	A SRA. DEPUTADA LUIZA ERUNDINA - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, caros visitantes e convidados, telespectadores que nos acompanham pela TV Câmara e internautas que assistem a esta audiência pública, realizada num dia muito particular, muito especial, o Dia Mundial da Saúde, antes de vir à tribuna, fui abordada por uma técnica do Ministério da Saúde, portanto, uma militante da área de saúde, que demonstrava profunda tristeza e constrangimento ao ver como o Dia Mundial da Saúde estava sendo tratado por esta Casa, numa sessão esvaziada, com ausência quase total de Parlamentares e, pior, com a proibição do acesso da população brasileira a este plenário. (Palmas.) Normalmente, Comissão Geral, com o caráter desta, recebe com alegria e entusiasmo a presença de populares da sociedade.
	Trata-se de conceito abstrato que a Câmara é a Casa do Povo. Por que abstrato? Porque o povo é tratado exatamente da forma lamentável como vem sendo tratado aqui nos últimos tempos.
	Apesar disso, queremos agradecer a presença aos Parlamentares que vieram. Eu sei que nem todos dispõem, em sua agenda, do tempo necessário para participar de todos os eventos que ocorrem ao mesmo tempo na Câmara dos Deputados. Isso é compreensível.
	Quero agradecer também a presença aos convidados, destacando que alguns tiveram dificuldade de acesso ao nosso ambiente.
	Quero aproveitar a celebração do Dia Mundial da Saúde para homenagear os militantes, os profissionais de todos os níveis da hierarquia funcional que se dedicam à saúde e garantem a sobrevivência mínima de uma política pública, embora ela esteja muito longe de fazer corresponder saúde como direito social.
	Em outros tempos no País a sociedade conseguiu conquistas formidáveis. O próprio Sistema Único de Saúde, na sua concepção, na sua estruturação, na sua forma de encaminhamento e deliberação, nas decisões sobre política de saúde, conta com a participação dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, dos conselhos paritários, que têm a participação da sociedade civil organizada.
	Lamentavelmente, no decorrer do tempo, essa política assumiu características muito ruins, negativas e desqualificadas, apesar do empenho, da dedicação e da generosidade dos profissionais da área da saúde. E nós estamos aqui a celebrar o Dia Mundial da Saúde desta forma, mas ao mesmo tempo reiterando nosso compromisso com essa luta. A resistência vai às últimas consequências, para que não se percam as preciosas conquistas do povo brasileiro, aspectos importantes dos seus direitos sociais no País.
	Estamos vivendo uma crise profunda, mas não é dela que quero falar. Quero falar das possibilidades concretas de saída, pelo menos para um problema gravíssimo: as epidemias sem precedentes no País de zika, dengue e chikungunya, enfim, todas essas manifestações de patologia sob a forma de epidemia.
	A sociedade e os Governos Municipais, Estaduais e Federal estão despreparados, sem condição de dar resposta efetiva e eficaz a um problema que eclodiu exatamente por falta de política de prevenção, de investimentos em saneamento básico e de atenção à educação sanitária, à saúde do povo.
	Lamentavelmente, estamos diante deste quadro, tendo que adotar medidas emergenciais. E medidas emergenciais não dão conta de problemas cujas causas ainda não estão de todo claras. A própria ciência, a própria pesquisa, a própria academia estão a nos dizer isso nos espaços de que dispõem, inclusive naqueles que esta Casa vem criando, por iniciativa de Parlamentares dedicados, comprometidos com a área de saúde.
	Esses espaços não se limitam apenas a este momento, a esta Comissão Geral, uma das iniciativas que Parlamentares vêm encaminhando na tentativa de dar resposta àquilo que depende do Congresso, da Câmara dos Deputados, para não sermos no mínimo omissos diante deste quadro que considero até dantesco, sem perspectiva de solução em curto prazo.
	Os próprios especialistas nos dizem que vacinas pressupõem tempo de pesquisa. O saber científico não se faz improvisadamente. Os testes que se fazem necessários para certificar a eficácia de dada vacina não são uma questão que se resolve em alguns dias. Então, não é simples esta realidade que estamos a enfrentar.
	Eu sei que Comissão Geral por si só não resolve muita coisa. Mas trazer especialistas, atores, gestores públicos para nos contarem o que está acontecendo, o que está sendo feito, é importante.
	Estas medidas emergenciais têm apresentado algum impacto positivo? A evolução da epidemia está ou não controlada?
	É preciso juntar esforços - Câmara, Senado, Governo, sociedade, academia, institutos de pesquisa e quem mais puder - para que se consiga atenuar inclusive o sofrimento da população, que vive incertezas diante de um horizonte não muito promissor.
