	O SR. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (Bloco/PR-AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de entrar no tema que me traz a esta tribuna nesta tarde, queria aproveitar, já que é a primeira vez que subo na tribuna depois da eleição dos membros da Mesa desta Casa, para fazer um agradecimento público aos colegas e ao meu partido por ter me indicado. E eu, com muita honra, representarei o partido e esta Casa na Terceira Secretaria da Câmara. Estou muito grato. Tive a maior votação entre todos os candidatos, o que me dá apenas mais responsabilidade.
	Então, contem comigo lá. Nossa Terceira Secretaria estará à disposição de todos os Parlamentares, para que possamos desempenhar o nosso mandato da melhor forma possível.
	Mas, o que me traz a esta tribuna, Deputado Paulão, meu conterrâneo que esta aqui na Mesa - é uma honra tê-lo aqui nesta tarde presente -, é a seca que o Semiárido brasileiro enfrenta.
O Nordeste do Brasil, segundo especialistas e autoridades, Deputado Perondi, vive a pior seca das últimas 4 décadas. E Alagoas vive a pior seca dos últimos 100 anos, segundo os primeiros registros pluviométricos de que o Estado tem notícia, o registro da Usina Leão.
A recuperação, após um período de estiagem tão longo e intenso como esse, só deve acontecer em pelo menos 10 anos, em uma década. Então, é uma situação efetivamente dramática por que passa o nordestino. Isso, se as chuvas voltarem à média nos próximos meses e se ações governamentais efetivas forem tomadas para garantir o abastecimento de água para consumo humano, para a agricultura e para a preservação do rebanho, que está sendo dizimado em vários Estados do Nordeste. A notícia que temos é que pelo menos nos próximos 3 meses a chuva será novamente abaixo da média histórica no Nordeste brasileiro.
O drama em cada um dos Estados que enfrentam essa longa estiagem é preocupante, principalmente para as pessoas, os seres humanos, que sofrem com a falta desse bem essencial à vida, que é a água.
No meu Estado, Alagoas, quase meio milhão de pessoas de 37 Municípios estão sofrendo com as consequências da seca. Os dados da Defesa Civil do Estado são alarmantes. Os 37 Municípios já decretaram estado de emergência. Os prejuízos na agricultura, na pecuária e na economia do nosso Estado são absolutamente incalculáveis.
O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal - e aqui quero prestar uma homenagem, um agradecimento especial à Presidente Dilma Rousseff, que não nos tem faltado -, tomou várias medidas emergenciais necessárias. Entre elas, a disponibilização de 8,6 milhões de reais para contratação de carros-pipas; 6,4 milhões para a compra de proteína animal, que é o que está dizimando nosso gado e nossa bacia leiteira; 5 milhões para a limpeza de barreiros e barragens e recuperação de dessalinizadores - isso é recurso próprio do Estado.
Claro, na hora da seca, na hora da emergência, nós precisamos ter medidas emergenciais, mas o mais importante são as medidas estruturantes que estamos realizando no Estado de Alagoas, graças à sensibilidade do nosso Governador Teotônio Vilela. Temos uma das medidas, que é uma das medidas principais, a construção do Canal do Sertão, em Alagoas. Serão quase 250 quilômetros ligando o Rio São Francisco, lá em Delmiro Gouveia, à cidade de Arapiraca.
Deputado Darcísio Perondi, é uma obra belíssima de engenharia e que vai ser, sem dúvida, uma das redenções do povo sertanejo de Alagoas. É um canal que vai se desenvolver com o tempo. E nós já temos 65 quilômetros de obra pronta. A água já está lá no canal, que será inaugurado no dia 11 de março próximo, com a presença da Presidente Dilma Rousseff, também do Governador de Alagoas, de toda a bancada federal e de todos os Prefeitos daquela região do Sertão.
	Temos também mais de 400 milhões de reais sendo investidos em adutoras. Grande parte desse montante provém de recursos federais e outra parte, de recursos do Estado. 
