	O SR. MENDONÇA FILHO (DEM-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Simão Sessim, é uma honra, um privilégio para mim, falar desta tribuna, na tarde de hoje, tendo V.Exa. no exercício da Presidência  da Casa, e trazer, naturalmente, a contribuição de um pernambucano que ama, que deseja o melhor para este País e que, evidentemente, como Parlamentar, sempre traz um enfoque que se pode dizer construtivo. E é justamente com o propósito de trazer um enfoque construtivo que eu apresento ao Plenário da Casa uma grande preocupação, Sr. Presidente, uma preocupação que, hoje, pode-se dizer, está na boca do povo. Eu lamento dizer que esse fato está na boca do povo. Poderíamos até imaginá-lo sem mais espaço para discussão, do ponto de vista da história econômica, mas hoje, infelizmente, o povo brasileiro começa a se preocupar. 
	Refiro-me especificamente à volta da inflação. Ela começa a ganhar graves e preocupantes dimensões, exigindo de todos nós, particularmente daqueles que fazem o Governo Central - Poderes Executivo e Legislativo -, uma ação concreta, a fim de que esse mal que afeta diretamente os mais pobres, os mais humildes, não volte a atormentar a classe trabalhadora brasileira. 
	Infelizmente, as últimas notícias que acompanhamos dão conta de que a meta da inflação, como se sabe, de 4,5% há anos, nos últimos anos da gestão petista, foi superada no seu teto máximo, segundo a última divulgação do IPCA, que é o índice oficial de inflação apurado pelo IBGE. Este é um fato preocupante. Evidentemente, pode-se dizer que a superação da meta da inflação foi residual, do teto da meta. No entanto, quando se vai aprofundar numa avaliação concreta do que está acontecendo com a inflação no Brasil, os números são ainda mais assustadores e preocupantes. 
	O DIEESE, órgão vinculado aos sindicatos e às forças ligadas ao sindicalismo brasileiro, faz naturalmente avaliações econômicas e acompanhamento de índices de preços, inclusive de índices que afetam diretamente o dia a dia da classe trabalhadora, e, na apuração da evolução do preço da cesta básica nas principais cidades do Brasil, nós tivemos também uma surpresa ainda mais desagradável. Qual foi essa surpresa, Presidente Simão Sessim? É que a inflação superou, na cesta básica, a casa dos 20 pontos percentuais em várias capitais brasileiras, o que mostra claramente um descontrole. Isso mostra que a evolução da inflação está fugindo ao controle das autoridades que conduzem a política econômica, afetando, como eu disse, diretamente a classe trabalhadora. O trabalhador que ganhava, por exemplo, um salário mínimo, que comprometia bem menos que meio salário para adquirir uma cesta básica, está hoje comprometendo quase que metade do seu rendimento para fazer face ao custeio da alimentação do seu lar. Esse fato realmente nefasto está atingindo a população brasileira, particularmente a classe trabalhadora. 
Tenho o prazer de conceder um aparte ao Deputado Edinho Bez.
	O Sr. Edinho Bez - Deputado Mendonça Filho, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. É uma honra também ter V.Exa. como membro atuante da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Tenho a honra e o privilégio de presidi-la, daí por que posso falar da atuação de V.Exa. naquela Comissão. Quanto ao pronunciamento de V.Exa., este é o momento propício, oportuno, para abordar este tema. Basta acompanhar o noticiário nacional e até mesmo o internacional para ver a preocupação com o retorno da inflação. O que V.Exa. faz nesta oportunidade, honrando o mandato, é chamar a atenção, é antever, é antecipar para que não ocorra, mais à frente, a volta da inflação, o que, sem sombra de dúvida, vai prejudicar principalmente os mais necessitados. Eu não poderia estar aqui e deixar de fazer este registro. Meus parabéns pelo grande pronunciamento.
	O SR. MENDONÇA FILHO - Muito obrigado, Deputado Edinho Bez. Agradeço e incorporo a contribuição que V.Exa. traz ao meu pronunciamento. V.Exa. é um dos Parlamentares atuantes desta Casa e preside com grande competência a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Eu tenho o prazer de receber a contribuição de V.Exa. com relação ao nosso pronunciamento.
