
	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu li com muita atenção, no último dia 20, na revista CartaCapital, um artigo do meu eterno Presidente Roberto Amaral, Vice-Presidente do PSB, intitulado Violência, violências. Ele fala sobre a violência no mundo, a violência latino-americana e chega na violência aqui no Brasil inclusive praticada por vândalos, praticada por esses caras-de-pau que atrapalham os movimentos sociais.
	Eu retornei uns 40 anos na minha vida pública, Deputado Mauro Benevides, quando estudava lá no Ceará, no Município de Crato, na URCA, e fazia meus movimentos com outros estudantes. Até chegamos a levar um colega seu, o Senador Marcos Freire, para fazer caminhadas, movimentos no Crato, no Juazeiro, em busca da redemocratização do País.
	Agora, este nosso pronunciamento transcreve nos Anais da Câmara -eu peço a V.Exa. que seja transcrito, que seja dada a devida publicidade - um veemente repúdio a esses black blocs, a esses caras-de-pau, que querem atrapalhar a sociedade que se movimenta em busca de seus direitos. A sociedade, principalmente jovens, estudantes, trabalhadores, políticos e tanta gente, quer coisas melhores no seu país. Faz-se um movimento com 50 mil, 100 mil pessoas em São Paulo, no Rio de Janeiro, pacificamente. Lamentavelmente, no último final de semana, mais uma vez, esses caras cobertas, com pano preto na cara, maltrataram pessoas, quebraram, depredaram objetos públicos e privados. 
	Então, não dá para aceitar, como representante do povo pacífico, do povo ordeiro do meu Estado e do Brasil, que alguém bote um pano preto na cara e faça como fizeram com o cinegrafista da TV Bandeirantes e tantos outros por aí. 
	Portanto, Sr. Presidente, deixo o nosso repúdio a isso. "Não, mas nós estamos aqui para defender uma passagem de ônibus mais barata; nós estamos aqui contra a Copa do Mundo!" Contra a Copa do Mundo?! O Brasil já investiu, Deputado Luiz Couto, bilhões de reais para ter o privilégio, depois de mais de 60 anos, de novamente fazer aqui a Copa do Mundo - e desta vez ganhar, se Deus quiser! Está tudo pronto: aeroportos, arenas, estradas. Obviamente que havia outras coisas mais importantes para serem feitas, mas já foi feito - o Governo do Presidente Lula começou, a Presidente Dilma está terminando.
	Vamos ter, sim, a Copa do Mundo, não serão esses black blocs que vão proibir a Copa do Mundo depois de tudo preparado. Não serão eles que vão conseguir uma passagem de ônibus melhor, da maneira como eles estão depredando patrimônio público e privado. 
	Por isso, com muito cuidado, com todo o respeito aos que organizam os movimentos sociais, com todo respeito aos que fazem esses movimentos sociais, vimos dizer que retirem os vândalos das ruas durante a manifestação.
	Ainda bem que o Governo da Presidente Dilma anunciou hoje que vai mandar para cá um projeto de lei para incriminar esses que escondem a cara, com vergonha, para praticar atos de violência, para depredar, para manchar o nome dos movimentos sociais do País. Queremos que esse projeto chegue aqui, que o votemos com certa urgência, para, talvez, até o meio deste ano, termos uma lei que iniba, que proíba alguém de dizer "Não, eu vou cobrir aqui a cara e vou sair no meio da rua, batendo, quebrando, matando, soltando rojões, foguetes, de maneira impune". 
	Não pode ser assim! Nós que participamos de movimentos sociais, que conquistamos a redemocratização do País, que trouxemos de volta ao Parlamento brasileiro pessoas eleitas democraticamente - e também aos Governos do Estado, à Presidência da República, ao Senado, em que um terço era também indicado -, não podemos aceitar de maneira alguma que tantos movimentos que fizemos possam ser manchados por essas pessoas. 
