Debate sobre Reforma Prisional em Moçambique
Elementos da Liga dos Direitos Humanos e do Ministério da Justiça farão parte de um Observatório do Sistema Prisional
Reforma que passa, necessariamente, pelo descongestionamento das cadeias Um encontro que juntou pessoas com perfis dos mais variados e que intervêm de alguma forma na administração da justiça penal. Desde elementos da polícia de protecção, polícia de investigação criminal, magistrados do Ministério Público, magistrados judiciais, académicos, deputados, entre outras personalidades. Pessoas representando organizações da sociedade civil e ainda parceiros de cooperação. Todos juntos, na mesma sala, para discutir a reforma do sistema prisional. Uma reforma que passa, necessariamente, por medidas visando o descongestionamento das cadeias, como defende a própria Ministra da Justiça, Benvinda Levi, que falou à Voz da América. Em Moçambique, são 97. 97, é este o número dos principais estabelecimentos prisionais, nos quais se encontram encarcerados mais de quinze mil e quinhentos reclusos. Em princípio, esses estabelecimentos deveriam acolher apenas metade desse número. Uma das soluções que tem estado a ser repetidamente avançada como eficaz é a possibilidade de criação de penas alternativas. Esse assunto foi discutido nesta Conferência organizada pela Liga dos Direitos Humanos em parceria com o Ministério da Justiça. Uma conferência que terminou com um compromisso: a adopção de uma Declaração, a Declaração de Maputo, e a recomendação para a criação de um observatório do sistema prisional, num prazo máximo de noventa dias. Alice Mabota, Presidente da Liga dos Direitos Humanos, explica aos microfones da Voz da América os objectivos do referido Observatório. Para além de elementos da Liga dos Direitos Humanos e do Ministério da Justiça farão parte do Observatório do Sistema Prisional outras individualidsades, representando outras instituições públicas e outras organizações da sociedade civil. A Presidente da Liga dos Direitos Humanos diz que está muito satisfeita porque, segundo ela, já se nota uma maior sensibilidade por parte das autoridades governamentais, particularmente da Ministra da Justiça, que tem feito muito em prol da melhoria do sistema prisional e do respeito pelos direitos humanos, nas cadeias moçambicanas. Alice Mabota, Presidente da Liga dos Direitos Humanos, falando à Voz da América no final da conferência sobre a reforma do sistema prisional, em Moçambique.