PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MARCELO MATOS (PDT-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meus cumprimentos. Cumprimento também, de modo especial, os cidadãos e cidadãs do Rio de Janeiro que nos assistem pela TV Câmara.
A reforma política, sem dúvida, é o tema central dos debates neste ano. Já faz algum tempo que a população brasileira tem demonstrado que quer mudanças, principalmente a partir das manifestações de junho de 2013, reforçadas pelos movimentos deste ano. E parte dessas mudanças depende de alterarmos o atual sistema político, que não atende mais plenamente aos interesses da sociedade. Cada vez mais a população não se sente representada pelo atual sistema. É preciso aperfeiçoá-lo, e isso se dará no Congresso Nacional.
Por isso mesmo, quero deixar alguns pontos para reflexão. Diversos projetos estão em tramitação no Congresso Nacional, envolvendo aspectos distintos da reforma política.
Um dos pontos que defendemos no PDT é que a reforma política reduza o mercantilismo dos processos eleitorais, que deixam os partidos à mercê da negociação por formação de legendas que garantam mais espaços nos tempos de TV.
É preciso também definir regras claras sobre o suporte financeiro das campanhas. Por isso, acreditamos que o caminho é o de um financiamento público das campanhas que garanta mais condições de igualdade de participação aos que pleiteiam cargos eletivos, com mais transparência, sem que partidos e candidatos dependam de doações empresariais ou individuais, que hoje, mesmo sendo legais, causam tantas controvérsias e dúvidas.
Outro ponto que merecerá amplo debate no Congresso é a modificação das datas das eleições, o que contribuirá para diminuir os custos do processo eleitoral. A reforma também deve valorizar as agremiações partidárias, como canais de consolidação de ideias e posições políticas. Para isso, defendemos a fidelidade partidária.
 Mas a reforma política, bem como outras que se fazem necessárias para garantir ao País um desenvolvimento social e econômico contínuo, deve se pautar por uma consulta popular. O PDT defende a realização de plebiscito.
 Vamos provocar esses debates com a população do Rio de Janeiro e de todo o Brasil. Quero dizer à população do meu Estado que nosso mandato quer a participação de todos, enviando sugestões por e-mail ou pelas redes sociais.
Muito obrigado.