	Concluo fazendo aqui este apelo e dizendo que o meu compromisso é com a democracia. Quem tem compromisso com a democracia não pode aceitar depredações, vandalismo, violências como essa que têm acontecido por aí. 
	Presidente Mauro Benevides, peço a V.Exa. que, se possível, autorize a transcrição nos Anais da Câmara de meu discurso e desse artigo do eminente Vice-Presidente Roberto Amaral. 
	Obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Esta Presidência cumprimenta o nobre Deputado Gonzaga Patriota. Quanto ao seu requerimento, autoriza a inserção do artigo, na íntegra, em seu discurso. 
	Naturalmente, esta Presidência exalta a atuação dos primórdios do seu trabalho ainda como aluno da URCA, a Universidade Regional do Cariri, que significou os primeiros instantes dessa vocação política que V.Exa. tem sabido encarnar admiravelmente. 
	Tocou bem fundo no coração deste Presidente a relembrança que V.Exa. fez de uma das figuras mais extraordinárias da vida pública brasileira, a do grande Senador Marcos Freire, de quem tive eu o privilégio de ser colega na outra Casa do nosso Parlamento. Ele sempre foi um líder vigoroso, que soube vergastar os erros que se praticaram naquela época, naturalmente, limitando as prerrogativas democráticas por força dos atos institucionais. 
	E, por fim, V.Exa. faz considerações sobre a atuação dos black blocs, achando que qualquer afronta àquilo que seja rigorosamente contra o exercício da democracia deve ser coibido, como pretende, e V.Exa. assim anunciou, a Presidência da República através de legislação específica. 
	Portanto, a Mesa cumprimenta V.Exa. em meu nome pelo oportuno discurso que acaba de fazer na tribuna da Câmara dos Deputados. Cumprimento V.Exa., nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meu veemente repúdio aos black blocs.
	Não é de hoje que tenho usado a tribuna desta Casa para reiterar meu apoio às manifestações pacíficas em nosso País. O cidadão tem o direito constitucional de se manifestar de uma forma ordeira e expor seu sentimento em relação aos problemas nacionais.
	No entanto, o que se tem visto em parte dessas manifestações é o uso cada vez maior de indivíduos que agem de uma forma violenta, causando muitas vezes danos ao patrimônio público e privado. São os conhecidos black blocs, indivíduos que se utilizam do anonimato para perpetrar crimes contra toda a sociedade brasileira.
	Black bloc  - do inglês black, que significa preto, e bloc, que significa agrupamento de pessoas para uma ação conjunta ou propósito comum, diferentemente de block, que significa bloco sólido de matéria inerte - é o nome dado a uma tática para protestos e manifestações de rua, em que os participantes se utilizam de roupa preta, máscaras, capacetes e outros itens que escondem o rosto. 
	Essas vestimentas, segundo os participantes, tem a finalidade de proteger tanto sua integridade física quanto identidade, visando o anonimato. Participantes de um Black Bloc são frequentemente associados ao anarquismo.
	A tática, Sr. Presidente, foi desenvolvida nos anos 80 nos protestos do movimento europeu autonomista contra a evacuação de prédios invadidos por energia nuclear, energia atômica, energia química, energia orgânica, energia radioativa e medidas contra o aborto, entre outros motivos. Os black blocs ganharam a atenção da mídia fora da Europa durante as manifestações contra o encontro da OMC em Seattle, em 1999, quando participantes destruíram fachadas de lojas e escritórios do McDonald's, da Starbucks, da Fidelity Investments e outras instalações de grandes empresas.
