	O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente Deputado Luiz Couto, Sras. e Srs. Parlamentares, eu não me pronunciei de forma mais ampla no Dia Internacional da Mulher porque preferi fazê-lo hoje.
O Dia Internacional da Mulher é uma dada especial, em que costumamos homenagear as mulheres - brilhantes, guerreiras, corajosas - que nos cercam e nos apoiam. A elas, e a todas as mulheres brasileiras, todo o meu respeito e a minha consideração. 
	Por certo há muito que comemorar: as mulheres ocupam, cada vez mais e com mais competência, os postos de trabalho, os espaços públicos, as universidades, os altos cargos, exercendo atividades antes restritas aos homens. 
	Temos hoje uma mulher na Presidência da República, bem como na Vice-Presidência das duas Casas do Congresso Nacional. O primeiro passo para isso foi dado há 80 anos, quando as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar e serem eleitas.
	Mas nessa data nem tudo são flores. Mais que uma celebração, o Dia Internacional da Mulher serve para nos relembrar da busca por igualdade social entre homens e mulheres. Muito já foi conquistado, mas há ainda um longo caminho no sentido de combatermos o preconceito e a desvalorização da mulher.
	A discriminação assume várias faces, tais como a desigualdade salarial; aquela relativa ao cuidado com os filhos e com a casa; a baixa participação no cenário político - especialmente no Congresso -, mas, principalmente, a violência doméstica, sexual, física e moral ainda sofrida pelas mulheres.
A cada 2 minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil, Sr. Presidente! A violência praticada contra mulheres, em todas as suas configurações, constitui uma das principais formas de violação dos direitos humanos. Resultado de uma cultura milenar de dominação, a violência de gênero é um fenômeno sociocultural incorporado ao nosso cotidiano e legitimado ao longo dos tempos que atinge mulheres de todas as classes sociais, raças e credos.
	Considerada uma das três melhores leis do mundo para enfrentamento da violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha representa um dos maiores avanços na legislação brasileira em relação a essa questão. Porém, ainda é absurdo o número de casos de agressões sofridas pelas mulheres, seja ou não no ambiente doméstico - lembro que a cada dia sete mulheres são assassinadas no Brasil por seus cônjuges.
	Pesquisas revelam que, no Brasil, 63% das mulheres já sofreram algum tipo de violência física ou psicológica e que aproximadamente 20% já foram vítimas de violência doméstica. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma em cada seis brasileiras já foi agredida pelo parceiro.
	Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, 80% das brasileiras agredidas são violentadas frequentemente, sendo que 58% delas passam por essa situação todos os dias. O ambiente familiar, Srs. Deputados, o lar, que deveria ser local de proteção, é onde são mais comuns os ataques contra mulheres.
	As informações fornecidas pelo Mapa da Violência 2012 são ainda mais contundentes: no País, a cada ano, mais de 4 mil mulheres são vítimas de homicídio. No espaço de 30 anos, mais de 90 mil mulheres morreram por essa causa.
	No Brasil, foi constituída uma rede para o enfrentamento da violência contra as mulheres, formada atualmente por 388 delegacias especializadas e 193 centros de referência, além de juizados de violência doméstica e casas-abrigo.
	As delegacias da mulher se destacam como o principal agente de enfrentamento à agressão contra a mulher e estão presentes em quase todas as capitais e no Distrito Federal. É importante destacar, porém, que a distribuição dessas delegacias é muito desigual no território nacional. A situação é bastante precária nas áreas rurais, e as mulheres do campo não contam com nenhum tipo de amparo. Menos de 10% dos Municípios brasileiros possuem delegacia da mulher, o que demonstra a necessidade de descentralização desses postos.
	O fundamental, no entanto, Sr. Presidente, é que, se não houver uma profunda transformação na cultura da violência, com ampla participação da sociedade civil, o papel das delegacias, conquanto essencial, ficará sempre restrito.
	Desde o advento da Lei Maria da Penha, em 2006, mais de 330 mil processos foram abertos e 9,7 mil agressores foram presos, segundo dados do CNJ. Mas, se as vítimas tivessem coragem de dar continuidade ao processo, o número poderia ser ainda maior.
	Para que essa importante lei, ou qualquer outro mecanismo de proteção, tenha eficácia, é necessário o envolvimento de todos. É preciso que nós, Parlamentares, façamos pressão nos Estados. Devemos nos engajar em todas as frentes que protejam os interesses da mulher brasileira.
	Sr. Presidente, devemos continuar vigilantes e atuantes contra todas as formas de violência contra a mulher, seja a doméstica, seja a do trabalho, seja a da vida social. Fruto da desigualdade entre os gêneros, a violência contra a mulher só terá um ponto final quando formos capazes de promover a equidade entre homens e mulheres!
	Nesse 8 de Março, além de oferecer homenagens, vamos combater o preconceito e a desvalorização da mulher!
	Muito obrigado.
	Era o que eu tinha a dizer em nome da Liderança do Partido da República.