PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a celebração do Dia Mundial da Saúde a cada 7 de abril é oportunidade que deve nos reunir, vez após vez, em torno da conscientização acerca dos importantes temas relativos à saúde e à qualidade de vida.
Essa data foi escolhida em razão de constituir o mesmo dia e mês de criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), relevante braço da Organização das Nações Unidas (ONU) e incumbido de primar pela orientação, acompanhamento e regulação de questões de saúde nos países irmãos.
Bravamente, a OMS pode se orgulhar do trabalho em prol da compreensão do macroconceito de saúde, pois este não é simples sinônimo de não estar doente, mas engloba o obter boa qualidade de vida e estar saudável não só do ponto de vista físico mas também mental, emocional e social.
Para este 2018, o tema escolhido foi Saúde universal: para todos, em todos os lugares, que será debatido ao longo de todo o ano, como nas demais edições, por meio de diversas atividades, palestras instrutivas e educacionais.
De acordo com a Organização Pan-Americana de saúde (OPAS), "saúde universal é garantir que todas as pessoas e comunidades tenham acesso aos serviços de saúde sem qualquer tipo de discriminação e sem sofrerem dificuldades financeiras". Abrange todos os tipos de serviços de saúde e visa a garantir que o acesso seja pleno sempre que houver necessidade, onde quer que seja.
O caminho é longo a percorrer e as dificuldades são muitas: geográficas, socioculturais, institucionais, econômicas...
Desse olhar, a solução não pode ser mágica, tampouco única. A própria OPAS indica as práticas consideradas mais acertadas para contemporizar as diversidades.
A expansão do acesso equitativo a serviços de saúde integrais é uma delas; em seguida, o fortalecimento da gestão e da governança, catalisando a participação de indivíduos e comunidades; o incremento do financiamento da saúde com eficiência e o fortalecimento da coordenação intersetorial para abordar os determinantes sociais da saúde completam o quadro de estratégias.
Mas nada disso pode ser alcançado sem o esforço do Estado em conjunto com todos os setores da sociedade, pois alcançar a saúde universal passa pelo combate à pobreza, à injustiça e, não menos importante, pela preservação do meio ambiente.
Que neste Dia Mundial da Saúde o Brasil se engaje na promoção de ações afirmativas em benefício de todos os seus cidadãos. É movimento que alcança outras nações e, como tal, deve também nos motivar em busca do pleno êxito.
Solicito que este discurso de divulgado nos canais de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.