	A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/PPS-SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta manhã de sexta-feira, que para mim é um momento especial em função de estarmos neste mês comemorando o Dia Internacional da Mulher, que ocorreu no dia 8, quero, cumprimentando a minha mãe que está aqui, Olinda Zanotto, e minha tia, Sra. Isaura, cumprimentar todas as mulheres deste País.
Quero também dizer que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pedra basilar dos direitos da humanidade, estabelece, no seu art. 3º, que "todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal" e  adiciona, no art. 5º, que "ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".
	Vivemos num País em que basta abrirmos os jornais, ligarmos o rádio ou a televisão para percebermos que a cada momento temos uma notícia pior do que a outra sobre a violência doméstica. 
Ontem, nesta Casa, tive a oportunidade de ouvir uma senhora que veio do Nordeste do Brasil. Ela estava no quinto andar, perdida, precisava descer ao subsolo e não sabia como fazer. Eu a convidei a descer comigo no elevador e perguntei-lhe o que fazia aqui e há quantos dias estava em Brasília. Ela estava em Brasília há 6 dias - completaram 7 dias hoje - buscando uma oportunidade de trabalho. Teve que sair da sua cidade porque foi ameaçada por duas vezes pelo seu marido. Deixou lá dois filhos e trouxe a filha menor junto com ela, buscando uma possibilidade de vida.
	Esta epidemia que está dentro dos muros das casas, esta situação da violência, em especial da violência contra a mulher, a violência contra a criança, a violência contra o nosso adolescente, faz parte de intensos trabalhos desta Casa, em especial da CPMI da Violência contra a Mulher, da CPI do Tráfico de Pessoas e da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Tenho oportunidade de fazer parte de todas elas.
	Sr. Presidente, nesta semana, o Governo Federal, através da Presidente Dilma,  lançou o Programa  Mulher: Viver sem Violência. É mais um programa que está agregando o conjunto dos programas dos mais variados Ministérios. É mais um passo que estamos dando para o enfrentamento de uma violência silenciosa com o acolhimento das mulheres em espaços físicos adequados, onde elas passam a ter desde assistência judiciária até atendimento de saúde. A proteção da mulher durante o período de fragilidade é fundamental. 
	Mas não basta termos esse trabalho nas Capitais, precisamos fazer com que cada um dos mais de 5 mil Municípios brasileiros implementem as políticas públicas de combate à violência e de proteção à mulher vítima da violência.
	Sr. Presidente, peço que seja dado como lido o meu pronunciamento sobre esse assunto.
Rapidamente, queria mais uma vez destacar o trabalho da Marinha do Brasil. Trabalho esse que está na Antártica, trabalho esse que deve ser orgulho de cada um de nós, brasileiros. E não só orgulho, esta Casa precisa garantir os recursos orçamentários necessários para que as pesquisas lá continuem. 
	Tive oportunidade, na semana passada, de acompanhar outros colegas Parlamentares em missão oficial. Pudemos constatar o zelo pelo recurso público na reconstrução, mesmo neste primeiro momento, quando a reconstrução de nossa base é temporária. Constatamos o trabalho de qualidade e especialmente a garra de cada brasileiro que está lá para manter a nossa bandeira hasteada; a garra de cada um no processo de reconstrução e, em especial, de garantia de que o Brasil continua fazendo suas pesquisas em todas as áreas. 
	Então, em nome da Marinha do Brasil, quero parabenizar o Exército, a Aeronáutica, todos os civis e militares que lá, junto com o apoio de outros governos, como o da Argentina e o do Chile, estão mantendo ativamente as pesquisas que o Brasil tanto precisa para o desenvolvimento, zelando pelo meio ambiente.
	Então, precisamos, sim, cada vez mais, reforçar nossas Forças Armadas e destacar o papel da nossa Marinha brasileira.
	Parabéns a cada militar deste País que, com orgulho, está reconstruindo o que há mais de um ano vimos ser destruído em um grave acidente. 
	Eu me orgulho de ser brasileira e me orgulho de ser mulher a cada dia.
	Muito obrigada, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Líderes presentes, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pedra basilar dos direitos da humanidade, estabelece, no seu art. 3º, que "todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal" e  adiciona, no art. 5º, que "ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".
	No Brasil, a violência, sobretudo a urbana, está no centro do dia a dia e ocupa as manchetes de todos os jornais. Ela é assunto de documentários e de discussões. Vem assombrando as consciências de tal forma que se tornou ameaçadora, recorrente e geradora de um profundo sentimento de insegurança. 
