Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira
INSTITUTO HISTÓRICO DA ILHA TERCEIRA. (31 de Dezembro de 1992), não é, somente a menção dela em 1992, Revista aos Fortes das Ilhas do Faial e Pico, - 1769, Francisco Xavier Machado, Trata-se da publicação, no Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, da revista feita por ordem do Ilmo. e Exmo. Sr. Governador e Capitão General das Ilhas dos Açores, D. Antão de Almada, pelo capitão de Infantaria com exercício de Engenheiro, Francisco Xavier Machado, nos fortes das ilhas do Faial e do Pico, em outubro de 1769.
INSTITUTO 
HISTÓRICO 


DA ILHA TERCEIRA 


BOLETIM 


VOL. L 


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INSITUTO-m 
VADAIIEVO 


1992 


INSTITUTO HISTÓRICO DA ILHA TERCEIRA 


PATROCINADO E SUBSIDIADO PELA 
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA 


SEDE 


Edifício de S. Francisco 


DIRECÇÃO (1992-1993) 


Presidente - Dr. Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino 
Secretário - Dr. José Guilherme Reis Leite 
Tesoureiro - Dr. Francisco dos Reis Maduro Dias 


TODA A CORRESPONDÊNCIA DEVE SER DIRIGIDA 
À DIRECÇÃO DO INSTITUTO 


A publicação de qualquer trabalho não significa concordância do Instituto 
com as doutrinas, ideias ou conclusões nele contidas, que são sempre da 
responsabilidade exclusiva do autor. 

(Artº 15º do Regulamento do Instituto) 


BOLETIM 
DO 
INSTITUTO 
HISTÓRICO 
DA 
ILHA TERCEIRA 


INSTITUTO HISTÓRICO DA ILHA TERCEIRA 


BOLETIM 


INSILTUTO-m 
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VIDIIEVOT 


VOL. L 1992 
ANGRA DO HEROÍSMO 


INSTITUTO HISTÓRICO DA ILHA TERCEIRA 
(31 de Dezembro de 1992) 


SÓCIOS EFECTIVOS : 


Dr. Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino (Presidente) 

Prof. Doutor António Manuel Bettencourt Machado Pires 

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Francisco Ernesto de Oliveira Martins 

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Drê D. Mariana dos Prazeres Júlio Miranda Mesquita (Meia da Bbidixa Podia é Arquivo de Ang do His) 
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Padre Dr. João Maria de Sousa Mendes 

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Coronel Rocha Lisboa (Governador do Castelo de São João Baptista) 

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Argº Fernando Augusto Sousa 

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Dr. João Bernardo de Oliveira Rodrigues (Prof. Jubilado do Liceu de Ponta Delgada) 
Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (Presidente da Academia Portuguesa de História) 
Prof. Doutor Joel Serrão (Prof. da Universidade Nova de Lisboa) 

Sua Exê Reverendíssima o Sr. D. José Pedro da Silva (Bispo resignatário de Viseu) 
Prof. Doutor José Enes Pereira Cardoso (Prof. da Universidade dos Açores) 

Dr. Manuel Coelho Baptista de Lima (Presidente Honorário do LH.LT.) 

Prof. Doutor Walter Fernando Piazza (Prof. da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil) 
Prof. Doutor Wilhelm Giese (Prof. da Universidade de Hamburgo) 


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(31 de Dezembro de 1992) 


SÓCIOS CORRESPONDENTES : 


- Dr. Alberto Borges dos Santos - Doutor José Medeiros Ferreira 

- Doutor Alberto Vieira - Dr. José Olívio Mendes Rocha 

- Doutora Ana Mº Ferreira - Dr. José Pereira da Costa 

- Dr. António Santos Pereira - Almirante Jesus Salgado Alba 

- Doutor Avelino Meneses -- Padre Júlio da Rosa 

- Doutora Carmen Maria Radulet - Leonel Holmes 

- Dr. Celestino Sachetti - Dr. Luis Manuel Machado Meneses 

- Drº Clara Sá Pereira da Costa - Doutor Luís Manuel Vieira Andrade 

- Dr. Daniel António Pereira - Engº Luis Ricardo Hintze Ribeiro Jardim 
- Doutor Donald Warrin - Doutor Manuel Lobo Cabrera 

- Doutor Douglas Wheeler - General Manuel de Sousa Meneses 

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- Dr. Gonçalo Nemésio - Dr. Miguel António Jasmins Pereira Rodrigues 
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- Cónego Doutor Isaías da Rosa Pereira - Dr. Nestor de Sousa 

- Dr. João Afonso Corte-Real - Doutora Norberta Bettencourt Amorim 

- João Gabriel Ávila - Doutor Onésimo Teotónio Almeida 

- Dr. Jorge Couto - Oriolando Sousa da Silva 

- Dr. Jorge Felizardo - Pedro da Silveira 

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- José Leite Pereira da Cunha - Dr. Rui Martins 


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- Dr. José Manuel Bettencourt da Câmara - Dr. Tomás da Rosa 

- Arqº José Manuel Fernandes - Dr. Victor Hugo Forjaz 

- Doutor José Martins Garcia - Dr. Victor Rodrigues 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 9 


50 ANOS DO INSTITUTO HISTÓRICO DA ILHA TERCEIRA 


O Instituto Histórico da Ilha Terceira completa, em 1992, 50 
anos de existência. 

Resposta encontrada para suprir uma evidente lacuna do então 
já vigente Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes - que 
ignorava, em seus esquemas administrativos, os serviços culturais - o 
Instituto representou, nos Açores, uma iniciativa pioneira, à qual se seguiram 
a criação do Instituto Cultural de Ponta Delgada e, depois, a do Núcleo 
Cultural da Horta. 

Ao longo destas cinco décadas, sempre mercê do trabalho volun- 
tário dos seus membros, o Instituto manteve a publicação de um Boletim 
anual, editou obras com interesse histórico e etnográfico e, abrindo-se cada 
vez mais à sociedade, promoveu conferências públicas e colóquios 
científicos. Assistiu à criação do Instituto Universitário - logo depois 
Universidade - dos Açores, e à implantação do regime autonómico cons- 
titucional no arquipélago. Por tudo isso reformulou os seus estatutos em 
função da nova realidade regional, que ultrapassara as divisões distritais 


10 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


e finalmente institucionalizara o ensino superior. Nada disto o impediu - 
pelo contrário - de contribuir, com participações pessoais e pareceres, 
para eventos e decisões de natureza cultural. Impulsionou e acompanhou 
o processo de classificação da zona central de Angra do Heroismo na 
Lista do Património Mundial da UNESCO e finalmente, no ano passado, 
passou a acolher o Centro UNESCO dos Açores, aberto à colaboração 
de todos os interessados pelo espírito universalista que norteia aquele 
organismo das Nações Unidas e, particularmente, pela defesa, preservação 
e valorização do património cultural. 

Ao concluir estes 50 anos de existência, o Instituto olha com 
interesse os extraordinários meios de comunicação que cada vez mais 
vêm aproximando os homens e seus modos de viver. E fá-lo na convicção 
de que um novo papel o espera nesta era vertiginosa em que a transmissão 
das ideias tanto precisa de ser enriquecida pela cultura, em vez de a deixar 
banalizar-se, nivelando-a com fluxos de informação indiscriminada em 
que até os grandes valores correm o risco de serem atropelados e de se 
perderem. 

E nesta perspectiva - forçosamente optimista - que o Instituto 
Histórico da Ilha Terceira inicia a segunda metade do seu primeiro século. 


Álvaro Monjardino 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


A JURISDIÇÃO CANÓNICA 
NO ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES 


AS DIVERSAS FASES DA JURISDIÇÃO 
DESDE A DESCOBERTA DAS ILHAS 
ATÉ Á FUNDAÇÃO DA DIOCESES DE ANGRA 


1 


12 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


NOTA EXPLICATIVA 


O trabalho que agora se publica é uma parte substancial da 
dissertação que tivemos de apresentar para obter o grau de licenciatura 
em Direito Canónico na Pontifícia Universidade Lateranense. Parte subs- 
tancial, porque foram eliminados, para esta impressão no "Boletim", os 
dois capítulos iniciais deste trabalho de dissertação, dado que abordam 
uma caracterização dos Açores no presente e uma descrição histórica do 
seu descobrimento e povoamento, assuntos sobejamente tratados em múl- 
tiplas publicações. 

O que se pretende com este trabalho de investigação é, sobretudo, 
uma análise, numa perspectiva jurídica, da formação e genése das institui- 
ções que surgiram e se formaram na sociedade açoriana ou que de algum 
modo estiveram na sua origem. 

Necessário se tornou, por isso, um recuo no tempo para esta- 
belecer o fio condutor deste estudo e esclarecer, do ponto de vista canónico, 
a jurisdição eclesiástica a que estiveram ligadas as ilhas dos Açores. Daqui 
a exigência de estabelecer as bases históricas e jurídicas que permitiram 
que a Ordem de Cristo e a Diocese do Funchal pudessem exercer essa 
Jurisdição canónica sobre as ilhas dos Açores. 

Todavia, gostariamos de referir que este trabalho foi escrito em 
Roma onde não dispunhamos da bibliografia conveniente para um aprofun- 
damento de assuntos tratados ao longo da dissertação. 

Com este estudo esperamos ter dado um pequeno contributo 
para uma abordagem jurídica, não só histórica, dos primórdios das nossas 
instituições, trabalho que, a nosso ver, seria muito útil desenvolver para 
uma total compreensão daquilo que são as nossas Ilhas dos Açores. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 13 


A JURISDIÇÃO CANÓNICA 
NO ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES 


Por: João Maria Mendes 


CAPÍTULO I 


A QUESTÃO JURÍDICA DA POSSE DAS DESCOBERTAS 


As descobertas portuguesas, bem como as espanholas, fizeram 
surgir, no plano internacional, o problema da posse das descobertas mari- 
timas especialmente perante as outras potências européias (como sejam a 
Inglaterra, Holanda e França). 

Neste aspecto, julgo necessário fazer uma breve distinção entre 
a justificação jurídica da posse das novas terras descobertas, com incidên- 


14 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


cia muito especial sobre as ilhas completamente ignoradas e desabitadas, 
e a do direito à navegação e comércio das rotas recentemente descobertas, 
pois já não se tratava tanto de terras ignoradas (Norte de África e Índia) 
mas sim de conhecer o caminho marítimo mais rápido e económico para 
lá chegar. 

São duas situações jurídicas diversas, muito mais difícil de jus- 
tificar a segunda do que a primeira, pois tratavam-se de rotas comerciais 
por mar que facilmente poderiam ser violadas por navegadores experientes 
€ com meios de navegação modernizados, o que de facto veio a acontecer 
com frequência, especialmente nos fins do séc. XVI, com os navios das 
supracitadas potências europeias em detrimento dos direitos peninsulares, 
para além de lutas entre as duas nações Ibéricas pela posse das Canárias 
e do comércio da Guiné. 

Por seu lado, Portugal instituiu, sob o reinado de D. João II, a 
política do “mare clausum" O com leis severissimas sobre o apresamento 
de quaisquer navios estrangeiros encontrados nas rotas do comércio por- 
tuguês de África. A solução do conflito com Castela foi relativamente fá- 
cil de resolver, o que nunca sucederia com as restantes potências europeias, 
após o Tratado de paz assinado em Toledo a 6 de Março de 1480, preâmbu- 
lo do célebre Tratado de Tordesilas 2. 


1 - O FUNDAMENTO DA DESCOBERTA NO DIREITO ROMANO 


Julgo de interesse determo-nos um pouco na análise deste proble- 
ma da posse jurídica das novas descobertas e o seu fundamento legal, 
pois esta ideia vai estar na base e sempre presente nas Bulas Pontificias e 
nos Tratados entre Portugal e Espanha, como se verá. 

Lógico é que neste ponto se recorra ao direito romano, verdadeira 
base de todo o ordenamento jurídico europeu. Assim, no direito romano o 
direito de propriedade das coisas era bem definido para além de se prever 


(1) Sobre este assunto cf D. PERES, História dos descobrimentos, p. 174-176. 
(2) Idem, p. 176-177. Entre estas duas. páginas estão insertas as estampas XLIX e L 
que reproduzem duas das folhas do "Livro das Pazes" do Tratado de Toledo. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 15 


a posse futura de uma coisa, quer a título originário quer a título derivativo. 
Ora, os descobrimentos inserem-se, precisamente, na primeira categoria 
de posse de uma coisa a título originário, dada a falta de um precedente 
proprietário. E, portanto, a posse da "res nullius" ou a "coisa de ninguém”, 
aquela que nunca teve qualquer precedente proprietário º. 

Arangio-Ruiz dá, baseado no direito romano, a seguinte defini- 
ção de propriedade: 

"La proprietá é la signoria dell'uomo sopra la cosa, 
garantitagli dal diritto oggettivo mediante Vesclusione 
di ogni ingerenza altrui... "O, 

Gaius, nas suas “Institutas” (usamos uma tradução espanhola 
de Alfredo di Pietro), a respeito da propriedade diz que: 

"Sin embargo, no es solo por la «traditio » que hacemos 
nuestras las cosas conforme a la razón natural, sino 
que también lo serán aquellas que adquiramos por la 
«occupatio», las cuales son cosas que con anterioridad 
eran de nadie (res nullius), como son todas aquellas 
que se capturan en la tierra, en el mar y en el cielo." 
(L., TI, 66)9. 


O mesmo autor latino diz ainda que: 
“aquello que no es de nadie es concedido por la razón 
natural al que lo ocupa" (D. 41,1, 3)9, 


Ora, a instituição da “occupatio” era precisamente admitida 
por Gaius para o caso concreto da “insula in mari nata" à qual, por ser 
uma “res nullius”, através da "occupatio” passava para a propriedade 
daquele que dela tomava posse. 


(3) Cf V. ARANGIO-RUIZ, Instituzioni di Diritto Romano, Nápoles, 1989 (14º 
ed), p. 188-189. 

(4) Idem, p. 179. 

(5) GAIUS, Institutas, texto traducido, notas e introduccion por À. DI PIETRO, La 
Plata, 1966. p. 105. 

(6) Citado em Institutas, p. 105, nota 59. 


16 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Seria neste contexto jurídico que Portugal e a Espanha se apode- 
rarem das ilhas do Atlântico de forma pacífica e aceite por todas as potên- 
cias europeias, dado que tinham encontrado ilhas que eram “res nulhus". 

É também por esta razão que Portugal se vê na contingência de 
povoar rapidamente os Açores quando é quebrada a "política de sigilo”, 
como já se disse, a fim de assegurar € legitimar, pela ocupação populacional 
das ilhas, a sua posse para a coroa portuguesa. 

Todavia, justificar a política do “Mare clausum" seria bastante 
mais difícil para Portugal e Espanha dado que não se tratavam de coisas 
mas sim de preservar rotas comerciais por mar, o que implicava uma ma- 
nifestação de força em relação aos pretendentes à, digamos, internaciona- 
lização dos mares. 


2 - A SANTA SE E OS DESCOBRIMENTOS 


Neste contexto, Portugal recorre a quem poderia, na época, 
sancionar internacionalmente a posse exclusiva das descobertas e das ro- 
tas comerciais, ou seja a Santa Sé. Como escreve o ilustre historiador 
português dos descobrimentos, Visconde de Santarém, ”...os reis de Por- 
tugal fizeram julgar essa ligitimidade do descobrimento e da posse pelo 
papa, juiz comum e supremo que todos os soberanos da Cristandade 
então reconheciam como árbitro em todas as questões...” O. 

Neste ponto, teremos de fazer uma breve abordagem ao Direito 
Público Eclesiástico a fim de se poder compreender as razões que levaram 
Portugal a suplicar do Romano Pontífice a confirmação de todas as desco- 
bertas portuguesas realizadas ou as que se viriam a realizar. 

De facto, desde a Idade Média, e sobretudo depois da decadência 
do Sacro Império Romano-Germânico a Igreja constituiu-se como o verda- 
deiro centro de um direito público internacional. Com a célebre concordata 
de Worms estabelecida entre o Papa Calisto II (1119-1124) e o imperador 
Henrique V em 23 de Setembro de 1122, a Igreja começa a usufruir de 


(7) VISCONDE de SANTARÉM, Memória sobre a prioridade dos descobrimentos 
portugueses na costa de África Ocidental, Lisboa, 1958 (2º ed), p. 27. (A 1º ed. 
havia sido impressa em Paris em 1841). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 17 


uma verdadeira independência em relação ao poder estatal (recorde-se 
todo o período anterior das lutas das investiduras), que a leva depois a 
gozar de um verdadeiro poder reconhecido por todas as sociedades e esta- 
dos (aqueles que se começavam a formar no sentido moderno, como Por- 
tugal em 1140) políticos de então. 

Era, ao fim e ao cabo, a implementação vitoriosa do princípio 
dualista tão defendido pela Igreja, só que começava a prevalecer o poder 
espiritual sobre o poder temporal, ao ponto de se defender que todo o po- 
der temporal deve estar submetido ao poder espiritual. É neste contexto, 
como diz Lorenzo Spinelli, que “Si viene in sostanza a sostenere che la 
personalità della Chiesa assumerebbe il carattere di superinternaziona- 
litare), 

Toda esta teoria política vem acentuada pelos defensores das 
teses curialistas da chamada "potestas directa Ecclesiae in temporalibus" 
que vem acentuar o princípio da superioridade do poder espiritual para 
um melhor ordenamento de toda a vida terrena. Nega-se, portanto, na 
Igreja o princípio dualista que a mesma Igreja tanto havia defendido agora 
em nome da “salus animarum” pelo que se arrogava de discernir o que 
era melhor para o bem comum dos homens e das sociedades políticas. 

Implanta-se a denominada “Respublica christiana” medieval 
que vê na Igreja, tendo como chefe o Romano Pontífice, a única sociedade 
perfeita capaz de dominar sobre as duas espadas, a temporal e a espiritual. 
Ao poder laico estava reservado só a "espada temporal" mas como simples 
delegação da Igreja”. Portanto, todo o poder civil estava subordinado à 
Igreja, dado que se tratava de um poder delegado e não próprio, resultando 
daqui, como se disse, que a Igreja funcionava como um poder acima de 
qualquer poder, como o verdadeiro vértice da pirâmide donde provinham 
todos os outros poderes. 

Todas estas ideias e teorias políticas da plena soberanidade da 
Igreja sobre todos os poderes políticos instituídos tem a sua expressão 


(8) L. SPINELLI, TZ Diritto Pubblico Ecclesiastico dopo il Concilio Vaticano IH, in 
collaborazione con G. DALLA TORRE, Milano, 1985 (2º ed), p. 152. 

(9) Sobre este assunto vimos seguindo L. SPINELLI (G. DALLA TORRE), 0.c., p.143- 
-153. 


18 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


formal em alguns documentos do magistério da Igreja, especialmente com 
os Papas Inocêncio III (1198-1216) e Bonifácio VIII (1294-1303). 

O Papa Inocêncio III, no âmbito destas doutrinas do poder supre- 
mo da Igreja, teve o mérito de sistematizar nos seus vastíssimos documen- 
tos toda uma teoria da "plenitudo potestatis”, baseada nos principais 
canonistas anteriores como as Decretais Pseudoisidorianas, o "Decreto" 
de Graciano, no "Dictatus Papae" de Gregório VII, etc. “9, 

Podemos citar, no âmbito deste pensamento de Inocêncio III, 
uma carta enviada aos “Consulibus et populo Esinis”, de Abril de 1199 
na qual o Papa começa por dizer: 

"Cum apostolicae sedis jurisdictio spiritualis nullis 
terminis coarctetur, imo super gentes et regna sortita 
sit potestatem, in multis etiam per Dei gratiam egjus 
extenditur jurisdictio temporalis;...0». 


Porém, toda uma teoria de que os dois poderes, o espiritual e o 
temporal, se concentravam na Igreja é estabelecido pela célebre Bula 
"Unam sanctam" “2 de 18 de Novembro de 1302 do Papa Bonifácio 
VIII, na qual o Papa diz: 

"In hac eiusque potestate duos esse gladios, spiritualem 
videlicet et temporalem, evangelicis dictis instruimur. 

. Uterque ergo est in potestate Ecclasiae, spiritualis 
scilicet gladius et materialis... Oportet autem gladium 
esse sub gladio, et temporalem auctoritatem spirituali 
subici potestati... Nam veritate testante, spiritualis 
potestas terrenam potestatem instituere habet, et iudi- 
care, si bona non fuerit. ... Ergo si deviat terrena potestas, 
iudicabitur a potestate spirituali; sed, si deviat spiritualis 


(10) A propósito da concepção político-religiosa de Inocêncio III cf: B. LLORCA, 
R. G. VILLOSLADA, F J. MONTALBAN, Historia de la Iglesia Católica, 
II, Madrid, 1958 (2º ed.), p. 588-591. 

(11) J.-P. MIGNE, Patrologie..., CCXIV, Series Latina, Parisiis, 1890, col. 541. 

(12) Sobre esta Bula cf B. LLORCA, R. VILLOSLADA, F. MONTALBAN, 
Historia, Il, p. 725-730. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 19 


minor, a suo superiore; si vero suprema, a solo Deo, 
non ab homine poterit iuducari. " (DZ 469) 99, 


Creio que estas afirmações da Bula “Unam Sanctam” são muito 
importantes para se compreender a atitude dos Reis de Portugal e Espanha 
na questão das descobertas, pois mais não fazem do que solicitar esta ca- 
pacidade suprema do poder espiritual julgar o bem das coisas temporais 
para assegurarem a posse "de iure", que se reflectiria numa posse "de fa- 
cto", de todas as terras e rotas comerciais descobertas. Dentro desta menta- 
lidade que imperava na "Respublica christiana" do fim da Idade Média 
compreende-se perfeitamente que se tenha recorrido à autoridade suprema 
do Romano Pontífice em tal questão de direito internacional, pois só ele 
poderia interpôr a sua autoridade suprema espiritual no confronto com as 
pretensões temporais das potências europeias que desejavam imiscuir-se 
nas novas descobertas. 

Para melhor se compreender a atitude da Santa Sé ao sancionar 
as pretensões portuguesas é necessário compreender as relações de força 
internacionais que se viviam nos meados do séc. XV. 

A 29 de Maio de 1453 Constantinopla caiu nas mãos do império 
Otomano, terminando assim o Império Romano do Oriente. A queda de 
Constantinopla nas mãos dos Turcos vinha cada vez mais ameaçar o 
Ocidente. Tanto Nicolau V (1447-1455) como o seu sucessor Calixto II 
(1455-1458) tentaram de todas as formas a pacificação dos Estados cris- 
tãos da Europa para se unirem numa luta comum contra os Turcos e o 
seu cada vez maior poder, o que veio a suceder com a denominada "lega 
italica” unindo o Imperador, o Rei de Aragão e o Duque da Borgonha. 

Por outro lado, o Reino de Castela entrava numa nova crise di- 
nástica com a morte do seu rei D. João II, em 22 de Julho de 1454, pelo 
que o mais directo e forte opositor na corrida dos descobrimentos não se 
encontrava em situação de fazer grandes reivindicações. 

É neste contexto político mundial que surgem as súplicas de 
Portugal junto do Romano Pontífice apresentando as descobertas portu- 


(13) H. DENZINGER, Enchiridion symbolorum..., Friburgi, 1922 (14º ed); ou 
a versão espanhola traduzida por D. R. BUENO, Barcelona, 1963. 


20 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


guesas como uma parte importante na luta contra o poder dos muçulmanos. 
Descobrindo, por mar, as rotas do comércio das especiarias das Índias, e 
de todo o Oriente, seria retirado o monopólio comercial que estava nas 
mãos dos Turcos depois da queda do Império do Oriente. Seria uma forma 
de enfraquecer o poderio Otomano e libertar a Europa da dependência 
comercial dos Orientais. Previa-se, igualmente, acções de carácter militar 
contra os Sarracenos nas principais praças comerciais de África e a busca 
dos misteriosos Reinos cristãos do Oriente, especialmente do mítico reino 
do Preste (Presbitero) João, “” a fim de se estabelecerem alianças na luta 
contra os muçulmanos. 
O primeiro documento Pontifício 1% que se conhece é a Bula 

“Dum diversas" dada em Roma a 18 de Junho de 1452, por Nicolau V 
49, na qual o Papa concedia a Portugal amplas faculdades para iniciar 
uma guerra contra os Sarracenos e apoderar-se de todas as terras conquis- 
tadas: 

“. possessiones, et bona hujusmodi fuerint, invadendi, 

conquerendi, expugnandi, et subjugandi, illorumque 

personas in perpetuam servitutem redigendi, regna 

quoque, Ducatus, Comitatus, Principatus, aliaque Do- 

minia, possessionas, et bona hujusmodi, tibi et succes- 

soribus tuis Regibus Portugaliae, perpetuo applicandi, 

et appropriandi, ac in tuos, et eorundem successorum 


(14) O reino do Preste João começa a surgir na mítica ocidental depois das Cruzadas 
e nos contactos estabelecidos com cristãos vindos do Oriente, mas sem um lugar 
preciso de origem, pois era situado desde a China, Índia até às costas orientais 
da África (Abissínia). Sobre este tema cf. E. SANCEAU, Em demanda do Preste 
João, Porto, 1944 (2º ed.), p. 7-10. 

Sobre as "Igrejas do Preste João" ou, melhor, sobre a Igreja Católica na Índia e 
seus diversos ritos cf. R. P. PLACID, Les Syriens du Malabar, in: L'Orient 
Syrien, IV (1956), p. 375-424. 

(15) Sobre os documentos pontificios concedidos a Portugal por altura das descober- 
tas cf CH.-M. DE WITTE, Les Bulles Pontificales et l'expansion portugaise, 
in: Revue d'Histoire Ecclésiastique, XLVIII (1953), p. 683-718; ALIX (1954), 
p. 438-461; LI (1956), p. 413-453 e 809-836; LHI (1958), p. 5-46. 

(16) Transcrita e impressa no: Bullarium Patronatus Portugallie Regum, 1, curante 
L. M. JORDÃO, Olisipone, 1868, p. 22-23. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 21 


usus, et convertendi plenam, et liberam, auctoritate 
Apostolica, tenore praesentium concedimus faculta- 
tem... "GD, 


Este primeiro documento viria a abrir as portas para novas sú- 
plicas e novas concessões de parte a parte à medida que iam progredindo 
as descobertas portuguesas. 

Mas o documento Pontifício que de facto garante explicitamente 
a posse por parte de Portugal das novas terras descobertas é a Bula “RO- 
MANUS PONTIFEX”" dada em Roma, pelo mesmo Papa Nicolau V, em 8 
de Janeiro de 1455 (9, 

Segundo o Prof. Jaime Cortesão, esta Bula "...é uma peça de 
nobre arquitectura, dum estilo juntamente elevado e claro, inspirada 
num ardente espirito apostólico e, bem por certo, uma das mais notáveis 
que ilustram a história da expansão portuguesa nas suas relações com 
a Santa Sé. Trata-se, no fundo, dum instrumento de direito internacional 
destinado a sancionar o monopólio português..." (9. De facto, Portugal 
dispunha agora de um documento com valor jurídico internacional que 
lhe proporcionava a posse "de iure" das novas terras descobertas e das 
novas rotas comerciais que encontrara 9. 

A Bula “"Romanus Pontifex" depois da parte inicial em que sa- 
lienta a potestade universal e a solicitude do Romano Pontífice por toda a 
urbe cristã, faz referências não só a anteriores documentos pontifícios 
como enumera algumas das descobertas feitas pelo Infante D. Henrique. 
Todavia, a parte fundamental da Bula é aquela em que, de forma explícita, 
se concede faculdades à nação portuguesa para possuir as conquistas € 
descobertas realizadas: 


(17) Idem, 0. c., p. 22 (2º coluna). 

(18) Transcrita e impressa em: Bullarium, 1, p. 31-34. 

(19) J. CORTESÃO, Os descobrimentos portuguesas, 1, p. 333. 

(20) Esta Bula mereceu diversos estudos sobre o seu conteúdo dos quais se pode cf. 
J. CORTESÃO, Os descobrimentos portugueses, |, p. 333-342. 
CH.-M. DE WITTE, Les Bulles, LI, p. 428-453. 


22 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


"Necnon Alfonsum Regem, et successores suos, ac 
Infantem praedictos in illis, et circa ea, quaecumque 
prohibitiones, statuta, et mandata, etiam poenalia, et 
cum cujusvis tributi impositione facere, ac de ipsis, ut 
de rebus propriis, et aliis ipsorum dominiis disponere, 
etordinare potuisse, ac nunc, etin futurum posse libere, 
ac licite tenore praesentium decernimus, et declaramus. 
Ac pro potioris juris, et cautelae sufragio, jam acquisita, 
et quae in posterum acquiri contigerit provincias, 
insulas, portus, loca, et maria quaecumque, quotcumque, 
et qualiacumque fuerint, ipsamque conquestam a 
Capitibus de Bojador. et de Nam praedictis perpetuo 
donamus, concedimus, et appropriamus per praesen- 
tes", 


Ficava, portanto, bem claro com o “perpetuo donamus, conce- 
dimus, etappropriamus" que Portugal passava a dispor de todas as vastas 
áreas que descobrira ou que viria ainda a descobrir (como a Índia em 
1498 e o Brasil em 1500). 

Outra particularidade importante, para o presente trabalho, é a 
referência às ilhas descobertas, numa alusão evidente aos arquipélagos 
da Madeira e dos Açores que já haviam sido descobertos. Como já foi re- 
ferido, parece-nos que a posse destes Arquipélagos teria bastado com o 
seu povoamento para garantir a Portugal a não interferência de outras 
nações. Porém, esta referência na Bula Pontifícia veio reforçar essa posse 
"de facto", que já existia nesta data com o povoamento, com uma cobertura 
Jurídica de valor internacional. 

Estamos igualmente convictos, contra a opinião de abalizados 
internacionalistas, que os verdadeiros contornos de uma verdadeira comu- 
nidade internacional se começam a definir com a acção descobridora de 
Portugal e da Espanha, pois toda uma série de verdadeira legislação de 
direito internacional público (direitos de determinadas comunidades em 
relação a outras criam um direito público internacional, direito do mar, 


(21) Bullerium, I p. 33 (col. 1). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 23 


direito das relações comerciais) começam a existir a partir destes aconte- 
cimentos. Restringir o início da comunidade internacional à Paz de Veste- 
fália parece-nos uma ideia demasiado redutora fruto de uma visão estreita 
e centralizada na Europa germânica esquecendo todas estas realidades 
que acabamos de referir as quais tiveram o seu epicentro na Europa Ibérica. 
Portanto, é aqui que começa verdadeiramente a constituir-se a moderna 
comunidade internacional com uma idéia cosmopolita alargada a novos 
horizontes e não aquela centrípeta que gira no estreito relacionamento do 
poder na Europa central, fechada e virada para dentro. Portugal e Espanha 
abrem os horizontes de uma Europa que se torna cada vez mais pequena 
geograficamente na medida em que surgem novos continentes, e é assim 
que se criam as bases de um relacionamento verdadeiramente internacional 
não já restrito aos pequenos estados feudais europeus, sempre em continua 
mutação de política e de fronteiras (problema de que ainda hoje não 
conseguiram sair, ao contrário das duas nações Ibéricas com fronteiras 
bem definidas que se mantêm há séculos). 

Após esta breve locubrução que nos parece assaz pertinente 
evidenciar, voltemos ao problema da questão dos descobrimentos em re- 
lação com a Santa Sé. 

Outros documentos posteriores à "Romano Pontifex" foram sen- 
do emanados da Sé Apostólica confirmando a posse das descobertas à 
nação portuguesa. Sem nos querermos alongar muito neste assunto, passa- 
mos a dar uma breve relação desses documentos, tanto mais que a eles 
voltaremos quando se tratar do problema da jurisdição canónica da Ordem 
de Cristo. 

Assim, por ordem cronológica, temos a Bula “Inter caetera" 
do Papa Calixto III (1455-1458) dada em Roma a 13 de Março de 1455 22, 
na qual se confirma a Bula anterior de Nicolau V. 

Nova confirmação das duas Bulas precedentes é concedida pelo 
Papa Sixto IV (1471-1484) na Bula “Aeterni Regis clementia”, dada em 
Roma a 21 de Junho de 1481), 


(22) Transcrita e impressa no: Bullarium, I, p. 36-37. 
(23) Idem, o. c., 1, p. 47-52. 


24 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Alexandre VI (1492-1503) pela Bula “Ineffabilis" dada em Ro- 
ma a 1 de Junho de 1497, volta a confirmar a D. Manuel I, rei de Portu- 
gal, todas as conquistas de Africa”, 


Num outro âmbito, de carácter mais internacionalista, temos a 
Bula “Ea quae pro bono pacis”, do Papa Júlio II (1503-1513), dada em 
Roma a 24 de Janeiro de 1506, na qual o Papa confirmava o célebre Tra- 
tado de Tordesilhas, o qual estabelecia a partilha das descobertas entre as 
duas nações Ibéricasº”. 


No âmbito comercial, o mesmo Papa Júlio II concede a D. Ma- 
nuel Ta possibilidade de realizar comércio com os infiéis, embora com al- 
gumas restrições, pela Bula "Sedes Apostolica” dada em Roma a 4 de 
Julho de 150509, bem como pela Bula "Desideras”, dada em Roma a 2 
de Abril de 150607, 


Todos estes documentos pontifícios constituem uma prova de 
grande valor, no campo jurídico internacional, de que Portugal passa a 
dispor contra as pretensões das outras potências europeias e que lhe vão 
garantir a posse pacífica de vastos domínios até finais do séc. XVICS 
quando irá surgir a crise dinástica portuguesa € a união das duas coroas 
Ibéricas na pessoa de Filipe de Habsburgo (II de Espanha e I de Portu- 
gal), aproveitando-se, então, a Holanda, Inglaterra e França de ocuparem 
terras e mercados tradicionais portugueses da África e do Oriente. 


(24) Idem, o. c., 1 p. 56-57. 
(25) Idem, o. c., 1, p. 70-71. 
(26) Idem, o. c., 1, p. 60-61. 
(27) Idem, o.c.,1 p. 73. 


(28) Contra a pretensa prioridade de descobrimentos efectuados por franceses, surgida 
nalguns escritores gauleses do século passado, serviu-se o Visconde de Santarém 
destas Bulas Papais como uma das provas em favor da prioridade portuguesa. 
Cf V. de SANTARÉM, Memória, p. 28-29. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 25 


3 - TRATADOS BILATERAIS ENTRE PORTUGAL E ESPANHA 


As duas principais interessadas em toda a questão das descober- 
tas eram, como é evidente, as duas nações Ibéricas pelo que é natural que 
tenham procurado estabelecer entre si um “modus vivendi" que evitasse 
conflitos entre ambas. Estes Tratados entre Portugal e Espanha vêm, por 
outro lado, criar novas fontes de direito internacional, pois eram estabeleci- 
dos por dois Estados soberanos, ao mesmo tempo que estabeleciam no- 
vas bases jurídicas da posse das terras descobertas no confronto com 
outros Estados soberanos. 

Entre Portugal e Espanha vinham surgindo sucessivos conflitos 
pela posse das Canárias, pois ambos os Estados reivindicavam para si a juris- 
dição desse Arquipélago baseados em viagens realizadas no séc. XIV 9. 
Por outro lado, continuavam os assaltos a navios portugueses que vinham 
da costa de África (da Guiné e da Mina) por parte de marinheiros andalu- 
zes, conhecedores de todas estas rotas africanas. Todos estes conflitos 
levaram a que o rei D. Afonso V invadisse Castela em Maio de 1475. 

Verificada a necessidade, por todos os Reinos da Península, de 
que precisavam entender-se nesta matéria do mar (por razões diversas a 
cada Reino) acabaram por estabelecer o Tratado de Paz das Alcáçovas 
assinado em 4 de Setembro de 1479 e ratificado pelos Reis de Castela, 
Aragão e Portugal no ano seguinte. Ficava estipulado que as rotas comer- 
ciais da África pertenciam a Portugal e a posse das ilhas Canárias ao 
Reino de Castela e Aragão. 

A confirmação deste Tratado foi feita pela Santa Sé através da 
Já mencionada Bula de Sisto IV "Aeterni Regis clementia" de 21 de Junho 
de 1481. 


(29) Sobre as viagens de descoberta das Canárias cf C. VERLINDEN, Formes 
féodales et domaniales de la Colonisation Portugaise dans la Zone Atlantique 
aux XIV et XV siêcles et spêcialement sous Henri le Navigateur, in: Revista 
Portuguesa de História, IX (1960), p. 2-4. 


26 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Porém, será o Tratado de Tordesilhas €? que irá estabelecer 
definitivamente a partilha do mundo entre os Reinos Ibéricos e possibilitar 
um avanço estável em cada zona de influência, salvo o caso posterior do 
Brasil. O célebre Tratado foi assinado em 7 de Junho de 1494, ratificado 
pelos Reis Católicos em 7 de Julho e pelo Rei de Portugal, D. João II, em 
5 de Setembro do mesmo ano. Resumidamente, o Tratado dividia o mundo 
em duas partes a partir de um meridiano traçado a 370 léguas para ocidente 
de Cabo Verde, cabendo à Espanha (Reinos de Castela e Aragão) a parte 
ocidental, e a Portugal a parte orientalº”. 

De tudo o que se disse, chegamos à conclusão de que todo este 
processo desenvolvido por Portugal e Espanha veio não só criar uma no- 
va perspectiva na Europa de expansão, que não se limitou aos países Ibé- 
ricos, mas lançou as bases de uma verdadeira comunidade internacional 
e universal originando uma nova legislação de relacionamento com novos 
reinos e novas culturas muito diferentes da Europa medieval e feudal. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 27 


CAPITULO II 


A FUNDAÇÃO DA ORDEM DE CRISTO 
E O SEU PODER DE JURISDIÇÃO 


Como consequência lógica do descobrimento e povoamento dos 
Açores surgiu a necessidade de ser implementada uma estrutura governa- 
tiva civil e, ao mesmo tempo cuidar da jurisdição espiritual das gentes 
que lá se encontravam. 

Numa primeira fase, esta jurisdição civil e espiritual do Arquipé- 
lago dos Açores consubstanciou-se numa só entidade, a Ordem de Cristo, 
pois era ela que superintendia no governo material através do seu Mestre, 
e no espiritual através do Prior ou Vigário Geral do Convento de Tomar 
da mesma Ordem. 

Por esta razão, torna-se necessário fazer uma breve incursão 
nesta Ordem Militar que exerceu um papel fundamental em todo o tempo 
das descobertas portuguesas. 


1- DA ORDEM DOS TEMPLÁRIOS Á ORDEM DE CRISTO 


A ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo é a sucessora, 
em Portugal , da então extinta Ordem dos Templários que havia sido aboli- 
da, num processo assaz estranho, pelo Papa Clemente V (1305-1314) 2. 

Como se sabe, após as Cruzadas promovidas contra os muçul- 
manos do Médio Oriente e da Península Ibérica, sobretudo fruto de um 
crescimento demográfico da Europa ocidental, começa a aparecer uma 


(30) Sobre o Tratado de Tordesilhas cf. J. CORTESÃO, Os descobrimentos portugue- 
ses, !, p. 18-63. 
D. PERES, História dos descobrimentos, p. 272-289. 

(31) Sobre as estipulações do Tratado cf. J. CORTESÃO, o. c., II, p. 51-63. 

(32) Sobre este Papa pode ver-se a extensa bibliografia existente em K. BIHLMEYER 
- H. TUECHLE, Storia della Chiesa, III, Brescia, 1958, p. 31; e L. von PAS 
TOR, .Storia dei Papi, 1, Roma, 1931, p. 65-79. 


28 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


nova classe social, os cavaleiros. Durante os séculos X e XI os cavaleiros 
vão adquirindo uma posição cada vez mais relevante no mundo medieval, 
baseada nas conquistas de terras e formação de reinos no Oriente mediter- 
rânico e ”...a constituir uma irmandade internacional de todos os cava- 
leiros com um ideal e uma regra de vida comum, enformado nas noções 
de honra e lealdade... "C%, É neste contexto medieval que surgem diversas 
Ordens de Cavalaria, um misto de guerreiros e de monges, que depressa 
adquirem em toda a Europa grande prestígio e muitos bens materiais. 

Uma dessas ordens, a Ordem Militar do Templo, fundada em 
Jerusalém nos começos do séc. XII, começou desde logo a colaborar com 
o 1º Rei de Portugal na reconquista da faixa atlântica da Península Ibérica, 
a futura nação portuguesa, sendo recompensada com algumas doações 
de terras que foram sendo aumentadas com a continuação das conquistas 
aos Mouros, para Sul, pelos subsquentes Reis de Portugal que sempre ti- 
veram nos cavaleiros Templários uma preciosa ajuda militar 6%, 

Esta ajuda dos Templários , bem como de outras ordens 
militares, ao novo Reino Peninsular traduzia-se, no dizer do Prof. Veris- 
simo Serrão, ”...em duas linhas de força: a guerreira, que permitia acom- 
panhar as lutas da Reconquista e impedir a contra-ofensiva dos Sarrace- 
nos; e a de povoamento do território, nas terras submetidas ao domínio 
cristão "e, 


a) O Concílio de Viena e a condenação dos Templários 


Com perda dos territórios da Terra Santa, os Templários tinham 
estabelecido o seu principal campo de acção nos territórios franceses, 
onde passou a residir o Grão-Mestre da Ordem, e onde possuíam uma in- 
fluência financeira e patrimonial bastante considerável. O rei da França 
Filipe o Belo (1285-1314) que já havia conseguido dominar o poder do 


(33) Cf F L. GANSHOF, A Idade Média, in: AA.VV., História da civilização euro- 
peia, 1, Lisboa, 1956, p. 655. 

(34) Sobre a ajuda militar e povoamento de terras por parte dos Templários em Portu- 
gal, cf. J. V. SERRÃO, História de Portugal, 1. Lisboa, 1978 (2ºed.), p. 167-170. 

(35) J. V. SERRÃO, o.c., 1, p. 167. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 29 


Papado com a prisão de Bonifácio VIII (1294-1303) e, depois da morte 
deste em fins de 1303 e de um brevíssimo pontificado de Bento XI (1303- 
-1304), consegue eleger como Papa um bispo francês que toma o nome 
de Clemente V (1305-1314) e que está na genése da série dos Papas de 
Avinhão. Sobre a influência de Filipe o Belo, &? que pretendia incorporar 
na corôa os bens patrimoniais dos Templários, o papa Clemente V desen- 
cadeia todo um processo que irá terminar com a extinção, pura e simples, 
desta ordem de cavalaria. 

Começa por ser nomeada uma comissão inquisitorial, no Verão 
de 1309, para proceder ao interrogatório de todos os Templários e averi- 
guar da sua pretensa heresia alongando-se os seus trabalhos até 131168). 

Entretanto, por ordem do mesmo Clemente V, realizam-se diver- 
sos Concílios provinciais onde o problema dos Tamplários ocupou um 
lugar proeminente. Na Península Ibérica os Concílios de Terragona de 
22-11-1305 e os de Compostela, Salamanca e Terragona de 1310, abordam 
este assunto dos Templários”. 

Finalmente, o Papa decide convocar um Concílio Ecunémico 
onde sairia a condenação final de extinção para a Ordem dos Templários. 
O XV Concílio Ecunémico reuniu-se em Viena (França) decorrendo as 
suas sessões entre 16-X-1311 até 6-V-1312, sempre sobre a pressão poli- 
tica de Filipe o Belo que chega mesmo a deslocar-se ao local do Concílio 
com forças militares numa demonstração de força. 

Após um Consistório secreto que o Papa teve com Cardiais e 
Bispos presentes no Concílio a 22 de Março de 1312, acaba por extinguir 
a Ordem com a bula “Vox clamantis" datada desse mesmo dia. Uma se- 


(36) Contra este Papa, o rei da França tentará que Clemente Ve o Concílio de Viena 
o condenem como herético, precisamente porque Bonifácio VII tinha contrariado 
as ingerências políticas de Filipe o Belo na vida da Igreja. 

(37) Cf C.-J. HEFELE, Histoire des Conciles d'aprés les documents originaux, 
VI-I Paris, 1914, p. 3504-554, onde se relata todo o processo de condenação do 
Papa Bonifácio VII e dos Templários com os interrogatórios sobre os pontos de 
heresia de que eram acusados. 

(38) €.-J. HEFELE, o. c., VI-1, p. 582-595. 

(39) Idem, o. c., VII, p. 596-642. 


30 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


gunda bula dada em 2-V-1312, intitulada "Ad providam", estabelece que 
todos os bens dos Templários sejam incorporados no património da Ordem 
do Hospital, com excepção dos Reinos da Península Ibérica (Castela, 
Aragão, Portugal e Maiorca), onde se providenciaria sobre este assunto. 
Uma terceira bula, “Ad certitudinem" de 6-V-1312, vem estabelecer a 
forma como os cavaleiros templários devem ser julgados, ou seja, os al- 
tos dignitários da Ordem ficavam sujeitos a um julgamento reservado ao 
Sumo Pontífice, todos os outros responderiam perante os sinodos 
provinciais dos territórios onde habitavam “º), 

O certo é que a maior parte dos cavaleiros já havia sido presa 
pelo rei de França em Outubro de 1307 culminando todo esse processo 
com a execução bárbara do último Grão-Mestre Jacques de Molai em 18 
de Março de 1314, 


b) O processo dos Templários e Portugal 


Quando decorriam todos estes acontecimentos reinava em Por- 
tugal o rei D. Dinis (1279-1325), um dos mais notáveis reis da primeira 


(40) Idem, o. c., VT-2, p. 643-661. 

(41) Cf F. L. GANSHOF, 4 Idade Média, p. 754-756. 
K BIHLMEYER - H. TUECHLE, Storia della Chiesa, III, p. 30-36. 
Sobre a fundação e extinção desta Ordem é interessante, como fonte documen- 
tal, consultar R. de PINA, Crónica de D. Dinis, Porto, 1945 (segundo o códice 
inédito nº 891 da Biblioteca Pública Municipal do Porto), p. 82-91 (ou p. 243- 
-253 da versão actualizada inserida na mesma edição). 

(42) D. Dinis, 6º Rei de Portugal, nasceu a 9-X-1261 e faleceu a 7-1-1325, tendo su- 
bido ao trono em 16-11-1279. Era filho do rei D. Afonso Ill e de D. Beatriz de 
Castela, pelo que D. Dinis era neto materno de Afonso X de Castela, «o Sábio». 
Foi casado com D. Isabel de Aragão, a Rainha Santa Isabel de Portugal. Cf. 
AA.VV., Nobreza de Portugal, 1, p. 177-197. 

Sobre este Rei de Portugal podem ser consultadas as seguintes fontes impressas: 
R. de PINA, Crónica de D. Dinis, Porto, 1945. 

Crónica de cinco reis de Portugal, Porto, 1945 (inédito quatrocentista reprodu- 
zido do cód. 886 da Biblioteca Públ. Municipal do Porto), p. 202 (referência ao 
nascimento de D. Dinis). 

Crónica Geral de Espanha em Português - capítulos relativos à história de Por- 
tugal, Apêndice à: Crónica dos cinco reis de Portugal, Porto, 1945, p. 293-315. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 31 


dinastia lusitana, pois a sua acção governativa lançou as bases que possibi- 
litou, um século depois, o início da epopeia dos descobrimentos portu- 
guesest?, 

Nesta questão dos Templários, o rei D. Dinis começa por ser 
convocado pelo Papa Clemente V, juntamente com os Prelados do Reino, 
pela Bula “Regnans in coelis triumphans” dada em Poitiers (14-VIII- 
1307) para ir ao Concílio de Viena, onde seria resolvida a questão da 
Ordem”. 

No fim do ano seguinte, em 30-XTI-1308 o Papa manda de To- 
losa nova bula a D. Dinis, “Calidi serpentis vigil circuitur quosdam lu- 
pos”, na qual recomenda que sejam presos os cavaleiros Templários que 
habitem no Reino, pois eram acusados de heresia, e entregues aos ordiná- 
rios do lugar ou aos inquisidores“?. Porém, o rei português que só tinha 
recebido bons serviços desta Ordem Militar parece não ter levado muito 
em conta o pedido do Papa, tanto mais que devia estar informado de todo 
o processo movido somente pelos interesses de Filipe o Belo. Segundo a 
"Crónica de D. Dinis" o que o rei procurou assegurar foi a posse dos 
bens da referida Ordem certo que estava ”...que a dita Ordem, por isso, 
não escusaria de ser desfeita e os bens dela perdidos e dados a outrem, 
antes de tudo, mandou logo tomar tôda a fazenda e lugares da dita Ordem, 
e tudo teve em si... "C9. 

Quanto à ordem de prisão dos Templários que havia recebido 
do Papa igualmente o cronista de D. Dinis dá a entender que o rei em vez 


(43) Para além da já citada "Crónica de D. Dinis” de Rui de Pina, pode ver-se, co- 
mo síntese da acção governativa deste Rei, J. V. SERRÃO, História de Portu- 
gal, 1, p. 247-265. 

(44) Cf J. S. ABRANCHES, Fontes do direito ecclesiastico portuguez, Coimbra, 
1895, p. 31. 
Participaram no Concílio Ecumênico de Viena os seguintes bispos portugueses: 
D. Martinho, Arcebispo de Braga; D. Frei Estevão, Bispo do Porto; D. Rodrigo, 
Bispo de Lamego e D. Geraldo Domingues, Bispo de Palença (antes tinha sido 
bispo do Porto e depois foi bispo de Évora). Cf F. de ALMEIDA, História da 
Igreja em Portugal, 1, Coimbra, 1910, p. 570-571. 

(45) Idem, o. c., p. 31. 

(46) R. de PINA, Crónica de D. Dinis, p. 255 (versão actualizada). 


32 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


de deter os Cavaleiros antes os protegeu e veio a integrá-los na nova Or- 
dem, pois “...na pessoa do Mestre, que havia nome Vasco Fernandes, e 
nos Cavaleiros e Freires da dita Ordem, não se acha que El-Rei, nem 
outrem, fizesse alguma execução de mortes, prisões, nem outra pêna 
alguma, antes, em muitas partes, parece claro que muitos dêstes foram 
recolhidos à nova Ordem de Cristo... e nela viveram bem e honestamente, 
como bons Religiosos... 7, 

Como já se disse, a Ordem dos Templários possuía em Portu- 
gal avultados bens que se situavam no centro interior do País assegurando 
assim uma certa garantia de defesa da fronteira luso-castelhana e o povoa- 
mento e desenvolvimento das zonas que estavam sob a sua influência(”. 
Inicialmente, pela já citada bula papal embora ressalvasse o caso dos rei- 
nos peninsulares, os bens da extinta Ordem deviam passar para a Ordem 
do Hospital que exercia a sua influência principalmente no Alentejo,“ 
mas tal seria concentrar demasiado poder territorial nas mãos de uma só 
entidade pelo que D. Dinis tentou, "...para o sossêgo e obediência de 
seus Reinos... "9 numa primeira fase, que o Papa autorizasse a incorpo- 
ração dos bens templários na coroa portuguesa, alegando que tinham si- 
do doados pela mesma coroa. 

Perante a recusa Pontifícia nesta solução surgiu então a ideia 
da formação de uma nova Ordem que sucedesse no património da que ti- 
nha sido extinta, acedendo o Papa João XXII (1316-1334) na sua cria- 
çãoOD, 

Efectivamente, pela bula “Ad ea ex quibus”", dada em Avinhão, 
a 15 de Março de 1319 é erecta a Ordem de Cavalaria de Nosso Senhor 


(47) Idem. 0,c, p. 255. 

(48) Pode ver-se em J. V. SERRÃO, 0.C., 1, p. 168 um mapa coma situação geográfica 
dos bens dos Templários nos séc. XII-XII quase todos eles situados entre o Rio 
Tejo e o Rio Mondêgo. 

(49) Idêntico mapa da área geográfica dos domínios da Ordem do Hospital, em SER- 
RÃO, o.c.. 1, p. 169. 

(50) R. de PINA, o. c., p. 255, onde também refere que o rei português estabeleceu 
um acordo com o seu genro D. Fernando, rei de Castela, para não permitirem 
a união dos bens Templários à Ordem do Hospital de S. João de Jerusalém. O 
rei de Aragão também discordou de tal integração. 

(5D Cf F de ALMEIDA, História da Igreja em Portugal, 1, p. 332-340. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 33 


Jesus Cristo. A Ordem é instituída com sede na Igreja de Santa Maria 
na Vila de Castro Marim, sendo nomeado como seu primeiro Grão-Mestre 
D. Gil Martins. 

O Papa João XXII depois de ter recebido os embaixadores por- 
tugueses que negociavam em Avinhão esta questão, o Cónego Pedro Pires 
e o cavaleiro João Lourenço, remete, através do referido Cónego, ao rei 
de Portugal uma Carta Apostólica, datada de 16 de Março de 1319, a fim 
de lhe comunicar e, “pro ratificatione tua”, o bom resultado deste negócio, 
pois a Bula da criação da nova Ordem certamente que ainda demoraria 
algum tempo na Chancelaria Papal até ser expedida“?. D. Dinis envia ao 
Papa em 5 de Maio novos embaixadores e agradece a boa nova que rece- 
bera da fundação da Ordem de CristoS”. 


2 - A ESTRUTURA DA ORDEM DE CRISTO 


As razões que os embaixadores portugueses junto do Sumo Pon- 
tífice invocaram para a criação de uma nova Ordem de Cavalaria pren- 
diam-se directamente com o principal objectivo destas ordens medievais, 
ou seja, o combate contra os Sarracenos, pois estes continuavam a dominar 
o Sul da Península Ibérica e a fronteira Alentejana e Algarvia, as duas 


(52) Cf J. ABRANCHES, Fontes, p. 32-33. 
A Bula da erecção está transcrita, entre outros, em: COMISSÃO EXECUTIVA 
DAS COMEMORAÇÕES DO V CENTENÁRIO DA MORTE DO INFANTE D. 
HENRIQUE, Monumenta Henricina, 1, Coimbra, 1960, p. 97-110. 
L. JORDÃO, Bullarium, 1, p. 2-6. 
Traduções portuguesas em: Monumenta Henricina, 1, p. 110-119, onde se en- 
contra, em extra-texto, a reprodução da mesma Bula. 
Definições, e Estatutos dos cavalleiros, e freires da Ordem de Nosso Senhor 
Jesus Christo, com a historia da origem, e principio della, Lisboa, 1746 (sem 
nome do autor e sem número de página). Existem edições anteriores desta obra. 
(53) À referida Carta Apostólica está transcrita em JORDÃO, Bullarium, 1, p. 7. 
E curioso notar num instrumento de ratificação real da instituição da Ordem de 
Cristo, de que adiante falaremos, é chamada esta Carta Apostólica com o nome 
de "nota da Bulla”. 
(54) Cf J. V. SERRÃO, o. c., p. 257, 
R. de PINA, Crónica de D. Dinis, p. 259-260. 


34 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


províncias meridionais portuguesas, tinham as suas fronteiras com o Cali- 
fado de Córdova. 

O Rei, a fim de sustentar a sua súplica, oferecia para sede da 
nova Ordem o Castelo e Vila de Castro Marim, no Algarve, isentando-o 
da sua jurisdição. 

Perante a anuência de João XXII, como já se disse, é criada a 
nova Ordem da Cavalaria de Nosso Senhor Jesus Cristo, com sede no 
Castelo de Castro Marim, recebendo da coroa todos os bens da extinta 
Ordem dos Templários, pois D. Dinis durante os doze anos que medearam 
entre extinção e erecção das ordens tinha chamado a si a administração 
do referido património. 

Para novo Grão-Mestre, pois tratava-se de uma ordem nacional 
ou com sede e jurisdição só em Portugal, é chamado um Cavaleiro professo 
e Mestre da Ordem de Avis, D. Frei Gil Martins, a quem o Papa remete a 
bula “Desiderantes ab intimis”, dada em Avinhão a 15 de Março de 
1319, e na qual nomeia: 

"para administrador do mosteiro da mesma ordem o 
abbade de Alcobaça e seus successores, dando-lhe 
primeiro o costumado juramento de fidelidade, sem 
embargo de elle o não ter prestado, e dispensou o mesmo 
grão mestre e seus sucessores de satisfazer cada trez 
amnos a visita «ad limina Apostolorum», a que pelo 
juramento eram obrigados. "9, 


Como se verá mais em pormenor, à nova Ordem foi imposta a 
regra de Calatrava (ou de Avis, como se chama em Portugal) e a visita 
canónica do Abade de Alcobaça (beneditino/cisterciense). 


3 - A BULA DA FUNDAÇÃO 


A Bula Papal que esteve na origem da criação da Ordem de 
Cristo é um documento que nos parece fundamental analisar do ponto de 


(55) ABRANCHES, Fontes, p. 33. 
Está também transcrita em Monumenta Henricina, 1, p. 119-120. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 35 


vista jurídico, pois é constitutivo do poder de jurisdição territorial/tempo- 
rale espiritual que a Ordem adquire por concessão Pontifícia e ratificação 
do Rei de Portugal. Portanto, se quisermos usar uma linguagem actual, 
são dois entes soberanos e de direito internacional que resolvem criar 
uma pessoa jurídica, a qual, por alineação de poderes, adquire uma capa- 
cidade jurídica bastante ampla. É precisamente esta capacidade jurídica 
temporal/espiritual que se irá reflectir no governo temporal/espiritual de 
todas as terras descobertas pelos portugueses e que analisaremos no caso 
concreto dos Açores. 


Portanto, a Bula “Ad ea ex quibus”, merece-nos a seguinte aná- 
lise:SO 


a) Bula ou Concordata? 


Numa análise intrínseca desta Bula fica-se com a sensação de 
que, mais do que um documento tradicional, estamos perante uma espécie 
de "Concordata" entre o Sumo Pontífice e o Soberano Português. São as 
seguintes razões que nos levam a fazer esta afirmação: 


1. - O teor do documento reflete um ambiente negocial pouco 
comum nas Bulas que resultavam de súplicas endereçadas ao 
Papa. De facto, mais do que uma súplica, como ficou já dito na 
parte histórica que atrás escrevemos, trata-se de um negócio 
em que os Soberanos da Península se empenharam e envolveram 
com um pacto mútuo, tanto mais que não se tratava de uma 
simples concessão Papal, pois envolvia um vasto património 
territorial que, em última instância, estava sob a soberania dos 
Reis de Portugal. 


2. - Depreende-se do documento que houve uma verdadeira 


(56) Usaremos na análise desta Bula o texto português inserto nas Definições e Es- 
tatutos por ser uma tradução em português mais recente. 
Existe outra tradução na Monumenta Henricina, 1, p. 110-119. Trata-se da ver- 
são portuguesa oficial feita em Santarém a 11-V-1320 pelo tabelião Domingos Eanes. 


36 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


negociação entre dois sujeitos de direito internacional: o Sumo 
Pontífice e o Rei de Portugal, que se fez representar através de 
plenipotenciários. 


3. - Os plenipotenciários portugueses, o Cónego da Sé de Coim- 
bra Pedro Pires ou Peres e o Cavaleiro João Lourenço, são tra- 
tados na Bula com o título de "Núncios, e procuradores do dito 
Rey" e não como simples mandatários de uma súplica do Rei 
de Portugal. Há mesmo o cuidado da parte da Cúria Papal em 
arquivar, e transcrever na Bula, os "plenos poderes" que os em- 
baixadores portugueses traziam, “in solidum" para negociarem 
pois “tinhão para isso legitimo, e ainda especial mandado (a 
cópia do qual a mór cautela mandámos trasladar nos presentes 
escritos)”. 


4. - Os termos em que é redigida a Procuração do Rei de Portu- 
gal, passada em Lisboa a 14-VII-1316, leva também a supor a 
tese de uma autêntica carta de "plenos poderes" passada aos 
plenipotenciários, pois escreve-se que são mandatados para “tra- 
tar, ordenar, e fazer composição, e compor com o dito Senhor 
Summo Pontifice, e com outros quaisquer, que creyão, que lhe 
pertence direito sobre todos, ...e outorgamos a ambos, e cada 
hum delles geral, livre, e cumprido poder sobre os ditos nego- 
cios...”. 


Apesar de todas estas razões aduzidas em favor de uma fórmula 
de Concordata, é também evidente da análise intrínseca da Bula que esta 
comporta as fórmulas características destes documentos Papais. Desta 
forma, pode ler-se na "dispositio" do texto da Bula que ”...com inteiro 
poder Apostolico, determinamos de proceder na fórma abaixo escrita...”, 
não deixando dúvidas de que o Sumo Pontífice agia, por si só, pelo seu 
poder divino e universal, o qual colocava o Papa, conforme já se disse, 
como única fonte de direito espiritual que se sobreponha ao poder tempo- 
ral. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 37 


b) As partes contratantes 


Como já foi várias vezes referido, esta Bula é fruto de várias 
negociações entre a Santa Sé e o Reino de Portugal. 

Certamente que desde o início do controverso processo que iria 
levar à extinção dos Templários que a parte portuguesa se precaveu contra 
qualquer hipótese que não fosse favorável à política nacional do rei D. 
Dinis. O Rei procurou garantir a defesa das fronteiras nacionais contra 
os Sarracenos e contra Castela, pois era sempre latente uma conflituosidade 
entre os diversos reinos peninsulares, ao mesmo tempo que procurava 
evitar a concentração de demasiadas terras nas mãos de uma única entida- 
de, pois deveria estar a par da corrente que pretendia favorecer a Ordem 
do Hospital com o espólio dos Templários. 

Já no Concílio Ecuménico de Viena se deve ter sentido a forte 
presença dos Prelados portugueses (certamente em conjugação de forças 
com todos os outros da Península e Maiorca) que conseguiram negociar 
a exclusão de Portugal (e de outros Reinos Peninsulares, como já se disse) 
na bula que sentenciava a anexação do património Templário aos Hospita- 
lários, conforme a Bula da fundação da Ordem de Cristo ”...por certas 
causas oferecidas por parte dos mesmos Reys, exceptuou especialmente, 
e excluio da doação sobredita, concesão, união, incorporação, 
annexação...”. 

À própria Bula que estamos a analisar dá a entender que essas 
negociações continuaram entre a Santa Sé e Portugal, dado que o Papa 
Clemente V havia dado um ultimatum para se proceder a um acordo en- 
tre as partes envolvidas pois ”...o mesmo predecessor sinalou por suas 
Cartas aos ditos Reys hum termo peremptório, no qual por seus Procu- 
radores, ou Embaixadores idoneos, que para isso tivessem especial ordem 
sua, se viessem offerecer à presença Apostolica com todas as razões, e 
documentos pertencentes às mesmas causas...”. O certo é que D. Dinis 
não se descuidou com o andamento das negociações pois ”...por este res- 
peito destinou diversas vezes Embaixadores à presença de nosso prede- 
cessor [Clemente V], e consequentemente à nossa [João XXTI), ...fazendo- 
-nos propor diversas razões, e causas,...”. 

