Nõukogu määrus (EÜ) nr 716/2006,  5. mai 2006 , millega kehtestatakse lõplik dumpinguvastane tollimaks Hiina Rahvavabariigist pärit ülepõletatud (paagutatud) magneesiumoksiidi impordi suhtes
(63) Nesta base, durante o período considerado, o consumo na Comunidade aumentou 32 %, passando de 693 145 toneladas em 2000 para 911 672 toneladas no período de inquérito. Este aumento deveu- -se, em parte, à retoma da indústria siderúrgica. Quadro 1 — Consumo na Comunidade Consumo na Comunidade 2000 2001 2002 2003 Período de inquérito Mercado livre (tonela- das) Índice Evolução anual 693 145 792 575 701 723 817 678 911 672 100 114 14 101 – 13 118 17 132 14 Fonte: EUROSTAT, respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária e informações sobre o mercado fornecidas pelos produtores requerentes. 12. 5. 2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 125/7 (64) A fim de completar as informações fornecidas relativamente ao consumo na Comunidade no mer- cado livre, calculou-se também o consumo ligado à utilização cativa com base nas respostas confe- ridas ao questionário fornecidas pela indústria comunitária e em informações sobre o mercado fornecidas pelos produtores requerentes. Verificou-se que o consumo ligado à utilização cativa aumentou 12 % durante o período considerado. Quadro 2 — Utilização cativa Utilização cativa 2000 2001 2002 2003 Período de inquérito Quantidade (toneladas) 394 191 399 839 404 773 417 495 442 131 Índice Evolução anual 100 101 1 103 2 106 3 112 6 2. Importações originárias da República Popular da China Volume e parte de mercado (65) Os volumes importados da República Popular da China não acompanharam a mesma tendência que o consumo na Comunidade, tendo, em média, diminuído 25 % entre 2000 e 2002 para, em seguida, aumentar 41 % entre 2002 e o período de inquérito. No total, durante o período considerado, as importações originárias da República Popular da China aumentaram 6 %, passando de 349 561 toneladas para 369 079 toneladas. Quadro 3 — Importações originárias da República Popular da China Importações originárias da China Toneladas Índice Evolução anual Fonte: EUROSTAT. 2000 2001 2002 2003 Período de inquérito 349 561 271 147 261 460 351 724 369 079 100 78 – 22 75 – 3 101 26 106 5 (66) A parte de mercado das importações chinesas, expressas em percentagem do consumo comunitário no mercado livre, diminuiu de 50 % em 2000 para 40 % no período de inquérito.  Quadro 4 — Parte de mercado das importações originárias da República Popular da China Parte de mercado das impor- tações originárias da RPC Parte de mercado livre, em percentagem Índice Evolução anual 2000 50 % 100 2001 34 % 68 – 32 2002 37 % 74 6 2003 43 % 85 11 Período de inquérito 40 % 80 – 5 Fonte: EUROSTAT e respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. L 125/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 12. 5. 2006 Evolução dos preços das importações e subcotação (67) O preço médio de importação CIF fronteira comunitária do produto originário da República Popular da China aumentou 14 % entre 2000 e 2002, mas diminuiu acentuadamente 22 % entre 2002 e o período de inquérito. Durante todo o período considerado diminuiu 10 %, situando-se em 140 EUR por tonelada no período de inquérito. Quadro 5 — Preço médio de importação do produto originário da República Popular da China Preço médio de importação do produto originário da RPC EUR/tonelada Índice Evolução anual Fonte: EUROSTAT. 2000 156 100 2001 2002 2003 184 118 18 179 114 – 3 138 88 – 26 Período de inquérito 140 90 2 (68) A Comissão examinou se os produtores-exportadores no país considerado tinham subcotado os preços da indústria comunitária durante o período de inquérito. A fim de poder comparar os preços, os preços dos produtores comunitários foram ajustados para um estádio à saída da fábrica. (69) A margem de subcotação verificada nesta base foi de 7,6 %. 3. Situação económica da indústria comunitária a) Análise dos factores pertinentes para toda a actividade, incluindo a utilização cativa P r o d u ç ã o , c a p a c i d a d e d e p r o d u ç ã o e u t i l i z a ç ã o d a c a p a c i d a d e i n s t a l a d a (70) A produção da indústria comunitária aumentou 11 % durante o período considerado, acompa- nhando, em certa medida, a tendência manifestada pelo consumo na Comunidade. A diminuição da produção em três pontos percentuais em 2002 coincidiu com a contracção do consumo de MCF no mercado comunitário.  Quadro 6 — Volume de produção Volume de produção Índice Evolução anual 2000 100 2001 2002 2003 101 1 98 – 3 108 10 Período de inquérito 111 3 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. (71) Durante o período considerado, a capacidade de produção da indústria comunitária manteve-se estável entre 2000 e 2002, tendo registado um aumento de 3 % entre 2002 e o período de inquérito. Quadro 7 — Capacidade de produção Capacidade de produção Índice Evolução anual 2000 100 2001 2002 2003 100 0 100 0 103 3 Período de inquérito 103 0 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. 12. 5. 2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 125/9 (72) Durante o período considerado, a utilização da capacidade instalada seguiu a mesma tendência que a produção e o consumo na Comunidade. A utilização da capacidade diminuiu 2 % entre 2000 e 2002, mas aumentou após 2002, o que se traduziu num aumento de 7 % durante o período considerado. Quadro 8 — Utilização da capacidade instalada Utilização da capacidade instalada Índice Evolução anual 2000 100 2001 2002 2003 101 1 98 – 3 105 7 Período de inquérito 107 2 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. C a s h f l o w (73) O cash flow flutuou durante o período considerado. No entanto, manteve-se em geral ao mesmo nível (– 1 %). Quadro 9 — Cash flow Cash flow Índice Evolução anual 2000 100 2001 2002 2003 127 27 103 – 25 127 25 Período de inquérito 99 – 28 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. I n v e s t i m e n t o s e c a p a c i d a d e d e o b t e n ç ã o d e c a p i t a i s (74) Os investimentos diminuíram cerca de 23 % durante o período considerado. Não obstante, conti- nuaram a ser significativos, tendo representado, durante o período de inquérito, cerca de 10 % do volume de negócios total da indústria comunitária. Quadro 10 — Investimentos Investimentos Índice Evolução anual 2000 100 2001 2002 2003 141 41 79 – 62 59 – 20 Período de inquérito 77 18 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária.  (75) Não se verificou que a indústria comunitária tivesse tido dificuldades na obtenção de capitais durante o período considerado. E x i s t ê n c i a s (76) O quadro seguinte mostra que as existências aumentaram significativamente (88 %) durante o período considerado. No entanto, em termos absolutos, este aumento não é significativo. L 125/10 PT Jornal Oficial da União Europeia 12. 5. 2006 (77) O rácio entre volume de existências e volume de produção, que atingiu 4 % em 2000, aumentou para cerca de 7 % durante o período de inquérito. Quadro 11 — Existências Volumes das existências Índice Evolução anual 2000 100 2001 2002 2003 137 37 137 0 146 9 Período de inquérito 188 42 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. E m p r e g o , p r o d u t i v i d a d e e c u s t o d a m ã o - d e - o b r a (78) Após um aumento de 8 % entre 2000 e 2002, o emprego diminuiu em 2003 e no período de inquérito. Em geral, diminuiu 4 % durante o período considerado. Quadro 12 — Emprego Número de assalariados Índice Evolução anual 2000 100 2001 2002 2003 106 6 108 2 104 – 4 Período de inquérito 96 – 8 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. (79) Num contexto de aumento da produção e de diminuição do emprego, a produtividade aumentou 15 % durante o período considerado. Quadro 13 — Produtividade Produtividade (toneladas/assalariado) 2000 2001 2002 2003 Índice Evolução anual 100 96 – 4 91 – 5 104 13 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. Período de inquérito 115 11 (80) Durante o período considerado os custos da mão-de-obra da indústria comunitária aumentaram progressivamente. O aumento total entre 2000 e o período de inquérito foi de 32 %. Quadro 14 — Salários Salários Índice Evolução anual 2000 100 2001 2002 2003 106 6 111 5 118 7 Período de inquérito 132 14 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. 12. 5.  