	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há pouco houve uma sessão solene em homenagem aos indígenas e eu ouvi uma reclamação. Nós temos diferenças, mas sei que V.Exa. tem uma sensibilidade social. Eu queria lhe fazer um apelo. Geralmente os povos indígenas têm sido tratados de forma muito desrespeitosa, Sr. Presidente.
	Ainda não posso reclamar da sua experiência como Presidente. Mas mesmo hoje uma indígena da liderança dizia: "Edmilson, nós tivemos de deixar os nossos maracás porque é como se eles fossem armas". Na verdade, o maracá é uma ligação divina dos indígenas, é importante para eles nos seus rituais. Os sábios, os pajés nem largam os maracás.
	Do dia 24 ao dia 28 ocorrerá o Acampamento Terra Livre, o qual já acontece há mais de 1 década. Ele é organizado pela APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
	Sr. Presidente, peço que, por iniciativa da Presidência, seja marcada uma audiência com as lideranças para evitar que haja tensão quando os índios aqui vierem: se eles podem ou não entrar com o instrumento que portam, se ele é ou não proibido. V.Exa. poderia tomar a iniciativa de receber uma Comissão representativa de todos os principais povos indígenas para ouvir as demandas.
	A pauta indígena é grande. Naturalmente, V.Exa. não poderá concordar com tudo, mas é muito importante ouvir a APIB, as lideranças indígenas, as suas demandas para que possamos, no devido momento, pautá-las e tomar as decisões em favor dos nossos povos originários.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Deputado, estou à sua disposição. A hora que V.Exa. quiser, pode marcar a audiência. Se for preciso, faremos uma reunião com a diretoria da Polícia Legislativa para que seja feita distinção entre segurança do plenário e instrumento de cultura dos índios, o que nós sabemos que não é o caso. Talvez seja ignorância de muitos de nós a história do índio, a cultura do índio.
	Estou à disposição para fazermos a reunião com as lideranças e para que possamos na Câmara, como sempre, recebê-los com as portas abertas.
	Em relação àquilo que pode ou não entrar no plenário, repito, faremos uma reunião com a diretoria da Polícia Legislativa para explicar o que representa cada coisa e, assim, não se repita mais uma vez o erro que hoje foi cometido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Brasília se prepara para ser palco novamente do Acampamento Terra Livre, convocado para o período de 24 a 28 de abril. O objetivo do acampamento é reunir as lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro.
	Não podemos deixar de registrar a importância do acampamento, principalmente no contexto em que a efetivação dos direitos fundamentais conquistados pelos povos e organizações indígenas estão cada vez mais distantes de serem efetivados e materializados. Nosso mandato tem acompanhado e ajudado a denunciar como as forças políticas e econômicas que dominam o Estado continuam se articulando progressivamente para reverter as conquistas asseguradas pela Constituição Federal e pela legislação internacional assinada pelo Brasil. Aqui na Casa seguem tramitando medidas que buscam ferir de morte o direito dos povos tradicionais, especialmente cerceá-los do acesso à terra como instrumento de emancipação do povo.
	No sistema judiciário, como bem denuncia a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB segue a morosidade dos julgamentos em favor dos indígenas, enquanto as ações de reintegração de posse são rapidamente deferidas em favor dos invasores de terras indígenas. É o retrato da visão tutelar do Estado, que nega o direito de acesso à Justiça, e fomenta práticas de violência e racismo institucional.
	Nesse contexto, saudamos as entidades e organizações que se organizam para a realização de mais um Acampamento Terra Livre, reconhecendo a importância desse espaço de articulação e mobilização dos povo indígenas para seguir a luta contra o retrocesso e em defesa dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.