	A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores professores, funcionários, alunos, pessoas que nos acompanham, boa tarde a todos. Este é o meu primeiro pronunciamento.
Tive  oportunidade, agora, de ouvir o Deputado Edinho Araújo, que mostrou uma longa história política. Nesta Casa, nós temos esse exemplo entre os valores novos, pessoas de diferentes denominações políticas, com suas bandeiras, contribuindo com o País há muito tempo. Cito, entre esses valores, os Deputados Mauro Benevides e Edinho Araújo, que me antecedeu.
Ao contrário, sou professora, educadora, e esta é a minha primeira experiência política. Gostaria de agradecer ao povo do meu Estado, o Tocantins, pelos milhares de votos que recebi, aos Prefeitos, às lideranças, à família, mas, de uma maneira muito especial às pessoas que acreditaram na educação e que, ao votarem em uma professora, mostraram que o nosso Estado, que o nosso País também quer e precisa melhorar a qualidade da escola e da educação pública. E não uma educação para alguns, mas uma educação que seja boa para todo o mundo; que não aconteça somente nos grandes Municípios brasileiros, mas que esteja presente nas florestas, no campo, nas aldeias indígenas e que seja boa de verdade.
Todos nós, ao pagarmos nossos impostos, temos a expectativa de que eles retornem em serviços de qualidade nas áreas de saúde e de educação.
Eu, na condição de educadora, quero falar sobre a educação.
Quando aceitei a proposta de estar no Parlamento, assumi esse compromisso com professores, com educadores, mas, acima de tudo, com a sociedade do meu Estado e do nosso País.
	Tive  oportunidade de ser Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação. Através do olhar de vários Secretários Estaduais, eu pude conhecer um pouco a realidade do Acre, de Goiás, de Minas Gerais, do Tocantins, do Amapá, de Roraima. E é com esse olhar, com esse compromisso, que eu gostaria de dizer da importância e do momento que hoje nós vivemos na educação. 
	Recentemente, saiu o resultado do PISA. Embora o nosso País tenha crescido, nós simplesmente saímos de uma situação de miséria, de um péssimo resultado nas escolas, para escolas ruins. 
	As nossas crianças aprendem pouco, com grande nível de abandono e exclusão. E o pior: mesmo as nossas melhores escolas são ruins, comparando com as escolas de outros países. 
	Na condição de educadora, acredito que é através da educação - e se não for esse o único mecanismo, com certeza, é um dos principais - que vamos mudar a realidade de um Estado, de um país. 
	O PISA mostrou o exemplo da China. Trata-se de um país gigantesco, com grandes desigualdades, mas que conseguiu, em diferentes cidades, apresentar excelentes resultados na educação. 
	É por essa educação que, tenho certeza, este ano, Sr. Presidente, estamos com o Plano Nacional de Educação para caminhar nesta Casa. E, com a sensibilidade do nosso Presidente Marco Maia, foi criada uma Comissão Especial que irá debater esse Plano, que tem metas, estratégias para os próximos 10 anos da educação. 
	Eu tenho certeza de que esta Casa, como em outros temas, vai discutir e envolver a sociedade, a fim de construir um plano que cuide da educação, para que daqui a 10 anos possamos juntos comemorar melhores resultados dos nossos alunos, um resultado de igualdade, de equilíbrio e de equiparação.
	É importante destacar que o Governo atual se tem preocupado muito com programas equalizadores, bolsas, programas de melhoria da qualidade. Nós reconhecemos a importância dessas medidas, mas queremos mais. 
	Queremos que a melhoria da educação, a equiparação e a qualidade não sejam frutos de programas temporários, mas de uma mudança verdadeira no sistema educacional. 
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, nobre Deputada?
