PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei a esta Casa projeto de lei que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.
Gostaria de chamar atenção para a necessidade de esta Casa voltar-se para as questões da sustentabilidade, em especial a atenção à natureza, nosso uso e convívio com ela. O projeto de lei ainda faz parte do conjunto de ajustes da Política Nacional de Educação Ambiental e tem em vista assegurar atenção à vista e à biodiversidade.
O tratamento de questões relacionadas às ações na área de biodiversidade e florestas - agenda verde -, bem como às ações referentes ao controle da poluição e à questão ambiental urbana - agenda marrom - na Política Nacional de Mudanças Climáticas é a razão pela qual assume importância ímpar na luta por padrões sustentáveis de desenvolvimento. A educação ambiental é, sem dúvida, ferramenta fundamental nessa luta.
Assim, o caráter transversal do olhar sob a questão das mudanças climáticas é imprescindível no âmbito educacional, seja no ensino formal ou em processos de sensibilização da coletividade.
Reitero ainda que um país diverso como o nosso não deve deixar de pensar e proteger a sua biodiversidade. Considero, assim, que são necessárias complementações que coloquem a mudança do clima e a proteção da biodiversidade como temas chaves nas iniciativas nesse campo. Pelo evidente impacto positivo da proposta, contamos com o pleno apoio de nossos ilustres pares para a sua rápida aprovação.
Era o que tinha a dizer.