A Contribuicao do Servico Social no Processo de Contrarreforma na Politica de Saude no Municipio de Campina Grande/ PB: resistencia ou consenso
O processo da Reforma Sanitaria Brasileira na contemporaneidade vem sendo desenvolvido entre projetos distintos inconciliaveis, aquele formulado na decada de 1980 com perspectiva de transformacao social e outro com interesse no crescimento economico incompativel com a universalidade e integralidade, sendo que este ultimo fere com os direitos conquistados na Lei Organica da Saude 8.080/90. Frente a esse processo de avancos e retrocessos na conjuntura sociopolitica do pais vivenciamos atualmente uma contrarreforma, momento critico em que se descentraliza para o "setor publico nao estatal" servicos que devem ser subsidiados pelo Estado, a exemplo da saude, da cultura, da educacao e da pesquisa cientifica BEHRING (2008).Para tanto este artigo trata de uma Pesquisa de Iniciacao Cientifica cota (2014 2015) que vem sendo desenvolvida na Universidade Estadual da Paraiba (UEPB) ressaltamos que a mesma tera tres anos de duracao tendo em vista ser financiada pelo CNPq, a qual tem como objetivo analisar as inflexoes da politica de saude em Campina Grande/PB. No presente estudo buscaremos apreender a contribuicao dos intelectuais de servico social nesse processo de contrarreforma da politica de saude no referido municipio, bem como suas proposicoes no Forum em Defesa do SUS de Campina Grande. O movimento de Reforma Sanitaria Brasileira (RSB) que segundo PAIM (2008) pode ser analisado como fenomeno historico e social resultado de um processo de ideia, proposta, projeto, movimento e processo, sendo que a RSB buscou de forma incipiente um "reforma social" vislumbrando de certa forma uma transformacao geral, tal movimento iniciou se na decada de 70, teve sua efervescencia na decada de 80 junto aos movimentos sociais, mas na decada de 90 houve um retraimento do movimento da RSB, pois a populacao brasileira vislumbrava no governo de Luiz Inacio da Silva, militante do movimento social dos trabalhadores mudancas nas politicas economicas e sociais, mas suas decisoes foram inerentes ao processo de conjuntura neoliberal, fazendo prevalecer o articulado trinomio ideario neoliberal para as politicas sociais, a privatizacao, a focalizacao e a descentralizacao BEHRING e BOSCHETTI (2011) Neste contexto, Lula sob a subalternidade da politica macroeconomica adere ao neodesenvolvimentismo, que nasce como um vies ideopolitico do neoliberalismo, este que "surgiu no seculo XXI apos o neoliberalismo experimentar sinais de esgotamento, e logo se apresentou como uma terceira via, tanto ao projeto liberal quanto do socialismo, CASTELO (2012, p.624)" Ressaltamos que o processo da RSB iniciado na decada de 70 contou com a participacao de sujeitos politicos coletivos de diversos segmentos da sociedade, os intelectuais advindos das universidades, medicos e camadas populares dos movimentos sociais na epoca. Os intelectuais sao responsaveis pela socializacao do conhecimento, ou seja, a disseminacao do pensamento social estabelecendo o dialogo entre as ideologias e o senso comum, sao eles uma criacao das classes sociais para dar homogeneidade e consciencia ao seu projeto de sociedade e organizar a cultura, (GRAMSCI apud SILVA, 2013) Entao ressaltamos que em 2012 foi criado o Forum em Defesa do SUS de Campina Grande, integrado a Frente Nacional Contra a Privatizacao da Saude, este e constituido pelas seguintes entidades: Associacao dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG) Centro Academico de Ciencias Sociais UFCG; Centro Academico de Psicologia UFCG; Centro Academico de Enfermagem UFCG; Centro de Acao Cultural (CENTRAC) Conselho Regional de Servico Social delegacia seccional 3a regiao (CRESS) Corrente Proletaria Estudantil/POR; Diretorio Central dos Estudantes (DCE UFCG) Forum Popular de Saude CG; Nucleo de Pesquisa e Praticas Sociais (NUPEPS UEPB) Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraiba (SINTESPB) e Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas da Paraiba (STIUP).Logo, o Forum em Defesa do SUS de Campina Grande se opoe a todo e qualquer modelo de gestao privatizante para a saude. Nesse contexto, a insercao do profissional de Servico Social tem no enfrentamento das expressoes da questao social que repercutem diretamente nos diversos niveis de complexidade da saude, a base de sua fundamentacao enquanto especializacao do trabalho, "tambem cumpre o papel particular de buscar estabelecer o elo "perdido" quebrado pela burocratizacao das acoes, tanto internamente entre os niveis de prestacao de servicos de saude, quanto, sobretudo, entre as politicas sociais e/ ou setoriais COSTA (2009, p.341)" Nessa perspectiva, apresentamos os resultados obtidos atraves de breve investigacao, iniciamos caracterizando o Conselho Regional de Servico Social 13a Regiao/Paraiba e a Seccional de Campina Grande/PB. O CRESS/PB e uma entidade juridica de direito publico com jurisdicao no Estado da Paraiba, regulamentado pela Lei 8.662, de 7 de junho de 1993, dotado de autonomia administrativa e financeira, com objetivo de disciplinar, fiscalizar e defender o exercicio da profissao de assistente social em seu ambito de jurisdicao. A Seccional de Campina Grande, a qual e constituida por coordenador/a, secretario/a e tesoureiro/a, e mais tres suplentes, objetiva defender a profissao e fortalecer o Projeto Etico Politico do Servico Social, tem ainda em suas competencias atender os profissionais e dinamizar o CRESS, receber pedidos de inscricao dos assistentes sociais, prestar contas ao CRESS das atividades e movimento financeiro da seccional, ademais a concentracao das decisoes permanece no CRESS/ PB, ficando a seccional a sua inteira disposicao para direcionamento de suas acoes. Em suma, a realizacao de tal pesquisa propiciara atraves dos resultados uma analise critica da contrarreforma da politica de saude, dos intelectuais e da contribuicao do servico social nesse processo, bem como as suas tendencias na particularidade do municipio de Campina Grande/PB, e esperamos que tais posicoes estejam de acordo com as defendidas no movimento da RSB da decada de 80.