	O SR. TAUMATURGO LIMA (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero, em primeiro lugar, cumprimentar o meu colega de partido Fernando Ferro e desejar-lhe feliz aniversário. 
Também não poderia deixar de fazer referência à fala de S.Exa. em relação à questão da energia em nosso País.
	Não podemos admitir, Sr. Presidente, a grande pressão que vem sendo exercida no Brasil contra as hidrelétricas. Elas são uma fonte de energia limpa. O Brasil tem extraordinário potencial para produção de energia elétrica e precisa explorá-lo devidamente, porque é um país em ascensão. Assim sendo, o Brasil precisa de energia elétrica abundante e não deve se curvar diante de pressões para que não construa hidrelétricas, o que, sem dúvida, trará melhoria para a qualidade de vida do seu povo.
Sabemos que uma obra da envergadura de uma hidrelétrica traz impactos ambientais. Não desconhecemos isso, mas sabemos que há condições e alternativas para que as comunidades atingidas pelos impactos da construção de uma hidrelétrica - ou de qualquer outra fonte de energia limpa que o Brasil explore, o que sempre tem feito com muito cuidado - sejam compensados.
	Portanto, quero parabenizar o meu colega Deputado Fernando Ferro por trazer esse tema para debate na Câmara Federal, porque essa é uma questão de fundamental importância. O Brasil, hoje, é a quinta economia do mundo. E será um dos primeiros, principalmente com a produção de alimentos. Daqui a alguns anos, Deputado Fernando Ferro e Deputado Amauri Teixeira, o Brasil será a primeira economia do mundo, não tenho dúvida disso.
	Temos acompanhado as pressões - sabemos bem de onde elas vêm - para impedir o crescimento do nosso País. Mas, de forma soberana, o povo e as autoridades brasileiras vão estar sempre prontos para combater qualquer tipo de pressão contra nosso País, contra o seu crescimento. 
	Concedo um aparte ao Deputado Amauri Teixeira, da nossa querida Bahia.
	O Sr. Amauri Teixeira - Deputado Taumaturgo Lima, primeiro, gostaria de parabenizá-lo pela sua brilhante atuação nesta Casa. Hoje, V.Exa. traz um tema importante para debate, tema que também o Deputado Fernando Ferro abordou. Estamos na posição de sexta economia do mundo. Éramos a décima quando Lula iniciou seu Governo. Vamos para a quinta, não tenho a menor dúvida. Mas, para continuarmos crescendo, temos de aumentar nossa infraestrutura. O fornecimento de energia elétrica poderia ter estrangulado o crescimento nacional. Lembramos aqui o "apagão" do Governo Fernando Henrique Cardoso. Estávamos estrangulados nessa área. Lula iniciou a construção de 12 hidrelétricas, além de ter recorrido a outras opções. Isso nos permitiu e nos permite continuar crescendo. Se não tivéssemos rompido esse gargalo, certamente teríamos passado da décima para a décima quinta ou décima sexta economia. Então, é importante esse viés que V.Exas. estão defendendo: continuarmos avançando no fornecimento de energia, uma das infraestruturas mais necessárias ao desenvolvimento econômico e social do País. 
	O SR. TAUMATURGO LIMA - Obrigado, Deputado Amauri Teixeira. Incorporo o aparte de V.Exa. em sua totalidade ao meu pronunciamento. 
	Passo agora, Sr. Presidente, ao assunto principal que me trouxe a esta tribuna no dia de hoje. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como é do conhecimento de toda Nação brasileira, desde o início de fevereiro, o Estado do Acre, que represento nesta Casa com muita honra e orgulho, vive um severo processo de alagamento. E eu não poderia deixar, neste Grande Expediente, de trazer a situação que o meu Estado vem enfrentando. 
O Acre, nos 2 últimos meses, passou por uma das piores calamidades da sua história: um processo de alagamento que afetou várias cidades. Brasiléia, por exemplo, a 240 quilômetros da nossa Capital, Rio Branco, foi atingida pelas águas em 95% da sua área. Foi totalmente destruída. A nossa Capital também foi fortemente atingida. 
Mas há uma grande diferença entre uma catástrofe advinda das chuvas em Minas Gerais e a que acontece no Acre. Por quê? Em Minas Gerais ou no Rio de Janeiro, a água desce destruindo o que está abaixo. Na Amazônia, acontece o inverso: a água sobe e vai atingindo as casas. E há um agravante: a água demora dias para voltar ao nível normal. Passamos quase 2 meses com esse alagamento no Estado do Acre. Famílias ainda estão em alojamentos, por conta da água que não baixou.
