O SR. ROBERTO BRITTO (PP-BA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em sessão solene ocorrida no dia 1º de março de 2011, no plenário do Senado, o Congresso Nacional marcou o início das comemorações do Dia Internacional da Mulher, que é celebrado mundialmente em 8 de março. 
Como não poderia deixar de ser, o evento oficializou o início de uma série de atividades realizadas em defesa de melhores condições de vida e de trabalho para as mulheres, contando com a entrega do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz a brasileiras que ostentam em sua biografia relevantes serviços prestados não apenas às questões ligadas aos direitos femininos, mas sobretudo ao próprio País.
Tal honraria, instituída em memória de Bertha Maria Júlia Lutz, uma das principais responsáveis pela aprovação da legislação que deu às brasileiras o direito de votar e ser votadas ainda no século passado, foi entregue às cinco vencedoras do prêmio de 2011, Maria Liège, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmen Helena Foro, a quem, no ensejo, rendo minhas sinceras homenagens.
Sra. Presidente, esta Casa tem o dever de transformar o debate dos direitos das mulheres em uma discussão permanente. E para tanto não podemos deixar de apoiar com ações concretas o profícuo trabalho realizado pela bancada feminina na Câmara dos Deputados, cabendo destacar, como resultado de seu hercúleo esforço e dedicação, a aprovação da Lei Maria da Penha, que passou a punir de forma exemplar toda e qualquer violência praticada contra a mulher.
	É inquestionável, na atualidade, a justa e merecida conquista de poder econômico e político pelas mulheres, notadamente nos últimos anos no Brasil, merecendo ser ressaltada, por dever de justiça, a eleição da Presidente da República Dilma Rousseff e da 1ª Vice-Presidente da Câmara, a Deputada Rose de Freitas.
Sem dúvida, ainda há muito a fazer para aumentar a representatividade das mulheres na esfera pública e sobretudo para reduzir as desigualdades de sociais.
A relevância do tema para a humanidade é tamanha que a Organização das Nações Unidas - ONU chegou a incluir, nesse contexto, a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher entre os Objetivos do Milênio.
No cenário nacional, por outro lado, o primeiro passo já foi dado com o advento do Projeto de Lei nº 6.653/09, que prevê ações para garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 30/07, que amplia de 120 para 180 dias a licença-maternidade de todas as trabalhadoras, urbanas ou rurais, que contribuam para a Previdência Social, já que atualmente a licença de 180 dias somente se aplica às funcionárias de empresas que optaram pelo Programa Empresa Cidadã e para as servidoras da administração pública.
Em seu brilhante pronunciamento, Sra. Presidente, a ilustre Deputada Janete Rocha Pietá, coordenadora da bancada feminina na Câmara, enfatizou que as mulheres brasileiras anseiam por mais creches, por mais restaurantes, por mais lavanderias comunitárias, por mais instrumentos que as liberem para o trabalho.
Quero encerrar esta singela intervenção, nobres Parlamentares, desejando a todas as mulheres do Brasil, não apenas nesta data em que o universo as homenageia, mas em todos os dias do ano, muita força para prosseguirem em sua penosa caminhada, augurando-lhes toda sorte de realizações pessoais e profissionais, e destacando que com um simples sorriso a mulher pode provocar amor e felicidade, exortando com pequenos gestos toda a sua feminilidade e a grandeza da natureza humana.
Parabéns, mulher, não apenas pelo transcurso do dia 8 de março, mas por ser o que é, húmus da humanidade, raiz da sensibilidade, tronco da multiplicidade, folha da serenidade, flor da fertilidade e fruto da eternidade.
Muito obrigado.