	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto o Deputado Silvio Costa chega à tribuna, peço a V.Exa. que receba como lido meu pronunciamento sobre a Semana da Consciência Negra e autorize sua divulgação nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
	Quero lamentar que, no Estado do Pará, dos nossos 144 Municípios, até agora nenhum tenha atendido à Lei nº 12.519, de 2011, que institui o Dia da Consciência Negra. Isso é muito ruim para o nosso Estado.
	O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB-AL) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado Zé Geraldo, nos termos do Regimento.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, O PRONUNCIAMENTO DO SR. DEPUTADO O SR. DEPUTADO ZÉ GERALDO
	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Congressistas, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, começo este meu discurso sobre a Semana da Consciência Negra lamentando um fato que muito nos entristece: até hoje, nenhuma das cidades do meu Estado do Pará atendeu ao chamamento da Lei nº 12.519, de 2011, que instituiu o Dia da Consciência Negra.
	Quem vê isso pensa, das duas uma: ou não existe nenhum problema envolvendo a população negra paraense, estando esta população totalmente inserida social e economicamente; ou, na pior das hipóteses, no Pará não existem negros.
	Errou redondamente quem pensou em qualquer uma dessas hipóteses.
	Primeiro, porque 76,7% da população paraense se declaram negros ou pardos - o maior percentual de brasileiros, considerados os demais Estados, segundo mapa da Secretaria da Igualdade Racial e do IBGE elaborado com base no censo de 2010. Desse total, 69,5% se declararam pardos e 7,2%, negros. 
Segundo, porque o Estado do Pará é o terceiro da Federação em número de territórios quilombolas. O Estado possui 227 comunidades quilombolas conhecidas, sendo 161 delas são territórios quilombolas já certificados pela Fundação Palmares. Neste caso, em número de certificações, o Pará fica em quarto lugar, considerados todos os Estados brasileiros. Portanto, Srs. Congressistas, a presença negra no Pará é fortíssima, além de ser historicamente forte também - os números aqui apresentados são prova disso - resistência à escravidão. Em número de comunidades remanescentes de quilombos, o Pará só perde para os Estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais. 
E, finalmente, terceiro, porque quem acha que esta imensa população negra está totalmente inserida na sociedade e não sofre preconceitos está errado também. O Pará, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2013, está em quarto lugar na lista dos 10 piores Estados para o negro viver. No Pará, o preconceito mata. A pesquisa relaciona principalmente a história do preconceito e a expectativa de vida do negro no Estado. A possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco. Segundo o mesmo levantamento, a expectativa de vida de um homem negro é menos que a metade da expectativa de vida de um branco.
	Portanto, Sras. e Srs. Congressistas, o Estado do Pará e os Municípios têm que rever esse posicionamento. Adotar a Lei nº 12.519, de 2011, que instituiu o Dia da Consciência Negra, como prática de todo o Estado não vai resolver por si só, é claro, o problema do negro no Estado, mas certamente será o início da busca consciente do que somos e de como devemos nos rebelar contra essa injustiça que mata.
	Nesta semana, mais de mil Municípios reverenciam a importante data de luta pela igualdade. Os Municípios paraenses devem se integrar urgentemente a esses mil Municípios brasileiros que adotam o dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra, para refletir sempre e mais sobre a condição do negro num País que cultiva o mito da igualdade racial.
	Em tempo, comunico que está a caminho de Brasília uma grande caravana de mulheres negras paraenses, distribuída em 30 ônibus, que integrarão a Marcha Nacional das Mulheres Negras aqui em Brasília.
	A programação da Marcha das Mulheres Negras de 2015, que está sendo realizada na Capital Federal desde segunda-feira, dia 16 de novembro, vai até esta quarta-feira, dia 18. Uma grande marcha sairá às 13 horas do Ginásio Nilson Nelson, seguirá pelo Eixo Monumental, passando pela Praça da República e pelo Congresso Nacional, e se encerrará às 17 horas, no Ginásio Nilson Nelson, com o show Mulheres Negras pelo Bem Viver.
	Viva Zumbi dos Palmares!