	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, gostaria, no dia de hoje, de discorrer um pouco sobre a origem da transposição das águas do Rio São Francisco, seus estudos, o projeto, sua execução e, finalmente, a chegada de um braço do rio em meu Estado da Paraíba, depois de mais de 5 anos de seca. Afinal, depois de quase 200 anos, finalmente acaba a longa espera dos paraibanos pela tão sonhada água do São Francisco, o grande rio 100% brasileiro.
	A entrada dos primeiros milhares de litros de água se deu em solo paraibano no último dia 08 de março, o que nos fez remeter ao tempo em que o Imperador Dom Pedro II aventou a possibilidade de vender a última joia da Coroa para não deixar mais que nordestinos morressem de sede por falta de chuva.
	A ideia de transposição das águas do Rio São Francisco remonta ao ano de 1847, ou seja, no tempo do Império Brasileiro de Dom Pedro II, já sendo vista, por alguns intelectuais de então, como a única solução para a seca do Nordeste. Naquela época, não foi iniciado o projeto por falta de recursos da engenharia. Ao longo do século XX, a transposição do São Francisco continuou a ser vista como uma solução para aumentar as disponibilidades em água no Nordeste Setentrional. 
	A discussão foi retomada em 1943 pelo Presidente Getúlio Vargas, passando pelo Governo João Batista de Oliveira Figueiredo, quando Mário Andreazza, Ministro do Interior, à época, elaborou um projeto consistente após a longa estiagem de 1979 até 1983.
	Em agosto de 1994, o então Presidente Itamar Franco enviou um Decreto ao Senado, sobre o potencial hídrico das bacias das regiões semiáridas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. 
Fernando Henrique Cardoso ao assumir o Governo assinou o documento Compromisso pela Vida do São Francisco, propondo a revitalização e a construção dos canais da transposição: Eixo Norte, Eixo Leste, Sertão.
	 Tais projetos não foram adiante no Governo FHC, mas, durante seu Governo, foram criados o Comitê de Bacias Hídricas do Rio São Francisco e o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, ambos através do Decreto nº 5, de 2001.
	Durante o Governo do Presidente Lula foi que se iniciou esta obra tão sonhada. E teve papel extremamente importante o então Vice-Presidente José Alencar que, com sua capacidade e seu jeito mineiro de ser, conseguiu quebrar resistência de segmentos, tanto no seu Estado Minas Gerais como em outros Estados, para poder viabilizar esse projeto tão importante. A partir daí foi um longo período de expectativas que se concretizaram.
	Inclusive, na última sexta-feira, dia 10 de março, na Paraíba, o Presidente Michel Temer esteve na cidade de Monteiro com seus Ministros, inclusive com o Ministro Helder Barbalho que, nesses últimos 10 meses, teve um papel importantíssimo na celeridade da conclusão dessa obra em face da situação hídrica do Estado da Paraíba e das demais regiões.
	Então não poderia, Sr. Presidente, deixar de reconhecer  que essa obra é de todos os brasileiros, pois são recursos que estão sendo investidos. Resgato inclusive aos paraibanos que a União tem uma dívida muito grande com o Estado da Paraíba.
	E fica aqui o nosso apelo para que o restante da obra do Eixo Norte, que já está com 97% dela concluída e o pouco que resta foi abandonada pela construtora Mendes, seja viabilizada, a fim de chegar também à região do Sertão, São José de Piranhas e Cajazeiras, e, ao mesmo tempo, atender o Ceará e o Rio Grande do Norte. Inclusive, o ramal de Piancó é outra luta nossa. Esperamos que que ele seja incluído nessa obra tão importante.
	Eu venho aqui, Sr. Presidente, para falar da nossa alegria, pois a cidade de Campina Grande e mais 18 cidades que enfrentam o racionamento de água estão na expectativa de, após a conclusão do açude de Poções, de Camalaú, a água poder chegar até Epitácio Pessoa, e, a partir daí, ser distribuída para chegar à cidade de Campina Grande, que tem 400 mil habitantes. Então, Sr. Presidente, fica registrado aqui o meu reconhecimento a todos.
	Tive a oportunidade de ser Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e membro da Comissão da Transposição. E outra luta que temos que continuar travando é pela revitalização do rio. Não podemos matar o nosso rio. Temos que investir. O Senador Otto Alencar tem sido uma voz muito forte no Senado, e a Deputada Raquel Muniz nesta Casa, e eu me associo a todos.
