O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, expresso desta tribuna minhas felicitações a todas as mulheres brasileiras e, em especial, às maranhenses pela comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Merecidamente, por toda a semana, ocorreram eventos e homenagens em diversas partes do País, ressaltando os valores intrínsecos, direitos, deveres e aspirações das mulheres. 
Conquistas importantes foram alcançadas. Na legislação, caso da Lei Maria da Penha e licença maternidade, só para citar algumas, e na quebra de modelos machistas e arcaicos. Também se contabiliza conquistas profissionais em que as mulheres desbravaram novos postos de trabalho e ascenderam em seus locais de emprego. 
Hoje, as mulheres estão em praticamente todas as profissões - esportes, forças armadas, empresas, ciências, política, magistério, justiça, dentre tantas outras - e com todos os méritos. Contudo, muito mais há para ser conquistado. E somente um esforço conjunto de homens e mulheres, combinado com a força das instituições, será capaz de avançar para os níveis esperados de cidadania para com as mulheres. 
Embora tenham a mesma formação educacional que os homens e correspondam à maioria da população brasileira - 53.1% -, somem um ano a mais de estudo, apresentem comprovada capacidade de realização e, geralmente, acumulem jornadas de trabalho extras em casa, as mulheres têm menor participação no mercado de trabalho e renda inferior à dos homens - em média, 4,9 reais/hora a menos.
A comparação de pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, comparado com dados do Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade - ORBIS indica que as cidades mais pobres registram números maiores de mulheres em trabalhos formais ou com carteira assinada do que em cidades mais desenvolvidas, na proporção de 56% a 39% respectivamente. 
 As mulheres continuam sub-representadas na política, mesmo com a imposição da lei que estabelece um mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido. Registra-se ainda baixa aceitação, mesmo de outras mulheres, das candidaturas femininas. 
Outro assunto a ser atacado com todas as forças da sociedade é a violência contra a mulher. Uma realidade registrada em todo o mundo. Por essa razão, dei destaque nesta Casa da primeira edição do movimento Um Bilhão que se Ergue, cuja versão brasileira ocorreu no dia 16 de fevereiro, em São Paulo, pedindo o fim da violência doméstica contra mulheres e crianças.  
O movimento foi um grito de basta ante relatos confirmados pela ONU de que um bilhão de mulheres sofrem maus-tratos e abusos principalmente no ambiente doméstico ou por pessoas próximas a elas. De cada três mulheres, uma sofrerá algum tipo de agressão ao longo da vida, conclui a ONU. A violência extrema contra mulheres chegou a um patamar assombroso. Crescem os casos em que homens mantêm sua ex-companheiras sob um regime de escravidão mediante ameaças e agressões, e nada é feito de efetivo. Muitos desses casos terminam em morte da mulher. 
Medidas mais eficientes devem ser adotadas pela Justiça, que já conta com leis adequadas para proteger as mulheres ameaçadas, como a adoção de tornozeleiras de controle em homens violentos ou o botão do pânico, adotado pela Justiça do Espírito Santo. Ambos têm a mesma finalidade: alertar sobre perigo iminente. Enquanto a tornozeleira é fixada na perna do agressor, o botão do pânico fica com a mulher e pode ser acionado por ela assim que se sentir ameaçada, acionando a força policial. Ou mesmo adotar a combinação dos dois instrumentos - a tornozeleira para os homens e disponibilizar o botão para as mulheres. É preciso aumentar significativamente a segurança delas.
A violência que se registra atualmente contra as mulheres representa um absurdo inominável e inadmissível para seres humanos. As mulheres são nossas mães, irmãs, filhas, primas, tias, avós, esposas, amigas, todas relevantes e fundamentais na vida social. Sem elas não há sequência da vida. A grande maioria de nós está aqui graças ao cuidado que dispensaram a nós nossas mães ou alguma mulher no cumprimento do papel de mãe. 
Assim, as realidades negativas precisam ser mudadas em um ritmo mais acelerado. Somente com equidade teremos uma sociedade justa e próspera de fato. 
Muito obrigado.