	Inicialmente, as grandes redes de comunicação de massa difundiram o entendimento de que Black Bloc seria uma organização internacional. Mais recentemente, ficou claro que Black Bloc não é uma organização ou grupo, mas uma tática utilizada por vários indivíduos anticapitalistas, que não mantêm muitas conexões entre si. O Black Bloc geralmente é formado por anarquistas e integrantes de movimentos afins - anticapitalismo e antiglobalização -, que se juntam para determinada ação de protesto. O objetivo pode variar em cada caso, mas, em termos gerais, trata-se de expressar solidariedade diante da ação repressiva, opressiva do Estado e de veicular uma crítica, segundo a perspectiva anarquista, acerca do objeto do protesto no momento.
	O Black Bloc surgiu na Alemanha, na década de 1980, como uma tática utilizada por autonomistas e anarquistas para defender os squats - ocupações - e as universidades contra a ação da polícia e os ataques de grupos nazistas e fascistas. A expressão Schwarzer Block nasce nessa época. Era utilizada pela polícia alemã para identificar os Autonomen - similares aos Autonomi italianos, que se situavam na área da esquerda extraparlamentar, mas com uma substancial diferença quanto ao uso de táticas violentas -, que, durante as manifestações e passeatas antinucleares e em favor da Rote Armee Fraktion, geralmente usavam roupas e máscaras negras para que o conjunto dos manifestantes formasse uma massa compacta e bem identificável, seja para parecerem numericamente superiores, seja para atraírem a solidariedade e a ajuda de outros grupos ideologicamente afins durante as manifestações. 
	A mesma denominação foi posteriormente utilizada em inglês - Black Bloc - nos Estados Unidos, durante as manifestações contra o Pentágono (1988) e durante os protestos contra a Primeira Guerra do Golfo (1991). Outras aparições significativas dos black blocs ocorreram em Seattle (30 de novembro a 4 de dezembro de 1999) durante as manifestações contra a Conferência de Ministros dos países membros da OMC, em Praga (26 a 28 de setembro de 1999), quando a cidade foi ocupada durante a reunião dos países membros do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.
	No Brasil, Sr. Presidente, a primeira ação do Black Bloc registrada pela grande imprensa ocorreu durante a Ação Global dos Povos, em 27 de setembro de 2000, quando manifestantes mascarados promoveram depredação no andar térreo da sede da BOVESPA em São Paulo. Em 20 de abril de 2001, durante a Cúpula das Américas, o Black Bloc derrubou parte da cerca metálica de 3,8 quilômetros, chamada muro da vergonha pelos manifestantes, que protegia o local da reunião.
	Em 2009, a City, o centro financeiro de Londres, foi transformada em praça de guerra durante os protestos contra a reunião do G-20. A tropa de choque tentou dispersar os manifestantes e um homem acabou morto. Em todas as ocasiões, o padrão das ações do Black Bloc basicamente se repete. No Rio de Janeiro e em São Paulo, em 2013, não foi diferente: enfrentaram a polícia com paus e pedras, quebraram vitrines de lojas e bancos - que consideram símbolos do capitalismo -, fizeram barricadas incendiando lixeiras, destruíram veículos - principalmente carros da polícia.
	Volto a demonstrar meu total repúdio aos black blocs e suas táticas selvagens. Tal atitude apenas contribui para o aumento da violência em nosso País. 
	Eu gostaria, Sr. Presidente, para encerrar o assunto, de acrescentar ao meu discurso o lúcido artigo escrito pelo companheiro socialista Roberto Amaral, publicado na revista CartaCapital, em 20 de fevereiro deste ano.:
		"Violência, violências.
		'A direita precisa da violência das ruas para exercer a violência que lhe é própria.
		A discussão da violência na política não é trivial. Ela se justifica e pode até ser um imperativo moral, quando se vive numa ditadura desumana. Revoltar-se contra o nazismo era o que deveria fazer qualquer ser humano decente. Mas a violência deixa de ter cabimento quando há Estado de Direito e, além do mais, democrático, com o governo eleito pelo povo - como hoje acontece no Brasil'. (Renato Janine Ribeiro. Valor Econômico, 17/2/2014.)
