Moçambique: procurador-geral contra excesso de zelo da Polícia
A Polícia na Beira mobilizou a população para mostrar suspeitos decepadores da cabeça de uma criança.
O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, não gostou do excesso de zelo da Polícia, na Beira. O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, não gostou do excesso de zelo da Polícia, na Beira. O caso não é para menos. É que representantes da corporação na segunda maior cidade do País mobilizaram a população para mostrar suspeitos decepadores da cabeça de uma criança, numa clara violação ao princípio da presunção de inocência até prova em contrário. Hoje, o chefe do Ministério Público foi à Academia das Ciências Policiais, ACIPOL, em Maputo, dizer em voz alta que não gostou da atitude. O juiz Augusto Paulino disse que as pessoas devem ser respeitadas. Para o Procurador-Geral da República, os homens da lei e ordem devem combater a criminalidade, sem manchar a boa imagem da corporação e do País dentro e fora das fronteiras nacionais. Augusto Paulino condenou igualmente a revelação, pela Polícia, de identidades ou nomes de pessoas sexualmente violadas por criminosos. “Proteger a vítima deve ser, também, uma parte muito importante nas vossas acções. Imaginem que uma estrangeira, de férias em Moçambique, é violada e depois o seu nome revelado de qualquer maneira. O impacto é muito grande para a vida privada dela na família e nos esforços de combate ao crime no País” – apelo do Procurador-Geral da República aos agentes da Polícia na ACIPOL. Entretanto, o chefe do Ministério Público reconhece que de uma forma geral a Polícia está a fazer bom trabalho no combate à criminalidade, apesar da exiguidade de recursos humanos e materiais. O crime está controlado, mas na semana passada a cidade de Maputo, capital do país, foi agitada pela morte de duas pessoas à queima-roupa à porta de um banco comercial por um grupo de assaltantes à mão armada. As duas vítimas eram um guarda de segurança do banco e uma senhora que ia fazer depósito de dinheiro de uma empresa que opera em Moçambique com capitais nacionais e sul-africanos. Algumas horas depois, a Polícia anunciou a detenção de um grupo de suspeitos autores do crime violento. Num outro desenvolvimento separado, as Nações Unidas deram nota positiva a Moçambique no que toca ao respeito pelos direitos humanos. É uma informação transmitida à ministra da Justiça, Benvinda Levi, em Genebra, Suíça, num encontro destinado a avaliar a situação dos Direitos Humanos.