	O SR. ODORICO MONTEIRO (Bloco/PROS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido quatro pronunciamentos. 
	O primeiro deles trata dos avanços do Projeto São José III, no Ceará. Por meio desse projeto, o Governador Camilo Santana injetou aproximadamente 150 milhões de reais na agricultura familiar. 
	O segundo pronunciamento refere-se ao projeto de inovação que nós implantamos no Município de Quixadá, no último final de semana, com a parceria importante da Fundação da Ordem Social do PROS.
	O terceiro pronunciamento diz respeito a audiência que realizamos em Fortaleza com os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
	E o quarto pronunciamento diz respeito à Frente Parlamentar em Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas, liderada pelo Deputado Vitor Lippi.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e em todos os veículos de comunicação da Casa. 
	Obrigado. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje para homenagear o padroeiro do meu Ceará, São José. Dia 19 de março o nosso padroeiro é imensamente homenageado, principalmente pelos sertanejos. 
	Eu estou falando de um dia cheio de festa, tradição e expectativa. A crença popular indica que, se chover até o Dia de São José, o ano será de bom "inverno", com chuva garantindo a safra e a mesa farta. 
	Neste ano, em comemoração ao padroeiro do Estado, o Governo do Ceará anunciou a liberação de recursos da ordem de 158 milhões de reais, que se dividem da seguinte forma: 148 milhões de reais para projetos produtivos, assistência técnica e projetos de água, somados a 10 milhões de reais, que serão investidos no mapeamento de solo do Ceará, atividade que contará com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME.
	Os recursos, por meio de ações executadas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, beneficiam cerca de 20 mil famílias de 101 cidades cearenses. O investimento deste ano, aplicado por meio do Projeto São José III, é o maior valor já liberado para projetos produtivos no Ceará: 93 milhões de reais, do total de 158 milhões de reais.
	Tenho imenso prazer em dizer que já estão em fase de elaboração os projetos e planos de negócio para melhoramento de algumas áreas, tais como unidade de beneficiamento de castanha de caju, unidade de produção de aves, aquisição de novas variedades de adubação, plantio de novas áreas, aquisição de máquinas e equipamentos, construção de casa de farinha, investimento em suporte forrageiro, construção de centro de pesca artesanal, dentre outras atividades ligadas ao trabalho na zona do campo.
	No sábado, dia 18, estivemos no assentamento de Lagoa do Mineiro, em Itarema. Lá, o Governador Camilo Santana informou a liberação de 24,7 milhões de reais em projetos para os agricultores da região. 
	No mesmo dia, à noite, estivemos em Crateús, onde também ocorreu uma festa muito bonita e o Governador anunciou a liberação de recursos para projetos voltados a agricultores de toda a região. Autorizamos mais de 11 milhões de reais para o Município e as cidades de Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis, Tamboril, Crateús, Ararendá, Independência, Ipueiras, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu e Santa Quitéria. 
	No domingo, dia 19, data em que celebramos São José, estivemos em um evento no assentamento José Lourenço, em Chorozinho, quando houve o anúncio da liberação de cerca de 55 milhões de reais para projetos voltados aos agricultores do Município e também das cidades de Aquiraz, Caucaia, Pedra Branca, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Beberibe, Cascavel, Horizonte, Icapuí, Ibaretama, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaruana, Maranguape, Mombaça, Ocara, Pacajus, Palhano, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Russas, Senador Pompeu e Tururu. Foi um final de semana intenso, cheio de alegrias e conquistas. 
	Quero aqui, de público, parabenizar o Governador Camilo Santana pela iniciativa e pela dedicação com nosso povo, além de reforçar meu compromisso com o povo do Ceará e todos aqueles que trabalham em prol do nosso Estado. 
	Quero agradecer a todos os que nos receberam e ao próprio Governador Camilo Santana por ter acompanhado e participado de um momento único para o Ceará. 
