O SR. PINTO ITAMARATY (PSDB-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as estatísticas divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal apontam que a BR-135 é a via mais perigosa do Maranhão. 
A rodovia, que passa pelo Maranhão, Piauí, Bahia e termina na Capital de Minas Gerais, já foi chamada de a "Estrada da Morte". Somente no primeiro semestre de 2010, foram registrados mais de 500 acidentes. Já durante o feriado carnavalesco deste ano, época em que se realiza a Operação Carnaval, aconteceram mais de 76 ocorrências nas rodovias federais que cortam o Estado. E a BR-135 continua aparecendo como recordista, com 38 acidentes. E a cada ocorrência ficamos mais convencidos de que não se pode mais adiar a reforma no trecho que mata centenas de pessoas ano após ano.
Durante a quarta-feira de cinzas deste ano, a Polícia Rodoviária Federal teve que adotar uma medida emergencial: a interdição da saída da Capital maranhense, na altura do Campo de Perizes, na BR-135, em horários alternados. Essa ação foi uma tentativa de evitar congestionamentos e acidentes no retorno dos motoristas a São Luís, mas são necessárias ações mais duradouras e efetivas.
A duplicação da BR-135 se torna, então, fundamental, pois, além de dar mais segurança aos transeuntes e aos motoristas, vai ajudar no desenvolvimento da região, diminuindo os congestionamentos, trazendo maior fluidez ao transporte e ao escoamento da produção.
O Estado maranhense tem a sexta maior malha viária do Brasil, sendo cortado por sete rodovias. No entanto, a BR-135 é a única ligação da Capital São Luís ao continente. E com esse intenso fluxo é imprescindível que haja boas condições de infraestrutura e sinalização.
Para discutir a situação das BRs no Estado e, principalmente, a duplicação da BR-135, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Maranhão promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira, dia 23, pela manhã. Com isso, pretende-se obter uma radiografia das rodovias federais do Estado, identificando seus problemas e discutindo possíveis soluções. Nessa audiência deverá ser aberta a fase de composição do edital de licitação para a realização das obras nas rodovias.
Há uma indicação dada pelo DNIT de que o primeiro trecho da duplicação vai de São Luís, no Km 28, até Bacabeira, Município que receberá a Refinaria Premium. Esta primeira etapa deve começar a ser feita em agosto deste ano pelo PAC, programa do Governo Federal. O segundo trecho vai de Bacabeira a Entroncamento. E o terceiro, de Entroncamento a Miranda do Norte, no total de 102 quilômetros.
Apesar da promessa de 300 milhões de reais para o primeiro trecho das obras, o Governo Federal liberou apenas 58 milhões de reais. A pouca verba complica o começo dos trabalhos no local, já que a via férrea que passa ao lado da BR terá que mudar de lugar. Os técnicos entenderam que, para a duplicação, o melhor seria deslocar a via férrea em vez da tubulação do Italuís, que passa do outro lado da via.
A licitação das obras na rodovia estava programada para ocorrer no mês de abril, e as obras começariam após o período chuvoso. No entanto, devido ao valor da obra, na ordem dos 300 milhões de reais, o Tribunal de Contas da União decidiu realizar oitiva antes que o DNIT realize a concorrência pública.
Assim, por entendermos que essa obra deve ser considerada prioritária pelo DNIT, pelo Governo Federal e pelos órgãos correlatos, apelamos para que o TCU faça as devidas adequações e a concorrência pública seja realizada com agilidade.
Na condição de Deputado, coloco minha atuação parlamentar no interesse do cidadão e reforço minha disposição em contribuir com esse projeto de reforma e duplicação da BR-135, o que trará qualidade de vida à população e desenvolvimento econômico regional.
Obrigado, Sr. Presidente.