	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de entrar no assunto que pretendo tratar, aproveito para homenagear todos os lutadores e lutadoras do Brasil inteiro. Também saúdo as mulheres que se encontram neste plenário.
	Lembro de que há, todos os dias, datas históricas. Hoje, completam-se 24 anos do assassinato de Diniz Bento da Silva, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ocorrido no Estado do Paraná. Ele foi executado pelo Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar do Paraná, em frente a seus familiares, seus filhos.
	Esse crime continua sendo apurado, e o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos por violação do direito à vida em virtude disso. Todos conhecem outras centenas de milhares de assassinatos que ocorrem no campo.
	Portanto, fazemos esta homenagem ao nosso querido e sempre lembrado líder Teixeirinha, militante do MST do Paraná. Em nome dele, saúdo todos os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Via Campesina, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais - CONTAG e demais movimentos que estão em luta no Brasil inteiro.
	Sr. Presidente, vivemos neste momento situação de grande seca na Região Nordeste. Uns dizem que é a pior seca dos últimos 80 anos; outros, que é a pior dos últimos 50 anos, e nós estamos vendo essa realidade com muita tristeza e preocupação. 
	Pela primeira vez, especialmente nos últimos 15 anos, nós não vemos o Governo Federal atuar para amenizar o sofrimento das famílias que estão convivendo com a seca na Região do Nordeste. 
	Sergipe hoje, sem dúvida nenhuma, é o Estado que passa pela pior seca da Região Nordeste dos últimos anos. O Governo Federal tem bancos; o Governo Federal tem a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; o Governo Federal tem meios, assim como já fez a Presidenta Dilma, e nós, neste Parlamento, já tomamos várias iniciativas para que o Governo Federal pudesse fazer algo que já foi feito ou o que é possível fazer, mas ele continua sem enxergar, sem ver, sem sentir o sofrimento da população sergipana. 
	Lamentamos esse fato profundamente e deixaremos aqui registrado pronunciamento sobre essa questão da seca. 
Nos últimos 8 dias, percorremos o Município de Gararu e, na última sexta-feira, participamos de um seminário em que ouvimos lideranças, Vereadores e presidentes de associações sobre o a seca que agoniza os agricultores e as agricultoras, que veem seus animais morrerem. O Governo Federal não aumenta a distribuição de água, não coloca os bancos para financiar créditos emergenciais. Nós estamos vendo ser dizimado o maior rebanho leiteiro do Estado de Sergipe, um dos maiores da Região Nordeste.
Portanto, manifestamos o nosso repúdio e pedimos ao Governo Federal que tome medidas urgentes. Elas estão atrasadas, mas pedimos urgência. Várias sugestões foram feitas por Prefeitos, por Vereadores, por lideranças. O nosso Governador, a Assembleia Legislativa, a bancada federal, os Prefeitos, os movimentos sociais, os movimentos populares, os territórios do Alto Sertão, do Sertão Ocidental, apelam por um tratamento digno, porque não vem sendo feito nada.
Por isso, nós pedimos urgência. É preciso que o Governo Federal olhe e não fique apenas querendo empurrar goela abaixo da população reforma da Previdência, reforma trabalhista e outras leis.
Sr. Presidente, quero conceder os restantes 4 minutos a nossa querida companheira Ana Perugini, que representa nossa bancada feminina nesta Câmara, para que complete o tempo de Liderança concedido a nós neste momento. Ao mesmo tempo, parabenizo-a, assim como a companheira Erika Kokay e todas as Parlamentares, que orgulham esta Casa, em especial o nosso partido. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para falar sobre a seca que está ocorrendo no Nordeste brasileiro e trazer para este plenário a voz daqueles que estão hoje no interior sofrendo com o problema.
Nosso mandato fez diversos encaminhamentos nesse sentido, como solicitação de perfuração e recuperação de poços e implantação de adutoras.
