	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e, agora, Paraíba são considerados os Estados em que a barbárie dos estupros coletivos cometidos por criminosos expõe um País machista e insensível, o que não podemos tolerar. Em apenas 3 anos, o número de casos triplicou, o que torna a situação do Brasil tão inaceitável quanto à da Índia.
	A revista ISTOÉ traz em sua edição de número 2.264, de 10 de abril, uma discussão sobre casos de estupros coletivos cometidos por criminosos, dando assim ao Brasil um tom de alerta e de cobrança por mais segurança pública.
	Em 2012, a cada 24 horas, dez mulheres brasileiras foram estupradas por desconhecidos. Entre 2009 e 2012, esse tipo de crime teve um aumento de 162%, segundo o Ministério da Saúde. Conforme o Instituto de Segurança Pública, só na Capital fluminense e em São Paulo foram registrados 16 estupros por dia.
	Cerca de 30% dos agressores sexuais são desconhecidos das vítimas. São Paulo lidera o ranking dos Estados com maior número de estupros cometidos por desconhecidos da vítima, com 2,5 mil casos entre 2009 e 2013. Ele é seguido por Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco. Ainda de acordo com a pesquisa, 54% das vítimas de estupro por desconhecidos têm entre 15 e 29 anos, e 44% das agressões aconteceram em vias públicas.
	A cada 2 minutos, uma mulher é vítima de agressão sexual nos Estados Unidos. Na Dinamarca, 28% das mulheres já sofreram pelo menos uma agressão sexual ao longo de sua vida. Na Suécia, a taxa aumenta para 34%. Na Índia, a Organização Mundial da Saúde registra taxa de 8,5%, devido à subnotificação. Na África do Sul, um em cada cinco homens já estuprou pelo menos uma mulher. Cerca de 30% das mulheres em Bangladesh tiveram de maneira forçada a sua primeira relação sexual. No Canadá, os custos da violência contra a mulher chegam a 2,1 bilhões.
	Quero focar e lembrar o horror vivido na Índia, onde jovens mulheres e turistas foram estupradas, o horror vivido também no Rio de Janeiro, onde uma jovem estudante de 21 anos, na madrugada de Quarta-Feira de Cinzas, 13 de fevereiro, embarcou em uma van, e, no meio do caminho, os criminosos dispensaram os passageiros e, com atos de crueldade, violentaram sexualmente a jovem diversas vezes. No dia 30 de março, no Rio de Janeiro, uma estrangeira foi sequestrada e estuprada dentro de uma van, diante de seu namorado.
	Há poucos dias, os casos imperdoáveis de estupro alcançaram a Paraíba, onde, também em uma van, uma adolescente de 17 anos foi sequestrada e abusada sexualmente durante 3 horas por três homens, após sair da escola, em Santa Rita, na Grande João Pessoa.
	Ressalto que por diversas vezes fiz denúncias e solicitei providências neste plenário com relação aos crimes cometidos contra as mulheres. Hoje, como defensor de direitos humanos e ser humano com caráter e dignidade, não podia ser diferente. Subo a esta tribuna para clamar por socorro. Clamo para que as autoridades policiais e as autoridades judiciais atuem no sentido de que os crimes contra as mulheres possam ter fim e esses que cometeram essas atrocidades possam ser punidos na forma da lei.
	Sei que não há dinheiro nem valor pecuniário que apague as lembranças de noites de horror vividas pelas mulheres abusadas sexualmente. No entanto, digo às vitimas que tenham força e coragem para recomeçar a vida. Creio que amplos setores da sociedade deste imenso Brasil se sensibilizam com os dramas vividos por elas. Nós mesmos, nestes momentos, repercutimos a angústia e a ansiedade dos seus parentes diante dessas tristes situações.
Que o horror vivido por essas mulheres não incida em nós como um evento comum nem como um espetáculo macabro. Isso precisa parar. A mulher precisa viver com o direito de ser livre, e não violentada.
	Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Determino que seja dada ampla divulgação ao pronunciamento, inclusive no programa A Voz do Brasil.