	O SR. VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados, em São Paulo, existe um projeto do Governador Geraldo Alckmin que se chama Trem Intercidades - TIC e vai atingir 70% da população paulista. 
	A primeira linha desse trem de média velocidade vai sair da Capital de São Paulo, passar por Jundiaí e Campinas e chegar a Americana. Esta linha tem viabilidade econômica, do que vamos falar a seguir. A segunda linha vai da Capital de São Paulo até a cidade de Sorocaba. A terceira linha vai da Capital de São Paulo até a cidade de Santos, o Porto de Santos. A quarta linha vai da Capital de São Paulo até a cidade de São José dos Campos. 
	Trata-se de um percurso que vai de norte a sul e de leste a oeste. Considerando-se a Capital de São Paulo e a Grande São Paulo, será atendida perto de 70% da população paulista. 
	Estivemos com o Presidente Michel Temer na semana passada, em audiência realizada no Palácio do Palácio. S.Exa. autorizou a inclusão do Trem Intercidades no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, que trata do pacote de concessões do Governo Federal. Essa informação já foi noticiada pelos principais veículos de comunicação do País. 
	É importante que todos sabiam que o Governo tem propiciado alternativas para que o País possa se desenvolver. Este, por exemplo, é um projeto que vai atender aos interesses da população paulista. 
	A novidade é que o relatório da Medida Provisória nº 752, de 2016, que foi votado ainda ontem, na Comissão Mista, agasalha essa possibilidade numa proposta que fizemos, de compartilhamento e divisão da malha ferroviária que já está sendo utilizada pelas concessionárias federais de transporte de cargas. 
	Esse trecho que vai de São Paulo a Campinas e Americana já tem uma malha ferroviária. Portanto, não haverá necessidade de desapropriações e muito menos de autorização ambiental. A malha já existe, foi utilizada no passado, para o transporte de passageiros, e está sendo utilizada hoje para o transporte de cargas. 
	Nessa medida provisória, que trata da relicitação de contratos de concessão do setor de transportes, também consta a permissão do uso de uma faixa dessa malha, para que o transporte de passageiros seja realidade. 
	O Relator da medida provisória, o Deputado Sergio Souza, acatou a nossa solicitação e incluiu, no texto aprovado ontem na Comissão, a possibilidade de divisão do trecho hoje de domínio da União, para uso do transporte de passageiros. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Trem Intercidades é uma demanda antiga da população paulista. O Governado Alckmin tem se empenhado muito com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e também com a Casa Civil, que trata dos projetos especiais, para tornar realidade essa proposta de transporte de passageiros por trens de média velocidade. 
	O mundo inteiro caminha nessa direção. Todos os países da Europa têm trens de passageiros com qualidade. A população se utiliza desse transporte sem enfrentar problemas de congestionamento e todas as dificuldades do trânsito, tanto nas estradas quanto nas cidades. 
	A reunião que tivemos com Presidente Michel Temer contou com a presença de várias autoridades: o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris; o Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Clodoaldo Pelissioni; o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa; o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Jorge Bastos; e o Secretário de Coordenação de Projetos, do Programa de Parcerias e Investimentos, Tarcísio Gomes de Freitas. 
	O Presidente Michel Temer decidiu incluir o projeto do Trem Intercidades no programa que centraliza os projetos prioritários da área de concessão. Desta maneira, o TIC passa a contar com possibilidade de financiamento. Grupos estrangeiros, como japoneses, chineses, franceses e espanhóis, já começam a se interessar em fazer investimentos nesse projeto, que deverá custar cerca de 5 bilhões de reais, a fim de que possamos ter um trem de passageiros que vá de São Paulo até Campinas e Americana.
	Outra decisão importante foi sobre a faixa de domínio. O Presidente Temer pediu que os técnicos, a partir do mês que vem, em contato com Governador, assinem o termo de permissão de uso dessa faixa de domínio para o transporte de passageiros, o que já existe para o transporte de cargas. Dessa forma o projeto será licitado em São Paulo, em consórcio com o Governo Federal, garantindo um investimento de 5 bilhões de reais para o trem de passageiros de média velocidade nesse primeiro trecho.
