
	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente quero agradecer ao nobre Deputado Roberto Teixeira, do PT de Pernambuco, que me concedeu esse espaço gentilmente. De coração, quero agradecer a sua gentileza, Deputado Roberto Teixeira.
	Sr. Presidente, quero me somar às manifestações e às homenagens às mulheres pelo último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
	Parabenizo todas as mulheres, especialmente as brasileiras, pelas várias conquistas que ocorreram, com muita luta, e que são frutos de sofrimento, lágrimas e até mortes pela causa da emancipação feminina. 
O histórico desta data já vem da luta por direitos. No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos da cidade norte-americana de Nova Iorque fizeram uma greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como a redução na carga horária de trabalho de 16 horas para 10 horas diárias, equiparação de salários com os homens, pois as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem para executar o mesmo tipo de trabalho, e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. 
	Aquela manifestação das operárias foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano. 
	Essa data não se pretende apenas comemorar, cedendo ao apelo comercial, mas também promover a realização de conferências e debates com o objetivo de discutir o papel da mulher na sociedade atual e tentar diminuir e quem sabe um dia terminar com o preconceito e a desvalorização da mulher.
	Temos diversos avanços para comemorar. O Brasil escolheu uma mulher como Presidenta da República. No Congresso, o Brasil tem 45 Deputadas e 12 Senadoras. Temos 137 mulheres Deputadas Estaduais/Distritais e a presença de Vereadoras nas Câmaras Municipais. O Brasil está avançando. As mulheres do Brasil estão avançando.
	Temos muito a comemorar e muito a fazer, como disse a Presidenta Dilma Rousseff em seu discurso às mulheres brasileiras no último dia 8 de março.
	Uma chaga que temos neste País é violência contra mulheres. Apesar da Lei Maria da Penha, que gerou mecanismos para coibir a violência contra a mulher, ainda é grande o número de agressões. O medo continua sendo a razão principal para evitar a denúncia dos algozes. Além do mais, o sistema de proteção ainda é insuficiente para amparar e garantir a vida das denunciantes ameaçadas de morte. 
	No campo da política, precisamos avançar na luta por uma ampla reforma política e eleitoral do sistema brasileiro, que discuta a forma como são eleitos os representantes para a lista partidária, a exemplo do que aconteceu no meu partido, no nosso partido, Sr. Presidente, do qual V.Exa. também faz parte, o Partido dos Trabalhadores, que foi pioneiro em criar a quota de 30% das mulheres nas direções partidárias e, no seu congresso de 2011, conseguiu aprovar a equiparação do número de mulheres e homens em todas as instâncias do partido.
	Nesta minha homenagem à mulher, pela passagem do seu dia, quero manifestar meu desejo, muito sincero, de ir superando preconceitos arraigados em cada um de nós, fruto da cultura machista que teima em persistir na nossa sociedade. Portanto, em nome da minha esposa, Isabel Torres, da minha filha Isla Torres, da minha querida mãe, Ana Carvalho, quero abraçar todas as mulheres do meu País.
	Viva todas as mulheres do Brasil!
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar este tempo para falar sobre festa com a devida participação popular.
	Primeiro, quero registrar a realização das festividades de carnaval no Estado do Piauí em algumas cidades que tive a oportunidade de visitar no último feriado.
	Estive na cidade de Parnaíba, no norte do Estado, onde a Prefeitura realizou uma grande festa popular. O carnaval de rua, organizado pelo Prefeito da cidade, meu grande amigo Florentino Veras Neto, e sua equipe, reuniu milhares de pessoas para dançar e se divertir com segurança e animação na Avenida São Sebastião, chegando a 50 mil pessoas no último dia, conforme os dados da Polícia Militar. Registro as presenças do Deputado Paes Landim, do Vereador Cardoso, do Presidente do Diretório Regional do PT, meu grande amigo Edivan França, e outros líderes políticos e comunitários que participaram das festividades.
	Também tive a oportunidade de participar da Folia de Momo em Barras, no norte do Estado, onde milhares de pessoas fizeram a festa ao longo do quilométrico corredor da folia, com concentrações na praça e carnaval de blocos.
	Estive também na cidade de Esperantina. Visitei minha querida cidade Joaquim Pires.
	Ainda fui à cidade de Piripiri, onde também aconteceu na praça, na rua, ao alcance dos cidadãos, uma festa popular, como é a característica dos festejos momescos.
