	O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PR-MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho anunciar que hoje está percorrendo a BR-158, começando em Redenção, no Pará, o companheiro do Ministério dos Transportes Diretor-Executivo do DNIT, Dr. Tarcísio, acompanhado do nosso companheiro de Mato Grosso Zeno, que foi Prefeito em Rosário Oeste, do nosso partido, o PR. Eles virão de Redenção até a divisa com o Mato Grosso. Amanhã de manhã estaremos junto com a equipe da UNIT de Mato Grosso - Dr. Luiz Antônio e Dr. Orlando, engenheiros daquela UNIT -, também vistoriando a BR-158 no Estado de Mato Grosso.
	No Estado de Mato Grosso está a maior parte dessa rodovia a ser asfaltada. Agora há pouco eu falava com o Deputado Giovanni Queiroz, que também tem sido um lutador pela conclusão dessa estrada, pela melhoria da infraestrutura naquela região. No Pará, só falta a conclusão das pontes. Para nós, de Mato Grosso, isso é muito importante, haja vista que grande parte da carga produzida na região do Araguaia é escoada pela BR-158 pela região do Pará. Em Mato Grosso, falta a conclusão de quase 500 quilômetros dessa estrada tão importante. 
	O trecho da divisa do Pará até Vila Rica já está licitado. O consórcio de empresas está retomando a obra. Com certeza, tão logo cesse a chuva, teremos o reinício dessa obra tão importante para Mato Grosso, para o Pará, para o Brasil. A região do Araguaia é, sem dúvida nenhuma, uma das que mais terá incrementada a sua produção. Já são quase 2 milhões de hectares abertos, sem nenhum problema na área ambiental, sem necessidade de derrubada de nenhuma árvore. É preciso não só fazer com que essas áreas degradadas passem a produzir alimentos para o Brasil, como também recuperá-las. Hoje mais do que nunca, sabe-se que a pecuária consorciada com a agricultura gera muito mais produção e produtividade. O Estado de Mato Grosso é hoje o maior produtor de carne bovina, tem o maior rebanho do Brasil, mesmo tendo diminuído a área ocupada pela pecuária. Por quê? Porque, com o incremento da agricultura, há fartura de alimentos e possibilidades de aumento do rebanho em região menor. Este é o exemplo de um Brasil que está dando certo. 
Viemos aqui pedir mais uma vez a atenção do Ministério dos Transportes. Há poucos dias tivemos a presença da Presidenta Dilma Rousseff na cidade de Lucas do Rio Verde, para o lançamento da Operação Arranca Safra. O Mato Grosso tem dado resposta, pois é o maior produtor de grãos do País, aumentou muito sua produção, e é o campeão mundial de produtividade. Mas temos um grande problema: estamos no centro do Brasil, no centro geodésico do Brasil e no centro geodésico da América do Sul. A nossa Capital Cuiabá é o centro geodésico da América do Sul. Então, as distâncias para os portos são muito longas. Agora há pouco foi licitada a concessão da BR-163, que é outro tronco no Estado, pois liga toda a Região Sul do País à Região Norte. Era para ter sido assinado hoje o contrato final da concessão, o que não foi possível em razão da nova indicação do Presidente da ANTT, Dr. Jorge Bastos, que mais uma vez, ontem, foi sabatinado pelo Senado, dada a sua competência na gestão ANTT, à sua agilidade, à sua equipe também muito competente. Realmente, só consegue formar uma equipe boa quem tem capacidade gerencial, como é o caso do Dr. Jorge Bastos e de toda a sua diretoria. O Senado aprovou sua recondução, e provavelmente semana que vem teremos a assinatura do contrato, extremamente importante para Mato Grosso. 
Na BR-163, já temos definida a construção dos 25 quilômetros entre a cidade de Rondonópolis e o terminal da FERRONORTE, que chegou agora há pouco à cidade de Rondonópolis, bem como a travessia urbana e a duplicação da rodovia de Rondonópolis até Sinop. E há pouco foram autorizados pelo Ministério os estudos da duplicação da rodovia de Sinop até Santarém e de Rondonópolis, BR-364, até a cidade de Jataí. 