Na prática, os negociadores finais foram, da parte portuguesa 


38 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


o Cónego Pedro Pires ou Peres, Cónego da Sé de Coimbra, e João Louren- 
ço, Cavaleiro de Monsarás, que receberam os plenos poderes ou procura- 
ção de D. Dinis, Rei de Portugal, por instrumento passado em Lisboa a 
14 de Agosto de 1316, feito pelo chanceler Domingos Annes e com o selo 
pendente real; da parte da Santa Sé o próprio Papa João XXIIe os Cardiais 
da Cúria, pois encontramos na Bula várias vezes expressões que o dão a 
entender, como por exemplo: 


- os embaixadores portugueses expuseram as suas razões ”...ante 
Nós, e nossos Irmãos,...”. 

-".. havida primeiro diligente deliberação sobre estas materias 
com nossos Irmãos...” 

- "E havida primeiro plenaria deliberação sobre isto com os 
nossos Irmãos, e de seu conselho,...”. 

Não deixa de ser interessante realçar estas formas expressas de 
colegialidade do Sumo Pontífice com aqueles a quem chama "Irmãos" 
("fratribus nostris" no original latino) em decisão tão importante. 


c) Matéria das negociações 


Eram dois os assuntos fundamentais a negociar: para onde iriam 
os bens da Ordem dos Templários e a fundação de uma nova Ordem. 

Portanto, a matéria primordial seria negociar o património Tem- 
plário. Da parte da Santa Sé, como já se disse, prevalecia a opinião de 
que deveria ser integrado na Ordem do Hospital; da parte portuguesa, co- 
mo também já se escreveu, havia a pretensão da sua reintegração na 
coroa ou património nacional (uma espécie de nacionalização desses bens, 
para se usar uma linguagem actualizada), aduzida a razão que dela teriam 
saído, por doação, aos cavaleiros do Templo. 

Esta pretensão portuguesa de certo que já havia sido rejeitada 
anteriormente, pois a ela não é feita qualquer referência na Bula Pontifícia. 

Resta saber de quem teria partido a ideia da fundação de uma 
nova Ordem, ou seja, de um ente com personalidade jurídica capaz de 
receber, possuir e administrar o património Templário. Creio que às duas 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 39 


partes negociantes interessava uma solução de consenso que resultaria 
numa terceira via, mas também parece claro que a proposta deve ter par- 
tido da parte portuguesa. 

O que nos leva a chegar a esta conclusão é que os plenipotenciá- 
rios portugueses estavam mandatados para entregarem à nova Ordem 
que fosse criada o Castelo e Vila de Castro Marim. Ora, se a proposta 
não partisse da parte portuguesa é evidente que os ditos embaixadores 
não seriam mandatados com uma oferta tão explícita e concreta; e a própria 
redação da Procuração que levavam dá a entender, embora indirectamente, 
essa proposta de nova Ordem, dado que lhe são outorgados poderes nos 
seguintes termos: ”...e para pôr, ou ordenar Mestre, ou Mestres em todos 
os ditos bens,...”. 


Ao falar-se em Mestres no plural, também podemos conjecturar 
que a parte portuguesa poderia pretender a divisão do dito património 
por várias Ordens mas nunca a concentração numa só como era desejo 
da Santa Sé. 

O texto da Bula também é convincente na suposição de que foi 
a parte portuguesa a proponente da constituição de nova Ordem na medida 
em que os embaixadores de D. Dinis: 


“..dizião deverem-se applicar, para reprimir os inten- 
tos dos mesmos inimigos [os Sarracenos), (como pes- 
soas, que tinhão inteira noticia daquellas partes, e 
estavão bem instruidos da consciencia do mesmo Rey) 
declaráriio-nos muitas causas necessarias, e evidentes, 
e razões provaveis, para em Castro-Marim, ...se haver 
de pôr huma nova Milicia dos lidadores de Jesus 
Christo..."6D, 


Ora, os embaixadores estavam "bem instruidos da consciência 


" 


(57) Otesto latino diz: "nova militia pugilium Christi". Portanto, a tradução portugue- 
sa que vimos seguindo acrescentou o nome "Jesus" que não está no texto origi 
nal. 


40 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


do mesmo Rei", o que pode significar que já iam com uma ideia bem pre- 
cisa daquilo que deviam negociar (ou suplicar) com o Sumo Pontífice, 
sendo o texto bem claro ao colocar na parte lusitana a proposta de se "pôr 
huma nova Milicia”. 

Em resumo, creio poder afirmar-se que esta negociação foi intei- 
ramente favorável à parte portuguesa, salvo não ter conseguido incorporar 
na coroa os bens da extinta Ordem o que devia resultar já evidente ao rei 
D. Dinis, pois conseguiu a erecção de uma nova Ordem Militar que absor- 
veu todos os bens (e mesmo as pessoas físicas) da antiga Milícia ficando 
localizada a sua sede onde seria mais desejável aos interesses nacionais. 


d) Constituição e Denominação 


O Papa João XXII, depois de ter tomado conselho, como já se 
referiu, invocando o seu ”...inteiro poder Apostolico ...e invocando para 
isso o Divino socorro... " resolve constituir ”...Casa de nova Ordem de 
Milicia de Jesus Christo em o dito Castello de Castro Marim, a qual ca- 
sa decretamos que seja a cabeça da mesma Ordem, e damos-lhe a Igreja 
Paroquial de Santa Maria do mesmo Castello da Diocese de Silves... 
com authoridade Apostolica estabelecemos, e ordenamos a dita 
Ordem...”. 

Quanto à denominação da Ordem o texto da Bula diz que “...a 
Ordem dos ditos Cavalleiros desta nova Milicia se intitule para todo o 
sempre Ordem da Milicia de Jesus Christo... "69. 

Porém, como se pode ver ao longo da história e da documenta- 
ção, o nome da Ordem tem sofrido algumas pequenas modificações como 
"Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo" ou simplesmente "Ordem de Cris- 
to". 


(58) Texto em latim: ". auctoritate Apostolica de ipsorum fratrum consilio statuentes, 


quod Ordo praedictorum Militum ejusdem novae Militiae Ordinis Militac Jesu 
Christi perpetuis futuris temporibus nuncupetur...”. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 41 


e) Forma e Cláusulas da Negociação 


A primeira condição para a constituição da nova Ordem foi a 
doação que a parte portuguesa fez do Castelo (e seus domínios) de Castro 
Marim, situado no Reino do Algarve e na antiga Diocese de Silves, e que 
até ao momento estava na dependência directa da coroa. Essa doacção, 
como ficou dito, era o "trunfo" que os negociadores levaram para Avinhão 
a fim de convencerem a Santa Sé nas pretensões portuguesas como se 
pode deduzir do Previlégio quando o Papa reconhece ”...que nos deo 
mais na vontade..." fundar o Ordem quando soube da proposta. 

A forma de doacção, segundo o texto da Bula, é importante de 
analisar na sua significação jurídica até para se poder compreender a 
acção futura da Ordem de Cristo. Assim, o Rei de Portugal propunha: 

" doar para todo o sempre à dita nova Milicia da 
Ordem nova, que ali se devia instituir, o já dito Cas- 
tello (do qual resultava a elle Rey não pequeno pro- 
veito temporal) com mero, e mixto imperio, e com todos 
seus direitos, e jurisdições...”. 

A análise desta pequena transcrição leva-nos às seguintes con- 
clusões: 

1. - O Castelo e Vila de Castro Marim, com todos os seus direi- 

tos, devia trazer à nova Ordem bons rendimentos temporais 

através de todos os impostos que passavam a reverter para a 

mesma Ordem. 


2. - Porém, o que era mais importante, é que na doacção era 
compreendida a jurisdição chamada de "mero e misto império". 


Torna-se necessário abrirmos aqui um parênteses para se expli- 
car esta fórmula jurídica "de mero e misto império" e todas as suas implica- 
ções formais. 

Em traços gerais, o "mero e misto império" era a jurisdição crimi- 
nal e civil que alguém ou alguma entidade possuiam como poder ordinário. 

Segundo um manual jurídico do início do séc. XVIII o Jurista 
espanhol Juan de Hevia Bolafios define: 


42 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


“Jurisdicion es potestad de publico, introducida para 
la decision de las causas significada por imperio, el 
qual se dize mero, que es la facultad de hazer justicia 
en las Criminales, y misto en las Civiles... "89, 

Portanto, o termo "Império" é sinónimo de jurisdição, o que si- 
gnifica que quem detinha o "Império" era aquele que detinha a jurisdição 
temporal ou espiritual, a qual podia ser ordinária ou derivada (delegada). 

Por sua vez Fr. Joaquim de Santa Rosa de Viterbo no seu "Eluci- 
dário" faz uma rezenha histórica desta jurisdição chamada "de mero e 
misto", derivada dos poderes dos senhores medievais que nos seus feudos 
exerciam uma autêntica jurisdição soberana e ordinária. Segundo aquele 
autor, em Portugal "chamavam pois senhor de baraço e cutelo ao que 
tinha, em algum território, todo o mero e misto império, ou todo o alto 
e baixo império” a que correspondia em Espanha os termos “soga e cu- 
chilo”. 

Continua a explicar Viterbo que: 

“O mero ou alto império era o poder ou jurisdição alta 
e suprema para obrar tudo o que fosse a beneficio da 
República, e sem particular interesse do imperante, e, 
particularmente, no criminal, em que dicidia sobre a 
vida ou membros dos vassalos, desterro ou confiscação 
de todos os seus bens; e por isso se chamava senhor de 
cutelo”. 


Este poder era sobretudo exercido pelo Soberano mas que po- 
dia caber também a quem fosse investido nele por demissão do mesmo 
Soberano em determinada área territorial. 

“O império misto ou baixo, - explica Viterbo - a quem 
também chamaram jurisdição média, era um poder, que 
se não estendia à pena de sangue e que, ordináriamente, 
versava tão-sômente nas causas civis, assim e daquele 
modo que pelo senhor do mero império lhe era cometido. ". 


(59) J. de HEVIA BOLANOS, Curia Filipica, Madrid , 1700, p. 14. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 43 


O mesmo autor acaba por concluir que: 
"Estes dois impérios ou poderes são os que hoje cha- 
mamos civil e criminal: o primeiro, entendido pelo 
baraço, se estendia à prisão e sequestro das tempora- 
lidades até condigna satisfação dos acredores ou 
queixosos; o segundo, representado no cutelo, se es- 
tendia até a mesma morte natural ou civil." 69, 


Daqui se deduz que o "mero e misto império" compreendia uma 
jurisdição bastante ampla ficando ao arbítrio de quem o detinha de julgar 
€ sentenciar em causas civis e criminais. Porém, este poder arbitral sobre 
a vida e morte das pessoas foi julgado demasiado importante para ser 
alienado do poder central pelo que os Reis de Portugal foram limitando o 
"mero império" reservando para si toda a justiça que implicasse pena de 
morte ou talhamento de membros'*”, como se verifica nas doações feitas 
nos Açores. 

Retornando ao nosso assunto, vimos que o Rei D. Dinis, através 
dos seus plenipotenciários junto da Santa Sé, doava à nova Ordem de 
Cristo a Vila de Castro Marim com "mero e misto império" o que significa- 
va que o Rei alienava em favor da Ordem toda a jurisdição criminal e ci- 
vil sobre aquele território doado, passando a Ordem a deter um poder 
ordinário de jurisdição total, como se infere do texto da Bula quando afir- 
ma que os embaixadores: 

" outorgárão, derão, e doárão à dita Ordem em virtude 
do poder, que tinhão, livremente, liberalmente, pura, e 
simplesmente em presença nossa, e de nossos Irmãos 
para sempre, e irrevogavelmente entre vivos, todo o 
direito, que o dito Rey tinha..." 9, 


De seguida, o documento Papal especefica quais eram todos 


(60) Fr. de S. ROSA de VITERBO, Elucidário, II, Porto-Lisboa, 1966, p. 163-165 
e 400. 

(61) Cf VITERBO, o. c., XIX, p. 164-165. 

(62) Continuamos a citar a Bula "Ad ea ex quibus”. Cf: nota 21 e 25. 


44 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


esses direitos que o Rei alicnava à Ordem de Cristo, para além do "mero 
e misto império”, e que abrangiam todos os direitos reais e pessoais bem 
como todos os direitos de Padroado que o mesmo Rei detinha. 
É curiosa a forma como esta negociação foi realizada, pois o 

Castelo de Castro Marim foi doado à nova Ordem de uma maneira indirec- 
ta, na medida em que o Papa o recebe e, por sua vez o entrega à Ordem de 
Cristo, nos seguintes termos: 

“..doárão por pura doação [os embaixadores portu- 

gueses]. e que se não possa revogar o dito Castello de 

Castro-Marim a Deos, e à dita Ordem, e a Nós, que o 

recebemos em nome da Ordem...” 


Quanto aos bens que tinham pertencido à Ordem do Templo a 
Bula Papal dispunha o seguinte: 

“"outorgamos, doamos, unimos, incorporamos, anne- 
xamos, e applicamos para todo o sempre à dita Ordem 
de Jesus Christo Castelo-Branco, Langroiva, Thomar. 
Almourol, e todos os outros Castellos, Fortalezas, e os 
outros bens moveis, e de raiz, todos, e cada hum delles 
quaisquer, e em quaesquer cousas, que sejão, assim 
ecclesiasticos, como seculares, e dividas, acções, direi- 
tos, jurisdições, mero, e misto imperio, honras, homens, 
e todos os vassalos, com Igrejas, Capellas, Oratorios 
quaesquer, e todos seus direitos, termos, com todas as 
pertenças, que a Ordem do Templo em outro tempo tinha, 
e havia, e devia ter nos ditos Reinos de Portugal, e do 
Algarve, de qualquer qualidade, e em quaesquer cousas, 
que sejão, e sob qualquer razão, ou maneira devão, ou 
possão pertencer à dita Ordem do Templo...”. 


Todas estas intermináveis fórmulas jurídicas da chancelaria Pa- 
pal asseguravam, sem deixar qualquer dúvida, a jurisdição total da Ordem 
de Cristo sobre o património Templário, uma jurisdição que se tornava tem- 
poral (sobre as coisas e as pessoas) e espiritual (sobre as Igrejas subentendendo 
também os fieis que a elas pertenciam, pois cabia-lhe o direito de Padroado). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 45 


À todos estes direitos e previlégios que a nova Ordem recebia 
contrapunha-se apenas uma cláusula a qual consistia no juramento de fi- 
delidade do Grão-Mestre da Ordem de Cristo ao Rei de Portugal como 
supremo soberano da nação, pois não era caso de se criar um estado den- 
tro do estado, embora a Ordem de Cristo passasse a gozar de uma autono- 
mia bastante ampla. Todavia, em última instância, dependia da soberania 
nacional e, mais do que isso, era criada precisamente para defender e 
promover a soberania portuguesa contra o perigo, sempre constante na 
época, das invasões Sarracenas. De facto, a Ordem de Cristo sempre 
prestou relevantes serviços à nação portuguesa, sobretudo, como se verá, 
na época dos descobrimentos marítimos. 

Conforme o que expusemos a Bula Papal determinava que o 
Mestre da Ordem ou os seus Lugares-Tenentes ”...antes que se intromettão 
na administração destes bens, se apresentarão pessoalmente ante o dito 
Rey que hora he, e ao diante for, ...e ferão juramento pessoal, e homena- 
gem...” da total fidelidade na defesa da pessoa do monarca e de todas as 
terras da nação portuguesa. Porém, especificava que tal juramento c home- 
nagem se fazia ao Rei ”...não em razão dos ditos bens, mas em razão da 
pessoa, que o faz, e que nenhum direito adquira ElRey nos ditos bens 
em razão deste juramento...” o que significa que a Ordem não ficava 
vinculada ao Rei, pois tratava-se apenas de um juramento pessoal (em 
razão da pessoa e não das coisas), isto é, quem ficava vinculado por jura- 
mento era apenas a pessoa do Grão-Mestre. O que se deduz que a Ordem 
nunca seria demandada mas só a pessoa do Mestre é que podia responder 
por alguma atitude de infedilidade ao Rei de Portugal. 


Esta forma institucional ou constituinte da nova Ordem leva- 
nos a supor que seria uma defesa engenhosa para evitar precisamente o 
que tinha acontecido aos Templários, evitando que a Ordem, como pessoa 
Jurídica, tivesse qualquer responsabilidade civil ou criminal, recaindo ape- 
nas na pessoa física do Grão-Mestre responder por actos de acção pessoal 
e individual. 


Por sua vez, o Rei de Portugal ficava obrigado a receber o jura- 
mento de fidelidade e homenagem num prazo peremptório de dez dias, 


46 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


não podendo recusar o mesmo juramento, pois se tal acontecesse o Grão- 
-Mestre, "ipso facto", entrava na posse de todos os seus direitos e obriga- 
ções podendo administrar livremente a Ordem. 


Em conclusão, a nova Ordem Militar criada em Portugal passava 
a gozar de um poder temporal de "mero e misto império”, em razão de to- 
das as concessões outorgadas pelo Rei de Portugal através do Sumo Ponti- 
fice; e um poder espiritual, por um lado, em virtude da isenção canónica 
concedida pelo Papa, e por outro, em razão dos direitos de Padroado 
transferidos da posse do Rei. Estavam, portanto, realizadas todas as condi- 
ções para a formação de uma Prelatura “Nullius diocesis”. 


f) Organização Canónica 


Na análise que vimos fazendo da Bula do Papa João XXII, inti- 
tulado “Ad ea ex quibus”, em que foi erecta a nova Ordem de Cavalaria 
de Nosso Senhor Jesus Cristo, resta-nos falar da organização canónica 
da mesma Ordem. 

Primeiramente, era instituída a Ordem dentro dos parâmetros 
medievais das Ordens de Cavalaria em que os seus membros eram um 
misto de militares e de monges, aliando as virtudes cristãs a um ideal 
guerreiro. É neste propósito que o documento Pontifício refere que a nova 
Ordem proporcionará aos seus membros ”...deixadas as vaidades do mun- 
do. e sendo prosessores voluntarios desta Santa Religião, se avivassem 
no zelo da verdadeira Fé... e vivessem religiosamente” combaterem contra 
os inimigos da mesma fé, neste caso identificados nos Sarracenos dos rei- 
nos muçulmanos do sul da Península Ibérica. 

Como religiosos professos que deveriam ser o Papa dava-lhes 
como regra a mesma Ordem de Calatrava, que em Portugal se chamava 
Ordem de Avis, estabelecendo que ”...os Freires da mesma Ordem gozem 
de todos os previlegios, liberdades, e Indulgencias, de que gozão o Mes- 
tre, e Freires de Calatrava”. 

Embora a sede da Ordem ficasse na diocese de Silves, e as Co- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 47 


mendas espalhadas no território de várias dioceses, a jurisdição ordinária 
sobre a Ordem e os seus membros era confiada ao Abade do Mosteiro de 
Alcobaça da Ordem de Cister ao qual competia: 
“fazer o officio de visitação, e correição, assim na 
cabeça como nos membros, todas as vezes, que for neces- 
sario, emendando, e reformando na dita Ordem em todos 
os tempos vindouros tudo o que vir que tem necessidade 
de correição, e reformação, na maneira, que o póde 
fazer a Ordem de Cister na Ordem da Calatrava... "S, 


Os poderes de jurisdição dados ao Abade de Alcobaça eram de 
tal ordem que ninguém deles podia apelar, sendo cominados com censuras 
eclesiásticas aqueles que nisso intentassem'*”. 

Competia ainda ao Abade cisterciense de Alcobaça, através de 
um poder delegado pelo Sumo Pontífice, receber do Grão-Mestre (e de 
todos os seus sucessores eleitos) o juramento de fidelidade ao Papa e à 
Igreja Romana, segundo uma fórmula contida nesta mesma Bula. O 
Abade, depois de ter recebido o juramento do Grão-Mestre, devia enviá- 
-lo à Sé Apostólica. 

E interessante sublinhar que a jurisdição ordinária competia 
exclusivamente ao Abade enquanto que este poder delegado do Sumo 
Pontífice de receber o juramento era concedido não só à pessoa do Abade 
mas também ao ”...seu lugar-tenente, ou estando Sé vacante, o Adminis- 
trador do Mosteiro...” facilitando assim que em qualquer altura em que 
fosse eleito um Grão-Mestre este pudesse prestar o juramento e entrar na 
administração e posse ordinária do seu cargo”. 

Quanto ao Grão- Mestre da nova Ordem o primeiro foi por no- 


(63) Idem, cf nota 21 e 25. 

(64) Cf a Bula "Ad ea ex quibus" que vimos citando (nota 21 e 25). 

(65) Reafirmada a nomeação do Abade e que este tomasse o juramento pela bula 
“Desiderantes ab intimis” endereçada ao novo Grão-Mestre. 

(66) Refira-se que esta "jurisdição ordinária" assemelha-se à dos outros oficios ecle- 
siásticos e, portanto, é inerente ao ofício e não à pessoa. Pelo contrário, o po- 
der delegado de receber o juramento é mais de carácter pessoal, 


48 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


meação Pontifícia na pessoa do já referido D. Frei Gil Martins, até então 
professo e Mestre da Ordem de Avis (Calatrava). No futuro, a Bula de 
constituição da Ordem de Cristo previa que ”...os Freires da dita Ordem 
possão eleger para seu Mestre hum Cavalleiro professo na dita Ordem, 
pessoa Religiosa, segundo o costume, que até aqui se guardou na Ordem 
de Calatrava..." ficando o eleito imediatamente confirmado "ipso iure”, 
por autoridade Apostólica, em virtude da mesma eleição. 

Não deixa de ser curioso que o Abade de Alcobaça seja excluído 
neste poder de confirmar a eleição do novo Grão-Mestre já que estava in- 
vestido na jurisdição ordinária sobre toda a Ordem. Seria mero privilégio 
Pontifício ou forma de evitar qualquer indirecta intromissão de uma auto- 
ridade estranha num acto fundamental da vida da Ordem? 

Resta-nos referir que, pelo texto anexo no fim da Bula que servi- 
ria de fórmula de juramento do Grão-Mestre, se fica ainda a saber que 
este, para além da fidelidade à Igreja Romana e ao Sumo Pontífice, ficava 
obrigado a defender o património de S. Pedro, ajudar e facilitar as viagens 
e estadias dos Legados Pontifícios, participar no Sínodo quando fosse 
convocado, fazer uma visita "ad limina" ao "Templo dos Apostolos" por 
si ou seu representante”. 


4 - RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ORDEM 


Dando força à nossa tese de que se tratou de uma autêntica 
Concordata entre a Santa Sé e Portugal, D. Dinis manda passar uma car- 
ta de ratificação de tudo aquilo que os seus plenipotenciários haviam 
negociado em Avinhão, aprovando e ratificando as doações feitas à nova 
Ordem. 

Como já se disse, o Papa João XXII numa Carta Apostólica 
datada de 16 de Março de 1319 e dirigida a D. Dinis refere que recebeu 


(67) Cf Bula "Ad ea ex quibus”, nota 21 e 25. 

(68) Como já se disse o Grão-Mestre foi logo dispensado da visista "ad limina Apos- 
tolorum" pela Bula "Desiderantes ab intimus” datada do mesmo dia da Bula de 
constituição da Ordem. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 49 


na sua presença os negociadores portuguesas e que estes lhe relatarão de 
viva voz o que se havia acordado até que chegasse a bula final. 

Pela carta de ratificação fica-se a saber que ta! veio a acontecer 
por um dos negociadores, o Cavaleiro João Lourenço (nada se dizendo 
do Cónego de Coimbra que não deve ter estado presente a este acto), que 
relatou ao Rei e à côrte os sucessos das negociações o que levou o Rei a 
mandar passar a ratificação em Santarém a 5 de Maio da era de 1357 (o 
que corresponde ao ano de 1319). 


5 - TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA ORDEM PARA TOMAR 


Como ficou dito, a Ordem de Cristo teve como sua primeira se- 
de o Castelo de Castro Marim e a Igreja de Santa Maria, situados no Rei- 
no do Algarve no sul do território nacional. Porém, em 1356 quando era 
Grão-Mestre D. Frei Nuno Rodrigues foi a sede da Ordem transferida do 
Algarve para a vila de Tomar, no centro do território nacionalº?, 

Quando fizemos a análise da Bula da constituição da Ordem de 
Cristo foi referido que entre o património Templário incorporado na nova 
Ordem constava precisamente esta Vila de Tomar, onde aquela antiga 
Ordem tinha a sua sede em Portugal. 

Será a partir de Tomar, sua nova sede, que a Ordem de Cristo 
irá retomar a antiga prerrogativa da isenção Papal da Igreja dos Templários 
como Prelatura "Nullius". Será a partir deste título que governará no es- 
piritual todas as conquistas do Norte de África e descobertas portuguesas 
do Atlântico. 


6 - À PRELATURA “NULLIUS DIOCESIS" DE TOMAR 


A fundação da Prelatura de Tomar tem a sua origem em antigas 


(69) A carta de ratificação encontra-se transcrita em Definições e Estatutos, sem 
número de página. 


(70) Cf Definições e Estatutos, p. 9. 


50 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


isenções Papais concedidas ainda no tempo dos Cavaleiros Templários e 
que a Ordem de Cristo veio retomar. 

Este assunto foi estudado por Frei António Joaquim Dias Dinis, 
ao qual nos reportamos para, em traços gerais, resumir os trâmites da 
fundação desta Prelazia dado que se trata de um dado fundamental para 
se compreender a razão de ser dada à Ordem de Cristo o governo espiritual 
do Arquipélago dos Açores bem como de todas as descobertas". 

Em 1159 D. Afonso Henriques, 1º rei de Portugal, doou aos 
Cavaleiros Templários o castelo de Ceras e terras circundantes na área 
donde surgiria a vila de Tomar e que ficavam na jurisdição da diocese de 
Lisboa, não sem que houvesse algumas questões com o Bispo de Lisboa 
precisamente sobre porblemas de ordem jurisdicional daqueles territórios. 

Pela Bula “Justis petentium desideriis”, dada por Adriano IV 
em 12-VII-1159, o Papa não só autorizou os Templários a construírem 
Igrejas nesse território de Ceras como o isentou da jurisdição diocesana 
ficando sob a protecção directa da Santa Sé. Permitia que os freires Tem- 
plários escolhessem o Bispo que lhes agradasse para proceder a ordenações 
clericais, sagrações de Igrejas e dos santo óleos e administração do sacra- 
mento do crisma na área isenta do seu território!?. 

Pelo que relata Fr. António Dinis deduz-se que se teria criado 
uma espécie de Pelatura "nullius" (hoje com o nome de Prelatura Territo- 
rial) mas de forma imperfeita, dado que não era investido nenhum clérigo 
da Ordem do Templo no poder ordinário sobre este território, ficando a 
Prelatura e a Ordem dependentes de um Bispo exterior embora de livre 
escolha dos Freires. Arriscando usar categorias actuais para classificar 
coisas antigas, parece que se poderia configurar esta situação canónica 


(71) A. DINIS, A Prelazia «nullius diocesis» de Tomar e o Ultramar português até 
1460, in: Anais da Academia Portuguesa da História, XX (II série), Lisboa, 
1971, p. 235-270. 
A Prelazia «nullius diocesis» de Tomar e o Ultramar português na segunda 
metade do século XV, Bissau, 1972, separata do Boletim Cultural da Guiné 
Portuguesa, an. XXVII, n. 105. 

(72) Sumariada em ABRANCHES, Fontes, p. 1. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 51 


mais no campo da Prelatura Pessoal, se tal houvesse na época, do que 
propriamente nu-ma Prelatura Territorial??, 

Nada se sabe, na prática, qual terá sido a orgânica desta Prelatu- 
ra no campo eclesiástico a qual se foi alargando com a aquisição de outras 
terras pela Ordem do Templo que, igualmente, foram sendo isentadas das 
jurisdições territoriais dos ordinários dos lugares por bulas pontifícias. 

Entre todas as Igrejas construídas pelos Templários no território 
isento adquiriu importância matriz a Igreja de Santa Maria de Tomar ou 
do Olival a qual será retomada pela Ordem de Cristo, depois da transferên- 
cia da sede para Tomar, como Igreja principal da Ordem. 

Pelas Ordenações (estatutos ou regulamentos) da Ordem de Cris- 
to de 1321 e de 1326, conforme refere Frei António Dinis, sabe-se que 
aquela Igreja era provida de um Vigário próprio, freire clérigo da Ordem, 
que superintendia na jurisdição espiritual de Tomar, bem como de cura e 
outros capelães e clérigos”. 

Convém recordar, como ficou esclarecido na análise que fizemos 
da Bula da constituição da Ordem de Cristo, que o Papa reconheceu à no- 
va Ordem todos os direitos e prerrogativas que os Templários detinham 
pelo que se deduz que passaram os Freires de Cristo a gozar de jurisdição 
canónica sobre todas as suas áreas territoriais mas sob o governo pessoal 
do Abade de Alcobaça. Portanto, não nos parece que o Vigário de Tomar, 
enquanto durou a jurisdição do Abade de Alcobaça sobre a Ordem de 
Cristo, tivesse qualquer jurisdição ordinária sobre os territórios isentos 
mas somente uma jurisdição paroquial. Sobre este assunto de ordem juridi- 
ca Frei António Dinis, de facto, nada esclarece no seu trabalho que vimos 
seguindo ignorando precisamente o papel que o Abade cisterciense desem- 
penhou na Ordem de Cristo. 

O certo é que só em 1542 terminou a jurisdição Alcobacence 
sobre a Ordem como se pode ver nas "Definições": "... Paulo III. depois 


(73) É importante, porém, notar que segundo o actual Código de Direito Canônico, 
onde pela primeira vez aparece a figura da Prelatura Pessoal (Can. 294-297), 
esta não pertence à organização hierárquica da Igreja (cf. Can. 368) mas entra 
no direito associativo do Povo de Deus. 

(74) Transcritas estas "Ordenações" em Monumenta Henricina, |, p. 149 e 157. 


52 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


no anno de 1542, tirou, e revogou aos Abbades de Alcobaça a superiorida- 
de, que tinhão no Convento desta Ordem, pela Bulla da Fundação della. "5, 

Outro facto de ordem interna que vem de alguma forma dificultar 
a compreensão jurídica da orgânica da Ordem é a existência do Prior do 
Convento de Tomar e toda a correlação de poderes entre o Mestre, o 
Prior e o Vigário de Tomar, cavaleiros professos, de um lado, e o Abade 
de Alcobaça do outro. Creio que só conhecendo bem a capacidade jurídica 
de cada uma destas pessoas é que se poderia chegar a uma verdadeira 
conclusão. 

No seu trabalho de investigação o historiador Fri António Dinis 
dá a entender que o Vigário de Tomar teria sugerido de uma forma consue- 
tudinária pelo facto de ser investido na Igreja Paroquial de Santa Maria 
do Olival de Tomar pelo Mestre e convento da Ordem. Certamente por 
não estarem seguros se lhes competia esse poder de nomear um Vigário 
dentro do seu território isento fazem (os Freires de Tomar) uma súplica 
ou consulta ao Papa Bonifácio IX nesse sentido9. 

O teor da súplica leva-nos mais uma vez a relacioná-lo com o 
Abade de Alcobaça, pois se o Mestre e Freires viviam num território 
isento de jurisdição do ordinário do lugar só lhe poderiam restar dúvidas 
sobre a sua dependência do referido Abade, isto é, se lhes competia nomear 
o Vigário de Tomar ou essa competência era do Abade de Alcobaça. Se- 
ria já uma certa luta dos Freires de Cristo contra a jurisdição do Abade 
Cisterciense não a aceitando pacificamente? 

Tudo veio a ser esclarecido com a Bula “Magne devotionis sin- 
ceritas”, dada por Bonifácio IX (1389-1404) em 20 de Novembro de 
1389,º? na qual o Papa concedia ao Prior do Convento a faculdade de 
nomear o Vigário de Tomar mediante a apresentação de um clérigo professo 
na Ordem, que fosse idóneo, por parte do Mestre e Freires do dito convento, 
conferindo ao Vigário toda a jurisdição na referida Igreja de Santa Maria 
e nas que dela dependessem. 


(75) Definições e Estatutos, p. 8. 

(76) Cf DINIS, A Prealazia... até 1460, p. 242. O texto da Súplica é desconhecido 
mas encontra-se sumariado no preâmbulo da Bula "Magne devotionis sinceritas" 
(sumariada em ABRANCHES, Fontes, p. 36). 

(77) Cf ABRANCHES, Fontes, p. 36. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 53 


Realmente, este documento Pontifício vem dar ao Vigário de 
Tomar, por ser Pároco da Igreja de Santa Maria do Olival de Tomar, uma 
inequívoca jurisdição ordinária mas ficando novamente por esclarecer 
qual a autoridade que o Abade de Alcobaça detinha sobre a Ordem. Seria 
só uma faculdade de visitador? Teria a faculdade de "correição" sido re- 
vogada por esta Bula? São questões que devem merecer um posterior 
aprofundamento para o qual não possuímos documentação suficiente que 
o permita solucionar. 

Posteriormente à Bula de Bonifácio IX o Vigário de Tomar 
passa a intitular-se "Vigário Geral"? restando dúvidas sobre a razão de 
ser deste título. Frei António Dinis aponta como hipótese o facto de o Pá- 
roco de Santa Maria do Olival de intitular Vigário-Geral para se distinguir 
dos outros Vigários que lhe estavam sujeitos dado o seu poder ordinário 
sobre todos os territórios isentos da Ordem de Cristo, sobretudo depois 
das descobertas”. 

Como mera hipótese especulativa podemos aduzir que este título 
de Vigário poderia derivar precisamente da relação entre o Pároco de S. 
Maria do Olival e do Abade de Alcobaça. A nossa hipótese parte do se- 
guinte raciocínio: quem é Vigário é Vigário de alguém como se deduz 
pelo sentido etimológico da palavra. Logo, o Vigário de Tomar seria ou 
deteria uma faculdade vicária do Abade de Alcobaça. Se este era o verda- 
deiro ordinário sobre a Ordem de Cristo conforme a Bula da fundação, 
logo o Pároco de S. Maria do Olival podia ser o Vigário-Geral daquele 
que detinha a jurisdição ordinária e própria. 


7 - AS TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM DE CRISTO 


Para além da transferência da sua sede de Castro-Marim para 


(78) Frei António Dinis cita no seu artigo a forma pela qual se passaram a intitular 
os Vigários de Tomar: 
-"Vigário-Geral de Tomar e de Santiago de Santarém por autoridade da Santa 
Igreja de Roma”, 
Cf. A Prelazia...até 1460, p. 2472-243. 

(79) A. DINIS, o. c., p. 244. 


54 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Tomar, como já se referiu, a Ordem de Cristo foi sofrendo diversas modifi- 
cações sobretudo a nível de estatutos a quando da realização dos Capítulos. 

Nos primeiros cem anos da sua existência a Ordem foi governada 
por sete Grão-Mestrest? mas as transformações políticas que se verifica- 
ram em Portugal, sobretudo depois da crise dinástica de 1383 e da subida 
ao trono do Mestre de Avis, o rei D. João I, houve a preocupação da parte 
da coroa em colocar na sua órbita de influência as principais Ordens Mi- 
litares existentes em Portugal, na medida que eram detentoras de vastos 
rendimentos. 

Também a política de expansão que se começou a exercitar 
com as conquistas no Norte de África e primeiras viagens de navegação 
levou o rei D. João I a suplicar ao Papa a aplicação destes rendimentos 
como suporte financeiro das lutas contra os Sarracenos invocando o antigo 
espírito da cruzada. O perigo em que a Europa se achava ameaçada de 
ser invadida pelos muçulmanos, especialmente da parte do Império Otoma- 
no, levou a que o Papa Martinho V concedesse a Portugal esse privilégio 
de usufruir das rendas das Ordens Militares para suportar as despesas 
das conquistas e navegações. Quase todos os Reis portugueses da primeira 
dinastia haviam tido concessões Pontifícias para poderem dispor na guerra 
contra os Sarracenos de rendimentos eclesiásticos. 

Desta forma, D. João I consegue que os Mestrados das três 
principais Ordens (Avis, Santiago e Cristo) fossem sendo assumidos pelos 
seus filhos,» resultando, mais tarde, na total integração na coroa da 
administração dessas Ordens. 

No caso concreto da Ordem de Cristo o Papa Martinho V, por 
súplica do rei português, concedeu que um dos seus filhos, o Infante D. 
Henrique, fosse investido no cargo de Administrador da Ordem de Cristo, 
dado que o Mestrado estava vago por morte do 7º Grão-Mestre D. Lopo 
Dias de Sousa. As Bulas que concedem o privilégio da entrada do Infante 
na administração da Ordem, de 25 de Maio de 1420, não o designam por 
Mestre dado que ele não era professo na Ordem embora lhe atribuam to- 
dos os poderes dos anteriores Mestres: ”...curam, regimen et administra- 


(80) Cf Definições e Estatutos, p. 8-9. 
(81) Cf A. DINIS, A Prelazia...até 1460, p. 245-246. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 55 


tionem plenam, generalem et liberam aiusdem ordinis ac personarum, 
iurium et bonorum ipsius tibi plenarie committentes "2. 

Após o Infante D. Henrique, o governo da Ordem andará sempre 
em pessoas da Casa Real Portuguesa até que, por uma circunstância de 
ligações matrimoniais, será integrada na coroa. Os Reis de Portugal irão 
obter da Santa Sé a faculdade de se tornarem perpétuos administradores 
da referida Ordem, como também da de Avis e de Santiago,“ o que du- 
rou até Outubro de 1910 aquando da implantação da república em Portu- 
gal. 

Das definições e estatutos resultantes de um Capítulo Geral da 
Ordem realizado entre 16-X-1619 e 7-IV-1620 por mandado do então 
Mestre o rei Filipe II (Filipe III em Espanha) podemos encontrar alguns 
pontos interessantes da orgânica da Ordem de Cristo. Embora de um pe- 
riodo posterior aquele que vimos tratando, estas definições e estatutos 
são uma reforma das anteriores remetendo e invocando as normas prece- 
dentes pelo que podem servir de compreensão no concernente à vida interna 
e faculdades desta Ordem de Cristo. 

No título 4º é definida a jurisdição do Convento de Tomar como 
"cabeça, e Ballio da Ordem de Christo, eo Dom Prior do dito Convento 
verdadeiro Prelado no espiritual della no modo, e em as cousas, em que 


(82) CY DINIS, o. c., p. 245-246. 

Estas bulas estão transcritas em Monumenta Henricina, Il, doc. 180 e 194. 
Sobre a notável acção do Infante D. Henrique como Administrador e Governador 
da Ordem de Cristo cf. o citado artigo de A. DINIS, p. 246-247. 

(83) Esta integração dos três Mestrados na pessoa do Rei foi aprovada pela chamada 
«Bula da União», dada em Roma a 4 de Janeiro de 1551, pelo Papa Júlio HI 
(1550-1555) em favor do rei D. João III, isentando-o de professar em qualquer 
uma delas. Esta Bula torna a revogar o direito que os Freires das Ordens tinham, 
como se viu na Bula da constituição da Ordem de Cristo, de eleger o seu Mestre, 
aparecendo claramente no texto da Bula que os Reis de Portugal o pretendiam 
evitar para concentrarem nas suas mãos todo o poder que as Ordens possuiam, 
tornando-se perigoso para a unidade nacional uma total independência destas 
Milicias. Digamos que era a filosofia do poder absoluto do Rei que se começava 
a delinear. 

Esta Bula encontra-se transcrita e traduzida em português em Definições e Es- 
tatutos, sem múmero de página. 


56 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


até agora o foy"*”. Este título é importante porque deixa de falar no Vi- 
gário-Geral de Tomar para dar novamente a primazia ao Prior do Conven- 
to, certamente resultante de uma profunda reestruturação da Ordem que 
passa a ter dois ramos, um religioso (com os três votos de profissão obriga- 
tória) e outro laico (Mestre, comendadores e cavaleiros). 

De facto, com a criação da Diocese do Funchal, segundo se 
depreende de uma Bula de Paulo II “Gregis dominici", 25-VIN-1536, 
foi estinta a Vigararia-Geral de Tomar e incorporados os seus direitos na 
nova Diocese. Agora, o Papa fazia novamente retornar à Ordem de Cristo 
essas jurisdições mas sob o poder do convento de Tomar, concedendo ao 
Prior todas as faculdades que tinham pertencido ao Vigário-Geral, isen- 
tando-o da jurisdição do Arcebispo do Funchal e sujeitando-o imediata- 
mente à Santa Sé8”. Digamos que se voltava a criar uma Prelatura «nul- 
lius» (Prelatura territorial). 

O título 34º define o Dom Prior do Convento como a principal 
dignidade depois do Mestre e atribui-lhe "...a cura geral no espiritual de 
todas as pessoas desta Ordem"9, embora o poder de jurisdição deste 
Dom Prior fosse limitada pois competia nesta altura ao Mestre nomear 
um Ouvidor de Tomar que conhecia as causas contenciosas ”...assim da 
que pertence à Ordem «pleno jure», como da que alli se exercita quasi 
Episcopal, «nullius Dioccesis», e dará appellação, e agravo, como até 
agora se costumou, para os Superiores. a que pertence... "87. 

Este título vem de alguma maneira confirmar a existência ante- 
rior de uma Prelatura “nullius diocesis" em Tomar que deve ter tido o seu 
apogeu no período antecedente à erecção das novas dioceses ultramarinas, 
mas nada explícita a quem teria pertencido o poder ordinário de jurisdição, 
embora se depreenda que tenha sido do Vigário-Geral de Tomar e agora 
do Dom Prior do Convento da mesma cidade. 


(84) Cf o.c,p. 15. 

(85) Bula sumariada em V de SANTARÉM - L. A. R. da SILVA, Quadro Elemen- 
tar, AT, Lisboa, 1869, p. 156-157. 

(86) Cf o c,p. 82. 

(87) Idem, p. 124-125. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 57 


CAPÍTULO HI 


A ORDEM DE CRISTO 
E A SUA JURISDIÇÃO SOBRE OS AÇORES 


Traçada uma perspectiva histórico-jurídica sobre a fundação e 
potestade jurídica da Ordem de Cristo passaremos agora a tratar do seu 
relacionamento com os Açores dado que diversas circunstâncias de ordem 
político-jurídicas levaram a que esta Ordem Militar tivesse um papel pre- 
ponderante no governo daquelas Ilhas do Atlântico desde a sua descoberta 
até à fundação da Diocese de Angra (um período de cerca de 100 anos) e, 
quase até aos nossos dias (1910), através do direito de Padroado que con- 
tinuou a ter o Mestre da Ordem (na pessoa do próprio Rei de Portugal 
depois da união pessoal dos dois cargos) na apresentação do Bispo e 
principais dignidades da Diocese. 


1 - FAMÍLIA REAL E A ORDEM DE CRISTO 


Como já foi dito, o rei de Portugal D. João I procurou uma for- 
ma hábil de controlar as Ordens Militares portuguesas através de uma 
politica de intromissão dos seus filhos no governo das referidas Ordens 
pelo que foram administradas quase por forma hereditária sucedendo no 
governo apenas pessoas da família real. 

Dado o grande emaranhado de casamentos consanguineos entre 
os descendentes de D. João I torna-se necessário, para uma melhor com- 
preensão deste estudo, fazer uma breve incursão genealógica da família 
real portuguesa e a quem pertenceu o governo da Ordem de Cristo. 

D. João I foi o 10º rei de Portugal e iniciador de uma nova di- 
nastia por se ter extinguido, por via masculina, a descendência da 1? di- 
nastia. Parece que nasceu em Lisboa a 14-VIJI-1356 e morreu nessa cidade 
no dia em que contemplava 77 anos de idade em 1433, filho bastardo do 
rei D. Pedro I. Foi investido como Mestre da Ordem de Avis (Calatrava). 
Após a morte de seu irmão o rei D. Fernando, que não tinha filho varão, 


58 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


e depois de uma revolta em Lisboa e lutas com Castela consegue ser pro- 
clamado rei de Portugal em 1356. Casou com a inglesa D. Filipa de Len- 
castre, filha de João de Gante, Duque de Lencastre. Os filhos deste rei, 
que esteve na origem das descobertas portuguesas, vieram quase todos 
eles a desempenhar um papel preponderante na vida nacional, tanto mais 
que souberam ser ao mesmo tempo homens cultos assimilando todos os 
valores culturais do Renascimento. 

D. João I, antes de ser rei e de estar casado, teve um filho natu- 
ral por nome D. Afonso, feito Duque de Bragança e casado com a filha 
do Condestável do Reino D. Nuno Álvares Pereira (Beato Nuno de Santa 
Maria), o qual teve uma filha por nome D. Isabel que casou com o seu tio 
o Infante D. João, Mestre de Santiago (vide abaixo). Tracemos, então, 
uma breve genealogia dos filhos e descendentes de D. João I: 


1 - D. JOÃO I, casado com D. Filipa de Lencastre”. Tive- 
ram entre outros filhos a: 


2-D. DUARTE, 11º rei de Portugal*?. Nasceu em Viseu 
a 31-X-1391 e faleceu em Tomar a 13-1X-1438. Subiu 
ao trono a 15-VIII-1433. Casou com D. Leonor, filha de 
Fernando I de Aragão. Deste casamento nasceram, entre 
outros, os seguinte filhos: 


3 - D. AFONSO V, 12º rei de Portugal”. Nasceu em 
Sintra a 15-I-1432 onde faleceu a 28-VII-1481. Foi 
aclamado rei a 10-X-1438. Casou, em 1447, com sua 
prima co-irmã D. Isabel, filha do Infante D. Pedro, 
Duque de Coimbra. Foram pais de: 


(88) Sobre a vida, obra e descendência deste Rei, cf. AA.VV., Nobreza de Portugal, 
Ip. 239-304. 

(89) Cf o.c., Tp. 305-317. 

(90) Cf oe, Tp. 319-332. 


(91) 
(92) 
(93) 
(94) 
(95) 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 59 


4-D. JOÃO 1, 13º rei de Portugalº”. Nasceu em 
Lisboa a 3-IIl-1455 e morreu em Alvor a 25-X- 
1495. Subiu ao trono em 1481. Havia casado em 
1471 com sua prima co-irmã D. Leonor, filha do 
Infande D. Fernando, Duque de Viseu e de Beja. 
Tiveram apenas um filho que morreu jovem c era 
casado com Isabel de Castela herdeira do trono 
castelhano, pelo que sucedeu no trono seu primo e 
cunhado D. Manuel 1. 


3 - D. Fernando, 2º Duque de Viseu e 1º Duque de 
Bejaº?. Nasceu em 17-X1-1433 e faleceu a 18-[X-1470. 
Casou com sua prima co-irmã D. Beatriz em 1447, 
filha do seu tio o Infante D. João. Foi perfilhado por 
seu tio o Infante D. Henrique e por isso foi seu her- 
deiro. Foi 9º Mestre (Administrador) da Ordem de 
Cristo e 12º Mestre da Ordem de Avis. Do seu casamen- 
to nasceram, para além de outros, os seguintes filhos: 


4-D. Leonor (1458-1525), casada com seu primo 
co-irmão o rei D. João IIº?. 


4 - D. João, 3º Duque de Viseu e 2º Duque de 
Beja. Goverou a Ordem de Cristo algum tempo”. 


4 - D. Diogo, sucedeu a seu irmão como 4º Duque 
de Viseu e 3º Duque de Beja, bem como no governo 
da Ordem de Cristo. Foi morto pelo próprio rei D. 
João II, seu cunhado, acusado de traição”. 


Cf o.c.,1 p. 333-359. 

Cf 0.e.,1, p. 3411-312; 11, p. 409; HI, p. 544. 
Cf o. c.,1 p. 313 e 333. 

Cf o. c,1, p. 312; 1, p. 409; HI, p. 544. 

Cf o. e. 1 p. 312: 1] p. 409: HI, p. 544-546. 


60 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


4 - D. MANUEL I, herdeiro de seus irmãos (nos 
títulos de Duque de Beja e Senhor de Viseu, e go- 
vernador do Mestrado da Ordem de Cristo) e do 
seu primo e cunhado o rei D. João II, pelo que se tor- 
nou o 14º rei de Portugalº”. Nasceu em Alcochete 
a 31-V-1469 e faleceu em Lisboa a 13-XII-1521. 
Subiu ao trono em 1495. Com este rei deu-se a 
total integração dos Mestrados na coroa. Casou, 
em segundas núpcias, com D. Maria de Castela 
filha dos Reis Católicos, e de quem teve, para além 
de outros nove, a: 


5 - D. JOÃO III (1502-1557), 15º rei de Por- 
tugal. Subiu ao trono em 15217, Foi no seu 
reinado que foi criada a Diocese de Angra, nos 
Açores. 


2- D. Pedro,“* notável pela sua cultura humanística do 
renas-cimento, foi regente do Reino depois da morte de 
seu irmão. Todavia, por inimizades e intrigas políticas 
com seu meio-irmão D. Afonso, Duque de Bragança, e 
seu sobrinho (e genro) e futuro rei D. Afonso V, acaba 
por morrer numa breve batalha civil. 

Foi casado com D. Isabel, filha de Jaime II, conde de 
Urgel. Tiveram, entre outros, a seguinte filha. 


3 - D. Isabel que casou com o seu primo co-irmão D. 
Afonso V, rei de Portugal”. 


(96) Cf o.c., Ip. 361-389. 
(97) Cf oc. Ip. 391-407, 
(98) Cf o. e, Ip. 255-272. 
(99) Cfo.c, lp. 271. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 61 


2 - D. Henrique, conhecido por o «Navegador» ou 
«Infante de Sagres» o grande impulsionador dos descobri- 
mentos portugueses. Foi investido como administrador 
da Ordem de Cristo. Não casou nem deixou filhos. No 
seu testamento deixou como herdeiro o seu sobrinho o 
Infante D. Fernando, filho do rei D. Duarte'!9. 


2 - D. Isabel, Duquesa de Borgonha por ter casado com 
Filipe III, o Bom, Duque de Borgonha e Conde da Flan- 
dres'º, Embora nada tenha a ver com a Ordem de Cristo, 
todavia parece ter tido um papel importante na vinda de 
povoadores Flamengos para os Açores. 


2 - D. Fernando (1402-1443) que foi Mestre da Ordem 
de Avis (Calatrava), 


2 - D. João, nascido em Santarém a 13-1-1400 e falecido 
em Alcácer do Sal a 18-X-14424º%). Foi investido na admi- 
nistração da Ordem Militar de Santiago da Espada. Casou 
com sua sobrinha D. Isabel, filha de seu meio-irmão D. 
Afonso, Duque de Bragança. Tiveram, entre outros, a 
seguinte filha: 


3 - D. Beatriz” (mãe do rei D. Manuel 1) que veio a 
casar com seu primo co-irmão D. Fernando, filho do 
rei D. Duarte. D. Beatriz, depois da morte do marido 
que era Administrador da Ordem de Cristo e na meno- 
ridade de seus filhos governou interinamente nos 
assuntos relacionados com os Açores. 


(100) Cf o. c,1 p. 272-295. 
(101) Cf o. c,1 p. 295-296. 
(102) Cf o. c.1 p. 298-303. 
(103) Cf o. c.,1 p. 296-297. 
(104) Cfo.e,I p. 298. 


62 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Através deste breve esquema genealógico ficou a ver-se como, 
por meio de uma complexa união matrimonial entre primos, os Mestrados 
das Ordens andaram nos filhos de D. João I e seus netos até se integrarem 
completamente na coroa ficando, de futuro, os reis de Portugal como 
Mestres dessas Ordens. 

No caso específico da Ordem de Cristo podemos traçar a seguin- 
te ordem dos Governadores ou Mestres: 


1 - Infante D. Henrique (8º Mestre), que reformou a Regra da 
Ordem em 1449. Foi Governador do Mestrado entre 1417 e 1460, ano 
em que faleceut!). 

2 - Infante D. Fernando (9º Mestre), filho do rei D. Duarte e 
adoptado por seu tio o Infante D. Henrique de quem foi herdeiro e suces- 
sor. Governou a Ordem de 1460 a 1470, data da sua morte! 9. 

3 - D. João, 2º Duque de Beja e 3º de Viseu, filho do anterior. 
Foi Mestre das Ordens de Cristo (sucessão de seu Pai) e de Santiago de 
Espada (sucessão de seu avô materno o Infante D. João). Embora não se- 
ja referido no Catálogo dos Mestres da Ordem de Cristo, foi Governador 
do dito Mestrado, por sua mãe, como tutora e curadora!!??, Morreu muito 
Jovem em 1472 ou 1473098), 

4 - D. Diogo (10º Mestre), 3º Duque de Beja e 4º de Viseu, 
irmão e sucessor do anterior. Por ser de menoridade o Governo da Ordem 
de Cristo coube a sua mãe a Infanta D. Beatriz como tutora do filho. Veio 


(105) Cf Definições e Estatutos, II, p. 409. 

(106) Idem, o.c.,p. 10. 

(107) Num documento de 12-I-1471 a Infanta D. Beatriz intitula-se: “tetor e curador 
dos senhores meus filhos", ao passo que num outro documento de 4-V-1473, 
aquando este seu filho já tinha morrido, intitula-se só "tetor e curador do se- 


nhor duque meu filho". Os dois documentos procediam da Chancelaria do 
Convento de Tomar (Ordem de Cristo) pelo que a Infanta agia em nome dos fi- 
lhos enguanto estes eram Governadores do Mestrado, deduzindo-se que D. 
João exerceu aquele cargo. Cf. Arquivo dos Açores, HI, p. 9-10. 

(108) Cf AA.VV., Nobreza de Portugal, II, p. 409. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 63 


a morrer às mãos de seu primo e cunhado o rei D. João Il em 1484. Go- 
vemou a Ordem entre 1472/73 e 1484009, 

5 - D. Manuel I (11º Mestre), irmão dos anteriores e seu herdeiro 
bem como do seu primo e cunhado rei de Portugal a quem veio a suceder 
no trono. A partir deste Rei, o Mestrado da Ordem entra definitivamente 
na posse dos Reis de Portugalt!9, 

6 - D. João HI (12º Mestre) , filho e sucessor do anterior. O Pa- 
pa Adriano VI concede-lhe a administração do Mestrado da Ordem de 
Cristo em 1522. Em 1551, o Papa Júlio III concede-lhe a união dos três 


Mestrados (Cristo, Avis e Santiago), de forma perpétua, na pessoa do 
Reit'!D, 


Foram, portanto, estas personagens que acabamos de enumerar 
que tiveram um papel preponderante na vida dos primeiros séculos de 
existência dos Açores, na sua jurisdição e fundação das instituições de 
governo temporal e espiritual, na sua qualidade de Governadores do Mes- 
trado de Cristo. 


2 - À EXPANSÃO MARÍTIMA E A ORDEM DE CRISTO 


O Infante D. Henrique, apoiado por seu Pai e Irmãos, após a 
conquista das primeiras praças do Norte de África começa a fomentar 
uma série de expedições marítimas, bastante arrojadas para o seu tempo, 
que irão motivar toda a expansão marítima portuguesa e espanhola. Para 
que resultassem, o Infante rodeia-se de uma série de peritos em várias 
áreas do conhecimento científico da época que de forma organizada ou 
não, segundo diversas opiniões de historiadores, com um plano ou sem 
ele consegue realizar viagens de alto-mar até então impensáveis. 

Esta empresa de descoberta de novos mares e de novas rotas de 
navegação consumia largas quantias de dinheiro dado que era necessário 


(109) Cf Definições e Estatutos, p. 10 e AA.VV. Nobreza de Portugal, II, p. 3544-546. 
(110) Cf Definições e Estatutos, p. 10-11. 
(1) Idem o.ec.p. 11-12. 


64 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


manter os peritos e armar os navios e pagar às tripulações. O Infante D. 
Henrique, como administrador do Mestrado da Ordem de Cristo, serve- 
se dos fundos desta Ordem para suportar todas as despesas que tem de 
efectuar para a logística e manutenção das suas navegações. Será pre- 
cisamente esse o motivo que a parte portuguesa irá sempre invocar junto 
da Santa Sé para avocar a si a posse e jurisdição espiritual das terras des- 
cobertas e decretar uma política de «mare clausum» contra todas as outras 
potências europeias. 

Os soberanos desta época (de D. João I a D. João II) não só fa- 
zem algumas súplicas à Santa Sé para integrarem o espiritual na esfera 
da Ordem de Cristo, mas também doam a posse territorial de muitas des- 
sas descobertas à mesma Ordem. 

É assim que por Carta Régia de D. Afonso V, dada em 7 de 
Junho de 1454, o rei outorgava à Ordem de Cristo, para todo o sempre, 
“toda a espiritual administração e jurisdição", na forma que a Ordem 
tinha em Tomar, sobre as novas terras! !?. 

Portanto, a Ordem de Cristo no séc. XV e XVI toma-se detentora 
de uma enorme faculdade de jurisdição temporal e espiritual sobre um 
vastíssimo território que irá manter, depois da criação das Dioceses ul- 
tramarinas, sob a forma de Padroado. 

A relação da Ordem com as novas Dioceses, porém, não era 
pacífica na medida em que se faziam sentir alguns conflitos de competência 
de jurisdição pois os Ordinários do lugar sempre que podiam exercitavam 
plenamente as suas faculdades na provisão dos ofícios eclesiásticos contra 
os direitos de apresentação e colação que a Ordem detinha. Com a divisão 
da Ordem em dois ramos, um regular de Freires professos sob a jurisdição 
espiritual do Dom Prior do Convento de Tomar,º'” e outro laico sob a al- 
çada do Mestre (ao mesmo tempo Rei de Portugal) levou a que a Ordem 
fosse perdendo a sua influência como instituição a favor do monarca que 
era quem na prática exercitava o direito de Padroado. 


(112) Cf A. BRAZIO, O espírito missionário de Portugal na época dos descobri- 
mentos, in: Lusitania Sacra, V (1960/61), p. 113-114. 

(113) Cf a Bula "Gregis dominici" de Paulo II de 25-VIII-1536 que volta a conce- 
der faculdades de jurisdição ao Prior, como acima ficou dito. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 65 


3 - AS BULAS PAPAIS E A JURISDIÇÃO DA ORDEM DE CRISTO 


No que diz respeito ao Arquipélago dos Açores já tratamos no 
capítulo I das doações a que foi sujeito pela coroa portuguesa no plano 
meramente temporal. 

Agora, procuraremos estudar o problema da jurisdição canónica 
das mesmas Ilhas através dos documentos pontifícios que tratam desse 
assunto. 

Numa súplica dirigida ao Papa Eugénio IV, a qual recebeu o 
«Concessum ut petitur»!9 a 1-IV-1434, o Infante D. Henrique pede ao 
Sumo Pontífice que una e anexe perpetuamente à Ordem de Cristo as 
Igrejas que ele havia construído na ilha da Madeira com uma conveniente 
côngrua para os vigários respectivos que eram do clero seculart!'9, 

Esta súplica vem evidenciar a peocupação que desde logo houve 
da parte da coroa em anexar à Ordem de Cristo a jurisdição canónica das 
novas terras descobertas e das suas populações. Tratava-se de uma forma 
prática não só de resolver o problema da jurisdição canónica, dado que não 
se pensava em criar novas dioceses, mas também de recompensar a Ordem, 
no aspecto material, com as receitas que resultariam das dízimas impostas 
sobre as Igrejas/Paróquias que se iam criando. É neste sentido que o Infante 
faz ressalvar a justa côngrua para os Vigários, pois todos os outros proventos 
reverteriam em benefício da Ordem. Se a Ordem havia financiado a expansão 
marítima era natural que agora começasse a receber os frutos desse 
investimento. Pela concessão Papal estava aberto o caminho para que daqui 
por diante a Ordem de Cristo entrasse no espiritual das descobertas. 

Na diplomática Pontifícia, a primeira Bula!'9 que se refere a 


(114) Fórmula de aprovação das Súplicas pelo Vice-Chanceler da Cúria Pontifícia. 
Cf. T. FRENZ, 1 documenti pontifici nel medioevo e nell'età moderna, Cittá 
del Vaticano, 1989, p. 74. 

(115) Transcrita em Monumenta Henricina, IV. p. 354-355. 

(116) Recorde-se que o mesmo Papa Nicolau V por Bula de 18-V1-1452, "Dum diver- 
sas”, havia concedido a D. Afonso V as conquistas e descobertas de novas ter- 
ras, embora nada explicite no foro espiritual. Sobre esta Bula cf A. BRAZIO, 
O espírito missionário de Portugal na época dos descobrimentos, in: Lusitania 
Sacra, V (1960/61), p. 1192-113. 


66 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


este assunto é a do Papa Nicolau V, "Romanus Pontifex”, dada em Roma 
a 8-1-1454,? pela qual concede não só a posse das descobertas como 
também concede faculdades ao Infante D. Henrique e aos Reis de Portu- 
gal de construírem Igrejas nas novas descobertas, ficando o Padroado 
das mesmas na sua posse. 
A Bula que é endereçada ao “dilectus filius nobilis vir Henricus, 

Infans Portugalliae, charissimi Christo filii nostri Alfonsi, Portugalliae, 
et Algarbii regnorum Regis” concede-lhes a eles e aos futuros reis de 
Portugal: 

"Ipsique Alfonsus Rex, successsores, et Infans in jam 

acquisitis, et per eum acquirendis provinciis, insulis, 

ac, locis, quascumque Ecclesias, Monasteria, et alia pia 

loca fundare, ac fundari, et construi;... "8. 


O Papa concedia licença para irem a essas partes descobertas 
não só clérigos seculares mas igualmente religiosos das Ordens Mendican- 
tes dando-lhes as seguintes faculdades: 

" .necnon quascumque voluntarias personas ecclesias- 
ticas saeculares, et quorumvis etiam Mendicantium 
Ordinum Regulares, de superiorum tamen suorum licen- 
tia, ad illa transmittere, ipsaeque personae inibi etiam 
quoad vixerint commorari, ac quorumcumque in dictis 
partibus existentium, vel accedentium confessiones 
audire. illisque auditis in omnibus, praeterquam Sedi 
praedictae reservatis, casibus, debitam absolutionem 
impendere, ac poenitentiam salutarem injungere, necnon 
Ecclesiastica Sacramenta ministrare valeant, libere ac 
licite decernimus;... "9, 


O documento Pontifício mais importante em todo este caso, no 


(117) Transcrita em JORDÃO, Bullarium, 1, p. 31-34. 
(118) Bula "Romanus Pontifex”, in JORDÃO, Bullarium, 1, p. 33. 
(119) Idem, p. 33. 