	Na terça de carnaval, estive no Município de Floriano, localizado a cerca de 250 quilômetros ao sul da capital Teresina. O tradicional carnaval florianense é famoso pelos blocos. O último dia de festa, do qual participei, foi marcado pelo arrastão, em que milhares de pessoas festejaram a alegria com tranquilidade. Estive no Município acompanhado do meu grande amigo o Vereador André Melo; do Prefeito de São Francisco, Dr. Francisco Costa; do meu grande amigo, Silvan Clodoaldo; do grande líder, meu querido Oscar Procópio, e muitas outras autoridades e lideranças daquela região.
	Encerrei minhas visitas de carnaval em Oeiras, minha cidade natal, onde a programação visava o resgate tradicional do circuito no centro histórico da cidade.
Faço questão de registrar também o bem organizado carnaval de Pedro II, cidade famosa pela organização de eventos como o Festival de Inverno. Com a habilidade de receber pessoas e proporcionar entretenimento, o Município, gerenciado pela grande Prefeita Neuma Café, acolheu milhares de foliões para as animadas festas de rua. 
	E também destaco o carnaval dos Municípios de São João do Piauí, dirigido pelo meu querido Gil Carlos, e Bom Jesus, do meu querido Deputado Fábio Novo, todos realizados na rua, ao alcance de toda a população.
	Parabenizo a todos os organizadores das festas pela criatividade e dedicação para fazer um carnaval bonito e animado. Agradeço a recepção que tive em todos os Municípios.
	Sr. Presidente, a parte principal do meu pronunciamento nesta tarde é lembrar exatamente essa data histórica, que é o nosso 13 de Março. É nessa data, eu quero lembrar, que o Estado do Piauí comemora 191 anos de um momento histórico que marca o protagonismo de províncias do norte nas lutas pela Independência do Brasil.
	A Batalha do Jenipapo, que se deu no histórico 13 de março de 1823, é um episódio pouco conhecido e divulgado da história brasileira, o ápice de uma etapa importante no processo de independência do Brasil.
	Não foi isso que os livros da escola nos contaram. Essa história que eu lhes descrevo aqui, por muito tempo, não foi impressa em gráficas, não foi apontamento de teste escolar, não foi tema de palestra, nem de redação em vestibulares. Pelo contrário, ficou fora, à margem, como se não tivesse importância, como se não tivesse acontecido.
	É uma história escrita com sangue, que figuraria facilmente em qualquer livro de história, mas, como foi protagonizada pela força popular, foi desconsiderada oficialmente. Subsistiu, contada oralmente, em narrativas quase individuais, no estilo simples, firme e extremamente desafiador da expressão popular.
	Quase dois séculos depois de tudo o que ocorreu, a história calada, excluída dos livros, apagada das páginas impressas, omitida nos hinos, desconstruída, ignorada, escondida, não contada, não registrada, renegada, não escrita, agora, se revela, viva, bela, forte e inspiradora, como só as histórias heroicas podem ser.
É que essa história é tão forte, tão significativa e tão importante, que resistiu ao tempo, desafiou o poder, sobreviveu às negações. E chegou a esse nosso tempo, chegou à época do esclarecimento, da divulgação, do reconhecimento. O tempo em que não cabe mais esquecer, mas lembrar, contar, rememorar, orgulhar-se e mirar-se neste grande exemplo.
	Sras. e Srs. Deputados, ao contrário do que a história oficial revelou à maioria de nós nos bancos escolares, a Independência do Brasil não ocorreu de forma pacífica e restrita a um grito de Dom Pedro I, no riacho do Ipiranga, no Estado de São Paulo.
	Ela começou muito antes e terminou muito depois daquele 7 de setembro de 1922. Só nos enfrentamentos diretos se demoraram quase 2 anos, durante o qual ocorreram violentas lutas. Essas lutas tiveram componentes populares admiráveis, o que torna nossa história muito mais significativa. É disso que vim falar aqui hoje.
	Eu vim aqui hoje também para convidar a todos para refletir sobre as exclusões que negam a história; sobre as mentiras que reforçam o poder das elites; as escamoteações que escondem o protagonismo popular na construção do nosso País - são ações que persistem hoje na nossa conjuntura brasileira. E é preciso vigilância constante para que a nossa história não seja contada às avessas, a partir de olhares enviesados, interessados em perpetuar posições privilegiadas a partir da usurpação das ações de outros.
	Olhem só: Bertold Brecht, dramaturgo e poeta alemão, marxista, que viveu até o ano de 1956, no século passado, nos questiona num poema:
	Quem construiu Tebas, a das sete portas?
Nos livros constam os nomes dos reis.
Os reis arrastaram os blocos de pedra?
(...)
Para onde foram os pedreiros na noite em que ficou pronta a Muralha da China?
(...)
O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Ele sozinho?
(...)
Em cada página uma vitória. 
Quem cozinhava os festins?
Em cada década um grande homem.
Quem pagava as despesas?
Tantas histórias 
Quantas perguntas.
	Este poema cabe perfeitamente no caso da batalha e tantas outras lutas que libertaram o Brasil. Ainda hoje, quando se trata de abolição da escravatura, é dito que a assinatura da Princesa Isabel, somente, acabou com o cativeiro, omitindo-se as lutas e as vidas que foram ceifadas para e até que aquele momento viesse a se concretizar.
Assim, também, é com a independência do Brasil do jugo lusitano. Quem construiu a independência do Brasil? Nos livros consta como protagonista o nome de um Príncipe Regente, herdeiro do trono de Portugal.
Mas nós sabemos que uma história se constrói de muitos episódios, por muitas pessoas, muitas lutas e muitas perdas e vitórias. Há um momento crucial que se torna marco, mas a história começa e termina muito tempo depois dele. É isso que cabe perguntar e responder hoje. Quem construiu nossa história?
Nossa independência não foi construída num grito às margens do Ipiranga, que durou menos de um minuto. Ela começou antes de Tiradentes e teve um período duro que consistiu na luta de piauienses, maranhenses e cearenses para declarar fidelidade ao Brasil e adesão à declaração de independência - indo contra as tropas da Corte Portuguesa, que se recusava a reconhecer nossa independência, declarada oficialmente por Dom Pedro I, em 1822, às margens do Riacho do Ipiranga.
Ainda em 1821, no intuito de impedir o crescimento das ideias de liberdade, e manter o Norte do Brasil como colônia portuguesa, Dom João VI enviou o veterano das guerras napoleônicas, Major João José da Cunha Fidié, nomeando-o comandante das armas em Oeiras - então capital da Província do Piauí. 
A missão liderada por Fidié pretendia desmembrar as Províncias do Piauí, Maranhão e parte do Ceará e o Grão-Pará, definida como Meio Norte, para a criação de uma nova colônia portuguesa, reprimindo os movimentos de independência, de forma a manter o norte da ex-colônia fiel à Coroa Lusitana.
Três episódios marcam a participação do Piauí nas lutas pela independência do Brasil: o Levante da Parnaíba, a Declaração de Oeiras e a Batalha do Jenipapo, em Campo Maior, a qual comemoramos hoje.
 O dia 19 de outubro de 1822, celebrado como Dia do Piauí, registra o Levante da Parnaíba - o movimento de resistência da Vila de São João da Parnaíba, liderado por Simplício Dias da Silva e João Cândido de Deus da Silva.
Com o objetivo de controlar os rebeldes, Fidié marchou com tropas de linha em direção à vila. Ao saber do deslocamento das tropas portuguesas, os independentes refugiaram-se em Granja, no Ceará, e o povo se trancou nas suas casas, recusando-se, então, a receber Fidié. 
	A Declaração de Oeiras, a então Capital da Província, feita em 24 de janeiro de 1823, por intermédio de Manoel de Sousa Martins, Visconde da Parnaíba - deu-se durante a ausência do major, que foi notificado de que o Estado do Piauí não mais pertencia à Coroa Portuguesa e que estava proclamada sua independência.
	Para tentar conter o movimento emancipacionista, o major português marchou em retorno à Capital, mas, ao chegar ao local em que hoje se localiza o Município de Campo Maior, encontrou os nossos heróis e heroínas entrincheirados ao longo do Riacho do Jenipapo.
	Nossos heróis da independência eram cerca de 2 mil homens, piauienses e cearenses, sem nenhum treinamento militar, pois, na vida, tinham o ofício de lavradores, vaqueiros, pescadores, escravos, sertanejos, aliados a militares da tropa nacional. 
	Nas proximidades do Rio Jenipapo, a estrada se bifurcava. Fidié optou então por dividir suas tropas em duas fileiras: a cavalaria seguiu pela direita e a artilharia, pela esquerda. Foi dessa maneira que as tropas portuguesas cercaram os brasileiros.
	Os brasileiros lutaram numa batalha desigual, sem armas de guerra, sem experiência - com velhas espadas, facas, pedras e paus -, enfrentando canhões e soldados fortemente armados. Foi um massacre. Uma das mais marcantes e sangrentas batalhas travadas nas lutas pela independência do Brasil, onde se perderam centenas de vidas, e na qual centenas de batalhadores caíram prisioneiros. Nossos heróis anônimos fizeram valer a frase "independência ou morte". Eles encontraram a morte e nos legaram a independência como herança para todo um País.
