Angola: Departmento de estado critica situação de direitos humanos
Relatório refere-se em particular a restrições à liberdade de expressão
Liberdade de imprensa é respeitada em Moçambique, embora tenha havido decisões adversas, diz ainda o documento. O Departamento de Estado americano criticou hoje a situação de direitos humanos em Angola referindo-se em particular às restrições á liberdade de imprensa. O relatório é divulgado todos os anos e a sua elaboração é mandatada pelo Congresso americano que o usa como um dos aspectos a ter em conta quando analisa questões como a ajuda externa. O relatório sobre a situação de direitos humanos em todos os países do mundo. No seu capítulo relativo a Angola, o relatório do Departamento de Estado salienta vários casos de assassinatos perpetrados por elementos da polícia e das forças armadas. Refere também a prática de violações sexuais, tortura e espancamentos por forças de segurança. As condições nas prisões angolanas são igualmente alvo de atenção e consideradas como sendo especialmente degradantes ao ponto de colocarem em risco a vida dos detidos. Em 2010 prosseguiram também em Angola as detenções arbitrárias de cidadãos com longos períodos de prisão antes da realização dos julgamentos na maior parte dos casos levados a cabo num ambiente carecendo de independência judicial. O relatório sublinha também a impunidade dos violadores dos direitos humanos em Angola. O relatório do Departamento de Estado salienta por outro lado o prosseguimento das restrições às liberdades de imprensa, de reunião, de associação e de movimentação dos angolanos. No caso especifico da liberdade de imprensa, o relatório afirma que em 2010 o governo angolano deteve, molestou e intimidou jornalistas dando como exemplo o caso de José Gimbi. Aquele jornalista recebeu em Janeiro do ano passado ameaças de morte devido às suas actividades em especial no que se refere ao seu trabalho como correspondente em Cabinda da VOA. Cita igualmente o caso de Norberto Sateco que foi ferido a tiro em Setembro passado por atacantes desconhecidos. Sateco, repórter da televisão angolana Zimbo foi até recentemente colaborador em Luanda da VOA. O relatório do Departamento de Estado refere ainda que, em Janeiro último, o jornalista Armando Chicoca recebeu ameaças de morte. Segundo aquele colaborador da VOA as ameaças estariam ligadas a dois casos contra ele no tribunal da província do Namibe. Moçambique No que diz respeito a Moçambique o relatório diz que o ano passado se continuaram registar graves abusos de direitos humanos. Entre esses abusos o relatório sublinha assassinatos levados a cabo por grupos de vigilantes afirmando ainda que as forças de segurança continuaram a cometer actos ilegais que levaram à morte de pessoas “As condições prisionais permanecem duras e mesmo uma ameaça á vida humana tendo resultado em várias mortes,” diz o documento O departamento de Estado classifica como problemas na área de direitos humanos detenções e prisões arbitrárias bem como longos períodos de detenção pré julgamentos. O sistema judicial continua a ser afectado por falta de habilitação de pessoas, sendo o sistema considerado de “ineficiente e influenciado pelo partido no poder”, diz o documento Decisões políticas e judiciais envolvendo meios de informação independentes restringiram a liberdade de imprensa, acrescenta o relatório que contudo afirma que a liberdade de imprensa é na generalidade respeitada. O governo pode ser criticado sem receios de retaliação, diz o documento. O relatório fala ainda de problemas sociais como a violência contra as mulheres, abuso exploração e trabalho forçado de crianças, o tráfico de mulheres e crianças e discriminação contra as pessoas com HIV sida que diz serem generalizados.