	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assistimos ontem, aqui nesta Casa, no Auditório Nereu Ramos, a várias apresentações, em especial a exibição da Banda Down Rítmica, única em todo o mundo, formada por portadores da síndrome de Down. 
Confesso que fiquei muito emocionado, por duas razões: primeiro, porque o grupo é lá do meu Estado, Mato Grosso do Sul - a banda é formada por alunos da Sociedade Educacional Juliano Varela, que assiste crianças em Campo Grande; segundo, porque eu participo da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência.
	A Banda Down Rítmica não esteve aqui por acaso. Aproveitando o Dia Internacional da Síndrome de Down, chamou a atenção para um preconceito que ainda persiste na cabeça de muitas pessoas: a ideia de que a pessoa que tem alguma deficiência é improdutiva, e portanto deve viver à margem, condenada ao ócio, relegada a um canto.
	A Frente Parlamentar, recriada nesta Legislatura, tem o desafio de reparar esse tipo de preconceito e mostrar que o portador de deficiência não é incapaz, muito menos improdutivo. Pode desempenhar algum papel, pode inserir-se, pode compor a base social, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social, e sobretudo pode ter uma participação ativa na vida cultural, desde que seja estimulado e tenha garantia de acessibilidade.
	A presença aqui na Câmara da Banda Down Rítmica e de outros grupos de dança e teatro não só nos presenteou com uma bela apresentação cultural, mas também despertou nossa atenção para o valor da inclusão social e para a necessidade de valorizarmos iniciativas como essa, para vencermos a discriminação e o preconceito.
	Parabenizamos a Deputada Rosinha, do PTdoB, e o Deputado Romário, do PSB, do Rio de Janeiro, e em seus nomes quero cumprimentar os demais membros da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e outros Parlamentares que ajudaram a preparar as palestras e as apresentações culturais, entre eles o Deputado Mandetta, colega nosso da bancada de Mato Grosso do Sul, pelo significado dessa iniciativa, que busca não só trazer à memória uma data, mas fazer dessa data a cada ano o marco de um posicionamento objetivo e claro sobre a inclusão da pessoa com deficiência e a rejeição de todas as formas de preconceito, para acabarmos de vez com esse estigma.
	Muitos dos senhores têm conhecimento de causa e poderiam melhor definir as dificuldades para se vencer o preconceito, que é uma chaga social. Mas também podem, com toda propriedade, dar o testemunho de suas alegrias.
	As apresentações de ontem, na programação proposta pela bancada do PSB, da qual faz parte o Deputado Romário, emocionaram-nos também por nos permitirem a companhia de crianças tão adoráveis, para que nós possamos entender o mundo como ele se apresenta e os verdadeiros sentidos da vida.
	Quem tem síndrome de Down sofre de uma alteração no cromossomo 21. Em vez de apresentar dois cromossomos, a pessoa apresenta três. Esta alteração genética afeta os diversos graus de desenvolvimento da pessoa. Por isso a data, 21/03, é tão simbólica.
	A Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência tem entre seus objetivos o de afirmação das causas que nos fazem reconhecer os sentidos da vida. Na vida das pessoas com síndrome de Down não existe ódio. Elas são movidas pelo amor e pelo carinho.
	Reconhecer os sentidos da vida pressupõe também lutar para que haja uma sociedade cada vez mais justa, capaz de promover o bem-estar de forma igualitária, ampliando as oportunidades para todos, sem discriminação.
	Quando falamos de inclusão, não se trata única e tão somente de criar oportunidades e facilitar o acesso ao mercado de trabalho, mas fundamentalmente de partilhar aquilo que às vezes passa despercebido, como um gesto de carinho, um abraço que acalanta o coração, ou simplesmente aquele sorriso aberto e sincero.
	Ninguém pode deixar de se emocionar diante de pessoas tão especiais, que só irradiam alegria. Lamentavelmente, a sociedade ainda lhes impõe barreiras, nega-lhes acessibilidade e até se omite e se nega a aceitá-las.
	Deixo aqui, portanto, minha profunda admiração pelo trabalho de todas as entidades que lidam com portadores da síndrome de Down, destacando a Sociedade Educacional Juliano Varela, de Campo Grande, e a Fundação Rotária de Mato Grosso do Sul.
	Renovo votos de um profícuo trabalho da Frente Parlamentar, que presidi na Legislatura passada e que agora tem à frente a Deputada Rosinha e o Deputado Romário, convencido de que esse trabalho terá o respaldo desta Casa, onde mazelas, inquietações e causas sociais devem ter a mesma ressonância, com engajamento firme e capacidade de superação de toda ordem de preconceito, respondendo às necessidades de todo o povo, com tratamento justo e igualitário.
