Angola: Conselho da República Mantém Calendário Eleitoral
Conselho da República diz não ser necessário novo recenseamento antes das eleições de 2012, cuja data se mantém.
Conselho da República determinou não ser necessária a realização de um novo recenseamento antes das eleições de 2012. 29 Dez 2010 - O Conselho da República de Angola não considerou necessário um novo recenseamento eleitoral, soube a VOA junto de participantes na reunião. O Conselho é um orgão consultivo do Presidente e esteve reunido terça-feira, em Luanda, sob convocatória de José Eduardo dos Santos, para partilhar reflexões sobre o sistema de defesa e segurança nacional, o sistema judicial angolano e a actalização do registo eleitoral. Sobre este último assunto uma fonte da Voz da América admitiu que um eventual novo registo eleitoral, a comecar do zero, podia ser levado à reflexão dos conselheiros do Presidente. Este cenário pressupunha o adiamento das eleições, previstas para 2012. A fonte precisou que um novo registo levaria pelo menos dois anos a ser concluído. Por esta razao, a fonte admitiu que o próximo pleito pudesse acontecer apenas em 2014. Todavia, a VOA soube que não foi considerado necessário proceder a um novo recenseamento, sendo suficiente a actualização dos cadernos - o que não deve afectar o calendário eleitoral. Durante a reunião do Conselho da República na Cidade Alta, José Eduardo dos Santos disse que o país deve ter capacidade suficiente para defender-se em qualquer circunstância e garantir as condições de paz para o desenvolvimento económico e social. “Vivemos num mundo em que os riscos e ameaças à estabilidade e à segurança Nacional são mais do que evidentes e requerem que tenhamos um Sistema Nacional de Segurança adequado que articule harmoniosamente os seus subsistemas, conceitos, modalidades de programação de recursos e de actuação operacional", disse José Eduardo dos Santos. O presidente angolano acrescentou que a análise deste assunto resulta da necessidade de se conformar a legislação à nova Constituição do país. Integram este órgão de consulta do PR, o vice-presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, o procurador-geral da República, o presidente do Tribunal Supremo, os líderes dos principais partidos com assento parlamentar e personalidades da sociedade civil convidadas.