	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. É uma justa homenagem àquelas que têm dedicado sua vida à construção de uma sociedade na qual todos possamos viver em paz, com tranquilidade, acima de tudo, prestigiando e honrando a família. 
	O Dia Internacional da Mulher é um marco histórico em que se reconhece o trabalho da mulher na organização da família e da sociedade, inclusive na organização do Estado, não somente o brasileiro, mas também Estados outros que formam a comunidade internacional. 
	Nós parabenizamos a Organização das Nações Unidas por ter tido essa ideia de prestigiar a mulher do mundo todo, consagrando-lhe um dia especial, para que fossem todas homenageadas de maneira cabal e honrosa. 
	Sabemos que a mulher sábia edifica sua casa, edifica a família e edifica também a sociedade brasileira. E ela é a coroa de um esforço daqueles que lutam para que a família a cada dia se arraigue e se fortaleça, propiciando bons costumes, boa convivência e felicidade para toda a humanidade. 
	Portanto, quero deixar aqui os meus parabéns a todas as mulheres - à mulher brasileira e a todas as mulheres do mundo inteiro. Que Deus possa abençoá-las! Que elas possam, como vaso de bênção, demonstrar esse apego à construção de uma boa convivência entre todos os homens que compõem a comunidade internacional!
	Obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Nobre Deputado Costa Ferreira, no exercício da Presidência no momento, cumprimento V.Exa. pela abordagem que faz de exaltação ao Dia Internacional da Mulher. Outros oradores que antecederam V.Exa. também o fizeram, e V.Exa., com o brilho habitual, ao ocupar a tribuna, faz menção a um evento que foi festejado universalmente e haverá de ser certamente de maneira ainda mais brilhante nos anos subsequentes. 
	Já há uma conscientização da importância da mulher, que se alçou a posições em todo o mundo. Se V.Exa. atento esteve, há poucos instantes, elegi para homenagear a cearense Rachel de Queiroz, que chegou à Academia Brasileira de Letras pela sua inteligência privilegiada e pela sensibilidade em abordar aqueles temas palpitantes, como o fez no seu primeiro livro, O Quinze, reportando-se à calamidade que se registrara no Nordeste brasileiro, já que ela, como filha de Quixadá, conheceu e aferiu as repercussões daquele acontecimento, que lamentavelmente se repete periodicamente no chamado Polígono das Secas.
	Cumprimento V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, expresso desta tribuna minhas felicitações a todas as mulheres brasileiras e, em especial, às maranhenses, pela comemoração do Dia Internacional da Mulher.
	Merecidamente, por toda a semana ocorreram eventos e homenagens em diversas partes do País, ressaltando os valores intrínsecos, direitos, deveres e aspirações das mulheres. 
	Conquistas importantes foram alcançadas. Na legislação, há os casos da Lei Maria da Penha e da licença-maternidade, só para citar algumas, e a quebra de modelos machistas e arcaicos. Também se contabilizam conquistas profissionais em que as mulheres desbravaram novos postos de trabalho e ascenderam em seus locais de emprego.
	Hoje as mulheres estão em praticamente todas as profissões - esportes, forças armadas, empresas, ciências, política, magistério, justiça, dentre tantas outras -, e com todos os méritos.
	Contudo, muito mais há para ser conquistado. E somente um esforço conjunto de homens e mulheres, combinado com a força das instituições, será capaz de nos fazer avançar para os níveis esperados de cidadania para com as mulheres.
	Embora tenham a mesma formação educacional que os homens e correspondam à maioria da população brasileira (53,1%), somem 1 ano a mais de estudo, apresentem comprovada capacidade de realização e, geralmente, acumulem jornadas de trabalho extras em casa, as mulheres têm menor participação no mercado de trabalho e renda inferior à dos homens, em média 4,9 reais/hora a menos.
	A comparação de pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com dados do Observatório Regional de Indicadores de Sustentabilidade (ORBIS) indica que as cidades mais pobres registram números maiores de mulheres em trabalhos formais ou com carteira assinada do que em cidades mais desenvolvidas, na proporção de 56% a 39%, respectivamente.
	As mulheres continuam sub-representadas na política, mesmo com a imposição da lei que estabelece um mínimo de 30% de mulheres candidatas por partido. Registra-se ainda baixa aceitação, mesmo de outras mulheres, das candidaturas femininas.
	Outro assunto a ser atacado com todas as forças da sociedade é a violência contra a mulher, uma realidade registrada em todo o mundo. Por essa razão, dei destaque nesta Casa à primeira edição do movimento "Um bilhão que se ergue", cuja versão brasileira ocorreu no dia 16 de fevereiro, em São Paulo, pedindo o fim da violência doméstica contra mulheres e crianças.
	O movimento foi um grito de "basta!" ante relatos confirmados pela ONU de que 1 bilhão de mulheres sofrem maus-tratos e abusos, principalmente no ambiente doméstico, ou por pessoas próximas a elas. De cada três mulheres, uma sofrerá algum tipo de agressão ao longo da vida, conclui a ONU. A violência extrema contra mulheres chegou a um patamar assombroso. Crescem os casos em que homens mantêm suas ex-companheiras sob um regime de escravidão, mediante ameaças e agressões, e nada é feito de efetivo. Muitos desses casos terminam em morte da mulher. 
	Medidas mais eficientes devem ser adotadas pela Justiça, que já conta com leis adequadas para proteger as mulheres ameaçadas, como a adoção de tornozeleiras de controle em homens violentos ou o "botão do pânico", adotado pela Justiça do Espírito Santo. Ambos têm a mesma finalidade: alertar sobre perigo iminente. Enquanto a tornozeleira é fixada na perna do agressor, o botão do pânico fica com a mulher e pode ser acionado por ela assim que se sentir ameaçada, acionando a força policial. Pode-se também adotar a combinação dos dois instrumentos: a tornozeleira para os homens e o botão para as mulheres. É preciso aumentar significativamente a segurança delas.
	A violência que se registra atualmente contra as mulheres representa um absurdo inominável e inadmissível para os seres humanos. As mulheres são nossas mães, irmãs, filhas, primas, tias, avós, esposas, amigas, todas relevantes e fundamentais na vida social. Sem elas, não há sequência da vida. A grande maioria de nós está aqui graças ao cuidado que nossas mães dispensaram a nós, ou alguma mulher no cumprimento do papel de mãe. 
	Assim, as realidades negativas precisam ser mudadas em um ritmo mais acelerado. Somente com equidade, teremos uma sociedade justa e próspera de fato.
	Muito obrigado.