PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo à tribuna para lembrar, como mandatário, cidadão e Ministro Evangélico, uma data importantíssima. Tão importante para o Brasil e para esta Casa, nobres Colegas, que mereceria mais que uma menção. Mereceria - embora sempre seja oportuno o fazer - uma profunda e sincera reflexão, um ajuste de conduta, em termos de políticas públicas e medidas práticas, para que boa parte das coisas não permaneça como aí está. Refiro-me ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril. A data assinala o aniversário da fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948, e este ano tem por tema Envelhecimento e Saúde e o seguinte lema: Uma Boa Saúde Acrescenta Vida aos Anos.
Com isso a OMS chama atenção para o fenômeno do envelhecimento populacional como consequência direta do desenvolvimento socioeconômico, advertindo que a longevidade, apesar de constituir uma grande conquista da humanidade, precisa ser pensada pelos sistemas sociais e de saúde, haja vista que não basta viver mais, senão viver bem. 
O envelhecimento da população mundial acelerou-se nas últimas décadas, sendo por isso chamado "envelhecimento expresso". O fenômeno tem trazido e trará cada vez mais fortes impactos sobre os países e as sociedades, exigindo profundas mudanças, desde as de natureza cultural e familiar, até aquelas de responsabilidade dos estados. A transição que em países como a França e Suécia se prolongou durante décadas, mesmo assim causando imensos desequilíbrios atuariais, está ocorrendo de maneira muito rápida nos países pobres e emergentes. Na França, por exemplo, passaram-se mais de cem anos para que a porcentagem de idosos de 65 anos aumentasse de 7% para 14%, isto é, dobrasse. Em contrapartida, no Brasil, China e Tailândia esse mesmo caminho demográfico foi percorrido em apenas vinte anos.
Juntem-se a isso os novos conhecimentos e novas abordagens da ciência, que passaram a compreender a realidade do idoso a partir de demandas inéditas até há pouco. De fato, a modernidade tem feito evoluir o antigo conceito de saúde, agora sobremaneira ampliado e muito mais complexo. Uma pessoa saudável, atualmente, não é tão só aquela que não está doente, vez que a doença é o estágio último da não saúde. Ser saudável, hoje, para a medicina e para as ciências ligadas ao bem-estar é gozar de aptidões multifuncionais, seja do ponto de vista físico, seja do mental; ser saudável implica saber zelar pelos cuidados pessoais e pela higiene, mediante o uso dos recursos da prevenção, como vacinas e correto controle epidemiológico, boa alimentação, prática de atividade física; ser saudável se determina por hábitos saudáveis, sem tabagismo ou alcoolismo; ser saudável quer dizer dispor de condições ambientais adequadas, livre de exposição a substâncias tóxicas; ser saudável depende do convívio social e das boas relações humanas que se conseguem estabelecer; ser saudável, por último, resulta de boa qualidade de vida, no que tange a moradia, transporte público, saneamento básico, emprego digno, segurança - e aqui falo de segurança pública, segurança no trabalho, segurança de trânsito.
 Ou seja, nobres Colegas, falo da ideal combinação entre o que cada indivíduo deve fazer por si próprio e o que compete ao governo fazer por ele. No que tange ao papel das autoridades sanitárias, é de perguntar: O brasileiro médio dispõe de assistência adequada? Particularmente o idoso tem isso?
Sim e não, eu responderia. Na verdade, o País avançou muito, nos últimos anos, em termos não apenas econômicos, mas também sociais. Assim como tem alcançado índices crescentes de longevidade, tem assistido a quedas consideráveis nas taxas de mortalidade infantil. Segundo dados do IBGE - Censo 2010, a taxa de mortalidade infantil, que, em 1995, era de 66 por mil, caiu, em 2005, para 25,8 por mil. 
O resultado é expressivo, mas está longe do ideal. Para se ter uma base de comparação: em países desenvolvidos a taxa média de mortalidade infantil situa-se em torno de 5 por mil. Não bastante, internamente, persistem ainda grandes diferenças regionais a serem superadas. Mais que isso: os números não necessariamente se fazem acompanhar de ganhos qualitativos.
Eis os pontos, Senhor Presidente, em que, a meu ver, ainda precisamos melhorar muito, o Estado brasileiro precisa melhorar. Acompanhando a tendência do mundo, um dia, no Brasil, haverá mais pessoas idosas do que crianças, e o número de pessoas com idade avançada atingirá um nível recorde. Urge, portanto, nos anteciparmos a isso. Por meio de políticas eficientes, é preciso dar condições, hoje, à criança e ao adulto para viverem longa e plenamente, donos de suas capacidades, independentes, saudáveis, realizados e felizes.
Em outras palavras, Senhor Presidente, usemos o presente para pensar o futuro, a fim de que o futuro não nos surpreenda.
Essa, a minha mensagem pelo Dia Mundial da Saúde.
Senhor Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no Programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.