	O SR. DR. JORGE SILVA (PROS-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como profissional da área da saúde, não poderia deixar de abordar um tema tão importante para a nossa sociedade. 
Na terça-feira, dia 7 de abril, comemorou-se o Dia Mundial da Saúde. Não temos muito que comemorar. Em qualquer pesquisa que se faça junto à população, a saúde sempre aparece como um dos setores que deveriam ser tratados como prioridade pelo setor público. Na última pesquisa do instituto Datafolha, a saúde aparece como o problema mais importante para cerca de 26% dos entrevistados, suplantando o famoso e atual petróleo, que foi referido por cerca de 21% dos entrevistados. Vejam os senhores a importância da saúde pública para a população brasileira!
	Nós, Deputados, que acabamos de sair de um processo eleitoral, momento esse que faz com que os mesmos fiquem por mais tempo e mais próximo dos problemas de sua região, tivemos a oportunidade de constatar o que a pesquisa nos mostrou. Em todos os cantos do País, por onde quer que olhemos, ouvimos reclamações sobre as longas filas de espera por atendimento médico nos prontos-socorros, sobre as dificuldades para obter uma consulta com um médico especialista, sobre a precariedade das estruturas hospitalares e ambulatoriais e sobre a falta de remédios e exames de média e alta complexidade. A população está farta e reclama por melhorias e eficiência nos serviços oferecidos pela rede pública de saúde.
	Neste contexto, tenho certeza de que precisamos avançar, Deputado Mandetta. Precisamos aumentar o volume de recursos para financiamento da saúde. Os economistas dizem: "Não existe almoço de graça". E eu digo: "Não existe saúde pública de qualidade com poucos recursos hoje investidos na área". Porém, temos que ter consciência da necessidade da melhoria da gestão, fato este em que só avançaremos na medida em que houver mais investimentos na qualificação dos nossos gestores, e também na fiscalização do uso correto dos recursos existentes.
	Deveria haver um grande comprometimento dos governos com a escolha de agentes com perfil adequado às peculiaridades de um sistema tão complexo, como é o caso do SUS. Desses gestores deve ser exigido um profundo conhecimento de técnicas de gestão, além de envolvimento com as políticas de saúde. Eles devem ser capazes de incentivar e envolver o conjunto dos profissionais de saúde a assumirem compromissos com os usuários do sistema para se chegar ao objetivo precípuo de melhorar o nível de saúde e a qualidade de vida de toda a população.
	Com efeito, a tarefa de prestar atendimento eficiente e abrangente sem a devida contrapartida em termos financeiros é hercúlea. Compreendemos as queixas e somos solidários aos apelos feitos pela unanimidade dos gestores da área da saúde em relação à necessidade de reajustar os valores pagos pelo SUS para os procedimentos médicos, cirúrgicos, ambulatoriais, hospitalares, terapêuticos e de enfermagem. Essa, aliás, é uma das reivindicações mais justas e urgentes para o setor.
	Mas devo lembrar, Sras. e Srs. Deputados, que não podemos fechar os olhos para os graves problemas causados pela improbidade, pela corrupção, pelas irregularidades de inúmeros contratos firmados por entes públicos e por entidades incumbidas de gerenciar os serviços de saúde nos Municípios e nos Estados.
	Em meu Estado, Espírito Santo, a nova equipe de governo para a Pasta da Saúde, liderada pelo Secretário Ricardo de Oliveira, assumiu os trabalhos, no dia 1º de janeiro, com a incumbência de realizar um levantamento minucioso da situação financeira dos contratos do Estado com a rede de hospitais filantrópicos e com as organizações sociais, visando a sua regularização e a garantia de pleno atendimento aos cidadãos capixabas.
	Depositando nossa confiança e reiterando nosso apoio ao Governador Paulo Hartung e ao seu Secretariado, desejamos que bons resultados sejam alcançados ainda nestes primeiros meses de governo, e que a oferta de serviços públicos se aperfeiçoe e corresponda aos anseios e necessidades da população capixaba.
