Previdenciário. Apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra sentença que julgou procedente pedido de salário-maternidade, na soleira o recurso da falta de prova.
No caso dos autos, observa-se que a prova material é robusta, uma vez que a requerente recebeu três benefícios de salário maternidade relativos aos anos de 2000, 2005 e 2007, f. 30-98. Sendo assim, considerando que o presente pedido se refere ao nascimento do filho, ocorrido em 13 de novembro de 2003, a autora possuía a qualidade de segurada especial.
Ademais, o testemunho colhido afirmou que a demandante sempre trabalhou como agricultora auxiliando o seu companheiro, cultivando milho e feijão.
Assim, pelo conjunto probatório, faz jus a autora ao salário-maternidade.
Improvimento do recurso.
(PROCESSO: 38987541098636039954, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL KEVIN ALVES, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 23/03/2016, PUBLICAÇÃO: 08/12/2016)