CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESITÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Ausência de interesse de agir. Pedido de desistência formulado pela parte impetrante. Homologado. Pedido acompanhado de instrumento procuratório com poderes específicos para tal propósito.
(PROCESSO: 23632235090856831723, HABEAS CORPUS, DESEMBARGADOR FEDERAL DAVI LUIZ CALDEIRA MEDEIROS DE SOUSA (CONVOCADO), 1ª TURMA, JULGAMENTO: 31/01/2016, PUBLICAÇÃO: 01/05/2016)