O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemora-se em 31 de março o Dia Nacional da Nutrição. A relevância da questão nutricional na vida de todas as pessoas, em todas as idades, já justifica a comemoração e o respectivo registro na tribuna desta Casa. Tendo em vista, porém, os dados recentemente apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativamente ao crescimento dos índices de obesidade no Brasil, concluímos que temos de enfrentar um problema urgente, cuja gravidade torna a data mencionada ainda mais importante e justificável.
O fato é que, já se caracterizando como verdadeira pandemia, a obesidade tornou-se objeto prioritário da saúde pública em todo o mundo. Mesmo em países com história recente de subnutrição, como o Brasil, verifica-se o aumento galopante de casos de obesidade, inclusive infantil, a apontar para uma tendência mundial de hábitos alimentares inadequados e prejudiciais à saúde.
Será interessante observar o desenvolvimento desse processo no Brasil. 
Há pouco mais de três décadas, nosso País operou profundas transformações sociais e econômicas, que redundaram em drásticas reduções dos índices de subnutrição, mortalidade infantil e analfabetismo. Hoje, podemos nos orgulhar do acesso generalizado aos bancos escolares, da flagrante melhoria nos patamares de distribuição de renda e do aumento de expectativa de vida da população. Assim, embora ainda persistam alguns poucos bolsões de pobreza extrema, somos um País em franco desenvolvimento, potência emergente no cenário mundial, com visível tendência de ascensão social, a se refletir, de imediato, no acesso mais amplo das populações à alimentação. 
Pois bem, na sequência de um bem-vindo processo de aumento de índices de estatura e longevidade, agora nos deparamos com o aumento ostensivo dos casos de sobrepeso e obesidade. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, apresenta sobrepeso o indivíduo com índice de massa corporal acima de 25%; já o obeso incorre na faixa de índice superior a 30%. 
Como se sabe, na realidade atual tais fenômenos decorrem muito menos da quantidade do que da qualidade dos alimentos ingeridos, o que significa que o brasileiro vem-se tornando obeso não porque come muito, mas porque está comendo muito mal. O consumo excessivo de alimentos industrializados e gordurosos é o principal responsável por esse quadro, em que se inserem, repetimos, pessoas de todas as faixas etárias e classes sociais. 
Muito além do mero problema de aparência ou de obediência a padrões atuais de beleza, a obesidade é extremamente indesejável por estritas e inquestionáveis razões de saúde. Gerando alto risco de doenças graves, como hipertensão, diabetes e alguns tipos de câncer, a obesidade compromete a própria qualidade de vida das pessoas, que passam a ter mais dificuldade de se locomover e de se adaptar aos espaços públicos. 
De acordo com o IBGE, estão em sobrepeso 30% das crianças entre 5 e 9 anos, 20% dos jovens entre 10 e 19 anos, e nada menos do que 48% das mulheres e 50% dos homens acima de 20 anos. Entre os 20% mais ricos, o excesso de peso está presente em 68% da população acima de 20 anos. A se confirmar tal tendência, em cerca de 10 anos estaremos no mesmo patamar dos Estados Unidos, o primeiro no ranking mundial da obesidade.
Diante de problema tão grave, fazemos questão de mencionar a apresentação do Projeto de Lei nº 424, de 2011, por meio do qual propomos o acréscimo de parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), incluindo nos currículos da educação básica princípios de educação alimentar e nutricional. A ideia é conscientizar a população, desde a infância, sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis, com forte estímulo ao consumo de alimentos naturais e sem gordura, em detrimento dos alimentos industrializados, ricos em sódio, corantes artificiais e gordura saturada.
Em nosso entendimento, Sr. Presidente, a informação consistente pode ser uma arma eficaz no combate à obesidade, devendo atingir não apenas o aluno, mas as respectivas famílias e comunidades. Tomando conhecimento dos malefícios impostos pela ingestão de refrigerantes, salgadinhos, biscoitos e demais alimentos industrializados, e, de outra parte, dos benefícios de uma alimentação baseada em frutas, legumes frescos e carnes magras, as pessoas estarão mais preparadas para resistir aos apelos publicitários e às exigências da pressa, e assim, para alterar em definitivo seus padrões alimentares, desde a infância.
Na certeza de que a iniciativa apresentará resultados rápidos e proveitosos, desse modo comemoramos o Dia Nacional da Nutrição. Aproveitamos para cumprimentar todos os profissionais da área, cuja contribuição será indispensável ao longo desse processo.
Muito obrigado.