O SR. ELEUSES PAIVA (PSD-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para falar um pouco sobre saúde.
Tivemos no dia de ontem, no Congresso Nacional, um evento extremamente importante para nós médicos - V.Exa., Deputado Inocêncio Oliveira, também é um colega da área e o Deputado Amauri Teixeira quase colega -, realizado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que reúne 17 mil oftalmologistas no Brasil.
Em vez de fazerem congressos que reúnem só médicos oftalmologistas, esses profissionais vieram ontem ao Congresso Nacional com o intuito de realizar um fórum para discutir saúde ocular. O fórum visa duas coisas: primeiro, aumentar o conhecimento de Deputados e Senadores a respeito das doenças oculares que ocorrem no nosso País, e segundo, oferecer propostas consistentes de tratamento dessas patologias.
	No Brasil nós temos situações extremamente difíceis, Deputado Inocêncio. Há dados públicos, e até do próprio Ministério da Saúde, que atestam que, ou por erros de refração e de medida da acuidade visual, ou por falta de tratamento adequado e de uma política adequada de saúde ocular, nós temos no nosso País cerca de 13 mil pessoas que evoluem para a cegueira anualmente, número, a meu ver, alarmante para um país como o nosso. Sabemos que 13 mil brasileiros ficam cegos anualmente por falta de uma política adequada de saúde ocular no País.
	Eu acredito que esses dados trazem ao Parlamento, tanto à Câmara como ao Senado, uma reflexão para que possamos, conjuntamente com o Ministério da Saúde, produzir uma política de saúde ocular, uma política de saúde adequada à nossa população.
	Então, quero cumprimentar o Conselho Brasileiro de Oftalmologia por estar promovendo esse evento aqui no Congresso Nacional, trazendo dados alarmantes e importantes para que nós Deputados e Senadores possamos estabelecer objetivos e cobrar do Ministério da Saúde uma parceria forte com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, aproveitando os seus recursos técnicos e científicos. Precisamos tratar adequadamente a nossa população.
	Quero terminar, Presidente Inocêncio Oliveira, pedindo a ajuda de V.Exa. e dos demais Parlamentares da Casa. A Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Associação Médica Brasileira e mais 72 entidades da sociedade civil organizada começam uma mobilização nacional a partir da Campanha da Fraternidade, que se inicia agora com a discussão sobre a saúde do nosso País. Essas entidades, praticamente as mesmas que se envolveram no Projeto Ficha Limpa, vêm agora com uma proposta que eu não tenho a mínima dúvida de que também terá mais de 1,5 milhão de assinaturas, e conseguirá, com o apoio da nossa população, a revisão do texto da Emenda Constitucional nº 29, no que tange ao financiamento por parte da União, referendando os 15% mínimos da arrecadação do Município, mantendo o texto dos 12% dos Estados, mas exigindo também que a União tenha a sua parcela de contribuição, com 10% da receita corrente bruta.
	Existem alguns projetos tramitando na Casa, um deles é de minha autoria, outro é do Deputado Darcísio Perondi, mas acredito que esse projeto de origem popular, com certeza, sensibilizará este Parlamento, para que tenhamos revista essa posição na regulamentação da Emenda nº 29 e possamos ter um financiamento de saúde adequado no nosso País, que permita assistência de qualidade a toda a população.
	Muito obrigado, Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares.