	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na manhã de hoje, 19 de abril, Dia do Índio, esta Casa realizou uma sessão de homenagem aos povos indígenas. Na tarde de hoje, será lançada a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. A despeito disso, é preciso ressaltar que os índios continuam lutando pela demarcação dos seus territórios em todo o Brasil.
	No Estado da Bahia, os pataxós hã hã hães vivem em luta pela demarcação de suas terras. Há 54 mil hectares de terras invadidos pelos grandes fazendeiros.
	Que o dia de hoje sirva para a população brasileira refletir sobre a necessidade de apoiar e fortalecer esses povos, que, muitas vezes, vivem excluídos do desenvolvimento do País.
Sr. Presidente, precisamos avançar no processo de demarcação das terras indígenas.
 PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sras. e Srs. Deputados, hoje é um dia de reflexão sobre a situação dos nossos parentes indígenas. O latifúndio, em nome do lucro, também avança sobre o território das comunidades tradicionais. Fazendeiros, empresas transnacionais invadem ilegalmente as terras indígenas, expulsam os índios do local e ameaçam matar os que resistem e lutam.
	A população indígena brasileira, segundo estimativas oficiais, é de pouco mais que 400 mil pessoas, em 227 povos diferentes, quando na época do descobrimento superava a casa dos 5 milhões de habitantes, distribuídos em mais de mil povos diferentes. Na Bahia, há pouco mais de 25 mil índios em 12 povos diferentes.
	O quadro é preocupante e exige ação imediata do poder público diante da ameaça que nossos parentes sofrem de expulsão de seu próprio território. É um quadro que envolve desrespeito e violação aos direitos dos povos indígenas não só por parte do latifúndio. 
	Muitas vezes, o próprio poder público é responsável por essas violações, quando não há a consulta, por exemplo, sobre o que os povos indígenas pensam sobre os grandes empreendimentos implantados em suas terras, como hidrelétricas e estradas.
	Ainda neste âmbito, há 15 anos se luta pela aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, um documento que verse sobre os direitos dos nossos parentes. Direitos esses que envolvem políticas de gestão ambiental, políticas que garantam a celeridade na demarcação de terras e, principalmente, que as lutas por terra e território não sejam criminalizadas, como vem acontecendo na Bahia, em Pernambuco, em Mato Grosso do Sul e em tantos outros Estados brasileiros.
	Como se não bastasse, estão assassinando os nossos parentes: daqui mesmo desta tribuna, já denunciei a violência a que foram submetidas lideranças dos povos tupinambás e dos pataxós hã hã hães, em Eunápolis, Pau Brasil, Ilhéus e Buerarema, Municípios da região sul e extremo sul da Bahia.  Pistoleiros, a mando de fazendeiros da região, ameaçam a vida dos líderes indígenas e de suas famílias e permanecem impunes aos olhos da justiça.
	Na semana passada, denunciei o atentado sofrido pelo filho do líder indígena Gerson Pataxó e a ameaça que paira sobre os quase 3 mil índios que vivem no Município de Pau Brasil.
	Logo, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o chamado Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, não é só uma data de resgate, mas uma data de mobilização e luta pela garantia da vida, da cultura, da memória desses povos, que sofrem cada vez mais com a ação decorrente da grande concentração fundiária que é instalada em nosso País. 
	Muito obrigado.