O SR. FERNANDO COELHO FILHO (Bloco/PSB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Município de Petrolina, um dos mais importantes polos regionais do Nordeste brasileiro, sediou, no dia 17 de março último, a primeira etapa do programa Todos por Pernambuco neste ano de 2011, quando mais de 800 pessoas de várias cidades da região participaram e contribuíram efetivamente nas diversas salas temáticas e para a realização de uma grande reunião plenária naquele evento.
Todos por Pernambuco, um Novo Modelo de Gestão para o Estado é uma iniciativa lançada pelo Governador Eduardo Campos, em seu primeiro mandato à frente da administração estadual, e tem como fundamento modernas técnicas de planejamento estratégico, às quais se aliam não apenas metas bem definidas, como também a elaboração de ações e medidas com base nos princípios de eficácia e eficiência na busca dos resultados estabelecidos, constantemente avaliados.
Mais importante ainda: esse modelo prevê a participação e o firme engajamento de grande contingente de pessoas e grupos integrantes ou não do Governo, que se tornam verdadeiros atores e protagonistas das políticas públicas a serem implementadas, ao mesmo tempo com credenciais para assumirem a condição de avaliadores durante a implementação e a execução das medidas propostas.
Sem dúvida alguma, um programa que consegue realizar mais com menos recursos e com isso atingir maior número de comunidades. Por outro lado, sua sistemática de definição e escolha das prioridades e alternativas coloca o poder público em absoluta sintonia com a população, estimulada a opinar sobre suas necessidades e sobre o que e como elas devem ser atendidas pela administração pública.
No recente encontro realizado na minha querida Petrolina, Sr. Presidente, do qual participei acompanhando com muita atenção os trabalhos das seis salas temáticas, com exposições feitas pelos respectivos Secretários Estaduais e a apresentação de reivindicações pelas comunidades, estiveram representantes dos sete Municípios da Microrregião do São Francisco, ou seja, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e, evidentemente, Petrolina, a cidade-sede do seminário.
Dentre os principais temas discutidos na ocasião, destaco a agricultura familiar e a irrigação, também as questões relacionadas à estrutura da cadeia do leite, de suma importância na economia local, sobretudo no Município de Afrânio.
O evento contou com a presença do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, os quais, na oportunidade, assinaram quatro convênios visando garantir investimentos sob a responsabilidade conjunta do Governo do Estado e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
O total de recursos estimado nesses convênios, Sr. Presidente, chega a R$157 milhões, sendo R$94,5 milhões destinados para obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Petrolina, enquanto R$32,5 milhões serão gastos em obras também de esgotamento sanitário em Ouricuri, e R$29,8 milhões em Araripina, conforme editais de licitação lançados naquele momento.
Foi um dia realmente festivo para Petrolina e toda a região do sertão, em que o Governador Eduardo Campos cumpriu extensa agenda de trabalho, inclusive com visita à Escola Estadual Gercino Coelho - reformada recentemente a um custo de R$1,7 milhão -, cuja quadra de esportes deverá receber cobertura, de acordo com compromisso assumido pelo Governador do Estado.
São decisões e iniciativas com características, Sr. Presidente, que tornam diferenciada uma administração pública e garantem condições a mudanças estruturais impactantes em todo um estado e uma região, haja vista que o exemplo de gerenciamento público moderno, do Governo de Pernambuco, já atrai forte interesse de outras administrações em diferentes regiões do País.
Penso que a adoção de tal modelo de implementação e execução do planejamento estratégico, com instrumentos que permitem adequado acompanhamento e controle das ações e medidas governamentais, juntamente com a avaliação dos resultados das políticas públicas empreendidas, assegura eficiência, economia de recursos e a necessária aproximação dos poderes públicos com a sociedade em geral, especialmente com os segmentos e as comunidades mais beneficiadas por esse novo estilo de bem administrar a coisa pública em nosso País.
Portanto, é com muita satisfação e orgulho que faço o presente registro nos Anais da Casa, a respeito do importante programa Todos por Pernambuco, um Novo Modelo de Gestão para o Estado, com frutos já bastante positivos alcançados, que deverá produzir resultados ainda mais significativos, à medida que forem sendo ampliadas e amadurecidas suas ações, como as adotadas no seminário recém-realizado na cidade de Petrolina.
Pernambuco destaca-se, outra vez, pela trajetória de vanguarda e pioneirismo, em inequívoca demonstração da capacidade de realização e organização de sua gente.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.