	O SR. MARÇAL FILHO (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Izalci, Sras. e Srs. Deputados, meus cumprimentos ao Deputado Cristiano, do Rio de Janeiro, que acabou de se pronunciar; meus cumprimentos ao meu amigo Cleber Verde, do Maranhão; meus cumprimentos ao Deputado Silas Câmara, do Amazonas; meus cumprimentos a todos que nos assistem, neste momento, através da TV Câmara, e que nos ouvem através da Rádio Câmara.
	Há pouco tive a oportunidade de ocupar a Presidência e de falar das crianças e adolescentes do Recanto das Emas, cidade-satélite de Brasília, que estavam assistindo à sessão. Inspirou-me a falar exatamente do desconhecimento que, às vezes, a população tem do trabalho parlamentar, do trabalho do Deputado Federal. 
	Muitas vezes a grande imprensa publica imagens de um plenário vazio, ou com alguns Deputados, como se o trabalho do Parlamentar se resumisse à tribuna e ao plenário, às discussões aqui travadas. 
	Creio que a Presidência e a Mesa Diretora da Casa - serve até de sugestão - deveriam divulgar o trabalho parlamentar, que consiste na confecção de projetos a partir do que auscultamos da população. Nos fins de semana, quando nos dirigimos aos nossos Estados de origem, buscamos subsídios e trazemos para cá proposições que refletem os sentimentos e as necessidades da população. Os projetos que elaboramos e apresentamos passam por várias Comissões temáticas e chegam finalmente à Comissão de Constituição e Justiça.
	Nas Comissões, verdadeiramente, os projetos são discutidos. Quando chegam ao plenário, já foram exaustivamente debatidos e modificados - acrescidos ou suprimidos - nas Comissões. Contudo, todo esse trabalho riquíssimo feito nas Comissões, com debates dos projetos importantíssimos que tramitam na Casa, não é mostrado.
	Evidentemente, em um País democrático, não adianta exigir celeridade de projetos nem esperar que as coisas aconteçam de forma rápida, porque na democracia todos têm direito a voz, mesmo as minorias. Todos têm que ser ouvidos. Por isso que, às vezes o trabalho legislativo demora a chegar ao público externo. Sabemos o que acontece aqui, mas a população não tem conhecimento do trabalho realizado nesta Casa, especialmente da discussão dos projetos nas Comissões. 
Se forum projeto refere-se à questão trabalhista, terá início na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Depois passará pela Comissão de Finanças e Tributação, se houve implicação financeira, e, finalmente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde são analisadas a constitucionalidade, a juridicidade e a boa técnica legislativa, para depois entrar na fila de projetos - e são muitos - a serem enviados ao plenário da Casa.
	Sempre procuro dividir o trabalho parlamentar em duas frentes quando me perguntam como é, afinal de contas, o trabalho do Deputado Federal. Às vezes a população nos cobra recursos para a cidade, para que as coisas aconteçam, para que obras e construções sejam realizadas. Realmente esse é um dos trabalhos parlamentares, um trabalho de "formiguinha". Outro é o de apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento, de peregrinar de Ministério em Ministério para tentar levar um posto de saúde a uma cidade, uma escola para outro Município, uma creche a uma localidade que dela necessite. 
Além desses, há o trabalho legislativo, de elaborar leis que modifiquem para melhor a vida do povo.
	Acho que essa forma didática do funcionamento do Legislativo deveria ser repassada para a população.
	Ontem recebi no meu gabinete um jovem. A Câmara tem um programa que permite a alguns jovens virem conhecer o trabalho do Deputado, o funcionamento das Comissões. Eles assistem a tudo, conhecem tudo o que é feito aqui. O jovem que me visitou ficou maravilhado. Ele não fazia ideia de como eram os debates nas audiências públicas nas Comissões, com a presença constante de Ministros, de trabalhadores, de representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, que participam diretamente da discussão de projetos que depois irão se transformar em lei.
	Acho que isso tem de ser amplamente divulgado para que esta Casa não continue com sua imagem desgastada, para que a população não fique com a impressão de que Deputado não trabalha e passa poucos dias em Brasília. 
Além de tudo o que eu disse, o Deputado ainda tem de continuar a manter contato com seus eleitores, com as pessoas que o escolheram como seu representante. 
Nós, Deputados, não podemos ficar desassociados dos desejos da população. Se ficarmos todo o tempo aqui em Brasília, dentro desta Casa, não vamos saber de que precisa a população. Temos de manter contato com Prefeitos, Vereadores, líderes comunitários, líderes de associações. Isto é extremamente importante e nos enriquece. É uma forma de trazer para cá o verdadeiro sentimento da população.
