PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna me solidarizar com o Movimento dos Pescadores, Pescadoras, Aquicultores Familiares e Profissionais do Setor Pesqueiro e Aquícola do estado do Amazonas que reivindicam mais políticas públicas do governo para a categoria. Depois das normas impostas pelo Ministério da Pesca e da Aqüicultura muitas coisas melhoraram, no entanto ainda faltam qualificação, acompanhamento e melhores condições de trabalho.
Não é justo que estas famílias passem por mais dificuldades que já foram expostas nesse ramo. Peço ajuda do ministro da Pesca e da Aqüicultura para que sejam fortalecidos programas de capacitação e aperfeiçoamento profissional e lideranças, que coloque em funcionamento o Terminal Pesqueiro Público de Manaus, entre outras questões. 
Tenho que ressaltar que o volume exportado nacionalmente subiu 21,6% no primeiro bimestre de 2012, em relação ao mesmo período de 2011, o volume de 5.653 toneladas, no entanto, ainda é 67% menor que o exportado em 2003, que foram 16.953 toneladas. O desempenho no primeiro bimestre do ano foi o terceiro pior em quase uma década. O câmbio desfavorável contribui para a queda das exportações e a falta de estímulo também.
A China, caros colegas, tem se destacado no setor. Em 2011, foi o país que mais vendeu pescado para o Brasil. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o volume importado da China subiu 16.324% entre 2005 e 2011, considerando apenas o primeiro bimestre. Já o valor importado saltou 90.670% no mesmo período. Isso mostra que o Brasil está perdendo competitividade no setor. Se pensarmos bem, essas mudanças atingem a todos os que trabalham no setor, inclusive, os pescadores familiares. Então, senhor ministro Marcelo Crivella, peço um pouco mais de atenção a esses trabalhadores tão importantes para a economia do país. 
Era o que tinha a dizer. Obrigado.