	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as falsas propostas de sonhar com uma vida melhor transformam o destino de muitas e muitos, mulheres e homens, em histórias de dor e tristeza.
	Nos dias 18 e 19 de março deste ano, o principal jornal de circulação em Brasília, Correio Braziliense, publicou uma série de matérias sobre essa máfia que mata mais de 20 mulheres por ano.
	Segundo a reportagem, muitas brasileiras estão sendo enganadas e sequestradas para serem exploradas sexualmente em outros países. Infelizmente, elas não estão sendo tratadas de acordo com a Constituição Federal do nosso País, especificamente em seu art. 5°, que fala do direito à vida e seus fundamentos para a convivência.
	Um exemplo vivo que temos relatado pelo jornal é o caso da Sra. Letícia Peres Mourão, morta pela máfia após fugir e denunciar os crimes de maus-tratos e cárcere privado para a polícia.
	Após uma temporada na Espanha, Letícia retornou ao Brasil em 2008. Aos 31 anos, queria retomar o contato com o filho adolescente e ficar longe do país onde sofria ameaças. Em um caso raro, a mulher denunciou o cafetão à polícia. Contou que era obrigada a fazer até 40 programas sexuais por dia, sem poder sair do quarto. Conseguiu fugir, mas acabou executada com um tiro na cabeça.
	Agentes brasilienses descobriram o assassino. Em seguida, a polícia espanhola desmontou uma rede de tráfico internacional de mulheres comandada por mafiosos do Leste Europeu, investigação iniciada com o testemunho de Letícia. Dela vieram as peças que faltavam para policiais civis de Brasília desvendarem o seu assassinato. No entanto, um dos envolvidos continua livre, impune.
	Trago este importante caso a este plenário, Sr. Presidente, na intenção de expressar mais uma preocupação minha com tantas Letícias que, por propostas enganosas ou situações degradantes de vivência, fizeram com que o fim da vida chegasse à degradante injustiça que hoje também presenciamos.
	O jornal Correio Brasiliense relata que, no Brasil, as goianas são as mais visadas pelos aliciadores europeus. Calcula-se que até 3 mil mulheres do Estado estejam vendendo o corpo em países como Espanha, Portugal, Suíça e Bélgica. Atraídas por falsas promessas, muitas encontram a escravidão e a violência.
	Em média, mais de duas dezenas de brasileiras são assassinadas no exterior, anualmente, em consequência da exploração sexual. Somente em 2012, sete goianas fizeram parte dessa estatística. E foi o ano com o menor número de vítimas no século. O Estado já chegou a perder 20 cidadãs assassinadas por conta da atividade em um ano. Outras 18 desapareceram a cada 12 meses, em média. Os números são da Secretaria de Assuntos Internacionais do Governo de Goiás, órgão encarregado de dar assistência aos goianos no exterior e as suas famílias no Brasil.
	O órgão estima que haja de 2,5 mil a 3 mil goianas vivendo da prostituição na Europa, de forma voluntária ou forçada. A Espanha, onde Letícia viveu sob o regime de escravidão, é o principal destino das prostitutas goianas desde os anos de 1990. As organizações criminosas espanholas e portuguesas se concentram nos Estados do Centro-Oeste, segundo investigações da Polícia Federal.
	Matéria publicada no jornal Correio Braziliense, intitulada Regime Escravo: 
	"Uma operação da PF com a polícia da Espanha desmontou quadrilha que aliciava mulheres para exploração sexual, em 30 de janeiro. Os agentes prenderam quatro pessoas e libertaram seis mulheres confinadas em duas boates. No Brasil, federais prenderam, em Salvador, o casal que aliciava as jovens. Na Espanha, foram presos os gerentes dos dois bordéis, em Salamanca e em Ávila.
	As polícias do Brasil e da Espanha chegaram à quadrilha a partir da denúncia da mãe de uma brasileira mantida como escrava em uma das casas de prostituição. Ela percebeu a semelhança da situação de sua filha com a retratada pela novela Salve Jorge, da TV Globo, e denunciou ao Ligue 180, da SPM. O serviço, por sua vez, acionou a PF, em de 30 de outubro de 2012.
