	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem eu já tratei desta pauta, mas hoje faço novamente o registro de um episódio de violência no campo ocorrido no Município de São João do Arraial, no Piauí, contra Francisca Nascimento, Coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu no Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins. Francisca sofreu uma tentativa de homicídio em uma tocaia.
	Quero prestar a minha solidariedade à Francisca Nascimento e a todas as quebradeiras de coco babaçu que lutam para garantir o acesso à agua e à coleta dos frutos dos babaçuais, que, mesmo em mata nativa, encontram-se cercados pelos fazendeiros e vigiados por jagunços.
	As ameaças começaram quando o movimento reconstruiu, no ano passado, uma fonte natural de água, o Açude Santa Rosa, que havia sido destruído por um fazendeiro da região. O açude passou a atender mais de 20 comunidades.
	Sr. Presidente, eu me somo ao movimento que não aceita que isso fique impune e que denunciou a tentativa de assassinato à Delegacia de Matias Olímpio.
	No sábado passado, 10 de março, líderes do movimento se reuniram com a Senadora Regina Sousa, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado; com a Vice-Governadora do Estado do Piauí, Margarete Coelho, que também é advogada; com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Marcelo Mascarenhas; e com o Deputado Estadual Francisco Limma.
	Está marcado para o próximo sábado, dia 17 de março, um evento territorial com a participação de representantes de entidades populares da região dos cocais, de autoridades do Governo do Estado e de Prefeituras, de Parlamentares, de delegados, de representantes da segurança pública, da OAB, de advogados e de movimentos populares. 
	Durante o evento, será entregue um documento às autoridades com dados da violência no campo ocorrida no território, enfatizando as agressões contra as mulheres, tendo em vista que nós estamos em março, o mês da mulher.
	Quero ressaltar que a violência no campo tem aumentado e tem tirado a vida de trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, de agricultores, de índios. Todos estão vulneráveis à sanha de grileiros. 
	Por isso, eu me solidarizo com Francisca Nascimento e parabenizo todas as mulheres que fazem parte do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu pela coragem e resistência.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
	Além disso, quero solicitar ao Presidente que coloque em pauta o Projeto de Lei nº 5.272, de 2016 - inclusive, estava na pauta ontem -, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Estado do Piauí. 
	Essa matéria foi encaminhada a esta Casa pela Presidente Dilma e está demorando bastante a ser apreciada. Trata-se de uma necessidade premente. A criação dessa universidade irá contribuir para o desenvolvimento do Estado. 
	Por fim, quero me somar ao discurso do querido Deputado Severino Ninho, em relação ao projeto que trata dos agentes comunitários de saúde, que foi batizado de Lei Ruth Brilhante.
	O projeto, sob a relatoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos, foi construído com a participação do Governo. Nós nos surpreendemos com os vetos de 16 artigos. Isso é inexplicável! O projeto foi construído com a participação do Ministério da Fazenda e do Ministério da Saúde. Coincidentemente, quem pediu os vetos foi o Sr. Torquato Jardim. Não compreendemos esse pedido. Inclusive, querem vetar todo o projeto. 
	Nós solicitamos a derrubada dos vetos dos 16 artigos e externamos a nossa solidariedade aos agentes comunitários de saúde, porque essa é uma luta justa desses homens e mulheres.
	Sr. Presidente, peço que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - O pedido de V.Exa. será atendido.