PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. RICARDO IZAR (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vivemos em um mundo com trânsito cada vez mais caótico. Apesar de os governos tentarem solucionar esse caos, o problema parece sem solução em curto prazo.
Na intenção de incentivar o uso da bicicleta elétrica como meio de transporte, eu, o Deputado Danrlei de Deus e outros colegas Parlamentares elaboramos, no último dia 2 de abril, o Projeto de Lei 7.344, de 2014, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a aquisição de bicicletas elétricas, mecânicas comuns e seus acessórios.
Os grandes centros urbanos já não suportam mais tantos veículos trafegando ao mesmo tempo, e os constantes congestionamentos são piores do que um dia inteiro de trabalho. Por isso, a solução mais eficaz que conseguimos enxergar é isentar da cobrança do referido imposto a comercialização de bicicletas elétricas, mecânicas comuns e seus acessórios.
É bem verdade que ainda precisamos avançar muito na questão da mobilidade urbana no Brasil, sobretudo no que se refere à implantação de ciclovias, ciclo faixas e vias compartilhadas em diversos Estados e Municípios brasileiros. No entanto, muitos Prefeitos já perceberam que a bicicleta é a melhor opção de locomoção. 
Nesse contexto, quando se trata de impostos a falta de incentivos fica clara. Na comparação do IPI, a alíquota do tributo federal é 3,5% para carros populares, contra 10% para as bicicletas produzidas fora da Zona Franca de Manaus, onde há isenção.
Não resta dúvida, então, que o Brasil tem uma das bicicletas mais caras do mundo. Apenas para ilustrar o que estou dizendo, Sr. Presidente, uma bicicleta de passeio, com roda aro 26 e câmbio de 21 marchas, vendida hoje por R$600,00, poderia custar menos de R$360,00, caso os impostos não fossem abusivos.
Todos nós sabemos que a bicicleta é um meio de transporte inteligente porque não polui, é econômico e excelente para a saúde. Portanto, se aprovarmos o PL 7.344, de 2014, estaremos fazendo uma dupla ação positiva: beneficiando o meio ambiente e, com isso, a população brasileira e mundial. São esses pequenos gestos que fazem diferença para uma melhor qualidade de vida para todos.
Muito obrigado.