	A SRA. ROSANE FERREIRA (Bloco/PV-PR. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente Deputado Júnior Coimbra, do PMDB do Tocantins, demais Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes nas galerias, brasileiros e brasileiras que me assistem pela TV Câmara, o que me traz à tribuna neste Grande Expediente é uma questão específica, relacionada à saúde e à enfermagem; mas, antes de iniciar meu pronunciamento propriamente dito, quero pegar um gancho no discurso da Deputada Íris de Araújo, que me antecedeu nesta tribuna, para falar um pouquinho da reforma política.
	Hoje pela manhã tivemos nesta Casa uma audiência pública com a presença do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski. Foi uma audiência pública grandiosa. V.Exa. também estava lá, Deputado Júnior Coimbra. E foi um dos momentos mais felizes dos nossos trabalhos naquela Comissão. Precisamos sem dúvida de uma reforma política. E cito uma frase que o Ministro usou com muita propriedade: o ótimo é o inimigo do bom. Se formos com muita sede ao pote, talvez não consigamos reforma alguma. Mas ele reafirmou, e é o que temos percebido, que nosso sistema eleitoral não é ruim; é um bom sistema. Ele permite que pessoas como eu, uma Deputada do Partido Verde lá de uma região metropolitana do Paraná, chegue aqui. Ele permite que um operário metalúrgico chegue à Presidência da República. Ele permite que uma mulher esteja na Presidência. Mas ainda temos de aperfeiçoá-lo. Precisamos construir uma forma mais legítima de participação dos eleitores. Temos que aproximar a política partidária do cotidiano da vida das pessoas.
Tenho levado sustos, andando por aí, ao falar da reforma política. E essa reforma é uma das razões de eu estar aqui, de eu ter-me elegido Deputada. Eu quis vir para cá para fazer a reforma política. Mas não vejo no cidadão comum, na cidadã comum, no eleitor, essa mesma vontade de que a reforma política seja realizada. O cidadão e a cidadã brasileiros não acham que o problema esteja no modelo eleitoral, na forma de escolher os representantes, e sim nos candidatos a serem escolhidos. E eu tenho de discordar. Acho que as distorções são produto das escolhas feitas e também da forma como essas escolhas são feitas. Defendo, enfim, eleições concomitantes, e hoje ouvi o Ministro falar a respeito disso. Eu gostaria que elegêssemos em um só pleito todo o Legislativo e todo o Executivo, do Vereador ao Senador, do Prefeito ao Presidente ou Presidenta. Que nós pudéssemos discutir este País por inteiro, porque o que nós vemos, Sr. Presidente, é este País parar de dois em dois anos. A isso nós vamos assistir novamente no ano que vem, quando teremos eleições municipais. E tenho certeza de que esta Casa estará muitas vezes vazia, porque Prefeitos e Vereadores elegem Deputados Estaduais e Federais, para depois os Deputados Estaduais e Federais elegerem Vereadores e Prefeitos, muitas vezes num círculo casado.
	Preocupa-me essa questão. Preocupa-me esse parâmetro. Preocupam-me os gastos imensos que temos com o processo eleitoral. Hoje o Ministro trouxe-me dados estarrecedores: bilhões de reais são gastos em cada eleição, se somarmos o custo de todas as campanhas. E preocupa-me também a questão dos orçamentos. Estamos trabalhando com o Orçamento e com um Plano Plurianual, para os próximos anos de Governo. No entanto, no município, ainda está findando o orçamento elaborado há dois anos e muitas vezes as políticas não conseguem harmonizar-se. Se estivéssemos, numa única frente, todos juntos, discutindo o País como um todo, poderíamos harmonizar as medidas a serem adotadas em cada cidade, em cada Estado, enfim, do nosso País.
	Então, eleições concomitantes, mandatos de 5 anos, sem reeleição para o Executivo, sem coligação partidária, isso é o que me norteia. Talvez não possamos chegar a tanto, mas já seriam suficientes o fim das coligações partidárias, o financiamento público de campanha e também o financiamento executado pelo cidadão comum, o fim dos financiamentos por pessoa jurídica. Nós só queremos que a pessoa física colabore e participe com recursos no processo eleitoral. Acho que só com isso já obteríamos um grande avanço. Enfim, nós precisamos, como eu disse, fazer com que as pessoas de modo geral gostem de política, aproximem-se da política, acompanhem o processo eleitoral e, mais do que isso, acompanhem os mandatos dos seus escolhidos. Isso vai fazer toda a diferença. Na hora em que melhorarmos a representação político-partidária, consequentemente melhoramos todo o resto.
