	O SR. DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA - Sr. Presidente, Deputado Zé Silva, Sra. Deputada Luiza Erundina, autora do requerimento desta importante sessão, convidados, telespectadores, Deputado Osmar Terra, que há pouco falou, inclusive destacando o trabalho da Paraíba, em primeiro lugar, eu gostaria de pedir que fosse dado como lido o meu pronunciamento em relação ao Dia do Jornalista.
	Poucos talvez saibam, mas esta data foi concebida em homenagem a Giovanni Badaró, médico e jornalista, que teve um importante papel na história deste País. Portanto, peço que este meu pronunciamento seja dado como lido.
	Em segundo lugar, quero falar sobre a importância desta Comissão Geral, em função dos fatos que vêm acontecendo, Deputada Erundina - V.Exa. representa o Estado de São Paulo, mas, para a nossa alegria, é paraibana.
	Na Paraíba, nós estamos realmente enfrentando uma situação extremamente preocupante. O número de casos é enorme. O trabalho vem sendo feito, como disse aqui o Deputado Osmar Terra, que esteve lá na semana passada.
	Quero destacar o trabalho da jovem cientista Adriana Melo, assim como o da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas - FACISA, o da Prefeitura de Campina Grande, por intermédio do Prefeito Romero Rodrigues e da Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande, Luzia Pinto. Com uma dedicação enorme, eles não têm medido esforços - vale a pena, inclusive, visitar a unidade do Hospital Pedro I, na cidade de Campina Grande - para fazer o acompanhamento às famílias e o trabalho preventivo com as famílias que estão, na verdade, na iminência de ter portadores da microcefalia.
	A nossa bancada está muito unida nesse sentido. Recentemente, o nosso Coordenador, Deputado Benjamin Maranhão, e toda a bancada, estiveram com o Ministro Marcelo Castro, para que ele não seja omisso em seu compromisso de disponibilizar estruturas e equipamentos para dar continuidade a esse trabalho, que já vem sendo feito sem a participação, obviamente, do Governo Federal.
	Na verdade, o Sistema Único de Saúde, que todos nós ajudamos a construir - e há pouco o Deputado Odorico Monteiro falava do papel que a Deputada Luiza Erundina teve como Prefeita, como todos nós tivemos, em cada Município -, hoje é um sistema, infelizmente, falido. Na verdade, precisamos rever esse modelo, precisamos discutir novos financiamentos, precisamos melhorar os valores dos procedimentos, enfim, temos que fazer realmente algo. Esta Casa exerce um papel importante e tem um compromisso com a saúde pública deste País.
	Então, preocupa-me muito a situação difícil da saúde. Vejo o esforço do Ministro Marcelo Castro, também companheiro desta Casa, a quem tenho visitado permanentemente no Ministério, juntamente com Prefeitos e lideranças. Há pouco mesmo estive com a Dra. Adriana Melo e com a Secretária de Campina Grande, Dra. Luzia, tratando especificamente da Paraíba, que não é diferente de Pernambuco, não é diferente de outros Estados, não é diferente de outros entes da Federação. Isso me preocupa bastante.
	Neste instante, ao usar o tempo da Liderança do meu partido, ao felicitar a feliz iniciativa da Deputada Luíza Erundina, quero me associar à preocupação dos demais oradores. Eu até agradeço à Deputada Carmen Zanotto, que era a inscrita, e à Mesa também, porque tenho uma audiência agora com o Secretário de Saneamento, no Ministério das Cidades, onde vou tratar de política de saneamento.
	Eu digo que é preciso, Deputada Erundina - V.Exa. foi Prefeita -, investirmos em saúde preventiva, em saneamento básico, enfim, nas ações que sejam necessárias.
	Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento, em que apresento os números, a realidade do trabalho, a situação do quadro do Brasil e da Paraíba, possa ser também inserido na íntegra e divulgado nos meios de comunicação desta Casa.
	Mais uma vez, quero agradecer aos convidados, à autora, Deputada Erundina, e a todos aqui.
	A visita do Deputado Osmar Terra à Paraíba, a João Pessoa, a Campina Grande, com a Comissão, atendendo a pedido do Deputado Wilson Santiago Filho, foi muito importante para mostrar a preocupação desta Casa com esse mal que vem causando preocupações em todo o Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Zé Silva) - Agradeço ao Deputado Rômulo Gouveia, que usou o tempo de Líder do PSD.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, no dia de hoje, prestar uma homenagem a toda a classe jornalística, que neste 7 de abril comemora o seu dia.
