	O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar uma visão mais abrangente e aprofundar algumas questões abordadas pelo Deputado Lincoln Portela, que tratou da questão da violência nos estádios. 
	Esta semana foi publicado um levantamento do Ministério da Saúde sobre os homicídios no Brasil. Chegamos a 51.330 homicídios no ano de 2011. Em 2012, certamente o número vai ser maior. No Rio Grande do Sul, em 2012, aumentou em 17% o número total de homicídios. Então, se considerarmos a mesma proporção para o Brasil, nós vamos chegar perto de 60 mil homicídios. Acho que acima de 55 mil homicídios, em 2012. 
	Esse número vem subindo vertiginosamente. É o recorde mundial. Nenhum país do mundo tem mais assassinatos do que o Brasil. Isso, por si só, é um dado avassalador. 
	Existem países com população maior do que a do Brasil. A China tem 1 bilhão e 300 milhões de habitantes e registra 13 mil homicídios. Tem quase sete vezes a população do Brasil e menos de um terço dos homicídios que há no Brasil.
	Os Estados Unidos, que tem a fama de ser um país muito violento, onde invadem escolas, matam pessoas, fechou o ano de 2011 com 15 mil homicídios; o Brasil, com 50.330 homicídios. 
	Os países com população maior, como a Índia, com 1 bilhão de habitantes, teve 48 mil homicídios. Portanto, menos do que o Brasil. A Índia é um país que tem cinco vezes a população do Brasil.
	Então, alguma coisa está muito errada. Ou nós estamos errando no diagnóstico para enfrentar isso ou nós estamos sendo omissos em relação a essa questão. 
	Eu quero avançar um pouco em relação ao que o Deputado Lincoln Portela abordou, porque eu acho que nós temos que apontar, temos que ter um diagnóstico exato. O que causa um número tão extraordinário, um número tão vergonhoso para o Brasil como esse recorde de homicídios no mundo? 
	No planeta Terra, em lugar algum, se mata mais gente do que no Brasil. Isso porque há países em guerra. O Brasil supera tudo com o seu índice de homicídios, com o seu número absoluto de homicídios. 
	Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de apontar, pelo menos, as causas que eu entendo como as mais graves. 
	Eu, como Secretário de Saúde que fui por 8 anos, trabalhei com a questão da violência. Criamos um programa de prevenção da violência no Rio Grande do Sul, onde trabalhávamos de forma articulada: Secretaria de Segurança, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Social. 
	Trabalhamos no Governo Yeda Crusius com esse viés de tentar enfrentar, de uma maneira integrada, esse grave problema da violência.
	Vejam bem, senhores, o Rio Grande do Sul é um dos Estados que tem menos homicídios no Brasil. Mesmo assim o número aumentou de 1.700 homicídios, no ano de 2011, para 1973 homicídios, no ano de 2012. Só para comparar, Sr. Presidente, Srs. Deputados, para se ter uma ideia da gravidade disso, a Suécia, que tem o mesmo número de habitantes que o Rio Grande do Sul, onde morreram assassinadas 1.973 pessoas, na Suécia, com o mesmo número de habitantes, houve 90 homicídios no mesmo período. Noventa, Sr. Presidente. Noventa para 1973: mais de vinte vezes o número de homicídios cometidos na Suécia, com a mesma população. 
	Então, estamos tratando de um problema generalizado. Eu não estou aqui querendo colocar a responsabilidade num Governo Estadual. Esse é um problema nacional. O Rio Grande do Sul é um dos Estados que tem um dos menores índices, ainda. Há lugares em que a situação é mais grave. Alagoas, do nosso Deputado Renan Filho, os Estados do Nordeste e Norte do Brasil têm índices alarmantes de violência e de homicídios. E o homicídio é a violência maior. Então, para se tratar a violência no Brasil, há que se ter o diagnóstico.
