PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO Á MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o ano de 2012 foi marcado por significativo recuo dos investimentos em geração de energia por fontes renováveis em quase todo o mundo. A informação obriga-nos a acender sinal de alerta, para que não percamos o rumo da ampliação gradativa da participação das fontes limpas no sistema de geração de energia.
A redução, em âmbito global, foi de 11%, segundo dados levantados pela Bloomberg New Energy Finance. Entre os países que mais aplicam recursos nesse setor, apenas a China manteve níveis crescentes de investimentos, com aporte 20% maior que o registrado em 2011.
As razões da mudança no quadro, que seguia trajetória ascendente, são várias. Entre as de maior influência, destacam-se as incertezas regulatórias e as mudanças de políticas em grandes mercados, além da continuidade da crise econômica na Europa e da queda dos preços dos equipamentos.
No Brasil, os investimentos em energia renovável caíram cerca de 30%: de US$7,9 bilhões, em 2011, para US$5,5 bilhões, em 2012. O ano foi ruim, principalmente, por causa da suspensão de leilões de energia nova que seriam realizados pelo Governo. 
Por razões de segurança energética, está sendo priorizada a geração de energia térmica, com capacidade de produção já instalada, o que, de forma alguma, pode ser visto como erro estratégico, pois, superadas as incertezas sobre a capacidade de suprimento da demanda, as perspectivas em relação à retomada dos investimentos em fontes renováveis são promissoras.
Sr. Presidente, entre 2001 e 2011, a capacidade mundial de geração de energia eólica se multiplicou por dez, demonstrando a busca do conjunto de nações por fontes energéticas limpas e eficientes. A baixa apurada em 2012 tende a ser revertida com o deslocamento do eixo de investimentos para os países emergentes. Os avanços tecnológicos, ao mesmo tempo, têm permitido que os resultados operacionais, traduzidos em boa relação entre produtividade e custo, sejam cada vez melhores.
Em matéria publicada no jornal Valor Econômico, em 30 de janeiro, a entidade representativa dos produtores de energia eólica no Brasil revelou que o setor segue otimista quanto às possibilidades de crescimento no mercado brasileiro. Diferentemente do que tem ocorrido nos Estados Unidos e na Europa, onde o cenário é de corte de incentivos governamentais e de empresas em debilidade financeira, os países emergentes dão sinais de que a aplicação de recursos em energia renovável assumirá escalas cada vez maiores.
No que tange à energia solar, as projeções da Bloomberg New Energy Finance para 2013 indicam que China, América Latina e África vão estimular o crescimento do setor, reduzindo a dependência dos operadores desse meio de produção energética do mercado europeu, onde o corte de subsídios e a redução dos preços dos equipamentos têm levado várias empresas à falência.
Senhoras e senhores, é importante deixar registrado que nós, integrantes desta Câmara dos Deputados, estamos atentos ao tema e interessados em oferecer ao Brasil, naquilo que for de nossa competência, as condições para seguir avançando na diversificação da matriz energética, com ênfase - obviamente! - nas fontes limpas e renováveis. A grande participação das hidrelétricas no nosso sistema de produção de energia e a utilização do etanol como combustível em larga proporção colocam nosso País em posição de destaque entre aqueles que se comprometeram com metas de redução dos níveis de emissão de poluentes. Não podemos nos desviar dessa linha.
Reafirmo minha confiança na política que vem sendo conduzida pelo Ministério de Minas e Energia e pela Presidência da República. Estou esperançoso em relação à expansão dos investimentos em fontes renováveis no decorrer deste ano, com a retomada dos leilões de energia nova. Estamos em rota de crescimento e, portanto, é imprescindível a atenção a todos os detalhes que possam vir a afetar o desenvolvimento que queremos nos campos social e econômico.
O uso de novos modelos de geração de energia leva a comunidades rurais isoladas e a consumidores residenciais e comerciais os benefícios do progresso com reduzido comprometimento da qualidade ambiental. É nesse caminho que o Brasil deve se manter.
Obrigado.