PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (Bloco/PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 7 de abril, o mundo comemora o Dia Mundial da Saúde, e eu quero aproveitar a oportunidade para fazer algumas considerações sobre esse tema, tão essencial na vida de cada um de nós.
	Saúde é um conceito muito mais abrangente do que a mera ausência de enfermidades. Segundo a Organização Mundial de Saúde, é saudável quem consegue manter um amplo estado de bem-estar, em todos os aspectos - físico, mental e social.
	O nosso sistema jurídico ratifica essa concepção de saúde definida pela OMS. A Constituição Federal concebe a saúde como direito de todos e dever do Estado e determina que ela deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e mediante o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
	Todos os anos, a OMS elege um tema para orientar as comemorações do Dia Mundial da Saúde. Este ano, o tema escolhido é o diabetes, doença que tem assumido caráter epidêmico em diversos países, inclusive no Brasil. 
	A entidade vai lançar o primeiro relatório mundial sobre a enfermidade, que em grande porcentagem dos casos pode ser prevenida com hábitos saudáveis de vida.
	Estima-se que, em 2008, havia 347 milhões de diabéticos no mundo, e esse número está crescendo, sobretudo nos países menos desenvolvidos. Em 2012, a doença foi a causa direta da morte de cerca de 1 milhão e meio de indivíduos, dos quais 80% moradores de países com baixo e médio índices de desenvolvimento. A OMS prevê que em 2030 o diabetes será a sétima maior causa de morte no planeta.
	Há duas formas de diabetes. Indivíduos com o diabetes tipo 1 não produzem a própria insulina e requerem, portanto, a aplicação diária dessa substância para sobreviver. Mas a forma mais comum, o tipo 2, que representa 90% dos casos, é de pessoas que são capazes de produzir a substância, mas não em quantidade suficiente para suprir as necessidades orgânicas. Esse tipo atinge principalmente indivíduos sedentários e que estão acima do peso.
	Altas taxas de açúcar no sangue comprometem seriamente o organismo, provocando ataques cardíacos, danos ao sistema nervoso, insuficiência renal, cegueira, impotência e infecções que muitas vezes levam à necessidade de amputação de membros.
	Daí a importância de se divulgarem informações sobre as formas de prevenção do diabetes tipo 2, que incluem a prática de atividade física regular, dieta saudável e manutenção do peso corporal dentro de padrões considerados normais. Daí, também, a importância de se realizarem esforços para aumentar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento daqueles que manifestam a doença.
	Senhoras e senhores, ao se aproximar o Dia Mundial da Saúde, eu não poderia deixar de dizer algumas palavras sobre um mal que colocou o Brasil no epicentro de uma emergência mundial de saúde: a epidemia do vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que está associado ao crescimento dos casos de bebês com microcefalia.
	O combate ao mosquito no nosso País tem sido dificultado pelo clima, que, especialmente no verão, é muito propício para a sua proliferação. Além disso, o Aedes aegypti tornou-se extremamente resistente. Nos últimos anos, desenvolveu a capacidade de se reproduzir inclusive em águas poluídas, o que torna a situação particularmente dramática, devido à precariedade do nosso sistema de saneamento básico.
	Vamos torcer, pois, para que a comunidade científica internacional consiga desenvolver, o quanto antes, uma vacina segura e eficaz contra o vírus zika, única maneira de evitarmos que nossas crianças continuem sendo ameaçadas, ainda no ventre de suas mães, a ter uma vida com graves limitações físicas e mentais.
	Da minha parte, reitero o compromisso de fazer o que estiver ao meu alcance, no âmbito das minhas competências, para assegurar aos brasileiros e brasileiras uma vida saudável, em todos os aspectos.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Obrigado.