	Com ajuda do adido da Polícia Federal na Espanha e da polícia espanhola, foram encontradas em situação de tráfico de pessoas duas brasileiras, três romenas e uma mulher de Serra Leoa, nas boates Vênus e Marte. Elas saíam do Brasil com uma dívida de mil euros e, quando chegavam à Espanha, já tinham adquirido uma dívida de 4 mil. A operação ainda segue e poderá deter outros criminosos, segundo o diretor-geral da PF, Leandro Daiello.
	A Polícia Federal brasileira abriu 514 inquéritos de tráfico de pessoas entre 2005 e 2011 - os números incluem o tráfico internacional de pessoas, tráfico interno e trabalho escravo. Já o ligue 180 recebeu mais de 3 milhões de atendimentos diversos desde 2006. De janeiro a dezembro de 2012, foram 80 ligações pelo Ligue 180 internacional, sendo 5% relacionadas ao tráfico de pessoas. Do total, 30 vieram da Espanha, 25 da Itália, 18 de Portugal e duas de El Salvador. Os atendimentos em maioria referem-se à violência física contra mulheres (52%)."
	Sr. Presidente, ressalto que já houve uma matéria anterior do Correio Braziliense retratando o estado de vida das mulheres traficadas, publicada entre 22 e 24 de março. A maioria tinha menos de 30 anos. Algumas são exploradas inclusive pela máfia russa. No fim de junho de 2009, o jornal também revelou a participação de Anápolis (GO) no tráfico de seres humanos.
		Muito obrigado, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as falsas propostas de sonhar com uma vida melhor transforma o destino de muitas ou muitos, mulheres e homens, em histórias de dor e tristeza.
	Vemos que cada caso que cuidamos ou presenciamos, seja na CPI do Tráfico de Pessoas, por meio de denúncias e audiências, seja por meio das mídias, TVs, rádios, jornais, revistas, seja por meio de denúncias documentais apresentadas pela sociedade em nossos gabinetes, está trazendo uma marca para o Brasil. Marca essa que mostra o tamanho do problema que estamos enfrentando.
	Nos dias 18 e 19 de março deste ano, o principal jornal de circulação em Brasília, Correio Braziliense, publicou uma série de matérias sobre a "máfia que mata mais de 20 mulheres por ano".
	Segundo a reportagem, muitas brasileiras estão sendo enganadas e sequestradas para serem exploradas sexualmente em outros países. Infelizmente, elas não estão sendo tratadas de acordo com a Constituição Federal do nosso País, especificamente em seu art. 5°, que fala do direito à vida e seus fundamentos para a convivência.
	Um exemplo vivo que temos relatado pelo jornal é o caso da Sra. Letícia Peres Mourão, morta pela máfia após fugir e denunciar os crimes de maus-tratos e cárcere privado à Polícia.
	Após uma temporada na Espanha, Letícia retornou ao Brasil em 2008. Aos 31 anos, queria retomar o contato com o filho adolescente e ficar longe do país onde sofria ameaças. Em um caso raro, a mulher denunciou o cafetão à Polícia. Contou ser obrigada a fazer até 40 programas sexuais por dia, sem poder sair do quarto. Conseguiu fugir, mas acabou executada com um tiro na cabeça. 
	Agentes brasilienses descobriram o assassino. Em seguida, a polícia espanhola desmontou uma rede de tráfico internacional de mulheres comandada por mafiosos do Leste Europeu. Investigação iniciada com o testemunho de Letícia. Dela vieram as peças que faltavam para policiais civis de Brasília desvendarem o seu assassinato. No entanto, um dos envolvidos continua livre, impune.
	Trago esse importante caso a este plenário, Sr. Presidente, na intenção de expressar mais uma minha preocupação com tantas Letícias que por propostas enganosas ou situações degradantes de vivência fizeram com que o fim da vida chegasse à degradante injustiça que hoje também presenciamos.
	O jornal Correio Braziliense relata que, no Brasil, as goianas são as mais visadas pelos aliciadores europeus. Calcula-se que até 3 mil mulheres do Estado estejam vendendo o corpo em países como Espanha, Portugal, Suíça e Bélgica. Atraídas por falsas promessas, muitas encontram a escravidão e a violência.
