	O SR. LEONARDO GADELHA (PSC-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que acolha como lido pronunciamento em que exalto o papel desempenhado pelo Campus de Sousa, da Universidade Federal de Campina Grande, o qual foi recentemente incluído num seletíssimo rol de cursos de Direito recomendados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
	Para se ter uma ideia da conquista, Sr. Presidente, basta dizer que, dos atuais 1.210 cursos existentes no País, apenas 89 foram recomendados. E, para gáudio nosso, o curso levado a cabo no Campus de Sousa da Universidade Federal de Campina Grande é um deles, o que prova que em nosso Município floresce e pode ser perenizado um importante polo acadêmico.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna parabenizar a Universidade Federal de Campina Grande - Campus Sousa, que vai receber, na próxima quarta-feira, 19 de abril, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, o certificado do Selo OAB de 2011. O selo traz a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, Estado por Estado.
E esse selo, Sr. Presidente, não é fácil de se conquistar. Dos atuais 1.210 cursos existentes no Brasil, apenas 89 foram recomendados, o equivalente a 7,3% do total. E, saber que o curso de Direito da Faculdade de Sousa recebe a outorga do Selo OAB como curso de destacada qualidade, me deixa orgulhoso.
Situada no sertão paraibano, a Faculdade de Direito de Sousa foi criada em 10 de maio de 1971, cabendo à Fundação Padre Ibíapina a implantação do curso e sua administração. A Faculdade desligou-se da Fundação Ibiapína com a criação da Fundação de Ensino Superior de Sousa.
Em 11 de dezembro de 1979, a Fundação de Ensino Superior de Sousa passou a fazer parte da Universidade Federal da Paraíba, constituindo assim o Campus IV da UFPB, aceitando, por transferência, servidores técnico-administrativos, professores e os alunos da antiga Faculdade de Direito de Sousa. O curso foi reconhecido pelo Conselho Federal de Educação em 1983.
Em 2002, houve o desmembramento da Universidade Federal da Paraíba e a criação da Universidade Federal de Campina Grande, passando o Campus IV de Sousa a pertencer a UFCG, com a designação Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - Campus de Sousa, adquirindo nova identidade.
Aos seus 41 anos de existência, o Campus de Sousa já teve como gestores vários nomes de peso, tais como Josefa Neumira de Abrantes Sarmento e Inaldo Leitão, que, com certeza, contribuíram e muito para que o curso de Direito fosse agraciado com o Selo OAB. Hoje, o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais conta com 52 professores, sendo 1 pós-doutor, 2 doutores, 32 doutorandos, 17 mestres, 23 especialistas e 10 graduados. Ao todo, 1.221 alunos concluíram o curso de Direito pela UFCG, em 21 turmas.
Atualmente, o curso de Direito tem 844 alunos matriculados e 857 alunos vinculados nos 3 turnos em que o curso é aplicado: matutino, vespertino e noturno. E, além de promover o ensino gratuito, proporciona a seus alunos assistência estudantil, acesso a um acervo superior a 17 mil títulos, além de atividades de pesquisa e de extensão.
E é importante ressaltar aqui que toda a comunidade de Sousa e dos Municípios próximos também são beneficiadas diretamente. O curso de Direito conta com 8 projetos de extensão, destacando-se, apenas a título de exemplo, os seguintes: Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais, cujo objetivo é difundir aos jovens alunos das escolas, especialmente aquelas da rede pública de educação, os direitos e as garantias conferidas a todos os cidadãos pela Constituição Federal; Assistência Jurídica às Mulheres Vítimas de Violência, que tem como objetivo prestar orientação e assistência jurídica às mulheres vítimas de violência, sobretudo de violência doméstica em Sousa e região. São realizadas também diversas ações de caráter preventivo, tais como palestras e oficinas, sempre em parceria com a Delegacia da Mulher de Sousa. 
Os trabalhadores carentes da comunidade também são beneficiados com o projeto Rotinas Trabalhistas, que se destina a prestar orientação e assistência jurídica trabalhista principalmente agricultores da região quanto aos seus direitos trabalhistas e previdenciários.
O Núcelo de Prática Jurídica do curso de Direito conta com 317 alunos que, por meio do Escritório de Prática Jurídica, prestam assistência judiciária gratuita à comunidade de toda a região. Atualmente, o Núcleo atua em cerca de 500 processos, numa média semestral. Essa atuação se verifica tanto perante a Justiça Estadual e a Federal quanto aos Juizados Especiais comuns e federais.
O Núcleo dispõe, ainda, de uma Câmara de Conciliação Extrajudicial, onde, por meio de convênio firmado com o Tribunal de Justiça da Paraíba dentro da linha do Programa Conciliar é Legal, os professores e alunos participam de grupos de trabalhos de conciliação que resultam em acordos que, quando cumpridos, evitam a demanda judicial. É prestada também assistência jurídica gratuita aos presidiários da Comarca de Sousa.
Quem conhece a história do Campus de Sousa sabe, Sr. Presidente, que, apesar de todas as dificuldades, a Faculdade possui uma identidade institucional excelente. O Centro de Ciências Jurídicas de Sousa dá continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Universidade Federal de Campina Grande. Prova disso é que, além desse honroso Selo OAB, por 3 anos consecutivos, o curso foi premiado pela revista Guia do Estudante com o selo das Melhores Universidades do Brasil.
E o que mais me deixa feliz, Sr. Presidente, é saber que, apesar de todas as dificuldades que o ensino público superior enfrenta, o curso de Direito da cidade de Sousa, no sertão paraibano, consegue ir contra as estatísticas e prova que o jovem que busca um ensino superior ainda acredita que uma das formas de mudar este País é por meio da educação. Então, ficam aqui os meus parabéns e o meu orgulho.
Muito obrigado.