	O SR. SAMUEL MOREIRA (PSDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, no domingo nós tivemos uma das maiores manifestações públicas da historia do País. Houve manifestações em todos os Estados e no Distrito Federal.
	Como já foi dito aqui, foi uma manifestação pacífica, uma manifestação espontânea, uma manifestação sem palanque, uma manifestação sem políticos, uma manifestação que, por si só e pelo seu tamanho, já tem um significado extraordinário!
	Mas é importante também, para que nós possamos dar a verdadeira dimensão a essa manifestação, analisarmos os motivos que levaram a população a ir às ruas. Quais foram os motivos?
	É evidente que a indignação é muito forte, e a indignação é fruto de um descontentamento que ocorre todos os dias na vida do brasileiro. Vejam a economia como está! Basta analisar o PIB do Brasil, o crescimento do Brasil: a previsão para este ano é de que haja uma retração na nossa economia de 0,78%.
	Agora vai ser divulgado o crescimento do PIB de 2014, um crescimento de apenas 0,2%. Se nós somarmos o crescimento da nossa economia nos últimos 4 anos do Governo da Presidente Dilma, veremos que não chega aos 7,5% do crescimento do Brasil no ano de 2010. Portanto, o País não cresce sob a administração da Presidente Dilma.
	Mais do que isso: a inflação beira 8% - 7,7%. A inflação é o que há de pior para o trabalhador brasileiro, porque ele perde poder aquisitivo porque os preços dos produtos aumentam. É como se diminuísse o salário do trabalhador. Ele compra menos, adquire menos. A inflação é algo que nós sempre combatemos fortemente, e esse combate é precioso para nós. Mas o Governo faz de conta que não é com ele.
	Se nós pegarmos a taxa de juros do Brasil, de 12,75% ao ano, veremos que é uma das maiores taxas de juros do mundo. Se nós pegarmos o dólar, veremos a desvalorização do real. Os investimentos em pesquisa, o incentivo à competitividade, os indicadores da participação da indústria na nossa economia são absolutamente decrescentes. A produção da nossa indústria está caindo cada dia mais!
	Vamos analisar os investimentos em infraestrutura. No Brasil, na década de 1970, no regime militar, investiam-se 5% do nosso Produto Interno Bruto em infraestrutura. Hoje esse investimento não chega a 2%. Não há investimento em infraestrutura. Por quê? Porque o Governo gasta mal, não tem dinheiro do Tesouro, não tem investimento próprio, não tem investimento do setor privado, não tem investimento do setor privado internacional, porque não há segurança jurídica neste País. As agências reguladoras estão aparelhadas. Não há confiança para se investir no Brasil.
	Esse é o quadro que nós estamos vivendo na economia. Os reflexos são muito grandes. Para se ter ideia, só na construção civil há uma previsão de que o consumo dos produtos básicos cairá 30% neste ano no Estado de São Paulo. Isso significa desemprego! Aliás, o desemprego vem aumentando - já está em 6,8%. Isso só para falar da economia.
	Os serviços públicos também geram uma grande indignação e descontentamento.
	E a educação? No PISA, Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, em matemática, leitura, literatura e ciências, o Brasil, de 66 países, está em 58º lugar. Esse é um indicador da educação. Sem falar do FIES. Sem falar do PRONATEC, todos praticamente quebrados e sem dinheiro.
	Vamos falar da saúde, das filas, da falta de leitos, da quebradeira das Santas Casas. É o que nós estamos vendo por aí.
	Vamos falar da segurança pública no País. Os últimos dados divulgados pela Anistia Internacional afirmam que o Brasil é responsável por 10% de todos os assassinatos que ocorrem no mundo. Os últimos dados mostram que no Brasil, por homicídio, morreram, no ano passado, 52 mil pessoas. E o Governo faz de conta que a segurança não é um problema dele. O Governo Federal não tem política, não tem estratégia para combater a entrada de drogas no País; faz de conta que é um problema dos Estados.
