O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, primeiro quero agradecer à Liderança do meu partido, o PSB, por me conceder mais 5 minutos para falar de um assunto que já ouvi aqui hoje o Deputado Mauro Benevides comentar, e também a Deputada Fátima Bezerra e o Deputado Amauri Teixeira: a situação gravíssima da seca na Região Nordeste. 
Há 15 dias realizamos uma reunião em que estiveram presentes vários Secretários de Agricultura, representantes de trabalhadores rurais e fruticultores do Nordeste, e depois fomos à Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann pedir a prorrogação de dívidas da agricultura e também uma nova lei de securitização, mas as coisas agravam-se a cada dia. 
O homem do Semiárido tem fé. Esperou pelo dia de São José, agora em março, mas as chuvas não chegaram. A Universidade do Vale do São Francisco anunciou, por intermédio de uma pessoa que tem extraordinário conhecimento científico, que vem a chuva em tal dia, mas são pouquíssimas as chances, Sr. Presidente, e lá no Estado de V.Exa., dos 417 Municípios, já mais da metade se encontra em estado de emergência. 
	No meu Estado de Pernambuco também vários Municípios encontram-se na mesma situação. Na semana passada, em Salgueiro, cidade que me adotou ainda jovem, o Prefeito Dr. Marcondes decretou situação de emergência. Está, com máquinas do Município e até do Estado, abrindo cacimbas para tentar segurar o homem no campo.
Mas a situação é difícil, não apenas em Salgueiro como também em Sertânia, cidade onde nasci. Conversei com a Prefeita; lá a situação é a mesma, principalmente porque se agrava a seca lá no alto sertão. No sertão do Araripe ninguém obteve lucro em nada, em que pese o Governador, por intermédio da Secretaria de Agricultura, ter mandado para lá sementes selecionadas e ter feito um trabalho de graduação de terras com os arados e de aração de terras. Infelizmente, na agricultura não obtivemos nenhum resultado, nem qualquer lucro. 
	A região de Petrolina é uma das que estão em situação mais grave, principalmente o Distrito de Afrânio, o mais distante do Estado. São mil quilômetros de Recife até o Distrito de Afrânio. Hoje conversei com o Prefeito de Dormentes, outro Município que também está em estado de emergência, bem como Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e muitos outros. 
	Minha querida Presidenta Fátima Bezerra, pela imprensa eu soube que a situação do Rio Grande do Norte também está complicada, também é uma situação de emergência. Quando fui Deputado Estadual em 1983 presenciei algo parecido, mas de lá para cá não se registrou nenhuma seca dessa gravidade. 
	Convidamos as Sras. e os Srs. Deputados da bancada do Nordeste para uma reunião a ser realizada dia 18 deste mês, para a qual levaremos o Ministro Fernando Bezerra Coelho, que tratará do Programa Água para Todos, além de avaliar os recursos que temos para que o programa seja implantado imediatamente. 
	Presidente Amauri Teixeira, que possamos mandar máquinas para Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará - o Deputado Mauro Benevides falou agora há pouco sobre a seca no seu Estado -, para perfurarem poços. Que possamos correr com a integração da Bacia do Rio São Francisco com outros Estados. Que possamos fazer urgentemente adutoras naqueles mananciais que ainda têm água. E olhem que esses são poucos! Os açudes médios já secaram; agora temos apenas os grandes açudes com água. Que possamos levar bastante água para os canais que já estão prontos. Temos de concluir até o final do ano os canais de Cabrobó e de Floresta, que levarão água para Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. 
	Vamos convidar um representante do Ministro da Fazenda e inserir na medida provisória relatada pelo sergipano Deputado Heleno Silva uma nova repactuação das dívidas da agricultura, para que imediatamente, pelos Presidentes do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, sejam suspensas as execuções. Deputado Amauri Teixeira, milhares de ações de execução estão levando a leilão propriedades de agricultores que estão na falência por causa da seca. Não podemos deixar que isso aconteça! É preciso que se suspendam imediatamente essas ações de execução de dívidas pequenas, de pequenos agricultores e de fruticultores também, da região do Semiárido do São Francisco, da região do Rio Grande do Norte, produtores de melão do Ceará, de Sergipe e de tantos outros Estados.
	Queremos associar-nos aos Prefeitos que estão nessa situação no Semiárido brasileiro. Com certeza a bancada do Nordeste vai estar presente nessa reunião. Queremos a pactuação das dívidas, queremos retirar todos os projetos de execução que estão na Justiça, queremos recursos urgentes para fazer poços artesianos, para fazer pequenas adutoras, e até grandes também. Precisamos urgentemente que o Ministério da Agricultura, junto com os Secretários de Agricultura dos Estados do Nordeste, encontre uma saída.
