	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no fim de semana, estive em Parauapebas, no sul do Pará, e queria me solidarizar com os trabalhadores da educação, que estão há alguns dias em greve.
	Conversei com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Há um conflito, porque o Governo quer cortar os dias parados. Eu queria propor uma solução pacífica, até porque, se a greve não é generalizada, está localizada naquele Município importante do Pará, ela também foi provocada pela falta do cumprimento do piso salarial nacional, que é tão baixo para os professores, de pouco mais de 2 mil reais, entre outros direitos que não estão sendo respeitados.
	Então, espero que a situação tenha bom termo.
	Solidarizo-me, portanto, com a minha categoria, com os meus colegas trabalhadores da educação em Parauapebas.
	Um abraço.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde o último dia 15 de março - há quase 1 mês, portanto -, a maioria dos servidores da rede estadual de educação estão em greve, no Município de Parauapebas, no sudeste do Pará. 
	O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP entregou à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC uma pauta com 20 reivindicações, que foi ignorada. E agora a categoria está sob a ameaça de ter o desconto dos dias parados, apesar de os professores terem garantido a futura reposição das aulas após o movimento paredista.
	O SINTEPP aponta desvios na merenda escolar, o não pagamento do piso salarial - hoje de R$2.298,80 - e a precária condição das escolas, sendo que três delas estão com laudo de precariedade. O Sindicato alega também que algumas escolas tinham aula somente até o intervalo, devido à falta de professores de diversas disciplinas, e que as turmas são superlotadas. Os manifestantes ainda garantem que não estão impedindo os alunos e funcionários de entrarem nas escolas.
	O Governo do Estado não tem nenhuma preocupação com o calendário letivo, afirmam os dirigentes do SINTEPP de Parauapebas, já que os alunos, há muito tempo, vêm perdendo aulas devido à falta de professores em várias disciplinas. Para completar, a SEDUC solicitou ao Conselho Estadual de Educação a aprovação de um calendário com apenas 160 dias letivos, numa verdadeira afronta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina que haja um mínimo de 200 dias letivos.
	A greve atinge a quase totalidade das 13 escolas e 4 anexos da rede estadual - somente 3 são prédios próprios do Estado, sendo o restante cedido pelo Município -, que atendem um total de 9.509 alunos. Nesta segunda-feira, dia 10, os estudantes, que não estão impedidos de entrar nas escolas, assistiram à aula na rua, em sinal de solidariedade aos servidores da educação.
	O Governo acionou o Ministério Público do Estado do Pará - MPE-PA para mediar uma negociação, quando os sindicalistas já haviam oferecido várias denúncias sobre os problemas existentes na rede pública de ensino. Porém, ainda não houve manifestação do órgão.
	Registro a minha solidariedade ao movimento grevista e à luta em defesa da educação pública e gratuita de qualidade. Sabemos que o abandono do ensino não é uma exclusividade do Município de Parauapebas no Governo de Simão Jatene. Também torcemos para que uma solução negociada seja alcançada, para o bem coletivo.