Cf A. BRAZIO, O espírito missionário, p. 14-117. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 67 


que diz respeito à jurisdição ordinária da Ordem, é sem dúvida a Bula 
“Inter caetera quae nobis”, dada em Roma a 13-IFI-1455 pelo Papa Calisto 
HI (1455-1458),029 pois não só confirma a Bula de Nicolau V, como 
outorga e concede à Ordem de Cristo a jurisdição espiritual de todas as 
Ilhas, bem como das restantes descobertas ou as que se fizessem de futuro. 
O texto desta Bula, a nosso ver, é bastante importante do ponto de vista 
Jurídico pois é claro na atribuição de uma jurisdição ordinária à Ordem 
de Cristo. Transcrevemos, pois, essa passagem: 
“  auctoritate Apostolica, tenore praesentium ex certa 
scientia confirmamus, et approbamus, ac robore perpe- 
tuae firmitatis sibsistere decernimus, supplentes omnes 
defectus, si qui forsan intervenerint in eisdem et nihil 
ominus, auctoritate et scientia praedictis, perpetuo 
decernimus, statuimus et ordinamus, quod spiritualitas, 
et omnimoda jurisdictio ordinaria, dominium, et potestas 
in spiritualibus, dumtaxat in insulis, villis, portibus, ter- 
ris, et locis a capitibus de Bojador et de Nam usque per 
totam Guineam, et ultra illam Meridionalem plagam 
usque ad Indos, acquisitis, et acquirendis... ad Militiam, 
et Ordinem hujusmodi perpetuis futuris temporibus, 
spectant, atque pertineant, illaque eis ex nunc, tenore, 
auctoritate, et scientia praedictis, concedimus, et elargi- 
mur... GD, 


A presente Bula não se limita só a conceder estes poderes à Or- 
dem como especifica a quem competia exercer essa jurisdição eclesiástica 
ordinária, ou seja, ao “Prior Maior pro tempore existens Ordinis dictae 
Militae”. Porém, não especifica se esse "Prior Maior" é o Prior do Conven- 
to ou o Vigário-Geral de Tomar embora tudo leve a crer tratar-se do Vi- 
gário-Geral pelas razões já aduzidas. 


(120) Sumariada em ABRANCHES, Fontes, p. 44; e transcrita em JORDÃO, Bul- 
larium, 1 p. 36-37. 
(121) Bula “Inter caetera quae nobis”, in JORDÃO, Bullarium, 1, p. 36. 


68 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Dada a sua importância passamos a transcrever esta passagem 
da Bula: 

“ita quod Prior Maior pro tempore existens Ordinis 
dictae Militae, omnia et singula beneficia ecclesiastica, 
cum cura, et sine cura, saecularia, et Ordinum quo- 
rumcumque regularia in insulis, terris, et locis praedictis 
Jundata, et instituta, seu fundanda, et instituenda, 
cujuscumque qualitatis, et valoris existant, seu fuerint, 
quotiens illa in futurum vacare contigerit, conferre, et 
de illis providere. 

Necnon excommunicationis, suspensionis, privationis, 
et interdicti, aliasque ecclesiasticas sententias, censuras, 
et poenas, quotiens opus Juerit, ac rerum et negotiorum 
pro tempore ingruentium qualitas id exegerit, proferre, 
omniaque alia, et singula, quae locorum Ordinarii in 
locis, in quibus spiritualitatem habere censentur, de jure, 
vel consuetudine, facere, disponere, et exequi possint, 
et consueverunt, pariformiter absque nulla differentia 
facere, disponere, ordinare, et exequi possit, et debeat 
super quibus omnibus, et singulis ei plenam, et liberam 
ftenore praesentium concedimus facultatem, decernentes 
insulas, terras, et loca acquisita, et acquirenda hujus- 
modi, nullius Dioecesis existere... "029, 


Tentando analisar esta citação da Bula "Inter caetera” sob o 
ponto de vista jurídico, denota-se uma clara atribuição de faculdades de 
Jurisdição atribuídas ao "Prior Maior" da Ordem de Cristo. 

Entendemos por jurisdição, no sentido canónico, não a potestade 
Judicial mas sim a potestade de governo que compreende uma potestade 
legislativa, judicial e exccutiva?», Portanto, quando falamos de jurisdição 


(122) Idem, p. 36-37. 

(123) Cf V. DE PAOLIS, Il libro primo del codice: norme generali, in: AA.VV. H 
diritto nella reaità umana e nella vita della Chiesa - il libro del Codice: le 
norme generalli, Roma, 1988, p. 375. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 69 


estamo-nos a referir precisamente a esta capacidade ou faculdade de 
governart!?”, 

É neste âmbito de uma potestade de jurisdição ou potestade de 
regime “29 que se inserem as faculdades concedidas pelo Santo Padre ao 
"Prior Maior" sobressaindo o aspecto executivo e judicial. 

Podemos ainda aduzir que se trata de uma potestade ordinária 
própria, pois advinha ao "Prior Maior" «de jure», enquanto exercia as 
funções «pro tempore»,“29) e em razão da sua qualidade ontológica sacra- 
mental (dado que o Prior era sempre um Presbitero)!2?, Portanto, não 
nos parece que seja uma potestade delegada porque não era concedida à 
pessoa do Prior mas sim em razão do ofício que exercia! 2º. 

Por todas as razões também se chega à conclusão de que o 
"Prior Maior" tornava-se um verdadeiro «ordinário do lugar» na medida 
em que possuía essa potestade ordinária própria por concessão da Sé 
Apostólicat!2”. 

Em conclusão, havendo um ordinário do lugar com potestade 
ordinária própria e um determinado território assinalado pela Bula Papal 
torna-se agora mais fácil compreender a existência de uma Prelatura «nul- 
lius Diocesis»"?? ou Prelatura Territorial? erecta na Vigararia-Geral 
de Tomart!?. 


(124) Sobre a história etimológica deste termo "jurisdição" desde o Império Romano 
até aos nossos dias e na sua significação dentro do ordenamento jurídico civil 
e canónico cf? M. ARROBA, DE Processibus I: parts statica, dispense ad 
uso privato degli alumni, p. 31. 

(125) O anterior Código falava de "potestas jurisdictionis seu regiminis” (Codex, 
can. 196), enquanto que o actual CIC. prefere só a expressão "potestatis regi- 
minis” (Can. 129). 

(126) Cf Codex 197$1; Can. 13181. 

(127 Cf Can. 129 e L. CHIAPPETTA, II Codice di Diritto Canonico - Com- 
mento giuridico-pastorale, 1, Napoli, 1988, p. 172-175. 

(128) Cf Codex 197 $1. 

(129) E de salientar que não se trata de um poder delegado como poderia sugerir a 
palavra concessão, mas sim uma faculdade concedida no âmbito do direito 
missionário, aquilo que hoje se entende por "anexo ao oficio". 

(130) Cf Codex 198 $1e 215. 

(131) O novo CIC. prefere usar esta terminologia como se vê no Can. 370. 

(132) Cf a interpretação juridica feita por A. BRAZIO, O espírito missionário, 
p. 17-19. 


70 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


O Terceiro documento Pontifício importante para este nosso 
estudo é a Bula de Sisto IV (1471-1484) "Aeterni regis clementia”, dada 
em Romaa 21 de Junho de 1484º). Esta extensa Bula tem dois aspectos 
importantes que convém realçar: confirma a jurisdição espiritual concedida 
pelos Papas Nicolau V e Calisto Il à Ordem de Cristo e inclui a confirma- 
ção do Tratado realizado entre Portugal e a Espanha no que diz respeito 
às zonas de influência de cada uma das partes delimitando-se que os Aço- 


res e Madeira pertenciam a Portugal e as Canárias à Espanhal*”. 


Sobretudo, o que nos interessa é a confirmação da potestade de 
jurisdição que esta Bula, de forma muito explícita, vem reafirmar em fa- 


vor da Ordem de Cristo e exercitada pelo "Prior Maior pro tempore": 


(133) Sumariada em ABRANCHES, Fontes, p. 46. Transcrita em JORDÃO, Bulla- 
rium, 1, p. 47-52. 
Tratava-se, como já se fez referência, do Acordo ou Tratado de Paz de Toledo 
(ou das Alcáçovas) ratificado a 6-III-1480 (preâmbulo, assim se pode dizer, 
do futuro Tratado de Tordesilhas) em que pela primeira vez se tentava delimitar 
as zonas de influência entre Portugal e Espanha. Cf. D. PERES, História 
dos descobrimentos portugueses, p. 176-177. 


(134) 


“Et nihilominus auctoritate, et scientia praedictis 
perpetuo decrevit, statuit, et ordinavit, quod spiritua- 
litas, et omnimoda jurisdictio ordinaria, dominium, et 
potestas in spiritualibus dumtaxat, in insulis, villis, por- 
tubus, terris, et locis, praedictis a capitibus de Bojador, 
et de Naon, usque per totam Guineam, et ultra illam 
meridionalem plagam, usque ad Indos acquisitatis, et 
acquirendis, quorum situs, numerum, qualitates, 
vocabula, designationes, confines, et loca suis litteris 
pro expressis haberi voluit, ad Militiam, et Ordinem 
hujusmodi perpetuis futuris temporibus spectarent, et 
pertinerent, illaque eis ex tunc conces-sit, et largitus 
JUR, IS 


De seguida, a Bula transcreve e confirma, praticamente com as 


(135) Bula "Aeterni regis clementia”, in JORDÃO, Bullarium, 1, p. 50. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 71 


mesmas palavras, as faculdades concedidas ao "Prior Maior" da Ordem 
de Cristo pela Bula de Calisto HI. 

Não deixa de ser curioso notar a preocupação formal da Bula 
em garantir a posse e a jurisdição canónica não só das terras já conhecidas, 
mas também daquelas que vierem a sê-lo evidenciando que os dois Reinos 
Peninsulares teriam projectos muito claros de descobrimentos futuros. 

Estes documentos Pontifícios que acabamos de analisar são 
aqueles que de uma forma directa dizem respeito aos Açores e que nos 
ajudam a compreender como se exerceu, nos primeiros cem anos de povoa- 
mento, a jurisdição espiritual naquelas Ilhas. 


(136) Recorde-se que nesta data os descobrimentos ainda estavam numa fase bastante 
atrasada, pois só em 1487/88 é que Bartolomeu Dias conseguiu a grande proeza 
de dobrar o Cabo das Tormentas (depois Cabo da Boa Esperança), possibilitan- 
do a navegação para o Oceano Índico. O mesmo se diga das viagens para Oci- 
dente que só teriam o seu apogeu com a viagem de Colombo em 1492. Todavia, 
as concessões Pontificias de uma jurisdição espiritual sobre os "Índios" (da 
Índia) é uma prova de que o grande objectivo Peninsular seria aportar áquelas 
paragens. 


72 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


CAPÍTULO IV 


A JURISDIÇÃO CANÓNICA DAS ILHAS DOS AÇORES 


As ilhas dos Açores, depois do seu descobrimento e povoamento, 
no que diz respeito à sua jurisdição canónica, passaram por três fases 
distintas que passaremos a estudar. 

Essas três etapas são as seguintes: 

1 - Jurisdição sob a Ordem de Cristo, desde o povoamento até 
1514. 

2 - Jurisdição sob a Diocese do Funchal, desde 1514 até 1534, 

3 - Jurisdição própria com a criação da Diocese de Angra em 3 
de Novembro de 1534. 


Passemos agora a estudar, de forma breve, cada um destes perio- 
dos da história do Arquipélago dos Açores. 


1- A ACÇÃO JURISDICIONAL DA ORDEM DE CRISTO NOS AÇORES 


Vamos agora analisar como se exerceu na prática a jurisdição 
da Ordem de Cristo em relação às nove ilhas dos Açores. 

Esta jurisdição canónica sobre as Ilhas tem de se entender numa 
dupla perspectiva: 

1 - Jurisdição temporal (administrativa e patrimonial) da compe- 
tência do Mestrado da Ordem de Cristo e exercitada pelo respectivo Mes- 
tre. 

2 - Jurisdição espiritual ordinária da competência do Prior ou 
Vigário-Geral "pro tempore" da mesma Ordem. 


a) Jurisdição Temporal 


A Jurisdição canónica das Ilhas parece-nos que necessita de 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 73 


uma melhor explicitação jurídica porquanto a existência de documentos 
aparentemente contraditórios podem levar a uma certa confusão. É por 
essa razão que nos parece conveniente entender e discernir o campo de 
acção da Ordem como pessoa jurídica e a acção própria do seu Mestre e 
do Vigário-Geral de Tomar. 

Parece-nos, por vezes, detectar uma sobreposição de poderes 
que nem sempre se torna fácil de distinguir. Todavia, estamos, em crer 
que ao Mestre, enquanto primeira figura da Ordem e seu Governador, 
competia uma jurisdição espiritual relativa apenas a uma potestade de 
governo administrativo e patrimonial sobre as terras que estvam sob a 
alçada da Ordem. Ao Vigário-Geral competiria, em razão de uma potestade 
de Ordem, todo o munus de ensinar, santificar e, cumulativamente com o 
Mestre, governar o território «nullius diocesis» entregue à Ordem. 

É neste sentido que se pode entender a Carta Régia do rei D. 
Duarte, dada em Lisboa a 26-IX-1433,43” na qual faz a doação do espi- 
ritual do Arquipélago da Madeira à Ordem de Cristo. 

Depois de referir que esta doação era feita a pedido do Infante 
D. Henrique a Carta diz que: 

". outorgamos e damos aa dicta hordem, deste dia pera 
todo sempre, todo ho spritual das nossas jlhas da Ma- 
deira e do Porto Santo e da jlha Deserta,... rreseruando 
que fique pera nos e pera a coroa dos nossos regnos o 
foro e o dizimo de todo o pescado que se nas dictas 
jlhas matar, que queremos que nos paguem"), 


Podemos perguntar que "spritual" era este que o Rei doava à 
Ordem de Cristo? Certamente, como se afirmou, apenas uma potestade 
patrimonial de que o Rei era detentor enquanto Padroeiro das mesmas 
terras por concessão Pontifícia. É por isso que o Rei reserva à coroa cer- 
tos rendimentos que provinham do espiritual da Madeira. 

Por sua vez, o Infante D. Henrique e os seus sucessores no car- 
go de Governadores do Mestrado devem ter exercitado a mesma jurisdição 


(137) Transcrita em Monumenta Henricina, IV. p. 269-270. 
(138) Cf nota anterior 


74 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


canónica temporal/patrimonial pois a eles, como leigos, não podia ser 
concedida qualquer outro tipo de jurisdição espiritualtº9, 
Através do Testamento do Infante D. Henrique chega-se também 
a esta mesma conclusão, ou seja, de que o Mestre de Cristo exerceu uma 
potestade de governo espiritual (a par de uma meramente material como 
Senhor e Donatário das Ilhas) mas de carácter meramente temporal, numa 
quase aparente contradição terminológica. 
Numa das partes desse Testamento, feito em 13-X-1460,09 0 
Infante diz a determinada altura: 
“Estas som as egreias e capellas que eu o Iffante Dom 
Anrrique Regedor e governador da cavalaria de nosso 
snor Jesu christo Duque de Viseu e snor de Covilhaã, 
estabeleci e ordenei pera sempre em reverença e louvor 
de meu snor Jesu christo e da virgem santa Maria sua 
madre minha senhora", 


Depois de referir uma série de Igrejas que havia fundado em 
Portugal, África e Madeira relata as que mandou construir nos Açores! 2. 
“Item ordenei e estabeleci a igreja de são Luis, na Ilha 
de são Luis [Pico], e a igreja de são Diniz na Ilha de 
são Diniz: e a igreja de são Jorge na ilha de Jorge; e a 


(139) Todavia, há que ter em conta a Bula "Etsi suscepti", concedida por Eugénio 
IV, em 9-1-1443, a favor do Infante D. Henrique e onde lhe é concedida o direi- 
to de Padroado. 

Transcrita em Bullarium, 1, p. 20; e comentada por A. BRAZIO, O espí- 
rito missionário, p. 110, o qual usa o epiteto de «Administrador Apostólico» 
para o Infante. 

(140) Transcrito no Arquivo dos Açores, 1, p. 331-336. 

(141) Idem, o.c., 1, p. 333. 

(142) Alguns historiadores açorianos põem em causa se teria sido o Infante a mandar 
construir estas Igrejas ou apenas organizado eclesiasticamente cada Ilha com 
uma Igreja e espectivo Capelão. Cf. M. M. V. ARRUDA, Colecção de docu- 
mentos relativos ao descobrimento e povoamento dos Açores, Ponta Delga- 
da, 1932, p. XCVI. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 75 


igreja de são Thomaz na Ilha de são thomaz [Flores]: e 
a igreja de santa Eiria na ilha de santa Eiria [Corvo]. 
Item ordenei e estabeleci a igreja de Jesu christo na 
Ilha de Jesu christo: e outra igreja na ilha graciosa. 
Item ordenei e estabelecia igreja de são Miguel na ilha 
de são Miguel: e a igreja de santa Maria na ilha de 
santa Maria"ds), 


O envio de sacerdotes, especialmente alguns Frades Francis- 
canos para os Açores, deve ter sido também de iniciativa do Infante, pois 
Já no ano de 1446 havia uma comunidade na ilha de Santa Maria e outra 
em Angra entre 1452 ou 1455049, 

Todavia, pelos documentos conhecidos, resta uma dúvida sobre 
a verdadeira jurisdição dos Governadores no provimento dos ofícios ecle- 
siásticos, isto é, se tinham apenas um direito de apresentação ou um direito 
de provisão. 

A favor de uma simples apresentação podem servir de exemplo 
as seguintes cartas dirigidas ao Vigário-Geral de Tomar: 

- Do Infante D. Fernando, datada de Beja aos 30-III-1470, apre- 
sentando um capelão para a Terceira. 

- Da Infanta D. Beatriz, como tutora e curadora de seus filhos, 
feita em Setúbal a 12-II-1471, apresentando um Vigário para São Miguel. 
Desta carta salientamos a seguinte passagem que é demonstrativa de caber 
ao Governador do Mestrado só o direito de apresentação: “E por quanto 
se pera ello requere a vossa confirmaçam eu vos encomendo e rogo que 
lhes confirmes a dicta vigairaria e agradecervollo-ey e terei muito em 
serviço”, 

- Da mesma Infanta, feita em Beja a 4-V-1473, dirigida "...a 
vos dom Frey Pedro d'Abreu, vigairo da hordem de xptº...” a fim de este 
confirmar a apresentação de uma permuta de benefícios! “9, 


(143) Cf Arquivo dos Açores, 1, p. 334. 

(144) Cf B. RIBEIRO, Açores, arquipélago franciscano, in: Colectânea de Estu- 
dos, suplemento do Boletim Mensal, Braga, V (1949), p. 34. 

(145) Estas três cartas estão transcritas em Arquivo dos Açores, III, p. 9-10. 


76 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Porém, num alvará feito em Lisboa a 28-X1-1486 e dirigido ao 
Almoxarife da Fazenda na ilha Terceira, o Duque de Beja, Governador 
da Ordem, diz o seguinte: 

"Eu o Duque faço saber a vós Almoxarife, e recebedor 
d'essa ilha Terceira na parte d'Angra, e ao escrivão de 
seu oficio, que eu provi por hora da Vigararia de S. 
Salvador da dita parte, a Fr. Luiz Amnes... "049, 


Este "provi" do Alvará será apenas um sinónimo de apresentação 
ou um acto administrativo de provisão de um ofício eclesiástico sem neces- 
sidade de confirmação? Estamos em crer que se tratará de uma simples 
forma verbal sinónima de apresentação. 


b) Jurisdição Espiritual 


Como Prelado «nullius diocesis» ao Dom Vigário de Tomar 
competia um múnus espiritual destas ilhas dos Açores. Vejamos agora 
como foi exercitada esta jurisdição ou múnus espiritual sobre as ilhas. 

Nas Bulas Pontifícias eram dadas faculdades à Ordem de Cristo 
de enviar sacerdotes, seculares ou regulares (das Ordens Mendicantes) 
para as terras descobertas. Havia mesmo a hipótese de serem contratados 
alguns sacerdotes seculares para exercerem a cura de almas nas ilhas. 

Terão vindo com os primeiros colonos alguns Freires da Ordem 
bom como alguns Franciscanos os quais assumiram, na qualidade de Ca- 
pelães, o exercício do ministério sacerdotal. O facto de aparecerem logo 
Franciscanos deve ter-se verificado por serem poucos os sacerdotes pro- 
fessos na Ordem de Cristo, recorrendo esta aqueles regulares Mendicantes 
que sempre acompanharam os navegadores portugueses nas suas viagens 
de descoberta. 

Além de ter enviado os Franciscanos e, depois, Freires da Ordem, 
o Dom Vigário de Tomar fez visitar várias vezes as Ilhas por Bispos titu- 


(146) Transcrito no Arquivo dos Açores, X, p. 494-495. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira LI 


lares ou "de anel", como se lhes referem os documentos, ou por clérigos 
Visitadores' *?. 

Para a cura das almas conhecem-se alguns documentos referen- 
tes à apresentação e confirmação de Clérigos para virem aos Açores como 
Vigários de algumas Igrejas. 

Os primeiros que vieram foram Frei Pedro Anes Galego e Frei 
João Afonso para a ilha de S. Maria, sendo este o primeiro Vigário da 
Matriz de Vila do Porto. Para a ilha de S. Miguel veio o chamado «Frade 
de Tomar» por se desconhecer o nome. Para a Terceira veio Frei João da 
Ribeira. 

Em 30-11-1470 é apresentado Frei Gonçalo para Capelão da 
ilha Terceira onde havia de “ter Ai carrego da minha capellania e cura... 
e manistrar os sacramentos”. Pela data, é de supor que se tratou dos pri- 
meiros Freires de Cristo a serem enviados para a Terceira. 

No ano seguinte, e a pedido do povo da ilha de S. Miguel à In- 
fanta D. Beatriz porque “eram na dita ylha mall servidos por mingua de 
hum vigairo ou capellam, pedindo-me que os quizesse dello prover”, é 
apresentado a 12-11-1471 Frei Estevão Vaz para Capelão da referida 
Ilhat!*8), 

Frei Estevão Vaz acabou por estar pouco tempo em S. Miguel, 
pois conseguiu permutar o seu benefício com Frei Gonçalo Moniz, Vigário 
na ilha da Madeira, por carta de apresentação ao Dom Vigário de Tomar 
de 4-V-1473. Assim, vem para Vigário de S. Miguel Frei Gonçalo Moniz. 

Destas cartas de apresentação, todas do séc. XV, também se 
deduz que a organização eclesiástica das Ilhas ainda era bastante incipiente, 
pois fala-se apenas de Capelanias que abrangiam toda uma ilha, o que 
nos leva a supor que ainda não estariam erectas Paróquias de forma está- 


(147) Sobre este tema cf. H. A. de MEDEIROS, Autoridades eccleciasticas em S. 
Miguel com jurisdição delegada, in: Arquivo dos Açores, XIV, p. 1-23 e 189-297. 
J. MONTEIRO, À primitiva Igreja Açoriana, in: Atlântida, 1º semestre (1985), 
p. 191-215. 
V. MOTA, Visitadores eclesiásticos nos Açores, in: Atlântida, v XXX (1985), 
p. 217-228. 

(148) Cf R. RODRIGUES, O mais antigo documento escripto na ilha de S. Miguel, 
até agora conhecido, in: Arquivo dos Açores, XHI, p. 344-348. 


78 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


vel), Possivelmente, seriam este Capelães ou Curas mandados para as 
Igrejas que o Infante D. Henrique havia mandado construir nas Ilhas e 
nos locais onde se estabeleceram os primeiros povoadores. 

Quando se começa a falar de Vigararias, como se viu em relação 
a S. Miguel, essa circunscrição eclesiástica ainda abrangia toda a Ilha. 
Porém, em 1486 aparece um Vigário de São Salvador, na parte de Angra, 
chamado Frei Luiz Annes. Dada a sua localização precisa, por ser “na 

. parte de Angra", o que faz supor a existência de uma outra Vigararia, pa- 
rece denotar o início das primeiras Igrejas Paroquiais ou seja, a divisão 
das ilhas em cirsuncrições mais pequenas à medida que se iam criando 
novos núcleos de povoamento. É possível que nas ilhas de Santa Maria e 
São Miguel, as primeiras a serem povoadas, as primeiras Paróquias tives- 
sem sido erectas ainda na década de setental!*9, 

Neste período em que os Açores estiveram sob a jurisdição ecle- 
siástica da Ordem de Cristo pouco mais se sabe da organização eclesial 
das Ilhas, a não ser que o Papa Sixto IV, por uma Bula datada de 21-VI- 
-1481, dividiu as Ilhas em pequenas circunscrições ou Ouvidorias, com 
excepção da ilha do Corvo». 

Somente no incício do séc. XVI é que nos surgem dois documen- 
tos significativos porquanto demonstram já existir uma hierarquia eclesiás- 
tica nas Ilhas com potestade judicial. 

Trata-se de duas representações das Câmaras de Vila Franca 
do Campo e de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, endereçadas ao Rei 
de Portugal, nas quais se queixam os membros daquelas edilidades do 
conflito existente entre o Corregedor e o Ouvidor eclesiástico daquela 
Ilha. 

Pela representação da Câmara de Vila Franca, datada de 21 de 
Março de 1511,1º2 ficamos a saber que por esta altura já se haviam 


(149) Atente-se, porém, que na organização eclesiástico-canónica a Capelania não 
é um instituto que necessariamente precede a Paróquia, pois estas podem ser 
erectas onde nunca houve anteriormente uma Capelania. 

(150) Cf J. MONTEIRO, A primitiva Igreja Açoriana, p. 204. 

(151) Cf J. A. PEREIRA, A Diocese de Angra na história dos seus Prelados, 
Angra do Heroismo, p. 10. 

(152) Transcrita no Arquivo dos Açores, 1, p. 107-109. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 79 


construído várias Igrejas por toda a ilha de S. Miguel pois a Câmara de 
Vila Franca diz que a ilha ”...estaa muito gastada porque temos feito em 
cada huã villa huã igreja que custa cada huã perto de hu milham...”. 
Por estas representações se deduz que as faculdades deste Ouvi- 
dor da ilha de S. Miguel eram bastante latas, pelo menos no campo penal. 
O documento, embora esteja truncado nalgumas partes, dá a entender 
que o Ouvidor havia decretado que o Corregedor tinha incorrido em exco- 
munhão maior. Como este não terá aceite pacificamente tal situação o 
Ouvidor resolveu aplicar-lhe diversas censuras eclesiásticas e, o mais 
grave, interditar toda a ilha de S. Miguel "...a quall esteve amtre dita 
perto de quatro messes enterrando os finados fóra do adro e estamdo 
todos carrecydos dos ofycios divinos sem termos quem nos vallese...”. 
A situação parecia ser grave na medida em que o Ouvidor havia declarado 
a excomunhão do Corregedor mas dizia-se incompetente para a absolver 
pelo que se havia caído num impasse total. Por essa razão, a Câmara re- 
corria ao Rei para resolver esta questão sugerindo que fosse retirado o 
Corregedor e, como consequência, ser levantado o interdito. 
A representação da Câmara de Ponta Delgada, datada de 23 de 
Março de 1511,95) volta a referir o mesmo caso dos diferendos entre o 
Corregedor e o Ouvidor eclesiástico, sendo mais explícita ao dizer que 
este havia excomungado o Corregedor, o que nos leva a supor que o 
Ouvidor dispunha ao menos de uma faculdade de impor penas canónicas. 
Nesta representação de Ponta Delgada o que nos parece ser 
mais importante é o preâmbulo que antecede o assunto principal do docu- 
mento. Por ele ficamos a conhecer que já era exercido, ao menos naquela 
Ilha, um poder judicial eclesiástico o qual se estava a tornar demasiado 
penoso para os fiéis cristãos. 
Vejamos o que diz a representação ao Rei: 
“..lhe escrepvemos e demos conta de muyta opresam e 
dano que pellas justiças eclesiasticas rrecebiamos e 
rrecebemos... 
Senhor, per huas pessoas bradarem no adro mandam 


(153) Transcrita no Arquivo dos Açores, III, p. 20-22. 


80 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


vyr com libelo pella justiça, e caso que assolvam ó con- 
dene, sempre pagam custas e em mais tanto de custas 
de que he a pena. 

Senhor, prendem os Ileygos e penhoram-nos sem ajuda 
de braço seglar e se queremos contradizer nos escomun- 
gam e apenam em marcos de prata. 

Senhor nos costrangem com penas de marcos de prata 
ir perante sy nom sendo casos que pertençam a sua 
juredyçom e se nom ymos a seu juizo posto que allegue- 
mos nom lhe pertencer ho conhecimento nom querem 
disso conhecer escomungam ho povo, nom tem quem 
lhe vá à mão ante lhe obedecem por se nom verem 
opresados com escomunhões e processos de penas... 
Senhor. fazem correyçom pella ilha, devasam sobre o 
povo e per suas devasas procedem contra elle "09. 


Esta interessante passagem da representação da Câmara de Pon- 

ta Delgada leva-nos às seguintes conclusões: 
1- A par de uma justiça secular exercida pelos Capitães-do- 
Donatário ou por alguns Corregedores! > enviados às ilhas, existia já 
neste período uma justiça eclesiástica. Os Capitães-do-Donatário eram 
pessoas que recebiam uma jurisdição ou mandato civil dos Donatários ou 
Senhores das Ilhas para as governarem e administrarem justiça. As ilhas 
“dos Açores foram divididas em várias Capitanias sendo estas entregues a 
pessoas distintas embora algumas foram concedidas à mesma pessoa (caso 
da Capitania de Angra e da Capitania de S. Jorge)" *”. Para além destes 


(154) Cf nota anterior 

(155) Cf uma carta do Ouvidor (civil ou eclesiástico?) e Corregedor Vasco Afonso, 
datada de 18-V-1487, por onde se vê que exercia a potestade judicial na Hha 
Terceira. Inserta no Arquivo dos Açores, XII, p. 388-389. 

(156) Sobre a potestade judicial destes Capitães-do-Donatário cf. Sentença dada 
a 5-1-1510 em Vila Franca do Campo, na Ilha de S. Miguel, transcrita no Ar- 
quivo dos Açores, XI, p. 4-8. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 81 


Capitães a justiça era também administrada em cada concelho pelos cha- 
mados Juízes Ordinários que conheciam as causas menores,” e também 
pelos chamados Ouvidores civis do Donatário. Existia o direito de apelo 
ao Donatário, que neste caso dos- Açores era o Governador do Mestrado 
da Ordem de Cristo”. Apesar de importante, é pouco esclarecedora es- 
ta informação pois nada diz sobre a forma constitutiva dessa justiça ecle- 
siástica. Poder-se-á concluir, pelo teor das duas representações, que seria 
o Ouvidor eclesiástico a deter uma potestade judicial delegada (do Dom 
Vigário de Tomar) competindo-lhe conhecer todas as causas contenciosas 
canónicas. 

2 - Torna-se difícil ajuizar se existiria um orgão judicial 19 is- 
to é, um juiz ordinário e outros oficiais da justiça, como é normal num 
ordenamento jurídico comum, que constituiriam um verdadeiro e autêntico 
Tribunal. 

Dadas as circunstâncias da época parece-nos mais provável 
que se afigure apenas a existência de uma espécie de juiz delegado!“ na 
pessoa do Ouvidor. 

3 - Estas "justiças eclesiásticas", como se lhes referem na repre- 
sentação, exercitavam um princípio inquisitivo da justiça, isto é, o impulso 
processual partia do juiz e não das partes como se deduz das expressões 
"mandam vyr", "nos constrangem ir perante sy" e "devasam o povo") 
pelo que causavam grandes incómodos às populações. 

4 - Também se deduz que citavam os demandados sem para 


(157) Cf a Sentença mencionada na nota anterior. 

(158) Cf Carta da Infanta D. Beatriz, de 20-1V-1482, a mandar retirar o seu Ouvidor 
da Terceira por ter aceite uma apelação ("suspeição") contra ele e enviando 
outro Ouvidor a quem se devia entregar a "vara da justiça" e devia ser tratado 
como se fosse presente o próprio Donatário. Carta inserta no Arquivo dos 
Açores, XII, p. 431. 

(159) Sobre o conceito de orgão judicial cf. M. ARROBA CONDE, El principio 
dispositivo en el processo contencioso canonico, Roma, 1989, p. 25-26. 

(160) Delegado no sentido de que receberia, como se disse, uma potestade judicial 
do Dom Vigário de Tomar. 

(161) Sobreo conceito de princípio dispositivo e princípio inquisitivo no ordenamento 
processual cf M. ARROBA CONDE, o. c., p. 57-65. 


82 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


isso terem competência de jurisdição, possivelmente em razão da matéria, 
que devia competir ao foro civil. Talvez esta a razão do diferendo entre o 
Ouvidor eclesiástico e o Corregedor. 

5 - Estas "justiças eclesiásticas" exerciam uma coacção física e 
penal civil (prendiam e penhoravam), e espiritual (exomumgavam e in- 
terditavam). 

6 - Ao menos a nível dos Açores deduz-se que não havia hipótese 
de recorrer ou de apelar contra os excessos do Ouvidor eclesiástico. Essa 
a razão que levou as duas Câmaras a representarem ao Rei as suas queixas 
e agravos. 


Também se sabe que o Dom Vigário de Tomar enviou a estas 
Ilhas alguns Visitadores apostólicos como foi o caso de Frei Vasco Afonso 
que em 1487 se encontravam nos Açores como Ouvidor Geral e Visitador. 

Em 1489 vem o primeiro Bispo às Ilhas, D. João Aranha, Bispo 
de Safim o qual visitou, pelo menos, S. Miguel e a Terceira onde crismou 
e ordenou alguns sacerdotes. 

Em 1508 é enviado D. João Lobo, Bispo de Tânger, a visitar as 
Ilhas onde voltou a ordenar novos sacerdotes. 

De tudo o que ficou dito, constata-se que neste primeiro período 
da existência dos Açores e enquanto estas Ilhas estiveram sob a jurisdição 
da Ordem de Cristo foram lançadas as bases da formação de uma Igreja 
local, com as suas Igrejas e Paróquias, a formação de um clero local, a 
divisão administrativa das Ilhas em Ouvidorias, a administração da justiça 
e a constituição de algumas casas de clero regular. 


2 - OS AÇORES SOB A JURISDIÇÃO DA DIOCESE DO FUNCHAL 


Com o avanço da expansão marítima portuguesa as áreas geo- 
gráficas conhecidas eram cada vez maiores pelo que se tornava incompor- 
tável que a sua jurisdição canónica continuasse sob a potestade do Dom 
Vigário de Tomar, tanto mais que, para além das preocupações de ordem 
económica, é certo que houve sempre uma preocupação de ordem apostóli- 
ca em evangelizar as terras descobertas. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 83 


Neste âmbito, fez-se sentir a necessidade de serem erectas Dio- 
ceses nas terras de novo achadas, como já tinha sucedido com o Norte de 
Africa onde após as primeiras expedições e conquistas foram logo criadas 
Dioceses. 


a) Criação da Diocese do Funchal 


Nas novas terras a que tinha sido primeiro descoberta era a 
Madeira pelo que se tornava lógico que lá fosse criada a primeira diocese 
ultramarina, tanto mais que o povoamento daquele Arquipélago já ia bas- 
tante avançado. 

Ao sul da Ilha tinha-se estabelecido um núcleo populacional a 
que os seus primeiros povoadores chamaram Funchal. Dado o seu desen- 
volvimento, por volta de 1451 esta povoação foi elevada à categoria de 
Vila e sede de concelho. 

Por Carta Régia de D. Manuel I, dada em Sintra a 21 de Agosto 
de 1508 a Vila do Funchal foi elevada a cidade, a primeira que os Reis de 
Portugal criavam no ultramar(!6?, 

O mesmo Rei consegue que o Papa Leão X (1513-1521), pela 
Bula “Pro excellenti praeminentiae” dada em Roma a 12 de Junho de 
1514, criasse a nova Diocese do Funchal“, 

Naturalmente que a fundação da Diocese do Funchal veio trazer 
novas mudanças jurídicas de relevo, sendo a principal a transferência da 
Jurisdição da Vigararia de Tomar para a nova Diocese. Neste âmbito, o 
Papa Leão X extinguia a Prelatura "nullius diocesis" da Vigararia de To- 
mar e transferia essa jurisdição para o Bispo do Funchal, a qual compreen- 
dia todas as descobertas portuguesas, desde o próprio Arquipélago da 
Madeira e o dos Açores, passando pelas terras de África até quase todo o 
continente Asiático. Tornava-se assim a maior de todas as Dioceses do 


(162) Cf F. A. da SILVA - C. A. de MENEZES, Elucidario Madeirense, |, Fun- 
chal, 1921, p. 4314-436. 

(163) Esta Bula está impressa em várias obras: 
JORDÃO, Bullarium, |, p. 100-101. 
R. da SILVA, Corpo Diplomatico Portuguez, |, Lisboa, 1862, p. 257. 


84 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


mundo, nunca mais havendo, até aos nossos dias, outra qualquer que 
abrangesse uma tão vasta área geográfica. 
Passamos a transcrever esta parte fundamental da Bula “pro 

excellenti praeminentiae”. 
"Sane cum charissimus in Christo filius noster Em- 
manuel, Portugalliae et Algarbiorum Rex illustris, 
multas terras, provincias et insulas a capitibus de 
Bojador usque ad Indos, partim ipse ab infidelium 
manibus eripuerit, et alias acquisiverit,... nullusque in 
praedictis terris, provinciis et insulis habeatur 
episcopus, qui ea, quae sunt ordinis episcopalis, exer- 
ceat, excepto vicario pro tempore exitente oppidi de 
Thomar; nullius diocesis, qui frater Militiae Jesu Christi 
Cisterciensis Ordinis existit, et jurisdictionem 
episcopalem in dictis locis, terris et insulis, ex privile- 
gio Apostolico olim sibi concesso habet; et propterea 
preafatus Emmanuel Rex des ideraret vicariam dicti 
oppidi de Thomar, quae dignitas existit, perpetuo spprimi 
et extingui, ac parochialem ecclesiam Beatae Mariae, 
quam idem Emmanuel Rex opere satis sumptuoso in 
civitate do Funchal, in insula de Madeira, in mari 
Oceano sita,... in cathedralem ecclesiam erigi "USP, 


Depois, a Bula de erecção da Diocese do Funchal trata de assun- 
tos de ordem administrativa em relação à côngrua do novo Bispo e digni- 
dades da Sé e outros aspectos que são de menor importância para o nosso 
estudo. 

Convém realçar que esta Bula mantinha o "jus patronatus” nas 
mãos do Rei de Portugal que nesta altura era simultaneamente Governador 
do Mestrado da Ordem de Cristo, razão pela qual os Reis de Portugal, 
como perpétuos Governadores e Administradores do Mestrado, ficavam 
com o direito de apresentação do Bispo e Dignidades. 


(164) Cf nota anterior. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 85 


Esta situação jurídica parece que nem sempre foi muito clara 
havendo certos conflitos de competência, no futuro, entre a coroa portu- 
guesa e o Mestrado da Ordem de Cristo, na medida em que era pouco 
explícito se o "jus patronatus" tinha sido concedido exclusivamente ao 
Rei enquanto tal. Se assim fosse, a Ordem de Cristo tinha perdido esse 
direito em favor do Rei restando-lhe apenas o direito de apresentação dos 
ofícios menorest!S. 

Em conclusão, o Arquipélago dos Açores passa a estar sob a 
Jurisdição da Diocese do Funchal desde 12 de Junho de 1514, passando o 
Bispo a exercer a sua potestade ordinária sobre aquelas Ilhas. 


b) Bispos e Arcebispado do Funchal 


Com a nova organização eclesiástica portuguesa os Bispos do 
Funchal passavam também a sê-lo dos Açores enquanto exerciam nestas 
Ilhas uma potestade ordinária. Por isso, convém fazermos uma breve 
referência a estes primeiros Bispos e como exerceram a sua potestade de 
governo nos Açores. 

Para primeiro Bispo do Funchal foi apresentado o então Vigário 
de Tomar Dom Frei Diogo Pinheiro''S9. Certamente que esta escolha era 


(165) Sobre este assunto cf. A. BRASIO, Problemas histórico-canónicos respei- 
tantes ao Ultramar, in: Lusitania Sacra, VI (1962/63), p. 239-242, 0 qual 
apresenta um longo Parecer jurídico (transcrito a p. 242-261) de um canonista 
do inicio do séc. XVIII sobre as razões favoráveis a cada uma das partes. 

(166) D. Diogo Pinheiro Lobo era natural de Barcelos, filho do Dr. Pedro Esteves 
Cogominho, Desembargador do Duque de Bragança, e de D. Isabel Pinheiro, 
pelo que se poderá pôr a hipótese de ser aparentado com o navegador português 
e povoador da ilha Terceira Pedro Pinheiro de Barcelos, descobridor das terras 
do Norte da América. Por volta de 1471 a 1473 estudava direito na Universidade 
de Sena. Em 25-11-1478 recebeu o Doutoramento em utroque iure na Universi- 
dade de Pisa. Foi apresentado pelo Rei D. Manuel para Vigário de Tomar e 
confirmado a 28-X-1497 pelo Prior-mor da Ordem de Cristo. Foi comendatário 
de vários Mosteiros e Reitor de várias Igrejas. Desempenhou as funções de 
Desembargador da corte. Cf. A. SOUSA COSTA, Portugueses no Colégio 
de S. Clemente e Universidade de Bolonha durante o século XV, 1, Bolonia, 
1990, p. 242-251. 


86 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Justificada pela supressão da potestade que cabia ao dito Vigário de Tomar. 
Se toda a jurisdição era transferida para o novo Bispo do Funchal é lógico 
que o Rei tenha apresentado aquele que até então a exercia, possibilitando 
que Dom Frei Diogo Pinheiro não se sentisse agravado. 

O Papa Leão X, pela Bula "Gratiae divinae praemium", dada 
em Roma a 12 de Junho de 1514 (ou seja, no mesmo dia da fundação da 
Diocese) confirma a apresentação de Dom Diogo Pinheiro para primeiro 
Bispo do FunchalW?, 

Segundo refere o Prof. Frei António de Sousa Costa este primeiro 
Bispo do Funchal desempenhou o seu múnus ”..«com muita justiça e 
virtude e edificação, ainda que nungua veo ha ilha». Por isso obteve do 
papa, a 18 de Janeiro de 1516, indulto de poder mandar benzer por 
seus vigários os paramentos sagrados, na Etiópia e na Guiné, na forma 
doutro indulto que obtivera com igual faculdade para os territórios da 
Índia. Ao proferir. no dia 7 de Junho de 1517, sentença... declara-se 
«Jacobus Pinheiro, Dei etapostolice sedis gratia episcopus Funchalensis, 
Indorum Primas »"U68), 

Este insigne Bispo do Funchal e Primaz das Índias veio a falecer 
por volta de 1525 e jaz sepultado no Convento de Tomar. 

Após a sua morte a Sé do Funchal esteve «Sede Vacante» por 
um período de 8 anos, ou seja, até à nomeação de D. Martinho de Portu- 
gal em 1533, sendo, entretanto, governada pelo Cabido catredralício. 

Entretanto, estavam a desenrolar-se acontecimentos de primor- 
dial importância tanto para a diocese do Funchal como para a futura 
diocese açoriana. É que em 1532 o rei de Portugal D. João III enviava co- 
mo seu embaixador junto do Clemente VII (1523-1534) D. Martinho de 
Portugal afim de negociar a erecção de novas dioceses em todo o ultramar 
e nos Açores. 

O embaixador de D. João IH, D. Martinho de Portugal, futuro 
Arcebispo do Funchal, havia nascido em Évora e era irmão do 1º Conde 
de Vimioso e bisneto do Duque de Bragança, pelo que era ainda parente 
do rei de Portugal e do qual recebia o tratamento de «sobrinho». Frequentou 


(167) Bula impressa em JORDÃO, Bullarium, 1, p. 102. 
(168) A. SOUSA COSTA, o. c., 7, p. 249-250. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 87 


o famoso colégio de S. Bárbara, em Montaigu, onde fez um curso brilhante. 
Pouco depois, em 1525, já era Bispo de Viseu. Foi enviado a Roma, nu- 
ma primeira embaixada, regressando com o encargo de Núncio e Legado 
Pontificiot!*?, 

Na segunda embaixada que o levou a Roma, sobretudo para 
conseguir do Papa a criação das novas dioceses levou consigo um extenso 
relatório ou memorando chamado Despachos que levou D. Martinho de 
Portugal. 1532 - Maio 20979 no qual eram elencadas todas as pretensões 
da corte portuguesa. É um documento bastante importante para a história 
da Diocese de Angra bem como para se conhecer a expansão da Igreja 
Católica em África e na Ásia. 

Por agora, citaremos apenas aquilo que se refere ao Funchal, 
pois era intensão de D. João III, ao criar novas dioceses, elevar aquela 
diocese madeirense à categoria de Arcebispado: 

“O que vós Dom Martinho meu muito amado sobrinho, 
que ora invio por meu embaxador ao Santo Padre, de 
minha parte direis a sua Santidade sobre a criação do 
Arcebispado do Funchal...” 


Acompanhava este memorando uma carta de D. João II para o 
Papa na qual o Rei dizia: 

“Muito Santo em Christo etc. Eu faley a Dom Martinho, 
meu muito amado sobrinho meu embaxador, o que de 
minha parte lhe dirá sobre a nova criação do Arcebis- 
pado do Funchal, e d'alguns Bispados que por serviço 
de nosso Senhor, e melhor cura das almas dos fieis 
christãos e melhor azo pera a conversão dos infieis, me 
parece que de novo se devem criar... "07, 


(169) Sobre a biografia de D. Martinho de Portugal cf: AA.VV., Grande Enciclopédia 
Portuguesa e Brasileira, XXII, p. 877. 

(170) Transcritos, em parte, no Arquivo dos Açores, II, p. 60-62. 

(171) Cf Arquivo dos Açores, II, p. 61. 


88 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Antes de mais, ao lermos este memorando e a carta do Rei de 
Portugal ao Papa, fica-se com a sensação de que coube verdadeiramente 
à parte portuguesa uma grande preocupação na criação de novas dioce- 
ses nas terras descobertas pelo que não será demais reconhecer uma verten- 
te missionária e evangelizadora na expansão marítima portuguesa como, 
de resto aconteceu com os descobrimentos espanhóis. Se realmente houve 
aspectos negativos estes não podem de forma alguma obscurecer ou negar 
aquilo que se fez de bom em todo este processo de evangelização e de en- 
contro de culturas. 


Retornando ao nosso assunto, o certo é que Dom Martinho de 
Portugal conseguiu obter do Papa Clemente VII praticamente todas as 
pretensões do Rei de Portugal, ou sejam, a criação do Arcebispado do 
Funchal e a erecção das novas dioceses dos Açores, de Cabo Verde, de S. 
Tomé e de Gôa. Com a excepção desta última, todas as outras dioceses 
ficavam situadas em Ilhas do Atlântico, e três delas (Funchal, Cabo Verde 
e S. Tomé) circundavam o continente Africano. Porquê a criação destas 
Dioceses em ilhas e não em terra firme de África? Podemos especular 
que talvez seja devido ao facto de todos estes Arquipélagos terem sido 
povoados por gente mandada por Portugal, dado que à data da sua 
descoberta eram desabitados, sendo essas populações todas de origem 
católica, o que já não acontecia na terra continental de África,"?? fazendo- 
-se sentir a necessidade de um governo espiritual local. 


Não se conhece a Bula da elevação da Diocese do Funchal a 
Arcebispado mas apenas uma Cédula Consistorial, dada em Bolonha a 
31 de Janeiro de 1533, em que o Cardeal do título dos Quatro Santos co- 
municava ao Rei de Portugal a futura emissão da Bula da criação da Ar- 
quidiocese aprovada naquele dia em consistório secreto!!?”, 


(172) A única excepção foi o Reino do Congo onde os missionários conseguiram a 
conversão do Rei e de quase toda a população e de onde iria surgir o primeiro 
Bispo negro da idade moderna. 

(173) Banscrita em JORDÃO, Bullarium, |, p. 140. Sumariada em V. SANTARÉM - 
L. R. da SILVA, Quadro elementar, X, p. 396; ABRANCHES, Fontes, p. 102. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 89 


Desta forma, a Arquidiocese do Funchal tornava-se a sede de 
uma Província Eclesiástica ficando sob a sua jurisdição as Dioceses dos 
Açores, de Cabo Verde,“ de S. Tomé?» e de Gôat!79, 


Depois de ter sido a maior Diocese do mundo tornava-se agora 
a sede metropolitana mais estensa de todos os tempos. 


Para ocupar a nova sede metropolitana do Funchal foi confirma- 
do Dom Martinho de Portugal, até então Bispo de Viseu, e quem tinha 
negociado toda esta questão das novas dioceses, segundo era comunicado 
numa Cédula Consistorial passada em Bolonha a 10 de Fevereiro de 1533 
e assinada pelo mesmo Cardeal dos Quatro Santos!!??, 


D. Martinho de Portugal parece que só tomou posse do Arcebis- 
pado em 1538 para pedir a renúncia em 1547 a fim de se tornar Bispo do 
Algarve. Nunca visitou pessoalmente a Diocese e veio a falecer em Lisboa 
a 15 de Novembro de 154779, 


(174) Criada a Diocese de S. Tiago do Arquipélago de Cabo Verde por Bula de Cle- 
mente VII, dada em Bolonha a 31-1-1533, por nome "Pro excellenti praeminen- 
tia" e impressa em JORDÃO, Bullarium, 1, p. I41-142. 

(175) Erecia a diocese na Igreja de Nossa Senhora da Graça, na ilha de São Tome, 
pela Bula " Aequum reputamus" de Paulo HI dada em Roma a 3-X1-1534, no 
mesmo dia da criação das Dioceses de Angra e Goa. Impressa em JORDÃO, 
0.c., p. 1353-157. 

(176) Esta Diocese foi criada na Igreja de Santa Catarina da cidade de Goa pela 
Bula de Paulo HI " Aequum reputamus" dada em Roma a 3-X1-1534 e impressa 
em JORDÃO, o. c.,p. 148-152. 

Adquirindo grande importância em todo o Oriente, a Diocese de Goa foi elevada 
a Arquidiocese pela Bula de Paulo IV "Esti sancta" de 4-11-1558, sumariada 
em V, de SANTARÉM - J. M. LEAL, Quadro elementar, XIII, p. 7. 

Mais tarde foi ainda elevada a Patriarcado. 

(177). Impressa em JORDÃO, o. c., p. 146-147. Sumariada em SANTARÉM - SILVA, 
Quadro elementar, X, p. 397. 

(178) Sobre a Arquidiocese do Funchal e da acção do seu único Arcebispo cf. F. SIL- 
VA - C. MENEZES, Elucidario Madeirense, |, p. 69 e II, p. 3235-326. 


90 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


A Arquidiocese do Funchal teve, porém, uma existência efémera 
dado que após a morte de D. Martinho não foi provida de Arcebispo e 
acabando a sede metropolitana por ser extinta, a favor de Lisboa, pela 
Bula “Super universis” de 155107), 


c) Jurisdição da Diocese do Funchal sobre os Açores 


Vejamos agora como foi exercitada a jurisdição canónica desta 
extensa diocese do Funchal nas ilhas dos Açores entre 1514 e 1534, ou 
seja, um período de vinte anos. 

Durante o governo de D. Diogo Pinheiro, 1º Bispo do Funchal, 
foi enviado aos Açores, como Visitador, D. Duarte, Bispo titular de Dume, 
acompanhado de Frei Heitor Homem de Sousa. Nesta visita há a destacar, 
sobretudo, a Sagração das Matrizes da Ribeira Grande, na ilha de S. Mi- 
guel, e de Santa Cruz da Praia, na ilha Terceira, sendo a primeira Sagrada 
a 8 de Março de 1517 e a segunda a 28 de Março do mesmo ano segundo 
consta de um instrumento público passado pelo Tabelião João de Ávilat!%). 

O segundo acto administrativo que se conhece deste Bispo em 
relação aos Açores foi a nomeação de um outro Visitador na pessoa do 
Padre João Pacheco, que era Capelão d'El-Rei, Vigário e Ouvidor na par- 
te de Angra e que já havia desempenhado as funções de Vigário-Geral 
nas partes da Índia. Tudo isto consta da "Carta de Comissão e Poderes" 
que o Bispo mandou passar no Mosteiro de S. Bento de Lisboa aos 12 de 
Fevereiro de 1523, em favor do dito Pe. João Pacheco, com poderes delega- 


(179) Cf SILVA - MENEZES, o. c., 7, p. 69. Não encontramos a transcrição ou su- 
mariação desta Bula. Porém, é curioso notar que já em 25 de Fevereiro de 
1551 quando o Papa Júlio II, pela bula "Super specula", criou a nova diocese 
de S. Salvador da Baia, no Brasil, isentando o território desta diocese da do 
Funchal, não fala daquela antiga Arquidiocese mas integra S. Salvador da 
Baia na metrópole de Lisboa, sinal de que nesta altura era já extinta ou já se 
havia requerido tal procedimento. Cf. SANTARÉM - LEAL, Quadro elemen- 
tar, XII, p. 316. 
Em 3-VII-1551 seria nomeado D. Gaspar só com o título de Bispo para a Sé 
do Funchal. Cf ABRANCHES, Fontes, p. 136. 

(180) Cf Arquivo dos Açores, IH, p. 62-65. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 91 


dos ("lhe cometemo nossas vezes e poderes") para Visitar todas as Ilhas 
dos Açorest8), 

A partir de 1525, após a morte de D. Diogo, a Diocese do Fun- 
chal ficou «Sede Vacante» passando a ser governada pelo Cabido. Este, 
de igual forma, exercitou a sua jurisdição sobre os Açores com algumas 
nomeações para ofícios eclesiásticos? 

Conhece-se uma carta de confirmação a favor de Frei Marcos 
de Sampaio para Ouvidor do eclesiástico na ilha de S. Miguel, o qual 
havia sido apresentado pelo Rei, e exercia o ofício de Vigário de Vila 
Franca do Campo, na mesma Ilha'!8», Esta Carta, dada no Funchal a 13 
de Outubro de 1525, concedia ao Ouvidor uma potestade delegada sobre 
toda a população da Ilha nos seguintes termos: 

-.por esta mandamos em virtude de obediencia e so pena 
de escominhão, a todollos moradores da dita Ilha e 
pessoas eclesiastiquas como seculares e ofeciaes 
eclesiastiquos que lhe obedesão e cumprão seus manda- 
dos e do seu serviço... que bem e verdadeiramente sirva 
ho dito oficio guardando ho serviço do prellado e ás 
partes seu direito... 18, 


O teor desta Carta leva-nos às seguintes conclusões: 


(181) Carta impressa no Arquivo dos Açores, IF; p. 44-45. 

(182) Convém recordar que antes do Concílio de Trento competia ao Cabido, de for- 
ma orgânica e colegial, o governo da Diocese «Sede Vacante». Assim é natu- 
ral que o Cabido do Funchal tenha assumido o governo da Diocese e exercido 
toda a potestade que cabia ao Bispo. 
Na sessão XXIV do Concílio de Trento, celebrada a 21-X1-1563, Joi aprovado 
o cap. XVI no qual se estipulava que o Cabido «Sede Vacante» devia eleger um 
ou vários ecónomos para administração patrimonial e um oficial ou vigário 
para o governo espiritual. Cf. F. SCHMALZGRUEBER, Jus Ecclesiasti- 
cum Universum, HI-1º, Romae, 18+4+, p. 359. 
M. F. ALMEIDA, Canones e Decretos do Concilio Tridentino, II, Vizeu, 1900, 
p. 182-183. 
AÁcutalmente esta matéria é regulada pelos Can. 419, 421, 423-430. 

(183) Impressa no Arquivo dos Açores, IV. p. 47. 

(184) Cf nota anterior. 


92 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


1- O Cabido «Sede Vacante» do Funchal assumiu um poder de 
jurisdição igual à do Bispo, pois delegava poderes que só a um Ordinário 
do lugar competia. Referimo-nos a uma delegação do poder judicial que 
se depreende na Carta!!”, Ao exigirem que o Ouvidor guardasse o "serviço 
do prellado" estavam a assumir um papel jurisdicional igual ao do Bispo 
Diocesano! 


2 - Podemos dizer que o Ouvidor recebia um poder delegado 
«ab homine» e universal: delegado pelo Cabido «Sede Vacante»; «ab homi- 
ne» porque derivado de um acto administrativo singular, universal porque 
destinado a todos os assuntos e não só para um caso concreto. 


3- A referência a oficiais eclesiásticos na Ilha de S. Miguel le- 
va a supor a existência de um orgão judicial. 


4 - Como já se referiu era delegado ao Ouvidor um poder judi- 
cial na medida em que a Carta exige que dê "às partes o seu direito" numa 
nítida alusão à potestade judicial. Esta situação torna-se evidente com 
uma estipulação que vai inserida já depois do escatocolo do documento e 
na qual se diz que “Em quanto a sé for vagua dara apellaçam e agravo 
para este Cabido nos cazos em que o direito outorgua. " constituindo-se 
o Cabido «Sede Vacante» competente para receber apelos ou recursos 
das sentenças do Ouvidor. 


(185) Actualmente, o Can. 1419 diz que o Bispo Diocesano tem o poder judicial or- 
dinário e próprio e, por isso pode delegar essa potestade, o que já não acontece 
com aqueles que têm esse poder delegado, pois o Can. 135 $ 3 proibe que, por 
sua vez, o possam delegar. 

(186) Cf oCan 42781, onde se diz que o Administrador Diocesano goza do poder 
do Bispo Diocesano, salvo o prescrito no Can. 428. Todavia, quem governa a 
Diocese antes da eleição do Administrador, o que pode ocorrer só por um pra- 
zo de oito dias, goza só do poder que o direito reconhece ao Vigário Geral, 
conforme o Can. 426, isto é, uma potestade executiva. 

Mais uma vez se conclui que então o Cabido do Funchal exercia um poder or- 
dinário que hoje está cometido apenas ao Administrador Diocesano. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 93 


Em conclusão, a Diocese do Funchal através do seu primeiro 
Bispo e depois pelo Cabido «Sede Vacante» exerceu um poder de Jurisdição 
sobre estas Ilhas dos Açores. 

Creio que neste período se foram criando as diversas instituições 
de governo eclesiástico local, ao menos nas Ilhas maiores e mais povoadas, 
abrindo-se o caminho para a fundação de uma Diocese no Arquipélago. 


94 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


CAPÍTULO V 


FUNDAÇÃO DA DIOCESE DE ANGRA 


Descobertas as nove Ilhas dos Açores e promovido o seu po- 
voamento começava a justificar-se a criação de uma Diocese para o 
governo espiritual destas gentes que habitavam em ilhas longínquas no 
meio do Atlântico Norte, tanto mais que a dificuldade de comunicações 
isolava as pessoas dos grandes centros de decisão e de governo. 

Porém, se houve a ideia clara de eregir uma Diocese nos Açores 
o mesmo não se passou em relação à sua sede, pois uma série de confusões 
geográficas e toponímicas existentes nos documentos conhecidos levantam 
algumas dúvidas sobre o local exacto que estaria na mente do Rei e do 
Papa para servir de cidade episcopal. 

Desenvolveremos este capítulo em três aspectos referentes aos 
antecedentes da criação da Diocese, a Bula da erecção e, finalmente, o 
governo da Diocese até ao Sínodo Diocesano de 1559. 


1 - ANTECEDENTES DA CRIAÇÃO DE UMA DIOCESE NOS AÇORES 


a) Os documentos portugueses preparatórios 


São conhecidos dois documentos que falam de uma futura Dio- 
cese nos Açores: uma carta de António de Azevedo Coutinho ao Rei de 
Portugal e os já mencionados Despachos que levou D. Martinho de Por- 


tugal. 


O primeiro documento é uma Carta!'*? endereçada ao Rei de 
Portugal por um tal António de Azevedo Coutinho que se encontrava em 


(187) Impressa no Arquivo dos Açores, II, p. 62. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 95 


Burgos e de onde escreve a 20 de Fevereiro de 1528 ena qual pede ao Rei 
que lhe dê cartas de apresentação "... para o papa me prover asi do bispa- 
do...”, dado que o soberano português lhe ”...fizera merce... do bispado 
das ilhas terceiras... "188, 

Deduz-se do teor desta carta que o rei D. João III (1521-1557) 
Já teria projectado, antes de 1528, a criação de uma Diocese nos Açores, 
para além de ter concedido ao dito António Coutinho o novo ofício episco- 
pal. Todavia, este Coutinho parecia mais interessado nas coisas materiais 
do que nas espirituais, pois o assunto principal da carta é acertar contas 
que pareciam desfavoráveis ao autor acerca de doações de Mosteiros, 
pondo mesmo a hipótese de o monarca dar o Bispado a Heitor Homem de 
Sousa para ele ficar com dois Mosteiros, ou melhor, com os rendimentos 
que lhe passariam a pertencer. O certo é que nem António Coutinho nem 
Heitor de Sousa viriam a ser Bispos nos Açores. 

D. Martinho de Portugal, futuro Arcebispo do Funchal, como 
Já se fez referência, quando foi enviado como embaixador ao Papa levou 
consigo uns Despachos, espécie de memorando dos assuntos que devia 
tratar na Cúria Romana, os quais eram datados de 20 de Maio de 1532, 
bem como uma carta de D. João III para o papa. 

O assunto principal desta embaixada era conseguir do Sumo 
Pontífice a erecção de quatro novos Bispados, entre eles o dos Açores, 
que ficariam sufragâneos do Funchal, que seria elevado a Arquidiocese. 

No que se refere aos Açores os Despachos "> pelo menos na 
versão que conhecemos, são muito imprecisos na descrição das Ilhas e 
denotam já as graves confusões toponímicas que mais tarde irão aparecer 
nos documentos Pontifícios, pelo que é de supor que terão servido de 
base à redação desses mesmos documentos. 

É realmente estranho que o redactor dos Despachos, certamente 
pessoa com funções de grande relevo na corte de Lisboa, demonstre uma 


(188) AsJlhas para além do nome comummente conhecido de Áçores também foram 
chamadas, em documentos antigos, de "Ilhas Terceiras" e "Ilhas Flamengas". 
O primeiro parece derivar do facto de o Arquipélago ser o terceiro na ordem 
de descobrimento, depois das Canárias e da Madeira. O segundo, pelo facto 
de terem vindo nuitos povoadores Flamengos para os Açores. 

(189) Cf nota 34 do cap. VI. 


