Angola: Radios Comunitárias Para Uns, Não Para Todos
Há confusão quantos aos critérios usados para licenciar rádios comunitárias
Rádios fora de Luanda aguardam há anos por licenças Pelo menos três emissores foram postos a funcionar na capital nos últimos anos, sem que se conheça bem qual o quadro jurídico em que autorizações tiveram lugar quando é sabido que a lei de imprensa nº7/06 impõe a abertura de concursos públicos para os seus interessados. A rádio Mais, e a TV Zimbo afectos ao mesmo grupo empresarial – Media Nova chegou inclusive a algumas províncias como é o caso do Huambo e Benguela. No mais recente acontecimento Carolina Cerqueira formalmente inaugurou a rádio Cazenga, após dois anos de emissão experimental. "... é uma rádio da comunidade para a comunidade e acerca da comunidade” disse a ministra na ocasião. O ministério recordou, tem um ambicioso programa que inscreve no ponto central, a modernização e a expansão do sinal da emissora pública a todo país, referência a rádio nacional que recebe fundos do Estado. Num dos relatórios que publicou a Human Rights Wacth citando documentos do Tesouro do ministério das Finanças, estimava em mais de 42 milhões de dólares as quantias transferidas anualmente em cada exercício fiscal. Informações tornadas públicas, dão conta que outro emissor vai p’ra o ar nos próximos dias no Cuvelai, província sudoeste do Cunene. Quando o processo de licenciamento quer de emissoras comerciais como rádios comunitárias continua a ser enigmático. A espera está por exemplo a rádio Acácias de Benguela. Ouça a reportagem de Alexandre Neto com diversas entrevistas