	O SR. CAETANO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Presidente Manato, eu hoje assomo à tribuna para prestar uma homenagem à Presidenta Dilma, a quem parabenizo pela escolha do ex-Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Wellington César Lima e Silva, para novo Ministro da Justiça do Brasil. 
	A Bahia se sente honrada com o Ministro Wellington fazendo parte do Governo. O ex-Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia é uma pessoa renomada e competente. Fez um grande trabalho no Ministério Público da Bahia.
	Parabéns! Sucesso total! Longa vida ao novo Ministro da Justiça do Brasil, o comandante Wellington César Lima e Silva.
	Sr. Presidente, também ocupo esta tribuna para dizer que, no final do ano passado, ouvi diversos Parlamentares do DEM e do PSDB dizerem que na Argentina a direita ganharia a eleição, que os neoliberais da Argentina venceriam com Mauricio Macri. Na campanha argentina, Macri foi apelidado de "Mister M da Argentina", porque ele dizia que, com sua experiência fantástica como empresário, em 3 meses o país entraria nos eixos: ele iria recuperar a economia, fazer um trabalho social e promover o desenvolvimento do país.
	Deixamos o tempo passar, Sr. Presidente, e agora já não é surpresa o que está acontecendo naquele país. Dia 24 de fevereiro, houve uma greve geral. Parou tudo na Argentina, porque a primeira providência que o "Mister M da Argentina" fez foi o que faz todo governo de direita quando assume, em qualquer lugar do mundo - não seria diferente aqui, se Aécio Neves tivesse ganhado a eleição. Houve demissão em massa do funcionalismo público - mais de 26 mil funcionários públicos perderam o emprego - e prisão de jornalistas que se opuseram à sua candidatura. Além disso, Sr. Presidente, o Presidente Macri está tentando fechar os órgãos de comunicação, numa mostra clara do receituário neoliberal em qualquer lugar do mundo, aqui no Brasil, na Argentina, na França, na Europa toda. É sempre a mesma coisa: arrocho salarial, congelamento do salário mínimo, inflação galopante, Estado mínimo. O que chamam de Estado mínimo é demissão de servidor público. Servidores com 20, com 30 anos de carreira foram demitidos estupidamente na Argentina, que está logo aqui perto. Qualquer um pode acompanhar o que está acontecendo nesse país belíssimo, nosso vizinho, com Mister M no comando, um neoliberal. Aconteceria o mesmo aqui se Aécio Neves ganhasse as eleições.
	É por isso que o PSDB e o DEM ficam desesperados nesta Casa, com medo de Lula em 2018! Querem cassar essa possibilidade. Eu nunca vi isso, em toda a história do Brasil! Querem cassar um ex-Presidente da República! Querem inviabilizar sua candidatura, querem levar a eleição no tapetão. Mas eles vão ter que enfrentar o Lula, que voltará com muita energia. 
Quando Lula assumiu a Presidência da República, o Brasil estava atolado em dívida externa, inflação galopante... Lula modificou tudo.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, nobre Deputado.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos aqueles que nos acompanham pela TV Câmara, hoje ocupo este espaço para falar sobre a troca no Ministério da Justiça. 
	Quero, em primeiro lugar, parabenizar o ex-Ministro José Eduardo Cardozo pelo trabalho realizado durante os 6 anos em que permaneceu à frente da Pasta. E quero, Sr. Presidente, desejar todo o sucesso do mundo ao meu conterrâneo Wellington César Lima e Silva, que assume agora esse cargo de extrema importância.
	Wellington César Lima e Silva atuou como Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Comandou o MP-BA por dois mandatos consecutivos, em 2010 e 2014, durante o Governo de Jaques Wagner. Mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia, Wellington César Lima e Silva ingressou no Ministério Público em 1991. Atuou nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana.
	Em 1995, foi para a Capital, Salvador, com cargo na Promotoria de Justiça e Assistência. Também ocupou a vaga de Assessor Especial do Procurador-Geral da Justiça, em 1996, 1999 e 2000. Em 2011, durante um evento sobre medidas socioeducativas promovido na Bahia, Wellington se manifestou contra a redução da maioridade penal, uma mudança na legislação defendida por diversos setores e classificada como retrocesso pelo novo Ministro da Justiça:
		"A redução da maioridade penal é, em si, algo tão equivocado, que deveria causar constrangimento às pessoas. Ela é uma solução simplificada e insuficiente, que não pode trazer à sociedade qualquer tipo de avanço", afirmou.
