	O SR. DANILO FORTE (PMDB-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é o País do futuro. Esta frase célebre que povoou nosso imaginário parece ter contaminado os governantes no pernicioso hábito de deixar para depois decisões e providências que, se tomadas, mudariam o perfil de uma região, de um Estado e mesmo do País. 
	Esta reflexão que faço vem a propósito de um recurso natural que repousa em uma das regiões mais pobres do meu Estado do Ceará e que, se explorado, já teria modificado o perfil econômico da região, da área que vai do sertão central do Ceará aos Inhamuns, na fronteira com o Piauí.
	Descoberta ainda na década de 1970, a mina de Itataia, localizada entre os Municípios de Santa Quitéria, Itatira e Madalena, é a maior jazida de urânio do Brasil, apresentando em sua composição também uma riqueza extraordinária de calcário e fosfato. 
Protegido pela aridez do solo do sertão central cearense, o urânio, mineral utilizado para a produção de energia nuclear, é uma riqueza estimada em 94 mil toneladas que, explorada, abasteceria a Usina Angra 3, com previsão de operação para 2016, e atenderia futuras demandas em novos empreendimentos de energia nuclear.
	É um recurso natural capaz de construir uma nova matriz energética no País, reduzindo a dependência nacional dos derivados de petróleo, e ainda alavancar o desenvolvimento com sustentabilidade do sertão central cearense, hoje estorricado pela seca que nos atravessa este ano.
	De acordo com a empresa INB - Indústrias Nucleares do Brasil, o País tem em Itataia um pré-sal em termos de riqueza energética com as suas reservas de urânio. Isso porque o País só prospectou, até agora, 25% do território nacional e já dispõe de 309 mil toneladas de urânio pesquisado.
	Já o calcário, como sabemos, é a principal matéria-prima da indústria de cimento. Destaco aqui existir no Ceará cinco indústrias de cimento que se abastecem de calcário em Mossoró, no Estado vizinho do Rio Grande do Norte, quando poderiam se beneficiar da exploração da Itataia, com repercussão positiva na economia do Estado e no custo final dos produtos.  
A Itataia também guarda enormes reservas de fosfato, o que nos colocaria em outro patamar na produção de fertilizantes, setor em que somos totalmente dependentes de importação.
	O próprio Estado brasileiro reconhece a importância desse tema. O Ministério da Agricultura tem um Plano Nacional de Fertilizantes, e um de seus principais objetivos é justamente, segundo palavras colhidas na página eletrônica do Ministério, "diminuir a dependência externa da agricultura brasileira de matérias-primas, com maior produção interna, até o final desta década. A estratégia envolve o estímulo à busca de novas jazidas, bem como a exploração daquelas já avaliadas e conhecidas, de fósforo e potássio".
	Ora, se é verdade que o incremento da produção de fosfato é tido como um dos objetivos do Governo, só encontramos na prática do adiamento, no exercício nacional "de empurrar com a barriga" - perdoem-me a expressão - as idas e vindas da exploração da jazida de Itataia, o Projeto Santa Quitéria, como chamamos hoje.
	No momento em que assistimos à luta do Governo contra a inflação, a sensação que temos é a de que voltamos a enxugar gelo. Apesar da importância para a economia brasileira, 70% dos fertilizantes utilizados na agricultura são importados - e chamo a atenção para a escalada assustadora de preços dos fertilizantes no Brasil e no mundo.
	E o que é mais perverso: a alta dos custos destes insumos tem potencial para impactar os preços dos alimentos, onerando ainda mais as famílias mais pobres, na árdua tarefa de sobreviver dignamente, e impacta até mesmo os preços dos combustíveis, já que o setor sucroalcooleiro faz uso intensivo de fertilizantes em suas lavouras. No final das contas, a escassez do fosfato pode contribuir até mesmo para a elevação do preço do etanol e para a elevação da inflação, que o Governo tanto tenta debelar.
	Chamo a atenção, ainda, para outro fator importante: no momento em que o Brasil assiste às gigantescas filas de caminhões nas cercanias dos portos, no momento em que a crise nos portos e a insuficiência de estradas de acesso aos terminais chegam a níveis alarmantes no Brasil, é interessante registrar que o incremento na produção nacional de um insumo que é quase totalmente importado auxiliará também na redução da pressão sobre os principais portos do País.
	Como se vê, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, só temos benefícios com a exploração dessa jazida: benefícios para a população local, com oportunidades de empregos numa região tão esquecida; benefícios para o desenvolvimento regional, com o incremento da atividade econômica; benefícios para o Estado, que passará a recolher mais tributos; benefícios para o Brasil, com o incremento da produção de calcário, de urânio, de fosfato, de fertilizantes; benefícios para a atividade rural, que poderá contar com mais uma fonte de fosfato, a qual poderá trazer os preços de fertilizantes para patamares mais sensatos. Enfim, Sras. e Srs. Deputados, benefícios para toda a população brasileira. 
Assim, não se justifica que o início das atividades continue sendo protelado sine die, com prejuízos incalculáveis para a nossa Nação e para a nossa Região.
Registro que, em 2005, no primeiro Governo do Presidente Lula, coordenei, por indicação do então Ministro das Relações Institucionais, Deputado Aldo Rebelo, um grupo de trabalho que, junto com a INB, formatou o modelo de exploração da jazida de Itataia. Avançamos com todos os cuidados no que diz respeito à proteção ambiental e à preservação das comunidades do entorno, obtendo, na época, as licenças ambientais para a exploração, bem como a infraestrutura de energia elétrica; acesso rodoviário; abastecimento de água, com a construção de adutora para levar água do açude Edson Queiroz até a Lagoa do Mato, onde se localiza a jazida; capacitação e apoio tecnológico. Todos compromissos assumidos pelo Governo do Estado do Ceará.
