	O SR. CARLOS SOUZA (PSDB-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, amanhã, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher. Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar todas as mulheres brasileiras, em especial as amazonenses, grandes lutadoras, grandes guerreiras. 
	O Dia Internacional da Mulher não deveria ser apenas 8 de março, mas os 365 dias do ano, porque é preciso combater muitos crimes que ainda são praticados contra as mulheres. 
	Nesta semana, o portal G1 informou que no Brasil 12 mulheres são, infelizmente, assassinadas por dia. Pesquisa recente realizada em 57 países do mundo, incluindo o Brasil, mostra que as mulheres sofrem crimes de assédio sexual, violência física e violência sexual. 
	Isso tem que acabar, Sr. Presidente! Esta Casa precisa fortalecer a luta das mulheres brasileiras, das mulheres amazonenses, mulheres guerreiras, para que suas conquistas sejam imediatas.
	Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meu pronunciamento trata da Semana da Mulher na Câmara dos Deputados e da necessidade de combater o feminicídio, a violência contra a mulher e as desigualdades de direitos não apenas no Estado do Amazonas, mas em todo o País.
	Subo a esta tribuna para falar sobre um tema que infelizmente é recorrente nos noticiários brasileiros e que precisa ser enfrentado e amplamente combatido. A violência contra a mulher, o feminicídio e o contexto de insegurança que envolvem o noticiário são temas que não podem prosperar na sociedade atual, porém suas estatísticas insistem em aumentar.
	Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 a cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram, pelo fato de serem mulheres. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve um aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 no período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%), parceiros ou ex-parceiros (33,2%) que cometem os assassinatos.
	No entanto, o feminicídio é apenas um desfecho trágico de uma série de violências que a mulher sofre. Exemplo assustador está no número de estupros registrados no Brasil em 2016. Em média, 135 por dia (foram 49.497 casos no total), conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 
	No Amazonas, os dados são ainda mais alarmantes. O Estado é o quarto no Brasil com maior crescimento de homicídios de mulheres em 10 anos - 2005 a 2015 (Atlas da Violência 2017). Comparando os dados neste período, a porcentagem de alta chegou a 139,6%, estando atrás apenas dos Estados de Roraima, Maranhão e Sergipe. Em relação à taxa de homicídios de mulheres negras, o Amazonas apresentou um crescimento de 102,8% em 10 anos, saindo da média de 3,2 a cada 100 mil habitantes para 6,4.
	A persistência das discriminações contra as mulheres revela a necessidade urgente de uma reanálise pela sociedade. Feminicídio, estupro, assédio, exploração sexual, tortura, agressões, perseguições, violência psicológica, patrimonial e sexual são violações extremas de direitos humanos que muitas mulheres já sofreram na vida. Portanto, devem ser permanentemente combatidas e repudiadas por todos. Nada justifica tais tratamentos. 
	Algumas alterações na legislação marcam uma evolução, que precisa ser contínua.
	A Lei nº 13.140, aprovada em 2015, tipificou o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de ter incluído os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos. Para tanto, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
	A implementação da Lei Maria da Penha é mais um ponto de destaque do rol de medidas tomadas para este reconhecimento, não apenas por ser uma das legislações mais eficazes para atacar o problema, mas, principalmente, pelo grande impacto conscientizador que gerou, dada sua importância para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres.
	A linha de atuação contra esse crescimento deve ser pautada no trinômio informação/prevenção/incentivo ao combate. A rede de atendimento e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência deve ser ampliada, para ser decisiva neste cenário. 
	Afinal, em muitos casos, por vergonha, medo ou puro desconhecimento, as vítimas não denunciam e ficam ainda mais vulneráveis. É justamente este ciclo que deve ser quebrado, para alcançarmos um nível superior nesta luta, que é de todos nós, não apenas das mulheres.
	Para tanto, as alterações devem ser intrínsecas, partindo não apenas do poder público. A valorização e o respeito das mulheres devem ser naturalmente desenvolvidos e exercidos diariamente na vida de todos nós. Questões básicas, porém esquecidas ou ignoradas, como empatia, respeito e igualdade de direitos, devem ser norteadoras de ações e definidoras de atitudes. 
	Muito obrigado.