O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de falar sobre a figura de Dom Lorenzo Baldisseri, que foi Núncio Apostólico no Brasil e se retirou para Roma a fim de assumir a Secretaria da Sagrada Congregação dos Bispos da Santa Sé, uma das mais importantes da Igreja.
Como é do conhecimento de todos, D. Lorenzo foi um diplomata sempre atuante, sem prejuízo da sua missão eminentemente apostólica e em tudo desincumbindo-se bem. Representante do Vaticano junto à República Federativa do Brasil, foi ele a mola propulsora das medidas e providências que culminaram com o acordo entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil, celebrado com a presença do Presidente Lula e do Papa Bento XVI, na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008, e promulgado pelo Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, após aprovação pelo Congresso Nacional, nos termos do inciso I do art. 49 da Constituição de 1988.
Sr. Presidente, presto minha homenagem à grande figura de D. Lorenzo e peço a V.Exa. que autorize a publicação, na íntegra, do discurso que fiz a respeito dessa grande figura humana, que conquistou o respeito e a admiração de todos os que lidavam com o mundo diplomático em Brasília. Ele, a propósito, recebeu o título de Doutor em Direito Canônico e Mestre em Teologia, tendo sido galardoado pela PUC de Minas Gerais com o título de Doutor Honoris Causa.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, por outro lado, destacar a entrevista concedida pelo eminente ex-Secretário-Geral do Itamaraty, meu colega de universidade e contemporâneo na Universidade do Brasil, Dr. Samuel Pinheiro Guimarães, à Folha de S.Paulo de terça-feira, 13, na qual ofereceu oportunas reflexões sobre o MERCOSUL.
Samuel Pinheiro Guimarães é um homem apaixonadamente nacionalista, um grande apaixonado pela política externa independente deste País, nas pegadas do seu ex-professor San Tiago Dantas, a quem homenageou na sua gestão no Itamaraty com a criação da Sala San Tiago Dantas e com a imposição do seu busto no Itamaraty. Ele defende, com muita sensatez, que países menores do MERCOSUL, como Uruguai e Paraguai, recebam tratamento preferencial exatamente para equilibrar as assimetrias regionais do bloco.
	Essa postura denota muita inteligência, Sr. Presidente, até porque mostra que a consolidação da União Europeia, diante da crise financeira dos dias de hoje, bem como a sua união política, só foram possíveis porque países em dificuldades econômicas, como Portugal e Espanha, tiveram apoio decisivo da União Europeia. Eu me recordo, Sr. Presidente, de que conheci Portugal antes e depois da União Europeia.
	Quero lembrar que o grande Secretário-Geral da União Europeia, o chamado Mercado Comum Europeu, concedeu a Portugal créditos da ordem de 6 bilhões de dólares para levantar a infraestrutura turística com rodovias e estradas bem asfaltadas e, sobretudo, um grande centro de convenções na Praça do Mosteiro de São Bento, o que deu a Portugal uma dimensão realmente cosmopolita. Ele foi o responsável por Portugal e Espanha conseguirem ampliar seu desenvolvimento social e econômico.
	A entrevista de Samuel Pinheiro Guimarães ao jornal Folha de S.Paulo dessa terça-feira mostra a inteligência e a maturidade do grande diplomata, atual representante geral do MERCOSUL, desde 2011.
	A Folha de S.Paulo faz a seguinte pergunta:
"O presidente do Uruguai, José 'Pepe' Mujica, disse recentemente à Folha que o intercâmbio do MERCOSUL está muito bem, mas que ninguém bate na porta do bloco, e isso é sinal de que ele está estancado. O senhor concorda?"
Responde Samuel Pinheiro:
"Eu acho que ele tem cumprido, de certa forma, seus objetivos iniciais de expansão do comércio. A existência de divergências comerciais não é um sinal de fracasso, é normal. O aumento das exportações muitas vezes significa o deslocamento de um produtor local, criando preocupações com emprego, etc."
O mais importante é o comentário que Samuel faz em relação ao que disse o repórter. Afirma o entrevistador:
"Ao mesmo tempo, nós queremos nos proteger do leite em pó uruguaio, por exemplo."
Comenta Samuel Guimarães:
"O que é excessivo. Se formos comparar os níveis de produção, o que significa isso no mercado brasileiro, é muito pequeno."
Outra pergunta interessante: "Qual a razão de não se adotar uma política comum?
Vejam a resposta de Samuel Guimarães:
"É preciso, primeiro, que se discuta esse tema, que os países abandonem a sua visão nacional e desejem coordenar políticas. Para isso, é preciso que se debata esse tema."
	Sr. Presidente, a entrevista de Samuel Pinheiro Guimarães deveria ser lida por todos os que integramos o Parlamento do MERCOSUL, que tem de servir também de núcleo de pensamento, de debates e troca de ideias a respeito dos interesses dos países integrantes do MERCOSUL. Ele não pode ser uma mera assembleia política, tem que ser também um centro de debates e de apoio aos governos nacionais, para integrar uma política comum em torno do MERCOSUL.
	Nesse sentido, lembro que na última sessão do MERCOSUL foi muito oportuno o discurso do Senador Roberto Requião na abertura do Ano Legislativo, em dezembro do ano passado. Ele enfatizou vários aspectos de solidariedade a países do MERCOSUL, exatamente no sentido simbólico de que a medida política de apoio e solidariedade a temas, a interesses ligados aos países do bloco é a de que devemos criar mecanismos. A grande política integracionista em favor do bloco vai, sobretudo, em favor dos países menores, como é o caso do Paraguai e do Uruguai.
