PROCESSO Nº: 5394666-59.9886.19.3.2509 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL. AGRAVADO: MUNICIPIO DE MACEIO (e outro). ADVOGADO: BRYAN CALDEIRA. JUIZ: PAULO MARTINS MAIA JULIANA PIRES. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ HENRIQUE FERNANDES. TURMA: TERCEIRA. EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória, proferida nos autos de ação principal, onde já consta a prolação da sentença pelo Juiz de Primeiro Grau. 2. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja prejudicialidade do instrumento recursal. 3. Precedente: AG 82440354557241658449, Desembargador Federal Thiago Almeida, PIETRO DA LUZ - Terceira Turma, Data 22/02/2015. 4. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento.
(PROCESSO: 56450775331017883534, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DA CUNHA, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 31/08/2016)