PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. OTONIEL LIMA (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  é tempo de celebrar o transcurso de mais um Dia Internacional da Mulher.
	E são de comemorar, sim, em âmbito nacional e internacional, as conquistas que a mulher vem alcançando ao longo da história, ainda que principalmente concentradas no mundo ocidental.
	Maior participação e melhor remuneração no mercado de trabalho, campanhas de conscientização acerca da saúde feminina, alterações na legislação afeta aos direitos da mulher, eis alguns aspectos que precisam ser mencionados e exaltados.
	Contudo, é mister, também, reconhecer as mazelas que ainda se abatem sobre tão importante parcela da sociedade, que, no Brasil, representa mais da metade de sua população, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
	A violência perpetrada contra as mulheres continua envergonhando famílias, grupos sociais, a Nação. Tal violência assume as mais diversas feições - física, emocional, sexual, social -, fazendo com que, mais do que nunca, o 8 de março seja momento de desfraldar bandeiras tanto de vitórias a comemorar quanto de lutas a empreender.
	Segundo a pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres, realizada pelo Data Popular e pelo Instituto Patrícia Galvão em 2013, 54% dos entrevistados conhecem pelo menos uma mulher agredida pelo parceiro, enquanto 56% conhecem um homem responsável por agredir a parceira.
	A violência de gênero, pois, segue existindo, embora a mesma pesquisa tenha apontado que apenas 2% da população desconheça a vigência da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha.
	Surpreendentemente, Sras. e Srs. Deputados, a superveniência da legislação não foi capaz de reduzir o número de mortes decorrentes da violência praticada contra o gênero feminino.
	De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA, conforme divulgado em setembro do ano passado, e considerando dois períodos, separados pela entrada em vigor da nova lei, as taxas de mortalidade feminina alcançaram praticamente os mesmos níveis. Entre 2001 e 2006, a taxa em decorrência da violência doméstica foi de 5,28 por 100 mil mulheres; e, entre 2007 e 2011, de 5,22 por 100 mil mulheres.
	O perfil das vítimas agredidas? Mulheres jovens principalmente: 31%, entre 20 e 29 anos de idade; e 23%, entre 30 e 39 anos. Dos óbitos, 54% das mulheres tinham entre 20 e 39 anos, sendo que mais de 30% dos casos se deram em via pública e 29%, em domicílio.
	Nesse contexto, chega-se ao incrível total de mais de 5.600 feminicídios a cada ano, o que se traduz em 470 por mês, 16 por dia, um a cada hora e meia.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há o que comemorar no Dia Internacional da Mulher? Sim, há, mas é preciso reconhecer, urgentemente, as ainda imensas dificuldades que o gênero feminino enfrenta no seu dia a dia, sobretudo no âmbito do próprio lar.
	Espero que neste 8 de março as vozes se levantem não apenas para cantar, mas também para reivindicar o que é de direito de toda e qualquer mulher: o direito à vida.