	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, para quem não conhece minha cidade Belém do Pará, eu digo que precisa conhecer. 
	Eidorfe Moreira, um gênio brasileiro, geógrafo dos mais importantes da nossa história, denominava Belém A Flor das Águas. É banhada por grandes rios, como o Rio Guamá, com 2 mil metros de largura, e o Rio Pará, que alcança até 70 quilômetros,  que desembocam respectivamente na Baía do Guajará e na Baía do Marajó. O Pará é um continente entrecortado por rios.
	Tive a honra de ser Prefeito da cidade e, de 1997 a 2004, pude ajudar na realização de uma grande obra financiada pelo BIRD, coordenada pelo Governo do Estado: a macrodrenagem da Bacia do Una. E iniciamos a macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, onde moravam àquela altura mais de 160 mil pessoas.
	Levamos o Lula para inaugurar a primeira etapa. Deixamos recursos para a continuidade da obra. No entanto, ela ficou parada de 2005 até 2008. Agora, é retomada sem nenhuma transparência.
	Foram paradas as obras de infraestrutura, de saneamento, de habitação popular. A população está há aproximadamente 13 anos sofrendo as agruras de ver o recurso público desaparecer. As enchentes estão tomando contas das moradias, há o adoecimento de famílias. 
	Enfim, é um verdadeiro crime, é uma violência institucional o que se faz contra os moradores de Guamá, Terra Firme, Canudos, Marco e outras áreas atingidas pelas enchentes.
	Por isso, solidarizo-me com a comissão dos prejudicados do Tucunduba, que quer transparência e a retomada das obras.
	Sr. Presidente, aproveito para me solidarizar, mais uma vez, como fiz nas redes sociais, com o Deputado Carlos Bordalo, do PT. Há 2 anos, eu, ele, a nossa querida Eliana Fonseca, àquela altura Ouvidora do Sistema de Segurança, e o Promotor Público da Justiça Militar Armando Brasil recebemos ameaças de morte por termos combatido os grupos de extermínio, as milícias que hoje atuam em Belém e há 2 dias mataram mais 11 pessoas em menos de 24 horas. 
O Deputado Bordalo voltou a sofrer ameaça de morte. Portanto, registro a minha solidariedade, como sempre faço com aqueles que, na luta popular, na defesa dos direitos das pessoas, do direito à vida, à dignidade, sofrem os reveses.
	Sr. Presidente, por fim, quero dizer que ontem, por um voto, não derrotamos esse projeto que tenta destruir a dignidade do povo brasileiro ao dar aos Estados a condição de subalternidade na estrutura federativa brasileira. O que o Governo pretende é se transformar em agiota, um FMI piorado, para controlar as contas públicas dos Estados, fazendo um verdadeiro torniquete, em que os governadores tenham 36 meses em que a dívida deixa de ser cobrada, mas continua sendo calculada com juros sobre juros, portanto, juros compostos, para daqui a 3 anos tornar totalmente inviável a vida, o equilíbrio financeiro dos Estados. Portanto, assim seriam inviabilizados investimentos em saúde e educação.
	Essa lei não pode prosperar. Ontem, por um voto, não conseguimos derrotá-la, mas vamos derrotar nos debates de emenda...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para quem não sabe, Belém, cidade onde nasci, cresci e moro até hoje, era entrecortada por rios que vinham de todos os lados. Esses rios serviam de rua, de via de transporte para muitos moradores. 
A Bacia do Tucunduba era assim. Até bem pouco tempo atrás, na década de 50 ou 60, era navegável e fonte de renda para muitas famílias. Com a crescente urbanização da cidade, esses rios foram desaparecendo, sendo aterrados e transformados em canal e esgoto em várias partes da cidade. 
No entanto, desde a década de 90, os moradores dos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco aguardam a conclusão do projeto que pretende trazer de volta à vida a Bacia do Tucunduba. Enquanto isso, sofrem com a situação precária do local e com o abandono do poder público.
	Quando fui Prefeito de Belém, de 1997 a 2004, foi criado o projeto de macrodrenagem da Bacia do Tucunduba por meio do orçamento participativo. O projeto previa a revitalização para que o rio voltasse a ser navegável, gerando emprego e renda para a população. Dentro dessa concepção, a primeira parte, que corresponde à foz do São Domingos, no bairro do Guamá, foi finalizada em 2004. Mas, desde então, os moradores sofrem com obras paradas e promessas que nunca são cumpridas. 
No ano de 2008, após 4 anos parada, a obra passou para as mãos do Governo do Estado, em uma manobra política que mais prejudicou do que ajudou a população do entorno. O projeto que hoje é apresentado pelo Governo do Estado foi modificado de sua concepção inicial sem a consulta do povo, o que tem gerado revolta, pois a nova versão prejudica a geração de emprego e renda.
	Diante disso, a Comissão dos Prejudicados do Tucunduba, mais uma vez, reivindica às autoridades uma série de ações que buscam a melhoria da qualidade de vida dos moradores dos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco. Os moradores solicitam a discussão entre poder público e comunidade sobre o projeto que está sendo executado, esclarecimentos detalhados para que a obra seja feita de comum acordo e da forma que for melhor aos moradores. Pedem ainda a prestação de contas, o cronograma de obras, a entrega das unidades habitacionais e a apresentação de um plano emergencial para minimizar os transtornos causados.
	Muitos moradores do entorno da obra foram remanejados com a promessa de que receberiam novas unidades habitacionais. As obras dos conjuntos seguem abandonadas. O auxílio de moradia entregue pelo Governo Estadual não é suficiente para pagar o aluguel e as contas de uma casa digna. Com tanto atraso nas obras, os moradores vivem como nômades, em casas humildes e que são atingidas por constantes alagamentos, principalmente no período de mais chuvas. E o Governo Estadual continua a ignorar essa população, sem apresentar e cumprir prazos. 
No dia 20 de março, conforme relatado pela comissão dos prejudicados do Tucunduba, o Governo fez uma tentativa de instalar uma Comissão de Acompanhamento da Obra - CAO sem a participação dos que são atingidos. Felizmente, os moradores impediram esse absurdo.
	A cada ano que passa de atraso nas obras de macrodrenagem e habitação, os moradores estão sofrendo mais. Os alagamentos tornam-se mais intensos, pontes estão deterioradas, comércios locais estão sendo fechados porque a infraestrutura na área é cada vez mais precária. A população não aguenta mais esperar! Até quando o Governo pretende estender esse sofrimento em função do atraso para a conclusão das obras e entrega das unidades habitacionais? 
Exigimos esclarecimentos e o cronograma detalhado, que deverá ser cumprido e fiscalizado pela população. O nosso mandato apoia o movimento dos prejudicados do Tucunduba e está à disposição para o que estiver ao nosso alcance na luta pela solução desses problemas.