	Dentro dessa linha racional, nós que, em 2012, votamos e aprovamos a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 que tramitava nesta Casa há mais ou menos 12 anos, acreditávamos, naquele momento, que a dita regulamentação traria um maior aporte financeiro ao sistema de saúde. Pura ilusão, porque pouco avançamos. Nós que acreditávamos que o orçamento impositivo, com investimento de 50% em saúde, seria um avanço no aporte financeiro ao sistema, vemos que isso foi pura ilusão. Tivemos um retrocesso com a inclusão desses recursos dentro do orçamento da saúde. E, para 2015, a despeito do mesmo orçamento planejado com 13,2% da receita corrente líquida, com certeza teremos um retrocesso no volume de recursos aplicados na saúde. 
	Temos que encontrar um caminho para aumentar o aporte financeiro à saúde. Esse é com certeza um dos grandes desafios para nós Parlamentares, como também para o Executivo, neste novo mandato que agora se inicia.
	Sr. Presidente, nobres colegas, no meu Estado a situação da saúde não é diferente. O setor saúde é o principal problema a ser enfrentado pelo nosso Governador, que está iniciando o seu mandato. Pessoa experiente, bom político e com grande capacidade de articulação, ocupa o cargo de Governador do Estado pela terceira vez. Tenho certeza de que teremos avanços, apesar do momento difícil por que passa o nosso País. Uma crise econômica e financeira com estagnação, caminhando-se para uma recessão, com aumento da inflação e do desemprego, é fator que, com certeza, repercute nos sistemas de saúde dos Estados e dos Municípios, além de aumentar a procura dos munícipes por ações de saúde. Entendo que o Governo do Estado terá que definir prioridades, e a saúde tem que ser uma delas.
	Nesta linha de raciocínio, entendemos que no nosso Estado temos que dar prioridade a várias ações que eu gostaria aqui de citar:
	1 - Temos de manter o cofinanciamento da Atenção Básica, visto que investir em saúde e atenção primária é igual à prevenção e redução de custos;
	O Sr. Marcelo Matos - Deputado, V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. DR. JORGE SILVA - Pois não, Deputado Marcelo.
	O Sr. Marcelo Matos - Deputado Dr. Jorge Silva, eu quero parabenizá-lo pelo seu trabalho, representando o povo do Espírito Santo. V.Exa., que foi Parlamentar junto comigo no PDT, está sempre empenhado, sempre dedicado em melhorar a saúde em nosso País. E quero parabenizá-lo pelo seu trabalho, que foi reconhecido nas urnas. E, hoje, V.Exa. está aqui, mais uma vez, falando sobre o tema saúde em nosso País. Parabéns pelo trabalho que V.Exa. vem efetuando no seu partido, o PROS! Tenho muito orgulho de ter um relacionamento de amizade com V.Exa., respeitando o seu trabalho à frente da saúde em seu Estado. V.Exa. está de parabéns pelo seu mandato!
	O SR. DR. JORGE SILVA - Obrigado, Deputado Marcelo.
	Como eu estava falando, no nosso Estado do Espírito Santo, o Governo é parceiro no cofinanciamento da Atenção Básica. E esse cofinanciamento tem que continuar. Nós mantemos um discurso de que a Atenção Básica é importante; entretanto, pouco se investe na Atenção Básica.
	Continuemos a lista de ações:
2 - Temos de avançar na regionalização da saúde no nosso Estado, com a transferência de recursos e responsabilidades, sempre atentos à supervisão; 
3 - Temos de finalizar a obra do Hospital São Lucas, na Capital do nosso Estado, pois esta é referência no atendimento de qualidade de urgência e emergência; 
4 - Temos de investir de maneira organizada na implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPAS, para desafogar a porta de entrada dos nossos hospitais; 
5 - Temos de organizar as diversas redes de saúde; 
6 - Temos de planejar a construção de um hospital de urgência e emergência na cidade de Cariacica, na Grande Vitória, que, com certeza, é uma prioridade, dado o vazio assistencial que existe naquela região. Porém, entendo que não podemos perder o foco, a médio prazo, da construção de novo hospital infantil na nossa Capital.
