	O SR. BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Carlos Manato, demais pares, desde que ingressei na vida pública, há exatos 20 anos - a minha primeira eleição foi em 1996, e o meu primeiro cargo foi de Prefeito -, escuto uma máxima pregada pela Organização Mundial de Saúde, qual seja a de que, para cada dólar investido em saneamento e em prevenção, economizam-se 4 dólares na chamada medicina curativa.
	No entanto, o que se vê no Brasil é o contrário dessa lógica. Vivemos agora uma das maiores crises sanitárias no Brasil, relacionada à epidemia da dengue, do chikungunya e do zika vírus.
	Trata-se de epidemia que só no ano passado levou mais de 840 vidas - falo de mortes causadas pela dengue hemorrágica. É uma epidemia que já registrou, só de zika vírus, 4 mil casos suspeitos. Há mais de 800 confirmações diretas da relação entre a infecção da gestante com zika vírus e a microcefalia desenvolvida pelas crianças - fora as outras complicações neurológicas cujo alcance não se sabe. Há crianças que aparentemente nasceram com formações anatômicas normais, mas que podem vir a ter complicações neurológicas terríveis causadas por essa doença que ainda é uma incógnita. Estão estudando, mas ninguém sabe o que ela pode causar tanto nos fetos como nos adultos.
	Vejam bem a nossa preocupação. Com muito estardalhaço, em 2007, foi lançado o PAC Saneamento, com a previsão de se solucionar os problemas de saneamento, principalmente nas cidades com mais de 50 mil habitantes, que são cidades que vêm crescendo muito pelo interior do Brasil.
	Esse programa foi lançado com metas ambiciosas para se resolver o problema do saneamento básico. O Brasil encontra-se atualmente em posição inferior à média de todos os países da América Latina - isso foi apurado pelo Tribunal de Contas da União - e abaixo até de países pobres, como o Equador, em relação ao saneamento básico, à coleta de esgotos e ao tratamento da água ofertada à população.
	O Brasil está apresentando queda vertiginosa no volume de recursos, tanto orçamentários como recursos usados pelo Ministério da Saúde, para saneamento. Isso ocorreu notadamente nos anos de 2014 e 2015, justamente o período de maior crescimento da infestação do Aedes aegypti.
	O que nós temos que ver é que existe uma relação direta entre a falta de saneamento e a proliferação do Aedes aegypti. O maior número de casos de dengue, de chikungunya e de zika não ocorre nos bairros de classe média alta, onde existe o saneamento básico, mas sim na periferia, nos locais onde existe esgoto correndo a céu aberto, onde as pessoas não têm acesso à água tratada nem a condições de higiene.
	É muito fácil a Presidente da República dizer que está fazendo uma guerra contra o mosquito da dengue, dizer que está mobilizando o Exército, os bombeiros, a força pública, a Polícia Militar, as Prefeituras e o Governo do Estado. Mas como é que o Governo Federal ou os Governadores de Estado vão chegar até aquela pessoa da periferia dos grandes centros ou das pequenas cidades, que mora em uma rua que tem esgoto correndo a céu aberto, onde há água empossada devido à falta de drenagem e pavimentação, que não tem uma água tratada na sua torneira e dizer: "Resolve-se o problema do zika, se não se colocar um vaso com água ou deixar um pneu jogado em um terreno no seu quintal, na sua casa ou em qualquer lugar"? A pessoa não vai se conscientizar, porque a água parada que o Governo está querendo combater, uma água dentro de um pequeno reservatório, é a água que está empossada no meio da rua, por falta de atendimento a um direito fundamental das pessoas, que é o direito à vida, é o direito à dignidade humana, direitos retirados de quem não tem saneamento.
	Enquanto passamos por um período em que o Brasil teve uma administração voltada para sonhos de grandeza, de Copa do Mundo, de estádios fantasmas, de Olimpíadas, vimos a nossa população ser privada dos seus direitos básicos, que são o direito à água, ao saneamento, à rede de esgoto nas ruas e à pavimentação.
	Considerando a situação como está, segundo dados do Tribunal de Contas da União, só teremos no ano de 2036 o fornecimento de água garantido a todas as cidades brasileiras; e, com o nível atual de investimento, isso ocorrerá apenas em 2050.
	Enquanto isso, o mosquito Aedes Aegypt vai proliferar, trazer mortes, trazer más-formações e mais sofrimento à nossa população carente, que é a principal vítima disso.
	Como eu disse antes, estão acontecendo os casos não na classe média alta, que tem acesso a saneamento; eles acontecem em meio à população que é totalmente privada dos seus direitos em relação ao saneamento básico.
	Muito obrigado.