INFLUENCIA DA VULNERABILIDADE DO AMBIENTE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RODOVIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
As obras de melhoria e pavimentacao de rodovias contribuem para o desenvolvimento socioeconomico na regiao em que se inserem e se caracterizam como obras de interesse publico. Nao obstante, estas obras geram impactos ambientais negativos e devem ser regularizadas a fim de prevenir danos ambientais. As modalidades de licenciamento ambiental em Minas Gerais foram alteradas pela Deliberacao Normativa (DN) COPAM no 217/2017, que incluiu, dentre outros pontos, a vulnerabilidade do ambiente no enquadramento das propostas. Os futuros processos de licenciamento representam duvidas no setor, pois e incerto se os processos ficarao mais criteriosos. Objetivou se investigar o impacto da implementacao da DN no 217/2017 na etapa de triagem dos processos de regularizacao ambiental do setor rodoviario. Por meio da analise e simulacao da regularizacao de nove trechos de diferentes rodovias, previamente regularizados com Autorizacoes Ambientais de Funcionamento (AAFs) verificou se que o enquadramento alteraria significativamente as modalidades de licenciamento para seis trechos. Nestes casos, estudos contemplando as interferencias em ambientes sensiveis, como na Reserva da Biosfera e em cavidades, deveriam ser apresentados. A diferenca mais relevante ocorreu para um dos trechos estudados, no qual seria necessario, dentre outros documentos, a apresentacao de estudos ambientais mais detalhados como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatorio de Impacto Ambiental (RIMA) Estes resultados indicam que a inclusao dos criterios locacionais na etapa de triagem dos processos aumentara o controle administrativo do orgao ambiental em relacao ao uso dos recursos naturais e ao monitoramento dos impactos associados as atividades de melhoria e pavimentacao de rodovias.