	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Após a leitura da ata, antes de dar prosseguimento à sessão no período do Pequeno Expediente, no qual, conforme Resolução da Mesa, a primeira hora é destinada aos pronunciamentos dados como lidos ou pronunciamentos de 1 minuto, esta Mesa dá conhecimento ao Plenário do seguinte
Ato da Presidência
		Nos termos do inciso II e 1º do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.840, de 2013, da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências", e
		Resolve
		I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
		II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 01 de abril, às 14h30min, no Plenário 11 do Anexo II.
Brasília, 26 de março de 2014.
Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados


COMISSÃO ESPECIAL
PROPOSIÇÃO: PL 6.840/13
PT
Titulares: Artur Bruno, Newton Lima, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira.
Suplentes: Afonso Florence, Ronaldo Zulke, Ságuas Moraes, Sibá Machado.

PMDB
Titulares: Gabriel Chalita, Lelo Coimbra, Raul Henry.
Suplentes: Osmar Serraglio, Pedro Chaves, 1 vaga.

PSDB
Titulares: 2 vagas.
Suplentes: 2 vagas.

PSD
Titulares: Junji Abe, 1 vaga.
Suplentes: 2 vagas.

PP
Titulares: 2 vagas.
Suplentes: 2 vagas.

PR
Titular: Jorginho Mello.
Suplente: 1 vaga.

PSB
Titular: José Stédile.
Suplente: Leopoldo Meyer.

DEM
Titular: Professora Dorinha Seabra Rezende.
Suplente: Efraim Filho.

SDD
Titular: Sebastião Bala Rocha.
Suplente: Domingos Dutra.

PTB
Titular: Wilson Filho.
Suplente: Alex Canziani.

Bloco PV/PPS
Titular: Eurico Júnior.
Suplente: 1 vaga.

PROS
Titular: Ariosto Holanda.
Suplente: Valtenir Pereira.

PDT
Titular: Paulo Rubem Santiago.
Suplente: André Figueiredo.

PCdoB
Titular: Chico Lopes.
Suplente: Gustavo Petta.

PSC
Titular: Edmar Arruda.
Suplente: Zequinha Marinho.

PTdoB
Titular: 1 vaga.
Suplente: 1 vaga.