O SR. DUDIMAR PAXIUBA (PSDB-PA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a região do Tapajós, no Estado do Pará, a curto prazo estará atraindo a atenção de todos em decorrência dos investimentos que estão e serão alocados no setor energético pelo Governo Federal, para fazer frente à construção da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que, segundo mostram as projeções, serão quase o dobro dos recursos investidos na Hidrelétrica de Belo Monte, também no Pará.
Parece-nos, entretanto, que alguns setores do Governo ainda não atentaram, ainda não despertaram para essa realidade e continuam ignorando a maioria dos pleitos formulados pela população dos Municípios que compõem a área que sofrerá os grandes impactos ambientais e sociais decorrentes desse grande projeto do Governo, especialmente o Município de Itaituba.
A região sudoeste do Para é entrecortada por duas rodovias federais: a BR-230 (Transamazônica) e a BR-163 (Santarém-Cuiabá). Ambas, ainda que morosamente, estão recebendo obras de asfaltamento, e isso faz com que aumente o fluxo de veículos que migram de outros Estados, e a tendência é que os problemas cada vez se avolumem em escala preocupante.
E o nosso anjo da guarda no combate aos delitos e às infrações tem sido a Polícia Rodoviária Federal. Portanto, é inadmissível que venhamos a perder o contingente da Polícia Rodoviária Federal hoje existente no Município de Itaituba. Ao contrário do remanejamento dos patrulheiros e inspetores da Polícia Rodoviária Federal do Município de Itaituba, precisamos, isso sim, que o contingente seja aumentado e o Posto do DPRF melhor equipado para fazer frente às grandes demandas, principalmente na fiscalização e prevenção de acidentes e no combate à criminalidade.
As notícias dão conta de que o Posto da Polícia Rodoviária Federal em Itaituba seria desativado, e os inspetores, remanejados para o Município de Santarém. Se verdadeiras, não podemos concordar com tal decisão e, em nome da população do Município de Itaituba e dos demais Municípios da região sudoeste do Pará (Jacareacanga, Novo Progresso, Aveiro, Rurópolis e Trairão), expressamos a nossa reprovação à efetivação dessa infeliz medida. Já oficiamos ao ilustre Ministro da Justiça e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e temos a mais absoluta convicção de que S.Exas., que têm demonstrado serem extremamente sensíveis e racionais nas análises dos pleitos que lhes são formulados, anuirão a nossa solicitação e manterão o Posto da Polícia Rodoviária Federal no âmbito do Município de Itaituba.
A região de bifurcação das rodovias federais, Transamazônica e Santarém-Cuiabá, é reconhecidamente de grande vulnerabilidade social e, em razão dos grandes investimentos públicos (hidrelétrica) e privados (portos e mineradoras), já em fase de implantação, a tendência é que a população necessite cada vez mais da presença dos órgãos de fiscalização, no presente caso a Polícia Rodoviária Federal.
Mais uma vez clamamos o Ministro da Justiça e a Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal para que S.Exas. mantenham o Posto do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Município de Itaituba, que muito tem contribuído e ainda contribuirá para a prevenção de acidentes nas duas rodovias federais, além do combate à criminalidade, como o tráfico de entorpecentes, o tráfico de pessoas, e do combate à pirataria.
Não conseguimos sequer imaginar a região sudoeste do Pará sem a marcante presença da briosa, competente e eficiente Polícia Rodoviária Federal. Se assim ocorrer, será um verdadeiro horror!
Requeiro a publicação do presente pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.