	O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho, em nome da bancada do Partido Socialista Brasileiro e também em nome do Líder Fernando Coelho Filho, que está em reunião da Executiva Nacional, prestar a nossa homenagem às mulheres pelo seu dia, em especial as mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar, que participam, a cada ano, da Marcha das Margaridas aqui em Brasília, organizada pelo movimento social, pelo movimento sindical, pela CTB, pela CONTAG e também, especialmente, pela FETAG do Rio Grande do Sul e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
	Estou aqui na tribuna também para agregar, nesta oportunidade, uma fala sobre um tema que para nós e para a agricultura familiar do Brasil é fundamental, que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Afinal de contas, esse tema foi transformador da política de Estado e é importantíssimo programa para o desenvolvimento rural. 
	Esse programa não caiu do céu. Foi fruto de muito trabalho, muita luta e resultado de discussões junto aos sindicatos, às federações, à confederação. Ele foi instituído em 1995, e vem evoluindo, felizmente, a cada ano e fazendo a diferença para que a vida no meio rural seja melhor para quem lá está. 
	O PRONAF se constitui na primeira política pública exclusiva da agricultura familiar, tendo contribuído tanto para a consolidação do conceito de agricultura familiar no Brasil quanto para conferir à categoria legitimidade social e reconhecimento como segmento produtivo.
	Até o advento do programa, a nossa categoria era chamada de pequeno produtor, microprodutor, colono, camponês, dentre outros adjetivos, às vezes até pejorativos. Hoje, são 4,3 milhões de unidades produtivas de agricultores familiares, que representam 84% do número total de estabelecimentos rurais do Brasil e contribuem com 38% do valor bruto da produção, ocupando 74% do pessoal ocupado no meio rural. É importante registrar aqui que são 2,6 milhões de famílias beneficiadas pelo PRONAF, criado há quase duas décadas pelo Governo Federal. 
Este programa encerrou uma histórica dificuldade de acesso ao crédito pelos agricultores menos favorecidos deste País. Apesar dos avanços, o crédito ainda precisa chegar a outros rincões do Brasil, como Norte e Nordeste.
	O Rio Grande do Sul tem uma forte tradição de cooperativismo e tem liderado a captação de crédito pelo PRONAF. Na última safra, por exemplo, abocanhou 5,2 bilhões do total de 22 bilhões liberados; o Paraná, 3,2 bilhões; e Santa Catarina e Minas Gerais ficaram com 2,6 bilhões cada um.
	O que chama atenção atualmente nas operações do PRONAF é o tipo de empréstimo que o agricultor familiar passou a demandar. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, houve a migração das necessidades, com recuo nos pedidos de custeio e a alta de investimento, basicamente para a compra de tratores, semeadeiras, colheitadeiras e ordenhadeiras.
	Repaginado no Programa Mais Alimentos, o crédito específico para compra de máquinas superou todas as demais modalidades de crédito oferecidas pelo PRONAF, incluindo aqui, e sublinho, linhas para mulheres, jovens e agricultura sustentável. Segundo a ANFAVEA, hoje, esse segmento da agricultura familiar está investindo em ferramentas de desenvolvimento, facilitando o trabalho da família e trazendo como resultado o aumento da produção e da produtividade.
	Portanto, Sr. Presidente, sem dúvida, o PRONAF é a mais ampla experiência de desenvolvimento local, integrado e sustentável em execução no País. No entanto, são necessárias medidas para aperfeiçoá-lo, tais como o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, o enquadramento de novos Municípios no Subprograma de Infraestrutura e Serviços Municipais e a melhoria do processo de capacitação dos agricultores. Ainda falta implementar, junto com o PRONAF, uma extensão rural abrangente, que foi uma promessa do Governo ainda não colocada em prática.
	Portanto, concluo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registrando desta tribuna, em nome do nosso partido, a manifestação de que nós precisamos caminhar para um censo agropecuário atualizado, até porque o último foi realizado em 2006, e isso tem trazido prejuízo a esse setor e a esse segmento.
	Por tudo que representa o PRONAF, é preciso separar o joio do trigo e esclarecer denúncias relativas ao programa que foram apresentadas ainda no ano passado. Espero que a Polícia Federal conclua as investigações de fraudes no PRONAF e que o programa continue se aperfeiçoando e fortalecendo a agricultura familiar brasileira. 
	No que diz respeito à política de inclusão das mulheres e da juventude nesse programa, acho que isso deve se dar não só nas políticas de custeio, mas também nas de agroindústria, de desenvolvimento rural, do artesanato e das atividades que efetivamente geram emprego e renda.
	Peço, Sr. Presidente, que o nosso discurso seja publicado na íntegra e registrado nos Anais da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para falar de um tema fundamental para os agricultores familiares do Brasil, o Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, pelo qual temos que zelar e trabalhar para que se transforme numa política de Estado e não seja somente um programa de determinado governo.
