PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago à tribuna da Casa uma questão sobre o desenvolvimento do meu Estado de Sergipe e do Brasil. Trata-se da nova faceta da exploração da jazida de carnalita pela Companhia Vale, que, com investimento de R$4 bilhões apenas na primeira etapa do empreendimento, capacitará o Brasil a ser um dos principais produtores mundiais de fertilizantes.
	Para se ter uma ideia, hoje o Brasil importa 90% do potássio que consome, cenário que pode mudar a partir da exploração dessa jazida. Explico: é que a carnalita é uma fonte riquíssima de potássio. O potássio, por sua vez, é usado para fabricar fertilizantes. A empresa explorará uma produção em torno de no mínimo 2,2 milhões de toneladas por ano.
	Vejam bem, Sras. Srs. Deputados, não estou falando de simples retirada de matéria-prima, mas de processamento e beneficiamento, o que agrega valor ao produto, transformando-o. Logo, para além de algumas outras empresas e empreendimentos que poderiam existir com base apenas na exploração da jazida, teremos uma amplitude econômica muito maior. E o ganho social é formidável: gerará 4 mil empregos diretos e 10 mil empregos indiretos na fase de construção, e mil empregos diretos e 2.750 empregos indiretos na fase de operação.
	Sr. Presidente, relembro aqui, porque o assunto foi destaque nacional, que o problema surgiu quando a empresa Vale resolveu implantar na cidade de Japaratuba a usina de beneficiamento da carnalita. Mas a maior parte do mineral está na cidade de Capela. As duas administrações não conseguiram um consenso, que envolveu disputa até sobre a questão técnica do relatório de impacto ambiental, de modo que a Vale declarou que iria abandonar o projeto.
	Após uma série de reuniões, dirigidas pelo nosso Governador Jackson Barreto, que contaram com a presença do Ministério de Minas e Energia, da Companhia Vale, e com o espírito público das administrações municipais daquelas cidades, um acordo foi pactuado: a Vale apresentou um novo projeto em que a usina ficaria instalada na divisa dos Municípios de Capela e Japaratuba. A divisão das receitas tributárias advindas será proporcional às riquezas minerais dos Municípios.
	Ocorre que no último dia 10 de março a Companhia Vale adiou para o dia 30 de março o prazo para uma decisão sobre o projeto de exploração de potássio em Sergipe. Jornais de circulação nacional afirmam que a principal causa do adiamento seriam pendências na disputa entre os Municípios de Capela e Japaratuba sobre a cobrança de impostos e investimentos com o projeto.
	Sras. e Srs. Deputados, creio que o adiamento revela apenas uma preocupação da empresa em ter aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe o projeto de lei que define critérios de distribuição do Valor Adicionado Fiscal - VAF gerado pela extração, industrialização e comercialização dos produtos decorrentes do minério carnalita.
	Conhecedor que sou do espírito público da nossa Assembleia Legislativa, sei que rapidamente o projeto será apreciado e aperfeiçoado, se for o caso, por aquele Parlamento. Todos acompanharam as discussões do projeto Carnalita e sabem que se trata de um projeto de consenso entre os Municípios envolvidos.
	O pedido do povo sergipano e brasileiro é de que o projeto seja pautado o mais breve possível, porque nenhum passo será dado em relação ao empreendimento sem antes haver a autorização da Assembleia Legislativa. Creio que a Vale considera a aprovação da matéria uma espécie de marco legal, que traz segurança jurídica aos investimentos.
	É o meu apelo.
	Era o que tinha a dizer.