	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Vitor Penido, Sras. e Srs. Parlamentares, ontem à tarde, eu me reuni com dez líderes da Polícia Civil, sindicatos e associações. Estiveram presentes o Gandra, da COBRAPOL; o Denílson Martins, do SINDPOL de Minas Gerais; e outros líderes que têm trabalhado para que a Lei Geral da Polícia Civil tenha continuidade. Trata-se de um projeto com que o Ministério da Justiça inclusive tem muito a ver.
	Eu tive a liberdade de me reunir com a Polícia Civil também pelo fato de ter ouvido dos delegados de polícia que havia um texto acordado entre as entidades e a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, com relação ao Projeto de Lei nº 1.949, de 2007. Isso é muito importante, porque, quando delegados, peritos e agentes se reúnem e chegam a um consenso, quem ganha é a própria população brasileira.
	O Presidente Henrique Eduardo Alves recebeu-nos ontem, por volta das 15h30min. Eu já liguei também para o Marivaldo, do Ministério da Justiça e também havia conversado com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre este assunto. 
Esperamos que possamos levar adiante esse trabalho da Lei Geral das Polícias, que ficou acordada aqui, quando daquela Comissão Geral que fizemos.
	Aproveito este Grande Expediente, pedindo licença à Comissão que presido, a Comissão de Legislação Participativa, que está fazendo um grande trabalho nesta Casa. É uma Comissão que todos os brasileiros deveriam conhecer. Está havendo eleição lá. Eu já votei e pedi licença para poder estar aqui presente, neste Grande Expediente, espaço que me foi cedido pelo nobre Deputado Aracely de Paula, que tinha compromissos urgentes também nos Ministérios e nesta Casa, buscando recursos para a sua região.
	Quero falar também sobre a questão indígena. Eu fui colocado, por um ato da Mesa, pelo Presidente desta Casa, como mediador entre dez caciques indígenas, cinco ambientalistas e cinco membros da bancada ruralista. Ali nós trabalhamos, ajustamos.
	Já tivemos a primeira reunião com os índios. Foi uma reunião pesada, uma reunião muito cheia, mas na qual eles se comportaram da melhor maneira possível. Algumas pessoas ficaram até um pouco assustadas, porque pintaram meu rosto e me chamaram de parente. Quero dizer uma coisa: os índios são brasileiros que precisam ser tratados decentemente. E eles se alegram quando são tratados por esta Casa com decência e dignidade.
	Quero dizer a este Parlamento e ao Brasil que não me colocarei nem ao lado da bancada ruralista nem ao lado da bancada ambientalista, nem tampouco ao lado dos caciques. Estou ao lado do Brasil, como mediador nesse trabalho. 
Então, quero deixar bem claro que sou mediador, sem tomar nenhum lado, sem tomar nenhuma posição, porque a questão indígena no Brasil é uma questão também de segurança pública, tanto para aqueles que estão nas terras, para os agricultores, quanto para os próprios índios, que têm sido durante muitos anos vendidos, sacrificados aqui no Brasil.
	Então, nós precisamos trabalhar nesse sentido, para chegarmos a um consenso e para que esta Câmara dos Deputados possa levar o seu trabalho adiante.
	Ouço o Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Se V.Exa. me permite, nobre Deputado Lincoln Portela, eu diria que essa temática referente à segurança pública tem notabilizado V.Exa. na sua marcante atuação neste plenário. Eu mesmo já deslustrei outro pronunciamento de Grande Expediente de V.Exa., mencionando os meus aplausos pelo comportamento que V.Exa. assumiu, ao reclamar dos poderes públicos uma atenção mais destacada, mais atualizada e mais enérgica em relação à segurança pública. No momento em que V.Exa. volta a esse tema na tarde de hoje, eu me predisponho a levar a V.Exa., mais uma vez, a minha solidariedade decidida, porque o que V.Exa. faz é dentro daquele adágio popular: água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Então, V.Exa. quer, com o seu discurso, sensibilizar os poderes públicos, a fim de que eles despertem para esse problema que se agudiza a cada momento. Meus cumprimentos a V.Exa. pelo discurso que profere.
	O SR. LINCOLN PORTELA - Obrigado, Deputado Mauro Benevides. 
