	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sábado passado, eu, o Deputado Federal Waldir Maranhão, do PP, e a Deputada Estadual Eliziane Gama, do PPS, estivemos na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão. A cidade de Pinheiro é a mais importante da Baixada Ocidental Maranhense, e é na cidade de Pinheiro que o Senador José Sarney diz que nasceu. 
Sr. Presidente, com muita indignação nós constatamos a situação da cidade onde nasceu o Senador Sarney. Com todo o poder que ele já teve nas mãos em 55 anos de mandato de Deputado Federal, Governador, Senador, várias vezes, Presidente do Senado, Presidente da República, é uma vergonha a situação de calamidade pública em que se encontra Pinheiro! 
Há 15 dias, o Datena, do SBT, apresentou numa matéria um cidadão nascido num Município chamado Presidente Sarney ser carregado na traseira de uma caminhonete e, em Pinheiro, não ser atendido, por falta de sistema de saúde.
	Pior do que isso nós vimos no sábado. O Prefeito da cidade, chamado Filuca, abriu uma vala de 1,5 metros de largura por 3 metros de profundidade para botar o esgoto da cidade dentro do Rio Pericumã, que é o mais importante rio da região. Aquilo ali são campos naturais, e, como não está chovendo, o Rio Pericumã está praticamente seco. Pois o Prefeito abriu uma vala de quase 1 quilômetro para colocar esgoto in natura num campo natural, um campo de uso comum do povo, protegido pela Constituição Estadual e pela Constituição Federal. 
E, pior do que colocar esgoto in natura dentro de um rio, cortando o campo, foi ele não ter feito nenhuma barreira de proteção em torno da vala. Duas crianças de uma mesma família, uma de 6 anos e outra de 11 anos, morreram afogadas na vala de esgoto aberta pelo Prefeito.
	Sr. Presidente, tão grave quanto isso é que a Polícia da cidade de Pinheiro não abriu nenhum inquérito para apurar a responsabilidade por esse assassinato culposo. Repito: duas crianças, pobres, que moravam ali perto, uma de 6 anos e outra de 11 anos de idade, morreram afogadas dentro da vala de esgoto que o Prefeito abriu para colocar esgoto in natura nos campos naturais e no Rio Pericumã. 
	E mais grave ainda é que o Secretário de Meio Ambiente, o Deputado Estadual licenciado Victor Mendes, é filho do Prefeito. Ou seja, o Prefeito manda construir uma vala em campo natural, não sinaliza a obra, lança esgoto in natura, sem tratamento, dentro de um rio que é santuário da Baixada Maranhense, e o Secretário de Meio Ambiente não faz absolutamente nada. Ou melhor, ele fez, sim: assinou um convênio de 4 milhões de reais para o Prefeito, seu pai, após tomar posse, pesquisar as marrecas da Baixada Maranhense. 
	Venho, em nome daquelas famílias, em nome das crianças vitimadas, do mesmo jeito que fizeram o Deputado Waldir Maranhão e a Deputada Eliziane Gama, pedir à Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão que determine a abertura imediata de inquérito para apurar a responsabilidade por esse crime e pedir à Governadora do Estado que tome, imediatamente, providências para suspender o despejo de esgoto in natura no Rio Pericumã e nos campos naturais. O Maranhão não pode continuar sendo essa terra sem lei onde o Secretário de Meio Ambiente faz convênio com o pai, o pai manda abrir uma vala para jogar esgoto dentro do rio, assassina duas crianças, e tudo fica por isso mesmo, nenhum órgão público se manifesta.
	Deputado Simão Sessim, em meu nome, em nome dos baixadeiros, em nome da família que perdeu seus filhos, em nome dos maranhenses, deixo esta denúncia e a minha repulsa por esse assassinato.