Moçambique: nova lei de pescas engloba a aquacultura
A grande inovação do ante-projecto é exactamente a legalização da prática de aquacultura no sector pesqueiro nacional.
Moçambique quer apostar fortemente na prática da aquacultura nos próximos dez anos para aumentar a captura de peixe para o consumo interno e exportação. Moçambique quer apostar fortemente na prática da aquacultura nos próximos dez anos para aumentar a captura de peixe para o consumo interno e exportação. Para o efeito, o governo moçambicano aprovou esta semana um ante-projecto de lei sobre a introdução de prática de actividade de aquacultura. A grande inovação do ante-projecto é exactamente a legalização da prática de aquacultura no sector pesqueiro nacional. Agora, falta submeter o documento à Assembleia da República para a aprovação definitiva. O projecto do documento ora aprovado apresenta muitos números que o País pretende alcançar nos próximos anos no processo de captura de pescado. Um dos números mais importantes refere-se à meta mínima de 12 quilos de peixe por pessoa ao ano, recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Moçambique quer atingir 18 quilos por pessoa ao ano, considerado ideal para uma dieta alimentar saudável. A intenção do governo foi anunciada por Alberto Nkutumula, porta-voz das sessões do Conselho de Ministros e Vice-Ministro da Justiça. Nkutumula disse que o governo também acredita que poderá aumentar as receitas em divisas. Durante muito tempo, o camarão natural era considerado o verdadeiro petróleo de Moçambique em termos de produtos de exportação ao lado de castanha de cajú e madeira. Mas nos últimos anos, a reprodução de camarão natural baixou drasticamente devido às mudanças climáticas, afectando as metas de captura e de exportação deste tipo de marisco bastante procurado no mercado internacional. Agora o país quer apostar na produção artificial do pescado, apesar de possuir uma longa costa marítima e ser atravessado por 15 rios internacionais.