PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. MARCIO ALVINO (Bloco/PR-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna com o propósito de agradecer ao Vereador Juliano Abe, Presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) da Água, pelo relatório Aliança em Busca da Compensação pela Produção da Água, elaborado pela mesma Comissão Especial de Vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Município situado a 63 quilômetros da Capital do Estado de São Paulo. 
	Esse caudaloso documento que recebemos recentemente será, tenho certeza, de extrema utilidade para a instrução e o consequente melhor aproveitamento nos trabalhos que empreenderemos, nesta Casa, acerca das relevantes questões relacionadas à água.
	Na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, gostaria de parabenizar a iniciativa dos membros da CEV pelo valioso trabalho que realizaram. O referido relatório constitui, com efeito, enorme contribuição que a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Especial de Vereadores, presta ao Poder Legislativo Federal e, em particular, à Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água.
	A propósito, a Frente Parlamentar, cuja presidência se encontra no momento a meu encargo, tem como objetivos principais: a) diagnosticar as necessidades, restrições e dificuldades dos Municípios produtores de água em razão de áreas de proteção a mananciais; b) propor e acompanhar a tramitação de proposições relacionadas ao tema; c) incentivar a proteção da água para abastecimento humano; d) captar recursos para que os Municípios ampliem sua vocação ambiental; e) promover debates e intercâmbios entre entidades nacionais e internacionais; f) estimular e valorizar a participação da sociedade nas discussões sobre a proteção e preservação do meio ambiente, sobretudo dos recursos hídricos.
	Em consonância, pois, com o seu elevado nível de responsabilidade e a amplitude de suas atribuições, a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água dedica-se às questões atinentes à agua, compreendendo produção, reserva, armazenamento e correta utilização, bem como as pressões existentes sobre o abastecimento e a imperiosidade da adoção de medidas de preservação, sempre prezando pelo devido apoio aos Municípios que produzem esse bem essencial para a vida no planeta.
	O estudo realizado pela Comissão da Câmara de Mogi das Cruzes, por sua vez, coincide plenamente com as premissas e diretrizes da Frente Parlamentar. Assim, recebemos com grande satisfação a contribuição que nos trouxe o Vereador Juliano Abe.
	Muito obrigado.