	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vejo com otimismo a criação ontem (1/4/2013), pela Presidente Dilma Rousseff, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de Ministério.
	Em meio a críticas sobre o novo Ministério, acredito que ele vem a atender um setor crescente e de importância vital à economia do País. Sempre tive ciência da importância das micro e pequenas empresas no cenário nacional de emprego e renda.
	A nova Secretaria terá a responsabilidade de formular políticas de expansão e fortalecimento para pequenas e microempresas, o que implica prover condições para que as micro e pequenas empresas possam se atualizar de acordo com o apelo da realidade do mercado.
	Parceiro importante do empregador e do empregado, o SEBRAE constatou, com base em dados coletados ano passado pelo CAGED -Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, órgão do Ministério do Trabalho, que 85,9% do empregos formais criados no País são devidos às micro e pequenas empresas. Esses dados representam mais que um fato isolado. São, sim, uma tendência que vem contrariando as expectativas do alto Custo Brasil.
	Contudo, essas empresas sofrem constante risco de fechar suas atividades por fatores diversos. Falta de capital de giro, falta de planejamento e de qualificação, concorrência, dentre tantos outros.
	Talvez por isso a pesquisa apresente um dado discrepante. O estudo do SEBRAE também constatou que as empresas que mais demitiram foram as que possuem de 5 a 99 funcionários.
	Essas informações são bastante importantes porque fazem um mapa realista do ambiente das micro e pequenas empresas. Elas são fundamentais em nossa economia, mas precisam de cuidados especiais.
	Empresas de pequeno porte formam a base da economia de praticamente todo país. Realidade vista na Europa do pós-guerra. Um investimento que permite uma relação direta com o consumidor.
	O ambiente econômico do País é propenso para o crescimento das micro e pequenas empresas. Contexto no qual se destacam dois fatores dos mais importantes: o crescimento da atividade econômica e o aumento da renda no País. Afirma a pesquisa.
	Adicione-se a esse contexto a redução da taxa básica dos juros pelo Banco Central e a redução das taxas por parte dos bancos, públicos e privados.
	Apelo para que as instituições bancárias, que já anunciaram a criação de novas frentes de investimento, olhem com carinho para as micro e pequenas empresas, com linhas de crédito especiais para qualificação e aquisição de equipamentos.
	Não se pode dispensar a força criativa desses grandes empreendedores brasileiros que geram emprego e renda em todo o Brasil. Deixo aqui minha homenagem a todos.
	Muito obrigado.