	O SR. CELSO MALDANER (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu gostaria de destacar uma grande conquista para Santa Catarina, que irá ampliar ainda mais os mercados mundiais à carne catarinense: a Comissão Científica da Organização Internacional de Saúde Animal - OIE aprovou recentemente o pleito brasileiro que solicita o reconhecimento de Santa Catarina com a certificação de área livre de peste suína clássica para a cadeia produtiva da carne. A conquista pode ser comparada ao reconhecimento de Santa Catarina como área livre de febre aftosa sem vacinação, em maio de 2007. Então, graças a Deus, não há mais fronteira. E também destaco o nosso Rio Grande do Sul.
	Eu quero dar como lido este pronunciamento, Sra. Presidente. Entre tantas notícias, também há notícias boas para o povo de Santa Catarina.
	Muito obrigado.
	A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Obrigada, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de destacar uma grande conquista para Santa Catarina, que irá ampliar ainda mais os mercados mundiais à carne catarinense: a Comissão Científica da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) aprovou recentemente o pleito brasileiro que solicita o reconhecimento de Santa Catarina com a certificação de área livre de peste suína clássica (PSC) para a cadeia produtiva da carne. A conquista pode ser comparada ao reconhecimento de Santa Catarina como área livre de febre aftosa sem vacinação, em maio de 2007, que consagrou o Estado como centro mundial de excelência sanitária e permitiu a conquista de novos mercados.
	A decisão formal ocorrerá na Assembleia Mundial da OIE, que ocorrerá em Paris, na última semana de maio, após votação dos 180 delegados dos países-membros da Organização.
	Na avaliação do Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo, a medida terá fortes efeitos mercadológicos. Pedrozo acompanhou a Assembleia da OIE em maio de 2007, na cidade de Paris, quando foi oficializado o reconhecimento de Santa Catarina como área livre de aftosa sem vacinação.
	Na prática, o Estado já desfrutava dessa condição, mas a falta da chancela da instituição mundial causava prejuízos à economia catarinense. Em 2007, o Estado estava há 14 anos sem ocorrência de aftosa e há 6 anos sem vacinação, configurando um status sanitário único no Brasil.
	O caso da peste suína clássica agora é bastante semelhante: o último caso de PSC em território catarinense ocorreu em 1992, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, e, desde 1994, o Estado é considerado área livre da doença pelo Ministério da Agricultura. Falta agora apenas o reconhecimento internacional via OIE.
	Com a nova regra, a peste suína clássica deixa de ser doença de autodeclaração para doença de reconhecimento oficial. Na situação anterior, cada país-membro poderia declarar seu território ou parte dele como livre da doença. Com a nova regra os países-membros solicitam a certificação internacional à Organização Mundial de Saúde Animal.
	Muito obrigado.