PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. ALINE CORRÊA (PP-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é o ano em que o Dia Mundial da Água, 22 de março, traz à tona reflexões e discussões em torno do tema "Água e Segurança Alimentar". Uma proposta ousada que se traduz, no meu entendimento, em um verdadeiro alerta para que todos os países do planeta discutam e implantem ações concretas visando ao futuro da humanidade.
Aliás, alertar o planeta é a razão pela qual, em 22 de março de 1992, a ONU divulgou a "Declaração Universal dos Direitos da Água". De lá para cá, todos os compromissos assumidos em diversos países, infelizmente, não saíram do papel. Basta avaliar os compromissos da ECO-92, no Rio de Janeiro, mesmo ano da Declaração Universal dos Direitos da Água, relativos à despoluição do rio Tietê, em São Paulo, por exemplo.
Na ECO-92 definiu-se o compromisso de que em 20 anos o rio Tietê voltaria a ter peixes. Estamos em 2012 e em quase todos os seus mais de 1.000 quilômetros de extensão - com exceção da nascente em Salesópolis, na Serra do Mar -, o Tietê continua sendo um dos rios mais poluídos do planeta, em razão da enorme quantidade de resíduos lançados diariamente, incluindo componentes industriais, químicos, dejetos humanos e resíduos agrícolas (fertilizantes e herbicidas).
Em todo o mundo, os problemas se multiplicam por falta da conscientização. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, mais de 3.500 crianças morrem diariamente por consumo de água insalubre ou por falta de higiene, ao passo que 1,8 milhão de pessoas morrem todos os anos de doenças diarreicas, incluindo a cólera. No Brasil, a má qualidade da água ingerida é responsável por 65% das internações hospitalares.
Reconheço, no entanto, nobres Pares, que esta é uma situação secular. Atualmente, se somados, os investimentos do PAC na atenção a problemas relacionados à falta de água tratada e esgotamento sanitário ultrapassam tudo o que foi feito nos últimos 500 anos no Brasil. Ainda não temos nada a comemorar por estarmos muito distantes do ideal, principalmente em razão deste retrospecto da falta de investimentos, e por estarmos cada vez mais próximos de 2025, que segundo as Nações Unidas entrará para a história como o ano do colapso no fornecimento de água doce. Nada menos que dois terços da população mundial estarão correndo o risco de viver em regiões de média ou elevada escassez de água. Este é o alerta que quero deixar. Era o que tinha a relatar.
Muito obrigada.