	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente JHC, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, gostaria de aproveitar este espaço para registrar que, no dia 23 de março, o Desembargador aposentado José Martinho Lisboa comemorou seus 80 anos.
	Martinho Lisboa foi Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Presidente do Tribunal Eleitoral, é um magistrado de grande respeito, alguém que honra a magistratura e hoje atua como operador do Direito.
	Lisboa nasceu na querida cidade de Jacaraú, comandada pelo meu querido amigo Prefeito Elias. O Município tem pelo Desembargador Martinho Lisboa todo o carinho, porque ele nunca deixou de honrar Jacaraú e a região do Vale do Mamanguape.
O Desembargador foi um dos presidentes que mais construiu tribunais, casas. Tanto no Tribunal Eleitoral, como no Tribunal de Justiça, ele desenvolveu um trabalho brilhante. No entanto, o que mais me sensibiliza no Desembargador Martinho Lisboa, na sua família, na sua esposa, a D. Carmi, foi o gesto dele de comemorar um aniversário beneficente, com a distribuição de alimentos para os internos da Vila Vicentina e para pacientes de câncer do Instituto do Câncer. 
Esta foi mais uma demonstração de sensibilidade de Martinho Lisboa, principalmente no momento em que o jornal Correio da Paraíba traz a notícia de que a Paraíba lidera o ranking no Nordeste em número de pacientes de câncer. Aliás, este é um assunto que verei com o Ministério da Saúde.
	Nós temos o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, em Campina Grande, que nós da bancada da Paraíba temos ajudado. Temos o Hospital Laureano, em João Pessoa, e agora o núcleo de oncologia na cidade de Patos. Porém, é importante mais este gesto, que marcou os 80 anos de vida do Desembargador aposentado José Martinho Lisboa. 
Receba ele e toda a sua família meus cumprimentos.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Agradeço ao Deputado Rômulo Gouveia. O pedido de V.Exa. será atendido.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, no dia de hoje, prestar uma justa homenagem ao Desembargador aposentado José Martinho Lisboa, ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral. Martinho comemorou 80 anos de uma carreira brilhante na magistratura paraibana.
	Seus 80 anos foram comemorados com uma festa beneficente, na qual foram beneficiados os internos da Vila Vicentina, da instituição Donos do Amanhã, que cuida de crianças portadoras de câncer, e da Comunidade do Riachinho, mantida por ação social do Padre Marcelo Arruda, da Igreja Mãe dos Homens, que arrecadou mais de 250 cestas básicas.
	José Martinho Lisboa nasceu em Jacaraú, no dia 26 de março de 1938. Filho de Antônio Fernandes Lisboa e Elisabete Lacerda Lisboa, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, exerceu diversos cargos públicos, entre os quais se destacam o de professor do Lyceu Paraibano e o de postalista dos Correios e Telégrafos. Ingressou na magistratura como Juiz de Direito de Serra Branca, em 1966, tendo atuado em diversas comarcas nas cidades de Alagoinha, Princesa Isabel, Monteiro, Sapé e João Pessoa. Exerceu, por muitos anos, o cargo de Juiz de Menores da Capital. Foi nomeado desembargador no ano de 1990. Professor da UFPB, atuou como advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais da Paraíba. Exerceu diversos cargos no Judiciário, dos quais destacamos o de Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por duas vezes; Presidente da Comissão da Revista do Foro; professor da ESMA. Foi Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 1999-2000 e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no período de 1º de fevereiro de 2002  a 3  de fevereiro de 2003. Esteve à frente da Corregedoria Regional Eleitoral no período de 6 de agosto de 1981 a 3 de agosto de 1983.
	O Desembargador Martinho Lisboa sempre se dedicou à causa da Justiça. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, após passagem pelo exercício da advocacia, ingressou na magistratura em 17 de dezembro de 1996, como Juiz de Direito na Comarca de Serra Branca.
	Na Justiça Eleitoral, destacou-se como Juiz Membro do TRE, como Corregedor da Justiça Eleitoral e, principalmente, pelo exercício da Presidência daquela augusta Corte. Sua maneira singular e contemporizada de entregar a prestação jurisdicional valeu-lhe o respeito e a admiração de todos que militam e demandam a Justiça.
	Como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Martinho Lisboa assumiu temporariamente o Governo do Estado, pela vacância de ambos os cargos executivos - governador e vice-governador.
	À frente do Tribunal de Justiça foi, também, quem mais construiu fóruns nas comarcas do interior: 18; casas para juízes: 38; depósitos judiciais: 9. Implantou uma unidade de atendimento a adolescentes usuários de drogas e dezenas de outras obras de menor porte.
	Trata-se de um homem público de notório valor. Mesmo desempenhando o árduo exercício da magistratura, sua dedicação ao magistério também deve ser ressaltada, especialmente como professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba e na Escola Superior da Magistratura.