	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA - Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Agora, mudando de tema, eu peço a V.Exa. que possa juntar o tempo de Liderança, que foi também solicitado pelo meu partido. Se V.Exa. confirmar a solicitação, eu gostaria de aproveitar e fazer um pronunciamento só.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. disporá de 9 minutos para o seu pronunciamento.
	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (SDD-AP. Pela ordem e como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente! Agradeço à Liderança do Solidariedade, ao nosso companheiro Francischini, que me concedeu o tempo para falar também como Líder.
	Vou abordar rapidamente dois temas importantes para o Brasil e para o Amapá, Sr. Presidente. O primeiro deles trata da questão da Zona Franca de Manaus, do distrito industrial de Manaus, que é representado pela Zona Franca, pela SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus.
	Nós ficamos, um pouco antes de eu realizar uma viagem internacional na metade do mês de fevereiro, muito preocupados com a informação de que a União Europeia iria questionar junto à OMC - Organização Mundial do Comércio os benefícios fiscais que o Governo, o nosso País, a Nação brasileira, garante à SUFRAMA, ao distrito industrial da Zona Franca de Manaus.
	E fiquei preocupado por duas razões. Primeiro porque eu sou da Amazônia, portanto sou do Norte, e sou Coordenador da bancada do Norte. Neste momento, eu estou aqui na tribuna também na condição de Coordenador da bancada do Norte, o que amplia muito a minha responsabilidade de tratar desta matéria. E o Amapá, o meu Estado, também é associado à Zona Franca de Manaus, através de uma área de livre comércio, assim como Roraima, Rondônia, Acre, todos os Estados. Exceto Pará e Tocantins, nós todos, da Região Norte, temos áreas de livre comércio vinculadas à SUFRAMA.
	Por outro lado, segunda razão da minha preocupação, eu sou também o Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia. Veja o tamanho da minha responsabilidade! Ao mesmo tempo como Coordenador da bancada do Norte, que tem a obrigação de defender a SUFRAMA - e o faço neste momento aqui na tribuna da Casa - e Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, com a responsabilidade de dialogar, de estabelecer a diplomacia parlamentar junto ao Parlamento europeu, junto aos Deputados do Parlamento europeu.
	Essa preocupação me foi trazida também pela Deputada Rebecca Garcia, e, amanhã, nós teremos uma audiência com a Embaixadora da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias, para tratar desse assunto. E, provavelmente, vamos ter desdobramentos com reuniões, também com Parlamentares que possam visitar o Brasil, ou, quem sabe, a visita de uma delegação brasileira lá à União Europeia, ao Parlamento europeu, para mostrar que a SUFRAMA é instrumento de desenvolvimento e de preservação ambiental indispensável para o Brasil. Ao mesmo em que desenvolve uma área pobre, carente, do Norte do Brasil, ou várias áreas, através também das áreas de livre comércio, também contribui para o mundo e para a humanidade, porque, por exemplo, Amazonas e Amapá são os Estados mais preservados do Brasil. Por isso, nós temos o direito de ter esses benefícios fiscais.
	Eu sei que a União Europeia se empenha muito nessa questão do meio ambiente, da preservação ambiental e da conservação do meio ambiente. Por isso, eu pretendo estabelecer esse diálogo entre nós do Norte, o Brasil como um todo, e o Parlamento Europeu, para que possamos encontrar um caminho de entendimento e para que a União Europeia não avance nesses questionamentos sobre os benefícios fiscais que o Brasil concede à SUFRAMA e também às áreas de livre comércio da Região Norte do Brasil.
	O segundo tema importante, Sr. Presidente, que quero abordar desta tribuna foi também a participação que tivemos, eu e vários outros Deputados da Casa, junto com o Senador Walter Pinheiro, no Congresso Mundial de Telefonia Móvel, em Barcelona, do dia 23 de fevereiro até o dia 27 de fevereiro. Foi um evento muito importante para nós Parlamentares, sobretudo neste momento em que estamos debatendo o Marco Civil da Internet e, sobretudo, para mim também, que sou autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 479, que está pronta para ser votada na Comissão Especial e propõe incluir na Constituição a banda larga como um direito fundamental do cidadão. Nós fomos participar do congresso mundial, da maior feira internacional, que trata desse tema e já acontece, há vários anos, lá em Barcelona, e voltamos muito entusiasmados com as promessas de que nós poderemos ter instrumentos de maior agilidade, para levar a Internet de banda larga para todos os rincões do Brasil.
