	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero falar da minha participação ontem no lançamento do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, que visa à proteção das áreas de conservação da Amazônia, e envolve os Municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.
	Nesta etapa, serão liberados mais de 30 milhões de reais por meio do Fundo Amazônia. Esse fundo e o ARPA cumprem o papel de contribuir para o desenvolvimento das áreas de conservação.
	V.Exa. sabe, Deputado Sibá Machado, que temos reservas extrativistas (RESEX) na Amazônia - no Pará eu conheço algumas há mais de 10 anos -, e as pessoas que moram lá não têm subsídios, orientação nem financiamento para fazer um plano de manejo.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, atendendo a um convite do Instituto Chico Mendes e do Ministério do Meio Ambiente, através da Ministra Izabella Teixeira, participei ontem, 21 de março 03, na sede do ICMBIO, aqui em Brasília, da solenidade de assinatura do acordo de cooperação no valor de 60 milhões de dólares para investimentos no Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, no biênio 2012/2013.
	Os recursos são resultado de doações de 15,8 milhões de dólares do Fundo para o Meio Ambiente Global - GEF, por intermédio do Banco Mundial, 20 milhões de euros do KFW (Banco Alemão de Desenvolvimento), e 6,9 milhões de euros da Comissão Europeia.
	O dinheiro será aplicado nos processos de criação de 17 unidades de conservação, cobrindo 6 milhões de hectares, e de consolidação de 95 UCs, abrangendo 53 milhões de hectares, todas no bioma Amazônia, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.
	Fiz questão de prestigiar este evento que marcou as comemorações do Dia Mundial das Florestas, uma vez que na ocasião, também foi lançado o Projeto Terra do Meio, no valor aproximado de 7 milhões de euros (cerca de R$16,9 milhões), que apoiará a consolidação de 11 unidades de conservação no Pará, sendo nove federais e duas estaduais.
	Os recursos serão usados na criação de conselhos gestores, demarcação e sinalização das unidades. Portanto, o Pará foi o Estado que mais recebeu recursos para o incremento de suas unidades de conservação. E o foco também não poderia ser outro. A implementação dessas unidades de conservação consolida um corredor de áreas protegidas em uma das regiões mais estratégicas para a conservação da Amazônia e, por conseguinte, atende ao anseio de pelo menos 3 mil famílias que vivem ameaçadas por grileiros, ladrões de madeiras e toda sorte de pessoas inescrupulosas que vivem da exploração da gente simples da floresta.
	O ARPA é o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Foi lançado em 2002 pelo Governo Federal e é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
	O ARPA está planejado em três fases. A primeira começou em 2003 e foi encerrada em 2010. A segunda está em curso (2010-2015). A terceira fase será de 2016 a 2018. Na primeira etapa, houve um aporte total de 115 milhões de dólares, sendo quase 89 milhões de dólares em investimentos diretos e indiretos pelo Governo do Brasil e doadores. O aporte total da fase atual será de 121 milhões de dólares. Os 60 milhões de dólares confirmados no evento desta quarta representam praticamente a metade deste valor.
	A meta global do programa é viabilizar a conservação de 60 milhões de hectares de florestas no bioma Amazônia, por meio da criação, consolidação e sustentabilidade financeira permanente de Unidades de Conservação.
	Para atingir esse objetivo estão sendo utilizados recursos internacionais (doações do GEF/Banco Mundial, KFW, Fundo Amazônia e WWF Brasil) e nacionais (contrapartidas do Governo brasileiro e Governos Estaduais, Natura e O Boticário), totalizando 395 milhões de dólares.
A solenidade contou com a presença de autoridades dos Estados da Amazônia, Parlamentares e representantes dos doadores do programa e da União Europeia.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado amplamente nos meios de comunicação da Casa.