Parlamento da SADC "dentro de dois anos"
Há ainda questões relacionadas com as suas competências e poderes face aos palramentos nacionais
Foram da SADC reunido no Lubango A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SADC pode ter um parlamento regional dentro de aproximadamente dois anos, disse um dirigente da organização. Contudo há ainda que resolver problemas sobre as suas responsabilidades e competencias face á soberania individual dos países membros. O secretário-geral da organização, Esaú Chiviya, falou da criação do parlamento regional na abertura oficial da vigésima nona sessão plenária do referido fórum que decorre na cidade do Lubango. “ A próxima realização que se aguarda com grande expectativa é a criação de um parlamento regional da SADC, estamos esperançosos que alcançaremos este objectivo dentro de aproximadamente dois anos,” disse. A África Austral é o único bloco regional que não conta com um parlamento local no continente. Apesar da existência de divergências quanto a aquilo que poderão ser as competências do futuro parlamento, o presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Lovemore Moyo, é optimista e destaca o crescente consenso a volta da necessidade desta instituição. O também presidente da assembleia nacional do Zimbabué fala da importância do parlamento regional na implementação dos protocolos existentes entre os estados membros em prol dos seus cidadãos. “ A criação de um parlamento da SADC constituirá um passo chave para o aceleramento da implementação dos vários protocolos e decisões tomadas pela cimeira da SADC com vista a melhorar a vida dos cidadãos da SADC," disse. O vice-presidente da república Fernando Dias dos Santos reconhece o papel do Fórum Parlamentar da SADC na pacificação desta parcela do continente e no plano do desenvolvimento sustentável. Relativamente ao futuro parlamento regional, o vice-presidente da república, apela a serenidade na abordagem para a criação de um parlamento que tenha em conta a realidade regional. “ É imprescindível que nesta sessão se faça abordagem serena e objectiva sobre os poderes as competências e os limites de actuação de um futuro parlamento regional tanto em relação aos parlamentos nacionais como aos restantes órgãos da SADC a consolidação das ideias resultantes deste debate deve ter em conta os termos de referência tanto em África no como em outras regiões do mundo o que certamente vai ajudar a equacionar da melhor forma o modelo que mais se ajusta a nossa realidade regional,” acrescentou O vice-presidente da república de Angola, Fernando Dias dos Santos na abertura oficial da vigésima nona sessão plenária do fórum parlamentar da SADC que encerra nesta sexta-feira