PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOÃO DADO (PDT-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa parabenizar a Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, pelos seus 60 anos de intenso e profícuo trabalho nas áreas de ensino e de pesquisa. Formado em Engenharia naquele centro de excelência, conheci de perto a qualidade dessa grande instituição, que hoje possui, na diversidade de seus departamentos, as propícias condições para continuar uma firme trajetória de sucesso.
Êxito plenamente confirmado pela destacada atuação de muitos dos egressos de seus cursos, como é o caso de João Alberto Viol., atual Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO), que tem realizado exemplar trabalho na área de fiscalização dos gastos públicos relativos à preparação do País para o mundial de 2014.
Nesse sentido, o SINAENCO, com extrema precisão técnica, tem-se mostrado preocupado com a flexibilização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), em especial pelo possível impacto da medida na infraestrutura do evento. De fato, na tentativa de cumprir com compromissos internacionais assumidos, o Governo pode, com a flexibilização mencionada, abrir espaço para gastos superiores ao inicialmente previsto, inclusive com reflexo direto na baixa qualidade de obras a serem entregues.
Sobre o tema, e em concordante preocupação, temos alertado os órgãos governamentais para o eventual risco de que o sistema previsto na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, compreendendo o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, possa resultar em comprometimento não somente dos prazos fixados para o término das obras desse evento esportivo de relevância internacional, mas também da própria qualidade na construção e reforma dos estádios, aeroportos e equipamentos de mobilidade urbana. Trata-se de alerta importantíssimo, sobretudo por compreendermos que o êxito do Brasil na realização da Copa do Mundo trará inúmeros benefícios para nossa população. Benefícios como o aperfeiçoamento nos serviços aeroportuários, a melhoria nos demais aspectos da logística de transporte, o enfrentamento de crônicos problemas relacionados à acessibilidade e à mobilidade urbana em seu conjunto, entre outros fatores de suma relevância no desenvolvimento socioeconômico do País.
Sras. e Srs. Deputados, por acreditar que a Copa de 2014 representa singular oportunidade para continuarmos a avançar na infraestrutura nacional e na imagem do Brasil construída no exterior, reitero minha preocupação com o sucesso dessa gigantesca e memorável celebração esportiva, a ser acompanhada por milhões de espectadores em todo o mundo.
Aproveito para parabenizar, uma vez mais, a Escola de Engenharia de São Carlos, dirigida com competência pelo Engenheiro Geraldo Roberto Martins da Costa e que conta em seus quadros de coordenadores e professores com profissionais experientes e especialistas, dentre eles o Dr. Luiz Gonçalves Neto, docente do Departamento de Engenharia Elétrica da EESC, na certeza de que ela figura, entre as instituições congêneres de ensino e de pesquisa, em posição digna de efusivo elogio. Na expansão das atividades em cada um de seus múltiplos departamentos, encontramos professores e alunos dedicados, todos conscientes da grandiosa missão educacional ali existente.
Muito obrigado.