	Ontem, quando realizamos eventos em Itarema e Crateús, liberamos 158 milhões de reais para projetos em 101 Municípios cearenses. Agradeço aos moradores de Chorozinho e região a demonstração de carinho. Aproveito para desejar uma ótima tarde a todos! Viva São José!
	Em suas falas, o Governador fez questão de destacar a importância do Projeto São José lll, além de reforçar a alegria que o acometeu. É a maior liberação de projetos da história do Projeto São José. Os sertanejos terão, enfim, condições verdadeiras de trabalhar e produzir. 
	Não posso finalizar meu pronunciamento sem antes agradecer a São José, nosso padroeiro, e pedir que este seja um ano com muita chuva e mesa farta.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna hoje é só orgulho. Creio que muitos não sabem, mas como disse o meu amigo e Presidente da Fundação da Ordem Social, Felipe do Espírito Santo, na abertura do seminário que realizamos no último sábado, "existem rios no ar". Isso mesmo, senhoras e senhores, foi com essas palavras que ele abriu os trabalhos no seminário que marcou o lançamento do Programa de Desenvolvimento e Inovação, em Quixadá, no Ceará. 
	O programa será desenvolvido em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, sob minha coordenação. Quem me conhece sabe bem que sou um verdadeiro entusiasta do uso de novas tecnologias como fator estratégico do desenvolvimento da região.
	Durante o evento apresentamos aos participantes a máquina que produz água extraída do ar. Quero, mais uma vez, parabenizar o engenheiro responsável pelo desenvolvimento dessa máquina magnifica, o brasileiro Pedro Ricardo Paulino. A tecnologia vem sendo aprimorada há mais de 10 anos pela empresa Wateair, que já comercializa seus produtos no Brasil e no exterior. Agora, essa tecnologia vai ser usada para abastecer um avançado sistema de agricultura hidropônica que irá cultivar espécies de tomates melhoradas geneticamente em Quixadá.
	A máquina, que funciona a base de energia solar, suga o ar do meio ambiente; depois, as moléculas de água passam por um filtro, onde ficam retidas; na sequência, são realizadas mais três filtragens para desinfecção e mineralização, produzindo uma água puríssima para o consumo humano. É impressionante, mas o mesmo sol que castiga o sertão, na verdade, será a maior fonte de energia para nós. Do mesmo modo, o clima quente e árido é ambiente ideal para se extrair a água que corre nos rios aéreos do nosso sertão. 
	Quero ainda destacar que partes desses experimentos foram desenvolvidos na África para uma clínica de hemodiálise. Um dos grandes destaques dessa clínica é a qualidade da água, que sai com mais de 95% de pureza. É ou não é incrível?
	A Wateair disponibilizará um equipamento capaz de produzir 150 litros diários de água, quantidade suficiente para irrigar cerca de 100 plantas em estufa fechada. O equipamento será fornecido pelo sistema de comodato, por 6 meses. A máquina do ar e o sistema de hidroponia serão alimentados por um sistema de geração de energia solar que irá permitir a independência e sustentabilidade energética da unidade produtiva experimental. 
	Quero agradecer imensamente ao Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, que, além de ter participado do seminário, também se comprometeu em viabilizar a geração de energia solar no campus do IFCE em Quixadá através de programa para o setor de ensino. Isso é, de fato, maravilhoso.
	O nosso desafio vai ser fazer com que essa solução esteja disponível para os Municípios do Polígono das Secas. Queremos desenvolver uma política pública de incentivo à produção e à distribuição dos equipamentos de produção de água em todo o Sertão. É como eu sempre digo: com ousadia, criatividade, tecnologia e inovação, nós podemos transformar o Nordeste e o Brasil.
	O conceito a ser testado em Quixadá é o mesmo utilizado em um projeto realizado na Austrália pela empresa Sun Drop Farms, que é a líder mundial em agricultura sustentável. Exatamente na região árida da Austrália, a empresa investiu mais de 200 milhões de dólares para produzir energia solar, dessalinizar água do mar e produzir tomates em 20 hectares de agricultura hidropônica. E esse mesmo grupo já está de olho nos resultados de Quixadá, pois deseja usar a tecnologia de produção de água do ar, que será testada aqui como alternativa à dessalinização, tecnologia esta que gera resíduo ambiental.
