PROCESSO Nº: 5198701-58.3891.13.7.6868 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: FELIPE REZENDE (e outro) AGRAVADO: NATHAN DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO ARAGÃO FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO BENJAMIN VIEIRA - 1º TURMA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento desafiado contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que, nos autos da Ação Ordinária n.º 2956691-62.1822.2.8.7829, deferiu o pedido de tutela antecipada para determinar à parte agravante que proceda ao reposicionamento da agravada no final da lista dos aprovados no concurso público para o emprego de médico anestesiologista, com lotação no Hospital Universitário Onofre Lopes, da UFRN. 2. Prolação de sentença na ação que subjaz ao presente agravo, julgando procedente o pedido autoral, com a confirmação da decisão que antecipou os efeitos da tutela. Evidenciada a superveniente perda do interesse recursal, haja que vista que o provimento almejado pelo agravante não seria mais apto a alcançar os efeitos pretendidos, qual seja a repercussão de efeitos no processo originário. 3. Agravo de instrumento prejudicado.
(PROCESSO: 31009288969038552327, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL MATHEUS COSTELA (CONVOCADO), 1ª TURMA, JULGAMENTO: 09/02/2015)