PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
             O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna deixar registrado que nesta semana, mais especificamente, em 24 de março, é comemorado o Dia Mundial da Tuberculose.
	Em 24 de março de 1882, o médico alemão Heinrich Hermann Robert Koch anunciou a identificação do bacilo causador da tuberculose, e há mais de 50 anos existe tratamento e cura para essa enfermidade. Apesar disso, ainda hoje, a tuberculose é a doença infecciosa que mais mata no mundo. Somente em 2014, causou a morte de 1,5 milhão de pessoas, e mais de 9,5 milhões contraíram a doença. Na região das Américas, foram 23 mil mortes, e 280 mil desenvolveram a tuberculose.
	Entre os 22 países que têm maior número absoluto de casos de tuberculose no mundo, que, somados, representam 80% dos casos, o Brasil se encontra na 18ª posição, ou seja, vem fazendo o seu dever de casa. Anteriormente, ele ocupava a 16ª posição, o que significa que a posição atual representa expressiva redução do número de casos da doença.
	A tuberculose foi declarada emergência de saúde mundial em 1993, e, desde então, os casos diminuíram pela metade. Entretanto, essa diminuição não foi suficiente para eliminar a doença como um problema de saúde pública. Assim, em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) faz um chamado a todos os setores para unirem forças contra a doença, buscando engajar os Parlamentos nessa frente. 
	Por ser uma doença que afeta, majoritariamente, populações mais vulneráveis, a discussão política é inevitável, quando se fala de determinantes sociais. Por isso, o debate no âmbito parlamentar é peça fundamental para o controle da tuberculose. 
	Pensando nisso, e atendendo às demandas da sociedade como um todo, em 2012 criamos a Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose no Brasil, tendo como objetivo acompanhar a política nacional de controle da tuberculose, buscando, de forma contínua, aperfeiçoar a legislação relacionada a saúde, assistência social e outras políticas vinculadas, a partir das Comissões Temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional.
	A Frente vem se destacando por suas atividades no Congresso, como a flexibilização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para beneficiar organizações da sociedade civil que trabalham com o controle da doença e o estabelecimento de uma Subcomissão de Doenças Relacionadas à Pobreza, que produziu um relatório contendo recomendações que servem como referência para outras atividades do Congresso bem como do próprio Executivo.
	A mobilização parlamentar que se incorpora à luta contra a tuberculose não acontece só no Brasil. Mais de mil Parlamentares, de mais de 100 países, participam do Grupo Parlamentar Global de Tuberculose, instituído em 2014, por meio da Declaração de Barcelona.
	Como desdobramento do Grupo Global, e em uma ação conjunta entre a Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose do Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), com o objetivo de unir esforços e intercambiar experiências de trabalho multissetorial na luta contra a tuberculose, foi lançada, aqui em Brasília, no último dia 15 de março, a Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas, da qual tenho a honra de ser um dos seus copresidentes.
	Estiveram presentes no evento Parlamentares do Brasil, Bolívia, México, Nicarágua, Peru e Uruguai, além do representante da OPAS no Brasil, o Dr. Joaquín Molina; do Diretor-Geral Adjunto da OPAS/OMS, Dr. Francisco Becerra; e de representantes do Ministério da Saúde e da sociedade civil.
	Na ocasião, foi assinada a Declaração de Brasília, documento em que se reconhece a insuficiência das atuais ações visando eliminar a tuberculose e se compromete a desenvolver uma série de dispositivos a serem implementados pelos Parlamentos, visando pôr fim à epidemia de tuberculose nas Américas.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é fundamental trabalharmos de forma conjunta para que possamos contribuir para a eliminação dessa devastadora enfermidade.
	Muito obrigado.