PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR/PE pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente,   Sras.    e    Srs.  Deputados, na área rural do nosso país, 23% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 51% não concluiu o ensino fundamental. Esses dados são do Ministério da Educação. Dados que nos preocupam, porque a educação é um direito fundamental, previsto na nossa Constituição. E hoje, nobres colegas, além de erradicar o analfabetismo e melhorar a qualidade da educação que oferecemos às nossas crianças, precisamos ainda disseminar também a educação digital. Na era do computador, ensinar sem acesso às novas tecnologias é muito difícil. 
Na tentativa de reverter esse quadro, a presidenta Dilma Roussef lançou essa semana o Pronacampo, programa que prevê a informatização das escolas rurais. Por meio do Programa Nacional de Educação no Campo vão ser instalados laboratórios de informática em 20 mil escolas rurais de todo o país até 2014. E em cerca de 10 mil delas vai ser oferecido também de imediato o acesso à internet.
Os estados e municípios que investirem em escolas rurais e quilombolas vão receber ajuda técnica e financeira do governo para a implementação do programa, que será coordenado conjuntamente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário.
Esse é um passo muito importante, senhoras e senhores parlamentares, principalmente para os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, que querem ver seus filhos recebendo educação de qualidade para construir um futuro melhor, com mais oportunidades.
É preciso também investir na formação dos professores. É mais do que justo que o professor das áreas rurais tenha a mesma qualidade de formação do professor da área urbana. Se queremos ofertar igualdade de condições para todos os brasileiros no mercado de trabalho precisamos oferecer educação de qualidade para todos, indistintamente. Isso é estratégico para o desenvolvimento do nosso país. 
É triste ouvir a notícia do fechamento de escolas rurais. Somente nos últimos cinco anos, 13.691 unidades de ensino foram fechadas nessas áreas. Não podemos deixar isso acontecer. Às vezes o problema é a evasão, por causa da migração para os grandes centros, mas muitas vezes as escolas são fechadas para minimizar custos, o que acaba tirando de muitos jovens a oportunidade de ter uma escola perto de casa.
Alguns números do Ministério da Educação mostram a fragilidade da educação no campo: 90% das escolas não têm acesso à internet; 15% não tem energia elétrica; 10% não tem água potável e 14% não têm esgoto sanitário. É mais do que urgente interromper esse processo de descaso com a educação nas pequenas localidades. São quase 30 milhões de pessoas que, com formação adequada, podem contribuir para o desenvolvimento do interior do nosso país.
Essa é uma dívida histórica que temos e que o Pronacampo vem para ajudar a diminuir.  Até 2014 o governo pretende investir 5 bilhões e 400 milhões de reais no programa, e chegará ao Congresso por meio de medida provisória. O governo também vai enviar ao Congresso um projeto de lei que visa coibir o fechamento de escolas rurais. Se for aprovada, a proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, vai tirar a autonomia dos prefeitos de fechar escolas, o que poderá ser feito somente com a aprovação do Conselho Municipal de Educação.
Além da informatização das escolas, o Pronacampo pretende até 2014 construir mais 3 mil novas unidades de ensino, além de adquirir 8 mil novos ônibus, 180 mil bicicletas e capacetes e duas mil lanchas, que serão utilizadas para o transporte de alunos, além de 300 mil vagas de educação profissionalizante.
Como se vê, é um programa que tem tudo para colher bons frutos. 
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado!