	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores que estão nas galerias, telespectadores que nos acompanham pela TV Câmara e Internet, inicialmente, agradeço ao Deputado Romero Rodrigues, do PSDB da Paraíba, por gentilmente ter-me cedido o espaço para falar no Grande Expediente nesta tarde de segunda-feira. A S.Exa. meus agradecimentos!
	Em segundo lugar, peço a todos os que me veem pela TV, que me ouvem pela rádio, que me acompanham pela Internet 1 minuto de silêncio pela alma do meu companheiro de partido, militante, ex-Deputado Federal Eduardo Valverde, que morreu tragicamente, na última sexta-feira, vítima desse trânsito louco e assassino do nosso País.
	Peço, portanto, a todos 1 minuto de silêncio pela alma do nosso saudoso companheiro.
	(O Plenário presta a homenagem solicitada.)
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Obrigado a todos. Tenho certeza de que Deus já acolheu Eduardo Valverde, que durante 8 anos transitou por este plenário e por esta tribuna.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me concede um aparte, nobre Deputado?
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Concedo um aparte ao Sr. Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado, foi uma homenagem comovente que V.Exa. prestou, por iniciativa própria, com a nossa adesão, todos nós emocionados, à figura de alguém que até bem pouco tempo estava conosco ocupando estes microfones, trocando ideias, defendendo, de forma aguerrida, princípios, sobretudo os do seu partido, e tudo o que, a seu juízo, significava o bem e a felicidade do povo brasileiro. Eduardo Valverde foi, portanto, um companheiro dos mais preeminentes que ocupava a tribuna e sabia fazê-lo expendendo argumentos que terminavam por convencer a todos nós das ideias que ele tornava presentes no seu discurso. Portanto, é a homenagem que eu também desejo prestar neste aparte ao discurso que V.Exa. inicia na tarde de hoje. 
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Obrigado, Deputado Mauro Benevides. 
	Também quero prestar minha solidariedade a todo o povo japonês, diante da catástrofe, do terremoto que já ceifou tantas vidas e que, com certeza, vai trazer ensinamentos para a humanidade. Talvez, seja um ensinamento na dor, de que é preciso tratar a natureza com respeito. 
	Peço licença para saudar, desta tribuna, a minha esposa Núbia Dutra, advogada, psicóloga; a minha filha caçula Lara; a Carla, o Fred, que é advogado, e o Kunta, meu filho, que estão no Estado do Maranhão. 
	Quero dedicar este pronunciamento do Grande Expediente a todos os educadores do Estado do Maranhão. 
	Saúdo os educadores do ensino médio, na pessoa do Sr. Júlio Guterres, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão - SINPROESEMMA; os professores de base, na pessoa de Márcio Jardim, educador militante de São Luís; os militantes da educação no interior do Estado do Maranhão, na figura do Everaldo, em Lago da Pedra, na região do Mearim, enfim, saúdo todos os educadores da educação superior e funcionários da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Destaco a professora Célia, que leciona em São Luís e a professora Dalva Dutra, que leciona no interior do Maranhão, em Caxias. 	Posteriormente, em outra fase da sessão, ainda hoje, falarei sobre a triste situação da UEMA. Quero me dedicar agora à educação do ensino médio no Maranhão. 
	Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, posso dizer que o Maranhão, pela sua localização e pelos seus recursos naturais, é um Estado abençoado, Deputado Amauri. 
	O Maranhão fica entre três grandes regiões do País: de um lado, a Região Nordeste; do outro lado, a Região Norte; em frente, a Região Centro-Oeste. 
	Nós somos um Estado rico do ponto de vista natural. Temos a maior reserva natural de mata de babaçuais. São 8 milhões de hectares cobertos com babaçual, que empregam diretamente 300 mil mulheres que vivem da extração do babaçu, infelizmente de forma rudimentar, quebrando coco com machado, com cavador, porque até hoje o Governo do Maranhão não teve interesse em fornecer tecnologia e políticas públicas para essa atividade tão importante para tanta gente.
	Temos o segundo maior litoral do Brasil. São 640 quilômetros de litoral. Produzimos toda fatura do litoral: de Tutóia, passando por Paulinho Neves, Barreirinhas, Cândido Mendes, Apicuaçu, Alcântara, Guimarães, indo até Carutapera.
