Candidaturas Africanas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
os quatro assentos que África deve preencher no ano em curso
Um grupo de organizações não governamentais Africanas acaba de fazer um apelo aos governos do continente para apoiarem a concorrência entre os estados do continente para os lugares no seio do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. As eleições para aquele conselho vão ser realizadas pela Assembleia Geral da ONU no próximo dia 13 de Maio. Aquele grupo de NGOs africanas manifestou preocupação pelo facto de uma reunião à porta fechada de uma comissão da União Africana ter oficialmente apoiado dois estados – a Líbia e a Mauritânia – e que o continente venha a ter apenas quatro candidatos a concorrer aos quatro assentos que África deve preencher no ano em curso. Segundo aquelas organizações a politização do processo ficou ilustrada pelo facto de nos anos recentes nações com práticas impecáveis no domínio dos direitos humanos estarem a ser desencorajadas de concorrer ao Conselho. As NGOs fizeram um apelo no sentido de pelo menos cinco estados africanos concorram aos quatro lugares disponíveis e que os candidatos sejam avaliados e eleitos tendo por base os seus compromissos na promoção dos direitos humanos, em vez da posição política, e dos acordos prévios que tenham sido feitos. A resolução da Assembleia Geral da ONU, 60/251, que estabeleceu o Conselho dos Direitos Humanos, antevia eleições em que os estados competissem tendo por base as respectivas práticas e os compromissos para com os direitos humanos, e que os membros eleitos mantivessem os mais elevados padrões dos direitos humanos. As NGOs aplaudiram o continente Africano por, no ano passado, ter existido uma competição aberta concorrendo seis nações para cinco lugares, e apelaram para que este ano se registe uma campanha idêntica. O director executivo do Projecto dos Defensores dos Direitos Humanos para a região leste e o Corno de África Hassan Shire Sheikh, afirmou que em vez de decidir – à porta fechada - quem irá ocupar os lugares no Conselho de Direitos Humanos, os estados Africanos devem apoiar um processo transparente e competitivo. Shire Sheikh sustenta que a África fica mais bem servida pela presença dos estados mais qualificados e interessados no cumprimento dos direitos humanos.