
	O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero tratar de um assunto de importância para o nosso Estado, que é a construção do Arco Viário Metropolitano do Recife, proposta do Governo do Estado que prevê uma rodovia de 70 quilômetros, aproximadamente. Há um grave problema: pretende-se construí-la numa área de Mata Atlântica. 
Pernambuco é um Estado em que só restam 3% da Mata Atlântica original, e essa iniciativa irá devastar mais cerca de 30 hectares da Mata, o que resultará em sérios prejuízos ambientais à região.
	Eu trago uma reivindicação do Fórum Socioambiental de Aldeia, que sugere um debate sobre este tema, até porque sequer existe um relatório de impacto ambiental sobre esta iniciativa. O Governo do Estado, que inicialmente ia fazê-lo, através de um órgão estadual, está transferindo o encargo ao DNIT. Fica registrada a nossa preocupação. Vamos procurar o DNIT para debater esse assunto. A Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe tem 11 mil hectares e abrange cinco Unidades de Conservação, é a maior mancha verde de Mata Atlântica ao norte do Rio São Francisco.
	Nós achamos que é viável uma alternativa. A própria população da área sugere outro trajeto, que aumentaria em 20 quilômetros o Arco Metropolitano, mas preservaria a Mata Atlântica. Eu acho que isso é muito razoável, em defesa da Mata da Atlântica do nosso Estado, em defesa das populações que ali moram, em defesa do meio ambiente.
	Portanto, acredito que é possível uma alternativa para a construção dessa uma importante via de acesso do Porto de Suape à região da Mata Norte do nosso Estado de Pernambuco, uma importante via para desafogar o intenso tráfego na Região Metropolitana do Recife, hoje muito constrangida pelo crescimento e desenvolvimento econômico na área do Porto de Suape. O Arco Metropolitano teria essa função, mas nós não compreendemos esse tipo de progresso que destrói um patrimônio como é a área verde da Mata Atlântica. 
Não iremos abrir mão de procurar o Ministério Público e os órgãos ambientais, em busca de uma saída. Nós não somos contra a construção do Arco Metropolitano, somos contra o atual trajeto, que é danoso ao meio ambiente, ao turismo e àquela população, situação que pode perfeitamente ser contornada com uma negociação. Aumentam-se alguns quilômetros, mas preserva-se um dos últimos santuários de Mata Atlântica que temos na região. É muito importante para nós, brasileiros, preservar esse bioma que é a Mata Atlântica. 
Portanto, estamos aqui registrando esta preocupação da população daquela área de Aldeia e de Beberibe, onde estão as nascentes dos nossos rios tradicionais, o Beberibe e o Capibaribe, que a modéstia pernambucana diz que se juntaram para fundar o Oceano Atlântico.
	Por isso, fazemos aqui um apelo, para que a nossa região de fato preserve esses mananciais, preserve essa área verde, extremamente importante para o que resta de Mata Atlântica em Pernambuco, que, infelizmente, é um dos Estados com menor índice de Mata Atlântica. Nós queremos que esse Arco Metropolitano não nos prive de uma área tão importante como essa. Achamos que é há saída negociada para se manter um trajeto que atenda aos interesses econômicos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna registrar as minhas preocupações políticas, ambientais e sociais com o andamento de um projeto em Pernambuco que visa à construção de um Arco Viário Metropolitano na Grande Recife que contornaria toda a região oeste da Capital.
	Convém salientar que a primeira proposta para construção desta grande autoestrada foi apresentada pelo Governador do Estado de Pernambuco há alguns anos, já se prevendo desde o início que a via cortaria ao meio, inexplicavelmente, uma das maiores áreas verdes de Mata Atlântica do Nordeste, situada numa importante região, onde hoje existem cinco Unidades de Conservação, entre elas uma das mais importantes áreas protegidas da Região Metropolitana do Recife, a APA Aldeia-Beberibe.
	Esta importante área de Mata Atlântica de Pernambuco representa cerca de 11 mil hectares de áreas verdes protegidas e está correndo um sério risco de ser altamente degradada com a implantação no seu coração verde e preservado de um projeto viário que causará um grande e irreversível impacto ambiental a toda essa preciosa região natural.
