PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ROBERTO BRITTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de um assunto que diz respeito a todos nós: a crise energética no País. De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente - MMA, no Brasil, mais de 90% da energia é produzida nas hidrelétricas, que dependem de água em níveis adequados em seus reservatórios para gerar energia. Infelizmente, no ano passado, a ausência de chuvas foi uma das maiores das últimas décadas, prejudicando a oferta de energia. Por isso, os consumidores terão uma meta a cumprir: reduzir o consumo de energia em, no mínimo, 20%. O comportamento atípico das chuvas do ano passado ficou bem abaixo da média histórica, frustrou o planejamento energético. A crise energética evidenciou um problema até então encarado com timidez. 
Por isso, Sr.  Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou apresentando projeto de lei nesta Casa que dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento de água e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos custeados ou financiados com recursos do Governo Federal. O Brasil, por sua localização e extensão territorial, recebe energia solar da ordem de 1.013 megawatts-hora anuais, o que corresponde a cerca de 50 mil vezes o seu consumo anual de eletricidade. Apesar de dispor desse imenso potencial energético, o País pouco utiliza equipamentos de conversão de energia solar em outros tipos de energia. A implantação em grande escala de sistemas de aquecimento de água e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, contribuiria decisivamente para diminuir a pressão para a construção de barragens para hidrelétricas, a queima de combustíveis fósseis, e os desmatamentos para produção de lenha. Propomos, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um projeto de lei que objetiva estabelecer incentivos para a maior utilização do imenso potencial de energia solar disponível no Brasil. 
	Peço a V.Exa., Sr. Presidente, que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.