O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, peço que se considere lido pronunciamento sobre assunto de que voltarei a tratar em outra oportunidade: o anúncio feito ontem pela Presidenta Dilma de que 380 mil jovens e trabalhadores pertencentes ao Programa Brasil Sem Miséria já se cadastraram nos cursos ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Isso representa 38% das vagas destinadas aos beneficiários do programa, porque, do total de 8 milhões de vagas lançadas há 1 ano e meio, 1 milhão dessas vagas estão reservadas para quem recebe o benefício.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solicito a V.Exa. que seja dada ampla divulgação a este pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa, inclusive pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, ontem, 15 de abril, a Presidenta Dilma Rousselff deu-nos uma boa notícia: 380 mil jovens e trabalhadores pertencentes ao Programa Brasil Sem Miséria já se cadastraram nos cursos ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Isso representa 38% das vagas destinadas para os beneficiários do programa, já que, do total de 8 milhões das vagas lançadas há 1 ano e meio, 1 milhão são reservadas para quem recebe o benefício.
Essa notícia leva-nos a concluir que as pessoas atendidas pelos programas sociais do Governo Federal não estão acomodadas com o benefício e estão procurando profissionalizar-se para o mercado de trabalho. Essa conclusão torna-se mais patente quando comparamos esse percentual com o percentual de matriculas feitas pelo restante da sociedade: das 7 milhões de vagas restantes, destinadas a todos os trabalhadores e futuros trabalhadores, 2.420 foram preenchidas, o que representa 30% da quantidade parcial de vagas, enquanto, proporcionalmente, o número das vagas destinadas aos beneficiários do Brasil Sem Miséria ocupadas foi 8% maior.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, como bem disse a Presidenta Dilma, o Brasil está crescendo, está gerando empregos. E o País precisa de mão de obra especializada, tanto na indústria como nos serviços, como na própria agricultura.
 O crescimento registrado pelo País deve incluir oportunidade de emprego para todos, inclusive para os que têm dificuldade de conseguir uma posição melhor porque não têm formação adequada. Quanto mais qualificados eles forem, mais oportunidades terão de conseguir um trabalho e melhorar sua renda.
Nas palavras da Presidenta Dilma, "com o PRONATEC, nós queremos que o País cada vez mais tenha uma geração de jovens com formação técnica de qualidade, capazes de melhorar os nossos produtos e serviços e aumentar a competitividade nas nossas empresas, o que ajuda a melhorar os salários dos trabalhadores e a fazer a renda das famílias crescer ainda mais".
Queremos também, com o PRONATEC, formar e capacitar milhares de jovens agricultores, para que eles possam gerir suas próprias produções familiares, melhorando a produção de suas roças, granjas e criações, com novas tecnologias e conhecimentos técnicos, para tornar a produção da agricultura familiar competitiva e rentável.
Para isso, um grande passo foi dado: o reconhecimento da Pedagogia da Alternância como tecnologia educacional, como método de ensino das Casas Familiares Rurais, pelo Governo Dilma, e a autorização para que essas escolas também ofertem cursos do PRONATEC. Somente no Pará, 22 Escolas Comunitárias/Casas Familiares Rurais estão aptas pelo Conselho Estadual de Educação a ofertarem cursos técnicos nas áreas da Agroindústria, Agroecologia, Agropecuária, Mineração e Manejo Florestal. 
Essa atitude da Presidenta Dilma vem coroar a luta de pequenos agricultores de todo o País que sonhavam ver seus filhos formados, mas não tinham condições financeiras de enviá-los para as cidades para completarem seus estudos. Daí a busca de uma alternativa educacional capaz de conciliar a vida do jovem junto à sua família e a efetiva presença na escola. Surge então a Pedagogia da Alternância nas Casas Familiares Rurais. Nesses Centros de Ensino, o aluno alterna seus estudos com a vivência nas casas de seus pais. O normal é passar 15 dias nas Casas Familiares Rurais, estudando, e 15 dias junto a suas famílias, trabalhando, ou simplesmente participando da vida junto aos seus. Isso impede a fuga precoce para os centros urbanos, fixando o jovem no campo, além de contribuir para o próprio desenvolvimento das atividades agrícolas, já que o ensino é necessariamente voltado para a capacitação técnicas desses jovens para a atividade produtiva sustentável da agricultura familiar, sem negligenciar, evidentemente, a grade curricular prevista na LDB. É um investimento fantástico para o pequeno agricultor.
De qualquer forma, Sr. Presidente, apesar do dispositivo legal autorizando essas escolas a ofertarem cursos profissionalizantes no PRONATEC, na prática está sendo árdua a luta para essas escolas associarem-se ao programa, isso porque elas são consideradas entidades filantrópicas pelo MEC. Assim sendo, para aderirem ao PRONATEC, devem antes conseguir o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, concedido às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que prestem serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação.
Pois bem, Sr. Presidente, para conseguir esse certificado, as nossas escolas deverão no mínimo dormir na fila por quase 4 anos, o que é inadmissível para quem precisa do documento ainda neste semestre.
Faço aqui um apelo ao Ministro Aloizio Mercadante no sentido de que interfira diretamente em favor desses centros educacionais, que não existem somente no meu Estado; são centenas, espalhados pelos campos deste imenso Brasil. Vamos mobilizar mais gente para a emissão desses certificados. Afinal de contas, certificando essas escolas, o PRONATEC avançará muito, numa área em que nem o Governo Federal, nem o estadual, nem as Prefeituras possuem centros educacionais suficientes para atender a uma demanda tão especifica. 
Não estamos trazendo problema; trazemos a solução, mesmo que em parte, para o PRONACAMPO, que precisa urgente atender suas metas.
Além de celeridade na concessão do CEBAS, o MEC também deve tornar as regras para a participação dessas escolas no PRONATEC mais claras. A lei já está em vigor, e não se sabe ainda se essas escolas podem ofertar todas as modalidades de cursos ou somente o subsequente ao ensino médio.
Era o que tinha a dizer.