	O SR. SARNEY FILHO (Bloco/PV-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, somente para que V.Exa. dê como lido o meu pronunciamento. É menos de 1 segundo. Já vou entregá-lo.
	A SRA. PRESIDENTA (Fátima Bezerra) - Certo, Deputado Sarney Filho.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para denunciar um fato gravíssimo, noticiado pela mídia do País: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento liberou, unilateralmente, o uso de um agrotóxico não registrado no Brasil. Trata-se do benzoato de emamectina, substância tóxica para o sistema neurológico. A ANVISA negou o registro para o produto, devido aos riscos para a saúde humana.
	O IBAMA tampouco foi favorável ao registro do produto. Mesmo assim, o Ministério da Agricultura liberou o uso do produto, contrariando os pareceres dos especialistas e a própria lei brasileira, que determina os procedimentos para a liberaçao de agrotóxicos, de forma compartilhada.
	O Brasil é um dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos e, conforme relatório do IBAMA, "a maioria dos agrotóxicos comercializados no Brasil são classificados como perigosos ou muito perigosos para o meio ambiente". Os efeitos nocivos à saúde humana são inquietantes, justificando o cuidado da ANVISA com relação ao registro desses produtos.
	Qualquer liberação de agrotóxico que contrarie a legislação e as precauções ditadas pela preocupação com a saúde humana e o meio ambiente deve ser entendida, no mínimo, como irresponsabilidade por parte do concedente, sem prejuízo de eventuais sanções penais.
	A decisão do MAPA reforça a preocupação do PV quanto à posição governamental em relação aos defensivos agrícolas, já que, o ano passado, um gerente da ANVISA foi demitido por denunciar irregularidades no registro de agrotóxicos. Além disso, como fica a situação do Brasil como exportador agrícola em relação às barreiras não comerciais dos países compradores da soja brasileira? O Governo deveria se preocupar, no mínimo, com as possíveis perdas financeiras.
	O Partido Verde envidará todos os esforços para reverter essa situação absurda.
	Muito obrigado.