	O SR. ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Eurico Júnior.
	Ocupo a tribuna desta Casa para me referir à crise que atinge a lavoura de cacau na região sul do Estado da Bahia, de grande importância para o nosso Estado, com cidades relevantes e conhecidas no Brasil, como Ilhéus e Itabuna, que se situa a 441 quilômetros de Salvador, capital da Bahia. É uma região habitada por cerca de 1,2 milhão de pessoas, que tem 41 Municípios que produzem cacau, com um clima que varia de 21 a 24 graus centígrados.
	Sr. Presidente, trata-se de uma região de grande importância para a economia do nosso Estado. Em passado recente, coisa de algumas décadas, a região do cacau contribuía de maneira decisiva para a economia da Bahia, para o suprimento dos cofres do Estado da Bahia, e tinha uma influência muito grande na formação das divisas do País, em razão da exportação desse produto de grande importância, o cacau.
	No final dos anos 80, início dos anos 90, abateu-se sobre a região uma crise terrível, dramática, a vassoura-de-bruxa, uma praga que dizimou a lavoura e prejudicou a produção de cacau na região. Essa crise, com a devastação que houve em toda a região, teve consequências. Eu diria que as consequências mais relevantes foram o empobrecimento de toda a região e o desemprego terrível que ali se verificou. Entre 250 mil a 350 mil pessoas foram atingidas diretamente nas suas atividades laborais. Elas saíram da lavoura e foram para os grandes centros urbanos, para onde foram em busca de serviços públicos, ocasionando pressões sociais e pressões econômicas, gerando violência e insegurança pública. Itabuna, um dos centros da região, ao lado de Ilhéus, é considerada hoje, estatisticamente, uma das cidades mais violentas do Brasil, dado o elevado número de homicídios por 100 mil habitantes.
	Além da economia, do desemprego e do empobrecimento, também há outro componente: a necessidade de preservação da Mata Atlântica, porque a lavoura de cacau se dá exatamente no calor e no sombreamento. E a Mata Atlântica fazia com que essa lavoura prosperasse. Na medida em que a lavoura foi sendo abandonada, o que resta da Mata Atlântica na região sul da Bahia começou também a ser abatida na busca de alternativas. De maneira que o meio ambiente está sendo atingido duramente.
	Sr. Presidente, soluções existem para essa situação. E uma das soluções que apontamos, aliás, já é apontada há muitos anos pelas pessoas que se interessam pela região: o equacionamento das dívidas dos fazendeiros, dos empreendedores, que tentaram a recuperação da lavoura. 
A CEPLAC, órgão de pesquisa de grande importância e competência reconhecida nacional e internacionalmente, sugeriu aos agricultores que plantassem um novo tipo de cacau naquele momento que pudesse conviver com a vassoura-de-bruxa. Embalados por essa expectativa e acreditando nas pesquisas da CEPLAC, eles tomaram dinheiro no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste. Mas as sugestões dos técnicos renomados da CEPLAC, feitas com as melhores das intenções, não surtiram o efeito esperado. O fato é que as pessoas se endividaram, a região se endividou e a lavoura não prosperou.
Então, existe uma dívida que é expressiva para a região, mas muito pequena para a economia nacional. Essa dívida não alcança 1 bilhão de reais, é coisa de 600 milhões de reais. Então, a primeira solução seria o equacionamento dessa dívida, para que as pessoas pudessem se recompor do ponto de vista patrimonial e financeiro e prosperar com a lavoura.
Há também a alternativa da fixação de preço mínimo, como no caso de outros produtos agrícolas. Há de se questionar ao Governo Federal por que existe preço mínimo para a laranja, para a soja e para o café, por exemplo, mas não para o cacau, cuja lavoura é tradicional e de grande relevo para o País.
Sr. Presidente, é realmente questionável, e não há uma resposta adequada de parte das autoridades federais. 
Outra questão a ser também observada é a da importação de produtos. Existem alguns países, notadamente no Continente Africano, que utilizam mão de obra escrava, trabalho infantil e, às vezes, não cuidam da lavoura adequadamente, exportando produtos doentes para o Brasil. E não há qualquer controle sanitário. O setor está completamente abandonado. É preciso que o Governo observe essa questão.
E eu me dirijo agora ao Governador da Bahia, Jaques Wagner, que teve uma votação expressiva naquela região. Foi lá, prometeu muitas coisas, mas, lamentavelmente, nada faz pela região. É um Governador que só promete. Aliás, esta é uma prática do PT: muito promete e pouco faz. No caso específico do Governador Jaques Wagner, ele prometeu recentemente fazer a duplicação da BR-415, que liga Ilhéus a Itabuna, e nada fez. O Governador prometeu também fazer a duplicação de um trecho da estrada que liga um viaduto denominado Paulo Souto até o povoado de Ferradas, mas nada fez. O Governador prometeu um sistema de abastecimento d'água, mas nada fez. Prometeu centro cultural e nada fez. Prometeu a segunda ponte de Ilhéus, mas nada fez. Quer dizer, é um Governador que foi votado, mas abandonou, literalmente, aquela região. Tanto que hoje o Governador não tem a confiança da grande maioria dos baianos, notadamente da região cacaueira.
	Sr. Presidente, agora quero fazer uma referência ao Governo Federal, porque o PT, recentemente, gastou uma fortuna fazendo referências aos 10 anos em que governa o País. Pois bem, Sr. Presidente, nesses 10 anos, o Governo do PT nada vez pela lavoura de cacau. A Presidente Dilma parece não gostar dessa região da Bahia. É o que percebemos. Fosse um problema da indústria automobilística, imediatamente a Presidente Dilma, o Governo Federal se mobilizaria. Como é uma questão da Bahia, relativa ao cacau, a Presidente Dilma nada faz.
	Presidente Dilma, se a lavoura de cacau estivesse instalada em São Paulo ou no seu Rio Grande do Sul, tenho certeza de que a senhora teria tomado uma atitude. Mas a senhora não faz nada! Não faz nada pela região do cacau! A senhora vai ser candidata à reeleição. É o que se diz. A senhora certamente vai à Bahia. Quando for à Bahia, vai ser questionada sobre esse ponto. Não é razoável que a senhora, que foi votada na Bahia, que representa o Brasil, nada faça pela região do cacau.
	Portanto, Sr. Presidente, quero aqui fazer esse desabafo e dizer que a nossa região está abandonada pelo Governador Jaques Wagner, pela Presidente Dilma e pelo Governo do PT. Isso tem que se modificar. E nós vamos trabalhar para denunciar esse estado de abandono, de desesperança que se abate sobre a região da lavoura de cacau do nosso Estado.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Eurico Júnior) - Essas foram as palavras do Deputado Antonio Imbassahy, do PSDB da Bahia, que falou pela Minoria.