PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje à tribuna falar sobre algo que considero de grande injustiça para com o povo brasileiro: a concessão de empréstimo para reformas do Porto de Mariel, em Cuba.
De acordo com a imprensa brasileira, o custo da obra foi de cerca de 2 bilhões de reais ou 802 milhões de dólares. E a Presidente ainda anunciou que o BNDES colocará mais dinheiro em Cuba. Serão mais de 700 milhões de reais ou 290 milhões de dólares para a instalação de uma zona econômica especifica nas proximidades do Porto de Mariel. Do Valor, 85% serão de crédito do BNDES e apenas os 15% restantes serão contrapartida do governo cubano.
O que mais me impressiona, meus amigos, é que, enquanto faltam recursos para obras de mobilidade urbana ou crédito para os pequenos empresários, o BNDES financia, por meio das verbas milionárias, reformas em outros países. Incluindo o metrô de Caracas, Venezuela.
Porém, três contratos - dois com Cuba e um com Angola - foram classificadas como secretos por determinação do Ministro Fernando Pimentel, em junho de 2012. Acordos esses que envolvem um total de 6 bilhões de dólares, que, por ordem do Governo, só poderão ser investigados em 2027.
As transações do BNDES se tornaram muito obscuras nos últimos 10 anos. O que não fica claro são os motivos pelos quais tanto dinheiro tem sido concedido a países estrangeiros, quando falta dinheiro para a realização de obras aqui no Brasil, como, por exemplo, obras de infraestrutura. No entanto, parece que a prioridade do Governo é beneficiar amigos ditadores e empresários.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.