	A importância socioambiental dessa região de Mata Atlântica é evidente, pois, somada à APA Aldeia-Beberibe, constitui-se no maior bloco de Mata Atlântica que ainda resta ao norte do Rio São Francisco. Essas Unidades de Conservação protegem áreas de nascente de pequenos rios, que fazem parte das bacias hidrográficas dos Rios Capibaribe e Beberibe, principais rios que cortam a cidade do Recife. A propósito, atualmente esta região preservada faz parte da Reserva Mundial de Biosfera.
	A construção desta autoestrada e suas intervenções diretas e indiretas serão altamente impactantes e insustentáveis, pois proporcionarão o inicio de um grande processo de destruição de áreas verdes, além de cortar de morte as Unidades de Conservação. Durante as obras, serão destruídos, só com a pavimentação da via, mais de 30 hectares. Atualmente, parte dessa área verde é mata virgem, e, como o traçado da estrada será localizado em pleno coração da área florestal, o processo de degradação dessas áreas será irreversível.
	A proposta desta autoestrada é tão impactante para a região, que quanto surgiu a primeira versão do projeto deste arco viário, o próprio órgão ambiental estadual teceu criticas à proposta inicial, chegando até mesmo a rejeitá-la. Agora, mais recentemente, surge uma nova proposta de traçado, capitaneada pela Secretaria de Transporte de Pernambuco.
	Ocorre que, conforme denunciam membros do Conselho Gestor da APA Aldeia-Beberibe e do Fórum de Aldeia, o novo traçado apresentado pelo Governo Estadual será ainda mais danoso ao meio ambiente local do que o que fora indeferido no ano passado pela Agência Estadual de Meio Ambiente.
	Para se ter uma ideia da envergadura da intervenção e do impacto que sofrerá essa área de Mata Atlântica, a referida autoestrada cruzará de ponta a ponta essa importante área de proteção ambiental, por uma extensão de mais de 70 quilômetros. Além disso, está ainda prevista a construção de dois viadutos e de um imenso trevo rodoviário justamente na região central do que são hoje Unidades de Conservação Ambiental.
	O mais estranho sobre este Arco Viário é que o novo projeto, apresentado recentemente pelo Governo de Pernambuco, diferentemente do primeiro, não terá mais suas obras executadas pelo DER de Pernambuco. O Governador pernambucano, por razões políticas que a própria razão desconhece, repassou a responsabilidade pela execução das obras ao Governo Federal, ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o qual ficaria com o ônus político de implementar esta obra polêmica em área de proteção ambiental.
	Destaco que grupos de ambientalistas pernambucanos querem impugnar o atual traçado do Arco Viário Metropolitano do Recife, tendo à frente o Fórum Socioambiental de Aldeia. Eles questionam inclusive a licitude do novo projeto proposto pelo Governo Estadual, em parceria com o DNIT, o qual já está com edital de licitação na praça, antes mesmo de qualquer estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) aprovado ou licença prévia, conforme exige a legislação.
	Portanto, são enormes as nossas preocupações com as obras de implantação deste Anel Viário da Região Metropolitana do Recife. Seu novo traçado passa também por três Refúgios de Vida Silvestre e irá atingir a nascente dos Rios Utinga e Bonança, além da degradação ambiental inerente a uma intervenção viária deste porte.
	O Fórum Socioambiental de Aldeia e parte da sociedade civil de Pernambuco defendem uma terceira proposta de traçado para esta via, mantendo o mesmo objetivo como ligação viária. Com o traçado alternativo, não seriam mais atingidas as Áreas de Preservação, com um acréscimo de cerca de 20 quilômetros em seu percurso. Com esta opção mais ecológica e racional, o percurso total aumentaria apenas de 77 quilômetros para 98 quilômetros, mas se preservariam as principais Áreas de Proteção Ambiental da região.
	Diante desta realidade, conclamamos o Governo de Pernambuco a rever as suas pretensões pouco ecológicas em relação a esta estrada e a reformular o traçado deste Anel Viário, de maneira a não atingir mais as Unidades de Conservação, assim como pleiteamos que o Ministério Público Federal acompanhe com a devida atenção o desenrolar dos fatos relativos a esta preocupante obra. Proteger o meio ambiente é dever de todos!
	Finalizo solicitando à Presidência desta Casa Legislativa a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.