	O SR. PAULO TEIXEIRA (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna exatamente para rebater as acusações feitas pelos Líderes do PSDB, dos Democratas e da Minoria, em relação a movimentações do Governo, especialmente quando se referem ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, no tocante à empresa Companhia Vale do Rio Doce.
	Inicialmente, Sr. Presidente, os 3 Líderes defenderam da tribuna a manutenção da atual gestão da Companhia Vale do Rio Doce, estranhando que o Governo, acionista daquela empresa, por meio do BNDES, pudesse alterar a diretoria da Companhia Vale do Rio Doce. Eles trouxeram aqui o tema do crescimento desta empresa, trouxeram aqui o tema do Governo, inclusive acusando o Governo Dilma Rousseff, depois do Governo Lula, de ser um Governo gastador. O Governo, em termos de dívida, pagava de juros, em 2003, 8,5%, em relação ao PIB. O Governo atual, em relação ao Governo anterior, tem um País que a todo momento pode entrar e sair diante de crise internacional, e hoje tem 300 bilhões de dólares em reservas internacionais. Os Governos anteriores tinham uma relação dívida-PIB de 60%; hoje, essa relação dívida-PIB é de 37,8%. Portanto, gastadores não são os Governos Lula-Dilma, são os governos anteriores a esses governos.
	Mas quero entrar no tema que S.Exas. trouxeram para a discussão: o da defesa do atual gestor da Companhia Vale do Rio Doce, rebatendo qualquer possibilidade de o atual Governo alterar a gestão da Companhia Vale do Rio Doce.
O atual gestor da Vale foi nomeado no então Governo que privatizou a empresa. Se a Vale valorizou o patrimônio, foi porque houve uma estratégia no País que fez com que, num processo de valorização das commodities, a Vale exercesse um papel, e o Governo aumentou a sua participação na empresa.
	O Governo não quer reestatizar a Vale. O Governo da Presidente Dilma Rousseff tem uma estratégia industrial e cobra da Vale que agregue valor no País. O Pará, de onde se retira muito mineral, deseja que a Vale agregue valor ao minério no Estado. O Maranhão pretende fazer o mesmo. Todos os Estados brasileiros querem que a Vale não seja mera exportadora de mineral, mas que agregue valor ao mineral no País. É correto que o Governo o faça, já que deve organizar uma estratégia empresarial para que o País se desenvolva industrialmente e não seja apenas um exportador de commodities, mas agregue valor industrial e gere empregos.
	O então Presidente Lula fez essa cobrança ao Sr. Roger Agnelli, pedindo a ele que fizesse investimentos no País no momento da crise econômica, como a PETROBRAS e outras empresas nacionais fizeram, para impedir que o Brasil fosse arrastado para a crise. O Estado brasileiro e muitas empresas brasileiras, atendendo ao chamado do Governo Federal, investiram, e o Brasil não entrou na crise de 2009.
	O que causa espécie, no entanto, é a Oposição querer impedir que o acionista majoritário faça a avaliação de um gestor que está há mais de 10 anos na empresa. Cabe ao acionista majoritário - o Governo brasileiro é acionista da Vale por meio do BNDES - discutir a estratégia da empresa e até avaliar a competência e a conveniência da continuidade de determinada gestão.
	É assim que acontece na PETROBRAS. Ela tem acionistas privados, mas o Governo discute a estratégia da empresa e tem o direito de discutir estratégias dos setores privados para impedir a falência de empresas e recomendar a agregação de valores, fortalecendo o parque industrial nacional e as indústrias brasileiras.
	Como o Governo brasileiro é acionista da Vale por meio do BNDES e como alguns dos demais acionistas são fundos de previdência de empresas públicas, como é o caso da PREVI, o Governo tem não apenas o direito, mas também o dever de discutir a estratégia dessa empresa, podendo avaliar quem deve controlá-la. O Governo pode chegar ao entendimento com os demais acionistas, no sentido de discutir tanto a estratégia quanto a conveniência de manter ou trocar uma diretoria.
	Ora, a Oposição quer retirar do Governo o dever de discutir a estratégia empresarial brasileira. A Oposição quer tirar do Governo o dever de discutir a estratégia nas empresas de cujo controle acionário o Governo participa. A Oposição quer tirar do Governo a avaliação dos gestores. Por que a Oposição hoje utilizou todo o seu tempo para defender o gestor de uma empresa? Nós queremos discutir com a Oposição.
	Os cargos nas empresas não são vitalícios. Os empresários acertam e equivocam-se nas suas estratégias. Quero dizer que temos orgulho de ter a Vale como patrimônio nacional - a maioria do seu capital é nacional. Não estamos sinalizando a sua reestatização. Mas dizer que o Governo se absterá de exercer influência naquela empresa é o mesmo que dizer que o Governo não deve ser Governo ou que deve ficar assistindo, e quem deve mandar na economia é o mercado. Essa estratégia levou os Estados Unidos à maior crise desde 1929. A estratégia de o mercado comandar foi a estratégia adotada no governo daqueles que agora são oposição e levou o Brasil a elevadíssimos índices de desemprego, a quatro crises. 
	Portanto, Sras. e Srs. Deputados, defendemos o direito e o dever do Governo da Presidenta Dilma Rousseff de discutir as estratégias empresariais brasileiras, de discutir as estratégias das empresas de cujo controle acionário o Governo participa, como no caso da Vale, e de discutir a possibilidade de mudança de gestão, porque não há gestão que se possa defender se cometer erros. Hoje, cobra-se no País e na economia maior agregação de valores para podermos disputar, no momento de crise internacional, o mercado internacional, seja por commodities, seja por produtos com valor agregado. 
	Por isso, quero fazer a defesa do Governo da Presidenta Dilma Rousseff e, igualmente, a defesa do Ministro da Fazenda, a quem atribuem esse tema. Eu ainda não tenho conhecimento, mas, se estivesse fazendo isso, o faria em nome do País e da defesa de um projeto nacional e da economia nacional, em nome do voto popular. O povo brasileiro atribuiu à Presidenta Dilma Rousseff legitimidade para fazê-lo, e não será a Oposição que vai retirar essa legitimidade. 
	Cabe ao Governo governar. Cabe à Oposição fazer oposição. O Governo não pode abrir mão das suas competências, das suas atribuições. O povo deu ao Governo Dilma Rousseff legitimidade para governar o Brasil, e o Governo Dilma Rousseff o fará para continuar crescendo, gerando emprego, diminuindo a dívida pública, distribuindo renda, desenvolvendo a educação, a saúde e a segurança pública, fortalecendo a economia nacional e fazendo com que o Brasil continue a ser uma potência média, uma economia de desenvolvimento médio. 
O Brasil passou a ser a sétima economia mundial e, em breve, será a quinta economia mundial.
	Essas são as palavras que deixo em defesa do Governo Dilma Rousseff.
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Muito obrigado, Deputado Paulo Teixeira.