	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente Amauri, o maior empreendimento privado do Brasil acontece no Município de São João da Barra, norte do Estado do Rio de Janeiro: é o Porto do Açu, do empresário Eike Batista. Infelizmente, o noticiário tem divulgado dificuldades financeiras na conclusão desse projeto. 
	Pela sua importância para o Brasil, nós fazemos um apelo ao Governo Federal, à Presidenta Dilma, e à PETROBRAS, para que acompanhem de perto a conclusão desse projeto de vital importância para o futuro do Brasil e não deixem que esse projeto sofra nenhum problema de descontinuidade. Esperamos que o Governo Federal esteja acompanhando a conclusão dessa obra de vital e fundamental importância para o futuro do Brasil. 
	Esse é o apelo que fazemos ao Governo Federal, Sr. Presidente. 
	Obrigado.
 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente: Sras. e Srs. Deputados: senhoras e senhores aqui presentes; crianças, jovens, senhoras senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem e leem pela Rádio e TV Câmara, Internet, redes sociais e, inclusive, pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar.
	É com alguma preocupação que venho ao alto desta tribuna para tratar de um projeto que tem importância estratégica para o Estado do Rio de Janeiro, o do Super Porto do Açu, instalado no Norte Fluminense, desenvolvido pelo Grupo EBX, do empresário Eike Batista.
	Faço este pronunciamento, no instante em que acompanhamos várias notícias nos principais veículos de comunicação do País, em sites de notícias, em jornais e televisões, apontando dificuldades enfrentadas pelo empresário Eike Batista para consolidar o empreendimento do Porto na cidade de São João da Barra, cujas obras se encontram em sua fase final.
	A nossa preocupação é legítima, porque sabemos do papel que será exercido pelo Porto do Açu não apenas para as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, que serão as principais afetadas por seus benefícios e impactos negativos, mas também para todo o Estado do Rio.
	Segundo o que se verifica pelo publicado pela mídia até agora, há estudos por parte do Governo Federal que geram a expectativa para um suporte direto ao projeto do Porto do Açu, via PETROBRAS. Ontem, a Presidente da estatal, Maria das Graças Foster, declarou esta possibilidade para jornalistas, após apresentar na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, o plano de negócios de 2013 a 2017.
	De acordo com a Presidente da PETROBRAS, Maria das Graças Foster, como prefere ser chamada, a estatal, no médio e no longo prazo, pode contratar a infraestrutura do Porto do Açu, afirmando que não se trata de ajuda, como está sendo especulado, mas formalmente de um negócio.
	De acordo com a Presidente da PETROBRAS, esta seria uma maneira de a estatal reduzir custos. Reproduzo, a seguir, a declaração da literal da executiva, abrindo aspas:
		"A Petrobras não pode tudo, não quer fazer tudo, construir tudo nem ser dona de tudo. Isso inviabiliza e dificulta a própria companhia. Queremos usar o máximo que os outros tenham pagando preço de mercado".
	O que desejamos é que esta parceria se torne mais clara, até mesmo, Sr. Presidente, para oferecer tranquilidade aos Municípios que sediam o projeto e, ao mesmo tempo, para termos certeza sobre as bases em que se dará o desdobramento dessa iniciativa empresarial.
	Penso que é importante para a PETROBRAS a sua participação no Porto do Açu, como será também, sem dúvidas, fundamental para a sua redução de custos o uso compartilhado também do projeto do Complexo Logístico e Industrial - Farol Barra do Furado, desenvolvido em consórcio pelas Prefeituras dos Municípios de Campos dos Goytacazes e de Quissamã, no norte do Estado do Rio de Janeiro.
	O que desejamos é que haja transparência e que tanto a EBX como a PETROBRAS venham à opinião pública explicar e detalhar claramente quais são os seus planos e de que forma essa atuação conjunta se traduzirá em impactos para as cidades fluminenses, como essa parceria irá afetar a vida das pessoas.
	Estamos na torcida para que o Porto do Açu cumpra com seu papel de induzir o desenvolvimento da economia regional e nacional. Sabemos de suas características únicas, mas desejamos que haja planejamento que contorne, que mitigue as mazelas que podem ser geradas - e que já estão sendo geradas -, para que o interior fluminense não seja vítima de um crescimento populacional desordenado, do desmonte dos serviços públicos ou do caos dos equipamentos e da infraestrutura urbana.
	Ao término de meu pronunciamento, quero deixar registrado para as cidades de São João da Barra e de Campos dos Goytacazes que o nosso mandato de Deputado Federal está à disposição desses Municípios para o desenvolvimento de ações complementares ao projeto do Super Porto do Açu que assegurem a conquista de melhoria da qualidade de vida para seus cidadãos.
	Muito obrigado.