PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. AFONSO FLORENCE (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Dia Mundial da Água, saúdo a opção do Governo Federal pela criação do Programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.
Neste dia, merece destaque o esforço da Presidenta Dilma para garantir a sustentabilidade ambiental para o desenvolvimento pelo qual passa o País. Daí a posição do Governo Federal para resguardar que as modificações a serem aprovadas relativamente ao Código Florestal garantam os instrumentos de conservação e preservação ambiental. A água, como um bem natural escasso, requer tratamento como natureza e como recurso natural, que tenha como fundamento a preservação dos mananciais, assim como seu uso sustentável.
Reside aí a importância ambiental do Programa Água para Todos. Nesse conceito está embutido também o objetivo de "água para sempre".
O Programa Água para Todos, com essa denominação, foi originalmente implantado pelo Governo do Estado da Bahia, a partir de 2007, na primeira gestão do Governo Jaques Wagner.
Centenas de milhares de famílias, milhões de baianos e baianas, brasileiros e brasileiras foram contemplados por esse programa. Foram aproximadamente 8 bilhões de reais aplicados em obras de produção e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, implantação de sistemas simplificados de abastecimento, poços tubulares, cisternas, grandes barragens, barragens subterrâneas e passagens molhadas. As obras do Governo da Bahia, pelo Programa Água para Todos, abrangem ações executadas por três Secretarias de Estado: Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, que coordena o programa e executa suas ações pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB; Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR, que executa suas ações pela Companhia de Ação Regional - CAR, e Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, que executa suas ações por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA.
Merece destaque todo o trabalho desenvolvido pela EMBASA. Aplicando aproximadamente 7,2 bilhões de reais, é responsável pela execução de 482 obras, abrangendo 329 Municípios, atendendo 2 mil localidades até então não atendidas. A meta da Política Estadual de Saneamento é a universalização do atendimento. Com essas intervenções, a EMBASA se aproxima da universalização da cobertura de saneamento na Capital e na Região Metropolitana.
Quero parabenizar o Governador Jaques Wagner pela sua liderança e pelos resultados obtidos nessa política participativa, tão importante para a qualidade de vida do nosso povo.
Vale lembrar que a importância estratégica do setor de saneamento na Bahia cunhou lideranças políticas de grande envergadura, em especial a do saudoso Deputado Estadual Paulo Jackson, referência política para a Bahia, e a do atual Vereador Gilmar Santiago, de Salvador.
Parabenizo também os trabalhadores do setor de saneamento, dirigindo especial saudação à direção do seu sindicato, o Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto - SINDAE, que organiza esta já tradicional e grande mobilização, o XII Grito da Água.
Portanto, parabéns aos trabalhadores da área de saneamento ambiental, ao Governo da Presidenta Dilma e, especialmente, ao Governador Jaques Wagner.