	O SR. BETO FARO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero fazer dois registros.
	Primeiro, quero dizer que, na semana passada, estive com o Presidente da Colônia de Pescadores Artesanais de Cametá, o companheiro Zé Maria; com o Presidente da Colônia de Abaetetuba; com o Presidente da Federação dos Pescadores Artesanais do Estado, o meu companheiro Zé Fernandes; e com o Vereador Cleidinho, de Cametá, que é muito ligado à causa dos pescadores. Nós participamos de uma audiência com o Secretário Nacional da Pesca e com o Coordenador do INSS na Região Norte.
	Nós temos uma dificuldade grande no Estado. Desde que se desmontou o Ministério da Pesca, o setor já foi colocado sob responsabilidade do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC, do Ministério da Agricultura e, agora, foi trazido novamente para a Presidência da República. Porém, não foi regulamentado. Não há uma orientação técnica e jurídica a respeito das funções efetivas das autoridades que têm que dialogar com esse setor. 
	A Secretaria de Pesca criou um programa extremamente importante para incluir os pescadores e afastar aqueles que estavam recebendo, de forma irregular, o seguro-defeso e outros benefícios. Mas, para isso, são necessários convênios entre a própria Secretaria de Pesca, as colônias de pescadores e as organizações dos trabalhadores da pesca. No entanto, hoje sequer sabemos quem responde por isso, porque não está determinado. 
	Tem que haver um decreto, imediatamente, para regulamentar a situação da Secretaria de Pesca, sob responsabilidade da Presidência da República, para que se dê um retorno aos pescadores.
	No Pará, isso é extremamente importante, porque há centenas de milhares de pescadores artesanais, que são fundamentais para a nossa economia. Portanto, nós precisamos que isso seja trabalhado o mais rápido possível.
	O segundo registro é sobre essa política do Governo Temer de fechar as agências do Banco do Brasil e as agências da Caixa Econômica Federal, como hoje se faz no País inteiro.
	Eu já havia feito uma denúncia e uma solicitação a respeito da situação do Município de Acará, onde a agência do Banco do Brasil foi fechada e a Caixa Econômica, que funcionava por meio de uma casa lotérica, não atende mais. 
	Recentemente, visitei o Município de São Domingos do Capim e constatei que lá não há mais casa lotérica nem agência do Banco do Brasil. Para fazerem qualquer tipo de transação bancária, as pessoas têm que ir a Castanhal, a Concórdia do Pará ou a outros Municípios. Isso retira da economia daquele Município todos os recursos que seriam ali trabalhados. 
	No próximo final de semana, São Domingos do Capim vai realizar o Festival da Pororoca, que inclusive é conhecido internacionalmente. Os turistas vêm de outros Municípios, de outros Estados e até de outros países. No entanto, no Município, não há uma agência bancária, e os turistas não têm como sacar recursos. Esse festival reúne de 20 mil a 30 mil pessoas por dia, mas não há sequer uma agência bancária ou um caixa eletrônico no Município, para que as pessoas façam suas transações bancárias.
	Com os índices de violência que temos no Estado do Pará - inclusive, é bom que se diga que são maiores do que os do Rio de Janeiro -, é impossível querer que as pessoas andem com dinheiro no bolso para pagar suas necessidades. Isso não pode ser feito dessa forma.
	Portanto, peço à Direção do Banco do Brasil que, imediatamente, providencie uma forma de atender a população neste final de semana, quando ocorrerá o Festival da Pororoca, o maior festival daquela região, conhecido internacionalmente.
	Peço essas providências e faço esses registros.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.