	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP e como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu o Prêmio "Herói da Conservação Global", concedido pela ONG Conservação Internacional aos que se destacam na preservação do meio ambiente. Foi entregue pelo diretor André Guimarães, pelo músico Gilberto Gil e pelo ator Harrison Ford, mais conhecido como Indiana Jones.
	A homenagem reconhece as ações para o desenvolvimento sustentável, retomadas em sequência às ações do Governo de João Capiberibe. O Governador Camilo dedicou o prêmio aos amapaenses. Listou programas de valorização da agricultura familiar, de exploração sustentável dos produtos da biodiversidade, planos de manejo comunitário e pró-extrativismo, que consolidam o Amapá como o Estado mais preservado do Brasil.
	Parabéns, Governador! Parabéns, Amapá!
Ainda, Sr. Presidente, eu quero fazer um outro registro. Os povos do campo, das águas e da floresta, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros, quebradeiras de cocos, litorâneos e ribeirinhos, comunidades de fundo e fecho de pasto, posseiros de todo o Brasil, mulheres e homens de luta, reuniram-se em Luziânia, Goiás, até o dia 28, para participar da V Semana Social Brasileira e do Encontro Unitário desses grupos.
Dou conhecimento à Casa da carta de reivindicações, anexa, que fizeram e entregaram à Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e à Liderança do Governo. É um apelo desesperado dos setores mais sofridos, carentes de políticas públicas, espoliados pelo mercado. É uma luta desigual, que precisa de muitos mais aliados. 
Aproveito ainda a oportunidade para fazer um outro registro, Sr. Presidente, nesta Comunicação de Liderança. No dia 19 de dezembro do ano passado, encontrei-me com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando entreguei a S.Exa. a íntegra da pauta de reivindicações da Assembleia Indígena da Missão Tiryós, que acompanhei pessoalmente, no Parque Nacional Indígena do Tumucumaque, em novembro do ano passado.
Já havia enviado ofícios ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Defesa, ao Ministério da Saúde e à Casa Civil, solicitando providências para a garantia dos direitos daquela população de 2 mil índios tiryós, katxuyanas e txikyanas, que moram em 30 comunidades espalhadas naquele imenso Parque.
Apesar do esforço da Superintendência da FUNAI-Amapá, a situação é desoladora. Aquela população indígena está forçada ao isolamento. A Força Aérea Brasileira cancelou os voos bimestrais e os 3 mil litros mensais de combustível para o gerador de energia. As comunidades estão no escuro e não têm como levar o artesanato para vender na cidade, nem como buscar socorro médico, problema que pode ser letal. Durante o Seminário, um cacique indígena de 50 anos morreu sem nenhum socorro.
O único serviço de saúde é prestado por um médico e uma enfermeira do Pelotão Especial de Fronteira, do Exército. A SESAI é só uma sigla, sem significado. Nem água potável os índios têm.
Os índios reivindicam a abertura de novas pistas de pouso para transporte e a recuperação das existentes; querem o apoio do Governo Federal para que os próprios índios façam a vigilância das suas terras, impedindo a ação ilegal e as invasões por garimpeiros e madeireiros no norte do Pará; e a atenção integral à saúde.
Levei pessoalmente as reivindicações ao Ministro da Justiça, que designou assessores para tratar delas, e por ofício, Sr. Presidente, ao Ministério da Saúde, à Casa Civil e ao Ministério da Defesa. Recebi formais e lamentáveis respostas que desconsideram a gravidade da situação e os direitos constitucionais desses cidadãos indígenas. Deixam transparecer que seus signatários ignoram a obrigação do Estado brasileiro com a integridade desses povos. O papel, inanimado, em cima da mesa ou dentro da gaveta, transmite como estão se comportando os agentes do poder público, que deveriam trabalhar para garantir os direitos básicos daqueles que estão distantes dos serviços públicos essenciais.
Apelo, de público, à Ministra da Casa Civil e, especialmente, ao Ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, colega desta Casa, para que se reverta o processo de sucateamento da FUNAI e para que seja atendida a pauta dos povos indígenas do Parque Nacional Indígena do Tumucumaque. Ao Ministro da Defesa apelo para que retome os voos e concerte as pistas de pouso. Esses indígenas reunidos em assembleia geral me disseram que iam quebrar a pista de pouso, porque ela só serve para os aviões da FAB, para o Governo brasileiro. Ao Ministro Alexandre Padilha, da Saúde, solicito que acione a SESAI, destine recursos e cuide da saúde dos índios do Tumucumaque.
Senhores, o que eles pedem está nas suas mãos. Não é muito para um Ministério ou para o Governo, mas é o bastante para salvar muitas vidas e dar-lhes um pouco de dignidade. 
Peço, Sr. Presidente, a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos órgãos de comunicação da Casa. Falei aqui sobre populações que estão distantes, na invisibilidade. Elas só dispõem do rádio como meio de comunicação.
	Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência atenderá à nobre Deputada Janete no apelo que transmite em favor da política indigenista do seu Estado, apelo dirigido ao Ministro da Justiça e às outras autoridades do Governo Federal.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A ORADORA
Governador Camilo Capiberibe recebe, em São Paulo, o Prêmio Herói da Conservação Global
Na noite desta quarta-feira, 20, em São Paulo, o governador Camilo Capiberibe recebeu o Prêmio Herói da Conservação Global, concedido às pessoas que se destacaram na preservação do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Camilo, juntamente com o senador do Amazonas, Eduardo Braga, são os dois primeiros políticos brasileiros a receberam a honraria. Em edições anteriores, o prêmio foi concedido ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e ao produtor de cinema Jeffrey Katzenberg, dos estúdios Dreamworks.
O evento, que é promovido pela ONG Conservação Internacional, também serviu para fazer o lançamento do Centro de Sustentabilidade das Américas. Contou com a presença de personagens importantes do cinema, como o ator Harrison Ford, e da música, Gilberto Gil, que dedicam parte do tempo às questões ambientais.
O diretor-executivo da Conservação Internacional no Brasil, André Guimarães, disse que o governador Camilo Capiberibe, com sua política, tem mantido o Estado na rota do desenvolvimento sustentável.
\"Hoje o Amapá é uma referência em sustentabilidade e os amapaenses precisam se orgulhar disso, porque o futuro do planeta, e de todos nós, depende dessa consciência ambiental\", comentou.
O ator Harrison Ford, que também é vice-presidente do Conselho de Diretores da Conservação Internacional, foi apresentado ao governador pelo cantor Gilberto Gil.
Ford disse a Camilo que, apesar de não conhecer o Amapá, sabe da importância do Estado quando o assunto é sustentabilidade. A conversa entre os três encerrou com Gilberto Gil garantido que virá ao Amapá para conhecer as políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
Em seu discurso, Camilo Capiberibe falou do orgulho de representar o povo amapaense naquele momento. Que o Amapá, em 2011, retomou as políticas de valorização dos povos das florestas, promovendo seminários, capacitação ensinando e aprendendo a preservar o meio ambiente.
\"Há 17 anos, quando pouco se falava de sustentabilidade, o então governador e hoje senador João Alberto Capiberibe lançou o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá e, agora, recebendo esse prêmio, reforço ainda mais a convicção de que estamos no caminho certo, construindo a consciência de que é preciso oferecer oportunidade de riqueza para o povo urbano e para quem vive nas florestas, mas com total equilíbrio, para garantir o futuro de todos\", destacou.