	O SR. MARCUS PESTANA (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, espectadores da TV Câmara, antes de enfocar o que me traz à tribuna, quero me somar ao registro feito pelo Deputado Marcos Rogério, de uma gravidade preocupante.
	Nós estamos respirando um ambiente na América Latina, particularmente na Argentina e na Venezuela, que coloca em risco a democracia, que é a grande ideia vitoriosa no século XXI - se há uma ideia vitoriosa, é a ideia da liberdade, da democracia, do pluralismo. E isso passa pela tolerância, como muito bem registrou S.Exa.
	Nós vemos que todo fundamentalismo é nocivo à democracia. As cenas recentes do Estado Islâmico escandalizam toda a comunidade internacional. Isso é fruto da intolerância, de não reconhecer legitimidade no diferente.
	A democracia pressupõe que os interlocutores e os players reconheçam nos seus oponentes legitimidade e consigam ter a humildade de encarar que pelo menos 5% ou 10% da verdade podem estar com o adversário. Esse é o exercício da democracia.
	O Presidente desta instituição, que representa todos, produziu grandes avanços esta semana ao garantir a mamografia para as mulheres a partir de 40 anos e uma série de medidas, vários avanços na área de segurança pública, dando uma mostra de produtividade crescente, trabalhando intensivamente terça-feira, quarta-feira e quinta-feira. É inadmissível o que fez um pequeno grupo sectário, dogmático, que vai com métodos... Na democracia, quem levanta a voz perde a razão; o volume da voz, às vezes, revela a pobreza dos argumentos e das convicções.
	Então, manifesto nossa solidariedade ao Presidente Eduardo Cunha, que sofreu esse protesto injusto, porque o programa Câmara Itinerante é uma grande ideia em termos de socializar as informações e as experiências que temos aqui na Casa, nas Comissões e no Plenário.
	Então, quero repudiar esse protesto e, de forma veemente, me somar às palavras do Deputado Marcos Rogério. contra essa intervenção desastrosa desses pequenos grupos. A democracia, as instituições brasileiras são muito maiores do que isso. Mesmo que queiram vir com bolivarianismos para cá, não passarão.
	Registro, inclusive, que os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Aécio Neves se encontram em Lima, no IV Fórum de Lima, organizado pelo grande escritor Mário Vargas Llosa, com várias autoridades intelectuais da América Latina, exatamente discutindo o futuro da liberdade e da democracia na América Latina.
	Mas quero retomar o que me traz à tribuna. Hoje não vou fazer nenhuma análise compreensiva da realidade brasileira. A semana foi rica em tropeços do Governo, em agenda positiva da Câmara e de mais sinais da grave crise por que passamos. Quando o Banco Central anuncia que teremos 2 anos de crescimento negativo e que a inflação vai bater em 8%, nós temos que refletir profundamente sobre a gravidade da crise, que só está começando.
	Mas eu vim aqui para pontualmente falar de coisas mais simples do que a complexa crise brasileira. Eu tenho falado aqui com alguns companheiros nas Comissões: a nossa tradição jurídica é uma tradição que tem suas raízes no mundo ibérico. Então, toda nossa tradição constitucional e legislativa é caracterizada por uma grande voracidade legiferante - eu brinco na Comissão de Seguridade que às vezes nós queremos normatizar até como o cidadão tem que virar a esquina. Nosso marco legal e normativo, nossa legislação, nossa Constituição, nossas leis são prolixas, detalhistas, longe da tradição anglo-saxã, que se ancora muito mais nos costumes. Aprovamos emendas constitucionais aos borbotões. Os Estados Unidos levaram 200 anos para aprovar pouco menos de 30 emendas constitucionais e às vezes votamos três numa noite só. Mas isso não nos pode levar à omissão. E às vezes são coisas simples que atrapalham a sociedade. E aí vou contar o caso singelo de um projeto de lei que apresentei. Estava eu em Minas Gerais com uma amiga médica, precisava de uma receita e aí descobri um problema comezinho do dia a dia: a receita dela, que tem registro no CRM do Distrito Federal, não valia em Minas. A receita dela não tinha validade em Minas! O espírito de corpo é muito importante, mas o corporativismo às vezes conflita com o interesse social. Descobri que a receita do médico só vale no Estado onde ele tem o seu CRM. Isso é um absurdo! Nós temos um sistema nacional de saúde, de certificação de qualidade, de reconhecimento profissional. Isso não faz o menor sentido!
	Então, embora eu me coloque contra essa voracidade legiferante, tomei a iniciativa de apresentar um projeto muito simples, dando curso às receitas de qualquer médico que tenha possibilidade de atuação profissional em qualquer ponto do território nacional. O contrário não faz o menor sentido!
	Então, registro que dei entrada a esse projeto de lei para resolver um problema muito simples, mas importante, do dia a dia da população.
	Nosso Deputado Presidente Izalci é muito preocupado com a reforma política e partidária. Às vezes ficamos discutindo os grandes temas e nos esquecemos de pequenas iniciativas. 
	Eu também apresentei nesta semana um projeto, porque há pequenas alterações que podem baratear as campanhas, evitar a captação excessiva, a influência do poder econômico, democratizar, equalizar as oportunidades, que vai ser encaminhado também para a Comissão Especial da Reforma Política e ao grupo de estudo que vai apreciar as questões infraconstitucionais, estabelecendo que na TV não poderá mais haver trucagem, jingles, nenhum tipo de efeito especial, artistas e todas aquelas coisas que encarecem os programas. O programa se resumiria a uma vinheta de abertura e a uma vinheta de fechamento, para envelopar o programa, e o candidato seria o centro, admitido o modelo de entrevista.
	É claro que vai perder audiência, vai ficar mais chato, mas vai exigir conteúdo. Eu já vi vitórias de candidatos majoritários que não disseram uma palavra para a população. Toda a parafernália tecnológica substituía o vazio de conteúdo do candidato. Então, apresentei também esse projeto nesta semana.
	Outro projeto, esse mais abrangente e ambicioso, apesar de muito sintético - inclusive, quero aplaudir o Ministro Joaquim Levy, que partiu a campo, trabalhando com suas próprias mãos na articulação política, e trabalhando muito. Ele me telefonou ontem, às 23h30min, para discutir o ajuste fiscal, uma vez que sou economista, professor de Economia, um Deputado de oposição, mas o Ministro Levy está arregaçando as mangas e trabalhando até de madrugada em favor daquela visão que ele advoga.
	Eu pude até comentar com o Ministro, e compartilho com vocês, que o Brasil tem um erro crônico, que, inclusive, é antipedagógico para a população. Só aqui no Brasil existe - isso foi uma coisa criada pelo FMI e pelo Brasil - o superávit primário. Todos os países no mundo lidam com dois conceitos: dívida bruta e superávit nominal. No superávit nominal entram todas as receitas e despesas. E é isso que interessa. No final das contas, nós, economistas, temos um conceito que é a necessidade de financiamento do setor público. Depois de computada toda a receita e toda a despesa, se há déficit, você tem de captar junto ao mercado, à sociedade um dinheiro para financiar o rombo.
	Pasmem os que não sabem: o Brasil fechou quase a 7% do PIB o déficit nominal do ano passado. A dívida bruta, durante o Governo Dilma, cresceu 10 pontos percentuais do PIB. Nós trabalhamos sempre com superávit primário, tanto que o ajuste fiscal que nós vamos discutir nas próximas semanas tem o objetivo de 1,2 do PIB de déficit primário. Alcançado o superávit primário, as pessoas acham que está tudo bem, que houve superávit. Nada disso, depois que põe juro e amortização da dívida, isso vai a 4%, 5%, 6%, chegou a quase 7%, bateu na trave dos 7%. Isso é gravíssimo.
	O Tratado de Maastricht, que regula as relações dos países da Comunidade Europeia, fixa 3% de déficit nominal como meta para todos os países. E aí há uma série de punições e regras, como no caso da Grécia e da França, que não estão conseguindo concretizar a meta de 3%.
	Então, eu apresentei um projeto de lei propondo que todos os instrumentos de planejamento - PPAG, LDO, Orçamento -, todos os instrumentos de contabilidade pública, de avaliação de alcance de metas, devem trabalhar, a partir da aprovação dessa lei, com o conceito de dívida bruta, para evitar a contabilidade criativa, porque nem o Tribunal de Contas consegue mais captar a bagunça que virou a relação Tesouro, bancos oficiais e estatais. É isso que dá na dívida líquida, porque há ativos e passivos transitando e você não consegue localizar qual é o resultado final.
	Então, eu acho importante que aprovemos isso e trabalhemos em bases mais reais, senão a população vai achar que estamos com um bom resultado fiscal e, na verdade, o rombo é muito maior do que se imagina e as condições de financiamento são cada vez piores. Quanto mais a economia se fragiliza, e no caso do Brasil há uma crise crescente no horizonte, os emprestadores que compram títulos do Governo cobram mais caro, o spread é mais alto, o financiamento da dívida fica mais caro.
	Portanto, é muito importante, é uma medida metodológica, para trabalharmos com déficit nominal e dívida bruta.
	Já fiz o registro sobre mamografia. Quero dizer que foi uma grande vitória. Provavelmente a Deputada Erika Kokay, que na sequência irá se pronunciar, como defensora que é dos direitos das mulheres, falará a respeito da medida aprovada pela Câmara que assegura às mulheres de 40 anos o acesso à prevenção do câncer de mama, que uma portaria ministerial havia inibido, restringindo-o às mulheres de 50 a 69 anos.
	Eu fui Secretário de Saúde do Governador Aécio Neves durante 8 anos, em Minas. Lá, nós tínhamos convencimento, pelos dados epidemiológicos, de que a incidência de câncer de mama em uma faixa de idade menor é cada vez mais forte. Quando veio essa portaria, o Governo de Minas garantiu o acesso às mulheres de 40 anos, com dinheiro estadual. Nós não aderimos à portaria que restringia o procedimento às mulheres de 50 a 69 anos. E nós, na Câmara, em uma feliz iniciativa da minha ex-colega, Secretária de Santa Catarina e atual Deputada, Carmen Zanotto, felizmente aprovamos o decreto legislativo que sustou a portaria ministerial que sequestrava o direito das mulheres à mamografia.
	Por último, é de se comemorar o nível de atividade da Câmara. Acho que esta Casa está de parabéns por corresponder aos anseios da população. A nossa avaliação junto à sociedade é muito ruim. Pesquisas recentes, tanto do Datafolha quanto da Confederação Nacional dos Transportes com o Instituto MDA, comprovam que a avaliação ainda é muito negativa, a nossa imagem é péssima. No entanto, a Câmara está dando respostas, está produzindo, está caminhando pelo País nas reuniões itinerantes. Esse é o caminho e essa é uma tarefa suprapartidária.
	Recentemente eu li um livro, Por Que as Nações Fracassam, de dois americanos, de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology - MIT, em que o centro da discussão é que a diferença entre a prosperidade e a pobreza se dá pela qualidade das instituições.
	Então, Sr. Presidente, queria agradecer e deixar registrado nos Anais da Casa a excepcional - para variar - entrevista do meu mestre Fernando Henrique Cardoso, que deu ontem à Folha de S.Paulo, mais uma demonstração de seu espírito de estadista, de sua lucidez, de seu equilíbrio, analisando a complexa crise brasileira e suas perspectivas.
	Então, gostaria de deixar consignada nos Anais da Casa essa entrevista do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, meu guru, uma pessoa que a cada ano que passa engrandece diante da história brasileira. 
