	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, venho falar sobre o aumento abusivo do preço da gasolina.
	No tocante a esse assunto, o meu Estado, o Rio Grande do Norte, foi mencionado no Jornal Nacional. 
	Sr. Presidente, para se ter uma ideia, o CONFAZ aponta que o valor da gasolina tipo C, no Rio Grande do Norte, deveria ser de 2,70 reais, e a última pesquisa do PROCON, divulgada ontem, mostra que a maioria dos postos no meu Estado têm cobrado 2,99 reais por litro.
	Estamos solicitando à Agência Nacional de Petróleo que acompanhe, fiscalize a real margem de lucro dos postos de combustíveis no meu, a fim de constatar se existe ou não formação de cartel no Estado, se ocorre a chamada combinação de preços.
	A sociedade natalense está se mobilizando fortemente, em um movimento muito bonito, pautado pela cidadania, porque um verdadeiro cartel está surgindo naquele Estado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui abordar um assunto que está sendo muito discutido no meu Estado, o Rio Grande do Norte, que é o preço da gasolina. Enquanto o Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ aponta que o valor da gasolina tipo "C" no Rio Grande do Norte deveria ser de R$2,70, a última pesquisa do PROCON, divulgada ontem, mostrou que a maioria dos postos tem cobrado R$2,99 por litro.
Ontem, o órgão fiscalizador já tinha notificado sete estabelecimentos, do total de 45 que deverão ser autuados. A equipe do PROCON estadual conta com apenas dois fiscais para todo o Estado. Essa deficiência de pessoal impossibilita um trabalho mais rápido. Por isso, quero registrar que estou encaminhando ofício à Agência Nacional do Petróleo - ANP, solicitando que o órgão acompanhe e fiscalize a real situação da margem de lucro dos postos, a fim de se constatar se no nosso Estado existe, ou não, a formação de cartel, a combinação de preços.
A possibilidade de tal prática vem sendo investigada pelo Ministério Público, que, junto com demais órgãos de defesa do consumidor, criou o Grupo de Atuação Especial, o GECOMB, para acompanhar e investigar as atividades relativas à comercialização de combustíveis em Natal. A equipe é formada por Promotores de Justiça especializados nas áreas do consumidor, do patrimônio público, sonegação fiscal e criminal. 
O grupo vai fazer um trabalho em várias frentes, uma vez que a investigação de supostas irregularidades praticadas pelos postos de combustíveis não envolvem apenas a defesa do consumidor. Na promotoria de defesa do consumidor já há uma investigação em curso que, agora, será reforçada pelos Promotores de Justiça da sonegação fiscal, patrimônio público e também criminal.
A sociedade civil organizada também tem se mobilizado para coibir o aumento abusivo dos combustíveis. Por meio da campanha Combustível mais barato, já!, que conta com a adesão do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do PROCON/RN, da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores do Município, entre outros. Na Assembleia Legislativa, inclusive, o Deputado Fernando Mineiro, do PT, solicitou uma audiência pública para tratar da questão.
Os natalenses têm feito boicotes a alguns postos de combustíveis em dias preordenados da semana. A campanha é muito forte na Internet, onde são dadas orientações sobre os boicotes, mas a situação está tão crítica, que as manifestações públicas já começaram.
Na noite da última sexta-feira, 8 de abril, centenas de motoristas elegeram um posto de gasolina para ser alvo dos protestos. Elas chegavam ao local, pediam para abastecer seus carros e motos com menos de R$1,00. Outros pediam nota fiscal e ainda a realização do teste de qualidade - direito garantido por lei. As solicitações geraram uma grande fila, afastando clientes desavisados. Além de tumultuar o movimento no posto, os manifestantes realizaram um buzinaço no local. O objetivo era impedir que o estabelecimento obtivesse grandes lucros naquele dia. 
É importante também denunciar que integrantes da campanha estão sendo ameaçados. O "twiteiro" Hudson Silvestre, por exemplo, sofreu ameaças pelo Twitter e chegou a ser agredido fisicamente após promover campanha no microblog pela redução do preço dos combustíveis.
Uma das justificativas dos donos de postos para os preços excessivos foi o reajuste do ICMS. No entanto, a Secretaria de Tributação se pronunciou afirmando que não houve aumento na base de cálculo do ICMS da gasolina que justificasse o reajuste de quase 30 centavos no preço final ao consumidor e que o Rio Grande do Norte tem a terceiro menor alíquota de ICMS do País, de acordo com o Índice do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final calculado pela Agência Nacional do Petróleo.
A sociedade natalense faz bem em se organizar, mas o poder público também tem de dar uma resposta. É preciso que seja investigado se há, realmente, formação de cartel em Natal.
Muito obrigada.