	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere como lidos os meus pronunciamentos.
	Num deles falo da sessão solene realizada por esta Casa em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. 
Em outro, faço uma homenagem póstuma à jornalista Nelma Figueiredo, vítima de complicações decorrentes de câncer no pulmão. Envio minhas condolências aos familiares e às organizações de jornalistas do Estado da Paraíba, como a Associação Paraibana de Imprensa. Peço a Deus que dê à família muita paz e força para vencer este momento de dor e sofrimento.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, dia 2 de abril, participei da sessão solene que homenageou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e que foi escolhido pela Organização das Nações Unidas como uma data para ser lembrada e celebrada todos os anos. 
Essas datas especiais são momentos oportunos para reflexões sobre os assuntos abordados, são ocasiões que servem para nos conscientizar sobre os problemas enfrentados por segmentos da população, para repensarmos posturas, preconceitos e, ainda, para firmarmos o propósito de contribuir para minimizar o sofrimento de muitos. 
	Quero, deste plenário, agradecer à Deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, à Deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, ao Deputado Angelim, do PT do Acre, e a todos os palestrantes e autistas que aqui estiveram.
O nosso evento foi tão enriquecedor que nele surgiram outras demandas, para que o trabalho com os autistas brasileiros tenha um avanço ainda maior.
	Sabemos que em todo o mundo cerca de 70 milhões de pessoas de todas as classes sociais e etnias são afetadas pelo autismo. No Brasil, estima-se que mais de 1 milhão de pessoas são portadoras do espectro do autismo. De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2017, o autismo afeta uma a cada 160 crianças. 
A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída no final do ano de 2012 com a Lei nº 12.764, reconhece a necessidade de atenção especial a essa parcela da população.
	A legislação sobre o autismo prevê vários benefícios para as pessoas portadoras, tais como o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, acesso à educação, ao ensino profissionalizante e ao mercado de trabalho.
	Entretanto, nenhuma norma será suficiente se não conseguirmos mudar a concepção que muitos têm sobre o autismo. Um dos mitos recorrentes é o de que a pessoa autista vive em seu mundo próprio, sem condições de interagir com o próximo e distante da realidade que a cerca. Outro mito é o de que o autista não sabe comunicar seus sentimentos e que é incapaz de manifestar afeto. Muitas vezes é o ambiente que não lhe proporciona o devido estímulo ou são as nossas próprias limitações que nos impedem de buscar nele a possibilidade da comunicação, fonte primária dos vínculos afetivos. 
	Há anos acompanho de perto a luta desses guerreiros e posso dizer que temos realizado grandes progressos, mas os desafios e as barreiras ainda permanecem para as pessoas portadoras do espectro do autismo e seus entes queridos.
Na sessão solene, discutimos as verbas parlamentares e governamentais para o cumprimento verdadeiro do que a Lei determina. Discutimos também sobre o apoio e a estrutura de que todos os autistas precisam na área da saúde. Alguns palestrantes trouxeram depoimentos de famílias que muito me emocionaram. Além disso, discutimos sobre o apelo feito por pesquisadores que dedicam seu tempo à busca da cura para o autismo, bem como à detecção e a tratamentos inovadores - desde a intervenção precoce para crianças até serviços de apoio à família, para melhorar o suporte para os adultos autistas -, por recursos do Governo. Isso é um grande desafio para se enfrentar em nosso País. Não existem pesquisas no Brasil sobre o autismo, muito menos verbas para que elas venham a acontecer. Temos que ter em mente que cada nova política que rompa essas barreiras e cada atitude em busca de novas reformas nos aproximam de um mundo livre de discriminação, onde todos possam alcançar seu potencial máximo.
	Provavelmente, esta semana assumirei a Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa e a partir daí tentarei fazer um trabalho mais profundo com os temas da educação, da saúde e da base social para o autista. 
Nós precisamos olhar com mais afeto para os autistas brasileiros. Sei que existem mães e pais sofrendo, sem nenhum apoio, para criar seus filhos. Precisamos apoiá-los, precisamos chegar a essas casas com uma política de educação apoiadora e de inclusão social.
	Portanto, cientes de que o autismo é questão de saúde pública, pelo número de pessoas que atinge e pelas nossas dificuldades em lidar com o espectro, quero felicitar todos aqueles que conseguem ultrapassar as diversas barreiras que impedem a interação com os autistas e que dedicam seus esforços para proporcionar uma vida mais digna aos afetados e aos seus familiares, consequentemente, tornando o Nosso país mais humano e melhor.
	Também, como em todos os anos, quero vestir o terno azul, o azul da cor do céu, o azul do autismo. Jesus, lá do céu ou dentro dos nossos corações, abraça-nos neste dia e diz: "Nós somos capazes. Os autistas são capazes. As famílias dos autistas também são capazes de vencer o preconceito, as fobias, as agressividades, as dificuldades de aprendizagem, as dificuldades de relacionamento e o medo". 
