	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a reforma agrária no Brasil está paralisada. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA praticamente fechou as portas. Falta recurso, falta estrutura, falta até diária para os servidores cumprirem a sua função.
	Devido a isso, assentados da Bahia iniciaram na segunda-feira uma ocupação do INCRA na Bahia, reivindicando recursos, infraestrutura, para viabilizar o processo de reforma agrária.
	Do jeito que está, isso vai aumentar cada vez mais os conflitos no campo e, ao mesmo tempo, inviabilizar o cumprimento do art. 184 da Constituição, que diz que todas as terras improdutivas devem ser destinadas à reforma agrária.
	Nós temos então que fazer um esforço, Sr. Presidente, para que o Governo possa voltar a dar prioridade ao processo de reforma agrária. Senão, neste mês de abril, vão aumentar os conflitos, as ocupações de terra em todos os lugares, pela irresponsabilidade do Presidente Michel Temer.