PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO Á MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no mundo todo, quase 800 milhões de jovens e adultos são analfabetos. No Brasil, apesar dos progressos alcançados nos últimos anos, eles ainda totalizam mais de 14 milhões.
Os grandes avanços tecnológicos que as atuais gerações experimentam, como o computador e o celular, não obscurecem o fato de que será impossível aproveitá-los efetivamente se o usuário não estiver habilitado a ler e escrever. No papel ou nas telas dos equipamentos mais modernos, a disseminação do conhecimento continuará deixando de fora os analfabetos.
Preocupada com isso, a Organização das Nações Unidas instituiu, a partir de 2003, a Década para a Alfabetização, que está chegando, portanto, ao seu último ano. Ainda não há um levantamento definitivo dos resultados, mas, no ano passado, ao assinalar o transcurso do Dia Internacional da Alfabetização, a própria ONU admitiu que aproximadamente 67 milhões de crianças e 72 milhões de adolescentes, em diversos países, estavam fora da escola.
No Brasil, felizmente, o ensino fundamental está quase universalizado. Já a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade indica, há bastante tempo, clara tendência de queda. Era de 20% em 1986; caiu para pouco menos de 15% em 1997; para 13,3% em 1999; e para 9,7% em 2009. De todo modo, permanece muito elevada, mostrando que é preciso intensificar a alfabetização de jovens e adultos e, ao mesmo tempo, assegurar que as crianças sejam bem alfabetizadas na idade adequada.
Conforme a Síntese de Indicadores Sociais 2010, elaborada pelo IBGE, quase 33% dos brasileiros analfabetos têm 60 anos ou mais de idade, e metade deles mora na Região Nordeste.
Um bom indicativo é o de que está diminuindo o analfabetismo entre as pessoas de até 39 anos de idade. Ou seja, o acesso das novas gerações à educação é maior do que o que ocorria há algumas décadas. Apesar dos problemas de qualidade do ensino, conhecidos de todos, ao menos estão conseguindo adquirir as habilidades de leitura, escrita e domínio das operações matemáticas básicas.
Isso é muito importante, do ponto de vista tanto pessoal como do conjunto da sociedade, e tem impacto no presente e no futuro.
Dados levantados pela UNESCO revelam, por exemplo, que 1 ano extra de escolaridade aumenta a renda individual em até 10%. Se, em países de baixa renda, todas as crianças deixassem a escola sabendo ler, 171 milhões de pessoas poderiam sair da pobreza. Uma criança cuja mãe sabe ler tem 50% mais chances de sobreviver após os 5 anos de idade. Mulheres com mais escolaridade são mais propensas a fazer planejamento familiar e a buscar cuidados médicos.
Por isso, Sr. Presidente, porque a educação se reflete positivamente em todas as áreas, afetando as pessoas e as nações, é que devemos ter a erradicação do analfabetismo como meta prioritária.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.