A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para registrar os 25 anos da TV Cidade Verde, importante veículo de comunicação do Estado do Piauí.
Em janeiro de 1986, a então TV Pioneira inicia suas transmissões em caráter experimental. O Jornal da Pioneira, primeiro telejornal da casa, foi ao ar em fevereiro desse mesmo ano.
Em 9 de novembro de 1998, a TV Pioneira muda seu nome para TV Cidade Verde, denominação adotada até hoje. É nessa nova fase que surge o slogan: A boa imagem do Piauí.
Em março de 2009, a  TV Cidade Verde passa a ser a primeira emissora do Piauí e também das afiliadas ao SBT a transmitir seu sinal em TV digital, operando através do canal 28 UHF Digital.
Tal iniciativa foi pioneira na Região Nordeste, servindo, à época, de exemplo para as afiliadas de outros Estados brasileiros.
Mudanças essas que não param por aí, pois a TV Cidade Verde continuou investindo em sua programação, cenários e tecnologia de ponta. A imagem mais nítida exigia mais treinamento dos profissionais com os novos equipamentos.
Com todos esses avanços de infraestrutura, em 23 de março de 2010, a TV  inaugurou o auditório digital, denominado Estúdio Maria Amélia Tajra, considerado um dos maiores da Região Nordeste.
Com 600 metros quadrados, conta com área para exposições, acústica apropriada, novos camarins, e toda a estrutura necessária para as transmissões da emissora pioneira.
Nessa ocasião, também foi comemorado o primeiro ano de transmissão digital no Piauí, onde foi lançado o projeto inovador no Estado, que levará pela primeira vez uma equipe do Piauí para acompanhar a Copa do Mundo.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho o prazer de deixar registrado, nos Anais desta Casa legislativa, os meus sinceros parabéns a todos os profissionais que fazem a TV Cidade Verde e a todos nós, piauienses, que temos na TV Cidade Verde motivo de orgulho, pois contamos com uma emissora identificada com o nosso povo, com a nossa história.
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a disseminação de equipamentos de saneamento básico é um dos mais importantes indicativos do desenvolvimento social e ambiental de um país.
Considerado item essencial de infraestrutura urbana, o saneamento é diretamente relacionado à preservação do meio ambiente e à qualidade de vida das populações, sendo responsável pela manutenção da saúde, especialmente a infantil.
Como todos sabemos, consideram-se saneamento básico os serviços de abastecimento de água potável, de esgoto sanitário e de coleta de lixo. O acesso a esses serviços garante patamares mínimos de saúde, higiene e salubridade, compatíveis com a dignidade humana e os valores da civilização.
Em pleno século XXI, quando já alcançamos o domínio das mais improváveis tecnologias,  percebemos que o acesso ao saneamento básico ainda é um problema para o imenso contingente da população.
Segundo relatório da Organização das Nações Unidas, em 2010, uma criança morreu de diarréia a cada 20 segundos, o que significa cerca de 1,8 milhão de crianças vitimadas na primeira infância, anualmente, por falta de saneamento básico.
Muito embora tal quadro seja originário da situação de países muito pobres, quase todos africanos, não podemos dizer que o problema não mais nos afete.
Apesar do inegável crescimento econômico dos últimos anos, é fato que os índices de saneamento básico no Brasil ainda se mantêm distantes dos ideais.
Hoje, mais da metade de nossa população, da qual, em média, 80% vivem em cidades, não conta com redes de coletas de esgoto, sendo os resíduos lançados diretamente nos rios, sem qualquer tratamento.
Não é uma situação diferente daquela de 10 anos atrás, quando 60% da população não tinha qualquer acesso às redes sanitárias, e apenas 20% do esgoto produzido recebia tratamento.
A conclusão a que se chega é que não rompemos totalmente com a inércia da falta de investimentos em saneamento básico no Brasil.
De um lado, podemos comemorar o amplo alcance das redes de abastecimento de água potável, que hoje favorecem a quase totalidade dos Municípios brasileiros.
Por outro lado, apenas metade deles conta com redes de coleta de esgoto, com predominância para o Sul e o Sudeste do País. No Norte e no Nordeste, com mais frequência, ainda se repete um ciclo de abandono de lixo, contaminação de mananciais, enchentes urbanas e proliferação de doenças como diarréia, dengue, tifo, malária, hepatite A e leptospirose, a redundar em milhares de mortes anuais, especialmente de crianças, decorrentes do simples contato com água contaminada por dejetos humanos, animais e lixo de todo tipo.
Na intenção expressa de trabalhar pela ampliação do acesso ao saneamento básico, manifesto minha confiança no Plano Nacional de Saneamento, integrante da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, sob a execução do Ministério das Cidades, com a participação dos representantes de Municípios de população entre 50 e 100 mil habitantes. Nesse âmbito, a exposição das deficiências particulares e a troca de experiências servirão à formulação e à implementação de políticas municipais, com prescrição de metas e definição de estratégias para implantação dos serviços.
O Governo Federal determinou, a propósito, que os Municípios que não concluírem sua participação, até 2014, não terão acesso aos repasses orçamentários da União. Trata-se, sem dúvida, de manifestação do interesse e do compromisso do Governo com a universalização do saneamento básico no Brasil, que depende de planejamento para priorização de áreas e de recursos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, confirmo também, de minha parte, o mais absoluto empenho na reversão do quadro de insuficiência de saneamento básico no Brasil.
Como representante do Estado do Piauí, um entre os mais afetados, não nos furtaremos a contribuir de todas as formas possíveis para o sucesso dessa grande empreitada, que deve reunir as três esferas de governo na democratização do acesso aos serviços de saneamento em todas as cidades do Brasil.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.