O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito sejam considerados lidos dois pronunciamentos que trago.
Solicito ainda que sejam divulgados em A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.
	No primeiro eu falo da EXPOAGRO-AFUBRA, uma feira voltada à agricultura familiar que ocorre no Rincão Del-Rei, distrito do Município de Rio Pardo, onde inclusive estarei a partir de amanhã, em representação da Câmara Federal, e gostaria de me manifestar nesse sentido. Informo também que estamos diversificando a atividade do cultivo do tabaco.
	No outro, refiro-me à minha posse como presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral - e estão aqui o Deputado Edinho Bez e outros colegas Parlamentares - e à do Senador Paulo Bauer como Vice-Presidente. 
	Ontem houve o grande anúncio dos leilões A-5 de carvão mineral, em especial para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Portanto, vamos gerar energia, garantir empregos e promover o desenvolvimento do Sul do País. 
	Agradeço a oportunidade de encaminhar meus pronunciamentos para serem considerados lidos.

PRONUNCIAMENTOS A QUE SE REFERE O ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna destacar que o Município de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, será palco nesta semana da 13ª edição da EXPOAGRO, que será realizada entre os dias 20 e 22 de março no Distrito de Rincão Del-Rei, em Rio Pardo. O evento é organizado pela Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA, que é presidida por Benício Albano Werner, e o coordenador-geral da EXPOAGRO-AFUBRA é Marco Antonio Dornelles.
A EXPOAGRO-AFUBRA é a maior feira agropecuária dirigida à agricultura familiar. Trata-se de uma importante exposição agropecuária, que tem por finalidade mostrar o potencial da região e apresentar propostas de tecnologias, produtos e serviços.
Diversificação de culturas, alternativas de produção, permanência do jovem no campo, novos equipamentos, tecnologias e serviços integram a programação oficial. A feira de 2013 reserva espaço especial para abordar o turismo rural, considerado uma das alternativas para as propriedades que buscam novas fontes de renda. No dia 21, a Associação de Turismo Rural da Região do Vale do Rio Pardo - ATURVARP, em parceria com a organização da feira e com a EMATER/RS-ASCAR, realizará o VI Seminário Regional de Turismo Rural.
A fumicultura é um setor importante para o País, e envolve mais de 165 mil famílias no Sul do Brasil, sendo essa atividade a sua principal fonte de renda. Na edição de 2013, a estimativa é de participação de mais de 360 expositores; só entre as agroindústrias são 132.
Ressalto neste plenário a atuação da AFUBRA, entidade que fomenta a diversificação de culturas nas propriedades rurais, fornecendo sementes, insumos e implementos agrícolas. A Associação visa promover assistência técnica gratuita, prestada por uma equipe composta de técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos e engenheiros florestais.
Desde o ano de 2001 a AFUBRA promove a EXPOAGRO-AFUBRA. A mostra tem como principal objetivo apresentar os produtos e serviços que facilitam o trabalho agropecuário por meio de redução de custos e aumento da rentabilidade.
Ao concluir, convido os nobres Parlamentares para prestigiarem esses eventos no meu Estado gaúcho. 
Peço a divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa Legislativa. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para destacar que na noite de terça-feira, dia 19 de março, foi empossada a nova diretoria da Frente Parlamentar Mista do Carvão Mineral, composta por 214 Deputados e senadores. Na oportunidade assumi a presidência da Frente, que até o momento era liderada pelo Senador Delcídio Amaral. 
O evento contou com a presença de diversas lideranças políticas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, do presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, e de representantes das indústrias e dos mineradores, além dos representantes da ELETROBRÁS, dos Ministérios de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia, da Comissão de Minas e Energia, presidida pelo Deputado Eduardo da Fonte, e da ANEEL. 
Na oportunidade também foram empossados o 1º vice-presidente, Senador Paulo Bauer, o 2º vice-presidente, Deputado Beto Albuquerque, o 1º secretário, Deputado Edinho Bez, o 2º secretário, Deputado Ronaldo Zulke, a 3ª secretária, Senadora Ana Amélia Lemos, e o 4º secretário, Deputado Eduardo Sciarra. O conselho consultivo será formado pelo presidente, o Senador Delcídio do Amaral, pelo vice-presidente, o senador Luiz Henrique da Silveira, e, como integrantes, pelo Senador Paulo Paim e pelo Deputado Ronaldo Benedet. 
Durante o evento apresentamos uma agenda propositiva para os próximos meses, focada nas ações em prol do desenvolvimento do carvão mineral, visando garantir recursos, isonomia para as condições do financiamento das usinas térmicas a carvão mineral e implementação de uma política efetiva para esse segmento.
