O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 24 de fevereiro o Ministério da Justiça lançou, em parceria com o Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2011 - Os Jovens do Brasil, estudo publicado pela primeira vez em 1998. As 12 edições foram coordenadas pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, e oferecem ao Governo importantes subsídios para a elaboração de políticas públicas de combate à violência.
"Por que, a cada ano, milhares de jovens perdem tragicamente a vida nas cidades brasileiras?" A essa pergunta, entre tantas outras, a pesquisa busca oferecer resposta, em nome da vida e da dignidade a que todo ser humano tem direito. Fechar os olhos ao desaparecimento dessas crianças e adolescentes, vítimas das drogas, dos acidentes de trânsito e da falta de razões para viver, é atitude irresponsável que nos envergonha como povo e nos compromete como nação perante a nossa consciência de pessoas que se julgam éticas e civilizadas.
De acordo com o Mapa da Violência, as taxas de homicídio referentes à população jovem entre 15 e 24 anos cresceram de modo expressivo em todas as regiões, menos na Sudeste. De 1998 a 2008, o aumento foi de 122% na Região Sul; 113% no Nordeste; e 96,5% na Região Norte. No Sudeste, o total de homicídios, com relação a todas as faixas etárias, decresceu, com surpreendente queda de cerca de 30% no número de mortes violentas.
Em 2008, ano a que se referem os dados mais recentes, a juventude de 15 a 24 anos representava 18% da população brasileira, enquanto o número de jovens assassinados - 18.321 - correspondeu a quase 37% do total de homicídios. Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF informa que, entre 1998 e 2008, foram assassinados, no Brasil, 81 mil adolescentes, na faixa de 15 a 19 anos. Não surpreende, pois, a constrangedora sexta posição que já ocupa o Brasil na relação dos países com maior número de homicídios entre jovens.
Por meio da estatística, o Mapa da Violência derruba algumas convicções tidas por inquestionáveis, como a que relaciona a criminalidade ao subdesenvolvimento econômico e à injustiça social. De 1998 a 2008, ao passo que a pobreza diminuiu, sem dúvida, nas regiões mais carentes do País, os homicídios cresceram 108% no Norte e 101,5% no Nordeste. Para o coordenador da pesquisa, o problema é que o avanço econômico não se fez acompanhar de investimentos em infraestrutura e em segurança pública, sem os quais surge um fosso entre o crescimento da economia e a prosperidade social.
A única região que, desde 2002, viu decrescer a taxa de homicídios foi a Sudeste, liderada por São Paulo. Enquanto, na década 1998?2008, as mortes violentas aumentaram 19,5% no Brasil, em São Paulo, o número caiu 56%. Para tanto, não houve milagres nem se fizeram prodígios. Foi bastante um trabalho mais enérgico do poder público, por meio dos serviços de inteligência, de ações preventivas e do policiamento ostensivo.
De outra maneira, não mudaremos a realidade que, em uma década, contabilizou 521.822 vítimas fatais da violência na população brasileira. Em nenhuma Unidade da Federação o número de homicídios é menor do que 10 por 100 mil habitantes, índice que a Organização das Nações Unidas aceita como tolerável. São mortes que só se contam em países dilacerados por guerras civis, onde o governo perde o controle da situação e passa a valer o princípio do salve-se quem puder.
Segundo a ONU, o Brasil tem hoje 33 milhões de adolescentes, cuja idade varia dos 10 a 19 anos. Nesses jovens repousa o futuro do País, quando a geração a que pertencem nos suceder no exercício das profissões liberais, nos cargos da administração pública e nos mandatos da política. Em nome deles é que bradamos: não à violência! Não ao crime! Sim à paz! Sim à vida!
Muito obrigado.