           O SR. JILMAR TATTO (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nobres Srs. Deputados, Sras. Deputadas, depois de ficar ouvindo por muito tempo, aqui neste plenário, a Oposição falando só sobre coisa ruim, só de desgraça, dá impressão de que o Brasil deles é outro, não é o Brasil real. 
	Vou aqui falar sobre as coisas boas do Brasil, das coisas boas que estão acontecendo no Brasil, inclusive relacionadas à questão dos aeroportos. 
	Se existem passageiros nos aeroportos, se existe a necessidade de construção de novos aeroportos, de modernizá-los, de ampliá-los, é porque, efetivamente, o povo brasileiro está começando a andar de avião. E se está começando a andar de avião é porque tem mais dinheiro no bolso, é porque está usando esse transporte para trabalhar, para fazer turismo, está usando esse transporte, importante para a economia do Brasil, como um instrumento de maior mobilidade.
	Mas o Governo não está parado. O Brasil é um País que se preza. Se nós estamos fazendo um enorme esforço para crescer num patamar acima de 3%, 4%, 5%, é evidente que é preciso investir em infraestrutura. E é justamente isso que a Presidenta Dilma está fazendo: investindo em infraestrutura, inclusive aeroportuária. Porém, o dinheiro do Orçamento, o dinheiro dos impostos não é suficiente para investirmos de forma acelerada e a curto prazo em infraestrutura, inclusive na questão dos aeroportos. Por isso a concessão.
	Em relação à concessão - a Oposição fala que é privatização e, do ponto de vista conceitual, há diferença. Do ponto de vista da privatização, pega-se um patrimônio público, entrega-se ao setor privado e nem se fiscaliza, deixa-se o setor privado tomar conta. É justamente isto: quando o PSDB governou o País, entregou empresas públicas para o setor privado. E hoje eles estão ganhando muito dinheiro no Brasil, muito, muito, muito, muito. Haja vista a telefonia. É só verificar nas nossas contas de telefone, a conta de telefone do povo brasileiro, o valor que cada um paga por pulso no final do mês, o que cada um paga do ponto de vista da conta de telefone, pelo uso da rede privada de telefonia.
	O que fez o governo brasileiro? Fez uma concessão. Concessão significa o seguinte: "A você, empresário, a você, grupo econômico, nós vamos dar concessão por 20 anos, por 30 anos, para explorar esse serviço. E, a partir da exploração desse serviço..".
	O SR. SILVIO COSTA (PTB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PTB está liberando a bancada.
	O SR. JILMAR TATTO - "... você vai ter que pagar uma outorga, você tem que pagar um valor." Esse valor é o dinheiro que o Governo brasileiro usa para investir em reforma e mais aeroportos.
	O valor da última concessão que o Governo brasileiro fez foi de 79 bilhões - 79 bilhões para investir em infraestrutura, inclusive nos aeroportos. Isso é cuidar do patrimônio público.
	Para aquilo que não é essencial, para aquilo que não é estratégico ao Estado brasileiro, fazemos a concessão, e usamos o dinheiro dessa concessão para investir em infraestrutura. Enquanto isso, nós não precisamos usar o dinheiro do Orçamento. Usamos dinheiro do Orçamento para investir em salário, em educação, em saúde e em outros setores estratégicos.
	Mas não é só isso. Eu vou falar aqui de coisas boas.
	A Presidenta Dilma anunciou recentemente, semana passada, uma desoneração da folha. O que isso significa? Setores importantes da economia que pagavam uma tributação muito grande, principalmente ao INSS, estão mudando: em vez de pagarem o INSS sobre a folha de seus funcionários, pagarão sobre o faturamento. 
	Isso não é pouca coisa. Vou dar alguns exemplos. O setor têxtil, que tinha uma alíquota de 2,32%, vai pagar uma alíquota fixa de 1%; o setor de confecções, a mesma coisa; com relação ao setor de couro e calçados, 3,28% era a alíquota de pagamento da sua folha; pagará apenas 1%; o setor de hotéis - para potencializar, porque está começando a haver problema de vagas no Brasil -, que pagava 4,18%, vai começar a pagar 2%; call center; o setor de ônibus; autopeças; material elétrico, e por aí afora. 
	Mas não é só isso. Na desoneração, a redução de IPI foi mantida para fogões de cozinha. O fabricante de fogões de cozinha pagava 4% de IPI; a partir de agora, pagará zero por cento. O setor de refrigeradores e congeladores, que pagava 15%, agora vai pagar 5%; o setor de lavadoras de roupa, automáticas e semiautomáticas, pagava 20%; agora, pagará 10%. E por aí afora: lavadoras de roupa, móveis, papel de parede, luminárias... E para que isso? Para baratear o preço, para fazer com que todos os trabalhadores, as brasileiras e os brasileiros possam comprar mais produtos. A partir do momento em que eles comprarem mais produtos, evidentemente, aquecerão a economia, gerarão empregos, terão salário e, com esse salário, poderão consumir cada vez mais. 
Este é o segredo da economia do Brasil: aquecimento da economia interna. É isso que a faz girar, independentemente da crise internacional, que estamos cuidando e acompanhando com carinho. Não é à toa que a Presidenta Dilma foi à Índia; agora voltou dos Estados Unidos, onde foi bem recebida como Chefe de Estado, com respeito. É assim que o Brasil é atualmente tratado, porque tem altivez, tem autonomia, tem voz.
Mas vou continuar falando da desoneração, Sra. Presidente. Medidas de compra governamentais no setor de medicamentos. O Governo brasileiro estabelece prioridades para a aquisição de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de 25%. O que significa isso? Nós vamos priorizar os produtos nacionais. Não é proteção, é fazer potencializar a indústria nacional. Por isso, a margem de preferência na área de medicamentos é de 8%; de fármacos, 20%; de biofármacos, 25%. Na agricultura, as retroescavadeiras e motoniveladoras, 10% a 18%, além de prazos para financiamento. 
Então, é o Estado usando o seu potencial de compra para fazer com que a nossa economia se aqueça.
No setor de exportação, com as indústrias que estão exportando, ocorre a mesma coisa, a indústria brasileira tem prazos maiores de financiamento, pode receber, inclusive, o que é de direito na parte de IPI e de ICMS, de forma retroativa, traz de volta, agiliza esse processo, para que as exportações brasileiras cresçam cada vez mais.
Enquanto isso, temos medidas para podermos investir em ciência e tecnologia e em inovação. Medidas essas que o Governo está priorizando, dando financiamento, aumentando o aporte para o BNDES em mais 70 bilhões, aumentando o prazo, inclusive de pagamento dos juros do BNDES.
São medidas que nós estamos tomando justamente para aquecer a economia e para o País se contrapor a essa crise internacional. São coisas boas que estão acontecendo no Brasil. Não é à toa que o Brasil está crescendo e apresentando maior nível de emprego, com a maior distribuição de renda de todos os tempos.
Vamos parar de falar de coisa ruim desta tribuna e falar de coisas boas, porque é isso que interessa ao povo brasileiro.