        PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
           O SR. MARCELO MATOS (PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar a instalação, na data de ontem (28/03), na Comissão de Defesa do Consumidor, de uma Subcomissão Especial destinada a discutir questões envolvendo a energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro. Tenho a honra de participar como primeiro vice-presidente desta subcomissão, que será presidida pelo nobre colega deputado federal Filipe Pereira (PSC/RJ) e contará também com a atuação dos deputados Áureo (relator, pelo PRTB/RJ), Carlos Sampaio (PSDB/SP), Dr. Carlos Alberto (PMN/RJ) e Deley (PSC/RJ). 
Num primeiro momento, a partir de proposição de minha autoria, a ideia era realizar uma audiência pública. Mas a gravidade do tema levou os membros da Comissão de Defesa do Consumidor a considerarem fundamental a instalação desta subcomissão.
Assim, pretendemos acompanhar a situação da má conservação de postes e equipamentos elétricos e as constantes interrupções no fornecimento de energia, além das cobranças de valores - muitas vezes indevidos e abusivos - por parte das empresas concessionárias.
Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e na Costa Verde, moradores têm enfrentado problemas constantes com a falta de energia. Também há inúmeras reclamações de moradores quanto às cobranças indevidas. O presidente da Associação dos Moradores de Vigário Geral, João Ricardo de Matos Serafim, informa que 2,5 mil famílias apresentaram contas com variações mensais que chegaram a 500%, situação esta constatada em outros bairros. Embora estejam sendo feitas atualizações tecnológicas que, segundo consta, estão acarretando essas distorções no faturamento das contas, as variações de valores também podem ser indício de equipamentos defeituosos ou sem manutenção, o que precisa ser melhor averiguado.
 	Além das constantes interrupções no fornecimento, causam insatisfação e indignação as más condições de conservação dos postes e equipamentos elétricos no Rio de Janeiro, tanto que o Ministério Público, o Procon e a Prefeitura da capital já tomaram diversas medidas. Também foram identificadas situações de má conservação dos postes em bairros do Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu. 
Tais flagrantes mostram que o estado de deterioração vem da falta de manutenção do mobiliário urbano e podem ocasionar perigos à população. Como se não fosse o bastante, a imprensa tem noticiado, à exaustão, diversos casos de bueiros explodindo, tanto no Rio como em São Paulo. Também em Brasília, tenho informação de que diversos consumidores vêm sofrendo com constantes interrupções de energia elétrica.
 	Inicialmente, nosso objetivo era avaliar a situação no Rio de Janeiro. Mas a situação merece que o debate seja ampliado e, assim, poderemos nos debruçar sobre a questão em âmbito nacional. Os exemplos do que vêm ocorrendo no Estado do Rio de Janeiro servem para subsidiar este importante debate, já que outros estados sofrem problemas iguais ou semelhantes.
Acredito, e pretendemos atuar nesse sentido, que representantes das empresas concessionárias, do Procon e da Agência Nacional de Energia Elétrica precisam ser ouvidos sobre as providências que estão sendo tomadas para solucionar esses problemas. Não podemos aceitar que os consumidores - e cidadãos -, que dependem desse importante serviço e pagam por ele, sejam penalizados por problemas técnicos ou operacionais que os privem desse serviço essencial.
Alerto, assim, para a necessidade de agirmos com a urgência que a situação exige, a fim de apurar com profundidade estes incidentes, identificando os culpados e utilizando com rigor a legislação pertinente. 
Muito obrigado.