	O  SR. JOSIAS GOMES (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Porto Sul Bahia será o mais novo e moderno sistema portuário do País, distinguindo-se por atender aos mais avançados padrões de logística, tecnologia, engenharia, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. 
	Integrarão ainda o sistema intermodal a ser implantado na Bahia o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, uma área industrial nas imediações da BR-101, a Zona de Processamento de Exportações - ZPE e o Gasoduto Sudeste-Nordeste - GASENE. Esse amplo complexo assumirá então importante papel como polo gerador de riquezas e desenvolvimento não só para a Bahia, mas para todo o País.
	Visando à implantação das áreas de apoio ao porto e ao novo aeroporto, o Governo já desapropriou uma área de 1.771 hectares na Ponta da Tulha, localizada  cerca de 18 quilômetros ao norte de Ilhéus. O local foi escolhido como o mais propício para a instalação de um novo porto na região, em conformidade com estudos técnicos minuciosos, que levam em conta características topográficas - de modo a favorecer o acesso por terra à futura integração rodoferroviária -, além de necessidades logísticas e condições ambientais. 
	O novo porto, de grande calado, que permitirá a atracação de navios de alta capacidade de carga, vai operar no sistema offshore, ou seja, as operações de carga e descarga serão efetuadas a 3 quilômetros da costa, de forma segura e com mínimo impacto visual e ambiental.
	Vale notar também que nenhuma atividade industrial será realizada próximo ao litoral. 	Inclusive estão previstos investimentos para a criação de uma extensa área de preservação ao redor de todo o complexo, compreendendo corredores ecológicos, APAs e parques estaduais integrados e abertos à visitação pública. Também serão requalificadas e valorizadas as unidades de conservação já existentes, como as APAs da Lagoa Encantada e do Rio Almada e o Parque Estadual do Conduru.
	O Governo já está tomando providências para adequar os novos empreendimentos e garantir o crescimento sustentável da região, evitando impactos negativos sobre os centros urbanos situados na área de influência do projeto, que, além do bipolo urbano de Ilhéus-Itabuna, compreende cidades como Uruçuca, Buerarema e Itajuípe, localizadas num raio de 30 quilômetros do complexo.
	Assim, sob tais condições, a partir de um cuidadoso planejamento, o projeto para implantação do Porto Sul irá livrar a região dos riscos decorrentes de um processo de degradação por conta de pressões urbanas desordenadas e ocupações irregulares.
	Além de contribuir para a geração de ativos ambientais, o empreendimento vai  estimular o turismo. Juntamente com o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, o Porto Sul Bahia irá impulsionar o turismo em todo o litoral sul da Bahia, gerando mais receita e novos postos de trabalho para o setor. Há a possibilidade até da inclusão de Ilhéus nas rotas dos cruzeiros com transatlânticos.
	A exemplo do que se verifica no Porto de Suape, em Pernambuco, localizado a apenas 3 quilômetros do Eco Resort Cabo de Santo Agostinho e a poucos quilômetros de Porto de Galinhas, e no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, a 6 quilômetros do Balneário Camboriú, o Porto Sul Bahia terá uma convivência harmoniosa e sinérgica com o setor do turismo.
	Para evitar congestionamentos na área urbana, Ilhéus ganhará um anel rodoviário. Outra obra que trará enormes benefícios para a região será a duplicação da Rodovia Jorge Amado, que liga Itabuna a Ilhéus. Essa duplicação vai melhorar as condições de segurança para veículos e passageiros e facilitar o escoamento da produção do norte e do noroeste de Minas Gerais através do sul da Bahia. Também deve aumentar significativamente o fluxo de turistas em busca das praias locais. 
	Correspondendo a investimentos na ordem de 3 bilhões de reais, o projeto, que tem gestão pública e privada compartilhada entre o Estado da Bahia, a União e a Bahia Mineração - BAMIN, deve gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. 
Estudos indicam também que o Porto Sul deve movimentar inicialmente 40 milhões de toneladas por ano, volume compatível com as exigências das grandes rotas internacionais.
	Com a implantação do Terminal Portuário da Ponta da Tulha, a arrecadação de ICMS passará a 50 milhões de reais, cinco vezes mais do que os 10 milhões de reais arrecadados anualmente, hoje, em Ilhéus.
	Para o pleno êxito do empreendimento, importa reforçar o empenho das partes responsáveis pelo projeto do Porto Sul Bahia, inclusive com especial atenção à série de medidas necessárias em decorrência da institucionalização de uma possível região metropolitana com eixo no bipolo Ilhéus-Itabuna. Exige-se, no caso, ampla discussão entre as municipalidades envolvidas, o Governo Estadual, a sociedade civil e o setor empresarial, buscando, em suma, assegurar unidade e efetividade às políticas de gestão territorial urbana em sua nova dimensão, bem como o aperfeiçoamento e fortalecimento institucional das administrações municipais e seus serviços, a integração dos órgãos estaduais e federais com atuação sobre a região, e um sistema de planejamento e gestão estratégica regional em conformidade com o macroplanejamento do Estado e do Governo Federal.
	Essas as nossas justificadas expectativas em favor do desenvolvimento do Estado da Bahia e do País.
	Reitero, em conclusão, a importância do referido projeto, para que o sul da Bahia possa proceder a esse salto crucial e aguardado de desenvolvimento, de modo planejado, racional, integrado e ambientalmente sustentável, prestando, assim, decisiva  contribuição para o progresso econômico e social harmônico da região, concorrendo, sobretudo, para a melhora das condições de trabalho e da qualidade de vida de seu povo.
	Muito obrigado.