 E o diagnóstico, na minha opinião, com a vivência que eu tive de gestor público, de acompanhar e de ser um estudioso desse assunto, Sr. Presidente, - a minha tese de mestrado é um estudo sobre comportamento violento - eu posso dizer, sem medo de errar, que hoje a maior causa de homicídios no Brasil é a droga. A maior causa de homicídios no Brasil é uma droga em especial, é o crack. Mais da metade dos homicídios praticados hoje no Brasil estão vinculados direta ou indiretamente ao crack. 
Se nós tivéssemos uma política firme de enfrentamento - e eu quero fazer uma referência ao Governo Dilma Rousseff, que foi o primeiro Governo que criou uma política integrada para enfrentar a questão das drogas, embora essa política esteja andando muito lentamente, por resistência interna dentro dos Ministérios, onde existem tendências ideológicas, correntes ideológicas que querem liberar as drogas, e não enfrentá-las, mas o Governo Dilma tem uma proposta: Crack: é Possível Vencer. E é uma proposta bem montada, bem pensada, em que se aumenta o atendimento à saúde, em que se trabalha nas escolas, em que se aumenta o policiamento nas fronteiras. Mas, infelizmente, o caminho é percorrido a passos lentíssimos. 
A questão da droga no Brasil é especialmente grave porque temos 17 mil quilômetros de fronteira com os únicos produtores de cocaína no mundo. Metade dessa fronteira é seca, então, o trânsito é livre. Temos 950 homens da Polícia Federal para patrulhar 17 mil quilômetros de fronteira, Sras. e Srs. Deputados! É impossível! A Polícia Federal faz um milagre a cada dia. Ela se desdobra e consegue apreender uma quantidade cada vez maior de droga, mas não consegue resolver o problema, porque, para cada quilo que apreende, entra uma tonelada. A fronteira está permeável, ela é livre. 
Milhares de toneladas de cocaína e de maconha entram todo dia no território nacional através dessa fronteira que temos com outros países. A maconha, pelo Paraguai; a cocaína, pela Bolívia, pelo Peru e pela Colômbia. É livre. Oitenta por cento da cocaína usada no Brasil vem da Bolívia. É coincidência que tenha aumentado o número de dependentes químicos? Triplicou o número de dependentes químicos no Brasil de 2006 para cá. E, de 2006 para cá, quem governa a Bolívia é o Evo Morales, Presidente da Federação dos Produtores de Folhas de Coca. 
Então, estamos vivendo uma situação gravíssima, com um descontrole grave, sem controle, e isso está na raiz da violência e desses homicídios que estamos presenciando todos os dias.
Deputado Mauro Mariani.
O Sr. Mauro Mariani - Deputado Osmar, primeiro, quero cumprimentá-lo por trazer este tema com o muito e profundo conhecimento que V.Exa. detém. V.Exa. se dedica ao estudo dessa matéria e tem não só discursado da tribuna, mas também tem proposto alterações na legislação. Como autor da nova lei de drogas do País, andou pelo Brasil, estudou e propôs alterações importantes. Então, V.Exa. sempre nos enriquece com seu pronunciamento e suas posições. Este é um tema extremamente preocupante. Vivemos dias de infortúnios recentemente, em Santa Catarina, fruto da organização do crime e da desorganização, muitas vezes, do Estado brasileiro. Então, vemos o assunto com muita preocupação. Discute-se muito a diminuição da idade penal, que alguns acham ser a solução, mas sabemos que não é. Inclusive, vou propor uma emenda ao seu projeto de lei endurecendo com quem alicia menores, porque é por aí que temos de trilhar, mas, apresentando novas legislações e soluções, como V.Exa. faz com maestria nesta Casa. Por isso quero cumprimentá-lo por esse tema e pela forma que o aborda na Câmara dos Deputados. Parabéns!
	O SR. OSMAR TERRA - Eu agradeço, Deputado Mauro Mariani, a sua intervenção. Sei da sua preocupação, do seu trabalho em Santa Catarina nessa questão também. Tenho muito respeito pela sua visão, pelo seu trabalho. Espero vê-lo Governador de Santa Catarina ainda um dia e logo. Sei que V.Exa. será um grande promotor de desenvolvimento humano e de melhoria nessa área de redução da violência. Tenho absoluta convicção disso. Agradeço muito a manifestação.