	Quero deixar registrada nos Anais da Casa mais essa intervenção lúcida daquele que eu acho que é o melhor intérprete do Brasil contemporâneo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Izalci.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.

ENTREVISTA A QUE SE REFERE O ORADOR
"Dilma se tornou refém de Joaquim Levy", diz FHC
Daniela Lima, de São Paulo
Ricardo Balthazar, editor de "Poder"
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que a presidente Dilma Rousseff tornou-se refém de seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o economista de perfil conservador que ela recrutou para dar uma guinada em sua política econômica e equilibrar as finanças do governo.
"Ela não pode demitir. É refém dele", disse FHC, em entrevista à Folha. "Poder até pode, mas o que acontece depois? Ela está presa, não tem muito [por] onde escapar."
Para o ex-presidente, Dilma vive numa armadilha, forçada a promover um ajuste duro e sem força para convencer aliados no PT e no PMDB a aprovar medidas propostas de sua equipe econômica.
"O problema é econômico, mas a solução é política", disse o tucano.
"Não estou vendo se formar uma coalizão que sustente a saída." A seguir, os principais trechos da entrevista.
Folha - Em 1999 o sr. viveu uma crise e o PT pediu seu impeachment. O que diferencia o "Fora FHC" do "Fora Dilma"?
O "Fora FHC" era partidário, limitado ao PT. Eu nunca perdi o Congresso. Não perdi a credibilidade nem a capacidade de ação política. Não é a mesma situação de hoje. Há um elemento de descrédito.
Mas qual é o principal vetor da insatisfação popular: a corrupção, o estelionato eleitoral, a economia?
É a somatória. O que dá sustentação é a economia - que está só começando -, mas é indiscutível que a corrupção pesou. O movimento foi de repulsa. Em 2013 [as jornadas de junho], os alvos eram dispersos. Agora tudo se concentrou simbolicamente no anti-Dilma. Não quer dizer que efetivamente queiram tirar a Dilma de lá. Até porque, pela corrupção, não é ela a responsável maior.
Como assim?
Ela herdou. Todo esse sistema que está aí não foi criado no governo dela. Ela tentou se livrar. Demitiu ministro, mexeu na Petrobras. Agora, o povo não percebeu assim. Simbolicamente centrou na Dilma. Ela está numa armadilha. Não sei se acham que ela é corrupta. As pesquisas dizem que acham que ela sabia e não fez nada. A imagem da Dilma que fez a faxina sumiu.
Armadilha?
Ela não tem o que fazer. O que tinha, já fez: nomeou o Levy. E isso só aumentou a armadilha, porque agora ela não pode demitir. É refém dele. Poder até pode, mas o que acontece depois? Então, ela está presa, não tem por muito onde escapar.
O PMDB propôs corte de ministérios e tem criticado o ajuste. Ele roubou a agenda da oposição?
Se estiver fazendo isso, ele está mudando de lado. Se for isso, não acho mal não [risos].
O sr. definiu Joaquim Levy como "tecnocrata". Ele não terá força para bancar o ajuste?
Ele não tem experiência política. Quando fiz o Plano Real, o que eu fazia? Eu falava. Minha função era política. Eu não era técnico, não sou economista sequer. Alguém tem que fazer isso. No caso, era eu, não o presidente, mas alguém tem que fazer.
Então falta condução política?
Os economistas, quanto mais tecnocratas, mais querem que a racionalidade impere. Não pode. A racionalidade econômica pura esmaga tudo. O problema é econômico, a solução é política. E não vejo uma coalizão.
O sr. esteve com Temer e há um alinhamento entre PMDB e PSDB na CPI da Petrobras...
Com o Temer tenho uma relação. Ele deu uma declaração interessante: a Câmara tem um momento que ela engravida e dá a luz. Ela engravidou da reforma política. E aí eu acho que tem que conversar PMDB, PSDB, PT... Para evitar o naufrágio do sistema e da classe política toda. Agora, não é isso que a rua está pedindo.
