CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PERDA DE OBJETO.
1. Considerando que esta Egrégia Primeira Turma, no julgamento do HC 5750-CE, concedeu a ordem de habeas corpus em favor do ora paciente, para trancar a ação penal, encontra-se prejudicado o exame do mérito do presente writ, ante a perda de seu objeto.
2. Habeas corpus prejudicado.
(PROCESSO: 05131971224211296031, HABEAS CORPUS, DESEMBARGADOR FEDERAL VINICIUS DA LUZ (CONVOCADO), 1ª TURMA, JULGAMENTO: 14/08/2015, PUBLICAÇÃO: 23/09/2015)