	O SR. JOÃO CASTELO (PSDB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero tratar de um assunto importante relativo à Fundação SOS Mata Atlântica, pelo trabalho que vem fazendo.
	O Governador construiu a adutora de São Luís, a 80 quilômetros do Rio Itapecuru, há quase 30 anos. Eu estou vendo que, se não cuidarem desse rio, que é fundamental, ele vai se acabar, e a Capital vai ficar numa situação crítica.
	Sr. Presidente, solicito a publicação da íntegra do meu pronunciamento, para que meus conterrâneos possam ter conhecimento da nossa preocupação com um assunto tão importante para a Capital do Estado do Maranhão.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em meados do ano passado, num Grande Expediente, desta mesma tribuna, repercuti o grito de alerta dado pela Organização das Nações Unidas em relação à grave questão da água no planeta, quando, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Água, em 22 de março, o alerta se consolidou num relatório sob o título Água para um Mundo Sustentável.
	Esse brado foi muito revelador, porque procurou mostrar que, mantido o atual padrão de captação, de consumo e de gestão da água, o planeta deverá enfrentar, até 2030, ou seja, nos próximos 14 anos, um déficit hídrico de até 40% nas suas fontes de suprimento e que, até 2050, a demanda por água crescerá 55%, enquanto, no mesmo período, 20% das fontes de água subterrâneas estarão seriamente comprometidas, mercê do descaso, da exploração desordenada e do crescente processo de salinização.
	Já nesse último final de semana, folheando algumas publicações nacionais, vi que a Fundação SOS Mata Atlântica abordou um tema mais espinhoso ainda, porque mostrou com muita propriedade a precária situação em que se encontram os rios, os córregos e os lagos do bioma brasileiro, expondo um quadro de extrema preocupação.
	O estudo, que cobre o período de março de 2015 a março de 2016 - portanto, atualíssimo -, alcança 11 Estados, mais o Distrito Federal, mostra que, dos 289 pontos de coleta selecionados e monitorados para análise, 36,3% estão indisponíveis para abastecimento público, pesca, lazer, produção de alimentos e criação de animais por causa da poluição decorrente dos precários índices de coleta e de tratamento de esgoto, da má gestão dos resíduos sólidos e da fragmentação dos serviços de saneamento ambiental.
	Ressalta, também, que a falta de investimentos em saneamento ambiental e básico, principalmente no que se refere a coleta e tratamento do esgoto doméstico, está entre as principais causas das precárias condições de qualidade não só da água dos rios monitorados, mas, de resto, das grandes bacias hidrográficas do País.
	A falta de cobertura florestal e o consequente assoreamento dos rios são, também, fatores que aumentam a escassez de água e que se repetem cada vez mais intensamente nas Regiões Nordeste e Sudeste do País.
	Para a Fundação SOS Mata Atlântica, os mananciais das áreas brasileiras que não estão incluídas no estudo também apresentam resultados muito semelhantes, porque o modus operandi da nossa sociedade para lidar com seu patrimônio ambiental é mais ou menos o mesmo.
	Lá no meu Estado, o Maranhão, que possui 12 bacias hidrográficas, as quais representam, juntas, mais da metade das águas interiores do Nordeste brasileiro, os principais rios, como o Itapecuru e o Mearim, por exemplo, estão enfrentando um visível processo de assoreamento e, em decorrência disso, secando. Embora eles não apareçam na amostra, a situação de ambos é para lá de precária.
	O Rio Itapecuru, por exemplo, que possui mais de mil quilômetros de extensão e é o maior do Estado, banha mais de 50 Municípios maranhenses e até o primeiro quartel do século passado era uma de suas mais importantes vias de transporte de cargas e fonte de proteína animal, agora agoniza de forma acelerada e revoltante e exibe diversos pontos no seu leito onde se circula a pé, quando antes por ele desfilavam navios, vapores, barcos, canoas. O rio alimentava centenas de famílias de pescadores. Sem se falar na sua vertente mais prazerosa, que era o lazer de crianças e adultos nas suas águas mornas e calmas.
