PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ROBERTO BRITTO (PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 19 de abril comemora-se o Dia do Índio, que foi criado pelo Presidente brasileiro Getúlio Vargas com o Decreto-Lei nº 5. 540, de 1943, e relembra o dia em que, em 1940, várias lideranças indígenas do continente compareceram ao I Congresso Interamericano, realizado no México. 
Os indígenas haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". 
Durante esse congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem a função de zelar pelos direitos dos indígenas na América. 
O Brasil não aderiu imediatamente ao Instituto, mas após intervenção do Marechal Rondon efetivou sua adesão e instituiu, em 19 de abril, o Dia do Índio.
As associações e organizações indígenas surgiram no Brasil ainda durante o Século XX, nos anos de 1980. Entre os organismos e associações nativas que têm como objetivo estatutário a defesa dos direitos humanos dos povos indígenas incluem-se o Warã Instituto Indígena Brasileiro e o GRUMIN. O objetivo dessas organizações é preservar e difundir a cultura indígena e facilitar o acesso à informação e comunicação entre as diferentes nações indígenas. Segundo dados da FUNAI, hoje as reservas indígenas brasileiras somam 7 milhões de hectares, traçadas em 611 territórios, dos quais 98% se localizam na Amazônia. 
Há quem considere pequeno esse espaço, quando na verdade não é; chega a ultrapassar 48,6% da área cultivada no País. Isso significa, Sras. e Srs. Deputados, que cada índio, contando crianças e mulheres, domina uma média de 228 hectares. Apenas para que se possa dimensionar esse espaço, comparativamente com a agricultura, a área média dos estabelecimentos rurais, segundo o IBGE, soma apenas 68,2 hectares. 
Conquanto pareça muita terra para pouco índio, na verdade isso é justificado pela necessidade de preservação florestal das imensas glebas, tornadas viáveis para a caça e a pesca artesanal. Nesse contexto, portanto, as reservas indígenas cumprem função ambiental relevante, protegendo valiosos ecossistemas naturais. 
Por tudo isso, Sr. Presidente, gostaria de salientar que, diante da dúvida sobre a melhor maneira de tratarmos nossos índios, isto é, se devemos mantê-los distantes, em total isolamento, ou promover sua definitiva integração na sociedade, penso que o meio-termo talvez seja o mais prudente e indicado.
Acredito eu, Sras. e Srs. Deputados que a melhor maneira de lhes prestarmos as nossas homenagens é deixá-los viverem como querem, protegendo e preservando sempre as nossa florestas. 
E aqui quero homenagear em especial o índio Cacique Preto, meu amigo, que comanda uma aldeia em Coroa Vermelha, Porto Seguro, Bahia. 
Muito obrigado.