PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o sequestro relâmpago tornou-se prática corriqueira nas grandes cidades brasileiras. Substituindo o assalto ou o furto comum, e criando condições para o cometimento de vários outros crimes, constitui a melhor alternativa para delinquentes de todo tipo. Seu alastramento é hoje o terror das populações urbanas, com especial destaque para os cidadãos motorizados. 
Recentemente, a Capital Federal assistiu a mais um sequestro relâmpago, ocorrido às 3 horas da tarde, no estacionamento de um dos mais movimentados shopping centers do Plano Piloto. Levada por um criminoso para o Parque da Cidade, a motorista, que fora abordada nas proximidades de seu veículo, foi encontrada estrangulada, na sequência de uma provável reação. 
O fato evidenciou que já não há locais ou horários especialmente perigosos: o sequestro relâmpago, até pela rapidez com que é cometido, inclusive sem qualquer planejamento, é praticado à luz do dia, em estacionamentos públicos, em meio à multidão. Seja para roubar os veículos, seja para sacar dinheiro em caixas eletrônicos, ou ainda para estuprar e muitas vezes matar as vítimas, os criminosos parecem não encontrar limites; já é difícil encontrar alguém que não tenha pelo menos um conhecido que não tenha sido sequestrado dessa forma. 
Sr. Presidente, o sequestro relâmpago é mais uma modalidade da criminalidade urbana no Brasil. Decorre, obviamente, da escalada de violência e da insuficiência dos Poderes Públicos, não apenas no que se refere ao policiamento e à política de segurança, mas sobretudo no que se refere ao combate das causas, cada vez mais complexas. 
Não temos dúvidas de que a desigualdade social dá ensejo à violência. O confronto entre a riqueza e a pobreza, entre a abundância da oferta de consumo e a escassez de recursos, entre a necessidade premente de possuir e a ausência de perspectivas sociais, responde diretamente pelo crescimento da violência em qualquer comunidade, cidade ou país.
Mas o que determina de modo decisivo o incremento de tal quadro, a nosso ver, é a ausência do Poder Público na base de formação dos cidadãos. Dito de outro modo, trata-se das consequências deixadas pelos vazios na educação, que continua lamentavelmente preterida na agenda nacional contemporânea. A despeito do recente e inegável fenômeno de distribuição de renda no Brasil, e da melhora das condições de vida de milhões de brasileiros, é fato que ainda não se realizou uma revolução educacional no País. 
A matrícula plena no estudo fundamental configura um avanço, sem dúvida, mas não é suficiente. É preciso investir maciçamente em mecanismos de permanência na escola, para que o indivíduo complete o ciclo da escolaridade, até a profissionalização. Trata-se, pois, em um primeiro momento, de erradicar a repetência e impedir a distorção idade/série, fatores primordiais do abandono escolar em todas as regiões, e de ampliar a oferta de matrículas para o ensino médio - sem esquecer o ensino profissionalizante, que precisa urgentemente ser disseminado no País. 
Dessa forma, oferecendo educação pública de qualidade, propiciando a vivência cotidiana da cidadania e sobretudo garantindo uma perspectiva concreta de ascensão social e realização pessoal, a sociedade assistirá necessariamente à redução dos números de violência - mais do que isso: assistirá ao incremento dos índices de desenvolvimento humano, à capacitação das novas gerações, e a maior presença e maior competitividade do País no cenário internacional. 
Sr. Presidente, mesmo temendo o crime e desejando a captura dos delinquentes, a sociedade brasileira sonha com um País que não dependa dos presídios imundos e superlotados, verdadeiras escolas de marginalidade e embrutecimento, que arruínam qualquer possibilidade de reeducação ou readequação do preso à vida social. Mais do que prender e punir, o que o Brasil precisa é de interromper a escalada da violência mediante a oferta de um sistema de educação integral, universal e abrangente, que propicie a todos os brasileiros cidadania, dignidade e apreço pelos valores morais e humanos.
Não temos como fugir dessa alternativa, Sr. Presidente. A educação é a base inquestionável e insubstituível da construção de qualquer nação. Sem querer minimizar, é óbvio, a necessidade de reforço no policiamento ostensivo e de modernização dos sistemas públicos de segurança, não temos dúvidas de que, no que se refere especificamente à criminalidade, a educação é a única esperança que temos de um dia comemorarmos a eliminação da violência urbana no Brasil. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Era o que tínhamos a dizer. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.