	O SR. ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu volto à tribuna da Casa para registrar aqui uma preocupação de grande parte da população do meu Estado, o Estado do Pará, que com certeza também é a preocupação da grande maioria da população interiorana da Amazônia, Deputado Luiz Couto. 
Nossas cidades são distantes umas das outras, principalmente na região sudeste, na região sudoeste e na região oeste do Pará. É inevitável a formação das vilas e dos distritos, e o telefone celular, que hoje, digamos assim, faz parte da vida de todo o mundo, não tem também como deixar de fazer parte da vida das pessoas que moram nessas vilas. 
	Sabemos que, por acordo, no contrato de concessão às operadoras, o Governo obrigou, por menor que seja a cidade, a sede do Município, as operadoras a lá se instalarem, estabelecendo um prazo. Então, a sede do Município pode ser pequenininha, mas lá há sinal de celular. Agora, nós temos vilas e distritos que são maiores do que as sedes desses Municípios e que, porém, não contam com sinal de celular, e isso tem trazido problemas, dificuldades, reclamações. 
Ora, a comunicação não pode ser, digamos assim, tratada como luxo, ou como uma coisa de uso supérfluo. Não! Ela é essencial para a vida do ser humano nos dias de hoje. 
Então, eu gostaria, neste momento, de aqui agradecer inicialmente ao Presidente da ANATEL, o Dr. João Batista Rezende, a disposição que está tendo de tentar achar um caminho para a discussão e a possível solução desse grande problema de comunicação, principalmente no interior da Amazônia, no interior do Estado do Pará. Ele propôs uma reunião para o dia 27 de março com as operadoras de telefonia celular, os representantes delas, a fim de que a gente discuta algumas saídas, a fim de que a gente possa encontrar algum sinal de acerto, para construir um acordo, com o objetivo de levar a telefonia celular para o interior.
	No sudeste do Pará nós temos distritos grandes, como Casa de Tábua, do Município de Santa Maria das Barreiras, Mandinópolis, de Santana do Araguaia, Cruzeiro do Sul, do Município de Itupiranga, e assim sucessivamente. Nós temos praticamente cidades, localidades que não são sedes de Município e que têm grande necessidade de telefonia móvel, de celular, para agilizar a vida, para facilitar a vida das pessoas. Isso é importante, e eu acredito que, nessa reunião do dia 27 entre a ANATEL, as operadoras e nós aqui da Câmara, da bancada do Estado do Pará, possamos vislumbrar uma saída para essa situação.
	O outro comentário que eu gostaria de fazer aqui, Presidente, é sobre a necessidade de ampliarmos a rede de Internet nos Municípios do interior do Estado do Pará. Neste momento o Governo Federal trabalha para implantar, até meados deste ano, o Programa Cidade Digital nas cidades de Conceição do Araguaia, Goianésia do Pará, Tucuruí, Curuçá, Itaituba, Marituba, Paragominas, Trairão e Uruará. Esses nove Municípios foram eleitos, e nós temos participado de reuniões com o Ministério das Comunicações, com o Dr. Américo Tristão, que é o responsável por esta área, e já está no ar, já está no site do Ministério, do Programa Cidade Digital, um novo edital, que vai fechar no dia 4 de abril, e as cidades têm a oportunidade de cadastrar a sua proposta, chamando para si a oportunidade de implantar esse programa.
	O Programa Cidade Digital, aqui do Ministério das Comunicações, atende com Internet banda larga, com alta velocidade, com alta qualidade, todas as necessidades, inicialmente, do Governo Municipal, da Prefeitura Municipal, porque hoje para tudo quanto é programa do Governo Federal, para todos os recursos, necessita-se acessar o site do Ministério, o SICONV; enfim, a uma série de programas o acesso tem de ser via Internet, e daí a necessidade de um programa eficiente.
	Lá no Pará, o Governador Simon Jatene também está levando outro projeto para o interior, semelhante ao Cidade Digital, para ajudar a integrar essas cidades. Mas a vantagem aqui do Cidade Digital é que ele não atende só ao Governo. Depois de a Prefeitura indicar no projeto pontos de atendimento das suas necessidades, das necessidades do Governo Municipal, principalmente nas áreas de saúde, educação, tributação, finanças - e para isso Governo estadual oferece um programa gratuito, para que possa melhorar a gestão do Governo local nessas áreas -, à Prefeitura é recomendado também ceder sinal do Programa Cidade Digital para uma empresa local, para um provedor local, e esse provedor naturalmente vai ofertar para a população. 
Esse é um passo muito importante e muito significativo para as cidades do interior da Amazônia, porque todo o mundo sabe da dificuldade de comunicação que se tem em regiões vastas, interioranas, ainda, digamos assim, em processo de desenvolvimento muito lento.
	Daí, Presidente, fazendo aqui o encerramento das minhas palavras, eu gostaria de dizer que nós precisamos avançar com a Internet pelo interior da Amazônia, objetivando atender a essas necessidades não só dos Governos Municipais, mas também da nossa população, que de muito precisa, de muito carece.
	Por outro lado, também o sinal da telefonia móvel é fundamental. É claro que o cidadão que mora na sede do Município já está coberto. Diversas operadoras estão ali instaladas, é claro, com suas dificuldades, aqui e acolá o sinal caindo, mas, ainda assim, isso nem se compara com a situação das nossas vilas e distritos. 
As vilas e os distritos têm potencial econômico, as vilas têm comércio, as vilas têm movimento, as vilas têm vida, e essa vida precisa de assistência nesse setor que é fundamental para o seu desenvolvimento, que é a comunicação. O Pará conta com a compreensão das operadoras, com a compreensão da ANATEL, do Governo, a fim de que a gente possa avançar nesse sentido.
	Muitíssimo obrigado, Presidente, pela complacência com o tempo.