Incidentes e acusações nas eleições em Moçambique
Atrasos na abertura das assembleias de voto, urnas desaparecidas, observadores e impedidos de trabalhar são alguns dos problemas registados.
As eleições de hoje em Moçambique decorrem, em geral, num clima de tranquilidade, mas registaram-se atrasos e incidentes cujo impacto só será conhecido no final do processo. Os cerca de 5 mil observadores deverão apresentar os seus relatórios. O Centro de Integridade Pública (CIP) e a a AWEPA, rede de parlamentares europeus e africanos, revelaram, em boletins publicados hoje, que no distrito de Tsangano, em Tete, boletins de voto foram vandalizados e queimados por membros da Renamo, em assembleias de voto localizadas em três escolas. Esta situação deveu-se ao facto, de alegadamente, as urnas colocadas nas assembleias de voto terem sido guardadas em casa dos líderes comunitários, que as encheram com boletins previamente preenchidos. Em consequência, houve registaram-se dois feridos na EP1 de Gumbacere e a detenção de 11 pessoas, das quais cinco de Chicambula e 6 de Chiandame. Reporta-se que, em Gumbacere, uma agente da PRM fugiu e abandonou a uma arma (AKM), que se encontra na posse dos membros da Renamo. Estas escolas, encontram-se completamente abandonadas neste momento. Situação similar ocorreu na EP1 de Tsuende, localizada, entre Moatize, perto do limite com o distrito de Tsangano, e as proximidades da fronteira com o Malawi. Por outro lado, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) afirma que os seus membros estão sendo impedidos de trabalhar na província central de Tete. A decisão resulta de uma alegada falta de carimbo nas respectivas credenciais, daí não poderem realizar o seu trabalho a nível das assembleias de voto. O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, durante um breve contacto com a AIM, disse que desconhecia o sucedido, mas prometeu inteirar-se do mesmo com vista a encetar esforços para que o problema seja ultrapassado. "As suas credenciais não têm os carimbos sim, apenas a assinatura do Presidente da CNE. Isso é estranho. Eles já estão lá, há algum tempo, mas vamos resolver este assunto. Entretanto, eles ainda não nos informaram", disse Cuinica. Às 13 horas, a maioria dos correspondentes do CIP indicava que grande parte das mesas de votação estavam a funcionar normalmente, com filas de menos de 25 eleitores. Entretanto, algumas assembleias de voto ainda registavam filas consideráveis de 50 a 100 pessoas. Cinco assembleias de voto, das quais duas na EPC de Mutxora e três na Escola Secundária de Cuamba, até às 11 horas, estavam sem eleitores. A EPC 4º Congresso, vila de Manica tem sete mesas sem eleitores. Na EPC Machava J, uma Assembleia de voto está em falta Um total de quatro mil eleitores inscritos na Escola Primária Completa de Mungassa, na cidade da Beira, estão proibidos de votar. As cinco assembleias de voto ainda não começaram a funcionar, pelo menos até as 13 horas, segundo um correspondente do CIP no local. Em Nampula, o processo de votação reiniciou-se na Escola Secundária de Angoche pouco antes das 11, depois de terem sido recuperados os cadernos de voto. O processo iniciou um pouco depois das 7 horas e imediatamente foi interrompido devido à troca de cadernos, onde constavam os nomes dos eleitores inscritos, que foram aconselhados, pelos membros das mesas de voto, a regressarem para as suas casas. De acordo com informações apuradas no terreno, o STAE recuperou os cadernos das 10 assembleias da Escola Secundária de Angoche na Escola Primária Completa de Inguri. As assembleias de voto localizadas na Escola Primária Completa de Massange, na cidade da Beira, com o número de 07004620, apenas começaram a funcionar às 13:23 horas, seis horas após o início do processo de votação. Na EPC 12 de Outubro, em Matacuane, na Beira, a votação apenas iniciou às 14:30 horas na mesa número 4. As razões para tal atraso não foram ainda reveladas, mas, segundo os correspondentes da CIP, o processo decorre sem sobressaltos e com uma afluência menor, comparativamente à que se registou nas primeira horas. Os partidos da oposição com assento no parlamento, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e a Renamo, dizem que estão a ter dificuldades para acreditar os seus delegados de candidatura e para colocar os seus Membros das Mesas de Voto (MMV’s) nos postos de trabalho. De acordo com Lutero Simango, membro sénior do MDM, e António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, o STAE não está a emitir credenciais para os seus delegados de candidaturas e, por essa razão, não estão a fazer o acompanhamento devido do processo. Em relação à colocação dos MMV’s, Muchanga explicou que o seu partido substituiu os MMVs que o STAE disse não terem participado na formação. Mesmo assim, considera que os mesmos não estão adequadamente colocados, uma vez que a alocação dos membros das mesas de voto é feita pelo STAE. Entretanto, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, responsabiliza os partidos políticos pelo atraso na acreditação dos delegados de candidaturas. “A lei estabelece que os partidos políticos devem apresentar as listas dos delegados de candidaturas até 20 dias antes das eleições. Ora, até hoje, 15 de Outubro, ainda estamos a receber as listas”, explicou Cuinica, adicionando que “a CNE decidiu aceitar as listas mesmo fora do período estabelecido pela lei”, por considerar que “os partidos são os donos do processo”. Esta situação, segundo Cuinica, fez com que a CNE interrompesse, por algum tempo, o processo de acreditação dos observadores eleitorais para atender os partidos políticos. Um cidadão, cuja identidade ainda não foi revelada está detido na segunda esquadra da PRM na cidade da Beira, por ter sido flagrado na posse de seis urnas vazias no posto de votação da Munhava. O cidadão, que foi descoberto por populares, alega ser um funcionário da STAE provincial, que tinha a missão de fazer a distribuição de material pelos postos de votação. Entretanto, o STAE na Cidade da Beira, diz que o mesmo não foi acreditado para trabalhar naquela região e que não consta na lista do pessoal operativo destacado para estas eleições. Na EPC Chanica, Mandimba, Niassa, um eleitor tentou fazer campanha a favor do partido Frelimo, enquanto aguardava a sua vez para votar e foi atacado por outros eleitores no local. A polícia foi chamada a intervir. Em Dondo há informações de que alguns membros das mesas de votação (MMVs) carregaram as suas pastas para a assembleia, numa clara violação ao código de conduta interno da STAE/CNE. Em Quelimane foram encontrados boletins de voto a favor do candidato da Frelimo.