	O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Pela ordem. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a palavra para falar da satisfação de congratular-me com todos os soteropolitanos, porque Salvador comemorou ontem 466 anos de fundação. 
	Durante o dia, acompanhei o Governador Rui Costa em vasta agenda no Bairro de Cajazeiras, entregando obras; na Ribeira, garantindo a revitalização da Fábrica Cultural, ao lado da artista Margareth Menezes; no Uruguai, entregando ali título de propriedade de várias unidades habitacionais. Portanto, foi uma alegria poder comemorar o aniversário de Salvador.
	Também registro a comemoração do aniversário de alguns outros Municípios do interior, como Pé de Serra e Gavião. 
	Sr. Presidente, além disso, gostaria de fazer uma homenagem a Prisco Viana, que foi homenageado por esta Casa em sessão solene e, na ocasião, não tive oportunidade de me pronunciar. Mas é um amigo querido, por isso, eu queria deixar aqui este registro. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma das primeiras cidades brasileiras, sede do império português nos primórdios da Colônia, Salvador, Capital da Bahia, comemorou no último domingo, dia 29 de março, 466 anos de fundada.
	Reconhecida em todo o mundo pelas suas belezas naturais, exuberância, criatividade e alegria, a soterópolis chega à maturidade, com mais leveza, reinventando-se a cada dia. 
	Para entender um pouco do perfil desta curiosa cidade, precisamos voltar ao passado e entender a sua história. Em 29 de março de 1549, o português Tomé de Souza desembarca na Praia do Porto da Barra, com a incumbência de construir a primeira capital brasileira. O local foi escolhido estrategicamente. Tanto o projeto quanto o nome vieram prontos de Portugal. 
	A escolha do nome "São Salvador da Bahia de Todos os Santos" foi uma referência à Baía, descoberta no dia de Todos os Santos, e uma homenagem feita pelos colonizadores católicos do Império Português a Jesus Cristo, o Salvador no cristianismo.
	Primeira sede da administração colonial portuguesa no Brasil, a cidade projeta-se sobre a Baía de Todos os Santos, assumindo um formato triangular. Cresceu no entorno da Baía e foi dividida inicialmente em Cidade Alta e Cidade Baixa, devido ao relevo acidentado, em cujo vértice estava, em uma ponta, o Farol da Barra e, na outra margem, o Cais do Porto, o primeiro do Brasil e um dos mais importantes da América. 
	Salvador antigamente era chamada de "Bahia" ou "cidade da Bahia". Também recebeu epítetos de "Roma Negra" e "Meca da Negritude", por ser uma metrópole com uma alta percentagem de negros. Um Município com quase 3 milhões de habitantes, a sua grande maioria formada por afrodescendentes. 
	Salvador é a cidade mais populosa do Nordeste, a terceira do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, e a oitava da América Latina. A superpopulação que se concentra na cidade traz consigo alguns problemas estruturais que precisam ser revistos imediatamente. 
	Um dos epicentros da desigualdade social no Estado, há tempos, a Capital baiana sofre com a violência, a falta de segurança pública, saúde precária, o crescimento desordenado, a falta de infraestrutura urbana, transporte e educação precários, além do desrespeito ao meio ambiente. 
	Apesar de ser a segunda Capital mais rica do Nordeste e entre as primeiras do Brasil, alguns indicadores relativizam essa riqueza. Como no resto do Brasil - e principalmente do Nordeste -, há uma grande desigualdade em diversos aspectos. 
	O IDH é levemente maior que o do Brasil, mas pode se reduzir a níveis da África ou se elevar a níveis da Europa, dependendo do bairro ou região da cidade considerados.
	De acordo com o PNUD, o IDH-M do bairro do Itaigara, um dos mais nobres da cidade, é de 0,971. Este número faz do bairro um dos detentores do melhor IDH-M do Brasil. 
	O Caminho das Árvores, Iguatemi, Pituba e Loteamento Aquárius possuem 0,968. A Avenida Paulo VI e o Parque Nossa Senhora da Luz possuem 0,965, fazendo destes todos citados iguais ou maiores que da Noruega, líder mundial há 6 anos. 