	Os heróis do Jenipapo perderam a batalha, óbvio, mas venceram a Guerra da Independência. Diante do experiente estrategista militar e sua tropa bem armada, só restava ao nosso povo, além da coragem, a astúcia para enfrentar a batalha. Conta a tradição oral que nossos guerreiros soltaram os cavalos e jogaram no riacho os mantimentos e as armas dos soldados de Fidié. 
E foi dessa forma que enfraqueceram os fortes portugueses, agindo como Davi diante de Golias.
	Durante a retirada das tropas da Coroa, ainda, um destacamento de soldados cearenses atacou as tropas inimigas e lhes tomou parte do armamento e da munição.
	Este fato, aliado às baixas sofridas, forçou Fidié a abandonar o Piauí e refugiar-se em Caxias, no Maranhão. Em julho de 1823, Fidié e seu exército foram cercados por piauienses, maranhenses e cearenses. Renderam-se.
	Como a luta de 31 de julho foi uma continuação da batalha de 13 de março, com os mesmos objetivos emancipacionistas e na mesma região, é justo dizer que, além de consolidar a independência do Brasil, o embate do Jenipapo encerrou os planos portugueses de manterem uma colônia no Norte do Brasil. Estava preservada a unidade nacional. 
	Nessa luta de grandes contra pequenos, de elite contra povo, de armados contra indefesos, ocorreu o que o compositor Humberto Gessinger descreve na música A verdade a ver navios, gravada pela banda Engenheiros do Hawaii: 
		"É impossível reprimir 
		o que acontece toda vez
		que alguém acorda
		porque já não aguenta mais 
		e a corda arrebenta
		no lado mais forte"
	Sr. Presidente, nós piauienses temos feito um esforço coletivo para fazer um resgate da história. 
	Hoje, na cidade de Campo Maior, cidade que fica a 80 quilômetros ao norte da capital piauiense, Teresina, são realizadas as solenidades alusivas a este acontecimento, organizadas tanto pelo Governo Estadual quanto pelo Governo Municipal.
	A cidade de Campo Maior, cujo Prefeito é o companheiro Paulo Martins, do PT, recebe pessoas de vários Municípios para render homenagens aos nossos heróis.
	Neste momento, está começando a solenidade em Campo Maior. E daqui eu aproveito para externar o meu abraço aos piauienses e aos campo-maiorenses na pessoa do querido Prefeito Paulo Martins.
	São atividades na Câmara Municipal, nas igrejas, bem como nos monumentos edificados às margens do Riacho Jenipapo, onde acontecem as atividades cívicas e culturais em homenagem aos heróis do Jenipapo.
	A data 13 de março de 1823 foi acrescida à bandeira do Piauí, desde o ano de 2005, quando Wellington Dias era Governador do Estado do Piauí.
	Alguns registros começam a ser feitos, divulgando a Batalha do Jenipapo, objetivando dar visibilidade ao protagonismo do Piauí nos eventos da declaração de Independência do Brasil. É exemplo disso o livro 1822, do jornalista e escritor Laurentino Gomes.
	Esta Câmara recebe agora a exposição Histórias não contadas - A Batalha do Jenipapo no processo da Independência do Brasil. A mostra contém livros, armas usadas na batalha e outras peças que informam sobre os episódios ainda desconhecidos por boa parte dos brasileiros.
	Neste item, parabenizo o Deputado Federal Jesus Rodrigues, do PT, que foi quem propôs a exposição aqui na Câmara, viabilizando esse grande evento. 
Todos esses eventos, discursos, textos e outras manifestações vão, aos poucos, resgatando a história e fixando na memória brasileira esses episódios que destacamos hoje.
	É em nome da necessidade desse resgate histórico, é em memória das pessoas anônimas que deram sua vida pela causa da independência e que não têm seu nome escrito nos livros de História, nem são homenageadas nas escolas pelas nossas crianças, nem foram retratadas em quadros de artistas famosos, tampouco tiveram sua luta roteirizada num filme no cinema, que eu subo a esta tribuna hoje, Sr. Presidente, para falar sobre esse episódio e dar mais uma modesta contribuição para divulgar a História do Brasil.
	Senhoras e senhores, nosso desejo é que seja reconhecida a participação e o papel das mulheres, dos pobres, dos jovens, dos negros, dos iletrados, dos trabalhadores, enfim, de todos os que fizeram a história, mas foram relegados a segundo plano porque não eram considerados dignos de figurar na redação oficial.