Realizamos um seminário com a EMBRAPA sobre tecnologias sociais para a convivência com a seca.
Participamos de audiência no Ministério da Integração Nacional para a execução do projeto do Canal Xingó. 
Propusemos e criação de fundo de aval para beneficiar as queijarias. 
Trabalhamos para a realização do perímetro irrigado Jacaré-Curituba e sua revitalização.
Aprovamos o Requerimento nº 315, na Comissão de Agricultura, em 23 de novembro de 2016, solicitando o envio de Indicação direcionada ao Ministro de Estado da Agricultura para a disponibilização, com a máxima urgência, de milho a preço mínimo para o Alto Sertão Sergipano.
Apresentamos o Requerimento nº 314, também na Comissão de Agricultura, em 23 de novembro de 2016, que aprovou a realização de seminário para discutir a situação do Canal Xingó, no Alto Sertão de Sergipe.
Apresentamos a Indicação nº 33, em 12 de fevereiro de 2015, solicitando ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a autorização para a venda de milho balcão no Semiárido direcionado aos agricultores familiares, aos assentados da reforma agrária e para a bacia leiteira.
Apresentamos, ainda, a Indicação nº 13, em 5 de fevereiro de 2015, solicitando ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação de um polo permanente da CONAB na região do Alto Sertão sergipano.
Apresentamos, na data de ontem, dia 8 de março, a Indicação nº 3.095, solicitando, em nome de todos os pequenos e médios produtores do Nordeste brasileiro, a liberação de recursos orçamentários ou a edição de uma medida provisória abrindo crédito extraordinário destinados aos produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste brasileiro.
O Nordeste passa por grande dificuldade em consequência da falta de chuvas. A produção agrícola não se desenvolve sem água, os animais estão morrendo por falta de água e alimentação. E as medidas tomadas, até o momento, não resolvem o problema dessa grave seca.
De acordo com o prognóstico do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, a seca na Região Nordeste, que já dura 5 anos, pode se agravar ainda mais até o mês de abril. O estudo do Ministério aponta que a probabilidade de chover menos que o previsto para o período é de 40%. 
Em anos anteriores, o Governo atuou fortemente para minimizar efeitos da estiagem no Nordeste com a concessão de crédito extraordinário para medidas como o seguro a pequenos produtores, a expansão da rede de abastecimento de água, a antecipação dos recursos do Programa Água para Todos e a recuperação de poços artesianos. No ano de 2012, por exemplo, entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somaram cerca de 2,7 bilhões de reais.
Foram editadas ainda outras medidas, como a abertura de crédito extraordinário destinado a pequenos produtores não segurados pelo Programa Garantia Safra, a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, a execução do Programa Água para Todos - programa este que fez parte do Brasil sem Miséria. Na época, o Governo liberou perto de 800 milhões de reais de recursos do Orçamento Geral da União - OGU para a construção de cisternas e a instalação de sistemas de abastecimento simplificado. Foram realizados projetos de construção de aguadas (mananciais) e pequenos barreiros (lagoas) destinados à agricultura familiar, além de executadas obras de implantação e de recuperação de poços artesianos. Temos informações de que há muitos poços perfurados que podem ser equipados para ampliar a oferta de água.
Além disso, nosso governo realizou a transposição do Rio São Francisco, apesar de hoje os golpistas estarem tirando fotografias e se aproveitando politicamente do projeto. Mas o povo sabe quem realmente priorizou e fez esse projeto acontecer. Entretanto, só a transposição não resolve. São necessárias medidas que deem o mínimo de condições para que o povo que sofre com a seca sobreviva. Recentemente, o Governo anunciou a destinação de 200 mil toneladas de milho para a Região Nordeste, mas até agora não chegou ali nenhum quilo do produto.
Na esperança, que também é a do povo nordestino, que sofre com a falta de água e suas consequências, de que em breve tenhamos um retorno positivo dessa proposta, despedimo-nos.