O Sr. Renan Filho - Deputado Osmar, V.Exa. me concede um aparte?	O SR. OSMAR TERRA - Deputado Renan Filho, com muita honra.
	O Sr. Renan Filho - Muito obrigado. Eu queria somente, Deputado Osmar Terra, passar um pouquinho da experiência que nós vivemos em Alagoas. O nosso Estado infelizmente se transformou no mais violento do País justamente por conta dessas questões que V.Exa. aborda nesta manhã. Nós temos um Estado que infelizmente não tem condição de fazer o enfrentamento da violência, do narcotráfico. O Governo do Estado tem poucos recursos para fazer os investimentos necessários. Mas é importante que sejamos criativos, que nós estejamos juntos, que nós levemos o trabalho do Governo Federal também para conseguir melhores resultados, e agora, sobretudo, com esses dois programas do Governo Federal: um V.Exa. citou, que é o Programa Crack, É Possível Vencer, e o outro é o Brasil Mais Seguro. Alagoas começa a ter uma nova esperança com a chegada de novos recursos, de mais equipamentos, de helicópteros. Veja, Deputado Osmar, que Alagoas chegou a ter, no início do século XXI, menos policiais militares do que tinha na década de 90, porque muitos se aposentaram, outros morreram, outros mudaram de profissão por ter mais incentivo profissional em outras áreas. De forma que Alagoas precisava de mais recursos para dar uma guinada. E a Presidenta Dilma tomou essa decisão. Lançou de forma pioneira em Alagoas o Programa Brasil Mais Seguro. O projeto-piloto vem dando bons resultados, reduzindo o número de homicídios, para que possamos ver o nosso Estado novamente da forma que vimos tempos atrás, como um Estado seguro, pacífico, onde as pessoas podiam transitar, trafegar, ir e vir com tranquilidade. E essa questão da droga, Deputado Osmar Terra, é sem dúvida o combustível da violência. Quando se associa sobretudo o crack, que é uma droga muito barata, ao aumento do poder de compra, ao aumento do consumo do povo brasileiro nas grandes cidades, nas favelas, onde a segurança pública não chega, isso é verdadeiramente um barril de pólvora que está explodindo nosso País. Por isso, o trabalho de V.Exa é referência na Casa em relação à saúde pública, ao combate às drogas. É muito importante que V.Exa. traga a sua reflexão para o plenário e, através da TV Câmara, para o Brasil, e possamos utilizar a experiência de V.Exa. para melhorar a situação em nosso País. 
Meus parabéns pelo pronunciamento!
	O SR. OSMAR TERRA - Muito obrigado, Sr. Deputado Renan Filho. Essa grande promessa já está se tornando realidade na política brasileira, agradeço muito as referências.
	Quero dizer realmente que o que vai acontecer em Alagoas pode influenciar muito no futuro das políticas públicas nessa área no Brasil.
	O Sr. Edinho Bez - Osmar Terra, conceda-me um aparte?
	O SR. OSMAR TERRA - Edinho, Deputado Edinho Bez, meu grande companheiro de longuíssima caminhada, concedo-lhe aparte com muito prazer, muito orgulho.
	O Sr. Edinho Bez - Não quero usar o tempo de V.Exa., mas não posso perder a oportunidade de cumprimentá-lo pela grande iniciativa de trazer ao Grande Expediente a esta Casa um tema tão importante para a Nação brasileira e para o mundo - não é só o Brasil que vem sofrendo com o uso do crack. Isso é assustador, e nós precisamos encontrar uma saída. Existem estudos de vários países nesse sentido, e não é diferente no Brasil. Nós conversávamos há pouco sobre a situação de Alagoas, onde a violência vem aumentando. Seu vizinho, o Estado da Paraíba, também já está se aproximando dessa violência originada pelo uso do crack. Agora, não é só isso, porque envolve educação, envolve a área da saúde, que V.Exa. conhece muito bem, porque foi Secretário de Estado no Rio Grande do Sul. Isso exige uma ampla discussão desde o nascimento, a origem, a formação das pessoas. Eu tenho dito que, com a insegurança jurídica que vivemos hoje no País, com a falta de autoridade das autoridades, estão valendo muito mais do que as leis a nossa formação e os nossos princípios. Não quero me alongar. Parabéns pela iniciativa desse grande pronunciamento, num momento muito propício, porque o crack realmente vem assustando Santa Catarina, como ocorreu recentemente, mas nós vamos dar a volta por cima! Parabéns a esse grande Deputado do Rio Grande do Sul que presta relevantes serviços nesta Casa para o Brasil!  Muito obrigado.
