	O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar a tranquilidade do momento para trazer a esta Casa e apresentar à Nação um fato que é preciso pelo menos que se registre nos Anais desta Casa.
	Os jornais do meu Estado, o Piauí, durante esta semana, dão uma demonstração muito clara de que o Governo do petista Wellington Dias está sem rumo, sem direção. Nas palavras do próprio Secretário da Fazenda, o Sr. Rafael Fonteles, o Piauí "está no auge da crise" e correndo sérios riscos de atrasar salários dos servidores, como diz o jornal O Dia em sua principal matéria das páginas desta semana.
	Rafael Fonteles é um homem competente, é reconhecido pela inteligência, pela habilidade, pela intimidade com os números. Portanto, sabe do que está falando.
	O jornal Meio Norte, por sua vez, informa que o Estado tem capacidade de realizar empréstimos de até 16 bilhões de reais, segundo declarações do mesmo Secretário. Ressalte-se que o Governo conseguiu, esta semana, aprovar na Assembleia Legislativa um empréstimo de mais de 500 milhões de reais. 
Como um Estado que está no auge de uma crise reúne condições econômicas para se endividar tanto? Esses dados apenas demonstram que o Governo do PT, depois de afundar o Estado na crise, está tentando criar dívidas para os governos futuros e para os piauienses pagarem com o seu trabalho e com o seu suor.
	Sr. Presidente, quero acrescentar aqui as manchetes dos jornais desta semana sobre a matéria. Jornal Meio Norte: Piauí pode pegar R$ 15 bi em empréstimos, diz Rafael; "Sem aval da União", deputados aprovam pedidos de empréstimo. Jornal O Dia: Piauí está no auge da crise, diz Rafael Fonteles.
	Aliás, o Governador todas as semanas traz notícia de novo empréstimo, de empréstimos internacionais que sequer passaram pela aprovação do Senado Federal. Acho que é uma maneira de tentar anestesiar o povo piauiense, diante da grave crise que estamos vivendo. É lamentável que, no momento em que os Estados estão brigando por um ajuste nas suas finanças, o Piauí esteja correndo em busca de empréstimos, sem nenhuma programação para o seu uso. 
	Quero fazer este registro, quero que os Anais da Casa guardem o que está sendo dito aqui, para que no futuro não me cobrem por omissão. Que fique o registro do que foi dito.
	Paralelamente a isso, vejam a ironia, uma matéria publicada no Portal AZ diz o seguinte: Mais uma vez nada se decide em audiência para pagar indenizações às vitimas da barragem de Algodões".
	Todos sabem que as águas arrombaram a Barragem de Algodões, no Piauí, que veio abaixo, e esse processo vem se arrastando. 
	Leio o que segue:
Desembargador Luiz Brandão deu um prazo de 48 horas para nova audiência
O acordo firmado em dezembro de 2016 entre as vítimas do rompimento da Barragem de Algodões e o Governo do Estado e que seria discutido na audiência desta quarta-feira no Tribunal de Justiça, deve ser homologado somente na próxima semana (07). O desembargador Luiz Gonzaga Brandão Carvalho determinou um prazo de 48 horas, depois que o representante do Governo solicitou o acordo individual de cada vítima.
A audiência de sexta-feira, que deverá contar com a presença do Governador (...), ou preposto, será a última oportunidade para as partes chegarem a um acordo. Se não ocorrer a composição, o Desembargador (...) Carvalho decidirá o pleito de forma monocrática.
Assim, na próxima sexta-feira, a assessoria jurídica da Associação das Vítimas e Amigos da Barragem Algodões (...) deverá apresentar o acordo individual assinado por cada vítima. O desembargador solicitou que na sexta-feira a audiência conte ainda com a presença do governador (...). Até o momento o assunto tem sido tratado por representantes (...) sem poder de decisão.
A audiência trata sobre o Projeto de Lei 65/2016 que garante a indenização das vítimas por parte do Governo e foi aprovado no dia 14 de dezembro de 2016 pela Comissão de Constituição e Justiça. A emenda modificativa apresentada pelo deputado Marden Menezes (...), vice-presidente da Assembleia Legislativa, prevê o pagamento em 30 parcelas das indenizações que totalizam R$ 60 milhões.
