title: Las nulidades en el derecho penal
text: LAS
  
  N U LID A D E S
  EN
  
  EL
  
  DERECHO
  
  H E RNAND O
  
  I . — In tro d u c c ió n
  
  v a lid e z , s e a n o b s e rv a d o s y n a z c a n con
  e fe ctos a l a v id a ju r í d ic a , d e b e n t e n e r
  pre s u p u e s to
  
  D UA RT E
  
  P OLO
  
  d e t e rm in a d a s fo rm a lid a d e s , p u e d e o c u
  
  L o s a ctos ju d ic i a l e s , p a r a q u e t e n g a n
  
  com o
  
  PENAL
  
  e s e n cia l
  
  el
  
  e sta r
  
  a ju s t a d o s a la s e x ig e n c ia s q u e l a C o ns
  t it u c i ó n y la s l e y e s d e m a n d a n.
   N u lid a d t a n to q u i e r e d e c ir com o o m i
  sió n de a lg o in d is p e n s a b l e p a r a l a v a
  g a to ri a l a m is ió n e j e m p l a ri z a n t e d e l a
  
  lid e z d e u n a c to ” (2 ).
   L a s n u lid a d e s se e n c u e n tr a n e s t a b le
  
  p e n a , pu e s, co n j u ic io s p ro lo n g a d o s i n
  n e c e s a ria m e n t e , c u n d e l a in s e g u rid a d
  
  c id a s t a x a tiv a m e n t e e n l a L e y , ra z ó n
  
  y h a c e c a rr e r a l a s e n s a ció n de im p u
  
  p e r l a c u a l, l a i n t e rp r e t a c ió n d e la s
  
  n id a d a n t e u n c o n g lo m e ra d o q u e q u i e
  
  c a us a le s d e n u lid a d d e b e s e r r e s tr i n
  
  re
  
  lo s
  
  g id a , lo q u e q u i e r e d e c ir q u e solo p o r
  
  p ro b l e m a s p l a n t e a d o s e n e l pro c e so p e
  
  m a n d a to de l a l e y , p u e d e e le v a rs e u n
  
  ver
  
  s o lu cio n a d o s co n
  
  r a p id e z
  
  r e s p o n s a b ilid a d d e l
  
  d e f e c to pro c e s a l a l a c a t e g o rí a d e n u
  
  s in d ic a d o , e x is t e n c i a o in e x is t e n c i a d e l
  
  lid a d.  m o l a s e g u rid a d d e n ú c l e o s o c ia l en
  
  E n n u e s tro tr a b a jo “ F u n c ió n S o c ia l
  
  q u e e l d e lit o se a gota.
   d e l a D e f e n s a y C u e s tio n e s A le d a ñ a s ”
  
  I I . — N a tu r a l e z a d e l a s n u lid a d e s
  
  fo rm a n
  
  s oste n í a m os q u e :
  una
  
  S o cie d a d - pro c e s a d o
  
  d ic o to m í a
  
  e s q u e m a tiz a d a
  
  P o d e m o s d e f i n ir la s n u lid a d e s p r o
  
  e n l a q u e a gra n d e s ra sgos se v e n e n
  
  c e s ale s, co n H e rn a n d o M o r a l e s M . , d i
  
  ju e g o , p o r u n l a d o , e l re s p e to a l o r
  
  c i e n d o q u e son s a ncion e s co n la s c u a
  
  d e n a m i e n to j u r í d ic o , y p o r o tro , l a g a -
  
  le s l a l e y p r i v a a u n a c to ju r í d i c o de
  sus
  
  e fe cto s
  
  n o rm a le s ,
  
  cuando
  
  en
  
  su
  
  e j e c u c ió n n o se h a n g u a rd a d o l a s f o r
  m a s p r e s c rit a s p o r l a m is m a (1 ).
   E s e c o n c e pto , e m in e n t e m e n t e c i v il i s
  t a d e n u lid a d , g u a rd a a rm o n í a c o n l a
  c o n c e p c ió n p e n a l d e l a m is m a , y es así
  
