PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo este espaço para destacar, neste plenário, que na terça-feira, dia 6 de março, aprovamos a Lei Geral da Copa, durante a reunião da Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei nº 2.330, de 2011. O texto-base apresentado pelo Relator Vicente Candido chegou a ser aprovado no dia 28 de fevereiro, no entanto, o debate foi retomado nesta semana, seguindo o Regimento Interno desta Casa Legislativa. Foi importante apreciarmos essa matéria com maior agilidade, uma vez que o mundial esportivo de futebol se aproxima.  
	Deveremos ter hoje uma sessão ordinária para finalizar os debates sobre a Lei Geral da Copa, neste plenário. Participamos da Comissão Especial, presidida por Renan Filho e que teve como Relator o Deputado Vicente Candido. Tivemos importante interação e aprofundamento dos debates desde o segundo semestre de 2011. 
	Quero registrar os importantes avanços que já foram aprovados na Comissão. Foi mantido no texto original do Relator no que se refere à meia-entrada. Os idosos poderão comprar ingressos pela metade do preço em todas as categorias, ou seja, com desconto de 50%. É importante esclarecer a todos que o Estatuto do Idoso está sendo reconhecido no texto apresentado pelo Relator. A Lei Geral trouxe a condição para os estudantes comprarem ingressos populares. Mesmo com as negociações rígidas com a FIFA, ficou garantida a disponibilização de 300 mil ingressos populares aos estudantes para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e 50 mil ingressos para a Copa das Confederações de 2013, mediante apresentação de carteira estudantil e também para os beneficiários de programas de transferência de renda, como Bolsa Família.
	O turismo também foi contemplado na Lei Geral da Copa. O poder público poderá adotar providências, visando à celebração de acordos com a FIFA, com vistas à divulgação nos eventos de campanha com o tema social Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo, de campanha pelo trabalho decente e dos pontos turísticos brasileiros. Os caminhos indutores do turismo efetivamente são uma grande oportunidade para o turismo nacional e para a imagem do Brasil no exterior. Além disso, impõem desafios importantes a serem enfrentados para que os investimentos públicos e privados consolidem um legado para toda a população.
	Nesse sentido, a cada dia que passa nosso foco deve centralizar ainda mais em relação aos preparativos para o Brasil sediar os mundiais esportivos. A Copa já começou, quando inúmeras pessoas já estão trabalhando e os investimentos estão chegando. Nas 12 cidades-sedes as obras já estão em pleno andamento com o propósito de oferecer melhor qualidade para receber os turistas e as seleções do mundial.
	Quero agradecer ao Relator a inclusão da nossa proposta na Lei Geral da Copa para o futebol. Foi inserida no art. 30, na parte que trata do tema social, intitulado Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo. Trata-se da busca de um legado para o futebol com a formação dos futuros atletas por intermédio das receitas da FIFA com a realização da Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. A nossa ideia é que um percentual da realização dos eventos seja direcionado para construção dos Centros de Treinamentos. Devemos trabalhar para que em torno de 5% a 10% sejam destinados para, junto com a organização dos clubes confederados e organizados, construir os Centros de Treinamento (CTs) para formação de novos atletas da categoria de base e, assim, promover a inclusão social. 
	Durante a reunião da Comissão foram analisados os destaques, entre eles foi aprovado, por acordo, alteração no texto que permite que emissoras filiadas a uma rede nacional não tenham as mesmas obrigações que as geradoras. 
	Ao comentar sobre a Copa do Mundo também quero dar uma notícia em primeira mão. Na manhã desta quarta-feira, o Estádio Beira-Rio, do Sport Clube Internacional, escolhido para ser palco da Copa do Mundo em Porto Alegre, recebeu a visita de 36 delegados da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) com o propósito de acompanhar o andamento das operações no estádio e na Capital gaúcha para o Mundial de 2014. Na oportunidade, foi garantido pelo Presidente do Clube, Giovanni Luigi, que a assinatura do contrato com a Andrade Gutierrez sairá no máximo até terça-feira, dia 13 de março. O anúncio gerou uma nova expectativa de que finalmente as obras terão início. Portanto, estamos otimistas que esse impasse seja resolvido nos próximos dias. 
	A comitiva da FIFA também esteve na Capital gaúcha para ver as questões de estrutura, logística, transporte e transmissão.
	Portanto, com esse anuncio está garantida que a Copa do Mundo de Futebol de 2014 também será realizada em Porto Alegre.
	A Copa do Mundo transforma o Brasil num cenário de oportunidades. Estamos nos esforçando para ter uma lei que contemple as garantias que foram assumidas, a responsabilidade e uma boa execução, com resultados positivos que tornará o País uma vitrine.
	Era o que tinha a manifestar. 
	Sr. Presidente, peço a divulgação deste discurso nos meios de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.