              O SR. ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, poucos temas têm despertado tanto interesse e tanta expectativa da população do Estado de Santa Catarina quanto a duplicação da BR-470, que corta o Estado catarinense no sentido leste-oeste, transportando boa parte de sua produção agrícola até o litoral, para os portos e para a BR-101.
	A BR-470 é uma rodovia de pista simples e de histórica relevância para a ligação do planalto e do oeste catarinense ao litoral. É a principal artéria do Vale do Itajaí e uma das principais vias de acesso ao Porto de Itajaí e ao Aeroporto de Navegantes. Apresenta diversos trechos sinuosos e mal sinalizados e é excessivamente movimentada, registrando-se a ocorrência diária de acidentes, muitos deles fatais.
	Em 2012, 25 pessoas já perderam a vida nessa rodovia, que é conhecida como a "Rodovia da Morte". Desde 2000, Deputado Onofre Agostini, já são 1.312 óbitos. O fluxo intenso e as centenas de mortes que se acumulam ano após ano têm mobilizado as lideranças regionais a protestar, com justiça, pela demora na duplicação da rodovia. Essa é inclusive a principal bandeira do meu mandato aqui em Brasília. E o nosso trabalho tem surtido efeito, sim, embora num ritmo mais lento do que aquele que nós gostaríamos.
	Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, foram concluídas recentemente obras no valor de 230 milhões de reais para a melhoria das rodovias de tráfego. E o projeto de duplicação dos 74 quilômetros que separam Navegantes até o Município de Indaial já está em fase adiantada de elaboração por este órgão. 
	Dos 230 milhões de reais investidos na BR-470 pelo Governo Federal, 160 milhões de reais foram aplicados em manutenção, conservação e restauração de pista e acostamento; 37 milhões de reais em obras emergenciais e de contenção; 13 milhões de reais na restauração da ponte sobre o Rio Hercílio, em Ibirama; 7 milhões de reais na construção do viaduto principal, no entroncamento entre a BR-470 e a SC-474; 6 milhões de reais na construção do trevo Timbó-Indaial; e 7 milhões de reais na via expressa de Blumenau.
	Embora esses investimentos não resolvam a questão premente do enorme fluxo de caminhões e de automóveis na estrada, responsável pelo dramático número de acidentes que custam centenas de vidas todos os anos, é um passo importante para amenizar o sofrimento de muitas famílias.
	Para V.Exas. terem ideia de como a BR-470 está congestionada, basta dizer que, planejada para escoar tráfico de 6 mil veículos diários, a rodovia recebe atualmente 35 mil veículos por dia, incluindo o fluxo de turistas que visitam o Estado a cada verão. Na última temporada, Santa Catarina recebeu 4 milhões de turistas, e temos que nos preparar para o previsível aumento do tráfego que acontecerá durante a realização da Copa do Mundo de 2014.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA - Pois, não, Deputado Onofre, que conhece bem a nossa região, conhece o Vale do Itajaí. Tenho certeza de que também é uma das grandes bandeiras do seu mandato a duplicação desta rodovia.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Sr. Deputado, eu quero cumprimentar V.Exa. neste Grande Expediente, em que V.Exa. teve o privilégio de ser sorteado, por trazer um assunto relevante para Santa Catarina. Estão aqui os Deputados Jorginho Mello, Esperidião Amin, Luci Choinacki. Tenho certeza de que todos nós, juntos com V.Exa., vamos trabalhar nessa obra, que liga a região produtora de Santa Catarina aos portos. Hoje, está quase inviável o transporte das mercadorias da região produtora, que V.Exa. tão bem conhece: há produção de frangos, de suínos etc. Como disse, esse transporte está-se tornando inviável. Ainda hoje V.Exa. e eu recebemos a visita da Prefeita de Lontras, que vem pleitear o famoso trevo de Lontras. Temos lutado, já houve licitação, mas infelizmente voltou-se à estaca zero. Quero cumprimentar V.Exa. Estou solidário ao seu projeto. Conte comigo. Hoje, vamos ter reunião da bancada catarinense e naturalmente vamos levantar esse assunto. Recentemente, aprovamos aqui um requerimento para incentivar o Governo Federal a realizar essa obra, que é o sonho de todos os catarinenses. A BR-101 é importante, a BR-282 é importante, mas a BR-470 traz, sem dúvida nenhuma, uma grande esperança à região produtora do Estado. Cumprimento V.Exa. pela feliz ideia de levantar esse assunto, para que o Brasil tome conhecimento dele, e as autoridades, as devidas providências.
