
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Izalci) - Concedo agora a palavra ao próximo convidado, Almirante de Esquadra Carlos Augusto de Sousa, Chefe do Estado-Maior da Armada, representando aqui o Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil.
	O SR. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA - Primeiramente, agradeço ao Exmo. Sr. Deputado Federal Izalci Lucas, Presidente da Comissão Geral, pela organização deste importante evento.
	Saúdo as Sras. e os Srs. Deputados, as demais autoridades civis e militares aqui presentes, as senhoras e os senhores.
	É com satisfação que, diante de tão distinta audiência, tenho a oportunidade de proferir algumas palavras de forma sucinta sobre os projetos estratégicos da Marinha do Brasil.
	O roteiro está aí apresentado aos senhores, e pretendo falar brevemente sobre a Estratégia Nacional de Defesa, a Marinha do Brasil e os projetos estratégicos e dizer algumas palavras finais.
	O País possui uma linha de costa com cerca de 8.500 quilômetros de extensão, ao longo da qual se estende a porção marítima de nossas águas jurisdicionais, totalizando uma área aproximada de 4,5 milhões de quilômetros quadrados.
	No espaço junto à costa, concentra-se a maiorias das capitais dos Estados, complexos industriais e portos marítimos organizados.
	Atualmente, 90% do nosso petróleo, cerca de 2 milhões de barris por dia, são extraídos do mar, e a camada do pré-sal tem uma estimativa de 50 bilhões a 80 bilhões de barris de reservas totais. Acrescenta-se a isso o fato de que mais de 90% do comércio exterior brasileiro é transportado por via marítima, e a Amazônia Azul possui consideráveis riquezas biológicas e minerais, largamente ameaçadas pela exploração predatória e por interesses diversos.
	Nesse sentido, cabe ressaltar que as atividades criminosas como a pirataria e o roubo a mão armada contra navios afetam o transporte marítimo internacional. Crimes ambientais, pesca predatória, contrabando de drogas ilícitas e tráfico de pessoas pelo mar são outros exemplos que ameaçam a vida e a segurança marítima, com fortes reflexos para os Estados costeiros e para as economias nacionais.
	Desse modo, os interesses do Atlântico Sul, a importância da segurança marítima, a defesa da Amazônia Azul e do pré-sal e a nova posição do Brasil no concerto internacional são fatores, entre inúmeros, que reforçam a necessidade de priorizar a estratégia da dissuasão.
	A Estratégia Nacional de Defesa traduz o caráter dissuasório constante da Política Nacional de Defesa e formula um planejamento de longo prazo para a defesa.
	A Marinha do Brasil tem prioridade em assegurar os meios para negar o uso do mar a qualquer concentração de forças. No entanto, ao garantir esse potencial, precisa o Brasil criar condições para efetuar projeção de poder e controlar áreas marítimas de importância política, estratégica, econômica e militar, e também suas linhas de comunicação marítima.
	Desse modo, para atender as diretrizes constantes da estratégia em sua missão, a Marinha elaborou seu Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil.
	Nesse plano, constam os projetos estratégicos da Marinha priorizados para a sua adaptação à realidade orçamentária governamental num período determinado. Os projetos estratégicos do PAEMB visam consolidar uma força naval moderna, equilibrada e balanceada, apta a cumprir os propósitos estatuídos em sua missão. Na sua elaboração, foram observadas as diretrizes da estratégia que estabelecem a necessidade premente no desenvolvimento de projetos guiados pelos princípios da independência nacional a ser alcançada pela capacitação tecnológica autônoma, inclusive nos setores estratégicos para a defesa: o nuclear, relacionado à Marinha do Brasil; o cibernético, relacionado ao Exército Brasileiro; e o espacial, relacionado à Força Aérea Brasileira.
	Assim, os projetos estratégicos da Marinha do Brasil são os seguintes: Programa Nuclear da Marinha; construção do Núcleo do Poder Naval; criação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul; recuperação da capacidade operacional; implementação da 2ª Esquadra e da 2ª Força de Fuzileiros da Esquadra, na Região Norte/Nordeste; e a segurança da navegação.
