	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse discurso é um trabalho que fizemos para mostrar os cinco grandes problemas, entre muitos outros, existentes no País. Este é um País que cresce, é a sexta economia do mundo, que, graças a Deus, está se desenvolvendo desde que implantamos o regime democrático. Estamos crescendo desde o Governo de Fernando Henrique Cardoso - para fazer justiça -, durante o Governo do Presidente Lula e o Governo da Presidente Dilma Rousseff.
	Mas há sempre alguma coisa em que nos esbarramos. Estou, neste pronunciamento, citando cinco problemas em que esbarra nosso crescimento. Nossa infraestrutura é precaríssima; o deficit de mão de obra qualificada é grande; o sistema tributário do Brasil não se resolve, é desumano; o nível de investimento é baixo, impede o empresário de caminhar, de tocar o seu negócio; e a burocracia é excessiva.
	Neste instante ligou para mim o Vereador de Tuparetama, meu primo, Diógenes Patriota. Ele me perguntou: "Gonzaga, quando é que começa a cobertura da quadra da Escola Ernesto de Souza Leite?" Nós não sabemos o que dizer ao Vereador e ao Prefeito. Esse pedido me foi feito há quase 1 ano. O Secretário anterior colocou o dinheiro, em parceria com nossas emendas, mas, infelizmente, o recurso não sai. Estou apenas citando um exemplo. "Aguarde, Diógenes, que, se Deus quiser, até o final do mês eu lhe dou uma previsão de quando vamos começar a cobrir a quadra"
	Agora vemos, por exemplo, 17 bilhões de reais de prejuízos para os empresários, exatamente pela falta de infraestrutura. No Brasil há R$133 bilhões em concessões anunciados pelo Governo para esse setor.
	Então, não há como ir longe. Quando falamos no deficit de mão de obra, um sério problema, vemos que em alguns setores há um verdadeiro apagão. Isso ocorre exatamente por falta de pessoas capacitadas.
	Discutimos o assunto em Bezerros no último fim de semana. Estavam presentes o Prefeito, o Sr. Secretário de Trabalho e empresários. Se alguém for instalar em Bezerros, por exemplo, uma fábrica de hidrômetros para atender à COMPESA, aonde irá buscar pessoas capacitadas para trabalhar?
	O sistema tributário brasileiro é um absurdo, é cinco vezes mais precário que os dos grandes e médios países do mundo. Precisamos ver isso.
	Por último, há a baixa capacidade de investimento público. O Governo praticamente centraliza no Distrito Federal as arrecadações, quando chegam aos Municípios e Estados os recursos são pálidos.
	No que diz respeito aos grandes investimentos, também não há.
	Então, peço a V.Exa., Deputado Luiz Couto, que dê  ampla divulgação a esse nosso pronunciamento, porque foi elaborado por uma equipe que quer o bem do País, quer o seu desenvolvimento, quer o seu crescimento, como já vem ocorrendo desde a redemocratização.
	Esse processo se iniciou desde o Governo de Fernando Collor de Mello. Na época, era o Brasil do fusca. Hoje temos o Brasil dos grandes veículos. O Governo de Fernando Henrique Cardoso também fez o seu trabalho. E o Governo de Lula, principalmente, conhecendo os problemas brasileiros, fez a integração do País com o mundo. O Governo da Presidenta Dilma está dando sequência a esse trabalho.
	Mas precisamos, Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, acabar com determinadas práticas que atrapalham o nosso desenvolvimento.
	Muito obrigado. Fiquem todos com Deus.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o meu pronunciamento versa sobre cinco grandes problemas do País.
	É importante e revelador o contexto político e econômico que vivenciamos, sobretudo com as recentes medidas anunciadas pelo Governo para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, da educação, da indústria e do comércio. Gostaria de destacar, Sr. Presidente, que, embora já tenha conquistado o posto de sexta maior economia do mundo em 2011, às vezes voltando para a sétima posição, o Brasil ainda se vê às voltas com dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que destoam do papel assumido pelo País na cena internacional nos últimos anos.
	Mas aos poucos o Brasil vai seguindo. Não na velocidade em que gostaríamos, mas vai avançando. O importante é que o Governo da Presidente Dilma soube aproveitar as medidas do Governo Lula, que, por sua vez, inegavelmente, estabeleceu um bom governo sobre as bases e reformas essenciais do Governo Fernando Henrique Cardoso. Isso ninguém pode negar. Ninguém pode dizer que inventou a roda ou que descobriu ou reconstruiu o Brasil sobre o vazio. Cada governo vai contando com a contribuição do anterior. Reconhecer isso não é nenhuma vergonha. Pelo contrário, é fator de humildade, virtude cristã que anda meio rara de se ver, mas que é importante resgatar.
	Mas voltando, Sr. Presidente, ao conjunto de entraves que atravancam o desenvolvimento brasileiro, gostaria de dizer que os problemas são bastante  conhecidos de todos.
	Até cunhamos a designação Custo Brasil para esses problemas que impedem o crescimento robusto da economia, minando a eficiência da indústria nacional e a competitividade dos produtos brasileiros.
