PROCESSO Nº: 5997521-75.4541.18.1.9829 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ROCK CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO: DANILO MARTINS AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (e outro) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL GUSTAVO HENRIQUE COSTA - 4ª TURMA EMENTA : Civil e Processual Civil. Sistema Financeiro de Habitação. Agravo de Instrumento. Vícios de construção. Responsabilidade solidária entre o agente financeiro, a Seguradora e a Construtora pela solidez e segurança da obra. Pedido de efeito suspensivo contra decisão que julgou improcedente a Exceção de Pré-Executividade da Construtora agravante e determinou que a execução provisória prossiga no valor de R$ 317.761,66. Agravo de Instrumento improvido.
(PROCESSO: 16538499839382496695, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL ENZO DA CUNHA, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 24/02/2015)