PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, impossível deixar o dia de hoje passar em branco, sem uma justa homenagem às mulheres, que há séculos lutam para ocupar o lugar que merecem na sociedade e no mercado de trabalho. 
Ficamos muito felizes com a notícia da eleição nesta terça-feira da Ministra do STF, Carmen Lúcia, para presidir o Tribunal Superior Eleitoral pelos próximos 2 anos. É o mais alto posto da Justiça Eleitoral. E ela assume já com o desafio de comandar as eleições municipais de 2012, ano em que se comemoram também os 80 anos do voto feminino, completados no último dia 24 de fevereiro. Naquela época, Sras. e Srs. Parlamentares, havia pouco mais de 1 milhão e meio de eleitoras no País. Hoje, o Brasil possui um eleitorado de 136 milhões de pessoas, sendo que mais da metade, 70 milhões, são mulheres.
Elas também são maioria nas universidades e se destacam cada vez mais nas empresas privadas. É uma pena, nobres colegas, que em pleno século XXI, no Congresso Nacional, nas assembleias estaduais e nas câmaras municipais a presença feminina seja ainda tão pequena. 
Nossas colegas aqui no Congresso representam menos de 10% dos Parlamentares brasileiros. Precisamos aumentar a participação feminina na política neste País. Mesmo administrando duplas ou triplas jornadas, como profissionais, mães, esposas, muitas mulheres sonham em participar mais ativamente da política. Por isso é importante valorizar as que já conquistaram postos de destaque, como a nossa Presidenta Dilma Rousseff, que entrou para a história como a primeira Presidenta do Brasil, e tantas outras, que não dá para citar nestas poucas palavras, mas a quem dedico também a minha homenagem. 
Essas mulheres que galgaram altos postos merecem mesmo louvor, porque a luta para abrir portas foi árdua. Basta lembrar o porquê de o dia 8 de março ser a data dedicada às mulheres no mundo todo.
No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque, nos Estados Unidos, fizeram uma grande greve por melhores condições de trabalho, tais como redução da jornada de 16 para 10 horas diárias, equiparação de salários com o dos homens e tratamento digno. Essa manifestação foi reprimida com violência. As mulheres foram trancadas na fábrica, que foi incendiada. Cento e trinta delas morreram carbonizadas.
Mas foi somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, que o dia 8 de março passou a ser dedicado às mulheres, em homenagem às que morreram na fábrica americana. E foram necessários 65 anos para que a ONU reconhecesse a data, em 1975.
Para as brasileiras, a conquista da cidadania plena veio no dia 24 de fevereiro de 1932, quando elas ganharam o direito de votar e de ser eleitas. Finalmente, passamos a ter a primeira mulher no Parlamento em 1934, na Constituinte: Carlota Pereira de Queirós, a primeira Deputada do Brasil. 
Apesar de hoje termos mulheres em postos-chave no País, a começar pela Presidenta Dilma Rousseff e pelas 10 Ministras de seu Governo, temos pela frente o desafio de aumentar a bancada feminina tanto na Câmara quanto no Senado. Aqui na Câmara, temos apenas 45 Deputadas, cerca de 9% do total de 513. No Senado, há 12 Parlamentares, entre os 81 Senadores, menos de 15%.
Outros desafios precisam ser enfrentados, nobres colegas, e nesse ponto ressalto o combate à violência contra a mulher. Nessa área, o Brasil vem avançando desde a aprovação pelo Congresso da Lei Maria da Penha. 
Na área da saúde, temos a comemorar a redução da mortalidade materna em 19% no ano passado, graças ao programa Rede Cegonha, que já alcançou 900 mil gestantes em 1.700 Municípios. A Presidenta Dilma Rousseff anunciou esta semana que, a partir do mês de abril, as gestantes que aderirem ao Rede Cegonha vão passar a receber um benefício de 50 reais para pagar as passagens de ônibus até uma unidade mais próxima do SUS, onde o pré-natal será feito.
Hoje, mais de 240 mil mulheres grávidas ou que estão amamentando já recebem do Governo 32 reais do programa Bolsa Família.
O Brasil avança também na prevenção do câncer de mama e do colo do útero. No ano passado, foram realizadas quase 3 milhões e meio de mamografias, 13% a mais do que em 2010, e mais de 11 milhões de Papanicolau, exame que previne e detecta o câncer de colo de útero.
Estamos melhorando as condições de vida das brasileiras, mas ainda temos muito a fazer. Quero elogiar o esforço constante da bancada feminina aqui na Casa, que busca permanentemente apoio para aprovar projetos de interesse das mulheres. 
Quero ainda prestar minha homenagem a todas as brasileiras, de todas as regiões do País, de todas as classes sociais e idades, às donas de casa, às empresárias, às mães, enfim, dizer que vocês, mulheres, merecem todo o respeito e reverência, por colaborarem enormemente na construção de um País melhor.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.