PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AFONSO FLORENCE (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministro da Integração Fernando Bezerra, esteve esta semana em Salvador, na Bahia, em solenidade realizada com o governador Jaques Wagner, na qual autorizou a liberação de R$ 232 milhões para ações como construção de pequenas barragens, sistemas simplificados de abastecimento de água, entre outras ações estruturantes.
Entretanto, para ações emergenciais, só foram liberados recursos para alguns poucos municípios, que se encontram em situação de emergência. Quando, na verdade, há cerca de uma centena de outros municípios na mesma situação, e que ainda não foram contemplados.
A grande imprensa tem feito uma crescente cobertura sobre a extensão da seca em todos os estados nordestinos, e em particular na Bahia. Não tendo chovido entre novembro e fevereiro passado, período previsto para as primeiras precipitações, e tendo passado o São José (dia 19 de março) sem que as chuvas necessárias tenham acontecido, o cenário futuro não é nada promissor. 
O quadro pode ser resumido como constituído pela perda da safra e pela alta mortalidade de animais, portanto, por uma enorme queda da renda dos produtores rurais, assim como do comércio, e dos mais pobres em geral. Além disso, a ausência de chuvas tem levado, para além da escassez de água para consumo animal, ao desabastecimento para o consumo humano.
Na pecuária, tanto a bovina, sendo a leiteira a base da renda dos mais pobres, como na ovinocaprinocultura, a falta de água, como a ausência de pastagens, tem levado à morte milhares de animais. Os pequenos produtores estão se vendo obrigados a vender seus animais que ainda não morreram, geralmente para produtores do litoral, onde as chuvas tem sido regulares, a preços muito aviltados.
Quero por isto, Sr. Presidente, reiterar solicitação contida em Indicação que fiz, a Presidenta Dilma, de edição de Medida Provisória que contenha ações emergenciais de apoio à população nordestina, em particular às baianas e baianos que passam pela maior seca do último período. Quero destacar que solicitei o repasse de recursos para a contratação de carros pipa para que os municípios possam, além de atender a população, ofertar água para os animais, evitando que se agrave ainda mais a mortandade. Que sejam renegociadas dívidas dos agricultores. Finalmente, que sejam disponibilizados grãos, gratuitamente para as famílias na faixa da extrema pobreza, e de forma subsidiada para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais, para a alimentação animal, assim como foi feito em 2011 e 2012 para os produtores rurais dos estados do sul do país. Situação é muito grave e, se não forem tomadas as providencias necessárias, a despeito de todas outras ações do governo federal, ao termino deste período constataremos o aumento da pobreza na região.
Muito Obrigado.