	Sr. Presidente, temos uma das maiores reservas de água doce do Brasil. Somos o único Estado com três rios nacionais: do lado do Nordeste, o Rio Parnaíba; do lado do Norte, o Rio Gurupi, e do lado do Centro-Oeste, o Rio Tocantins.
	Temos fabulosas bacias de água doce no interior do Estado. A Bacia do Rio Pindaré, do Rio Mearim, do Rio Corda, do Rio Maracassumé, do Rio Balsas, e assim por diante.
	O Estado do Maranhão, Deputado Amauri, tem o maior número de nordestinos - baianos, pernambucanos, paraibanos e principalmente cearenses -, por conta dessa fartura que Deus nos deu. Mas, infelizmente, apesar dessa localização privilegiada, apesar da abundância de recursos naturais, apesar de o maranhense ser uma mistura alegre do índio, do negro que veio da África e do europeu expresso nos portugueses, nos franceses que chegaram primeiro e nos holandeses que foram expulsos posteriormente pelos portugueses - o maranhense é sempre uma figura alegre e hospitaleira -, apesar dessas qualidades, Deputado Luiz Couto, o Maranhão continua sendo o Estado mais pobre do Brasil. E uma das causas dessa pobreza é justamente o desprezo que os Governos do Maranhão têm pela educação.
	O Maranhão possui hoje quase 600 mil estudantes espalhados em 1.420 escolas, a maioria delas caindo aos pedaços. Nós temos 32 mil professores, mas 43% deles são contratados e não têm nenhuma garantia trabalhista previdenciária. 
	O Estado tem 60% de analfabetos. Há os analfabetos funcionais, aqueles que mal sabem escrever o próprio nome, ou seja, analfabetos de pai e mãe, como se diz no Maranhão.
	Das 20 piores escolas do Brasil, cinco estão no Maranhão. Deputado Zeca Dirceu, 25% dos alunos que começam o ensino médio não terminam, porque moram no interior, têm que ir para a roça, têm que pescar, têm que tirar o babaçu para sobreviver. A maioria não consegue ir para a escola porque está na zona rural e não há transporte.
	Os que terminam o ensino médio vão para a roça, ou então para São Paulo cortar cana-de-açúcar, ou para Minas Gerais catar feijão, ou acabam sendo um trabalhador escravo no Norte. Isso porque não há universidades na maioria dos Municípios do Maranhão.
	O ano letivo de 2010 começou atrasado e não terminou. Na maioria das escolas, Sr. Presidente Luiz Couto, não houve aulas de Química, nem de Física, nem de Matemática.
	Hoje, no Maranhão, há professor de Biologia dando aula de Matemática, porque simplesmente não há professores especializados para ministrar todas as matérias. As escolas estão um caco. A média do salário dos professores é de 630 reais. Portanto, estão ganhando pouco mais de 1 salário mínimo.
Por esta razão, os professores estão em greve desde o dia 1º de março. Já são 14 dias que 90% dos professores do meu Estado estão com suas atividades paralisadas, coordenados pelo eficiente sindicato dos professores.
Os professores do ensino médio do Estado do Maranhão reivindicam:
1 - aplicação imediata da tabela salarial com base no piso nacional. É uma lei aprovada pelo Congresso Nacional; 
2 - aprovação imediata do Estatuto do Educador. Isto foi acordado com o Governo do Estado e agora este Governo descumpre;
3 - criação de um Plano Estadual de Educação com a participação democrática dos educadores;
4 - concurso público para os funcionários das escolas;
5 - prorrogação da validade do concurso de 2009;
6 - nomeação dos excedentes. O que faz o Governo do Estado? Acabou de aprovar uma medida provisória que lhe dá direito de contratar por 2 anos e prorrogar o contrato por mais 2. Ou seja, no Maranhão, a Constituição Federal não existe, o concurso público foi extinto e o instrumento é humilhante: da contratação particular, em que se paga 630 reais ao professor;
	7) concessão imediata das promoções, progressões e titulações, baseadas no Estatuto aprovado no primeiro Governo da atual Governadora; 
8) regularização de concessão das licenças prêmios; 
9) cumprimento de decisão judicial quanto ao pagamento de acordo, baseado na Lei nº 7.885;
10) garantia de horas extras aos educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino; 
11) celeridade no processo de aposentadoria daqueles que já têm direito;
12) formação inicial e continuada dos professores, para que possam ter qualificação, a fim de passarem aos estudantes; 
13) ampliação do  Programa Pró-Funcionário;
14) criação da gratificação de estímulo profissional para os funcionários de escolas;
15) cumprimento da legislação vigente quanto ao limite de alunos em sala de aula; 
16) reajuste imediato do vale-transporte;
17) isonomia salarial entre os professores contratados e os efetivos; 
18) fim da terceirização nas escolas;
19)  melhoria das condições de trabalho;
20) promoção das melhorias das condições de saúde e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas;
21) regionalização da assistência à saúde; 
22) criação de um plano estratégico de ampliação e recuperação das estruturas físicas do sistema educacional. 
