	A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, colegas que neste momento assistem à TV Câmara, antes de ler meu discurso, o qual tive a preocupação de fazer por escrito, gostaria de ler um trecho da Carta da Terra, que diz o seguinte:
		"A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado."
	Sr. Presidente, colegas Parlamentares, faço questão de ler um trecho da Carta da Terra, porque o momento do planeta nos traz muita insegurança e, ao mesmo tempo, instabilidade, a partir das mudanças climáticas, sendo frequentes e intensas as catástrofes oriundas das aceleradas mudanças ambientais. Muitas delas são consequências de ações naturais do planeta, que pelo adensamento da população causam prejuízos e tiram vidas. Outras são diretamente influenciadas pelo comportamento do homem, já que a grande maioria ainda não está convencida da necessidade de cuidar mais e melhor da sua casa.
	É desnecessário afirmar que todos somos afetados por essas catástrofes, mesmo que habitemos lugares considerados seguros e até distantes de onde aconteceram. Catástrofes ambientais trazem consequências sociais que atingem milhares de quilômetros de distância do local onde foram produzidas, confirmando a tese do professor e escritor canadense Marshall McLuhan, que cunhou a famosa frase: "O mundo é uma aldeia".
Sr. Presidente, no meu Estado, o Acre, e ainda no Amazonas e no Mato Grosso, vivenciamos as consequências do terremoto que destruiu o Haiti, tão longe de nós. Centenas de haitianos estão em nossas cidades fronteiriças em busca de sobrevivência, forçando-nos à reflexão entre a ajuda humanitária e a iminência do caos social em pequenas cidades onde muitas vezes o mercado de trabalho é incipiente.
E óbvio que não podemos cuidar do mundo, mas, Sras. e Srs. Deputados, é em outro pensador que aqui também me inspiro para citar a seguinte frase: "Se queres ser universal, começa por tua aldeia". Quem disse isso foi o escritor russo Leon Tolstói. E o nosso País, Sr. Presidente, já enfrenta graves situações que precisam de um olhar mais atencioso e preventivo de todo o poder público.
Terremoto, vendavais, intensas chuvas, alagações, secas, incêndios, rompimento de barragens, perda total da produção, em algumas regiões, dentre outras graves interferências no cotidiano dos homens e das mulheres no mundo inteiro, o nosso País já enfrenta muitas dessas agonias que se arremetem a cada um de nós, e existe uma necessidade de buscarmos soluções.
A morte, as doenças, os dissabores, as desesperanças marcam com tristeza quando percebemos que alguns cuidados precisam e precisavam já ter acontecido. Essa página precisa ser alterada na nossa realidade, e todos nós podemos contribuir para vencermos esse desafio.
Pensando nisso, Sr. Presidente, com muito zelo e alto compromisso com a população brasileira, cumprindo a sua mais alta missão constitucional, a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial destinada a propor Medidas Preventivas de Catástrofes Climáticas, da qual sou a Presidenta.
	Sras. e Srs. Deputados, o mundo atual, pela velocidade das informações e análises, está surpreso com o terremoto e o tsunami ocorridos no Japão recentemente, onde inúmeras pessoas perderam suas vidas, outras perderam seu patrimônio e vivem o assombro da contaminação radioativa.
Recentemente, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, as intensas chuvas causaram uma catástrofe sem igual. Famílias inteiras foram soterradas, e uma assustadora quantidade de mortos  e prejuízos incalculáveis marcaram essa tragédia.
Ano passado, nos Estados de Pernambuco e Alagoas, mais de 50 pessoas morreram e milhares ficaram desabrigadas por conta de enxurrada que varreu várias cidades. Se um mínimo sistema de alerta, prevenindo a população, estivesse funcionando, não teríamos tantos dissabores e, com certeza, muitas vidas teriam sido salvas.  
Está nas atuais páginas dos jornais a repetida catástrofe em Santa Catarina, a atual calamidade no Pantanal Mato-Grossesense e tantas outras tragédias que podem ser solucionadas.
Esse sofrimento, Sr. Presidente, que traumatiza  o nosso País e humilha muitos dos nossos amigos e irmãos, precisa ter solução. Não ouso dizer que podemos dominar a natureza, até porque isso é impossível, mas precisamos e devemos entendê-la e, acima de tudo, preservá-la. Precisamos ainda estar preparados para enfrentar e prevenir tantos dissabores.
