O SR. DOMINGOS SÁVIO (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos assistindo aqui a um massacre. Chamo a atenção de todos os pares desta Casa, da base do Governo e da Oposição, mas especialmente da imprensa e da população em geral para que estejam atentas ao que está ocorrendo. Eu ouvi alguns Líderes, inclusive do Governo, dizerem que a Oposição está sendo radical, está se extremando.
A Oposição está - desesperadamente, sim, Líder Vaccarezza - tentando salvar as prerrogativas democráticas desta Casa, que, infelizmente, ao que parece, se curva e ignora que o seu papel é debater e votar.
Eu afirmo, Sr. Presidente: esta Casa recebeu uma medida provisória editada ainda editada pelo Presidente Lula, que tratava da autorização ao BNDES para fazer uma operação de crédito. Hoje à noite, há alguns minutos, o Relator veio a esta Casa e leu um projeto de conversão; mudou a medida provisória. Eram 6 artigos. Ele leu 25 artigos, Sr. Presidente!
Enquanto o Relator lia o parecer, dirigi-me a V.Exa., Deputado Marco Maia, e perguntei: "o senhor dispõe de uma cópia? O senhor pode me disponibilizar uma cópia?". E V.Exa. disse: "Não, não posso, Deputado Domingos Sávio, porque só após o Relator terminar a leitura eu, Presidente, terei uma cópia e poderei disponibilizá-la aos demais".
O Relator fazia a leitura, Deputado Vaccarezza, de forma mímica, rapidamente; ninguém conseguia entender o que estava sendo lido. As gravações desta Casa testemunham isso. Os senhores da base do Governo que estavam ouvindo e nós, da Oposição, não conseguimos compreender nenhum dos artigos que eram lidos, e ninguém dispõe de cópia do projeto de lei que vamos votar agora.
Eu digo ao Brasil: a Câmara votará, em alguns minutos, um projeto de lei que desconhece; votará, em alguns minutos, um projeto que, no seu art. 24, diz que o BNDES, após emprestar 20 bilhões, terá o perdão do Tesouro Nacional sobre esse valor se a empresa que tomou o dinheiro emprestado não pagar.
O Governo pede autorização para emprestar, já admite que não vai receber e, pior, faz a mudança da medida provisória e cria uma empresa pública em mais vinte e tantos artigos. A Câmara não analisa isso. E a Oposição tenta obstruir e não consegue. Sabíamos que não íamos conseguir.
Em alguns momentos, o Deputado Vaccarezza e outros chegaram a dizer que a Oposição estava aqui para impedir a implantação do trem de alta velocidade. Não! A Oposição está aqui para impedir que se destrua o orçamento do País. A Oposição está aqui para dizer que não podemos viver no Brasil porque a democracia não existe.
(O microfone é desligado.)
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Deputado, a partir de agora vou dar o tempo regimental. Se forem 3 minutos, serão somente 3 minutos. Se for 1 minuto, será somente 1 minuto. Para que não haja mais dúvidas em relação aos critérios, vai ser assim agora. Peço a compreensão de V.Exa.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Mas é o tempo regimental. Se eu for concedendo tempo adicional, os Deputados irão abusando. Peço a compreensão de V.Exa., Deputado.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Então vou dar 30 segundos para V.Exa. concluir. Mas, a partir de agora, não há mais concessão de 1 minuto sequer.
O SR. DOMINGOS SÁVIO - Fica claro ao Brasil que esta Câmara está se curvando, apenas homologa, não discute as propostas do Executivo. Houve, no passado, a acusação de mensalão. Agora é de subserviência. Que a Câmara atente para isso, senão não honraremos o mandato que o povo nos delegou.
Pensem nisso, Srs. Deputados da base e da Oposição, isso é muito mais sério do que alguns possam estar imaginando neste momento.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Muito obrigado.
Volto a avisar que não haverá mais concessão de 1 segundo a mais. Em nenhum dos momentos, não vou mais permitir isso. (Palmas.)