None
D e r H ilfs k a n z le r , H e rr H. J . E v e r s e n , tr itt an die Stelle des
v e r h in d e r te n K a n z le r s.
D e r P r ä s id e n t e r t e ilt P r o f e s s o r Duden w ie d e r das W o rt, w e l­
c h e r se in e m ü n d lich e n A u sfu h ru n g e n beendet.
D e r P r ä s id e n t e r t e ilt u m 15,55 U h r das W o rt an D r . von
S im s on.
D r . vo n S im s o n , fü r die K lä g e r in n e n , tr ä g t die E rw id e ru n g
v o r und been det s ie.
D e r P r ä s id e n t e r t e ilt P r o f e s s o r D u den das W o rt, w e lc h e r e in e
k u r z e G e g e n e rw id e ru n g v o r tr ä g t.
 D e r P r ä s id e n t des G e r ic h ts h o fe s s c h lie s s t die Sitzung u m
16,05 U hr und s e tz t den T e r m in fü r die d u rch den G e n e ra la n w a lt zu
s te lle n d e n S c h lu ss a n trä g e au f den 24. M a i I9 6 0 , u m 11 U h r.
 /
D e r K a n z le r

D e r Prâsideiçit

//
A lb e r t V A N H O U T T E

A. M.  DONNER

G E R IC H T S H O F

COUR

OER

DES

E U R O P Ä IS C H E N G E M E IN S C H A F T E N

CORTE

COMMUNAUTÉS

Dl G IU S T IZ IA

EUROPÉENNES

HOF VAN J U S T IT IE

DELLE
C O M U N IT À

DE J U S T I C E

V A N DE

EUROPEE

EUROPESE

GEMEENSCHAPPEN

S IT Z U N G S P R O T O K O L L

Z u m Z w e ck e d e r A n h ö ru n g d er S c h lu ssa n trä g e des G e n e r a la n ­
w a lts in den verbundetE n R e c h ts s a c h e n
41/59 - H A M B O R N E R B E R G B A U A k tie n g e s e lls c h a ft,
D u is b u r g ,
F R IE D R IC H T H Y S S E N B E R G B A U A k tie n g e s e lls c h a ft,
D u is b u r g ,
5 0/59 - H A M B O R N E R B E R G B A U A k tie n g e s e lls c h a ft,
D u is b u r g ,
K lä g e rin n e n ,
gegen
HOHE B E H O E R D E der E u r o p ä is c h e n G e m e in s c h a ft
fü r K o h le und S ta h l, L u x e m b u r g ,
B ekla g te ,
is t d e r G e r ic h ts h o f d e r E u r o p ä is c h e n G e m e in s c h a fte n u n ter dem V o r ­
s itz des H e r r n P r ä s id e n te n A , M.  E s e r s c h ie n e n
fü r die K lä g e rin n e n
H e r r n B e r n s te in ,
R e c h ts a n w a lt in H a m b u rg ,
fü r die BeMagte
D r . He in r ic h M atthie s ,
R e c h ts b e r a te r d er H ohen B e h ö rd e ,
a ls B e v o llm ä c h tig te n.
. e /.
2.
D e r P r ä s id e n t des G e r ic h ts h o fe s e r ö ffn e t die Sitzung und
e r t e ilt dem G e n e ra la n w a lt das W o rt,
D e r G e n e ra la n w a lt s t e llt se in e S c h lu ssa n trä g e une b e a n tr a g t
” D ie Klagen. 41/59 und 50/59 a b z u w e is e n und
den K läg e rin n en , die K o s te n des V e r fa h r e n s a u fz u e rle g e n ''.
 D e r P r ä s id e n t des G e r ic h ts h o fe s s c h lie s s t die Sitzung um
16,25 U h r und e r k lä r t , d a ss der G e r ic h ts h o f in die B eratun g d er
Sachen e in tr e te n w e rd e . D ie P a r te ie n e rh a lte n N a c h r ic h t von dem
V e rkündung s te r m in.
 D e r K a n z le r

