	O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei a Indicação nº 5.853, de 2014, propondo à Presidente Dilma a criação de um programa de doação de máquinas perfuratrizes.
	Nós estamos vivendo no Ceará, inquestionavelmente, o terceiro ano de estiagem. Em algumas regiões tem chovido, as precipitações têm acontecido, mas a recarga dos açudes, das barragens está absolutamente como antes: não houve, ainda, nenhuma recarga de água nova.
	O Ceará vive a seguinte realidade: nós temos 144 barragens, que estão sendo monitoradas pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, órgão que administra essa questão das bacias, que no Ceará avançou bastante no Governo Cid Gomes. Dos 144 reservatórios, 111 estão abaixo de 30% e 56 abaixo de 10%. Portanto, é uma situação absolutamente comprometedora, principalmente no correr da carruagem. Do jeito que está indo, nós, com certeza, teremos mais um ano de inverno, eu diria, de chuvas irregulares, como têm dito os próprios órgãos.
	Então, eu estou apresentando esta proposta. Como a Presidente, no PAC Equipamentos, já distribuiu 5 bilhões em maquinarias importantes - pás carregadeiras, carros-pipa, caminhões-pipa, como chamam, entre outras máquinas -, que ela inclua, na segunda fase desse Programa, a distribuição de máquinas perfuradoras de poços profundos. Isso requer, a meu ver, um programa importante, mas um programa com condições pré-estabelecidas que passem pelas questões ambientais e pela avaliação e indicação de profissionais geólogos, para que nós tenhamos uma redução das perdas no caso das perfurações de poços em solo cristalino, como é o solo nordestino em sua grande parte.
	Portanto, no meu Estado, o Ceará, um programa como este, Deputado Amauri Teixeira, liberaria muita gente da dependência danosa dos carros-pipa, o que se repete há quatro décadas, sem deixar absolutamente nada. Quando termina um ciclo de estiagens, vem outro - porque isso é cíclico, a cada 11 anos há um ciclo deste no Nordeste -, e voltam as mesmas práticas. 
	Um programa como este, a meu ver, é estruturante, porque viabiliza água para o consumo. O carro-pipa, habitualmente, leva água imprópria - Deputada Luiza Erundina, V.Exa., como nordestina, também sabe dessa realidade -, provocando agravos importantes à saúde pública da nossa gente. Como médico e ex-Secretário de Saúde do Estado, eu constatei isso. E como ex-Prefeito de uma cidade pequena no Semiárido nordestino, já vi cenários aterradores, pela dificuldade da água, pelas condições de vida da nossa gente no período de seca.
	E esse é um fator de êxodo rural. No ano de 2013, faltou água para os animais, para os rebanhos. Com a agricultura familiar comprometida, o pequeno agricultor teve que ir para as cidades, a fim de ter água para o consumo.
	Portanto, esse é o projeto de indicação que apresento. Inclusive, discuti isso com o Ministro Mercadante, que considerou viável e boa a proposta. Eu gostaria que se transformasse isso em realidade, para estruturar o abastecimento de água de forma definitiva, garantindo água para o rebanho, água para as pequenas hortas, água para as pequenas agriculturas e as pequenas irrigações, podendo, inclusive, complementar a renda do pequeno agricultor nordestino. 
	Portanto, deixo aqui a minha proposta.	Este é um reclamo do nosso povo, da nossa gente. As máquinas perfuratrizes que estão lá, não são suficientes para quem quer, não chegam para quem quer. Isso dificulta, no momento de maior precisão, a perfuração desses poços. Seria num sistema de consórcio intermunicipal: uma máquina para cada 100 mil habitantes.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei o Projeto de Indicação no 5.853/2014 á Presidente Dilma, propondo a criação de um programa de doação de máquinas perfuratrizes aos Municípios nordestinos mais atingidos pela seca, que perdura pelo terceiro ano consecutivo. Diante da profunda dificuldade de água, por falta de recarga das barragens, principalmente para consumo humano, o abastecimento vem acontecendo, quase sempre de forma precária, por carros-pipas. Além do exorbitante custo financeiro que isso acarreta repetidamente, ainda tem o grave problema da má qualidade da água distribuída, incorrendo em importantes agravos à saúde pública da população, realidade esta que se repete, sempre que ocorrem estiagens ou secas no Nordeste, fenômenos cíclicos frequentes em nossa região.
