	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Janete Capiberibe - ladeada por dois queridos catarinenses o Deputado Onofre Santo Agostini e o nosso Coordenador do Fórum Parlamentar, Deputado Edinho Bez -, na presença de V.Exa., após o pronunciamento da Deputada Keiko Ota, na presença dessa guerreira, nossa querida companheira Deputada Perpétua Almeida, quero me somar aos inúmeros colegas que fizeram registros com relação ao Dia Internacional da Mulher.
	Rogo a V.Exa. que receba meu pronunciamento por escrito para que eu possa fazer coro com todos os Deputados que, desde ontem, estão aqui destacando sobretudo a presença da mulher brasileira no Parlamento, a presença da mulher brasileira na política, simbolizada pela nossa Presidenta, Presidenta Dilma Rousseff.
	Era isso, Sra. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero hoje, desta tribuna, render minhas homenagens às mulheres neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher. E o faço relembrando a luta de cada uma delas na conquista de seu espaço na sociedade. 
Celebrado desde 1910, o Dia Internacional da Mulher tem como proposta o debate e a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, seus avanços e alguns retrocessos que ainda persistem nos dias de hoje. 
	Duas grandes lutas marcam o início do processo de transformação do papel da mulher no mundo, inclusive no Brasil: a luta pelo direito à educação e a luta pelo direito ao voto. 
	Com essas lutas surgiram também as primeiras organizações de mulheres, após 1850. A sua principal bandeira era justamente a do direito à instrução e ao voto.
	A conquista, pela mulher, do direito de frequentar escola no Brasil ocorreu no século XIX - restringia-se a aprender a ler e a fazer contas. O resto do programa era complementado com aulas de canto, corte e costura, culinária e boas maneiras. Ou seja, preparava-se a mulher apenas para ser uma boa dona de casa.
	Mesmo no século XX, o Código Civil, aprovado em 1916, considerava a mulher casada incapaz do ponto de vista civil. Isso só foi modificado em 1962, com a Lei nº 4.121, com a aprovação do Estatuto Civil da Mulher, que equiparou os direitos dos cônjuges.
	A primeira experiência com o voto feminino no Brasil foi no Rio Grande do Norte, em 1928. Juvenal Lamartine, candidato ao Governo do Estado, incluiu em sua plataforma a luta pelo voto feminino. A Lei Eleitoral do Estado, elaborada em 25 de outubro de 1927, instituía o voto sem distinção de gênero. Na ocasião, várias mulheres fizeram suas inscrições e compareceram às urnas em 5 de abril de 1928. Contudo, o candidato derrotado não se conformou e conseguiu a anulação de todos os votos femininos pela Comissão de Poderes do Senado.
	Só 4 anos mais tarde, em 1932, no Governo de Getúlio Vargas, foi promulgado o novo Código Eleitoral, pelo Decreto nº 21.076, que finalmente garantiu o direito de voto às mulheres brasileiras. Esse direito foi incorporado à Constituição de 1934, mas, mesmo assim, apenas às mulheres que fossem funcionárias públicas.
	Passados 80 anos da conquista do direito ao voto feminino no Brasil, temos de reconhecer que, apesar de votarem, a representação feminina na política ainda é muito pequena. Atualmente, as mulheres somam quase 52% do eleitorado, mas estão representadas aqui na Câmara dos Deputados por apenas cerca de 9%.
	É preciso que as mulheres, a exemplo da Presidenta Dilma Rousseff e da minha companheira na vida e na política, a Deputada estadual por Santa Catarina Ana Paula Lima, se juntem a nós na luta pela construção de um País mais justo. Que estejamos unidos no esforço para que o Brasil alcance o desenvolvimento econômico, social e ambiental e, principalmente, que possamos trabalhar lado a lado pelo fortalecimento da democracia. 
	Rendo hoje e sempre, Sra. Presidente, minha homenagem, meu respeito, minha admiração a todas as mulheres brasileiras, mulheres de luta e de paz; mulheres dos grandes centros, das áreas rurais; mulheres mães e mulheres pais, que governam lares e pátrias. A mulher brasileira é guerreira por natureza, dona de eterna grandeza, é capaz de tudo isso e muito mais!
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.