	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto mais uma vez a esta tribuna para falar sobre o marco regulatório dos portos estabelecido na Medida Provisória nº 595, editada pela Presidente Dilma Rousseff.
	Antes, porém, de iniciar o meu pronunciamento propriamente dito, eu gostaria de prestar homenagem a todas as mulheres do mundo, que hoje comemoram o Dia Internacional da Mulher, na figura da nossa Presidente Jaqueline Roriz.
	O marco regulatório dos portos é muito importante porque hoje existe um estrangulamento muito grande nos portos brasileiros, que são ineficientes, não são aparelhados, demoram muito a transportar cargas e, portanto, precisam ser modernizados para fazer face à nova dinâmica econômica do País.
	No ano passado, 90% das exportações brasileiras foram feitas por meio dos portos. Ressalte-se que 900 milhões de toneladas foram exportadas pelos portos brasileiros. Diariamente nós vemos, nos meios de comunicação, uma fila de caminhões para o transporte de soja, milho e outros produtos agrícolas. As commodities brasileiras são exportadas a partir de diferentes portos, como, por exemplo, o de Paranaguá, o de Santos e tantos outros.
	Mas eu vim a esta tribuna para falar sobretudo a respeito do Porto de Suape. O Porto de Suape é inalienável para o povo pernambucano. Ele foi construído em 1970, com dinheiro aplicado por todos os governos de Pernambuco desde aquela época, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Somente a partir de 2006, com o Governo Eduardo Campos, foi que o Porto de Suape recebeu uma grande infraestrutura, tornando-se o porto mais eficiente do País.
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pergunto: se essa MP é para melhorar a eficiência dos portos, por que privatizar o porto mais eficiente do Brasil? Além do mais, o porto não pode ser privatizado. Nós fomos ao Supremo Tribunal pedir que o Porto de Suape seja considerado um porto de uso misto, pois temos lá 100 empresas instaladas, gerando 80 mil empregos, e 25 empresas que estão sendo instaladas. Além do mais, Sra. Presidente, estamos construindo lá a refinaria de petróleo, a Petroquímica Suape. O estaleiro Atlântico Sul está funcionando, fornecendo navios e sondas para a exploração de petróleo, inclusive do pré-sal. 
	Portanto, não queremos tratamento privilegiado. O Porto de Pecém, no Ceará, foi construído muito depois, só no Governo de Fernando Henrique Cardoso, com dinheiro do Governo Federal, sem um centavo do Governo Estadual. Entretanto, foi retirado da lista dos portos que serão privatizados. Frequentemente ocorre de nesse porto, um porto artificial, em razão dos ventos que ali sopram, não poderem atracar navios de grande porte, a exemplo do que ocorreu na semana passada, quando o navio teve que se dirigir ao Porto de Suape.
	Então, quero dizer que queremos tratamento igualitário, queremos que o Porto de Suape, a exemplo do Porto de Pecém, seja retirado da lista dos portos que serão privatizados ou que estarão em concessão. Nós, pernambucanos, estamos conscientes de que a Presidente Dilma Rousseff vai fazer justiça a Pernambuco e ao seu povo e retirar dessa lista o Porto de Suape, que é uma referência em todo o Brasil.
	Agora mesmo a TECON, que administra a TECON I e a TECON II, já determinou um investimento de 800 milhões de reais, e outros 400 milhões de reais estão sendo investidos por outra empresa que seriam destinados ao terminal de granéis. 
	Então, Suape é um porto moderno, que permite ao Brasil se comunicar mais proximamente com a Europa e com os países africanos. É um porto que hoje serve de modelo a outros portos brasileiros. 
	Por isso, tenho certeza absoluta de que vamos fazer com que a Presidente Dilma Rousseff retire Suape da lista da MP 595, que cria o marco regulatório dos portos.
	Muito obrigado a V.Exa., Sra. Presidente, e que Deus nos ajude.
	A SRA. PRESIDENTA (Jaqueline Roriz) - Muito obrigada, Deputado.