	A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - É lógico, nobre Deputado.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputada Dorinha Rezende, desejo cumprimentá-la, no momento em que ocupa o Grande Expediente desta sessão na tarde de hoje e elege como temática central do seu pronunciamento o problema educacional do seu Estado e do País. Evidentemente que esses aplausos que eu lhe possa transmitir neste instante têm também um aspecto sentimental. Sentado naquela cadeira, no momento ocupada pelo nobre Deputado Amauri Teixeira, estava eu presidindo a Assembleia Nacional Constituinte, quando, naquela ocasião, nós aprovamos a emancipação do Tocantins. Foi um grande e auspicioso momento, que se inseriu no contexto da minha vida pública e naturalmente na aspiração do povo tocantinense. E isso me vinculou afetivamente ao Tocantins, a ponto de haver recebido, da maneira mais generosa e magnânima possível, a mais alta condecoração do seu Estado, num momento significativo de toda a minha vida pública. Por essa circunstância, eu não me dispensaria de aparteá-la neste momento. O seu pronunciamento, no Grande Expediente da sessão de hoje, é um marco indelével na sua trajetória. Eu espero que seja realmente uma trajetória auspiciosa em defesa do povo do Tocantins e, por extensão, do povo brasileiro. Cumprimento V.Exa.
	A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Muito obrigada, Deputado. Eu posso lhe assegurar que, para a realidade do Tocantins, a criação do Estado foi extremamente importante. Eu, que sou natural de Goiás, da cidade de Goiânia, tive oportunidade de acompanhar a criação do Estado do Tocantins, uma luta de muitos homens valorosos, inclusive do Deputado Constituinte Siqueira Campos, que participou ativamente da criação do Estado e é hoje o seu Governador. Posso lhe assegurar que esse fato mudou a realidade do nosso Estado, uma região de abandono, com grandes desigualdades. A partir da criação do Estado, houve uma mudança na realidade daquela região, em termos de saneamento básico, asfalto, mas acima de tudo de educação. Quando o Estado foi criado, aquela região tinha pouco mais de 100 escolas. Hoje, há cerca de 700 escolas estaduais e mais de 2 mil escolas municipais, em todas as nossas cidades. São 139 Municípios. Então, a criação do Estado do Tocantins, da qual V.Exa. participou, realmente fez a diferença na vida de milhares de tocantinenses. 
	Eu gostaria de seguir falando de alguns dos maiores desafios da educação, em razão de, neste momento, estarmos discutindo o Plano Nacional de Educação. 
	Um deles se refere à formação dos professores. O problema da formação de professores aparece em todos os Estados. Eu tive oportunidade de acompanhar, juntamente com a Fundação Getúlio Vargas, sob a coordenação da Profa. Bernadete Gatti, um estudo sobre a formação dos professores no nosso País. 
	Infelizmente, ainda temos um terço de professores leigos atuando nas nossas escolas, não só nas disciplinas críticas de Física, Química, Biologia e Matemática, mas também cuidando das nossas crianças, nas creches e nas pré-escolas, sem a formação adequada. A formação é um grande desafio que o País precisa enfrentar, e não só na educação básica. 
	Não apenas os Prefeitos, Governadores e o Ministério da Educação, com as suas universidades, mas também dezenas de parceiros privados e públicos devem se juntar nessa grande tarefa de formar professores.
	A pesquisa mostrou que temos não só deficiência quantitativa na formação de professores, mas também, o que é mais grave, deficiência qualitativa. Os cursos de formação de professores não os preparam para a nossa escola real e concreta. Quando nós estudamos os currículos dos cursos de formação de professores, nós vimos que eles não são preparados para a escola. Menos de 16% dos cursos que preparam os professores que vão lidar com alfabetização, que atuam do 1º ao 5º anos, tratam da alfabetização. E esse professor sem preparo, sem capacitação, tem que chegar a uma sala de aula e alfabetizar as nossas crianças.
	O Plano Nacional de Educação estabelece como meta que todas as crianças, no máximo até 8 anos de idade, estejam alfabetizadas. Isso só será possível se os nossos professores forem preparados para lidar com a alfabetização.
	Mas não é só na alfabetização que temos essa deficiência. Os professores que deveriam aprender a Língua Portuguesa, os conteúdos de Matemática, de Ciências, de História e de Geografia também não o fazem. Os cursos de formação de professores - e a pesquisa mostrou isso -, em mais de dois terços, tratam da legislação, de assuntos ligados à área da Filosofia, da Psicologia e da Sociologia, mas não tratam dos conteúdos que esses professores terão que ensinar nas salas de aula.
	Todos esses conteúdos são importantes, mas é necessário que o professor também conheça os conteúdos que ele deve trabalhar na sala de aula. Os problemas seguem em todos os cursos.
