O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, quero registrar com indignação o assassinato de três lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Estado de Minas Gerais e de mais uma liderança do MST no Estado de Pernambuco.
Não podemos mais aceitar a execução de lideranças camponesas que lutam por um pedaço de terra, que lutam pela reforma agrária, que lutam pela cidadania no campo. O estágio da democracia brasileira e o do desenvolvimento econômico do País não permitem mais aceitar tamanha violência praticada contra camponeses que historicamente reclamam do poder público a execução da reforma agrária.
É uma vergonha para o nosso País, um País continental, com terra suficiente para todos os brasileiros, ainda ter de conviver com o assassinato periódico de lideranças camponesas, religiosos, advogados e outros atores que atuam em defesa da reforma agrária.
O Ministro da Justiça precisa determinar à Polícia Federal que auxilie as polícias estaduais de Minas Gerais e de Pernambuco a elucidar esses crimes e que prendam os executores e os mandantes desses assassinatos.
No entanto, a violência no campo, Sra. Presidenta, tem como raiz a paralisia do Estado brasileiro na execução da reforma agrária. A Presidenta Dilma tem de elaborar urgentemente o PAC da aceleração da cidadania brasileira. Do mesmo jeito que o Governo dá ênfase e prioridade a um PAC que destina recursos a obras de infraestrutura, de aeroportos, portos, estradas e energia, é preciso construir um outro PAC, o PAC da aceleração da cidadania, porque não podemos mais ver sangue derramado de brasileiros que lutam unicamente para ter um pedaço de terra e dali tirar seu sustento.
Fica aqui o meu apelo, o apelo dos Deputados do PT e o dos movimentos organizados para que esses crimes sejam elucidados e os responsáveis punidos. É preciso também que o Governo Federal acelere a reforma agrária, para dar condições estruturais aos órgãos, como o INCRA, destinando-lhes recursos financeiros para que a reforma agrária possa avançar.
Fica aqui, portanto, o meu grito de indignação. Não podemos mais aceitar a execução de lideranças quer do MLST, quer do MST ou de qualquer outra liderança que lute pela reforma agrária e pela justiça no campo.