PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. PR. MARCO FELICIANO (PSC-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a este plenário para tratar de um assunto que muito tem nos angustiado: a escassez de água em nosso planeta.
	Hoje, dia 22 do corrente mês, celebramos o Dia Mundial da Água sem termos muito a comemorar. Apesar de nosso planeta ser repleto de água, estima-se que apenas 0,77% dela esteja disponível para o consumo humano em lagos, rios e reservatórios subterrâneos.
	A água, Sr. Presidente, possui um enorme valor econômico, ambiental e social, pois é fundamental à sobrevivência do homem e dos ecossistemas do planeta. Ela é um recurso essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos.
	Esse precioso líquido atua na hidratação de nosso corpo, ajuda no transporte de substâncias, funciona como solvente, regula nossa temperatura, participa de reações químicas, entre várias outras funções vitais.
	Estamos atravessando uma crise hídrica sem precedentes no País. A água é um recurso cada vez mais escasso em nosso planeta. É indispensável que tomemos atitudes que objetivem o uso racional da água, sob pena de ficarmos sem tão precioso bem em um curto lapso de tempo.
	Apesar de parecer abundante, a água não está distribuída igualmente e, em consequência disso, existem locais onde esse recurso é considerado bastante raro. Em razão de sua distribuição desigual, o planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso.
	Além da escassez hídrica em algumas regiões, enfrentamos ainda o problema da baixa qualidade. A poluição causada pelas atividades humanas faz com que a água às vezes esteja disponível, porém não esteja própria para o consumo. Estima-se que 20% da população mundial não tenha acesso a água limpa e, segundo a UNICEF, cerca de 1400 crianças menores de 5 anos de idade morrem todos os dias em decorrência da falta de água potável, saneamento básico e higiene.
	Sr. Presidente, por meio de resolução, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, em julho de 2010, que água limpa e saneamento básico são direitos humanos, tornando-os garantidos por lei.
	Isso posto, Sr. Presidente, informo à V.Exa. e aos nobres pares que estarei apresentando nesta Casa projeto de lei que institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações. O projeto visa instituir medidas que introduzam a conservação, o uso racional, a utilização de fontes alternativas para captação de água e seu reúso nas edificações em todo território nacional, bem como a conscientização dos usuários sobre a importância da preservação da água.
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, demais presentes, precisamos enxergar a utilização da água de forma coerente. É necessário vislumbrar que o emprego desmedido desse recurso acarretará prejuízos imensuráveis para as gerações futuras. O reúso da água é uma excelente alternativa para a proteção desse elemento natural que é de suma importância para nossa subsistência.
	Em muitas tarefas do nosso dia a dia não se impõe a pureza da água. Para a geração de energia, refrigeração de equipamentos, lavagem de carros, combate a incêndios, limpeza de ruas e irrigação de jardins não se faz necessária a utilização de água potável. Sendo assim, a água de reúso faz com que uma grande quantidade de água potável seja economizada, ajudando, portanto, no problema de abastecimento.
	É esse tipo de raciocínio que precisamos incorporar a partir de agora. Se não cuidarmos da água que temos, certamente ela acabará!
	Para concluir, Sr. Presidente, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do citado projeto de lei quando de sua apresentação. para começarmos a resolver o gravíssimo problema de escassez de água em nosso País.
	O uso racional da água e sua preservação são fundamentais para garantir qualidade de vida para a nossa geração e para as gerações futuras.
	Faça uso consciente da água!
	Muito obrigado.