	O SR. AFONSO FLORENCE (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,  Sras. e Srs. Deputados, meu pronunciamento vai no sentido de enfatizar a importância das medidas em curso e em elaboração no Governo Federal para minimizar o impacto da seca nos produtores rurais e agricultores familiares de todo o Brasil, em particular do semiárido nordestino. 
	O Governo brasileiro, nos últimos 9 anos, aperfeiçoou bastante seus instrumentos de seguro das safras agrícolas, de proteção dos agricultores familiares com políticas de preço mínimo, crédito subsidiado e assistência técnica.
	Entretanto, o Nordeste brasileiro passa neste momento por uma das suas mais duras secas. E os agricultores familiares, assentados de reforma agrária, precisam de medidas emergenciais que possam garantir não apenas as suas condições de vida, mas como também uma renda mínima necessária à sua sobrevivência.
	É verdade que nos últimos anos instrumentos como o Garantia-Safra, o PRONAF B, as compras públicas do PNAE e do PAA contribuíram para  garantir essa renda mínima. Entretanto, o Estado Brasileiro precisa, neste momento de prolongamento da estiagem, em que esses instrumentos não estão suprindo as demandas necessárias para garantir a renda, a produção e a qualidade de vida dos agricultores, de editar instrumento legal, que pode ser uma medida provisória, ações de incremento do Bolsa-Família, de horas de água para dessedentação animal, porque o nordestino está passando por um período muito difícil.
	Por isso, sugiro à Presidenta Dilma edição de medida provisória pela qual as famílias mais pobres possam ser atendidas com o incremento do Bolsa-Família na zona rural, e possam ser também flexibilizados os mecanismos de crédito e de seguro do Garantia-Safra, para se assegurar a renda mínima para o agricultor. Dessa forma, o Estado brasileiro vai atender à necessidade de que os mais pobres tenham renda mínima através da produção e inclusão produtiva. 
	Peço a solidariedade do Governo e do Congresso brasileiro aos agricultores, aos sertanejos e sertanejas que enfrentam esse período de estiagem prolongada. 
	Nesse sentido, eu solicito a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa, em particular no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.