	Esses são os serviços públicos básicos. Eu não vou nem falar do saneamento. Já foi dito aqui que 50% dos domicílios não são ligados à rede de esgoto nas cidades - 50% dos brasileiros não têm conexão à rede de esgoto! Há Estados que têm apenas 9% das casas ligadas à rede de esgoto. Esse é o quadro do Brasil.
	Se formos falar dos serviços, é isso; se formos falar dos investimentos, é isso; se formos falar da economia, é isso que se vê. 
	Mas eu também acho que a população foi às ruas falar sobre outro tema. A população está indignada também com a corrupção que se instalou no Governo.
	O Governo olha o problema da corrupção e passa a impressão de que medidas punitivas são suficientes para impedi-la. São importantes, mas para combater a corrupção é preciso governar; é preciso estar atento; é preciso ter uma postura firme; é preciso escolher bem os dirigentes que vão para o Governo; é preciso escolher bem e é fundamental que não se loteie como se loteou a PETROBRAS e o Governo Federal. Porque senão é corrupção mesmo.
	O Sr. Ricardo Tripoli - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. SAMUEL MOREIRA - Logo nos falaremos, Deputado, com o maior prazer.
	O Governo encara a corrupção como algo que também não é com ele. Ocorreu, é uma "velha senhora" que está aí. Na verdade, uma "velha senhora", mas com dimensões jamais vistas na história do País. É uma corrupção que realmente já vem de algum tempo. É o mensalão; é a faxina que foi jogada para baixo do tapete. Agora é o petrolão.
	O Governo, na verdade, incorporou um novo ingrediente à corrupção. A corrupção, que era algo utilizado pelas pessoas para enriquecimento ilícito, o que já é um crime, passou a ser instrumento para financiar um sistema e a sustentação de um Governo, porque os recursos saíram para financiar partidos políticos. Os recursos saíram para financiar a base do Governo, com as suas exceções. É preciso que o Governo saiba agir nesse processo. O Governo não pode fechar os olhos para essa questão. 
	Eu quero dizer também que o Governo precisa enxergar mais do que a dimensão, os motivos dessa indignação. Ao mesmo tempo, o Governo precisa agir, precisa dar respostas para a sociedade. A sociedade espera respostas do Governo. O Governo não pode desqualificar essas manifestações, não pode subestimá-las, achar que são coisas de um conjunto de eleitores de um determinado candidato, que são coisas da elite. Não são!
	Hoje está todo mundo sofrendo no Brasil, desde o cidadão que faz um churrasquinho para vender numa cidade pequena, porque o preço da carne aumentou, ao motorista de táxi, porque o preço da gasolina subiu, ao caminhoneiro, porque o preço do diesel subiu, e ao empresário, porque deixa de ter oportunidade para investir e gerar emprego. É preciso dar respostas a tudo isso.
	Não me venha com reforma ministerial, porque o problema é a Presidente, é a ausência de liderança. Ela precisa exercer liderança, precisa mostrar um trabalho firme no combate à corrupção e na melhoria da gestão. Não vamos minimizar, não vamos desqualificar as manifestações. Tem que ter humildade para reconhecer que é uma manifestação de indignação. Agora, o Governo usa subterfúgios e esquece que há muito tempo fala em mandar para este Congresso medidas para melhorar a situação do Brasil. Mas manda, para resolver a economia, um pacote de medidas que nós não podemos aprovar neste Congresso porque não traz no seu contexto - como já foi dito aqui pelo Deputado Daniel Coelho - um ajuste fiscal com a redução dos seus contratos, a reavaliação dos seus contratos, a diminuição dos seus 25 mil cargos em comissão, a diminuição do número de Ministérios. Traz um pacote, sim, com recessão, diminuindo a desoneração, gerando mais desemprego, sem luz no fim do túnel, sem esperança para o cidadão brasileiro de que os juros possam diminuir, de que a atividade econômica possa crescer.
	Esse é um Governo sem rumo, que não traz nenhuma solução adequada. Ele fala em reforma ministerial, manda um pacote equivocado para o Congresso e fala agora em reforma política.
