	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente JHC, quero parabenizar o Dr. Victor Hugo Azevedo pela posse na Presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, que ocorreu na solenidade do dia 13. É de extrema importância a participação da CONAMP no Parlamento também e em outros poderes.
	Quero deixar bem claro, também, que, no Estado Democrático de Direito, o Ministério Público precisa continuar atuando.
	Concluindo, Sr. Presidente, aproveito esta oportunidade para felicitar a ex-Presidente Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, pela condução do belo trabalho à frente da CONAMP no biênio 2016/2018, sempre defendendo as prerrogativas do Ministério Público, bem como sua valorização.
	Solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - O pedido de V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero usar esta tribuna para parabenizar o Dr. Victor Hugo Azevedo pela posse na Presidência da CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que ocorreu em solenidade no último dia 13.
	É de soberana importância a participação da CONAMP no Parlamento e em outros Poderes. Não à toa que o Ministério Público é considerado por muitos doutrinadores o quarto Poder nessa tripartição de Poderes do Brasil.
	Tenho plena convicção de que o mandato será de muitos desafios. Porém, os desafios virão acompanhados de muitas vitórias.
	A competência da CONAMP fará com que o objetivo de defender os interesses indisponíveis da sociedade seja atingido com excelência e sabedoria, para manter o Estado Democrático de Direito que tanto queremos.
	O Ministério Público é órgão que merece nossa especial atenção, pois trabalha no combate à corrupção e, assim como eu, defende o recrudescimento das penas, promovendo mudanças em favor do cidadão de bem e na defesa do princípio da moralidade.
	Além do presidente, quero parabenizar todos os membros da nova diretoria, conselhos fiscais e diretorias regionais da CONAMP para o biênio 2018/2020, em nome do presidente empossado.
	Aproveito ainda a oportunidade para felicitar a ex-Presidente, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, pela condução do belo trabalho à frente da CONAMP no biênio 2016/2018, sempre defendendo as prerrogativas do Ministério Público, bem como sua valorização.
	Parabéns a todos!