PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ROBERTO DE LUCENA (PV-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 2 de abril foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial do Autismo. Essas datas especiais são momentos oportunos para grandes reflexões. São ocasiões escolhidas para nos conscientizar dos problemas enfrentados por segmentos da população e, ainda, para repensarmos posturas, conceitos, preconceitos e firmarmos propósitos de contribuir para minimizar o sofrimento de muitos.
Em todo o mundo, cerca de 70 milhões de pessoas de todas as classes sociais e etnias são afetadas pelo autismo. No Brasil, estima-se a existência de 1 milhão de portadores do espectro. A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída no final de 2012 com a Lei 12.764, reconhece a necessidade de atenção especial a essa parcela da população.
A legislação sobre autismo prevê vários benefícios para esses indivíduos, tais como o acesso a ações e serviços de saúde com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo diagnóstico precoce; atendimento multiprofissional; acesso à educação, ao ensino profissionalizante e ao mercado de trabalho.
Entretanto, nenhuma norma será suficiente se não conseguirmos mudar a concepção que muitos fazem do autismo. Um dos mitos recorrentes é que a pessoa autista vive em seu mundo próprio, sem condições de interagir com o próximo e distante da realidade que o cerca. Outro é que o autista não sabe comunicar seus sentimentos e que é incapaz de manifestar afeto.
Muitas vezes, é o ambiente que não lhes proporciona o devido estímulo ou são as nossas próprias limitações, que nos impedem de buscar neles a possibilidade da comunicação, fonte primária dos vínculos afetivos.
Assim, neste dia especial, cientes de que o autismo é questão de saúde pública, pelo número de pessoas que atinge e pelas nossas dificuldades em lidar com o espectro, quero felicitar todos os que conseguem ultrapassar as diversas barreiras que impedem a interação com os autistas e que não medem esforços para proporcionar uma vida mais digna a eles, a seus familiares, tornando o nosso país, consequentemente, mais humano e melhor.
Que Deus abençoe os autistas e suas famílias.
Que Deus abençoe o Brasil.