PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JUNJI ABE (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em meus mais de 40 anos de história na vida pública, sempre apregoei que a classe política não tem como batalhar pelos avanços de que a sociedade precisa, nos diferentes setores, sem a efetiva participação popular. É a sociedade o princípio, o meio e o fim de toda ação política eficiente. 
Mais uma vez subo a esta tribuna para fazer um apelo à população, por meio de suas entidades constituídas. Está em jogo a manutenção de um leque de serviços de saúde prestados à comunidade carente do Estado de São Paulo. Falo, senhoras e senhores, do Hospital Santa Cruz, localizado no bairro paulistano da Vila Mariana, que precisa do apoio da sociedade civil organizada para manter as atividades filantrópicas que presta à população carente e à Terceira Idade. Embora seja uma instituição criada e mantida pela comunidade nipo-brasileira, desenvolve uma série de programas para atender gratuitamente a pacientes necessitados e a idosos, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião.
Ocorre que o Hospital Santa Cruz teve indeferido pelo Ministério da Saúde o pedido para manter seu Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Sociedade Brasileira e Japonesa, conhecido como CEBAS. Sem ele, a instituição ficará impedida de atender socialmente às pessoas necessitadas e carentes de recursos, assim como de oferecer programas de Medicina preventiva para a Terceira Idade.
Só existe uma maneira de reverter a situação e garantir a renovação do certificado do Hospital Santa Cruz: a resposta da sociedade civil organizada à Consulta Pública nº 1, publicada pelo Ministério da Saúde em 22 de fevereiro último. É preciso que as entidades se manifestem a favor da medida. E tem de ser rápido, porque o prazo para as manifestações termina na próxima segunda-feira, dia 11 de março.
Caro Presidente, nobres colegas, aqui estou para pedir seu apoio na divulgação dessa importante missão. As manifestações de entidades da sociedade civil, em favor do Hospital Santa Cruz, têm de ocorrer por meio eletrônico, até a próxima segunda-feira, dia 11. 
Para resguardar o atendimento filantrópico no Hospital Santa Cruz, basta acessar o site www.portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/manifestacao/entidade e preencher o formulário. É fácil e rápido. Será necessário informar o nome da entidade civil que está se manifestando, o nome do seu representante legal, seu CNPJ, endereço, telefone e e-mail. Em seguida, é só fornecer os dados da instituição a ser beneficiada com o certificado: Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, CNPJ 60.552.098/0001-11, Processo nº (SIPAR) 25000.666503/2009-10. Para finalizar, há um espaço para justificar a manifestação favorável, com um texto de 500 toques - cerca de cinco linhas. Aí, basta clicar no ícone "enviar" que aparece no rodapé do formulário. 
Cabe informar, senhoras e senhores, que o Hospital Santa Cruz conquistou seu certificado de entidade beneficente muito antes da atual legislação, datada de 1975. Isto deveria ser o suficiente para lhe proporcionar a renovação automática, como direito adquirido. Mas, lamentavelmente, tal fato não é levado em consideração. 
Fundado em 1939, o Hospital Santa Cruz foi construído com volumosas doações do Japão, inclusive da Família Imperial, e da comunidade de imigrantes japoneses no Brasil. A entidade ainda figura como um dos maiores símbolos da cooperação nipo-brasileira.
A excelência das suas instalações e dos seus serviços atraiu os mais consagrados médicos brasileiros da época para ali atuarem, juntamente com grandes nomes da Medicina japonesa. Sob o teto do Hospital Santa Cruz formou-se uma verdadeira escola de cirurgiões, tradição mantida até hoje. Como se não bastasse, a instituição consagrou-se como referência na Medicina nipo-brasileira.
Ressalto, Sr. Presidente e nobres colegas, que o Hospital Santa Cruz já sobreviveu até aos efeitos catastróficos da guerra. Foi durante a Segunda Guerra Mundial, em 1941, que Brasil e Japão romperam relações diplomáticas. Como parte do patrimônio de um país rival, a instituição foi colocada sob o controle do governo federal, e todos os bens foram congelados. 
O interventor, Dr. José Maria Freitas, juntamente com vários médicos japoneses, como o Dr. Shiguenobu Takeda, continuou a realizar procedimentos cirúrgicos. E atendiam também aos pacientes japoneses. Paralelamente, o hospital prestava serviços ao Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), hoje Sistema Único de Saúde (SUS). 
A situação de exceção perdurou até 1945. Em 1989, a comunidade nipo-brasileira se uniu em um bem-sucedido movimento cívico que resultou na formatação da atual gestão do Hospital Santa Cruz, cuja administração está a cargo dos representantes da comunidade.
As marcas da cultura japonesa estão vivas no Hospital Santa Cruz. Basta observar o atendimento personalizado e humanizado, a capacitação dos profissionais que primam pela assistência de qualidade e os modernos equipamentos instalados. Os jardins típicos e os monumentos em pedra registram a integração cultural entre Brasil e Japão, reafirmando a vocação do Hospital Santa Cruz de prestar atendimento médico hospitalar de alto nível, com acolhimento e calor humano.
Ancorado na história e, principalmente, na importância do Hospital Santa Cruz para a coletividade, clamo pelo apoio e pela solidariedade dos nobres pares à manutenção das atividades beneficentes da instituição. 
É verdade que muitas entidades sociais já apresentaram seu apoio, mas o movimento precisa ser expressivo para que o Ministério da Saúde reconheça a legitimidade da renovação do certificado. A colaboração de todos é fundamental, assim como a urgência. Termina na próxima segunda-feira, dia 11, o prazo para manter em atividade os serviços filantrópicos prestados pelo Hospital Santa Cruz, que tanto já fez e muito mais pode fazer em benefício do Brasil e dos brasileiros. 
Muito obrigado.