	O SR. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marco Maia, Sras. e Srs. Deputados, praticamente todos os estudos, todos, 100% das pesquisas científicas relacionam álcool e violência. Todas as pesquisas mostram que quem está intoxicado por álcool sofre de distorção cognitiva, de queda de percepção, de déficit de atenção, podendo incorrer em julgamento errado de uma situação, por mudanças neuroquímicas. Tudo isso está relacionado, estimulando comportamentos violentos. A intoxicação crônica ainda é pior; pode contribuir para agressões, por fatores como privação de sono, abstinência, prejuízo do funcionamento neuropsicológico ou associação com transtornos de personalidade.
	Por outro lado, estudos da Organização Mundial da Saúde mostram que o usuário de álcool tem maior expectativa de aceitação da violência. Se não fica mais violento, ele aceita a violência com mais naturalidade e menor receio das consequências sociais, físicas e legais, o que abre espaço para um maior índice de criminalidade e o abuso de substâncias psicoativas.
	O povo conceitua isso de uma forma muito simples; costuma-se dizer que o sujeito quando bebe fica mais valente, mais corajoso, não tem medo de nada. Mas o fato é que o álcool está relacionado a violência doméstica, agressões à esposa pelo marido embriagado, aos enteados, muitas vezes aos próprios filhos; está relacionado a homicídios, a suicídios, crimes sexuais, atropelamentos e acidentes envolvendo motoristas alcoolizados. E aí é que está o fulcro do assunto de que hoje estamos tratando. 
A Associação Nacional de Transportes Públicos mostra que entre os anos de 2003 e 2006, só nesses 4 anos, o trânsito brasileiro deixou 34 mil mortos, quase o número de pessoas mortas numa guerra. Numa guerra! Deixou 100 mil pessoas com deficiência temporária ou permanente e 400 mil feridos, ao custo de aproximadamente R$ 28 bilhões para o País. Desses acidentes, 50% foram provocados por pessoas embriagadas. Nós temos de fazer alguma coisa aqui. Temos de dar a nossa contribuição.
	O Deputado Henrique Fontana foi extremamente feliz ao apresentar aqui a situação do Rio Grande do Sul e a sua proposta de limitar ou até proibir a publicidade. Todos os Deputados que falaram estão relacionando essa lei à necessidade de o Estado cumprir bem o seu papel. E o principal papel do Estado, que inclui o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, é o de proteger o cidadão.
	Essa lei que estamos hoje votando ajuda a proteger o cidadão, porque ela vai restringir o número de pessoas guiando embriagadas, vai permitir que o crime seja configurado não somente pela constatação do teor de 6 decigramas de álcool no sangue, mas também por outros meios, como exame clínico, testemunhas, vídeos, imagens, percentagem de álcool em ar alveolar. Tudo isso pode ser juntado como elemento, como indício ou como prova de que a pessoa estava embriagada, de tal forma que esse delito não se subordine exclusivamente à disposição se submeter ao bafômetro ou não.
	De toda forma, isso tudo faz parte de um conjunto de medidas das quais nós não podemos abrir mão, entre as quais algumas são imprescindíveis, como o aumento da pena, o aumento da fiança, de modo que o conjunto dessas medidas possa funcionar efetivamente, fazendo com que despenque o número de pessoas guiando embriagadas.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Obrigado, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.