O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, transcorreu nesta segunda-feira, 21, uma das datas mais emblemáticas para a união dos povos e a coexistência pacífica, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas. A data foi criada em memória do Massacre de Shaperville.
Como se recorda, em 21 de março de 1960, cerca de 20 mil negros conduziram uma grande manifestação contra uma lei que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Mesmo pacífico, o protesto foi repelido com extrema violência, a tiros, resultando em um saldo de 69 mortos e 186 feridos.
O dia 21 de março, no entanto, passou a simbolizar também outras lutas contra a segregação racial, marcando novas conquistas da população negra no mundo, como a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990.
De lá para cá houve, sem dúvida, muitas mudanças e avanços, mas é inegável que a discriminação racial ainda está presente em muitos setores e é notada nas várias formas do relacionamento e no comportamento humano.
A cada ano, no dia 21 de março, nos incorporamos ao debate e reflexões sobre esse mal crônico que é a discriminação, muitas vezes confundida com a intolerância. Muito pior que o preconceito social, a discriminação racial é uma verdadeira chaga, a ser combatida no dia a dia, na relação social, a todo momento. 
Mas, afinal, o que é discriminação racial?
A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que "discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública".
Como se vê, a discriminação não é apenas um comportamento, mas uma ação nociva, excludente, que merece de todos nós repulsa veemente.
É oportuno, ao nos referirmos ao 21 de março, trazermos à memória um pouco da história de dois líderes que dedicaram suas vidas à luta pelos direitos civis e pelo fim da discriminação racial.
Martin Luther King Jr., negro americano que lutou pelos direitos civis dos cidadãos, principalmente contra a discriminação racial, era pastor e sonhava com um mundo onde houvesse liberdade e justiça para todos. Ele foi assassinado em 4 de abril de 1968. Sua figura ficou marcada na história da humanidade como símbolo da luta contra o racismo.
Na luta pela discriminação, não poderíamos deixar de lembrar daquele que pôs fim ao apartheid na África do Sul, Nelson Mandela, que adotou a luta contra a discriminação como seu princípio de vida.  Mandela dedicou sua vida à luta contra a discriminação racial e às injustiças contra a população negra.
Mandela foi o líder do movimento de resistência à opressão da minoria branca sobre a maioria negra na África do Sul. Hoje, ele ainda é símbolo de resistência pelo vigor com que enfrentou os governos racistas em seu país e o apartheid, sem perder a força e a crença nos seus ideais, inclusive nos 28 anos em que esteve preso (1962-1990), acusado de sabotagem e luta armada contra o governo. Ele preferiu resistir e, em 1990, foi solto. 
A liberdade de Nelson Mandela foi um dos primeiros passos para uma sociedade mais democrática na África do Sul, culminando com sua eleição para presidente do país em 1994. Um fato histórico, quando os negros puderam votar pela primeira vez em seu país.
A par desses exemplos de resistência à discriminação nesses dois grandes continentes, quero dizer que esse mal no Brasil não foi menos doloroso, mas em nenhum outro país o respeito aos direitos humanos e a harmonia racial são tão consagrados.
Embora tenha sido a última nação da América a abolir a escravidão, o Brasil é o país onde mais se respeita o ser humano, independentemente de cor, raça e credo, e muito mais cedo que outros povos compreendeu e assimilou valores, crenças, formas de expressão religiosa e artística dos povos que aqui chegaram e trouxeram seus hábitos, suas crenças, suas formas de expressão religiosa e artística, além de contribuírem com seus conhecimentos sobre técnicas de plantio e de produção.
Apesar dessa integração e miscigenação, no entanto, restaram resquícios de preconceitos e políticas excludentes, como o acesso à educação.
É inegável e lamentável que hoje, no Brasil, ainda seja possível ver reflexos dessa história de desigualdades e exploração. Basta verificarmos os indicadores populacionais de educação, trabalho e rendimento, que retratam a situação social de brancos, negros e pardos, revelando desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do País. Esses indicadores apontam, ainda, para uma situação marcada pela pobreza, sobretudo para a população negra.
Em que pesem as políticas públicas e afirmativas, as diferenças referentes à educação diminuíram nas duas últimas décadas, mas ainda são significativas. Apesar dos avanços nas últimas décadas na área da educação, com o declínio do analfabetismo e o aumento da escolarização e da escolaridade média e de nível superior, há muito que se fazer para alcançar níveis de qualidade, eficiência e rendimento do ensino compatíveis com as necessidades atuais e futuras de empregabilidade e de exercício da cidadania pela população jovem.
Não podemos admitir que as sociedades se valham das diferenças de raça e de cor, e também de sexo, de idade, de classe social e de religião, para se criarem distâncias e desigualdades entre as pessoas.
Quando se fala em discriminação racial não podemos deixar de lado, também, outros grupos que, como os negros, ainda são vítimas do preconceito, da segregação. Nesse aspecto, destaco as populações indígenas, que em meu Estado, Mato Grosso do Sul, e particularmente na minha cidade, Dourados, são um grande contingente. As populações indígenas sofreram um processo de extermínio e a parcela que restou é vítima da segregação.
A eliminação da discriminação racial exige, portanto, posturas da sociedade e políticas públicas dos governos, dentro de uma visão em que os princípios de liberdade pressupõem, também, inclusão social e ampliação das oportunidades, com justiça e igualdade.
Em que pese a ascensão de vários líderes negros, da reconfiguração da base social a partir da miscigenação, há que se avançar ainda muito para eliminar a discriminação, em cuja esteira ainda assistimos ao trabalho escravo, aos baixos salários e ao preconceito, que fazem com que as pessoas associem o que é ruim à condição social e à cor da pele.
Nesse sentido, invoco a conjugação de esforços e a consciência para que reflitamos não apenas sobre os avanços, mas sobretudo sobre os passos que ainda precisamos dar para pôr fim a esse mal crônico que é a discriminação racial.
Muito obrigado pela atenção.