PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEX CANZIANI (PTB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje ao Plenário trazer à reflexão dois problemas relacionados à demanda por educação e qualificação técnica e tecnológica, colocados no contexto atual, bastante favorável no tocante à oferta dessa modalidade de ensino. Como veremos, estes problemas estão tendo impacto sobre a busca de primeiro emprego pelos jovens brasileiros. O Correio Braziliense publicou no dia 11 de março último a reportagem "Procuram-se 515 mil trabalhadores". Destacava-se o "apagão de mão de obra" que hoje afeta especialmente 12 setores do mercado, entre os quais a indústria, a construção civil, os serviços de infraestrutura e logística e de tecnologias de comunicação e informação. Faltam profissionais com formação técnica básica e especializada em áreas estratégicas para o Brasil. Essa carência de profissionais qualificados tem levado a um desperdício de investimentos, à perda de qualidade e de produtividade, ocasionando um aumento geral de custos. Por outro lado, há milhões de desempregados em busca de emprego e, entre estes, ressaltamos o grande contingente de jovens em busca de sua primeira oportunidade de trabalho. Portanto, em princípio, poderíamos pensar que o atual ambiente do mercado, ávido por contratar mão de obra é favorável aos nossos jovens desempregados. Ainda mais considerando o aquecimento da economia e a proximidade da realização de eventos com impacto nacional, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo.Acontece que, especialmente para os mais jovens, a qualificação profissional é condição imprescindível para se conseguir uma colocação, pois permite ultrapassar o obstáculo da falta de experiência. Escolaridade e boa formação, regular e técnica, são, em toda parte, os grandes aliados dos jovens em início de carreira. Mas é preciso examinar com mais detalhe a questão educacional por trás do "apagão de mão de obra". E o cenário não é bom. A nossa educação básica não tem primado pela qualidade. Ao contrário, o aprendizado das nossas crianças há décadas tem se demonstrado muito aquém dos padrões requeridos para as séries que estão cursando. As matrículas no ensino médio revelam que só a metade dos jovens de 15 a 17 anos estão na escola e, destes, a metade está atrasada nos estudos. A procura por cursos técnicos está crescendo, mas ainda não o suficiente para as necessidades do País. No ensino superior, o último Censo de 2009 mostra que no Brasil há nove universitários nas graduações tradicionais para cada estudante de curso superior tecnológico. Nos países desenvolvidos, a proporção é de três para um. Além disso, muitas de nossas graduações tradicionais não respondem mais às demandas do mercado. O desafio, aqui, é promover a escolaridade de bom nível e ampliar, em curto prazo, o acesso ao ensino técnico profissionalizante para os quase 13 milhões de brasileiros que têm apenas o ensino médio e, principalmente, para os 75 milhões de brasileiros que ainda não têm nem a educação básica. A boa notícia é que, nos últimos anos, o número de escolas técnicas de nível médio e de matrículas nos cursos profissionalizantes vem crescendo de modo expressivo. De 2005 para 2009, centenas de novas escolas entraram em funcionamento, a maioria públicas, registrando um crescimento de quase 154 mil matrículas. No nível superior, os resultados também surpreendem: os cursos de graduação tecnológicos presenciais e a distância se multiplicaram, tanto quanto as matrículas. Mas estamos ainda longe da situação desejável. Senhores, é preciso reconhecer que está em curso um enorme esforço nacional para superar esses problemas. O Governo desenvolve um bem-sucedido plano de expansão da rede pública de educação profissional e tecnológica, que desde 2007 apresenta resultados positivos em termos de matrículas, número de estabelecimentos e de cursos oferecidos. Tem feito parcerias com o setor privado, com destaque para o sistema S, que, a partir de 2008, oferece milhares de matrículas gratuitas no Senac e Senai para a formação técnica dos jovens de baixa renda.
Com o programa Brasil Alfabetizado, o governo também vem apoiando os estados na oferta de cursos técnicos profissionalizantes de nível médio. E, mediante a Rede CERTIFIC de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada, que envolve os quase 40 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e uma parceria do MEC com o Ministério do Trabalho e Emprego, desenvolve política inclusiva que reconhece e certifica os saberes, práticas e habilidades dos trabalhadores, adquiridos em processos formais e não formais de ensino. Vale também mencionar o recém-aprovado PRONATEC - o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que tive a honra de relatar, como representante da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O PRONATEC assegurou, para esse segmento educacional, o investimento de R$ 24 bilhões até 2014, para gerar 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos com duração de pelo menos um ano, para estudantes do ensino médio e trabalhadores. Em resumo, do lado da oferta, estamos felizmente trilhando o caminho certo do desenvolvimento e da abertura de oportunidades de formação e qualificação técnica e tecnológica para quem delas mais necessita.No entanto, outro problema empana o brilho dessas conquistas. Pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e o SENAI, divulgada em fevereiro de 2012, revelou que 77,5% da população economicamente ativa (PEA) brasileira não frequenta nem nunca frequentou cursos técnicos profissionalizantes. Mas por que isso ainda acontece, se a oferta de vagas em cursos técnicos e tecnológicos está aí à vista de todos? Se bons empregos estão à disposição das pessoas que queiram se qualificar? A resposta encontrada surpreende: quase 70% desse contingente que não se qualificou declarou que não o fez por falta de interesse. É verdade que a pesquisa evidenciou também um salto de 83%, entre 2002 e 2010, no número de pessoas que buscou qualificar-se. Quem seriam estes que se distinguiram, num contexto geral de baixa qualificação e de desinteresse por aprender e por qualificar-se? Segundo o estudo, foram principalmente os trabalhadores da chamada classe C - da "nova classe média" -, com idade entre 15 e 30 anos e moradores da periferia de grandes cidades. Nela se encontra a maior proporção de trabalhadores com cursos técnicos (20% deles), atentos ao fato de que a conclusão do ensino médio técnico representa aumento em média de 15% na remuneração e na produtividade. Eis aí novamente o desafio: aumentar a escolaridade das crianças e jovens, melhorar a qualidade da educação básica, focalizar melhor o ensino médio e estimular a qualificação profissional por meio de cursos técnicos e tecnológicos, para combater o desinteresse pelos estudos que hoje afasta praticamente a metade dos nossos jovens das salas de aula. Afinal, esses jovens precisam trabalhar, muitos buscando o primeiro emprego e sem qualquer experiência e qualificação.Senhor Presidente, meus colegas Deputados, prestemos atenção ao que dizem os enormes contingentes de jovens brasileiros que hoje buscam um lugar ao sol e que não estão frequentando a escola como deveriam. Ou que entram e logo a abandonam, antes de completarem sua formação. Eles estão nos dizendo que o grande e custoso esforço nacional de expansão da oferta de ensino profissional não está indo ao encontro de suas expectativas e necessidades. Talvez já seja a hora de se fazer uma correção de rumos para superar os problemas apontados.
Muito obrigado.