O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito seja dado como lido discurso sobre o Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril. Essa data foi instituída pela Organização Mundial de Saúde, em 1948, com a intenção de manter o bom estado de saúde das pessoas no mundo, além de ajudá-las a prevenir doenças.
Ter saúde no País, caros colegas, é garantir a condição de bem-estar das pessoas, envolvendo os aspectos físicos, mentais e sociais delas, em harmonia. Esta é uma definição dada pela OMS. Mas eu vou além: ter saúde e dar saúde é informar à população acerca da higiene e doenças, manter lixões e aterros sanitários longe das pessoas, é fazer um trabalho preventivo, melhorando a saúde da população e, assim, diminuindo gastos desnecessários com a saúde pública.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje falar sobre o Dia Mundial da Saúde, que foi comemorado no dia 7 de abril. Esta data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde, em 1948, com a intenção de manter o bom estado de saúde das pessoas no mundo, além de ajudá-las a prevenir doenças.
Ter saúde no País, caros colegas, é garantir a condição de bem-estar das pessoas, envolvendo os aspectos físicos, mentais e sociais das mesmas, em harmonia. Esta é uma definição dada pela OMS. Mas, eu vou além. Ter saúde e dar saúde é informar à população acerca da higiene e doenças, manter lixões, aterros sanitários longe das pessoas, é fazer um trabalho preventivo, melhorando a saúde da população e, assim, diminuindo gastos desnecessários com a saúde pública. 
Sendo de responsabilidade dos governantes, a saúde pública deve ser levada a sério tanto pelos Municípios, quanto pelos Estados e pelo Governo Federal. Estes devem cuidar de aspectos ligados às suas responsabilidades, capacidades e verbas. Mas infelizmente não é o que encontramos no sistema de saúde oferecido aos brasileiros. 
Há filas imensas e espera de horas e horas por um atendimento, falta de leitos, médicos, medicamentos, aparelhos, falta de um atendimento digno à população que paga seus impostos e não tem sequer o direito de ter o mínimo de infraestrutura para se tratar. Faltam, nobres colegas e telespectadores da TV Câmara, investimentos e, principalmente, respeito com a população. 
Parece-me que a criação do Sistema Único de Saúde, em 1988, e o crescimento econômico do País não foram suficientes para ampliar os recursos da saúde no Brasil. Os atuais gastos com a saúde pública no País ficam muito abaixo do que é investido por nações que também oferecem saúde gratuita, como Reino Unido, Alemanha, Canadá e Espanha.
Um estudo de 2008 da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização das Nações Unidas aponta que seriam necessários R$83 bilhões a mais por ano para a saúde no Brasil. 
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil gastou 3,6% do seu Produto Interno Bruto com a saúde pública, em dados de 2008 - último balanço oficial contando Estados e Municípios. O valor equivale a quase R$109 bilhões. 
Já o Reino Unido, a Alemanha, o Canadá e a Espanha investem ao menos 6% de seu PIB no setor público de saúde. Com isso, 60% a 70% do que é gasto com saúde é responsabilidade dos governos, segundo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde.
Somando o setor privado (planos de saúde e gastos particulares), o total dos gastos com saúde no Brasil chega a 8,4% do PIB. Esse número representa metade do índice de 16% investido pelos Estados Unidos e ainda abaixo da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que aplicam 9% de suas riquezas na área. 
É ou não é absurdo? A minha intenção aqui, Sr. Presidente e nobres colegas, é mostrar que a saúde do povo brasileiro não tem sido prioridade no nosso País e que isso precisa ser mudado. Muitos morrem por falta de atendimento, sofrem pela falta de quase tudo nos hospitais públicos de todo o Brasil. É preocupante o declive da eficiência que passa hoje a saúde pública no Brasil. A baixa qualidade de atendimento e o excesso de pacientes para pouca estrutura tem parte da explicação nos baixos salários pagos a médicos e demais profissionais da área. O número de usuários da rede de saúde pública está com sobrecarga de cerca de 30% em relação ao número estimado que seria possível atender sem grandes filas de espera. A má gestão aliada a poucos investimentos resultam no caos que se encontra a saúde no Brasil. 
A regulamentação da Emenda 29 não foi o suficiente e não será. Nós do Parlamento, Estados, Municípios e o Governo Federal temos que repensar em uma solução para esse problema tão gritante e prejudicial aos cidadãos brasileiros. Mais investimentos, incentivos para carreiras do setor e campanhas de prevenção já mudariam um pouco a cara de doente da saúde no Brasil. 
Eu sei que cada localidade tem suas peculiaridades. E é por isso que temos que nos juntar para melhorar o setor, que está em colapso. 
Como havia dito, a prevenção também é fundamental para manter uma boa gerência dos gastos com o setor da saúde. A falta de saneamento básico é um dos aspectos que prejudica o setor. Para manter a saúde de uma população, deve ser garantido que a água tratada chegue até suas casas e que as redes de esgoto estejam devidamente encanadas, diminuindo os riscos de contaminação por bactérias. No meu Estado, por exemplo, muitas comunidades sofrem pela falta de saneamento básico, o que gera um número maior de doenças, principalmente entre crianças e idosos. Campanhas de vacinação, programas de saúde alimentar também são preventivos e eficazes no combate a doenças. 
Para concluir, nobres colegas, prevenção, investimentos e boa gestão podem ser as chaves para resolver esse problema tão grave que aflige os brasileiros. 
É o que tenho a dizer. Obrigado.