	O SR. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu peço à Mesa que determine a correção do cronômetro, já que começou a contar o tempo antes de iniciar meu pronunciamento. (Pausa.)
	Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Deputados Hugo Motta, Renan Filho e Luciano, venho a esta tribuna complementar o que falei na manhã de hoje, quando trouxe à baila, para conhecimento desta Casa e do Brasil, matéria veiculada hoje no telejornal matutino da TV Globo, Bom Dia Brasil, que não apenas estarreceu todos os que aqui representam o povo da Paraíba, mas todos os que assistiram, de forma perplexa, a uma ação do poder público local: a Prefeitura de João Pessoa destruiu o único aeroclube público, o aeródromo da cidade, que completou este ano 50 anos e servia não apenas à Capital e aos amantes da aviação, formando pilotos e paraquedistas, mas gerava emprego para muitas pessoas que de lá tiravam seu ganha-pão.
	A Prefeitura de João Pessoa agora se especializou em fazer atos de desapropriações escusos. Em passado recente, durante o processo eleitoral - Deputado Hugo Motta, V.Exa. sabe muito bem -, o atual Prefeito, arquiteto, que tem envolvimentos também com a comunidade imobiliária e da construção civil de João Pessoa e da Paraíba em geral, fez um ato de desapropriação de uma área de proteção ambiental para construir um parque. Inusitadamente, arbitrou o valor de quase 11 milhões de reais e, durante o processo eleitoral, em menos de 30 dias, o pagou. Esse procedimento tão apressado está sendo investigado.
	Na Paraíba, em governos anteriores, várias áreas de proteção ambiental foram desapropriadas e não foi pago nenhum real. Agora a Prefeitura desapropria o Aeroclube. Eu não sei a quem isso interessa, porque, se fosse para cuidar de parques de proteção ambiental na cidade de João Pessoa, a desapropriação não seria a do Aeroclube. Simplesmente, o Prefeito ainda não implantou nem instalou o Parque do Cuiá, a que me referi anteriormente. A finalidade dessa desapropriação e o destino do dinheiro pago no primeiro turno das eleições na Paraíba, quase 11 milhões de reais por uma propriedade em que não se pode construir uma casa sequer, muito menos um bem público, precisam ser investigados não apenas pelo Ministério Público, mas também pela Justiça Eleitoral.
	Onde está o Prefeito, que não cuida do Parque Sólon de Lucena? Onde está o Prefeito, que não cuida do Parque do Amém nem do Parque Arruda da Câmara, que está entregue às baratas? Onde está o Prefeito, que não cuidou do Parque Lauro Xavier? Mas agora desapropriou o Aeroclube, sob o pano de fundo de que o local será um parque da cidade. Arbitrou um valor insignificante, apesar de o local ser área supervalorizada. Pergunto: Para quem esse ato está sendo feito?
	O pior não foi o ato de desapropriação - eu fui Prefeito três vezes e já tive de desapropriar em favor do bem público e do bem comum -, o inusitado é que, nesta semana, observamos um ato arbitrário, prepotente e intolerante, que muito se assemelha ao que estamos vendo na Paraíba, em particular em João Pessoa, com o sofrimento dos ambulantes e dos servidores públicos do Estado. Quase 30 mil servidores, Deputado Renan Filho, foram postos no olho da rua, sem direito de fazer sua feira, sem direito de suprir pelo menos as necessidades básicas de sua casa, por um Governador prepotente que acha que a lei maior é a lei do "eu quero, eu mando e eu posso".
	Foi um ato de vandalismo o que fizeram contra o Aeroclube, Srs. Deputados! A pista do Aeroclube foi totalmente destruída por tratores da Prefeitura de João Pessoa, resultado da liminar de um juiz local, que concedeu à Prefeitura a imissão de posse da área. Na verdade, o Aeroclube é um aeródromo público. Quem tem o poder de desapropriar aquela área é o Presidente da República, ou seja, a Presidenta Dilma. Aquele aeródromo aparece em todas as cartas de navegação do mundo. Uma aeronave que vem de um país da Europa ou da América sabe que aquela pista de pouso tem tantos metros e que pode lá aterrissar.
	Pois bem, na calada da noite, os tratores e a Guarda Municipal da Prefeitura dos prepotentes chegaram e destruíram a pista do Aeroclube, que este ano completaria 50 anos de história.
	Não iremos nos calar. Estaremos chamando esta discussão para esta Casa. Não iremos nos dobrar a nenhum Governador prepotente e tirano. Já estão chamando - e efetivamente é um e outro, porque as ações são combinadas - a Paraíba de Líbia nordestina, do Ricardo Mubarak, do Ricardo Hussein, do Ricardo Pinochet. Enfim, nem Pinochet, na época da ditadura chilena, teria cometido uma arbitrariedade como a que cometeu esta semana um preposto do Governador da Paraíba ao destruir um aeródromo público. Nós não iremos nos calar. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há pouco estivemos com o Ministro Nelson Jobim, não para defender os proprietários de avião, que estão lá com suas aeronaves sitiadas, mas para defender quem ganhava o pão no aeroclube, para defender a democracia no nosso Estado, para defender aqueles que não aceitam a intolerância, a prepotência, o arbítrio dos que pensam que são donos da Paraíba.
	Quero dizer, Deputado Hugo Motta, que tive o privilégio de ser Prefeito da minha terra natal três vezes. Também tive a honra de ser Vice-Prefeito da cidade de João Pessoa, e eu era o muro da lamentação da intolerância e da prepotência de quem governava, porque, quando batiam à porta do Prefeito, e este lhe virava as costas, havia o Vice-Prefeito para auscultar e tentar resolver os problemas. 
	Infelizmente, agora, a pessoa a quem foi dada a atribuição de suceder o Dr. Ricardo Pinochet, ou Ricardo Kadafi, ou Ricardo Hussein, também adota a mesma postura.
	A Paraíba não se pode calar, porque ela tem histórias de luta pela democracia plena. E nesta Casa não iremos nos curvar. Estaremos aqui na defesa intransigente da democracia e principalmente dos oprimidos. Aliás, quero contar com aqueles que também fazem parte da bancada da Paraíba, com aqueles que, mesmo sabendo que muitas vezes estão politicamente aliados ao poder municipal, ao poder estadual, sabem muito bem que aquele ato foi prepotente.
	O Ministro Jobim foi extremamente sensível e vai chamar a questão para o âmbito federal. 
Está nas próprias palavras do juiz que determinou a liminar: "Juiz diz que liminar não permitia destruição da pista do Aeroclube. Foi uma loucura." São palavras do Juiz João Batista, que, a meu ver, Sras. e Srs. Deputados, não tinha competência para arbitrar acerca dessa matéria. O Aeroclube pertence, por contiguidade, ao patrimônio público brasileiro. Está situado nas cartas de navegação do mundo inteiro. E quem pode arbitrar sobre o assunto não é apenas o Ministério da Aeronáutica e a ANAC, mas quem efetivamente poderia fazer o ato de desapropriação é a Presidente Dilma. 
Eu tenho medo de que nestes dias o Governador da Paraíba queira desapropriar o Palácio do Planalto ou o Palácio da Alvorada; ou mesmo que o Sr. Prefeito de João Pessoa ache que todo mundo precisa balançar a cabeça para S.Exa.
	Sras. e Srs. Deputados, nós iremos trabalhar para levar essa discussão às Comissões desta Casa. As Comissões irão saber efetivamente desvendar esse mistério: a quem interessou a desapropriação do Aeroclube? Com certeza, ao povo da cidade de João Pessoa não foi, porque, em vez de cuidar do patrimônio, dos parques que hoje vivem abandonados, o Prefeito desapropria mais uma área, talvez por interesse particular, ou talvez atendendo a interesses daqueles que querem a especulação imobiliária, ou talvez daqueles que não querem enfrentar uma concorrência.
	O Aeroclube não vai acabar para se transformar num loteamento, muito menos num shopping center. Nós iremos aqui defender, intransigentemente, o direito democrático de as pessoas poderem falar e criticar. A ditadura militar foi extinta. Aqui, muitos pagaram; foram exilados do País e morreram pelas mãos de uma ditadura que no Brasil foi branda. Lá fora, quem não se lembra das atrocidades cometidas no Estádio de Santiago do Chile, por Pinochet? Pois  bem, a Paraíba não será a Paraíba de Pinochet ou de Saddan Hussein. A Paraíba tem homens independentes que, desta tribuna ou das ruas, irão defender o povo do Estado.
	Muito obrigado.  
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Paraíba assistiu, estarrecida e indignada, a mais um ato de insensatez que vem alimentando o ciclo de violência que toma conta do nosso Estado e que tem deixado todos os cidadãos e suas famílias inseguros e vivendo dias de incerteza quanto ao futuro. 
Na calada da noite, o Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, apoiado apenas numa medida provisória precária (por sinal, já revogada) e no pleno exercício da arrogância e da brutalidade, que são as principais marcas do coletivo que S.Exa. representa de forma subserviente, utilizou tratores para destruir as pistas do Aeroclube da Capital. 
O Aeroclube é orgulho de toda a Paraíba e, por ironia, comemora este ano 50 anos de belos serviços prestados a várias e várias gerações de paraibanos. O Aeroclube tem formado pilotos e paraquedistas e realizado o sonho de centenas de jovens que passaram por lá. 
Os tratores utilizados a serviço da truculência do Sr. Prefeito destruíram não apenas as pistas do aeroclube, mas também - e o que é muito preocupante - o espírito de tolerância, de negociação, de compromisso com a coisa pública que deve nortear os homens públicos, em especial aqueles que têm obrigação de zelar pelo bem comum e pelo seu patrimônio histórico e social.  
Como paraibano, confesso que hoje é um dia de vergonha para mim. Sei também que esse é o sentimento de todos os paraibanos de bem, que repudiam ações violentas como a do Aeroclube, que desejam apenas trabalhar em paz e conviver numa sociedade harmoniosa.   
Quero aqui prestar minha homenagem, em nome de todos os paraibanos, à moça paraquedista de nome Andressa Amaral, que tentou barrar com seu corpo o avanço dos tratores. Foi um gesto heroico, só comparável ao daquele cidadão chinês que barrou os tanques na Praça da Paz, em Pequim. Essa paraquedista hoje é o símbolo de resistência ao Governo que usa tratores para esmagar a democracia, que se utiliza da arrogância para intimidar a população. 
A Paraíba saberá dizer "não", mais uma vez, ao culto da prepotência, a esse ciclo de violência. Saberá dizer "basta" aos falsos democratas. João Pessoa saberá resistir. 
Quero aqui prestar minha irrestrita solidariedade a todos os que fazem o Aeroclube de João Pessoa e dizer a eles que estamos juntos nesta luta. Juntos iremos sempre resistir aos tratores da arrogância e da insensatez e assegurar aos nossos jovens o direito de sonhar em aprender a voar, porque voar é com os pássaros e também com os homens e as mulheres desta e das futuras gerações de paraibanos.