	O SR. VICENTINHO (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado, Sras. e Srs. Deputados, nossos telespectadores, ouvintes da Rádio Câmara, nossos funcionários tão atentos e cuidadosos com os trabalhos aqui da Casa.
	Antes de iniciar o meu pronunciamento, queria mandar um abraço para um homem muito especial; um homem que eu amo, um homem pequenininho, que tem 8 anos de idade e se chama Caíque, meu netinho, amado, que esta nos assistindo agora lá em Diadema. Alô, vó Cida, vô Geraldo, mãe Michele, pai Hugo, que é o meu filho. Meu beijo para você, Caíque, com muito carinho. Espero que, neste final de semana, quando eu sair daqui de Brasília, possa o encontrar e dar aquele abraço de saudade. Um beijo, Caíque!
	Sras. e Srs. Deputados, antes de entrar no assunto que eu gostaria de aprofundar aqui neste momento, eu queria agradecer a oportunidade que tive ontem de participar, em Barra do Turvo, da 3ª Festa da Agricultura Familiar, liderada pelo nosso companheiro Henrique, ladeado pelo nosso Vereador Claudinei e outros militantes da causa da terra, com a presença do nosso companheiro Zezinho, que é o Presidente do SINTRAVALE, Sindicato da região do Vale do Ribeira, a presença do nosso Deputado Estadual Bittencourt, do nosso amigo Wellington, do MDA. Todos juntos, lá discutimos políticas para valorizar a agricultura familiar. 
	E, Sr. Presidente, como eles são agradecidos àquela votação que fizemos aqui para garantir que, das escolas públicas, pelo menos 30% da alimentação seja oriunda da agricultura familiar. Eles estão agradecidos e têm política de moradia desenvolvida. 
Então, quero mandar meu abraço muito carinhoso ao povo do Vale do Ribeira, especialmente a nossa querida Barra do Turvo, uma cidade de gente lutadora, gente pacífica, mas guerreira ao mesmo instante, porque são carregados de muita dignidade. Ali convivi com nosso povo quilombolas, ali convivi com as mãos calejadas de homens e mulheres que produzem o alimento, o pão de cada dia para cada um de nós. Meu abraço, portanto, a Barra do Turvo.
	Quero também, Sr. Presidente, lembrar que exatamente hoje, dia 23 de março, é o dia em que a CNM-CUT - Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT - completa 20 anos de existência. Esta é a primeira confederação autônoma que surgiu fora da estrutura sindical oficial, que se atrela ao movimento sindical e que tem transformado, infelizmente, tantas estruturas sindicais em máquinas de sindicalistas bandidos e pelegos que há neste País. 
	Quero aqui, portanto, saudar o nosso companheiro Paulo Caires, atual Presidente, companheiro da Ford, um trabalhador carregado de muita dignidade, personalidade forte, de quem defende e sente a dor do povo trabalhador, e dizer que hoje à noite estarei na sede da CNM, em São Bernardo, participando juntamente com vários companheiros deste importante momento da história dos trabalhadores que se juntam por autonomia e por dignidade.
	Também, Sr. Presidente, quero saudar as APNs. O que são as APNs? São os Agentes de Pastoral Negros do nosso País, que é um grupo da Igreja Católica, do qual também participam todas as religiões, e esse grupo aniversaria num momento em que se discute a questão do racismo no Brasil.  Desde dentro da igreja, como infelizmente esse preconceito maldito contaminou a sociedade, o racismo existe na igreja, nas escolas, aqui na Câmara, na família, nas universidades e até nos times de futebol.
	Por isso, quero saudar a existência dos Agentes de Pastoral Negros - APNs, que comemoram 30 anos e têm feito uma luta extraordinária. O Nuno Coelho, conselheiro do meu mandato, é hoje o atual Presidente. Com muita dignidade, eles farão uma série de comemorações. Eu participei do início das comemorações, juntamente com Paulinho Teixeira, Simão Pedro e outros companheiros, no Museu Afro, no Ibirapuera, em São Paulo, na semana passada. Portanto, meu abraço fraterno aos irmãos dos Agentes de Pastoral Negros de todo o País que fazem essa luta.
