	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna, neste momento, para tratar de duas questões.
	A primeira é referente à homenagem prestada hoje, às 19h, em 180 países e em várias cidades deste Brasil, quando foram acendidas luzes para Marielle e Anderson. Trata-se de manifestação relativa ao assassinato de Marielle Franco, no dia 14 de março deste ano, um crime ainda não investigado, para o qual ainda não se apontaram culpados, mas que demonstrou que nós ultrapassamos uma barreira perigosa em nosso País.
	O assassinato de Marielle Franco realmente representa um recado perigoso de forças do obscurantismo, forças que são contra mudanças sociais, são contra o combate ao preconceito, são contra o combate ao racismo, são contra a libertação da mulher, são contra o combate à homofobia e, mais do que isso, são contra aqueles que vêm de baixo para cima, representando os de baixo, como diria Florestan Fernandes, para lutar contra a desigualdade social e construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esse era o papel de Marielle Franco, uma lutadora pelos direitos civis e pelo direitos humanos. 
	O assassinato de Marielle Franco significou um ataque à Declaração Universal dos Direitos Humanos e um massacre a tantos quantos já foram mártires neste Brasil na luta social, na luta por reforma agrária, na luta pela liberdade, na luta pelos desaparecidos políticos.
	Por isso, há pouco, nós efetuamos, em frente à estátua de Rubens Paiva, uma homenagem com velas a Marielle Franco: luzes para Marielle Franco! E queremos exigir desta tribuna investigação, justiça e punição exemplar. Que nós não caiamos nesse obscurantismo, nesse retrocesso democrático que termina em tiros, que termina em ditadura, que termina em falta de democracia! Que todos aqueles que lutam pelo obscurantismo sejam varridos politicamente, porque nós queremos construir um Brasil de igualdade social!
	Então esta é a nossa homenagem: Marielle vive sempre!
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar o restante do meu tempo de Líder para comentar o discurso feito há pouco, em rede nacional, pela Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia. Ela fez um pronunciamento em rede nacional, para pedir serenidade, para pedir respeito às ideias e respeito às instituições. Certamente, ela sente na carne que há uma imensa polarização na sociedade brasileira e que o Supremo Tribunal Federal está no centro desse conflito neste momento. Ele vai ter que se posicionar. E eu acho que essa polarização foi causada também por uma politização do Judiciário. Ela foi causada pela indecisão, pela omissão e por uma atuação trepidante. 
	Nós entendemos que a Ministra esteja pedindo serenidade, com a qual concordamos. Enquanto se pede que se amainem a polarização e os conflitos, o Supremo Tribunal Federal, que zela pela Constituição, já deveria ter pautado a ADC que trata da questão da terceira instância. Já deveria tê-la pautado. Assim, nós não estaríamos nessa pinguela que é a discussão de habeas corpus. Nós não estaríamos discutindo uma questão que não está na Constituição. O que está na Constituição é exatamente a presunção de inocência. Quem quiser que seja decidido em segunda instância - e há quem queira -, então deve lutar por uma emenda constitucional que passe por esta Casa, para que se mude a Constituição.
	O SR. DELEGADO ÉDER MAURO - (Intervenção retirada por determinação da Presidência.)
	O SR. IVAN VALENTE - Não, é agora! É sempre! Tem de respeitar a Constituição.
	O SR. DELEGADO ÉDER MAURO - (Intervenção retirada por determinação da Presidência.)
	O SR. IVAN VALENTE - Que você não respeita.
	O SR. DELEGADO ÉDER MAURO - (Intervenção retirada por determinação da Presidência.)
	O SR. IVAN VALENTE - Que você não respeita.
	O SR. DELEGADO ÉDER MAURO - (Intervenção retirada por determinação da Presidência.)
	O SR. IVAN VALENTE - Cala a tua boca!
	O SR. DELEGADO ÉDER MAURO - (Intervenção retirada por determinação da Presidência.)
	(O microfone é desligado.)
	O SR. IVAN VALENTE - Cala a tua boca! Eu não te dei a palavra! (Pausa.)
