Situação de Direitos Humanos em Angola “Pobre” – Departamento de Estado
Relatorio critica situação na Guiné-Bissau Angola e Moçambique; elogia Cabo Verde e São Tomé
A situação de direitos humanos na Guiné-Bissau continua a ser marcada por abusos a todos os níveis, em Angola permanece "pobre" e em Moçambique é caracterizada por "graves" abusos, disse o Departamento de Estado americano. No seu último relatório emitido Quinta-feira o Departamento de Estado traça um perfil muito mais positivo para Cabo Verde e Sao Tome países em que os governos "na generalidade respeitam os direitos humanos dos seus cidadãos". O relatório de direitos humanos do Departamento de Estado é emitido anualmente por decisão do Congresso que o usa entre outras questões como um instrumento para avaliar a concessão de ajuda . Ao apresentar o relatório a secretária de Estado Hillary Clinton disse que o documento é "um instrumento para activistas que lutam corajosamente para proteger direitos em comunidades através do mundo, para jornalistas e académicos que documentam as violações de direitos humanos e que escrevem sobre o trabalho daqueles que defende os vulneráveis e para os governos, incluindo o nosso, quando elaboram estratégias para encorajar a protecção de direitos humanos para mais indivíduos em mais lugares". O novo relatório de direitos humanos do Departamento de Estado afirma que os abusos de direitos humanos são ainda generalizados em África, embora faça notar melhorias em algumas áreas. O relatório afirma que forças governamentais cometeram assassinatos ilegais e arbitrários em alguns dos países mais populosos de África incluindo a Nigéria, Quénia e Etiópia. O documento acusa o presidente Robert Mugabe do zimbababwe de fazer uso de prisões, torturas, assassinatos e leis repressivas para bloquear os direitos dos cidadãos a mudanças políticas. No que diz respeito aos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) a análise do departamento de estado varia em profundidade e conclusões. As criticas em muitos casos dizem respeito a arbitrariedades e falta de respeito pelas próprias leis de forças de segurança que continuam a poder actuar arbitrariamente e a levar a cabo outras violações com impunidade e sem controlo. Uma excepção é a Guiné-Bissau onde foram levados cabo assassinatos por motivos políticos. O relatório sobre a Guiné-Bissau contem nove páginas e afirma que os abusos de direitos humanos são muitos e incluem " assassinatos arbitrários e por motivos políticos; espancamentos e tortura; más condições de detenção; prisões e detenções arbitrárias; falta de independência judicial e respeito pelo processo jurídico; interferência com a privacidade; intimidação de jornalistas; corrupção oficial generalizada, exacerbada por suspeitas de envolvimento do governo no tráfico de drogas e impunidade"; violência e discriminação contra as mulheres; mutilação genital das mulheres; tráfico de crianças e trabalho infantil incluindo algum trabalho forçado". O documento historia os assassinatos do chefe de estado maior das forças armadas Tagma na Waie e do presidente Nino Vieira. No que diz respeito a Angola o documento dis que a situação de direitos humanos "permanece pobre" havendo "numerosos e graves problemas". "os abusos de direitos humanos ciniem limitações ao direitos dos cidadãos elegerem representantes a todos os níveis; mortes ilegais levadas a cabo pela polícia, militares e forças de segurança privadas; tortura, espaçamentos e violações pelas forças de segurança; condições prisionais duras; prisões arbitrárias e detenções; corrupção oficial e impunidade; ineficiência e falta de independência judicial, prisões muito longas antes do julgamento; restrições à liberdade de expressão, imprensa, reunião e associação; despejos sem compensação e discriminação, violência e abusos contra mulheres e crianças", diz o relatório referente a Angola de 16 páginas, o maior dos PALOP. O documento diz no entanto que não há informações de que 2º governo ou os seus agentes tenham levado a cabo assassinatos por motivos políticos" embora haja informações de que forças de segurança "mataram arbitrariamente duas pessoas" o ano passado. No que diz respeito a Moçambique o documento de 13 páginas refere haver ainda "incidentes de abusos graves de direitos humanos". Entre estes contam-se linchamentos, diz o documento, que acusa ainda as forças de segurança moçambicanas de continuarem a cometerem assassinatos ilegais "embora o governo tenha tomado medidas para levar á justiça os responsáveis". O documento diz que o ano passado " o governo ou os seus agentes não levaram a cabo qualquer assassinato por motivos políticos" embora "as forças de segurança tenham morto vários indivíduos". Não há também informações de desaparecimentos por motivos políticos O relatório refere ainda as condições prisionais em Moçambique que descreve de "duras e uma ameaça á vida" o que resultou o ano passado "em várias mortes", ocorrendo ainda prisões e detenções "arbitrárias". A corrupção entre a policia moçambicana é "generalizada" devido aos seus baixos salários Cabo verde e São Tomé e Príncipe são os PALOP que melhor situação de direitos humanos têm, de acordo com o relatório do Departamento de Estado. No que diz respeito a Cabo verde o documento de seis paginas afirma que o governo "na generalidade respeitou os direitos humanos dos seus cidadãos" embora tenha havido "problemas em algumas áreas". O abuso policial de detidos, condições prisionais "pobres", atrasos "excessivos" nos julgamentos e "violência e discriminação contra as mulheres s contra as mulheres" são alguns desses problemas. São Tome é Príncipe descrito como uma democracia multi partidária constitucional em que o governo respeita na generalidade os direitos dos seus cidadãos. Contudo houve "problemas em algumas áreas incluindo duras condições de prisão, detenções prolongadas pré julgamento, corrupção oficial, impunidades, violência e discriminação contra as mulheres, trabalho infantil e condições laborais duras. O relatório pode ser visto na sua integra em www.state.gov ]