PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, março é o mês marcado pelas comemorações em torno do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08. É sempre uma excelente oportunidade para que a sociedade reflita sobre os avanços obtidos e os gigantescos desafios que precisam ser enfrentados para a promoção integral dos direitos femininos.
	Ao longo dos últimos 100 anos, as conquistas foram robustas. A luta feminista tomou maior dimensão a partir do final do século XIX, quando as mulheres se mobilizaram no Brasil e no mundo para a obtenção dos seus direitos civis, políticos e sociais.
	Ao observar o panorama dos dias atuais, com as mulheres ocupando postos de destaque em vários segmentos da sociedade, é difícil imaginar o quanto as feministas tiveram que caminhar para que pudéssemos chegar até aqui.
	O direito das mulheres em escolher seus representantes só foi garantido em 1932. Para termos uma ideia, até 1962, as mulheres casadas somente podiam trabalhar fora de casa se o marido permitisse. Uma limitação imposta pelo Código Civil de 1916.
	E os avanços continuaram, com a luta pela liberação sexual, a partir da década de 1960, e a batalha pela igualdade de condições no trabalho, iniciada nos anos 1970.
	Apesar das conquistas, as mulheres brasileiras ainda enfrentam, todos os dias, dificuldades e exclusões, em boa medida, ocasionadas por machismo, preconceitos, cultura da violência e racismo.
	Alguns temas são centrais nessa pauta. Entre eles, não podemos deixar de destacar a questão da violência doméstica. Temos, é certo, a Lei Maria da Penha, uma das mais arrojadas do mundo no combate a esse problema.
	No entanto, as mulheres brasileiras ainda são submetidas a toda sorte de agressões - físicas, psicológicas e morais. O Mapa da Violência 2015 trouxe um retrato dramático do fenômeno. Segundo o estudo, entre 1980 e 2013, morreu no Brasil um total de 106.093 mulheres vítimas de homicídio. O número de vítimas passou de 1.353 mulheres, em 1980, para 4.762, em 2013, um aumento de 252%. A taxa, que em 1980 era de 2,3 vítimas por 100 mil, passou para 4,8, em 2013, um crescimento de 111,1%. Com esse indicador de 4,8 mortes em cada 100 mil habitantes, o Brasil ocupa o vergonhoso quinto lugar no ranking de violência contra a mulher entre 83 países pesquisados.
	Os dados são extremamente preocupantes. No nosso País, há 48 vezes mais homicídios femininos do que no Reino Unido; 24 vezes mais homicídios do que na Irlanda ou na Dinamarca; 16 vezes mais do que no Japão ou na Escócia.
	A pesquisa revelou que a violência atinge mais as mulheres negras. Enquanto o número de mortes de mulheres brancas caiu de 1.747 vítimas, em 2003, para 1.576, em 2013, o de homicídios de negras aumentou 54,2%, no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas.
	As mulheres negras são vítimas de outras exclusões graves. Elas são maioria entre a população pobre, ganham os menores salários no mercado de trabalho, estão na maior parte dos subempregos e dos empregos informais, sofrem, cotidianamente, com as manifestações de racismo, sexismo, discriminação e privação de direitos.
	Milhares de mulheres negras têm um acesso precário aos serviços básicos, como saúde, educação e segurança pública. Elas são as maiores vítimas da mortalidade materna. Entre as razões, estão a dificuldade de acesso à rede de saúde, a baixa qualidade do atendimento recebido e a falta de capacitação dos profissionais para lidar com os riscos a que estão expostas.
	Neste 08 de março, precisamos aprofundar o debate principalmente sobre os direitos das mulheres negras no Brasil. Elas representam 25% da população do nosso País, um universo de 49 milhões de brasileiras, e sofrem duplamente: por serem mulheres e por serem negras.
	Nossa luta pelos direitos femininos deve ser constante e precisa ser fortalecida cada vez mais. Devemos lançar um olhar ainda mais atencioso para as mulheres negras, buscando aprimorar as políticas públicas capazes de oferecer a elas chances concretas para que possam se inserir na sociedade, livres do preconceito, do machismo e do racismo.
	Temos que combater com dedicação a violência contra a mulher, aperfeiçoando os mecanismos que já existem, mas que precisam de maiores investimentos. Nossa missão também é intensificar as campanhas públicas contra a cultura do machismo, do racismo e da violência, de forma criativa, leve e, ao mesmo tempo, contundente.
	Uma boa nova chegou com a iniciativa promovida pela ONU Mulheres em parceria com o Portal Papo de Homem, que lançaram a pesquisa Precisamos falar com os Homens. Feita pela Internet, com apoio do Grupo Boticário, a sondagem quer ouvir todas as pessoas sobre temas como feminismo, machismo e violência entre parceiros. A intenção é entender como os homens podem participar dos debates sobre equidade de gênero e identificar como as mulheres percebem o papel dos homens em suas vidas e na sociedade.
	Esse trabalho faz parte da campanha mundial lançada pela ONU Mulheres, ElesPorElas (HeForShe), em 2014, numa tentativa de engajar os homens na luta pelos direitos das mulheres, derrubando estereótipos e preconceitos que dificultam a equidade de gênero.
	Ações dessa natureza oferecem uma grande contribuição à batalha pela igualdade de oportunidades e direitos para todos, na medida em que avançam na inclusão de homens e mulheres nessas discussões.
	Para irmos além, agora, é necessário unir esforços na construção de uma sociedade mais humana, solidária, pacífica e menos preconceituosa, com igualdade de direitos e oportunidades para todos os homens e mulheres, independentemente de raça, etnia ou classe social.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.