	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, obra que inclui o Contorno de Pelotas e o acesso ao Porto do Rio Grande, eu registrar que nós estamos com uma dificuldade muito grande com relação ao preço do asfalto e precisamos trabalhar essa questão junto ao próprio Tribunal de Contas da União, porque os reajustes estão sendo mensais, e o Governo está colocando recursos insuficientes para aquela obra. Precisamos trabalhar essa questão. Estou levando esse tema para discussão na bancada gaúcha.
	Precisamos também remanejar recursos, quem sabe, de outras obras, de outros investimentos, porque vamos iniciar o escoamento da safra, e o acesso ao Porto do Rio Grande passa por aquela estrada. Precisamos evitar mortes, salvar vidas e dar condições de competitividade aos produtores que se utilizam daquele trecho da BR-116. Por isso, necessitamos da duplicação da rodovia.
	O SR. PRESIDENTE (Vitor Valim) - Vamos dar divulgação ao pronunciamento de V.Exa. nos veículos de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos articulando com o Presidente da bancada gaúcha, o Deputado Giovani Cherini, uma reunião com os colegas Parlamentares para tratarmos da duplicação da BR-116, no trecho sul, entre Guaíba e Pelotas.
	Nossa prioridade é garantir os recursos que faltam para a conclusão dessa importante obra. Para tanto, estamos propondo que a BR-116 receba verba decorrente do remanejamento de investimentos em outros projetos.
	Destaco que a BR-116 é uma rodovia estratégica para o País em termos de escoamento de safra. Então, não se trata de um projeto de interesse somente dos gaúchos, mas também de todos os brasileiros. 
	Também pedimos celeridade na questão que envolve o valor do asfalto. Como a PETROBRAS mudou sua política de preços para atualizações mensais, criou-se um impasse com as construtoras, que têm seus contratos com o Governo reajustados anualmente.
	Esse assunto está sendo tratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT com os Ministérios e o Tribunal de Contas da União - TCU. A dificuldade é que até se chegar a um acordo sobre a repactuação dos contratos, as empresas não poderão comprar asfalto e, assim, não haverá pavimentação na BR-116 e em qualquer outra obra no País.
	Nesse sentido, pedimos a colaboração dos colegas Parlamentares e a mobilização dos Prefeitos e das lideranças da região sul gaúcha para sensibilizarmos o Governo Federal sobre a importância dessa obra para o desenvolvimento do nosso Estado.
	Era o que eu tinha a manifestar. 
	Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.