	O SR. GONZAGA PATRIOTA (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, informo que a PETROBRAS assinou contrato, que atinge o Nordeste, de promoção da igualdade racial.
Comunico também, Sr. Presidente, que o Partido Socialista Brasileiro se reuniu em Petrolina no último sábado e, por unanimidade, indicou o Deputado Fernando Coelho Filho para ser o candidato do partido a Prefeito daquela cidade.
	Eu já fui candidato lá umas 40 vezes e agora vou apoiar o Deputado Fernando Filho, pelo PSB, em coligação com os outros partidos da base do Estado de Pernambuco, fazendo com que Petrolina retorne, se Deus quiser, ao socialismo, à democracia e ao trabalho.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um protocolo de intenções entre a PETROBRAS e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR foi assinado recentemente na sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro. O objetivo do documento é firmar uma cooperação para o desenvolvimento de ações que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo. De acordo com a Ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, a Região Nordeste será uma das maiores beneficiadas com a política de incentivos, já que na área há uma concentração maior de manifestações das culturas negras.
	Explicou a Ministra:
"Do ponto de vista da questão das artes e da cultura negra, você tem, até mesmo por conta de concentrações populacionais, um maior número de manifestações que se localiza no Nordeste brasileiro. Eu acredito então que, com isso, a gente vá ter, naturalmente, a depender do tema, uma concentração maior (de incentivos) no Nordeste porque é lá que reside uma grande parte dessas manifestações culturais afro-brasileiras."
De acordo com o último censo realizado no Brasil, a população nordestina é assim composta: 62,7% de pardos, 28,8% de brancos, 8,1% de negros e 0,3% de indígenas e amarelos.
	O acordo entre a PETROBRAS e a SEPPIR, Sr. Presidente, deve funcionar de maneira que a estatal promova iniciativas voltadas para o favorecimento da igualdade racial, além de estar comprometida em beneficiar, em seus processos de seleção de patrocínios, critérios que valorizem as artes negras e de outros segmentos étnicos. As ações propriamente ditas do protocolo de intenções, porém, ainda não foram estruturadas.
	A Presidente da PETROBRAS, Maria das Graças Silva Foster, ressaltou que a estatal possui 18.468 funcionários que se consideram afrodescendentes, de acordo com o último censo aberto e autodeclarado (no qual as pessoas declaram espontaneamente sua raça) realizado na empresa.
	No evento, a Ministra Luiza Bairros anunciou que o Governo pretende lançar, até o final do primeiro trimestre, o Programa Nacional de Ações Afirmativas, com medidas que incentivem a inclusão das diversas matrizes raciais no processo produtivo e cultural do País. "Estamos terminando de preparar o que chamamos de Programa Nacional de Ações Afirmativas, para que, até o final do primeiro trimestre, a gente o coloque na rua", disse. O projeto ainda não passou pela Casa Civil, mas, segundo a Ministra, já está formatado.