	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, venho a esta tribuna registrar pronunciamento que faço sobre o tema O PT e o PSB: uma aliança que deu certo.
	Quando, na primavera de 1989, Lula e Brizola erguiam as mãos dadas em um gesto tantas vezes repetido em cívicos atos públicos por todos os quadrantes do País, estavam ali concretizando uma aliança política das forças populares mais vivas do Brasil contemporâneo, o PT, o PSB e o PCdoB, com suas diferenças, suas diferentes tradições e concepções de esquerda; estavam finalmente selando um pacto político, programático e eleitoral, com o firme propósito de mudar o Brasil a partir de uma revolução democrática.
	Naquele ano a nossa alegria não foi total; ela foi contida pela derrota eleitoral - perdemos uma batalha, perdemos para os vendedores de ilusões, como bem disse à época o companheiro Rui Falcão. Mas tínhamos ali uma vitória política incontestável: pela primeira vez em escala nacional, construíamos uma aliança hegemonizada pelos partidos da esquerda democrática que, 13 anos depois, desencadearia as mais importantes transformações sociais da história recente do Brasil, com o Presidente Lula à frente, como o grande maestro de uma grande sinfonia.
	O PT de Lula e de Dilma, o PSB de Brizola e de Arraes e o PCdoB de João Amazonas avançaram unidos na última década do século XX e na primeira década do século XXI, ampliando a aliança com outros atores, mas com um núcleo político que inegavelmente tem compromisso com os segmentos mais pobres e excluídos do País. Nossas diferenças às vezes nos colocam em trincheiras diferentes nos cenários das disputas estaduais e municipais, mas o que prevalece em escala nacional é o que foi plantado nos idos de 1989 pelo PT, o PSB e o PCdoB.
	Concedo a palavra ao Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado Luiz Couto, V.Exa. faz neste momento uma avaliação da estrutura partidária brasileira, com enfoque direcionado para o item coligações. No plano nacional, nesta Casa, por exemplo, PMDB e PT se transformaram, posso dizer neste instante, em sustentáculos da governabilidade. Evidentemente, no plano regional essa composição pode sofrer fissuras ou, aleatoriamente, distanciamentos mais amplos, em função das disputas regionalizadas. Entretanto, apresento a V.Exa. um exemplo. No meu Estado, há uma união perfeita entre PMDB, PSB, PT e outras facções que compõem o esquema que terminou por apoiar a Presidente Dilma Rousseff e, para a Chefia do Poder Executivo Estadual, o Governador Cid Ferreira Gomes. Então, essas alianças no plano nacional frutificaram até hoje e garantiram respaldo, naturalmente com inserções, aqui e ali, em matérias controversas. Não há dúvida de que essas coligações aqui alcançaram seus objetivos, pois tanto deram respaldo ao Presidente Lula quanto dão respaldo agora à Presidente Dilma Rousseff, à exceção de fatos excepcionais, que se registram inapelavelmente em qualquer administração. Cumprimentos a V.Exa. pela abordagem de um tema de alto nível no Grande Expediente da sessão de hoje.
	O SR. LUIZ COUTO - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides.
	Estamos falando dessa aliança histórica, mas não deixamos de considerar que atuamos com outros partidos para dar sustentação tanto ao Governo Lula quanto ao Governo da nossa Presidenta Dilma Rousseff.
	O tempo das mudanças chegou à Paraíba.
Na Paraíba, com a eleição de Ricardo Coutinho, do PSB, em 2010, pela primeira vez temos um Governador de esquerda democrática, de origem popular e da tradição das lutas dos movimentos sociais. Esse é o acontecimento político mais importante das últimas décadas na história política do nosso Estado.	 De maneira retardatária em relação a outros Estados da Região Nordeste, a Paraíba renovou-se pelo voto popular, escolhendo o governante fora dos circuitos do poder econômico e da política de base familiar.
Ricardo Coutinho, hoje no PSB, tem história de militância sindical e parlamentar construída no Partido dos Trabalhadores. As nossas divergências internas e a sua migração para o PSB, assim como ocorreu com a companheira Luiza Erundina, de São Paulo, em nada mudaram suas convicções e seus compromissos com a cidadania, com a ética e com a democracia.
	Assim como a Presidente Dilma Rousseff faz no governo do Brasil, no governo da Paraíba o Governador Ricardo Coutinho enfrenta com coragem as corporações que querem se colocar acima dos interesses da sociedade em geral. E o faz com o compromisso de governar para todos, mas com prioridade para os mais pobres. Tal postura cria dificuldades políticas enormes e incompreensões várias. Mas o Governo Estadual já demonstra, com um sem-número de iniciativas, que a Paraíba começa a entrar no ritmo de desenvolvimento humano iniciado no Brasil na era Lula e que na maioria dos Estados nordestinos já era ainda mais célere. 
	Estão aí os diversos programas governamentais, muitos deles em parceria com o Governo Federal, outros financiados exclusivamente com recursos do próprio Estado. Obras estruturantes, a exemplo dos projetos de saneamento básico de água e de esgotamento sanitário e da construção de rodovias em todas as microrregiões do Estado. Programas de promoção do desenvolvimento humano, como as escolas técnicas, os hospitais e as Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, que estão em processo de instalação em várias cidades. Programas republicanos, como o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, que repassa recursos do próprio Tesouro do Estado para que todas as Prefeituras aprimorem suas políticas de educação e saúde. Projetos de desenvolvimento econômico, como o Empreender Paraíba, que financia um grande número de negócios para pequenos e microempresários. 
	Por tudo isso, pelo presente e pelo futuro das paraibanas e dos paraibanos, estamos convencidos de que o apoio que damos ao Governo do PSB na Paraíba é o mais correto para a consolidação da cidadania e para o avanço das políticas do Governo Federal também no nosso Estado.
	A mudança que começou em João Pessoa.
A consolidação do projeto de desenvolvimento liderado pelo PSB da Paraíba teve sua primeira experiência exitosa no Município de João Pessoa, com o então Prefeito Ricardo Coutinho, e continua na gestão do Prefeito Luciano Agra. E já no primeiro ano de PSB à frente da Prefeitura da Capital, o Partido dos Trabalhadores, acertadamente, decidiu-se pelo apoio às políticas públicas concebidas e executadas pelos "girassóis", como são conhecidos os filiados do PSB em João Pessoa.
	Infraestrutura urbana.
O Governo do PSB em João Pessoa desde então tem se notabilizado por uma série de programas e projetos que mudaram a cara da cidade para melhor. São palpáveis os avanços nas políticas de infraestrutura urbana da cidade, com o alargamento de ruas e avenidas, com pavimentação e esgotamento sanitário, com a construção de passarelas e de belas praças. Essas evidências, entretanto, por mais vultosas que sejam, não são as políticas públicas mais importantes nos anos do Governo "girassol" na cidade.
	Saúde.
Os avanços da política de saúde são reconhecidos pelo Governo Federal, conforme aponta o Índice de Desempenho do SUS - IDSUS, publicado recentemente pelo Ministério da Saúde. João Pessoa apresenta um dos melhores desempenhos do Nordeste na abrangência do Programa Saúde da Família, com cobertura de 89,7% da população. O Programa tem 180 Equipes de Saúde da Família. Neste diapasão, o Município de João Pessoa apresenta o menor percentual de crianças com idade de até 5 anos com baixo peso em relação à idade: apenas 2,83%, quando a média nacional é de 4,4%. A propósito, o IDSUS 2012 coloca João Pessoa à frente de cidades como Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro. O Governo da cidade de João Pessoa cuida muito bem do ser humano.
Educação.
