	O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solicito sejam dados como lidos três pronunciamentos que faço.
O primeiro deles é relativo ao nosso entusiasmo e comemoração por algo que a imprensa nacional e baiana já divulgaram, que é a candidatura do ex-Governador Waldir Pires para Vereador pelo PT, em Salvador, para a nossa alegria.
	O segundo pronunciamento é sobre a minha alegria em ter participado da inauguração do Centro Vocacional Tecnológico em Cerâmica Estrutural e Artesanal, no Município de Vitória da Conquista.
	E o terceiro é um pronunciamento de pesar, pelo falecimento do companheiro Fernando Santanna, comunista, lutador, que morreu aos 96 anos, na última quinta-feira, tendo uma trajetória extraordinária de homem que se entregou às melhores causas.
O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Muito bem, Deputado Emiliano José. O pronunciamento de V.Exa. será registrado na íntegra.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero anunciar a esta Casa aquilo que a imprensa nacional e baiana já divulgou amplamente: Waldir Pires é candidato a Vereador em Salvador pelo Partido dos Trabalhadores. O fato ganhou repercussão pela circunstância inédita de Waldir assumir tal posição aos 85 anos e depois de ter sido Deputado Estadual, algumas vezes Deputado Federal, Corregedor-Geral da República, Governador da Bahia e Ministro do Governo Lula. A pergunta de alguns, diante da ousadia, do ineditismo, é por que, depois de toda essa trajetória, recuar para uma candidatura a Vereador?
Conheço Waldir Pires de perto para ousar responder à pergunta e sei que para ele não se trata de nenhum recuo. Se perguntado, ele diria que nunca quis fazer carreira na política, ao menos no sentido que se empresta à palavra usualmente. Os postos que ocupou vieram naturalmente, ou por força do voto soberano do povo, ou pela confiança de autoridades como Régis Pacheco, João Goulart, Tancredo Neves e Lula. Não planejou uma carreira. Desde jovem, mergulhou na luta política e dela nunca se afastou. E, cheio de saúde, aos 85 anos, quer continuar ativo na política.
E por que não fazê-lo prestando um serviço à sua cidade como Vereador? Certamente foi isso que Waldir começou a se perguntar nos últimos dias, ao vislumbrar o cenário da Bahia e a vida do povo de sua cidade tão querida, a cidade que lhe deu tudo, inclusive, como ele costuma lembrar, a primeira visão do mar, o que para ele, menino ainda, era uma visão fantástica. Waldir é um defensor entusiasmado, intransigente, da dignidade da política. E será que disputar um mandato de Vereador o tornaria menor? Será que ser Vereador da cidade de Salvador, eleito pelo voto livre do povo, seria algo que o diminuiria?
Waldir diz que não, ao contrário. O mandato de Vereador, qualquer que seja ele, no menor Município do País, é um mandato de grande importância para a população. O Vereador lida com as esperanças e as dificuldades do povo de modo direto, cotidiano. Quem tiver a honra de ser Vereador, vai legislar para o povo, tentar responder, com sua atividade legislativa, aos problemas que o povo enfrenta. E terá, também, uma tribuna para discutir os assuntos de seu Município, refletir sobre eles, interagir com as opiniões de seus concidadãos e concidadãs, uma tribuna para discutir seu Estado, o País e o mundo.
O Vereador, por ser ligado ao seu Município, por tratá-lo com carinho, não deixa de olhar o conjunto, olhar o entorno, os Municípios vizinhos, discutir a situação do Estado, do Brasil e do mundo; nenhuma cidade pode ser indiferente aos destinos gerais da humanidade. Creio que é assim que Waldir raciocina, é assim que pensa ao ter a ousadia extraordinária de tentar essa empreitada, de se colocar à disposição do povo de Salvador, de se colocar abertamente diante da população, perguntar se ela o quer Vereador da cidade que ele tanto ama.
