A SRA. DEPUTADA TERESA SURITA (PMDB-RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje, dia 21 de março, comemora-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, e quero iniciar minhas observações a respeito do tema com um trecho extraído da emblemática obra O Povo Brasileiro, de Darcy Ribeiro:
"Nós, brasileiros, somos um povo em ser, impedido de sê-lo. Um povo mestiço na carne e no espírito, já que aqui a mestiçagem jamais foi crime ou pecado. Nela fomos feitos e ainda continuamos nos fazendo. Essa massa de nativos viveu por séculos sem consciência de si... Assim foi até se definir como uma nova identidade étnico-nacional, a de brasileiros..."
Portanto, em virtude dessa nossa miscigenação, não se pode admitir que ainda haja discriminação de raça, cor ou etnia no Brasil. 
Não existe separação de seres em raças. Existe apenas uma raça, a humana. E a nossa história tem mostrado a importância de respeitar e valorizar as relações entre as diferentes etnias, se o objetivo for combater a desigualdade.
O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo e detentor da segunda maior população negra do planeta. Lamentavelmente, apesar de a nossa Constituição classificar o racismo como crime inafiançável e imprescritível, a discriminação racial existe, e está bastante vinculada aos índices de violência.
Estudos mostram que negros morrem em proporção muito maior do que brancos, e essa diferença tem aumentado nos últimos anos. Na Paraíba, campeã dessa triste estatística, são mortos 1.083% - isso mesmo! - mais negros do que brancos. Em Alagoas, 974% mais. E na Bahia os assassinatos de negros superam em 439,8% os de brancos.
Acho importante ressaltar que, como observa a jornalista Cynara Menezes em artigo publicado na Revista Carta Capital, no caso da mortandade dos negros, mais especificamente, está acontecendo com a segurança o mesmo que ocorreu com a educação e a saúde: a privatização. Assim como quem possui condições financeiras vai para escolas particulares, tem plano de saúde e por isso acesso a melhores hospitais, também se protege melhor do crime quem tem mais dinheiro. As guaritas, grades, carros blindados, o celular dos filhos e os agentes de segurança privada protegem da violência as classes sociais mais altas e mais brancas.
Se essa é uma razão, digamos, privada, a outra é de responsabilidade direta do poder público. O Brasil tem investido em segurança. No ano passado, os Governos municipais investiram cerca de R$ 2 bilhões no setor, mas os investimentos continuam concentrados nas áreas nobres das Capitais e regiões metropolitanas. 
Como observou a Ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, também a política de cotas não foi suficiente para diminuir os índices de criminalidade entre a população negra, porque atinge apenas a parcela que conseguiu concluir o ensino médio. E, em termos populacionais, a parcela incapaz de concluí-lo é muito maior. Precisamos, portanto, fortalecer agora o ensino médio e o profissionalizante. 
Além do preconceito contra a população negra, há também discriminação contra os indígenas, o que se deve muito às disputas por terra, as quais se intensificaram com as demarcações. A expansão econômica no território nacional tem provocado um forte movimento de migração para os sertões brasileiros, onde vivem os índios. E mesmo sendo a nossa legislação sobre preservação ambiental e respeito aos direitos indígenas uma das melhores do mundo, na realidade temos setores que pressionam e ameaçam tanto o meio ambiente quanto as comunidades indígenas, com uma visão precária de democracia.
Nos anos 70, quando houve o processo de ocupação desenfreada na Amazônia, alguns grupos indígenas foram praticamente dizimados. Mas felizmente a sociedade brasileira e o Estado deram condições para a sobrevivência física e cultural dessas populações, e nossos índios estão crescendo. Em 1970 eram cerca de 250 mil; provavelmente no censo de 2010 vamos chegar a quase 1 milhão de índios no País.
Como Deputada Federal pelo Estado de Roraima, quero continuar defendendo a implantação de políticas públicas que fortaleçam e desenvolvam também as comunidades indígenas, que as incluam no crescimento econômico das cidades e garantam-lhes acesso à educação, à saúde e ao desenvolvimento social. 
É necessário refletir acerca das urgentes transformações que ainda precisam efetivar-se para que vivamos de fato uma democracia étnica. Acredito que, ao invés de discriminarmos negros ou índios, devemos fazer valer, na verdade, a condição de a nossa civilização ter sido influenciada por eles.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 21 de março, comemora-se também, entre outras importantes datas, o Dia Internacional da Floresta. Muitos devem estar cientes de que a Organização das Nações Unidas - ONU declarou o ano de 2011 como o Ano Internacional das Florestas. Ora, meu Estado, Roraima, tem um povo da floresta, e essa declaração pode auxiliar-nos a mobilizar a comunidade mundial para o manejo sustentável das florestas. 
As florestas prestam serviços ambientais fundamentais à vida do nosso planeta. Mais do que tudo, são uma importante reserva genética e de biodiversidade. A Floresta Amazônica é uma das três maiores florestas tropicais do mundo, e sua área ocupa 42% do território brasileiro. 
Nossa floresta precisa ser preservada e protegida, ao mesmo tempo em que pode sustentar os povos que nela vivem. De nossa parte, podemos orgulhar-nos de responder por uma importante redução de desmatamentos nos últimos anos. Desde que a Amazônia passou a ser monitorada por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, verificou-se uma queda permanente nos índices de destruição da floresta. 
No caso de Roraima houve um movimento significativo. Responsável, em 2008, por 4,4% do desmatamento em toda a Amazônia, nosso Estado baixou esse índice para 1,6% em apenas 1 ano, de acordo com os resultados divulgados pelo INPE. É um excelente resultado, em termos de conscientização e responsabilidade ambiental.
Acredito que temos de trabalhar o meio ambiente com uma política pública que equilibre desenvolvimento sustentável, produção e geração de empregos. Essa tem sido uma bandeira forte dos Estados que compõem a Amazônia Legal, porque temos áreas imensas preservadas, ou que precisam de proteção, mas temos também uma população que cresce a cada ano e que precisa sobreviver. 
Precisamos avançar na discussão da questão ambiental. Precisamos votar um Código Florestal que respeite e também encare o uso e a preservação das florestas como uma possibilidade de transformar a biodiversidade em geração de riqueza social e econômica para o País.
Para Roraima, essas discussões são importantes, e o maior desafio é o de encontrar alternativas adequadas e responsáveis que considerem a vocação de cada região, suas riquezas e as necessidades de sua população. 
Crescimento sustentável significa encontrar o equilíbrio entre o homem e a natureza para garantir qualidade de vida no presente e futuro.
Muito obrigada.