PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de abordar um tema um tanto consternador, mas presente ou próximo à vida de todos nós.
Muito embora a nossa medicina tenha evoluído grandemente nos últimos 30 anos buscando e trazendo a cura para muitas doenças ou melhorando a qualidade de vida de vários pacientes com doenças crônicas, a cura para o câncer ainda é uma meta não alcançada pelos cientistas do mundo inteiro. 
Infelizmente, segundo dados do IBGE, os índices de pessoas com câncer vêm crescendo continuamente nas duas últimas décadas. 
Cerca de 12 milhões de casos de câncer são diagnosticados por ano no mundo, levando aproximadamente 7 milhões à morte. A prevenção, detecção precoce e acesso aos tratamentos existentes poderiam evitar um terço dessas mortes. Segundo o Instituto Nacional de Câncer - INCA, a doença é a segunda causa de mortes no País, perdendo somente para as doenças do coração.
No Brasil, em 2012, foram registrados mais 60.180 casos de câncer de próstata e espera-se cerca de 500 mil novos casos em 2012. Entre as mulheres foram descobertos mais de 52.680 casos de câncer da mama, com um risco estimado de 52 casos a cada 100 mil mulheres. 
São, sem sombra de dúvidas, números alarmantes.
Ainda de acordo com o INCA, entre 80% a 90% dos casos da doença estão associados a fatores externos, como o tabagismo, exposição excessiva ao sol, vírus que podem causar leucemia, hábitos alimentares, alcoolismo, hábitos sexuais, medicamentos e fatores ocupacionais.
No Brasil contamos com estratégias para ampliar o acesso da população aos serviços públicos de diagnóstico e tratamento de câncer. Todos os pacientes com a doença podem obter tratamento gratuito na rede pública de saúde, incluindo novas terapias. De acordo com a Lei 12.732, de 2012, o prazo é de até 60 dias para o tratamento de câncer maligno pelo Sistema Único de Saúde - SUS. O prazo vale a partir do diagnóstico da doença e será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior ao estabelecido.
Os pacientes também têm acesso privilegiado para a obtenção de remédios para tratar a doença.
Para se enfatizar a importância dessa discussão e instituir políticas de prevenção, foi criado o Dia Mundial de Luta contra o Câncer, cuja data foi comemorada no dia 8 de abril próximo passado. 
Solicito, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.