	O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nunca vi tanta discussão como a que estou vendo agora sobre uma irrelevância. V.Exa. me disse que a ordem dos fatores não altera o produto, nem a coragem das pessoas sérias. Os que não são sérios querem ir para o fim da fila, e os mais valentes querem ir para o começo da fila, mas a ordem dos fatores não altera o produto, nem abala a convicção das pessoas sérias.
	Enquanto isso, Sr. Presidente, lá fora, a vida continua, doída para os desempregados, sofrida para os empresários. E só quem vive na redoma imagina que o único assunto do País é a ordem de votação, para se saber quem vai votar primeiro ou depois no domingo.
	A crise é muito maior do que essa, Deputado João Paulo Kleinübing. A crise passa pelos Municípios, que não têm dinheiro para pagar salário; passa pelos Estados, como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, que vivem uma penúria que afeta quem está na fila - algo que V.Exa. conhece bem - dos hospitais, dos postos de saúde, na fila do remédio.
	Venho falar aqui, com a autorização do nosso Líder, sobre uma série de matérias que estão aterrorizando o mundo financeiro, a propósito do mandado de segurança que Santa Catarina ajuizou, por iniciativa do Governador João Raimundo Colombo, Deputada Geovania de Sá, e que passou a liderar a luta federativa em nosso País. O mandado de segurança questiona o indexador utilizado no cálculo da dívida dos Estados, o que está levando as unidades federadas à penúria. Esse indexador foi alterado pelas Leis Complementares nº 148, de 2014, e nº 151, de 2015, para serem erigidos sob a forma de SELIC Acumulada.
	Daí derivou o decreto da Presidente da República, baixado no dia 29 de dezembro de 2015, que estabeleceu a fórmula de cálculo, no Anexo I do inciso I do art. 3º desse decreto, um documento infralegal duas vezes arbitrário. Primeiro, porque estabelecia que o Estado que assinasse novo acordo teria que desistir de qualquer direito; segundo, porque o fazia adotando como modelo de SELIC Acumulada, a SELIC Capitalizada, ou seja, juros sobre juros.
	Depois de conversar com autoridades financeiras do meu Estado, com o Secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni, com autoridades jurídicas e com o Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Dr. João dos Passos Martins Neto, eu ingressei com o Projeto de Decreto Legislativo nº 311, que vai ao encontro de decisão proferida pela Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Em outro projeto, proponho a sustação dos efeitos dessa fórmula criada por decreto.
	Esse projeto de decreto legislativo, Sr. Presidente, teve sua discussão encerrada nesta Casa. Certamente, ele seria aprovado, não fossem três suspensões de sua votação. Na hora de ser votado, ele teve sua votação suspensa por solicitação da Liderança do Governo, que, como fórmula de acordo, apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, que não mexe no indexador das dívidas, apenas permite a prorrogação por 20 anos, com o mesmo indexador, e permite também que se dê um desconto de 40% nos próximos 24 meses, para ser cobrado ao final do contrato.
	Isso, evidentemente, é insatisfatório, se considerarmos que o estoque da dívida dos Estados quando firmados os primeiros contratos era da ordem de 115 bilhões de reais. Os Estados e Municípios pagaram cerca de 300 bilhões de encargos e ainda devem 470 bilhões. Portanto, é uma dívida impagável nessa marcha de acontecimentos.
	O que me assusta é que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconhece que esse decreto exorbitou o decreto presidencial, está sendo atacada numa verdadeira onda de terrorismo antiterrorista. Representantes de bancos e representantes das economias mais abastadas do Brasil acham que é uma indignidade questionar a fórmula de juros aplicada a um ente federado e outro. A União empresta a juros superiores até aos que pagou no período de 2003 a 2013.