  64
  
  (1)
  
  (2)
  
  (3 )
  
  “ C u rs o d e D e r e c h o P ro c e s a l C i v i l ” , p á g.
  422, q u in t a e d ic ió n 1965. E d i t o r i a l T e m is , B o g o t á.
  " C u r s o d e P r o c e d im i e n t o P e n a l C o lo m
  b i a n o ” , s e g u n d a e d ic ió n . E d i t o r i a l T e m is , B o g o t á 1962, p á g . 185.
  E s l o q u e lo s fr a n c e s e s ll a m a n " p a s d e
  n u llit t e sans t e x t e ”.
   ra n tía
  
  c o n s titu c io n a l d e d a r a l i n d i
  
  y e s p r e e x is t e n t e s a l a cto q u e se i m
  
  v id u o l a p o s ib ilid a d d e d e f e n d e rs e (4 ).
  p u t e , a n t e tr i b u n a l c o m p e t e n t e , y o b
  s e rv a n d o l a p l e n it u d d e l a s fo rm a s p r o
  
  P u e s b ie n , to c á b a m o s e n e s a o c a sió n
  u n a sp e cto pro c e s a l q u e lin d a con e l de
  
  p i a s d e c a d a ju ic io.
   la s
  
  c o n l a j u s tific a c ió n d e l a s m is m a s p o r
  
  E n m a t e ri a c rim in a l, l a l e y p e r m is i
  v a o f a v o r a b l e , a u n c u a n d o se a p o s
  
  q u e , l a d ic o to m í a a q u e h a c e m o s r e f e
  
  t e r io r , se a p lic a r á d e p r e f e r e n c i a a l a
  
  r e n c i a n o p u e d e d e s e q u ilib r a rs e s in q u e
  
  r e s tr i c t i v a o d e s f a v o r a b l e ” (6 ).
   n u lid a d e s , y
  
  más
  
  c o n cre t a m e n t e ,
  
  se g e n e re n u lid a d , y a p o rq u e n o se r e s
  
  P e ro , fu e r a d e esa n o rm a s u p e rio r,
  
  p e t e e l o rd e n a m i e n to j u r í d ic o , o p o r
  
  e x is t e n e n l a L e y u n a s c a u s a le s e x p r e
  
  q u e se m e n osc a b e l a g a r a n tí a c o n s ti
  
  sas c u y a in o b s e rv a n c ia g e n e r a n e l v i
  
  t u c io n a l d e l a d e fe ns a.
   c io
  
  de
  
  n u lid a d ,
  
  y
  
  a e sta s
  
  c a u s a le s,
  
  D e u n a v e z a cla ra m o s q u e l a o b s e r
  
  p r e c is a m e n t e , la s lla m a m o s “ n u lid a d e s
  
  v a n c i a a l o rd e n a m i e n to j u r í d i c o n o d e
  
  l e g a le s ” , q u e p a r a e l d e re c h o p e n a l m i
  
  b e e n t e n d e rs e
  
  e n t é rm in o s a b s o luto s ,
  
  l i t a r c o lo m b ia n o n o son o tr a s q u e la s
  
  p o rq u e , com o b i e n lo a f ir m a R e n d ó n
  
  in d ic a d a s e n e l a rt í c u lo 441 d e l C. d e
  
  G a v iri a (5 ) “ N o to d a s la s n o rm a s c o n
  
  J. P.  M ., p o rq u e p r e c e p tú a : “ S o n c a u
  
  t e n id a s e n e l C ó d ig o d e P ro c e d im i e n
  
  s a le s d e n u lid a d e n lo s pro c e s o s p e n a
  
  t o ti e n e n ig u a l v a lo r, e l c u m p lim i e n
  
  le s m ilit a r e s :
  
  t o d e e lla s n o se im p o n e s i e m p re e n
  e l m is m o g r a d o d e o b lig a to ri e d a d.  su g r a d o o c a lid a d d e m i l i t a r ; o a l
  n o m b r e o a p e llid o d e l o f e n d id o ;
  3 9 N o h a b e rs e n o tific a d o
  
