	O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje à tarde venho aqui falar sobre segurança pública e violência. Faço o registro, não diferente de outros Deputados, em relação ao Estado do Pará, um dos mais violentos da Amazônia, que vem apresentando dados impressionantes. 
	O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, junto com o UNICEF, realizou na semana passada, em Belém, o lançamento da Campanha Estadual de Enfrentamento à Letalidade de Adolescentes e Jovens e adolescentes. Os dados mostraram números preocupantes. De 2002 a 2012, foram mortos 6.662 jovens só no Pará, Estado campeão em número de mortes na Amazônia. Desses, 3.212 eram negros. Eram jovens que sequer tiveram a oportunidade de estudar, de desenvolver um trabalho na própria juventude. A violência no Estado do Pará é tanta que, agora, morrem policiais e mulheres, além dos jovens. 
	O mais impressionante, Sr. Presidente, Sra. e Srs. Deputados, é que ontem, durante um velório, assassinaram dois jovens. 
	O Governador do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública, tem que tomar providências urgentes, porque não podemos mais viver em um Estado no qual a violência está tão presente. Queremos acabar com a violência no Estado do Pará. Não vamos permitir que jovens, a cada fim de semana, matem ou morram. Enfrentamos uma violência desenfreada, e a segurança pública não está presente no nosso Estado para combater essa violência.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores membros da Mesa e demais presentes neste plenário, boa tarde.
Boa tarde aos que nos assistem pela TV Câmara ou pela Internet e a todos aqueles que nos escutam.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna ressaltar os alarmantes índices de violência encontrados no Estado do Pará, que demandam, do poder público, ações urgentes de enfrentamento.
O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, em conjunto com o UNICEF, realizou na semana passada, em Belém, o lançamento da "Campanha contra a letalidade entre jovens e adolescentes", e os dados mostraram um número preocupante!!! De 2002 a 2012, foram mortos 6.662 jovens só no Pará - Estado campeão em mortes na Amazônia. Destes 6.662, 3.212 eram negros, ou seja, quase 50%. Ou as autoridades do Estado tomam uma providência ou daqui a algum tempo a nossa população será só de idosos, pois os jovens sequer estão tendo a chance de chegar à vida adulta.
Não bastasse a vida de centenas de jovens que a violência vem arrastando, agora estão assassinando policiais! O Pará precisa de uma força-tarefa para combater a violência e de outra força-tarefa visando ao desarmamento.
Dados extraídos do detalhado estudo produzido pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz - denominado Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil - demonstram, com singular clareza, a gravidade do problema nas diferentes regiões do País.
A partir de cuidadosa análise, verificou-se que alguns Estados, antes com taxas de homicídio em patamares controlados, hoje apresentam números de violência com crescimento exponencial. E mais! Esses índices amplificados não ocorrem somente nos grandes centros urbanos, estão também presentes em áreas de menor densidade demográfica, o que evidencia um firme movimento propagador da violência.
O autor, ao destacar a dimensão da imprevisibilidade desse complexo fenômeno, menciona com extrema propriedade: 
"Até poucos anos atrás, os percursos da violência eram bem previsíveis. Colocávamos em mapas anteriores: um número determinado de mortes violentas acontece todos os anos, levemente maior ou menor que o número de mortes ocorridas no ano anterior. Sem muito esforço, a partir desses dados, poderíamos prognosticar, com certa margem de erro, quantos jovens morrerão em nosso país no próximo ano por causas violentas. E, de fato, isso acontecia. Pela sua exposição na grande mídia, esperava-se violência no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília e, pelas informações estatísticas da época, em Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais. Mas poucos, ou ninguém, poderiam antecipar poucos anos atrás que Alagoas ou Pará fossem ocupar um lugar de grande destaque no panorama da violência nacional".
Mencionei o presente trecho, nobres Parlamentares, para enfatizar o atual quadro de violência no Estado do Pará, com uma evolução numérica nas práticas homicidas que gera perplexidade e preocupação. De fato, o Estado ocupava, em 2000, a 21ª posição nacional, com uma taxa de 13 homicídios por 100 mil habitantes. Após uma década, essa taxa evolui para 45,9 homicídios, com o Pará passando a ocupar a 3ª posição no mesmo ranking. Numa análise ainda mais específica, o sociólogo Júlio Jacobo aponta que esse crescimento ocorreu tanto na região metropolitana, que nos últimos anos quase sextuplicou seus índices de homicídio, quanto no interior, com ampliação também considerável.
Sabemos que a prática da violência, por envolver múltiplos fatores, atualmente representa um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo poder público. E não podemos esquecer que o êxito de futuras ações governamentais depende de uma abordagem multidisciplinar, na qual o problema da violência deve ser concebido numa dimensão ampla.
Quero ressaltar que dei entrada a requerimento na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discutir com todos os órgãos públicos e da sociedade civil organizada que estão diretamente ou indiretamente ligados ao tema, pois tenho a certeza de que o estudo realizado pelo sociológico Júlio Jacobo representa um poderoso mapeamento da violência no Estado do Pará e no restante do País e espero que seja utilizado como importante subsídio no delineamento de futuras políticas públicas de segurança.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.