	O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu não poderia deixar de fazer um apelo, mais uma vez, ao Governo Federal para reexaminar, com redobrada atenção, a situação de abandono em que se encontra o Parque Nacional Serra da Capivara, diante da gestão ineficiente e incompetente do Instituto Chico Mendes.
	O Presidente do Instituto Chico Mendes tem sido insensível, até agora, para com o Parque Nacional Serra da Capivara. Todos os seus atos, todas as suas atitudes, desde quando assumiu, no ano passado, a Presidência do Instituto, vêm do mal-humorado que desconhece a realidade do parque, tanto é que ele nunca o visitou.
	O parque tem mais de 500 sítios arqueológicos, e ele veio a reclamar um grande apoio ao parque, o fato de lá haver cerca de 30 vigilantes e que seria o segundo do País a ter esse número de servidores. Imaginem 30 vigilantes, 50 que fossem, para um parque com mais de 500 sítios arqueológicos!
	Tentei falar várias vezes com a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mas foi em vão. Ela é uma senhora arrogante, ela se sente acima do bem e do mal, não gosta de político e me tratou com falta de polidez, quando me encontrei com ela na posse do Ministro Nelson Barbosa.
	Eu lhe pedi uma audiência, e ela disse que não teria tempo para me receber. De uma maneira grosseira, disse que tinha outras preocupações mais importantes. E eu tenho certeza de que isso não condiz com o espírito do Governo da República.
	Num almoço da bancada do PTB com a Sra. Presidenta da República, Dilma Rousseff, há cerca de 2 semanas, fiz um apelo à Sra. Presidenta, dizendo da situação do parque. Entreguei-lhe uma carta e fiz um apelo para que o Parque Nacional Serra da Capivara seja incluído na estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia. Por ser um parque arqueológico, somente quem tem sensibilidade para a ciência, para a pesquisa científica, como é o caso dos técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia, pode entender a situação do local.
	O parque é tão importante para a comunidade científica nacional que a própria Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência está prevendo reunião, em São Raimundo Nonato, em meados de abril, exatamente para, de perto, analisar a situação do Parque Nacional Serra da Capivara. Querem verificar as principais implicações do seu abandono para a pesquisa científica em nosso País.
	Então, eu fiz esse apelo à Presidenta Dilma Rousseff e lhe entreguei uma carta. A Presidenta foi muito receptiva e ficou, inclusive, de tentar agendar uma reunião minha com a Sra. Ministra do Meio Ambiente. Eu tenho certeza da boa vontade da Sra. Presidenta da República, apesar de estar envolvida com centenas de outros afazeres e cometimentos públicos.
	Eu estou aqui apelando ao Presidente da Câmara para que submeta ao Plenário um requerimento de minha autoria, com pedido de urgência assinado pelo Deputado Sarney Filho e subscrito por todas as Lideranças desta Casa, para que uma comissão externa da Câmara dos Deputados visite o Parque Nacional Serra da Capivara e examine de perto os vários problemas que o assolam pela omissão, pela incompetência e pela postura do Presidente do Instituto Chico Mendes.
 Eu não sei até que ponto foi útil a criação desse Instituto, desmembrado do IBAMA, porque até agora ele não disse muito bem a que veio. 
	Sr. Presidente, eu estou certo de que o nosso apelo à Sra. Presidenta da República, Dilma Rousseff, vai surtir os seus efeitos, porque sei da sua sensibilidade em relação a problemas dessa natureza. 
	Sr. Presidente, eu também queria ressaltar neste momento o trabalho extraordinário que a Ministra Kátia Abreu vem desenvolvendo à frente do Ministério da Agricultura. 
Posso dizer, com toda a certeza, que acompanhei, mesmo fora da política, quando eu era professor da Universidade de Brasília, os trabalhos de gestão dos governos autoritários e do final do Governo Goulart. Eu vi o grande Ministro Alysson Paulinelli alavancando o Cerrado no Governo do Presidente Geisel. Ele teve em Eliseu Alves, Presidente da EMBRAPA, um parceiro extraordinário para a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento do Cerrado. Ele não só alocou recursos junto ao chamado Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento Agrícola dos Cerrados - PRODECER, em parceria com o governo japonês, mas sobretudo por meio da qualificação de técnicos.
	Talvez o Ciência sem Fronteiras, um programa recente do Governo brasileiro, não tenha enviado percentualmente tantos brasileiros ao exterior quanto os da saga de agrônomos enviados por Eliseu Alves e Alysson Paulinelli, com o apoio do Governo brasileiro, para estudar no exterior mecanismos de pesquisa que alavancassem o Cerrado e a agricultura brasileira.
