PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RICARDO IZAR (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao longo da minha vida política tenho trabalhado incansavelmente a favor da causa animal, combatendo, principalmente, sua exploração nas apresentações circenses.
Prova disso é que defendemos o PL 7.291, de 2006, e seus apensos, que dispõe sobre o registro dos circos perante o poder público federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense. É um absurdo que alguns espetáculos circenses ainda contam com a participação de animais, sendo que todos passam por treinamentos cruéis e dolorosos. Em outras palavras, trata-se de uma agressão covarde e desumana que não tem mais graça, como era admirado no passado.
Não resta dúvida de que os animais obedecem não porque foram condicionados, mas sim por medo. Brutalidade como essa deve ser banida e inaceitável como entretenimento.
Atualmente, em nove Estados brasileiros já é proibida a apresentação com animais, o que representa um avanço que queremos propagar para o restante do País.
Para nossa surpresa e caminhando na contramão do que é aceitável, lógico e defendido pela maioria da população, o Tribunal de Justiça, há alguns dias, decidiu devolver ao circo Le Cirque, os animais que estão no Jardim Zoológico de Brasília. Em 2008 a ONG Proanima e ativistas denunciaram os maus-tratos aos animais que estavam no Le Cirque, em um espetáculo aqui na Capital Federal.
Além disso, o IBAMA confirmou os maus-tratos e apreendeu 26 animais. Alguns ficaram tutelados no referido zoológico, como é o caso do elefante Chocolate. O processo tramita na Justiça e os proprietários do Le Cirque querem de toda maneira os animais de volta. Eles chegaram ao zoológico de Brasília debilitados, magros e aparentemente esgotados. Segundo o relatório dos veterinários da instituição, os animais foram medicados e bem cuidados e, agora, estão saudáveis e com um melhor aspecto.
O Fórum de ONGs Ambientalistas do DF apoia as entidades de proteção animal e também concordam em que os animais não devem voltar a ser explorados pelo Le Cirque.
Precisamos manter o nosso posicionamento firme, Sr. Presidente. Esta Casa, como representante do povo brasileiro, já decidiu e não quer mais voltar ao passado. Chega de tanto sofrimento e crueldade! Não podemos aceitar que o circo seja lugar de alegria em detrimento da tristeza dos animais.
Portanto, Sr. Presidente, faço um apelo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal para que reveja sua decisão e não permita a devolução dos animais ao Le Cirque, pois em vários países essa prática já foi banida.
Circo legal é circo sem animal.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.