	O SR. WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA - Sr. Deputado Lincoln Portela, que está presidindo esta sessão, todos que estão à Mesa, todos os que estão presentes, meu muito boa-tarde.
	Quero dizer que é uma honra estar aqui hoje, falando neste plenário, em nome de todos os DETRANs do Brasil, para que possamos ter um trânsito melhor, não só no que se refere à fluidez e às leis, mas principalmente sobre o que podemos melhorar para diminuirmos o número de acidentes em nosso País. 
	O Brasil está em quinto lugar, quando se fala em número de mortes nas estradas. Queremos fazer a diferença, queremos salvar vidas. No entanto, a diminuição da violência não é uma tarefa exclusiva dos departamentos de trânsito. Políticas para a diminuição dos acidentes estão inseridas nas atividades dos DETRANs, mas isso não é exclusividade deles. Para tanto, contamos com o auxilio do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que desenvolvem suas atividades em âmbito nacional. Juntos, nós formamos o Sistema Nacional de Trânsito. A finalidade nada mais é do que aplicar as normas de trânsito, no que se refere a fiscalização, controle e emissão de carteiras de habilitação e registro e monitoramento de veículos. Para realizamos essas tarefas também contamos com a parceria de organismos de trânsito e transporte dos Municípios, órgãos como as polícias militar e rodoviária, além daqueles que são responsáveis pela manutenção da pavimentação e da sinalização. Temos também o apoio do que chamamos de parceiros institucionais, que são os representantes dos Ministérios das Cidades, dos Transportes, da Justiça, da Educação e da Saúde. Essa parceria debate, orienta e executa políticas públicas, projetos e obras, visando diminuir a violência no trânsito, conforme as características de cada região.
	Eu não poderia deixar de ressaltar o papel fundamental desta Casa, do Congresso Nacional, na tarefa de aprimorar o ordenamento jurídico, em especial o nosso Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Atualmente, por exemplo, tramitam na Câmara nada menos que 466 projetos de lei propondo alterações no Código de Trânsito. A maioria dessas propostas visam ao aprimoramento dele, algumas com leis mais rígidas no que se refere a velocidade e consumo de bebida alcoólica, que são as duas principais vilãs da violência no trânsito.
	Não podemos nos esquecer do papel importantíssimo da sociedade. Os cidadãos também têm que fazer a sua parte. São eles que fazem uso das vias públicas das cidades, mas que também possuem o dever de fazer isso de forma segura, sem colocar em risco a própria vida ou a vida dos outros. Cada pessoa tem sua parcela de responsabilidade na tarefa de manter a paz nas ruas.
	A cada 15 minutos, uma pessoa morre vítima de acidente de trânsito em nosso País. Somente em 2010, foram 40 mil pessoas que tiveram sua vida ceifada. O trânsito também é o principal responsável pela morte de crianças de 0 a 14 anos no Brasil e no mundo. Todos os dias, 5 crianças morrem nas ruas e estradas do País. Por ano, somam quase 2 mil mortes só de crianças.
	Por isso, a AND - Associação Nacional dos DETRANs, de todo o nosso País, entende que o Código de Trânsito Brasileiro necessita de aperfeiçoamento, para que o País passe a dispor de uma legislação moderna e eficiente que garanta um trânsito de qualidade e seguro.
	Neste sentido, estamos mantendo formas de atuar mais institucionalmente, debatendo com os Congressistas nossas preocupações. Queremos que o Congresso Nacional dispense uma atenção especial para o trânsito.
	Nossa proposta é de criação de uma comissão especial para, a exemplo das discussões dos Códigos Florestal e Penal, fazer o debate de mais propostas junto com a sociedade.
	Ao contrário do que muitos estão acostumados a falar e que já se generalizou na sociedade, ou seja, a ideia de que DETRAN só serve como órgão arrecadador, queremos mostrar que estamos lidando com vidas e que podemos mudar a realidade do trânsito no nosso País. Por isso, com a soma de nossas ações, com certeza iremos preservar vidas, evitar acidentes e exercer a cidadania.
	Queremos colher, no futuro próximo, mudanças positivas de condutas seguras e conscientes nas ruas do nosso Brasil, e, quem sabe, colocar o Brasil como exemplo de ética, de cidadania e de trânsito para o mundo todo.
	Obrigado, e uma boa tarde a todos! (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Lincoln Portela) - Nosso obrigado a Walter Wanderley de Paula, Diretor Superintendente do DETRAN do Pará e representante da Associação Nacional dos DETRANs. 
	Manifestação pelo e-Democracia, com a participação virtual de Mantovani Franco: "Além da reestruturação das polícias nas esferas federal e estadual, deve-se também pensar na descentralização da segurança pública".