title: Effectivité et efficacité du système de protection des droits fondamentaux au sein de l’Union européenne
text: L’irri g ati o n n or m ati v e p e ut a ussi s’ o bs er v er s ur l e s n or m es d e r a n g c o nstit uti o n n el q ui s u biss e nt d e pl u s e n pl us l’i nfl u e n c e à l a f ois d u dr oit d e l’ U ni o n e ur o p é e n n e et d u dr oit d e l a C o n v e nti o n e ur o p é e n n e d es dr oit s d e l’ h o m m e 5 7 1 c e q ui s o ul è v e d o n c l a pr o bl é m ati q u e d e l e ur arti c ul ati o n n o n s
  
  
  
  e ul
  
  
  
  e
  
  m e nt a v e c l es n or m es c o nstit uti o n n ell e s pr é e xist a nt es m ais a ussi d e l e ur arti c ul ati o n a v e c l e s a utr es n or m e s d’ ori gi n e e ur o p é e n n e 5 7 2. L’i nst a bilit é d es r a p p ort s d e s yst è m e e ntr e or dr es j uri di q u es, R. F. D.
  
  C
  
  ., 2
  
  0 0
  
  7, p p. 3 3
  
  8. 568 R. K o v ar
  
  ,
  
  L’ e m pris e d u dr oit c o m m u n a ut air e s ur l e r é gi m e d u r etr ait d es a ct es a d mi nistr atifs n ati o n a u x, i n M él a n g es e n l’ h o n n e ur d e L o uis F a v or e u, R e n o u v e a u d u dr oit c o nstit uti o n n el, P aris, D all o z, 2 0 0 7, p p. 7 6 7 – à 7 8 8. L e r etr ait d es a ct es a d mi nistr atifs c o nstit u e u n él é m e nt ess e nti el d e l’ arti c ul ati o n n or m ati v e d es or dr es j uri di q u es e ur o p é e ns et n ati o n a u x e n c e q u’il p e ut êtr e u n e c o n diti o n d e l a r é alis ati o n d es o bj e ctifs e ur o p é e ns. 569 F. C h alti el, L’ ar g u m e nt d u dr oit e ur o p é e n d e v a nt l e j u g e a d mi nistr atif, L. P. A., 1 9 a vril 2 0 0 7, p p. 2 2 2 7. 570 D. M a us, O ù e n est l e C o ns ei l C o nstit uti o n n el?, i n M él a n g es e n l’ h o n n e ur d e Fr a n c k M o d er n e, M o u v e m e nt d u dr oit p u bli c, d u dr oit a d mi nistr atif a u dr oit c o n stit uti o n n el, d u dr oit fr a n ç ais a u x 571 a utr es dr oits, P aris, D all o z, 2 0 0 4, p p. 7 3 1 et s. L a c o h a bit ati o n d es n or m es e ur o p é e n n e s et i nt er n es c o n d uit à l’ e nri c hiss e m e nt et à l a m o d er nis ati o n d e c e s d er ni èr e s, y c o m pris p o ur l e s n or m e s c o nstit uti o n n ell e s : F. C h alti el, L e dr oit c o nstit uti o n n el e nri c hi p ar l e dr oit e ur o p é e n, L. P. A., 1 9 a vril 2 0 0 7, p. 8. 572 167 p ar all èl e m e nt il d e m e ur e c o nf or m e à u n a ct e i nt er n ati o n al 5 7 3. L e C o ns eil c o n
  
  stit
  
  uti o n n
  
  el
  
  fr a n ç ais ét a blit u n r ais
  
  o 
  
  n
  
  
  
  n
  
  e m
  
  e 
  
  nt
  
  si mil air
  
  e p
  
  er
  
  m ett a nt
  
  ai
  
  nsi u n e irri g ati o n et u n e arti c ul ati o n c o h ér e nt es d u dr o it d e l’ U ni o n e ur o p é e n n e a v e c l e dr oit i nt er n e. L e j u g e c o nstit uti o n n el esti m e q u’il n’ est p as c o m p ét e nt p o ur c o ntr ôl er l a c o nstit uti o n n alit é d’ u n e l oi d e tr a ns p o siti o n d’ u n e dir e cti v e pr é cis e et i n c o n diti o n n ell e e n c e q u e c el a l e c o n d uir ait à e x a mi n er l a c o m p ati bilit é d e l a dir e cti v e à l a n or m e c o nstit uti o n n ell
  