96 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


quase total ignorância da situação das Ilhas sabendo apenas os nomes 
delas e pouco mais: 
"Direis a Sua Santidade que, pelo muito grande acre- 
centamento que he feito nas Ilhas Terceiras, que são 
tantas e tantas legoas de meus regnos, e povoadas de 
muitos fidalgos e cavaleiros e escudeiros, de muito 
grandes fazendas e mercadores de grande riqueza, e 
tanto pelo muy grande que tem as ditas Ilhas nas quaes 
ha pasante de moradores, que poderá aver tantas 
mil almas,... 9), 


As vagas informações e os espaços em branco levam a concluir 
ou que o autor deste memorando tinha um reduzido conhecimento das 
Ilhas ou que então D. Martinho saberia pessoalmente todas estas informa- 
ções que faltavam no memorando o que nos parece pouco provável. 

Este memorando passa depois a descrever onde devia ficar o 
novo Bispado: 

"E que na Ilha de S. Miguel, que he huma das Ilhas 
terceiras e a mais grande e de mayor povoação, se faça 
See Cathedral da Igreja Parrochial que agora ha, que 
he da vocação de e se crie nella Bispo e digni- 
dade episcopal e dignidades Conegos e capelães, e isto 
todos beneficiados que agora ahi ha, que são eque 
dos mais antigos se fação as primeiras dignidades ao 
modo que se fes na See do Funchal; e lhe seja dado por 
Diocese a dita Ilha de São Miguel, e as outras Ilhas a 
ella adjacentes, a saber, a Terceira, e a de São Jorge, e 
a Graciosa, e a do Pico, e a do Fayal, e das Flores, e do 
Corvo “ºD as quaes Ilhas todas são povoadas, em a 
mayor parte dellas ha igrejas paroquial e moesteiros 


(190) Idem. 

(191) Faltou mencionar a ilha de Santa Maria, a mais adjacente a São Miguel e a 
primeira a ser descoberta e povoada, o que demonstra a imprecisão deste me- 
morando. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 97 


da ordem de São Francisco, que creo que são quatro ou 
cinco, de que vós mais sertificadamente vos informay 
pera o levardes bem sabido... IP, 


Tanto era a urgência e vontade na criação destas novas Dio- 
ceses que o embaixador português já levava consigo os nomes das pessoas 
que o Rei de Portugal queria apresentar como Bispos. No caso dos Açores 
dizem os Despachos: 

"E que pera o Bispado das Ilhas Terceiras aprezento a 
Sua Santidade Manoel de Noronha, fidalgo de minha 
casa, letrado e pessoa de muita virtude e bom exempro 
de vida... e que alem destas couzas muito folguei de o 
fazer por saber que Sua Santidade tinha de sua pessoa 
muito contentamento... 193, 


D. Martinho de Portugal partiu de Lisboa a 17 de Junho de 
1532 chegando finalmente a Roma, depois de uma viagem tormentosa, a 
23 de Dezembro, levando ainda outras incumbências para tratar na Cúria 
Romana como era o estabelecimento da Inquisição em Portugal», 

O negócio das novas Dioceses veio a realizar-se com uma preste- 
za que não seria de supor, pois passado apenas um mês da chegada de D. 
Martinho a Roma já o assunto tinha sido aprovado em Consistório. Tal 
rapidez pode levar a supor que este assunto não fosse completamente 
novo na Cúria Romana mas que já tivesse sido tratado por anteriores 
embaixadores. 

Apenas teve um certo contratempo, no sentido em que fez retar- 
dar o processo, com a morte do Papa Clemente VII que ocorreu a 26 de 
Setembro de 1534. A grande demora que a Chancelaria Apostólica ge- 
ralmente levava em preparar e completar as Bulas deve ter sido a causa 


(192) Cf nota 3. 
(193) Idem. 
(194) Cf F de ALMEIDA, História da Igreja em Portugal, IH-2º p. 715. 


98 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


de não terem sido criados todos os Bispados antes da morte de Clemente 
VII. 

Apenas as Bulas da criação da nova Arquidiocese do Funchal e 
da Diocese de Cabo Verde, bem como as da nomeação dos respectivos 
Prelados, é que foram passadas nos fins de Janeiro de 1533. 

Pelo menos no caso dos Açores sabe-se que também no Consis- 
tório de 31 de Janeiro de 1533 tinha sido aprovada a criação da respectiva 
Diocese. 


b) A Cédula Consistorial do Cardeal dos Quatro Santos 


De facto existe uma célebre Cédula Consistorial?) assinada 
em Bolonha a 31 de Janeiro de 1533 pelo Cardeal do título dos Quatro 
Santos, Antonio Pucci,” na qual dá a conhecer que nesse dia e em Con- 
sistório Secreto o Papa havia erecto uma Diocese nos Açores. Dizemos 
que esta Cédula é célebre dado que contém uma série de imprecisões geo- 
gráficas e toponímicas, certamente baseadas nos referidos Despachos, e 
que têm dado azo às mais diversas interpretações acerca do lugar onde 
deveria ser a sede da nova Diocese açoriana. 

A determinada altura do texto a Cédula, depois de referir a 
criação da Diocese do Funchal bem como a sua recentíssima promoção a 
Sé Metropolitana e o direito de padroado que pertencia ao Rei de Portu- 
gal, diz: 

"ac parochialis Ecclesia Sancti Michaelis seu alias 
in litteris exprimenda, in insula Sancti Michaelis 
ejusdem regni, cui per vicarium perpetuum in divinis 
deserviri consueverat, insignis et nobilis, ac cathedrali 
honore digna censeretur.. "WD, 


(195) Impressa em JORDÃO, Bullarium, 1, p. H4-145. 

(196) António Pucci, Bispo de Pistoia, foi feito Cardeal em 22-1X-1531 pelo Papa 
Clemente VII com o titulo dos Quatro Santos. Foi Penitenciário Maior. Cf. €. 
EUBEL, Hierarchia Catholica, IH, Monasterii, 1923, p. 21 e 62. 

(197) Cf nota 9. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 99 


Nesta primeira passagem situa-se o fulcro da questão levantada 
pela Cédula Consistorial acerca da Igreja que seria elevada a Catedral e 
sede da Diocese. Fala-se na Igreja de S. Miguel na Ilha do mesmo nome. 
De facto, na ilha de S. Miguel e, talvez desde o seu povoamento, existiu 
uma igreja dedicada aquele Arcanjo situada em Vila Franca do Campo. 
Aliás, era a única que tinha aquela invocação na ilha de S. Miguel. 

Esta Vila Franca do Campo havia adquirido, pouco depois do 
povoamento, quase um estatuto de capital da Ilha e onde residia o Capitão- 
-do-Donatário, então a autoridade máxima em S. Miguel. Só que, por 
desgraça, esta Vila Franca na noite de 22 de Outubro de 1522 foi totalmente 
destruída e soterrada por um tremendo sismo que abalou toda a ilha de S. 
Miguel, perdendo a vida muitas pessoas entre as quais, o filho herdeiro e 
duas filhas do referido Capitão-do-Donatário Rui Gonçalves da Câmara. 

O vulcão que rebentou perto da Vila fez brotar uma corrente de 
lava que foi destruindo praticamente tudo e todos, inclusive a referida 
Igreja de S. Miguel. 

O Dr. Gaspar Frutuoso, o mais antigo cronista das Ilhas, escre- 
veu uma narração desta catástrofe e, entre os acontecimentos que descreve, 
conta o que sucedeu à dita Igreja nos seguintes termos: 

“Muitos se acolhiam dos logares onde a terra, que 
corria, não chegou, para a igreja de san Miguel princi- 
pal, cuidando ter n'ella refugio, e os afogou o lodo e 
polme,... parece que não podia trazer outro caminho [o 
lodo e polme] senão pela igreja principal, que era um 
sumptuoso templo do Archanjo S. Miguel que havia 
pouco tempo se acabara, mas em mais pouco acabou 
de despparecer de todo. "1, 


Perante esta terrível descrição da catástrofe natural que destruiu 
aquela Igreja de S. Miguel como seria possível que ela fosse elevada a 
Catedral? Note-se que o vulcão e terramoto ocorreu em Outubro de 1522 


(198) Cf. G. FRUTUOSO, Saudades da Terra, citadas in: Arquivo dos Açores, 1, 
p.278-279. | 


100 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


o que torna impossível, atendendo à época destes acontecimentos, que 
Vila Franca e a sua Igreja principal já estivessem reconstruídas passados 
dez anos. Também se sabe que devido a este trágico acontecimento o 
principal núcleo de povoamento se transferiu para a então Vila de Ponta 
Delgada que, a partir de então e até ao presente, se tornou a capital da 
ilha de S. Miguel. 

Todo este longo discurso serve apenas para tornar evidente que 
o texto da Cédula Consistorial do Cardeal António Puci é motivada por 
informações erróneas dado que seria improvável que se constituísse a 
sede de uma Diocese num local que estava destruído. E evidente que em 
Bolonha não se soubesse bem onde ficavam estas ilhas dos Açores quanto 
mais conhecer-se a sua geografia interna e a sua toponímica. 

Portanto, a fonte para esta confusão terá partido dos Despachos 
que levava o embaixador de Portugal e das informações fornecidas por 
D. Martinho. Contudo, não deixa de ser estranho que da parte Portuguesa 
não houvesse uma informação precisa sobre o local onde se pretendia es- 
tabelecer a nova Diocese. 

Basta citar uma outra passagem da Cédula para se tornar eviden- 
te esta inexplicável confusão: 

" oppidum seu pagum, in quo dicta Ecclesia Sancti 
Michaelis, sive alias nuncupata, consistit, civitatis titulo 
insignivit, illudque in civitatem, quae Sancti Michaelis 
nuncupetur, ac dictam Ecclesiam Sancti Michaelis in 
cathedralem, sub eadem invocatione... erexit et ins- 
tituit... "DD, 


Com poderia ser "insigne" ou "notável" uma pobre Vila comple- 
tamente arrasada pela lava de um vulcão e destruída pela violência telúrica 
de um sismo? 

Que houvesse total desconhecimento e ignorância do que se 
havia passado em Vila Franca na Corte Papal em Bolonha é absolutamente 
normal, mas não o é em relação ao embaixador português. Apenas resta 


(199) Cf nota 9. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 101 


colocar a hipótese de ter havido uma velha ideia de realmente constituir a 
Diocese naquela Vila e, por descuido ou lapso, não houve o cuidado de 
modificar a situação. 
Um outro elemento interessante para este assunto é aquele que 
se refere à pessoa proposta para 1º Bispo da nova Diocese de S. Miguel: 
“Et insuper praefatae erectae ecclesiae sic ab cadem 
primaeva erectione vacanti, de persona domini Em- 
manuelis de Noronha, clerici... "9, 


O único Manuel de Noronha conhecido por esta altura deve ser 
aquele que depois foi Bispo de Lamego, Diocese para onde foi confirmado 
a22-1V-1551 e onde faleceu a 23-1X-15692ºb, Como se verá, este Padre 
Manuel de Noronha nunca chegou a ser Bispo da Diocese de Angra. 

Todavia, há uma particularidade interessante na pessoa de Ma- 
nuel de Noronha que poderá, eventualmente, ajudar a compreender toda 
esta questão relacionada com a Cédula Consistorial e a criação de uma 
Diocese na Igreja de S. Miguel de Vila Franca. E que este Manuel de No- 
ronha é filho do 3º Capitão-do-Donatário do Funchal Simão Gonçalves 
da Câmara, por conseguinte, parente do então Capitão-do-Donatário de 
S. Miguel. 

Para melhor se compreender este raciocínio vejamos a seguinte 
árvore genealógica dos Câmaras que viveram na Madeira e S. Miguel: 


JOÃO GONÇALVES ZARCO 


JOÃO GONÇALVES DA CÂMARA RUI GONÇALVES DA CÂMARA 
SIMÃO GONÇALVES DA CÂMARA JOÃO ERRA DA CÂMARA 
D. MANUEL DE da RUI GONÇALVES DA CÂMARA 
(200) Idem. 


(201) Cf AA.VV. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, XVII, p. 895. 


102 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Como se vê deste simples esquema genealógico, João Gonçalves 
Zarco, um dos descobridores da ilha da Madeira e 1º Capitão-do -Donatá- 
rio do Funchal, teve dois filhos, um que lhe sucedeu no cargo e outro 
(Rui da Câmara) que comprou a Capitania da ilha de S. Miguel para on- 
de veio residir em Vila Franca. 

Do primeiro é neto D. Manuel de Noronha, apresentado e aceite 
para Bispo de S. Miguel de Vila Franca. Do segundo, é neto o então Ca- 
pitão Rui Gonçalves da Câmara que governava a ilha de S. Miguel. Em 
conclusão, D. Manuel e o Capitão Rui da Câmara eram primos em segun- 
do grau (na contagem portuguesa de parentesco)??. 

Perante este parentesco muito próximo não é de excluir a hipó- 
tese do então Capitão-do-Donatário de S. Miguel, residente em Vila Franca 
do Campo, ter influído na corte para que este seu parente fosse apresentado 
como futuro Bispo numa Diocese a ser erecta precisamente no lugar 
onde ele tinha a sede do governo. 

Desta forma explicar-se-ia toda a confusão toponímica aparente 
tanto dos Despachos com da Cédula Consistorial com vista a engrandecer 
esta família dos Câmaras que governavam o Funchal e a ilha de S. Miguel, 
a maior dos Açores. O Funchal seria Arquidiocese e Vila Franca, na sua 
Igreja de S. Miguel, veria surgir a nova Diocese dos Açores, e, para a 
governar, seria sagrado um membro da família o Padre Manuel de Noro- 
nha. 

É uma simples hipótese esta que propomos para a compreensão 
da Cédula Consistorial. O terrível sismo de Vila Franca e, sobretudo, a 
morte do Papa Clemente VII impediram a concretização deste projecto 
dado que não havia sido emitida qualquer Bula da criação da Diocese de 
S. Miguel até à morte do Pontífice. 

Convém ainda acrescentar que uma Cédula Consistorial não 
tem qualquer valor jurídico, pois trata-se somente de um documento ema- 
nado de um Cardeal que serviu de relator ou proponente na constituição 
de um benefício eclesiástico num Consistório. Se este benefício era aprova- 


(202) Sobre a genealogia desta família Câmara cf. H. H. de NORONHA, Nobiliário 
da Ilha da Madeira, in: Biblioteca genealógica latina, dirigida por S. de MOYA, 
S. Paulo, 1948, p. 108-136. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 103 


do então esse Cardeal informava o Vice-Chanceler da Cúria Papal do 
sucedido através de uma Cédula Consistorial. Só depois é que a Chancela- 
ria Pontifícia elaborava a Bula da constituição do benefício ou erecção 
de uma diocese, a qual tinha valor jurídico na medida que era o documento 
formal emanado de quem tinha o poder de o fazer”, 


2 - A BULA DA FUNDAÇÃO DA DIOCESE DE ANGRA 


Só no Pontificado da Paulo III (1534-1549) é que se resolveu 
em definitivo a questão da criação de uma Diocese nos Açores. 

Se houve a intenção original de criar a diocese com sede na 
ilha de S. Miguel o certo é que as coisas tomaram um rumo diferente. 

Estava já mais ou menos claro na Cédula Consistorial que o 
local onde seria erecta a nova Diocese seria elevado à categoria de cidade. 
O que aconteceu foi que D. João III elevou a cidade a então Vila de 
Angra, situada a sul da ilha Terceira, por Carta Régia dada em Evora a 
21 de Agosto de 1534004, 

Pouco mais de dois meses depois era finalmente emitida a Bula 
há muito esperada da criação de uma Diocese nos Açores. Paulo III, pela 
Bula "AEQUUM REPUTAMUS", dada em Roma a 3 de Novembro de 
1534, criava a Diocese do Santíssimo Salvador da cidade de Angraf>. 


(203) Cf T. FRENZ, 1 documenti Pontifici, p. 37. 
L. PASZTOR, Le cedole concistoriali, in: Archivum Historiae Pontificiae, 
XT (1973), p. 209-268. 

(204) Impressa no Arquivo dos Açores, |, p. 317. 

(205) Esta Bula encontra-se no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Lisboa, Maço 
17 de Bulas, nº 32. 
Na Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroismo (BPAAH) existe uma 
cópia autêntica de treslado da Bula feita em Evora a 12-X-1535. BPAAH, Secção 
de Reservados, Arquivo da Mitra, Pasta 3, doc. 82. 
Está impressa em várias obras, entre as quais: 
JORDAO, Bullarium, 1, p. 159-163. 
SILVA, L. A. R., Corpo Diplomatico Português, III (1868), p. 129-137. 
MOTA, V., Santa Sé do Salvador, p. 257-266. 

Traduzida em português: 

MONTALVERNE, F A., Crónicas da Província de S. João Evangelista das 
Hhas dos Açores, II, p. 261. 
MOTA, o. c., p. 267-276. 


104 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Mesmo assim, a Bula volta novamente a fazer uma troca de 
nomes na medida em que situa a cidade de Angra na ilha de S. Miguel em 
vez da ilha Terceira. Desta vez, porém, não restavam dúvidas dado que 
só havia uma única igreja do Santíssimo Salvador situada na única cidade 
existente nas Ilhas, a cidade de Angra. Está aqui em causa um princípio 
de especificidade, ou seja, que o peculiar prevalece sobre o geral, pelo 
que a peculariedade da Igreja e da cidade prevalece sobre a generalidade 
da Ilha, não restando dúvidas de que só podia ser erecta a Diocese na ci- 
dade de Angra e na Igreja do Santíssimo Salvador9, 

Como era habitual, foi igualmente criado um Cabido e Dignida- 
des e estipulados os rendimentos para cada um dos ofícios eclesiásticos. 
Dado que este assunto está sobejamente estudado não entraremos aqui 
em pormenores???. 

Á nova diocese era delimitado o território compreendido pelas 
nove ilhas dos Açores num texto quase igual aquele que vinha na já cita- 
da Cédula Consistorial, ficando a ilha de S. Maria mais uma vez sem ser 
citada. 

Ficava a Diocese de Angra sufragânea à Arquidiocese do Fun- 
chal, situação que durou até à extinção desta passando para a metrópole 
de Lisboa. 

Tal como em todas as outras Dioceses o Rei de Portugal como 
perpétuo Governador do Mestrado da Ordem de Cristo ficava com o di- 
reito de Padroado para apresentação dos ofícios eclesiásticos maiores. 


3 - OS TRÊS PRIMEIROS BISPOS DE ANGRA 


Criada a Diocese foi logo confirmado como seu primeiro Bispo 
D. Agostinho Ribeiro pela Bula “Gratiae divinae proemium" datada do 
mesmo dia da criação da Diocese'*. 


(206) Éesta ideia que hoje se deduz do Can. 53 das Normas Gerais do Código de Di- 
reito Canónico. 

(207) Sobre este assunto cf. J. A. PEREIRA, A Diocese de Angra, p. 15-18. 
V. MOTA, Santa Sé do Salvador - Igreja Catedral dos Açores, Angra do He- 
roismo, 1981, p. 21-31. 

(208) Sumariada em ABRANCHES, Fontes, p. 105. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 105 


Este primeiro Bispo governou a Diocese desde a sua fundação 
até 1540, data em que foi transferido para a Diocese de Lamego. Residiu 
na sede da Diocese e visitou algumas Ilhas, sendo nomeado, simultanea- 
mente, Reitor da Universidade de Coimbra?º?. 

Deste Bispo resta só uma Provisão datada de Fevereiro de 1537 
em que o Bispo manda que seja dada homenagem aos Capitulares e que 
estes não sejam presos fora das suas residências?!9. 

Para segundo Bispo de Angra foi apresentado o Dr. Rui Gomes 
Pinheiro ou Rodrigo Pinheiro, o qual era filho natural de D. Diogo Pinhei- 
ro, D. Prior de Tomar e 1º Bispo do FunchalC!. 

Foi confirmado pela Bula “Gratiae divinae proemium" dada 
em Roma a 24 de Setembro de 1540012, 

Nunca veio à Diocese por exercer o cargo de Presidente da Ca- 
sa do Cível de Lisboa tendo também feito parte de um outro Tribunal 
chamado Mesa da Consciência. Mandou vários Visitadores e constituiu 
um Vigário-Geral que governava a Diocese em seu nome. Foi um dos 
Bispos indicados pelo Rei de Portugal para irem ao Concílio de Trento 
quando este foi convocado o que parece não se ter concretizado. 

Pela Bula “Gratiae divinae proemium", dada em Roma a 24 
de Agosto de 1552, foi transferido D. Rodrigo Pinheiro para Bispo do 
PortolI”, 

Resta apenas um documento conhecido do tempo deste Bispo 
que é um Alvará mandado de Lisboa, a 16 de Setembro de 1544, dirigido 
a Baltazar Gonçalves, Chantre da Sé e Ouvidor eclesiástico na jurisdição 
da cidade de Angra, que este exija dos oficiais da Alfândega o pagamento 
dos ordenados aos Cónegos e demais dignidades“!”, 

É interessante este documento na medida em que se confirma o 
sistema de Padroado existente nos Açores, ou seja, o Rei de Portugal co- 


(209) Sobre este Bispo cf. J. A. PEREIRA, 4 Diocese de Angra, p. 19-22. 

(210) BPAAH, Secção de Reservados, Arquivo da Mitra, Pasta 2, doc. 3. 

(211) Sobre a acção deste Bispo cf. J. A. PEREIRA, A Diocese de Angra, p. 23-25. 
(212) Sumariada em ABRANCHES, o. c., p. 120. 

(213) Bula sumariada em ABRANCHES, o. c., p. 138. 

(214) BPAAH, Secção de Reservados, Arquivo da Mitra, Pasta 2, doc. 6. 


106 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


mo Governador da Ordem de Cristo apresentava as pessoas para os ofícios 
eclesiásticos as quais passavam a receber um ordenado ou côngrua da 
Fazenda Pública através dos oficiais da Alfândega. Será, aliás, um perma- 
nente problema este do pagamento e actualização das côngruas dos ofícios 
eclesiásticos na Diocese havendo sempre um quase perpétuo conflito entre 
o Bispo e Cabido e a Alfândega de Angra segundo documentação que 
consultamos no Arquivo da Mitra. 

Finalmente, para este período que nos propusemos estudar, foi 
confirmado o 3º Bispo de Angra na pessoa de D. Frei Jorge de Santiago 
por uma Bula novamente com o nome de “Gratiae divinae proemium", 
dada em Roma a 24 de Agosto de 1552015 

D. Frei Jorge de Santiago,2!9 natural de Portalegre, professou 
no convento dominicano de S. Estevão de Salamanca, tendo-se transferido, 
posteriormente para o convento de S. Domingos de Lisboa. 

Fez os seus estudos em Paris onde se laureou em teologia e 
onde chegou a ensinar. Sendo grande a sua fama de doutor em teologia, 
o rei de Portugal D. João III resolveu enviar este frade dominicano como 
teólogo ao Concílio de Trento, juntamente com outros dois religiosos da 
mesma ordem Frei Jerónimo da Azambuja e Frei Gaspar dos Reis, mais 
tarde bispo titular de Tripoli. 

Assim, no dia 20 de Junho de 1545 o Rei de Portugal escrevia 
uma carta ao Papa em que lhe comunicava a ida dos três teólogos portu- 
gueses a fim de participarem no concílio, ao mesmo tempo que procurava 
evitar a ida do Arcebispo do Funchal e, especialmente, a do Arcebispo 
de Évora o Infante D. Henrique, irmão do rei, por este não ter sido feito 
cardeal, o que o monarca português pensava ser uma desconcideração. 
Sabe-se pelas actas do concílio que o primeiro português a chegar foi 
Frei Jerónimo de Azambuja a 5 de Dezembro de 1545. Os outros dois 
teólogos, especialmente Frei Jorge, tinham ficado pelo caminho acometi- 


(215) Sumariada em ABRANCHES, o. c., p. 138. 

216) Para a biografia deste Bispo estamos a seguir principalmente: 
J. de CASTRO, Portugal no Concílio de Trento, 1, p. 109-154e 339-341. 
A. €. de SOUSA, Catalogo dos Bispos...de Angra, in: Arquivo dos Açores, 
HH, p. 134-136. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 107 


dos de doença, pelo que não puderam assistir à abertura solene do concílio 
a 13 de Dezembro de 1545. 

Frei Jorge de Santiago, depois de uma atribulada viagem por 
Espanha, França e Alpes, sofrendo de grandes doenças, acabou por chegar 
a Trento a 4 de Janeiro de 1546. No concílio participou em diversas con- 
gregações onde pode expôr, por mais de uma vez o seu pensamento. Par- 
ticipou em todas as sessões de Trento e depois em Bolonha, quando o 
concílio foi transferido para aquela cidade em 1547. FreiJ orge de Santiago 
acabou por deixar Bolonha, e o concílio, a 12 de Setembro de 1549, re- 
gressando definitivamente a Portugal. 

Portanto, o futuro Bispo de Angra participou nas dez primeiras 
sessões do concílio, dado que a 10º sessão teve lugar em Bolonha a 2 de 
Junho de 1547, e, quando se realizou a 11º sessão, de novo em Trento, 
em 1551 Frei Jorge de Santiago já se encontrava em Lisboa. 

Já antes da sua ida para Trento, Frei Jorge de Santiago tinha 
sido nomeado inquisidor a 10 de Novembro de 1540 na cidade de Lisboa. 

Por fim, como já se disse, foi eleito bispo para a diocese de An- 
gra, onde deve ter chegado em 1553, conforme se deduz do prólogo das 
Constituições Sinodais de 1559, onde afirma que está na diocese há seis 
anos. Em época tão recuada, fazer a travessia do atlântico era sempre 
tarefa arriscada e perigosa o que não impediu que D. Frei Jorge de San- 
tiago, logo após a sagração tivesse rumado aos Açores e procedesse à 
visita da diocese, o que também não era tarefa fácil dada à dispersão 
geográfica das Ilhas, o que exigia contínuas viagens pelos mares, 

D. Frei Jorge de Santiago veio a falecer em Angra a 26 de 
Outubro de 1561 tendo sido sepultado na Capela-mór da Sé!7, 

Creio que se pode concluir, de tudo o que ficou escrito, que D. 
Frei Jorge de Santiago foi não só um notável teólogo mas também um 
grande bispo numa diocese distante e difícil de governar pela sua pecu- 
liar situação geográfica. Deve ter vindo para os Açores impregnado das 
ideias de mudança que se viviam no concílio de Trento e procurou reformar 
OS costumes e estruturar a ainda recente diocese de Angra. 


QI17 JA. PEREIRA, 4 Diocese de Angra, p. 32. 


108 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


4- OSÓNODO DIOCESANO DE ANGRA E AS CONSTITUIÇÕES SINODAIS 


D. Frei Jorge de Santiago, no prólogo das "Constituições" que 

escreveu, traça um perfil daquilo que ele entende ser um bispo: 
". Reger e doutrinar as almas a eles encomendadas, 
apascentando-as com o pasto celestial, que com santa 
doutrina, virtuoso exemplo, e bom governo lhes hão-de 
comunicar. Pelo que são obrigados a sempre vigiar, e 
continuamente zelar a honra e serviço de nosso deus: e 
a este fim com muito cuidado procurar a salvação das 
almas, o bom governo das igrejas, a concertada vida e 
honestidade dos eclesiásticos, e os bons costumes dos 
seculares; e finalmente, que uns e outros a justiça seja 
inteiramente ministrada... "28, 


Vemos nesta breve dissertação resumida aquilo que poderemos 
chamar, em linguagem actual, os três poderes fundamentais de qualquer 
bispo, o poder de ensinar ("reger e doutrinar as almas"), O poder de san- 
tificar (“apascentandoas com o pasto celestial"),e o poder de governar 
("a justiça seja inteiramente ministrada'9. 

Partindo destes pressupostos que seriam de pôr em prática 0 
bispo escreve que: 

"as quaes cousas vendo nós e desejando satisfazer a 
dita obrigação do oficio pastoral que temos, depois de 
nossa consagração, logo com a presteza a nós possível, 
passamos o mar e viemos a este nosso bispado,e há 
seis anos que nele pessoalmente residimos: no qual 
tempo per vezes o visitamos, provendo nas cousa neces- 
sarias, e emendando as defeituosas... "29, 


(218) Cf Constituições Synodaes do Bispado d'Angra feitas pelo Ex.mo e Rvd.mo 
Sr. Bispo D. Jorge de Santyago a approvadas em Synodo Episcopal celebrado 
na Sé Cathedral no anno de 1559, Angra do Heroismo, 1881. O "Prólogo" des- 
tas Constituições que passamos a citar encontra-se a p. IH-IF. 

(219) Cf nota anterior. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 109 


Estas afirmações do bispo são importantes na medida em que 
realçam a sua presença pessoal à frente da diocese, o que viria a ser re- 
forçado pelo próprio concílio de Trento obrigando os bispos a residirem 
nas suas dioceses, para um melhor governo pastoral do povo de Deus. 
Recorde-se que o anterior Bispo de Angra nunca veio à diocese, costume 
tão frequente nestas alturas, e que permitia grandes desleixos nas dio- 
cese. D. Frei Jorge não só vem para a diocese, como convém realçar, 
mas procede à visita pastoral de todas as Ilhas entendendo esse trabalho 
como uma obrigação do "oficio pastoral que temos". 

E neste contexto que o bispo de Angra reconhece a necessidade 
da feitura de umas constituições próprias para a diocese, conforme escreve 
no prólogo das mesmas: 

“nas quaes visitações compreendemos e por expe- 
riência achamos haver muita necessidade de novas 
constituições, pollas não haver proprias neste bispado... 
No que agora era necessario per constituições ser provi- 
do, segundo a mudança e variedade dos tempos. 29), 


Teólogo eminente e influenciado pelas novas ideias do concílio 
de Trento que estava a decorrer é natural que o bispo Julgasse absoluta- 
mente necessário reformular os costumes, as ideias e toda a vida da dio- 
cese “segundo a mudança e variedade dos tempos”. 

Surge então a ideia de convocar um Sínodo Diocesano para a 
aprovação das novas Constituições: 

“por tanto querendo nós a elo prover, como por direito 
somos obrigado, determinamos convocar e celebrar 
sinodo episcopal, que neste bispado nunca avia sido 
celebrado, e no tal sinodo e com seu parecer e aproba- 
ção, fazer, estatuir, e publicar constituições convenientes 
para o serviço de nosso senhor, instrução dos reitores 
das igrejas, doutrina de nossos súbditos, e um governo 
do bispado "2, 


(220) Idem. 
(221) Ibidem. 


10 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Com estas palavras o Bispo não só convoca o Sínodo como 
também traça as linhas fundamentais do seu programa de trabalhos que 
consistia fundamentalmente na aprovação das referidas Constituições 
para um melhor governo pastoral de toda a diocese Açoriana. 

O Sínodo é convocado para a Sé Catedral de Angra, e, tal 
como se lê no referido prólogo, teve início a 4 de Maio de 1559, dia da 
Ascenção, tendo terminado na primeira oitava do Espírito Santo do mesmo 
ano: 

"no qual sinodo forão as ditas nossas constituições 
solenemente publicadas, e por todos (nimine discrepãte) 
aceptadas e aprobadas por convenientes, justas e 
sanctas, 22), 

O Bispo D. Frei Jorge de Santiago termina o prólogo com uma 
espécie de decreto de promulgação das Constituições: 

"nor tanto (sacra sinodo approbâte) estatuimos, ordena- 
mos e mandamos, que daqui por diante se cumprão e 
guardem inteiramente em juizo e fora dele em todo este 
nosso bispado dangra, e por elas se use, julge e deter- 
mine. "22, 

Muito brevemente, podemos dizer que as Constituições do Bis- 
pado de Angra começam por uma brevíssima introdução dogmática sobre 
a fé, passando depois a tratar longamente dos sete sacramentos. Depois 
de tratar das festas do ano, passa a legislar sobre a hierarquia diocesana 
(vigários, curas e beneficiados, seus direitos e deveres), sobre os bens 
eclesiásticos, sobre o povo de Deus e sobre a justiça eclesiástica. São 
compostas de 35 títulos e um apêndice com 40 cânones penitenciais e 25 
casos reservados ao Papa. 

Destas Constituições conhecem-se duas impressões, a primeira 
mandada fazer pelo próprio Bispo e impressas em Lisboa nas oficinas de 
João Blavio de Colonia em 11 de Janeiro de 1560. A segunda edição, da 
qual nos servimos para o presente trabalho, foi impressa em Angra do 
Heroismo na tipografia "Correio da Terceira" em 1881. 


(222) Ibidem. 
(223) Ibidem. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 111 


BIBLIOGRAFIA 


I-FONTES 
a) Manuscritos 


BPAHH (Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroismo), Arquivo 
da Mitra, Secção de Reservados, pastas 2 e 3. 


b) Fontes Impressas 


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do Bullario Portuguez, Coimbra, 1895. 


ALMEIDA, M. F., Canones e Decretos do Concilio Tridentino, 1, Vizeu, 1900. 


Arquivo dos Açores, Ponta Delgada, I-II (1980), II-VI (1981), VII-X 
(1982), XI-XIV (1983) e XV (1984). 


ARRUDA, M. M. V., Colecção de documentos relativos ao descobrimen- 
to e povoamento dos Açores, Ponta Delgada, 1932. 


Codex luris Canonici, Pii X Pontificis Maximi iussu Benedicti Papae 
XV auctoritate promulgatus, AAS 9 (1917-I1) 521 pp. 


Codex luris Canonici, auctoritate Ioannis Pauli PP. II promulgatus, AAS 
75 (1983-1D) XXX+317 pp. 


COMISSÃO EXECUTIVA DAS COMEMORAÇÕES DO V CENTE- 
NÁRIO DA MORTE DO INFANTE D. HENRIQUE, Monumenta 
Henricina, Coimbra, 1960. 


Constituições Synodaes do Bispado d'Angra feitas pelo Ex.mo e Rev.mo 
Sr. Bispo D. Jorge de Santyago e approvadas em Synodo Episco- 
pal celebrado na Sé Cathedral no anno de 1559, Angra do Herois- 
mo, 1881 Qº ed.). 


112 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


CORTESÃO, A. - MOTA, A., Portugaliae Monumenta Cartographica, 
VI, Lisboa, 1960. 


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Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 121 


A PROPÓSITO DA PASSAGEM 
DE COLOMBO EM SANTA MARIA 


A origem do mito das âncoras 
Colombianas do Museu da Marinha 


Por: Miguel de Figueiredo Corte-Real 


Ultimamente tem-se voltado a falar sobre as âncoras suposta- 
mente pertencentes à "Nifia” de Cristovão Colombo, que as teria perdido 
ao largo da ilha de Santa Maria nos Açores, quando ali parou na sua 
viagem de regresso à Espanha após a descoberta da Hispaniola. Essas 
âncoras estão hofe expostas à entrada do Museu da Marinha de Lisboa, e 
vulgarizou-se há décadas a crença da sua origem "Colombiana". 

Porque o signatário do presente texto acha que tudo isto se tra- 
ta de um equívoco sem qualquer fundamento, já que o encadeado do mal- 


(*) Aos Senhores Doutores Onésimo Teotónio Almeida e José Nuno Monteito da Câma- 
ra Pereira, agradecemos os esclarecidos conselhos que muito facilitaram a elabo- 
ração deste trabalho. 


122 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


-entendido entronca-se em informações por ele em tempo fornecidas, mas 
que desde o início sofreram distorções graves, vem tornar pública essa 
"história" para que de uma vez para sempre se ponha termo a mais esse 
pequeno mito, dos muitos que a nossa história dos descobrimentos possui. 


[- A PASSAGEM DE COLOMBO POR SANTA MARIA: 


O caso do "desconhecido" João da Castanheira 
e o documento comprovativo encontrado e perdido. 


Quando em 1892 se festejou no mundo ocidental o 4º centenário 
do descobrimento da América, na ilha de Santa Maria, foi organizada 
uma Sub-Comissão Colombiana para tal efeito!. Toda a documentação, 
relaciondada com esse programa dos festejos, deve estar arquivada na 
Sociedade de Geografia de Lisboa, que foi a entidade promotora daqueles 
nos Açores, segundo já vimos referido. 

Nessa época não se falava com especial relevância no facto da 
aportagem de Cristovão Colombo na ilha de Santa Maria, ou talvez não 
lhe davam o apreço a que tinha jus. 

Esta afirmação, que talvez pareça descabida, provém do facto 
de que, no Album Açoriano?, o Major Júlio Ângelo Borges Cabral, ao 
fazer uma súmula histórica do pequeno templo de Nossa Senhora dos 
Anjos, situado no termo do lugar de Santana, não se refere ao incidente 
Colombino, nem à detenção da tripulação da Nifia, antes sim, refere o 
facto de menor importância de um assalto de Mouros naquela localidade. 
Ora, o facto da visita da tripulação da caravela de Cristovão Colombo 
era muito mais importante”. 


(1) Batista, António. "Luis de Figueiredo”, Album Açoriano, “ed”. Oliveira e Batista, 
Lisboa, 1903, 285-286. 
(2) 


- (Júlio Cabral). "Nossa Senhora dos Anjos”, Album Açoriano, 
“ed”. Oliveira é Batista, Lisboa, 1903, 284-285. 

(3) "Major Júlio Cabral", Album Açoriano, “ed”, Oliveira e Batista, 

Lisboa, 1903, 29 297-298. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 123 


À corroborar estas afirmações, o historiador americano Samuel 
Eliot Morinson, natural de Boston, que viveu entre 1887-1976, no prefácio 
do seu livro Admiral of the Ocean Sea - Life of Christopher Columbus, 
diz: 

"O interesse universal por Colombo foi crescendo 

constantemente desde o descobrimento da América,e 

em 1892 todo o mundo ocidental celebrou condigna- 

mente o quarto centenário da sua primeira viagem. 

Nessa época rebuscaram-se nos arquivos as mais 

minuciosas informações respeitantes à exploração 

do Novo Mundo, mas ninguém se serviu delas provei- 

tosamente”. 


Em 1939, Morison conjuntamente com um grupo de amigos, 
comprou um veleiro com características semelhantes à caravela Nifia, e 
com ele atravessou o Oceano Atlântico, seguindo a rota de Colombo até 
à ilha de Santa Maria, velejando depois para Lisboa, Cabo de São Vicente 
e Palos em Espanha. 

Após o seu desembarque em Santa Maria, foi orar na ermida 
de Nossa Senhora dos Anjos, colocando no altar da Virgem uma coroa de 
flores. 

Em 1962, o livro Admiral of the Ocean Sea - Life of Christo- 
pher Columbus foi traduzido para português por Carlos Selvagem (nome 
Iterário do escritor Carlos Tavares de Andrade Afonso dos Santos) histo- 
riador e ficcionista de mérito. Mas infelizmente a tradução está cheia de 
incongruências, como se poderá constatar pelos extractos fotocopiados 
do original que seguidamente se publica. 

Morison, a páginas 330 do referido livro diz: Colombo 

nunca fizera a menor tenção de parar no regresso 


(4) Morison, Samuel Eliot. (Prefácio) Cristovão Colombo - Amirante do Mar Oceano. 
Trd. de Carlos Selvagem. "ed", Empresa) Nacional) Pfublicidade). Lisboa, 1962, 
92-10. 

(5) , - Admiral of Ocean Sea - Life of Christopher Columbus. "ed" 

Lirtle, Brown and Company - Boston, 1942, 324-335. 


124 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


nos Açores; e pensava mesmo evitar qualquer ilha 
pertencente a Portugal, etc. 


Patrocínio Ribeiro, no seu livro 4 Nacionalidade Portuguesa 
de Cristovão Colombo'9, a páginas 43 explica-nos a razão dizendo: 

no entanto, dias antes do embarque em Palos, os 

Reis de Castela tinham mandado apregoar pelos seus 

estados que as caravelas, que iam em viagem às In- 

dias, não podiam tocar em portos portugueses, etc, 


Parece-nos mais coerente a afirmação de Patrocínio Ribeiro, 
quanto às ordens emanadas dos soberanos espanhóis, do que a interpreta- 
ção do pensar do Almirante feita por Morison. Foi a circunstância resultan- 
te de uma enorme tempestade, que obrigou o Almirante a fazer aquela 
aportagem. Mas, segundo as demonstrações de Marcarenhas Barreto”, 
o receio de parar em terras portuguesas era nulo e sem nenhum fundamento, 
porque seguidamente vai para Lisboa, onde foi recebido por El-Rei D. 
João II. Caso contrário, seguiria direito a Espanha. 

Para que não possam haver dúvidas sobre o esplendido livro de 
Morison, seguidamente transcrevo a parte referente às peripécias na ilha 
de Santa Maria: 


AZOREAN AGONY 
February 12-24, 1493 


Atsunrise February 17, having overshot Santa Maria 
to the eastward, Nifia took a SSW course with ESE, 
and by night-fall reached the island; but owing to the 
"great cloudmass" that obscured its upper slopes, the 
"Admiral could not recognize which island it was”. 


(6) Ribeiro, Patrocínio. Nacionalidade Portuguesa de Cristovão Colombo, “ed”. Livra- 
ria Renascença - J. Cardoso - Lisboa, 1927, 43. 

(7) Barreto, Augusto Mascarenhas. O Portugês Cristovão Colombo - Agente Secreto 
do Rei Dom João IL. "ed”. Referendo, Lda. Lisboa, 1988 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 125 


After dark he came to an anchor off some houses, in 
the hope of hailing someone to tell him where they 
were; but the cable presently chafed through on the 
sharp rocks and parted. So the weary mariners, robbed 
of the quiet night's rest they anticipated, made sail 
and stood off-and-on all night. It had never been 
Columbus's intention to call at the Azores on the way 
home -all Portuguese islands he had carefully avoided; 
but ship and seamen had taken such a beating that he 
decided to take a chance in the hope of obtaining wood, 
water, fresh provisions, and a bit of rest. 

Santa Maria, earliest of the Azores to be settled 
by the Portuguese, is only ten miles long by five wide. 
Mountainous, rising to 1870 feet, it contains many 
fertile valleys and tiny plains suitable for stock rais- 
ing, but no natural harbor and only a few anchora- 
ges, none of which are tenable when the wind blows 
onshore. 

After sunrise on Monday, February 18, Colum- 
bus again searched the northern side of the island, 
“and where it seemed fit anchored with one anchor 
and sent the boat ashore and had speech with the 
people, and found that it was the island of Santa Maria, 
one of the Azores, and they indicated the anchorage 
where he should moor the caravel, and the people of 
the island said that never had they seen such a tem- 
pest as there had been these 15 days past, and they 
wondered how he had escaped; and they gave many 
thanks to God and showed much joy at the news which 
they heard, that the Admiral had discovered the In- 
dies"* 

At this point, where Columbus's men first went 


(*) “Appears ficticious this joy that the Portuguese showed”, comments Las Casas 
sourly on the margin of the Journal for February 18. 


126 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


ashore after leaving Hispaniola, the rugged moun- 
tains of Santa Maria fall away to a green coastal plain 
about half a mile wide. On the edge of it, where a 
small sand beach makes a good boat landing and a 
mountain stream affords fresh water, the first settlers 
of Santa Maria had disembarked over fifty years be- 
fore Columbus's visit. Their village was called Nossa 
Senhora dos Anjos (Our Lady of the Angels) because 
the Virgin surrounded by angels had appeared to a 
fisherman on a rock awash at low tide; and a little 
chapel or hermitage dedicated to her had been built 
near the spot. The anchorage chosen by Nifia off Anjos 
being far from safe, she shifted her position as the 
villagers advised to the eastward, on the other side of 
a high rocky cape called Punta Frades. There, in a bay 
open to the northeast, rimmed by high volcanic cliffs 
and lonely as any anchorage in the West Indies, Nifia 
lay secure as long as the wind held southerly. There 
men were left ashore at Anjos, a mile and a halfaway, 
in order to obtain fresh provisions and water. 


All that afternoon Nira rode at anchor in this lonely 
bay, out of sight of the village, and without commu- 
nication from shore. After sunset three islanders ap- 
peared on the cliff and hailed. Columbus "sent them 
the boat, in which they came aboard”. Fortunately it 
was Shrovetide, so they brought fresh bread and chick- 
ens "and other things that were sent by the captain of 
the island, who was called João de Castanheira, say- 
ing that he knew him (the Admiral) very well, and 
that as it was night he did not come to call, but at 
daybreak he would come and bring more refreshments 
with the three men of the caravel who remained there, 
whom he did not then send back because of the great 
pleasure that he had with them, hearing about events 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 127 


of his voyage". The messengers who came aboard 
were given bunks for the night, as it was a long row 
home. 

Informed by these men of a "little shrine like a 
hermitage which was near the sea" and dedicated to 
Our Lady, Columbus decided that this was the proper 
occasion to fulfill vow number three made at the tem- 
pest's height. This chapel, although enlarged and re- 
built in the seventeenth century, is still very small and 
severe in style, so that one can easily reconstruct in ima- 
gination the serio-comic scene that followed. At day- 
break on Tuesday, February 19, Columbus sent half 
the crew ashore in Niãa's one boat, asking the mes- 
sengers who retumed with them to hunt up the village 
priest to say Mass; after which the men should come 
aboard again and act as shipkeepers while Columbus 
with the other half of the crew performed their vows. 

The padre was routed out, and Niha's shore party, 
divesting themselves of shoes, hose and all nether 
garments, marched in procession, clad only in their 
shirts (the proper penitencial garb), into the tiny 
chapel. As they were saying prayers of thanksgiving 
before the old Flemish triptych that still adorns the 
altar, "the whole town on horseback and afoot fell 
upon them and took them all prisoners", for with noth- 
ing on but shirts, how could they resist? As Washing- 
ton Irving observes, "such was the first reception of 
the Admiral on his return to the Old World, an ear- 
nestofthe crosses and troubles with which he was to 
be requited through life, for one of the greatest bene- 
fits that ever man conferred upon his fellow beings”. 

The local official who ordered this cowardly cap- 
ture of ten trouserless seamen at prayers was not the 
ruling captain of the island, who was absent, but his 
locum tenens, a young man named João de Castanhei- 


128 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Probable anchorage 
of Niria Feb.1 [1%0; 


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SANTA MARIA IN THE AZORES 


Reprodução da carta publicada por Samuel Eliot Morison, no seu livro ADMIRAL OF 
OCEAN SEA - LIFE OF CHRISTOPHER COLUMBUS, edição da LITTLE, BROWN 
AND COMPANY, 1942. 

As ancoragens provaveis seriam: 1º a Ponta dos Matos, 2º Ponta dos Frades e Baia dos 
Anjos; 3º Ponta dos Frades, e 4º Vila do Porto e Baia da Praia. 


ra. He boasted, and Columbus believed, that he had 
received orders from the king of Portugal to arrest 
him. Itmay be doubted whether Castanheira had any 
such orders, or he would have been more persistent in 
carrying them out; for he had already been rebuked 
for allowing a prisoner to escape. The Portuguese had 
been much troubled by Castilians poaching on the 
Guinea coast, contrary to the Treaty of Alcaçovas; 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 129 


and as the Azores were natural places of call for ves- 
sels returning from Guinea to the Peninsula, it seems 
probable that Castanheira suspected Columbus and 
his men of having been on an illicit Guinea voyage, 
which they were endeavoring to cover by tall tales of 
"The Indies". 

About eleven in the morning Columbus, anxiously 
awaiting the retum of his boat from the village that 
he was unable to see, decided that either the boat had 
been stove on the rocks or the people detained. Weigh- 
ing anchor, he sailed Nifia around Punta Frades, "and 
saw many horsemen who dismounted and entered the 
boat armed, and came out to the caravel", commanded 
by Castanheira. Their obvious intention was to arrest 
the Admiral. A parley followed between ship and boat, 
amusing enough for us but trying enough to Colum- 
bus. He tried to lure Castanheira aboard in order to 
hold him as hostage, while the Portuguese endeav- 
ored to inveigle Columbus into the boat, in order to 
clap him into prison with the pious pilgrims. Colum- 
bus exhibited his passport and credentials over the 
bulwarks, but refused to allow the Portuguese near 
enough to read them- High words were exchanged; 
Columbus "said that he was the Admiral ofthe Ocean 
Sea and Viceroy of the Indies which belong to Their 
Highnesses" (one can imagine Castanheira exclaim- 
ing derisively “In that little caravel!") and that he would 
return to Castile with half his crew if the others were 
not released, and see that offending Potuguese were 
suitably punished. Captain Castanheira replied that 
he knew nothing of the Sovereigns of Castile and cared 
less, that this was Portugal and be damned to him. 
Columbus then lost his temper and swore by San Fer- 
nando he would not leave until he had depopulated 
Santa Maria and captured a hundred Portuguese to 


130 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


carry home as slaves, God take them. "And so he re- 
turned to anchor in the harbor where he first lay, be- 
cause wind and weather were very bad for doing any- 
thing else”. 

This anchorage was evidently the one off the vil- 
lage against which Columbus had been warned, for 
on the twentieth, when he was employing his remain- 
ing crew in filling casks with sea water for ballast, 
the cables parted and Columbus made sail for São 
Miguel. "Although in none of the Azores is there a 
good harbor in the weather that they then had, ...he 
had no other recourse but to escape to sea". São Miguel 
is visible from Santa Maria in fair weather, but the 
weather was now exceedingly foul, and Nifia was una- 
ble to make the island by nightfall. It was very diffi- 
cultto handle her because of the crew left aboard on- 
ly three were seaman, the rest being "idlers”, landsmen 
or Indians who had not managed to pick up enough 
seamanship to be useful in a pinch. That night Niãa 
lay-to "with a severe tempest and in great peril and 
toil”, fortunately with "the sea and waves from one 
direction only". At sunrise on February 21, wind N 
and São Miguel not yet in sight. Columbus decided 
to bear away for Santa Maria and see what diploma- 
cy could effect. By late afternoon he was moored by 
his two remaining anchors in the bay east of Punta 
Frades. 

There, his first greeting was a defiant shout from 
the cliff by an officious villager. Presently, however, 
Nifa's own boat came around the point, bearing five 
of the captured seamen two clerics and a notary pu- 
blic. After such evening's entertainment aboard as the 
Admiral could offer, and passing the night, the priests 
and scribe scrutinized the Admiral's credentials, ex- 
pressed themselves satisfied, and granted free entry 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 131 


and pratique. Castanheira had apparently repented of 
his rashness, and perhaps had failed to extract any 
evidence of poaching on the Guinea coast after gi- 
ving his prisoners some sort of third degree. The boat 
went ashore and returned with the rest of Nia's crew, 
who said that the real reason for their release was 
Castanheira's failure to capture Columbus. He cared 
nothing for small game. 

With her full crew restored Nifia left this uneasy 
anchorage for the last time on February 23, and sailed 
around Santa Maria to the westward in search of a 
good place to take on wood and stone ballast. By the 
hour of compline (6 PM.) she came to an anchor, in 
either Bahia Villa do Porto or Bahia da Praia on the 
southern shore of the island, there being a good lan- 
ding beach and plenty of loose rocks in each. But at 
the passing of the first night watch (11 PM.) the wind 
began to blow W, backed to SW, and as "in these 
islands... in blowing SW it presently comes S," said 
Columbus, and a south wind would render his ancho- 
rage untenable, it was necessary to put to sea. Colum- 
bus ordered anchors aweigh, made sail and shaped 
an easterly course to steer clear of the island. 

It was now Sunday, February 24. Ten days had 
been spent in and around Santa Maria, two or three 
anchors had been lost, and Columbus had nothing to 
show for the delay but fresh water, a few provisions, 
and a diplomatic victory over João de Castanheira. 


Mas, de todos os estudos feitos por Morison e outros historiado- 
res, havia um ponto discutível referente à sua abordagem à ilha. 

Quem era o personagem João da Castanheira que mandava na 
ilha em Fevereiro de 14939... 

O nosso mais antigo cronista Dr. Gaspar Frutuoso nada refere, 
e os outros cronistas mais modemos fazem o mesmo silêncio!... Não existia 


132 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


uma única referência a loco-tenência de Castanheira, um dos primeiros 
povoadores da ilha e ascendente de Antero de Quental. 

Devido a esse mutismo, considerava-se "falsa" a versão Colom- 
biana neste particular. 

Anos depois, o Dr. Manuel Monteiro Velho Arruda encontra no 
arquivo dos herdeiros do rico proprietário e Capitão-mór da ilha de Santa 
Maria, José Inácio de Sousa Coutinho, um documento que corrobora a 
menção de Colombo, pois estando ausente da ilha o seu Capitão-Donatário 
João Soares de Sousa, João da Castanheira, escudeiro do Duque Dom 
Manuel, era por Sua Senhoria seu loco-tenente, e, nessa qualidade, outorga 
uma venda de dada de sesmaria naquela ilha, aos 7 de Maio de 1492€, 

Velho Arruda exultou de alegria e falou muito sobre o precioso 
documento, avisando de imediato o seu possuidor sobre a grande impor- 
tância dele. Infelizmente não o fotografou, fazendo apenas a sua leitura, 
que publicou a páginas 3 do volume XV do Arquivo dos Açores. Mas, 
certamente por engano, fotografou outro documento que publica nas pági- 
nas imediatas, referente à mesma pessoa que figura na data de sesmaria. 

Um irmão da detentora do arquivo dos Sousas Coutinhos, ao 
saber desse achado que julgou inestimável tesouro e lhe renderia milhares 
de contos, imediatamente manda seguir para Lisboa, onde residia, o secular 
papelucho, visando ali um mercado mais rico e com maiores possibilidades 
de venda do que os Açores. 

Recebido aquele, começa então a sua visita de "oferta" de venda 
da carta, ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Biblioteca Nacional, 
Biblioteca da Ajuda, e finalmente aos alfarrabistas. Ninguém presta aten- 
ção ao velho e amarelado documento, que o seu detentor dizia ser a "prova 
irrefutável da passagem de Cristovão Colombo pela ilha de Santa Maria”... 
Ora, que interesse poderia despertar tal documento, onde não havia selos 
pendentes ou carimbos sobre cêra a autenticar-lhe a veracidade e importân- 
cia?... Não encontra instituição ou particular que lhe dê um chavo. Então, 
num momento de despeito e desespero, queima o papelucho. 

Ignorando tal desacerto, por 1960 procurei em Lisboa o seu 


(8) Canto, Ernesto do. (Mamiel Monteiro Velho Arruda). Arquivo dos Açores, /5 vols. 
"ed". Câmara Municipal de Vila do Porto, vol. XV Ponta Delgada, 1959, 3-4. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 133 


possuidor, a fim de ele me autorizar a mandar fazer uma reprodução, 
atendendo a que havia sido impressa no volume XV do Arquivo dos Aço- 
res, não sendo a carta de venda de 1492 como atrás referi. A resposta 
não demorou: "Queimei-o!..." Fiquei perplexo, sem saber que dizer-lhe... 


2 - A ORIGEM DO MITO DAS ÂNCORAS COLOMBIANAS 


Anos antes, cêrca de 1958 o Dr. Jacinto Monteiro da Câmara 
Pereira, neto de Velho Arruda, quando preparava a sua tese de fim de 
curso, procurou-me e pediu-me esclarecimentos respeitantes à Ermida de 
Nossa Senhora dos Anjos e à passagem de Colombo por Santa Maria. 
Elucidei-o, no que me foi possível e dentro daquilo que havia pesquisado 
e estudado sobre o caso, mas deixei a condução da pesquisa e conclusão 
à sua responsabilidade(!o. 

Foi durante esse período de aclaração de pontos duvidosos, sobre 
a estadia do Almirante ao redor da ilha, que lhe falei das âncoras, uma 
sineta e correntes que estavam no fundo da Baía do Cura!» 

Também referi a existência de uma peça de bronze, que estava 
no areal da Praia a Leste do Castelo de São João Batista», quase totalmen- 
te soterrada pelo assoreamento. Referi mais que, na Baía da Cré, próximo 
do pesqueiro denominado "O Verde", havia depositada no fundo do mar, 
entre grossa penedia, uma peça que aparentava ser de bronze, razoavelmen- 
te visível à vista desarmada, em dias de pouca ondulação. 

Ainda na Baía do Cura, na chamada "Grota do Cão”, encontrara 
eu, anos antes, fragmentos de louça de porcelana, que pareciam de utensi- 


(9) ( ). Arquivo dos Açores, /5 vols. 
“ed”, Câmara Municipal de Vila do Porto, vol. XV, Ponta Delgada, 1959, 5-7. 

(10) Monteiro, Jacinto. A passagem de Colombo por Santa Maria, “ed”. da Revista 
Ocidente, vol. LVII, Lisboa, 1960. 

(11) Segundo informação dos irmãos Soares (José e Osvaldo), aquando do desmergu- 
lhamento das âncoras a 18 de Maio de 1960, já não encontraram a sineta. 

(12) Corte-Real, Miguel de. "Restauro Histórico: A origem das peças de bronze que 
existiam no castelo de São João Batista no lugar da Praia". Jornal Santa Maria, 
Dezembro, 1971, 2-3. 


134 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


lios de uso doméstico (pratos ou travessas) mas que, devido à sua excessiva 
fragmentação, não era possível saber exactamente o que haviam sido no 
seu todo, para dar-lhe identificação, nem nessa recuada época me preocupei 
com tais cacos. Destas minhas divagações turísticas e espeleológicas, 
pelas costas e furnas da ilha de Santa Maria, tenho ainda vivos dois dos 
companheiros que comigo andaram nessas jornadas. 

Em 18 de Maio de 1960 porém, uma barcaça metálica, de cons- 
trução americana, onde fora montado um guindaste mecânico, vai para a 
Baía do Cura, acompanhada por outras embarcações de pequeno calado, 
levando consigo os dois irmãos José e Oswaldo Soares, mergulhadores- 
amadores providos de fatos de desporto sub-aquático e garrafas de oxigé- 
nio, além de outro pessoal necessário às manobras e alguns curiosos. 
Debaixo da orientação do Capitão do Porto de Santa Maria, procedem ao 
desmergulhamento das âncoras. Das 4 que lá se encontravam, apenas 3 
foram recuperadas. A restante, devido a estar entalada em grossa penedia, 
não foi possivel recuperá-la. 

A primeira âncora desmergulhada tem as caracteristicas seguin- 


tes: 
Comprimento de haste ......................... 2,98 metros 
Distância entre unhas.......................... 1,96 metros 
Peso (estimado)... 700 quilos 


A segunda âncora tem as características seguintes: 


Comprimento de haste ........................... 2,04 metros 
Distância entre unhas... 1,30 metros 
Peso (estimado) ............. 200 quilos 


Procedem à recolha de uma terceira, que tem as características 
seguintes: 


Comprimento de haste .......................... 3,10 metros 
Distância entre unhas........................... 2,00 metros 
Peso (estimado) ............... 750 quilos 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 135 


Ancoras desmergulhadas na Baía do Cura. 


Trazidas para o cais de Vila do Porto, foram as mesmas fotogra- 
fadas (fotografias anexas), conjuntamente com o pessoal que procedeu 
às manobras. 


136 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Em data que não nos foi possível determinar, foi enviado um 
oficio ao historiador Dr. Damião Peres, consultando-o sobre o achado, 
mas a redacção do mesmo era demasiado imprecisa e confusa, para que 
aquele ilustre historiador pudesse emitir uma opinião segura. 

Depreende-se da resposta, que cautelosamente deu, que não 
aceitou de ânimo leve a negaça que lhe impingiam. Respondeu desta forma: 

Por ausente de Lisboa, só hoje recebi o oficio de V. 

Exa., ao qual tenho a honra de responder, perfilhando 

a opinião de V. Exa., respeitante a dever considerar- 

-se um caso digno de interesse para a História dos 

Descobrimentos o facto de ter sido encontrada uma 

âncora, em local pouco afastado daquele que as 

referências dos dois biógrafos seiscentistas de Cris- 

tovão Colombo indicam como tendo sido o do 

abandono de âncora do navio em que o referido 

navegador, regressando da sua primeira viagem ao 

Ocidente, fez porto em dois pontos das águas da ilha 

de Santa Maria e teve aí uma séria disputa com o 

Capitão interino João da Castanheira. É evidente a 

conveniência de acautelar cuidadosamente a âncora 

em referência, e registar o ponto exacto em que foi 

encontrada; o estudo das suas características, con- 

jugado com o da história local, permitirá decerto 

estabelecer com a possível segurança se efectivamen- 

te é ela a colombiana. 

Em qualquer hipótese, o problema reveste-se de gran- 

de interesse, como bem entende V. Exa.. 

ass: DAMIÃO PERES 


Como se depreende da carta supra, apenas falaram ao Dr. Da- 
mião Peres de "uma âncora”, encontrada em LOCAL POUCO AFASTA- 
DO daquele que as referências dos dois biógrafos seiscentistas de Colombo 
indicam. 


(13) Mendes, José Agostinho de Sousa (Cap. Ten.) "Serão âncoras de Cristovão Co- 
lombo?”, jornal Correio dos Açores. Agosto 1968, 1. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 137 


Fig. 10. Lines and Sail Plan of the "Nina" 
From the Clark Collection of Marine Prints 


(segundo gravura publicada no livro "The CONSTITUTION and other 
Historic Ships, por F. Alexandre Magoun, S.B.,S.M. - Bonanza Books, 
New York 1978) 


138 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Era a NINA a mais pequena das tres embarcações da frota 
colombiana e está ligada ás outras viagens daquele navegador à América. 
Pertencia ao mais moço dos irmãos PIZON'S, Vicent Yanes, que a co- 
mandou na viagem para Oeste. Perdida a nau Santa Maria, tomou o seu 
comando o Almirante Cristovão Colombo regressando nela até Espanha. 

A sua tripulação consistia entre 18 a 23 homens. (sobre a tripula- 
ção das caravelas, veja-se o livro "A CONSTRUÇÃO NAVAL NA ILHA 
DE SÃO MIGUEL", edição da S.A.A., 1970, pág. 84). 


Comprimento ......... 17 metros 
Comprimento do Convés ..................... 13,97 metros 
Maior largura... 5,58 metros 
Calado; essi desde bra Tan 1,52 metros 
Bordo livre... 0.76,2 metros 
Tonelagem métrica... 48 toneladas 
Área do velame ............. 207 metros quadrados 


Nro 


Nifia under Original Lateen Rig 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 139 


Pinta (Nifia Re-rigged Thus) 
From the models after D'Albertis plans in the Marine Museum, Pegli, Genoa 


Reprodução publicada no livro ADMIRAL OF OCEAN SEA 
- LIFE OF CHRISTOPHER COLUMBUS 


3 - A VERSÃO DOS BIÓGRAFOS 


Frei Bartolomeu de Las Casas e Hernando Colombo são os 
biógrafos referidos. O primeiro nasceu em Sevilha no ano de 1474 e mor- 
reu em Madrid no mês de Julho de 1566. O segundo, Hernando Colombo, 
nasceu em Córdova a 15 de Agosto de 1488 e morreu a 12 de Julho de 
1539. Era filho ilegítimo de Cristovão Colombo e de Beatriz Henriques, 
senhora natural de Córdova. 

