Amnistia Internacional contra imunidade para líderes africanos
O alerta surge depois de a União Africana ter proposto outorgar imunidade para os chefes de Estado e de Governo julgados pelos referidos crimes.
A Amnistia Internacional (AI) exigiu, ne sta sexta-feira, 20 de Junho, que os líderes africanos sejam julgados por genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade, mostrando-se contra a imunidade dos chefes de Estado e de Governo proposta pela União Aficana (UA). Esta proposta surge numa altura de oposição ao Tribunal Penal Internacional depois dos julgamentos de líderes africanos, especialmente contra o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, e do seu vice William Ruto. Em comunicado, a organização de defesa dos direitos humanos alega que a proposta para conceder imunidade aos governantes africanos julgados por genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade vai deteriorar «completamente» a integridade do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos. «É vital que os responsáveis destas atrocidades enfrentem a justiça, independentemente das suas posições oficiais. A adopção desta emenda é um passo atrás na batalha pela responsabilidade e direitos humanos no continente», alertou o director da AI para África, Netsanet Belay. O alerta surge depois de UA ter proposto outorgar imunidade aos chefes de Estado e de Governo julgados pelos referidos crimes. No comunicado, divulgado no seu site oficial, a AI apelou à União Africana e governantes africanos a não adoptarem a proposta de emenda que garante a imunidade judicial. De acordo com Belay, «após o genocídio de 1994 no Ruanda o mundo comprometeu-se a garantir que tal atrocidade não poderia acontecer novamente». «Se esta alteração for aprovada também colocará em causa o compromisso da União Africana no seu objectivo declarado de garantir justiça para as vítimas de crimes graves no âmbito do direito internacional», afirmou o responsável. A organização de defesa dos direitos humanos garante que seja qual for a decisão da União, o Tribunal Penal Internacional vai manter o direito de investigar os líderes africanos.