Orçamentos de Angola e São Tomé Não São Transparentes
Angola "não disponibiliza proposta de orçamento e cria dificuldade de acesso à relação dos gastos, receitas e empréstimos"
Angola e São Tomé e Príncipe contam-se entreos dez países do mundo cujos orçamentos são menos transparentes. Quem o diz é aParceria Internacional do Orçamento cujo relatório foi elaborado com base em dadosrecolhidos até 30 de Setembro de 2007, concluindo que metade dos 85 paísesestudados fornecem informações tão reduzidas que permitem esconder gastosperdulários e corruptos. No seu relatório sobre Angola, os principaisproblemas apresentados são a não disponibilização ao público da proposta deorçamento e a dificuldade de acesso à relação dos gastos, receitas eempréstimos durante o ano fiscal. O acesso às informações é limitadoparticularmente no que toca às receitas do petróleo, que é parte significativado orçamento angolano. A Parceria Internacional do Orçamento critica também aexistência de limitações à independência do sistema de auditoria às contas doEstado, já que o seu chefe pode ser demitido se o governo assim o entender. Ernesto Simbale, da Comissão de Justiça e Pazda Catholic Relief Services (Serviço Católico de Ajuda Humanitária) que fez otrabalho de avaliação falou com o Sósimo Leal sobre o documento. Simbaleafirmou que embora as autoridades angolanas tenham instituído já uma maior transparênciaao processo orçamental muito mais precisa de ser feito. (Escute as suasdeclarações). Já no que diz respeito a São Tomé aorganização internacional deu zero pontos ao país colocando-o assim nos últimoslugares de países menos transparentes no processo orçamental. CarlaSardinha, membro da ONG santomense WEBETO, que participou no estudo, disse aocolega Sosimo Leal que o país não tinha cumprido nenhum dosrequisitos de abertura ao processo orçamental. (Escute a entrevista)