	A Sra. Fátima Pelaes - Deputada Rosane Ferreira, V.Exa. concede-me o aparte?
	A SRA. ROSANE FERREIRA - Será uma honra ouvi-la, Deputada Fátima Pelaes.	A Sra. Fátima Pelaes - Deputada Rosane Ferreira, quero parabenizá-la pelo seu pronunciamento. V.Exa. tem razão quando diz que é preciso que cada vez mais a população entenda o papel da política. Digo sempre que a política é a possibilidade real que temos de transformar a realidade, quando discutimos e aprovamos as leis e o Orçamento. E percebemos também que isso tem avançado, porque por muitos anos o entendimento era o de que lugar de mulher não era na política, e hoje já temos a alegria de ver tantas mulheres atuantes no Parlamento, em todos os níveis, como também nas associações de moradores. Hoje mesmo ouvi com muita alegria aqui, em dois momentos, no Grande Expediente, duas mulheres, V.Exa. e a Deputada Íris de Araújo, falarem sobre a reforma política, que urge ser aprovada por este Parlamento para que possamos acabar com as distorções que ainda temos na política brasileira. V.Exa. chegou agora e está exercendo um excelente mandato.
	A SRA. ROSANE FERREIRA - Obrigada.
	A Sra. Fátima Pelaes - E o povo do Paraná está de parabéns porque trouxe a esta Casa uma grande Parlamentar.
	A SRA. ROSANE FERREIRA - Obrigada, Deputada Fátima Pelaes, pelo aparte. Quero só abordar uma questão, claramente: estou aqui, mas já estiveram aqui as Deputadas Fátima, Jô, Íris, Benedita, Janete Pietá, todas fazendo uso da palavra, todas trabalhando, todas envolvidas, aqui ou em seus gabinetes, com seus atendimentos. Somos só 47 Deputadas Federais, mas somos 47 valorosas Deputadas. Desculpem-me a falta de modéstia neste momento. Somos guerreiras, fazemo-nos ouvir. 
E esta Casa também nos dá condições de trabalho. Eu gostaria que esta parte do meu pronunciamento servisse de estímulo para que mais mulheres aqui estejam. As mulheres perguntam-me por aí, Deputada Fátima Pelaes, se é difícil ser Deputada, e eu digo sempre que não. Ser Deputada aqui não é difícil. Quando estamos determinadas, nós conquistamos espaço, e aqui contamos com assessoria, com a Casa, que nos acolhe bem, e com os colegas, com o respeito dos demais Parlamentares. O difícil, Deputada Fátima Pelaes, é ser mãe, é educar os filhos para serem pessoas decentes, é ser dona de casa, é conciliar esposo, filhos, família. E isso já fazemos com maestria há tanto tempo! Então, é importante que nós possamos estar aqui e ocupar cada vez mais os nossos espaços.
	Agora vou entrar no meu pronunciamento propriamente dito.
Quero falar sobre duas questões. A primeira refere-se à importância de se regulamentar a Emenda Constitucional nº 29/00, à importância de levarmos mais recursos para a saúde. Mais uma vez vou falar sobre esse assunto, de que já falei por 1 minuto dias atrás, e que é fundamental. No dia 7 nós comemoramos o Dia Mundial da Saúde, e vários Deputados denunciaram, em seus pronunciamentos, a escassez de recursos e as dificuldades que enfrentam os hospitais, a rede básica de saúde e os centros de saúde, nos diversos Estados da Federação. Eu conclamo realmente esta Casa para fazermos um grande debate sobre os recursos necessários para garantirmos aquela saúde que está na nossa Constituição, aquela saúde que é direito de todos os brasileiros e é dever do nosso Estado para com a Nação. Nós precisamos rever a forma de financiar a saúde, nós precisamos trabalhar junto com os nossos gestores municipais. 
