	A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Sr. Presidente, Deputado Damião Feliciano, autor e proponente desta Comissão Geral, que trata de um tema em que ainda precisamos avançar muito, muito no País: a luta pela discriminação racial no Brasil, nós comemorarmos o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
	Sr. Presidente, em nome do meu partido, o PPS, em nome do meu Líder Deputado Rubens Bueno, agradeço a oportunidade de falar nesta Comissão Geral como Parlamentar do PPS. Eu, que participei da Comissão Especial que tivemos dentro da Comissão de Seguridade Social e Família, que sou enfermeira de formação, assumi o compromisso de, em todas as oportunidades, falar do racismo institucional. (Palmas.)
Por que isso? Porque eu não aprendi na academia, quando eu estava estudando enfermagem, que o racismo institucional existia; não ensinei às minhas alunas, quando fui professora, que o racismo institucional existia; não implementei políticas fortes para combater o racismo institucional, quando Secretária Municipal e Secretária de Estado.
Nesta Casa, aprendi que a mortalidade materna não se dá apenas pelos fatores de risco, hipertensão e outras doenças. A mortalidade materna, nas mulheres negras, se dá porque o tempo e a assistência dedicados pelos profissionais de saúde nas unidades de atenção básica, nos postos de saúde, na rede pública que acolhe essas gestantes para o parto, são diferentes dos que se dão às mulheres brancas. É por isso que as pesquisas mostram que as mulheres negras morrem no parto o dobro do que morrem as mulheres brancas.
	Com este compromisso, Sr. Presidente, falo desta tribuna: precisamos ocupar todos os espaços, para dizer que as mulheres negras não estão morrendo das mesmas causas comuns da mortalidade materna que nós aprendemos na academia. Elas estão morrendo porque nós as acolhemos diferente das mulheres brancas quando chegam às nossas instituições. Precisamos enfrentar isso. (Palmas.)
	Enfrentar como? Primeiro, admitindo que exista o racismo institucional. Já é um grande passo admitirmos que ele existe em nossas instituições. Precisamos, Sr. Presidente, tratar com mais clareza este tema na academia quando formamos nossos alunos. Precisamos tratá-lo com mais clareza nas unidades hospitalares em que atuamos, no posto de saúde de atenção básica, porque ainda são essas mulheres que não têm acesso à saúde como a mulher branca.
	Como mulher branca que sou, não posso deixar de abraçar essa luta e dizer, como profissional da saúde e defensora do Sistema Único de Saúde - SUS: não ao racismo institucional! Isso precisa ficar muito claro em todas as instituições de saúde.
	Não podemos aceitar o racismo institucional nas unidades de saúde de ponta a ponta deste País. É esse racismo institucional que está levando à morte as nossas mulheres. Consequentemente, há muitos bebês que nascem com complicações. Por quê? Porque elas não foram devidamente assistidas.
	Todos nós, profissionais da área da saúde, precisamos compreender isso. E, mais do que isso, precisamos admitir que o racismo institucional existe, e só admitimos quando nos debruçamos sobre os dados e percebemos que ali há outros fatores que não são os comuns do dia a dia da área da saúde. 
	Solicito seja dado como lido o pronunciamento do meu partido, o PPS, e divulgado pelos veículos de comunicação.
	Muito obrigada e parabéns, Sr. Presidente. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Obrigado, Deputada Carmen Zanotto.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o racismo é uma chaga que não merece tréguas. Temos que dar fim a qualquer modalidade de discriminação no País. A propósito, venho a esta Comissão Geral manifestar minha preocupação com os dados sobre diferenças de tratamento em razão da cor da pele no sistema público de saúde, o SUS.
	O racismo institucional, como foi demonstrado pela Subcomissão Especial destinada a avaliar as políticas de assistência social e saúde da população negra, de que fui membro, permanece promovendo inaceitáveis desigualdades.
	São vários os estudos que evidenciam que as mulheres negras recebem em média menos tempo de atendimento médico do que mulheres brancas e que compõem 60% das vítimas da mortalidade materna no Brasil.
	Levantamento da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República alerta que há 62 mortes maternas por 100 mil partos no Brasil. A maior causa é a hipertensão, responsável por 20% dos óbitos, depois a hemorragia, com 12%, infecção puerperal com 7% e aborto, que provoca 5% das mortes.
	Essas pesquisas apontam ainda que somente 27% das mulheres negras contam com acompanhamento durante o parto na pesquisa, ao contrário dos 46,2% das mulheres brancas.
	Esses números são escandalosos. Pela minha devoção aos temas da saúde, chama muita atenção a discriminação que acontece no SUS em prejuízo das mulheres negras.
	É urgente implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, bem como promover a visibilização da mulher negra nas políticas públicas como fator de sensibilização.
	Como sabemos, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial refere-se ao massacre de Sharpeville, na África do Sul. 
	Em 21 de março, de 1960, 20 mil pessoas faziam protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar uma espécie de passaporte interno. As forças de repressão, a polícia sul-africana conteve o protesto com rajadas de metralhadora.  Morreram 69 pessoas, e cerca de 180 ficaram feridas. Esse ato sangrento levou a Organização das Nações Unidas a instituir o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
	Diante disso, e em apoio ao fim da discriminação racial, vários países do mundo passaram a combater a segregação que ficou conhecida pelo conceito de apartheid.
	Dito de outra forma, o símbolo do dia 21 de março é a luta pela dignidade e pela vida!
	O apartheid sul-africano foi desmontado. No caso brasileiro, o direito à vida, sobretudo quando se trata de jovens negros, permanece um desafio de grandes proporções.
	Segundo o Mapa da Violência 2015, entre 2003 e 2012, 320 mil jovens negros foram vítimas de armas de fogo. Um extermínio que tem idade e matiz racial.
	No mesmo período o número de pessoas mortas por arma de fogo caiu 23%, passando de 14,5 mortes por 100 mil habitantes para 11,8, enquanto a quantidade de vítimas negras aumentou 14,1%, passando de 24,9 para 28,5.
	O Mapa da Violência também escancara uma dura realidade, jovens entre 15 e 29 anos são os mais vulneráveis às mortes por armas de fogo. Do total de 42.416 óbitos por disparo em 2012, 24.882 foram de jovens nesta faixa etária.
	Aproveito para ressaltar e reconhecer iniciativas que se mostram instrumentos para enfrentarmos esse legado nocivo.
	Uma das mais recentes foi adotada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em 2013.
	A instituição reafirmou seu compromisso em defender os princípios constitucionais que vedam a discriminação de raça, cor, opção sexual, origem étnica, religião, opinião política ou de outra natureza. A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade - CNPI, com o objetivo de lutar pela defesa da promoção da igualde, destaca a importância do combate à discriminação racial.
	Os casos de racismo no Brasil fazem infelizmente parte do cotidiano das pessoas, seja nos campos de futebol, nas lojas, no dia a dia das pessoas, os casos estão estampados pela grande mídia. Os sistemas de cotas e a criação de um Ministério voltado para essa única questão demonstram o tamanho do nosso problema.
	Somos uma sociedade multifacetada, criamos a autoimagem de que não somos racistas, no máximo, racista é o outro. Mas a realidade cotidiana dos negros, favelados, pobres, indígenas, imigrantes elucida o outro lado dessa realidade nacional, derruba estes mitos e denuncia os insultos, discriminações e formas de violência. Estes grupos vivenciam cotidianamente preconceitos e discriminações raciais e sociais que precisam ser rigorosamente punidos.
	Muito obrigada.