Minha proposta visa estruturar definitivamente, com a perfuração de poços profundos nas áreas mais carentes, a oferta de água de qualidade e de forma perene a nossa sofrida população. É bom lembrar que além do consumo humano, um programa desse garantiria água para os rebanhos, que hoje padecem da falta, sendo um dos principais fatores de terem sido substancialmente reduzidos nos Estados acometidos pela seca. Ainda remediaria o pequeno agricultor com irrigações de hortas e outras culturas, ajudando na sua alimentação, venda da produção excedente e geração de renda.
A falta da água, principalmente nas áreas rurais do Nordeste, acelera e muito o êxodo de populações que buscam os centros urbanos, onde o abastecimento acontece mais regularmente. Também se constituiria em ação estruturante, no que se refere ao acesso a água de qualidade à população que a cada 11 anos vive um ciclo de secas, pagando duras penas. Destaco ainda que um programa como esse casa-se perfeitamente com a proposta da Presidente Dilma, de água para todos, podendo integrar a segunda fase do PAC Equipamentos, programa em curso, sendo entregue aos Municípios, retroescavadeiras, motoniveladoras, pás-carregadeiras, caminhões-caçambas e caminhões-pipas. Juntamente com essas máquinas, a perfuradora de poços profundos potencializaria as ações de convivência com a seca no Semiárido brasileiro.
Defendo nesse projeto a adoção de rígidos critérios na distribuição das perfuratrizes, a começar pelo controle ambiental e prévia avaliação técnica por geólogos, e assim evitarmos a perfuração de poços em áreas com baixas possibilidades de encontrar água no subsolo. A proporção seria de uma máquina para cada grupo populacional de 100 mil habitantes. Os Municípios menores, se organizariam em consórcios intermunicipais de forma a atingirem a proporção estabelecida. A descentralização, através dos consórcios, além de agilizar a execução do objeto do programa, ainda proporciona a organização dos Municípios entre si, como forma de racionalizar recursos materiais e humanos. Não seria estendido às capitais e a outros centros urbanos com abastecimento d'água garantido.
Ao finalizar minha fala, reitero meu compromisso na busca de soluções mais definitivas para um crônico problema que conheço de perto, como ex-Prefeito de um Município pobre do Nordeste, Santana do Acaraú, onde vivenciei cenários bastante graves por conta das secas. Espero que a Presidente Dilma e os Ministros envolvidos com essa questão possam analisar minha proposta - sua viabilidade, os prós e contras -, que, a meu juízo, trará benefícios permanentes para nossa gente.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fui tomado hoje, às 8 horas da manhã, de agradável surpresa ao deparar-me com a exposição A Batalha do Jenipapo, promovida pelo Centro Cultural da Câmara Federal, por solicitação do Deputado Jesus Rodrigues, do PT do Piauí. Faço questão de destacar dois aspectos: o primeiro, a importância histórica da heroica resistência dos piauienses, cearenses e maranhenses, em defesa da integridade territorial do Brasil, representada pela heroica batalha às margens do Rio Jenipapo, contra a tropa do major português, Fidié. O Segundo, é a iniciativa da Câmara dos Deputado, através do Centro Cultural, numa proposta criativa de destacar Histórias Não Contadas, programação que visa divulgar fatos de nossa história, como o da Batalha do Jenipapo, extremamente importante, porém pouco conhecida pelo povo brasileiro. 
Parabéns ao Deputado Jesus Rodrigues, piauiense que propôs esse tema que ora se expõe nesta Casa.
A integridade territorial de nosso imenso País deve-se à coragem e ao patriotismo dos piauienses, cearenses e maranhenses que enfrentaram aqueles que pretendiam manter como colônia portuguesa, uma parte considerável da região Norte e Nordeste do Brasil. Esse é o significado do heroico episódio da Batalha do Jenipapo, ocorrida em Campo Maior, no Piauí, em 13 de março de 1823.
Ao finalizar minha fala, Sr Presidente, solicito que sejam disponibilizados para escolas e bibliotecas dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, exemplares do Caderno l, que retrata tão bem a exposição, para que nossos jovens conheçam esse honroso episódio da história brasileira.
Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil.