	O SR. EDIO LOPES (PMDB-RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fazemos uso deste expediente nesta tarde e queremos abordar um assunto que fora tema do pronunciamento - diga-se de passagem, um brilhante pronunciamento - feito ainda há pouco pelo Deputado João Campos, do PSDB de Goiás.
O Deputado abordou, Sr. Presidente, a questão relativa ao infanticídio em algumas comunidades indígenas do Brasil. Na condição de representante de Roraima, quero também trazer esse debate à Casa. É passada a hora de o Congresso Nacional, de o Estado brasileiro tomarem a frente dessa questão e não continuarem fazendo vista grossa ou ouvido de mercador.
	A questão do infanticídio nas comunidades indígenas do Norte do Brasil, em especial do povo ianomâmi, é uma realidade muito triste, que precisa ser estudada e acompanhada. Não é só no caso de nascimento de gêmeos que se pratica esse ato naquela comunidade, Sr. Presidente. Pratica-se o infanticídio na comunidade ianomâmi pelos mais variados motivos, desde o nascimento de gêmeos, como bem abordou o Deputado João Campos, como também o nascimento de crianças que apresentem um pequeno sinal no corpo pode levar a essa prática.
	Há uma comunidade, dentre o subgrupo de ianomâmis, em que a mãe pratica uma modalidade de infanticídio no ato do nascimento se o primeiro filho do casal for mulher. Essa comunidade, por essa prática, tem gerado um déficit enorme no quantitativo de mulheres, o que tem levado esse subgrupo a fazer verdadeiras guerras de sequestro de mulheres de outros subgrupos para suprir a necessidade feminina naquela aldeia.
	Pratica-se o infanticídio, por exemplo, em uma criança cujo pai venha a crer que não é seu filho. O pai obriga a esposa, ao nascer a criança - e o ato do parto é feito pela mãe, fora de aldeia, sozinha no mato, conforme costume da comunidade indígena -, a praticar o infanticídio porque ele acredita que o infante não é filho seu. Quando não, em muitas oportunidades, por pontapés e socos no ventre da mãe, acaba o pai, antes mesmo do nascimento da criança, forçando o aborto.
	Pratica-se o infanticídio ainda quando uma criança, às vezes, numa queda, venha a fraturar uma perna. E aí é mais cruel ainda, Sr. Presidente. Os pais, numa determinada lua, num determinado período, pegam aquela criança e levam-na para um lugar distante. Ao adormecer, a criança é abandonada na floresta sozinha. E a FUNAI, a FUNASA, as comunidades e os missionários, tanto católicos quanto evangélicos, sabem disso, mas todo o mundo faz vista grossa e alguns, como é o caso da nossa Igreja Católica, dizem que essa é uma prática cultural, que seria uma agressão à cultura indígena interromper esse estado de coisas.
	Então, o infanticídio em comunidades indígenas, em especial nos subgrupos ianomâmis , é uma prática muito constante. Pratica-se o infanticídio desde a suspeita de que o filho não é do pai; do nascimento de gêmeos; em determinadas comunidades quando a mãe tiver seu primeiro filho do sexo feminino; ou se houver um sinal no corpo da criança. Portanto, há, sim, uma prática que é conhecida de todos os órgãos do Estado brasileiro que trabalham naquela região. Contudo, isso parece um tabu. 
	Quero aqui elogiar o Deputado João Campos por encabeçar um movimento para que possamos enfrentar esse problema. Em muitas oportunidades, os agentes da FUNAI, os da FUNASA e os missionários que ali estão sabem que aquele fato vai ocorrer, com muita antecedência. Eles sabem disso porque o costume daquela comunidade é aquele e, normalmente, o fato está ocorrendo ou está prestes a ocorrer. Contudo, parece um tabu: ninguém quer falar, ninguém vê, ninguém quer discutir. 
	É preciso que o Congresso Nacional tenha coragem e, muito mais do que isso, o senso de obrigação para trazer esse assunto à discussão nesta Casa. Não se trata de um caso esporádico, mas dezenas e dezenas de fatos dessa natureza ocorrem durante todo o ano naquelas comunidades e em outras Brasil afora, porque essa prática era quase constante dentre os ameríndios. Pouquíssimas culturas e etnias de índios americanos não praticavam o infanticídio.
	É preciso que tenhamos coragem para o enfrentamento dessa questão, com os cuidados devidos que o caso requer, com o estudo impositivo necessário ao caso, mas é preciso que não continuemos a fazer de conta que esse problema não existe. Não há convencimento que me possa fazer mudar o entendimento, Deputado Maldaner, de que nenhuma força cultural é superior à preservação da vida, o bem maior que todos nós temos.
	Está de parabéns o Deputado João Campos, por, em tão boa hora, ter levantado essa questão nesta Casa. Eu, na condição de Deputado de Roraima, conhecedor que sou dessa triste realidade, estou aqui também para me somar a tantos quantos possam encabeçar um movimento, um trabalho com a FUNAI, com os órgãos, com as Igrejas que mantêm seus representantes dentro dessas comunidades indígenas, para que possamos fazer um trabalho de conscientização nas comunidades e, quem sabe, um trabalho de repressão e de coerção em relação àqueles que sabem que esses eventos estão prestes a acontecer e nada fazem, nada dizem, calam-se, omitem-se, como se a força de uma cultura estivesse acima de uma vida. No caso, não é de uma, mas de centenas de vidas, sabe-se lá Deus quantas.
	Peço a V.Exa., Sr. Presidente, um minuto apenas para trazer mais um exemplo. Há uma comunidade indígena que realiza um festejo muito grande na fronteira do Brasil com a Venezuela. Num dado período do ano, por tradição, por cultura também, Deputado Maldaner, ali se pratica o sexo de forma muito aberta. E o que resulta disso, Sr. Presidente? O fato de, muitas vezes, naquela etnia, ocorrer o infanticídio de crianças que venham a nascer porque o pai acredita que tenham sido concebidas durante aquele festejo. 
	Então, trata-se de um problema secular. Mas é preciso que afastemos conceitos, preconceitos, justificativas das mais variadas naturezas e que enfrentemos o problema. E V.Exa., Sr. Presidente, como um homem religioso, um homem ético, digno dos mais altos elogios, certamente também estará entre aqueles que precisam urgentemente enfrentar esse problema. 
	Muito obrigado.