                              PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

            O SR. JORGE CÔRTE REAL (Bloco/PTB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o anúncio da nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), com a abertura de 2 milhões de vagas ainda em 2016, é um fato importante, que faço questão de registrar aqui. O Brasil só tem a ganhar investindo nessa área, pois assim multiplica as oportunidades para os trabalhadores e melhora a qualidade dos produtos e serviços ofertados no País.
	Na União Europeia, quase 50% dos estudantes do ensino secundário optam pela educação profissional; no Brasil, apenas 8,4%. Ainda temos, portanto, muito espaço para ampliar a oferta de cursos e qualificar cada vez mais quem já está e quem pretende entrar no mercado de trabalho.
	Criado em 2011, o PRONATEC alcançou, até o ano passado, 9,4 milhões de matrículas, sendo 38% em cursos técnicos e 62% em cursos de qualificação profissional. Cerca de 70% dos alunos são jovens de até 29 anos, e 60%, mulheres. A Região Nordeste responde por um terço do total de matrículas.
	Participam do Programa os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, as unidades do Sistema S, escolas estaduais e municipais e instituições privadas. Em geral, são ministrados cursos técnicos de maior duração, variando de 1 a 3 anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, entre 3 e 6 meses - todos gratuitos.
	Depois de atingir o recorde de mais de 3 milhões de matrículas em 2014, o PRONATEC sofreu restrições orçamentárias no ano passado, caindo para 1,2 milhão de matrículas.
	Felizmente, no último dia 9, o Ministério da Educação lançou a nova etapa do Programa, assegurando o aumento expressivo do número de vagas e algumas inovações, como o e-PRONATEC, que terá plataformas multimídia para autoestudo, e o PRONATEC EJA, voltado para jovens e adultos que desejam retomar seus estudos.
	A maior parte dos cursos do PRONATEC abrange áreas relacionadas com a indústria, o comércio, a agricultura e os transportes. O setor industrial, que sempre lamentou a carência de mão de obra qualificada, tem sido bastante beneficiado pela capacitação de profissionais em mecatrônica, eletricidade, mecânica de instrumentos e construção civil, por exemplo.
	Aliás, desde 2013 o PRONATEC passou a ter uma modalidade destinada a atender as demandas específicas de empresas contempladas pelo Plano Brasil Maior, cujo objetivo é aumentar a competitividade da indústria nacional. Em 2 anos, mais de 345 mil pessoas foram qualificadas, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informa que boa parte delas têm facilidade de se empregar nos respectivos setores.
	Por tudo isso, saúdo a nova etapa desse Programa, que propicia, ao mesmo tempo, melhores empregos para os trabalhadores e produção de mais qualidade para o Brasil.
	Muito obrigado.