  I I I , — C l a s ific a c ió n d e l a s n u lid a d e s
  
  e n d e b id a
  
  fo r m a e l a u to d e p ro c e d e r; p e ro e sta
  
  A. D e sd e e l p u n to d e v is t a de su o r i
  
  c a u s a l d e n u lid a d d e s a p a re c e si h a
  
  g e n o fu e n t e c o n s a gra d ora , se p u e d e
  
  b i e n d o c o m p a r e c id o e l e n c a u s a d o e n
  
  h a b l a r d e n u lid a d e s c o n s titu c io n a le s y
  
  ju ic i o , n o lo r e c l a m a d e n tr o d e lo s
  
  n u lid a d e s le g a le s. L a s n u lid a d e s c o n s
  
  c in c o d í a s s ig u ie n t e s a a q u e l e n q u e
  
  titu c io n a l e s son lla m a d a s t a m b i é n s up ra l e g a le s.  G u s t a v o R e n d ó n G a v ir i a , o p . c it . , p á g.
  84.
  “ C o n s t it u c ió n P o l í t i c a d e C o lo m b i a ” . C o
  l e c c ió n C o d e x B r e v is.
   _______________________________________ 6 5
  
  se l e h a y a h e c h o la p rim e r a n o t i f i
  
  p a rt e s q u e i n t e rv i e n e n en e l j u ic i o , la s
  s e g un d a s
  
  c a c ió n p e rs o n a l;
  49 N o h a b e rs e n o tific a d o e n d e b i
  
  (n u lid a d e s r e l a tiv a s
  
  o fo r
  
  m a l e s) h a c e n r e f e r e n c i a a la s n o rm a s
  
  d a fo r m a e l a u to e n q u e se s e ñ a la
  
  re g u l a d o r a s
  
  d í a y h o r a p a r a l a c e l e b r a c ió n d e l
  
  son su b s a n a b le s p o r e l tr a n s c u rs o d e l
  
  j u ic i o ; p e ro n o se d e c l a r a r á l a n u
  
  ti e m p o o p o r e l c o n s e n tim i e n to e x pre s o
  
  lid a d s i e l in t e r e s a d o n o n o tific a d o
  
  o t á c ito d e la s p a rt e s , d e d u c id o d e su
  
  c o n c u rr e a l C o n s e jo de G u e rr a re s
  
  a c tu a c ió n o in t e rv e n c ió n e n e l j u i c i o ”
  
  p e c tiv o.  la
  
  a n u l a c ió n
  
  V o lv i e n d o
  
  d e l pro c e so p o r e sta
  
  proc e so
  
  a l te m a
  
  p e n a l;
  
  de
  
  la s
  
  esta s
  
  n u lid a
  
  des c o n s titu c io n a le s , de e lla s se p u e
  
  c a u s a l;
  5? R e e m p la z a r il e g a lm e n t e a a lg u
  n o d e los V o c a le s d e l C o n s e jo de
  G u e rr a o no r e e m p l a z a rlo s i e x is ti e
  r e c a u s a l p a r a h a c e rlo ;
  69 N o h a b e rs e e la b or a d o e l cu e s
  t io n a rio
  
  del
  
  o c u e s tio n a rio s e n l a f o r
  
  m a e s t a b l e c id a p o r e ste C ó d ig o ” ( 7).
   C o n a lg u n a s v a ri a c io n e s , la s c a us a le s
  d e n u lid a d d e l D e re c h o P e n a l M i l i t a r
  son la s m is m a s d e l D e re c h o P e n a l c o
  m ú n ( a rts . 198 y 199 d e l C . de P . P .),
  d e t a l s u e rt e q u e s i e l e rr o r p ro c e d i-
  