	Deputado, eu vou conceder-lhe o aparte solicitado, mas eu quero muito falar da reforma política.
	O Sr. Ricardo Tripoli - Nobre Deputado Samuel Moreira, na verdade, eu solicitei o aparte para cumprimentar V.Exa. pela profundidade com que faz essa análise. E V.Exa. não faz só uma análise, mas uma constatação do que vive hoje o Brasil. V.Exa. tem nesta Casa funcionado como uma caixa de ressonância do que as ruas têm dito para a classe política. Mas o Governo, obviamente, não escuta ou não percebe, porque a resposta é extremamente frágil às denúncias que V.Exa. traz hoje e que são de fundamental importância para uma análise profunda do Governo, para um reconhecimento do erro, para um pedido de desculpas factível. E V.Exa. soube pontuar muito bem cada um dos temas. Eu tenho certeza de que o restante do pronunciamento de V.Exa. irá nessa mesma linha. O Brasil, obviamente, cumprimenta V.Exa. pelo magnífico pronunciamento.
	O SR. SAMUEL MOREIRA - Obrigado, querido Deputado Ricardo Tripoli.
	Meus amigos, eu quero dar sequência ao meu raciocínio para dizer que o Governo enviou algumas medidas a esta Casa e agora diz que vai enviar um projeto de reforma política. Há quanto tempo o Governo fala em enviar um projeto de reforma política para esta Casa? Saibam que é de iniciativa também do Executivo propor legislações que melhorem a nossa organização, as regras de convivência coletiva. E a reforma política é isso.
	Nós criamos, o Presidente Eduardo Cunha criou agora uma Comissão para tratar da reforma política. Nós vamos realmente querer mudar a forma de se fazer política neste País. Não é a política que deve ser relegada. Não existe país no mundo que tenha se desenvolvido sem a política.
	O que é preciso é mudar as regras e, consequentemente, a forma de se fazer política. Não é possível, num país, os partidos fazerem coligações as mais diferentes, totalmente distantes do eleitor. As coligações para Deputado Federal são uma; para Deputado Estadual, outra; para Governador, outra; para Presidente, outra. O eleitor vota no candidato de um partido e acaba elegendo outro, que vai ser de oposição ou de situação. O eleitor está distante dessas coligações.
	Ninguém é contra que haja partidos. Quer criar o Partido dos Homens Solteiros? Não tem problema. Mas tem que haver regras para o funcionamento do partido. Quer ter um partido? Vá lançar uma chapa própria para candidatos a Deputado, para candidatos a Vereador. Por que tem que ficar fazendo coligações? Isso é ruim para o eleitor. O bom para o eleitor é saber exatamente que está votando em um candidato e em um partido, de acordo com a sua consciência.
	Portanto, nós somos contra as coligações e queremos que na reforma política as coligações sejam proibidas. Cada partido que lance o seu candidato. O partido tem que ter regras para o seu funcionamento.
	Hoje os partidos têm acesso ao Fundo Partidário - dinheiro público -, têm acesso a tempo de TV, a tempo de rádio, têm acesso a uma série de coisas e fazem lá as suas coligações, negociam seu tempo de rádio, de televisão, totalmente distantes do eleitor. Cria-se um partido no Brasil e a pessoa fica dona do partido. Ela fica dona do partido e negocia em nome dele. Aí nós vemos partidos sendo criados e cargos em Ministérios e Secretarias sendo negociados, tudo fora do interesse do eleitor.
	A peça principal do sistema político tem que ser o eleitor. Por isso, é bom que as coligações se encerrem, não existam mais, em favor do eleitor.
	Nós também vamos defender o voto distrital. Mas quero voltar a essa questão do partido. Eu acho fundamental que um partido, para funcionar - e é bom que haja regras para o seu funcionamento, para que ele possa existir -, para que tenha acesso a tempo de rádio e televisão, tenha uma quantidade mínima de votos. É fundamental que haja uma cláusula de desempenho e que o partido prove que tem pelo menos 4% ou 5% dos votos. Não é possível haver partido que não tenha voto algum, que não represente absolutamente ninguém. Ele tem que ter voto para representar e também para ter acesso a tempo de TV, tempo de rádio, Fundo Partidário, ter acesso a tudo. Isso é o que existe no Brasil hoje.
	Nós precisamos promover essas mudanças, em favor do eleitor. Nós precisamos do voto distrital. Não é possível mais vermos o que ocorre em São Paulo, no Acre, em Santa Catarina. No caso de São Paulo, são 70 vagas para Deputado Federal, mas houve, nas últimas eleições, 1.319 candidatos. O eleitor teve de escolher um entre 1.319.
	E todos fizeram campanha no Estado inteiro, o que significa um custo extraordinário, o que significa que o eleitor, depois, fica muito distante do candidato eleito, dos 70 que se elegeram. E vejam especialmente o seguinte: elegem-se os 70 candidatos e depois o eleitor tem que acompanhar os 70.
	Eu passei por cidades e na maioria delas ocorrem casos como os de Boituva e Cerquilho. Na cidade de Boituva, o Deputado mais votado teve 6% dos votos. Dos mais de 300 candidatos votados naquela cidade, o mais votado, repito, teve 6% dos votos, o que significa que 94% dos eleitores não votaram naquele candidato. Como é que eles podem se sentir representados por um candidato que teve apenas 6% dos votos? Como é que aqueles 94% dos eleitores podem se sentir representados?
	E assim, no País inteiro o que se vê é a ausência de representação. Vai-se às regiões metropolitanas e se vê que há várias com 400 mil eleitores em que os candidatos mais votados tiveram 3%, 4% ou 5% dos votos. É por isso que depois os eleitores acabam esquecendo até em quem votaram, porque o eleitor é uma vítima desse processo.
	E esse processo é ruim para nós. São 70 vagas para Deputado Federal em São Paulo. Vamos dividir o território do Estado em 70 distritos - cada distrito elegerá o seu Deputado Federal. São 32 milhões de eleitores em São Paulo. Teremos distritos de 450 mil eleitores. De cada 450 mil eleitores sairia um Deputado, eleito naquela região, uma região menor. É o suficiente para que depois ele seja acompanhado permanentemente por aqueles eleitores, especialmente hoje, com a informática - Facebook, Twitter, site. O eleitor pode entrar e acompanhar a vida do Deputado eleito no seu distrito. É muito mais fácil do que acompanhar 70. E todos os 70 serão acompanhados pelos eleitores dos respectivos distritos.
	Nós podemos aumentar essa representação e diminuir a distância entre eleitor e eleito. Nós vamos também diminuir os custos das campanhas, torná-las mais próximas, mais transparentes. O eleitor acompanhará melhor. Nós precisamos de um sistema político que vá ao encontro dos interesses do eleitor, e não da classe política.
	Eu não estou aqui para fazer demagogia. Nós somos políticos, e eu não tenho vergonha de ser político, tenho honra de ser político. Eu estou falando aqui como quem enxerga o nosso estágio civilizatório enquanto Nação. Nós precisamos melhorar as regras em favor da nossa sociedade, para melhorar o nosso estágio civilizatório e melhorar, assim, o nosso País, a nossa convivência coletiva. Nós precisamos de regras para viver coletivamente. Ninguém vive individualmente, cada um para um lado, cada um fazendo o que quer. Aliás, eu lamento que o Governo do PT não tenha apreço às regras.
	Eu poderia discorrer aqui também sobre a importância de uma nova regra. Todos no mundo se reúnem e têm como regra pagar impostos. No mundo inteiro pagam-se impostos, mas para vê-los devolvidos ao cidadão em forma de serviços públicos.
	E hoje os serviços públicos estão no Município. O cidadão precisa de remédios, de médicos no Município. O cidadão precisa de transporte escolar, de professor, de merenda - já municipalizados. O cidadão precisa de limpeza pública, de coleta de lixo, de transporte coletivo, de iluminação pública, tudo no Município!