	Ouço, com prazer, o nobre Deputado Cleber Verde.
	O Sr. Cleber Verde - Nobre Deputado Marçal Filho, quero parabenizar V.Exa. pelo oportuno discurso, mas desejo complementar a sua fala referindo-me principalmente à sua atuação. Quando Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, tive oportunidade de ir a Dourados, representando esta Casa, por ocasião do I Encontro de Aposentados e Pensionistas do Estado do Mato Grosso do Sul, organizado por V.Exa. Lá estiveram representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e de diversas outras entidades de defesa de aposentados. Recordo que V.Exa., mesmo convalescendo - havia tido problemas de saúde -, lá esteve para presidir os trabalhos. O que V.Exa. acaba de abordar aqui é extremamente importante. A sociedade brasileira precisa saber exatamente qual é o papel do Parlamentar, e ele não está restrito a esta Casa, não é somente vir a este plenário fazer discurso da tribuna. V.Exa. mesmo faz um trabalho brilhante no seu Estado em defesa dos aposentados e pensionistas. Por diversas vezes chamou advogados da COBAP para discutirem problemas individuais dos aposentados em seu Estado. Ações como essa vão ao encontro dos interesses da população de cada Município. Encontros de categorias, especialmente de aposentados e pensionistas, como os que V.Exa. realizou, complementam as atividades parlamentares. Da mesma forma, quero complementar o seu discurso falando sobre o trabalho que V.Exa. fez ao presidir uma Comissão Especial importantíssima - nós temos as Comissões Permanentes e também as Comissões Especiais, instituídas por ato da Mesa, destinadas a deliberar sobre PECs -, que discutiu o fim da taxação dos inativos. Taxação essa que, no nosso entendimento, feriu cláusula pétrea e é inconstitucional. Mas, enfim, hoje ela está em vigor e, em razão dessa taxação, parte dos proventos dos aposentados vem sendo retirada. Pois bem, V.Exa. presidiu a Comissão Especial, que certamente concluiu seus trabalhos com um relatório importante, que vai reduzir, de forma gradativa, essa taxação sobre o aposentado, a partir dos 60 anos, até isentá-lo por completo ao chegar aos 65 anos. Portanto, quero aqui fazer justiça a V.Exa., parabenizá-lo pelo trabalho que vem fazendo e por contribuir não só com o seu Estado, mas com o povo brasileiro, especialmente os aposentados. Há pouco falava em meu discurso sobre como é difícil garantirmos aqui os direitos de aposentados e pensionistas. E V.Exa. entende, assim como eu, que precisamos nos unir em torno dessa questão, da cobrança veemente ao Governo para que faça justiça aos aposentados e pensionistas deste País. Portanto, quero cumprimentar V.Exa. pelo discurso e pela atuação parlamentar, e o povo do seu Estado por tê-lo reconduzido a esta Casa para continuar esse brilhante trabalho. Certamente teremos, ao longo deste ano e da 54ª Legislatura, um grande trabalho pela frente. E V.Exa. é muito importante. Tenho certeza de que neste ano V.Exa. vai assumir o compromisso de comandar a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, que certamente vai ter importante desfecho: a garantia dos direitos e das conquistas dos aposentados e pensionistas deste País. Parabéns a V.Exa.
	O SR. MARÇAL FILHO - Muito obrigado, Deputado Cleber Verde.
	Não posso deixar de registrar que sempre estamos aprendendo. Estou no meu quarto mandato como Deputado Federal. Na última Legislatura, quando aqui cheguei, fui muito bem acolhido por V.Exa., então Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados. Essa Frente se deslocou até minha cidade de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul, pensando unicamente nessa bandeira de luta tão justa. V.Exa. estava em disputa eleitoral, buscando a reeleição no Maranhão. No entanto, deixou o seu Estado por alguns instantes para ir ao meu, mostrando o seu interesse pelos aposentados. Foi importante V.Exa. tocar nesse assunto.
	Eu estava falando justamente do trabalho que nós Deputados realizamos. Esses seminários e essas audiências públicas são realizadas no País inteiro. Muitos de nós Parlamentares percorremos o Brasil inteiro sem nenhum interesse eleitoral. Há Estados que não fazem parte da nossa base política, mas vamos até eles justamente pensando no interesse maior da população, que precisa da nossa ação. Faz parte do trabalho dos Parlamentares realizar audiências públicas, seminários e debates nas regiões, exatamente para ouvir o povo e trazer para cá o sentimento das pessoas.
	A propósito, gostaria de falar a respeito de uma audiência pública que realizei na minha cidade, Dourados, sobre a implantação do Instituto Técnico Federal. No Mato Grosso do Sul já temos alguns institutos em funcionamento e outros em fase de conclusão. Infelizmente, minha cidade, a segunda maior do Estado, havia ficado de fora. Mas estou muito satisfeito porque o primeiro discurso da Presidenta Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão foi no sentido de valorizar os ensinos técnico profissionalizante e tecnológico neste País, a formação profissional, a qualificação das pessoas para o mercado de trabalho. Isso é importantíssimo, porque, em muitos lugares neste País - no meu Estado não é diferente -, existem vagas no mercado de trabalho mas as pessoas não têm qualificação para ocupá-las. Muitas vezes as pessoas ficam desempregadas por falta de qualificação. 
	Por essa razão, com o apoio de mais de 200 colegas Deputados Federais e Senadores, implantamos na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico Profissionalizante. E gostaria de destacar aqui a figura do Secretário de Ensino Profissionalizante do Ministério da Educação, Prof. Eliezer Pacheco. Ele é realmente entusiasta dessa questão. Esteve presente por ocasião da criação da nossa Frente Parlamentar e tem-se colocado à nossa disposição.
	Estive também com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, um advogado de defesa do ensino técnico profissionalizante. Soube que neste mês ainda a Presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar a expansão do ensino técnico em nosso País. A intenção do Governo Federal é chegar a 2 milhões de vagas em todo o País.
	Disse no ato de abertura da Frente Parlamentar e repito: às vezes, o ensino técnico profissionalizante é mais importante do que o ensino universitário, porque em muitos lugares as pessoas se formam em áreas em que jamais vão trabalhar, uma vez que o curso não tem nada a ver com a região em que vivem; fazem faculdade apenas para ter um diploma na parede, para ter um curso superior que de nada servirá na região onde vive. Diferentemente, no caso do ensino técnico audiências públicas são realizadas para verificar a vocação de cada região, as suas peculiaridades. Se, ao longo do tempo, mudar a vocação econômica da região, são modificados os cursos. Essa forma de ensino tem muito a ver com a realidade local. Por isso é importante expandi-la. 
	Cumprimento a Presidenta Dilma Rousseff por essa visão, por essa sensibilidade. E espero que tão logo seja feito esse anúncio possamos aprovar o projeto no Congresso Nacional e colocá-lo em execução.
	O Sr. Silas Câmara - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. MARÇAL FILHO - Concedo um aparte ao Deputado Silas Câmara.
	O Sr. Silas Câmara - Deputado Marçal Filho, V.Exa. traz a esta Casa, sem dúvida nenhuma, um discurso contundente, que a enriquece e que informa a Nação brasileira sobre os ideais que defende. Eu cheguei a esta Casa, assim como V.Exa., em 1999. Já estou no quarto mandato. Pude observar a forma absolutamente denodada como V.Exa. trabalha, em defesa não apenas do Mato Grosso do Sul, mas do Brasil. E os resultados estão aí, seu discurso os mostra de forma muito clara. Concordo em número, gênero e grau com tudo o que V.Exa. disse sobre a formação técnica. No Amazonas, onde os acessos são extremamente difíceis, o Governo do Estado, na pessoa do Governador Omar Aziz, instituiu o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, iniciado por Eduardo Braga, o qual tem preenchido as lacunas de formação nas diversas regiões do Estado formando enfermeiros, técnicos em agricultura, técnicos em pesca. Todo esse acompanhamento da evolução da economia do Estado está calcado principalmente na formação técnica. Portanto, o Brasil caminha a passos largos para atingir os objetivos que essa Frente, instituída por V.Exa., da qual faço parte, pretende alcançar. Sem isso, com certeza, estaremos patinando, como V.Exa. acabou de dizer, com cursos de formação superior que, embora muito importantes, não atendem à demanda do crescimento do Brasil, que exige muito mais. Meus parabéns a V.Exa. pelo trabalho que desempenha nesta Casa, pelos ideais que defende, pelos objetivos que tem buscado alcançar nos seus quatro últimos mandatos.
	O SR. MARÇAL FILHO - Muito obrigado, Deputado Silas Câmara. Incorporo as palavras de V.Exa. ao meu pronunciamento.
