PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ter moradia digna, num bairro estruturado, com ruas asfaltadas, saneamento básico, energia elétrica e tudo o mais é o sonho de milhões de brasileiros e também um direito que integra o conceito de cidadania. Desde que o Brasil apostou no Programa Minha Casa, Minha Vida, esse sonho vem sendo aos poucos realizado para milhares de famílias.
No ano passado, foram disponibilizados mais de 75 bilhões de reais para aquisição, reforma ou construção de moradias. Esse dinheiro foi liberado por meio do sistema de financiamento habitacional e representa 39% a mais se comparado ao que foi ofertado em 2010. Os empréstimos foram tomados por cerca de 472 mil famílias em todo o País. E até 2014 estão previstos mais 176 bilhões para financiamento habitacional. 
Já o Programa Minha Casa, Minha Vida contratou, até dezembro do ano passado, quase 1 milhão e meio de moradias e concluiu cerca de 720 mil casas, nas suas duas etapas. Até 2014, serão investidos 72 bilhões no Minha Casa, Minha Vida.
Além das residências, as obras de infraestrutura seguem a todo vapor, principalmente em áreas de risco. Em 2011 foram concluídas 215 obras de saneamento e outras 13 obras de drenagem nessas áreas, totalizando quase 110 milhões em investimentos. Esses investimentos integram a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, mais conhecido como PAC 2. 
Há um esforço contínuo, Sras. e Srs. Parlamentares, para universalizar o saneamento, desafogar o trânsito nas principais capitais do País e evitar a repetição de tragédias provocadas por desastres naturais em áreas de risco. Moradores de assentamentos precários em 393 Municípios terão os bairros em que moram modificados por projetos de urbanização que somam 9 bilhões de reais. 
Como se vê, o Brasil acordou para o fato de que, sem infraestrutura, o verdadeiro crescimento do País fica impossibilitado. Como também fica inviável a melhoria da qualidade de vida da população. 
E por falar em qualidade de vida, o PAC 2 já reservou 6 bilhões e meio de reais para obras de saneamento em 1.621 Municípios. O PAC 2 também destinou 1  bilhão para obras de contenção de encostas. Em 2011 foram reservados 608 milhões para prevenção de deslizamentos. Todo o valor foi contratado e será aplicado em 122 empreendimentos, beneficiando 66 Municípios em cinco Estados.
Qualidade de vida significa também meios de transporte de alto nível. A Capital do meu Estado, Pernambuco, está entre as grandes cidades que estão recebendo investimentos vultosos para melhorar o transporte público. Recife e sua Região Metropolitana, ao lado de Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza, contam, juntas, com 11 bilhões para implantarem modernos sistemas de metrôs.
É seguindo nesse caminho, meus caros colegas, que o Brasil vai realmente ser um país desenvolvido.
Muito obrigado.