	O SR. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores da imprensa, eu trago um assunto recorrente, que já ocupou não apenas as páginas policiais dos jornais, do noticiário da minha pequena Paraíba, mas que se tem agravado a cada dia. 
	Na verdade, eu não gostaria de tratar dessa questão, porque a Paraíba, Sr. Presidente, Colbert Martins, sempre foi um Estado pacato, de pessoas ordeiras, onde a paz sempre imperou, o que não ocorre nos dias atuais.
	Por isso solicitei, como coordenador da bancada, ao Ministro José Eduardo Cardozo, e ainda aguardo, audiência justamente da bancada paraibana para tratar de um problema que assola o nosso Estado: a violência.
	A Paraíba, infelizmente, está no ranking do chamado Mapa da Violência 2013, em quinto lugar; mesmo sendo um Estado pequeno, de apenas 3 milhões e 600 mil habitantes, a Paraíba hoje exibe aproximadamente 4,38 mortes ao dia por causa da violência urbana, da violência rural que se alastra em todo o Estado.
	O colunista Rubem Nóbrega, recentemente, no dia 19 de março, na sua coluna intitulada Violência, deve ser mentira, na verdade, faz uma comparação às promessas feitas pelo Governador Ricardo Coutinho, quando da sua eleição, prometendo à Paraíba que, em 6 meses, a violência estaria pelo menos controlada, fato esse que não ocorreu. 
	João Pessoa, que sempre foi uma capital extremamente tranquila, é a oitava cidade mais violenta do mundo e a segunda mais violenta em homicídios ocorridos. A cada final de semana, somam-se mortos, pessoas que inclusive são efetivamente trabalhadores, pessoas que estão na labuta diária, tendo suas vidas ceifadas por conta da violência indiscriminada, não apenas nas grandes cidades, mas também no interior da Paraíba. João Pessoa também lidera os homicídios de negros no País. É uma cidade que sempre foi, comparada com a Lagoa Sólon de Lucena, tranquila, calma e serena, mas infelizmente exibe isso.
	Estive fazendo um retrospecto recente e pude verificar que, nesses primeiros meses do ano, houve 32 ocorrências de explosões de caixas eletrônicos e assaltos a agências bancárias em todo o Estado. E vem o Sr. Governador maquiar, juntamente com o Secretário de Segurança Pública, os números que são efetivamente exibidos pela imprensa corajosa da Paraíba, por alguns colunistas políticos, aqueles que têm responsabilidade, a exemplo do jornalista Rubens Nóbrega.
	Enquanto eu estava me preparando para falar desta tribuna, mais uma agência da Caixa Econômica de Manaíra estava sendo assaltada. Isso tudo, Sr. Presidente, porque o nosso Estado tem o vigésimo pior salário pago neste Brasil aos policiais militares e aos policiais civis. Nós estamos lá embaixo no tópico dessas remunerações, sem falar do aparato policial, que é despreparado: faltam coletes, armamentos, tudo que é necessário para compor uma polícia eficiente e que possa combater o crime organizado.
	Por isso, para concluir, eu gostaria muito de enfatizar ao Sr. Ministro da Justiça o pedido urgente de audiência que a bancada paraibana fez, para levarmos a S.Exa. o conhecimento dos números e dados, que ele já tem, para que possa tomar alguma providência. Infelizmente, o Sr. Governador e o Sr. Secretário de Segurança Pública atestaram, nas últimas ações, que a segurança pública na Paraíba não é prioridade de Governo. Homens e mulheres de bem estão morrendo no nosso Estado, graças à incompetência daquele Governo.
	Por isso, faço coro juntamente aos meus pares paraibanos para ser recebido pelo Ministro José Eduardo Cardozo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Governo Federal, formado pelo PT e pelo PMDB,  por mais uma medida que visa fortalecer o programa de formação de mão de obra técnica. Falo da ampliação das regras para acesso à educação profissional e tecnológica no País.  A partir de agora, as instituições privadas de ensino superior e escolas privadas de educação tecnológica também podem aderir ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, por meio da oferta de bolsas de estudos para cursos de ensino técnico e formação inicial e continuada.
	De acordo com matéria publicada no Diário Oficial União, no último dia 7, os créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES Técnico, poderão ser usados para essa modalidade. A medida amplia, e muito, o alcance dos investimentos governamentais nesse setor educacional, o do ensino técnico, que tem tudo a ver com o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Naturalmente, em função da grande necessidade do País no que diz respeito à mão de obra técnica, tanto de nível médio quanto de nível superior, necessidade que caracteriza importante gargalo no caminho do nosso desenvolvimento. 
	A instituição do PRONATEC no Brasil representa, desde a sua concepção, o interesse do poder central em remover esse gargalo. Criado em 2011, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino técnico oferecido em escolas federais e estaduais e também em escolas do SENAI e do SENAC, o PRONATEC, apenas no primeiro ano de funcionamento, teve mais de 720 mil jovens matriculados. Em outubro do ano passado, ao fazer o balanço do primeiro ano do programa, a Presidenta Dilma Rousseff prometia - e agora é possível observar que não estava brincando - que o objetivo continuava sendo o de ampliá-lo ainda mais.
	Na Bolsa-Formação do PRONATEC, por exemplo, serão oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do SENAI, do SENAC, do SENAR e do SENAT.  São dois tipos de curso: o técnico para quem está matriculado no ensino médio, com duração mínima de 1 ano; e o de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de 2 meses. Durante o curso, o estudante recebe material didático e auxílio para alimentação e transporte. Centenas de Municípios já oferecem esses cursos, o que aumenta as chances de cada um interessado em ingressar no programa. 
	Pois bem, este ano, até duas semanas atrás, havia mais de 37 mil e 300 inscrições para a Bolsa-Formação do PRONATEC, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Educação. A etapa de inscrições on-line é feita pelo portal do PRONATEC, que começou a funcionar no dia 18 de fevereiro. O processo é contínuo e não há data limite para as inscrições. Segundo o MEC, o programa, até agora, já atendeu mais de 2 milhões e 500 mil brasileiros e, até 2014, tem como meta oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores. Apenas para este ano, estão previstos 2 milhões e 300 mil vagas em 724 mil e 500 cursos técnicos e mais de 1 milhão e 500 mil vagas em cursos de formação inicial e continuada.
	Ainda segundo os dados do MEC, já foram feitas mais de 788 mil e 900 matrículas no País, com destaque para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tinha previstas 151 mil e 500 vagas e matricularam 252 mil e 700 estudantes. 
	Os cursos de formação inicial e continuada registraram 1 milhão e 700 mil matrículas, sendo 548 mil e 600 por meio do Programa Bolsa-Formação Trabalhador e 1 milhão e 100 mil resultantes de acordos de gratuidade com o Sistema S. 
	A grande vantagem é que podem se inscrever no PRONATEC trabalhadores, agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiências; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais; praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do serviço militar ou atiradores de Tiro de Guerra; e estudantes matriculados no ensino médio das escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos - EJA.
	Assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabenizo o Governo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e do Vice-Presidente Michel Temer, e o Ministro Mercadante, por essa disposição em ampliar cada vez mais o PRONATEC, com o objetivo de fazer com que o País avance cada vez mais no campo educacional, com particular atenção para o ensino técnico profissionalizante, objetivando, acima de tudo, impulsionar o progresso do Brasil, pelo favorecimento ao avanço econômico e social. 
	Muito obrigado.