	O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou falar aqui um pouquinho do meu Estado, o Acre, fazer um balanço dos trabalhos do Governo Tião Viana. Isso para nós é muito importante. Estamos no primeiro ano do Governo do Tião Viana, mas no 13º ano do que chamamos Frente Popular do Acre, uma frente política constituída logo depois da campanha do Lula em 1989. De lá para cá, já conseguimos quarto mandatos consecutivos ao Governo do Estado.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna apresentar um balanço do que foi o primeiro ano de trabalho do Governador do Acre, Tião Viana. Com o apoio da maioria dos eleitores acrianos, completamos o primeiro ano do quarto mandato consecutivo dos partidos da Frente Popular, liderados pelo Partido dos Trabalhadores no comando do Governo do Acre.
	Desde a eleição do companheiro Jorge Viana, em 1998, o PT se uniu a um grupo de partidos dispostos a trabalhar pelo desenvolvimento do Estado que vem merecendo a confiança dos acrianos pelas profundas transformações que nossos Governos vêm promovendo na vida das famílias, na economia e na sociedade em todos os Municípios do Estado.
Para tornar realidade todos os compromissos assumidos com a sociedade acriana para esse quarto mandato, o Governador Tião Viana conseguiu, neste primeiro ano, reunir investimentos que alcançam o valor de R$4,7 bilhões, entre as operações de crédito, as transferências voluntárias do Tesouro Nacional e programas especiais como o PAC e o Fundo Amazônia. O contrato com o BNDES, parceiro decisivo no financiamento do desenvolvimento no Acre, é de R$712 milhões.
	Os avanços conquistados nos Governos de Jorge Viana e também do companheiro Binho Marques proporcionaram mais que a passagem da faixa ao Governador Tião Viana em 1º de janeiro de 2011, mas, com ela, de uma máquina estatal ajustada, organizada, bem planejada, com diversos projetos em execução, outros em fase de liberação de recursos, os quais, somados aos compromissos do novo Governo, permitiram grandes realizações em tão pouco espaço de tempo.
	O Estado está há 13 anos mantendo o equilíbrio das suas finanças e cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, está apto a receber recursos de convênios e contratar operações de crédito.
	O equilíbrio fiscal é um compromisso do Governo para a manutenção da sustentabilidade da dívida fundada e o cumprimento das obrigações tributárias e salariais. A manutenção do equilíbrio fiscal na administração da Frente Popular do Acre ajuda a explicar a provisão dos importantes volumes de investimento para o desenvolvimento do Estado.
	A ação do Governo é vasta, ampla e diversificada. Os principais resultados do primeiro ano de Governo refletem o começo vigoroso do cumprimento dos compromissos que assumimos com o povo do Acre na campanha eleitoral do ano de 2010.
	Para incrementar a produtividade e a produção, o Governo está trabalhando para elevar o padrão tecnológico, promover a diversificação e o desenvolvimento das cadeias produtivas em todo o nosso Estado.
	O programa de industrialização é um fator primordial de elevação da produtividade da economia. Outra atividade de importante contribuição é a piscicultura. Estima-se que a rentabilidade por hectare da piscicultura é muito superior à da pecuária de corte, uma atividade que tem importante escala na economia do Estado do Acre.
	Nesse setor, o Governo está trabalhando para a implantação do Complexo Industrial de Piscicultura em Rio Branco, no Núcleo Industrial de Piscicultura de Cruzeiro do Sul e na Agroindústria de Embutidos de Peixes, com investimentos que chegam a R$55 milhões. 
O programa garante a consolidação de uma cadeia produtiva de forma integrada, fortalecendo tanto a produção primária quanto a infraestrutura de uma piscicultura industrial de qualidade para o abastecimento interno e também para a exportação. O Complexo de Rio Branco compreende um frigorífico, uma fábrica de ração e um centro de produção de alevinos. O programa, só no módulo industrial, assegura a geração de mais de 500 empregos diretos e o processamento de cerca de 40 toneladas de peixes por ano.
	O programa de piscicultura beneficia também pequenos piscicultores que terão participação no capital da empresa, integralizado pelo Governo Estadual. Quero até fazer um parêntese, Sr. Presidente, porque, nesse programa de integração dos piscicultores, eles serão sócios participantes da empresa, e a integralização do capital será feita pelo próprio Governo do Estado.
	Além disso, o projeto de fomento e fortalecimento da piscicultura constrói tanques e açudes para os pequenos produtores de forma subsidiada. No exercício de 2011, foram construídos 983 tanques e 186 açudes, o que beneficiou 816 famílias. Em virtude da proposta e ação de Governo na piscicultura, há hoje, no Acre, uma grande motivação e mobilização de pequenos, médios e grandes produtores para a produção de peixes.
