PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOÃO MARCELO (Bloco/PMDB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, quero chamar a atenção para um mal que ainda atinge, e muito, a nossa sociedade: a violência contra a mulher. O fenômeno da violência doméstica ainda é, infelizmente, uma realidade presente, que vem acontecendo por sucessivas gerações.
As mulheres ainda se veem, em pleno século XXI, amedrontadas, muitas vezes por seus próprios parceiros e familiares.
O Dia Internacional da Mulher foi criado em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, na Dinamarca. A data foi criada com o objetivo de homenagear operárias que morreram carbonizadas em uma fábrica de tecido na cidade de Nova Iorque quando faziam uma grande greve, reivindicando melhores condições de trabalho e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. 
De lá para cá muita coisa mudou, mas, infelizmente, agressões contra mulheres são cada vez mais frequentes. Comparado com 84 países, o Brasil tem a sétima maior taxa de homicídios femininos, atrás apenas de países como El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize. No Brasil, os Estados do Espírito Santo e de Alagoas estão entre os mais violentos do País.
Aprovada em 2006, a Lei Maria da Penha foi um marco na nossa história. Segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), desde 2006, quando a lei entrou em vigor, houve uma diminuição de cerca de 10% no número de homicídios domésticos. 
É muito importante que as mulheres agredidas ultrapassem a barreira do medo e da vergonha e denunciem seus agressores. Dados divulgados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres registram que em 2014 houve um aumento de 40% nas denúncias de violência contra as mulheres no Brasil. O estupro lidera entre as violências denunciadas. Em nosso País, a cada 12 segundos uma mulher é violentada. 
Em 2012 foi instalada no Congresso Nacional a Comissão Parlamentar Mista da Violência contra a Mulher, que investigou agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino. O relatório final da CPMI foi apresentado em junho de 2013. Entre as propostas relacionadas no relatório está a criação de uma Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Muito ainda precisa ser feito. Precisamos criar políticas rígidas de enfrentamento ao tráfico de mulheres e à exploração sexual de mulheres e meninas, capacitar profissionalmente as mulheres mais vulneráveis e em situação de violência, ampliar o número de delegacias especializadas e, acima de tudo, oferecer tratamento psicológico às mulheres que passam por esse tipo de trauma.
Senhoras e senhores, encerro parabenizando a todas as mulheres, mulheres guerreiras, porém sensíveis, mães trabalhadoras que pensam com o coração e vencem com a razão, mulheres que precisam ser fortes para acolher em seus ombros aqueles que precisam chorar. Parabéns a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.