title: Effectivité et efficacité du système de protection des droits fondamentaux au sein de l’Union européenne
text: Bi e n q u e l a C o m missi o n d e V e nis e p uiss e êtr e al ert é e d es d é v el o p p e m e nt s c o nstit uti o n n els n ati o n a u x p ar l e s or g a nis m e s d e c o ntr ôl e, l es cit o y e ns c o n c er n é s o u l' o p p o siti o n p oliti q u e s u p pri m é e, c es d er ni er s e n e u x -m ê m es n e p e u v e nt p as d é cl e n c h er l'i nt er v e nti o n d e l a C o m missi o n d e V e nis e, m ê m e si l es é v é n e m e nt s n ati o n a u x al ar m a nt s a p p ar aiss e nt d éj à à pr e mi èr e v u e a v e c l e s pr e mi èr es t e nt ati v e s d e r éf or m e d u g o u v er n e m e nt p ol o n ais a ct u el d e l a pr e mi èr e mi nistr e B e at a S z y dl o, ci bl a nt l e Tri b u n al c o nstit uti o n n el. U n i n ci d e nt p arti c uli èr e m e nt gr a v e, q ui a d éfr a y é l a c hr o ni q u e a u pri nt e m p s 2 0 1 7, c o n c er n e l a l oi vis a nt à pri v er d e li c e n c e l a C e ntr al E ur o p e a n U ni v ersit y, d e v e n u l a b êt e n oir e d u g o u v er n e m e nt e n r ais o n d e s a l utt e p o ur l e s v al e urs d é m o cr ati q u es e n E ur o p e c e ntr al e et ori e nt al e et d e s a d éf e ns e d es r éf u gi e s 1 1 3 6. L a C o m missi o n a l a n c é u n e pr o c é d ur e d’i nfr a cti o n c o m m e r é p o ns e, e n c e q ui c o n c er n e l a l oi d e l’ e ns ei g n e m e nt, q u’ ell e j u g e d e c o ntr air e à a C H D F s ur l a li b ert é a c a d é mi q u e, dr oit d’ é d u c ati o n et li b ert é d’ e ntr e pris e 1 1 3 7 ). Vis -à -vis d e l a H o n gri e, l a C o m missi o n n’ a m ê m e p as mis e n o e u vr e s o n « n o u v e a u c a dr e », al ors q u’ ell e y ét ait i n vit é e p ar l e P E et q u’ o n est e n pr és e n c e d’ u n e « vi ol ati o n gr a v e et p ersist a nt e »? C ett e m a ns u ét u d e est c o nst er n a nt e: il e n r és ult e q u e l e g o u v er n e m e nt h o n gr ois b af o u e s a ns r el â c h e l’ Ét at d e dr oit d e p uis b e a u c o u p d’ a n n é es e n t o ut e i m p u nit é1 1 3 9. P ar c o ntr e il est vr ai q u e l e g o u v er n e m e nt h o n gr ois il a ét é pl u s s u btil e p ar r a p p ort à l a P ol o g n e ( c o m m e o n v a l e v oir d a ns l a pr o c h ai n e s e cti o n) à pl usi e urs M. W a el br o e k et P. Oli v er, L a cris e d e l’ Ét at d e Dr oit d a ns l’ U ni o n e ur o p é e n n e: Q u e f air e?, C a hi ers d e Dr oit e ur o p é e n, 2 0 1 7, Nr. 2, p. 3 0 5. 1136 C o m missi o n e ur o p é e n n e, C o m m u ni q u é d e Pr ess e, 1 3 j uill et 2 0 1 7 htt p:// e ur o p a. e u/ r a pi d/ pr ess-r el e a s e _I P-1 7 -1 9 5 2 _fr. ht m 1137 M. W a el br o e k et P. Oli v er, L a cris e d e l’ Ét at d e Dr oit d a ns l’ U ni o n e ur o p é e n n e: Q u e f air e?, C a hi ers d e Dr oit e ur o p é e n, 2 0 1 7, Nr. 2, p. 3 0 5. 1138 M. W a el br o e k et P. Oli v er, L a cris e d e l’ Ét at d e Dr oit d a ns l’ U ni o n e ur o p é e n n e: Q u e f air e?, C a hi ers d e Dr oit e ur o p é e n, 2 0 1 7, Nr. 2, p. 3 2 5. 1139 362 é g ar ds. P ar e x e m pl e l a c o nstit uti o n h o n gr ois e a ét
  
