O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, transcorreu ontem o Dia Mundial da Água. Longe de comemorar o fato, assomo à tribuna para reiterar o alerta de que estamos à beira de uma catástrofe anunciada. Segundo a Organização das Nações Unidas, Sr. Presidente, a água poluída mata mais que a violência. Além disso, a ONU chama atenção para a necessidade de se otimizar o uso desse recurso natural que, ao contrário do que muitos pensam, tende a desaparecer se não for cultivado com cuidados especiais.
É mais do que comprovado, Sr. Presidente, que se não fosse a água, não existiria vida no planeta Terra. Ainda assim, o desperdício da população desse recurso valioso e limitado é praticado sem remorsos. Estudiosos estimam que 3 bilhões de pessoas estarão sofrendo com a falta de água, em 2025.
A solução para o problema da escassez da água potável depende, fundamentalmente, da mudança de hábitos de consumo - algo que só poderá ocorrer por meio do engajamento da população.
Neste sentido, Sr. Presidente, não se pode fazer um esforço pela metade. Além da opção por equipamentos mais econômicos, deve-se incentivar a utilização de sistemas que priorizem o reuso das chamadas "águas cinzas", o que gera uma economia em torno de 30%. Já é um começo. Depois de tratadas, essas "águas cinzas", utilizadas em chuveiros, tanques e máquinas de lavar roupa podem ser reaproveitadas para descarga sanitária.
O problema da qualidade da água, Sr. Presidente, é particularmente grave. Leio nos jornais que a ONG SOS Mata Atlântica produziu recentemente uma análise da qualidade da água: ao longo de 2010 foram examinadas 43 fontes de águas naturais em 12 Estados e no Distrito Federal. Conclusão: nenhuma das amostras estudadas tinha qualidade boa ou ótima. Em 70% dos rios, lagos e córregos, a qualidade do recurso era regular; em 25%, foi considerada ruim e em 5%, péssima. O maior responsável pelo problema é o esgoto doméstico.
Esse resultado, Sr. Presidente, apesar de espantoso, é consequência lógica do cenário em que vivemos. Afinal de contas, no Brasil, menos da metade do esgoto (cerca de 49%) é coletada e apenas 32% é tratado. Quando se sabe que diversas doenças absolutamente tratáveis e evitáveis são provenientes dessa situação, o espanto cede lugar ao horror. 
Daqui a quatro curtíssimos anos, em 2015, Sr. Presidente, segundo o Atlas Brasil, elaborado pela Agência Nacional de Águas, 55% das cidades brasileiras poderão ter seu acesso à água comprometidas; 84% delas precisam de investimentos para a adequação de seus sistemas produtores e 16% precisam de novos mananciais. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Distrito Federal estão incluídos nessa percentagem. A análise do Atlas Brasil engloba 5 mil e 565 cidades. Juntas, elas são responsáveis por mais de 70% do consumo brasileiro. O mais necessitado de recursos é o sistema de coleta de esgotos. Entre as regiões, a Nordeste é a mais carente nesse sentido. 
Aproveito esta oportunidade, Sr. Presidente, para lembrar que nós, na Câmara dos Deputados, estamos tentando fazer o dever de casa da melhor maneira possível e dentro de nossas limitações. Iniciativas como o reuso de água em blocos funcionais, a limpeza do espelho d'água, irrigação natural dos jardins do Anexo IV e os Programas Água para Todos e Ecolavagem demonstram esse compromisso.
No entanto, é preciso que todos nós nos engajemos verdadeiramente nesse compromisso e ultrapassemos as barreiras da nossa Casa legislativa para levar a cada um dos cidadãos de nosso País a conscientização de que preservar os recursos hídricos em geral e cuidar com todo o cuidado de todas as nossas fontes de água potável é mais que um dever; é uma obrigação, uma necessidade, uma decisão de vida ou morte, para nós e para os nossos descendentes.
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.