	As recentes quedas dos juros, por muito tempo fonte de lucro fácil e especulativo para muitos, expõe ainda mais nossos problemas. Mas esse cenário está mudando, os juros estão mais baixos e as empresas precisam aprender a investir, a trabalhar, em vez de contar com o lucro fácil. E o Governo tem de fazer sua parte nesse novo contexto para manter a economia em bases sólidas, confiáveis, sem muita intervenção, respeitando os contratos. Qualquer cenário levemente diferente pode pôr tudo a perder. Precisamos todos vigiar bem.
	Com aplicações agora menos rentáveis, as empresas começam a deslocar as aplicações do setor financeiro para o setor produtivo, investindo na expansão dos próprios negócios. Nessa transição, o Custo Brasil acaba ficando mais transparente.
	Recentemente, o Governo anunciou um pacote de R$133 bilhões em concessões ao setor privado de rodovias e ferrovias brasileiras pelos próximos 25 anos, na tentativa de contornar graves gargalos da infraestrutura do País.
	Sr. Presidente, gostaria de dizer que todos temos motivos de sobra para comemorar esse plano, essa decisão, porém, não podemos nos esquecer de que ainda há um longo caminho a percorrer. Parece que o plano não tem corrido conforme o Governo planejou, exatamente pelo temor que existe na iniciativa privada de que o Governo siga uma linha muito intervencionista, com pouco respeito aos contratos e com a proposição de faixas de lucro muito baixas. O Ministro Mantega até vai fazer uma série de viagens ao exterior para ver se consegue mais investidores para essas iniciativas, o que é louvável.
	Mas enquanto não vencemos essas barreiras, e durante esse período em que torcemos para ver o Brasil deslanchar, quero listar os cinco principais vilões do crescimento da economia brasileira, que, no meu entendimento e de muitos especialistas, têm sido verdadeiros gargalos para nosso desenvolvimento, verdadeiras pedras no nosso sapato.
	O primeiro não podia ser outro senão a nossa infraestrutura precária. Esse é um problema que a Presidente Dilma Rousseff pretende atacar no plano anunciado. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, as empresas têm uma despesa anual extra de R$17 bilhões devido à precariedade da infraestrutura do País, incluindo péssimas condições das rodovias e sucateamento dos portos.
	No Brasil, os custos logísticos acabam encarecendo o produto final. Cerca de 30% do preço da tonelada de soja produzida em Mato Grosso, exportadas do Porto de Santos, por exemplo, refere-se apenas aos gastos com transporte de grãos. Quem é que aguenta uma situação dessas, Sr. Presidente?
	O Brasil fez uma opção histórica e equivocada pelo transporte rodoviário, mais caro que os outros - ferrovias, hidrovias. Além dos problemas de infraestrutura, o País sofre com as altas tarifas de energia elétrica, apesar de a matriz energética - 70% - ser de hidrelétricas, consideradas mais limpas e baratas. Só que esse barato ainda não foi percebido na indústria, nas residências, em lugar nenhum. Mesmo com a redução recentemente anunciada pelo Governo da energia elétrica, ainda pagamos muito caro por esse item.
	Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIERJ publicada no ano passado mostrou que o custo médio da energia no Brasil é 50% superior à média global e mais do que o dobro de outras economias emergentes.
	Outro sério problema para nossa economia é o deficit de mão de obra especializada. Em alguns setores da indústria, o Brasil já vive um verdadeiro apagão de mão de obra, com falta de profissionais qualificados capazes de executar tarefas essenciais ao crescimento do País. O Brasil ocupa a segunda posição entre as nações com maior dificuldade em encontrar profissionais qualificados, atrás apenas do Japão.
	Entre os empresários brasileiros entrevistados para a pesquisa, 71% afirmaram não ter conseguido encontrar no mercado pessoas adequadas para o trabalho.
	Para efeitos de comparação, na Argentina o índice é de 45%; no México, de 43%; na China, de apenas 23%. Se no Japão o maior entrave é o envelhecimento da população, o problema no Brasil é a falta de qualificação profissional. A China investe pesada e maciçamente na educação, assim como a Coreia do Sul, a Europa, o Japão e qualquer país que almeja um lugar ao sol nesse mundo tão competitivo de hoje.
	De acordo com pesquisa divulgada neste ano pelo IPEA, o Governo direcionou apenas 5% do PIB em 2010 para a educação, contra 7% do padrão internacional. Esta Casa dedicou 10% do PIB para a educação, por meio do Plano Nacional de Educação, mas tudo indica que o embate para implementar esse percentual será enorme e, com toda certeza, não seremos vitoriosos.
	Sofremos com a falta de profissionais de nível técnico, de operadores manuais e de engenheiros. Atualmente, apenas 7% dos trabalhadores brasileiros têm diploma universitário. Estamos atrás da África do Sul - 9% - e da Rússia - 23%.
	O terceiro gargalo para nosso crescimento é o sistema tributário.  Segundo relatório do Banco Mundial, as empresas de médio porte brasileiras precisam trabalhar 2.600 horas por ano somente para pagar impostos, contra 415 na Argentina, 398 na China e 254 na Índia. Quem é que aguenta uma coisa dessas, Srs. Deputados? Não é brincadeira uma coisa dessas, mas é a mais pura realidade dos dados, contra os quais não há argumentos.
