PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Câmara dos Deputados homenageou na semana passada, em uma sessão solene, os 10 anos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFs.
O evento reuniu estudantes de Institutos Federais, Reitores, Parlamentares, representantes de entidades de classe e a sociedade civil, com o objetivo de evidenciar a importância de se investir na educação pública, assim como reconhecer o papel dessas instituições.
Em 29 de dezembro de 2008, o então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Decreto-Lei nº 11.892, criando 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dentre eles, o Instituto Federal do Amazonas - IFAM, que homenageio aqui especialmente.
Nesta data, 31 Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFETs, 75 Unidades de Ensino Descentralizadas - UNEDs, 39 escolas agrotécnicas, 7 Escolas Técnicas Federais - ETFs e 8 escolas vinculadas a universidades deixaram de existir para formar os Institutos Federais.
Essa transformação das instituições até então existentes em IFs foi introduzida como uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. Os 38 IFs contam com 643 campi localizados em 568 Municípios, ofertam 11.264 cursos, do nível técnico à pós-graduação, e registram a matrícula de 1,031 milhão de estudantes. São 43 mil professores e 34 mil técnicos-administrativos.
O Brasil, hoje, conta com 643 unidades de ensino, sendo que 589 são dos Institutos Federais. Ao todo, a Rede tem mais de 1 milhão de estudantes matriculados e cerca de 80 mil servidores, entre professores e técnicos-administrativos.
O IFAM, especialmente, é uma instituição maravilhosa, atualmente estabelecida em 23 Municípios amazonenses. No primeiro semestre de 2015, a instituição somava 16.643 alunos, distribuídos em 32 cursos de formação profissional, 128 cursos técnicos presenciais e 13 cursos técnicos em EAD. Além disso, conta com 1.712 servidores em todo o Estado. São 14 campi, sendo 3 em Manaus - Manaus Centro, Manaus Distrito Industrial e Manaus Zona Leste -, Coari, Lábrea, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Humairá, Eirunepé, Itacoatiara e Tefé, proporcionando um ensino profissional de qualidade a todas as regiões do Amazonas. Além dessas unidades acadêmicas, o IFAM possui um centro de referência localizado no Município de Iranduba.
Enfatizo que, na sessão solene, o Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF, Roberto Gil Rodrigues Almeida, do IFTM, e a Diretora de Relações Institucionais da entidade, Carla Comerlato Jardim, do IFFar, enfatizaram um dos principais objetivos dos Institutos Federais: proporcionar inclusão aos brasileiros que não tiveram oportunidades de estudos.
Investir na educação profissional pública é um dos fatores de indução do desenvolvimento do País, e, infelizmente, o que temos recebido é que, apesar dessa importância, a redução de recursos promovida pelo Governo Federal tem sido sistemática. Enquanto os IFs dobraram o número de alunos (500 mil para 1 milhão), houve redução de custeio e investimentos em 31,4% (período 2013-2018).
Devemos investir cada vez mais nisso. Esses Institutos, além de oferecer educação profissional gratuita em diversas modalidades e níveis de ensino, promovem a pesquisa aplicada e a inovação tecnológica. É algo extremamente importante em nosso País.
Os Institutos Federais consolidaram um novo patamar para a educação brasileira com diretrizes claras de interiorização, levando educação pública de qualidade e excelência para todos com uma nova perspectiva pedagógica. Que venham mais 10 anos de muito aperfeiçoamento e educação de qualidade gratuita a todos os brasileiros.
Era o que eu tinha a dizer.