O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PV-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para todos os que lutam em defesa da vida, é animadora a decisão do Governo Federal de lançar a Rede de Saúde Materno-Infantil - Rede Cegonha, visando assegurar atendimento adequado às gestantes e aos nascituros. Essa iniciativa, desde que bem articulada e dotada dos recursos necessários, poderá reduzir significativamente os índices de mortalidade materna e infantil, ainda elevados no Brasil, se comparados com os de outros países.
No ano de 2008, conforme dados da Organização Mundial da Saúde, 358 mil mulheres morreram por problemas relacionados à gravidez e ao parto, 99% delas em países em desenvolvimento. Também segundo a OMS, anualmente morrem 8 milhões de crianças de menos de 5 anos de idade, e 3 milhões delas ainda no período neonatal, ou seja, menos de 1 mês após o nascimento.
No Brasil, as últimas duas décadas registraram progressos importantes para a saúde materno-infantil, mas os índices de mortalidade continuam preocupando. Em 1990, a razão de morte materna era de 140 por 100 mil partos, e a mortalidade infantil, de 47,1 por mil nascidos vivos. Hoje, a razão de morte materna é estimada em 69 por 100 mil nascidos vivos, e a mortalidade infantil, em 19,3 por mil nascidos vivos.
No Chile, entretanto - para usar um exemplo sul-americano -, a razão de morte materna é de 26 por 100 mil partos, e a taxa de mortalidade infantil, de 8 por mil nascidos vivos. Essa simples comparação, que sequer é feita com um dos países mais desenvolvidos do mundo, mostra o quanto precisamos avançar, e justifica a expectativa com que acompanhamos o lançamento da Rede de Atenção à Saúde Materno-Infantil, feito há alguns dias pela Presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha.
O Governo anuncia que a Rede Cegonha terá R$ 9,3 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. Junto com essa verba, disporá da ampla estrutura do Sistema Único de Saúde, formada por 44 mil unidades básicas e 6 mil hospitais. E, como afirmou a Presidente Dilma no lançamento do programa, para isso o SUS precisará melhorar, terá de funcionar com qualidade, aproveitando da melhor forma possível todos os recursos disponíveis.
O esforço proposto é enorme: mobilizar a União, os Estados e os Municípios para atuar com foco nas mais de 60 milhões de brasileiras em idade fértil, oferecer testes rápidos de gravidez, assegurar pelos menos seis consultas e os exames clínicos e laboratoriais necessários durante o pré-natal, e ainda definir previamente o local do parto e fornecer vale-transporte e vale-táxi para os deslocamentos aos postos de saúde e à maternidade.
A Rede garantirá também atenção integral à saúde da criança nos dois primeiros anos de vida, incentivando o aleitamento materno e, se preciso, oferecendo atendimento médico especializado.
É claro que o simples lançamento oficial da Rede Cegonha não nos permite afirmar previamente que ela trará os resultados esperados, mas as informações já divulgadas indicam que se trata de um programa bem elaborado, em condições de ser implementado com sucesso. Além disso, devemos saudar a disposição do Governo de aceitar esse grande desafio.
Vale lembrar, aliás, Sr. Presidente, que estimular a implementação de políticas públicas de atenção à gestação e à maternidade no âmbito do SUS e da Assistência Social é uma das propostas da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida, à qual aderi já nos primeiros dias do meu mandato nesta Casa, tendo sido logo a seguir indicado para assumir sua Secretaria de Mobilização e Articulação.
Mas não posso ainda deixar de celebrar o fato de a Rede Cegonha ter chegado às aldeia indígenas do Brasil. No último dia 19 de abril, como parte das comemorações do Dia do Índio, o Ministério da Saúde lançou o Rede Cegonha Indígena, que prevê ações que garantam atendimento seguro e humanizado a mulheres e crianças indígenas, desde a gravidez até os dois primeiros anos de vida do bebê. Entre as estratégias a serem adotadas está a da qualificação do pré-natal intercultural, por meio da capacitação de médicos, parteiras e cuidadores das medicinas tradicionais.
A Rede Cegonha Indígena seguramente será um instrumento importante na luta contra o infanticídio em áreas indígenas. Recebendo a atenção especial e o cuidado que merece durante a gravidez, em algumas aldeias mães indígenas terão a oportunidade de optar por manter viva a criança que nascer com deficiência, ou de parto gemelar, ou que for menina quando se esperava um menino, ou ainda que, durante a gestação, a comunidade julgue ser amaldiçoada. 
Acompanho a luta das mães indígenas de algumas etnias que ainda mantêm a prática do infanticídio por motivação cultural e sei que, quando lhes são oferecidas a opção e a oportunidade, elas sempre optam pela vida dos filhos. Que fique claro que as mães indígenas dessas aldeias amam seus filhos; faltam-lhes apenas os meios de defesa de seus direitos.
O Governo Dilma está de parabéns pela atenção às mulheres e aos bebês brasileiros, e por ter incluído nesse cuidado especial também as mulheres e bebês indígenas. Na verdade, nobres colegas, a luta em defesa da vida deve unir a todos, como um compromisso inabalável com o Brasil de hoje e do futuro.
Muito obrigado.