	O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de mais nada, quero parabenizar o novo Líder da Minoria: o Deputado Weverton Rocha, meu companheiro de bancada que, durante 2 anos, foi um valoroso Líder do PDT aqui na Câmara. Ao aguerrido Deputado Weverton Rocha, agora nosso Líder, os meus parabéns!
	Além disso, parabenizo o Deputado José Guimarães, que nos últimos meses também desempenhou essa missão tão importante. 	
	Tenho certeza absoluta de que o Deputado Weverton Rocha, pelas características que lhe são tão peculiares, saberá conduzir a bancada da Oposição nesse enfrentamento dos grandes temas, que precisam do nosso combate, porque claramente ainda existem, por parte deste Governo, que hoje se vê meio perdido, tentativas de entrega do patrimônio do povo brasileiro às mãos dos interesses do mercado financeiro e do grande capital internacional. 
	Sr. Presidente, eu também queria falar sobre esse projeto de lei, do qual, talvez, alguns colegas não tenham tido a compreensão necessária. Alguns podem pensar que será o fim e a extinção do programa A Voz do Brasil. 
	 A Voz do Brasil é um dos programas que temos a missão de defender. Porém, evidentemente, hoje os tempos são outros, muito diferentes daqueles de 20, 30 ou 40 anos atrás. 
	Rodo bastante pelo interior do meu Ceará, onde existe inclusive uma demanda de vários Municípios que só têm uma emissora de rádio comunitária. Pasmem, Srs. Deputados: 2.407 Municípios no Brasil têm apenas emissoras comunitárias ou educativas e não têm sequer uma emissora comercial. Mais de 1.270 Municípios sequer têm emissora comunitária ou educativa. Então, a radiodifusão precisa ser fortalecida no Brasil. Isso é fato. 
	Quando eu estava no Ministério das Comunicações, fizemos um plano de outorgas para ampliar a radiodifusão comunitária. Infelizmente, até hoje não sei o que foi feito daquele PNO. Espero que ainda seja levado a cabo, para que tenhamos a radiodifusão sendo levada a todos os Municípios do Brasil.
	O que se está propondo aqui, na verdade, é aperfeiçoar o texto que veio do Senado e fazer com que as rádios comunitárias também tenham a obrigação de transmitir o programa A Voz do Brasil no período compreendido entre 19 horas e 22 horas.
	Muita gente pode dizer: "Ora, começar o programa A Voz do Brasil às 21 horas? Às 21 horas, todo o mundo está dormindo!" O trabalhador urbano que tem esse privilégio deve ser de alguma cidade que não fica no Brasil! Com o transporte público que temos no País, o trabalhador tem que enfrentar uma maratona para chegar à sua residência e, certamente, só não vai escutar o programa dentro do coletivo, às 21 horas, porque o programa A Voz do Brasil não é transmitido dentro do transporte coletivo.
	Além disso, em vários Municípios do Brasil, hoje você pode, de repente, ter outras opções de programas de rádio, através da Internet ou de outros dispositivos de reprodução de músicas, o que também inviabiliza o programa A Voz do Brasil.
	Por isso, a proposta é flexibilizar, apenas entre 19 horas e 22 horas, o período da transmissão - não o início, como o Senado aprovou, porque isso possibilitaria levar a transmissão até às 23 horas.
	Do jeito que está, o projeto inclusive vai fazer com que as emissoras do Poder Legislativo também possam transmitir as nossas sessões sem prejuízo do programa A Voz do Brasil.
	É por isso que defendemos a proposta.
	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Obrigado, Deputado.