	Os impactos ambientais que decorrem da sua exploração criminosa, desordenada, e da ausência de políticas públicas contribuem de forma sistemática para a formação de ilhas, para o assoreamento das margens e das matas ciliares, o que faz escassear perigosamente seu manancial.
	Por outro lado, Sr. Presidente, eu queria destacar que, mesmo ante notícias tão ruins, decorrentes não apenas do relatório da SOS Mata Atlântica, mas, sobretudo, por aquilo que nós próprios vemos no dia a dia do nosso Estado, finalmente o Maranhão está tirando do papel um Programa de Revitalização da Bacia do Rio Itapecuru, que foi pensado e iniciado lá atrás, ainda no ano de 2008, pelo então Governador Jackson Lago, tendo sido elaborado em parceria com universidades, organizações não governamentais, organismos internacionais, movimentos sociais etc. e que esteve paralisado durante todo esse tempo.
	A revitalização desse gigante, Sr. Presidente, além de um sonho, é uma questão de honra para todo o povo maranhense, porque vai muito além da mera questão de se obter água tratada ou esgotamento sanitário: ela envolve milhares de famílias que dependem economicamente de seu potencial. São cerca 3 milhões de pessoas, quase um terço da população maranhense, que dependem direta ou indiretamente de um rio que segue um curso de mais de mil quilômetros de extensão, sem o volume d'água, sem a navegabilidade e sem a exuberância de outrora, mercê principalmente da ação predatória do homem e da indiferença das autoridades governamentais locais e nacionais em relação à sua proteção e revitalização.
	Em algumas cidades, ele é a principal fonte de água potável, como é o caso de Caxias, Timbiras e da própria Capital, São Luís, onde 75% da população consome água dele oriunda, graças a uma adutora que capta e trata o produto e o transporta a uma distância de 70 quilômetros - adutora que tive o privilégio de construir quando Governador do Estado, no início dos anos 80, e que ainda hoje é uma referência técnica e social.
	Pois bem, voltando à notícia boa, Sr. Presidente, há poucos dias, o Governo do Estado, através da sua Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Administração das Hidrovias do Nordeste, retomou o ideário do projeto de recuperação e iniciou uma inspeção técnica em toda a extensão navegável do rio, partindo da cidade de Codó até a cidade de Colinas, bem próximo às suas cabeceiras, com o objetivo de examinar os vários aspectos vitais à sua sobrevivência, como dificuldades de navegação; condições das matas ciliares; lançamento de efluentes; captação direta de água; retirada de areia e de outros insumos para a construção civil.
	Claro que o Brasil ainda está longe de universalizar seus serviços de saneamento básico, no que diz respeito a água tratada, coleta e tratamento de esgoto. Segundo a pesquisa da SOS Mata atlântica, cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada. Com relação à situação do esgoto, o quadro é bem pior, porque apenas 49,8% da população possui acesso a rede coletora. Ou seja, mais de 100 milhões de pessoas não são atendidas pelo sistema. Além disso, nem todo o esgoto coletado é tratado, porque o Brasil trata apenas 40% do total de esgoto gerado. O resto é despejado sem tratamento, poluindo rios, lagoas e mar, o que explica a degeneração dos nossos mananciais, sobretudo aqueles que banham as cidades brasileiras, porque estão mais expostos ao inchaço das periferias urbanas, à ocupação desordenada do solo e à falta de investimentos em infraestrutura social.
	Vamos torcer, Sr. Presidente, para que o projeto de revitalização tenha sequência e vamos, principalmente, dar todo o apoio que estiver ao nosso alcance para que tenhamos um novo alento em relação à recuperação desse gigante que tanto bem fez ao Maranhão, mas que, em contrapartida, tem recebido tanto mal.
	Eu concluo fazendo minhas as palavras do agricultor Raimundo Freitas de Carvalho, que vive às margens do Rio Itapecuru e de lá tira sua sobrevivência. Disse ele: "Se não conservar, vai morrer tudo, tanto o rio como nós mesmos. Porque nós dependemos da água, não é?"
	Era o que tinha a dizer.
	Obrigado.