PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADO ESPECIAL. PROVA DESFAVORÁVEL À PRETENSÃO AUTORAL. DENEGAÇÃO DO BENEFÍCIO.
1. Não comprovada a condição da requerente de segurada especial (trabalhadora rural), ante a inexistência de prova material e a insuficiência da prova testemunhal, que restou por mostrar-se desfavorável à pretensão autoral (aludiu ao exercício de atividade urbana desempenhada pelo marido da demandante, ainda que em períodos intercalados com a atividade rural), é de se manter a sentença que indeferiu o benefício de aposentadoria pleiteado
2. Apelação improvida.
(PROCESSO: 43762100963461530616, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO VITOR FERNANDES, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 03/12/2014, PUBLICAÇÃO: 06/10/2014)