	O SR. JOÃO CAMPOS (PSDB-GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna com o firme propósito de mais uma vez ratificar a minha posição, o meu entendimento e o meu compromisso em defesa da vida e da família. Venho em nome próprio e também na condição de Presidente da Frente Parlamentar Evangélica.
	Instituições vêm sofrendo intensos ataques e, do meu ponto de vista, o Brasil e um conjunto de outras nações já vêm experimentando consequências. Não posso acreditar que uma nação que não tenha famílias devidamente estruturadas e consolidadas e que não tenha absoluto compromisso com a vida seja próspera e bem-sucedida, Deputado Mauro Benevides.
	Por isso mesmo, faço este pronunciamento. 
Pior do que a crise atual, mais grave do que os crimes, os escândalos e falcatruas que desencadearam essa falta de responsabilidade com a ética, são o desrespeito e o desinteresse com a vida, com a dignidade da pessoa humana e o ataque desenfreado à família. Se não se respeita a dignidade da vida, será que se vai respeitar o bem-estar do povo, a sua saúde, a educação, a moral? Quero abordar hoje o rol de ataques sistemáticos à vida e à família na vida política brasileira.
	Aqui na Casa tramitam inúmeros projetos de lei que visam ceifar a vida humana, como a legalização do aborto. Aqueles que defendem a descriminalização do aborto a qualquer tempo pretendem legalizar a abominável prática. Servem-se de sofismas e falácias que ocultam a realidade de temas importantíssimos, tais como a anencefalia e a gravidez por consequência de violência sexual.
	O Supremo Tribunal Federal, em breve, analisará a Ação Direta de Preceito Fundamental nº 54, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, que discutirá se é cabível a prática do abortamento em crianças portadoras de anencefalia. Diante desse quadro, perguntamos: a melhor saída para a mulher é abortar? O aborto vai trazer benefícios de ordem psicológica ou física para a mulher? Podemos tirar a vida de um inocente porque possui má-formação? Pode a vida de uma pessoa valer menos do que a saúde de outrem? Em definitivo, quem somos nós para legislar sobre o direito de alguém de nascer ou não? Antes que nasça, já decretamos a sua morte. Será lícita e moralmente legal tal prática? 
	O problema do recém-nascido anencefálico assumiu, nos últimos anos, importância cada vez maior sob vários aspectos: médico, técnico, jurídico e, principalmente, ético. Mas é problema ético de grande relevo e deve ser considerado sob diversos ângulos principalmente os aspectos científicos, que servem de estímulo para sérias reflexões sobre a dignidade da pessoa, que, de qualquer forma, a tais crianças deve ser reconhecida.
	Na realidade, define-se como anencéfalo aquele cometido da rara má-formação do tubo neural, ocorrida entre o 16º e o 26º dia de gestação, na qual se verifica ausência completa ou parcial da calota craniana e dos tecidos que a ela se sobrepõem em grau variado de má-formação e destruição dos esboços do cérebro exposto. A ausência dos hemisférios e do cerebelo pode ser variável, e a dificuldade de classificação baseia-se no fato de que a anencefalia não é má-formação do tipo "tudo ou nada", ou seja, não está ausente ou presente, mas se trata de má-formação que passa, sem solução de continuidade, de quadros menos graves a quadros de indubitável anencefalia. O ponto mais importante a ser destacado é que, independentemente da má-formação, o bebê, para todos os efeitos, está vivo, assim como nós estamos.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, Deputado João Campos?
	O SR. JOÃO CAMPOS - Pois não, Deputado.
	O Sr. Mauro Benevides - Quero cumprimentar V.Exa. pela posição que assume e que se insere na sua formação cristã, exatamente no que diz respeito à vida. V.Exa. se posiciona com absoluta correção e merece os nossos aplausos. Vindo à tribuna no Grande Expediente de hoje, V.Exa. anuncia à Nação esse seu posicionamento, que deve ser endossado, segundo espero, pela grande maioria, senão pela totalidade dos que integram a Câmara dos Deputados. Cumprimentos a V.Exa., portanto.
