	O SR. ADELSON BARRETO (PR-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, estamos ocupando a tribuna na manhã de hoje para fazer uma dupla homenagem. 
	Inicialmente, quero me congratular com os jornalistas brasileiros, sobretudo com os jornalistas do meu Estado, o Estado de Sergipe, porque amanhã será comemorado o Dia do Jornalista. 
	Concomitantemente, Sr. Presidente, nós queremos fazer o registro do Dia Mundial da Saúde, criado em 1948 pela Organização Mundial de Saúde - OMS, no dia 7 de abril, e que nos leva a demonstrar nossa preocupação com o destino da saúde pública em nosso País. 
	De acordo com dados do relatório da Organização Mundial de Saúde sobre as estatísticas da saúde mundial, os indicadores básicos de qualidade do serviço de saúde pública constituem-se uma realidade preocupante. A despeito dos pequenos avanços evidenciados nos últimos anos, o Brasil ainda ocupa posição lamentável em termos internacionais. E o quadro de cortes nos gastos públicos tende a agravar tal situação. 
	Há que se ressaltar que o modelo de administração da saúde pública no Brasil foi substancialmente modificado a partir da promulgação da Constituição de 1988, que definiu as diretrizes a serem seguidas para a criação de um sistema unificado e integrado de saúde com a autonomia de Estados e Municípios e participação popular na gestão, e, principalmente, estabeleceu a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A lei que criou o Sistema Único de Saúde viria a ser promulgada 2 anos depois.
	Diante do cenário de crise econômica e de perda de postos de trabalhos formais, um dos grandes desafios para o SUS nos próximos anos será o seu financiamento e a sua sustentabilidade.
	O SUS atende atualmente mais de 150 milhões de pessoas no País, com orçamento de 118 bilhões de reais por ano. Sete em cada dez brasileiros procuram o serviço público quando têm algum problema de saúde. A cada ano, mais de 1 bilhão de consultas médicas são ofertadas pelo SUS no Brasil.
	Com mais gente e menos recursos, pessoas morrem na fila de espera dos hospitais. Apenas 48% das despesas totais com saúde no Brasil são públicas. O restante - ou seja, 52% - é gasto do setor privado, despesa das famílias e das empresas. Na Inglaterra, por exemplo, que também tem um sistema de saúde universal, 85% dos gastos são públicos. Outro fato preocupante: em 2016, quase 2 milhões de brasileiros perderam o plano de saúde e passaram a utilizar a já abarrotada rede pública.
	Todos os anos a Organização Mundial de Saúde seleciona uma área de saúde pública como tema para o Dia Mundial da Saúde, que será comemorado amanhã. Neste ano, o tema é a depressão. A depressão dá o mote às comemorações.
	Segundo aponta o relatório global lançado pela Organização Mundial de Saúde, o número de casos de depressão nos últimos 10 anos aumentou em 18%. Globalmente, estima-se que 350 milhões de pessoas de todas as idades sofrem com esse transtorno, a maioria mulheres. No Brasil, 5,8% da população sofre com esse problema, ou aproximadamente 12 milhões de brasileiros. Os dados são da Organização Mundial de Saúde. E o Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina. 
	Nós queremos acrescentar, Sr. Presidente, que a depressão é a quarta principal causa de incapacitação em todo o mundo, de acordo com projeções da Organização Mundial de Saúde. E, em 2030, ela será o mal que prevalecerá no planeta, à frente do câncer e de algumas doenças infecciosas.
	Sr. Presidente, julgamos oportuno salientar a necessidade de cautela no processo de tomada de decisões diante dessa problemática. A área de saúde, em suas dimensões pública e privada, já atingiu o fundo do poço, não sendo permitidas tergiversações de qualquer natureza.
	Portanto, nós queremos fazer este registro, comemorar o Dia Mundial da Saúde e, acima de tudo, fazer um alerta para que o Governo Federal dê atenção muito mais direcionada à saúde neste País.
	Sr. Presidente, queremos aproveitar e pedir a V.Exa. que o nosso pronunciamento seja registrado no programa A Voz do Brasil, assim como nos demais veículos de comunicação desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, criado em 1948 pela Organização Mundial de Saúde - OMS, no dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde nos leva a demonstrar nossa preocupação com o destino da saúde pública em nosso País.
	De acordo com dados do relatório da Organização Mundial de Saúde sobre as estatísticas da saúde mundial, os indicadores básicos de qualidade do serviço de saúde pública constituem-se uma realidade preocupante. A despeito dos pequenos avanços evidenciados nos últimos anos, o Brasil ainda ocupa posição lamentável em termos internacionais. E o quadro de cortes nos gastos públicos tende a agravar tal situação. 
	Diante do cenário de crise econômica e de perda de postos de trabalhos formais, um dos grandes desafios para o SUS nos próximos anos será o seu financiamento e a sua sustentabilidade. 
	O SUS atende atualmente mais de 150 milhões de pessoas no País, com orçamento de 118 bilhões de reais por ano. Sete em cada dez brasileiros procuram o serviço público quando têm algum problema de saúde. A cada ano, mais de 1 bilhão de consultas médicas são ofertadas pelo SUS no Brasil. Outro fato preocupante: em 2016, quase 2 milhões de brasileiros perderam o plano de saúde e passaram a utilizar a rede pública. Com o aumento do desemprego no País, o sistema de saúde pública está ainda mais abarrotado.
	O momento que se apresenta para a saúde é preocupante, pois insere a forte deterioração do quadro econômico dentro do universo das relações de saúde no âmbito dos sistemas público e privado. O resultado projeta uma situação ainda mais crítica para a população em geral e para os consumidores em particular.
	Todos os anos, a OMS seleciona uma área da saúde pública como tema para o Dia Mundial da Saúde. Neste ano, a depressão dá o mote às comemorações.
	Segundo aponta o relatório global lançado pela OMS, o número de casos de depressão nos últimos 10 anos aumentou em 18%. Globalmente, estima-se que 350 milhões de pessoas de todas as idades sofrem com esse transtorno, a maioria mulheres. No Brasil, 5,8% da população sofre com esse problema, ou 12 milhões de brasileiros. 
	Segundo os dados da OMS, o Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos.
	Além dos Estados Unidos, os países que têm prevalência de depressão maior do que o Brasil são Austrália (5,9%), Estônia (5,9%) e Ucrânia (6,3%).
	Ainda segundo a OMS, o número de pessoas com transtornos de ansiedade era de 264 milhões em 2015, com aumento de 14,9% em relação a 2005. É importante observar que muitas pessoas têm tanto depressão quanto transtornos de ansiedade.
	O Brasil é recordista mundial em prevalência de transtornos de ansiedade: 9,3% da população sofrem com o problema. Ao todo, são 18,6 milhões de pessoas.
	Segundo a OMS, o número de pessoas com transtornos mentais comuns, como a depressão e o transtorno de ansiedade, está crescendo especialmente em países de baixa renda, pois a população está crescendo e mais pessoas chegam à idade em que depressão e ansiedade são mais frequentes. 
	Cerca de 800 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano, sendo a segunda principal causa de morte entre pessoas com idade entre 15 e 29 anos.
	A depressão é a quarta principal causa de incapacitação em todo o mundo e, de acordo com projeções da Organização Mundial de Saúde, em 2030, ela será o mal mais prevalente do planeta, à frente de câncer e de algumas doenças infecciosas. Hoje, segundo estudo epidemiológico publicado na revista especializada BMC Medicine, o número de pessoas deprimidas é quase quatro vezes maior do que o de portadores de HIV/AIDS. 
	A depressão resulta de uma complexa interação de fatores sociais, psicológicos e biológicos. Julgamos, portanto, oportuno salientar a necessidade de cautela no processo de tomada de decisões diante desta problemática. A área de saúde em sua dimensão pública e privada já atingiu o fundo do poço, não sendo permitidas tergiversações de qualquer natureza, com o risco de ser um gatilho para o agravamento da crise social.