PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. WALTER FELDMAN (PSDB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos conhecemos as imensuráveis perdas materiais e humanas decorrentes dos desastres naturais que atingem as populações residentes em áreas de encostas e margens de córregos, sujeitas a deslizamentos e processos de erosão. Queremos enaltecer, pois, o bem-sucedido esforço da Prefeitura de São Paulo que, com base em um mapeamento das áreas de risco da cidade, vem atuando de forma concentrada em ações preventivas, num programa que já salvou a vida e o patrimônio de grande parcela da população que ocupa essas áreas.
O primeiro mapeamento sistemático de riscos associados a escorregamentos e a inundações em favelas foi realizado pela Prefeitura em 1989, suscitado pelo grave acidente ocorrido na favela Nova República. Desde então, por meio de convênio firmado com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, têm sido realizados mapeamentos periódicos com o objetivo de subsidiar as ações do governo para a eliminação dos riscos na cidade. 
Em 2002 a Prefeitura assinou, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, termo pelo qual assumia o compromisso de adotar medidas para a eliminação desses riscos com base nos levantamentos realizados naquele ano. 
Desde então, as intervenções em áreas de risco, antes executadas de forma descentralizada pelas subprefeituras, passaram a ser coordenadas pela Prefeitura, através do Programa de Intervenções em Áreas de Risco. Este programa levou à priorização das situações mais graves, a fim de proporcionar segurança à população, evitando-se, na medida do possível, a remoção das moradias e o deslocamento de um grande contingente de pessoas. 
Em 2009, iniciou-se um novo mapeamento com o objetivo de reavaliar as áreas identificadas entre 2002 e 2004, além de contemplar novas áreas. Esse estudo, concluído em dezembro de 2011, abrangeu a totalidade das áreas vulneráveis da cidade, situadas em 26 subprefeituras. Foram identificadas 407 áreas de encostas e margens de córrego sujeitas a escorregamentos e a processos de erosão. Se considerarmos o nível de detalhamento e a consistência das informações apresentadas, pode-se afirmar que este é o maior trabalho do gênero já realizado no Brasil.
Comparativamente, em relação ao levantamento anterior, realizado em 2003, houve uma redução significativa de famílias em risco alto e muito alto. Tal fato reflete o resultado das intervenções feitas pela prefeitura neste período, desde o reassentamento de famílias até as grandes ações de reurbanização de favelas.
Somente no ano passado, foram removidas 4.297 moradias de áreas de risco alto e muito alto, inclusive para garantir a viabilização de obras de melhoria para setores de risco com possibilidade de recuperação. Todas as famílias retiradas de lá foram previamente cadastradas para a concessão de auxílio habitacional junto à Secretaria de Habitação. 
A partir do ano passado, também foram disponibilizadas, através da Internet, todas as informações referentes às áreas de risco da cidade de São Paulo. No site da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, por meio do ícone "Zelando pela Cidade", o cidadão pode acessar informações como a localização de áreas de risco em seu bairro, quais são as principais medidas de prevenção e o que fazer caso seu imóvel esteja em risco.
Senhor Presidente, nobres Colegas, a atuação séria e responsável da Prefeitura de São Paulo na prevenção de acidentes nas áreas de risco da cidade é exemplar e merece todo o nosso apoio. São providências que, se adotadas por outros estados e municípios, evitariam grande número de perdas humanas e de bens materiais. Queremos, pois, parabenizar o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e seu antecessor, José Serra, que iniciou este programa. Esperamos que o próximo prefeito da capital dê continuidade ao trabalho até aqui realizado, de valor inestimável para os paulistanos.
Obrigado.