A. VAN H OU TTE

A .M. DONNEE

CO UR

GERICHTSHOF

DE J U S T I C E

DER

DE S

E U R O P Ä IS C H E N G E M E I N S C H A F T E N

COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES

CORTE

HOF VAN J U S T IT IE

Dl G IU S T IZ IA

V A N DE

DELLE
C O M U N IT À

EUROPESE

EUROPEE

GEMEENSCHAPPEN

S IT Z U N G S P R O T O K O L L

Z u m Z w e cke d e r A n h ö ru n g d e r S c h lu ssa n trä g e des G e n e r a la n w a ltq in den
I,

verb u n d en en R e c h ts s a c h e n
36/59 - " P R A E S I D E N T ” R u h r k o h le n -V e r k a u fs g e s e lls c h a ft m bH. ,
E ssen ,

37/59 - " G E I T L I N G ” R u h r k o h le n -V e r k a u fs g e s e lls c h a ft m bH , ,
E ssen,
38/59 - " M A U S E G A T T ” R u h r k o h le n -V e r k a u fs g e s e lls c h a ft m bH.  in d e r R e c h ts s a c h e

40/59 - F ir m a I. N O L D K G . , K o h le n - und B a u s to ffg r o s s h a n d ­
lu n g , D a r m s ta d t,
K lä g e r in ,
gegen
HOHE B E H O E R D E d e r E u r o p ä is c h e n G e m e in s c h a ft
fü r K o h le und S tahl, L u x e m b u r g ,
B e k la g te ,

•.
 /. »

i s t d er G e r ic h ts h o f d er E u r o p ä is c h e n G e m e in s c h a fte n u n te r dem
V o r s it z des H e r r n P r ä s id e n te n A , M , D O N N E R , und u n ter T e iln a h ­
m e der
H e r r e n L . D E L V A U X und R . R O SSI, K a m m e r p r ä s id e n te n ,
O. R IE S E und N. C A T A L A N O , R ic h t e r ,
M , L A G R A N G E , G e n e ra la n w a lt,
H . J . E V E R S E N , K a n z le r in V e r tr e tu n g ,
a m 24. M a i i9 6 0 u m 11 U h r , im S itz u n g s s a a l des G e r ic h ts h o fe s zu
e in e r ö ffe n tlic h e n Sitzung z u s a m m e n g e tre te n.
 E s e r s c h ie n e n

fü r die K lä g e rin n e n
H e r r n D r . W e r n e r von S im so n ,
R e c h ts a n w a lt b e i dem O b e rla n d e s g e r ic h t
D ü s s e ld o r f,
fü r die B ekla g te
H e r r n E r i c h Z im m e r m a n n ,
R e c h ts b e r a te r d er H ohen B e h ö r d e ,
a ls B e v o llm ä c h tig te n.
D e r P r ä s id e n t des G e r ic h ts h o fe s e r ö ffn e t die S itzu n g , r u ft
die Sachen a u f und e r t e ilt d em G e n e ra la n w a lt das W o rt.
 D e r G e n e ra la n w a lt s t e llt sein e S c h lu ss a n trä g e und b e a n tra g t :
” 1. in den von den V e r k a u fs g e s e lls c h a fte n und den in ihnen z u s a m m e n g e ­
s c h lo s s e n e n G e s e lls c h a fte n anhängig g em ach ten R e c h ts s a c h e n N r.
 36, 37 und 38/59 die K la g e n a b z u w e is e n und den K lä g e rin n e n die K o s te n
des R e c h ts s tte its a u fzu e rle g e n ;
2, in d er von d e r F ir m a N old anhängig g e m a c h te n R e c h ts sa c h e N r, 40/59
den A r t ik e l 6 §§ 1 und 2 d er E n tsch e id u n g N r . 17/59 in d er F a ss u n g
d er an g efoch ten en E n tsch e id u n g fü r n ic h tig zu e r k lä r e n und d er Hohen
B e h ö rd e die K o s te n des R e c h t s s t r e it s a u fz u e r le g e n ”.
 D e r P r ä s id e n t des G e r ic h ts h o fe s s c h lie s s t die Sitzung u m
12,15 U hr und e r k lä r t , d a ss d er G e r ic h ts h o f in die B eratu n g d er Sachen
e in tr e te n w e r d e . D ie P a r t e ie n e r h a lte n N a c h r ic h t von dem V e rk ü n d u n g s­
te r m in.
 D e r K a n z le r in V e rtre tu n g