		A violência, como conceito descontextualizado, é prima-irmã da barbárie e, deste ponto de vista, é moralmente indefensável, embora seja, do ponto de vista estratégico - da guerra, por exemplo - não só  aceitável, como legitimada, ao ser disciplinada por tratados,  pelas convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos de 1947, aos quais, por sinal, o Brasil aderiu. Vale lembrar, ainda, a existência do Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, com competência para julgar e punir aqueles que, na ação, cometem crimes de guerra. Todos os Estados modernos se preparam para a guerra, mobilizando recursos materiais e humanos.
		Renato Janine Ribeiro lembra uma violência absolvida pela ordem moral que nos rege: '(...) a que se levanta contra uma ditadura desumana, como a nazista. Neste caso, a  violência que se ergue contra o Estado opressor deriva de um imperativo moral, e, assim, é  sancionada pelo senso comum enquanto é condenada aquela outra levada a cabo no ambiente de um Estado de direito, "principalmente quando se trata de direito democrático.'
		Exemplo dessa segunda espécie seria a violência que tomou as ruas de nosso país e cujo  momento mais dramatizado teve como palco a cidade do Rio de Janeiro, no ultimo dia 6 de fevereiro. A morte do cinegrafista Santiago Andrade, no pleno exercício de sua profissão, não foi, todavia, o pior momento, nem foi à primeira morte estúpida e revoltante. Antes de Santiago morreu a gari Cleonice Vieira de Moraes, em junho passado, em Belém, após inalar gás lacrimogêneo lançado pela Polícia Militar em confronto com manifestantes; Fernando da Silva Cândido, manifestante, morreu no Rio em agosto passado, também de complicações respiratórias causadas por gás lacrimogêneo; Douglas Henrique Oliveira e Luiz Felipe Aniceto de Almeida, estudantes, perderam a vida em junho do ano passado, em Belo Horizonte, após caírem de um viaduto tentando fugir da polícia.
		Pouco antes da fatalidade que levaria Santiago, o ambulante carioca Tasman Amaral Accioly, idoso, foi colhido por um ônibus ao tentar fugir da confusão que se instaurou em plena Central do Brasil, no Rio de Janeiro.
		(A lista de vítimas não fatais é interminável, e compreende ainda a publicitária Renata da Paz Andrade, que perdeu a visão do olho esquerdo ao ser atingida por estilhaço de bomba lançada pelo Batalhão de Choque da PM carioca, quando participava de protesto em 20 de junho último, e Rani Messias Castro, jovem espancada também por PMs no Rio. Na extensa lista de profissionais da imprensa agredidos, temos, por exemplo: a repórter da Folha de S. Paulo Giuliana Vallone, atingida no olho por disparo da Tropa de Choque da polícia de Alckmin, em São Paulo; o fotógrafo japonês Yasuyoshi Chiba, agredido pela PM no Rio e o jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, espancado por policiais em São Paulo.)
		O professor emérito e autor admirado não se refere à violência que grassa na Venezuela contra governo legítimo, 'eleito pelo povo', como é o caso do presidente Nicolás Maduro. Não está claro o que pensa Janine relativamente aos 'idos de junho' que recentemente voltaram à tona no Rio de Janeiro, com o lamentável acidente (acentuo a qualificação) que levou a vida de um profissional da imprensa, como poderia ter sido de um policial (atrabiliário ou não) ou mesmo de um manifestante, 'cidadão de bem', ou de mesmo um black bloc, ou de qualquer um dos vândalos de extrema direita, fantasiados de anarquistas, cuja única razão de ser é dar ensejo à criminalização dos protestos, como sempre quis a classe dominante, assustada com as ruas tomadas pelo povo rebelado com o sistema e seus símbolos.
	Para muitos observadores, e Janine é um deles, a violência - ação de grupos minoritários organizados e identificados - é tão gratuita que passa a matizar e qualificar toda a manifestação, em sua essência espontânea e pacífica.