Para melhor interpretação dos factos relatados pelos dois cronis- 
tas, transcrevo integralmente quer um quer outro, no respeitante aos acon- 
tecimentos ocorridos nos Açores, a fim de não prolongar as mistificações 


140 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


e as confusões que se vêm multiplicando, àcerca do que se sabe de facto 
sobre a passagem de Colombo pela ilha de Santa Maria. 
A versão de Frei Bartolomeu de las Casas na História das Indias: 


Capítulo LXX 


Viernes, salido el sol, 15 de febrero, vieron tierra 
por delante, a la parte del lesnordeste, y, como suele 
cada dia acaecer entre los marineros, que por mara- 
villa en la cuenta de las leguas y en el recognoscer 
las tierras no concuerdan, unos decian que era la 
isla de la Madera, otros, que era la roca de Sintra, 
en Portugal, junto a Lisboa; pero el Almirante, a 
quien Dios habia puesto en este viaje por guia, se 
hallaba estar con las islas de los Azores, y creia ser 
aquella tierra una dellas, como fué verdad, puesto 
que los pilotos ya navegaban por la tierra de Castilla. 
Estarian cinco leguas de la tierra que vian; ésta, en 
la verdad, era la isla de Sancta Maria, que es una de 
las de los Azores. Andaba la mar siempre altísima, y 
el Almirante y todos con su angustia, dando muchos 
bordos, que son vueltas de una parte a otra, que no 
se hace sin grandes trabajos y peligros cuando la 
mar es tormentosa, y esto hacia por alcanzar alguna 
parte de la tierra, que ya se cognoscia ser isla. Salido 
el sol, sábado, tomó la vuelta del Sur por Ilegarse a 
ella, porque, por la gran niebla y cerrazón, ya no la 
vian; luego se les descubrio per popa otra isla, de la 
cual estarian ocho leguas. 

Anduvo todo este dia trabajando de la misma ma- 
nera, no pudiendo tomar tierra por el demasiado 
viento que les hacia; al decir de la Salve, que 
acostumbran los marineros cada noche decirla por 
su devoción, luego, después de anochecido, vieron 
algunos lumbre en la tierra, pero toda esta noche 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 141 


anduvieron barloventeando sobre la isla; en esta 
noche reposó algo el Almirante, porque desde el miér- 
coles nt habiía dormido ni podido dormir: y este es el 
mayor de los trabajos que tienen los buenos pilotos 
» que llevan a su cargo regir los navios. Quedaba 
muy tollido de las piernas por estar siempre desabri- 
gado al agua y al frio; ayudaba a esto, por el poco 
comer, la poca substancia que en los miembros tenia. 
Anduvo todo el domingo, y a la noche Ilegó a la isla, 
puesto que, por la gran escuridad, no pudo recognos- 
cer que isla fuese; andúvola rodeando para ver 
dónde, para tomar agua y leia, surgiria, y al fin 
surgió con una ancla, que luego perdió, por la mar 
grande y las peiias que habia, que le fué muy penoso 
sobre las muchas penas que se tenia. 

lornó a dar la vela y barloventear toda la noche, 
» después del sol salido, lunes, 18 de febrero, surgió 
otra vez de la parte del Norte de la isla, y envió la 
barca a tierra y hobieron habla con la gente de la 
tierra, y allí supieron ser la isla de Sancta Maria, y 
ensefiarontes el puerto donde habian de poner la 
carabela'” Dijo la gente de la tierra que se maravilla- 
ban cómo podian haber escapado, según la tormenta 
que debian de haber padecido, que jamás otra tan 
grande habian por allí sentido. Dice aqui el Almiran- 
te que aquélios de la isla mostraban grande alegria, 
» daban gracias a Dios por el descubrimiento del 
Almirante que habia hecho destas Indias, pero, en 
la verdad, todo era fingido, como parecerá en el si- 
guiente capítulo. Aqui se cognosció cómo el Almiran- 
te habia venido y carteado más cierto en la cuenta 
de su viaje que todos los que traia consigo, y esto 
era porque lo velaba mejor que todos ellos, que es el 


(*) Porto de Nossa Senhora dos Anjos (Vide Frutuoso, Lº III, pag. 72 nº 13). 
UA Pas. 


142 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


punto principal que los pilotos han de mirar para 
dar buena cuenta de sí, conviene a saber, no dormir, 
como fué dicho; aunque fingió el Almirante haber 
andado más camino del que habian andado, por 
desatinar a los pilotos y marineros que carteaban, y 
quedar él por más cierto de aquella navegacion y 
derrota, como quedaba y con razón, porque ninguno 
trajo su camino cierto. En todas estas cosas el Almi- 
rante daba continuo muchas gracias a Dios. 


Capítulo LXXI 


Aquí es de considerar, que como el rey D. Juan 
de Portugal no tuvo en nada el descubrimiento y ofer- 
tas quel Almirante al principio le ofreció, y pasaron 
las cosas que arriba en los capítulos <28 y 29> se 
dijeron, y vido que al fin los reyes de Castilla lo 
admitieron y despacharon, dando todo favor y navios 
y lo demás que para hacer el viaje convino, y estaba 
el dicho rey D. Juan ya informado y avisado del cami- 
no o derrotas quel Almirante habia de hacer, por la 
relación que él mismo, cuando esto trató con él, le 
hizo, y considerando que a la vuelta podia y habia 
de venir forzadamente, o por la Guinea, o por las 
islas de Cabo Verde, o por la de la Madera, o por al- 
guna de las de aquellas islas de los Azores, parece 
que debia de haber mandado en todas las partes y 
lugares quél por este mar Océano tenta, que cada y 
cuando por alguno dellos el Almirante volviese, lo 
prendiesen y se lo enviasen preso à Portugal, o como 
cosa semejante, porque, según parece, no osaran ha- 
cer lo que hicieron los de aquella ista, si el rey no se 
lo hobiera asi mandado, [teniendo el rey y reino de 
Portugal paces asentadas con Castilla]. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Asíque este lunes, después del sol puesto, vinieron 
ala costa o playa de la mar tres hombres, y capearon 
o llamaron a la carabela, como que querian haber 
habla con ellos; el Almirante mandó ir la barca en 
tierra y recibirlos en ella, los cuales trajeron un pre- 
sente de refresco, especialmente gallinas y pan fresco, 
que enviaba el capitán de la isla al Almirante, que 
se llamaba Juan de Castafieda, encomendándosele 
mucho y diciendo que le cognoscia muy bien, y que 
por ser de noche no venia a verlo, pero que en amane- 
ciendo lo vernia a ver com más refresco y traeria 
tres hombres que de la barca la primera vez habian 
quedado, porque, por el gran placer de oírles contar 
las cosas de su viaje, no los habia enviado. El Almi- 
rante hizo mucha honra a los tres mensajeros, y man- 
dóles dar carnas aquella noche en la carabela, 
porque era tarde y estaba lejos la población, y porque 
el jueves pasado, cuando se vido en el angustia de la 
gran tormenta, hicieron el voto y votos de suso di- 
chos, entre lôs cuales fué el voto de que en la primera 
tierra donde hobiese casa de Nuestra Seniora saliesen 
en camisa, etc., acordó el Almirante que la mitad de 
la gente de la carabela fuese a cumplirlo a una casita 
que estaba junto con la mar, como ermita, porque 
después de aquélios vueltos, saliese él, con la otra 
mitad de la gente, a hacer lo mismo. Luego, martes, 
de mariana, 19 de febrero y dia de Carnestolendas, 
viendo el Almirante ser tierra segura, confiando en 
las ofertas del capitán y en la paz que habia entre 
Portugal y Castilla, envió la mitad de la gente a 
fterra, y rogó a los tres portogueses que fuesen a la 
población y les trujesen un clérigo para que les dijese 
misa, los cuales salidos, iban todos en camisa en 
cumplimiento de su romeria, y estando en la ermita 
en su oración, saltó con ellos todo el pueblo, dellos 


143 


144 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


a caballo y dellos a pie, con el dicho su capitán, y a 
todos los prendieron. Después, estando el Almirante 
sin sospecha esperando la barca para salir él en tier- 
ra para cumplir su promesa, con la otra parte de la 
gente, hasta las once horas del dia, viendo que no 
ventan, comengó a sospechar o que los detenian o 
que la barca era quebrada o perdida, porque toda la 
isla es cercada de altas pefias; esto no podia ver el 
Almirante, porque la ermita estaba detrás de una 
punta o cerro que entra dentro en la mar y encubre 
los navios o la ermita dellos. Mandó levantar el ancla 
y dió la vela hasta en derecho de la ermita, y vido 
muchos de caballo que se apearon y entraron en la 
barca con armas, y vinieron a la carabela para pren- 
der al Almirante; levantóse el capitán de los 
portogueses en la barca y pidió seguro al Almirante; 
dijo el Almirante que se lo daba, pero, «qué innova- 
ción era aquélia que no via ninguno de su gente en 
la barca?, y afidió el Almirante que subiese y entrase 
enla carabela, porque él haria todo lo que él quisiese. 

Pretendia el Almirante con buenas palabras 
atraerlo a que entrase en la carabela por prenderlo, 
para recuperar su gente, no creyendo que violaba la 
fe dándole seguro, pues habiéndole él ofrecido paz y 
seguridad, la habia quebrantado. El capitán porto- 
gués, como habia hecho la maldad y venia con mal 
propósito y peor intención, no osó poner su persona 
en aquel peligro. Desque vido el Almirante que no 
se Ilegaba a la carabela, rogóle que le dijese por 
qué le detenia por fuerza su gente, habiéndole dado 
palabras de tanta seguridad y teniendo los reys asen- 
tadas paces entre sus reinos, Portugal y Castilla, de 
lo cual el rey de Portugal recibiria enojo, pues en la 
tierra de los reyes de Castilla recibian los portogue- 
ses todo buen tratamiento y conversaban y trataban 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


seguros como en su tierra, y que los reyes de Castilla 
le habian dado cartas de recomendación para todos 
los príncipes y sehores y naciones del mundo, las 
cuales le mostraria si quisiese llegar más a la carabe- 
la, y que élera Almirante de los dichos sehiores reyes, 
del mar Océano y visorrey de las Indias quél venia 
de descubrir, que ya eran de Sus Altezas, de todo lo 
cual mostraria las provisiones firmadas de sus nom- 
bres con sus manos y selladas con sus reales sellos, 
las cuales les mostró desde la carabela; y que los 
reyes estaban en mucha paz y amistad con el rey de 
Portugal, y que le habíian mandado en sus ins- 
trucciones, que dondequiera que hallase navios de 
Portugal, les hiciese todo el placer, honra y buena 
campafiia que pudiese; pero que, dado que él no le 
quisiese restituir su gente, no por eso dejaria de ir a 
Castilla, porque harta gente tenia para cumplir su 
navegación, y que él y sus portogueses serian bien 
castigados por haberle hecho tan malvada obra con- 
tra derecho de las gentes y toda razón. Entonces 
respondió el capitán de los portogueses: «No cognos- 
cemos acá al rey e reina de Castilla ni sus cartas, ni 
le habian miedo, antes les darian a entender qué 
cosa era Portugal; » cuasi amenazando. Desto tuvo 
el Almirante gran sentimiento, sospechando si se ha- 
bian rompido las paces, o hobiese habido algun albo- 
roto o dafios entre ambos reinos, después dél para 
este descubrimiento partido; él les respondió a estas 
vanas y soberbias palabras, en servicio de sus reyes, 
lo que le pareció responderles. Tornó el capitan otra 
vez «a levantarse desde algo más lejos, y dijo al Almi- 
rante que fuese con la carabela al puerto, y que todo 
lo que él hacia y habia hecho, el rey su sefior se lo 
habia enviado a mandar que lo hiciese; desto hizo el 
Almirante a todos les de la carabela testigos. Aniidió 


145 


146 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


el Almirante al capitán y a todos ellos que les daba 
su fé y palabra, como quien era, que no saldria de la 
carabela hasta que ilevasse un ciento de portogueses 
a Castilla presos, y que en cuanto pudiese trabajase 
de despoblar aquella isla; y con esto se volvió el Al- 
mirante a surgir en el puerto donde estaba primero, 
porque el tiempo y viento era muv áspero y contrario 
para hacer otra cosa. 


Capitulo LXXII 


Mandó aderezar el navio y hinchir las pipas 
vacias de agua de la mar, en lugar de piedra, que 
apesgasen el navio, que los marineros Ilaman lastre, 
porque es muy peligrosa cosa no estar la nao apesga- 
da de lastre, porque a cada paso se puede y está en 
peligro de se transtornar; y desayudábale mucho 
estar en muy mal puerto, donde temió mucho que se 
le cortasen las amarras o cables, que son las maro- 
mas con que están atadas las anclas, y, en fin, asi se 
le cortaron, y, constrefiido desta necesidad, dió la 
vela, miércoles, a 20 de febrero, la vuelta da la isla 
Sant Miguel, para buscar algun puerto donde se 
pudiese algo mejor reparar del viento y mar que 
hacia, puesto que en todas aquellas islas de los 
Azores no lo hay bueno, y el mayor remedio que hay 
es huir de la tierra a la mar, malo o bueno que sea el 
navio, si nos es tan malo que hayan por fuerza de 
sabordar en tierra, que es dar con el navio en tierra 
para salvarse el que pudiere. Y esto es muy peligroso 
para donde hay perias, y, ya que no las haya, no 
suele escapar el que no sabe nadar, porque si el navio 
es grande, no puede llegarse a tierra menos de un 
estado, y dos y tres y poco menos, comúnmente; asi 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


que anduvo todo aquel miércoles, todo el dia hasta 
la noche, con gran viento y gran mar, y ni pudo ver 
la tierra de donde habia salido ni la otra de Sant 
Miguel que iba a buscar, que está de la isla de Sancta 
Maria obra de 12 leguas, por la gran niebla y cerra- 
zón que habia, que causaba la espesura del terrible 
viento. Iba el Almirante, segun él aquí dice, con harto 
poco placer, porque no tania sino tres marineros que 
supiesen de la mar, como quedaban todos los demás 
en la dicha isla de Sancta Maria, y los que allí demás 
traia eran gente de tierra; está toda aquella noche a 
la corda, que es las velas tendidas, pero vuelven de 
tal manera el navio, como de esquina, al viento, que 
no puede andar, y en esto trabaja mucho el navio, y 
la gente padece mucho trabajo, en especial la gente 
de tierra no acostumbrada a andar por la mar: Pade- 
ció esta noche gran tormenta y peligro, por las dichas 
causas de mar y viento y andar a la corda; dice que 
en esto le hizo Nuestro Senior mucha merced, que la 
mar o las olas della venian por sola una parte, porque 
si cruzaran de una parte y otra, como las pasadas, 
muy mayor peligro y dao padeciera. Después del 
sol salido, otro dia, jueves, visto que no parecia la 
ista de Sant Miguel, acordó tornarse a la Sancta 
Maria, por ver si podia cobrar su gente y la barca y 
las anclas y amarras que allí habia dejado y se le 
habtan rompido; y cierto, él andaba a muy gran 
riesgo, faltândole la barca y las anclas, porque faltar 
la barca es gran peligro para tomar agua y otras 
cosas de tierra, y no pueden hacer, aun en la mar 
alguna cosa sin ella, y para escaparse en ella cuando 
el navio se pierde; y sin las anclas no pueden llegarse 
a tierra ni tomar puerto, por ocasión de lo cual se 
les ofrecen multitud y diversidad de peligros, muy 
propincuos a perecer. Maravillase el Almirante de 


147 


148 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


ver tan grandes y tan frecuentes tormentas y malos 
tiempos por aquellas islas y partes de los Azores, 
mayormente habiendo gozado todo aquel invierno 
en las Indias de tan suaves aires y tiempos, y siempre 
sin surgir o echar anclas, sino de cuando en cuando, 
yuna sola hora no vido la mar que no pudiesen andar 
por ella en una artesa; lo mismo le acaeció cuando 
iba a descubrir, hasta las istas de Canarias, que tuvo 
gran trabajo de mar y vientos, pero, después de pasa- 
das, siempre tuvo la mar y los vientos de maravillosa 
suavidad y templanza. Miró que, como arriba se dijo 
en el cap.<37>, lo que temian los marineros era 
que no habian de hallar vientos para volverse, según 
la suavidad y blandura y continuación, siempre para 
el Poniente, de las brisas; y al cabo concluye aqui el 
Almirante, que bien dijeron los sacros teólogos y los 
sabios filósofos que el Paraiso terrenal está en el fin 
de Oriente, porque es lugar temperatisimo; así que 
aquestas tierras que él habia descubierto, dice él, es 
el fin de Oriente. 

Surgió pues, en la isla de Sancta Maria, en el 
puerto de antes, el mismo jueves, y vino luego a la 
costa de la mar un hombre y comenzó a capear desde 
unas pefias, diciendo que no se fuesen de alli, y desde 
a poco vino la barca con cinco marineros y dos cléri- 
gos y un escribano, los cuales pidieron seguro. Dado 
por el Almirante, subieron a la carabela, y porque 
era noche durmieron allí, a los cuales el Almirante 
hizo la honra y buen acogimiento que pudo; a la 
mariana le requirieron que les mostrase poder de 
los reyes de Castilla para que a ellos constase, cómo 
con poder real habían hecho aguel viaje. Sintió el 
Almirante hacer aquello para dar color y excursarse 
de la vileza que le habian hecho, como que tuvieron 
causa y razón para hacerlo, puesto que ellos no pre- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


tendian sino haber al Almirante a las manos, porque 
así se lo debia de haber mandado su rey de Portu- 
gal, pues vinieron con la barca armada, sino que 
cognoscieron que no les fuera bien dello porque el 
Almirante estuvo bien sobre aviso. Finalmente, por 
cobrar su gente y la barca, hobo de disimular y sufrir 
amostrarles la carta general del rey y de la reina, 
que Ilevaba para todos los principes y sehores, de 
recomendación, dondeguiera que Ilegase y otras pro- 
visiones reales, y dióles de lo que tenia y fuéronse a 
tierra contentos; luego libertaron toda la gente y la 
enviaron con la barca a la carabela, de los cuales 
supo el Almirante que dieran mucho por prenderle, 
y si lo prendieran, nunca por ventura se viera en 
libertad; y esto dijo el capitán de aquella isla, que 
así se lo habia mandado el rey de Portugal, su sehor. 
Comenzó a bonanzar la tormenta del tiempo, alzó 
las anclas y fué a rodear la isla para buscar algún 
abrigo y surgidero para tomar lefia y piedra para 
lastrar y apesgar la carabela, y no pudo tomar surgi- 
dero hasta hora de completas, sábado, y surgido, 
porque la mar era muy alterada y brava, no pudo 
llegar la barca a tierra. 


Capítulo LXXII 


Domingo, 24 de febrero, al rendir de la primera 
vela o guardia, que es cerca de la media noche, co- 
menzó a ventear gueste y Sudueste, vecinos y mensa- 
jeros del Sur, el cual es mucho peligroso en aquellas 
istas, si le esperan los navios las anclas echadas; 
por esto mandó levantarlas y tender las velas, y co- 
gnosciendo que le hacia tiempo, acordó de poner la 
proa en el camino de Castilla, y dejando de se proveer 


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150 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


de lefia y de piedra por ahorrar tiempo; y asi mandó 
gobernar a la vía del leste. Anduvo esta noche hasta 
salido el sol, lunes, que serían seis horas y media, 7 
millas por hora, que fueron 45 millas y media, y hasta 
la noche a 6 millas por hora, que montaron 28 leguas. 
Lunes, con la noche pasada, navegó 32 leguas, con 
la mar llana, por lo cual daba gracias a Dios.99, 


A versão de Hernando Colombo na História del Almirante Don 
Cristobal Colon. 


Cómo el Almirante Ilegó a las islas de los Azores, 
y los de la isla de Santa Maria le tomaron la barca 
con la gente. 


17 de Febrero 


«.; el lunes después, de mariana, luego que surgí, 
supe por los da la tierra que aquella isla era de Santa 
Maria, una de las islas de los Azores. Todos se mara- 
villaban de que yo hubiese podido escapar, conside- 
rando la grandísima tempestad que habia durado 
quince dias continuos en aquella parte". Aquéllos, 
sabiendo lo que el Almirante habia descubierto, mos- 
traron sentir alegria, dando gracias por ello a 
Nuestro Setor, y vinieron tres al navio, com algunos 
refrescos y con muchos saludos en nombre del capitán 
de la isla, que estaba lejos de la poblacion (1); y 
porque cerca de alli no se veia más que una ermita 
que, según dijeron, era de la advocación de la Virgen, 


(14) Las Casas, Frei Bartolomeu de. Historia de las Indias. “ed”. Agustin Millares 
Carlo y estudio preliminar de Lewis Hanke. Fondo de Cultura Economica, Mexico 
- Buenos Aires, 1951 6 vols. vol. 1, 314-320. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


recordando el Almirante y todos los del navio que el 

jueves antes habian hecho voto de ir descalzos y en 
camisa, en la primera tierra que hallasen, a una 
iglesia de la Virgen, pareció a todos que se debia 
cumplirlo, especialmente tratândose de tierra donde 
la gente y el capitán de ella les mostraban tanto amor 
» compasión, y siendo, como era, de un rey muy ami- 
go de los Reyes Católicos de Castilla. Por lo cual, el 
Almirante demandó que aquellos tres hombres fuesen 
ala población, e hiciesen venir al capellán que tenia 
la llave de la ermita, para que dijese allí una misa, y 
ellos, conformes con esto, entraron en la barca del 
navio, con la mitad de la gente de éste, para que 
comenzase a cumplir el voto, y cuando volvieran, 
bajasen los demás a cumplirlo también. Idos, pues, 
a tierra, en camisa y descalzos, como habian hecho 
voto de hacerlo, el capitán, con mucha gente de la 
población, escondida en una emboscada, salió de 
improviso contra ellos y los hizo prisioneros, quitán- 
doles la barca, sin la que, le parecia, que el Almirante 
no podia huir de sus manos. 


Capítulo XXXIX 


Cómo el Almirante corrió otra tormenta, y al fin 
recuperó su gente con la barca. 


Pareciendo al Almirante que tardaban mucho los 
que habian ido en la barca a tierra, porque era ya 
casi mediodia y habian salido al alba, sospechó que 
algún mal o percance les habria sucedido en mar o 
en tierra, y porque desde el lugar en que habia sur- 
gido no se podia ver la ermita donde habian ido, 
resolvió salir con el navio e ir detrás de una punta, 


151 


152 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


desde la cual se descubria la iglesia. Llegado más 
cerca, vió en tierra mucha gente a caballo, la que, 
apeândose, entraba en la barca para ir y asaltar 
con las armas la carabela. Por lo cual, temiendo el 
Almirante lo que podria suceder, mandó a los suyos 
que se pusiesen en orden y se armasen, pero que no 
hiciesen muestra de quererse defender, a fin de que 
los portugueses se acercaran más confiadamente. 
Pero éstos, yendo al encuentro del Almirante, cuando 
lo tuvieron ya cerca, el capitán se levantó, pidiendo 
muestra de seguridad, la que fué dada por el Almi- 
rante, creyendo que subiria a la nave, y que así como 
éste, a pesar del salvoconducto que dió habia tomado 
la barca, juntamente con la gente, así él podia rete- 
nerle, bajo la fe, hasta quele restituyese lo mal apre- 
sado. Pero, el português, no se atrevió a acercar-se 
más de lo que bastaba para ser oído, y entonces, el 
Almirante le dijo que se maravillaba de tal innova- 
ción, y de que no viniese alguno de los suyos a la 
barca, pues eran bajados a tierra con salvoconducto 
y con ofertas de regalos y socorro, mayormente 
habiendo el capitán mandado saludarle. A más de 
esto, le rogaba considerar que, lo hecho por él no se 
usa ni aun entre enemigos, no es conforme a las leyes 
de caballeria, y ofenderia mucho al rey de Portugal, 
cuyos súbditos, en tierras de los Reyes Católicos, 
sus sefiores, son bien tratados y reciben mucha cor- 
tesia, arribando y estando, sin algún salvoconducto, 
con mucha seguridad, no de otro modo que si estu- 
vieran en Lisboa; anadiendo que Sus Altezas le 
habian dado cartas de recomendación para todos 
los príncipes y sefiores y hombres del mundo, las 
cuales mostrara si se hubiese acercado, porque si 
en todas partes eran respetadas estas letras, y élera 
bien acogido, y todos sus vasallos, mucha más razón 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


habia para que fuesen recibidos y agasajados en 
Portugal, por la vecindad y el parentesco de sus 
príncipes; especialmente, siendo él, como era, su Al- 
mirante mayor del Océano, y virrey de las Indias, 
por él recientemente descubiertas; de todo lo que le 
mostraria las cartas, firmadas de sus Reales nombres 
yselladas con su sello. Y así, de lejos, se las ensefio, 
y le dijo que podia acercarse sin miedo, pues por la 
paz y la amistad que habia entre los Reyes Católicos 
eel Rey de Portugal, le habian mandado que hiciese 
toda honra y cortesia que pudiese a los navios de 
portugueses que encontrara. Aradiendo que, aunque 
el quisiera obstinadamente y con descortesia, retener 
su gente, no por esto quedaria impedido de ir a Casti- 
lla, porque le quedeban bastantes hombres en el 
navio para navegar hasta Sevilla, y aún para hacerle 
dario, si era necesario, del cual él mismo habria dado 
ocasión, y tal castigo se atribuiria justamente a su 
culpa; a más, que, por ventura, su Rey lo castigaria 
como a hombre que daba causa para que se rompiese 
ta guerra entre él y los Reyes Católicos. Entonces, 
el capitán, con los suyos, respondió: "No cognosce- 
mos acá al Rey e Reina de Castilla, ni sus cartas, ni 
le habian miedo, antes les dariam a entender que 
cosa era Portugal" (1). De cuya respuesta conoció 
el Almirante y temió, que después de su partida, 
habria sucedido alguna rotura o discordia entre un 
reino y el otro; sin embargo, se inclinó a responderle 
como a su locura convenia. Ultimamente, al mar- 
charse el capitán se levantó, y desde lejos le dijo 
que debia ir al puerto con la carabela, porque todo 
lo que hacia y habia hecho, se lo habia encargado el 
Rey su seftor, por cartas. Habiendo oído esto el Almi- 
rante, puso por testigos a los que estaban en la cara- 
bela, y llamados el capitán y los portugueses, juró 


153 


154 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


no bajar de la carabela hasta que no hubiese hecho 
prisioneros un centenar de portugueses, para llevar- 
los a Castilla, y despoblar toda aquella isla; dicho 
esto, volvió a surgir en el puerto donde antes estaba, 
porque el viento no permitia hacer otra cosa. Pero 
el siguiente dia, arreciando mucho más el viento y 
siendo desventajoso aquel lugar donde habia surgi- 
do, perdio las áncoras y no tuvo más remedio que 
desplegar las velas hacia la isla de San Miguel, 
donde, si por la gran tormenta y temporal que todavia 
duraba, no pudiese echar las anclas, habia resuelto 
ponerse a la cuerda, no sin infinito peligro, tanto 
por causa del mar, que estaba muy alborotado, como 
porque no le quedaban más que tres marineros y al- 
gunos grumetes; toda la otra gente era de tierra, y 
los indios no tenían práctica alguna de manejar velas 
yjarcias. Pero, supliendo con su persona la falta de 
los ausentes, con asaz fatiga y no leve peligro pasó 
aquella noche hasta que, venido el dia, viendo que 
habia perdido de vista la isla de San Miguel, y que 
el tiempo habia abonanzado algo, decidió volver a 
la isia de Santa Maria, para intentar, si podia, recu- 
perar su gente y las âncoras y la barca, donde arribó 
el jueves, a la tarde, el 21 de Febrero; no mucho 
después que llegó fué la barca con cinco marineros, 
y todos ellos con un notario, confiados en la seguri- 
dad que se les dió, entraron en la carabela, en la 
que, por ser ya tarde, durmieron aquella noche. Al 
dia siguiente, dijeron que venian da parte del capitán 
a saber con certeza de dônde, y cómo venia aquel 
navio, y si navegaba por comisión del Rey de Castilla, 
porque, constando la verdad de esto, estaban prontos 
a darle toda honra. Cuya mudanza y oferta se debió 
a que veian claro que no podian tomar el navio y la 
persona del Almirante, y que les podria resultar dafio 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 155 


de lo que habian hecho. Pero, el Almirante, disimu- 
lando lo que sentia, respondió que les daba gracias 
por su ofrecimiento y cortesia, y pues lo que pedían 
era según uso y costumbre de la mar, él estaba dis- 
puesto a satisfacer su demanda; y así les mostró la 
carta general de recomendación de los Reyes Católi- 
cos, dirigida a todos sus súbditos, y a los otros prín- 
cipes, y también la comisión y mandato que aquéllos 
le habian hecho para que emprendiese tal viaje. Lo 
cual visto por los portugueses, se fueron a tierra, 
satisfechos, y devolvieron pronto la barca y los mari- 
neros; de los cuales supo el Almirante decirse en la 
isla, que el Rey de Portugal habia dado aviso a todos 
sus vasallos, para que hiciesen prisionero al Almi- 
rante, por cualquier medio que pudieran.99), 


Creio que, depois de lidos e analisados os textos dos cronistas 
contemporâneos do Almirante (um deles seu próprio filho), e feita a nave- 
gação segundo o que eles nos indicam, resta-nos a certeza de que Colombo 
nunca faria entrada e ancoragem em local como a Baia do Cura, devido 
às altas falésias que a cercam pelo lado de terra. A sua pequenez e a con- 
figuração em semi-círculo são razões que o impossibilitariam de manobrar 
naquela baía, com velas redondas com que estava aparelhada a caravela!'9, 
A ausência de ventos favoráveis, dos lados de terra, provocaria o arremesso 
para as rochas contra as quais naufragaria. (vide mapas anexos). 

O cronista Frei Bartolomeu de Las Casas diz: "por que toda la 
isla es cercada de altas penas", e seguidamente confirma que: "vuelta a la 
isla de Sant Miguel, para buscar algun puerto donde se pudiese algo me- 


(15) Colon, Don Hernando. Historia del Almirante Don Cristobal Colon. “ed”, Colec- 
cion de Libros Raro e Curiosos que tratan de America. 2 vols. Libreria General 
de Vicioriano Suarez, Madrid. 1932, vol. 1, 267-283. 

(16) Fonseca, Quirino (Capitão-de-mar-e-Guerra). A caravela Portuguesa “ed”. Mi- 
nistério da Marinha. 2 vols. vol. 1 Cap. 1H pág. 63 e Cap. VII pág. 193. (1978). 


156 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Acto do desmergulhamento das ancoras na Baía do Cura, junto a Grota 
do Cão. A proximidade de terra elimina todas as probalidades de terem 
sido de uma ancoragem, antes sim de um navio que as lançou para 
aguentar o forte embate do encalhe naquela Grota. 


Jor reparar del viento e mar que hacia, puesto que en todas aquellas islas 
de los Azores no lo hay bueno, e el MAYOR REMEDIO QUE HAY ES 
HUIR DE LA TIERRA A LO MAR, MALO O BUENO QUE SEA EL 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 157 


NAVIO, SINO ES TAN MALO QUE HAYAN POR FUERZA DE SA- 
BORDAR EN TIERRA, QUE ES DAR CON EL NAVIO EN TIERRA 
PARA SALVARSE EL QUE PUDIERE" (o sublinhado é nosso). 

Não era Colombo tão inepto que fosse meter a caravela em 
semelhante local!... Só um ignorante em arte de marear o poderia fazer. 

Morison, que estudou profundamente as viagens Colombianas, 
dá-nos no mapa que atrás publicamos, com base nos cronistas e no seu 
próprio estudo in loco, as hipóteses dos locais das ancoragens do navega- 
dor, mas nenhuma é para os lados da Baía do Cura. 

A confusão provém do que indica Martin Fernandes Navarrete!!”? 
como sendo o porto de São Lourenço. Desconhecia este historiador que, 
no século XV, toda aquela área que hoje é a freguesia de Santa Bárbara, 
incluíndo a Ponta dos Matos (que indica Morison) e a baía de São Louren- 
ço, era conhecida como lugar de São Lourenço. A cêrca de de 50 anos do 
início do povoamento, a formosa baía era ainda um lugar despovoado 
por falta de caminhos de penetração. A criação da freguesia de Santa 
Bárbara é posterior à passagem de Colombo. 

Nos tempos da navegação à vela, quando havia sinais de tem- 
poral ou mudanças bruscas de ventos para determinados quadrantes con- 
siderados perigosos, os navios punham-se ao largo - ao que chamavam 
“pôr-se de capa” - fim de evitar serem atirados contra as rochas, o que era 
inevitável em portos desabrigados e com características como os dos Aço- 
res. Colombo aproximava-se de uma ilha cercada de grossa penedia e 
com fundos que ele desconhecia totalmente. 

Estude-se um pouco sobre o que serviu de "base válida" para a 
construção dos molhes nas ilhas do Faial e São Miguel, e encontrar-se-á 
aí argumentação sobre o que acima exponho. 

Segundo os cronistas, o Almirante pretendia encontrar um lo- 
cal onde: "buscar algun abrigo y surgidero para tomar lefia y piedra para 
lastrar y apesgar la caravela etc." e ainda tomar "água". 

Nenhuma destas condições se encontra na Baía do Cura, além 
de que jamais alguém o veria de terra pelo recôndito do lugar. 


(17) Navarreta, Martin Fernandes. Nasceu em Avalos, Logroiio aos 8/11/1765 e morreu 
em Madrid a 8/10/1844. 


158 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Em 11 de Agosto de 1968, no jornal Correio dos Açores “º, 
surgiu um artigo titulado: "SERÃO ÂNCORAS DE CRISTOVÃO CO- 
LOMBO?". Subscrevia-o o Capitão-tenente José Agostinho de Sousa 
Mendes, relatando o desmergulhamento daqueles enormes "mastodontes”, 
dizendo numa pequena "NOTA", cercada por filete preto cheio, que a 
"ideia de procurar aquelas âncoras surgiu da tese de licenciatura do Rev. 
Dr. Jacinto Monteiro, etc.". Isto é, jogou com a responsabilidade para ci- 
ma de outrem, porque não tinha a convicção plena, nem ainda hoje a tem, 
da autenticidade do que afirmava e, se algo rebatessem, a culpa não seria 
dele mas sim do autor da tese... (Um novato ainda inexperiente). Ninguém 
ligou importância e a mentira correu!... 

Tempos mais tarde, as âncoras foram remetidas para Lisboa e 
postas em exposição à entrada do Museu da Marinha. 

Aparece pouco depois um pequeno impresso traduzido em 5 
línguas, em que o autor se entretem a baralhar a questão, pondo-lhe o tí- 
tulo pomposo: - VALIOSO TESOURO ENCONTRADO E RECUPERA- 
DO NOS AÇORES - ÂNCORAS DOS VELEIROS DE CRISTOVÃO 
COLOMBO QUANDO DA DESCOBERTA DA AMÉRICA. (Note-se 
que as âncoras são DOS VELEIROS, no plural. Dá mais ênfase e maior 
cartaz propagandiístico...) 

Aqui já não há duvidas nem interrogações, há certezas... São 
mesmo!... Quatro âncoras que emolhadas foram atiradas pela borda fora 
da Nifia, com um peso de mais de 2.500 quilos, além de uma garrida e vá- 
rios mestros de correntes muito grossas? 

Fortes marinheiros e GRANDES inventores!... 

Mas o assunto não pára por aquí. Ao ser publicado o volume 
IV do Apontamento Histórico - Etnográfico de São Miguel e Santa Maria, 
pavoroso contributo para a falsa história desta ilha, como não podia deixar 
de ser, para complemento dos dislates que lá estão, de páginas 471 a 476 
foi transcrito integralmente o folheto que fora mandado imprimir, segundo 
julgo pelo Ministério da Marinha, e era distribuido gratuitamente aos vi- 
sitantes do Museu deste Ministério. 


(18) Mendes, José Agostinho de Sousa. (Cap.-Ten.) "Serão âncoras de Cristovão Co- 
lombo?", jornal Correio dos Açores, Agosto de 1968. 1. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 159 


Surpreende que um oficial da patente superior da armada - Capi- 
tão-de-mar-e-Guerra - tenha subscrito aquela pasquinada!... 

As âncoras desmergulhadas da Baía do Cura, devido à proxi- 
midade de terra onde estavam submersas, confirmam um ou vários 
naufrágios. De um deles nos fala António Tavares de Chaves, dizendo 
que seu pai e avô lhe contavam que na Grota do Cão na Baía do Cura, no 
ano de 1890, dera à costa um navio carregado de madeira de pinho branco 
em pranchõest?, 

Em 1988 no Boletim da Televisão Portuguesa, foi publicado 
um destacável da autoria do Prof. Dr. José Hermano Saraiva, com fotos 
de Jorge Jacinto. 

Sobre as âncoras o Dr. Hermano Saraiva também se pronunciou, 
com opinião idêntica à minha: - OS VERDADEIROS FERROS DA NINA 
PERDIDOS EM SANTA MARIA, JAZEM AO LONGO DAS BAÍAS 
DA CRÉ E DOS ANJOS -. Aí se devem fazer as pesquisas, embora se 


(19) Chaves, António Tavares. "Tradição e Cultura - Antigamente". Jornal O Baluarte 
de Santa Maria, Março 1987, 2. 

(20) Saraiva, Dr: José Hermano. Colombo em Portugal. Destacável da T. V. 500, De- 
vido a más informações, o Dr. Saraiva cometeu alguns erros sobre Colombo em 
Santa Maria, pois desconhece pormenores da localidade. Dois deles, que em 
nada diminuem o mérito do trabalho, são: 
1º. “ainda existem na Vila do Porto casas que já estavam de pé quando Colombo 

ali passou, como esta que a nossa foto revela, que é a primeira casa dos Ca- 
pitães donatários”. 

Ora o Almirante não esteve em Vila do Porto, nem as casas da fotografia são 
as dos Capitães Donatários, mas sim de um neto de Duarte Nunes Velho, pa- 
dre José de Pimentel Velho, que deu o nome a travessa que lhe fica ao lado 


Sul. 
2º “o triptico foi levado para Santa Maria pelo primeiro povoador Gonçalo 
Velho”. 


Ora, o triptico segundo o O LIVRO DA IRMANDADE DOS ESCRAVOS DA 
CADEINHA, a sua feitura teve início a 26 de Outubro de 167+ e foi colocado 
no altar aos 21 de Julho do ano imediato. 
Em consequência destes equivocos do Dr. Saraiva, ouvimos recentemente uma 
palestra sobre a Portugalidade de Cristovão Colombo, em que o conferencista 
dizia ter estado o Almirante hospedado 8 dias naquelas moradis dos Donatários... 


160 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


deva ter em consideração que o Dr. Gaspar Frutuoso, no seu Livro II das 
Saudades da Terra, diz que "ficando o Monte Gordo da parte do Sul e as 
Lagoinhas da parte do Norte d'esta e da outra, ao longo do Castelete, se 
acolhem em tempo de tormenta os navios, a seu abrigo". 

Meses mais tarde, no Clube Asas do Atlântico, o Dr. Saraiva 
fez uma brilhante palestra, em que no final, se refere novamente às âncoras, 
discordando de que sejam de Colombo as que estão em Lisboa, mas quer 
sejam quer não, devem regressar a Santa Maria. 

POR DIREITO, É ESSE O LOCAL QUE LHES COMPETE... 


(21) Frutuoso, Dr: Gaspar: Saudades da Terra, “ed”. Junta Geral do Distrito Autónomo 
de Ponta Delgada. 1º. ed. 4 vols. Ponta Delgada 1922, Livro II, pág. 39. 


ULCANOLÓGICA DOS AÇORES 
- ILHA DE SANTA MARIA | 


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Ponta do Pesqueiro Alto 


Centro de Vulcanologia do IN.I.C. | | (A VE 


(A. SERRALHEIRO, C.A. DE M. ALVES, V.H. FORJAZ E B. RODRIGUES) ads Frades 


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Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 167 


MAPAS 


- Serralheiro, 4. C. 4. de M. Alves, V. H. Forjaz e B. Rodrigues. Carta 
Vulcanológica dos Açores - Santa Maria. “ed”. do Centro 
Vulcanológico do I. N. 1. C. "Baias dos Anjos e Cre.” Re- 

produção parcial”. 


- Serralheiro, 4. C. A. de M. Alves, V. H. Forjaz e B. Rodrigues. Carta 
Vulcanológica dos Açores - Ilha de Santa Maria. “ed”. do 
Centro Vulcanológico do 1. N. 1. C. "Baia do Cura". Re- 
produção parcial. 


- Morison, Samuel Eliot. Admiral of Oceano Sea - À Life of Christopher 
Columbus, "ed". Little, Brown and Company - Boston, 
1942. Pinta (Nina Re-rigged Thus. From the models after 
the D'Albertis plans in the Marine Museum, Pegli, Genoa. 
M4-115. 


- Clarck Collection of Marine Prints. Lines and Sai! Plan of the Nina. 
“The Constitution and other historic Ships" “ed”. Bonanza 
Books, New York, 1978. 


- Morison, Samuel Eliot. Admiral of Ocean Sea - A Life of Christopher 
Columbus, "ed". Little, Brown and Company - Boston, 
1942. Tracks of Columbu's Flagships Santa Maria e Nina, 
1492-1493. 222-223. 


- Admiral of Ocean Sea - A Life of Christopher Co- 
lumbus, "ed", Little, Brown and Company - Boston, 1942 
331. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 169 


A REAL MESA CENSÓRIA 
E ALGUMAS BIBLIOTECAS 
DA CIDADE DE ANGRA EM 1770 


Por: Isaias da Rosa Pereira 


A Real Mesa Censória era um Tribunal do Estado. Criada por 
alvará de 5 de Abril de 1768, substituíu as Instituições que censuravam 
os livros em Portugal desde o século XVI: a Inquisição; o Bispo da Dio- 
cese; o Desembargo do Paço. Com a criação deste Tribunal ficou todo o 
problema nas mãos da autoridade civil, mais concretamente nas mãos do 
Marquês de Pombal. 

D. Maria I extinguiu a Real Mesa Censória em 21 de Junho de 
1787, instituindo em seu lugar a Mesa da Comissão Geral sobre o exame 
e a censura dos livros. 

Os acontecimentos políticos de 1820/1821 fizeram voltar a cen- 
sura para o Bispo Diocesano e o Desembargo do Paço (Carta de Lei de 


170 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


12 de Julho de 1821). Mas a Constituição de 1822 estabeleceu a livre co- 
municação dos pensamentos sem censura prévia. 

Com as convulsões políticas que se seguiram durante o século 
XIX, umas vezes restabelece-se a censura do Estado, outras proclama-se 
a liberdade de imprensa. É uma história por vezes ridícula que não pre- 
tendemos agora estudar. 

A proibição de livros na Igreja Católica, até ao século XV, foi 
apenas de carácter particular. Nesse longo período de quinze século nunca 
houve catálogo de livros proibidos. 

A descoberta da imprensa torna mais fácil a divulgação dos 
livros, que eram manuscritos. Aparece então, ainda no século XV, alguma 
legislação local exigindo licença do Bispo diocesano para a publicação 
de certos livros. 

A primeira lei geral promulgada para toda a Igreja Católica foi 
a Constituição de Leão X, Inter sollicitudines, de 4 de Maio de 1515. 

Com o problema da denominada reforma protestante difundem- 
-se na Europa os livros de Lutero e dos seus sequazes. 

Nestas circunstâncias, foram elaborados catálogos particulares 
de livros proibidos por iniciativa de alguns Bispos ou de Universidades. 
Na Flandres, Carlos V mandou organizar um índice de livros proibidos 
em 1529. Este foi emendado e acrescentado pela Universidade de Lovaina 
em 1540 e 1546. 

O primeiro índice geral para toda a Igreja Católica foi promulga- 
do por Paulo IV em 1559. Era demasiado severo e assim foi considerado 
por católicos responsáveis. Nunca foi integralmente acatado. 

O Papa Pio IV em 1561 procurou moderar esta legislação, mas 
o documento que publicou teve pequena divulgação, porque logo em 1564 
o referido Papa promulgou o chamado Índice Tridentino que vigorou, 
com sucessiveis modificações, até ao século XX(D, 

Em Portugal imprimiram-se róis de livros proibidos nos anos 
de 1551, 1559, 1561, 1564, 1581 e 1597. O catálogo de livros proibidos 


(1) Cf Isaias da Rosa Pereira, Notas Históricas acerca de Índices de Livros Proibidos, 
Lisboa 1976. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 171 


existente em manuscrito na Inquisição, datado de 1547, só foi editado, 
como documento histórico, pelo Dr. António Baião em 19182. 

Em 1624 publicou-se em Lisboa o último Índice português, na 
oficina de Pedro Craesbeeck. A partir desta data nada mais se publicou, 
a não ser os Editais proibitivos da Real Mesa Censória a partir da sua 
criação em 1768. Mas estes eram da exclusiva responsabilidade do Estado. 

Voltando à Real Mesa Censória: tratava-se de um Tribunal do 
Estado, cujas exigências eram drásticas. 

Publicamos em apêndice o Edital de 10 de Julho de 1769 em 
que se determina que todos os livreiros, impressores, mercadores de livros, 
religiões, comunidades, corporações e pessoas particulares mandem o 
catálogo dos seus livros à Real Mesa Censória. O dito catálogo devia ser 
reduzido a sete classes: teologia, jurisprudência, filosofia, matemática, 
medicina, história e belas letras, por ordem alfabética, primeiro os in-fo- 
lio, depois os in-4º, in-8º, etc., com indicação de autores, títulos, número 
de edição, tomos, lugar e tempo de impressão. Tudo isto devia ser feito 
no prazo de seis meses, sob pena de perdimento dos livros "e das mais im- 
postas pelas minhas reais leis”. 

Nunca se publicou em Portugal documento mais despótico, que 
devassava a intimidade da vida das pessoas, arrogava-se o direito de sa- 
ber o que cada um lia e "entrava" no mais recôndito dos lares. 

Além disso, quem tivesse licença de ler livros proibidos devia 
apresentá-la no Tribunal para ser examinada. Isto conduzia, certamente, 
à cassação de alguma delas e lançaria suspeição sobre os possuidores. 

Ao recolher informações sobre assuntos de outra natureza no 
Arquivo Nacional da Torre do Tombo, tivemos ocasião de ler as listas de 
livros de três pessoas residentes em Angra em 1770, que se apressaram 
em enviá-las à Real Mesa Censória: o Deão da Santa Sé do Salvador, Dr. 
André de Labat; Padre Manuel da Conceição Melo, Vigário de Santa Lu- 


(2) Os Índices de livros proibidos publicados em Portugal no século XVI foram re- 
produzidos integralmente em fac-simile, com leitura de texto, pelo Prof. Doutor 
Artur Moreira de Sá: Índices dos Livros Proibidos em Portugal no século XVI, 
Lisboa 1983. É livro indispensável para o estudo deste problema. 


172 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


zia e Manuel José Ribeiro, cirurgião-ajudante do segundo Regimento da 
Guarnição do Porto, destacado em Angra. 

Pensamos que algumas notas relativas a estas bibliotecas e a 
publicação das listas terão algum interesse. Por elas avaliamos quais as 
preocupações literárias de dois sacerdotes e de um médico em Angra há 
222 anos. 

O Deão de Angra, Dr. André de Labat, menciona 53 títulos, o 
que é significativo para o tempo. 

Igual número tinha o Vigário de Santa Luzia, Pe. Manuel Con- 
ceição de Melo. 

O Médico Manuerl José Ribeiro possuía 45 obras, com três 
exemplares em duplicado, o que perfaz 48 volumes. 

A livraria do Deão da Sé de Angra compreendia 14 obras de di- 
reito canónico, romano e do Reino; cerca de 14 obras de teologia; a Bíblia; 
um cerimonial da missa; o catecismo romano; diversos sermões incluindo 
o célebre sermão do Pe. António Vieira Las cinco piedras de la honda de 
David); a Introdução à Vida Devota de S. Francisco de Sales; o dicionário 
de Ambrósio Calepino; um tratado de medicina; a Nova Floresta do Pe. 
Manuel Bernardes; uma gramática francesa; o célebre livro de António 
Pereira de Macedo Eva e Ave, ainda hoje muito procurado; os Exercícios 
de Perfeição do Pe. Afonso Rodrigues. 

Uma excelente biblioteca perfeitamente ajustada a um sacerdote, 
com livros de teologia, de vida espiritual, de direito e alguns de história. 

Cinco volumes eram do século XVI, onze do século XVII e os 
restantes do século XVIII. Algumas destas edições seriam hoje de grande 
preço. 

O Vigário de Santa Luzia possuía igualmente uma boa biblioteca 
para a época: obras de teologia moral e de ascética; diversos sermões; os 
Exercícios Espirituais do Pe. Manuel Bernardes; a célebre e controversa 
Mística Cidade de Deus de Maria de Agreda; obras para instrução dos 
confessores e dos párocos; as Meditações dos Domingos do Ano do nosso 
Pe. Bartolomeu do Quental, ainda hoje consultadas com muito proveito. 


(3) As listas ou catálogos são transcritas com a ortografia que os três possuidores 
utilizaram. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 173 


Tinha ainda alguns livros de História, entre eles um intitulado Vida de 
nosso Pay Adam, que devia ser um livro de muita curiosidade. 

A biblioteca do médico Manuel José Ribeiro compunha-se quase 
só de livros de medicina, como facilmente se compreende. Alguns deles 
eram em francês. Contudo, possuía cinco volumes que classificava como 
de "Belas Letras" e quatro sob a rubrica "Moral", entre os quais um dos 
sermões e o Ofício de Nossa Senhora. Segundo se conclui, o médico re- 
zava este ofício, que se difundiu bastante e ainda se reza no século XX. 
Quatro volumes eram do século XVII e todos os outros do século XVII. 

Supomos que esta resenha de livros permite avaliar a cultura 
dos seus possuidores, que se pode considerar bastante razoável. o Deão 
de Angra era jurista; o Vigário de Santa Luzia procurava ler obras úteis 
para o seu ministério de pároco e para cultivar a vida espiritual; e o médi- 
co procurava estar a par dos livros sobre medicina editados ultimamente, 
e interessava-se também por obras de espiritualidade. 


174 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


EDITAL 


Dom José por graça de Deus Rei de Portugal e dos Algarves, 
Senhor de Guiné, etc., Faço saber a todos os que o presente Edital virem, 
que eu fui informado que neste Reino e seu Domínios se introduziram, 
antes da criação do meu Tribunal da Real Mesa Censória, vários livros 
corruptores da Religião e da Moral, destructivos dos direitos e regalias 
da Minha Coroa e opostos à conservação e sossego público desta Monar- 
quia; e porque seria de um grave discómodo mandar Comissários examinar 
todas as livrarias ou fazer transportar com despesas consideráveis os 
livros delas para serem examinados; e devendo ocorrer aos danos que se 
podem seguir de tão prejudiciais livros por meio da qualificação das mes- 
mas livrarias, para nelas por uma parte separar os livros que forem nocivos 
à Religião e ao Estado, e pela outra parte permitir aqueles que lhes forem 
úteis e que eu julgar convenientes à saudável e proveitosa instrução dos 
meus vassalos; 

Mando que todos os livreiros, impressores, mercadores de livros, 
Universidades, Religiões, Comunidades, Corporações, e pessoas particula- 
res, assim desta Corte como de todos os meus Reinos e Domínios sejam 
obrigadas a formarem um catálogo fiel de todos os livros impressos ou 
manuscritos, científicos e literários, que tiverem nas suas casas, lugares, 
oficinas e livrarias, o qual será reduzido a sete classes, a saber: Teologia, 
Jurisprudência, Filosofia, Matemática, Medicina, História e Belas Letras. 
Em cada uma das classes se assentarão por ordem alfabética primeiramente 
os livros de folio seguindo-se logo os de quarto, a estes os de oitavo, etc., 
declarando-se em todos e cada um deles os nomes próprios dos autores, 
principiando pelos primeiros apelidos e cognomes ou por aqueles que os 
fizeram mais conhecidos, depois do que se especificarão os títulos de 
cada um, o número da edição e dos tomos, o lugar e o tempo de impressão 
e no fim de todos, dentro de cada uma das respectivas classes, com suficien- 
te separação, se descreverão pela mesma ordem alfabética os livros anóni- 
mos principiando pelos títulos, sendo tudo feito com certeza e boa letra. 

E pelo que pertence aos que houverem obtido breves e licenças 
apostólicas para lerem livros proibidos com as causas de conterem os 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 175 


mesmos livros máximas contrárias à pureza da fé, aos dogmas sagrados 
da religião, e à constante disciplina da Igreja; mando que todas as sobredi- 
tas licenças sejam apresentadas no meu referido Tribunal para nele serem 
vistas e examinadas em execução das minhas reais ordens e se lhes permitir 
a sua observância achando-se que os impetrantes delas as houverem com 
boa fé, sem obrepção, ou subrepção, e que neles concorrem todos os re- 
quisitos necessários, por não ser justo nem conforme à santa intenção dos 
Sumos Pontífices em cujos nomes se concederam as ditas licenças que 
elas valham e tenham execução no caso de se não verificarem as premissas 
e haver perigo no efeito das graças. 

O que tudo se cumprirá inviolavelmente dentro do prefixo termo 
de seis meses contínuos e sucessivos depois da publicação deste debaixo 
da pena de perdimento dos livros e das mais impostas pelas minhas reais 
leis. 

E para que venha à notícia de todos e não possam alegar ignorân- 
cia, determino que este depois de impresso e afixado nos lugares públicos 
seja logo remetido a todas as cabeças de Comarca e Vilas notáveis delas; 
e a todos os corregedores e mais ministros mando o façam dar à sua devi- 
da execução remetendo à Secretaria do mesmo Tribunal com toda a segu- 
rança assim as ditas licenças e breves apostólicos como os catálogos que 
por observância deste se lhes entregarem, com declaração das pessoas e 
lugares a que pertencerem. 

El Rei N. Senhor o mandou pelo seu Tribunal da Real Mesa 
Censória. 

Dado nesta cidade de Lisboa aos dez do mês de Julho do ano do 
nascimento de N. Senhor de mil e setecentos sessenta e nove. E eu José 
Bernardo da Gama e Ataíde, Deputado e Secretário do mesmo Tribunal o 
fiz escrever. 


as) Arcebispo Regedor P[residente). 


(Exemplar impresso pertencente a uma colecção particular) 


176 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


MAPA DOS LIVROS QUE TEM O DR. ANDRÉ DE LABAT, DEÃO 
DA SANTA SÉ DO SALVADOR DA CIDADE DE ANGRA DA ILHA 
TERCEIRA. 


Pe. Ricardo Ars de Kin, Theologia Tripartita, tomos 3, fol. 1, Veneza 
1700. 


Biblia Sacra, Sixti V Pontifici Maximi, Veneza 1727. 


MARTINHO BECANO, Controversias da fé e religião, Colonia 1651. 


Decretus Bonifacii Papae VIII, Lugduni 1584. 


Decretus Gregorii IX Papae, Lugduni 1584. 


Decretus Gratiani, cum glosis, Gregorii XIII Pontifici Maximi, Lugduni 
1584. 


Manuel Pereira de Sousa, Medula Theologiae Moralis, Lisboa 1731. 


ANTÓNIO DOS REIS, Instrução de Ordinandos, Lisboa 1725. 


ESTEVÃO DE CASTRO, Aparelho para ajudar a bem morrer, Lisboa 
1723. 


ANTÓNIO DE ARAUJO, Definiçoens moraes, Coimbra 1714. 


MANUEL CORREA DE AZAMBUJA, Tratado cerimonial da Missa, 
Coimbra 1739. 


FELIX POTESTAS, Exame eclesiastico, Veneza 1722. 


Catecismo Romano, de Pio V, Mostynae a Campo 1596. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 177 


MANUEL LOURENÇO SOARES, Explicação de casos reservados, Lis- 
boa 1670. 


Pe. FRANCISCO DE MATOS, Sermoens, Lisboa 1701. 

ANTÓNIO MENDES AROUCA, Alegationes iuris, Lisboa 1690. 
ANTÓNIO MENDES AROUCA, Adnotationes praticae, Lisboa 1702. 
JOAQUIM MYSINGERI AFRUNDI, Iuris poenitentiae, Lugduni 1691. 


MANUEL MENDES DE CASTRO, Pratica lusitana, Coimbra 1696, 2 
tomos. 


GREGÓRIO MARTINS CAMINHA, Alegaçoens jurídicas, Coimbra 
I71l. 


Enchiridion iuris, Coimbra 1711. 
MATEUS HOMEM LEITÃO, Direito lusitano, Coimbra 1697. 
ANTÓNIO MENESCAL, Sistema dos regimentos reaes, Lisboa 1718. 


Ordenaçoens do reino de Portugal, Lisboa 1695, 2 tomos. 


ANTÓNIO DE PAIVA E PONA, Orphanologia pratica, Lisboa 1713. 


Reportorio das Ordenaçoens de Portugal, Coimbra 1699. 


s é 
JOSE CAETANO LOPES RIVERIO, De perfecto canonico, Lisboa 
1759. 


D. ALVARO VALASCO, Partitionum et colationum, Coimbra 1605. 


AMBROSIO CALEPINO, Dictionarium belas letras, Veneza 1570. 


178 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


PEDRO BAYRO, Medecina, Coimbra 1689. 

Fr ANTÓNIO ARBIOL, Desenganos misticos, Coimbra 1746. 

P MANUEL BERNARDES, Nova floresta, Lisboa 1706, 1º tomo. 
P MANUEL BERNARDES, Nova floresta, Lisboa 1708, 2º tomo. 
P MANUEL BERNARDES, Nova floresta, Lisboa 1726, 4º tomo. 
MANUEL DE COIMBRA, Gritos das almas, Lisboa 1747. 
Autour du monde, supplément, Amesterdão 1750. 


ESOPE, Belle humeur, Bruxelas 1700, 2 tomos. 


P JOÃO DA FONSECA, Satisfação de aggravos, Evora 1700. 
D. LUIS CAETANO DE LIMA, Gramatica francesa, Lisboa 1710. 


P JOSE ANACLETO MARECLATI, Mestre da Morte Jesus Cristo, 
Lisboa 1747. 


D. JOÃO DE PALAFÓS E MENDONÇA, Trombeta de Ezequiel, Lisboa 
1765. 


PEDRO DE PINAMONTE, Compendio doutrinal, Lisboa 1753. 
ANTÓNIO PEREIRA DE MACEDO, Eva e Ave, Lisboa 1716. 
Retiro espiritual, Coimbra 1764. 

ANTÓNIO JOSÉ QUEIRÓS, Historia Romana, Coimbra 1760. 


AFONSO RODRIGUES, Exercício de perfeição, Lisboa 1748. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 179 


São FRANCISCO DE SALES, Introdução devota, Coimbra 1729. 
Fr. FERNANDO DA SOLEDADE, Historia Serafica, Lisboa 1721. 
Dr.J OSÉ DE SEABRA DA SILVA, Dedução chronologica, Lisboa 1766. 


P. ANTÓNIO VIEIRA, Las cinco piedras de la honda de David, Lisboa 
1695. 


D? PABLO VERTEJO, Historia Sagrada, Madrid 1726. 
Refleçoens sobre o memorial dos jesuitas, s. 1. 1759. 
Institutionum Iustiniani, Amesterdão 1675. 
26 de Abril de 1770 
as) André de Labat. 


(ANTI-Real Mesa Censória - maço 232, Catálogo 43) 


180 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


CATÁLOGO QUE EM OBSERVÂNCIA DO DECRETO LEI DE 10 
DE JULHO DE 1769 FEZ O REVERENDO PADRE VIGÁRIO DE 
SANTA LUZIA DE ANGRA, ILHA TERCEIRA, MANUEL DA CON- 
CEIÇÃO MELO. 


TEOLOGIA 
Sebastião de Abreu, Unstructio Parochi, Eborae 1665. 


Martinus Bonacinas, Opera omnia theologiae moralis, Ludguni, 1741,3 
tomos. 


Bento Pereira, Promptuarium Theologicum Moralem, Eborae 1703, 2 
tomos. 


Fr. Tomé de Corella, Conferencias práticas de Theologia Moral, Lisboa 
1695, 3 tomos, 14º ed. 


Fr. Tomé de Corella, Pratica de confessionario, Lisboa 1695, 14º ed. 


Fr Luis da Natividade, Divindade do Filho de Deus humanado, Lisboa 
1645, 1º parte. 


Manuel Fernandes, Alma instruída, Lisboa 1688, 3 tomos. 
António de Sousa de Macedo, Eva e Ave, Lisboa 1711. 


Fr. João Baptista de Nursia, Compendio das Leys divina eclesiastica civil, 
Valencia 1742. 


Fr. Felix Potestas, Exame eclesiastico, Lisboa 1736. 


D. João Palafox e Mendoça, História real sagrada, Bruxelas 1655, 2º ed. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 181 


Pedro de Ribadenera, Flos sanctorum, Madrid 1661. 


Fr. António da Natividade, Sylva de sufragios, Lisboa 1633. 


Fr. António Álvares, Adiçoens à Sylva espiritual e sua 3º parte, Lisboa 1595. 


Fr. Alonso de Vega, Epitome de Summa chamada nova recopilação, Ma- 
drid 1609, 3º ed. 


António Vieira, Sermoens, Lisboa 1692, 7º parte. 


P. Manuel Bernardes, Sermoens e Pratica, Lisboa 1711, 1º parte. 


P. Manuel Bernardes, Exercicios espirituais e meditaçoens da via purgati- 
va, Lisboa 1686. 


P. Pedro de Calatayud, Doctrinas praticas, Coimbra 1753, 4 tomos. 


João Campelo de Macedo, Thezouro de cerimonias, Lisboa 1671, 3º ed. 


D. José da Natividade e Seixas, Medalha Evangelica de varios sermoens, 
Lisboa 1718. 


Francisco Gil, Estudo curioso de Theologia Moral, Lisboa 1734. 


Fr. Francisco de Larraga, Promptuarium de Theologia Moral, Lisboa 
1739, 2º parte. 


P. João Martins de Laparra, Luz de verdades catholicas, Lisboa 1722,4 
tomos. 


Maria de Jesus da Agreda, Summa mistica cidade de Deus, Lisboa 1738. 


João Eusebio de Nieremberga, Diferença entre temporal e etemo, Coimbra 
1741. 


182 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Octavius Maria a Sancto Josepho, Exame eclesiastico, Venetiis 1736. 
Fr. Paulo de Santa Teresa, Flagello do peccado, Lisboa 1738, 3 tomos. 
P Manuel dos Reis, Varios sermoens, Évora 1719. 

Balidos das Igrejas de Portugal ao Supremo Pontifice Romano, Paris 1653. 
Balthasar de Bienda, Espelho de sacerdotes, Lisboa 1692. 

