O SR. AUREO (Bloco/PRTB-RJ. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o polêmico material produzido por meio de um convênio entre o Ministério da Educação e a ONG Comunicação em Sexualidade, apelidado de "kit contra homofobia", tem chamado a atenção e causado enorme preocupação entre vários setores da sociedade, principalmente entre as famílias.
Sra. Presidente, gostaria que esta Casa fizesse uma reflexão, antes de qualquer coisa: o que é homofobia? 
Os movimentos GLBTS estão querendo convencer-nos de que emitir opinião contrária ao homossexualismo seria homofobia. Na verdade, homofobia seria: ódio, discriminação social, preconceito contra os homossexuais. Seria tirar-lhes o direito de serem o que querem ser, e não ser contrário ou emitir opinião contrária às suas práticas.
Sabemos que, cientificamente, a questão sexual é definida somente em dois gêneros: masculino e feminino, XX e XY. Na ciência forense, num teste de DNA, é possível identificar o sexo de todos os animais sexuados com base nesse princípio científico. Por exemplo, um transexual masculino que tiver material genético preservado em testes de DNA será classificado como do sexo masculino. O homossexualismo é um fenômeno comportamental, e não um sexo biológico, ou um gênero próprio, salvo raras exceções de disfunções hormonais e de má formação genética. 
Numa democracia como a nossa, não somente os homessexuais devem ter direitos constitucionais de expressão; nós que somos contra a prática também temos esse direito.
A questão principal aqui, Sra. Presidente, é a abordagem. Eu diria: a medida da abordagem. Até mesmo nas práticas naturais heterossexuais, dentro do conceito de família, abominamos certos comportamentos imorais. O próprio Código Penal enquadra o ato libidinoso como crime - art. 128 do Código Penal: "praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem".
Lembro-me do caso de um pai italiano que foi preso em uma praia na Região Nordeste porque teria, segundo testemunhas, beijado sua filha nos lábios. O comportamento foi considerado libidinoso e ele foi detido pelo crime de estupro.
Sra. Presidente, não cabe adotar dois pesos e duas medidas. Esse material não educa nem esclarece, só incita, com a história de Bianca simulando um flerte no banheiro masculino, o outro vídeo mostrando duas meninas, sim, duas adolescentes beijando-se. Antes de espalharmos essa fitas, teríamos que discriminalizar os atos libidinosos do que trata o nosso Código Penal! 
O que se deve ensinar nas escolas é que ninguém deve ser ridicularizado, desrespeitado, sofrer preconceito quanto a religião, sexo, idade, condição física, condição social etc., inclusive quanto à opção sexual. 
Concordo que os profissionais nas escolas devem estar preparados para lidar com qualquer situação de preconceito, mas não é o caso de valorizar determinados comportamentos para afrontar valores que muitos cidadãos querem manter no seio de seu núcleo familiar. 
Essa linha tênue está sendo esgarçada e vai arrebentar no lado mais fraco, o da família.
O Ministério da Educação vem pregando ao longo dos anos a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas. Pois bem, seja na rede pública, seja na particular, as escolas continuam não tendo profissionais capacitados, acessibilidade para cadeirantes, estrutura física para atender a pessoas com deficiência. Vemos professores muito esforçados, mas na maioria das escolas essas pessoas não têm a quem recorrer ou encaminhar suas demandas. Faltam psicólogos, fisioterapeutas, fonoterapeutas e toda ordem de profissionais que deveriam existir para criarem condições iguais para os desiguais. E o preconceito é ainda pior porque vem da parte do Poder Público, na medida em que não temos capacidade para prestar um atendimento digno.
O respeito deve nortear toda e qualquer relação: entre os homossexuais e heterossexuais, entre os pobres e ricos, entre os ditos normais e as pessoas com deficiência. 
O que peço, Sra. Presidente, é que esta Casa não se deixe enganar. Sob essa bandeira, estão querendo mostrar-nos à sociedade como antiéticos. Na verdade, estão tentando infligir-nos essa pecha por querermos que nossos filhos cresçam de acordo com os costumes cristãos, e entre eles está o respeito à boa ordem e ao próximo, seja ele homossexual, seja heterossexual.
Era o que tinha a dizer no momento, Sr. Presidente. Obrigado.