	O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer um registro nesta Casa. Hoje foi implantada a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, uma importante frente que vem, ao longo do tempo, prestando grande serviço e trazendo ações importantes, como a Lei da Pesca e a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
	Quero destacar, neste momento, a importância da pesca no Brasil no Governo do Presidente Lula, que implantou inicialmente a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, que depois se transformou em Ministério da Pesca e Aquicultura.
	Tive orgulho de gerenciar a pesca na Amazônia, nos Estados do Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas. Aqui estou como Deputado Federal para fazer a defesa do setor pesqueiro, em especial do pescador artesanal. Precisamos promover um debate sobre o custo da pesca no Brasil, para que ela possa ser competitiva e para que o pescador artesanal possa viver, pescar e também comercializar a sua produção, que é importante para o Brasil e para ele próprio.
	O povo brasileiro tem uma grande dívida com o setor pesqueiro, porque esse setor, ao longo do tempo, ficou sem política nenhuma. Inclusive, a grande maioria dos pescadores artesanais nem sequer eram alfabetizados ou tinham o direito de ler e escrever.
O Ministério da Pesca criou o Programa Pescando Letras, que já alfabetizou centenas de pescadores no Brasil. Queremos, cada vez mais, ampliar esse programa, não apenas com alfabetização, mas dando condições a eles para continuarem estudando, desenvolvendo-se e trabalhando dignamente, indo buscar outros programas importantes, como de habitação e crédito, para tocar sua vida e produzir alimento para o povo brasileiro e para todo o mundo. Inclusive, o pescado é um dos melhores alimentos, talvez o mais sadio.