	O SR. OSMAR TERRA - Muito obrigado, meu querido amigo e companheiro Edinho Bez, que na fundação Ulysses Guimarães também contribui muito para a formulação de políticas públicas para o País. 
	Para fazer um fechamento nas questões levantadas, quero dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que nós temos de apontar os caminhos, e não só levantar os problemas. E entendo que um caminho já foi delineado pelo Governo Federal, que é o programa Crack, é Possível Vencer. Se a Presidenta Dilma tiver apoio e respaldo para que ele realmente aconteça, e de modo rápido, e se enfrente essa resistência silenciosa que há no segundo escalão do Governo contra as políticas de enfrentamento às drogas, nós poderemos efetivamente reduzir isso.
	Esse programa tem que acontecer na extensão, aumentando a patrulha da fronteira, aumentando o atendimento, da forma como o Deputado Edinho Bez colocou, de forma integrada - saúde, educação. Não é só a repressão. A repressão é uma parte da questão. A repressão é a prevenção.
	A diminuição do número de traficantes vendendo droga na rua tem a mesma lógica da epidemia viral: quanto mais vírus no ambiente, mais gente doente há; quantos menos vírus, menos gente doente. A mesma coisa: quanto mais traficantes vendendo droga na rua, mais gente doente há; quanto menos traficante, melhor o prognóstico. 
	As pessoas têm que ter acesso ao tratamento. O Ministério da Saúde tem que fazer isso andar mais rapidamente. Sei que o Ministro Padilha está empenhado, apesar da resistência que ele encontra dentro do seu próprio Ministério. Temos que fazer com que a população tenha acesso a esse atendimento.
	O projeto de lei que eu propus, que muda a lei sobre drogas, é justamente nessa direção, de garantir que o tratamento seja antecipado com a internação involuntária, mesmo contra a vontade da pessoa, por uma determinação da família e do médico. A família sofre tanto ou mais do que o dependente químico.
	Há necessidade de haver um aumento das penas para o traficante, e não para o usuário. Não pode deixar de ser crime o que o usuário faz, mas ele não deve ser punido com prisão, e sim com tratamento ou com penas alternativas.
	Enfim, há todo um escopo, que oportunamente vamos discutir aqui, no meu projeto de lei, que deve ser votado nos próximos 15 dias neste plenário. Já foi aprovado na Comissão Especial, Deputado Manoel Junior, e deve, nos próximos 15 dias, ser votada a nova lei sobre drogas. 
	Eu acredito que o Deputado Givaldo Carimbão fez um grande trabalho como Relator da Comissão Especial. E o projeto vem bastante consistente para realmente contribuir para o Governo, contribuir com as ações integradas de governo, para se enfrentar essa questão das drogas. 
Mas não é só na questão de trabalhar com foco nas drogas que vamos ter que pensar sobre a diminuição da violência. O Código Penal, a nossa legislação é muito fraca, ela é inconsistente, é incapaz de enfrentar esse problema. Como é que os países que têm legislação mais dura têm menos homicídios? Por que a Suécia, Deputado Manoel Junior, tem 90 homicídios por ano, 90, e o Rio Grande do Sul, com a mesma população, tem 1.973 homicídios? Como isso acontece? Por que isso acontece? A legislação sueca é muito dura em todos os aspectos, inclusive em relação a drogas. A Suécia prende o usuário - algo que não estamos propondo aqui no Brasil -, prende o usuário de droga por 3 anos, e assim diminui o número de vítimas.
