	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros. 
Na última quarta-feira, estive no Município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, no assentamento Bela Vista, que abriga 154 famílias. Fui lá verificar as condições do assentamento que hoje tem uma produção muito grande.
	Fiquei muito triste quando vi as condições da escola e soube que são os assentados que precisam reformá-la, inclusive pintá-la. É um absurdo! Acho que o Governo Municipal tem a responsabilidade de ajudá-los e de apoiá-los. Cabe a ele fazer esse trabalho para que o ano letivo tenha sucesso no assentamento da reforma agrária.
	O segundo registro diz respeito à iniciativa do Governador da Bahia, Rui Costa. Quero parabenizá-lo pelo lançamento do edital do Programa Mais Futuro, que concede bolsa e estágio para universitários, sobretudo os da Universidade do Estado da Bahia. Essa é uma importante iniciativa do Governo.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, no fim de semana estive em Itamaraju, no extremo sul baiano, no assentamento Bela Vista. É um assentamento que fará 20 anos, no próximo dia 21 de novembro, e abriga 154 famílias, além de uma escola de ensino fundamental e médio que atende a 500 alunos e alunas. 
	Quero cumprimentar o Presidente da Associação do assentamento, Sagner; a Diretora da escola Oziel Alves, Lucilania; os Dirigentes da Brigada, Olga Benário do MST, Leandro Domicinine e Maristela Cunha; o Dirigente Regional do MST, Paulo César, além do Deputado Estadual Jacó e o Vereador Som de Nova Alegria, que estavam comigo durante a visita. 
	A escola é o equipamento público mais importante do assentamento. Infelizmente, é preciso denunciar o descaso da Prefeitura Municipal e do próprio Governo Federal que abandonaram a escola, tendo os próprios assentados que investir na reforma da infraestrutura local. 
	Como se não bastasse, a Prefeitura de Itamaraju, que foi beneficiada com uma emenda de minha autoria para a construção de uma quadra poliesportiva e coberta no assentamento, simplesmente parou as obras que estavam em andamento. 
	O absurdo é tamanho, por que houve investimento do nosso mandato para justamente beneficiar o conjunto das famílias assentadas e os jovens que ali moram. Desde já, anuncio que entrarei com medidas jurídicas contra a Prefeitura de Itamaraju, pois com o dinheiro empenhado, não há nenhuma justificativa para que a obra não esteja em andamento. 
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação da Casa e veiculado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero parabenizar o Governador da Bahia, Rui Costa, pelo anúncio do edital do Programa Mais Futuro, que concede bolsa e estágio para universitários. É uma grande vitória dos estudantes universitários que estão matriculados em universidades estaduais da Bahia. 
	A iniciativa integra o Programa Educar para Transformar e tem a meta de beneficiar 9 mil estudantes universitários em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Eles terão acesso a auxílio financeiro para dar continuidade aos estudos e evitar o abandono do curso superior por falta de condições de concluir a graduação. Segundo o Governador Rui Costa, o Mais Futuro é um grande passo para a educação superior pública no Estado e terá um investimento de cerca de R$ 50 milhões até o fim de 2018. 
	Os estudantes universitários terão até 31 de março para fazer as inscrições. O auxílio terá valor de R$ 300 ou R$ 600 mensais. O primeiro valor é destinado a universitários que estudam até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso.
	Para ter acesso ao programa, o estudante deverá manifestar formalmente o interesse por meio da página do programa na Internet (maisfuturo.educacao.ba.gov.br). Depois, serão cadastrados pelas unidades de ensino, apresentando a documentação exigida. O pagamento das bolsas será feito diretamente ao próprio estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente com essa finalidade. Entre os critérios para participar do Programa Mais Futuro estão: ter registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico); não possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior.
	Segundo o programa, no terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem aos critérios também podem ingressar no programa, já na fase do estágio.
	Trata-se de um programa, sem dúvidas, importantíssimo para a educação superior da Bahia. Enquanto o Governo Temer corta os recursos da educação, o Estado da Bahia trabalha de todas as formas possíveis para ampliar os recursos dessa área, garantindo assim o direito de milhares de estudantes baianos.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos meios de comunicação da Casa e veiculado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.