	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminho discurso que informa que ontem o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, companheiro Tarso Genro, lançou o Plano Estadual de Qualificação Profissional. Esse Plano é para qualificar ainda mais nossa juventude, que está pronta para entrar no mercado de trabalho. A qualificação significa melhor salário e mais renda para esse povo. O Governador do Estado lançou 112 mil vagas, em parceria com as Prefeituras e com as organizações, o que mostra o interesse do Governador do Estado do Rio Grande do Sul com a geração de emprego e com o crescimento da economia do Estado.
	Gostaria, Sr. Presidente, que meu discurso fosse divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais servidores da Casa, o Governador Tarso Genro lançou, nesta terça-feira (26), no Palácio Piratini, o Plano Estadual de Qualificação Profissional 2013 (PEQ). Numa ação da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), gestora do Plano, esse é um exemplo de articulação entre Estado e Municípios, promovendo a transversalidade entre as diversas áreas do Governo. 
A oferta de qualificação profissional para o Estado em 2013 será de 112.616 vagas, em mais de 120 tipos de cursos gratuitos, realizados em mais 200 Municípios gaúchos. Estes índices representam um aumento de 52.419 vagas, em comparação a 2012, quando foram ofertadas 60.197 vagas do Plano Estadual de Qualificação, volume maior do que os últimos 10 anos somados. 
Em 2012, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (PRONATEC/FIC) e o Plano Territorial de Qualificação (PLANTEQ), foram qualificadas mais de 40 mil pessoas. O diferencial do RS deve-se ao trabalho conjunto com as Prefeituras e Secretarias de Assistência Social, que realizaram a busca ativa de famílias dos programas sociais para que se qualificassem. 
Através do Plano Estadual de Qualificação Profissional, foi elaborado um grande mapa estratégico das oportunidades de qualificação. Com isso, o RS pode identificar as reais necessidades de mão de obra qualificada nas diferentes regiões. 
Essa iniciativa será fortalecida este ano, com a formação de Comitês Microrregionais, com a parceria de Prefeituras, centrais sindicais, comissões municipais de emprego, unidades ofertantes e representantes governamentais, que debaterão as demandas de cursos em cada localidade e será mais um avanço nessa política pública.
Assim, quero parabenizar a Secretária do Trabalho Lara e principalmente o Governador Tarso Genro, por mais essa medida que garante inclusão social e renda agregada para mais futuros profissionais.
Plano Estadual de Qualificação Profissional em 2012: 60.197 vagas 
PRONATEC 2012 
58.090 vagas pactuadas e ofertadas no RS 
60.116 pré-matrículas via assistência Social +1.675 via FGTAS/SINE = 61.791 
38.517 matrículas +1.279 via FGTAS/SINE = 39.796
 PLANTEQ 2012
 2.107 vagas pactuadas
 1.951 matrículas 
1.154 pessoas qualificadas 
44 municípios contemplados
Plano Estadual de Qualificação Profissional em 2013: 112.616 vagas 
PRONATEC 2013 
106.494 vagas pactuadas 
201 municípios contemplados 
PRONATEC/FIC dividido em: Prisional, Carnaval, Gastronomia, Celulose Riograndense
PLANTEQ 2013 
1.122 vagas pactuadas
37 tipos de cursos
23 municípios
PROJOVEM TRABALHADOR 2013 
5 mil vagas pactuadas 
12 tipos de cursos 
26 municípios