	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço V.Exa. que dê como lido e divulgue no programa A Voz do Brasil artigo muito importante escrito por D. Demétrio Valentini, Bispo Emérito de Jales, São Paulo.
	D. Demétrio faz uma análise muito interessante sobre a situação conjuntural do Brasil, sobre a importância de os homens e de as mulheres que respeitam a história e a democracia terem equilíbrio, respeitarem a Constituição, pensarem grande e evitarem que o nosso País entre numa crise grave.
	Essa é a reflexão de um homem muito preparado e muito correto.
	Também quero registrar que tivemos a presença em reunião do Núcleo Agrário do PT, na manhã de hoje, de um dos grandes ex-Parlamentares da Venezuela, o grande Deputado Alberto Efraín Castellar Padilla.
	Hoje, ele é Embaixador da Venezuela no Brasil e veio também nos trazer palavras a respeito da importância da relação entre Brasil e Venezuela.
	Essa é uma relação construída com muito carinho, com muito respeito, através, principalmente, dos últimos Governos, do Governo do Presidente Lula, do Governo do querido e saudoso Hugo Chávez e atualmente do Governo Maduro e do Governo da Presidenta Dilma.
	A Venezuela é uma grande economia e hoje tem estreita relação econômica e cultural com o Brasil.
	Então, quero parabenizar o Embaixador, em nome do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores aqui na Câmara.
	Sr. Presidente, para encerrar, quero levar minha total solidariedade à CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, através de dirigente Aristides; à CUT - Central Única dos Trabalhadores, através do Presidente Vagner; e ao MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, através de Guilherme Boulos.
	Acompanhei os atos realizados no Palácio. As palavras desses dirigentes refletem a conjuntura, refletem o que pensam as organizações. Eles disseram claramente: "Nós vamos resistir e lutar para continuar conquistando nossos direitos". Estou falando do direito à moradia, do direito à terra, dos direitos trabalhistas e de outras conquistas pelas quais historicamente essas organizações lutaram.
	Essas organizações têm claro que neste momento o debate do impeachment não significa a retirada da Presidenta Dilma, significa a retirada de direitos! Basta assistir aos vídeos que a FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo posta sobre o fim das leis trabalhistas. Basta ver as declarações desses setores conservadores aqui dentro da Câmara.
	Portanto, Sr. Presidente, essas organizações representam o que há de mais puro e de mais forte, que é a organização do povo pobre e trabalhador.
	Deixo registrado o nosso respeito e a nossa total solidariedade à CUT, à CONTAG, à Via Campesina e ao movimento de moradia coordenado pelo grande camarada Guilherme Boulos.
	Tenho certeza de que a presença deles no Palácio representa que o Governo da Presidenta Dilma tem a obrigação moral, sim, de levar para dentro daquele Palácio quem representa o povo brasileiro.
	Chame os empresários, mas leve para lá, permanentemente, Presidenta Dilma, o povo, através das suas representações, para que seu Governo seja um governo cada vez mais forte e mais vinculado às bases populares!
	Sr. Presidente, peço que V.Exa. dê como lido o meu pronunciamento e que ele seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu agradeço, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recebemos nesta terça-feira, dia 5 de abril, na reunião do Núcleo Agrário do PT, o Embaixador da Venezuela, Sr. Alberto Efraín Castellar Padilla, que participou da reunião como nosso convidado, na qualidade de Coordenador do Núcleo.
	Os Parlamentares deram as boas-vindas ao Embaixador, destacando que o Núcleo já tem relação muito próxima com aquele país e, em particular, com a sua Embaixada em Brasília.
	O Sr. Alberto Efraín manifestou satisfação de estar na reunião, até porque foi Parlamentar em seu país por 10 anos e teve também participação no Parlamento do MERCOSUL, e destacou que as relações entre os Governos do Brasil e da Venezuela foram estreitadas a partir do mandato do Presidente Lula.
	Ele destacou também que essa relação só tende a crescer e que vê no Núcleo Agrário do PT um espaço de fortalecimento desse relacionamento, na construção de novos caminhos de intercâmbios culturais e comerciais e no fortalecimento da construção de uma unidade latino-americana.
	Por fim, o Embaixador convidou todos os membros do Núcleo Agrário para a festa de comemoração dos 14 anos do frustrado golpe contra o Presidente Hugo Chávez, que, uma vez destituído pela Direita venezuelana, voltou nos braços do povo, retomando o seu mandato, lembrando que o mês de abril é um tradicional mês de vitória das lutas populares.
	Reforço o que manifestei a S.Sa. o Embaixador, no tocante ao apreço que temos pelo Governo Maduro, que conta com todo o nosso apoio às suas lutas. Temos certeza de que neste mês de abril também superaremos as nossas adversidades e caminharemos cada vez mais unidos pela soberania e união dos nossos povos.
	Obrigado.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Urgência e equilíbrio
	O Brasil está precisando sair, urgentemente, da crise em que se encontra. Ela atingiu um nível perigoso, que pede equilíbrio e responsabilidade de todos, para que se evite, em absoluto, o risco de uma convulsão social, que pode degenerar para a desordem e para a violência, com graves consequências para toda a nação.
	A hora é de grandeza de ânimo e de disposição para o diálogo, e não para retaliações e represálias mesquinhas e irresponsáveis.
	A gravidade DA crise pede um novo patamar de entendimento político, que garanta a possibilidade de um consenso maior, que resulte num projeto de enfrentamento global dos problemas gerados pela crise generalizada em que o país se vê envolvido.
	Para chegarmos rapidamente a este novo consenso, se requer, indiscutivelmente, o respeito à ordem constitucional, que se torna tanto mais necessária quanto mais grave for a situação.
	As normas constitucionais são referência indispensável, para se ter um ponto de partida firme e seguro para todos.
	O respeito absoluto à constituição leva ao fulcro DA crise política em que o país foi mergulhado.
	É evidente e inequívoco que a crise política foi agudizada pela instauração do processo de impeachment, hora em tramitação no Congresso Nacional.
	Com clareza e lealdade, é preciso constatar que este processo tem um equívoco de origem, que o torna espúrio e perverso. Pois ele foi introduzido como instrumento de represália contra o Executivo por parte do Presidente DA Câmara Federal, que usou do seu cargo para proteger interesses pessoais.
	Além desta origem espúria, que por só já seria suficiente para sua rejeição, o processo de impeachment não tem consistência objetiva. Pois não existe o que a Constituição pede para estes casos, isto é, que tenha havido delitos graves e claros por parte do governante. As acusações são inconsistentes.
	Agora, criado o impasse, cabe ao Congresso Nacional encaminhar a sua solução. Para que se saia rapidamente deste atoleiro político em que a nação foi lançada de maneira irresponsável, o Congresso tem OS instrumentos em suas mãos.
	A solução mais rápida, e recomendável, é que a própria Comissão criada para analisar o pedido de impeachment o rejeite, e o elimine de vez, para deixar o campo livre para OS urgentes entendimentos para a definição de um amplo e generoso conjunto de medidas para o adequado enfrentamento desta crise, que ameaça o futuro do país.
	O caminho constitucional está traçado. Cabe a cada um de nós, mas sobretudo aos detentores dos Poderes Públicos, agir com lealdade e nobreza de ânimo, para o bem do povo brasileiro.
	A crise traz os graves riscos que a acompanham. Mas oferece a oportunidade de deixar para a história o testemunho patriótico de nossa geração.
	A hora é agora. O Brasil precisa de nossa participação lúcida e responsável.