"Essa audiência trata da homologação dos cálculos das vítimas do rompimento da Barragem (...) perante a Justiça, com a presença de representantes do Ministério Público, (...) e Secretaria de Fazenda.  No entanto, no prazo de 48 horas iremos retornar a audiência para que a homologação seja assinada com a presença do governador (...) Dias, bem como a assessoria jurídica apresentará o acordo individual (...).
De acordo com (...), presidente da Associação (...), essa audiência é a culminância de uma luta de oito anos. "O acordo já está garantido, uma vez que o Governo enviou a Assembleia e já foi aprovado. Então não há nada que impeça que o Governo cumpra o seu papel, que é também um papel social. As vítimas sofrem até hoje com a falta de recursos para recompor as suas vidas" (...).
	Apenas para lembrar: a Barragem de Algodões, situada a 250 quilômetros de Teresina, rompeu-se após não suportar o grande volume de água provocado por intensas chuvas na região, em 2009. 
A água inundou cinquenta quilômetros da cidade de Cocal da Estação e deixou 80 feridos, mais de 500 casas destruídas, duas mil pessoas desabrigadas e mais de 900 desalojados.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, espero que o Governador tenha sensibilidade. Já que há tanto dinheiro chegando, que ele resolva o caso dessas famílias, dessas vítimas, que sofrem desde 2009 com promessas que se sucedem, e nada de concreto é feito. Eu faço daqui este apelo.
	Por fim, quero mais uma vez chamar a atenção dos nordestinos. Nós temos que formar aqui uma corrente em defesa da retomada das obras da ferrovia Transnordestina, fundamental para o Nordeste, porque por ela escoarão as nossas riquezas, por ela transportaremos os minérios, a nossa soja, os nossos grãos, o gesso e resolveremos um problema crucial, o que o Nordeste aguarda.
	Dos seus 1.700 quilômetros de extensão, seiscentos quilômetros foram feitos em vazios que não levam nada a lugar nenhum. Por exemplo, a cidade de Itaueira depositou uma grande esperança nessa obra.  Pois bem. Os que acreditaram nela, os que deram o seu sacrifício, o seu suor para a obra, amargaram prejuízo. As construtoras, quando o contrato terminou, foi rompido, saíram de lá devendo querosene à quitanda da esquina, deixando famílias em situação de penúria.
Isso não pode acontecer, Sr. Presidente, numa obra federal, numa obra do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. O Governo tem responsabilidade para com esses nordestinos.
	Em outro trecho, na cidade de Paulistana, a coisa se repete. Paralelamente a isso, há investimentos fantásticos, inclusive de empresas multinacionais que acreditam no minério de ferro da região de Paulistana e fazem investimentos. Evidentemente, com a insegurança que envolve a construção da Transnordestina, esses investimentos diminuíram de volume e ganharam um ritmo muito lento. Tenho certeza de que, a partir do momento em que se tenha uma garantia de que essa obra vai ter continuidade e vai ser concluída, esses empresários, que visam ao lucro, o que é justo, passarão a investir novamente, para o bem do Piauí e pelo futuro do Nordeste.
	Eu deixo aqui, portanto, Sr. Presidente, o meu apelo ao Governo Federal no sentido de que nos ajude - e de maneira rápida - a retomar as obras da Transnordestina, o que, tenho certeza, será o que de melhor poderá ocorrer para o Nordeste do Brasil neste momento.
	Faço inclusive um apelo ao Presidente Michel Temer no sentido de que faça uma visita ao canteiro de obras da Transnordestina. Que ele, que tem tanto apreço pelo Nordeste, que tem-se dedicado tanto ao Nordeste, que tem dado uma demonstração de sensibilidade com a minha região, ao ver o que acontece ali, entusiasme-se e repare essa injustiça que vive o Nordeste, por conta da Transnordestina.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (André Amaral) - Deputado Heráclito Fortes, associo-me ao seu pronunciamento. Obras estruturantes são necessárias e devem ser retomadas neste País, para que possamos caminhar para a frente.