A violência contra a criança
O relatório tratou da violência na casa, na escola, no lugar de trabalho, nas instituições da justiça, ou nas instituições de acolhimen
Em fevereiro de 2003, o professor de ciência políticas Paulo Sérgio Pinheiro foi nomeado pelo secretário geral da ONU, Kofi Annan para ser o especialista independente a coordenar o estudo sobre a violência contra a criança ao redor do mundo. O trabalho inédito, que durou um pouco mais de dois anos para ser concluído, foi apresentado na Assembléia-Geral da ONU no dia 11 de outubro de 2006. O livro sobre o estudo foi lançado no dia 20 de novembro. A entrevista foi realizada pelo telefone, na sede da Voz da América, em Washington DC. DANIELLE STESCKI- Professor Pinheiro, que tipo de violência contra a criança o relatório das Nações Unidas aborda e a que conclusões o Sr. chegou? PAULO SERGIO PINHEIRO - O relatório tratou da violência em cinco contextos principais: a casa, a escola, o lugar de trabalho, as instituições da justiça, ou instituições de acolhimento de crianças e a comunidade. Nós cuidamos de todo o tipo de violência, menos da violência de crianças envolvidas em conflitos armados, porque existe um representante especial do secretário-geral que cuida deste tema e reporta e se ao Conselho de Segurança. Nós fizemos nove consultas regionais, quer dizer, o relatório dá uma visão global. O relatório não classifica os países, pela simples razão de que não há informação suficiente para fazer uma análise comparada. Peguentas do tipo: Qual é o país mais violento, Qual é a região mais violenta, ou menos violenta eu não sei. O que eu sei, talvez seja a conclusão principal do estudo, é que todos os países membros das Nações Unidas têm problemas de violência física ou psicológica contra as crianças. DS - Professor, o senhor citou no seu relatório que as crianças estão expostas à violência em diversos ambientes: na família, na escola, nas instituições de assistência, nas comunidades. Em Guiné Bissau, por exemplo, as meninas, as raparigas sofrem com a mutilação genital. Os casamentos forçados também. Como proteger as crianças contra estas violências? PSP - No que diz respeito a essas práticas tradicionais de circuncisão feminina que estão presentes em vários países e várias regiões, isso foi tratado com atenção. Nesse caso concreto é básico o envolvimento da comunidade. É claro que precisa haver uma legislação proibindo, mas isso não basta. Se a comunidade não assumir o compromisso eliminar estas práticas, elas não desaparecem. Em alguns países, por exemplo, se conseguiu colocar em contacto com autoridades religiosas rituais de iniciação ou transição de idade que não envolve a circuncisão genital. O mesmo se aplica aos casamentos realizados em idade muita baixa. Evidentemente não basta proibir, mas é preciso desenvolver projectos, mudar a mentalidade na comunidade. Sem uma actuação com a comunidade é muito difícil mudar estas práticas. Isso é o que os relatórios de todas as regiões que houve consultas regionais ou nacionais demonstraram. DS - Quais são as consequências que a violência pode deixar em uma criança? PSP - Isso é desastroso. Só agora que começamos a ter uma avaliação mais rebuscada das consequências físicas em termos dos castigos físicos que foram ocasionados: crianças mutiladas, crianças queimadas ou homicídios de crianças, por pais, ou por vizinhos, ou por parentes, além dos desconhecidos, evidentemente. Mas há sequelas psicológicas terríveis em termos do estigma, em termos da discriminação, em termos das provocações entre crianças na escola, que se chama em inglês bulling, que é um fenómeno que só agora nós começamos a tomar mais consciência. Há pessoas que vão estar lesadas psicologicamente pela vida inteira por causa de fatos de violência que eles tiveram que enfrentar entre o 0 a 18 anos de idade. DS - Professor, este é o primeiro estudo global que envolveu as crianças directamente em todo o processo de elaboração. Como que foi esta experiência? PSP - Eu creio que foi muito positiva, porque na verdade, um dos problemas dos adultos e um dos problemas que impedem fazer políticas eficazes contra violência contra as crianças é não ouvir as crianças. As crianças são os melhores especialistas sobre o que acontece com elas. O problema é que os adultos, os países e os governos continuam a tratar as crianças como se fossem mini seres humanos com mini direitos. Quando na verdade as crianças por necessitarem de mais