Já está definida a participação da Frente Parlamentar no dia 2 de abril, no evento das três Federações do Sul do País, na FIERGS, em Porto Alegre. A pauta estará centrada no carvão mineral. No dia 3 de abril haverá o Seminário do Movimento Nacional em Defesa da Energia Elétrica produzida pelo carvão mineral e da energia eólica na Câmara de Vereadores de Bagé; no dia 4 de abril, a inauguração do primeiro prédio do Centro Tecnológico de Carvão Limpo CTCL/SATC, em Criciúma; em 29 de abril, uma reunião na Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado; em maio teremos a Agenda das Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina com os Governadores em Porto Alegre, e em junho a reunião com a CNI em Brasília, sobre a política industrial; de 21 a 24 de agosto teremos o IV Congresso Brasileiro do Carvão em Gramado; em outubro, a missão técnica para Coreia e China, para conhecer projetos de carvão limpo. 
Também serão marcadas agendas nos Ministérios de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia, com o propósito de apresentar a nova diretoria da Frente e as demandas para o desenvolvimento de uma política para o carvão mineral nacional e de buscar recursos para pesquisa e desenvolvimento em torno do carvão. A discussão das condições isonômicas do financiamento para as usinas térmicas a carvão mineral é outro assunto a ser tratado com o BNDS e o Ministério da Fazenda. É necessário propiciar condições isonômicas para o carvão enfrentar outras fontes energéticas.
Também a legislação federal é assunto fundamental, no sentido de uma política definitiva de longo e médio prazos para o carvão mineral. O anúncio, esta semana, pelo Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, da inclusão desse segmento no leilão previsto para o segundo semestre de 2013 representa um novo momento para o setor. Com a retomada dos leilões, abre-se o mercado termelétrico para investimentos da ordem de US$ 6 bilhões em projetos já licenciados ambientalmente e aptos a entrar nos leilões A-5, ou seja, com prazo de 5 anos para fornecer a energia. Trata-se de notícia importante para Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 
Os leilões são os mecanismos desenvolvidos pelo Governo Federal para que projetos de novas usinas comercializem a futura energia a ser gerada e, por consequência, saiam do papel. Esperamos que em breve o Governo divulgue mais detalhes sobre o leilão, inclusive a data em que será realizado.
Desde 2009 as térmicas movidas a carvão estão proibidas de participar dos leilões de energia por conta de acordos internacionais em relação às mudanças climáticas. Os projetos mais avançados para concorrer no leilão são os da MPX, no Rio Grande do Sul, e da USITESC, em Santa Catarina. As usinas da MPX que serão construídas no Município de Candiota, UTE Sul, com 727 megawatts, e UTE Seival, com 600 megawatts, juntas representarão investimentos de mais de R$ 6 bilhões, com a expectativa de gerar cerca de 8 mil empregos diretos durante a implantação. 
Além dos empreendimentos da MPX, o Rio Grande do Sul conta com outros projetos: CGTEE Fase D, Termo Pampa - Seival-Candiota -, CTSul, em Cachoeira do Sul, e ELEJA. Todos, somados, representam um investimento de mais de R$ 15 bilhões no Estado. Temos quantidade e capacidade suficiente para enfrentarmos os leilões, que buscamos de forma competitiva. Assim, é importante ressaltar que o anúncio de hoje é resultado de muitas reuniões, não somente da representação política, mas também de um setor empreendedor, de empresas públicas e privadas, dos trabalhadores e de todos os que acreditam nesse setor.
Nesse sentido, reafirmo que o carvão mineral é o maior recurso energético do Brasil, com 67% do total, e ainda tem muito a ser pesquisado. Precisaremos de todas as fontes de energia, já que teremos de duplicar a nossa capacidade instalada até 2030, visando a um crescimento de 4% ao ano. O Rio Grande do Sul detém os maiores reservatórios do mineral no País, cerca de 90%. 
Não se admite, num mundo competitivo, que não tenhamos essa matriz energética, a do carvão mineral, como matriz de referência. Recentemente a Presidente da República Dilma Rousseff afirmou que o País terá de duplicar o parque gerador para suportar o crescimento. Portanto, precisaremos de todas as fontes energéticas, inclusive as térmicas, incorporando-as ao nosso parque gerador. 
Afirmamos que o carvão mineral é importante para segurança energética de todo o País. Portanto, saliento que o carvão mineral precisa de uma política que contemple: abertura de mercado; participação dos leilões A-5; política de incentivo a pesquisa e desenvolvimento; política de financiamento e redução de encargos tributários, com vistas a dar isonomia de competição com outras fontes. 
O carvão mineral representa oportunidade econômica, segurança energética, energia firme e segura, e, fundamentalmente, contribui para um cenário social de geração de emprego e renda. Portanto, contem com o nosso trabalho, que vai ser compartilhado. Precisamos que de fato as coisas aconteçam e que o carvão mineral traga essa riqueza e o cenário de oportunidades para o Sul e para o restante do nosso Brasil. 
Peço a divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa Legislativa. 
Era o que eu tinha a dizer.