PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FRANCISCO CHAPADINHA (PSD-PA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna nesta tarde para fazer um apelo ao Ministro de Minas e Energia: que olhe com carinho para a situação em que se encontram os Municípios da margem esquerda do Rio Amazonas: Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Curuá, Alenquer, Óbidos, Oriximinã, Faro e Terra Santa, além de Juruti, que fica na margem direita.
Ocorre que, naquela região, nos citados Municípios, passa o linhão de energia elétrica da Calha Norte, com 500 MW, construído para atender à demanda de energia elétrica de qualidade para as capitais do Amazonas e do Amapá. 
Atualmente estão sendo realizadas obras para o rebaixamento do linhão, para atender somente aos Municípios de Oriximiná e Óbidos. É inadmissível que o povo das demais cidades da região fique vendo a linha de transmissão passando em cima de suas cabeças, levando energia para as capitais, sem ao menos vislumbrar o seu atendimento com energia de qualidade. 
O que se vê ali é uma verdadeira exclusão daquele grupo de brasileiros que estão sendo alijados de qualquer processo de desenvolvimento. 
Srs. e Srs. Deputados, não temos nenhuma expectativa convincente de que aquela sofrida população possa vir a ter energia de qualidade em seus lares. Trata-se de um direito fundamental que está sendo tolhido àquela gente, trata-se da própria dignidade!
Preocupa-nos o fato de a própria empresa distribuidora declarar que os demais Municípios só serão atendidos em 2016, isso se houver alguma fonte de financiamento, o que ainda não está definido.
Faço um apelo à Presidência da República, ao Ministério de Minas e Energia, ao BNDES, à SUDAM e a todos que puderem colaborar com o financiamento desse projeto a que venham somar esforços com o Governo do Estado do Pará, com a Eletronorte e com a CELPA Equatorial, na busca dos recursos necessários para que o rebaixamento do linhão ocorra também para os Municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Curuá, Alenquer, Óbidos, Oriximinã, Faro e Terra Santa e Juruti. Isso certamente trará para a população da Calha Norte o resgate de sua dignidade.
Ressalto que, para manter o abastecimento de energia elétrica, aquela região se utiliza principalmente da queima de óleo combustível ou óleo diesel, altamente poluentes. Mesmo assim, os apagões são constantes e os prejuízos são incalculáveis!
Além do rebaixamento do Linhão da Calha Norte, a região oeste do meu Estado enfrenta outro problema energético: trata-se do sucateamento do Linhão do Tramoeste, que atende à região da Transamazônica e de Santarém. 
Construída na década de 1990, essa linha de transmissão, considerada inviável à época por supostamente não haver demanda que justificasse seu investimento, hoje passa por um processo de sucateamento e de defasagem justamente por não estar dando conta da atual demanda. Os Municípios atendidos pelo Tramoeste convivem com constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica e também não possuem energia suficiente para promover o desenvolvimento daquela região. Hospitais, escolas e outros serviços públicos também estão sofrendo interferências, e a população é que acaba sofrendo com a baixa qualidade dos serviços públicos oferecidos.
Não se trata de pequenos e espaçados apagões; trata-se de um verdadeiro blecaute quase que diário.
No ano passado, algumas ações emergenciais foram autorizadas na região. Mas isso não foi o suficiente. Faz-se necessária a imediata construção de uma nova linha de transmissão a partir de Tucuruí e no futuro, a interligação com o Sistema de Belo Monte.
A agravar tudo isso estão os recentes aumentos no preço da energia elétrica. O Estado do Pará teve um aumento acima de 40% no valor das tarifas de energia, sem ao menos ter um serviço de qualidade.
Fica a seguinte pergunta: como ficam esses brasileiros que sequer possuem um sistema de energia de qualidade? 
Naquela região residem brasileiros que acreditaram no País e que lá se instalaram com o propósito de desenvolver a Região Norte. Não podemos aceitar esse tratamento de segunda categoria. Este é o sentimento que perdura na minha região: na hora de pagar as contas de energia, somos brasileiros de primeira categoria, mas na hora de usufruir de um serviço de qualidade, somos brasileiros de segunda categoria.
Sr. Ministro Eduardo Braga, dedique seus esforços para que soluções definitivas sejam tomadas, tanto para o rebaixamento do Linhão da Calha Norte, quanto para a recuperação do Linhão do Tramoeste. 
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.