	A violência que se encontra oculta atrás dos muros das casas é sexual, psicológica, física, e se manifesta preferencialmente contra crianças, adolescentes e mulheres.  
Essas violências demonstram que estamos numa situação endêmica. É só pegarmos um jornal diário, escutarmos um noticiário que veremos estampada a realidade em que milhares de pessoas se encontram. 
	Essa forma de violência contra essa parcela da sociedade é a mais difícil de ser detectada e consequentemente combatida, pois na maioria das vezes existe o calar, o temer e a não compreensão.
	No trabalho que me propus a desenvolver no âmbito da Câmara dos Deputados, tenho procurado dar especial atenção à luta contra a violência praticada com as crianças, os adolescentes e as mulheres.
	Procurei me envolver nas discussões e sou membro da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da CPMI da Violência contra a Mulher e da CPI do Tráfico de Pessoas.
	A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento. O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito de 1993 sobre o tema trouxe à tona o assunto, que até então era desconhecido do público em geral. A partir daí foram iniciadas campanhas de conscientização para dar maior visibilidade ao problema, provocando interesse, que foi refletivo em dissertações de mestrado e teses de doutorado.
	Apesar do esforço desenvolvido no âmbito do Congresso Nacional, na academia e na sociedade civil, novamente ocorreu a necessidade de ser criada uma nova CPI que tratasse do tema da exploração sexual de crianças e adolescentes. Criada em 9 de fevereiro  de 2012,  a CPI destina-se a apurar a existência de diversas denúncias sobre o tema em todo o território nacional, bem como a existência de redes criminosas destinadas a promover essa prática ilícita. Documentos colhidos no Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, contêm aproximadamente 52 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil registradas entre 2003 e 2011. 
A CPI vai dar continuidade aos seus trabalhos, objetivando conhecer o problema com mais profundidade e atender as denúncias que não param de chegar.
	A CPMI da Violência contra a Mulher iniciou seus trabalhos em 2012. Atuou na maioria dos Estados da Federação buscando conhecer a realidade brasileira em profundidade.  
Foram ouvidos segmentos dos Executivos, Judiciários e Legislativos estaduais, entidades da sociedade civil organizada que atuam na área e vítimas ou parentes de vítimas de violência. Na próxima semana, iniciaremos o processo de leitura e votação do relatório da Senadora Ana Rita.
	O Governo Federal lançou, no último dia 13, o Programa  Mulher: Viver sem Violência, que tem como objetivo o aprofundamento de toda a luta que foi desenvolvida  nos últimos anos.
	A CPI do Tráfico de Pessoas mostrou um mundo de que até então eu já tinha ouvido falar, mas que desconhecia em profundidade. O tráfico leva pessoas para outros países, as escraviza, as brutaliza. São pessoas que querem uma vida melhor, que tentam alcançar um sonho, que é brutalmente rompido. São mulheres que ambicionam por um trabalho, por uma nova vida; são modelos que buscam, com a ajuda de suas famílias, o trabalho profissional e o reconhecimento no exterior de uma carreira de fama e encontram maus-tratos, exploração e, em alguns casos, a morte.
	O tráfico de bebês e crianças que se alastra pelo interior pobre de nosso País torna essas pequenas criaturas objetos de troca por causa da ganância de pessoas inescrupulosas, de um lado; de outro lado, há a necessidade de pessoas (apesar dos programas assistenciais do Governo Federal) de receberem algo em troca; por último, há famílias brasileiras e estrangeiras que furam as listas de adoção, situação tão bem retratada na novela Salve Jorge, de Glória Peres. 
	Mas o que fica para mim disso tudo é que estamos na luta, suando a camisa. Os Parlamentares membros das CPIs estão conhecendo as realidades, conversando com vítimas e parentes e, com a ajuda das polícias civil, militar e federal, indiciando pessoas. 
	Estamos cada vez mais conhecendo a realidade das famílias, das pessoas que até então não encontravam um canal para contar suas dores e  suas lutas. Estamos unidos, junto com os Governos Federal, Estadual e Municipal, com as entidades da sociedade civil, com as pessoas "comuns", buscando, através do aprimoramento de legislações, apresentar soluções concretas que possam minorar as dores, as angústias, o medo que assola endemicamente as crianças, os adolescentes e as mulheres do nosso País.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.