	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE e Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna, primeiro, para falar da PEC 555, que trata dos servidores inválidos e dos pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações em gozo de benefícios na data da publicação da emenda.
	Lembro aos nossos pares da Casa que no ano passado fizemos várias defesas em relação à PEC  270 por entender ser uma luta mais do que justa dos aposentados por invalidez. Graças ao entendimento desta Casa, deste Parlamento, nós conseguimos uma vitória importante para todos os pensionistas, aposentados por invalidez no nosso País. 
Para chegarmos ao fim dessa questão dos pensionistas, dos aposentados, é preciso que aprovemos também a PEC 555. Vale salientar que a matéria foi objeto de grande polêmica na discussão da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela entidade de classe dos membros do Ministério Público. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal acolhia a ação sob a alegação de que o estabelecimento de contribuição previdenciária sobre a retribuição de servidor já aposentado configurava violação de ato jurídico perfeito, protegido pela Carta.
Não se pode negar ao Congresso Nacional a possibilidade de rever o ato que praticou, porque, se a decisão judicial a respeito revestiu-se de caráter definitivo, mesma restrição não se pode impor ao Poder Legislativo, a quem compete, por força de suas atribuições, revisar continuamente todo e qualquer ato que pratique. Assim, se não houve como confrontar decisão de natureza política em que deveria ter prevalecido o conteúdo do ordenamento jurídico, não há que se tolher a capacidade da esfera efetivamente política de reapreciar o tema.
	Sr. Presidente, no Congresso Nacional, tenho certeza de que teremos oportunidade de rever entendimento que, se não contrariou, conforme bem ou mal decidiu o Supremo, o conteúdo positivo do ordenamento jurídico, certamente ofendeu seus fundamentos. A decisão é sólida e tinha em suas relações a administração pública. Hoje se enxerga com mais nitidez do que na ocasião a falsidade dessa premissa. Não se tem notícia de que o Estado brasileiro, depois da contribuição estabelecida, tenha reduzido suas necessidades de financiamento. Ao contrário, a dívida pública cresce em proporções alarmantes e avança.
	Ante tal constatação, é inevitável que o Parlamento, do qual se deve esperar a dinâmica própria das democracias, recupere com a maior abrangência possível os danos e sofrimentos afinal inúteis que causou.
	Não tenho dúvida de que entendimento no sentido contrário significa não serem os representantes da população capazes de reconhecer um erro que cometeram, e não há conduta mais nefasta do que se sobrepor a vaidade ao interesse público. Cabe, assim, invocando o precedente da Emenda Constitucional nº 47, promover a aplicação dos efeitos financeiros da alteração aqui sugerida desde a sua origem. Desta forma, tenho certeza de que, aprovando a PEC 555, nós faremos justiça com essa classe tão importante de trabalhadores do nosso País.
	Outro tema, Sr. Presidente, é uma questão discutida durante muito tempo nesta Casa, que já se arrasta há anos: a votação do Projeto de Lei nº 2.565, que dispõe sobre a repartição igualitária dos royalties do petróleo.
	Eu, na condição de municipalista, que tive a honra de ser Prefeito da minha querida Pirambu, no Estado de Sergipe, sei da importância para um administrador público ter fontes extras de recursos para poder administrar, realizar obras e ações importantes para melhorar a qualidade de vida nos Municípios brasileiros. 
	Essa questão da divisão dos royalties é de fundamental importância, mesmo porque nós estamos bem mais próximos do que há algum tempo atrás da solução desse problema. Falta o entendimento entre o grupo de trabalho, criado na Câmara dos Deputados este mês, de que é consenso entre Estados e Municípios produtores que não haja perdas em suas receitas, o que é muito bom. Gostaria que os membros desse grupo seguissem aquilo que entendemos ser importante. Nós não podemos fazer com que os Estados produtores tenham perdas, é verdade, mas não podemos penalizar a grande maioria dos Municípios que precisam de recursos. É de grande importância que os Estados possam ter os recursos necessários dos royalties para poderem administrar seus Municípios.
	Então, que nós possamos fazer justiça, que os Municípios brasileiros possam ter essa fonte de arrecadação a mais, que os Municípios produtores não sejam penalizados e, por conseguinte, prejudicados, porque montaram uma estrutura administrativa dentro daquilo que hoje tem como receita oriunda dos royalties do petróleo, da nossa riqueza natural. Mas que também possamos fazer justiça com os demais Municípios do País, com aqueles que não são produtores, mas que precisam dessa repartição igualitária para que seus administradores públicos não fiquem dependendo única e exclusivamente do FPM e do ICMS para poderem administrar seus Municípios ou dependendo das emendas parlamentares para poderem realizar as obras que seus munícipes tanto sonham, tanto almejam, tanto precisam. E, muitas vezes, ficam frustrados, como aconteceu recentemente com o corte de 20,4 bilhões de reais das emendas dos Parlamentares, pois se cria uma expectativa dos Municípios, que, na maioria das vezes, não se torna realidade.
