
	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, o nosso pronunciamento trata de mais uma ação do Governador Eduardo Campos em favor da reforma agrária no Estado de Pernambuco. Ele desapropriou mais de 200 hectares para fins de reforma agrária.
	Já que amanhã ele entregará o cargo ao Vice-Governador, João Lyra, para se candidatar a Presidente da República, aproveito a oportunidade para fazer rapidamente um relato de suas ações na área de infraestrutura.
	Eduardo interligou todos os Municípios de Pernambuco - ainda faltavam, no caso, 22 Municípios -, com estradas de asfalto, às rodovias estaduais e às federais no Estado. Construiu ou reconstruiu mais de 2 mil quilômetros de rodovias em Pernambuco.
	Em relação ao ensino, no Governo Eduardo Campos, durante esses 7 anos, 1.340 escolas foram reformadas, ampliadas, melhoradas e 40 escolas técnicas foram construídas (Pernambuco tinha apenas uma). São 315 escolas de referência. Pernambuco tem hoje mais escolas de referência do que o Sudeste brasileiro (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo).
	O Governo Eduardo Campos prometeu construir três hospitais, e construiu 12 hospitais, 40 UPAs - ele nem teve tempo para inaugurar todas essas UPAs.
	Menciono também o Pacto pela Vida, relativo à área de segurança pública. Pernambuco ocupava vergonhosa posição na escala de Estados referente à violência, e ele conseguiu passar para a 19ª posição. O Pacto pela Vida tem melhorado muito a segurança no Estado, que teve que contratar mais 12 mil policiais. Desses, 10 mil são policiais militares.
	Então, quem acreditou em Eduardo em 2006 e o elegeu para governar o Estado de Pernambuco deve estar muito feliz, porque Pernambuco desponta com o melhor Governador do País durante 6 anos consecutivos.
	Reeleito em 2010, agora se prepara para trabalhar em todo o Brasil, mostrar o que ele fez como Governador e, obviamente, o que poderá fazer como Presidente da República.
	Amanhã estarei em Recife para lhe dar um abraço e desejar ao Governador que toma posse, João Lyra, que dê continuidade às ações. Que Deus ilumine o Governador Eduardo Campos e o seu Governo em Pernambuco! Como Parlamentar, eu não teria outra palavra a não ser a de agradecimento a Deus pelo que ele conseguiu fazer, dando continuidade aos trabalhos realizados em Pernambuco.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concordo com V.Exa. em gênero, número e grau. O Governador Eduardo Campos foi o melhor Governador do Brasil, o melhor Governador da história de Pernambuco. V.Exa. disse muito sobre a administração do Governador, mas ainda falta muito mais para falar sobre a grande administração do Governador Eduardo Campos.
	Desejo a João Lyra que prossiga esse belíssimo trabalho, para que Pernambuco possa ocupar o seu lugar de destaque no cenário nacional.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, às vésperas de completar 18 anos desde a ocupação do Engenho Bonito, no Município de Condado, na Mata Norte pernambucana, os trabalhadores rurais que residem no local comemoram uma grande conquista: a propriedade da terra. O Governador Eduardo Campos assinou, nessa terça-feira, 1º de abril, o decreto que desapropria a área para fins de interesses sociais. Com isso, 72 famílias que residem nos 202 hectares desapropriados terão em mãos o tão esperado e sonhado título de propriedade.
	Com a desapropriação, o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE assume a condução do processo. Antes da emissão do título de posse, será realizado processo de georrefenciamento para estruturação e divisão da área entre as famílias. A previsão é de que, no máximo em 6 meses, todo o processo tenha sido concluído e os títulos de propriedade sejam entregues aos agricultores. Localizado às margens da PE-062, o Engenho Bonito receberá o nome de um grande defensor dos direitos humanos: D. Helder Câmara. O projeto de lei para alteração do nome, sugerido pelos agricultores, já foi elaborado pelo Deputado Estadual Aluísio Lessa.
	A assinatura do decreto, segundo o Governador, Sr. Presidente, aconteceu em dia e local "simbólicos", disse em referência aos 50 anos do Golpe Militar e ao Salão das Bandeiras, local onde, em 1963, o ex-Governador Miguel Arraes celebrou o primeiro acordo trabalhista da área rural. O Chefe do Executivo Estadual também destacou que o decreto é um "registro histórico da luta dos agricultores" e tem a "marca do diálogo". "Esse assentamento é um símbolo do entendimento e do reconhecimento a uma luta de 18 anos de homens e mulheres que já produzem e têm uma história de vida lá", afirmou o Governador, ao agradecer ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MTST e aos proprietários do terreno.
	O Governador também ressaltou que a data da assinatura do decreto é de "muitas recordações e emoções", ao lembrar que, em 1988, o ex-Governador Miguel Arraes também resolveu um conflito de posse de terra, na base do diálogo, no Engenho Patrimônio, localizado no mesmo Município.
	Destacou que a desapropriação é fruto da luta e da resistência da reforma agrária em Pernambuco:
		"Na luta que a gente vive nem sempre temos vitórias. Mas não podemos perder a esperança e a capacidade de lutar. E a luta é animada por símbolos de vitórias duras como essa, que enchem as baterias da gente para acreditar que, se não pararmos no meio do caminho, nem desistirmos, um dia vem a vitória."
	Um dos símbolos da luta pela posse da terra no Engenho Bonito, a agricultora Maria José Martiliana, 63, estava ali no dia 21 de abril de 1996, quando a área foi ocupada por cerca de 200 famílias. Passados quase 18 anos daquela data, Minha Cor, como Maria José é conhecida pelos colegas de acampamento, comemorou "a grande vitória e alegria" e faz planos para o futuro. "Mais tarde a família vai crescer, e eu quero aumentar a casa. Meus meninos também tão querendo plantar pé de coqueiro, laranja e limão. Coisas que dê para gente vender", contou a agricultora, que mora com dois filhos e uma neta e planta macaxeira, milho, acerola, fava, entre outras culturas.
	"Demos muitas viagens aqui para pressionar, mas hoje é a nossa última viagem, e para comemorar", comemorou o Presidente da Associação dos Posseiros do Engenho Bonito, Paulo Ferreira.
	Além do Engenho Bonito, o Governo de Pernambuco, único Estado da Federação com uma política de reforma agrária, também realizou a desapropriação de um total de 1.800 hectares no Município de São Joaquim do Monte.
	Além disso, o Estado também disponibiliza, no âmbito da agricultura familiar, o Crédito Fundiário.