
	O SR. WELITON PRADO (PT-MG. Sem revisão do orador.) - Primeiramente, eu gostaria de agradecer à população de Minas Gerais, porque sou o Deputado Federal do PT mais votado no Estado. Hoje, eu sou o Deputado Federal do PT mais votado em todo o Brasil em exercício aqui na Câmara dos Deputados, com quase 240 mil votos. É uma grande honra sermos um dos Deputados mais atuantes e termos conseguido muitos êxitos para o nosso Estado e para o nosso País. 
	Eu gostaria de começar fazendo uma cobrança à Mesa da Câmara dos Deputados e, de forma muito específica, ao nosso Presidente. É inaceitável que um projeto que tramita aqui na Casa há 13 anos sequer tenha tido a Comissão instalada para fazer a sua apreciação. Ele é o projeto número um, é o projeto cuja votação é a mais reivindicada pela população brasileira nos canais de interação com a Casa, pelo nono ano consecutivo. Inclusive, o Jornal da Câmara, em sua edição de 5 de fevereiro último, detalha os números quanto ao Projeto de Lei 5.476, de 2001, que propõe o fim da assinatura básica de telefonia fixa, repito, apresentado há 13 anos. Esse projeto continua sendo o campeão nos pedidos de votação no atendimento por e-mail, pelo Disque-Câmara, pelo 0800. Pelo nono ano consecutivo, essa proposta lidera a lista de sugestões da central de atendimento à população, com mais de 2,6 milhões de manifestações sobre ela, com índice acima de 95% de solicitações por sua aprovação.
	Em 2013, a proposição foi responsável por 38,63% das manifestações recebidas pelo Disque-Câmara, sendo o projeto número um em pedidos, ou seja, o projeto que mais recebe solicitações por parte da população brasileira. Esse programa de interação com a população foi implementado pela Casa e está sendo utilizado, mas infelizmente sem serventia, porque o clamor do povo não é ouvido. O projeto está praticamente empoeirando nas gavetas da Câmara dos Deputados há 13 anos.
	Realmente, é uma questão injusta com os consumidores. A assinatura foi criada para quê? Para se fazer a expansão das redes. As redes de telefonia do nosso País já estão prontas há muito tempo. Então, não há mais necessidade de se cobrar quase 50 reais todo mês pela assinatura básica da telefonia.
	Mesmo com toda essa mobilização por parte da população, infelizmente, a Câmara dos Deputados não tem a sensibilidade de colocar o projeto em apreciação, e a gente passa esse vexame. A população está cobrando, reivindicando, solicitando, fazendo a sua parte, mas, infelizmente, o projeto não vem para o Plenário e sequer é formada uma Comissão para a sua apreciação.
	Então, mais uma vez aqui eu solicito a imediata instalação de uma Comissão, para que a gente possa apreciar o mais rápido possível o projeto que propõe o fim da assinatura básica da telefonia. 
	Se houver Deputado que quiser votar com as operadoras de telefonia, que vote a favor de continuar a cobrança da assinatura. E aqueles que se posicionarem contrariamente, em defesa dos consumidores, que se posicionem também. Agora, os consumidores têm o direito de colocar o seu posicionamento.
	É inadmissível, é inaceitável que um serviço disponibilizado pela Câmara, que gera muitos gastos, tem atendentes, tem funcionários, tem toda uma estrutura, infelizmente, não atenda aos anseios da população, porque a população reivindica, e o projeto não é colocado para apreciação do Plenário.
	Já cobramos muito, como membro da Comissão de Defesa do Consumidor, e queremos cobrar mais uma vez que possamos apreciar o PL 5.476, que estabelece o fim da assinatura básica da telefonia e que foi apresentado há 13 anos.
	Outro ponto realmente muito sério sobre o qual eu queria aqui me posicionar e inclusive sensibilizar o conjunto de governadores de Estado é em relação à questão do ICMS.
	O ICMS é um imposto muito caro, é um imposto que realmente penaliza a população, principalmente nos bens essenciais à vida, como a energia elétrica.