	Em 2008, o Governo do Estado do Ceará, as Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) e a empresa Galvani assinaram um protocolo de intenções para exploração da jazida, empreendimento avaliado em US$ 375 milhões e financiado pelo Banco do Nordeste do Brasil, a cargo da Galvani, que realizará a exploração do fosfato, retirando o urânio para ser beneficiado pela INB, em Caetité, na Bahia. Em exploração, a jazida geraria hoje mais de 3 mil empregos.
	Mudou o governo, mudou a direção da INB e o projeto de Itataia sofre novo atraso. Previsto, inicialmente, para operar já no fim de 2013, o início dos trabalhos foi prorrogado por um ano e meio, ficando agora apenas para 2015. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste instante em que o Ceará vive uma das piores secas dos últimos 50 anos, queremos fazer um apelo para que deixemos de ser o País do futuro e sejamos o País do presente, o País de hoje. Afirmo, com muita segurança, que o cenário no sertão do Ceará seria outro, em meio a esta seca que assola o Estado, se o Projeto Santa Quitéria já estivesse em exploração.
	Finalizo, Sr. Presidente, pedindo a inserção nos Anais desta Casa do editorial do jornal Diário do Nordeste, em sua edição de ontem, que, sob o título Impulso para Itataia, trata justamente desse tema. 
	Também solicito a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil, na TV Câmara e nos demais veículos de comunicação desta Casa.
	Sr. Presidente, quero entregar a V.Exa. o editorial do jornal Diário do Nordeste de ontem, que trata exatamente da natureza dessa questão, que, impulsionada, com certeza mudaria a realidade de uma das regiões mais pobres do Estado do Ceará e, com certeza, uma das regiões mais sofridas e mais castigadas pela seca que vivemos no presente momento.
	É a hora, é o momento de esta Casa e o Governo Federal viabilizarmos um projeto que já existe há quase 40 anos, com a descoberta de uma riqueza fantástica de que até hoje o povo brasileiro não se apropriou.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

EDITORIAL A QUE SE REFERE O ORADOR
Impulso para Itataia
A onda de desestímulos à produção de energia nuclear, provocada no mundo pelo terremoto de 8,9 graus na escala Richter, e as ondas gigantes registradas no Japão, se refletiram no Brasil. De modo especial, afetaram a política de exploração de urânio e fosfato especialmente.
Agora, entretanto, há uma nova conjuntura, resultante das modificações promovidas na direção das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O Ceará, desde 2008, assiste aos avanços e recuos registrados em torno do projeto da usina de Itataia, no Sertão Central, voltada à exploração da mina de urânio e fosfato ali empacada.
Para a nova administração da INB, o Brasil tem um pré-sal em termos de riqueza energética com as suas reservas de urânio. Isto porque o País só prospectou, até agora, 25% do território nacional e já dispõe de 309 mil toneladas. Essa reserva, é verdade, demonstra ser baixa se comparada aos estoques exibidos pela Austrália, Cazaquistão, Rússia, África do Sul, Canadá e Estados Unidos.
Diante dos novos tempos para o programa nuclear brasileiro, os atuais condutores dessa política estão propondo, o quanto antes, um percentual de participação da energia nuclear na matriz energética brasileira. Atualmente limitada a 2,7%, ela se revela subestimada diante do potencial a ser explorado no País.
Nesse contexto, a produção do minério de urânio se torna fundamental até mesmo para garantir o funcionamento da usina Angra 3. Por enquanto, Angra 1 e Angra 2 consomem cerca de 400 toneladas de urânio por ano, fornecidas pela usina de Caetité, na Bahia. Com reservas estimadas em 94 mil toneladas, a meta a ser perseguida, agora, será a sua elevação para 800 toneladas por ano.
Ainda assim, há necessidade da exploração da mina de Itataia, encravada entre os municípios de Itatira e Santa Quitéria, onde a natureza acumulou riquezas abundantes protegidas pela aridez de seu solo. As reservas dos sertões estorricados, estimadas em 91 mil toneladas, se nivelam às estimativas indicadas para a usina de Caetité, de 94 mil toneladas.
O novo impulso para a exploração das reservas de Itataia corresponde a um jogo de paciência. Todos os esforços desenvolvidos desde 2008 agora serão repetidos. O termo de compromisso celebrado entre a INB, detentora do controle de exploração nuclear no Brasil, a empresa privada Galvani e o governo do Estado perdeu o prazo inicial de validade, pois antevia a exploração do urânio e do fosfato a partir do primeiro semestre de 2012.
Como o termo expirou, terá que ser refeito. O novo cronograma do empreendimento marca para janeiro de 2014 o início das obras, ainda sem licença do Ibama para tanto. Mesmo assim, as esperanças de retomada do projeto foram renovadas com um novo protocolo de intenções encaminhado ao governo do Estado, definindo papéis, responsabilidades e participações.
Além dos embaraços na consolidação da política nuclear brasileira, o projeto de Itataia sofreu alterações por conta da descoberta de cavernas na área da usina, exigindo novos estudos antropológicos da região. A demora serviu, também, para a definição de responsabilidades sobre o tratamento e destino final do lixo gerado na extração conjugada do urânio e do fosfato, questões já equacionadas.
Urânio e fosfato são riquezas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Espera-se, agora, a exploração da Mina de Itataia em condições equilibradas, protegendo-se o meio ambiente e as populações de seu entorno. Assim, a riqueza jorrará do quase deserto de hoje.