	O SR. MARCON (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero transmitir nossa solidariedade à Deputada Yeda Crusius pela perda do seu irmão.
	E quero dar como lido e também pedir que seja divulgado no programa A Voz do Brasil meu discurso contra a proposta do Governo Federal de autorizar a cobrança de pedágio na rodovia BR-386, chamada de Rodovia da Produção, que liga Porto Alegre ao resto do Brasil. Em 220 quilômetros, vai haver quatro pedágios. E, como é costumeiro neste Governo, vão abrir a oportunidade para empresas multinacionais virem explorar os usuários gaúchos.
	Minha posição é totalmente contra essa proposta de se implantar novamente pedágio na rodovia BR-386.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, "não" ao pedágio no trecho da rodovia BR-386 no Rio Grande do Sul.
	Na última semana, na quarta-feira, estivemos, juntamente com um grupo de Parlamentares do Rio Grande do Sul liderado pelo Presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, o Deputado Edegar Pretto, em audiência com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para discutir a finalização das obras da BR-116, bem como a concessão de pedágios para a BR-386.
	Na ocasião, solicitamos ao Ministro a ampliação dos prazos, para discussão da matéria com as comunidades que serão cercadas pelos pedágios, pois há dúvidas também quanto a ampliação, duplicação e acessos aos Municípios.
	Outros pontos que preocupam são o número de praças que serão instaladas entre Tio Hugo e Porto Alegre; a falta de transparência no cálculo das tarifas, consideradas altas; e o período de 30 anos de contrato com as concessionárias.
	O Ministro aceitou a sugestão de estudar a proposta de revisão dos cálculos da tarifa e nos próximos dias apresentará detalhes do projeto. Expressamos a inconformidade das regiões e, principalmente, mostramos que este modelo não serve para o Rio Grande do Sul.
	No dia posterior, quinta-feira dia 16 de março, participei de audiência pública no Município de Lajeado, um dos atingidos pela medida, para tratar da concessão de trechos de rodovias federais no Rio Grande do Sul. Um dos pontos mais debatidos foi a duplicação da BR-386 na região e a possível criação de duas ou três novas praças de pedágio.
	O representante da ANTT defendeu os pedágios e disse que o edital de concessão será lançado em novembro deste ano e deve entrar em vigor no primeiro trimestre de 2018. Pelo novo plano de concessões do Governo Federal, as concessionárias vão lucrar por 30 anos, e sem as contrapartidas de duplicação.
	Quero, mais uma vez, reforçar que sou contra os pedágios. Sugeri, novamente, que se ampliem os prazos para discussão do tema com a sociedade e que representantes de Conselhos Regionais participem da montagem dos editais. 
	Não concordo com a exploração que essas concessionárias farão por 30 anos. As comunidades devem se mobilizar, caso contrário retornaremos à época em que o Governador Antônio Britto permitiu esse abuso contra a população.