PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sabemos que o desenvolvimento socioeconômico está fortemente associado à intensificação de investimentos no campo educacional. O próprio Plano Nacional de Educação (PNE) deixa evidente a necessidade de ampliação de investimentos, em especial quando prevê, entre outras diretrizes, a universalização do atendimento escolar, a valorização dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade de ensino. 
Devemos lembrar que a luta da sociedade brasileira pela universalização do acesso à escola resultou em previsão constitucional responsável por reafirmar a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. A partir desse direcionamento normativo encontrado na Carta Magna, nossas políticas educacionais públicas têm enfocado tanto a universalização do atendimento escolar em diferentes faixas etárias quanto a ampliação da jornada escolar.
E, se temos, por um lado, diretrizes e metas com foco no aperfeiçoamento de nosso sistema de ensino no campo da universalização, por outro lado, encontramos levantamentos de organizações não governamentais que indicam, para nossa preocupação, que aproximadamente 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estavam fora da escola em 2010. 
No que se refere à valorização dos profissionais da educação, cabe ressaltar que uma das metas do Plano Nacional é a de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério, com mais de onze anos de escolaridade, do rendimento médio dos demais profissionais que possuam escolaridade equivalente. Essa discussão temática insere-se em contexto mais amplo, com planos de carreira que estimulem o contínuo crescimento profissional e que reforcem, como consequência direta, o interesse pelo magistério.
Da mesma forma que temos plena consciência da relevância dessa meta, estabelecida com muita pertinência no Plano Nacional de Educação, também temos a certeza de que muitos desafios devem ser enfrentados para o alcance de um ensino de qualidade. Nesse sentido, recente matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo revela que o novo piso salarial para os professores, em valor um pouco maior que dois salários mínimos, talvez não seja alcançado em várias Unidades da Federação. Sob a tese de que o reajuste resultaria em grande impacto orçamentário, governos estaduais preveem grande dificuldade de adaptação a essa nova realidade salarial.
Nobres Parlamentares, o desenvolvimento da educação desemboca, de maneira inequívoca, em níveis crescentes de progresso socioeconômico. É por essa exata razão que reitero a importância de maiores investimentos para que tenhamos um sistema educacional que dê concretude às diretrizes e metas previstas no Plano Nacional de Educação. 
Elevar a educação brasileira a outro patamar de eficiência, com a valorização de educadores e com o ensino universal e de qualidade, certamente representa um dos nossos maiores desafios!
Sra. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no Programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.