	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há algum tempo tenho me empenhado em promover ações que levem à melhoria da qualidade de vida no planeta.
	Recentemente, eu e o nosso colega de bancada, meu prezado amigo, grande Deputado Heuler Cruvinel, do Estado de Goiás, propriamente da nossa querida cidade de Rio Verde, elaboramos um projeto de lei que institui a obrigatoriedade da instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais. Conforme o projeto, as concessionárias de serviço de distribuição de energia elétrica serão obrigadas a instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos junto às vagas de estacionamentos públicos que venham a ser disponibilizadas pelas autoridades locais.
	O Poder Executivo, em consonância com as Leis nºs 10.257, de 2001, e 10.295, de 2001, desenvolverá mecanismos que promovam a instalação, nos prédios e residências, de tomadas para recarga de veículos elétricos nas vagas de garagem.
	Entende-se por veículo elétrico aquele que, independentemente do número de rodas, é adicionado por, pelo menos, um motor elétrico, enquadrando-se nessa definição, além de veículos a bateria, os veículos híbridos cuja bateria também pode ser recarregada a partir de uma tomada.
	O intuito dessa iniciativa legislativa do ilustre Deputado Heuler é evitar que o mercado brasileiro fique à margem das mudanças no setor de transporte urbano, notadamente quanto às inovações tecnológicas da indústria automobilística de reduzida emissão de carbono.
	Nos Estados Unidos, especialmente no Estado da Califórnia, já se normatizou sobre a necessidade de as cidades disporem de pontos de abastecimento para os veículos elétricos. Na Europa, já existe uma rede com mais de 1.500 pontos de abastecimento, e ela está em franca expansão. Em Londres e Paris, a Prefeitura de cada cidade disponibilizou vagas públicas para o abastecimento ou recarregamento de veículos elétricos e híbridos. O Cantão de Genebra, na Suíça, foi pioneiro na edição de lei sobre o tema.
	No Brasil, o Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, em parceria com a concessionária de energia EDP Bandeirante, instalou no estacionamento da Universidade um ponto de abastecimento para a frota de veículos elétricos de São Paulo. O intuito dos pesquisadores é testar a capacidade da rede elétrica.
	Na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, o Hibridus, ônibus que tem dois motores que funcionam em paralelo, é mais um exemplo da viabilidade da utilização de energia limpa no transporte urbano. A experiência curitibana é única na América Latina e conta com frota regular de 32 ônibus, os quais têm um motor movido exclusivamente a biodiesel, sem mistura de óleo mineral, e outro elétrico.
	Na cidade de Nova Iorque, muitos empreendedores imobiliários estão construindo a infraestrutura necessária aos pontos de abastecimento para veículos elétricos, mesmo que o Estado ainda não tenha editado lei nesse sentido. A ideia é evitar problemas quando a tecnologia corresponder a um número mais expressivo da frota.
	A questão ambiental é outra importante motivação da referida proposição. Os veículos que não emitem monóxido de carbono causam reduzido impacto no meio ambiente e garantem um futuro mais sustentável às grandes cidades.
	Já no quesito segurança energética, os grandes consumidores de petróleo e seus derivados consideram estratégico incentivar medidas que alterem o padrão de consumo de hidrocarbonetos, para que se dependa menos da importação de petróleo.
	Portanto, Sr. Presidente, Srs. Deputados, a criação de um mercado cada vez mais forte de veículos elétricos ou híbridos parece viável e provável em curto e médio prazo. O Brasil, como um dos quatro maiores mercados consumidores e produtores de veículos, não pode se eximir desse grande mercado em potencial. Por isso, é de suma importância que saia na frente, prepare. O meio ambiente agradece.
	Sabe, Sr. Presidente, eu tenho recebido muitas correspondências, muitas manifestações sobre a criação da obrigatoriedade de as companhias concessionárias de energia elétrica criarem pontos de recarga. Muitos dizem: "Mas, Deputado, é inconstitucional, porque o senhor está gerando despesa para a concessionária." Absolutamente não, porque as concessionárias que instalarem os pontos de recarga não vão fazer isso de graça. Evidentemente, elas terão retorno, porque se vai consumir mais energia. Os automóveis, os ônibus, os caminhões elétricos vão recarregar suas baterias e, via de consequência, usar mais energia. Portanto, não há nada que impeça esse projeto, que entendemos de suma importância.
	Sabe, Sr. Presidente, como a matéria é importante para se discutir com a sociedade em geral, com os setores produtivos do Brasil, com as pessoas de empresas concessionárias de energia elétrica, solicito a V.Exa. que determine a divulgação deste pronunciamento nos Anais desta Casa, no Jornal da Câmara, no programa A Voz do Brasil, para que todos tomem conhecimento desse projeto e venham discuti-lo.
	Eu entendo que esse é um projeto de suma importância, e nós devemos nos prevenir, como fizeram os Estados Unidos, como fez o Estado do Paraná, como está fazendo o Estado de São Paulo. Não adianta nós fabricarmos carros elétricos, se não tivermos onde reabastecê-los. Por isso, eu entendo que colocar pontos de carga e recarga nos estacionamentos, nos locais públicos, torna mais fácil, sem dúvida nenhuma.
	É um projeto que nós reputamos de muita importância.
	Quero daqui cumprimentar o ilustre Deputado por Goiás Heuler Cruvinel, que me forneceu os dados. Assinamos junto com S.Exa. esse documento, depois do estudo. Graças ao estudo do Deputado Heuler Cruvinel, da querida Rio Verde, nós apresentamos esse projeto.
	Por fim, pedimos que seja acelerada a sua votação, porque reputamos de muita importância para o Brasil a criação dos pontos de carga e recarga de baterias para veículos elétricos, como automóveis, ônibus, caminhões, etc.. Senão, vamos criar os carros elétricos e não vamos ter onde abastecê-los.
	Agradeço a gentileza de V.Exa., Sr. Presidente.