2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 125/11 b) Análise dos factores pertinentes para a actividade de mercado livre V o l u m e d e v e n d a s , u t i l i z a ç ã o c a t i v a e p r e ç o s d e v e n d a (81) As vendas da indústria comunitária a clientes independentes no mercado comunitário diminuíram 9 % entre 2000 e 2003, mas aumentaram durante o período de inquérito, pelo que, em geral, aumentaram 3 % durante o período considerado. Quadro 15 — Vendas da indústria comunitária a partes independentes Vendas da indústria comunitária a par- tes independentes Índice Evolução anual 2000 100 2001 2002 2003 91 – 9 91 0 91 0 Período de inquérito 103 12 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. (82) Durante o período considerado os preços médios de venda de MCF prevalecentes no mercado livre da Comunidade praticados pela indústria comunitária aumentaram progressivamente. O aumento total entre 2000 e o período de inquérito foi de 25 %. Quadro 16 — Preço de venda da indústria comunitária Preço de venda da indústria comunitária 2000 2001 2002 Índice Evolução anual 100 112 12 117 5 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. 2003 119 2 Período de inquérito 125 6 P a r t e d e m e r c a d o (83) A parte de mercado global da indústria comunitária diminuiu de 26 % em 2000 para 20 % no período de inquérito. Quadro 17 — Parte de mercado das vendas da indústria comunitária Parte de mercado das vendas da indús- tria comunitária Parte de mercado livre, em percenta- gem Índice Evolução anual 2000 26 % 100 2001 21 % 80 – 20 2002 23 % 90 10 2003 20 % 77 – 13 Período de inquérito 20 % 78 1 Fonte: EUROSTAT e respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. C r e s c i m e n t o (84) Enquanto o consumo comunitário aumentou 32 % durante o período considerado, o volume das vendas da indústria comunitária no mercado livre aumentou apenas 3 %, tendo a parte de mercado da indústria comunitária no mercado livre diminuído 6 %.  Assim, a tendência de aumento do consumo na Comunidade não foi acompanhada de um aumento correspondente das vendas da indústria comunitária. L 125/12 PT Jornal Oficial da União Europeia 12. 5. 2006 R e n d i b i l i d a d e e r e n d i b i l i d a d e d o s i n v e s t i m e n t o s (85) Durante o período considerado, a rendibilidade, expressa em percentagem do valor líquido das vendas a partes independentes, registou a seguinte evolução: Quadro 18 — Rendibilidade Rendibilidade 2000 Percentagem do valor vendas líquido das – 3,1 % 2001 0 % 2002 2003 Período de inquérito 3,9 % 8,4 % 11,4 % Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. (86) A rendibilidade da indústria comunitária acompanhou a mesma tendência dos seus preços de venda. Após ter registado perdas em 2000 e ter atingido um limiar de rendibilidade (sem perdas nem lucros) em 2001, a indústria comunitária obteve lucros em 2002 e nos anos seguintes. A rendibilidade aumentou, então, passando de 3,9 % em 2002 para 11,4 % no período de inquérito. Este aumento deveu-se essencialmente a uma mudança na produção que se orientou para o fabrico de produtos com um maior valor acrescentado. Durante o período considerado o lucro médio da indústria comunitária foi de 4,5 %. (87) A rendibilidade dos investimentos, expressa em lucros/perdas em relação ao valor contabilístico líquido dos investimentos, acompanhou a mesma tendência que a rendibilidade. Quadro 19 — Rendibilidade dos investimentos Rendibilidade dos investimentos 2000 2001 2002 2003 % Índice Evolução anual – 2,9 % – 100 0 % – 1 99 3,2 % 114 115 7,8 % 275 161 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. Período de inquérito 11,5 % 403 128 4. Efeitos de outros factores Actividade de exportação da indústria comunitária (88) As exportações de MCF da indústria comunitária variaram durante o período considerado. No entanto, no período de inquérito mantiveram-se em geral ao mesmo nível de 2000 (com uma ligeira diminuição de 1 %). Estas exportações representaram ainda cerca de 40 % da produção total da indústria comunitária durante o período de inquérito.  Quadro 20 — Exportações da indústria comunitária Exportações da indústria comunitária 2000 2001 2002 2003 Índice Evolução anual 100 104 4 95 – 9 113 18 Fonte: Respostas (conferidas) ao questionário fornecidas pela indústria comunitária. Período de inquérito 99 – 13 12. 5. 2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 125/13 Volumes e preços das importações originárias de outros países terceiros (89) Os volumes de importação de MCF originária de outros países para a Comunidade, excluindo a República Popular da China, registaram a seguinte evolução: Quadro 21 — Importações provenientes de outros países terceiros Toneladas 2000 2001 2002 2003 Período de inquérito Austrália 49 032 66 582 42 599 68 090 63 043 Coreia do Norte 26 660 71 385 36 614 38 245 35 172 Turquia Brasil Rússia Coreia do Sul 43 625 40 463 33 446 22 625 42 763 31 831 25 916 25 872 25 610 39 017 2 520 12 928 0 1 528 8 107 1 202 9 773 1 879 24 380 4 893 Todos os outros países 10 376 139 240 129 401 136 807 149 284 Total dos países terceiros 164 044 358 042 277 240 303 027 358 552 Índice Evolução anual 100 218 118 169 – 49 185 16 219 34 Fonte: EUROSTAT e informações sobre o mercado fornecidas pelos produtores requerentes. (90) Os volumes totais das importações de MCF originária de outros países terceiros que não a República Popular da China mais do que duplicaram durante o período considerado, passando de 164 044 toneladas em 2000 para 358 552 toneladas no período de inquérito. A Austrália, a Coreia do Norte, a Turquia, o Brasil, a Rússia e a Coreia do Sul foram os principais exportadores para a Comunidade. (91) A parte de mercado das importações originárias de países terceiros, com exclusão da República Popular da China, aumentou 15,6 pontos percentuais durante o período considerado e representou 39,3 %. Quadro 22 — Parte de mercado das importações provenientes de outros países terceiros Parte de mercado das importações pro- venientes de outros países terceiros Parte de mercado livre, em percenta- gem 2000 2001 2002 2003 Período de inquérito 23,7 % 45,2 % 39,5 % 37,1 % 39,3 % Índice Evolução anual 100 191 91 167 – 24 157 – 10 166 9 Fonte: EUROSTAT e informações sobre o mercado fornecidas pelos produtores requerentes.  L 125/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 12. 5. 2006 (92) Os preços médios de importação do produto proveniente de outros países terceiros foram mais elevados do que os da indústria comunitária durante o período de inquérito, exceptuando os preços de importação do produto proveniente da Coreia do Norte, da Rússia e da Coreia do Sul. Cumpre referir que as importações do produto considerado originárias desses três países representaram apenas 8,9 % das importações comunitárias totais durante o período considerado e uma parte de mercado acumulada de 7,1 % na Comunidade, a comparar com a parte de mercado de 40 % da República Popular da China. Quadro 23 — Importações para a Comunidade provenientes de outros países terceiros — preços Importações para a Comunidade prove- nientes de outros países terceiros (em euros) 2000 2001 2002 2003 Período de inquérito Austrália Coreia do Norte Turquia Brasil Rússia Coreia do Sul Outros Fonte: Eurostat. 235 111 164 182 122 N/A 178 228 128 181 180 132 139 223 225 128 184 200 133 154 186 213 109 160 201 119 126 196 183 128 169 188 114 132 229 (93) Com base no que precede, considera-se que as importa- ções do produto considerado originárias de outros países terceiros não tiveram um impacto significativo na situa- ção económica da indústria comunitária durante o pe- ríodo considerado. 5. Conclusão sobre a situação da indústria comuni- (97) tária (94) As medidas em vigor conduziram a uma recuperação parcial da indústria comunitária desde 2000. Paralela- mente a um aumento do consumo total na Comunidade, a indústria comunitária pôde aumentar os volumes de vendas e os preços. Factores económicos como a produ- ção, a capacidade de produção e a utilização da capaci- dade instalada, a rendibilidade, a rendibilidade dos inves- timentos e a produtividade também demonstraram uma evolução positiva. Estes indicadores demonstram que os esforços desenvolvidos pela indústria comunitária para melhorar a sua competitividade obtiveram algum êxito, já que as vendas da indústria comunitária na Comuni- dade são lucrativas desde 2002. (95) Por outro lado, há outros indicadores que revelaram uma evolução negativa: a parte de mercado da indústria co- munitária no mercado livre e os investimentos diminuí- ram, ao passo que as existências, os custos unitários da produção e os custos da mão-de-obra aumentaram.  No entanto, pode concluir-se que, em geral, a situação da indústria comunitária melhorou substancialmente durante o período considerado, ainda que a recuperação verifi- cada seja parcial. Efectivamente, esta recuperação da in- dústria comunitária continua vulnerável, designadamente em resultado da crescente pressão sobre os preços cau- sada pelas importações objecto de dumping originárias da República Popular da China. (96) Tendo em conta a recuperação incerta da indústria co- munitária, não foi possível estabelecer a continuação de prejuízo causado pelas importações objecto de dumping. Por conseguinte, examinou-se se haveria uma reincidên- cia de prejuízo caso as medidas caducassem. G. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DE PREJUÍZO Em relação às repercussões prováveis que a caducidade das medidas teria na indústria comunitária, foram tidos em conta uma série de factores, juntamente com os ele- mentos acima resumidos. (98) A comparação entre as importações comunitárias origi- nárias da República Popular da China e de outros países terceiros demonstrou diferenças de preços importantes. Os preços de importação praticados pelos outros países terceiros, exceptuando a Rússia, a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, foram mais elevados do que os preços de venda da indústria comunitária durante o período consi- derado, ao passo que o preço médio das importações chinesas objecto de dumping diminuiu 10 %. (99) No que respeita aos preços de importação relativamente baixos do produto originário da Rússia, da Coreia do Norte e da Coreia do Sul, os preços médios de exporta- ção destes países para a Comunidade Europeia diminuí- ram proporcionalmente menos do que os das exporta- ções chinesas para a Comunidade Europeia. Além disso, os volumes importados destes países mantiveram-se muito baixos comparados com os das importações de origem chinesa. A parte de mercado acumulada da Rús- sia, da Coreia do Norte e da Coreia do Sul foi de 7,1 % durante o período de inquérito, ou seja, menos de um quinto da parte de mercado da República Popular da China. Por conseguinte, durante o período de inquérito, as repercussões económicas das importações chinesas no mercado comunitário de MCF ultrapassaram de longe as repercussões das importações provenientes da Rússia, da Coreia do Norte e da Coreia do Sul, nada indicando que esta situação se alterará no futuro. 12. 5.  2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 125/15 (100) Tal como apresentado com maior pormenor nos consi- derandos 45 a 50, caso as medidas anti-dumping cadu- quem, é provável que as importações a preços objecto de dumping do produto considerado originário da República Popular da China aumentem e os preços diminuam pelos seguintes motivos: ços mais elevados do que os da República Popular da China ou em volumes muito mais pequenos, não ha- vendo indicação de que esta situação se alterará no fu- turo. — a República Popular da China tem uma capacidade de produção excedentária considerável e dispõe das mai- ores reservas mundiais de magnesite, (103) Com base no que precede, conclui-se que, se as medidas em vigor caducassem, se verificaria com toda a probabi- lidade uma reincidência do prejuízo para a indústria co- munitária causado pelas importações objecto de dumping. — as tendências dos preços e dos volumes durante o período considerado já revelam uma provável nova diminuição dos preços e um aumento dos volumes, — os preços que os exportadores chineses podem prati- car na ausência de medidas anti-dumping são poten- cialmente muito baixos, se se considerar que incluem a taxa de licença de exportação, — o mercado comunitário é atractivo em termos de volume e, uma vez que as exportações para países terceiros irão provavelmente aumentar de forma sig- nificativa, é também provável que, caso as medidas caduquem, os exportadores chineses tentem aumentar a sua parte de mercado na Comunidade Europeia, diminuindo os seus preços de exportação. (101) Pode concluir-se que o volume considerável das impor- tações chinesas a preços cada vez mais baixos exerceu uma pressão cada vez maior no mercado comunitário de MCF, que continuaria certamente a intensificar-se na eventualidade de as medidas caducarem, visto que os preços de importação do produto originário da República Popular da China provavelmente diminuiriam enquanto os volumes de exportação aumentariam. O súbito au- mento das importações originárias da República Popular da China resultaria muito provavelmente numa nova di- minuição da parte de mercado da indústria comunitária e, tendo em conta a evolução paralela dos preços de venda dessa indústria e a sua rendibilidade durante o período considerado, traduzindo-se muito certamente o aumento da pressão sobre os preços numa diminuição do lucro da indústria comunitária.  Seria também muito provável que os outros indicadores evoluíssem de forma negativa, uma vez que a indústria comunitária regista perdas e se depara com uma diminuição drástica dos preços. (102) Além disso, não parece haver outros factores passíveis de causarem prejuízo à indústria comunitária. As importa- ções originárias de outros países foram efectuadas a pre- H. INTERESSE DA COMUNIDADE 1. Introdução (104) Em conformidade com o artigo 21. o do regulamento de base, examinou-se se a prorrogação das medidas anti- -dumping em vigor seria contrária ao interesse da Comu- nidade em geral. O interesse da Comunidade foi determi- nado com base na apreciação do conjunto dos interesses envolvidos, ou seja, da indústria comunitária, dos impor- tadores e dos comerciantes, assim como dos utilizadores do produto considerado. (105) Tendo em vista avaliar o eventual impacto da prorroga- ção ou não prorrogação das medidas em questão, a Co- missão solicitou informações a todas as partes interessa- das acima mencionadas. A Comissão enviou questioná- rios a 18 importadores e a 17 utilizadores do produto considerado. Nenhum importador respondeu ao questio- nário, se bem que dois importadores tenham apresentado as suas observações por escrito. Quanto aos utilizadores, apenas um respondeu parcialmente ao questionário. (106) Recorde-se que, no âmbito do inquérito anterior, a adop- ção de medidas não foi considerada contrária ao interesse da Comunidade. Além disso, note-se que o presente in- quérito se insere no âmbito de um segundo reexame por caducidade, analisando assim uma situação em que as medidas anti-dumping já estão em vigor. Por conseguinte, o calendário e a natureza do presente inquérito permitem uma avaliação do eventual impacto negativo indevido que as medidas anti-dumping actualmente em vigor po- derão ter tido no passado nas partes interessadas. (107) Nesta base, analisou-se se, não obstante as conclusões sobre a continuação de dumping e a probabilidade de reincidência de prejuízo, existiam razões imperiosas que levassem a concluir que, neste caso específico, a manu- tenção das medidas não seria do interesse da Comuni- dade. L 125/16 PT Jornal Oficial da União Europeia 12. 5. 2006 2. Interesses da indústria comunitária (108) Recorde-se que se determinou que se as medidas anti- -dumping não se mantiverem é provável que o dumping continue a ser praticado com uma margem elevada e cada vez maior, daí resultando uma deterioração da si- tuação da indústria comunitária que ainda não está esta- bilizada nem completamente recuperada.  Por outro lado, a continuação das medidas ajudaria a indústria comuni- tária a recuperar inteiramente e a evitar mais prejuízos. Além disso, os esforços da indústria comunitária para racionalizar a produção e reforçar a sua competitividade, bem como os lucros que obteve nos últimos três anos do período considerado, demonstram que é uma indústria viável e competitiva. (109) Atendendo ao que precede, afigura-se necessário prorro- gar as medidas em vigor, a fim de evitar os efeitos pre- judiciais das importações objecto de dumping susceptíveis de ameaçar o processo de recuperação da indústria co- munitária e, em última análise, a sua própria existência, e, por conseguinte, o emprego neste sector. Deve ser igual- mente tido em conta que, se a indústria comunitária desaparecer, o impacto negativo far-se-á também sentir a nível da indústria a jusante, dado que esta se verá confrontada com uma diminuição significativa da escolha de fornecedores. 3. Interesse dos importadores (110) Como já referido, nenhum dos importadores independen- tes respondeu ao questionário enviado pela Comissão. A falta de colaboração é por si só uma indicação de que, na sequência da adopção das medidas, a situação económica deste sector não sofreu efeitos negativos substanciais. Tal é confirmado pelo facto de os importadores terem con- tinuado a comercializar o produto considerado em volu- mes significativos, tendo mesmo aumentado o volume das importações durante o período considerado. (111) Conclui-se, por conseguinte, que a situação económica dos importadores do produto considerado não foi afec- tada de forma negativa e significativa pela instituição das medidas anti-dumping actualmente em vigor. Pelas mes- mas razões, é também pouco provável que a manutenção das medidas conduza a uma deterioração da sua situação económica num futuro próximo. 4. Interesse dos utilizadores (112) Os utilizadores do produto considerado, ou seja, a indús- tria a jusante, são essencialmente produtores de refractá- rios. Tal como acima referido, apenas um dos 17 utili- zadores aos quais o questionário foi enviado pelos servi- ços da Comissão respondeu e apenas parcialmente. À semelhança dos importadores, o baixo nível de colabo- ração indica só por si que, na sequência da adopção das medidas, este sector não sofreu efeitos negativos substan- ciais a nível da sua situação económica.  Embora a repre- sentatividade da empresa que colaborou seja limitada para a indústria a jusante, uma vez que adquiriu menos de 5 % do total da MCF importada da República Popular da China durante o período de inquérito, o impacto das medidas em vigor na sua situação foi avaliado. (113) A este propósito, o inquérito estabeleceu que o utilizador que colaborou continuou a importar MCF originária da República Popular da China não obstante as medidas em vigor. Por conseguinte, as medidas em vigor não consti- tuem um elemento dissuasivo susceptível de induzir os produtores de refractários a alterarem as suas fontes de abastecimento. Apesar de a MCF constituir uma parte não negligenciável, embora pequena, do custo de produ- ção de refractários, os preços de importação do produto de origem chinesa continuaram a ser comparativamente baixos, tendo até diminuído, em média, durante o pe- ríodo considerado. Assim, pode concluir-se que as medi- das anti-dumping não tiveram nenhuma influência signi- ficativa na situação dos custos nem na rendibilidade dos utilizadores do produto considerado. (114) O utilizador que colaborou alegou que, embora a curto prazo a manutenção das medidas anti-dumping não ti- vesse uma influência significativa na sua situação, a mé- dio ou a longo prazo conduziria a um aumento cada vez maior da produção de refractários fora da Comunidade Europeia, que seriam posteriormente importados para a Comunidade Europeia em vez da matéria-prima, a MCF. (115) A este propósito importa recordar que, tal como acima referido, o objectivo da instituição das medidas anti-dum- ping em vigor não foi o encerramento do mercado co- munitário às importações de MCF, mas antes combater práticas comerciais desleais e sanar, em certa medida, os efeitos de distorção resultantes das importações objecto de dumping. Assegurar condições de igualdade para a indústria comunitária de MCF também é assegurar um elevado grau de concorrência entre vários fornecedores de MCF, incluindo os exportadores chineses de MCF, no mercado da Comunidade Europeia. (116) Além disso, verificou-se que as exportações da República Popular da China para alguns outros mercados importan- tes, incluindo os EUA, se efectuavam a preços mais ele- vados do que para a Comunidade. Por conseguinte, as medidas não parecem ter provocado um aumento dos preços de importação para a Comunidade superior ao dos preços de importação para outros países terceiros. Por conseguinte, a alegação de que a manutenção das medidas anti-dumping afectaria a concorrência noutros mercados foi rejeitada.  (117) Concluiu-se, assim, que se as medidas fossem mantidas ao mesmo nível, tal não acarretaria nenhuma deteriora- ção da situação dos utilizadores. 5. Conclusão sobre o interesse da Comunidade (118) O inquérito demonstrou que as medidas anti-dumping em vigor permitiram uma certa recuperação da indústria co- munitária. Se as medidas caducassem, tal ameaçaria o processo de recuperação e conduziria provavelmente ao desaparecimento dessa indústria. Por conseguinte, a ma- nutenção das medidas é do interesse da indústria comu- nitária. 12. 5. 2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 125/17 (119) Além disso, no passado as medidas em vigor não tiveram aparentemente efeitos negativos significativos a nível da situação económica dos utilizadores e dos importadores. Com base nas informações recolhidas durante o presente inquérito, não se afigura que o eventual aumento de preços, a acontecer, a nível dos utilizadores na sequência da instituição de medidas anti-dumping seja desproporcio- nado quando comparado com as vantagens que daí de- correrão para a indústria comunitária tendo em conta a eliminação da distorção comercial resultante das impor- tações objecto de dumping, bem como, no caso dos uti- lizadores, as vantagens decorrentes da manutenção da concorrência entre os diferentes fornecedores de MCF no mercado da Comunidade Europeia. Por conseguinte, conclui-se que não existem razões imperiosas que obstem à prorrogação das medidas anti-dumping em vigor. I. MEDIDAS ANTI-DUMPING (120) Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais que fundamentam a pro- posta de manutenção das medidas em vigor. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem as suas observações após a divulgação dessas informações. Não foram recebidos comentários que pudessem alterar as conclusões expostas. (121) Decorre do que precede que, conforme previsto no n. o 2 do artigo 11. o do regulamento de base, devem ser man- tidos os direitos anti-dumping variáveis, combinados com um preço mínimo de importação de 120 EUR por tone- lada, aplicáveis às importações de MCF originária da Re- pública Popular da China, instituídos pelo Regulamento (CE) n. o 360/2000, APROVOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as 1. importações de magnesite calcinada a fundo (sinterizada) origi- nária da República Popular da China, classificada no código NC 2519 90 30.  comunitária do produto não desalfandegado em todos os casos em que este último seja: — inferior ao preço mínimo de importação, e — estabelecido com base numa factura emitida por um exportador situado na República Popular da China direc- tamente a uma parte independente na Comunidade (có- digo adicional Taric A439); b) Nulo, se o preço líquido franco-fronteira comunitária do produto não desalfandegado for estabelecido com base numa factura emitida por um exportador situado na Repú- blica Popular da China directamente a uma parte indepen- dente na Comunidade e igual ou superior ao preço mínimo de importação de 120 EUR por tonelada (código adicional Taric A439); c) Igual a um direito ad valorem de 63,3 % em todos os outros casos não abrangidos pelas alíneas a) e b) (código adicional Taric A999). 3. Quando o direito anti-dumping for estabelecido em con- formidade com alínea a) do n. o 2 do artigo 1. o e as mercadorias se tiverem deteriorado antes de serem introduzidas em livre prática e, por conseguinte, o preço efectivamente pago ou a pagar for calculado proporcionalmente para a determinação do valor aduaneiro nos termos do artigo 145. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n. o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Adua- neiro Comunitário (1), o preço mínimo de importação acima estabelecido deve ser reduzido numa percentagem correspon- dente à repartição proporcional do preço efectivamente pago ou a pagar. O direito a pagar deve ser então igual à diferença entre o preço mínimo de importação diminuído e o preço líquido franco-fronteira comunitária diminuído do produto an- tes do desalfandegamento. Salvo disposição em contrário, são aplicáveis as disposi- 4. ções em vigor em matéria de direitos e outras práticas aduanei- ras. 2. a) O direito é: Artigo 2. o Igual à diferença entre o preço mínimo de importação de 120 EUR por tonelada e o preço líquido franco-fronteira O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 5 de Maio de 2006. Pelo Conselho O Presidente K. -H. GRASSER (1) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1.  12. 5. 