	O SR. EDSON SANTOS (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, apenas para fazer o registro de uma matéria que saiu na revista ISTOÉ, na semana passada, que trata do acerto da política de cotas.
	A política de cotas fez com que um jovem baiano, que se formou em Medicina, hoje tenha a oportunidade de visitar países como a Holanda, levando, como fruto do seu trabalho qualificado, renda para a sua família.
	Essa política foi muito criticada, mas o seu acerto deve-se à desmistificação de afirmações como a de que os estudantes cotistas iriam abandonar as escolas, o que não aconteceu; que a universidade teria que rebaixar o seu nível para atender a esses estudantes, também algo que não aconteceu; entre várias outras alegações daqueles que são contrários à política de cotas.
	Portanto, para encerrar, gostaria de fazer esse registro e chamar a atenção para essa matéria da revista ISTOÉ que esclarece a população sobre o acerto desta política que possibilita que filhos de trabalhadores negros possam ingressar na universidade pública de nosso País.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.
	A SRA. PRESIDENTA (Fátima Bezerra) - Esta Presidência quer se associar ao pronunciamento do Deputado Edson Santos e reforçar o pedido para que a matéria da revista ISTOÉ seja registrada nos Anais da Casa. E gostaria de parabenizá-lo, Deputado, não só pelo mandato atuante que exerce, mas pela importante contribuição que V.Exa. deu à luta pela igualdade racial no Brasil quando esteve à frente da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
	MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Por que as cotas raciais deram certo no Brasil
Política de inclusão de negros nas universidades melhorou a qualidade do ensino e reduziu os índices de evasão. Acima de tudo, está transformando a vida de milhares de brasileiros
Amauri Segalla, Mariana Brugger e Rodrigo Cardoso 
Antes de pedalar pelas ruas de Amsterdã com uma bicicleta vermelha e um sorriso largo, como fez na tarde da quarta-feira da semana passada, Ícaro Luís Vidal dos Santos, 25 anos, percorreu um caminho duro, mas que poderia ter sido bem mais tortuoso. Talvez instransponível. Ele foi o primeiro cotista negro a entrar na Faculdade de Medicina da Federal da Bahia. Formando da turma de 2011, Ícaro trabalha como clínico geral em um hospital de Salvador. A foto ao lado celebra a alegria de alguém que tinha tudo para não estar ali. É que, no Brasil, a cor da pele determina as chances de uma pessoa chegar à universidade. Para pobres e alunos de escolas públicas, também são poucas as rotas disponíveis. Como tantos outros, Ícaro reúne várias barreiras numa só pessoa: sempre frequentou colégio gratuito, sempre foi pobre - e é negro. Mesmo assim, sua história é diferente. Contra todas as probabilidades, tornou-se doutor diplomado, com dinheiro suficiente para cruzar o Atlântico e saborear a primeira viagem internacional. Sem a política de cotas, ele teria passado os últimos dias pedalando nas pontes erguidas sobre os canais de Amsterdã? Impossível dizer com certeza, mas a resposta lógica seria "não".
Desde que o primeiro aluno negro ingressou em uma universidade pública pelo sistema de cotas, há dez anos, muita bobagem foi dita por aí. Os críticos ferozes afirmaram que o modelo rebaixaria o nível educacional e degradaria as universidades. Eles também disseram que os cotistas jamais acompanhariam o ritmo de seus colegas mais iluminados e isso resultaria na desistência dos negros e pobres beneficiados pelos programas de inclusão. Os arautos do pessimismo profetizaram discrepâncias do próprio vestibular, pois os cotistas seriam aprovados com notas vexatórias se comparadas com o desempenho da turma considerada mais capaz. Para os apocalípticos, o sistema de cotas culminaria numa decrepitude completa: o ódio racial seria instalado nas salas de aula universitárias, enquanto negros e brancos construiriam muros imaginários entre si. A segregação venceria e a mediocridade dos cotistas acabaria de vez com o mundo acadêmico brasileiro. Mas, surpresa: nada disso aconteceu. Um por um, todos os argumentos foram derrotados pela simples constatação da realidade. "Até agora, nenhuma das justificativas das pessoas contrárias às cotas se mostrou verdadeira", diz Ricardo Vieiralves de Castro, reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
As cotas raciais deram certo porque seus beneficiados são, sim, competentes. Merecem, sim, frequentar uma universidade pública e de qualidade. No vestibular, que é o princípio de tudo, os cotistas estão só um pouco atrás. Segundo dados do Sistema de Seleção Unificada, a nota de corte para os candidatos convencionais a vagas de medicina nas federais foi de 787,56 pontos. Para os cotistas, foi de 761,67 pontos. A diferença entre eles, portanto, ficou próxima de 3%. ISTOÉ entrevistou educadores e todos disseram que essa distância é mais do que razoável. Na verdade, é quase nada. Se em uma disciplina tão concorrida quanto medicina um coeficiente de apenas 3% separa os privilegiados, que estudaram em colégios privados, dos negros e pobres, que frequentaram escolas públicas, então é justo supor que a diferença mínima pode, perfeitamente, ser igualada ou superada no decorrer dos cursos. Depende só da disposição do aluno. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das mais conceituadas do País, os resultados do último vestibular surpreenderam. "A maior diferença entre as notas de ingresso de cotistas e não cotistas foi observada no curso de economia", diz Ângela Rocha, pró-reitora da UFRJ. "Mesmo assim, essa distância foi de 11%, o que, estatisticamente, não é significativo."
Por ser recente, o sistema de cotas para negros carece de estudos que reúnam dados gerais do conjunto de universidades brasileiras. Mesmo analisados separadamente, eles trazem respostas extraordinárias. É de se imaginar que os alunos oriundos de colégios privados tenham, na universidade, desempenho muito acima de seus pares cotistas. Afinal, eles tiveram uma educação exemplar, amparada em mensalidades que custam pequenas fortunas. Mas a esperada superioridade estudantil dos não cotistas está longe de ser verdade. A Uerj analisou as notas de seus alunos durante 5 anos. Os negros tiraram, em média, 6,41. Já os não cotistas marcaram 6,37 pontos. Caso isolado? De jeito nenhum. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que também é referência no País, uma pesquisa demonstrou que, em 33 dos 64 cursos analisados, os alunos que ingressaram na universidade por meio de um sistema parecido com as cotas tiveram performance melhor do que os não beneficiados. E ninguém está falando aqui de disciplinas sem prestígio. Em engenharia de computação, uma das novas fronteiras do mercado de trabalho, os estudantes negros, pobres e que frequentaram escolas públicas tiraram, no terceiro semestre, média de 6,8, contra 6,1 dos demais. Em física, um bicho de sete cabeças para a maioria das pessoas, o primeiro grupo cravou 5,4 pontos, mais dos que os 4,1 dos outros (o que dá uma diferença espantosa de 32%).
Em um relatório interno, a Unicamp avaliou que seu programa para pobres e negros resultou em um bônus inesperado. "Além de promover a inclusão social e étnica, obtivemos um ganho acadêmico", diz o texto. Ora, os pessimistas não diziam que os alunos favorecidos pelas cotas acabariam com a meritocracia? Não afirmavam que a qualidade das universidades seria colocada em xeque? Por uma sublime ironia, foi o inverso que aconteceu. E se a diferença entre cotistas e não cotistas fosse realmente grande, significaria que os programas de inclusão estariam condenados ao fracasso? Esse tipo de análise é igualmente discutível. "Em um País tão desigual quanto o Brasil, falar em meritocracia não faz sentido", diz Nelson Inocêncio, coordenador do núcleo de estudos afro-brasileiros da UnB. "Com as cotas, não é o mérito que se deve discutir, mas, sim, a questão da oportunidade." Ricardo Vieiralves de Castro fala do dever intrínseco das universidades em, afinal, transformar seus alunos - mesmo que cheguem à sala de aula com deficiências de aprendizado. "Se você não acredita que a educação é um processo modificador e civilizatório, que o conhecimento é capaz de provocar grandes mudanças, não faz sentido existir professores." Não faz sentido existir nem sequer universidade.
Mas o que explica o desempenho estudantil eficiente dos cotistas? "Os alunos do modelo de inclusão são sobreviventes, aqueles que sempre foram os melhores de sua turma", diz Maurício Kleinke, coordenador-executivo do vestibular da Unicamp. Kleinke faz uma análise interessante do fenômeno. "Eles querem, acima de tudo, mostrar para os outros que são capazes e, por isso, se esforçam mais." Segundo o professor da Unicamp, os mais favorecidos sabem que, se tudo der errado na universidade, podem simplesmente deixar o curso e voltar para os braços firmes e seguros de seus pais. Para os negros e pobres, é diferente. "Eles não sofrem da crise existencial que afeta muitos alunos universitários e que faz com que estes desistam do curso para tentar qualquer outra coisa." Advogado que entrou na PUC do Rio por meio de um sistema de cotas, Renato Ferreira dos Santos concorda com essa teoria. "Nós, negros, não podemos fazer corpo mole na universidade", diz. Também professor do departamento de psicologia da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro vai além. "Há um esforço diferenciado do aluno cotista, que agarra essa oportunidade como uma chance de vida", diz o educador. "Ele faz um esforço pessoal de superação." Esse empenho, diz o especialista, é detectável a cada período estudantil. "O cotista começa a universidade com uma performance mediana, mas depois se iguala ao não cotista e, por fim, o supera em muitos casos."
O cotista não desiste. Se desistir, terá de voltar ao passado e enfrentar a falta de oportunidades que a vida ofereceu. Por isso, os índices de evasão dos alunos dos programas de inclusão são baixos e, em diversas universidades, até inferiores aos dos não cotistas. Para os críticos teimosos, que achavam que as cotas não teriam efeito positivo, o que se observa é a inserção maior de negros no mercado de trabalho. "Fizemos uma avaliação com 500 cotistas e descobrimos que 91% deles estão empregados em diversas carreiras, até naquelas que têm mais dificuldade para empregar", diz Ricardo Vieiralves de Castro. Com o diploma em mãos, os negros alcançam postos de melhor remuneração, o que, por sua vez, significa uma chance de transformação para o seu grupo social. Não é difícil imaginar como os filhos dos cotistas terão uma vida mais confortável - e de mais oportunidades - do que seus pais jamais tiveram.
Por mais que os críticos gritem contra o sistema de cotas, a realidade nua e crua é que ele tem gerado uma série de efeitos positivos. Hoje, os negros estão mais presentes no ambiente universitário. Há 15 anos, apenas 2% deles tinham ensino superior concluído. Hoje, o índice triplicou para 6%. Ou seja: até outro dia, as salas de aula das universidades brasileiras lembravam mais a Suécia do que o próprio Brasil. Apesar da evolução, o percentual é ridículo. Afinal de contas, praticamente a metade dos brasileiros é negra ou parda. Nos Estados Unidos, a porcentagem da população chamada afrodescendente corresponde exatamente à participação dela nas universidades: 13%. Quem diz que não existe racismo no Brasil está enganado ou fala isso de má-fé. Nos Estados Unidos, veem-se negros ocupando o mesmo espaço dos brancos - nos shoppings, nos restaurantes bacanas, no aeroporto, na televisão, nos cargos de chefia. No Brasil, a classe média branca raramente convive com pessoas de uma cor de pele diferente da sua e talvez isso explique por que muita gente refuta os programas de cotas raciais. No fundo, o que muitos brancos temem é que os negros ocupem o seu lugar ou o de seus filhos na universidade. Não há outra palavra para expressar isso a não ser racismo.
Com a aprovação recente, pelo Senado, do projeto que regulamenta o sistema de cotas nas universidades federais (e que prevê que até 2016 25% do total de vagas seja destinado aos estudantes negros), as próximas gerações vão conhecer uma transformação ainda mais profunda. Os negros terão, enfim, as condições ideais para anular os impedimentos que há 205 anos, desde a fundação da primeira faculdade brasileira, os afastavam do ensino superior. Por mais que os críticos se assustem com essa mudança, ela é justa por fazer uma devida reparação. "São muitos anos de escravidão para poucos anos de cotas", diz o pedagogo Jorge Alberto Saboya, que fez sua tese de doutorado sobre o sistema de inclusão no ensino superior. Acima de tudo, são muitos anos de preconceito. Como se elimina isso? "Não se combate o racismo com palavras", diz o sociólogo Muniz Sodré, pesquisador da UFRJ. "O que combate o racismo é a proximidade entre as diferenças." Não é a proximidade entre as diferenças o que, afinal, promove o sistema de cotas brasileiro?

DIPLOMA E FÉRIAS MERECIDAS EM AMSTERDÃ
Ícaro Luís Vidal dos Santos
25 anos, médico formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)
"Estou na Europa curtindo a minha primeira viagem internacional. Concluí o curso em 2012 e hoje trabalho como clínico geral do Programa de Saúde da Família, em Salvador. Foi com o meu salário que consegui sair de férias. Entrei pelo sistema de cotas, mas acho que minha nota no vestibular foi suficientemente boa para que eu ingressasse na faculdade sem precisar disso. Educação sempre foi primordial em minha casa. Era assim porque os meus pais, que concluíram apenas o ensino médio, queriam o melhor para nós. Durante a faculdade, trabalhei no IBGE e em outro emprego como técnico químico. Depois que eu e minha irmã nos formamos, a condição de vida da minha família deu um salto. Minha mãe, que era comerciária, hoje não precisa mais trabalhar e está correndo atrás de seu sonho, cursando pedagogia para se tornar professora. Meu pai é policial militar e trabalha mais por amor à profissão do que por necessidade. Em 2015, devo iniciar a minha especialização em oncologia e até os 28 anos irei comprar o meu apartamento. Agora, na Europa, estou fazendo o caminho contrário, o que é estranho: foi como largar o 'trate bem o turista', que era o que sempre ouvi em Salvador. Agora, eu sou o turista.
Juliana Lima de Sousa,
 24 anos. estudante de arquivologia da Universidade de Brasilia (UnB)

"O meu pai nasceu no Piauí, é vigilante e terminou o ensino médio no ano retrasado. A minha mãe é cabeleireira nascida no Ceará e não completou o ensino fundamental. Eles se conheceram em Brasília, onde nasci, cresci ouvindo deles que o estudo era o único bem que jamais poderiam tirar de mim. Sempre gostei de estudar. Hoje, sou a primeira pessoa da família a cursar o ensino superior. Minha média no curso está entre 7 e 9, como a maioria. Não é porque temos urna cor diferente de outra pessoa que a nossa capacidade é menor. A questão não tem a ver com o tom da pele, mas com o tipo de educação que você recebe. Alguns têm preconceito em relação ao assunto cotas, pensam que a gente tem privïlégio. Não concordo, porque temos de estudar do mesmo jeito para ir em frente. As cotas são boas também para o Brasil. É mais gente se formando em centros de excelência, o que significa mais mão de obra especializada no mercado. Atualmente, faço estágio no arquivo do Senado e devo prestar um concurso público em breve,"

Mestrado, MBA e palestras nos USA e na Suíça
Renato Ferreira dos Santos,
38 anos, advogado formado na Pontifícia Universidade Católica (PUC) Rio
"Me formei na PUC graças ao projeto de ações afirmativas, que me proporcionou uma bolsa integral. Meus pais eram lavradores em Mimosa do Sul, no interior do Espírito Santo, que migraram para a baixada fluminense e matricularam os filhos em escolas públicas. Minha média na universidade variava entre 8 e 8,5, o que me colocava entre os dez melhores da turma. Eu procurava estudar muito mais, porque eu olhava para a trajetória da minha família e não via uma oportunidade como a que a universidade me oferecia. Eu não tinha dinheiro para comprar os livros, mas ficava horas na biblioteca. Nós, negros, não podemos fazer corpo mole na universidade. A gente não é um aluno como outro qualquer. Não tem como ser. Quando acaba a aula, a gente toma três, quatro conduções para chegar em casa, enquanto o colega pega o carro e em dez minutos chega ao seu destino. Mesmo assim, é possível vencer. Me formei, fiz mestrado e MBA, assessorei o Ministro da igualdade Racial e realizei palestras em países como Estados Unidos, Suíça e Chile. Neste ano, vou fazer doutorado, para me tornar professor universitário. A política de ação afirmativa faz bem para o cotista, mas terá muito mais valia para as futuras gerações."
Ela realizou o sonho dos pais e dos avós
Janaína Barreiros da Silva,
26 anos, estudante de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)
"Eu não tive a oportunidade de estudar em bons colégios. Meu ensino de base não me deu as condições de concorrer em igualdade com outros candidatos. As cotas são uma bela solução para isso. Meus avós não tiveram a chance de sonhar com o estudo. Vão dizer que eles não quiseram estudar? Quem ocupava as vagas nas universidades eram os ricos, os brancos da alta classe. Não falo isso movida por rancor, mas por ser a realidade. Hoje, as dificuldades que tenho na universidade são apenas. Hoje, as dificuldades que tenho na universidade são apenas aquelas inerentes ao estudo do direito. Eu nunca fui questionada no campus da Uerj por ser ou não cotista, ou sobre as razões de estar ali. Não sou inferior a ninguém. Quando eu sair da universidade, possivelmente uma pessoa branca, oriunda de uma família abastada, irá me chefiar. Mas, pelo menos, eu vou poder dizer que estive no mesmo patamar que ela e que nós recebemos a mesma educação. Fico feliz quando vejo a nossa sociedade educando os menos favorecidos da mesma forma que os abastados podem educar os seus filhos e netos. Minha família está feliz pelo fato de a gente ter conseguido algo que sonhou por muitos anos: uma educação de qualidade."

Vitória dentro e fora da universidade
Renata da Rosa Santos,
29 anos, estudante de odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
"Logo que entrei na universidade, era vista como o patino feio da turma. Havia muitos filhos de médicos e dentistas. Eu era excluída da maioria dos grupos de trabalho e alguns colegas escondiam os meus pertences. Desanimei. Havia negros que tinham vergonha de assumir que eram cotistas. Eles podiam estar passando fome, mas se passavam por filhinhos de papai. Eu não tinha como fazer isso. Minha mãe é auxiliar de enfermagem aposentada por invalidez. Meu pai estudou até o 5º ano do ensino fundamental. Já foi carpinteiro, açougueiro e, agora, está encostado no seguro-saúde por problemas cardíacos. Depois de concluir o ensino médio, demorei quatro anos para prestar vestibular, porque precisava trabalhar para ajudar a família. Comecei a trabalhar aos 15 anos. Já fui babá, cuidei de pessoas acamadas e fui secretária. Como o meu sonho era entrar na faculdade, passei a trabalhar só meio período e prestei o vestibular pelo sistema de cotas. Não fosse por ele, não teria condições de pagar para estudar. Estou no terceiro ano do curso de odontologia de uma universidade federal e logo irei me formar. Sou uma vitoriosa."

Do pior colégio para uma instituição de qualidade
Dioleno Tavares da Costa,
21 anos, estudante de educação física da Universidade de Brasília (UnB)
"Meu pai é pedreiro e minha mãe é dona de casa. Ou seja, eles não teriam como pagar uma faculdade privada. Estudei em um dos piores colégios de Brasília. Quando eu estava no último ano do ensino médio, minha escola ficou na última colocação do Enem. Estudei muito para o vestibular. Havia somente dez vagas de educação física pelo sistema de cotas e a nota de corte era 30. Atingi 90 no vestibular. Com essa nota, eu passaria no vestibular normal, que tinha 60 como nota de corte. Os alunos mais velhos dizem que cruzar com um negro dos corredores da UnB era a coisa mais fácil de se ver. Não fosse pelo sistema de cotas, essa realidade não teria mudado. A gente, que sempre foi discriminado, agora tem a oportunidade de mostrar capacidade. Eu faço estágio desde o segundo ano do curso, que devo concluir neste ano. Recebo R$ 600 por quatro horas de trabalho e mais alguns extras como personal trainer. Comecei a trabalhar depois que entrei na UnB e, agora, consigo planejar viagens para fora de Brasília. No final do ano passado, comprei um carro zero-quilômetro com o meu dinheiro."