	O SR. RAFAEL MOTTA (PSB-RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que corrijam meu tempo regimental que é de 5 minutos, conforme disponibilizado à Secretaria de Juventude desta Casa.
	Sr. Presidente, Deputado Rômulo Gouveia, da Paraíba, subo a esta tribuna para informar com muita satisfação que as Deputadas e os Deputados membros da Comissão de Turismo da Casa me elegeram para exercer a presidência dos seus trabalhos ao longo deste ano.
	Essa é uma escolha que muito me honra, pois é mais uma missão que me confia este Parlamento. Além disso, para aumentar a responsabilidade desse novo compromisso, sou o primeiro potiguar a assumir a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
	Esse sentimento não é à toa. Venho de um Estado cuja vocação maior está no turismo, tanto na Capital quanto no interior. Defendi o desenvolvimento da atividade quando fui Vereador em Natal. Mantenho essa defesa aqui na Câmara dos Deputados, principalmente como membro da Comissão de Turismo desde o meu primeiro ano de mandato e por meio de projetos de lei, relatorias e emendas de minha autoria.
	Sras. e Srs. Parlamentares, destaco a importância dessa Comissão para ajudar o Brasil a conquistar efetivamente a posição de grande destino turístico mundial, bem como para potencializar o seu turismo interno.
	Para termos uma ideia do que a atividade representa em nosso País, compartilho dados do Ministério do Turismo referentes ao ano passado. Foram 10.624.962 de pessoas nos desembarques internacionais. Já no desembarque doméstico, foram mais de 92 milhões de pessoas que usufruíram desse serviço.
	Sabemos que o País demanda ações urgentes em áreas como saúde, segurança e educação, mas não podemos deixar que os debates e avanços em torno dessa importante atividade econômica saiam da agenda da Câmara dos Deputados e do poder público como um todo. Temos muito a contribuir.
	Dentro desse trabalho que vamos iniciar, nobres Colegas, entendo que a palavra de ordem é interiorização. O turismo precisa de um movimento bandeirante, valorizando não só as praias, mas também ganhando o sertão e os belos e distantes rincões do nosso País.
	Com essas palavras, Sr. Presidente, reforço o meu compromisso para, ao lado dos Colegas da Comissão - quem eu agradeço pela confiança, assim como o meu partido, o PSB -, desempenharmos um trabalho sério, produtivo e com resultados na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
	Ainda neste espaço, Sr. Presidente, gostaria também de falar do nosso projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do reajuste das taxas de administração cobradas das Prefeituras pelos convênios firmados com os Ministérios e financiados com recursos de emendas parlamentares.
	Na segunda-feira, Sr. Presidente, a Confederação Nacional dos Municípios - CNM destacou em seu site o projeto: "A esperança para o impasse veio na quarta-feira passada, 28 de março, quando o parlamentar entregou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 905/2018 para apreciação no Plenário da Casa".
	Srs. Parlamentares, essa taxa de administração passou, Presidente Carlos Manato, de 2,5% sobre o valor de cada emenda individual para um percentual variável que pode chegar a 11,9%. Isso reduz drasticamente um recurso que chega num momento de grande necessidade a Municípios de todo o Brasil. Quanto maior o valor repassado ao Município, maior será o desconto.
	Isso me preocupa, uma vez que a pauta municipalista tem sido constante em nosso mandato. Lembro ainda que, em pesquisa recente da Confederação, nosso mandato foi apontado como o 2º mais municipalista do Rio Grande do Norte.
	Peço a colaboração dos demais Colegas para a aprovação o quanto antes desse PDC e que se faça o registro da minha fala nos meios de comunicação, incluído o programa A Voz do Brasil, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Sr. Deputado.