	No nosso Estado, o ICMS chega a 43%. O ICMS mais caro do Brasil é o ICMS cobrado em Minas Gerais, que onera muito o conjunto dos consumidores do nosso Estado, de forma muito específica, e do Brasil também.
	V.Exa. quer um aparte, Deputado Francisco Escórcio, por 1 minuto? 
	O Sr. Francisco Escórcio - Eu queria um aparte, por favor. V.Exa. está trazendo um tema que, quando a gente vai passando aqui, já vai segurando nesse tema, porque o assunto mexe com todo o Brasil. V.Exa. tem toda razão, e eu estou junto com V.Exa. e não abro. É o povo brasileiro que está pedindo exatamente que esse projeto seja apreciado urgentemente, porque está gerando um dano muito grande à população brasileira, não só na sua querida - e na nossa querida - Minas Gerais, mas também no meu Maranhão. E eu não deixo de falar aqui que essa questão da telefonia celular está uma bagunça geral. Não se entende nada, não se ouve nada, e todo o tempo é só dizendo que vai melhorar, que vai melhorar. E o Brasil todo está pagando uma alta conta nessa telefonia celular que não presta em nenhum canto deste Brasil.
	O SR. WELITON PRADO - É verdade! o serviço é caro e de péssima, péssima, péssima qualidade. E a tributação realmente é muito alta. É muito importante que a gente aprove o fim dessa assinatura básica da telefonia.
	Conseguimos agora, depois de muita luta, diminuir os valores da ligação de telefone fixo para celular. Já diminuiu este ano, diminuiu no ano passado e tem que diminuir mais, porque é preciso amortizar o investimento. Esses consumidores já pagaram pela construção das redes. E da mesma maneira os consumidores já pagaram, via assinatura básica, a expansão da rede e continuam sendo cobrados todo mês por um serviço que não utilizam.
	Estamos brigando agora pelo fim também da cobrança de tarifa interurbana em ligações na área de um mesmo DDD. Por exemplo, no Triângulo Mineiro, o DDD é 34. Então, todo o mundo que sai de Uberlândia e liga para Araguari - são 50 quilômetros de distância -, paga ligação interurbana, embora seja o mesmo DDD. Isso não é certo. Nós conseguimos acabar com a cobrança nas regiões metropolitanas, inclusive Belo Horizonte. Quem estava em Belo Horizonte e ligava para Betim, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, pagava interurbano. Hoje já não paga mais. A gente quer esse mesmo tratamento. Depois de muita luta nós conseguimos acabar com a cobrança nas regiões metropolitanas. Queremos acabar agora com a cobrança dentro do mesmo DDD também.
	Na questão do ICMS, é muito importante que os governadores tenham essa sensibilidade de realmente não penalizar tanto a população. Eu sempre costumo falar que Tiradentes foi morto e esquartejado por um quinto da Coroa, por 20%. E, só de ICMS na conta de luz, a gente paga quase 43%. O ICMS residencial, no meu Estado, Minas Gerais, é praticamente o dobro do tributo em razão do qual Tiradentes foi morto e esquartejado. Infelizmente, a energia também é muito cara, e as empresas não investem nas redes, mas deveriam investir. 
	Nós já apresentamos várias denúncias quanto a isso e estamos cobrando, inclusive, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011, que é de nossa autoria também, a devolução dos valores cobrados a mais na conta de luz. Os consumidores pagaram a mais, de 2002 a 2009, em torno de 1 bilhão de reais por ano, e esses valores têm que ser devolvidos. Houve apropriação indébita, roubo aos consumidores. Além disso, houve vários erros na conta de luz, e nós provamos. Solicitamos inclusive à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que fizesse a devolução.
	Em relação à conta de luz, juntamente com o Deputado Elismar Prado, nós já temos uma grande trajetória em defesa dos consumidores, desde 2008, quando a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG pediu um aumento de 20%. Nós conseguimos a primeira redução histórica na conta de luz, em 17%. Depois disso, nós conseguimos impedir muitos aumentos. Se não fosse a nossa luta, hoje a conta de luz no Estado de Minas Gerais seria no mínimo duas vezes mais cara, o que seria um verdadeiro absurdo pelo serviço público essencial à vida, que, como eu coloquei, não pode ser tratado como mera mercadoria. A energia e a água são como se fossem o arroz e o feijão para o povo brasileiro.