	Por falar em Agentes de Pastoral Negros, também informo à sociedade e aos nossos telespectadores que aqui existe uma luta muito séria em defesa do povo quilombola, que se encontra ameaçado numa decisão que o Supremo Tribunal Federal vai tomar, já que o então PFL, hoje DEM, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto-lei do Presidente Lula, que, de maneira muito explícita e justa, no caminho para a reparação, de maneira constitucional e necessária, definiu que a comunidade quilombola não tem o direito somente à casa e ao quintal onde resistem e resistiram durante esses anos todos. Eles também têm direito à terra, para nela produzir, gerar riqueza, construir e sustentar suas famílias.
	É isto que está em jogo neste momento, uma política de governo questionada pelo PFL de então, hoje DEM, que o Supremo vai julgar a qualquer momento. Diante desse aspecto, além dos projetos de que sou autor, entre eles 90 projetos, apresentei o Projeto de Lei nº 3.452, de 2012, que é exatamente a definição e a abrangência do direito de a comunidade quilombola ter terra para nela produzir e viver com dignidade.
	O objetivo desse projeto de lei é fazer com que uma política de governo bem sucedida e justa se transforme em política de Estado. Afinal, o Estado brasileiro deve muito ao povo escravo deste País, quando foi escravo, deve muito à comunidade negra e deve, sobretudo, à comunidade quilombola, que veio, fugiu das fazendas e criou seu espaço, tendo como referência o grande Quilombo dos Palmares, de Zumbi de Palmares, que tive a honra de visitar por mais de uma vez.
	Por esta razão, Sr. Presidente, eu gostaria de pedir muito apoio aos Deputados a respeito desse projeto de lei de abrangência solidária e completamente justa.
	Além disso, Sras. e Srs. Deputados, eu também queria mandar a minha saudação aos concursados deste País. Aqui no Congresso eu sou um dos Deputados que lutam muito contra esta história da terceirização: terceirização para substituir trabalhadores concursados, terceirização para precarizar direitos.
	Esta Câmara já passou pelo vexame de pagar à empresa ou, melhor dizendo, ao "gato", que muitas vezes não repassou o salário para os trabalhadores terceirizados. Nesse contexto, além do meu Projeto de Lei nº 1.641 e do debate que ontem, inclusive, fizemos na Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores, com a presença do Relator na CCJ, o Deputado Arthur Maia, que teve a dignidade de ouvir os clamores do País inteiro a respeito do risco que esta Casa tem de legalizar a precarização dos direitos, através do que é feito hoje, com a terceirização predatória, que nos destrói...
	Diante desse aspecto, Sr. Presidente, nós valorizamos as pessoas que são concursadas. Nós brigamos junto ao Governo para contratar o que faltava ainda de Auditores Fiscais do Trabalho - graças a Deus contrataram. Brigamos em defesa do pessoal do BACEN e de outras instituições.
	Agora o nosso envolvimento é exatamente com os defensores públicos, além da defesa do pessoal da Caixa Econômica Federal. Mas a Defensoria Pública da União está carente de quadros. Todos nós sabemos o quanto é importante e digna a função do defensor público. Para mim, eu diria que é o advogado com a maior generosidade, porque não trabalha por dinheiro, mas para o Estado, garantindo o direito de todos os seus cidadãos, especialmente daqueles que não podem sequer pagar um advogado.
	Então, a necessidade é extremamente maior. Aconteceu o concurso, foram chamados, em um primeiro momento, aqueles aprovados, é verdade, mas o Estado tem o direito, inclusive, de convocar os excedentes, até 50%, ou até mesmo 100%, dependendo da decisão da Presidenta Dilma.
	Eu quero aqui fazer um apelo ao nosso Governo, considerando a importância de o Estado brasileiro assegurar o porto seguro a nossa Nação, porque quem pode assegurar porto seguro é exatamente o Estado brasileiro, garantindo-o aos pequenos, àqueles que não têm a oportunidade de serem defendidos com tanta dignidade.
	Peço à Ministra Miriam Belchior e à Presidenta Dilma que olhem com muito carinho a necessidade da contratação desses servidores, que não entraram e não estão entrando pela porta da cozinha ou pela janela, estão entrando por meio de um concurso público muito difícil, mas que requer, efetivamente, qualificação. Daí a nossa defesa, em nome dos nossos companheiros concursados também da PREVI, com os quais estou envolvido.
	Enfim, eu defendo quem é concursado. Não se olha a fisionomia de quem é concursado, não se olha a cor da pele, como, muitas vezes, muitas empresas fazem. A pessoa teve capacidade de fazer o concurso e de passar, e o Estado precisa dela para atender a nossa comunidade.
	Terminadas essas saudações, essas explicações, Sr. Presidente, eu quero agora me referir a um tema latente entre nós. A Presidenta Dilma recebeu recentemente as Centrais Sindicais, que lhe apresentaram as suas propostas, em especial a das 40 horas semanais, projeto do qual sou Relator, aprovado na Comissão Especial por unanimidade, por todos os partidos.
	As Centrais Sindicais também apresentaram a proposta de não se descontar imposto sobre abono ou PLR, a chamada Participação nos Lucros e Resultados. Aliás, eu tenho um projeto no sentido de que não se desconte imposto sobre o PLR nem sobre o adicional de férias que o trabalhador brasileiro recebe. Ninguém gasta um terço das férias à toa. Gasta no consumo, e isso é bom para todos. Então, precisamos tomar o cuidado de garantir que esse dinheiro seja muito bem aproveitado, já que se desconta imposto sobre tudo neste País.
	Na semana seguinte, que foi ontem precisamente, a Presidenta da República recebeu os empresários, que também apresentaram os seus reclamos, falaram da necessidade de diminuir juros e de vários aspectos de interesse da categoria patronal.
	Por que estou lembrando esses dois aspectos e por que quero fazer uma proposta à nossa Presidenta e ao nosso Governo, os quais estou aqui para defender em todas as circunstâncias? Em 1992, eu era Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e, naquele período, a FORD ameaçou fechar a fábrica de tratores. Nós ficamos desesperados, preocupados, porque seriam mais de 3 mil demissões naquele período.
	Aprovado pela Assembleia dos Trabalhadores, juntei uma delegação, e fomos aos Estados Unidos falar com a direção mundial da FORD e também com a direção sindical daquele país, que lidava diretamente com a FORD.
	Ao chegar lá, percebi que, embora estivessem muito atenciosos, na verdade eles estavam preocupados com a ameaça do produto japonês naquele momento. 
	Voltei para o Brasil, e nos reunimos com a direção sindical, com vários companheiros. O DIEESE foi fundamental. Conversamos com o Governador Fleury, à época, com o Dr. Luiz Scheuer, Presidente da ANFAVEA, com o Sr. Cláudio Vaz, Presidente do Sindicato dos Fabricantes de Peças, conversamos com representante de vários segmentos e chegamos à conclusão de que, para sairmos daquela crise, nós tínhamos que entender a redução dos impostos para os veículos como investimento. E, naquele tempo, a produção de veículos girava em torno de 925 mil ao ano, portanto um patamar muito baixo.
	Nós nos sentamos, debatemos, discutimos e, depois de um período em que o País parou de comprar carros, aguardando o resultado desse acordo, chegamos a um entendimento, depois, é claro, das manifestações que fizemos. Qual foi o entendimento? A constituição da Câmara Setorial do Setor Automotivo, que atingia não somente as montadoras, mas os fabricantes de pneus e de borracha, as empresas de autopeças, de ferramentas e produção de vidro, enfim, todos os segmentos.
	Debatemos aqui em Brasília, a Doroteia foi baluarte na representação do Governo, e fizemos um acordo tripartite. Na minha opinião, não somente na minha opinião - os dados e fatos comprovam -, esse foi o maior acordo que uma categoria teve na história das relações capital e trabalho no Brasil.
	Do nosso lado, tivemos um aumento real de 20% além da inflação e um reajuste mensal automático de acordo com a inflação. Também do nosso lado, nós obtivemos a garantia de emprego. 
	Por causa disso, nós fizemos um acordo de que o preço do veículo baixaria 25% para o consumidor, mas, para baixar, o Governo do Estado teria que baixar os impostos estaduais, sobretudo o ICMS, e o Governo Federal teria que baixar o IPI. E aí chegamos a uma composição, os impostos baixaram, o produto começou a ser vendido mais barato, e a produção de veículos, que naquele tempo era de 925 mil veículos, saltou para 2 milhões de veículos em 1992.
	Por que eu estou contando essa história? Porque só foi possível realizar um acordo como aquele quando os três segmentos sentaram, participaram e construíram. 
	A minha proposta ao Governo da Presidenta Dilma: retome as câmaras setoriais. Chame os empresários que agora estão discutindo, chame os trabalhadores que agora estão discutindo e que fizeram importantes manifestações ontem em São Paulo. Os metalúrgicos do ABC, liderados pelo nosso companheiro Sérgio Nobre, Presidente, tão digno, pararam Mercedes, Ford, Mahle Metal Leve e várias outras empresas e foram até a Anchieta para gritar, não mais por aumento de salário, mas para gritar em defesa da base industrial, que está ameaçada pelo produto chinês, pelo produto indiano, pelas importações. No dia seguinte, também houve manifestações dos bancários, dos metalúrgicos e de outras categorias na Capital, na Avenida Paulista, com o mesmo objetivo. 
Então vejam a grandeza da visão dos trabalhadores, que não se limitam mais a brigar somente por salários, mas que também se propõem a defender a base industrial deste País. 
	Por que estou propondo que a Presidenta Dilma volte a fazer o que foi feito há anos, que crie essa câmara setorial? Porque, se de um lado ela ouve apenas o clamor empresarial, que, infelizmente, em geral, é apenas por lucro, lucro e mais lucro, e de outro lado ela ouve o clamor dos trabalhadores, não há como sentar para negociar. Por exemplo, os empresários querem que haja a desoneração da folha de pagamento? É possível, sim. Agora, que tal nós trocarmos a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, pela desoneração da folha de pagamento? 
	Quarenta horas semanais é uma realidade mundial. Países já trabalham 36 horas semanais. No Cone Sul, na nossa América, em todas as Américas, trabalham-se 40 horas semanais. A OIT já disse, por meio da Convenção nº 87, que a jornada ideal de trabalho para qualquer cidadão do mundo é de 40 horas semanais no máximo. A Universidade de Barcelona fez uma pesquisa recente com 2.150 trabalhadores e constatou que qualquer jornada superior a 40 horas semanais traz problemas de doença para o trabalhador, estresse e outras coisas mais.
	Então, não seria hora de sentar e fazer um entendimento? Se os empresários querem discutir caminhos para lucrar mais ainda, por que não sentam com os trabalhadores e discutem um grande acordo nacional para salvar a indústria brasileira? Lamento, mas eu não vejo empresários se mobilizando para defender suas próprias indústrias. A única forma de se mobilizarem é pedirem ao Governo para baixar juros, para baixar impostos, mas têm que ir às ruas, como os operários estão indo, e assim gritar em defesa do emprego no nosso País.
	A ameaça é grande. Não sabemos o que pode acontecer com este País.	Sou autor de um projeto que assegura que pelo menos o Estado brasileiro, isto é, os três Poderes, nas três esferas, sejam proibidos de comprar carro importado! Como é que pode? A empresa vem para o Brasil, instala-se, muitas vezes ganha terreno, beneficia-se com período de não cobrança de impostos e ganha infraestrutura, e, na hora de se comprar um carro, compra-se um carro lá de fora, com tanta fábrica no Brasil! Se o cidadão comum quiser comprar um carro importado, é direito dele, mas o Estado brasileiro... Eu quero ver se o Japão compra carro importado para o serviço público. Eu duvido, como também duvido que os americanos façam isso. Eles não são bobos. No Brasil, o que vemos de carro importado em Ministérios, em Tribunais, em Prefeituras, no Poder Legislativo... Eu não prestei atenção, mas talvez até o carro do Presidente Marco Maia seja um carro importado! Então é preciso que consideremos isso, e, se fizermos isso, pessoal, vamos gerar emprego no Brasil.
	Por outro lado, diante da ameaça de fechamento de muitas empresas de autopeças, de empresas de ferramentais, diante dessas ameaças, apresentei um projeto que assegura que pelo menos um percentual - estou propondo 70%, mas nos dispomos a discutir - da produção de peças para veículos nacionais seja fabricado também no Brasil. A China está querendo vir com uma empresa para o Brasil, mas a informação que nós temos é a de que ela quer vir com peças produzidas lá, e o trabalhador aqui só vai apertar parafuso, apertar parafuso e apertar parafuso. Isso é seríssimo! Portanto, nós não podemos mais brincar com isso.
	O Governo está de parabéns. A Presidente Dilma, graças a Deus, está botando o País nos eixos, continuando o trabalho do Presidente Lula. Continua a diminuição da miséria no nosso País, continua o crescimento, a política de reforma agrária, conforme constatei ontem, quando estive em Barra do Turvo.
	O País continua crescendo, mas temos esse flanco que deve ser resolvido. E, no Brasil, fazer acordo individualizado, o Governo sentar com os empresários e fechar acordos, pode ser que não dê certo no frigir dos ovos. 
	Felizmente, a Presidente Dilma nos informa, através das Centrais Sindicais, que jamais permitirá que o Brasil precarize o direito dos trabalhadores. Tomara, Sr. Presidente, que este Congresso reconheça isso e não aprove um projeto como o da terceirização, que está vindo aí, que não é o meu, mas que pode significar precarizar direitos. 
	A Presidente Dilma fala que não é possível que o Brasil melhore de condições piorando a vida do povo. Então, espero que essa palavra da Presidente sirva como eco para todos nós.
	Por essa razão, nós defendemos a câmara setorial, e não só do setor automotivo, mas também do setor químico, do setor bancário, da produção agrícola neste País, da agroindústria. Quer dizer, sentar, ouvir. Os trabalhadores têm muito a contribuir nesse processo de desenvolvimento. Basta nós ouvirmos uma pessoa como o Artur Henrique, Presidente da CUT, falar, para ver o que ele diz. Basta ouvir o Presidente da CNM, que é o companheiro Paulo Caires. Basta ouvir o companheiro Adir dos Santos que é o Presidente da CUT estadual de São Paulo. Basta ouvir esses companheiros para ver como são preparados, como são capacitados para sentar a uma mesa de negociação e, de maneira equilibrada, transparente, fazer um grande acordo para evitar desemprego, para evitar quebradeira industrial, para evitar precarização dos direitos dos trabalhadores e para fazer com que o País cresça com uma indústria forte, que é o que nós queremos.
	Aliás, Sr. Presidente, eu sempre procuro diferenciar o que a indústria faz no Brasil com o que os bancos fazem. Pode prestar atenção. Banco não produz absolutamente nada. Ganha de qualquer maneira. Pelo menos, embora nós questionemos muito a sanha do lucro patronal, uma empresa, quando lucra, lucra porque gerou riqueza. Então, o lucro vem atrás da riqueza, o lucro vem atrás da produção, e não simplesmente atrás da especulação.
	Nós temos que mudar conceitos. E as empresas só existem, este País só existe, essas empresas só são fortes e o Brasil também porque têm os trabalhadores brasileiros que dos campos às cidades geram a riqueza deste País. Se não forem as dignas mãos dos trabalhadores para construir casas, produzir alimentos, fazer estradas, construir esta Câmara, gerar e ir lá ao subsolo buscar riqueza, o Brasil não vai para frente apenas com o dinheiro dos ricões que existem por aí. Peguem o dinheiro deles e coloquem no pé da máquina para ver se ela funciona!
	Então, eu desafio qualquer cidadão, inclusive os Deputados com os quais temos divergências, a nos mostrar qual é o país que está mal das pernas porque os trabalhadores estão bem. Muito pelo contrário, quando o trabalhador ganha, ele compra; comprando, ele paga mais imposto; pagando mais imposto, o Estado ganha mais. Aliás, quem tem salvado este País é o trabalhador, porque ele consome; consumindo, ele gera emprego; gerando emprego, melhora cada vez mais as condições de vida do nosso povo.
	Eram essas, Sr. Presidente, as nossas palavras, na expectativa de que a equipe da Presidenta Dilma considere e faça com que esses grupos que estão se reunindo isoladamente com S.Exa. juntem-se e comecem a construir um novo passo para o Brasil, na proteção do emprego e da base industrial.
	Obrigado, Sr. Presidente.