PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. WALTER FELDMAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para expressar meu apoio à iniciativa do médico e Vereador Gilberto Natalini, do PV de São Paulo, em defesa da área verde de Vila Brasilândia e contra o processo de ocupação irregular desencadeado no local.
Essa área corresponde a 300 mil metros quadrados, medida equivalente a 40 campos oficiais de futebol, de 100 metros por 75 metros. Além da considerável dimensão da área, importa notar o fato de se tratar de remanescente da Mata Atlântica, com dois córregos, cinco nascentes, queda d'água e várias espécies de animais silvestres. 
Com o propósito, então, de reservar o local para a implantação de parque municipal, a Prefeitura de São Paulo vem procedendo à desapropriação dessa área. Ocorre, no entanto, que a área verde de Vila Brasilândia tem sido objeto de uma série de ocupações irregulares, problema que, sem dúvida, acarreta graves prejuízos para o meio ambiente da cidade de São Paulo.
No fim do ano passado, teve início a ocupação irregular da área, e a Prefeitura conseguiu retirar apenas parcialmente os invasores. Já no início de 2013 houve nova ocupação, que se expandiu rapidamente, chegando a somar mais de quatrocentos barracos. Espera-se, por conseguinte, que o Prefeito determine providências urgentes e mais rigorosas contra a ocupação irregular da referida área.
Considero a implantação do parque municipal, naquele local, medida de extrema importância para a preservação ambiental e a sustentabilidade da Vila Brasilândia, bairro situado na Zona Norte de São Paulo e conhecido por possuir diversos projetos sociais e de incentivo às comunidades carentes.
A referida área verde, por seu turno, constitui, evidentemente, patrimônio ambiental de elevado valor e, com inteira razão, está reservada para a implantação do parque municipal, que vai resultar na valorização do bairro, com ganhos inestimáveis para a totalidade da população.
A respeito da posse do terreno, vale notar que a Justiça se pronunciou favoravelmente à Prefeitura, que detém o direito de propriedade e, inclusive, já depositou 10 milhões de reais pela área.
Preocupado com a situação que ora se apresenta, o Vereador Gilberto Natalini visitou a área, solicitou a intervenção do Subprefeito da região, comunicou o problema também a vários Secretários Municipais, fez pronunciamento sobre o assunto no plenário da Câmara Municipal, bem como entrou em contato com a imprensa e com a comunidade local. Em ofício dirigido ao Prefeito e aos respectivos Secretários, solicitou providências para assegurar a retirada dos invasores e acabar definitivamente com a ocupação irregular.
Justo observar que o vereador, ao mesmo tempo, solicitou a adoção de medidas também para solucionar o problema social das famílias carentes que se encontram na área ocupada irregularmente. São, de fato, muitas famílias em dificuldade e que precisam de ajuda. Afinal, não se pode falar em desenvolvimento e sustentabilidade se não for levado em consideração o ser humano, seus legítimos direitos e necessidades essenciais referentes a renda, habitação, alimentação, segurança.
Manifesto ainda minha integral concordância com o Vereador Gilberto Natalini quando ele afirma que São Paulo precisa preservar e ampliar suas áreas verdes. E, no momento, é preciso, sim, evitar urgentemente a destruição daquele reservatório natural, importante não só para a comunidade local, mas também para toda a cidade.
Sabedor de seus justificados motivos e dos esforços empreendidos pelo nobre vereador junto ao Poder Público e à comunidade local, alio-me à sua luta pela preservação da área verde da Vila Brasilândia, na cidade de São Paulo, de modo que, por fim, cumpre-me, igualmente, encarecer o empenho do Prefeito e das demais autoridades e órgãos responsáveis, no intuito de que se dê solução definitiva para o problema, no prazo mais breve possível. Para que seja logo implantado o Parque Municipal da Vila Brasilândia. Pelo desenvolvimento sustentável, com efetivo respeito à natureza e ao ser humano, priorizando-se a qualidade de vida da população. 
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.