O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Inocêncio Oliveira, peço que meu discurso seja dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
Queria fazer desta tribuna uma manifestação em relação à remuneração dos professores estaduais, sobre o piso salarial dos professores. 
Nós estamos acompanhando os fatos: oito Unidades da Federação, inclusive o meu Estado do Rio Grande do Sul, alegam não poder pagar o piso. Precisamos dar dignidade aos professores e garantir-lhes o pagamento do piso de 1.451 reais, haja vista que, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, o meu Estado do Rio Grande do Sul estava com o menor piso salarial do País - 791 reais -; São Paulo, 1.732 reais; Rio de Janeiro, 2.200 reais; Paraná, 1.894 reais. Enfim, nós precisamos garantir, no Rio Grande do Sul, o piso salarial aos professores. 
	O País está evoluindo - o Rio Grande do Sul também. Temos que dar dignidade as professores, dando-lhes um piso salarial justo!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa legislativa para destacar que nesta semana foi deflagrada em todo o País a paralisação dos professores da rede estadual, seguindo orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, para protestar contra os salários da categoria em todo o Brasil. Trata-se de um movimento pacífico, para mostrar que a classe está muito insatisfeita com a situação.
	Em fevereiro, o Ministério da Educação - MEC definiu o piso nacional de R$1.451,00 para os professores com carga horária semanal de 40 horas para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011.
	Nesse sentido, defendo que todos os Estados adotem o piso nacional do magistério, o que resultará em uma educação pública com mais qualidade. O professor desempenha papel de particular relevância, por transmitir o conhecimento que servirá de base à formação dos demais profissionais. E também por estimular, em sua tarefa cotidiana, o crescimento pessoal e o exercício da cidadania entre seus alunos, sejam eles crianças, jovens ou adultos.
	Assim, reconhecemos a relevância dos professores, que, mesmo enfrentando as dificuldades impostas pela baixa remuneração, dão inestimável contribuição ao desenvolvimento brasileiro. São, portanto, dignos de elogios e de apoio.
	O Rio Grande do Sul e mais oito Estados continuam não pagando aos professores o piso salarial nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei.
	No Estado gaúcho, a situação é crítica, porque os professores da rede estadual do Rio Grande do Sul recebem piso de R$791,00 por 40 horas semanais, quase metade da remuneração mínima estabelecida pelo Ministério da Educação, R$1.451,00. De acordo com levantamento publicado pela Folha de S.Paulo de 5 de março, a remuneração básica gaúcha é a pior dos 25 Estados pesquisados, configurando o menor piso do País. Conforme matéria publicada no Jornal do Commercio, em cada unidade da Federação o piso se diferencia, como na Região Norte: Acre, R$1.451,00; Amapá, R$1.085,00; Amazonas, R$1.905,00; Pará, R$1.451,00; Rondônia, R$2.011,00; Roraima, R$2.142,00; Tocantins, R$1.329,00. Nordeste: Alagoas, R$1.187,00; Bahia, R$1.187,00; Ceará, R$1.270,00; Maranhão, R$1.451,00; Paraíba, R$1.737,00; Pernambuco, R$1.451,00; Piauí, R$1.187,00; Rio Grande do Norte, R$1.451,00; Sergipe, R$1.451,00. Centro-Oeste: Distrito Federal, R$2.314,00; Goiás, R$1.460,00; Mato Grosso, R$1.760,00; Mato Grosso do Sul, R$1.489,00. Sudeste: Espírito Santo, R$1.540,00; Minas Gerais, R$2.200,00; Rio de Janeiro, R$1.732,00; São Paulo, R$1.894,00. Sul: Paraná, R$1.233,00; Santa Catarina, R$1.281,00 e Rio Grande do Sul, R$791,00.
	Portanto, reforço que a qualidade da educação passa por uma remuneração justa aos professores. Mas a área educacional precisa também de investimento em tecnologias e da adoção de iniciativas que favoreçam o ensino fundamental e médio, a educação infantil, o ensino tecnológico, a qualificação profissional e o ensino superior.
	Era o que eu tinha a manifestar.
Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa legislativa.