	O SR. JORGE ALBERTO DUARTE GRILL - Obrigado.
	Quero cumprimentar o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Henrique Eduardo Alves, e saudar o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo. Na pessoa deles, saúdo os demais Deputados e os convidados.
	Quero cumprimentar também a Câmara dos Deputados pela iniciativa de instituir esta Comissão Geral, que aborda tema tão importante, fundamental, prioritário neste momento: a segurança pública.
	No Estado do Rio Grande do Sul, por orientação do nosso Governador, Tarso Genro, priorizamos ações de segurança pública. Estamos trabalhando permanentemente em sintonia com as políticas do Governo Federal, procurando potencializar as ações, instituindo os Territórios da Paz, ação preventiva e integrada com a comunidade, as ações transversais. Todo o Governo atua em conjunto, para estabelecer, dessa forma, ação mais efetiva de combate à violência.
	Além disso, há toda a questão da segurança, o aumento do efetivo das nossas polícias, equipamentos, melhor remuneração para os nossos agentes, no sentido de se poder trabalhar contra a violência, que se expressa das mais diversas formas em nosso Estado e em todo o País.
	Eu venho a este encontro fundamentalmente na condição de Presidente do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito no Estado do Rio Grande do Sul e me manifesto de maneira mais específica à questão do trânsito, da violência, das mortes.
	Para embasar a minha fala rápida, permito-me citar alguns números significativos e assustadores com que mais uma vez me defrontei, em relação a este documento. Morrem no Brasil mais de 40 mil pessoas por ano no trânsito. Vejam esses dados comparados com os de algumas doenças. São de conhecimento público e nos trazem muita preocupação. Para que o número de mortos por causa do vírus H1N1 fosse o mesmo do número de pessoas que morrem nas estradas brasileiras em 1 ano, seriam necessários 527 anos; no caso da dengue, 45 anos; da hepatite, 28 anos; da tuberculose, 13 anos. Esses números referem-se ao número de mortos por ano no trânsito em nosso País, o que aponta a necessidade de enfrentarmos prioritariamente essa questão.
	Quanto a gastos, a prejuízos relacionados a acidentes de trânsito, são 33 bilhões por ano. Isso diz respeito a cessação da capacidade de trabalho, tratamento médico, recuperação funcional. Repito: são 33 bilhões por ano. Considerem-se os gastos com acidentes de trânsito, com as sequelas, com os aspectos econômicos. Desses, 187 milhões são gastos no SUS com o tratamento dos feridos.
	Esses números nos mostram a necessidade de estabelecermos essa prioridade. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul criou, então, esse comitê. O Governo Tarso Genro solicitou-me que eu ficasse à frente desse órgão, para levar o tema para o centro do Governo, para priorizá-lo, para criar uma mobilização, uma articulação, motivar as pessoas para o trabalho em conjunto.
	Depois desses 2 anos, observamos, evidentemente, que não existe solução mágica. O que existe é a integração e a potencialização dos esforços. É um trabalho conjunto do Município, do Estado, da União; é um trabalho conjunto de todos os Poderes, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria; é um trabalho conjunto com a sociedade civil, tornando cúmplices as organizações não governamentais, o cidadão, procurando de todas as formas mudar o comportamento. Isso se dá por meio de uma série de ações que esse comitê coordena a partir das câmaras temáticas, instaladas em sintonia com os temas propostos pela ONU.
	Nós trabalhamos muito o aspecto da educação, e temos um forte viés relacionado à fiscalização e à punição dos transgressores.
	Trabalhamos também a questão da segurança viária, com uma mudança no contexto da habilitação para se conduzir o veículo, das obras, da sinalização, da ampliação das nossas estradas.
	São ações que têm efeito em curto prazo, quando se trata da fiscalização, em médio prazo, quando se trata da educação, e em longo prazo, quando se trata das questões da segurança viária.
	O que observamos, que tem sido a lição de todo esse trabalho, foi que as ações têm de ser continuadas e que tem de haver foco em alguns temas. Isso já foi dito aqui pelo Ministro, já foi dito pelo Deputado Leal. Nós temos que focar as questões da velocidade, da alcoolemia, do cuidado com os vulneráveis. Com isso, estaremos combatendo a grande maioria das causas de morte nos acidentes de trânsito.
	Além desse trabalho, realizamos operações especiais que têm foco na alcoolemia, são inspiradas na Lei Seca. Menciono a Operação Viagem Segura, nos pontos críticos das estradas do nosso interior, e a Balada Segura, uma ação de educação e fiscalização, blitze nas zonas urbanas dos nossos principais Municípios.
	Hoje, já são oito Municípios integrados nesse trabalho. Vemos que as ações de fiscalização mudam a realidade. Houve decréscimo significativo do número de mortes e de acidentes nos dias e nos horários em que se faz a fiscalização. Houve redução de até 30% do número de mortes.
	Mas isto é o mais interessante: fora dos dias e horários da fiscalização, nos pontos em que se faz a fiscalização, a redução também foi muito significativa. Mesmo não havendo, naquele dia, a ação, o pessoal vai se acostumando, vai se dando conta de que pode acontecer, e começa a reduzir efetivamente.
	Com isso, nós queremos voltar ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados para colocar o Estado do Rio Grande do Sul permanentemente à disposição desse debate. Nós precisamos aperfeiçoar a legislação. Muito já foi feito. Esta Casa já avançou significativamente, mas existe esse esforço, e nós precisamos endurecer cada vez mais.
	Nós precisamos, sem dúvida nenhuma, ser mais rigorosos no que se refere tanto à punição quanto ao valor das multas. Nós vamos mudar o comportamento dos jovens com a educação. Vem aí uma nova geração que, seguramente, vai se conduzir melhor do que nós. Agora, os mais velhos precisam ter a sensação de que vai haver punição, de que o Estado está fazendo o controle e vai retirar das pessoas que não se portarem adequadamente o direito de conduzir veículos.
	Em nome do Governo do Estado, do Governador Tarso Genro, venho aqui reforçar a nossa parceria com a Câmara dos Deputados. A nossa Assembleia Legislativa está também atuante em relação a tudo aquilo que lhe compete, no sentido de tornar cada vez mais visível esse tema, que tantas tragédias têm causado - os senhores viram com a comparação com os números relacionados àquelas doenças. Na grande maioria das vezes, são os jovens que mais morrem no trânsito.
	Nossos cumprimentos à Câmara dos Deputados.
	Contem com o Estado do Rio Grande do Sul para o trabalho em conjunto.
	Muito obrigado. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Eduardo Alves) - Muito obrigado, Vice-Governador Jorge Alberto.
	Nossas recomendações ao Governador Tarso Genro.
	Obrigado pela consideração a esta Casa.