O SR. ÁTILA LINS (PMDB-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff tem procurado dar continuidade a alguns programas do Governo do Presidente Lula que são da maior importância para o País. Entre eles destaco, da política educacional, o que se refere à expansão do ensino superior no interior do nosso País.
Lá no Amazonas, Sr. Presidente, só temos uma universidade federal, localizada na Capital do Estado, obviamente, e com um campus avançado. Pediremos ao Ministro da Educação que seja ampliado para alguns Municípios do Amazonas o campus avançado da Universidade Federal do Amazonas. Por exemplo: um campus avançado na cidade de Tefé, um pólo importante da região do Médio Solimões, uma espécie de sede do Médio Solimões, juntamente com Coari, que já tem seu campus avançado. Da mesma forma o Município de Eirunepé, na Calha do Juruá, na região de Juruá, precisa de um campus avançado da Universidade Federal do Amazonas. O outro Município, Sr. Presidente, é Boca do Acre, na região do Purus, fronteira com o Estado do Acre.
O Presidente Lula mandou implantar uma escola técnica, um instituto tecnológico, no Município de Lábrea, que fica no centro da região do Purus. E, para Boca do Acre, que é outro Município polo da Calha do Purus, seria portanto destinado um campus avançado da Universidade Federal. O outro Município seria Manicoré, na região do Médio Madeira.
Cada calha de rio teria um campus avançado da Universidade Federal do Amazonas. Portanto, fazendo uma espécie de descentralização, expandindo para o interior do Estado o ensino superior.
É claro, e é bem verdade, que a universidade estadual cobre a maioria, quase a totalidade, dos Municípios amazonenses, mas oferece determinados cursos, e a universidade federal ofereceria outros cursos.
Sr. Presidente, temos também uma indicação, uma espécie de projeto de lei autorizativo, para criar uma universidade no interior do Amazonas, na região do Alto Solimões, região difícil, até certo ponto degradada porque possui muitos problemas de fronteira, onde há a tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia.
Queremos também propor a criação de uma universidade na região do Alto Solimões, que congrega nove Municípios: Fonte Boa, minha terra natal; Tabatinga; Benjamin Constant; Atalaia do Norte; São Paulo de Olivença; Amaturá; Santo Antônio do Içá; Tonantins e Jutaí.
Quanto à criação da Universidade Federal do Alto Solimões, já temos um projeto de lei autorizativo tramitando nesta Casa. Fui informado de que o Ministro da Educação vai realmente criar uma universidade no interior do Amazonas, nessa região. E, acoplada a ela, será criada também a Universidade Pan-Amazônica, que terá cursos para atender a região de fronteira - Colômbia e Peru. A Universidade Pan-Amazônica vai se incorporar à Universidade Federal do Alto Solimões.
Portanto, vamos ter melhores condições para atender a essa vasta região do Estado do Amazonas.