PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vivemos um momento muito importante na educação brasileira, com um grande projeto destinado ao ensino médio, para requalificação de milhares de professores, em todos os Estados de nossa Federação. 
Embora seja um projeto pouco badalado e sem espaço na mídia, trata-se de ação fundamental para avançarmos num setor estratégico para a formação da grande Nação que queremos para todos nós.
O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio é uma proposta do Ministério da Educação, lançada em 2013, que visa oferecer formação continuada aos professores do ensino médio nas 27 unidades da Federação. No entanto, para que se concretize, o Pacto depende da adesão das secretarias estaduais, de universidades públicas e dos professores do ensino médio. 
Conforme dados do mais recente censo escolar brasileiro, o País tem 495 mil docentes nessa etapa do ensino e que lecionam em 20 mil escolas públicas. Os 26 Estados e o Distrito Federal aderiram ao Pacto. Agora é a vez da adesão dos professores.
Com a adesão, cada Estado está fazendo seu desenho de formação continuada. Alguns se articulam com apenas uma universidade; outros com várias. Cada Estado tem sua trajetória, e essas relações estão sendo respeitadas pelo Ministério da Educação. 
O início dos cursos de formação também vai variar bastante, explica a diretora. Eles devem acontecer entre fevereiro e abril.
Temos dois fatores importantes que devem ser mantidos para a unidade do Pacto: a formação continuada com base na articulação entre a educação básica e o ensino superior e a formação no espaço da escola, esta com a utilização da hora atividade como tempo de estudo, previsto na lei que instituiu o piso salarial nacional dos professores. 
Todos os educadores - das instituições de ensino superior, das secretarias de educação e os professores cursistas - que fazem parte do pacto receberão bolsas mensais durante todo o período de formação. As bolsas serão pagas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e se dividem em sete tipos, conforme as atribuições dos educadores.
Com esse incentivo, tenho a convicção de que saltaremos na qualidade do ensino ora ofertado em nossa rede pública, um ensino cheio de discrepâncias e que precisa ser aperfeiçoado continuadamente, para que nossos professores sejam mais bem preparados para os desafios que o mundo impõe a eles.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.