PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LEONARDO QUINTÃO (Bloco/PMDB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no meu discurso de hoje gostaria de destacar a criação da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária, lançada nesta Casa no último dia 17 e que eu tenho a honra de presidir, sendo composta por 211 Deputados Federais e 3 Senadores. A Diretoria dessa Frente é composta por mim, como Presidente; pelo Deputado Federal Rômulo Gouveia (PSD-PB), como Vice-Presidente; pelo Deputado Federal licenciado Roberto de Lucena (PV-SP), como Secretário; pelo Senador José Medeiros (PPS-MT), como Tesoureiro; pelo Deputado Federal Laercio Oliveira (PS-SE), como Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais; pelo Deputado Federal Áureo Lidio Ribeiro (PS-RJ), como Coordenador para Refugiados, e pela Senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), como Coordenadora para Ajuda Humanitária.
No mesmo dia do lançamento dessa Frente, tivemos ainda o lançamento do Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade Religiosa, o IPP-Brasil, que coloca nossa Nação em diálogo com uma rede de Parlamentares do mundo inteiro, cujo próximo encontro ocorrerá em Washington, D.C., de 16 a 19 de abril, para dar continuidade a um trabalho internacional em defesa do cumprimento do art. 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que defende que "todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; e este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de credo, assim como a liberdade de manifestar a sua religião ou credo, sozinho ou em comunidade com outros, quer em público ou em privado, através do ensino, prática, culto e rituais".
Sr. Presidente e demais presentes, na ocasião do lançamento da Frente, um dos momentos mais marcantes foi o depoimento de um pai de família que agora se encontra refugiado no Brasil, mas que estava condenado à morte em seu país de origem, o Paquistão, país de maioria muçulmana, porque havia sido falsamente acusado de blasfemar contra o Alcorão, livro sagrado do Islã. Através da lei de blasfêmia, um acusado de tal crime não tem oportunidade de defesa e a sentença é a morte. Hoje esse pai de família, que é cristão, sua esposa e quatro filhos podem recomeçar a vida de modo digno, porque o Brasil os acolheu. Durante seu discurso, o refugiado paquistanês mostrou aos presentes com orgulho e emoção o seu passaporte brasileiro, agradecendo com lágrimas pela oportunidade de ter uma nova vida com sua família.
O Paquistão hoje é um país que ocupa a oitava posição num ranking de 50 países onde há maiores índices de perseguição a cristãos e outras minorias devido à intolerância religiosa. No último dia 15, inclusive, ataques de militantes islâmicos a igrejas cristãs em Lahore deixaram 14 mortos e mais de 70 feridos. Essa situação já ocorre há décadas e a comunidade internacional precisa responder.
Por causa de histórias como essa, a Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária pretende inserir o Brasil no contexto internacional de deslocamento de pessoas vítimas de grave e generalizada violação de direitos humanos, ou perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.
Sr. Presidente, finalizo meu discurso aproveitando o momento para também agradecer e parabenizar a Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, na pessoa do seu Presidente, Dr. Uziel Santana, pelo incansável trabalho em defesa da liberdade religiosa no Brasil e no mundo e pela busca de diálogo para que o Brasil possa acolher refugiados, sobretudo em situações de risco devido à perseguição religiosa, como foi o caso do pai de família paquistanês que citei há pouco. Inclusive, aproveito para ressaltar que um dos frutos da atuação da ANAJURE foi a entrada do Brasil no Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade Religiosa e a criação dessa Frente, para a qual eles nos deram irrestrito apoio.
Reforço que o Brasil é uma nação com grande potencial para acolhimento de refugiados, e que nossa atuação irá fomentar, acompanhar e auxiliar na formulação de políticas públicas de recepção e integração cultural, econômica e social dos refugiados no território brasileiro.
Muito obrigado.