	O SR. HILDO ROCHA (PMDB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero apenas dar como lido discurso que nós fizemos em homenagem ao Dia Mundial da Síndrome de Down, que comemoramos na data de hoje graças a um esforço muito grande de brasileiros que conseguiram, junto à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, fazer com que esta data seja motivo de reflexões para todo o nosso mundo e principalmente para o Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebramos hoje o Dia Mundial da Síndrome de Down.
	O estabelecimento da data é fruto de esforços liderados pelo Brasil junto à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a ONU.
	O Dia Internacional da Síndrome de Down foi proposto pela Down Syndrome International como o dia 21 de março porque esta data se escreve como 21/3 (ou 3-21 em inglês), uma alusão à trissomia do cromossomo 21, responsável pela síndrome.
	Celebrar essa data tem como objetivo valorizar as pessoas com Síndrome de Down e conscientizar a população sobre a importância da promoção dos direitos inerentes às pessoas que nasceram com a Síndrome de desfrutar uma vida plena e digna como membros participantes em suas comunidades e na sociedade.
	Desde o primeiro ano da instituição desse dia o Brasil foi um dos países que mais se destacou na realização de eventos comemorativos.
	É importante ressaltar que o Brasil é atuante em âmbito internacional no que diz respeito a temas de deficiência de maneira geral, tendo participado ativamente das negociações para a elaboração da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Concluída em 2006, a Convenção foi ratificada pelo Brasil em 2008, com o apoio de dois terços do Senado, o que lhe confere equivalência inédita a emenda constitucional. Destaco também a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com Deficiência, que entrou em vigor em janeiro de 2016 e prevê uma série de garantias às pessoas com deficiência no Brasil, em sintonia com o texto da Convenção.
	O Brasil tem avançado na implementação do apoio necessário ao pleno e efetivo exercício da capacidade legal por todas e cada uma das pessoas com deficiência.
	Hoje, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é um dia de reflexão, celebração e de debates e diálogos para apontarmos para a inclusão das pessoas com Síndrome de Down.
	A data de hoje nos pede cada vez mais empenho na equiparação de oportunidades, para que a deficiência não seja utilizada como motivo de impedimento à realização de projetos, desejos e sonhos.
	Muito obrigado.