A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de pedir ampla divulgação para a cartilha Aposentadoria para Dona de Casa, elaborada pelo meu mandato, que trata da importância da aposentadoria da dona de casa. Peço ampla divulgação porque aprovamos a Lei nº 12.470 no ano passado e, no parágrafo que trata do microempresário individual, está a aposentadoria da dona de casa.
Em segundo lugar, Sr. Presidente, quero ressaltar - e solicito seja dada ampla divulgação - o fato de que hoje se comemoram os 93 anos da Organização Internacional do Trabalho. Por isso, reforço a importância de aprovarmos o PL nº 6.653, que trata da igualdade, no mundo do trabalho, entre homens e mulheres.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, pela Conferência de Paz, após a Primeira Guerra Mundial. A OIT funda-se no princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social. Fonte de importantes conquistas sociais que caracterizam a sociedade industrial, a OIT é a estrutura internacional que torna possível abordar estas questões e buscar soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.
Sr. Presidente, também quero parabenizar o DEAPA, grande parceiro da bancada feminina, inclusive para a ampla divulgação no Brasil do livro Palavra de Mulher. Hoje, o DEAPA lançou uma exposição sobre todos os serviços prestados aos Parlamentares.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
CARTILHA A QUE SE REFERE A ORADORA