	O SR. WALDENOR PEREIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, o Governo golpista e ilegítimo de Michel Temer, nesta semana, com a sanha desesperada de desmontar o Estado brasileiro, toma uma decisão que fere de morte a educação brasileira. Desta feita, a vítima foi o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, criado, em 2007, pelo Governo do Presidente Lula.
	Trata-se de um programa da maior relevância dentro do programa de formação de professores, que destinava bolsas no valor de 400 reais para 70 mil estudantes de universidades públicas, que se comprometiam, após a participação no Programa, a integrar os quadros do magistério do Brasil.
	Eu lamento muito esta decisão do Governo ilegítimo e golpista de Michel Temer, porque, além de representar um duro golpe à educação brasileira, representa também a retirada de bolsas destinadas a 70 mil estudantes pobres, carentes, das universidades públicas do Brasil. Esses estudantes, além de se dedicarem ao Programa, utilizavam-se dessas bolsas para manutenção própria, assim como da assistência estudantil para a manutenção dos seus cursos de graduação.
	É muito importante que façamos este destaque, porque o Governo Temer, assim como tem feito em outras atividades no Orçamento para o ano de 2018, promove cortes substanciais nos recursos destinados à concessão de bolsas para a educação básica.
	Em 2016, tivemos a destinação de 1 bilhão e 400 milhões de reais e, em 2018, vamos reduzir a 926 milhões de reais, redução de 34%. No apoio à capacitação e à formação inicial e continuada de professores, profissionais, funcionários e gestores para a educação básica, o corte em relação a 2017 é de 54%. Mas é importante destacar, Sr. Presidente - peço a tolerância de mais 1 minuto -, que, em 2016, foram destinados 267 milhões de reais, reduzindo-se, no ano de 2018, a apenas 4 bilhões 779 milhões de reais.
	Este é um corte substancial que, sem dúvida nenhuma, vai ferir de morte a política de formação de professores e, por sua vez, repercutir negativamente na qualidade do ensino, numa atividade, que foi considerada pelo Plano Nacional de Educação, de fundamental importância, porque é de incentivo à docência.
	Além dos baixos salários e do não-cumprimento do piso nacional de salários, nós estamos tendo, portanto, esta semana a extinção de um programa que foi da maior relevância para a formação de docentes no Brasil, o nosso indispensável PIBID.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - Obrigado, Deputado Waldenor Pereira.