O SR. MOREIRA MENDES (Bloco/PPS-RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nosso ilustre amigo e combativo Deputado Celso Maldaner tem razão. Realmente, quero conclamar, chamar, pedir, convocar todos os proprietários rurais deste grande Brasil, de todos os Estados, a virem a Brasília, no dia 5 de abril, para fazermos uma grande mobilização, valorizar a produção, o produtor, chamar a atenção dos brasileiros para a importância da produção e convencer os Deputados da necessidade de se enfrentar, nesta Casa, o debate do novo Código Florestal. 
Ainda nesse caminho, acabo de chegar de Ribeirão Preto, onde participei, na manhã de hoje, a convite da Sra. Monica Bergamasco, da Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG-RP, um movimento extraordinário. Lá estavam mais de 1.200 produtores rurais, absolutamente organizados, para ouvir os Deputados presentes.
Quero registrar que, além do ex-Ministro Roberto Rodrigues, que presidiu os trabalhos, estiveram conosco para discutir o assunto os Deputados Duarte Nogueira, Nelson Marquezelli e Antonio Carlos Mendes Thame, de São Paulo; Marcos Montes e Dr. Ubiali, vários Deputados Estaduais e figuras importantes da agricultura e da pecuária brasileiras, com o objetivo de fazer os últimos ajustes e sugestões em relação ao Código Florestal. 
Foi um dia muito proveitoso. Saímos convencidos de que estamos todos preparados para o debate neste plenário, um debate sadio, um debate de ideias. Ninguém vem a Brasília no próximo dia 5 para o confronto, mas para mostrar ao País a importância do Código Florestal. 
Reitero a convocação aos nossos companheiros para que estejam presentes no dia 5 de abril para a grande movimentação que se realizará.
	Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para fazer um comentário relacionado a esse tema. Nesta semana, tive notícia de proprietários e produtores do meu Estado que reclamaram das exigências que o Banco do Brasil está fazendo para concessão de crédito. A instituição está exigindo averbação da reserva legal e a regularização ambiental das propriedades para conceder crédito.
Imediatamente, procurei o Superintendente e o Vice-Presidente do Banco do Brasil em Porto Velho e fui informado de que não há nenhuma restrição por parte do banco - é preciso deixar isso claro, temos de falar a verdade. As restrições existentes estão registradas na Resolução nº 59, de abril de 2010, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental do meu Estado - SEDAM.
	Faço um apelo ao Governador Confúcio Moura, também produtor rural e pecuarista, pois essa exigência não tem cabimento. No ano passado, o Presidente da República editou decreto que prorroga os efeitos do Código Florestal e a exigência da averbação da reserva legal. O prazo ainda não venceu, vai vencer no dia 11 de junho. Portanto, não há necessidade de fazer tal exigência aos produtores.
	Desta tribuna, apelo ao Governador do Estado, Confúcio Moura, para que reveja na Secretaria do Desenvolvimento Ambiental a Resolução nº 59, de abril de 2010, a fim de que os produtores obtenham o crédito de que precisam. 
	O Superintendente do Banco do Brasil me informou que no ano passado foram aplicados 290 milhões de reais na agricultura e na pecuária em Rondônia. Neste ano, a intenção é aplicar 400 milhões de reais. É preciso, portanto, que o Governo do Estado tenha sensibilidade diante dessa situação.
	Sr. Presidente, por fim, reitero a convocação para que todos estejam em Brasília no dia 5 de abril para mostrar a importância da produção e do produtor rural brasileiro no concerto nacional.