	E hoje como nós dividimos nossos impostos? Nós deixamos apenas 13%, 15% para os Municípios e mais de 60% para o Governo Federal, que não presta serviço nenhum, mas fica com o dinheiro. Para quê?
	Vejam o que é um governo centralizador, que se aproveita da oportunidade de ver - e não quer mudança - Prefeitos com chapéu na mão, em fila, buscando recursos para administrar os serviços para a população.
	Nós não podemos fazer um discurso corporativo. Isso não é interesse só dos Prefeitos. Isso é interesse da qualidade dos serviços que são prestados à população.
	É preciso fazer uma boa gestão dos serviços públicos, é preciso ter competência, mas é preciso ter financiamento. É preciso ter recursos na ponta. É preciso descentralizar os recursos.
	E eu acredito que o Governo que está aí não tem apreço às regras porque não as transforma. Não consegue fazer uma boa gestão e não consegue melhorar as regras de convivência coletiva para podermos ter um país melhor.
	A população foi às ruas em 2013 reclamar da má qualidade dos serviços. E não há possibilidade de se melhorar os serviços se eles são prestados no Município, mas o dinheiro fica aqui em Brasília. Por isso o pacto federativo é importante e esta Casa vai trabalhar por ele também.
	O Governo Dilma não se preocupa com a gestão e não tem apreço às regras. Quem tem apreço às regras não fala uma coisa na campanha e faz outra depois da eleição. Essa é uma regra básica de convivência. A regra do jogo é falar a verdade! Não se pode falar mentira! Não tem apreço às regras porque gosta de aparelhar as agências, porque quer aparelhar o Governo o tempo todo, porque quer subjugar o Legislativo.
	O que foi o mensalão? Um sistema de manutenção de uma base política para manter o Legislativo sob seu controle.
	Se puder, quer subjugar o Judiciário e interferir nele, quer partidarizar a sociedade civil, como tem partidarizado as entidades sociais. Vejam a CUT, vejam a UNE. Quem não viu a manifestação do dia 13, uma sexta-feira? Uma manifestação toda vermelha, porque aquilo simboliza não a Nação, mas um projeto político de poder, representado pela cor, inclusive, do Partido dos Trabalhadores, que sempre se colocou acima dos interesses da Nação. Essa é a verdade!
	E nós precisamos ter o senso de democracia, porque democracia não é algo superficial, não pode ser algo secundário. É preciso ter desprendimento para ser um democrata. Não é possível ter tanto apego ao poder. Não é possível simplificar as manifestações que ocorreram no domingo, diminuir a sua importância.
	Meus amigos, quem governa tem que trabalhar; quem governa tem que dar respostas à sociedade; quem governa tem que produzir resultados para um país.
	E nós vamos continuar cobrando, nós vamos apurar, por meio da CPI, o que ocorreu; nós vamos torcer e incentivar a população a ficar mobilizada, para que essa chama não se apague, para ver se este Governo acorda e trabalha em favor do País.
	Concedo um aparte ao Deputado Moroni Torgan.
	O Sr. Moroni Torgan - Deputado Samuel Moreira, primeiro, eu quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que, infelizmente, o Governo faz tudo errado e não reconhece que deve pedir desculpas à Nação. Com os juros altos, só quem ganha é o sistema financeiro, ninguém mais. Tanto é que estamos na contramão de todos que estão saindo da crise no mundo. Nos Estados Unidos o juro caiu quase a zero. Estão injetando dinheiro na economia, estão aumentando a produção. É isso que acontece. Aqui os juros estão lá em cima, é a maior taxa do mundo, o que só beneficia banqueiros. Só os banqueiros estão felizes com os juros aqui praticados. O capital vai para a especulação, sai da produção. Quando sai da produção, o que acontece? Há desemprego. E quem vai pagar por esse desemprego? O pobre. O aumento da gasolina castigou quem? A classe pobre. O aumento da cotação do dólar vai castigar quem? A classe pobre. O aumento dos juros vai castigar quem? A classe pobre. Então, não me venham dizer que esse é um Governo que protege os pobres. Na verdade, ele está deixando os pobres sem condições de viver. E ele deveria dizer: "Desculpem, fiz tudo errado, vamos começar tudo de novo."
