O SR. FÁBIO FARIA (PMN-RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar esta oportunidade para reiterar os termos da indicação que enviei ao Governo Federal, através do Ministério da Justiça, sugerindo que seja instituído o Dia Nacional de Combate ao Crack e para que também sejam realizados fóruns ou debates sobre o assunto nos Municípios do País.
A instituição do Dia Nacional do Combate ao Crack faz parte de uma estratégia maior, que deve incluir uma conferência nacional para a discussão de ações de repressão ao tráfico, prevenção do uso do crack e resgate das pessoas cuja saúde física e mental está ameaçada pelo vício nessa terrível substância.
A instituição de 26 de junho como o Dia Mundial de Combate às Drogas e do 20 de fevereiro como o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo são iniciativas semelhantes à nossa que pretendem destacar a gravíssima situação vivida hoje em praticamente todo o mundo por pessoas afetadas pelo uso cada vez mais precoce de substâncias psicoativas.
Não há cidade brasileira que não esteja alarmada com a disseminação crescente de crack, cujo consumo, inicialmente restrito a populações marginais, como moradores de rua, espalhou-se por todas as classes sociais, vitimando também filhos de famílias abastadas.
A rapidez com que a droga tem-se espalhado e seus efeitos devastadores sobre a saúde dos usuários produziram um sentimento de perplexidade e indignação que nos pressiona a todos, Governo e sociedade civil, para que tomemos providências enérgicas no combate a essa chaga social.
Nesse sentido, a realização de fóruns deve ser iniciada nos Municípios considerados polos regionais, ganhar amplitude em debates nos Estados e, por fim, convergir para um debate nacional, realizado em Brasília.
Nossa proposta é de que as discussões, lideradas pelas maiores autoridades no assunto, conduzam à elaboração de um compromisso, definido sob a forma de uma Carta Nacional de Combate ao Crack, com o objetivo de assegurar o engajamento das autoridades públicas e dos líderes da sociedade civil nas ações ali definidas.
A conhecida experiência do Governo Federal na realização de conferências dessa amplitude garante que disputas setoriais e corporativas sejam submetidas ao objetivo maior da luta, que é a proteção de nossa juventude contra a ameaça, muitas vezes fatal, do uso do crack e de outras drogas.
Sabemos o quanto o tráfico de substâncias ilícitas é capaz de movimentar recursos e corromper instituições. E acompanhamos diariamente, nos noticiários, o efeito deletério, sobre a vida comunitária, das organizações criminosas envolvidas com drogas.
Num momento em que muitos setores da sociedade mostram sua frustração e impotência para lidar com problema tão grave, acreditamos que o amplo debate que estamos propondo será o início de uma grande onda de conscientização acerca da ameaça que paira sobre a Nação brasileira.
O combate ao crack precisa ser encarado como prioridade nacional, e não devemos poupar esforços nesse sentido.
Obrigado.