O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar, aqui desta tribuna, o início do projeto de reordenamento urbano do velho bairro do Recife, por onde realmente começou o Recife de mais de 500 anos, se considerarmos que a vila de pescadores, junto aos arrecifes, existia antes da chegada de Duarte Coelho e sua família àquelas terras que lhe foram doadas pelo rei de Portugal. O porto condicionou a existência da cidade, fez a cidade, ao contrário do comum das aglomerações urbanas, que é a cidade condicionar a existência de um porto, no ocidente. Isto vem, por sinal, muito bem estudado pelo geógrafo Josué de Castro, em um dos seus primeiros ensaios de geografia humana intitulado Fatores de Localização da Cidade do Recife, ainda nos fins dos anos 20.
Esse novo projeto de reordenamento do bairro do Recife aproveitará o traçado das velhas ruas - algumas do século XVII, como a do Bom Jesus (antiga Rua dos Judeus), a rua D. Maria César, a rua da Moeda -, pois a cidade se expandiu para o bairro de Santo Antônio, nos séculos XVIII e XIX, muito embora Maurício de Nassau tenha erguido seus palácios nessa ilha em meados do século XVII e feito um primeiro plano urbanístico nessa ilha. O bairro do Recife, hoje também chamado Recife Velho, ficou mais ou menos caótico, em função do porto, até que se construíssem os cais, no século XIX, e fosse alinhado o porto, com seus armazéns, dentro do plano dos franceses, de Alfredo Lisboa.
O atual projeto pretende trazer ao bairro Recife mais vida, com o aproveitamento dos antigos armazéns de carga para áreas de lazer, recepção de turistas, gastronomia, espaço cultural - livrarias e teatros - tudo, enfim, que possa acolher os recifenses e os turistas no seu lazer, sem prejuízo do desenvolvimento da área de serviços (setor terciário) já existente, como o Porto Digital, escritórios contábeis e de consultoria econômica e de informática e bancos.
A ideia do Prefeito João da Costa merece todo apoio, mas é importante que os proprietários de prédios urbanos antigos se disponham a reformá-los (um exemplo é o prédio do antigo Café Chantecler, no Recife Velho). Por outro lado, é importante que o Poder Legislativo municipal crie incentivos, sob proposta do Prefeito, com base no IPTU, para aquelas reformas que realmente representem projetos adaptados às características do bairro, cujos prédios seguem a chamada linha de art nouveau - um tipo de arquitetura comum na Avenida Rio Branco, no Rio, e influenciada pelas tendências de arquitetura dos anos 20 e 30, na Europa. Alguns dos trilhos velhos e enterrados poderiam ser recuperados para uso dos Veículos Leves sobre Trilhos - VLTs, hoje muito utilizados em áreas de denso tráfego urbano.
Minhas congratulações aos novos administradores do Recife pela iniciativa de implantar o projeto de reordenamento e recuperação do Recife Antigo, ou Recife Velho, que foi o núcleo irradiador das ações políticas, econômicas e culturais de Pernambuco desde o século XVI. Vamos aguardar que novos projeto sejam estendidos aos bairros de Santo Antônio e Boa Vista, completando a recuperação do chamado "casco urbano" da cidade, agora que Pernambuco vive uma nova etapa de progresso econômico e social.
Muito obrigado.