PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 31 de janeiro, a Presidenta Dilma Rousseff assinou o contrato de concessão das BRs 060, 153 e 262, no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. O contrato foi celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, e a Triunfo Participações e Investimentos.
Trata-se do segundo lote rodoviário do Programa de Investimentos em Logística a ter seu contrato assinado. No dia 5 de dezembro de 2013, o Consórcio Planalto já havia formalizado com a ANTT contrato para a concessão da BR-050, nos trechos goiano e mineiro.
A empresa concessionária Triunfo arrematou em dezembro o lote composto pelas rodovias. A tarifa oferecida pela concessionária foi de R$0,02851 por quilômetro, o que representou um deságio de 52%, diferença entre valor estabelecido no edital e o oferecido, em relação ao teto de R$0,05940.
A concessão vai gerar investimentos na ordem de mais de 7 bilhões de reais ao longo de 30 anos. A extensão do lote é de 1.176 quilômetros, que vão de Brasília até Betim, na Região Metropolitana da Capital mineira. 
Trata-se de 630,2 quilômetros da BR-060 e da BR-153, desde o entroncamento com a BR 251/DF até a divisa do Estado de Minas Gerais com o de São Paulo, somados a 546,3 quilômetros da BR-262, que vão do entroncamento com a BR-153/MG ao entroncamento com a BR 381/MG.
Até o final da concessão, também deverão ser implantadas outras 16 interseções, seis passarelas, duas melhorias em acesso, além de 6 quilômetros de vias marginais e um contorno de 30 quilômetros em Goiânia, minha querida Capital do meu Estado de Goiás.
Acreditamos que esse modelo que nós construímos é um modelo de bastante sucesso. Foram realizados cinco leilões ano passado e anunciadas mais cinco concessões, todas para este ano. É um projeto de manifestação de interesse junto com o setor privado. São todos muito importantes para a competitividade da economia brasileira. Isso porque implica o processo coletivo da parceria, e esse diálogo ocorreu com a iniciativa privada.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.