O SR. RENATO MOLLING (PP-RS. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, luto. Este é o sentimento que vem do Rio Grande do Sul neste momento. Luto pelas mortes nas enxurradas do último final de semana. Estampada na capa do Jornal NH desta terça-feira, 26 de abril, uma realidade que parecia tão distante choca-nos devido à sua proporção e fatalidade: "Há 40 anos o clima não matava tanto na região". Somadas às 11 vítimas fatais da enxurrada entre os dias 22 e 23, sexta-feira e sábado passados, o número de vítimas em virtude de intempéries chegou a 15 mortes em 2011, número apenas superado pelas 16 mortes registradas em 1971.
	Igrejinha, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul choram a perda de cidadãos seus, enquanto toda a região lamenta a destruição que trouxe prejuízos materiais a centenas de pessoas. Caminhei no sábado nas áreas mais atingidas de minha cidade, Sapiranga, e comprovei pessoalmente os relatos que vêm estampados diariamente nas primeiras páginas dos jornais gaúchos: famílias desoladas por terem perdido tudo o que tinham; comerciantes desorientados por não saberem por onde recomeçarem seus negócios após verem seus estabelecimentos inundados e destruídos pela chuva, pela lama e pelo barro. 
	Vi também diversos trechos das principais rodovias que interligam as cidades da nossa região onde houve quedas de barreiras, e percebi que todos os que foram reabertos ao trânsito de veículos estão funcionando de forma precária até que sejam liberados pelas autoridades responsáveis livres de riscos para os motoristas que ali necessitam passar.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço, em nome dos gaúchos e, em especial, dos atingidos por esta verdadeira catástrofe, que tenhamos um olhar especial para com os gaúchos neste momento de dor e angústia do nosso Estado. Cidades foram atingidas seriamente, diversas delas decretaram situação de emergência, como Lindolfo Collor, Novo Hamburgo, Igrejinha, Pareci Novo, São Sebastião do Caí e Parobé, além de Harmonia, que decretou estado de calamidade pública ainda no sábado.
	Arroios transbordaram, moradores perderam tudo, deslizamentos bloquearam estradas e levaram consigo casas, enxurradas afetaram prédios públicos e mesmo sítios turísticos não foram poupados pela força da natureza. Os prejuízos da enxurrada ainda estão longe de ser calculados em sua integralidade, mas alguns municípios já estimam o valor dos estragos. Montenegro, por exemplo, já aponta para mais de R$13 milhões a soma de todos os prejuízo, apontando que 90% de suas estradas foram danificadas. Em Igrejinha, apenas em benfeitorias públicas a conta já chega a meio milhão de reais, segundo a administração municipal, para ficarmos em apenas dois exemplos. E, agora, são os rios que nos deixam em sinal de alerta.
	 O Governador Tarso Genro já anunciou medidas para reforçar a Defesa Civil no Estado e, juntamente com o Ministro Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, e o Secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov, anunciou a futura criação de um sistema estadual de monitoramento, alerta e alarme de desastres climáticas. É uma louvável iniciativa, mas necessitamos do mesmo empenho no sentido de serem anunciadas medidas de correção dos erros que levaram a esta catástrofe - e, mais ainda, empenho no anúncio de recursos aos municípios afetados, para que possam recompor-se dos prejuízos recentes.
	Para finalizar, gostaria também de reforçar a importância dos gestores públicos elaborarem um plano diretor do município de forma a evitar a ocupação de locais de risco. 
Nesse sentido, gostaria de trazer à tribuna um questionamento sobre a autorização da construção de um loteamento popular através do programa Minha Casa, Minha Vida, no Bairro São Luiz, em Sapiranga. Trata-se de uma área de altíssimo risco, que já alagou três vezes só este ano. No último final de semana, a água chegou à altura de 1,5 m e invadiu diversas casas.
	Questionamos se a área, permutada entre a Prefeitura Municipal e a Cooperativa COOPERHAB, teve concedidos os licenciamentos urbanísticos. Dinheiro público foi investido na construção das casas que, segundo moradores, estão sobre um local sem as mínimas condições. 
	Gostaríamos de saber quem foi o engenheiro responsável pela obra, bem como questionar a Prefeitura Municipal quanto às autorizações para as construções, e ainda solicitar à Caixa Econômica a fiscalização e investigação de possíveis irregularidades. Precisamos saber quem são os responsáveis pelo ato de irresponsabilidade e descaso com as pessoas que foram instaladas no loteamento. 
	Eram essas as minhas considerações.