	Olhem, meus amigos Deputados e minhas amigas Deputadas, eu fiquei surpreso, porque eu imaginava que nós do Norte éramos aqueles que mais reclamavam, mais questionavam, mais reivindicavam melhorias na questão da telefonia, sobretudo da banda larga nos nossos Estados. O Amapá, junto com o Amazonas, foram as últimas fronteiras a serem alcançadas pela Internet banda larga através de fibra ótica. Nós acabamos de receber a fibra óptica no Amapá através do Linhão de Tucuruí. A mesma coisa está acontecendo com Manaus, por exemplo, e com a margem esquerda do Rio Amazonas toda, os Municípios do Pará, e do Amapá também, como Laranjal do Jari, lá no sul do Amapá, e outros Municípios do Amazonas, como Itacoatiara, que já está mais a leste de Manaus. 
	Esses Municípios todos são muito carentes, e agora, com a fibra óptica, nós começamos a respirar um ar de esperança, de fé, de que de fato nós vamos ter banda larga de qualidade no Amapá, no Amazonas, no Pará, com qualidade Brasil. Não dá para imaginar ainda que nós vamos ter qualidade internacional, qualidade da Suécia, da Suíça, da Nova Zelândia, ou da Coreia do Sul ou dos Estados Unidos, mas uma qualidade Brasil. 
	Nós queremos para o Amapá e para os outros Estados do Norte a mesma qualidade que há aqui em Brasília, por exemplo, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outros Estados e cidades do Brasil, embora ainda tenhamos compreensão de que essa não é a banda larga que todos nós do Brasil queremos, de que precisamos e que podemos ter. 
	Mas qual é a minha surpresa? Por exemplo, o Deputado Paulo Abi-Ackel, que fez parte de nossa delegação, reclamava também que vários Municípios de Minas Gerais - e lá são mais de 800 Municípios - não têm acesso à Internet com banda larga de qualidade também. Então, este problema que eu trago sempre para a tribuna como sendo um problema do Amapá e do Norte do Brasil é muito mais amplo, porque, na verdade, os Municípios pequenos dos outros Estados, os Municípios que estão lá no interior do Ceará, de Rondônia, Deputado Amir Lando, e também da Paraíba, Deputado Luiz Couto, e também de Santa Catarina, quem sabe, Deputado Onofre... Parece-me que este é um problema ainda em todos os Estados, nos Municípios pequenos e interioranos do Brasil. 
E eles lançaram lá um equipamento moderno, um instrumento moderno, chamado small cells em inglês, que significa, em português, pequenas células, que é um equipamento mais ou menos deste tamanho - um pouco maior, talvez -, que pode ser fixado em postes de luz, de forma a ampliar a rede de banda larga nesses Municípios do interior, sem precisar construir aquelas antenas enormes, aquelas torres enormes. 
	Então, nós voltamos com o coração cheio de esperança. É claro que há muitos outros itens que mostram o avanço, como a questão que eles chamam de Internet das coisas, onde, no futuro, tudo pode ser monitorado pela internet, inclusive o seu carro, o corpo humano, a saúde, roupas, crianças, roupas de crianças, e assim por diante. 
	Mas eu acredito que o sonho que nós do Brasil temos que ter é ampliar, de fato, a qualidade e a quantidade de banda larga no Brasil, e essas small cells realmente são muito importantes.
	Uma outra questão: foi a primeira viagem internacional na qual, de fato, nós trabalhamos para valer, Deputado Luiz Couto. Eu quero até agradecer o apoio que nos foi dado pelo SINDITELEBRASIL, porque, de fato, aquele foi um evento no qual os Deputados tiveram participação atuante. Eu já fui muitas vezes à ONU e à OIT, e vejo que nós precisamos melhorar o nosso desempenho como Parlamentares nesses eventos.
	Peço mais 1 minuto para concluir, Deputado Luiz Couto, por gentileza. Nesse evento, nós trabalhamos e obtivemos muitas informações, e não só o Congresso brasileiro, mas também a ANATEL têm muito a fazer, como, por exemplo, votar com rapidez o leilão referente à frequência de 750 mega-hertz, porque essa frequência mais baixa vai permitir também a ampliação da Internet banda larga para os outros Municípios. As ondas de rádio de baixa frequência, como ondas curtas e médias, se espraiam muito mais rapidamente por uma distância muito maior do que as ondas de frequência modulada da FM. Seria como comparar a Internet que nós temos hoje a uma rádio FM, e a Internet do futuro, para o interior sobretudo, à frequência baixa de 750 mega-hertz. 
	Esses são assuntos de que nós estamos tratando aqui no Congresso, e o Governo brasileiro precisa resolver.
	Muito obrigado, mais uma vez. Que Deus nos abençoe, e vamos ao trabalho, porque acabou o carnaval!
	Muito obrigado.