	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, as escolas localizadas em áreas rurais respondem hoje por 12% das matrículas da educação básica em nosso País. Mas os indicadores educacionais no campo são muito preocupantes, porque ainda bastante inferiores aos verificados nas áreas urbanas. Só para se ter uma ideia, enquanto no País a taxa de analfabetismo na população com mais de 15 anos é de 9%, na zona rural esse índice sobe para 23%. Apenas 15% dos jovens do campo entre 15 e 17 anos estão no ensino médio, e apenas 6% das crianças até os 3 anos têm acesso a creche.
	Diante desse quadro, Sr. Presidente, quero aqui parabenizar e louvar a iniciativa da Presidenta Dilma Rousseff, que, dando mais uma demonstração concreta de compromisso com a defesa da educação pública no nosso País, vai lançar amanhã, terça-feira, em evento no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Educação no Campo (PRONACAMPO), que tem a missão de impulsionar a qualidade da educação rural, além de construir novas escolas e reformar as já existentes. Na verdade, Sr. Presidente, o Programa Nacional de Educação no Campo há muito tempo vem sendo reivindicado pelos movimentos sociais que têm atuação militante em defesa da educação no campo. A Presidenta lança amanhã o PRONACAMPO e vai garantir investimentos na qualificação de professores e a criação de grades curriculares e disciplinas específicas, que levem em consideração a realidade dos estudantes que vivem na zona rural.
	Entre as ações previstas, Sr. Presidente, está a produção de material didático específico para as escolas rurais, que abordem os temas da realidade do campo, o que com certeza é uma forma de facilitar o aprendizado. Até este ano, os estudantes recebiam os mesmos livros que eram enviados ao restante do País. O programa também prevê a construção de novas escolas, boas, a exemplo do que o PROINFÂNCIA está fazendo País afora com as creches. Prevê também cursos de formação continuada para professores e melhoria na infraestrutura das unidades. Hoje, cerca de 11 mil escolas do campo ainda não contam com luz elétrica. Segundo relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a maioria das escolas públicas no campo não tem laboratório, biblioteca ou espaços de lazer. 
O PRONACAMPO foi encomendado pela Presidenta Dilma Rousseff ao Ministério da Educação em 2011 e a realização desse evento no Palácio do Planalto com certeza é uma forma de darmos visibilidade a essa política de governo que reconhece a luta histórica dos movimentos sociais em defesa da educação no campo.
	Portanto, Presidenta Dilma, parabéns pela iniciativa. Repito: esse é mais um passo importante que o nosso Governo dá na direção da expansão e do fortalecimento da educação, a fim de melhorar os índices de qualidade da nossa educação, especialmente no campo, tendo em vista inclusive que, repito, os índices de qualidade no campo ainda são muito inferiores aos índices de qualidade das escolas urbanas, que também exigem nossa luta cotidiana. 
Amanhã estarei nessa solenidade, porque considero este um momento importante. O PRONACAMPO, como eu disse, atende a uma reivindicação histórica, Deputado João Paulo, dos movimentos sociais que atuam na defesa da educação no campo, sempre enfrentando muitas dificuldades. 
	Quero ainda, Sr. Presidente, dizer rapidamente que hoje e amanhã se realiza em Brasília uma plenária do Fórum Nacional de Educação, outra instância muito importante de debate e de mobilização em defesa da educação brasileira. Participo do Fórum na condição de membro titular da Comissão de Educação e Cultura. Estamos às voltas exatamente com o debate do PNE. E mais uma vez quero fazer um apelo a esta Casa e à Comissão Especial. Faz mais de 1 ano que um dos projetos mais importantes para a educação do nosso País está aqui, na Câmara, aguardando votação. Temos que aprovar o Plano Nacional de Educação.
Portanto, hoje à tarde e amanhã o Fórum Nacional de Educação estará debruçado sobre esse tema, com vistas a desenvolver estratégias e encaminhamentos de cobrança de celeridade na aprovação do Plano Nacional de Educação.
Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que estive, no final da manhã, com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, o Dr. José Carlos de Freitas, ocasião em que conversamos acerca da liberação de recursos para projetos que beneficiarão os Municípios do nosso Estado do Rio Grande do Norte. Nossos Municípios precisam muito da parceria e do apoio do MEC, apoio não só técnico, como também financeiro.
Entre as demandas que discutimos com o Presidente do FNDE estavam o PROINFÂNCIA, mais transporte escolar, por meio do programa Caminho da Escola, e construção, ampliação e reforma de escolas.
Enfim, a audiência foi muito boa, muito produtiva. Teremos um novo encontro semana que vem, porque queremos assegurar mais benefícios para a educação do nosso Estado, o Rio Grande do Norte, com mais investimento nos Municípios.
Muito obrigada, Sr. Presidente.