	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputado Márcio Marinho, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, em primeiro lugar, gostaria de saudar e parabenizar o evento, ocorrido no fim de semana passado em 6 cidades próximas a minha região, chamado Circuito de Montanhas e Águas. É uma região belíssima, com várias represas.
	Estive na cidade de Mairiporã, com o Prefeito Júnior, do PT. No domingo, estive nas cidades de Bragança, Vargem, Joanópolis e Piracaia. Tudo pela represa, Deputado Márcio Marinho. É uma região belíssima.
	Queria fazer duas reflexões. A primeira: em 2007, apresentei a esta Casa minha primeira PEC, que estabelece uma porcentagem mínima, para distribuir aos Municípios que tiveram suas terras invadidas pela água, para beneficiar a metrópole. São Paulo, como uma grande metrópole, tem que receber água, que vem de Joanópolis. E aproveito para saudar o Prefeito de Joanópolis, também do PT, Adauto Oliveira; o Prefeito de Vargem, Aldo Moyses, e o Prefeito de Bragança Paulista, Fernão Dias.
	Nós precisamos desapensar da reforma tributária a PEC 166, de 2005. Ela está parada desde 2008 nesta Casa. Eu conversei nesta semana com o Relator Sandro Mabel. Não é possível! A reforma tributária não sai, e os Municípios que servem de origem da água, que são mananciais, precisam ter um repasse do Governo, da Federação, porque não podem ser penalizados, visto que são proibidos de fazer uma série de coisas.
	A minha segunda PEC é a 213, deste ano, que estabelece a água como um direito de todo cidadão. Nós encerramos o mês de março, em que comemoramos o Dia Mundial da Água, com essa 5ª Romaria da Água, com a qual nós queremos criar a consciência da importância da água e do respeito que se deve a ela. 
	Sr. Presidente, quero parabenizar a UNICIDADES - Agência de Desenvolvimento Regional e dizer que eu vou pedir o repasse de verbas para essas cidades, por meio das emendas do próximo ano, para construirmos na região um polo turístico.
	Quero informar também que, na segunda-feira, na nossa cidade de Garulhos, teremos a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, para discutirmos a implantação de um PAC tecnológico. Garulhos é a segunda cidade o Estado e merece um PAC tecnológico, para que possa se desenvolver de forma acadêmica, científica, integrando universidade, empresários e Prefeitura em prol de uma região melhor.
	Sr. Presidente, peço ampla divulgação ao meu pronunciamento em todos os meios de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Márcio Marinho) - Parabéns, Deputada, pelo seu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei, ao lado da Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e do Prefeito de Osasco, Jorge Lapas, na sexta-feira, 5 de abril, de visita ao Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência Márcia Ribeiro e do relançamento do Disque Denúncia do Município, em prol do fortalecimento do Centro de Referência. Parabenizo os gestores e as gestoras públicas de Osasco pelo excelente trabalho da cidade na área do combate à violência contra a mulher, pois esse tipo de serviço ainda se faz necessário em nosso País.
	A Ministra Eleonora Menicucci destacou os avanços dos benefícios das mulheres: 
"É sempre fundamental recordarmos o passado para que as mulheres continuem tendo voz, para que não aconteçam mais minutos de silêncio por mortes, assassinatos de mulheres por violência doméstica."
	A Ministra elogiou os trabalhos dos Centros de Referência da Mulher em Osasco e afirmou que "a administração pública de Osasco tem feito a sua parte ao enfrentar a violência doméstica, uma área que até pouco tempo ainda era nova".
	Eleonora Menicucci também parabenizou a bancada Feminina do Congresso Nacional pelo trabalho em favor da aprovação da PEC das Empregadas e dos Empregados Domésticos, e destacou, em especial, a atuação dessa Parlamentar na defesa destes direitos, afirmando que, como Parlamentar, ao lado de outras valorosas mulheres, fui uma guerreira e uma grande batalhadora em prol desta causa.
	Também estiveram presentes no evento o Deputado Estadual Marcos Martins, o Secretário de Promoção Social, Gelso de Lima, o Presidente da Câmara dos Vereadores, Antônio Aparecido Toniolo, do PCdoB, entre outras autoridades.
	Discussão sobre direitos humanos na Casa do Mandato Taboão. 
Na noite de sexta-feira, 5 de abril, realizamos uma discussão sobre direitos humanos na Casa do Mandato, no Bairro do Taboão. O encontro com filiados e militantes foi bastante proveitoso e produtivo.
	5ª Romaria das Águas. 
Acompanhei, no sábado, 6 de abril, na cidade de Nazaré Paulista e no domingo, 7 de abril, em Bragança Paulista, a 5ª Romaria das Águas.
	As cidades de Bragança Paulista, Joanópolis, Mairiporã, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia e Vargem receberam a 5ª edição da Romaria das Águas. O evento é realizado pela UNICIDADES - Agência de Desenvolvimento Regional e reúne autoridades, população e representantes de entidades, com o objetivo de divulgar os atrativos turísticos e naturais da região, em especial o lançamento do roteiro náutico do Circuito Turístico entre Serras e Águas, além de chamar a atenção e alertar para a preservação dos recursos naturais, principalmente da água, que abastece 60% da capital do Estado.
