	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Antes de dar prosseguimento à sessão, esta Mesa dá conhecimento ao Plenário dos seguintes
Ato da Mesa nº 14, de 2015
		Declara a perda do mandato do Sr. Deoclides Antônio Santos Neto Macedo (PDT/MA), Suplente de Deputado Federal em exercício, e o retorno do Sr. Julião Amin Castro (PDT/MA) à condição de Primeiro Suplente de Deputado Federal da Coligação PDT/PTC/PROS do Estado do Maranhão. Em consequência, convoca o Sr. José Alberto Oliveira Veloso Filho (PMDB/MA) para tomar posse no mandato parlamentar, na condição de Deputado Federal eleito titular.
		A Mesa da Câmara Dos Deputados, no uso de suas atribuições regimentais, bem como o disposto nos arts. 158, II, 197, IV, e 215 do Código Eleitoral, tendo em vista o teor do Ofício nº 468/2015-GP, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que comunica a retotalização do resultado das eleições proporcionais de 2014 no Estado do Maranhão, decorrente da revogação de medida liminar anteriormente concedida nos autos da Ação Cautelar nº 193581/MA, em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral, que resultou na cassação do Diploma do Sr. Deoclides Antônio Santos Neto Macedo (PDT/MA), primeiro Suplente de Deputado Federal em exercício, resolve: 
		Declarar (a) a perda do mandato do Sr. Deoclides Antônio Santos Neto Macedo (PDT/MA), Suplente de Deputado Federal em exercício, e (b) o retorno do Sr. Julião Amin Castro (PDT/MA) à condição de Primeiro Suplente de Deputado Federal da Coligação PDT/PTC/PROS do Estado do Maranhão.
 E, ato contínuo, convocar o Sr. José Alberto Oliveira Veloso Filho (PMDB/MA) para tomar posse no mandato parlamentar, na condição de Deputado Federal eleito titular. 
Sala de Reuniões, em 8 de abril de 2015
	Assinam os membros da Mesa.
 
		Ato da Mesa nº 14, de 2015
		Declara a perda do mandato do Sr. Deoclides Antônio Santos Neto Macedo (PDT/MA), Suplente de Deputado Federal em exercício, e o retorno do Sr. Julião Amin Castro (PDT/MA) à condição de Primeiro Suplente de Deputado Federal da Coligação PDT/PTC/PROS do Estado do Maranhão. Em consequência, convoca o Sr. José Alberto Oliveira Veloso Filho (PMDB/MA) para tomar posse no mandato parlamentar, na condição de Deputado Federal eleito titular. 
		Publique-se."