          A SRA. ROSANE FERREIRA (Bloco/PV-PR. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente. Eu vou tomar a tribuna. (Pausa.)
Sra. Presidente, eu me inscrevi bem recentemente e achei que só seria me concedido 1 minuto. Agradeço a V.Exa. a benevolência e os 3 minutos concedidos.
	O dia de hoje, 29 de março, foi escolhido pelos servidores da Polícia Federal, da Receita Federal do Brasil e da Polícia Rodoviária Federal para alertar a população sobre a preocupante situação dos profissionais em atividade na extensa fronteira brasileira.
	Não dá mais para disfarçar o aumento do crime e da violência nas cidades e a sua ligação à deficiência das políticas de repressão nas fronteiras. Temos 16,8 mil quilômetros de fronteiras e somos vizinhos dos principais países produtores de drogas do mundo. Todos sabemos disso.
	Então, eu sei que muitos Parlamentares têm essa sensibilidade, e V.Exa. também. Nós temos que nos somar às polícias que eu citei, para que possamos garantir estrutura de trabalho. Durante todo o ano passado, nós trabalhamos juntos à Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, com um olhar especial para o crack. Isto ficou muito claro para todos nós: precisamos rever a nossa política de fronteira.
	Sabemos do esforço do esforço da nossa Presidente, que anunciou no final do ano passado o investimento de 4 bilhões de reais na política de combate ao crack, no programa Crack, É Possível Vencer - podemos vencer, eu sei disso; anunciou também a contratação de 2 mil policiais.
Mas nós não podemos descuidar. Precisamos estabelecer um cronograma de aplicação, Presidente, Deputada Rose de Freitas. Nós precisamos ter um cronograma de aplicação, para que essas políticas realmente sejam efetivadas. Nós estamos falando de vidas e, principalmente, da vida da nossa juventude.
	Então, eu quero dizer à Polícia Rodoviária Federal, à Polícia Federal e aos agentes da Receita Federal que tenham no nosso mandato um aliado na busca da solução para os problemas do nosso País.
	Muito obrigada.
	A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Parabenizo V.Exa., Deputada Rosane.
	Lembro que há um projeto - não me lembro neste momento do autor - que pede aumento de pena para traficantes de crack. A esse projeto também foi pedida urgência. Eu espero que também possa ser colocado em pauta o mais rapidamente possível.
A SRA. ROSANE FERREIRA (Bloco/PV-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia 29 de Março foi escolhido pelos servidores da Polícia Federal, da Receita Federal do Brasil e da Polícia Rodoviária Federal para alertar a população sobre a preocupante situação dos profissionais em atividade na extensa fronteira brasileira.
O Movimento Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira, congregando policiais federais, analistas tributários da Receita Federal e policiais rodoviários federais, promove um dia de luta para pleitear por todos aqueles que ali atuam em face do abandono em que se encontram para cumprir suas atribuições, a começar pela precariedade de muitas das suas instalações, dos efetivos reduzidos, da falta de itens essenciais, como coletes à prova de balas, do achatamento de salários e dos cortes orçamentários.
A situação é mais grave ainda nas unidades na Amazônia Ocidental, especialmente ria Zona Franca de Manaus, da Transamazônica, da Santarém-Cuiabá, da Manaus-Boa Vista e da Cuiabá-Porto Velho - tão mal faladas e pior cuidadas, mas de imensa valia para dezenas de municípios da Amazônia.
Senhor(a) Presidente! Senhoras e Senhores Deputados, em 1985, para não deixar cair o ímpeto de proteção das nossas fronteiras, nasceu o Programa Calha Norte, tendo como principais objetivos contribuir com a manutenção da soberania brasileira na Amazônia e com a promoção do seu desenvolvimento ordenado.
Embora em seu mérito o Programa Calha Norte seja louvável, sem uma presença policial efetiva nessas regiões, o que vemos hoje é a proliferação do contrabando de mercadorias, à entrada de drogas e armamentos e o tráfico de pessoas e a prostituição.
Não há mais como disfarçar que o aumento do crime e da violência nas cidades está diretamente relacionado à deficiência das políticas de repressão nas fronteiras. Temos 16,8 mil quilômetros de fronteiras e somos vizinhos dos principais países produtores de drogas do mundo.
Para enfrentar essa situação, é absolutamente necessário aumentar a presença do Poder Público na região, proporcionar assistência às suas populações e nela fixar o homem. Isto exige a atuação, nas fronteiras, de órgãos de todas as instâncias da Administração Pública, e não mais apenas das Forças Armadas, numericamente pequenas para tarefa de tal monta e sem competência legal para exercer todas as atribuições do Estado, embora, não poucas vezes, justamente pela ausência quase absoluta dos entes estatais, se vejam obrigadas a exercêlas, não deixando brasileiros ao desamparo.
Senhor(a) Presidente! embora até aqui tenhamos enxergado, essencialmente, a fronteira amazônica, onde o País é mais vulnerável, é claro que problemas fronteiriços, por vezes de outra natureza, também se multiplicam pelo Centro-oeste e o Sul do Brasil.
Em consequência, é vital que todos os órgãos estatais que têm atribuições na faixa de fronteira sejam reforçados em meios materiais e com pessoal em maior número, melhor qualificado e melhor remunerado. A não ser assim, todos os demais esforços serão infrutíferos.
Senhor(a) Presidente! Senhoras e Senhores Deputados! em face disso tudo, queremos deixar aqui consignado o nosso apoio a esses homens e mulheres que arriscam suas próprias vidas em prol da segurança da Pátria e dos seus cidadãos e honram os nossos heróis de outrora.
Peço que o presente pronunciamento seja registrado nos anais desta Casa e divulgado no Programa A Voz do BrasiL