PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEX CANZIANI (PTB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, realizamos uma audiência, na Comissão de Educação e Cultura, para discutir novas formas de doações às instituições de ensino, como já ocorre nos Estados Unidos. Diferente do que ocorre nos Estados Unidos, onde doações de ex-alunos às universidades em que estudaram são frequentes, no Brasil essas iniciativas são raras. Faltam uma legislação específica e isenções fiscais para incentivar pessoas físicas ou empresas a fazer doações para as universidades. Também falta uma cultura de retribuição à formação recebida em universidades públicas. A intenção da audiência foi discutir as dificuldades de captação de doações por parte das universidades e estudar formas de incentivar essa prática. Convidamos para debater o assunto o Diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso, e o Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Gustavo Balduíno.
Sr. Presidente, a prática das doações poderia amenizar problemas de receita financeira enfrentados pelas instituições. Um exemplo positivo é o caso da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que criou uma forma de receber doações semelhante às usadas em instituições europeias e americanas. Se eu quiser doar R$ 10 mil, como isso entra no caixa da universidade? Posso doar para algum projeto específico? Temos que definir essas questões. Podemos criar uma legislação para estimular as doações, temos espaço para isso aqui. Não vamos conseguir isto rápido. Mas é viável. Vamos receber informações da USP, que já capta doações, e vamos pedir um estudo para analisar como as instituições lá fora fazem isso. Vamos criar um grupo de trabalho para analisar as propostas e colocá-las em prática.