	O SR. JOÃO CAMPOS - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides.
	Como dizia, matar o bebê antecipadamente apenas pelo fato de que ele irá morrer depois é um argumento falacioso, afinal de contas todos nós um dia vamos morrer: com 1 dia, 3 meses, 5 meses, 40 anos ou 97 anos. Algum dia haveremos de morrer. Essa é uma verdade insofismável, indubitável.
	Alguns movimentos feministas pró-aborto insistem em afirmar que é para o bem da mulher, o que não é correto. Ao contrário, os danos psicológicos e físicos decorrentes do aborto trazem consequências para toda a vida da mulher. Muitas sofrem de síndrome pós-aborto, precisando de apoio psicológico, pois muitas não conseguem recuperar-se do trauma do aborto provocado. A nova tática que se usa nesse intuito, na campanha incompreensível que busca a legalização do aborto, é a de fornecer números que não são claros e algumas vezes não condizem com a realidade. 
	De fato, os números utilizados pelo Governo Federal em sua campanha pela legalização do aborto no País são inadequados, pois misturam abortos espontâneos com provocados, realidades inteiramente distintas e inassimiláveis, tanto do ponto de vista jurídico, quanto do ponto de vista moral e médico. Além disso, não são confiáveis, pois não explicitam a base estatística, sendo já reconhecidos e documentados casos anteriores de indevida e desautorizada utilização do nome da Organização Mundial da Saúde na campanha pró-aborto.
	Aqui na Câmara dos Deputados, em boa hora, o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, que legaliza o aborto, foi rechaçado por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família e rejeitado, sob a relatoria do Deputado Eduardo Cunha - que se encontra neste plenário -, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, projeto que foi encampado, contra a vontade do povo, pela comissão tripartite instalada pelo Governo Federal para promover a legalização do aborto.
	No Brasil, mais de 90% da população é contrária ao aborto. Não podemos permitir que uma minoria radical feminista, financiada por grandes interesses internacionais, consiga apregoar suas tendências abortistas e de interesses de controle demográfico, porque repudiamos todas as ideologias que enquadrem o aborto como sendo a mãe versus seu filho; defendemos ambos: somos pró-mulher e pró-filho.
	Inúmeras proposições tramitam na Casa que merecem nossa especial atenção e que fazem parte desses ataques sistemáticos à família brasileira. Vivemos uma cultura hedonista e consumista. Há uma permissividade moral cada vez maior, veiculada mormente por meios de comunicação social que agridem a família e desorientam a juventude. Soma-se uma legislação adversa aos ideais e direitos da família.
A todo momento somos surpreendidos com novos projetos de lei no Congresso Nacional, novos decretos do Poder Executivo e outros expedientes legais que desfiguram ou desqualificam a instituição familiar em seus valores básicos e permanentes. Uma cultura de morte, sempre mais propagada, procura enfraquecer a família como natural fonte de vida.
	Diante desse quadro, reafirmamos nosso propósito de lutar por melhores condições para que as famílias possam ser felizes em seu estado de vida e capazes de cumprir sua missão dentro dos parâmetros morais e éticos.
	O ilustre jurista Rui Barbosa afirmou certa vez que "a Pátria é a família amplificada". Sempre me posicionei contrário aos projetos de lei prejudiciais à instituição familiar, como os que ampliam os casos de despenalização do aborto, o que legaliza a união civil de pessoas do mesmo sexo, outro que permite a esterilização humana como método de planejamento familiar, o que reconhece a prostituição como profissão regulamentada e o que quer desfigurar a entidade familiar com o chamado projeto de lei do Estatuto das Famílias.
	Outro assunto de relevância diz respeito à reprodução assistida e à clonagem genética. O desenvolvimento da ciência tem trazido um grande benefício para a humanidade. Muitas doenças são hoje curadas. O homem já prolongou sua vida que tinha em média 30 anos de existência, e hoje se vive em média 72 anos. Bebês são operados ainda no útero materno. Se por um lado a ciência pode contribuir para prolongar e tornar mais agradável a vida do homem, por outro lado há o grande perigo de essas descobertas e invenções científicas se voltarem contra o próprio ser humano. Refiro-me às manipulações genéticas com seleção de embriões, à fecundação artificial, ao descarte de embriões e redução embrionária, à clonagem, ao uso de métodos artificiais e à contracepção de emergência por meio da pílula do dia seguinte.
