O SR. DOMINGOS NETO (Bloco/PSB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero inicialmente parabenizar a Deputada Luiza Erundina pelo extraordinário pronunciamento. Sabemos, como companheiros de partido, da importância de tal quadro para o PSB e para a Câmara dos Deputados. 
	Sr. Presidente, ocupo a tribuna para comentar o mapa da violência divulgado semana passada pelo Ministério da Justiça e que está na Internet. Trata-se de tema que teve relevante valor social para o nosso País e ampla repercussão nas mídias nacional e internacional.
	O mapa constatou um fato que me move a vir a esta tribuna e que muito preocupa a mim, a muitos Deputados e a toda a juventude: a vitimização do jovem brasileiro. Essa vitimização foi constatada nesse trabalho, fruto de um estudo de mais de 30 anos, sobretudo nos casos de homicídios. O País apresenta contradições estruturais, e a questão da violência juvenil torna-se cada vez mais preocupante e desafiadora. 
Início meu registro analisando a evolução das taxas de homicídios nos últimos 30 anos. 
De 1980 até 2008, houve uma queda no número de homicídios de não jovens. Exatamente isso: tivemos uma queda. Para cada 100 mil habitantes, houve 22 mortes - e chegamos ao número de 20. E pasmem, Srs. Deputados: a taxa de homicídios entre a juventude quase dobrou de 1980 até 2008. Tentem imaginar que o problema da segurança pública e da educação e o conjunto que move nossa população nos traz a esse número.
O problema da juventude é objeto de minha preocupação como Parlamentar e também como jovem. E posso afirmar, baseado em dados obtidos em outras pesquisas feitas por instituições sérias que buscam as causas para essa trágica realidade, que as raízes da vitimização juvenil estão situadas em pontos fundamentais, tais como:
 	a) planejamento familiar. A situação de abandono vivenciada por muitos segmentos juvenis brasileiros é consequência da falta de uma adequada política de educação sexual, com a correta disseminação de informações entre adolescentes para auxiliá-los na importante decisão de serem pais e mães, com responsabilidade e capacidade de criar e cuidar de seus filhos. A paternidade e a maternidade juvenis são merecedoras de atenção especial, pois o que está em jogo é o futuro de nossas famílias, com dignidade.
	b) serviços públicos precários. A precária oferta de serviços públicos, sobretudo em locais onde a desproteção social juvenil é mais marcante, denota a falência de um sistema de governo que possa proteger nossos jovens. É preciso reinventar as ações dos governos locais, ofertando à juventude serviços adequados para gerar a real inserção do jovem no mercado de trabalho, que apresenta novas demandas técnicas, e também serviços voltados ao lazer sadio, às artes, à cultura, ao esporte, sobretudo à capacitação técnica empreendedora dos nossos jovens. 
	Os projetos para a juventude não podem ser momentâneos ou pontuais, mas programáticos, a fim de preparar nossos jovens para o futuro. 
	No caso do mapa da violência, a juventude está caracterizada, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), na faixa entre 15 e 24 anos, exatamente quando o jovem começa a preparar-se para assumir suas funções de adulto, de profissional e de pai.
	Somente assim, através dessas capacitações por mim mencionadas, será possível romper esse ciclo trágico que induz a juventude à violência e às drogas.
	c) violência e drogas. Exatamente esse o terceiro item. O consumo expansivo de drogas e o consequente aumento do tráfico, sobretudo focado nas camadas mais jovens de nossa sociedade, revelam uma situação trágica, pois além de infelicitar milhares de famílias, destroem a saúde e a própria vida de milhares de jovens. A consequência dessa realidade consumista é o aumento da violência, do homicídio banal e de acidentes de trânsito fatais, atingindo principalmente os jovens.
	Daí a droga criou uma economia, que classifiquei como letra d) a economia da droga gera o mercado homicida. 
	Sr. Presidente, segundo o mapa da violência, enquanto os homicídios em nosso País representam 1,8% das mortes dos não jovens, Deputado Vicentinho, o número de homicídios chega a quase 40% da morte dos nossos jovens. Enquanto os não jovens têm 10% de seus óbitos atribuídos a causas externas (acidentes de trânsito e homicídios), nos jovens chegamos a devastadores 73,6%. Tentem imaginar!
	Conclamo todas as Sras. e os Srs. Deputados a uma reflexão profunda sobre essa trágica realidade que atinge boa parte da juventude brasileira.
	Vejam este paradoxo: o Brasil perde milhares de jovens por ano, mas precisa de milhares de jovens qualificados, saudáveis, motivados e comprometidos com o seu próprio futuro e o do País. No entanto, o que verificamos é um crescente descompasso entre as oportunidades e suas possibilidades de aproveitamento. 
Como poderá o Brasil se tornar realmente uma potência no século XXI, se não investe estrategicamente na formação de jovens? Quando teremos uma política pública para a juventude que preserve a vida, valor máximo, e as condições de aproveitamento do potencial juvenil para a construção de uma nação verdadeiramente fraterna e desenvolvida? 
Quando se fala de juventude, nós usualmente ouvimos dizer que somos o futuro do nosso País ou o futuro do nosso planeta. Mas esse futuro só pode ser um futuro sonhado, um futuro de desenvolvimento, de progresso, se esses jovens que aí estão forem protagonistas de suas responsabilidades para com a sociedade.
	Essa é uma tese que venho defendendo. Para isso, os Governos Federal, Estaduais e Municipais, esta Casa e o Poder Legislativo como um todo têm uma obrigação imensurável para com esse setor da nossa sociedade. Estamos falando daqueles que têm hoje até 25 anos e precisam entrar no mercado de trabalho, sendo que não temos uma política pública mais focada na juventude.
	Portanto, constato a real necessidade de a juventude ter uma política determinada pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais, uma política própria que possa prepará-la para alcançar esse espaço. Vejam só que contradição: nosso País cresce em números elevadíssimos. Temos um PIB que cresce, um mercado que cresce. Amanhã teremos uma grande demanda por técnicos na área petroquímica, com o advento do pré-sal e as inúmeras refinarias criadas em nosso País. Teremos também o avanço dos polos do setor metalmecânico com o avanço das siderúrgicas construídas no Brasil. Para isso, precisamos de jovens saudáveis e tecnicamente preparados.
	O Mapa da Violência 2011, divulgado pelo Ministério da Justiça, mostra-nos a fragilidade dos jovens. Nós, do Poder Legislativo, temos uma obrigação com aqueles que representam o futuro do País. Para que isso seja possível, precisamos de uma política nacional em defesa da juventude. 
Apresentei à Mesa o Projeto de Resolução nº 3, de 2011, que cria a Comissão Permanente da Juventude nesta Casa, para que temas como acesso ao primeiro emprego deixem de ser problema. Se é o primeiro emprego, como pode o jovem ter experiência?
Devem também ser criadas políticas de saúde, como planejamento familiar e educação sexual, assim como políticas para o ensino superior e tecnológico. Que todas essas áreas diretamente vinculadas à juventude possam ter um foro próprio e privilegiado.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns, Deputado Domingos Neto, pelo seu pronunciamento.