	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o tema que abordarei é o mesmo tratado pelo Deputado Arnaldo Jordy.
	Tive a honra de ser Prefeito da minha cidade, Belém do Pará, que, em 2004, teve como ganhador do Prêmio Internacional de Dubai para as Melhores Práticas para a Melhoria das Condições de Vida, concedido pela municipalidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - UN-Habitat o Projeto de Desenvolvimento Humano da Comunidade do Aurá, um trabalho social e técnico. O local onde havia sido instalado há décadas um aterro sanitário que, a rigor, era um lixão foi por nós transformado em aterro sanitário.
	O protesto ocorreu devido à irresponsabilidade de várias instituições, de Prefeituras e do Governo do Estado, que anuiu a instalação de um novo aterro, no Município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, e o próprio Ministério Público teve participação nisso. 
De forma triste, Belém, uma cidade tão bonita, vive essa situação de crise. E Marituba, onde há pelo menos sete cemitérios instalados, há mais de 1 ano recebeu esse aterro sanitário que virou um lixão e, simplesmente, está sendo obrigada a fechar restaurantes e várias empresas. A população está adoecendo, não suporta a fedentina, já que tecnologia que eles disseram que iriam utilizar não está sendo utilizada, e o povo é quem está pagando. 
Registro aqui minha solidariedade aos moradores de Marituba e peço uma solução para este caso.
	O SR. PRESIDENTE (Capitão Augusto) - Obrigado, Deputado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, durante 3 dias, a Região Metropolitana de Belém, cujos três maiores Municípios são Belém, Ananindeua e Marituba, virou uma lixeira a céu aberto. Centenas de moradores de Marituba, inconformados com o fato de conviverem com o forte odor de lixo e de serem completamente abandonados pelas autoridades constituídas, municipal e estadual, decidiram interditar a estrada de acesso ao aterro sanitário, administrado pelo Guamá Tratamento de Resíduos. 
O protesto que reivindicou o fechamento do aterro aconteceu entre os dias 1º e 3 de março. Formou-se no local uma fileira de cerca de 70 caminhões carregados de lixo, impedindo o despejo desses materiais e inviabilizando a coleta em toda a Região Metropolitana.
	O protesto foi impulsionado pelo desespero da população. Os moradores de Marituba reclamam que a contaminação beira o insuportável, pois o ar estava "irrespirável", como descreveram. Além disso, algumas pessoas adoeceram - problemas respiratórios, micoses de pele, dores de cabeça frequentes e dores estomacais. 
Em 2015, as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, com a anuência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, celebraram um contrato de emergência de 6 meses com a empresa Guamá Tratamento de Resíduos para administração do aterro sanitário. E esse contrato vem sendo prorrogado sem transparência e sem a necessária ação dos órgãos fiscalizadores.
	O aterro está situado em local muito próximo ao adensamento populacional, o que não foi considerado pelo Governo de Simão Jatene e nem pelo Ministério Público do Estado do Pará, e está também muito próximo de várias nascentes, incluindo as nascentes dos rios Uriboca e Uriboquinha, que servem de fonte de subsistência a várias famílias, que já estão contaminadas. Pescadores encontraram peixes e animais silvestres mortos e a coloração da água ficou barrenta. 
Os moradores também denunciam que a prometida tecnologia da "osmose reversa", usada para o tratamento de chorume, é uma peça de ficção. As bacias de chorume estão se acumulando no terreno, o que amplia o mau cheiro.
	Outra queixa dos moradores é sobre a reciclagem, que estaria atingindo menos de 1% do volume do aterro, causando maior adensamento de lixo e desperdiçando a possibilidade de geração de renda para centenas de famílias carentes. 
Não bastasse isso, foi ignorado o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a prefeitura e o MPE, que determinou a inclusão de mais de 800 catadores de lixo que trabalhavam no local, mesmo levando em conta que a quantidade de catadores afetados era muito maior. 
	Mais grave ainda foi o abandono do projeto de Biorremediação do Aterro Sanitário do Aurá, cuja implantação foi iniciada na gestão coordenada por mim, mas que foi completamente abandonado pelas administrações que nos sucederam, ampliando ainda mais o histórico passivo ambiental.
	A manifestação popular foi vitoriosa. Os moradores afetados foram recebidos pelas Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Saúde - SESPA e pela Secretaria de Assistência Social, assim como pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-PA e Ministério Público do Estado. 
As autoridades reconheceram o problema que o lixão está causando à população de Marituba. Como medida emergencial foi definido um grupo de trabalho entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Marituba para o atendimento de saúde da população atingida. Medidas judiciais serão tomadas, e o Governo aceitou iniciar a discussão junto às Prefeituras envolvidas sobre o fim do empreendimento em Marituba, com a definição de um local apropriado para a destinação final do lixo, obedecendo aos procedimentos legais.
	Durante os 3 dias de interdição do aterro, o lixo ficou acumulado nas ruas de Belém, Ananindeua e Marituba, causando forte odor e atraindo ratos e insetos. Diante da crise, causou indignação na população em geral a recomendação publicada pela Prefeitura de Belém para que a população guardasse o lixo dentro de casa, sem sequer indicar as providências a serem tomadas pela administração municipal ou mesmo a previsão para o fim do impasse. 
O prefeito Zenaldo Coutinho, que estava viajando para Florianópolis, a passeio, se limitou a divulgar um vídeo nas redes sociais, causando ainda mais tensão social. A população em geral, indignada, ameaçava depositar os sacos de lixo em frente à Prefeitura. 
Ainda hoje, passados 4 dias do fim do protesto, a coleta de lixo ainda não foi totalmente normalizada. Belém continua afogada na imundice e no absoluto desleixo por parte da gestão municipal.
	A crise do lixo é grave e não está solucionada. É preciso que as Prefeituras envolvidas e o Governo do Estado tenham responsabilidade com o saneamento ambiental como questão de vida.
Por isso, sou solidário à luta dos moradores de Marituba e exijo que as autoridades adotem as providências necessárias para solução deste gravíssimo problema urbano.