
	O SR. FRANCISCO CHAGAS (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que acolha e dê como lido pronunciamento no qual faço a defesa veemente da PETROBRAS, uma empresa que, em 10 anos, no nosso Governo, triplicou o número de empregos gerados, descobriu o pré-sal e elevou sua produção de 82 bilhões para 261 bilhões de barris/dia, e que hoje é alvo escancarado de uma campanha eleitoreira para desestabilizar essa que é a maior empresa pública que este Brasil já construiu! 
	Quero que V.Exa. registre este pronunciamento e lhe dê veiculação nos meios da comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Determino sua divulgação em A Voz do Brasil. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fica a cada dia mais evidente que a Oposição brasileira não tem projeto para governar o Brasil. Ou melhor, governaram este País por 8 anos, e só não privatizaram todas as empresas públicas porque foram derrotados em 3 eleições consecutivas.
	O maior alvo da "privataria tucana" sempre foi e continua sendo a PETROBRAS, a maior e mais sólida empresa pública do nosso País, e um patrimônio do povo brasileiro.
	A Oposição demo-tucana, que governou este País entre 1995 e 2002, quebrou o monopólio estatal da PETROBRAS, escancarou a terceirização, privatizou alguns setores e unidades da empresa, reduziu drasticamente os efetivos próprios, estagnou investimentos em exploração, produção e refino, e ainda, tentou mudar o nome da PETROBRAS para Petrobrax. 
Afirma a FUB - Federação Única dos Petroleiros, em nota publicada em 25 de março deste ano sob o título: "Não deixaremos sangrar a PETROBRAS no ringue das disputas eleitorais". Ela foi motivada por toda essa desconstrução da PETROBRAS, implantada pela Oposição nos anos em que governou este País, e não custa lembrar que então ocorreu um dos maiores acidentes ambientais no País, o afundamento da P-36.
	O modelo de política desenvolvida nos últimos 11 anos para a área do petróleo é direcionado para devolver ao povo brasileiro uma empresa verdadeiramente pública e voltada para os interesses nacionais.
	Vejamos alguns dados, com os quais fazemos questão de comparar.
	Em 2002, a PETROBRAS valia R$30 bilhões e sua receita era de R$69,2 bilhões, com um lucro líquido girando em torno de R$8,1 bilhões. Então os investimentos não passavam de R$18,9 bilhões.
	Em 2012, apenas um década depois, com os Governos Lula e Dilma, a PETROBRAS passou a ter o valor de mercado de R$260 bilhões, uma receita que subiu para R$281,3 bilhões, um lucro líquido de 21,1 bilhões, e com os investimentos multiplicados, atingindo R$84,1 bilhões.
	Em matéria de capital humano, em 2002 a PETROBRAS contava com um efetivo de 46 mil trabalhadores próprios, produzia 1 milhão de 500 mil barris de petróleo por dia e tinha reservas estimadas em 11 bilhões de barris de óleo. Em 2012, o efetivo de trabalhadores quase que dobrou, passando para 85 mil trabalhadores, com a empresa produzindo 2 milhões de barris de óleo por dia, vendo aumentadas suas reservas para 15,7 bilhões de barris de petróleo.
	Foram os investimentos da última década que possibilitaram à PETROBRAS descobrir uma nova fronteira petrolífera, o pré-sal, levando-a a caminhar para tornar-se umas das maiores gigantes produtoras de energia do planeta, apesar da crise econômica mundial.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, a PETROBRAS volta a ser colocada no centro de uma disputa mesquinha por parte da Oposição, que se esforça com o claro intuito de desmoralizar a gestão pública da empresa e estancar toda essa política de avanço na área do petróleo, rebaixando-a, para que fique mais vulnerável ao capital estrangeiro.
	A criação da CPI é uma declaração explícita da Oposição, que, reafirmo, não tem projeto para o Brasil e ainda quer sangrar a maior empresa pública deste País, reconhecida mundialmente pela excelência em descobrimento de petróleo e gás em águas profundas.
	É visível a forma eleitoreira como os defensores da CPI, somados a uma velha mídia, querem desgastar a PETROBRAS e a liderança da Presidenta Dilma, a despeito de as pesquisas eleitorais recentes refletirem o apoio popular à nossa Presidenta, indicando uma vitória ainda em primeiro turno.
	Na segunda-feira (31 de março), jornais de circulação nacional publicaram Notas da PETROBRAS. A primeira, intitulada SBM Offshore - Conclusão da Apuração Interna da PETROBRAS, aborda os resultados a que chegaram as apurações da Comissão Interna de Apuração, concluindo que não se encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamentos de propina a empregados da empresa. E ainda afirma que durante os trabalhos da Comissão Interna foram prestados esclarecimentos à Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público. Diz ainda que o relatório final dessa Comissão será encaminhado à CGU, ao MPF e ao Tribunal de Contas da União.
	Hoje (2 de abril), a companhia holandesa SBM divulgou os resultados de uma investigação interna sobre as denúncia de suborno, onde a conclusão é de que não há evidências dignas de crédito de que o seu representante no  Brasil tenha feito "pagamentos impróprios a funcionários públicos, incluindo empregados da companhia estatal", em referência à PETROBRAS.
	A segunda nota informa sobre a constituição de comissão interna da PETROBRAS para que apure os processos de compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, e que conta com 45 dias para apresentar suas conclusões. A referida nota diz ainda que, desde dezembro de 2012, a empresa vem atendendo às solicitações dos órgãos públicos e de controle, como CGU, TCU, MPF, CVM, bem como a requerimentos de informação de Parlamentares, fornecendo informações e documentos sobre a compra daquela refinaria. O relatório final da referida Comissão também será encaminhado ao TCU, ao MPF e à CGU.
	Portanto, e diante de todas essas medidas adotadas pela Presidência da PETROBRAS e suas diretorias, não vejo por que fazer instalação de uma CPI, a não ser para fins puramente eleitoreiros, como é o caso da Comissão Externa criada nesta Casa, de autoria da Oposição, para investigar a PETROBRAS na Holanda.
	Estou em comum acordo com a nota divulgada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), e não nos calaremos, não aceitaremos, como não aceitamos no passado, que correntes com pensamento conservador e elitista, associadas aos neoaliados, tentem nova investida no sentido da privatização dessa empresa que é orgulho e símbolo de luta do povo brasileiro!
	Era o que tinha a dizer.