	O Governo está implantando o Parque Industrial Florestal de Cruzeiro do Sul, com destaque para a indústria de madeiras e móveis. Três empreendimentos importantes estão em curso: a infraestrutura do parque industrial, o polo moveleiro e a fábrica de lâminas faqueadas. Foi construída toda a infraestrutura do Parque Industrial Florestal, e o Governo já implantou 80% da infraestrutura física da fábrica de lâminas, estando em fase de conclusão também 14 galpões para abrigar as pequenas movelarias do Município. E já estão concedidos também todos os lotes no parque industrial.
	No que se refere à indústria moveleira, o nosso Governo trabalhou em todo o Estado para regularizar os negócios dos pequenos fabricantes de móveis e para garantir o seu licenciamento. Foram licenciados 109 moveleiros em todos os Municípios. No Estado, serão entregues 60 galpões industriais para pequenos moveleiros. Por meio do apoio do nosso Governo, esses profissionais desenvolvem, hoje, sua atividade na plena legalidade, gerando centenas de empregos diretos.
	Uma das mais importantes iniciativas do Governo da Frente Popular do Acre, para impulsionar e efetivar a industrialização, é a Zona de Processamento de Exportação - ZPE. Trata-se de uma área de livre comércio - na verdade, não só comércio, mas principalmente indústria - voltada à exportação. Foi criada pelo ex-Presidente Lula. As principais empresas nela instaladas podem comercializar até 20% de sua produção no mercado interno e 80% no mercado externo.
	Hoje, antes mesmo de iniciar suas atividades, a ZPE já conta com a inscrição de mais de 30 empresas interessadas em se instalar em nosso Estado. Entre essas, 10 já estão selecionadas.
	Na agricultura familiar, o Governo Tião Viana está promovendo o aumento, a diversificação e o desenvolvimento das cadeias produtivas. A ação abrange especialmente as cadeias produtivas do coco, do milho, do abacaxi, do maracujá, da banana, do açaí, da manga e também do leite.
	No Município de Mâncio Lima, o Governo promoveu a implantação de 50 hectares de coco, trabalhando com 43 agricultores familiares em áreas que vão de 1 a 2 hectares. No exercício de 2012, o projeto se estenderá à zona rural de Rodrigues Alves. Serão plantados 294 hectares e envolvidos 231 agricultores. As áreas têm de 2 a 5 hectares. O propósito é transformar a regional do Juruá num polo de produção e abastecimento de coco do Estado do Acre.
	Na pauta de produção do Acre, o milho destaca-se como principal grão, pela alta produtividade, rentabilidade e mercado.
	O nosso Governo está desenvolvendo um grande esforço no fomento à produção de milho, à mecanização e ao armazenamento, o que permitirá dobrar a produção da safra de 2012 a 2013. Para apoiar a produção, será redimensionada a capacidade de armazenamento. Serão construídos mais três silos e será dobrada a capacidade dos três já existentes.
	A área mecanizada pelo Governo foi aumentada em 50% em relação à do ano de 2010, o que beneficiou mais de mil famílias de agricultores familiares.
	Em 2011, o Governo iniciou o processo de recuperação da bacia leiteira, pelo melhoramento do rebanho e estímulo à modernização da produção. Em 2012, serão adquiridos e entregues aos produtores de leite 3 mil matrizes leiteiras para melhorar o rebanho, visando aumentar a produtividade. Estão sendo incentivados os laticínios existentes e também novos empreendimentos nessa área.
	O grande desafio da agricultura familiar é não avançar na fronteira de desmatamento, deslocando a produção para as áreas já abertas. Para isso, é preciso a mecanização no preparo de solo em grande escala, acompanhada de práticas sustentáveis que permitam aumentar a produtividade. O Governo fez uma ação de grande envergadura na mecanização. Foram destocados e mecanizados - aração e gradagem - cerca de 5 mil hectares, o que beneficiou 2.500 famílias.
	A confirmação do avanço conquistado na produção familiar está também nos números do crédito rural. O PRONAF, em 2011, aplicou cerca de 40 milhões de reais na agricultura familiar em todo o Estado.
Em parceria com o Governo Federal, estamos apoiando os agricultores mais fragilizados e aqueles organizados em associações e cooperativas. A compra direta pelo Governo já beneficiou 600 agricultores, com a aquisição de 1.115 toneladas de alimentos.
 Para fortalecer a produção de borracha, o Governo elevou o subsídio de R$1,40 por quilo para R$4,20 por quilo. O propósito é estimular as experiências de modernização da produção nativa e também do seringal de cultivo.