	Finalmente, ontem, a Sra. Presidente da República, numa entrevista ao Estadão - cujo teor, publicado na Internet, eu vou anexar a este pronunciamento -, por duas vezes se refere a este Deputado, o que muito me honra, dizendo que o projeto de decreto legislativo é nefasto ao Brasil. Chamou-o até de terrível. É terrível para quem? É terrível para os que ganham dinheiro fácil em cima das unidades federadas? É terrível porque o Supremo Tribunal Federal aceitou por unanimidade a tese de que essa matéria deve ser discutida no Pleno, de que cabe mandado de segurança e, mais do que isso, de que o decreto presidencial exorbitou.
	Tenho o maior respeito pela Presidente Dilma Rousseff e pelo momento que S.Exa. está vivendo, e não pretendo cobrar o fato de ter tido meu nome mencionado de maneira injusta. Mas quero dizer que injusto mesmo é o tratamento que os Estados estão recebendo.
	Eu espero que a iniciativa do Ministro Fachin de convidar os Governadores dos Estados brasileiros e o próprio Ministério da Fazenda resulte em um novo processo de entendimento.
	Dessa feita, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com a reunião que S.Exa. o Ministro Fachin convocou para o dia 19 próximo, espero que esta Casa chegue a uma solução tanto para o projeto de lei complementar quanto para o projeto de decreto legislativo. E que esses sustos por que estamos passando no campo federativo e econômico possam ser dirimidos com uma solução correta e apropriada.
	Agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade de fazer este esclarecimento.
	Espero que na semana que vem, apesar de todos os traumas do impeachment, nós possamos avançar nesse assunto construtivamente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu que agradeço, nobre Deputado.

ENTREVISTA A QUE SE REFERE O ORADOR
	"Não se faz um pacto com ódio ou retaliação"
	A presidente Dilma Rousseff aparentava calma durante a entrevista concedida ontem a dez jornalistas. Disse que tem dormido bem. O sono lhe chega por volta das 22h30 e não toma remédio para dormir. Considerou "machista" comentários e publicações sobre um suposto "desequilíbrio" emocional e contra-argumentou: ninguém em estado alterado consegue levantar as 5h30, andar de bicicleta ou caminhar por 50 minutos ou mais, diariamente, e ainda fazer uma hora de musculação. Dilma informa que sob tensão se sente mais forte.

	Foram duas as mensagens durante o encontro de pouco mais de duas horas no Palácio do Planalto: lutará até o último minuto contra aprovação do impeachment e, se vencer na votação de domingo, seu primeiro ato será convidar as forças políticas para um novo pacto. "Vou oferecer um processo de diálogo. Sem vencidos nem vencedores. Não se faz um pacto com ódio ou retaliação", disse.
	Dilma não poupou adjetivos contra o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(RJ), ambos do PMDB. Considera que são os grandes "conspiradores" do golpe que está em curso para tirá-la do poder.
	Considera uma situação "perversa" ver Cunha presidindo a sessão que decidirá o destino do seu mandato domingo.
	Para mostrar aos jornalistas que não enxerga como próximo o fim do mundo do seu mundo e que sempre mantém viva a esperança, a presidente contou sobre quando estava presa e lhe avisavam que seria interrogada na Operação Bandeirantes (Oban). "Eu era torturada e voltava para trás. Isso acontecia várias vezes. Depois ia para o Dops e torcia para que fosse Carnaval e [o temido delegado] Fleury fosse para a festa". A via sacra incluía uma passagem pelo Presídio Tiradentes "que era todo cinza". Ela prossegue: "Eu ia pensando que tinha uma saída [para aquela situação]. A vida é assim. A gente só encara se tiver esperança"
	A presidente riu, contou casos. Citando o ator italiano Vittorio Gassman, que disse que deveríamos ter duas vidas: uma para ensaiar, outra para viver", Dilma constatou: "Eu tinha que ter ensaiado, mas fui obrigada a viver".
	A seguir, os principais trechos da entrevista: Imprensa: Se a senhora vencer como será a política econômica do pós-impeachment?