	Além disso, eu queria colocar aqui a minha grata satisfação de ter sido membro da Comissão de Orçamento já por duas vezes. Fui Relator do Comitê de Obras Irregulares na Comissão de Orçamento. Conseguimos garantir ali uma economia de mais de 2 bilhões de reais para os cofres públicos. De forma prática, eu posso dar o exemplo da BR-050, que liga a cidade de Uberlândia a Araguari. nós conseguimos atuar e não deixar a obra ser paralisada, porque uma obra paralisada fica muito mais cara. 
	E, agora, novamente, fui membro da Comissão de Orçamento e Relator na área do planejamento, Relator do PAC. Inclusive, tive a grata satisfação de definir os recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida, para o qual destinamos 12,5 bilhões de reais. Não fizemos corte de nenhum centavo no Orçamento do Programa, deixando um valor realmente garantido para um Programa extraordinário, criado pelo Presidente Lula.
	Quando o Presidente Lula criou o Programa Minha Casa, Minha Vida, muitos falaram que ele estava doido. Ele combateu a crise econômica gerando emprego, gerando renda, aquecendo a economia e dando dignidade às pessoas. O maior sonho das pessoas é ter a casa própria. E, realmente, o Programa Minha Casa, Minha Vida é maravilhoso. 
	Ontem mesmo, em Uberlândia, houve a entrega de casas. A cidade de Ituiutaba tem um grande número de moradias paras as pessoas de baixa renda. 
	Então, todos os Estados estão sendo beneficiados. E não é diferente no Estado de Minas Gerais. Mesmo o Governo não sendo do partido da Presidente da República, não houve problema. O Programa realmente garantiu uma distribuição muito justa para todos os Estados e para todas aquelas pessoas que têm a carência da casa própria, da moradia. Então, o Minha Casa, Minha Vida é um programa realmente magnífico, e eu tive a grata satisfação de ter sido Relator da sua proposta orçamentária.
	Garantimos, repito, 12,5 bilhões de reais no Orçamento de 2014 para o Programa, sem nenhum corte. Nós poderíamos cortar até 20% e distribuir os recursos para as bancadas de Estado. Fizemos esse enfrentamento político, e garantimos o valor total de 12,5 bilhões de reais para o Programa Minha Casa, Minha Vida. 
	Além disso, nós garantimos recursos da ordem de 13 milhões de reais para a Justiça Federal ampliar a sua sede em Uberlândia, porque atende a muitos Municípios do Triângulo Mineiro. Sete milhões já foram liberados, e nós garantimos mais 13 milhões.
	Grande parte dos processos é de pessoas simples, pessoas carentes, inclusive aposentados. Então, esse recurso realmente faz justiça e amplia a possibilidade de atendimento mais rápido às pessoas que mais precisam. Conseguimos garantir esses 13 milhões de reais agora e, somados aos 7 milhões de reais já liberados, garantimos 20 milhões de reais para a Justiça Federal de Uberlândia ampliar o seu prédio, prestar um atendimento melhor à população e aumentar o número de varas.
	Garantimos também 6,5 milhões de reais para o Ministério Público do Trabalho. Nos últimos 10 anos, o Ministério Público do Trabalho reverteu mais de 10 milhões de reais em benefícios para toda a população do entorno do Triângulo Mineiro, cerca de 40 cidades. Aquele órgão não tinha sede própria e  iria perder inclusive o terreno. Nós conseguimos garantir 1 milhão de reais em emenda individual de nossa autoria, mais um adendo, um recurso que nós conseguimos no Orçamento no valor de 5,5 milhões de reais para a construção do prédio do Ministério Público do Trabalho.