	Felizmente, já estamos no processo de seca do rio, mas agora enfrentamos o grande problema do retorno das famílias para suas casas. São famílias humildes que perderam tudo o que tinham: perderam documentos, perderam móveis, perderam a casa, construída com muito esforço. O maior sonho do brasileiro é ter a sua casa própria e talvez o seu maior desgosto, a sua maior decepção seja perdê-la, e perdê-la com todos os seus bens.
	Homens, mulheres, crianças, jovens e idosos tiveram de sair de suas residências e ir para abrigos, para casas de parentes, ou buscaram outra alternativa para sobreviver.
	Concedo um aparte ao Deputado Fernando Ferro.
	O Sr. Fernando Ferro - Deputado Taumaturgo, parabenizo V.Exa. pelo conteúdo do seu pronunciamento e pela preocupação com o seu Estado. O Acre tem características muito particulares. Foi um Estado que se impôs ao Brasil. Faz parte da memória e da tradição de luta do povo acriano a epopeia de Plácido de Castro e de todos aqueles que afirmaram o seu direito de participar do Brasil, quando havia uma pendência diplomática com a Bolívia. E, finalmente, com a sublevação e a rebelião do povo do Acre, o Estado hoje integra a Federação brasileira. O povo acriano surgiu com uma tradição de luta, e eu não tenho dúvida de que saberá suplantar o difícil momento por que passa. Todos sabemos que o Governo irá ao encontro dessa situação, para socorrer a população e prover recursos ao Estado para a recuperação dos danos verificados. O Estado do Acre, nos últimos anos, superou muitas dificuldades. E eu digo isso porque, nos anos de 1999 e 2000, participando da CPI do Narcotráfico, acompanhei de perto o drama daquele Estado, que superou civilizadamente o processo que então vivenciava. Uma nova geração de políticos assumiu o poder e deu ao Acre o rumo que hoje ele segue, de crescimento e de contribuição para a democracia do Brasil. Quero dizer a V.Exa. que todos estamos solidários nessa luta. O que nos couber, nesta Casa, fazer para ajudar a recuperação das perdas das famílias do povo acriano, esteja certo que estaremos à disposição, porque isso é mais do que justo e necessário em homenagem a um povo que, mais do que nunca, quis ser e é brasileiro. Estamos solidários às preocupações de V.Exa., assim como às ações que está empreendendo e vai empreender perante o Governo para recuperar os prejuízos ocasionados pelas inundações no seu Estado. Parabéns e muito obrigado.
	O SR. TAUMATURGO LIMA - Obrigado, Deputado Fernando Ferro. Também incorporo a totalidade do seu aparte ao meu discurso. Agradeço-lhe as palavras em relação ao meu querido Estado do Acre.
	Na verdade, nós, que somos acrianos, somos por opção, porque lutamos para ser acrianos. E vamos superar este momento.
	O Governador Tião Viana, o Prefeito Raimundo Angelim, da Capital, e os demais Prefeitos têm sido incansáveis. E o mais importante, Sr. Presidente, é que durante toda essa tragédia não tivemos um óbito. Isso, para nós, já é muito confortador. 
	Quero aqui também parabenizar a nossa bancada federal, que buscou apoio e recursos no Governo Federal para que pudéssemos ajudar os desabrigados do Estado.
	A Presidente Dilma Rousseff e os seus Ministros têm sido atenciosos e prestativos em relação às nossas demandas. Foram várias audiências e despachos que, felizmente, encaminharam soluções emergenciais e recursos para o Acre. Mas, como agora enfrentamos as dificuldades da vazante, em que as famílias estão voltando para as suas casas, que é o momento mais crítico, aproveitamos a oportunidade para pedir à Presidenta que agilize a transferência dos recursos para a reconstrução de nossas cidades.
	O  Governador Tião Viana inclusive tem buscado no Governo Federal recursos e tem sido atendido prontamente. Agora, o Governo está desenvolvendo um projeto-piloto, a Cidade do Povo, através do qual pretende construir em torno de 10 mil casas e remover as famílias que estão em área de risco para local seguro e adequado.
	Entendo, Sr. Presidente, que, nessas ocasiões de crise extrema, os ritos burocráticos precisam ser acelerados. A população, o Estado e os Municípios estão em penúria neste momento diante do volume de gastos para a reconstrução da infraestrutura e das condições de vida e de trabalho da nossa gente.
