	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero fazer três registros aqui. 
	O primeiro registro é sobre uma atividade desenvolvida em Juazeiro, com a participação do Chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa; o segundo registro é sobre a comemoração do Dia Internacional da Mulher, no último sábado; e o terceiro registro é sobre o carnaval de Salvador, em que baixaram as ocorrências médicas e os índices de violência durante o período, justamente por uma política dirigida, construída pelo Governo da Bahia, em parceria com todas as entidades que organizam o carnaval, sobretudo os blocos afros de Salvador. 
	Por tudo isso, quero parabenizar o Governo da Bahia.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de enfatizar o trabalho que estamos desenvolvendo em todo o interior do Estado da Bahia, em companhia do Deputado e atual Chefe da Casa Civil do Governador Jaques Wagner, Rui Costa, debatendo com lideranças regionais os programas que irão nortear as ações do Governo a partir do próximo ano.
	Neste final de semana, estivemos no Município de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco, região norte do Estado, quando debatemos mais uma etapa do projeto construído pelo Partido dos Trabalhadores para agregar a participação da sociedade na construção do plano de governo do pré-candidato Rui Costa ao Governo da Bahia. Debatemos com as lideranças  dos Municípios que fazem parte dos territórios de identidade Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru a metodologia que será implementada durante 60 dias para saber os anseios das regiões. É um esboço de um projeto participativo, no qual as ações do Governo serão pautadas pelas demandas regionais identificadas pelas próprias lideranças e organizações dos movimentos sociais nessas regiões.
	Nesses debates, além das lideranças locais, são envolvidos nas discussões todos os partidos da base aliada do Governador Jaques Wagner. A intenção é aproximar, cada vez mais, o partido e o Governo dos baianos. Seguimos, dessa forma, o traçado que norteou as políticas públicas nos dois Governos do Presidente Lula e no da Presidenta Dilma Rousseff .
	Com esse trabalho por todas as regiões do Estado, estamos construindo estruturas para melhorar o que implantamos e construir novas ações que contemplem sempre as necessidades triviais de uma sociedade ainda desigual e repleta de preconceitos.
	É por isso que o Brasil e a Bahia mudaram para melhor nos últimos anos, porque se priorizaram as políticas públicas, valorizando o cidadão e, ao mesmo tempo, buscando o desenvolvimento para que todos tenham oportunidades.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último sábado, foi comemorado em todo o mundo o Dia Internacional da Mulher. Não vou me ater aos dados históricos dessas comemorações, mas sim à realidade brasileira e, particularmente, à baiana, onde as mulheres, a despeito de todas as políticas públicas que vêm sendo implantadas, ainda sofrem discriminações e preconceitos, até mesmo no mercado de trabalho.
	Recente pesquisa do DIEESE e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, órgão ligado à Secretaria do Planejamento do Governo da Bahia, mostrou que o número de mulheres sem emprego aumentou em 15 mil na Região Metropolitana de Salvador (RMS) no ano de 2013, em comparação ao ano anterior. 
	A pesquisa A Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho da RMS, executada pela SEI/SEPLAN, em parceria com o DIEESE, divulgada na manhã da última quinta-feira, revelou que houve acréscimo no número de postos de trabalho, com geração de 10 mil empregos, mas que não foram suficientes para alterar a estrutura ocupacional feminina. Foram contabilizadas 201 mil desempregadas em 2013 e 186 mil em 2012. Dessa forma, de cada 100 pessoas sem emprego no ano de 2013, aproximadamente 59 eram do sexo feminino. 
	Destacamos aqui esses números para mostrar que a igualdade de oportunidades com os homens ainda não é uma realidade, mesmo quando se refere ao mercado de trabalho. Isso se pode verificar quando essa mesma pesquisa mostrou que, entre 2012 e 2013, o rendimento médio dos homens aumentou 5,1% e passou de R$1.260 para R$1.324, enquanto as mulheres tiveram uma diminuição no ganho salarial de 1,1%, o que representou queda de R$963 para R$952.