	Precisamos também de recursos extras para pagamento dos carros-pipa. Ninguém quer carro-pipa; sabemos que aquilo é um paliativo, mas precisamos deles, urgentemente. E que o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Defesa Civil, mande dinheiro urgentemente para o Exército, que a cada 3 meses para os carros-pipa e a população fica morrendo de sede.
	Não queremos que aumente o êxodo rural. Queremos exatamente chegar perto desses irmãos sertanejos do Nordeste brasileiro nesta hora de dificuldade. Se a chuva chegar, pode até ser que encha algum açude. Estão quase todos secos. Ninguém terá mais água para plantar, e ainda teremos de conviver nestes talvez 8, 10 meses à frente com a seca na Região Nordeste.
	Quando em Brasília a seca ultrapassa 90 dias todo o mundo corre, grita, pede para que chegue a chuva. Na região de Petrolina, posso afirmar, há 2 ou 3 anos não chove praticamente nada. E isso ocorre não apenas na região de Petrolina, no meu Estado de Pernambuco, mas também na região de Irecê, na Bahia, na região sertaneja do Rio Grande do Norte, no Ceará, em parte do Piauí, na região de Alagoas, em Sergipe, principalmente no Estado da Paraíba, por onde passei recentemente.
	Eu quero, primeiro, agradecer a Deus por estar aqui representando o povo do Nordeste, na bancada de Parlamentares, e poder fazer este apelo veemente ao Governo da Presidenta Dilma Rousseff, ao Ministro da Fazenda, à Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, aos Ministros da Agricultura e da Integração Nacional: não deixem o nosso pessoal sofrer mais do que vem sofrendo com essa terrível seca que está acabando com o Nordeste brasileiro.
	Fiquem com Deus, e que possamos superar, com a mão do homem e a mão de Deus, essa crise que arrasa o Nordeste.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Municípios do Nordeste estão em estado de emergência por causa da seca. 
O Prefeito Marcones Libório de Sá, de Salgueiro, no sertão de Pernambuco, decretou na última quarta-feira, 4 de abril, estado de emergência em parte da área rural do Município, afetada pela estiagem. 
A Prefeitura de Salgueiro vem adotando nos últimos meses medidas em caráter de urgência, como a construção de cacimbas, na busca de alternativas que atendam às necessidades hídricas das famílias das comunidades rurais em curto e médio prazos, como também dos animais, que têm sofrido com a escassez de chuvas na região. Entre as ações implementadas pelo Município está a construção de cacimbas. "Este ano estamos vivenciando mais uma estiagem, que já é rotina no sertão, o que sempre choca o sertanejo. Decretamos emergência nas áreas rurais que sofrem não só com o desabastecimento de água para consumo humano, mas também com a escassez para animais. Estamos tomando diversas medidas, em parceria com o Governo do Estado, para buscar soluções que atendam aos produtores", destacou o Prefeito.
	De acordo com Marcones de Sá, um passo importante tem sido a discussão com as Associações para o aprofundamento da perfuração com máquinas, ação que tem resolvido bastante, neste momento de calamidade para a população, e tem sido uma grande saída, especialmente para os animais. Desde janeiro já foram construídas mais de 50 cacimbas, beneficiando as comunidades de Acauã, Melancia, Baixio Grande, Alazão, Tamburil, Hipólito, Baixio do Gravatá e Caldeirão das Letras, entre outras.
	Para o Secretário de Desenvolvimento Rural Nilton Cavalcanti, a estiagem vem configurando-se como a mais dura dos últimos anos; por isso, o Governo está investindo em saídas para minimizar os reflexos que castigam as populações rurais, como os prejuízos causados para a produção agrícola, com impactos sociais que se estendem ao longo do tempo. Ainda serão beneficiadas cerca de 30 famílias das comunidades rurais. "O quadro de seca que se apresenta no momento leva-nos a crer que teremos um ano de muitas dificuldades para a agricultura e a pecuária do Município, e mais ainda para as populações das áreas de sequeiro, que já sentem o drama desse fenômeno", observou. 
Em Pernambuco vários Municípios estão em estado de emergência em função da seca, como Petrolina, Araripina, Betânia, Belém do São Francisco, Cabrobó, Flores, Exu, Floresta, Salgueiro, Lagoa Grande, Tacaratu, Santa Cruz da Baixa Verde, Verdejante, Santa Filomena, Taquaritinga do Norte e Ibimirim, entre outros.
	Como coordenador da bancada do Nordeste, Sr. Presidente, eu gostaria de destacar que cerca de 500 Municípios nordestinos estão em situação de calamidade ou de emergência por causa da falta de chuvas, e cobram apoio do Governo Federal para minimizarem os prejuízos, que pegam em cheio a atividade rural. A seca que assola a Região foi o principal assunto da reunião dos Secretários Estaduais de Agricultura com o Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, na última terça-feira, e também está na pauta do Governo de Estados como o Rio Grande do Norte.
