Nancy Pelosi apresenta iniciativa que questiona capacidade do Presidente
Donald Trump diz que Pelosi quer afastar Joe Biden e Kamala Harris
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, e o parlamentar democrata Jamie Raskin anunciaram nesta sexta-feira, 9, a introdução de uma proposta de lei para criar uma comissão ao abrigo da 25ª emenda da Constituição para agir, em conjunto com o vice-presidente Mike Pence, visando retirar o Presidente das suas funções por motivos de saúde. O Presidente minimizou a proposta. Pelosi anunciou a iniciativa depois de ter convocado o Governo a dar mais informações sobre a saúde do Presidente, que recentemente foi diagnosticado com a covid-19. “Claramente, ele está sob medicação. Qualquer um de nós que esteja sob medicação para este tipo de doença encontra-se num estado alterado”, afirmou Pelosi a repórteres no Capitólio. “Ele se gabou da medicação que tomou e, novamente, há artigos de profissionais médicos a dizer que ela pode ... ter um impacto na capacidade de decisão”, acrescentou a presidente da Câmara, alertando que a introdução da proposta não foi dirigida a Trump, mas sim a um esforço para codificar procedimentos e ajudar a proteger a segurança do país no futuro. “Não se trata do Presidente Trump, ele vai enfrentar o julgamento dos eleitores, mas mostra a necessidade de criarmos um processo para os futuros presidentes”, justificou. Por seu lado, o representante democrata Jamie Raskin, que também é constitucionalista, acrescentou que a infeção de Trump “concentrou todos na necessidade de seguir essa sugestão da 25ª emenda de que o Congresso estabeleça o seu próprio corpo”. Em resposta, no Twitter, o Presidente escreveu que “a louca Nancy Pelosi está a usar a 25ª emenda para substituir Joe Biden por Kamala Harris”. “ Os dems (democratas) querem que isso aconteça rápido porque  (Joe Dorminhoco) está fora de questão”, completou. Opositores do Presidente têm considerado há algum tempo a possibilidade de invocar a emenda, mas a introdução da proposta neste momento, no entanto, parece ter a intenção de chamar a atenção do público para a saúde de Trump e como o Governo lidou com o coronavírus, semanas antes da eleição presidencial de 3 de novembro. O Congresso não está em sessão, o que levanta dúvidas se os legisladores levarão a sério esta iniciativa, mormente quando os republicanos controlam o Senado. Por outro lado, não há qualquer sinal de que o vice-presidente Mike Pence esteja disposto a participar na iniciativa para substituir o Presidente. A 25ª emenda constitucional, que garante a continuidade do Governo em momentos de crise, inclui um dispositivo legal que permite ao vice-presidente e a maioria dos membros do Governo declarar o Presidente incapaz, assumindo o vice-presidente a Casa Branca de forma interina. A legislação, no entanto, também permite que o Congresso crie um novo órgão no lugar dos membros do Governo que, juntamente com o vice-presidente, pode declarar o Presidente incapaz de exercer suas funções. Em qualquer dos casos, o Presidente pode contestar a declaração e reivindicar o seu lugar. Caso o vice-presidente e os membros do Governo ou o novo órgão criado pelo Congresso declararem novamente o Presidente incapaz de exercer suas funções, o Congresso poderá novamente transferir os seus poderes para o vice-presidente com uma votação de dois terços. Analistas indicam que a iniciativa de Nancy Pelosi não tem pernas para andar e justifica-se pelo fato do país estar em campanha para a eleição de 3 de novembro.