            PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
                O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apesar do aumento de renda havido nos últimos anos, a violência no País cresce a cada dia, assim como o número de sequestros-relâmpago. Esse crime aterroriza as vítimas, seus familiares, vizinhos e a sociedade como um todo, pois está associado, frequentemente, ao cárcere privado e à ameaça ou à efetivação de danos físicos e morais, inclusive estupro e morte, em muitos casos.
	O que faz um país mais violento ou menos violento? O que explica o crescimento da violência em nosso País, apesar do crescimento do PIB e da distribuição da renda? Sabemos que o ambiente familiar desestruturado é um dos fatores decisivos para que crianças e adolescentes optem pelo crime. Mas outro fator importante, quando a família não pode abrigar, alimentar e educar adequadamente, é a ausência de políticas sociais eficazes.
	O crescimento da renda brasileira não teve correspondente no acesso aos serviços públicos. Mesmo com todo o crescimento do Programa Bolsa Família, os brasileiros continuam sem escola, sem policiamento, sem um sistema de saúde pública eficiente.
	Apesar de 96% dos lares terem TV e geladeira, o saneamento básico está presente em apenas 55,8% deles. Nos rankings internacionais de educação, o Brasil caiu algumas posições nos últimos anos. Ora, morando mal, sem educação, transporte público e habitação decente, não será o Bolsa Família que evitará a eclosão da violência.
	Um bom sistema de educação pública deve não apenas educar e preparar futuras habilidades profissionais. As escolas públicas deveriam integrar sistema que abrigasse e alimentasse aqueles jovens com famílias incapazes de cumprir essas obrigações.
	Foi assim que Darcy Ribeiro idealizou os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs). Eles serviriam não só como escola, mas também como lar para os jovens que hoje perambulam pelas nossas ruas e que, em futuro próximo, ou já nessa idade, são ameaça para a segurança pública. Abandonados pelo Governo, é de se esperar que sejam vítimas fáceis da droga, do crime e da prostituição.
	A sabedoria popular diz que é melhor prevenir do que remediar. É melhor e mais barato: além de ser difícil recuperar um criminoso, a tentativa custará muito mais do que o acompanhamento dos brasileiros em idade escolar por professores, psicólogos e assistentes sociais.
	Investir na repressão ao crime continuará a ser necessário, mas é fundamental prevenir. Caminhar em segurança pelas ruas é conforto que não tem preço, existente em várias metrópoles mundiais, mas não nas grandes cidades brasileiras. Não se trata de encher a cidade de policiais e tanques, como é periodicamente feito no Rio de Janeiro, mas de diminuir a violência em sua origem: a infância e a juventude desamparada.
	A segurança pública, em qualquer lugar do mundo, melhora em função de melhorias no sistema de educação pública. Investir em escolas públicas é tirar crianças e adolescentes da rua, preparando-os para atividades em que seus potenciais sejam aproveitados em favor da sociedade e não contra ela.
	Investir em escolas não dispensará o investimento em polícia e presídios, mas certamente a educação de qualidade, além de custar menos, diminuirá em muito a necessidade dos investimentos em segurança. Hoje, os presídios, em vez de funcionarem como centros de reeducação, tornaram-se depósitos de gente: faculdades do crime, onde a superlotação, a sujeira e o desrespeito aos direitos humanos tendem a transformar um ladrão de galinhas, um sonegador de impostos ou um desmatador em meliante muito mais perigoso para a sociedade, quando estiver de novo solto.
	Minha mensagem, portanto, é a mesma que vários setores da sociedade dão ao Governo: é necessário investir mais em educação, Presidenta Dilma, tirar as crianças das ruas e evitar ter de colocá-las na cadeia, mais tarde, por crimes como o sequestro-relâmpago.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Obrigado.