	A agricultura sustentável usa menos de 90% da água necessária para a agricultura convencional, reduz drasticamente o uso de defensivos agrícolas, não degrada o solo nem o meio ambiente e proporciona elevada taxa produtiva, pois os frutos, hortaliças e plantas são cultivados em ambiente controlado.
	O evento contou também com a presença e parceria da Agência de Desenvolvimento do Ceará - ADECE, por intermédio do seu Diretor de Agronegócio, a quem agradeço imensamente, Silvio Carlos Ribeiro, e também de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e do Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada - INOVAGRI ligados à tecnologia de irrigação e hidroponia. Acho importante ressaltar que, ao final do evento, assinamos todos um termo inaugural que vai permitir a realização das parcerias.
	Não posso finalizar meu pronunciamento sem antes agradecer a todos os envolvidos nesse grande evento e projeto - todos os que participaram e colaboraram direta ou indiretamente têm minha eterna gratidão. Quero também agradecer, em especial, a Ilário Marques, Prefeito de Quixadá, que ficou um tanto quanto entusiasmado com o que viu e afirmou que o Município tem tudo para ser uma cidade solar. Eu concordo, mas acho que não só Quixadá, mas o Ceará tem tudo para ser um Estado solar. E no que depender do mandato popular, será. 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fiz questão de vir a esta tribuna para compartilhar com cada um de V.Exas. um momento muito especial que tivemos com os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias do Ceará na manhã de ontem. 
	Na ocasião, debatemos o Projeto de Lei nº 6.437, de 2016, que altera a Lei nº 11.350, de 2006, e dispõe sobre as atribuições desses profissionais. Foi um evento grandioso. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias do Ceará lotaram as salas de comissões da Assembleia Legislativa. O objetivo da audiência foi ouvir os principais interessados, para, então, trazermos para a Câmara dos Deputados as críticas e os anseios desses profissionais na formatação da nova lei. 
	Como membro da Comissão Especial que debate o tema nesta Casa, posso afirmar a V.Exas. que tudo foi feito com muito carinho. Distribuímos entre os presentes um formulário em que era possível acrescentar as sugestões de cada um para a reformulação do texto do projeto de lei, que, no meu ponto de vista, ainda tem muitos pontos a serem revistos.
	A categoria aproveitou o momento para pedir a nossa intervenção junto ao Governo Federal para o reajuste do piso salarial, congelado há 3 anos. Afinal, nós somos os representantes deles aqui na Câmara. Temos, sim, o dever de ajudá-los. E esta é, sem dúvida, uma das minhas principais lutas desde que assumi o mandato de Deputado Federal. 
	E quero aproveitar o momento para lembrar um importante passo que demos, em fevereiro deste ano, na luta pelos direitos desses agentes: conseguimos marcar uma audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, no próprio Ministério, onde muitos agentes estiveram presentes, e que teve como pauta central o reajuste do piso. Nesse dia, acordamos a publicação de uma portaria de criação de um Grupo de Trabalho para discutir a matéria. Essa, com certeza, foi uma grande conquista. A criação do GT é de extrema importância para o bom andamento dos trabalhos.
	Nobres pares, a atualização do piso, na verdade, acompanha a própria evolução da carreira, que hoje deve lidar com situações delicadas e cada vez mais complexas no atendimento à população. O trabalho do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias insere-se nesse contexto, mas cabe lembrar que as atribuições desses profissionais evoluíram e exigem cada vez mais aprimoramento.
	Reafirmo o meu compromisso com todos os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Continuo acompanhando de perto a criação desse grupo, bem como todas as decisões relevantes para esses profissionais, que tanto merecem respeito e atenção. 