	Sr. Presidente, no dia 11, a Presidenta Dilma, inclusive, autorizará a 5ª etapa da obra do Canal do Sertão, que chegará ao Lago das Flores e também a conclusão dessas adutoras.
	As adutoras são: da Bacia Leiteira, de Minador do Negrão, de Estrela de Alagoas, do Município de Igaci, de Olho d'Água do Casado e do povoado de Piau, em Piranhas. Essas obras beneficiarão mais de 270 mil pessoas no Sertão de Alagoas. 
	Como o meu tempo já está encerrado, eu queria aqui destacar o empenho pessoal do Governador Teotônio Vilela, não só na sua articulação com a bancada federal e com a Presidente Dilma Rousseff, do Governo Federal. Nessa semana, levou todo o Governo de Alagoas e todo o seu secretariado para se instalar na cidade de Santana do Ipanema, no Sertão, não só para anunciar essas ações, articular com todos os entes envolvidos, mas também em solidariedade ao povo sertanejo. 
	Aqui fica o nosso reconhecimento ao Governador, à Presidente Dilma Rousseff e o nosso compromisso.
	Não só eu, como também o Deputado Paulão, do PT de Alagoas, aqui presente - temos a honra de tê-lo aqui, agora, no Congresso Nacional -, vamos fazer tudo o que for necessário para minimizar essa situação.
	Nessa semana, tivemos a reunião da bancada de Alagoas aqui. E o assunto principal da bancada são as ações e reivindicações que levaremos à Presidente Dilma Rousseff, no dia 11 de março, quando ela vai até lá inaugurar o Canal do Sertão. 
	Muito obrigado pela paciência, Sr. Presidente. Obrigado, mais uma vez, aos meus companheiros por terem me dado a honra de representá-los na Mesa da Câmara.
	 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Nordeste enfrenta, segundo especialistas e autoridades, a pior seca das últimas 4 décadas. A recuperação após um período de estiagem tão longo e intenso como esse só deve acontecer em pelo menos 10 anos. Isso, se as chuvas voltarem à média nos próximos meses e se ações governamentais efetivas forem tomadas para garantir o abastecimento de água para consumo humano, para a agricultura e a preservação do rebanho, que está sendo dizimado em vários Estados do Nordeste. Na Paraíba, 40% das cabeças de gado foram perdidas com a seca. Em Pernambuco, um terço do rebanho foi embora. No Ceará, houve uma queda de 85% na safra de milho e feijão. Foi a maior perda desde 1958. O drama em cada um dos Estados que enfrentam essa longa estiagem é preocupante, principalmente para as pessoas, os seres humanos, que sofrem com a falta desse bem essencial à vida, a água. 
	No meu Estado, Alagoas, quase meio milhão de pessoas, de 37 Municípios, estão sofrendo com as consequências da seca. Os dados da Defesa Civil do Estado são alarmantes. Os 37 Municípios atingidos decretaram estado de emergência. Os prejuízos na agricultura, na pecuária e na economia do nosso Estado são incalculáveis. 
	O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, tomou várias medidas emergenciais necessárias. Entre elas, a disponibilização de cerca de 8,6 milhões de reais para contratação de um número maior de caminhões-pipa; 6,4 milhões para a compra de proteína animal; 5 milhões para a limpeza de barreiros e barragens e recuperação de dessalinizadores, entre outros.
	Mas o mais importante são as medidas permanentes, que não só amenizam o problema momentaneamente, como também apresentam soluções de longo prazo. Uma dessas medidas, importantíssima, é a criação do Canal do Sertão, que vai beneficiar mais de 1 milhão de pessoas de 42 Municípios. Essa água será usada tanto para o consumo humano quanto para a atividade agrícola. A primeira etapa do Canal do Sertão, que abrange 65 quilômetros, está funcionando desde o dia 31 de janeiro, beneficiando milhares de sertanejos, e a inauguração oficial vai acontecer no próximo dia 11 de março, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff.  A segunda etapa já está em obras; o terceiro e o quarto trechos estão licitados e com recursos garantidos. A meta do Governo Estadual para o Canal do Sertão é construir 150 quilômetros até 2014, de um total de 250 quilômetros, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca. A Presidenta Dilma deve assinar no dia 11 o termo de autorização da quinta etapa da obra, que chegará até Olho D'Água das Flores e atenderá a todos os Municípios da região da Bacia Leiteira de Alagoas. É, sem dúvida, uma obra magnífica.