	Sempre mantive em minha cabeça uma ideia que reconheço impossível de se implementar, que é uma utopia. Eu sonhava com um País organizado mais ou menos assim: a esfera federal elaboraria as políticas públicas; a esfera estadual construiria os equipamentos públicos; e a esfera municipal gerenciaria os recursos humanos, sem sobreposições, com qualidade, pensando no Brasil como um todo. Hoje digo aqui que temos de fazer com que os recursos da saúde cheguem lá à ponta, para que melhore realmente a vida das pessoas, e a Emenda Constitucional nº 29/00 é fundamental para isso. 
Alguns Deputados têm dito que a Emenda Constitucional nº 29/00, quando caiu a CPMF, esvaziou-se, e hoje não teremos recursos nem com a sua regulamentação. Mas temos de buscar uma saída. Se não for a Emenda Constitucional nº 29/00, terá de ser outra. No Paraná, por exemplo, a falta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/00 é um problema, porque o Estado cumpre o que está determinado, que é a aplicação de 12% do Orçamento. Quando eu estava lá, como Deputada Estadual, eu ajudava a cobrar que o Estado chegasse aos 12% dos recursos. Mas esses 12%, sem uma definição clara do que são investimentos em saúde, muitas vezes eram, entre aspas, "desviados", não num processo impuro, não é disso que estou falando, mas no sentido de também se fazer uso desse recurso para a sanidade animal, para o leite das crianças, para o saneamento básico, para outros setores que influenciam na saúde, mas que não se vinculam à assistência propriamente dita.
	Não tenho dúvida que temos de ajudar o Ministro Alexandre Padilha, a Presidente Dilma, sobretudo os 27 Governadores e os 5.665 Prefeitos, a garantir a saúde que cada brasileiro merece, precisa e tem direito.
	Um outro problema da saúde são as 30 horas para a enfermagem. Está tramitando nesta Casa há cerca de 11 anos, desde 2000, o Projeto de Lei nº 2.295, que estabelece uma jornada de 30 horas para a enfermagem brasileira. Somos mais de 1,5 milhão de profissionais - somos, porque também sou enfermeira; estou Deputada Federal, mas sou enfermeira - esperando que se possa delimitar a nossa carga horária. Só estou Deputada Federal hoje porque na minha cidade eu era concursada e cumpria 30 horas, o que me dava oportunidade de ser profissional, mãe, dona de casa, e ainda espiar a política, participar de conselhos de saúde, de associações de moradores, da vida da minha cidade. Foi isso que me trouxe um dia para a política partidária, foi isso que me fez Deputada Estadual e hoje Deputada Federal.
O Sr. Décio Lima - V.Exa. permite-me o aparte?
	A SRA. ROSANE FERREIRA - Ouço com prazer o Deputado Décio Lima.
	O Sr. Décio Lima - Deputada Rosane Ferreira, estou aqui, desde o primeiro momento, ouvindo seu pronunciamento, que se iniciou pela reforma política, passou pela Emenda Constitucional nº 29/00 e agora toca na jornada de trabalho da enfermagem no País. O Paraná está de parabéns, porque V.Exa. expressa de forma firme as digitais daquele Estado pujante, que dá uma contribuição fantástica para o modelo federativo brasileiro. Está de parabéns também porque expressa as digitais do gênero, das mulheres, que cada vez mais alcançam, com a sua sensibilidade, espaços na vida pública. A Emenda Constitucional nº 29/00 tem de ser trabalhada no contexto dos recursos que precisamos aportar com urgência para a estrutura da saúde brasileira. Lamentavelmente, nesta Casa assistimos letargicamente a uma campanha que foi feita na verdade contra o povo brasileiro, quando se estabeleceu apenas o chavão: "Xô, CPMF!" Naquela oportunidade, estavam tirando da saúde do povo brasileiro, do SUS, das casas hospitalares, nada mais, nada menos do que cerca de R$ 50 bilhões por ano do sistema de saúde brasileiro. Não o fizeram apenas para reduzir impostos. Fizeram uma campanha cujos reflexos hoje estão aí, com o sucateamento da saúde pública brasileira. E V.Exa. vai ajudar-nos a encontrar os caminhos para a implementação da Emenda Constitucional nº 29/00. Quanto ao outro aspecto, a jornada da enfermagem, que hoje é o esteio da saúde pública brasileira, temos de imediatamente reduzir a jornada de trabalho das nossas enfermeiras, que trabalham numa situação extremamente delicada, em face do tipo de serviço que prestam. V.Exa. não é uma voz solitária. No ano passado obtivemos alguns avanços na luta das organizações da enfermagem brasileira. A Presidenta Dilma assinou uma carta-compromisso de estabelecer as 30 horas. Na última terça-feira, juntamente com a Deputada Ana Paula Lima, do meu Estado, que também é enfermeira, estivemos com o Ministro Alexandre Padilha, que está empenhado em que possamos obter o mais rapidamente possível uma solução. Parabéns, Deputada Rosane Ferreira. Tenho certeza de que V.Exa. será uma das estrelas a brilhar no Congresso Nacional, como forte representante do querido Estado do Paraná.
