	O SR. HUGO MOTTA (PMDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, amigo Deputado Reguffe, do Distrito Federal, colegas Deputadas e Deputados, é uma alegria voltar à tribuna desta Casa em um dia como hoje, em que nós Parlamentares acordamos com a sensação do dever cumprido e acima de tudo de que estamos aqui trabalhando diretamente para valorizar os nossos Municípios e os nossos Estados.
Digo isso porque em uma sessão histórica do Congresso Nacional, realizada ontem, apreciamos o veto da Presidente Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do petróleo. Foi uma sessão em que se conturbaram os representantes dos Estados que se dizem produtores. E não concordo com esse termo "produtores", pois, na verdade, é uma riqueza que está sendo extraída do subsolo brasileiro e que deve ser - e vai ser - distribuída entre todos os Municípios e Estados deste grande Brasil.
	Enquanto Deputado Federal da Paraíba, tive a alegria de ficar aqui durante toda a noite de ontem, acompanhando a votação. E nós temos que ressaltar o papel importante do Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, que agiu com pulso, acima de tudo fazendo valer a vontade da maioria. Estranho muito que os Deputados do Rio de Janeiro digam que o Presidente da sessão agiu de forma truculenta. O que vale nas votações da Casa é o voto da maioria dos Parlamentares. Infelizmente, ontem, os Deputados dos Estados que não concordaram com a derrubada do veto eram minoria. E a minoria, neste País, em que temos uma democracia instituída, tem que se conter e, nesta Casa, que se adaptar à vontade da maioria, que optou por derrubar o veto da Presidente Dilma e redistribuir a riqueza, para que possamos melhorar o País, para que possamos melhorar os indicadores sociais, para que possamos promover um desenvolvimento contínuo e acima de tudo por igual e que seja levado, principalmente, aos Municípios mais carentes e mais longínquos do Brasil.
	Minhas amigas e meus amigos, sinto-me feliz, acima de tudo tenho a sensação do dever cumprido. Mesmo de forma singular, de forma singela, dei a minha humilde contribuição para que o veto fosse derrubado, para que essa riqueza, que é do nosso País, possa melhorar diretamente a qualidade de vida das pessoas.
	A Paraíba e o Nordeste como um todo estão carentes e precisam desses recursos. Acreditamos que agora a população poderá cobrar ainda mais dos seus gestores, pois sabem que eles receberão uma quantia a mais desses recursos todos os meses. Com certeza, serão mais investimentos em saúde, em educação, na área social, na geração de emprego e renda, em obras que chegarão a todos os Municípios brasileiros.
	É importante ressaltar também que Parlamentares irão levar para o Supremo Tribunal Federal mais essa decisão, mas nós acreditamos que o Supremo não irá judicializar uma posição soberana do Poder Legislativo, que optou por derrubar o veto presidencial. Não tenho dúvida de que, antes de qualquer argumento jurídico, os Ministros do Supremo Tribunal Federal irão levar em conta esses Municípios carentes e os Estados que mais necessitam desses recursos. A partir deste mês ou do próximo mês estaremos vendo esses recursos chegarem, para promovermos as mudanças de que o País necessita. 
	Para concluir, Sr. Presidente, acreditamos que, fazendo valer a vontade deste Plenário, a vontade desta Casa, a vontade deste Poder, poderemos promover a justiça social que o Brasil tanto espera.
	Quero agradecer-lhe pela benevolência na concessão do tempo, Sr. Presidente, e pedir-lhe que autorize a divulgação deste pronunciamento pelos órgãos de comunicação desta Casa, acima de tudo porque o dia 6 de março irá ficar guardado na nossa memória como o dia em que o País e a vontade do povo foram soberanos nesta Casa.
	Meu muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Reguffe) - Obrigado, Deputado Hugo Motta, do PMDB da Paraíba.
Quero dizer a V.Exa. que, na minha concepção, todos os pronunciamentos feitos dessa tribuna deveriam ser divulgados pelo Programa A Voz do Brasil e por todos os veículos de comunicação desta Casa. Já falei sobre isso e considero um absurdo o Deputado ter que pedir que o pronunciamento seja divulgado. Isso, na minha concepção, deveria ser algo natural.
	E quero registrar também que o Distrito Federal, Unidade da Federação que eu represento nesta Casa, com a decisão de ontem, neste plenário, com o meu voto, vai obter de 30 milhões a 31 milhões a mais por ano, no seu orçamento, com os royalties. Isso é importante para que a população do DF receba serviços públicos de melhor qualidade do que vem recebendo agora. É uma ajuda a mais e foi uma contribuição de toda a bancada do Distrito Federal nesta Casa. Foi uma luta da bancada. 
Por uma questão de justiça, é importante ressaltar isso aqui.