PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a venda de matéria-prima para a produção de biocombustíveis movimentou mais de R$ 2 bilhões para a agricultura familiar brasileira na safra 2011/2012, de acordo com os dados informados pela indústria do biodiesel. O número equivale às transações realizadas por meio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que atende aproximadamente 105 mil famílias de agricultores em todo o País. Os dados foram divulgados pelo MDA recentemente.
O incentivo às empresas produtoras de biodiesel para comprar matéria-prima do agricultor familiar amplia sua área de atuação. "Hoje é uma importante política pública de mercado para a agricultura familiar, de renda e de capacitação tecnológica", afirma o Coordenador-Geral de Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, André Grossi Machado.
As famílias participantes do Programa estão localizadas em 16 Estados e podem comercializar sua produção por meio de contratos individuais ou de cooperativas. Atualmente, existem 103 cooperativas aptas a participar do Programa, que representam mais de dois terços das transações realizadas.
O último levantamento feito pela Coordenação Nacional do Programa mostra que foram quase 2 milhões de toneladas de matérias-primas adquiridas da agricultura familiar para a produção de biodiesel. A soja é a oleaginosa mais comercializada, representando 96% das transações, seguida por mamona e dendê.
No Assentamento Rio Paraíso, Município de Jataí (GO), Paulo Gottems é um dos que investiram na venda para o PNPB. "Antes, a gente vendia para outras empresas, mas, como somos pequenos, para elas isso não tinha muito valor", lembra o agricultor. Ele conta que as vantagens vão desde a assistência técnica, que facilita inclusive o acesso a crédito, até o maior valor de comercialização. "Aqui na região o preço pode chegar a até R$ 5 a mais por saca", explica o produtor de soja. Ele decidiu aumentar a área de plantio de 30 para 56 hectares. Com isso, a família de Paulo consegue colher, em média, 2,8 mil sacas por safra.
Com a renda gerada pela produção e o apoio de políticas públicas de crédito, Sr. Presidente, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Paulo já adquiriu um trator e uma plantadeira para facilitar a produção. As linhas do financiamento também são indispensáveis para o custeio da produção. "Acesso o PRONAF todo ano para plantar e também para investir", conta.
Apesar de a soja ser a principal matéria-prima comercializada pelo Programa, algumas culturas, como amendoim, gergelim, girassol e o próprio óleo de soja, têm maior valor de mercado. Essas oleaginosas, mesmo sendo vendidas para o PNPB, muitas vezes são utilizadas para fabricação de produtos com maior valor de comercialização, gerando mais renda para a agricultura familiar.
Atualmente, o Brasil tem 56 unidades operacionais autorizadas a produzir e comercializar biodiesel, das quais 41 possuem o Selo Combustível Social - identificação concedida pelo MDA às empresas que compram matéria-prima da agricultura familiar. Juntas, essas unidades têm capacidade de produzir 5,4 bilhões de litros de biocombustível por ano, o que representa 79% da capacidade produtiva instalada no País.
O mercado de biodiesel no Brasil não é aberto. As vendas são realizadas via leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As empresas que possuem o Selo Combustível Social têm preferência nesses leilões, tendo 80% do mercado reservado e podendo concorrer em 100% dos leilões. Além disso, elas recebem benefícios tributários, que variam de acordo com a localidade.