  5 7 4 si et
  
  
  
  s
  
  
  
  e
  
  ul 
  
  e
  
  m e nt si l a l oi q ui l ui e st d éf ér é e s e b or n e à tir er l es c o ns é q u e n c e s n é c ess air e s d es dis p o siti o ns i n c o n diti o n n ell es et pr é cis es d’ u n e dir e cti v e 5 7 5. 5 7 3 B. S eill er, Dr oit a d mi nistr atif, 1 L es s o ur c es et l e j u g e, Fl a m m ari o n, P aris, 2 0 1 1, 4 è m e é d., p p. 5 7 et s. V oir e n c e s e ns C o ns. d’ Ét., Ass., 3 0 o ct o br e 1 9 9 8, M. S arr a n et M. L e v a c h er et a utr es, R e c., p. 3 6 8 et C. E. 3 n o v e m br e 1 9 9 9, Gr o u p e m e nt n ati o n al d e d éf e ns e d es p ort e urs d e titr es r uss es, L e b o n, p. 3 4 3. V oir é g al e m e nt B. B o n n et, L e j u g e a d mi nistr atif et l’ arti cl e 5 5 d e l a C o nstit uti o n, T h ès e, S ai nt -Eti e n n e, 2 0 0 4, p p. 9 1 et s. C o ns. C o nstit., d é cisi o n n° 2 0 0 4 -4 9 6 D C, 1 0 j ui n 2 0 0 4, l’ é c o n o mi e n u m éri q u e, J. O. d u 2 2 j ui n 2 0 0 4, p. 1 1 1 8 2. 574 L oi p o ur l a c o nfi a n c e d a ns C o ns. C o nstit., d é cisi o n n° 2 0 0 4 -4 9 8 D C, 2 9 j uill et 2 0 0 4, L oi r el ati v e à l a bi o ét hi q u e, J. O. d u 7 a o ût 2 0 0 4, p. 1 4 0 7 7. 575 C o ns. C o nstit., d é cisi o n n° 7 4 -5 4 D C, 1 5 j a n vi er 1 9 7 5, I nt err u pti o n v ol o nt air e d e gr o ss ess e, R e c., p. 1 9. 576 C o ns. C o nstit., d é cisi o n n° 2 0 0 6 -5 3 5 D C, L oi p o ur l’ é g alit é d es c h a n c e s, 3 0 m ars 2 0 0 6, E ur o p e, 2 0 0 6, n° 6, p. 4, c o nsi d ér a nt n° 2 8. 577 V oir e n c e s e ns l’i nfl u e n c e d u dr oit d e l’ U ni o n e ur o p é e n n e s ur l e dr oit p u bli c fr a n ç ais i n G. E c k ert, Y. G a utier, R. K o v ar et D. Ritl e n g, ( S o us l a dir.), I n ci d e n c e s d u dr oit c o m m u n a ut air e s ur l e dr oit p u bli c fr a n ç ais, Pr ess es U ni v ersit air e s D e Str as b o ur g, 2 0 0 7, p. 4 6 0. 578 168 L es dr oit s e ur o p é e ns irri g u e nt l e s or dr es j uri di q u e s i nt er n es d e l e urs n or m e s r es p e cti v e s c e q ui a p o ur c o ns é q u e n c e d e r e n dr e ess
  
  e nti ell e l a pr o bl é m ati q u e d e l e ur arti c ul ati o n. S’il a p p ar aît d or é n a v a nt e xtr ê m e m e nt c o m pl e x e d’ ét a blir u n e list e e x h a u sti v e d es d o m ai n e s j uri di q u e s d a ns
  