	Então, quero fazer este apelo para que possamos chegar a um denominador, a um entendimento. Que resolvamos essa questão da repartição dos royalties do petróleo, para que possamos contribuir com os Municípios que são tão penalizados e necessitados. Que o pacto federativo, que nunca, na verdade, existiu em nosso País, possa existir verdadeiramente. Que essa divisão do FPM possa ser mais justa com os Municípios, para que seus prefeitos possam ter independência necessária para administrarem, com a confiança que receberam da sua população.
	Outro tema, Sr. Presidente, diz respeito ao Instituto de Pesquisa Dataform, do Estado de Sergipe, um dos principais no segmento eleitoral que reflete todas as opiniões públicas no nosso Estado. 
Recentemente, o Dataform criou um espaço próprio, com estrutura ainda maior. É um instituto ligado ao jornal semanal Cinform, um dos mais importantes do Estado de Sergipe, que alcança os 75 Municípios. Agora, o instituto, conduzido com muita competência por seus integrantes, pelo Diretor-Geral Antônio Bonfim e toda sua família, avança e cria uma estrutura maior, a fim de oferecer melhores condições a seus clientes e iniciar pesquisas na área empresarial e comercial.
Eu quero enaltecer o trabalho do Dataform, de grande importância, um termômetro da nossa realidade. 
Quero cumprimentar todos os que fazem o Dataform, que, desde 1992, atua no Estado de Sergipe e hoje é considerado um dos mais conceituados institutos de pesquisa do Nordeste, estruturado para atender às demandas crescentes do mercado, em diversos segmentos de atuação, antecipando oportunidades, prevendo tendências, minimizando riscos e mostrando caminhos. 
Além dos 20 anos de experiência, o instituto inaugurou, como já disse, na última segunda-feira, dia 2 de abril, sua nova sede, no Bairro São José, em Aracaju. 
Deixo como mensagem a credibilidade e a competência com que a família, liderada pelo patriarca Antônio Bonfim, por meio de suas empresas, o jornal Cinform, Cinform On-line, a Gráfica Nordeste, o Instituto Dataform, demonstra o empreendedorismo de quem investe e acredita no progresso do Estado de Sergipe.
Para finalizar, Sr. Presidente, registro que ontem tivemos a oportunidade de acompanhar o pronunciamento que fez no Senado Federal nosso querido Senador Lauro Antonio, popularmente conhecido como Laurinho da Bomfim. O Senador fez um pronunciamento em que agradeceu a oportunidade que teve durante esses 4 meses para trabalhar no Senado Federal, dando continuidade ao excelente trabalho que vem sendo feito pelo Senador Eduardo Amorim, do PSC, mais votado da história de Sergipe - obteve mais votos, nas últimas eleições, do que o próprio Governador eleito. 
	O Senador Lauro Antonio teve a oportunidade, durante 4 meses, de substituir o Senador Eduardo Amorim. Nesse período, não tenho dúvida de que engrandeceu e fez jus ao mandato que lhe foi conferido pelo povo do Estado de Sergipe. 
	O Senador Lauro Antonio, durante esses 4 meses, levou trabalhos importantes para o nosso Estado de Sergipe, como a Subcomissão do Turismo, debateu temas e, como já disse, deu continuidade ao excelente trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo Senador Eduardo Amorim, tendo sido eleito no ano passado como um dos vinte Senadores mais influentes no Senado Federal, pelo trabalho que desenvolve e compromisso que tem com o povo brasileiro e sergipano. 
	Quero enaltecer o trabalho do Senador Lauro Antonio, na certeza de que esses 4 meses engrandeceram muito a sua história, sua trajetória, como cidadão, como político que exerce o primeiro mandato, mas que mostrou a capacidade de todos os sergipanos trabalharmos para construir um país melhor e um Sergipe cada vez melhor. 
	Parabenizo o Senador Lauro Antonio, na certeza de que o Senador Eduardo Amorim retorna às suas atividades na próxima semana, dando continuidade às ações implementadas pelo Senador Lauro Antonio, principalmente na busca da melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e sergipano, para corrigir tantas desigualdades sociais que, infelizmente, ainda tomam conta do nosso País. 
	Parabenizo o Senador Lauro Antonio pelos 4 meses, na certeza de que sua trajetória e o trabalho desenvolvido vão dar oportunidade para que, outras vezes, esteja, muito provavelmente, não só na Comissão, como suplente, mas na titularidade do cargo. Muito em breve, nos próximos pleitos, o Senador Lauro Antonio estará no Senado Federal, na efetividade, trabalhando e orgulhando a todos nós sergipanos. 
	Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aos que estão acessando a Internet e as redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio e a TV Câmara em todo o Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, a quem me orgulho de aqui representar, hoje venho tratar da PEC 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, que tem a seguinte redação: 
 	"Art. 4º Os servidores inativos e os pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo de benefícios na data de publicação desta Emenda, bem como os alcançados pelo disposto no seu art. 3º, contribuirão para o custeio do regime de que trata o art. 40 da Constituição Federal  <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituiçao.htm>com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos."
Lembro aos meus pares que no ano passado fiz várias defesas pela PEC 270 e acredito que para chegarmos ao fim dessa questão é preciso que aprovemos a PEC 555, de 2006.
Vale salientar que a matéria foi objeto de grande polêmica na discussão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.105, proposta pela entidade de classe dos membros do Ministério Público. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal acolhia a ação sob a alegação de que o estabelecimento de contribuição previdenciária sobre a retribuição de servidor já aposentado configurava a violação de ato jurídico perfeito, protegido pela Carta.
Caros colegas de Parlamento, não se pode negar ao Congresso Nacional a possibilidade de rever o ato que praticou, porque se a decisão judicial a respeito revestiu-se de caráter definitivo, mesma restrição não se pode impor ao Poder Legislativo, a quem compete, por força de suas atribuições institucionais, revisar continuamente todo e qualquer ato que pratique.
Assim, se não houve como confrontar decisão de natureza política na qual deveria ter prevalecido o conteúdo do ordenamento jurídico, não há que se tolher a capacidade da esfera efetivamente política de reapreciar o tema.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, se isso for feito, o Congresso Nacional terá oportunidade de rever entendimento que, se não contrariou, conforme bem ou mal decidiu o Supremo, o conteúdo positivo do ordenamento jurídico, certamente ofendeu seus fundamentos. A decisão de impingir encargo indevido a servidores com idade avançada, desvirtuando e subvertendo a sólida concepção que tinham de suas relações com a administração pública, não ocorreria senão nas circunstâncias específicas em que foi promovida. 
Hoje se enxerga com mais nitidez do que na ocasião a falsidade dessa premissa. Não se tem notícia de que o Estado brasileiro tenha, depois da contribuição estabelecida, reduzido suas necessidades de financiamento. Ao contrário, a dívida pública cresce em proporções alarmantes e avança com impiedosa voracidade sobre os gastos sociais de todos os níveis da administração pública.
Ante tal constatação, é inevitável que o Parlamento, do qual se deve esperar a dinâmica própria das democracias, recupere com a maior abrangência possível os danos e sofrimentos afinal inúteis que causou.
Entendimento no sentido contrário significa não serem os representantes da população capazes de reconhecer um erro que cometeram e não há conduta mais nefasta do que sobrepor a vaidade ao interesse público. Cabe, assim, invocando o precedente da Emenda Constitucional nº 47, promover a aplicação dos efeitos financeiros da alteração aqui sugerida desde sua origem.
Desta forma, peço aos meus pares que aprove a PEC 555, de 2006, como também devemos apagar essa página negativa da história.
Peço que meu discurso fique registrado nos Anais da Casa e que seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste Parlamento.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aos que estão acessando a Internet e as redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio e a TV Câmara em todo o Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, a quem me orgulho de aqui representar, ocupo a tribuna mais uma vez para reforçar o coro dos que entendem a importância da votação do Projeto de Lei 2.565, de 2011, oriundo do Senado, que dispõe sobre a repartição igualitária e democrática dos royalties de petróleo. 
Prezados colegas que fazem este Parlamento que é do povo, entendo que com a aprovação do texto inicial do PL 2.565, de 2011, em 2012 a União receberia em torno de R$ 9 bilhões a título de royalties e participação especial; os Estados e Municípios não produtores ficariam com R$ 8,5 bi; e os Estados e Municípios produtores, com R$ 12 bilhões. 
No ano de 2010, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados e Municípios - Lei nº 12.351, de 2010, aprovada pelo Congresso. A regra vetada por Lula previa que, reservada a parcela destinada à União e aos Municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante dos royalties seria dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Agora falta entendimento entre o grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados, este mês. É consenso que os Estados e Municípios produtores não tenham perdas em suas receitas, o que é muito bom. Porém, tendo a discordar da proposta do Deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), que sugere a correção dos valores nominais da produção pela inflação, o que é um contrassenso, se verificarmos que o mercado mundial não rege os índices inflacionários do País.
