África: Fim das fronteiras coloniais?
Referendo no Sudão poderá fortalecer reivindicações de separatistas de Cabinda
Peritos não acreditam que independência do Sul do Sudão tenha grandes efeitos na mudança das fronteiras africanas O referendo no sul do Sudão vai sem duvida resultar num novo país em África. Para além dos desafios que isso vai constituir em termos económicos, sociais e políticos para o Sudão e para o novo país há implicações para todo o continente africano, nomeadamente no que diz respeito às fronteiras dos países do continente. Com efeito, as fronteiras africanas têm sido até agora uma questão intocável. Quando os países africanos começaram a libertar-se do colonialismo um dos princípios acordados por unanimidade foi de que as fronteiras herdadas da era colonial eram intocáveis. Tentar mudar as fronteiras num continente de milhares de etnias iria causar mais problemas étnicos e políticos do que resolver questões causadas pela divisão arbitrária feita pelas potências coloniais. Aliás ainda hoje quando há disputas fronteiriças entre países africanos o padrão a escolher é quase sempre a divisão feita no tempo colonial. Mas isso poderá estar a mudar. Lenta mas seguramente já houve separações. A Eritreia separou-se da Etiópia, agora o Sudão do sul vai separar-se do Sudão. A Somálilandia opera como um país independente do resto da Somália com o seu próprio governo e moeda. Analistas afirmam que a próxima peça do dominó geográfico no Corno de África poderá ser a região do Ogaden hoje parte da Etiópia. No resto de África há movimentos separatistas de longa data. Cabinda é um exemplo claro disso. Na Nigéria há agora o movimento de emancipação do delta do Níger. O Senegal faz face a uma rebelião de baixa intensidade no Casamance. António Gaspar especialista do instituto superior de relações internacionais do Maputo em Moçambique disse que a situação política mudou desde o começo das independências africanas mas na sua opinião isso não quer dizer que o princípio da não mudança de fronteiras esteja errado. Tudo mudou desde as independências de África, disse ele, pelo que gradualmente é provável haverá repetições de situações como a que ocorreu no Sudão. Contudo, acrescentou, o princípio de não se mudar as fronteiras “é bom porque África está num processo não só de construção de estados mas também de nações”. Já Calton Cadeado, outro analista moçambicano de questões internacionais actualmente aqui nos estados Unidos disse que o que aconteceu no sul do Sudão não deverá ter grande impacto na questão das fronteiras africanas. Mesmo com o referendo no sul do Sudão, disse ele, a questão das fronteiras “continuar a ser um tabu”. Cadeado recordou que aquando da separação da Eritreia da Etiópia se falou na possibilidade de haver mais secessões do género mas isso não aconteceu. “Eu acredito que a curto e médio prazo não vamos ter problemas de revisão de fronteiras” devido à gamas de problemas que isso levantaria em todo o continente, disse Cadeado Mas a questão a saber é se o que aconteceu no sul do Sudão não servirá de incentivo para forças independentistas como os separatistas de Cabinda. Calton Cadeado disse ser “legítimo levantar essa questão e desenhar cenários para se vêr o que pode acontecer a longo prazo”. Fez notar que o conflito em Angola já dura há muito tempo e acrescentou: “Se não tivermos em consideração questões geopolíticas, factores históricos e o próprio contexto em si podemos visualizar um cenário péssimo,” disse. Contudo uma reflexão mais profunda indica que “ não há condições para fazer este movimento secessionista estender-se”, acrescentou. Tanto Cadeado como Gaspar disseram que o facto da democracia se estar a estender poderá favorecer um maior diálogo com forças que querem a separação e também maiores investimentos económicos nesses territórios por parte dos governos centrais. António Gaspar fez notar que mesmo no território de Cabinda já há uma dialogo entre o governo central e representantes de algumas facções dos independentistas cabindenses. A amior democracia e uma sociedade civil “mais barulhenta” poderão contribuir para que os dirigentes africanos estejam mais abertos aos problemas que podem levar á secessão embora não pense que haja uma pré disposição para se aceitar a secessão. Contudo disse ser de opinião que não se pode escapar á inevitabilidade que “periodicamente” se vai assistir a roturas “que poderão dar lugar a um novo estado africano”. A melhor solução, acrescentou, é uma análise “caso a caso” e para isso a União Africana seria o melhor intermediário. Ouça o programa Temas e Debates em que estes dois especialistas falam destes e outros pontos das implicações do referendo no Sudão.