	E peço, Sr. Presidente, que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa, no programa A Voz do Brasil, para conhecimento de todos os brasileiros e de todos os paraibanos.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Rômulo Gouveia.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, gostaria, no dia de hoje, de discorrer um pouco sobre a origem da transposição das águas do Rio São Francisco, seus estudos, o projeto, sua execução e, finalmente, a chegada de um braço do rio em meu Estado da Paraíba, depois de mais de 5 anos de seca. Afinal, depois de quase 200 anos, finalmente acaba a longa espera dos paraibanos pela tão sonhada água do São Francisco, o grande rio 100% brasileiro.
	A entrada dos primeiros milhares de litros de água se deu em solo paraibano no último dia 08 de março, o que nos fez remeter ao tempo em que o Imperador Dom Pedro II aventou a possibilidade de vender a última joia da Coroa para não deixar mais que nordestinos morressem de sede por falta de chuva.
	A ideia de transposição das águas do Rio São Francisco remonta ao ano de 1847, ou seja, no tempo do Império Brasileiro de Dom Pedro II, já sendo vista, por alguns intelectuais de então, como a única solução para a seca do Nordeste. Naquela época, não foi iniciado o projeto por falta de recursos da engenharia. Ao longo do século XX, a transposição do São Francisco continuou a ser vista como uma solução para aumentar as disponibilidades em água no Nordeste Setentrional. 
	A discussão foi retomada em 1943 pelo Presidente Getúlio Vargas , passando pelo Governo João Batista de Oliveira Figueiredo, quando Mário Andreazza, Ministro do Interior, à época, elaborou um projeto consistente após a longa estiagem de 1979 até 1983.
	Em agosto de 1994, o então Presidente Itamar Franco enviou um Decreto ao Senado, sobre o potencial hídrico das bacias das regiões semiáridas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. 
Fernando Henrique Cardoso ao assumir o Governo assinou o documento Compromisso pela Vida do São Francisco, propondo a revitalização e a construção dos canais da transposição: Eixo Norte, Eixo Leste, Sertão.
	 Tais projetos não foram adiante no Governo FHC, mas, durante seu Governo, foram criados o Comitê de Bacias Hídricas do Rio São Francisco e o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, ambos através do Decreto nº 5, de 2001.
	Durante o primeiro mandato do Presidente Lula, o Governo Federal contratou empresas para reformularem e continuarem os estudos ambientais para fins de licenciamento do projeto pelo IBAMA  - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
	Estas empresas foram responsáveis pelos Estudos de Impacto Ambiental e pelo Relatório de Impacto Ambiental, apresentados em julho de 2004, contendo a versão atual do projeto, agora intitulado Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, e o então Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco foi aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
	Quero também render uma homenagem ao Vice-Presidente do Governo Lula, José Alencar, que com seu jeito mineiro de ser conseguiu quebrar a resistência de segmentos tanto no seu Estado de Minas Gerais como em outros Estados que se mostravam contrários ao projeto. Ele conseguiu unir todos em um consenso final.
	Em julho de 2007, finalmente o Exército Brasileiro iniciou as obras do Eixo Leste. Os trechos sob a responsabilidade do Exército eram os únicos prontos em dezembro de 2013, um ano depois da data de compleição estimada no início do projeto, em 2007. Quatro cidades - Salgueiro e Cabrobó, em Pernambuco, Jati, no Ceará, e São José de Piranhas, na Paraíba - trabalhavam 24 horas em seus canais, mas no geral o ritmo era lento, e alguns Municípios ainda contratavam operários para as obras. Alguns dos canais concluídos apresentam rachaduras e outros problemas de conservação, e deverão ser refeitos. Entretanto, o prazo para entrega da obra estava previsto para o ano de 2015.
	Nesse tempo todo à espera da transposição, morreram milhares de pessoas. Houve também a morte de milhões de bovinos, sem falar na morte de outros animais. Houve promessas e mais promessas, até que uma decisão política, mesmo cheia de falhas, possibilitou que a obra fosse iniciada por cima de pau e pedra.
	O projeto, orçado inicialmente em R$ 8,2 bilhões, é um empreendimento do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, e prevê a construção de mais de 400 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos, norte e leste,  ao longo do território de quatro Estados - Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Para o desvio das águas do rio ao longo do caminho, foram construídas nove estações de bombeamento de água.
