O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores que nos acompanham, quero, nestes 3 minutos, expressar um pouco do sentimento sobre a contradição entre a notoriedade que têm hoje as denúncias e a repercussão da viagem da Presidenta Dilma aos Estados Unidos.
Ontem, inclusive, assistindo ao noticiário, ouvi alguém daqui do Brasil dizer: "Ah, essa viagem da Presidenta não teve nenhuma repercussão nos Estados Unidos". E um jornalista de lá disse: "Não, pelo contrário, uma das visitas de Chefe de Estado aos Estados Unidos de maior prestígio foi a da Presidenta Dilma".
Isso porque ela representa o Brasil, ela representa a sexta maior potência econômica do planeta, ela representa um Governo que há 9 anos provocou uma verdadeira metamorfose social na classe média brasileira. E ela foi afirmativa, dizendo que, até 2018, 60% da população brasileira estará na classe média.
Diferentemente dos outros países, o que tem garantido a nossa potência na economia, os nossos índices de crescimento é a distribuição de renda que começou com o Presidente Lula e tem continuidade neste País. É o consumo da classe média, o mercado interno brasileiro que tem sustentado o crescimento econômico e resistido à crise, como muito bem afirmou a nossa Presidenta.
O Congresso Nacional precisa fazer a sua parte, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisam dar conta de uma nova redistribuição de renda no País, que poderá vir com o pré-sal, ou não. Poderão os royalties do pré-sal ficar novamente concentrados. Colocar como matriz para a distribuição dos recursos o atual FPM, que inclusive já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, não pode acontecer.
O nosso Estado do Rio Grande do Sul tem 2,35 do FPM e Rondônia tem 3,35. Na distribuição dos royalties do petróleo, temos que prestar atenção no ser humano, nas pessoas. Não é verdade que o Sul é maravilha, que lá não existe fome e miséria, que no Sudeste também não existe fome e miséria. Ela está distribuída em todo o País, inclusive mais concentrada nas regiões agrícolas.
Esta Casa tem que se debruçar sobre o tema dos royalties e fazer essa redistribuição, para que o País possa daqui para a frente continuar crescendo, mas crescendo equitativamente entre todos os entes da Federação, e tratando todos os cidadãos brasileiros como iguais, não os diferenciando por conta de serem de Estado confrontante, Estado produtor, ou seja lá o que for, como já foi muito discutido nesta Câmara, inclusive por parte de um Governador que disse que o Congresso Nacional queria roubar o seu Estado, como se distribuir a riqueza fosse tirar de alguém.
Portanto, Sr. Presidente, aqui fica o nosso compromisso de lutar pela redistribuição equânime dos royalties do petróleo.