	Presidente, o tempo é curto e eu quero deixar como lidos dois pronunciamentos. Um sobre a biomassa, aproveitando este momento em que o Brasil vive uma preocupação muito grande com a energia elétrica. Outro sobre o episódio de discriminação racial nos jogos. O Brasil é um país de grande diversidade étnica e religiosa e, acima de tudo, de respeito ao ser humano, independentemente da cor ou do credo. Essa cultura brasileira a gente não deixar um ato como esse desrespeitar. O papel de cada ser humano no Brasil e no mundo não pode ser questionado. 
	Portanto, Sr. Presidente, registro mais uma vez que amanhã estaremos em Vila Rica e também na cidade de Confresa, vistoriando a BR-158 e esperando que a FUNAI resolva os problemas que estão impedindo a conclusão da BR-158 na Reserva Marãiwatsédé.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no começo de setembro do ano passado, o Governo Federal decidiu ligar as termelétricas no Nordeste para garantir a segurança elétrica na Região após um blecaute que havia acontecido na semana anterior. 
A ativação das termelétricas a carvão, gás e óleo foi temporária. A geração pretendida era de cerca de mil megawatts e o custo dessa ação do Governo será dividido entre todos os consumidores.
	Agora, mais precisamente no começo de fevereiro, voltamos a conviver com mais um apagão, e, desde então, o Governo Federal se apressa em dar explicações. Na imprensa, o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, garante que o baixo nível dos reservatórios de água na Região Sudeste não é uma ameaça ao abastecimento de energia elétrica no País.
	Diante desse fato, estou aqui hoje para falar de uma importante alternativa de energia renovável no Brasil, que pode nos dar a tão pretendida "segurança energética". Falo da biomassa, que representa, apenas em Mato Grosso, com a queima do bagaço da cana-de-açúcar, uma capacidade de geração de energia elétrica de 1,7 milhão de megawatts/hora. Uma única usina é capaz de gerar 200 megawatts/hora, o que corresponde a toda a energia produzida na Usina Hidrelétrica de Manso. No Brasil, 370 unidades poderiam estar gerando 8,9 milhões de megawatts/hora, mas o setor não vê estímulo do Governo Federal para investir na produção de energia renovável. Enquanto o megawatt vindo da energia hidrelétrica custa R$ 199,00, o mesmo Governo quer pagar apenas R$ 144,00 pela energia produzida a partir da biomassa. A isso soma-se o problema da falta de linhas de transmissão entre as unidades geradoras e as cidades próximas. O que deveria ser uma vantagem - afinal, essas usinas ficam localizadas muito próximas às cidades - acaba se transformando em empecilho, porque não existem linhas de transmissão que possam levar essa energia até os consumidores. 
	Uma das usinas em Mato Grosso que hoje produz energia a partir da queima da cana-de-açúcar tem capacidade para gerar 486 mil megawatts/hora, mas só produz 33 mil, porque não tem linha de transmissão que possa colocar em oferta essa energia para as cidades próximas. 
	Algumas cidades, como Barra do Bugres, Nova Olímpia e Denise já contam com energia produzida a partir da biomassa, mas são exceções à regra. O que falta, segundo o setor, é um marco regulatório, a definição de uma política de Estado que possa garantir o melhor aproveitamento desse potencial.
Todas as nove usinas de cana-de-açúcar existentes em Mato Grosso precisariam, por exemplo, trocar as caldeiras para melhorar a produção da energia renovável, mas não fazem isso porque sequer contam com uma linha de financiamento.
	O Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso reclama da falta de definição de política pública para o setor, o que inibe novos investimentos por parte dos empresários, que querem produzir, querem que alguém vá buscar essa energia na fonte, remunerando com um valor compatível ao investimento realizado.
	Estudo realizado pelo SINDALCOOL, coordenado pelo seu Diretor-Executivo, Jorge dos Santos, mostra que seriam necessários investimentos de R$ 1 bilhão para que as usinas mais antigas pudessem trocar as caldeiras e implantar geradores. No ano passado, a linha de crédito do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais cobrava juros de 9%, além de fazer exigências que tornaram quase que impraticável a busca desse financiamento. Resultado: dos R$ 4 bilhões disponíveis, apenas R$ 1,2 bilhão foi contratado. Neste ano, a taxa de juro baixou para 5,5%, mas as empresas estão sem capacidade de financiamento.