	O SR. ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA - Obrigado, Deputado Onofre. Inclusive, além da duplicação, algumas opções para solucionar essa questão com mais rapidez já foram levantadas. Um exemplo é o que propuseram empresários da região e até a FETRANCESC, a Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina. Defensores de uma solução talvez mais rápida para o gargalo dessa rodovia, eles sugeriram a construção de outra rodovia ligando o oeste catarinense ao litoral do Estado - portanto, uma rodovia alternativa -, paralela à BR-470.
	Essa proposta surgiu há 6 anos. Antes disso, inclusive, havia uma ideia em discussão que previa a delegação da rodovia federal ao Governo do Estado para posterior concessão à iniciativa privada em troca da cobrança de pedágio. Eu continuo acreditando que a duplicação da BR-470 é a melhor alternativa.
	O SR. ESPERIDIÃO AMIN - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA - Mas continuo acreditando, Deputado Esperidião Amin, que a duplicação da BR-470 ainda é a melhor opção.
	Permito um aparte, sim, ao Deputado Esperidião Amin, que foi Governador de Santa Catarina e conhece essa realidade. S.Exa. inclusive esteve comigo recentemente no DNIT, quando discutimos esse assunto.
	O Sr. Esperidião Amin - Em primeiro lugar, quero oferecer e também deixar registrado o meu testemunho da dedicação de V.Exa. a esse tema, o seu empenho e as suas diligências junto ao DNIT, ao Ministério dos Transportes, ao fórum da nossa bancada federal, que, por sinal, terá hoje a primeira reunião sob a coordenação do Deputado Décio Lima. Quero fazer dois comentários adicionais. No seio da nossa representação, quer no Senado, quer na Câmara, eu concordo com V.Exa. e também com o Governador do Estado que devemos colocar como prioridade para esta década, digamos assim, em termos de transporte rodoviário em Santa Catarina, a duplicação da BR-470, de Navegantes até a interseção com a BR-282, e da BR-282 até o extremo oeste. Por quê? Porque é a melhor maneira de atender aos nossos portos e de dar mais segurança para o transporte rodoviário no oeste de Santa Catarina. O segundo ponto é - expectativa de V.Exa. e minha também - que a Presidenta da República cumpra com o compromisso que assumiu, no final do ano passado, quando estabeleceu como prioridade do seu Governo a duplicação da BR-470. Eu acredito também que S.Exa. vai cumprir com a sua palavra dada em Blumenau. E nós temos que trabalhar para que toda a BR-470 seja duplicada, pelo menos de Navegantes até a intersecção com a BR-282 e, depois, com a BR-116, o que todos nós, catarinenses, devemos respaldar e procurar contribuir para que se transforme em realidade. Meus cumprimentos a V.Exa. pelo trabalho e pelo pronunciamento.
	O SR. ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA - Obrigado pelo aparte, Deputado Esperidião Amin. 
Na verdade, nós estivemos juntos, há menos de 1 mês, com o Diretor-Geral do DNIT, o General Jorge Fraxe, para falar sobre esse assunto e cobrar agilidade na elaboração desse projeto, e foi quando V.Exa. nos falou sobre isso. Mas ele nos confidenciou que é ordem expressa da Presidenta Dilma a concentração de esforços para a duplicação dessa rodovia. O General Fraxe confirmou o que a Presidenta já havia dito em Blumenau - V.Exa. fez referência a isso -, 9 meses atrás: o alargamento, a duplicação da BR-470 é a prioridade número um do seu Governo, entre todas as obras que estão sendo executadas em solo catarinense.
	Também estivemos com o Superintendente do DNIT, João José. Vi de perto o trabalho que está sendo desenvolvido pela equipe de engenheiros, não só na duplicação que será feita entre Navegantes e Indaial, como também no trecho que fica serra acima. Contudo, para dar mais velocidade aos estudos, falta também - é importante que se diga - agilidade e bom senso do IBAMA, órgão de preservação ambiental, eficiente, indispensável, mas que tem criado dificuldades muitas vezes dispensáveis para o avanço desse projeto. Então, faço questão de citar, também, o entrave que nós estamos tendo nas questões ambientais.
