	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente eu gostaria de apresentar um requerimento, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, para realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Caatinga, a que se dedica a data de 28 de abril. Proponho, assim, que a sessão solene se realize no próximo 25 de abril, quando poderemos discutir a extrema importância desse bioma, para a preservação do meio ambiente. 
	Portanto, Sr. Presidente, estou apresentando esse requerimento.
	Mas venho à tribuna nesta tarde para parabenizar a TV Cidade Verde, do Estado do Piauí, que completa 25 anos exatamente hoje. Quero felicitar a direção da empresa e sua competentíssima equipe pelo sucesso do trabalho que realizam no Piauí, contribuindo brilhantemente para a autoestima dos piauienses e para o desenvolvimento do nosso Estado. 
A emissora, que se atribuiu a tarefa de levar sempre a boa imagem do Piauí aonde quer que seja, foi a primeira do Estado a operar com sistema de transmissão digital, e destaca-se pela agilidade, pela qualidade da programação, pela credibilidade do jornalismo e pelos excelentes programas especiais.
	Parabenizo novamente a TV Cidade Verde pelo seu aniversário de 25 anos.
	Em segundo lugar, Sr. Presidente, quero tratar, mais uma vez, da minha luta pela questão da habitação. Insisto na necessidade de se trabalhar um projeto de habitação para o Brasil, de forma muito especial para o Nordeste, particularmente para o Piauí, tendo como foco o fortalecimento da agricultura familiar. 
	Defendemos o fortalecimento do Plano Nacional de Habitação Rural, para que possamos fixar cada vez mais homens e mulheres no campo. No Nordeste ainda há uma quantidade muito elevada de casas de taipa, pau a pique e chão batido, com paredes sem reboco e sem esgotamento sanitário. Por conta das más condições de saneamento, Deputado João Ananias, e V.Exa., que foi Secretário do Estado do Ceará, é conhecedor disso, existe naturalmente um número muito elevado de pessoas com problemas de saúde, com doenças as mais diversas possíveis. Podemos lembrar a velha e conhecida doença de Chagas, já que o barbeiro se acumula nessas casas humildes, sem falar da leptospirose, da hanseníase e de tantas outras. 
Queremos, assim, fortalecer esta nossa luta, para que a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades e a Presidente Dilma Rousseff, a exemplo do Presidente Lula, mantenham um olhar forte, para resolver de uma vez por todas o grande déficit habitacional, que faz sofrerem as humildes cidades do Nordeste, independentemente do tamanho, já que o plano está mais voltado para aquelas que possuem 50 mil habitantes, e hoje no Piauí há apenas cinco cidades nessas condições. 
Nosso apelo é no sentido de que esse projeto de habitação rural seja extensivo a todas as cidades, independentemente do número de habitantes, como também seu valor seja o mesmo, para as cidades maiores como para as menores.
	É com esse sentimento que insisto nesta luta, para que os homens e as mulheres do Nordeste possam ter direito a uma casa de qualidade, com saneamento básico, visando sobretudo ao fortalecimento da saúde pública.
	 O problema da habitação é recorrente. Quero mais uma vez fomentar o debate, desta tribuna, porque é necessário tratarmos da moradia popular para a população mais carente, que mais precisa do benefício desse extraordinário Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo Presidente Lula e adotado pela Presidenta Dilma, com bastante ênfase. 
	Queremos defender aqui a universalização do acesso como forma de contemplar as camadas mais pobres e os municípios mais carentes, sem, contudo, deixar de lado as cidades mais populosas, como Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Floriano, Oeiras e outras. É preciso que o programa atinja a todos de forma igualitária, sem discriminação e sem burocracia, desde Miguel Leão, com seus 1.253 moradores, até Teresina, que, segundo o Censo 2010, já ultrapassou a casa dos 800 mil habitantes. É preciso que haja consenso entre o Governo e a Caixa Econômica Federal, da qual tenho o orgulho de ser servidor, para facilitar-se o crédito e ampliar-se a oferta de residências. 
	O último censo, de 2010, mostra que o Piauí cresceu quase 10 por cento (9,7%), pouco menos que a média nacional; mas há outro dado importante: a população está mais urbanizada e migra cada vez mais do interior para as grandes cidades. Enquanto em Teresina aumentou a população, no menor município, o de Miguel Leão, a população diminuiu ainda mais. Por isso defendemos a melhora da qualidade de vida para todos os municípios e a agilidade e a ampliação do programa de habitação rural, como forma de fixar as famílias em suas cidades de origem. 
	Como eu disse antes, apenas cinco municípios de nosso Estado possuem mais de 50 mil habitantes, como exige o projeto original, embora exista a parceria com os movimentos sociais e cooperativas, que, quando demandados, por convênio direto com o Ministério das Cidades, acabam contemplando municípios abaixo disso. Ocorre que exatamente nos pequenos municípios, onde moram as famílias mais carentes, inexiste esse tipo de organização, o que elimina o município do benefício e discrimina os municípios menores, criando esse êxodo para as grandes cidades, onde engrossam os bolsões de pobreza, gerando afavelamento e construções de risco. 
	Temos a informação de que já existe uma sinalização de que o Minha Casa, Minha Vida II, que está sendo elaborado, vai atender municípios acima de 30 mil habitantes, o que é melhor, mas ainda não atende toda a demanda. No nosso caso, cidades importantes, como Campo Maior, União, Esperantina, Pedro II, Oeiras, a primeira capital, e São Raimundo Nonato, ficam acima dos 30 mil habitantes, mas temos mais 20 municípios acima dos 25 mil habitantes que precisam usufruir do benefício para atender seu déficit habitacional. 
	É preciso avançar mais. Pedimos ao Governo, à equipe que elabora o segundo programa, que se busque a universalização. Que a Caixa Econômica seja autorizada a financiar a construção em convênio direto com as Prefeituras de todos os municípios do País, independentemente de seu porte e de sua população. 
	Defendemos a construção de moradia popular com água tratada para todos, luz para todos, esgotamento sanitário e toda a infraestrura necessária. Por isso, defendemos um amplo estudo para obtenção de dados reais, para suprir a demanda e garantir de fato moradia para todos com qualidade de vida. 
	Muito tem sido feito, mas ainda há muito a fazer para a inclusão social das parcelas mais carentes, de homens e mulheres das cidades e dos campos, para que o Piauí, que muito tem crescido, continue a crescer, a se modernizar, com qualidade de vida digna e uma sociedade mais justa e igualitária, como todos sonhamos. 
Muito obrigado.