PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um tema que é relevante nas discussões sobre sustentabilidade e preservação da natureza é a questão do lixo eletrônico ou e-waste, como chamam os especialistas.
	Segundo reportagem veiculada no site da Organização das Nações Unidas - ONU no Brasil, em 2018, os latino-americanos devem jogar no lixo 4.800 quilotoneladas de e-waste - 70% a mais do que em 2009.
	O percentual da América Latina é maior do que os 55% esperados em âmbito mundial, de acordo com uma pesquisa do Instituto Universitário das Nações Unidas para o Estudo Avançado da Sustentabilidade - UNU-IAS e da Sistema Global para Comunicação Móvel - GSMA, destaca a matéria veiculada no dia 21 de fevereiro.
	Esse lixo eletrônico é formado por celulares, computadores, eletrodomésticos e equipamentos que não são notados no dia a dia, os ditos medidores de energia. Eles são pequenos e não têm metais pesados. No entanto, podem causar riscos ambientais porque são descartados de qualquer forma, em lixões ou aterros sanitários.
	Conforme ressalta a matéria do site da ONU, os medidores são totalmente reaproveitáveis e têm potencial lucrativo se forem descartados corretamente e reciclados. O Brasil, país latino-americano que mais produz lixo eletrônico, reciclou 1.400 quilotoneladas em 2014, de acordo com o estudo.
	A reportagem conta que um trabalho do Banco Mundial em conjunto com a ELETROBRAS, realizado em seis Estados - Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Roraima e Rondônia -, viabilizou o leilão de medidores obsoletos, transformadores, cabos e outros equipamentos a empresas de reciclagem. Com a venda, as operadoras locais de energia arrecadaram R$ 5,4 milhões. Esse montante será investido em projetos sociais. 
	A iniciativa faz parte do Projeto Energia +, que tem como objetivo melhorar a qualidade da transmissão e reduzir os problemas da medição.
	"A cada leilão, as empresas recicladoras se comprometeram a destruir os medidores obsoletos, para acabar com qualquer chance de eles serem reaproveitados na própria rede de distribuição, agravando os problemas que eram alvo do projeto", explicou Christophe de Gouvello, gerente do projeto no Banco Mundial. "O destino final desses elementos se tornou rastreável, para termos certeza de que não parariam em um lixão", complementou.
	De acordo com o especialista, existe interesse do mercado de reciclagem pelos equipamentos. Um exemplo disso é a empresa Trafominas, situada em Guaxupé, cidade mineira de 70 mil habitantes, e fundada por Geovani Marques, pequeno comerciante de metais na região, que buscou certificações de gerenciamento ambiental.
	"Comprar material não certificado não é mais parte da nossa rotina", contou Marques, referindo-se a uma prática muito frequente no setor: o processamento informal ou ilegal de lixo eletrônico - material roubado, por exemplo -, que movimenta entre US$ 12,5 bilhões a US$ 18,8 bilhões anuais no mundo, segundo a INTERPOL.
	Conforme um estudo da ONU Meio Ambiente nos países em desenvolvimento, a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos emprega mais de 64 milhões de pessoas.
	Ou seja, é uma atividade que gera renda e ajuda na luta pela preservação da natureza. Apesar disso, ela ainda precisa de marcos regulatórios e investimentos para se consolidar.
	Dos 21 países da América Latina, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru já dispõem de regulação para descarte e tratamento adequado desses resíduos. Mas só Costa Rica, México e Brasil têm empresas de reciclagem no padrão de sinalização internacional R2, que busca proporcionar maior segurança ao ambiente e à saúde dos trabalhadores.
	Na opinião de Marcio Batitucci, especialista em salvaguardas do Banco Mundial, ouvido pela reportagem do site da ONU, o projeto com a ELETROBRAS trouxe avanços significativos, que podem ser aplicados em todo o Brasil.
	Iniciativas como essas são sempre muito bem-vindas porque ajudam a dar visibilidade a práticas sustentáveis, abrindo possibilidades de trabalho para milhares de brasileiros.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.