	O SR. JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há dez dias, o Banco do Nordeste participou do leilão da propriedade de um pequeno agricultor do Município de Major Isidoro, no Semiárido alagoano, o Sr. Francisco de Souza Vieira, que certa época tomou emprestados 52 mil reais, para fazer cercas e açudes, e, posteriormente, em 1998, ano em que ocorreu no Nordeste a maior seca dos últimos tempos - essa estiagem dizimou o rebanho na Região -, tomou mais 14 mil reais emprestados.
	A propriedade foi leiloada à revelia, porque esse pequeno agricultor não tem dinheiro para pagar advogado, tornando-se, dessa forma, uma presa fácil para o Banco do Nordeste. Sua propriedade foi leiloada pelo valor de 150 mil reais, e o comprador foi o próprio Banco do Nordeste.
	Está-se fazendo uma reforma agrária ao contrário. O Banco do Nordeste está tomando pequenas propriedades no interior nordestino, no interior da Paraíba, de Alagoas; está tomando pequenas propriedades de agricultores que não têm dinheiro para pagar advogado. Apesar da existência das Leis nºs 11.775, de 2008, 12.249, de 2010, e 12.380, de 2010, que dão oportunidade de pagamento, a sua execução não está a contento.
	É necessário que o Governo tome uma providência. É necessário que o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, definitivamente, encontrem uma solução para o endividamento rural de pequenos proprietários que não têm condições de pagar suas dívidas e de manter sua propriedade, a sua moradia, a sua forma de ganhar a vida.
	Numa propriedade como a do Sr. Francisco, de 70 hectares, dá para criar um pouco mais de 20 vacas. Qual a renda de uma família como essa? Qual o cálculo que o Banco faz para conceder o empréstimo? Se não há retorno, será que o único culpado é o proprietário?
	Precisamos chamar os responsáveis por esse processo. Precisamos de uma lei definitiva. Apelo à Presidente Dilma para que, com os seus interlocutores, encontre uma maneira de solucionar o problema do endividamento rural.