	Na região norte do nosso Estado, local que representa a maior parte do meu reduto eleitoral, a situação da saúde não é diferente. Estávamos numa crise, com a possibilidade de fechamento do Hospital Maternidade São Mateus, na minha cidade, problema que foi solucionado graças à sensibilidade do Governo Estadual, que entendeu a importância daquela instituição para a região. Em uma ação que envolveu repasse financeiro do Governo Estadual, do Governo Municipal, da Câmara de Vereadores e de emendas de Deputados Estaduais, conseguimos encontrar um ponto de equilíbrio que possibilitou manter aquele hospital de portas abertas, prestando serviços de qualidade à população da região norte do Espírito Santo.
	Sr. Presidente e nobres colegas, tenho feito a minha parte. Repassamos cerca de 1 milhão de reais para o Hospital Maternidade São Mateus, na minha cidade, para a compra de equipamentos, melhorando assim a infraestrutura e permitindo um atendimento de qualidade. No Orçamento de 2015, nobre colega Deputado Evair, destinei para aquele hospital a importância de 500 mil reais, para investimentos em recursos de custeio, que é o grande nó no funcionamento dos hospitais. Às vezes, nós repassamos recursos para investimentos, mas os hospitais necessitam de investimentos de custeio, para pagar as dívidas do dia a dia. Ressalto que esses recursos, somados aos dos demais atores citados acima, irão garantir o funcionamento do nosso Hospital Maternidade São Mateus, que presta um excelente trabalho àquela população.
	Estamos também articulando, junto ao Governo Federal e à Secretaria de Estado da Saúde, um repasse de 2,5 milhões de reais para reforma e ampliação daquela unidade hospitalar.
	Nesse contexto regional, não podemos deixar de ressaltar a importância do nosso hospital de urgência e emergência, o Hospital Roberto Arnizaut Silvares. Esse hospital, como já falei, é referência em urgência e emergência, atendendo a toda a população do norte do Estado do Espírito Santo e ainda a uma parte do sul da Bahia e do leste de Minas Gerais. Essa unidade hospitalar foi projetada para ter cerca de 100 leitos, e hoje comporta 200 leitos. Não tenho dúvida da necessidade urgente da reforma e ampliação dessa unidade hospitalar.
	O Sr. Chico Lopes - Deputado, assim que for possível, permita-me um aparte.
	O SR. DR. JORGE SILVA - Pois não, Deputado.
	O Sr. Chico Lopes - O discurso de V.Exa. pode ser generalizado para todo o Brasil. Um dos problemas que nós temos na saúde e que não é fácil, por exemplo, são as casas de caridade. Embora tenham esse nome tradicional, se não tiverem ajuda das emendas, e se o Governo também não ajudar, elas ficam em situação de maior dependência ainda. No Ceará, nós temos esse mesmo problema. Só para V.Exa. ter uma ideia, 70% do orçamento do Instituto Dr. José Frota, que é um hospital especializado em trauma, são gastos só com vítimas de acidentes de motocicleta. Agora, com essa nova maneira de apresentarmos uma emenda destinada para a saúde, pode ser que a situação no interior melhore um pouco. Mas eu quero ser solidário a V.Exa. em seu discurso, porque essa é também a nossa preocupação. Segurança e saúde são os temas que mais se discute. Mas têm que ter orçamento. Saúde é caro, nós sabemos disso. E V.Exa. ainda não falou que o Ministério Público, de vez em quando, manda prender um Secretário porque não atendeu isso ou aquilo. Ora, duas coisas eu aprendi na minha vida, Deputado: você não ensina sem saber nem paga sem ter. Portanto, quero parabenizar V.Exa. pelo seu discurso, que é atual e serve para todo o nosso País.