protecção, elas necessitam mais direitos. As crianças foram seleccionadas em vários países, em vários continentes. Em todas as consultas houve delegados infantis e adolescentes com o mesmo poder de intervenção que outros delegados. Em algumas consultas, por exemplo, em Islamabad, uma das adolescentes foi a relatora do grupo de trabalho. Então as crianças trouxeram as próprias experiências, impressões e sugestões para o estudo. Isso foi uma presença muito original neste relatório. DS - Que tipo de propostas as crianças sugeriram para acabar com esta violência? PSP - A básica é acabar com os castigo corporal. As crianças não aguentam mais serem espancadas em casa, nas escolas e, nas instituições. As crianças querem ser ouvidas. Há uma reivindicação dos adolescentes serem consultados sobre políticas de prevenção a violência colocadas em prática. As crianças também insistiram muito sobre a necessidade da prevenção. DS - Existiu alguma situação te chamou a atenção ou que te chocou durante a pesquisa de campo? PSP - Os choques foram diversos e diferenciados. Em alguns países me chamou um pouco a atenção à forma como o castigo corporal continua a ser interiorizado pelos adultos e, às vezes, até pela as crianças. Adultos e crianças achando que é legítimo bater nas crianças para elas aprenderem. Isso eu não tinha consciência de quanto isso estava arraigado em muitas culturas. Um outro aspecto chocante, isso aparece no Norte e no Sul, é a maneira que as crianças em conflito com a lei são tratadas nas instituições. Na maioria das instituições, que são verdadeiras prisões, há um desrespeito flagrante a respeito da convenção dos direitos da criança. DS - O senhor visitou diversos países. Como foi a receptividade dos governos em relação a esse assunto? PSP - Este é um fato positivo. O questionário que eu enviei para cada um dos países nós recebemos 139 respostas. Isso é uma coisa formidável sendo que há 192. Eu creio que jamais na ONU um questionário recebeu tantas respostas. Qual é o significado disso? Primeiro a vontade de colaborar com o estudo que é uma coisa formidável. Mas outra atitude que eu tomei nota que é muito importante é nenhum estado negar que existam problemas. Eu acho que foi muito importante para nós, muito emocionante, no debate da assembléia-geral ver um arco tão largo de países: Uruguai, Finlândia, Sudão, Arábia Saudita, Estados Unidos todos dispostos a apoiar as recomendações do estudo. Isso pra mim foi uma surpresa extremamente agradável. Todos os encontros que eu mantive com presidentes, primeiros-ministros, ministros, chefes de departamento do mundo todo eu vi uma atitude muito decidida para enfrentar o problema. Para mim foi muito emocionante quando eu voltei para alguns desses países, como a viagem recente que eu fiz a Ásia. Por exemplo, a Indonésia, na Malásia eu vi várias iniciativas que foram postas em prática por causa do processo de preparação do estudo. Eu acho que o mundo tá preparado para lidar contra a violência contra as crianças. DS - Professor, quem são os responsáveis por preservar os direitos das crianças? PSP - Basicamente os governos. Não só o governo Executivo. A gente, às vezes, pensa só no governo Executivo, mas todos os poderes: o poder Judiciário, o Ministério Público. Eles têm o papel primordial de implementar a convenção dos direitos da criança. Os governos também têm uma função pedagógica em mudar o esquema de pensamento que tolera a violência de modo a demonstrar que a não violência, ou métodos de disciplina não violentos, por exemplo, são muito mais eficazes do que o castigo corporal. O Estado tem um papel em si, mas, é evidente que a sociedade civil desempenha um papel em termos de mobilização e de organização para fazer com que as recomendações do estudo sejam implementadas. DS - Professor, para nós finalizarmos, o senhor já comentou um pouco sobre a Ásia, mas que tipos de mudanças ocorreram ou estão ocorrendo por causa deste estudo? PSP - Uma, é o aumento da participação das crianças e dos adolescentes nos processos de decisão. Implementaram-se mais planos de acção. Alguns países tomaram iniciativas importantes. Eu me lembro agora da Irlanda que acabou de criar o Ministério da Criança. Medidas em termos de concentrar as decisões relativas à criança no interior dos gabinetes dos ministros. Uma intensificação do interesse por parte de organizações profissionais que lidam com as crianças por estratégias de terminar a violência contra as crianças.