PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 21 de março foi comemorado o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, e eu quero aproveitar a oportunidade para fazer algumas reflexões sobre este tema, que nos toca particularmente.
	O Brasil foi a última Nação da América a abolir a escravidão, e até hoje negros, indígenas, ciganos e membros de outras etnias sofrem os efeitos da discriminação racial em nosso País.
	O abominável comércio de seres humanos - majoritariamente negros, mas também indígenas - foi praticado no País durante 4 dos nossos 5 séculos de história. E, quando se aboliu oficialmente a escravatura no Brasil, os negros tiveram que sobreviver, sem nenhuma espécie de apoio ou proteção, em uma sociedade retrógrada e preconceituosa, que fez com que a desigualdade étnica se traduzisse imediatamente em desigualdade de classe.
	Os indígenas não tiveram melhor sorte. Submetidos a um longo processo de extermínio, que reduziu a população de índios no Brasil a não mais do que 350 mil indivíduos, eles foram espoliados em sua cultura, valores, crenças, estilo de vida. As línguas indígenas, que eram cerca de 1.300, há 500 anos, hoje não ultrapassam as 180. E os indígenas que vivem fora das aldeias, uma população calculada em torno de 190 mil indivíduos, são quase todos pobres e marginalizados.
	Após a abolição da escravatura, a crueldade contra estas etnias assumiu a forma do mito hipócrita da "democracia racial". Este discurso teve o efeito perverso de retardar por décadas a tomada de consciência, pela sociedade, dos mecanismos históricos que segregam negros e índios aos estratos inferiores da nossa pirâmide social.
	Felizmente esta construção ideológica ruiu, em grande medida graças ao esforço dos próprios prejudicados, que passaram a denunciar sistematicamente os ônus sofridos em razão da discriminação racial, a partir de números e estatísticas irrefutáveis. Desde então, medidas efetivas têm sido tomadas para compensar a falta de oportunidades oferecidas aos negros, como a política de cotas reservadas a eles para o ingresso nas universidades públicas.
	Este foi um passo importante, mas a discriminação racial é um processo insidioso, que continua a permear o nosso cotidiano. São palavras e gestos, muitas vezes pequenos, mas sempre cruéis, que vão desde piadas até decisões de contratação ou demissão no local de trabalho. São atitudes e comportamentos que ferem e provocam toda espécie de danos: morais, financeiros, psicológicos.
	Tais posturas são transmitidas de geração a geração, e só há uma maneira de romper este círculo vicioso: educação. Uma educação centrada no respeito às diferenças, desde os primeiros anos de vida; uma educação que ensine as novas gerações a olhar o outro como um semelhante, a despeito da diversidade étnica.
	Neste sentido, quero comemorar a aprovação da lei que estabelece a obrigatoriedade da inclusão nos currículos escolares da história africana e dos negros brasileiros, em vigor há 1 década. Medidas como esta contribuem de maneira extraordinária para instilar nas novas gerações o respeito à cultura dos negros, e serão muito bem-vindas iniciativas análogas voltadas à valorização de outras etnias.
	Constatamos, com muita alegria, que cada vez mais a sociedade brasileira se autorrepresenta como uma sociedade multirracial marcada pela disparidade de condições de vida e de oportunidade entre os grupos étnicos-raciais que a compõem. Isso é muito positivo, pois o primeiro passo para que uma sociedade supere seus atavismos é um diagnóstico autêntico e corajoso sobre si.
	De minha parte, reitero a disposição de continuar trabalhando para que chegue em breve o dia em que todos os brasileiros, sejam eles negros, brancos ou índios, possam disputar, em pé de igualdade, postos de trabalho, salário e renda no nosso País. Continuarei trabalhando para que sejamos um dia uma sociedade onde efetivamente se pratica a igualdade racial.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.