	O SR. WADIH DAMOUS (PT-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna falar de um herói brasileiro.
	Venho a esta tribuna falar do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, de 78 anos, condenado pelo Juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro a 43 anos de prisão. Ou seja, decretou-se a prisão perpétua para o Almirante Othon.
	Por que digo que o Almirante Othon é o herói brasileiro? O Almirante Othon é o maior cientista brasileiro, é um físico de reconhecimento mundial. O Almirante Othon é o formulador da matriz energética brasileira. Ele domina o ciclo do urânio, domina os mecanismos de enriquecimento do urânio que pode inclusive servir para a construção de bomba nuclear.
	Porém, o Almirante Othon, em todos os seus projetos, investiu em fins pacíficos e de desenvolvimento nacional. Agora ele está sendo "recompensado'  - entre aspas - com a decretação de sua prisão por 43 anos, uma pena perpétua, acusado, dentre outras imputações, da prática de corrupção.
	Antes de ser tornar Presidente da ELETRONUCLEAR, ele havia acertado com a empresa Andrade Gutierrez que se o seu projeto de matriz energética fosse adotado pelo Governo brasileiro lhe seriam devidos 3 milhões de reais.
	Vejam bem, o Almirante Othon estava cobrando pelo seu engenho, estava cobrando pela sua capacidade técnica e condicionou o recebimento ao fato de o Governo Federal adotar as suas formulações para a matriz energética brasileira.
	Pois bem, ele se tornou Presidente da ELETRONUCLEAR depois, e o Governo Federal adotou a matriz energética formulada pelo Almirante Othon, que recebeu aquilo que lhe era devido - repito, não foi percentual sobre obras. E mais, na licitação para a construção da usina Angra 3, que saiu muito mais barata que a usina Angra 2, da qual ela é irmã gêmea, a Andrade Gutierrez perdeu a licitação.
	Então, não há como imputar a responsabilidade ao Almirante Othon. Estou aqui com os dados da defesa. Por que eu estou falando aqui de acordo com os dados da defesa? Porque esses processos que se dizem de combate à corrupção aqui no Brasil têm sido verdadeiras usinas de práticas ilegais, de atentados ao direito de defesa e de desrespeito a direitos e garantias fundamentais.
	Por isso, estou aqui falando em defesa do Almirante Othon. Se o Almirante Othon quisesse vender segredos brasileiros, Deputado Glauber Braga, quanto isso não custaria? 
	Os 3 milhões de reais que ele recebeu não foram - como maldosamente o juiz que o condenou afirma - para passar uma aposentadoria tranquila, mas para investir em um projeto revolucionário. Foi isso o que fez o Almirante Othon durante toda a sua vida.
	O Almirante Othon estava desenvolvendo um projeto revolucionário de hidro-turbo-gerador, que permite a produção de energia com uma queda d'água de apenas 1,2 metros. Isso iria beneficiar milhares e milhares de famílias com energia barata. Trata-se de um gênio, de um herói brasileiro. 
	Pergunto: qual é a utilidade para o Brasil deixar mofando na cadeia um cientista desse porte? A quem pode interessar o encarceramento perpétuo do Almirante Othon? Respondo: A interesses estrangeiros, interesses imperialistas norte-americanos que não querem a soberania nacional e não querem que o Brasil domine o ciclo do urânio para fins pacíficos. Essa intervenção norte-americana é comum em todos os países, mesmo naqueles que querem investir no enriquecimento do urânio para fins pacíficos.
	Sr. Presidente, não é aceitável ficarmos de braços cruzados enquanto o Almirante Othon, que inclusive já tentou suicídio pelas humilhações que passou no presídio, que esse gênio brasileiro, esse herói brasileiro feneça nas masmorras das penitenciárias brasileiras.
 	É exigência da Pátria que o Almirante Othon seja beneficiado com a graça presidencial. Espero que pelo menos se comute a pena do Almirante Othon. Nós não podemos aceitar isso.
	Vejam, para fundamentar a dosimetria da pena em 43 anos, o juiz começou a relacionar as qualidades do Almirante Othon. Isso serviria para uma dosimetria baixa, mas não. Todas as qualidades do Almirante Othon foram argumentadas e utilizadas contra ele na sentença. O nome disso é punitivismo fascista; o nome disso é falso combate à corrupção; o nome disso é jogar por terra todo o Estado democrático brasileiro, é jogar por terra a soberania nacional, que assiste de braços cruzados o fenecimento de um herói - um cientista reconhecido mundialmente, que serviu a diversos governos, que poderia vender o seu conhecimento por milhões e milhões de dólares, detentor de segredos de Estado - em uma penitenciária brasileira. 
	Impõe-se a graça presidencial ao Almirante Othon. Espero que os chefes militares atentem para isso. 
Sr. Presidente, tenho absoluta autoridade moral, por conta da minha trajetória de advogado e defensor dos direitos humanos, de Presidente da OAB, de Presidente da Comissão da Verdade no Estado do Rio de Janeiro -diversas vezes pedi a punição de torturadores, de assassinos, que foram agraciados com a Medalha do Pacificador, na época da ditadura -, para pedir por um militar que presta serviços à Pátria.
	O Almirante Othon merece - é uma exigência da nacionalidade - que pelo menos a sua pena seja comutada por graça presidencial. Esse é o imperativo da soberania nacional. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)