
O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria deixar registrado aqui o nosso pronunciamento, um comentário sobre a "ética" ruralista e a cultura da violência. É sobre um vídeo que foi produzido a partir de discursos dos Deputados Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira, no Rio Grande do Sul, que estão sendo alvo de todas as redes de rádio, televisão e jornais, pregando o armamento dos ruralistas, a formação de milícias; pregando a violência e, mais do que nunca, atacando quilombolas, gays e lésbicas, mostrando todo o seu preconceito e mostrando a violência que, inclusive, foi demonstrada aqui no plenário outro dia.
Por isso, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos já está providenciando, junto à Procuradoria-Geral da República e à Corregedoria da Casa, uma representação contra esses Parlamentares.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ganhou grande repercussão nas redes sociais a divulgação recente de um vídeo da audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara, realizada em novembro de 2013 em Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, em que o Deputado e Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luis Carlos Heinze, do PP, orienta os produtores rurais a se organizarem contra os índios para "defenderem suas terras".
Além do incentivo à contratação de segurança particular armada (milícias), o Deputado Luis Heinze manifestou sua opinião extremamente preconceituosa sobre os povos indígenas e demais segmentos sociais que lutam em defesa das demarcações de terra e pela ampliação dos direitos civis no País.
Segundo o Deputado, a Secretaria-Geral da Presidência da República seria um "ninho" de tudo o que "não presta": "(...) seu Gilberto Carvalho também é Ministro da Presidenta Dilma. É ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas; tudo o que não presta, ali está alinhado". 
Prosseguindo, o Deputado sugere que os agricultores gaúchos adotem a mesma prática dos agricultores do Pará, que recorreram à segurança privada (milícia) para impedir o avanço das demarcações naquele Estado.
"O que estão fazendo os produtores do Pará? No Pará eles contrataram segurança privada. Ninguém invade no Pará porque a Brigada Militar não lhes dá guarida lá e eles têm de fazer a defesa das suas propriedades. Por isso, pessoal, só tem um jeito: se defendam. Façam a defesa, como o Pará está fazendo, como o Mato Grosso do Sul está fazendo", diz o Deputado.
Outro Deputado presente nesta mesma audiência pública, Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, reforçou as sugestões de seu colega, afirmando: "Nós, os Parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fartem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Nenhum! Usem todo tipo de rede. Todo mundo tem telefone. Liguem um para o outro imediatamente. Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário. A própria baderna, a desordem, a guerra é melhor do que a injustiça."
Essas declarações incitando a violência e destilando ódio e preconceito receberam o repúdio dos mais variados segmentos da sociedade. Além dos movimentos sociais, entidades representativas dos povos indígenas e a Ordem dos Advogados do Brasil, a própria seção estadual do PP no Rio Grande do Sul veio a público criticar seu Deputado, temendo que a repercussão negativa de suas declarações afete a legenda no Estado. 
A nota do PP gaúcho, assinada pelo seu Presidente Estadual Celso Bernardi, afirma que "o partido não compartilha de forma nenhuma com qualquer manifestação preconceituosa ou que incite a violência." Ou seja, o próprio PP, partido do Deputado e integrante da base de apoio de Dilma, caracteriza as declarações como preconceituosas e que incitam a violência.
Entrevistado pelo jornal gaúcho Zero Hora sobre a repercussão negativa de suas declarações, o Deputado Heinze afirmou: "Mantenho o que disse". Reafirmou suas convicções.
O Deputado Heinze menciona, ainda, sua tentativa de agressão contra minha pessoa após meu protesto na tribuna da Câmara contra a forma desrespeitosa com que os ruralistas estavam tratando os povos indígenas. Referindo-se às manifestações indígenas no Congresso Nacional, o Deputado afirma: "Quase fui pro tapa com o Deputado Ivan Valente (...) porque estava se sentido ofendido quando (os indígenas) foram chamados de safados e bagunceiros, e é isso que são".
Esse comportamento retrata muito bem a truculência com que a bancada ruralista trata esse tema no Congresso Nacional, desnudando mais uma vez a verdadeira "ética" ruralista, que critica a "baderna" dos movimentos sociais ao mesmo tempo em que prega o uso da violência no campo contra os povos indígenas, quilombolas e povos originários que lutam pela demarcação de suas próprias terras.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos provocará a Corregedoria da Câmara dos Deputados, para apurar as infrações éticas, e a Procuradoria-Geral da República, para investigar o possível cometimento de crimes por esses Parlamentares. A imunidade parlamentar não pode servir de escudo contra o discurso de ódio, o incentivo à violência e a reprodução de preconceitos sociais, raciais, étnicos e de gênero, ou seja, não pode ser vista como um escudo a favor da opressão de grupos estigmatizados. 
Nosso País precisa superar esta visão medieval dos ruralistas, fiéis representantes do velho latifúndio brasileiro, hoje autodenominado agronegócio. O faroeste acabou. É hora de fazer valer os direitos constitucionais do povo brasileiro.
Muito obrigado.