O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço seja dado como lido pronunciamento que faço sobre a federalização de um trecho de 340 quilômetros da antiga PA-150, no Estado do Pará, hoje BR-155, que liga Redenção a Marabá.
A BR-155 já está incluída no PAC, e o DNIT lançou edital de licitação para sua restauração. Comemoro esse fato porque trabalhei muito para isso.
Sr. Presidente, peço ampla divulgação de meu pronunciamento sobre a realização dessa obra nos meios de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que comunico aos moradores do sul e sudeste do meu Estado do Pará que, se tudo correr bem, no máximo até junho deste ano, a BR-155 começará a ser finalmente recuperada. Digo isso, porque na sexta-feira passada, dia 2 de março de 2012, foi publicada pela Superintendência do DNIT no Estado a Concorrência Pública 43/2012, para a escolha das empresas que farão a recuperação e manutenção da rodovia.
Com uma extensão atual de 344 quilômetros, a BR-155, que teve o seu longo processo de federalização concluído recentemente, é de extrema importância para o Estado do Pará, principalmente para as regiões Sul e Sudeste do Estado, por sua condição de estrada tronco que liga a BR-158, em Redenção-PA, com o entroncamento da BR-222 em Marabá-PA.
Para entender um pouco o processo que transformou a PA-150 numa rodovia federal, começaremos pela Lei nº 11.968, de 6 de julho de 2009, que autorizou a inclusão da antiga rodovia PA-150, hoje BR-155, na relação descritiva das rodovias do Sistema Rodoviário Federal - SRF.
No ano seguinte, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT iniciou o processo de nº 50600.000028/2010-36 para a completa federalização da rodovia, que, depois de percorrer todos os trâmites burocráticos, foi finalmente concluído no início deste ano de 2012.
Vale aqui dizer, evidentemente, que, durante o processo de federalização, que durou 2 anos e meio, a rodovia deveria continuar a receber manutenção por conta do Governo Estadual, o que infelizmente não ocorreu. O Governo Jatene não tapou um buraco sequer da rodovia, gerando transtornos imensos para a população daquela região. Felizmente, com a completa federalização, o Governo Federal toma as providências para a recuperação da rodovia.
Participei ativamente das negociações que levaram à federalização da rodovia, acompanhando semanalmente, passo a passo, o processo junto ao DNIT e aos demais órgãos do Governo Federal para a conclusão do processo. Mais do que isso, conseguimos colocar a rodovia no PAC 2, garantindo recursos no valor de 290 milhões para recuperação, manutenção e reconstrução da rodovia.
Os trabalhos de adequação da rodovia para a sua perfeita trafegabilidade se darão em duas etapas. Esta primeira, cujo processo licitatório se iniciou dia 2 de março passado, terá como objeto a conservação e recuperação imediata da rodovia. Uma segunda etapa se dará a partir de 2013 e será destinada à reconstrução da rodovia. Tanto as obras de conservação, como as de recuperação e reconstrução já contam com recursos alocados no PAC 2. Para esta primeira etapa, foram destinados 35 milhões de reais.
O Pará é um Estado de dimensões continentais, e uma forma para diminuir as distâncias é ter boas rodovias. O Governo Federal está fazendo a sua parte, e o Governo Estadual deve fazer o mesmo. Continuarei acompanhando firmemente, junto ao Governo Federal, semana a semana, o desenvolver dos trabalhos para a melhor trafegabilidade da nossa malha rodoviária federal no Estado.
Da mesma forma, serei incansável na cobrança do Governo Estadual para que assuma as rodovias estaduais do Pará, que se encontram em precárias condições. Até o momento, não tenho nenhum conhecimento de qualquer programa de restauração destas rodovias.
Era tudo o que tinha a dizer. Obrigado.