Malanje: Controverso programa de restituição de viaturas apropriadas pelo Estado
Cerca de 100 viaturas deverão ser entregues nos próximos tempos
Centenas de beneficiários clamam pela devolução de viaturas Em Malanje, está em marcha um programa do governo que visa compensar os proprietários de veículos usados pelo governo durante a guerra civil. O programa foi iniciado há muitos meses, mas há vários problemas que é necessário ultrapassar. O processo de devolutivo de meios rolantes distribuídos durante o conflito armado e ao serviço do Estado em Malanje coloca de costas voltadas a Direcção dos Transportes, Correios e Telecomunicações locais e alguns cidadãos beneficiários. Em Dezembro do ano passado Rodriguês Dembo Ngunza, aquando da presença em Malanje do ministro Augusto da Silva Tomás na reposição de 32 viaturas,afirmara que o processo não era transparente e, desta vez,o clamor é de Francisco Jerónimo, 66 anos, pai de 14 filhos e desempregado. Apesar não possuir recursos financeiros e os dois camiões, confirma ter perdido 217 cabeças de gado bovino em 1984,uma loja e residência familiar na comuna de Cambaxe, a norte do município de Malanje. Diz ele: “Quando adquiri esses bens a loja foi destruída,já 217 cabeças de gado,os carros já tinha três, esses os dois foram queimados em 84, no município de Kiwaba-Nzoji ao serviço do governo. Tenho aqui declarações que o administrador municipal me passou. Este é o nono ano que o governo não me paga os carros,nem me paga os meus bois,nem me dá dineheiro para reabilitar as lojas que destruíram pela guerra,isso não pode ser. Eu estou a ver que aqueles que não perderam carros na guerra têm carros”. O director Provincial dos Transportes,Correios e Telecomunicações,António José de Beça Gaspar, afirmou haver incongruências em alguns processos para a reposição das viaturas,confirmando ter em posse a documentação daqueles que têm direito aos meios. Diz Gaspar:“Alegam que entregaram os processos nos Transportes Rodoviários, outros processos por aqui e foram enviados para Luanda, dos quais alguns receberam e outros estão por receber. O último número de indivíduos que tinham direito a receber viaturas foi-nos facultado por Luanda, porque Luanda estava a dar conta que havia falsificação de documentos,por um lado, e havia, por outro lado, duplicação de propriedade. Quer dizer que há carros que têm dois proprietários,então,se pode dar só a um sem a presença do outro. Por outro lado,há carros que pertencem a indivíduos que já faleceram, tem que haver prova de herdeiros”. Cerca de 100 viaturas deverão ser entregues nos próximos tempos, ao abrigo do projecto do governo angolano que em Malanje está na quarta fase, afirmou o responsável do sector dos transportes ao garantir que,ao níveldas províncias é impossível entregar meios a quem nunca ostentou. “Isto não corresponde à verdade, a menos que isto tenha ocorrido em Luanda mas, nas províncias, nós onde é que havíamos de encontrar tais transportes para entregar a fulano e a sicrano? Ao menos que tenha acontecido em Luanda, se aconteceu em Luanda não é do nosso conhecimento”, alega António gaspar. Centenas de beneficiários clamam pela devolução dos carros, num período em que o programa do executivo angolano encerrou em 2003,com prorrogação de um ano até 2004.