O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, cumprimento também o nobre Deputado Augusto Carvalho pelo discurso que fez.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta oportunidade, quero fazer uma ponderação. O Governo realizou investimentos, desenvolveu pesquisas, inúmeras pesquisas, promoveu certamente um grande investimento em aparato tecnológico para descobrir petróleo na camada pré-sal. O custo não foi pequeno, e esperamos que o resultado seja o desejado, para que o Brasil, de fato, o povo brasileiro possa ter benefícios com aquilo que será arrecadado por meio da exploração do petróleo nessa camada. Mas venho aqui falar de outro "pré-sal", Deputado Augusto Carvalho, que não precisa de grandes investimentos para ser descoberto, porque está nos rios, nos mares, nos oceanos. A Noruega há muito tempo já o explora. A Noruega explora o petróleo de forma bastante equilibrada, mas o segundo setor mais importante de sua economia é a pesca. E o Brasil tem potencial nessa área.
A propósito, mais uma vez parabenizo o Presidente Lula, que tomou a decisão de criar a Secretaria da Pesca. Logo em seguida, com aprovação do Congresso, criou o Ministério da Pesca.
Esse Ministério hoje está sob o comando do Senador Crivella, que considero um dos grandes homens deste País. Com sua vontade e sua capacidade de fazer algo pelo setor, certamente vai mostrar a este Governo e ao povo brasileiro que a pesca é, sim, o segundo "pré-sal" do nosso País.
Digo isso porque estou tendo oportunidade, como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - envolve a Câmara e o Senado -, de acompanhar esse setor. Nesta semana estive na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde pude ver o desembarque de 500 toneladas de sardinha. Sr. Presidente, 500 toneladas ao dia! Angra dos Reis é o maior produtor de pescado do Brasil, da espécie sardinha.
Em todas as cidades, temos um enorme potencial, que precisa ser explorado. O Ministro Crivella, tenho certeza, vai mostrar a este País e principalmente ao Governo que essa Pasta é fundamental e estratégica para desenvolvermos esse tão importante setor econômico do nosso País. Até então estava adormecido, mas vamos fazê-lo aflorar.
	O Maranhão, meu Estado, tem um potencial gigantesco. Nós já estamos trabalhando, por meio de ações, emendas parlamentares, de bancada ou individuais, chamando o Governo para assumir a responsabilidade de contribuir com esse setor. Pode propiciar a criação de Secretaria Estadual da Pesca, realizar ações de fomento, capacitação, qualificação, dar condições ao pescador para que tenha instrumentos de pesca. Refiro-me não só à pesca artesanal, mas também à pesca industrial.
	Sr. Presidente, há estudos, inclusive do Ministério, no sentido de que a pesca oceânica ainda não foi explorada no Maranhão. Existe a pesca de meia água, que não prejudica de forma alguma o meio ambiente. Nesse tipo de pesca não se faz o arrasto. A embarcação identifica o cardume e faz a captura dos peixes. Isso é feito na Noruega, com o uso de tecnologia. Então, nós temos que investir em tecnologia, dar condições e apoio ao pescador para que possa ter a sua embarcação.
	Aproveito a oportunidade para convidar os Srs. Parlamentares, tanto os que são membros da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura quanto os que não são, a participarem, no dia 11, no 10º andar do Anexo IV, de um café da manhã, ocasião em que o Ministro Crivella apresentará o que o Ministério já está fazendo e o que pretende fazer em prol do setor.
	Tenho certeza de que nós, Parlamentares, podemos sugerir ao Ministério alguns outros mecanismos que apoiem e consolidem ainda mais as iniciativas do Ministro, que nesta semana já pediu ao Ministro Mantega, ao Governo que sejam reduzidos os impostos que são aplicados no setor produtivo da pesca, os impostos que incidem sobre os insumos da pesca. Pediu também a desoneração da folha do setor, para baratear o pescado. E, sabemos, está chegando a Semana Santa, período em que se aumenta o preço do produto.
Temos condições sim, Sr. Presidente, de fazer com que esse setor se torne importante para este País.
	Reitero, portanto, o convite aos Srs. Deputados, aos Srs. Senadores, para, dia 11, receber o Ministro, que tem muitas novidades para nos apresentar em relação ao Ministério da Pesca.
Quero também dizer que vamos acompanhar o Ministro, segunda-feira, dia 2 de abril, em Santa Catarina, onde realizará o ato de cessão de áreas em águas da União para o desenvolvimento da maricultura naquele Estado. Vai entregar as autorizações de pesca complementar para captura de tainha e fazer a abertura do Encontro de Planejamento de Integração Regional da Piscicultura. O evento ocorrerá na segunda-feira, por volta das 14 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, onde teremos a oportunidade, pela primeira vez, de entregar a licença para captura de tainha com antecedência de 60 dias.
	Ressalto a sensibilidade do Ministro, que foi muito humilde ao dizer que sequer sabia colocar minhoca no anzol. Eu repito o que ele disse, Sr. Presidente. Ele disse que de fato - eu estava presente na solenidade de posse - não sabia colocar minhoca no anzol. E disse mais à Presidenta e a todos os que estavam presentes: "Aprender a colocar a minhoca no anzol é fácil. O difícil é aprender a se preocupar com as pessoas". Isso mostra a preocupação do Ministro Crivella com o desenvolvimento desse que é um dos maiores setores da economia deste País e que vamos ajudar a desenvolver.
	Eu quero, portanto, cumprimentar o Ministro Crivella e dizer que o estaremos acompanhando. Estamos entusiasmados, como representantes da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, para transformar esse setor no mais importante da economia deste País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério) - Deputado Cleber Verde, esta Presidência cumprimenta V.Exa. pelo brilhante pronunciamento, em que aborda temas importantes para o País.
	A pesca é realmente fundamental para a economia do Brasil. Eu venho do Estado de Rondônia, de uma região em que a pesca é uma atividade bastante forte.
	Cumprimento V.Exa. e desejo, como todos aqui desejamos, muito sucesso ao Ministro Crivella. Que ele faça desse segmento um segmento cada vez mais forte. O Brasil é um país de multicultura, e a pesca é fundamental na economia brasileira.
	Parabéns a V.Exa.!