H .J. EVERSEN
( H ilfs k a n z le r )

'e r P r ä s id e n t

S’
»
C O U R DE J U S T I C E

G ERICHTSHO F
DER

DES

EUROPÄISCHEN GEM EINSCHAFTEN

COMMUNAUTÉS EUROPÉEN N ES

CORTE

H O F VAN J U S T IT IE

Dl G I U S T I Z I A

VAN DE

DELLE
C O M U N IT À

EUROPESE

EUROPEE

GEMEENSCHAPPEN

25/59
P R O C E S -V E R B A A L va n de Z IT T IN G E N va n het H O F
op 31 m e i en Î ju n i I960

O penbare zittin g e n va n het H of va n J u s t it ie d er E u r o p e s e
G e m e e n sc h a p p e n op 31 m e i en 1 ju n i I960 in z ijn z ittin g s z a a l. R ue de
la C ote d 'E ic h 12, L u x e m b u r g , v o o r de m o n d e lin g e b ehan deling v a n de
z a a k 25/59
R E G E R IN G V A N H E T K O N IN K R IJK D E R N E D E R L A N D E N
v e r z o e k s te r
in te r v e n ie n t :
1.
 2.
3.
4.
5.
C o ö p e r a tie v e v e r v o e r s o n d e r n e m in g In te r L im b u r g G . A . , te
V enlo
R e in h o ld C o u m a n s, te G e le e n
F ir m a M . O v e r d o r p en Z oo n , t e
V e ls e n -I J m u id e n
R o tte r d a m s c h e D ro o g d o k m a a ts c h a p p ij N . V . , te R o tte r d a m
V e r e n ig in g va n M e ta a l-In d u s tr ie ë n , te ' s -G r a v e n h a g e.
tegen
H O G E A U T O R I T E I T v a n de E u r o p e s e G e m e e n sc h a p v o o r
K o le n en S ta al.
 v e r w e e r s te r
S a m e n s te llin g v a n het H of :
A . M . D O N N E R , P r e s id e n t
L . D E L V A U X en R . R O SSI, K a m e r p r e s id e n te n
O. R IE S E en C H .L . H A M M E S (R e c h te r -R a p p o r te u r ) R e c h te r s
A d v o c a a t-G e n e r a a l : K . R O E M E R
G r i f f ie r : A . V A N H O U T T E.
V e rte g e n w o o rd ig in g v a n p a r tije n :
V e r z o e k s te r

G e m a c h tig d e
Advocaat

P r o f. M r. W.
P r o f . M r. P.
V e rw e e rs te r

G em ach tig d e
Advocaat

D r. R. BAEYENS
M r . C . R . C . W IJC K E R H E L D

In te rv e n ië n t

: Advocaat

P r o f.
M r.
G.
 R IP H A G E N
SA N D E R S
BISDOM

de G ro o th

D e P r e s id e n t opent de zittin g op 31 m e i I960 te 10 u u r 3 0 en geeft
het w o o rd aan de R e c h te r -R a p p o r te u r C h . L . H a m m e s , die z ijn ra p p o rt
v o o r le e s t.
1

2.
11 uu r 40

P le id o o i va n P r o f.
M r.
P.
SAN DERS.
12 u u r 55

S c h o rs in g v a n de z ittin g.
15 u u r 3 5

V o o r tz e ttin g va n het p le id o o i va n P r o f.
17 u u r 25

E in d e v a n het p le id o o i va n P r o f.
s c h o rs in g v a n de zittin g.
17 u u r 35

S c h o rs in g v a n de zittin g.
M r.
M r.
P.
P . SAN DERS.
 S A N D E R S en

Op 1 ju n i I960 h e ro p e n t de P r e s id e n t de zittin g te 10 uur 40;
de G r i f f ie r w o rd t v e r v a n g e n door M r . H. J . E V E R S E N , A d ju n c tG r iffie r.
V o o r tz e ttin g v a n het p le id o o i va n P r o f . M r . de G R O O T H , die
de vo lg en d e stukken o v e r le g t w elke h ij re e d s aan de te g e n p a rtij deed
to e k o m e n :
1.
D e u ts c h e r In d u s t r ie - und H an d elsta g S c h r iftr e ih e ,
N euordnung des V e r k e h r s.
H eft 62 ;

2.
 D e c r e t n. 51-819 du 27 ju in 1951 p o rta n t m o d ific a tio n au c a h ie r
des c h a rg e s de la S o ciété n a tio n a le des c h e m in s de fe r fr a n ç a is
(M in is tè r e des T r a v a u x p u b lic s , des tr a n s p o r ts et du to u r is m e ).
3. A n tw o o r d v a n de Hoge A u t o r it e it op de s c h r ift e lijk e v r a a g n r.
g e ste ld d oor de h e er M ü ll e r -H e r m a n n (m ed ed e lin g b lad va n de
Hoge A u t o r it e it d. d. 24 fe b r u a r i 1959).
4.
 3
i»;

A u ftr a g der K o m m is s io n und Z u s a m m e n fa s su n g d er P r ü fu n g s e r g e b - ■
n is s e s n e b st V o r s c h la g fü r ein neues B u n d esb ah n g ese tz (D eutsche
B u n d estag , 3® W a h lp e r io d e -D r u c k s a c h e 1602).
10 uu r

55

P le id o o i v a n M r.
W IJC K E R H E L D

12 u u r

55

S c h o rs in g v a n de zittin g.
B IS D O M.
15 uu r 35

V o o r tz e ttin g v a n het p le id o o i va n M r . W IJC K E R H E L D
BISD O M.
16 u u r 35

E in d e v a n het p le id o o i va n M r.
s c h o rs in g v a n de zittin g.
16 uur

R e p lie k van M r.
55

BISDOM

S A N D E R S .-

R e p lie k va n P r o f . . de G R O O T H.
 17 uur
17 u u r

W IJC K E R H E L D

10

M r . W IJC K E R H E L D BISDOM z ie t a f van een d u p liek.
 De P r e s id e n t d e e lt m ede dat de A d v o c a a t-G e n e r a a l
c o n c lu sie z a l nem en op 20 ju n i I960 te 16 u u r , en

ei

G ERICHTSHO F

C O U R DE J U S T I C E

DER

DES

EUROPÄISCHEN GEM EINSCHAFTEN

COMMUNAUTÉS EU RO PÉEN N ES

CORTE

Dl G I U S T IZ IA

H O F VAN J U S T IT IE

DELLE

VAN DE

C O M U N IT À E U R O P E E

EUROPESE

GEMEENSCHAPPEN

20/59
PROCESSO V E R B A L E

d e lle U D IE N Z E

d el 3 e 4 giugno I960

U d ien ze p u b b lich e d e lla C o rte di G iu s tiz ia d e lle C o m u n ità E u ro p e e
d el 3 e 4 giugno I9 6 0 , tenute a L u s s e m b u r g o n e lla sa la d 'u d ie n za
d e lla C o r te , rue de la C ote d 'E ic h , 12, p e r la fa se o ra le d e lla
ca u sa 20/59
G O VE R N O D E L L A R E P U B B L IC A IT A L IA N A
p arte r ic o r r e n te
contro

