Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. FGTS. Penhora sobre imóvel. Oposição de embargos de terceiros. Suspensão até o julgamento dos referidos embargos. Feito conexo ao agravo de instrumento, AGTR723329.
Pendente a discussão sobre a titularidade de imóvel sujeito à constrição, é prudente a suspensão do presente feito até o julgamento dos embargos de terceiros, nos termos da liminar referida no AGTR 594716, que controverte sobre o mesmo bem.
Agravo de instrumento parcialmente provido.
(PROCESSO: 45286233523306625748, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO COSTA (CONVOCADO), 2ª TURMA, JULGAMENTO: 26/09/2015, PUBLICAÇÃO: 30/10/2015)