PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez ocupamos esta tribuna para tratar da educação no Brasil. Hoje, além da péssima qualidade do ensino, da inaceitável desvalorização do professor e da imensa dificuldade de se implantarem projetos pedagógicos de grande alcance, vivenciamos a radicalização de um problema há décadas latente: a violência no ambiente escolar.
	Em 2014, pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico colocou o Brasil no topo do ranking da violência nas escolas. A OCDE, uma das mais importantes do mundo em cooperação internacional, realizou a pesquisa nos 34 países que a integram. O Brasil está em primeiro lugar, seguido da Estônia e da Austrália; nos últimos lugares, em que não há relatos de violência, estão a Malásia, a Romênia e a Coreia do Sul.
	Há tempos especialistas em Sociologia, Pedagogia e Psicologia se debruçam sobre o tema e buscam compreender as causas da explosão de casos de violência na escola em nosso País. Parece claro que se trata de um conjunto de circunstâncias variadas, que vão desde a situação pessoal do agressor até a escalada generalizada de violência no Brasil e no mundo.
	O fato é que se trata de uma realidade enfrentada cotidianamente por milhares de professores das redes pública e privada, em todas as regiões brasileiras. Entre os casos mais comuns, constam as retaliações praticadas contra professores por alunos insatisfeitos com as notas baixas ou a aferição de mau rendimento escolar. A reação vai da ameaça verbal à própria agressão física, passando por depredação do patrimônio da escola ou do patrimônio do próprio professor.
	Além dessa modalidade, vem-se tornando cada vez mais comum a violência entre os próprios estudantes. Apesar de a violência física ser mais visível na mídia - a exemplo dos assassinatos à faca cometidos por adolescentes na porta da escola em Goiás, no ano passado -, o que mais vem assustando famílias e educadores é a violência moral, o chamado bullying, cuja prática se intensificou exponencialmente com o advento da Internet. Presente desde o ensino infantil até o ensino superior, as atitudes de intimidação, humilhação e discriminação têm chegado a níveis espantosos de brutalidade, sendo, nessa medida, causa importante do aumento de casos de suicídio entre adolescentes no Brasil.
	Isto posto, Sr. Presidente, voltamos à indagação crucial: a que se pode atribuir essa onda de violência que vem transformando as escolas brasileiras em ambientes hostis e mesmo perigosos? Como explicar tamanha indisciplina e agressividade em jovens de todas as idades? E o que significa, exatamente, esse quadro, em termos de sociedade contemporânea?
	Responder a tais perguntas não é tarefa fácil e exige um volume considerável de pesquisas, estatísticas e estudos comparativos entre escolas, grupos sociais e mesmo nações. De todo modo, sabe-se que problemas familiares, falta de perspectiva, exclusão social e uso de drogas são fatores constantemente verificados na investigação.
	De nossa parte, não temos dúvidas de que a desestruturação familiar causada por mães ou pais ausentes, violentos ou permissivos, responde pela insegurança da criança e do jovem e pode induzir à prática da violência. Na adolescência, quando a construção da autoimagem é processo extremamente complexo, afloram insatisfações e frustrações de toda ordem, cujo descontrole pode ser debitado tanto à inexperiência ou à negligência dos pais quanto à crescente instabilidade de nossos valores e instituições.
	Porque o próprio ensino formal parece, de alguma forma, vacilar em meio à avalanche de informação e comunicação que se tornou o mundo contemporâneo. A disseminação de tecnologias nesse campo tornou a vida mais veloz, mais superficial, mais imediatista. Mais do que nunca, predominam os valores consumistas, materialistas e individualistas.
	Nesse contexto, Sr. Presidente, não podemos deixar de mencionar o delicadíssimo papel do professor. Sem a antiga aura de autoridade e proeminência, a que se soma o vergonhoso padrão de desvalorização social vigente no Brasil, o professor tem de lutar contra tudo e contra todos para impor uma disciplina e um ritmo adequado, compatíveis com as necessidades do aprendizado. Currículos pesados, excessivos, distantes da realidade imediata do aluno, tornam sua tarefa ainda mais árdua. Como se não bastasse, vê-se a competir cotidianamente com a influência poderosa das mídias e com o apelo alienante das drogas, em um ambiente cada vez mais rarefeito de valores claros e sólidos, coletivos e individuais.
	Também aqui os números são elucidativos. Entre nós, apenas um entre dez professores acredita que a profissão, de algum modo, é valorizada pela sociedade. Na Malásia, em que os índices de violência tendem a zero, como já mencionado, o percentual de professores que se sentem reconhecidos profissionalmente chega a 84%.
	Diante de quadro tão desanimador, temos de insistir: se a violência na escola espelha a violência social, a solução é ultrapassar a prática meramente repressiva, também necessária, rumo a um projeto político-pedagógico que reveja o próprio alcance da educação. Mais do que nunca, temos de envolver a família, a comunidade e o poder público na reconstrução de valores coletivos e humanistas, ampliando a experiência acadêmica para além da administração de conteúdos, em busca da criação de laços solidários dentro da escola, tendo em vista o exercício pleno da cidadania e a vivência ética em sociedade. Para tanto, será imprescindível a valorização da figura e da carreira do professor, a começar pelos salários, que deverão ser compatíveis com sua função primordial.
	Era o que tínhamos para o momento.
Muito obrigado, Sr. Presidente.