Monopólio da Comunicação Social
A falta de rigor na gestão dos recursos postos a disposição
A concentração num só grupo empresarial dos órgãos de comunicação social é uma clara ameaça ao são desenvolvimento deste sector de democracia. Esta é uma constatação que é facilmente feita em Angola. A anormalidade é facilitada pela inexistência de regras que viabilizem o acesso as licenças de exploração dos meios com diversidade e pluralidade editorial. Um mesmo operador é detentor de agências de publicidade, de canal de televisão, rádio e etc. A lei de imprensa aprovada há quatro anos proíbe o monopólio, mas continua em letra morta porque está por regulamentar. A Constituição e o discurso político parecem apontar o sentido do caminho que visa reforçar a liberdade de imprensa e de expressão. No terreno vislumbra-se a mesma distância que vai da teoria a prática. Não existe nem crescimento, nem desenvolvimento. Isto mesmo admitiu Ismael Mateus. É jornalista e docente. A aglutinação de órgãos sob tutela do governo reforça o peso no orçamento geral do Estado. As rádios que emitem em frequência modulada e as emissoras provinciais são disso exemplo. Só a emissora pública, a conhecida rádio Nacional, absorve anualmente dezenas de milhões de dólares para o seu funcionamento. A falta de rigor na gestão dos recursos postos a disposição fizeram-na numa fonte privilegiada de riqueza para muitos dos titulares que por ela passaram o que explica pois do porque da ida ontem dos oficiais do tribunal de Contas e da Inspecção Geral do Estado a rádio Nacional. O desvio de fundos e bens patrimoniais do Estado podem ter estado entre as razões. Reginaldo Silva jornalista e analista sobre a inesperada visita dos auditores do Estado ao órgão de comunicação social. Sobre as FM ainda o Estado devia privatizá-las, diz o jornalista. Da responsabilidade do fracasso neste sector, a mesma é partilhada entre os diversos actores sociais. Ou seja, o Executivo, a oposição e o Sindicato. Estes dois últimos foram incapazes de pressionar. Indagado sobre a autoridade real de que dispõe um titular em exercício de funções para operar com profundidade as requeridas mudanças num sector estratégico para o poder, respondeu que não podem ser atribuídas culpas ao presidente da República sobre erros até de gestão que foram cometidos pelo ex-ministro. Ismael Mateus o nosso interlocutor acredita que o Sindicato dos Jornalistas realizará o seu Congresso como previsto e sobretudo para não quebrar a tradição de regularidade, embora na sua visão o semestre seja a medida de tempo razoável dentro da qual este evento deva ter lugar. Instando a pronunciar-se sobre os desenvolvimentos do país, o também analista de política, considerou de “má notícia para Angola, a pretensão de Isaías Samakuva recandidatar-se a presidente da UNITA no próximo Congresso”, matéria sobre a qual voltaremos em próximos espaços de informação.