  l e s q u els l e s dr oit s e ur o p é e ns i nt er vi e n
  
  n e nt
  
  5 7
  
  9, il i m p ort e d’ o bs er v er q u e l’irri g ati o n n or m ati v e e m pr u nt e l’ e ns e m bl e d e s i nstr u m e nt s j uri di q u es e xist a nt s et l’ e ns e m bl e d es m ati èr e s j uri di q u e s. L a m ulti pli c ati o n d es c h a m p s n or m atifs i n v estis p ar l es dr oit s e ur o p é e ns t e n d d o n c à a c cr oîtr e l’i m bri c ati o n d es or dr es j uri di q u es e ur o p é e ns. L es or dr es j uri di q u es s’i ns èr e nt d a ns u n r és e a u c o ntr ai g n a nt d e r el ati o ns p arf ois c o ntr a di ct oir e s r é v él é e s p ar O. D or d 5 8 0. Pl usi e urs pri n ci p es d oi v e nt c oll a b or er et m ê m e s’ arti c ul er p o ur o bt e nir u n s c h é m a d e r el ati o ns n or m ati v es r é ci pr o q u es et c o h ér e nt es. C es pri n ci p e s ess e nti els à c h a q u e or dr e j uri di q u e s o nt : l a pri m a ut é d e t o ut l e dr oit d e l’ U ni o n e ur o p é e n n e, l a p ort é e d es arr êt s d es C o urs e ur o p é e n n e s, l’i nt er pr ét ati o n d es Tr ait és c o nstit utifs et l’ a p pli c ati o n d es o bli g ati o ns n é es d e c es d er ni ers p ar l es a ut orit és n ati o n al es t o ut e n s’ eff or ç a nt d e f air r es p e ct er l’i d é e s el o n l a q u ell e d oit êtr e r es p e ct é e l a s u pr é m ati e d u dr oit d e s o ur c e c o nstit uti o n n ell e. L a v ol o nt é i niti al e d e l a C o ur d e j usti c e d’ affir m er et d e c o nstr uir e l’ eff e cti vit é d e l’ or dr e j uri di q u e d e l’ U E a p u c o n d uir e à c o nsi d ér er l a pr ot e cti o n d es dr oit s f o n d a m e nt a u x c o m m e n’ ét a nt p as u n o bj e ctif pri orit air e. L a C o ur d e j u sti c e a p o ur l a pr e mi èr e f ois é n o n c é e l e pri n ci p e d u r es p e ct d es dr oit s f o n d a m e nt a u x d e l a p ers o n n e c o m pris e n t a nt q u e pri n ci p e s g é n ér a u x e n 1 9 6 9 5 8 1 c ar s o n o bj e ctif pri orit air e d e m e ur ait l’ affir m ati o n d e l a pri m a ut é d u Il s uffit p o ur s’ e n c o n v ai n cr e d e p ar c o urir l es diff ér e nt s r e c u eils d e uris pr u d e n c es d e l a C o ur e ur o p é e n n e d es dr oit s d e l’ h o m m e et d e l a C o ur d e j usti c e. 579
  
  5 8 0 O. D or d, S yst è m e s n ati o n a u x et c o urs e ur o p é e n n e s : d e l' affr o nt e m e nt à l a c o m pl é m e nt arit é?, P o u v oirs, L es c o urs e ur o p é e n n es, L u x e m b o ur g et Str as b o ur g, n° 9 6 j a n vi er 2 0 0 1, P. U. F., p. 6 C. J. U. E., 1 2 n o v e m br e 1 9 6 9, Eri c h St a u d er/ vill e d
  
  ’
  
