	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros importantes sobre o mesmo assunto: a reforma agrária.
	No último dia 2 de abril, completaram-se 50 anos da morte de João Pedro Teixeira, importante líder da luta camponesa no Brasil. Sem dúvida alguma, todos os que lutam pela reforma agrária têm de registrar essa data.
	Também neste mês de abril, inicia-se um processo de mobilização dos movimentos que lutam pela reforma agrária. No meu Estado, a Bahia, já aconteceram diversas ocupações de terra, inclusive em áreas de monocultura do eucalipto, no extremo sul baiano, mais precisamente na área da Suzano, empresa de celulose, como forma de reivindicar a reforma agrária.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o mês de abril é conhecido pelas lutas sociais que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra promove para reivindicar reforma agrária e em homenagem aos mortos do massacre de Eldorado dos Carajás - e, este ano, completam-se 16 anos sem que nenhum culpado pelas mortes tenha sido punido.
	Só na Bahia, onde temos mais de 25 mil acampados, a previsão é a de que a jornada seja de muitas ocupações para pressionar a desapropriação de terras, além de protestos em prol de melhorias para a educação no campo e de mecanismos para o desenvolvimento dos assentamentos instituídos.
	Já nesta segunda, os trabalhadores ocuparam a sede da Secretaria de Educação de Barreiras, na região oeste da Bahia. O MST reivindica melhorias para as escolas municipais que funcionam nos acampamentos e assentamentos no Município, tal como o transporte escolar, a troca das cadeiras de sala de aula e a merenda escolar. A ocupação começou por volta das 8 horas, mas o expediente do órgão público não foi alterado.
	Neste fim de semana, 150 famílias do MST ocuparam, em Mucuri, uma fazenda da Suzano Papel e Celulose. "A fazenda tem 1.200 hectares, não cumpre função social, é degradante ao meio ambiente e faz parte de um processo de empobrecimento do solo e do povo de Mucuri e região", diz a nota enviada pelo Movimento.
	Essa é a segunda fazenda da Suzano ocupada na região, a primeira ocupação foi realizada em 1º de março deste ano, por mais de mil mulheres.
	No Rio Grande do Norte, os trabalhadores ocuparam um trecho da BR-304, que liga Natal ao interior do Estado, com o objetivo de chamar a atenção do Poder Judiciário que, segundo as denúncias, está emitindo ordens de reintegração de posse de maneira ilegal em três áreas de acampamentos no Estado. 
	No entanto, em alguns lugares, a ação violenta do latifúndio foi imediata. Em Pernambuco, o assentado Pedro Bruno, do MST, foi assassinado a tiros neste domingo no Município de Gameleira. Segundo o MST, o crime foi uma retaliação à reocupação do engenho Pereira Grande, realizada domingo, na abertura da agenda da Jornada de Lutas de Abril. A disputa pelo engenho, que pertencia à Usina Estreliana, está na Justiça desde 2003, quando a área foi declarada de interesse social para reforma agrária. 
	No mesmo dia, ainda em Pernambuco, pistoleiros atiraram contra um acampamento no Município de Altinho.
	Pedro Bruno é o segundo trabalhador rural pernambucano assassinado no intervalo de 10 semanas. É o quinto trabalhador assassinado em menos de um mês, lembrando as execuções de militantes do MLST ocorridas no Triângulo Mineiro.
	A reforma agrária e todas as políticas públicas embutidas são uma responsabilidade e uma dívida do Estado brasileiro com os milhares de trabalhadores rurais deste País. A Presidenta Dilma Rousseff tem como meta a erradicação da pobreza, mas, no campo, essa meta depende da realização da reforma agrária, que é uma resposta no sentido da produção de alimentos saudáveis, da geração de renda, de empregos.
	De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%. Esses dados demonstram que o Governo não pode deixar em segundo plano as políticas de democratização da terra, somadas a um programa que contemple a criação e a manutenção de agroindústrias nos assentamentos, sob uma nova matriz de produção agrícola.
	O modelo do agronegócio não cabe em um mundo onde buscamos a preservação do meio ambiente, emprego, cidadania, saúde. O agronegócio se sustenta no latifúndio, na venda de commodities que não garantem a alimentação da nossa população, no uso exagerado de agrotóxicos e ainda expulsam o trabalhador do campo, quando não os escravizam.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia 2 de abril, completaram-se 50 anos da morte de João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas em Sapé, na Paraíba. Nordestino e negro, João Pedro é considerado um mártir da luta camponesa, um grande lutador contra o latifúndio e em favor da organização dos trabalhadores do campo.
	Fazer esse registro nesta Casa se faz importante diante do significado que as Ligas Camponesas têm para o conjunto das lutas sociais do campo, principalmente quando reivindicamos a nossa memória escondida nos arquivos da ditadura militar.
	Com João Pedro, o movimento ganhou a Paraíba, e, em 1955, acontecia, em sua casa, o 1º Encontro dos Camponeses de Sapé, com a presença de outros líderes, como Nego Fubá (João Alfredo Dias) e Pedro Fazendeiro (Pedro Inácio de Araújo), os dois primeiros desaparecidos políticos do regime militar de 1964.
	A reação do latifúndio veio em forma de violência. João Pedro foi preso e espancado, mas o movimento continuava a crescer, atraindo, inclusive, o trabalhador da cidade. A luta para eliminar o "cambão" (a obrigação de trabalhar um dia de graça na terra do proprietário) foi o principal argumento para criar uma entidade associativa para acolher e melhor organizar os trabalhadores.
	 Em fevereiro de 1958, a Associação dos Lavradores Agrícolas de Sapé, conhecida pelo nome de "Ligas Camponesas de Sapé", foi fundada, tendo João Pedro como Vice-Presidente. Ele também representava 14 Ligas Camponesas, na Federação das Liga Camponesas da Paraíba, da qual também foi Vice-Presidente em 1961.
	As ações em defesa dos direitos dos camponeses eram feitas em mutirões com centenas de pessoas e inspiram muitos movimentos sociais de hoje, pois eles enfrentavam o latifúndio ao arrancar cercas e plantar. As Ligas de Sapé cresceram, atingindo mais de 10 mil associados.
	Em 2 de abril de 1962, João Pedro tinha de se apresentar em João Pessoa por causa de um processo de despejo. Chegando a João Pessoa, o advogado comunicou que a reunião havia sido adiada para a tarde. Ao voltar para casa, três tiros pelas costas lhe tiraram a vida. 
	As Ligas Camponesas fazem parte da memória histórica de quem faz a luta pela terra. Esse cinquentenário deve ser lembrado por todos os militantes sociais, em especial por nós, camponeses, que queremos justiça social e reforma agrária, já! 
A luta de João Pedro é a nossa luta!
	Sr. Presidente, para concluir, solicito a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. 
Muito obrigado.