	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero parabenizar nosso Deputado Mauro Benevides, que está aniversariando hoje. 
	Também quero deixar registrados dois pronunciamentos, um sobre o Dia Mundial da Água, outro sobre o Hospital Aristides Maltez e um novo hospital oncológico para a Bahia. 
	Solicito a V.Exa. que esses pronunciamentos sejam divulgados no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. será atendido.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, no Dia Mundial da Água lembramos a data como uma ironia. Apesar de o nosso planeta ser 70% composto de água, 1,75% dessa água está congelada na Antártica, na região do Pólo Norte e em outras geleiras, 1,243% fica escondido no interior da Terra e sobram apenas 0,007% de água boa para ser usada. Isso causa um desequilíbrio que é sentido por cerca de 1,1 bilhão de pessoas no mundo, que não têm acesso adequado à água potável, conforme relatório da Organização das Nações Unidas. E o Brasil, mesmo sendo privilegiado quanto à água potável, possuindo cerca de 12% de todos esses recursos disponíveis no mundo, convive com a desigualdade: enquanto algumas regiões são abastadas, o sertanejo sofre com a escassez, convivendo com uma tragédia que é sentida por milhões de nordestinos: a seca.
	É em favor do povo nordestino que apresentei indicação à Presidenta Dilma para a edição de uma medida provisória que destine recursos financeiros para as localidades afetadas pela seca. Também solicitei a construção de cisternas emergenciais e convênio com carros-pipa, além de aumento dos recursos do Bolsa-Família. Não estamos pedindo mais do que já foi feito pelo Rio Grande do Sul, que recebeu com justiça recursos após as enchentes que afetaram o Estado.
	A bancada do Nordeste também tem feito a sua parte. A bancada solicitou audiência com a Presidente Dilma para tratar da renegociação da dívida agrícola e da fruticultura nordestina. Queremos que a Lei nº 12.249/2010, que propôs descontos significativos para a liquidação de dívidas rurais com validade até 30 de novembro de 2011, não vete a proposta que prorroga esse prazo até 30 de março de 2013.
	A água é um bem tão precioso que especialistas apontam que em breve será mais rentável do que o petróleo é atualmente. E o Brasil, mesmo sendo abençoado nesse sentido, em 30 anos pode ter problemas sérios de abastecimento, caso o consumo de água continue no ritmo atual. É o que alerta o professor e presidente do Instituto Internacional de Ecologia - IEE José Galizia Tundisi.
	Aliás, problema sério com a escassez de água é algo a que nós nordestinos estamos acostumados. Sou de uma Região que sofre com a seca. Enquanto muitos dos que contam com água em abundância não valorizam o que têm, nós nordestinos sabemos o valor de uma chuva, de contar com cisternas, açudes e barragens.
	A seca, além de ser um problema climático, é uma situação que gera dificuldades sociais para as pessoas que habitam a Região. Com a falta de água, torna-se difícil o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais. A seca provoca a falta de recursos econômicos, gerando fome e miséria no sertão nordestino. Muitas vezes as pessoas precisam andar durante horas, sob o sol e o calor forte, para pegar água muitas vezes suja e contaminada. Com uma alimentação precária e consumo de água de péssima qualidade, os habitantes do sertão nordestino acabam vítimas de diversas doenças.
	O desemprego na nossa Região também é elevado, provocando o êxodo rural. Muitas habitantes fogem da seca em busca de melhores condições de vida nas cidades.
	Em Salvador, cerca de 60 mil pessoas estão sem abastecimento de água. E estamos falando da Capital de um grande Estado; imaginem em cidades do interior, com poucos recursos disponíveis.
	Em meu mandato tenho atuado fortemente em favor do povo baiano que sofre com a seca. É preciso que essa seja uma preocupação apartidária, em favor dos que sofrem pela estiagem todos os anos.
