	O SR. ALBERTO FILHO (PMDB-MA. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos e a todas.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero congratular-me com os Deputados Vicentinho e Janete Rocha Pietá pela iniciativa de propor esta sessão solene em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas, por causa do Massacre de Shaperville, ocorrido em Joanesburgo, África do Sul, em 1960.
	Num país como o nosso, onde o preconceito racial contra negros, índios e membros de outras etnias ainda tem consequências tão nefastas, são de grande importância todas as atitudes para assinalar nosso repúdio veemente contra esse fenômeno perverso e cruel.
	A biologia contemporânea demonstra de forma cabal que a humanidade é formada por uma única raça. São incomparavelmente menores as diferenças genéticas entre dois humanos do que entre dois grupos de chimpanzés ou gorilas, por exemplo. Isso significa que as chamadas diferenças "raciais" têm a profundidade da pele. As diferenças étnicas nada mais são do que o resultado de uma adaptação aos diferentes ambientes da Terra. A baixa estatura de um esquimó é uma adaptação para a vida no frio intenso; a cor de pele clara é uma adaptação recente nos povos europeus.  
Quando se deu a expansão colonialista da Europa, foram muitas as tentativas científicas de atestar a existência de raças, procurando demonstrar a superioridade da etnia branca sobre as demais (caucasiana), justificando, assim, o domínio dos países europeus no planeta.
Um dos principais teóricos da supremacia da raça branca foi o Conde Arthur de Gobineau, que viveu no século XIX. Suas teorias influenciaram e serviram como justificativa e base ideológica do nazismo, de movimentos segregacionistas como a Ku Klux Klan nos Estados Unidos e de regimes políticos como o do apartheid na África do Sul. 
Entre nós, os quatro séculos de escravidão deixaram marcas profundas no tecido social, que repercutem até hoje. O Brasil foi a última nação da América a abolir a escravidão, e, quando isso aconteceu, os negros foram lançados de forma desarticulada numa sociedade retrógrada e preconceituosa, que fez com que a desigualdade étnica se transformasse, automaticamente, em desigualdade de classe. Os negros brasileiros jamais conseguiram dividir com os brancos, de maneira homogênea, os estratos mais altos da pirâmide social.  
O mesmo se pode dizer dos indígenas. Um longo processo de extermínio reduziu a população de índios no Brasil a cerca de 345 mil indivíduos, distribuídos por 562 terras indígenas. Fora das aldeias vivem entre 100 e 190 mil índios, quase todos pobres e marginalizados. As línguas indígenas, que eram cerca de 1.300, há 500 anos, hoje não são muito mais que 180. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais amigos presentes nesta sessão solene, durante muito tempo viveu-se no Brasil o mito hipócrita da democracia racial. Como após a abolição da escravatura não tivemos nenhuma política oficial de segregação racial, o discurso dominante queria fazer-nos crer que o Brasil era o paraíso da igualdade racial.
	Foi preciso que os próprios negros, organizados, combatessem esse discurso, a partir de números e de estatísticas irrefutáveis, mostrando o abismo social que ainda hoje separa brancos e negros no nosso País. A partir da denúncia sistemática desta realidade cruel, algumas medidas efetivas passaram a ser tomadas no sentido de compensar a falta de oportunidades oferecidas aos negros na sociedade brasileira, como por exemplo a política de cotas reservadas a eles para o ingresso nas universidades públicas. 
	Este foi um pequeno passo dado no sentido de promover a ascensão social dos negros no Brasil. É preciso ir além, assegurando educação pública de qualidade a todos os brasileiros, o que beneficiará majoritariamente a população negra e indígena, concentrada nos estratos mais pobres da sociedade. Se isto for feito, certamente chegará o dia em que teremos negros, brancos e índios disputando, em pé de igualdade, postos de trabalho, salário e renda no nosso País. E aí poderemos afirmar, com orgulho, que somos uma sociedade onde efetivamente se pratica a igualdade racial.
	Não poderia, Sr. Presidente, deixar de aproveitar esta oportunidade para homenagear também a população do meu Estado, o Maranhão, cuja população em sua maioria é constituída de negros e pardos. Segundo estudo feito por Marcelo Paixão no ano 2000, o Maranhão tinha 4 milhões de afrodescentes.
	Assim, a população afrodescendente desse Estado, em 2000, formava o oitava maior contingente de todo o País. Em termos relativos, perfazendo 72,4% da população, a proporção de negros é, do mesmo modo, bastante expressiva.
