Conselho de Segurança Vai Debater Guiné-Bissau
Ban Ki-moon frisou necessidade de  investigação “credível e transparente” a assassinatos de Nino Vieira e Tagama na Waie
Na Guiné-Bissau,o Procurador-geral da República, Luís Manuel Cabral, informou o Presidente daRepública interino, Raimundo Pereira, que os trabalhos da Comissão criada parainvestigar os assassinatos do Presidente "Nino" Vieira e Baptista Tagme Na Way,no princípio do passado mês de Março, estão avançados, apesar de algumas dificuldadesligadas a falta de colaboração institucional. Relativamente àsdificuldades enfrentadas, Manuel Cabral destacou que, recentemente, solicitouao Estado Maior General das Forças Armadas o fornecimento dos nomes dosmilitares que estiveram de serviço na residência do Presidente Vieira na noiteem que este foi morto. Facto que ainda não aconteceu. Cabral acrescentou que oassunto já é do conhecimento do Primeiro-ministro, assim como do Ministro daDefesa. O encontro doProcurador-geral da República com o Chefe de Estado interino ficou tambémmarcado pelo anúncio da criação de uma Comissão pelo Ministério Público parainvestigar os dois actos de agressões contra o Presidente do Tribunal de Contase líder do PADEC, Francisco José Fadul, evacuado para Lisboa, e do advogadoguineense, Pedro Infanda. A reunião, que durou mais de uma hora, contou com apresença do Director Geral Adjunto da Polícia Judiciária. Em Nova Yorque o Conbselho de Segurança vaiQuarta-feira debater um relatório que apela a uma investigação "credível etransparente". A reunião do conselho de segurança vai em primeirolugar ouvir um briefing sobre a situação no país na sequencia do assassinato dopresidente e do chefe de estado-maior general das forças armadas guineenses. Seguem-se consultas entre os 15 países membros do conselho. Em análisevai estar o relatório do Secretário-geral Ban Ki-moon entregue ao conselho desegurança na semana passada e em que este frisou a necessidade de se acelerar oprograma de reformas dos sectores de defesa e segurança. Isto é aliás um temaque tem vindo a ser constantemente mencionado em anteriores relatórios sobre aGuiné-Bissau mas que ganhou agora mais relevância com os assassinatos daquelesdois dirigentes. No documento Ban Ki-moon reitera também a necessidadede haver um processo de investigação a esses assassinatos que sejam "credível etransparentes". O dirigente da ONU disse haver ainda a necessidade dese manter o primado da lei protegendo simultaneamente os direitos de acusados eassegurando que estes receberão julgamentos justos. As consultas do conselho de segurança deverão resultarna emissão de uma declaração consensual dos 15 membros deste órgão supremo daONU, aquilo que na gíria diplomática é conhecido como uma declaraçãopresidencial. Na pr'atica uma declaração presidencial do conselhonão tem qualquer peso jurídico sendo apenas o reflexo da opinião consensual doconselho. Entretanto o gabinete da ONU de Apoio à Consolidaçãoda Paz na Guiné-Bissau inicia Quarta-feira em Bissau um curso de formação avários elementos da polícia, serviços de emigração e da Guarda de Fronteiras dopaís. Segundoa missão da ONU o objectivo é contribuir para o reforço das capacidadesdaqueles elementos das forças de segurança de forma a "proporcionar segurança eprotecção da população".