  Ul m, aff. 2 9/ 6 9,, E C LI: E U: C: 1 9 6 9: 5
  
  7 581
  
  169 dr oit d o nt ell e est l a g ar di e n n e. A u ssi, l a C o ur d e j u sti c e s’ e st h e urt é e, d a ns c ett e pr o bl é m ati q u e d e l’ eff e cti vit é d u dr oit c o m m u n a ut air e, à l a r ésist a n c e d e c ert ai n es C o urs c o nstit uti o n n ell e s q u a nt à l a c o m bi n ais o n d e c e dr oit a v e c l’i n d ét er mi n ati o n r el ati v e d es dr oit s f o n d a m e nt a u x. L a f ai bl e ss e d e s Tr ait és ori gi n air e s, c o u pl é e à l a f er m et ur e a p p ar e nt e d e l a C o ur d e j usti c e à r e c o n n aîtr e l es dr oit s f o n d a m e nt a u x d es Ét at s M e m br e s s us cit èr e nt d es r éti c e n c es d e l a p art d e s C o urs c o nstit uti o n n ell es all e m a n d e et it ali e n n e q u a nt a u pr o c ess us d’i nt é gr ati o n d u dr oit c o m m u n a ut air e. P o ur c ell e s -ci, il e st r a pi d e m e nt a p p ar u q u e l a c o nstr u cti o n c o m m u n a ut air e p o u v ait p ort er att ei nt e a u x dr oit s d e l’ h o m m e c e q ui p o u v ait e n r et o ur fr ei n er l a d y n a mi q u e c o m m u n a ut air e. Ai nsi, p ar u n arr êt d u 1 8 o ct o br e 1 9 6 7 5 8 3, l a C o ur c o nstit uti o n n ell e all e m a n d e esti m a q u e « l a pr ot e cti o n c o m m u n a ut air e d es dr oits f o n d a m e nt a u x n’ est p as, p ar n at ur e, é q ui v al e nt e à l a pr ot e cti o n ass ur é e p a r l a L oi f o n d a m e nt al e », c e q ui i m pli q u e, d’ a pr ès ell e, q u’ ell e p uiss e e x er c er s o n c o ntr ôl e d e c o nstit uti o n n alit é d u dr oit d éri v é et d o n c fr ei n er l’ a p pli c a bilit é d u dr oit d e l’ U E. D e m ê m e, l a C o ur C o nstit uti o n n ell e it ali e n n e c o n si d ér a d a ns s o n arr êt « Fr o nti ni » e n d at e d u 2 7 d é c e m br e 1 9 7 3 5 8 4 q u e si l e s tr a nsf ert s d e c o m p ét e n c es r é alis és e n v ert u d e l’ arti cl e 1 1 d e l a C o nstit uti o n it ali e n n e i m pli q u ai e nt l a mis e à l’ é c art d u dr oit n ati o n al c o ntr air e, l e s g ar a nti es off ert es p ar l a C o nstit uti o n n’ ét ai e nt p as a p pli c a bl es a u x a cti vit és d es i nstit uti o ns d e l’ U E q ui r el e v ai e nt d u Tr ait é et d es g ar a nti es d e l’ or dr e j uri di q u e e ur o p é e n. Ai nsi, l a C o ur c o nstit uti o n n ell e it ali e n n e a p u é n o n c er u n e r és er v e d e c o nstit uti o n n alit é n e x cl u a nt q u e l es li mit ati o ns d e s o u v er ai n et é « p uiss e nt, d e q u el q u e m a ni èr e, c o m p ort er, p o ur l es i nstit uti o ns d e l a C E E, u n p o u v oir C.J. U. E., 1 5 j uill et 1 9 6 4, C o st a c. 582 583 C o ur c o nstit. All e m a n d e, 1 8 o ct o br e 1 9 6 7, B v er F G E, p. 2 9 3. C o ur c o nstit. it ali e n n e, Fr o nti ni, arr êt n° 1 8 3, 2 7 d é c e m br e 1 9 7 3,, F or. it., 1 9 7 4, I, p. 3 1 4. 584 170 i n a d missi bl e d e vi ol er l es pri n ci p es f o n d a m e nt a u x d e n otr e or dr e j uri di q u e c o nstit uti o n nel o u l es dr oits i n ali é n a bl es d e l a p ers o n n e h u m ai n e ». L es pr o gr ès r é alis és e n m ati èr e d e pr ot e cti o n d es dr oit s f o n d a m e nt a u x p ar l’ U ni o n e ur o p é e n n e p er mir e nt d e f air e é v ol u er l’i nt er pr ét ati o n d es C o urs c o nstit uti o n n ell e s. L’ affir m ati o n d e l a g ar a nti e d es dr oit s f o n d a m e nt a u x p ar l’i nt er m é di air e d es pri n ci p es g é n ér a u x d u dr oit d e l’ U E 5 8 5 r e ç ut d a ns c e c o nt e xt e u n é c h o e n d e mi-t ei nt e a u pr ès d e c es C o urs c o nstit uti o n n ell e s q ui é mir e nt n é a n m oi ns c ert ai n es r és er v e s. E n eff et, l a C o ur c o nstit uti o n n ell e all e m a n d e c o nst at ait q u e d e p uis s o n arr êt dit « S ol a n g e I » 5 8 6, l a pr ot e cti o n c o m m u n a ut air e d es dr oit s f o n d a m e nt a u x a v ait é v ol u é et g ar a ntiss ait u n e « pr ot e cti o n c orr es p o n d a nt p o ur l’ ess e nti el a u st a n d ar d i n ali é n a bl e fi x é p ar l a L oi f o n d a m e nt al e ». U n e t ell e s ol uti o n p er m ett ait à l a C o ur c o nstit uti o n n ell e d’ é vit er d a ns l e f ut ur d’ e x er c er u n c o ntr ôl e d e c o nstit uti o n n alit é s ur l e dr oit d éri v é. L a li mit e d e c ett e l o gi q u e r ési d ait n é a n m oi ns d a ns u n e é v e nt u ell e d éf aill a n c e d e l a g ar a nti e off ert e p ar l e dr oit d e l’ U E. D a ns u n t el c as d e cir c o nst a n c e, l a C o ur p o u v ait r e pr e n dr e s o n c o ntr ôl e d e c o nstit uti o n n alit é, d u f ait d’
  
