	O SR. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) -  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar mais uma medida do Governo Federal, formado pelo PT e pelo PMDB, que visa fortalecer o programa de formação de mão de obra técnica. Falo da ampliação das regras para acesso à educação profissional e tecnológica no País. A partir de agora, as instituições privadas de ensino superior e as escolas privadas de educação tecnológica também podem aderir ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, por meio da oferta de bolsas de estudos para cursos de ensino técnico e formação inicial e continuada.
	De acordo com a matéria publicada no Diário Oficial da União, no último dia 7, os créditos do Fundo de Financiamento Estudantil, na modalidade da educação profissional e tecnológica, o FIES Técnico, poderão ser usados para essa modalidade. 
	A medida amplia, e muito, o alcance dos investimentos governamentais nesse setor educacional, o do ensino técnico, que tem tudo a ver com o desenvolvimento econômico e social do Brasil, naturalmente, em função da grande necessidade do País, no que diz respeito à mão de obra técnica, tanto de nível médio quanto de nível superior, necessidade que caracteriza importante gargalo no caminho do nosso desenvolvimento. 
	A instituição do PRONATEC no Brasil representa, desde a sua concepção, o interesse do Poder Central em remover esse gargalo. Criado em 2011, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino técnico oferecido em escolas federais e estaduais e também em escolas do SENAI e do SENAC, o PRONATEC, apenas no primeiro ano de funcionamento, teve mais de 720 mil jovens matriculados. Em outubro do ano passado, ao fazer o balanço do primeiro ano do Programa, a Presidenta Dilma Rousseff prometia - e agora é possível observar que não estava brincando - que o objetivo continuava sendo o de ampliá-lo ainda mais.
	Na Bolsa-Formação do PRONATEC, por exemplo, serão oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do SENAI, do SENAC, do SENAR e do SENAT.  São dois tipos de curso: o técnico para quem está matriculado no ensino médio, com duração mínima de 1 ano, e o de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de 2 meses. 
	Durante o curso, o estudante recebe material didático e auxílio para alimentação e transporte. Centenas de Municípios já oferecem esses cursos, o que aumenta as chances de cada interessado em ingressar no programa. 
	Pois bem, este ano, até duas semanas atrás, havia mais de 37.300 inscrições para a Bolsa-Formação do PRONATEC, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Educação. A etapa de inscrições on-line é feita pelo portal do PRONATEC, que começou a funcionar no dia 18 de fevereiro. O processo é contínuo e não há data limite para as inscrições. Segundo o MEC, o programa, até agora, já atendeu mais de 2 milhões e 500 mil brasileiros e, até 2014, tem como meta oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores. 
	Apenas para este ano, estão previstos 2 milhões e 300 mil vagas, em 724 mil e 500 cursos técnicos, e mais de 1 milhão e 500 mil vagas em cursos de formação inicial e continuada.
	Ainda segundo os dados do MEC, já foram feitas mais de 788 mil e 900 matrículas no País, com destaque para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tinha previstas 151 mil e 500 vagas e matriculou 252 mil e 700 estudantes. 
	Os cursos de formação inicial e continuada registraram 1 milhão e 700 mil matrículas, sendo 548 mil e 600 por meio do Programa Bolsa-Formação Trabalhador e 1 milhão e 100 mil resultantes de acordos de gratuidade com o Sistema S.
	A grande vantagem é que podem se inscrever no PRONATEC trabalhadores, agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiências; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais; praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do serviço militar ou atiradores de Tiro de Guerra; e estudantes matriculados no ensino médio das escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
	Assim, Sr. Presidente, Sas. e Srs. Deputados, parabenizo o Governo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e do Vice-Presidente Michel Temer, e o Ministro Mercadante por essa disposição em ampliar cada vez mais o PRONATEC, com o objetivo de fazer com que o País avance cada vez mais no campo educacional, com particular atenção para o ensino técnico profissionalizante, objetivando, acima de tudo, impulsionar o progresso do Brasil, pelo favorecimento ao avanço econômico e social do País. 
	Muito obrigado.