PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOÃO DADO (PDT-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a boa administração pública traz benefícios reais para toda a sociedade e merece o justo reconhecimento da população e dos especialistas no assunto. É o que está ocorrendo com dois importantes Municípios da região noroeste paulista, Birigui e São José do Rio Preto, que alcançaram grande destaque na primeira edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, recentemente divulgado.
Esse índice, também chamado pela sigla IFGF, foi criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro como forma de contribuir para a gestão pública eficiente e democrática. É composto por cinco indicadores - Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida - e utiliza dados oficiais sobre os mais de 5.500 Municípios brasileiros, fornecidos anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A pontuação do IFGF varia de 0 a 1 ponto, sendo o conceito A, que caracteriza a gestão de excelência, atribuído a resultados superiores a 0,8 ponto, e o pior conceito, o D, correspondente a uma gestão crítica, a resultados inferiores a 0,4 ponto. Entre eles, há o conceito B, significando boa gestão, com resultados entre 0,6 e 0,8 ponto, e o conceito C, de gestão em dificuldade, para resultados entre 0,4 e 0,6 ponto.
Pois bem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, conforme esse índice, que considera números relativos ao ano de 2010, Birigui ficou em quinto lugar no Estado e nono lugar no País. Por sua vez, São José do Rio Preto conquistou a sétima colocação estadual e a 16ª nacional.
Nos cinco indicadores considerados pelo levantamento da FIRJAN, Birigui ultrapassou com folga o número de pontos necessário para obter o conceito A. Entre eles, vale ressaltar o resultado de 0,9495 ponto em investimentos, e o de 0,9982 - bem perto da pontuação máxima possível - em custo da dívida.
Desse modo, Birigui obteve um IFGF de 0,8862 ponto, muito acima da média dos Municípios brasileiros, calculada em 0,5393. Por outro lado, ficou próximo do melhor índice, alcançado pela cidade goiana de Santa Isabel, que chegou a 0,9747 ponto e ocupa o primeiro lugar nacional.
Muito importante é também o fato de que, quando confrontado com números dos 4 anos anteriores - também coletados e divulgados pela FIRJAN, exatamente para permitir essa comparação -, o índice coroa uma evidente tendência de melhoria na administração pública de Birigui.
Pelas informações de 2006, o IFGF do Município seria de 0,6307 ponto, equivalendo ao conceito B; nos anos seguintes, o índice apresentaria crescimento, até chegar ao momento atual, que coloca a cidade em situação de excelência na gestão fiscal.
Estão de parabéns, por isso, o Prefeito Wilson Borini e os 108 mil habitantes de Birigui, Município que no ano passado comemorou seu centenário, e que conquista, agora, essa significativa distinção nacional.
Da mesma forma, quero cumprimentar minha terra natal, São José do Rio Preto. A cidade, que tem hoje 408 mil habitantes, recebeu igualmente conceito A em gestão fiscal, correspondendo a um índice de 0,8677 ponto.
Aliás, aplicando os critérios do Índice FIRJAN aos números disponíveis desde 2006, essa seria a quarta vez que São José do Rio Preto faria jus ao conceito mais elevado, demonstrando que adotou e mantém, de fato, boas práticas na administração pública.
Dos 645 Municípios de São Paulo, 339 foram bem avaliados no Índice FIRJAN, alcançando conceito bom ou excelente; 31 estão entre os 100 melhores do Brasil, e 6 entre os 10 com melhor gestão de suas finanças.
Reitero, portanto, minha saudação aos dinâmicos Municípios de Birigui e São José do Rio Preto, e cumprimento também a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro pela boa iniciativa de elaborar anualmente o Índice FIRJAN, estimulando a responsabilidade fiscal na administração pública brasileira.
Muito obrigado.