Nursing leadership in these processes has been legally and institutionally recognized through "Documents of the Brazilian Ministry of Health Portarias do Ministério da Saúde" such as "Humanization in Prenatal and Delivery Program Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento", "National Policy for Obstetric and Neonatal Care Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, "Nacional Agreement for the Reduction of Maternal and Neonatal Mortality Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna and Neonatal, and National Policy for Primary Care Política Nacional de Atenção Básica.
La participación de la Enfermería en este reto recibió el reconocimiento, en el plano legal e institucional, para asumir un papel de liderazgo que fue refrendado en la última década por Decretos del Ministerio de Salud tales como: Programa de Humanización en el Prenatal y Nacimiento, Política Nacional de Atención Obstétrica y Neonatal, Pacto Nacional por la Reducción de la Mortalidad Materna/Neonatal y Política Nacional de Atención Básica.
A participação da Enfermagem neste desafio recebeu o reconhecimento no plano legal e institucional para assumir um papel de liderança que foi referendado na última década por Portarias do Ministério da Saúde tais como: Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna/Neonatal e Política Nacional de Atenção Básica.