	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pronuncia os seguintes discursos.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil está numa grave encruzilhada. Retroalimentando suas dimensões simultaneamente de crise econômica, social, política, ética e ambiental, o País sente que a situação não para de se deteriorar. O Datafolha divulgado hoje é um retrato do clima de insatisfação que toma conta de amplos extratos do povo brasileiro.
	Porém, não se deve ficar na epiderme do problema. As causas da crise brasileira são estruturais e não permitem saídas cosméticas e que sejam a mera repetição de um receituário que há décadas condena o Brasil a uma existência subalterna aos interesses dos grandes oligopólios nacionais e internacionais.
	A prosperidade de um número cada vez mais reduzido de agentes hegemônicos é o que provoca inquietação da grande maioria do povo. É essa maioria que começa a abandonar inclusive o Governo que apoiou e a Presidenta, que acaba de ser reeleita, mas, infelizmente, não soube tirar as lições de uma disputa eleitoral acirrada, cujo signo de mudança e de compromisso com as verdadeiras reformas populares foram essenciais para assegurar aquele resultado no segundo turno. 
	Eu quero afirmar meu otimismo diante da crise brasileira. Não somos um país qualquer. Temos recursos extraordinários e um povo trabalhador, que traz em suas veias séculos de resistência e combativa disposição de construir uma pátria efetivamente justa e soberana.
	Por isso, mais do que nunca é preciso afirmar que existem saídas para a crise que preservem direitos e apontem caminhos de efetivação daquelas reformas populares tão ansiadas pelo nosso povo.
	Não é possível manter nosso País refém da especulação e do rentismo atrelado ao cassino do mercado globalizado. Até quando o Brasil destinará quase a metade de tudo que aqui é produzido para o imoral e ilegal pagamento da dívida pública?
	Até quando o Brasil gastará doze vezes mais com o pagamento de juros e amortizações da dívida do que se investe em saúde? Isso é um genocídio cotidiano!
	É hora de romper com as amarras do pensamento único. Não é possível oferecer ao povo, no momento de crise, o surrado discurso que pretende transferir a conta àqueles que já sofrem a humilhação da pobreza e das precárias condições de vida.
	O caminho não pode ser o de massacrar os que vivem do salário, tirar direitos, afogar os que já estão em situação de total imersão. 
	O Brasil precisa de um projeto alternativo de desenvolvimento, o que significa romper e auditar a dívida e regular o único dos sete impostos federais que até agora não foram regulados: o imposto sobre as grandes fortunas. 
	O Brasil quer e exige mais. Mais direitos e nenhum retrocesso!

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, 19 de março, os trabalhadores da educação do Pará vão paralisar as atividades e promover marchas em defesa da educação pública em várias cidades, como Marabá, Altamira e Santarém, sendo o maior ato em Belém, onde culminará com protesto em frente à Secretaria de Estado de Administração. No dia seguinte, a categoria realizará uma assembleia geral para avaliar a proposta de indicativo de greve por tempo indeterminado.
	Na raiz desse impasse está o descaso enfrentado pela educação pública paraense. O estopim da paralisação é o não atendimento a uma série de reivindicações por parte do Governo do Estado, como o descumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério, que subiu de R$1.697,00 para R$1.917,78,  no último mês de janeiro. Porém, não há garantias de que seja pago sequer em abril deste ano.
	Além do cumprimento do piso, a categoria reivindica que o Governo do Estado aprove a proposta de Plano de Cargo, Carreira e Remuneração  (PCCR) ampliado para contemplar os funcionários da educação que não fazem parte da carreira do magistério; a reforma das escolas, cuja grande parte está em péssimas condições de conservação; realização de concurso publico; e a nomeação imediata dos diretores e vice-diretores eleitos, com base na Lei Estadual 7.555/2014.
	A situação de abandono das escolas é muito grave. Levantamento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP aponta que 800 escolas, do total de 1. 200 escolas da rede pública estadual, estão com as instalações em condições precaríssimas, apresentando danos elétricos e hidráulicos, goteiras, infiltrações e outros que ameaçam a saúde e a integridade de alunos e servidores. Somado a isso, a ocorrência de situações de violência dentro das escolas, principalmente as agressões e ferimentos entre alunos e as crescentes agressões a professores e funcionários que têm levado pânico a trabalhadores, pais e alunos.
	Outro problema sério diz respeito ao cumprimento da jornada de trabalho que foi regulamentada no ano passado, garantindo 150 horas de regência. No entanto, o Governo do Estado está implementando aulas suplementares sem a devida remuneração, o que implica em prejuízo mensal de cerca R$1 mil aos professores em início de carreira, segundo cálculo do SINTEPP.
	Neste sentido, expresso minha irrestrita solidariedade à luta da categoria. Tenho consciência de que a superação dos precários indicadores da educação paraense, que ostenta uma das piores posições nacionais de desempenho no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, quando regrediu entre 2011 e 2013 da nota 4.0 para 3.6 -, somente será possível com a mobilização de todas as esferas de governo e uma efetiva valorização dos educadores, como condição indispensável a uma educação pública, gratuita e com qualidade social.