	O SR. ANSELMO DE JESUS (PT-RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos sofrendo, no Estado de Rondônia, uma das maiores enchentes de toda a nossa história. Na segunda-feira, dia 17, ela bateu o recorde, com 19 metros e 15 centímetros em relação ao nível do mar. Em 1997, as enchentes chegaram a 17 metros e 52 centímetros.
	Temos, hoje, 10 mil pessoas desabrigadas. O Baixo Madeira, os Distritos ribeirinhos de São Carlos, Nazaré e Calama estão todos submersos. As cidades de Vila Nova do Mamoré, Nova Mamoré, Guajará-Mirim também estão isoladas. Todo o Estado do Acre também está isolado, porque a BR-364 está submersa em vários setores.
	Nós sabemos da dificuldade que estamos enfrentando. Diante dessa dificuldade, nós da bancada federal, na quarta-feira, tivemos uma audiência com a Presidenta Dilma. Na ocasião, tratamos de vários assuntos, como a presença maciça do Exército e também da Força Aérea Brasileia - FAB, com seus aviões que estão abastecendo aquelas duas cidades isoladas e também o Estado do Acre.
	Tratamos também do problema da travessia no parque - que estava com uma ação civil pública - onde teria uma estrada alternativa e, em função dessa ação civil, pública estava paralisada. Mas buscamos reverter a situação, ela foi revogada e agora nós vamos ter aquela estrada alternativa ali. 
	A Presidente Dilma, diante dessa situação, também esteve sobrevoando o meu Estado de Rondônia, vendo aquela situação.
	Agora, há algumas situações de que muitos desavisados se aproveitam, ou seja, usam fenômenos da natureza para fazer oposição ao nosso Governo.
	Nós sabemos que aquelas duas hidrelétricas estão a 56 metros em relação ao nível do mar. Mas pegando o próprio Rio Madeira, quando se trata da fronteira com a Bolívia, nós estamos a 129 metros em relação ao nível do mar. Isso dá um desnível de 73 metros em relação à fronteira da Bolívia e às duas usinas que foram construídas no meu Estado.
A maior região de Porto Velho, a zona leste, está a 82 metros do nível do mar. Se o barramento das usinas fosse o responsável por essa situação, essa grande região de Porto Velho estaria submersa a 46 metros. 
A Presidente Dilma ficou um pouco revoltada com esses desavisados, que aproveitam da situação de quanto pior melhor. S.Exa. concedeu uma entrevista à imprensa, mostrando dados técnicos, explicando que esse fenômeno da natureza nada têm a ver com a construção das hidrelétricas do Madeira. Lá, a Presidente Dilma não só discutiu todos os programas sociais do Governo, como o Minha Casa, Minha Vida, para atender famílias necessitadas, como também visitou distritos agrícolas atingidos pelas enchentes, a fim de discutir com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário uma solução para aquela situação.
É claro, ela também recomendou cuidados, porque esta é uma das maiores enchentes do Estado de Rondônia. Precisamos realocar essas famílias, para que possamos, no futuro, estar prevenidos. Temos conhecimento do aquecimento global. Temos que fazer esses estudos para que, no futuro, possamos evitar situações como essa.
Sr. Presidente, peço que o meu discurso seja divulgado nos meios de comunicação da Casa, principalmente no programa A Voz do Brasil. 
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE  (Amauri Teixeira) - Determino a publicação e divulgação no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há mais de 1 mês a imprensa nacional e a do Estado de Rondônia repercutem a histórica cheia do Rio Madeira, que, segundo a Agência Nacional de Águas - ANA, bateu recorde histórico nesta segunda-feira: atingiu 19,15 metros em relação ao nível do mar. O rio continua a subir um mês após bater o recorde de 17,52 metros e deixa mais de 10 mil pessoas desabrigadas na cidade de Porto Velho. 
	Existe um grande debate a respeito das causas dessas enchentes e se elas têm relação com a construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. A pergunta que mais se ouve é se as usinas são culpadas pela cheia de 2014. Muita gente, na minha avaliação, está-se precipitando em atribuir responsabilidade às usinas neste momento. 
	Precisamos esclarecer a verdade dos fatos sem exploração política. É preciso cautela. Não podemos simplesmente culpar as usinas e ignorar o aspecto climático, por exemplo. 
	Conforme matéria veiculada em 11 de março pelo Jornal Hoje, da Rede Globo, as chuvas na Bolívia colaboraram para a cheia do Rio Madeira. A causa da enchente é atribuída ao fenômeno chamado de bloqueio atmosférico, que nesse verão durou mais de 40 dias com fortes chuvas, em janeiro, no norte da Bolívia e sul da Amazônia, segundo explicação do meteorologista do CPTEC-INPE, Marcelo Selucci, ouvido pela reportagem. 
	O meteorologista afirmou ainda que não dá para fazer uma afirmação direta dessa situação com o aquecimento global, mas alertou para o fato de estudos apontarem que esses extremos climáticos podem ocorrer com mais frequência no futuro. 
	Vale ressaltar que o Rio Madeira, no local onde foram construídas as usinas de Porto Velho, está a 56 metros de altitude em relação ao nível do mar, o mesmo rio, na divisa com a Bolívia, está a 129 metros em relação ao nível do mar, proporcionando então um desnível de 73 metros. Para que as usinas possam ser consideradas as causadoras dos grandes alagamentos, a região da zona leste de Porto Velho deveria estar a 46 metros submersos. Quem quer fazer uso político dessa situação não pode ignorar os dados técnicos. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a minha avaliação é a partir dos dados da Defesa Civil e do SIPAM. Essas informações apontam que de dezembro a fevereiro, assim como no Brasil e na nossa região, aconteceu um fenômeno climático também na Bolívia. Ocorreu uma imensa concentração de chuvas nos afluentes do Rio Madeira; a Bacia Hidrográfica é alimentada principalmente pelos rios bolivianos que vêm das Cordilheiras dos Andes, como o Madre de Dios e o Beni. É fato que o nível do rio no país vizinho está acima do nível do Madeira, ou seja, toda água que cai lá vem parar em Rondônia. Portanto, afirmar a culpa apenas das usinas é uma desinformação passada à sociedade. A população de Rondônia precisa de explicação, mas isso tem que ser feito com responsabilidade.
	Quero aproveitar a oportunidade e agradecer à Presidente Dilma Rousseff pela liberação dos R$5,8 milhões destinados ao socorro das vítimas em Rondônia. Gostaria de ressaltar também a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e a abertura da via para abertura de uma estrada dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, visando facilitar assistência às vítimas <http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2014/03/moradores-liberam-acesso-guajara-mirim-ro-apos-7-dias-de-protestos.html>, tirando do isolamento os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, beneficiando também o Estado do Acre, que se encontra isolado pela interrupção da BR-425.  
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.