	Ouço o Deputado Valdir Colatto.
	O Sr. Valdir Colatto - Deputado Lincoln Portela, obrigado pela concessão do aparte. Realmente, V.Exa. trata de um assunto explosivo aqui no Brasil, que é a questão indígena. Nós precisamos, Sr. Presidente, que esta Casa realmente se envolva nesse processo. Eu quero deixar aqui registrada e lamentar a invasão dos indígenas neste plenário, uma coisa inédita e que não poderia ter acontecido. Embora estivesse viajando, eu acompanhei de longe, pela imprensa, o Deputado Lincoln Portela fazendo esse trabalho. Com certeza, nós precisamos resolver isso. Deputado Lincoln Portela. A Câmara dos Deputados do Brasil tem que resolver a questão indígena. A Constituição, no art. 231, diz bem claro que as terras indígenas são aquelas que eles ocupavam no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição brasileira não está sendo respeitada por uma questão ideológica e por governantes da FUNAI, que a levam para outro lado e estão incitando os indígenas. Na verdade, nós temos que fazer uma política indígena no Brasil, cuidando do índio no tocante à saúde, à educação e à questão social. Os índios estão morrendo de beribéri, de AIDS, por falta de comida, por não terem cesta básica. É disso que a FUNAI tem que cuidar, e não de tomar terra dos agricultores brasileiros, porque assim estamos criando insegurança jurídica e conflitos no campo. Precisamos atacar isso com urgência. Acho oportuno este assunto neste Grande Expediente, para que possamos alertar a Casa acerca da responsabilidade que temos de buscar uma solução para a questão indígena no Brasil. 
O SR. LINCOLN PORTELA - Antes de passar para o Deputado Carlos Magno, eu quero também lembrar que a FUNAI não vai participar dessa comissão paritária de dez Parlamentares e dez caciques. E, diga-se de passagem, ali na Comissão de Orçamento, os índios lotaram o plenário, portaram-se da melhor maneira possível e colocaram dez caciques democraticamente escolhidos entre eles também. A FUNAI não participará dessa comissão paritária, nem o Governo participará. Será um trabalho entre os índios e a Câmara dos Deputados.
	Ouço o Deputado Carlos Magno.
	O Sr. Carlos Magno - Eu gostaria de parabenizar o Deputado Lincoln Portela por tratar deste assunto, que é emergente. Já era previsível o momento que nós vivemos, não o da invasão, porque esse não era previsível, pois, historicamente, o plenário nunca havia sofrido um tipo de agressão "democrática" - entre aspas -, como a pudemos ver aqui, na semana passada. Mas entendo o seguinte: quando se diz Frente Parlamentar da Agropecuária, todos nós - eu que sou participante dessa Frente - não somos nem contra nem a favor; somos, como se diz, a favor do Brasil. Queremos que haja uma regra que possa buscar o bom termo para novas demarcações de terras indígenas ou expansão dessas áreas. O que nos assusta muito é um levantamento que fiz, mediante um requerimento que apresentei na Comissão de Agricultura, no ano passado: nos últimos dois anos, havia mais de cinquenta grupos de trabalhos constituídos pela FUNAI para fazerem estudos quanto à ampliação e criação de novas reservas. De um momento para outro, em quatro ou cinco meses, esse número passou para quase duzentos. Isso tem tirado a tranquilidade do nosso produtor rural, há décadas, com a documentação implantada pelo próprio INCRA, ou historicamente já, em regiões tradicionais, a ocupação dessas áreas. E, de uma hora para outra, começam a criar áreas indígenas, terras indígenas. O grande problema é que os nossos indígenas estão relegados a segundo plano pela FUNAI. E eles mesmos ignoram a FUNAI como órgão de proteção aos povos indígenas. Nós já temos comercialização de crédito de carbono feita por organizações não governamentais internacionais com etnias indígenas. No caso do Estado de Rondônia, os cinta-larga. E nós temos diversas outras situações no Brasil que nos preocupam. Então, acho que o meio-termo, a busca de entendimento, a busca de uma solução para esse problema é possível. Inclusive o Presidente desta Casa assumiu o compromisso de intermediar uma interlocução com o Governo Federal e fazer valer... Quando o Presidente pediu sessenta dias de prazo, durante a invasão do plenário, ele ficou de, no outro dia, nos responder sobre a negociação com a Casa Civil. Mas até hoje não temos resposta quanto à aplicação pelo menos da Portaria nº 303, para que se dê uma amenizada e uma acalmada, tanto por parte da FUNAI quanto por parte da Câmara Federal, do Poder Legislativo como um todo, porque este é um assunto que interessa ao Congresso Nacional. Obrigado. 
