PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais de seiscentos e quarenta mil usuários do Sistema Único de Saúde começaram a receber a segunda remessa das Cartas SUS, uma ferramenta desenvolvida pelo governo federal para avaliar a satisfação dos brasileiros sobre os serviços públicos de saúde e unidades conveniadas ao SUS.
As correspondências estão sendo distribuídas nos vinte e seis estados e no Distrito Federal, permitindo aos pacientes conferir o valor do procedimento realizado e, ainda, fazer críticas ou elogios ao atendimento recebido. Em caso de incapacidade do usuário, a Carta SUS pode ser respondida por um familiar ou pessoa próxima do paciente. 
As correspondências também são uma forma de controle social, uma vez que, por meio delas, os usuários podem informar ao Ministério da Saúde possíveis inadequações no atendimento ou cobranças proibidas pelos serviços prestados.
Estas cartas abrem um canal direto de comunicação entre o paciente e o governo federal. E este retorno dos pacientes diretamente ao Ministério da Saúde é extremamente importante tanto para o acompanhamento quanto para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos na rede pública de saúde.
Além de ter o objetivo de monitorar, avaliar e qualificar o SUS, as cartas têm um papel educativo ao reforçar mensagens de campanhas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Este mês, o foco é a prevenção à Aids. Na primeira remessa, as cartas reforçaram a campanha de combate à dengue. 
O estado de São Paulo conta com o maior quantitativo de correspondências, com mais de vinte e cinco por cento delas. Em seguida temos Minas Gerais, com cerca de dez por cento, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro. 
O envio da Carta SUS é mensal, pelos Correios e com porte-pago, sem despesas para o usuário. A expectativa do Ministério da Saúde é chegar a um milhão de correspondências enviadas por mês, de acordo com demanda identificada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde.
Além de um questionário para a avaliação dos serviços prestados, a Carta SUS informa a data de entrada do paciente no hospital ou na unidade de saúde, o dia da alta hospitalar e o motivo da internação. O usuário, ou familiar ou pessoa próxima, pode conferir se os dados informados sobre o procedimento conferem com o atendimento oferecido, incluindo o custo total da internação.
Os endereços dos pacientes são obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar, as AIHs, que integra o Sistema Nacional de Informação Hospitalar. Estes formulários são, portanto, um instrumento essencial para a gestão dos hospitais e o controle de gastos públicos em saúde.
Além de poder responder a Carta SUS pelos Correios, o usuário pode fazer a avaliação, sem custos, por meio do Disque-Saúde, que usa o numero 136. A ligação pode ser feita de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. E pode ser feita ainda pelo sitio do Ministério na internet.
Esta grande ação poderá mostrar a governo federal uma verdadeira ressonância Magnética do atual atendimento. Com ela deverão ser feitas correções na estrutura para que o Sistema único de Saúde continue avançando na proposta de dar um atendimento melhor e universalizado a todos os brasileiros. Parabéns ao ministro Alexandre Padilha e todos os servidores do ministério por esta grande iniciativa.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Muito obrigado.