	Tudo isso acontece no momento em que o Brasil discute a diversificação da matriz energética e as previsões indicam que a demanda por energia elétrica é crescente no País, numa média anual de 5,2% até 2018. No caso específico da agropecuária, os números indicam que o consumo deve passar dos atuais 7% para 9% até 2030 e que 95,7% desse consumo ainda utilizam como fonte o óleo diesel, o álcool e o querosene.
	Hoje, somente menos de 20% da energia consumida no Brasil vêm da queima do bagaço de cana, queima essa que já foi considerada um vilão para o meio ambiente. O que antes era fumaça agora virou uma alternativa viável e sustentável do ponto de vista econômico e ambiental. O cenário futuro é otimista. Em 2021, a participação das energias renováveis no mercado nacional poderá chegar a 32,4%, segundo previsão do Ministério das Minas e Energia. No mundo, essas fontes alternativas poderão suprir 80% das necessidades de consumo até 2050, desde que sejam desenvolvidas.
	A evolução da regulamentação, da legislação e dos programas oficiais precisa estimular os empreendimentos. O avanço na utilização da biomassa, sua aplicação e sustentabilidade estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento de tecnologias de produção da energia e às técnicas de manejo da matéria-prima. 
	Outra grande fonte de energia renovável são os resíduos de madeira. Em Mato Grosso, há dados que indicam que 60% da madeira extraída no Estado são desperdiçados no tratamento primário, gerando 18 milhões de toneladas de resíduos. Esse material poderia ser transformado em briquetes, que nada mais são do que lenhas ecológicas que resultam da secagem e prensagem da serragem. A fabricação do briquetes é liberada pelo IBAMA e 30 quilos podem gerar energia de 100 kilowatts/mês.
	Hoje, no Estado, estima-se que existam 2.500 indústrias madeireiras em funcionamento. Sinop - localizada ao norte de Cuiabá - já chegou a ser considerado o maior polo madeireiro da América do Sul, tamanha a produção que existia ali. Essas 2.500 indústrias têm um consumo médio anual de 12.000 metros cúbicos de madeira e algumas até chegam a aproveitar 68% da madeira em tora. Pelo menos esses são os dados repassados para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
	Outros pesquisadores, como é o caso do Prof. Jair Figueiredo do Carmo, da Universidade Federal de Mato Grosso, dizem que a produção de resíduos provenientes da exploração da madeira é em média de 45%, o que resultaria em 9 milhões de toneladas por ano. Desse total, 10% são pó-de-serra, que é a matéria-prima para a produção de briquetes. O restante são costaneiras e aparas (destopos). Esses resíduos podem ser utilizados para queima em caldeira, para geração de vapor e de energia elétrica (termoelétrica). 
	Com esse volume de resíduo, seria possível montar uma termoelétrica de aproximadamente 342 megawatts/hora. Para se ter uma idéia do que significa esse volume de geração de energia, seguem dados de algumas hidrelétricas que operam no Brasil:
	Usina Hidrelétrica de Manso - Rio Manso: 212 megawatts;
	Usina Hidrelétrica de Balbina - Rio Uatumã: 250 megawatts;
	Usina Hidrelétrica de Samuel - Rio Jamari - Rondônia: 242,0 megawatts;
	Usina Hidrelétrica de Boa Esperança - Rio Parnaíba: 237 megawatts;
	Usina Hidrelétrica de Aimorés - Rio Doce: 330 megawatts;
	Usina Hidrelétrica de Promissão - Rio Tietê: 264 megawatts.
	Qual o grande problema encontrado? Reunir todo esse resíduo em um mesmo ponto para geração de energia. Mas algumas empresas já conseguem vencer essa dificuldade e estão utilizando os resíduos das indústrias madeireiras na produção de briquetes. Em Sinop, por exemplo, existem quatro indústrias.
	Também quero falar aqui sobre a produção de energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos - um dos principais problemas da sociedade moderna, que ainda não sabe qual a destinação correta. A previsão é de que, com o aumento do consumo, haja mais resíduo sólido sendo produzido. Estima-se que a produção semanal de resíduos por pessoa é de 5 quilos, ou 40,5 toneladas de lixo produzido ao longo da vida, se considerarmos que essa pessoa viverá até os 75 anos.
	Pois bem: aqui, o que é um problema pode se transformar em solução. Os resíduos urbanos podem gerar energia renovável e, com isso, contribuir também para a preservação do meio ambiente. É por isso que tem sido sugerida a instalação de unidades de incineração para a produção energética em Capitais e outras áreas metropolitanas. Todo esse potencial está sendo desperdiçado em lixões a céu aberto.