Todos estaremos unidos e reunidos para a grande construção de um país que comunga na inclusão social e na educação para todos.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 30 de março, perdemos mais uma grande jornalista. Nelma Figueiredo faleceu, vítima de complicações decorrentes de câncer de pulmão.
	Senhoras e senhores, a vida tem vários mistérios, e o maior deles é a morte. Nunca poderemos entender o porquê de um ente amado ter que partir, como Nelma partiu de forma tão precoce. A dor que sentimos é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os nossos corações. Tudo parece perder o sentido e ficar pequeno, diante de tamanha saudade.
	A única coisa que nós amigos e familiares podemos fazer é nos colocar à disposição para ouvir no momento em que quiserem falar e oferecer os nossos ombros e o coração amigo para apoiá-los.
	Não há nada capaz de reparar uma perda como esta, mas, em nome da amizade e do amor de quem fica e em honra da memória de quem se foi, é preciso continuar vivendo, é preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. 
Os meus mais sinceros pêsames a todos os amigos e parentes de Nelma Figueiredo.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 22 de março deste ano, participei de uma entrevista na Rádio PB FM, quando discutimos diversos temas. Um deles foi a grave denúncia feita por sindicatos, população civil e entidades do Município de Areia contra o fechamento de 13 escolas pelo Prefeito da cidade. 
	Na entrevista, fiquei surpreso quando o radialista disse que iria também participar da entrevista a Secretária de Educação do Município de Areia. A estranheza do fato chamou a atenção também da Associação dos Educadores do Município de Areia, que imediatamente emitiu uma nota de repúdio às declarações falaciosas da Secretária de Educação. 
	Quero afirmar que recebi essa nota de repúdio e sei da gravidade do assunto. Por isso, devido à urgência do caso, marcarei com minha Assessoria, o mais rapidamente possível, uma visita, através da Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa, ao Município de Areia, para ouvir depoimentos e receber denúncias, bem como para provocar as autoridades e obter respostas sobre essa situação de fechamento de escolas.

NOTA DE REPÚDIO A QUE SE REFERE O ORADOR
Moção de Repúdio
	A Associação dos Educadores do Município de Areia, ASSEMA, vem a público manifestar seu repúdio à postura da Secretária de Educação do Município, Sandra Medeiros, de dizer, em rádio (PB FM), na última quinta-feira, dia 22, que ela, a secretária e o prefeito "querem diálogo" com a comunidade escolar do Maria Emília Maracajá. Estamos, enquanto categoria, desde janeiro de 2017 participando de reuniões, sempre provocadas por nós, com a gestão, das quais saímos sem conseguir qualquer negociação, seja qual fosse a pauta. Talvez esteja havendo uma confusão no conceito mesmo de diálogo, cujo objetivo é chegar a um entendimento, o que aqui, faz-se impossível, uma vez que a sede de poder e o autoritarismo próprios de algumas personalidades tendem a excluir a essência dialógica de um debate, pois pretendem que a sua verdade seja a única a ter validade e, não raro, desacreditam a opinião dos oponentes ou a ela tornam-se indiferentes, a fim de fortalecer o seu domínio. Em depoimento no encontro das mães com delegada, MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), Levante Popular, Assema e Sintab (Sindicato dos Trabalhadores do Agreste e Borborema), mães relataram que o prefeito fora uma única vez para informar que ia fechar a escola e que, se alguém tivesse insatisfeito, colocasse o filho numa escola particular. A secretária, por sua vez, segundo mães, disse que não iria falar com as mães de lá, porque "elas são muito encrenqueiras". Esses fatos são o mais perto que alguém pode chamar de diálogo na visão psdebista da gestão. A presidente da Assema aceitou a proposta do gestor para um debate na rádio PB FM, com a equipe da associação, sindicato e a equipe da secretaria da educação, porém, nunca houve retomo para tal encontro, o que trai o caráter dialógico da gestão que a secretária afirma possuir. Moção de repúdio pela insinuação, ao fim da fala da secretária, de que as escolas do campo não alfabetizam. Palavras que feriram de morte os professores das escolas campesinas, palavras que demonstram claramente a visão que a secretária tem do corpo docente de Areia, dos outros gestores da educação que já ocuparam sua cadeira, palavras que demonstram desrespeito e indelicadeza à classe que esta representa. Nosso repúdio ao gesto de constranger e encurralar o deputado federal Luiz Couto, tomando-lhe o tempo da entrevista, para, apresentar uma versão comprometida e idealizada dos fatos, culpabilizando as vítimas e vitimando os algozes. Repúdio. Repúdio. Repúdio. 
Janaína Azevedo
Presidente da Assema