	O SR. ZÉ SILVA (PDT-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna hoje para falar de um importante produto que é a cara de Minas Gerais, o queijo minas artesanal, um dos produtos de maior agregação cultural da produção agrícola familiar de Minas Gerais.
	A sua produção remonta aos tempos da colonização brasileira. Minas Gerais, cheia de montanhas e topografias características, foi o berço do queijo artesanal, que vive até hoje, cada vez mais apreciado na culinária e na degustação caseira das famílias mineiras.
	Com o passar do tempo, o próprio Estado percebeu seu potencial econômico e comercial e se especializou em sua produção, utilizando-se especialmente do trabalho da extensão rural, por intermédio da EMATER Minas Gerais.
	Com tamanha aceitação, o queijo se tornou, sobretudo, um produto de valor cultural em nosso Estado. Sua aceitação se deve, é claro, não só à sua qualidade, mas também à sanidade do queijo minas artesanal. Produzido especialmente pela agricultura familiar, o queijo minas se tornou ainda melhor com a intervenção da extensão rural no Estado, por meio do Programa Queijo Minas Artesanal, criado no Governo de Aécio Neves, que melhorou as condições para sua comercialização em maior escala, em mercados sofisticados.
A aceitação do queijo minas artesanal pelo povo mineiro é seu maior cartão de visita. Os Deputados que vão a Minas - muitos estão indo para lá hoje, como o meu companheiro Deputado Agnolin - com certeza vão passar no Mercado Municipal e levar para casa o queijo artesanal. Pode haver brasileiros que entendam muito de queijo, mas ninguém mais que o povo de Minas.
Esse produto, que é cara de Minas, portanto, a cara do Brasil, pode, no limite, até vir a desaparecer, se não formos capazes de dar racionalidade às exigências sanitárias vindas, muitas vezes, de burocratas que não conhecem em profundidade os processos de produção artesanal da agricultura familiar. No fundo, essas exigências, no mais das vezes descabidas, são um instrumento para reserva de mercado dos grandes conglomerados agroindustriais.
Os produtos artesanais não podem ter as mesmas exigências feitas aos produtos de larga escala.
A legislação relativa à produção de queijo é cheia de normas - com punições -, que vão desde o tempo de cura até a embalagem em si e a forma de embalar o queijo e transportá-lo.
	Esse produto, Sr. Presidente, cada vez mais vem sendo alvo da fiscalização, já que o produtor de um só queijo tem de obedecer às mesmas normas das grandes empresas, importantes para a nossa economia, que produzem 1 milhão, 2 milhões de queijos por dia.
	Sr. Presidente, nós sabemos que, nesta Casa, temos a responsabilidade de adequar a legislação para os produtos artesanais. Meu amigo Deputado Balestra, nosso vizinho de Goiás, nunca vi um mineiro morrer de "queijite", nem média, nem moderada, nem aguda. Sendo assim, venho aqui propor que nós, por intermédio desta Casa, adequemos a legislação não só do queijo, mas de todos os produtos artesanais. Muito mais do que a produção, ele conta a história da comunidade, a história de um povo e a história de um Estado, como a do nosso Estado de Minas Gerais.
	Além de adequar a legislação, é preciso também criar infraestrutura, mecanismos, políticas públicas para o agricultor. Não defendemos que se abra mão da sanidade e da qualidade, mas que o agricultor, o pecuarista tenha condição de se adequar à legislação e ser competitivo no mercado.
Vemos a necessidade de se desenvolverem processos que garantam qualidade ao produto, mas que levem em consideração as devidas limitações que pequenos produtores e produtores artesanais têm, sendo, mesmo assim, capazes de imprimir identidade e qualidade ao produto.
	Encerro meu pronunciamento desejando feliz Páscoa a todos os brasileiros, especialmente ao querido povo da nossa Minas Gerais e aos agricultores e extensionistas da nossa querida EMATER.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.