O SR. PAES LANDIM (PTB-PI. Com revisão do orador.) - Sra. Presidente, o jornal O Estado de São Paulo de ontem traz uma reportagem interessante, baseada em levantamento da ONG Todos Pela Educação, sob o título Só 10% dos Jovens Sabem Matemática.
Esse é um relatório da maior importância e a que esta Casa não poderia ficar indiferente, porque sabemos que a educação é o vetor principal do desenvolvimento econômico e social de um País.
A bela reportagem diz o seguinte: "o ensino médio, principal desafio educacional do Brasil, tem apenas 10,3% de seus estudantes com aprendizado em matemática adequado à sua série. Além de ser baixo, o dado ainda representa piora: em 2009, o percentual era de 11%".
O relatório foi elaborado pela ONG Todos Pela Educação, movimento que, conforme explica a reportagem, "monitora desde 2008 o cumprimento de cinco metas: o atendimento escolar à população de 4 a 17 anos, a alfabetização na idade correta, o desempenho dos alunos nos ensinos fundamental e médio, a conclusão dos estudos e o financiamento da educação." "Neste ano" - diz o relatório -, "o desempenho dos estudantes chamou a atenção pelos maus resultados".
Sra. Presidente, aqui eu quero destacar um fato interessante. No nono ano, somente 2% dos estudantes de escolas públicas tiveram desempenho desejado na disciplina Matemática. Mas, enquanto a maioria dos alunos no País tem dificuldades - veja aqui o paradoxo -, Cocal dos Alves, uma modestíssima cidade do meu Estado, um Município pobre localizado no interior do Piauí, consegue fazer com que quase 90% dos alunos, no nono ano, tenha um rendimento adequado em Matemática. É o maior índice do Brasil. Então, cara Presidente, qual a reflexão que eu passo a tirar disso?
O saudoso e maior educador do Brasil de todos os tempos, Anísio Teixeira, juntamente com Lourenço Filho e Fernando Azevedo, foi protagonista da criação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, cujo nome foi mudado na gestão do Ministro Paulo Renato, no Governo passado, para Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a partir de projeto de lei de minha autoria. Esse instituto teve a finalidade de não só valorizar a ambiência do ensino, chamado básico, fundamental e médio, mas, sobretudo, valorizar o papel do professor. Entretanto, saiu um pouco dessa finalidade.
Anísio sonhava - como defende o eminente Senador Cristovam Buarque na propaganda do PDT - com a federalização dos salários dos professores do ensino básico. Essa era uma tese antiga de Anísio Teixeira, há mais de 50 anos. Ele achava que, para evitar a mediocridade das políticas públicas dos Municípios, da politicagem na educação, a melhor maneira de se impactar a educação no Brasil, desde os seus fundamentos básicos, era exatamente o salário federal das professoras, que era a presença mais marcante nesse cenário.
A escola pública, em Cocal dos Alves, Município pobre e pequeno, deve-se exatamente à vocação do professor, à paixão do professor. É um sacerdote da educação, é uma figura precoce que ainda existe no Brasil. E, mesmo com salários minguados, tem essa paixão pela educação e pela Matemática e transmite essa paixão para os seus alunos.
É o paradoxo do Estado pobre do Piauí; é a paixão do professor desmotivado, porque os salários são inadequados; mas é o gigante na sua alma, no seu espírito, a sua paixão pelo ensino e pela Matemática e a capacidade de transmitir essa convicção, essa paixão pelo ensino, a seus alunos.
Acho que o Governo Federal tem que investir não só tentando resgatar o que foi a escola pública neste País - na minha geração a escola pública era a melhor escola na Bahia, no Rio, em Teresina e em todos os lugares -, e, mais ainda, incentivar as boas escolas filantrópicas, religiosas, sem fins lucrativos, porque em termos de filantropia é exatamente um biombo para interesses mercantis.
Mas essas escolas, como o Instituto Dom Barreto, no Piauí, e Santa Maria Goretti, tinham que ser estimuladas pelo Governo - essas escolas filantrópicas, não-públicas e outras escolas religiosas. Escolas públicas, como a de Cocal dos Alves, tinham que receber do Governo uma atenção especial, para servirem exatamente de modelo, servirem de símbolo para a verdadeira escola pública que se precisa implantar neste País.
O aspecto lamentável deste País, eu já citei aqui nesta tribuna certa feita, é que essas transferências de recursos legais que vão para a educação nos Municípios e Estados não têm a devida fiscalização do Governo Federal. Recordo-me, quando era garoto, eu estudando no antigo curso ainda primário em São Raimundo Nonato, no Piauí, de um dia ter sido surpreendido na sala de aula com a chegada do inspetor de ensino público federal, que entrou lá de repente, para saber se efetivamente o professor estava ministrando aula, como estava sendo o comportamento dos alunos. E isso porque os recursos públicos eram minguados para a educação. Hoje, com a avalanche de recursos que o Governo transfere - do FUNDEB, do transporte escolar, da merenda escolar -, não há uma eficiente fiscalização federal.
O Governo passado, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, infelizmente, acabou com as Delegacias Federais de Ensino nos Estados e com os órgãos federais de educação nos Estados e entregou aos Tribunais de Contas dos Estados a fiscalização desses recursos públicos, outro fato lastimável, porque teria que ser o Tribunal de Contas da União.
Portanto, é necessário que o Ministro Aloizio Mercadante, sensível, preparado, competente, que tem capacidade de mobilidade, liderança e carisma, reflita sobre esses temas, reflita sobre o papel inaugural de Anísio Teixeira em matéria do antigo INEP.
Faço apelo ao Ministro Aloizio Mercadante para que S.Exa. mande publicar pelo Instituto Anísio Teixeira toda a obra de Anísio Teixeira, para que todas as escolas do Brasil tenham acesso aos ensinamentos do maior pensador da educação do Brasil, que continua atualíssimo, sobretudo porque ele foi o grande porta-voz e sacerdote da defesa da escola pública brasileira, a grande escola pública, que, até os anos 60, foi, neste País, o grande instrumento de ascensão social do povo brasileiro.
Portanto, quero parabenizar a ONG Todos pela Educação pelo excelente trabalho e ao jornal O Estado de S.Paulo, pela oportunidade de trazer ao povo brasileiro um resumo do relatório da ONG sobre a grande carência da Matemática - essa verdadeira ginástica do cérebro, já disse alguém -, fundamental para o progresso científico e tecnológico do País, ao tempo em que parabenizo o seu portal, que traz na íntegra todo o relatório da ONG Todos pela Educação.