	Nesse sentido, conseguimos garantir junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado Cícero Monteiro que seja levada água para Pau Ferro, Velame de Cima, Velame de Baixo e também para as comunidades de Malhadinha e Curral Velho. Levamos ainda água para as comunidades do Barrocão de Cima, Barrocão de Baixo e Sargento, isso tudo graças ao excelente programa do Governo Wagner chamado Água para Todos, que representa um importante passo em direção à melhora da qualidade de vida dos baianos.
	Conseguimos ainda, junto à CODEVASF, cinco aguadas para as localidades do Junco, Paraíso, Velame, Laje do Batata e Lagoa do Peixe. Também com a CODEVASF, levamos 1.907 cisternas para os Municípios.
	Solicitamos também, junto ao Governo Federal, a recuperação das bacias hidrográficas dos Rios Itapecuru e Salitre, barragem para Jacobina e Senhor do Bonfim, construção de cisternas de placas nos Municípios de Jacobina, Miguel Calmon e Morro do Chapéu, desassoreamento da Lagoa Antônio Teixeira Sobrinho, em Jacobina, e fornecimento de água tratada para o Município de Piritiba.
	No ano passado conseguimos a liberação de R$ 30 milhões para o combate à seca e às queimadas na Bahia junto ao Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra. Fui com o Senador Walter Pinheiro e o atual Secretário da Casa Civil da Bahia Rui Costa, além do Coordenador Estadual da Defesa Civil, Salvador Brito, para fazer esse pedido.
	O Governo Federal também tem feito sua parte. Com o PAC 2 o Governo lançou uma ação chamada PAC Água, que vai destinar R$ 13 bilhões para a expansão da rede de abastecimento de água em áreas urbanas, com a construção de adutoras, estações de tratamento e reservatórios, além de redes de distribuição de água.
	Outra frente de atuação será na área de recursos hídricos, na qual o Governo vai investir R$ 12,1 bilhões em 54 empreendimentos, como nos projetos de abastecimento de água complementares à transposição do Rio São Francisco.
	Sabemos que a água, como bem tão precioso, deve ser tratada com o máximo de atenção pelos pares nesta Casa. Devemos ter atenção com ações tanto contra o desperdício como para levar água aos que não contam com esse bem precioso.
	Muito obrigado.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ontem estivemos na Comissão de Seguridade Social e Família discutindo com Helvécio, Superintendente da Secretaria de Atenção à Saúde. Na oportunidade relatamos a situação atual e difícil do Hospital Aristides Maltez, que precisa ter seus débitos quitados, e a necessidade de construção de um novo hospital oncológico no Estado.
	Hoje estão indo para lá dois técnicos do Ministério da Saúde, para fazer um levantamento do serviço. Vai ser atualizado o programa do Hospital Aristides Maltez, que é 100% SUS. É o único hospital oncológico da Bahia, e quase toda a população baiana depende do Aristides. O Hospital vai ter um acréscimo na remuneração, que será retroativo a janeiro.
	O Hospital incorporou alguns serviços que não foram cadastrados. Inaugurou uma UTI de serviço oncológico, que não foi incorporada à remuneração do Aristides. A dívida é de R$ 9 milhões, acumulados; com o pagamento do SUS, esse déficit já vai diminuir, e os serviços que serão incorporados também vão ajudar a diminuí-lo. A tendência é o pagamento do total.
	O Aristides é fundamental, e vai continuar sendo, mas sua capacidade é insuficiente para dar conta da demanda; os casos oncológicos estão aumentando, e não há como tratar de todos baianos. Inclusive está sendo discutida com o Ministério a garantia de medicamentos, porque às vezes as pessoas carentes saem do hospital e não têm como comprar os medicamentos necessários.
	Devido a essa dificuldade de atender a todos e com qualidade, vai ser instalado um novo hospital de oncologia no Estado. O Secretário de Saúde Jorge Solla já visitou algumas instalações em Barreiras. A Bahia não pode ter apenas um hospital de câncer. Precisa de mais uma unidade, e o Ministério da Saúde está disposto a ajudar. 
	Queremos um hospital para nos auxiliar, pois às vezes os tratamentos são marcados para 3 meses à frente.
	Muito obrigado.