	O SR. DEPUTADO CAETANO - Sr. Presidente Daniel Almeida, que dirige esta sessão; Sras. e Srs. Deputados; Sr. Fernando Figueiredo, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; Sr. Radiovaldo Costa, Diretor do SINDIPETRO Bahia, representante desse sindicato importante da Bahia; Sr. Deyvid Bacelar, Coordenador Geral do SINDIPETRO Bahia e Diretor Jurídico da Federação Única dos Petroleiros - FUP; Sr. Kim Patroca Kataguiri, escritor e Coordenador Nacional do Movimento Brasil Livre - MBL; senhoras e senhores; nós ficamos profundamente preocupados com a notícia dada pelo Presidente da PETROBRAS, Pedro Parente, de que iria colocar em hibernação a FAFEN na Bahia e em Sergipe.
	Houve uma mobilização muito forte por parte do SINDPETRO, por parte da Federação dos Petroleiros, por parte de diversos sindicatos e também uma mobilização política tanto em Sergipe quanto na Bahia e em boa parte do Brasil. Diversas sessões foram realizadas tanto na Câmara de Vereadores da cidade de Sergipe, em Laranjeiras, como também em Camaçari, por solicitação do Vereador Marcelino Filho, aprovada pela Câmara do Município. Ontem houve uma sessão especial na Assembleia Legislativa de Salvador, na Bahia.
	Houve uma mobilização muito forte, culminando, inclusive, em um encontro, 15 dias atrás, aqui na Câmara dos Deputados, por meio de uma articulação feita pela bancada de Deputados Federais de Sergipe e pela bancada de Deputados Federais da Bahia. Tivemos a presença do Governador de Sergipe, Jackson Barreto, do Vice-Governador do Estado da Bahia, João Leão, e de diversos Deputados, entre eles João Daniel, de Sergipe, que se encontra aqui, Nelson Pellegrino e Valmir Assunção. Houve a participação de diversos partidos políticos, além da presença de Pedro Parente, Presidente da PETROBRAS, e também de diversos sindicatos e federações, tanto de trabalhadores como da indústria.
	O que foi discutido naquele dia? O Presidente da PETROBRAS, Pedro Parente, disse oficialmente que no planejamento estratégico da PETROBRAS havia sido definido o fechamento, a hibernação da FAFEN, em função de que o setor de fertilizantes não seria mais de interesse da PETROBRAS. A PETROBRAS fecharia as empresas, especialmente a FAFEN, e interromperia as obras das duas plantas que estavam em construção no País, porque o planejamento estratégico definira que não havia mais interesse nelas.
	O Presidente da PETROBRAS disse também, naquela ocasião, que a amônia e a ureia produzidas pela FAFEN detinham praticamente só 15% do mercado brasileiro, e que 85% da amônia do mercado brasileiro era proveniente de empresas da China, da Rússia e da Ucrânia.
	Ora, abro parêntese, nós sabemos que o mercado de fertilizantes aqui no Brasil está em plena expansão. Sabemos também que, em 2017, o agronegócio teve alta produtividade e aumento de produção em mais de 13%, o que garantiu, inclusive, certo equilíbrio na balança comercial do nosso País.
	Ora, se o mercado está em expansão, se 85% desse mercado é ocupado pelo capital externo, pelas indústrias da Ucrânia, da Rússia e também da China, e já que o gás é fornecido pela PETROBRAS e produzido na sua refinaria em Candeias, não seria mais justo e correto, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, ampliar a produção e as plantas da FAFEN, para que o Brasil pudesse ocupar cada vez mais esse mercado? Em vez de termos só 15%, não deveria ser feita uma reversão de forma que detivéssemos 85% e deixássemos 15% para as empresas externas em nosso País?
	Eu tenho certeza de que na Rússia, na China e na Ucrânia, o que essas empresas fazem, o que fazem os governos desses países é, em primeiro lugar, tentar expandir o mercado interno. Aqui não, a postura da PETROBRAS e do Governo Temer é entregar os 15% desse mercado que vai, consequentemente, levar a que 100% desse mercado seja ocupado pelas empresas multinacionais e por outros países.
	Nós entendemos, Sr. Presidente, que isso é um absurdo. Dissemos a nossa posição. Essa foi a minha posição ali naquele instante, assim como também foi a posição de diversos Deputados.
	Pasmem os senhores e as senhoras: o Governador de Sergipe, Jackson Barreto, e o Vice-Governador da Bahia prontificaram-se, em nome do Governo da Bahia e em nome do Governo de Sergipe, a sentar-se com a FAFEN, com a PETROBRAS, formar um grupo para buscar, inclusive, uma saída para baratear o custo de produção do produto - amônia, gás carbônico e ureia - e, consequentemente, torná-lo competitivo, de modo a ocupar cada vez mais esse mercado.