	A entrevista de Samuel Pinheiro Guimarães, Sr. Presidente, deve ser lida por todos os Parlamentares do MERCOSUL, principalmente pelos Parlamentares brasileiros, porque representa uma visão de Estado, sobretudo a visão de um homem preocupado com a integração do MERCOSUL e da América do Sul como um todo.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a transcrição, na íntegra, do meu discurso sobre o querido Núncio Apostólico Baldisseri.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, após servir pouco mais de 9 anos no Brasil como Núncio Apostólico, Dom Lorenzo Baldisseri deixou o posto para assumir a Secretaria da Sagrada Congregação dos Bispos da Santa Sé, uma das mais importantes da Igreja.
	Dom Lorenzo, como é do conhecimento de todos, é um diplomata sempre atuante, sem prejuízo de sua missão eminentemente apostólica, de tudo se desincumbindo bem.
	Todos os que tiveram o privilégio de partilhar do seu convívio recordam-se dele sempre com grande saudade de sua presença mais próxima.
	A rigor, a saudade dele começou a se acumular quando ele viajou para Roma, no dia 11 de fevereiro último.
	Na sua missão diplomática, o Núncio, além de cuidar dos interesses da Igreja, deve desincumbir-se de outras missões inerentes ao corpo diplomático, sabido que no Brasil, como em outros países, o Núncio Apostólico é sempre o decano dos Chefes de Missões Diplomáticas estrangeiras acreditadas entre nós.
	Mais particularmente como representante do Vaticano junto à República Federativa do Brasil, foi ele a mola propulsora das medidas e providências que culminaram com o Acordo celebrado pela Santa Sé e pela República Federativa do Brasil, com a presença do Presidente Lula e do Papa Bento XVI, na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008, promulgado pelo Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, após aprovação pelo Congresso Nacional, nos termos do inciso I do art. 49 da Constituição de 1988.
	Era, Sr. Presidente, Srs. Deputados, de certo modo, de causar espécie que a Nação, sempre proclamada como a mais católica do mundo, não tivesse, a exemplo de inúmeros outros Estados, um acordo regulando suas relações com a Santa Sé.
	E Dom Lorenzo deixou essa obra consolidada.
	O acordo em destaque, em 20 artigos, deixa bem disciplinadas tais relações, o que passa, entre outros temas, pelo estatuto jurídico da Igreja no Brasil, por seus bens culturais, pelas questões inerentes às sedes episcopais, ao ensino religioso, à assistência religiosa aos impedidos de acesso às práticas religiosas, entre tantos outros da maior importância.
	Sobre tal acordo, Dom Lorenzo escreveu dois livros e coordenou um outro, que foi lançado no Senado Federal no dia 7 de fevereiro último, no qual também fez o comentário do preâmbulo do acordo e comentou seus artigos 1º - relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé - e o artigo 6º - sobre os bens culturais da Igreja.
	Anote-se que Dom Lorenzo conseguiu reunir nessa obra juristas do porte de Francisco Rezek, que fez o prefácio, e comentaristas entre figuras exponenciais do direito no Brasil como Célio Borja, Ives Gandra Martins, José Bonifácio Borges de Andrada, Ives Gandra Filho, entre outros.
Dom Lorenzo é também um grande pianista, instrumento no qual também é exímio o Papa Bento XVI, e lançou no Brasil dois CDs muito apreciados, tendo destinado a renda obtida com a sua comercialização a obras religiosas na Amazônia.
	É profecia óbvia vaticinar que Dom Lorenzo ainda exercerá grandes postos e missões na Igreja.
	Merece registro que entre seus deveres de Núncio estava o de apontar nomes para ocupar as dioceses e arquidioceses brasileiras quando vagavam. Ao término de sua missão coube a Dom Lourenzo Baldisseri a indicação de praticamente todos os arcebispos e bispos atuais, revelando bem criteriosa renovação episcopal.
	Agora participará do processo de indicação de bispos em todo o mundo.
	Permito-me, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pinçar alguns dados de sua rica biografia para demonstrar que, mais do que um Embaixador, a Santa Sé deu-nos um grande presente: um humanista, um artista músico, um pensador e, sobretudo, um homem de Deus.
	Ordenado sacerdote em 29 de junho de 1963, em 1992 foi sagrado Arcebispo de Diocleciana pelo Cardeal Ângelo Sodano, antigo Secretário de Estado do Vaticano.
	É doutor em Direito Canônico e Mestre em Teologia, tendo sido galardoado pela PUC de Minas Gerais com o Título de Doutor Honoris Causa.
	Na diplomacia da Igreja, foi Secretário das Nunciaturas na Guatemala, no Japão, no Paraguai, na França, no Brasil e no Zimbábue e Núncio Apostólico no Haiti, no Paraguai, na Índia, no Nepal e no Brasil.
	Por último, não gostaria de deixar passar sem registro o excelente relacionamento que o Núncio tinha com os três Poderes da República - sua presença era constante nas solenidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
	Estamos certos de que Sua Excelência Reverendíssima mantém o Brasil de modo constante em suas orações, tal o bom relacionamento que aqui desenvolveu.
	Seja sempre feliz, Dom Lorenzo.