PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. MARCIO ALVINO (Bloco/PR-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, dia 30 de março, teremos o lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, instalada no dia 13 de outubro de 2015, com o apoio de 211 Deputados e 14 Senadores, com o objetivo de diagnosticar as necessidades, restrições e dificuldades dos Municípios produtores de água em razão de áreas de proteção a mananciais; acompanhar a tramitação e propor matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem da sua compensação pela produção da água; entre outros que ressalto abaixo.
	A água e seu fornecimento são um assuntos que devem ser priorizados. Não podemos tolerar mais um modelo de desenvolvimento que despreza o meio ambiente. Por isso, coordeno trabalhos em defesa dos Municípios produtores de água, cuja importância só tende a crescer.
	Consciente de que ninguém faz nada sozinho, idealizei a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, para reunirmos forças em busca da proteção e preservação do meio ambiente, sobretudo dos recursos hídricos.
	É com este foco que a Frente Parlamentar objetiva alcançar novos mecanismos de incentivo para os Municípios produtores protegerem a água para abastecimento humano, bem como apoiá-los na elaboração de projetos para captação de recursos com a finalidade de ampliar sua vocação ambiental.
	Cabe salientar que outro objetivo da Frente é o estímulo e a valorização da participação da sociedade nas discussões, através de debates, simpósios, audiências públicas, visando à conscientização dos cidadãos quanto à importância da água, um bem fundamental à vida.
	Nossa tarefa não será fácil, pois a atividade de conservação da água e do solo dos mananciais vai além da propriedade particular; depende da percepção dos proprietários rurais de que os ganhos com esta prática extrapolam as fronteiras de sua propriedade, gerando benefícios sociais, e, para isto, precisamos encontrar meios legais e eficazes de compensação financeira pela produção da água.
	Posto isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como sempre fui motivado por desafios, tenho a honra de presidir essa Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, que em breve apresentará seus primeiros resultados, uma vez que estaremos percorrendo os Municípios, para, juntos, identificarmos suas necessidades, dificuldades e vulnerabilidades.
	Para finalizar, Sr. Presidente, quero agradecer a honrosa presença do Deputado Estadual André do Prado, líder do Partido da República e representante dos Municípios de Arujá, Guararema, Salesópolis, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Suzano, Igaratá, Ribeirão Pires, Mauá, Nazaré Paulista, Embu das Artes, Francisco Morato, Santana do Parnaíba, Santa Isabel e Santa Branca, entre outros, que se deslocarão do Estado de São Paulo para prestigiar o evento e dar sua contribuição.
	Era o que tínhamos a dizer.
	Muito obrigado.