	A SRA. ROSANE FERREIRA - Muito obrigada, Deputado Décio Lima. É uma honra ouvi-lo. 
	O Sr. Zé Geraldo - V.Exa. permite-me o aparte?
	A SRA. ROSANE FERREIRA - Ouço com prazer o Deputado Zé Geraldo.
	O Sr. Zé Geraldo - Deputada Rosane Ferreira, em primeiro lugar, parabenizo V.Exa. pelo discurso e pelo tema que escolheu, ao mesmo tempo em que lhe agradeço a concessão do aparte. Penso também que um dos grandes desafios deste Governo é organizar a saúde pública neste País. É claro que precisamos de qualidade, de mais profissionais. Em algumas regiões, como no meu Estado do Pará, temos dificuldade de levar médicos para o interior. Recentemente participei de uma conversa com o Ministro, e parece que essa não é só uma dificuldade do interior. Está faltando médico até nos grandes centros. É uma situação muito preocupante. É verdade que a oposição ao Governo Lula agiu de forma irresponsável no Senado, Deputada, porque na Câmara aprovamos a CPMF. Lá, se não me engano, por dois votos, a Oposição irresponsável tirou um montante de recursos que poderia estar beneficiando o povo brasileiro. Aqueles que votaram contra são os que podem pegar um avião e ir para os Estados Unidos fazer tratamento, quando eles ou seus parentes ou seus filhos ficam doentes. Concordo com V.Exa. A Presidenta Dilma prometeu que vai investir na saúde pública. V.Exa. verá que venceremos estes momentos difíceis. Muito obrigado.
	A SRA. ROSANE FERREIRA - Obrigada, Deputado. Quero deixar claro que para mim não é evidente a necessidade da volta da CPMF. Sei que temos de buscar uma solução para o aporte de recursos, e tenho a absoluta certeza de que juntos vamos encontrar essa solução.
	Quero falar mais um pouco sobre a enfermagem. Sou trabalhadora da saúde desde 1983. Em 1983 fui aprovada em concurso para a Universidade Católica do Paraná, e comecei no serviço público de saúde como estagiária, trabalhando junto com o Dr. Rosinha, Deputado nesta Casa, que, diga-se de passagem, foi um dos meus orientadores políticos, já que eu me espelhei muito na sua conduta ética, exemplar, como profissional de saúde, na região metropolitana da cidade de Curitiba.
	Em 1983, Deputados, nossas crianças morriam de verminose. O sarampo era um problema. As crianças adoeciam de sarampo. Agravavam o quadro as pneumonias. A mortalidade infantil era absurda. Perdíamos muitas crianças antes de completarem o primeiro ano de vida. Em 1983 ainda havia poliomelite. Atendíamos crianças com sequelas de poliomelite. 
Obtivemos desde então grandes avanços: o Programa Nacional de Vacinação; a erradicação de doenças como a poliomelite; o controle absoluto de doenças como sarampo, tétano neonatal. Muitos desses avanços que obtivemos na área de saúde foram conquistados pela enfermagem. Como bem disse o Deputado Décio Lima, a enfermagem é a base de sustentação do Sistema Único de Saúde. Retirem todos os técnicos, auxiliares e enfermeiros do cenário da saúde, e o SUS acaba. Não existe Sistema Único de Saúde sem a enfermagem brasileira. Não existe! 