	Não conheço torturador. Saia daí. Você é dessa turma.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Deputado Delegado... Deputado Delegado Éder Mauro, por favor.
	(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
	O SR. IVAN VALENTE - Cala a tua boca! Fascista! Cala a boca! Não te dei a palavra! Não te dei a palavra! 
	Sr. Presidente, peço que V.Exa. corte o microfone. (Pausa.)
	Corte o microfone! 
	Cala a tua boca!
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Deputado Delegado Éder, por favor.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
	O SR. IVAN VALENTE - Cala a tua boca! (Pausa.)
	Você é que pratica esse tipo de coisa lá no seu Estado. Saia daí!
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Deputado Delegado Éder Mauro...
	O SR. IVAN VALENTE - V.Exa., Presidente, tem que cortar o microfone. Há um orador na tribuna. Tem que respeitar o orador na tribuna.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Por favor, Deputado Delegado Éder Mauro. 
	O microfone dele estava cortado. Ele estava falando sem microfone.
	Conclua, Deputado. V.Exa. tem 1 minuto.
	O SR. IVAN VALENTE - Eu peço a V.Exa. que reponha o meu tempo integral.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu dei 1 minuto a mais para V.Exa.
	O SR. IVAN VALENTE - Não, não, Presidente. Eu fui interrompido.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. tem 49 segundos, Deputado. 
	O SR. IVAN VALENTE - Primeiro, quero dizer a esse Parlamentar que isso aqui não é uma delegacia de polícia, não, onde se mata e se tortura, em muitos lugares. Isto aqui é o Parlamento brasileiro! Isto aqui é o Parlamento brasileiro! E quem luta contra os direitos humanos é que viola os direitos humanos e vem aqui falar essas barbaridades. 
	Não! Nós fizemos uma proposta, e a proposta é justa. Se o Supremo Tribunal Federal quer ser respeitado, ele tem que cumprir a própria Constituição que está lá. Ele não pode oscilar subjetivamente para uma posição ou para outra. E nós não estamos discutindo...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Líder Ivan Valente. 
	Deputado Delegado Éder Mauro, por favor.
	Deputado Ivan Valente, vamos acalmar os ânimos. Eu já dei um tempo a mais a V.Exa. Eu dei 1 minuto a mais para V.Exa. Ele falou, eu voltei e dei mais 1 minuto para V.Exa. O tempo de V.Exa. está encerrado.
	Concedo a palavra ao Deputado Caetano por 3 minutos. (Pausa.)
	Deputado Ivan Valente, eu dei mais 1 minuto para V.Exa.
	O SR. IVAN VALENTE - V.Exa. não cortou o microfone dele.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Deputado, por favor, eu dei um tempo a mais para V.Exa. Ele entrou, e eu dei mais 1 minuto a V.Exa.
	O SR. IVAN VALENTE - V.Exa. não cortou o microfone dele. V.Exa. não exerceu o poder da Presidência.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu cortei o microfone dele!
	O SR. IVAN VALENTE - Ele interrompeu um orador da tribuna.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Deputado, eu cortei o microfone dele. Ele falou sem microfone. O que eu vou fazer? Vou lá tapar a boca dele? Eu cortei o microfone dele!
	O SR. IVAN VALENTE - Não cortou.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Assim V.Exa. está sendo desrespeitoso comigo. Eu cortei, e ele falou sem microfone. Nisso eu não posso influenciar. Quando um Deputado quer falar fora do microfone, é um problema do Deputado. Eu cortei o microfone dele, voltei o tempo de V.Exa., dei mais 1 minuto, e V.Exa. concluiu.
	Tem a palavra o Deputado Caetano.
	O SR. IVAN VALENTE - Peço que retire do meu discurso a intervenção do Deputado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Não vamos colocar a intervenção dele.
	O SR. IVAN VALENTE - V.Exa. não vai retirar a intervenção dele?
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Não vou retirar porque ele falou fora microfone. O que ele falou ao microfone está retirado. Fora do microfone, eu nem ouvi, e a Taquigrafia também abriu mão.
	O SR. IVAN VALENTE - Está retirado!