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  o difi é e 
  
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  n r es p e ct a nt l a pr o c é d ur e afi n d e r é d uir e l’i n d é p e n d a n c e d es j u g es et l e s dr oit s d e l’ h o m m e, al ors q u e l e g o u v er n e m e nt p ol o n ais n’ a m ê m e p as pris l a p ei n e d e r es p e ct er s a pr o pr e c o nstit uti o n p o ur l e f air e. M ê m e si l a d ési n v olt ur e d u g o u v er n e m e nt p ol o n ais vis-à -vis d e s a c o nstit uti o n est u n él é m e nt a g gr a v a nt, ell e n’ e nl è v e ri e n à l a gr a vit é d e l’ att ei nt e à l’ Ét at d e dr oit c o m mis e p ar s o n h o m ol o g u e h o n gr ois d e p uis l e pri nt e m p s
  
  2 0 1 0 1 1
  
  4 0. E. L es att a q u es c o nt r e l’ Ét at d e d r oit e n P ol o g n e. Si l e s a ut orit és p ol o n ais es d é ci d ai e nt fi n al e m e nt d e m ettr e e n œ u vr e l es r e c o m m a n d a ti o ns d e l a C o m missi o n d a ns u n d él ai d e tr ois m ois, l a C o m missi o n a i n di q u é q u' ell e ét ait dis p o s é e à r é e x a mi n er s a pr o p o siti o n a u titr e d e l' arti cl e 7 § 1 ( p ar a gr a p h e 5 0 d e l a q u atri è m e r e c o m m a n d ati o n d e l a C o m missi o n). L'i nt e nsit é et l a n at ur e r é p ét é e d es att a q u es d u p arti a u p o u v oir c o ntr e l e s pri n ci p e s l e s pl us él é m e nt air e s d e l' Ét at
  
  d e dr oit s o nt s a ns pr é c é d e nt et e n vi ol ati o n fl a gr a nt e d e l a 1140 I d e m. p. 3 2 9. 363 C 
  
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  stit uti o n p ol o n ais e q ui, à n otr e a vis, j ustifi e l' a cti o n d e l a C o m missi o n ( c e ci n e v e ut p as dir e q u e l’ art 7 § 1 n e d e vr ait p as êtr e é g al e m e nt a cti v é c o ntr e l a H o n gri e c o m m e ç a a ét é dis c ut é a v a nt p ar diff ér e nt s a ut e urs 1 1 4 1 ). E n eff et, c o m m e l' a n ot é à j ust e titre l a C o m missi o n, l e s a ut orit és p ol o n ais es o nt a d o pt é s ur u n e p éri o d e d e d e u x a ns « p as m oi ns d e 1 3 l ois aff e ct a nt t o ut e l a str u ct ur e d e l a j usti c e e n P ol o g n e, aff e ct a nt l e Tri b u n al c o nstit uti o n n el, l a C o ur s u pr ê m e, l es tri b u n a u x or di n air es, l e C o ns eil n ati o n al p o ur l e p o u v oir j u di ci air e, l e mi nist èr e p u bli c et l' É c ol e n ati o n al e d e l a m a gistr at ur e ». J us q u' à pr és e nt, l es m é di as s e s o nt pr es q u e e x cl usi v e m e nt c o n c e ntr és s ur l a pr e mi èr e i n v o c ati o n d e c e q u e l' o n a p p ell e s o u v e nt «l' o pti o n n u cl é air e » d e l' U E, q ui, c o m m e l' a c orr e ct e m e nt s o uli g n é Fr a ns Ti m m er m a ns l ors d e s a c o nf ér e n c e d e pr ess e a n n o n ç a nt l e s a cti o ns d e l a C o m missi o n, est u n a b u s 1 1 4 3. L e pr e mi er vi c e-pr ési d e nt d e l a C o m missi o n, Fr a ns Ti m m er m a ns, a i nt err o g é u n e s all e d e pr ess e e m b all é e a pr ès l a r é u ni o n d u C oll è g e, o ù l e s d er ni èr es t e nt ati v es d u g o u v er n e m e nt p ol o n ais a -c o ns er v at e ur p o ur s u b or d o n n er l e p o u v oir j u di ci air e o nt ét é dis c ut é es. K o c h e n o v et L. P e c h, B ett er L at e t h a n N e v er? O n t h e E ur o p e a n C o m missi o n's R ul e of L a w Fr a m e w or k a n d it s First A cti v ati o n, J C M S S y m p o si u m 2 0 1 6: T h e Gr e at R ul e of L a w D e b at e i n t h e E U e d. D. K o c h e n o v, A. M a g e n et L. P e c h, V ol u me 5 4, Nr. 5, S e pt e m b er 2 0 1 6, p a g es 1 0 6 2 – 1 0 7 4. M. St ei n b eis, P olis h C o urt s ar e O ur C o urt s, 1 5 j uill et 2 0 0 7, htt p:// v erf a ss u n g s bl o g. d e/ p olis h -c o urt s -ar e -o ur -c o urt s/ 1142 D. K o c h e n o v et L. P e c h, M o nit ori n g a n d E nf or c e m e nt of t h e R ul e of L a w i n t h e E U: R h et ori c a n d R e alit y, E ur o p e a n C o nsti t uti o n al L a w R e vi e w, V ol u m e 1 1, Nr. 3, d é c e m br e 2 0 1 5, p. 5 1 2 -5 4 0. htt ps:// w w w. c a m bri d g e. or g/ c or e/j o ur n als/ e ur o p e a n -c o nstit uti o n al -l a wr e vi e w/ arti cl e/ m o nit ori n g-a n d -e nf or c e m e nt -of -t h e-r ul e-of -l a w-i n-t h e-e u -r h et ori c-a n d r e alit y/ 4 A 1 C 8 6 E 2 B B
  
  8 5 C 6 1 9 0 6 9 7 7 0 2 B 6 1 D 2 7 1 9 4
  
  1143 G e or gi G ot e v
  
  ,
  
  Ti m m er m a ns d a n gl es Arti cl e 7, m a k e s a p p e al t o t h e P ol es, E ur a cti v, 1 9 j uill et 2 0 1 7 1144 htt p:// w w w. e ur a cti v. c o m/s e cti o n/
  
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  usti c e -h o m e -aff air s/ n e ws/ti m
  
