PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. WRIT IDÊNTICO JÁ JULGADO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1. Considerando que o objeto e o paciente do presente writ coincidem com os do Habeas Corpus 6017-PB, já julgado nesta Primeira Turma, há de ser declarada a perda de objeto deste mandamus.
2. Habeas Corpus cujo exame resta prejudicado.
(PROCESSO: 43341853823011904550, HABEAS CORPUS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO MELO, 1ª TURMA, JULGAMENTO: 10/04/2015, PUBLICAÇÃO: 15/07/2015)