According to Annex I of Ordinance 492/2007, of the Health Care Secretariat of the Ministry of Health, the patient candidates for bariatric surgery are:
De acuerdo con el Anexo I de la Ordenanza 492/2007, de la Secretaría de Atención a la Salud, Ministerio de Salud, los candidatos para la cirugía bariátrica son:
a Portadores de obesidade mórbida com IMC índice de massa corpórea igual ou maior do que 40 kg/m, sem comorbidades e que não responderam ao tratamento conservador dieta, psicoterapia, atividade física etc., realizado durante pelo menos dois anos e sob orientação direta ou indireta de equipe de hospital credenciado/habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade;