	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no encerramento do mês de março, eu gostaria de parabenizar o Governo do Estado da Bahia, em particular a Secretaria de Políticas para as Mulheres, por esta grande inciativa: o projeto Respeita as Mina.
	Nós apresentamos emenda orçamentária no valor de 500 mil reais, que está sendo executada, em favor do projeto Respeita as Mina no Litoral Sul da Bahia, de enfrentamento à violência contra as mulheres. Esse projeto já visitou dez Municípios em sua primeira etapa, que teve início em outubro do ano passado.
	Foram realizadas caravanas importantíssimas. Até o mês de março, os profissionais da equipe já passaram por Ubaitaba, Aurelino Leal, Ibicuí, Pau Brasil, Itabuna, Ipiaú, Barro Preto, Jussari, Santa Cruz Cabrália e Arataca, especialmente na Teia dos Povos.
	Além da visita aos Municípios, a equipe do projeto participou de eventos ligados à defesa da mulher e ao combate à violência, ministrando oficinas com a sociedade civil.
	Seis Municípios do Litoral Sul da Bahia estão entre os cem com maiores índices de homicídios de mulheres no Brasil, sendo eles Ubaitaba, Itacaré, Ibirapitanga, Eunápolis, Cabrália e Porto Seguro. Alguns apresentam taxas até quatro vezes maiores que a taxa média nacional, que é de 4,8% por 100 mil habitantes, o que demonstra a necessidade e a prioridade dessas ações. Reduzir esses números e assim respeitar a vida das mulheres é obrigação do Estado e de toda a sociedade.
	Quero parabenizar a Secretária Julieta Palmeira pela condução dessa grande campanha no Estado da Bahia, o programa Respeita as Mina, que já se tornou um mote importantíssimo. No Litoral Sul, toda a equipe está desenvolvendo trabalho de conscientização e articulação da sociedade civil em favor desse combate.
	Sr. Presidente, queria destacar que ontem falei neste plenário sobre a reforma trabalhista e os seus impactos na contenção da demanda interna do Brasil e na retomada da economia.
	Hoje, uma nova notícia ruim foi divulgada: o investimento produtivo em 2017 se reduziu. São 4 anos consecutivos de queda, acumulando-se uma retração superior a 27%. A taxa de investimento na formação bruta de capital fixo - os investimentos privados no Brasil - fechou com apenas 15%. Esse é o índice de 1965! Falta investimento privado.
	A reforma trabalhista contém a demanda das famílias. O baixo investimento do Governo Federal demonstra que essa política econômica do Governo golpista desmonta a estrutura social do Brasil e a estrutura produtiva. Mais recessão, mais desemprego, mais fome, mais miséria, esse é o grande resultado do golpe no Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado. O seu pronunciamento será considerado como lido, bem como divulgado no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o projeto Respeita as Mina - Litoral Sul, de enfrentamento à violência contra as mulheres já visitou dez Municípios em sua primeira etapa, que teve início em outubro do ano passado.
	Fruto de emenda parlamentar de minha autoria, o trabalho prevê, através de caravanas e seminários, ampliar ações da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, prestando capacitação técnica de atendimento e enfrentamento aos profissionais da rede.
	Até o mês de março os profissionais da equipe já passaram por Ubaitaba, Aurelino Leal, Ibicuí, Pau Brasil, Itabuna, Ipiaú, Barro Preto, Jussari, Santa Cruz Cabrália e Arataca (Teia dos Povos). Além das visitas aos Municípios, a equipe do projeto participou de eventos ligados à defesa da mulher e ao combate a violência, ministrando oficinas para a sociedade civil.
	Seis Municípios do Litoral Sul da Bahia estão entre os cem com maiores índices de homicídios de mulheres no Brasil, sendo eles Ubaitaba, Itacaré, Ibirapitanga, Eunápolis, Cabrália e Porto Seguro. Alguns apresentam taxas até quatro vezes maiores que a taxa média nacional, que é de 4,8% por 100 mil habitantes, o que demonstra a necessidade e prioridade para essas ações. Reduzir esses números e assim respeitar a vida das mulheres é obrigação do Estado e de toda a sociedade.
	É imprescindível, ainda, melhorar o atendimento às mulheres em situação de violência através de ações socioeducativas, responsabilizando os agressores, orientando e sensibilizando a juventude na busca pela igualdade de gênero e respeito mútuo, pontos que o Projeto Respeita as Mina vem encarando com vigor.
	Quase 3 mil pessoas já passaram pelas oficinas. Elas têm a oportunidade de sair de lá com o entendimento da importância do combate à violência contra a mulher e da necessidade da busca pela sua autonomia e empoderamento.
	A caravana, por onde passa, tem o intuito de engajar não só as mulheres mas também a juventude e toda a sociedade civil dos Municípios no que diz respeito à importância do combate à violência contra as mulheres, questão que entendemos como um forte mecanismo de enfrentamento e de conscientização sobre as graves consequências do machismo e de fortalecimento da rede de atenção às mulheres.
	Fortalecemos, assim, a possibilidade de haver um País com igualdade de gênero e respeito à vida das mulheres.
	Sr. Presidente, pela importância do tema, gostaria que fosse divulgado pelos meios de comunicação oficiais este pronunciamento.