	Durante os últimos anos, tem havido no Brasil diversas tentativas de modificação do arcabouço normativo concernente à autoprodução de eletricidade, de modo a flexibilizar o monopólio das concessionárias e estimular a participação do capital privado, simultaneamente à racionalização do setor energético, no momento em que a geração termoelétrica passa a ser cada vez mais requerida. 
	De um modo quase geral, o incremento da participação da biomassa na geração de eletricidade no Brasil deverá ocorrer em sistemas de cogeração, portanto a existência de normas claras e eficazes que permitam uma relação profícua entre autoprodutores e concessionárias é imprescindível, pois, sem clareza quanto à forma de negociar excedentes, pisos e tetos tarifários, cobertura de riscos, etc., poucos empreendedores se dedicarão à cogeração.
	Para que as potencialidades da bioenergia sejam devidamente aproveitadas, é preciso que os planejadores do setor energético reconheçam a sua importância como vetor de desenvolvimento regional e sustentável. É preciso, portanto, maior fomento à pesquisa e desenvolvimento de projetos industriais de aproveitamento energético da biomassa, com vista à oferta local de empregos e à melhoria do padrão de vida de comunidades e regiões subdesenvolvidas.
	É o que tinha a dizer.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso a tribuna para protestar e apoiar as vítimas do racismo diário no País. Além disso, venho manifestar meu suporte a quem, todos os dias, é discriminado por credo, classe social ou profissão.
	Vimos na última quarta-feira o episódio com o volante Tinga, jogador do Cruzeiro, que foi hostilizado racialmente pela torcida peruana do Clube Real Garcilaso. Todas as vezes que ele tocava na bola, os torcedores vaiavam imitando gritos de macacos. Sim, senhoras e senhores, em pleno século XXI ainda sofremos com este tipo de violência: a discriminatória. 
	O próprio jogador não esperava isso, já que, segundo ele, identificou-se com o lugar, que era muito carente. Tinga afirmou que perdoa a atitude da torcida, mas nos lembrou de que temos de pensar em quem passa todos os dias por isso quando vai trabalhar.
	Houve também o caso da australiana presa aqui em Brasília, na última sexta-feira, por suspeita de agressão verbal e física a duas funcionárias e uma cliente negras de um salão de beleza. Como se não bastasse, proferiu injúria racial contra um policial militar, também negro, e ao agente responsável pela ocorrência, na 1ª Delegacia de Polícia da cidade. 
	Pudemos constatar que brandas leis amparam crimes desse porte, já que na segunda-feira a australiana foi solta, após valer-se de um habeas corpus. Não fosse a pressão da mídia e da população, provavelmente o caso não seria tratado com tanto impacto. 
	Eu gostaria de destacar, como informou o jornal Correio Braziliense dessa segunda, que somente no Distrito Federal, a cada mês, é registrada uma média de 11 casos de racismo. Isso prova que o preconceito ainda existe e que deve ser discutido de forma séria e competente.
	Peço às autoridades que atentem não somente para os processos jurídicos que tratam das penas para esses crimes, mas também para as políticas públicas que fazem falta à classe pobre do País. Destaco, assim como já fiz em outro discurso, que dados do Governo indicam que 54,9% dos quase 3 milhões de moradores do meu querido Estado de Mato Grosso são afrodescendentes. Por isso me sinto representante das minorias, quantitativas e qualitativas, para pedir nesta Casa do Povo que seja ouvido o clamor do popular, clamor este que muitas vezes é rouco, pela vergonha, ou mudo, pela falta de amparo.
	Aproveito para pedir à CONMEBOL, entidade que faz a gestão do futebol sul-americano, que puna exemplarmente os responsáveis, diretos ou indiretos, pelo episódio. E peço à Confederação Brasileira de Futebol que faça seu papel e pressione para que a justiça seja feita, para que esse tipo de comportamento absurdo não se torne rotineiro nas arquibancadas e delas saia para as ruas do Brasil e do mundo.
	Para encerrar, cito uma célebre frase do saudoso Nelson Mandela, um dos maiores líderes da história da humanidade: "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar". 
	É o que eu tinha a dizer. 
	Obrigado.