	O SR. EVAIR DE MELO (PV-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na semana passada, realizamos audiência na Comissão Externa, à qual estiveram presentes diretores de órgãos do Governo, criada por esta Câmara para acompanhar obras do Governo Federal que se encontram paralisadas.
	Como Relator desta Comissão, solicitei aos órgãos levantamento de custos dos projetos contratados e não executados, a contabilização dos custos decorrentes das obras paralisadas e relação do controle de obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
	Além das obras paralisadas, no Brasil temos muitos custos com projetos contratados que não foram executados. O projeto de obras é um investimento caro. 
Imaginem, Deputado Marcus Vicente e Deputado Paulo Foletto, que me acompanham neste plenário, só no Espírito Santo são 430 obras do Governo Federal que estão paralisadas.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. aceite como lido meu pronunciamento e peço que seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu que lhe agradeço, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Comissão Externa criada para acompanhar obras do Governo Federal promoveu na Câmara dos Deputados audiência com representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União, para debater a situação das obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU e as medidas, inclusive legislativas, que diminuam o risco de paralisação de obras estratégicas no País.
	Como Relator da Comissão, solicitei aos órgãos do Governo levantamento dos custos dos projetos contratados e não executados, a contabilização de custos decorrentes das obras paralisadas e relação do controle das obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. 
Ao se planejar a obra de uma rodovia, de um porto, de um aeroporto ou de uma ferrovia, constrói-se uma realidade na perspectiva de renda para a população. Estou horrorizado com o que estamos vendo Brasil afora. É uma vergonha! O escopo de obras no Brasil está falido.
	No Espírito Santo, são 430 obras programadas e em andamento, realizadas diretamente pelo Governo Federal ou por intermédio de convênios. 
	A partir dos trabalhos da Comissão, será possível levantar e avaliar dados importantes, que vão ajudar na desburocratização e na resolução de obstáculos que comprometem o andamento das obras no meu Estado e em todo o País.
	Na reunião, também foram aprovadas novas audiências, com a presença do Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, Maurício Muniz; do Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia; do Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes; do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar; do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto; e do Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil, Leonardo Victor Dantas da Cruz.
	Ao encerrar, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja veiculado pelos órgãos de comunicação da Casa, em especial pelo programa A Voz do Brasil.