Inegavelmente, é uma ousadia. Uma ousadia própria de quem ao longo da vida soube sempre enfrentar desafios. Ousadia própria de quem, reconhecendo-se bem física e mentalmente, quer continuar a prestar serviços à sua gente, quer continuar a desenvolver a mais nobre das atividades humanas, que é a política. Ousadia própria de quem foi quase tudo na vida política - como já disse, foi Deputado, Ministro, Governador - e que se dispõe a ser Vereador, simplesmente Vereador, o que para ele, seguramente, se eleito, será uma honra.
Propõe-se a isso numa conjuntura delicada da Cidade da Bahia, como Salvador era chamada pelos mais antigos. A cidade está submetida a uma administração errática, que abandonou sua população. Digo errática e me corrijo: uma administração que entregou os destinos de Salvador ao mundo privado, de modo especial ao capital imobiliário.
A recente aprovação pela Câmara de Vereadores da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUOS) foi um dos escândalos mais recentes, que entrega o Município à voracidade do capital imobiliário, que acaba com o que resta de matas e lagoas, que desequilibra o meio ambiente, que entrega a orla ao desatino da verticalização sem controle.
Tenho dito que o capital imobiliário é parte da vida da cidade. Não pode, no entanto, governá-la. A culpa de todo o desatino que ocorre em Salvador, assim, não é dos empresários, cujo raciocínio, por obviedade, trabalha com o lucro rápido, com a lógica do mercado e normalmente não tem, infelizmente, o tirocínio de perceber o que esse ou aquele empreendimento pode trazer de prejuízos para a população.
A responsabilidade pelo descalabro em que se encontra Salvador é de sua atual administração. E os efeitos desse descalabro não são pequenos e se desdobrarão por algum tempo A nova administração, assim, terá que, para além de um programa estratégico capaz de devolver a cidade ao seu povo, desenvolver também uma operação de emergência para fazê-la voltar a um mínimo de normalidade.
Creio que Waldir olhou para tudo isso e se sentiu compelido como político a participar da luta para eleger Nelson Pellegrino Prefeito de Salvador, nosso candidato, candidato do nosso partido, o PT, e de tantos partidos que já estão conosco nessa caminhada. Não era possível, para ele, figurar como espectador, simples espectador.
Ele tem dito que é parte de um projeto. Chega para participar da luta em favor de Salvador, para eleger Pellegrino, contribuir para iniciar uma nova era em nossa cidade. O seu amor por Salvador, aonde chegou adolescente, onde fez Direito, onde firmou ainda mais suas convicções políticas, o seu amor pela cidade não permitia a indiferença.
A atitude de Waldir enobrece a política, afirma a dignidade da política. Evidencia, também, a grandeza de um homem. Waldir já podia dar-se ao direito de descansar, estar com as filhas, com o filho, com os netos, bisnetos, com quem ama mais de perto. Mas, não. A política é sua vida, sua grande paixão, e enquanto lhe restarem forças sei que não vai deixá-la, para alegria de todos os baianos e brasileiros. Salvador, tenho confiança, elegerá Pellegrino, elegerá uma bancada forte de sustentação do nosso candidato e, tenho certeza, saberá corresponder a esse grande gesto de Waldir, fazendo-o um dos mais bem votados da Cidade da Bahia.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a honra de participar na última sexta-feira, dia 3 de março, em Vitória da Conquista, a convite do Prefeito daquela cidade, Guilherme Menezes, da entrega de um importante equipamento público, fruto de uma das tantas iniciativas extraordinárias dos Governos de Lula e de Dilma. Refiro-me ao Centro Vocacional Tecnológico em Cerâmica Estrutural e Artesanal construído no povoado de Tapirema, distante 18 quilômetros da sede do Município, e que já está revolucionando a vida de centenas de pessoas, levando conhecimento, oportunidade e, sobretudo, esperança e expectativa de futuro para a juventude da região.
E o que vi, Sras. e Srs. Deputados, foi uma comunidade em harmonia com seu governo, com o seu gestor, que teve, mais uma vez, a grande capacidade de buscar as parcerias certas para viabilizar projetos que estão transformando o Brasil no país do presente, não mais do futuro, com projetos e programas que estão fazendo o bolo crescer e, simultaneamente, buscando dividir de forma equitativa suas fatias, rompendo privilégios, gerando, aos poucos, e com uma muita responsabilidade, a igualdade social.
