
	O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Celso Jacob, Sras. e Srs. Parlamentares, vou falar desta tribuna de um problemas mais graves, para mim a maior vergonha nacional, que é o sistema prisional brasileiro, especialmente do meu Rio Grande do Sul. Na verdade, não é nenhuma crítica a esse ou àquele governo: o problema prisional brasileiro e gaúcho é de todos os cidadãos e de todas as cidadãs. 
	A população prisional do Rio Grande do Sul é de 28.644 detentos; 26.958 são homens, 94,11% são homens; 1.686 são mulheres, 5,89% dos gaúchos presos são mulheres.
	Quanto ao grau de instrução, a maior fatia, 62,36%, possui ensino fundamental incompleto; apenas 0,32% possui ensino superior; somente 91 dos mais de 28 mil presos do Rio Grande do Sul possuem graduação superior. 
	A faixa etária está entre 18 e 45 anos, 89% - na verdade, jovens; 94% dos detentos são gaúchos; apenas 0,9% é de outros Estados.
	Quanto à reincidência - e este é o maior problema do sistema prisional brasileiro -, 67,94% dos presos gaúchos são reincidentes; 32,07% estão presos pela primeira vez.
	Casas prisionais do Rio Grande do Sul. Num total de 106 instituições, há 17 institutos penais; 5 penitenciárias modulares: Monte Negro, Osório, Ijuí, Uruguaiana e Charqueadas; 7 presídios regionais: Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Bagé, Pelotas, Passo Fundo, Santo Ângelo e Santa Maria; 61 presídios estaduais, mais o Presídio Central de Porto Alegre, que tem 4.600 detentos, com capacidade para 1.986; 8 penitenciárias estaduais. 
	Presídios femininos. Temos o Instituto Penal Feminino, em Porto Alegre; o Presídio Estadual Feminino de Torres; a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba; a Penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre, com 530 detentos e capacidade para 239. Outros: Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas; Penitenciária Industrial de Caxias do Sul; e Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre, com 270 internos.
	Novos presídios para o Rio Grande do Sul, novas casas prisionais: Montenegro, 500 vagas; Venâncio Aires, 529 vagas; Charqueadas, 250 vagas; Canoas, 393 vagas; Guaíba, 672 vagas; 3 presídios dentro do novo Complexo Prisional de Canoas, 2.415 vagas.
	Com recursos do Governo Federal, que ainda não foram liberados, serão construídas a cadeia pública de Alegrete, a cadeia pública feminina de Rio Grande, a penitenciária feminina de Passo Fundo e a cadeia pública de Rio Grande.
	Realmente, este é um dos assuntos mais importantes do nosso Brasil hoje, e todos nós temos a responsabilidade de resolvê-lo. Temos que encontrar medidas como, por exemplo, municipalizar os presídios; buscar trabalho para os presidiários, visto que 63% deles são reincidentes nos nossos presídios; utilizar mais as tornozeleiras eletrônicas, que eu aprovei no Rio Grande do Sul.
	Tecnologia e informação são o grande caminho para o sistema prisional brasileiro, mas só um Parlamentar não irá conseguir. Nós temos que juntar as nossas forças para que o sistema penitenciário brasileiro seja modificado e possa recuperar os nossos presidiários. Repito que 67% deles, Sr. Presidente, são reincidentes.
	Sr. Presidente, solicito a divulgação do meu discurso no programa A Voz do Brasil.