The aim of this update was to complete the provisions of the previous standard, CNS Resolution 196, dated October 10, 1996 , which recognized the contextual character of this type of regulation and the requirement for periodical revision. These updates must be in accordance with ethical and technoscientific needs, always seeking to better ensure the rights and duties of the scientific community, participants in research projects and the state.
Se buscó, de este modo, atender a lo previsto en la normativa anterior, la Resolución CNS 196, del 10 de octubre de 1996 , que reconoció el carácter contextual de este tipo de reglamentación, lo cual implica revisiones periódicas, conforme a las necesidades de las áreas tecnocientífica y ética, siempre con el fin de asegurar los derechos y deberes que versan sobre la comunidad científica, los participantes y el Estado.
Buscou-se, desse modo, atender ao previsto na normativa anterior, a Resolução CNS 196, de 10 de outubro de 1996 , que reconheceu o caráter contextual desse tipo de regulamentação, o qual implica revisões periódicas, conforme as necessidades das áreas tecnocientífica e ética, sempre para o fim de melhor assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos participantes da pesquisa e ao Estado.