Mas não presenciamos mais, Sras. e Srs. Parlamentares, novas manifestações a respeito de regularização dos cronogramas de trabalho.
	Serão dois trens de refino e uma unidade petroquímica, que deverá estar operando em 2017. Cada linha terá capacidade para processar 165 mil barris de petróleo. A segunda linha está prevista para entrar em operação em 2018.
	É preciso lembrar que estou em meu quarto mandato de Deputado Federal e que estive sempre presente na mobilização em defesa da instalação da refinaria no interior do Estado do Rio, mais precisamente na sede da Bacia de Campos, o Município de Campos dos Goytacazes.
	Essa também sempre foi a vontade, por questões de justiça e de ordem técnica, dos Governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, que lutou bravamente para assegurar a instalação de uma nova refinaria no Estado do Rio, junto ao Governo Federal, defendendo a localização correta do projeto na cidade de Campos.
	Quero encerrar esta exposição lamentando toda série de acontecimentos tristes e dramáticos que hoje envolvem a PETROBRAS, alertando ao Governo Federal que adote as medidas necessárias que determinem a recomposição da importância da estatal e, neste caso mais específico, que resultem na retomada do ritmo normal das obras da Refinaria de Itaboraí, sob pena de amargarmos ainda maiores prejuízos para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil.
Muito obrigado.