	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, inicialmente, solicitar a V.Exa. considere lido artigo publicado no site Pinico de Ouro, que registra o prêmio recebido por Robson de Almeida num concurso fotográfico: "Fotógrafo de Conceição de Coité tem trabalho premiado no maior concurso de fotografia do Brasil."
	Também, Sr. Presidente, quero deixar registrada nos Anais desta Casa a Carta ao Congresso Nacional, assinada por diversos caciques e lideranças indígenas das etnias Pataxó e Tupinambá, representados na Federação Indígena (FINPAT) e no Mupoíba. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a Carta de lideranças indígenas é contra a PEC nº 215, proposta que viola implicitamente os direitos indígenas garantidos na Constituição. Quanto a este tema, ontem nos reunimos com o líder da Bancada do PT na Câmara, Deputado Jilmar Tatto, e quarenta lideranças indígenas - a maioria pataxós e tupinambás, do sul da Bahia - que estão em Brasília para lutar contra a essa absurda proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a competência da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e quilombolas. Na ocasião, pedimos também uma reunião com o Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia,
A Carta lembra os mais de 500 anos de massacre de indígenas, desde a época da invasão portuguesa ao Brasil. Agora, essa proposta vem para continuar esse abuso. A PEC 215, de 2000, apenas beneficia aos ruralistas, que vão poder definir o destino de vidas de milhares de comunidades indígenas e quilombolas. Mas o que eles querem é violar direitos garantidos desses povos.
Precisamos impedir esse absurdo de continuar a tramitar na Casa. Não vamos permitir um retrocesso, uma forma de deixar essa decisão nas mãos de pessoas que só pensam em aumentar suas propriedades e seus lucros. Peço a todos os pares desta Casa que abracem esta causa, para impedir mais uma ação contra os nossos índios.
Na verdade, Sr. Presidente, essa PEC transfere a competência do Executivo, pois o ato de demarcação de terra é de caráter executivo, e o transformam em ato legislativo, cuja demora vai inviabilizar qualquer demarcação de terra quilombola ou indígena.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero que conste nos Anais desta Casa a matéria "Fotógrafo coiteense tem trabalho premiado no maior concurso de fotografia do País", publicada no site Pinico de Ouro e escrita por Raiane Lopes.
Assim está o texto:
		"Que a família Silva é talentosa não resta dúvida. O primeiro a mostrar seu trabalho a nível nacional foi o maestro Josevaldo, da Escola Santo Antônio de Música, sendo por várias vezes matéria na mídia nacional. Agora é a vez do seu irmão Robson de Almeida, que teve um trabalho fotográfico classificado entre as 10 melhores no 9º Concurso Leica-Fotografe.
		Esse é considerado o maior concurso de fotografia do país e, trabalha em parceria com a revista Fotografe Melhor, de circulação nacional.
		O concurso que existe desde 2003, teve mais de 5 mil escritos. O tema proposto esse ano foi Cenas Brasileira, o que trouxe expiração ao fotógrafo coiteense, em registrar a casa antiga a qual seu avô morou.
		O cenário é muito significativa para Robson, pois lá está toda a origem de sua família. A casa foi construída há mais de 60 anos pelo seu próprio avô, o Sr Idelbrando. Lá era palco das grandes festas realizadas na região da comunidade de Patos, onde fica localizada a casa antiga.
		Em entrevista ao CN, Robson fala da felicidade em ter seu trabalho reconhecido e publicado na maior revista de fotografia do País. "Não esperava ficar entre os 10, pois foram mais de 5 mil escritos, fiquei surpreso quando recebi a moção honrosa".
Robson é autodidata, possui uma grande sensibilidade no olhar. Trabalha na Agência Silva, se dedica especialmente a fotografia de casamentos, mas também faz trabalhos artísticos como esse que o levou a essa premiação.
Muito obrigado.