	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, saúdo todas as comunidades e lideranças indígenas, com a licença dos caciques, em nome do Cacique Amauri, do povo Tupinambá da Bahia, que vem sofrendo agressões, prisões e ameaças.
	A Bahia vive uma situação grave no que se refere à demarcação de terras, particularmente na área dos tupinambás. E quero solidarizar-me com toda a comunidade indígena, especialmente com os índios tupinambás, pelas perseguições que vêm sofrendo, inclusive por parte de membros do Judiciário.
	O Judiciário, formado por brancos fazendeiros, membros do Ministério Público descendentes de fazendeiros, juízes descendentes de fazendeiros, interpreta a lei com parcialidade, em desfavor dos verdadeiros, primitivos, originários donos da terra, os indígenas.
	Sr. Presidente, hoje à tarde apresentarei à Mesa, a pedido dos caciques e de alguns servidores da FUNAI, pedido esse feito hoje pela manhã, uma indicação de criação de uma Secretaria de Esportes para as comunidades indígenas ligada ao Ministério do Esporte e para a abertura de uma Vila Olímpica na comunidade Xingu, cujo povo tem experiência nessa área.
	Sr. Presidente, nós brancos temos uma experiência fracassada de civilização. É essa civilização branca que disputa guerras, que está contaminada pela droga, pelo alcoolismo, pela prostituição, pela usura, que queremos levar como modelo para os índios. 
Talvez tenhamos muito a aprender com os índios, que têm preservado a natureza, têm-se relacionado melhor com a natureza do que nós. Quero inclusive destacar a diferença que há entre o tratamento dado pelos índios ao Hino Nacional e o tratamento dos brancos. Nós dizemos "Ó Pátria amada", os índios dizem "Terra amada". Nós dizemos "Deitado eternamente em berço esplêndido", os índios dizem "Deitado eternamente no colo da mãe." Essa é a visão diferenciada dos povos indígenas em relação ao ambiente, à mãe terra. Temos muito mais a aprender com os índios do que eles conosco.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 19 de abril, quando se comemora o Dia do Índio, colocamo-nos frente a um imperativo: refletir sobre a situação atual dos povos indígenas no Brasil. O cenário neste limiar de século constitui-se basicamente de dois temas: o ressurgimento de povos indígenas e sua presença nas áreas urbanas, um cenário que traz novas e antigas demandas, de igual urgência.
	Cumpre fazer um breve resgate de como esse quadro se constituiu. Estima-se que cerca de 5 milhões de índios habitavam o Brasil em 1500. Eles viviam da caça, da pesca e do plantio de milho - tendo sido, aliás, os inventores da pipoca; pi'poka em tupi-guarani significa "estourando a pele" -, amendoim, feijão, abóbora, batata-doce e mandioca. Da madeira construíam suas ocas, arcos, flechas e canoas. Da palha faziam cestos, esteiras, redes e outros objetos. Do barro, os utensílios domésticos. Vaidosos, usavam o urucum para pintar os corpos, e faziam ornamentos com penas, sementes, dentes e peles de animais. 
As tribos possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas. Entre eles não havia classes sociais, e a propriedade individual limitava-se aos instrumentos de trabalho: arco, flecha, machado de pedra e lança para arpoar. A terra era comum, assim como a caça e a pesca. Não havia a acumulação de bens almejada pelo homem branco.
	Nada disso foi respeitado. Ao chegarem, os europeus tomaram essa cultura como inferior e grosseira, e trataram de iniciar sua exterminação e adaptação aos costumes ocidentais. E nos 100 primeiros anos de colonização o genocídio foi intensivo. Há estimativas de que só nesse período foram eliminados aproximadamente 70% da população nativa. Além disso, a ação dos jesuítas, a caça e o extermínio promovidos pelos bandeirantes e a falta de políticas que considerassem os interesses dos povos indígenas somaram-se para dizimar e segregar os primeiros habitantes desta Nação.
Hoje, os cerca de 300 mil índios existentes simbolizam sua resistência tenaz durante quase 511 anos. Está claro que, embora drasticamente reduzida, a população indígena aí está, como prova cabal de resistência étnica - uma resistência tão brava, Sr. Presidente, que, embora numericamente os indígenas sejam poucos, cada um dos mais de 200 povos espalhados pelo País mantém um universo social particular, e quase todos uma língua própria, a despeito, em muitos casos, do intenso contato com o idioma oficial, a língua portuguesa. 
	Essa resistência manteve vivos seus costumes, hoje impregnados em nossa cultura. Quem de nós pode imaginar o Brasil sem a saborosa farinha de mandioca? Sem uma rede para falar de amor em Itapoã, como disse o poeta? Sem uma panela de barro para fazer uma deliciosa moqueca de peixe? O que seria do cinema mundial sem a pi'poka inventada por nossos aborígenes, que Debret, o pintor que veio fundar nossa primeira Escola de Belas Artes, disse que era a maior contribuição do brasileiro à cozinha mundial? Isso sem falar da contribuição valiosa ao nosso léxico, à nossa música, ao nosso folclore, ao nosso ideário, enfim.