Roberto Belarmino, Declaração cupiosa da doctrina christan, Lisboa 1685. 
Cristovão da Veiga, Casos raros da confissão, Lisboa 1710. 


P. Estévão da Costa, Breve aparelho para ajudar a bem morrer, Lisboa 
1724. 


Fr. Diogo de Estela, Livro da vaidade do mundo, Madrid 1596, 3º parte. 
Fr. João Franco, Mestre da vida, Lisboa 1740. 

Fr. Jerónimo de Belem, Coração de Jesus, Lisboa 1732. 

P João Antunes, Escola do temor de Deus, Lisboa 1707. 

Dr. José Bonete, Gritos do inferno, Lisboa 1716. 


Luis Botelho Froes de Figueiredo, Queixas do amor divino, Coimbra 1717. 


Fr. Manuel de Deus, Peccador convertido, Lisboa 17731. 
Fr. Pedro de Jesus Maria José, Coroa Serafica, Lisboa 1751, 3º ed. 


P. Bartolomeu do Quental, Meditaçoens dos domingos do anno, Lisboa 
1696, 2 tomos. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 183 


Socorro aos moribundos, Lisboa 1744. 


FILOSOFIA 


Teodosio de Almeida, Recriação filosofica, Lisboa 1757, 6 tomos. 


MEDICINA 


João Curvo Semedo, Atalaya da vida, Lisboa 1710. 


Fr. Manuel de Azevedo, Corecção de abusos, Lisboa 1680, 2º ed. 


HISTÓRIA 
Fr. Fernando da Soledade, Historia Serafica, Lisboa 1721, 5º parte. 


Fr. João Baptista de Santo António, Paraizo Serafico, Lisboa 1741, 2º 
parte. 


Fr. António de Escobar, Vida de Santa Isabel Rainha de Portugal, Coimbra 
1680. 


D. Francisco Leuredano, Vida de nosso Pay Adam, Lisboa 1709. 


Fr. Francisco de Foregoncilho, Sentinella contra os judeus, Lisboa 1684. 


Fr. Jacinto de Deus, Brachilogia de Principes, Lisboa 1671. 
as) O Vigário Manuel Conceição de Mello 


(ANTT-Real Mesa Censória - Catálogo nº 2891) 


184 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


CATÁLOGO DOS LIVROS DU USO PRESENTE DE MANUEL JOSE 
RIBEIRO, CIRURGIÃO AJUDANTE DO SEGUNDO REGIMENTO 
DE GUARNIÇÃO DA CIDADE DO PORTO, DESTACADO EM AN- 
GRA, FEITO EM 5 DE ABRIL DE 1770, NA CONFORMIDADE DO 
EDITAL DE 10 DE JULHO DE 1769. 


MEDICINA 
FELICIANO DE ALMEIDA, Cirurgia reformada, Lisboa 1715. 


D. CAETANO DE SANTO ANTÔNIO, Pharmacopea Lusitana, Lisboa 
1725. 


ANTÓNIO FERREIRA, Luz verdadeira e recopilado exame de toda a 
cirurgia, Lisboa 1725. 


FRANCISCO DA FONSECA HENRIQUES, Medicina lusitana e socorro 
delphico aos (...) da natureza humana, Amesterdão 1710. 


JOÃO FRAGOSO, Cirurgia universal, Madrid 1666. 


DUARTE MADEIRA ARRAIA, Madeira illustrado Metodo de conhecer 
e curar o morbo galico, Lisboa 1715. 


MANUEL RODRIGUES COELHO, Pharmacopea tubalense, chimico 
galenica, Lisboa 1751. 
(Possuía outro exemplar editado em Roma em 1760). 


Fr. MANUEL DE AZEVEDO, Correcção de abuzos introduzidos contra 
o verdadeiro Methodo da Medicina, Lisboa 1690. 


JOÃO CARDOSO DE MIRANDA, Relação Chyrurgica e Medica, Lis- 
boa 1741. 


ANTÓNIO DA CRUZ, Recopilação de Cirurgia, Lisboa 1688. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 185 


ALEXANDRE DA CUNHA, Ramalhete de duvidas colhido no jardim 
aulico de Pedro de Afonceca, Porto 1759. 


ALEXANDRE DA CUNHA, Tractado Phyziologico Medico Phizico, 
Cirurgico e Anatomico, Porto 1761. 


FRANCISCO DA FONSECA HENRIQUES, Ancora Medicinal para 
conservar a vida com saude, Lisboa 1754. 


MANUEL GOMES DE LIMA, Receptuario Lusitano Chimico Pharma- 
ceutico, Medico Cirurgico, Porto 1749. 


MANUEL GOMES DE LIMA, Dialogo Chyrurgico sobre a inflamação, 
Porto 1756. 


ANTÔNIO GOMES LOURENÇO, Arte Phlebatomanica Medica e Chy- 
rurgica, Lisboa 1754. 


ANTÔNIO GOMES LOURENÇO, Cirurgia clacica Lusitana Anatomica 
Pharmaceutica Medica, Lisboa 1761. 
(e outro exemplar editado em 1758). 


LE CLERE, Cirurgia Anatomica Completa, Lisboa 1739. 


BERNARDO SANTUCCI, Anatomia do corpo humano recopilada com 
doutrinas medicas, Lisboa 1741. 


Santos de Torres, Promptuario Pharmaco e Cirurgico, Lisboa 1709. 


JOÃO DE DIDOS E MIROS, Medicina y Cirurgia Racional y Espargiri- 
ca, Zaragoça 1709. 
(e outro exemplar de Madrid 1733). 


JOÃO DIGIER, Thezouro Apolinio Gallenico-Chimico-Chyrurgico-Phar- 
maceutico, Lisboa 1714. 


186 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Le Manuel du chirurgien d'armée, Paris 1693. 
Tractado da conservação da saude dos povos, Paris 1756. 


CHRISTOVAL CARRIO, Biblioteca Manual Medico Pratica, Barcelona 
1745. 


ELIE COL DE VILARS, Cours de chirurgie dicté aux écoles de Médecine 
de Paris, Paris 1741. 


JERONIMO CORTEZ, Fyziognomia e varios segredos da natureza, 
Coimbra 1706. 


ANTÓNIO DIAS INCHADO, Apologia Medico Racional, Lisboa 1735. 


GABRIEL GRISLEY, Dezengano para a Medecina ou Botica para todo 
o pai de familias, Coimbra 1714. 


GEORGES LA FAYE, Principe de chyrurgie, Paris 1757. 
JEANA. R. LAVOISIEN, Dictionnaire Portatif de Médecine, Paris 1764. 


JOÃO DA MATA, Tractado chyrurgico ou Breve Compendio de discri- 
pçoens metodicas, Lisboa 1763. 


ANTÔNIO MARTINS VEDIGAL, Discrição compendiosa das infermi- 
dades mais commias dos Exercitos, Lisboa 1763. 


ANTÓNIO RODRIGUES PORTUGAL, Pharmacopea Portuense, Porto 
1766. 


BELAS LETRAS 


LE PRETRE JOSEPH MARQUES, Nouveau Dictionnaire des Langues 
Françoises, Lisbonne 1758. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 187 


Le nouveau secrétaire du Cabinet, Amesterdão 1752. 


Operas Portuguesas, Lisboa 1746. 


FRANÇOIS CLAMOGRIN DURAND, O Mestre Francez ou Novo Me- 
thodo para aprender a lingoa franceza, Porto 1767. 


COMTE DESTRADES, Ambassades et Négotiations, Amesterdão 1718. 


MORAL 


Sermons sur les Evangiles du Carême, Trevoux 1715. 


MARTINHO DE MENDONÇA DE PINA E DE PROENÇA, Aponta- 
mentos para a educação de hum menino nobre, Porto 1761. 


CARLOS DO VALLE CARNEIRO, Horas Portuguezas do Officio da 
Virgem N. S., Lisboa 1761. 


Fr. MANUEL DE DEUS, Luz e Methodo facil para todos os que quizerem 
ter o importante exercicio da oração mental, Lisboa 1761. 


(ANTT-Real Mesa Censória - Catálogo nº 2890) 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 189 


ELEMENTOS PARA O ESTUDO 
DA HERÁLDICA TUMULAR DA IGREJA 
DE SANTO CRISTO DA PRAIA DA VITÓRIA 


Por: Valdemar Mota 


Com as obras que a Provedoria da Santa Casa da Misericórdia 
da Praia da Vitória efectuou em 1991 na igreja anexa do Senhor Santo 
Cristo, apareceram dois túmulos brasonados. 

Na verdade, trata-se de uma "descoberta" importante para os 
estudiosos de espécies arqueológicas, ou simples curiosos de epigrafia, 
genealogia e heráldica, este caso do aparecimento casual de dua pedras 
tumulares, armoriadas, que o sobrado velho do corpo da igreja de há 
muito encobria e as obras e restauros puseram agora à vista. 

São duas mostras de apreciável qualidade e época, em pedra da 
região, não datadas, que atibuí aos fins do século XVII ou princípios do 
séc. XVIII. Quem as olha, lado a lado, tem a percepção nítida de que 
foram talhadas e laboradas artisticamente pelo mesmo artífice ou mestre 
canteiro, que nas mesmas esculpiu a legenda fúnebre e o brasão de armas 
de cada uma das famílias. 

Na primeira sepultura, isto é, na pedra do túmulo que fica do 


190 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


lado do Evangelho, na capela do Espírito Santo, se a leitura que me aventu- 
rei a fazer saíu correcta, diz: S (sepultura) de Dº de Braselos Avangelho 
e sevs erderos. 

A heráldica que cobre o centro da lousa, é a de um Brasão de 
Armas inteiras de Machados, bordadura, elmo e timbre, mas este (dois 
machados em aspa) curiosamente, não está colocado sobre o elmo como 
seria natural mas saindo dos lados do próprio elmo”, como se de troféus 
se tratasse. Todas estas peças estão envoltas num escudo de fantasia ter- 
minado em pontas nos dois extremos, ao estilo do escudo francês, expressão 
de arte livre com que o desconhecido autor do risco quis provavelmente 
sobrevalorizar o seu desenho heráldico. 

Como termo de comparação podemos apreciar em como são 
descritas as Armas de Machados no Armorial Lusitano, obra da direcção 
do Doutor Afonso Eduardo Martins Zuquete: - Em campo vermelho cinco 
machados de prata, com os cabos de ouro, postos em sautor. Timbre: 
dois machados em aspa, atados com um torçal verde. 

Nesta tumba, tal como indica a inscrição lapidar, foram deposi- 
tados os restos mortais de Diogo de Barcelos Evangelho. Quem era esta 
personalidade que a avaliar pelo casco que encima o brasão, talvez tenha 
servido militarmente as forças de Castela ao tempo da dominação Filipina? 
Fontes documentais indicam que era filho do segundo casamento de 
Manuel de Barcelos Machado ou Evangelho com Leonor Teixeira'?, tendo 


(1) Aliás, não se trata propriamente do clássico elmo de grades, adoptado pela cava- 
laria portuguesa, mas de um casco ou casquete, que representa a chapa côncava 
de ferro do elmo ou capacete do cavaleiro. Autores há que chamam elmo a uma e 
outra peça indiferentemente, como acontecia com Frei Manuel dos Santos. De 
qualquer forma é rarissima a presença do casco na armaria nacional, sendo-a 
provavelmente mais rara ainda nos Açores, pelo que se estará certamente perante 
um "achado" invulgar, encontrado na igreja de Santo Cristo da Praia da Vitória. 
Há, todavia, uma ilacção diversa a retirar ao curioso caso. E que o casco na ar- 
maria espanhola é considerado, tal como o timbre, um sinal de cavalaria e nobreza, 
o que mais convence que este armoriado Diogo de Barcelos Evangelho terá sido 
um nobre cavaleiro ao serviço da Espanha. 

(2) Filha de João Luis Teixeira, natural de Braga, juiz ordinário na Vila da Praia em 
1540, e de Margarida (ou Leonor) Álvares de Arzila. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 191 


ele falecido com testamento a 18-11-1609, sepultando-se na Matriz da 
Vila da Praia, neto de Diogo de Barcelos Machado e Catarina Evangelho, 
ele falecido na Praia a 22-XI1-1539; bisneto de Pero de Barcelos, navega- 
dor, progenitor desta família, e de Inês Gonçalves Machado Ribeira Seca, 
esta, filha de Gonçalo Anes da Fonseca, cav. da C.R., e de Mécia de Andrade 
Machado, dos primeiros povoadores da ilha Terceira, que se aposentaram 
no lugar denominado Ribeira Seca, onde tiveram as suas “dadas”, o que 
foi origem de apelido familiar. Esta Mécia de Andrade Machado foi filha 
do Dr. João de Lisboa Machado, nome sobejamente conhecido nas 
genealogias insulares e continentais, regedor das justiças do reino, des- 
cendente da nobilíssima família dos Machados, cujo primeiro que usou o 
apelido foi o heroico dom Mem Monis de Gandarei, rico-homem e guarda- 
-mor de dom Afonso Henriques. 

A audácia deste cavaleiro medievo era tal, que se celebrizou 
abrindo as portas, ou como diz Felgueiras Gaio nas Hamílias de Portu- 
gal, "rompeo com hum machado as portas de Santarem quando se tomou 
esta vila aos mouros", no tempo do nosso primeiro Rei, assim ganhando 
tão honroso apelido. 

Na ascendência de Diogo de Barcelos Evangelho, o armoriado, 
aliás, praticamente comum a sua mulher e prima segunda dona Maria de 
Barcelos Ledesma””, há duas personalidades que merecem neste aponta- 
mento uma referência mais ampla e especial. É o caso do bisavô Pero de 
Barcelos e do avô, filho do anterior, de nome Diogo de Barcelos Machado. 

Quanto ao primeiro, nome celebrado na historiografia das nave- 
gações portuguesas às regiões setentrionais atlânticas, bem merece ser à 
sua inolvidável memória não só recordada como também enaltecida neste 
decénio em que se comemoram os Descobrimentos Marítimos Portugueses, 
época áurea nos fastos da Humanidade, da Civilização e da Cultura. Com 
efeito, Pero de Barcelos, ou, como o regista a nobiliarquia, Pero Pinheiro 


(G) Esta dona Maria de Barcelos Ledesma era filha de Baltazar Machado Evangelho 
e de Joana Godinha, neta paterna de Pedro de Barcelos e dona Margarida Teixeira, 
bisneta de Diogo de Barcelos Machado e de dona Catarina Evangelho e trineta 
de Pedro Pinheiro de Barcelos, navegador, e de dona Inês Machado Ribeira Seca. 
Pelo lado de sua mãe Joana Godinho, era neta de Gaspar Dias da Costa e de 
Maria Godinho de Ledesma, s.m.n. 


192 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


de Barcelos Mariz, que alguns autores lhe dão como origem a mesma dos 
senhores alcaides-mores de Barcelos, mas cuja notoriedade lhe adveio, 
principalmente, daquela excepcional viagem que efectuou tendo como 
companheiro aquele outro não menos notável navegante João Fernandes 
Labrador, partindo os dois da ilha Terceira por ordem de D. João II, numa 
demorada e longínqua viagem, só regressando três anos depois dessas 
terras e mares do norte. Essa exploração marítima levá-los-ía no cumprimento 
de um dever patriótico até passante acima do continente americano, aos 
pontos mais gelados, à Gronelândia, na região polar, à terra dos Vikings 
e de Eric, o Vermelho, onde terão chegado estes dois intemeratos nave- 
gadores açorianos em data que os historiadores parecem acordar em 1495. 
Faleceu Pero ou Pedro de Barcelos nas Lajes, em data anterior a 1508, 
sepultando-se "diante do altar de Nossa Senhora do Rosário" na Matriz 
da Vila da Praia, mandando em seu testamento feito aos 9-IV-1507% que 
se levantasse uma capela na Vila Nova sob a invocação de Nossa Senhora 
da Conceição. 

A outra destacável figura, ou seja, a de Diogo de Barcelos Ma- 
chado, filho do anterior e avô do nosso armoriado, foi cav. da CR., teve 
carta de B.A. em 17-X1-1533, deixou testamento datado de 8-X-1533, 
mandando que fosse sepultado em vila Nova na Capela instituida por seu 
pai, e faleceu um ano depois a 10-V-1534. Instituidor de uma terça foi 
homem bafejado pela sorte, bastando ver os enormes privilégios que lhe 
concedeu o Rei D. Manuel, galardoando no filho os serviços do pai, o 
grande e notável navegador, prestados à coroa portuguesa, na armação e 
descobrimento da parte do norte, como revela o próprio documento. 

Esse documento ou Carta de privilegios concedidos a Diogo 
de Barcellos, pelos serviços de Pedro de Barcellos no descobrimento do 
norte, feito em Evora aos 7 de Junho de 1508, começa assim: 

*...avemdo nos respeito aos seruiços que temos rrece- 

bidos de pero de barcelos, já finado, morador que foy 

(na) nosa Ilha terçeira n'armaçam e descubrimento 

da parte do norte e queremdo por ello fazer graça e 

merçe a dioguo de barçelos morador na dita ilha, seu 


(4) Boletim do LH.L.T, vol. 1, 1943, p. 21. 
(5) Arch. dos Açores, vol. XII, p. 529. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 193 


Lousa armoriada de Diogo de Barcelos Evangelho 
na igreja da Misericórdia da Praia da Vitória. 


194 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


filho, temos por bem e o tomamos por nosso vasallo e 
queremos que daquy em diamte sseja priuilegiado...” 


Os privilégios de mercê eram tais que isentavam Diogo de 
Barcelos Machado de uma série de deveres comuns à maioria dos seus 
concidadãos. Por eles ele era escusado e guardado, não pagava nem servia 
em peitas, fintas, talhas, pedidos, serviços ou empréstimos, nem noutros 
encargos concelhios na jurisdição da sua aposentadoria. Não podia ser 
constrangido nem mandado constranger "que va com presos nem com 
dinheiros nem com nemhus caregos", assim também não ser tutor, nem 
curador. Não era obrigado, salvo se o desejasse, a exercer ofícios do con- 
celho, nem que lhe pousassem em suas casas de morada, fosse quem 
fosse, de quallguer estado e condiçam, nem se servissem das adegas e 
cavalariças. Não lhe tocassem no seu pão (trigo), vinho, roupas, palha, 
cevada, lenha, galinhas, nem lhe tomassem gados e bestas de sela ou de 
albarda, nem bois, carros, carretas, assim como em nenhuns navios que 
tivesse, nem outra cousa do seu contra sua vontade, o que equivale a di- 
zer que a sua pessoa e o seu património eram intocáveis. 

Diogo de Barcelos Evangelho, o sepultado na igreja de Santo 
Cristo da Misericórdia da Praia da Vitória, e sua mulher dona Maria de 
Barcelos Ledesma, tiveram, pelo menos, uma filha que lhes deu sucessores, 
de nome Joana de Barcelos que foi segunda consorte de Baltazar Mendes 
de Vasconcelos, fidalgo da C.R., cav. da Ordem de Cristo, comendador 
da mesma, como vem expresso no seu termo de óbito, capitão de uma das 
Companhias de Ordenanças da Vila da Praia na altura da Restauração 
(1641), sargento-mor, filho de João Mendes de Vasconcelos e de dona 
Catarina Machado de Lemos. 

Esta dona Joana e seu marido capitão Baltazar, testaram de 
mão comum em 6-XII-1664 falecendo ela na Vila da Praia a 2-XI1-1690. 
Foram pais do capitão Manuel de Barcelos Machado, o qual casou na ilha 
do Faial com dona Isabel Pereira, segunda filha de Gonçalo Pereira (dos 
Arneses) e de dona Ana de Matos da Silveira (descendente dos Bruns de 
Armas), indicando o Ms. Genealógico (Coelho Borges) terem tido apenas 
uma filha que "morreo menina", parecendo assim ter-se extinguido a gera- 
ção desta linha. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 195 


Outra fonte manuscrita, porém, Gencalogias da ilha Terceira, 
do Dr. Ernesto do Canto, revela a existência de um sucessor havido fora 
do tálamo conjugal, que se chamou José de Barcelos Machado, legitimado 
por provisão régia a fim de herdar os bens vinculares da casa paterna, 
através do qual se terá continuado a descendência do armoriado Diogo de 
Barcelos Evangelho, se bem que o manuscrito não refira mais sucessores 
nem os tenhamos procurado por tal não se coadunar com o âmbito deste 
nosso estudo. 

Diogo de Barcelos Evangelho, contava entre os seus ilustres 
parentes e primos mais chegados o Beato João Baptista Machado, jesuita, 
missionário, evangelizador, mártir da fé no Japão, padroeiro principal da 
diocese de Angra e Ilhas dos Açores, decapitado em Omura a 22 de Maio 
de 1618. 

O seu falecimento ocorreu aos 27-1-1632, conforme o Livro de 
Óbitos de Santa Cruz, fl. 88, no Arquivo e Biblioteca de Angra do Herois- 
mo, de cujo texto integral se faz leitura: 


Em uinte e sete dias de Janeiro de seis sentos trinta 
e dous annos falleceo dº de braselos avangelho, 
recebeo os divinissimos sacramentos, fes testamento, 
esta anterrado em a casa da S. m.º na Capella do 
Spirito Sancto tomou sua terça em terra que tem nas 
fontainhas, com des missas rezadas perpetuas, sinquo 
por sua alma & sinquo pela alma de sua pr molher 
com responsos sobre sua coua, tem o testamento o 
t.” pº Cardoso. 

(ass.) pº Botelho de Sousa 


196 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


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Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 197 


Na segunda sepultura da igreja de Santo Cristo da Misericórdia 
da Praia da Vitória, a que fica do lado da Epístola, a inscrição que se lê 
na lousa, é a seguinte: — S Do capitão Gaspar Camelo Pereira e d sva 
m.er dona Lianor Pachegvo de Melo. 

Esta legenda epigráfica desdobra-se em duas partes, uma, a que 
alude ao Capitão, no topo da pedra, e.a outra, relativa a dona Leonor, no 
remate da mesma. O centro da tampa sepulcral foi destinado à figuração de 
um Brasão de Armas em forma esquartelada, com elmo, timbre e mantel. 

Nesse Brasão, ali esculpido, naturalmente por canteiro da terra, 
não se nota qualquer vestígio de existência da chamada diferença, peça 
normalmente colocada no canto superior do primeiro quartel ou cantão, 
que se destinava a identificar o seu possuidor e a comprovar o respectivo 
registo nos livros do Rei de Armas Portugal, funcionário da corte dos nossos 
Reis a quem incumbia zelar pelo descritivo e registação dos Brasões de 
Armas concedidos ou renovados pelos monarcas portugueses, o que, a 
acontecer, daria outra credibilidade à questão. 

Também o BB. A. de Diogo de Barcelos Evangelho, anteriormente 
descrito, não é representado com diferença, o que é encarado como sendo 
Armas assumidas. Mas já outro tanto não se deu com o avô deste, Diogo 
de Barcelos Machado, que já nas Armas que lhe foram concedidas havia 
o correspondente comprovante de haver passado na Chancelaria de D. 
João III, uma "brica de prata" (cf. Manuel Artur Norton e António Maria 
de Ornelas Mendes, in Cartas de Brasão de Armas, Instituto Histórico 
da Ilha Terceira, Angra do Heroísmo (separata), 1976. 

Tudo indica, por isso, estar-se perante mais um vulgar caso de 
Armas assumidas por gente nobre, restando saber se serão Armas de 
Aliança do casal ou outras de família. respostas concretas, precisas € ver- 
dadeiras, pedem documentação de suporte, coisa que eu não tenho. A 
genealogia que mais adiante será desenvolvida colabora "ad hoc" com 
alguns elementos preciosos, mas a meu ver isso é insuficiente para uma 
explicação correcta e conclusiva das Armas esculpidas na sepultura do 
Capitão Gaspar Camelo Pereira e de sua mulher dona Leonor. 


198 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Lousa armoriada de Gaspar Camelo Pereira € sua mulher 
D. Leonor Pacheco de Melo 
na igreja da Misericórdia da Praia da Vitória. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 199 


Prefiro assim o recurso a uma tentativa de leitura, pura e simples, 
de cada uma das Armas figuradas nos quatro cantões, utilizando critérios 
próprios obviamente falíveis na interpretação pessoal a cada uma das fi- 
guras, peças ou móveis do escudo. 

Penso, por isso, estar-se perante escudo esquartelado: no 1º 
quartel as 4rmas do Reino (deficientemente representadas) das de Sousa 
(Chichorro ou do Prado); no 2º quartel as Armas de Caldeirão ou Calde- 
ron, na sua forma em espanhol; no 3º as Armas de Castro ou então Melo 
(estas mal representadas); e, por fim, no 4º quartel as Armas de Fagundes. 
Sobre o elmo um leão. Não tem paquife, mas apenas um mantel, peça na- 
da elegante e pouco usada na armaria portuguesa. 

Não admira aqui o aparecimento das Armas do Reino, com que 
tantas famílias ilustres, assim como as de Sousa, se honravam em enobrecer 
os seus Brasões, numa atitude clara de parentesco com a Casa Real, des- 
se modo ocupando o primeiro cantão: - em rigor cinco escudetes em cruz, 
cada um carregado de cinco besantes, bordadura carregada de sete 
castelos (cf. Braamcamp Freire, in Armaria Portuguesa). 

De Caldeirão ou Calderon, descritas pelo mesmo autor, como de 
prata, cinco caldeiras de negro, bordadura de vermelho carregada de 
oito aspas de oiro, coloca-se alguma dificuldade em detectar a sua origem 
quer na família do Capitão, quer na de dona Leonor. 

No que respeita à heráldica de Castros, de prata, com seis arrue- 
las de azul, 2,2 e 2, talvez convença por maiores probabilidades, do que 
a simbologia dos Melos que, segundo Braamcamp, é de vermelho, seis 
besantes de prata entre uma dobre cruz e bordadura de oiro. 

E evidente que o mestre canteiro, a considerar-se esta última hipó- 
tese, bem pode ter omitido por opinião pessoal ou do próprio risco ou desenho 
que seguia, a dobre cruz e bordadura por motivos de simplificação, caso 
em nada invulgar, pois o esculpir na pedra é uma arte difícil e mais ainda se 
torna quando a pedra é tenra, como a de certos sítios nos Açores. 

Finalmente, resta falar do quarto cantão, Fagundes, sem margem 
de dúvidas, pois são quanto a mim as mais exactas e cientificamente cor- 
rectas na sua forma representativa, de prata, com cinco chaves de azul, 
postas em sautor, seus palhetões ao alto (cf. Afonso Eduardo Martins 
Zuquete, 4rmorial Lusitano, Lisboa, 1961). 


200 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Dona Leonor, mulher do Capitão Gaspar Camelo Pereira, faleceu 
trinta anos antes do marido, na Vila da Praia, aos 7-XII-1669, conforme 
o termo de óbito que se segue, extraído do Livro de Óbitos de Santa Cruz, 
anos 1643/1686, fl. 43, na Biblioteca e Arquivo de Angra do Heroismo: 


Em os sete dias do mês de Dezembro de mil seiscentos 
e sessenta e nove anos faleceu D. Leonor mulher do 
capitão Gaspar Camelo, está enterrada na capela do 
Espírito Santo na Misericórdia. Recebeu os divinos 
sacramentos, fez testamento no qual deixou para terça 
a sua filha D. Maria mulher de João do Rego com 
obrigação das missas do Natal. 

(ass.) Pedro de Soto Mayor 


Esta dona Leonor Pacheco de Melo, antes do seu segundo casa- 
mento com o Capitão, fora casada primeira vez com Francisco de Espínola 
e era filha de Fabrício Pacheco de Melo e de dona Eufrásia Fagundes de 
Sousa; neta paterna de Domingos Vieira Pacheco, capitão e Contador da 
Fazenda, e de dona Isabel de Melo Espínola; bisneta de Diogo Vieira Pa- 
checo, antagonista do Prior do Crato, e de dona Catarina Pires, privilegiada 
com uma tença por Filipe Il em recompensa dos serviços do marido; tri- 
neta de dona Inês Pacheco de Lima e de Brás Vieira; quarta neta de Rui 
Dias Pacheco e de dona Joana Vaz Corte Real; quinta neta de Simão Pa- 
checo de Lima, cav. da C.R., e de Mor Rodrigues Valadão; sexta neta de 
João Pacheco, fidalgo da Casa de D. Manuel, e de Branca Gomes de Li- 
ma, dos primeiros povoadores da ilha Terceira, onde já se encontravam à 
data de 1488. Mais tarde. foram os senhores de solarenga morada em 
Vale de Linhares, subúrbios de Angra, com quinta e capela sob a invocação 
de S. Luís, santo da devoção e romarias populares, subsistindo até hoje a 
tradição de fazer oferta de um galinho ao Santo para que se destramele a 
língua dos meninos atrasados na fala. 

Pelo lado de sua mãe, dona Eufrásia Fagundes de Sousa, era 
dona Leonor neta materna de Lopo Gil Fagundes de Sousa, fid. da CR., 
cav. professo na Ordem de Cristo, capitão-mor de Angra e partidário de 
Filipe II, e de dona Francisca Gaspar de Utra; bisneta de João Lopes Fa- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 201 


gundes de Sousa, fid. da Casa de D. António Prior do Crato, e de dona 
Francisca Barcelos Machado de Boim; trineta de Lopo Gil Fagundes e de 
Catarina Afonso de Azevedo; quarta neta de Isabel Rodrigues Fagundes 
e de Gil Anes Curvo ou Gil de Borba; quinta neta de Rodrigo Afonso Fagundes, 
pagem do Infante D. Henrique e "seu mestre ou discípulo na astrologia 
Judiciária”. 

Estes dados genealógicos não englobam todos os ramos ascen- 
dentes, tanto do lado de dona Leonor, como do Capitão, que se seguem. 
Isso equivaleria'a uma genealogia completa, o que está fora dos propósitos 
deste resumido estudo que aparece relacionado com as duas pedras braso- 
nadas reaparecidas na igreja de Santo Cristo da Misericórdia da cidade 
da Praia da Vitória. 

Diga-se agora do Capitão Gaspar Camelo Pereira que, ao falecer, 
foi o seu corpo depositado na mesma campa onde jaziam as ossadas de 
sua mulher dona Leonor, e cuja mesma pedra lapidar os cobre a ambos. 
Crível, portanto, que a pedra só fosse lavrada após a morte deste, mandada 
executar pelos seus descendentes. Optariam estes pelas Armas assumidas 
do casal, Armas de Aliança? - Repete-se a pergunta. 

Tratando-se de gravação em pedra, portanto, sem a ajuda colorida 
dos esmaltes, a leitura heráldica torna-se ainda mais dificultosa, principalmente 
nos casos comuns em que o desenho é igual e só a cor distingue as Armas 
das famílias, tais como em Gouveias, Teives, Garcês, e naturalmente, Cas- 
tros, já indicados como hipótese aceitável no caso presente. 


Sob esta lápide jazem os restos mortais deste vulto relevante no 
meio social e político da Praia nos meados do séc. XVII, pois Gaspar Ca- 
melo Pereira foi capitão de ordenanças, sargento-mor e juiz (presidente 
da Câmara), prestando importantes serviços à Causa da Restauração e á 
régia pessoa do Senhor dom João IV. Foi senhor e herdeiro da casa vincular 
de seus pais e avós, assim como de seu tio materno o Padre Diogo Monteiro 
de Linhares. Casou em 1639 com a morgada dona Leonor Pacheco de 
Melo. 

Gaspar Camelo Pereira mereceu a sua sepultura na igreja de 
Santo Cristo da Misericórdia, porquanto foram valiosos os seus serviços 
desenvolvidos perante o Vaticano e o Rei de Portugal a favor daquela San- 


202 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


ta Casa. O historiador Francisco Ferreira Drumond, nos Anais da Hlha 
Terceira, 1, p. 141, relata o caso nos seguintes termos: 


Novamente (pelos anos de 1660) suplicou o provedor 
Gaspar Camelo Pereira e os mesários que com ele 
serviam, não só estas graças — indultos e privilégios 
já antes concedidos — porém outras muitas, entre as 
quais se compreendiam as seguintes: que os párocos 
e beneficiados da igreja matriz de Santa Cruz não 
impedissem nem pudessem ter direito nas ofertas nem 
benesses que na dita Casa houvessem, e que tudo 
fosse imediatamente dos capelães e ministros 
eclesiásticos dela - que Sua Santidade cometesse o 
“censo da cera" a uma confraria pobre da dita vila, 
ou fosse das Almas, ou S. Nicolau, ou S. José — que 
lhes fosse outrossim concedidos os privilégios da 
Misericórdia de Angra, que o provedor pudesse ser 
o executor das causas da dita Casa e o escrivão dela 
tivesse "público e fé” como os tabeliâes. Remeteu-se 
esta incumbência a Pedro de Vargas, ourives, e pare- 
ce que obteve do Santo Padre e de El Rei as referidas 
graças e mercês, ainda que no arquivo da Santa Casa 
as não encontrámos, como era de esperar, e só 
tirámos esta notícia de um escrito particular que 
julgamos verdadeiro. 


Faleceu Gaspar Camelo Pereira na Vila da Praia a 18-I1-1693, 
com testamento aprovado no tabelião João Coelho Machado, enterrando- 
-se na sepultura que possuía na igreja de Santo Cristo da Misericórdia. 
Do respectivo termo (Lº. de Óbitos de Santa Cruz, 1686/1728, fis. 25v., 
in Biblioteca e Arquivo de Angra do Heroísmo), extrai-se o que segue: 


Em os desouto dias do mes de Fevereiro de mil seis 
centos e noventa e tres annos. Falleceo o cap. tam 
Gaspar Camelo Prºm.or nesta Vila. Recebeo os diui- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 203 


nos Sacram.tos. Foi seu testam.ro que aprouou o 
Tabelião João Coelho Machado esta sepultado na 
caza da Misericordia em sua sepultura, e p.ra constar 
fis este termo dia mes era ut supra. 


O cura 
(As.) Manoel Cardoso de Macedo 


Do seu matrimónio com dona Leonor Pacheco de Melo, houve, 
nada mais nada menos, do que catorze filhos e filhas, todos recebendo 
baptismo na matriz da Vila da Praia. Desta numerosa prole houve reli- 
giosas, clérigos, capitães de ordenanças e dois que seguiram o rumo das 
Canárias. A representação da casa vincular veio a cair em linha feminina 
que se consorciou na família dos Sieuves em 1772, proliferando a descen- 
dência. 

Situando esta família do capitão Gaspar Camelo Pereira no 
âmbito sócio-histórico através dos tempos, permita-se-me uma breve 
incursão genealógica, começando por referir que os Camelos Pereiras 
entraram nos Açores no séc. XVI, primeiramente, na ilha de S. Miguel, 
com Fernão Camelo Pereira, que na referência de Frutuoso (in Saudades 
da Terra) era "fidalgo dos Camelos de Portugal”, quinto neto, segundo 
Carcavelos no Nobiliário da Ilha Terceira, de dom Gonçalo Martins 
Camelo, este, filho de dom Lourenço Martins da Cunha terceiro neto por 
varonia de dom Paio Guterres da Cunha, dos condes de Trastâmara, rico- 
“homem de dom Afonso Henriques, adiantado-mor de Portugal, e de sua 
mulher dona Hermezenda Alboazar Ramires, segunda neta de dom Ramiro 
II, Rei de Leão. 

Em S. Miguel viveu, pois, Fernão Camelo Pereira cercado de 
grandes riquezas e fausto, cavalos e escravos. Foi moço fidalgo da C.R., 
consorciando-se naquela ilha com dona Beatris Cordeiro. Deste Fernão 
Camelo foi avô Álvaro Gonçalves Camelo, fidalgo da C.R., védor da Fa- 
zenda do Porto, casado com dona Inês de Sousa Chichorro, da antiquíssima 
e preclara casa de Sousa, trineta, por bastardia, do Rei dom Afonso III, o 
conquistador dos Algarves. 


204 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Era o nosso armoriado capitão Gaspar Camelo Pereira filho de 
André de Sousa Pereira, capitão de ordenanças, almoxarife, vereador é 
Juíz ordinário na Vila da Praia, instituidor de uma terça, casado duas vezes, 
a primeira com dona Maria Monteiro Dias Linhares”, irmã do Padre Diogo 
Monteiro de Linhares, e segunda com dona Clemência de Ávila, não ha- 
vendo desta geração. Este André de Sousa Pereira faleceu em 20-V-1667, 
sendo o seu corpo depositado na enigmática Sepultura dos Leões que 
existia na capela-mor do primitivo convento dos franciscanos na Vila da 
Praia, onde dormiam o sono eterno seus pais Gaspar Camelo do Rego e 
dona Catarina Cardoso Evangelho. Este, embora nascido em S. Miguel, foi 
O primeiro que passou à ilha Terceira nos fins do séc. XVI, fixando-se na 
Vila da Praia onde ocupou cargos importantes que eram apanágio da no- 
breza daquele tempo, tais como de capitão de ordenanças, juíz ordinário, 
ouvidor do capitão-donatário dom Cristovão de Moura, Marquês de Castelo 
Rodrigo. Foi também um dos "homens bons" reunidos para a edificação do 
novo convento dos frades de S. Francisco que veio substituir, noutro sítio, 
o anterior que o terramoto de 1614 destruiu implacavelmente. No ano de 
1571, certamente por se encontrar ainda em S. Miguel, fez ali justificação 
da sua nobreza. 

Gaspar Camelo do Rego, avô do armoriado em causa e o primei- 
ro desta família a vir de S. Miguel para a Terceira, era filho de Gonçalo 
do Rego Baldaia, fidalgo da C. R., juíz dos orfãos em Ponta Delgada, 
casado com dona Beatris Camelo Pereira”, sendo este, por seu turno, 
irmão de Gaspar do Rego Baldaia, cavaleiro fidalgo da C.R. e cavaleiro 
da Ordem de Cristo, capitão e ouvidor na ilha de S. Miguel onde viveu 
honrado com privilégios de dom João III, senhor de riquíssima casa cujo 
rendimento anual rondaria os quatrocentos moios de trigo, personagem 


(6) Era esta dona Maria Monteiro Dias de Linhares, era filha de Diogo Dias de Linhares 
e de dona Antónia Monteiro, neta de Gaspar Monteiro Pereira, o Velho, natural e 
morador na Vila da Praia, "homem honrado com limpeza conhecida”, seg. o Ms. 
€. Borges, e de Margarida Luis, e bisneta de Estevão Gonçalves Pereira Monteiro. 

(7) Filha de GasparCamelo Pereira e de Beatriz Jorge, neta materna de Pedro Jorge, 
cavaleiro maltez, bisneta de Jorge Velho e de África Anes, da antiga e nobre gera- 
ção dos Velhos da ilha de Santa Maria. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 205 


de quem descendem por varonia os Condes de Rego Botelho com solar na 
cidade de Angra. 

Estes dois irmãos, Gaspar e Gonçalo do Rego Baldaia, além de ou- 
tros, eram, por sua vez, filhos de Gonçalo Vaz do Rego que juntamente com 
sua mulher, Maria Baldaia, se fixou em S. Miguel ali gozando dos privilégios 
de Cidadão do Porto, que lhe foram concedidos por alvará de 8-VI-1512. 

Nailha Terceira fixou-se, também, igualmente na Vila da Praia, 
uma irmã de Gaspar Camelo do Rego (que o Nobiliário da Ilha Terceira 
aponta sem desenvolvimento da descendência) que viveu com não menor 
situação social na ilha Terceira, de nome dona Maria Camelo do Rego ou 
Camelo Pereira, casada com o honrado fidalgo António da Fonseca da 
Câmara, senhor de grande quinta na Fonte do Bastardo, neto de Álvaro 
Lopes da Fonseca, fidalgo-escudeiro, juíz ordinário, segundo ouvidor da 
Justiça da Vila da Praia, governou esta por ordem régia nas ausências de 
seu cunhado o 2º capitão-donatário Antão Martins Homem e foi um dos 
presentes no Auto da Sagração da matriz em 1517, e de sua mulher dona 
Luísa de Ornelas da Câmara, instituidores do morgadio dos Fonsecas 
com capela de Santa Maria Madalena, erecta na matriz da Vila da Praia, 
em cuja abóbada se podem ver ainda as Armas dos Fonsecas e Ornelas. 

António da Fonseca da Câmara, foi bisneto do capitão Pedro 
Álvares da Câmara, dos mais antigos povoadores, fidalgo da C.R., que 
governou a capitania da Vila da Praia em nome e nas ausências de seu 
genro Antão Martins Homem, filho de Álvaro Martins Homem, navegador 
do Infante, a quem se atribui a fundação de Angra. Era Pedro Álvares da 
Câmara, filho de Álvaro Gonçalves, irmão do capitão-donatário do Fun- 
chal e descobridor da ilha da Madeira João Gonçalves Zarco (da Câmara 
de Lobos) e, portanto, primo-irmão do segundo capitão-donatário do Fun- 
chal e de Rui Gonçalves da Câmara, 3º capitão-donatário da ilha de S. 
Miguel, de quem procedem importantes casas nobiliárquicas, como as dos 
Condes de Atouguia, Calheta, Vila Franca e Ribeira Grande. 

Com sua mulher dona Catarina de Ornelas Saavedra, de fidalga 
origem canarense, filha de Sancho de Herrera de Saavedra e sobrinha de 
Fernão Aires de Saavedra, Marquês de Lancerote, instituiu este Pedro 
Álvares da Câmara o morgadio de Porto Martim com capela da Ressurrei- 
ção erecta no convento de S. Francisco da Vila da Praia, vínculo que mais 


206 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


tarde passaria a próximos parentes com representação na família dos Con- 
des da Praia da Vitória. 

Na descendência desta irmã de Gonçalo Camelo do Rego, ou 
seja, de dona Maria do Rego ou Camelo Pereira casada com António da 
Fonseca da Câmara, destacam-se algumas personalidades interessantes 
do século passado e princípios do actual, de linha genealógica menos 
conhecida e estudada do ramo Pamplona do Cabo da Praia, tais como o 
Padre Manuel Paim da Câmara Vasconcelos Pamplona, que foi cónego 
honorário da Sé de Angra, ouvidor da Vila da Praia, político, liberal, 
afecto à Causa Constitucional de dom Pedro IV e dos direitos de dona 
Maria II, morador, por sinal, na sua casa apalaçada defronte da igreja de 
Santo Cristo da Misericórdia, mansão mais tarde adquirida pela família 
de Vitorino Nemésio, e o grande benemérito e titular, seu parente, José 
Coelho Pamplona, Visconde de Porto Martim, falecido na cidade de S. 
Paulo, Brasil, no começo deste século. 

Ao concluir estas notas, com referência ainda à igreja de Santo 
Cristo da Misericórdia da Praia da Vitória, diga-se que era, nesse templo, 
que se venerava a antiga e milagrosa Imagem do Senhor Santo Cristo, de- 
saparecida no incêndio ali deflagrado a 19 de Setembro de 1921, cuja 
festividade se celebrava a 1 de Janeiro de cada ano, instituição suposta- 
mente anterior ao terramoto de 1614, no dizer de Nemésio fundamentado 
em Drumond. 

O mais estranho é que esta igreja, muito antiga, curiosamente 
de duas capelas-mores, dois oragos, sempre durante séculos se aguentou 
rija e corajosamente de pé a terríveis fenómenos de natureza vulcânica, 
sismos ou abalos violentos, facto este que, por notável, tem sido apontado 
por historiadores, tenha, enfim, vindo a sucumbir tristemente a um azado 
fogo. 

Quis o destino que as marcas desse fogo inesperado e horroroso 
ficassem perpetuadas numa das pedras tumulares, brasonadas, agora 
postas a descoberto, provavelmente aquela mais exposta ao calor do fogo, 
a do capitão Gaspar Camelo Pereira e de sua mulher dona Leonor Pacheco 
de Melo, de tal forma que apresenta ainda sinais visíveis de manchas ne- 
gras como a consagrar tão temível ocorrência. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 207 


D. FRANCISCO MANUEL DE MELO: 
UM OLHAR PORTUGUÊS SOBRE A CATALUNHA 


Por: Eduardo Mayone Dias 


Quando, em nome de Filipe IV de Espanha, o seu valido, o Con- 
de-Duque de Olivares, moveu uma guerra a França, lançaram-se também 
as raizes da sublevação da Catalunha, iniciada em Junho de 1640. Sem 
dúvida que o antagonismo que Olivares revelava contra as populações ca- 
talãs esteve na origem de várias medidas arbitrárias aplicadas ao Principado 
por ocasião desta guerra. O aboletamento de tropas castelhanas nas regiões 
fronteiriças à custa dos seus habitantes, em parcial contravenção dos fo- 
ros locais, foi uma delas e, aliada aos desmandos da soldadesca, uma das 
principais causas do ressentimento catalão. A situação agravou-se quando 
na povoação de Santa Coloma de Torme, no distrito de Gerona, os campo- 
neses se amotinaram, massacrando vários soldados castelhanos. Um 
aguazil de nome Monredón, enviado pelo vice-rei para averiguar a situação, 


208 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


foi queimado vivo com os seus acompanhantes na casa em que se alojava. 
A repressão foi violenta, o que intensificou a sublevação, que iria culminar 
em Barcelona no dia do Corpo de Deus com a chamada revolta dos sega- 
dors, ou ceifeiros que então entraram na cidade e, juntando-se a elementos 
marginais, por cinco dias provocaram enormes tumultos, saquearam casas 
e assassinaram numerosos castelhanos, incluindo o vice-rei. 

Em breve todo o Principado se levantava em armas contra Filipe 
IV. Seguiu-se uma guerra cruenta, que durou vários anos'”. Até que 
finalmente Barcelona foi subjugada e toda a Catalunha submetida à auto- 
ridade real. O exército espanhol era composto no início das operações por 
23 000 soldados de infantaria e 3 100 de cavalaria, apoiados por 24 peças 
de artilharia? O mestre de campo destas forças, dirigidas por D. Pedro 
Fajardo de Zúfiiga y Requesens, Marquês de los Vélez, era D. Francisco 
Manuel de Melo. O Marquês não possuía qualquer experiência militar, 
enquanto que D. Francisco Manuel, então com 32 anos, tinha feito a vida 
das armas desde os 17, depois de ter estudado com os jesuítas em Lisboa 
matérias de navegação, "máquinas bélicas", fortificação e exercícios. Se 
não no título, pelo menos na prática foi ele quem orientou a primeira fase 
da Guerra da Catalunha”. Seria ele também quem posteriormente se viria 
a destacar como o mais lúcido historiador desta campanha. 

Ciscunstâncias várias se conjugaram para permitir a D. Francisco 
Manuel uma séria e objectiva visão sobre os acontecimentos da Catalunha, 
visão essa exposta na sua obra Historia de los movimientos, separación y 


(1) 4 revolução portuguesa do 1º de Dezembro de 1640 e a consequente Guerra da 
Restauração debilitaram a ofensiva castelhana e permitiram a prolongação da 
resistência catalã. 

(2) Deste exército fazia parte um terço portugês, sob o comando de D. Simão de Mas- 
carenhas. 

Q) Afins de Dezembro de 1640 chegou à Catalunha um correio com ordens do rei 
para que não se disseminasse a notícia da revolta de Lisboa a fim de não inquietar 
nem os rebeldes catalães nem os militares portugueses. As mesmas ordens determi- 
navam que D. Francisco Manuel fosse preso e enviado a Madrid sem acompanhan- 
tes. Parece contudo que o Marquês de los Vélez não cumpriu imediatamente as 
instruções recebidas. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 209 


guerra de Cataluha en tiempo de Felipe IV. Por outro lado condiciona- 
lismos diferentes afectaram de igual modo essa óptica. 

Considere-se em primeiro lugar que D. Francisco Manuel pos- 
suía uma vasta experiência militar e política que lhe conferia inegável 
autoridade para discorrer sobre o tema. Desde a sua adolescência servindo 
nas forças reais espanholas, participara em combates de terra e mar e, o 
que é talvez mais significativo, desempenhara funções ao nível do que em 
tempos mais modernos se consideraria trabalho do Estado-Maior, sobretu- 
do num plano organizativo. Esta experiência, aliada agora à sua capacidade 
de observação global como mestre de campo, contribuiu certamente para 
lhe dar a perspectiva de conjunto que patenteia na sua obra. Igualmente 
se tinha manifestado notável a sua actuação no campo diplomático, sendo 
de destacar a espinhosíssima missão como medianeiro entre o rei espanhol 
e os nobres portugueses, hesitantes na atitude a tomar ante a sublevação 
de Évora em 1637. 

A autoridade como historiador teria também de ser reconhecida. 

Embora de publicação posterior à Guerra de Cataluria, as suas Epaná- 
foras testemunham o interesse e o cuidado que dedicou ao estudo dos 
acontecimentos do seu tempo, o qual lhe viria a permitir elaborar ao longo 
dos anos uma vasta obra de teorização sobre organização militar e filosofia 
política da época, nitidamente ilustrativa dos conceitos com que encara 
os eventos catalães. Neste aspecto afigura-se significativo que prefacie o 
seu exame da natureza dos acontecimentos que irá tratar com uma 
profissão de fé de rigorismo histórico que contudo não exclui nem uma 
insinuação de exemplaridade nem um toque de compassiva empatia para 
com as vítimas da contenda: 


Yo quisiera haber escrito en los tiempos de gloria; 
mas pues que la fortuna, dejándoles a otros para escri- 
bir los gratísimos triunfos de los Césares, me ha traído 
a referir adversidades, sediciones, trabajos y muertes, 
en fin una guerra como civil y sus efectos lamentables, 
todavia yo procuraré contar a la posteridad estos grandes 
acontecimientos de la edad presente con tanta claridad, 
cuidado y observación, que aunque la materia sea tris- 


210 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


te, pueda igualar su ejemplo con la más agradables y 
provechosas*”. 


Depois, D. Francisco Manuel era português. Não obstante, era 
um português filho de mãe espanhola, nascido e formado numa época 
muito peculiar da história do país, o período de sessenta anos em que a 
Espanha dominara Portugal. Tendo vindo ao mundo já perante o fait ac- 
compli da união, é patente a sua admiração pela figura de Filipe IV, rei 
por um direito divino que nesta época plenamente se aceitava, e pela 
grandeza do império espanhol, embora se mostre crítico quanto à actuação 
de alguns dos seus dirigentes, muito em especial o Conde-Duque de Oli- 
vares. Mas uma dicotomia terá de ser admitida, sobretudo se considerarmos 
que escreveu a sua história das guerras da Catalunha quando, depois de 
preso durante alguns meses em Madrid por suspeito na sua lealdade à 
coroa de Filipe IV, se encontrava agora encarcerado numa prisão portugue- 
sa? Foram estas por certo duas fases de meditação e crise. Primeiro 
teria existido a latente noção de que deveria alinhar com a restaurada mo- 
narquia lusitana”. A par dela estaria o seu orgulho de oficial espanhol, 
dificilmente compatível com a humilhação da desconfiança por parte dos 
altos poderes, que teria talvez levado à recusa de todas as regalias soli- 
citadas por D. Francisco Manuel a Filipe IV em 1641), Este conflito tê- 
-lo-ia com toda a probabilidade impedido de tomar a posição partidarista 


(4) D. Francisco Manel de Melo, Historia de los movimientos, separación y guerra 
de Catalufia en tiempo de Felipe IV y Politica Militar, Madrid, 1883, p. 3. 

(5) Em Julho de 1641, encontrando-se na Inglaterra e sentindo-se, como todos os mi- 
litares portugueses ao serviço da Espanha, alvo de desconfiança, D. Francisco 
Manuel adere à causa de D. João IV e regressa a Portugal. Ai, contido, é encarce- 
rado por razões não perfeitamente conhecidas mas que poderiam estar relacionadas 
a rivalidades com o monarca no campo amoroso. 

(6) 4 decisão tinha contudo tardado alguns meses. Ainda nos princípios de 16+4L,num 
memorial que dirige a Filipe IV, se lhe declara "fiel y verdadero vasallo”. 

(7) D. Francisco Manuel condensa graciosamente esta dualidade nos seus próprios 
Apólogos Dialogais. Referindo-se à Guerra de Cataluiia, de cuja feitura o encarre- 
gara Filipe IV escreve: "Quando se começou, aquele livro era oferecido a El-Rei 
de Castela; quando se acabou, devia oferecer-se a El-Rei de Portugal”. D. Francis- 
co Manuel de Melo, Apólogos Dialogais, Lisboa, 1959, Vol. II, p. 194. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 211 


que se poderia ter esperado de um membro do exército real. Por outro 
lado estaria mais tarde o desengano de se ver tão marginalizado na sua 
pátria como em Espanha. E daí talvez a neutralidade da sua tomada de 
posição. Não defendendo cegamente o lado castelhano, mostrou-se aberto 
e compreensivo ante as reivindicações catalãs, em muitos pontos coinci- 
dentes com as portuguesas. . 

Em contrapartida haveria que assinalar nele uma cosmovisão 
profundamente aristocrática, que por certo codicionou a sua observação 
do processo de uma revolta popular. Nascido fidalgo, aparentado com a 
Casa de Bragança e a casa real espanhola, criado na corte, educado no 
elitista colégio jesuíta de Santo Antão, habituado à autoridade inerente 
aos altos postos que desempenhara, D. Manuel não poderia deixar de se 
inserir firmemente na rígida estratificação social da época e mirar por 
vezes com olhos menos benévolos a actuação daqueles que designava 
como "gente comum". Parte desta mentalidade consistia numa extrema 
valorização da autoridade, da disciplina e da ordem estabelecida e por con- 
sequência uma implicita condenação tanto dos abusos dos soldados em 
capanha como dos excessos de explosões populares, como aquelas que 
durante o seu tempo e muito próximo dele tiveram lugar na Catalunha. 

Outro aspecto que iria pautar a visão de D. Francisco Manuel 
foi o seu sincero catolicismo”, aliado a sólidos princípios morais. Nos seus 
escritos teóricos sobre a prática militar defende sempre a moderação no 
emprego da força, a compaixão pelo vencido e o repeito ante o inimigo. 
Estremamente curiosa se revela aliás a paralelização que numa carta de 
1647 a um religioso das suas relações estabelece entre a guerra e a evangeli- 
zação: 


Não lhe será novo a V.P. o ouvir quanto deve a profis- 
são eclesiástica à militar. Mil são, por certo, os aspeitos 
(benignos todos) com que se olham entrambas. Peleja 
o soldado, por que descanse o sacerdote; e este ora, para 


(8) “Homem fundamentalmente religioso e fiel católico" lhe chama Prestage. Edgar 
Prestage, D. Francisco Manuel de Melo - Esboço Biographico, Coimbra, 1914, 
p. 405. 


212 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


que aquele vença. A Fé se defende com o gládio do 
poder. E por isto cuidei já que com grande mistério 
vemos que aquelas duas colunas da religião e da Igreja, 
os príncipes dos Apóstolos, S. Pedro e S. Paulo, repar- 
tiram ente si os dous sinais da potestade e da fortaleza; 
as chaves em Pedro, que denotam o que pode; a espada 
em Paulo, que demonstra o que defende”. 


E pouco depois acrescenta: "Não quero que seja ua a Igreja e a 
Milícia; contento-me com que sejam irmãs"9, Dentro do contexto desta 
quase sacralização da guerra compreendem-se bem as suas preocupações 
moralizantes. Não estranhará pois que os passos mais emocionados da 
sua Guerra de Cataluiia sejam aqueles que relatam crueldades exercidas 
sobre prisioneiros ou civis numa cidade onde se registe um clima de violên- 
cia. Também não seria implausível admitir que as cores trágicas com que 
pinta o descalabro do exército real após o ataque a Barcelona tenha o seu 
quê de implicação de castigo divino pelas arbitrariedades antes cometidas. 

É pois dentro deste esquema mental que se lança a considerar a 
guerra da Catalunha tal como ele a pôde observar. Dois pontos importantes 
marcam a sua abordagem. Em primeiro lugar um patente desejo de impar- 
cialidade, consonante com a sua preocupação pela objectividade histórica 
a que antes já se fez referência. "Desobligado y libre de toda afición o vio- 
lencia”, afirma-se ele logo no começo da obra». E pouco mais adiante 
acrescenta: 


Castellanos, franceses, catalanes, naciones, ministros, 
repúblicas, príncipes y reyes de quienes he de tratar, 
ni me hallo deudor a los unos, ni espero me deban los 
otrost!?. 


(9) D. Francisco Manuel de Melo, Cartas Familiares, Lisboa, 1942, pp. 71-72. 

(10) Ibid, p. 72 

(ID D. Francisco Manel de Melo, Historia de los movimientos, separación y guerra 
de Catalufia en tiempo de Felipe IV y Política Militar, ob. cit., p. 2. 

(12) Ibid. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 213 


O segundo ponto consiste na ênfase que dá à sua condição de 
testemunha presencial, "testigo de vista" como ele próprio se classifica”, 
ilustrada pelo facto de o seu relato terminar no momento em que deixou 
de participar na campanha, ou seja, quando o exército real desiste do ata- 
que a Barcelona e bate em retirada em direcção a Tarragona. 

A parte narrativa e crítica da Guerra de Cataluria abre com 
uma chamada de atenção sobre as repercussões nacionais e internacionais 
da revolta catalã, prenunciando desde então a capacidade de D. Francis- 
co Manuel para continuar a avaliar os eventos com uma perspectiva de 
largos horizontes. Vem em seguida um breve resumo das circunstâncias 
históricas que antecederam a eclosão da revolta e largas considerações 
sobre a realidade física e humana do país. Não deixa de ser curioso o tom 
sóbrio e equilibrado, prefigurativo de subsequentes apreciações, com que 
o autor dá o perfil das gentes catalãs: 

Son los catalanes (por la mayor parte) hombres de duri- 

simo natural; sus palabras pocas, a que parece les 

inclina también su propio lenguage, cuyas cláusulas 

y dicciones son brevísimas: en las injurias muestran 

gran sentimiento, y por eso son inclinados a venganza: 

estiman mucho su honor y su palabra; no menos su 

exención, por lo que, entre las más naciones de Es- 

pafia, son amantes de su libertad'!”, 


Um pouco mais sumarizada a sua opinião sobre o pais de um 
modo inegavelmente encomiástico: 

Es, en fin, Catalufia y los catalanes una de las provin- 

cias y gentes de más primor, reputación y estima que 

se halla en la gran congregación de estados y reinos 

de que se formó la monarquia espafiola(!>. 


(13) Essa ênfase seria aliás inevitável. Tendo-lhe sido apreendidos todos os papeis 
quando da sua prisão, sem possibilidade de consultar arquivos, D. Francisco 
Manuel viu-se necessariamente forçado a escrever de memória. 

(14) D. Francisco Manuel de Melo, Historia de los movimientos, separación y guerra 
de Catalufia en tiempo de Felipe IV 05, cit., pp. 28-29. 

(15) Ibid. p. 31. 


214 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


"Clássico por educação e romântico por temperamento"(9, D. 
Francisco Manuel passa depois a analisar a causalidade do levantamento 
popular catalão. Sempre coerente com os princípios norteadores da sua 
filosofia, mostra-se compreensivo ante a insofrível situação do Principado, 
sujeito aos "robos, escândalos e insultos"? dos soldados espanhóis que 
a guerra fazia percorrer terras catalãs. Era justa a sua visão. A partir do 
reinado de Filipe IV tinha em muito decaído o aprumo e a disciplina do 
militar castelhano. O exército era então constituído na sua enorme maioria, 
para além das escassas milícias aristocráticas, por voluntários e recrutados. 
Muitos dos voluntários alistavam-se por razões económicas ou por se 
verem perseguidos pela justiça. Dado que o seu número era sempre insufi- 
ciente, os capitães das companhias recorriam à violência ou ao engano 
para recrutar soldados entre a população rural ou mesmo entre os crimi- 
nosos das cidades. Muitas vezes os jovens eram embriagados, sequestrados 
e privados de alimentação até se decidirem ao alistamento. Uma vez nas 
fileiras, frequentemente recebiam só em parte e com enorme atraso, até 
de anos, os seus exíguos soldost!”. Não é pois de surpreender que esta 
tropa, composta em grande parte de elementos marginais ou descontentes, 
sem disciplina nem brio “9, não podendo prover por meios normais à sua 
subsistência, se entregasse aos piores excessos, como justamente observa 
D. Francisco Manuel: 

Los soldados, gente por su naturaleza licenciosa, for- 

talecidos por la permisión, no habia insulto que no 

hallasen lícito: discurrían libremente por la campafia 

(sin diferenciarla del país contrario) desperdiciando 


(16) Assim o classifica Edgar Prestage no seu D. Francisco Manuel de Melo - Esboço 
Biographico, ob. cit., p. 412. 

(17) D. Francisco Manuel de Melo, Historia de los movimientos, separación y guerra 
de Catalufia en tiempo de Felipe IV, ob. cit., p. 9. 

(18) Por outro lado, numa tentativa de atenuar a perpétua carência de fundos para a 
manutenção do exército, uma ordenação real de 1632 determinava que para 
efeitos de pagamento de soldos cada mês fosse considerado como tendo 42 dias. 

(19) Nas Ordenaçõesde 1632 escrevia o rei: *... la disciplina militar de mis ejércitos 
ha decaido en todas partes, de manera que se hallan sin el grado de estimación 
de los tiempos pasados”, 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 215 


los frutos, robando los ganados, oprimiendo los luga- 
res: otros dentro de su propio hospedage, violentando 
las leyes del agasajo, osaban a desmentir la misma 
cortesia de la naturaleza. Unos se atrevian a la haci- 
enda, disipándola, otros a la vida, haciendo contra ella, 
y muchos fulminaban atrozmente contra la honra del 
que los sustentaba y servía. Toda la fatigada Catalufia 
representaba un lamentable teatro de miserias y escán- 
dalos, tan execrables a la consideración de los cristianos, 
como a la de los políticos??, 


E manifesto neste passo o humanismo de D. Francisco Manuel. 
Toma-se evidente que, pelo menos num plano afectivo, ele empatiza com 
os catalães e encontra razões para o alçamento de um povo oprimido”. 
À certa altura da narração chega quase a romper a sua costumeira impar- 
cialidade defendendo, ainda que em termos algo generalizantes, a justiça 
da causa dos sublevados: "... daban a entender que de este modo sólo se 
desviaban de la voluntad de su Rey en aquella parte tocante a la defensa 
natural, que hace lícito al esclavo detener el cuchillo con que el sefior pre- 
tende herirle"2). Outro exemplo característico deste acercamento é a 
moderação da sua linguagem: por mais de uma vez os revoltosos são des- 
critos, um tanto eufemisticamente, como "inquietos". Aliás vão ser 
frequentes, no decorrer do relato, as referências a desmandos castelhanos, 
explicativos de uma reacção violenta por parte dos ofendidos. Por outro 
lado, não perde ocasião de denotar um ligeiro toque elitista ao atribuir os 
excessos praticados a uma condição de classe, a licensiosidade do soldado 
comum. 


