The list was published by the MS, through the Ordinance SAS n.
La lista fue publicada por el MS, por medio de la Portería SAS n.
A lista foi publicada pelo MS, por meio da Portaria SAS nº221, de 17 de abril de 2008, contemplando 19 grupos de diagnósticos, totalizando 120 categorias da CID-10 com três dígitos e 15 subcategorias com quatro dígitos, devendo ser utilizada como instrumento de avaliação da atenção primária e/ou da utilização hospitalar, podendo ser aplicada para avaliar o desempenho do sistema de saúde no âmbito nacional, estadual e municipal.