	O SR. MISAEL VARELLA (DEM-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, milhares de estudantes continuam à espera de soluções para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES. Instituições de ensino superior e alunos têm enfrentado dificuldades para renovar os contratos do FIES. "Ao tentar preencher pedido de renovação, o sistema informa que a solicitação está fora de parâmetro. Não há resposta específica e não se sabe qual o parâmetro ou as condições de renovação" - afirma um membro do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas e pró-reitor administrativo da UNIVATES, onde 30% dos alunos contam com FIES.
	O problema veio a público em 10 de fevereiro, após o então Ministro da Educação, Cid Gomes, anunciar que seriam avaliados os aditamentos - pedidos de reajuste nos contratos de mensalidades - acima de 4,5%. Uma semana depois, Gomes disse que seriam aceitos aumentos de até 6,41%.
	Hoje, a lei permite que universidades corrijam os valores de mensalidades, desde que, em dezembro do ano anterior, enviem a planilha de custos para o Ministério da Educação. O bloqueio seria resultado da dificuldade do órgão em levantar orçamento para pagar o FIES neste ano. Estão disponíveis R$12,4 bilhões, valor inferior aos pedidos totais de aditamentos - conforme instituições de ensino, apenas os pedidos de renovação somam R$15 bilhões.
	"Mesmo universidades com correção abaixo disso estão com dificuldades para renovar. Está tudo uma confusão" - reclama o Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas.
	Sr. Presidente, uma sucessão de erros deixa o FIES na berlinda. Falta de controle e expansão desenfreada do programa causaram um enorme problema para instituições de ensino e alunos. Especialistas concordam que a mudança seja necessária, mas a maneira como vem sendo feita aponta para mais um equívoco. Peço providências urgentes do Ministro substituto para corrigir esses erros que vêm prejudicando gravemente as instituições de ensino e, principalmente, os alunos.
	Sr. Presidente, peço que V.Exa. autorize a publicação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.
	Tenho dito.