Tive o imenso prazer de, mais uma vez, encontrar-me com uma das mais extraordinárias personalidades pensantes deste Brasil, a magnífica reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, o IFBA, a Profa. Aurina Oliveira Santana, uma mulher que tem uma das mais brilhantes biografias, à qual já dediquei um especial e emocionado pronunciamento nesta Casa.
Ali estavam também o Diretor-Geral do IFBA em Vitória da Conquista, o Prof. Paulo Marinho, uma figura humana fundamental na materialização do que antes era apenas um sonho. Tive a imensa honra de ouvir a fala emocionada de uma das maiores lideranças rurais de Vitória da Conquista, Edilton Soares, que soube, com sua simplicidade, com seu entusiasmo, definir o significado daquele Centro Vocacional para a sua comunidade.
Quero prestar minhas homenagens também à Presidente da Associação de Moradores de Tapirema, Marines Santos, uma mulher forte, determinada, destemida, que tem a força e a coragem de conduzir sua comunidade ao desenvolvimento, construindo alternativas e parcerias com o poder público local, sempre em defesa de sua comunidade.
Mais que uma inauguração, Sr. Presidente, mais que uma entrega de um equipamento, participei do que considero uma festa popular, uma democrática festa popular, promovida por um governo sobre o qual tantas vezes me pronunciei nesta Casa e sobre o qual tantas outras vezes falarei, porque são inúmeras as ações que o Prefeito Guilherme Menezes tem desenvolvido e que têm assegurado a Vitória da Conquista um status econômico e social jamais experimentado antes da gestão petista, que completa 16 anos naquela cidade.
O Centro Vocacional Tecnológico de Tapirema implantado em Vitória da Conquista é o primeiro da Bahia e é resultado de uma emenda parlamentar apresentada pelo Prefeito Guilherme Menezes, quando Deputado Federal, em 2008.
O projeto surgiu numa época em que a comunidade enfrentava dificuldades com a falta de emprego causado pelo fechamento das fábricas.
Cinco moradores de Tapirema pediram ajuda ao, na época, Deputado Federal Guilherme Menezes, para tentar revitalizar uma pequena fábrica de calçados. O Deputado consultou o SEBRAE e o antigo CEFET (atual IFBA) para saber o que poderia ser feito na comunidade para promover desenvolvimento econômico e social. Depois de analisar o caso, concluiu-se que o Centro Vocacional seria a solução mais viável.
Guilherme Menezes destinou, então, uma emenda parlamentar para a execução da obra, que foi realizada em parceria entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Instituto Federal de Educação Tecnológica da Bahia.
A comunidade de Tapirema, beneficiada com o projeto, sempre buscou uma oportunidade de melhorar sua renda com a atividade artesanal. Muitos moradores já possuem habilidades profissionais na arte de trabalhar a argila, outras já produzem os artefatos de argila de maneira individual e um pouco rústica. Mantêm outras atividades de subsistência como o plantio de hortaliças há aproximadamente 20 anos e a criação de alguns animais para obtenção de renda alternativa em substituição à produção de tijolos e telhas, que era a antiga e tradicional atividade econômica local.
Nesse contexto, identificou-se apropriadamente a necessidade da criação e implantação de um CVT voltado exclusivamente aos interesses locais da comunidade, ou seja: um Centro Vocacional Tecnológico em Cerâmica que desenvolva junto à comunidade o melhoramento técnico e tecnológico para a confecção de artefatos cerâmicos tanto estruturais como artesanais.
E foi nesse cenário que entrou como autor e coadjuvante o Instituto Federal da Bahia, que tem como missão "promover a formação do cidadão, oferecendo ensino, pesquisa e extensão com qualidade, objetivando o desenvolvimento socioeconômico, cultural e tecnológico do país". O campus do IFBA em Vitória da Conquista oferece para toda a região sudoeste da Bahia e norte de Minas Gerais formação profissional tecnológica pública e de qualidade para estudantes em idade escolar ou não, desempenhando assim um papel estratégico no que se refere à inclusão social.