	Deve-se levar em consideração que o fechamento das FAFENs, tanto a da Bahia como a de Sergipe, em primeiro lugar, prejudica a política industrial desenvolvida no Nordeste e no Brasil; em segundo, gera desemprego em massa.
	Vai ser apresentado aqui pelo representante Fernando Figueiredo um estudo. Eu não vou me antecipar, porque ele vai falar sobre isso. Tal estudo demonstra exatamente que são 5.200 empregos diretos; 20 mil empregos indiretos; uma receita de quase 5 milhões de dólares; tributos estaduais e federais em torno de 1,6 bilhão de dólares que seriam perdidos neste mesmo momento, além do desemprego, além de toda a cadeia. Ele vai mostrar aqui que não é só a cadeia de fertilizantes da Bahia e de Sergipe. Há um prejuízo enorme em diversos setores da economia.
	Portanto, Deputado Daniel, que está presidindo esta sessão aqui hoje nesta Casa, povo brasileiro, Sras. e Srs. Deputados, representantes do movimento sindical do Brasil, nós temos que garantir que não haja a hibernação dessas empresas.
	Já foram garantidos pelo Presidente 120 dias, a partir do dia 30 de junho. Nós temos que estar vigilantes e mobilizar o Brasil para não aceitar que, depois do período de suspensão da hibernação, o Presidente da PETROBRAS volte atrás e mande fechar essas empresas.
	É um risco. Foi denunciado na ocasião - e aqui eu repito a denúncia feita, que é verdadeira. A Refinaria Landulpho Alves na Bahia é uma das primeiras refinarias do nosso País, onde houve o primeiro ciclo de desenvolvimento econômico da Bahia, do ponto de vista industrial - depois veio o Polo Industrial Petroquímico, depois o Polo Misto e assim foi se desenvolvendo um ciclo de desenvolvimento industrial no nosso Estado. Pasmem os senhores e as senhoras: a Refinaria Landulpho Alves hoje só funciona com cinquenta e poucos por cento da sua capacidade de produção!
	O que está por trás disso? É a postura da PETROBRAS de diminuir a capacidade de produção da Refinaria para, posteriormente, dizer que está no vermelho, que está dando prejuízo e fechá-la.
	Imaginem, se fechar a Refinaria Landulpho Alves na Bahia, o prejuízo que não vai haver para a cadeia produtiva do petróleo e, consequentemente, da indústria petroquímica e de outras indústrias também na Bahia, no Nordeste, no Brasil.
	Portanto, nós temos que estar vigilantes, para denunciar, participar e lutar. O que está atrás do fechamento das FAFENs e dessa redução de produção também na Refinaria Landulpho Alves? Está a política equivocada do Presidente ilegítimo Michel Temer de entregar a soberania nacional, de entregar os setores estratégicos da nossa economia para o capital externo, cumprindo aqui uma parte do golpe que foi dado, quando afastou a Presidenta Dilma e assumiu o poder, usurpando o poder deste País.
	Quero aqui registrar que a bancada do Partido dos Trabalhadores aqui nesta Casa - e estou autorizado a dizer isso aqui pela bancada - discordamos, ficamos contra esta política, como também estamos contra a privatização da ELETROBRAS. Agora, o objetivo principal da ida de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia, a pauta principal é trazer aqui para esta Casa e preparar a privatização da ELETROBRAS, da CHESF, da qual também discordamos e vamos lutar para que isso não aconteça.
	Portanto, Presidente Daniel Almeida, foi de importância fundamental a instalação hoje desta Comissão Geral, para que possamos discutir esse assunto, ouvir todos os partidos. Essa é uma questão suprapartidária. Estou vendo aqui o Líder do Governo que também estava presente na reunião com Pedro Parente.
	É importante V.Exa. estar aqui presente para que todos nós nos juntemos, no Congresso Nacional, no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, aos Vereadores dos diversos Municípios, aos Deputados Estaduais, aos Governadores, aos sindicatos e às federações para criarmos uma corrente e impedirmos que volte a hibernação da FAFEN na Bahia e em Sergipe e para que, consequentemente, se ache uma saída para baratear o custo de produção da amônia, o custo de produção também da ureia, do gás carbônico. Assim, consequentemente, seremos competitivos, preservaremos os empregos, preservaremos a economia e faremos com que a economia nacional deslanche cada vez mais neste momento de dificuldade do nosso País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, senhoras e senhores.
	Aqui está o nosso apoio e a nossa participação.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Daniel Almeida) - Obrigado, Deputado Caetano. (Palmas.)