	Porém, locais como Areia Branca e CIA Aeroporto, na periferia norte da cidade, amargam índices de 0,652. Coutos e Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário, com índices de IDG que chegam a 0,659; somados a eles, vem o Bairro da Paz e Itapuã, com 0,664. Todos estes bairros possuem índices menores que países como a África do Sul, Guiné Equatorial e Tajiquistão, localizados na África e Ásia Central.
	A cidade possui também bairros como Liberdade, Brotas e Paripe, que detêm a maior concentração de pessoas por metro quadrado. Liberdade, por exemplo, é conhecido como o bairro mais negro da América Latina, e Brotas, como um dos bairros mais populosos do Brasil. Mas Salvador é assim, e é este povo soteropolitano que enche as ruas e vielas, a faz única e especial.
	É berço de grandes nomes no cenário artístico, com destaque mundial. Personalidades como Dorival Caymmi, Jorge Amado, Glauber Rocha, irmã Dulce - a primeira santa brasileira - Mãe Menininha do Gantois, Neguinho do Samba - o criador do samba-reggae; e hoje, personalidades vivas como mãe Stella de Oxóssi, Cid Teixeira, Gilberto Gil, Vovô do Ilê, Carlinhos Brown, Margareth Menezes, entre tantos e tantas que elevam o nome da cidade à categoria de "capital cultural do País". 
	Sem falar nos anônimos, artistas que fazem da rotina diária uma luta poética de sobrevivência que encanta todos os visitantes da soterópolis. A cidade é uma veia latente de criatividade, que emana a cada minuto exemplos de cultura e arte. 
	Salvador segue como uma das capitais mais belas, calorosas e animadas do Brasil. A cidade descobriu o potencial do seu povo, que, unida exploração das artes, belezas naturais e patrimônios culturais, atrai cada dia mais turistas. 
	A indústria do turismo é hoje um dos principais potenciais da Capital. É o principal destino turístico da Bahia e um dos principais do Brasil. Apesar dessa importância, a cidade vive hoje um período de abandono, com alguns equipamentos, que poderiam servir aos baianos e turistas, sendo a cada dia desabilitados por falta de conservação e investimentos em políticas públicas mais eficientes. 
	O Pelourinho, um dos orgulhos da cidade, ponto oficial de tortura dos escravos, onde existem mais de 800 casarões, diversas igrejas e museus, vive em completo abandono. 
	Os parques da cidade, a exemplo do Parque do Abaeté, São Bartolomeu e Parque das Dunas, são vítimas diárias do descuido e da invasão e especulação imobiliária. Os 50 quilômetros de belas praias sofrem com a falta de investimentos e casos de poluição. Além disso, toda a periferia, que é muito rica em belezas naturais, também sofre com a falta de investimentos públicos e melhoria da qualidade de vida do seu povo. 
	É nesse sentido que desejo encerrar este pronunciamento, dirigindo apelo aos representantes do poder público municipal, para que possam olhar para a cidade como um todo; não apenas cuidem dos cartões postais da cidade. 
	É preciso que se veja que ela vai além das fronteiras que margeiam os roteiros turísticos. Percebam que esta jovem senhora de 466 anos, que cresce a cada dia, ultrapassa limites e vai de encontro a um povo que tirou da mistura de raças e costumes o seu principal tempero. Um povo que luta a cada dia pela sobrevivência. Um povo que sabe comemorar como ninguém as lutas e vitórias marcadas a cada por do sol. 
	Viva Salvador! Axé para a cidade da Bahia!
	É o que tenho a dizer! 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana, sete Municípios baianos comemoram aniversário de emancipação política. Quero deixar registrado nos Anais desta Casa legislativa a passagem das datas, como uma forma de homenagear a população destas cidades. 
	A primeira homenagem que presto é ao Município de Quijingue, que comemorou, no segundo domingo de março, 25 anos de emancipada. A festa foi marcada pela realização de eventos esportivos e culturais. Entre eles, o ponto alto foi a "Cavalgada da Emancipação", uma das tradições da data. 
	Quijingue é um pequeno Município do sertão baiano, e fica a aproximadamente 300 quilômetros de Salvador. A população de quase 30 mil habitantes é formada basicamente por pequenos produtores da agricultura familiar e comerciantes. A cidade tem uma forte veia cultural e religiosa, um povo acolhedor e hospitaleiro. 
	A segunda cidade a ser homenageada é Gavião, este pequeno Município da Bacia do Jacuípe, comemorou na quinta-feira passada, dia 19 de março, 30 anos de emancipada. 
	Uma cidade com características que poderiam ser encontradas em qualquer Município do Brasil, especialmente os nordestinos, Gavião é especial. Encravada às margens da BR-324, a 250 quilômetros de Salvador, é uma cidade tranquila e calma, e proporciona aos seus moradores rotinas que não são mais vistas nos grandes centros urbanos, como, por exemplo, o convívio solidário entre as famílias. A cidade tem uma cultura religiosa forte, a começar pelas comemorações em torno do aniversário, que coincidem com a festa de São José Operário, celebrada na mesma data. O santo é um dos patronos desse povo. 
	O aniversário de emancipação política de Gavião foi marcado por atividades cívicas, religiosas, culturais e esportivas. Um dos pontos altos foi a tradicional Maratona da Liberdade, que anualmente reúne diversos atletas da região.
	O terceiro Município a ser homenageado é a cidade de Pé de Serra, que fez aniversário de 85 anos de emancipação política na sexta-feira, dia 20 de março. O ponto alto das comemorações foi a Festa do Vaqueiro, tradição do município, com desfile físico e atividades culturais. Estive na cidade e pude comemorar com o Prefeito e o povo a alegria do lançamento de diversas obras. 
	Pé de Serra é um Município com 15 mil habitantes, que fica a 280 quilômetros de Salvador, logo no início da chamada Estrada do Feijão. A região tem natureza exuberante, com belas paisagens desenhadas em torno de morros e chapadas. 
	Por fim, deixo registrado ainda, nas comemorações desta semana, Monte Santo, no norte da Bahia, que comemorou 177 anos de emancipação. Monte Santo, cidade com forte cultura religiosa, especialmente neste período da Semana Santa, reúne milhares de romeiros que repetem a tradição da procissão do fogaréu. 
	Temos nesta mesma data as comemorações da cidade de Tucano, que também celebra 177 anos de liberdade política e administrativa. Tucano, cidade-natal do ator Othon Bastos, destaca-se pelo turismo, devido à Estância Hidromineral de Caldas do Jorro.
	Além disso, tem ainda Itaberaba, no Portal da Chapada Diamantina, que celebra 138 anos de independência na quinta-feira, dia 26 de março. Itaberaba é reconhecida em todo o Brasil como principal exportador de melancia e abacaxi. 
	Por fim, no dia 27 de março, sexta-feira, é o dia das comemorações de Ouriçangas, no sertão baiano, com 53 anos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com isso, finalizo esta singela homenagem a estes seis pequenos Municípios, que têm em si características similares, por estarem localizados no semiárido baiano. Parabéns aos Prefeitos, Vereadores e, em especial, a toda população dessas cidades. 
	Era o que tinha a falar! 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje pela manhã esta Casa, realizou sessão solene de homenagem póstuma a Prisco Viana, e eu, lamentavelmente, não tive condições de chegar a tempo para dela participar. 
	Quero deixar aqui registro de homenagem que presto a esse importante líder da política baiana. Sem dúvida, no mês passado, perdemos um protagonista da história política do século XX. Partidos de todas as ideologias lamentam a morte do nosso querido Luiz Humberto Prisco Viana. 
	Órfão na cidade baiana de Caetité, a mais de 700 quilômetros de Salvador, Viana teve uma infância difícil. Por interferência de Getúlio Vargas, porém, nosso homenageado foi estudar no melhor Colégio do Brasil, o Dom Pedro II, no Rio de Janeiro. 
	Formou-se em jornalismo, e rapidamente chegou à Secretaria de Comunicação no Governo de Luiz Viana Filho, na Bahia. Elegeu-se Deputado Federal pela primeira vez em 1970. Foi representante do povo por sete mandatos consecutivos, quase três décadas, de 1971 a 1999. 