	Por outro lado, não podemos nos esquecer da importância da Amazônia para o Brasil e o mundo. É recorrente dizer que não somos recompensados pelo esforço que fazemos na Amazônia para preservar os recursos naturais, mas é a mais pura verdade. Seria muito bom que os mesmos olhares que se voltam para a Amazônia quando se trata de preservar a floresta se voltassem agora para acudir o povo acriano, para acudir o povo amazonense, que também enfrenta a tragédia das enchentes que sofremos todos os anos.
	Se é verdade que os eventos climáticos extremos serão cada vez mais frequentes, é igualmente verdade que nós, da Amazônia, vamos precisar de uma atenção redobrada, porque lá as águas são volumosas, as chuvas são torrenciais e a população é carente e fortemente ribeirinha.
	O nosso povo, ao longo da sua história, considerando que se diz que aquela região é por demais importante para o Brasil e para o próprio planeta, é quem tem cuidado da Amazônia, dos rios, das florestas, da fauna e da flora.
	Em qualquer setor que se observe, a Região Norte é a que menos recebe investimentos, Sr. Presidente. No Governo Lula, houve alguns avanços, não podemos deixar de reconhecer. Mas precisamos de investimentos permanentes em todas as áreas, principalmente em educação, ciência e tecnologia, que vão preparar nossos jovens para o futuro e proteger os povos da Amazônia contra a biopirataria e a exploração indevida de seus recursos naturais.
Aliás, está para ser votado o novo Código Florestal que vai estabelecer regras definitivas e atuais para a exploração da terra e, principalmente, para a preservação ambiental. Não tenho dúvidas de que chegaremos a um resultado satisfatório que permita o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Minha posição é no sentido de assegurar a harmonia entre essas duas funções essenciais para a região amazônica e para o Brasil. 
	Concedo um aparte ao meu colega Deputado Domingos Sávio, da querida Minas Gerais.
	O Sr. Domingos Sávio - Muito obrigado, Deputado Taumaturgo Lima. Quero me solidarizar com V.Exa. e com o povo acriano. O pronunciamento de V.Exa. é extremamente rico, é brilhante, não apenas porque expressa sua preocupação, seu zelo com o povo do Acre neste momento difícil, mas também porque faz uma reflexão madura, séria, responsável sobre como devemos tratar tanto as questões ambientais, como as questões ligadas ao desenvolvimento. De fato, não podemos nos curvar àqueles que, de forma demagógica, querem interferir na soberania nacional, travando o desenvolvimento dos povos da Amazônia, provocando-lhe prejuízos irremediáveis, mas que, muitas das vezes, numa hora como esta, ignoram o sofrimento daquela população, não lhe prestando, pelo menos, a solidariedade que deveriam prestar. O Estado do Acre é fundamental, é estratégico para o País e, essencialmente, reconhecemos que, numa hora como esta, mais do que nunca, todos os olhares, todas as atenções devem se voltar para ele, não só com gestos de solidariedade, mas com atitudes concretas, para que, com maior brevidade possível, essas famílias possam ter o seu sofrimento diminuído. Deixo também um alerta: ainda hoje entrarei em contato com o Ministério da Integração, porque Prefeitos da minha querida Minas Gerais também estão sofrendo muito, juntamente com a população, com os danos ocasionados pelas enchentes. A minha cidade, Divinópolis, da qual fui Prefeito, sofreu uma inundação terrível, com graves problemas nas vias urbanas, e até o dia de hoje não recebeu um centavo, um centavo sequer! E olhe que estamos nos referindo a problemas que ocorreram no finalzinho de dezembro e nos primeiros dias de janeiro. Portanto, deixo este alerta, porque há muito discurso por parte das autoridades e uma morosidade enorme na liberação dos recursos financeiros para efetivamente atender às populações vitimadas por intempéries. A minha solidariedade a V.Exa. E aproveito para dizer que, a convite do Senador Petecão, de V.Exa. e de outras lideranças do Acre, estaremos juntos numa ação de solidariedade no próximo dia 29. O Senador Aécio Neves já confirmou que estará presente, como também, parece-me, o Romário, o Tiririca, o Popó, companheiros que se confraternizam no futebol, mas que são solidários num momento como este, participando de uma atividade beneficente. E, mais, indo in loco ver os danos causados pelas enchentes, para que, sob a sua liderança, reclamarmos o que é de direito do povo do Acre: uma assistência digna e adequada para superar essa página difícil da sua história. Parabéns pelo seu pronunciamento.
	O SR. TAUMATURGO LIMA - Deputado Domingos Sávio, agradeço a V.Exa. o aparte, que muito me honra e que incorporo integralmente à minha fala. 
Quero também levar minha solidariedade às pessoas atingidas pelas águas em dezembro em seu Município. 
Agradeço a V.Exa. e a todos os Deputados e Senadores que estão se propondo a, no próximo dia 22, ir ao nosso Estado e participar de um jogo de futebol em solidariedade ao povo acriano atingido pelas cheias.
	Mas, Sr. Presidente, Srs. Deputados, muitas vezes, fico refletindo por que nós, da Amazônia, preservamos e não somos recompensados, repito. Vejam o que se passa no que diz respeito ao processo de distribuição dos royalties do petróleo. Os Estados produtores não querem nem ouvir falar em distribuição dos royalties.
	Ora, essa riqueza está em alto mar, numa área que é da União, que pertence, portanto, ao povo brasileiro. É injusta a atual divisão! Como pode um Município receber mais do que o resto dos Estados e os outros Municípios juntos?!
	O povo da Amazônia é solidário: preserva a Amazônia para todos, para os brasileiros e para os demais habitantes do planeta. No entanto, quando é a hora de sermos compensados - e não é só para os Estados da Região Norte, mas todos os demais Estados que não recebem royalties -, não querem permitir.
	Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu vou lutar nesta Casa para que essa divisão alcance todos os Estados brasileiros! Como está agora, essa divisão é injusta. Essa riqueza é de todo o Brasil, assim como a Amazônia não é só dos amazônidas, mas do povo brasileiro. E nós a defendemos não só para nós. Ela é cantada em prosa e verso como o pulmão do mundo. Eu não sei se é o pulmão do mundo, se a Amazônia for destruída, o planeta acabará. Eu não sei se vai ser assim, mas sei de uma coisa: a Amazônia tem que ser preservada, os royalties terão que ser divididos. A Amazônia não pode ser preservada e o seu povo morrer de fome, na miséria. Queremos uma Amazônia em que o seu povo tenha o orgulho de saber que mora numa região rica e que essa riqueza é explorada em prol da população!
	É muito fácil pessoas, ambientalistas, que eu não sei de onde são, que nunca pisaram numa floresta, dizerem: "Não pode construir essa hidrelétrica, não pode construir essa estrada". Para fazer a ligação de Cruzeiro do Sul - região em que eu moro e que era isolada - para Rio Branco, tivemos o trabalho para tirar as licenças ambientais e construir a estrada. Felizmente, conseguimos, e Cruzeiro do Sul deixou de ficar isolada no inverno. Anteriormente, só tinha acesso via aérea, e uma passagem chegava muitas vezes a custar 600 reais. Era uma tragédia para quem tivesse um problema de saúde, para empresários, para quem quisesse sair da cidade para estudar, para passear etc. 
Felizmente, com esforço do Governo do Partido dos Trabalhadores e de outros Governos, este ano celebramos a nossa liberdade: pela primeira vez na história, a nossa querida Cruzeiro do Sul e o nosso querido Vale do Juruá saíram do isolamento na época do inverno.
	Quero parabenizar o Governador Tião Viana, em cuja administração tivemos o privilégio de passar o inverno podendo trafegar pela estrada. Mas quero parabenizar também todos os Governadores que contribuíram para o grito de liberdade do nosso povo do isolamento. Parabéns ao povo acriano por ter, finalmente, a região do Vale do Juruá integrada à Capital, ao Estado a ao País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como é de conhecimento de toda a Nação brasileira, desde o inicio de fevereiro o Estado do Acre, que represento nesta Casa com muita honra e orgulho, vive um severo processo de alagamento de suas cidades.
As televisões e jornais foram incisivos em mostrar aos brasileiros a situação de calamidade em que nos encontrávamos no ápice das cheias, quando 95% da cidade de Brasiléia, por exemplo, estava inundada e, na Capital, Rio Branco, dezenas de milhares de pessoas estavam desabrigada. Quase todas nossas cidades foram atingidas, pois a maior parte nasceu dos rios, de sua generosidade, de sua abundância e também de sua força.
