O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena) - Dando sequência aos nossos trabalhos nesta presente sessão solene em homenagem ao Dia do Índio, queremos justificar a ausência do nosso Presidente, Deputado Marco Maia, que está em viagem oficial. Por esta razão S.Exa. não se faz presente nesta sessão. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

É com grande satisfação que a Presidência dá a todos os presentes as boas-vindas à Câmara dos Deputados, dirigindo uma saudação muito especial aos representantes dos povos indígenas presentes neste Plenário, pois a todos vê como importantes partícipes da complexa tarefa de construção desta Nação.
A Câmara dos Deputados acompanha com real interesse os povos indígenas e deseja verdadeiramente apoiá-los, compartilhando os anseios de todos pela efetiva realização dos seus direitos mais fundamentais, que têm no seu âmago a ideia de realização de cada pessoa individualmente e na coletividade, verdadeiro instrumento de justiça social, com vistas a um Brasil com mais igualdade, desenvolvimento e dignidade.
Alegra-me imensamente poder estar agora com um grupo dos descendentes dos primeiros habitantes desta terra. Agradeço o carinho com que vieram, alguns de bem longe, para estar presentes nesta sessão. Saibam que todos vocês são parte desta Nação e, por essa razão, têm trânsito livre nesta Casa, que é do povo brasileiro, que é de vocês!
Senhores, para viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. A Nação brasileira é, hoje, composta por uma rica e variada família multiétnica e pluricultural, que não pode deixar de ser sempre revelada em todos os seus ricos aspectos.
Um dos grandes desafios do Legislativo é reconhecer um desses aspectos, vale dizer, a pluralidade como parte inseparável da identidade nacional, e dar a conhecer a riqueza representada pela diversidade etnocultural que integra o patrimônio sociocultural brasileiro, valorizando a trajetória particular dos grupos que o compõem e investindo na superação de qualquer tipo de discriminação.
Nesse sentido, o Legislativo deve ser também um local de difusão da ideia de que as regras do espaço público permitem a coexistência, em igualdade, dos diferentes. Esse é um trabalho a que devemos sempre estar atentos, pois a pluralidade cultural se dá a cada instante, exigindo que alimentemos incessantemente uma cultura de paz, baseada na tolerância, no respeito aos direitos humanos e na noção de cidadania compartilhada por todos os brasileiros.
Para tanto, esse trabalho deve dizer respeito ao conhecimento e à valorização de características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional. Às desigualdades socioeconômicas e à crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes - que infelizmente ainda teimam em traspassar a sociedade brasileira -, oferecendo a todos a possibilidade de conhecer o Brasil como um país complexo e multifacetado.
No cenário mundial, o Brasil cada vez mais representa uma esperança de superação de fronteiras sociais e de construção da relação de confiança nos mais caros valores da humanidade. A singularidade que permite essa esperança é dada por sua constituição histórica peculiar no campo cultural e pela sua tradição de respeito à diferença como elemento definidor das relações sociais e interpessoais - embora saibamos que muitas vezes essa tradição seja corrompida por atitudes de certas pessoas que não manifestam ou representam a verdadeira índole do brasileiro. Em definitivo, a afirmação da diversidade e o respeito à diversidade são traços fundamentais na construção da identidade nacional!
O que se almeja, portanto, Senhores, nesta sessão solene é - ao reconhecer e valorizar a cultura indígena - reconhecer e valorizar a diversidade cultural, atuando sobre os mecanismos de possíveis discriminações ou exclusões, entraves à plenitude da cidadania para todos.
Mas esta sessão solene também se presta - não poderia deixar de dizer - para que a Presidência da Câmara dos Deputados possa, uma vez mais, empenhar seu compromisso e sua disposição de olhar com mais carinho e atenção para os povos indígenas brasileiros, envidando todos os esforços legislativos no sentido de fortalecer as suas identidades, de assegurar a proteção e a promoção de seu conhecimento tradicional e de reconhecer a titularidade desses povos sobre o seu patrimônio cultural material e imaterial.
Nesse contexto, desejo estender a expressão da minha estima e afeto a esses povos, verdadeiramente componentes essenciais de nosso País. Exprimo os melhores sentimentos à porção indígena - numerosa e altamente significativa - da população desta terra.
Pela sua presença notável na história e na formação cultural deste País, esses brasileiros têm direito e podem, com razão, pedir e esperar o máximo respeito aos traços fundamentais da sua cultura, a fim de que, com esses traços, continuem a enriquecer a cultura de nossa Nação, na qual estão perfeitamente integrados como cidadãos.
Os povos indígenas merecem toda a atenção para que vivam com a mais absoluta dignidade!
Muito obrigado.