	Destaco ainda os investimentos feitos nas adutoras. Estão sendo investidos cerca de 400 milhões de reais nas adutoras da Bacia Leiteira; de Minador do Negrão, de Estrela de Alagoas e povoados de Igaci, de Olho d'Água do Casado e do povoado de Piau, em Piranhas, beneficiando mais de 270 mil pessoas de 24 Municípios.
	É justo lembrar que muitas medidas importantes para Alagoas vêm sendo tomadas, graças à habilidade do nosso Governador, Teotônio Vilela Filho, que vem conduzindo as negociações com o Governo Federal e com os órgãos que lidam com o problema na linha de frente de forma irreparável.  O Ministro da Integração, Fernando Bezerra, também tem sido um importante aliado nessa luta. Um bom fruto dessas articulações foi o termo de compromisso assinado em dezembro para a liberação de 250 milhões de reais para obras no Sertão de Alagoas por meio do PAC Seca - Napoleão Casado.
	Sempre que é solicitado, o Ministro Fernando Bezerra tem nos atendido da melhor forma possível, por meio dos programas desenvolvidos pelo Ministério. Um deles, o Programa Água para Todos, vai permitir a escavação de 83 novos barreiros e a construção de 30 sistemas coletivos de fornecimento de água. Inclusive, uma parceria com a PETROBRAS garantiu 24 mil metros de tubulação para abastecimento dos barreiros com água do Canal do Sertão. 
	Outro programa que tem ajudado muito desde o ano passado é o Água Doce. Em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos e instituições da sociedade civil, promove o abastecimento de água, a recuperação de poços artesianos e a dessalinização. As ações são desenvolvidas pelo DNOCS, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e pela Secretaria de Recursos Hídricos de Alagoas, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O objetivo maior do Água Doce é justamente aquele que considero o mais importante, ou seja, o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. 
	O que eu posso dizer, meus caros colegas Deputados e Deputadas, é que o Governo de Alagoas tem feito o possível para reverter o drama causado por essa longa estiagem. O Governador Teotônio Vilela Filho, acompanhado do Vice-Governador Thomaz Nonô e de todo o secretariado, instalou nessa semana uma sede provisória do Governo em Santana do Ipanema, no Sertão alagoano, com o objetivo de discutir de perto ações de combate aos efeitos da seca. Estive lá e apoio a iniciativa. Foi uma decisão importante, pois o problema é urgente. Precisamos ajudar a população e principalmente os pequenos agricultores e pecuaristas, que estão vendo suas atividades produtivas em declínio. 
	E sempre é bom lembrar que é grande a nossa expectativa em relação à transposição do Rio São Francisco. O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, garantiu que até 2015 a obra estará concluída, beneficiando todo o Nordeste. No total, o Governo Federal deve investir, em 2013, cerca de 5 bilhões de reais em várias obras de infraestrutura na região, incluindo não só a transposição, como também barragens e outras alternativas para o enfrentamento das secas. 
	O nosso País precisa definitivamente investir em novas tecnologias para possibilitar o desenvolvimento e minimizar os impactos da seca na vida da população e na economia. Os prejuízos, principalmente na vida das pessoas, são enormes e muitas vezes irreversíveis. Todo dinheiro gasto nesse sentido deve ser encarado como investimento e não como gasto. Aqui no Congresso, nosso papel, e mais do que isso, nossa obrigação, é cobrar medidas, fiscalizar e correr atrás de recursos para obras estruturantes, que possibilitem à população enfrentar a estiagem com dignidade, sem precisar ficar implorando ajuda sempre que a seca chega.  
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.