	O SR. LINCOLN PORTELA - Obrigado, Deputado Carlos Magno.
	Estou abrindo o debate. Geralmente, no Grande Expediente, o orador se preocupa em discorrer sobre determinado tema num tempo maior. Mas esta Casa carece de debates, e é importante que o debate seja trazido a esta Casa, é importante que o Brasil ouça que ela está preocupada, que ela está querendo resolver este problema. 
Então, estou abrindo espaço para os companheiros - o Deputado Carlos Souza também quer se manifestar -, porque terras no Brasil é questão de segurança pública. E eu continuo trabalhando nessa área. Não vou trabalhar de maneira capenga, jogando apenas ou pelo lado direito ou pelo lado esquerdo ou apenas pelo centro. É preciso ouvir todos os segmentos para chegarmos a um consenso. E o consenso nesse sentido é muito importante, para que 1 milhão de brasileiros, indígenas, não continuem mais da maneira em que se encontram e também aqueles que trabalham no campo tenham mais segurança para trabalhar.
	Deputado Carlos Souza.
	O Sr. Carlos Souza - Obrigado, Deputado Lincoln Portela. Eu tenho orgulho de fazer parte desta Casa e de ter V.Exa. como grande tribuno na Câmara dos Deputados. Com certeza absoluta, V.Exa. aqui representa muito bem seu Estado, Minas Gerais. V.Exa. tem muita razão, Deputado, quando propõe que se faça um debate com muita profundidade nesta Casa, para que possamos discutir as questões indígenas, para que possamos discutir a demarcação de áreas indígenas neste País. Eu quero dizer, Deputado Lincoln Portela, que eu não sou posseiro, não sou ruralista, não sou dono de terras e não tenho nada contra os índios. Eu acho, e até entendo, que esta discussão deve ser aprofundada. Moro numa região no Amazonas. Faço parte da Amazônia, que representa 56% do território nacional. Faço parte de 1 milhão e 500 mil quilômetros quadrados, que é o Amazonas, o qual tem hoje 33% das suas terras demarcadas por terras indígenas. Há Municípios do Estado do Amazonas, Deputado Lincoln Portela, em que a divisória da demarcação de terras indígenas passa pelo meio do aeroporto e pela praça central desses Municípios. Eu tenho um projeto de emenda constitucional aqui nesta Casa. Eu gostaria, Deputado, que, em vez de essas decisões partirem apenas da FUNAI, apenas do parecer de um antropólogo, apenas de uma decisão do Executivo, de cima para baixo, que elas viessem para ser discutidas no Legislativo, não só aqui no Congresso Nacional, mas nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas, para que amadureça essa discussão, porque, muitas vezes, o Executivo não tem noção das demarcações que estão fazendo neste País. Então, Deputado, eu quero parabenizá-lo pelo seu discurso, pelo levantamento dessas questões que dizem respeito a esta Casa. E nós precisamos, mais do que nunca, aprofundar este debate. Parabéns, Deputado!
	O SR. LINCOLN PORTELA - Deputado Carlos Souza, obrigado por sua participação. V.Exa., inclusive, deixa claro que a Comissão de Legislação Participativa (CLP) foi colocada também como instrumento para que pudéssemos ajudar esta Comissão.
	A Comissão de Legislação Participativa já está trabalhando intensamente nesse sentido, assim como trabalhou naquela Comissão Geral sobre segurança pública.
	Entendo, Deputado Carlos Souza, que nós não podemos, aqui nesta Casa, isolar o debate apenas entre Deputados. É importante que as Comissões sejam valorizadas nesta Casa, porque temos os Deputados que ali trabalham, que trabalham nesta Casa, que debatem em plenário. Então, é importante que a Comissão de Legislação Participativa também esteja inteirada sobre este assunto e participe intensamente. Já temos inclusive um seminário preparado, que será aprovado agora, e esperamos que haja também condições para que possamos ter uma contribuição melhor.
