Through resolutions 306/2004 from Health Surveillance Agency ANVISA and 358/2005 from the National Environmental Council CONAMA, apart from allocating responsibility of management for this waste to the respective generator, also state the different steps for its management, in order to reduce environmental pollution, and to protect the agents that work in all the phases of the process.
Las resoluciones nº 306/2004 de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - ANVISA y nº 358/2005 del Consejo Nacional del Medio Ambiente - CONAMA, además de atribuir la responsabilidad de la gestión de esos residuos a los respectivos generadores de los mismos, también proponen las diferentes etapas de manejo, con vistas a reducir la contaminación ambiental y la protección de los agentes que operan en alguna frase de su gerenciamiento.
As resoluções nº 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e nº 358/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, além de atribuírem a responsabilidade da gestão desses resíduos aos respectivos geradores, também preconizam as diferentes etapas de manejo, com vistas à redução da contaminação ambiental e proteção dos agentes que operam em alguma fase de seu gerenciamento.