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  er m 
  
  a n s -d a n gl es -arti cl e -7 -m a k es -a p p e al -t ot h
  
  e-p ol es/
  
  364
  
  c o ntr ôl e t ot al d u g o u v er n e m e nt. I nt err o g é s'il e st c o n v ai n c u q u'il p o urr ait r ass e m bl er l a m aj orit é q u alifi é e d es Et at s m e m br e s p o ur a v oir d é cl e n c h é l' arti cl e 7, c o m m e l' e xi g e l a pr o c é d ur e, Ti m m er m a ns a d é cl ar é q u e l ors q u e l e C o ns eil a dis c ut é d e l' ét at d e dr oit e n P ol o g n e e n m ai, il y a v ait d éj à u n e é cr as a nt e m aj orit é d' Et at s m e m br es à l' a p p ui d e l a p o siti o n d e l a C o m missi o n 1 1 4 5. C ert es, si c ett e c o nst at ati o n a v ait mir a c ul e us e m e nt li e u, l e s é v e nt u ell e s s a n cti o ns, i m pli q u a nt l a s us p e nsi o n d e c ert ai ns dr oit s att a c h és à l a q u alit é d’ Ét at m e m br e, y c o m pris l a s u s p e nsi o n d es dr oit s d e v ot e a u s ei n d u C o ns eil, p o urr ai e nt êtr e pris e s à l a m aj orit é q u alifi é e, m ais l’ e xi g e n c e d e m aj orit é r e nf or c é e o u d’ u n a ni mit é p o ur l a « c o nst at ati o n » pr é al a bl e d e l a vi ol ati o n gr a v e r e n d ill us oir e l a mis e e n o e u vr e d e l’ arti cl e 7 T U E, n e s er ait q u’ e n r ais o n d es pris es d e p o siti o n d u Pr e mi er mi nistr e h o n gr ois, q ui a a n n o n c é u e l a H o n gri e s’ o p p o s er ait à t o ut e s a n cti o n à l’ é g ar d d e l a P ol o g n e, et d e l a c o n v er g e n c e pr o b a bl e e ntr e l es p a ys d u gr o u p e d e Vis e gr a d ( H o n gri e, P ol o g n e, R é p u bli q u e t c h è q u e, Sl o v a q ui e1 1 4 6 ). L es a ut orit és p ol o n ais e s, e n r é a cti o n à l a pr o c é d ur e e n cl e n c h é e p ar l a C o m missi o n, o nt r é g uli èr e m e nt mis e n c a us e l a c o m p ét e n c e d e l a C o m mi ssi o n p o ur c o ntr ôl er l e r es p e ct d e l’ Et at d e dr oit d a ns u n Et at m e m br e. C’ est pr o b a bl e m e nt c e q u’il f a ut d é d uir e d e l’ affir m ati o n d e pl usi e urs m e m br es d e l’ e x é c utif, n ot a m m e nt l e mi nistr e d es Aff air es étr a n g èr es, Wit ol d W a s z c z y k o ws k, et l e pr ési d e nt p ol o n a is, A n dr z ej D u d a, s el o n q ui l a C o m missi o n e ur o p é e n n e a ur ait o utr e p ass é s e s p o u v oirs. 1145 htt ps:// w w w. e ur a cti v. c o m/s e cti o n/j usti c e -h o m e -aff air s/ n e ws/ti m m er m a n s -d a n gl es -arti cl e -7 -m a k es -a p p e al -t ot h e-p ol es/ D. Si m o n, L’ Ét at d e Dr oit e n P ol o g n e: q u e p e ut f air e l’ E ur o p e?, E ur o p e, F é vri er 2 0 1 6, p. 2. 1146 L
  
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  P e c h et S
  
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  Pl at o n, M e n a c e s yst é mi q u e e n v er s l’ Ét at d e dr oit e n P ol o g n e: e ntr e a cti o n et pr o cr asti n ati o n
  
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  F o n d ati o n R o b ert S c h u m a n
  
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  Q u esti o n d' E ur o p e N° 4 5 1,
  
  1
  
  3 n o v e m br e 2 0 1
  
  7, p. 3. 1147 365 m ê m e s v al e urs s' est m at éri alis é e ( p o ur d es c o m m e nt air es pl us d ét aill és s ur l e s m é c a nis m e s d e l' arti cl e 7 v oir i ci 1 1 4 8 et i ci 1 1 4 9 ). L a C o m missi o n a si m pl e m e nt i niti é l e m é c a nis m e pr é v e ntif al ors q u e l' o n p o urr ait r ais o n n a bl e m e nt affir m er q u e n o us s o m m e s d éj à bi e n a u -d el à d u st a d e d u «ris q u e cl air » et q u e n o us s o m m e s e ntr és d a ns u n t errit oir e d e « vi ol ati o n gr a v e et p ersist a nt e » s uit e à l a c a pt ur e d u Tri b u n al c o nstit uti o n n el p ol o n ais e n vi ol ati o n fl a gr a nt e à l a f ois d e l a C o nstit uti o n p ol o n ais e et d es pr e mi èr e et d e u xi è m e r e c o m m a n d ati o ns d e l a C o m missi o n s ur l' Ét at d e dr oit 1 1 5 0. T o ut ef ois, a v a nt d e d o n n er pl us d e d ét ails s ur l a sit u ati o n e n P ol o g n e, il s er ait p e ut-êtr e util e d' offrir u n br ef a p er ç u d e l a g e n è s e d e l' arti cl e 7. T o ut d' a b or d, n o us s o m m e s t o ut à f ait d' a c c or d a v e c Fr a ns Ti m
  
  m er m a ns l ors q u' il a d é cl ar é pl us t ôt c ett e s e m ai n e q u e l e « m o d èl e c o m m u n » d e t o us l e s c h a n g e
  
  m e 
  
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  é gisl atifs vis a nt l e p o u v oir j u di ci air e e n
  
  P ol o g n e est q u e l es p o u v oirs e x é c utif o u l é gisl atif s o nt m ai nt e n a nt ét a blis d e t ell e s ort e q u e l a m aj orit é a u p o u v oir p e ut s yst é m ati q u e m e nt, p oliti q u e m e nt i nt erf ér er a v e c l a c o m p o siti o n, l es p o u v oirs, l' a d mi nistr ati o n et l e f o n cti o n n e m e nt d e c es a ut orit és, r e n d a nt ai nsi l'i n d é p e n d a n c e d e l a m a gistr at ur e c o m pl èt e m e nt t h é ori q u e. U n c o m pt e r e n d u c o m pl et d es m es ur es pris es p o ur s u p pri m er l es fr ei ns et c o ntr e p oi ds pr e n dr ait pl us d e pl a c e q u e n o us n' e n a v o ns i ci, d e s ort e q u e n o us n e p o u v o ns q u e d o n n er u n e i d é e d es s oi -dis a nt «r éf or m es » c o n ç u es p ar l e p arti a u p o u v oir e n P ol o g n e et q ui o nt ét é criti q u é e s p u bli q u e m e nt ( u n p oi nt q u e l e g o u v er n e m e nt p ol o n ais a t e n d a n c e à o u bli er). L. B ess eli n k, T h e Bit e, t h e B ar k, a n d t h e H o wl, Arti cl e 7 T E U a n d t h e R ul e of L a w I niti ati v e s, i n A. J a k a b et D. K o c h e n o v, T h e E nf or c e m e nt of E U L a w a n d V al u es: E ns uri n g M e m b er St at es' C o m pli a n c e, O xf or d U ni v ersit y Pr e ss, M ai 2 0 1 7. 1148 D. K o c h e n o v, B usti n g t h e m yt hs n u cl e ar: A c o m m e nt ar y o n Arti cl e 7 T E U, E ur o p e a n U ni v ersit y I nstit ut e W or ki n g P a p ers, D e p art m e nt of L a w, O ct o br e 2 0 1 7, htt p:// c a d m u s. e ui. e u/ bit str e a m/ h a n dl e/ 1 8 1 4/ 4 6 3 4 5/ L A W _ 2 0 1 7 _ 1 0. p df?s e q u e n c e = 1 1149 V oir L. P e c h et K. L a n e S c h e p p el e, P ol a n d a n d t h e E ur o p e a n C o m missi o n, P art I: A Di al o g u e of t h e D e af?, 3 J a n vi er 2 0 1 7, htt p:// v erf a ss u n gs bl o g. d e/ p ol a n d -a n d -t h e-e ur o p e a n c o m missi o n -p art -i-a -di al o g u e -of -t h e-d e af/. 1150 1151S p e e c h of C o m missi o n er J o ur o v a at t h e Hi g h l e v el s e mi n ar: Fi nl a n d 1
  
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  t o t h e R ul e of L a w htt ps:// e c. e ur o p a. e u/ c o m missi o n/ c o m missi o n er s/ 2 0 1 4 -2 0 1 9/j o ur o v a/ a n n o u n c e m e nts/s p e e c h -c o m missi o n er j o ur o v a-hi g h -l e v el-s e mi n ar -fi nl a n d-1 0 0 -ye ar s -fi n nis h-a n d -e ur o p e a n -p er s p e cti v es _ e n 366 C e n' e st p as s e ul e m e nt l a C o m missi o n e
  
