O SR. JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, após recuperar-me de uma séria crise hipertensiva, que inclusive me levou à internação no Instituto Cardiológico do Distrito Federal - graças a Deus, após meu restabelecimento, retorno às minhas atividades parlamentares, para continuar a contribuir com o Estado de Pernambuco e todo o Brasil -, quero comunicar aos nobres pares que a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, presidida por mim, e que inclusive, Sr. Presidente, tem V.Exa. como Vice-Presidente, participou de importantes reuniões nesta semana com o Governo Federal.
Na terça-feira, a Frente Parlamentar foi recebida pela equipe da Ministra Ideli Salvatti, por intermédio do Dr. Rafael, Assessor de Assuntos Parlamentares, para tratar das questões técnicas no tocante ao Projeto de Lei Complementar elaborado em conjunto pelo Governo Federal, a Frente Parlamentar e movimentos emancipalistas do Brasil, com o objetivo de regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição, para devolver aos Estados brasileiros a autonomia para criar seus próprios Municípios - criação esta com critérios de mínimo de habitantes, condições econômicas de sobrevivência, plebiscito e outros critérios indispensáveis para que um Distrito se torne cidade. 
Sr. Presidente, na quarta-feira, reunimo-nos com a equipe da Ministra Gleisi Hoffmann, na Casa Civil, coordenada pelo Dr. Rodrigo Augusto e toda a Assessoria de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. O objetivo da reunião foi para encaminhar a proposta à Ministra Gleisi Hoffmann, para que possa elaborar a mensagem de envio ao Congresso Nacional, a fim de que os Deputados e Senadores possam votar o projeto ainda neste semestre. Conforme nos foi repassado pela equipe, todos os pontos técnicos foram acertados e ajustados, restando agora somente a gestão política com relação ao envio da proposta a esta Casa legislativa. 
Quero agradecer a todos os Deputados que compõem a Frente Parlamentar a participação, principalmente os Deputados que acompanharam e participaram de todas as reuniões. Quero também agradecer ao Líder do Movimento Emancipalista do Brasil Augusto César, cidadão trabalhador, aguerrido e competente, pela participação incansável; junto comigo, ele está viajando por todo o Brasil, levando informações aos Distritos que buscam sua liberdade.
Sr. Presidente, quero também destacar a participação dos grupos dos movimentos emancipalistas de todo o Brasil, que superlotaram o maior auditório desta Casa, o Nereu Ramos. Apesar da grande quantidade de pessoas, a própria Segurança desta Casa destacou a posição pacífica com que todos se comportaram, o que comprova que o Movimento está em busca de soluções e não de transtornos ou desordem no Parlamento ou no Governo Federal
Quero destacar os Municípios/Distritos de Pão de Açúcar e São Domingos, bem, também, os comunicadores e jornalistas Alberes Xavier, Marcondes Moreno, Alberto Grilo, Marcelo Santa Cruz, Magno Martins e Inaldo Sampaio, Carlos Nascimento, e toda a imprensa que deu a cobertura que o nosso movimento merece.
Sr. Presidente, para finalizar, eu gostaria que, se for possível, este meu discurso seja veiculado na íntegra pelos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado, e fiquem com Deus.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, Deputado.