	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta Casa está muito diferente: a pessoa usa o microfone para chamar alguém de mentiroso e de tudo.
	Sr. Presidente, quero dar como lidos dois pronunciamentos. O primeiro é sobre a CODEVASF, que está interiorizando o abastecimento de água no Semiárido pernambucano. O segundo é sobre ação do Governo de Pernambuco, que está levando conexão de banda larga para todo o Estado. Somos o primeiro Estado do País a fazer isso.
	Aproveito para pedir ao Presidente da Casa e aos Líderes que coloquem em pauta hoje o Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2015, de minha autoria, que susta resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
	O CONTRAN, lamentavelmente, por meio de uma resolução inútil, tirou dos veículos automotores um instrumento tão importante como o extintor de incêndios.
	Eu quero fazer esse apelo aos Líderes para que possamos pautar esse nosso projeto de decreto legislativo e retomar a obrigatoriedade de instalação de extintores de incêndio nos veículos automotores em nosso País. 
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, cerca de 1,2 mil pessoas que convivem com os efeitos das estiagens prolongadas no Semiárido pernambucano terão acesso a água assegurado este ano. Investimento de R$4,5 milhões está sendo destinado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF à perfuração e instalação de 98 poços artesianos, além da montagem de equipamentos hídricos, que incluem, entre outros itens, cata-vento, motobomba, caixas d'água e bebedouros para animais.
	A ação tem parceria com a Prefeitura de Petrolina, que vai cadastrar, validar e auxiliar no acompanhamento da execução das obras. Os recursos federais integram o Programa Água para Todos e vão beneficiar, entre outras, as comunidades de Cristália, Simpatia, Rajada, Pau-Ferro, Uruás, Cruz de Salinas, Caititu, Baixa Alegre, Aranzel, Almas, Ponta da Serra, Atalho e Primazia. "Com isso, a CODEVASF dá seguimento a uma ação voltada para regiões de seca que, em 2016, melhorou as condições de vida de quase 3 mil famílias rurais moradoras do Sertão e Agreste pernambucanos", destaca o Superintendente Regional da CODEVASF em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro.
	Foram perfurados e instalados no ano passado, Sr. Presidente, 280 poços em comunidades de 30 Municípios de Pernambuco inseridos na atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, um investimento de mais de R$9 milhões. Os recursos aplicados foram oriundos do Orçamento Geral da União, destinados à CODEVASF por emendas parlamentares, e também do Ministério da Integração Nacional, por meio do Programa Água para Todos. Cada poço possui um reservatório individual com capacidade para 10 mil litros, e cada reservatório é dotado de 3 torneiras e um bebedouro para animais.
	José Antônio Barboza, 49 anos, é morador do sítio Icó de Né Gomes, zona rural de Petrolina, onde produz e vive com uma família grande: esposa, 5 filhos e 4 netos. Um poço perfurado e instalado pela CODEVASF está garantindo a dessedentação dos pequenos animais criados por 10 famílias da comunidade que antes, assim como seu José, eram obrigadas a comprar água em carros-pipa a cada 2 semanas para assegurar a sobrevivência das criações.
	"Se não fosse o poço, eu tenho certeza de que esses bichos daqui da região já teriam morrido. A seca está muito grande, faz tempo que não chove, mas o poço garante água para nós", atesta o produtor familiar. As comunidades já beneficiadas pela CODEVASF em Pernambuco com a perfuração e a instalação de poços estão localizadas nos Municípios de Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Bodocó, Buíque, Carnaíba, Carnaubeira da Pena, Custódia, Floresta, Iati, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Itacuruba, Jatobá, Manari, Orocó, Parnamirim, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Tacaratu, Trindade e Tuparetama.
	Os poços perfurados e instalados pela CODEVASF no Semiárido são uma tecnologia de convivência com a seca que se divide em 2 tipos: poços sedimentares e cristalinos.