	O SR. DR. JORGE SILVA - Obrigado, Deputado.
	O Sr. Sérgio Vidigal - Deputado, permita-me um aparte.
	O SR. DR. JORGE SILVA - Pois não, Deputado.
	O Sr. Sérgio Vidigal - Primeiro, Deputado Dr. Jorge Silva, eu quero parabenizá-lo. Nós do Espírito Santo temos uma honra muito grande de tê-lo como nosso representante aqui nesta Casa. Este é seu segundo mandato. Seu primeiro mandato foi extremamente exitoso, tanto que a sociedade fez com que V.Exa., o defensor da saúde, o defensor da região norte do Espírito Santo, retornasse a esta Casa. Eu estou ouvindo atentamente sobre o seu trabalho, o seu empenho, e V.Exa., como médico, sabe que o maior desafio hoje é a questão da saúde pública, e também que não se faz saúde pública sem financiamento. O nosso sistema de saúde é um sistema público; só que o setor público aplica 40%, e a saúde suplementar, 60%. Nós precisamos ampliar ainda muito mais os recursos públicos. Eu sei que V.Exa. tem essa experiência, e sabe que nós temos que utilizar melhor e investir mais nos filantrópicos. Em determinado momento do passado, os filantrópicos chegaram a representar até 75% de todo o atendimento do SUS. Não podemos jogar o sistema SUS na lata do lixo; ele é um belo sistema. Mas precisa ser irrigado de recursos, como também precisa ser melhorada a sua gestão. Então, eu quero aqui parabenizá-lo pelo seu trabalho, pela sua participação efetiva e ativa na Comissão de Seguridade Social e Família. Quero ainda dizer a V.Exa. que para nós, capixabas, é um orgulho muito grande tê-lo como nosso representante aqui nesta Casa.
	O SR. DR. JORGE SILVA - Obrigado, Deputado.
	O Sr. Evair de Melo - Deputado Dr. Jorge Silva, permita-me um aparte.
	O SR. DR. JORGE SILVA - Pois não, Deputado Evair de Melo.
	O Sr. Evair de Melo - Eu quero, na verdade, reforçar aqui as palavras de alegria do Deputado Sérgio Vidigal e sobre a oportunidade que nós do Espírito Santo temos com V.Exa. Sou Deputado de primeiro mandato, recém-chegado a esta Casa, e me espelho no seu trabalho, na sua forma elegante de tratar as pessoas, na sua sensibilidade. Eu tenho certeza de que o Espírito Santo - e nós somamos somente dez na bancada - torna-se muito maior com a sua presença, com a sua postura. Com certeza, V.Exa. já é dos homens públicos que vai marcar a história do Espírito Santo. Com votação em todo o Estado, em todo o território capixaba, V.Exa. é uma liderança inquestionável no nosso extremo norte, que vive os desafios do déficit hídrico, vive os desafios da produção agropecuária, vive os desafios da saúde e da renda para a nossa população. Eu tenho certeza de que o Espírito Santo está muito bem representado. Temos, no seu currículo, a postura de um homem público que deve ser copiada por outras gerações, para que, na oportunidade em que exercerem cargos públicos, possam se espelhar na sua militância, no seu compromisso com o Espírito Santo. É uma alegria para todos nós! É uma boa oportunidade. Estamos muito bem representados. E, como disse, sou seu aluno. Espero seguir, nesta Casa, o seu caminho e retribuir aos capixabas.
	O SR. DR. JORGE SILVA - Obrigado, Deputado Evair de Melo.
	Concedo a palavra ao Deputado Mandetta.
