	O SR. CELSO MALDANER (Bloco/PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares, neste cenário de crise econômica e política em nosso País, eu me questiono sobre que alternativas nós temos para superar este momento desafiador da história brasileira.
	Hoje, a dívida brasileira não é mais administrável. Temos uma das taxas de juros mais altas do mundo, e, consequentemente, a dívida vai crescer cada vez mais.
 Em dezembro de 2004, nossa dívida era de R$ 1,1 bilhão. Já em dezembro de 2015, este valor saltou para R$ 2,79 trilhões, ou seja, houve um aumento de mais de 153%, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional. De 2014 para 2015, ou seja, no decorrer de apenas 1 ano, a dívida pública cresceu mais 21,7%. Nossa Constituição Federal de 1988 amarrou e engessou o Orçamento, fazendo com que 90% dos gastos sejam vinculados, ou seja, não possam ser gerenciados. 
	Preocupa-me o fato de que nossa dívida tem uma dinâmica explosiva e vai crescer ainda muito mais. Nossos juros, dos maiores do mundo, configuram-se como uma bola de neve, impagáveis. Com isso e com o contexto desfavorável em todo o mundo, o Brasil está tecnicamente quebrado. 
Desde 1991, a despesa cresce a uma taxa maior do que a renda nacional. A solução até agora foi aumentar a carga tributária. Em 1991, a carga tributária era de 25% do Produto Interno Bruto. Agora, já passa de 35% do PIB, enquanto em outros países emergentes ela não supera os 30%. 
	A renda real cresceu 103%, e a receita de impostos, 184%, nestes 15 anos. O setor público se apropriou de 45% do crescimento da renda nacional para financiar os seus gastos. 
Enquanto o Bolsa Família corresponde a 25 bilhões, ou seja, a 0,5% do PIB, perdemos 90 bilhões só para conter a desvalorização cambial no ano passado, ou seja, quase quatro vezes o valor do Bolsa Família.
	Precisamos de reforma fiscal, trabalhista e previdenciária com grande profundidade. Precisamos enxugar a máquina pública. Hoje, com o contingenciamento, só temos margem para 8,5%. 
	Eu queria fazer um apelo à Presidente Dilma. Nós temos que flexibilizar a lei trabalhista e enfrentar a bomba relógio da previdência urgentemente. A despesa do INSS em 1988 era de 2,5% do PIB. Em 2016, chegará a 8% do PIB. Nossa PETROBRAS está com um rombo de R$ 506 bilhões. 
Por que esta dívida é impagável? O rombo em 2015 foi de R$ 111 bilhões, e a previsão era de superávit de 1,2% do PIB. Agora, a meta de superávit primário para 2016 é de 0,5% do PIB, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) admite trazê-la para zero. 
Em 2007, pagamos em juros da dívida R$ 132,1 bilhões. Em 2015, este valor saltou para R$ 367,6 bilhões, enquanto nosso PIB decresceu 3,75% e a dívida cresceu mais 21,7%. 
O desemprego aumentou 38% em 1 ano, a venda de veículos caiu 40% e a indústria retraiu 8,3%, pior desempenho desde 2003. 
	Nossa saída seria fazer investimentos. Se o investimento cai, o gasto do Governo aumenta. Em 2014, 20,1% do PIB foi para despesa primária, sem contar repasses para Estados e Municípios. Hoje, temos 66% de comprometimento do PIB, e caminhamos para 80% até o final de 2018, segundo projeções. 
Os Estados Unidos e o Japão chegaram a superar 100% do PIB. A diferença são as taxas de juros. O Brasil comprometeu ano passado 5,64% do PIB com encargos da dívida, enquanto no Japão a taxa foi de apenas 0,68%. 
	Então, quais são as alternativas para sairmos desta crise? Em primeiro lugar, para que a dívida pare de crescer, deveríamos ter um superávit primário de 12%, e isso é impossível. Em segundo, o PIB precisa recomeçar a crescer significativamente, o que também não é algo que possamos controlar ou promover artificialmente. Em terceiro lugar, temos que reduzir os juros dramaticamente, para amenizar o custo da dívida, saída que, no entanto, poderia gerar uma inflação ainda mais brutal do que a atual. E em quarto lugar, é imperativo que renegociemos a dívida com os credores. Acredito que é esta a única alternativa viável, pois não podemos dar um calote, temos que pagar nossos compromissos para ter credibilidade e crédito. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.