	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil finalmente deu uma resposta aos abusos com que a Espanha trata brasileiros que tentam ingressar em seu território e um sinal a outros países europeus que insistem em práticas semelhantes.
	O mínimo que deveria fazer o Governo brasileiro seria adotar critérios de reciprocidade, exigindo os mesmos documentos, como a garantia de hospedagem e a apresentação de extrato bancário, impedindo, então, em igual proporção, o ingresso de espanhóis no território nacional.
	Longe de ser uma medida revanchista, a postura da Presidenta Dilma faz cumprir acordos bilaterais de reciprocidade. Também representa uma demonstração do valor do brasileiro perante seu Governo. Um sinal de que a soberania brasileira não se dobra a argumentos, comerciais ou financeiros, que aviltem nossos concidadãos. Hoje o Brasil goza de status para exigir tratamento digno e igualitário a seus cidadãos em qualquer parte do mundo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil finalmente deu uma resposta aos abusos com que a Espanha trata brasileiros que tentam ingressar em seu território e um sinal a outros países europeus que insistem em práticas semelhantes. 
	Por conta de tais abusos fiz reiterados protestos da tribuna desta Casa a representações diplomáticas, ao Governo brasileiro e a Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados para que reduzissem à normalidade os excessos dispensados aos nossos compatriotas em viagem. 
	No território europeu ocorre o maior número de casos. Nele, a Espanha é a recordista. Em 2010 foi impedida a entrada de 6.072 brasileiros na União Europeia, correspondendo a 12% do total de nacionalidades e viajantes barrados. 
	A Espanha foi responsável pela maioria dos casos, quase 30%, o equivalente a 1.813 brasileiros barrados nos aeroportos de Madri e Barcelona e enviados de volta ao Brasil. 
	Sem critério algum, professores, palestrantes convidados, turistas em situação regular são detidos e deportados, sendo que isso não ocorre, nas mesmas situações, com pessoas de outras nacionalidades. É um procedimento que humilha e causa prejuízo aos cidadãos brasileiros.
	A alegação de invasão brasileira nunca se justificou. Dados comprovam que a crise proporcionou mais saídas do que entradas na Espanha. 
	Os brasileiros também lideram o registro de estrangeiros mais barrados nos aeroportos franceses, com 673 casos. Em segundo lugar, na Europa, estão os norte-americanos, mas com um número que representa apenas um terço dos brasileiros barrados.
	Estamos em 2012, e os brasileiros permanecem, pelo terceiro ano consecutivo, na condição de estrangeiros barrados com maior frequência nos aeroportos europeus. A discriminação não cedeu. Persistem os abusos, ameaças e atos inexplicáveis contra os brasileiros naqueles países da União Europeia.
	Propus que é necessário identificar e combater as causas do problema, contestar com veemência o procedimento desproporcional, a falta de sensibilidade, a violência, o excesso de rigor aplicado em prejuízo dos viajantes procedentes do Brasil.
	O mínimo que deveria fazer o Governo brasileiro seria adotar critérios de reciprocidade, exigindo os mesmos documentos, como a garantia de hospedagem e a apresentação de extrato bancário, impedindo, então, em igual proporção, o ingresso de espanhóis no território nacional. 
	Com tudo isso, o Governo brasileiro continuava impassível, e os brasileiros humilhados em aeroportos europeus sentiam-se apátridas. 
	Agora as coisas estão mudando, pelo menos com relação à Espanha. O Governo brasileiro, após esgotar medidas diplomáticas, corajosamente evocou o princípio da reciprocidade. Serão postas em prática, a partir do dia 2 de abril próximo, as normas restritivas ao ingresso de espanhóis no Brasil.
	Às autoridades brasileiras os espanhóis deverão apresentar a passagem de volta marcada e a comprovação de reserva em hotel; dispor em mãos, no mínimo, de 75 euros para cada dia de permanência em solo tupiniquim; apresentar carta-convite assinada e reconhecida em cartório, caso pretendam hospedar-se na casa de parente ou amigo.
	Longe de ser uma medida revanchista, a postura da Presidenta Dilma faz cumprir acordos bilaterais de reciprocidade. Também representa uma demonstração do valor do brasileiro perante seu Governo. Um sinal de que a soberania brasileira não se dobra a argumentos, comerciais ou financeiros, que aviltem nossos concidadãos. Hoje o Brasil goza de status para exigir tratamento digno e igualitário a seus cidadãos em qualquer parte do mundo. Que assim seja.
	Muito obrigado.