Desculpem-me, mas as pessoas hão de convir que eu estou certa. Em muitos lugares, a enfermagem é 70%, 85% da mão de obra que está organizada nas cidades. Então, nós precisamos valorizar essa profissão, fazer com que as pessoas trabalhem em harmonia, com saúde física e mental, e, consequentemente, prestem um atendimento de qualidade. Reduzir a carga de horário, implantando as 30 horas, pode até parecer que vai levar um custo a mais para o sistema, mas esse custo será compensado pelo aumento da produtividade, eu não tenho dúvida disso, e pela melhora da qualidade dos serviços que vamos prestar. 
	 Deputado Onofre Agostini, eu vou conceder-lhe o aparte, mas antes vou fazer-lhe uma provocação. Eu ouvi com atenção seu pronunciamento, e nós concordamos em muitas coisas. Mas, como disse bem Voltaire, mesmo se eu não concordasse com nada do que V.Exa. disse, eu morreria pelo seu direito de dizê-lo, porque isso é o que nós temos de fazer nesta Casa. 
	Eu ouvi com atenção quando V.Exa., referindo-se ao Código Florestal, disse que os pequenos rios não precisariam de toda aquela grande área nos seus arredores. Pois eu tenho de discordar. Os pequenos córregos são os mais frágeis, e precisam ser protegidos. São esses que, com o assoreamento, vão embora. Eu assisti a isso agora, no Paraná. Se V.Exa. tomar amanhã um avião - eu até convido-o para ir comigo -, eu vou mostrar-lhe o que aconteceu na nossa serra. Uma chuva imensa, Deputado, fez com que os morros viessem abaixo, e os rios arrastaram consigo toda a mata ciliar. E lá havia muito mais do que 30 metros de preservação. Infelizmente, duas vidas foram ceifadas também, e só não se perderam mais vidas porque fizemos a lição de casa, cuidando do pouco que resta da nossa Mata Atlântica.
	Com muito carinho, permita-me mais um momento, Deputado. Antes de lhe conceder o aparte, quis fazer essa provocação a V.Exa.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Muito obrigado, Deputada Rosane Ferreira. Eu estava escutando seu pronunciamento e dirigi-me ao plenário para falar, com muito respeito, sobre a primeira parte. Como V.Exa. me provocou sobre o assunto, afirmo o seguinte: o Código Florestal não limitava a largura do rio, de qualquer riacho ou rio. É com isso que nós não concordamos. O rio podia ter 100 metros, e era preciso preservar 30 metros. No caso de um riacho ou córrego, o plantador de arroz que possui o valo de 1 metro tinha de preservar 30 metros. É disso que discordamos. No Código Florestal de Santa Catarina, nós fizemos o seguinte: em riacho de 5 metros, preservam-se 5 metros; em riacho de 10 metros, preservam-se 10 metros; em riacho de 20 metros, preservam-se 20 metros. O plantador de arroz ficaria inviabilizado se obedecêssemos aos 30 metros em se tratando de um valo. Por isso fizemos essa alteração. V.Exa., Deputada Rosane Ferreira, tem toda a razão. Nós também queremos preservar o meio ambiente. É claro que as nascentes do rio são fundamentais. Em outra oportunidade, gostaria de me manifestar solidário com V.Exa. em relação à primeira parte do seu pronunciamento, sobre a reforma política. V.Exa. tem toda a razão. Finalizando, o Deputado Décio Lima mencionou o nome da sua esposa, Ana Paula Lima, que, além de ser excepcional enfermeira, é grande Deputada, e por quem eu tenho muito carinho e respeito. 
	A SRA. ROSANE FERREIRA - Sr. Presidente, estamos aqui para tentar, com a política que desenvolvemos, melhorar a vida das pessoas. Não tenho dúvida de que essa missão transcende o humano. Se estamos aqui, é porque alguém superior a nós fez com que aqui estivéssemos. Não tenho dúvida de que seremos cobrados um dia. Hei de ser perguntada: Deputada Rosane Ferreira, você teve a oportunidade, dei-lhe dons e a oportunidade para exercê-los para o bem comum, e o que você fez? 
É isso que me traz a esta Casa, que me norteia, que me energiza para, longe da minha família e das pessoas que eu amo, fazer da política a minha missão. 
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.	Muito obrigada.