	E essas contribuições têm ganhado força. Por exemplo, quem diria que a agricultura indígena, tão desrespeitada durante cinco séculos, despertaria o interesse da ciência? Pois é exatamente o que ocorre hoje. Diante da iminência de se buscarem formas de produção sustentáveis, o interesse volta-se para os modos de cultivo desenvolvidos pelos povos indígenas. Estudos já demonstraram que o plantio consorciado é uma das alternativas mais viáveis nesse sentido. E pesquisadores brasileiros e alemães especulam que há cerca de mil anos os índios brasileiros usaram carvão de espinhas de peixe para fertilizar o solo, o que explicaria a existência de pequenas manchas de terra preta em meio aos solos vermelhos e amarelos característicos da Amazônia.
O fato é que ignorar durante séculos os métodos sustentáveis de desenvolvimento social e ambiental dos índios tem custado a degradação do nosso meio ambiente. Estabelecer um processo de reversão é o grande desafio do Brasil atual. Vamos ter de reaprender com os povos indígenas a redimensionar o valor da terra.
	Felizmente, os indígenas conquistaram, a duríssimas penas, a atenção de muitos. e sobretudo conquistaram o respeito de grande parte da população brasileira. Segundo avaliação da FUNAI, mais de 90% dos brasileiros reconhecem hoje a importância de demarcar todas as terras indígenas, de respeitar a cultura das diversas etnias e de promover seu bem-estar e sua sobrevivência. É bom que seja assim, nobres colegas, pois o resgate dessa dívida não pode tardar. Expostos à exploração, alijados quase que em guetos, muitos índios morrem de fome, sem condições de sobrevivência.
Como eu disse, as duas questões que se sobrelevam hoje são: a luta de povos ressurgidos pelo reconhecimento étnico oficial, e consequentemente pela terra; e a presença de indígenas nas áreas urbanas, um fenômeno que ocorre não só nas Capitais, mas também em pequenas cidades. Ambas as questões trazem novas e velhas demandas, Sr. Presidente, e é nosso dever atentar para elas e buscar soluções que sejam do interesse dos indígenas, segundo seus valores e suas necessidades.
	Por fim, uma boa notícia é a constatação de que a população indígena brasileira está em plena expansão demográfica, política e territorial. Pesquisas recentes indicam que só no Estado da Bahia já há atualmente cerca de 25 mil índios, espalhados por cerca de 12 tribos. Entre 1993 e 1994, a estimativa era de 22 mil. Os números são do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia, obtidos por meio do Programa de Pesquisa sobre os Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro - PINEB, que estuda há 34 anos os hábitos das comunidades indígenas da região. 
	Aliás, orgulha-me dizer que a Bahia tem sido expoente da resistência indígena. Por exemplo, diante da ameaça de ter sua língua extinta, como tantas outras, os pataxó hã-hã-hãe, habitantes do sul, pediram a linguistas e antropólogos que elaborassem um vocabulário com a última falante de sua língua. Outro destaque é a luta liderada pela tupinambá Nádia Acauã pelo direito à educação indígena no Estado, uma luta que já trouxe várias conquistas: a criação da Coordenação da Educação Escolar Indígena; a constituição do espaço de reflexão e encaminhamentos da temática da educação escolar indígena dentro da Secretaria da Educação e Cultura; a contratação de 43 professores tupinambás; a criação da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença; a realização do Seminário sobre Educação Indígena; a participação no Fórum Estadual de Educação no Campo; a participação na conclusão do Plano Estadual de Educação; a realização do curso de formação continuada para professores indígenas; e a aprovação da criação do Centro Cultural Indígena pela Assembléia Legislativa, entre outras.
	A resistência indígena baiana consolida-se na criação do Fórum de Educação Indígena na Bahia, que abrange 11 povos: Tuxá, Xukuru-Karirí, Kantaruré, Pankararé, Tumbalalá, Pankaru, Kiriri, Kaimbé, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe e Tupinambá.
	Gostaria de fazer outros destaques, Sr. Presidente, mas o tempo de que disponho é curto. Finalizo, portanto, cumprimentando todos os povos indígenas do Brasil, e em particular aqueles que habitam o território baiano, dos quais tanto nos orgulhamos. E, para não descumprir o compromisso que assumi com os caciques, informo que no dia 21 de abril de 2011, às 11h45min, na Esplanada dos Ministérios, haverá um amistoso entre a Seleção Indígena Brasileira de Futebol e a Seleção Brasiliense de Futebol, categoria feminina. 
Gostaria que a Casa fizesse a divulgação desse evento. Todos estão convidados. Desejo que os Parlamentares o prestigiem.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena) - Está feito o registro, Deputado Amauri Teixeira.