	Atualmente essa malha é utilizada pela MRS e pela Rumo, duas concessionárias federais. Como está em andamento a relicitação dessa malha ferroviária por mais 30 anos, com certeza haverá a possibilidade real de compartilhamento dessa área de domínio do Governo Federal entre o transporte de cargas e o de passageiros.
	Na verdade, são projetos de infraestrutura que interessam ao País. Pela primeira vez - disse isto claramente ao Presidente Michel Temer e já conversei com o Governador Geraldo Alckmin -, daremos início ao transporte de passageiros no nosso País, através desse primeiro trecho, entre São Paulo, Jundiaí, Campinas e Americana.
	Portanto, essa é a boa notícia de um trabalho que começa agora. Essa proposta do Governador Alckmin para São Paulo é realmente da maior importância em termos de infraestrutura e precisa e deve ter a atenção do Governo Federal, 
	Muito obrigado, Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente Temer autorizou, em audiência que realizamos no Planalto, na semana passada, a inclusão do Trem Intercidades no pacote de concessão federal.
	A informação já foi noticiada nos principais veículos de comunicação do País. Mas é importante que todos saibam que o Governo Temer tem propiciado alternativas para que o País possa se desenvolver.
	A novidade é que, no relatório da Medida Provisória nº 752, de 2016, que prorroga e relicita os contratos de concessão do setor de transportes, também consta a permissão de uso da faixa de domínio para implantação do Trem Intercidades.
	O Relator da MP, o ilustre Deputado Sergio Souza, acatou nossa solicitação no texto que foi votado e aprovado ontem pela Comissão Especial.
	O Trem Intercidades, projeto do Governo Alckmin, tem o objetivo de ligar São Paulo às cidades de Americana, Santos, Sorocaba e Pindamonhangaba. 
	O trecho prioritário, e que recebeu o aval do Presidente Temer, é a linha que liga Americana à Capital, por ter maior demanda avaliada.
	O percurso terá 135 quilômetros, 9 estações e uma quantidade de passageiros estimada em mais de 60 mil usuários/dia. 
	Para o sistema rodoviário, que está saturado e tem alto custo de manutenção, a volta do modal ferroviário é uma ótima alternativa para a população. Ela não terá que enfrentar o trânsito das estradas, ganhará melhor qualidade na locomoção para o trabalho e para os estudos e terá uma ótima opção de transporte.
	Os trens serão modernos e mais ágeis, de média velocidade, permitindo viagens com velocidade média de 160 a 180 quilômetros por hora. 
	A estrutura para o Trem Intercidades já existe, e não haverá necessidade de desapropriações ou licenças ambientais. 
	Portanto, é uma solução rápida e mais em conta, que irá beneficiar a população, dinamizar a economia, proporcionar sustentabilidade e reequilibrar o sistema de transporte.
	Participaram da reunião no Planalto: 
	- o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, do PSDB,
	- o Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni; 
	- o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, 
	- o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Jorge Bastos; e
	- o Secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, Tarcísio Gomes de Freitas.
	 Temer decidiu incluir o projeto do Intercidades no PPI, programa que centraliza os projetos prioritários da área de concessão. Desta maneira, o projeto do trem passa a contar com a possibilidade de ser financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
	Outra decisão do Presidente foi a liberação da faixa de domínio das atuais ferrovias concessionárias que operam entre São Paulo, Campinas e Americana, para que o novo projeto seja construído ao lado dessa malha de transporte de cargas. 
	Atualmente a malha é operada pela MRS, empresa com a qual já conversamos e que declarou estar de acordo com o compartilhamento.
	Assim, serão duas linhas para transporte de cargas e outras duas exclusivas para transporte de passageiros. A assinatura da permissão já está marcada agora para abril, em São Paulo. 
	O uso da faixa de domínio do transporte de cargas era um dos entraves para a viabilidade do Trem Intercidades. Mas o Presidente percebeu a importância do retorno dado pelo transporte ferroviário de passageiros.
	É um marco de seu Governo! Também é um marco para os brasileiros! É o resgate de um transporte de passageiros importante, econômico e bem menos poluente.
	Obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.