PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. VINICIUS CARVALHO (Bloco/PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, a Vigilância Sanitária autuou a própria Prefeitura de Serrana, em São Paulo, por encontrar larvas do mosquito Aedes aegypti em um prédio em obras da Secretaria Municipal de Saúde. Criadouros foram vistos na sede do Centro de Especialidades Odontológicas, fechado desde o ano passado para reformas. Anteriormente, a Vigilância Sanitária, que tem utilizado drones na fiscalização dos imóveis, também autuou os Correios e a Fundação Hemocentro pelo mesmo problema.
	Fica evidenciado o porquê da explosão de casos da doença em 2015 e um novo avanço também neste ano. Se os próprios órgãos públicos, que deveriam dar o exemplo, ignoram o problema, a situação tende a ficar ainda mais grave e crítica. Dados do Ministério da Saúde apontam mais de 170 mil casos prováveis de dengue, em pouco mais de 1 mês, mais precisamente entre os dias 3 de janeiro e 6 de fevereiro de 2016. O boletim tem como base os registros de atendimentos nas unidades de saúde de Estados e Municípios.
	No mesmo período do ano passado, foram registrados quase 117 mil casos prováveis da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, o que indica um aumento de 46% neste ano. Ao todo, 19 Estados contabilizam crescimento na incidência de casos prováveis de dengue no início deste ano, em comparação ao anterior. Até o dia 6 de fevereiro, nove mortes já foram confirmadas.
	Até pouco tempo, a dengue era o foco da preocupação. Agora, a febre chikungunya, outra doença transmitida pelo mesmo vetor, o Aedes aegypti, vem aumentar a intranquilidade da população. Em 2015, foram 26.952 casos suspeitos da doença em Municípios de 12 Estados e Distrito Federal. Neste ano, foram confirmadas ocorrências também em três Municípios do Ceará. Com isso, a doença passa a ser registrada em 13 Estados.
	Como se já não bastasse o quadro desafiador de doenças, o vírus zika tem circulação confirmada em 21 Estados e Distrito Federal, e com agravantes: a possível relação com a microcefalia em bebês de mães infectadas e com a Síndrome de Guillain-Barré, que provoca transtornos neurológicos. E, assim como a dengue e a febre chikungunya, o vírus zika também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.
	Há, portanto, uma emergência de saúde pública. Todos os esforços mobilizados devem ser considerados insuficientes, tanto por parte do Governo quanto por parte da população. A luta contra o Aedes aegypti tem que ser de todos nós. Não cabe agora responsabilizar ninguém. Não é hora de perder tempo com culpados. Eliminar os focos do mosquito, manter vigilância permanente no seu domicílio tem que ser prioridade para cada brasileiro. Ao Governo cabe não contingenciar recursos, aplicando o quanto for necessário, além de garantir infraestrutura básica a todos os cidadãos. E, nós, Parlamentares, não podemos ficar de fora dessa batalha. Temos que nos engajar nessa luta, trabalhando pela conscientização da população, nos nossos redutos eleitorais e onde mais for possível.
	Não podemos permitir que um simples mosquito interfira no processo natural de geração de seres humanos, trazendo ao mundo crianças prejudicadas no seu desenvolvimento mental que vão precisar de cuidados especiais pela vida inteira. Não podemos permitir que um simples mosquito traga a discussão a questão do aborto.
	Muito obrigado.