	O SR. RENATO MOLLING (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós precisamos aperfeiçoar o Projeto de Lei nº 4.330 através dos destaques, mas o Brasil precisa da terceirização. Por isso a importância de votarmos esse projeto urgentemente.
	Eu também queria destacar que, hoje, está sendo feita a troca do Ministro do Turismo Vinícius Lages, que foi um grande Ministro. Ele realmente fez um trabalho exemplar. Dedicado, ele não mediu esforços para divulgar o turismo neste País, que é tão grande e tão importante. 
	Nesse sentido também aprovamos um requerimento na Comissão para realização de audiência pública para discutir o turismo, especialmente a questão das passagens caríssimas que temos no nosso País. Para incentivar o turismo, temos que olhar essa parte.
	Gostaria, Sr. Presidente, que estes dois discursos fossem divulgados no programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado.

	PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, eu gostaria de parabenizar esta Casa, a Câmara dos Deputados, pela aprovação, na semana passada, do texto principal do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que regulamenta os contratos de terceirização.
	Sou a favor da aprovação desse projeto e tenho certeza de que é um avanço muito grande para os trabalhadores brasileiros. O projeto de lei dará mais segurança para o trabalhador e para a empresa. Nosso objetivo é regulamentar as relações de trabalho e criar exigências para que uma empresa possa funcionar como terceirizada. Isso irá beneficiar o trabalhador. Nosso País precisa ter empresas fortes. Precisamos fortalecer o desenvolvimento da indústria. É por meio das empresas que vamos conseguir superar o desemprego.
	Esse projeto já tramitava há 10 anos na Câmara e era discutido desde 2011 por Deputados e representantes das Centrais Sindicais.
	Acredito que com a regulamentação do trabalho terceirizado o Brasil irá se alinhar às práticas trabalhistas do mundo. Isso acabará com a insegurança jurídica, aumentará a competitividade e certamente vai gerar mais empregos.
	Esperamos conseguir votar a matéria ainda esta semana para o bem do nosso País e para o bem do trabalhador, porque nós queremos trabalhador forte, empresa forte e País forte.
	Esse projeto de lei prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço. Além disso, prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como para públicas, exceto administração pública direta, autarquias e fundações.
	Sr. Presidente, essas eram as minhas considerações. Peço que dê conhecimento deste pronunciamento nos veículos de comunicação internos da Casa, bem como no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu sou autor do Requerimento nº 13, de 2015, aprovado na última quarta-feira, dia 8, pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir em audiência pública os preços elevados das passagens aéreas no Brasil.
	A realização dessa audiência pública é em caráter emergencial. Sabemos o quanto o consumidor brasileiro é lesado ao se deparar com os preços exorbitantes das passagens aéreas em nosso País. Se é em período de férias, muitas vezes, é mais em conta viajar para o exterior do que pelo Brasil. E com isso deixamos de fidelizar os brasileiros ao nosso turismo. Isso não é bom para nossa economia.
	Para a audiência foram convidados o Diretor-Presidente Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Marcelo Pacheco dos Guaranys, representantes das principais empresas aéreas brasileiras - Gol, TAM, Azul e Avianca, o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, Eduardo Sanovicz, e representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE.
	Sr. Presidente, o turismo brasileiro está mais competitivo. Segundo informações da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux, o País obteve, no ano de 2014, a maior nota da série histórica do Índice de Competitividade do Turismo Nacional, iniciada em 2008. O índice permite avaliar, ano a ano, a capacidade de um destino de se superar e alcançar níveis cada vez mais significativos de desenvolvimento.
	Em uma escala de zero a cem, a média geral dos destinos monitorados foi de 59,5 pontos, sendo que as capitais obtiveram 68,2 pontos e os demais Municípios 53,4 pontos em média. A ferramenta de monitoramento foi desenvolvida pelo Ministério do Turismo e pelo SEBRAE, com execução da Fundação Getúlio Vargas.
	O índice mede a evolução de 65 destinos considerados indutores do turismo brasileiro, com o propósito de desenvolver o setor e destacá-lo como atividade econômica essencial ao desenvolvimento do País. As dez cidades com o melhor nível de desenvolvimento turístico foram: São Paulo, São Paulo, 82,5 pontos; Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 80; Belo Horizonte, Minas Gerais, 78,5; Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 78,5; Curitiba, Paraná, 77,9; Foz do Iguaçu, Paraná, 76,9; Recife, Pernambuco, 76; Brasília, Distrito Federal, 75,2; Salvador, Bahia, 75, e Florianópolis, Santa Catarina, 74,2.
	O estudo avaliou a evolução dos destinos em 13 aspectos que compõem a atividade turística: infraestrutura geral, qualidade de acesso, serviços e equipamentos turísticos, atrativos, marketing e promoção do turismo, políticas públicas, cooperação regional, monitoramento, economia local, capacidade empresarial, aspectos sociais, ambientais e culturais.
	Hoje, o Brasil conhece mais sobre o turismo brasileiro do que há 6 anos, quando foi lançada a primeira edição do índice de competitividade.
	Sr. Presidente, o brasileiro é um povo receptivo. Temos em nosso País belezas naturais únicas. O turismo não avançou mais no Brasil devido aos altos preços das passagens aéreas. É possível alcançar um índice satisfatório e assim movimentar a economia brasileira com esse setor que todos os anos apresenta crescimento em nosso País. Precisamos fortalecer o turismo no Brasil e incentivar o brasileiro a conhecer o seu País. O trade turístico tem total capacidade para atender turistas brasileiros e estrangeiros, e acredito que o setor pode ser ainda mais produtivo se os preços das passagens forem ainda mais acessíveis. Por isso a importância de realizar essa audiência pública.
	Sr. Presidente, essas eram as minhas considerações. Peço que dê conhecimento deste pronunciamento nos veículos de comunicação internos da Casa, bem como no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.