A ideia do Centro Vocacional Tecnológico voltado para a tecnologia da produção cerâmica estrutural e artesanal surgiu de atividades já desenvolvidas no povoado de Tapirema e também pelo fato de o IFBA ter professores com a formação em cerâmica. E foi em parceria com o mandato de Guilherme Menezes que se pensou em criar esse centro de ensino para capacitar e fortalecer o profissional de cerâmica estrutural e artesanal, propiciando o aumento de competitividade e atratividade do produto cerâmico final, e também para promover o desenvolvimento autossustentável da comunidade de Tapirema, visando à redução do desequilíbrio social da região. Além disso, o IFBA vai promover e acompanhar a certificação de produtos, de processos e da origem histórico-cultural dentro da produção estrutural e artesanal.
Para dar conta dessas demandas, foi construído um módulo em um terreno cedido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, na gestão do Prefeito José Raimundo Fontes, hoje Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores. O módulo que abriga o CVT contém salas de aula teórica, laboratórios, biblioteca, auditório, banheiros e complexo administrativo.
E já foram iniciados os cursos de capacitação de instrutores (multiplicadores) da comunidade em cerâmica estrutural e artesanato; os cursos de informática básica e avançada, além do desenvolvimento de atividades práticas de manufatura de blocos e telhas cerâmicas, implementando-se novas tecnologias. 
Ali também jovens e adultos aprenderão como desenvolver atividades práticas de artesanato, incluindo o acabamento das peças, como a cura e a pintura.
Por fim, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, trata-se de uma formidável experiência, que vai enriquecer a produção local, associando conhecimentos técnicos à vocação local, abrindo-se as janelas do desenvolvimento para uma comunidade que sempre esteve desperta para o desenvolvimento, mas que precisava ter a seu favor governos sérios, comprometidos com o ser humano em suas múltiplas dimensões, objetivas e subjetivas, e com capacidade de beber na fonte pura da sabedoria popular, implementando ações que fortaleçam os laços de identidade cultural e comunitária.
Parabéns a Vitória da Conquista, ao povoado de Tapirema, ao Prefeito Guilherme Menezes e à nossa Presidenta Dilma Rousseff pela materialização de projetos dessa natureza, que fazem aumentar em nós, a cada dia, o orgulho de integrar um projeto político revolucionário, o projeto da revolução democrática, voltado para a maioria da população.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, morreu Fernando Santanna. Nascido em 1915, em Irará, no sertão da Bahia; viveu até a última quinta-feira, dia 1º de março.
Quase 1 século de existência dedicado às causas mais nobres do povo brasileiro. Atravessou o século XX e adentrou o século XXI sem desviar-se de suas convicções em favor da democracia e do socialismo.
Comunista convicto, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) durante a maior parte de sua existência, evidenciava sempre sua alegria, seu amor pela vida - não carregava sobre os ombros a característica do comunista carrancudo e mal-humorado. Ao contrário, adorava dançar.  E se tornaram conhecidas suas qualidades de sedutor, homem de muitos amores e paixões.
De uma família de dez irmãos, pôde orgulhar-se de modo particular de seus irmãos comunistas como ele: Elias, João, Pompílio e Vicente.
Curiosa a cidade de Irará, curiosa essa família Sant'Anna, que, aliás, irá produzir tantos outros comunistas nas novas gerações. Como boa parte de sua geração de esquerda, como todos os comunistas de então, Fernando Santanna era um defensor da soberania nacional, um nacionalista, a favor dos trabalhadores urbanos e rurais, sempre ao lado da reforma agrária; e desde muito jovem lutou contra quaisquer formas de arbítrio.
Deputado federal antes do golpe de 1964, destacou-se na luta a favor da PETROBRAS, dos trabalhadores urbanos e rurais, do sindicalismo, da modernização de nossa infraestrutura, particularmente das telecomunicações. Como ocorreu com tantos outros brasileiros, foi obrigado a se exilar para não ser preso pelos esbirros da ditadura militar.
Logo que pôde, quando as condições políticas permitiram, e ainda sob a ditadura, voltou à Bahia, sua terra, e retomou, pouco a pouco, suas atividades políticas, sempre no Partido Comunista Brasileiro, embora, do ponto de vista formal, por muito tempo, tenha permanecido abrigado no MDB, depois PMDB, já que o PCB não tinha existência legal.