	Conseguimos também uma questão realmente inédita, porque a bancada de Minas Gerais foi contra. A bancada não elegeu como prioridade, mas, mesmo assim, nós conseguimos colocar no Orçamento 10 milhões de reais para construir a delegacia e a capitania fluvial dos portos nas cidades de Uberlândia e Lagoa Santa. Fiquei realmente muito feliz de ter conseguido isso. 
	A autoridade marítima de Minas Gerais ficava em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, um verdadeiro absurdo, porque Minas Gerais tem um potencial hídrico muito grande, com várias bacias hidrográficas. Mas infelizmente a gente não tinha uma autoridade marítima. Agora, nós vamos ter uma capitania em Lagoa Santa e uma delegacia em Uberlândia para fazer fiscalização, demarcação, socorro de vítimas e emissão de documento de arrais. Então, a gente fica muito feliz por ter conseguido garantir esses 10 milhões de reais para a delegacia da Marinha na nossa cidade, a cidade de Uberlândia.
	Conseguimos garantir também, no final do ano passado, 1,4 milhão de reais para o Hospital Municipal. A gente sabe que hoje uma das maiores preocupações da população é a Saúde. Conseguimos 1,4 milhão de reais para equipar o Hospital Municipal da cidade de Uberlândia. 
	Também conseguimos recursos para fortalecimento das ações de vigilância na área de zoonoses: 300 mil reais. E conseguimos recursos para veículo para transporte de vacina - 110 mil reais - para Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba. 
	Na área da saúde também. Muitos duvidavam de que seria possível, diziam que não iria sair do papel, mas nós conseguimos garantir, e já é uma realidade, mais de 100 milhões de reais para a construção do novo pronto-socorro da Universidade Federal de Uberlândia. Já está em obras um prédio realmente com estrutura magnifica. É o maior investimento na área da saúde em todo o interior do nosso País. O novo pronto-socorro da Universidade Federal de Uberlândia custará ao todo 104 milhões de reais. As obras já estão a pleno vapor. Serão ao todo 146 leitos cirúrgicos, 30 leitos de UTI e 20 salas com centros cirúrgicos. Há espaço, inclusive, para heliporto para socorrer as vítimas com maior agilidade. 
	Então, é uma grande satisfação. O Ministro Padilha teve toda essa mobilização, uma luta nossa realmente muito grande. E deu início às obras. Eu queria realmente agradecer muito ao Governo da Presidente Dilma. Essa obra é realmente fantástica e atende não só a Uberlândia, mas também a todo o Triângulo Mineiro. O hospital-escola atende a toda a região, e o novo pronto-socorro custará ao todo 104 milhões de reais, como eu disse.
	Por solicitação do Vereador Ismar Prado e por meio de emendas nossas previstas no Orçamento, nós conseguimos garantir os recursos para a construção de uma praça no Bairro São Jorge, perto do Supermercado Bretas, no valor de 400 mil reais. Era uma reivindicação de toda a população.
	Conseguimos resgatar as emendas do Deputado Federal Elismar Prado para construção de várias creches. Só na cidade de Uberlândia, serão oito creches, totalizando 7,6 milhões de reais. Haverá uma creche no Bairro Jardim Sucupira; uma creche no Bairro Morumbi; uma creche no Bairro Planalto; uma creche no Bairro Pacaembu; uma creche no Bairro Jardim Botânico; uma creche no Bairro Jardim Europa; uma creche no Bairro Mansour; e uma creche no Bairro Jardim das Palmeiras, sem contar o grande número de creches que conseguimos viabilizar em toda a região. Esses recursos já foram liberados, e nós estamos cobrando aceleração por parte da Prefeitura de Uberlândia, para que ela comece as obras o mais rapidamente possível.
	Veículos para a área de assistência social. Conseguimos liberar um grande volume de recursos para Uberlândia e várias cidades da região, em parceria com o Deputado Elismar Prado; e veículo para o Programa Saúde da Família, para o Distrito de Tapuirama.  
Conseguimos garantir recursos para a Pastoral da Criança da Diocese de Uberlândia. Estivemos com o Bispo D. Paulo e sabemos do belíssimo trabalho que é realizado pela Pastoral da Criança. Conseguimos liberar esses recursos no valor de 160 mil reais. 
