	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Pela ordem. Com revisão da oradora.) - Sra. Presidente Benedita da Silva, Deputados e Deputadas, em primeiro lugar, eu gostaria de solicitar à Frente de Combate à Tuberculose, da qual V.Exa. é Vice-Presidente, assim como eu, que se articule para enfrentar uma doença que nos levou vários entes queridos: minha mãe, minha avó, minha tia. Até por volta de 1946 essa doença não tinha tratamento, não existiam vacinas nem os remédios necessários para a cura. Hoje em dia, não.
	Apesar de nós termos avançado muito e conseguido debelar essa doença infecciosa, ainda há casos. E esses casos da tuberculose ocorrem essencialmente em moradores de rua, infelizmente, em crianças e em pessoas em situação prisional. Na minha cidade, em 2012, registramos 455 casos de tuberculose.
	Sra. Presidente, neste momento peço ampla divulgação do problema. É necessário que nós façamos campanhas de esclarecimento de que a tuberculose tem cura, porque ainda existe preconceito em relação à doença.
	É necessário que o Ministério de Desenvolvimento Social, junto com o Ministério da Saúde, faça uma busca ativa, quem sabe até colocando essa doença como uma das condicionantes para o Programa Bolsa Família. É uma doença contagiosa, e também nós precisamos alertar para isso, pois eu tenho tido informações de que muitas pessoas morrem porque consideram que a cura virá por Deus. É claro que Deus quer a cura de todos, mas nós precisamos tomar o remédio e fazer um acompanhamento rigoroso.
A tuberculose está associada a condições de pobreza, pessoas em situação de rua, privados de liberdade, migrantes, usuários de álcool e drogas e pessoas portadoras do HIV/AIDS. Portanto, necessita de ações intersetoriais de governo, com vistas à implantação de políticas e projetos transversais nos diversos setores do poder público no enfrentamento aos determinantes sociais da tuberculose.  
	Por isso, Deputada Benedita, vamos articular a Frente, vamos levar esta questão ao Ministro da Saúde, pois "país rico é país sem tuberculose". 
Na próxima Assembleia Mundial da ONU será levada a proposta da nova estratégia para controle da tuberculose, que se baseia em três pilares: primeiro, tratamento com qualidade; segundo, enfrentamento dos determinantes sociais; terceiro, inovação e pesquisa.
	Solicito que seja dada ampla divulgação ao assunto e espero que a Frente de Combate à Tuberculose possa se articular em relação a essa questão.
	Em segundo lugar, Sra. Presidenta e Sra. Deputada Flávia Morais, que nos assiste atenciosamente, gostaria de dizer que apresentei à Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos um pedido de providência imediata contra o racismo que tem ocorrido no Brasil, principalmente aqui em Brasília.
	Quero externar a minha alegria porque o PT assumirá a Comissão de Direitos Humanos, pois teremos que tratar desse problema junto ao Governo do Distrito Federal. Vejam: Tássia dos Anjos, profissão: manicure; Claudinei Gomes, profissão: cobradora de ônibus. Elas sofreram racismo. 
	Sra. Presidenta, temos que fazer com que a lei seja cumprida. Assim como exigimos que a Lei Maria da Penha seja cumprida, temos que exigir que a Lei nº 7.716, de 1989, que trata do racismo, crime i-na-fi-an-çá-vel, seja cumprida. 
	Não podemos mais continuar aceitando que isso ocorra no Brasil, principalmente aqui, no Distrito Federal. É necessário que tomemos medidas, e uma delas é que se divulgue que racismo é crime, por meio de campanha nos meios de comunicação, e que as criminosas e os criminosos sejam punidos.
	Muito obrigada.