	O SR. ÁTILA LINS (PMDB-AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejo registrar, com muita satisfação, a forma como o nosso partido, o PMDB, atuou na votação do projeto de lei do salário mínimo.
	Naquela ocasião, eu disse que, além do fato de ser integrante da base aliada - e do PMDB, partido que estava realmente procurando manter sua unidade, o que aconteceu, com a votação unânime da bancada na Câmara a favor do projeto - e do fato de que todos devemos oferecer à Presidenta Dilma Rousseff um voto de confiança, tínhamos duas outras motivações. 
A primeira é que recebemos um manifesto da Associação Amazonense de Municípios pedindo-nos apoio para os 545 reais, porque os Prefeitos estavam preocupados com a possível demissão de funcionários caso o reajuste do valor do salário mínimo fosse maior. Esse foi um ponto muito importante também para que mantivéssemos a intenção de marcharmos unidos com a bancada do PMDB, que votou de forma maciça, na sua totalidade, a favor do referido projeto de lei.
	Ao ler publicações da imprensa esse final de semana, verifiquei que havia uma razão muito forte por parte da Associação dos Municípios Amazonenses, já que a Confederação Nacional dos Municípios tinha idêntica preocupação. O Presidente da CNM disse que tinha informações segundo as quais, mesmo com os 545 reais, muitos Municípios pequenos do Brasil teriam dificuldade de arcar com a folha de pagamento, já que são obrigados a pagar o salário mínimo. Vejam, então, que havia um sentido muito forte no pleito da Associação dos Municípios do Amazonas.
	A outra motivação foi o fato de o Ministro da Previdência Social,  Senador Garibaldi Alves Filho, do PMDB, ter nos dito, em várias oportunidades, que o aumento do salário mínimo acima do valor proposto pelo Governo acarretaria um impacto muito maior e um aumento considerável no déficit orçamentário da Previdência Social.
	Presto esse esclarecimento à opinião pública e, ao mesmo tempo, elogio a decisão do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado. A votação ao projeto de lei que garantiu o salário mínimo, e que já foi sancionado pela Presidente da República, atende às necessidade que tem Governo de fazer ajustes, a fim de que as contas públicas continuem no ritmo que queremos, dando estabilidade econômica ao nosso País.
	Quero abordar outro assunto nos 5 minutos que me restam, Sr. Presidente. Visitei a região do Alto Solimões do meu Estado, especificamente o Município de Tabatinga. 
Na semana passada, teci algumas considerações a respeito da chegada de mais de 250 haitianos àquela cidade. Afirmei que tinha certa preocupação com a presença desses haitianos, em função de que no Haiti há uma epidemia de cólera. Estava preocupado porque o Amazonas está enfrentando uma epidemia de dengue. Ora, se um desses haitianos estivesse com o vírus da cólera, entrando pela fronteira norte do País, por Tabatinga, na fronteira do Peru e da Colômbia, poderia trazer consequências muito fortes para o nosso Estado no que se refere à saúde pública.
	Nesse final de semana, nobre Deputada Luiza Erundina, estive em Tabatinga e procurei me situar a respeito da presença dos 250 haitianos. Falei com as autoridades locais e tomei conhecimento, para a nossa tranquilidade, de que eles estão livres da cólera, estão sadios. E já há providências do Governo brasileiro, mais precisamente do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho, para dar a eles um visto humanitário, já que não pode ser visto de refugiado, porque não há que falar em refugiados do Haiti.
	Ninguém está fugindo do Haiti por questão política. Lá não há uma guerra. Então, refugiado por quê? O Governo brasileiro está procurando uma equação no sentido de que eles possam ser recebidos no Brasil com o visto humanitário. Há uma parceria entre o Ministério da Justiça (Ministro José Eduardo Cardozo)  e o Ministério do Trabalho (Ministro Carlos Lupi) para que com o visto humanitário eles possam trabalhar e exercer atividades no Estado do Amazonas.
	No Amazonas, já estamos praticamente com quase 800 haitianos. Em Manaus, já temos quase 500, afora esses que entraram por Tabatinga e ainda estão esperando para serem deslocados a Manaus. Há a intenção de criar uma casa para o imigrante, como já existe em outros Estados, a fim de acolher essas pessoas que buscam nosso País para exercer alguma atividade e participar no mercado de trabalho. É claro que a Secretaria dos Direitos Humanos, a CNBB, todos estão participando desse esforço para acolher os haitianos, para que possam participar do nosso mercado de trabalho e da nossa sociedade, da sociedade brasileira e da sociedade amazonense.
	Trago esses esclarecimentos para tranquilizar a sociedade amazonense de que esses haitianos estão sadios, não há problema. Temos que combater a dengue e não precisamos nos preocupar com a cólera, que não vai ingressar através deles no território brasileiro.
	Para concluir, Sr. Presidente, quero dizer também, como disse em Tabatinga, que tivemos a satisfação de nos reunir com as autoridades locais, as lideranças políticas, os ex-Prefeitos Joel e Lino, o ex-Vice-Prefeito Carlos Donizetti, que integram o nosso grupo político. Fizemos um almoço de confraternização para debater os problemas da região.
	Tivemos também uma conversa com o Prefeito da cidade, Saul Nunes Bemerguy, quando acertamos a inauguração de várias obras oriundas de emendas parlamentares de minha autoria. Estão prontos para serem inaugurados um centro de convivência do idoso, mais de 50 casas populares - de um conjunto de 110 casas, mais de 50 já estão prontas e habitadas -, uma quadra coberta no Bairro de São Francisco, uma feira coberta. 
Acertamos com o Prefeito Saul a inauguração de todas essas obras nos próximos dias. Elas se relacionam a emendas de minha autoria e finalmente estão concluídas.
	Dessa forma, a nossa presença em Tabatinga e na região do Alto Solimões foi muito importante, na medida em que pudemos agradecer o apoio recebido nas eleições de 2010 e, ao mesmo tempo, anunciar uma série de empreendimentos e ações que vamos desenvolver a favor da comunidade.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Obrigado, Deputado, pelo cumprimento do tempo. Elogio V.Exa., que é um contumaz frequentador deste plenário, um dos mais assíduos.