	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Muito bom dia, Sr. Presidente. O Presidente da FETAG do Rio Grande do Sul, Carlos Joel da Silva, está em Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, cujo tema é a ausência de recursos do PRONAF-Custeio Pecuário e do PRONAF-Investimentos na região da Serra Gaúcha e também na região central e fronteira. Ao mesmo tempo, a discussão gira em torno do seguro agrícola, que é essencial para a segurança da produção da uva, do trigo, entre outros produtos. 
	Apesar da necessidade de aprimoramentos, pode-se dizer que se conseguiu dar um passo importante para consolidar a política nacional. No entanto, um dos entraves na política do seguro é o deslocamento entre os cronogramas de liberação de recursos, que ocorre de acordo com a sistemática do ano civil. O cronograma do plano agrícola e pecuário anual tem início no mês de julho de cada ano, o que traz problemas para contratações de seguro. 
	Diante disso, Sr. Presidente, querem os nossos colegas do Rio Grande uma medida provisória que resolva essa questão de calendário e traga mais recursos para o seguro agrícola.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o seguro agrícola é essencial para a segurança da produção de uva do Brasil. Apesar da necessidade de aprimoramentos, pode-se dizer que o País deu importantes passos para consolidar uma política nacional. 
	Um dos principais entraves na política de seguro agrícola é o deslocamento entre os cronogramas de liberação de recursos, que ocorre de acordo com a sistemática de ano civil, com início em janeiro, e o cronograma do plano agrícola e pecuário anual, baseado na sistemática de ano safra, com início em julho de cada ano, o que tem trazido problemas para contratações de seguro, dado a incerteza na disponibilização de recursos de um ano civil para outro.
	Essa situação mostrou-se particularmente grave no atual ciclo produtivo. A essa época, as operações de seguro agrícola para a safra verão 2014/2015 já haviam sido encerradas.
	Alteração em caráter emergencial na lei de subvenção, por meio de uma medida provisória, de forma a permitir a utilização dos recursos suplementares de R$300 milhões aprovados para o ano civil de 2014.
	Publicação de medida provisória para liberação dos recursos para o ano de 2015, de modo que os agricultores tenham tempo hábil para contratar seguro rural de milho de segunda safra e de trigo.