	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, quero dizer que nós estivemos, no dia de ontem, com o Ministro Toninho Andrade para tratar de um assunto que foi debatido na terça-feira, Deputado Izalci, Deputado Mendes Thame - o Deputado Mendes Thame é engenheiro agrônomo, Professor da nossa ESALQ. Falo da questão dos genéricos, que debatemos com os técnicos do Ministério da Agricultura e levamos ao Ministro Toninho.
	Esperamos nos próximos dias resolver esse impasse, porque o Brasil precisa. Temos muito poucos genéricos.
	Deputado Mendes Thame, no tempo do Presidente Fernando Henrique, o então Ministro da Saúde, José Serra Hoje nós temos genéricos para a população brasileira. Os medicamentos genéricos nasceram dali - a grande força dos medicamentos genéricos.
	Infelizmente, nós, que somos da área agrícola, não contamos com a mesma força dos genéricos nos medicamentos veterinários, nem nos defensivos agrícolas. Então, a luta que nós, da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, estamos fazendo, Deputado Inocêncio - V.Exa., que é produtor de leite lá no Estado de Pernambuco, sabe da deficiência que nós temos -, é para que possamos arregimentar forças, fazer uma força-tarefa e conseguir regularizar a situação dos genéricos.
	Tem mais de 400 produtos trancados, travados no Ministério da Agricultura, cujos processos não andam justamente pela falta de técnicos, pela falta de conhecimento, de pessoas que possam ajudar.
	Então, estamos lá com o Secretário Rodrigo, com o Luís Rangel, com o pessoal ligado à área. Nós estivemos discutindo com o Ministro Toninho Andrade e esperamos que nos próximos dias possamos ter uma solução para os genéricos em todo o Brasil. Imaginem que hoje 20% ou 30% dos defensivos agrícolas ou dos medicamentos veterinários são genéricos, e podemos ter 70%, 80% de medicamentos genéricos à disposição dos nossos agricultores.
	Lá no Rio Grande do Sul, Deputado Izalci, o pessoal contrabandeia do Paraguai, da Argentina, do Uruguai. Quer dizer, o Brasil deixa de arrecadar para trazermos produtos contrabandeados, pirateados, quando nós podíamos produzir com melhor qualidade, com preço extremamente mais baixo. Tem produtos que, no Rio Grande do Sul, chegam a custar 10% no Uruguai do que paga um produtor em São Borja, no Rio Grande do Sul.
	Portanto, vamos seguir nesta luta. Esperamos que nos próximos dias possamos dar uma boa notícia. A receptividade do Ministro Toninho Andrade foi muito boa, e esperamos que possa ajustar essa questão.
	Da mesma forma, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, sobre essa nova Medida Provisória nº 627, estivemos conversando com o Deputado Eduardo Cunha, juntamente com o Deputado Colatto, cobrando dele uma posição sobre a questão específica do calcário. Na Lei nº 10.925, de 2004, nós conseguimos zerar a carga tributária sobre o calcário, e no projeto que resultou nessa estava constando que voltariam a haver a alíquota de 9,25%. Imaginem, no Brasil, hoje, com o grande consumo de calcário! Para nós diminuirmos o consumo do fertilizante, ele é extremamente importante. Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, V.Exa., como agrônomo, sabe da importância da correção do solo.
	Então, nós temos que estimular as empresas, que são genuinamente brasileiras. No Rio Grande do Sul e em todo o Brasil, são dezenas de empresas produzindo calcário hoje.
	É extremamente importante mantermos esse preço baixo e a isenção do PIS e da COFINS. Temos que desonerar as empresas, reduzindo a carga tributária, para baratearmos ao consumidor brasileiro os alimentos. Quanto mais impostos nós tivermos sobre os defensivos, sobre os fertilizantes, sobre os corretivos, logicamente, nós vamos ter mais custo para o consumidor e menor renda para o produtor rural.
	É nesse sentido que estamos discutindo. O Deputado Eduardo Cunha já aceitou a ideia. Vamos esperar que no relatório que ele vai apresentar na segunda-feira conste novamente a manutenção da isenção dos tributos PIS e COFINS sobre os corretivos - sobre o calcário, especificamente. Isso é o que nós estamos demandando em nome de milhares e milhares de produtores e também das empresas que produzem esse corretivo tão importante para a nossa agricultura.
	No mais, Sr. Presidente, quero fazer apenas uma referência ao Governador do meu Estado, o Governador Tarso Genro.
	Denis Golin e também outro produtor do Estado estão neste momento esperando uma reintegração de posse. Em 2011 Denis Golin saiu da sua propriedade, de 11 hectares e meio, Padre Luiz Couto. Os índios tomaram a terra dele. Uma senhora tinha 50 hectares. Duas pessoas arrendam mais 50 hectares para o Valdir e para o Denis, que plantavam esses 11 hectares e meio deles e mais 50 hectares. Uma dessas senhoras que arrendam tem mais de 80 anos, tem mal de Alzheimer e faz 4 anos que não recebe o arrendamento - 4 anos que não recebe o arrendamento!
	Governador Tarso Genro, faça com que a Brigada Militar cumpra a decisão judicial! A decisão é de reintegração de posse! Veja o abuso, veja o absurdo: isso é de 2011, estamos em 2014, e essas duas famílias tiveram que abandonar a sua propriedade para que os índios tomassem conta dela. E os índios estão arrendando essas terras para terceiros. Sequer as estão utilizando.
	Vejam: os proprietários da área, Valdir e Denis, tiveram que abandonar a terra; as donas das terras, que as arrendaram, não recebem o arrendamento; e eles não conseguem plantar na sua terra.
	Governador Tarso, faça com que a Brigada Militar dê segurança a Sananduva e a São José do Ouro! Ponha lá um efetivo que possa tirar os índios! Não são quatro ou cinco soldados, como há na cidade de Sananduva e de São José do Ouro; ponha mais pessoal - é só trazer gente de Passo Fundo ou de qualquer lugar; faça cumprir a decisão da juíza e reintegre na posse Valdir e também Denis Golin.
	Muito obrigado, Sr. Presidente