PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO Á MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em meados do mês de março passado, precisamente no dia 14, a educação brasileira recebeu uma grande notícia. Nesse dia o Governo Federal anunciou que as operações de crédito com o Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, já propiciaram a assinatura de 760 mil contratos, com investimento total aproximado de 25 bilhões de reais até o fim de 2012.
Somente o Banco do Brasil superou o volume de 10 bilhões de reais em operações com o Fundo de Financiamento Estudantil e o número de 300 mil estudantes atendidos. Apenas em 2013, senhoras e senhores, o banco já soma mais de 80 mil contratos relativos ao FIES formalizados.
Os dados do Banco do Brasil são muito expressivos, pois o BB está atuando como agente financeiro do programa há pouco mais de 2 anos. No primeiro ano, em 2010, o Banco do Brasil formalizou pouco mais de 2.200 contratos. No ano seguinte, foram mais de 46 mil contratos, e, em 2012, o banco formalizou mais de 183 mil contratos.
Esses números representam um crescimento total de mais de 8.100%! E os dados alvissareiros não param por aí. Os números do primeiro bimestre de 2013 já são 64% maiores, se comparados aos do mesmo período do ano passado.
Para entendermos esse avanço, no entanto, precisamos voltar na história. Em 2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação passou a ser o agente operador do FIES. Na época, foram estabelecidas novas regras, que impulsionaram a procura pelo financiamento estudantil, como a redução dos juros para 3,4% ao ano e o aumento do prazo de carência, que foi para 18 meses, e de amortização, que agora é de três vezes o período financiado, acrescido de 12 meses.
Com isso, o FIES também se adapta às necessidades do estudante. Desde 2010, o pedido de financiamento pode ser feito em qualquer período do ano. Quanto ao total de 598,3 mil contratos firmados entre 2010 e 2012, o curso mais procurado é o de Direito, com 94 mil contratos, seguido dos de Administração (50 mil), Enfermagem (47 mil) e Engenharia Civil (37 mil). A expectativa para este ano é de que sejam firmados mais 400 mil contratos.
A tendência é o número crescer mais, uma vez que o próprio público universitário se amplia. O Ministério da Educação estima que as contratações do FIES alcancem aproximadamente 400 mil alunos em 2013, somadas as operações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Todos os dados mostram o acerto dessa política pública de financiamento do ensino universitário. Uma política que vem democratizando o acesso ao curso superior, dando uma nova cara a nossas faculdades e universidades. E vai além: contribui para que mudemos, em curto período de tempo, o perfil de nossos universitários. E assim mudemos também o perfil de nossa sociedade.
Por tudo isso, devemos celebrar esses números, que mostram que o Brasil e o nosso Governo estão investindo, sem alarde, mas com muita seriedade, para que o nosso País tenha educação democratizada e de qualidade. Assim conseguiremos dar um salto para tornarmos nossa Nação uma das maiores do mundo.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.