O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebeu uma grave denúncia, na semana passada, em Não-Me-Toque, de 2 pretensos caciques, os caciques Jonathan e Dorvalino, sobre um assentamento indígena.
O cacique Jonathan, Sr. Presidente, é citado em um depoimento de um inquérito da Procuradoria-Geral da República do Município de Passo Fundo, que diz que ele já está na sétima invasão - sétima invasão, Deputado Renato Molling! Como os sem-terra faziam antes, hoje os índios estão invadindo. Ele participou da sétima invasão: saiu em 2004 de Pontão e hoje lidera, em Mato Castelhano, um grupo de índios, aguardando as terras. 
	Esse mesmo cacique Jonathan, como consta do inquérito, nomeou 3 professoras, das quais recebe 50% do salário. Ele ameaça essas 3 professoras que deram depoimento no inquérito, dizendo que, se elas não lhe repassarem 50% dos seus salários, ele vai demiti-las, vai recorrer ao Governo do Estado.
	Já o outro pretenso cacique, o cacique Dorvalino, fez um levantamento das madeireiras da região da Floresta Nacional de Passo Fundo e diz que vai vender madeira e faturar 80 mil reais por hectare de madeira desmatada. Eles querem a terra para isso e já estão fazendo as contas. O outro cacique vai pegar as terras de agricultura e arrendá-la a parceiros.
	Dizem ainda que, na localidade de Serrinha, o atual cacique Antônio Mig e outra meia dúzia arrendam mais de mil hectares para produtores plantarem soja. É um absurdo o que está acontecendo ali. 
Portanto, o que essa gente que faz invasões está querendo? Fazer retiradas, no caso específico de Mato Castelhano. A FUNAI e a Polícia Federal chegaram lá, na segunda-feira da semana passada, e estão vistoriando as propriedades. Isso é um absurdo! Existem quase 200 famílias de pequenos produtores numa área de 3.554 hectares. Para colocar o quê? Esse tipo de índio para fazer esse tipo de bandalheira? 
Nós não podemos aceitar essa situação. Amanhã daremos entrada a essa documentação, um vasto inquérito que veio da Procuradoria-Geral da República de Passo Fundo. Vamos entregá-la ao Ministro da Justiça. Também estamos chamando a atenção da Ministra Gleisi Hoffmann e da própria Presidente Dilma Rousseff.  
	Como este caso que estou denunciando aqui, há dezenas, centenas de abusos em todo o Brasil acontecendo hoje, em que falsos indígenas estão querendo reivindicar terras. 
Chegaram nesse acampamento em 2005, Deputado Betinho Rosado. Na Constituição de 1988 eles nem existiam. Vejam, nós não podemos aceitar que a FUNAI concorde com esse tipo de procedimento. Eles têm que ser responsabilizados. 
A FUNAI terá que ser responsabilizada com relação a esses processos aqui. Não podemos aceitar isso. Só no Rio Grande do Sul, há 40 processos de ampliação de área indígena ou de demarcação de novas áreas. É gente que arrenda terras; meia dúzia está ganhando dinheiro em cima disso; e os outros índios vivem miseravelmente. Índios estão se aproveitando desse processo, e a FUNAI indo atrás. E aí?
Este é um problema que existe hoje: ONGs organizadas; facções da Igreja apoiando essa gente; e também antropólogos fazendo laudos fajutos e fraudulentos.
Portanto, chamamos a atenção da FUNAI para suspender esse processo que há em Mato Castelhano e tantos outros no Rio Grande do Sul.
Muito obrigado, Sr. Presidente.