	O SR. ELIENE LIMA (PSD-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que o Estado do Mato Grosso, sob o Governo de Silval Barbosa, implantou um sistema moderníssimo de mediação tecnológica. Através das Secretarias de Ciência e Tecnologia e de Educação, via satélite, temos um sistema que chega aos 141 Municípios do Estado.
	Isso tem contribuído muito para a preparação de professores e de servidores, tanto que, a partir deste mês, os gestores públicos dos 141 Municípios de Mato Grosso serão capacitados pelo projeto de Ensino à Distância do Tribunal de Contas de Mato Grosso, com aulas presenciais via satélite.
	Um convênio assinado nesta segunda-feira, 5 de março, entre o Tribunal de Contas e o Governo de Mato Grosso, com a participação da Secretaria de Educação e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, permitirá que, através do Ensino à Distância, se utilize a estrutura técnica já montada desde agosto de 2011 para que se possa capacitar e qualificar todos os gestores públicos dos 141 Municípios do Estado.
	O Ensino à Distância começa no dia 12 de março, com a aula inaugural ministrada pelo Presidente do TCU, Ministro Benjamim Zymler.
O projeto criado pela atual gestão tem o objetivo de reforçar a função orientadora do Tribunal e aperfeiçoar a gestão pública estadual e municipal. 
	Quero parabenizar o Presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, e também o Governador Silval Barbosa, o Conselheiro Valter Albano e o Secretário Adriano Breunig por terem conseguido essa implantação que vai contribuir muito para a melhoria do Estado.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a partir deste mês, os gestores públicos dos 141 Municípios de Mato Grosso serão capacitados pelo projeto de Ensino à Distância do Tribunal de Contas de Mato Grosso através de aulas presenciais via satélite. 
	Um convênio assinado nesta segunda-feira, 5 de março, entre o Tribunal de Contas e o Governo de Mato Grosso permite que o EAD utilize a estrutura técnica já montada desde agosto de 2011 pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia -SECITEC para a realização de aulas em TV digital interativa e em tempo real nos 200 pontos existentes nas escolas estaduais.
	O EAD começa no dia 12 de março com uma aula inaugural ministrada pelo Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Benjamin Zymler. O projeto criado pela atual gestão tem o objetivo de reforçar a função orientadora do Tribunal e aperfeiçoar a gestão pública estadual e municipal. Novelli anunciou a realização de 18 cursos este ano e 30 em 2013.
	A tecnologia usa imagens conduzidas via satélite com possibilidade de interação, ao vivo, entre professor e alunos, por voz e vídeo. A estrutura foi montada pela SECITEC para o programa MT Preparatório . 
	É importante que o Governo esteja colaborando com o TCE-MT na qualificação de todos os gestores do Estado que precisam estar atentos às novas normas da legislação e desafios da administração pública. Sr. Presidente, o Tribunal tem hoje reconhecimento nacional por ter avançado muito em qualidade, informatização e prevenção.
	O projeto tem o objetivo de reforçar a função orientadora do Tribunal e aperfeiçoar a gestão pública estadual e municipal 
	O projeto de Ensino à Distância do TCE-MT é um dos itens que compõem o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado e meta do Planejamento Estratégico 2012-2013, com objetivo de aproximar a instituição do público fiscalizado, com foco na implantação do modelo de administração gerencial nas Prefeituras. 
	O EAD vai proporcionar a gestão gerencial melhorando a qualidade dos serviços prestados à população e os indicadores sociais, principalmente nas áreas de saúde e educação.
	Nobres pares, os cursos serão voltados para temas que envolvem irregularidades mais comuns cometidas pelos gestores e detectadas nas auditorias realizadas pelo Tribunal, na maioria ligada à Lei de Licitações. Será utilizada a equipe técnica, que é bastante qualificada, e juristas brasileiros que estarão ministrando os cursos relacionados à Lei de Licitações e outros assuntos de relevância como a nova contabilidade pública.
	O Presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, e o Governador Silval Barbosa, concederam entrevista coletiva, após assinatura de termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Governo do Estado.
	A otimização dos recursos públicos dos Municípios e do TCE-MT para a capacitação de servidores também foi ressaltada pelo Presidente Novelli durante a solenidade. Além de proporcionar a capacitação de gestores de todos os Municípios, o EAD irá otimizar os custos do Tribunal para realizar cursos no interior. Muitas Prefeituras não tinham recursos disponíveis para enviar seus funcionários para fazerem cursos na capital ou nas cidades-polo. 
	A aula inaugural acontece no dia 12 de março, com a participação do Presidente do TCU, Ministro Benjamin Zymler, e vai abordar o tema do Regime Diferenciado de Contratações, a nova modalidade de licitação a ser adotada para as obras da Copa e das Olimpíadas, mas que pode ser o marco de uma nova Lei Geral de Licitações, um tema pertinente e atual para todo o País
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.