	O ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero registrar no meu pronunciamento dois fatos importantes.
	O primeiro é a inclusão de 6 mil famílias de ribeirinhos da Ilha do Marajó no Bolsa Verde, programa que tem o objetivo de atender famílias, em situação de extrema pobreza, que desenvolvam atividades de conservação de recursos naturais no meio rural. Cada família receberá 300 reais a cada trimestre.
	O segundo fato é a nomeação, em 29 de março, do agrônomo Roberto Ricardo Vizentin para a direção do Instituto Chico Mendes, que tem um grande desafio, inclusive o de ajudar a resolver os passivos fundiários nas áreas de conservação que foram criadas nos últimos anos neste País.
	Então, eu quero pedir a V.Exa. que seja dada ampla divulgação deste meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito hoje esta tribuna para comentar dois acontecimentos na área ambiental que, sem dúvida, irão favorecer uma melhor gestão ambiental na Amazônia e no Brasil. O primeiro acontecimento tem a ver com uma ação do Governo Dilma para incentivar a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia; o segundo trata da gestão do Instituto Chico Mendes.
	Portanto, estou falando da inclusão de 6 mil famílias de ribeirinhos da Ilha do Marajó, no Estado do Pará, no Programa Bolsa Verde; e da nomeação, dia 29 de março, quinta-feira passada, do agrônomo Roberto Ricardo Vizentin para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
	Tratando já do último ponto, Roberto Ricardo Vizentin é engenheiro agrônomo por formação e doutorando em Agroecologia, Sociologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, pela Universidade de Córdoba, na Espanha. O Sr. Vizentin é profundo conhecedor das Unidades de Conservação no Brasil, tendo já exercido várias funções na área ambiental e rural em seu Estado, Mato Grosso; e vários cargos de direção do Ministério do Meio Ambiente, sendo o último cargo o de Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o novo Presidente possui experiência e qualidades técnicas para conduzir um órgão que é responsável pela gestão das 310 Unidades de Conservação do Brasil. Penso ainda que a gestão destas e das várias outras unidades que ainda serão necessariamente criadas, baseada na proteção, fiscalização e monitoração, levará em conta, também, as milhares de famílias que vivem nestas Unidades ou mesmo fora destas, mas que de alguma forma favorecem para a conservação e proteção dos nossos ecossistemas.
	E, por falar nessas famílias, Sr. Presidente, que muitas vezes se encontram em pobreza extrema, parabenizo o Governo Federal pela extensão do Programa Bolsa Verde aos ribeirinhos, Programa este que até a semana passada atendia apenas moradores das Unidades de Conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados, em condições de pobreza extrema.
	Agora recebemos a boa notícia de que as comunidades ribeirinhas que vivem em situação de extrema pobreza receberão, também, este benefício. E a notícia não poderia ser melhor: ao contemplar inicialmente as 6 mil famílias de ribeirinhos da Ilha do Marajó, no meu Estado, o Governo Federal, na prática, implementa mais uma ação para o combate à pobreza de uma região que tem o menor IDH de toda a Região Norte e um dos ecossistemas mais vulneráveis do País.
	Para orientar as famílias que vivem nessas áreas da Amazônia, o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó reuniu-se nessa quinta e sexta-feira (29 e 30 de março), na Ilha do Marajó, para apresentação especial do programa e definição da estratégia de atendimento aos beneficiários da região.
	As comunidades da Ilha do Marajó já estão sendo previamente identificadas, com o objetivo de agilizar o processo de adesão dos seus moradores ao Programa. Quero lembrar ás futuras famílias beneficiadas que as suas áreas devem estar cadastradas com documentos que reconhecem, estabelecem e descrevem as regras de uso dos recursos naturais, de convivência dos beneficiários e de ocupação da região socioambientais.
	O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias.
	Segundo dados dos Ministérios envolvidos, são 16,2 milhões de pessoas nesta condição, das quais 47% estão na área rural. A proposta é promover aumento na renda dessa população, ao mesmo tempo em que se incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais.
	O Ministério do Meio Ambiente é responsável pela coordenação do Programa Bolsa Verde, com a participação direta dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que fazem uma gestão compartilhada, abrangendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como os gestores das áreas selecionadas.
	A primeira etapa do Programa aconteceu no final de 2011, com a identificação de cerca de 18 mil famílias localizadas em 33 Unidades de Conservação (florestas nacionais e reservas extrativistas) e em 140 assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária, geridos pelo INCRA, localizados na Amazônia Legal, sendo inseridas 16.634 famílias.
	A meta para a segunda etapa do Programa, em 2012, é beneficiar 50 mil famílias, em virtude da promoção do Programa, que vem sendo divulgado como parte dos preparativos da Conferência Rio+20. O público-alvo será ampliado para todo o Brasil, envolvendo, além das áreas já listadas, também projetos de assentamentos convencionais e áreas de ribeirinhos agroextrativistas cadastradas pela Secretaria do Patrimônio da União.
	Tenho dito.