	O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Obrigado, Sra. Presidente. 
Sras. e Srs. Deputados, o desafio da educação está sendo enfrentado com muita clareza pelo projeto político colocado em marcha a partir de 2003, quando o Presidente Lula tomou posse, e segue agora firmemente com a direção da Presidente Dilma Rousseff. 
Na última década, o Brasil, segundo o Banco Mundial, foi o País que mais avançou em aumento de escolaridade no mundo e o terceiro que mais evoluiu em qualidade da educação básica. 
Essa avaliação foi feita pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo de hoje, dia 23 de fevereiro de 2011.
	O Brasil superou a China em aumento de escolaridade e ficou atrás apenas do Chile e Luxemburgo em relação ao avanço da educação básica. Esses resultados, decorrentes de investimentos recordes em educação básica, não podem obscurecer os extraordinários avanços da educação superior, essenciais para a manutenção e desenvolvimento desse ciclo virtuoso, como apropriadamente o denomina o Ministro Fernando Haddad, em seu artigo intitulado Educação Superior, Banda Larga de Acesso. 
	No ensino superior, o Ministro lembrou o REUNI, que implicou a expansão e interiorização das universidades federais e a duplicação do número de ingressantes entre 2003 e 2010, garantindo que a educação superior pública de qualidade chegasse a 126 cidades do interior do País. No ensino tecnológico, o Ministro lembrou que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia puderam experimentar uma extraordinária expansão, sendo entregues 214 novas unidades federais de educação profissional entre 2003 e 2010, que se somaram às 140 unidades já existentes.
	Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia hoje têm um projeto pedagógico inovador, pois alia a oferta de ensino médio integrado à educação profissional, licenciaturas nas áreas de matemática e ciências da natureza e cursos superiores de tecnologia, garantindo para estes padrão nacional de excelência acadêmica. 
Lembro que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, numa atitude que assombrou os brasileiros, havia determinado o fim do ensino tecnológico.
	O Governo Lula entendeu perfeitamente a importância dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e a Presidente Dilma, em seu primeiro pronunciamento pela televisão, disse da prioridade que o ensino tecnológico terá em seu governo - o contrário daquilo que pensava o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso.
	Além disso, o Ministério da Educação, preocupado de modo especial com a formação de professores, instalou 587 polos de apoio presencial para ensino público à distância de qualidade, sobretudo em cidades que não comportam um campus universitário, criando também neste caso, como diz o Ministro, um padrão de excelência nessa modalidade de ensino.
	Cabia lembrar, como lembrou o Ministro, o PROUNI, possibilitando o ingresso em cursos superiores, pelo Exame Nacional do Ensino Médio, de mais de 800 mil jovens provenientes da escola pública - jovens pobres, grande parte constituída de negros e negras e indígenas, que jamais chegariam à universidade não fosse essa medida democrática do Governo Lula e agora do Governo da Presidenta Dilma.
	Ainda na linha de democratizar a educação, de garantir a permanência do aluno no ensino superior, o Governo decidiu, por determinação da Presidenta Dilma, modificar as regras do financiamento estudantil de modo radical, reduzindo-se os juros, aumentando o prazo de carência e amortização, dispensando o fiador, perdoando a dívida para professores da escola pública e médicos do SUS à razão de 1% por mês de exercício profissional.
	Além disso, o MEC agora está adotando critérios rígidos de qualidade quanto à expansão do ensino superior. As instituições, a partir das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, segundo o Ministro, ganham ou perdem autonomia, podendo inclusive ser descredenciadas ou mesmo ter seus processos seletivos suspensos.
	O ENEM, cuja reformulação está em andamento, possibilita que instituições de ensino superior substituam o vestibular, uma fórmula de há muito superada, como diz o Ministro, por um instrumento contemporâneo semelhante ao utilizado pelos mais modernos sistemas de ensino do mundo. 
O Ministro, que vem realizando um excelente trabalho, reconhece que, pela escala monumental de todos esses projetos, num país das dimensões continentais como o nosso, eles enfrentam algumas dificuldades. O resultado, no entanto, das novas políticas são surpreendentes: em 10 anos, a matrícula no ensino superior teve aumento de 151% e o número de formandos cresceu 195%.
	Com o Governo da Presidenta Dilma colocando a educação no centro de suas prioridades, com o Ministro Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação, podemos concordar com o que disse o Ministro ao fim de seu artigo na Folha de S. Paulo: com tudo o que estamos fazendo, podemos criar na próxima década uma verdadeira banda larga de acesso à educação superior. 
Para tudo isso, é fundamental que tais políticas continuem. Temos convicção de que continuarão, e esperamos que toda a sociedade se envolva nessa revolução educacional.