O SR. HUGO LEAL (PSC-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acreditar, ousar e agir: esta é leitura que todos os brasileiros devem fazer do slogan criado pelos organizadores da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, agora que as festas de Momo chegaram ao fim e, mais uma vez, repetiu-se o enredo trágico nas estradas brasileiras.
Às vésperas do feriado de carnaval, em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, anunciamos que, durante esses dias de folia e brincadeira, os acidentes de trânsito causariam um número de mortes equivalente ao de vítimas da queda de um avião, ou seja, de cerca de 150 pessoas.  Infelizmente, nós nos enganamos. De fato, o avião caiu e espalhou corpos de Norte a Sul do País. Mas esse avião que imaginamos tinha capacidade muito superior e estava superlotado. O dramático saldo dessa tragédia até agora registrado foi de 213 mortos nas rodovias federais.
Esses números, inaceitáveis porque representam fundamentalmente tragédias previsíveis, ficam ainda mais vergonhosos porque ocorrem exatamente no primeiro ano de um período de 10 anos em que o mundo todo assume um pacto em favor da vida e da segurança da circulação viária nas ruas e estradas do planeta.
A propósito, Sr. Presidente, lamentamos a morte do ex-Deputado Eduardo Valverde, vítima de um acidente de carro na última sexta-feira, no interior de Rondônia. Eduardo Valverde foi um Parlamentar dedicado à luta contra o trabalho escravo e à defesa dos direitos dos trabalhadores.
Mas, Sras. e Srs. Deputados, no histórico dia 19 de novembro de 2009, em Moscou, representantes de 192 países - o Brasil inclusive, com delegação que tivemos a honra de presidir - assinaram um documento que, em março do ano seguinte, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas transformou em Resolução, proclamando oficialmente o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ações pela Segurança no Trânsito, como forma de promover um esforço global para conter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos em acidentes no trânsito.
O slogan oficial em inglês desse movimento mundial concebido para estimular a adesão e participação de todos é Wear (usar, no sentido de vestir a camisa), Belive (acreditar) e Act (agir). Entretanto, com a devida licença dos organizadores da Década e respaldados pela dimensão catastrófica e recorrente que a violência no trânsito ocorre no Brasil, achamos que a melhor tradução será acreditar (conhecer com clareza a dimensão do problema), ousar (sair do conformismo e enfrentá-lo com coragem e determinação) e, finalmente, agir.
Não é mais possível nem aceitável o Brasil exibir taxas de mortalidade no trânsito quase quatro vezes superior às de países desenvolvidos e que atingem, principalmente, jovens na faixa etária dos 15 aos 39 anos, exatamente aquela que reúne a esperança e a força produtiva.
Começamos muito mal a Década - e não foi por falta de alertas. Os meios de comunicação diariamente destinam generosos espaços editoriais para esse fenômeno, já classificado pela Organização Mundial de Saúde como uma das mais graves doenças sociais da atualidade. Organizações sociais do Brasil se mobilizam e apresentam sugestões e soluções para o problema, todas frutos de casos de sucesso em outros países. O Parlamento brasileiro, por sua vez, por meio da ação individual de muitos Parlamentares e também da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, tem feito o que está ao seu alcance. Assim, com projetos de lei e audiências públicas, temos procurado amplificar o clamor popular em busca da harmonia no trânsito e da convivência pacífica entre veículos e seres humanos. 
Falta o quê? Apenas fazer bem-feito o que já devia ter sido feito há tempos.
Repetimos a frase que ouvimos em Moscou do Dr. Etienne Krug, Diretor do Departamento de Prevenção de Violência e Perdas da OMS: "O momento de agir é agora, e a Década de Ações de Segurança no Trânsito, que, em 178 países, já chega atrasada, não seja apenas palavras escritas ou simples promessas".
Precisamos acreditar, com a certeza de que é possível mudar. A esmagadora maioria das mortes e dos ferimentos no trânsito são consequências direta da negligência e da irresponsabilidade dos motoristas, fortalecida pela quase certeza da impunidade.
Precisamos ousar, tratar a questão como uma epidemia descontrolada e adotar medidas profiláticas que eliminem os pontos de contaminação e que protejam, como uma potente vacina, toda a sociedade.
Sras. e Srs. Deputados, precisamos agir, cumprindo com rigidez de um voto sagrado, as recomendações exaustivamente divulgadas pela ONU e pela OMS, que, certamente, podem tornar realidade o desafio de reduzir nesses 10 anos em até 50% os números trágicos do trânsito brasileiro.
Por que não tratar a violência do trânsito viário da mesma forma como tratamos a violência do trânsito aéreo? Se há uma Agência Reguladora exclusiva e diversas outras entidades para tratar e cuidar da segurança e da proteção da aviação, por que não algo semelhante para cuidar do modal rodoviário, que, sabidamente, é predominante no deslocamento do cidadão brasileiro?
No Brasil, temos uma caixa-preta no trânsito, porque, apesar de grave, o problema é desconhecido e rigorosamente maltratado por parte de quem deveria dele cuidar. Mas o que precisamos é de uma caixa-preta como a da aviação, para identificar claramente as causas e, assim, ser possível preveni-las e evitá-las de uma vez por todas.
Vale também a pena repetir as palavras de Ban Ki-Moon, Secretário-Geral da ONU, quando anunciou a Resolução da Década: "Juntos, podemos lutar e vencer"
Era o que eu tinha a dizer neste momento.
Muito obrigado, Sr. Presidente.