  ur o p é e n n e q u i a criti q u é à pl usi e urs r e pris es l e s r éf or m e s p ol o n ais e s, m ais a ussi l e P arl e m e nt e ur o p é e n 1 1 5 2, l es or g a n es cl é s d u C o ns eil d e l' E ur o p e t els q u e l a C o m missi o n d e V e nis e, l e C o mit é d es dr oit s d e l' h o m m e d es N ati o ns U ni e s 1153, l e B ur e a u d e s i nstit uti o ns d é m o cr ati q u e s et d es dr oit s d e l' h o m m e ai nsi q u e d es r e pr és e nt a nt s d e l a m a gistr at ur e à tr a v ers l' E ur o p e, y c o m pris l e R és e a u d es Pr ési d e nt s d es C o urs S u pr ê m es J u di ci air es d e l' U ni o n E ur o p é e n n e 1154 et l e R és e a u E ur o p é e n d es C o ns eils d e l a J usti c e 1 1 5 5. À l a l u mi èr e d e l a vi sit e e n P ol o g n e d u Pr e mi er mi nistr e brit a n ni q u e et d e s o n é c h e c à criti q u er p u bli q u e m e nt et s a ns a m bi g uït é l a d es c e nt e d a ns l' a ut orit aris m e d u p a ys (I nt err o g é e s ur l' a cti v ati o n d e l' arti cl e 7 § 1 p ar l a C o m missi o n, T h er es a M a y 1 1 5 8 a d é cl ar é: C es q u esti o ns c o nstit uti o n n ell e s s o nt n or m al e m e nt, et d e vr ait êtr e pri n ci p al e m e nt d u C o m m u ni q u é d e pr ess e, S essi o n pl é ni èr e, 1 5 -1 1 -2 0 1 7, L’ Ét at d e dr oit et l a d é m o cr ati e m e n a c é s e n P ol o g n e: l e P arl e m e nt pr êt p o ur l e s pr o c h ai n e s ét a p e s, 1152 1 1 5 3 N ati o ns U ni es, C o mit é d es dr oit s d e l’ h o m m e, O bs er v ati o ns fi n al e s c o n c er n a nt l e s e pti è m e r a p p ort p éri o di q u e d e l a P ol o g n e, C C P R/ C/ P O L/ C O/ 7, 2 3 N o v e m br e 2 0 1 6, htt p:// w w w.r ef w orl d. or g/ c gi -bi n/t e xis/ vt x/r w m ai n/ o p e n d o c p df. p df? r el d o c = y & d o ci d = 5 9 7 5 bf c 8 4 R és e a u d e s Pr ési d e nt s d es C o urs S u pr ê m es J u di ci air es d e l' U ni o n E ur o p é e n n e, D é cl ar ati o n d u R és e a u d es pr ési d e nt s d e C o urs s u pr ê m e s j u di ci air es d e l’ U ni o n e ur o p é e n n e s ur l a sit u ati o n e n P ol o g n e. htt p:// n et w or k -pr esi d e nt s. e u/sit es/ d ef a ult/fil es/ D e cl ar ati o n P ol o g n e. p df 1154 N e d erl a n d s J urist e n C o mit é v o or d e M e ns e nr e c ht e n, 2 4 j uill et, 2 0 1 7, I n d é p e n d a n c e d e l a j u sti c e e n P ol o g n e : L e R és e a u e ur o p é e n d es c o ns eils d e l a j u sti c e
  
  e x pri m e s o n m é c o nt e nt e m e nt à l' é g ar d d e l'i n g ér e n c e d u g o u v er n e m e nt,
  
  1155 1156
  
  htt ps:// w w w. a m n est y. P ar e x e m pl e, e n j uill et d
  
  er ni er 
  
  1159
  
  , l e C o mit é d es Dr oit s d e l' H o m m e d' A n gl et err e et d u P a ys d e G all e s a a p p el é « l e pr ési d e nt, l e g o u v er n e m e nt et l e p arl e m e nt p ol o n ais à r ej et er c es pr oj ets d e l oi et à r etir er et a br o g e r t o ut es l es m es ur es q ui m e n a c e nt gr a v e m e nt l'i n d é p e n d a n c e d e l a j usti c e et l’ Ét at d e dr oit e n P ol o g n e ». A u p ar a v a nt, l' or g a n e q ui r e pr és e nt e l e s j u g e s i n d é p e n d a nt s e n A n gl et err e et a u P a ys d e G all es a p u bli é u n c o m m u ni q u é d e pr ess e 1 1 6 0 p o ur cl arifi er s es pr é o c c u p ati o ns « c o n c er n a nt l a sit u ati o n pr o p os é e e n P ol o g n e et t o ut i m p a ct s ur l'i n d é p e n d a n c e j u di ci air e ». D er ni er p oi nt, m ais n o n d es m oi n dr es, n' o u bli o ns p as l'i nt er v e nti o n1 1 6 1 r é c e nt e et si g nifi c ati v e d e l a C o ur d e j usti c e d a ns l' aff air e d e l a f or êt d e Bi ał o wi e ż a d a ns l e c a dr e d e l a q u ell e l a C o ur a d é ci d é q u e l a P ol o g n e d e vr ait r e c e v oir u n e astr eint e d' a u m oi ns 1 0 0 0 0 0 e ur o s p ar j o ur s’il y a v ait c o nst at ati o n q u'il y a vi ol ati o n d e l' or dr e d e l a C o ur. Ils l' o nt f ait p ar c e q u e l e s a ut orit és p ol o n ais e s o nt d é cl ar é q u' ell e s n e ti e n dr ai e nt p as c o m pt e d' u n or dr e a nt éri e ur a d o pt é p ar l e vi c e -pr ési d e nt d e l a C o ur à c et eff et. C e f ut u n a utr e f a ct e ur q ui a c o n d uit l e P arl e m e nt e ur o p é e n à a d o pt er u n e r és ol uti o n 1 1 6 2 l e 1 5 n o v e m br e 2 0 1 7 d a ns l a q u ell e l e P arl e m e nt d é crit l a sit u ati o n a ct u ell e d e l' Ét at d e dr oit e n P ol o g n e c o m m e r e pr és e nt a nt « u n ris q u e cl air d e vi ol ati o n gr a v e d es v al e urs vis é es à l' arti cl e 2 d e l a T E U » B ar H u m a n Ri g ht s C o m mitt e e of E n gl a n d a n d Wal es, “ B ar H u m a n Ri g ht s C o m mitt e e: gr a v e c o n c er n at t hr e at s t o t h e i n d e p e n d e n c e of t h e j u di ci ar y a n d t h e r ul e of l a w i n P ol a n d ”, 2 1 J uill et 2 0 1 7 1159 htt p:// w w w. b ar h u m a nri g hts. or g. u k/ w p -c o nt e nt/ u pl o a ds/ 2 0 1 7/ 0 7/ P ol a n d -J u di ci ar y-St at e m e nt. 1161 Pr ess e Nr. 1 2 2/ 1 7, Or d o n n a n c e d e l a C o ur C o m missi o n c. P ol o g n e, aff. C -4 4 1/ 1 7 R, et stri ct e m e nt n é c ess air e p o ur ass ur er l a m m é di at e m e nt l e s o p ér ati o ns d e g esti o n P E, 1 5 n o v e m br e 2 0 1 7, R és ol uti o n d u P arl e m e nt e ur o p é e n d u 1 5 n o v e m br e 2 0 1 7 s ur l a sit u ati o n d e l’ Ét at d e dr oit et d e l a d é m o cr ati e e n P ol o g n e, ( 2 0 1 7/ 2 9 3 1( R S P), Str as b o ur g. 1162 htt p:// w w w. e ur o p arl. e ur o p a. e u/si d es/ g et D o c. d o? p u b R ef = -// E P// T E X T + T A + P 8T A
  
  -2 0 1
  
  7 
  
  -0 4 4 2 + 0 + D O C + X M L + V
  
  0
  
  //
  
  F R 368 et d a ns l a q u ell e
  
  
  
  l
  
  
  
  e
  
  P arl e m e nt a é g al e m e nt d é pl or é à j ust e titr e «l e r ef us d u g o u v er n e m e nt p ol o n ais d e m ettr e e n œ u vr e l' or d o n n a n c e d e l a C o ur d e j usti c e d e l' U E r el ati v e à l' e x pl oit ati o n d e l a f or êt d e Bi ał o wi e ż a ». M ais l e g o u v er n e m e nt p ol o n ais n e s’ est p as i n cli n é; a u c o ntr air e, l es milit a nt s q ui a v ai e nt t e nt é d e s’ o p p o s er a u x tr a v a u x f er ai e nt a ct u ell e m e nt l’ o bj et d e p o urs uit es p é n al e s.