	O SR. GOULART (PSD-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público que nos assiste pela TV Câmara, leitores do Diário Oficial, como dizia o nosso grande amigo Carlos Apolinário, que foi também Deputado aqui. 
	Sr. Presidente, hoje eu gostaria muito de falar a respeito de algumas propostas que protocolizei nesta Casa. Algumas delas já são leis e estão sendo aplicadas no Município de São Paulo. Como Vereador, fui o primeiro Parlamentar no País a aprovar uma lei proibindo o uso do amianto na construção civil.
	Foram anos de luta. Conseguimos aprovar essa lei no Município de São Paulo e, depois, em todo o Estado de São Paulo. Houve aprovação no Estado do Mato Grosso do Sul e também no Rio de Janeiro. O Governo de Goiás impetrou uma ADI, e houve a suspensão dessa lei. Depois, nós, em São Paulo, conseguimos derrubá-la, e hoje está proibido o uso do amianto na construção civil em São Paulo. 
	É muito importante que essa lei tenha efeito em âmbito nacional. O amianto causa um tipo de câncer que não tem cura: asbestose, doença provocada pela inalação de fibras de asbesto. A doença pode afetar tanto o trabalhador da indústria do amianto quanto a grande maioria da periferia - não só da cidade de São Paulo, mas de todo o Brasil -, que usa telha de amianto, usa caixa d'água de amianto. Na medida em que se faz um furo na telha de amianto para fixá-la com parafuso, começam a se soltar partículas, e a pessoa pode inalá-las ou, mesmo fazendo comida, ingeri-las, podendo vir a adquirir esse tipo de câncer. 
	Então, é muito importante que esta Casa dê uma atenção especial a isso. Sei que outros Parlamentares - como é o caso do ex-Deputado Aldo Rebelo, atual Ministro de Ciência e Tecnologia, e Walter Feldman, também - trabalharam muito sobre esta questão, mas ainda não se conseguiu aprovar uma lei nacional.
	Outro projeto que apresentei obriga que cada um dos Municípios do Brasil e os Estados ofereçam gratuitamente tênis, uniforme e material escolar. Aprovei essa lei também em São Paulo, onde hoje 1.100 mil crianças recebem esse benefício; recebem tênis, uniforme e material escolar. Foram três leis de minha autoria, as quais resumi em apenas um projeto.
	Outro projeto de suma importância introduz o produto orgânico na merenda escolar. Nós temos hoje uma infinidade de pequenos agricultores. Alguns inclusive produzem o produto orgânico, mas não têm mercado, devido ao alto preço de sua produção. É muito importante que as escolas passem a consumir o produto orgânico.
	Coincidentemente, quando eu pensava no que dizer hoje, ontem passou uma grande matéria nos jornais da Rede Globo sobre a grande contaminação por agrotóxicos no Brasil. O nosso é o país onde mais se adquire doenças por uso excessivo de agrotóxicos. Eu acho superimportante a indústria agrícola no Brasil, mas, na saga de se produzir mais e mais, usam venenos de toda a ordem. 
	Então, é muito importante que esta Casa venha a aprovar este conceito de produto orgânico na merenda escolar, para que crianças mais saudáveis possam ter um desenvolvimento melhor na educação.
	Outro projeto de lei que apresentei, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, obriga cada escola a ter, pelo menos, um psicopedagogo. Aprovamos também essa lei no Município de São Paulo, onde, no início, houve uma adaptação de todas as escolas. Assim, cada coordenação de ensino tem um grupo de psicopedagogos para dar assistências nas escolas. Existem muitos talentos na escola que não conseguem acompanhar a explicação do professor, por exemplo, numa sala de aula com 40 ou 50 alunos. Com o olhar de um psicopedagogo, logo se identifica o problema, trabalha-se com a criança, trabalha-se também com a família dessa criança, e esses talentos podem muito bem cursar em qualquer uma das universidades e não depender de cotas.
	Portanto, como já existe uma experiência exitosa no Município de São Paulo, nós gostaríamos de ver essas leis sendo aplicadas em âmbito nacional. 
	Muito obrigado a todos.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Sou eu quem agradece, nobre Deputado.