	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero solidarizar-me com a categoria dos professores universitários, dirigidos pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES, que paralisaram suas atividades numa sinalização de resistência à tentativa de Governadores de Estados brasileiros e do Distrito Federal de impor, em nome da redução da dívida de Estados e Municípios, um massacre aos direitos dos servidores em geral e dos professores em particular.
	No meu Estado, a Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, a Universidade Federal do Pará - UFPA e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA estão ativas nesse movimento de resistência contrário a congelamentos de salários, a dispositivo que impede a atualização dos salários por 5 anos, a implantação de um programa de demissão voluntária. Além disso, o dispositivo prevê a inviabilidade de novos concursos.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em reação ao Projeto de Lei Complementar nº 257, 2016, de iniciativa do Executivo, que propõe a retirada de direitos dos servidores públicos, uma parcela importante dessa categoria  paralisa suas atividades em todo o País, hoje, quinta-feira, dia 14 de abril.
Em especial no Estado do Pará, a paralisação será realizada pelos servidores da Universidade Federal do Pará - UFPA, da Universidade Federal Rural da Amazônia  - UFRA e da Universidade Federal do Oeste do Pará -UFOPA.
	A nefasta proposta do Executivo, que está prestes a ser votada nesta Casa, tem o objetivo declarado de ampliar o controle sobre os gastos públicos, o que não consigo vislumbrar se considerarmos a esperada queda da qualidade do serviço público, o que é previsível diante da redução da força de trabalho a ser estimulada pelo projeto.
	O PLP 257/16 é extremamente danosa aos servidores, pois congela os salários, impedindo a atualização deles pelo prazo de 5 anos; estimula a demissão voluntária e, ainda, ampara a não realização de concursos públicos, ignorando o déficit de pessoal existente em diversas áreas do serviço público. O projeto deverá ser votado no dia 10 de maio.
	A paralisação vai iniciar-se às 8 horas da manhã, em frente aos portões da UFPA e da UFRA, em Belém. Os sindicalistas vinculados ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES criticam, com razão, a União por querer economizar em cima do servido, para pagar as contas públicas, especialmente o endividamento público, e continuar enriquecendo os bancos.
	Os sindicalistas destacam, ainda, o retrocesso em relação à política de valorização do salário mínimo, que afetará milhares de brasileiros que têm como única fonte de renda o salário mínimo, que hoje vale 880 reais .
	Muito obrigado.