	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero deixar como lido o meu pronunciamento no qual parabenizo as cidades de Bragança, Breves, Cametá e Castanhal, pré-selecionadas entre os 22 cursos de Medicina que serão implantados por instituições particulares de ensino nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Esse é um programa por meio do qual a Presidenta Dilma dá continuidade ao Mais Médicos, para que nós possamos, no futuro, ter todos os médicos de que este Brasil precisa.
	Quero pedir que a este meu pronunciamento seja dada ampla divulgação nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Sr. Deputados e todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, venho à tribuna congratular-me com os moradores de Bragança, Breves, Cametá e Castanhal, no meu Estado do Pará, pela pré-seleção de seus Municípios para receberem 4 dos 22 novos cursos de Medicina que serão implantados por instituições particulares de ensino nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, sendo o Estado do Pará o segundo com maior número de cidades candidatas.
	A partir de hoje, data da publicação do edital no Diário Oficial da União, os Municípios pré-selecionados e interessados em receber novos cursos de Medicina poderão acessar a página da Internet: http://simec.mec.gov.br/ a fim de formalizarem suas adesões ao processo de seleção.
	Depois de aderirem ao edital, essas cidades serão submetidas a uma avaliação de acordo com a realidade socioeconômica local a ser realizada pela comissão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -SERES do MEC.
	Nessas avaliações serão observados os programas de saúde existentes no Município em consonância com a estrutura dos equipamentos públicos, tais como o número de leitos do Sistema Único de Saúde - SUS e a existência de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar - EMAD.
	No que se refere à infraestrutura da rede pública de saúde, o Município tem que oferecer: cinco leitos por aluno, sendo, no mínimo, 250 leitos; até três alunos por equipe de atenção básica, e pelo menos três programas de residência médica de especialidades prioritárias.
	Além disso, o Município também deve aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ e participar de programas de residência médica nas especialidades prioritárias. É necessário que a estrutura municipal disponha de unidade hospitalar com potencial para ser certificado como hospital de ensino.
	Não podemos nos esquecer de mencionar aqui que essa ação é parte do Programa Mais Médicos e visa expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde, levando médicos para regiões com carência de profissionais.
	Desde a criação do Programa Mais Médicos, a ampliação de cursos de Medicina passou a priorizar a demanda social das populações carentes de profissionais de medicina, sem, no entanto, abrir mão da qualidade de ensino e infraestrutura, alinhados às novas diretrizes curriculares.
	Portanto, senhoras e senhores, mais um compromisso do Governo Dilma com o futuro da saúde da população brasileira ao fortalecer, dia após dia, o Programa Mais Médicos. Programa esse tão bem aceito pela população e injustamente tão combatido pela nossa oposição.