	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público que nos assiste e nos ouve por meio dos veículos de comunicação da Casa, eu mais uma vez venho a esta tribuna para registrar uma situação que já é de calamidade no Pará, principalmente na Capital do Estado, Belém: a situação da saúde pública.
	O Sindicato dos Médicos do Pará, por meio do Diretor João Gouveia, manda um expediente - ele deve tê-lo mandado para outros Deputados Federais e autoridades também - pedindo ajuda e denunciando a situação dramática, já não é de hoje, do Pronto-Socorro Municipal do Guamá, que vive momentos de guerra, segundo ele. 
	O texto do Diretor do Sindicato diz: "A saúde pede socorro". Os médicos, vestindo camisetas pretas com essa frase consignada, estão de vigília protestando, pedindo ajuda, porque não conseguem mais exercer as suas atividades profissionais. 
	Em depoimento, o Diretor do Sindicato declara: "Isto aqui é pior do que hospital de guerra (...). As pessoas estão morrendo aí dentro, e os médicos não têm como ajudar". Esse é o depoimento, Deputado Francisco Chapadinha, dado pelo Sr. Gouveia, que é Diretor do Sindicato dos Médicos, na última inspeção.
	A situação é de total abandono na Capital. Na verdade, esse é o principal hospital público de urgência e emergência da Região Metropolitana de Belém, porque ele atende os necessitados não apenas do Município, mas também de toda a região nordeste do Pará e até de fora dela, envolvendo mais de 22 Municípios do entorno.
	A vistoria feita no PSM do Guamá diz que não há salas nem leitos suficientes, o que não é uma prerrogativa, é verdade, do Município de Belém e demais Municípios do Estado do Pará. Também não há material básico para curativo no Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14 de Março. Esse pronto-socorro foi reconstituído depois do incêndio, mas continua com uma prestação de serviços precária.
	O Pronto-Socorro do Guamá, que atende quase 2 milhões de pessoas, também está em situação precária. E o pior: não só nos corredores, mas também nas escadas de entrada dessa unidade, já há macas estendidas, pacientes dormindo em cima de papelão. E as pessoas ainda têm que comprar os insumos usados nos procedimentos mais corriqueiros.
	Portanto, fica registrada a nossa solidariedade aos profissionais de saúde do Pronto-Socorro do Guamá e do Pronto-Socorro Mário Pinotti. Parabenizamos o Sindicato dos Médicos pela coragem de denunciar essa situação, que é de calamidade pública, contra a qual protestamos.
	Fica registrado também o nosso apelo ao Ministério Público no sentido de que renove ou institua o Termo de Ajustamento de Conduta para que os serviços emergenciais, função precípua dessa unidade de saúde, atendam as pessoas pobres, que não têm condição de pagar um plano de saúde, muito menos uma consulta particular. Elas precisam da proteção do bem maior, que é a vida humana, o bem jurídico maior da sociedade. 
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - O seu pedido está deferido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apesar dos 400 anos recém-completados, Belém não oferece um sistema de saúde digno a seus moradores, que se sentem abandonados pela administração pública e padecem em filas e em estruturas precárias de atendimento.
	Foi contra esse estado de abandono da saúde na Capital paraense que médicos do Pronto-Socorro Municipal do Guamá protestaram no último domingo, dia 13, contra a falta de condições de atendimento na unidade. Eles consideram as condições do pronto-socorro piores que as de um hospital de guerra.
	O SINDMEPA - Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, através de seu Diretor João Gouveia, deu apoio ao movimento, reforçando a necessidade de melhorias no setor saúde de Belém, pois, segundo ele, os moradores que precisam de atendimentos nos prontos-socorros estão morrendo e os médicos não estão tendo condições de trabalho para ajudá-los.
	Uma vistoria do sindicato no PSM constatou pessoas em estado grave internadas em salas de espera, em corredores e até nas escadas, pois não há leitos. É a completa desumanização do atendimento de saúde.
	E não é uma situação recente. Há pelo menos 1 década a precarização no atendimento de urgência e emergência em Belém é uma constante, não só nos prontos-socorros, mas também nos postos de saúde dos bairros, com a falta de material até para curativos básicos. Apesar de protestos, de termos de ajustamento de conduta estabelecidos com o Ministério Público e de promessas de melhorias por parte dos responsáveis, a situação de caos lamentavelmente perdura.
	A situação do PSM do Guamá foi multiplicada, piorou, com a paralisação do PSM da 14 de Março - Pronto-Socorro Mário Pinotti, destruído por um incêndio no ano passado. Apesar de recém-inaugurado, foi dito que ainda não estaria atendendo a população. Médicos e enfermeiros do PSM do Guamá estão tendo de escolher quem atender, já que a superlotação não permite que o atendimento seja pleno, apesar do sofrimento generalizado.
	Os médicos também reclamam das condições salariais da categoria, pois a Prefeitura não reajusta os valores dos plantões há 5 anos e os abonos, que representam 50% da remuneração, há 11 anos.
	A população já não sabe mais a quem recorrer para ter esse direito básico, previsto na Constituição. Apelos não mais resolvem e as mortes continuam acontecendo por conta de um descaso completo para com a população mais carente da Capital, que pouco tem a comemorar em seus 400 anos.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.