Eu acho que temos que avançar nessa legislação. Como os irmãos Cravinho, que mataram a pauladas o casal von Richthofen há 7 ou 8 anos, estão em liberdade, Sr. Presidente? Que lei é essa? Como vamos garantir para a nossa população que ela está segura na rua?
Um depoimento de um oficial da brigada - Deputado Manoel Junior, já lhe passo a palavra - me tocou profundamente. Um major da Polícia Militar do Rio Grande do Sul disse: "Não adianta" - falando sobre uma pessoa que cometeu um crime - "já prendemos ele quatro vezes este ano". O que adianta ter a polícia na rua, ter a capacidade de prender, de reprimir, e a lei mandar soltar? É uma lei fraca, tíbia!
Nós temos que endurecer o Código Penal, temos que ter uma legislação dura na questão das drogas e temos que equipar o País para enfrentar a violência. Aí, sim, vamos reduzir a violência! Aí, nós vamos sair do triste recorde, Deputado Manoel Junior, de ser o país com o maior número de homicídios no mundo. É o maior número de homicídios do mundo!
Por favor, Deputado Manoel Junior, meu companheiro de caminhada.
O Sr. Manoel Junior - Deputado Osmar Terra, é uma alegria muito grande fazer este aparte a V.Exa., um municipalista, um homem que tem história na vida deste País, e se aprofunda num tema a que poderia não ser afeito. Mas, obviamente graças à sua experiência não só como Prefeito que foi, e também como Secretário de Estado, convivendo com os índices de violência, sendo Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, traz para esse debate, com certeza, instrumentos importantes para que, nesta Casa, possamos mudar a realidade do nosso País. Logo mais, em seguida à fala de V.Exa., deverei me pronunciar para o povo da minha Paraíba e do restante Brasil acerca também dos índices de violência no nosso Estado, que a cada dia aumentam.  A Região Metropolitana de João Pessoa  foi tida como a nona cidade mais violenta do mundo. Isso nos entristece profundamente, mesmo porque era uma cidade pacata até poucos dias. Eu quero parabenizar V.Exa. por este pronunciamento. Cheguei aqui na metade dele, mas falava com o Deputado Cleber Verde sobre a profundidade com que V.Exa. abordou não só a temática da saúde, mas principalmente a temática da segurança pública, alguma coisa que bate com muita força na porta desta Casa, do Congresso Nacional em busca de apoio, para que, com a ajuda do Parlamento, o Executivo possa aprimorar as suas tarefas, reduzindo os índices de violência em todo o País, guardando aquilo que é de direito de cada um, a segurança do cidadão brasileiro. Parabéns a V.Exa.!
	O SR. OSMAR TERRA - Muito obrigado, Deputado Manoel Junior, pelas palavras que, vindo da sua parte, nos reforçam muito, nos animam muito.
	Sr. Presidente, para terminar, quero dizer o seguinte: nós temos duas formas de tratar o enfrentamento da violência. Uma é o enfrentamento às drogas - não há nada mais urgente - e outra é ter um corpo de leis, um código penal, uma lei de execução penal os mais firmes, os mais rigorosos possíveis neste País. Sem isso não adianta termos o dobro de policiais na rua, se no dia seguinte ou pouco tempo depois de preso o criminoso estará solto.
	Alguém tem de se preocupar com as vítimas. Alguém tem de se preocupar com que haja menos vítimas, e não só com a situação dos presídios. "Ah, mas os presídios são muito ruins. Nós vamos prender e ele vai piorar no presídio". Isso é outro problema, isso é problema de gestão, de competência para gerir o sistema penitenciário no País. Isso é outro problema. Se nós nos colocarmos esses problemas como a coisa mais importante, teremos de soltar todo mundo. Se o presídio é uma coisa tão ruim, então não podemos prender mais ninguém. Nós temos de ter presídios em condições humanas de tratamento, mas que se tire de circulação aqueles que podem matar alguém no dia seguinte.