	O Sr. Mandetta - Meu caro Deputado Dr. Jorge Silva, Jorginho, parabéns pela explanação tranquila, pausada, apontando de uma maneira inequívoca qual o caminho para o Espírito Santo em todos os projetos e eixos prioritários. Parabenizo-o pelo seu mandato, que acompanhei na legislatura anterior. E, agora, acompanho sua luta pela saúde do homem, pela seguridade social, por uma saúde de qualidade. E a grande pergunta que fica do discurso de V.Exa. é aquela que a população mesma indaga: é esta a  saúde que você merece? Essa saúde que o Governo eleito entrega a você é aquela que você merece? Eu acho que, com os elementos que V.Exa. colocou, a população começa a responder a esta questão. Parabéns pelo mandato! Parabéns pela militância pela saúde pública brasileira!
	O SR. DR. JORGE SILVA  - Obrigado, Deputado.
	Com certeza, Deputado, essa não é a saúde que nós temos que entregar à nossa população. Nós, que somos profissionais da área de saúde, vemos, no dia a dia, o sofrimento da nossa população na entrada dos hospitais, à procura de uma consulta especializada nos diversos setores da saúde pública.
	Dando continuidade ao meu pronunciamento, quero aqui ressaltar que neste ano estamos recebendo, na nossa região, um hospital privado, que chega em bom momento, atendendo a uma lacuna que existia na região, ajudando a organizar o sistema de saúde regional na área assistencial, transformando essa região em um grande polo de atenção à saúde. 
	E, por fim, eu não poderia deixar de aqui falar do Hospital Materno-Infantil Regional, projeto este fruto de um seminário regional de saúde realizado em 2011 com os gestores de saúde da época, e que vem atender a um vazio assistencial na área materno-infantil naquela região com cerca de 500 mil habitantes. 
	Numa luta pessoal e com a parceria dos Prefeitos da região, por meio do Consórcio PRODNORTE, Deputados Estaduais, Vereadores, com o envolvimento de toda a sociedade civil, o Ministério da Saúde, em 2014, entendeu a necessidade de liberar parte dos recursos para a construção dessa unidade hospitalar, que atenderá a todos os preceitos da Rede Cegonha.
	É importante ressaltar que aquela unidade hospitalar beneficiará não apenas a cidade de São Mateus, mas também vários Municípios vizinhos, proporcionando uma cobertura especializada para as mulheres daquela região, com melhoria do atendimento durante a gravidez, o parto e o pós-parto e também ao recém-nascido e às crianças de até dois anos de idade.
	Hoje, estamos com o Termo de Referência pronto para que possamos montar o projeto básico e seguir para a licitação dessa unidade hospitalar. Mas até que toda a estrutura esteja erguida e em funcionamento, hei de continuar minha luta pelas salas das autoridades do Poder Executivo e de intensificar, nesta Casa, minhas cobranças para que esse hospital se torne uma realidade. 
	Ouço, com prazer, o Deputado Carlos Manato.
	O Sr. Carlos Manato - É um prazer imenso, nosso querido amigo Dr. Jorge Silva, que é médico como eu - aliás, a maior bancada médica de todo o País é a do Espírito Santo; somos cinco médicos -, é um prazer imenso ser seu colega de profissão e ser seu colega de bancada. A sua luta pela saúde do nosso País e do nosso Espírito Santo, principalmente na região norte do nosso Estado, na região de São Mateus, é muito grande. Estamos juntos com você nessa luta para melhorar a qualidade da saúde, para melhorar a tabela do SUS, para melhorar os hospitais do nosso Estado. A bancada tem lutado muito, colocando recursos para o Hospital das Clínicas, colocando recursos para o Hospital Evangélico, e V.Exa. sempre junto conosco nessa batalha. Parabéns pelo seu mandato, que muito dignifica o Espírito Santo e a medicina! Um abraço, Deputado Dr. Jorge Silva! 
	O SR. DR. JORGE SILVA - Obrigado, Deputado. Tenho certeza de que, juntos, vamos longe. 
	Sr. Presidente, apesar de todas as dificuldades, apesar do momento por que passa o nosso País, temos que acreditar, temos que planejar a curto, a médio e a longo prazo, mantendo sempre a esperança de um Brasil melhor.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. 	Muito Obrigado. (Palmas.)