	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria que fosse dada ampla divulgação, inclusive no programa A Voz do Brasil, a este pronunciamento, que se refere exatamente ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
	Apesar das grandes conquistas obtidas pela luta renhida que as mulheres têm tido ao longo da história brasileira e, mais recentemente, das importantes conquistas do ponto de vista institucional, legal, hoje, no Brasil, elas têm pouco a comemorar. Nascer do sexo feminino aqui ainda se constitui em um risco, pois a nossa sociedade está impregnada de machismo, cuja cultura oprime e gera violência particular e direta contra a mulher.
	Apesar dos mais de 80 anos de conquista do direito ao voto pelas mulheres brasileiras, em 1932, através do Decreto nº 21.076, consolidado na Constituição de 1934, as mulheres, de acordo com o TSE, nas eleições de 2016, representaram somente a participação de 13,5% nas Câmaras Municipais e 11,57% nas Prefeituras. Portanto, a participação política das mulheres ainda é pequena.
	Além disso, com tanta violência e discriminação, estamos vivendo um momento bárbaro, anticivilizatório. Segundo os últimos dados, o Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial sobre assassinato de mulheres no planeta. O número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54% entre 2003 e 2013, e 527 mil estupros ocorreram no País. Anualmente, estima-se que só 10% desses crimes chegam ao conhecimento da polícia. A taxa de homicídios no Brasil foi de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, mais do que o dobro da taxa de 83 nações pesquisadas, cuja média é de 2 assassinatos por 100 mil. Treze feminicídios ocorrem por dia. As principais vítimas têm entre 15 e 20 anos; 5,3% dos homicídios são cometidos por familiares e 70% dos estupros, por parentes, namorados, amigos ou conhecidos; e 70% das vítimas são crianças e adolescente.
	Esse é o quadro. E neste Congresso Nacional ainda resistem em fazer o debate sobre gênero, sobre o enfrentamento que precisamos fazer na sociedade com relação à discriminação e acima de tudo contra a violência institucionalizada contra a mulher.
	Nesse sentido venho me pronunciando e me solidarizando com a luta que as mulheres em todo o Brasil e no mundo vão fazer no dia 8 de março. Está marcada uma greve internacional de mulheres. Entre os países que aderiram às manifestações estão Estados Unidos, Chile, Equador, Coreia do Sul, México, Peru, Itália.
	No País, atividades relacionadas à greve internacional, apelidada de 8M Brasil, em alusão à data da convocação, estão sendo organizadas em 60 cidades, incluindo 22 capitais.
	Quero chamar a atenção para o meu Estado, a Bahia, e parabenizar a Associação dos Professores Licenciados do Brasil-Sindicato - APLB-Sindicato, a União Brasileira de Mulheres - UBM, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG, que realizarão grandes eventos amanhã, 8 de março, para protestar contra a discriminação, contra a violência, mas também contra mais uma violência que se quer perpetrar contra as mulheres: a reforma previdenciária, que vai, mais uma vez, atingir principalmente as mulheres, especialmente do Nordeste.
	Nesse sentido, queremos nesta oportunidade nos engajar nesta luta do Oito de Março em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero. Nós precisamos ter no Brasil um povo mais igualitário.
	Nesta oportunidade, homenageio as duas secretarias do PCdoB que ocupam espaço no Governo do Estado da Bahia: a Secretária de Políticas para as Mulheres, Dra. Julieta Palmeira, e a Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Profa. Maria Olívia Santana.
	Estendo este apreço e esta homenagem à Zenaide Magalhães, minha mãe, à Maria Luiza, minha filha, e à Kaliana Fontes, minha companheira de luta.
	Neste momento, nós devemos estar irmanados nesta luta pela igualdade social no Brasil, de combate às discriminações e, acima de tudo, de reafirmação da luta de gênero no nosso País.
	Vivam as mulheres! Viva o Oito de Março! Contra a discriminação! Contra a violência! Contra a reforma da Previdência, mais uma violência contra as mulheres!
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje eu subo a esta tribuna para falar de um assunto muito importante, que é o Dia Internacional da Mulher. Porém, não é só de homenagens que precisamos nesse dia, mas sim de luta contra os preconceitos, a violência e a discriminação.
	Apesar dos mais de 80 anos da conquista do direito ao voto pelas mulheres brasileiras, adotado em nosso País em 1932, através do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro, instituído no Código Eleitoral Brasileiro, e consolidado na Constituição de 1934, as mulheres ainda, de acordo com o TSE, nas eleições de 2016, representam somente 13,51% das Câmaras Municipais. Já nas Prefeituras, somente 641 são mulheres, ou seja, 11,57%.
	Quanto à violência e à discriminação, estamos vivendo um momento de barbárie anticivilizatória, que exige intensificar as ações para construir uma sociedade sem discriminação, sem violência, pela equidade de gênero e pelo combate aos retrocessos sociais que esse Governo Federal quer impor à população brasileira, especialmente às mulheres.
	A violência contra a mulher ainda é algo alarmante na sociedade. De acordo com a SPM do Governo Federal, no período do carnaval, o Ligue 180 registrou 2.132 atendimentos a mulheres vítimas de diversos tipos de agressão, sendo a violência física o principal motivo das ligações de denúncias, 1.136 contatos, seguido da violência psicológica, com 671, da violência sexual, com 109, da violência moral, com 95, do cárcere privado, com 68, da violência patrimonial, com 49, e do tráfico de pessoas, com 4 atendimentos
	Assim, não obstante a tipificação do feminicídio constar no Código Penal brasileiro desde 2015, ainda durante o Governo Dilma, a maioria dos casos como esse continuam a ser registrados como crime passional. Assim, essa prática incentiva a impunidade e contribui para a continuidade dos elevados índices de violência contra a mulher no Brasil.
	O Mapa da Violência 2015 aponta que, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares. Em 33,2% desses casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. O mapa mostra ainda que a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em 10 anos, de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.
	De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a cada hora e meia uma mulher é assassinada por um homem no Brasil simplesmente por ser mulher, totalizando 13 casos de feminicídio por dia. A pena para o crime é de 12 a 30 anos de prisão, sem direito a pagamento de fiança.
	Nessa mesma linha, o Oito de Março deste ano será marcado por uma greve internacional de mulheres. Entre os países que aderiram à manifestação estão Estados Unidos, Chile, Equador, Irlanda, Coreia do Sul, México, Peru e Itália.
	No Brasil, atividades relacionadas à greve internacional, apelidada de 8M Brasil, em alusão à data da convocação, estão sendo organizadas em 60 cidades em todo o País, incluindo 22 Capitais.
	Na Bahia, organizações como APLB-Sindicato, FETAG-Bahia, UBM-Bahia, Força Sindical-Bahia, CTB-Bahia, CUT-Bahia, Sindicatos dos Bancários da Bahia e diversas entidades realizarão protestos contra a violência de gênero e contra a proposta de reforma da Previdência desse Governo, que pretende acabar com o direito de aposentadoria 5 anos antes do que os homens.
	Assim, este Oito de Março será marcado por muita luta. E nós homens nos somaremos às mulheres para batalhar contra o machismo, a violência contra a mulher, pela equidade de gênero, contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016. E não permitiremos nenhum direito à menos. O que queremos é mais direitos para a sociedade.
	Pela importância do tema, gostaria que ele fosse divulgado nos meios oficiais este pronunciamento.