	O SR. PRESIDENTE (Luiz Carlos Hauly) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Luiz Carlos Hauly) - Sras. e Srs. Deputados, neste momento transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater o tema da Campanha da Fraternidade de 2016: Casa comum, nossa responsabilidade.
	Já foi feita sessão solene, portanto esta não é uma homenagem. Trata-se de cumprir o que a própria Igreja sempre pregou: ver, julgar e agir.
	Nós julgamos que o sistema de água, de tratamento de esgoto e dos lixões é precário. O Brasil está na rabeira do mundo.
	Aqui é a Câmara dos Deputados. Nós, representantes do povo brasileiro, vamos agir. Estamos aqui para cobrar providências das autoridades, do Governo Federal, dos Estados e Municípios, das empresas de água e esgoto, dos Prefeitos que ainda mantêm lixões abertos.
	Vamos solicitar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização que destine recursos, nos anos vindouros, para água, esgoto e lixões. Temos que fazer projetos de lei e aprová-los, em cumprimento ao desafio que as Igrejas Católica e Evangélica do Brasil fizeram ao povo brasileiro, em especial a nós que representamos o povo, ao Congresso Nacional. Aqui nós estamos para agir.
	Nesse sentido, desta Comissão Geral vai resultar uma Comissão Especial de acompanhamento da execução de obras e do serviço de abastecimento de água, de tratamento de esgoto, de qualidade da água, de coleta seletiva e do fim dos lixões. Esse é o objetivo prático desta Comissão Geral.
	As autoridades do Governo Federal, dos Governos Estaduais e dos Governos Municipais têm essa responsabilidade. A nós do Congresso Nacional cabe instar as Assembleias Legislativas e todas as Câmaras de Vereadores do Brasil a fazerem o mesmo, em nome do povo brasileiro. Essa é a nossa resposta.
	Sobre a mesa, acha-se à disposição das Sras. e dos Srs. Parlamentares a folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra. O tempo reservado a cada um dos expositores estará limitado a 5 minutos. Em seguida, falarão os Srs. Líderes de partido, pelo tempo de 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão a seguir, pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição.
	Convido para compor a Mesa o Sr. Júlio César de Oliveira Carneiro, do Movimento Político pela Unidade, Movimento dos Focolares; e a Sra. Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC.