Infraestruturas de transporte de energia e legislação da UE no domínio da Natureza : documento de orientação.
A da magnitude mortalidade é totalmente com coerente os declínios de população Crivelli, 1988 AEWA, 2008 BSPB, 2010 Angelov et al. , 2012 Nikolaus, 1984, Nikolaus, 2006 Espécie Principal impacto Local Períodos de estudo Mortes Conclusões Documentos- chave observados em potenciais populações- fonte em Israel, na Síria, na Turquia e na e Jordânia comprova que a mortalidade causada eletrocussão pode ter efeitos ao da nível população num amplo âmbito geográfico. por Fator potencial, mas de importância provavelmente baixa. Karyakin, 2012 Águia-gritadeira Aquila clanga Mortalidade adicional devido a eletrocussão. Rússia, Cazaquistão 1990-2010 6 indivíduos (numa distância de 2082 km) 137 Espécie Principal impacto Local Períodos de estudo Mortes Conclusões Documentos- chave Águia-imperial- oriental Aquila heliaca Mortalidade adicional devido a eletrocussão. Hungria 2001-2009 20 em 90 indivíduos a da aves proteger na a 22,22 % mortalidade deve-se eletrocussão. do Apesar esforço de quase 20 anos de modificação das torres de eletricidade para as Hungria, eletrocussão ainda é um dos fatores de mortalidade mais importantes de várias espécies de de aves rapina, incluindo esta águia imperial. Horváth et al. , 2011 Águia-imperial- oriental Aquila heliaca Mortalidade adicional devido a eletrocussão. Bulgária 2010-2011 5 em 15 indivíduos localização A satélite por que mostrou 33 % da mortalidade se deve a eletrocussão. BSPB, 2011 a de da nas 39,87 % mortalidade deve-se eletrocussão. Mudança principais causas mortalidade entre os dois períodos, antes e a após aprovação de regulamentação obrigatória contra a eletrocussão de aves na região da Andaluzia. a Após aplicação das medidas de atenuação, registou-se uma redução significativa de eletrocussões em Doñana (- 96,90 %) e na Andaluzia (- 61,95 %). López-López, 2011 Águia-imperial- ibérica Aquila adalberti Mortalidade adicional devido a eletrocussão. Doñana, Andaluzia, Espanha 1974-2009 63 indivíduos eletrocutados 138 Espécie Principal impacto Local Períodos de estudo Mortes Conclusões Documentos- chave Águia-imperial- ibérica Aquila adalberti Mortalidade adicional devido a eletrocussão. Doñana NP, Andaluzia, Espanha 1957-1989 6 indivíduos adultos, 33 indivíduos imaturos Responsável por 46,1 % da mortalidade de adultos e 39,8 % da mortalidade de imaturos. Ferrer, 2001 139 Espécie Principal impacto Local Períodos de estudo Mortes Conclusões Documentos- chave A eletrocussão causou 47,7 % dos casos de mortalidade (provavelmente estimativa por excesso) e a colisão 2,48 %. As aves subadultas foram eletrocutadas maior com frequência do que o esperado e as aves com um a dois anos foram eletrocutadas maior com frequência do que as aves com a três quatro anos.  A eletrocussão ocorreu com maior frequência no outono e no inverno e em de zonas habitação temporária. de 7,0 % mortalidade comprovada (n = 71). O cálculo teve em conta apenas os casos comprovados, pelo que os números reais são certamente superiores. Estima-se que 25,5 % da população total de houbaras tenha morrido num ano. objeto Foram de estudo 4+8+4 km de secção de linha González et al. , 2007 Prommer, Saker LIFE, 2011 Garcia-del-Rey e Rodriguez- Lorenzo, 2011 Janss, 2000 Águia-imperial- ibérica Aquila adalberti Mortalidade adicional devido a eletrocussão e colisão. Espanha 1989-2004 115 + 6 indivíduos Falcão-sacre Falco cherrug Mortalidade adicional devido a eletrocussão. Hungria, Eslováquia, Áustria, Ucrânia, Roménia 2007-2010 5 em 71 falcões-sacre controlados por satélite Houbara Chlamydotis undulata Mortalidade adicional devido a colisão. Fuerteventura, Lanzarote, Ilhas Canárias, Espanha 2008 Abetarda- comum Otis tarda Mortalidade adicional devido a colisão. Sudoeste de Espanha 1991-1993 16 indivíduos 140 Anexo 4 Exemplos de impactos das linhas elétricas em metapopulações de espécies enumeradas no anexo I da Diretiva Aves Espécie Principal impacto Local Período de estudo Mortes Conclusões Documentos- chave Cegonha-branca Ciconia ciconia Cegonha-branca Ciconia ciconia Mortalidade adicional devido a eletrocussão e colisão. Mortalidade adicional devido a eletrocussão e colisão. Alemanha - Suíça 1984-1999 Cegonha-branca Ciconia ciconia Mortalidade adicional devido a eletrocussão e colisão. Centro de Espanha 1999-2000 Em 226 de 1185 casos de recuperação de anilhas 195 de 416 recuperações de aves mortas. Dimensão da amostra: 2912 indivíduos anilhados. Foram encontrados 51 indivíduos eletrocutados e 101 indivíduos morreram por colisão A causa das recuperações foi «cabos aéreos». Riegel & Winkel, 1971 A mortalidade provocada pelas linhas elétricas é importante para as cegonhas- brancas, com cerca de um em quatro juvenis e um em dezassete a morrerem todos os anos devido a eletrocussão em linhas elétricas e colisão com linhas elétricas. adultos Schaub & Pradel, 2004 Cerca de 1 % das cegonhas presentes morreram durante a migração pós-reprodução; 5 % a 7 % da população morreu durante o inverno. Garrido & Fernández- Cruz, 2003 si colisão, por 17 % só, A representa da mortalidade anual, o que é um problema grave para o nível da população. Para que a população se mantenha de a equilibrada, mortalidade nos anual indivíduos adultos não pode exceder 2 % a 6 %.  taxa 50 % A eletrocussão, por si só, representa da mortalidade anual, o que é um problema grave para o nível da população. Para que a população se mantenha de a equilibrada, mortalidade nos anual indivíduos adultos não pode exceder 2 % a 6 %. taxa Manosa & Real, 2001 Manosa & Real, 2001 Águia-de-bonelli Aquila fasciata Mortalidade adicional devido a colisão. Catalunha, Espanha 1990-1997 2 de 12 indivíduos reprodutores Águia-de-bonelli Aquila fasciata Mortalidade adicional devido a eletrocussão. Catalunha, Espanha 1990-1997 6 de 12 indivíduos reprodutores 141 Espécie Principal impacto Local Período de estudo Mortes Conclusões Documentos- chave A eletrocussão e a colisão representaram mais de 50 % todas as causas não de naturais. A população estava em situação crítica. Terá ficado da imigração de populações vizinhas, após a atenuação de todas as causas de morte não-naturais. dependente O elevado abandono do território relacionado com a eletrocussão resultou numa população baixa densidade e em declínio acentuado. com da população 1,5 % portuguesa desta espécie morre devido a colisão com cabos aéreos. Risco elevado de potencial evasão de zonas com linhas de transporte de o eletricidade ao sucesso limitar a densidade dos grupos de machos reprodutores). (afetando reprodutivo, número o e Schaub, 2010 Sergio, 2004 Silva, 2010 Bufo-real Bubo bubo Mortalidade adicional devido a eletrocussão. Suíça Bufo-real Bubo bubo Mortalidade adicional devido a eletrocussão. Itália - - Sisão Tetrax tetrax Mortalidade adicional devido a colisão. Portugal - - - - 142 Anexo 5 Proposta de lista de espécies prioritárias para prevenção e atenuação do impacto das linhas elétricas na EU a d l a i d n u m a h l e m r e v a t s i l a d a i r o g e t a C EN VU VU VU N o m e s v u l g a r e s Nome científico Abutre-do-egito Ganso-de-pescoço- ruivo* Neophron percnopterus Branta ruficollis EN Águia-imperial-oriental Aquila heliaca VU Águia-imperial-ibérica Aquila adalberti VU Falcão-sacre Falco cherrug Águia-gritadeira Aquila clanga Pelicano-frisado Ganso-pequeno-de- testa-branca* Pelecanus crispus Anser erythropus VU NT NT VU NT VU NT Falcão-de-pés- vermelhos Falco vespertinus Milhafre-real Milvus milvus Abetarda-comum Otis tarda Abutre-negro Aegypius monachus Cegonha-negra Ciconia nigra Cegonha-branca Ciconia ciconia Houbara* Rolieiro europeu Chlamydotis undulata Coracias garrulus Águia-calçada Aquila pennata Peneireiro-das-torres Falco naumanni Águia-rabalva Haliaeetus 94 AEWA-CMS, 2011a. 95 AEWA-CMS, 2011a. 96 Birdlife International, 2004.  a s a d i v e d s e t r o M 4 9 o ã s s u c o r t e l e a s a d i v e d s e t r o M 5 9 o ã s i l o c s e v A a v i t e r i D N C U I o ã ç a v r e s n o c e d o d a t s E 6 9 u e p o r u e Escala espacial por padrões de migração (Birdlife International, 2004) I I I I I I I I I I I I I I I I I I III I III III II-III II I I II-III III 0 III III III 0 II II II II II II Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância Desfavorável Migrante total na Europa Desfavorável Migrante parcial na Europa Desfavorável Residente Desfavorável Migrante parcial na Europa Desfavorável Migrante intercontinental de curta distância II-III Desfavorável Migrante parcial na Europa II II II III II III III III Desfavorável Migrante total na Europa Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância Desfavorável Migrante parcial na Europa Desfavorável Migrante parcial na Europa Desfavorável Residente Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância Desfavorável Residente I-II I-II Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância III II-III III II II II Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância Desfavorável Migrante parcial na Europa 143 N o m e s v u l g a r e s Nome científico a d l a i d n u m a h l e m r e v a t s i l a d a i r o g e t a C s e v A a v i t e r i D N C U I a s a d i v e d s e t r o M 4 9 o ã s s u c o r t e l e a s a d i v e d s e t r o M 5 9 o ã s i l o c o ã ç a v r e s n o c e d o d a t s E 6 9 u e p o r u e Escala espacial por padrões de migração (Birdlife International, 2004) albicilla Tartaranhão-azulado Circus cyaneus Águia-real Sisão* Maçarico-real Aquila chrysaetos Tetrax tetrax Numenius arquata NT NT Maçarico-de-bico-direito Limosa limosa NT Peneireiro-cinzento* Elanus caeruleus Quebra-ossos Gypaetus barbatus Águia-de-bonelli Aquila fasciata Garça-vermelha Ardea purpurea Bútio-vespeiro* Pernis apivorus Milhafre-preto Milvus migrans Águia-cobreira Circaetus gallicus Tartaranhão-caçador Circus pygargus Águia-pesqueira Esmerilhão Pandion haliaetus Falco columbarius Falcão-gerifalte Falco rusticolus Colhereiro-europeu Platalea leucorodia Grou-comum Grus grus Falcão-lanário Falco biarmicus Combatente Grifo Águia-sapeira Philomachus pugnax Gyps fulvus Circus aeruginosus I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I III III 0 I I III III III II III III III III III II-III II-III II I II II III Desfavorável Migrante parcial na Europa Desfavorável Migrante parcial na Europa Desfavorável Migrante parcial na Europa II-III Desfavorável II-III Desfavorável Migrante intercontinental de curta distância Migrante intercontinental de curta distância II II II II II II II II II II II II Desfavorável Residente Desfavorável Residente Desfavorável Residente Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância Favorável Favorável Favorável Favorável Favorável Migrante intercontinental de longa distância Migrante intercontinental de longa distância Migrante intercontinental de longa distância Migrante intercontinental de longa distância Migrante intercontinental de longa distância Desfavorável Migrante parcial na Europa Desfavorável Migrante parcial na Europa Desfavorável Migrante intercontinental de curta distância III Desfavorável Migrante intercontinental de curta distância II-III II Desfavorável Residente II-III Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância II II Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa I III III 144 N o m e s v u l g a r e s Nome científico Açor Gavião-da-europa Accipiter gentilis arrigonii Accipiter granti nisus Bútio-mouro Buteo rufinus Pelicano-vulgar Pelecanus onocrotalus Lagópode-branco* Lagopus mutus Tarambola-dourada Pluvialis apricaria Águia-das-estepes Aquila nipalensis Peneireiro-vulgar Falco tinnunculus Falcão-peregrino Falco peregrinus Bufo-real* Bubo bubo Coruja-dos-urais Strix uralensis Cisne-pequeno Cygnus columbianus Gaivina-preta Chlidonias niger Rola-brava Streptopelia turtur Falcão-tagarote/Ógea Falco subbuteo Maçarico-galego Numenius phaeopus Águia-de-asa-redonda Buteo buteo Flamingo-comum Phoenicopterus roseus Codornizão Crex crex Marreco-comum Anas querquedula a d l a i d n u m a h l e m r e v a t s i l a d a i r o g e t a C s e v A a v i t e r i D N C U I a s a d i v e d s e t r o M 4 9 o ã s s u c o r t e l e a s a d i v e d s e t r o M 5 9 o ã s i l o c o ã ç a v r e s n o c e d o d a t s E 6 9 u e p o r u e Escala espacial por padrões de migração (Birdlife International, 2004) I I I I I I I I I I I I I III III III I I I III II-III II-III II-III II-III I I II II II Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa II-III Desfavorável Migrante intercontinental de curta distância III Desfavorável Residente II-III Desfavorável Migrante total na Europa II II II II II II - Migrante intercontinental de longa distância Desfavorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Residente Favorável Residente Desfavorável Migrante total na Europa I-II Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância I-II II-III II II Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância Favorável Migrante intercontinental de longa distância I III 0 0 I II-III Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância II III II II II Favorável Migrante parcial na Europa Desfavorável Migrante parcial na Europa Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância Desfavorável Migrante intercontinental de longa distância Favorável Migrante parcial na Europa II-III Desfavorável Migrante parcial na Europa II-III Desfavorável Migrante parcial na Europa II-III Desfavorável Migrante parcial na Europa II Desfavorável Migrante total na Europa Bufo-pequeno Asio otus II-III Abibe Vanellus vanellus Narceja-comum Gallinago gallinago Perna-vermelha-comum Tringa totanus Ganso-de-faces-pretas Branta bernicla I I I I 145 N o m e s v u l g a r e s Nome científico Cisne-bravo Cygnus cygnus Ganso-grande-de-testa- branca albifrons Anser flavirostris Ganso-de-faces-brancas Branta leucopsis Andorinha-do-mar- comum Sterna hirundo Codorniz-comum Coturnix coturnix Pato-trombeteiro Anas clypeata Garça-boieira Bubulcus ibis Garça-real Ardea cinerea Falaropo-de-bico-grosso Galinhola Ostraceiro-europeu Phalaropus fulicarius Scolopax rusticola Haematopus ostralegus Ganso-campestre Anser fabilis Ganso-de-bico-curto Anser brachyrynchus Corvo-marinho-de-faces- brancas Phalacrocorax carbo Cisne-mudo Cygnus olor Ganso-comum Anser anser Piadeira Pato-real Anas penelope Anas platyrhynchos Gaivotão-real Larus marinus Gaivota-prateada Larus argentatus Guincho-comum Larus ridibundus Frango-d’água-europeu Rallus aquaticus Galinha-d’água Gallinula chloropus Galeirão-comum Fulica atra a d l a i d n u m a h l e m r e v a t s i l a d a i r o g e t a C s e v A a v i t e r i D N C U I a s a d i v e d s e t r o M 4 9 o ã s s u c o r t e l e a s a d i v e d s e t r o M 5 9 o ã s i l o c o ã ç a v r e s n o c e d o d a t s E 6 9 u e p o r u e Escala espacial por padrões de migração (Birdlife International, 2004) I I I I I I I I I I II II I 0 I I I I I I I I I I I 0 0 0 II II II Favorável Migrante total na Europa Favorável Migrante total na Europa Favorável Migrante total na Europa I-II Favorável II-III Favorável Migrante intercontinental de longa distância Migrante intercontinental de longa distância II II II Desfavorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa II-III Não avaliado* Migrante intercontinental de curta distância II-III Desfavorável Migrante parcial na Europa II-III Favorável Migrante parcial na Europa II II II II II II II II II II II II II Favorável Migrante total na Europa Favorável Migrante total na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa Favorável Migrante parcial na Europa * Espécies não enumeradas em Prinsen et al. , (2011a). IUCN = Categorias da lista vermelha mundial (IUCN, 2012). EN = Ameaçada. 146 VUL = Vulnerável. NT = Quase ameaçada. Gravidade dos impactos nas populações de aves (Haas et al. , 2003; Prinsen et al. , 2011): 0 = nenhuma morte comunicada ou provável; I = mortes comunicadas, mas sem ameaça aparente para a população de aves; II = número elevado de mortes a nível regional ou local, mas sem impacto significativo na população da espécie em geral; III = estas mortes são um fator de mortalidade importante, ameaçando a espécie de extinção, a nível regional ou numa escala maior. 147 Anexo 6 Comparação de procedimentos no âmbito da avaliação adequada (AA), da avaliação de impacto ambiental (AIA) e da avaliação ambiental estratégica (AAE) AA AIA AAE Que tipos de projeto são abrangidos? Qualquer plano ou projeto que, individualmente ou em conjugação com outros planos/projetos, seja suscetível de afetar negativamente sítios Natura 2000 (exceto planos ou projetos diretamente ligados à gestão de conservação do sítio). Todos os projetos enumerados no anexo I. No que respeita aos projetos enumerados no anexo II, a necessidade de uma avaliação de impacto ambiental será determinada caso a caso ou através de limiares ou critérios estabelecidos pelos Estados-Membros (tendo em conta os critérios do anexo III). Que impactos relevantes para a natureza devem ser objeto de avaliação? Efeitos significativos diretos e indiretos, secundários, cumulativos, a curto, médio e longo prazo, permanentes e temporários, positivos e negativos, com incidência, nomeadamente, na fauna e na flora. As avaliações devem ser realizadas na perspetiva dos objetivos de conservação do sítio (que estão relacionados com as espécies e os tipos de habitat para cuja proteção o sítio foi designado). Os impactos devem ser avaliados com vista a determinar se afetarão negativamente ou não a integridade do sítio em apreço. Todos os planos e programas e alterações de planos e programas a) que tenham sido elaborados para a agricultura, a silvicultura, as pescas, a energia, a indústria, os transportes, a gestão de resíduos, a gestão das águas, as telecomunicações, o turismo, o ordenamento urbano e rural ou a utilização dos solos e que constituam enquadramento para a futura aprovação de projetos enumerados nos anexos I e II da Diretiva AIA ou b) em relação aos quais, atendendo aos seus efeitos prováveis em sítios protegidos, tenha sido determinado que é necessária uma avaliação nos termos dos artigos 6.  ° ou 7. ° da Diretiva 92/43/CEE. Possíveis efeitos significativos no ambiente, incluindo em domínios como a biodiversidade, a população, a saúde humana, a fauna, a flora, o solo, a água, a atmosfera, os fatores climáticos, os bens materiais, o património cultural, incluindo o património arquitetónico e arqueológico, a paisagem e a inter-relação destes fatores. 148 Quem é responsável pela avaliação? O público/outras autoridades são consultados? A autoridade competente é responsável por garantir que a avaliação adequada seja realizada. Nesse contexto, o promotor pode ser obrigado a realizar todos os estudos necessários e a fornecer à autoridade competente todas as informações necessárias para que esta possa tomar uma decisão fundamentada. Nesse sentido, a autoridade competente também pode recolher informações pertinentes junto das fontes adequadas. Não obrigatório, mas incentivado («se adequado»). A autoridade de planeamento competente. O promotor fornece as informações necessárias a ter em conta em conta pela autoridade competente que autoriza o projeto. Obrigatório – consulta a realizar antes da aprovação da proposta de projeto. Os Estados-Membros têm de tomar as medidas necessárias para garantir que as autoridades que possam estar relacionadas com o projeto tenham oportunidade de exprimir o seu parecer sobre o pedido de aprovação do projeto de desenvolvimento. Aplicam-se os mesmos princípios à consulta pública. Caso seja provável a ocorrência de efeitos significativos no ambiente noutro Estado- Membro, as autoridades pertinentes e o público desse Estado-Membro devem ser consultados. Obrigatório – consulta a realizar antes da aprovação do plano ou programa. As autoridades e o público devem ter a possibilidade de exprimir antecipada e eficazmente, dentro de prazos adequados, o seu parecer sobre o projeto de plano ou programa e o correspondente relatório ambiental, antes da aprovação do plano ou programa ou de o mesmo ser submetido ao procedimento previsto na legislação. Os Estados-Membros devem designar as autoridades a consultar que, devido às suas responsabilidades específicas no domínio do ambiente, possam estar relacionadas com esta matéria. Caso seja provável a ocorrência de efeitos significativos no ambiente noutro Estado- Membro, as autoridades pertinentes e o público desse Estado-Membro devem ser consultados. O relatório ambiental, bem como os pareceres expressos, devem ser tidos em consideração durante a elaboração do plano ou programa, antes da aprovação do plano/programa ou da sujeição do plano/programa ao procedimento previsto na legislação. Em que medida os resultados da avaliação são vinculativos? Vinculativos.  Richtsnoeren betreffende Energietransmissie-infrastructuur en EU-natuurwetgeving Milieu De Europese Commissie of personen die namens de Commissie optreden, zijn niet aansprakelijk voor het gebruik dat eventueel van de volgende informatie wordt gemaakt. Luxemburg: Bureau voor publicaties van de Europese Unie, 2018 © Europese Unie, 2018 Hergebruik met bronvermelding toegestaan. Het beleid ten aanzien van hergebruik van documenten van de Europese Commissie is vastgelegd in Besluit 2011/833/EU (PB L 330 van 14. 12. 2011, blz. 39). Voor gebruik of overname van foto's of andere materialen die niet onder het auteursrecht van de EU vallen, moet u rechtstreeks toestemming vragen aan de houders van het desbetreffende auteursrecht. PDF ISBN 978-92-79-92932-8 doi:10. 2779/50780 KH-01-18-901-NL-N Hoe neemt u contact op met de EU? Kom langs Er zijn honderden Europe Direct-informatiecentra overal in de Europese Unie. U vindt het adres van het dichtst- bijzijnde informatiecentrum op: http://europa. eu/contact Bel of mail Europe Direct is een dienst die uw vragen over de Europese Unie beantwoordt. U kunt met deze dienst contact opnemen door: • te bellen naar het gratis nummer: 00 800 6 7 8 9 10 11 (bepaalde telecomaanbieders kunnen wel kosten in rekening brengen), te bellen naar het gewone nummer: +32 22999696, of een email te sturen via: http://europa. eu/contact • • Waar vindt u informatie over de EU? Online Informatie over de Europese Unie in alle officiële talen van de EU is beschikbaar op de Europa-website op: http:// europa. eu EU-publicaties U kunt publicaties van de EU downloaden of bestellen bij EU Bookshop op: http://bookshop. europa. eu (sommige zijn gratis, andere niet). Als u meerdere exemplaren van gratis publicaties wenst, neem dan contact op met Europe Direct of uw plaatselijke informatiecentrum (zie http://europa. eu/contact). EU-wetgeving en aanverwante documenten Toegang tot juridische informatie van de EU, waaronder alle EU-wetgeving sinds 1951 in alle officiële talen, krijgt u op EURLex op: http://eur-lex. europa. eu Open data van de EU Het opendataportaal van de EU (http://data. europa. eu/euodp/nl/data) biedt toegang tot datasets uit de EU. Deze gegevens kunnen gratis worden gedownload en hergebruikt, zowel voor commerciële als voor niet-commerciële doeleinden. Dit document geeft het standpunt van de Europese Commissie weer en is niet verbindend. © Europese Commissie, 2018 Reproductie met bronvermelding toegestaan. Cover photo: ©gettyimages/RuudMorijn INHOUDSOPGAVE OVER DIT DOCUMENT. 4 Doel. 4 Structuur en inhoud. 5 Aard van het document. 6 1. EEN VERNIEUWDE ENERGIE-INFRASTRUCTUUR VOOR EUROPA. 8 1.  1 De noodzaak van een vernieuwde energie-infrastructuur in Europa. 8 1. 2. Infrastructurele uitdagingen. 11 1. 2. 1. Elektriciteitsnetwerken en -opslag. 11 1. 2. 2 Aardgasnetwerken en -opslag. 11 1. 2. 3. Olie- en alkeentransport- en -raffinage-infrastructuur. 12 1. 2. 4. CO2-afvang, -vervoer en -opslag (CCS). 12 1. 3. Soorten in gebruik zijnde transmissie- en distributiefaciliteiten. 12 1. 3. 1 Transmissie- en distributiefaciliteiten voor elektriciteit, gas en olie. 13 1. 3. 2. Faciliteiten voor transmissie en distributie van elektriciteit. 13 1. 4 Projecten van gemeenschappelijk belang (PGB's). 14 2. EU-NATUURWETGEVING. 18 2. 1. Inleiding. 18 2. 2 De vogelrichtlijn en de habitatrichtlijn. 18 2. 3 Het beheer en de bescherming van Natura 2000-gebieden. 19 2. 3. 1 Positieve instandhoudingsmaatregelen nemen en achteruitgang voorkomen. 20 2. 3. 2 De vergunningsprocedure voor plannen en projecten die van invloed zijn op Natura 2000- gebieden. 21 2. 4 Bepalingen ter bescherming van soorten. 22 POTENTIËLE VAN 3. ENERGIETRANSMISSIEFACILITEITEN OP NATURA 2000 EN IN DE EU BESCHERMDE SOORTEN. 25 EFFECTEN 3. 1. Inleiding. 25 3. 2 De noodzaak van een specifieke benadering per geval. 25 3. 3 Een overzicht van potentiële effecten op in de EU beschermde soorten en habitats. 26 3. 3. 1 Verlies, achteruitgang of versnippering van habitats. 26 3. 3. 2. Verstoring en verdringing:. 27 3. 3. 3. Risico van botsing en elektrocutie:. 27 3. 3. 4 Barrière-effecten. 27 3. 4 Onderscheid tussen significante en niet-significante effecten. 28 3. 5 Cumulatieve effecten. 29 INFRASTRUCTUREN VOOR 4. POTENTIËLE EFFECTEN VAN ELEKTRICITEITSNETWERKEN OP WILDE VOGELS. 30 1 4. 1. Inleiding. 30 4. 2 Infrastructuren voor elektriciteitsnetwerken. 30 4. 3 Potentiële negatieve effecten van elektriciteitsinfrastructuur op wilde vogels. 32 4. 3. 1 Elektrocutie. 32 4. 3. 3 Verlies en versnippering van habitats. 37 4. 3. 4 Verstoring/verdringing. 37 4. 3. 5 Elektromagnetische velden. 37 4. 4 Potentiële positieve effecten van elektriciteitsinfrastructuur op wilde vogels. 37 5. 1 Wat zijn verzachtende maatregelen?. 41 5. 2 Potentiële maatregelen om negatieve gevolgen van elektriciteitsplannen of - projecten voor soorten wilde vogels te verzachten. 43 5. 2. 1 Invoering van proactieve maatregelen op planningsniveau. 43 5. 2. 2 Potentiële verzachtende en preventieve maatregelen op projectniveau onderzoeken. 46 5. 3 Gedetailleerde technische aanbevelingen voor herstelmaatregelen en verzachtende maatregelen. 48 5. 3. 1 Verzachtende maatregelen voor elektrocutie. 48 5. 3. 2 Verzachtende maatregelen voor botsingen. 49 6. HET BELANG VAN EEN STRATEGISCHE PLANNINGSMETHODE. 50 6.  1 De voordelen van een geïntegreerde planning. 50 6. 2. Geschikte locaties voor energietransmissiefaciliteiten bepalen. 51 6. 3 Manieren zoeken om de vergunningsprocedures voor energietransmissiefaciliteiten te stroomlijnen. 54 6. 3. 1 Vroegtijdige planning, stappenplan en afbakening van beoordelingen. 55 6. 3. 2 Vroegtijdige en effectieve integratie van milieubeoordelingen en andere milieuvoorschriften. 55 6. 3. 3 Coördinatie en termijnen van procedures. 57 6. 3. 4 Kwaliteit van de rapporten. 57 6. 3. 5 Grensoverschrijdende samenwerking. 57 6. 3. 6 Vroegtijdige en effectieve inspraak van het publiek. 58 7. DE VERGUNNINGSPROCEDURE KRACHTENS ARTIKEL 6 VAN DE HABITATRICHTLIJN. 60 7. 1. Inleiding. 60 7. 2. De werkingssfeer van de vergunningsprocedure overeenkomstig artikel 6. 61 7. 3. 1 Stap één: screening. 64 7. 3. 2 Stap twee: de passende beoordeling. 65 7. 3. 3 Stap 3: het plan of project goedkeuren of afwijzen naar aanleiding van de conclusies van de passende beoordeling. 76 7. 4 De afwijkingsprocedure krachtens artikel 6, lid 4,. 77 8. ENERGIETRANSMISSIE-INFRASTRUCTUUR IN HET MARIENE MILIEU. 84 8. 1. Een overzicht van de huidige energie-infrastructuur in de mariene wateren van de EU. 85 8. 1. 1. Olie en gas. 85 8. 1. 2. Offshore windenergie, golfslagenergie en getijdenenergie. 86 8. 1. 3. Koolstofafvang en -opslag (CCS). 90 8. 1. 4. Transmissienetwerken. 90 8. 1. 5. Toekomstvooruitzichten. 91 8. 2. NATURA 2000 in het mariene milieu. 94 2 8. 2. 1. De bescherming van het mariene milieu, mariene habitats en mariene soorten. 94 8. 2. 2. Steunmaatregelen en nuttige informatiebronnen. 98 8. 3. Potentiële effecten en aanpak voor verzachting. 100 8. 3. 1. Installatie. 104 8. 3. 2. Beheer. 110 8. 3. 3. Ontmanteling. 113 8. 3. 4. Cumulatieve effecten. 114 8. 3. 5. Potentiële verzachtende maatregelen. 115 8. 4. HET BELANG VAN STRATEGISCH PLANNEN. 118 BIJLAGE 1: NATIONALE EN INTERNATIONALE INITIATIEVEN. 139 BIJLAGE 2 SYSTEMATISCH GERANGSCHIKTE LIJST VAN DE EFFECTEN EN ELEKTRICITEITSLIJNEN (BIRDLIFE, 2013). 148 INTERACTIES TUSSEN VOGELS VAN SAMENVATTING VAN BEWIJSMATERIAAL MET BIJLAGE 3 BETREKKING TOT HET EFFECT VAN ELEKTRICITEITSLIJNEN OP POPULATIES MONDIAAL BEDREIGDE (IUCN, 2012) VOGELSOORTEN150 VAN BIJLAGE 4 ELEKTRICITEITSLIJNEN OP METAPOPULATIES VAN IN BIJLAGE I BIJ DE VOGELRICHTLIJN VERMELDE SOORTEN. 152 VOORBEELDEN EFFECTEN VAN BIJLAGE 5 VOORSTEL VOOR EEN LIJST VAN PRIORITAIRE SOORTEN VOOR PREVENTIE EN VERZACHTING VAN DE EFFECTEN VAN ELEKTRICITEITSLIJNEN IN DE EU. 154 BIJLAGE 6 VERGELIJKING VAN PROCEDURES VOOR PASSENDE BEOORDELING (PB), MEB EN SMB.  160 3 OVER DIT DOCUMENT Doel In november 2010 heeft de Europese Commissie de mededeling "Prioriteiten voor energie-infrastructuurprojecten voor 2020 en verder - Een blauwdruk voor een Europees geïntegreerd energienetwerk" gepubliceerd. Daarin wordt opgeroepen tot een aanzienlijke uitbreiding van de infrastructuren voor energietransmissie om een veilige, duurzame en betaalbare energievoorziening in heel Europa te waarborgen en tegelijkertijd de CO2-uitstoot te beperken. De nieuwe TEN-E-Verordening (EU) nr. 347/2013 brengt een EU-breed kader tot stand voor de planning en tenuitvoerlegging van energie-infrastructuren in de EU. Deze verordening wijst negen strategische prioritaire infrastructuurcorridors aan voor elektriciteit, gas en olie, en drie Uniebrede prioritaire thematische gebieden voor elektriciteitssnelwegen, intelligente netwerken en kooldioxide-transportnetwerken. De verordening voert tevens een transparant en inclusief proces in ter bepaling en selectie van concrete projecten van gemeenschappelijk belang (PGB's), die nodig zijn om de prioritaire corridors te verwezenlijken. in de EU, moeten ook Net als alle bouwactiviteiten infrastructuren voor energietransmissie volledig voldoen aan het milieubeleid van de EU, waaronder de habitatrichtlijn en de vogelrichtlijn (de natuurrichtlijnen van de EU). Dit document dient als richtsnoer voor de manier waarop dit in de praktijk het best kan worden bereikt. Met name wordt aandacht besteed aan de juiste toepassing van de vergunningsprocedure zoals bedoeld in artikel 6 van de habitatrichtlijn, waarin is bepaald dat alle plannen en projecten die significante negatieve gevolgen voor een Natura 2000-gebied kunnen hebben een passende beoordeling (PB) moeten ondergaan voordat een vergunning mag worden verleend. Tevens wordt ingegaan op de eisen voor bescherming van soorten in een ruimer verband. Natura 2000-gebieden zijn niet als "verboden gebied" bedoeld en nieuwe projecten worden niet uitgesloten. Projecten moeten echter zo worden ondernomen dat de zeldzame en bedreigde soorten en de habitats waarvoor het gebied is aangewezen, worden beschermd. Vaak kan dit worden bereikt met een zorgvuldige planning, een goede, in voorkomend geval geschikte verzachtende maatregelen om zowel potentiële negatieve effecten van afzonderlijke projecten als cumulatieve effecten op de aanvankelijke instandhoudingsdoelstellingen voor het gebied weg te nemen of te voorkomen.  inclusieve dialoog en is Dit document in de eerste plaats bedoeld voor projectontwikkelaars, transmissiesysteembeheerders (TSB's) en autoriteiten die verantwoordelijk zijn voor het verlenen van vergunningen voor plannen en projecten op het gebied van energietransmissie, maar kan ook van belang zijn voor effectbeoordelingsadviseurs, beheerders van Natura 2000-gebieden, ngo's en andere beroepsbeoefenaars die te maken hebben met of betrokken zijn bij de planning, ontwikkeling, tenuitvoerlegging of goedkeuring van plannen en projecten op het gebied van energie-infrastructuur. Het is bedoeld om hen een overzicht te geven van de gevolgen die voorstellen voor energie-infrastructuur kunnen hebben voor soorten en habitats die in Natura 2000- 4 gebieden en de EU beschermd zijn, en methoden aan te reiken om eventuele negatieve effecten te beperken. Dit document kan ook van pas komen bij beoordelingsprocedures die op grond van strategische en de milieueffectbeoordelingsrichtlijn milieueffectbeoordeling worden uitgevoerd voor plannen en projecten inzake energietransmissiefaciliteiten waarvoor bepaald invloed ervan op Natura 2000 geen passende beoordeling behoeft. is dat de richtlijn inzake de Reikwijdte Het document bevat richtsnoeren en beste praktijken voor de installatie, het gebruik en de ontmanteling van transmissie- en distributiefaciliteiten voor elektriciteit, gas en olie met betrekking tot Natura 2000-gebieden en soorten die krachtens de habitatrichtlijn en de vogelrichtlijn van de EU in ruimer verband bescherming genieten. Het gaat alleen in op infrastructuren voor energietransmissie en niet op faciliteiten voor energieproductie zoals boorplatforms, waterkrachtcentrales, windturbines of elektriciteitscentrales. De soorten infrastructuren voor energietransmissie die hier worden behandeld zijn onder meer gas- en oliepijpleidingen en transmissiekabels en distributiefaciliteiten voor midden- en hoogspanningselektriciteit, laatstgenoemde voornamelijk aan land. Er is een apart hoofdstuk opgenomen over infrastructuur voor energietransmissie in het mariene milieu. Structuur en inhoud Het document bevat acht hoofdstukken:  Hoofdstukken 1 en 2: geven een overzicht van het EU-beleid ten aanzien van energie-infrastructuur en de noodzaak van een modern, onderling gekoppeld energienetwerk in heel Europa overeenkomstig de TEN-E-verordening. De nadruk ligt daarbij op de wettelijke bepalingen van de vogelrichtlijn en de habitatrichtlijn die ontwikkelaars, beheerders en autoriteiten op het gebied van energietransmissie moeten kennen, waarbij bijzondere aandacht wordt besteed aan de vergunningsprocedure krachtens artikel 6 voor plannen of projecten die naar verwachting significante gevolgen voor Natura 2000-gebieden zullen hebben en aan de voorschriften voor soorten die binnen de EU in ruimer verband bescherming genieten.   Hoofdstuk 3: geeft een algemeen overzicht van de verschillende soorten effecten die infrastructuren voor energietransmissie kunnen hebben op habitattypen en soorten die op grond van de twee natuurrichtlijnen van de EU beschermd zijn. Kennis van deze mogelijke effecten vormt niet alleen een waarborg dat de passende beoordeling zoals bedoeld in artikel 6 van de habitatrichtlijn naar behoren wordt verricht, maar zou ook moeten helpen geschikte verzachtende maatregelen vast te stellen waarmee significante negatieve effecten van meet af aan voorkomen of beperkt kunnen worden.  Hoofdstukken 4 en 5: gaan in op de mogelijke effecten van met name infrastructuren voor elektriciteitsnetwerken en op het bepalen van geschikte fasen van de plan- of tijdens verschillende verzachtende maatregelen 5 projectcyclus. Er worden gedetailleerde technische aanbevelingen gedaan voor verzachtende en herstelmaatregelen, zo mogelijk op basis van ervaringen met goede praktijken en de laatste Europese onderzoeksresultaten.  Hoofdstuk 6: schetst de voordelen van een meer strategische en geïntegreerde werkwijze om infrastructuren voor energietransmissie zodanig te plannen dat tegenstrijdigheden met de voorschriften van de EU-natuurwetgeving later in het planningsproces, wanneer de mogelijkheden veel beperkter zijn, worden vermeden of tot een minimum worden beperkt. Ook wordt in dit hoofdstuk een overzicht gegeven van de manier waarop de verschillende effectbeoordelingen die op grond van EU-milieuwetten verplicht zijn, effectief gestroomlijnd kunnen worden voor PGB's, met name in het licht van de verkorte termijnen van vergunningsprocedures voor PGB's op grond van de TEN-E-verordening.  Hoofdstuk 7: beschrijft de vergunningsprocedure krachtens artikel 6 van de habitatrichtlijn. Dit hoofdstuk beoogt praktisch advies te geven over de manier waarop deze vergunningsprocedure met name in het kader van infrastructuren voor energietransmissie moet worden toegepast.  Hoofdstuk 8: analyseert de gevolgen van energietransmissie-infrastructuren voor het mariene milieu. Om te beginnen wordt een overzicht gegeven van de huidige energie-infrastructuren in de mariene wateren van de EU en ontwikkelingen die voor de toekomst worden verwacht. Daarna komen de gevolgen voor mariene Natura 2000-gebieden en beschermde soorten aan bod, met verwijzing naar bepalingen van de habitatrichtlijn en de vogelrichtlijn, alsook relevante ondersteunende maatregelen en richtsnoeren uit de EU en elders. Ten derde wordt behandeld welke transmissie-infrastructuur (kabels en pijpleidingen) voor olie, gas, wind-, golf- en getijdenenergie en afvang en opslag van kooldioxide (CCS) kan hebben op mariene soorten en habitats die beschermd zijn krachtens de Europese habitatrichtlijn en vogelrichtlijn.  Aan de hand van een aantal voorbeelden van goede praktijken wordt besproken hoe dergelijke gevolgen verzacht kunnen worden. Ten vierde wordt onderzocht welke voordelen een strategische planning van infrastructuur voor energietransmissie in het mariene milieu met zich mee kan brengen, daaronder begrepen het belang om dit in het kader van andere EU-wetgeving en -beleidslijnen te plaatsen, zoals de kaderrichtlijn mariene strategie en de mariene ruimtelijke ordening. invloed de In het hele document worden waar mogelijk voorbeelden van goede praktijken gegeven om faciliteiten voor energietransmissie en de natuurwetgeving van de EU in de praktijk effectief met elkaar in overeenstemming kunnen worden gebracht. Deze voorbeelden vormen een nuttige inspiratiebron voor de verschillende technieken en methoden die kunnen worden gebruikt. laten zien hoe te Aard van het document Deze richtsnoeren beogen duidelijkheid te verschaffen omtrent de bepalingen van de habitatrichtlijn en de vogelrichtlijn, met name in het kader van de ontwikkeling en het gebruik van energietransmissie-infrastructuren. Het document heeft geen wetgevende functie, maar verschaft veeleer praktische richtlijnen en beste praktijken voor de toepassing van bestaande regels. Als zodanig geeft het alleen de zienswijzen van de diensten van de Commissie weer. Het is aan het Europees Hof van Justitie om een definitieve uitlegging van EU-richtlijnen te geven. 6 Het document is een aanvulling op de bestaande interpretatieve en methodologische richtsnoeren van de Commissie betreffende artikel 6 van de habitatrichtlijn1. Het wordt aanbevolen deze richtlijnen samen met het onderhavige document te lezen. Ten slotte is dit document geschreven met volledige inachtneming van het feit dat de twee natuurrichtlijnen subsidiair zijn en is het aan de lidstaten om te bepalen hoe de eruit voortvloeiende procedurele vereisten zo goed mogelijk ten uitvoer kunnen worden gelegd. De goede praktijken en voorgestelde methodologieën die in dit document worden beschreven zijn dan ook niet bindend, maar veeleer bedoeld om nuttige adviezen, ideeën en suggesties te geven op basis van feedback en inbreng van bevoegde instanties, vertegenwoordigers van energiebedrijven, ngo's en andere deskundigen en belanghebbenden. De Commissie wil iedereen die aan deze richtsnoeren heeft meegewerkt bedanken voor de waardevolle bijdragen en uiteenzettingen. 1 Alle documenten kunnen worden gedownload op: http://ec. europa. eu/environment/nature/natura2000/management/guidance_en. htm 7 1. EEN VERNIEUWDE ENERGIE- INFRASTRUCTUUR VOOR EUROPA 1.  1 De noodzaak van een vernieuwde energie-infrastructuur in Europa EU-landen hebben overeenstemming bereikt over een nieuw klimaat- en energiekader voor 2030, met EU-brede doelen en beleidsdoelstellingen voor de uitstoot van broeikasgassen, hernieuwbare energie, energie-efficiëntie en onderlinge koppeling van elektriciteitsnetten. Deze doelen en beleidsdoelstellingen zijn bedoeld als hulpmiddel waarmee de EU een concurrerender, veiliger en duurzamer energiesysteem kan verwezenlijken en haar langetermijndoelstelling voor het terugdringen van de uitstoot van broeikasgassen tegen 2050 kan halen. Figuur 1 Klimaat- en energiekader 2030 - overeengekomen hoofddoelen 2020 -20 % broeikasgas- emissies 20 % hernieuwbare energie 20 % energie- efficiëntie 10 % interconnectie 2030  - 40 % broeikasgas- emissies 27 % hernieuwbare energie 30 % energie- efficiëntie 15 % interconnectie Als een van haar belangrijkste prioriteiten heeft de Commissie een kaderstrategie voor een schokbestendige energie-unie met een toekomstgericht beleid inzake klimaatverandering2 naar voren gebracht. Het doel daarvan is de EU te helpen haar doelstellingen voor 2030 te verwezenlijken, alsook om Europese consumenten toegang te bieden tot veilige, duurzame, concurrerende en betaalbare energie en ze de mogelijkheid te bieden van de fundamentele transformatie van het Europese energiesysteem te profiteren. 2 COM(2015) 80 final 8 Om de doelstellingen voor 2030 te verwezenlijken is het van cruciaal belang om de Europese faciliteiten voor transmissie en opslag van energie te moderniseren3. Verouderde infrastructuren met een gebrekkige onderlinge koppeling zijn een belangrijke hinderpaal voor de Europese economie. Zo wordt de ontwikkeling van in de Noord- en Oostzee belemmerd doordat er windenergie-opwekking onvoldoende netaansluitingen zijn, zowel aan land als in zee. Ook het risico en de kosten van verstoringen en verspilling zullen naar verwachting toenemen, tenzij de EU investeert in intelligente, effectieve en concurrerende energienetwerken en haar potentieel voor verbetering van de energie-efficiëntie benut. Mede dankzij het nieuwe EU-beleid voor energie-infrastructuur zal de EU in staat zijn de netwerkontwikkeling op continentale schaal te coördineren en optimaliseren en aldus alle voordelen te verzilveren van een geïntegreerd Europees netwerk, waarvan de waarde als geheel ruimschoots uitstijgt boven de waarde van de afzonderlijke onderdelen. Met een Europese strategie voor volledig geïntegreerde energie-infrastructuren op basis van slimme technologieën worden niet alleen de kosten van de overgang naar een koolstofarme economie voor de lidstaten beperkt door middel van schaalvoordelen, maar wordt ook de voorzieningszekerheid vergroot en wordt het makkelijker de tarieven voor de consument te stabiliseren door te waarborgen dat elektriciteit en gas naar die plekken stromen waar ze echt nodig zijn.  Europese netwerken zullen ook de concurrentie op de interne markt van de EU vergemakkelijken, de solidariteit tussen de lidstaten versterken en waarborgen dat Europese burgers en bedrijven toegang hebben tot betaalbare energiebronnen. Om de verwezenlijking van deze belangrijke doorbraak in energietransmissie vooruit te helpen, heeft de EU in 2013 de nieuwe TEN-E-Verordening (EU) nr. 347/20134 aangenomen. Deze verordening verschaft voor de hele EU een uitgebreid kader voor de planning en verwezenlijking van de energie-infrastructuur. Deze verordening wijst negen strategische prioritaire infrastructuurcorridors aan voor elektriciteit, gas en olie, en drie Uniebrede prioritaire thematische gebieden voor elektriciteitssnelwegen, intelligente netwerken en kooldioxide-transportnetwerken, om de netwerkontwikkeling in Europa tot 2020 en daarna te optimaliseren. 3 Energie-infrastructuur: Prioriteiten voor energie-infrastructuurprojecten voor 2020 en verder - Een blauwdruk voor een Europees geïntegreerd energienetwerk http://ec. europa. eu/energy/publications/doc/2011_energy_infrastructure_en. pdf 4 VERORDENING (EU) nr. 347/2013 van 17 april 2013 betreffende richtsnoeren voor de trans-Europese energie- infrastructuur en tot intrekking van Beschikking nr. 1364/2006/EG en tot wijziging van de Verordeningen (EG) nr. 713/2009, (EG) nr. 714/2009 en (EG) nr 715/2009, PB L 115 van 25. 4. 2013, blz. 39. 9 Figuur 2 Prioritaire corridors voor elektriciteit, gas en olie 10 1. 2. Infrastructurele uitdagingen De uitdaging om de energie-infrastructuur van Europa te koppelen en aan te passen aan de nieuwe behoeften heeft betrekking op alle sectoren en alle soorten energietransmissiefaciliteiten. 1. 2. 1. Elektriciteitsnetwerken en -opslag De elektriciteitsnetwerken moeten gemoderniseerd en versterkt worden om te kunnen voldoen aan de toenemende vraag. Die is het gevolg van een grote verschuiving in de totale energiewaardeketen en energiemix, maar ook van de enorme toename van het aantal toepassingen en technologieën dat elektriciteit nodig heeft als energiebron. De netwerken moeten ook worden uitgebreid en versterkt om de marktintegratie te bevorderen en de bestaande niveaus van systeemveiligheid te handhaven, maar vooral om elektriciteit uit hernieuwbare bronnen, die in de periode 2007-2020 naar verwachting minstens zal verdubbelen, te transporteren en te balanceren. Een groot deel van de opwekkingscapaciteit zal worden geconcentreerd op locaties die verder weg liggen van de voornaamste centra van verbruik of opslag. Een groot deel zal ook komen van offshore-installaties, aan land geïnstalleerde zonnecentrales en windparken in Zuid-Europa of van biomassa-installaties in Midden- en Oost- Europa. Daarnaast zal ook gedecentraliseerde elektriciteitsproductie terrein winnen. Afgezien van deze eisen op korte termijn, zullen de elektriciteitsnetten ook op fundamentelere wijze moeten worden aangepast om de overgang naar een koolstofvrij elektriciteitssysteem tegen 2050 mogelijk te maken.  Dat moet gebeuren met ondersteuning van nieuwe technologieën voor langeafstandstransport van hoogspanningselektriciteit en elektriciteitsopslag, die zijn aangepast aan het gestaag groeiende aandeel van hernieuwbare energie van binnen en buiten de EU. Tegelijkertijd moeten de netwerken intelligenter worden. Zonder meer innovatie en intelligentie in de netwerken, zowel op transmissie- als op distributieniveau, met name door middel van informatie- en communicatietechnologieën, zal het niet mogelijk zijn de EU-doelstellingen voor energie-efficiëntie en hernieuwbare energie voor 2020 te halen. Dit is van doorslaggevend belang om het beheer aan de vraagkant en andere diensten van het intelligente netwerk te kunnen ontplooien. 1. 2. 2 Aardgasnetwerken en -opslag Aardgas zal naar verwachting ook in de komende decennia een centrale plaats in de energiemix van de EU. Omdat aardgas bij variabele innemen elektriciteitsopwekking fungeert als reservebrandstof, zal die rol zelfs nog aan belang winnen. Gasnetwerken moeten in het systeem echter aan extra flexibiliteitseisen voldoen en er is behoefte aan bidirectionele pijpleidingen, een grotere opslagcapaciteit en een flexibele aanvoer, ook van vloeibaar aardgas (LNG) en gecomprimeerd aardgas (CNG). 11 1. 2. 3. Olie- en alkeentransport- en -raffinage-infrastructuur Als het beleid inzake klimaatverandering, transport en energie-efficiëntie ongewijzigd blijft, zal olie in 2030 naar verwachting 30 % van de primaire energie vertegenwoordigen en zal in dat jaar een groot deel van de getransporteerde brandstoffen nog steeds op olie gebaseerd zijn. De voorzieningszekerheid hangt af van de integriteit en flexibiliteit van de gehele voorzieningsketen, van de aan de raffinaderijen geleverde ruwe aardolie tot het aan de consument verkochte eindproduct. Afgezien daarvan zal de toekomstige vorm van de infrastructuur voor het transport van ruwe aardolie en olieproducten ook afhangen van ontwikkelingen in de Europese raffinagesector, die momenteel voor een aantal uitdagingen staat. 1. 2. 4. CO2-afvang, -vervoer en -opslag (CCS) CCS-technologieën kunnen de CO2-uitstoot op grote schaal verminderen, maar verkeren nog in een pril ontwikkelingsstadium. De commerciële uitrol van CCS bij elektriciteitsopwekking en industriële toepassingen zal naar verwachting na 2020 van start gaan. Gezien het feit dat de potentiële CO2-opslaglocaties niet gelijkmatig over Europa zijn verspreid en sommige lidstaten binnen hun nationale grenzen slechts een beperkte opslagcapaciteit hebben, kan het noodzakelijk worden een Europese pijpleidinginfrastructuur aan te leggen die staatsgrenzen overschrijdt en zich tot in het mariene milieu uitstrekt. 1. 3.  Soorten in gebruik zijnde transmissie- en distributiefaciliteiten De manier waarop verschillende vormen van energie worden getransporteerd, gedistribueerd en opgeslagen varieert uiteraard al naargelang de energiesoort en de vraag of deze aan land of in het mariene milieu voorkomt. Zo wordt de transmissie van elektriciteit over het algemeen verwezenlijkt door middel van elektriciteitslijnen of kabels, terwijl de transmissie van gas en olie via pijpleidingen plaatsvindt. In dit document wordt met name aandacht besteed aan de volgende faciliteiten5:  Terrestrische transmissiefaciliteiten voor gas en olie: ondergrondse pijpleidingen, bovengrondse pijpleidingen, met inbegrip van pijpleidingen over waterlopen en aanverwante componenten (initiële injectiestations, pompstations (olie) en compressorstations (gas), deelleveringsstations, afsluiterstations, regelstations en eindleveringsstations);  Terrestrische transmissiefaciliteiten voor elektriciteit: ingegraven/ondergrondse elektriciteitslijnen, bovengrondse elektriciteitslijnen en bijbehorende componenten (masten, onderstations en convertorstations). 5 Mariene infrastructuren voor energietransmissie worden behandeld in hoofdstuk 8 van dit document. 12 1. 3. 1 Transmissie- en distributiefaciliteiten voor elektriciteit, gas en olie Pijpleidingen worden over het algemeen gebruikt om grote hoeveelheden ruwe olie, verwerkte olieproducten of aardolie over land te transporteren. Oliepijpleidingen zijn vervaardigd van stalen of kunststof buizen met een binnendiameter van doorgaans 100 tot 1 200 mm. De meeste pijpleidingen worden ingegraven op een diepte van circa 1 tot 2 m. De olie wordt met behulp van pompstations in beweging gehouden. Aardgaspijpleidingen zijn gemaakt van koolstofstaal en hebben een diameter van 51 tot 1 500 mm. Het gas wordt met behulp van compressorstations op druk gebracht. De pijpleiding wordt aangelegd langs een zogenoemde corridor. Om een pijpleiding te kunnen aanleggen moet onder meer het tracé gekozen en vervolgens geïnspecteerd worden, om fysieke belemmeringen op te sporen en weg te nemen. Zo nodig moeten sleuven worden gegraven, vooral voor het hoofdtracé en overgangen. De pijp wordt later met alle bijbehorende componenten (kleppen, kruisingen enz. ) geïnstalleerd. In voorkomend geval worden de pijp en de sleuf dan met aarde bedekt. Foto links: Bovengrondse pijpleiding, Guénange, Moselle, Frankrijk © 2010 Benjamin Smith, Creative Commons. Foto rechts: Een pijpleiding ingraven langs een corridor © 2007, Creative Commons 1. 3. 2. Faciliteiten voor transmissie en distributie van elektriciteit Elektriciteit kan tot op heden nog niet in grote hoeveelheden worden opgeslagen en moet daarom op het moment zelf worden opgewekt. Dat betekent dat het voortdurende transport van elektriciteit naar gebruikers zo effectief mogelijk moet zijn. In terrestrische omgevingen bestaat elektriciteitstransmissie in het overbrengen van elektriciteit van elektriciteitscentrales naar hoogspanningsonderstations in de buurt van vraagcentra.  Grote hoeveelheden elektriciteit worden onder hoogspanning (in Europa 110 - 750 kV, ENTSO, 2012) getransporteerd om op de lange afstand naar het onderstation zo min mogelijk energie te verliezen. Transmissielijnen maken meestal gebruik van driefasige hoogspanningswisselstroom (HVAC) en leveren grote hoeveelheden energie over lange afstanden (APLIC, 2006). Technologie voor hoogspanningsgelijkstroom (HVDC) is efficiënter op zeer lange afstanden (gewoonlijk meer dan 600 km). Elektriciteit kan via bovengrondse lijnen of ondergrondse kabels getransporteerd worden. In alle gevallen is de spanning hoog omdat grote hoeveelheden elektriciteit met de huidige technologieën alleen efficiënt getransporteerd kunnen worden onder hoogspanning. 13 Bij de distributie wordt elektriciteit onder middenspanning (vaak minder dan 33 kV) van het transmissiesysteem naar de eindklanten getransporteerd. Het onderscheid is vanuit het tussen hoogspanningslijnen en middenspanningsdistributielijnen oogpunt bij er middenspanningsdistributielijnen elektrocutiegevaar bestaat, terwijl het gevaar op botsingen zowel bij transmissie- als distributielijnen optreedt6 (zie hoofdstuk 4). natuurbehoud belang, omdat alleen van van Elektriciteit wordt doorgaans getransporteerd via bovengrondse elektriciteitslijnen die aan torens of masten zijn opgehangen, maar ook ingegraven/ondergrondse elektriciteitslijnen worden soms gebruikt, vooral in stedelijke gebieden of op gevoelige locaties. Bovengrondse elektriciteitslijnen hebben specifieke effecten op de biodiversiteit, de gezondheid en het landschap, die anders zijn dan bij ondergrondse elektriciteitslijnen. Anderzijds kunnen de initiële investeringskosten van ondergrondse kabels vaak aanzienlijk hoger zijn dan die van bovengrondse elektriciteitslijnen. Foto links: aanleg van bovengrondse elektriciteitslijn op Hill of Aldie, VK © Anne Burgess, Creative Commons, Foto rechts: dubbele elektriciteitslijn met enkele spanning; "gebundeld" 4-weg © yummifruitbat, Creative Commons. 1. 4 Projecten van gemeenschappelijk belang (PGB's)7 De bestaande TEN-E-verordening, die op 15 mei 2013 in werking is getreden, ter optimalisatie van de Europese bepaalt het wettelijke en beleidskader netwerkontwikkeling twaalf strategische prioritaire corridors en thematische gebieden aangewezen voor een energie-infrastructuur met een trans-Europese/grensoverschrijdende dimensie. Verder wordt een proces beschreven om tweejaarlijks Uniebrede lijsten van Projecten van gemeenschappelijk belang (zogenoemde PGB's)8 op te stellen, die In de verordening worden tot 2020 en daarna. 6 In deze richtsnoeren wordt met "transmissie" het hele systeem bedoeld, van de transmissie in eigenlijke zin tot en met de distributie. Als transmissielijnen, subtransmissielijnen en distributielijnen verschillende effecten hebben, wordt de specifieke term gebruikt. 7 https://ec. europa. eu/energy/en/topics/infrastructure/projects-common-interest 8 De infrastructuurcategorieën die op grond van de TEN-E-verordening moeten worden ontwikkeld, zijn aangegeven in bijlage II bij de verordening. 14 bijdragen aan de ontwikkeling van energie-infrastructuurnetwerken in elk van de twaalf prioritaire corridors en thematische gebieden.  Om in de Unielijst te worden opgenomen, moet een project: ten minste twee lidstaten aanzienlijke voordelen bieden; tot de integratie van de markt bijdragen en de concurrentie bevorderen; de leveringszekerheid verbeteren en de uitstoot van CO2 verminderen. Het inventarisatieproces berust op regionale samenwerking tussen lidstaten en verschillende belanghebbenden die hun kennis en expertise op het gebied van de technische uitvoerbaarheid en de commerciële voorwaarden inbrengen, zowel vanuit een nationaal als een Europees perspectief. De De derde Unielijst van 173 PGB's voor energie-infrastructuur9 is in november 2017 waaronder goedgekeurd. elektriciteitstransmissielijnen en elektriciteitsopslag, 4 projecten voor intelligente netwerken en 53 gasprojecten. Voor het eerst bevat de lijst ook vier projecten voor koolstofdioxidenetwerken. De lijst met PGB's wordt elke twee jaar bijgewerkt om nieuwe benodigde projecten op te nemen en voltooide projecten te verwijderen. 106 elektriciteitsprojecten, beslaat lijst Deze PGB's komen nu mogelijk in aanmerking voor financiële bijstand uit hoofde van de financieringsfaciliteit voor Europese verbindingen (Connecting Europe Facility - CEF). Op grond van deze nieuwe faciliteit is voor de periode 2014-2020 een budget van 5,35 miljard EUR gereserveerd. In 2016 is op grond van de tweede en derde oproep tot het indienen van voorstellen in totaal 707 miljoen EUR aan subsidies verleend voor 27 PGB's. Van deze subsidies zijn er 11 verleend voor projecten in de elektriciteitssector en 15 voor projecten in de gassector. Één subsidie is toegewezen aan een project voor een intelligent netwerk. Acht subsidies zijn verleend voor bouwwerken en 19 voor onderzoek. Voor 2017 is 800 miljoen EUR aan CEF- subsidies gereserveerd voor PGB's. Wegens het strategische belang voor de EU geldt voor PGB's een gestroomlijnd plannings- en vergunningverleningsproces. Daartoe behoort bijvoorbeeld de aanstelling van één bevoegde nationale instantie die als centraal punt ("one-stop shop") voor alle vergunningen fungeert, alsook een bindende tijdslimiet van drieënhalf jaar voor de goedkeuring van het project. Dit dient enerzijds om procedures te versnellen en te zorgen voor een snelle vergunningverlening en uitvoering van projecten die noodzakelijk worden geacht om de energievoorziening veilig te stellen en de klimaat- en energiedoelstellingen van de EU te bereiken, waarbij de hoogste standaarden overeenkomstig de milieuwetgeving van de Unie worden nageleefd, en anderzijds om de transparantie te vergroten en de inspraak van het publiek te verbeteren. Dankzij een verbeterd regelgevingskader zouden PGB's hierdoor aantrekkelijker moeten worden voor beleggers. 9 https://ec. europa. eu/energy/sites/ener/files/publication/MJ3010705ENC.  pdf 15 Energieprojecten van gemeenschappelijk belang: interactieve kaart De Europese Commissie heeft een transparantieplatform10 ontwikkeld waar elk van de 173 in 2017 goedgekeurde PGB's via een online kaartviewer kan worden gevonden en bekeken. Projecten kunnen in kaart gebracht zijn afhankelijk van de energiesoort (elektriciteit, gas, olie of anders), de soort infrastructuur, het land en/of de prioritaire corridor. Kort na de goedkeuring worden voor elk project tevens technische samenvattingen beschikbaar gesteld. Het dient echter opgemerkt te worden dat de Unielijst PGB's in verschillende ontwikkelingsfasen bevat. Sommige verkeren nog in een beginfase van de ontwikkeling, waardoor nog onderzoek nodig is om aan te tonen dat het project haalbaar is. Dergelijke projecten zijn dan ook in de Unielijst van PGB's opgenomen onder voorbehoud en vergunningsprocedures. Indien een project dat in de Unielijst van PGB's is opgenomen niet aan het EU-acquis blijkt te voldoen, moet het uit de Unielijst worden verwijderd. van milieueffectbeoordelingen resultaten van de Om lidstaten te ondersteunen bij het definiëren van geschikte wettelijke en niet- wettelijke maatregelen om de verschillende milieueffectbeoordelingsprocedures te stroomlijnen en een consequente toepassing van de op grond van het Unierecht voor PGB's verplichte maatregelen te waarborgen, heeft de Commissie in juli 2013 richtsnoeren uitgegeven11. 10 http://ec. europa. eu/energy/infrastructure/transparency_platform/map-viewer 11 Richtsnoeren "Streamlining environmental assessment procedures for energy infrastructure "Projects of Common Interest" (PCIs)", juli 2013. http://ec. europa. eu/energy/infrastructure/pci/doc/20130724_pci_guidance. pdf 16 Wat betekent "stroomlijnen"? het betekent: van Stroomlijnen milieueffectbeoordelingsprocedures te beperken, synergieën te creëren en daardoor de tijd te verkorten die nodig is om het beoordelingsproces te voltooien, terwijl tegelijkertijd een hoog milieubeschermingsniveau wordt gewaarborgd door middel in overeenstemming met het milieu-acquis van de EU. verbeteren teneinde onnodige administratieve van uitgebreide milieueffectbeoordelingen coördineren lasten beter en Bron: Richtsnoeren "Streamlining environmental assessment procedures for energy infrastructure 'Projects of Common Interest' (PCIs)", juli 2013. De richtsnoeren geven zes hoofdaanbevelingen om de procedures te stroomlijnen. Deze zijn gebaseerd op, maar reiken tevens verder dan, de ervaring met de tenuitvoerlegging en de goede praktijken die tot dusver werden vastgesteld in de lidstaten (zie hoofdstuk 4 voor meer bijzonderheden). De aanbevelingen hebben met name betrekking op:  vroegtijdige planning, stappenplan en afbakening van beoordelingen;  vroegtijdige en effectieve integratie van milieubeoordelingen en andere milieuvoorschriften;  coördinatie en tijdsbegrenzing van procedures;  gegevensvergaring, delen van gegevens en kwaliteitscontrole;  grensoverschrijdende samenwerking; en  vroegtijdige en effectieve inspraak van het publiek.  In de volgende hoofdstukken van deze richtsnoeren wordt met name aandacht besteed aan de vergunningsprocedure overeenkomstig de habitatrichtlijn in het kader Andere milieuvergunningsprocedures worden wel genoemd indien ze relevant zijn, maar niet uitgebreid behandeld. energietransmissieplannen -projecten. van en Het onderhavige document is derhalve een aanvulling op de voornoemde richtsnoeren voor stroomlijning van PGB's, maar heeft een breder toepassingsbereik en strekt zich uit tot alle soorten infrastructuren voor transmissie van olie, gas en elektriciteit, PGB of niet. 17 2. EU-NATUURWETGEVING 2. 1. Inleiding Sommige plannen en projecten voor energietransmissie-infrastructuur kunnen invloed hebben op een of meer Natura 2000-gebieden van het Natura 2000-netwerk van de EU of kunnen invloed hebben op bepaalde zeldzame en bedreigde soorten die beschermd zijn op grond van EU-wetgeving. De bepalingen die in zulke gevallen moeten worden gevolgd zijn neergelegd in de habitatrichtlijn en de vogelrichtlijn. In dit hoofdstuk wordt van die bepalingen een overzicht gegeven. In de volgende hoofdstukken worden met name bepaalde elementen van de vergunningsprocedure overeenkomstig artikel 6 van de habitatrichtlijn behandeld, omdat dat artikel specifiek betrekking heeft op energietransmissieplannen of -projecten. 2. 2 De vogelrichtlijn en de habitatrichtlijn Het tot staan brengen van het verlies aan biodiversiteit in de EU wordt gezien als een belangrijk element van de Europa 2020-strategie, die de aanzet geeft tot een beleid voor slimme, duurzame en inclusieve groei waarbij rekening wordt gehouden met de belangrijke sociaal-economische voordelen die de maatschappij aan de natuur ontleent. In maart 2010 hebben de staatshoofden en regeringsleiders van de EU zich het ambitieuze doel gesteld het verlies aan biodiversiteit in de EU tegen 2020 tot staan te brengen en om te keren. In mei 2011 heeft de Europese Commissie een nieuwe EU-biodiversiteitsstrategie voor 2020 aangenomen (COM(2011) 244)12, die voorziet in een beleidskader om dat doel te bereiken. De vogelrichtlijn13 en de habitatrichtlijn14 zijn de hoekstenen van het biodiversiteitsbeleid van de EU. Dankzij deze richtlijnen kunnen alle lidstaten van de EU binnen een gemeenschappelijk wettelijk kader samenwerken om de meest bedreigde en waardevolle soorten en habitats van Europa in hun hele natuurlijke verspreidingsgebied in de EU in stand te houden, ongeacht de politieke of bestuursrechtelijke grenzen. De twee richtlijnen strekken zich niet uit tot alle planten- en diersoorten in Europa (d. w. z. niet tot de gehele biodiversiteit van Europa).  In plaats daarvan hebben de richtlijnen betrekking op een deelverzameling van circa 2000 soorten die bescherming nodig hebben om achteruitgang van de stand te voorkomen. Deze soorten worden vaak aangeduid als soorten van communautair belang of in de EU beschermde soorten. Krachtens de habitatrichtlijn genieten tevens circa 230 zeldzame of bedreigde habitattypen een eigen bescherming. 12 http://ec. europa. eu/environment/nature/biodiversity/strategy/index_en. htm 13 Richtlijn 2009/147/EG van de Raad (gecodificeerde versie van Richtlijn 79/409/EEG van de Raad inzake het behoud van de vogelstand, zoals gewijzigd) – zie http://ec. europa. eu/environment/nature/legislation/index_en. htm 14 Richtlijn 92/43/EEG van de Raad van 21 mei 1992 inzake de instandhouding van de natuurlijke habitats en de wilde flora en fauna, geconsolideerde versie van 01. 01. 2007 - http://ec. europa. eu/environment/nature/legislation/index_en. htm 18 Beide richtlijnen beogen de soorten en typen habitats die ze beschermen in hun hele natuurlijke verspreidingsgebied in de EU te behouden en in een gunstige staat van instandhouding15 terug te brengen. Dit doel is in positieve bewoordingen omschreven en gericht op het bereiken en in stand houden van een gunstige situatie. Het gaat dus om meer dan het voorkomen van achteruitgang. Om deze doelstelling natuurrichtlijnen: te bereiken, moeten lidstaten krachtens de EU-  Kerngebieden aanwijzen en in stand houden ter bescherming van de soorten en habitattypen die vermeld zijn in bijlagen I en II bij de habitatrichtlijn en bijlage I bij de vogelrichtlijn, en van trekvogels. Deze gebieden maken deel uit van het EU- brede Natura 2000-netwerk;  Een beschermingsregeling instellen voor alle soorten wilde vogels en andere bedreigde soorten in Europa die vermeld zijn in bijlage IV en bijlage V bij de habitatrichtlijn. Deze beschermingsregeling geldt voor het volledige natuurlijke verspreidingsgebied van de soorten in de EU, dus voor het landschap in ruimer verband (zowel binnen als buiten Natura 2000-gebieden). 2. 3 Het beheer en de bescherming van Natura 2000-gebieden Tot op heden zijn 27 000 gebieden als Natura 2000-gebied aangewezen. Samen bestrijken ze circa 18 % van het Europees grondgebied en aanzienlijke mariene gebieden. DE NATURA 2000-VIEWER: een nuttig hulpmiddel voor ontwikkelaars De Natura 2000-viewer is een online geografisch informatiesysteem (GIS) met behulp waarvan ontwikkelaars elk Natura 2000-gebied uit het EU-netwerk op een kaart kunnen lokaliseren en bekijken. De gebieden kunnen worden onderzocht op een zeer kleine schaal (1:500), waarbij de grenzen van het gebied en de voornaamste landschapskenmerken met een zeer hoge resolutie worden weergegeven.  Voor elk gebied is een standaard- gegevensformulier beschikbaar waarin de soorten en habitattypen waarvoor het gebied is bestemd zijn aangegeven, evenals de geschatte populatiegrootte, de staat van instandhouding in het gebied en het belang van dat gebied voor de betrokken soorten of habitattypen in de EU. http://natura2000. eea. europa. eu/ 15 Het begrip "gunstige staat van instandhouding" wordt niet genoemd in de vogelrichtlijn, maar artikelen 4. 1 en 4. 2 van de vogelrichtlijn bevatten overeenkomstige eisen voor speciale beschermingszones (SBZ). 19 De bescherming en instandhouding van Natura 2000-gebieden wordt beheerst door artikel 6 van de habitatrichtlijn. Dit artikel is onderverdeeld in twee soorten maatregelen. De eerste soort (vallende onder artikel 6, leden 1 en 2)16 heeft betrekking op het permanente instandhoudingsbeheer van alle Natura 2000- gebieden, leden 3 en 4) een tweede (vallende onder artikel 6, vergunningsprocedure vaststelt voor plannen of projecten die significante negatieve gevolgen kunnen hebben voor een Natura 2000-gebied. terwijl de Uit dit artikel blijkt dat projecten in Natura 2000-gebieden niet verboden zijn. Nieuwe plannen en projecten zijn alleszins mogelijk mits bepaalde procedurele en materiële maatregelen worden genomen. De vergunningsprocedure is er om te waarborgen dat dergelijke plannen en projecten worden uitgevoerd op een manier die verenigbaar is met de instandhoudingsdoelstellingen voor het Natura 2000-gebied. 2. 3. 1 Positieve instandhoudingsmaatregelen nemen en achteruitgang voorkomen Artikel 6 van de habitatrichtlijn: 6,1. De lidstaten treffen voor de speciale beschermingszones de nodige instandhoudingsmaatregelen; deze behelzen zo nodig passende specifieke of van ruimtelijke-ordeningsplannen deel uitmakende beheersplannen en passende wettelijke, bestuursrechtelijke of op een overeenkomst berustende maatregelen, die beantwoorden aan de ecologische vereisten van de typen natuurlijke habitats van bijlage I en de soorten van bijlage II die in die gebieden voorkomen. 6. 2 De lidstaten treffen passende maatregelen om ervoor te zorgen dat de kwaliteit van de natuurlijke habitats en de habitats van soorten in de speciale beschermingszones niet verslechtert en er geen storende factoren optreden voor de soorten waarvoor de zones zijn aangewezen voor zover die factoren, gelet op de doelstellingen van deze richtlijn, een significant effect zouden kunnen hebben. Artikel 6, leden 1 en 2, van de habitatrichtlijn verplicht lidstaten om:  positieve instandhoudingsmaatregelen te nemen die nodig zijn om habitattypen en soorten waarvoor het gebied bedoeld is te behouden of herstellen (artikel 6.  1);  maatregelen te nemen om te voorkomen dat de kwaliteit van de habitattypen verslechtert en te waarborgen dat er geen storende factoren van belang optreden voor de aanwezige soorten (artikel 6. 2). Met betrekking tot het eerste punt geldt dat lidstaten voor elk Natura 2000-gebied duidelijke instandhoudingsdoelstellingen moeten formuleren die gebaseerd zijn op de staat van instandhouding en de ecologische vereisten van de aanwezige habitattypen en soorten van communautair belang. De instandhoudingsdoelstelling moet minimaal beogen de staat van instandhouding van de soorten en habitats waarvoor het gebied is aangewezen te behouden en niet verder te laten verslechteren. Daar natuurrichtlijnen in het algemeen ten doel hebben om de soorten en habitattypen in hun hele natuurlijke verspreidingsgebied in een gunstige staat van 16 Het dient verduidelijkt te worden dat artikel 6, lid 1, van de habitatrichtlijn niet geldt voor speciale beschermingszones (SBZ). Overeenkomstige bepalingen zijn echter van toepassing op SBZ's op grond van artikel 4, leden 1 en 2 van de vogelrichtlijn, waarin voor de SBZ "speciale instandhoudingsmaatregelen" zijn vastgelegd. Ingevolge artikel 7 van de habitatrichtlijn zijn de bepalingen van artikel 6, leden 2 tot en met 4, van die richtlijn echter zowel op gebieden van communautair belang als op reeds aangewezen SBZ's van toepassing. 20 instandhoudingsdoelstellingen instandhouding te brengen, kan het echter in afzonderlijke gebieden nodig zijn ambitieuzere formuleren om de staat van instandhouding te verbeteren. Kennis van de instandhoudingsdoelstellingen voor een Natura 2000-gebied is met name van belang voor ontwikkelaars, planners en autoriteiten op het gebied van energietransmissie, daar de potentieel negatieve effecten deze instandhoudingsdoelstellingen beoordeeld moeten worden17. project basis plan van van het op of te in nauwe samenwerking met Hoewel het niet verplicht is, moedigt de habitatrichtlijn milieuautoriteiten aan om beheersplannen voor Natura 2000 lokale belanghebbenden uit te werken18. Deze plannen kunnen een zeer nuttige bron van informatie zijn, omdat ze gewoonlijk gedetailleerde informatie verschaffen over de soorten en habitattypen waarvoor het gebied is aangewezen en uitleg geven over de instandhoudingsdoelstellingen van het gebied en, in voorkomend geval, de relatie met andere vormen van grondgebruik ter plaatse. Ze geven ook aan welke instandhoudingsmaatregelen de in instandhoudingsdoelstellingen voor het gebied te verwezenlijken. genomen praktijk zijn om de 2. 