PROCESSO Nº: 4039506-97.3144.4.8.9131 - HABEAS CORPUS IMPETRANTE: EMANUEL RIBEIRO PACIENTE: CAUÊ FREITAS MEDEIROS PAULO CUNHA IMPETRADO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VINICIUS GONÇALVES - 1ª TURMA E M E N T A PERDA DO OBJETO: ATENDIMENTO PELO JUÍZO. DESAPARECE O INTERESSE PROCESSUAL. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. O atendimento da Pretensão independentemente da concessão da Ordem enseja a Homologação do Pedido de Desistência da Ação de Habeas Corpus.
(PROCESSO: 84204391509211429260, HABEAS CORPUS CRIMINAL, DESEMBARGADOR FEDERAL CAUÊ COSTA, 1ª TURMA, JULGAMENTO: 22/09/2016)