Para isto, Sras. e Srs. Deputados, é imprescindível a parceria e a total mobilização dos órgãos de monitoramento do Pais, como ainda a realização de inúmeros convênios com outros países e organismos internacionais.
A solidariedade é um bem que precisa sempre ser cultivado, mas não devemos ser somente solidários com lágrimas, nos velórios ou nos prejuízos patrimoniais. Precisamos amadurecer a solidariedade do cuidado, de defender a vida, de cuidar com carinho do nosso passado, do nosso presente e do nosso futuro.
Para isto, nobres colegas, é determinante termos mais investimentos nos Centros de Previsão de Tempo e  Estudos Climáticos, no Sistema de Proteção da Amazônia, no Instituto Nacional de Meteorologia, nas nossas universidades e nas várias instituições que estudam o comportamento da natureza.
	Sr. Presidente, se fizermos com carinho e estímulo necessários essa prevenção, e que os Municípios e os Estados também façam a sua parte, poderemos, sim, salvar muitas vidas.
	Medidas de reconstrução com foco na prevenção precisam ser fortalecidas pelos Poderes constituídos, com amplo apoio e envolvimento das organizações sociais e comunidades envolvidas.
	Nesse sentido, incentivaremos e buscaremos dar todo o apoio para a estruturação das defesas civis municipais, das brigadas voluntárias nos bairros, no envolvimento das igrejas, dos clubes, das forças policiais, do aparelhamento dos Corpos de Bombeiros. Enfim, precisamos da unidade do povo brasileiro e de uma grande campanha educativa para nos prevenir desse tipo de catástrofe que está se tornando rotineira no País.
	Essa ação não pode ser uma agenda de governo tão somente, não pode ter cor ideológica nem partidária, esta é uma ação governamental de Estado, que envolva todas a instâncias e obrigue os gestores a cumprir o seu mais elevado papel, cuidar da sociedade.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, procura implementar as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa Civil, mas precisa ser mais eficiente, precisa chegar na frente, precisa prevenir. Essa é uma tarefa que não se isola apenas em planejamento, em ações pontuais. É necessário o fortalecimento de uma cultura, de novos paradigmas e amplo envolvimento com mudanças na mente e no coração de quem tem a responsabilidade de cuidar de vidas. Portanto, estamos aqui defendendo uma nova postura e uma nova estrutura da Defesa Civil Nacional. 
	É com esse objetivo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que a Comissão Especial, da qual sou Presidente, propõe-se a ajudar e a cuidar das vidas, das pessoas. 
	O Sr. Chico Lopes - Deputada Perpétua Almeida, V.Exa. me concede um aparte?
	A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA - Pois não, Deputado Chico Lopes.
	O Sr. Chico Lopes - Primeiro, quero parabenizá-la por trazer um assunto que está sendo muito debatido, embora os problemas estejam ocorrendo há muito tempo, por falta de educação, falta de política e organismos burocratas que, em vez de facilitarem o avanço, criam mais dificuldade. Se V.Exa. assistir aos noticiários de ontem e aos de hoje sobre o Rio Grande do Sul, verificará que, hoje, qualquer chuva no Brasil provoca grandes estragos nas estradas e nas pontes. Isso tem a ver com um serviço público de qualidade, principalmente com os desmatamentos que ocorrem sem nenhuma regulamentação, enfim, o uso da natureza ao bel-prazer. Agora mesmo, com o Minha Casa Minha Vida, do qual somos todos a favor, a questão da terra também é uma preocupação. As cidades, quando cai qualquer chuva, ficam alagadas. As cidades estão cheias de carro. Não foram criadas estruturas para o desenvolvimento de nosso País. Portanto, quando V.Exa., em seu discurso, fala da Defesa Civil, destaco que lá existem pessoas com muita boa vontade, pessoas que trabalham dia e noite, mas ainda faltam investimento e preparação, principalmente investimento. Parabenizo V.Exa. pela sua iniciativa, inclusive na Presidência dessa nova Comissão. V.Exa. terá muito o que fazer, encontrará muitas barreiras pela frente. Há órgãos no Governo Federal que não ajudam, são máquinas burocráticas que não viabilizam o desenvolvimento do  País. Parabenizo V.Exa. pela iniciativa. 
