	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tivemos hoje nesta Casa a importante presença do Ministro Paulo Bernardo, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. S.Exa. veio a este Parlamento debater e expor as diretrizes e programas prioritários de seu Ministério e discutir com os Parlamentares os mais diversos temas ligados à comunicação. 
	O Ministro atendeu a todos os Parlamentares. Sua participação no debate foi bastante esclarecedora, principalmente em relação à implantação do Plano Nacional de Banda Larga e Inclusão Digital, ao marco regulatório, às rádios comunitárias e até mesmo em relação à implantação da TV e da rádio digital. 
	S.Exa. admitiu as dificuldades regionais, mas está disposto a estabelecer metas para cumprir as intenções de diminuir consideravelmente as desigualdades sociais e elevar a inclusão de usuários de Internet, por classe socioeconômica, em todo o País. 
Só para se ter uma ideia, enquanto o Sudeste atinge quase 50% de usuários de Internet e o Sul e o Centro Oeste também ficam bem próximos disso, as Regiões Norte e Nordeste não chegam sequer a 35%. Essa diferença ainda é maior quando se trata de amostragem por domicílios, onde as Regiões mais ricas ficam acima de 30% de acessos e nossas Regiões Nordeste e Norte sequer possuem 20% de famílias com computadores em casa, e apenas 14% dessas com acesso a Internet. 
Como se vê, Sr. Presidente, as desigualdades regionais, assim como as sociais, são muito grandes. Daí a importância da votação e aprovação do projeto do nosso querido Senador Aloizio Mercadante, hoje Ministro da Ciência e Tecnologia. 
O Ministro Paulo Bernardo foi muito firme e convicto em suas declarações de apoio ao uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST para a expansão da banda larga e aplicação, no mais breve tempo, em todas as escolas, inclusive rurais. S.Exa. chegou a afirmar que o Norte e o Nordeste não estão atrasados; é o Brasil que está atrasado. 
Queremos concordar com o Ministro e agradecer o seu empenho em atingir metas para levar a telefonia à área rural, estabelecendo metas para as operadoras. Quem tem lucro, precisa ter também obrigações para um país que quer atingir a excelência em inclusão social. 
S.Exa. foi taxativo em afirmar que todos terão metas e que nenhuma comunidade, seja quilombola, indígena ou ribeirinha, e assentamentos ficarão de fora dos projetos do Governo Dilma para o setor. S.Exa. quer investir inclusive na formação e qualificação de pessoal, como os montadores de antenas, os antenistas, para dar conta das demandas. 
De nossa parte, estamos muito felizes com o Ministro e queremos ser aqui, neste Parlamento, colaboradores de sua equipe para atingir as metas que o Brasil tanto espera, do Oiapoque ao Chuí, e principalmente no meu querido Piauí. 
Queremos telefonia em todas as comunidades rurais, com foco nas escolas, e a preços acessíveis, de 35 reais, como disse o Ministro. Queremos também rádios comunitárias, telecentros, pontos de cultura e Internet em cada comunidade rural, quilombola ou indígena. 
Ficamos felizes em ver a visão abrangente de S.Exa. ao entender que uma rádio comunitária não pode atender sua comunidade com as limitações impostas e que precisamos, sim, aumentar o seu alcance de 25 para 250 quilowatts. Isso viria a atender as comunidades do interior, porque numa grande cidade, 25 quilowatts atende a comunidade, mas no interior, onde os Municípios são grandes e às vezes dispersos em distritos, não chega a atender todos. 
Também tivemos de S.Exa. o compromisso de agilizar os processos em andamento, inclusive desburocratizando e mudando critérios para atender a demanda, que hoje chega a quase 35 mil solicitações de concessão. Precisamos dar às comunidades mais pobres, mais carentes, o direito de se organizar em movimentos e ter a sua concessão.  
Gostaria de pedir aos meus pares o apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, sobre a expansão da banda larga, com a aplicação do FUST, para ajudar a cumprir essas metas. O Brasil não pode continuar atrasado em sua acessibilidade e comunicação, num momento em que toda a Nação se prepara para a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Parabéns, Ministro Paulo Bernardo! Parabéns, Presidenta Dilma Rousseff! Estou convencido de que estamos no caminho certo.  Muito se avançou no Governo Lula, mas é preciso se avançar ainda mais com o Ministro Paulo Bernardo no Governo Dilma. 
Muito obrigado.