Brasileiros Não Cumprem Lei Que Obriga Ensino da História e Cultura Africana
Racismo e falta de qualificação de professores são apontados como os grandes obstáculo
Estudiosos da Universidade Federal de Minas Geraisdesenvolvem no Brasil inteiro uma pesquisa para averiguar a aplicação da lei10.639, que determina o ensino da história e cultura da África nas escolas brasileiras. Mas antes mesmo da conclusão do levantamento, que deve acontecer no fim desteano, já é possível perceber que a lei, de 2003, não é cumprida na maioria dasescolas. A informação é da coordenadora-geral de Diversidade e InclusãoEducacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade doMinistério da Educação, Leonor de Araújo. A idéia com a legislação era transformar os brasileiros,desde bem cedo, em povos mais conhecedores de suas origens o que melhoraria aconvivência entre negros e brancos no país e, além disso, derrubaria obstáculosculturais que, muitas vezes, impendem uma aproximação real entre brasileiros eafricanos. Na prática, no entanto, a aplicação da lei tem sido feita de formaisolada e precária por alguns professores de determinadas escolas do país. “Oque nós precisamos é que a implementação ocorra em forma de sistema e envolvatodos os atores necessários para que a lei seja implementada”, afirma Araújo. “Se não, fica uma ação pontual que não tem seguimento e que depende muito daboa vontade do professor e, implementar uma lei, não pode depender de boavontade”, completa a coordenadora do Mec. Leonor Araújo lembra que, seis anos depois de sersancionada, grande parte das escolas brasileiras não trata a temática de formamais ampla e acha que aplicar a legislação é dar palestras e seminários sobreassuntos étnicos raciais. A coordenadora evita afirmar que a lei 10.639 está sóno papel, mas admite que não é possível falar em cumprimento da legislação emlarga escala. “Alguns resultados acontecem mais isoladamente, mas aimplementação da lei para ter qualidade e escala só vai acontecer se ela forencarada como política pública, processo que deve ser gerido pelosgestores. ” Para a responsável pela pasta da Diversidade e InclusãoSocial nas escolas brasileiras a lei não vingou até agora por dois motivosprincipais: o racismo presente na sociedade e nas escolas brasileiras e a faltade professores com formação adequada para ensinar a cultura africana. Elalembra que os docentes não podem ensinar o que não aprenderam. “Nós nãotemos a temática colocada na formação inicial dos professores brasileiros,então fica muito difícil um professor que não foi qualificado trabalhar com atemática”. Araújo explica que a pesquisa da Universidade Federal deMinas Gerais tem o objetivo de fazer uma radiografia, mostrar como assecretarias estaduais e municipais de educação do país têm atuado com relação áimplementação da lei e de identificar instituições que possam servir de exemplode como colocar em prática o ensino e a cultura da África. Para a coordenadora do MEC, o fato de a lei 10.639 nãoestar sendo aplicada no momento não significa, no entanto, que não será nofuturo. “Nós sabemos que não vai acontecer do dia para a noite. Mas, o nossoobjetivo é que o povo brasileiro passe a ter outra relação com os negros doBrasil com a África e com tudo isso que significa esta aproximação que opresidente Lula promoveu e que deve ser seguida por outros governos”. Acoordenadora lembra ainda que “essa é uma lei para toda a sociedade brasileira,para que esta sociedade seja menos racista”.