	O SR. PINTO ITAMARATY (PSDB-MA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, parabenizo o Prefeito de São Luís, João Castelo, por ter colocado na rua a Blitz Urbana, para disciplinar e moralizar a situação de terrenos baldios na Capital, através da Lei de Muros e Calçadas, Lei nº 4.590, de 2006.
	O disciplinamento está surgindo efeito. Já foram fiscalizados e notificados mais de 300 proprietários de terrenos, e todos são obrigados a fazer muros e calçadas em seus terrenos. Aqueles que não os fazem entram no processo de desapropriação. Antes disso, é lhes dado todo o direito, inclusive com notificação.
Então, está surtindo efeito a lei. A cidade ganha outra visibilidade e todos ganham, inclusive a segurança pública e a saúde.