	A partir de Indaial, o DNIT elaborou o termo de referência e o estudo de viabilidade, a fim de obter recursos para projetos e obras de ampliação de capacidade nas travessias urbanas de Rio do Sul, Pouso Redondo e Trombudo Central, além da execução das terceiras faixas até a BR-116. Ainda é necessária, no entanto, autorização para contratação do projeto executivo dessas obras, outro motivo que nos fez ir ao DNIT. 
A travessia urbana de Rio do Sul é um dos temas que nos tem levado frequentemente ao DNIT e ao Ministério dos Transportes, em Brasília. Nossa reivindicação é para que o DNIT se encarregue de fazer o projeto, que hoje tem um custo aproximado de 5 milhões de reais.
	Quanto aos recursos para a execução da obra, depois de termos o projeto pronto, tenho certeza de que conseguiremos levantá-los através de uma emenda coletiva da bancada catarinense. Tenho certeza, repito, de que o Deputado Esperidião Amin, o Deputado Jorginho, o Deputado Onofre e outros Deputados e Senadores de Santa Catarina serão sensíveis a esse nosso pedido, e não teremos dificuldades para encontrar um consenso entre a bancada.
	Essa travessia urbana é uma obra de cerca de 12 quilômetros que vai tirar da rodovia federal o tráfego urbano de Rio do Sul e de cidades vizinhas, diminuindo os congestionamentos, os acidentes e as mortes nessa rodovia.
	E por falar em investimentos significativos, não podemos deixar de citar também o Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, de Navegantes, um aeroporto importante e que frequento usualmente, por estar situado em uma posição estratégica, no Vale do Itajaí. Já estive lá com o Presidente da INFRAERO, Gustavo do Vale, juntamente com o ex-Deputado João Matos, e o Prefeito de Navegantes, Roberto Carlos, pedindo que o Governo antecipe as obras de ampliação no complexo aeroportuário. Além de um volume grande de passageiros diários, o aeroporto possui um importante terminal de cargas que, juntamente com os portos de Navegantes e Itajaí, torna a região uma referência no transporte nacional e internacional.
	Voltando à BR-470, o Ministério dos Transportes prevê para os próximos meses a construção de 10 interseções. Serão oito rótulas e duas esperas centrais que, quando concluídas, facilitarão muito o acesso a Blumenau, Pomerode, Rodeio, Agronômica, Taió e Campos Novos.
São medidas pequenas, talvez, frente à duplicação que se faz urgente e necessária, mas elas evitarão as catástrofes que ocorrem diariamente nesses trechos. Por isso, continuarei cobrando rapidez no trabalho.
Mas, ao mesmo tempo, eu me sinto feliz por ver nosso esforço se transformando em obras que estão melhorando o dia a dia de quem vive ou passa pela região. 
Outra iniciativa que também contribuirá e muito para a redução do fluxo de veículos pesados na BR-470 será a construção da Ferrovia do Frango,  causa há muito defendida por todos nós. Com cerca de 700 quilômetros de extensão, a estrada de ferro ligará o Porto de Itajaí à cidade de Dionísio Cerqueira, na divisa com a Argentina. O Governo argentino, inclusive, já se comprometeu a prolongar a ferrovia por mais 120 quilômetros, criando assim um corredor bioceânico, unindo o Atlântico ao Pacífico. 
A ferrovia foi dividida em dois trechos para a execução: Itajaí-Chapecó e Chapecó-Dionísio Cerqueira. Segundo o DNIT, o Governo Federal vai investir este ano 31 milhões de reais na elaboração do projeto básico de engenharia do trecho que liga Itajaí a Chapecó. O edital para a elaboração desse projeto já se encontra em análise no DNIT aqui em Brasília. A segunda parte da obra ainda está em estágio inicial, na fase de elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica. 
	Recentemente, obtivemos duas importantes vitórias em relação à Ferrovia do Frango. A primeira foi a extensão do traçado, de Itajaí a Dionísio Cerqueira, sendo que inicialmente estava previsto até Chapecó. A segunda é referente à próxima licitação - já que a primeira foi suspensa -, que contemplará o projeto de engenharia e de execução no mesmo estudo, portanto, otimizando o tempo.
