FMI e o Dinheiro Prometido a Angola
Desconhece-se razoes que levaram FMI a não desembolsar a segunda tranche de 1.4 biliões de dólares a Angola
A história da relação entre as autoridades Angolanase as de Breton Woods está cheia de altos e baixos sendo que a qualquer um dosestágios é indissociável o comportamento dos preços do petróleo no mercadointernacional, principal fonte de receitas do orçamento geral do Estado. Os contactos deaproximação mantidos nos últimos anos indicam que sempre que o preço do crudebaixou - o que afectou substancialmente o nível de arrecadação das finançasatravés dos impostos de exploração - o governo não resistiu e solicitou apoiosao Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta relação atribulada não afectoucontudo as habituais consultas técnicas feitas à luz do Artigo IV, de quebeneficiam os países membros. Nesta atribuladarelação, o contrário também foi válido. Só para citar comoexemplo: quando em 2005 John McMillan do Instituto Stanford de EstudosInternacionais escreveu sobre a corrupção institucionalizada em Angola (artigoque foi publicado na página Web do Fundo), o então ministro das Finanças JoséPedro de Morais ameaçou romper as relações com a Organização. Na altura jorravapetróleo a preços recorde, com uma aliciante China disposta a concederempréstimos sem quaisquer exigências. Citado peloeconomista Justino Pinto de Andrade na crónica que assina para o semanário "aCapital" Alves da Rocha, académico e então Assessor do ministério doPlaneamento "". Das exigências que oFundo impõe constam a redução da despesa pública, a auditoria a relevantesempresas públicas como a Sonangol, cujo papel a si atribuído estende-se até àcontratação da despesa extra-orçamental, com o rol de impacto político que istoimplica, daí as hesitações na implementação dos entendimentos alcançados. Com o secretismo quedesde sempre envolveu encontros do género, há quase oito dias delegações dogoverno e do FMI concluíram mais uma ronda de conversações para a efectivaçãosegundo se disse, dum primeiro balanço sobre a execução deste Acordo Stand-By. Desde então pouco ounada foi dito oficialmente. Alguns privilegiados meios de comunicação quenoticiaram o início dos trabalhos nunca mais voltaram ao assunto. Ao que se podeperceber a entidade financeira internacional não desembolsou a segunda trancherespeitante ao Acordo que vigorará por 27 meses, com implementação trimestral. Sem terem sidoprecisados quais os motivos exactos para o não desembolso, fica-se pelareferência as insuficiências constatadas no que toca à informação estatísticaque Luanda deveria prestar, criando-se desde logo este condicionalismo. São 1.4 biliões dedólares Americanos em jogo. Num passado não muitodistante a euforia gerada pelo entendimento levou a que governantes anunciassemo alcance do Acordo sem que nenhum condicionalismo fosse necessário, indo dealguma forma contra as declarações do responsável delegado nas habituaisconferências de imprensa em Washington. Entre outros, agestão transparente, uma política monetária restritiva, os 30% de despesa doEstado na área social foram algumas das condições propostas e aceites. Lembro que o AcordoStan-by é um dos principais mecanismos utilizados pela organização financeirainternacional de socorro dos países com dificuldades nas suas economias. A crise económicamundial abalou o principal provento de receitas de Angola que não viu outrasaída senão recorrer ao Fundo. Depois de um longo período de gélidas relações,a reaproximação por parte das autoridades angolanas terá começado no anopassado em L'Aquila, na Itália, na cimeira do G-8, quando Eduardo dos Santospresidente de Angola então convidado, contactou o dirigente máximo do FMItambém presente, para a retomada dos contactos. A actual falta decomunicação pública do que se passa com os dinheiros que comprometem osAngolanos, poderá explicar de algum modo a relutância dos economistas da praçapor nós contactados em abordar oassunto.