	Conseguimos liberar recursos para um grande número de academias da saúde. Só para a cidade de Uberlândia, conseguimos garantir uma, por solicitação do Vereador Rodi, para a região do Bairro Nossa Senhora das Graças. Conseguimos liberar uma também para o Bairro Jardim Canaã. E, por solicitação do Vereador Ismar Prado, uma academia para o Bairro Luizote de Freitas. Haverá um grande número de academias da saúde por toda a região.
	Academias da saúde são fundamentais porque, além de tudo, vão ter um fisioterapeuta, que vai receber um valor anual de mais de 36 mil reais por parte do Governo Federal. Várias outras cidades também receberam academias da saúde através de emendas que nós colocamos no Orçamento, como as cidades de Nova Ponte, Paracatu, Tupaciguara, Patrocínio, Conceição das Alagoas, Indianópolis, Ituiutaba, Prata, Monte Carmelo, Araxá, Canápolis, Carmo do Paranaíba, Santa Vitória. Só em Uberlândia, foram três academias da saúde.
	Recursos na área da agricultura. Conseguimos colocar vários recursos no Orçamento para Uberlândia, beneficiando várias cidades da região. Destinamos vários tratores para a cidade de Uberlândia, a pedido do Vereador Celso Santos, que realmente tem uma atuação muito firme com o produtor rural. Garantimos também recursos para Campos Altos, Carneirinho, Centralina, Lagamar, Pirajuba, Prata, Presidente Olegário, Santa Juliana, Santa Vitória, Tupaciguara e, como eu disse, vários para a cidade de Uberlândia.
	Conseguimos garantir, também através de emendas nossas ao Orçamento, juntamente com o Deputado Elismar Prado, mais de 40 academias ao ar livre só para a cidade de Uberlândia, o que vai atender toda a região. Conseguimos garantir ao todo, atendendo ao Triângulo Mineiro e ao Alto Paranaíba, mais de 80 academias ao ar livre, beneficiando Abadia dos Dourados, Água Comprida, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Centralina, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Paracatu, Patrocínio, Perdizes, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Serra do Salitre, Varjão de Minas, Araxá, Ituiutaba, Capinópolis, Monte Carmelo, Patrocínio e a cidade do Prata.
	Nós também liberamos recursos para a construção de três núcleos de apoio ao esporte e lazer na cidade de Uberlândia, no valor de 300 mil reais, e, através de emenda de nossa autoria, para a Praça da Juventude que será construída na região dos Bairros Jardim Brasília e Presidente Roosevelt.
	Visitamos, há pouco, a praça do Centro de Arte e Esporte Unificado - CEU no Bairro Campo Alegre, na região da grande São Jorge, e que deve ser inaugurado o mais rapidamente possível, bem como o do Bairro Shopping Park, nos quais serão investidos mais de 6 milhões de reais. 
	Estive, juntamente com a Ministra Miriam e o Ministro Aldo, nas obras do Centro de Iniciação ao Esporte. Esses centros vão preparar os jovens de todo o País para as Olimpíadas. A nossa região também foi contemplada, pois será construído um Centro de Iniciação ao Esporte em Uberlândia, no Jardim Europa. Queria parabenizar o Vereador Zezinho Mendonça, que batalhou e se mobilizou muito pela construção desse Centro de Iniciação ao Esporte no Jardim Europa.
	Já está pronto, há muito tempo - fruto de emenda de nossa autoria, quando eu ainda era Deputado Estadual -, o poliesportivo do Bairro de Patrimônio.
Quanto às cozinhas comunitárias, conseguimos resgatar emendas do Deputado Elismar Prado, no valor mais de 1 milhão de reais, para os Bairros Morumbi, Luizote de Freitas e Lagoinha. 
	Também entregamos mais de 70 ônibus escolares através de emendas orçamentárias de nossa autoria, beneficiando toda a região do Triângulo Mineiro por meio do Programa Caminho da Escola. Nós conseguimos uma grande vitória porque, agora, os prefeitos poderão fazer o transporte dos alunos universitários, desde que não prejudiquem os alunos do ensino básico. 
