PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, encaminhei ao Congresso Nacional projeto de lei sobre a obrigatoriedade de inserção, nos rótulos dos produtos alimentícios fabricados, importados e comercializados na forma líquida, o valor do pH, potencial hidrogênio iônico.
O pH mede a atividade do íon hidrogênio em soluções aquosas e revela a natureza ácida, alcalina ou neutra das substâncias químicas - alimentos de elevada acidez podem ser corrosivos aos tecidos humanos e às mucosas.
O meu projeto, mais uma vez, vem para defender o direito dos consumidores, visto que, quanto mais informações sobre os produtos consumidos, mais segurança haverá e os riscos serão reduzidos. 
A informação do pH no rótulo deverá ter 2 centímetros quadrados, no mínimo, facilitando a sua leitura, já que existem variações de pH. Há alimentos que apresentam elevada acidez; outros, acidez moderada; e há outros, ainda, levemente ácidos; os alcalinos também apresentam essas variações. Essa informação será útil na escolha dos alimentos que o indivíduo irá consumir.
Algumas patologias tornam alguns alimentos contraindicados. Por exemplo, nas gastrites e nas úlceras gástricas, é recomendada a suspensão do consumo de alimentos ácidos, mais agressivos ao trato gastrointestinal. Bem como na delimitação das dietas alimentares, especialmente para crianças, gestantes e indivíduos portadores de distúrbios alimentares diversos.
Considero que os benefícios a serem colhidos pela população justificam a minha proposta. Por isso, solicito o apoio dos demais parlamentares para sua aprovação.
Obrigado.