	Quando afirmamos isso, referimo-nos ao preconceito, à discriminação e também à marginalização imposta por setores do Governo que não reconhecem a pessoa com deficiência como um cidadão capaz. Não se pode admitir que pessoas com deficiência intelectual sejam obrigadas a uma supressão de autonomia e de cidadania, como bem disse a Deputada Rosinha da Adefal, com quem concordo plenamente quando diz que o desafio que se coloca neste momento é o de vencermos o preconceito e respeitarmos a diversidade humana, para que passemos a investir nas pessoas e em suas potencialidades, em vez de permanecermos focados em lamentos, diferenças ou limitações.
	É nosso dever assegurar a todas as pessoas com deficiência uma vida o mais normal possível, e devemos ter a compreensão de que isso só será possível com a superação das barreiras. Temos de acolher, estimular e incluir no convívio social as pessoas com deficiência. Temos de lutar para que no nosso mundo todos tenham direitos e oportunidades.
	Sr. Presidente, aproveito para falar um pouco da questão da água, lembrando os versos de Planeta Água, música de Guilherme Arantes: 
 "Água que nasce na fonte
Serena do mundo 
E que abre um profundo grotão, 
Água que faz inocente riacho e deságua 
Na corrente do ribeirão... 
Águas escuras dos rios que levam 
a fertilidade ao sertão, 
Águas que banham aldeias 
E matam a sede da população... 
Águas que caem das pedras 
No véu das cascatas, ronco de trovão, 
E depois dormem tranquilas 
no leito dos lagos... 
Água dos igarapés 
Onde Iara, a mãe d'água, 
É misteriosa canção... 
Água que o sol evapora 
Pro céu vai embora, 
Virar nuvens de algodão... 
Gotas de água da chuva 
Alegre arco-íris sobre a plantação, 
Gotas de água da chuva 
Tão tristes, são lágrimas na inundação... 
Águas que movem moinhos 
São as mesmas águas 
Que encharcam o chão 
E sempre voltam humildes 
Pro fundo da terra.
 Terra, Planeta Água!"
	Senhores, a mensagem contida nessa canção é muito propícia para as reflexões que farei a seguir, principalmente por entendermos que a água é imprescindível para a nossa vida, mas, conforme lembra a própria música, em muitas ocasiões sua fúria causa muita tristeza, como acontece nas inundações, frequentemente resultantes da ação desastrada do próprio homem.
	Há 19 anos a Organização Mundial da Saúde - ONU comemora nesta data o Dia Mundial da Água. É uma data muito importante para que façamos reflexões profundas sobre esse bem natural imprescindível à vida na Terra. Para este ano propôs-se o debate sobre a gestão das águas urbanas. 
	Nunca é demais lembrar que apenas 0,008% do total da água do nosso planeta é potável, e por isso precisamos parar a contaminação das nossas fontes, dos nossos lagos, rios e represas. Como homens públicos, temos a grande responsabilidade de propor e aprovar políticas que propiciem a conscientização das pessoas, bem como incentivos às empresas e instituições que adotem práticas conservacionistas em relação à água.
	Esta discussão, que passa despercebida por muitas pessoas, é cada vez mais pertinente e necessária, porém não pode ficar restrita a este dia. Nos outros 364 dias do ano temos de adotar atitudes que resultem na sobrevida desse líquido precioso. Foi com esse objetivo que a ONU, ao instituir em 1992 o Dia Mundial da Água, também divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, da qual pinço aqui alguns trechos.
No art. 1º, declara-se que a água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos. 
No art. 2º, afirma-se que a água é a seiva do nosso planeta: "A água é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado no art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem."
	A Declaração, lembrando-nos de que os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados, enfatiza que esse bem deve ser manipulado com racionalidade, preocupação e parcimônia. Também ressalta que o equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos, que "devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Esse equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam."
	Em seu art. 5º, a Declaração adverte que a água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é sobretudo um empréstimo aos nossos sucessores. "Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras", ensina.
	Ressalta ainda o documento da ONU que a água não é uma doação gratuita da natureza, mas tem valor econômico; precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa, e pode muito bem escassear em qualquer região do mundo. 
O art. 7º é um alerta mais do que hodierno: "a água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis."
	Para a ONU, a utilização da água implica respeito à lei. Salienta a Declaração que a proteção à água constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. 
Portanto, esperamos que as lições contidas nesse documento sirvam para nos impelir a fazermos, dia a dia, a parte que nos cabe como habitantes deste planeta, para que possamos legar aos nossos descendentes um ambiente mais hospitaleiro e menos degradado do que nos dias atuais.
	Muito obrigado pela atenção.