O SR. VALADARES FILHO (Bloco/PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para dizer aos nobres colegas Parlamentares que minha principal preocupação como Deputado e cidadão é com o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens brasileiros.
Tenho acompanhado a evolução de todas as políticas públicas implantadas, nos últimos anos, que direta ou indiretamente beneficiam crianças e jovens. Mas ainda há muito por fazer quando o assunto é criar os mecanismos legais necessários à adequada formação da juventude brasileira.
Como membro da Comissão de Turismo e Desporto, tenho defendido o incentivo constante à prática esportiva. Vejo nela uma oportunidade concreta de retirar milhares de jovens adolescentes das ruas e afastá-los do tráfico e das drogas. A prática de educação física constitui, sem dúvida, um dos requisitos da formação de crianças e jovens, inclusive, faz parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, essa prática está claramente definida nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Entre os princípios dessa disciplina está o da inclusão, segundo o qual ao aluno devem ser proporcionadas as condições para ter acesso à cultura corporal de movimento.
Entretanto, como levar a cabo a prática de educação física e de esportes se muitas das escolas não dispõem de equipamentos esportivos adequados e se as aulas de educação física, quando realizadas, precisam ocorrer a céu aberto, sem dispor de pisos adequados, marcações, pistas, traves, tabelas, piscinas e tantos outros equipamentos indispensáveis à boa prática esportiva? Não bastam a boa vontade e o voluntarismo de professores e treinadores. Os alunos precisam dispor do espaço e dos equipamentos indispensáveis ao treinamento.
  É nesse sentido, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que apresento projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Desporto na Escola. A proposição prevê a construção de quadras esportivas cobertas em escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, criando, assim, os espaços necessários à prática esportiva. 
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, apenas 24% das escolas públicas das redes estadual e municipal de ensino fundamental possuem quadras esportivas. A proposta do Programa Nacional de Incentivo ao Desporto na Escola é a de universalizar as quadras esportivas em todas as escolas municipais e estaduais com mais de 500 alunos. Essa iniciativa baseia-se nas políticas de fortalecimento da educação já existentes, a exemplo da merenda e do transporte escolar.  
Outra justificativa para a criação das condições necessárias à prática esportiva é: ao tornar-se sede das Olimpíadas, em 2016, que resultados o Brasil apresentará? Onde serão formados nossos atletas para as competições? Decerto os clubes urbanos privados das grandes cidades estão formando alguns desses atletas. Entretanto, crianças e adolescentes que estudam nas escolas públicas dificilmente terão acesso a equipamentos adequados. Por isso, é necessária a intervenção do poder público por meio de uma política que favoreça a construção de quadras esportivas nas escolas, nos termos do projeto de lei aqui proposto. 
Muito obrigado.