	O SR. CAETANO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.
	Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, povo da Bahia, povo de Sergipe, venho reafirmar o que disse na semana passada: unidades da FAFEN - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados na Bahia e Sergipe estavam sendo ameaçadas de serem fechadas pela PETROBRAS. Isso aconteceu nesta segunda-feira.
	Ontem participei, como membro desta Casa, de sessão especial da Câmara Municipal de Camaçari, convocada por requerimento, aprovado, de autoria do Vereador Marcelino. Lá declarei meu apoio total aos trabalhadores, ao povo baiano, sergipano e brasileiro contra o fechamento dessas unidades da FAFEN. Em torno de 2 mil trabalhadores, direta ou indiretamente, estarão desempregados.
	A FAFEN produz ureia, amônia, gás carbônico e tem como matéria-prima o gás, além de outros produtos. A empresa se instalou no Polo Industrial de Camaçari em 1971, tem reputação muito importante, contribui com ISS para o Município e ICMS para o Estado. Contribui para o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional.
	Está errada a PETROBRAS em mandar fechar as unidades da FAFEN em Camaçari, na Bahia, e Laranjeiras, em Sergipe.
	Quero pedir o apoio total aos pares desta Casa para o assunto. Solicitei audiência com o Presidente da PETROBRAS. Convido os Parlamentares para irmos falar com ele, não com diretor ou gerente. Quero uma audiência com Pedro Parente e com o Presidente Michel Temer para discutir essa questão.
	Nós não aceitamos o fechamento de unidades da FAFEN. Isso é prejuízo para a indústria nacional, para a cadeia produtiva; é prejuízo para os trabalhadores, para a sociedade, para os Municípios, para o Estado, para a economia. É o desmonte da indústria nacional que está sendo feito pelo governo de Michel Temer.
	Sras. e Srs. Deputados, requeri a urgente realização de Comissão Geral para tratar do assunto. Peço apoio a V.Exa., Presidente Carlos Manato - e iam colocar no Espírito Santo um setor de fertilizantes - e a todos os pares para aprovar o requerimento. Não vamos deixar fechar as unidades da FAFEN. Não vamos aceitar. Isso é ruim para a economia e para a indústria nacional.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. tem o meu apoio, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Hoje, ocupo este espaço para falar sobre um tema muito delicado, que pode afetar a economia de Camaçari e, consequentemente, da Bahia. Falo, senhoras e senhores, do fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Camaçari, a FAFEN. Destaco, também, que essa ação do Governo Federal também está visando fechar a fábrica da FAFEN de Sergipe, no Município de Laranjeiras.
	Para contextualizar vocês, desde 1971, a indústria de fertilizantes vem potencializando a economia da Bahia. O momento atual da economia nacional, e o plano de privatizações das empresas estatais, põe em risco a indústria de fertilizantes da Bahia. O provável fechamento de uma dessas indústrias, também coloca em risco a vida empregatícia de centenas de cidadãos do nosso Estado.
	Nesse sentido, foi realizada uma audiência pública em Camaçari para debater essa situação e mais do que nunca contribuir para a permanência dessa indústria e o fortalecimento do seu mercado. O Vereador Marcelino de Jesus Filho propôs a realização dessa audiência pública na Câmara Municipal de Camaçari, e a mesma ocorreu ontem. O nosso mandato apoiou e participou dessa audiência pública, que reuniu centenas de trabalhadores e trabalhadoras.
	A situação é a seguinte: a FAFEN convocou diversos sindicatos para uma reunião. Os trabalhadores e as trabalhadoras foram informados que a direção da PETROBRAS orientou a hibernação da FAFEN em Camaçari, ou seja, uma paralisação geral das atividades. Durante o período de paralisação, a PETROBRAS irá reduzir contratos e demitir trabalhadores terceirizados.
	Só para se ter uma ideia da tragédia que é essa medida, Sr. Presidente, somente na FAFEN de Camaçari são cerca de 1.300 trabalhadores terceirizados. Portanto, como primeira consequência dessa medida, teríamos a demissão de milhares de trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, teríamos uma drástica redução na arrecadação de impostos, visto que a FAFEN dá retorno de ICMS e ISS.
	A FAFEN é responsável pela fabricação de dois dos principais fertilizantes empregados na produção agropecuária, a ureia e a amônia. Os dois produtos são essenciais na produção de milho, feijão, cana-de-açúcar, dentre outros produtos, assim como na ração animal. A amônia, por exemplo, é usada na indústria alimentícia e na produção de desinfetantes, tinturas de cabelo e fertilizantes nitrogenados, como a ureia, sulfato de amônio e nitrato de amônio.
	Não podemos compactuar com essa medida arbitrária que prejudicará diretamente os Estados da Bahia e de Sergipe, bem como nossos trabalhadores e, mais diretamente, a produção agrícola, segmento que vem sustentando o PIB Nacional com desempenho crescente, na contramão dos demais segmentos da economia. Vemos nessa atitude da PETROBRAS mais uma agressão aos interesses do povo brasileiro, que, se confirmada, provocará, a médio prazo, a elevação de preços agrícolas em decorrência da dependência externa na aquisição de fertilizantes.
	Portanto, o nosso mandato posiciona-se radicalmente contra o fechamento da FAFEN na Bahia e em Sergipe.
	Anuncio que estou entrando com um pedido de realização de uma Comissão Geral, aqui neste Plenário, para debater esse assunto e que também solicitei uma audiência com Sr Pedro Parente, Presidente da PETROBRAS. Vamos fazer todo o possível para que a fábrica da FAFEN não seja fechada. Já iniciamos a nossa mobilização e o Governo Rui Costa também está firme nessa luta. Essa decisão de fechar a FAFEN é o reflexo de mais uma prática errada da política econômica desenvolvida por Temer. Não iremos permitir que isso aconteça.