Moçambique: Olhar as Prisões
situação sanitária dos reclusos, em Moçambique, é grave
O governoestá a fazer reformas no sector público nacional. E é à luz dessas reformas quefoi constituído, há pouco mais de dois anos, o Serviço Nacional das Prisões. Antes, osestabelecimentos prisionais moçambicanos estavam sob tutela de dois Ministérios:o do Interior e o da Justiça. Com asreformas, foi instituido e avançou-se para a unificação do sistema prisional, passandoos estabelecimentos prisionais a serem tutelados, apenas, pelo Ministério daJustiça. E o ServiçoNacional das Prisões passou, pela primeira vez, na história do país, a contar,no seu organigrama, com um Departamento de Assistência Sanitária. O médicoAlcindo Gimo é o Chefe desse Departamento. Ele reconhece que a situaçãosanitária dos reclusos, em Moçambique, é grave. Contribui, para isso, o crónicoproblema da superlotação das cadeias. "Nós temos um pressuposto importante que eh a superlotação. Daí decorrem aspectos agravantes daquilo que seria a situação em condições de nãosuperlotação. Nós temos edifícios antigos, alguns já nem se prestam à reabilitação,têm que ser construídos de raiz, não temos uma manutenção efectiva, daí decorretoda uma gama de problemas relacionados com o saneamento do meio. Posso dizerque é limitada a qualidade e quantidade do ar, o limitado acesso à água, aexiguidade de casas-de-banho e de latrinas, o seu uso incorrecto, as dificuldadesque nós temos de prestar assistência por falta de instalações sanitárias adequadas. É uma gama de problemas que temos que concorrem para facilitar odesenvolvimento de doenças transmissíveis. Não menospreocupante é o problema do HIV/SIDA. As taxas de seroprevalência são elevadas,no seio da população prisional. "Dos estudosmundiais sobre esta matéria as taxas de prevalência do HIV nas prisões são sempremais altas que aquelas que se encontram na comunidade, e podem variar de 2 a 50vezes. Há um estudo feito pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça,em 2002, que demonstra que nessa altura que a taxa de prevalência do HIV/SIDAnas prisões era de 32.1%. A taxa de prevalência media nacional era de 12% nessaaltura." Nos últimosmeses, mais de vinte reclusos morreram em estabelecimentos prisionais, naprovíncia nortenha de Nampula. Alguns deles, vítimas de doenças. O Chefe doDepartamento de Assistência Sanitária do Serviço Nacional de Prisões e PontoFocal do HIV/SIDA, no Ministério da Justiça, reconhece que foi um acontecimentotrágico, mas nega que o seminário que começou esta segunda-feira, em Maputo,tenha relação directa com o sucedido. Diz que oencontro, que reune quadros de vários Ministérios, e organizações nacionais einternacionais, como as Nações Unidas, já estava programado desde o ano passadoe que a ideia é encontrar soluções globais para o problema do recluso, emMoçambique. "O que estamos aqui a discutir é a assistência,a provisão de cuidados de saúde aos reclusos no seu todo. A questão de Nampulaeh um trágico acontecimento que nos chocou a todos, mas não é discutindo este problema que vamos encontrar asolução dos nossos problemas. O que estamos a fazer uma abordagem maisabrangente e integrada. Os temas que aqui estamos a abordar (são) direitoshumanos e saúde prisional, saúde ambiental, saúde mental, infecções de transmissãosexual e HIV/SIDA, mulheres encarceradas, nutrição." Alcindo Gimo Cumba, Chefe do Departamento deAssistência Sanitária do Serviço Nacional de Prisões e Ponto Focal do HIV/SIDA,no Ministério da Justiça, a falar à voz da Amérca sobre um encontro de doisdias que discute, na capital moçambicana, o problema da saúde do recluso, emMoçambique, país com cerca de 80 estabelecimentos prisionais onde estãoencarceradas mais de 12 mil pessoas.