	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, falo sobre a aprovação, em mais uma Comissão, desta vez na de Finanças e Tributação, do meu Projeto de Lei nº 2.433, de 2015, que cria programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático.
	Srs. Parlamentares, esse projeto tem a finalidade de fomentar a adoção de tecnologias produtivas que reduzam as perdas de safra decorrentes de eventos climáticos adversos, tais como estiagem, excesso hídrico, granizo, geada, queda brusca de temperatura ou insolação excessiva.
	O Poder Executivo disponibilizará linha de crédito subsidiada, na mesma proporção do seguro agrícola (60%), para financiar as tecnologias com limites de crédito, taxas de juros, prazos de pagamento e de carência que viabilizem os investimentos recomendados aos beneficiários.
	Sr. Presidente, peço que seja dada ampla divulgação ao meu pronunciamento. 
Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Waldir Maranhão. Bloco/PP-MA) - V.Exa. será atendido.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, O PRONUNCIAMENTO DO SR. DEPUTADO EDINHO BEZ
	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Exmos. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, na qualidade de Deputado Federal com seis mandatos consecutivos; membro de diversas comissões, subcomissões, frentes parlamentares, entre elas a da Agricultura e da Agropecuária, de grupos de trabalho, entre outros cargos e funções, faço uso da tribuna hoje para falar sobre a aprovação, em mais uma Comissão, desta vez na de Finanças e Tributação, do meu Projeto de Lei nº 2.433, de 2015, que cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático.
	Nobres colegas Parlamentares, este projeto tem a finalidade de fomentar a adoção de tecnologias produtivas que reduzam as perdas de safra decorrentes de eventos climáticos adversos, tais como estiagem, excesso hídrico, granizo, geada, queda brusca de temperatura ou insolação excessiva. O Poder Executivo disponibilizará linha de crédito subsidiada, na mesma proporção do seguro agrícola (60%), para financiar as tecnologias com limites de crédito, taxas de juros, prazos de pagamento e de carência que viabilizem os investimentos recomendados aos beneficiários.
	Lembro aqui as tecnologias produtivas a serem financiadas pelo Programa:
	I - irrigação ou drenagem; 
	II - proteção de cultivos por meio de telas, estufas, cobertura plástica ou sombrite; 
	III - demais tecnologias recomendadas pela pesquisa agropecuária oficial.
	Vale ressaltar que o subsídio de que trata o caput desse artigo poderá ser ajustado, considerando-se o porte do agricultor, as áreas geográficas delimitadas como de maior risco de perdas de safra em decorrência de mudança do clima e o potencial de mitigação do risco agroclimático da tecnologia a ser financiada, especialmente quando proporcionar a exclusão do valor do prêmio do seguro rural na respectiva área de produção.
	As fontes dos recursos para a instituição das linhas de crédito de que trata este artigo serão: o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, criado pela Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, para os beneficiários de que trata a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006; e o Orçamento Geral da União, quando previstas dotações correspondentes em Lei Orçamentária Anual.
	Encerro lembrando a importância desse projeto. A subvenção ao prêmio do seguro rural prevista na Lei nº 10.823, de 2003, contribui para a sustentabilidade da agropecuária, pois o seguro é um instrumento de política agrícola que auxilia na gestão dos riscos da atividade. Entretanto, embora a cobertura do seguro atenue as perdas dos agricultores, os prejuízos causados por fenômenos climáticos adversos e outros sinistros superam largamente a perda financeira do agricultor na safra imediatamente atingida pelo sinistro.
	Encerro lembrando que, com esse avanço, ganham os produtores rurais, ganha o Governo. Afinal, aumentará a produção, com mais garantia para todos.
Era o que tinha a dizer.
Solicito ampla divulgação nos meios de comunicação desta Casa.