	O SR. ELIENE LIMA (PSD-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Izalci, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, aqueles que nos assistem pela TV Câmara, na quarta-feira, ontem, foi comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data, decretada desde 2008, é lembrada com a iluminação na cor azul em diversos monumentos espalhados pelo mundo.
Os sintomas do autismo normalmente permanecem com a pessoa durante toda a sua vida. Uma pessoa pouco afetada pode parecer apenas um tanto diferente e ter uma vida normal. Uma pessoa gravemente afetada pode ser incapaz de falar ou cuidar de si mesma. A intervenção precoce pode fazer uma grande diferença no desenvolvimento da criança. A maneira como seu filho age e se comporta atualmente pode ser muito diferente da maneira como ele agirá e se comportará no futuro.
Evidências recentes sugerem que os primeiros sinais do autismo podem ser vistos em crianças bem novas, com 8 a 10 meses de idade: podem ser mais passivas, mais difíceis de acalmar ou não reagem quando alguém chama seu nome. Algumas crianças com autismo apresentam, por volta de 1 ano de idade, prejuízos de orientação ao estímulo social. Por exemplo: orientação social, de atenção compartilhada, de interação social e de antecipação, de balbuciar, de gestos, de pronúncias de palavras e de imitação. Alguns desses primeiros sinais podem ser notados pelos pais, outros podem ser observados apenas com a ajuda de um clínico especialista.
	Portanto, Sr. Presidente, por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, é necessário que se faça uma discussão mais ampla sobre o assunto. O autismo ainda é um assunto pouco abordado, sobretudo no Brasil, e dados apontam que a maior parte das pessoas diagnosticadas com autismo no Brasil está sem atendimento. O avanço do diagnóstico precoce não basta. É preciso ampliar a rede de apoio e de atendimento à criança e à família.
	No Brasil, o diagnóstico oficial do autismo é organizado pelo CID-10 - Código Internacional de Doenças, 10ª edição. No entanto, é importante saber que o diagnóstico do autismo e de outros quadros do espectro é obtido através de observação clínica e pela história referida pelos pais ou responsáveis. Assim, não existem marcadores biológicos que definam o quadro. Alguns exames laboratoriais podem permitir a compreensão de fatores associados a ele, mas ainda assim o diagnóstico do autismo é clínico.
	Então, ao fazer esse registro, eu gostaria de dizer que são muito importantes os cuidados especiais, a divulgação pela mídia desses sinais, dos quais temos a percepção desde os primeiros anos de idade da criança. 
	Eu gostaria também, Sr. Presidente, de fazer, num segundo momento, uma análise sobre a educação no País, de que venho falando constantemente. Hoje, fiz um pronunciamento sobre a necessidade de conscientizarmos os nossos estudantes do ensino fundamental e do ensino médio sobre a sua inserção no mercado de trabalho através de cursos técnicos. O percentual é ainda incipiente: dos alunos que fazem o ensino médio, hoje, no Brasil, apenas 9% estão fazendo cursos técnicos. Em países como a Coreia do Sul, esse percentual ultrapassa os 60%. O bom técnico tem o seu espaço no mercado de trabalho tão ou mais valorizado do que o de um graduado. 
Agora, a nossa grande lástima ainda no que se refere às oportunidades de trabalho no País, embora tenha mudado a consciência dos governantes, embora tenha mudado a cultura da sociedade, está na questão dos portadores de necessidades especiais. 
	Eu participo da Frente Parlamentar em Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais do Congresso Nacional e tenho convivência com amigos, com familiares. Sou ligado ao Presidente do Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso, o Prof. Marcino de Oliveira; também sou ligado ao Presidente da Associação Mato-grossense dos Deficientes, Mário Lúcio; ao Superintendente de Diversidades Educacionais da Secretaria de Estado de Educação, Rui Leonardo; à Magda, que cuida, no Município de Cuiabá, da educação das pessoas com necessidades especiais. E tenho assistido a uma evolução, a uma atenção. As cotas no mercado de trabalho é algo muito questionável. Talvez seja falta de consciência da própria empresa ou de iniciativa do portador de necessidades especiais. Então, é algo que também precisa ser popularizado e divulgado, trazendo tanto aquele que precisa de inserção social quanto as pessoas que podem recebê-lo na sua empresa, no seu local de trabalho.
	Nós precisamos aproveitar - e já está prevista na legislação do PRONATEC - a capacitação de pessoas portadoras de necessidades especiais. É óbvio que também temos que estimular os portadores a participarem e se qualificarem. O PRONATEC é algo ímpar no País na tentativa de diminuir o prejuízo causado pela falta de técnicos, mas é preciso dar um foco especial aos portadores de necessidades especiais. 
	A questão das moradias. Ainda há pouca atenção a portadores de necessidades especiais nesse quesito. Divulga-se que estão separando uma cota, mas, quando se acompanha, vê-se que está longe da realidade das necessidades que ocorrem. 
Na questão da saúde, também não há prevenção adequada. Esse é um ponto que precisa ser trabalhado. 
	A questão do desporto. No meu Estado, Mato Grosso, o time do Futebol de Cinco, de cegos, é tricampeão brasileiro. O Estado e os Municípios não conseguiram segurar os nossos talentos, valorizar os atletas, e eles tiveram que ir embora para outros Estados.
	Então, são pontos em que percebemos que é preciso reforçar esse atendimento, essa valorização, levantando a autoestima, mostrando que ele é útil, que ele importante, que ele é igual. 
 Da questão do mercado de trabalho já falamos: ainda funciona muito mal.
	Quanto à acessibilidade, fico abismado. Eu vivi uma grande mudança na minha vida em julho de 2010, quando um filho meu foi atropelado, lesionou a medula e está se movimentando em cadeira de rodas. Então, quando se anda pelas ruas de Cuiabá ou de qualquer cidade do Estado de Mato Grosso, vê-se a diferença entre a maioria das cidades dos Estados brasileiros, no tratamento dos deficientes físicos, e grandes centros como São Paulo ou Estados mais desenvolvidos. Então, temos que ter políticas voltadas para os Estados das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, para que não haja tantas diferenças no Brasil.
	Quero registrar também que a instituição do Dia Nacional do Atleta Paraolímpico, em 22 de setembro, é uma proposta de minha autoria, na tentativa de fortalecer, de buscar mostrar a igualdade da participação deles e de que eles não fiquem a reboque. O projeto de lei de minha autoria já foi sancionado, já está validado e estabelece o dia dos nossos atletas paraolímpicos. 
	E vamos fazer mais pelos portadores de necessidades especiais.
Quero agradecer a oportunidade a V.Exa., Presidente Izalci.