 	O SR. ÁTILA LINS (PSD-AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, inicialmente, agradecer ao Líder do meu partido, o Deputado Guilherme Campos, a oportunidade de falar em nome do PSD nesta tarde.
	Estamos numa atitude de expectativa quanto às medidas que a Presidente Dilma vai adotar para resolver, pelo menos parcialmente, a situação dos Municípios do País, que dependem muito da liberação dos recursos das emendas parlamentares antes que entre em vigor a proibição do início de novas obras. A partir do dia 30 de junho, a legislação eleitoral proíbe que as Prefeituras realizem novas obras. Em consequência, todas as bancadas, indistintamente, estão na expectativa dessas providências.
	Sabemos que a Ministra Ideli Salvatti está conversando a respeito com as Lideranças partidárias. Aliás, a própria Presidente Dilma já acenou para algumas Lideranças que vai tomar as medidas pertinentes imediatamente.
	O que interessa não é só a liberação dos recursos relativos às emendas parlamentares e aos convênios formalizados em 2011, mas também os limites orçamentários, para que possamos fazer o empenho das emendas ao Orçamento de 2012. É evidente, Sr. Presidente, que o empenho das novas emendas ao Orçamento de 2012 fica difícil em face dos prazos, mas, com a liberação dos recursos referentes às emendas e aos convênios formalizados no final de 2011 - essa liberação deverá ser feita até o final de março ou início de abril -, será possível as Prefeituras iniciarem as obras e, com isso, fugirem um pouco da proibição que entra em vigor a partir do dia 30 de junho.
	Portanto, nós, do PSD, estamos na expectativa, como disse, de que muito em breve essa situação será solucionada, pelo menos parcialmente, porque sabemos que será difícil o Governo autorizar o pagamento das emendas em sua totalidade. Que autorize, então, pelo menos parcialmente, para que, com esses recursos, os Municípios - por exemplo, os do Estado do Amazonas -, possam fazer obras importantíssimas para as suas respectivas comunidades, uma vez que elas acompanharam a aprovação das emendas por nós apresentadas e agora, é claro, estão na expectativa de que sejam pagas e, assim, que as obras possam ser iniciadas, em seu benefício.
	Quero também dizer, Sr. Presidente, que nós, da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, vamos realizar uma reunião em Manaus, no próximo dia 12 de abril. O Presidente da Frente, o Deputado César Halum, do PSD de Tocantins, já está tomando todas as providências. Os companheiros da Frente - eu sou o Vice-Presidente da Frente na Região Norte - já estão sendo informados de que realizaremos uma audiência pública na Capital amazonense. Já contamos com o apoio do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o Deputado Ricardo Nicolau, e também do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e ex-Presidente da Assembleia, o Deputado Belarmino Lins, que vai coordenar esse encontro em que debateremos com as autoridades federais, estaduais e municipais a questão do consumidor de energia elétrica.
	Em Manaus, temos um problema seríssimo, ao qual me referi ainda há pouco, quando falava no Pequeno Expediente. Houve, por parte da Amazonas Energia, um aumento exorbitante nas tarifas cobradas aos consumidores da cidade. Isso até agora não foi corrigido. Denúncia a respeito já foi encaminhada à ANEEL, que até agora a está examinando. Em Manaus, no mês de fevereiro, houve uma majoração de mais de 1.500% na tarifa de energia elétrica. Consultados, os dirigentes da Amazonas Energia responderam que o fato se devia a não ter sido feito, nos pagamentos anteriores, o devido lançamento do que os usuários tinham consumido de energia elétrica. A verdade é que esse reajuste de mais de 1.500% deixou as famílias impossibilitadas, principalmente as mais carentes, de pagar a tarifa de energia elétrica.
	Daí por que, na minha avaliação, a presença da Frente Parlamentar em Manaus em abril, depois que a ANEEL já ter tomado conhecimento do que ali está acontecendo, será muito importante. A Frente Parlamentar, repito, fará um amplo debate para corrigir essa exorbitância e, ao mesmo tempo, procurar encontrar uma fórmula de melhorar a situação daqueles que mais precisam, daqueles que efetivamente estão à espera de uma atenção especial por parte do poder público.
	Então, estaremos em Manaus nessa data, Sr. Presidente.