	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a região sul da Bahia foi surpreendida com a publicação no Diário Oficial da União de uma reforma administrativa que rebaixa o papel da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC. Todos os segmentos relacionados à cacauicultura já se manifestaram: os funcionários da CEPLAC, os trabalhadores envolvidos na cultura do cacau, a FAEB - Federação da Agricultura do Estado da Bahia, todas as representações políticas da região.
	Nós não aceitamos o rebaixamento da CEPLAC. O Ministério da Agricultura fez uma quebra de compromisso com a região sul da Bahia. Nós queremos rediscutir esse assunto e que seja também amplamente debatido na região o papel da CEPLAC. Nós não só aceitamos o rebaixamento dela, como também queremos que ela seja revitalizada.
	Aproveito ainda esta oportunidade, Sr. Presidente, para registrar, com pesar, o falecimento do Dr. José Renan Oliveira Moreira, provedor da Santa Casa de Itabuna. Estendo os meus sentimentos à sua família e à comunidade.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - O.k., Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo o espaço desta Casa para registrar o pesar pelo falecimento do Dr. José Renan Oliveira Moreira, ocorrido na manhã de 3 de abril.
	Dr. Renan era provedor da Santa Casa de Itabuna entre os anos de 2008 e 2013 e era membro do Conselho Deliberativo da Santa Casa na atual gestão.
	Reproduzo a moção daquela instituição, que diz: 
"Homem honroso e advogado competente, foi mestre na missão de prover, com um olhar peculiar para a expansão dos serviços de saúde das nossas unidades hospitalares e para a ampliação e qualificação do Cemitério Campo Santo e PLANSUL. Em sua mente projetou, com altruísmo liderou e com suas próprias mãos executou diversas iniciativas que elevaram a Santa Casa de Itabuna ao lugar de maior complexo filantrópico de saúde do interior do Norte e Nordeste".
	Deixo o meu abraço, e que ajude no conforto de amigos e familiares.