O SR. CLÁUDIO PUTY (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje a bancada do PT esteve em reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, presentes os Deputados Assis Carvalho, Pedro Eugênio e Ricardo Berzoini, para apresentar um conjunto de três medidas, no sentido de propor ao Governo que avance na reforma tributária para a construção de um País mais justo.
Queremos uma reforma tributária de caráter progressivo. Apresentamos hoje ao Secretário-Executivo um projeto para finalmente regulamentarmos o imposto sobre grandes fortunas, já existente sob a forma de imposto solidariedade na França e na Argentina e proposto pelo Presidente Barack Obama.
Apresentamos também uma proposta de desoneração, ou seja, diminuição dos impostos sobre os itens da cesta básica, inclusive mostrando uma definição desses itens, no que se refere particularmente aos impostos federais, que é a nossa atribuição: IPI, PIS e COFINS.
	Finalmente, o terceiro projeto, este um pouquinho mais complexo, constitui-se de três itens. O primeiro é: voltarmos a tributar juros sobre capital próprio, instrumento esse hoje basicamente utilizado 50% por bancos e grandes instituições financeiras, e os outros 50% por grandes empresas brasileiras, que não precisam do instrumento de juros sobre capital próprio, porque têm tanto liquidez e fluxo de caixa como acesso a linhas de crédito que fazem com que os instrumentos sobre juros de capital próprio e sua isenção tributária, que têm caráter regressivo, sejam desnecessários para os fins que foram criados lá atrás, quando a correção monetária foi extinta no início do Plano Real.
	Outras duas medidas referem-se à tributação de investidores estrangeiros quando compram títulos da dívida brasileira e à tributação da distribuição de dividendos, itens sem dúvida polêmicos.
	Ficou acertado que o Ministro da Fazenda virá visitar-nos na Câmara, para se reunir com a bancada do PT e discutir outros passos, no sentido de uma reforma tributária progressiva.
	Acho que a bancada do PT deu hoje uma demonstração de que este Parlamento pode ter núcleos de formulação política, controversos ou não. 
Afirmamos o nosso protagonismo no sentido de propor para o Brasil mudanças estruturais, que é aquilo que nos move, que dá sentido a estarmos aqui.
	Obrigado.