	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lido hoje o meu discurso sobre a questão dos povos indígenas.
	Nós estamos vivendo uma situação muito crítica na Bahia, onde diversos povos indígenas estão reivindicando demarcação de terras. Por outro lado, há a questão dos quilombolas e a questão dos sem-terra, que também querem, sem dúvida nenhuma, o reconhecimento dos seus territórios.
	Então, é preciso que o Governo, através do INCRA, através do Ministro da Justiça, agilize esses processos, para que os conflitos existentes diminuam. Eu tenho convicção de que, para eles diminuírem, é preciso reconhecer os territórios dos povos indígenas, dos quilombolas e dos sem-terra. Os assentamentos existentes têm que ser realocados, os sem-terra têm que ser assentados. Reconhecer os territórios desses povos é fundamental, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a questão indígena na Bahia, ao contrário do que muitos podem pensar, ainda não tem uma solução, por causa da morosidade da Justiça em definir as áreas de demarcação e da apresentação de uma solução negociada com os fazendeiros que ocupam essas áreas, reivindicadas por diversos povos indígenas.
	Tanto na região sul do Estado, entre os Municípios de Buerarema, Itaju do Colônia, Camacan, Pau Brasil e Una, onde a Força Nacional de Segurança teve que ser acionada para garantir a integridade física de índios e fazendeiros, para evitar mais mortes, como no extremo sul, na região de Porto Seguro e adjacências, os conflitos persistem, sem que seja vislumbrada uma solução definitiva.
	Nesta segunda-feira (10/3), mais um índio da nação pataxó foi morto a tiros, e o filho, baleado, no Distrito de Itaporanga, na cidade de Porto Seguro. De acordo com a Polícia Civil de Porto Seguro, Agnaldo Oliveira Braz estava dentro de casa, na Aldeia Itapororoca, com a esposa e os filhos, quando a residência foi invadida por dois homens. Os criminosos atiraram contra o índio, que acabou morrendo dentro de casa, antes de receber atendimento médico. Ainda segundo a polícia, dois disparos atingiram a perna do filho da vítima, de 12 anos. O garoto foi socorrido e levado para o posto de saúde de Trancoso, onde foi medicado e liberado.
	Em decorrência dessas situações, que trazem insegurança às populações desses Municípios e geram ameaças constantes aos povos indígenas que moram nessas regiões, é que 40 caciques do sul do Estado fizeram, na manhã desta terça-feira (11/3), um ato em frente ao Ministério da Justiça para pedir uma audiência com o titular da Pasta, José Eduardo Cardozo.
	A região é marcada por conflitos entre fazendeiros e índios por um território de 47,3 mil hectares. O objetivo da manifestação é acelerar os processos fundiários da região, onde há muitos conflitos entre índios, latifundiários e pequenos agricultores, o qual tem gerado mortes. A situação começa a se tornar insustentável, tanto para quem mora nos Municípios do sul do Estado como para quem vive na região de Porto Seguro, no extremo sul, e torna-se urgente que o Governo tome uma solução, antes que mais mortes ocorram nessas regiões.
	No caso dos tupinambás, do sul da Bahia, a área alvo, de 47,3 mil hectares, foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 2009, mas até hoje não há uma portaria declaratória para reconhecê-la como território pertencente aos índios. Há mais de 1 mês as lideranças indígenas vêm tentando conseguir uma audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
	Aqui conclamamos mais uma vez para que o Governo demarque o território indígena e dê solução definitiva para esses conflitos. É preciso, ainda, que haja o reassentamento das famílias assentadas e a devida indenização aos pequenos agricultores que ali se encontram. O que não se pode continuar a ver são notícias de morte de índios, sem que os responsáveis por esses crimes sejam punidos. Não podemos mais conviver com o conflito entre índios e pequenos agricultores. O Governo precisa resolver o problema dos povos indígenas, do pequeno agricultor, do quilombola.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
	Obrigado.