
	O SR. ALESSANDRO MOLON (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero, como coautor dessa proposta de emenda constitucional, antes de mais nada, agradecer aos Deputados André Moura e Mauro Benevides, nosso decano da Casa, pela honra de ter assinado com eles essa proposta de emenda constitucional, que hoje a nossa Casa aprovará, eu tenho convicção, por unanimidade. Ouso dizer que, desses 343 votos já concedidos à nossa PEC, já temos certamente garantida a quantidade mínima de votos para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, um fato que deve ser comemorado por esta Casa. Então, antes de mais nada, aos coautores, o meu agradecimento pela honra de assinar com eles essa PEC.
	Quero agradecer ao Deputado Amauri Teixeira, que foi um brilhante Relator dessa PEC, que aperfeiçoou a proposta de emenda à Constituição e que circulou por este País chamando a atenção para a importância dessa proposta. 
	Desde já, quero agradecer a todas as senhoras e a todos os Srs. Parlamentares pelo voto favorável à proposta de emenda à Constituição que nós apresentamos. E a apresentamos porque sabíamos e percebíamos que esse sentimento de aprovação do trabalho da Defensoria Pública é algo que une todos nós, por cima dos partidos, de divergências às vezes menores, pequenas, diante da importância e da relevância de um serviço público como é a Defensoria Pública.
	Quero, Sr. Presidente, manifestar o nosso agradecimento mais sincero, mais profundo às Defensoras Públicas, aos defensores públicos que estão hoje conosco aqui no plenário da Casa lotando as galerias (palmas nas galerias), que vieram de todos os cantos do Brasil e que são motivo de orgulho para todos nós. Nós temos orgulho da Defensoria Pública brasileira. 
	Quero fazer um agradecimento especial aos presidentes de associações: Maria Carmen, Presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, o meu Estado; Dra. Patrícia Kettermann, Presidente Nacional dos Defensores Públicos, que, com dedicação e atenção, tem percorrido insistentemente todas as Lideranças Parlamentares. (Palmas nas galerias.) Certamente, ela é uma das grandes responsáveis pela aprovação dessa PEC, ao lado do Dr. Haman, Defensor Público-Geral da União, de quem também nós temos orgulho. Cumprimentamos S.Exa. pela Defensoria Pública da União. (Palmas nas galerias.) Ao Dr. Dinarte, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, também o nosso agradecimento. (Palmas nas galerias.) E, na pessoa deles, agradecemos a todas as senhores e aos senhores, que dão orgulho ao Brasil pelo trabalho que fazem. 
	Esta causa, Sr. Presidente, faz os nossos mandatos se encherem de orgulho. Vale a pena estar nesta Casa, para aprovar uma proposta como esta. E não digo isso como autor, eu digo como Parlamentar. Se não tivesse sido autor, não tivesse tido a honra de assinar a proposta com o Deputado Mauro Benevides e com o Deputado André Moura, eu teria muito orgulho de votar a favor desta PEC, porque ela melhora o Brasil. 
	Em síntese, para quem nos acompanha de casa, ela vai garantir que, em cada comarca brasileira, haja pelo menos um defensor público. Sr. Presidente, em sete de cada dez comarcas brasileiras não há defensor público. Ou seja, quem não pode pagar advogado não tem acesso à Justiça. Isso é uma vergonha! Nós não queremos mais isso! O nosso País tem avançado. 
	Eu quero agradecer também aos defensores que, por cima de qualquer discurso de divergências menores aqui, souberam acreditar, souberam confiar na nossa palavra de que a PEC seria votada depois do interstício. (Palmas nas galerias.)
	Está cumprida a palavra também do PT, que se comprometeu aqui, alguns dias atrás, e pôde contar com a confiança das defensoras e dos defensores que sabem que foi em 2009 que nós conseguimos aprovar a Lei Complementar 132, que foi um grande avanço para a Defensoria Pública. Isso foi feito, para o nosso orgulho, no Governo do Presidente Lula. E nós nos orgulhamos disso e sabemos que isso também fez a confiança da Defensoria Pública aumentar.
	Por fim, Sr. Presidente, quero acrescentar outro avanço importante. Diziam que nós tínhamos garantido na Casa autonomia para as Defensorias Públicas Estaduais e que faltava garantir autonomia para a Defensoria Pública Federal. E nós fizemos isso: aprovamos na Casa autonomia também para a Defensoria Pública Federal, no Governo Dilma. (Palmas nas galerias.)
	Quero agradecer, porque tudo isso foi construindo uma relação de confiança que fez as senhoras e os senhores apostarem que, de acordo com a sua palavra, Presidente Henrique Eduardo Alves...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. ALESSANDRO MOLON - O meu tempo não poderia acabar justamente no momento em que eu ia homenagear V.Exa.
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Eu estava só esperando isso.
	O SR. ALESSANDRO MOLON - V.Exa. estava chegando, Presidente. 
	Então, no dia em que sua palavra mostrou também que certamente seria cumprida, foi cumprida. V.Exa. disse: "Colocarei em votação quando terminar o prazo". E V.Exa. o cumpriu rigorosamente. Eu quero cumprimentá-lo por isso e dizer que nós do PT temos orgulho de hoje, com V.Exa. e com todos os demais Parlamentares, votar a favor dessa PEC, garantindo a Defensoria Pública sobretudo para quem mais precisa.
	Esse é o compromisso do nosso Governo e é o compromisso de cada defensor e de cada defensora pública. 
	Acesso à Justiça para todos, já!
	Muito obrigado, Presidente.
	(Palmas na galerias.)