O SR. BACELAR (Bloco/PTN-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que receba como lido discurso no qual cobro de S.Exa. a Sra. Presidente da República a nomeação para o Ministério da Educação de um quadro comprometido com a execução do Plano Nacional de Educação.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Acolho o registro de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar da importância de uma educação pública de qualidade para nosso País. Acredito que a educação do Brasil já deu enormes passos e avançou mesmo, mas ainda está muito distante de onde deveria estar. Para se ter uma ideia, mais de 3 milhões de crianças e jovens estão fora da escala. Esse é um número altíssimo. De cada 20 crianças brasileiras entre 4 e 5 anos, 4 não frequentam a pré-escola. Já no ensino fundamental a situação melhora um pouco: 98% das crianças de 6 a 14 anos estão na escola. O problema é outro: falta de qualidade. Isso reflete na conclusão do ensino médio. Ao final do terceiro ano, 55% não têm os conhecimentos de língua portuguesa esperados para sua idade e 67% não sabem fazer as operações matemática básicas. Até o 5º ano, 10% das crianças é reprovada ou sai da escola, e, das que fazem a Prova Brasil, mais de 60% não têm o rendimento esperado em Língua Portuguesa e em Matemática.
Nos anos finais do ensino fundamental a situação se complica ainda mais: 17% dos estudantes são reprovados ou deixam a escola, e, dos que ficam, 73% vão mal em Português e 83% vão mal em Matemática.
O cenário no ensino médio também é assustador: 23% dos estudantes são reprovados ou largam os estudos, e, dos que chegam ao final dessa etapa, apenas 29% têm desempenho adequado em Português e 10% têm em Matemática. V.Exas. sabem o que isso significa? Que todos os anos entram nas universidades brasileiras alunos despreparados, sem base, sem educação de qualidade. As consequências disso são profissionais desqualificados no mercado, o que afeta diretamente o desenvolvimento de nosso País. Em resumo, no Brasil, de cada 20 crianças que entram na escola, somente 3 concluem os estudos na idade correta e com desempenho adequado em Língua Portuguesa e apenas 1 com desempenho adequado em Matemática. 
A cada ano que passa sem que tenhamos a garantia de uma educação de qualidade para todas as nossas crianças e jovens, estamos comprometendo e condenando a vida de milhões de pessoas.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu lhes pergunto: até quando vamos permitir que isso aconteça? O acesso à educação está previsto na Constituição Federal e é direito de todos. Uma educação pública de qualidade também é dever do Estado. Está nas mãos do Governo garantir este direito a todas as crianças e jovens. Soluções existem. Nós sabemos disso. Uma delas é a execução do Plano Nacional de Educação, uma tarefa desafiadora e promissora, mas que implica assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação de desigualdades históricas do País.
Diante de tantos dados assustadores, deparamo-nos com outro problema: a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação. O próximo Ministro será o quinto, em 5 anos, num cargo que vem cumprindo um papel mais político do que estratégico. Isso é muito grave, dada a importância dessa área para o desenvolvimento do País. O próximo Ministro da Educação não pode ser apenas um indicado político. Ele precisa ser qualificado, ligado a projetos de educação, e definir metas, alinhar práticas de Estados e Municípios, fazer diagnósticos para detectar deficiências e implementar planos de ação específicos, investir os recursos de maneira mais eficaz.
É nosso dever de Parlamentar cobrar da Presidenta Dilma Rousseff uma indicação séria, comprometida, que tenha garra e pulso firme para executar o Plano Nacional de Educação e mudar estes índices, que, na minha opinião, são inaceitáveis. O Brasil precisa melhorar a qualidade das escolas públicas e diminuir as desigualdades educacionais. Precisamos adotar uma postura firme e ter a participação e a colaboração de todos os envolvidos no tema e de toda a sociedade brasileira. Não podemos, daqui a 10 anos, olhar para trás e perceber que o Plano Nacional de Educação não foi executado. A Câmara dos Deputados deve fazer a sua parte. Precisamos garantir o aprendizado de todas as crianças. Precisamos valorizar nossos professores. As avaliações devem ser para valer. A gestão das escolas e das redes de educação precisa ser mais eficaz. 
Por tudo isso, o Ministério da Educação se tornou o mais decisivo no momento. Tratá-lo de forma responsável é condição essencial para garantir o avanço do País nas próximas décadas.
Muito obrigado.