  
  
  u n
  
  
  
  e r és er v
  
  
  
  e d
  
  
  
  e c
  
  
  
  o m p
  
  
  
  ét
  
  e 
  
  n c
  
  e 5 8 7. L a C o ur c o nstit uti o n n ell e it ali e n n e a d o pt a u n e attit u d e si mil air e à c ell e d u j u g e c o nstit uti o n n el all e m a n d. M ê m e si l e j u g e it ali e n r e c o n n aiss ait pl ei n e m e nt l a pri m a ut é d u dr oit c o m m u n a ut air e, il s' ét ait r és er v é l a p o ssi bilit é d' a s s ur er l a s a u v e g ar d e « d es pri n ci p es s u pr ê m e s d e l’ or dr e j uri di q u e it ali e n ». « Il est vr ai q u e l’ or dr e j uri di q u e c o m m u n a ut air e pr é v oit u n s yst è m e d e pr ot e cti o n j uri di cti o n n ell e l ar g e et effi c a c e d es dr oit s et d es i nt ér êt s d es p arti c uli ers... M ais c el a n e si g nifi e p as q u e l a C ort e d e c é a ns p uiss e êtr e pri v é e d e s a c o m p ét e n c e p o ur v érifi er p ar l e c o ntr ôl e d e c o nstit uti o n n alit é d e l a l oi d’ e x é c uti o n si u n e q u el c o n q u e dis p o siti o n d u Tr ait é, t ell e q u’ ell e est i nt er pr ét é e et a p pli q u é e p ar l es i nstit uti o ns et l es C. J. U. E., 1 2 N o v e m br e E C LI: E U: C: 1 9 6 9: 5 7 585 586 1 9 6 9, Eri c h St a u d er/ vill e d' Ul m, aff. 2 9/ 6 9, C o ur c o nstit. all e m a n d e, 1 8 o ct o br e 1 9 6 7, o pt. cit C o ur c
  
  
  
  o nstit
  
  .
  
  all
  
  
  
  e m
  
  
  
  a n d e,
  
  2
  
  2
  
  o
  
  c
  
  t o br
  
  
  
  e
  
  1 9 8 6,
  
  W
  
  
  
  ü
  
  
  
  ns
  
  c h e
  
  H 
  
  a 
  
  n
  
  d els g
  
  
  
  e
  
  
  
  s ells
  
  c h aft, R. T. D. E., 1 9 8
  
  7,
  
  p. 5 3
  
  7. 587 171, or g a n es d e l’ U E, n’ e st p as c o ntr air e a u x pri n ci p e s f o n d a m e nt a
  
  u x d e n
  
  otr
  
  e
  
  or dr
  
  e c o nstit uti o n n el o u n e p ort e p as att ei nt e a u x dr oit s i n ali é n a bl e s d e l a p ers o n n e h u m ai n e. E n d éfi niti v e, c e q ui est e xtr ê m e m e nt i m pr o b a bl e n’ e n r est e p as m oi ns p o ssi bl e. E n o utr e, il y a li e u d e t e nir c o m pt e d u f ait q u’ a u m oi ns d’ u n p oi nt d e v u e t h é ori q u e et g é n ér al, o n n e sa ur ait affir m er a v e c c ertit u d e q u e t o us l e s pri n ci p es f o n d a m e nt a u x d e n otr e or dr e c o nstit uti o n n el s e r etr o u v e nt p ar mi l e s pri n ci p e s c o m m u ns a u x or dr es j uri
  
