	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estamos, na verdade, diante de um tema crucial, polêmico e, com certeza, prejudicial para o conjunto dos trabalhadores em toda a nossa história. A terceirização de setores da economia, inclusive de atividades-meio e atividades-fim, com certeza, nos faz repensar uma série de questões com que o movimento sindical trabalha há muito tempo.
	É verdade que muitos desses 12 milhões de trabalhadores que já estão nesse meio têm uma relação diferenciada no mundo do capital e do trabalho. A prova disso é que recebem um valor menor.
	É preciso reconhecer, em primeiro lugar, que inúmeros casos de terceirização funcionam, e funcionam bem, mas é preciso lembrar também que muitas empresas que prestam serviços terceirizados acabam aplicando verdadeiros golpes nos trabalhadores, ao desaparecerem sem pagar ninguém.
	Não podemos esquecer também o fundo da questão que precisamos avaliar. Com muito carinho, tem que ser olhado aquele trabalhador mais humilde, mais desprovido, mais distante dos grandes centros. A questão que está posta nessa relação, pelo lado dos empregadores, dos empresários, é pagar menos aos trabalhadores.
	Trabalhador com salário menor terá, por consequência, menor consumo. Consumo menor acarretará menos produção. Menos produção é sinônimo de menos emprego. O que nós precisamos fazer é justamente o contrário: aumentar a renda dos trabalhadores mais humildes, menos providos de condição financeira, para que a nossa economia gire e possa avançar. A terceirização acaba por acarretar uma grande instabilidade ao trabalhador e à sua família também.
	Sou sindicalista dos trabalhadores rurais, que totalizam, só no Rio Grande do Sul, 200 mil assalariados na base. Não será com o meu voto que a terceirização será estendida a todos os setores da economia.
	E quero deixar claro que a terceirização contraria toda e qualquer filosofia da parte mais avançada do empresariado, que vem trabalhando com programas de gestão e que considera o trabalhador como um colaborador, investindo nele, para que as empresas possam crescer.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, público que nos acompanha, a Câmara dos Deputados está por votar um dos projetos mais polêmicos e prejudiciais para o conjunto dos trabalhadores de toda a sua história, que é o Projeto de Lei nº 4.330, de 2004, que estende a terceirização para todos os setores da economia sejam das atividades-meio, como ocorre atualmente, e também nas atividades-fim, como propõe este projeto de lei.
	Ressaltamos que os serviços terceirizados, na maioria dos casos, dispõem de um regramento através de súmula do Ministério do Trabalho e Emprego e vêm atendendo às necessidades do mercado de trabalho. Estima-se que 12 milhões de trabalhadores estejam nesta situação, trabalhando para empresas terceirizadas. Em média, estes trabalhadores têm uma remuneração menor em até 25% do que a paga para os trabalhadores com vínculo direto com as empresas.
	Como dissemos, inúmeros casos de terceirização funcionam muito bem. Entretanto, várias destas empresas que prestam serviços terceirizados aplicam golpes nos seus trabalhadores, ao desaparecerem sem pagar ninguém. Nem vamos falar aqui da alta rotatividade de pessoal, que, por vezes, acaba por prejudicar o serviço prestado.
	Estender a terceirização para todos os setores de uma empresa é uma forma de tornar os trabalhadores descartáveis, gerando aumento na rotatividade de pessoal, precarização, redução dos direitos trabalhistas e principalmente redução de salários. A questão de fundo é pagar menos para os trabalhadores. Trabalhador com salário menor trará, por consequência, menor consumo. Consumo menor acarretará menos produção. Menos produção acarretará menos emprego. O que nós precisamos fazer é exatamente o contrário: aumentar a renda dos trabalhadores para fazer a roda da economia avançar.
	Para o trabalhador, a terceirização acaba por acarretar uma grande instabilidade tanto para ele quanto para a sua família, pois não sabe se amanhã ele será chamado para trabalhar ou não, nem quantos dias ficará parado.
	Como líder sindical de uma categoria, que no meu Estado tem mais de 200 mil trabalhadores assalariados rurais na base, que em sua grande maioria recebem salário mínimo, tenho posição contrária a este projeto de lei. Não será com o meu voto que a terceirização será estendida para todos os setores da economia. A sociedade brasileira, em especial os trabalhadores, não pode conviver com um sistema econômico que hoje está quase entrando em recessão, sob o risco de milhares de trabalhadores que hoje têm um emprego estável ligados diretamente a uma empresa serem jogados no processo de terceirização.
	A terceirização contraria toda a filosofia da parte mais avançada do empresariado, que vem trabalhando com programas de gestão para a qualidade, em que os trabalhadores não são peças descartáveis, com vínculo trabalhista fragilizado. São tratados, sim, como peças fundamentais para a empresa. São colaboradores sem os quais nenhuma atividade vai adiante.
	Peço que este seja dado como lido e encaminhado aos órgãos de divulgação.