	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, dia 7 foi o Dia Mundial da Saúde, o dia 8 é o Dia de Combate ao Câncer. Eu gostaria de pedir ampla divulgação e dar como lido os meus textos.
	Quero saudar também o Deputado Vanderlei Siraque que comigo assinou o Projeto de Lei nº 5.304, de 2013, que cria a presença de um acompanhante, doula, no período do parto. É um momento muito importante, Janete Capiberibe, que luta também pelas parteiras. O acompanhamento na hora do parto é de suma importância.
	Finalizo, Sr. Presidente, dizendo que também estou indo participar da Comissão Especial que vai cuidar da questão do financiamento da saúde. Saúde é fundamental, é o que o povo brasileiro está querendo.
	Obrigada, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Pois não, Deputada, está registrado o pronunciamento de V.Exa.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei em conjunto com o deputado Vanderlei Siraque do PT/SP, o Projeto de Lei nº 5304/2013 que altera as Leis 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 9.656, de 3 de junho de 1998 para permitir a presença de um acompanhante e uma doula no período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em serviços obstétricos da rede própria ou conveniada ao Sistema Único de Saúde ligados aos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Até o século XIX, a parturiente costumava ser acompanhada durante todo o parto pelos membros da família, especialmente outras mulheres, mais experientes, o que trazia acolhimento e apoio emocional.
Com a institucionalização da assistência ao parto, os avanços tecnológicos da
Medicina acabaram por promover avanços e retrocessos na atenção à mulher e ao bebê. A excessiva "medicalização" do parto conflita com seu caráter de humanização.
As doulas (do grego, mulher que serve) surgiram nesse contexto, na década de 1980, com o objetivo de amenizar o excesso de "medicalização" e resgatar a atmosfera acolhedora da rede de apoio entre mulheres, retomando o significado de maternidade enquanto crise vital. Nos dias atuais, a doula é aquela que está ao lado, que interage com a parturiente e que desempenha a função de suporte físico e emocional durante o pré-parto, parto e pós-parto.
A literatura internacional tem destacado os efeitos positivos do parto acompanhado por doulas sobre os resultados psicossociais e obstétricos, citando-se como exemplo: diminuição das taxas de cesárea, trabalho de parto mais curto, menos uso de medicação e fórceps, amamentação mais prolongada, menor incidência de depressão (Kennell, JH, Klaus, MH, McGrath, SK, Robertson, SS, Hinkley, CW. Continuous Emotional Support during Labor in US Hospital, Journal of the American Medical Association. 1991; 265:2197-2201. Klaus MH, Kennell JH. The doula: na essential ingredient of childbirth rediscovered. Acta Paediatrica. 1997; 86: 1034- 6. Hofmeyer, GJ, Nikodem, VC, Wolman, WL Companionship to modify the 3 clinical birth environment: effects on progress and perceptions of labor and breastfeeding. British Journal of Obstetrics and Gynaecology. 1991; 98: 756-764).
Klaus e Kennell publicaram em 1993 em "Mothering the Mother" um estudo que aponta como resultados globais da presença da doula no trabalho de parto:
Redução de 50% nos índices de cesáreas;
Redução de 25% na duração do trabalho de parto;
Redução de 60% dos pedidos de analgesia peridural;
Redução de 30% no uso de analgesia peridural;
Redução de 40% no uso de ocitocina;
Redução de 40% no uso de fórceps.
Outros estudos também mostraram claramente que a presença da doula no pré-parto e parto traz benefícios de ordem emocional e psicológica para mãe e bebê, incluindo resultados positivos nas 4ª a 8ª semanas após o parto:
Aumento no sucesso da amamentação;
Interação satisfatória entre mãe e bebê;
Satisfação com a experiência do parto;
Redução da incidência de depressão pós-parto;
Diminuição dos estados de ansiedade e baixa autoestima.
As revisões da literatura científica elaboradas pelo notório Cochrane Collaboration´s Pregnancy and Childbirth Group inclui e valida diversos estudos abrangendo uma grande diversidade cultural, econômica e com diferentes formas de assistência. Fica claramente evidenciado que a presença da doula no suporte intraparto contribui para a melhora nos resultados obstétricos, diminui as taxas das diversas intervenções, promove a saúde psicoafetiva da mãe e fortalece o vínculo mãe-bebê. O mesmo grupo, em revisão publicada em 1998, destacou: Devido aos claros benefícios e nenhum risco conhecido associado ao apoio intra-parto, todos os esforços devem ser feitos para assegurar que todas as mulheres em trabalho de parto recebam apoio, não apenas de pessoas próximas, mas também de 4acompanhantes especialmente treinadas. Este apoio deve incluir presença constante, fornecimento de conforto e encorajamento.
A presente propositura é urgente e necessária, pois as doulas estão sendo impedidas de acompanhar as gestantes na maioria dos hospitais públicos e privados do Brasil. No momento, as parturientes têm de optar entre seu acompanhante ou a doula. Na capital paulista, 300 mulheres atuam como doulas, sendo que 100 delas fazem o trabalho voluntariamente. No entanto, a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, que "tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares", acolheu recentemente a inclusão das doulas, (código 3221-35), como profissionais que visam prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal.
