	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero comunicar com pesar o falecimento no Estado de Sergipe de Luiz Antônio Barreto, historiador, jornalista e membro da Academia Sergipana de Letras, nascido no Município de Lagarto. Ele foi Secretário de Estado da Cultura, Secretário de Educação de Aracaju, Diretor da Galeria Álvaro Santos, uma das mais importantes no Estado de Sergipe, Assessor do Instituto Nacional do Livro, Superintendente e Diretor do Instituto de Documentação Joaquim Nabuco, Diretor da Fundação Augusto Franco e Diretor do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, em Portugal.
Como jornalista, Luiz Antônio trabalhou nos jornais Correio de Aracaju, O Sergipe Jornal, Folha Popular, A Cruzada, Correio de Sergipe, Jornal da Cidade, Gazeta de Sergipe e na Revista Perspectiva. Atualmente tinha um blog no portal Infonet.
Sergipe perde um dos seus principais historiadores e jornalistas, membro da Academia Sergipana de Letras, que conhecia como poucos a história do nosso Estado. Trago, portanto, esta notícia que entristece todo o Estado de Sergipe: o falecimento de Luiz Antônio Barreto, um homem que muito engrandeceu nosso Estado.
E também, Sra. Presidente, quero comunicar que amanhã, no restaurante do SENAC, faremos a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos. Vale salientar que essa Frente Parlamentar está relacionada com a luta por abastecimento de água potável, gerência de água pluvial, coleta de lixo, tratamento de esgoto, limpeza urbana, manuseio de resíduos sólidos, controle de pragas e de qualquer tipo de agente que possa prejudicar a saúde das comunidades. 
Entre os procedimentos de saneamento ambiental dessa Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos, cabe citar a luta pelo tratamento de água e esgoto, a canalização, a limpeza pública de ruas e avenidas, a coleta e o tratamento de resíduos orgânicos e a habitação popular. 
Então, convido todos aqui para estarem conosco amanhã na primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos. Nós temos parceiros que estão conosco nessa luta, e vale ressaltar que nessa ação da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos temos coordenação em todos os Estados, para que todos eles estejam envolvidos nessa luta de fundamental importância para a saúde pública do nosso País, dos Estados e dos Municípios.
	Fica o convite para o café da manhã, a partir das 8 horas, amanhã, no 10º andar, no restaurante do SENAC, para que todos possamos iniciar os trabalhos e determinar as ações que vamos desenvolver em prol do saneamento ambiental, da moradia para todos, acima de tudo uma luta em busca de uma melhor saúde para todos nós.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os que estão acessando a Internet e redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio e a TV Câmara em todo Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, que me orgulho de aqui representar, ocupo este espaço para convidar todos os meus pares desta Casa para amanhã, quarta-feira, dia 18, às 8h30, no 10º andar, no restaurante do SENAC, Anexo IV da Câmara Federal, Brasília, Distrito Federal, para em café da manhã e a primeira reunião de composição da Mesa Diretora e do Coordenadores dos Estados da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos. 
A Frente Parlamentar é uma proposta de nossa autoria. Na oportunidade, também definiremos uma pauta propositiva para 2012 e a data do lançamento oficial da Frente, que deve ocorrer no mês de maio. 
Vale salientar, colegas de Parlamento, que a luta pelo saneamento ambiental e pela moradia para todos está relacionada com o abastecimento de água potável, a gerência de água pluvial, a coleta de lixo, tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manuseio dos resíduos sólidos, o controle de pragas e de qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades. 
Entre os procedimentos de saneamento ambiental e de moradia para todos, cabe citar o tratamento de água, a canalização e o tratamento de esgoto, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos e habitação popular. 
Os brasileiros foram agraciados com a edição da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Essa lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Na literatura atual podemos citar a Lei nº 12.035, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que veio suplementar o assunto.	
A condição de não efetivação total e completa do saneamento ambiental e da moradia para todos gera a cada ano o dispêndio de vultosos recursos para saúde e habitação, quando muitos desses recursos poderiam ser poupados em benefício de outras áreas de interesse popular, como, por exemplo, a educação e a segurança pública.
Ressalto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que a ação da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos, na luta pela obtenção de mais recursos do Orçamento para a causa, buscará acelerar a superação dessa carência que tantas vidas levou em vão, por tantas doenças que são transmitidas às nossas crianças e adultos. 
São nossos parceiros na composição da Frente o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável, nas pessoas do Prof. Mestre Geraldo Denisson Viana e do Prof. Dr. Sabetai Calderoni, hoje uma das maiores personalidades técnicas sobre o assunto; o Dr. Sérgio Nechai, ex-Deputado Federal de São Paulo, Relator da Política Nacional de Resíduos; e o Instituto Trata Brasil, com o Sr. Édison Carlos.
Mais uma vez ratifico o convite para o café da manhã com a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para Todos, que acontece no restaurante do 10º andar do Anexo IV, às 8h30, quarta-feira.
Peço que meu discurso fique registrado nos Anais da Casa e seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste Parlamento.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Luiz Antônio Barreto nasceu em 1944 no Município de Lagarto, localizado a 77 quilômetros de Aracaju, mas foi na Capital que construiu sua história profissional. Atualmente, Barreto era Diretor do Instituto Tobias Barreto, membro da Academia Sergipana de Letras, jornalista e historiador. Ele já foi Secretário de Estado da Cultura, Secretário da Educação de Aracaju, Diretor da Galeria Álvaro Santos, Secretário de Educação, Assessor do Instituto Nacional do Livro - INL, Superintendente e Diretor do Instituto de Documentação Joaquim Nabuco, Diretor da Fundação Augusto Franco e Diretor do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, em Portugal.
Como jornalista, trabalhou nos jornais Correio de Aracaju, O Sergipe Jornal, Folha Popular, A Cruzada, Correio de Sergipe, Jornal da Cidade, Gazeta de Sergipe, Revista Perspectiva, e atualmente possuía um blog no portal Infonet.
Era o que tinha a dizer.