Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Pedro Lucas Carvalho PJe-AGRAVO DE INSTRUMENTO 6112412-78.4198.14.7.4160 AGRTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA AGRDO : H.D.A.F.P. REPRTANT : ERIBERTO FERREIRA PORTO REPRTANT : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ORIGEM : 4 ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA RELATOR : DES. FEDERAL BENÍCIO MONTEIRO - 2ª TURMA (férias - 25/06 a 20/05/2014) RELATOR : DES. FEDERAL GABRIEL DA ROCHA (convocado) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE. - Agravo de instrumento manejado com o fito de reformar decisão que deferiu antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para determinar que o embargante matricule o autor, ora embargado, no Curso Técnico em Petróleo e Gás integrado ao Ensino médio. - Proferida sentença no processo originário, o que torna sem objeto o exame do presente recurso. - Agravo de instrumento prejudicado
(PROCESSO: 90381328184937779868, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO MIGUEL DA PAZ (CONVOCADO), 2ª TURMA, JULGAMENTO: 31/08/2014)