O SR. MANATO (PDT-ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em um momento em que os brasileiros, sobretudo a classe média e os segmentos emergentes de nossa população, já não suportam mais a atual carga tributária, o Governo estuda elevar o Imposto sobre Operações Financeiras - IOF das compras no exterior com cartão de crédito de 0,38% para mais de 4%. 
A medida faz parte das ações para tentar reduzir o consumo de brasileiros no exterior e evitar um endividamento excessivo das famílias. No ano passado as compras com cartão de crédito no exterior cresceram 54%, somando US$ 10 bilhões. Só no último trimestre de 2010, esses gastos dos brasileiros em dólar ultrapassaram US$ 1 bilhão por mês. A expectativa do Governo é de que, caso o decreto do novo imposto seja aprovado pela Presidenta Dilma Rousseff, os brasileiros reduzam as compras com cartão de crédito lá fora.
A questão é que o real valorizado e o dólar barato contribuem para o aumento das viagens ao exterior e também das compras realizadas lá pelos brasileiros. A combinação de crescimento de renda com dólar barato favorece as viagens para fora e as compras de importados pela Internet. 
Na verdade, Sr. Presidente, quero fazer um apelo à Presidenta Dilma para que aborte essa idéia, que não passa de um ímpeto arrecadatório. Essa medida, caso aprovada e implementada, não vai reduzir em absolutamente nada o consumo das famílias brasileiras, que estão cada vez mais viajando e consumindo lá fora. As pessoas vão continuar viajando e consumindo no exterior, e a equipe econômica do Governo sabe disso muito bem. Essa medida só vai mesmo é criar embaraços na relação do Estado com a sociedade, além de aumentar a arrecadação. 
Ora, em vez de aumentar impostos, o Governo poderia trabalhar na abertura de novos aeroportos, na melhora da infraestrutura dos aeroportos já existentes, na modernização da rede hoteleira e em outras medidas visando baixar o preço das viagens internas. Tenho visto a Presidenta Dilma trabalhando nesse rumo, ao anunciar a já demorada privatização dos aeroportos.
 O brasileiro está viajando para o exterior porque é muito mais barato comprar uma passagem de ida e volta para a Argentina, para Nova York ou mesmo para a Europa do que viajar dentro do próprio Brasil.
Essas medidas significariam mais emprego para o brasileiro, mais conforto nas viagens internas e até mais arrecadação para o Governo, sem necessidade de aumentar ainda mais a nossa carga tributária.
Essa valorização do real frente às moedas mundiais é uma questão sem retorno. A tendência é de que o dólar continue desvalorizado e o real forte. Não será o aumento do IOF nas compras com cartão de crédito de 0, 38% para 4%, um aumento de quase 1.000%, que vai frear o consumo das famílias no exterior.
Temos de trabalhar pelo aumento do turismo interno, Sr. Presidente. Acho que esse é o rumo que nossa Presidenta deveria seguir, e não o sugerido pela equipe econômica, de onerar ainda mais as famílias brasileiras com uma medida como essa, totalmente infrutífera. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.