	Não podemos falar em paternidade da transposição das águas do Rio São Francisco, devemos dizer que a obra é de todos, é do povo brasileiro. Afinal, foi aplicado nesse projeto o dinheiro público arrecadado com impostos que nós pagamos. O dinheiro púbico vem dos impostos. Então, essa era uma dívida do Governo com o povo brasileiro e com o povo paraibano que agora foi paga.
	Depois de chegar em Monteiro, a água seguirá pelo Rio Paraíba e passará pelos açudes de Poções e Camalaú, ainda na região do Cariri. A previsão é que em 45 dias as águas do São Francisco abasteçam também o reservatório de Boqueirão, na região de Campina Grande, beneficiando mais de 800 mil pessoas.
	São quase 10 anos desde o início das obras, no segundo mandato de Lula. A previsão inicial era de que toda a transposição estaria concluída em 2012, mas isso não se concretizou.
	O plano do Governo é beneficiar 12 milhões de pessoas em quatro Estados quando todo o projeto ficar pronto. A água que sai do São Francisco vai subir até 40 metros de altura depois de passar por estações de bombeamento. Inicialmente a obra iria custar R$ 4,5 bilhões. Hoje o orçamento total chega a quase R$ 10 bilhões.
	A transposição se divide em dois eixos. O Eixo Norte, de 260 quilômetros de extensão, tem previsão de inauguração no segundo semestre de 2017. Segundo o governo, 95% das obras estão prontas. Ele começa em Cabrobó, Pernambuco, segue para o Ceará e depois para a Paraíba, terminando o percurso em Cajazeiras.
	Faltam três trechos no Eixo Norte. Segundo o Governo, dois deles estão em fase final, tudo dentro do cronograma, e o terceiro trecho, entre Pernambuco e Ceará, estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior, que abandonou o projeto, e o Governo está em fase de licitação para que nova construtora assuma a obra.
	Já o Eixo Leste, de 217 quilômetros, teve parte da obra inaugurada pelo Presidente Michel Temer. Toda a parte de Pernambuco já está em funcionamento, e a água do São Francisco pôde seguir para Paraíba. A porta de entrada é o açude de Poções, em Monteiro. Segundo o Governo, esse Eixo já está concluído.
	A obra é de todos. O fato de a água chegar vai proporcionar uma garantia hídrica à população que depende do açude Epitácio Pessoa. O que vale é a água nas torneiras. O povo quer água boa nas torneiras. Isso é o que interessa.
	O relógio marcava 18h30min do dia 8 de março. Após séculos de espera, as águas do Rio São Francisco já estão escorrendo pelo solo paraibano, através do Município de Monteiro, para desaguar no leito do Rio Paraíba. Na cidade paraibana, os moradores já aguardavam a chegada da água na saída do túnel.
	A perspectiva é que em 45 dias as águas da transposição do Rio São Francisco cheguem ao açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. O reservatório responsável pelo abastecimento de Campina Grande e mais 18 Municípios do Compartimento da Borborema atravessa a pior crise de sua história.
	O açude de Poções, em Monteiro, tem capacidade para armazenar 29,8 milhões de metros cúbicos de água, mas está com apenas 251.474 mil, o que corresponde a 0,8%. O açude de Camalaú tem capacidade para armazenar 48,1 milhões de metros cúbicos de água, mas está com apenas 2,8 milhões, o que equivale a 6% da capacidade. Já o açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, no Cariri paraibano, tem capacidade para 411,6 milhões de metros cúbicos de água, mas está com apenas 14,7 milhões, o que corresponde a 3,6% da capacidade total. 
Boqueirão abastece Campina Grande e outras 18 cidades da região do Agreste. Essas cidades estão em racionamento desde dezembro de 2014 por causa da crise hídrica.
	O caminho que as águas da transposição devem passar depois que chegarem à Paraíba: depois de Boqueirão a água segue para o açude de Acauã, em Itatuba, que pode armazenar até 253 milhões de metros cúbicos de água, mas está com apenas 15,2 milhões, o que equivale a 6%; depois vai para o açude de Araçagi, que tem capacidade para em 63,2 milhões de metros cúbicos de água e está com 44 milhões, que corresponde a 69,6%.
	Devo destacar o empenho do Presidente Michel Temer e do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que priorizaram a conclusão dessa obra.
 Enfim o sonho pôde se tornar realidade! Esse sonho que acompanho desde o tempo em que fui Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal e pelo qual tanto lutei! Felizmente pude presenciar sua inauguração em solo paraibano!
	Essa obra é a redenção do Nordeste brasileiro!
	Muito Obrigado.