PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 8 de março foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, e eu não poderia deixar de vir a esta tribuna homenagear as mulheres da Igreja do Evangelho Quadrangular, mulheres de luta, que servem a Deus, que não medem esforços para ajudar o próximo, em especial todas as mães, esposas, filhas e colegas, profissionais, guerreiras e, sobretudo, companheiras de todas as horas, amigas queridas com quem tenho o prazer de compartilhar as lutas e as conquistas de todos os dias.
Convém ressaltar os grandes avanços, apesar das dificuldades que ainda precisam ser vencidas. Há 77 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, a mulher brasileira ganhava o direito de votar nas eleições nacionais, por meio do Código Eleitoral provisório. A conquista, no entanto, não foi completa, porque o Código permitia apenas que mulheres casadas, viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.
As restrições ao pleno exercício do voto pelas mulheres só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934, e o voto feminino passou a ser obrigatório em 1946. Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz tornou-se a primeira Deputada Federal eleita.
 A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michiles, em 1979, ao assumir o posto com a morte do titular do cargo. Só em 1990 foram eleitas as primeiras Senadoras, Júnia Marise e Marluce Pinto. Em 1994, Roseana Sarney tornou-se a primeira Governadora eleita, no Maranhão.
A primeira Ministra de Estado foi Maria Esther de Figueiredo Ferraz, nomeada em 1982 para chefiar a pasta da Educação. De lá para cá, as mulheres já estiveram à frente de vários Ministérios.
Em 1996, o Congresso instituiu o sistema de cotas na legislação eleitoral, que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%.
Fiz essa breve cronologia para mostrar que a ampliação do espaço feminino na política nacional tem sido constante. Nos últimos anos a mulher brasileira obteve importantes conquistas, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para que ela ocupe o lugar que lhe é devido na vida política e nas posições de liderança.
Atualmente, as brasileiras se empenham em tornar essa previsão legal efetiva, sem restrições, e vêm se destacando nos mais variados campos de atividade, mesmo naqueles que durante muito tempo permaneceram exclusividade masculina. Estão nas universidades e nos órgãos de pesquisa científica, nas Forças Armadas, na direção de empresas públicas e privadas, no comando de Governos Municipais e Estaduais e em funções do mais alto escalão da República, a exemplo da Presidente da República Dilma Rousseff, chefiando o País.
Parabéns, portanto, às mulheres que, na luta por igualdade e por respeito, constroem uma sociedade mais justa e mais digna para todos.
Obrigado.