Voltou a ser eleito Deputado Federal pela Bahia, por dois mandatos. O primeiro, entre 1982 e 1986, ainda sob a legenda do MDB, e o segundo, entre 1986 e 1990, já sob a para ele gloriosa legenda do PCB, que se tornara legal após 1985.
Seu amor pela política, sua alegria, tornaram-no capaz ao longo da vida de fazer amizades com pessoas de todas as correntes políticas, sem exceção. Sabia manter-se firme em suas posições, sem nunca, no entanto, levar nada para o âmbito pessoal. Nunca escondeu a sua condição de comunista. Nunca deixou de ser um democrata. Defendeu sempre a liberdade e a democracia como valores essenciais da política e da existência humana. Das ditaduras, como já se disse, sempre foi inimigo. Era apaixonado por sua Irará.
Não foram poucas as vezes em que estive com ele, desfrutando de sua sabedoria. Em 1970, reunido numa casa em construção no Canela, nas proximidades do Hospital das Clínicas, eu, vivendo na clandestinidade, ouvi falar que ele morava na residência em frente. Era o mito que me era apresentado, de longe.
Depois, tantas vezes estive com ele, na residência do bairro do Canela. Dava gosto ouvi-lo falar - não tinha quaisquer pretensões acadêmicas, nem qualquer arrogância ou autoritarismo que às vezes assaltava os dirigentes comunistas. Parecia sempre uma conversa ao pé da fogueira, que devia fazer na sua Irará. Isso quando não estava no palanque, quando trovejava, com sua voz possante.
Lembro-me de uma reunião realizada na casa de Vital Duarte, em Itapoan, final de 1978. Ali, sob a direção dele, preparávamos a chegada de Waldir Pires à Bahia, que se daria no início de 1979, para assumir o comando das Oposições. Em 1986, Waldir seria eleito Governador da Bahia. E Waldir sempre o ouviu com muita atenção, sempre se aconselhou com ele. Naquela reunião, pela primeira vez, senti toda sua capacidade dirigente.
Esta Casa conheceu sua voz tonitruante, sua capacidade de defender ideias, sua densidade em defender um projeto de Nação - sempre um projeto voltado à melhoria das condições de vida do nosso povo, sem se esquecer de que, comunista que era, tinha um projeto para a humanidade, que era o de acabar com a exploração do homem pelo homem. Deixou as suas marcas de militante incansável, de Deputado brilhante e de uma pessoa que soube desfrutar da vida e alegrar a vida dos que o rodeavam.
Além de abraçar os seus familiares, abraço também os tantos companheiros e companheiras que o acompanharam, muitos dos quais conheço e com os quais convivi e convivo. Corro riscos ao citar alguns, mas o faço.
Sei da emoção que deve ter tomado conta de Luís Contreiras (veterano dirigente comunista, companheiro de toda a vida de Fernando), de Amabília Almeida, de Eduardo Santiago (Dida), de Paulo Fábio, de Othon Jambeiro, de Carlos Marighella (o filho, embora o velho Marighella também tenha convivido com Fernando Santanna), de Waldemar Oliveira, de Waldir Pires, de Elísio Sant'Anna (este, sobrinho dele, a quem fiz o pedido, impedido que estava de estar presente, de me representar no velório), de Edson Barbosa (que de Praga, onde estava no momento da morte dele, me falou da emoção de que foi tomado ao saber que Fernando partira, seu conterrâneo de Irará), José Carlos Zanetti (um dos primeiros a me falar do falecimento) e tantos outros.
Esta Casa certamente em algum momento há de homenageá-lo por toda a sua vida e pelo brilhantismo e coerência de sua presença parlamentar.  Nós, os baianos, consideramo-nos privilegiados por termos contado por quase 1 século com uma personalidade tão íntegra, tão devotada ao povo, tão entregue aos trabalhadores. Homens como ele permanecem para sempre no coração do povo e nunca desaparecem da alma de seus companheiros e companheiras.