A reforma não é a resposta?
A rua está pedindo para passar a limpo. Não adianta responder como a Dilma tentou, dizendo que "nunca ninguém combateu tanto a corrupção como o nosso governo" - e ainda botou o "nosso", coitada. Ninguém acredita.
O sr. disse "coitada". É pena?
Pena não é sentimento que se deva ter de políticos. Acho que ela está de mau jeito.
É solidariedade?
Solidariedade, não. Estou do outro lado. Acho, como ser humano, que ela deve estar padecendo.
Setores que defendem o impeachment dizem que o sr. poupa Dilma e reedita o que fez em 2005 por Lula...
Em 2005 havia possibilidade legal de pedir impeachment. Por que não teve? Porque a rua não estava nessa posição. O impeachment não é um ato simplesmente técnico. Cria um fosso, um mal-estar historicamente ruim. Agora, quem está processando a Dilma por algo que ela fez? Não tem. Quer dizer que não venha a acontecer? Não sei. Estamos numa situação de ponto de interrogação. Dependemos do calor da rua, do avanço do processo judicial e da mídia. Seria irresponsável nessa situação eu sair com uma bandeira fora de hora.
Mas o sr. acha que hoje um pedido de impeachment de Dilma teria o mesmo problema que viu no de Lula em 2005?
Não, é diferente. E vou dizer uma coisa arriscada: o Lula perde hoje. Hoje [se Dilma cai e fazem novas eleições], o Lula perde. Mas não penso eleitoralmente. Sou democrata. Não vou dizer: "Então vamos fazer o impeachment porque o Aécio [Neves] ganha, o Geraldo [Alckmin] ganha, ou eu ganho". Não estou dizendo que nunca vai se chegar a tal ponto [do impeachment]. Não sei.
O sr. disse recentemente que é preciso "passar a limpo" a corrupção na Petrobras. Antonio Anastasia (PSDB-MG)está entre os investigados...
Pegar uma referência vaga sobre alguém e colocar num processo é irresponsabilidade. Mas minha opinião é clara: está lá, que investiguem. Mas, no caso do Anastasia, é uma coisa fragílima.
Acha que houve influência política na escolha dos nomes?
Tudo na vida é política. Não creio que o procurador-geral [Rodrigo Janot] faça um acordo, mas obviamente há influências de todos os lados, em todas as esferas. O próprio policial, um procurador que quer uma coisa, o outro que quer outra. Isso não é necessariamente ruim, é normal, desde que o processo continue e se consiga provar algo.
O sr. disse que não é "crível" que Lula e Dilma não soubessem. A mesma lógica vale para o cartel em São Paulo?
É muito diferente. Aqui não tem acusação de que dirigente político tivesse recebido dinheiro, de que o PSDB tivesse recebido. O STF arquivou porque não tinha nada. É importante mostrar a natureza do que estamos discutindo hoje. Não é corrupção usual. É uma forma organizada de manutenção do poder utilizando dinheiro público. Aumentaram os preços [das obras] para tirar a diferença e dar para os partidos. É uma coisa muito mais séria.
Depoimentos apontam que o cartel na Petrobras se organizou no final de sua gestão...
Não é isso. Eu li. As empresas dizem que se organizaram como associação, mas que só tornaram como prática mais tarde. Pode ter havido corrupção no meu governo? Houve muito homicídio no meu governo, sabia? Marido matou mulher, mulher matou marido. O que eu tenho a ver com isso? Não há nem acusação desse tipo de organização no meu governo.
Acha possível que a dinâmica da última eleição presidencial tenha influenciado o levante contra Dilma?
É possível. Houve uma coisa ruim que é a ideia do nós contra eles. Isso foi proposto pelo PT e pelo Lula. Criaram um antagonismo. Agora reclamam que tem ódio nas ruas. Mas eles que soltaram.