	A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA - Obrigada, Deputado Chico Lopes. Incorporo o aparte de V.Exa. ao nosso pronunciamento. 
	Reafirmo que nossa Comissão tem a compreensão de que, se não houver uma ação conjunta do Ministério das Cidades, do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Ciência e Tecnologia, juntamente com a Defesa Civil, que deve ser totalmente reformulada, dos Estados e Municípios, o Brasil não conseguirá se prevenir. Se fizermos dessa forma, inclusive mudando a maneira de agirmos nesta Casa com relação à questão orçamentária, vamos, sim, conseguir uma política nacional de defesa civil para o Brasil e salvar muitas vidas, como outros países têm feito. 
	Sr. Presidente, como nossa Comissão está formada por Parlamentares compromissados e zelosos com o povo brasileiro, buscaremos, sim, alinhar o que ouviremos da população com as diretrizes governamentais e as experiências de enfrentamento que vamos buscar em outros países, para ajudar a construir essa grande força, ou seja, uma política nacional de defesa civil para nosso País. 
	Nobres colegas, em recente reunião que fizemos com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, iniciamos um movimento de conhecimento mais aprofundado das propostas e ações governamentais. Teremos uma parceria de trabalho com as autoridades nacionais daquele Ministério  e da Defesa Civil.
	Há necessidade urgente de se reposicionar, como eu já disse aqui, a estrutura do Ministério em articulação com outras Pastas do Poder Executivo federal, para atuarem em sintonia com a prevenção de desastres. Ações de articulação, capacitação, treinamento e mobilização serão características marcantes e decisivas para este novo momento que a realidade nos impõe.
	Cito aqui um exemplo positivo: a tomada de decisão da Presidenta Dilma em contratar consultoria externa para efetuar estudos de segurança nas usinas nucleares de Angra dos Reis. Assim, da forma como comportou a Presidenta Dilma se comportam todos os governos que se preocupam com a vida do seu povo. Por isso, é preciso fazer aqui um elogio em reconhecimento, embora levando em conta também o cuidado para não transformar as usinas nucleares na "Geni" da nossa história. Também é comprovado que, com os rigorosos cuidados necessários, é possível priorizar condições para termos um parque energético consolidado e internacionalmente competitivo.	Mas lembro que também é necessário estarmos prevenidos até para o impossível. O que aconteceu recentemente no Japão era tido como impossível. Então, o nosso País tem que estar preparado até para o impossível.
	Caros colegas, precisamos, sim, ter um tempo e maior investimento em prevenção, alertando a população para os riscos, compartilhando a responsabilidade em defesa mútua, e que um possa cuidar de si e do outro com todo o apoio do poder público.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a nossa Comissão não fará distinção entre área urbana e área rural, entre uma cidade e outra. Se são graves os dissabores nos bairros dos Municípios brasileiros, na área rural há, sim, considerável agravante: a produção agrícola e pecuária são duramente atingidas. A perda de safras e a morte de animais atingem brutalmente o sustento dos produtores e dos agricultores familiares, diminuindo, dessa forma, a quantidade de alimento que pode assegurar a vida do nosso povo. 
	Sr. Presidente, nobres colegas, amigos da TV Câmara, faz-se também urgente e necessário desenvolvermos uma grande campanha de educação ambiental no nosso País. E nesta grande campanha precisamos envolver, com competência, todas as nossas escolas de ensino médio e de ensino fundamental.
	Temos o desafio de consolidar essas ações, considerando algumas experiências já existentes no Brasil. E aqui cito as grandes campanhas, como o uso do cinto de segurança, o uso da faixa de pedestre, o combate a bebidas alcoólicas nas estradas. Esses são exemplos de que campanhas bem integradas funcionam. Nós precisamos, a esse exemplo também, ter uma grande campanha de prevenção das catástrofes climáticas em nosso País.
	Nesse sentido, parabenizo também a CNBB pela Campanha da Fraternidade, com o tema Fraternidade e Vida no Planeta. A Igreja Católica, Sr. Presidente, traz reflexo para mudança de comportamento e tomadas de atitudes da nossa população.
	As consequências das catástrofes, além de tirarem o bem mais importante de uma pessoa, que é a vida, causam dissabores de todas as ordens. As implicações na saúde física e mental, as condições no transporte, a necessidade de alimentação e as demandas de moradia obrigam as autoridades responsáveis a aplicar medidas que amenizem o sofrimento da nossa população.
