	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria apenas homenagear um grande intelectual, jurista e humanista que nasceu em 1953 em Benjamin Constant, comunidade do Município de Bragança, no Estado do Pará, José Maria Quadros de Alencar.
	Na condição de advogado trabalhista, ele representou a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região como juiz togado, depois como desembargador. Ele presidiu o TRT e chegou à condição de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho por um período.
	José Maria Quadros de Alencar, um grande intelectual, grande jurista, grande humanista, durante a Constituinte estadual ajudou na modernização, no debate sobre o regime dos servidores, no controle social do Judiciário. As leis orgânicas do Pará devem muito a este jurista paraense.
	Faço esta homenagem, porque ele acaba de se aposentar da magistratura. Mas certamente ele continuará produzindo. A Justiça tem uma dívida com o Dr. Alencar, do qual eu tenho a honra de ter ser amigo.
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, gostaria de fazer uma homenagem a um importante jurista paraense, que inclusive atuou como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST e presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT 8, entre os anos de 2010 e 2012, o Desembargador Federal José Maria Quadros de Alencar, que está se aposentando.
	Nascido na cidade de Bragança, no ano de 1953, José Maria se graduou pela UFPA em 1980, iniciou a carreira como advogado trabalhista, labutando na assessoria jurídica de diversos sindicatos e federações de trabalhadores. Como magistrado, se notabilizou pelo elevado grau técnico, confirmado em grau de mestrado em Direito pela UFPA em 1994, que notabilizaram a integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
	Ainda como advogado, ele coordenou a Comissão de Acompanhamento da Assembleia Estadual Constituinte, em 1989, e da Comissão de Acompanhamento da Elaboração das Leis Orgânicas dos Municípios do Pará, em 1990, da Ordem dos Advogados do Brasil. E também coordenou os trabalhos de modernização e reforma administrativa do Governo do Estado do Pará, iniciando a implantação de programas de qualidade e produtividade no setor público estadual, em 1995.
	Em 5 de outubro de 1995, José Maria Quadros de Alencar entrou para a magistratura como juiz togado do TRT 8, pelo quinto constitucional dos advogados, enchendo de orgulho a classe dos advogados paraense pelo excelente desempenho que teve ao representá-los entre os magistrados de atuação destacada no País.
	José Maria, além de um jurista brilhante, é um amigo querido, a quem não poderia deixar de homenagear neste momento em que se despede da magistratura para aposentar-se, bem como não poderia deixar de agradecer pela importante colaboração prestada ao mundo jurídico e, principalmente, aos jurisdicionados.