O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho a esta tribuna prestar solidariedade aos familiares do Vice-Prefeito de João Dourado, Adriano do Sindicato - em especial à esposa, Sheila -, que faleceu ontem num acidente de moto no interior da Bahia. A população do Município está entristecida com esse trágico acontecimento.
Adriano era militante do PCdoB há muito tempo e exercia a função de tesoureiro do Polo Sindical da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura - FETAG na Região de Irecê. Muito ativo, deu grande contribuição à luta dos trabalhadores do campo e à vida política de João Dourado.
	Sr. Presidente, também quero fazer outros dois registros.
	Hoje, o Município de Correntina, na Bahia, comemora 79 anos de emancipação política. Por isso, eu quero prestar a minha homenagem ao Prefeito Nilson Maguila e a toda a população do Município. No final da tarde de hoje estarei lá, compartilhando com aquela comunidade realizações comemorativas e administrativas do Prefeito, meu parceiro, do meu partido, o PCdoB.
	No segundo registro, destaco documento elaborado pela Federação Única dos Petroleiros - FUP, com um balanço da situação em que se encontra a PETROBRAS e os riscos que ela corre. Essa empresa teve prejuízos, porém o mais grave são as políticas de desinvestimento da PETROBRAS, em que certos critérios estabelecem metas de resultados que, não sendo cumpridas, depois justificariam a privatização de alguns setores, colocando em risco aquela empresa.
	Sr. Presidente, encaminho os discursos para que sejam dados como lidos. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar o aniversário de emancipação política da cidade de Correntina, que hoje está completando 79 anos de fundação. Daqui a pouco estarei viajando para o Município a convite do Prefeito Nilson Maguila, para participar das festividades e celebrações. Uma intensa programação está prevista para acontecer hoje e se estenderá até domingo.
	Localizada ao extremo oeste do Estado, a 980 quilômetros de Salvador e com uma população de mais de 32 mil habitantes, o Município é banhado pelos Rios Arrojado, Santo Antônio, Guará, Rio do Meio e Correntina, que é um dos mais bonitos da região. Trata-se de uma cidade singular, cravada no semiárido baiano e abençoada pela natureza. Todos esses rios e afluentes trazem riqueza e prosperidade para a localidade, um verdadeiro oásis no meio do Sertão.
	É uma das cidades com maior atrativo turístico da região. A pouco mais de 1 quilômetro da sede encontra-se o arquipélago Sete Ilhas, um conjunto de ilhotas de beleza incomparável, transformando o Município em uma fonte inesgotável de possibilidades turísticas, uma vez que, além da sede, outros povoados também são abençoados com uma enorme riqueza hídrica.
	Quero, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebrar os 79 anos de Correntina, parabenizando o Prefeito Nilson Rodrigues Maguila, com o desejo que ele tenha êxito em sua segunda gestão. Aproveito para reafirmar o meu compromisso com essa cidade e saudar todos os correntinenses.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados a Federação Única dos Petroleiros - FUP denunciou uma medida que será adotada pelo PETROBRAS sugestiva de que a petrolífera está na contramão em relação a empresas de petróleo do mundo.
	De acordo com a FUP, após contabilizar prejuízo de 14,8 bilhões de reais em 2016 e dívida de 314 bilhões de reais, 20% menor do que em 2015, a PETROBRAS apresentou um projeto para reduzir a dívida de forma acelerada, com medidas de desinvestimento e venda de ativos, que envolvem empresas subsidiárias e até campos do pré-sal. A Comissão Econômica, criada pela Federação para acompanhar a gestão da estatal e o setor como um todo, criticou a ação, que pode comprometer o futuro da empresa. 
	De acordo com a Federação, a atual gestão da PETROBRAS usou um cálculo contábil conhecido como impairments para estabelecer metas que serão adotadas. A companhia avalia periodicamente o valor dos ativos (tudo o que é de propriedade da empresa) que geram lucros antes de contabilizá-los no balanço. Cada vez que se verificar que um ativo esteja avaliado por um rendimento menor no futuro, ou seja, toda vez que houver uma projeção de geração de caixa inferior ao montante pelo qual o ativo foi comprado ou construído, a companhia terá que fazer baixa - venda.
	Isso significa dizer que, se a projeção de lucro da PETROBRAS Distribuidora for menor do que aquela calculada pela empresa para recuperar o valor investido, ela então terá que ser vendida.
	Ainda segundo a Federação, a crise que afeta o mercado do petróleo, com baixo valor do barril, provocou prejuízos nas mais importantes empresas do setor. Em 2016, o barril de petróleo foi vendido a um valor 17% inferior ao ano de 2015.
	Porém, companhias internacionais como a Exxon e a Chevron, ambas dos Estados Unidos, realizaram impairments menores que os utilizados pela PETROBRAS. Entre 2014 e 2016, o desinvestimento dessas duas multinacionais foi de 2 bilhões de dólares cada uma, enquanto a PETROBRAS reduziu 39,48 bilhões de dólares. Todas as gigantes do petróleo tiveram números menos conservadores: a Shell, 7 bilhões de dólares; a BP, do Reino Unido, 12 bilhões de dólares, e a Total, de 8,6 bilhões de dólares.
	A instituição que representa os trabalhadores alega que o balanço apresentado pelo Presidente da PETROBRAS apontou cortes de 32% nos investimentos da empresa e novos ajustes contábeis, que reduziram os preços de seus ativos em 21 bilhões de reais, os chamados impairments.
	A Shell é uma das principais empresas estrangeiras que busca investir no setor de petróleo do Brasil. Recentemente ela anunciou a venda de ativos no Mar do Norte britânico no valor de 3, 8 bilhões de dólares e comunicou investimento de 10 bilhões de dólares no mercado brasileiro.
	Hoje, o pré-sal representa mais de 50% da produção de petróleo da PETROBRAS. Para a Comissão Econômica da FUP, os investimentos realizados entre 2007 e 2013 foram fundamentais para alcançar esse resultado. Além disso, o custo de produção é inferior a outras reservas. No pré-sal esse valor é de 8 dólares por barril. No passado, esse valor já foi de 35 dólares.
	A FUP destaca também que a PETROBRAS teve produção recorde de 2,94 milhões de barris diários de petróleo no final de dezembro e registrou um aumento de 4% na geração de seu caixa operacional.
	Segundo as informações da FUP, a produção dos campos do pré-sal aumentou consideravelmente a participação do óleo nacional na carga processada pelas refinarias - 92% em 2016 -, reduzindo as importações e melhorando a qualidade e o rendimento da gasolina e dos demais derivados. 
	Era o que tinha a dizer.