PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. GORETE PEREIRA (Bloco/PR-CE. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na oportunidade da realização de sessão solene em homenagem aos 79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, ocupo esta tribuna para enaltecer a contribuição da autarquia federal para a mineração brasileira, bem como ressaltar a necessidade de medidas eficazes do Governo para a valorização dos servidores do órgão. 
Criado em 1934, pelo Decreto nº 23.979, o DNPM tem por finalidade planejar, fomentar e aproveitar os recursos minerais. Exerce função de gestor das pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, além de assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional. 
Vinculado ao Ministério de Minas e Energia, o Departamento é composto por 25 superintendências e sete escritórios. O Ceará abarca uma superintendência e um escritório, situado no Município do Crato.
Sr. Presidente, no intuito de dar encaminhamento a demandas parlamentares, aproximei-me mais do DNPM, e essa interação me permitiu aprofundar-me no conhecimento da mineração brasileira e principalmente constatar a carência de servidores especializados, como geólogos e engenheiros, para viabilizar as ações do órgão no Ceará. Entendo que a falta de mão de obra qualificada é uma problemática brasileira que afeta a administração pública e também a iniciativa privada.
Por outro lado, vejo, na perspectiva de transformação do DNPM em Agência Nacional de Mineração, um grande avanço, tanto para solucionar a questão do déficit de pessoal quanto para prosseguir no alcance dos excelentes resultados comprovados na última década, que registrou um salto dez vezes maior na arrecadação do órgão, de R$186 milhões, em 2002, para R$1,8 bilhão em 2012. Em março de 2013, a cifra já atinge R$836 milhões.
Esses números ratificam a importância do setor da mineração para a economia brasileira. No mercado internacional, os investimentos são responsáveis pela ótima posição da mineração no ranking da balança comercial. Segundo o DNPM, em 2010, a participação do setor foi de 20%.
Dessa forma, nesses 79 anos de profícua existência do DNPM, parabenizo o Diretor-Geral, Sérgio Dâmaso, os Superintendentes Estaduais, em especial o do Ceará, Fernando Antônio da Costa Roberto, assim como todos os servidores e servidoras do órgão.
Muito obrigada.