  di q u es d es Ét at s m e m br es et s o nt d o n c c o m pris d a ns l’ or dr e j uri di q u e c o m m u n a ut air e » 5 8 8. U n r a p pr o c h e m e nt e ntr e C o urs c o nstit uti o n n ell es et C o ur d e j usti c e s er a i m p uls é p ar l a r éf ér e n c e à l a C o n v e nti o n e ur o p é e n n e d es dr oit s d e l’ h o m m e. D a ns u n arr êt « N ol d » d u 1 4 m ai 1 9 7 4 589, l a C o ur d e j usti c e d e s C o m m u n a ut és e ur o p é e n n e a affir m é q u’ afi n d' ass ur er l a s a u v e g ar d e d es dr oit s f o n d a m e nt a u x, ell e s'i ns pir e n o n s e ul e m e nt c o n stit uti o n n ell e s c o m m u n e s m ais a u s si a u x Ét at s m e m br e s, d es d es tr a diti o ns i n str u m e nt s i nt er n ati o n a u x c o n c er n ant l a pr ot e cti o n d es dr oit s d e l' h o m m e a u x q u els l Ét at s m e m br e s o nt c o o p ér é o u a d h ér é. L a r éf ér e n c e i n dir e ct e m ais r é ell e à l a C o n v e nti o n e ur o p é e n n e d es dr oit s d e l’ h o m m e p er m et ai nsi d e cr é er l e s c o n diti o ns t a nt d e l a c o o p ér ati o n et d o n c d u r a p pr o c h e m e nt e ntr e c es s yst è m es j uri di q u es q u e l e s c o n diti o ns d’ e xist e n c e d’ u n di al o g u e d es j u g e s. P ar s o n arr êt « R utili » d u 2 8 o ct o br e 1 9 7 5 5 9 0, l e j u g e d e L u x e m b o ur g f er a u n e r éf ér e n c e e x pli cit e à l a C o n v e nti o n e ur o p é e n n e d e s dr oit s d e l’ h o m m e. C et arr êt c o nstit u e l e p oi nt d e d é p art d’ u n e utilis ati o n cr oiss a nt e d u t e xt e d u C o ns eil d e l’ E ur o p e p o ur l a pr ot e cti o n d es dr oit s f o n d a m e nt a u x p ar l e dr oit c o m m u n a ut air e p uis l e dr oit d e l’ U ni o n e ur o p é e n n e. C es arr êt s, q ui f er o nt l’ o bj et d e pl u s a m pl es d é v el o p p e m e nt s, d é m o ntr e nt l’ o u v ert ur e et l’i m pli c ati o n d u j u g e d e L u x e m b o ur g à pr ot é g er l e s dr oit s f o n d a m e nt a u x. C o ur c o nstit. it ali e n n e, S o ci ét é Fr a g d, arr êt n° 2 3 2, 1 3
  
  a 
  
  vril 1 9 8 9,
  
  R. U. D. H., 1 9 8
  
  9,
  
  p. 2 5 8. 588 C.J. U. E., 1 4 m ai 1 9 7 4, J. N ol d, K o hl e n u n d B a ust off gr o β h a n dl u n g c/ C o m missi o n d es C o m m u n a ut és e ur o p é e n n es, aff. 4/ 7 3,, E C LI: E U: C: 1 9 7 4: 5 1. 589 590 C.J. U. E., 2 8 o ct o br e 1 9 7 5, R utili, aff. 3 6/ 7 5, E C LI: E U: C: 1 9 7 5: 1 3 7 591 C.J. U. E., 1 8 j ui n 1 9 9 1, E R T, aff. C -2 6 0/ 8 9, E C LI: E U: C: 1 9 9 1: 2 5 4 172 C o m m
  
