PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou um tanto chocado com os relatos de total desrespeito à mulher dos quais tomei conhecimento nesta semana. Em minha família, a maioria é de mulheres. Mulheres de bem e honradas. Toda vez em que alguém comete um ato contra uma mulher, penso nelas. Penso que não gostaria que nada de ruim acontecesse a elas.
Nessa segunda-feira, os principais meios de comunicação noticiaram a prisão de um rapaz, de 24 anos, acusado de molestar sexualmente uma mulher em pleno trem da CPTM, no horário de pico e na frente de todos.
O cidadão Adilton Aquino dos Santos segurou fortemente o braço de uma mulher e cometeu um ato de "frotteurismo", que é a excitação sexual resultante da ação de friccionar os órgãos genitais no corpo de uma pessoa completamente vestida - em algumas regiões do Brasil, essa ação é popularmente conhecida como encoxar ou sarrar -, no meio de outras pessoas, em trens, ônibus e elevadores.
Quando os demais passageiros ao redor da moça perceberam o que estava acontecendo, começaram a espancar o agressor, até que fosse "salvo" pelos seguranças do Metrô. Felizmente ele foi preso e acusado de estupro. Ao se defender, disse apenas: "Infelizmente, foi um fato. Estava muito apertado (no trem), e eu não aguentei".
Esse fato, se isolado, já seria por demais chocante, mas não foi o único da semana. Outros dois homens foram presos, por prática de atos obscenos contra mulheres, desta vez no metrô na Estação da Sé. Um deles filmava com a câmera de um celular as partes íntimas de mulheres, e o outro se aproximava por trás e pressionava suas partes íntimas. Esses dois foram enquadrados, por importunação ofensiva ao pudor.
Tudo isso é bastante triste e revela o lado mais obscuro de nossa sociedade. Mas não é apenas isso. O mais estarrecedor é que os praticantes de tais atos se intitulam "encoxadores" e têm até perfil no Facebook. São páginas ou perfis incentivadores dos assédios sexuais. Pasmem, um desses tem mais de 12 mil seguidores.
Onde será que vamos parar?
Foi-se o tempo em que a moral e os bons costumes permeavam a nossa sociedade. Atualmente, vemos um grande número de pessoas aplaudindo atitudes horrorosas.
Segundo a Delegacia de Polícia do Metropolitano, a DELPOM, já chega a 17 o número de ocorrências semelhantes registrados neste ano. E eu deixo aqui registrado um apelo para que consigamos criar políticas públicas de combate à imoralidade e de conscientização sobre os direitos de cada pessoa que se sentir ofendida por um desses marginais.
Solicito, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.