PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez faço questão de comparecer a esta tribuna para tratar de assuntos referentes ao combate às drogas e à violência nas escolas públicas e privadas.
Sabemos que o Governo tem buscado ampliar suas políticas públicas de modo a alcançar o jovem e minimizar os impactos de ambientes onde predomina a cultura da violência sobre esse grupo populacional.
O Plano Juventude Viva, por exemplo, elaborado pela Secretaria Nacional de Juventude, reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social para os jovens entre 15 e 29 anos.
No início da década de 2000, o Programa Nacional Paz nas Escolas, capitaneado pelo Ministério da Educação e com envolvimento multissetorial, preocupava-se em capacitar professores e policiais para lidar com atos de violência na escola e procurar preveni-los. A capacitação de professores orientava-se para o trabalho pedagógico proposto nos currículos transversais de ética e cidadania, dos parâmetros curriculares nacionais. A ação, conforme informação colhida, foi interrompida e jamais retomada.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entendo que é indispensável envolver as escolas nesse processo de combate à violência. É preciso plantar sementes de paz e de respeito ao outro no alunado do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas. É indispensável que o processo de formação desses novos cidadãos considere a relevância desse tema na atualidade brasileira.
Sabemos, inclusive, como nos mostram as estatísticas e análises do Mapa da Violência, onde é mais urgente atuar. São facilmente identificáveis as localidades em que o Governo deve centrar esforços e conjugar ações das áreas setoriais para um resultado mais efetivo.
Sr. Presidente, a intensificação dos esforços dos integrantes desta Casa em elaborar leis com o objetivo de promover políticas públicas de atenção ao narcodependente e de aperfeiçoar a legislação de combate ao narcotráfico é, certamente, fundamental. Mas entendo ser absolutamente vital que todas as pessoas que tenham responsabilidade social e cristã se oponham fortemente a todas as formas de cultura da droga, do tráfico e da exploração da fragilidade do ser humano. Somente a partir desse trabalho conjunto e solidário é que, com efeito, poderemos derrotar o terrível mal da droga e vencer o instrumento maligno da violência nas escolas públicas e privadas.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.