	O SR. SILAS CÂMARA (PSC-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro que ontem estivemos em reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e toda a bancada e a Frente Parlamentar em Defesa da Família e também a Frente Parlamentar Evangélica, uma belíssima reunião. Na ocasião, o Sr. Ministro fez uma explanação sobre a importância da mobilização desse segmento tão importante, que são os evangélicos no País, nas questões principalmente relativas agora ao combate à dengue, enfim, aos projetos que o Ministério tem e vai desenvolver em relação à própria questão da AIDS, e foi sem dúvida nenhuma uma reunião muito proveitosa.
	O Sr. Ministro está de parabéns pela forma como conduziu a referida reunião.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passa ao meu pronunciamento.
O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes constitui problema da maior gravidade e uma das maiores vergonhas nacionais. Infelizmente, ocorre um número alarmante de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo que muitos casos permanecem incógnitos e sem a devida punição dos culpados, em razão principalmente do medo das vítimas e da falta de medidas protetivas mais eficazes.  
Um instrumento importante adotado pelo Governo Federal contra essa realidade tem sido o Disque-100, que recebe, em média, 52 acusações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes por dia - número quatro vezes maior que a média registrada até dois anos atrás.
É preciso também criar e manter programas eminentemente de caráter preventivo, destinando-lhes maior volume de investimentos. E quando se pensa em evitar o mal antes que ele aconteça, não se pode perder de vista, principalmente, o papel da educação, que, de fato, deve ser prioridade do Governo como uma das formas de combater as diversas formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes. Justamente nessa faixa etária encontram-se as vítimas reconhecidamente mais frágeis e vulneráveis aos malefícios da exploração sexual e da prostituição, os alvos mais fáceis, mais ao alcance de pessoas inescrupulosas. Tal manipulação e influência perniciosa têm atingido, em maior número, as crianças e adolescentes dos segmentos mais carentes da sociedade, sujeitos aos mais baixos indicadores socioeconômicos, em que são maiores os índices de analfabetismo e evasão escolar.  
Outro aspecto preocupante: observa-se que até os familiares de algumas crianças e adolescentes também estão envolvidos na exploração sexual. Há, na própria família das vítimas, quem partilhe, por exemplo, da ideia de que são proveitosos os programas com estrangeiros, em razão do pagamento em dólar e pela expectativa até de se arranjar um casamento ou simplesmente a transferência para outro país, onde se possa ter uma vida com mais prosperidade. Muitos meninos e meninas sequer percebem que são vítimas. E, assim, continua grassando no Brasil o turismo sexual, o tráfico e a prostituição de menores. 
A realidade mostra-se extremamente cruel. São numerosos os casos no Brasil de adolescentes grávidas que deixam de frequentar a escola, obrigadas a buscar sustento ou por se sentirem envergonhadas pelo estado em que se encontram, pela violência que contra elas foi praticada. Sofrem, como agravante, o preconceito, a condenação moral de professores e colegas da escola. 
Preocupa-nos, com razão, a situação a que se acham expostas as crianças e adolescentes no Brasil. A má distribuição de renda limita o acesso à educação, à justiça e à saúde, correspondendo esse quadro a graves violações aos direitos humanos, civis, sociais e econômicos dos indivíduos.
Em matéria extensa de 12 páginas, publicada em caderno especial do Correio Braziliense em novembro de 2006, sob o título Inocência Perdida, a jornalista Érika Klingl expõe a fundo essa grande tragédia brasileira e confirma a relação direta entre a exploração sexual de crianças e adolescentes e o baixo desempenho escolar. Depois de percorrer, nas cinco Regiões brasileiras, cerca de 15 cidades - entre as quais Foz do Iguaçu, no Paraná, Poconé, em Mato Grosso, Medina, em Minas Gerais, Ananindeua, no Pará, Fortaleza, no Ceará e Brasília, no Distrito Federal - e conversar com crianças vítimas de exploração, professores, especialistas, assistentes e conselhos tutelares, a jornalista constatou que o sistema educacional não está preparado para lidar com a realidade da violência sexual, uma realidade que avilta a cidadania de milhares de crianças e jovens e os afasta, cada vez mais, do exercício de seus legítimos direitos. 
Verifica-se também que os conselhos tutelares enfrentam dificuldades financeiras e de infraestrutura para atender à demanda de denúncias sobre exploração sexual de meninos e meninas.
Todas essas questões, enfim, merecem maior atenção do Estado e da sociedade, dos pais e educadores, das autoridades e entidades responsáveis pelo trabalho de proteção à infância e à juventude, envolvendo necessariamente um conjunto amplo de programas contra as diversas espécies de abusos, pedofilia, exploração sexual, prostituição, gravidez precoce, etc.
Trata-se de um difícil combate que precisa contar com maior volume de recursos e o empenho de pessoas responsáveis, conscientes, capazes, inclusive profissionais preparados para identificar os sinais de abuso e exploração e tomar as providências adequadas a cada caso.
Era o que tinha a dizer no momento, apontando a gravidade do problema no Brasil e, sobretudo, enfatizando a importância da educação, dos programas de proteção à infância e à juventude, da prestação de atendimento especializado, em obediência às determinações expressas na Declaração dos Direitos Humanos, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Muito obrigado.