Disputa de terras: Presidente são tomense intenta acções em tribunal
Fradique de Menezes inicia acções criminais contra conservatória dos registos e antigos propietários de terreno por ele comprado
Terreno em causa foi vendido pelo presidente mas uma pequena parte não lhe pertencia. Presidente nega ter usurpado esse lote O presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, iniciou acções em tribunal contra uma família que lhe vendeu um terreno sem o informar de um pequeno lote dessa terra já havia sido vendida e também contra a conservatória de registos do país. O terreno foi posteriormente vendido a uma companhia portuguesa, o Grupo Pestana, que ali construiu um complexo turístico. O supremo Tribunal de São Tomé decidiu recentemente contra o presidente são tomense num caso levado a tribunal pelo dono da parcela dentro do terreno vendido ao Grupo Pestana. Fradique de Menezes iniciou processos crimes contra os herdeiros de Julião Amaro – antigo proprietário do terreno – e contra a direcção dos registos e notariados. Estes não teriam informado o presidente de que parte do terreno pertencia a António Santos que venceu em tribunal a acção contra Fradique de Menezes. “ O presidente da república não usurpou terrenos de ninguém,” disse um porta-voz ao anunciar as acções em tribunal. O Grupo Pestana – actual proprietário do complexo turístico construído no terreno envolvido em disputa - emitiu por seu turno um comunicado em que diz que o litígio representa apenas quatro por cento do total da terra em que está o complexo. O Grupo Pestana reserva-se no entanto o direito de procurar reparação financeira por “qualquer prejuízo” que a questão venha a acarretar. Ouça a reportagem de Oscar Medeiros