O SR. ASSIS MELO (Bloco/PCdoB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Serra Gaúcha é conhecida em solo nacional e internacional como a Região da Uva e do Vinho, responsável pela maior parte da produção do País. Trago aos meus pares o conhecimento das demandas do setor, que realiza hoje a 21ª reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, de que tive a honra de participar.
Na agenda estratégica do setor vitivinícola estão diversos temas. Entre eles se destacam os relacionados a crédito, seguro rural, atualização da legislação e modernização da produção. 
No âmbito do crédito, as reivindicações possuem foco em três ações distintas, sendo elas: adequação dos financiamentos oficiais, reformulação do crédito rural e solução de endividamento dos produtores.
Sobre os ajustes das atuais linhas de crédito, o Governo precisa rever os limites de acordo com as características regionais; divulgar melhor e adequar as linhas de enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); adequar os programas do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para facilitar a concessão de linhas de crédito para o setor. 
Entre outras demandas do setor estão a ampliação da capacidade de estocagem das vinícolas, com o objetivo de aumentar, em 5 anos, 15%, e a adoção de definições de vinho e dos derivados da uva e do vinho com os padrões internacionais, especialmente da Organização Internacional do Vinha e do Vinho (OIV), para a melhor inserção no mercado mundial, com a possível atualização do Regulamento Vitivinícola do MERCOSUL.
Os representantes do setor querem ampliar a organização fortalecendo o Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN) como instituição representativa nacional. O instituto deve estabelecer mecanismos para facilitar a articulação entre os elos da cadeia produtiva. Além disso, deve estimular novas regiões com potencial para ampliar as atividades. 
Sendo assim, considero que o fortalecimento do setor produtivo nacional é essencial para um projeto de nação desenvolvida. O setor vinícula contribui com esse desenvolvimento, gerando milhares de empregos no País e, em especial, na região da Serra Gaúcha.
Em Caxias do Sul, a produção de uva estimula outro setor da economia, o turístico. Tradicionalmente realizamos a Festa da Uva, que se tornou uma referência regional e completa 80 anos em 2012. A festa preserva a história da imigração italiana e dos primeiros ciclos econômicos da cidade, lembrando os hábitos de reverência à terra e a colheita.
Tive a oportunidade de participar de outras duas festividades da uva da região neste mês. A 12ª Festa de Produtores Coloniais de Nova Pádua - FEPROCOL, que terminou no último dia 20, e a XII Festa Nacional da Vindima, em Flores da Cunha, que segue até 13 de março. Essas festas potencializam as atividades agrícolas e industriais e atraem milhares de turistas do Estado e do País. 
Por fim Sr. Presidente, estarei incorporando a demanda do setor nos debates da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e da Valorização do Trabalho. Para isso, vamos criar um colegiado específico para propor iniciativas legislativas de fortalecimento no âmbito do Congresso Nacional. 
Era o que queria registrar.
Muito obrigado.