PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AUGUSTO CARVALHO (Bloco/PPS-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há tempo - posso mesmo dizer que há alguns anos - expus a revolta de nossa gente, obrigada, por um lado, a se valer do sistema bancário, cada vez mais presente em suas vidas e, por outro, a pagar, por isso mesmo, as maiores tarifas e taxas jamais vistas. 
As autoridades financeiras de plantão corriam a dizer que, de alguma forma, a falta de concorrência provocava tais e tantos desmandos. E admitiam que, por exemplo, a chegada dos grandes conglomerados financeiros ao país iria, sem dúvida, modificar um cenário assim tão desigual para nossa cidadania. 
  Essas desculpas - o que, aliás, é um costume de governo - não deram em nada. Os bancos estrangeiros estão aí mesmo, a cada dia mais robustos e rentáveis, enquanto juros e taxas seguem sua órbita estratosférica. 
Se a questão era a da falta de concorrência, então nada se faz para impedir que isso seguisse acontecendo. Muito ao contrário. Porque, há dez anos  os dez maiores bancos brasileiros detinham 65% desse ramo de mercado. E, hoje, nada obstante as evidências que, já de si, condenam tal concentração - quase monopólio, aliás - esse percentual chega a 85%. 
Três desses grandes bancos - Brasil, Itaú e Bradesco - devem chegar ao final deste ano com ativos que ultrapassam um trilhão de reais. Um trilhão de reais para cada um, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados! 
Os lucros daí decorrentes, desnecessário dizer, são excepcionais, na forma de anúncios periódicos em que cada um exibe seus ganhos. 
E esses ganhos são retirados de uma clientela que tem necessidade de se valer do sistema. Diria alguém: mas não tem necessidade de se valer exatamente deste ou daquele banco. É certo. Sucede que  nossos cidadãos, qualquer que seja a agência bancária que buscarem, terão que pagar as mesmas taxas aberrantes de juros e tarifas, na forma como o define o cartel, sem que o Banco Central sequer se pronuncie. 
É quando chegamos a uma conclusão inafastável: falta controle. E falta, de fato. Antes de mais nada, o controle a ser exercido pelo Banco Central teria que impedir que para uma taxa básica - a SELIC - de 10,5% os juros do cheque especial ultrapassem os 180%. E os dos cartões de crédito, quase 300%. 
Mas, ao que vemos, é que a rede bancária, em nenhum instante, acompanha a redução dessa SELIC na forma paulatina como está sendo feita. Por isso seria grotesco que a maior taxa básica do mundo viesse a ter qualquer influência no orçamento familiar de cada um de nós.
E tenho muitos exemplos para comprovar o que estou afirmando. Fingindo seguir a redução da taxa imposta pelo COPOM - a última sendo de 0,5% - o Banco do Brasil reduziu sua taxa para o cheque especial de 8,79% para 8,72% ao mês: a décima parte da redução oficial. Já o Itaú nem se tocou e passou a sua de 8,86% para 8,92% ao mês. Poderíamos seguir assim, Senhor Presidente, não fosse sua desnecessidade já que comprovado de não se tratar apenas de desrespeito com a cidadania, mas, sim, de um autêntico deboche. 
Grato pela atenção.