	Menos percebido que os ataques à vida são os ataques à família. A família tradicional, natural, constituída de pai, mãe, filhos, unidos pelo sacramento do matrimônio, já é considerada uma exceção. A desestruturação da família vem aos poucos. Inicialmente, legalizou-se a separação do casal, depois veio o divórcio, e agora foi aprovado o divórcio instantâneo.
	A união estável figura na Constituição brasileira como entidade familiar e está definida como a união entre o homem e a mulher. Agora há vários projetos de lei que buscam assegurar a desintegração da família. Sob a alegação da violência, deseja-se que filhos - ainda que menores de idade, crianças até - possam judicialmente, representados por advogado, entrar com ação judicial contra os pais.
Não se nega a existência de possível violência entre os membros da família, mas chegar ao ponto de admitir que uma criança possa acionar judicialmente seus pais é exagero e só serve ao interesse dos que desejam a desintegração da família. Outro projeto de lei prevê a proibição de os pais educarem livremente seus filhos, coibindo até mesmo as palmadas educativas nos filhos.
	Outros aspectos relevantes são apresentados por diversos projetos que visam equiparar a união de dois homens ou de duas mulheres com vida sexual entre si reconhecida pelo Estado, comparada à instituição do casamento. É um acontecimento que se difunde cada vez mais. A possibilidade de adotarem crianças é outra providência para que se constituam essas relações em família. Mas nós continuaremos aqui em defesa dos interesses da família, com pai, mãe e filhos.
	Com a desculpa de que querem assegurar bens patrimoniais e outros benefícios sociais para os parceiros daquela união, esses grupos desejam alterar o conceito de família para considerar como entidade familiar a união de duas pessoas do mesmo sexo, embora não digam expressamente isso. A defesa dessa tese vem sendo feita pelos mesmos grupos e instituições internacionais promotoras do controle de nascimentos. Alegam alguns que esses procedimentos, estimulados pelo Estado, concorrem para não aumentar a população, ideal perseguido pelos defensores do controle populacional.
	Nem sempre percebemos os motivos que levam à destruição da vida e da família, e muitos, por desinformação, contribuem para isso. Outros já perderam o sentido da vida e estão anestesiados pela propaganda dos meios de comunicação, principalmente pela televisão, que leva para a nossa casa a violência, o sexo, o aborto, a esterilização, a pornografia, o sexo desenfreado, a desintegração da família, por meio de suas novelas, filmes ou outros programas de auditórios e de entrevistas. Muitos desses programas são financiados com vultosos recursos dos que promovem a cultura da morte. A família se sente impotente diante desse rolo compressor, Deputado Pastor Eurico.
	Inúmeras ações atacam a família e a sociedade brasileira, como, por exemplo, o projeto de lei que visa a legalização dos bingos. A legalização da jogatina no País, ao contrário de gerar novos empregos e incrementar a arrecadação tributária, definitivamente legalizará a ação da máfia criminosa, além de não resolver o problema dos ludopatas, aquelas pessoas que sofrem com a doença da jogatina desenfreada, sem falar dos malefícios causados à família pelo vício do jogo.
	Esse projeto, já emendado nesta Casa, buscou valer-se do argumento de utilizar a receita decorrente dessa atividade para financiar algumas atividades tidas como essenciais ao Estado. Mas sequer se valeram desse argumento para financiar também a segurança pública.
	Sr. Presidente, todos sabemos do problema causado pelas drogas em nosso País. Entretanto, nós nos deparamos com um projeto de lei, com apoio governamental, que visa promover a chamada política de redução de danos, com a distribuição de seringas aos drogados, além de uma cartilha dita educativa, distribuída pelo Ministério da Saúde, que apregoava dentre outras coisas que os usuários de drogas deveriam passar um protetor labial antes de usar o crack ou alimentar-se antes, durante e depois do consumo de drogas.
