PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar nesta tribuna minha preocupação com o inexplicável aumento da tarifa aérea verificado no trecho Rio Branco-Porto Velho. A elevação nos preços das passagens ocorre exatamente no período em que as duas Capitais e sua população vêm sofrendo as consequências das inundações provocadas pelos rios que banham essas cidades. 
Vale dizer que o preço da passagem entre as duas Capitais, que até recentemente oscilava entre R$120,00 e R$ 150,00 em nível de mercado, chega no início de março à casa dos R$486,90 pela Gol e impensáveis R$722,67 pela Azul. E isso ocorre justamente no momento em que o avião se torna um meio de transporte indispensável, em virtude da cheia dos rios.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cabe lembrar que a cheia do Rio Madeira, confirmadamente a maior da história recente e de proporções ainda incalculáveis, vem dificultando enormemente a trafegabilidade da BR-364, única via de comunicação do Acre com o resto do País, o que coloca em risco não apenas a mobilidade da população como também ameaça o próprio abastecimento do Estado.
Em virtude dessa força maior da natureza, muitos passageiros, que retornavam ao Acre de outros Estados da Federação via BR-364, ficaram absolutamente isolados em Porto Velho. Tudo em razão dos preços proibitivos praticados por empresas aéreas, que ainda não conseguiram reconhecer o nível de utilidade pública que o avião tradicionalmente representou para o Acre.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, face a ameaça de inviabilização do tráfego via terrestre, cresce a importância da via aérea como garantia de elo rápido e imprescindível entre o Acre e as demais Unidades da Federação até como apoio fundamental às necessidades de momento. A situação, cada dia mais crítica, torna o transporte aéreo um meio não apenas necessário, mas absolutamente essencial e de utilidade pública para as ações emergenciais de toda sorte.
Portanto, um aumento extemporâneo e intempestivo no preço das tarifas aéreas se revela, no momento, não apenas inoportuno, mas decididamente inaceitável frente ao isolamento do Estado. Tenho a mais absoluta certeza de que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no bojo de suas atribuições legais, saberá agir de forma conveniente, até para dar uma necessária tranquilidade à população acreana, que atravessa um momento particularmente delicado em relação a sua ligação com o resto do País.
Muito obrigado.