	Nossa intenção é que esses fatos aqui apresentados sejam conhecidos nacionalmente, tendo em vista que foi uma batalha que teve motivação, repercussão e impactos nacionais.
	E, a partir daí, que venha o reconhecimento, a fim de reparar um erro da história oficial, que ignora aquela importante e sangrenta batalha que deu fundamental contribuição para a unificação do território nacional e ocorreu num momento crucial de adesão piauiense ao processo emancipatório brasileiro.
	Por ser contestador, o Movimento do Jenipapo logo apresentou resultados advindos de seu potencial mobilizador, o que inspirou e instigou outros movimentos e resultou em desdobramentos relevantes, como a tomada de Caxias, em julho de 1823, e a queda da Província portuguesa do Maranhão.
Não tivesse existido essa batalha, o Brasil não seria o País de hoje. Seriam dois Brasis: um, o Brasil independente, de Pedro I; o outro, certamente uma colônia portuguesa, como ocorreu com a Guiana Francesa em relação à França e com outras colônias que conhecemos pelo mundo afora.
	Mas, Sr. Presidente, incluir um fato secularmente excluído da história oficial não é uma tarefa fácil. Para muitos brasileiros, este episódio é desconhecido ainda. E, por conta disso, estamos insistindo em que esta Casa, o Senado Federal, os historiadores, enfim, as autoridades nos ajudem nesta tarefa coletiva de revelar a luta dos piauienses, dos maranhenses, dos paraenses, dos baianos, dos cearenses, de todos que contribuíram para que estivéssemos aqui hoje, livres dos colonizadores.
	O sangue destes homens ainda cobre o sertão, Sr. Presidente. E a história captada nas narrativas orais, passadas de gerações em gerações, registra a resistência de um povo que põe os princípios coletivos acima de qualquer desejo individual.
	A finalização da injustiça e da exploração colonial pelos nossos combatentes do Jenipapo beneficiou todas as gerações seguintes, que nasceram livres. Mas os nossos heróis permanecem injustiçados pelo esquecimento proposital de sua luta. É desse povo, do qual descendo com muito orgulho, a história bonita que tem de ser reescrita.
	Sim, Srs. Deputados, é preciso reescrever parte da História do Brasil, que foi ditada, no passado, por aqueles que não queriam aceitar a participação popular nas grandes conquistas. A reconstrução dessa história vai permitir a recriação da memória coletiva com efeitos e impactos valiosos na formação da nossa identidade brasileira, sem artificialidades.
	Conservar presente e viva, entre gerações, a lembrança da luta, a admiração pelo altruísmo, é primordial para manter as referências de luta e valores que norteiam os objetivos de nossa vida. 
E é assim que hoje - como piauiense, conterrâneo desses heróis, como herdeiro de suas convicções - venho aqui propor estas reflexões.
	Assim como o poeta cobra a justa presença dos trabalhadores nas construções da Muralha da China, nós cobramos o reconhecimento da presença dos heróis do Jenipapo na construção da independência do Brasil.
	Muito obrigado pela atenção! Era o que tinha a dizer sobre isso hoje.
	Solicito, portanto, que V. Exa. divulgue nos órgãos de comunicação desta Casa essa história tão bonita.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - S.Exa. será atendido, Deputado Assis Carvalho. Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento em que V.Exa. começa falando da questão da mulher, da luta das mulheres, coloca também, lá no Piauí, a luta não apenas das mulheres, mas dos negros, dos iletrados, enfim, daqueles que queriam efetivamente um Brasil livre, um Brasil soberano. V.Exa., com muito destaque, mostra que esse movimento - mais do que uma batalha, as pessoas falam apenas de batalha - foi do povo, que disse "não" àqueles que queriam que aquela região continuasse como colônia de Portugal. Ou seja, nós reconquistamos a nossa soberania e a nossa liberdade como Nação. 
	Solicitarei aos órgãos de comunicação a devida publicidade a esse fato, porque ele representa aquilo que hoje também os movimentos das ruas estão dizendo: "Nós queremos mais democracia, mais participação, mais transparência, mais combate à corrupção, mais educação e mais saúde". É isso. Eles não querem retornar àquele passado, mas querem fazer com que o passado nos ajude a compreender o presente e o futuro que vem aí.
	Parabéns, mais uma vez, pelo pronunciamento!
	O SR. ASSIS CARVALHO - Muito obrigado, Sr. Presidente.