PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, dia 8 de março, celebramos mais um Dia Internacional da Mulher. E com eles podemos fazer algumas reflexões sobre a situação dessa maioria da população brasileira e os avanços que vêm sendo perpetrados pelo Governo Federal para melhorar a situação das mulheres em nosso País e que servem de referencia a ações pelo mundo afora.
Sobre um destes avanços passo a discorrer agora. Falo da Central de Atendimento à Mulher, usada pelos parentes e vítimas do tráfico de pessoas e outros tipos de violências contra as mulheres cometidos no exterior, e que vai ser ampliada para mais dez países na América do Sul, América Central e Europa ainda neste ano.
O serviço, conhecido como "Ligue 180", coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no Brasil, já funciona em Portugal, Espanha e Itália, desde 2011. O Ligue 180 foi determinante, por exemplo, para o resgate de quase 40 mulheres brasileiras e estrangeiras, no ano passado, que estavam sendo exploradas sexualmente em Ibiza e Salamanca, na Espanha.
De acordo com a Diretoria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Governo brasileiro tem acompanhado a situação em pelo menos 22 países. Por enquanto, as negociações só avançaram com autoridades das dez regiões que serão divulgadas nestes próximos dias. 
A realidade da violência é uma preocupação em qualquer parte do mundo, seja no interior de países africanos onde as mulheres ainda estão sujeitas a deformidades físicas, seja nas grandes cidades do Brasil e de outros países desenvolvidos onde ainda enfrentam o machismo e a violência de homens que se julgam proprietários de suas parceiras. 
O diagnóstico preliminar, feito pelos representantes brasileiros de direitos humanos e direitos femininos, considera não só o número de mulheres traficadas, mas os locais onde a comunidade brasileira é mais expressiva; onde existe apoio diplomático mais efetivo, como consulados e embaixadas; e onde há presença de autoridades policiais brasileiras, como adidos da Polícia Federal.
Pelos padrões criados para que o serviço funcione no exterior, o Ligue 180 precisa ser uma fonte de informações sobre tráfico, outros tipos de violência e direitos para mulheres que estão no exterior, e garantir a orientação adequada para que as vítimas consigam apoio das instituições locais especializadas ou dos consulados, no caso de pessoas que querem voltar para o Brasil, mas não conseguem.
Temos conseguido muitos avanços, mas infelizmente ainda vivenciamos diversas formas de violência contra a mulher. O Governo brasileiro tem sempre procurando ampliar nosso atendimento para dar o apoio necessário a essas vítimas, e estamos sempre em negociações com outros países.
Criada em 2005 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) é um serviço de utilidade pública que orienta as mulheres em situação de violência sobre seus direitos. Tem a intenção de prestar uma escuta e acolhida nessas situações e fornecer informações sobre onde podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive em finais de semana e feriados. É um serviço de extrema relevância e que tem mostrado um retrato cruel da realidade brasileira no que tange às mulheres. Mas tem atuado ainda como escoadouro de denúncias que tem levado homens a serem confrontados com a Justiça e ajudado a minorar o problema enfrentado diariamente por milhões de mulheres em todo o nosso País. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.