O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado AmauriTeixeira, comunico à Casa que o IX Festival Nacional Nossa Arte, promovido pela Federação Nacional das APAEs - FENAPAES e pela Federação Estadual das APAEs do Estado do Maranhão - FEAPAES-MA , será realizado em 2013 na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
	A Federação das APAEs do Maranhão, é importante registrar, vem recebendo apoio e incentivo da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão para que esse evento de fato ocorra em nosso Estado. Considerando a sua importância, certamente será um prestígio para o Maranhão receber esse grande festival nacional das APAEs. Esperamos que o Governo Federal também possa contribuir para a realização do sonho dessas pessoas.
	O Maranhão e os maranhenses devem receber aproximadamente 1.400 apaeanos de todos os Estados brasileiros.
	Nos 5 dias de realização do evento, pessoas com deficiência intelectual vão mostrar toda a sua capacidade artística em espetáculos do mais alto nível. As apresentações contemplam vários gêneros artísticos, como artes literárias, visuais, cênicas, além de música, dança e artesanato.
	Tão grande quanto a história de um movimento que atende pessoas com deficiência intelectual e múltipla, há mais de 56 anos em mais de 2.100 Municípios brasileiros, é a vontade dos Governos Federal e Estadual de continuar apoiando essas iniciativas que tanto contribuem para o desenvolvimento dessas pessoas.
	Sr. Presidente, uma sinalização dessa vontade foi o lançamento do Plano Viver sem Limite. É importante destacar que esse plano, Viver sem Limite, é oriundo da Presidência da República, que, por intermédio do Decreto nº 7.611, de 2011, garantiu investimentos continuados para o atendimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência em todo o País nas escolas das APAEs - certamente, as mais especializadas.
	Faço este registro para mostrar que o Governo Federal desperta a sua atenção para esse segmento e para essas pessoas, nas quais, aliás, o Governo deve investir cada vez mais.
	E quero aproveitar a oportunidade para parabenizar a Presidente Dilma pela assinatura do decreto a que me referi, o qual, como disse, vai garantir investimentos continuados para o atendimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
	Por outro lado, faço um histórico da realização desse evento nacional, para o qual em São Luís precisa contar com o empenho não só da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo do Estado do Maranhão, mas também do Governo Federal, a quem devemos pedir apoio.
	Em 1991, o Estado de São Paulo realizou o Festival Nossa Arte, na cidade de Pirassununga. O evento deu origem ao Festival Nacional Nossa Arte, tendo sua primeira edição ocorrido na cidade de Salvador, na Bahia, em 1955.
	De lá para cá, o festival vem se renovando a cada edição, contando cada vez com mais participantes e, em consequência, abrangendo um número maior de APAEs que têm acesso a ele.	
A arte garante o desenvolvimento em várias áreas, tanto do entendimento humano, quanto da psicomotricidade. É uma ferramenta muito poderosa de inclusão social. Isso é perceptível pela grande aceitação que as obras de arte têm na sociedade, servindo para que a pessoa com deficiência consiga mostrar para o mundo suas qualidades, mesmo diante de algumas necessidades especiais que ela tenha.
	O festival, Sr. Presidente, é um projeto da APAE que visa à inclusão da pessoa com deficiência em todos os campos das conquistas humanas que queira desenvolver. Assim, a APAE objetiva garantir a acessibilidade dessas pessoas aos campos das artes, criando espaços para demonstrações artísticas, exibições de obras e promover uma cultura de participação da pessoa com deficiência nesses espaços.
	Hoje, Sr. Presidente, é possível identificar pessoas com deficiência intelectual que são compositores, atores e pintores e que têm seus trabalhos reconhecidos mundialmente, sendo possível observar também o pioneirismo do movimento das APAEs em criar espaços para essa inclusão.
	Portanto, Sr. Presidente, com muita antecedência, eu faço este registro, lembrando a absoluta necessidade de o Maranhão investir nesse importante festival nacional que vai ocorrer no Estado. É necessário que não só a Secretaria de Estado da Cultura, mas o próprio Governo do Estado - e, para isso, contamos com a Governadora Roseana Sarney -, assim como  o Governo Federal, por meio dos Ministério da Cultura e do Turismo, apoiem decididamente esse evento, para que, em 2013, o IX Festival Nacional de Artes realmente se cerque de muito sucesso.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.