Nossa iniciativa tem como maior objetivo a preservação da integridade física das nossas cidadãs e a preservação do bem maior que é a vida, se constituindo em aperfeiçoamento oportuno e relevante para o ordenamento jurídico federal. Esperamos, assim, poder contar com o valioso apoio dos nobres Pares em favor de sua aprovação nesta Casa

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 10 de abril o Conselho Nacional de Saúde, em celebração ao Dia Mundial da Saúde, realizou  Ato em Defesa da Saúde Pública, no dia 10 de abril de 2013.
O Conselho Nacional de Saúde organiza o Movimento Saúde+10, que defende 10% dos recursos da União para Saúde.  A iniciativa das dezenas de entidades organizadas de maneira contínua e crescente, numa mobilização suprapartidária que envolve toda a sociedade e visa fortalecer o Sistema Único de Saúde. 
Durante a realização do Ato, será anunciada a primeira contagem oficial das assinaturas coletadas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que assegura 10% das receitas correntes do orçamento da União para a saúde pública brasileira, com meta prevista de 1 milhão e quinhentas mil assinaturas, alterando, dessa forma, a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012.
O Coordenador do Movimento, Ronald Ferreira dos Santos - presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos - alerta que a sociedade brasileira precisa se mobilizar para conquistar recursos que garantam os objetivos do SUS. "O SUS foi criado para dar atendimento integral à saúde da população brasileira. Somos referência internacional em atenção à saúde. Porém, quando perdemos a ampliação dos recursos no processo de regulamentação da Emenda Constitucional 29, perdemos a capacidade de estruturar adequadamente nosso sistema, para garantir a integralidade e universalidade do atendimento.  
Programação:
Data: 10 de abril 2013.
9h - Concentração: Em frente à Catedral Metropolitana de Brasília.
10h - Mobilização.
11h - Ato no Congresso Nacional.
12 às 15h - Articulação com Parlamentares.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 08 de abril foi comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer. 
Estima-se que, anualmente, sejam diagnosticados mais de 12 milhões de casos de câncer em todo mundo, causando mais de 7 milhões de mortes. No Brasil, todos os tipos da doença possuem tratamento na rede pública de saúde
Estudo do Instituto Nacional de Câncer - José Alencar Gomes da Silva (Inca) - aponta que o câncer representa a segunda causa de morte no Brasil, atrás apenas das doenças do coração. Para chamar a atenção de todas as nações sobre importância da discussão sobre a doença e instituir políticas de prevenção,  foi instituído o Dia Mundial do Combate ao Câncer, 8 de abril.
No Brasil, no ano passado, foram descobertos mais de 52.680 casos de câncer da mama, com um risco estimado de 52 casos a cada 100 mil mulheres. Em relação ao câncer da próstata, foram registrados mais 60.180 casos entre brasileiros em 2012. Em 2013 são esperados mais de 500 mil novos casos.
Para diminuir esta incidência, o Ministério da Saúde intensificou estratégias para ampliar o acesso da população aos serviços públicos de diagnóstico e tratamento de câncer. No caso das mulheres, por exemplo, a oferta do serviço de mamografia móvel contribui para ampliar o número de mulheres, na faixa etária prioritária (50 a 69 anos), que devem se submeter ao exame de mamografia e que vivem, preferencialmente, em áreas remotas e de difícil acesso. 
Vale destacar que todos os pacientes com a doença podem obter tratamento gratuito na rede pública de saúde, incluindo novas terapias.  O paciente tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for confirmado o diagnóstico em laudo médico ou em prazo menor, conforme a necessidade. Pacientes com câncer também têm acesso privilegiado para a obtenção de remédios para tratar a doença.
Números do câncer no mundo
A cada ano, o câncer provoca cerca de 8 milhões de mortes no mundo. Estima-se que um terço dessas mortes poderia ter sido evitado com mais prevenção, detecção precoce e acesso aos tratamentos existentes.
A doença
Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células que invadem tecidos e órgãos. Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores malignos, que podem espalhar-se para outras regiões do corpo. As causas de câncer são variadas, podendo ser externas ou internas ao organismo.
As causas externas referem-se ao meio ambiente e aos hábitos ou costumes próprios de uma sociedade. As causas internas são, na maioria das vezes, geneticamente pré-determinadas, e estão ligadas à capacidade do organismo de se defender das agressões externas.
Tratamento
Existem várias modalidades de tratamentos. A principal é a cirurgia, que pode ser empregada em conjunto com radioterapia, quimioterapia ou transplante de medula óssea. O médico vai escolher o tratamento mais adequado de acordo com a localização, o tipo do câncer e a extensão da doença. Todas as modalidades de tratamento são oferecidas pelo SUS.
Lei 12.732 /2012
A Lei 12.732/2012  fixa  prazo de até 60 dias para o tratamento de câncer maligno pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo vale a partir do diagnóstico da doença. 
De acordo com a publicação, o prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior ao estabelecido.
Prevenção
A prevenção do câncer nem sempre é possível, mas há fatores de risco que estão na origem de diferentes tipos de tumor. O principal é o tabagismo. O consumo de bebidas alcoólicas e de gorduras de origem animal, dieta pobre em fibras, vida sedentária e obesidade também devem ser evitados para prevenir os tumores malignos. 
Instituto Nacional de Câncer (Inca)
Desde 1938, o Inca presta assistência médico-hospitalar gratuita a pacientes diagnosticados com câncer.
Vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), possui cinco unidades hospitalares na cidade do Rio de Janeiro. Para ser atendido, o médico deve encaminhar o paciente já com diagnóstico confirmado de câncer ou com grande suspeita da doença (exame de radiografia, tomografia ou ressonância magnética).