O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente Obama, com a audiência que um Chefe de Estado dos EUA sempre tem, disse que a "democracia brasileira é exemplo para o mundo árabe". 
Mas a euforia com que a Mídia Grande noticiou sua vinda ao Brasil encobriu um fato lamentável: 13 pessoas foram presas arbitrariamente durante um ato pacífico, e ficaram detidas por três dias em presídios e centros de triagem para menores infratores. As manifestações contrárias à política externa estadunidense coordenada por Obama foram mostradas de forma secundária, para não "macular" a grande festa - chamada por alguns até mesmo de "Obamafolia" - e a propaganda oficial de que o "o futuro já chegou para o Brasil". 
Na sexta-feira, 18 de março, militantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda protestavam em frente ao consulado norte-americano quando um indivíduo, de forma irresponsável, sem qualquer autorização do conjunto do ato, arremessou um coquetel-molotov contra o prédio da representação. Em resposta, a Polícia Militar escolheu aleatoriamente 13 pessoas - dez homens e 3 mulheres - e deteve-as. 
Um vídeo divulgado na Internet comprova que boa parte desses militantes presos realizava um jogral, distante do local, no momento em que o artefato foi arremessado. Mas a Polícia parece não ter interesse em elucidar os fatos. O consulado norte-americano, onde a CIA certamente tem seus equipamentos sofisticados, também não revela o que sabe. 
Outra prova de que as prisões foram realizadas de forma arbitrária foi a detenção de uma senhora conhecida como "Vovó Tricolor". Personagem folclórica no Rio, Maria de Lourdes costuma passear por Copacabana levando um galo pela coleira, vestida com o uniforme do Fluminense. Ela não é militante política. Passava na hora pela Avenida Rio Branco, decidiu aderir à manifestação e foi presa. 
Em poucas horas, com uma "eficiência" inédita, a 5ª DP instruiu inquérito com mais de 200 páginas, e a Justiça determinou cadeia para 13 cidadãos acusados de "incendiários" e "formadores de quadrilha". Oito deles tiveram suas cabeças raspadas, ato humilhante, sem qualquer justificativa plausível. Síndrome de Guantánamo?
Acompanhei de perto a situação dos presos, e estive no Fórum, junto com outros Deputados. Redigimos uma nota exigindo sua imediata liberação, logo assinada por 23 Parlamentares do PSOL e de vários outros partidos. E uma petição na Internet recolheu em poucas horas mais de 7.300 assinaturas.
O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, condenou a prisão dos manifestantes: "Foi um ato arbitrário, incompatível com o estágio da democracia que alcançamos no Brasil. Somos um País soberano e não precisamos mostrar truculências diante de qualquer Chefe de Estado estrangeiro para mostrar autoridade. A prisão dos manifestantes não se deu em flagrante. É injustificável também o não relaxamento da prisão pelo Judiciário durante o final de semana, sob o argumento de que eles representavam uma ameaça ao Presidente dos Estados Unidos. Isso agride a consciência jurídica da Nação."
Na noite de ontem, segunda feira, 21 de março, finalmente teve fim a angústia dos presos políticos, seus familiares e companheiros, mas cabe uma ação contra o Estado por abuso de poder e danos morais.
A vinda do Presidente Obama não foi marcada apenas pelo seu carisma, ou por sua busca de novos mercados e do pré-sal para os empreendimentos norte-americanos. Sua visita à Brasília e sua fala simpática no Teatro Municipal ficarão também para a história ligados à prisão arbitrária de 13 manifestantes, à proibição das manifestações na Cinelândia, conhecido palco das mobilizações democráticas no Rio de Janeiro, e à ordem dada para que se inicie os ataques à Líbia - sob risco de se tornar, no lugar da correta defesa dos direitos humanos, um pretexto para ocupar militarmente mais um país produtor de petróleo. 
Na Líbia, a suposta defesa da população civil contra a violência de Kadafi está vitimando ainda mais a própria população civil. 
Agradeço a atenção.