A L T A A U T O R I T À ' d e lla C o m u n ità E u ro p e a
d el C a rb on e e d e ll'A c c ia io
p arte convenuta
L a C o rt^ /c o m p o sta dai S ig n o ri:
A. M. D O N N E R , P r e s id e n te
L. D E L V A U X e R. R O SSI, P r e s id e n t i di S ezion e
O.  Sono p r e s e n ti :
P e r la r ic o r r e n te

: A v v o c a to P.
PERONACI

P e r la convenuta

: A g e n te : D o tt. M . B E R R I
A v v o c a to ; P r o f . a v v . A . T E M O L O.
Il P r e s id e n te d ic h ia r a a p e rta l'u d ie n z a d el 3 giugno I960 a lle
o re 10 ,4 5 e dà la p a r o la a l G iu d ic e R e la to r e C h . L . H A M M E S p er la
le ttu ra d e lla sua r e la z io n e.
O re

11.20 : A r r in g a del D o tt. P . P E R O N A C I i l quale conseg na il
seguente d ocu m en to " R e la z io n e r ia s s u n tiv a dei d ati s t a ­
tis tic i".
O re

12.55

: S o sp e n sio n e d e ll'u d ie n z a.
O re

15 .4 0

R ip r e s a d e ll'u d ie n z a e d e ll'a r r in g a del D o ti.
O re

16. 10

A r r in g a del D o tt.
 O re

16. 35

L 'u d ie n z a vie n e

Ore

1 6. 45

A r r in g a del P r o f . A v v.
Ore

18. 00

Il P r e s id e n te

PERONACI

M . B E R .R I.
sosp esa.
JE M O L O

sospende l'u d ie n z a.
Il 4 giugno I960 il P r e s id e n te d ic h ia r a r ia p e r ta l'u d ie n z a a lle o re
P e r la r ic o r r e n t e

è p re se n te pure l'A g e n te ,

il P r o f.
10.
R ic c a r d o MONACC

O re
Ore

10. 10
11. 00

R e p lic a d el P r o f . M O N A C O.
L 'u d ie n z a v ie n e so s p e s a.
O re

11. 10

D u p lic a d el D o tt.
Ore

11. 30

D u p lic a d el P r o f . A v v.
 Ore

11. 45

I l P r e s id e n te co m u n ica che le c o n c lu s io n i d e ll'A v v o c a to
G e n e ra le sa ran n o p re se n ta te il 20 giugno I 9 6 0 , a lle o re 16
e d ic h ia r a c h iu sa l'u d ie n z a.
P e r il C a n c e llie r e

B E R R I.
JE M O L O.
:

H .J . EVERSEN
C a n c e llie r e aggiuntp

ili.
 li

G ERICHTSHO F

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DER

DES

EUROPÄISCHEN GEM EINSCHAFTEN

COMMUNAUTÉS EUROPÉEN N ES

CORTE

Dl G IU S T IZ IA

H O F VAN J U S T IT IE

DELLE

VAN DE

C O M U N IT À E U R O P E E

EUROPESE

GEMEENSCHAPPEN

25/59
P R O C E S -V E R B A A L va n de Z IT T IN G va n het H O F
op 20 ju n i I960