	Eu quero citar um dado aqui, na condição de médico e de pesquisador do tema. Falta neste País o exame criminológico, a avaliação mais adequada das pessoas que cometem crimes. Aliás, estão até extinguindo o exame criminológico, e eu não entendi por quê. Hoje, 2% da população brasileira e de qualquer lugar do mundo são psicopatas, são pessoas que têm maior dificuldade de controlar impulsos, pessoas que não têm remorso, pessoas que não têm compaixão, pessoas que pensam só no seu bem-estar e passam por cima de qualquer circunstância para terem os seus desejos atendidos.
	Sr. Presidente, por favor, eu quero pedir mais 1 minuto.
	O Sr. Edinho Araújo - Permite-me um aparte, Deputado Osmar Terra?
	O SR. OSMAR TERRA - Deputado Edinho Araújo, com muita honra, passo-lhe a palavra.
	O Sr. Edinho Araújo - Meu caro Deputado Osmar Terra, que alegria vê-lo na tribuna. V.Exa, que é um dos Parlamentares mais atuantes do PMDB, com um currículo que honra o Rio Grande do Sul, o nosso partido e esta Casa, traz, nesta oportunidade, temas relevantes que V.Exa. conhece, como médico que é, como Secretário da Saúde que foi do Rio Grande do Sul, no seu Estado. E traz propostas concretas, porque este é um dos grandes problemas do nosso País: os Governos, em todas as suas instâncias, Federal, Estaduais e Municipais, têm que convergir para que nós possamos enfrentar essa grande questão. O desafio que o crack apresenta a todos nós, que temos filhos, que temos as nossas crianças, é ter uma legislação adequada. E V.Exa. traz, com a experiência que tem, a sua grande contribuição para que nós possamos ter instrumentos. O Legislativo tem que oferecer leis, instrumentos para que o Executivo possa aplicá-los, e nós possamos salvar a juventude, trazê-la para uma vida ativa, para que ela possa ser feliz e para que tenha perspectiva. Portanto, cumprimento V.Exa. pelos temas que aborda, sobre segurança, sobre o crack, sobre a legislação adequada. Parabéns, Deputado Osmar Terra! V.Exa. é um homem que honra a bancada do PMDB, o seu Estado, o Rio Grande do Sul, o nosso País e esta Casa em especial.
	O SR. OSMAR TERRA - Muito obrigado, Deputado Edinho Araújo. Vindo da sua parte, eu fico muito orgulhoso e motivado para continuar essa luta.
	Para encerrar, eu quero dizer o seguinte: o pior problema de saúde e de segurança que nós temos hoje no Brasil - de saúde, olha só o que eu estou dizendo - é a droga. Nada mata mais jovens neste País, nenhuma epidemia. Somem todas as epidemias, juntas elas não matam mais jovens do que mata o crack. Entre 15 e 25 anos, 5% da população brasileira já estão dependentes do crack. É gravíssimo o problema.	Aqui, em Brasília, agora, cada vez estão se espalhando mais, nas ruas, mais aqui em tornos dos eixos...
	Então, eu acho que é urgente apoiar o programa do Governo Federal, endurecer a legislação sobre drogas e endurecer a legislação em geral!
	Este País tem que ter uma lei firme, rigorosa, uma lei que espalhe o temor em quem está cometendo algum crime, em quem tem impulso para cometer algum crime; que ele tema que vai ser rigorosamente punido e que vai ficar muito tempo fora da rua, vai ficar muito tempo na prisão, se cometer algum crime. 
	É isso o que temos que trabalhar. Vamos ter exame criminológico, vamos avaliar os psicopatas. Dois por cento da população são de psicopatas, é grave, um número muito grande de pessoas. Cinquenta por cento dos apenados são psicopatas, se se fizer um teste bem avaliado; sessenta por cento dos que cometem crimes mais graves são psicopatas. Vamos introduzir uma discussão sobre isso e garantir um exame criminológico bem adequado, porque eles reincidem sempre. O maior número de homicídios no País não é cometido por pessoa que comete homicídio pela primeira vez, mas por reincidentes. 
	Portanto, temos todos os diagnósticos para agir. Está na hora de agirmos.
	Muito obrigado.