Another contribution of the Statement concerning to the Nursing Professional Act and its Regulation Decree, was to approve the initiative of the Federal Board of Nursing to not register in the Regional Councils, nurses graduate in distance learning courses, as well as to not register any other graduate from new Bachelor degrees in health or Technical Education Courses, that is not RN and Nursing Technician.
Otra contribución de la Carta se refiere a la Ley del Ejercicio Profesional y su Decreto Regulador, apoyándose la iniciativa de la Junta Federal de Enfermería en no registrar, en el Consejo Regional, los egresados de los cursos de enfermería ofertados a distancia, así como egresados de los nuevos cursos de Bacharelado en el área de salud o de Cursos Técnicos de Formación Profesional, que no es RN y Enfermería Práctica.
Outra contribuição da Carta diz respeito à Lei do Exercício Profissional e seu Decreto Regulamentador, apoiando-se a iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem de não registrar, no Conselho Regional, egressos de cursos de enfermagem à distância, assim como quaisquer outros egressos de novos Cursos de Bacharelado na área de saúde ou de Cursos de Educação Técnica Profissional, que não seja Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.