Eleições Moçambicanas: Relatório da UE
Fiona Hall disse estar "desapontada" com as "declarações inflamatórias" feitas por Afonso Dhlakama após as eleições
Dias depois de terminadas as eleiçõespresidenciais e parlamentares em Moçambique, no ano passado, Fiona Halla, achefe da missão de observação da União Europeia, ao fazer o balanço da campanhaeleitoral, afirmou, na altura, que "o processo foi mais pacífico do que osanteriores", mas admitiu haver "casos claros de obstrução da campanhados partidos da oposição, o que chegou a levar ao seu cancelamento". Fionadisse também, na oportunidade, que àquelas eleições "faltou transparênciae clareza". Desta feita a líder da missão de observaçãonotou as mesmas deficiências, sublinhando que estas não invalidam as eleições. FionaHall disse estar "desapontada" com as "declarações inflamatórias" feitas porAfonso Dhlakama após as eleições, o líder da Renamo que não reconheceu osresultados das eleições. Hoje, em Maputo, o relatório final elaboradopela Missão de Observação da União Europeia, confirma aquela avaliação inicial,depois de analisar de forma exaustiva o processo eleitoral, confirmando algumasadmissões feitas pelo próprio Secretaria Técnico para os Assuntos Eleitorais,entre as quais a admissão de que "mais de 160 mil nomes em duplicado, de mortose de pessoas mentalmente incapacitadas" continuam a fazer parte dos cadernoseleitorais. Nas suas recomendações, o relatório da EU sugere,entre outras questões, que "o mandato dos membros da Comissão Nacional deEleições seja prolongado para mais cinco anos para que a experiência em gerir oprocesso eleitoral possa beneficiar as próximas votações". Recomenda-se também umamaior transparência por parte da CNE, em particular desenvolvendo umaestratégia de comunicação "incluindo a completa publicação de todas as decisõesdos procedimentos internos e das consultas regulares mantidas com os partidospolíticos". O relatório final da EU recomenda ainda arevisão da Lei de imprensa 18-91 "de forma a estabelecer regulamentos em áreascruciais, como é o caso da Rádio e da Televisão", respeitando o princípio daliberdade de expressão". Por outro lado, a EU considera "aconselhável"converter o Conselho Superior de Comunicação Social numa "autoridaderegulamentadora independente para o sector audiovisual". A propósito, odocumento adianta que "os órgãos de comunicação social precisam de reforçar oseu empenhamento no tocante à imparcialidade, especialmente no contexto dacampanha eleitoral". A EU diz que "poderão ser criados mecanismos que garantama sua independência desses órgãos, especialmente na nomeação da sua direcção eadministração, por forma a garantir a imparcialidade e o equilíbrio durante acampanha eleitoral".