PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, anualmente, em 7 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Saúde, data muito especial do calendário oficial da Organização das Nações Unidas.
	A saúde é um direito fundamental de todo ser humano: nossa Constituição o consagra no art. 6º. É também o alicerce para a fruição de outros direitos. Com efeito, não aprende o aluno que não está saudável, não trabalha o trabalhador que não goza de saúde, e assim por diante.
	Malgrado sua importância, os serviços públicos de saúde encontram-se, na maior parte do Brasil, em condições terríveis. Há filas intermináveis para o atendimento com especialistas e para a realização de exames e procedimentos cirúrgicos. Escasseiam equipamentos e materiais. Faltam leitos: em muitas localidades, os pacientes são atendidos onde couberem, até mesmo no chão. Em resumo, senhores, a situação é precaríssima, um verdadeiro caos.
	Não muito diferente é a situação do atendimento a transtornos psicológicos no Brasil, a despeito do longo trabalho de humanização que se tem feito no País.
	Todo ano um tema é escolhido para centralizar as atenções no Dia Mundial da Saúde. Em 2017, o tema é a depressão, condição que não pode ser ignorada ou menosprezada. De fato, a depressão é fonte de enorme sofrimento e a maior causa de incapacidade. Os últimos dados da Organização Mundial da Saúde estimam em 300 milhões o número de pessoas com depressão no mundo, o que representa um incremento de 18% entre 2005 e 2015.
	O problema torna-se mais sério quando constatamos que a depressão é uma doença pouco tratada. Menos da metade das pessoas afetadas recebem tratamento. Muitas pessoas com sintomas depressivos não procuram ajuda, tanto por conta do desconhecimento do transtorno, quanto por receio de procurar tratamento médico.
	A verdade é que os transtornos psicológicos ainda são encarados com muita desconfiança em nosso País. Persiste, em nossos dias, um intolerável estigma sobre aquele que enfrenta a árdua luta contra essas condições, em particular, a depressão. Portanto, temos de nos empenhar para romper, de pronto, com essa visão ultrapassada e matizada de ignorância e preconceito.
	A depressão, com toda a sua particularidade, é uma doença que possui tratamento médico e psicológico efetivo e, portanto, deve receber atendimento profissional. 	Além disso, os pacientes com depressão merecem respeito e acolhimento humano dos serviços públicos e privados de saúde, da família e da sociedade como um todo. Em particular, tem a família, base da sociedade, a tarefa fundamental de compreender o problema e ajudar a pessoa com depressão a suportar e superar a enfermidade.
	Meu desejo, Sr. Presidente, é que possamos, neste 7 de abril, refletir, como sociedade, sobre as dificuldades e desafios da saúde. O Parlamento tem condições de contribuir para o debate e aprimoramento dessa questão, por meio da atividade legiferante, do Orçamento e da fiscalização das políticas públicas de saúde e da adequada aplicação dos recursos destinados ao setor.
	Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.