
	O SR. VICENTINHO (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados. Antes de mais nada, eu quero fazer uma saudação especial ao nosso querido Deputado Sibá Machado. Sibá Machado, trabalhador da construção civil, companheiro do Acre, a quem conheço desde a fundação da Central Única dos Trabalhadores, tem enfrentado, tanto na condição de Senador, como na de dirigente sindical e agora como na de Deputado Federal, com muita dignidade a sua missão. 
	Em nome da bancada, querido Sibá, que orgulha o Estado do Acre, que orgulha este Parlamento, quero lhe agradecer pela sua postura construtiva de comandar os diálogos aqui no Plenário da Casa - em meu nome, em nome da nossa bancada -, e sei da sua dignidade, do seu trabalho e do seu carinho. Parabéns, estimado companheiro Sibá Machado!
	E para você, que é chegado a um debate, eu quero aqui debater, porque o Senador Aécio Neves, do PSDB, disse um dia desses que pretende, se ganhar as eleições - claro, para isso ele tem que concorrer, todo o PSDB tem que apoiar, inclusive os tucanos de São Paulo, que estão lá ainda meio em dúvida -, rever o modelo de partilha válido para exploração de petróleo da área do pré-sal. Sua proposta é que se volte para o regime de concessões vigente durante o Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. 
	"A mudança seria um grave erro para o interesse dos brasileiros", disse o ex-Deputado Federal Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo na época da descoberta das jazidas do pré-sal, durante o Governo do companheiro Lula. Segundo ele, a alteração "contraria os interesses nacionais, uma vez que procuraria satisfazer os interesses das multinacionais na exploração de grandes áreas de petróleo."
	Nobres pares, esse modelo, implantando depois da descoberta do pré-sal, é um tema caro ao nosso País. Foi aprovado aqui no Congresso e é um marco histórico em defesa das nossas riquezas petrolíferas: destaca um papel estratégico da PETROBRAS no desenvolvimento nacional, com ampla repercussão positiva em áreas como educação, saúde, ciência e tecnologia, com os royalties que dali advirão. Ele não apenas garante que o Estado brasileiro fique com parte da produção, como assegura que a PETROBRAS seja a operadora única, com pelo menos 30% de qualquer consórcio privado que receba o direito de explorar o óleo. No regime de partilha, as empresas repartem com o Governo o resultado da exportação. Repartir com o Governo é repartir com o povo.
	No Brasil a exploração de petróleo é dividida em dois modelos, caros telespectadores: o de concessão, que domina a maioria dos trabalhos no setor brasileiro e se aplica em casos em que se acredita que exista uma quantidade pequena ou média de petróleo e onde há alto risco exploratório; e o de partilha, que é usado apenas em casos em que há grande quantidade de petróleo e, portanto, baixo risco exploratório.
	No caso do Brasil, o modelo de partilha se aplica apenas na área do pré-sal, única de baixo risco exploratório no País. É assim que o setor funciona no mundo. Temos que levar em conta os interesses do Brasil, do povo brasileiro, e, para não perdê-los de vista, temos que olhar os hábitos que existem no setor de petróleo. Esse é o costume normal no mundo. Essa divisão não é inovação do Brasil.
	No regime de concessões, a PETROBRAS precisa competir com empresas privadas nacionais e estrangeiras para ter acesso a novas reservas, enquanto no modelo de partilha, instituído em 2010, no Governo Lula, o Estado fica com a maior parte dos lucros obtidos na exploração.
	Srs. Deputados, setores oposicionistas atacam a PETROBRAS e sua gestão no período dos Governos Lula e Dilma, mas os números não mentem: a estatal tem tido lucros crescentes de 2003 até agora. O lucro líquido em 2002, último ano do Governo neoliberal do PSDB, foi de 8,1 bilhões de reais. Em 2012, atingimos a marca de 21,1 bilhões de reais. E esse lucro foi alcançado ao mesmo tempo em que os investimentos subiram de 18,9 bilhões de reais para 84 bilhões de reais, em 2012. Isto é, mesmo com a queda momentânea de ações em bolsa de valores, a PETROBRAS hoje vale 6 vezes mais do que na época do Governo Fernando Henrique Cardoso. Comparando os investimentos de FHC, em 2002, e os de Dilma, em 2012, a diferença, pasmem, é de 446%!
	Como falar de PETROBRAS quebrada? A gigante estatal tinha ainda mais de 100 plataformas de produção, 16 refinarias, 30 mil quilômetros de dutos e mais de 6 mil postos de combustíveis. Suas reservas provadas estão em torno de 15,7 bilhões de barris de petróleo. Mas a perspectiva é de que esse número, no mínimo, dobre nos próximos anos. Com a descoberta de petróleo e gás na região do pré-sal, o Brasil pode ser o quarto maior produtor do mundo logo, logo, em 2030.
	Sr. Presidente, é, no mínimo, deplorável a postura antinacional e entreguista do Sr. Senador tucano Aécio Neves, que vem seguidamente atacando a PETROBRAS, com o claro objetivo de enfraquecê-la para alimentar o sonho tucano de privatização total de empresa, como se pensou no Governo de FHC, ao reparti-la e chamá-la de PETROBRAX.
	O Senador por Minas Gerais mostra a serviço de quem está. O entreguismo ficou claro nas palavras do tucano, mostrando que há uma pressão articulada para que o pré-sal seja entregue a grupos estrangeiros. A propagação da falsa ideia de prejuízo da PETROBRAS e, agora, com a operação comercial da compra da refinaria de Pasadena, de 7 anos atrás, fazem parte dessa estratégia antinacional capitaneada pelo PSDB.
	A PETROBRAS, Sr. Presidente, é orgulho do povo brasileiro, e não pode ser objeto de ações eleitoreiras, por parte da Oposição, que, na falta de propostas para o País, inventa, distorce, ataca, repete, repete, repete. No sistema de concessões que eles defendem, quem ganha é o grande capital estrangeiro. No sistema de partilha implementado pelos governos Lula e Dilma, priorizamos o interesse nacional, o interesse de todo o povo brasileiro, tendo por mote que o petróleo é nosso, porque não queriam que fosse nosso. O atual regime de partilha para a exploração da camada do pré-sal trará uma massa de recursos jamais imaginada para a educação e para a saúde em nosso País, resolvendo problemas que se arrastam por mais de 5 séculos. 
	Sr. Presidente, esta exposição é apenas para os Deputados, mas principalmente os telespectadores, os ouvintes, o povo brasileiro, que sabe que já tentaram tomar a PETROBRAS, tomar o petróleo ainda na época de Getúlio Vargas na campanha O Petróleo é Nosso. Já tentaram privatizá-la para grupos econômicos.
	Continuam, por trás desta fumaça que hoje fumaceia pelo Congresso Nacional e pelo Brasil em ano eleitoral, interesses outros que são dos grupos econômicos que estão doidinhos para pegar esta empresa maravilhosa, orgulho dos trabalhadores, orgulho da sociedade brasileira, orgulho para cada um e cada uma de nós.
	Por isso vamos continuar o debate, isso é importante, com números, com resultados concretos, com enfrentamento de cabeça erguida e, claro, respeitoso. Mas aqui quem fala o que quer também é obrigado a ouvir o que não quer. E, no caso da PETROBRAS, estamos firmes e preparados para a defesa deste patrimônio, sem esconder o desejo de que venha a verdade não só da PETROBRAS, mas também da Alstom e de outras empresas cujas histórias estão impregnadas de desconfianças, inclusive no caso de São Paulo e de outros Estados.
	Obrigado, Sr. Presidente!