Moçambique: Governo estuda proposta lei da nacionalidade
Milhares de estrangeiros afluem ao país e muitos adquirem nacionalidade por meios ilegais.
Portugueses, paquistaneses e africanos dos grandes lagos são os principais imigrantes O governo moçambicano poderá em breve submeter ao país uma nova lei da nacionalidade, disse a ministra da justiça Benvinda Levy. A declaração da ministra surge numa altura em que aumenta drasticamente a entrada de estrangeiros em Moçambique em busca das novas oportunidades económicas do país. A busca de meios para permanência no país tem feito aumentar os casos de corrupção envolvendo a venda de certificados falsos de nascimento que provam a nacionalidade moçambicana. Milhares de portugueses estão também a entrar no país, muitos deles nascidos em Moçambique mas que deixaram o país aquando da independência. Estatísticas indicam que pelo menos 200 cidadãos de origem portuguesa entram todas as semanas no país. “A maior parte dos cidadãos (que pede nacionalidade moçambicana) já tem nacionalidade adquirida num outro país e portanto usam uma outra nacionalidade,” disse ela. “Nós estamos a estudar para ver se a breve trecho fazemos uma proposta da lei de nacionalidade que regulamente os aspectos que estão na constituição de forma a evitar que pessoas que em princípio não possam usufruir da nacionalidade originária estejam a faze-lo,” acrescentou. Outros cidadãos que buscam cidadania moçambicana são imigrantes do Paquistão e da região dos Grande Lagos Ouça a reportagem do Simião Pongoane