PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. POSTULAÇÃO LIMINAR DENEGADA. PLEITO DE DESISTÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. PEDIDO CHANCELADO.
1. Deve-se reconhecer o manifesto desinteresse no prosseguimento deste habeas corpus, no rastro do pedido de desistência formulado pela parte impetrante, aqui homologado, ainda que desacompanhado de instrumento procuratório com poderes específicos para tal propósito.
2. Desnecessidade da continuidade de adoção de expedientes e diligências que resultaram infrutíferos para apresentação de mandato com tais poderes, dado o longo decurso de tempo já observado.
3. Prejudicado o exame do mérito deste writ. Impõe-se determinar o arquivamento do feito.
(PROCESSO: 31486765714138966702, HABEAS CORPUS, DESEMBARGADOR FEDERAL RAUL NOVAES, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 25/09/2015, PUBLICAÇÃO: 25/02/2015)