	O SR. PRESIDENTE (Waldir Maranhão) - Passa-se à

V - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Waldir Maranhão) - Sras. e Srs. Deputados, neste momento transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a presença do Sr. Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos relativos à sua Pasta. Convido o nobre Ministro e o Deputado Cleber Verde, Secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, a tomarem assento à Mesa. (Pausa.)
	Antes, a Mesa vai esclarecer o rito da Comissão Geral. Primeiramente, falará o Ministro Ricardo Berzoini, pelo tempo de 40 minutos. Em seguida, falarão os Srs. Líderes de partidos, pelo tempo de 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão a seguir, pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição. Sobre a mesa acha-se à disposição das Sras. e Srs. Parlamentares folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra. 
	Sr. Ministro, seja bem-vindo a esta Casa, V.Exa. que por aqui prestou grandes e relevantes serviços ao Parlamento brasileiro e à nossa sociedade.
	Senhoras e senhores, este Plenário promove, a partir de agora, mais um ato que vem reforçar o papel institucional da Câmara dos Deputados como foro dos grandes debates de interesse nacional. A sequência de Comissões Gerais que nos propusemos a realizar, com a presença dos Ministros de Estado, proporciona uma interação benéfica entre os Poderes Executivo e Legislativo, e se coaduna com o preceito da harmonia entre os Poderes da União, disposto no art. 2° da Constituição Federal.
	Apresento nossas boas-vindas ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, político experiente e conhecedor profundo das normas e das forças que regem esta Casa. Nós o recebemos para que nos informe a agenda e as prioridades da Pasta que comanda. Certamente, muitos dos temas e políticas abarcados pelo Ministério das Comunicações estão vinculados a trabalhos que conduzimos nas Comissões e neste plenário.
	O Brasil, por suas dimensões e pela grande população, é um dos maiores mercados mundiais para as operadoras de telefonia - móvel e fixa - e provedores de acesso à Internet. Em ambos os segmentos, vivenciamos um crescimento exponencial de usuários e de serviços nos últimos anos. No final de janeiro último, mais de 280 milhões de celulares estavam em operação no País. Em 2005, 21% dos brasileiros tinham acesso à Internet; agora, mais da metade da população está conectada à rede.
	A estrutura instalada e a qualidade desejada para a oferta desses serviços não acompanharam o ritmo de crescimento da demanda. Entre as queixas mais comuns nos órgãos de defesa dos direitos do consumidor está a baixa qualidade da telefonia celular e da navegação pela rede mundial de computadores, que aparece com grande destaque nos dias atuais.
	No ano passado, aprovamos o Marco Civil da lnternet e introduzimos, no ordenamento jurídico brasileiro, um instrumento abrangente e moderno, em linha com o que as sociedades mais avançadas têm estabelecido para um setor que, a cada dia, torna-se mais dinâmico e importante para as relações sociais, culturais, econômicas e políticas em âmbito global. 
	Está com o Ministério das Comunicações a tarefa de elaborar normas acessórias à lei que estejam em conformidade com a sua natureza e com o vigor necessário para aprimorar o regramento do uso da Internet no Brasil. 	Com toda certeza, o Ministro Berzoini poderá nos colocar a par do andamento das políticas e ações empreendidas para esse tema, bem como para outros que também resguardem relação com as nossas atividades legislativas, tais como as concessões de emissoras de rádio e televisão, os serviços postais e a inclusão digital.
	Por oportuno, quero ressaltar que a Câmara dos Deputados tem incentivado o uso amplo dos canais de comunicação que aproximam a sociedade dos trabalhos aqui realizados. Qualquer cidadão pode apresentar perguntas e comentários atinentes às Comissões Gerais que temos realizado por meio do Portal e-Democracia. 
	Sr. Ministro, repasso na íntegra a mensagem do Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha. Portanto, este discurso é da lavra de S.Exa., o Presidente Eduardo Cunha.
	Agradeço a presença de todos.