Na educação, a cidade de João Pessoa está bem à frente de muitas outras capitais brasileiras e até mesmo de alguns Estados também governados por partidos da esquerda democrática. Diversos programas estão fazendo a diferença para melhor nas escolas da Capital paraibana. O programa Se Liga e Acelera, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, promove a correção do fluxo escolar para alunos das quatro primeiras séries do ensino fundamental. O programa João Pessoa Faz Escola, a que fiz alusão aqui em outra oportunidade, desenvolve, em parceria com o Governo Federal, uma arrojada política de construção, ampliação e reforma de escolas. O programa Mais Educação, executado em 59 escolas municipais, beneficia 6 mil alunos com atividades extrassala de aula, no contraturno, em parceria com igrejas e ONGs ou nas próprias escolas. O programa Segundo Tempo, uma parceria com o Governo Federal, já está em execução em 27 núcleos da cidade, com aulas em diversas modalidades esportivas. Também destacamos o programa Apoio Pedagógico aos Alunos do Ensino Fundamental, voltado para as áreas de Matemática e Escrita, que conta com a parceria de estagiários dos cursos de Letras, Matemática e Pedagogia. 
A Prefeitura de João Pessoa tem uma política permanente de valorização dos trabalhadores em educação. Por um lado, mantém o programa Formação Continuada para as professoras e professores. Por outro lado, destaca-se pelo pagamento de um piso salarial de 2.042 reais, bem acima do piso nacional dos professores, estabelecido pelo MEC, de 1.400 reais aproximadamente. A educação em João Pessoa é prioridade de verdade.
O protagonismo do PT no Governo de João Pessoa.
O Partido dos Trabalhadores, por decisão de seus filiados, apoiou, em 2008, a reeleição da candidatura do PSB ao Governo da Capital. E, por deliberação dos colegiados dirigentes, participa da gestão do PSB, atualmente com os titulares da Secretaria de Turismo e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, além do Secretário-Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Na Secretaria Municipal de Turismo, o companheiro Francisco Linhares lidera uma área do Governo que está fazendo de João Pessoa uma cidade mais competitiva na disputa pelo destino dos turistas que viajam pelo Brasil e dos que vêm do exterior. De acordo com o Boletim de Ocupação Hoteleira - BOH, em 2011 mais de 990 mil pessoas ocuparam hotéis, pousadas ou casa de amigos em viagens a João Pessoa. Linhares está coordenando a elaboração do plano diretor de turismo de João Pessoa.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pasta de que o companheiro Lucius Fabiani é titular, vem desenvolvendo nos mandatos do PSB importantes obras, com destaque para a construção ou revitalização de praças, entre as quais a Praça da Paz, no Bairro dos Bancários, a reforma dos mercados públicos, onde estão sendo investidos 20 milhões de reais - destes, 10 milhões de reais só na reforma do Mercado Central -, e mais recentemente o esforço bem sucedido de ordenamento da área pública na orla marítima. Todo esse trabalho da SEDURB alavanca essas áreas como espaços fundamentais de sociabilidade e de incremento de atividades econômicas.
A Secretaria de Desenvolvimento Social tem como Secretário-Adjunto nosso companheiro Antônio Jácome, do PT, que tem ajudado plenamente a Secretaria através do Compra Direta Local, do Bolsa Família, dos Centros de Referência, sempre antenado com as políticas sociais que o Governo do Estado e o Governo Municipal estão realizando para fazer de João Pessoa uma cidade boa de se viver, para eliminar a miséria, para promover cada vez mais a cidadania e para melhorar a qualidade de vida da população.
A representação do PT nessas três Secretarias nos orgulha muito. Com o trabalho desses companheiros e de companheiras que atuam tanto no âmbito municipal quanto no estadual, temos a certeza de que estamos no caminho certo.
Defendemos, Sr. Presidente, a continuação do projeto que deu certo na cidade de João Pessoa.