	A data de hoje homenageia o trabalho dos profissionais da mídia, responsáveis por apurar fatos e levar a informação para as pessoas, de maneira imparcial e ética. Seja na rádio, seja na televisão, seja nos jornais impressos, o jornalista deve sempre trabalhar tendo como base a imparcialidade e fontes de informação confiáveis.
	O Dia do Jornalista foi criado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como uma homenagem a Giovanni Battista Libero Badaró, importante personalidade na luta pelo fim da monarquia portuguesa e independência do Brasil.
	Giovanni Badaró foi médico e jornalista. Ele foi assassinado no dia 22 de novembro de 1830, em São Paulo, por alguns dos seus inimigos políticos. O movimento popular que se gerou por causa do seu assassinato levou D. Pedro I a abdicar do trono em 1831, no dia 7 de abril, deixando o lugar para Dom Pedro II, seu filho, com apenas 14 anos de idade.
	Foi só em 1931, cem anos depois do acontecimento, que surgiu a homenagem e o dia 7 de abril passou a ser Dia do Jornalista.
	Foi também no dia 7 de abril que a Associação Brasileira de Imprensa foi fundada, em 1908, com o objetivo de assegurar aos jornalistas todos os seus direitos.
	"Mais do que transformar os fatos em notícias, você é responsável por perpetuar os acontecimentos na história."
	Parabéns a todos e todas jornalistas pelo seu dia!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, no dia de hoje, tratar de uma questão bem atual e preocupante: o zika vírus da doença misteriosa com manchas vermelhas e do surto de malformação cerebral em bebês.
	Em um intervalo de apenas 7 meses, o zika vírus conseguiu deixar de ser uma infecção sem aparentes complicações e se tornou a maior preocupação das gestantes, que temem o diagnóstico da microcefalia. O número de notificações da microcefalia pulou de nove casos, no dia 12 de novembro <http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2015/11/paraiba-tem-tres-casos-confirmados-de-microcefalia-em-2015-diz-ses.html> do ano de 2015, para 429 notificações até o dia 22 do mesmo ano.
	Os primeiros casos registrados da misteriosa doença começaram a surgir no Estado no final de abril. Órgãos públicos ligados à saúde na Paraíba investigavam a ocorrência da doença <http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2015/04/orgaos-de-saude-investigam-doenca-com-manchas-vermelhas-na-paraiba.html>, que tem como sinal mais aparente o surgimento de manchas vermelhas na pele e coceira forte.
	O surto da doença foi confirmado <http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2015/04/saude-confirma-surto-de-doenca-com-manchas-vermelhas-no-corpo-na-pb.html> pela Secretaria de Estado da Saúde no dia 30 de abril de 2015, um dia depois que pesquisadores do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) identificaram que o causador da doença era o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.
	Sete meses depois, a zika voltou ao foco das atenções no Estado, desta vez de forma mais preocupante. No dia 11 de novembro, o Ministério da Saúde informou que estava investigando casos de microcefalia registrados na Paraíba e em outros Estados do Nordeste. Durante uma coletiva de imprensa, o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, explicou que foi declarado estado de emergência em saúde pública por causa da situação.
	As investigações começaram após as Secretarias de Saúde de várias cidades identificarem um aumento no número de suspeita de microcefalia registradas no segundo semestre deste ano. Na ocasião, o Ministério da Saúde também explicou que havia a possibilidade de o aumento dos casos estar relacionado ao zika vírus.
	Essa relação do vírus com a malformação se deu após a médica paraibana, Adriana Melo, da maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, tomar a iniciativa de confirmar a relação do vírus com a microcefalia. Segundo ela, para evitar que a situação piore, é preciso combater ainda mais a proliferação do mosquito, uma vez que o vírus está em mutação constante. E a confirmação da relação do vírus com a microcefalia não pode fazer com que as pesquisas parem.
	Adriana requisitou um teste para identificar se as gestantes tinham sido infectadas pelo zika vírus durante a gestação.
	A confirmação da infecção foi divulgada pela Secretaria de Saúde de Campina Grande no dia 17 de novembro de 2015.
