Angola: Amnistia Internacional apela por campanha eleitoral calma
A Amnistia considera que o respeito pelos direitos humanos durante o processo eleitoral é essencial para a estabilidade política do país
Quando falta pouco mais de um mês para os angolanos irem às urnas nas eleições presidenciais e parlamentares de 31 de Agosto de 2012, a Amnistia Internacional apelou a todos os candidatos presidenciais e parlamentares bem como aos líderes dos partidos políticos para que se comprometam publicamente a respeitar os direitos humanos durante a campanha eleitoral. Quando falta pouco mais de um mês para os angolanos irem às urnas nas eleições presidenciais e parlamentares de 31 de Agosto de 2012, a Amnistia Internacional apelou a todos os candidatos presidenciais e parlamentares bem como aos líderes dos partidos políticos para que se comprometam publicamente a respeitar os direitos humanos durante a campanha eleitoral. Na carta aberta enviada aos candidatos presidenciais, aos candidatos à Assembleia Nacional e aos líderes partidários, aquela organização de defesa dos direitos humanos exorta todos os candidatos e líderes a colocarem a prevenção dos abusos de direitos humanos por parte dos seus apoiantes no centro da sua campanha eleitoral e a incluir os direitos humanos como base do seu programa eleitoral. O documento refere ainda que, ao anunciar a data das eleições, no dia 23 de Maio de 2012, o Conselho da República apelou ao compromisso de "todos os intervenientes no processo eleitoral, num espírito de tolerância e confiança, para que o mesmo decorra com transparência e segurança”. Contudo, na fase preparatória das eleições, acrescenta a carta, a Amnistia Internacional diz ter recebido já relatos de violência política entre partidos rivais, assim como relatos de prisão arbitrária e maus-tratos infligidos a activistas políticos e manifestantes pacíficos. Estes, diz aquela organização internacional, incluem relatos de confrontos entre membros do MPLA e da UNITA na província do Huambo, em Fevereiro de 2012, nos quais duas pessoas foram alegadamente feridas e quatro casas foram incendiadas. Membros da UNITA atacaram também membros do MPLA em Luanda, em Maio. Desde Março de 2011,foram proibidas várias manifestações antigovernamentais em Luanda e Benguela; pelo menos 10 foram duramente reprimidas e manifestantes foram feridos e presos. Houve também manifestantes que foram atacados por grupos armados suspeitos de ligações ao governo ou ao MPLA, com a aquiescência da polícia – adianta ainda a missiva da Amnistia Internacional. Lê-se ainda a carta da Amnistia que vários organizadores destas manifestações receberam ameaças. Alguns deles foram também atacados e espancados nas suas casas ou no decurso de reuniões e alguns necessitaram de internamento hospitalar. Um desses ataques ocorreu em Luanda em Junho, em casa de um dos organizadores. A Amnistia considera que o respeito pelos direitos humanos durante o processo eleitoral é essencial para a estabilidade política do país e permanece no cerne do desenvolvimento social, económico e político de Angola. Para a Aministia Internacional, a capacidade de exercer os direitos de liberdade de expres expressão, reunião, associação e circulação é essencial ao estabelecimento de um clima no qual as pessoas possam participar no processo eleitoral sem medo de intimidação ou represálias. Instou as autoridades angolanas devem tomar medidas para assegurar que todos possam exercer estes direitos sem medo de se tornarem vítimas de abusos de direitos humanos, alegando que o respeito pelos direito humanos é fulcral para o processo eleitoral. A missiva apela ainda à polícia nacional a manter-se neutra e proteger igualmente os direitos humanos de todos, assim como tomar medidas para impedir abusos dos direitos humanos. A Amnistia Internacional apela a todos os candidatos eleitorais e aos líderes dos partidos políticos para que envidem os máximos esforços no sentido de impedir a violência política por parte dos seus membros e espera que os mesmos cumpram com os princípios estabelecidos, entre os quais a formulação de compromissos claros de promoção e respeito pelos direitos humanos antes, durante e após as eleições e assegurar que as eleições sejam livres da violência e dos abusos dos direitos humanos.