Democracia Luta no Sueste Asiático
“Interesses estabelecidos consentem a democracia desde que ela produza resultados e os governos que lhes convêm."
A turbulência política na Tailândiavolta a por em questão o futuro da democracia no Sueste Asiático – uma região historicamentegovernada por governos autoritários e militares. Democracias, em temposcelebradas em países como as Filipinas e a Tailândia fazem hoje face a grandes problemas. Na semana passada, quando a presidentefilipina Gloria Arroyo e outros líderes asiáticos foram evacuados à pressa dotelhado de um hotel, na altura em que manifestantes tailandeses protestavam acimeira asiática, talvez fossem imagens já por ela vividas. Em 2001, quando se encontrava há apenas4 meses na presidência, um grupo de manifestantes tentou entrar no palácio presidencialpara a expulsar do cargo, tal como os manifestantes tailandeses estavam a tentarfazer com o primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva. Abhisit e Arroyo subiram ao poder na sequênciada queda de governos eleitos democraticamente. Arroyo tornou-se presidentequando Joseph Estrada foi forcado a demitir-se por entre alegações de corrupção,protestos de rua e a retirada do apoio por parte dos militares. Os filipinos chamaram-lhe democracia de "poderpopular", mas os analistas dizem que este padrão da mudança de governo criouinstabilidade política na Tailândia e Filipinas, antes faróis de mudanças democráticasno Sueste Asiático. William Case é professor na universidadeda cidade de Hong Kong e autor de livros sobre a democracia e a politica noSueste Asiático. "Interesses estabelecidos consentem ademocracia desde que ela produza resultados e os governos que lhes convêm. Euma vez que não gostem do governo, esses interesses não querem a democracia." É assim que explica o que aconteceu na Tailândia. Os manifestantes que perseguiam o primeiro-ministro eram da Frente Unida para aDemocracia contra a Ditadura – a UDD, um grupo aliado ao antigoprimeiro-ministro Shinawatra, deposto num golpe em 2006 por alegada corrupção. Os apoiantes deste partido são sobretudo das províncias que mais beneficiaram comas políticas populistas do antigo chefe de governo. As eleições de 2007, levaram de novopara o parlamento os apoiantes do primeiro-ministro deposto, e os apoiantes da AliançaPopular para a Democracia, do agora primeiro-ministro Abhisit manifestaram-sedurante meses contra o partido no poder, tomando de assalto o parlamento e oaeroporto internacional. Quando Abhisit se tornou primeiro-ministro,em Dezembro último, depois da comissão eleitoral dissolver o partido no poder,em parte, por fraude eleitoral, os apoiantes da UDD de Shinawatra lançaram contra-protestoscontra o PAD, cujos membros são maioritariamente da classe média urbana. Thanet Aphornsuvan, professor de políticada universidade de Banguecoque, afirma que os recentes eventos enfraquecemainda mais a democracia constitucional da Tailândia. "A Constituição nunca foi respeitada nosúltimos 77 anos. Cada país que não tenha uma verdadeira Constituição, ou têmmas não funciona, há sempre algum grupo, alguma instituição que pode intervir,dissolver e reescrevê-la. No ano passado, o PAD iniciou uma nova revolta demassas, para ir para as ruas, para rectificar o que consideravam as políticascorruptas dos políticos. A UDD é a outra face do PAD. Ambos exploram diferentessituações e razões." Case diz, por seu lado, que os acontecimentosviolentos na Tailândia, na semana passada, podem impedir a democratização na região,em lugares como a Birmânia, governada por militares, e nos comunistas Laos e Vietname. "Podem concluir que o problema na Tailândiaé o de não haver democracia suficiente ou podem, pelo contrário, dizer queacontece porque há demasiada democracia, e usar isso como pretexto para actuarnos seus países. De facto, a democracia continua instávelno Sueste Asiático. Diversos países realizam eleições, mas os analistas dizemque as eleições não reflectem a qualidade da democracia nesses países. As Filipinas,que herdaram a democracia do antigo poder colonial, os Estados Unidos, sofrem deinstituições políticas fracas, corrupção generalizada, e eleições geralmente violentase uma crescente impunidade. A Malásia e Singapura têm eleiçõescompetitivas, mas o parlamento permanece nãos mãos de partidos dominantes comgrandes máquinas políticas. No mês passado, o governo malaio proibiu os jornaisda oposição de saírem para a rua, nos dias que antecederam umas eleiçõesaltamente contestadas. O Cambodja é desde há muito governado peloprimeiro-ministro Hun Sen e o seu Partido Popular. Para Case há apenas uma democracia noSueste Asiático: a Indonésia. E mesmo ali, nota, há grandes problemas. Porexemplo, o governo não controla totalmente os militares. A nível local há grandeintimidação, mas é mesmo assim o farol da democracia na região. Thanet diz, por seu lado, que osprotestos na Tailândia mostram também que as pessoas valorizam a democracia. Nos últimos anos, sublinha, o povo tailandês tem exibido grandes aspirações democráticas. "O levantamento do PAD e da UDD são provavelmentesemelhantes ao poder popular nas Filipinas. Devemos partilhar este tipo de experiências,tentar dar mais sentido à democracia nesta parte do mundo. " A democracia no Sueste Asiático podeestar longe de ser estável, mas parece que há hoje menos discussão sobreabandonar a democracia, e mais sobre reforçar essa democracia.