	Dilma Rousseff: Estamos diante de uma situação em que há uma interação entre a instabilidade política extremamente profunda, que há 15 meses afeta o país, e a crise econômica. A crise econômica, nós todos sabemos, é cíclica. Mas tem características próprias do Brasil.
	Imprensa: Quais?
	Dilma: Acredito que tivemos um aprofundamento da crise derivada do fato de que nós, ao fazermos a política anticíclica, derrubamos bastante a arrecadação do país. Tivemos um nível de redução de impostos bem elevado.
	Imprensa: E agora?
	Dilma: Agora pergunto: teríamos segurado o emprego na proporção que seguramos se não tivéssemos feito um financiamento através do PSI, que chegamos a ter juros de 2% real? Se não tivéssemos reduzido o imposto sobre bens de capital de 30% para 4%? Se não tivéssemos desonerado a folha no montante que desoneramos? Porém, o Brasil tem disfunções e algumas questões nós vamos ter que enfrentar.
	Imprensa: Quais?
	Dilma: Acho que nós vamos ter fazer reformas. Para isso há que ter unidade. Não é possível ter "pauta-bomba".
	Uma das disfunções que eu tenho vivido são as "pautas-bomba".
	Imprensa: O STF acabou de colocar uma pauta-bomba, a cobrança de juros simples na dívida dos Estados com a União, não?
	Dilma: Não, essa pauta-bomba veio da Câmara. Foi um projeto de decreto legislativo do deputado Esperidião Amim (PPSC).
	O deputado fez esse projeto terrível, que transforma toda a correção das dívidas dos Estados de juro composto para juros simples. O cálculo da Fazenda é de impacto de R$ 300 bilhões. Pauta-bomba é aquela pauta que a pessoa acredita que é possível sair de uma situação difícil botando fogo em todo o restante. Nós tivemos este processo durante 15 meses, desde a minha reeleição.
	Imprensa: Pauta bomba já ocorreu em outros governos. Não seria por falta de coesão da base parlamentar?
	Dilma: No passado, para um governo fazer maioria, você precisava de três partidos. Foi assim que Fernando Henrique governou. O Lula precisava de menos partidos também em relação ao meu governo. No início do meu segundo mandato, temos 27 ou 28 partidos com representação no Congresso Nacional. Supor que alguém no Brasil pode estruturar uma política sem uma reforma política profunda será muito difícil. Eu acho que é possível tentar e conseguir um pacto. Esse presidente da Câmara dos Deputados [Eduardo Cunha] é um dos grandes responsáveis pelas pautas-bomba.
	É um grande responsável pela não votação de reformas.
	"Esse presidente da Câmara [Eduardo Cunha] é um dos grandes responsáveis pelas pautas-bomba".
	Imprensa: Na condução com o Congresso a senhora não faz nenhuma autocrítica? Pelo menos no segundo mandato para a base se esfacelar?
	Dilma: Eu acho que a base não se esfacelou. A não ser que você tenha uma visão absolutamente idealista de partido político, ninguém vai entender como é que funciona a atividade parlamentar no Brasil. Vocês adoram que eu faça autocrítica. Eu não posso fazer autocrítica só para contentar, porque não muda uma vírgula da realidade.
	Imprensa: E qual a saída?
	Dilma: Eu acredito que é possível tecer um pacto no país. Mas eu quero dizer para vocês que alguns pré-requisitos são fundamentais. Tecer um pacto no país nessas circunstâncias que vivemos sem a legitimidade do voto, tentando transformar o impeachment numa eleição indireta, de quem não tem voto...
	Imprensa: Como?
	Dilma: Tem gente tentando através do impeachment fazer uma eleição indireta daqueles que não têm voto. Uma eleição indireta perigosíssima porque não resolve os problemas do país. Para respeitar o voto popular a gente cai na história do impeachment. Ele está previsto sim, na Constituição. Esta é uma afirmação correta feita por vários órgãos de imprensa. Só que os órgãos de imprensa se esquecem que o impeachment previsto na Constituição tem que ter base legal.