Por tudo que o povo de João Pessoa viveu nesses últimos anos, com o resgate do caráter público da gestão e do Erário municipais, defendemos a continuação do projeto que o PSB lidera na cidade, com apoio e participação ativa do PT. Pela capacidade da gestão em elevar os investimentos próprios do Município de meros 4% das receitas correntes líquidas para 18%, defendemos a continuação da aliança do PT com o PSB na cidade.
O Sr. Átila Lins - V.Exa. me permite um aparte, Deputado?
O SR. LUIZ COUTO - Pois não, Deputado Átila Lins.
O Sr. Átila Lins - Quero cumprimentar V.Exa. pela retrospectiva que faz neste discurso sobre o Governo do Estado da Paraíba, em cuja representação V.Exa. tem atuação muito destacada. É preciso salientar, eminente Deputado Luiz Couto, que nós acompanhamos aqui diariamente a preocupação de V.Exa. com o seu Estado e com o País, nas mais diversas atividades, nos mais diversos programas. V.Exa. foi bastante atuante não só quando presidiu a Comissão de Direitos Humanos e outras Comissões Especiais importantes, mas tem sido um batalhador incansável em prol do desenvolvimento não só de seu Estado, mas de todo o País. Quero cumprimentar V.Exa. por este discurso no Grande Expediente em que retrata de forma muito inteligente a situação da Paraíba e dos programas que deverão ser continuados em razão da parceria que existe entre os partidos e do apoio que a Presidenta Dilma Rousseff vem dando a seu Estado e a muitos outros. Parabéns a V.Exa.
O SR. LUIZ COUTO - Muito obrigado, Deputado Átila Lins, do PSD do Amazonas. Quero que conste do meu pronunciamento o aparte que V.Exa. acaba de fazer com muito brilho.
Como eu disse, Sr. Presidente, defendemos a continuação da aliança do PT com o PSB na cidade de João Pessoa. Pelo sucesso do Orçamento Democrático, que empoderou as forças mais participativas da sociedade no debate e na definição das prioridades do Município, defendemos a continuação dessa aliança progressista. Pelo Empreender-JP, com suas várias modalidades de financiamento dos pequenos negócios, e pelo Cinturão Verde, programa de estímulo à produção ecologicamente correta, defendemos a continuação do melhor projeto de governo que João Pessoa já teve. Pela Estação Cabo Branco e pelos projetos de inclusão digital, defendemos o apoio e a participação altiva do PT no Governo liderado pelos "girassóis".
Por tudo de bom que está acontecendo em João Pessoa e pelos avanços que estão por vir, defendemos que essa aliança com o PSB seja mantida. Este é o melhor caminho, o mais progressista, para o PT continuar contribuindo para o desenvolvimento humano no Município de João Pessoa.
Pela oportunidade de elegermos pela primeira vez uma mulher oriunda das lutas populares como Prefeita de João Pessoa, defendemos a continuação de uma aliança política que está transformando para melhor a cidade.
Uma convocação aos filiados e militantes do PT.
No próximo dia 18 de março, o Partido dos Trabalhadores vai às urnas, num processo interno de escolha de 200 delegadas e delegados para o Congresso do partido. Antes de tudo, queremos dar parabéns à Executiva Municipal do PT de João Pessoa, que com esmero está preparando esse momento importante da nossa democracia interna. Somos mais de 4 mil filiados aptos a votar. Vamos respeitar as diferenças. Vamos primar pela ética do processo. Vamos fortalecer a democracia petista sem aceitar em hipótese alguma quaisquer interferências de outras siglas partidárias.
Vamos às ruas, vamos às urnas fazer a melhor escolha da melhor política que o PT pode adotar para João Pessoa na atual conjuntura. Estamos convictos de que a melhor escolha é o voto na aliança com o PSB. Para continuarmos juntos, como estamos, em âmbito nacional, desde 1989.