(20) D. Francisco Manuel de Melo, Historia de los movimientos, separación y guerra 
de Catalufia en tiempo de Felipe IV, ob. cit., p. 18. 

Q1) “El vivir a costa del pais en que acampaban, haciéndose mantener por sus mora- 
dores de grado o por fuerza, fué recurso frecuente a que acudieron oficiales y 
soldados, sin que los jefes lo pudieran impedir”. José Deleito y Pifiuela, El de- 
clinar de la monarquia espafiola, tercera edición, Madrid, 1955, p. 202. 

(22) D. Francisco Manuel de Melo, Historia de los movimientos, separación y guerra 
de Catalufia en tiempo de Felipe IV, ob. cit., p. 155. 


216 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Para além das causas imediatas o autor busca também as remo- 
tas e, muito objectivamente, vai contrapesando os argumentos dos dois 
lados. Da leitura destas páginas não resta dúvida de que D. Francisco 
Manuel não olha de modo algum os catalães com qualquer sombre de 
rancor partidário. Em vários pontos mostra-se até abertamente elogioso, 
como quando manifesta uma franca admiração pelo sistema de administra- 
ção local, pelo respeito que os catalães revelavam ante a sua magistratura, 
pelo tacto e sentido de moderação dos consellers de Barcelona ou pelos 
talentos diplomáticos do negociador Don José Sorribas. Não será táopouco 
de estranhar que, como soldado profissional recto e objectivo, não deixe 
de acentuar a heróica actuação dos defensores de Montjuich. 

Nem tudo, todavia, é para ele aceitável no comportamento cata- 
lão, pese à sua global atitude compreensiva. A condenação ante actos 
cometidos pela soldadesca espanhola estende-se também ao populacho 
do país. De novo a sua visão se rege sobretudo pelos parâmetros de uma 
ordem ideal, cuja ruptura se torna para ele inadmissível. E é segundo essa 
óptica que descreve o ambiente de Barcelona no início da revolta dos se- 
gadors: 

A ese tiempo vagaba por la ciudad un confusísimo 

rumor de armas y voces; cada casa representaba un 

espectáculo, muchas se ardían, muchas se arruinaban, 

a todas se perdia el respeto y se atrevia la furia: olvidá- 

base el sagrado de los templos, la clausura e inmunidad 

de las religiones fue patente al atrevimiento de los homi- 

cidas: hallábanse hombres despedazados sin examinar 

otra culpa que su nación, aun los naturales eran oprimi- 

dos por crimen de traidores, así infamaban aquel día 

a la piedad, si alguno abrió sus puertas al afligido, o 

las cerraba al furioso. Fueron rotas las cárceles, cobrando 

no sólo libertad, mas autoridad los delincuentes*?. 


(23) Ibid., pp. 38-39. Estas descrições do alçamento dos segadors tornaram-se de 
certo modo textos clássicos da história catalã e vieram a influenciar substancial- 
mente a visão de outros escritores, que chegaram a denominar a Guerra da Ca- 
taluria como "la guerra dels segadors”. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 217 


Passando a uma análise mais individual dos acontecimentos 
torna-se óbvia a atitude reprovatória de D. Francisco Manuel ante actos 
como o assassinato do vice-rei, o massacre dos que tinham procurado 
refúgio no Convento de São Francisco ou o saque das casas dos espanhóis”. 
Noutros pontos iria tomar idêntica posição crítica em face a certos excessos 
como a morte do aguazil Monredónº”, a chacina de castelhanos feridos e 
doentes após a tomada de Constantí ou o envenenamento dos charcos 
onde os soldados reais se dessedentavam. E em certa altura admite desas- 
sombradamente que "ocupó la discordia de tal suerte los ánimos de los 
naturales, que ya ninguno buscaba el remedio, sino la venganza"29, É no 
entanto quando relata a sanha dos defensores de Montjuich contra os cas- 
telhanos em desordenada fuga que atinge um dos momentos mais altos da 
sua severidade na apreciação do comportamento catalão, a tal ponto que 
inclusivamente se deixa arrastar até a um nível hiperbólico, ainda que 
talvez explicável no contexto dos preceitos estéticos do barroquismo: 


Mirábanse disformes cuchilladas, profundísimos 
golpes e inhumanas heridas: los dichosos eran los que 
se morian primero; tal era el rigor y crueldad que ni 
los muertos se escapaban: podía llamarse piadoso el 
que sólo atravesaba el corazón de su contrario. Al- 
gunos bárbaros (aunque advertidamente) no querían 
acabar de matarlos, porque tuviese todavia en que 
cebarse el furor de los que Ilegaban después: corría la 
sangre como rio, y en otras partes se detenía como 
lago horrible a la vista y peligroso aun a la vida de al- 


(24) Neste contexto torna-se dificil concordar com a opinião de Jean Colomês quando 
escreve que D. Francisco Manuel "a voulu faire de cette phase um morceau de 
bravoure”. Jean Colomês, La critique et la satire de D. Francisco Manuel de 
Melo, Paris, 1969, p. 216. 

(25) O que mais parece impressionar D. Francisco Manuel neste episódio foi o facto 
de que “ni el partido de la confesión, que pedia, quisieron concederte”. D. Francis- 
co Manuel de Melo, Historia de los movimientos, separación y guerra de Catalufia 
en tiempo de Felipe IV, ob. cit. p. 22. 

(26) Ibid., p. 19. 


218 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


guno, que escapado del hierro del contrario, vino a 
ahogarse en la sangre del amigoº”. 


Não será improvável conceder que são também os seus precon- 
ceitos classistas e a sua formação de militar profissional que o levam a 
uma apreciação dos miguelets em que um juízo positivo sobre o seu valor 
e o seu perfeito conhecimento do terreno se esbate ante uma algo impres- 
sionística caracterização como "una junta de hombres facinerosos"*, 
conhecedores do rasto de pessoas e animais por sinais certos, ainda que 
bárbaros, e sem outra disciplina ou ensinamento militares que adquirida 
por montes e caminhos. Deparamo-nos aqui indubitavelmente com a 
ambivalente posição do soldado frente ao guerrilheiro, a quem se reconhece 
a coragem mas de quem se deploram os processos, tudo isto para além de 
considerações étnicas ou nacionais. 

O olhar de D. Francisco Manuel sobre a Catalunha revela-se 
pois consonante com o ideário moral e político que adoptara na sua vida. 

Os catalães não são considerados como tal, numa estreita pers- 
pectiva étnica, mas apenas como seres humanos susceptíveis de virtudes 
e debilidades. As primeiras não são regateadas sempre que isso se justi- 
fique. Contudo, no momento em que na sua opinião a actuação catalã se 
desvia de uma trajectória justa ou que denuncia facetas próprias das classes 
inferiores, D. Francisco Manuel não deixa de o registar. São frequentes, 
por exemplo, as alusões a episódios em que se mostra notória a imperícia 
de comando ou a falta de combatividade das milícias catalãs, algo que 
certamente chocaria o militar de carreira que o autor era. Este equilíbrio 
resulta inevitavelmente da confluência das várias componentes da per- 
sonalidade de D. Francisco Manuel. Como português, como amante da 
liberdade, portanto ideológica e afectivamente, não poderia deixar de mirar 
com carinho as aspirações catalãs. Como defensor de rígidos pressupostos 
morais, como soldado disciplinado, portanto ética e pragmaticamente teria 
de apontar faltas. 

De um modo geral, e mal-grado alguns dos vectores condicionan- 


(27) Idem, p. 274. 
(28) Idem, p. 152. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 219 


tes da visão do autor, que o levam a superar as barreiras nacionais mas 
não as sociais, uma das tónicas mais salientes que ressaltam da obra é um 
constante espírito de compreensão, transcendendo qualquer tomada de 
partido. Os excessos são relatados e condenados mas repartidos entre as 
duas facções e justificados como próprios do comportamento humano em 
geral. Mais que censura emerge comiseração. Note-se como essa atitude 
claramente transparece no passo seguinte: 


De este vivísimo deseo de venganza resultaron misera- 
bles efectos en toda Catalufia, porque siendo ya común 
el odio entre naturales y soldados, ninguno buscaba 
otra razón para dafiar al contrario que el ser de estos 
o aquellos?, 


A justeza das considerações de D. Francisco Manuel sobre a 
Catalunha tem sido alvo de ocasionais reparos. O carácter de verdadeira 
historicidade da Guerra de Cataluria foi um deles. "Si buscas la verdad, 
yo te convido a que leas", escreve o autor no seu prólogo intitulado "Hablo 
a quien lee", Ter-se-ia de facto D. Francisco Manuel mantido fiel a estes 
propósitos? Não é esta a opinião de alguns críticos, de um modo geral mais 
preocupados com certas imprecisões cronológicas do que com a rectidão 
das opiniões expressadas. Entre eles pode-se contar J. H. Elliott, que afirma 
“Melo, justly famed for his style, relies too much on his imagination and 
is not to be trusted"C», Também Rodrigues Lapa levanta reservas quanto 
ao rigor do processo analítico de D. Francisco Manuel: "Da guerra da Cata- 
lunha trouxe os apontamentos com que mais tarde havia de escrever um 
dos seus livros mais reputados, se não pela absoluta exactidão histórica, 
ao menos pela pulcritude magnífica do estilo castelhano"S?. O mais severo 


(29) Idem, p. 26. 

(30) Idem, p. 7 

G1 J H. Elliott, The Revolt of the Catalans - A Study of the Decline of Spain (1598- 
-1640), Cambridge, 1963, p. 393. 

(02) M. Rodrigues Lapa, prefácio a D. Francisco Manuel de Melo, Cartas Familiares, 
ob. cit., p. XI. 


220 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


é contudo Pujol y Camps, que acusa D. Francisco Manuel, não com abso- 
luta inteireza, de ter infamado os seus antigos companheiros de armas ao 
descrever as atrocidades dos soldados castelhanos e de ter produzido uma 
obra extremamente artifíciosa. 

Uma faceta escassamente tratada por esta crítica é a do possível 
impacte que o 1º de Dezembro de 1640 poderia ter tido na óptica de D. 
Francisco Manuel. A revolta do Terreiro do Paço trouxe de imediato aos 
dirigentes castelhanos fundas dúvidas sobre a lealdade dos militares 
portugueses que serviam na Catalunha e esteve sem dúvida na base da 
prisão de D. Francisco Manuel. Os meses de cárcere em Madrid foram 
com toda a probabilidade tempos de reflexão mas não de decisão. As ati- 
tudes de D. Francisco Manuel na primeira metade do ano de 1641 denotam 
uma forte ambiguidade política. Primeiro protesta a sua lealdade a Filipe 
IV e envia-lhe numerosos memoriais solicitando-lhe várias mercês, alegan- 
do que a separação dos dois reinos havia implicado a perda de grande 
parte dos seus bens. Depois vem uma viagem a Inglaterra e a quase súbita 
reviravolta que o faz aderir à causa da Restauração. Uma vez em Portu- 
gal vê-se marginalizado, talvez por razões idênticas às das autoridades 
espanholas, e em breve se encontra de novo a ferros. E aliás numa prisão 
portuguesa que vai escrever a sua Guerra de Cataluíia. Seria pois presumí- 
vel a conclusão de que a sua falta de partidarismo se tivesse devido a um 
amargurado distanciamento face aos ideais políticos de antes. 

Quanto às críticas mais frequentes, não parecem todavia ser 
alegadas ou pontuais faltas de rigor factual, aliás compreensíveis dadas 
as condições em que a obra foi composta, o que de maior relevo se salienta 
nesta história. Sem dúvida que mais significativos do que isso na sua 
análise da realidade catalã são o magnífico ecumenismo do autor, a sua 
verticalidade (ainda que concebivelmente afecta por predisposições emo- 
cionais), as suas preocupações moralistas e as suas aspirações a uma 
estrutura social harmónica e ordenada. Que aqui e além tenha demonstrado 
preconceitos de classe, não seria de modo algum de estranhar. Era o espírito 
do tempo e, mesmo que o não fosse, significariam apenas que D. Francis- 
co Manuel era tão humano como os personagens que pinta. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 221 


INVENTÁRIO DA AZULEJARIA ARTÍSTICA 
NA ILHA TERCEIRA 


Por: Henrique de Rego Botelho Parreira 


Quando da direcção do Museu de Angra do Heroísmo pelo Dr. 
Jorge Forjaz, fui por ele incumbido da elaboração de um inventário de 
azulejaria nesta ilha. Julgo que tem interesse a publicação do mesmo em- 
bora, em certos aspectos, necessite ser actualizado, já que foi levado a cabo 
entre Novembro de 1985 e Fevereiro de 1986. Desta data até hoje, foram 
efectuadas obras de consolidação e restauro em vários templos da ilha 
Terceira que, como é sabido, são os principais e mais significativos depósi- 
tos de azulejos antigos. Ora isso não só levou à reposição de revestimentos, 
em falta na altura, mas também ao desaparecimento de um pequeno painel 
do século XVII da Igreja de Nº Sº da Conceição desta cidade. 

Nos nossos dias já quase toda a decoração azulejar, existente 
antes de 1980, foi recuperada, exceptua-se o caso da Sé Catedral dos 


222 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Açores, onde um grande incêndio, posterior ao sismo de 1980, destruiu 
parte dos azulejos que, entretanto retirados das paredes e colocados em 
caixas, ficaram no interior da igreja. Ainda em falta está o revestimento 
do templo do antigo convento dos frades capuchos, por sinal da autoria 
de um dos melhores azulejadores portugueses, o monogramista P.M.P.. 

Recorri, como não poderia deixar de o fazer, ao Corpus da 
Azulejaria Portuguesa, de J. M. Santos Simões, principalmente ao volume 
da Azulejaria nos Açores e na Madeira. Esta obra é anterior à entrega, 
no Museu de Angra, do catálogo da Fábrica de Louça Terceirense”, que 
veio por em causa algumas das atribuições do grande especialista, respei- 
tantes ao revestimento de fachadas de edifícios, na Ilha Terceira. 

Restará acrescentar que toda a azulejaria, mencionada no presen- 
te inventário se deve considerar de fabrico continental, excepto nos casos 
expressamente mencionados como de outras origens. 


(1) 4 fábrica de Louças Terceirense foi, na sua última fase, propriedade do Sr. Fran- 
cisco Borges Scotto de Meneses, como consta da capa do catálogo da mesma. 
Este, em forma de livro, é rectangular com as dimensões de 44 cm por 60 cm e 48 
páginas. Não contém qualquer informação escrita, sómente os padrões estampi- 
lhados (a azul) para os diversos tipos de louças, azulejos e outros produtos da 
fábrica. Os modelos para azulejos figuram nas páginas 44 e +45 do catálogo. 


Em dois modelos, para louças de impérios do Espírito Santo, surgem as datas de 
1945 e 1946, 0 que corresponderá aproximadamente à data da feitura do catálogo, 
isso não impedindo que muitos padrões fossem anteriores. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 223 


CONCELHO DE ANGRA DO HEROÍSMO 


1 - IGREJA DO COLÉGIO DOS JESUÍTAS 

a) Sacristia - No lavabo desta, em recesso com uma fonte em pedra 
lavrada, está um revestimento com azulejos de manufactura holandesa do 
séc. XVII, de motivos variados em figura avulsa, predominando os vasos 
floridos. Misturados com estes estão outros de origem portuguesa da 
mesma época. O conjunto está tal como foi colocado inicialmente, con- 
tendo no total 275 elementos. 

b) Capela-mor - Tem 2 silhares laterais figurativos, a pintura azul sobre 
fundo branco, como era usual no setecentos. Com seis elementos em altura. 

c) Capela do Santo Cristo - A primeira do lado do Evangelho, possui 
um silhar de 14 azulejos em altura por 25 de comprimento, de um dos lados, 
e de 15 em altura, para o mesmo comprimento, do lado oposto. Trata-se 
de um padrão decorativo, a azul, de finais do século XVII. 

d) Capela de S. Francisco Xavier - Que se segue à anterior ao aproxi- 
marmo-nos do altar-mor. Tem silhares laterais, de dois elementos em altura, 
do mesmo padrão e fabrico dos anteriores. 

e) Capela de Nº Sº da Pureza - A segunda do lado da Epístola, tem 
dois silhares laterais de doze azulejos em altura. De padrão decorativo seiscen- 
tista, a azul e amarelo sobre fundo branco, que Santos Simões denomina 
de "camélias”. 

f) Capela de Sto. André - Que se segue à anterior, tem dois painéis 
laterais, figurativos, de 14 e 1/2 azulejos em altura. Manufactura do séc. 
XVIII de boa qualidade artística e condizente com a invocação do santo. 
Não inclui motivos religiosos, o que não era vulgar em locais de celebração 
do culto. 


2 - IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 

Encimando o arco da capela do Santíssimo, ao lado esquerdo da 
capela-mor, existiu um pequeno painel em azulejos seiscentistas. O motivo 
central era uma Custódia rodeada de elementos com padrão decorativo, a 
azul sobre fundo branco. Desapareceram durante as obras de consolidação 
da igreja. 


224 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


3 - IGREJA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 

Muito danificado pelo sismo de 1980, este templo, cujo interior 
era revestido por invulgares painéis do séc. XVIII, da autoria do monogra- 
mista PM.P., está em ruínas. Os azulejos foram retirados e estão à guarda 
da SREC.. 


4 - IGREJA DO CONVENTO DE SÃO GONÇALO 

Os quatro painéis, com 29 elementos em altura, estão quase comple- 
tos, só alguns azulejos tinham partes em falta, e quase todos do segundo 
painel do lado da Epístola. Quando das obras de consolidação do templo, o 
referido painel, que estava desnivelado, foi totalmente desmontado, não só 
por questões de segurança mas também para facilitar o respectivo res- 
tauro. 

Santos Simões classificou este conjunto como o mais expressiva- 
mente "joanino" de quantos observou em todo o arquipélago. 


S - IGREJA DA MISERICÓRDIA 

Numa capela lateral do lado da Epístola estão dois pequenos painéis 
em azulejos (8x 10) do século XVIII com, respectivamente, as figuras de 
Ste André e S. Paulo, em fraco desenho. Estão em razoável estado de 
conservação. 


6 - IGREJA DO CONVENTO DE S. FRANCISCO (Nº Sº DA GUIA) 

a) Capela-mor - Tem dois silhares de oito azulejos em altura, em vários 
tons de azul, com representações de paisagens simbólicas. Manufactura 
de finais de setecentos. Faltam sete elementos, estando alguns guardados no 
Museu de Angra. 

b) Capela da Ordem Terceira - Tem um revestimento em silhar de 
nove azulejos em altura. Segundo o autor da Azulejaria nos Açores e na Ma- 
deira são do início do século XIX, embora com características do anterior. 
O modelo dos "anjos", da moldura, é que permite esta datação. 

c) Coro - Quase todo revestido a azulejos, é talvez o maior conjunto 
existente nos Açores. Composto por quatro grandes painéis laterais, com 
figuração alusiva aos milagres de S. Francisco, de 31 elementos em altura 
37 ou 38 em comprimento, com os dois de menores dimensões encostados 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 225 


à parede fundeira. Nesta há um painel da mesma encomenda (fabrico de 
Lisboa em meados do séc. XVIII) que envolve os vãos das janelas. Tem 
31 azulejos em altura por 63 de comprimento, onde estão representadas 
as figuras de S. Francisco pregando aos peixes e Stº António às aves. Ten- 
do sofrido, mais do que os primeiros, as consequências de diversos abalos 
de terra, tem algumas falhas, que eram quase sempre preenchidas por azule- 
Jos lisos em vários tons de azul. 

Por cima do atrás citado revestimento estiveram aplicados 116 
azulejos seiscentistas, de padrão decorativo vulgar. Seriam provavelmente 
sobras, talvez do refeitório do convento, que os religiosos acharam indica- 
dos para preencher o espaço não ocupado pela cimalha em cantaria que 
envolve o coro. 

d) Capela de Nº Sº das Dores - Esta capela está revestida, entre o arco 
exterior e a talha, dourada e pintada, porque é composta interiormente, de 
azulejos marmoreados a roxo sobre fundo branco, usuais a partir de finais 
do século XVIII. Geralmente aplicados em rodapés, aqui foram dis- 
tribuídos em altura. Este revestimento não foi mencionado por Santos 
Simões talvez porque, mesmo a pouca distância, se confunde com madeira 
em imitação marmoreada. 


7 - SÉ CATEDRAL DE ANGRA 

A igreja-mãe dos Açores, vitimada por sucessivos desastres, é um 
caso especial, pelo que se optou por retirar, do relatório do autor deste tra- 
balho, os pontos mais significativos, e que permitem avaliar as opções toma- 
das na altura. 


1. SITUAÇÃO EXISTENTE NO INÍCIO DO TRABALHO. 

1.1. Foram entregues na S.R.E.C. (Palácio dos Capitães-Generais) 
17 caixas, de diversas dimensões, completamente cheias com azulejos par- 
tidos já que os inteiros eram uma minoria que preencheriam duas ou três 
delas(...) os diferentes tipos de azulejos, todos seiscentistas, donde se conclui 
que, quando do incêndio, as caixas tenham sido completadas ao acaso já que 
as embalagens que os continham se incendiaram, ao ruir o tecto em cha- 
mas. 


226 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


1.2. Verificou-se, por observação dos pedaços de azulejos, que a grande 
maioria se partira com o incêndio já extinto porque, apesar dos sinais do 
incêndio nas faces, as arestas por onde quebraram não tinham vestígios 
do fogo. É de presumir que a maior parte foi destruida durante as operações 
do rescaldo do incêndio, e talvez na recolha e transporte. 


2. PREPARAÇÃO DOS AZULEJOS PARA RECONSTITUIÇÃO. 
2.1. A primeira operação efectuada foi a separação dos diversos 
tipos de azulejos, em pedaços e inteiros, o que foi bastante moroso dado 
o estado de conservação dos restos. Muitos deles estavam irreconhecíveis, 
pelo que se perderam para uma possível reconstituição. Apurou-se que 
existiam oito tipos de azulejaria do séc. XVII, além de alguns modelos origi- 
nais da mesma época, dos pequenos painéis decorativos dos silhares da 
capela do Senhor dos Aflitos, com uma cercadura desenhada propositada- 
mente para os mesmos(...) Não foram encontrados vestígios de azulejos 
do tipo “caixilho" ainda que referenciados por Santos Simões como estando 
em silhar no baptistério(...). 


4. ÁREA OCUPADA POR AZULEJOS NA CAPELA DO CORA- 

ÇÃO DE JESUS OU DO SENHOR DOS AFLITOS. 

(...) Verificou-se que os azulejos existentes ultrapassam os necessários 
para um único silhar (de acordo com a aplicação original), pelo que se supõe 
a existência de dois, um de cada lado da capela, com dois painéis decora- 
tivos cada, o que explicaria os vestígios encontrados. Provavelmente o da 
esquerda estaria oculto por outra decoração. 

A área total de cada silhar é de 6,48 m?, o que corresponde a 325 
azulejos, incluindo os pequenos painéis originais, com 50 elementos no 
total. Verificou-se que existiam azulejos suficientes para um silhar(...) 
exceptuando os dois em falta na moldura de um dos pequenos painéis. 
Embora muitos deles estejam bastante danificados, (...)permitem uma 
leitura aceitável do conjunto(...). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 227 


5. ÁREA OCUPADA POR AZULEJOS NO BAPTISTÉRIO. 

O autor da Azulejaria nos Açores e na Madeira, pouco refere ácer- 
ca dos azulejos do baptistério da Sé Catedral dos Açores, a não ser para 
mencionar que se trata de um modelo de "massaroca”, limitado pelo friso 
em "cadeia" e a cercadura usual daquele padrão. Todos modelos vulgares 
do séc. XVII(...) No que respeita ao friso e cercadura, conseguiu-se a 
reconstituição de grande parte, o mesmo não acontecendo com os azulejos 
de "massaroca", pelas razões atrás apontadas. Os existentes, deste padrão, 
dão para cobrir aproximadamente 3 m? de parede, na possível área total 
anterior de cerca de 25 m?. Partindo do principio que, na parede fundeira 
do baptistério, o revestimento concordava com o do lado direito, teremos 
duas fiadas de azulejos de cercadura nas extremidades, até se iniciar o 
arco aí existente, com 16 em altura a cada um dos lados. Isto além da cer- 
cadura e frisos inferiores, aplicados horizontalmente. 

Pelos vestígios que restam dos azulejos de cercadura, é pouco pro- 
vável que os mesmos tenham sido aplicados em altura, no lado esquerdo 
do baptistério. Deste mesmo lado conseguiu-se, com azulejos incompletos, 
uma reconstituição do emolduramento em azulejos de friso e cercadura 
que cercavam os armários embutidos na parede(...) Do lado direito do reces- 
so, usado como baptistério, consegue-se completar os de friso e cercadura 
que rodeavam os de padrão de "massaroca”, e ainda os de friso que emol- 
duravam a janela aí existente(...)". 

Pelo acima descrito se verifica a dificuldade em resolver esta situa- 
ção, já que se partiu de descrições sumárias, fotografias insuficientes e mal 
enquadradas, para serem úteis neste tipo de reconstituição. 


8 - JARDIM PÚBLICO DE ANGRA 

Antigo retiro e horta dos regulares do convento de S. Francisco. Nesta 
antiga cerca conventual estão, aplicados numa parede de suporte, quatro 
pequenos painéis setecentistas, com cenas alusivas à parábola do Filho 
Pródigo. Têm, aos cantos, "cabeças de anjos" e outros motivos usuais na 
época em cercaduras. O conjunto está completo, mas tem a superficie 
muito danificada (principalmente o vidrado), por estar em lugar público de 
acesso fácil e ao ar livre. Se não forem protegidos ficarão, em pouco tem- 
po, muito mais degradados. 


228 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


9 - FACHADAS DE CASAS EM ANGRA. 

a) Rua do Galo, 91 a 97 - Tem a fachada em azulejo (13emX13cm), 
estampilhados a azul, com meio azulejo de cercadura. Modelo lagoense 
(fig. 3), semelhante a um padrão da fábrica terceirense. 

b) Rua do Galo, 11 a 13 - Prédio revestido a azulejo (13cm X 13cm) 
em estampilha azul, com o desenho central em estrela de oito pontas. Está 
em falta o revestimento até ao nível do 1º andar, porque o rés-do-chão foi mo- 
dificado para a instalação de um estabelecimento comercial. Santos Simões 
menciona-os como de fabrico da Lagoa (Fig. 4). 

c) Rua de Jesus, 137 a 141 - Muito danificada em 1980 ao ruir parte do 
2º andar (e último), perdendo-se assim muitos dos azulejos que revestiam 
esta casa. O átrio era revestido até ao tecto, por um padrão estampilhado, a 
dois tons de azul (Fig. 5-A) e ainda por outro modelo, que emoldurava o 
anterior, também estampilhado a azul, com desenhos de "gregas" e folhas de 
vide (Fig. 5-B). Produção de Lisboa de finais do séc. XIX (Santos Simões). 

d) Rua do Rego, 46 a 50 - Prédio com a fachada em azulejo estampi- 
lhado a azul, do modelo "flôr-de-lis" da Fábrica de Louças Terceirense, onde 
terão sido manufacturados e não, como supunha J. M. Santos Simões, de 
fabrico da Lagoa (Fig. I-mod.B). 

e) Rua do Rego, 78 a 82 - Trata-se de uma bela casa forrada a azulejos 
com flores brancas, em alto relevo, sobre fundo rosa. O autor da Azulejaria 
nos Açores e na Madeira refere-os como de fabricação lagoense, o que 
nos parece pouco provável, já que não temos conhecimento do fabrico de 
azulejos deste tipo na Lagoa. Certamente terão sido encomendados a fábri- 
cas do Norte de Portugal, no Porto ou V. N. de Gaia. O prédio está datado 
(1877), o que corresponde à data do revestimento. 

f) RuadesS. João, 58 a 62 - Toda a fachada desta casa está revestida 
a azulejaria estampilhada a azul, manufacturada em finais do século XIX 
(Fig. 6), com a medida usual da época, 13cm de lado, e de fabrico portuen- 
se, segundo Santos Simões. 

g) Rua da Rosa, 46 - Ao nível do segundo andar desta casa, que faz ga- 
veto com a rua de Jesus, foi construido um grande frontão com uma porta 
envidraçada ao centro, donde se acede a uma varanda. O frontão está reves- 
tido a azulejos brancos com desenho relevado, que se começaram a fabricar 
nos finais do século passado. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 229 


10 - Casa da rua de S.João, 76 - Nas traseiras desta casa, protegida 
por uma varanda coberta, encontra-se uma fonte em pedra lavrada embu- 
tida na parede lateral, cujo espelho está revestido com azulejos do séc. XVIL, 
de um padrão bastante conhecido. 


11 - Junto à porta com o nº 2 da rua dos Minhas Terras está aplicada uma 
“alminha", em azulejo a pintura azul com a figuração usual. Fabrico setecen- 
tista. Segundo refere Santos Simões terá existido outra na casa que faz 
esquina entre a rua do Galo e a de Sto. Espírito. Desapareceu entretanto, 
talvez durante as obras de reconstrução do prédio, posteriores a 1980. 


12 - PALÁCIO DOS CAPITÃES-GENERAIS 

Aqui se encontra o único frontal conhecido nesta Ilha. Anteriormente 
às obras de reconstrução e consolidação no referido palácio (e antigo recolhi- 
mento de jesuítas), esteve aplicado no altar de uma pequena ermida sita 
às Bicas de Cabo Verde, nos arredores da cidade. E datável da época em 
que vigorava a moda das imitações de "aves e ramagens" de tecidos 
orientais, ou seja na década de 50 do século XVII. 


13 - CASA EM RUÍNAS JUNTO À MEMÓRIA 

Num muro de suporte da cerca do antigo convento franciscano estão 
aplicados azulejos seiscentistas, a pintura azul e amarela, formando um pai- 
nel envolvendo um nicho destinado a imagem religiosa. São ao todo 151 
elementos, quase todos em péssimo estado de conservação por estarem 
ao ar livre. À coroar o painel, composto por modelos vulgares da época, 
estão três azulejos com desenhos de "cabeças de anjo", cujo modelo não 
foi localizado no Corpus da Azulejaria Portuguesa. 


14 - MUSEU DE ANGRA DO HEROÍSMO 

a) Recolheram a este Museu 47 azulejos completos e três incompletos, 
descobertos em obras de reconstrução da casa com o nº 3 da rua de Jesus 
desta cidade. São de fabrico holandês, do designado modelo em figura avul- 
sa, quase todos com as características paisagens. Provavelmente fabricados 
em finais do século XVIII, em Delft. 

b) Dois painéis cerâmicos, de 35 por 50 cm, com figuras em relevo de 


230 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


um pescador da Nazaré e de uma ceifeira alentejana. Fabricados em mea- 
dos deste século, talvez nas Caldas da Rainha. 

c) Dois painéis, de 5X6 elementos, com azulejos recortados nos topos. 
A pintura azul, representando respectivamente S. João de Deus e Nossa Se- 
nhora da Penha de França, ambos datados de 1771. 

d) Quatro conjuntos de azulejos mudéjares, de provável fabrico sevilha- 
no, modelo de aresta. Os motivos são as usuais imitações de brocados. As 
dimensões são: dois conjuntos de 5X6 azulejos, um de 3X4 (neste falta 
um elemento) e ainda outro de 3X3 azulejos. 

e) Dois conjuntos, de 48 elementos cada um, de padrões seiscentistas 
vulgarizados. 

f) O antigo refeitório dos frades deste convento franciscano, hoje Mu- 
seu, tem um silhar a toda a volta, em azulejos do século XVII de diversos 
padrões decorativos. Em falta estão os que terão existido por debaixo de 
uma escada de madeira, muito posterior à colocação do revestimento. Há 
ainda outras faltas no silhar. 

£) Ao cimo do acesso, em duplo lanço de escadas, que parte do claustro 
para o primeiro andar do edifício, está um painel em azulejo com um nicho 
ao centro, onde era colocada uma imagem da Virgem. É um trabalho, prova- 
velmente de Lisboa, de finais do século XVIII. 


15 - CASA Nº 64 DA RUA DA SÉ 

Actualmente é um estabelecimento comercial da Firma Adalberto 
Martins, onde foram recuperados, durante obras de reconstrução, nove 
azulejos seiscentistas que estariam integrados no espelho de uma fonte em 
pedra lavrada que, tal como o de uma casa da rua de S. João, deveria ter 
estado totalmente revestido. Os agora encontrados foram de novo aplicados 
na referida fonte, localizada no interior do estabelecimento. 


16 - EDIFÍCIO DO B.N.U. NA RUA DA SÊ 

O prédio actual é uma reconstrução de outro, que por sua vez fora edi- 
ficado no local do antigo convento da Esperança. Foi realizado um bom 
trabalho de recuperação no imóvel, sendo aproveitados (como decoração) 
arcos em cantaria do antigo recolhimento. Há notícia de terem sido encon- 
trados azulejos durante as obras, desconhecendo-se o local onde estarão. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 231 


17 - BIBLIOTECA E ARQUIVO DE ANGRA DO HEROÍSMO 

Antigo solar transformado por grandes obras de adaptação para os fins 
que tem hoje, a meados do século, em cujo átrio e escadaria principal fo- 
ram aplicados silhares em azulejos. Trata-se de uma cópia, da azulejaria 
setecentista, da Faiança Battistini. As cenas representadas são: a aclama- 
ção da Restauração em Angra e na Praia, com figuração e paisagens que 
se pretendem coevas. Há ainda representações da chegada de Vasco da 
Gama a Angra, da baía da Salga e do Relvão. Ao longo das escadas e pata- 
mares estão 4 painéis com pormenores da carta de Linschoot. Os lanços 
das escadarias tem as paredes com silhares, em motivos decorativos usuais 
nos séculos XVII e XVIII, do tipo "albarradas". 


18 - CASA DA RUA DA SE, Nº 26 

Esta belas casa de Angra, propriedade do Dr. Jorge Forjaz tem, a toda 
a volta da sala de jantar um silhar em azulejo de padrão setecentista, da 
Faiança Battistini. O padrão dominante é o designado por Santos Simões 
de "grifos", de origem espanhola. A cercadura desenvolve-se linearmente, 
neste caso em combinações repetidas de dois por dois elementos. O friso, 
em meio azulejo, é preenchido com desenhos geométricos. 


19 - CASA DA RUA DES. JOÃO, Nº 21 

A cozinha desta antiga habitação, hoje consultório médico, está reves- 
tida, até cerca de meia parede, com azulejos de 20 por 20 cm, em desenho 
“arte nova" (cabeça de mulher na parte superior do silhar da qual saem 
ramagens e flores). Julgamos que são de fabrico estrangeiro, das primeiras 
décadas deste século, de uma época em que rareiam os exemplares, pelo 
menos nos Açores. 


20 - PADARIA ANGRENSE 

No interior deste estabelecimento da rua do Rego a zona de atendimento 
ao público está totalmente revestida a azulejos, das primeiras décadas des- 
te século. De diversos modelos, que a seguir se descrevem, tal como estão 
ordenados, do chão para o tecto:rodapé verde liso seguido de meio azulejo 
com o relevo em bisel, estes por sua vez sobrepujados por meios azulejos 
verdes com cantoneira branca. Segue-se o padrão principal, de azulejos 


232 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


brancos com desenho em alto relevo, uma estrela ao centro de cujas pontas 
saem flores. Junto ao tecto estão os de melhor efeito decorativo, em fundo 
branco com desenhos relevados a verde. 


21 - CASA DA RUA DES. PEDRO, Nº 61 

Aplicado na parede de uma divisão existe um pequeno painel decora- 
tivo, da autoria de Maduro Dias, com cesto florido, anjos e grinaldas. Tem 
a data de 1984. 


22 - CASA DA RUA DE JESUS, Nº 10 

Durante obras que se fizeram neste belo edifício, onde se recolheram 
os regulares da Companhia de Jesus, logo após a sua chegada a esta ilha, 
e hoje propriedade do Dr. José G. Reis Leite, foram descobertos cerca de 
70 azulejos do século XVII, do tipo designado "figura avulsa", cujos motivos 
mais comuns são flores ou diversos animais, sempre pintados isoladamente. 
Oa azulejos em questão são pouco vulgares, já que os usuais em "figura 
avulsa”, denominados por Santos Simões de "estrelinhas" ou de "trevos", 
se caracterizam por terem aos cantos um desenho semelhante a uma estrela 
ou, no outro caso, a um trevo quadrifoliado, enquanto que os encontrados 
na casa em questão são emoldurados por uma barra a pintura azul com 
cerca de 1 cm de largura. As cores são as usuais dos modelos da época 
(séc. XVID. 

J.M. Santos Simões na Azulejaria em Portugal no Século XVII, refere 
a existência deste tipo de azulejo na ermida de Sta. Ana, em Coruche, 
servindo de cercadura horizontal. O mesmo autor refere que se tratará de 
trabalhos de artistas especializados em frontais de altar. No supracitado 
volume do Corpus da Azulejaria Portuguesa não surgem mais referências 
a este modelo, pelo que se presume terem sido os únicos detectados. 


23 - QUINTA DA VINHA BRAVA 

Os azulejos, de padrão da Lagoa (Fig. 7-A) pintados a azul e amarelo, 
que revestiam toda a casa de habitação, foram retirados quando de obras 
de consolidação, posteriores a 1980. Parte dos azulejos retirados foi, depois, 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 233 


aplicada em silhar, que reveste, até certa altura, o pátio interior da casa. 
São de provável fabrico lagoense e datáveis do fim do século XIX a iní- 
cios do actual. Ainda no mesmo prédio existe uma pequena construção, 
Junto à estrada corrente, do tipo torreão coberto (com o tecto piramidal). 
toda em cantaria, tal como o respectivo acesso, com degraus e patamar acom- 
panhados por dois muretes laterais revestidos, pelo interior, por azulejos 
estampilhados em tons de azul (Fig. 7-B). Da mesma época e fabrico dos 
anteriores. 

Junto à porta principal da casa está um pequeno painel (20 elementos), 
fabricado na primeira metade deste século, provavelmente em Lisboa, 
representando Nº. Sr”. das Mercês. O átrio, a que se acede pela porta ci- 
tada, tem um silhar com desenhos alusivos a touradas à corda. Está datado 
(1984) e é a pintura azul. 


24 - RIBEIRINHA (casa na rua principal com o nº 163/5) 

É revestida a azulejos estampilhados a azul, de um modelo da fábrica 
terceirense (Fig. 1-F). As duas fiadas inferiores foram substituidas por 
azulejos actuais, possivelmente porque os de origem estariam muito dani- 
ficados. O edifício está datado (1888) e tem as iniciais do construtor 
(FM.L.) em azulejos. 


25 - RIBEIRINHA (casa na rua principal com o nº 269) 
Também com revestimento em azulejaria estampilhada a azul, com 


desenho em "flor-de-lis", idênticos aos da casa da rua do Rego, em Angra 
(Fig. 1-B). 


26- ANTIGA CASA DE REGALO DOS JESUÍTAS, AO POSTO 
SANTO 

Na parede exterior da casa, voltada a sul, existe um terraço coberto 
(alpendre) aonde Santos Simões tinha localizado duas cruzes compostas 
por azulejos seiscentistas. No levantamento agora efectuado, Já só foi 
encontrada uma delas, com 14 elementos, de padrão decorativo vulgarizado 
no século XVII. Presume-se que a outra estaria na extremidade da mesma 
parede, muito próximo da esquina da casa que, em obras recentes, foi re- 
vestida a cimento. 


234 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


27 - QUINTA DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, Á ABERTA 

No exterior da casa, próximo da entrada principal, vê-se o alto espaldar 
de um banco e, tal como este, em pedra lavrada, que ficou bastante danifi- 
cado em 1980. O mesmo espaldar é revestido por um painel em azulejos 
do qual cairam vários na altura do sismo. Em obras posteriores, para reforço 
da estrutura, foram retirados mais elementos da composição, faltando 
agora 109. O motivo desta composição inclui uma longa dedicatória à Vir- 
gem, enquadrada por acessórios heráldicos episcopais. Foi encomendado 
por D. João Maria Pereira de Amaral e Pimentel, Bispo de Angra, e data 
de 1878. Santos Simões considerou-os como de fabrico portuense, pondo 
a hipótese de serem da Lagoa, S. Miguel. 

Na fachada da casa estão dois pequenos painéis em azulejo, um de 
cada lado da porta principal, respectivamente com a imagem de Nº Sr” da 
Conceição e uma nau, ambos a pintura azul, fabricados na primeira metade 
deste século, provavelmente em Lisboa. 


28 - QUINTA DA ESTRELA, À ABERTA 

Encimando o portão de entrada da quinta existe uma cartela de dezas- 
seis azulejos com a inscrição "AVE MARIS STELLA", de difícil datação 
(séc. XVII ou XIX). Aplicados nos mesmo portão estão dois painéis de 
fabrico recente, um com as palavras "QUINTA DA ESTRELLA" e o 
outro com o desenho de Nº Srº do Perpétuo Socorro. 


29 - CASA DE SAÚDE DE S. RAFAEL 

Dentro de um nicho, junto à estrada corrente, está um pequeno painel, 
de 7X9 azulejos, com a representação de S. João de Deus a lavar os pés 
a Jesus. É uma cópia recente da azulejaria setecentista. 


30 - ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA PAZ, À TERRA-CHÃ 
Situada na canada do Rolo, da dita freguesia, esta pequena construção, 
datada de 1920, tem, aplicados no interior, cinco painéis de fabrico local 
e de pequenas proporções: um de 4X2 azulejos, três de 3X2 e um de 2X2. 
Representam, respectivamente, o pelicano alimentando os filhos com o 
próprio sangue legendado "pela lei pela grei”, uma cena da batalha da 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 235 


Salga, a igreja do Colégio dos Jesuitas de Angra, o Beato João Baptista 
Machado e, o de menores dimensões, Nº Sr” da Paz. 


31 - ERMIDA DE S. FRANCISCO DAS ALMAS 

No lugar do Cantinho, freguesia de S. Mateus da Calheta, foi edificado 
este templo em 1875, com a fachada a azulejo de fabrico, segundo consta, 
local. Após 1980 foram levadas a cabo obras de reconstrução, dado o estado 
ruinoso do edifício, durante as quais foi totalmente substituido o revesti- 
mento azulejar original, tendo sido aplicados azulejos com o mesmo padrão 
mas de menor dimensão, de 10 cm de lado em vez dos 13 cm usuais na 
época da construção da ermida. O padrão é estampilhado a azul e de de- 
senho muito simples (Fig. 8). Foram localizados alguns dos originais na 
sacristia, guardados em quatro caixas. 


32- PASSOS DO CALVÁRIO NA FREGUESIA DE S. BARTOLOMEU 

Na estrada principal, que atravessa esta freguesia rural do concelho 
de Angra do Heroísmo, a partir de alguns metros da igreja paroquial até 
aproximadamente, ao cruzamento da estrada onde termina a freguesia, 
estão cinco Passos do Calvário, marcados por pequenas construções em 
pedra, encimadas por uma cruz. Têm um nicho central, protegido por vi- 
draças, onde eram colocadas telas pintadas com várias cenas alusivas ao 
Caminho da Cruz. Em 1977 foram executados, na Fábrica de St". Ana, 
em Lisboa, painéis de 30 azulejos (5X6), que substituiram as telas. 

Uma das referidas construções foi destruida, há poucos anos, pelo 
proprietário do terreno onde estava implantada. 


33 - CHAFARIZ JUNTO À IGREJA DE STA. BÁRBARA 

No espelho deste está um painel de azulejos (5X4) evocativo das 
Comemorações Marianas de 1940. Faz-se referência a este conjunto por 
ser o único conhecido, com aquelas dimensões, nesta ilha. Existem outros, 
de igual desenho, mas compostos de quatro ou de um único azulejo. 


34 - ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA 
Situada em St. Bárbara, esta pequena construção, junto ao mar, tem 
uma imagem de grande devoção do povo da freguesia. Terá sido revestida, 


236 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


no interior, por um silhar de azulejos seiscentistas. Em época não deter- 
minada foram feitas obras, sendo então provavelmente retirada parte da 
decoração em azulejos seiscentistas. Restam hoje dois silhares laterais de 
cinco azulejos em altura, com 18 de comprimento no lado direito e 27 no 
lado oposto. Com um padrão decorativo do século XVII e vestígios de um 
modelo de cercadura, também corrente na época. 


35 - CASA NA LADEIRA GRANDE 

Foi localizada, neste lugar dos arredores da cidade de Angra, uma 
casa cujo revestimento exterior em azulejo tinha sido retirado e substituídos 
os do século XIX por modelos actuais. Resta a placa cerâmica, que coroa 
a porta principal, pintada a diversas cores, com o monograma do construtor 
e a data de construção. Provavelmente de fabrico local (Fig. 12). 


36 - QUINTA DAS BICAS, FREGUESIA DE S. PEDRO 

No inventário da azulejaria no concelho de Angra do Heroísmo faltará 
referir o curioso e raro exemplar de finais do século XVIII, um painel em 
que figura um proprietário da referida quinta, o Dr. João Cabral de Melo, 
com a respectiva família. Estava aplicado no espaldar de uma fonte, num 
pátio da propriedade. Quando do sismo de 1980 o painel, guardado numa das 
lojas da casa de habitação, com a queda das prateleiras onde se encontrava, 
resultou na quebra de alguns azulejos. Presume-se que ali estivessem desde 
1963, ano em que foram exibidos numa exposição do Instituto Açoriano 
de Cultura, em Angra do Heroísmo, pouco tempo depois de um restauro 
levado a cabo pelo Museu do Azulejo. Após 1980 o painel foi novamente 
enviado para Lisboa para ser restaurado, tendo regressado a esta ilha, embo- 
ra, segundo se presume, não tenha ainda sido aplicado no sítio original. 


CONCELHO DA PRAIA DA VITÓRIA 


37 - IGREJA DE SANTA CRUZ (MATRIZ DA PRAIA) 

Este templo tem dois silhares da segunda metade do século XVIII, em 
cada um dos lados do altar-mor, de oito elementos em altura por trinta e 
um de comprimento. Representam, de um lado, a Adoração dos Reis Magos 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 237 


e, do outro, a dos Pastores. Tem uma cercadura de azulejos esfumados a azul 
(cabeceiras) e um rodapé do tipo decorativo, em marmoreado roxo. 


38 - CAPELA DE Nº SRº DO AR, BASE AÉREA 4 

O interior está revestido em silhares, de painéis figurativos, com cenas 
da Natividade. Imitação da azulejaria setecentista, tal como os da sacristia, 
estes de modelos decorativos. São datáveis da época da construção do 
pequeno templo, em meados dos anos cinquenta. 


39 - EDIFÍCIO DO TERMINAL DA BASE AÉREA 4 

Tem um grande painel, dos anos cinquenta, que ocupa toda uma parede 
do átrio principal. O desenho, com cenas referentes a actividades económicas 
(agricultura e pesca), tem a boa qualidade artística de Querubim Lapa. Nou- 
tra parede do grande átrio, oposta à do painel anterior, foi colocado um 
revestimento azulejar dedicado aos primeiros povoadores da Ilha Terceira, 
com cena alusiva ao desembarque. Está assinado por Sebastião e Pedro 
Fortuna e datado de 1985. 


40 - IGREJA DE S. MIGUEL DA FREGUESIA DAS LAJES 

A cada um dos lados do altar-mor deste templo estão dois painéis, em 
imitação da azulejaria do século XVIII, figurando a Natividade e o Calvá- 
rio, e ainda outros dois, da mesma época e manufactura (Fábrica de Sta. 
Ana de Lisboa), em altares laterais dedicados a Nº SP de Fátima e Nº Srº 
do Carmo. Têm fraca qualidade artística. 

No baptistério da igreja vê-se um silhar de azulejos decorativos, de 
fabrico recente, concerteza encomendados na mesma altura dos anteriores. 
Revestindo o interior de um pequeno nicho do citado baptistério foram 
aplicados azulejos estampilhados a azul, certamente restos do alisar do 
alta-mor de que Santos Simões dá notícia afirmando que, devido às dimensões 
pouco comuns (10 cm de lado), se trataria de produto de origem francesa. 
Parece-nos, porém, mais provável serem de fabrico lagoense, já que este 
desenho foi muito vulgar em modelos das fábricas da Lagoa (Fig. 9). 


238 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


41 - CASA NA VILA NOVA 

Trata-se de um belo exemplar arquitectónico, da zona da Ilha conhecida 
como do Ramo Grande, que pertenceu ao Dr. Francisco Valadão. Está re- 
vestida a azulejos de fabrico lagoense (Fig. 10), com motivo central em 
estrela, e meio azulejo em cercadura, identicos aos de uma casa da rua do 
Galo, em Angra (Fig. 3). 

À casa está datada (1888), em cartela que corresponde à data do reves- 
timento cerâmico, e tem o monograma FE.C.G. 


42 - DIVERSAS CASAS DO RAMO GRANDE 

Nesta zona da Ilha existem várias casas datadas e com o monograma 
do construtor, geralmente gravados em pedra na fachada principal mas, e 
com maior frequência na Vila Nova, surgem algumas com essas indicações 
em cartelas de um ou mais azulejos (Fig. 11). 


42 - ESCOLA ELEMENTAR SOUSA JÚNIOR 

Esta escola, situada na rua Aniceto Simões da Praia da Vitória, tem a 
fachada principal toda revestida a azulejo, do mesmo padrão e fabrico dos 
da Padaria Angrense, e, portanto, da mesma época. A cor é diferente (es- 
tes são amarelados), mas o modelo é idêntico, estrelas com flores saindo das 
pontas, em relevo. 


CONCLUSÕES 

Numa panorâmica global os Açores não tem um património azulejar 
com a densidade de, pelo menos, algumas regiões continentais. A explica- 
ção mais provável para essa particularidade é que este tipo de revestimento 
decorativo foi, pelo menos até ao século XIX, sempre encomendado a 
fabricantes continentais, apesar das raras e difíceis comunicações desses 
tempos. Mesmo os poucos exemplares aqui existentes de fabrico estrangeiro 
(holandeses) não terão vindo directamente da origem mas sim transportados 
por pessoas vindas de Portugal continental. Tal será o caso dos da Igreja do 
Colégio dos Jesuitas de Angra, que aliás foram aplicados em conjunto com 
azulejos portugueses da mesma época. 

As ilhas de colonização mais antiga, St. Maria e S. Miguel, têm a 
maioria dos revestimentos do século XVII, como os frontais de altar, dos 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 239 


quais só é conhecido um único nas restantes ilhas, o que estava numa 
ermida dos arredores de Angra, no sítio das Bicas de Cabo Verde, demolida 
após o sismo de 1980. O frontal em questão está hoje na capela do Palácio 
dos Capitães-Generais, na mesma cidade. Na Terceira e Faial existem 
revestimentos de boa qualidade artística do século XVIII, tal como em S. 
Miguel os há, da mesma época e de artistas como os Oliveira Bernardes. 

Impõe-se a salvaguarda de tão importante património, não só por parte 
das entidades oficiais mas também pelos responsáveis ou proprietários 
destes bens. Os párocos e outras entidades religiosas têm à sua guarda não 
só a maior parte, como a mais importante, do acervo azulejar dos Açores. 


240 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


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Fig. 1 - Catálogo dos modelos da Fábrica de Louça Terceirense. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 241 


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Fig. 2 - Catálogo dos modelos da Fábrica de Louça Terceirense. 


242 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Fig. 3 - Casa da Rua do Galo, 91/97. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 243 


Fig. 4 - Casa da Rua do Galo, 11/13. 


244 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Fig. 5 - Rua de Jesus, 137/141. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 245 


Fig. 6 - Rua de S. João, 58/62. 


246 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Fig. 7 - Quinta da Vinha Brava. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 247 


Fig. 8 - Ermida de S. Francisco das Almas, 
ao Cantinho, S. Mateus. 


Fig. 9 - Igreja de S. Miguel. Freguesia das Lajes. 


248 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Fig. 10 - Casa da Vila Nova. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 249 


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Fig. 11 - Casas do Ramo Grande, Ilha Terceira. 


250 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Fig. 12 - Casa da Ladeira Grande. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 251 


ASCENDÊNCIA E DESCENDÊNCIA AÇOREANA DE ALGUNS 
BANDEIRANTES E FAMÍLIAS ANTIGAS DO BRASIL: 
NOTAS PARA UMA PESQUISA 


Por: Augusto de Athayde 


|. TIBIRISSÁ, BANDEIRANTES E AÇOREANOS.................... 253 


Il. GENERALIDADES SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O BRA- 
SIL E AÇORES NOS SÉCULOS XVII E XVII... 254 


HI. OS DESCENDENTES DE GONÇALO VAZ BOTELHO E D. 
ANA DA COSTA DARRUDA E O BRASIL.............. 257 


IV. A VIAGEM AO BRASIL DOS IRMÃOS MICAELENSES JE- 
RONIMO TAVARES DE ARRUDA E FRANCISCO DE AR- 
RUDA E SA o men raca DE Sa RD 260 
|. Síntese biográfica. Apontamento sobre a descendência... 260 
2. Os irmãos micaelenses casam com duas irmãs, filhas de 
Borba Gatos ssa red is nen OLE nd 262 


252 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


V. A CARTA DO PROF. ARNO WEHLING.......... 263 
VIE BORBA GATO e Da ai Sa 268 
1. Sintese biográfica... temer 268 

2. Notícia de Francisco de Assis Carvalho Franco, em "Di- 
cionário dos Bandeirantes e Sertanistas do Brasil"......... 268 
3. O assassinato de D. Rodrigo de Castel-Branco............... 271 

4. Borba Gato interna-se nos sertões. Sua reintegração na 
legalidade. matasse IR nai aa 212 

5. Equilíbrio e prudência de Borba Gato na guerra dos Em- 
DOADAS seres to pr asa Sao AS dia da TREE aços 274 
6. Regresso dos genros a S. Miguel... 275 
7. A ascendência terceirense de Borba Gato...................... 275 
VIL FERNÃO DIAS PAIS OU PAIS LEME... 279 
VII. A ASCENDÊNCIA DE D. MARIA BETIM... 280 
1. Garcia: Rodrigues Velho... usinas eme deranaiio 280 

2. Ascendência materna de D. Maria Betim. Origem da fa- 
mília Beting ou Betim e sua ida para o Brasil................. 281 
IX. LOPO DIAS: A NOTÍCIA DE WASHINGTON LUÍS............ 282 
X. TIBIRISSÁ E SUA FILHA BEATRIZ... 285 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 253 


1 TIBIRISSÁ, BANDEIRANTES E AÇOREANOS 


Inumeráveis pessoas na Ilha de S. Miguel conhecem e referem, 
por vezes com ironia, a circunstância de descenderem de "Tibirissá, - o 
grande cacique dos Piratiningas”, - índio antropófago do sertão brasileiro, 
oportunamente batizado pelo Padre Manuel de Nóbrega como "Martim 
Afonso Tibiriça (ou Tevereça)", em homenagem a Martim Afonso de 
Sousa, Governador da Capitania de S. Vicente. Eu próprio ouvi a história 
vezes incontáveis, designadamente quando algum familiar "aparecia" com 
os olhos mais "puxados": - "Lá está o sangue do Tibirissá"! (Pura fanta- 
sia! Como poderiam características dessa natureza resistir a cruzamentos 
de 15 e mais gerações??)D, 

Durante os anos em que vivi no Brasil senti curiosidade espe- 
cial por esse longínquo e pitoresco antepassado. E, tentando encontrar 
dados sobre o mesmo, vim a aprender coisas que desconhecia e que desde 
logo me interessaram. Em primeiro lugar, apercebi-me da importância 
decisiva do Cacique para a fundação de S. Paulo: o minúsculo povoado 
inicial, cuja existência dependia dos verdadeiros milagres feitos diariamente 
por colonos e jesuítas, não teria, quase certamente, sobrevivido sem o apoio 
guerreiro de Tibirissá. Em segundo lugar dei-me conta de quanto a figura 
do remoto herói era nacionalmente conhecida e cuidadosamente estudada 
pelos maiores historiadores brasileiros. Em terceiro lugar verifiquei que 
a ligação do Cacique aos dois irmãos Tavares de Arruda e Sá, (e à sua 
infindável descendência micaelense), passa por uma linhagem onde aparecem 
não só diversos dos grandes Bandeirantes e Sertanistas que fizeram o Brasil 
mas também algumas das mais célebres famílias paulistas "quatrocentonas”, 
ainda hoje tão orgulhosas dos seus quatrocentos anos, (e mais!), de ligação 
à história do País. Em quarto lugar, deparo com a confirmação em fontes 


(1) Divertida, todavia, a circunstância referida por Francisco de Carvalho Soares 
Brandão Neto, 0b. adiante cit., de João de Almeida Prado Junior, paulista, (N. em 
Hu, - 1851), que estudon em Coimbra, ser jocosamente chamado pelos colegas 
“Tibiriçá de Piratininga” por, como diz o autor, "ter nascido onde viveu o velho 
cacique Tibiriçá” (pg. 94). Penso que, provavelmente, dele descenderia como quase 
todas as grandes familias paulistas, mas não investiguei o ponto. 


254 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


brasileiras, da ascendência terceirense do célebre Tenente-General Borba 
Gato, talvez o maior “achador" de ouro na aventura das Minas Gerais!! 

Pouco a pouco Tibirissá tornou-se num "ponto de interesse”, 
posicionado no alto de uma árvore, - (se a "pietas familiaris" me permite 
o trocadilho...), - ela própria bem curiosa e, julgo, pouco conhecida nos 
Açores. 

O objectivo visado por esta nota, desde já o declaro, é extre- 
mamente modesto. Apenas pretendo trazer para mais perto de eventuais 
interessados açoreanos, alguns elementos recolhidos, a referência a fontes, 
enfim, achegas diversas para uma pesquisa aprofundada que outrém fará. 
Elementos e fontes que, todavia, me parece mais útil publicar, mesmo na 
consciência da modestia do trabalho. 


Il GENERALIDADES SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O BRA- 
SIL E AÇORES NOS SÉCULOS XVII E XVIII 


Foi grande o contributo da emigração açoreana para o povoa- 
mento e construção do Brasil. Praticamente só cessou por meados do 
Século XX. 

E para ela contribuiu, sem dúvida, a continua importância das 
correntes económicas entre as ilhas e o Brasil no contexto do Império. (Vd. 
Frederic Mauro, "Le Portugal, Le Brésil et I'Atlantique au XVII Siécle 
(1570-1670)", Fondation Calouste Gulbenkian, Centre Culturel Portugais, 
Paris 1983; C.R. Boxer, "The golden age of Brazil - Growing pains of a 
colonial society 1695-1750", 2º ed., Carcanet Press Limited, Manchester 
1995, e vastissima bibliografia citada em ambas as obras). 

Nesse contexto das relações açoro-brasileiras, de longe o episó- 
dio mais conhecido é o do grande contributo para a fundação do Estado de 
Santa Catarina pelos casais açoreanos para lá encaminhados pelo Marquês 
de Pombal. E muito se tem escrito sobre a matéria. 

À principal documentação açoreana, bem conhecida, encontra-se 
em diversos volumes do "Arquivo dos Açores". 

Gervásio Lima no seu "Breviário Açoreano" (Angra 1934), pg. 
267 deixa-nos a seguinte notícia: "30 de Agosto de 1744. É publicado o 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 255 


edital de El-Rei autorizando o transporte de colonos açoreanos para o Brasil. 
Quási mensalmente saiam levas de emigrantes destas ilhas para a coloni- 
zação das terras que se iam povoando, dando-se preferência aos naturais 
dos Açores, ordenando-se que os distribuissem em núcleos de 60 casais. 

El-Rei, autorizando a condução gratuita de colonos açoreanos 
para o Brasil, concedia: "a cada mulher de mais de 12 anos e menos de 
25, casada ou solteira, 2.400 reis e aos casais que levarem filhos 1.000 
reis para cada um. A cada casal uma espingarda, duas enxadas, um machado, 
uma enxó, um martelo, facão, duas facas, duas tesouras, duas verrumas 
e uma serra com uma lima e travadoura, dois alqueires de sementes, duas 
vacas e uma égua, e no primeiro ano se lhes dará farinha para o sustento. 
Os homens que passarem por conta de S. M. ficarão isentos de servir nas 
tropas pagas, no caso de se estabelecerem no termo de dois anos nos sítios 
que se lhes destinarem, onde se dará a cada casal um quarto de légua em 
quadro para principiar a sua cultura, sem que lhes levem direitos nem 
salário algum por esta sesmaria; e quando pelo tempo adiante tenham fa- 
mília com que possam cultivar mais terras, as poderão pedir ao governador”. 

Assim começou o povoamento do sul do Brasil. "Era do Arqui- 
pélago dos Açõres que devia sair a sementeira para fixar a raça e o ideal 
luzitano no sul do Brasil", escreveu o general Borges Fortes no livro "Casais", 
em 1932, comemorando o V centenário do descobrimento do Arquipélago 
Açoreano”. 

Também na obra citada escreve Gervásio Lima a pg. 388 "29 
de Dezembro de 1753: - até êste dia deram entrada no sul do Brasil 1.178 
Casais Açoreanos com 6.492 pessoas. Foram, os açoreanos, os primeiros 
e os melhores colonizadores das terras do Brasil, como se ha demonstrado 
em tanta publicação que corre o mundo, firmada pelos mais conceituados 
escritores estrangeiros, especialmente fluminenses. 

Desde o ano de 1748 em que era governador da capitania de Santa 
Catarina o brigadeiro José da Silva Pais, até 29 de Dezembro de 1753, 
durante cinco anos apenas, deram entrada no sul do Brasil 6.492 açoreanos. 

O general Borges Fortes, notável publicista brasileiro, que se 
orgulha da sua ascendência açoreana, escreveu no seu livro "Casais": 
“Podemos, os descendentes dos casais, regosijarmo-nos dos ancestrais da 
nossa raça, límpida nas suas origens”; mas não oculta, o grande escritor, 


256 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


que: "não eram viagens risonhas, as que empreendiam os exilados. Anima- 
va-os, certamente, a mais prometedora esperança ao abandonarem as suas 
ilhas nativas, as terras que haviam cultivado, as famílias do seu sangue e 
estima, os interesses já radicados, para virem tentar uma vida nova nas 
desertas regiões da América, fascinados pelas fartas promessas de seu 
soberano e senhor. Atirados ás centenas nos convezes e porões dos pequenos 
barcos dêsses tempos, à mercê das inclemências e caprichos do tempo, 
viajavam semanas longas e continuadas até o momento alvaçareiro de 
pousarem na terras do destino. 

Chegavam, enfim, minados porém pelo rigôr da travessia e dizi- 
mados pela enfermidade". 

Mas já antes o fluxo se desencadeara. Ainda o mesmo Gervásio 
Lima (ob. cit. pg. 113) dá-nos nota de 50 casais que, do Pico, largam para 
o Grão-Pará em 1677. 

