The National Education Plan PNE, Decree number 10172 of 9/01/2001, presented a State policy for the decade 2001-2010, based on three basic concepts, that is, education as a right for everyone, as a factor of social and economic development of the country and as a tool for fighting poverty and for social inclusion.
El Plan Nacional de Educación PNE, Ley nº 10.172 de 9/01/2001, presentó una política de Estado para el decenio 2001-2010, apoyado en tres ideas básicas, o sea, la educación como derecho de todos; como factor de desarrollo social y económico del país; y como instrumento de combate a pobreza y de inclusión social.
O Plano Nacional de Educação PNE, Lei nº10.172, de 9/1/2001, apresentou uma política de Estado para o decênio 2001-2010, assentada sobre três ideias básicas, ou seja: a educação como direito de todos, a educação como fator de desenvolvimento social e econômico do país e a educação como instrumento não só de combate à pobreza, mas, também, de inclusão social.