	A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, na verdade, quero registrar pronunciamento que fizemos acerca do posicionamento - na minha opinião, corretíssimo - da Presidente Dilma, que busca ideias e ações necessárias para que os brasileiros que moram no exterior e cursam Medicina possam garantir o registro de seu diploma no Brasil. Nós precisamos disso, porque muitos brasileiros estão sem médicos no interior da Amazônia, do Nordeste, em várias cidades do Brasil.
	Portanto, precisamos buscar todos os meios necessários para garantir o registro desses diplomas de forma legal e correta, a fim de colocar médicos no interior do nosso Brasil.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última reunião da cúpula dos BRICS, a Presidente Dilma expressou a necessidade de alteração das regras de homologação de diplomas de médicos formados no exterior.
A ideia do Governo Federal é facilitar a entrada de médicos estrangeiros, nobres Parlamentares, reduzindo assim a disparidade na oferta de serviços de saúde entre os Estados, de modo a cativar a parcela da população que tem deixado a pobreza rumo à classe média.
Por outro giro, não é só o Poder Executivo que tenta elevar a oferta de médicos com qualificações em nosso País. Dois projetos que tramitam no Senado Federal têm o mesmo objetivo, um do Senador Roberto Requião, o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011, que estabelece o reconhecimento automático de diplomas de qualquer área obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras com "reconhecimento de excelência acadêmica", e outro da Senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, o Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2012, que prevê a simplificação de validação de diplomas de médicos formados no exterior, desde que o exercício profissional seja limitado aos critérios, às condições e às regiões do território nacional definidos pelo poder público.
Aqui na Câmara dos Deputados várias iniciativas já foram realizadas, e tive a honra de realizar várias audiências públicas sobre o tema.
Sr. Presidente, cumpre salientar que pesquisa divulgada pela Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA aponta um dado preocupante em relação à oferta de médicos no Sistema Único de Saúde na região Norte. Enquanto a média brasileira de médicos por mil habitantes fica em 3,1, esse número, na Região Norte, corresponde a 1,9. As Regiões Sul e Sudeste apresentam igualmente uma média de 3,7 profissionais neste contexto. Segundo a pesquisa, os dados permitem concluir que os profissionais mais bem qualificados estão concentrados nas regiões mais desenvolvidas economicamente.
Senhoras e senhores, sou testemunha e defensora dos direitos dos estudantes. Quotidianamente estudantes do meu Estado e de outras regiões,   principalmente da Região Norte, estão tendo a oportunidade de estudar na Bolívia, onde estudam com afinco e determinação. Mas, ao retornar para o Estado de origem, esbarram nas dificuldades imposta pelas Universidades Federais e Conselhos Profissionais.
Ora, caros colegas, já não bastassem as dificuldades financeiras e o lado emocional abalado pela distância, ainda encontram barreiras em suas cidades. E, como já registramos, há uma enorme necessidade desses profissionais, para que garantam bem-estar à sociedade e promovam condições de saúde aos mais necessitados.
Sr. Presidente, a simplificação das regras para validação dos diplomas obtidos em universidades estrangeiras, óbvio, respeitando os critérios criados, separando o joio do trigo, consequentemente, pode incentivar a ida de médicos recém-formados para regiões longínquas.
Portanto, Sr. Presidente, nobres Parlamentares, a Presidente Dilma, com a percepção de uma grande humanista, com uma fórmula simples e o desejo de poder levar a todos os brasileiros atendimento de saúde qualificado, especializado de pronto-atendimento, amplia o Sistema Único de Saúde para todos os brasileiros, tornando mais fácil uma consulta com médicos em qualquer lugar, na hora em que precisar.
Muito obrigada.