PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. DR. JORGE SILVA (PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a qualidade do ar no Espírito Santo está muito baixa, atentando severamente contra a saúde da população. Por isso, é imprescindível identificar as causas da poluição para combatê-la e providenciar a reparação do dano já causado. Esse trabalho de apuração está em curso na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em que foi instaurada a chamada CPI do Pó Preto.
Esse nome da comissão alude a poluente resultante da exploração do minério de ferro que agrava muito alguns quadros de doenças respiratórias. Pesquisa elaborada pela Universidade Federal do Espírito Santo aponta que os poluentes liberados no ar da região da Grande Vitória elevam em até 10% a probabilidade de uma criança ter problemas de saúde. O número é expressivo ao se considerar o correlato de apenas 1% na Coreia do Sul, país com elevado desenvolvimento tecnológico, o que geralmente traz consigo problemas ligados à poluição. Ora, se os coreanos podem administrar bem a relação entre poluição e desenvolvimento, por que nós não podemos?
A exploração de minério de ferro é muito importante para a economia brasileira, tendo movimentado mais de 35 bilhões de dólares em 2011. Além disso, o Brasil é o segundo maior produtor mundial, atrás apenas da China. O Estado do Espírito Santo viabiliza essa atividade econômica tanto por explorar diretamente o minério quanto por possuir boa parte dos portos utilizados para as exportações. 
Dada essa relevância econômica, Sr. Presidente, é preciso concluir que o Estado deve adotar providências para reduzir a emissão de poluentes como o pó preto sem criar empecilhos significativos para a própria exploração do minério de ferro. 
Com esse intuito, é necessário levantar informações apuradas sobre o problema, capazes de servir como subsídio preciso para a escolha das medidas adequadas à sua solução. O último estudo a esse respeito, chamado DNA do Pó, foi publicado em 2011 e ocasionou alguns novos questionamentos. Hoje não é certa, por exemplo, a contribuição de cada mineradora para o quadro geral de poluentes emitidos. 
Não obstante a importância desses estudos, existem conflitos de interesse que podem dificultar a investigação. A empresa Ecosoft, contratada para fazer a análise, também presta serviços para as empresas poluidoras. No âmbito de ação civil pública ajuizada contra a Vale por uma ONG ambiental, a Ação Nascente Maquiné - ANAMA, um perito manifestou a opinião de que somente um inventário feito por instituição internacional e isenta seria idôneo para avaliar os verdadeiros impactos da atividade mineradora na qualidade do ar.
Os conflitos não param aí, Sr. Presidente. As empresas poluidoras realizaram expressivas doações para financiar várias campanhas eleitorais no Estado do Espírito Santo, no último pleito. Ora, como pode o combate à poluição ser feito por quem tem tamanha comunidade de interesses com as empresas que a causam?
A gravidade da situação vai além. A poluição não atinge apenas o ar, como também o solo e a água da região da Grande Vitória. Não se trata de agravante com pouca importância, sobretudo quando se considera que o Sudeste vem passando por crise hídrica que tem como uma de suas causas a alta poluição de parcela da água que poderia ser consumida. Como se vê, não se trata de problema singelo, de modo que clamo a esta Casa que o acompanhe com a devida atenção.
Muito obrigado.