Também conseguimos a liberação de mais de 2 milhões de reais de emendas de nossa autoria para o consórcio de saúde de 21 cidades que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP. Colocamos 1,93 milhão de reais para a aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde, atendendo todas as regiões da cidade de Uberlândia; e 2 milhões de reais para o consórcio que vai atender Uberlândia e 21 Municípios da região.
	Eu queria agradecer à Presidenta Dilma e, de forma muito especial, à Ministra Miriam Belchior, porque nós conseguimos uma grande vitória: colocar, no PAC, a BR-154, que liga a cidade de Ituiutaba à cidade de Campina Verde, o que é uma reivindicação histórica de mais de 70 anos. Com muita mobilização, nós conseguimos que a Ministra se sensibilizasse e colocasse, no PAC, 103 milhões de reais para essa obra - que já deve iniciar-se, pois houve a assinatura do contrato. Ao todo, são mais de 50 quilômetros.
	Também para Ituiutaba, conseguimos garantir um grande volume de recursos para o Hospital São José e estamos brigando por uma UTI neonatal, que foi uma promessa do Governador Anastasia. Estamos cobrando que, antes que ele renuncie, ele cumpra a sua promessa, porque promessa dada tem que ser cumprida. A palavra tem que ter valor. Então, que o Governador cumpra aquilo que prometeu no dia 11 de abril de 2011, há 3 anos, quando garantiu uma UTI neonatal para Ituiutaba e recursos no valor de 5 milhões de reais. Infelizmente, até hoje, isso não aconteceu.
	Nós fomos muito felizes porque também conseguimos um grande volume de recursos para as cidades de Ituiutaba e Monte Carmelo. O novo campus da Universidade Federal de Uberlândia - UFU teve ampliação; e conseguimos garantir recursos no valor de 760 mil reais para fazer ligação asfáltica. 
Enfim, queria dizer da minha alegria, pois, com certeza, nós conseguimos liberar um grande volume de recursos. A nossa marca de atuação é realmente a defesa do povo, a defesa dos consumidores. 
Eu queria deixar aqui, mais uma vez, a nossa solidariedade a todos os servidores e, de forma muito especial, aos servidores da educação que lutam bravamente, no Estado de Minas Gerais, pelo piso salarial nacional. Infelizmente, o nosso Estado é um dos que mais taxam, que tem uma das cargas tributárias mais pesadas, o IPVA mais caro, o ICMS da conta de energia mais caro, o ICMS da conta de telefone mais caro. Infelizmente, é um dos Estados que pior paga os servidores, não valoriza os servidores. Então, queria deixar aqui a nossa solidariedade aos servidores da educação em luta pelo piso salarial nacional, a nossa solidariedade aos servidores da segurança pública, que, em Minas Gerais, não ganham o auxílio-periculosidade. Embora esteja na Constituição, infelizmente, o Estado não paga o auxílio-periculosidade para aqueles que exercem uma profissão muito perigosa, que são os policiais. O déficit de policiais em Minas Gerais realmente é muito grande. 
Queria cumprimentar, inclusive, o Denilson Martins, Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - SINDPOL-MG, e o Vereador Juliano Modesto, porque, depois de uma grande luta de todos nós, conseguimos outra grande vitória, que são os 30% de periculosidade para todos os vigilantes. Foi realmente uma grande vitória da categoria, beneficiando os vigilantes de todo o País. Nós ficamos realmente muito felizes e muito orgulhosos por essa grande vitória.
	Enfim, eu queria agradecer e dizer que realmente fico muito feliz. Quero cumprimentar todos os nossos colegas da Câmara dos Deputados e toda a população de Minas Gerais, que me deu a honra de ser, hoje, o Deputado Federal mais votado do Partido dos Trabalhadores do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Obrigado, Deputado Weliton Prado, por sua fala no Grande Expediente, tratando assuntos do interesse de Minas Gerais e do Brasil.