Moçambique: Constitucionalistas sugerem regime semi-presidencial
A Frelimo, embora tenha maioria absoluta, diz que gostaria de fechar o assunto em consenso
O Presidente da República deve deixar os poderes executivos nas mãos de Primeiro-Ministro Em Moçambique, académicos sugerem que na revisão da Constituição da República, o sistema de Governo em vigor no país seja alterado, passando de presidencialista para semi-presidencialista. A ideia foi lançada no decorrer de um debate promovido por organizações da sociedade civil. O debate foi lançado ano passado pela Frelimo sem dar pistas das suas intenções. A Renamo, principal partido da oposição, desconfiou e distanciou-se do assunto, alegando que a Frelimo quer matar a democracia multipartidária em Moçambique. Mas o Parlamento, a sociedade civil e outros actores activos da sociedade envolveram-se no debate da revisão da constituição. Esta semana, os académicos pegaram no assunto, tendo alguns defendido a adopção do sistema semi-presidencialista em Moçambique, no qual o Presidente da República deve deixar os poderes executivos nas mãos de Primeiro-Ministro. Segundo os mesmos académicos, o Chefe do Estado deve, igualmente, deixar de ser de ser Presidente do seu partido durante o mandato. O professor Gilles Cestac, da Universidade Eduardo Mondlane, é um dos defensores desta ideia e diz que em situação do sistema semi-presidencial, o Chefe do Estado deve ser Presidente de todos os moçambicanos, abdicando-se de ser líder do seu partido enquanto estiver em funções. Há outros aspectos considerados importantes que podem ser revistos. Especialistas em Direito Constitucional consideram que o problema da nomeação de líderes da magistratura judicial coloca o Chefe do Estado numa situação complicada em caso de conflito no judiciário, uma vez que a constituição estabelece a separação de poderes. Mas a voz da Rernamo, principal partido da oposição, continua ausente. O partido de Afonso Dhlakama ditancia-se dos debates da revisão da constituição. A Frelimo, embora tenha maioria absoluta, diz que gostaria de fechar o assunto em consenso com mos outros partidos. O MDM está a colaborar. A actual constituição de Moçambique é de 2004.