	O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/PTB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu tenho dois pronunciamentos que quero dar como lidos e pedir a devida divulgação pelos órgãos de comunicação da Casa.
	No primeiro, eu manifesto a minha contrariedade ao Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, que penaliza o funcionário público.
	No segundo pronunciamento, eu faço minha homenagem póstuma ao Pastor Fidêncio Vasconcelos Bitencourt, que faleceu no último dia 1º de abril, na cidade de Taquara, aos 75 anos de idade, depois de ter prestado mais de 40 anos de serviço para a Assembleia de Deus, no Rio Grande do Sul. O Pastor Fidêncio foi membro da Convenção das Igrejas Evangélicas e Pastores da Assembleia de Deus do nosso Estado e prestou serviços relevantes não somente para a nossa instituição, como também para toda a sociedade gaúcha.
	O SR. PRESIDENTE (Felipe Maia) - V.Exa. será atendido, Deputado Ronaldo Nogueira.

	PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna tornar pública a minha contrariedade ao Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, enviado a esta Casa no dia 22 de março do último mês.
	Vivenciamos notório momento de crise em todo o Brasil, afetando os âmbitos político e econômico do País. Muito tem tentado se fazer por iniciativa desta Casa, mas a recuperação se dá, por regra, a passos lentos e cautelosos. É um momento de organização e de se repensar o que vinha sendo feito até então.
	Entretanto, o Governo enviou à Câmara dos Deputados o PLP 257/16, que já tramita em regime de urgência. O projeto vem a pretexto de viabilizar o refinanciamento dos Estados e do Distrito Federal, porém, apresenta como contrapartida aos entes federados medidas para contenção de custos que atingem diretamente os servidores públicos e a sociedade como um todo.
	Não apoiarei medidas que prescrevem um corte de 10% das despesas mensais com cargos de livre provimento, que proíbam a concessão de aumento de remuneração dos servidores a qualquer título, que suspendam a contratação de pessoal e que vedem a edição de novas leis ou a criação de programas que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios de natureza tributária ou financeira.
	As disposições são devastadoras para os servidores públicos, cerne da administração pública! A proposição de tais políticas prejudica não apenas os servidores, mas também os usuários de serviços públicos, acarretando um elevado custo ao povo brasileiro! Aqui não estaremos diminuindo os gastos, estaremos diminuindo o próprio Estado!
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a essa tribuna demonstrar meu pesar pelo falecimento do Pastor Fidêncio Vasconcelos Bitencourt, meu amigo e irmão de fé.
	O Pastor Fidêncio Bitencourt nasceu no dia 4 de junho de 1941, na cidade de São Sepé, Rio Grande do Sul. Aos 9 anos aceitou Jesus Cristo como Salvador, sendo batizado nas águas em 14 de novembro de 1954, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Sepé. Casou-se com Ivolete Silveira de Vasconcelos, e Deus os abençoou lhes dando dois filhos: a primogênita Maria Beatriz e o segundo, Pastor Enilton.
	Buscando agradar mais a Deus, atendeu ao convite do Pastor Osmar Juvenal da Silva, assumindo o trabalho na cidade de Sobradinho em 4 de outubro de 1977.
	No ano de 1980 foi chamado a atender a cidade de Santa Cruz do Sul. Já em 1982 passou a trabalhar em Vera Cruz. Neste tempo foi apresentado à Convenção, para sua consagração ao Ministério Pastoral em 24 de outubro de 1983.
	Em 9 de maio de 1984, foi convidado pela Convenção para presidência da Igreja em Cacequi, onde o trabalho foi muito árduo devido à falta de recursos e a construção do templo sede, que foi inaugurado em 4 de novembro de 1990. 
	Em 1991, foi solicitado a retornar ao trabalho no campo de Vera Cruz, desenvolvendo um trabalho muito amplo naquela cidade.
	Em 5 de março de 1993, a Convenção o convidou a assumir o trabalho na cidade Taquara. Desenvolveu o trabalho tanto na área espiritual, construindo igrejas, quanto na área de assistência social, atendendo a pessoas carentes, fundando a Associação Beneficente Ivolete Vasconcelos Bitencourt. Administrou essa igreja por 20 anos, sendo que neste período realizou a construção de vinte templos, sendo o Templo Central uma de suas obras. Além desse crescimento patrimonial, teve o crescimento numérico em salvação de almas e desenvolvimento do trabalho eclesiástico.
	No Estado foi reconhecido por diversas vezes, sendo convidado a participar dos Conselhos Consultivos e de Educação Religiosa da Convenção Estadual.
	Devido ao tratamento de saúde, teve que se ausentar da administração da Igreja, jubilando-se em 21 de junho de 2012, passando a ser o Conselheiro Vitalício desta Igreja.
	No último dia 1º de abril de 2016, às 6h50mim, passou a estar com Cristo, após 7 anos de tratamento quimioterápico, por este fato, às 15 horas, foi decretado pelo Prefeito Municipal de Taquara, Tito Lívio Jaeger Filho, luto oficial de 3 dias.
	O culto foi realizado no Templo Central da Assembleia de Deus de Taquara, sendo dirigido pela diretoria da Igreja, que tem como Presidente o Pastor Enilton Bitencourt, com a participação de inúmeros pastores, entre os quais o Pastor Jair Ibaldo, representando a mesa diretora da CIEPADERGS.