	O SR. MANATO (PDT-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desde 1964 a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil realiza a Campanha da Fraternidade, com o fim de despertar a solidariedade de fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que atinja o povo brasileiro, buscando soluções.
	A Campanha sempre desenvolve um tema que define a realidade a ser transformada e um lema que determina em que direção se busca a transformação. Este ano o tema da Campanha é "A Fraternidade e a Saúde Pública", e o lema é: "Que a saúde se difunda sobre a Terra". 
	O objetivo geral da Campanha de 2012 é promover a reflexão sobre a realidade da saúde no Brasil, em prol de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e na mobilização por melhoras na saúde pública de modo geral. 
Além do objetivo geral, há objetivos específicos, como o de disseminar o conceito de bem viver e sensibilizar as pessoas para a prática de hábitos de vida saudável.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere lido o restante do meu pronunciamento. 

	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todo ano, desde 1964, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB realiza a Campanha da Fraternidade, com o fim de despertar a solidariedade de fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que atinja o povo brasileiro, buscando soluções.
	A Campanha sempre tem um tema que define a realidade a ser transformada e um lema que determina em que direção se busca a transformação.
	Este ano o tema da Campanha é: "A Fraternidade e a Saúde Pública", e o lema é: "Que a saúde se difunda sobre a terra". 
	De acordo com o coordenador nacional da Pastoral da Saúde, o objetivo geral da Campanha da Fraternidade de 2012 é "refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção dos enfermos, e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde".
	Além do objetivo geral, o coordenador da Pastoral da Saúde cita outros seis objetivos específicos para a Campanha de 2012: 
	a) disseminar o conceito de bem viver e sensibilizar as pessoas para a prática de hábitos de vida saudável;
	b) sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos, o suprimento de suas necessidades e a integração na comunidade;
	c) alertar para a importância da organização da Pastoral da Saúde nas comunidades;
	d) difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, como sua estreita relação com os aspectos socioculturais de nossa sociedade; 	
e) despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando à defesa do SUS e à reivindicação do seu justo financiamento; e
	f) qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência, especialmente na saúde.
	O texto base da Campanha da Fraternidade de 2012 apresenta, Sr. Presidente, um panorama atual da saúde no Brasil, com tabelas e quadros mostrando o melhoramento da taxa de mortalidade infantil nos últimos anos, o crescimento da população idosa e dados e estimativas sobre várias doenças.
	Ao longo dos últimos anos, houve mudança no conceito de saúde: de "caridade" para "direito". E é lamentável que esse direito esteja sendo transformado em negócio, muitas vezes um negócio direcionado unicamente para o lucro. É preciso aproveitar a oportunidade temática da Campanha da Fraternidade de 2012 para nos lembrarmos de que, segundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado.
	O texto base da Campanha traz interessante abordagem sobre a atual situação da saúde no Brasil. Afirma que nas últimas décadas o setor passou por impressionantes transformações em importantes aspectos demográficos, epidemiológicos, nutricionais e tecnológicos.
	No aspecto demográfico, a expectativa de vida no Brasil apresentou evolução significativa nas últimas décadas. Segundo o IBGE, em 2008 a esperança de vida dos brasileiros, ao nascer, chegou a 72 anos, 10 meses e 10 dias. Com a melhora das condições de vida no Brasil, o número de idosos aumentou, e chega a 21 milhões de pessoas. Já o número de crianças e jovens tem diminuído, tendo em vista que a taxa de mortalidade infantil ainda é alta, na faixa de 19,88 óbitos por mil nascidos vivos em 2010. Já o índice de fecundidade por casal caiu para 1,8 filhos nos dias de hoje. Tudo isso reflete no campo da saúde.
	Dados indicam que, se não for implantada uma política agressiva de prevenção de doenças e promoção da vida saudável, haverá uma população de idosos com vários problemas de saúde, o que poderá transtornar o sistema de saúde e dificultar seu financiamento.
	Essa projeção aponta para o necessário trabalho de identificação precoce dos fatores de risco para doenças como problemas cardiovasculares, hipertensão arterial, tabagismo, diabetes, sedentarismo, obesidade, dislipidemias (colesterol e/ou triglicérides aumentados) e doenças relacionadas à dependência química.
	Essas doenças estão relacionadas às grandes preocupações atuais na saúde pública no Brasil, organizadas em cinco temas: doenças crônicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, cânceres, doenças renais crônicas e outras); doenças transmissíveis (AIDS, tuberculose, hanseníase, influenzae ou gripe, dengue e outras); fatores comportamentais de risco modificáveis (tabagismo, dislipidemias por consumo excessivo de gorduras saturadas de origem animal, obesidade, ingestão insuficiente de frutas e hortaliças, inatividade física e sedentarismo); dependência química e uso crescente e disseminado de drogas lícitas e ilícitas (álcool, crack, oxi e outras); causas externas (acidentes e violências). 
	Algumas dessas doenças estão ligadas a mudanças de hábitos e comportamentos sociais. Atualmente, 48,1% da população brasileira estão acima do peso, sendo 15% obesos. Isso influencia no aparecimento de várias outras doenças. Pesquisas indicam que a família está substituindo a alimentação tradicional na dieta do brasileiro (arroz, feijão, hortaliças) pela comida industrializada, comida pronta, mais calórica e menos nutritiva, com reflexos no equilíbrio do organismo, podendo resultar em enfermidades como, por exemplo, o descontrole da pressão arterial. Esses são dados que alarmam, e compensa serem trazidos à reflexão neste período em que diversas correntes cristãs se dedicam à reflexão.	
	Relacionado a hábitos e estilo de vida ainda está o tabagismo. Todos sabemos que 90% dos casos de câncer de pulmão estão associados a esse uso. A prática regular de exercícios físicos também está longe de fazer parte da rotina dos brasileiros. Em 2008, somente 10,2% da população com 14 anos ou mais tinha uma atividade física regular.
	É alarmante ainda, Sr. Presidente, constatar que a doença de Chagas, em algumas regiões do Brasil, ainda contabiliza um grande número de infectados. A erradicação definitiva requer a manutenção contínua de ações de controle e vigilância. Outra doença negligenciada, a tuberculose, ainda é a terceira causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com AIDS.
	Outras doenças são ainda mencionadas na proposta da Campanha da Fraternidade de 2012, como as renais, que matam 15 mil pessoas por ano no Brasil, consumindo cerca de R$ 1,4 bilhão ao ano. Dos 150 mil pacientes que deveriam estar em diálise, apenas 70 mil conseguem receber o tratamento, sendo essa, portanto, uma área que exige mais investimentos para atender a demanda.
	Com referência à AIDS, a expansão da epidemia continua estável. Há uma redução dos casos em crianças menores de 5 anos. Os resultados confirmam a eficácia da política de diminuição da transmissão do HIV de mãe para filho e de outras medidas de prevenção, como a ampliação do diagnóstico de HIV/AIDS.
	Quero parabenizar a Igreja Católica e também muitas denominações evangélicas, Sr. Presidente, que têm somado esforços com a sociedade para oferecer informações atualizadas visando à superação dos preconceitos e do estigma em relação à hanseníase, antigamente chamada de lepra. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 47 mil novos casos são detectados a cada ano.
	Outro ponto que merece atenção e destaque, Sr. Presidente, é a saúde bucal, uma vez que, segundo dados do IBGE, 30 milhões de brasileiros nunca tinham ido ao dentista até 1998. Além disso, grande parte dos brasileiros não sabe que pode receber tratamento odontológico gratuito pelo SUS.
	A saúde pública é conceituada como um conjunto de discursos, práticas e saberes que objetivam o melhor estado de saúde possível das populações, levando-se em conta fatores como a concepção do papel de Estado nos campos econômico e social e a concepção das responsabilidades individual e coletiva. Esse processo é resultante de diversas questões sociais, políticas, econômicas, ambientais e biológicas. Dentre as sociais destacam-se: urbanização, industrialização, condições de moradia, saneamento básico, nutrição e alimentação, escolarização, recreação e lazer, acesso aos serviços de saúde, trabalho, emprego e renda.
	Apesar do avanço que foi a criação do SUS, o Brasil ainda está longe dos países que contam com um sistema público e universal. Os recursos destinados à saúde pública em todo o País são insuficientes. Seria necessário regulamentar os repasses à saúde no Congresso Nacional.
	Assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, embora a situação da saúde pública no Brasil venha melhorando, ainda há muito a fazer para que pessoas não fiquem sem assistência, sem leito em um hospital, sem vaga em uma UTI, sem tratamento adequado para doenças que já têm cura, para que nenhum brasileiro tenha sua vida ceifada antes do tempo porque faltou um atendimento, um aparelho, um acompanhamento, para que se efetive o direito à saúde garantido pela Constituição a todos, principalmente à mulher, ao idoso, à criança e ao indígena.
	Unimo-nos à Campanha da Fraternidade de 2012, parabenizando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela escolha do tema, desejando que alcance seus objetivos junto ao Governo e à população, conscientizando a todos sobre a importância de priorizar a saúde pública no Brasil.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.