	Agora vem essa senhora vibrante e apaixonada pela agricultura, que sempre vivenciou a agricultura, pois veio do campo, viveu no campo, nasceu no campo. A atividade dessa senhora foi sempre em torno da fazenda, da propriedade agrícola. Daí a desenvoltura, a facilidade com que Kátia Abreu trata dos assuntos da agricultura em nosso País.
	Depois de mais de 30 anos de esquecimento do Cerrado neste País, ela relança a ideia do aproveitamento das suas riquezas, e cria, usando a sigla MATOPIBA, referente a Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, uma política de maior alavancagem de toda a agricultura dos Cerrados desses Estados. Por isso, não tenho a menor dúvida de que, depois de Alysson Paulinelli, que foi um grande Ministro do regime autoritário, ninguém superou a visão iluminada de Kátia Abreu em relação à agricultura brasileira e, sobretudo e particularmente, ao Cerrado brasileiro.
	Para desenvolver o MATOPIBA, ela acabou de criar uma agência com os seguintes objetivos: desenvolvimento e aumento da eficiência da infraestrutura logística; apoio à pesquisa, tecnologia e inovação voltadas às atividades agrossilvipastoris; ampliação e desenvolvimento da classe média no setor rural, por meio da implementação de instrumentos de mobilidade social que promovam melhoria da renda, do emprego e da qualificação profissional de produtores rurais.
	Sr. Presidente, espero ainda em outra oportunidade voltar a falar desse trabalho extraordinário de Kátia Abreu à frente do Ministério da Agricultura e, sobretudo, essa sua visão, esse seu foco fantástico sobre os Cerrados nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. 
	Participei na segunda-feira passada, em Palmas, no Tocantins, do encontro Diálogo Brasil-Japão, em que a Sra. Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento fez um importante pronunciamento, na presença do Embaixador do Japão, do Vice-Ministro da Agricultura do Japão e de vários empresários japoneses, todos interessados em investir no Cerrado. Encontravam-se presentes, também, os Governadores dos Estados que compõem o MATOPIBA. Peço que esse discurso seja transcrito nos Anais desta Casa.
Sr. Presidente, por último, eu queria também me reportar ao que a Ministra Kátia Abreu, no seu discurso em Tocantins, elencou como metas a serem desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura que, tenho certeza, vão revolucionar a agricultura brasileira. Ela já conseguiu ampliar e firmar espaços no Japão, na Ásia, e em várias partes do mundo. Dessa forma, possibilitou aos produtos da agropecuária brasileira, do agronegócio brasileiro, maior inserção no mundo e maior valor de exportação. 
	É importante ressaltar que a Ministra disse, com muita propriedade, que uma inovação que muito nos orgulhou foi a implementação da Plataforma de Gestão Agropecuária, sistema público informatizado que acompanha a gestão de trânsito animal e vegetal, a rastreabilidade animal e a inspeção e fiscalização de produto de origem animal. Essa medida fez com que todas as barreiras em torno da pecuária brasileira fossem retiradas, permitindo aos seus produtos agora, com certeza, estarem presentes em todos os quadrantes do mundo.
	Naquela reunião de segunda-feira passada, dia 29, em Palmas, Tocantins, ela disse aos japoneses presentes: 
"De nossa parte, convidamos os capitais japoneses a somarem-se aos mais de 75 bilhões de dólares de investimento produtivo que o Brasil recebeu do exterior em 2015. Esses investimentos são a prova de que o Brasil é uma terra de oportunidades e destino confiável para o capital estrangeiro". 
	Mas ela dá especial destaque ao potencial de investimento em infraestrutura e logística do nosso País, em especial na região do MATOPIBA:
"Rodovias, ferrovias, hidrovias, armazéns e portos: as possibilidades são muitas. O escoamento da crescente produção de grãos é um desafio que não se pode enfrentar sozinho. Governo e setor privado, capital nacional e capitais externos devem participar juntos, buscando o desenvolvimento regional e o êxito econômico das empresas envolvidas". 
	Sr. Presidente, a inteligência e a capacidade de trabalho da Ministra Kátia Abreu é realmente um exemplo para todo o Governo brasileiro. Oxalá que os demais Ministros tivessem a perspicácia, a capacidade de mobilização de talentos e a vontade política da Ministra Kátia Abreu.
	O Sr. Átila Lins - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. PAES LANDIM - Pois não, Deputado.
