O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna mais uma vez com a finalidade de alertar sobre esse tema tão pungente que é o da violência.
	E se insisto em trazer a debate tal questão é porque temos no Brasil índices de violência inaceitáveis.
	Nos últimos 30 anos, mais de 1 milhão e 100 mil pessoas foram vítimas de homicídios no País, segundo a pesquisa Mapa da Violência 2012, elaborada pelo Instituto Sangari. São 137 pessoas assassinadas por dia no Brasil! O mais cruel, porém, Sr. Presidente, é que a possibilidade de vir a ser vítima de violência homicida é muito maior entre jovens e adolescentes.
	Apesar de nossa legislação - tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente - garantir ampla proteção às nossas crianças e adolescentes, grande parte dos cidadãos brasileiros nesta faixa etária se depara, no seu dia a dia, com violência doméstica e sexual, acidentes de trânsito e homicídios.
	Nossos jovens estão sendo dizimados pela violência. De acordo com dados do UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância -, mais de 70% da mortalidade juvenil no País se deve a causas violentas, aí incluídos acidentes de trânsito e homicídios. Na faixa entre 12 e 18 anos, os homicídios representam 46% de todas as causas de mortes dos cidadãos brasileiros. Nessa etapa da vida, a probabilidade de ser vítima de homicídio é 12 vezes superior para o sexo masculino, em comparação com o feminino. Um adolescente negro tem quase 4 vezes mais possibilidades de ser assassinado do que um adolescente branco.  A maioria dos homicídios - 6, em cada 7 - é cometida com arma de fogo.
	Esses números chocantes evidenciam que o risco de violência letal para os jovens vem crescendo de forma alarmante, o que ressalta a necessidade de ações específicas de proteção a esse segmento.
	O que constatamos, em resumo, é que há hoje instalado no Brasil um quadro estrutural de violência. Para combater esse triste fenômeno, é fundamental que se estabeleçam e se fortaleçam políticas públicas que igualem as oportunidades, pois as desigualdades sociais, a fome, a desagregação da família e a exclusão são os principais fatores que levam ao crescimento da criminalidade!
	É essencial, ainda, a busca por soluções que proporcionem o fortalecimento da capacidade do Estado em gerir a violência e implementar políticas públicas de segurança que resultem eficazes.
	Sr. Presidente, sob pena de recrudescimento da grave situação social que vivemos, a Câmara dos Deputados deve trabalhar com determinação para colaborar com o esforço nacional de contenção dos alarmantes índices de violência.
	Reitero proposta que apresentei para que se iniciem discussões, na forma de Comissões Gerais sobre segurança pública, com a participação de instituições públicas em conjunto com a sociedade civil e com as universidades, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população.
	Para que possamos reverter efetivamente os níveis de violência e a insegurança da população, devemos buscar novas formas de enfrentamento.
	Nós do Partido da República vamos continuar insistindo, vamos continuar tentando, vamos continuar lutando pela busca de soluções!
	Muito obrigado.