	A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido pronunciamento em que faço uma reflexão sobre o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. É com certeza uma reflexão importante que precisamos fazer no País.
	Eu gostaria também de anunciar que hoje, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, apresentamos requerimento, que foi aprovado, para a realização de audiência pública no dia 10 de abril, a fim de discutirmos a implantação do piso salarial do professor nos Estados e Municípios, envolvendo o MEC, o FNDE, a Confederação Nacional dos Municípios, representantes dos professores e dos trabalhadores em educação. Juntos, vamos tentar equacionar os problemas da implantação do piso no País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o 21 de Março foi instituído pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Todos os anos, portanto, em um dia como hoje, a comunidade internacional chama nossa atenção para o fato de que a chaga da discriminação racial ainda assola o mundo e precisa ser combatida.
	Que o mundo consagre um dia especial a um combate dessa natureza costuma ser indicação segura de que se trata de desafio a que devemos dar atenção todos os dias de nossa vida. É o que acontece nesse caso. A discriminação racial é uma atitude tão abominável que simplesmente não se pode aceitar que ela se manifeste um dia sequer. Uma pessoa discriminada por motivação racial é colocada numa armadilha sem saída. É como dizer-lhe que o que ela é - e não pode deixar de ser - é de qualidade essencialmente inferior à das pessoas "normais". Cria-se para ela um estigma que, embora falso, é sem possibilidade de superação. Só pode ser superado se completamente destruído, não apenas no plano pessoal, mas também no social.
	A destruição dos estigmas raciais é uma tarefa diária. Todas as vezes que uma pessoa é estigmatizada, de uma maneira ou de outra, como racialmente inferior, um democrata que testemunhe o fato deve manifestar-lhe solidariedade e reprovar a atitude discriminatória. Mas não é por ser um desafio cotidiano que deixa de fazer sentido a consagração de um dia especial à luta pela eliminação da discriminação racial. Esse dia nos convoca a uma reflexão mais ampla e profunda sobre o tema. Tomei da palavra, Sr. Presidente, porque me parece importante lembrar que essa reflexão deve dar-se, sempre, em dois níveis distintos, embora articulados: o individual e o coletivo.
	No nível individual, não podemos nos restringir a combater a discriminação das pessoas manifestamente racistas. O racismo permeia todas as relações sociais e, de alguma maneira, encontra guarida no íntimo de cada um de nós. Ele pode se expressar de muitas formas. Pode ser por um pequeno e quase inconsciente desvio de percurso devido à cor da pele dos jovens conversando em uma esquina à nossa frente, ou a dúvida sobre a possibilidade de um deles ser realmente dono do carro com que saiu dali. Em resumo, Sras. e Srs. Deputados, a discriminação racial deve ser combatida e eliminada, primeiro, pessoalmente, dentro de nós.
	Mas é claro que isso não basta. Sem uma reflexão sobre as raízes históricas, necessariamente coletivas, do racismo, não poderíamos sequer entender como ele é insidiosamente absorvido em nossas práticas pessoais. Sem esse olhar mais abrangente, talvez não vejamos sequer o óbvio. Não perceberemos, por exemplo, que, em um país como o nosso, desde cedo as crianças se deparam com as vantagens sociais ligadas às características físicas de origem europeia e com as desvantagens ligadas a características de outras origens.
	Ora, a discriminação racial já está, em germe, nessa descoberta infantil, descoberta que, no entanto, ninguém tem como evitar, pois trata-se de fenômeno efetivamente presente no mundo em que vivemos. O que, sim, podemos fazer é esclarecer para nós mesmos a natureza irracional da discriminação que aprendemos a exercer e, assim, superá-la. De certa maneira, é algo simples. Basta tomar consciência de que nascemos, nos formamos e vivemos em uma sociedade permeada pelo racismo, mas a verdade dos fatos é a igualdade fundamental dos seres humanos.
	Por outro lado, é tarefa muito complexa, porque os estigmas históricos são produzidos e se consolidam ao longo de séculos. No plano social, eles não desaparecem instantaneamente por meras tomadas de consciência. Pensemos no seguinte caso. O acontecimento que serviu de referência para a instituição do Dia Internacional contra a Discriminação Racial teve lugar no 21 de março de 1960, na África do Sul, com o assassinato de manifestantes que lutavam contra o apartheid racista então em vigor naquele país. Já em 1966 a ONU reagiu, com a criação do Dia contra a Discriminação. Foi algo importante, uma tomada de consciência mundial. Mas o apartheid não deixou de existir por isso, nem a discriminação racial desapareceu em todo o mundo.
	Assim como na África, o racismo contemporâneo se formou, nas Américas, na esteira da expansão europeia na era moderna. Como se sabe, essa expansão se deu em detrimento dos povos americanos autóctones e dos povos africanos escravizados e transplantados para cá. Foram séculos de sedimentação de uma situação de grande desigualdade material e simbólica, que está na base da discriminação racial dominante entre nós.
	É por isso que, junto com a mudança no plano da consciência, é preciso um esforço coletivo para criarmos condições de rápida alteração das próprias bases objetivas da desigualdade. Cabe a nós, como representantes políticos do povo brasileiro, formular políticas estatais especialmente destinadas a equilibrar as condições de vida dos nossos concidadãos oriundos de todas as partes do mundo.
	As crianças sequer devem ter a oportunidade de perceber que há vantagens e desvantagens ligadas ao pertencimento a grupos humanos com origens diferentes, porque elas não devem existir mesmo. Assim, não precisaremos lutar contra a discriminação racial nenhum dia de nossas vidas.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigada.