PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. LAURA CARNEIRO (PMDB-RJ. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  o cinema nacional obteve um soberbo desempenho em 2016: foram lançados 143 novos longas-metragens, o maior número de estreias para um único ano.
	De acordo os dados da Agência Nacional do Cinema, as produções nacionais venderam mais de 30 milhões de bilhetes em 2016, melhor resultado desde a década de 1990. Isto representa uma participação de 16,5% no mercado e corresponde a uma movimentação superior a R$ 362 milhões.
	Neste contexto de florescimento do cinema brasileiro, considero extremamente oportuno o pronunciamento do Ministro da Educação, Mendonça Filho, por ocasião da primeira reunião, em 2017, do Conselho Superior do Cinema, órgão colegiado responsável por formular e implementar políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional.
	Na ocasião, o Ministro defendeu maior integração entre as Pastas da Educação e da Cultura, com a finalidade de tornar a exibição de filmes nacionais uma realidade em nossas escolas. Declarou que é missão do MEC estimular o consumo da cultura brasileira, como do cinema brasileiro, por nossas crianças e jovens e que a Pasta deve articular-se com as redes municipais e estaduais de ensino com este intuito.
	Nunca é demais enfatizar a relevância que tem a cultura, o cinema em particular, para o crescimento de nossa juventude. Por meio dos filmes, podem eles aprofundar-se nas raízes culturais de nosso País, conhecer diferentes realidades e contextos sociais, vivenciar dramas e escolhas de vida. O cinema pode e deve ser encarado como elemento complementar à educação.
	A despeito de existir, Sra. Presidente, desde 2014, lei que integra o cinema nacional aos currículos da educação básica - estipulando exibição mínima de 2 horas mensais de filmes brasileiros -, a realidade da educação em nosso País está deveras apartada do cenário previsto na lei.
	A maior parte das escolas públicas em nosso País se encontra em situação difícil até mesmo no que diz respeito ao básico, como fornecer a merenda, que dirá em oferecer a exibição de filmes nacionais.
	Há, evidentemente, casos isolados aqui e ali, como o Cinema para Todos, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mas, no geral, nossas crianças e jovens mais pobres ainda estão distantes das salas de cinema.
	Sob esta perspectiva, a intenção do Ministério da Educação é louvável e digna de nosso reconhecimento. Sabemos que essa não será uma tarefa simples e rápida, mas acreditamos que o Ministro, junto com o competente quadro daquela Pasta, tem condições de pensar e executar ações que possam dar efetivo cumprimento à lei e iluminar a imaginação da juventude brasileira através do fulgurante cinema nacional.
	Era o que tinha a dizer, Sra. Presidente.
	Muito obrigada.