  de h a b l a r c on p r e c is ió n p o rq u e v i o l a r
  e l a rt í c u lo
  
  26 e n u n
  
  ju ic io ,
  
  c o n s tit u ir in o b s e rv a n c i a
  
  vie n e
  
  a
  
  d e p rin c ip io s
  
  u n iv e rs a le s d e d e re c h o com o son: l a
  l e g a lid a d d e l j u ic i o y l a l e g a lid a d de
  l a p e n a ; d e t a l s u e rt e q u e si u n p ro
  ceso se c u m p l e co n v io l a c ió n d e l a r
  tí c u lo 26 d e l a C o n s titu c ió n N a c io n a l,
  r e s u lt a v i a b l e d e c l a r a r l a n u lid a d de lo
  a ctu a d o.
   I V . — A lg u n a s irr e g u l a rid a d e s q u e n o
  a c a rr e a n n u lid a d e s
  
  m e n t a l e n q u e se in c u rr e e n e l ju ic io ,
  se h a ll a p r e v is to e n la s n o rm a s c it a
  
  L a c o n g e s tió n d e lo s d e sp a chos j u
  
  d a s, es p ro c e d e n t e d e c r e t a r l a n u lid a d
  
  d ic ia l e s , l a
  
  d e lo a c tu a d o , p e ro si d ic h o e rr o r o v i
  
  c o n q u e se tr a m it a n lo s n e g o cio s p e
  
  pre m ura y
  
  s im u lt a n e id a d
  
  c io n o e stá e x p re s a m e n t e e s t a b l e c id o en
  
  n a le s, así com o lo d i f í c i l q u e r e s u lt a
  
  d ic h a s n orm a s , e nto n c e s l a n u lid a d n o
  
  m e m o ri z a r to d o e l c ú m u lo d e n o rm a s
  
  p u e d e d e cre t a rs e.
   s u s t a n tiv a s y a d j e tiv a ? v ig e n t e s e n u n
  
  B. D e sd e o tro p u n to d e v is t a , la s n u
  lid a d e s p u e d e n s e r a b s o lu t a s o s u s t a n
  
  m o m e n to
  
  h is tó ric o
  
  d e t e rm in a d o ,
  
  son
  
  f a c to r e s q u e c o n trib u y e n e n n o pocos
  
  c i a le s y r e l a tiv a s o fo rm a l e s.  S e n t e n c i a s 11 d e s e p ti e m b r e 1946, L X I ,
  819; 19 d e j u n i o 1953, L X X V , 453, c it a d a s
  p o r J . O rt e g a T o rr e s e n s u C ó d ig o P e
  n a l y d e P r o c e d im i e n t o P e n a l, p á g . 532,
  E d . T e m is , B o g o t á , D . E „ 1961.
  it
  
  E n c u a lq u ie r lu n a r
  g a r d e l m u n d o L A N D R O V E R n o ti e n e s u s til
  
  i
  
  LAND-ROVER
  
  está en
  todo mundo.
   L A M ) R O V E R , c o n p r o p u l s ió n e n
  la s c u a tro ru e d a s h a d e m o s tr a d o s er
  e l v e h í c u lo s in ig u a l p a r a a g r ic u lt o
  re s , g a n a d e ro s , fu e r z a s a rm a d a s , i n
  g e n i e ro s , e x p lo r a d o r e s , c o lo n i z a d o
  re s , m é d ic o s ru r a l e s , m is io n e ro s , e tc .,
  
  12 a ñ o s d e d i a r i a e x p e ri e n c i a e n los
  p a ís e s e n p l e n o d e s a rr o ll o . S i e m p r e
  l a a c c ió n p o r to d o s lo s c a m in o s y
  a b ru p t a s m o n t a ñ a s . S i e m p r e d e d ic a
  d o s a m ú lt ip l e s t a r e a s e n to d o 9 lo s
  fr e n t e s d e tr a b a jo . S i e m p r e p r e s e n
  te s d o n d e e m p i e z a l a riq u e z a d e lo s
  o u e b lo s.
   DURAN LTDA.
   B O G O T A -
  
