Moçambique: tolerância zero ao abuso sexual contra crianças
Os media também estão envolvidos. Nas rádios e televisões nacionais estão a passar spots publicitários com a voz de figuras conhecidas.
O ministro da Educação, Zeferino Martins, lançou na Escola Secundária Francisco Manyanga, em Maputo, a campanha Tolerância Zero ao abuso sexual contra as crianças. O Ministério da Educação coordena a campanha, mas há muitos outros Ministérios e parceiros de cooperação que estão envolvidos, como a UNICEF. O ministro da Educação, Zeferino Martins, lançou na Escola Secundária Francisco Manyanga, em Maputo, a campanha Tolerância Zero ao abuso sexual contra as crianças. O Ministério da Educação coordena a campanha, mas há muitos outros Ministérios e parceiros de cooperação que estão envolvidos, como a UNICEF. Os media também estão envolvidos. Nas rádios e televisões nacionais estão a passar spots publicitários onde aparecem figuras conhecidas, como o antigo presidente da República, Joaquim Chissano, a ex-primeira-ministra, Luísa Diogo, e os músicos Stuart Sukuma e Mingas. Eles condenam a violência contra a criança e lançam apelos no sentido de se proteger os menores, em particular a rapariga, e denunciar às autoridades policiais os casos de abuso que surjam ou sejam descobertos, nas escolas, ou nas comunidades. Um trabalho enviado pelo nosso correspondente em Maputo, Francisco Júnior, descreve o problema e a luta contra ele. Tem 14 anos. Vive com a mãe. Estuda numa escola secundária dos arredores da cidade de Maputo. Foi estuprada. O autor do crime é um professor. Um professor que dá aulas na mesma escola onde ela estuda. A violação aconteceu em casa do agressor. A menina pedira ajuda. Pedira para ele fazer um trabalho de Inglês. Ele aceitou. Passados alguns dias, disse à menina que devia ir à sua residência. A menina foi e foi convidada a entrar. Mas, mal entrou, foi arrastada para um quarto e forçada a fazer o que não queria e não estava à espera. Gritou, gritou, mas não foi acudida. Apesar de haver gente, na altura da agressão, ninguém a socorreu. E só três dias depois é que a mãe descobriu. Desconfiou porque a menina estava diferente. Não parava de tremer e sangrava. E quando descobriu, foi à casa do professor pedir contas. Inicialmente, ele negou tudo, mas, depois, acabou confessando e os pais do agressor da menina pediram que o assunto fosse resolvido entre as duas famílias. Pediram que a mulher não denunciasse o seu filho. O assunto está agora nas mãos da Polícia, mas a menina violada deixou de ir à escola. Fica trancada em casa. E está com medo. Ela e a mãe já receberam ameaças. O medo é tanto que ela já pensa em tirar as filhas daqui. Gostaria de ter uma bolsa. E casos como o desta menina de 14 anos são frequentes, em Moçambique. A violência contra a criança acontece. E, para além da sexual, assume diferentes outras formas. As estatísticas são alarmantes. Segundo dados oficiais, pelo menos 700 mil meninas moçambicanas, entre os 12 e os 14 anos, estão casadas ou a viver em união marital estável. E mais de metade das raparigas casa-se antes dos 18 anos. Quarenta e um por cento das adolescentes de 15 aos 19 anos são mães ou estão grávidas do primeiro filho. A UNICEF está muito preocupada. Preocupada com as implicações de tudo isso, segundo Marie-Consolée Mukangendo, especialista em comunicação para o desenvolvimento, nos escritórios da UNICEF, em Maputo. E não são apenas os casamentos prematuros. Não menos grave é o que acontece nas escolas, onde professores abusam, violam as alunas. A psicóloga e pedagoga Esmeralda Mutemba é especialista em educação. Até Dezembro do ano passado liderava o departamento de género e envolvimento da comunidade no sector da educação. Um departamento do Ministério moçambicano da Educação, que realizou um inquérito cujos resultados mostraram uma realidade aterradora. As alunas são molestadas sexualmente e muitas delas não têm coragem, não sabem o que fazer e, por isso, mantêm-se em silêncio. Tolerância zero ao abuso sexual da criança. UNICEF que vai dar apoio técnico e financeiro para, por exemplo, a elaboração de manuais que serão distribuídos a professores e alunos, para fomentar habilidades de prevenção e denúncia de violência contra a criança, como confirma Marie-Consolée Mukangendo. E fica o aviso aos professores; a tolerância, contra o abuso de menores, vai mesmo ser zero, como disse a psico-pedagoga Esmeralda Mutemba.