	São esses os pleitos que o sindicato está propondo. Qual foi a reação inicial do Governo do Estado? O Chefe da Casa Civil, ex-Prefeito de Ribamar, Luiz Fernando, que é um político de cabeça arejada, na primeira reunião com os professores, disse o seguinte: "O Governo do Estado quer que a greve continue, porque economiza com a greve, pois deixa de pagar luz, água e papel". Esta foi a reação de um governo que assumiu agora, dizendo que iria fazer o melhor governo de sua vida e uma revolução na educação. Mas trata com deboche e descaso uma reivindicação justa dos profissionais mais importantes do Estado, já que todos nós cantamos e decantamos que a educação é o melhor caminho para superar a pobreza individual e o desenvolvimento de qualquer unidade federativa.
	Concedo, com muito prazer, o aparte ao Sr. Deputado Weliton Prado.
	O Sr. Weliton Prado - Gostaria de parabenizar o Deputado Domingos Dutra. A situação no seu Estado não é diferente da existente no Estado de Minas Gerais. Primeiro, quero reconhecer e dizer para os professores e servidores do seu Estado que aqui eles têm um Parlamentar realmente muito firme. Sou testemunha da atuação de V.Exa. Os que exercem o autoritarismo infelizmente não reconhecem que é por meio da educação que podemos fazer as mudanças. Em Minas Gerais, ocorreu a mesma coisa. Inclusive, no ano passado, foi deflagrada uma greve que durou mais de 90 dias, e a Secretária de Educação disse a mesma coisa: "Quero  que fiquem em greve mesmo, porque vai economizar água e energia elétrica. Vamos cortar o ponto". Usou de chantagem, pressão e aquela truculência toda: "Vamos demitir, vamos exonerar". No entanto, eles caíram do cavalo porque o movimento ganhou uma força muito grande. Os servidores estavam no fundo do poço, como no seu Estado do Maranhão, e reivindicavam o que é justo. V.Exa. leu a pauta de reivindicação. Reivindicavam tudo que é justo, legal, dentro da lei, ou seja, cumprir o Plano Nacional de Educação. O Piso Nacional da Educação foi aprovado por esta Casa, é lei e o Estado do Maranhão deveria cumpri-lo. V.Exa. faz muito bem em cobrar. Tenho certeza absoluta de que V.Exa. será uma pedra no sapato e estará muito firme ao lado dos servidores da educação. Faz uma diferença muito grande os servidores terem conhecimento de que têm um Deputado firme e atuante para cuidar dos interesses deles. É muito importante esse debate. Paulo Freire já dizia: "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda". Parabéns! Continue a luta e conte com a nossa solidariedade. Passamos por esse mesmo problema, e os servidores continuam mobilizados em Minas Gerais, porque há professores cujo contracheque é menos de 1 salário mínimo. O Estado criou uma espécie de piso, mas não é o piso, é o teto, em que descontava todas as gratificações que os servidores acumularam ao longo da carreira de forma muito injusta. Parabéns a V.Exa. Continue a luta. Obrigado.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Muito obrigado, Deputado Weliton Prado. Incorporo o aparte de V.Exa. ao meu pronunciamento. Temos que fazer um mutirão, assim como o Presidente Lula fez, uma revolução na educação. O Maranhão é um Estado agrícola, mas não tem uma escola agrícola mantida pelo Governo Estadual. Em 1 século, tinha somente uma escola técnica. Melhorou agora porque o Presidente Lula, em 8 anos, fez 16 escolas técnicas, que estão dando um alento.
