	O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Simão Sessim, quero agradecer a gentileza do Deputado Governador Anthony Garotinho em ceder a sua prerrogativa de Líder, que antecede a qualquer outra, para permitir o nosso pronunciamento.
	Sr. Presidente, todo ano, nesta mesma época, a história se repete: enchentes, deslizamentos e mortes. E, com as tragédias, vêm as promessas vazias. Nada poderá trazer de volta as vidas que se perderam. Nada preencherá o vazio que as famílias sentem pela morte de um ente querido. Mas muitas vidas, muitas vidas mesmo poderiam ser salvas se o Governo da Presidente Dilma Rousseff cumprisse o que promete. 
	Só para relembrar, no dia 2 de fevereiro de 2011, logo após a posse da atual Legislatura, a Presidente Dilma esteve bem aqui, neste local, no Congresso Nacional, e em seu discurso de há dois anos e pouco disse: "No Brasil não podemos - e não iremos - esperar o próximo ano, as próximas chuvas, para chorar as próximas vítimas".
	Nesse discurso, a Presidente Dilma reiterou o que ela disse na campanha de 2010, precisamente no dia 29 de outubro, durante debate na televisão: "Eu tenho um compromisso: resolver de uma vez por todas as questões graves do Brasil, como é a questão das enchentes".
	Fiz esta mesma colocação, Sr. Presidente, no início ano passado, como Líder do PSDB, em audiência com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na Comissão Representativa no Congresso Nacional. O Ministro despejou números grandiosos, esforçou-se para defender o Governo, mas não convenceu.
	Dias depois da audiência com o Ministro, na abertura da Sessão Legislativa, no ano passado, a Presidente Dilma Rousseff, na Mensagem do Executivo, disse o seguinte ao Congresso:
		"Avançaremos nas parcerias com os Estados e Municípios, em obras de saneamento, de mobilidade urbana, de prevenção a desastres naturais. Avançaremos na implementação de projetos estruturantes que equacionem o risco em áreas que, num passado recente, têm sido as mais afetadas pelos desastres naturais."
	Ora, ao início deste ano legislativo, a Presidente Dilma, através da Ministra da Casa Civil, trouxe aqui a Mensagem do Executivo, pelo terceiro ano consecutivo: "Aumentou muito a capacidade de resposta às ocorrências de desastres naturais". 
Depois de todos esses discursos e promessas, o que aconteceu? As chuvas chegaram e choramos, mais uma vez, a morte de pessoas em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
	Ou seja, o discurso do Governo é bem diferente do que mostram as planilhas da execução do Orçamento. De acordo com dados extraídos do SIAFI, pela Assessoria de Orçamento da Liderança do PSDB, dos 5,7 bilhões de reais autorizados para 2012, para os programas de prevenção de desastres, o Governo investiu efetivamente 1,5 bilhão de reais. O Governo não investiu, efetivamente, um terço do que deveria investir.
	O fato é que o PT está no Governo há 10 anos, tempo suficiente para ter resolvido, pelo menos em grande parte, essa questão de prevenção desses desastres. E a incapacidade do Governo de aplicar os recursos autorizados para prevenção provoca morte e sofrimento.
	Portanto, Sr. Presidente, esses discursos de promessas vazias não trazem de volta as vidas que se perderam.