Contudo, e isto as televisões ainda não mostraram, é agora, quando águas baixam e as conseqüências materiais se apresentam de modo dramático, que a tarefa de reconstrução toma suas devidas e necessárias proporções. O volume de prejuízos públicos e privados transforma a reconstrução de nossas cidades numa missão que não pode ser apenas dos acrianos já tão combalidos, mas de todos os brasileiros.
O Acre sofreu uma grande tragédia, em virtude da qual muitas pessoas perderam tudo que construíram durante a vida. Perderam casa, móveis, documentos e muitas tiveram que ir para abrigos oferecidos pelo Governo, outras para casa de parentes, sem contar com a situação emocional de homens, mulheres, idosos e crianças fragilizados em face da calamidade.
Quero aqui parabenizar o Governador Tião Viana, que coordenou pessoalmente todo o processo de apoio e assistência aos desabrigados com os Prefeitos das cidades atingidas, e principalmente ao povo acriano que prestou sua solidariedade incondicional aos desabrigados.
Quero também agradecer à bancada federal, que aqui no Congresso Nacional tem se empenhado em ajudar os desabrigados do nosso Estado, buscando apoio no Governo Federal.
A Presidenta Dilma e seus Ministros têm sido atenciosos e prestativos em relação as nossas demandas. Foram várias audiências e despachos que, felizmente, encaminharam soluções emergenciais e recursos para o Acre. 
Mas, como agora enfrentamos as dificuldades da vazante, ocasião em que as famílias estão voltando para suas casas, que é o momento mais critico, aproveito a oportunidade para pedir à Presidenta que agilize a transferência dos recursos para reconstrução de nossas cidades. 
É necessário entender que, nessas ocasiões de crise extrema, os ritos burocráticos precisam ser acelerados. A população, o Estado e os Municípios estão em penúria perante o volume de gastos para a reconstrução de infraestrutura e das condições de vida e trabalho de nossa gente.
Por outro lado, não podemos esquecer a importância da Amazônia para o Brasil e para o mundo. Já é recorrente dizer que não somos recompensados pelo esforço para preservar nossos recursos naturais, mas é a mais pura verdade. Seria muito bom que os mesmos olhares que se voltam para a Amazônia quando se trata de preservar a floresta se voltassem agora para acudir o nosso povo.
Se é verdade que os eventos climáticos extremos serão cada vez mais freqüentes, é igualmente verdade que nós, da Amazônia, vamos precisar de atenção redobrada, porque lá as águas são volumosas, as chuvas são torrenciais e a população é carente e fortemente ribeirinha.
Em qualquer setor que se observe, a Região Norte é a que menos recebe investimentos. Precisamos de investimentos permanentes em todas as áreas, principalmente em educação, ciência e tecnologia, que vão preparar nossos jovens para o futuro e proteger os povos da Amazônia contra a biopirataria e a exploração indevida de seus recursos.
Aliás, está para ser votado o novo Código Florestal, que vai estabelecer regras definitivas e atuais para a exploração da terra e, principalmente, para a preservação ambiental. Não tenho dúvidas de que chegaremos a um resultado satisfatório que permita o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Minha posição é no sentido de assegurar a harmonia entre essas duas funções essenciais para a região amazônica e para o Brasil.
Acredito que uma boa oportunidade para isso virá com os recursos do pré-sal, os quais não podem ser concentrados em poucos Estados. Vamos democratizar a distribuição das riquezas do petróleo, assim como democratizamos os serviços da floresta. Tudo é de todos. 
Não podemos permitir privilégios. Determinado Município não pode receber mais recursos do que vários Estados e Municípios somados apenas porque está localizado na área vizinha ao pré-sal. Isso é irracional e injusto. Cada região tem suas potencialidades e responsabilidades com o Brasil. Nós, da Amazônia, estamos fazendo um enorme esforço para preservação e temos o direito de participar da riqueza nacional.
	O Brasil tem a felicidade de, neste momento, ser presidido por uma mulher de extrema coragem e preparo para enfrentar as questões de governo. A maior prova disso é que, passado mais de um ano do início de sua gestão, ela mantém altíssimos níveis de aprovação popular. 
A economia está crescendo, a inflação está sob controle, os programas sociais continuam sendo mantidos e ampliados, o salário mínimo está crescendo, os empregos continuam sendo gerados na medida certa, enfim, não há dúvida de que continuamos no caminho certo no sentido de eliminar a miséria, conforme ela mesma declarou em seu discurso de posse. Nós, do Acre, confiamos em sua capacidade de enxergar as nossas necessidades e de atendê-las.
Muito obrigado.