	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero fazer aqui um reconhecimento em relação à importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC para os milhões de jovens no Brasil que precisam dessa oportunidade na área de educação. 
O Governo está planejando aumentar de 1 milhão e 300 mil vagas para 2 milhões de vagas agora em 2016. Esperamos que não deixe faltar recursos, porque no ano de 2015 muitos professores ficaram sem receber os seus vencimentos.
	Então, ao mesmo tempo em que nós parabenizamos o Governo por essa iniciativa de oportunizar o ensino técnico a esses milhões de jovens, nós vamos acompanhar para que o Governo ofereça toda a estrutura necessária visando ao êxito desse importante programa na área educacional que é o PRONATEC .
	Peço a V.Exa. que considere meu pronunciamento como lido e autorize a sua publicação.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados; senhoras e senhores presentes; crianças, jovens, senhoras e senhores, especialmente pessoas com deficiência, que me acompanham pela Rádio Câmara, TV Câmara, Internet, redes sociais e, inclusive, pela Língua Brasileira de Sinais - Libras, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado do Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, a educação é o único instrumento capaz de construir uma nação mais próspera. Por isso, cumprimento o Governo Federal pelo anúncio de novas vagas para o sistema de acesso ao ensino técnico profissionalizante.
	Considero um avanço, Sr. Presidente, se for consolidada as projeção do Ministério da Educação de oferta de 2 milhões de vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
	Digo isso, colegas Deputados, porque todos nós sabemos das dificuldades que o Brasil vive e dos graves problemas que se acumulam na gestão federal, principalmente no que diz respeito aos repasses de recursos para convênios e contratos com Municípios, Estados e terceiros. No ano passado o programa teve dificuldades financeiras e vários professores tiveram seus salários atrasados.
	Desejamos realmente que essa oferta se materialize, porque representa a perspectiva de mais jovens tendo acesso ao ensino técnico, que irá, sem dúvida, abrir portas do mercado de trabalho e garantir uma nova realidade para eles e suas famílias.
	Nos Municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro, notadamente os de pequeno porte, é muito grande a carência de vagas em escolas públicas de ensino técnico e profissionalizante.
	Por isso, é de se elogiar o anúncio, Sr. Presidente. Que possamos ver esse volume de vagas realmente se confirmar na prática, superando a quantidade oferecida em 2015, quando foram disponibilizadas 1,3 milhão de matrículas.
	O total de vagas regulares para 2016, colegas Deputados, foi dividido, sendo 1,6 milhão para cursos de qualificação profissional de curta duração, de até 2 meses, enquanto as outras cerca de 400 mil serão disponibilizadas em cursos técnicos de duração maior, de 2 a 3 anos.
	É uma aposta acertada, porque entendemos que os cursos de pequena duração têm o condão de preparar o jovem de forma mais dinâmica e ágil para que ele possa iniciar sua trajetória profissional, empregando-se mais imediatamente.
	Criado em 2011, o PRONATEC é um programa voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos. Desde sua implementação foram geradas 9,4 milhões de matrículas entre 2011 e 2015, em 4,3 mil Municípios.
	Ao término deste breve pronunciamento, desejo que seja possível para o Governo Federal viabilizar a nova etapa do PRONATEC, que tem a meta audaciosa de gerar mais 12 milhões de matrículas até 2018.
	Muito obrigado!