	Então, criar novos cursos para atender os professores leigos, como o Ministério da Educação vem fazendo hoje, com programas de ensino a distância, programas de incentivo, inclusive com o PROUNI se abrindo agora e incentivando a formação de professores, é importante. Mas não basta formar mais do mesmo jeito. É preciso que as universidades se aproximem da escola básica. É preciso que os currículos de formação de professores sejam melhorados, que eles sejam preparados para trabalhar com nossas crianças, que a sua formação seja adequada.
	Quando nós lidamos com a situação dos professores, não tratamos só da formação. É preciso falar do piso salarial. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal deu fim a uma briga antiga em relação ao piso salarial nacional.
	Eu, quando Secretária de Educação e Presidente do 	CONSED, acompanhei a tramitação de uma legislação que tratou do piso salarial, Um grande avanço para o nosso País. Mas o valor do piso salarial do professor é R$1.187,97. Embora devamos reconhecer os avanços de ter um piso salarial nacional, esse valor está longe de atrair os melhores profissionais para a carreira docente. Precisamos garantir que esse piso tenha correção e seja atualizado de modo a atrair os melhores valores para a carreira docente.
	Participando de uma pesquisa realizada também pela Fundação Carlos Chagas, identificamos algo muito grave: a maioria dos alunos do ensino médio não querem ser professores. Os filhos de professores não querem ser professores. É a categoria que mais desestimula os filhos a seguir a carreira docente. E não é por acaso. Todos sonhamos com que os nossos filhos tenham carreiras promissoras, que lhes garantam uma sobrevivência com dignidade. E tanto o professor como a grande maioria de nós, infelizmente, não sonha com que os filhos enfrentem uma carreira docente no nosso País, em que as condições de trabalho estão longe de ser as mais adequadas, em que o professor sofre violência dentro da escola, em que a sua formação é inadequada, em que nas salas de aula não há a menor condição de iluminação e de conforto acústico para o seu trabalho.
	Então, ao tratar da questão do professor, essencial para a qualidade da educação, precisamos enfrentar a formação e, acima de tudo, a valorização. Por isso, reconhecemos o avanço do piso salarial nacional para a carreira docente, mas temos a certeza de que agora, na discussão do Plano Nacional de Educação - PNE, conseguiremos avançar para que mais jovens queiram ser professores, para que essa seja uma boa carreira, para que os melhores alunos do ensino médio não sonhem só em ser engenheiros, advogados e médicos, para que se deliciem com a carreira docente. 
	Em Cuba, os melhores alunos se interessam pela educação; queremos que no Brasil também aconteça isso. É preciso que a carreira docente seja atrativa.
	Tenho certeza de que saberemos construir e buscar nesta Casa formas de complementação. A União já complementa, dentro do FUNDEB, uma parte para Municípios e Estados que não conseguem complementar o piso salarial, mas ainda está longe de atender a todos os Municípios.
	O Deputado que me antecedeu falou da grande dificuldade dos Municípios brasileiros. Em relação ao pagamento dos professores, eles também têm dificuldade em pagar o piso. Isso não deve ser desculpa. A nossa luta por um PIB maior para a educação, por melhores condições de financiamento, deve ter este foco: dar a Municípios e Estados condição de pagar salários dignos.
	O Sr. Francisco Escórcio - Deputada Professora Dorinha, permita-me V.Exa. um aparte?
	A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Lógico, Deputado.
	O Sr. Francisco Escórcio - V.Exa. está mexendo com o meu sentimento. Eu, quando Senador da República, coloquei em discussão, naquela Casa, a prorrogação do FUNDEF, que deu exatamente no FUNDEB. Eu lhe digo que o Brasil muito ganhou, porque estávamos investindo num dos maiores pilares da sociedade brasileira. Parabenizo V.Exa por este tema tão palpitante, tão bonito para o progresso. Não se investe em educação sem que ganhemos dali a pouco. Portanto, como autor da proposta que resultou no FUNDEB, posso lhe dizer que estou de parabéns, porque vejo uma jovem, uma promissora pessoa pública na área da educação, falando como V.Exa. está falando. Muito obrigado por esta beleza de pronunciamento que faz na tarde de hoje.
	A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Muito obrigada.
	O Sr. Fabio Trad - Deputada Professora Dorinha, V.Exa. me permite um aparte?
	A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Lógico.
