	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou falar aqui de duas questões. A primeira é que o chamado inverno amazônico atinge realmente as cidades amazônicas, como Belém, que tem uma grande área formada por baixadas. No entanto, a falta de manutenção dos sistemas de drenagem tem tornado um caos a minha cidade, que acaba de completar 400 anos. Eu quero aqui denunciar e exigir do Prefeito que cumpra a sua função de limpar os bueiros, fazer a coleta do lixo, executar obras, como na Bacia do Una, que recebeu mais de 300 milhões de dólares de investimento. Vinte bairros que fazem parte dessa bacia hidrográfica, por exemplo, voltam a sofrer alagamento por conta do abandono. 
	Em segundo lugar, também quero denunciar o caos do hospital que eu construí quando Prefeito, o Hospital Guamá, que está totalmente inviabilizado. Vistorias do Corpo de Bombeiros mostram os riscos inclusive de incêndio, o que é muito triste. No ano passado, o Hospital da 14, como o chamamos...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Cláudio Cajado) - A Mesa agradece a V.Exa. 
Deputado, desculpe-me, mas nós não podemos ultrapassar o tempo de 1 minuto.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para tratar de um tema que se tornou comum em Belém, capital de meu Estado, o Pará, e que ocorre todas as vezes que enfrentamos o inverno amazônico: os alagamentos que causam transtornos e fortes prejuízos para moradores e motoristas, além de se transformarem em meio de transmissão de doenças. Tudo se dá pela inoperância da administração pública municipal em adotar medidas de limpeza e saneamento de forma preventiva nos 6 meses que antecedem o período chuvoso.
	Paradoxalmente a Prefeitura de Belém, através de meios de comunicação, traz explicações inverossímeis que não satisfazem os interesses da população diretamente atingida, pois não conseguem explicar porque as ações preventivas não foram executadas no tempo certo.
	Um caso emblemático é o da Macrodrenagem Bacia do Una. Nesta importante obra foram gastos 312.437.727 milhões de dólares, sendo que deste total, 169.495.067 milhões de dólares ou 54,2% foram financiados pelo Estado do Pará e 142.942.660 milhões de dólares ou 45,8% foram financiados pelo BID, na execução de obras de macro e micro drenagens naquilo que ficou conhecido como o maior projeto de reforma urbana da América Latina. O projeto atingiu diretamente 20 bairros de Belém, o que equivale a 60% do sítio urbano do Município. A Prefeitura de Belém deveria zelar pela plenitude funcional das obras com limpeza e manutenção constantes, o que, efetivamente, não ocorre.
	A população desses 20 bairros não consegue compreender como, depois de tanto gasto, ainda padece com alagamentos em suas ruas com consequente perda e depreciação de seu patrimônio e de sua dignidade. A resposta é uma só: irresponsabilidade e falta de comprometimento.
	Assim, presto meu irrestrito apoio e solidariedade aos moradores e moradoras de Belém que estão sofrendo com o atual inverno amazônico, repudiando a inoperância do poder público municipal, que trata com desdém o seu maior patrimônio, qual seja: a dignidade de seus cidadãos e cidadãs.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna, mais uma vez, para denunciar a trágica realidade de abandono da saúde pública no Município de Belém. Em vistoria realizada no dia 5 de novembro do ano passado, o Corpo de Bombeiros constatou uma série problemas que comprometia a segurança no prédio do Pronto Socorro Municipal do bairro do Guamá, unidade construída na minha gestão, quando Prefeito de Belém, entre os anos de 1997 e 2004, mas que nunca recebeu reforma ou ampliação. No entanto, esse hospital passou a ser o principal estabelecimento de portas abertas para o atendimento de urgência e emergência no Estado do Pará após o incêndio ocorrido no outro PSM, o Mário Pinotti, do bairro do Umarizal, ocorrido em 25 de junho do ano passado.
	Após esse sinistro, que levou à morte três pacientes internados em estado delicado, o PSM do Guamá ficou entupido de pacientes, sem estrutura para o atendimento da demanda, com graves denúncias de pacientes sendo atendidos pelo chão e corredores do hospital.
	Ciente de que a Prefeitura de Belém ignorou uma ação judicial movida pelo Ministério Público Federal, com base em vistoria dos Bombeiros que apontava a necessidade de reforma urgente nas condições elétrica e de combate a incêndio no PSM do Umarizal - providências que poderiam ter prevenido o incêndio e a perda de vidas humanas -, o Ministério Público do Estado,  através da Promotoria de Justiça Militar,  determinou a realização de uma vistoria no PSM do Guamá, a fim de verificar as condições de segurança deste estabelecimento. Entre os problemas detectados estavam justamente a ausência de uma brigada de incêndio, a deficiência nos hidrantes e a necessidade de reforma elétrica, pois havia fios expostos no prédio e ausência de documentos atestando a segurança do elevador, entre outros.
	Em duas vistorias sucessivas dos Bombeiros, realizadas nos dias 19 de janeiro e 22 de fevereiro deste ano, foi constatado que as recomendações de segurança não haviam sido atendidas pela Prefeitura de Belém.  Finalmente, no último dia 3 de março, na terceira vistoria de verificação, foi constatado que as pendências foram sanadas e que o PSM do Guamá passou a apresentar condições de funcionamento seguro referente à prevenção de combate a incêndio e controle de pânico.
	No ano passado, o MPE já havia instaurado o procedimento investigatório criminal, a fim de apurar a omissão do alto comando do Corpo de Bombeiros por ter emitido falso parecer atribuindo que as pendências no sistema de segurança do PSM do Umarizal haviam sido sanadas. Informa o Promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, que as condições infraestruturais do PSM do Guamá atestavam condições piores que o do Umarizal antes do incêndio, havendo risco iminente de incêndio.
	Ocorre que o Prefeito Zenaldo Coutinho, sob pressão das autoridades constituídas, concluiu as adequações exigidas no PSM do Guamá e reformou o PSM do Umarizal. Porém, preocupa as notícias que chegam de que esse hospital não funcionará mais de portas abertas e de que o serviço será terceirizado. Isso quer dizer que o PSM do Guamá, que tem capacidade menor, vai continuar entupido de doentes com os pacientes morrendo na porta por falta de leitos.
	Enquanto Deputado, fiz a minha parte direcionando R$ 3 milhões para o setor de urgência e emergência Municipal, que foi usado na compra de equipamentos ao PSM do Guamá. Porém, a unidade ainda carece de um tomógrafo. Como pode um Prefeito permitir que o principal hospital de urgência e emergência não disponha de um equipamento tão importante para o diagnóstico de males da saúde?
	Urge que mais autoridades se somem à cobrança junto à Prefeitura para que vidas sejam salvas.