	Desde o início, apoio e priorizo todas as mobilizações da categoria. Tenho tentado contribuir com a promoção de audiências públicas na Casa e no Ceará, para conseguirmos avançar nas negociações.
	Quero destacar a todos que acompanham os veículos de comunicação desta Casa que o mandato popular foi radicalmente contra as Portarias nºs 958 e 959, instituídas pelo Ministério da Saúde em 2016, que alterou a política nacional de atenção básica, retirando a obrigatoriedade de manutenção do agente comunitário de saúde nas equipes de Saúde da Família e apresentando a possibilidade de contratação de técnicos de enfermagem em substituição a esses profissionais. 
	Fui um dos autores do requerimento de realização de uma audiência pública que pediu a revogação das portarias. E, graças a Deus, no dia 10 de maio do mesmo ano, as portarias foram revogadas pelo Ministro Ricardo Barros. Foi uma importante vitória para todos. 
	Quero lembrar a V.Exas. que sou autor do Projeto de Lei nº 5.315, de 2016, em tramitação nesta Casa, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de motocicletas de até 250 cilindradas por agentes de saúde que comprovadamente utilizem o veículo profissionalmente. Peço a ajuda de V.Exas. na aprovação desse projeto, medida que pode ajudar muitos esses profissionais.
	Vale ressaltar que não houve a atualização do salário desses trabalhadores desde a promulgação da lei, ou seja, o piso está congelado desde 2014. No próximo ano, se não houver um reajuste no piso, o salário mínimo do País será maior que o Piso Nacional dos Agentes de Saúde. E isso é, sem dúvida, inaceitável. Os agentes prestam à comunidade um serviço de extrema importância para a saúde. Isso precisa ser reconhecido por nós e pelo Governo.
	Não posso finalizar meu discurso sem antes agradecer a todos os envolvidos no seminário de ontem, no Ceará. Foi um momento único e contou com a presença do Deputado Federal Valtenir Pereira, Relator do PL; do Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, autor do PL; do Deputado Federal Leônidas Cristino, membro da Comissão Especial e, junto comigo, coordenador do evento, além da Deputada Estadual Fernanda Pessoa e do Deputado Estadual Carlos Filipe. 
	Representando a categoria, ali estiveram presentes Ilda Angélica Correia, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, e Luís Claudio Celestino, Diretor da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Contamos também com a honrosa presença do médico Carlile Lavor, criador da figura do agente comunitário de saúde no início da década de 80, na cidade de Jucás.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje para falar um pouco sobre o Programa Ministerial da GSMA, grande evento de tecnologia que tive a honra de participar na última semana, representando esta Casa. 
	Enquanto o Brasil comemorava o carnaval, eu, alguns amigos Parlamentares e o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, partimos em comitiva para Barcelona, na Espanha, onde participamos de um grande evento que reuniu CEOs, ministros, reguladores e influentes líderes mundiais em telecomunicações para discutir sobre os desafios e as oportunidades do setor móvel. 
	Vale lembrar a V.Exas. que, no ano passado, o programa atraiu quase 1.500 participantes, incluindo representantes de 168 países e organizações internacionais, além dos mais influentes líderes em telecomunicações. 
	Este ano, o programa incluiu uma agenda intensa de 3 dias, moldada para os governantes e líderes da indústria trocarem opiniões, discutirem sobre o estado da indústria móvel e as políticas e iniciativas que podem maximizar o valor para os cidadãos na era digital, principais questões regulamentares e norteadoras de políticas voltadas ao desenvolvimento da economia e da sociedade digital, iniciativas para que a tecnologia móvel possa ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 
	Mas não para por aí. Esta edição, da qual tive imenso prazer em participar, atraiu um recorde de 108 mil visitantes, um aumento de 7% acima do ano anterior, registrado hoje pela GSMA, já que a exposição chegou ao fim. Visitantes de 208 países e territórios em todo o mundo participaram do evento neste ano, que ocorreu nos locais Fira Gran Via e Fira Montjuïc, em Barcelona.
