	O SR. MÁRCIO MARINHO (Bloco/PRB-BA. Pronuncia o seguinte discurso) - Exmo. Sr. Presidente, Exmos. Sras e Srs. Deputados, assomo a esta tribuna hoje, 21 de março de 2011, para registrar um dos dias mais violentos da história da humanidade: o massacre ocorrido no distrito de Shaperville, em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960.
Este massacre resultou em 69 mortes e 186 feridos, entre os 20 mil negros que marchavam pacificamente rumo a uma delegacia de polícia local, protestando contra a Lei do Passe, que exigia que os chamados não brancos do país portassem uma caderneta de passe, cujo objetivo era evitar que estes não circulassem nos bairros de brancos na cidade. Para isso, deixaram suas cadernetas em casa e foram entregar-se em massa na delegacia local, como forma de se insurgirem, protestando contra essa lei que impedia aos negros de exercerem legitimamente o direito de ir e vir.
A discriminação era tão aviltante que nessa caderneta constava a cor, a etnia, a profissão e a situação do negro sul-africano na receita federal do país. Vale salientar que, além de não poderem circular 100 metros sem o passe, se por algum motivo fossem surpreendidos sem a caderneta, iriam direto para a cadeia. E mais: para entrarem em um "bairro branco", precisavam de uma autorização especial do governo.
Registro que a crueldade do massacre se amplia na medida em que os mais atingidos na fúria empreendida pelo exército sul-africano foram as mulheres e as crianças negras, abatidas sem dor nem piedade, o que demonstrava a disposição segregatória impingida ao País através do regime do apartheid, o qual Piet Croucamp, professor de política da Universidade de Joanesburgo denominou "Estado Violento".
Esse massacre despertou a indignação da comunidade internacional, obrigando a Organização das Nações Unidas a manifestar-se publicamente contra o apartheid, instituindo esta data como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Sabemos que essa iniciativa política não resolveu de pronto, e totalmente, o problema dos negros sul-africanos, pois a perseguição policial permaneceu, bem como a utilização da caderneta, exceto para a procura de emprego, sendo extinta a exigência do documento, de fato, somente em 1986.
	Este registro de cunho emblemático nos remete, Sr. Presidente, a uma reflexão interna, no sentido de identificar em nosso País quantas cadernetas de passe os negros brasileiros ainda precisam destruir - obviamente, sem masacre físico, pois o psicológico está sempre presente - para terem acesso a uma educação de qualidade, a um sistema de saúde que trate o ser humano com dignidade, além de moradia decente que reforçe a sua autoestima e lhes dê paz e prazer de viver.
	É lamentável, mas ainda hoje não basta o fato de existirmos enquanto negros para sermos respeitados e considerados na nossa sociedade. Quando nos afirmam incluídos no nosso País, ficamos ressentidos de reconhecimento nas várias representações teóricas, bem como nos espaços de poder. Esta Casa, por exemplo, revela de forma contundente qual a efetiva participação de negros no Parlamento brasileiro, que não difere da representação no Senado Federal, além das participações no Executivo e no Poder Judiciário desta Nação.
	Registre-se, por oportuno, que temos visto alguns avanços significativos a partir da Conferência de Durban, que teve como consequência a deflagração de um processo positivo de investimentos social e racial, que cremos irreversível, e resultou na implementação de políticas públicas para a comunidade negra, obrigando o Estado brasileiro a cumprir as suas atribuições institucionais.  
	Nessa mesma esteira de medidas, vale destacar a adoção das ações afirmativas com o fito de corrigir as desigualdades raciais, promovendo a igualdade de oportunidades, com visível repercussão no acesso e crescimento social e econômico do negro brasileiro, refletindo sobre toda a sociedade.
	Assim, após 51 anos do massacre de Shaperville, é preciso que não só o Brasil  mas também o resto do mundo entenda que nós, seres humanos - e adoto o pensamento de Boaventura Souza -, "temos o direito de sermos iguais, quando a nossa diferença nos inferioriza, e o direito de sermos diferentes, quando a nossa igualdade nos descaracteriza". Porque é necessária uma igualdade que reconheça diferenças e uma diferença que não produza, alimente ou reproduza desigualdades. Não aceitamos nem queremos mais ser  punidos, discriminados, ou qualquer coisa que o valha, porque somos diferentes.
	Desse modo, quero finalizar esta fala rendendo homenagens a dois grandes líderes, responsáveis pelos avanços que temos, sobretudo por serem os legítimos responsáveis por nós nos mantermos mobilizados para a luta pela eliminação da discriminação racial e o combate ao racismo. O primeiro, Nelson Mandela, que, com grandeza de alma e elevação de espírito, muito embora todo o sofrimento vivido, assumiu o poder na África do Sul, acompanhando a formulação de uma nova constituição nacional, cujo traço marcante foi abraçar todas as raças e etnias, fazendo de seu país um exemplo de Estado livre e democrático no continente africano.
	A outra homenagem é dirigida a Martin Luther King - símbolo maior da luta contra o racismo -, que sonhava com um mundo onde houvesse liberdade e justiça para todos, razão por que vale a pena registrar um pequeno trecho do seu último discurso, proferido em Tennessee, nos Estados Unidos:
		"Temos de enfrentar dificuldades, mas isso não me importa, pois eu estive no alto da montanha. Isso não importa. Eu gostaria de viver bastante, como todo mundo, mas não estou preocupado com isso agora. Só quero cumprir a vontade de Deus, e Ele me deixou subir a montanha. Eu olhei de cima e vi a terra prometida. Talvez eu não chegue lá, mas quero que saibam hoje que nós, como povo, teremos uma terra prometida. Por isso estou feliz esta noite. Nada me preocupa, não temo ninguém. Vi com meus olhos a glória da chegada do Senhor."
	No dia seguinte, 3 de abril de 1968, Martin Luther King foi brutalmente assassinado.
	Inspirado nesses dois grandes líderes, Sr. Presidente, neste dia quero reafirmar, como partícipe da comunidade negra e perante a minha Nação, o meu compromisso, sem qualquer temor, de lutar neste Parlamento e fora dele contra o racismo e todo tipo de preconceito e intolerância, pugnando sempre por igualdade de oportunidades, acesso pleno e inclusão para todos os seres humanos, a fim de que tenham uma vida digna, de paz e felicidade.
	Sr. Presidentem, agradeço a V.Exa. e ao povo brasileiro a complacência. Vamos comemorar este Dia, porque, para nós negros, ele é muito importante.
	Muito obrigado.