	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a lide parlamentar instiga-nos a manter visão aguçada para os fatos relevantes do País. Assim, acompanhei com especial atenção a audiência pública sobre o trabalho na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, no dia 16 deste mês de março.
No âmbito das empresas, percebe-se a adoção de normas de segurança, de equipamento de proteção individual, EPI, treinamento de pessoal, contratação de técnicos em segurança do trabalho e outros especialistas. A indústria de EPI também tem colaborado com palestras sobre as vantagens de se utilizar o equipamento adequado para cada tarefa. 
Com base nos dados negativos expostos, apelo para o Governo Federal, para o Ministério do Trabalho e para as Secretarias estaduais no sentido de que retomem as campanhas de prevenção de acidentes de trabalho.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a lide parlamentar instiga-nos a manter visão aguçada para os fatos relevantes do País. Assim, acompanhei com especial atenção a audiência pública sobre trabalho na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, dia 16 deste mês de março. 
Embora sabedores de que o Brasil historicamente registra acentuado número de acidentes de trabalho, não deixou de causar espanto a informação prestada pelo palestrante José Augusto da Silva Filho, coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, e outros palestrantes, sobre os altos números de óbitos que ainda ocorrem no País. Segundo eles, os acidentes de trabalho matam 3 mil pessoas por ano no Brasil, além do número alarmante de acidentes de trabalho não fatais, que variam de simples lesões a invalidez. 
Estatística de 2008 do Anuário Estatístico do Ministério do Trabalho - portanto, desatualizada - registra 755 mil acidentes de trabalho por dia. O prejuízo direto ao orçamento público é de R$ 32 bilhões por ano. A essa constatação acrescente-se o prejuízo particular de cada empresa pela falta do funcionário.
Obviamente aconteceram muitas mudanças positivas, como o aperfeiçoamento da legislação, campanhas públicas, punições, ações efetivas do Ministério do Trabalho, dentre outras medidas complementares. 
No âmbito das empresas percebe-se a adoção de normas de segurança, de EPI (equipamento de proteção individual), treinamento de pessoal, contratação de técnicos em segurança do trabalho e outros especialistas. A indústria de EPI também tem colaborado com palestras sobre as vantagens de utilizar o equipamento adequado para cada tarefa. 
Além do EPI, que abrange protetor auricular, roupagem, óculos, luvas, máscaras, protetor solar, cintos de segurança, ainda existem os equipamentos de proteção coletiva, que são os que trabalham para a prevenção de acidentes com boas estruturas que evitem acidentes, como telas, andaimes, equipamentos contra incêndio, adequação dos ambientes, dentre outros. Além disso, há a exigência quanto à boa alimentação que previna o aumento do colesterol ruim e da pressão, por exemplo. Tudo isso tem sido visto com mais frequência no âmbito das empresas.
Mas os números continuam excessivamente altos, tornando o Brasil um recordista para as mesmas áreas com relação a países mais desenvolvidos. Cabe ressaltar, porém, que grande parte dos acidentes provém do descuido no uso do EPI pelo próprio trabalhador. Na construção civil, que opera com riscos inerentes a vários setores e etapas da construção, vêm crescendo as exigências, e costuma-se punir o funcionário que desrespeita as normas de segurança.
Com base nos dados negativos expostos, apelo para o Governo Federal, para o Ministério do Trabalho e para as Secretarias Estaduais no sentido de que retomem as campanhas de incentivo à ampliação da segurança laboral e intensifiquem a fiscalização para o devido cumprimento da legislação. Precisamos reduzir esses números a níveis os mínimos possíveis.
Muito obrigado.