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Nobre Deputado, o tempo de V.Exa., infelizmente, já se esgotou. Solicito aos senhores aparteantes que se restrinjam a, no máximo, 30 segundos, por favor, para que o Deputado Samuel Moreira possa concluir o seu pronunciamento.
	O Sr. Pedro Vilela - Deputado Samuel Moreira, quero, inicialmente, cumprimentá-lo pelo oportuno pronunciamento. V.Exa. tocou em um ponto que me chamou muito a atenção e me deixou, de certa forma, indignado. Qual a autoridade moral que tem esse Governo da Presidente Dilma, esse Governo do PT para, neste momento, impor sacrifícios à população brasileira - sob a forma de aumento de impostos, sob a forma de restrições aos direitos trabalhistas, sob a forma de aumento de preços de serviços e produtos essenciais ao dia a dia do brasileiro, como são os combustíveis e a energia -, quando não se dá ao trabalho, sequer, de fazer a sua parte? Deveria começar dentro de casa, cortando pela metade esse número absurdo de 39 Ministérios. Não faz sentido algum o Brasil ter 39 Ministérios. Há relatos de que a Presidente Dilma há mais de 1 ano não despacha com alguns Ministros. Isso não tem cabimento! Ela deveria cortar pela metade o número absurdo de comissionados e desinchar a máquina pública. Dessa forma, sobrariam recursos para investir no que importa: saúde, educação, segurança pública. Esse é o caminho. Mas primeiro o Governo tem que fazer a sua parte para depois pedir qualquer tipo de sacrifício ao cidadão brasileiro. Muito obrigado.
	O SR. CAIO NARCIO - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Apenas 30 segundos, por favor.
	O Sr. Caio Narcio - Quero cumprimentar o nobre Deputado Samuel Moreira pelo belo pronunciamento. Quero compartilhar com V.Exa. opinião sobre as manifestações nas ruas do Brasil neste último domingo. E quero relembrar que na sexta-feira, dia 13, houve um manifesto em defesa desse Governo. Estavam sendo pagas pessoas que estavam nas ruas para demonstrar apreço ao Governo. Junto com o apreço havia o preço para ir às ruas. Há uma tentativa do Governo, de alguma maneira, de desqualificar as manifestações de domingo - que, diga-se de passagem, foram as maiores manifestações do País desde 2013 e desde as Diretas Já. É necessário que se entenda isso. É necessário que o Governo tenha a humildade de assumir que está errando, de assumir que não está conseguindo responder à expectativa da população. Numericamente, havia mais de 2 milhões de pessoas nas ruas no último domingo. É necessário que se escute o que foi dito pelo Governo depois das manifestações de 2013 com relação às providências que tomaria no País. São as mesmas que estão sendo prometidas agora. Se não fizeram naquela época, também não vão fazer agora. Vale a pena ficar atento. As manifestações não pararão por aí. Vamos ficar atentos aqui dentro para que as coisas não continuem como estão. Meus parabéns!
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Para concluir, Sr. Deputado, por favor.
	O SR. ZÉ GERALDO - Para concluir, Sr. Presidente. Eu quero falar também.
	O SR. SAMUEL MOREIRA - Só para concluir, Sr. Presidente, o fato é o seguinte: o Governo tem a responsabilidade de governar por valores, para a democracia - eu acredito que a democracia é uma palavra que sumiu do dicionário da Presidente e do Governo -, governar de maneira republicana, cuidando bem do dinheiro público. Eu não tenho dúvida de que o espírito republicano já sumiu da alma do PT e sumiu da alma da Presidente Dilma.
	É preciso dar respostas à sociedade, e nós vamos cobrá-las enquanto Parlamento do Brasil.
Muito obrigado.