O penbare z ittin g va n het H of v a n J u s t it ie d er E u r o p e s e G em ee n sch ap p en
op 20 ju n i I960, te 16 u u r 05, in z ijn z ittin g s z a a l. R ue de Ia C ote d 'E ic h
12, L ioxem b u rg , te r g e leg e n h e id v a n de c o n c lu s ie va n de A d v o c a a t -G e n e r a a i in de za a k 25/59
R E G E R IN G V A N H E T K O N IN K R IJK D E R N E D E R L A N D E N
v e r z o e k s te r
in te r v e n ie n t :
1.
2.
3.
4.
5.
 C o ö p e r a tie v e v e r v o e r s o n d e r n e m in g In te r L im b u r g G . A . , te V e n io
R e in h o ld C o u m a n s, te G e le e n
F ir m a M . O v e r d o r p en Z o o n , te V e ls e n -I J m u id e n
R o tte r d a m s c h e D ro o g d o k m a a ts c h a p p ij N . V . , te R o tte rd a m
V e r e n ig in g v a n M e ta a l-In d u s tr ie ë n , te 's -G r a v e n h a g e.
tegen

H O G E A U T O R I T E I T v a n de E u r o p e s e G e m e e n sc h a p v o o r K o le n en
S ta al.
 v e r w e e r s te r
S a m e n s te llin g v a n het H o f :
A . M . D O N N E R , P r e s id e n t
L . D E L V A U X en R . R O SSI, K a m e r p r e s id e n te n
O . R IE S E en C h . L . H A M M E S ( R e c h te r -R a p p o r te u r ) R e c h te r s
A d v o c a a t-G e n e r a a l : K , R O E M E R
G r i f f ie r : A . V A N H O U T T E
V e rte g e n w o o rd ig in g v a n p a r tije n :
V e rzo e k ste r
In te rv e n ie n t
V e rw e e rste r

P r o f . M r . W .R IP H A G E N , g em ach tig d e,
Mr.. J.. L O E S C H
D r . R . B A E Y E N S , g em ach tig d e.
 De P r e s id e n t opent de zittin g en geeft het w o o rd aan de A d v o c a a tG e n e ra a l K . R O E M E R , v o o r het n em en v a n z ijn c o n c lu s ie s.
De A d v o c a a t-G e n e r a a l c o n c lu d e e rt tot :
o n tv a n k e lijk h e id v a n het v e r z o e k ;
v e r n ie tig in g v a n de b e sc h ik k in g v a n de Hoge A u t o r it e it en v e r o o r d e lin g

in de k o s te n ,

de k o s te n op de in te r v e n tie

16 u u r 40 : de P r e s id e n t s lu it de z ittin g.
V o o r de G r i f f ie r ,

H ./J. E V E R S E N
A d ju n c t - G r if f ie r

g e v a lle n d a a ro n d e r b egrepen.
 G ERICHTSHO F

C O U R DE J U S T I C E

DER

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COMMUNAUTÉS EUROPÉEN N ES

CORTE

Dl G I U S T I Z I A

H O F VAN J U S T IT IE

DELLE

VAN DE

C O M U N IT À E U R O P E E

20/59

EUROPESE

PROCESSO V E R B A L E

GEMEENSCHAPPEN

D 'U D IE N Z A

20 giugno I960
U d ien za p u b b lic a d e lla C o rte di G iu s tiz ia d e lle C o m u n ità E u ro p e e del
20 giugno I9 6 0 , a lle o r e 1¿Í. 40, tenuta a L u s s e m b u r g o n e lla sa la d 'u ­
d ie n za d e lla C o r te , ru e de la C ote d 'E ic h , 12, p er la p re se n ta z io n e
d e lle c o n c lu s io n i d e ll'a v v o c a to g e n e ra le n e lla ca u sa 20/59
GOVERNO D E L L A

R E P U B B L I C A IT A L IA N A
p a rte r ic o r r e n te

co n tro
A L T A A u t o r i t à ' d e lia c o m u n ità E u ro p e a
d el C a rb on e e d e ll'A c c ia io
p a rte convenuta
L a C o rte

e c o m p o sta d ai S ig n o ri
A , M. D O N N E R , P r e s id e n te
L. D E L V A U X e R. RO SSI, P r e s id e n t i di Sezione
O. R IE S E , C h. L. 