	Parece-me que o nosso Deputado Mauro Benevides, ex-Senador, quer também oferecer a sua visão com relação ao tema que eu trago ao debate, justamente a questão da inflação no Brasil, que começa a atormentar principalmente a vida do trabalhador. Afeta diretamente toda a economia - empresários, classe média, profissionais liberais -, mas atinge sobretudo, meu caro Senador Mauro Benevides, a classe trabalhadora. 
	Peço a V.Exa. que traga sua contribuição.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado Mendonça Filho, há poucos instantes, naquele espaço diminuto que o Regimento costuma franquear aos que se inscrevem 20 minutos antes do início da sessão, eu fiz uma breve apreciação do quadro, porque o tempo realmente era exíguo, e naturalmente mencionei a expectativa de que pudéssemos assistir amanhã a um anúncio de elevação da taxa SELIC, embora o Ministro tenha dito, em declaração prestada à imprensa no último domingo, que talvez não fosse necessário atirar com o canhão para combater a inflação, mas que outras providências estavam sendo adotadas pelo Ministério da Fazenda, enfim, pelos órgãos que orientam a política econômico-financeira. Vamos ver esse resultado amanhã, se vai prevalecer essa expectativa de aumentar, ou se nós permaneceremos com a taxa SELIC arbitrada nos 7,25%, que seria realmente a melhor solução para o País. Cumprimento V.Exa. pela abordagem de um tema da maior relevância para o momento econômico-financeiro do País. 
	O SR. MENDONÇA FILHO - Agradeço muito a contribuição de um dos Parlamentares mais assíduos e competentes do Congresso Nacional, o Senador Mauro Benevides. Incorporo a sua visão crítica com relação ao momento vivido ao meu pronunciamento. De certo modo, também expresso, Senador e Deputado Federal Mauro Benevides, a sua preocupação com relação ao momento econômico. Como se sabe, estamos justamente na véspera da reunião do COPOM que decidirá sobre a elevação ou não da taxa SELIC, que justamente é a taxa que arbitra toda a base de cálculo dos juros normalmente praticados na economia como um todo e que, de certo modo, reflete este momento também de incerteza. 
Infelizmente, o quadro está fugindo ao controle. O quadro está caminhando numa direção que é, infelizmente, negativa para a classe trabalhadora. Há de se rememorar e se destacar neste instante que a grande conquista da estabilidade econômica, meu caro Deputado Simão Sessim - e V.Exa. teve, com certeza, uma contribuição positiva -, deu-se ainda à época do Governo Itamar Franco, quando era Ministro da Fazenda o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, engenhosamente e com uma equipe muito competente, formulou, contribuiu de forma decisiva para apresentação ao País do chamado Plano Real, em 1994. Logo depois, ele se candidatou à Presidência da República, conseguindo êxito, vitória naquela eleição histórica, consolidando o quadro de estabilidade econômica decorrente da implantação do Plano Real. Várias outras tentativas tiveram prática no passado, antes de 1994, mas, infelizmente, não se alcançou o objetivo da estabilidade. Em 1994, contudo, com o Plano Real, o Brasil viveu uma verdadeira transformação econômica, com enorme ganho de renda para a classe trabalhadora. 
	Muito se fala hoje de ganho de renda para a classe trabalhadora; muito se fala hoje de distribuição de renda para os mais pobres. O maior processo de distribuição de renda para os mais pobres, para a classe trabalhadora brasileira, deu-se em consequência direta da estabilidade econômica decorrente da implantação do Plano Real, ainda à época do então Governo Itamar Franco, sob a liderança do Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, e, na sequência de seus dois governos, 8 anos à frente do Executivo, consolidou-se uma verdadeira revolução em termos de estabilidade econômica dentro do nosso País, com iniciativas, por exemplo, como a Lei de Responsabilidade Fiscal; o saneamento de todo o Sistema Financeiro Nacional, por meio do PROER; o saneamento dos bancos oficiais, que contribuíam de forma negativa para o descontrole inflacionário, enfim, foram várias as providências adotadas, ainda à época do Governo Fernando Henrique, redundando justamente em um quadro de equilíbrio econômico-financeiro, principalmente de estabilidade de preços. 