	O Sr. Fabio Trad - Não resisti ao encanto do seu pronunciamento e me senti compelido a fazer uma breve observação a respeito da procedência da tese que sustenta com tanto brilhantismo. O Japão exemplifica as vantagens morais e materiais do investimento na educação. O país saiu da Segunda Guerra devastado - ruas, infraestrutura, escolas, hospitais, tudo destruído - e, em menos de 3 décadas, porque investiu na educação, se levantou e hoje é um dos países mais ricos do mundo. Daí por que parabenizo V.Exa. por escolher um tema tão importante para a construção da cidadania de todos aqueles que se preocupam com o País.
	A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Muito obrigada.
	Eu gostaria de dizer também, como o Deputado que foi autor da PEC do FUNDEB, que na área do financiamento também avançamos. Hoje o FUNDEB abarca a educação básica. Através da emenda do FUNDEB, também é permitida a complementação salarial para o piso do professor, o que é extremamente importante. Mas, embora o FUNDEB tenha sido um grande avanço por abarcar a educação básica, ainda temos um grande desafio. Também nesta Casa teremos a oportunidade de não só atender ao projeto já enviado pelo Executivo de passar para 7% do PIB o percentual destinado à educação, mas, quem sabe, chegar a 10% do PIB.
	Como este Governo vem demonstrando e diferentes partidos têm sustentado a centralidade da educação, vamos conseguir dar à educação melhor oportunidade de financiamento, para que os nossos professores sejam mais bem remunerados, para que as nossas escolas tenham melhor estrutura.
	Quero dizer que não é preciso ser um Estado grande ou muito rico para priorizar a educação. O Tocantins paga hoje o segundo melhor salário do País. Lá, um professor da rede estadual começa a carreira com mais de R$2.800,00 de salário inicial para 40 horas. Não é um salário excelente, mas é um bom salário. Isso mostra que é possível, mesmo em um pequeno Estado, desde que se priorize a educação, valorizar e responsabilizar o professor.
	O Sr. Celso Maldaner - A Deputada me permite um aparte?
	A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Pois não.
	O Sr. Celso Maldaner - Com todo o respeito ao colega Izalci, que aguarda o momento de aparteá-la, venho lá de Santa Catarina para parabenizá-la, Deputada Dorinha, do Estado do Tocantins. Parabéns pelo seu pronunciamento sobre como dar prioridade à educação. Felizmente derrubamos aqui a Desvinculação de Receitas da União - DRU. Isso já ajuda um pouco. Desde 1994, retirávamos 20% dos recursos da educação. Felizmente, o bolo agora é maior, mas temos que melhorá-lo mais ainda. Parabéns pelo seu pronunciamento e também por trazer essa grande novidade do pagamento dos professores no Tocantins, o segundo Estado que melhor paga no Brasil. Parabéns.
	A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Muito obrigada.
	O Sr. Izalci - Deputada Dorinha, V.Exa. me permite também um aparte?
	A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Lógico.
	O Sr. Izalci - Eu até deixaria para fazê-lo ao final, porque tenho mais a escutar. Acho que precisamos muito ouvir V.Exa., que tem uma experiência muito grande no Executivo. Quero aqui aproveitar para dizer da nossa alegria em tê-la como participante da Comissão de Educação e Cultura. Estou representando o PR lá e agora também na Comissão Especial. Tenho certeza de que V.Exa. poderá contribuir muito, porque o sucesso em Tocantins se deve muito a V.Exa., à nossa querida amiga Nilmar, que também foi Secretária de Educação e sua colega, e ao Siqueira, nosso Governador, um grande amigo. Mas V.Exa. tocou no ponto principal. Não existe educação sem o professor. A alma da educação está no professor. V.Exa. disse muito bem: temos que ver a questão da formação. Acho que esse é um tema que vai demandar muita discussão. Particularmente, tenho já preparada uma emenda para que possamos ampliar o curso de Pedagogia para pelo menos 6 anos, evidentemente também subindo o piso para pelo menos 5 mil reais, para trazer pessoas que queiram realmente contribuir para a educação neste País. Da forma como está, V.Exa. tem razão: dificilmente uma mãe ou um pai vai fazer qualquer esforço para que o filho seja professor neste País, onde as condições são péssimas. Então, é um grande desafio. Vamos lutar pelos 10% do PIB e pela valorização do professor. Mas quero aqui principalmente agradecer o privilégio de tê-la na Comissão Especial e na Comissão de Educação, porque tenho certeza de que V.Exa. contribuirá muito para o novo PNE, a nossa expectativa de melhorar a educação no País. Parabéns a V.Exa.
