O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não sem antes parabenizar nosso Líder, o querido Deputado Vaccarezza, que sai hoje, quero dizer a S.Exa. e ao Líder que chega, o Deputado Arlindo Chinaglia, que a partida é irmã gêmea da chegada.
Da mesma forma que fizemos aquela grande saudação a S.Exa. quando chegou, estamos fazendo agora, reconhecendo a característica maior de Vaccarezza, que, muitas vezes, como bem disse Henrique Alves, deixava às vezes a condição de Líder do Governo para atender aos pleitos da base.
Sr. Presidente, quero fazer uma ligeira comunicação. Hoje tive a oportunidade de conversar com o Ministro de Minas e Energia, o Senador Edison Lobão. Estive com ele em razão das minhas atribuições como Presidente da Comissão de Minas e Energia desta Casa. Fui recebido como ele recebe todos os membros do Congresso Nacional: com especial cordialidade, respeito e atenção para com os temas e assuntos que levamos.
Fiz questão de formalizar o encontro para facilitar o trabalho do Sr. Ministro. Deixei com ele um ofício em que enumero as prioridades da agenda da Comissão de Minas e Energia e convido S.Exa. a uma exposição. Com ele deixei uma cópia do discurso que pronunciei quando assumi a Presidência daquele colegiado.
No centro da minha conversa com o Ministro, manifestei a necessidade de reduzir os impostos e demais encargos que recaem sobre as contas de energia elétrica e a oportunidade que o debate sobre a renovação das concessões nos oferece para reduzir, em muito, o valor das tarifas, tema que, é claro, incentiva o Ministro e, de forma excepcional, a Sra. Presidenta da República.
Por fim, solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que faça incluir nos Anais da Casa a correspondência que deixei com o Ministro Edison Lobão, bem como o pronunciamento que fiz como Presidente da Comissão de Minas e Energia, por ocasião da posse que ocorreu na quarta-feira próxima passada, 7 de março de 2012.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, plenamente consciente do trabalho e da responsabilidade que me esperam, assumo, com humildade, a Presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
A releitura da história desta Comissão e a lista de suas atribuições identificam o relevante papel que ela desempenhou e desempenha na formação econômica do povo brasileiro e no contexto do desenvolvimento nacional. Aqui vamos do petróleo e de seus derivados à política de produção e comercialização do álcool combustível; da energia nuclear aos recursos hídricos como fontes geradoras de energia elétrica; da política mineral à política de integração com os demais países do mundo com o Brasil, quando o tema é energia e suas implicações sobre o meio ambiente.
A minha pauta de trabalho está traçada pelo Regimento Interno desta Casa, que nos remete a um complexo e cada vez mais importante mundo temático desdobrado em questões de múltiplos interesses do Estado e da sociedade brasileira, de cidadãos e empresas.
No campo do petróleo e seus derivados, 2012 reserva à Câmara dos Deputados a rediscussão do projeto do pré-sal, que retorna do Senado Federal, com todas as suas nuances técnicas e políticas, dentre as quais é inevitável a preocupação da CME em relação ao modelo adotado e também aos royalties.
Na outra ponta, situam-se temas de relevo para o consumidor brasileiro, e aos Postos de Revenda, e que irão exigir debates e tomadas de posição. GLP, GNV, biodiesel interessam ao debate, nesse último em especial a questão da mistura, da qualidade e dos efeitos nos motores dos veículos em circulação.
Outro foco inevitável de debates refere-se à energia elétrica e, nesse caso, há dois vieses importantes. Um viés é o que se refere ao custo da energia brasileira e seu reflexo na competitividade nacional. Parece urgente desgarrar da energia elétrica custos que devem ser assumidos por toda a sociedade e não apenas pelo consumidor de energia. Em outras palavras, preservam-se os programas sociais hoje financiados pela energia e simultaneamente reduz sua pressão de custo. A referência é para os chamados encargos setoriais e também o ICMS e a tributação federal via PIS e COFINS.
Além desse aspecto, será inevitável continuar debatendo um tema que a cada dia que se perde mais aflige os agentes econômicos. A referência é para a necessidade de definir o modelo que o País adotará em relação às concessões vincendas nos próximos anos. A indefinição inibe investimentos, daí a urgência.
Outro item importante, que perpassa aspectos relacionados à extração, comercialização, tributação e royalties, dentre outros, com reflexos; em outros segmentos empresariais, são os recursos minerais, que historicamente têm ficado à margem de um debate mais profundo sob a ótica do interesse do Estado. É um tema que tende a crescer no debate político nacional.
A nossa responsabilidade é grande, mas não é maior que o nosso permanente interesse em servir ao País e à sociedade brasileira, republicanamente. Consciente da importância da comissão de Minas e Energia na vida política brasileira, espero conduzir seu destino, em 2012, junto com todos os demais Parlamentares que a compõem, em consonância com a maturidade econômica que o Brasil alcançou nos últimos, de modo a assegurar, nos limites da nossa competência, condições necessárias para a continuidade do desenvolvimento econômico e social do País. 
Vamos ao trabalho.