PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. VITOR PENIDO (DEM-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 18, segunda-feira, tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o mestre em Filosofia do Direito e professor na Faculdade de Direito da FCH Dr. Luís Carlos Balbino Gambogi.
Trata-se, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de uma das melhores expressões do Estado de Minas Gerais, pessoa vivenciada e de grande experiência profissional, que certamente irá enriquecer com sua presença o plenário daquela Corte.
O Dr. Luís Carlos Balbino Gambogi consegue agregar à sua reconhecida competência como destacado jurista a visão política de quem participou da Assembleia Legislativa Estadual, como mandatário constituinte entre os anos de 1987 e 1991.
Ele foi Secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração, entre 1988 e 1989, Secretário-Adjunto de Estado do Trabalho e Ação Social, entre 1991 e 1994, além de advogado militante desde 1995 e membro representante da OAB de Minas Gerais em várias oportunidades.
É de sua autoria o elogiado trabalho intitulado Direito: Razão e Sensibilidade, cuja análise aprofundada tem como foco "As intuições na hermenêutica jurídica" e lhe rendeu reconhecimento e aplauso.
O agora Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi é detentor de várias condecorações de relevo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, numa prova de seu reconhecido valor e apreço por nossas instituições.
A Medalha Santos Dumont, Honra ao Mérito, a Medalha da Inconfidência, Mérito Especial, a Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, bem como a Ordem do Mérito da Corte de Contas do Estado de Minas Gerais - Ministro José Maria Alkmin foram-lhe conferidas.
Sou testemunha da dedicação do desembargador, durante a sua passagem pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por ter tido a honra de dividir com S.Exa., na condição também de mandatário, as responsabilidades na elaboração de nossa Carta Magna Estadual.
Minas Gerais pode se sentir segura e confiante com a integração do Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi ao mais alto quadro de sua Corte de Justiça. Sua presença é sinal de apreço e respeito às instituições, uma garantia de equilíbrio e serenidade.
Formulo ao novo desembargador os meus melhores votos. E espero, mercê de Deus, que S.Exa. possa desempenhar o seu trabalho dentro do mesmo honorável ritmo com que sempre cumpriu suas missões anteriores.
Muito obrigado.