	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou aqui com a camisa dos professores, que me foi dada pela Deputada Fátima Bezerra.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vim à tribuna para fazer um apelo à SPU. O Município de Petrolina doou, há mais de 50 anos, um terreno para a construção do aeroporto, que não cabia mais na cidade e foi para onde está hoje. E o terreno onde ficava o aeroporto foi ocupado, com base em lei feita pelo Prefeito e por várias instituições, entre elas a Assembleia de Deus, uma grande igreja, que trabalha com a sociedade, a Igreja Missionária Tabernáculo, e tantas outras instituições.
	Agora a SPU está mandando derrubar tudo. Não é possível uma coisa dessas. O terreno era da Prefeitura. Ela o doou, e doou outro terreno depois. 
Então, quero fazer um apelo à SPU para que não derrube coisa nenhuma em Petrolina. Esse terreno tem que retornar à Prefeitura e ficar com esse pessoal.
	O SR. PRESIDENTE (Paulo Feijó) - Parabéns ao Deputado  Gonzaga Patriota.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna mais uma vez para fazer um veemente apelo à Superintendência do Patrimônio da União - SPU para que reveja a decisão lançada em ação movida contra as igrejas evangélicas que têm seus templos religiosos construídos no Parque Municipal, na qual pede a devolução dos terrenos.
	Sr. Presidente, não quero entrar no mérito da questão, mas acho que a União está discriminando as igrejas evangélicas em Petrolina, está usando de dois pesos e duas medidas quando trata de forma desigual as empresas, entidades e órgãos públicos que estão localizados na área do Parque Municipal. Desde o ano de 1976 até o ano de 2009, a Prefeitura Municipal, por meio de lei aprovada pela Câmara de Vereadores, fez a doação de 33 áreas dentro do Parque Municipal e comercializou seis para o Hotel IBIS, Hospital Infantil HGU, Posto de Combustível, Lojas da Honda e da Nissan e o Shopping Center.
	Nas áreas doadas estão construídos os prédios da COMPESA, do SESI, do SENAI, da APAE, da 8ª Diretoria da Saúde, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Petrolina - ASSEA, do Centro de Professores de Pernambuco - CPP, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, da Procuradoria Geral da Republica - PGR, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, do Ministério Publico da União - MPU, e tantos outros.
	Como exposto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todas as áreas foram doadas por meio de lei, aprovada pelo Poder Legislativo Municipal e sancionada pelo Poder Executivo, e em nenhum momento foi alegada qualquer ilegalidade e/ou inconstitucionalidade. No entanto, só agora, depois que as igrejas evangélicas construíram os seus templos, onde os fies professam a sua fé, a União quer os terrenos de volta. E os outros? Por que só os terrenos ocupados pelas igrejas evangélicas?
	Quero aqui dar o meu testemunho do grande trabalho que as igrejas evangélicas desenvolvem em Petrolina na área social, na recuperação de vidas em riscos, seja emocional, espiritual, financeiro ou conjugal, bem como de recuperação de vícios ilícitos, no combate e recuperação de pessoas viciadas em drogas, prostituição infantil e defesa da criança e do adolescente.
	As igrejas evangélicas localizadas no Parque Municipal, que estão sendo despejadas pela União, Sr. Presidente, têm um trabalho social muito importante em Petrolina e desenvolvem trabalhos conhecidos, como os que são feitos nos centros de recuperação para dependentes de álcool e drogas - AGAPE e CRELPS. Além desses trabalhos sociais, realizam atividades como distribuição de alimentos, cursos profissionalizantes, atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e desenvolvimento de trabalhos na área de prevenção de doenças.
	A Igreja Assembleia de Deus Madureira, que também está localizada no Parque Municipal, construiu uma escola no assentamento Água Viva I e um Posto de Saúde no Água Viva II e entregou à Prefeitura Municipal para que ela oferecesse serviços de educação e saúde àquele povo tão carente de atenção básica dos poderes públicos. A parceria das igrejas evangélicas com os poderes públicos para o enfrentamento das questões sociais do Município de Petrolina representa hoje uma grande parcela de serviços prestados à comunidade mais carente.
	Não entendo, Sr. Presidente, por que esse tratamento da União para com as igrejas evangélicas, porque a própria Presidente Dilma Rousseff reconhece que é de grande importância o trabalho social desenvolvido pelas igrejas evangélicas em todo o Brasil. No ano passado ela reuniu, no Palácio do Planalto, integrantes da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil - FETEB, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelas comunidades. No Brasil existem cerca de 3 mil comunidades que cuidam de aproximadamente 60 mil dependentes químicos.
	Só para reforçar ainda mais a importância dos trabalhos sociais realizados pelas igrejas evangélicas, quero mencionar uma série apresentada pela TV Globo sobre as obras sociais desenvolvidas por algumas das dezenas das igrejas evangélicas que existem no Brasil.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este discurso seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa e que seja encaminhado para a Superintendência do Patrimônio da União para que reveja esse caso, pois as igrejas evangélicas localizadas no Parque Municipal foram notificadas pela Prefeitura Municipal de Petrolina, pelo embargo das obras neste dia 18 de abril, para que desocupem de imediato os terrenos. A Igreja Evangélica Missionária Tabernáculo do Deus Vivo entrou com recurso na Justiça Federal em Recife, Pernambuco.
	Esperamos que o resultado seja favorável, enquanto não se resolve em definitivo o problema.
	Muito obrigado.