	O Sr. Átila Lins - V.Exa. aborda vários temas em seu pronunciamento, mas quero destacar esse último item em que V.Exa. exalta o trabalho fecundo que está sendo realizado no nosso País pela Ministra da Agricultura, a Senadora Kátia Abreu. Ela tem realmente uma experiência extraordinária nessa área, foi Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e vem desempenhando com muita seriedade e serenidade as elevadas funções de Ministra da Agricultura, abrindo o mercado brasileiro para muitos países. V.Exa. cita o caso do Japão, mas ela vem abrindo o mercado brasileiro para muitos países. Isso é muito importante para nós, que somos um país considerado grande produtor agrícola. Parabéns pela iniciativa de V.Exa.
	O SR. PAES LANDIM - Obrigado, caro Deputado, meu nobre colega Átila Lins, estimado representante da velha Amazônia.
	Aliás, eu quero ressaltar o belo discurso e a bela apresentação do trabalho do Governador Marcelo Miranda, do Estado de Tocantins, mostrando o fantástico potencial daquele Estado. 
	É importante citar esse belo texto da Kátia Abreu: 
"Desde Palmas, as terras sem fim do MATOPIBA se abrem diante dos nossos olhos. Daqui, ao leste e ao norte, são 35 milhões de hectares de terra de alta produtividade e com relevo próprio para a agricultura. 
Mais uma vez o horizonte infinito está aberto à nossa frente, mais uma vez milhares e milhares de mulheres e de homens empreenderão a dura jornada de início de uma nova vida - e mais uma vez somos convidados pelo destino a juntar forças por novas conquistas. Temos como guia o sucesso do passado. Em 10 anos, entre 1993 e 2003, desenvolvemos iniciativas marcantes, como por exemplo:" 
	Ela cita, sobretudo, em primeiro lugar, o Programa de Desenvolvimento do Cerrado - PRODECER, que investiu neste País, só em 1996, o valor de 42,5 milhões de reais. Cita também uma série de outros programas, inclusive 1 bilhão de reais de empréstimo japonês, quitado em sua totalidade, a serem aplicados na agricultura brasileira.
	"Dependerá dos nossos esforços, em dias como o de hoje, os papéis que Brasil e Japão ocuparão na geografia agrícola global daqui a 4 décadas", conclui a Minsitra Kátia Abreu no seu estusiástico e lúcido discurso. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
 
DISCURSO A QUE SE REFERE O ORADOR
Diálogo Brasil-Japão
Fala da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
29 de fevereiro de 2016
Senhoras e senhores,
Gostaria de agradecer a presença dos amigos japoneses e brasileiros aqui na cidade de Palmas, que é a minha casa. Agradeço, especialmente, a visita do Vice-Ministro de Agricultura do Japão Hiromichi Matsushima. É motivo de realização pessoal ver uma nova etapa da revolução agrícola brasileira ser iniciada aqui, às margens do Rio Tocantins, na condição de Ministra da Agricultura do Brasil.
O Brasil e o Japão decidiram elevar sua relação a uma Parceria Estratégica Global em 2014. É com grande satisfação que o Ministério da Agricultura oferece a sua contribuição para estreitar os laços estratégicos que unem o Brasil e o Japão. A agricultura é um eixo central de nosso relacionamento. A realização do Diálogo Empresarial Brasil-Japão marca um momento histórico na relação entre as duas nações e inaugura novos tempos para a região do Matopiba.
A presença dos governadores dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia ao nosso lado e das dezenas de prefeitos, deputados estaduais e federais, com as entidades representativas de vários setores, que, todos juntos, nos acompanham, mostra que esse compromisso não é apenas do Governo Federal, mas também de todas as esferas federativas e forças políticas da região. Compromisso que hoje registraremos, os quatro governadores e eu, por meio da Declaração de Palmas.
No ano passado, celebrou-se os 120 anos de Amizade Japão-Brasil. Nessa amizade, a agricultura sempre ocupou papel de destaque com a introdução de novas práticas e a ocupação de novos territórios.
Quando olhamos para a composição dos nossos povos, observamos que os brasileiros constituem a terceira minoria étnica mais numerosa no Japão, com 210 mil pessoas. No Brasil, abriga-se a maior população de descendentes de japoneses no exterior, com cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Muitos desses brasileiros e desses japoneses estão aqui: mulheres e homens que simbolizam, por meio da sua jornada de vida, os vínculos que unem os nossos países - cuja amizade se amplia a cada encontro, apesar das distâncias.
As transformações ocorridas no Cerrado a partir das políticas de modernização da agricultura implantadas na década de 1970 possibilitaram uma nova configuração econômica na região, na expansão agrícola e na ocupação do Cerrado, e fez com que esse território assumisse importância estratégica para o desenvolvimento de uma agricultura moderna, com altos índices de produtividade.