	Juntamente com outros Parlamentares, entrei com uma representação criminal junto ao Ministério Público Federal, pedindo providências contra essa apologia ao crime, porque, a nosso ver, Deputado Pastor Eurico, essa cartilha, em vez de inibir o uso de drogas, estimulava, ensinava, inclusive, dependendo de que tipo de droga, qual o procedimento que se deveria utilizar para usá-la adequadamente.
	Isso ocorreu também, nessa mesma cartilha, em relação a doenças sexualmente transmissíveis, em que a cartilha do Ministério da Saúde era inteiramente pornográfica, estimulando o sexo livre, a prostituição, a pedofilia e outros expedientes dessa natureza, que são inadmissíveis. O Estado não foi constituído para financiar esse tipo de ação, programa ou iniciativa.
	O Sr. Pastor Eurico - V.Exa. me concede um aparte.
	O SR. JOÃO CAMPOS - Pois não, Deputado Pastor Eurico.
	O Sr. Pastor Eurico - Deputado, aproveito a oportunidade para parabenizar V.Exa. pelo seu pronunciamento, que visa, no seu grande bojo, valorizar a família, a qual consideramos ser a célula mater da sociedade. Ela está praticamente sendo esfacelada por tantas práticas que levam a inúmeros prejuízos. O interessante é que a preocupação de tantas pessoas em defender drogas, defender práticas que ferem até a questão moral defendida pela família brasileira tem causado tantos prejuízos. A droga está aí; o crack já atinge 2% da população brasileira e já está sendo considerado hoje praticamente uma calamidade pública. São exatamente 4 milhões de pessoas, brasileiros vitimados pelas drogas. E, como V.Exa. disse, a preocupação do Governo em combatê-lo trouxe uma cartilha que é um absurdo. É um absurdo para um pai de família, uma mãe de família, que defende a moral, os bons costumes, ver os seus filhos na escola sendo até ensinados a como usar drogas. Está lá, naquela cartilha! Isso é o cúmulo do absurdo! Por outro lado, a grande preocupação, ou as guerras que já existem, defendidas por pessoas, para ferirmos tudo aquilo que a sociedade brasileira sempre defendeu como sendo o que é ser uma família. Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento. Nós precisamos unir forças para ainda tentar socorrer o que ainda resta de família neste Brasil. V.Exa. está de parabéns pelo pronunciamento. Precisamos lutar mais, e eu acredito que V.Exa., como tantos outros companheiros que aqui estão, está preocupado com a constituição real da família. O que está acontecendo hoje neste Brasil deixa muito a desejar sobre o que é ser uma família. Parabéns pelo seu pronunciamento.
	O SR. JOÃO CAMPOS - Muito obrigado, Deputado Pastor Eurico, pela sua contribuição, a qual incorporo à minha manifestação desta tarde.
	Eu não poderia deixar de mencionar a questão controversa do sacrifício de crianças. Fomos surpreendidos com informações de que algumas aldeias indígenas no Brasil ainda sacrificam suas crianças por motivações culturais e, desde então, um grande movimento em defesa dessas crianças vem crescendo em nosso País, contando com nosso amplo apoio. O sacrifício de crianças indígenas sempre foi um tabu e um assunto que não poderia ser falado no Brasil, mas esse silêncio vem sendo rompido, e os índios que ainda mantêm essa prática estão buscando ajuda para que seus filhos não mais sejam mortos.
	No caso de crianças gêmeas, algumas das etnias acreditam que a alma se divide entre o bem e o mal, e como não se sabe qual criança é a do bem e qual criança é a do mal, as duas são sacrificadas. Mas há povos que acreditam que a criança nascida primeira é do bem, e que a que nasce depois é do mal. Assim, só sacrificam a segunda ao nascer. Infelizmente algumas são enterradas vivas; outras são envenenadas.
