	A SRA. CELIA ROCHA (Bloco/PTB-AL. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é um país de contrastes: fé e desesperança; fartura e fome; solidariedade e corrupção; miscigenação e preconceito; criatividade e ignorância; violência e paz; excelência no tratamento gratuito da AIDS e dificuldade extrema de conseguir agendar uma mera consulta no universal e gratuito Sistema Único de Saúde.
	A partir da Constituição de 1988, o SUS rompeu com a trajetória de formação do Estado brasileiro, fundada na centralização e com a concepção de cidadania que vinculava os direitos sociais à inserção no mercado de trabalho. 
	O SUS foi capaz de estruturar e consolidar um sistema público de saúde que apresentou resultados rápidos e inquestionáveis para a população brasileira. No entanto, o subfinanciamento crônico já apresenta reflexos também inquestionáveis na porta de entrada do Sistema, que é a atenção básica. 
	Mais de 20 anos depois de sua implantação, ainda não temos os recursos referentes à União vinculados à Receita Corrente Bruta, e, sim, à variação nominal do Produto Interno Bruto - PIB, que pode crescer ou não, quando precisamos de fontes estáveis, seguras, que deem sustentabilidade ao Sistema.
	Até o ano de 2005, 20 Estados deixaram de cumprir os percentuais mínimos exigidos pela Constituição, de 12%, enquanto que os Municípios, que detêm a menor parcela da arrecadação do País, cumprem, desde o ano 2000, bem mais do que o mínimo de 15% determinado pela Emenda Constitucional nº 29. Cerca de 20% do orçamento dos Municípios vão para a saúde - e eles já são sobrecarregados com o atendimento de obrigações que deveriam ser assumidas pelo Estado e pela União.
	Convivemos ainda, Sr. Presidente, com o exercício da perversa equação de dar menos a quem precisa mais.
	Os gastos per capita do SUS no Nordeste, a Região mais pobre do Brasil, eram, até o ano de 2008, de R$168,00 por ano; no Sudeste, a Região mais rica, de R$250,00. No entanto, a dependência do SUS verificada no Nordeste é mais que o dobro da registrada no Sudeste. Logo, para reduzir a injustiça, é preciso garantir melhor a distribuição regional de recursos públicos. 
		"Também é verdade que falta eficiência, que se desperdiça dinheiro, que se usa mal e que ele se perde pela corrupção. Acontece que essa situação não pode ser modificada de uma hora para outra, pois existem problemas culturais de toda uma população que alimenta erros e vícios na administração pública. Inclusive o da apropriação do público pelo privado, legítima e ilegitimamente, coletiva e individualmente. O fato é que a saúde, hoje, precisa ter mais recursos." 
	Estas são palavras do médico sanitarista Gilson Carvalho, especialista em financiamento da saúde.
	Para evitar o mau uso do dinheiro destinado ao setor e aumentar a vigilância na gestão do dinheiro, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou que todas as transferências de verbas sejam amplamente divulgadas pelo SUS.
	Ao conferir maior visibilidade a essas informações, o Ministério da Saúde possibilita que a população, em todos os Municípios brasileiros, acompanhe cada transferência, verificando seu valor e sua destinação. É uma medida de gestão louvável para melhorar a eficácia e o uso financeiro do SUS.
	O Sr. Mauro Benevides - Deputada Celia Rocha, V.Exa. me permite um breve aparte?
	A SRA. CELIA ROCHA - Pois não, querido Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Neste momento, em que a abordagem em torno do problema de saúde no Brasil nos compele a participar do discurso que V.Exa. profere e, sobretudo, incentivá-la a continuar abordando a saúde, permito-me lembrar que na Legislatura passada nos empenhamos seguidas vezes - e o fizemos num esforço continuado - para que o Governo Federal, então tendo ainda à testa o Presidente Lula, promovesse a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Os Prefeitos do meu Estado e os que devem atuar perante V.Exa. da mesma forma como fazem em relação a mim continuam reclamando uma ação eficiente do Governo Federal no sentido da promoção dessa regulamentação. Portanto, no momento em que deslustro o discurso de V.Exa. com este meu modesto aparte, quero conduzi-la também para essa grande cruzada, representada sobretudo pela regulamentação da Emenda nº 29, basicamente aquilo que postulam os chefes de edilidade de todo o País. Cumprimentos a V.Exa.
	A SRA. CELIA ROCHA - Muito obrigada, Deputado. V.Exa. lembra a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, exatamente o tema a que vou me referir agora.
	O Sr. Mauro Benevides - Veja como adivinho os pensamentos de V.Exa., o que é um privilégio para mim.
	A SRA. CELIA ROCHA - Muito obrigada.
	Sras. e Srs. Deputados, uma das medidas para minimizar o subfinanciamento da saúde pública - minimizar, porque já sabemos de antemão que o problema não será resolvido - é regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, que determina percentuais de aplicação de verbas na área por Estados, Municípios e pela União e define o que são ações e serviços em saúde, reforçando o que já está explícito nos arts. 5º e 6º da Lei nº 8.080, de 1990, "que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde".
	O Sr. Raimundão - Deputada Celia Rocha, V.Exa. me permite um aparte?
	A SRA. CELIA ROCHA - Pois não, Deputado.
	O Sr. Raimundão - Parabenizo V.Exa. pelo importante pronunciamento que faz nesta tarde a respeito do SUS. A saúde do povo brasileiro é muito importante. A esse respeito, fala-se muito em gestão. Concordo em que a gestão deve ser aprimorada e fiscalizada, mas não há bons gestores sem recursos. Sabemos, assim como sabem os governantes - os Prefeitos, os Governadores e a Presidente da República -, que os recursos são insuficientes. Não se pode obrar milagres. Não se tira água de pedra. É necessário que haja essa compreensão do primeiro ao último escalão. Temos de buscar recursos. A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 está nesta Casa há 11 anos. Sempre que há eleição, volta-se a discutir o tema. Mas ele só fica em conversa nos corredores e em reuniões, e não se concretizam as ações. A população está sendo penalizada. Diariamente, pessoas morrem por falta de assistência médica. É necessário que nós, que aqui representamos o povo deste País, tenhamos coragem de defender essa proposta. Precisamos destinar mais recursos para a saúde, embora em alguns casos seja necessário haver mais fiscalização e melhor gestão para evitar desperdícios. E, para evitar-se o desperdício - muitas vezes, não se trata de corrupção -, é necessário um controle maior, para que o recurso possa ser melhor aproveitado e dirigido àquelas áreas mais cruciais. Portanto, quero parabenizá-la e dizer que esse assunto é muito importante para a população brasileira, para a saúde e para o SUS.
	A SRA. CELIA ROCHA - Muito obrigada, Sr. Deputado. Sabemos que é antiga a luta pela regulamentação da Emenda nº 29. Mas, de antemão, também sabemos que ela não resolve a questão da saúde do povo brasileiro. Infelizmente, essa vinculação precisa ser feita. Mas o que vai vigorar é a variação nominal do Produto Interno Bruto, que, infelizmente, pode crescer ou não e não dar a devida segurança e estabilidade ao SUS, que é o que desejamos para o povo brasileiro.
	Quanto à questão da gestão e da gerência - os recursos humanos -, o desafio da incorporação tecnológica e a organização da atenção primária e das redes de atenção à saúde são alguns dos desafios que precisam ser encarados por um país que pretende ser a quinta economia do mundo e, para tanto, precisa incluir a saúde no centro da agenda nacional de desenvolvimento, como estabeleceu a Presidenta Dilma Rousseff em sua mensagem à Nação. 
	Nesse ponto, refiro-me ao belo discurso da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, quando defende intransigentemente, também na condição de Deputada de primeiro mandato, a educação do povo brasileiro. Cumprimento S.Exa. por sua fala bonita, brilhante e clara, e desejo que, nessa agenda de crescimento do País, a educação seja tratada da forma como V.Exa. tão bem explicitou ao povo brasileiro. Muito boa sorte, e parabéns pela sua fala!
	Mas, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna no dia de hoje é especialmente uma notícia boa, que merece ampla divulgação, até pelo ingrediente didático que ela encerra: o Ministério da Saúde comemora - e com razão - o recorde de transplantes de órgãos no SUS. 
