	O SR. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, participei, no último dia 13 de março, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, de audiência pública para discutir as dívidas dos agricultores nordestinos, presidida pelo Senador Benedito de Lira, profundo conhecedor do tema. 
	Como expositores, tivemos a participação do Deputado Estadual Assis Quintans, do Sr. Jair Guimarães, Presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural da Paraíba, e de representantes do Ministério da Fazenda e do Banco do Nordeste do Brasil, principal credor dos agricultores endividados.
	Foram apresentados, naquela ocasião, dados impactantes: mais de 4 mil agricultores estão sendo executados, no Estado, pelo Banco do Nordeste do Brasil, em razão do não pagamento de suas dívidas, estando ameaçados de perder seus parcos bens. Isso quando são possuidores de alguma coisa.
	Na década de 90, o Nordeste experimentou 7 anos de estiagem, com a perda quase total da safra, o que ocasionou a maioria dos casos de inadimplência. Os empréstimos contraídos naquela época, em sua maioria, hoje são impossíveis de serem quitados, por conta dos juros exorbitantes e das condições totalmente adversas para os pequenos produtores rurais.
Em face desses problemas, amplamente debatidos durante aquela audiência pública, Comissão de Senadores decidiu que irá pedir ao Governo Federal a suspensão da execução de dívidas dos pequenos agricultores do Semiárido nordestino, até que todos os mecanismos legais para a regularização sejam examinados.
Outra proposta defendida por Senadores e Deputados é a do perdão total das dívidas, pela total impossibilidade de pagamento, vez que a causa do inadimplemento se deu principalmente, Sr. Presidente, por questões climáticas, que fogem totalmente ao controle dos pequenos produtores rurais.
Na manhã do último dia 14 de março, os colegas da bancada do Nordeste estiveram reunidos nesta Casa para tratar desse tema e pediram a suspensão dos processos de execução propostos em desfavor dos agricultores pelos bancos oficiais de crédito, além de uma extensa pauta de reivindicações para a solução desse problema que aflige todo o setor rural do Nordeste, todas pertinentes e que merecem o nosso apoio.
O problema econômico e social persiste e clama por solução. A ampla mobilização das bancadas dos vários Estados do Nordeste, tanto no Senado como na Câmara, que já propus em outra ocasião, une forças para cobrar uma ação efetiva por parte do Governo e seus agentes. Esse parece-nos um dos caminhos mais propícios para se buscar soluções urgentes para o endividamento dos produtores rurais.
	É um tema que requer o nosso empenho e a nossa responsabilidade como homens públicos. Os nossos produtores rurais merecem o respeito de toda a Nação, pois exercem uma atividade de risco, sem subsídios e sujeita às condições climáticas adversas.
	Assim, entre as sugestões apresentadas, haveremos de encontrar, com diálogo e trabalho, o melhor caminho para resolver os problemas de nossos produtores rurais.
	Sr. Presidente, eu gostaria que a nossa fala da manhã de hoje fosse divulgada nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei, no último dia 13 de março, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, de audiência  pública para discutir as dívidas dos agricultores nordestinos, presidida pelo Senador Benedito de Lira, profundo conhecedor do tema.
	Além de Deputados e Senadores nordestinos, estiveram presentes, na condição de expositores, o Deputado Estadual Assis Quintans e o Sr. Jair Guimarães, Presidente da  Associação dos Mutuários do Crédito Rural da Paraíba. A audiência pública contou também com a presença de representantes do Ministério da Fazenda e do Banco do Nordeste do Brasil, principal credor dos agricultores endividados.
	Foram apresentados dados impactantes nessa audiência: em nosso Estado, mais de 4 mil agricultores estão sendo executados pelo Banco do Nordeste do Brasil em razão do não pagamento de suas dívidas, estando ameaçados de perder seus parcos bens. Isso quando são possuidores de alguma coisa.
	Na década de 90, o Nordeste experimentou 7 anos de estiagem, com a perda quase total da safra, o que ocasionou a maioria dos casos de inadimplência. A maioria dos empréstimos contraídos naquela época são hoje de impossível quitação, por conta dos juros exorbitantes e das condições totalmente adversas para os pequenos produtores rurais.
	No Nordeste do Brasil, região que mais sofre com o problema do endividamento rural, são dezenas de milhares de prejudicados que clamam por solução para esses graves problemas. Tanto no crédito rural como na política de sustentação de preços, não temos as mesmas condições que nas demais regiões do País. Há que se levar em consideração as questões climáticas, cambiais e os altos custos da produção.
Em face desses problemas, amplamente debatidos durante aquela audiência pública, a Comissão decidiu que os senadores irão pedir ao Governo Federal a suspensão da execução das dívidas dos pequenos agricultores do Semiárido nordestino, até que todos os mecanismos legais para a regularização sejam examinados.
	Outra proposta defendida por Senadores e Deputados é a do perdão total das dívidas, pela total impossibilidade de pagamento, vez que a causa do inadimplemento se deu principalmente por questões climáticas, que fogem totalmente ao controle dos pequenos produtores rurais.
	Na manhã do último dia 14 de março, os colegas da Bancada do Nordeste estiveram reunidos nesta Casa para tratar desse tema e também pediram a suspensão dos processos de execução propostos em desfavor dos agricultores pelos bancos oficiais de crédito, além de uma extensa pauta de reivindicações para a solução desse problema que aflige todo o setor rural do Nordeste, todas pertinentes e merecedoras do nosso apoio.
	O problema econômico e social persiste e clama por solução. A ampla mobilização das bancadas dos vários Estados do Nordeste, tanto no Senado como na Câmara, que já propus em outra ocasião, nessa união de forças para cobrar uma ação efetiva por parte do Governo e seus agentes, nos parece um dos caminhos mais propícios para se buscar soluções urgentes para o endividamento dos produtores rurais.
	O tema requer o nosso empenho e a nossa responsabilidade de homens públicos. Os nossos produtores rurais merecem o respeito de todo o País, pois exercem uma atividade de risco, sem subsídios e sujeita a condições climáticas adversas. 
	Assim, entre as sugestões apresentadas, haveremos de encontrar, com diálogo e trabalho, o melhor caminho para resolver os problemas de nossos produtores rurais.
	Muito obrigado.