	Em média, mais de duas dezenas de brasileiras são assassinadas no exterior anualmente em consequência da exploração sexual. Somente em 2012, sete goianas fizeram parte dessa estatística. E foi o ano com o menor número de vítimas no século. O Estado já chegou a perder 20 cidadãs assassinadas por conta da atividade em 1 ano. Outras 18 desapareceram a cada 12 meses, em média. Os números são da Secretaria de Assuntos Internacionais do Governo de Goiás, órgão encarregado de dar assistência aos goianos no exterior e as suas famílias no Brasil.
	O órgão estima que haja de 2,5 mil a 3 mil goianas vivendo da prostituição na Europa, de forma voluntária ou forçada. A Espanha, onde Letícia viveu sob o regime de escravidão, é o principal destino das prostitutas goianas desde os anos de 1990. As organizações criminosas espanholas e portuguesas se concentram nos Estados do Centro-Oeste, segundo investigações da Polícia Federal. 
Matéria publicada no jornal Correio Brasiliense intitulada Regime Escravo:
	Uma operação da PF com a polícia da Espanha desmontou quadrilha que aliciava mulheres para exploração sexual, em 30 de janeiro. Os agentes prenderam quatro pessoas e libertaram seis mulheres confinadas em duas boates. No Brasil, federais prenderam, em Salvador, o casal que aliciava as jovens. Na Espanha, foram presos os gerentes dos dois bordéis, em Salamanca e em Ávila.
	As polícias do Brasil e da Espanha chegaram à quadrilha a partir da denúncia da mãe de uma brasileira mantida como escrava em uma das casas de prostituição. Ela percebeu a semelhança da situação de sua filha com a retratada pela novela Salve Jorge, da TV Globo, e denunciou ao Ligue 180, da SPM. O serviço, por sua vez, acionou a PF, em de 30 de outubro de 2012.
	Com ajuda do adido da Polícia Federal na Espanha e da polícia espanhola, foram encontradas em situação de tráfico de pessoas duas brasileiras, três romenas e uma mulher de Serra Leoa, nas boates Vênus e Marte. Elas saíam do Brasil com uma dívida de mil euros e, quando chegavam à Espanha, já tinham adquirido uma dívida de 4 mil . A operação ainda segue e poderá deter outros criminosos, segundo o diretor-geral da PF, Leandro Daiello.
	A Polícia Federal brasileira abriu 514 inquéritos de tráfico de pessoas entre 2005 e 2011 - os números incluem o tráfico internacional de pessoas, tráfico interno e trabalho escravo. Já o ligue 180 recebeu mais de 3 milhões de atendimentos diversos desde 2006. De janeiro a dezembro de 2012, foram 80 ligações pelo Ligue 180 internacional, sendo 5% relacionadas ao tráfico de pessoas. Do total, 30 vieram da Espanha, 25 da Itália, 18 de Portugal e duas de El Salvador. Os atendimentos em maioria referem-se à violência física contra mulheres (52%)."
	Ressalto que já houve matéria anterior retratando as condições de vida das mulheres traficadas, publicada entre 22 e 24 de março. A maioria tinha menos de 30 anos. Algumas são exploradas inclusive pela máfia russa. No fim de junho de 2009, o jornal também revelou a participação de Anápolis (GO) no tráfico de seres humanos.
	Hoje estamos agindo. Valorizamos e vemos o quanto estamos unidos na guerra contra o tráfico de pessoas. Por oportuno, quero parabenizar os lideres de entidades sociais da Paraíba e do restante Brasil que têm muito contribuído para o combate aos crimes cometidos contra a vida humana.
	Gostaria, Sr. Presidente, que a todo este pronunciamento fosse dada a devida publicidade nos meios de comunicação da Casa, em especial  no programa A Voz do Brasil.  
	Era o que tinha a dizer.
O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - Nobre Deputado, como o pedido de V.Exa. tem bastante procedência, nós deferimos o pleito de V.Exa.