PROCESSO Nº: 6992197-98.7904.30.3.0554 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JUAN CARVALHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (e outros) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RYAN DA MATA RAFAELA CARDOSO - 4ª TURMA EMENTA Processual Civil. Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, que objetivava provimento jurisdicional que determine o imediato fornecimento do medicamento JEVTANA (Cabazitaxel). Prolação de sentença na ação originária, julgando improcedente o pedido. Petição naqueles autos informando falecimento do autor. Perda do objeto do recurso. Agravo de Instrumento prejudicado.
(PROCESSO: 06774407027893551735, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL IAN COSTELA OTÁVIO CAVALCANTI, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 31/10/2016)