
	O SR. CELSO JACOB (PMDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido discurso em que eu parabenizo o MEC, o Ministro Paim, o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, Jorge Messias, e toda sua equipe e também a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pela condução e pelo sucesso na transferência, assistida pelo MEC, dos alunos da Universidade Gama Filho e da UniverCidade.
	Eu quero registrar que estamos agora na fase final, dando solução aos problemas que os alunos estão sofrendo por falta de transferência. Queremos registrar isso com muita satisfação. Nós vamos conseguir, nos próximos dias, encaminhá-los para as novas universidades e, com isso, solucionar um grande problema no Rio de Janeiro, que foi o fechamento da Gama Filho e da UniverCidade.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho a satisfação de vir a esta tribuna para parabenizar o Ministério da Educação, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, a sua equipe técnica, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, com sua representação ativa, que trabalharam em conjunto para que fosse possível a transferência assistida dos alunos da Universidade Gama Filho ocorrer com o menor transtorno.
	Não é novidade que, ao longo do ano de 2013, houve várias reuniões com a representação de alunos, professores, servidores e a mantenedora da instituição. O MEC fez questão da participação da Comissão de Educação desta Casa para acompanhar todos os detalhes das inúmeras tentativas de evitar o descredenciamento. Infelizmente, não foi possível.
	No entanto, buscando o melhor caminho para os alunos, muitos inclusive já na reta final de seus cursos, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC e a comissão representativa destinada a auxiliar esse processo trabalharam arduamente para efetivar os procedimentos do edital lançado em 21 de janeiro deste ano e já colhem frutos desse trabalho, com a seleção da Universidade Estácio de Sá (UNESA) para receber os alunos do curso de medicina.
	Embora seja um resultado preliminar, que somente será confirmado após realização de visita in loco por uma comissão de avaliadores, é um excelente começo, superando inclusive o cronograma inicial.
	Com total lisura no processo de escolha, as instituições concorrentes passaram por rigorosa análise de qualidade, regularidade e sustentabilidade financeira, cabendo destacar que a proposta vencedora assegura para todos os estudantes: capacidade instalada suficiente; campo de prática para o internato; proposta de aproveitamento de estudos adequada e satisfatória; garantia de manutenção dos valores das mensalidades; e garantia integral das políticas de descontos; aproveitamento de 100% das bolsas próprias concedidas pela instituição descredenciada, além das bolsas do PROUNI e dos contratos do FIES.
	Estamos certos de que essa será a primeira vitória de muitas que ainda estão por vir neste processo de transferência assistida.
	Parabéns ao MEC, parabéns à Comissão de Educação, parabéns aos alunos, que, sem dúvida, são os maiores vencedores dessa batalha.
	Muito obrigado.