O SR. MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, Deputado Mauro Benevides. Muito me honra ocupar a tribuna quando V.Exa. preside  esta sessão. 
	Assumo a tribuna hoje para lamentar o estado de calamidade em que se encontra a BR-020, que liga Fortaleza a Brasília, no trecho entre Fortaleza e Picos. 
Visitei, nesse fim de semana, o trecho Fortaleza-Canindé e o trecho Canindé-Boa Viagem, na altura de Madalena. A estrada está completamente acabada, causando vários e vários acidentes, inclusive fatais. 
Essa rodovia liga o Centro-Oeste ao Nordeste e é importantíssima para o Brasil. Tanto tenho lutado, através de vários requerimentos e solicitações ao nosso Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para que S.Exa informe a mim, à bancada do PMDB e a esta Casa que providências estão sendo tomadas para a recuperação das nossas rodovias, em especial as rodovias do Nordeste, a BR-222, a BR-116 e, principalmente, a BR-020, a que estou me referindo e que exatamente faz o trecho Fortaleza-Canindé-Boa Viagem-Tauá a Picos, no Piauí. Essa rodovia, só nesse fim de semana, foi responsável por quase 20% dos acidentes horrivelmente acontecidos de sexta para domingo.
	Sr. Presidente, peço que se registre para o nosso Ministro dos Transportes o que eu estou fazendo na Comissão de Finanças e Tributação, de que sou membro titular. Encaminhei um requerimento para que reanalisemos, em audiência pública, a Lei das Licitações, de nº 8.666, versus a do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, para que as duas tenham, em comum, maior transparência, segurança e viabilidade de execução, para que se evite o que acontece na BR-020.
Essa rodovia foi feita em 1978. De lá até 1998, em 20 anos, ela não sofreu qualquer desgaste, tendo, portanto, material de base e sub-base necessário e apropriado às condições em que foi licitada. De 1998 até os dias de hoje, em 14 anos, por mais de oito vezes - com certeza, oito vezes -, ela foi relicitada, reconsiderada, reanalisada, recuperada. Mas continuam os buracos e as condições subumanas, sem trafegabilidade. 
	É por isso que, cada vez em que assumo esta tribuna, luto por este que foi o objetivo da minha campanha: não só a mobilidade urbana, mas também criar alternativas para cada vez mais ligar o Centro-Oeste ao Nordeste, buscando condições para o escoamento da produção. Portanto, a BR-020 é importantíssima para todo o Nordeste. 
Volto a afirmar que os hospitais de Fortaleza, que são o ponto de convergência de acidentados, registraram quase mil acidentes nas nossas rodovias - esse foi o número dos atendimentos pelo Instituto Dr. José Frota - IJF . Mais de 20% desses acidentes ocorreram na BR-020, pelo descaso, pela forma como ela se encontra, completamente acabada e liquidada. 
	Meu Presidente Mauro Benevides, V.Exa., que conhece muito bem o nosso Ceará, que já assumiu o nosso Senado Federal e, com muita maestria e por muitos e muitos anos, labuta neste Congresso, que talvez seja uma das pessoas neste Brasil que mais conheça o nosso Estado, sabe muito bem que a BR-020 é importantíssima para aquele nosso sudoeste e nosso sertão central do Ceará. Mais de 20% dos acidentes na Semana Santa foram oriundos da BR-020.
	Mais uma vez conclamo aqui o Ministro dos Transportes, porque, depois de vários requerimentos, de vários ofícios, não recebi uma resposta. Zero é o que ele está fazendo pela minha BR-020. Se o Ministro dos Transportes não escuta a voz da Câmara, do Legislativo, aonde poderemos chegar para conclamá-lo, para poder assumir agora numa audiência pública, onde nós vamos questioná-lo, qual é o objetivo do Brasil, do Ministério dos Transportes, se não corrigir as principais vias, as principais rodovias que dão total escoamento a nossa produção e podem salvar vidas e mais vidas, fatos que estamos vivendo e acompanhando - o descaso por nossa rodovia?
	Para concluir, Sr. Presidente, quero mais uma vez agradecer a sua presença aqui, nesta Casa, presidindo-a, e dizer que conte sempre com o meu apoio, como contarei com o apoio de V.Exa. para lutar em prol da recuperação da BR-020.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Não há dúvidas, nobre Deputado Mário Feitoza, que a abordagem que V.Exa. faz em torno da precariedade da BR-020 nos compele, nós que conhecemos também a precariedade daquela rodovia, a solidarizar-nos com V.Exa. e reclamarmos ao DNIT providências urgentes e inadiáveis, para que se processe a reparação daquela estrada, que tem importância fundamental para o escoamento da produção e o trânsito de outros veículos naquela área territorial, que é de vital importância, não apenas para o Ceará, mas para o próprio País.