PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. JOSÉ REINALDO (PSB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no mês passado, 90 Prefeitos estiveram na Câmara Federal. Foram convocados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM para se juntarem à bancada federal na luta para corrigir uma injustiça na área da saúde que traz enormes prejuízos à população maranhense. Trata-se de recursos do SUS denominados per capita, conceito que nada tem a ver com por indivíduo. A lógica equivocada tem tirado dinheiro devido ao Maranhão para dá-lo a outros Estados.
	O termo é estranho porque, na prática, cada Estado tem um per capita diferente dos outros, isto é, não há um critério de equidade entre brasileiros para receber assistência à saúde, o que leva a terríveis distorções, fato que vem de muito tempo.
	Mas qual seria o motivo de o Maranhão ter o terceiro menor per capita do País? Pensaria o Governo Federal que os maranhenses são mais saudáveis do que o restante dos brasileiros? 
	O Maranhão tem a décima população do Brasil, quase 7 milhões de habitantes. E comparativamente à média do País perdeu, só no ano de 2015, 265 milhões de reais. Questionado, o Ministério da Saúde responde que o direcionamento de verbas diz respeito ao desenvolvimento da medicina de alta e média complexidade, e o Maranhão apresenta resultados abaixo dos outros Estados. Mas a verdade é que o Maranhão, neste quesito, coloca-se em oitavo lugar, no entanto, seu per capita é de R$ 137,54. O maranhense recebe 38,42 reais a menos que a média dos outros Estados, isso equivale a um prejuízo de 265 milhões de reais ao ano, o que não pode aceitar. A FAMEM e a bancada maranhense assumiram a luta, antes empreendida sem êxito, para reverter esse quadro injusto.
	Os Prefeitos presentes em Brasília foram recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que se declarou a favor da causa maranhense, e também pelo Ministro da Saúde. De minha parte, estou incorporado à luta desde o início. Em Brasília, tratarei do assunto com o Ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, nosso amigo Deputado Federal da Bahia.
Obrigado.