PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. PAUDERNEY AVELINO (DEM-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, analistas têm dito ultimamente que a América Latina está dividida em dois blocos com velocidades claramente distintas. O primeiro, que é da chamada linha bolivariana, aposta no confronto ideológico com os Estados Unidos, no controle e congelamento de preços e no gigantismo do Estado. Estariam nesse grupo países como Venezuela, Argentina e Bolívia, cuja marcha é sabidamente lenta.
No outro grupo, estão algumas vedetes em termos de economia de mercado, que decidiram fazer e efetivamente fizeram reformas consistentes na área tributária, e também na fiscal, e exibem, para o restante da região, índices invejáveis de crescimento e inflação controlada. É o caso do Chile, da Colômbia e do México, onde a velocidade é bem maior e a economia está realmente crescendo.
Ante essa classificação dos analistas, como fica o Brasil nessa história? O que mais parece é que está parado na estação. O gigante responsável por 50% do Produto Interno Bruto da América do Sul continua atado ao MERCOSUL, colegiado com mais de 20 anos, cujo desempenho, por sua vez, remete a um doente em coma. Pela primeira vez, em 2 décadas, os líderes da entidade não realizaram o seu encontro semestral. Pior: até agora, os Presidentes sequer fecharam a agenda conjunta a ser apresentada aos integrantes da União Europeia, até porque o próprio consenso sobre a conveniência dessa ampliação de relacionamento não foi seguramente formado no âmbito do colegiado. Desse jeito, o MERCOSUL está em franco declínio.
Em nosso País, tanto quanto nos demais desse grupo mais apático, a imobilidade comercial contribui para favorecer a acumulação de sérios prejuízos às contas públicas. Cada vez mais dependente da Argentina, o Brasil pode perder US$3 bilhões do que exporta para o vizinho, cuja demanda vem despencando em ritmo cada vez mais veloz. A Argentina recebe quase 20% dos manufaturados exportados pelo Brasil. Somente no setor automobilístico, o prejuízo poderá alcançar US$1 bilhão. Parado assim, na estação do comércio mundial, o Brasil assiste ao embarque dos vizinhos bem-sucedidos em acordos prósperos, como já está acontecendo com a Aliança do Pacífico, de formação bem mais recente que o MERCOSUL, reunindo México, Peru, Chile e Colômbia. Com 2 anos de atuação, a Aliança já zerou tarifas de mais de 90% dos produtos comercializados entre seus membros. Os outros 10%, de produtos agrícolas e tidos como sensíveis, serão zerados em até 17 anos, mas tudo já definido e convencionado.
Os Estados Unidos negociam com nada menos de 11 países da Ásia para formar a Parceria Transpacífica. Com a China negociam a formatação de inúmeras regras relacionadas a compras governamentais e serviços.
Enquanto isso, o Brasil olha, mas até não parece enxergar, isolado e inerte, a formação desses blocos absolutamente estratégicos.