
	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer dois registros, pedindo que sejam divulgados nos meios de comunicação, inclusive no programa A Voz do Brasil.
	Primeiro registro: nesse final semana, eu estive na Semana Crioula Internacional de Bagé. Eu estou com a relatoria de projeto na Comissão de Agricultura que busca apoio para a manutenção dos nossos rodeios, em equilíbrio com o bem-estar animal. Mas nós não podemos romper com a cultura, com a tradição.
	Eu queria cumprimentar a Associação e Sindicato Rural de Bagé, meu Município, o grande organizador para a realização desse evento de sucesso que aconteceu exatamente durante esse fim de semana, em 35ª edição.
	Segundo registro: hoje é o Dia do Jornalista. Em relação a isso, deixo como lido pronunciamento em que homenageio todos os jornalistas por este dia.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - O.k.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 7 de abril assinala o Dia do Jornalista, criado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que presta homenagem ao jornalista Giovanni Battista Libero Badaró, assassinado em 1830 por defender o fim da monarquia e da dependência de Portugal.
	Ao relembrar esta data, quero parabenizar esses profissionais que se dedicam diariamente com seriedade e competência para levar a informação correta à população. O papel desempenhado pelo jornalista é de fundamental importância para a consolidação da democracia.
	Parabenizo todos os trabalhadores e as trabalhadoras que, nas redações de jornais e revistas, estúdios de rádio e TV, nas mídias eletrônicas, escolas e assessorias de imprensa, escrevendo, editando, desenhando, fotografando, filmando, ensinando, narrando ou apresentando notícias em todos os suportes, exercem essa profissão que é um dos pilares mais visíveis da democracia.
	Em nome desses profissionais, parabenizo o meu filho, jornalista, Guilherme, e a minha assessora de imprensa e chefe de gabinete, Márcia Marinho.
	Esta data de comemoração também se traduz em oportunidade para destacarmos o nosso apoio à proposta de emenda constitucional que defende a necessidade de diploma para exercer a profissão, a chamada PEC dos Jornalistas. Reconheço a educação universitária como capaz de criar melhores profissionais em qualquer área. O aprendizado prático é necessário, mas a teoria potencializa a prática, e isso é válido para qualquer profissão, seja o Jornalismo, seja a Medicina, seja a Engenharia, seja o Direito.
	A exigência do diploma foi extinta em 2009, pelo Supremo Tribunal Federal, atendendo às pressões do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal.
	Para corrigir esse erro histórico, a PEC que restabelece exigência de diploma está pronta para ser votada nesta Casa desde agosto de 2010. Passaram-se 4 anos e 15 solicitações para que fosse votada, mas a matéria está parada, apesar de todo o esforço que estamos fazendo para colocá-la na Ordem do Dia.
	Assim como um jornalista carece de informações para ser um bom advogado ou engenheiro, dificilmente uma pessoa sem formação universitária específica conseguirá ter a técnica e o preparo teórico para fazer uma boa entrevista ou matéria jornalística.
	A intenção é regulamentar o futuro da profissão. A PEC não exigirá diploma daqueles que já trabalham como jornalistas. Se a PEC vier a este plenário, tenho certeza de que será aprovada, pelo bem da democracia. O diploma significa a premiação do esforço do estudo. O próprio STF, que aboliu o diploma, publicou recentemente um edital de concurso público exigindo o diploma em jornalismo para contratar profissionais para aquela instituição. Resumindo, quem aboliu a exigência do diploma para os jornalistas do setor privado não abre mão dessa qualificação quando trata de contratar profissionais.
	Portanto, ao finalizar este pronunciamento, quero brindar à notícia e ao trabalho desses profissionais que carregam o ofício jornalístico como um desafio cotidiano. Parabenizo os jornalistas que defendem a liberdade de expressão e o exercício da democracia. Parabéns a esses profissionais que transformam os fatos em notícias e contribuem para que os acontecimentos fiquem registrados na história.
	Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa.
	Era o que eu tinha a manifestar.
	Um forte abraço.