	Os 630 reais que a Governadora Roseana - ou Governadora Roseana Mubarak - está pagando para um professor particular contratado é menos do que várias categorias recebem.
	Hoje, qualquer jornaleiro que vende jornal nos retornos de São Luís, das 7 às 9 horas - portanto, de segunda a sábado, são 12 horas semanais - ganha mais do que um professor no Estado do Maranhão. Qualquer pessoa que coloque uma banca em qualquer rodoviária maranhense para vender café, beiju e bolo de puba ganha mais do que um professor contratado. Qualquer pessoa que coloque uma banca nas rodovias federais para vender milho, pequi, pitomba, buriti e juçara ganha mais do que um professor contratado do Maranhão.
	Desse jeito, o Estado não sairá da miséria. O resultado disso, Deputado Weliton Prado, é que, quando abre um concurso no Maranhão para defensor público, delegado, juiz, promotor ou outro cargo importante, a maioria das pessoas aprovadas são de fora. Hoje nós encontramos, no Maranhão, cearense, pernambucano, goiano, paulista, porque o nível de educação não dá oportunidade para os maranhenses terem direito de competir.
	Nas grandes empresas que estão no Maranhão, como a Alcoa e a Vale, os melhores cargos, os melhores salários são de pessoas de fora. Para os maranhenses ficam os piores salários e as mais baixas funções, justamente pela má qualidade da educação. Portanto, é lamentável, triste ter que vir a esta tribuna relatar o caos, o desgoverno que há no Estado.
	Concedo um aparte ao Deputado Amauri Teixeira, baiano, com muita sustância, que chegou a esta Casa nesta Legislatura.
	O Sr. Amauri Teixeira - Primeiro, quero expressar meu respeito e minha admiração pela sua atuação. Em pouco tempo que estamos aqui, já dá para perceber a firmeza, o compromisso de V.Exa. com determinados segmentos sociais - assentados de barragens, ribeirinhos, descendentes de quilombos, trabalhadores escravizados. Tenho acompanhado a sua atuação e me guiado por ela. Nobre Deputado Domingos Dutra, na Bahia, em Pernambuco, em Sergipe e no Piauí havia, há alguns anos, a mesma estrutura de poder e índices semelhantes. Esses Estados mudaram a sua forma de gerir, democratizando-se e abrindo novas formas de administrar. Hoje, com governantes mais comprometidos com o povo, estão alterando os seus índices. E o Maranhão continua com a estrutura arcaica, coronelística, dominadora e escravizante em que sempre viveu. Portanto, quero me somar à luta de V.Exa. A sua fala com relação aos professores lembra um dos livros de Graciliano Ramos. Não que ele não tivesse a dimensão de que o professor é o profissional mais importante deste País, mas Graciliano Ramos perguntou a uma pessoa que estava em um transporte público - se eu não estiver enganado, em um trem - qual era a profissão dela. Ela respondeu: "Professora". Ele perguntou-lhe quanto ganhava. Ela disse o valor que se ganhava no Maranhão. Ele disse: "Ora, minha senhora, é melhor vender galinha do que ser professora ganhando o que a senhora ganha". Na Bahia, quando Wagner entrou, diversos servidores, inclusive professores, ganhavam menos de 1 salário mínimo. Hoje não há mais nenhum servidor, após 4 anos do Governo Wagner, que ganhe menos de 1 salário mínimo. Foi feito um plano de cargos e salários, um plano de valorização do servidor. Portanto, essa estrutura coronelística que ainda perdura no Maranhão é a mantenedora - V.Exa. sempre a identifica bem - da miséria do povo daquele Estado.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Deputado Amauri Teixeira, incorporo o aparte de V.Exa. ao meu discurso. Quero declarar, publicamente, que tenho a maior inveja de V.Exa. e dos petistas da Bahia, porque sei que o companheiro Jaques Wagner está mudando a tristeza daquele Estado. V.Exa. identifica bem: a raiz desse problema não é econômica, mas política.
