PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS DE 1985 A 1990. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RETORNO.
1. Trata-se de apelação interposta pelo particular contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão de aposentadoria por idade a trabalhador rural.
2. No caso, os presentes foram instruídos com início de prova material, porquanto o autor acostou aos autos uma declaração sindical dando conta que se inscreveu em 1972 e trabalhou até 1985.
3. Todavia, restou comprovado nos autos, através da cópia da CTPS do autor, que este possui registros de atividades urbanas como carpinteiro nos períodos de 30/06/1985 a 16/07/1986 e 28/03/1989 a 17/11/1990, não tendo se desincumbido do ônus de comprovar o seu retorno para agricultura após encerrado o último vínculo em 1990, porquanto não há um documento sequer que aponte o exercício da atividade campesina do requerente no período posterior ao referido ano. Além disso, no próprio depoimento o demandante não soube responder o que fez durante determinada época.
4. Apelação improvida.
(PROCESSO: 651020253605468, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FELIPE OLIVEIRA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 04/12/2015, PUBLICAÇÃO: 30/12/2015)