O SR. VALDIR COLATTO (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado Amauri Teixeira diz que o Nordeste está em estiagem, em seca. Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná também estão. Estamos aguardando os recursos que não chegaram. Foram prometidos 10 milhões de reais para abastecimento de água em Santa Catarina, três Ministros de Estado estiveram lá, e até agora os recursos não saíram. Esperamos que a burocracia não impeça que esse dinheiro chegue lá para resolver o problema da estiagem em Santa Catarina.
Sr. Presidente, estaremos amanhã em Ituporanga, capital nacional da cebola. Lá haverá um congresso e a feira estadual da cebola de Santa Catarina. Pequenos agricultores plantam lá na montanha, no topo de morro, no planalto, e toda a pequena propriedade está desenvolvida nessa área.
Vamos falar sobre o Código Florestal para esses agricultores, levando talvez um alento, o de que esta Casa possa votar na semana que vem o Código Florestal, levando tranquilidade e segurança jurídica para os nossos produtores.
Espero que isso aconteça e que tenhamos as áreas consolidadas. Se não houver área consolidada, os plantadores de cebola em Santa Catarina, que estão na beira do rio, na encosta, no topo de morro, ficarão inviabilizados e, com certeza, muitos desses agricultores sairão para as periferias das cidades, perdendo uma atividade produtiva importante para o País, impedidos por uma legislação ambiental incompatível com o mundo real, com os pequenos produtores.
Portanto, semana que vem espero estar aqui votando o Código Florestal, votando a consolidação das áreas ocupadas pelos pequenos agricultores deste País para, posteriormente, elaborarmos um plano de regulação ambiental em cada Estado, definindo as competências.