Sr. Presidente, quero no tempo que me resta ler nosso manifesto de lançamento dessa aliança:
"João Pessoa tem história e tem futuro
Companheiros e companheiras, a disputa eleitoral de 2012 tem um significado importante para o conjunto da militância do PT por expressar o momento histórico de consolidação de um projeto político exitoso, que vem transformando o Brasil, a Paraíba e a nossa cidade, João Pessoa.
	Conquistamos nos últimos anos a maturidade democrática, alcançamos a estabilidade econômica e a responsabilidade fiscal. O Brasil se transformou em respeitado protagonista internacional. Tornamos mais justa a distribuição da renda e estamos vencendo a luta contra a miséria. O Brasil melhorou e o PT se fez parte importante e Imprescindível dessa mudança.
		Os avanços já consolidados não diminuem os desafios que se põem.
Na Educação e na Saúde, na Assistência Social, no saneamento básico e na infraestrutura geral que dê suporte ao desenvolvimento de nossa economia que já é hoje a sexta do mundo. Mas, sobretudo, na conquista da inclusão social de todos os brasileiros, que tem sido a principal marca histórica dos governos do PT e se constitui em balizamento indiscutível de nossa atuação para os próximos anos.
		Esses são horizontes de uma geração inteira, mais que de um só Governo ou de um único partido. Mais ainda, são objetivos estratégicos de um Partido que é cada vez mais presente no dia a dia de todos os municípios, mas cada vez mais nacional na formulação de suas políticas e na execução de suas diretrizes.
		Nenhuma empreitada pessoal ou regional, por mais legítima que pareça ou mais louvável que o seja, pode se contrapor ao projeto nacional que o Partido dos Trabalhadores conduz com visão histórica e espírito público, mais que simplesmente partidário. A história nos tem ensinado, o projeto nacional é sempre um farol para clarear as iniciativas regionais. Interesses pessoais, de parlamentares ou mesmo de bancadas não podem e não devem se sobrepor ao projeto nacional.
		Foi o êxito do PT em seu projeto nacional que determinou o crescimento regional da legenda. Até pela presença significativa em quase todas as cidades brasileiras, o que o faz o maior Partido do País, o PT se distingue por sua indiscutível capacidade de olhar o Brasil como um todo. Mesmo respeitando todas as diferenças e peculiaridades locais, o PT lê o Brasil como um país.
		Protagonista indiscutível e condutor das mudanças de nossa terra, o PT teve o discernimento histórico de entender que não é o único porta-voz das aspirações dos brasileiros por transformações sociais nem o estuário único de suas esperanças.
		Sem abdicar de seus princípios, de sua história e identidade programática, o PT se abriu a alianças com quem estivesse disposto a construir um Brasil com mais desenvolvimento e mais oportunidades, com mais justiça e inclusão social.
		Com aliados de antigas caminhadas ou de percursos mais recentes, o PT está melhorando o Brasil, os Estados e as cidades que a história nos reservou o papel de transformar.
		As mesmas razões históricas que há anos reúnem os partidos do campo da esquerda permanecem hoje, apenas fortalecidas pela convicção de que a construção de instituições livres e democráticas é apenas um passo para a democracia de oportunidades, indispensável para a construção do futuro com que sonhamos. (...)
Não há justificativas históricas, nem sequer políticas, que justifiquem a mudança de aliados no meio da jornada e que há anos trilhamos.
		O PT e o PSB, por exemplo, de histórias tão próximas que se entrelaçam (...). 
PT e o PSB partilham juntos projetos e sonhos para o Brasil (...).
		Essa aliança tem história. Essa aliança tem futuro. E só se muda de aliança quando se mudam os projetos, os princípios, os objetivos e os sonhos" - mas isso não tem acontecido, estamos juntos na aliança com o PSB em João Pessoa.
		"À vitória!"
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este manifesto seja divulgado na íntegra e registrado nos Anais da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns, Deputado Luiz Couto. V.Exa., além de ser um grande defensor dos direitos humanos, é um grande defensor da sua Paraíba e de João Pessoa.
MANIFESTO A QUE SE REFERE O ORADOR