	Programa Nuclear. Sendo projeto estratégico do País e não só da nossa instituição, o Programa Nuclear, nascido em 1979, em que pese ter ficado restrito aos recursos orçamentários da própria Força até bem pouco tempo, apresenta avanços significativos, com o desenvolvimento de tecnologia própria em dois programas: o desenvolvimento do Ciclo De Combustível Nuclear e o Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica.
	O Ciclo de Combustível Nuclear está praticamente concluído, e o Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica tem previsão de prontificação em junho de 2016 e envolve a construção de uma planta nuclear, incluindo o protótipo de reator de água pressurizada em terra semelhante à planta nuclear e ao reator que serão instalados no primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro.
	Construção do Núcleo de Poder Naval. O projeto decorre da necessidade da ampliação da capacidade operacional, por conta do aumento da quantidade de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, requerendo um corresponde incremento na quantidade de organizações militares operativas de apoio logístico e administrativo. Esse projeto contempla programas, alguns dos quais já estão sendo executados e outros que estão dependendo de recursos financeiros.
	Destaca-se que o Programa de Desenvolvimento de Submarinos recebeu aporte orçamentário para desenvolver o PROSUB, que inclui o projeto de construção do submarino de propulsão nuclear, engloba, então, a implantação de um estaleiro e uma nova base para submarinos, além da obtenção de quatro submarinos convencionais.
	No âmbito do projeto de construção do Núcleo do Poder Naval, destaca-se também a continuidade da obtenção de navios-patrulha de 500 toneladas, que serão empregados na proteção eficaz das riquezas da Amazônia Azul, bem como o apoio à atividade de inspeção naval na salvaguarda da vida humana e na prevenção e na repressão aos delitos cometidos no mar.
	Temos também a retomada da construção de corvetas Classe Barroso e os programas de desenvolvimento dos navios de superfície - PROSUPER, de navios anfíbios - PRONANF, de navios aeródromos - PRONAE. Tais programas irão contribuir para o incremento da base industrial de defesa, conforme aqui falado, para o fortalecimento da construção naval no Brasil e para elevar o índice de nacionalização e transferência de tecnologia, esforço esse sem precedente na história deste País.
	Temos o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, que permitirá o monitoramento, a vigilância e o controle das águas jurisdicionais brasileiras; a recuperação da capacidade operacional, que é a revitalização e a modernização das estruturas logísticas e operativas da Marinha, bem como de bens navais, aeronavais e de fuzileiros navais.
	A implementação da 2ª Esquadra e da 2ª Força de Fuzileiros de Esquadra, na Região Norte/Nordeste: isso ainda está em estudo. Há necessidade de estabelecer uma infraestrutura industrial e logística na região que receberá a futura esquadra.
	Segurança da navegação: trata-se da ampliação da presença da Marinha na Amazônia, no Centro-Oeste e em áreas fronteiriças, que prevê, de modo resumido, a criação e a elevação de categoria de capitanias, delegacias e agências fluviais.
	Como palavras finais: mesmo com as muitas dificuldades enfrentadas, a Marinha do Brasil detém uma inegável posição de destaque no cenário internacional, haja vista ter reconhecida competência em construção naval, inclusive de submarinos convencionais e com propulsão nuclear; dominar tecnologias sensíveis, como o ciclo de enriquecimento do urânio e a construção de plantas nucleares de produção de energia elétrica; dispor de forças de fuzileiros navais em permanente condição de pronto emprego, dotadas de capacidade expedicionária e de projeção de poder; operar navios...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA - ... de asa fixa e buscar firmemente desenvolver um poder naval moderno, equilibrado e balanceado.
	Por fim, eu gostaria de dizer que, com tudo isso, há que se preservar os programas e projetos em andamento e intentar os meios necessários para a concretização do que preconiza a Estratégia Nacional de Defesa, notadamente aqueles devidamente priorizados, que garantam os adequados níveis de investimento e aprestamento na Marinha do Brasil, que deverão ser balanceados.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)