Os transplantes estão entre os procedimentos mais complexos da Medicina. O Brasil tem o maior programa público do gênero do mundo, um programa que paga 92% das 70 cirurgias realizadas todos os dias.  Estima-se que um único doador seja capaz de salvar ou melhorar a qualidade de vida de, pelo menos, 25 pessoas, caso todos os seus órgãos sejam doados.  É bom que se diga que a retirada dos órgãos é uma cirurgia realizada com todos os cuidados, inclusive de reconstituição do corpo, que fica como antes, sem qualquer deformidade, para que o doador possa ser velado e sepultado normalmente.
	Mais de 70 mil pessoas no País esperam por um órgão. A lista de espera é organizada por ordem cronológica, só sendo modificada no caso de o primeiro da lista ser incompatível com o doador, quando a prioridade passa para o segundo, e assim sucessivamente. O importante é que os critérios sejam claros e adequadamente estabelecidos. Mas, mesmo com o crescimento dos doadores, a demanda ainda é muito maior que a oferta. E, apesar dos aumentos expressivos, a distribuição das operações no Brasil não é uniforme: São Paulo e Santa Catarina mantêm índices de doação próximos aos de países altamente desenvolvidos no setor, como Espanha e Canadá, com médias acima de 20 doadores por 1 milhão de pessoas, mas alguns Estados, como o Amazonas, por exemplo, não tiveram nenhuma operação realizada. 
Tudo leva a crer que a maior resistência por parte dos nortistas e nordestinos se deva, de um lado, a um sentimento religioso mais arraigado e, de outro, à falta de vigorosa campanha de esclarecimento acerca da doação de órgãos.
	Mais de 90% dos transplantes do País, em 2010, foram realizados por meio do SUS, e o controle das doações dos órgãos é feito pelo Sistema Nacional de Transplantes, que conta com 548 hospitais e 1.376 equipes credenciadas e fiscalizadas pelo Ministério da Saúde, em 25 Estados, por intermédio das Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos - CNCDO.
	É importante lembrar à população que, no território nacional, toda a doação de órgãos é coberta pelo SUS e que é proibido cobrar qualquer procedimento para a realização de um transplante. O SUS financia todo o procedimento, dos exames para a entrada em lista de espera, a internação e as cirurgias à medicação contra a rejeição, e por toda a vida do paciente - a rejeição continua a ser o grande desafio da Medicina dos transplantes.  A descoberta de imunossupressores mais precisos e potentes, nos anos 80 do século passado, significou uma revolução ao aumentar consideravelmente a sobrevida dos transplantados.
	O Sr. Fabio Trad - Deputada Celia Rocha, V.Exa. me concede um breve aparte?
	A SRA. CELIA ROCHA - Pois não, nobre Deputado.
	O Sr. Fabio Trad - Nobre Deputada, faço questão de registrar a minha frustração por um mau costume desta Casa: às segundas e às sextas-feiras, é tradição que o plenário fique vazio. Isso nos leva a concluir que muitos dos discursos, das sustentações consistentemente estudadas, com dados interessantíssimos e que poderiam servir de base para reflexões ponderadas que precederiam as ações concretas dos Parlamentares, ficam frustrados. Por isso, quero neste momento saudar V.Exa. pela oportunidade do tema que, com brilhantismo, defende. Porque, advogado, ex-Presidente da OAB e Deputado de primeiro mandato, eu não tinha conhecimento desses avanços do Sistema Único de Saúde. Confesso que, a partir do discurso de V.Exa., agora tenho mais subsídios para levar às Comissões temáticas da Casa e fazer aquilo que, na realidade, é inerente à função parlamentar: legislar, sim, mas com reflexão ponderada. E não se faz essa reflexão sem estar presente às sessões, sobretudo as das segundas e sextas-feiras, quando os Parlamentares sustentam tão sólidas convicções programáticas. Parabéns, Deputada.