	Imprensa: A senhora fala como se já tivesse acontecido.
	Dilma: Não, não. Eu estou falando que aqueles que fazem isso têm que saber as consequências dos seus atos, que estão ocultas. Por que eu tenho que falar? Porque eu não vejo nenhum grande órgão de imprensa dizer "é golpe". Vi alguns articulistas. Estou fazendo uma denúncia: tem um estado de golpe sendo conspirado no Brasil. Tanto aqueles que agem a favor, abertamente, como os que agem ocultamente. E tem os que se omitem.
	Imprensa: Quais?
	Dilma: As pessoas que se omitem, porque o resto a máscara caiu, a fantasia foi rasgada e não fui eu quem disse, é só ler as declarações. O vazamento interessantíssimo. Foi uma manifestação deliberada nunca antes vista na história do mundo. Quando um processo está em curso e alguém tenta, sem olhar o resultado, fazer um discurso de posse. Eu chamei de golpe, de chefe do golpe, de vice-chefe do golpe. Eu só não sei quem é o chefe e quem é o vice-chefe. Acho que são associados. Uma parte do golpe depende do presidente da Câmara e aqui ninguém é ingênuo. Eu não vou fazer uma entrevista muito bem comportada.
	Imprensa: Quais as outras disfunções, presidente?
	Dilma: Deixa eu falar do fim da pauta-bomba, que tem efeito corrosivo nas finanças públicas e na economia. É óbvio que eu fui eleita com plataforma que não fala que o Estado tem que tratar só de educação, saúde e segurança. É uma visão primária no Brasil ter visão de Estado mínimo. O Estado pode não fazer um monte de coisas que a iniciativa faz muito melhor, mais rápido e eficiente. Nós temos uma experiência muito bem sucedida em concessões. E acho que as empresas brasileiras construtoras tem que ser encaradas como agentes de desenvolvimentos e não como agentes de corrupção.
	Imprensa: Se refere a empreiteiras envolvidas no Petrolão?
	Dilma: Tem que se impedir que se demonize as empresas que constroem. Outra coisa é dizer, investiguem quem tiver de investigar. Mas não destruam a empresa. A julgar por esse método, não sobraria um banco americano depois da crise de 2008. Não fizeram isso. Multaram, penalizaram.
	Imprensa: E alguns fecharam.
	Dilma: Fundiram. Ali ninguém acredita que tem banco na sacristia e que tem banco no inferno. Lá eles têm uma visão mais realista da vida.
	Imprensa: A senhora aceitaria convocar eleições e abrir mão de parte do mandato?
	Dilma: Não vou nesse momento ficar discutindo uma hipótese. Principalmente uma hipótese que contraria o que acredito, que temos todas as condições de ganhar no Congresso. Acho que o resultado que nós obtivemos na comissão, ao contrário do que foi cantado em prosa e verso, é um resultado importante, 41,5%. Se você fizer uma projeção, dá 213. Se der um desconto, ainda fica na faixa de conforto [são necessários 172 votos]. O governo vai lutar até o último minuto do último tempo. Não vou tratar as pessoas que discutem dessa forma [convocação de eleições] como eu trato as pessoas que estão propondo o golpe. A pessoa que está propondo [convocação de eleições], em que eu pese eu considerar que o meu mandato a Constituição diz o dia que começa e termina, eu respeito.
	Imprensa: Depois da votação na comissão houve fatos novos. Por exemplo, o PP decidiu sair do governo. Tem ministro indicando que pode ter um efeito manada.
	Dilma: Acho que nessa reta final vamos sofrer uma guerra psicológica para construir uma situação de efeito-dominó. Há situações variadas, os partidos saem do governo mas as pessoas ficam. Não tem uma relação linear entre o líder e os liderados. Esta é também uma característica do sistema político.
