Cabinda:Tribunal Constitucional Permanece Silencioso Sobre Activistas
Esta é uma situação que inevitavelmente afecta a imagem de prestígio que se havia construído em torno do mais novo tribunal de Angola.
Continua o silêncio do tribunal Constitucional de Angola sobre o caso dos activistas dos direitos humanos, condenados em Agosto passado pelos tribunais do enclave de Cabinda por alegados crimes contra a segurança do Estado. Continua o silêncio do tribunal Constitucional de Angola sobre o caso dos Activistas do Direitos Humanos, condenados em Agosto passado pelos tribunais do enclave de Cabinda por alegados crimes contra a segurança do Estado. Na semana passada a Ordem dos Advogados escreveu ao tribunal Constitucional, no essencial dando-lhe conta de que nada mais impedia que os homens fossem soltos. Sobre esta iniciativa Luís Nascimento disse não estar ao corrente, embora admita que a mesma tenha estado em sintonia com o recurso já interposto. Luís Nascimento é membro da defesa dos Activistas detidos. Esta é uma situação que inevitavelmente afecta a imagem de prestígio que se havia construído em torno do mais novo tribunal de Angola. Raras foram as decisões tomadas pela instância judicial Suprema que tenham merecido contestação da opinião pública. António Ventura lembra contudo o sofrível desempenho dos tribunais Angolanos no trato de casos que envolvem direitos humanos ou seus activistas. O presidente da AJPD - Associação Justiça Paz e Democracia fez um apelo aos juízes conselheiros. “Oxalá caia a consciência dos juízes o dever de respeitar a lei e que imediatamente eles se possam pronunciar” salientou. Este caso que envolve o padre Raul Tati, curiosamente meses antes da sua detenção tinha pedido a renúncia ao ofício. Tudo que pudemos apurar competia a Santa Sé tomar a decisão final o que ainda não aconteceu até ao momento. Perguntei a Dom Mbilingue presidente da CEAST Conferência Episcopal Angola São Tomé, apesar de tudo como estava a igreja a lidar com esta detenção? De acordo com o bispo, já não há mais nenhuma responsabilidade para com o ainda prade. Questionado se não sentia ao menos um dever moral de acompanhamento do ex-colega, Dom Mbilingue disse que esta obrigação devia ser imputada ao bispo local, referência a Cabinda. Indagado sobre o que julgava dos atrasos que se registam do tribunal Constitucional, o prelado católico respondeu não estar por dentro do dossier, por causa das responsabilidades assumidas, sobretudo fora do país.