
	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PL 2.126, de 2011, de iniciativa do Poder Executivo, aqui relatado pelo Deputado Molon de forma muito competente e serena, buscando ampliar o máximo possível a participação, para que a aprovação seja um consenso desta Casa, como a etimologia da primeira palavra do projeto diz - marco -, é realmente um marco nessa revolução tecnológica que o Brasil está vivenciando.
	A Internet talvez seja a maior invenção tecnológica, depois da televisão, nas décadas de 50 e de 60. Então, é necessário que esse instrumento fundamental para a democracia e para a inclusão da juventude brasileira e de mais de 100 mil internautas que hoje têm acesso à rede seja regulado, garantindo a liberdade de expressão e a neutralidade da rede. 
	Esse projeto é fincado em três grandes pilares. O primeiro é a neutralidade da rede, que possibilita o acesso livre dos internautas, que garante a inclusão digital da juventude e dos usuários brasileiros e que combate o encarecimento da rede e do acesso, possibilitando acesso barato a todos os brasileiros e brasileiras. 
	O projeto traz consigo, na sua totalidade, a amplificação da liberdade de expressão. Veda toda e qualquer forma de censura no acesso à rede, aprofundando dessa forma os equipamentos democráticos de inclusão por essa grande tela imaginária da vida que é o computador. 
	E traz também a privacidade e a proteção dos internautas. Os dados pessoais estarão ali protegidos, possibilitando que a privacidade do cidadão seja tratada como ela deve ser tratada, respeitando a individualidade de cada um. 
	Assim, meus queridos colegas Deputados e Deputadas, com esse projeto, além desses três pilares, possibilitaremos certamente não só o acesso, mas também uma Internet mais segura, responsabilizando por danos aqueles que, porventura, cometerem crimes cibernéticos, facilitando inclusive a ação de combate a esse tipo de crime, que cresce hoje em nosso País. E, sobretudo, garante e amplifica os direitos individuais e as garantias dos usuários.
	Portanto, é fundamental, a partir dessas alterações que o Deputado Molon fez, na direção de se estabelecer um consenso, que a gente possa combater esse conservadorismo que nos antecedeu aqui na fala. (Manifestação nas galerias.) E que possamos ter a coragem de aprovar este projeto, que vai ser um avanço democrático para o nosso País.
	Esse anacronismo reacionário que aqui foi colocado precisa ser combatido. Perdoa-lhe, Deus, porque infelizmente ele perdeu a noção do presente e do futuro e não sabe o que diz.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.