	Criada há 5 anos, a Romaria das Águas nasceu da necessidade de promover ações de conscientização para preservar os mananciais do Sistema Cantareira. Realizado sempre próximo ao Dia Mundial da Água - 22 de março -, o evento tem em sua programação o lançamento do roteiro náutico, com a realização de passeios de barco, apresentações culturais, shows musicais, com apresentações de violeiros, e exibição de trabalhos de escolas municipais, além de um Encontro Regional de Turismo, no qual líderes do trade elaboram uma carta - entregue a autoridades e população - que aborda as necessidades, ações e objetivos para o desenvolvimento da atividade turística da região.
	Para o Coordenador da 5ª Romaria das Águas, Fernando Brandão, o evento é um importante momento de integração entre as cidades do Circuito Turístico e uma oportunidade para a prática de esportes náuticos. 
"Além de unir as cidades do Circuito, a Romaria das Águas é um evento para promover a prática dos esportes náuticos. Nossa região é muito rica em recursos naturais e infraestrutura para a prática desses esportes, e isso precisa ser melhor explorado, de forma sustentável", comenta Brandão.
	Segundo dados do Governo, o Brasil recebe anualmente cerca de 500 mil turistas em busca da prática de esportes náuticos. Seu vasto litoral e regiões ricas de água doce, como a região do Circuito entre Serras e Águas, são opções para receber este turista. 
"Nós precisamos aproveitar melhor nosso potencial para atrair visitantes. A Romaria das Águas é uma oportunidade de divulgar este potencial e as muitas opções de lazer de nossa região", afirma o Presidente da UNICIDADES, Gilberto José Pacheco.
	Entre as opções de lazer e prática do turismo náutico estão as muitas marinas da região - só em Nazaré Paulista são 15 marinas bem estruturadas, em Vargem outras 7 marinas - e as represas Atibainha (Nazaré Paulista), Jaguari/Jacareí (Bragança Paulista, Piracaia, Joanópolis e Vargem) e Paiva Castro (Mairiporã), onde podem ser praticados passeios de barcos e esportes aquáticos. Tudo em uma região com infraestrutura para receber bem o turista, com hoteis, pousadas, bares, lojas, restaurantes, entre outros.
	Segundo o diretor técnico da UNICIDADES, Sidney Monteiro Fontes, a atividade turística na região do Circuito entre Serras e Águas, quando bem orientada e estruturada, poderá ser um dos principais geradores de emprego e renda para as cidades do Circuito. 
 E explica:
"O turismo propicia e estimula a melhoria da qualidade de vida e da infraestrutura de nossas cidades. É ainda um indutor do desenvolvimento, pois alavanca outros negócios, como bares, restaurantes e comércio em geral. Aliado a este grande potencial de desenvolvimento econômico, o turismo é o segmento que mais contribui para a preservação ambiental, principalmente em nossa região, que conta com muitas restrições de uso e ocupação do solo, em virtude de constituir-se quase que totalmente em área de mananciais, e ser um dos maiores reservatórios de água para consumo humano do mundo."
	A 5ª Romaria das Águas é uma oportunidade de incentivar a atividade turística regional de todas as formas. Além da realização da UNICIDADES, o evento conta com apoio de todas as Secretarias de Turismo e Meio Ambiente das cidades do Circuito e da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, empresários e profissionais ligados ao turismo de todas as cidades do Circuito. 	Sr. Presidente, nesta segunda-feira, 8 de abril, iniciou-se em Guarulhos, a entrega dos kits de uniformes das escolas municipais.
	Acompanhei, ao lado do Prefeito Municipal, Sebastião Almeida, e do Secretário da Educação, Moacir Souza, a entrega dos kits nas escolas EPG Siqueira Bueno, EPG Cerqueira Cesar e EPG Anita Malfatti. A entrega de uniformes continuará até o dia 19 de abril, visando atender a todas as escolas de educação fundamental de Guarulhos.
	Reunião com Comerciantes da Rua Claudino Barbosa no Macedo. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na tarde de segunda-feira, 8 de abril, reuni-me com comerciantes da Rua Claudino Barbosa, no bairro do Macedo, em Guarulhos, para tratar da questão da segurança ao comércio local e da possibilidade de liberação de um dos lados da via para estacionamento. Além de comerciantes da região participaram do encontro: representantes da Secretaria de Obras, José Ferreira da Silva e Edilson Pereira do Nascimento; da Secretaria de Transporte e Trânsito, Wilson de Angelo; o Inspetor Pereira, da Guarda Civil Municipal, e o Capitão PM Roberto Caruso, representando a 4ª Cia. CPA/M-7 - 15º BPM/M, os quais prontamente atenderam ao nosso convite a fim de ouvir as questões apontadas pela população e propor encaminhamentos.
	Com relação à questão da segurança, o Capitão Caruso convidou todos a participarem do projeto Vizinhança Solidária, que será lançado em 28 de abril na Associação Comercial de Guarulhos, além de solicitar que sejam encaminhados detalhes das ocorrências de furtos e roubos no local, a fim de que possa proceder a estudo técnico com vistas a melhorar a segurança da região, comprometendo-se também a reforçar a ronda realizada por viaturas da PM.
	Com relação à liberação de estacionamento na Rua Claudino Barbosa, o técnico de trânsito, Wilson de Ângelo, se comprometeu a realizar estudo da via e do entorno com vistas a propor soluções para a questão. Assim que for finalizado, nova reunião será agendada para apresentação do estudo com as propostas de melhoria.
	Já os representantes da Secretaria de Obras, apresentaram o Projeto de construção, com recursos do PAC, de 2 piscinões que resolverão o problema de enchentes, bem como a recuperação da canalização aberta do Córrego dos Japoneses, no trecho entre a Rua Benvindo Tolentino Neto e Avenida Tiradentes.