	A SRA. CELIA ROCHA - Muito obrigada, Sr. Deputado. É também para mim frustrante essa ausência dos Parlamentares às segundas e às sextas-feiras, sobretudo porque, na verdade, são os dias de que dispomos, principalmente nós de primeiro mandato, para ocupar a tribuna trazendo temas que consideramos importantes para a população brasileira. Muito obrigada pelo seu aparte.
	E, mais, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputadas: no instante em que cumprimento o Ministério da Saúde por esse belo trabalho na área de transplantes, quero registrar que, em Arapiraca, o segundo maior Município do meu Estado das Alagoas, o Centro Hospitalar Manuel André - Hospital CHAMA realiza, com muito sucesso, desde novembro de 1999, cirurgias de transplante de rim.
	Nesse período, foram feitos 149 transplantes em pacientes oriundos de várias cidades do Estado e também em pacientes dos Estados do Rio Grande do Norte e da Bahia, visto que o Hospital CHAMA é referência para outras 10 unidades de diálise, inclusive algumas da Capital do Estado de Alagoas.
Os índices estatísticos desse hospital de Arapiraca, em pleno agreste nordestino, são semelhantes aos exibidos pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, o que comprova que a qualidade final do trabalho lá realizado é, em termos de resultados, semelhante à obtida no Estado mais rico e adiantado do Brasil.
Vejam bem, Srs. e Sras. Deputadas: em Arapiraca, temos atendido pacientes muito pobres, muitos deles analfabetos, o que, sem dúvida alguma, aumenta o desafio na obtenção do sucesso na terapia, mas, por outro lado, traduz o compromisso de levar o transplante a todos os pacientes, independentemente de sua condição socioeconômica. 
Porém, para que o transplante de órgãos aumente no Brasil é essencial que se melhorem os pilares que apoiam o processo de doação, principalmente a organização das centrais de atendimento nos Estados, e maciça campanha de esclarecimento quanto à importância da doação de órgãos.
O Ministro Alexandre Padilha, gestor competente e conhecedor da máquina pública, tem musculatura para comandar a saúde com a visão, a seriedade e o empenho que o Ministério requer, a Presidenta exige e o povo brasileiro merece.
O Brasil está no caminho certo. E a minha pequena Arapiraca, com certeza, está fazendo a sua parte! 
Agora, quero pedir licença aos nobres pares para expor a visão da médica que cuidava do paciente e da família; que foi Secretária de Saúde e precisou ver a política como instrumento de promoção de bem-estar social; que se elegeu Vereadora para propor e fiscalizar políticas públicas também na área de saúde, e que foi Prefeita de Arapiraca, oportunidade em que foi responsável por executar políticas públicas com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da população. 
Não tenho dúvida de que é dever do ator político e das instituições públicas promover campanhas de esclarecimento em prol da saúde. 
Percebo que há mitos e fantasias envolvendo o transplante de órgãos que precisam - e devem - ser esclarecidos. Em parte, porque alguns transplantes podem ser feitos com o doador vivo, como o de rim, de medula óssea, de parte do fígado, pâncreas e pulmão. Outros, como e principalmente, o de coração, só podem ser realizados com o doador morto, e com a autorização da família desse doador. E é didático repetir: morte cerebral é morte. Não tem volta, não é coma.
	Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputadas, ouvintes e telespectadores da Rádio Câmara e da TV Câmara, parte dos mitos e fantasias que cercam o transplante de órgãos é consequência da delicadeza do assunto, que envolve o medo da morte.
	Este fim de semana, enquanto me preparava para este pronunciamento, tive acesso a diversos sites da Internet que propagam histórias tenebrosas de pessoas que são dopadas e acordam em banco de praça, depois de terem sido operadas para seqüestro de um rim, por exemplo. Tudo fantasia!
	Ora, o transplante de órgãos exige cuidados médicos especiais, exames laboratoriais muitos específicos, compatibilidade entre o doador e o receptor, o que, muitas vezes, não é verificado nem mesmo entre membros de uma mesma família, e, principalmente, precisa de ação rápida. Um coração ou um pulmão, por exemplo, devem ser transplantados em até, no máximo, 6 horas. Além disso, a cirurgia de remoção de órgãos deve ser realizada em um centro cirúrgico, com toda a assepsia necessária e, após a retirada, os órgãos precisam ser transportados em recipientes estéreis para o centro que realizará o transplante.
