PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, utilizo este espaço hoje para tratar de um tema caro a todos os brasileiros: a saúde e o acesso a medicamentos. Quero saudar o programa Aqui Tem Farmácia Popular, que completa 10 anos em 2016 com a marca de 38 milhões de brasileiros beneficiados. Isso representa cerca de 20% da população do nosso País.
	Durante todo este período, esta iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no Brasil, foi sendo ampliada paulatinamente e hoje já está presente em 80% dos Municípios. É uma rede de 34.682 farmácias conveniadas, ou seja, cerca de 50% das existentes em todo o País.
	O programa Aqui Tem Farmácia Popular complementou o atendimento que já era realizado pelas farmácias públicas das unidades de saúde, ao incorporar à rede drogarias do setor privado. Com isso, foi ampliado o acesso a um elenco de insumos importantes para doenças crônicas, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.
	Atualmente, o programa oferece 25 produtos, sendo 14 deles gratuitos, e o restante, com descontos que chegam a 90%. O Governo Federal já investiu mais de 10 bilhões para ampliação do programa e a oferta dos medicamentos. Mensalmente, o programa beneficia 9 milhões de pessoas, em média. São atendidos, principalmente, brasileiros com 60 anos ou mais, que representam 4 milhões, no total.
	Atualmente, por meio do Aqui tem Farmácia Popular, a população pode adquirir 14 medicamentos para hipertensão, diabetes e asma sem custo. Além disso, são ofertados descontos de até 90% em dez medicamentos para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.
	A maior parte dos pacientes atendidos, quase 8 milhões de pessoas, acessa medicamentos de forma gratuita. Os medicamentos mais retirados são os utilizados para tratamento de hipertensão, com 6 milhões e meio de pessoas atendidas, seguido de medicamentos para diabetes, com quase 3 milhões de atendimentos.
	Isso porque o programa tem foco nos medicamentos de uso contínuo, e a distribuição permite que o paciente não interrompa o tratamento. Essa possibilidade reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas e também na economia popular, já que medicamentos têm grande impacto no orçamento das famílias.
	Pela grandiosidade e alcance do programa e pelos benefícios que traz, notadamente a pessoas de baixa renda, é que devemos saudar o projeto e cobrar sua permanência e ampliação.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.