	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meus cumprimentos. Também queremos cumprimentar os visitantes, que nos honram com a sua presença.
	Hoje nós estamos em poucos Deputados, porque é só sessão de debates; não há votação na parte da tarde.
	Sr. Presidente, notícia publicada no portal PSD na Câmara informa que:
		"Emenda de Onofre auxilia municípios atingidos por desastres naturais.
		Emenda do Deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi acatada no relatório final da Medida Provisória 631/13. A medida permite que a União possa prestar ações de socorro e assistência imediata a vítimas dos desastres naturais. 
		Onofre explicou que, atualmente, os municípios afetados necessitam de reconhecimento (...)."
	Sr. Presidente, é muito importante essa emenda. Ela vai ajudar a desburocratizar a liberação de recursos para auxiliar os Municípios atingidos por desastres naturais.
	Solicito a V.Exa. que, por gentileza, determine a publicação dessa notícia nos Anais desta Casa e, de modo especial, sua divulgação no programa A Voz do Brasil, para alertar os Prefeitos e os Municípios atingidos por desastres naturais sobre isso. Essa emenda vai facilitar a vida desses Municípios, porque vai ser menos burocrática a liberação de recursos, que hoje é muito demorada, Deputada Amauri. O Governo tem ajudado, mas demora muito até chegarem os recursos aos Municípios. Por isso nós apresentamos essa emenda à MP 631. Ela foi acatada pelo Relator, a quem eu o agradeço, porque isso vai, efetivamente, ajudar os Municípios atingidos por desastres naturais.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

NOTÍCIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Emenda de Onofre auxilia municípios atingidos por desastres naturais
Emenda do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi acatada no relatório final da Medida Provisória 631/13. A medida permite que a União possa prestar ações de socorro e assistência imediatas a vítimas de desastres naturais.
	Onofre explicou que, atualmente, os municípios afetados necessitam de reconhecimento do governo federal da situação de emergência ou calamidade para que a ajuda chegue. O período pode durar mais de 90 dias.
	"Temos que possibilitar uma resposta mais rápida para as vítimas. A compra de alimentos, água, abrigos e cobertores são fundamentais para restabelecer uma qualidade de vida mínima e decente para a população. Devemos reduzir a burocracia para este direcionamento", defendeu o parlamentar.
	A votação do relatório foi adiada para a próxima terça-feira (1) depois de pedido de vista coletivo. A medida libera recursos para áreas atingidas por desastres com base no Regime Diferenciado de Contratação (RDC).