A amizade que une nossos povos proporciona inúmeras oportunidades de negócios, em benefício de ambas as sociedades. O Brasil se orgulha de ser um dos principais fornecedores de alimentos do mundo, em especial para as famílias japonesas (U$ 9,7 Bi de comércio com o Japão em 2015).
O Ministério da Agricultura vem a este encontro em busca de parcerias. Acreditamos que o fluxo comercial de produtos do agronegócio entre os dois países, que cresceu mais de 70% na última década, pode ampliar-se ainda mais. O Japão é o 4º maior importador de produtos agrícolas do mundo, tendo o Brasil como principal fornecedor de alguns deles, como carne de frango in natura, café verde, etanol e suco de laranja. Em 2015, a participação do Brasil nas importações agrícolas do mercado japonês foi de 4,6%, mas nós desejamos que, em breve, esse número chegue a 10%.
A Presidenta Dilma Rousseff já disse que o Brasil é uma terra generosa. Tudo o que for plantado com mãos carinhosas e olhar para o futuro será comido com abundância e alegria.
O Brasil orgulha-se de, olhando para o futuro, ter se transformado na nação com a maior e mais tecnológica agricultura tropical do planeta. Dentre os 10 maiores produtores agrícolas do mundo, registramos o maior ganho de produtividade, tendo crescido a uma taxa média anual de 3,36% na última década, o dobro da taxa média mundial.
Em 40 anos, nosso país transformou-se - de importador líquido de cereais, lácteos, frutas e vegetais - em um dos três maiores exportadores mundiais de produtos agropecuários. O agronegócio brasileiro garante renda e um terço dos empregos em nosso país e pode contribuir decisivamente para a garantia da segurança alimentar dos países amigos, por meio da ampliação da nossa pauta de exportações de produtos agropecuários.
Conseguimos produzir alimentos, fibras e bioenergia, mantendo preservados 61% dos biomas do território nacional. A cada dia, produzimos mais no mesmo espaço de terras. Não fossem os ganhos de produtividade das últimas quatro décadas, seria necessário o triplo da área atual para se produzir a safra de 209 milhões de toneladas de grãos prevista para 2016.
Graças a tecnologias de manejo e genética, desenvolvidos em nosso país, principalmente pela Embrapa, nosso País é hoje referência no cultivo de duas safras e nos sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta. O caminho que o Brasil escolheu trilhar é o da ampliação da produtividade promovendo a sustentabilidade ambiental.
O Brasil conta com uma das mais avançadas e rigorosas legislações ambientais do mundo. O Código Florestal reforça o compromisso do Brasil de seguir o caminho de agricultura sustentável. Dentre as diversas iniciativas para adequar a agropecuária brasileira a essa nova realidade, destaco o Programa de Agricultura de Baixo Carbono. O Programa ABC estimula a adoção de diversas tecnologias de produção sustentáveis, como o Plantio Direto na Palha e a Integração Lavoura-Pecuária-Florestas, com o objetivo de responder aos compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, promover o aumento da produtividade no campo, pelo uso racional do solo.
Esse alto padrão ambiental tem um custo econômico. Não nos arrependemos dele. Queremos ser referência mundial e globalizar esse padrão. E esperamos que nossos produtos, por esse motivo, obtenham preços diferenciados nos mercados internacionais. Os exigentes compradores globais precisam ser informados sobre todos os aspectos da produção dos alimentos, desde a sua origem nas fazendas até a mesa do consumidor. Precisamos esclarecer a opinião pública mundial a respeito das questões sanitárias, mas não podemos nos restringir apenas a elas. É fundamental que se trate dos aspectos ambientais, sociais e trabalhistas adotados pelo país de onde estão comprando, além do aspecto econômico.
As conquistas do agronegócio brasileiro nos últimos anos nos levam a sonhar cada vez mais alto. Na construção desse sonho, não nos esquecemos do nosso compromisso fundamental: a agricultura brasileira não poupa esforços a fim de produzir alimentos de qualidade.
Um sistema de defesa sanitária agropecuária que garanta a segurança e a qualidade dos produtos é prioridade máxima para o Brasil. Buscamos incessantemente a adoção de novas tecnologias e a melhoria de processos de forma a dar maior eficiência e efetividade à execução das tarefas dos serviços sanitários. Foi esse persistente trabalho nos controles sanitários e fitossanitários que proporcionou o nosso status livre das principais doenças e pragas, reconhecido internacionalmente.
