HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA PELA AUTORIDADE IMPETRADA. PACIENTE EM LIBERDADE. EXTINÇÃO DO FEITO, POR PERDA DE OBJETO.
1. "Writ" no qual se objetiva a expedição do alvará de soltura do Paciente, preso preventivamente pela suposta prática do delito. Paciente posto em liberdade desde 28.12.5020.
2. "Habeas Corpus", ante a manifesta perda do respectivo objeto. Extinção do processo sem resolução do mérito.
(PROCESSO: 34039526965129799365, HABEAS CORPUS, DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE CARDOSO (CONVOCADO), 3ª TURMA, JULGAMENTO: 18/01/2014, PUBLICAÇÃO: 14/09/2014)