	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero comemorar mais um prêmio internacional concedido ao ex-Presidente e companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, nosso querido Presidente Lula. Dessa vez ele foi agraciado com o 24º Prêmio Internacional da Catalunha por suas políticas a serviço de um crescimento econômico justo e sua luta no combate à pobreza. O prêmio é oferecido às pessoas que contribuem com a promoção dos valores culturais, científicos e humanos. 
	O prêmio foi anunciado, nesta segunda-feira, pelo Presidente catalão, Artur Mas, e vem num momento de muita felicidade para Lula e para todos nós brasileiros, pois vem junto com a notícia da erradicação do tumor que o afligiu nos últimos meses, o câncer na laringe. O povo brasileiro pode comemorar as duas notícias e ter certeza: mais uma vez a esperança venceu a adversidade.
	Na Espanha, o júri da premiação reconheceu, na gestão do Presidente Lula, uma política de crescimento econômico com justiça social que colocou o Brasil à frente da globalização, criando uma classe média forte, favorecendo uma justa partilha das riquezas e propiciando mais oportunidades.
	O companheiro Lula teve sensibilidade, graças ao seu passado de sindicalista de esquerda, à atuação firme do Partido dos Trabalhadores, da Central Única dos Trabalhadores, dos movimentos sociais, dos setores progressistas da Igreja e dos partidos da base aliada, para construir uma nova sociedade mais justa e fraterna, que supera as dificuldades e que é capaz de enfrentar a crise mundial.
	Temos debatido neste Parlamento temas que visam ao combate às desigualdades regionais e sociais, defendendo a justa partilha dos royalties do pré-sal, essa riqueza de todo o povo brasileiro; a justiça fiscal, com correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física; a taxação de grandes fortunas; a desoneração da cesta básica nacional; e, por último, a nossa Proposta de Emenda à Constituição nº 71, de 2011, que modifica o sistema de cobrança de ICMS sobre o comércio eletrônico.
	Pedimos ao Presidente Marco Maia maior agilidade na tramitação dessa PEC, que teve nesta semana o apoio explícito do Ministro Guido Mantega, que declarou esperar a aprovação da proposta para que se faça justiça aos Estados que não possuem parque industrial, mas que são grandes consumidores nesse sistema de comércio pela Internet ou não presencial. Sem crescimento econômico não há distribuição de riqueza, assim como não haverá justiça social sem o combate às desigualdades regionais.
	Esse prêmio concedido a Lula é um reconhecimento e reforça as nossas convicções sobre a importância de lutar cotidianamente por uma sociedade mais justa e democrática, sem fome e sem miséria.
	Faço esse registro pela alegria de poder dar essas duas notícias a este Parlamento e ao Brasil e para pedir a aprovação da PEC 71, a fim de ajudarmos os Estados do Nordeste, sobretudo o meu Piauí, com mais distribuição de renda e justiça fiscal.
	Sr. Presidente, no último final de semana, na cidade de Oeiras, foi lançada a revista da Confraria Eça-Dagobertiana. 
	A revista é um importante instrumento cultural e traz uma coleção de textos produzidos por talentosos artistas das letras na cidade de Oeiras, terra em que nasci e primeira capital do Estado do Piauí.
	A Confraria Eça-Dagobertiana de Oeiras, no Piauí, realiza encontros literários e gastronômicos, reunindo intelectuais oeirenses em torno de temas relevantes como a análise de obras literárias.
	Aproveito a ocasião para exaltar a participação de Dagoberto Ferreira de Carvalho Júnior, médico, historiador, escritor, crítico literário, poeta, ocupante da Cadeira nº 25 da Academia Piauiense de Letras, estudioso da obra do grande escritor português Eça de Queiroz.
	Dagoberto é autor de livros como: História Episcopal do Piauí (1980); Passeio a Oeiras (1982); A obstetrícia no Piauí (1989); A Talha de Retalhos no Piauí (1990); A Palavra e o Tempo (1992); A Cidadela do Espírito - Considerações sobre a Arte Sacra na Obra de Eça de Queiroz (1994); Eça de Queiroz - Retratos de Memória (2001); Revolução pela Palavra - Notas sobre Eça de Queiroz e a Geração de 70 (2004); Arte Sacra Popular e Resistência Cultural (2005); A Boa Mesa de Eça de Queiroz (2008); Eça de Queiroz e Machado de Assis - O Realismo de Cada Um (2009).
	Dagoberto é sócio fundador do Instituto Histórico de Oeiras e um dos nossos mais ardentes defensores da preservação da memória histórica de daquela cidade, que contém significativo legado histórico, artístico, cultural e religioso. É também um ser humano de muito carisma, do qual sou admirador. 
Eram essas as nossas palavras, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.