3. 2 De vergunningsprocedure voor plannen en projecten die van invloed zijn op Natura 2000-gebieden Artikel 6 van de habitatrichtlijn: 3.  Voor elk plan of project dat niet direct verband houdt met of nodig is voor het beheer van het gebied, maar afzonderlijk of in combinatie met andere plannen of projecten significante gevolgen kan hebben voor zo'n gebied, wordt een passende beoordeling gemaakt van de gevolgen voor het gebied, rekening houdend met de instandhoudingsdoelstellingen van dat gebied. Gelet op de conclusies van de beoordeling van de gevolgen voor het gebied en onder voorbehoud van het bepaalde in lid 4, geven de bevoegde nationale instanties slechts toestemming voor dat plan of project nadat zij de zekerheid hebben verkregen dat het de natuurlijke kenmerken van het betrokken gebied niet zal aantasten en nadat zij in voorkomend geval inspraakmogelijkheden hebben geboden. 4. Indien een plan of project, ondanks negatieve conclusies van de beoordeling van de gevolgen voor het gebied, bij ontstentenis van alternatieve oplossingen, om dwingende redenen van groot openbaar belang, met inbegrip van redenen van sociale of economische aard, toch moet worden gerealiseerd, neemt de lidstaat alle nodige compenserende maatregelen om te waarborgen dat de algehele samenhang van Natura 2000 bewaard blijft. De lidstaat stelt de Commissie op de hoogte van de genomen compenserende maatregelen. Wanneer het betrokken gebied een gebied met een prioritair type natuurlijke habitat en/of een prioritaire soort is, kunnen alleen argumenten die verband houden met de menselijke gezondheid, de openbare veiligheid of met voor het milieu wezenlijke gunstige effecten dan wel, na advies van de Commissie, andere dwingende redenen van groot openbaar belang worden aangevoerd. In artikel 6, leden 3 en 4 van de habitatrichtlijn is de vergunningsprocedure vastgelegd die gevolgd moet worden wanneer een voorgenomen plan of project kan hebben op een of meer Natura 2000-gebieden19. Deze invloed 17 http://ec. europa. eu/environment/nature/natura2000/management/docs/commission_note/commis sion_note2_EN. pdf 18 http://ec. europa. eu/environment/nature/natura2000/management/docs/commission_note/comNot e%20conservation%20measures_EN. pdf 19 Ingevolge artikel 7 van de habitatrichtlijn zijn de bepalingen van artikel 6, leden 3 en 4, van die richtlijn zowel op gebieden van communautair belang als op reeds aangewezen SBZ's van toepassing. 21 vergunningsprocedure is niet alleen van toepassing op plannen of projecten in een Natura 2000-gebied, maar ook op plannen of projecten daarbuiten die een significant effect op de instandhouding van soorten en habitats in het gebied kunnen hebben.  Artikel 6, lid 3, van de habitatrichtlijn schrijft voor dat plannen of projecten die negatieve gevolgen voor een Natura 2000-gebied kunnen hebben, aan een passende beoordeling (PB) moeten worden onderworpen om deze gevolgen nader te onderzoeken, rekening houdend met de instandhoudingsdoelstellingen van dat gebied. De bevoegde instantie kan alleen toestemming voor het plan of project verlenen als ze op grond van de conclusies van de passende beoordeling de zekerheid heeft verkregen dat de natuurlijke kenmerken van het betrokken gebied er niet door aangetast zullen worden. Het is belangrijk op te merken dat de bewijsplicht erin bestaat de afwezigheid (en niet de aanwezigheid) van negatieve effecten aan te tonen. Al naargelang het type en de ernst van de vastgestelde effecten kan het soms te wijzigen en/of bepaalde verzachtende mogelijk zijn het plan of project maatregelen te nemen om die effecten te voorkomen, weg te nemen of tot een niet- significant niveau terug te brengen zodat het plan of project kan worden goedgekeurd. Als dat niet het geval is, moet het plan of project worden afgewezen en moeten er andere, minder schadelijke oplossingen worden onderzocht. In bijzondere omstandigheden kan op grond van artikel 6, lid 4 een afwijkingsprocedure worden ingeroepen om een plan of project dat een negatief effect op een of meer Natura 2000-gebieden heeft goed te keuren, mits aangetoond kan worden dat er geen alternatieven zijn en dat het plan of project noodzakelijk geacht wordt om dwingende reden van groot openbaar belang. In dergelijke gevallen moeten passende compenserende maatregelen worden genomen om te waarborgen dat de algehele samenhang van het Natura 2000-netwerk bewaard blijft. is aan die welke Ten slotte is het belangrijk op te merken dat de vergunningsprocedure op grond van in de de habitatrichtlijn niet gelijk milieueffectbeoordelingsrichtlijn (MEB-richtlijn) en de richtlijn betreffende strategische milieubeoordeling (SMB-richtlijn), ook al kunnen ze geïntegreerd worden (zie hoofdstuk 7 voor bijzonderheden). In tegenstelling tot de beoordelingen volgens de laatstgenoemde twee richtlijnen, waarvan het resultaat in overweging dient te worden genomen wanneer besloten wordt het plan of project goed te keuren, zijn de conclusies van de passende beoordeling doorslaggevend voor de vraag of het plan of project kan worden goedgekeurd. is bedoeld 2. 4 Bepalingen ter bescherming van soorten De tweede reeks bepalingen van de twee EU-natuurrichtlijnen heeft betrekking op de bescherming van bepaalde soorten in hun hele verspreidingsgebied in de EU, dus zowel binnen als buiten Natura 2000 gebieden.  Sommige beschermde soorten zijn in principe kwetsbaar voor bepaalde typen energie-infrastructuurprojecten, zoals bovengrondse elektriciteitskabels. Bijgevolg moeten deze bepalingen ook in aanmerking worden genomen voor MEB-/SMB- beoordelingen van dergelijke plannen en projecten in potentieel gevoelige gebieden buiten Natura 2000-gebieden. 22 De bepalingen ter bescherming van soorten gelden voor alle soorten wilde vogels die van nature in de EU voorkomen en voor andere soorten die in bijlage IV en V bij de habitatrichtlijn zijn genoemd. In wezen verplichten deze bepalingen lidstaten te verbieden dat: - deze soorten opzettelijk worden gestoord tijdens de broedperiode, de overwintering en de trek; - de broed- of rustplaatsen van deze soorten worden beschadigd of vernield; - de nesten of eieren van deze soorten worden vernield, of beschermde planten worden ontworteld of vernield. De exacte termen zijn vastgelegd in artikel 5 van de vogelrichtlijn en artikel 12 (voor dieren) en artikel 13 (voor planten) van de habitatrichtlijn20. Artikel 5 van de vogelrichtlijn: Onverminderd de artikelen 7 en 9 nemen de lidstaten de nodige maatregelen voor de invoering van een algemene regeling voor de bescherming van alle in artikel 1 bedoelde vogelsoorten; deze maatregelen omvatten met name de volgende verbodsbepalingen: a) een verbod om, ongeacht de gebruikte methode, opzettelijk de bedoelde vogels te doden of te vangen; b) een verbod om opzettelijk hun nesten en eieren te vernielen of te beschadigen of hun nesten weg te nemen; c) een verbod om in de natuur eieren van deze vogels te rapen en deze — zelfs leeg — in bezit te hebben; d) een verbod om deze vogels, met name gedurende de broedperiode, opzettelijk te storen, voor zover een dergelijke storing, gelet op de doelstellingen van deze richtlijn, van wezenlijke invloed is; e) een verbod om vogels te houden van soorten die niet mogen worden bejaagd of gevangen. Artikelen 12 en 13 van de habitatrichtlijn: Artikel 12 van de habitatrichtlijn: 1.  De lidstaten treffen de nodige maatregelen voor de instelling van een systeem van strikte bescherming van de in bijlage IV, letter a), vermelde diersoorten in hun natuurlijke verspreidingsgebied, waarbij een verbod wordt ingesteld op: a) het opzettelijk vangen of doden van in het wild levende specimens van die soorten; b) het opzettelijk verstoren van die soorten, vooral tijdens de perioden van voortplanting, afhankelijkheid van de jongen, overwintering en trek; c) het opzettelijk vernielen of rapen van eieren in de natuur; d) de beschadiging of de vernieling van de voortplantings- of rustplaatsen. 2. Met betrekking tot deze soorten verbieden de lidstaten het in bezit hebben, vervoeren, verhandelen of ruilen en het te koop of in ruil aanbieden van aan de natuur onttrokken specimens, uitgezonderd die welke reeds legaal waren onttrokken vóór de toepassing van deze richtlijn. 20 Zie richtsnoeren betreffende de strenge bescherming van diersoorten van communautair belang op grond van de habitatrichtlijn http://ec. europa. eu/environment/nature/conservation/species/guidance/index_en. htm 23 3. De in lid 1, letters a) en b), en in lid 2 opgenomen verbodsbepalingen gelden ongeacht de levensfase waarin de in dit artikel bedoelde dieren zich bevinden. Artikel 13 van de habitatrichtlijn 1. De lidstaten treffen de nodige maatregelen voor de instelling van een systeem van strikte bescherming van de in bijlage IV, letter b), vermelde plantesoorten, waarbij een verbod wordt ingesteld op: a) het opzettelijk plukken en verzamelen, afsnijden, ontwortelen of vernielen van specimens van de genoemde soorten in de natuur, in hun natuurlijke verspreidingsgebied; b) het in bezit hebben, vervoeren, verhandelen of ruilen en het te koop of in ruil aanbieden van aan de natuur onttrokken specimens van de genoemde soorten, uitgezonderd die welke reeds legaal waren onttrokken vóór de toepassing van deze richtlijn. 2. De in lid 1, letters a) en b), opgenomen verbodsbepalingen gelden ongeacht de fase van de biologische cyclus waarin de in dit artikel bedoelde planten zich bevinden. Van deze bepalingen mag in sommige gevallen worden afgeweken (bv. om ernstige schade aan gewassen, vee, bossen, visgronden en water te voorkomen), mits er geen andere bevredigende oplossing is en de gevolgen van deze afwijkingen verenigbaar zijn met de algemene doelstellingen van de richtlijnen. De voorwaarden voor de toepassing van afwijkingen zijn vermeld in artikel 9 van de vogelrichtlijn en artikel 16 van de habitatrichtlijn. 