	Sr. Presidente, nobres colegas, considero um dos grandes desafios do nosso País, talvez um dos mais importantes, a alternativa de moradia. Os abrigos nos momentos críticos, as opções de deslocamento da população atingida, combinado com as estruturas básicas necessárias, demandam uma ação orçamentária de grande soma, sem dizer que o nosso País tem terra sobrando, não sendo necessário permitir que vidas humanas habitem em áreas de risco. Nesse aspecto, o Brasil, que afirma as suas diretrizes de crescimento econômico, social e cultural, não pode ficar à mercê de surpresas, quando temos condições de rápida prevenção. Se nos prepararmos para a prevenção, pouparemos vidas e economizaremos recursos, com certeza. 
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, eu tenho certeza de que a nossa Comissão terá um olhar especial para o Orçamento da União. Como já dissemos aqui, é mais barato prevenir do que remediar. Os nossos trabalhos serão pautados, inicialmente, nos seguintes eixos: legislação atual e em tramitação no Congresso Nacional; ações de prevenção envolvendo a sociedade em grandes campanhas; diretrizes orçamentárias; ações de prevenção e recuperação de áreas que passaram por desastres e catástrofes e ainda a construção de uma política nacional de defesa civil. 
Temos certeza de que a Câmara dos Deputados tem muito a contribuir com esse tema. E temos mais certeza ainda de que parte dessa responsabilidade recai sobre a nossa Comissão: a Comissão de Prevenção de Desastres Climáticos. 
Por fim, Sr. Presidente, registro também o digno empenho do Relator da nossa Comissão, o Deputado Glauber Braga, que, em sintonia com os demais Deputados e Deputadas, mobiliza-se para fazer um bom trabalho. Aproveito a oportunidade para agradecer ao Presidente desta Casa, Deputado Marco Maia, ao meu partido, o PCdoB, na pessoa do Líder Osmar Júnior, que confiou a mim a responsabilidade de presidir esta Comissão. Eu garanto que conduziremos nossas ações nesta Comissão de forma que a vida esteja sempre em primeiro lugar. É ela que temos a obrigação de preservar. Estendemos o nosso apoio, a nossa solidariedade, a fim de construir soluções para amenizar o sofrimento dos mais necessitados. 
Sras. e Srs. Deputados, ainda a respeito deste tema, neste nosso pronunciamento sobre a necessidade de o Brasil ter uma política nacional de defesa civil e de construir alternativas de prevenção, como diz a Carta da Terra, eu gostaria de encerrar dizendo o seguinte: "O destino comum nos conclama a buscar um novo começo, e que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova referência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida".
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos que nos acompanham pela TV Câmara, nós, da Comissão que se prepara para discutir a prevenção de desastres, sabemos da grande responsabilidade de apresentar ao Plenário desta Casa uma proposta de política nacional de defesa civil e prevenção de desastres naturais. 
	Se envolvermos o Congresso Nacional, os Ministérios, os Governos Estaduais, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e a sociedade brasileira, teremos, sim, como celebrar a vida e evitar algumas mortes nos próximos desastres. Se estivermos unidos, venceremos esse desafio. 
	Muito obrigada, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputada Perpétua Almeida, parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento e pela Presidência da Comissão que irá tratar desse tema. Cumprimento também o Relator Glauber Braga, que sofreu agora esse desastre climático na cidade onde vive. 
	A Presidenta Dilma Rousseff falou da importância de modificar a estrutura da Defesa Civil, para que não seja apenas um órgão que irá tratar dessas questões quando ocorrer um desastre climático. Essa Comissão deverá verificar, por exemplo, a situação de muitos conjuntos habitacionais construídos em áreas de lagoas, nas regiões de rios e encostas. Tudo isso terá consequência depois. 
Certamente a Comissão e V.Exa. deverão elaborar documento que ajudará o Parlamento brasileiro a apresentar ao Poder Executivo proposta de uma nova Defesa Civil para o País. 
A Comissão está em boas mãos, tendo V.Exa. como Presidenta e o companheiro Glauber Braga como Relator. 
A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA  - Muito obrigada, Sr. Presidente. Peço a V.Exa. licença para acrescentar o seu comentário ao meu discurso, pois irá enriquecê-lo com certeza. 
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado a V.Exa.