Processual Civil. Agravo de instrumento. Liquidação da sentença. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que, no caso de indenização por danos morais, a incidência da correção monetária se dá a partir da fixação definitiva do quantum devido. O arbitramento considera o valor certo e atual da compensação. Juros de mora e correção monetária de acordo com precedentes desta Corte. Danos morais estipulados em valor excessivo. Ônus decorrente do valor a ser atribuído em liquidação recairá sobre a sociedade, com um todo, daí levar-se em consideração o estágio econômico do País. Redução do valor para R$ 468.293,00 para ser rateado pelo núcleo familiar (agravados). Agravo de instrumento parcialmente provido.
(PROCESSO: 38366461002724480411, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR ENZO GABRIEL RAMOS, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 02/05/2016, PUBLICAÇÃO: 16/12/2016)