	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, faço dois registros. Primeiro saúdo a Presidenta Dilma pelo lançamento, hoje, da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida. Mais 2.582 Municípios de até 50 mil habitantes serão beneficiados com novas 107.348 moradias. Queremos dizer da alegria com o fato de o nosso Estado, o Rio Grande do Norte, ter sido contemplado com 5.690 moradias, que chegarão a 139 Municípios. 
	Sr. Presidente, essa é a mais pura demonstração de um Governo republicano, que faz parceria com os Municípios, de um Governo cujo objetivo, cuja missão é levar políticas públicas como essa para melhorar a vida dos cidadãos mais carentes. 
	E o outro registro, Deputado Amauri, é dizer da audiência que tivemos ontem com a Ministra Ideli - V.Exa., inclusive, participou - e toda a bancada do PT do Nordeste. Fomos lá conversar com a Ministra sobre a situação aflitiva em que vivem nossos irmãos e irmãs no Nordeste em função do problema da seca. 
	A audiência foi boa e vamos continuar a luta, cobrando ações emergenciais frente ao problema da seca.
	Muito obrigada.	

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Rio Grande do Norte receberá mais 5.690 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida.   
A nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida foi lançada hoje de manhã, em solenidade que contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e de outras autoridades do Executivo, além de Prefeitos de vários Municípios brasileiros, inclusive de Municípios do Rio Grande do Norte. 
O Governo Federal selecionou 2.582 Municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais, com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez pelo programa habitacional.
Serão beneficiadas as famílias que possuem renda mensal de até R$1.600,00 e que residem em áreas urbanas. O Governo Federal vai conceder subsídio de 25 mil reais por unidade construída.
No Estado do Rio Grande do Norte, 139 Municípios foram beneficiados, totalizando 5.690 novas moradias. 
Esta nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida é a demonstração do compromisso do Governo da Presidenta Dilma em fazer chegar aos mais distantes Municípios políticas públicas que melhorem a vida da população mais carente.
Para o Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, que esteve presente ao evento,  as novas moradias irão ajudar a diminuir o déficit habitacional do Município: "Fomos contemplados com 50 novas moradias, que representam a possibilidade de levarmos mais dignidade e um novo lar para a população mais carente".
Essa também é a opinião do Prefeito Nivaldo Melo, de Baía Formosa: "Para o nosso Município, essas 40 novas casas, além de trazerem mais dignidade para a população, representam um aquecimento da economia local, com  a criação de empregos  e geração de  renda".

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a bancada do PT do Nordeste reuniu-se na tarde desta quarta-feira, dia 11, com a  Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os Deputados nordestinos foram solicitar ao Governo medidas emergenciais para minimizar os efeitos que  a seca vem provocando na região.
	A bancada apresentou à Ministra um conjunto de propostas para melhorar as condições da população. A primeira reivindicação é a edição de uma medida provisória  liberando crédito extraordinário para  melhorar as condições de vida da população. 
	Expressei à Ministra minha preocupação com a grave situação enfrentada pela população do Rio Grande do Norte. A situação do Rio Grande do Norte é crítica, basta ver que, dos 167 Municípios existentes, 139 já decretaram estado de emergência em virtude do longo período de estiagem. É preciso que o Governo adote ações urgentes para resolver os problemas que afligem a vida de milhares de famílias nordestinas.
	Também foi solicitada a ampliação das parcelas e do valor do seguro safra, passando das atuais seis parcelas para oito, com valor de 200 reais, e uma reavaliação da questão do endividamento do produtor rural. A sugestão apresentada pela bancada é a da suspensão da execução da dívida.
	Por último, os Deputados reivindicaram a ampliação das áreas inseridas no Programa Territórios da Cidadania que são beneficiadas com ações do Programa Brasil sem Miséria. A ideia é contemplar pelo menos mais um território em cada Estado, minimizando, dessa forma, o sofrimento enfrentado pela população nordestina.
	A  bancada  saiu confiante  com a garantia dada pela Ministra da criação de um grupo de  trabalho interministerial  para analisar alternativas e soluções para a situação, a exemplo do que foi criado para acompanhar os problemas causados pelas enchentes no sul do País.
Na próxima semana, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, participa da reunião da bancada do Nordeste, que vai discutir e definir ações de enfrentamento diante da realidade existente.
Muito obrigada.