O SR. ROBERTO BRITTO (PP-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 22 de março comemorou-se o Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de sensibilizar as nações para a escassez da água no planeta, que, embora constituído de dois terços de água, menos de 3% são próprios para consumo dos habitantes da Terra, com uma população de mais de 6 bilhões de pessoas.
Segundo relatório anual da ONU, em 2050 mais de 45% da população mundial não disporão de fração mínima individual de água para as suas necessidades básicas.
Apenas para se dimensionar a gravidade do problema já na atualidade,  Sr. Presidente, destaco que hoje cerca de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso direto à água doce, vez que, do total da água disponível na Terra, 97,6% está concentrada nos oceanos.
No Brasil, País privilegiado por possuir uma das mais amplas, diversificadas e extensas redes fluviais de todo o mundo, contando com a maior reserva mundial de água doce, com cerca de 13% de todo o potencial hídrico da Terra em seu território, a situação também preocupa e merece especial atenção, já que dos 5.565 Municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água, caso não haja investimentos para adequação de seus sistemas produtores, e 16% precisam de novos mananciais.
Levantamento inédito em todo o País, Sras. e Srs. Deputados,  coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), revela que urgentes obras nos mananciais e nos sistemas de produção são fundamentais para se evitar um déficit no futuro fornecimento de água em diversas localidades brasileiras que, em 2025, vão concentrar 139 milhões de habitantes, representando 72% da população. Se concluídas até 2015, essas obras podem garantir o abastecimento até 2025.
Concentram-se no Norte e no Nordeste as maiores necessidades de investimentos em sistemas produtores de água, chamando a atenção a precariedade dos pequenos sistemas de abastecimento de água do Norte, a escassez hídrica no Semiárido e a baixa disponibilidade de água das bacias hidrográficas litorâneas do Nordeste.
Já no Sudeste, segundo o mesmo relatório da ANA, os principais problemas decorrem da elevada concentração urbana e da complexidade dos sistemas produtores de abastecimento, que motivam, muitas vezes, disputas pelas mesmas fontes hídricas.
Portanto, caros Parlamentares, conforme bem alertou a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é necessária uma "ação articulada e integrada entre União, Estados e Municípios e entre os setores de recursos hídricos e de saneamento, para o sucesso das alternativas, das quais depende, em grande parte, a sustentabilidade urbana, econômica e ambiental das cidades, grandes e pequenas".
Concluo, Sr. Presidente, afirmando que as providências indicadas pela ANA e ratificadas pela Ministra hão de beneficiar igualmente as comunidades carentes de todos os Municípios brasileiros, atendendo, assim, a prioridade do combate à miséria traçada nas diretrizes do Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
Muito obrigado.