	Depois de surpreender autoridades e cientistas ao apresentar, em novembro, os primeiros exames que identificaram a infecção do vírus zika em bebês com microcefalia, a obstetra Adriana Melo voltou a provocar alvoroço. Em janeiro de 2016, publicou, em parceria com a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz Ana Bispo, um estudo que aponta possível relação entre zika e outra má-formação rara, a artogripose, uma doença que se caracteriza por graves deficiências nas articulações. Os achados, considerados valiosas pistas no quebra-cabeça que se transformou a epidemia, foram resultado do inconformismo da médica, que nunca gostou de ficar com uma dúvida sem resposta.
	Os novos e preocupantes números de dengue, chikungunya e zika na Paraíba são preocupantes. No período de 1º de janeiro a 18 de março deste ano (11ª semana epidemiológica de sintomas), foram notificados na Paraíba 14.593 casos suspeitos de dengue, segundo o boletim divulgado nesta segunda-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em 2015, no mesmo período, foram registrados 2.401 casos suspeitos de dengue, evidenciando um acréscimo de 507,78%.
	Foram registrados 12 óbitos suspeitos de dengue, sendo um confirmado, um descartado e dez seguem em investigação. Segundo a Gerência Executiva de Vigilância em Saúde da SES, a investigação cursa com busca de informações domiciliares, ambulatoriais e hospitalares, conforme protocolo do Ministério da Saúde.
	No mesmo período, foram notificados 396 casos suspeitos de chikungunya. Foram notificados também três óbitos com suspeitas da doença nos Municípios de Monteiro (1), São José do Umbuzeiro (1) e Santa Clara (1). Todos os óbitos seguem em investigação.
	A Paraíba conta atualmente com três Unidades Sentinelas do Zika Vírus, implantadas em Bayeux, Campina Grande e Monteiro. No período deste boletim, foram notificados 527 casos suspeitos.
	Em 2016, foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN-PB, 1.281 amostras sorológicas para dengue. Destas, 207 foram reagentes, 1.018 não reagentes e 56 indeterminadas. Para os casos suspeitos por dengue, a Secretaria de Estado da Saúde pede que os Municípios coletem amostras de pelo menos 10% dos casos, sendo NS1 do 1º ao 3º dia de sintomas e sorologia do 7º ao 28º dia. A SES ressalta que todas as amostras devem ser acondicionadas adequadamente para garantir a qualidade do material biológico.
	Para todos os casos com sinais de alarme, graves e óbitos suspeitos de dengue, a SES recomenda a coleta oportuna e envio imediato ao Laboratório Central de Saúde Pública  -LACEN-PB.
	Quanto ao zika vírus, em 2015, foi detectada a doença aguda por este vírus nos Municípios de João Pessoa, Campina Grande, Olivedos e Cajazeiras. Já em 2016, exames laboratoriais comprovaram a circulação da doença nos Municípios de Caldas Brandão, Pilões, Itabaiana e Campina Grande.
	Sobre a chikungunya, ano passado, houve a confirmação laboratorial em Monteiro. Já este ano existem exames comprovando a circulação da doença em 26 Municípios. São eles: Bayeux, Cajazeiras, Campina Grande, Capim, Conde, Coremas, Itabaiana, João Pessoa, Juru, Malta, Mogeiro, Monteiro, Patos, Pilar, Princesa Isabel, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Tigre, São José de Espinharas, São Sebastião do Umbuzeiro, Sapé, Soledade e Teixeira.
	Em 2016, foram encaminhadas ao LACEN-PB 430 amostras sorológicas para chikungunya, sendo 67 reagentes, 356 não reagentes, uma inconclusiva e seis indeterminadas. Para tanto, houve mudança na Portaria Ministerial da Saúde sobre a Notificação Compulsória - na Portaria GM Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, ficou definido que todo óbito suspeito de chikungunya deve ser informado imediatamente à SES. Permanece a orientação de que todo caso suspeito deve ser notificado.
	Além disso, desde o dia 17 de fevereiro ficou instituída também a notificação obrigatória para todos os casos suspeitos de zika vírus. A notificação deve ser registrada no SINAN NET. Nos casos suspeitos de zika vírus em gestante e óbitos suspeitos da doença, as Secretarias Municipais de Saúde devem comunicar em até 24 horas à SES, através do CIEVS (98828 2522) e do Núcleo de Doenças Transmissíveis Agudas (3218-7493). A SES destaca que a notificação para os três agravos (dengue, chikungunya e zika vírus) deve ocorrer de acordo com a clínica mais compatível e definição de caso conforme o Ministério da Saúde.
	Muito obrigado.