	Esse programa não caiu do céu, e muito menos foi uma benesse deste ou daquele governo. Ele é o resultado de muita discussão, trabalho e luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, liderados pela FETAG/RS, a qual presidiu por dois mandatos, no período de 1995 a 2002, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
	O PRONAF se constitui na primeira política pública exclusiva da agricultura familiar, tendo contribuído tanto para a consolidação do conceito de agricultura familiar no Brasil quanto para conferir à categoria legitimidade social e reconhecimento como segmento produtivo. 
	Até o advento do PRONAF, nossa categoria era chamada de pequeno produtor, microprodutor, colono, camponês, entre outros adjetivos, sem ter uma caracterização própria.
	Hoje, são 4,3 milhões de unidades produtivas de agricultores familiares, que representam 84% do numero total de estabelecimentos rurais do Brasil, contribuem com 38% do valor bruto da produção e ocupam 74,4% do pessoal ocupado no meio rural. Destes, 2,6 milhões de famílias são beneficiadas pelo PRONAF, criado há quase duas décadas pelo Governo Federal.
	Esse programa encerrou uma histórica dificuldade de acesso ao crédito pelos agricultores menos favorecidos deste país. 
	Por lei, está apto a captar crédito o agricultor com área de até quatro módulos fiscais (métrica que varia de 100 hectares na Amazônia a 20 hectares no Sul) e que dependa da terra para o seu sustento. 
	Apesar dos avanços nacionais, o crédito ainda precisa chegar a outros rincões do Brasil, como o Norte e o Nordeste. 
	O nosso Estado do Rio Grande do Sul, que tem forte tradição de cooperativismo, tem liderado as captações de crédito do PRONAF. Na safra 2013/14, abocanhou R$ 5,2 bilhões do total de R$ 22,3 bilhões liberados. O Paraná captou R$ 3,2 bilhões. Santa Catarina e Minas Gerais ficaram com R$ 2,6 bilhões cada.
	O que chama a atenção atualmente nas operações do PRONAF é o tipo de empréstimo que o agricultor familiar passou a demandar. Segundo o MDA, houve uma migração de necessidades, com recuo nos pedidos de custeio e alta nos de investimento - basicamente para a compra de tratores, semeadeiras, colheitadeiras e ordenhadeiras. 
	Repaginado para "Mais Alimentos" em 2008, o crédito específico para compra de máquinas superou todas as demais modalidades de crédito oferecidas pelo PRONAF, que incluem linhas para mulheres, jovens e agricultura sustentável. Segundo a ANFAVEA, associação que representa as indústrias de veículos e máquinas agrícolas, a comercialização de tratores com até 80 cavalos de potência, ideal para pequenos agricultores, representou 51% do total vendido em 2014, frente aos 42% em 2013. De cinco anos para cá, o crédito para investimento tem ocupado posição mais importante que o de custeio no PRONAF, o que significa que a agricultura familiar está investindo em ferramentas de desenvolvimento, facilitando o trabalho da família e trazendo como resultados o aumento da produção e da produtividade.
	Portanto, Sr. Presidente, sem dúvida que PRONAF é a mais ampla experiência de desenvolvimento local, integrado e sustentável em execução no País. No entanto, são necessárias medidas para aperfeiçoá-lo, como o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural; o enquadramento de novos Municípios no Subprograma de Infraestrutura e Serviços Municipais, e a melhoria do processo de capacitação de agricultores familiares. Ainda falta implementar, junto com o PRONAF, uma extensão rural abrangente, que foi uma promessa do Governo ainda não colocada em prática.
	Também carecemos de mais estatísticas sobre as repercussões do Programa. Falta um censo agropecuário atualizado - o último é de 2006 -, o que impede o balanço da influência do programa na melhora das condições de vida e seu impacto na migração rural. Os sistemas do Banco Central e bancos repassadores do PRONAF tampouco estão preparados para coletar a evolução patrimonial e de renda das unidades familiares de produção, falha que o próprio Governo admite.
	Mas a medida mais importante é a expansão e regularização do fluxo de recursos para o crédito rural orientado aos produtores. Não se pode correr o risco, no caso das linhas de financiamento do PRONAF, de transformá-las em crédito rural convencional, à semelhança dos financiamentos concedidos à agricultura nas décadas de 70 e 80, que excluía os agricultores familiares.
	Por tudo que representa o PRONAF, é preciso separar o joio do trigo e esclarecer denúncias relativas ao programa que foram apresentadas ainda no ano passado. Espero que a Polícia Federal conclua as investigações de fraudes no PRONAF e que o programa continue se aperfeiçoando e fortalecendo a agricultura familiar brasileira.
	Muito obrigado.