	Imprensa: A senhora diz que lutará até o último minuto. A senhora se refere à luta no Congresso ou à judicialização?
	Dilma: Sabemos todos os equívocos, falhas, irregularidades, todas as evidentes violações praticadas pelo rito imposto pelo senhor presidente da Câmara no direito de defesa que para mim é um, para ele é outro. No jurídico, não sabemos se vamos, e quando. "Os que falam que não querem pagar o pato são aqueles que têm na arrecadação do sistema 'S' uma das fontes de sua renda" Imprensa: Há uma situação de conflito entre o vice-presidente, o presidente da Câmara, o Supremo e o Ministério Público. Supondo que eles assumam o poder, há risco de uma guerra institucional?
	Dilma: Acho que o Brasil, apesar de ser uma jovem democracia, tem uma razoável independência entre os Poderes. Acho que há independência dos Poderes e soberania inconteste no STF. Não acredito que tenhamos fragilidade no que se refere às demais instituições, até porque elas ganharam isso ao longo do tempo. O que eu acho interessante avaliar não é os Poderes. É como se comportará a imprensa diante da [minha] continuidade.
	Imprensa: No pós-impeachment?
	Dilma: O meu impeachment não passará. O que fará a imprensa? A espetacularização da investigação vai continuar? Grava o presidente da República nos Estados Unidos sem a autorização do Supremo para ver o que acontece.
	Imprensa: O presidente Fernando Henrique foi grampeado durante o exercício do mandato.
	Dilma: Pois é, querida, mas é errado. O fato de o Fernando Henrique ter sido gravado é um escândalo. A espetacularização da politica no Brasil atinge níveis fantásticos e dirigidos. Queridos, eu fui investigada, virada do avesso, eu não estou com o impeachment sobre contas, uma contabilidade numérica esotérica. Sabe porque esotérica? Porque todos os que me antecederam usaram dos mesmos processos. Essa contabilidade de dois pesos e duas medidas que usaram contra mim evidencia que não acharam outro motivo para tentar forçar o meu impedimento.
	Imprensa: A senhora mencionou um pacto. Essa é sua proposta?
	Dilma: Eu te digo qual é o meu primeiro ato pós votação na Câmara. A proposta de um pacto, de uma nova repactuação entre todas as forças políticas, sem vencidos e vencedores. Agora, não se faz pacto com ódio ou retaliação.
	Imprensa: Qual a sua proposta para esse pacto?
	Dilma: Nós já mandamos várias coisas para a Câmara. Eu acho que o primeiro item do pacto é dialogar, conversar.
	Imprensa: A senhora chamaria a oposição para dialogar?
	Dilma: Convido todos, querido. Tenho que honrar os meus votos e os outros votos, porque os dois participaram de um processo eleitoral legítimo.
	Imprensa: O que a senhora poderia oferecer para a oposição?
	Dilma: Eu vou oferecer um processo de diálogo.
	Imprensa: E para as forças econômicas e sociais?
	Dilma: Temos que olhar todos os lados do Brasil e respeitar as conquistas já adquiridas. Você não terá paz social no país se não colocar na mesa trabalhadores e empresários.
	Imprensa: Duas coisas: a primeira é sobre o seu estado de espírito. Está dormindo bem à noite? E a segunda: as pessoas que estão na rua em sua defesa são as mesmas que votaram na senhora em 2014 e que, de certa forma, foram desapontadas com a não guinada à esquerda. A senhora se arrepende disso?
	Dilma: Esse negócio do estado de espírito é uma coisa engraçada. Eu quero até perguntar a vocês. Todos aqui são normais. Alguém, se está muito ruim, levanta e vai andar de bicicleta às 5h50 e anda 50 minutos e faz, se puder, uma hora de musculação? Você acha que isso é possível? Eu durmo bem e não tomo remédio. Começo a ter muito sono ali pelas 22h30.
	Imprensa: A senhora diria que dorme o sono dos justos?