		O assassinato do cinegrafista é lamentável e condenável moral e legalmente (e neste último aspecto o aparato estatal está tomando, tempestivamente e com aparente competência, as providências cabíveis no Estado de direito democrático), mas nem por isso pode ser o elemento redutor de um movimento  social mais profundo, cujas características, motivos e desdobramentos estão acicatando as interpretações de cientistas sociais e de exegetas em geral.
		Recuperando conceitos cristãos e humanitários de um verdadeiro evangelizador, homem de Deus, o arcebispo e intelectual Helder Câmara, mestre Janine condena a 'violência' daqueles que recorreram à violência da 'luta armada' contra o regime militar brasileiro. O padre, continuo lendo o professor, era contrário a essa violência 'dizendo que bom no uso das armas é quem já pratica a violência, a número 1. Vai um estudante de Ciências Sociais vencer no tiro um atirador do Exército? Sem chance!'.  E qual a alternativa? A palavra, ensinam-nos Janine e D. Helder.
		Penso que a sanção aos meios, no caso, não pode derivar de sua efetividade, mas do dever moral (íntimo, subjetivo) do indivíduo indignado levado a reagir.
		Na França invadida, os maquis (em condições abissalmente desfavoráveis em face do exército nazista) optaram pela guerra, a guerra de guerrilha, a sabotagem e, se quiserem o terrorismo. Assim agiram  Mandela e seus companheiros de guerrilha na África do Sul do apartheid. Foram absolvidos pela História, como heróis, quase sempre heróis mortos em combate. No julgamento moral de outros tantos, políticos, militares, intelectuais e civis, a opção mais lógica foi o colaboracionismo. No caso brasileiro, o meio revelou-se, no plano da guerra, da estratégia de combate à ditadura, ineficaz. Mas a ineficiência não lhe suprimiu a razão moral.
		É evidente que a violência da guerra destruiu a violência do nazismo, mas não só ele. Foi a violência que garantiu a abolição dos escravos nos EUA da Guerra da Secessão, por exemplo, e foi a violência da Revolução Francesa que doou ao mundo  o 'século das luzes'. Isso entre tantos exemplos históricos.
		Não creio, porém, que tenha sido a "palavra" que derrubou em nosso continente as ditaduras argentina e chilena, para citar as mais conspícuas. Nem as sanguinárias ditaduras de Batista em Cuba e dos Somoza na Nicarágua. Como ignorar prisões, torturas, assassinatos, exílios, banimentos?
		Nem foi a palavra, mas foram lutas de libertação nacional que derrotaram as tropas portuguesas na África. Há mesmo um certo idealismo em considerar que a palavra 'derrotou o comunismo'. Se a referência é à ditadura soviética, de viés estatista e não socializante é quase pueril ignorar o papel, este sim revolucionário, da crise econômica abalando em suas raízes aquele capitalismo de Estado, como é injustificável ignorar o papel dissolvente da Guerra Fria e das guerras quentes que o abalado império soviético teve de enfrentar na luta de vida e de morte imposta pelo império americano e seus aliados (OTAN à frente).
		Em um ponto, e talvez seja esse o essencial, estamos de acordo: a violência física, na hipótese brasileira, serve, hoje, apenas, aos que pretendem alimentar o discurso e a ação da direita. Mas onde ela está? A violência, no quadro brasileiro de hoje, precisa ser combatida, sim, e a primeira providência é não permitir que a direita protofascista confunda, na opinião pública, a ação das massas na rua com violência, para que assim acolha a violência do aparato repressivo como simples reação de defesa. Como 'violência gera  violência', a direita fascista precisa da violência das ruas para exercer a violência que lhe é própria."
	Concluo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hipotecando todo o meu apoio e solidariedade aos promotores e participantes dos movimentos sociais pacíficos, ao tempo que repudio, com veemência, todo e qualquer ato de vandalismo e violência praticados por esses caras de pau, os black blocs.