	O SR. ADELSON BARRETO (PR-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupamos a tribuna no dia de hoje para fazer alusão ao mês de abril, denominado Abril Azul.
	Abril Azul fora definido como o mês e a cor dedicados à causa do autismo e lembrado como símbolo do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
	O Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, fora criado pela Organização das Nações Unidas - ONU em 18 de dezembro de 2007. Objetiva-se a conscientização acerca dessa questão.
	O autismo pertence a um grupo de doenças do desenvolvimento cerebral conhecido por Transtornos de Espectro Autista - TEA. Os sintomas do autismo são, entre outros, fobias, agressividade, dificuldades de aprendizagem, dificuldades de relacionamento.
	Para muitos, o autismo remete à imagem dos casos mais graves. Porém, há vários níveis dentro do espectro autista, vários níveis diferentes de autismo, até mesmo há pessoas que apresentam o transtorno, entretanto, sem nenhum tipo de atraso mental. Nos limites dessa variação, há desde casos com sérios comprometimentos do cérebro até raros casos com diversas habilidades mentais, a exemplo da Síndrome de Asperger.
A Síndrome de Asperger é um tipo leve de autismo, atribuído inclusive aos gênios Leonardo da Vinci, Michelangelo, Mozart e Einstein e - pasmem V.Exas. - a um dos maiores jogadores do mundo, o Lionel Messi, diagnosticado aos 8 anos de idade.
	Mas é preciso desfazer o mito de que todo autista tem um superpoder. A Medicina e a Ciência, de modo geral, sabem muito pouco sobre o autismo. Somente em 1993 ele fora incluído na Classificação Internacional de Doenças - CID 10 da Organização Mundial da Saúde como um transtorno invasivo do desenvolvimento. Muitas pesquisas ao redor do mundo tentam descobrir causas, intervenções mais eficazes e a tão esperada cura.
Vale ressaltar que o neurocientista brasileiro Alysson Muotri conseguira um primeiro passo para uma possibilidade futura de cura em seu trabalho na Califórnia, nos Estados Unidos. O neurocientista brasileiro curou um neurônio autista em laboratório e trabalha no progresso de sua técnica na Universidade de San Diego.
Tão importante quanto descobrir a cura é permitir que os autistas de hoje sejam incluídos na sociedade e tenham mais qualidade de vida e mais respeito.
	Nós queremos, portanto, Sr. Presidente, cobrar a implementação de políticas públicas por parte do Governo Federal, sobretudo reforçar a sugestão da criação de um cadastro nacional de autismo.
	Queremos pedir, por fim, a V.Exa. que autorize a divulgação do nosso pronunciamento no programa A Voz do Brasil. 
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Deferido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Abril Azul foi definido como o mês e a cor dedicados à causa do autismo e lembrado como símbolo do Dia Mundial de Conscientização do Autismo ou, simplesmente, do Dia Mundial do Autismo, que é comemorado no dia 2 de abril. A cor azul foi escolhida porque a síndrome é mais comum nos meninos. 
	A data serve para ajudar a conscientizar a população mundial sobre o autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro. A Organização Mundial da Saúde - OMS calcula que o autismo afeta uma em cada 160 crianças no mundo. A condição chamada de Transtorno do Espectro Autista geralmente tem início na infância e persiste durante a adolescência e a vida adulta. 
	Origem do Dia Mundial do Autismo
	O Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007, para a conscientização acerca dessa questão. No primeiro evento, em 2 de abril de 2008, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a iniciativa do Catar e da família real do país, um dos maiores incentivadores da proposta de criação do dia, pelos esforços de chamar a atenção para o autismo. No evento de 2010, a ONU declarou que, segundo especialistas, esse transtorno de desenvolvimento atinge cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.
	Dia do Autismo no Brasil 
	No Brasil, o Dia Mundial do Autismo é celebrado com palestras e eventos públicos em várias cidades. O objetivo é o mesmo em todos os lugares: ajudar a conscientizar e informar as pessoas sobre o que é o autismo e como lidar com a doença. 
	O que é o autismo? 
	O autismo pertence a um grupo de doenças do desenvolvimento cerebral conhecido por "Transtornos de Espectro Autista" - TEA. 
	Os sintomas do autismo são fobias, agressividade, dificuldades de aprendizagem, dificuldades de relacionamento, por exemplo. No entanto, vale ressaltar que o autismo é único para cada pessoa. Existem vários níveis diferentes de autismo, até mesmo pessoas que apresentam o transtorno, mas sem nenhum tipo de atraso mental. 
	Vários Níveis no Espectro 
	O autismo faz parte de um grupo de desordens do cérebro chamado de Transtorno Invasivo do Desenvolvimento - TID, também conhecido como Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD). Para muitos, o autismo remete à imagem dos casos mais graves, mas há vários níveis dentro do espectro autista. Nos limites dessa variação, há desde casos com sérios comprometimentos do cérebro até raros casos com diversas habilidades mentais, como a Síndrome de Asperger, um tipo leve de autismo atribuído inclusive aos gênios Leonardo da Vinci, Michelangelo, Mozart e Einstein.
Mas é preciso desfazer o mito de que todo autista tem um "superpoder". Os casos de genialidade são raríssimos. 
A Medicina e a Ciência de modo geral sabem muito pouco sobre o autismo, descrito pela primeira vez em 1943 e somente em 1993 incluído na Classificação Internacional de Doenças - CID 10 da Organização Mundial da Saúde como um Transtorno Invasivo do Desenvolvimento. Muitas pesquisas ao redor do mundo tentam descobrir causas, intervenções mais eficazes e a tão esperada cura. Atualmente, diversos tratamentos podem tornar a qualidade de vida da pessoa com autismo sensivelmente melhor. 
Vale destacar que o neurocientista brasileiro Alysson Muotri conseguiu um primeiro passo para uma possibilidade futura de cura em seu trabalho na Califórnia, Estados Unidos da América. Ele curou um neurônio autista em laboratório e trabalha no progresso de sua técnica na Universidade de San Diego.
Tão importante quanto descobrir a cura é permitir que os autistas de hoje sejam incluídos na sociedade e tenham mais qualidade de vida e respeito. A Agência da ONU diz que várias pesquisas científicas sugerem a existência de muitos fatores que podem deixar a criança mais propensa ao autismo, incluindo questões ambientais e genéticas. 
	Tratamento
	O tratamento para o Transtorno do Espectro Autista envolve profissionais multidisciplinares, por meio de intervenções psicoeducacionais, orientação familiar, desenvolvimento da linguagem e comunicação. Cada paciente é avaliado e tem um programa específico a ser seguido, de acordo com suas necessidades. Alguns dos profissionais envolvidos no tratamento são psiquiatras, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e educadores físicos. 
	Medida que o Governo Brasileiro Poderia Providenciar
Cadastro Nacional de Autismo
	Um cadastro nacional de autismo não somente facilita a vida de uma pessoa autista, na prática, como também tem a finalidade de melhorar, a longo prazo, a criação de medidas públicas que proporcionem melhor qualidade de vida para os autistas e suas famílias.
O registro de todos os autistas brasileiros num só órgão revela a necessidade existente de serviços apropriados para as pessoas autistas em todas as cidades do País. 
Através da computação do número de cidadãos autistas, assim como da análise da situação anual dos indivíduos diagnosticados, o cadastro vai funcionar como um instrumento de medida e, igualmente, acompanhar o progresso de cada cidadão autista nas suas diferentes fases de vida.
Entre outras vantagens, o cadastro coleciona dados, em forma de pontuação, sobre:
- as características de cada autista (estado civil, etnicidade, Q.I., desenvolvimento da linguagem, coordenação motora e independência na higiene); 
- dados da família;
- diagnóstico (idade no diagnóstico, local, se há comorbidades);
- tratamento e acompanhamento (terapias seguidas, medicação, assistência);
- moradia (se mora sozinho, com os pais, numa instituição ou outro local);
- educação (nível escolar, escola regular ou especial). 
O objetivo do cadastro não é somente o de registrar quantos autistas existem no País, mas também O de revelar como é possível ajudá-los a progredir. Sendo seus dados acompanhados por bastante tempo, através de formulários anuais, é possível encontrar os instrumentos capazes de melhorar suas condições e qualidade de vida. 
A iminência de um cadastro, que já comprovou seu sucesso em outros países, é grande. O cuidado com a preservação de tais dados é igualmente de bastante importância. É imperativo que o cadastro seja criado e executado pelas políticas públicas, de tal modo que haja uniformidade e consistência em todo o processo, acarretando benefício para a pessoa autista. Iniciativas particulares deveriam ser desencorajadas. 
	Na Holanda esse cadastro já existe e foi criado pela única associação de grande porte, a Associação Holandesa de Autismo, em parceria com a Universidade Nacional de Amsterdã, com apoio e subsídios da Secretaria do Deficiente.