	Dilma: Eu durmo. Sou uma pessoa que tem grande competência quando aumenta a tensão. A minha fraqueza é quando eu relaxo, aí eu fico muito normal.
	Imprensa: E a segunda parte da pergunta? Lula fala de uma guinada para a esquerda...
	Dilma: Lula hoje não é mais presidente e pode falar tudo o que ele pensa. Eu entendo que as pessoas queiram mais. Agora, acho que nós não temos como, quando cai a arrecadação, dar mais.
	Imprensa: A senhora sugere a reforma política. Mas é esse sistema que decidirá o seu futuro.
	Dilma: O sistema político brasileiro se mostra muito receptivo a expedientes golpistas inconstitucionais, porque é frágil. Precisamos de uma reforma política que defina em que condições se aceitará a formação dos partidos, como será o modelo de voto. A versão de que a política é ruim, suja, também não contribui. O apoliticismo serve a interesses políticos poderosos.
	Imprensa: Muitos empresários estão apoiando o processo de impeachment. Eles são golpistas?
	Dilma: Não há nenhum pecado original em ser empresário, mas também não há nenhuma salvação definitiva. Se você defende a interrupção de um mandato legalmente constituído, se você acha que sem prova é possível tirar um presidente de seu cargo, isso é golpismo. Independentemente do que você seja, empresário, trabalhador...
	Imprensa: Presidente, a senhora não concluiu o que seria a agenda pós-impeachment.
	Dilma: Acho que no Brasil nos vamos ficar diante de várias escolhas. Completando a minha pauta econômica...por exemplo, a reforma tributária. Vamos ter que escutar vários lados. Nós somos um país com uma estrutura tributária regressiva. Teremos que fazer uma discussão sobre a progressividade. É uma discussão que, de uma certa forma, é interditada, mas vai ter que ser feita. Dou exemplo da reforma tributária porque é o mais suave. Mas vai ter que aumentar tributo. Nenhum Estado saiu disso [da crise fiscal] sem aumentar tributo.
	Imprensa: Estamos com a seguinte situação: PIB em queda, queda da renda per capita, o desemprego aumentado, as empresas no setor elétrico e Petrobras no vermelho, os fundos de pensão estão no vermelho...
	Dilma: Eu discordo que a Petrobras esteja no vermelho.
	Imprensa: Tem qualquer saída fora da CPMF?
	Dilma: Eu não vejo. É também muito recessiva a redução do gasto do governo. Vamos ter de colocar o diálogo na mesa. Não dá para colocar um lado só pagando o pato. Os que falam que não querem pagar o pato são aqueles que têm na arrecadação do sistema "S" uma das fontes de sua renda. Ou nós discutimos às claras o que é a estrutura tributária do país ou não dá certo.
	Imprensa: A senhora estaria falando em aumentar os investimentos do governo?
	Dilma: Não, estou pensando em não pará-los.
	Por exemplo, se vendermos o KC390 [avião da Embraer] nós podemos ter uma entrada de US$ 1,1 bilhão por ano. Eu estou na fase final do KC390. Ai passo a não ter recursos para completá-lo. É a poupança burra. Como isso, tem vários outros processos em curso no Brasil. Não temos mais onde cortar.
	Imprensa: A senhora discutiria a desvinculação do Orçamento ou a desindexação do salário mínimo?
	Dilma: Não, não discutiria.
	Imprensa: E se a senhora perder?
	Dilma: Olha, se eu perder, eu estou fora do baralho. Mas não estou falando da Câmara, estou falando no fim, mais ou menos lá por maio.
	Imprensa: O que a senhora não faria de novo?
	Dilma: Na minha vida, umas 20, 30 mil coisas. Quantas coisas você não faria de novo? Vittorio Gassman disse em uma entrevista que você teria que ter duas vidas. Uma para ensaiar, outra para viver. Eu tinha que ter ensaiado, mas fui obrigada a viver.