  C ALI
  
  r
  
  a i n c u r r ir e n irr e g u l a rid a d e s e n l a v id a
  
  e ste caso n o se p o d r á a le g a r a nte
  e l S u p e rio r n i p o r e l S u p e rio r, i n
  
  d e l proc e so. S i a lo a n t e r io r se a g re
  g a e l h e c h o d e q u e u n pro c e s o p e n a l
  
  c o m p e t e n c ia d e j u ris d i c c ió n p o rq u e
  
  p a s a p o r d if e r e n t e s ju z g a d o s (i n s tr u c
  
  l a n o t a u o fic io r e m is o rio e q u iv a l e
  
  tore s, c o m isio n a d o s y f a ll a d o r e s ) y e n
  
  a l a co n c e sió n i m p lí c it a d e l r e c u r
  
  su tr a m it a c ió n , p o r e n d e , h a n l a b o r a d o
  
  so.  ¿ P ero
  
  to d a
  
  irr e g u l a rid a d g e n e ra n u lid a d e s ? L a re s
  
  e l ju e z d e b e d ic t a r a u to e n e l q u e
  
  pu e sta
  
  in d ic a si conc e d e o n o e l re c u rs o y
  
  a e ste
  
  in t e rr e g a n t e
  
  es, d e sd e
  
  lu e g o , n e g a tiv a p o rq u e l a s ú n ic a s i r r e
  
  e n q u é e fe cto . P e ro s i n o d ic t a e l
  
  g u l a rid a d e s g e n e ra d ora s d e n u lid a d e s
  
  c o rr e s p o n d i e n t e
  
  so n la s in d ic a d a s e x pre s a m e n t e e n l a
  
  c ió n , y r e m it e e l n e gocie , a l S u p e ri o r
  
  L e y y e n la. C o n s titu c ió n N a c io n a l.
   co n
  
  a u to
  
  de s u sta n cia -
  
  O fic io e n q u e i n d ic a p o r q u é
  
  su b e e l e x p e d ie n t e , n o e stá h a c i e n
  
  L a C o rt e h a c e a l re s p e cto l a s ig u i e n
  t e a n o t a c ió n : “ R a ro s son lo s proc e sos
  
  d o cosa d is tin t a a l a d e c o n s u m a r
  
  e n q u e n o se a d v i e rt e a lg u n a i n f o r m a
  
  u n a irr e g u l a rid a d. Irr e g u l a rid a d q u e ,
  
  lid a d e n su tr a m it a c ió n. P a ro no to d o
  
  c o m o y a se d ijo , n o c o n s titu y e n u
  
  d e s c u id o qu e se d e s c u bra e n e llo s lo s
  
  lid a d d e n in g u n a e sp e cie (10). C a
  
  c o n v i e rt e
  
  en in v á lid o s.  m u y d is tin t a , q u e se in c u y r a en n u
  
  en
  
  una
  
  g a llin a riega.
  in o b s e rv a n c i a
  
  y >tra,
  
  lid a d.
   A g u is a d e e j e m p lo , v e a m o s a lg u n a s
  irr e g u l a rid a d e s q u e a p e s a r d e c o n s ti
  
  29 O m it ir e l fu n c io n a rio de in s
  
  t u i r in o b s e rv a n c ia s d e n o rm a s le g a le s,
  
  tr u c c ió n e l n o m b r e d e l a o ficini, el
  
  n o c o n s titu y e n n u lid a d d e lo a c tu a d o :
  19 R e m it ir e l e x p e d ie n t e
  
  al Su
  
  p e rio r e n a p e la ció n s in q u e se h a y a
  d ic t a d o el a u to q u e l a conc e d e . E n
  
  (9)
  