	O Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura -CONSEAGRI, Eduardo Salles, que é Secretário de Agricultura da Bahia, disse que o Conselho entregou ao Ministro a reivindicação de prorrogação por 2 anos das parcelas dos financiamentos de custeio e investimento que vencem neste ano, por causa da incapacidade de pagamento de pequenos, médios e grandes produtores rurais. A mesma pauta seria entregue pelos Secretários ao Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas. Segundo o Secretário, atualmente existem 200 Municípios baianos em estado de emergência. Ele disse que há 3 anos as chuvas estão irregulares, e desde o final do ano passado não chove em regiões da Bahia. "Sou engenheiro agrônomo e na minha vida inteira nunca vi uma seca como esta. Falta água para consumo humano e para matar a sede dos animais. Existem frigoríficos de caprinos e ovinos que estão abatendo 80% das fêmeas", informa.
	Salles disse ainda que algumas ações emergenciais estão sendo adotadas na Bahia e em outros Estados nordestinos, com a construção de cisternas e a distribuição de alimentos por parte da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Ele observa que além da questão social também existe o impacto econômico, com as perdas na produção de soja e algodão no sudoeste baiano, que ainda estão sendo mensuradas.
	A agricultura irrigada também está sofrendo com a seca. Salles comentou que o Governador da Bahia Jaques Wagner suspendeu o uso pelos agricultores de duas barragens, que só podem ser utilizadas para consumo humano e animal. Os agricultores serão indenizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Na região da Chapada da Diamantina, tradicional produtora de hortaliças, o uso da agricultura irrigada caiu 30%, por causa da falta de chuvas.
	Os Secretários de Agricultura, Sr. Presidente, pedem uma solução definitiva para o problema da seca na Região Nordeste. Salles diz que o Governo Federal deve aproveitar o momento para lançar o "PAC do Semiárido", para que os agricultores possam contar com estruturas de adutoras e barragens definitivas. São necessárias ações estruturantes para que não haja a cada ano "soluços de soluções" para o Nordeste, diz o Secretário.
	No Rio Grande do Norte a situação é crítica em 139 Municípios. Os prejuízos causados pela seca também têm atingido os Municípios do Rio Grande do Norte, e serão tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado no próximo dia 16. O assunto também tem estado na pauta do Governo potiguar. Na última quinta-feira, a Governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião com Secretários do Estado e órgãos vinculados, além de entidades diversas, para discutir e avaliar a situação de 139 Municípios do Estado. As cidades do Semiárido apresentaram chuvas abaixo do normal. As consequências negativas atingem a atividade rural do Estado, que tem na agricultura de sequeiro - plantação em solo seco - e na pecuária as principais fontes de geração de renda e de ocupação de mão de obra do campo. Na reunião realizada, a Governadora Rosalba Ciarlini entregou documentação que será anexada ao parecer técnico da Defesa Civil e posteriormente entregue ao Gabinete Civil, para então ser decretado o estado de emergência. Do total de Municípios em situação de escassez hídrica, 71 cidades estão sendo abastecidas com água proveniente da Operação Pipa.
	Os Secretários de Estado da Agricultura do Nordeste listaram uma série de propostas para o enfrentamento da seca. O Secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, Betinho Rosado, elaborou um documento que contempla um programa intensivo para piscicultura em gaiolas e também em tanques escavados onde houver disponibilidade de água, construção de barragens submersas, incremento da agricultura irrigada junto aos pequenos produtores, utilização das margens de rios tornados perenes pelos açudes, perfuração de poços onde for possível e facilitação do uso da Tarifa Verde, no caso do medidor.
	O Deputado Vivaldo Costa, que propôs a audiência que será realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, avalia que a situação no interior do Estado é preocupante, notadamente na região do Seridó, onde não chove há 9 meses. "Os agropecuaristas estão sofrendo muito com o problema da falta de chuva. Vamos discutir as alternativas para amenizar o sofrimento do seridoense. A situação é grave em toda a região e está prenunciando uma seca verde no Rio Grande do Norte", afirmou.
	O Governo Federal, Sr. Presidente, tem de ficar atento às necessidades da agricultura nordestina, neste momento de grave seca na Região.
	A SRA. PRESIDENTA (Fátima Bezerra) - Deputado Gonzaga Patriota, quero também associar-me a V.Exa. neste importante pronunciamento que faz nesta tarde.
	Quero sugerir, Deputado Gonzaga Patriota, que para essa reunião do dia 18 da bancada do Nordeste, que vai contar com a presença de Ministros e cuja temática central será exatamente a seca e os seus efeitos, que castigam o nosso homem do campo, o Semiárido nordestino, como membro da bancada do Nordeste, que se faça o convite também aos Governadores e aos Secretários Estaduais da área, assim como aos representantes dos trabalhadores, das entidades dos trabalhadores rurais, como a CONTAG, a FETRAF, as Centrais Sindicais. Assim eu acho que o diálogo ficará mais plural e, portanto, mais propositivo.