PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (Bloco/PTC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para reiterar a maneira displicente com a qual a educação maranhense vem sendo tratada. 
Na capital maranhense, a Educação Municipal está a cada dia mais preocupante, com a falta de infraestrutura, escolas sem vagas para atender a demanda e a insatisfação dos professores com as condições de trabalho, que resultaram na greve da categoria e no atraso do início do ano letivo. 
Entretanto, temos que citar aqui a situação da educação no estado, como um todo. Temos números abaixo da média nacional no Ideb, índice que mede o desempenho da Educação Básica, por exemplo. Nossa taxa de analfabetismo entre jovens, a partir dos 15 anos é o dobro da média do país. De acordo com o IBGE, são 20% os maranhenses que não leem e escrevem contra 9,6%. 
O Governo Federal possui um Programa de incentivo a educação de jovens, que une o estudo básico à capacitação profissional, o do Projovem Urbano. Por este mecanismo, estudantes matriculados na faixa etária entre 18 a 29 anos que cursam o Ensino Fundamental e tem freqüência de 75% - pelo menos - ganham uma bolsa no valor de R$ 100 mensais. 
Para ter acesso ao programa do governo, os estados e municípios têm apenas que preencher um termo de adesão no Sistema do MEC, cadastro este que não foi efetuado pelo governo do Maranhão este ano. Os recursos são disponibilizados pelo Ministério da Educação. 
A Secretaria de Educação do Maranhão perdeu o prazo de adesão ao programa e, em 2012, os mais de 35 mil jovens cadastrados por ano não terão o benefício à disposição e nós, maranhenses, teremos menos um formato de acesso à educação e tentativa conjunta de redução das desigualdades. 
Não são apenas os números que expõem o quadro insatisfatório da educação do estado, mas o nível de responsabilidade dos gestores com aquilo que é prioridade ao cidadão, como o conhecimento a que ele tem direito. Nós sabemos e precisamos reforçar diariamente que sem educação de qualidade e que alcance a população em todos os seus segmentos, não é possível desenvolver uma cidade, um estado ou o país. Devemos estar atentos e valorizar bem como aproveitar, sobretudo, o que nos é entregue como instrumento de mudança social e de melhoria da qualidade de vida do brasileiro. 
Era o que eu tinha a dizer.