	Nas audiências de que temos participado no Ministério dos Transportes, vejo que existe boa vontade do Governo Federal em acelerar os estudos para que as obras comecem o quanto antes. Acreditamos que os trabalhos deverão ser iniciados em até 3 anos e que, em 10 anos, a região já estará com a ferrovia funcionando.
	Embora leve o nome de um dos principais produtos que Santa Catarina exporta, que é o frango, essa ferrovia é fundamental para o escoamento de toda a produção do Estado. Quando concluída, será um corredor de grande importância no transporte da produção agropecuária e industrial de Municípios como São Miguel do Oeste, Chapecó, Xaxim, Xanxerê, Concórdia, Seara, Joaçaba, Rio do Sul, Taió, Pouso Redondo, Ituporanga, Apiúna, Indaial e Blumenau.
	O setor de agroindústria é um dos mais importantes no Estado e um forte exportador. Estudos indicam que mais de mil contêineres são carregados diariamente na região que será cortada pela Ferrovia do Frango. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas da Região de Chapecó, mais de mil cargas partem ou voltam para o Município todos os dias.
	É por todos conhecido o grave descompasso que existe no País entre o ritmo acelerado de crescimento econômico e o investimento em infraestrutura. Para nos tornarmos competitivos no mercado global, precisamos, com urgência, começar a investir fortemente no transporte de cargas, de modo que seja possível escoar com eficiência, segurança e custos adequados a nossa produção e tudo aquilo que nós temos na nossa região. Sem dúvida alguma, o nosso Estado é um dos mais ricos da Federação. A Rússia, para que se tenha ideia, tem 60% de seu transporte de cargas realizado por meio de ferrovias; os Estados Unidos, 44%; e a China, 37%.
	No Brasil, no entanto, o que há é uma estrutura de transporte concentrada de forma perversa no modal rodoviário. Para concretizar nossas aspirações de crescimento econômico, faz-se necessário investir o quanto antes em outros modais de transporte.
	Sem dúvida, o transporte ferroviário é mais barato, mais seguro e ambientalmente sustentável. Além disso, as ferrovias mantêm as empresas nas regiões onde estão e atraem novos investimentos para as cidades por onde passam os trilhos.
	A ferrovia é a melhor alternativa para interromper o perverso processo de litoralização de Santa Catarina que tem acontecido nas últimas décadas. O que se percebe, no decorrer dos anos, é que as pessoas e as empresas do interior do Estado estão indo "serra abaixo", concentrando a riqueza catarinense em uma única região.
	Com base nesses argumentos irrefutáveis é que faço parte da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias, presidida pelo Deputado catarinense Pedro Uczai, que foi meu colega na Assembleia Legislativa, divide comigo este espaço na Câmara dos Deputados e tem feito um belíssimo trabalho nessa Frente Parlamentar.
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, a população catarinense anseia por providências que melhorem sua infraestrutura de transporte. São mais de 20 anos de expectativas em relação à duplicação da BR-470 e à construção de uma ferrovia no Estado.
	Os prejuízos provocados pela precária malha viária de Santa Catarina já atingiram o limite do insuportável. Eu, como representante do povo catarinense nesta Casa, tenho envidado meus melhores esforços no sentido de cobrar das autoridades competentes que realizem os seus compromissos.
	No ano passado, como já disse, a Presidenta Dilma esteve em Blumenau e garantiu que a duplicação da BR-470 é obra prioritária em Santa Catarina. Tenho certeza de que a Presidenta Dilma, que faz um grande trabalho à frente da nossa Nação, administrando o nosso País, haverá de cumprir com a sua palavra e duplicar a BR-470, com prioridade, como a grande obra de Santa Catarina. Não só a população catarinense será beneficiada, mas também o País inteiro, que ganha sempre que algum setor de sua economia se torna mais competitivo, e suas rodovias, mais seguras.
	Quanto a mim, tenham a certeza de que não descansarei enquanto a duplicação da BR-470 e a construção da Ferrovia do Frango não saírem do papel. 
	Antes de encerrar, gostaria de mandar um abraço ao meu amigo, Dr. Jorge Monteiro, de Vitor Meireles, que fez aniversário no domingo, e também de parabenizar Ituporanga e todos os que participaram de mais uma Festa Nacional da Cebola. Com certeza foi uma das melhores de todos os tempos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Parabenizo o ilustre Deputado Rogério Peninha Mendonça pelo brilhante pronunciamento.