Portanto, gostaria que os membros do grupo de trabalho seguissem a orientação do Deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), que recomenda que a atualização anual seja feita pelo valor do barril de petróleo, pois assim não sofreríamos com eventuais quedas de arrecadação.
Sr. Presidente, gostaria de lembrá-los de que já foram adiadas três vezes a apreciação do veto do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à referida emenda, que redistribui os royalties do petróleo entre todos os Estados e Municípios. Precisamos consolidar uma distribuição justa dessa riqueza que é do País. Cada Estado e Municípios devem ter a sua parte. 
Por isso, é esperada a aprovação do PL 2.565, de 2011. A nossa Constituição diz que o que é produzido é propriedade da união, do povo brasileiro. O território é contínuo, o subsolo é contínuo e o mar territorial é de todo o País, não é apenas de cada Estado.
A distribuição democrática dos royalties, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é uma das lutas assumidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de garantir mais recursos para os Municípios que têm sido obrigados a assumir gastos acima de seus orçamentos, principalmente com saúde e educação, em razão dos pequenos repasses feitos pela União e a maioria dos Estados.
A divisão entre todos os Municípios e Estados dos royalties do petróleo é a chance que o País tem de promover um desenvolvimento mais igualitário em todo o território nacional, já que atualmente a maioria absoluta dos Municípios brasileiros vive em estado de pobreza, com suas arrecadações municipais se limitando aos repasses do FPM, transformando os prefeitos em meros pagadores de folha dos seus servidores.
Precisamos avançar, especialmente, em duas questões: na partilha justa, igualitária e proporcional e na aplicação correta desses recursos. A nossa estrutura constitucional traz no seu núcleo o conceito de União Federal, que parte do princípio da integração do território e do compromisso dos Estados federados. Portanto, não há motivo para haver uma separação do subsolo do País. 
Dessa forma, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o petróleo pertence a todos os cidadãos brasileiros. Todos os Estados acabam pagando, por meio da União, pelas pesquisas da PETROBRAS e pelos testes nos poços - e por isso devem ser beneficiados com os royalties. 
Não se pode prejudicar o que já foi concedido, mas daqui para frente deve haver uma distribuição mais racional. O Governo Federal, os Estados, os Municípios e nós representantes do povo devemos encontrar uma forma na qual a riqueza do pré-sal possa ser redistribuída por todo o País.
Peço que meu discurso fique registrado nos Anais da Casa e que seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste Parlamento.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aos que estão acessando a Internet e as redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio e a TV Câmara em todo o Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, a quem me orgulho de aqui representar, ocupo este espaço para falar da importante função das pesquisas eleitorais e da consolidação do Instituto de Pesquisa Dataform no Estado de Sergipe.
Função principal das pesquisas sendo mais específicos no segmento eleitoral reflete a realidade num dado momento do processo sucessório. Trata-se de um corte, um flash com margem de erro. Como a realidade é dinâmica, nela atuando sujeitos e estando em confronto estratégias e ações visando capturar a intenção de voto dos eleitores, os resultados de uma pesquisa eleitoral tende a ficar progressivamente defasados, o que é natural, pois o cenário político é mutante. 
Uma pesquisa aqui equivale à função de um termômetro. Mede a temperatura. Todavia, não cabe ao termômetro uma função de cura, mas apenas de diagnóstico. Obviamente, um bom diagnóstico melhora e muito as condições de intervenção. 
Caros colegas de Parlamento, falo isso entendendo que as pesquisas eleitorais têm como objeto o método utilizado pelos institutos de pesquisa para sondarem, por amostragem, a predisposição de votar dos eleitores. 
É! Somos consumidores e instrumentos diretos deste mercado. Por isso venho parabenizar o Instituto de Pesquisa Dataform pelos 20 anos de uma atuação impecável no ramo das pesquisas quantitativa e qualitativa nos mais diversos segmentos sociais e políticos.
O Dataform, como é conhecido, atua desde 1992, e hoje é considerado um dos mais conceituados institutos de pesquisas do Nordeste, estando estruturado para atender às demandas crescentes do mercado, em diversos segmentos de atuação, antecipando oportunidades, prevendo tendências, minimizando riscos e mostrando caminhos.
Além dos 20 anos de existência, o instituto inaugurou, nesta última segunda-feira, dia 2 de abril, a nova sede do Dataform, no Bairro São José, em Aracaju/Sergipe.
Deixo como mensagem a credibilidade e competência que a família liderada pelo patriarca Antônio Bonfim, por meio de suas empresas jornal Cinform, Cinform On-line, Gráfica Nordeste e o Instituto Dataform, demonstra pelo empreendedorismo de quem investe e acredita no progresso de Sergipe.
Peço que meu discurso fique registrado nos Anais da Casa e que seja amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação deste Parlamento.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.