O grande desafio do emprego tem, em nosso Governo, uma solução que envolve todo o esforço de industrialização, de fortalecimento das cadeias produtivas, de incentivo ao investimento privado. Um caminho poderoso, de grande impacto na geração de renda e inclusão social é a criação, em escala, de pequenos negócios. Para fazer frente a essa demanda, o Governo criou a Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, que mobiliza, capacita e promove a organização de pessoas e grupos em associações e cooperativas, faz a entrega de kits de produção, estrutura o negócio e acompanha o seu desenvolvimento, como também já libera o microcrédito.
	A floresta é um elemento estratégico para o desenvolvimento econômico do Acre. Neste primeiro ano de mandato, o Governador Tião Viana fez constar em destacada prioridade a produção florestal. Na Floresta Estadual do Antimary, foi realizada a concessão, para a comunidade, de mil hectares de floresta, garantindo renda de até 880 reais por mês, por família.
	Também ocorreu a adesão adicional de 150 famílias ao manejo florestal comunitário. Em Xapuri, foram licenciados e manejados mais de 9 mil metros cúbicos de madeira de origem comunitária, elevando em 6 mil reais por ano a renda dos produtores. Além disso, o Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC fez um grande licenciamento de manejo sustentável de madeira, da ordem de 800 mil metros cúbicos.
	Neste ano de 2012, o Acre será beneficiado com o amplo programa de formação, implantado pela Presidenta Dilma e aprovado nesta Casa, o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, cujo objetivo principal é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica - EPT para a população brasileira.
	Em todo o Estado, o programa contará com as parcerias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, SENAI, SENAC e o Instituto Dom Moacyr, um órgão do Governo acriano.
	Na política de educação, o Governo investiu na ampliação da oferta, na formação continuada dos professores e em ações de melhoria da aprendizagem. 
Na rede pública, em 2011, foram ofertadas 6 mil novas vagas, 5 mil professores foram capacitados para implementar novas orientações curriculares para a educação básica, 7.500 alunos participaram da atividade de reforço escolar nas escolas estaduais, 3.842 alunos cursaram o PRÉ-ENEM, 8.873 alunos e professores receberam netbooks, nos 22 Municípios do Estado, e 1.677 foram formados pelo Projeto Poronga, que acelera a aprendizagem, resolvendo a distorção idade e série estudada.
	Além disso, foi implantada a Unidade Central e sete Núcleos de Estudo de Línguas (inglês e espanhol), beneficiando 3.500 alunos. Na rede estadual, uma tendência indicada por especialistas em educação no Brasil para a melhoria do ensino vem sendo fortalecida pelo Governo do Estado: a escola de tempo integral já conta com 11 mil alunos matriculados.
	Em 2011, o Governo Estadual teve especial cuidado com a saúde pública, atento à qualidade dos serviços e ao acolhimento tanto na rede de alta complexidade quanto na atenção básica.
	Já no primeiro dia de Governo, há um ano, foi lançada a Guerra Contra a Dengue. A operação reduziu, em 51 semanas, o número de casos em 94,1%. Hoje, ocorrem 6.600 casos a menos do que o mesmo período de 2011.
	No que se refere à malária, houve redução de 38,3% dos casos, comparando-se os períodos de janeiro a novembro, entre 2010 e 2011, e de 52% da incidência parasitária anual. O Acre ganhou o segundo lugar no Prêmio da Organização Pan-Americana de Saúde de melhor estratégia de controle da malária das Américas. 
Na saúde da mulher e da criança, nosso Governo está fazendo a padronização física das unidades, conforme a Norma RDC nº 36, da ANVISA, e inaugurou a maternidade de Cruzeiro do Sul nos moldes do Programa Rede Cegonha, do Governo Federal.
Ouço com atenção o Deputado Amauri Teixeira.
O Sr. Amauri Teixeira - Deputado Sibá Machado, V.Exa. descreve um panorama positivo da nossa gestão no seu Estado do Acre. Tenho certeza de que V.Exa. será eleito Prefeito de Rio Branco, onde futuramente teremos os mesmos índices alcançados pelo Acre, o mesmo desenvolvimento social e econômico que o Estado está tendo sob a gestão petista. V.Exa. está de parabéns pela sua atuação e está em condições de assumir um cargo executivo e ter uma brilhante gestão. Parabéns!
O SR. SIBÁ MACHADO - Muito obrigado, Deputado Amauri Teixeira, mas já chegamos a um entendimento entre PT e os partidos da Frente Popular Acre: o nosso candidato a Prefeito de Rio Branco será Marcos Alexandre. Acho que vamos ganhar, e bem, em primeiro turno. Queremos contar com a ajuda e a força de V.Exa. 
O Sr. Amauri Teixeira - E a terão. Estou devendo uma visita.
O SR. SIBÁ MACHADO - Isso. (Risos.)
