		SR. PINTO ITAMARATY (PSDB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, chamo a atenção da sociedade brasileira e das autoridades para o aumento do uso do crack.
	O crack é hoje responsável por grande número de homicídios neste País, e em mais de 95% dos Municípios brasileiros há consumo dessa droga. O Maranhão, meu Estado, virou rota internacional do tráfico, principalmente do crack, extraído da borra da cocaína. 
Se não buscarmos uma união de forças para combater o consumo do crack, cada dia será mais trágico. Só para V.Exas. terem ideia, grande número de homicídios deste País está relacionado aos jovens, principalmente de 16 a 25 anos, e a grande maioria desses homicídios está ligada ao tráfico de drogas, em especial o uso do crack. Isso muito nos preocupa, porque abala a sociedade brasileira.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Chacinas, homicídios e assaltos têm predominado ultimamente nas manchetes dos jornais de todo o Brasil. A sensação de insegurança é tanta que o brasileiro não se sente protegido nem mesmo em sua casa e em sua escola. Nesse cenário, discussões como a do desarmamento são válidas, mas, antes, é importante analisar a fundo alguns dados sobre violência e drogas.
Pesquisas divulgadas recentemente demonstram que o consumo de entorpecentes e o aumento da criminalidade no Brasil estão relacionados. O Relatório Mundial sobre Drogas, apresentado pela ONU, mostra que o nosso país é o maior mercado de cocaína da América do Sul, com cerca de 1 milhão de usuários, sendo que a maiorias desses faz uso do crack. 
O crack (derivado da cocaína) começou a ser consumido nos guetos, mas já chegou à classe média e a 98% dos Municípios brasileiros. Infelizmente, o Maranhão também entrou definitivamente no roteiro do crack. Para se ter uma idéia da invasão dessa droga: em um ano, a apreensão aumentou em 1.151%, segundo a Delegacia de Entorpecentes do Estado. 
Esse aumento no consumo e do tráfico acaba mudando o comportamento da violência. Dados do CIOPS - Centro Integrado de Operações de Segurança do Maranhão apontam que em 2010 foram registrados 498 homicídios na capital, uma média de 1,3 assassinato diariamente. Sendo que 80% dos assassinatos da região metropolitana têm ligação com o tráfico de drogas.
A Pesquisa Nacional do SIPS (Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre Segurança Pública em 2010) amplia o escopo dos dados e comprova que, dentre as cinco regiões do Brasil, o Nordeste aparece como aquela em que a população mais teme assassinatos (85,8%). Em segundo lugar, ficaram o Norte e o Sudeste, com 78,4%, seguidos do Centro-Oeste (75%) e do Sul (69,9%).
Em 2009, os Estados do Nordeste registraram a segunda maior média das taxas de homicídio doloso das regiões brasileiras. Foram 29,3 homicídios com intenção de matar para cada 100 mil habitantes, atrás apenas da Região Norte, com 29,5 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes.
Em contradição aos altos índices, o Nordeste tem a menor média de gastos per capita com segurança pública. Segundo o IPEA, os investimentos na área são de R$ 139,60 por habitante na região. No Centro-Oeste, a sensação de segurança é relativamente alta e os gastos em segurança pública são superiores à média nacional de R$ 200,07 por habitante.
Ainda segundo a pesquisa, os Estados da Região Sul apresentam a menor incidência de insegurança. Com relação aos gastos na área de segurança pública, os sulistas estão próximos aos nordestinos, com um gasto de R$ 172,75 per capita, ou seja, é a segunda região onde, proporcionalmente, menos se gasta com segurança pública.
Esses índices comprovam que a violência urbana é um mal nacional e que deve ser combatida em todas as regiões. Portanto, é fundamental que haja investimentos de uma forma constante, maciça e ampla. Não podemos esquecer, também, das ações integradas de prevenção, atenção e reinserção social dos usuários/dependentes e da repressão ao tráfico de drogas. 
Caros Parlamentares, com esses dados, podemos afirmar que combatendo o tráfico de drogas estaremos também reduzindo os homicídios. E que, além da necessidade de fazermos o mapeamento de pontos de venda e uso da droga, é essencial que as políticas públicas sejam efetivadas. 
A violência contra inocentes cometida na escola Tasso da Silveira, em Realengo, reabriu o debate sobre a venda de armas de fogo no Brasil. 
Dados da Polícia Federal e do Ministério da Justiça mostram que a relação entre o número de armas legais e o número de assassinatos nos Estados não é diretamente proporcional. 
Juntos, os Estados do Acre, do Rio Grande do Sul, de Roraima, de Santa Catarina e de Mato Grosso respondem por 33% das armas registradas na Polícia Federal. 
Já Pernambuco, a Bahia, o Ceará, Sergipe e o Maranhão detêm 6% das armas legais e com registros ativos na Polícia Federal, mas são responsáveis por 26% do total de mortes registradas em 2008. 
No entanto, em 2008, os cincos Estados mais amplos do Brasil respondiam por apenas 9% dos homicídios do País. 
A conclusão, segundo especialistas, é que a maioria dos assassinatos no Brasil ocorre com uso de armas de fogo ilegais. A estimativa é que existam 7,6 milhões em todo o País. Logo, é urgente o combate ao armamento excessivo e ilegal. 
Por isso, venho ao Plenário afirmar que apoio a convocatória de novo referendo para discutir o desarmamento. E entendo que, apesar de a consulta em 2005 ter optado pela continuidade do comércio de armamentos, não temos que tomá-la como decisão fechada e imutável. Afinal de contas, a população anseia por menos armas e mais segurança.
E tenho certeza de que as campanhas de conscientização e o desarmamento são pontos importantes para esse combate à violência. Só assim, toda a sociedade de mãos dadas, pode-se efetivar o direito à cidadania, à segurança e à vida. Direitos presentes na Constituição brasileira e pelos quais todos nós devemos lutar, para que sejam garantidos e efetivados.
Obrigado, Sr Presidente.