PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FELIPE BORNIER (PSD-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo hoje nesta tribuna para falar sobre os grande eventos que o meu Estado e o Brasil vão sediar nos próximos anos: a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas.
São esses os maiores eventos esportivos do mundo e sem dúvida deixarão um enorme legado para o nosso País, como a construção de 12 novos estádios, reforma nos principais aeroportos do Brasil, investimentos na mobilidade urbana e também na segurança pública que atenderão ao nosso dia a dia e o setor hoteleiro.
No Rio Janeiro, um grande exemplo é a construção da Transoeste, que será um corredor expresso que ligará a Barra da Tijuca a Santa Cruz, atendendo 220 mil passageiros por dia.
Como pontos principais a serem atendidos, citamos: a recuperação do que está degradado e transformação do que está ruim; transformações duradouras para cidade; a realização de grandes eventos com segurança; os corredores expressos de ônibus; a melhora do transporte público. 
Hoje, 18% da população usa o sistema de transporte de alta capacidade e, em 2015, o índice vai subir para 63%.
Ressalto que a Rio+20 é uma conferência da ONU, o maior evento sobre o desenvolvimento sustentável do mundo que acontecerá agora nos dias 13 a 22 de junho.
Os principais temas serão os relacionados à economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.
Faço parte da Subcomissão da Comissão de Meio Ambiente criada para contribuir com a Conferência Rio+20, cuja função é acompanhar o que acontecerá antes e após á conferência, além de debater projetos de interesse do Brasil, como a seguir exposto.
Estamos fechando, por exemplo, o lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, que atormenta há 36 anos e se tornou um símbolo da degradação; será fechado no próximo dia 23. É importante destacar que isso vai acontecer na véspera da Rio+20.
O Brasil tem um dos melhores locais para geração de energia elétrica por fonte solar. Por isso criei o projeto de lei que tem como objetivo fazer a sustentabilidade sair do discurso e virar realidade, dando incentivos para a produção de energia limpa e renovável, gerando muitos empregos na maior parte do País.
A ANEEL comprometeu-se a liberar a regulamentação da geração de energia solar, e até agora nada. Devemos aumentar a pressão. Essa entidade não está trabalhando na velocidade que deveria e não está comprometida da forma correta.
Ademais, ressalto que a Jornada Mundial da Juventude consiste numa reunião de milhões de pessoas católicas, sobretudo jovens de todo o mundo. Tal evento conta com a presença do Papa e vai acontecer, no Rio, no dia 23 de julho.
Para a Jornada Mundial da Juventude, que acontecera em 2013, é necessário que os cariocas recebam em suas casas e que se candidatem a voluntários para o evento. Sem duvida todos vão perceber o quanto o Rio é acolhedor.
A esperança de um mundo melhor está numa juventude sadia, com valores, responsável e, acima de tudo, voltada para Deus e para o povo.
A esperança por dias melhores será a nossa aspiração. Não podemos sufocar a esperança que jorra sem cessar do coração dos jovens.
Quero falar da importância de se investir em educação. Nós avançamos, mas precisamos mais do que os 7,5% de investimento do PIB para educação; precisamos principalmente do envolvimento do Ministério da Fazenda, que tem a chave do cofre para avançarmos ainda mais.
Projeto de Lei Complementar nº 15, de 2011, de minha autoria, visa aumentar a qualidade da educação escolar brasileira. Trata-se, sem dúvida, de um grande projeto, um grande avanço para a educação brasileira.
A Finlândia tem um dos melhores sistemas de educação do mundo, e um dos principais motivos é a valorização do professor, que tem um alto prestígio social.
Aproveito para falar do Projeto de Lei nº 2.607, de 2011, que isenta de Imposto de Renda os salários dos professores. Percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado na fixação do salário. Educar é uma arte, mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão no desenvolvimento do País. Seria impensável uma nação sem escolas, sem estudos e sem professores.
No Japão, o único profissional que não precisa se curvar diante do Imperador é o professor, pois, segundo os japoneses, numa terra que não há professores não pode haver imperadores.
Quanto aos royalties, a bancada do Rio de Janeiro não vai aceitar mudanças na legislação que incida sobre os contratos já licitados. Sobre o futuro não temos nenhum problema em discutir e estamos dispostos a encontrar uma nova forma de redistribuição, mas sobre o que já foi licitado não há razão para aceitarmos até porque é inconstitucional.
Um dos maiores problemas ligados aos acidentes de trânsito é o uso do álcool. Somos o quinto país com o maior número de acidentes. Só em 2011, foram registradas 155 mil internações no SUS.
As capitais que enfrentaram o problema com fiscalização rigorosa por meio da Lei Seca foram justamente aquelas que tiveram o menor índice de acidentes de carros e motos. O número de pessoas que bebem antes de dirigir diminuiu após a Lei Seca, mas acredito que, aumentando o rigor da fiscalização, conseguiremos diminuir ainda mais as estatísticas negativas no trânsito. 
Sr. Presidente, estamos sendo massacrados pelo excesso de medidas provisórias. Com a aprovação da Medida Provisória nº 550, há 3 semanas, a União pode emprestar, com juros mais baixos, R$25 milhões por ano a pessoas com deficiência que comprarem bens e serviços de tecnologia assistiva. Busca-se, assim, levar autonomia a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida -cadeiras de roda e carros adaptados. Por seu grande alcance social, ninguém poderia ficar contra uma medida assim. Nem eu fiquei. O que me dói é saber que tenho um projeto no mesmo teor, o Projeto de Lei nº 6.091, de 2009, que estabelece normas gerais para portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, que trata, portanto, do mesmo assunto. Por Isso a necessidade de um colegiado para debater essas MPs. 
Agora, mais uma vez, fui atropelado pelo Governo. É de minha autoria o Projeto de Lei nº 7.722, de 2010, que estabelece critérios para os jogos da Copa do Mundo de Futebol.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.