	A Capital desse estado, a cidade de São Luís do Maranhão, no mesmo ano também abrigava um expressivo contingente de negros, 727 mil pessoas, 68,4% da população total, constituindo-se na décima maior cidade negra do Brasil em termos absolutos.
	Cabe ressaltar ainda mais alguns dados estatísticos deste estudo: em 2000, a composição racial do Estado do Maranhão era a seguinte:  26,9% de brancos, 72,4% de negros, 0,1% de amarelos e 0,5% de indígenas. Nos Municípios não metropolitanos, essa proporção era de 73,4% de negros, 26% de brancos, 0,5% de indígenas e 0,1% de amarelos.
	Na cidade de São Luís do Maranhão, a composição racial era de 31,5% de brancos, 68% de negros, 0,4% de amarelos e 0,1% de indígenas. Finalmente, no aglomerado urbano de São Luís, a composição racial era de 68,4% de negros, 31,1% de brancos, 0,3% de indígenas e 0,2% de amarelos.
	Do ponto de vista econômico e social, esse estudo trouxe dados estarrecedores que, evidentemente, no decorrer na década do novo milênio, foram ligeiramente modificados, em razão das políticas sociais implementadas pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual, mas que, com certeza, não foram suficientes para modificar substancialmente a realidade. Em 2000, o Maranhão apresentava 2,7 milhões de negros abaixo da linha de pobreza. Desses, 300 mil viviam no aglomerado urbano de São Luís (11,2% do total de negros nesta situação). Assim, pode-se ver que a pobreza entre os negros estava basicamente concentrada nos Municípios do interior do Estado, que abrigavam 2,06 milhões de negros abaixo da linha de pobreza (76,7% do contingente total de pessoas desse grupo racial ou de cor nesse Estado).
	Isto posto, Sr. Presidente, quero também, nesta oportunidade, saudar a iniciativa da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, Luiza Bairros, que lançou nessa segunda-feira, 21 de março, uma campanha de conscientização para a igualdade racial. O evento fez parte das comemorações do aniversário de 8 anos da SEPPIR e do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A campanha Igualdade Racial é para valer também faz parte das ações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. De acordo com a Ministra, será uma convocação para a sociedade brasileira repensar a questão do respeito às diferenças. Nesse sentido ela afirmou que "o objetivo é promover a igualdade. Isso não é uma ação exclusiva do movimento negro e não é uma responsabilidade apenas do Estado brasileiro. É uma preocupação coletiva".
	Segundo ainda a Ministra Luiza Bairros, também é importante reduzir os altos índices de homicídio contra a população negra, principalmente os jovens. Nesse aspecto foi enfática ao afirmar que "todo o nosso esforço será tendo em vista a redução desses índices. Essas mortes violentas que acontecem na população negra, em especial na juventude, não são questões de âmbito exclusivo da segurança pública, mas de cunho social".
	Gostaria de ressaltar ainda que, além do lançamento da referida campanha, houve, na ocasião a entrega do Selo Educação para a Igualdade Racial a escolas, Secretarias Municipais e Estaduais de Educação. O objetivo com esse Selo é contemplar iniciativas exitosas na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
	Sr. Presidente, saúdo a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que, nessa segunda-feira, 21 de março, lançou uma campanha de conscientização para a igualdade racial. O evento fez parte das comemorações do aniversário de 8 anos da SEPPIR e do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A campanha Igualdade Racial é para Valer também faz parte das ações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. De acordo com a Ministra Luiza, será uma convocação para a sociedade brasileira repensar a questão do respeito às diferenças. Nesse sentido, ela afirmou que o objetivo é promover a igualdade. Isso não é uma ação exclusiva do movimento negro e não é uma responsabilidade apenas do Estado brasileiro, é uma preocupação coletiva.
	Por fim, agradeço ao meu partido, o PMDB, por ter me concedido a honra de representá-lo nesta sessão solene, momento em que aqui pudemos contribuir para as importantes reflexões sobre o grande desafio de trabalhar pela eliminação da discriminação racial em nosso País, que deu um grande passo ao aprovar a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial.
	Agradeço a todos os senhores a presença. É um prazer compartilhar com todos este momento tão importante. Parabenizo o nosso Presidente, Deputado Vicentinho, por esta feliz iniciativa de realizar esta sessão solene no dia de hoje.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Vicentinho) - Obrigado, nobre colega Alberto Filho. V.Exa. é mais um dos extraordinários membros desta Casa. Com certeza, o nosso amado Estado do Maranhão há de se orgulhar de sua atuação aqui. Vamos, juntos, construir esta grande bandeira.