	A SRA. DÂMINA PEREIRA (Bloco/PSL-MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou tratar novamente de um tema de que já falei aqui, mas que acho de uma importância enorme: microcefalia.
	A microcefalia sempre existiu. É uma má-formação que pode ter uma variedade de causas, desde a desnutrição grave durante a vida fetal até a exposição a produtos químicos tóxicos. E, sim, como todos sabemos, ela também pode ser causada por infecções intrauterinas, inclusive, muito provavelmente, a febre zika.
	Muitas das mães de crianças afetadas deixam de trabalhar para dedicar todo o seu tempo ao filho, apesar do aumento das despesas familiares com remédios, fraldas, alimentos e outras necessidades. Algumas histórias muito tristes nos chegam também pelos jornais, revistas e noticiários.
	Apesar de a criança precisar de todo o apoio de ambos os genitores, em muitos casos o pai abandona a companheira e o filho à própria sorte. É uma atitude desprezível.
	Mas, mesmo quando pai e mãe dividem entre si as responsabilidades com o rebento, é inegável que o nascimento de um filho com má-formação grave é um grande trauma psicológico para os pais. Pode-se imaginar o quanto deve ser difícil começar uma gestação sonhando que o filho será o futuro autor das maiores façanhas e terminá-la tendo o medo de que ele não consiga sequer realizar tarefas normais.
	Por tudo isso, a assistência às crianças com microcefalia envolve, necessariamente, a assistência a pais e mães. Como Coordenadora-Geral dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, venho insistindo desta tribuna em que o Estado apoie os pais para que eles deem o melhor a seus filhos. Contudo, hoje esse amparo é deficiente.
	O Sistema Único de Saúde oferece acompanhamento médico, é verdade, mas o acesso a ele é muito difícil. No interior, muitas mães dependem de transporte para levar seus filhos aos hospitais dos grandes centros. Nem sempre esse serviço é oferecido com preços, horários ou condições adequados. Nas metrópoles, as constantes viagens a hospitais e unidades de saúde aumentam de forma extraordinária os gastos com ônibus e metrôs.
	As famílias se veem em apuros para dar conta das despesas com transporte, remédios e outros itens para a criança. O Benefício de Prestação Continuada, do INSS, quantia que poderia ajudar a equilibrar o orçamento, chega a pouquíssimas famílias, apenas àquelas em que a renda familiar per capita é inferior a 220 reais.
	Tudo isso mostra que o cuidado com meninos e meninas com microcefalia continua dependendo de sacrifícios heroicos dos genitores, sobretudo das mães. Não deveria ser assim.
	O Ministério da Saúde anunciou a realização de um mapeamento das condições da assistência a crianças com microcefalia pelo País. Os resultados seriam divulgados no fim de março. Tal iniciativa demanda nossa atenção. É preciso acompanhar e fiscalizar o que o Ministério da Saúde está fazendo por esses meninos e meninas.
	Pais e mães fazem tudo por seus filhos. Mas, muitas vezes, dependem do apoio do Estado. Cabe ao poder público organizar a assistência de forma a atender a todos que dela necessitam.
	Como eu disse no começo deste discurso, a microcefalia já existia antes da febre zika. As dificuldades para manter os filhos em tratamento médico adequado também. A visibilidade maior que a microcefalia ganhou nos últimos meses precisa servir pelo menos para forçar a melhoria nas condições de assistência oferecidas pelo Estado.
	Sr. Presidente, eu gostaria que este meu pronunciamento fosse divulgado nos veículos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Antes de encerrar, gostaria de dar como lido um pronunciamento em que lamento os termos utilizados pelo ex-Presidente Lula para se referir às mulheres nos telefonemas interceptados pela Polícia Federal e divulgados pela Justiça em 16 de março.
	Obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputada.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o respeito às mulheres e à sua presença em todos os âmbitos da sociedade é um tema a merecer atenção de todos. Não faz muitos dias, na ocasião do Dia da Mulher, em 8 de março, declarei nesta tribuna que é por meio da valorização cotidiana da contribuição feminina à sociedade que deve nascer o respeito à mulher.
	Em um contexto permeado por dificuldades, mas também por avanços e otimismo na luta feminina por direitos, por respeito e por igualdade, eu não poderia deixar de lamentar os termos chulos com que o ex-Presidente Lula se referiu às mulheres nos telefonemas interceptados pela Polícia Federal e divulgados pela Justiça em 16 de março.
	É preciso reafirmar que é no o ambiente privado que a violência contra a mulher se manifesta mais intensamente, seja em piadas que parecem inofensivas, seja em verdadeiras agressões. Ao referir-se às mulheres de seu próprio partido com termos chulos e sexistas, o ex-Presidente apenas reforça os preconceitos de uma sociedade acostumada a julgar os outros, especialmente as mulheres, com base em seu gênero ou em sua sexualidade.
	A linguagem machista é justamente aquela que se utiliza das diferenças entre homens e mulheres para gerar desigualdades. Não é essa a base de quase todos os palavrões utilizados no Brasil, muitos dos quais aparecem naquelas conversas? Se queremos alcançar a igualdade, devemos superar o palavreado chulo e desconstruir as estruturas machistas que o sustentam.
	O julgamento sexista embasado em características físicas é um problema que afeta todas as mulheres brasileiras, e é obrigação de todos nós, Sr. Presidente, combater cada ato machista que se nos interponha. Vindo de uma figura pública como o ex-Presidente, esse linguajar torna-se ainda mais danoso. Por isso, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados apoia o Requerimento nº 4.175/2016, apresentado pela Deputada Carmen Zanotto, que requer apreciação de Moção de Repúdio às declarações do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela forma como se referiu à figura das mulheres nos áudios coletados pela Polícia Federal.
	Gostaria ainda de comentar mais um ponto daquelas conversas. No diálogo com o ex-Ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi, o ex-Presidente Lula demonstra sua expectativa de que houvesse um movimento de mulheres em sua defesa.
	Quando pergunta "cadê as mulheres?" (e aqui omito deliberadamente a expressão utilizada), o ex-Presidente parece entender que as mulheres na política e as mulheres de seu partido estão aí somente para atender a suas convocações e fazer barulho para o que for de seu interesse. Mas não é assim, por mais que tentem nos silenciar, por mais que tentem minimizar nossa participação. Em resposta à pergunta do ex-Presidente, eu afirmo que nós, mulheres, sem nenhuma adjetivação que nos estigmatize, estamos há anos batalhando dentro e fora da política, nas ruas, em ambientes públicos e privados, por nossos direitos e por aquilo que nós julgamos importante.
	Se o ex-Presidente quer mesmo saber onde estão as mulheres lutadoras deste País ù e é assim que devemos ser vistas -, nós estamos na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas câmaras municipais e assembleias legislativas cobrando nossos direitos e batalhando por uma sociedade melhor e mais igualitária, a despeito de sermos ainda uma minoria no cenário político brasileiro. Nós estamos na Marcha das Margaridas, na Marcha da Mulher Negra, nós estamos nas universidades e no trabalho.
	Estamos em todos os lugares, tornando-os melhores e mais diversos. Estamos em todos os lugares, lutando contra a desigualdade e a violência que nos atingem em cada um dos espaços que conquistamos. Estamos em todos os lugares, e o desrespeito e o machismo não serão aceitos em nenhum deles.
	Muito obrigada.