	A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE - Obrigada, Deputado.
	Quero finalizar a minha fala dizendo que, além dos pontos já abordados, que se referem a financiamento, formação e valorização, temos ainda um tema caro na área da educação: a gestão escolar. 
	Um grande desafio dos diferentes Estados e Municípios e do País é trabalhar com a gestão escolar. Quem é a figura que está à frente das nossas escolas? Como esses profissionais são formados?
	Na maioria dos nossos Estados e Municípios são bons professores, que se destacam na escola e acabam chegando à gestão da instituição. Mas ser um bom professor não basta. Para ser um bom gestor, é preciso ter uma preparação e uma formação como gestor. As nossas escolas hoje lidam com uma imensa diversidade: os problemas sociais, as dificuldades, os avanços da sociedade, a gestão de recursos financeiros, a gestão do aprendizado.
	Antigamente, era difícil um professor ou um diretor lidar com dados estatísticos. Hoje temos construído no nosso País, através do INEP, sistemas complexos de avaliação. É possível o pai, a família, professores e educadores saberem como aquela escola está trabalhando, quais os resultados daquela escola, como o Município está trabalhando a educação, como o Estado está trabalhando a educação.
	Então, é preciso que os gestores escolares sejam preparados. Esse também será um tema importante no Plano Nacional de Educação. Existem experiências que tratam da eleição. Existem experiências que tratam do concurso público, existem experiências que mesclam parte de concurso público com seleção e parte de eleição, e existem muitas experiências, realizadas pelo CONSED, pelo Ministério da Educação e por outras entidades, na preparação do gestor escolar.
	Tenho certeza, Sr. Presidente, de que esse tema também receberá um carinho especial tanto da Comissão de Educação quanto da Comissão Especial. Como os diretores das nossas escolas serão preparados? Sabemos que o modelo da escolha política aleatória não é o melhor. Nem sempre se escolhe o melhor profissional, aquele com maior qualificação e com maior compromisso com a qualidade da educação.
	Nós deveremos discutir quais são os processos de formação e como os outros países estão construindo o processo de escolha do melhor gestor. É por isso que o tema da gestão escolar também será caro para nós que estamos lidando com a educação.
	Eu gostaria de dizer da importância da mudança no financiamento. Hoje o Governo Federal estabeleceu, através de diagnóstico e da elaboração do PAR, critérios para Municípios e Estados buscarem financiamento. As escolas com os piores resultados ou aquelas que têm baixo IDEB e necessidade de maior apoio recebem maior financiamento. Isso é extremamente importante.
	Mas eu gostaria de fazer um apelo. No País, precisamos de olhar também para aquelas escolas, aqueles Municípios, aqueles Estados que já fizeram a sua tarefa de casa. Vamos cuidar das escolas que têm baixo resultado e precisam de ajuda com financiamento diferenciado, mas vamos também incentivar os bons alunos, as boas escolas, os Municípios que já fizeram a sua tarefa de casa e já têm bons resultados. É preciso incentivar quem precisa melhorar, mas também quem já chegou lá, quem pode continuar ampliando ganhos.
	Para finalizar, eu gostaria de dizer que acredito que melhorar a educação no nosso País é um esforço coletivo que vai envolver família, sociedade, professores, profissionais da educação e, acima de tudo, o Governo. É lógico que nós, Parlamentares, temos nas nossas mãos, a partir das atribuições outorgadas pelas urnas, a responsabilidade de construir um plano nacional. Para isso, a sociedade e os profissionais da educação seriam ouvidos, mas, acima de tudo, teríamos como foco a qualidade da educação que o nosso País merece, a escola boa para todos, não só para São Paulo, mas também para a Bahia, para o Tocantins, para Goiás, mesmo para a aldeia indígena do interior do meu Estado.
	Tenho certeza de que, assim como outros países - Coreia, Japão, Finlândia e China -, o Brasil também vai dar conta dessa imensa realidade, porque hoje tem compromisso. Independentemente de partidos políticos, sinto hoje nesta Casa um compromisso, acima de tudo, com a educação, com a melhoria da qualidade de vida do brasileiro. Sei que a educação é um instrumento essencial para a construção de uma sociedade digna e justa para todos.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Muito obrigado também, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Parabéns pelo seu excelente pronunciamento.