  e c o n cl usi o n, o n p e ut dir e q u e : D’ u n or dr e j uri di q u e a y a nt u n e v o c ati o n i niti al e m e nt é c o n o mi q u e, l’ U ni o n e ur o p é e n n e, à tr a v ers s o n j u ge, d é v el o p p e u n e p oliti q u e n or m ati v e e n f a v e ur d es dr oit s f o n d a m e nt a u x. A u c u n e dis p o siti o n d es Tr ait és i niti a u x n’ attri b u ait a u x j u g es d e c o m p ét e n c es p arti c uli èr es e n v u e d e pr ot é g er c es dr oit s f o n d a m e nt a u x. C e p e n d a nt, l’ a cti o n d e l a C o ur d e j u sti c e d e l’ U ni o n e ur o p é e n n e e n f a v e ur d e l a pr ot e cti o n d es dr oit s f o n d a m e nt a u x a p u êtr e li mit é e. O utr e l’ a bs e n c e d’ u n e p oliti q u e gl o b al e e n f a v e ur d es dr oit s f o n d a m e nt a u x5 9 2, l e j u g e d e L u x e m b o ur g a é g al e m e nt d û s’ att a c h er à ass ur er l a p ér e n nit é d’ u n or dr e j uri di q u e e n c o nstr u cti o n. C et or dr e j uri di q u e r e p o s a nt s ur u n tr a nsf ert d e c o m p ét e n c es d e pl us e n pl us i m p ort a nt, il i m p ort ait q u e s es c ar a ct éristi q u e s s oi e nt a c c e pt é es p ar l es Ét at s m e m br es et n ot a m m e nt l e urs C o urs c o nstit uti o n n ell es. D é v el o p p a nt u n e i nt er pr ét ati o n e xt e nsi v e d es dis p o siti o ns d es Tr ait és ori gi n air e s, l a C o ur d e j u sti c e a p u t o ut à l a f ois g ar a ntir l’ u nit é d u dr oit c o m m u n a ut air e m ais é g al e m e nt i ns crir e l e s pr é miss e s d’ u n e pr ot e cti o n d es dr oit s f o n d a m ent a u x. 5
  
  9
  
  2 B. D e Witt e, L e r ôl e p ass é et f ut ur d e l a C o ur d e j u sti c e d
  
  es
  
  C o m m u n a ut és e ur o p é e n n e s d a ns l a pr ot e cti o n d e s dr oit s d e l’ h o m m e, i n P. A L S T O N ( dir.), L’ U ni o n e ur o p é e n n e et l es dr oit s d e l’ h o m m e, Br u yl a nt Br u x ell e s, 2 0 0 1. 173 TI T R E II : L es d r oits f o n d a m e nt a u x v e ct e u rs d e c o nstit uti o n n alis ati o n d e l’ o r d r e j u ri di q u e d e l’ U ni o n e u
  
  r o p é 
  
  e
  
  n n
  
  e. Gr â c
  
  e a u x pri n ci p es g é n ér a u x d u dr oit, l a C o ur d e j usti c e a s u i ns crir e l’ a cti o n d e l a C o m m u n a u t é é c o n o mi q u e e ur o p é e n n e p uis d e l’ U ni o n e ur o p é e n n e d a ns u n e p ers p e cti v e d e pr ot e cti o n d es dr oit s f o n d a m e nt a u x. À c e titr e, il n’ est p as e x c essif d’ affir m er q u e l e s pri n ci p es g é n ér a u x d u dr oit o nt ét é u n e s o ur c e f é c o n d e d e l a pr ot e cti o n d es
  
  dr 
  
  oit
  
  
  
  s
  
  f o 
  
  n
  
  d a m e nt a u . P o ur a ut a nt, d ès 1 9 8 8, P h. G ér ar d s’i nt err o g e q u a nt à l a j u stifi c ati o n d es pri n ci p es g é n ér a u x d u dr oit g ar a nt s d es dr oit s f o n d a m e nt a u x. C o nsi d ér a nt « l e r ôl e d u j u g e, l a n at ur e d es pri n ci p es o u l e urs f o n cti o ns a u s ei n d u s yst è m e j uri di q u e » 593, l es pri n ci p e s g é n ér a u x d u dr oit e x pri m e nt s el o n l ui « s a ns d o ut e u n e ét hi q u e p oliti q u e et s o ci al e à pr o p os d e l a q u ell e o n p e ut s e d e m a n d er d a ns q u ell e m es ur e ell e p e ut j ustifi er c es pri n ci p es e u xm ê m es et l’ e ns e m bl e d es n or m es i nf éri e ur e s q ui e n d éri v e nt » 5 9 4.