	Eu vi o Deputado Mandetta. Parece-me que estava se manifestando ao microfone, parece-me que ia pedir a palavra.
	Deputado Mandetta, V.Exa. também tem liberdade para o aparte.
	O Sr. Mandetta - Muito obrigado pelo aparte, Líder Lincoln Portela. Estarei presente na Comissão, juntamente com V.Exa., com o Deputado Chico Alencar e outros Deputados, onde tentaremos uma mesa de negociação em torno da temática terras indígenas. Estamos preparando todo um estudo sobre a ocupação do solo brasileiro, sobre o histórico de ocupação, desde o Império, passando pelo período Vargas, por todos os códigos. Nosso Código é de 1973. E, depois, com o decreto, ainda no Governo Fernando Henrique, que é o vigente. Em todo esse período de tempo, todos eles fracassaram no intuito de levar isso a dois pontos de convergência: o interesse de nos mantermos como nação com paz para produzir e poder ser índio. Nesse intuito de buscar esses pontos de convergência, respeitando a propriedade, garantindo justiça social, é que formamos esse grupo de trabalho, no qual eu me incluo juntamente com V.Exa. E tenho certeza de que conseguiremos fazer uma proposta de um novo pacto de terras indígenas para o século XXI. Porque da maneira como está, no meu Estado de Mato Grosso do Sul, os ânimos se acirram diariamente. Há uma ocupação ideológica sobre a questão dos guarani-kaiowá, por conta de razões históricas de uma culpa que o País carrega, desde a chegada de Cabral, da Guerra do Paraguai e das ocupações de solo, que impedem que pessoas de bem possam manter suas propriedades produzindo e dar aos índios aquele quinhão de terra para que possam exercitar sua cidadania, sua cultura. Então, tenho certeza de que, com a experiência do Líder Lincoln Portela e de outros Parlamentares que lá estarão, além de entidades indígenas, nós conseguiremos sair de lá com um texto que vá dar amparo à Comissão Especial da Casa, para que nós possamos ver um caminho. Será que vamos fazer passar as demarcações pelo Legislativo? Será que a expropriação será onerosa para a União? Será que a União vai ter que pagar quando ela mesma tiver emitido títulos? Enfim, são questões que, tenho certeza, ao se colocar o dedo nesses assuntos, farão com que esta Casa se exercite, porque são temas difíceis, temas ácidos, mas que precisam ser enfrentados. É um desafio para a nossa geração, e orgulho-me de estar neste Parlamento, neste momento, na companhia de Parlamentares, desafiados que estamos para achar uma solução para as terras indígenas do Brasil. Parabéns a V.Exa. pela posição!
	O SR. LINCOLN PORTELA - Obrigado, Deputado Mandetta. Sua participação, nesse grupo de trabalho, é fundamental pela experiência também de V.Exa. Se não me engano, V.Exa. foi designado para a CLP também, no lugar do Deputado Ronaldo Caiado...
	O Sr. Mandetta - Exatamente.	
O SR. LINCOLN PORTELA - ...que teve de ser remanejado para outra Comissão. Sendo Presidente, dou as boas-vindas oficialmente a V.Exa. a essa Comissão. E a contribuição será maior ainda, para que possamos ter justiça social nessa questão indígena no Brasil. Isso é importante para a Nação brasileira. V.Exa. bem disse: Nação brasileira. Eu estou cansado de chamar o Brasil de país. Nós precisamos chamar o Brasil de Nação, para termos consciência de nação. Nação brasileira! A Deputada Antônia nos confirma ali - Nação brasileira. Nós temos que tirar um pouco desse sentimento ainda de colônia que nós temos, e até mesmo analisar como está o tratamento da questão indigenista, para vermos se não temos nenhum problema nesse contexto. Parabéns a V.Exa.! Seja bem-vindo à Comissão de Legislação Participativa!
	Não posso deixar de parabenizar também o Presidente Henrique Eduardo Alves. Naquele momento em que os índios adentraram este plenário, vieram para cá pacificamente. Mas entraram de maneira abrupta, entraram assustando, mas foram pacíficos aqui dentro. Ninguém foi agredido, ninguém foi tocado. Eu sei que muitas pessoas se assustaram com aquela manifestação. Mas, fazendo um certo paralelo, talvez não tenha sido muito diferente de 1500, quando as caravelas aportaram aqui no Brasil e os portugueses se encontraram com os nossos índios, que por certo se assustaram também. Talvez esta Casa tenha se assustado, parte do Brasil tenha se assustado, mas o comportamento deles aqui não foi agressivo. Não tocaram em nenhum assessor, em nenhum secretário parlamentar, em nenhum assessor de plenário, em nenhum segurança. 
	Claro, foi um tanto quanto abrupta, inesperada, a entrada deles nesta Casa, mas isso serviu para uma coisa: para estabelecermos essa Comissão, para avançarmos no diálogo; serviu para que o debate se tornasse mais acalorado e enriquecido. Nós precisávamos enriquecer o debate. Tanto que nos reunimos no dia seguinte, na quinta-feira. E, na sexta-feira, houve a sessão solene, em que esteve presente o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que se manifestou inclusive contra a PEC 215. Foi a manifestação dele. 
	Nobre Deputado do PT, Vicentinho, V.Exa. tem o aparte. 
	O Sr. Vicentinho - Estimado colega, Deputado Lincoln Portela, eu não vou entrar no tema que V.Exa. está abordando, mas, por ouvi-lo, por acompanhar sua história, sua postura como um grande Líder aqui nesta Casa, eu peço permissão apenas para lhe dar parabéns pelo seu trabalho e pela sua história. V.Exa. é de um partido novo, mas tem uma atuação extraordinária. E é amigo dos Deputados, uma pessoa sempre atenciosa. Eu tenho certeza de que o seu Estado se orgulha da sua presença aqui, não só por V.Exa. representar bem o seu Estado, mas sobretudo o povo do Brasil. E eu quero dar parabéns a V.Exa.
	O SR. LINCOLN PORTELA - Obrigado, Deputado Vicentinho. Isso me enobrece, me alegra, e humildemente recebo o elogio. Há um velho provérbio que diz assim: "O ser humano é reconhecido pelos louvores que recebe". E eu quero devolver esses louvores a toda a Câmara dos Deputados, que tem trabalhado e se preocupado com as questões sociais, educacionais, com as questões da saúde e, principalmente, com a coisa da segurança pública, com o respeito à Nação brasileira. 
Estou vendo aí, a seu lado, o Deputado Mauro Benevides, também grande tribuno. S.Exa. já foi Presidente do Senado, do Congresso Nacional. Que bom estarmos juntos aqui, enriquecendo este debate! Esperamos que o Brasil, a Nação brasileira - não é mesmo, Deputada Antônia? - possa crescer, possa se desenvolver. 
Eu tenho dito isso em todos os pronunciamentos que faço nesta Câmara, Deputado Vitor Penido, nosso Presidente, lá da nossa Nova Lima, Minas Gerais, de que já foi prefeito por vários mandatos: chega de vontade política! Eu estou dizendo, Deputado Vitor Penido, com toda a experiência que V.Exa. tem como Parlamentar, que chega ouvirmos a expressão "vontade política"! Essas palavras têm que estar inerentes ao nosso DNA, claro. Mas agora é preciso termos ação política.
Com ação politica, por certo, vamos resolver a questão da demarcação das terras indígenas; vamos fazer com que aqueles que trabalham também com a terra possam ser beneficiados. Que haja justiça social, que haja saúde para as nações indígenas, que haja saúde para o nosso Brasil!
Muito obrigado. Era o que eu tinha a dizer. (Muito bem! Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Vitor Penido) - Ilustre Deputado Lincoln Portela, do nosso Estado de Minas Gerais, quero lhe cumprimentar por esse seu pronunciamento sobre tema tão polêmico. Mas nós estamos aqui como brasileiros, não é isso? E nós não podemos, em momento algum, permitir que alguns grupos, não com aquela representatividade, possam aqui realmente querer impor uma vontade que, com certeza, não é a vontade da maioria dos brasileiros. 
Parabéns por seu pronunciamento, e pelos apartes que concedeu! Minas Gerais, como sempre, é muito bem representada pelo seu trabalho, pela sua liderança. 
	Parabéns!