PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FÁBIO SOUTO (DEM-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi comemorado na segunda-feira, 26 de março, o Dia do Cacau. Data importante para lembrarmos a relevância da lavoura cacaueira para o Brasil e, principalmente, para a Bahia. Por mais de 100 anos, a produção de cacau foi a principal atividade agrícola do meu Estado, gerando riquezas, empregos e grande participação nas exportações do país. Altamente prejudicada por uma série de eventos - naturais, econômicos e políticos -, o plantio de cacau sofreu grande queda desde a década de 1990 e ainda tenta, a duras penas, se reerguer. Com a infestação da vassoura-de-bruxa nos cacauais, poucos produtores conseguiram controlá-la e dar sequência à produção. O declínio resultou em um grave problema social, com milhares de desempregados e a mudança drástica do posto de exportador para importador de cacau. Cidades antes promissoras por causa da produção começaram a sofrer com a violência gerada pelo êxodo rural e o desemprego.
Desde sempre, a falta de recursos para investimento na lavoura cacaueira é a grande causa dos problemas. Sem verba não há possibilidade de atender os produtores, de levar e implantar os bons estudos feitos por órgãos como a CEPLAC. Sem uma atenção especial, que demonstre a valorização que os cacauicultores merecem e precisam, o setor produtivo não conseguirá se reestruturar. Necessário neste momento é dar condições para que os produtores endividados quitem seus débitos. Devido ao grande prejuízo, eles ainda não encontraram métodos viáveis de sanear os dividendos. Qualquer programa dito revolucionário deve fracassar, como ocorreu com o PAC do Cacau. 
O governo precisa incentivar e viabilizar economicamente a implantação de novas técnicas, de produtos estudados de combate às doenças do cacau. Precisa estimular também as atividades desenvolvidas na propriedade produtora de cacau, para explorar novas fontes de renda, otimizando o espaço com turismo rural e ecológico. Precisa impulsionar a implantação de novas indústrias produtoras de chocolate. Precisa dar condições de produzir e de se vender a produção cacaueira. Outras ações também podem ser levadas em conta, como a fixação de um preço mínimo para o cacau e a introdução do chocolate em programas alimentares dos governos, como na merenda escolar.
Tudo isso, nobres pares, são instrumentos necessários para reavivarmos uma atividade que já foi tão importante e que por vários motivos perdeu força. Repito, porém, que com a atenção, a valorização e a ajuda necessárias das autoridades, podemos realavancar a lavoura cacaueira. Vale aqui ressaltar o apelo ambiental que tem essa atividade, já que preserva a biodiversidade e contribui para a conservação dos recursos naturais, podendo o cacau ser cultivado em Sistemas Agroflorestais, em consórcio à seringueiras, árvores frutíferas e outras plantas.
Trata-se de uma retribuição à cacauicultura, por tudo que ela já fez e gerou para todos. O Brasil espera atitude do governo para voltarmos a explorar nosso potencial como produtor de cacau. Temos todos os instrumentos necessários. As 33 mil propriedades produtoras de cacau na Bahia dependem de políticas de socorro e de desenvolvimento da atividade, com renegociação das dívidas, acesso à tecnologias e incentivo remunerado aos serviços ambientais prestados.
Muito obrigado.