PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje comemoramos o Dia Internacional da Mulher, um dia para refletirmos sobre o que nós conquistamos ao longo dos anos, mas também para lembrarmos que precisamos enfrentar muitas batalhas para que a igualdade de gênero seja uma realidade.
	No Brasil, a população feminina ultrapassou 103 milhões de mulheres em 2014. No entanto, ainda somos vitimadas pelos homens. A violência contra mulheres ainda é uma luta que precisamos enfrentar e vencer. 
	O Brasil está em 5º lugar como o País mais violento do mundo. A cada 1 hora e meia, morre uma mulher vítima de violência doméstica no Brasil. E, por ano, têm sido registrados cerca de 50 mil casos de mulheres estupradas no País.
	No carnaval, o balanço divulgado pela Polícia Militar revelou que ao menos uma mulher foi agredida a cada 4 minutos no Estado do Rio de Janeiro. Durante 5 dias de carnaval, entre as 8h do dia 24 de fevereiro e 8h de 1º de março, a polícia atendeu a 15.943 solicitações, destas 2.154 chamadas foram pedidos de socorro sobre violência contra mulher.
	Em fevereiro, em Santa Catarina, as irmãs Julyane Horbach, 23 anos, Rafaela, 15 anos, e Fabiana, 12 anos, foram assassinadas no oeste do Estado, região com o maior número de mortes desse tipo em Santa Catarina nos últimos 2 anos. 
	De acordo com dados publicados no jornal Diário Catarinense, em 2016, 15 mulheres foram mortas pelo parceiro ou parente no oeste, quatro casos a mais do que o registrado no norte, segunda região do Estado com o maior número de ocorrências. Já em 2015, houve 18 assassinatos, enquanto o Vale do Itajaí somou 14. 
	No total, em 2014, 166 mulheres foram assassinadas; em 2015, foram 143; e em 2016, o número voltou a subir, quando 173 mulheres foram mortas em Santa Catarina.
	Lages, que ocupa a 17ª posição do País no ranking de violência contra a mulher, teve o maior número de inquéritos policiais instaurados sobre ocorrências envolvendo violência contra a mulher em 2015. Foram cerca de 1,2 mil inquéritos deste gênero. A Capital Florianópolis lidera o ranking de número de ocorrências de ameaça contra a mulher, com 812 inquéritos.
	O ranking de ocorrências de ameaça contra a mulher por Município em SC é liderado por Florianópolis (7,9 mil boletins), seguido por Blumenau, Joinville, Criciúma, São José, Palhoça, Balneário Camboriú, Tubarão e, em nono lugar, Lages, com 2,2 mil registros de boletins deste tipo. 
	Somente 81 cidades catarinenses possuem estrutura para o serviço, e, na maioria dos casos, as vítimas retiram as queixas por medo ou mudança de comportamento do parceiro.
	Santa Catarina não é diferente de outros Estados do País que não têm estrutura para combater a violência contra a mulher. Por isso, a necessidade de aprovarmos o Projeto de Lei nº 7.371, de 2014, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, proposto na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher. Já foi aprovado no Senado Federal e está na Câmara dos Deputados desde abril de 2014. Com a sua aprovação, será possível melhorar o combate à violência contra as mulheres. 
	Peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.