	O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Nordeste, em especial a Bahia, vive o impacto da maior seca dos últimos tempos. Alguns especialistas avaliam que ela pode ter ainda uma maior dimensão. É uma situação de calamidade.	
Desde o início deste ano, estamos acompanhando esta situação em diversos Municípios, assim como as medidas que estão sendo tomadas pelos Governos da Bahia e Federal. 
	Ainda na semana passada, o Ministro da Integração esteve na Bahia, Estado que sofre o maior impacto, porque tem a maior população do Nordeste e um território completamente sediado na região do semi-árido. 
	Ontem, nós Deputados da bancada da Bahia, e uma delegação de aproximadamente cem prefeitos baianos, estivemos no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Ministério da Integração, com o objetivo de buscar medidas para minimizar o sofrimento da população. 
O Governo da Bahia também tem adotado medidas para a convivência com a seca. Mas, Sr. Presidente, há necessidade de medidas mais efetivas, de maior dimensão, porque o ciclo de chuvas no Nordeste está se encerrando. Não tendo chovido até agora, a perspectiva é de que a chuva só chegue a partir de outubro. As aguadas estão todas secas, não há mais água acumulada em nenhum lugar.
	Na Bahia, metade da população sofre de forma muito grave os impactos desta seca. Os animais estão morrendo em cada canto; o pequeno agricultor, que vive da agricultura familiar, daquilo que produz na sua terra, não teve produção, portanto, não tem alimento; o gado, assim como todos os animais, não tem mais como se alimentar, pois a ração ficou cara.
	Portanto, temos que pensar em um conjunto de ações e de medidas. Não é apenas tratar com o Ministério isoladamente. E o endividamento? É preciso ter financiamento para que os produtores possam comprar a ração.
	Nós temos de oferecer essa ração, que deve vir de outras regiões, porque no Nordeste não houve produção. Os pequenos sistemas de abastecimento de água estão precisando de recuperação, de limpeza de barreira e de pequenas barragens.
	Portanto, quero aqui cobrar do Governo Federal, da Presidenta Dilma, que é sensível a essa questão, que se constitua um comitê da calamidade. Quando uma enchente atinge populações, vemos o impacto imediatamente, o que choca todos e gera solidariedade, nobre Deputado Inocêncio Oliveira. Quando há geada, também. No caso da seca, que é profunda, aguda e prolongada, às vezes as pessoas não a percebem.
	Não queremos ver pessoas invadindo as cidades. Não queremos que ocorram saques, como tivemos oportunidade de verificar no passado. Os prefeitos estão em pânico, sem conseguir ficar nas suas cidades, porque é ali que o cidadão encontra uma porta para bater. Os prefeitos estão aqui buscando caminhos.
	Por isso, é necessário se constituir um comitê de emergência para tomar providências e propor medidas provisórias e créditos suplementares, como já foi feito em tantos momentos. Isso não é para hoje, não; é para ontem, para imediatamente. Por esse motivo, estamos hoje aqui com prefeitos, com a União de Prefeitos da Bahia, buscando esses caminhos. 
Na reunião no MDA, os prefeitos baianos solicitaram a compra de novas máquinas para limpeza de aguadas, poços e barragens, o adiantamento do seguro-safra e a prorrogação da dívida dos agricultores familiares. Atendendo os prefeitos, o Ministro Fernando Bezerra informou sobre a possibilidade de novos recursos além dos R$ 10 milhões já enviados ao Governo da Bahia. Para tal, os prefeitos precisam adquirir o cartão de pagamento da Defesa Civil e definir critérios para que todos os Municípios sejam atendidos de acordo com suas necessidades, sem duplicidade de repasses.
	Quero conclamar a bancada do Nordeste - sei que todos estão atentos e sensíveis -, os Governos Estaduais e Federal para, na semana que vem, encontrarmos um caminho de enfrentamento a essa calamidade, de forma mais efetiva, porque infelizmente ela durará por tempo prolongado.
	Portanto, a nossa solidariedade e o nosso apoio aos prefeitos, aos governadores e à Presidenta da República pelas iniciativas que estão sendo tomadas. Faço esta conclamação para termos uma unidade maior, uma ação mais coordenada para esse enfrentamento. 
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Ilustre Deputado Daniel Almeida, faço minhas as palavras de V.Exa. O quadro da Bahia é o mesmo dos demais Estados do Nordeste. 
Precisamos de medidas efetivas e imediatas para minorar o sofrimento dessas pessoas. Já se sabe que esta seca será uma das maiores. Na Bahia, eu vi relatórios de que esta é a maior seca que já houve no Estado, nos últimos anos. Assim tem sido o retrato em todos os Municípios dos Estados do Nordeste. 
Eu mesmo, numa segunda-feira, atendi mais de 15 prefeitos. Todos me narraram o quadro de que estavam, no mínimo, com oito a dez caminhões-pipas abastecendo as pessoas da zona rural e, muitas vezes, até da própria cidade.
	Nós precisamos de medidas imediatas para minorar o sofrimento dessas pessoas e fazer com que sejam realizadas obras estruturadoras, possíveis de serem feitas.	Não se combate a seca, por isso nós precisamos fazer a convivência do homem com a seca. É fundamental adotar medidas efetivas para que o homem possa conviver com a seca, para que, anualmente ou de vez em quando, não tenhamos de vir aqui pedir medidas imediatas ou emergenciais para minorar esse sofrimento.