From then on it was, in general, determined that situations involving risk of life for oneself or others should be reported to the appropriate authorities and legal guardians. This includes proven or suspicious situations only if based on reasonable grounds of children and adolescents maltreatment as well as episodes of notifiable diseases.
A partir de entonces, se estipuló que las situaciones que involucran riesgo de vida para sí o para otros –inclusive situaciones comprobadas o sospechadas con fundamento razonable de malos tratos contra el niño y el adolescente – y casos de enfermedad de notificación obligatoria deben ser comunicadas a las instancias correspondientes y al responsable legal.
A partir de então, assentou-se que situações envolvendo risco de vida para si ou para outrem – inclusive situações comprovadas ou suspeitas essas com razoável fundamento de maus-tratos contra a criança e o adolescente – e ocorrências de doença de notificação compulsória devem ser comunicadas às instâncias cabíveis e ao responsável legal.