PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, criança em idade escolar precisa receber alimentação especial, rica em nutrientes necessários para o bom desenvolvimento e aprendizado. Nem sempre as famílias têm condições de proporcionar alimentação adequada aos seus filhos, então a escola passa a ter esse papel. Até um tempo atrás, o lanche escolar era feito com produtos processados e com pouca diversidade, fracos em vitaminas e minerais. Hoje, nossas crianças consomem nas escolas frutas e verduras adquiridas de agricultores familiares. 
Cerca de 60% dos municípios brasileiros compram desde 2009 alimentos da agricultura familiar para consumo nas escolas. Cento e quatro mil pequenos produtores fornecem alimentos a 48 milhões de crianças e adolescentes, graças à Lei da Alimentação Escolar, aprovada aqui no Congresso, que determina que no mínimo 30% da merenda nas escolas públicas deve ser comprada de famílias agricultoras.
Como se vê, nobres colegas, senhoras e senhores parlamentares, o Programa Nacional de Alimentação Escolar busca nutrir as crianças de forma saudável, ao mesmo tempo em que estimula a economia rural. Só para se ter ideia, essa iniciativa abriu um mercado de mais de um bilhão de reais para os pequenos agricultores.
Os nutricionistas que elaboram os cardápios para as escolas públicas de todo o país notam a diferença na qualidade dos produtos, mais frescos e saborosos. 
Todos nós sabemos que agradar ao paladar das crianças não é tarefa fácil. É preciso diversificar o cardápio, mas ao mesmo tempo oferecer alimentos saudáveis, até como forma de investimento, pois apostar em alimentação adequada é prevenir doenças e consequentemente gastos com despesas médicas. Doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, ou mesmo um infarto não acontecem de uma hora para outra. São resultado de muitos anos de descuido com a saúde, principalmente com a alimentação. 
Vale ressaltar que muitos dos agricultores familiares que hoje fornecem produtos ao programa de alimentação escolar são também pais, ou seja, além de garantir a subsistência da família eles estão garantindo que seus filhos tenham uma merenda de melhor qualidade e mais saudável. O Tribunal de Contas da União, os Tribunais de Contas dos Estados, o Ministério Público Federal e Estadual e a Controladoria-Geral da União - CGU, precisam fazer uma efetiva fiscalização para evitar os desvios de recursos no Programa, sobretudo na aquisição de alimentos.
Além disso, os produtores também ganham ao serem incentivados a se organizarem. Isso porque para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar eles precisam seguir o calendário das escolas e as orientações dos nutricionistas, o que os obriga a planejar bem o plantio e a colheita.
Países como Japão, Coréia e Singapura têm alto índice de aproveitamento escolar. Além dos investimentos na formação dos professores, um detalhe faz toda a diferença: a merenda servida nas escolas desses países é altamente saudável, balanceada e diversificada. 
O Brasil precisa ficar de olho nisso, até porque o número de crianças que dependem da alimentação na escola é expressivo. Cerca de 32% das crianças cujas famílias estão inscritas no programa Bolsa Família têm na merenda sua segunda fonte de nutrição. Nos últimos anos, o Brasil vem evoluindo muito nesse sentido. Hoje nosso programa de alimentação escolar serve de exemplo para países como Honduras e Nicarágua. Com exceção do Chile, nenhum outro país da América Latina oferece na escola alimentos da agricultura familiar.
Não podemos privar nossas crianças de terem um futuro melhor por falta de comida ou por alimentação inadequada. Além da desnutrição, a obesidade é outro problema a ser encarado nos dias de hoje. E muitas vezes não é por comida em excesso, é por comida de péssima qualidade. Precisamos entender que a merenda escolar não tem de simplesmente matar a fome, mas sim suprir as necessidades fisiológicas das nossas crianças.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.