Prossigo, Sr. Presidente,
 Para fortalecer a rede de média e alta complexidade, foram contratados 120 médicos, ampliado em 25% o número de leitos da Capital e criado o Serviço de Assistência Domiciliar, que mitigou o sofrimento de pessoas fragilizadas pela doença. Além disso, a Secretaria de Saúde disponibilizou cinco novas ambulâncias para o SAMU, reestruturou o Serviço de Assistência Especializada e a Central de Leitos, ampliando em 114% o número de internações hospitalares. 
Em apenas 7 meses, a operação Cuidando dos seus olhos, um dos programas mais ousados do Governo do Estado, já fez 326.914 procedimentos, dos quais, 30.464 foram de natureza cirúrgica.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a segurança é um problema que desafia todo o País. No Acre, o Governador Tião Viana estabeleceu uma política de segurança determinada a reduzir drasticamente a violência, os homicídios, os roubos, os furtos e outros delitos, para que as famílias acrianas reconquistem a paz. Os números mostram que a política de segurança do Governo tem obtido sucesso. Em 2011, o índice de homicídios, que era de 26,5 por 100 mil habitantes, em 2010, foi reduzido para 19,9, o que representa uma queda de 22%. É a maior queda nos últimos 12 anos. No Acre, 87% dos homicídios são elucidados. É a melhor taxa do País.
	Na questão habitacional, estamos enfrentando o desafio de proporcionar moradia digna para o povo do Acre, especialmente onde o déficit é mais elevado. É preciso tratar das situações mais vulneráveis, como as áreas de risco nas margens dos rios e igarapés.
	Na Capital, o Governo vai iniciar a construção da Cidade do Povo, um projeto de notável envergadura. Trata-se de uma cidade sustentável, um novo paradigma de urbanidade amazônica, onde vão ser construídas 10.500 casas. O investimento será de R$ 680 milhões.
	O Governo do Acre, em parceria com o Governo Federal, continua investindo na expansão da rede de energia elétrica na zona rural do Estado por meio do Programa Luz para Todos. Em 2011, foram investidos R$ 8,89 milhões para a instalação de 514 quilômetros de rede, o que levou benefícios para 1.254 famílias nos Municípios de Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Feijó, Tarauacá e Jordão. Até 2014, serão implantados 1.570 quilômetros de rede elétrica convencional, com o que serão atendidas mais de 5 mil famílias com o programa, e 2 mil unidades de placa solar, o que beneficiará cerca de 2 mil famílias que vivem em comunidades isoladas.
	Na zona urbana, o Governo lançou o Programa Ruas do Povo, cujo objetivo é pavimentar todas as ruas em todos os Municípios do Estado. Neste primeiro ano, foram entregues 218 ruas, com investimento de aproximadamente R$30 milhões. Para 2012, já estão em processo de licitação 500 ruas em Rio Branco e mil ruas em todo o interior do Estado. 
	Sr. Presidente, quero testemunhar desta tribuna o esforço do Governador Tião Viana e de sua incansável equipe em cumprir os compromissos feitos publicamente, durante a campanha eleitoral, com o povo acriano, que o elegeu. Por trás do Governo, existe um grupo de partidos que elegeram o Presidente Lula e a Presidenta Dilma Rousseff, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores - e, aqui, faço um parêntese para citar o Prefeito Raimundo Angelim
	Diariamente, as demandas e carências da sociedade acriana exigem de todos um aporte maior de sacrifício, trabalho e dedicação. Dessa forma e seguindo esse ritmo, conseguimos o êxito nos Governos anteriores, dois mandatos de Jorge Viana e um de Binho Marques, tendo ambos deixado o Governo com altos índices de aprovação popular.
	Queremos chegar ao final do atual Governo contando com a mesma aprovação e apoio da maioria da população do nosso Estado e poder voltar aos palanques eleitorais em 2014 de cabeça erguida, certos de termos dado uma grande contribuição para melhorar a vida do nosso povo.
	Esse é o nosso trabalho e que Deus nos ajude a realizá-lo com sucesso.
	Sr. Presidente, para finalizar, informo que amanhã ocorrerá, no Senado Federal, a entrega do Prêmio Bertha Lutz. Entre as agraciadas, é preciso citar duas pessoas: a Presidenta Dilma, cujo nome dispensa comentários, e Rosali Scalabrin.
Quando, na Prelazia do Xingu, entrei para o movimento social da juventude católica rural, eu o fiz pelas mãos de Rosali Scalabrin, que, na época, era minha namorada e há 26 anos é a minha esposa. Militante dedicada, ela também estará sendo agraciada amanhã. E, em assim sendo, vou faltar amanhã aos trabalhos desta Casa, mas peço a V.Exa. que releve, pois preciso estar ao lado de minha esposa na entrega desse prêmio.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.