	O SR. HÉLIO LEITE (DEM-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que nos assiste e nos ouve, venho à tribuna hoje para falar de um assunto preocupante para o Estado do Pará.
	O Governador do Estado, através de ato da Assembleia, conseguiu formatar um grande projeto para melhorar a BR-316, na Região Metropolitana de Belém, que abrange Ananindeua, Benevides e Marituba. Será implantado um BRT - Bus Rapid Transit e serão construídas de 3 pistas, ciclovia e calçada de passeio em cada lateral.
	O Governador foi à JICA - Agência Internacional do Japão buscar recursos para poder financiar esse projeto e trazer para nós do Estado do Pará aquilo que é fundamental: melhor acesso à Capital, locomoção de pessoas, veículos, motocicletas e bicicletas.
	O Governador fez um ofício - eu também participei dessa questão - e foi ao Ministério dos Transportes pedir a estadualização desse trecho tão importante e fundamental para cada um de nós, haja vista que a BR pertence à União.
	Estamos há 3 meses nesse embate. O Governo está com dinheiro na conta para licitar a obra e começar a sua execução. Porém, houve algo que nos deixou perplexos.
	O DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes demonstrou claramente, cada vez mais, que era fundamental a execução dessa obra. O trecho mais crítico do País é a BR na Região Metropolitana de Belém. O parecer foi favorável, e as coisas foram caminhando. Mas, nesses últimos dias, aconteceu um fato preocupante: o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, baixou um edital que determina a realização de um estudo de viabilidade em relação à privatização desse trecho muito grande, de Belém até Capanema.
	Isso automaticamente nos deixou perplexos. Um Governo que não está conseguindo resolver as suas questões, que não está conseguindo ter profundidade para governar este País baixa um edital dessa natureza?! Com certeza, isso é preocupante para cada um de nós. Vamos perdendo a oportunidade de ter, na BR-316, na Região Metropolitana de Belém, o que é necessário, Sr. Presidente: acesso à Capital com muito mais facilidade e muito mais presteza. Quantas pessoas gastam 1 hora, 2 horas ou 3 horas para adentrar a Capital do Estado?
	E eu queria neste momento pedir ao Ministro: reveja a sua postura, Ministro! Em vez de fazer esse estudo de viabilidade do quilômetro zero até Capanema, permita a estadualização desse trecho de 17 quilômetros da BR, para que o Governo do Estado possa fazer esse projeto. Esse estudo vai levar 1 ou 2 anos e vai inviabilizar essa questão do transporte no Pará. 
	O senhor, Ministro, está prejudicando o meu Estado. Eu não vim aqui para aceitar que o senhor nem ninguém prejudique o meu Estado. Eu vim como representante desse Estado. Com certeza, vou conclamar toda a bancada do Pará para que possamos, juntos, defender os interesses do nosso Estado, que estão acima de qualquer questão partidária no Brasil e no Parlamento.
	Quero deixar bem clara a nossa posição. Espero que cada vez mais haja uma postura séria.
	Sr. Ministro, mais uma vez lhe peço: mude o edital e deixe o Governo do Estado executar as obras desses 17 quilômetros. Ele tem recurso em caixa para executá-las. Senão, o senhor vai ser responsável por essa grande mazela ao Estado do Pará.
	Portanto, Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa. e dizer ao povo do Pará: enquanto eu estiver nesta Casa, o meu compromisso será firme e forte na defesa dos interesses do meu Estado, do Estado que me mandou para cá. Nasci no Pará, tenho orgulho de ser paraense e amo o meu Estado. E esta é a minha função aqui: defender o Pará.
	Que Deus ilumine a todos!
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.