          O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registro com satisfação, no meu pronunciamento, que o número de acidentes de trânsito ocorridos durante a Semana Santa deste ano foi 40% inferior ao de 2011, principalmente de acidentes com morte. 
	Isso se deve a vários fatores: à conscientização dos motoristas, às leis vigentes, mais rigorosas, a algumas melhorias nas rodovias. E sobre isso quero dizer que, apesar da privatização da BR-101, no trecho que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo as obras acontecem em ritmo muito lento. Vamos fazer com que a Agência Nacional de Transportes Terrestres cobre com mais rigor da empresa concessionária Autopista Fluminense a execução dessas obras. 
	É o meu pronunciamento, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados; senhoras e senhores aqui presentes; crianças e jovens; pessoas com deficiência; todos os que me ouvem e veem pela Rádio Câmara e pela TV Câmara, pela Internet, pelas redes sociais, inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - Libras; em particular, ilustres cidadãos do meu Estado, o Rio de Janeiro, que tenho o orgulho de aqui representar, é com satisfação que ocupo a tribuna desta insigne Casa de leis para me reportar a uma notícia positiva, em meio ao caos e ao abandono das rodovias federais brasileiras. Reporto-me, especificamente, à divulgação de dados estatísticos que apontam para uma relevante redução no número total de acidentes de trânsito, de quarta-feira a domingo: de 149 em 2011 para 88 em 2012, ou o equivalente a uma queda de 40,94% no número total de acidentes de trânsito ocorridos durante o feriado da Semana Santa.
Trata-se de uma informação positiva, sobre a qual nos manifestamos porque temos cobrado, ao longo deste quarto mandato de Deputado Federal, medidas enérgicas do Governo Federal quanto à necessidade de investimentos nas estradas de rodagem do Brasil, quanto à realização de campanhas educativas para que se aumente a segurança dos usuários.
Segundo dados preliminares apresentados sobre o balanço relativo ao feriado da Semana Santa, houve ainda uma redução no número total de veículos envolvidos em acidentes de trânsito, de 281 para 149 em 2012, ou uma redução de 46,98% em relação ao número anterior.
Houve também uma relevante redução no número de vítimas de acidentes de trânsito, de quarta-feira a domingo, de 127 em 2011 para 81 em 2012, ou uma queda de 36,22 % no número de vítimas de acidentes de trânsito. O registro total foi de 7 vítimas fatais, 32 feridos gravemente e 42 feridos levemente.
Gostaria de observar, caros colegas de Parlamento, que o Brasil é signatário da resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabelece, entre 2011 e 2020, a "Década de Ação para a Segurança Viária".
Os signatários se comprometem a reduzir em 50% as mortes em acidentes, em 10 anos. A Espanha estabeleceu um plano nacional e conseguiu diminuir em 57% as mortes nas estradas, em 7 anos consecutivos de queda, o que demonstra ser perfeitamente possível um programa de metas similares para o Brasil, caso haja empenho, principalmente por parte do Governo Federal.
No Brasil, Sr. Presidente, as mortes nas vias cresceram em média 7% ao ano desde 2004. Em 2010, foram mais de 40 mil - o maior registro do Ministério da Saúde em pelo menos 15 anos. O País tem o quinto maior número de mortes no trânsito do mundo, segundo a ONU, atrás de Índia, China, Estados Unidos da América e Rússia.
Os números revelam que no nosso País mata-se, por ano, cerca de 37 mil pessoas e provoca-se a internação de outras 180 mil, com um impacto de cerca de 34 bilhões de reais. Esse volume trágico de acidentes nas estradas brasileiras pode ser também medido por dados do DPVAT de janeiro de 2012, que apontam para 366.356 indenizações; 58.134 indenizações por morte; 239.738 indenizações por invalidez permanente; e o restante por despesas hospitalares.
Ao me aproximar da conclusão deste pronunciamento, Sr. Presidente, gostaria de renovar meu repúdio à ausência de investimentos do Governo Federal nas estradas brasileiras, como a rodovia federal BR-101, no Estado do Rio de Janeiro, conhecida como A Rodovia da Morte.
É lamentável que a BR-101 esteja sob regime de concessão à iniciativa privada, que adota uma conduta ágil para a cobrança das tarifas de pedágio permitidas pelo Governo Federal, mas que não realize com a mesma velocidade e agilidade os investimentos necessários para a duplicação da referida rodovia federal, em território fluminense.
Muito obrigado!