	Gostaria de complementar essa reflexão sobre o estudo técnico profissionalizante dizendo que muito se investiu em cursos superiores neste País nos últimos anos, o que foi importante. Várias universidades foram criadas. Na minha cidade foi criada a Universidade Federal da Grande Dourados. Entretanto, sentimos que há uma demanda maior pelo ensino técnico profissionalizante das pessoas que não têm nenhuma qualificação profissional, não têm nenhum tipo de formação.
	No Mato Grosso do Sul existe uma grande indústria sucroenergética - antes dizíamos usina sucroalcooleira -, composta por pelo menos 16 usinas de açúcar e de álcool. O perfil econômico do Estado mudou bastante. Muitas lavouras de soja foram substituídas pelo plantio de cana-de-açúcar, o que  requer trabalho especializado. O que se verifica, muitas vezes, são trabalhadores de um determinado Estado sendo importados de outros Estados, visto que, por ser uma onda recente, não há a formação necessária. Com a instalação do Instituto Técnico Federal, certamente isso seria suprido, porque as pessoas que precisam entrar no mercado de trabalho, mas não têm capacitação, teriam e qualificação exigida. Por isso, acho de fundamental importância a disposição do Governo de  investir no setor.
	Estamos no início de um novo Governo, num ano de dificuldades. E percebemos que ele está se segurando. Nós, Parlamentares, não gostamos muito dessa ideia, porque acaba atingindo fortemente nossas emendas parlamentares, que atendem aos Municípios menores. Muitos dos nossos Municípios dependem dos recursos das emendas Parlamentares. Mesmo com essas dificuldades, esperamos que o Governo invista em educação, uma área importante, que precisa ser valorizada neste País a fim de que tenhamos cada vez mais profissionais inseridos no mercado de trabalho e que essas pessoas possam sustentar suas famílias com o suor do próprio rosto. Não existe dignidade maior do que a pessoa poder conquistar as coisas através do seu esforço, do seu próprio trabalho.
	Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Deputado Marçal Filho, V.Exa. trouxe à Casa assuntos relevantes.
	Com relação ao trabalho dos Parlamentes, V.Exa. tem muita razão. As pessoas pensam que os Deputados não trabalham porque, muitas vezes, não estão presentes aqui no plenário. Mas dificilmente um Deputado trabalha menos que 16 horas por dia, todos os dias, inclusive nos fins de semana. 
De fato, precisamos divulgar um pouco mais o que fazemos e reforçar um pouco mais a importância do Parlamentar. Por isso lançamos, na semana passada, a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Legislativo, que vai ser muito importante para resgatar a autoestima e a credibilidade desta Casa.
	Eu participei recentemente de reuniões com o nosso Bloco e com vários partidos, em que a maioria dos Deputados reclamavam da questão das emendas individuais. V.Exa. comentou muito bem esse assunto. Muitos Parlamentares, nas suas bases, nas suas cidades, assumem o compromisso de viabilizar recursos para benfeitorias, construção de quadras, escolas, e muitas vezes não são atendidos.
	Nessa reunião, um Deputado declarou-nos que ainda dispunha de 36 milhões de reais destinados a emendas, de 2007 a 2009, porém elas nunca foram liberadas. Muitas vezes os Parlamentares se comprometem com suas bases e acabam perdendo credibilidade.
	Um dos assuntos que queremos discutir na Frente Parlamentar é exatamente a questão das emendas, porque ninguém melhor do que o Parlamentar para priorizar os investimentos nas suas cidades e no interior do País. Vamos discutir a questão das emendas individuais impositivas e invasão de competência do Legislativo, como ocorreu recentemente com a Justiça, quando o Supremo Tribunal Federal legislou. O próprio Senado Federal, Casa revisora, tem tomando iniciativas que são desta Casa.
	Precisarmos rever esses aspectos. Há essa iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento do Legislativo. Deputado Marçal Filho, lembro-me ainda de que, quando criança - eu já disse isso aqui -, com 6 ou 7 anos de idade, em minha pequena cidade de Araújos, em Minas Gerais, quando lá esteve um Deputado Federal, quase foi feriado na cidade. Os alunos das escolas saíram com bandeirinhas para comemorar a visita do Parlamentar. Hoje, infelizmente, mal se consegue conversar com um Ministro, e muitas vezes o Parlamentar fica semanas, até meses, sem ser atendido.
	O objetivo dessa Frente vem ao encontro do que V.Exa. disse. Eu o parabenizo pelo seu pronunciamento.