	Nesse período, o Brasil transitou entre uma cruel ditadura e uma democracia renovada. O Parlamentar que homenageamos teve importância fundamental para seu Estado durante todos esses anos, e também para o Brasil. Graças à sua liderança e competência legislativa, foi, como Deputado Federal Constituinte, Relator na Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e de Garantia das Instituições, em 1987, e titular da Comissão de Sistematização, em 1987 e 1988. Ambas as Comissões foram muito importantes na definição do atual arcabouço jurídico brasileiro. 
	Licenciou-se desta Câmara por duas vezes, ambas na Legislatura 1987-1991, para exercer os cargos de Ministro de Estado da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, de 1987 a 1988, e de Ministro de Estado da Habitação e Bem-Estar Social, de 1988 a 1989.
	Foi interlocutor privilegiado por governantes, Parlamentares e jornalistas, ajudando o Brasil a superar a ditadura e consolidar sua democracia. Nesta Casa, assinou quase 800 pronunciamentos, projetos, pareceres, requerimentos e outros trabalhos legislativos, praticamente um trabalho por semana de atividade parlamentar. 
	Participou de várias Comissões, de todos os tipos, na Câmara e no Congresso, bem como de delegações brasileiras no exterior, como a que negociou o Acordo Internacional do Cacau, em 1972. 
	A partir de março de 1979, Secretário-Geral da Arena, vinculou o sucesso da liberalização política ao apoio de seu partido. Defendeu o multipartidarismo no mesmo ano, processo que futuramente permitiria ao nosso Partido Comunista do Brasil sair da clandestinidade, na qual permanecera por décadas.
	Prisco Viana lamentou o atentado do Riocentro, em maio de 1981, garantindo na ocasião que a explosão frustrada e outros atos terroristas não teriam a força de mudar a determinação democrática da sociedade brasileira. 
	Líder do PDS em 1985, manifestou-se contrariamente à utilização indiscriminada de decretos-leis, e passou a apoiar o restabelecimento das eleições diretas para Presidente da República e Prefeito das capitas e zonas de segurança. No ano seguinte, filiou-se ao PMDB, a convite do Presidente do partido, Ulysses Guimarães. Apoiou a vitoriosa candidatura de Waldir Pires ao Governo baiano, dando seguimento ao seu projeto de enfraquecer Antonio Carlos Magalhães. 
	Quando o PFL lançou a candidatura de Sílvio Santos à Presidência da República, em 1988, Prisco, então Ministro de Sarney, declarou que o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, seria o "único capaz de virar o Brasil de cabeça para baixo". Deixou o Ministério de Sarney e, em 1989, integrou a CPI Mista sobre o Sistema Globo de Rádio e Televisão, mirando no seu ex-colega, o Ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães. 
	Em setembro de 1991, votou a favor da abertura do processo de impeachment do Presidente Fernando Collor de Melo. Em 1996 candidatou-se à Presidência desta Casa, tendo por plataforma a independência do Legislativo frente ao Executivo, o cumprimento do Regimento Interno e a democratização das decisões no Parlamento. Viana contou com o apoio da maioria dos Parlamentares oposicionistas da época, como o PT, o PDT e o nosso Partido Comunista do Brasil.
	Em 1997, manifestou-se contrário à reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, e favorável à realização de um plebiscito sobre o tema. Em 1998, pronunciou-se contra o fim da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final de sua sétima Legislatura.
	Eu, como um dos representantes da Serra Geral e da Bahia neste Parlamento, não poderia deixar de também render as minhas homenagens a esse ardoroso representante dos interesses da Bahia e da Serra Geral. O filho de Caetité foi, sem sombra de dúvida, um dos maiores defensores dessa região, sobretudo a cidade de Guanambi. 
	Sras. e Srs. Deputados, o Partido Comunista do Brasil homenageia esse político que, embora muitas vezes adversário de nossas convicções, destacava-se por sua honestidade, inteligência e capacidade crítica. Pessoas assim, no Parlamento e na sociedade, sempre farão falta. 
	Obrigado.