O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já tive oportunidade de fazer o encaminhamento durante a votação da urgência. Entendemos extremamente importante a votação desta matéria para termos uma legislação única em âmbito federal, que possa permitir o acesso à Internet e facilitar que várias pessoas tenham um conhecimento melhor, até porque hoje temos possibilidade de alfabetizar digitalmente várias pessoas. E as lan houses poderão fazer esse trabalho, e fazem esse papel.
Sem dúvida nenhuma, o parecer do Deputado Otavio Leite, do projeto principal, o PL 4.361, do Deputado Vieira Reis, o PL 6.731, por mim apresentado, e o PL 3.446, de 2008, atendem às expectativas deste momento. Essa é a razão pela qual o parecer do Deputado Otavio Leite poderá, sem dúvida nenhuma, representar um avanço bastante importante.
Queremos que essa situação possa ser resolvida o mais rápido possível. Acho que a Casa já demorou muito a se manifestar sobre esta matéria, que é de extrema importância.
Hoje em dia, todo mundo sabe que a Internet é a rede de comunicação mundial, e as pessoas precisam ter oportunidade de acesso. Várias pessoas hoje conversam via Internet mesmo sem ter computador. E fazem isso onde? Nas lan houses. Portanto, é importante que reconheçamos essa oportunidade.
Deixo aqui registrado algo que já falei quando do encaminhamento da votação da urgência. Durante um período em São Paulo, houve interferência indevida da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia em lan houses, dizendo que eram casas suspeitas, casas que tinham não sei o que e não sei o que lá.
Na verdade, está provado que, hoje em dia, o grande meio de comunicação que as pessoas têm são as lan houses, que, inclusive de sábado para domingo, no chamado corujão, dão a várias pessoas a oportunidade de fazer suas formas de comunicação.
Portanto, em boa hora, esta Casa toma uma decisão, que já tarda. Tenho certeza de que a aprovação do substitutivo do Deputado Otavio Leite contemplará uma expectativa muito grande.
O projeto, inclusive, já veio para a pauta, saiu da pauta, voltou para a pauta, saiu da pauta. Hoje nós conseguimos definitivamente dar um passo importante ao aprovar a urgência. E agora queremos votar o mais rapidamente possível este projeto, no sentido de resolver essa questão, que é extremamente importante. Sem dúvida nenhuma, o mundo se comunica via Internet, e aquele que não tem computador precisa de uma loja de lan house para ter essa acessibilidade.
É extremamente importante que possamos votar esse projeto, e a sociedade brasileira espera com avidez.
Obrigado, Presidente.