	O  SR. ELEUSES PAIVA (PSD-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pretendo ser extremamente breve, sucinto, nesta fala, mas eu não poderia deixar de registrar que no último domingo, 24 de março, foi o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, data criada em 1982 pela Organização Mundial da Saúde.
	O tema não é tratado cotidianamente pela mídia. Acredito ser importante lembrar a todos os Parlamentares que estamos falando de uma doença que mata anualmente 1 milhão e meio de pessoas no mundo. Dessas, cerca de 70 mil são crianças. Podemos dizer que estamos tratando de verdadeiro genocídio - 1 milhão e meio de pessoas são mortas por ano devido à tuberculose!
	Relatório da Organização Mundial da Saúde de 2011 informa que 10 milhões de crianças se tornam órfãs por causa dessa doença, ou seja, os pais, no caso, depois de contraírem essa enfermidade, vêm a falecer. O mesmo relatório informa que, em 2011, 8,7 milhões de pessoas contraíram o bacilo da tuberculose e ficaram doentes.
	No Brasil, a tuberculose é uma doença endêmica, o que tem dado a sensação a todos nós de que é uma doença que está sob controle, mas isso não é verdade. A incidência de tuberculose em nosso meio ainda é muito alta, principalmente se comparada à situação de outros países da própria América do Sul.
	Estamos entre os 22 países que concentram 82% dos casos de tuberculose no mundo, número, a meu ver, assustador. A Organização Mundial da Saúde mostra que, em 2011, foram notificados 70 mil novos casos de tuberculose no Brasil. Estamos falando de 70 mil novos casos de tuberculose anualmente em nosso País. Os Estados da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo são os carros-chefes dessa doença.
	Epidemiologicamente, a tuberculose vem atrelada sobretudo às doenças ligadas à pobreza. Em vista disso, os nossos cumprimentos à Presidente Dilma, que apresenta projetos direcionados ao fim da pobreza no País.
	A doença não está atrelada só à população de baixa renda, mas, sem dúvida nenhuma, interferem nessa questão as condições sociais e econômicas desfavoráveis, como, por exemplo, moradia inadequada, falta de ventilação, fome, baixa imunidade, vícios preexistentes - alcoolismo, tabagismo, consumo de drogas. Mencione-se também a AIDS, já que pacientes soropositivos, em grande número, contraem tuberculose.
	Sr. Presidente, estou dizendo isso para manifestar a nossa preocupação, no sentido de que haja um projeto adequado de saúde pública para doenças endêmicas, que praticamente tinham sido extintas em nosso País, e que agora estamos vendo recrudescerem. Estamos falando a respeito de tuberculose, mas ressalto que 25 Municípios brasileiros - 25 Municípios! -decretaram estado de emergência devido à epidemia de dengue, assunto que nos preocupa.
	O Conselho Federal de Medicina emitiu a seguinte circular a todos os médicos, encaminhada também a Parlamentares:
		Com o apoio das entidades médicas nacionais, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos receberão no Congresso Nacional, no próximo dia 2 de abril, médicos de todo o País, a fim de debaterem algumas das principais questões que envolvem o exercício da medicina e a falta de qualidade da assistência à saúde no nosso País.
		A concentração em Brasília reproduz a insatisfação dos mais de 400 mil médicos brasileiros, que, por intermédio de suas entidades representativas, manifestam repúdio às ações anunciadas recentemente pelo Governo Federal que ferem conquistas de diretrizes constitucionais.
		Dentre elas se destacam:
		1) entrada de médicos estrangeiros e brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem a sua respectiva revalidação;
		2) demora na criação de carreira de Estado para médico do SUS;
		3) possibilidade de o Governo oferecer subsídios e destinar recursos públicos para as operadoras de planos de saúde.
		Por fim, conclamam todo o Congresso Nacional a aderir ao projeto de iniciativa popular que coloca 10% da receita corrente bruta no financiamento da saúde.
		Por esse motivo, as entidades médicas convocam todos os Parlamentares, Deputados e Senadores, a participarem e a se pronunciarem no próximo dia 2 de abril, às 13 horas, no Auditório Petrônio Portela, Senado Federal."
	Sr. Presidente, vivemos momentos extremamente importantes para estabelecermos as diretrizes que queremos para um Sistema Único de Saúde consistente, que ofereça realmente a toda a população deste País assistência de qualidade. Isso depende de todos nós, cidadãos, Parlamentares, profissionais do setor de saúde.
	Muito obrigado.