IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Neste momento, Sras. e Srs. Deputados e autoridades presentes, transformo esta sessão plenária em Comissão Geral, destinada a discutir o fortalecimento das Forças Armadas do nosso Brasil.
	Sobre a mesa acha-se à disposição a folha de inscrição destinada dos Srs. Parlamentares que queiram fazer uso da palavra. O tempo reservado a cada um dos expositores estará limitado a 5 minutos.
	Convido para compor a Mesa as seguintes autoridades: o Exmo. Sr. Ari Matos Cardoso, Secretário-Geral do Ministério da Defesa, representando o Ministro da Defesa, Celso Amorim; o Almirante de Esquadra Carlos Augusto de Sousa, Chefe do Estado-Maior da Armada, representando o Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil; o General de Divisão Luiz Felipe Linhares Gomes, Chefe do Escritório de Projetos do Exército, representando o General de Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército Brasileiro; o Exmo. Sr. Brigadeiro do Ar Hudson Costa Potiguara, Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, representando o Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; o Sr. Genivaldo da Silva, Presidente da Associação dos Militares da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas no Distrito Federal - AMARP-FFAA/DF.
	Sras. e Srs. Deputados, autoridades que compõem a Mesa, autoridades presentes, respeitáveis senhoras e senhores, o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, não vai chegar a tempo de participar desta sessão, mas encaminhou discurso que vou ler e posteriormente entregar ao proponente desta sessão, nos seguintes termos:
	"A Câmara dos Deputados, reunida em Comissão Geral, com o objetivo de discutir o fortalecimento das Forças Armadas no Brasil, reconhece, de antemão, a justiça e a urgência do atendimento a essa causa, de modo que professamos a firme disposição, o empenho correspondente e o necessário apoio para o pleno êxito do presente evento.
	Que possamos contribuir, então, para aprofundar o conhecimento acerca dos principais problemas e desafios que essas instituições enfrentam atualmente. Que este encontro sirva de espaço para o preciso esclarecimento de uma série de questões e dificuldades, para a busca das soluções mais adequadas. Que possibilite a adoção de medidas realmente capazes de favorecer a qualidade e o perfeito cumprimento dos relevantes serviços e funções a cargo dos órgãos e agentes responsáveis pela defesa nacional. Que resulte, afinal, em contribuições efetivas para o País e a coletividade.
	Para tanto, importa verificar onde se encontram as principais carências e necessidades das instituições responsáveis pela defesa da Pátria, da lei e da ordem, e saber que condições podem ser oferecidas para promover a eficácia, o fortalecimento e a evolução das políticas, estratégias e instrumentos de ação das Forças Armadas.
	São esses os votos e expectativas com que procedemos a este debate, tendo por tema matéria de extrema e reconhecida relevância.
	Cumpre atentar, por exemplo, para fatos como os sucessivos pedidos de demissão de oficiais das Forças Armadas: em 2012, foram 249; em 2013, 250, sendo 121 do Exército, 70 da Marinha e 59 da Aeronáutica. Além disso, entre os militares que solicitaram demissão no ano passado, estão 94 engenheiros formados em centros de excelência como o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e o Instituto Militar de Engenharia (IME). O Exército perdeu 46 engenheiros militares, enquanto da FAB saíram 34 engenheiros aeronáuticos e, na Marinha, 14 oficiais engenheiros pediram demissão, por enxergarem no campo civil melhores condições e oportunidades de trabalho e de crescimento profissional.
	A questão, no entanto, - vale notar - não se restringe a salários. Com base em experiências e declarações de militares e ex-integrantes das Forças Armadas, percebe-se que, entre as razões de descontentamento e frustração com a carreira militar, figuram também: a falta de políticas e instrumentos mais modernos e eficazes na área de segurança; a pouca disponibilidade de recursos para pesquisa e desenvolvimento de projetos; o sucateamento dos materiais, veículos e equipamentos; os empecilhos acarretados pelo excesso de burocracia; a crescente exposição das forças militares e, por conseguinte, do próprio País e da sociedade a situações de risco etc.
	Sem perder de vista os esforços empreendidos pelo Governo, no âmbito do Ministério da Defesa, do Ministério de Assuntos Estratégicos e das demais entidades competentes, havemos de nos deter na discussão sobre todas essas questões atinentes a tecnologia, indústria, estratégias e políticas de segurança e defesa nacional, no intuito de alcançar, sem demora, o denominador comum com referência às necessidades e ao que é possível fazer, o ponto de equilíbrio representado pelo conjunto de medidas capazes de suprir as legítimas e plenamente justificadas demandas das Forças Armadas.
	Esse o compromisso que ora reafirmamos com a realização da presente Comissão Geral, em defesa do fortalecimento do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira, instituições com extenso histórico de serviços no Brasil e no exterior, justa e constitucionalmente identificadas como pilares fundamentais, preponderantes, imprescindíveis para a segurança nacional, a defesa do Estado e a proteção da sociedade e das instituições democráticas."
	Este é o pronunciamento do nosso Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves, que, infelizmente, não pôde se fazer presente, mas que determinou que procedêssemos à leitura, para o conhecimento de todos.