	A exposição recebeu mais de 2.300 empresas expositoras do ecossistema de telefonia móvel e indústrias adjacentes, como automotiva, financeira e cuidados de saúde, ao mesmo tempo que o programa da conferência de 4 dias abrangeu 11 sessões de destaque e outras diversas sessões de acompanhamento dedicadas a tópicos específicos da indústria. Houve também um número recorde de delegações governamentais ao Programa Ministerial, além de vários novos eventos organizados pela primeira vez neste ano nos dois locais.
	A Cidade da Inovação da GSMA destacou uma gama de produtos e serviços de ponta. Visitamos a cidade para interagir com demonstrações de soluções em 5G, Internet das Coisas, segurança e identificação, e ainda um selo de conexão para contar a história da Internet dos Mares. 
	A Cidade da Inovação também apresentou a Telefonia Móvel para Desenvolvimento de Vilas Rurais, a fim de mostrar tecnologias de telefonia móvel que estão transformando a vida de fazendeiros e comunidades rurais. Visitantes estiveram aptos a interagir com uma gama de soluções inovadoras para os desafios diários, desde previsão do tempo, irrigação inteligente e energia solar, até gás de cozinha, saúde via telefonia móvel e dinheiro via telefonia móvel.
	Entendo que, como Parlamentares, representantes do povo, queremos e devemos participar desse processo. É importante percebermos que, hoje, o mundo se movimenta com o foco no desenvolvimento e na inteligência artificial. Vamos colocar nosso Pais nessa rota. Não podemos perder essa oportunidade. 
	Inteligência nós temos, falta mudar a perspectiva e desenvolver políticas públicas que viabilizem isso. Como grande interessado no tema e membro da Comissão de Cidades Inteligentes, pretendo colaborar para que nosso País faça a diferença. 
	Desde que entrei nesta Casa tenho me dedicado ao assunto. Em novembro de 2015, fui o primeiro Parlamentar a promover audiência pública para debater o potencial da Internet das Coisas no Brasil. É uma grande revolução tecnológica, considerada por muitos estudiosos como a última etapa do processo de desenvolvimento da computação. 
	A ideia de conectar objetos é discutida desde 1991, quando a conexão TCP/IP e a Internet que conhecemos hoje começou a se popularizar. Para além de objetos conectados à rede, a Internet das Coisas também pretende mudar radicalmente o atual conceito que temos de cidade. A partir de uma rede inteligente interligada poderemos conectar pessoas e serviços de um modo bastante inovador. 
	O século XXI é o século das cidades. Atualmente somos cerca de 7 bilhões de pessoas habitando o planeta e 53% da população mundial vive em áreas urbanas. Nos próximos 50 anos poderemos chegar à marca de 9 bilhões de pessoas. Esse contingente populacional vai requerer necessariamente cidades mais eficientes e sustentáveis em termos de consumo de energia, alimentos e combustíveis. Cidades inteligentes poderão contribuir nesse processo de construção de um mundo mais sustentável e com qualidade de vida.
	O desenvolvimento da tecnologia de quinta geração de serviços móveis 5G foi um dos principais temas discutidos no evento. Se a tecnologia 4G trouxe mais velocidade de banda larga a todos os usuários, em 5G o benefício pode ser ainda maior. Imaginem quando toda essa tecnologia chegar ao sistema de saúde brasileiro? 
	A Internet das Coisas pode permitir melhorias inimagináveis nos hospitais, por exemplo, quando conectar inúmeros dispositivos que estão disponíveis a nossa volta e que existem apenas nos locais de internação. 
	Essa mesma tecnologia também poderá ser usada para ampliar a produtividade industrial, na educação, na agricultura, nos sistemas de trânsito brasileiro, no setor de energia e de segurança. Será, de fato, uma nova era. 
	Não há limites para as possibilidades de uso de dispositivos conectados à Internet, e a criatividade e a inovação são conceitos-chave para o que teremos em um futuro próximo. O mandato popular apoia e fará parte dessa revolução, sem dúvida.