	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no sábado próximo passado eu estava me preparando para sair para Barcarena, onde ocorreu mais um crime ambiental de grandes proporções, causado pela Hydro Alunorte, empresa que faz a lavagem da bauxita, minério que se transforma em alumínio, enquanto assistia ao jornal, que dizia que o desmatamento na Amazônia aumentou e, se nós chegarmos a um patamar um pouco maior, os danos podem ser irreversíveis. Nós teremos grandes prejuízos.
	Ora, no Governo Lula/Dilma foi feito um grande trabalho para conter e diminuir o desmatamento. De lá para cá, nós realizamos aqui o debate e a votação do Código Ambiental, mas o desmatamento continua aumentado.
	Eu tenho dito que não é só com a repressão dos Governos que nós vamos diminuir o desmatamento. Nós precisamos buscar alternativas produtivas que possam manter a floresta de pé, mas também é preciso que a renda dos moradores da Amazônia melhore.
	Nesse sentido, eu quero dizer que o Estado do Pará é o segundo maior produtor de cacau do Brasil - o primeiro ainda é a Bahia. Sr. Presidente, o interessante é que nós do Pará já poderíamos ser o maior produtor de cacau do mundo. O Brasil hoje importa cacau para produzir o chocolate para os brasileiros consumirem. O cacau produzido no Brasil - em Rondônia, na Bahia, no Espírito Santo - não é suficiente para o consumo interno.
	O que eu estou propondo - e espero que seja colocado no nosso Plano de Governo do Pará - é que o Governo do Pará isente, pelo menos por 10 anos, a produção de cacau do pagamento do ICMS e que todo esse dinheiro do ICMS vá para um fundo - que, aliás, já existe. Foi criado no Governo do PT, quando a Ana Júlia foi Governadora, por iniciativa de um Deputado Estadual do PT, o Deputado Airton Faleiro, que hoje é pré-candidato a Deputado Federal.
	Trata-se de um Fundo com poucos recursos, suficientes apenas para financiar algumas atividades - festas, idas de delegações para o Salão do Chocolate em Paris e em outros países -, mas nós podemos fazer com que ele recepcione 100% do ICMS, que, na maioria, não é arrecadado pelo Governo do Estado. Esse Fundo poderia ser utilizado para potencializar a CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, que no Pará tem know-how, tem genética para melhorar a produção do cacau; a EMATER; para convidar os sindicatos, as associações, as cooperativas, as universidades.
	Eu tenho a certeza de que tudo isso pode fazer com que nós geremos muitos empregos. Esta atividade da plantação do cacau pode ser realizada em locais em que haja espécies florestais produtivas de fruta, de óleo, como a própria castanha do Pará, e outras pode transformar áreas já alteradas e desmatadas em áreas reflorestadas.
	No Pará, com 10, 15 anos, você transforma uma área de pastagem em área reflorestada totalmente produtiva, com cupuaçu, cedro, castanha, andiroba e tantas outras espécies florestais, como o cacau, que precisa de uma quantidade de sombreamento.
	É preciso que os Governos da Amazônia ajam nesse sentido. O Governo do Acre tem feito muito isso, e por isso eu parabenizo aquele Estado, que há 20 anos contínuos é governado pelo Partido dos Trabalhadores - e vamos ganhar as eleições novamente.
	O Governo do Acre está sempre ajudando os seringueiros, os agricultores a buscarem outras alternativas de produção, ao passo que o Estado do Pará só dá incentivos fiscais para frigoríficos, cervejaria e grandes mineradoras, mas, para o pequeno produtor, que poderia gerar emprego, produzir cacau para o consumo de chocolate no Brasil, não tem esse investimento.
	Solicito, Sr. Presidente, que a minha fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil. 
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - O seu pedido será atendido, Deputado.