O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PV-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o mundo assinala, em 2011, o 66º aniversário do fim do holocausto, anunciado no dia 27 de janeiro de 1945, quando tropas aliadas libertaram o campo de concentração e extermínio de Auschwitz, na Polônia. O genocídio de 6 milhões de judeus, programado e executado com cruel eficiência, deixou dolorosas lições para a humanidade - infelizmente, nem sempre levadas em conta no presente, pois a paz duradoura ainda parece um sonho longínquo.
Em Auschwitz, foram encontrados em torno de 7.500 sobreviventes, centenas de milhares de roupas masculinas e femininas e 7,7 toneladas de cabelo humano. Essa aparente contradição entre os números representava, na verdade, um pavoroso testemunho das atrocidades lá cometidas, pois se calcula que só naquele campo tenham morrido, de fome, por doença ou nas câmaras de gás, entre 1,1 e 1,5 milhão de pessoas.
O distanciamento histórico não afasta o sombrio espanto com que ainda hoje recebemos esses relatos, mas nos permite refletir com mais clareza sobre tudo o que aconteceu.
O antissemitismo já se espalhava por diversos países europeus no final do século XIX e início do século XX, sem que recebesse um basta dos governos e da sociedade em geral. Entre as duas guerras mundiais, esse ambiente foi incentivado, na Alemanha, pela propaganda nazista, gerando perseguições e violência, e a partir de 1941 a destruição dos judeus tornou-se uma política de estado nas áreas ocupadas, envolvendo assassinatos em massa, criação de campos de concentração e imposição de trabalhos forçados, entre outros crimes.
Eis aí uma das grandes lições do holocausto: é preciso cultivar sempre o respeito humano e a aceitação das diferenças, dizendo não à intolerância e à segregação mesmo quando ainda se expressam de forma supostamente menos agressiva. Se aceitos, se tratados como processos normais ou eventuais numa sociedade, o ódio e a segregação invariavelmente avançam para a violência e em grau cada vez mais desumano.
A propósito disso, no ano passado, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (conhecida pela sigla FRA) divulgou o relatório de um estudo pioneiro em torno do papel que museus, locais históricos e escolas desempenham no ensino sobre o holocausto.
A principal constatação do estudo foi que só raramente a abordagem das atrocidades cometidas sob o nazismo dá lugar a um debate efetivo sobre direitos humanos. Ou seja, em geral, o que se transmite não chega a deixar claro como e o quanto as lições do holocausto são pertinentes ainda no século XXI.
Isso não deveria ocorrer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados!
O holocausto foi até hoje um momento de terror único na história, pela escala, pelo gerenciamento e pela implementação, mas a garantia de que não se repetirá só pode vir da certeza de que a humanidade aprende e compreende suas lições.
Foi o que concluiu, aliás, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Com base no relatório, a entidade sugeriu aos países-membros mais cuidado na integração do ensino do tema do holocausto com as questões de direitos humanos, preparação de material específico e habilitação de pessoal com esse objetivo.
O horror nazista deve ser lembrado em toda a sua extensão, mas não apenas como um terrível e já um pouco distante momento histórico. É preciso também retirar dele todos os ensinamentos para, em contraposição, valorizar a tolerância, a convivência pacífica, o acatamento das diferenças.
Contra a repetição do holocausto, cabe aos homens de bem e aos países civilizados promoverem permanentemente a cultura da paz.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade para dizer que o Censo de 2000 apontou a existência, então, no Brasil, de cerca de 24,5 milhões de portadores de deficiência física e mental. Para um país que não tem mutilados de guerra nem sofreu jamais qualquer cataclismo, é um número muito alto, num universo demográfico de 183,9 milhões, segundo a pesquisa Contagem da População, de 2007, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Não surpreende, no entanto, se tomarmos em consideração o descaso para com a saúde pública, que durante gerações cuidou mal de seus doentes e descuidou de suas gestantes e crianças no campo da prevenção. 
O problema da deficiência sempre foi tratado como um drama pessoal - quando muito, familiar. Ou melhor: não foi tratado. O Estado, em todas as esferas de poder, tem sido omisso, tem-se colocado distante, tem sistematicamente deixado de fazer o que a rigor é de sua competência, antes no tocante às leis, que até há pouco tempo não existiam; depois, com o advento delas, para fazê-las cumprir; e, em todos os momentos, no sentido de criar equipamentos e meios que facilitem a locomoção e o acesso que permitam o uso pleno do espaço público. Afinal, Sr. Presidente, o espaço público é propriedade de todos os cidadãos, não apenas dos que ouvem, dos que veem, dos que andam.
Seria lugar-comum dizer que a pior deficiência é a falta de sentimento. Permitam-me, contudo, fazer uso dele, porque não me ocorre nada que descreva com tanta propriedade o histórico descaso de nossas autoridades.
A questão, na verdade, é tanto mais complexa quanto se sabe que, se comparado à média da população brasileira, o portador de deficiência tem desvantagem principalmente em dois setores: renda e escolaridade, do que decorre, por óbvio, uma dificuldade maior do portador de deficiência para obter uma vaga no mercado de trabalho. Quando consegue, os valores percebidos são, em média, menores. 
As políticas existentes para inclusão das pessoas com deficiência atacam as consequências, a exemplo da adoção de cotas, o que, sem dúvida, é louvável, ao atender ao aspecto, por assim dizer, emergencial, mas por si não é suficiente. No geral, essas políticas não se atêm às causas. O portador de deficiência ganha menos, sobretudo, porque não consegue superar as dificuldades que enfrenta para estudar; e não estuda - ou pelo menos não estuda conforme as exigências do mercado -, porque não consegue superar as dificuldades que enfrenta para se locomover ou para se tratar na rede pública de saúde - para ficar somente nas principais. 
É imprescindível, assim, nobres colegas, não apenas pensar e implantar normas de acessibilidade que não restrinjam a vida daquele que, já naturalmente, enfrenta, em maior ou menor grau, muitas e variadas restrições; é preciso também zelar para que se dê pleno cumprimento dessas normas. 
Aos poucos, outras normas e ações complementares devem dar continuidade ao trabalho, usando-se de uma abordagem nova, mais inteligente e mais consentânea à realidade, de sorte que os portadores de deficiência sintam-se motivados, integrados à sociedade, capazes de fazer o que todo mundo faz, senhores absolutos de sua dignidade e de seus direitos de cidadãos. 
Possam, no futuro próximo, esses brasileiros viver de maneira mais autônoma, mais produtiva e mais feliz. 
Muito obrigado.