PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DR. JORGE SILVA (PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de cada 100 assassinatos no mundo, 13 acontecem no Brasil. É o que estima a Organização Mundial da Saúde. Somente no ano de 2012, aconteceram 64 mil homicídios em nosso País, uma taxa de 32,4 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes. No Japão, essa taxa é de 0,4; na Itália, de 0,9. Em um grupo de 194 países pesquisados, o Brasil ocupa o triste 11º lugar entre aqueles com as maiores taxas de homicídios. 
O último Mapa da Violência traz dados semelhantes, calculando em 29 o número de vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. Mas o que mais me entristece é saber que no meu Estado, o Espírito Santo, os números são ainda mais graves. Foram 1.693 vítimas de homicídios apenas no ano de 2012. Isso significa que ocorreram 47,3 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, um número muito maior que a média nacional. 
A violência se concentra na região metropolitana e no norte do Estado. Em alguns Municípios, a situação é especialmente preocupante, como nos casos de Pinheiros, com taxa de 98,8, e Serra, com taxa de 89,5. O meu querido Município de São Mateus teve, em 2012, 68,9 homicídios por 100 mil habitantes. 
Muitos desses casos se relacionam às drogas. O número de ocorrências policiais por tráfico de entorpecentes no Espírito Santo é proporcionalmente o maior do País, e esse é somente um dos rankings de violência em que figuramos entre as primeiras posições.
Nosso Estado é o segundo colocado entre aqueles com maior taxa de homicídio de negros: foram 65 assassinatos a cada 100 mil habitantes no ano de 2012. De acordo com estudos do IPEA, os assassinatos diminuem a expectativa de vida dos homens negros capixabas em quase 3 anos. 
A diferença entre os índices de homicídio ao se fazer a divisão por cor da pele é gritante não só em nosso Estado, mas em todo o País. Fiquei esperançoso com a recente instauração da CPI sobre a violência contra os jovens negros. Ela certamente trará à tona muitas injustiças sofridas pelos negros neste País, e nos dará subsídios para o avanço de nossa causa.
Mas volto aos rankings, Srs. Deputados. O Estado do Espírito Santo teve por mais de 10 anos os maiores índices de feminicídio no Brasil. Hoje, é o segundo colocado. Em quase todos os casos, a agressão é feita por companheiros e ex-companheiros, namorados e ex-namorados.
Nos dois primeiros meses deste ano de 2015, somente no Estado do Espírito Santo, 24 mulheres foram assassinadas. A violência de gênero e o feminicídio são problemas que precisamos com urgência combater, tanto com ações de repressão quanto de prevenção.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo tem estado atenta a esse tema com a expansão de programas, como Patrulha da Comunidade, que faz visitas às vítimas, além de interessantes ações de prevenção a novas agressões e interrupção do ciclo da violência. No entanto, ainda precisamos de muito mais. 
As necessidades são muitas: aumentar a efetividade da polícia, promover a inclusão social dos jovens, reduzir os índices de reincidência, reforçar a inteligência no combate às drogas, entre tantas outras.
É preciso reconhecer que houve avanços em relação ao início dos anos 2000, quando chegamos a ser conhecidos como uma terra sem lei. Nos últimos anos, os gastos realizados com segurança pública tiveram expressivo crescimento no meu Estado, mas os resultados somente começam a ser notados. 
Embora ainda esteja entre os mais violentos do País, o Estado teve uma redução de 12% no número de assassinatos, entre os anos de 2012 e 2013, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014. Estamos em um percurso de melhoria ainda pequeno, ainda tímido, ainda cheio de recordes inglórios, mas suficiente para mostrar que um futuro melhor é possível. Por isso, eu peço ao Governo do Estado que se empenhe ainda mais para que a população capixaba possa viver em um Estado seguro.
Obrigado.