	Em que momento virá uma resposta eficaz a este drama, a esta situação dramática? Não quero passar uma visão negativa, não sou de desistir diante de um impasse que extrapole meus próprios limites, minha capacidade de influenciar na sua eliminação. Mas quero que este Dia Mundial da Saúde não fique para nossos profissionais da saúde, para a população que se organiza em torno dessa política e que vem dando uma contribuição excepcional...
	Só há avanço, só há qualificação, só há aspectos positivos nas decisões estratégicas de uma política pública quando há participação, parceria, seja na decisão, seja sobretudo na fiscalização da prestação dos serviços correspondentes a essa política pública, correspondente a direitos sociais, direitos de cidadania.
	Estou aqui como representante do povo do meu Estado, mas me sinto também representante do meu País não pela minha importância, mas pela minha origem nordestina. Sei o quanto esta epidemia se apresenta em tom mais agudo naquela região, por ser a mais pobre, embora o problema também se apresente no Sul, no Norte, no Brasil inteiro.
	Vendo o sofrimento do nosso povo em todas as regiões, como sua representante, eu quero pedir desculpas aos servidores da saúde em nome do Estado brasileiro ou pelo menos da parte desse Estado à qual estou ligada, o Parlamento, a Câmara dos Deputados, pela ausência de políticas públicas adequadas, justas, necessárias a um direito social fundamental, o direito à saúde.
	A Secretária Municipal de Saúde de Caxias do Sul estava me dizendo que uma jovem de poucos anos que precisava de uma intervenção cirúrgica por conta de aneurisma morreu dentro do hospital por falta de intervenção na hora justa e adequada. Isso é inaceitável, é crime do Estado contra o cidadão e a cidadã brasileira.
	Esse é apenas um caso sobre o qual tomamos conhecimento por meio da Dra. Dilma Tessari, Secretária de Saúde de uma das cidades onde as ações de pesquisa do Governo local têm apresentado resultados fantásticos no enfrentamento inclusive à zika e a seus desdobramentos.
	Companheiros e companheiras, meu povo da saúde, seja nesta Casa, seja na sociedade, seja onde for, desculpem-me, desculpem o Governo brasileiro, não o Governo tal ou qual, mas desculpem a nós, Estado brasileiro, por não termos tido capacidade e suficiente competência, vontade e decisão política na hora certa para evitar que uma tragédia do tamanho desta esteja a se colocar no dia de hoje.
	Ela nos deixa perplexos, impotentes, sofredores, por sabermos o quanto se poderia ter evitado se houvesse saneamento básico, se o povo tivesse a garantia das condições mínimas necessárias para seu atendimento à saúde em todos os estágios antes que a necessidade se apresentasse.
	Pelo menos que o Dia Mundial da Saúde, com este constrangimento que estamos aqui a sofrer, do esvaziamento desta Comissão Geral...
	Peço também desculpas aos nossos convidados, a eles também, companheiros aliados em primeira hora nas mudanças que se fazem imperativas em relação às políticas públicas, e, mais do que isso, em relação à regularização, à normalização da convivência democrática neste País.
	O País não aguenta mais crise após crise, espera após reespera pelos problemas e soluções indispensáveis à manutenção da vida, do trabalho, das condições básicas mínimas para que o povo possa viver com educação, saúde, saneamento básico, moradia popular, enfim, com aquilo que é essencial à própria existência do ser humano, dignidade e direitos.
	Eu tinha preparado um texto, mas minha emoção e meu desconforto são de tal ordem, que não faria sentido eu ler um texto no qual pensei junto com minha assessoria, com tempo e tranquilidade. Eu quis manifestar isso. É uma situação de emergência não só do ponto de vista da saúde pública, como também do ponto de vista político.
	Deixemos a disputada do poder pelo poder. Juntemo-nos todos, acima de partidos, de ideologias, do que for. O povo brasileiro está clamando pelo quê? Deixem-nos viver! Deixem-nos trabalhar! Deixem-nos ter saúde! Deixem-nos ter escolas para os filhos! É disso que se trata. (Palmas prolongadas.)
	Muito obrigada pela atenção. Desculpem-me o desabafo, mas eu não tinha outro recado a dar, senão este que manifestei desta tribuna. É aquilo que meu coração está pedindo.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Zé Silva) - Cumprimentamos a Deputada Luiza Erundina, que tem uma história muito bonita em relação às políticas sociais. S.Exa. é referência nacional, e foi Prefeita da maior cidade da América Latina. Parabéns pela iniciativa e pelo pronunciamento.