O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito seja considerado lido meu pronunciamento - e peço a V.Exa. que lhe seja dada a divulgação nos meios de comunicação desta Casa - sobre audiência que tivemos ontem com o Diretor Nacional do DNIT e vários Prefeitos, para tratar da Rodovia Transamazônica, representando os movimentos sociais, pedindo pressa no asfaltamento da rodovia.
Discutimos a rodovia desde Conceição do Araguaia até Itaituba, 1.600 quilômetros, com problemas de toda a ordem: licença ambiental com o IBAMA, a FUNAI; obras paradas; obras para recomeçar; obras para licitar; obras para contratar; pontes caídas; pontes para serem feitas urgentemente. Discutimos também a construção do trecho urbano da BR-163, no Município de Santarém.
	Sr. Presidente, era esse o registro. Peço a V.Exa. que dê ampla divulgação a ele nos meios de comunicação desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. será atendido. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, na tarde de ontem, 28, estive em reunião com o Diretor-Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, onde foi apresentada uma pauta sobre a BR-163, a Santarém/Cuiabá; a BR-230, a Transamazônica; e a BR -422, que liga Novo Repartimento a Tucuruí.
Na ocasião, o Diretor-Presidente autorizou a instalação de novas travessias no Rio Xingu com novas balsas para solucionar o grande congestionamento na única balsa existente no local. Esse congestionamento se deve a obras de construção da Usina Belo Monte.
Senhoras e senhores, o titular do DNIT também se comprometeu a construir uma nova ponte de forma emergencial no Rio Anapu - na entrada do Município -, que oferece risco devido ao seu péssimo estado de conservação. Quanto às demais pontes de concreto do trecho Rurópolis a Itupiranga, o Diretor informou que está em andamento a elaboração dos projetos técnicos para posterior licitação das obras.
Foi acertado ainda que o DNIT irá solicitar agilidade na apresentação de um projeto executivo que está sendo elaborado pelo 8º Batalhão de Engenharia e Construção para o asfaltamento do trecho urbano da BR-163 no Município de Santarém. Com relação ao trecho Altamira-Medicilândia, que se encontra com obras paralisadas na BR-230 devido a falência e retirada da empresa contrata Semenge, o DNIT informou que foi reincidido o contrato dessa empresa e já foi chamada a segunda colocada no processo de licitação, a Sanches Tripoloni. Sobre o trecho Medicilândia-Rurópolis, nos foi comunicado que  seus projetos técnicos estão aprovados e agora já prontos para a licitação. 
Retirada da empresa contratada para a obra também paralisou os trabalhos no trecho Rurópolis-Itaituba, na altura do quilômetro 30, e já está havendo uma nova licitação para a execução do serviço. O mesmo processo ocorre nos trechos dos Municípios de Itupiranga a Novo Repartimento e Pacajá.
Quanto ao encabeçamento de pontes de concreto na BR-163, diante da falência da empresa EIT, que construiu as pontes mas não concluiu a parte das cabeças, ficou acertado pelo DNIT que haverá um estudo para se encontrar uma solução para a conclusão dessas obras.
Com relação à duplicação da BR-163 nos perimetros urbanos dos Municípios, o DNIT trabalha com a possibilidade de financiar a execução nos Distritos de Castelo dos Sonhos, em Altamira, Morais de Almeida, em Itaituba, e Caracol, no Trairão. Para os demais Municípios, foi sugerido que se discuta com o Ministério das Cidades a sua duplicação.
No que se refere ao serviço de conservação da BR-422 - até então executada pela empresa Delta, que já concluiu o seu contrato - está sendo feita uma nova licitação para contratação de novos serviços. Com relação ao asfaltamento, já que esse trecho não está incluso no PAC, esse serviço poderá ser executado com emendas da bancada federal ou sua inclusão no PAC a partir de um convencimento ao Governo Federal. 
Sobre novo repartimento, será elaborado um projeto para o asfaltamento do trecho urbano desse Município.