	O SR. AFONSO FLORENCE (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que ontem o Governador Jaques Wagner, o Secretário Jorge Solla e representantes do Ministério da Saúde recepcionaram os médicos que, pelo Programa de Valorização da Atenção Básica - PROVAB, vão trabalhar no Estado da Bahia.
	Inúmeros Municípios serão contemplados, inclusive o Município de Salvador, que vai receber 92 médicos, com a bolsa de 8 mil reais e 10 pontos percentuais na prova da residência médica.
	Com isso, o Prefeito de Salvador, ACM Neto, vai poder botar para funcionar plenamente os Postos de Saúde da Família, inclusive os 12 postos construídos pelo Governo do Estado na oportunidade em que fui Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
	Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Deputado Eudes Xavier.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governador Jaques Wagner e o Secretário de Saúde Jorge Solla realizaram ato de recepção dos médicos que, na Bahia, aderiram ao Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB), lançado pelo Governo Federal. 
	O PROVAB vai disponibilizar profissionais médicos para trabalhar na Atenção Básica nas regiões com carência de profissionais médicos, seja na periferia de regiões metropolitanas, seja em regiões do País com concentração de população na faixa da extrema pobreza, ao tempo em que intensifica a qualificação médica. A previsão do Ministério da Saúde é de contratação, neste ano de 2013, de 4.392 profissionais médicos, sendo 2.494 para o Nordeste, 1.018 para o Sudeste, 370 para o Sul, 269 para o Centro-Oeste e 241 para o Norte. Os profissionais receberão, como remuneração, 8 mil reais, integralmente custeados pelo Ministério da Saúde. Além disso, poderão receber uma bonificação de 10% na pontuação da prova de residência médica. 	Sr. Presidente, esses profissionais terão direito a um curso de especialização, na modalidade a distância, oferecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), e, com a parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), num importante incremento para o curso, terão direito ao acompanhamento de um tutor, garantindo o melhor aproveitamento possível do curso por parte dos profissionais.
	Pelas regras do Programa, a contratação dos profissionais médicos será feita pelas Secretarias Municipais de Saúde, com as quais será constituído o vínculo empregatício. Na Bahia, foram contemplados 190 Municípios, com um total de 572 novos médicos contratados. A previsão, Sr. Presidente, é de que, no nosso Estado, os profissionais venham a atender cerca de 2 milhões e 200 mil baianas e baianos.	
	Quero aqui me solidarizar com o povo de Quixabeira, como também de Itajuípe, que, tendo expectativa de contratação de quatro médicos, não conseguiu concretizar o intento porque, como noticiou a imprensa regional, houve exigências adicionais da parte dos profissionais, como redução da carga horária, solicitação que, não podendo ser atendida pela administração municipal, inviabilizou o processo de contratação. Aproveito para parabenizar o Prefeito Eliezer por todo o sucesso da sua administração, em particular pelo apoio dado à população que mais precisa.
	Sr. Presidente, vale registrar que o Governo da Bahia, desde 2007, já construiu cerca de 570 Postos de Saúde da Família por todo o Estado. Inclusive em Salvador foram construídos 12 deles já no primeiro mandato do Governador Jaques Wagner, através da CONDER, na oportunidade presidida pela atual Deputada Maria Carmen, justamente no período em que eu estava à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), num investimento de cerca de 6 milhões e 546 mil reais. São os postos de Cajazeiras, São Bartolomeu, São Cristóvão, Ilha de Maré, Alto do Cabrito II, São João do Cabrito, Bate Coração, São José de Baixo, Calabar, Estrada da Cocisa, Alto do Cruzeiro e Costa Azul.
	Estes postos ficaram, na administração municipal anterior, muito tempo sem funcionamento. Agora, com o apoio do PROVAB, o Prefeito ACM Neto ganha melhores condições para garantir o bom funcionamento da saúde pública para o povo de Salvador, em especial da atenção básica. Os Postos de Saúde da Família são fundamentais para o atendimento básico, muitas vezes de caráter preventivo, evitando a propagação de doenças. Permitem, também, que as pessoas não precisem recorrer diretamente aos hospitais para aqueles procedimentos de mais baixa complexidade. Às vezes, hospitais com muitas filas são uma consequência do não funcionamento, ou mesmo do funcionamento precário, dos PSFs, o que era o caso de Salvador.
	Salvador, que é a Capital com a menor cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), com apenas 14% de cobertura, como era de se esperar, foi contemplada pelo PROVAB com o maior número de profissionais, tendo contratado 96 médicos, podendo assim ampliar sua cobertura para, aproximadamente, 27%. 
	Por tudo isto, quero parabenizar o Ministro Alexandre Padilha e a Presidenta Dilma pelo PROVAB, e o Governador Jaques Wagner e o Secretário de Saúde Jorge Solla pelo incremento que deram a este importante Programa na Bahia.
	Muito obrigado.