Huíla: Funcionário municipal condenado a três anos de prisão
O advogado da defesa, Silas Calopa, prometeu recorrer da sentença no Tribunal Supremo.
O tribunal provincial da Huíla condenou nesta quinta-feira o antigo chefe de repartição de estudos e planeamento da administração municipal do Lubango, Gaudêncio Clemente, a três anos de prisão efectiva indiciado no crime de peculato. O Tribunal Provincial da Huíla condenou nesta quinta-feira o antigo chefe de repartição de estudos e planeamento da administração municipal do Lubango, Gaudêncio Clemente, a três anos de prisão efectiva indiciado no crime de peculato. Preso desde 2011, Gaudêncio Clemente, era acusado de ter desviado do erário público, cerca de 150 mil dólares equivalentes em Kwanzas destinados a construção de infra-estruturas sociais na comuna do Hoque, arredores da capital da Huíla. Enquanto o Ministério Público sugeria uma prisão não inferior a 12 anos na audiência de julgamento do passado 17 de Janeiro, o acórdão hoje pronunciado mostrou o desagravamento na pena. Para o juiz da causa José da Conceição Monteiro, a ausência de antecedentes criminais e a confissão espontânea de Gaudêncio Clemente pesou no acórdão final; “Beneficiou o réu das atenuantes devido a ausência de antecedentes criminais em perfeito conhecimento dos maus resultados do crime, confissão espontânea de não natureza reparada no dano embora avultado”. O advogado da defesa, Silas Calopa, prometeu recorrer da sentença no Tribunal Supremo; “ Inconformado com o douto acórdão condenatório vem ao abrigo das disposições combinadas dos antigos 645, 647 nº 2, 649, 651 e seguintes todos do Código do Processo Penal interpor recurso com efeito suspensivo” Gaudêncio Clemente, ditou a sentença, está obrigado ainda a pagar de indemnização ao Estado o equivalente em Kwanzas a 150 mil dólares. O tribunal condenou ainda por cumplicidade no mesmo crime os cidadãos António Augusto Chipesse e David Gonga respectivamente a dois e um ano de prisão correccional com pena suspensa.