	O SR. WELITON PRADO (PT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) -  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta semana, a Casa terá a oportunidade de votar - e, com certeza, a aprovará - a importante medida provisória que garante a universalização da banda larga para todas as escolas do País. Esse tema foi muito comentadm  o nos discursos políticos. 
Entra e sai campanha, ouvimos as velhas promessas de sempre: "Eu vou garantir a banda larga", mas o projeto nunca sai do papel. 
	Esse movimento iniciou-se no Governo Lula, e tenho certeza de que esta Casa vai aprovar a MP, a fim de garantir os serviços de banda larga a todas as escolas do País, o que é fundamental. 
	O valor cobrado pelo uso da Internet em nosso País é muito alto, e o serviço de Internet oferecido, muito lento. Não se pode comparar os nossos serviços com os de outros países - realmente o valor é muito diferenciado. 
Se compararmos o preço da telefonia no Brasil com o praticado em outros países, vamos verificar que é muito mais alto. Numa comparação entre os serviços de telefonia do Brasil e os da China, veremos que os nossos chegam a ser 2.000% mais caros. 
	Durante a campanha eleitoral em Uberlândia, o Prefeito prometeu garantir o acesso à banda larga nas praças, promessa que realmente não saiu do papel. Também prometeu o Prefeito garantir banda larga a todas as escolas, mas isso igualmente não saiu do papel. O mesmo foi anunciado pelo Governo do Estado de Minas Gerais e também não foi cumprido. Agora, vão tentar capitalizar em cima das ações da Presidente Dilma Rousseff.
	Não importa quem seja o pai da criança. O importante é aprovar o projeto e garantir, de fato, acesso à banda larga. 
	Trata-se, então, de importante MP que deverá ser aprovada esta semana pela Câmara dos Deputados. E a bancada do Partido dos Trabalhadores em peso, assim como os demais integrantes da base de apoio ao Governo deverão votar favoravelmente à medida. 
	É importante esta Casa aprovar o Plano Nacional de Banda Larga, a fim de garantir um preço mais justo pelo acesso à Internet. Se os Estados colaborarem e retirarem os impostos incidentes nesse serviço, principalmente o ICMS, ele poderá sair a menos de 30 reais - e isso no caso de acesso à Internet com uma velocidade razoável. 
Há um espírito de corpo por parte das operadoras, principalmente as de telefonia, que têm grande ganância e só querem arrecadar e arrecadar, lucrar e lucrar, mas prestam um péssimo atendimento ao consumidor. 
	Esta Casa deve também continuar lutando pelo fim da assinatura básica dos serviços de telefonia, uma cobrança totalmente ilegal e imoral, que deveria ter acabado em 2006. A assinatura foi criada para ajudar na expansão das redes, e as redes em nosso País estão prontas desde 2006. Portanto, não há mais motivo para continuar em vigor a cobrança da assinatura básica. 
Sonho em ver este Plenário votando o fim da assinatura básica da telefonia, projeto de maior apelo popular nesta Casa e que recebeu o maior número de solicitações pelo 0800, mas que está numa gaveta do Congresso Nacional há mais de 11 anos. Trata-se de iniciativa fundamental que visa fazer justiça aos consumidores com o fim da assinatura básica da telefonia. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Weliton Prado.