	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros. 
Estamos em março, mês em que se comemora, no dia 8, o Dia Internacional da Mulher. Na Bahia as mulheres iniciaram desde segunda-feira várias mobilizações e ocupações de terras para mostrar que as camponesas estão na luta, reivindicando a reforma agrária, uma luta importante para o povo brasileiro.
	Sra. Presidenta, também quero fazer aqui um registro importante sobre o falecimento de Hugo Chávez. Hoje os sem-terra vão levar, por intermédio de diversas lideranças, seus sentimentos à Embaixada da Venezuela. Vamos estar presentes. 
Hugo Chávez foi o percursor do momento que vivemos de democracia em toda a América. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, março é um mês de luta. As mulheres do mundo, em virtude do Dia Internacional da Mulher, realizam uma série de protestos, reivindicam direitos de igualdade, saúde, e lutam contra o patriarcalismo e o machismo que são estruturantes em nossa sociedade. 
	Com as mulheres camponesas do Brasil não é diferente. A Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina iniciou-se esta semana, e pelo segundo ano consecutivo a Bahia inaugurou as ocupações de terras que marcam a jornada de lutas. No dia 5 de março, mais de 400 mulheres camponesas do MST da Bahia ocuparam a Fazenda Cultrosa, no Município de Camamu. As mulheres denunciam a desigualdade social provocada pelos grandes latifundiários na região e reivindicam a negociação da dívida que vários trabalhadores rurais possuem com a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB em todo o Estado.
	Na segunda-feira, dia 4, mais de 1.200 mulheres integrantes da Via Campesina ocuparam uma área da Veracel Celulose no Município de Itabela, Bahia. Outras 200 famílias ocuparam duas áreas da Suzano Celulose no Município de Teixeira de Freitas, abrindo assim a jornada de mobilização das mulheres no Estado da Bahia. Pela terceira vez consecutiva as sem-terra ocupam as terras de empresas de eucaliptos, denunciando à sociedade a ofensiva do agronegócio e os impactos ambientais e sociais que essas empresas provocam na vida da população.
	Dados do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul Da Bahia - CEPEDES mostram que nos últimos 20 anos as empresas Veracel, Fíbria e Suzano apropriaram-se de aproximadamente 1 milhão de hectares de terras só nessa região. Como resultado disso, os impactos sociais e ambientais estão explícitos no retrato desse território.
	A larga escala dessa produção, também conhecida como "deserto verde", provocou uma intensa destruição da biodiversidade - pois nesse sistema não sobrevivem outras espécies de plantas -, além de causar a degradação e contaminação dos recursos naturais hídricos e dos solos.
	Este ano a jornada traz o lema: "Mulheres sem-terra na luta contra o capital e pela soberania dos povos". O principal objetivo é lutar contra o modelo destrutivo do agronegócio, que deteriora o meio ambiente e ameaça a soberania alimentar do País, além de denunciar o retrocesso das conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, em especial da reforma agrária. A Jornada Nacional de Luta das Mulheres também lança o desafio da divulgação e da construção de formas de viver e produzir que contribuam para a soberania alimentar do País e a preservação da biodiversidade.
	E, justamente por esses motivos, o MST soma à Jornada de Lutas o acampamento nacional aqui em Brasília, ao lado do INCRA nacional. O acampamento será permanente, e já conta com mil pessoas, que neste momento estão montando os barracos de lona preta. Até o fim da semana serão 2 mil pessoas no acampamento, com o objetivo de fazer a pressão por reforma agrária.
	Senhoras e senhores, repetindo exatamente o que a Presidenta Dilma disse em Arapongas, no Paraná, "o acesso à terra é fundamental". É o princípio básico da reforma agrária. Essa pauta é unitária. Nesta semana a CONTAG faz o seu XI Congresso, também em Brasília, onde a reforma agrária e o desafio dos trabalhadores está na ordem do dia. Hoje, a marcha unitária das centrais sindicais e dos movimentos sociais também traz a reforma agrária para o conjunto das pautas. 
	A mídia, nas últimas reportagens, e o próprio Governo vêm dizendo que é racional não distribuir terras. É justamente o contrário: para resolver o problema estruturante no Brasil, de concentração - que não é algo isolado, mas um problema histórico - do modelo de desenvolvimento, baseado no veneno, com agrotóxicos e monocultivos voltados para a exportação, é imperativo fazer a distribuição de terras. A imprensa tenta distorcer o discurso, defendendo que a reforma agrária não é mais importante. Os pobres do campo precisam de terra, de dignidade. O Brasil tem de mudar esse patamar de concentração absurda, tem de democratizar a terra!
	Sra. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado em A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi com tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento do Presidente Hugo Chávez, na Venezuela.	Responsável por profundas transformações no país, com a Revolução Bolivariana, Chávez foi precursor na América Latina de uma série de governos de esquerda, trazendo a nossa região para a centralidade política em que o povo trabalhador é a opção escolhida. 
	Nas últimas eleições, Chávez confirmou, em votação histórica, sua liderança, obtendo a maioria de votos, 55%, em um comparecimento extraordinário do povo venezuelano de 81%. Na Venezuela o voto não é obrigatório. 
	Com Chávez, a Venezuela teve uma redução da pobreza de 49,4% para 27,8%. A Venezuela é o país com menos desigualdade na América Latina, com um coeficiente de Gini de 0,394. 
	Com Chávez, o povo venezuelano recuperou sua autoestima. 
	Ao priorizar o povo, o Governo Chávez promoveu uma série de mudanças importantíssimas em diversas áreas. 
	Com Chávez, a Venezuela modificou a gestão e o faturamento da PDVSA, Petróleos de Venezuela S.A., de forma que os royalties passassem a ser investidos em saúde e habitação, entre outras áreas. Além disso, com Chávez, os mercados socialistas possibilitaram a venda de alimentos a baixo custo e de qualidade, com produção camponesa, graças a experiências agroecológicas. 
	No quesito moradia, até 2018 deve ser extinto o déficit habitacional na Venezuela. E, para completar, na Venezuela a luta da juventude impulsionou conquistas como a erradicação do analfabetismo e a democratização do acesso às universidades públicas, além de projetos de segurança alimentar e acesso à saúde. No ano passado o MERCOSUL deu um grande passo com a entrada da Venezuela. 
	Espero que o povo irmão da Venezuela continue com a Revolução Bolivariana. Tenho certeza de que brasileiros e venezuelanos estão juntos neste momento difícil, mas firmes na continuação da luta por uma sociedade mais justa, pelo socialismo. 
	Como homenagem, o Acampamento Nacional dos Sem-Terra aqui em Brasília, após uma assembleia ontem foi batizado de Acampamento Nacional Hugo Chávez!
	Viva a Revolução Bolivariana! 
	Hugo Chávez, lutador do povo, presente, presente, presente!
	Sra. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.		
Muito obrigado.