	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é com o coração cheio de tristeza e com profundo pesar que estou na tribuna esta tarde para lamentar a morte de seis trabalhadores no Porto de Santana, no Amapá, antigo cais da ICOMI, que serviu de base para o transporte de minério, para o embarque de minério  - antes, manganês, agora minério de ferro.
	Santana é a minha cidade, onde eu moro, onde cheguei aos 3 anos de idade, onde o cais do Porto de Santana sempre fez parte da paisagem do Município, sempre foi referência para o Amapá pela importância econômica que teve para o Estado, e que continua tendo, assim como também pela referência geográfica que é na foz do Rio Amazonas. O cais de embarque de minério do Porto de Santana, lamentavelmente, desmoronou, num terrível acidente, causando a morte desses seis trabalhadores, além de um desmoronamento grave de terra, provocando a perda também de máquinas, de equipamentos. Ou seja, praticamente provocou a destruição completa do Porto de Santana.
	O Porto de Santana possui um cais de embarque de minério que foi inaugurado em 10 de janeiro de 1957, com a presença do Presidente Juscelino Kubitschek, que foi ao Amapá por saber da importância que teria aquele porto para o desenvolvimento da nossa região, a Amazônia.
	Essa é a segunda vez que esse espaço portuário do Município de Santana é afetado. Temos dois portos: um porto de contêineres, em que os navios de carga ancoram e fazem o embarque e o desembarque de contêineres e uma área de comércio em Santana em que é feito o embarque de cavaco e de eucalipto produzidos por algumas empresas.  É complicado citar o nome dessas empresas, porque há uma rotatividade muito grande à frente desses projetos, tanto na área florestal quanto na área de minério de ferro.
	Existem dois portos, repito. O porto que desabou era onde se localizava o cais principal do embarque de minérios, em navios de grande porte, haja vista que temos um calado muito profundo nessa área, de aproximadamente 12 metros de profundidade, na foz do Rio Amazonas.
	Infelizmente, ocorreu a destruição total desse cais, que foi precedida por um desmoronamento de terra, que não sabemos ainda a causa. Se foi excesso de peso sobre o pátio onde ficavam os equipamentos e os veículos; ou se foi um fenômeno do próprio solo que levou a esse desabamento, provocando uma onda gigante. Em seguida à onda, outros vários transtornos graves, como, por exemplo, o naufrágio de embarcações, que foram invadidas pela água.
	Na minha cidade, no Município de Santana, no Estado do Amapá, existem muitas lendas, como em qualquer outro lugar do Brasil. Uma delas é de que ali moraria uma cobra gigante, chamada Sofia. Quando essa cobra se movimenta, ocorre a formação de ondas gigantes. Há o pensamento equivocado de muitas pessoas que acham que a onda veio primeiro e que teria provocado a destruição do cais. Além, há outra versão: de que o navio, ao atracar ou ao fazer uma manobra próximo do cais, teria batido, e o impacto no cais teria provocado esse acidente. Mas tudo indica que o desmoronamento tenha vindo primeiro, o desabamento de terra tenha vindo primeiro e tenha se formado uma grande fenda. Então, a quantidade de milhares de toneladas de terra indo na direção do rio, avançando na direção do rio é que provocou essa onda gigante, que causou o naufrágio e a inundação de várias embarcações, com perdas materiais, também provocando prejuízos para muitas pessoas.
	Então, há essa dúvida quanto ao que de fato provocou esse terrível acidente no Porto de Santana e que levou à morte dessas seis pessoas. 
	Quero aqui me solidarizar, com muito pesar, como eu disse, às famílias enlutadas, no meu Município de Santana, e também, Sr. Presidente,  anunciar que estou tomando algumas medidas exatamente para entendermos o que aconteceu ali. Essas medidas se referem também à perícia e a investigações com relação ao episódio.
	Então, hoje, estou enviando correspondências à Marinha do Brasil, à Secretaria Nacional de Portos, ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, para que procedam à perícia e investigação, para saber as causas. E se houver alguma responsabilidade, seja de quem for, que esses responsáveis também possam arcar com ela.
	Em princípio, entende-se que tenha sido um fenômeno da natureza em decorrência de fragilidade do solo. Essa é uma primeira impressão, mas pode ser que o acidente tenha acontecido, como eu disse, por excesso de peso no pátio onde ficam os equipamentos e também os veículos.
	Então, em razão disso, vamos solicitar essa perícia, essa investigação. Até porque lá é um porto em que ancoram navios estrangeiros. Há informação de que havia um navio estrangeiro tentando ancorar no Porto de Santana, e não sabemos se foi o que provocou o acidente. Por isso, repito, vamos solicitar a perícia e a investigação desses óbitos que mencionei.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.