
	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem visitei o provedor e a equipe da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que mantém os hospitais Calixto Midlej, Manoel Novaes e São Lucas.
	Esses três hospitais formam a espinha dorsal da saúde de Itabuna e da região, principalmente no que diz respeito à média e à alta complexidade. Infelizmente, eles vêm sofrendo dificuldades financeiras, por conta de irregularidades no repasse feito pela Prefeitura - o regime de gestão plena retornou para o Município no mês de novembro.
	Diante disso, faço um apelo ao Prefeito de Itabuna, para que tenha cuidado com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que tem prestado muitos serviços à cidade e à nossa região, e encontre uma forma de planejar os repasses em dia para essa Santa Casa.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde novembro do ano passado Itabuna passou a ter a gestão plena da saúde. Com isso, o Município passou a receber cerca de 10 milhões de reais por mês, apenas para os serviços de média e de alta complexidade. O valor chegará a 11 milhões de reais a partir de abril, por conta de uma nova injeção de recursos por parte do Ministério da Saúde.
O que se esperava era que, com a gestão plena, o Município melhorasse o serviço de saúde, prestando um atendimento de qualidade à população, já que está gerindo os recursos. Infelizmente não é o que vem ocorrendo. As unidades de saúde continuam funcionando precariamente, faltam médicos e remédios, e a marcação de consultas para procedimentos de média e de alta complexidade é demorada e ineficiente.
Além disso, Itabuna continua com um dos mais elevados índices de infestação do mosquito transmissor da dengue de todo o Brasil, 21,3%, ou seja, 20 vezes maior do que o aceitável pela Organização Mundial da Saúde.
O que geraria agilidade e eficiência vem tendo um efeito contrário. Tomemos o exemplo da Santa Casa de Misericórdia de ltabuna, que mantém os hospitais Calixto Midlej, Manoel Novaes e São Lucas em Itabuna. Os repasses que anteriormente eram feitos pelo Governo do Estado e hoje são feitos pela Prefeitura vêm sendo realizados com atraso e em valores menores do que o acordado, o que já compromete o serviço prestado pela instituição.
Estivemos reunidos com dirigentes da Santa Casa, e eles nos mostraram uma situação que poderá se agravar, caso os repasses não sejam normalizados e atualizados.
Recursos existem. Está claro que o problema é de gestão.
A saúde pública é um serviço básico para a população, que não pode ser negligenciado nem se tornar fruto de disputas internas de poder, como está ocorrendo em Itabuna.
Apelamos ao poder público municipal para que faça da gestão plena um instrumento para a melhoria da saúde em Itabuna, porque é isso o que a nossa população deseja e é disso que ela precisa.
Muito obrigado.