	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Romero Jucá. É um prazer vê-lo aqui na nossa Casa presidindo mais uma vez. Com a habilidade e o conhecimento de V.Exa., conseguimos aprovar aquilo que foi planejado nos últimos dias. Parabéns!
	Sr. Presidente, falo nesta oportunidade sobre o Requerimento nº 99, de 2015, de autoria deste Deputado, aprovado na Comissão de Minas e Energia, para debater sobre a metodologia da ANEEL para revisão tarifária periódica das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica.
	Nobres colegas Parlamentares, cabe ressaltar que as comunidades atendidas pelas cooperativas de eletrificação possuem uma característica principal: a baixa densidade de consumidores por quilômetros de rede em áreas de difícil acesso para a prestação dos serviços, fato que oferece maiores custos ao fornecimento de energia.
	Tão verdadeiro é isto que as concessionárias nunca tiveram interesse em executar esse serviço no meio rural. Diante disso, os produtores rurais se uniram e formaram as cooperativas, desde 1941.
	Por isso, este pronunciamento que faço é fruto do Requerimento nº 99, meu caro Presidente, que aprovamos na Comissão de Minas e Energia, para fazermos uma ampla audiência pública em fevereiro, quando retornaremos a esse assunto. 
	No mais, quero desejar um Feliz Natal a todos! Que 2016 seja bem melhor para todos nós!
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Romero Jucá. Bloco Maioria/PMDB - RR) - Obrigado, Deputado Edinho Bez.


SEGUE, NA ÍNTEGRA, O PRONUNCIAMENTO DO SR. 
DEPUTADO EDINHO BEZ
	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e Deputados, na qualidade de Deputado Federal pelo sexto mandato consecutivo, membro da Comissão de Minas e Energia, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), da qual tenho orgulho de participar ativamente há mais de 15 anos, e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), defensor das cooperativas, em especial as de eletrificação rural, uso a tribuna para falar sobre a aprovação do Requerimento nº 99, de 2015, de autoria deste Deputado, em Comissão, para debater a sobre a metodologia da ANEEL para revisão tarifária periódica das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica.
	Nobres colegas Parlamentares, cabe ressaltar que as comunidades atendidas pelas cooperativas de eletrificação possuem como característica principal a baixa densidade de consumidores por quilômetro de rede em áreas de difícil acesso para prestação dos serviços, fato que confere maiores custos no fornecimento de energia.
	Tão verdadeiro é isto que as concessionárias nunca tiveram interesse em executar esse serviço no meio rural. Diante disso, os produtores rurais se uniram e formaram as cooperativas, desde 1941.
	O Governo Federal teve que instituir o Programa Luz Para Todos; caso contrário, a área rural estaria em situação crítica ainda maior, pela falta de energia. Isto não acontece nas regiões atendidas pelas cooperativas.
	Atualmente existem 38 cooperativas permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, que atendem aproximadamente 460 mil unidades consumidoras nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Paraná. 
	Cabe ratificar que na Audiência Pública nº 62, de 2015, proposta pela ANEEL, a agência, como faz com as concessionárias, quer ouvir da sociedade sugestões para aperfeiçoar a definição das tarifas a serem cobradas pelas cooperativas.
	Porém, é entendimento e sentimento das cooperativas que o processo da ANEEL é muito pesado, burocrático e penaliza o setor com taxas e cobranças que poderiam ser flexibilizadas. Assim as tarifas seriam mais justas, com o reconhecimento do trabalho que é realizado em conjunto com o produtor rural e, principalmente, com a agricultura familiar. Enquanto as cooperativas possuem, em média, cinco associados por quilômetro de rede, as concessionárias podem chegar a 20 consumidores em igual extensão. 
	Assim como as cooperativas de eletrificação, entendemos que, na nova metodologia tarifária que a ANEEL estuda, os valores devem ser, no máximo, iguais aos das concessionárias. Essas organizações e seus associados não podem ser penalizados com tarifas mais elevadas, que chegam a atingir até 70% a mais. 
	Este é o momento adequado para esta Comissão participar deste debate de fundamental importância para o setor rural brasileiro. 
	Por fim, nobres colegas, lembro que já participei de dezenas de reuniões em defesa das cooperativas - só nos últimos meses, mais de seis reuniões, entre elas, com o Ministério de Minas e Energia e ANEEL, objetivando elucidar este assunto e evitar a inviabilidade do funcionamento das cooperativas de eletrificação rural do País.
	Caro Presidente, encerro este meu discurso solicitando que seja veiculado nos órgãos de comunicação da Casa. 
	Muito obrigado e até breve!