	O SR. ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, honra-me falar com V.Exa. na Presidência. Sras. e Srs. Deputados, senhores que nos assistem e ouvem na Rádio e TV Câmara, venho, com pesar, registrar o falecimento do Padre Reinan Valette, pároco de Angical, que foi assassinado nesta madrugada. Ele tinha um importante trabalho social e vinha se dedicando a pessoas hoje envolvidas com drogas. A suspeita maior é que jovens envolvidos com drogas o tenham assassinado. 
Ele é oriundo de Ilhéus; foi pároco em diversas cidades no oeste da Bahia; particularmente, eu o conheci como pároco de Tabocas do Brejo Velho e agora era pároco de Angical, duas cidades com que tenho uma relação política grande. Em Angical, nós tivemos inclusive uma atuação significativa com a projeção do filme Avante Camaradas, que retrata a expectativa do povo de Angical na passagem da Coluna Prestes por Angical. 
	Então, todas as vezes que entrava na Bahia havia uma expectativa grande. E isso está muito forte na memória de Angical.
	Angical tem duas filarmônicas, uma das quais era regida pelo maestro que compôs o hino, que faz parte do hinário do Exército brasileiro; que foi feito em homenagem a Prestes e depois foi incorporado pelo Exército brasileiro. Nós fizemos isso com o apoio do Banco do Nordeste, do Ministério da Cultura, ainda no meu primeiro mandato como Deputado Federal.
	Hoje, Angical está vivendo essa situação de luto, de pesar com o passamento do nosso pároco da diocese de Barreiras; situação que se estende ao povo de Angical, ao povo de Barreiras, ao povo de Ilhéus, particularmente à sua família por esse acidente perverso que a sociedade hoje produz.
	Quero também, Sr. Presidente, aproveitar este momento para ressaltar que no Município de Salvador o Prefeito baixou um decreto que suspende, cria uma moratória sobre a TRANSCON - Transferência do Direito de Construir, que existe na cidade de Salvador - antes mesmo do Estatuto da Cidade -, cuja utilização foi sempre prejudicial ao desenvolvimento da cidade. Primeiro, porque foi usada para indenizações que não eram objeto dessa Transferência do Direito de Construir, que deveria ser basicamente para indenização de bens culturais e naturais. E sobre os mesmos não há controle de uso. Então, a gente não sabe hoje quem são os detentores, a gente não sabe quais as aplicações feitas da TRANSCON. A partir do início deste século não mais se registrou essa definição, esse uso. E há denúncias, inclusive no Ministério Público, da chamada máfia das TRANSCONS, que são especuladores imobiliários que utilizam esse instrumento, valorizando o seu empreendimento, mas em detrimento da própria cidade. E há omissão por parte das administrações municipais na definição de onde pode ser utilizado a TRANSCON, porque, como instrumento de regulação do uso de ocupação do solo, deve ser aplicada naquelas áreas onde se preveja o adensamento, e não usado indistintamente em qualquer área da cidade. Acho que foi uma medida salutar essa adotada pelo Prefeito Municipal, mas que não pode ficar no caminho. Quero chamar a atenção desta Casa a respeito disso. Vamos acompanhar e assegurar que esse elemento de Transferência do Direito de Construir seja de desenvolvimento de uma cidade mais justa, mais sadia e mais adequada ao seu povo, e não usado apenas como instrumento de especulação imobiliária.
	Então, nossa expectativa é de que se chegue efetivamente a termo nesse sentido, que os responsáveis pelo uso arbitrário das TANSCONS sejam punidos e que a administração chame a si a responsabilidade também daqueles gestores que mal utilizaram esse instrumento em benefício não sei de quem, mas que com certeza não era em benefício da cidade de Salvador nem de seu povo.
	Portanto, queria deixar esse registro e esse alerta à Casa e à população na nossa cidade.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Zezéu Ribeiro. Associo-me às manifestações de condolências que V.Exa. trouxe pela morte do Padre Reinan Valette. É um momento de dor e sofrimento a perda de uma pessoa que estava tentando tirar outras das drogas, e agora tem essa morte bárbara.
Isso prova que temos que cuidar dessa chaga, que hoje toma conta do nosso País, ou seja, o crescimento assustador do tráfico de drogas e, principalmente, do crack, um elemento que vai destruindo as pessoas, as famílias e vai trazendo sofrimento.
	Portanto, associo-me a V.Exa., Deputado Zezéu Ribeiro, e que V.Exa. possa, em meu nome e em nome da Presidência dos trabalhos, encaminhar aos familiares e aos paroquianos de Angical as condolências desta Casa com relação à morte daquele pároco.

	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro, com pesar, o assassinato do Padre Reinan Valette, pároco da cidade de Angical, no oeste da Bahia. Padre Reinan era conhecido pelo seu trabalho voltado para as conquistas sociais e lutava pela inclusão social dos jovens angicalenses, principalmente daqueles fisgados pelo terrível vício das drogas, fonte de grande parte da violência que se abate sobre o País.
	Padre Reinan Valette foi assassinado na noite passada, 10 de março, depois de retornar da celebração da missa na paróquia de Angical. A suspeição recai sobre jovens usuários de droga cuja recuperação ele vinha ajudando.
	Angical é uma cidade pela qual tenho um carinho especial, tendo inclusive feito alguns trabalhos voltados para a cultura local, como a apresentação do filme Avante Camaradas, que retrata a anunciada ida de Prestes àquele Município. Nessas idas e vindas à região é que conheci Padre Reinan, que, em 2008, foi candidato pelo PT a Prefeito de Tabocas do Brejo Velho. Passada aquela eleição, foi para Angical cumprir o seu sacerdócio.
	Tinha grande respeito pelo seu trabalho e lamento profundamente a sua morte em condições tão bárbaras. Uma pessoa que lutava contra a violência morre vitimada por ela.
	Quero deixar o meu abraço ao povo de Angical e de Barreiras, sede da diocese onde Padre Reinan servia, ao povo de Ilhéus, sua cidade natal e a toda a comunidade católica da Bahia, assim como a sua família.