	O SR. WALTER ALVES (Bloco/PMDB-RN. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a V.Exa. que se dê publicidade pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil ao meu pronunciamento.
	Sras. e Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, telespectadores da TV Câmara, na primeira vez em que ocupo a tribuna desta Casa para falar ao povo brasileiro, não poderia deixar de agradecer às cidadãs e aos cidadãos do Rio Grande do Norte.
	Ao longo dos últimos anos, quando exerci por duas vezes o mandato de Deputado Estadual, minha prioridade foi lutar por melhores condições de vida para a população do nosso Estado.
	Agora, na Câmara Federal continuarei honrando toda a população potiguar e não apenas os 191 mil eleitores que me escolheram. Podem contar com toda a minha dedicação, trabalho, garra, empenho.
	O Rio Grande do Norte representa 0,9% do PIB do Brasil. Além dessa fragilidade econômica, o Estado vem sofrendo com a escassez de chuvas. A seca tem castigado impiedosamente as famílias que vivem no Sertão. Por conhecer de perto essa realidade, não medirei esforços para ajudar a superar a difícil situação em que se encontra a população mais sofrida do Rio Grande do Norte.
	Também vou priorizar a luta pelo fortalecimento de nossa base econômica. Temos um enorme potencial em energia eólica, turismo, mineração, fruticultura e em várias outras atividades.
	Em outra frente, quero me associar às forças políticas que, como eu, defendem a necessidade de o Brasil estabelecer um novo pacto federativo, com a divisão proporcional do bolo tributário. Urge sairmos da retórica para a ação.
	Atualmente, Sr. Presidente, a União concentra cerca de 60% da riqueza do País. Sobram 25% para os Estados, e apenas 15% para os Municípios. Essa injusta divisão faz com que Estados e Municípios percam a condição de exercer sua missão constitucional de prestar os serviços essenciais aos cidadãos.
	Portanto, é necessário o redimensionamento urgente do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. É preciso acabar com esta situação vexatória. Os Estados não podem mais ficar, por meio de empréstimos, endividando suas futuras gerações.
	Os Prefeitos da quase totalidade dos 5.570 Municípios não aguentam mais vir a Brasília com o pires na mão mendigar recursos necessários para a sobrevivência do seu povo. Afinal, é nos Municípios onde vivem os cidadãos, é lá que eles precisam de serviços públicos adequados para ter melhor qualidade de vida. Para que isso aconteça, as prefeituras precisam de aportes financeiros que assegurem o desenvolvimento dos seus programas e projetos.
	Cabe também aos Estados papel relevante na vida dos cidadãos, ao arcar com projetos que buscam o desenvolvimento local e garantam a melhoria das condições de vida da população. Por isso, também necessitam de recursos para promover investimentos essenciais que garantam uma prestação de serviços adequada e uma vida digna para sua população.
	Sras. e Srs. Deputados, a população brasileira espera de nós ações rápidas de combate às dificuldades e ao caos que ameaça se instalar em nosso País.
	Esse é um resumo dos principais temas que deverão pautar o meu mandato.
	Muito obrigado.