Então, eu quero rememorar justamente o êxito do Plano Real, a conquista da sociedade brasileira, para trazer um alerta ao Plenário. Infelizmente, o que se assiste hoje no Brasil é a um governo que não tem rumo na economia, é a um governo perdido, que, ao dizer que não precisa elevar a taxa SELIC, adota uma política anticíclica, sem um fundamento que esteja ancorado, por exemplo, num ajuste fiscal duradouro. A cada instante, a gente acompanha a redução da taxa de investimento na economia brasileira. O Brasil, que teve, inclusive durante a gestão do PT, uma taxa de investimento superior à base de 20%, hoje tem uma taxa de investimento da ordem de 18%. É medíocre! É absolutamente medíocre, comparativamente ao que ocorre nos principais países emergentes do mundo. E não é por outro motivo que o Brasil cresce muito menos do que a China, cresce menos do que a Índia, cresce menos do que a Rússia, países que compõem, ao lado do Brasil, os chamados BRICS. O Brasil é, infelizmente, lanterna entre os BRICS. 
Se nós fizermos, meu caro Simão Sessim, um paralelo com o que está acontecendo em termos econômicos na América Latina, vamos verificar também que o Brasil está na lanterna. O crescimento econômico do nosso País no ano passado foi de apenas 0,9% - menos de 1% -, um crescimento ridículo! Países como a Colômbia crescem mais do que o Brasil. O Chile nem se fala, com uma inflação absolutamente sob controle. Nós só temos alguma vantagem comparativa se levarmos em consideração os países de grande intervenção e de grande populismo, de governos populistas, como é o caso da Argentina e da Venezuela. Fora disso, o quadro é de estagnação econômica, de baixo crescimento, por conta inclusive da baixa capacidade de investimento, decorrente da baixa poupança, e por conta do descontrole da grande e elevada intervenção do Governo na nossa economia.
	Hoje, o Governo quer intervir em tudo. Hoje, o Governo quer escolher os campeões. Como eu disse na semana passada, a gente que vive em uma economia de mercado, a gente que vive em uma economia competitiva tem que deixar o mercado se autorregular. Não! Com a realidade do Governo do PT, ele tem que escolher o campeão da carne, ele tem que escolher o campeão da siderurgia, ele tem que escolher o campeão da energia, ele tem que escolher os campeões da indústria automobilística. E isso significa, em termos práticos, oligopolização da nossa economia. Quando a gente tem uma economia cartelizada, oligopolizada, evidentemente que os preços ficam muito mais difíceis de serem controlados, ficam muito mais difíceis de serem estabelecidos através do livre mercado.
	Esta é a realidade do Brasil de hoje, uma economia engessada, uma economia realmente super-regulada, e onde o Governo deveria atuar não atua adequadamente. Se porventura o Governo estivesse elevando a capacidade de investimento produtivo ou pelo menos atuando forte na área da infraestrutura, a gente estaria vivendo um momento bem diferente da realidade atual. Mas demorou muito para atacar os gargalos da infraestrutura. Está aí a discussão hoje sobre a questão dos portos no Brasil. Os portos são empecilhos ao desenvolvimento nacional, inibidores para que o Brasil possa exportar e importar mais.
Mandou-se recentemente uma medida provisória para o Congresso Nacional, também sofrendo da barca do PT, do intervencionismo exacerbado, retirando autonomia dos Estados e fixando um parâmetro regulatório absurdamente centralizador. E não é por esse caminho que a gente vai construir um Brasil mais competitivo, ousado, moderno, que gere oportunidades de trabalho, emprego e renda para o nosso povo. 
	Com prazer e satisfação, eu ouço, da tribuna, o aparte do meu conterrâneo Deputado Fernando Ferro, do PT pernambucano.