	O tema tem sido amplamente debatido, desde que o assunto passou a ser conhecido. Tenho me esforçado para apoiar o projeto de lei que combate essa prática cultural, até porque há um convencimento entre nós, da Frente Parlamentar Evangélica, pelo maior respeito que temos ao elemento cultura - às tradições, aos usos dos povos indígenas -, mas, a nosso ver, há um bem maior que a cultura, que é a vida. E a vida deve ser protegida em qualquer circunstância. 
	Fomos recentemente surpreendidos com a divulgação da distribuição de um kit homofobia pelo Ministério da Educação, razão pela qual ingressei com o Requerimento de Informações nº 26, de 2011, junto ao Ministério. Na resposta do órgão, fui informado de que a Associação Pathfinder do Brasil, em parceria com a ECOS e a REPROLATINA e com o apoio da ABGLT, Associação Brasileira dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, recebeu a importância de R$1.932.101,01, gasto com o referido programa a ser distribuído aos estudantes da rede pública de ensino médio, via professores.
	Desse total auferido, segundo o convênio assinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a associação à qual me referi, entidade sem fins lucrativos, a entidade receberá 1 milhão de reais apenas para a capacitação de professores, e o restante, mais de 912 mil, na confecção de material dito didático. Na verdade, trata-se de um material de apologia à prática e ao incentivo do homossexualismo, inadmissíveis para estudantes da rede pública.
	Respeitamos a opção sexual que qualquer cidadão faça; agora, estou absolutamente convencido de que não cabe ao poder público financiar esse tipo de orientação e de estímulo.
	Imaginemos, no campo religioso, que o Estado brasileiro financie diversos programas, diversas ações, vídeos, cartilhas, dizendo que você tem de fazer a opção pela religião católica, pela religião evangélica, pela espírita, pelo budismo, daí por diante. Isso não é papel do Governo brasileiro, como não o é em relação à orientação sexual dizer que você tem de ser heterossexual ou homossexual.
	O Governo brasileiro, não só o do então Presidente Lula, mas o da Presidente Dilma, que assumiu um compromisso com os religiosos do País, não apenas com os evangélicos, de que não tomaria nenhuma iniciativa dessa natureza, agora, como uma espécie de fraude, diz que esse material tem um papel pedagógico de orientar os professores e alunos para prevenir homofobia, tem uma outra finalidade na verdade, que é estabelecer esse tipo de orientação. Não podemos admitir.
	Se quisermos assegurar para nossos filhos um mundo melhor do que recebemos, devemos reagir a essas inúmeras investidas dos que querem destruir os valores cristãos da família, e, para isso, é importante conhecermos profundamente as origens dos ataques à vida e à família.	O divórcio leva à destruição da família; a liberdade sexual leva à promiscuidade; a contracepção é contrária ao surgimento de uma nova vida; a esterilização seca a fonte da vida; o aborto destrói uma vida; a pornografia arruína o ser humano; a fecundação artificial significa fazer filho sem o ato do amor. Tudo isso é contrário à vontade de Deus. Só o casamento monogâmico entre um homem e uma mulher preserva e dará continuidade à procriação.
	Sr. Presidente, quero concluir a minha fala dizendo da nossa firme disposição em continuar nesta Casa defendendo aquilo em que acreditamos, defendendo princípios e valores que, sabemos, são sustentáculos de uma nação.
	O Brasil, evidentemente, está a depender de muitas políticas públicas adequadas. Mas, antes mesmo delas, o Brasil, a nossa gente, o nosso povo, está precisando rever seus conceitos de família, família natural, família naquela estrutura convencional que conhecemos, porque dali decorre o ensinamento de diversos princípios e valores do ponto de vista ético que vão orientar todo o conjunto de uma sociedade.
	A sociedade brasileira está precisando de religião. Aqui não falo apenas do ponto de vista transcendental, mas da religião como uma escola de vida, de princípio, de ensinamento - e V.Exa., que preside esta sessão com o ensinamento e a formação teológica que tem, sabe disso.
	Antes de vermos a religião como algo transcendental, devemos vê-la apenas como uma ferramenta para a formação de caráter, de princípios, e daí por diante. Acima de tudo, e em primeiro lugar, estamos precisando muito, com muita intensidade, de Deus. Uma nação sem Deus não vai a lugar algum.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.