
	O SR. FRANCISCO CHAGAS (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado.
Sr. Presidente, é para encaminhar como lido um pronunciamento que faço hoje, no qual trato do artigo publicado, ontem, no jornal Valor Econômico, do Presidente Lula. Nesse artigo, o Presidente Lula faz um balanço dos últimos 11 anos do Governo do PT. Sobre a existência de uma inflação descontrolada, que a Oposição tem falado muito aqui, quero dizer que nós saímos de 12,5% para 5,9%. Sobre a nossa dívida pública, que se reduziu pela metade, entre outros assuntos, o nosso Presidente trata com muito vigor. 
	Peço a V.Exa. que encaminhe o meu pronunciamento como lido e o publique nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil, inclusive, nos Anais desta Casa, anexando o artigo do Presidente Lula na íntegra.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido nos termos regimentais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornal Valor Econômico, na sua edição de ontem, dia 25, publicou artigo do Presidente Lula intitulado: Por que o Brasil é o país das oportunidades. Ele faz uma retrospectiva dos 11 anos de mandato do Partido dos Trabalhadores à frente dos destinos desta Nação.
	No texto, o Presidente Lula traz detalhes sobre o grande salto que o Brasil deu, seja econômico, seja social, pois a política adotada desde 2003 foi de crescer com distribuição de renda. Muito diferente do que fez o Governo FHC, que preferiu o caminho da privatização ao fortalecimento das empresas públicas, patrimônio do povo brasileiro.
	Só para termos ideia - os números colocados no artigo mostram com clareza este crescimento com justiça social -, o PIB cresceu em dólares, neste período, quase quatro vezes e meia, superando U$ 2,2 trilhões. O comércio externo saltou de U$ 108 bilhões para 480 bilhões ao ano, colocando o Brasil entre os cinco maiores destinos de investimentos externo direto.
	A inflação, que a Oposição tanto fala aqui desta tribuna que está fora de controle, foi reduzida de 12,5%, em 2002, para 5,9% nos dias de hoje, e os esforços da equipe econômica continuam para trazê-la ao centro da meta. A dívida pública líquida foi reduzida praticamente pela metade do que tínhamos no Governo tucano, caindo dos 60,4% para 33,8%.
	Os investimentos do setor industrial, apoiados pelos Governos Lula e Dilma, com a disponibilização de crédito e desonerações, mostra que não somos apenas grandes produtores de grãos - setor importantíssimo no equilíbrio da balança comercial -, seja na produção vinda do agronegócio, seja na produção da agricultura familiar. Mas também nos destacamos como grandes produtores em outros setores, como o automobilístico, o de máquinas agrícolas, o de aviões e o de alumínio, entre outros.
	A implantação de políticas sociais colocou os mais pobres no centro do mercado consumidor, reduzindo as desigualdades e gerando oportunidades de consumo para aqueles que antes nunca fizeram parte das pesquisas que avaliam o crescimento nas vendas, principalmente no varejo.
	Foram gerados, neste período, mais de 21 milhões de empregos de acordo com pesquisa recente divulgada pelo IBGE, e 36 milhões de brasileiros e brasileiras saíram da pobreza extrema, além dos 42 milhões que alcançaram a classe média.
	Para os pessimistas de plantão, queremos que mostrem a nós e ao povo brasileiro "quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?" - pergunta o Presidente Lula em seu artigo.
	Hoje o Brasil deixou de ser um país vulnerável, enquanto que do final da década de 90, até 2002, apenas uma neblina em qualquer economia dos chamados países ricos ou desenvolvidos causava uma tempestade na economia brasileira.
	O Brasil dispõe hoje de reservas que chegam a U$ 376 bilhões, e isto significa que temos mais de dez vezes o que tínhamos em 2002. "Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações?" - volta a indagar o Presidente Lula, em seu brilhante artigo.
	Várias são as indagações feitas pelo Presidente Lula nesse artigo, para os que diariamente tentam mostrar um país em crise, um caos, o que sabemos não ser verdade. Mas em contraponto, o Presidente Lula demonstra o quanto o Brasil é hoje um país diferente, competitivo, com economia estável, com geração de empregos acima de 10,5 milhões, enquanto o resto do mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a OIT. 
	Enquanto a oposição trabalha na direção da política do quanto pior melhor, como tentaram fazer ontem aqui neste plenário, sem sucesso, aprovar requerimento de Comissão Externa para investigar denúncias contra a PETROBRAS, feitas por um veículo de comunicação como a revista Veja, que vem ao longo dos últimos 11 anos tentando denegrir a imagem do nosso Governo, a PETROBRAS investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, colocando o Brasil entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. "Quantos países oferecem oportunidades como estas?" - volta a perguntar o nosso Presidente Lula.
	Em resposta aos que tentam cotidianamente desqualificar o trabalho que vem sendo desenvolvido na PETROBRAS por sua Presidenta Graça Foster, seus diretores e todos os demais trabalhadores, a resposta veio nesta terça-feira, dia 25, com a divulgação do seu balanço do ano de 2013, em que obteve um crescimento de 11% em relação a 2012, alcançando um lucro de R$ 23,6 bilhões.
	Na EMBRAER a situação não é diferente. O lucro de R$ 777 milhões no ano passado e divulgado ontem, dia 25, com um crescimento em relação a 2012 de 11,5% foi acima da expectativa do mercado e seus dirigentes afirmam ter atingido todas as principais estimativas para 2013.
	Na área da educação os investimentos foram triplicados, e o Presidente Lula novamente faz algumas indagações e apresenta os números dos avanços nesse setor. Vejamos: "Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o PROUNI, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o século XX. O PRONATEC qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação".
	Nestes 11 anos de governo fizemos muito, mas sabemos que muito mais precisa ser feito, e o Presidente Lula ressalta isto no seu artigo quando afirma: "É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos".
	Para finalizar, Sr. Presidente, quero apenas ressaltar mais um dado importante que faz parte do referido artigo. Trata-se da indústria naval brasileira, que no Governo FHC chegou a zero e que no nosso Governo foi reerguida e hoje emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo.
	Para encerrar, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste meu pronunciamento nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e que fique registrado, na íntegra, nos Anais da Casa o artigo do Presidente Lula, anexo ao meu pronunciamento.
	Era o que tinha a dizer.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
	Notícias
	Artigo de Lula: Por que o Brasil é o país das oportunidades
	Feb 25, 2014 por icidadaniaadmin <http://www.institutolula.org/author/icidadaniaadmin/> 
	Por Luiz Inácio Lula da Silva
	Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.
	Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.
	Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.
	Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.
	Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?
	A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.
	A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.
	Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.
	O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?
	O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.
	Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?
	Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?
	Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.
	E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?
	O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.
	O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.
	Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?
	Cometemos erros, naturalmente, mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.
	O Brasil tem um programa de logística de R$ 305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?
	A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?
	Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era - uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país.
	Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente da República e presidente de honra do PT
	Este artigo foi originalmente publicado no jornal Valor Econômico: http: //www.valor.com.br/opiniao/3442426/por-que-o-brasil-e-o-pais-das-oportunidades <http://www.valor.com.br/opiniao/3442426/por-que-o-brasil-e-o-pais-das-oportunidades>.