	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana a Presidência da República anunciou que, durante o exercício de 2012, nós alcançaremos 30 mil escolas com o turno integral. 
Lembro-me de 2010, quando foi instalada nesta Casa uma Comissão Especial para análise da proposta de emenda à Constituição da escola de tempo integral. 
Penso que, de lá para cá, o Programa Mais Educação avançou bastante. Hoje, mais de 5 milhões de crianças no nosso País são assistidas por esse programa, o que significa que, no turno inverso da escola, elas podem ter reforço escolar, atividades culturais e esportivas, pois ficam na escola, no mínimo, 7 horas.
	Pois bem, a Presidenta estabeleceu, como meta para 2012, que sejam atingidas 15 milhões de crianças em todo o País, com mais de 30 mil escolas. Esse programa ainda é voluntário. As prefeituras podem se credenciar, os Governos dos Estados podem se credenciar, mas ainda é um programa voluntário.
	Nós gostaríamos que esta Casa aprovasse, no Plano de Desenvolvimento da Educação, a obrigatoriedade da escola de tempo integral em todo o País, ou que aprovasse a PEC, que está pronta para ser votada.
	Evidentemente, precisamos de um período de transição, pois não é possível que, de uma hora para outra, se dobre o número de professores, de salas de aula e de instalações físicas para o atendimento de todas as crianças. Mas as crianças da 1ª à 9ª série têm essa possibilidade concreta hoje, em nosso País.
	O Brasil precisa avançar e tornar obrigatória e constitucionalizar a escola de tempo integral, para que o nosso ensino fundamental possa alcançar uma boa qualidade e as nossas crianças sejam bem assistidas nas escolas. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos assistem, a Presidenta Dilma Rousseff confirmou ontem em seu programa de rádio semanal que ainda este ano pelo menos 30 mil escolas de todo o Brasil passarão a oferecer o ensino em tempo integral aos seus alunos através do Programa Mais Educação.
	Esta é, sem dúvida alguma, uma excelente notícia. Isto porque, através dessas 30 mil escolas que passarão a ter aulas em dois períodos para estudantes do 1º ao 9º ano, serão alcançados mais 5 milhões de crianças e jovens que, a partir de agora, contarão com um ensino com maior qualidade e plenamente voltado às necessidades de aprendizagem que alunos nessas faixas etárias necessitam. Esses novos beneficiados pelo Programa Mais Educação se juntam a outros 2,8 milhões de estudantes de 15 mil escolas que hoje já assistem aulas e realizam atividades complementares durante o dia todo.
	Nessa modalidade de ensino integral são oferecidas, no mínimo, 7 horas diárias em que eles permanecem em suas escolas. Durante o período, além das aulas usuais, recebem ainda reforço em matérias que eventualmente estejam tendo maiores dificuldades, praticam esportes, têm aulas de artes e ainda possuem acesso a computadores para já se familiarizarem com a Informática.
	Como entusiasta do ensino integral e membro da Comissão Especial da Câmara que em 2010 discutiu a implantação desta modalidade em todo o Brasil, fico particularmente muito satisfeito em saber dos rápidos avanços que estamos conquistando nestes últimos anos. E mais entusiasmado ainda ao saber que há muito vindo por aí. A meta pré-estabelecida pelo Governo Federal até 2014 era de 30 mil escolas com ensino integral. Entretanto, como podemos ver, já superamos em muito esse objetivo. Tanto que agora o objetivo é fazer com que até o final da atual administração federal sejam pelo menos 60 mil escolas com o turno integral de ensino.
	Para chegar a esse número, se possível, bem antes do prazo e novamente rever a meta, o Ministério da Educação já está com inscrições abertas até o próximo dia 30 para que as prefeituras façam novas adesões ao Programa Mais Educação, estendendo o atendimento a alunos que ainda não contam com pelo menos 7 horas dentro da escola. O investimento previsto para o programa, somente agora em 2012, deve chegar a R$1,4 bilhão, com prioridade para escolas onde estudam beneficiários do Programa Bolsa Família e também aquelas onde houve uma baixa avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB.
	Portanto, Sr. Presidente, faço o registro aqui da minha satisfação em saber que, mais uma vez, um projeto sério e bem implantado pelo Governo Federal supera sua meta inicial e segue avançando em benefício da educação brasileira. Tenho convicção de que a perspectiva de milhões de crianças esta sendo mudada através do ensino integral, auxiliando famílias a garantirem melhor educação a seus filhos. A consequência disso é que, cada vez mais, reduzem-se os contrastes sociais e construímos uma nação com mais justiça social.
Muito obrigado, Sr. Presidente.