	Já passou da hora de o Brasil simplificar seu sistema tributário. E é um dos assuntos mais falados nesta Casa. Mas ninguém até hoje teve coragem de fazer nada. Todos os Presidentes que assumem prometem agilizar a famigerada reforma tributária, que, no entanto, nunca é realizada, pelo contrário, cada vez mais aumentamos o aranzel de tributos para onerar ainda mais os empreendedores. Como crescer dessa maneira? Não há pacote de desenvolvimento que dê jeito. Vamos viver de pacote em pacote para sempre?
	Um dos exemplos da alta complexidade tributária no Brasil pode ser verificado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Como está presente em todas as etapas da cadeia produtiva, seu recolhimento ocorre diversas vezes e leva à cobrança de imposto sobre imposto, também conhecido como imposto em cascata.
	São 27 legislações, uma para cada Estado, além de alíquotas diferentes para cada produto. Sem falar na alíquota interestadual. Isso dificulta a vida do empresariado brasileiro. O resultado são produtos menos competitivos, que chegam mais caros às gôndolas dos mercados e sofrem maior concorrência dos estrangeiros.
	O quarto gargalo é a baixa capacidade de investimentos públicos e privados. Historicamente, a taxa de investimentos, tanto pública quanto privada, é baixa no Brasil, em torno de 18% do PIB. É necessário elevar esse patamar para pelo menos 25% do PIB, de forma a permitir um crescimento sustentável da economia.
	Não podemos viver de planos, programas, pacotes. Isso porque, sem investimentos contínuos, programados e permanentes para a compra de novos maquinários ou para a construção de novas rotas de escoamento, por exemplo, há uma menor eficiência produtiva, o que encarece e diminui a competitividade dos produtos brasileiros. É preciso que o Governo faça os ajustes necessários para aumentar a confiança do empresariado e, assim, incentivar o investimento.
	Por fim, Sr. Presidente, o último gargalo: a burocracia excessiva. Segundo o Banco Mundial, entre 183 países, o Brasil ocupa o 126º lugar quando se analisa a facilidade de se fazer negócios, abaixo da média da América Latina - 95º - e atrás de países como Argentina - 115º -, México - 53º -, Chile - 39º - e Japão - 22º.
	Até obter retorno sobre seus investimentos, os empresários brasileiros têm de vencer uma via-crúcis, que inclui, entre outras etapas, 13 procedimentos apenas para abrir um negócio, ou 119 dias. Na Argentina, são necessários 26 dias, no Chile, 7 e na China, 14. Temos de parar de maltratar os investidores, os empreendedores, o pequeno negócio, senão não iremos a lugar nenhum.
	Entre tais procedimentos estão, por exemplo, a homologação da empresa em diferentes órgãos de supervisão, o registro dos funcionários e licenças ambientais. Ao fim e ao cabo, o custo das empresas é extremamente alto, antes mesmo que elas produzam qualquer centavo.
	Devemos considerar seriamente os cinco gargalos mencionados, buscando soluções definitivas, se quisermos ser a Nação do futuro já no presente. Solução fantasiosa e espetaculosa apenas servirá para maquiar o problema, que nunca será resolvido com pacotes ou programas. Temos de trabalhar para encontrar respostas definitivas para nossos problemas e não viver de ilusões, como temos feito até aqui.
	Como todos sabemos muito bem, esses gargalos acabam gerando inúmeros outros problemas sociais, que se refletem na desigualdade de renda, no desemprego, nas desigualdades sociais e econômicas, na má distribuição de renda, o que contribui para o agravamento da pobreza. Tudo isso acaba se refletindo nos baixos níveis de escolaridade. Esse item é resultado das diferenças de rendimento. Desse modo, muitas crianças em idade escolar são forçadas a deixar os estudos para desenvolver algum tipo de trabalho, com a finalidade de contribuir com a renda familiar. Sem falar na fome e na subnutrição - em muitos países que se enquadram na condição de subdesenvolvidos, a população enfrenta a falta parcial ou total de alimentos; muitas vezes, uma parcela da população não possui recursos financeiros suficientes que garantam o acesso à quantidade de calorias diárias de que uma pessoa necessita, apesar de sermos um País de tanta abundância.
	Trabalhamos junto com o Governo e as forças progressistas do País, Sr. Presidente, para ajudar a implantar medidas que mudem de vez esse quadro em que vivemos há séculos. E esperamos sinceramente que tal ocorra. Já se falou muito, já se discursou muito, mas ainda temos esses gargalos para serem resolvidos. Que juntos consigamos vencer mais esses lances dessa guerra para que um dia, e tomara que seja logo, o povo brasileiro de todas as regiões, sobretudo as mais pobres, como o Nordeste, possam usufruir de tanta riqueza que Deus deu ao nosso querido Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Gonzaga Patriota.
	V.Exa. será atendido nos termos regimentais quanto à publicidade do seu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.