PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa para registrar o aniversário da cidade de Francisco Morato, comemorado em 21 de março, cidade essa com aproximadamente 105.000 eleitores. Nossos cumprimentos ao Prefeito Marcelo Cecchettini e ao executivo municipal e ainda à Câmara de Vereadores de Francisco Morato.
Com especial atenção, também, registramos o aniversário de Cabreúva e Ibiúna, em 24 de março. Nossos cumprimentos a Prefeito Henrique Martin, de Cabreúva, e aos Vereadores daquela Câmara Municipal.
Ibiúna é um dos 29 Municípios paulistas considerados estâncias turísticas pelo Estado de São Paulo, por cumprirem determinados pré-requisitos definidos por lei estadual. Tal status garante a esses Municípios uma verba maior por parte do Estado para a promoção do turismo regional. O Município também adquire o direito de agregar, junto a seu nome, o título de "estância turística", termo pelo qual passa a ser designado tanto pelo expediente municipal oficial quanto pelas referências estaduais. A cidade foi colonizada por portugueses, espanhóis, italianos, japoneses e árabes. Surgiu a partir de uma fazenda que tinha como ponto central uma capela onde hoje se encontra a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores. Enviamos nossos cumprimentos ao Prefeito de Ibiúna, Coiti Muramatsu e aos Vereadores da Câmara Municipal de Ibiúna, em especial ao Presidente da Câmara de Vereadores de Pedrão da Água.
Barueri e Carapicuíba, dia 26 de março, também comemoram seus aniversários.
Barueri, com mais de 200.000 eleitores, está situada na Região Metropolitana de São Paulo. Nossos cumprimentos ao Prefeito Gil Arantes, ao Executivo e à Câmara de Vereadores por mais esse aniversário.
Carapicuíba, com quase 280.000 eleitores, está completando 46 anos de emancipação política. Nesta data, 26 de março, foi assinada a emancipação político-administrativa do então Distrito pertencente a Barueri. Este ano, o aniversário da emancipação será lembrado através de homenagens a emancipadores, munícipes e autoridades. Com o slogan Carapicuíba 46 anos. Um novo tempo, uma nova história, a Prefeitura está preparando três momentos para as comemorações, envolvendo a sociedade civil e as comunidades católicas e evangélicas do Município.
Poá, que tem como Prefeito Francisco Pereira de Souza, com quase 110.000 habitantes, está situada na Região Metropolitana de São Paulo. Depois do fim da Segunda Guerra Mundial e a explosão demográfica da Grande São Paulo, a sua típica paisagem rural vai acabando, graças à facilidade de acesso pela linha da Estrada de Ferro Central do Brasil e a existência de terrenos a baixo custo.
Houve um intenso processo de urbanização e a abertura de novas ruas e avenidas. O então Distrito de Poá crescia rapidamente, mas as autoridades de Mogi das Cruzes não faziam novas benfeitorias, nem mesmo meros prolongamentos de calçamentos e substituições de pontes, o que irritava os moradores da época. Por esse motivo, no dia 6 de julho de 1947, vários cidadãos foram à então sede da Subprefeitura de Poá com o propósito de pleitear a elevação do distrito a categoria de Município. A reunião foi presidida por José Garcia Simões da Rocha, servindo como secretários: Bruno Rossi e Euclides Greenfield, primeiro e segundo respectivamente.
Houve muita resistência da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, a fim de evitar que Poá e Suzano se emancipassem e deixassem de serem distritos de Mogi. Depois de muita luta jurídica, processos e plebiscitos, constatou-se que Poá atendia os requisitos mínimos para se emancipar. Finalmente, pela lei estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948, que fixa o Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, a vigorar no quinquênio 1949-1953, Poá é elevada à categoria de Município, constituindo-se de dois distritos: o Distrito da Paz (região noroeste de Poá) e o Distrito de Ferraz de Vasconcelos.
Legalmente, Poá começou a viver sua vida independente de Mogi das Cruzes no dia 1º de janeiro de 1949. Apesar de ter sido instalado naquele 1º de janeiro, somente no dia 26 de março de 1949 é que foi instalada a Câmara Municipal, com a posse dos Prefeitos e Vereadores que haviam sido eleitos no dia 13 de março. Nessa data, 26 de março, é que se comemora o aniversário do Município.
Eram os registros que tinha a fazer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.