	Parabéns, Wellington! Sucesso! Conte comigo!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos aqueles que nos acompanham pela TV Câmara, hoje ocupo este espaço para falar sobre a Argentina, mais precisamente sobre o Governo de direita que lá se instalou, comandado por Mauricio Macri. Em poucos meses de governo, a direita já mostra na Argentina o seu receituário: inflação, desemprego, recessão econômica, venda de patrimônio público e arrocho no bolso do trabalhador. O povo, porém, deu a sua resposta...
	As maiores entidades de trabalhadores do setor público da Argentina, com o apoio de sindicatos e organizações sociais, começaram, no dia 24 de fevereiro, uma greve de alcance nacional e uma jornada de protestos. Os manifestantes fizeram uma passeata até a Casa Rosada, sede do Governo. O motivo da greve é a demissão em massa de funcionários estatais promovida desde o início do Governo do Presidente Mauricio Macri, que já desligou mais de 26 mil trabalhadores do setor público federal, provincial (estadual) e municipal.
	Entidades como a Central Sindical dos Trabalhadores Argentinos (CTA) e a Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) criticam as demissões e pedem "a imediata reincorporação" dos funcionários. A marcha também reivindica o fim do Imposto de Renda sobre os salários, entre outras demandas. Os trabalhadores criticam ainda o novo protocolo de segurança estabelecido por Macri, que proíbe os bloqueios viários, um dos principais métodos de mobilização dos sindicalistas argentinos. Segundo as entidades, o protocolo criminaliza os protestos no país.
	Vejam, Sras. e Srs. Deputados, que esse é o modelo da direita. O que está acontecendo na Argentina, infelizmente, não é surpresa para quem acompanha a política. Em momentos de crise, a primeira atitude da direita é reduzir o Estado e demitir funcionário público. Sempre foi assim, em todas as partes do mundo. Esse é o pensamento neoliberal, no mundo inteiro. 
Reparem na diferença: durante a crise de 2009, o Presidente Lula reduziu impostos, como o IPI sobre a linha branca. Com isso, incentivou a população a comprar, a investir, a fazer a economia andar. Graças a essa medida, o Brasil foi um dos países que menos sentiu a crise econômica de 2009. Macri, por sua vez, faz exatamente ao contrário: reduz o Estado, demite funcionário público e arrocha o bolso do trabalhador.
	Aqui no Brasil, Sras. e Srs. Deputados, não é diferente. A nossa direita tem o mesmo modus operandi. Se Aécio Neves tivesse vencido as eleições em 2014, a política de Estado mínimo, com demissão de funcionários públicos e arrocho no trabalhador, estaria em prática. Esse projeto entreguista de José Serra é um exemplo emblemático de como seria um governo de direita no Brasil, depois de todas as conquistas, em especial na área social, que obtivemos nos últimos 13 anos. 
	O PSDB e o DEM vendem ilusão. Querem fazer o povo acreditar que se preocupam com o trabalhador. Nunca se preocuparam! O que acontece na Argentina de Macri é a prova disso. No Governo FHC, tentaram vender a PETROBRAS. Agora, através do Senador José Serra, querem entregar o pré-sal. Caiu a máscara da oposição! Querem derrubar a Presidenta Dilma e inviabilizar a candidatura de Lula para poderem colocar em prática suas políticas neoliberais e antipovo: Estado mínimo, demissões, venda de patrimônio público, entre tantas outras.
	Portanto, vamos reverter o resultado dessa votação aqui na Câmara. Vamos derrubar o projeto de José Serra e manter o pré-sal sob a exploração única da PETROBRAS. Contem comigo!
	E, para encerrar, quero registrar toda a minha solidariedade e apoio aos trabalhadores argentinos e contrariedade às decisões do Governo neoliberal de Macri. Vamos à luta, companheiros!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.