	É por isso que, ao tempo em que parabenizamos as mulheres, em geral, e, em particular, as mulheres baianas, como a Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Vera Lúcia Barbosa, e a Deputada Estadual Luiza Maia, que juntas protagonizaram as campanhas pelos direitos sociais e contra a violência, durante o carnaval, e outras que no dia a dia fazem valer a sua força e determinação na luta por justiça, não poderíamos deixar de citar esses dados que ainda mostram que a luta contra o preconceito e a discriminação contra as mulheres ainda não foi vencida e tem que se travada todos os dias.
	Aproveitamos também para parabenizar a mulher do campo, na representação dos movimentos sociais do MST, aquelas que lutam pela reforma agrária e, ao mesmo tempo, pela igualdade dos direitos da mulher também no campo. 
	A todas as mulheres, no campo e nas cidades, que lutam pelos seus direitos, o nosso abraço e compromisso de que estaremos sempre juntos nessa luta.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
	Obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o carnaval de Salvador teve este ano uma diminuição média de 28% nos casos de violência e de 30% nas ocorrências registradas no sistema de saúde, em comparação com 2013. Os dados foram apresentados pelo Governador Jaques Wagner, em entrevista coletiva na manhã da quarta-feira de cinzas, dia 5, evidenciando o sucesso da política de segurança em uma festa que reuniu mais de 2 milhões de baianos e turistas de todo o País.
	Foi uma festa que injetou mais de R$1 bilhão em gastos de turistas na economia da Capital baiana, que teve ocupação da rede hoteleira de 91%, uma das mais altas do País. E, como bem definiu o Governador Jaques Wagner, tudo foi fruto de um trabalho cada vez melhor das polícias e de uma melhor organização da festa.
	Mas o carnaval teve também o lado da consciência dos foliões com questões pertinentes aos problemas sociais, como o preconceito, a discriminação e a intolerância religiosa, que vimos debatendo nesta Casa nos últimos anos, sempre destacando o papel dos movimentos sociais nessa luta, que acredito seja de todos os que querem um País com mais justiça social.
	Nos desfiles dos blocos afros, onde a liderança do Ilê Aiyê é inquestionável, nos seus 40 anos de história, destacamos a permanente luta contra o racismo e por mais oportunidades de inclusão social do povo negro. Mas não apenas o Ilê Aiyê. O Filhos de Gandhy, afoxé fundado por estivadores negros do Porto de Salvador, há 65 anos, também desfilou com a sua bandeira da paz. O mesmo fez o Olodum, com seus 35 anos de história, e o bloco afro Muzenza, entre outros, todos ressaltando o papel do povo negro na formação da história cultural, econômica e social da Bahia. 
	Mas também tiveram imensa participação os movimentos sociais em plena segunda-feira de carnaval, na chamada Mudança do Garcia, na qual lideranças políticas, como a Deputada Estadual Luiza Maia, autora da Lei Antibaixaria, ganhou o apoio popular, juntamente com a Secretária de Polícias para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, na defesa dos interesses e no combate à violência contra as mulheres. Essa Lei Estadual Antibaixaria visa, justamente, a evitar, através de músicas, ofensas que denigrem a imagem da mulher. Assim como a campanha desencadeada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres visa a coibir a violência e a discriminação contra a mulher.
	E por que faço esses registros do carnaval de Salvador? Porque entendo que, mesmo nas festas de grande magnitude, como o carnaval, é possível se fazer política de inclusão social, defender os interesses dos mais necessitados e denunciar os que se mantêm contra esses avanços sociais que vêm sendo feito nos últimos anos em todo o Brasil.
	Parabenizo o Governador Jaques Wagner por dar maior estrutura à festa em termos de segurança; as entidades que aliaram a alegria da festa às políticas de defesa dos mais oprimidos - negros, segmento LGBT, mulheres -; os movimentos sociais que saíram às ruas apoiando esse trabalho; e os líderes políticos, como a Deputada Luiza Maia e a Secretária de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, que, juntas, empunharam a bandeira de defesa dos direitos das mulheres.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa.
	Obrigado.