PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para destacar a iniciativa que nesta semana será lançada em meu Município. Trata-se do Projeto semeando a liberdade, que funcionará na Penitenciária Regional de São Mateus. A iniciativa visa oportunizar a 14 apenados em cumprimento do regime semiaberto da Penitenciária, com meta de chegar a 50 atendidos, a capacitação e a prática do trabalho agropecuário, tendo em vista as potencialidades desse segmento na região, que poderá absorver a mão de obra especializada após o cumprimento da pena. Em paralelo a essa etapa, o projeto prevê o acompanhamento psicossocial dos sujeitos envolvidos e seus familiares, dando continuidade ao trabalho realizado pela equipe técnica da Penitenciária, sendo a linha de trabalho focada no processo de retorno ao convívio social.
Capitaneados pela Cáritas Diocesana de São Mateus/Pastoral Carcerária, em parceria com a Secretaria do Estado da Justiça, Associação Semeando a Liberdade, Cooperativa dos Produtores Rurais de Jaguaré - COOPRUJ, Empresa Reviver, Leão Alimentos, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES/UFES e a Prefeitura de São Mateus.
Faço questão de destacar essa iniciativa, que pode parecer pequena em números, mas a situação das penitenciárias no Brasil se arrasta a tantos anos de forma tão calamitosa, com cadeias e presídios superlotados, e em condições tão degradantes, como pudemos acompanhar recentemente no Maranhão, que toda iniciativa de reverter essa situação ganha grandes dimensões. Sobretudo quando alicerçada no direito de todos os cidadãos, ainda que tenham cometido algum delito, de serem tratados com dignidade e respeito.
Assim, nessa dimensão tão importante, quero aqui estender meus cumprimentos aos incansáveis que lutaram diuturnamente para a consolidação do projeto. São verdadeiros heróis! Não cito nomes para não cometer a injustiça do esquecimento. 
Parabéns por contribuírem com a ressocialização e reintegração social harmônica do apenado, que são preceitos contemplados na Lei de Execução Penal - Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 -, mediante o resgate da autoestima e dos valores éticos e morais, valorizando a cultura individual e coletiva.
Esse projeto é prova clara de que cada dia mais cresce a importância da adoção de políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar.
Podem continuar contando com o apoio do nosso mandato.
Muito obrigado.