	O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Foletto, Sras. e Srs. Parlamentares, eu utilizo esta tribuna para me manifestar contrariamente ao Projeto de Lei nº 2.325/2007, da Deputada Rose de Freitas, que muda a Lei de Cultivares no Brasil.
	Olhem só o que este projeto de lei quer fazer no Brasil: impossibilitar a elaboração de sementes próprias. Os agricultores teriam necessariamente que adquirir sementes toda safra. O projeto quer criminalizar a elaboração de sementes próprias! Até quem faz uma muda de flor em casa passará a ser criminoso. Favorece meia dúzia de empresas transnacionais, especialmente a Monsanto - uma empresa poderosa -, que quer ficar dona de toda a tecnologia de sementes no Brasil e no mundo.
	E mais ainda: dizem que esse projeto vai garantir a remuneração adequada dos obtentores vegetais, manter as empresas multinacionais em sua maioria pesquisando e evitar o cultivo de sementes piratas. Meu Deus do Céu! Isto é a coisa mais absurda que nós podemos fazer neste País! E digo isso porque, pela atual Lei de Cultivares, a Lei nº 9.456/1997, é garantida, por 15 anos, a remuneração por propriedade intelectual no fornecimento de sementes por 15 anos. E a Monsanto ganhou, por 15 anos, bilhões de dólares aqui no Brasil, remuneração mais do que bastante para remunerar a pesquisa e manter o interesse da empresa.
	É um direito natural e universal dos agricultores produzir sementes próprias. Tratamos da garantia da espécie humana: alimentação é causa de segurança alimentar, sobrevivência e soberania de um povo. A semente própria é também uma forma de contemplar o trabalho dos agricultores feito há 12 mil anos, responsável pelo estágio atual da genética encontrada nas sementes.
	Semente é custeio. É preciso manter a possibilidade de o agricultor reservar as suas próprias sementes. Os agricultores, por questão de logística, precisam ter percentuais de sementes próprias para eventuais replantios. Isso é questão de soberania alimentar. Não podemos ficar à mercê de transnacionais como a Monsanto, de interesse somente comercial.
	Por isso, Sr. Presidente, não podemos de jeito nenhum deixar passar esse Projeto de Lei nº 2.325, de 2007. E se ele for colocado em votação, nós temos que derrotá-lo.
	Quero, também, parabenizar todos os advogados do Brasil que venceram esta empresa voraz chamada Monsanto, que ganhou bilhões de dólares no Brasil e não se contenta. Ela ainda está aqui, nesta Casa, querendo aprovar esse projeto, com os seus técnicos, com os seus advogados e com muitos Deputados que representam essa gente aqui. E agora querem proibir que qualquer pessoa possa fazer semente própria em suas terras. Semente de jardim! Nós vamos ser criminosos se produzirmos sementes no nosso jardim!
	Eu sou técnico agrícola e sou agricultor. Acho isso uma aberração. Eles já têm muito. Há 15 anos eles ganham royalties e querem mais ainda.
	Por isso, parabenizo o Dr. Néri Perin e, na sua pessoa, todos os advogados que defendem a Pátria, defendem o Brasil e venceram a Monsanto. Nós vamos vencer a Monsanto novamente, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.