Previdenciário. Apelação interposta pela autora contra sentença que rejeitou pedido de salário maternidade, por entender que a requerente não comprovou a qualidade de segurada especial.
Observa-se que a maioria das provas juntadas aos autos se reporta a documentos particulares ou que foram produzidos após o nascimento do filho da demandante.
No caso dos autos, as provas colecionadas como: a) declaração de desenvolvimento de atividades agrícolas, emitida pelo proprietário do sítio onde a demandante laborou, f. 13, b) ficha individual do aluno, constando como profissão agricultora, f. 15, c) ficha do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riacho dos Cavalos, com data de filiação em 28 de março de 2011, f. 20 e, por fim, d) comprovante de que o genitor da autora recebe aposentadoria rural, f. 21, se mostram frágeis, em seu conjunto, para comprovar o período de carência exigido por Lei.
Por outro lado, a prova oral colhida, especialmente o depoimento pessoal prestado pela autora é contraditório, sendo que o seu próprio Renan Jesus faz confissão contrária ao seu direito. Pode-se verificar que a afirmação da apelante de que não tem calos nas mãos, porque o seu pai é quem cava e ela coloca os grãos, demonstra o contrário de fala anterior de que, durante o período de um ano, trabalha por seis meses. É que, se apenas trabalha na semeadura dos grãos, não pode trabalhar, nessa única atividade pelo lapso de seis meses, até porque se trata de agricultura de subsistência, e não de agronegócio. Aliás, a dita afirmação já contradiz a própria fala anterior, feita no início do depoimento, de que utiliza a enxada.
A prova não favorece a pretensão autoral, sendo que a testemunha ouvida foi superficial e evasiva quando limitou-se a afirmar que, pelo menos que saiba, a autora trabalhou na agricultura familiar, não trazendo qualquer outro aporte probatório a amparar a alegação de ser a demandante rurícola.
Apelação improvida.
(PROCESSO: 49859353900442641400, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR ANTHONY GOMES (CONVOCADO), 2ª TURMA, JULGAMENTO: 25/06/2016, PUBLICAÇÃO: 30/07/2016)