	O SR. BOHN GASS (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu só quero fazer um registro. Hoje há uma atividade da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura aqui em Brasília. E há vários projetos tramitando nas Comissões, principalmente na Comissão de Agricultura, em relação ao tema do integrado da suinocultura com a integradora. Na verdade, recai sobre o produtor de suínos muitas responsabilidades, e não há um contrato entre o integrado e a integradora que lhe dê segurança do ponto de vista do preço, do ponto de vista da compra, do ponto de vista de um conjunto de atendimentos, aí incluídos os do tema ambiental. 
Esses projetos visam exatamente regrar esta relação entre o integrado e a integradora.
	Eu peço, então, celeridade na votação desses projetos que estão na Casa, ao mesmo tempo em que registro que 59% da produção de suínos no Brasil são produzidos pela agricultura familiar. 
	Peço que seja dado como lido este registro em defesa da agricultura familiar.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos sabemos da importância da suinocultura em nosso País. A atividade é moderna, economicamente pujante, envolve milhares de produtores e movimenta na sua cadeia produtiva empregos, desenvolvimento de tecnologias e o mercado de insumos.
	Os produtores se organizam em associações, cooperativas, centrais de comercialização e outras formas que possibilitam a venda da produção, levando a carne suína para todo o País. Além disto, participam com expressividade da carteira de exportação do Brasil. 
Os exportadores de carne suína faturaram, em fevereiro, US$ 108,31 milhões, um crescimento de 12,37% sobre o mesmo período do ano passado, que alcançou US$ 96,39 milhões. A quantidade embarcada subiu 7,97% com as vendas, que totalizaram 40,7 mil toneladas. 
Os dados são da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS) e demonstram que o segmento está ainda mais dinâmico do que em janeiro, quando as exportações de mercadorias haviam crescido 5,08%.
	Devemos ressaltar que 59% da produção de carne suína no País é da agricultura familiar, com seus milhares de produtores e suas famílias engajados nessa atividade produtiva.
	Neste momento, há propostas legislativas em tramitação nesta Casa que pretendem dotar de mais rigor, com regras contratuais claras e efetivas, a relação estabelecida entre os produtores e as empresas integradoras. 
Como sabemos, a relação que se estabelece entre os produtores e as empresas integradoras não é das mais saudáveis. Há nítida sobrecarga de responsabilidades nos produtores, e a contrapartida das empresas não é a contento. 
Faz-se necessário, em um país a pleno emprego, que cresce de forma contundente e consolida-se como uma das maiores economias mundiais, regras contratuais mais claras e decentes.
	Dentre os projetos de lei que tramitam nesta Casa, devemos enfatizar o Projeto de Lei nº 4.378, de 1998, dos Deputados João Coser e Milton Mendes, que segue nesta Casa com outros projetos a ele apensados e deve ser priorizado, para ajustar as relações entre produtores e agroindústrias.
	Embora esteja sendo dada atenção ao Projeto de Lei nº 8.023, de 2010, e ao Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2011, é o Projeto de Lei nº 4.378, de 1998, que abriu as primeiras tratativas e revelou aqui na Câmara dos Deputados a necessidade de maior organização e aprimoramento das relações contratuais.
	Finalizo manifestando o apoio às iniciativas que fortaleçam a suinocultura no Brasil, que permitam que o consumo da carne se propague na população, que a geração de emprego e renda decorrentes da cadeia produtiva da suinocultura continue a avançar e que as exportações levem para um maior número de países a carne brasileira.
	Com isso, é necessária a instalação da Comissão Especial para debater e deliberar sobre essa situação, apresentando, de fato, uma proposta legislativa que atenda aos interesses dos agricultores familiares.