Uma inovação que muito nos orgulha foi a implementação da Plataforma de Gestão Agropecuária, sistema público informatizado que acompanha a gestão de trânsito animal e vegetal, a rastreabilidade animal e a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal.
Essa ferramenta disponibiliza informações sobre o setor agropecuário, como a quantidade de animais por estado e por município. Permite, ainda, controlar o uso de códigos de identificação única das diferentes espécies de animais, além de possibilitar a rastreabilidade individual de bovinos (CNA e MAPA).
De todas as áreas nas quais as parcerias entre Brasil e Japão são possíveis, a realização de investimentos diretos neste País está, seguramente, entre as mais promissoras.
De nossa parte, convidamos os capitais japoneses a somarem-se aos mais de 75 bilhões de dólares de investimento produtivo que o Brasil recebeu do exterior em 2015.
Esses investimentos são a prova de que o Brasil é uma terra de oportunidades e um destino confiável para o capital estrangeiro. Gostaria de dar especial destaque ao potencial de investimento em infraestrutura e logística em nosso país, e, em especial, na região do Matopiba.
Rodovias, ferrovias, hidrovias, armazéns e portos: as possibilidades são muitas. O escoamento da crescente produção de grãos é um desafio que não se pode enfrentar sozinho. Governo e setor privado, capital nacional e capitais externos devem participar juntos, buscando o desenvolvimento regional e o êxito econômico das empresas envolvidas.
Ao participar de empreendimentos no Brasil, os empresários japoneses, além de obterem atraentes taxas de retorno para o seu capital, poderão garantir o fornecimento de alimentos para o seu país de origem e contribuir para a segurança alimentar de sua população.
O Memorando que assinaremos hoje tem um objetivo claro: Brasil e Japão unindo forças para o desenvolvimento da região do Matopiba.
Mais de quarenta anos depois dos primeiros passos na cooperação agrícola entre Brasil e Japão, os tempos são outros, com desafios renovados. E não se pode imaginar a incorporação de uma nova fronteira agrícola sem a sua integração aos mercados globais.
A parceria para o estabelecimento de uma rede avançada de infraestrutura e logística é, hoje, tão importante para o desenvolvimento econômico quanto a cooperação técnica foi quarenta anos atrás.
Desde Palmas, as terras sem fim do Matopiba se abrem diante dos nossos olhos. Daqui, ao leste e ao norte, são 35 milhões de hectares de terra de alta produtividade e com relevo próprio para a agricultura.
Mais uma vez o horizonte infinito está aberto à nossa frente, mais uma vez milhares e milhares de mulheres e de homens empreenderão a dura jornada de início de uma nova vida - e mais uma vez somos convidados pelo destino a juntar forças por novas conquistas. Temos como guia o sucesso do passado. Em dez anos, entre 1993 e 2003, desenvolvemos inidativas marcantes, como por exemplo:
• O Programa de Desenvolvimento do Cerrado (Prodecer) em 1996, com investimentos de 42,5 milhões de Reais;
• O Programa de Gerenciamento da Malha Rodoviária em 1997, com investimentos de 190 milhões de Reais / 1.800 km.
• O Projeto Patrulha Mecanizada em 1997, com investimentos de 126 milhões de Reais; e
• O Programa de Eletrificação Rural (Pertins) em 1998, com investimentos de 272 milhões de reais.
• R$ 1 bilhão/Empréstimos Japonês - Dividas honradas pelos próximos governos / quitadas na sua totalidade.
Dependerá dos nossos esforços, em dias como o de hoje, os papéis que Brasil e Japão ocuparão na geografia agrícola global daqui a quatro décadas.
Em nome dos agricultores do Brasil, eu convido os amigos japoneses a tomarem parte nesse desafio.
E, em nome da região do Matopiba, entrego, agora, em suas mãos, Vice-Ministro Hiromichi Matsushima, uma carta-convite para que empresas japonesas venham se instalar e investir nesta região, onde encontrarão ambiente empresarial privilegiado e todo o apoio de minha gestão frente ao Ministério da Agricultura e, também, dos Governadores dos quatro estados que compõem o Matopiba.
Um novo futuro para a região do Matopiba passa a surgir a partir deste nosso encontro.
Oferecemos aos nossos parceiros japoneses o que representa dois territórios do Japão. Serão mais de 700 mil quilômetros quadrados voltados ao desenvolvimento da agricultura. A união da região do Matopiba com o Japão, nosso espírito empreendedor e nossa determinação política revolucionarão a agricultura mundial.
Muito obrigada.