	O Sr. Fernando Ferro - Prezado Deputado Mendonça Filho, cabe-me, como Deputado da base do Governo, ouvir e respeitar a sua opinião sobre o desempenho do nosso Governo. Eu posso dizer que nós temos tranquilidade para enfrentar esse debate, porque, em primeiro lugar, nós somos um país que, apesar das dificuldades internacionais, ainda estamos crescendo. A Alemanha, que é o grande bastião, o suporte da Zona do Euro, está em dificuldades. A Europa toda está em dificuldades. Nós temos uma crise mundial, Deputado. Não é uma questão menor. É uma crise sistêmica mundial que está afetando todas essas economias. E veja: mesmo com todas essas dificuldades, a inflação no período do Governo do PT, tema sobre o qual V.Exa. fala - na verdade, é uma coligação, não é um governo só do PT; é evidente que a hegemonia é do Partido dos Trabalhadores -, a inflação nesse período, sob o nosso comando, é menor do que a inflação do período em V.Exas. dominaram. O crescimento neste período é maior do que o que V.Exas. tiveram no período de domínio político neste País. E com uma situação diferenciada: nós levamos uma política social para a classe média que melhorou a vida de milhões de pessoas. Isto é inegável, é reconhecível, e é um diferencial. Nós conseguimos fazer, com o crescimento econômico, a inclusão das pessoas. Reconheço - V.Exa. já foi governante e sabe das dificuldades - que muitas das nossas obras que estão paradas tiveram impasses na área ambiental, no Tribunal de Contas, uma série de empecilhos que fazem parte do ato de governar e da democracia. Mas, no balanço geral, o nosso desempenho é positivo. Respeito a opinião de V.Exa., mas a opinião pública brasileira se manifesta apoiando este Governo. Eu acho que a democracia é isso: é exatamente ouvir as argumentações de V.Exa. para corrigir áreas que não estão indo bem e que precisam ser corrigidas. Parabéns pelo seu pronunciamento.
	O SR. MENDONÇA FILHO - Eu agradeço muito o aparte do Deputado Fernando Ferro. É sempre positivo abrirmos a oportunidade para um bom debate. S.Exa. é um Parlamentar que está comprometido com o que se pode caracterizar como o melhor para o País. Evidentemente, nós temos visões distintas em vários aspectos da realidade política e econômica do Brasil, como, por exemplo, na questão da própria política social. Muitas vezes o PT se coloca como o pai da política social brasileira. Eu acho que a maior política social havida na história recente do Brasil foi praticada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando conseguiu eliminar o mal maior que afetava os mais pobres e a classe trabalhadora, que foi a inflação. E todas as políticas de transferência de renda nasceram inclusive com o então Presidente Fernando Henrique: Bolsa Escola, depois transformado em Bolsa Família; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o chamado PETI, também nascido durante o Governo do tucano Fernando Henrique, do qual nós participamos, à época, com o PFL. Então, há uma sequência natural.
Agora, há, de certo modo, meu caro Deputado Fernando Ferro, uma distância muito grande entre esse discurso de crise na Europa e a realidade das dificuldades de crescimento no Brasil. Eu fiz um comparativo - que deve ser feito - entre a realidade do Brasil e os BRICS. O Brasil é o lanterna dos BRICS. Comparando-se com Rússia, Índia e China, o Brasil está na lanterna, distante. Na América do Sul, nem se fala. Colômbia, Peru e Chile têm um crescimento muito superior ao do Brasil. Se V.Exa. for comparar com aquele tumulto populista da Venezuela, então tudo bem; com a Bolívia, também. O populismo bolivariano é outro que realmente não leva a lugar algum. Então, esse é um caminho que o Brasil não pode trilhar.
	A Europa já alcançou o patamar de desenvolvimento que desejava. O Brasil está longe disso. Nós convivemos com miséria, com falta de saneamento básico, com falta de infraestrutura, muita gente passa necessidade, e é preciso que o Brasil cresça a taxas acima de 5%, 6% ao ano. O crescimento, durante o Governo da Presidente Dilma, tem sido absolutamente medíocre, muito reduzido. E nós temos que corrigir isso.
Eu concedo um aparte ao Deputado Efraim Filho, para que nós possamos seguir em nosso pronunciamento.
O Sr. Efraim Filho - Deputado Mendonça Filho, V.Exa. demonstra, da tribuna, todo o seu brilhantismo e o conteúdo em um discurso que justifica a sua presença como Vice-Líder do nosso Democratas aqui no Congresso, com a experiência de quem já governou um Estado da envergadura de Pernambuco. A forma como V.Exa. se posiciona é perfeita. Nós ouvimos aqui discursos da base do Governo que insistem em olhar pelo retrovisor, insistem na comparação com o passado, enquanto V.Exa. faz uma avaliação do cenário atual, apontando gargalos, mas, acima de tudo, soluções para esses problemas a curto, médio e longo prazos. O Governo faria muito bem se abrisse os ouvidos para poder escutá-lo, ao invés de ver só críticas. Para concluir, quero dizer que V.Exa. acerta quando diz que, fora da Zona do Euro, que vive uma crise sem precedentes, o Brasil foi o país que menos cresceu no mundo em 2012. Nós temos realmente que repensar as estratégias que estão sendo adotadas, porque, se o Brasil perder os bons ventos, nós ficaremos para trás. Crescimento econômico sem investimento em educação não é desenvolvimento real. Parabéns, Deputado Mendonça Filho!
O SR. MENDONÇA FILHO - Obrigado, Deputado Efraim Filho. São muito pertinentes as suas observações, e incorporo todas elas ao nosso pronunciamento.
Concedo um aparte, com o maior prazer, ao Deputado Domingos Sávio.
	O Sr. Domingos Sávio - Deputado Mendonça Filho, eu quero me congratular com V.Exa., porque traz os ares do bom debate, da boa democracia, para esta Casa, embora o Governo insista em fazer ouvido de mercador e ignorar literalmente a realidade que aí está. É duro, Deputado, verificar que temos problemas graves, como a própria inflação. V.Exa. lembrou que um dos grandes feitos do Governo do Presidente Fernando Henrique foi o controle da inflação, foi o Plano Real, dando sequência ao trabalho do ex-Presidente Itamar Franco. Mas o certo é que, enquanto a inflação volta, a Presidente Dilma está lá em Minas. Quem dera que ela fosse lá de fato para liberar os recursos para duplicar a BR-381, para fazer o Anel Rodoviário em Belo Horizonte, onde vidas têm sido tiradas, para fazer o metrô, que ela tem anunciado como o transporte necessário em todas as capitais! Não! Foi maquiar uma casa internamente para que ela, simbolicamente, fizesse a visita e mostrasse que está entregando casas. Entregou máquinas, inclusive de emendas nossas, para as Prefeituras, como se esta fosse a agenda da Presidência da República, num jogo eleitoreiro. Olha, Deputado, eu quero inclusive aproveitar e convidar V.Exa., que governou o grande Estado de Pernambuco com competência e conhece o sofrimento do povo do Nordeste, para nos acompanhar em uma visita que faremos, no fim de semana, no domingo e na segunda-feira, às tais obras do Rio São Francisco. Na verdade, foi uma transposição de rios de dinheiro para abastecer empreiteiras, porque as obras mesmas estão paradas há mais de 1 ano e o povo está sofrendo com a seca no Nordeste. O Governo faz demagogia com o dinheiro do povo brasileiro, faz propaganda, e não quer ouvir as críticas. Parabéns a V.Exa. pela coragem e pela coerência do seu pronunciamento.
	O SR. MENDONÇA FILHO - Muito obrigado, Deputado Domingos Sávio. 
	Peço ao Presidente apenas 1 minuto, após o término do meu tempo oficial, para reiterar minha forte preocupação com relação ao estado da economia brasileira. É necessário que se adotem as providências cabíveis. Infelizmente, a Presidente Dilma, recentemente, veio com a tese de que não adianta o remédio, pois pode matar o doente. É pior deixar o doente agravando a sua doença. A doença mais grave que afeta a economia de qualquer nação é justamente o descontrole inflacionário, que, como eu já disse, afeta diretamente os mais pobres. Quem mais sofre é quem realmente tem a menor renda, o menor rendimento. 
É necessário que haja uma tomada de rédeas por parte daqueles que comandam a economia do País, porque o Brasil está perdendo capacidade de investimento ano após ano, está perdendo condições de crescimento. A inflação está tomando conta da nossa economia, o que é lamentável, pois penaliza de forma muito dramática a população menos favorecida do nosso País.
São estas as preocupações que eu trago ao plenário desta Casa na tarde de hoje.
O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Obrigado, Deputado Mendonça Filho.