2006 NL Publicatieblad van de Europese Unie L 125/1 I (Besluiten waarvan de publicatie voorwaarde is voor de toepassing) VERORDENING (EG) Nr. 716/2006 VAN DE RAAD van 5 mei 2006 tot instelling van een definitief antidumpingrecht op de invoer van doodgebrand (gesinterd) magnesiet uit de Volksrepubliek China DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EG) nr. 384/96 van de Raad van 22 december 1995 betreffende beschermende maatregelen tegen invoer met dumping uit landen die geen lid zijn van de Euro- pese Gemeenschap (1) (hierna „de basisverordening” genoemd), en met name op artikel 9 en artikel 11, lid 2, Gezien het voorstel dat de Commissie na overleg in het Raad- gevend Comité heeft ingediend, Overwegende hetgeen volgt: A. PROCEDURE 1. Thans geldende maatregelen In december 1993 zijn bij Verordening (EG) nr. 3386/93 van de Raad (2) (hierna „het oorspronkelijke onderzoek” genoemd) definitieve antidumpingmaatregelen ingesteld ten aanzien van de invoer van doodgebrand (gesinterd) magnesiet (hierna „DM” of „het betrokken product” ge- noemd) uit de Volksrepubliek China (hierna „China” ge- noemd) in de vorm van een minimuminvoerprijs. Deze antidumpingmaatregelen werden, na een onderzoek naar aanleiding van het feit dat zij zouden komen te vervallen, (EG) nr. 360/2000 van de Raad (3) gehandhaafd. in februari 2000 bij Verordening (1) (2) (3) Na een tussentijdse herziening heeft de Raad bij Verorde- ning (EG) nr. 986/2003 (4) de vorm van het antidum- (1) PB L 56 van 6. 3. 1996, blz. 1. Verordening laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2117/2005 (PB L 340 van 23. 12. 2005, blz. 17). (2) PB L 306 van 11. 12. 1993, blz. 16. (3) PB L 46 van 18. 2. 2000, blz. 1. Verordening gewijzigd bij Verorde- ning (EG) nr. 986/2003 (PB L 143 van 11. 6. 2003, blz. 5). (4) PB L 143 van 11. 6. 2003, blz. 5. pingrecht gewijzigd door de minimumprijs op bepaalde voorwaarden te handhaven en in alle overige gevallen een ad-valoremrecht van 63,3 % in te stellen. 2. Verzoek om een herziening Na de bekendmaking van het bericht dat de antidum- pingmaatregelen ten aanzien van DM uit China binnen- kort zouden vervallen (5), heeft de Commissie in novem- ber 2004 een verzoek ontvangen om deze maatregelen te herzien overeenkomstig artikel 11, lid 2, van de basis- verordening.  Het verzoek was ingediend door Eurométaux, dat optrad namens EG-producenten (hierna de „producenten die het verzoek indienden” genoemd), die goed zijn voor een groot deel, namelijk meer dan 50 %, van de totale pro- ductie van DM in de Gemeenschap. De reden voor dit verzoek was dat het vervallen van de maatregelen waarschijnlijk zou leiden tot voortzetting dan wel herhaling van de dumping en schade voor de bedrijfstak van de Gemeenschap. Nadat de Commissie in overleg met het Raadgevend Comité had vastgesteld dat er voldoende bewijsmateriaal was om een herzienings- procedure in te leiden, heeft zij een onderzoek (6) ge- opend ingevolge artikel 11, lid 2, van de basisverorde- ning. 3. Onderzoek De Commissie heeft de EG-producenten die het verzoek indienden, de overige EG-producenten, de producenten/ exporteurs in China (hierna „de Chinese exporteurs” ge- noemd), de importeurs, handelaren, afnemers en hun verenigingen, voorzover deze haar bekend waren, als- mede de vertegenwoordigers van de regering van het in kennis gesteld van de inleiding exportland officieel van het herzieningsonderzoek. De Commissie heeft al deze partijen alsmede de partijen die zich binnen de in het bericht van inleiding genoemde termijn hebben bekendgemaakt, een vragenlijst toegezon- den. (4) (5) (6) (7) (8) (5) PB C 215 van 27. 8. 2004, blz. 2. (6) PB C 38 van 15. 2. 2005, blz. 2. L 125/2 NL Publicatieblad van de Europese Unie 12. 5. 2006 (9) De belanghebbenden werden ook in de gelegenheid ge- steld hun standpunt schriftelijk kenbaar te maken en konden verzoeken te worden gehoord binnen de in het bericht van inleiding vermelde termijn. (10) Gezien het kennelijk grote aantal producenten/exporteurs in China alsook importeurs van het betrokken product werd in het bericht van inleiding vermeld dat de Com- missie overwoog om overeenkomstig artikel 17 van de basisverordening gebruik te maken van een steekproef. Om te kunnen besluiten of het nodig was van een steek- proef gebruik te maken en — indien dat het geval was — deze te kunnen samenstellen, heeft de Commissie iedere betrokken producent/exporteur en importeur een formu- lier toegezonden waarin zij om gegevens over de gemid- delde omvang van de verkoop en prijzen verzocht. Geen enkele producent/exporteur en slechts drie importeurs teruggezonden. Daarom werd hebben het geen steekproef samengesteld. formulier (11) Er werden ook vragenlijsten toegezonden aan bekende producenten in mogelijke referentielanden, namelijk Bra- zilië, Canada en Turkije. (12) Alle EG-producenten die het verzoek indienden, hebben de vragenlijst beantwoord.  Van de Chinese producen- ten/exporteurs of de importeurs is geen antwoord ont- vangen. Twee importeurs hebben wel een schriftelijk ingediend. Eén afnemer heeft de vragenlijst standpunt gedeeltelijk beantwoord. (13) De Commissie heeft alle gegevens verzameld en gecon- troleerd die zij nodig achtte om vast te stellen of het waarschijnlijk was dat dumping en schade zouden wor- den voortgezet of zich opnieuw zouden voordoen, en om het belang van de Gemeenschap vast te stellen. Bij de volgende bedrijven werd ter plaatse een controle ver- richt: 4. Onderzoektijdvak (14) Het onderzoek naar de voortzetting of herhaling van dumping had betrekking op de periode van 1 januari 2004 tot en met 31 december 2004 (hierna „het OT” genoemd). Het onderzoek naar de ontwikkelingen die relevant zijn voor de beoordeling of het waarschijnlijk is dat de schade zal voortduren of opnieuw zal optreden, had betrekking op de periode van 1 januari 2000 tot het einde van het onderzoektijdvak (hierna „de beoordelings- periode” genoemd). B. BETROKKEN PRODUCT EN SOORTGELIJK PRODUCT 1. Betrokken product (15) De procedure heeft betrekking op hetzelfde product als de eerdere onderzoeken die tot de instelling van de gel- dende maatregelen hebben geleid, dat wil zeggen natuur- lijk doodgebrand magnesiet uit China dat onder GN-code 2519 90 30 is ingedeeld. (16) DM wordt vervaardigd van magnesiet, een op natuurlijke wijze voorkomend magnesiumcarbonaat. Voor de pro- ductie van DM wordt magnesiumcarbonaat gedolven, ge- plet, gesorteerd en vervolgens in een oven op tempera- turen van 1 500 tot 2 000 °C gebrand. Hieruit ontstaat doodgebrand magnesiet met een MgO-gehalte (magnesi- umoxide) tussen 80 en 98 %. De voornaamste onzuiver- heden in DM zijn SiO2, Fe2O3, Al2O3, CaO en B2O3 (siliciumoxide, ijzeroxide, aluminiumoxide, calciumoxide en booroxide). Doodgebrand magnesiet wordt voorname- lijk gebruikt bij de vervaardiging van gevormde of onge- vormde vuurvaste stoffen. Ofschoon er verschillende soorten van het betrokken product bestaan met bijvoor- beeld een verschillend MgO-gehalte, hebben deze alle- maal dezelfde fysische en chemische basiseigenschappen, worden zij voor dezelfde doeleinden gebruikt en zijn ze onderling verwisselbaar. Derhalve moeten alle soorten DM, net zoals in het vorige onderzoek, worden be- schouwd als één enkel product in het kader van dit on- derzoek. a) EG-producenten die het verzoek indienden: (17) — Grecian Magnesite SA, Athene, Griekenland; — Magnesitas Navarras, S. A. , Pamplona, Spanje; — Slovenské magnezitové závody a. s. , Jelšava, Slowa- kije; 2.  Soortgelijk product Zoals in de vorige onderzoeken wordt ook in dit herzie- ningsonderzoek bevestigd dat het DM dat uit China wordt uitgevoerd, het DM dat in China wordt vervaar- digd en op de binnenlandse markt wordt verkocht, het DM dat door de EG-producenten wordt vervaardigd en op de EG-markt wordt verkocht en het DM dat door de producent in het referentieland wordt vervaardigd en op zijn binnenlandse markt wordt verkocht, dezelfde fysi- sche en chemische basiseigenschappen hebben en voor dezelfde doeleinden worden gebruikt. Het zijn daarom lid 4, soortgelijke producten in de zin van artikel 1, van de basisverordening. b) producent in het referentieland: — Kümaş Kütahya Manyezit A. Ş. , Kütahya, Turkije. Işletmeleri Pazarlama C. WAARSCHIJNLIJKHEID VAN VOORTZETTING VAN DUMPING (18) Overeenkomstig artikel 11, lid 2, van de basisverordening werd onderzocht of het waarschijnlijk was dat het ver- vallen van de maatregelen tot een voortzetting van de dumping zou leiden. 12. 5. 2006 NL Publicatieblad van de Europese Unie L 125/3 1. Voorafgaande opmerkingen (19) Aangezien geen enkele Chinese producent/exporteur noch enige importeur in de Gemeenschap medewerking heeft verleend, moest het onderzoek worden gebaseerd op gegevens uit andere bronnen. Daarom werd overeen- komstig artikel 18 van de basisverordening gebruikge- maakt van de Eurostatgegevens over het betrokken pro- duct op het niveau van de achtcijferige GN-code, die tegen andere bronnen werden gecontroleerd, om de om- vang van de invoer en de prijzen vast te stellen. (20) Uitgaande van de Eurostatgegevens werd geconstateerd dat in het OT 369 079 ton DM uit China is ingevoerd, wat overeenkomt met circa 40 % van het verbruik in de Gemeenschap. (21) Tijdens het OT van het vorige onderzoek bij het vervallen van de maatregelen bedroeg de invoer van DM uit China 260 967 ton, dat wil zeggen 54 % van het verbruik in de Gemeenschap. (22) Gezien de uitbreiding van de Gemeenschap tot 25 lid- staten kunnen exportvolumes en marktaandelen van het vorige en het huidige onderzoek niet rechtstreeks worden vergeleken. 2. Dumping in het onderzoektijdvak (23) Overeenkomstig artikel 11, lid 9, van de basisverordening heeft de Commissie van dezelfde werkwijze gebruikge- maakt als bij het oorspronkelijke onderzoek, toen een dumpingmarge van 50 % werd vastgesteld.  (24) Referentieland Bij de berekening van de normale waarde werd rekening gehouden met het feit dat in het kader van dit onderzoek de normale waarde van het uit China ingevoerde DM overeenkomstig artikel 2, lid 7, onder a), van de basis- verordening moest worden gebaseerd op gegevens die betrekking hebben op een derde land met marktecono- mie. In het bericht van inleiding werd Turkije voorgesteld als passend referentieland. Een niet-verbonden importeur voerde aan dat Turkije niet geschikt was omdat de grond- stoffen in Turkije moeilijker toegankelijk waren dan in China. Bij de magnesietmijnen in Turkije zou er geen sprake zijn van dezelfde natuurlijke voordelen als in China met als gevolg dat de winnings- en verwerkings- kosten in Turkije hoger lagen dan in China. Dezelfde importeur voerde ook aan dat de Turkse binnenlandse markt te klein was om representatief te zijn voor de Chinese markt. Hij betoogde dat Brazilië of Canada ge- schiktere kandidaten waren om als derde land met markteconomie te fungeren. (25) De Commissie onderzocht of Turkije, dat reeds als derde land met markteconomie werd gebruikt in het vorige onderzoek, nog steeds een redelijke keuze vormde. Er werd met name vastgesteld dat ten minste drie Turkse bedrijven in Turkije DM in aanzienlijke hoeveelheden vervaardigden en verkochten en hierbij met elkaar en met de invoer uit andere landen concurreerden. De kwes- tie van de betere toegankelijkheid van de grondstoffen in China vergeleken met Turkije werd reeds in het kader van het oorspronkelijke onderzoek onderzocht en er werden geen nieuwe bewijzen voorgelegd die de conclusie dat Turkije een geschikt derde land met markteconomie was, konden wijzigen. Voorzover werd aangetoond dat dergelijke verschillen bestonden, konden deze door het aanbrengen van de nodige correcties in aanmerking wor- den genomen. Eén Turkse producent stemde ermee in om medewerking te verlenen. (26) Er werd ook rekening gehouden met het voorstel om Brazilië of Canada als mogelijk referentieland te gebrui- ken. In dat verband werd aan alle bekende producenten toegezonden. van DM in deze landen een vragenlijst Omdat de Commissie daarop evenwel geen antwoord heeft ontvangen, had zij geen gegevens over de verkoop- prijzen en de productiekosten van DM in Canada en Brazilië. Daarom kon geen verder gevolg worden gegeven aan het voorstel om Brazilië of Canada als referentieland te gebruiken. (27) De conclusie luidt derhalve dat Turkije een geschikt re- ferentieland is voor de vaststelling van de normale waarde.  Normale waarde (28) Overeenkomstig artikel 2, lid 4, van de basisverordening is nagegaan of de producent in Turkije het betrokken product in voldoende hoeveelheden op de binnenlandse markt heeft verkocht in het kader van normale handels- transacties. Aangezien de winstgevende transacties meer dan 80 % van de totale verkoop bedroegen en de ge- wogen gemiddelde prijs hoger was dan de productiekos- ten vermeerderd met verkoopkosten en algemene en ad- ministratieve kosten, werd de normale waarde vastgesteld op basis van de gewogen gemiddelde prijzen die werke- lijk werden betaald voor de verkochte hoeveelheden van het betrokken product op de binnenlandse Turkse markt. Overeenkomstig artikel 18 van de basisverordening werd, bij gebrek aan medewerking van de Chinese exporteurs, gebruikgemaakt van de gewogen gemiddelde verkoop- prijs van de Turkse producent, omdat er geen gegevens beschikbaar waren over de uit China in de Gemeenschap ingevoerde soorten DM en er ook geen aanwijzingen waren dat de productmix van de Chinese uitvoer naar de Gemeenschap en die van de Turkse binnenlandse ver- koop sterk van elkaar verschilden. L 125/4 NL Publicatieblad van de Europese Unie 12. 5. 2006 Exportprijs (29) Gezien het gebrek aan medewerking van de Chinese ex- porteurs diende de exportprijs te worden gebaseerd op de beschikbare gegevens overeenkomstig artikel 18 van de basisverordening. De gegevens van Eurostat werden als de geschikte basis voor de vaststelling van de exportprijs genomen. De gemiddelde Eurostatprijzen werden beves- tigd aan de hand van de gegevens die werden verstrekt door de enige medewerkende afnemer. Vergelijking (30) Overeenkomstig artikel 2, lid 11, van de basisverordening werd de gewogen gemiddelde normale waarde vergeleken met de gewogen gemiddelde exportprijs van DM, beide in het stadium „af fabriek”. (31) Met het oog op een billijke vergelijking van de normale waarde met de exportprijs werd rekening gehouden met verschillen die van invloed zijn op de vergelijkbaarheid van de prijzen overeenkomstig artikel 2, lid 10, van de basisverordening. Daarbij werden correcties toegepast voor verschillen in kosten voor vervoer over land en over zee, verschillen in kosten voor verzekering, voor lossen, laden, overladen en verschillen in aanverwante kosten. (32) In het kader van het vorige onderzoek werd aanvaard dat grondstoffen toegankelijker waren in China dan in Tur- kije. Aangezien geen gegevens werden voorgelegd waar- uit bleek dat deze situatie was gewijzigd, werd een cor- rectie toegestaan om rekening te houden met verschillen in de winningskosten tussen beide landen.  Er werd een- zelfde correctie op de normale waarde toegepast als in het vorige onderzoek, dat wil zeggen dat de normale waarde werd verlaagd met een bedrag dat overeenstemt met 20 % van de winningskosten die voor de medewer- kende Turkse producent werden vastgesteld. (33) Voorts is er, net zoals in de eerdere onderzoeken, van uitgegaan dat de grondstoffen in China zuiverder zijn dan die in Turkije. Aangezien geen gegevens werden voorge- legd waaruit bleek dat deze situatie was gewijzigd, werd een correctie van 25 % van de productiekosten die voor de medewerkende Turkse producent werden vastgesteld, aangebracht om rekening te houden met dit verschil. 3. Ontwikkeling van de invoer indien de maatrege- len zouden worden ingetrokken Voorafgaande opmerkingen (35) Uitgaande van de analyse waaruit bleek dat er in het OT sprake was van dumping, werd ook nagegaan hoe waar- schijnlijk het was dat de dumping zou worden voortge- zet. Bij gebrek aan medewerking van de Chinese produ- centen/exporteurs en gelet op het feit dat er nauwelijks publieke informatie over de Chinese DM-industrie be- schikbaar is, berusten de onderstaande conclusies hoofd- zakelijk op beschikbare gegevens, dat wil zeggen de marktonderzoekgegevens die zijn verstrekt door de pro- ducenten die het verzoek indienden, of die tijdens het onderzoek werden gevonden en betrouwbaar werden ge- acht, en op Eurostatgegevens, Japanse handelsstatistieken en cijfers van het Amerikaanse Telbureau. Productiecapaciteit in China (36) Volgens het verzoek om herziening zou de reservepro- ductiecapaciteit bij de Chinese producenten aanzienlijk zijn, daar zij beschikken over de grootste magnesietvoor- raden ter wereld, die op 1 300 miljoen ton worden ge- raamd. De totale Chinese productiecapaciteit voor het betrokken product wordt geraamd op 3,5 miljoen ton per jaar, het Chinese binnenlandse verbruik op circa 1,2 tot 1,5 miljoen ton en de uitvoer op circa 1 miljoen ton per jaar. Dit wijst erop dat de Chinese exporteurs hun productie snel verder zouden kunnen verhogen. Prijzen bij uitvoer van China naar de Gemeenschap (37) Volgens Eurostatgegevens is de prijs van Chinees DM bij uitvoer naar de Gemeenschap, ondanks het feit dat er maatregelen van kracht waren, tussen 2000 en het OT met 10 % gedaald. De gemiddelde exportprijs van DM bleef evenwel boven de ingestelde minimuminvoerprijs. Uitvoer naar derde landen (38) In de beoordelingsperiode waren Japan en de VS twee van de belangrijkste exportmarkten van DM voor China.  (39) Tussen 2000 en het OT daalden de prijzen van de Chi- nese uitvoer naar Japan met circa 7 % van 20 054 JPY/ ton naar 19 513 JPY/ton, terwijl het totale exportvolume in diezelfde periode op hetzelfde niveau van circa 270 000 ton bleef. De exportprijzen naar Japan, uitge- drukt in euro, bedroegen 202 EUR/ton en 145 EUR/ton respectievelijk in 2000 en tijdens het OT. Dumpingmarge (34) De vergelijking van de normale waarde met de export- prijs toonde aan dat er sprake was van dumping, waarbij de dumpingmarge gelijk was aan het bedrag waarmee de vastgestelde normale waarde de prijs bij uitvoer naar de Gemeenschap overschreed. De vastgestelde dumping- marge, uitgedrukt als een percentage van de invoerprijs cif grens Gemeenschap, bedroeg 35 %. (40) Hiermee lagen de exportprijzen naar Japan, ofschoon ze nog altijd hoger waren dan de exportprijzen naar de Gemeenschap, aan het eind van de beoordelingsperiode veel dichter bij de exportprijzen naar de Gemeenschap dan aan het begin van die periode. In de beoordelings- periode werd het voor Chinese exporteurs dus interessan- ter om naar de Gemeenschap dan naar Japan uit te voe- ren, wat hen stimuleerde om grotere hoeveelheden uit te voeren naar de Gemeenschap. 12. 5. 2006 NL Publicatieblad van de Europese Unie L 125/5 Tussen 2000 en het OT zijn de prijzen van de Chinese uitvoer naar de VS aanzienlijk gestegen van 129 USD/ton naar 208 USD/ton in het OT, wat overeenkomt met 140 EUR/ton en 167 EUR/ton respectievelijk. algemene toename van 6 % liet zien, hebben zich in de laatste jaren van de beoordelingsperiode evenwel ook sterke stijgingen voorgedaan (+ 36 % tussen 2001 en 2004). (41) (42) In verband met deze sterke stijging van de exportprijzen naar de VS moet worden aangetekend dat alle Ameri- kaanse producenten van natuurlijk DM in de loop van de beoordelingsperiode hun activiteiten geleidelijk hebben stopgezet en dat de Chinese invoer van DM de Ameri- kaanse markt domineerde. Deze invoer was tijdens het OT namelijk goed voor circa 82 % van het verbruik van DM in de VS. (43) Met zijn verhoudingsgewijs hoge prijzen, met name als wordt gekeken naar het hogere prijsniveau van de uitvoer naar de VS vergeleken met die naar de Gemeenschap, kan in de beoordelingsperiode dus de Amerikaanse markt interessanter zijn geworden voor Chinese exporteurs van DM.  Tussen het begin van de beoordelingsperiode en het OT is het totale exportvolume van DM naar de VS evenwel niet toegenomen, maar met circa 340 000 ton per jaar gelijk gebleven. Het lijkt derhalve niet waarschijn- lijk dat de Chinese exporteurs hun exportvolume van DM naar de VS in de nabije toekomst nog verder sterk zullen verhogen. (44) Gelet op de grote reservecapaciteit van de producenten in China is het hoe dan ook onwaarschijnlijk dat derde landen een stijging van de Chinese uitvoer zouden kun- nen absorberen. Indien de maatregelen komen te verval- len, zou dat voor de Chinese exporteurs bijgevolg een stimulans zijn om hun uitvoer naar de Gemeenschap te verhogen. Vermoedelijke ontwikkeling van de Chinese uitvoer naar de Gemeenschap (45) Aangezien geen enkele Chinese producent/exporteur aan is de analyse van de het onderzoek heeft meegewerkt, ontwikkeling van de Chinese uitvoer naar de Gemeen- schap overeenkomstig artikel 18 van de basisverordening gebaseerd op de beschikbare gegevens. (46) De tendensen die tijdens de beoordelingsperiode konden worden vastgesteld, wijzen op grote jaarlijkse schomme- lingen in de gemiddelde hoeveelheden en eenheidsprijzen van de Chinese uitvoer naar de Gemeenschap. (47) Wat de prijzen betreft, bedroeg de prijsverlaging tijdens de beoordelingsperiode, zoals hierboven reeds vermeld, over het geheel genomen 10 %, met evenwel een sterke daling (– 24 %) in de laatste jaren van de beoordelings- periode, namelijk tussen 2001 en 2004. (49) Aangezien er geen aanwijzingen zijn dat de ontwikkelin- gen die in de laatste jaren van de beoordelingsperiode werden vastgesteld, niet zullen doorzetten, blijkt uit de beschikbare gegevens dat een verdere daling van de prij- zen en een verdere toename van het Chinese invoervo- lume waarschijnlijk zijn. De verwachte stijging van de Chinese invoer in de Gemeenschap zou waarschijnlijk ten koste gaan van de bedrijfstak van de Gemeenschap, dat wil zeggen tegen prijzen op of onder het niveau van de huidige dumpingprijzen, met als doel marktaandeel te veroveren. (50) Voorts moet worden aangetekend dat, zoals in overwe- ging 73 van Verordening (EG) nr. 360/2000 is beschre- ven, de prijzen en het volume van de Chinese uitvoer momenteel worden beïnvloed door het systeem van uit- voervergunningen dat de Chinese overheid heeft opgezet, waarbij erop werd gewezen dat, indien dit systeem wordt afgeschaft, de Chinese exporteurs hun exportvolume zou- den kunnen verhogen en hun exportprijzen verlagen.  Conclusie over de waarschijnlijkheid van voortzetting van dum- ping (51) Uit het onderzoek is gebleken dat de Chinese exporteurs hun dumpingpraktijken in sterke mate hebben voortgezet tijdens het OT. Aangezien China over een aanzienlijke reserveproductiecapaciteit beschikt en de Gemeenschap, vergeleken met andere markten, voor Chinese exporteurs mogelijkerwijs een interessantere markt is geworden dan vroeger, is het zeer waarschijnlijk dat de dumping, ten minste op het huidige niveau, zou worden voortgezet als de bestaande maatregelen werden ingetrokken. Het is bovendien waarschijnlijk dat het volume van de invoer met dumping sterk zou toenemen en dat de prijzen zouden dalen als de bestaande maatregelen werden inge- trokken. D. DEFINITIE VAN DE BEDRIJFSTAK VAN DE GEMEEN- SCHAP (52) Tijdens het OT telde de Gemeenschap vijf producenten van DM. Uit het onderzoek is gebleken dat de drie EG- producenten die het verzoek indienden en volledige me- dewerking verleenden, circa 55 % van de productie van DM in de Gemeenschap voor hun rekening namen en derhalve de bedrijfstak van de Gemeenschap vormen in de zin van artikel 4, lid 4, van de basisverordening. lid 1, en artikel 5, (48) Wat de hoeveelheden betreft, is hierboven uiteengezet dat er een stimulans zou zijn voor de Chinese exporteurs om nog meer naar de Gemeenschap uit te voeren, gelet op de beschikbare reservecapaciteit en de beperkte mogelijk- heden om de uitvoer naar derde landen te verhogen. Terwijl de ontwikkeling in de beoordelingsperiode een (53) Eén producent verleende geen medewerking, maar ver- zette zich ook niet tegen het onderzoek. Deze producent bleek een volledig verticaal geïntegreerd bedrijf te zijn dat zijn productie van DM uitsluitend voor intern gebruik aanwendt. L 125/6 NL Publicatieblad van de Europese Unie 12. 5. 2006 (54) De Commissie heeft in het kader van dit onderzoek ook contact opgenomen met een andere haar bekende pro- ducent. Dit bedrijf heeft zich niet voor of tegen het on- derzoek uitgesproken. bestemd voor intern gebruik niet rechtstreeks concurre- ren met de invoer. De productie voor de verkoop op de vrije markt bleek daarentegen rechtstreeks te concurreren met het ingevoerde product uit China. E.  DE EG-MARKT VOOR HET BETROKKEN PRODUCT (55) Om vast te stellen of de bedrijfstak van de Gemeenschap schade heeft geleden en om het verbruik alsmede de ontwikkeling van de diverse economische indicatoren voor de situatie van de bedrijfstak van de Gemeenschap vast te stellen, werd onderzocht of en in hoeverre bij de analyse rekening moest worden gehouden met het ge- bruik dat later van het door de bedrijfstak van de Ge- meenschap vervaardigde soortgelijke product werd ge- maakt. (56) DM is een stof die wordt gebruikt bij de vervaardiging van vuurvaste materialen in hetzelfde bedrijf dan wel als zodanig wordt verkocht aan een al dan niet verbonden derde partij. (57) Voor dit onderzoek werd productie voor intern gebruik omschreven als de productie die binnen hetzelfde con- cern werd geleverd met het oog op verwerking verder in de productieketen. Bij intern gebruik werden verkoop- of verrekenprijzen gebruikt die niet op marktvoorwaarden waren vastgesteld of waarbij werd geleverd aan een be- drijf dat geen vrije leverancierskeuze had. Het interne gebruik moest derhalve worden geanalyseerd op het ni- veau van het productievolume en het aandeel daarvan in de totale verkoop. Alle andere gevallen werden be- schouwd als verkoop op de vrije markt. (58) Het onderscheid tussen intern gebruik en de vrije markt is relevant voor de schadeanalyse omdat de producten (59) Om een zo volledig mogelijk beeld van de situatie van de bedrijfstak van de Gemeenschap te verkrijgen, zijn gege- vens voor de totale DM-productie opgevraagd en geana- lyseerd en is vervolgens bepaald of de productie voor intern gebruik dan wel voor de vrije markt bestemd was. (60) Uit het onderzoek bleek dat bepaalde economische indi- catoren voor de situatie van de bedrijfstak van de Ge- meenschap redelijkerwijs konden worden bekeken voor de gehele DM-bedrijvigheid, dat wil zeggen voor zowel intern gebruik als verkoop op de vrije markt. Productie, productiecapaciteit en bezettingsgraad, kasstroom, inves- teringen, vermogen om kapitaal aan te trekken, voorra- den, werkgelegenheid, arbeidskosten en productiviteit hangen immers samen met de bedrijvigheid als geheel, ongeacht of het product is bestemd voor verdere verwer- king binnen het concern dan wel op de vrije markt wordt verkocht.  (61) De andere economische indicatoren voor de situatie van de bedrijfstak van de Gemeenschap (omzet en verkoop- prijzen op de EG-markt, exportvolume en -prijzen) wer- den geanalyseerd en beoordeeld op basis van de situatie op de vrije markt, dat wil zeggen waar de marktvoor- waarden kwantificeerbaar zijn en transacties plaatsvinden op normale marktvoorwaarden, wat onder meer vrije leverancierskeuze inhoudt. In dit verband werden het ver- bruik, het marktaandeel, de groei, de winstgevendheid en het rendement van investeringen bepaald aan de hand van de verkoop op de vrije markt. F. SITUATIE OP DE EG-MARKT 1. Verbruik in de Gemeenschap (62) De cijfers over het verbruik in de Gemeenschap zijn gebaseerd op de cijfers over de verkoop van de bedrijfstak van de Gemeenschap in de Gemeenschap, met uitzondering van het interne gebruik, de invoer uit China en de invoer uit andere derde landen. (63) Op deze basis steeg het verbruik in de Gemeenschap tijdens de beoordelingsperiode met 32 % van 693 145 ton in 2000 tot 911 672 ton tijdens het OT. Deze stijging was gedeeltelijk toe te schrijven aan het herstel van de staalindustrie. Tabel 1 — Verbruik in de Gemeenschap Verbruik in de Gemeenschap 2000 2001 2002 2003 OT Vrije markt (in ton) 693 145 792 575 701 723 817 678 911 672 Index Ontwikkeling op jaarbasis 100 114 14 101 – 13 118 17 132 14 Bron: Eurostat, gecontroleerde antwoorden van de bedrijfstak van de Gemeenschap op de vragenlijst en marktinformatie van de producenten die het verzoek indienden. 12. 5. 2006 NL Publicatieblad van de Europese Unie L 125/7 (64) Ter vervollediging van de informatie voor het verbruik in de Gemeenschap op de vrije markt werd ook het verbruik voor intern gebruik berekend, op basis van de gecontroleerde antwoorden van de bedrijfstak van de Gemeenschap op de vragenlijst en marktinformatie van de producenten die het verzoek indienden. Daaruit bleek dat het verbruik voor intern gebruik in de beoordelingsperiode met 12 % was gestegen. Tabel 2 — Intern gebruik Intern gebruik 2000 2001 2002 2003 OT Hoeveelheid (in ton) 394 191 399 839 404 773 417 495 442 131 Index Ontwikkeling op jaarbasis 100 101 1 103 2 106 3 112 6 2. Invoer uit China Hoeveelheden en marktaandeel (65) De invoer uit China volgde niet dezelfde ontwikkeling als het verbruik in de Gemeenschap.  Hij daalde eerst met gemiddeld 25 % tussen 2000 en 2002 en steeg vervolgens met 41 % tussen 2002 en het OT. Over de hele linie steeg de invoer uit China in de beoordelingsperiode met 6 %, namelijk van 349 561 ton tot 369 079 ton. Tabel 3 — Invoer uit China Invoer uit China 2000 2001 2002 2003 OT Hoeveelheid (in ton) 349 561 271 147 261 460 351 724 369 079 Index Ontwikkeling op jaarbasis Bron: Eurostat. 100 78 – 22 75 – 3 101 26 106 5 (66) Het marktaandeel van de Chinese invoer, uitgedrukt als een percentage van het verbruik in de Gemeenschap op de vrije markt, daalde van 50 % in 2000 tot 40 % in het OT. Tabel 4 — Marktaandeel van de invoer uit China Marktaandeel van de invoer uit China Aandeel vrije markt (in %) Index Ontwikkeling op jaarbasis 2000 50 % 100 2001 34 % 68 – 32 2002 37 % 74 6 2003 43 % 85 11 OT 40 % 80 – 5 Bron: Eurostat en gecontroleerde antwoorden van de bedrijfstak van de Gemeenschap op de vragenlijst. L 125/8 NL Publicatieblad van de Europese Unie 12. 5. 2006 Prijsontwikkeling en prijsonderbieding (67) De gemiddelde invoerprijs cif grens Gemeenschap van de invoer uit China steeg tussen 2000 en 2002 met 14 %, maar kende nadien tussen 2002 en het OT een sterke daling van 22 %. Over de gehele beoordelingsperiode daalde deze prijs met 10 % om uiteindelijk in het OT een niveau van 140 EUR/ton te bereiken. Tabel 5 — Gemiddelde invoerprijs uit China Gemiddelde invoerprijs uit China EUR/ton Index Ontwikkeling op jaarbasis Bron: Eurostat. 2000 156 100 2001 184 118 18 2002 179 114 – 3 2003 138 88 – 26 OT 140 90 2 (68) De Commissie onderzocht of de exporteurs/producenten in het betrokken land de prijzen van de bedrijfstak van de Gemeenschap tijdens het OT onderboden. Om de prijzen te kunnen vergelijken, werden de prijzen van de EG-producenten gecorrigeerd tot op het niveau „af fabriek”. (69) De prijsonderbiedingsmarge die aldus werd geconstateerd, bedroeg 7,6 %. 3.  Economische situatie van de bedrijfstak van de Gemeenschap a) Analyse van de factoren die betrekking hebben op de gehele DM-bedrijvigheid, inclusief voor intern gebruik P r o d u c t i e , p r o d u c t i e c a p a c i t e i t e n b e z e t t i n g s g r a a d (70) De productie van de bedrijfstak van de Gemeenschap steeg in de beoordelingsperiode met 11 %, waarmee zij de ontwikkeling van het verbruik in de Gemeenschap enigermate volgde. De produc- tiedaling van 3 procentpunten in 2002 viel samen met de terugval van het verbruik van DM op de EG-markt. Tabel 6 — Productiehoeveelheid Productiehoeveelheid Index Ontwikkeling op jaarbasis 2000 100 2001 101 1 2002 98 – 3 2003 108 10 OT 111 3 Bron: Gecontroleerde antwoorden van de bedrijfstak van de Gemeenschap op de vragenlijst. (71) In de beoordelingsperiode bleef de productiecapaciteit van de bedrijfstak van de Gemeenschap gelijk tussen 2000 en 2002 en steeg vervolgens met 3 % tussen 2002 en het OT. Tabel 7 — Productiecapaciteit Productiecapaciteit Index Ontwikkeling op jaarbasis 2000 100 2001 2002 100 0 100 0 2003 103 3 OT 103 0 Bron: Gecontroleerde antwoorden van de bedrijfstak van de Gemeenschap op de vragenlijst. 12. 5. 2006 NL Publicatieblad van de Europese Unie L 125/9 (72) In de beoordelingsperiode volgde de bezettingsgraad de ontwikkeling van de productie en het ver- bruik in de Gemeenschap. De bezettingsgraad daalde tussen 2000 en 2002 met 2 % maar steeg na 2002 — over de volledige beoordelingsperiode bekeken bedroeg de stijging aldus 7 %. Tabel 8 — Bezettingsgraad Bezettingsgraad Index Ontwikkeling op jaarbasis 2000 100 2001 101 1 2002 98 – 3 2003 105 7 OT 107 2 Bron: Gecontroleerde antwoorden van de bedrijfstak van de Gemeenschap op de vragenlijst. K a s s t r o o m (73) De kasstroom schommelde in de beoordelingsperiode, maar bleef algemeen genomen op hetzelfde niveau (– 1 %). Tabel 9 — Kasstroom Kasstroom Index Ontwikkeling op jaarbasis 2000 100 2001 2002 127 27 103 – 25 2003 127 25 OT 99 – 28 Bron: Gecontroleerde antwoorden van de bedrijfstak van de Gemeenschap op de vragenlijst.  I n v e s t e r i n g e n e n h e t v e r m o g e n o m k a p i t a a l a a n t e t r e k k e n (74) De investeringen daalden in de beoordelingsperiode met ongeveer 23 %. Zij bleven evenwel aanzien- lijk en vertegenwoordigden tijdens het OT circa 10 % van de totale omzet van de bedrijfstak van de Gemeenschap. Tabel 10 — Investeringen Investeringen Index Ontwikkeling op jaarbasis 2000 100 2001 2002 141 41 79 – 62 2003 59 – 20 OT 77 18 Bron: Gecontroleerde antwoorden van de bedrijfstak van de Gemeenschap op de vragenlijst. (75) De bedrijfstak van de Gemeenschap had geen problemen om in de beoordelingsperiode kapitaal aan te trekken. V o o r r a d e n (76) Onderstaande tabel toont dat de voorraden in de beoordelingsperiode een sterke stijging van 88 % kenden. In absolute cijfers is deze stijging evenwel niet significant. L 125/10 NL Publicatieblad van de Europese Unie 12. 5. 2006 (77) De verhouding tussen voorraad en productie, die in 2000 4 % bereikte, steeg in het OT tot circa 7 %. Tabel 11 — Voorraden Voorraden Index Ontwikkeling op jaarbasis 2000 100 2001 2002 137 37 137 0 2003 146 9 OT 188 42 Bron: Gecontroleerde antwoorden van de bedrijfstak van de Gemeenschap op de vragenlijst. W e r k g e l e g e n h e i d , p r o d u c t i v i t e i t e n a r b e i d s k o s t e n (78) Na een aanvankelijke toename met 8 % tussen 2000 en 2002 is de werkgelegenheid in 2003 en het OT gedaald. Over de gehele beoordelingsperiode bedroeg de daling 4 %. Tabel 12 — Werkgelegenheid Aantal werknemers Index Ontwikkeling op jaarbasis 2000 100 2001 106 6 2002 108 2 2003 104 – 4 OT 96 – 8 Bron: Gecontroleerde antwoorden van de bedrijfstak van de Gemeenschap op de vragenlijst. (79) Door de stijging van de productie en de daling van de werkgelegenheid is de productiviteit in de beoordelingsperiode met 15 % toegenomen. 