	As histórias de sequestro de pessoas para venda de órgãos, tão divulgadas pela Internet, também são fantasiosas e não se baseiam na realidade dos transplantes de órgãos no País.
	Tive, a propósito, a oportunidade de ler reportagem em que o Senador Lúcio Alcântara, autor do substitutivo que deu origem à lei de transplantes de órgãos, afirma  que foi ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República e constatou que nunca se comprovou esse tráfico, esse alegado comércio de órgãos no Brasil.
	Pois não, Deputado Celso Maldaner.
	O Sr. Celso Maldaner - Deputada Celia Rocha, parabenizo V.Exa. pelo conteúdo e pelo importante tema de seu pronunciamento - a saúde. Inclusive, estou muito orgulhoso, pois V.Exa. citou o meu Estado, Santa Catarina, além de São Paulo. Quero dizer que apenas da Contribuição Social para a Saúde vão sobrar 5 bilhões líquidos, o que não resolve o problema. Por isso, mais do que regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, de 2000, temos de destinar 10% da receita corrente do País para a saúde. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento.
	A SRA. CELIA ROCHA - Essa também é a minha defesa, Sr. Deputado. Muito obrigada pelo aparte.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, outro mito que circula no ciberespaço é o de que os médicos do setor de emergência ou UTI podem não se esforçar para salvar a vida de uma pessoa da qual se conhece o desejo de ser doadora. Por isso é importante que se diga que a equipe médica que atende uma pessoa na UTI não é a mesma que promove a retirada de órgãos para transplante. A primeira tem como prioridade salvar vidas, não tendo conhecimento sobre a decisão da pessoa ou da família de doar ou não; a segunda só atua depois de anunciada a morte - e com o consentimento da família.
	Vi também, ainda na Internet, fóruns de jovens brasileiros que se reúnem com o objetivo de discutir o sentido da vida, a liberdade e a escravidão das pessoas, a justiça e a opressão dos povos, a guerra e a paz na história e no presente. Jovens preocupados com o que dizem as religiões a respeito de temas importantes da vida, como a própria vida e a doação de órgãos.
	Quero dizer especialmente para esses jovens que todas as religiões pregam princípios de solidariedade e amor ao próximo, que são as principais características do ato de doar. Doar é um ato de amor. E o amor salva vidas.
	Neste exato momento, meu querido amigo, Sr. Presidente, no Hospital Santa Isabel, em São Paulo, a doação de medula óssea está salvando a vida de um amigo muito querido, o Maxuel, também filho de Arapiraca, que fará 49 anos no dia 21 de abril. Que Deus lhe dê, por meio da doação de medula que recebe agora, uma vida plena de saúde, amor a Deus e ao próximo, ao lado de sua linda família.
	A grande maioria das religiões é francamente favorável à doação. Outras deixam a critério de seus seguidores a decisão de serem ou não doadores. Até mesmo as religiões contrárias à transfusão de sangue não interferem na decisão de doação.
"Escolhe, pois, a vida para que vivas, tu e a tua descendência" (Deuteronômio - Cap. 30, V. 19), em seu sentido sagrado e existencial, divino e humano.
	Para finalizar, Sr. Presidente - e agradecendo a V.Exa. a condescendência -, no momento em que exorto a opção pela vida e a doação de órgãos como ato de amor, apresento, em nome de Alagoas e dos alagoanos, nosso pesar e mais doídos sentimentos pela tragédia ocorrida numa escola do Rio de Janeiro, onde crianças inocentes foram mortas numa atitude tresloucada de um psicopata - uma tragédia que estarreceu o País. Rogo a Deus que conforte aquela comunidade escolar, as famílias, as mães, as crianças.
	O luto, tenho certeza, é de todo o Brasil. 
Devo dizer ainda, nobres colegas, que, mesmo diante da tragédia, as famílias das vítimas de Realengo, nutrindo genuína cultura de vida, foram capazes de prestar uma última homenagem aos seus filhos por meio da doação de córneas e medula, o que proporcionará vida a doentes que não tinham outra esperança.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.