	Os sedimentares são perfurados nos locais que possuem manchas de sedimentos - arenito, calcário -, escavados a profundidades que podem variar de 100 a 200 metros, e fornecem grandes volumes de água oriunda do lençol freático. A captação da água é feita por meio de motobombas de alta potência.
	O poço tubular em áreas cristalinas é perfurado e instalado em regiões de subsolo rochoso, entre 50 a 80 metros de profundidade, e a água é captada das fendas nas rochas, onde se acumula água. O volume é menor, e a captação é feita por cata-vento ou por bomba submersa.
	A perfuração e instalação de poços, Sr. Presidente, oferece alívio para a população que vive e produz em áreas onde a ausência de água encanada é agravada pela seca prolongada. Esse louvável trabalho da CODEVASF deve ser continuado, apoiado e protegido para o bem da população do Semiárido pernambucano.

	Sr. Presidente,  Sras. e Srs. Deputados, o Governador Paulo Câmara e o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinaram nesta quarta-feira, dia 8 de março, um acordo de cooperação técnica para consolidar e expandir as redes digitais avançadas de ensino e pesquisa em Pernambuco. A parceria vai possibilitar, ao menor custo possível, levar banda larga de alta qualidade, de 1 a 10 gigabytes, às instituições de ensino e pesquisa da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado, conectando-as à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.
	"Pernambuco é o primeiro Estado da Federação a fazer essa parceria com o Ministério, mais uma vez sendo pioneiro nessa área de Ciência, Tecnologia e Inovação. É muito importante porque vai possibilitar a expansão da rede, chegando a cantos que precisam de comunicação, da agilidade da Internet", avaliou Paulo Câmara.
	Para o Governador, o acordo assinado hoje permitirá melhoria expressiva na área educacional de ciência e tecnologia e nos arranjos produtivos do Estado. "É uma grande parceria em favor do Brasil, em favor do futuro. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações dá uma expressiva contribuição a Pernambuco, ao nos escolher como o primeiro Estado a implantar essa nova rede de banda larga", disse Paulo Câmara.
	Já a Secretária Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, afirmou que o acordo de cooperação técnica é fundamental como projeto estratégico estruturante de um futuro sobre o qual as tecnologias da informação são dominantes.
	"Trata-se de Pernambuco participar, num momento muito decisivo, desse projeto-piloto, que vai avançar nesse novo modelo do backbone (rede principal, a espinha dorsal pela qual passam todos os dados da Internet) da RNP, em parcerias com o setor privado, com o sistema elétrico, permitindo disseminar a banda larga em todo o interior do Estado de Pernambuco", explicou Lúcia.
	A RNP é uma Organização Social - OS desde 2002, mantida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por meio de um contrato de gestão, em conjunto com os Ministérios da Educação, da Cultura, da Saúde e da Defesa. Opera um backbone com Pontos de Presença - POPs  nas 27 Unidades da Federação, formando a espinha dorsal da rede acadêmica nacional, a Rede Ipê.
	Em Pernambuco, a RNP é operada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco - SECTI-PE, por meio do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP, e atende várias instituições de ensino e pesquisa da Região Metropolitana do Recife.
	A parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações permitirá, em convênios futuros com empresas do setor elétrico e entidades públicas, a expansão da RNP em Pernambuco, consolidando a Rede Pernambucana de Pesquisa e Ensino -RePEPE.
	Por meio de uma rede digital óptica avançada, com velocidade de 1 a 10 gigabytes por segundo, integrada à RNP, a RePEPE pretende conectar diversas unidades de ensino e pesquisa de Pernambuco, beneficiando com banda larga de alta qualidade instituições como o Armazém da Criatividade, em Caruaru, centros tecnológicos, universidades e faculdades do interior do Estado, com destaque para a interligação das escolas estaduais de ensino, através do Projeto Giga Léguas, das Secretarias Estaduais de Educação e de Ciência e Tecnologia.