	O SR. ASSIS MELO (PCdoB-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero apenas dizer que nós estivemos ontem no TST para falar com o Presidente sobre a homenagem que iremos fazer nesta Casa em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na quarta-feira, dia 8 de maio. 
	Estive hoje conversando com o Presidente Henrique Eduardo Alves, para que possamos fazer essa sessão solene num dia importante da nossa Câmara Federal, numa quarta-feira pela manhã, porque esta data, os 70 anos da CLT, remonta, sim, um grande acontecimento. O TST quer fazer, junto conosco, na Casa, uma grande homenagem à CLT.
	Faço ainda, nestes 2 minutos, Sr. Presidente, uma reflexão sobre a data do dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. A data surgiu por iniciativa do movimento sindical canadense, que escolheu como marco um acidente que, em 1969, matou 78 trabalhadores em uma mina no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos. Em 2003, a OIT consagrou a ocasião como uma oportunidade de reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador, e, no nosso País, o dia 28 de abril foi instituído por força da Lei nº 11.121, de maio de 2005.
	É uma justíssima homenagem, tendo em vista que, segundo a própria OIT, ocorrem, anualmente, no mundo, aproximadamente 270 milhões de acidentes de trabalho, e quase 160 milhões de trabalhadores são acometidos por doenças ocupacionais. Com relação às mortes, os números não são mais animadores: todos os dias morrem, em média, 5 mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
	Faço estas considerações, Sr. Presidente, e peço que sejam divulgadas nos órgãos de comunicação desta Casa. Que reflitamos sobre a importância que tem a luta em defesa da segurança no trabalho. 	É por isso que nós queremos não só comemorar junto com o movimento sindical, mas fazer esta reflexão sobre a importância de se trabalhar a segurança no ambiente de trabalho. E tem importância, sim, Presidente, nesse mesmo rumo, a redução da jornada de trabalho, buscar as melhorias nas condições de trabalho. 
	Por isso faço aqui, nesta oportunidade, esta homenagem a todos aqueles que, infelizmente, são vitimados por acidentes de trabalho.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de chamar a atenção de todos para uma importante data a ser comemorada no dia 28 de abril: o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.
	A data surgiu por iniciativa do movimento sindical canadense, que escolheu como marco um acidente que, em 1969, matou 78 trabalhadores em uma mina no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos. Em 2003, a OIT consagrou a ocasião como uma oportunidade de reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador, e, no nosso País, o dia 28 de abril foi instituído por força da Lei nº 11.121, de maio de 2005.
	É uma justíssima homenagem, tendo em vista que, segundo a própria OIT, ocorrem, anualmente, no mundo, aproximadamente 270 milhões de acidentes de trabalho e quase 160 milhões de trabalhadores são acometidos por doenças ocupacionais. Com relação às mortes, os números não são mais animadores: todos os dias morrem, em média, 5 mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
	No Brasil, a situação não é diferente. As estatísticas indicam que o Brasil perde de 2,5% a 4% do PIB, a cada ano, com o pagamento de benefícios previdenciários e o afastamento dos trabalhadores de suas atividades, em razão de ferimentos, fraturas, traumatismos de punho e mão, amputações, queimaduras, corrosões, esmagamento ou de lesões relacionadas à execução de movimentos repetitivos.
	Por isso, sigo lutando pelos direitos dos trabalhadores, com o objetivo de alcançar condições mais dignas para o exercício de cada profissão, bem como para garantir seja respeitado o direito universal à saúde, garantido na Constituição Federal de 1988.
	Contudo, o ideal de uma sociedade justa reside no fato de que, apesar da importância da edição de novas leis que protejam os direitos trabalhistas, cada empregador reconheça a mão de obra da empresa como seu recurso mais valioso. Assim, o cuidado com a saúde do trabalhador e a prevenção de acidentes serão finalmente considerados prioridade. 
	Além disso, toda a sociedade civil precisa compreender a relevância dos temas relacionados à saúde do trabalhador, que devem estar em pauta como um grave problema de saúde pública, cuja solução é urgente, tendo em vista que o trabalho, como meio de vida, não pode transformar-se em motivo de doenças e morte dos trabalhadores.
	Era o que gostaria de dizer, Sr. Presidente.