	O SR. SÁGUAS MORAES (PT-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na sexta-feira passada, estive na Ilha do Piraim, entre o Rio Cuiabá e o Rio Piraim, em pleno Pantanal Mato-Grossense, nos limites dos Municípios de Poconé e Barão de Melgaço, para entrega de títulos à população ribeirinha, população pescadora de lá. Esses títulos, Sr. Presidente, eram o TAUS - Termo de Autorização de Uso Sustentável, que vai permitir a essa população acessar os programas do Governo Federal.
	Lá havia a D. Sebastiana, com 107 anos, nascida na região e que teve a oportunidade de receber os seus títulos, com outros 24 moradores. Há muito mais moradores na ilha, porém, neste momento, esse é um projeto-piloto da Secretaria do Patrimônio da União - SPU. Com isso, nós, a partir de agora, teremos mais entregas de títulos para a população ribeirinha de pescadores da região do Pantanal e de outros ribeirinhos de rios federais do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Dona Sebastiana, de 107 anos, e outros 24 moradores da comunidade de pescadores da Ilha do Piraim, localizada às margens do Rio Cuiabá e do Rio Piraim, nos limites dos Municípios de Poconé e Barão de Melgaço, receberam na sexta-feira, 13 de março, os títulos de propriedade de seus terrenos.
	Os documentos de posse foram entregues pelo Deputado Federal Ságuas Moraes (PT), pelo Superintendente de Patrimônio da União em Mato Grosso, Wilmar Schrader, pelo Superintendente do INCRA, Salvador Soltério, pelo Vice-Prefeito de Poconé, "Arrepiado", pelo Vereador Jorge Getulio (PT) e por outras autoridades do Município.
	Conforme o Deputado, a titulação faz parte de um projeto-piloto da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e é desenvolvido pelas Superintendências em todos os Estados. O trabalho consiste na entrega dos Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) aos moradores de comunidades extrativistas e de pescadores localizadas às margens de rios federais e de ilhas que são territórios da União.
	Com o título em mãos, essas comunidades poderão participar de programas federais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Luz para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
	Foi gratificante ver a alegria dos moradores, sobretudo da Dona Sebastiana, que nasceu e mora na região e, enfim, aos 107 anos de idade, recebeu seu título de propriedade do terreno, o que abrirá para ela e sua família diversas oportunidades de melhorias.