Minérios congoleses causam controvérsia
Lei americana requer "minérios livre de conflito". Activistas saudam lei mas empresarios avisam que poderá ter efeitos devastadores
Lei visa restringir financiamento de milicias mas há receios que possa aprofundar a pobreza no Congo Há alguns anos atrás activistas de direitos humanos através do mundo levaram a cabo uma campanha contra a importação e uso dos chamados diamantes de sangue, diamantes produzidos em zonas de conflito em África cujos lucros serviam para alimentar esses conflitos. Agora na República Democrática do Congo não são apenas os diamantes que financiam conflitos locais, mas também outros minerais usados na fabricação de telefones celulares, computadores e outros produtos electrónicos. Uma nova lei americana visa impedir o comércio de minerais de zonas de conflito do Congo mas exportadores afirmam que a lei poderá servir apenas para aprofundar o sofrimento do povo congolês. Nas zonas rurais do Congo estima-se que existem depósitos de mais de 24 triliões de dólares do minérios como tântalo, tungsténio e estanho. Esses minérios são usados na fabricação de produtos que vão desde as lâmpadas a aviões e há muito que alimentam o conflito na zona leste do país. Quando a guerra terminou oficialmente em 2003 o número de mortos foi estimado em cerca de cinco milhões e meio e milhões de outras pessoas ficaram na condição de desalojados. Activistas afirmam que querem que o coração desse conflito, a indústria mineira, seja desmilitarizado. As minas, afirmam eles, são regularmente controladas por milícias sendo a sua força de trabalho constituída por trabalho escravo. As minas controladas pelas muitas milícias do leste do Congo financiam as armas e outros produtos usados na guerra. Minas que são propriedade de civis tem que pagar a homens armados que controlam as estradas. Esses chamados impostos raramente beneficiam o governo ou o povo do Congo. Uma investigador do grupo de direitos humanos Basta, Fidel Bafilemba, disse que riqueza mineral serve apenas para intensificar o sofrimento do povo do Congo, um dos países mais pobres do mundo. Milícias financiadas pelas minas usam violações em massa e pilhagem para controlar a população e forçam crianças a serem soldados ou a trabalharem nas minas. “Por exemplo em Walikale há vários grupos armados e está provado que usam crianças nas minas e para transportar os minerais,” disse Bafilemba que acrescentou que se a nova lei americana for implementada irá ser um alívio para a região. A lei Dodd-Frank entrou oficialmente em vigor a 1 de Abril e requer que companhias usando os minerais da África central documentem e informem sobre a rota que os minérios seguiram das minas até ao ocidente. Produtos que cumprirem esses requisitos irão ser marcados com a sigla “livre de conflito”. Os activistas afirmam que se todos os minérios usados obedecerem a estes requisitos as milícias que aterrorizam as populações poderão deixar de ter meios financeiros para se sustentar. O conflito no Congo tem as suas dirigentes antes do século 20 mas a actual instabilidade começou após o genocídio no vizinho Ruanda em 1994 quando centenas de milhar de tutsis foram mortos no espaço de 100 dias. Após o genocídio forças tutsis venceram a guerra civil e cerca de dois milhões de hutus fugiram par ao vizinho Congo então conhecido com o nome de Zaire. Exportadores congoleses disseram que a verificação da origem dos mineiros poderá ajudar a introduzir a paz na região mas o processo tem á sua frente muitos desafios e não poderá ser estabelecido rapidamente. O presidente da associação dos exportadores do Kivu - Norte John Kanyoni disse que desde que a lei entrou em vigor a região tem estado a ser afectada pelo que é na realidade um embargo aos minérios congoleses. Centenas de milhar de pessoas perderam os seus postos de trabalhos e Kanyoni diz que mais desemprego só servirá para alimentar o conflito. “Numa missão para se combater a violação de direitos humanos está-se a pôr as pessoas numa situação em que estarão desempregadas. Muito provavelmente aqueles que estão desempregos poderão juntar se a grupos armados,” disse Kanyoni disse que para alem de pressão de activistas há um outro factor em jogo nomeadamente o facto dos minérios do Congo serem de mais baixo custos do que aqueles que são produtos de minas nos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Kanyoni disse ainda que vai tentar encontrar um compromisso mas se isso não for possível as companhias mineiras congolesas vão procurar novos clientes juntos de pequenas companhias na Índia e China.