	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pedimos a V.Exa. que considere lido nosso pronunciamento, A Aldeia Maracanã, a Especulação Imobiliária e o Apartheid Social, em que denunciamos a ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro, a serviço do Governador Sérgio Cabral, que retirou manifestantes e indígenas à base de bombas de gás lacrimogênio e cassetetes, com muitos feridos, de um prédio histórico, desde 1864 ali posto. 
	O prédio era para ser um local da memória e cultura indígena, mas, agora, o Governador quer vê-lo transformado em um órgão administrativo de um centro olímpico. Ou seja, é a cidade a serviço da especulação imobiliária da Copa e das Olimpíadas, enquanto a Polícia Militar do Governador Sérgio Cabral age com a truculência de sempre. 
	Queremos nos solidarizar com os indígenas, os manifestantes e, particularmente, com todos os que ali resistiram, inclusive os Parlamentares do nosso partido, o PSOL, ao lado dos excluídos e oprimidos. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os grandes eventos que se avizinham no horizonte brasileiro, a cada dia que passa, a cada escândalo e a cada relato de abusos e arbitrariedades por parte de governos em todos os níveis, assemelham-se a uma marcha da insensatez. Aos gastos extraordinários, que crescem sem parar, com aditivos suspeitos, justificados por atrasos inexplicáveis, juntam-se as motivaçôes escusas de administradores que sabemos, inclusive pela cobertura da imprensa, têm preservado relações com empresários que explicitam uma promiscuidade entre o poder público e o setor privado como poucas vezes visto de forma tão explícita.
Para viabilizar os negócios bilionários das empreiteiras e, portanto, o comprometimento delas com as campanhas eleitorais, é preciso passar por cima do povo. Os governos, do alto de sua insensibilidade com os pobres e vulneráveis da sociedade, usam de uma violência injustificável para garantir o projeto higienista e antipopular que se transformou na marca dos grandes eventos Copa do Mundo e Olimpíadas. Vendo nestes eventos a oportunidade de se livrar daqueles que atrapalham o projeto de cidade privatizada, não encontram limites para o sofrimento que impõem àqueles que não têm lugar nesta "reconstrução".
Na última sexta-feira (22), a Polícia Militar do Rio de Janeiro levou a cabo mais uma violenta e arbitrária operação de desocupação, agora na chamada Aldeia Maracanã. Na ocasião, os policiais cercaram o prédio do Museu do Indio, ao lado do Estádio do Maracanã, impediram o acesso de jornalistas e começaram a desocupação com o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogênio e agrediram manifestantes. Os representantes de diferentes nações indígenas ocupavam há anos o prédio, que estava para ser demolido pelo Governo do Rio de Janeiro e pela Prefeitura, mesmo com a oposição de órgãos do patrimônio histórico.
O projeto do Governador Sérgio Cabral e do Prefeito Eduardo Paes era derrubar o Museu para transformá-lo em estacionamento para o estádio descaracterizado para a disputa da Copa do Mundo de 2014. A resistência e a pressão popular impediram a demolição do prédio, destinado à causa indígena em 1864 e abandonado pelo poder público desde os anos 1970. A ocupação dos índios em 2006 reivindicava justamente a sua requalificação.
O recuo no projeto de demolição, no entanto, foi seguido pela decisão de Cabral de reformar e transformar o Museu do Índio em um centro administrado pelo Comitê Olímpico Brasileiro, ou seja, um processo que implicaria na retirada dos índios do local, o que efetivamente ocorreu na sexta-feira com a decisão da Justiça Federal, que atendeu à solicitação do Governo do Rio de Janeiro. Nossos Deputados Estaduais e Vereadores do PSOL acompanharam a operação e relataram os abusos da PM. Segundo o Deputado Estadual Marcelo Freixo, o Batalhão de Choque agrediu os poucos ativistas que estavam no local de maneira arbitrária, e chearam a lançar spray de pimenta nos Parlamentares, no Promotor e no Defensor Público.
Seguindo a tradição deste Governo, Cabral insiste na violência para garantir os interesses de seus financiadores de campanha, que querem uma cidade moldada para a especulação imobiliária, com a desculpa dos grandes eventos. Quem perde é a cidade democrática e a justiça social.
O Governo do Rio ofereceu como alternativa a construção, até o final de 2014, de um centro de referência indígena no terreno onde atualmente está a estrutura desativada do Presídio Evaristo de Moraes, conhecido como Galpão da Quinta, no Parque da Quinta da Boa Vista. Outra alternativa seria construir o centro em Jacarepaguá, na Zona Oeste. As duas possibilidades foram apresentadas ontem a representantes dos índios que ocupavam o prédio do antigo Museu. No entanto, os líderes rejeitam a proposta de construir o centro cultural em outro local.
A análise da Profa. Fernanda Sánchez, da Universidade Federal Fluminense (UFF), sobre o caso é pertinente. Diz a professora que "essa posição política ensina muito mais aos cidadãos cariocas e ao mundo sobre preservação, direitos e cidades do que as violentas ações que vêm sendo mostradas nos diversos meios. Para os índios e para as organizações sociais que os apoiam, preservar o prédio vai muito além de preservar sua materialidade. A essência da preservação, neste caso como em muitos outros, está na preservação das relações sociais, usos e apropriações que lhe dão sentido e conteúdo. Seria um exemplo para o Brasil e para o mundo a preservação da Aldeia Maracanã, o reconhecimento de seu uso social e a pactuação democrática acerca da reabilitação arquitetônica do edifício".
A condução lamentável da situação da Aldeia Maracanã se insere no contexto de apartheid social que está sendo imposto pelas autoridades fluminenses e por outras em todo o Brasil. Como ressaltou o nosso Vereador Renato Cinco, "O PSOL continuará atuando para que os responsáveis pelos exageros sejam punidos e também para que o prédio permaneça como um espaço destiriado à cultura e à memória indígena".
Muito obrigado.