	O SR. PAULO PIMENTA (PT-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero aproveitar esta sessão, numa sexta-feira, para dizer que o Governo, as lideranças do campo popular do País concluem esta semana de mobilizações de forma muito tranquila. Temos a convicção de que em várias frentes conseguimos avançar, para desconstituir esta tentativa de golpe, midiática, jurídica e parlamentar a que o País assiste a cada dia mais estarrecido.
	Em primeiro lugar, é preciso que compreendamos que, do ponto de vista da opinião pública, dos formadores de opinião, não só no País, mas também no exterior consolidou-se a convicção de que não existem elementos que justifiquem o processo do impeachment. A Constituição Federal, quando prevê a possibilidade do impedimento de um Presidente da República, estabelece em que condições. E essas condições não foram observadas quando da denúncia. Portanto, não há outro adjetivo para caracterizar ao que nós estamos assistindo que não seja tentativa de golpe.
	Sr. Presidente, o esforço que a grande imprensa faz - a Rede Globo, em todos os seus telejornais, dá a palavra a Ministros e ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal, a alguns juristas, sempre com perguntas mal elaboradas que induzem a resposta, para que as pessoas digam que impeachment não é golpe - revela, exatamente, este desespero de tentar desconstituir esta certeza da população de que nós estamos assistindo a algo semelhante ao que o Brasil viveu em 1964.
	Em segundo lugar, Sr. Presidente, quem teve a oportunidade de acompanhar a reunião que ocorreu na Comissão que analisa o pedido de impeachment teve a possibilidade de observar os argumentos apresentados pela acusação. E, na sessão de ontem, quando pudemos acompanhar o depoimento do Ministro Nelson Barbosa, a situação ficou absolutamente cristalina. Se alguém tinha dúvida, com certeza ontem foi resolvida. Não há absolutamente nenhum procedimento da Presidenta da República, com relação aos chamados créditos orçamentários, que possa ser caracterizado como crime de responsabilidade.
	Saibam os senhores e as senhoras, mais uma vez, que toda a denúncia e o pedido de impeachment se sustentam no ano de 2015. Já há jurisprudência na Casa de que não cabem representações contra questões relativas a períodos anteriores aos mandatos que estão em execução. Nós estamos tratando de 2015 e mais especificamente de sete decretos sobre créditos orçamentários, cinco assinados pela Presidenta Dilma, dois assinados pelo Vice-Presidente Michel Temer. Esses créditos, em nenhum momento, elevaram as despesas do Governo. Basicamente são créditos que fazem o remanejamento interno dentro dos Ministérios.
	Vamos considerar o seguinte exemplo: no Ministério da Saúde, há um recurso destinado a uma determinada finalidade. No exercício da execução orçamentária, assiste-se no País ao aumento dos casos de zika vírus e ao surgimento da situação gravíssima relacionada à microcefalia.
	Então, através de um crédito, de um decreto, o Governo realoca o recurso de uma ação para outra, mas não está criando despesa nova sem autorização legislativa, não está aumentando sua despesa, o Governo está fazendo uma realocação. É algo previsto na Lei Orçamentária, comum na administração pública. Os Governos Estaduais e Municipais fazem isso cotidianamente, e nunca foi anotado pelo Tribunal de Contas como algo irregular.
	Agora, imaginem os senhores e as senhoras uma Presidenta da República eleita com 54 milhões de votos ser afastada, como querem os golpistas, por ter encaminhado créditos orçamentários idênticos aos que encaminharam seus antecessores várias vezes e aos que encaminham os Governadores, os Prefeitos.
	Sr. Presidente, é absolutamente frágil a denúncia. A Oposição está vivendo uma situação de quase desespero, porque percebe que a sua tentativa de golpe está fazendo água. Tanto Aécio Neves quanto Michel Temer sabem que nunca chegarão ao Palácio do Planalto para presidir este País por meio do voto. A Oposição tenta encontrar um atalho. Ela tem medo de 2018, porque sabe que Lula pode voltar.
	Então, a Oposição corre um risco calculado: "Vamos rasgar a Constituição, vamos acabar com a democracia, mesmo que isso cause profundas cicatrizes ao País. É o único jeito de nós chegarmos ao Poder. É a única maneira de nós chegarmos ao Governo". E é a essa aventura golpista, patrocinada por derrotados nas urnas que tentam de maneira desesperada voltar ao poder sem passar pelo voto popular, que nós estamos assistindo.
	Por fim, Sr. Presidente, eu fico surpreso quando vão à tribuna tratar de maneira jocosa, desrespeitosa e até mesmo preconceituosa as centenas de milhares de pessoas que ontem foram para as ruas do nosso País.
	Eu acho que, se colegas Parlamentares, de fato, acreditam que o povo que vai para a rua defender a democracia, que as pessoas que participam das nossas manifestações recebem dinheiro para isso, nós não estamos mais diante de um caso de política, nós estamos diante de um caso em que as pessoas precisam procurar apoio especializado, médico, clínico. Acreditar que as centenas de milhares de pessoas que vêm às ruas, que defendem o nosso projeto precisam receber dinheiro para sair para a rua é quase uma esquizofrenia ou uma falta de conhecimento da realidade do povo brasileiro.
	As manifestações que V.Exas. realizam, com todo o respeito, são chamadas pela grande mídia, com metrô gratuito e dezenas de trios elétricos. Não sou eu que estou dizendo isso. A Folha de S.Paulo, há poucos dias, noticiou que na FIESP era servido, ao meio-dia, estrogonofe para os manifestantes, boca-livre, com comida e bebida, dinheiro à vontade. E o dinheiro da FIESP é do Sistema S, do trabalhador, vem do imposto pago pelo povo brasileiro.
	O nosso povo vai para a rua porque acredita no nosso projeto, o nosso povo vai para a rua porque é consciente. Como disse aqui a Deputada Erika Kokay, são pessoas de mão calejada, trabalhadores e trabalhadoras que lutaram muito para que o nosso País chegasse aonde chegou. Eu saúdo e cumprimento todos eles, com orgulho, pela sua determinação, pela sua coragem e pela sua luta.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Darcísio Perondi) - Muito obrigado, Deputado Paulo Pimenta.