Controle acionario e eficacia da adocao de praticas de governanca corporativa: uma analise da empresa brasileira
Espera se que praticas eficazes de governanca corporativa proporcionem beneficios financeiros as empresas, reduzindo conflitos de agencias e melhorando o relacionamento com acionistas nao controladores e credores. O tipo de controle acionario, como antecedente dos conflitos de agencia, pode ser um fator contingencial para a decisao de adocao e para a eficacia das praticas de governanca corporativa adotadas. O objetivo deste trabalho foi analisar o efeito do controle acionario sobre a eficacia da adocao de praticas de governanca corporativa recomendadas para empresas brasileiras. A tese proposta foi de que a eficacia da adocao de praticas de governanca corporativa e contingenciada pelo tipo de controle acionario da empresa. A amostra foi composta por 160 empresas listadas na Brasil, Bolsa, Balcao (B3) no periodo 2010 2017, totalizando 1234 observacoes. Por meio de analise documental, foram investigadas 41 praticas de governanca corporativa relacionadas a mecanismos de: protecao dos direitos de acionistas (9 praticas) monitoramento e incentivo gerencial (21 praticas) e transparencia da gestao (11 praticas) O nivel de adocao dessas praticas foi medido pelo Indice de Adocao de Praticas de Governanca Corporativa (IAPGC) calculado por duas estrategias: nivel medio de adocao das 41 praticas individuais; e media de 15 dimensoes de governanca corporativa indicadas por analise dos componentes principais categorica. Foram considerados quatro indicadores de desempenho empresarial relacionados a beneficios financeiros teoricamente atribuidos a governanca corporativa: menor risco do mercado de acoes (coeficiente beta) menor risco do mercado de credito (custo da divida) desempenho operacional superior (retorno sobre ativos) e maior valor de mercado (Q de Tobin) Por meio da analise de conteudo, o controle acionario foi categorizado em tres grupos: disperso, quando nao ha acionista controlador; compartilhado, quando o controle acionario e exercido por meio de acordo de acionistas; e majoritario, quando ha apenas um acionista controlador. A analise dos dados foi realizada por meio de estatistica descritiva, analise de variancia, teste de Jonckheere Terpstra, teste de diferenca de media e regressao linear multipla com minimos quadrados generalizados viaveis. Os resultados revelam relacao positiva do IAPGC com risco do mercado de acoes, desempenho operacional e valor de mercado, sugerindo que a adocao de praticas de governanca corporativa e eficaz para melhorar o desempenho operacional e aumentar o valor de mercado. Em empresas com controle compartilhado, que tem concentracao de direitos de voto de 53,9% e excesso de direitos de voto de 3,5% o IAPGC e menor e esta relacionado a menor risco do mercado de acoes, maior desempenho operacional e maior valor de mercado. Em empresas com controle majoritario, que tem concentracao de direitos de voto de 69,4% e excesso de direitos de voto de 10,3% o IAPGC e menor e esta relacionado a maior risco no mercado de acoes, menor risco no mercado de credito e menor valor de mercado. Em empresas com controle disperso, que tem concentracao de direitos de voto de 34,7% e excesso de direitos de voto de 0,2% o IAPGC e maior e esta relacionado a maior risco do mercado de credito e menor desempenho operacional. A relacao do IAPGC com desempenho operacional e valor de mercado e maior nas empresas com controle majoritario, e a relacao do IAPGC com o valor da empresa e menor em empresas com controle compartilhado. Os resultados corroboram a tese de que o tipo de controle acionario e um fator contingencial a eficacia da adocao de praticas de governanca corporativa: o controle compartilhado, que apresenta estrutura de propriedade menos propicia a conflitos de agencia, reduz a eficacia da adocao de praticas de governanca corporativa; e o controle majoritario, que apresenta estrutura de propriedade mais propicia a conflitos de agencia, aumenta a eficacia da adocao de praticas de governanca corporativa.