Malanje: falta de registo de nascimento impede muitas crianças de irem à escola
Os números de não escolarizados preocupam o Ministério da Educação que pretende atingir as Metas do Desenvolvimento do Milénio até 2015
Milhares de crianças estão fora do sistema normal de ensino nos municípios do interior de Malanje por falta de registo de nascimento. Milhares de crianças estão fora do sistema normal de ensino nos municípios do interior de Malanje por falta de registo de nascimento. O representante da Direcção Provincial de Educação, Luís João José, afirmou que no presente ano lectivo com a criação de cerca de duas mil salas de aulas ingressaram perto de 200 mil crianças no ensino primeiro que, em comparação ao ano passado foi registado um acréscimo na ordem de 1,5 por cento de petizes. Os números de não escolarizados preocupam o Ministério da Educação que pretende atingir as Metas do Desenvolvimento do Milénio até 2015, garantindo uma educação de qualidade para todos em 90 por cento. “A volta disso e fruto desse trabalho de grande crescimento em termos de construção, o número de criança tem vindo a reduzir muito significativamente, há anos atrás, dois anos atrás tínhamos cerca de 23 mil alunos fora do sistema, mas os indicadores apontam-nos que até esse preciso momento, temos uma média na ordem dos 10 mil e tal crianças fora do sistema”. Luís João José apontou alguns erros praticados, porquanto os padrões determinantes para considerar a criança fora do sistema de ensino varia consoante a faixa etária dentro de cada subsistema e exemplificou que da primeira à quarta classe deve a criança estar com idades compreendidas entre os 7 aos 11 anos. O secretário provincial da Organização de Pioneiros de Agostinho Neto (OPA), Ambrósio Rangel propôs um rigoroso processo de registo gratuito de nascimento de menores a todas as localidades, por ser um dos principais obstáculos para o acesso dos petizes à escola. “Nós temos constatado até agora, que há ainda crianças que não estão registadas e isso faz com que também o número de crianças fora do sistema de ensino aumente, quando não há registo, também o número de crianças fora do sistema de ensino tende a aumentar. Então, é assim que nós queremos que se incrementem medidas favoráveis ao registo de nascimento, um registo gratuito para as crianças abaixo dos cinco anos de idade. Isso também tem a ver com o registo de nascimento, por isso, é que o compromisso número três é bem-vindo para conseguirmos sair desse cenário”. A directora provincial de Saúde, médica Laurinda Vidal Quipungo, participante do debate radiofónico que encerrou as actividades do governo de Malanje para assinalar os dias primeiro e 16 de Junho, consagrados à criança no Mundo e em África, referiu que as crianças não são registadas apenas nas maternidades. O processo é gratuito até aos cinco anos e em locais próprios preparados pelo Ministério da Justiça. A médica está indignada com os pais que não têm nomes definidos para os filhos ao nascer. “A nossa maternidade tem uma equipa de registo de crianças, dos recém-nascidos. Assim que eles nascem tem uma equipa que faz o registo, mas temos tido dificuldades, porque depois de nascer a mãe faz o registo, dá o nome, mas quando chega em casa, talvez a família revolta-se e tentam mudar o nome. Quer dizer é um dos constrangimentos que tem acontecido, não dá para dizer taxativamente quantos, mas está a acontecer e fazemos apelo para que as mães grávidas ou os pais, quando a esposa estiver no seu estado, verem o nome que vão registar a criança para não fazerem dois registos, por que implica custos”. A directora da Saúde precisou que para evitar desperdício de material, perca de tempo e duplo registo os órgãos de comunicação social estão convidados, a sensibilizar as famílias com mensagens sobre a realização de um único registo de nascimento.