Angola: Parlamento Gasta Milhões a Comprar Viaturas de Luxo
Mais de 35 milhões de dolares gastos a comprar BMWs
Alguns parlamentares dizem que os carros dão "dignidade" aos deputados Quase 36 milhões de dólares foram gastos pelo governo para comprar 210 viaturas para os deputados do país. Isso dá cerca de 169.000 dólares por viatura BMW 535 i. Sem contar pgamentos de juros. E tudo isso claro esta levanta muitas perguntas. O caso foi divulgad pelo activista Rafael Marques. Esta é uma compra normal nos termos da lei Orgânica do Estatuto Remuneratório que confere direitos patrimoniais e demais regalias aos eleitos do povo. Os deputados têm por isso direito a viatura protocolar. Foi contudo ao referir-se ao conforto das mesmas, que a lei não especificou um tecto orçamental. No caso concreto, é o montante manuseado que chama atenção nesta compra de 210 viaturas de marca BMW 535 i, segundo o relatório de Rafael Marques acabado de publicar. De acordo com a fonte, a Assembleia gastou mais de 35 milhões de dólares americanos e ainda por cima, recorreu a um empréstimo de um banco público local, o BCI- banco de comércio e indústria que cobrou uma taxa de juro de 18 porcento ao ano. Soma 45 milhões de dólares a quantia total gasta na aquisição de carros não só para os deputados como também para os responsáveis administrativos e quadros do órgão legislativo. Esta foi de resto a principal despesa inscrita no relatório de Execução Orçamental de 2009 sob o nº3/2010. Aliás, sobre a situação financeira crítica em que entrou logo depois a Assembleia, em parte agravada pelo crédito para a compra das referidas viaturas, a Administração chegou a apelar ao seu reescalonamento. Eduardo Beny que é o secretário geral da Assembleia é citado na pesquisa, pelas diligências que levou a cabo junto da instituição bancária, para um novo Acordo, tendo mantido uma reunião com o presidente do Conselho da Administração do BCI, no último mês de Junho. O relatório hoje publicado descreve igualmente a sequência de contactos que o órgão de soberania encetou junto de uma conhecida empresa de transportes e camionagem a TCG que não sendo propriamente a concessionária da marca preferida pelos parlamentares, recorreu a uma intermediária holandesa, a Van Vliet Handel B.V mas teve de desistir por não ter sido aceite pelo fornecedor alemão. Este trabalho de investigação conclui com várias comparações de despesas nos vários sectores, como da saúde, educação, agua, justiça e demais. Por exemplo, “em 2009” sublinha o relatório, o órgão gastou cerca de dois milhões e 500 mil dólares em regalias de natal, um valor superior à dotação orçamental da Direcção Provincial de Saúde de Luanda dedicado a programas combinados de serviços primários, prevenção e combate às grandes endemias de pouco mais de dois ponto quatro milhões de dólares. “O modo irresponsável como os deputados dão prioridade a compra de carros de luxo, em detrimento da representação das preocupações básicas dos cidadãos”, diz o autor, “transforma a Assembleia Nacional numa feira de vaidades” estivemos a citar. Ouvido Rafael Marques autor da obra, diz ter baseado o seu trabalho em documentos fidedignos. Quando questionados do porquê da não opção por marcas mais modestas, alguns deputados não hesitaram em evocar a dignidade como causa para justificar as suas opções. A VOA apurou de fonte interna que o assunto tinha sido submetido ao plenário. Paulo Jorge foi o único a manifestar-se abertamente contra na altura e chegou mesmo a abandonar a sala de trabalhos.