	Infelizmente, a democracia nunca chegou ao Maranhão. Deputados Luiz Couto, Amauri e Zeca, outro companheiro, Mubarak, após 30 anos, caiu; Saddam Hussein, após 25 anos, caiu e morreu; em outro país do Oriente Médio, após 32 anos, outro ditador caiu. Se Kadafi for derrotado depois de 42 anos, o Sr. José Saddam Mubarak Kadafi Sarney passará a ser o homem com o maior tempo de permanência no poder no mundo: 57 anos!
	Aí está a origem desse atraso que V.Exa. identifica. Os Estados da Bahia, de Sergipe, do Ceará e do Piauí melhoraram - para não dizer só das administrações petistas. Mas o Maranhão não melhorou, porque lá continua a ditadura, agora, infelizmente, com o apoio do PT.
	Portanto, além da resposta do Secretário Luiz Fernando, a resposta do Governo do Estado é ameaçar os professores contratados e os diretores das escolas; prorrogar contratos precários que deixam os professores fragilizados; fechar a escola; suspender o ano letivo; e ameaçar cortar o ponto de quem estiver em greve.
	Solicitamos à Governadora Roseana Sarney que abra as negociações com os professores. Afinal, o estatuto que o sindicato tem como referência foi aprovado no primeiro Governo de S.Exa. Pedimos ao Governo do Estado que reabra as negociações para que principalmente os alunos pobres não percam o ano letivo. Em um Estado pobre como o nosso, em que a classe média é pequena, é a escola pública que acolhe a grande maioria da população, especialmente a rural. Nosso Estado é pobre, apesar da abundância de recursos naturais.
	O Senador José Sarney, que passei a chamar José Saddam Mubarak Kadafi Sarney, há 15 dias, concedeu entrevista à revista ISTOÉ. Lá pelas tantas, um repórter do periódico menciona: "Uma das críticas mais frequentes ao senhor refere-se ao desenvolvimento do Maranhão. Sua família tem presença forte na vida maranhense, mas o Estado ainda é um dos mais pobres do País". Responde o Sr. José Saddam: "É uma enorme injustiça que se faz. O Maranhão sempre foi um dos Estados mais pobres do País, sempre teve terras pobres sem recursos naturais. Na Colônia, nós nos destacávamos por vender índios e, no Império, por vender escravos para trabalhar nos cafezais do Sul".
	Eu não entendo. Como se pode dizer que o Maranhão é pobre porque as terras são fracas e não há recursos naturais? 
	No blog do Sr. Décio Sá, do Sistema Mirante de Comunicação, que integra o complexo de empregos do Senador José Sarney, a Governadora Roseana Sarney, em 12 de agosto de 2010, em plena campanha eleitoral, afirma a respeito da descoberta de gás no Maranhão: "Com essa descoberta, abre-se para o Maranhão uma perspectiva gigantesca de novos negócios na área de energia, transformando nosso Estado em um dos maiores produtores de energia limpa do Brasil". No dia seguinte, o Sr. Eike Batista, dono da EBX, diz que o Maranhão tem gás superior ao da Bolívia. 
Pelo amor de Deus! Não tem cabimento o Sr. José Saddam Mubarak Kadafi Sarney querer atribuir a pobreza do nosso povo às nossas terras fracas e sem recursos naturais. A pobreza do Maranhão decorre, como bem identificou o Deputado Amauri Teixeira, do longo tempo em que uma família está no poder. Há 57 anos o Sr. José Saddam manda e desmanda no Estado, utilizando o poder de Brasília para manter o povo maranhense na taca, no chicote, na exploração e na fome.
	No Maranhão, Deputado Luiz Couto, 100% da agricultura ainda se faz no toco, no machado, no cavador, no "xaxo", à unha. Sabe como as pessoas colhem arroz no Maranhão? Com água no pescoço, cortando cacho por cacho, com o dedo enrolado, ou então elas têm que amolar o cabo da colher numa tela de amolar, porque não existe estrutura. Essa é a pobreza do Maranhão.
	Minha solidariedade a todos os profissionais do Estado.