PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. PAUDERNEY AVELINO (DEM-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, artigo publicado na semana que passou pelo jornal El País, da Espanha, assinado por Juan Arias, correspondente no Brasil, destaca a ausência de manifestações e protestos durante o carnaval e afirma que os brasileiros têm mais simpatia pela festa do que pela revolução. "Onde estavam os black blocs?", pergunta o espanhol, lembrando que manifestantes, assim como criminosos, a Polícia e mesmo alguns políticos, estavam envolvidos na celebração coletiva. Embora reconheça a imprevisibilidade do que poderá acontecer com a Copa e as eleições presidenciais, o analista conclui que a opção dos brasileiros é sempre pelo jeitinho e por soluções transversais para os conflitos.
Pode parecer interpretação sociológica superficial de um estrangeiro, mas merece atenção neste momento, em que todo o País se prepara para retomar as atividades normais, já que a ironia popular consagrou a brincadeira de que o País só começa mesmo a funcionar depois do carnaval.
Mas tudo isso, evidentemente, há de ser entendido em termos. Se é certo que preferimos a festa à revolução, o que poderia ser confirmado com algumas transformações políticas do País que foram efetivadas sem mortos nem feridos, a nossa índole pacífica não pode servir de pretexto para imobilismo.
Independentemente de carnavais e jeitinhos, importa avançarmos para patamares de desenvolvimento que já deveriam ter sido atingidos. Precisamos superar mazelas persistentes como a criminalidade e os maus serviços públicos. Precisamos desenvolver uma nova cultura ética, combater a corrupção e aperfeiçoar a democracia. Se fizermos tudo isso com alegria, melhor.
 Passado o carnaval, é compreensível que o País volte a atenção para o Governo e para as Casas Legislativas, que abrigam os representantes da população, dos quais se esperam iniciativas para fazer o País andar.
Além de ser eleitoral e de Copa do Mundo, o ano começou marcado por uma queda de braço entre o Planalto e sua própria base de apoio parlamentar. Temeroso de ver aprovadas iniciativas que encolham as receitas ou ampliem despesas, além de outras de conteúdo polêmico, o Executivo passou a remeter ao Parlamento uma série de projetos em regime de urgência, que trancam a pauta enquanto não são votados. Ao mesmo tempo, a própria base do Governo se insurgiu, arregimentando um blocão de insatisfeitos, integrado por descontentes de oito partidos, que impede a votação. Desde o início do ano até o retorno do recesso de carnaval, apenas meia dúzia de projetos chegaram a ser aprovados nesta Casa e no Senado. Entre os projetos à espera de definição está a renegociação da dívida dos Estados, que é do mais alto interesse de Governadores e Prefeitos, mas não do Planalto.
O temor, procedente, é de que muito dificilmente algum tema não examinado agora terá alguma chance de avançar mais à frente. Um ano, já previsivelmente encurtado por eventos como Copa e eleições, começa dessa forma, por conta de tantas manobras do Executivo, restritivas da plena atividade parlamentar, em ritmo lento e com uma produção que, de tão irrisória, não tem como ser bem aceita pela opinião pública e pela sociedade em geral.