
	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
	Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. considerasse como lido o nosso pronunciamento.
	O ano letivo ainda não começou na USP Leste. E a culpa é de quem? Eu digo que é do Governo do Estado de São Paulo. Depois de 1 mês do começo das aulas, os alunos estão sendo transferidos, porque o campus da USP Leste está contaminado e foi determinada a sua interdição pela Justiça de São Paulo.
	São mais de 5 mil alunos prejudicados! Nós sabemos que o Governo quis inaugurar em 2004 esse campus, de qualquer jeito, mesmo ciente de que o material oriundo da dragagem do Tietê tinha sido jogado para lá, com metais pesados e outras substâncias tóxicas. Hoje os alunos estão fora do seu campus e não há uma solução política.
	Nós responsabilizamos o Governo do Estado de São Paulo pela incompetência e pela irresponsabilidade da forma como foi tratada a fundação USP Leste.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o ano letivo ainda não começou na USP-Leste: culpa de quem?
	O drama dos estudantes da USP Leste continua. Nesta manhã, a unidade de ensino confirmou o retorno às aulas na próxima segunda-feira (31) em prédios de uma universidade privada, da FATEC e de outras unidades da USP. As aulas deveriam ter começado no dia 17 de fevereiro, segundo o calendário letivo da universidade. Com uma solução que não diminui os prejuízos causados aos estudantes e à imagem da universidade, a USP segue caminhando por tempos sombrios, causados pelas gestões desastrosas dos últimos anos, vítima do autoritarismo e dos interesses eleitorais dos Governos do PSDB em São Paulo.
	Os alunos de cursos matutinos da EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades) assistirão a aulas em salas alugadas da UNICID Tatuapé (Universidade da Cidade de São Paulo) e nos prédios da FATEC Tatuapé; os estudantes do turno vespertino terão aulas na UNICID DO TATUAPÉ; e os alunos dos cursos noturnos deverão ser distribuídos entre salas da FATEC Tatuapé e prédios de outras unidades da USP.
	Em novembro de 2013, a Justiça de São Paulo já havia determinado a suspensão das aulas e das obras de ampliação no campus Leste da Universidade de São Paulo (USP). O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) entrou com uma ação civil pública por conta da contaminação do terreno da unidade. A decisão, da Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Laís Helena Bresser Lang Amaral, foi concedida para assegurar a integridade física das pessoas.
	Segundo a magistrada, "desde o ano de 2005, vêm sendo apurados danos ambientais no imóvel que abriga a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH). Tais danos têm suas origens pelo depósito de elementos contaminantes, por obras de dragagem do Rio Tietê, representando grave risco à integridade física dos alunos e demais pessoas que transitam pelo local (vida e saúde). Há inclusive risco de explosão, pela existência de gás metano."
	Outro absurdo neste caso é que as obras de expansão da USP Leste continuaram mesmo depois de um acordo entre a Universidade e o Ministério Público Estadual, em 26 de setembro, que previa a paralisação por causa de possíveis riscos.
	Em 2004, a USP inaugurou a unidade na Zona Leste da Capital, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), também conhecida como USP Leste. À época, o movimento estudantil e professores questionaram firmemente a intenção do Governo do Estado de São Paulo de inaugurar um campus sem licença ambiental, com prédios incompletos e inadequados e sem condições de permanência para seus estudantes. Havia, como fica evidente, uma enorme necessidade por parte do Governador Geraldo Alckmin de inaugurar a unidade a tempo de colher vantagens eleitorais.
	E os problemas, evidentemente, não começaram agora. Desde antes da inauguração do campus, em 2005, já se sabia que o local havia sido usado como depósito de solo contaminado oriundo de dragagem do Rio Tietê. A situação ficou ainda pior entre 2010 e 2011, quando a Direção da unidade autorizou o depósito de terras de origem desconhecida, que se provou depois estarem contaminadas.
	João Grandino Rodas, que se tornou Reitor por escolha do ex-Governador José Serra, mesmo preterido pela comunidade acadêmica, causou um prejuízo irreversível à imagem da maior universidade pública brasileira, mas não só: vemos, a partir deste caso da EACH, que ele colocou em risco também a saúde de estudantes, professores e funcionários. Quanto ao Governador Alckmin, responsável por inaugurar a unidade de maneira apressada, de forma eleitoreira, ainda esperamos que ele não dê cabo da Justiça com a habitual truculência com que lida com situações extremas.
	Havia, como fica evidente, uma enorme necessidade por parte do Governador de inaugurar a unidade a tempo de colher vantagens eleitorais. Pois bem, hoje a EACH vive um problema ambiental de grandes proporções, colocando em risco alunos, professores e funcionários. Desde o dia 10 de setembro eles estão em greve por conta da contaminação do solo do local e do absurdo silêncio e falta de esclarecimentos por parte dos responsáveis.
	Assim como acontece com a crise de abastecimento de água, com o caos nos transportes públicos e com as obras abandonadas, como o Centro Cultural da Luz, no caso da USP Leste Alckmin se esconde das responsabilidades, constrói narrativas irreais e coloca o calendário eleitoral acima de tudo. Protegido pela grande mídia, que o preserva de maiores desgastes, mantém o povo de São Paulo sem informações, assim como deixa estudantes vendo seus sonhos se tornarem pesadelo.
	Muito obrigado.