PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. MARCOS ROTTA (Bloco/PMDB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de agradecer, sinceramente, a oportunidade de me pronunciar. Venho a esta tribuna denunciar a situação de Manaus no que se refere a sistema de esgotamento.
	De acordo com estudo divulgado recentemente pelo Instituto Trata Brasil, somente 9,9% dos domicílios de toda a cidade são atendidos. Isso coloca a capital do Estado do Amazonas em 95ª posição em um ranking com as cem maiores cidades do Brasil.
	A capital, com mais de 2 milhões de habitantes, está em situação melhor apenas que Macapá, capital do Amapá; Porto Velho, capital de Rondônia; e Ananindeua, no Pará. O levantamento é um retrato alarmante da carência de investimentos neste serviço básico e fundamental para a garantia da saúde e da qualidade de vida de toda a população. Uma infinidade de doenças está relacionada à falta de sistema de esgotamento adequado.
	Para agravar a situação, 90,1% de toda a população manauara paga pelo serviço sem, no entanto, contar com a cobertura.
	Na época em que presidi a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, ingressei com uma ação na Justiça para questionar a cobrança a usuários que não são atendidos pela rede de esgotamento, prática que considero abusiva. Solicitei à agência reguladora, inclusive, que exigisse da Manaus Ambiental, empresa responsável pelo saneamento básico e abastecimento de água potável em nosso Estado, a inclusão, na fatura mensal, de informação sobre locais onde havia efetivamente o serviço.
	O levantamento aponta ainda outro grave problema de gestão. Manaus tem o maior índice de perda financeira total entre as cidades pesquisadas, com 75%. O dado é alarmante, porque mostra a incompetência em cobrar pela água potável distribuída. Essa ingerência reflete-se na falta de investimentos em aprimoramento da rede de abastecimento e do sistema de esgotamento.
	Faz-se necessário mudar com urgência esse quadro. A Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil deste ano chama a atenção para a necessidade de ampliar significativamente os investimentos em saneamento básico em todo o País. Segundo dados do Ministério das Cidades, mais da metade da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto e apenas 39% dos dejetos recebem tratamento adequado. Ainda há em nosso País mais de 5 milhões de cidadãos que não têm acesso a banheiros. Enquanto 35 milhões não têm acesso a água tratada, 37% da água potável perde-se em vazamentos ou gatos, a exemplo do que ocorre em Manaus.
	Como representantes da população, não podemos nos silenciar diante desta realidade, que desrespeita o direito básico e constitucional à saúde.
	Era o que tinha a dizer.
	Obrigado.