  S e n t e n c i a 5 d e f e b r e r o d e 1947, X II ,
  511. C it a d a p e r J o r g e O rt e g a T o rr e s o p.
  c it . , p á g . 533.
  (1 0 ) C a s a c ió n
  
  d e l 20 d e
  
  m a rz o
  
  de
  
  1 9 2 t.
   l u g a r y l a f e c h a , e n e l a u to d e c a
  
  c u lc a d o s o s u p e d it a d o s lo s d e re ch o s
  
  be z a d e proc e so. A u n q u e esa i n f o r
  
  de
  
  m a lid a d c o n s titu y a u n d e f e c to p ro -
  
  d e l a L e y ; p e ro c u a n d o esa a c ció n
  
  e ste , p o r a c cio n e s u
  
  o m is io n e s
  
  c e d im e n t a l, p o r v io l a rs e c o n e llo e l
  
  u o m is ió n n o m e no sc a b a lo s d e re c h o s
  
  a rt í c u lo 469 d e l C. d e P ro c e d im i e n
  
  d e l s in d ic a d o , n i lo s d e l a J u s tic i a ,
  
  to C i v il , e llo n o b a st a p a r a t a c h a r
  
  n i lo s d e l a s o cie d a d , n o es p e r t i
  
  de n u l a l a p ro v id e n c i a (1 1 ).  proc e so.
  4*? T a m p o c o es c a u s a l de n u lid a d
  
  3? N o f ir m a r , e l d e f e n s or, e l a c
  ta
  
  de
  
  d e n u lid a d ” . ( E l s u b r a
  
  la
  
  a u die n cia
  
  p ú b lic a
  
  l a f a lt a d e f ir m a d e u n j u r a d o o v o
  c a l d e u n C o n s e jo d e G u e rr a e n e l
  
  o del
  e sto
  
  a cta d e a u d ie n c ia s p o rq u e , a l ig u a l
  
  o c u rr e , no se e stá in c u rri e n d o * é n
  
  q u e e n e l caso a n t e r io r lo q u e l a l e y
  
  C o n s e jo
  
  de
  
  G u e rr a.
   C u a ndo
  
  n u lid a d a u n q u e sí e n u n a in f o r m a
  
  q u i e r e n o es q u e lo s ju e c e s d e c o n
  
  lid a d c o n s is t e n t e e n v i o l a r e l c o n
  
  c i e n c ia f ir m e n e l re s u m e n d e lo o c u
  
  t e n id o
  
  d e l a rt ic u lo
  
  584 d e l C. d e
  
  rrid o
  
  en la
  
  a u die n cia
  
  (A cta )
  
  sin o
  
  J. P. M. y c o n c ord a n t e s d e l C ó d ig o
  
  q u e a s is t a n a e ll a y c u m p l a n c o n su
  
  d e P ro c e d im i e n to P e n a l; m a l p o
  d r í a h a b l a rs e d e n u lid a d p o rq u e co
  
  m is ió n , a sist e n cia y m is ió n q u e q u e
  d a n p ro b a d a s p l e n a m e n t e co n l a
  
  m o b i e n lo s o stu v o l a C o rt e e n C a
  s a ción d e l 28 de j u n i o d e 1934, “ L o
  
  re s p u e s t a y f ir m a
  
  qu e l a L e y q u i e r e n o es q u e lo s d e
  
  d e r a c ió n d e n tro d e l p l e n a rio.  f ir m a n
  
  P o r o tr a
  
  p a rt e , b u e n o es r e c o r
  
  e l a cta , l a
  
  d a r q u e n u e s tro m á s a lt o tr ib u n a l
  
  g u l a rid a d ,
  
  j u ris d ic c io n a l
  
  de
  
  sostuvo* e n
  
  c a s a ción
  
  f a lt a
  
  d e f ir m a
  
  v i e n e a h a c e r c i e rt a m e n t e u n a ir r e
  p e ro
  
  n u lid a d.
  