	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há exatamente 90 dias, Belém, capital do Estado do Pará, comemorava 400 anos. Na programação de festejo dos seus 400 anos, lamentavelmente nenhuma obra estrutural foi apresentada à cidade pelo atual gestor, nosso ex-Deputado Zenaldo Coutinho, que infelizmente frustrou as expectativas da sociedade.
	A única promessa feita àquela altura foi a reforma do Mercado Ver-o-Peso, o maior mercado de feira livre a céu aberto no Brasil. Infelizmente, na semana passada, foi anunciada mais uma frustração: os recursos do Estado, que totalizam 25 milhões, já foram destinados à reforma. No entanto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN exigiu uma série de normas técnicas para que seja feita a reforma, que lamentavelmente foi frustrada.
	Deixo aqui a nossa solidariedade ao povo de Belém. Lamentamos que nos 400 anos de comemoração de aniversário da cidade nada de significativo para uma cidade que tem inúmeros problemas significativos foi entregue.
	Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apesar dos 400 anos recém-completados, a população de Belém, capital do Pará, que muito pouco tem a comemorar além da beleza natural da cidade, tenta entender o que está sendo feito dos seus impostos.
	Há problemas em todas as áreas e em algumas em nível crítico, como na saúde. Mas o que incomoda o cidadão é ver que até nas promessas feitas depois da campanha há indícios de demagogia, inverdades ou incompetência por parte do poder municipal.
	O mais recente caso constatado refere-se à reforma de um dos mais conhecidos cartões-postais da cidade: o mercado municipal do Ver-o-Peso, patrimônio tombado em 2012 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que por anos não recebeu a devida manutenção e se encontra degradado e com vários problemas, afetando a vida daqueles que lá trabalham, passam ou apenas visitam.
	O complexo do Ver-o-Peso é formado por diversas estruturas centenárias e funciona como entreposto comercial desde o século XVII, época de fundação de Belém. A feira é hoje um dos principais centros de abastecimento da capital paraense, recebendo produtos da agricultura familiar - ervas, açaí e pescado - de pequenos produtores do interior do Estado.
	Uma prometida reforma, com pomposa apresentação de uma maquete eletrônica do novo Ver-o-Peso, anunciada pelo Prefeito em pleno aniversário da cidade, não deverá sair do papel e dos discursos.
	O projeto proposto deveria contar com investimentos de 9 milhões de reais da gestão municipal e aporte de 25 milhões de reais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, para garantir a reurbanização da área do estacionamento, a substituição do piso e dos boxes, a implantação de novas instalações hidrossanitárias e do sistema de drenagem, nova iluminação e a restauração prédio do Solar da Beira.
	Desde o início, o projeto foi alvo de críticas de parte dos feirantes e de associações civis de defesa do patrimônio, que realizaram debates e até consulta pública on-line para discutir o polêmico projeto. Uma votação entre os feirantes mostrou uma divisão da categoria no apoio à reforma, com 213 votos favoráveis e 204 contrários.
	Em audiência realizada na última quinta-feira 7 na Universidade Federal do Pará, o Ministério Público Federal e o IPHAN entenderam que a reforma deve ser adiada para 2017, de forma que o projeto seja mais bem discutido entre a sociedade e o poder público, decisão que foi apoiada pelos feirantes, entidades e movimentos sociais. 
De acordo com a maioria, o projeto apresentado não atenderia às necessidades do nacionalmente conhecido logradouro.
	Lamentamos que o Ver-o-Peso, que verdadeiramente necessita de reformas, relegue seus trabalhadores e frequentadores a mais uma temporada nas atuais condições. Enquanto isso, a população de Belém, que esperava e merecia mais de sua administração, encontra-se triste, apática, sem muito a comemorar, com uma cidade que parece ter parado no tempo.
	O Ver-o-Peso, maior feira livre da América Latina, se tornou um cartão de visitas da atual administração.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.