	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago um assunto que tem preocupado a população indígena, não só de Dourados, mas do Mato Grosso do Sul e do País. 
	No ano de 2010, o Governo sinalizou, com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, uma das quatro secretarias do Ministério da Saúde, que iria resolver definitivamente a situação de saúde da população indígena, retirando esta incumbência da Fundação Nacional de Saúde.
	Passado pouco mais de um ano, a saúde indígena, ao contrário, teve retrocesso. E esse retrocesso está sendo exteriorizado com a paralisação dos médicos, odontólogos e servidores em Mato Grosso do Sul - tenho certeza de que isso vai-se espalhar por todo o País - por falta de pagamento do salário do mês de fevereiro. 
	Cobramos providências urgentes para resolver essa situação.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com profunda preocupação que realizo um apelo. Os 38 médicos e 32 odontólogos que atendem nas aldeias do Mato Grosso do Sul estão em greve desde o último dia 12 por falta de recebimento do salário do mês de fevereiro, que deveria ter sido depositado no dia 7 de março, o que não ocorreu até a presente data. 
	A cada novo descaso como este, reforça-se a ideia de que foi vendida para a comunidade tradicional uma ilusão com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, no ano de 2010. O órgão, que era para coordenar e executar ações para a temática que empresta seu nome à secretaria, atualmente vem desempenhando um serviço muito aquém do esperado e, por incrível que pareça, nos fazendo ter saudade de quando a saúde indígena era de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
	De acordo com informações do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), o Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde repassa a quantia anual de 30 milhões de reais para a ONG Missão Evangélica Caiuá. Esse recurso é investido no pagamento dos mais de 700 servidores que atuam em todo o Estado. O total será repassado em quatro parcelas. Porém, neste ano, apenas uma delas foi repassada à Missão, não havendo informação a respeito das razões do atraso nem da perspectiva da data do pagamento. 
	Em Dourados, que abriga uma das mais populosas aldeias do País, atuam sete médicos e cinco dentistas nas aldeias. Apenas 30% desse efetivo está atuando, de forma revezada, entre os profissionais em paralisação. 
Por isso, quero deixar o alerta de que o pagamento desses profissionais deve ser realizado o quanto antes, para que o atendimento seja restabelecido. Se com o atendimento sendo feito normalmente, muitas vezes a vida já é dura para estas comunidades que enfrentam a falta de estrutura todos os dias, imaginem sem os médicos para socorrer nas aldeias. 
	O índice de violência na Reserva de Dourados é altíssimo, e isto não é segredo algum. Essa comunidade enfrenta surtos de alcoolismo e drogas, que resultam em assassinatos e tentativas de homicídio. Também temos a informação de que indígenas viciados estão vendendo a cesta básica que recebem do poder público para manter o vício. Nessa reserva, segundo dados do Ministério Público Federal, a taxa de homicídios entre os guarani-kaiowás, no ano passado, foi de 210 por 100 mil habitantes, 795% a mais do que a média nacional. 
	Aliado a esses problemas sociais na reserva, a falta de médicos nos remete a uma crise cruel que enfrentamos, em 2005, quando perdemos muitas de nossas crianças para a desnutrição. Foi preciso muita luta para reverter esse quadro. Mesmo assim, ainda temos muitos desafios pela frente. 
	Hoje a cidade de Dourados tem a primeira Vila Olímpica Indígena do Brasil, graças à atuação deste Parlamentar, que viabilizou os recursos para as obras. O complexo é uma alternativa para tirar os jovens da droga e do álcool, encontrando nos esportes um mecanismo para uma vida melhor. Desde que inaugurado, em maio do ano passado, o complexo se manteve fechado para a população. A responsável pela gestão da Vila Olímpica é da Prefeitura de Dourados, que se manteve omissa neste período. Foi necessária a intervenção do Ministério Público Federal, que obrigou o Município a cumprir sua responsabilidade, levando-a a anunciar o início das atividades para os próximos 15 dias. 
	A comunidade indígena também luta para saber sobre os recursos que foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura de Dourados, na ordem de 1,8 milhão de reais, para investimentos na reserva. Esse assunto ganhou a mídia nacional no ano passado. Enquanto postos de saúde na reserva estavam deteriorados, com falta de medicamentos nas prateleiras e com agentes de saúde em péssimas condições de trabalho, o recurso que foi repassado ao longo dos anos de 2009, 2010 e 2011 estava na conta da Prefeitura. 
	Em outubro do ano passado, a Prefeitura prometeu à comunidade, segundo os indígenas, que faria a compra de equipamentos e viaturas para a saúde. Seriam duas ambulâncias e 10 carros para as equipes. Até o momento, a comunidade não tem informações sobre a expectativa de entrega desses veículos. Enquanto isso, a comunidade sofre com a frota sucateada, que fica abandonada no pátio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).  
	Como se nota, Sr. Presidente, são muitos os problemas enfrentados na Reserva Indígena de Dourados, o que nos leva a supor que um atraso ainda maior no pagamento dos salários dos profissionais da saúde indígena vai na contramão da busca de soluções para os inúmeros revezes sofridos pela comunidade indígena. 
Muito obrigado pela atenção.