Ainda em 1817 o viajante Saint Hilaire dá conta da instalação 
de 50 casais açoreanos em S. Agostinho, perto de Victória, no hoje estado 
do Espirito Santo, ("Arquivo dos Açores", cit. Vol X, pg. 513). 

E Jorge Goulart Pimentel, Capitão-Mór do Faial, envia em 1675 
50 casais para o Grão-Pará, (234 pessoas). No ano seguinte seguem, pela 
diligência do mesmo Capitão, mais 50 casais (219 pessoas). (Vd. A. Ferreira 
de Serpa. "A Família Brum”, Lisboa 1932). 

Quase nenhuma família açoreana haverá que não tenha dado 
um ou mais membros à "quarta parte nova”. Sem esquecer, entre tantos 
outros, Francisco do Canto, louvado pelo Governador Geral Tomé de Sousa 
e reconhecido como um dos fundadores do Salvador, a primeira cidade 
brasileira. 

Devo ao Exmo. Sr. Dr. Hugo Moreira, entre tantas outras genti- 
lezas e manifestações de amizade, o favor de ter chamado a minha atenção 
para a pujança com que se desenvolveu a exportação de linho, linhas e 
outros tipos de panos e produtos afins, de S. Miguel para o Brasil, a partir 
do momento em que o seu fabrico foi lançado na Ribeira Grande pelos 
respectivos Condes. Segundo o Ilustre Autor, o Embaixador D. Luis Manuel 
da Câmara, (filho de D. Constança Emília de Rohan e de D. José Rodrigo 
da Câmara), sugere, em carta ao pai, o desenvolvimento, em S. Miguel, 
de novas indústrias, - (como uma via para reestabelecer o equilíbrio da 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 257 


fortuna um tanto comprometida pelas enormes despesas feitas em França...). 
Da sugestão terão nascido três fábricas: de tintas; de linhos e de velas. 
Embora só fosse legalmente autorizada a partida dos Açores para o Brasil, 
de 3 navios por ano, (dois da Terceira e um de S. Miguel), acabou por se 
denvolver a exportação acima referida, em especial de um derivado do 
linho chamado "pano de genipapo". Esta circunstância constituiria uma das 
causas da sistemática emigração micaelense para o Brasil. E da considerável 
prosperidade da Ribeira Grande, enriquecida entre os Séculos XVIle XVIII 
pelas fortunas feitas no período alto do ouro e das minas, por muitos aven- 
tureiros dela oriundos que regressavam à terra prósperos. Designadamente 
para construir toda uma série de notáveis casas e solares que tanto valorizam 
a arquitectura da então vila e hoje cidade. (Particularmente estudada pelo 
Dr. Luís Bernardo Leite de Athayde em "A Ribeira Grande e sua arqui- 
tectura antiga”, Insulana, vol VI, pg, 33 a 68; Obra republicada em 
“Etnografia, Arte e Vida Antiga dos Açores", vol IV, Coimbra 1976, pg. 
49 e sgts.). 

E esse intercâmbio açoro-brasileiro explicaria, ainda, a traça 
muito tipicamente micaelense de tantas casas existentes em determinadas 
regiões do Brasil. 

Se entrarmos, mais especificamente, na grande aventura das 
bandeiras, nas vidas arrojadas e por vezes heróicas de Bandeirantes e 
Sertanistas, não deixaremos de encontrar mais açoreanos. É precisamente 
nesse contexto que se situam os episódios acerca dos quais foi elaborada 
esta nota. 


Hi. OS DESCENDENTES DE GONÇALO VAZ BOTELHO E D. 
ANA DA COSTA D'ARRUDA E O BRASIL 


Os descendentes de Gonçalo Vaz Botelho, casado na Matriz da 
Ribeira Grande em 15.11.1622 com D. Ana da Costa d'Arruda. - (e que 
se não confunde, evidentemente, com o povoador do mesmo nome, Gonçalo 
Vaz Botelho, dito "o Grande”, chegado a S. Miguel nos anos de mil quatro- 
centos e quarenta ou cinquenta, e seu quarto avô por legítima varonia), 
pode dizer-se que tiveram algo como uma verdadeira "vocação brasileira"! 


258 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Seguindo pela árvore junta, fácil é verificar que filhos, netos e bisnetos 
do casal foram para o Brasil, lá se fixando ou voltando a S. Miguel. Vejamos. 


Gonçalo Vaz Botelho 
c. 15. Nov. 1622 Matriz R.G. c. 


Ana da Costa d'Arruda 
] 
| | I | | 
Nicolau da Costa d'Arruda| | André de Sampaio aa dArrudae | | Sebastião d'Arruda Outros 6 filhos sem 
Cc. 22.Nov. 1658 RP c. co. Eta otelho Botelho relação com o 
Inês Tavares de Melo Ana de Quadros Maria de Quadros Isabel de Quadros Brasil 


Maria d'Arruda António do Rego e Sá | | Jerónimo Tavares 
c. 601.1680c cc. d' Arruda 

q : cc Rosa Pais da Silva cc. 
Manuel Pacheco Botelho cg. Maria Leite c.g. 


Francisco da Arruda Luis Leite de Arruda e Sá Manuel de Sampaio 


Leite. N. em Taubaté N. Pindamunhangaba - Di 


fal. em S.Miguel c.q. S. Paulo, fal. S.M. c.q. Minas Gerais, fal. S.M.c.q. 


Capitão mór Manuel Sebastião d'Arruda da Costa | | Ana Úrsula Botelho 
Sampaio Pacheco, que esteve no Brasil €.23.7.1730 c. 


António Botelho de 

i F i Francisco Tavares Brum da Sampaio Arruda 

bd il Pb da Silveira, filho de Francisco | | N. em Minas Gerais 1705 é 
cc. Maria Antónia de Melo Tavares Homem e Bárbara fal. emS. Miguel cg 
Verônica Dias Leite cq. Teresa de Mendonça c.q. ' K ico 


Logo na geração dos filhos de Gonçalo Vaz Botelho encontramos 
André de Sampaio, Francisco de Arruda e Sá e Sebastião da Arruda Botelho. 
Chegando ao Brasil, (Capitania de S. Vicente), em 1654 originaram a grande 
e destacada família Arruda Botelho, tão bem estudada nos nobiliários 
paulistas, (e por um dos seus descendentes, Francisco de Carvalho Soares 
Brandão Neto, dito "Brandãozinho", em "Glorioso Passado-Documentário 
Histórico", Rio de Janeiro, 1967). 

Segundo o 1º dos Livros de Genealogias de Rodrigo Rodrigues 
(adiante abreviadamente referidos por "LGRR"), André de Sampaio nasceu 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 259 


em S. Roque em 1639. Fez testamento em 5.Abril.1719, em Itú. Casou 
em S. Paulo no ano de 1665, com Ana de Quadros. A sua descendência 
ficou no Brasil. Veja-se: Luíz Gonzaga da Silva Leme, "Genealogia Paulis- 
tana”, Vol. IV, páginas 71 e seguintes e Revista do Instituto de Estudos 
Genealógicos de S. Paulo, nº 2, págs. 252 e segs. Francisco de Arruda é 
Sá que também aparece com o nome de Francisco de Arruda Botelho, 
nasceu na Ribeira Grande e faleceu em Paranaíba (Brasil) em 1684, tendo 
feito testamento em 5.Março. 1684. Casou em S. Paulo com Maria de 
Quadros, de quem teve geração que vem na referida "Paulistana", cit. 
Vol. IV p. 4 e seguintes e na Revista do Instituto Genealógico de S. Paulo, 
nº 2, págs 242 e segs.; Sebastião de Arruda Botelho nascido no ano de 
1642, casou em S. Paulo, com Isabel de Quadros, irmã de suas cunhadas. 
Vd. "Genealogia Paulistana", cit, Vol. IV. p. 108 e segs. e dita revista, nº 2 
pags. 255 e segs. E ainda o "Anuário Genealógico Brasileiro" de Salva- 
dor Moya, Vol. I, págs. 180. 

Destes fundadores da família Arruda Botelho de S. Paulo foi 
irmão, como ficou dito, Nicolau da Costa da Arruda casado com D. Inês 
Tavares de Melo, pais de Jerónimo Tavares da Arruda e Francisco de Ar- 
ruda e Sá, de cuja aventura "açoro-brasileira" se trata adiante. 

Antes, porém, assinale-se que um outro irmão destes, António do 
Rego e Sá, (também chamado da Arruda e Sá, 1695/1735), foi, igualmente 
ao Brasil tendo casado com Sebastiana Pais da Silva, paulista, que morreu 
na viagem de regresso a S. Miguel (1709). Casou, 2º vez (1717), com 
uma sobrinha da sua primeira mulher, Rosa Pais da Silva, (cuja a ascen- 
dência se pode ver em Silva Leme, ob. cit.). Segundo Rodrigo Rodri gues 
trouxe para S. Miguel mais de cem mil cruzados em ouro e moeda. Instituiu 
um Morgado. Deste casamento ficou a vasta geração, e, portanto, sangue 
brasileiro em S. Miguel. O mesmo Rodrigo Rodrigues (1º LGRR, Título 
de Botelhos), deixa acerca de António do Rego ou Arruda e Sá a seguinte 
nota, infelizmente pouco abonatória..." António do Rego e Sá quando estava 
no Brasil foi feito procurador de sua cunhada Ana Ferreira, de S. Paulo, 
que estava para c.c. o irmão dele Jerónimo Tavares de Arruda. Ana Ferreira 
era irmã de Sebastiana Pais e deu-lhe procuração para ele arrecadar grande 
cabedal que ela herdara de sua avó paterna, Maria Brás dos Reis, na Baia, 
mas o dito António do Rego cobrou essa herança (40 contos), e fugiu 


260 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


com ela para S. Miguel sua Pátria. A dona nunca mais viu esse dinheiro, 
apesar de António do Rego confessar a dívida no seu testamento. (Vd. 
Revista Mensal do Instituto do Brasil, Tomo XXXV, 1º parte, pg. 255 a 
297)". 

Dois sobrinhos de Jerónimo e Francisco, - filhos de uma irmã, 
D. Maria d'Arruda e de Manuel Pacheco Botelho, Tabelião na Ribeira 
Grande, - têm igualmente ligações com o Brasil. São eles Manuel Sampaio 
Pacheco, e seu irmão Sebastião d'Arruda da Costa. 

O primeiro, Morgado, que casou com Verónica Dias Leite, irmã 
de suas tias, filha mais nova de Borba Gato, (como refere Diogo de Vas- 
concelos, cit.; vid. VI, 6º, adiante), e com geração que não regressou a S. 
Miguel, (Cfr. Luíz Gonzaga da Silva Leme, ob., cit., vol IV, pg. 49 e sgts.). 

Como aponta também o Dr. Hugo Moreira, Sebastião da Arruda 
da Costa, foi tentar fortuna por os pais se oporem ao seu casamento com 
Maria Antónia de Melo. Teve sucesso, voltou passados dez anos... e realizou 
mesmo o contrariado projecto matrimonial! Foi Familiar do Santo Ofício. 
Do casal há também vasta descendência: mas, neste caso, nenhum sangue 
brasileiro foi trazido para S. Miguel. 


IV. A VIAGEM AO BRASIL DOS IRMÃOS MICAELENSES JERÓ- 
NIMO TAVARES DE ARRUDA E FRANCISCO DE ARRUDA E SÁ 


1. Síntese biográfica. Apontamento sobre a descendência 


É facto absolutamente comprovado e geralmente conhecido o 
de que, na segunda metade do Século XVII, os irmãos Jerónimo Tavares 
de Arruda Francisco de Arruda e Sá, não sendo qualquer deles primogénito, 
partiram de São Miguel para tentar fortuna no Brasil. 

As vidas de Jerónimo e Francisco são típicas histórias de sucesso. 
Depois de anos aventurosos, designadamente na companhia do sogro, o 
célebre Borba Gato, (Diogo de Vasconcelos, ob., cit., vol [, Apêndice XIII, 
Nota 25, pgs. 249 e 250, refere que "Francisco de Arruda era cunhado de 
Leonardo Nardes, e com este descobriu o ribeirão de Pirapetinga do Caeté, 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 261 


como diz a carta de sesmaria de 23 de Fevereiro de 1711"), regressam ricos 
à ilha natal, fundam morgadios, como acima ficou dito, e os descendentes 
mantêm o brilho das famílias. 

E casam no Brasil com Senhoras que ficaram especialmente 
conhecidas por terem levado para S. Miguel genuíno sangue índio, como 
descendentes que eram, (embora já um tanto remotas...) do célebre Ca- 
cique Tibirissá, e que, além disso, descendiam dos mais ilustres fundadores 
de S. Paulo. 

Francisco da Arruda e Sá, (n. 1676) foi, - após o regresso, - 
Cavaleiro Fidalgo da Casa Real, (1712) Capitão Mor da Ribeira Grande, 
instituiu um Morgado. 

Sobre a dimensão do património arrecadado no Brasil, dá-nos 
uma ideia a seguinte nota deixada por Rodrigo Rodrigues, (1º LGRR, Título 
de Botelhos). "O Capitão Mór da Ribeira Grande Francisco de Arruda e 
Sá e sua mulher Mariana Leite, tinham em 1716 a juro em Lisboa, na Junta 
do Comércio Geral 22.134.980 reis, preço por que compraram o Morgado 
que em S. Miguel tinha D. Rodrigo da Costa, descendente e sucessor de 
D. Gil Eanes da Costa (...). Veio do Brasil em 1710 e então meteu na Casa 
da Moeda de Lisboa, mais de 60 arrobas de ouro em pó. Fal. a 15.12.1735. 
No Inventário que se faz por sua morte, pertenceu a cada filho o valor de 
2.120.000 reis em bens livres". 

Teve casa em Ponta Delgada na Rua do Colégio, (que ardeu, da 
qual resta hoje apenas uma porta e uma janela e em cujo local se abriu 
mais tarde uma travessa para a Rua do Gaspar. Nota do Dr. Hugo Moreira). 
Deu origem à família Botelho de Sampaio Arruda, da Casa de S. Vicente, 
na Ribeira Grande, e da Quinta de Nossa Senhora dos Prazeres, no Pico 
da Pedra. 

Foi pai do Morgado Francisco d'Arruda Leite (nascido em Tau- 
baté, Rio de Janeiro e fal. em S. Miguel em 1780), que casou (1715) com 
D. Luisa Josefa da Silveira (1702/1776). Deles existe numerosa descen- 
dência, designadamente os Morgados Leite Pacheco, representados hoje 
por Eduardo Leite Pacheco, os descendentes dos Morgados da Boa Viagem 
nas Calhetas, da Relva, das Graças, dos "Brazis", etc., etc. 

Também foi pai de outros filhos nascidos no Brasil. Refiram-se 
o Dr. Luís Leite de Arruda e Sá, n. em Pindamunhangaba, S. Paulo, que 


262 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


casou em S. Miguel com D. Luzia da Silveira, falecendo na mesma ilha. 
Manuel de Sampaio de Arruda e Sá, n. no Rio das Velhas, Minas Gerais 
(18.11.1713), c.c. D. Brizida Rosa de Bettencourt na freg. da Matriz da 
Ribeira Grande em 05.01.1729. Também faleceu em S. Miguel. 

Jerónimo Tavares da Arruda, (n. 1684), Capitão, instituiu em 
S. Miguel o Morgadio da Quinta e Torre das Calhetas. Foi pai de António 
Botelho de Sampaio Arruda, bz. em Santo António do Bom Retiro em 
Minas Gerais (18.04.1705), Capitão e Morgado, que teve Carta de Armas 
de Botelhos, em pleno, com a diferença pessoal de uma brica azul com 
um farpão de prata, (vd. Arquivo dos Açores, vol X, pg. 439), também 
com numerosíssimos descendentes, designadamente todos quantos provêm 
dos dois casamentos do Morgado José Caetano Dias do Canto e Medeiros, 
o primeiro com D. Margarida Isabel Botelho, (20.11.1810), e o segundo 
com D. Francisca Vicência Botelho, (18.01.1830), ambas filhas do Capitão 
mór António Francisco Botelho de Sampaio d'Arruda, bisneto de Francis- 
co da Arruda e Sá, que incluem designadamente, José e Emesto do Canto, 
os chefes das famílias Canto e Brum, etc., etc. 


2. Os irmãos micaelenses casam com duas irmãs, filhas de 
Borba Gato 


O entroncamento brasileiro dos descendentes dos irmãos Jerónimo 
e Francisco começa desde logo, com os já referidos casamentos que fizeram 
com duas irmãs brasileiras: Jerónimo casa com D. Maria Leite; Francisco 
com D. Mariana Leite, ambas filhas legítimas de um dos maiores e mais 
aventurosos Bandeirantes e Sertanistas do séc. XVII (veio a morrer já no 
séc. XVIII com cerca de 90 anos): Manuel de Borba Gato. (Transcreve-se 
a observação do Dr. Hugo Moreira sobre estas duas irmãs, enviada ao 
autor em carta de 26.3.1994: ..."A mulher de Jerónimo (D. Maria Leite) 
era muito equilibrada, mas a de Francisco de Arruda e Sá (D. Mariana 
Leite) era uma senhora de mãos rotas e o marido desviava-a de toda e 
qualquer administração da casa, pois não havia dinheiro que rendesse nas 
suas mãos!'”. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


O Bandeirante e 

Tenente General Manuel 
(ou Pedro Manuel) de 
Borba Gato 


D.Maria Leito 


ÁRVORE DE COSTADOS 
de D. Maria Leite (c.c. Jerónimo Tavares de Arruda) 
e de sua irmã D. Mariana Leite (c.c. Francisco de Arruda e Sá) 


João Borba Gato 
(da Terceira) 


Sebastiana Rodrigues 


O Bandeirante Fernão 
Dias Pais (ou Pais Lent) 


Mana Betim (ou 
Rodrigues Garcia Betim) 


Manuel Pacheco ou 
Baltazar Borba Gato 
(da Terceira 


Pedro Dias Pais Leme 


ce 


Femando Dias Pais Len 


Bris Esteves 


ce 
Leonor Leme 


Gonçalo Martins Leite 
ce. 


D. Maria da Silva (Paulisa) 
João do Prado 


ce. 
Filipa Vicente 


Domingos Ives da 
Maia ( NR] 


ce. 
Mécia Rodngues Velho 


Domingos Dias 
ce. 
Antónia (ou Maria Chaves) 


Manuel Femandes Ramos 


ce. 
Suzana Dias 


V. A CARTA DO PROF ARNO WEHLING 


263 


Pedro Leme 
cc. 
Luzia Fernandes 


Jorge Furtado de Sousa 
Cav, da Ordem de Cristo 


ce. 
Catanna Nunes Velho 


Pedro Vicente 


ce. 
Maria de Faria 


Garcia Rodrigues 


ee 

D. Isabel Velho $º Nela de 
Femão Pais Velho e de D. 
Maria Brites Alvares Cabral 


Cumpre, liminarmente, afirmar todo o meu profundo reconheci- 
mento ao Prof. Arno Wehling, brasileiro de origem germânica, historiador 
eminente, Professor universitário e Autor de renome, Presidente do Instituto 
Histórico e Geográfico do Brasil e generosíssimo amigo! 


264 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Para dar uma ideia do que foi o seu precioso apoio, começo por 
transcrever a carta, - (que é um artigo!), - recebida do Ilustre Mestre em 
resposta a uma em que eu lhe formulara diversas perguntas sobre os pro- 
blemas que tentava esclarecer. 

“Rio de Janeiro, 15 de Dezembro de 1993, Dr. Augusto de Athayde, 
Lisboa, Meu caro amigo: (...) Quanto à sua consulta, eis os elementos que 
pude até agora reunir: /. Sobre FERNÃO DIAS e eventual ligação com 
Tibiriçá: Os antepassados de Fernão Dias Pais são todos - ao que se pode 
rastrear em Pedro Taques e outras fontes - de origem portuguesa. O his- 
toriador Afonso Taunay, sem dúvida o melhor conhecedor de São Paulo 
seiscentista, afirma que "podia Fernão Dias Pais orgulhar-se de sua ascen- 
dência puramente branca. Nele não havia o robusto, o enérgico "sal da 
terra” resultante da mamelucagem, da cruza euroamericana" (A grande 
vida de Fernão Dias Pais, São Paulo, Ed. Melhoramentos, 1977, p. 21). 
Vamos conferir, apud Pedro Taques: 


FERNÃO DIAS PAIS 
EA = AA. 
Pedro Dias Pais Leme (+1633) Maria Leite (+1667) 

Fernando Dias Pais Leme Lucrécia Leme Pascoal Leite Furtado Isabel do Prado 

(+1605;n.Portugal, Abrantes) (+1641) (n.Açores-Santa Maria) | 
Leonor Leme Brás Esteves João do Prado Filipa Vicente 

(n.Madeira;+1633) (portugues.*) (+1597) 
Pedro Leme Luzia Fernandes Pedro Vicente Maria de Faria 

(n. Madeira: 1550 já (port. +156..) (n. Port.)** (n. Port.)** 


em S.Vicente;+1600) 


(*) Já casados em 1550 (Taques II, 11). Não confundir este com seu filho Bráz Esteves 
Leme, que morreu solteiro mas com 14 bastardos mamelucos. Morreu rico e sem 
testamento, dando ocasião a rumuroso processo, que se decidiu contra os bastardos 
e a favor dos irmãos vivos, Pedro e Lucrécia Leme (esta avó de Fernão Dias). Veja 
a sentença em Taques, II, 50-51. 

(**) com terras em S. Vicente desde 1546; grande canavial em 1554 (Taques IH, p. 2). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 265 


Quanto à possibilidade de Lopo Dias ser antepassado de Fernão 
Dias Pais, não creio sustentar-se. Ele casou-se, efectivamente, com Beatriz, 
filha de Tibiriçá; costuma-se indicar dois filhos seus, Suzana Dias e Belchior 
Carneiro, que se entroncam, respectivamente, em seus descendentes Fer- 
nandes Grou. Lopo Dias não é citado no Dicionário de Bandeirantes e 
Sertanistas do Brasil, de Carvalho Franco. Mas encontrei um sub-capítulo 
sobre ele em Washington Luís (Na capitania de São Vicente, p. 125 e segs), 
cuja cópia segue em anexo. 2. Sobre a origem de MARIA BETIM, mulher 
de Fernão Dias Pais: É, sem dúvida, mais uma desinformação de Diogo 
de Vasconcelos. Ela chamava-se Maria Garcia Rodrigues Betim, nascida 
em 1642, filha do paulista Garcia Rodrigues Velho (também sertanista, 
morto em 1671) e de Maria Beting. Esta, por sua vez, era filha de Geraldo 
Betting, natural de Guelder. Veja que Carvalho Franco e Taunay discrepam, 
por um problema de geografia histórica: o primeiro afirma que Geraldo 
Betting era "natural de Guelder, antigo ducado da Alemanha", enquanto 
o segundo o dá como holandês. Na verdade, esta região fronteiriça, de 
domínio senhorial, foi destacada da Alemanha (Sacro Império) em 1471, 
incorporando-se às Províncias Unidas quando de sua constituição, no final 
do século XVI (V. Tapié, Le XVIle. siécle. Paris, PUF, 1949, p. 41). Ge- 
raldo Betting veio para o Brasil em 1609, com o governador D. Francisco 
de Sousa, para auxiliá-lo na instalação de fundições de ferro. Nada tem a 
ver com Nassau, como conjeturou Diogo de Vasconcelos. Estou enviando, 
também, xerox do Dicionário mencionado, verbetes Betim e Beting. Aí 
pode estar sua dúvida em relação à questão anterior: Geraldo Beting casou- 
-se, informa Taques, com Custódia Dias, filha de Manuel Fernandes Ramos 
e de ... Suzana Dias, filha de Lopo Dias e da índia Beatriz. Os filhos de 
Fernão Dias Pais, portanto, descendem de Tibiriçá. Não ele. 3. Sobre BORBA 
GATO: As fontes referem-se a Manuel Borba Gato como paulista, filho 
de João Borba Gato e Sebastiana Rodrigues. O xerox do verbete correspon- 
dente, no Dicionário de Carvalho Franco, também segue anexo. Como 
lhe disse ao telefone, há outro Borba Gato, Baltasar, também do séc. XVIL 
envolvido nos acontecimentos paulistas de 1640, Este esteve em Lisboa, 
em 1642, levando mensagem da câmara de São Paulo ao rei D. João IV. 
Não há referências a relações entre eles. O assunto Borba Gato, ao contrário 
dos anteriores, fica menos bem estabelecido. O Dicionário de Carvalho 


266 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Franco o dá como paulista, o que fazem também as demais fontes. Pouco 
há sobre a sua origem. O Dicionário indica um texto na Revista do Instituto 
Histórico e Geográfico de São Paulo, mas dá o volume errado. Trata-se 
da Nobiliarquia Brasiliense, de Roque Luís de Macedo Paes Leme da 
Câmara, trabalho às vezes duvidoso, prefaciado naquela edição por Taunay. 
Seu mérito consiste no fato de ter sido baseado em Pedro Taques, conse- 
guindo acesso a manuscritos deste que posteriormente se perderam. Na 
versão de Roque da Câmara, Borba Gato (que denomina Pedro Manuel) 
e sua irmã Susana Rodrigues Borba seriam filhos de João de Borba Gato 
(natural da ilha Terceira), também filho de açorianos, os quais menciona 
e Sebastiana Pais da Veiga. Esta e sua irmã desposaram os dois irmãos 
Borba, João de Borba Gato e Manuel Pacheco Gato. Segue xerox do fron- 
tespício da Revista (onde você verá o volume correto, XXXIL e não XXII) 
e da página com a referência genealógica. Não encontrei, por ora, outras 
informações, mas pedi a um amigo, catedrático da USP, o Dr. Eduardo 
d'Oliveira França (meu antigo orientador de doutorado) que me auxiliasse. 
Outra possibilidade, esta menos direta, é o trabalho de pesquisa que vem 
sendo feito por especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais 
em arquivos mineiros, revelando documentos inéditos. Dada a preemi- 
nência de Borba Gato em Sabará, é possível que surjam mais informações 
sobre as suas origens. 4. Sobre as imagens: Consegui na seção de iconografia 
do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro as reproduções das estátuas 
de Fernão Dias Pais e Borba Gato, existentes em São Paulo, e que são as 
idealizações correntes que se fazem sobre as suas figuras. Seguem, também, 
anexas. A estátua de Fernão Dias é do escultor Luiz Bizzorola; a de Borba 
Gato, de Nicolau Rollo. Ambas encontram-se no Museu Paulista, no Ipi- 
ranga. 5. Sobre as fontes: Como você verá, ao consultarmos a bibliografia 
referente a estes temas (Taunay, Ellis Jr., Azevedo Marques, Carvalho 
Franco, Washington Luís) todos os autores giram em torno de alguns poucos 
fundos documentais, todos eles publicados. A saber: a) Pedro Taques de 
Almeida Pais Leme, Nobiliarquia Paulista Histórica e Genealógica (ultima 
edição, em 3 volumes, de 1979-1980). Consegui um exemplar com o meu 
livreiro, que levarei comigo em Janeiro. b) As coleções de documentos 
publicados em São Paulo, muitas delas por iniciativa do ex-presidente 
(de S. Paulo e do Brasil) e também historiador Washington Luiz Pereira 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 267 


de Sousa e que são os Documentos interessantes para a história e cos- 
tumes de São Paulo, o Registo Geral e as Atas da Câmara de São Paulo 
eos Inventários e Testamentos, todos obras raras e disponíveis, geralmente 
em coleções incompletas, nas bibliotecas estadual e municipal de São 
Paulo, do Museu Paulista, da Faculdade de Filosofia da USP e, no Rio de 
Janeiro, na Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional e Instituto Histórico e 
Geográfico Brasileiro. Em São Paulo parece-me difícil algum documento 
novo ainda aparecer sobre o tema. Resta, porém, aquela possibilidade de 
Minas Gerais. Espero que estas informações sejam úteis, ao menos para 
início de trabalho. Acho muito interessante a idéia de recuperar o fluxo (e 
refluxo?) açoriano antes da "grande emigração” do século XVIII para Santa 
Catarina e o Rio Grande do Sul. E a documentação açoriana? Não existirão 
registros de saída? Meu amigo, o historiador Walter Piazza, da Universidade 
Federal de Santa Catarina e Presidente do Instituto Histórico e Geográfico 
daquele estado, fez várias pesquisas em Portugal e no Açores para rastrear 
documentos sobre aquele movimento; reproduziu muitos deles em microfil- 
mes e os trouxe para a Universidade. Vou consultá-lo sobre se terá alguma 
pista para períodos anteriores. Dê, por favor, lembranças minhas e de Maria 
José a sua esposa. Abraça-o, cordialmente, Arno Wehling”". 


Como se vê, a partir dos elementos que enviei, o Eminente 
Historiador brasileiro presta esclarecimentos preciosos e envia cópia das 
mais autorizadas fontes publicadas a partir das quais é possível, desde já, 
assentar nalguna pontos: Fernão Dias, “o bandeirante das esmeraldas”, 
não descendia de Tibirissá. Mas para além dos seus conhecidos avós ma- 
deirenses, tinha um avô materno (Pascoal Leite Furtado) de Santa Maria. 
Sua mulher Maria Betim, descende de Tibirissá. Borba Gato descende de 
terceirenses. 


Vamos agora analisar mais detidamente estes e outros pontos, 
sempre lançando mão das fontes que recolhi e daquelas cujas cópias me 
mandou generosamente o Prof. Wehling, tudo conjugado com alguns mo- 
destos apontamentos "da minha lavra”. 


268 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


VI. BORBA GATO 


1. Síntese biográfica 


Paulista. Casa com Maria Leite filha do mítico "bandeirante 
das esmeraldas" Fernão Dias Pais ou Pais Leme, que acompanha em 
quase todas as suas "entradas", "bandeiras", e aventuras várias na explo- 
ração brasileira. Está com o sogro quando morre em 1681 e dele herda 
concessões e privilégios. Além de muitas outras descobertas, acha as 
gigantescas ja-zidas de ouro de Sabará e funda a cidade do mesmo nome. 
Envolvido no homicídio, durante anos não esclarecido, do Delegado Régio 
e Administrador Geral das Minas, D. Rodrigo Castel-Branco, (1682), 
afasta-se dos povoados, torna-se chefe de índios e continua as suas pesqui- 
sas e expedições, até 1700, ano em que, provada a sua inocência, regressa 
a São Paulo e, reintegrado nas suas estruturas sociais, é nomeado Tenente- 
-General. Consolida a fortuna imensa. Já maduro, mostra grande equilíbrio 
durante a guerra dos Emboadas e contribui para o restabelecimento da 
paz. Morre muito velho, cumulado de honras e proveitos. 

Acerca da grande figura de Borba Gato já acima se reproduziram 
os elementos que constam da carta enviada ao autor pelo Prof. Amo Wehling 
em 1993. Transcrevem-se, agora, outras importantes notícias. (Sobre a sua 
vida vd. tb. Charles Boxer, "The Golden Age of Brazil", cit., em especial 
pgs. 35, 53, 66, 77, 82, 385). 


2. Notícia de Francisco de Assis Carvalho Franco, em "Di- 
cionários dos Bandeirantes e Sertanistas do Brasil? 
"GATO, Manuel de Borba. Paulista de alto mérito, que foi extraor- 


dinário desbravador de sertões, descobridor de minas e hábil administrador 
nos primeiros anos de Minas-Gerais, que o deve considerar como um dos 


(2) São Paulo, Ed. Edusp, 1989. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 269 


seus maiores vultos desse período. Também foi notável figura de equilíbrio 
na guerra dos emboadas e deixou sobre o seu início interessante carta que 
Soares de Melo copiou dos arquivos portugueses e publicou na sua apre- 
ciada obra sobre os "Emboabas". Nessa missiva acentua Borba Gato que 
Manuel Nunes Viana nada mais era que um contrabandista recidivo e 
lamenta que os baianos o acompanhassem, pois haviam sido recebidos de 
braços abertos pelos paulistas. Era Manuel de Borba Gato filho de João 
de Borba Gato e de sua mulher Sebastiana Rodrigues e foi casado com 
Maria Leite, filha do Governador das Esmeraldas, Fernão Dias Pais. 
Acompanhou seu sogro ao sertão de Sabaráboçú, de 1674 a 1681", - (o 
que também confirma Silva Leme em "Genealogia Paulistana”, São Paulo, 
1904, Vol. II, pgs. 454, 455, referindo, todavia, o ano de 1673), - "quando 
ele faleceu e, por ocasião da ida do administrador-geral das minas d. 
Rodrigo de Castelo Branco àquele sertão, teve desinteligências com esse 
delegado régio, resultando assassiná-lo de emboscada, numa estrada que 
ia ter à feitoria do Sumidouro, em 28 de agosto de 1682. Por esse crime 
foragiu-se para o sertão do rio Doce e somente em 1700 reapareceu em 
povoado, recomendando o governador do Rio de Janeiro que se fizesse 
silêncio no seu processo, no interesse dos descobrimentos de ouro que 
desde 1678 vinha tentando no rio das Velhas e na chamada serra de Saba- 
ráboçú. É certo que em 1693 andou com o padre João de Faria Fialho, 
António Gonçalves Viana, Pedro de Avos e outros, explorando também 
os tabuleiros auriferos nas regiões dos rios Grande e Sapucai. Mas somente 
em 1700 trouxe êle a São Paulo, apresentando-as a Artur de Sá e Meneses, 
amostras de ouro paliado, regressando logo a seguir para o sertão de Sa- 
baraboçu, em companhia de seus genros Antônio Tavares e Francisco de 
Arruda. O padre Andreoni assegura que foi ele o primeiro descobridor de 
ouro no rio das Velhas e na serra de Sabaráboçú, donde tirou logo cerca 
de cinquenta arrobas desse metal. igualando-se, assim, aos mais afortunados 
que foram Manuel Nunes Viana e Francisco do Amaral Gurgel. O fato 
aqui exposto é confirmado pela carta de sesmaria passada à Irmandade 
de Santo Antônio do Bom Retiro, da matriz de Roça Grande por Antônio 
de Albuquerque Coelho de Carvalho, em 7 de fevereiro de 1711, na qual 
se diz que foi ele o primeiro povoador e minerador do rio das Velhas. Por 
provisão de 6 de março de 1700 foi Borba Gato nomeado guarda-mor 


270 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


desse distrito e pela de 9 de junho de 1702, superintendente das minas do 
mesmo rio. Pela carta de 18 de abril de 1701, Artur de Sá e Meneses auto- 
rizou-o à posse das "terras entre os rios Paraopeba e das Velhas, chapadas 
da sertania de Itatiaia”. - Antônio de Albuquerque confirmou-lhe, pela 
carta de 3 de dezembro de 1710, a sesmaria dessas terras- Concedeu-lhe 
também a 19 de Janeiro de 1711, uma sesmaria no Caeté, local então deno- 
minado Tombadouro. Teve ainda Borba Gato carta régia de elogio pelos 
serviços prestados, ocupou várias vezes a superintendência geral das minas, 
foi provedor dos defundos e ausentes e administrador das estradas. Era 
rígido no cumprimento dos seus deveres e os contrabandistas que vinham 
da Bahia tinham apenas um receio - encontrá-lo pelo caminho. Criou nas 
suas terras duas grandes fazendas, a do "Borba", no ribeirão de Borba 
Pequeno e a do "Gato", no distrito de Itambé. Faleceu segundo Diogo de 
Vasconcelos em 1718, quando exercia o cargo de juiz ordinário da vila do 
Sabará, tendo cerca de noventa anos de idade, entendendo o mesmo ilustre 
historiador que ele foi enterrado na capela de Sant'Ana, pertencente ao 
chamado Arraial Velho do Rio das Velhas. Além dos seus genros citados, 
devemos incluir o militar Francisco Duarte de Meireles, reinol como os 
dois primeiros e que ficou residindo nas Minas-Gerais, sendo que os dois 
primeiros se retiraram com a família para o reino. (Diogo de Vasconcelos 
- Hist. Ant. das Minas, cit., 179/183. - Documentos Interessantes - XLIX, 
194-195. - LI, 30-53-60. - 103-374 - Silva Leme - Genealogia - IV, 503. 
- Rev. Arq. Pub. Mineiro - II, 261-263. - Mendonça de Azevedo - Doc. 
Casa dos Contos, cit., 15-20. - Rev. Inst. Hist. São Paulo - XXII, 249, dá 
outra ascendência ao Borba Gato)". 


A este texto cabe fazer algumas observações. Os genros são 
referidos como António Tavares e Francisco de Arruda. Diogo de Vas- 
concelos, por seu lado, também não é rigoroso quanto ao nome dos dois 
genros micaelenses: no 1º Volume da sua "História Antiga de Minas Gerais”, 
apg. 161, chama-lhes também "António Tavares e Francisco de Arruda”; 
a pg. 249 já os designa por "Francisco Tavares e Francisco de Arruda”. 
Há alguma confusão. Como ficou dito e segundo fontes açoreanas inques- 
tionáveis, um chamou-se Jerónimo Tavares de Arruda e outro Francisco 
de Arruda e Sá. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 271 


3. O assassinato de D. Rodrigo de Castel-Branco 


No que respeita ao referido assassinato do administrador-geral 
das Minas, D. Rodrigo de Castel, (Castil? Castelo?), Branco por Borba 
Gato, existiram duvidas hoje dissipadas. Como narram Diogo de Vascon- 
celos e outros, D. Pedro II, enviou para o Brasil (em 1673) o castelhano 
D. Rodrigo de Castel Branco, - (que ganhara a sua confiança e, - após ter 
servido na América Espanhola e, designadamente, no Perú, - era considerado 
um especialista em minas), - nomeando-o Administrador-Geral das Minas. 
Este, depressa entrou em conflito com Borba Gato o qual sustentava que 
o novo regimento régio, (que definia as funções e poderes de D. Rodrigo), 
só poderia abranger descobertas novas, não pondo em causa os direitos 
que ele, Borba Gato, já tinha, como companheiro, genro e sucessor dos que 
a Fernão Dias Paes Leme tinha a Coroa anteriormente concedido. Tudo 
girava, evidentemente, em torno das colossais descobertas de Borba na 
zona de Sabará. Depois de longos, e muitas vezes exaltados, debates, os 
dois decidiram reunir-se a sós, cada um deles apenas acompanhado por 
“dois pagens”. (Imaginem-se as "características" destes assim chamados 
.. pagens”...!!). Reuniram-se e... D. Rodrigo foi assassinado. Certos autores 
sustentam, - como acima se vê, - que pelo próprio Borba. Mas outros afir- 
mam que o crime foi cometido por "um dos pagens"... Escreve Diogo de 
Vasconcelos (ob. cit., pg. 100) "Marcada, pois, a entrevista, começaram 
os dois a se conciliar, e discutiam urbanamente, senão quando, por estulta 
exigência do Borba, que D. Rodrigo se retirasse do distrito do Rio das 
Velhas, visto a ele pertencer a sua jurisdição, como primeiro descobridor, 
devidamente constituido que era na forma dos alvarás, perderam ambos 
a calma e em tom de império proferiu D. Rodrigo palavras de ameaça. 
Foi o bastante. Os dois pagens de Borba, assentando ser caso, levaram os 
trabucos à mira e vararam o fidalgo, ali morto instantâneamente (outubro 
de 1681). Não satisfeitos, passaram a matar os pagens; no que foram a 
tempo contidos pelo Borba. O sítio, em que este funesto acontecimento se 
consumou, até hoje se chama o Alto do Fidalgo, perpetuando a memória, 
por ventura mais lúgubre do sertão, pelas consequências incomparáveis, 
que se desenvolveram na história dos Rio das Velhas". E em nota (34, pg. 
100 e 101) acrescenta: "O Dr. Diogo de Vasconcelos", - (um outro autor 


272 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


homónimo) - "seguindo ao Doutor Cláudio, e este a uma versão em duplicata 
de Pedro Taques, diz que o Borba em pessoa matou a D. Rodrigo, dando- 
-lhe um empurrão que o precipitou de cima de umas catas. É inverossímel 
(1º) porque a esse tempo não havia ainda cata alguma aberta; (2º) porque 
o Borba justificou mais tarde a sua inocência; (3º) finalmente, se o fato 
sucedeu, como dizem, no Sabará-Buçu, a cata ficaria aberta e à vista de 
todos, não sendo possível que a descoberta do Borba caísse em esqueci- 
mento, como caiu, apesar da sede de ouro, que a todos devorava; (4º) e, 
mais, a lógica dos acontecimentos seria invertida. 

Hélio Viana com base na própria confissão do "pagem" assassino 
(Martinho Dias), encontrada por volta de 1822, esclarece definitivamente 
o episódio que, na sua "História do Brasil", 9º edição, S. Paulo 1972, Vol 
I, pg. 79, resume nos seguintes termos: "Na região de Guaicuí encontrou- 
-se o Administrador das Minas com Manuel de Borba Gato, que aí havia 
permanecido, e, desavindo-se os dois, por recusar-se o vicentino, “(entenda- 
-se paulista)", a fornecer provisões a D. Rodrigo, daí resultou, já no ano 
de 1682, o assassinato deste por Martinho Dias, mas com responsabilidade 
indireta daquele bandeirante, que por esse motivo manteve-se homiziado 
até 1699". (A confissão de Martinho Dias vem reproduzida a pgs. 97/99. 
por Hélio Viana, loc. cit. O mesmo autor remete também para o seu estudo 
"Quem matou D. Rodrigo de Castel Branco", Revista do Instituto Histórico 
e Geográfico Brasileiro, Vol 255, Rio de Janeiro 1963, pg. 70/88 e para 
o que escreve em outra obra "Capítulos de História Luso-Brasileira", 
Academia das Ciências de Lisboa, 1968, pgs. 191/219). 


4. Borba Gato interna-se nos sertões. Sua reintegração na 
legalidade. 


Certo parece ser que, depois da morte de D. Rodrigo, Borba se 
internou no sertão, só voltando à plena legalidade após um “entendimento” 
com as autoridades, que teriam feito com ele um acordo: "o caso” seria 
dado por encerrado, e em troca Borba informaria sobre a localização ri- 
gorosa das minas descobertas, (designadamente em Sabará), legalizando-se 
a respectiva exploração. Diz-nos ainda Diogo de Vasconcelos (ob. cit. Vol 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 273 


E pg. 160/161): "Ofereceu-se a Garcia Rodrigues Pais o ensejo de insinuar 
no ânimo de Governador Artur de Sá e Meneses a questão de seu cunhado 
o foragido Borba. Aparentado com as principais linhagens de São Paulo, 
por ele interessavam-se também os magnatas, de que Artur de Sá dependia, 
graças à organização da época, em que nenhum serviço do rei era exequível 
sem o liberal concurso dos potentados, os ricos homens, poderosos em 
arcos (sic). O Governador, acessível ao pedido, compreendeu que partido 
foi próprio de tirar da situação e prometeu solicitar do Rei o esquecimento 
da culpa a bem dos culpados, tanto mais que a largas se provou como o 
Coronel Borba Gato não contribuiu para o exício do fidalgo, morto por 
um repente dos pagens, sendo aliás quem salvou a vida aos dois sequazes 
do mesmo D. Rodrigo. Se armou, é certo, a defesa contra a gente deste, 
quando esta quis tomar-lhe a vingança, é que não podia ser indiferente à 
sorte própria e à de seus sequazes. Convicto das alegações, Artur de Sá, 
que era homem cobiçoso de glórias e de riquezas, concedera, ato continuo, 
ao foragido a comarca por menagem, tendo-se-lhe afiançado que, uma 
vez livre, o Coronel sairia para acompanhá-lo no dever de lhe indicar o 
sítio mil vezes desejado e famoso de Sabará-buçu. A comarca então se 
estendia do litoral ao Perú, e do Rio da Prata aos sertões da Bahia e de 
Pernambuco. Era, portanto, mais que ser livre tê-la por menagem. 
Achava-se por esse tempo o Coronel homiziado no sertão de 
Paraitinga entre a Serra do Mar e as vilas, no norte de São Paulo. Tendo 
vivido muitos anos no sertão de Piracicaba, fez-se o maioral dos índios, 
aos quais industriou quanto pode nas artes da guerra e da paz. Começou 
por defende-los com armas de fogo contra os botocudos, terror das florestas 
do Rio Doce; e com isto alçou a tribo amiga na mais temida fortaleza do 
mundo selvagem. Escusado é dizer que o adoravam os índios. Entretando, 
passados os primeiros anos, venceu a nostalgia; e pois, enviou dois bas- 
tardos seus, naturais de Parnaíba, com ordem de procurarem os parentes, 
que lhe dessem notícias do processo. A resposta não se fez esperar, dizendo 
que poderia aproximar-se do povoado, mas não provocar os ânimos, bem 
que arrefecidos e já inclinados à benevolência. Não convinha sobretudo 
afrontar a Justiça, que seria tolerante mas não perdoaria o ensejo de adular 
o Rei naquele caso de lesa-majestade. Despediu-se então o generoso aven- 
tureiro dos seus índios; e, pondo os pés a caminho, uma noite chegou a casa 


274 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


inesperadamente. As duas filhas que deixara na infância, estavam casadas 
e mães, e já não o conheciam; e os netos, aos quais quis acariciar, pasmaram 
de medo. era um fantasma do passado: e maior purgação de seus erros 
não podia exprimentar. 

Obrigado, como se disse, ao refúgio do Paraitinga, por ficar 
mais perto de Taubaté, para onde veio a família morar, no interesse de se 
entreverem, recebeu ali a notícia da mercê feita por Artur de Sá: pelo que 
veio às pressas agradecer-lhe, afirmando estar às ordens para subir ao 
sertão; e passou logo a auxiliar os preparativos, enquanto o Governador 
ia ao Rio instado por negócios urgentes. 

Tendo Artur de Sé ouvido as narrativas do Coronel, nomeou-o, 
desde logo, Tenente-General, posto que lhe dava supremacia a todos os 
postos então conhecidos e amplas jurisdições sobre os lugares de seu desco- 
berto. (Nota 14: Pela provisão de 6 de março de 1700, nomeando o Borba 
Guarda-mor das minas do Rio das Velhas, vemos que já era Tenente-ge- 
neral. Pela provisão de 23 de fevereiro de 1700, vê-se também que o Borba 
já tinha subido para o Sumidouro). 

Mandou o Coronel aparelhar os elementos de que carecia e con- 
vidando a alguns amigos, partiu com seus genros António" - "(Jerónimo!) - 
"Tavares e Francisco de Arruda para o sertão, repisando as passagens da 
sua antiga expedição, e vindo para o Sumidouro, de onde subiria ao velho 
descoberto. Efectivamente não lhe foi difícil achar a cata de 1678, que 
depois de tantos anos de trabalhos e angústias, tornava a ver. 

Erigindo o arraial do Rio das Velhas, mandou retificar o caminho, 
por onde havia entrado Bartolomeu de Bueno em 1969, e ali aguardou a 
chegada do Governador seu amigo Artur de Sá, - que lá foi ter em fins de 
novembro de 1700, quando então ficou a toda a luz descortinado o famoso 
e tão desejado Sabará-buçu”. 


5. Equilíbrio e prudência de Borba Gato na guerra dos 
Emboabas. 


Durante a verdadeira guerra civil que travaram paulistas contra 
baianos, (estes apoiados por reinóis recém chegados), conhecida como 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 275 


“revolta dos Emboabas", a acção de Borba Gato é também mencionada 
por Diogo de Vasconcelos, ob. cit., 2º Vol, pg. 39, nota 14: "O Tenente-ge- 
neral Borba Gato não ligou seu nome a documento algum dos emboabas. 
Recolheu-se à fazenda e foi sempre leal, como se vê do ofício d'Albuquerque 
datado de 7 de agosto de 1712". (Refere-se o Governador António de Albu- 
querque Coelho de Carvalho, que teve papel decisivo na pacificação de 
Minas e no termo da guerra dos Emboadas). 


6. Regresso dos genros a S. Miguel. 


Diogo de Vasconcelos (ob. cit., pg. 161) refere Jerónimo Tavares 
de Arruda e Francisco de Arruda e Sá como tendo-se "retirado com a fa- 
miília para o reino”. O autor acrescenta ainda no Apendice XIII dedicado 
ao “Tenente General Manuel de Borba Gato", (ob. cit. Vol I, ed. cit, pag. 
249 e 250): ".. Riquissimo em ouro, quando rebentou a guerra dos Emboa- 
bas, consentiu que seus genros Francisco Tavares e Francisco de Arruda 
se repatriassem; acrescentou-lhe o cabedal em ouro ao que já tinham e 
recomendou-os ao Rei. Na ilha de São Miguel, sua pátria, compraram 
ambos, ricas propriedades, e fundaram morgadios. Por último, um sobrinho, 
que deixaram, casou-se com a filha mais moça do mesmo Tenente-gen- 
eral, e tomou igual destino regressando à ilha natal". (Manifesto erro de 
Diogo de Vasconcelos. O sobrinho referido, - Capitão e Morgado Manuel 
Sampaio Pacheco, - casou efectivamente, como já atrás dito, com Verónica 
Dias Leite, filha do Tenente General, mas, como ficou também assinalado, 
não regressou a S. Miguel). 

Não encontrei em fontes brasileiras referência aos filhos de Jeró- 
nimo e sua mulher, que os genealogistas açoreanos dão como nascidos no 
Brasil e que, regressaram a S. Miguel como ficou apontado. 


7. A ascendência terceirense de Borba Gato. 


Borba Gato, esta importantíssima figura do Brasil das "Ban- 
deiras”, era paulista, mas de origem terceirense, o que, como já vimos, 


276 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


assinala o Prof. A. Wheling citando Roque Luis de Macedo Pais Leme da 
Câmara, "Nobiliarquia Brasiliense", Vol XXXII da Revista do Instituto 
Histórico e Geográfico de São Paulo, 1937, pg. 219, - (árvore 32º - "Pon- 
tes, Silvas, Carvalhos, Ascendência materna de José da Silva Pontes). Aí 
se diz que D. Ignês Domingues de Pontes, era filha de D. Susana Roiz 
Borba falecida a 27 de setembro de 1743 e esta irmã de Pedro (?) Manuel 
de Borba Gato, Tenente-general das Minas Gerais, genro de Fernão Dias 
Pais Leme, estes, filhos de João Borba Gato, natural da ilha Terceira e 
netos de Manuel Pacheco, natural da mesma ilha Terceira e de Beatriz 
Gato, "da mesma ilha", também. João de Borba foi casado com Sebastiana 
Rodrigues, (filha do Capitão João Paes e neta de André Fernandes, fal. 
1588; a sua mulher Maria Paes, fal., 1616; todos paulistas) e de Suzana 
Rodrigues por sua vez filha do Capitão mór Martim Fernandes Tenório 
de Aguillar tronco dos Tenórios de S. Paulo sobre o qual Silva Leme es- 
creve: "de nobre ascendência, povoador e célebre, conquistador dos sertões 
no posto de Capitão-mór da tropa; foi de governanças de São Paulo e fa- 
leceu em 1603 no sertão do Rio Paraná" (ob. cit., Vol IV, pgs. 429, 454, 
503). 

. Esta circunstância de Borba Gato ter origem terceirense não é 
desconhecida nos Açores. Noto, designadamente, que Rodrigo Rodrigues 
tratando dos Botelhos e da gigantesca descendência de Gonçalo Vaz Botelho 
"o grande" (1º LGRR) aponta (...) Manuel de Borba Gato como "originário 
da Terceira e célebre bandeirante" (...) Mas... sem nada desenvolver sobre 
a sua ascendência. E, por outro lado, que Jacinto de Andrade Albuquerque 
Bettencourt no seu trabalho sobre "TAVARES", s.d., refere na árvore de 
Costadosnº 1, os pais e avô paterno de Borba Gato. Mas divergindo, quanto 
ao avô, da fonte paulista citada!! Dá-lhe igualmente, como pai, João de 
Borba, mas este filho de Baltazar de Borba Gato e de mãe que o autor 
desconhece. (Aceita que João de Borba foi casado com D. Sebastiana 
Rodrigues e que esta foi filha de João Pais e de Suzana Rodrigues). Dou 
por certo que o ilustre autor sabia que o Tenente-General era paulista. Mas 
noto que ao referir seu pai e avô não faz qualquer referência às origens 
terceirenses! (No seu trabalho manuscrito e inédito "Arvores de Costado 
da Família Andrade Albuquerque Bettencourt", repete estas afirmações... 
mas também sem citar qualquer fonte). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 277 


A linhagem terceirense do Bandeirante e Tenente General suscita, 
pois a seguinte dúvida: o avô paterno seria Manuel Pacheco casado com 
Beatriz Gato, ou Baltazar de Borba Gato (não estando a mãe identificada)? 


Manuel Pacheco, c.c. Beatriz Gato 
(ambos naturais da Ilha Terceira) 
ou 
Baltazar de Borba Gato e mãe não referida) 


João de Borba Gato natural da Ilha Terceira 
c.c. D. Sebastiana Pais da Veiga ou Rodri- 
gues. paulista 


Manucl Pacheco Gato c.c. D. Ana da Veiga. 
irmã de sua cunhada D. Sebastiana Pais da 
Veiga e ambas filhas de Susana Roiz e de 


João Pais, natural de Portugal e falecido no 
sertão do Rio Pará. sendo Capitão-mor da 
tropa. 


Manucl (ou Pedro D. Susana Roiz 
Manuel) de Borba Borba 

Gato, Tenente-Ge- cp. 

neral das Minas, 

genro de Fernão Dias 

Pais Leme, ele. 


Necessário se torna, assim, tentar descobrir na Terceira informa- 
ção acerca da origem, (de certo popular), do grande Bandeirante. 

Refiram-se ainda dois intrigantes casos. O primeiro, também 
referido pelo Prof. Wheling, é o de Baltazar Borba Gato "envolvido nos 
acontecimentos paulistas de 1640", e que vêm a Lisboa em 1642, trazer a 
adesão de S. Paulo a D. João IV... Teria alguma ligação com a ilha Terceira? 
Ou com o Bandeirante? Jacinto de Andrade Albuquerque Bettencourt dá, 
como se vê, ao seu avô paterno o mesmo nome! 

O segundo é o de nos aparecer na história da Ilha Terceira, 
referido em momentos diferentes pessoa ou pessoas chamado(s) "André 


278 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Gato". No "auto pelo qual se ordenou a procissão do mártir São Sebastião 
na vila do mesmo nome" (7.1.1570), transcrito por Francisco Ferreira 
Drumond nos "Anais da Ilha Terceira" (reimpressão fac-similada da edição 
de 1850, Secretaria Regional da Educação e Cultura, 1981, pg. 641), não 
só encontramos um André Gato, referido como Vereador da Câmara de 
São Sebastião, mas verificamos que o auto é assinado duas vezes por... 
André Gato... A mesma pessoa que assinou duas vezes? Duas pessoas 
com o mesmo nome? Na descrição que faz da batalha da Salga, Gervásio 
Lima menciona "André Gato, o velho" Capitão da Companhia de Porto 
Judeu. A designação de "o velho" parece reforçar a hipótese de existirem 
duas pessoas com o mesmo nome... Pai e filho? Ao iniciar a narrativa da 
grande derrota castelhana escreve a pgs. 31 e 32: "Aos toques continuos 
de rebate repetidos por todos os sinos da ilha e aos estrondos da artilharia 
que longe se repercutiam, de vários pontos foram chegando reforços: 
companhias de ordenanças capitaneados por Sebastião do Canto, Pedro 
Cota da Malha, Bernardo de Tavora, Gaspar Cavio de Barros, Francisco 
Dias Santiago, d' Angra, Gaspar Camelo do Rego e Simão d'Andrade Ma- 
chado, da Praia, com Baltazar Afonso da vila de S. Sebastião, André 
Gato, o velho, capitão da companhia do Porto Judeu e os franceses que 
António Escalim trouxera, com outros que das ilhas debaixo aqui estavam 
para defesa da capital dos Açores; ao todo cerca de 1.000 homens, que 
sobre a Salga marchavam acudindo ao chamamento da terra”. ("A Batalha 
da Salga na Ilha Terceira em 25 de Julho de 1581", Angra do Heroismo, 
1925). 


Acresce que, ao descrever as circunstâncias da aclamação de 
D. João IV na Terceira, de novo Francisco Ferreira Drummond, ob. cit., 
vol. II, pg. 20, relatando os termos em que ela teve lugar na vila de São 
Sebastião, a 27 de Março de 1641, refere (Nota 13) o capitão André Gato 
Coelho, entre as pessoas da gorvernança da vila e principais do termo. 
Na mesma nota acrescenta-se que André Gato Coelho era capitão, servia 
na Câmara e estava sujeito ao capitão mór de Angra: "Pelo modo com que 
se explica o autor da cit. rel. houve bastante dúvida sobre este negócio, 
com o fundamento de que ainda se não tinha feito a aclamação em Angra, 
e por servirem na Câmara a esse tempo, os capitães André Gato Coelho, 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 279 


Henrique Fernandes Pacheco, e o alferes Henrique Fernandes Froes, que 
todos eram sujeitos ao capitão mór da cidade". 

Que relação haveria entre os que viveram a crise da perda da 
independência, André Gato, Vereador da Câmara de S. Sebastião em 
1570, (um ou dois?), André Gato "o velho", Capitão da Companhia de 
Porto Judeu na Batalha da Salga em 1581, e... André Gato Coelho que, 
sessenta anos depois, vive a Restauração”? 

Haveria, na primeira época, um André Gato "o velho", e, na 
segunda, um filho e/ou um neto chamado André Gato Coelho? De notar a 
ligação, nos dois períodos, à vila de São Sebastião... 

Não consegui ir mais longe. Fica a questão posta aos eruditos 
genealogistas € historiadores da Terceira! 


VII FERNÃO DIAS PAIS OU PAIS LEME 


O facto de ser já conhecida dos principais genealogistas de S. 
Miguel a descendência açoreana de FERNÃO DIAS, em nada retira inte- 
resse à ligação. As duas filhas de Borba Gato, casadas com os irmãos 
Jerónimo e Francisco, eram netas de Fernão Dias, bisavô, portanto, de 
numerosos micaelenses. É completamente impossível, nas dimensões deste 
artigo, acrescentar algo de novo ou sequer sumariar a já tão estudada 
vida do que foi um dos maiores Bandeirantes. A sua ilimitada dedicação 
ao serviço real, actividade constante, coragem, ânimo indomável, justa 
mão de ferro, - (com que mandou enforcar um filho para dominar uma con- 
Jura), - e, finalmente, a busca frustante das desejadas esmeraldas, deixaram- 
-no, não apenas num lugar impar da História do Brasil, mas dele fizeram 
objecto de obras literárias diversas. Nenhum açoreano se deveria desinte- 
ressar deste extraordinário antepassado! (Cfr. Pedro Taques de A. Pais 
Leme, "Nobiliarquia Paulistana, Histórica e Genealógica", cit. Tomo III 
Ed. Itatiaia 1980, pg. 61 e sgts; Afonso Taunay "A grande vida de Fernão 
Dias Pais", cit. e bib. aí cit.). 

Aqui se chama, apenas, a atenção também para as suas ligações 
insulanas. Já sem referir a sua ilustre ascendência madeirense (de origem 
flamenga), através da sua trisavó Leonor Leme assinale-se que era seu 


280 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


avô materno, mais um açoreano: Pascoal Leite Furtado, da Ilha de Santa 
Maria, casado com a paulista Isabel do Prado, acerca dos quais me foi 
dada pelo Dr. Jorge de Melo Manuel Frazão a seguinte nota: "Pascoal 
Leite Furtado n. da ilha de Santa Maria, o qual foi em serviço d'el-Rei às 
minas de São Vicente, em 1599, e fal. na sua Fazenda dos Pinheiros, em 
1614. Sua mulher foi Isabel do Prado, com quem casou em São Paulo, 
ca. 1610, £” do capitão João do Prado, nat. de Olivença, bandeirante, tronco 
da família Prado, de São Paulo, e de s. mr. Filipa Vicente, com quem casou 
em São Paulo, fº de ricos povoadores dessa capitania". Segundo informa- 
ção do Dr. Pedro de Oliveira Cymbron Borges de Sousa, Pascoal teria 
sido filho de Gonçalo Martins Leite c.c. Maria da Silva, também de S. 
Paulo. (O pai já fora ao Brasil antes do filho?). Seus pais foram Jorge 
Furtado de Sousa, Cavaleiro de Cristo, que fez testamento a 12 de Agosto 
de 1581 e Catarina Nunes Velho, ambos de Santa Maria. 


VIII A ASCENDÊNCIA DE D. MARIA BETIM 


Como é evidente, está inteiramente certo o Prof. A. Wehling 
quando afirma que a ligação a Tibirissá não se verifica pela ascendência 
de Borba Gato nem pela de Fernão Dias, (solução a que o autor já também 
tinha, aliás, chegado). É pela sogra de Borba Gato, mulher de Fernão 
Dias, D. Maria Garcia ou Rodrigues Betim e pela mãe desta D. Maria 
Betim, que ela se dá. Vejamos como. 


1. Garcia Rodrigues Velho. 


D. Maria Garcia ou Rodrigues Betim, descendia por seu pai, 
Garcia Rodrigues Velho, paulista, falecido em 1671, (embora por diversas 
vias femininas), de um ramo do ilustre tronco dos Velhos, radicado em S. 
Paulo. Seguindo a ascendência deste, (segundo Luiz Gonzaga da Silva 
Leme, "Genealogia Paulistana”, cit.), verifica-se que era filho de Garcia 
Rodrigues, natural do Porto, e de sua mulher D. Catarina Dias, (filha por 
sua vez de Domingos Dias, da freg. de S. Miguel da Lourinhã, e de D. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 281 


Antónia ou Mariana Chaves, irmã do Reverendo Dr. Manuel de Chaves, 
sem mais notícia); neto de outro Garcia Rodrigues (s.m.n.) e de sua mulher 
D. Isabel Velho, a qual por sua vez seria 5º neta de Fernão Pais Velho e de 
D. Maria Álvares Cabral, irmã do navegador Pedro Álvares Cabral, desco- 
bridor do Brasil. Os genealogistas micaelenses, (segundo apontamento 
do Dr. Pedro R.C. Cymbron Borges de Sousa), não concordam inteira- 
mente com esta linhagem, sustentando que Garcia Rodrigues Velho teria 
sido neto de Domingos Gonçalves da Maia, da Ilha da Madeira e de sua 
mulher Mécia Rodrigues Velho; e por esta última, bisneto, de Garcia Ro- 
drigues c.c. D. Isabel Velho. 

No que respeita à ligação desta ao Descobridor do Brasil é de 
notar que, Sanches de Baêna, "Resanha Genealógica da família de Pedro 
Alvares Cabral", (considerado geralmente o melhor estudo sobre a matéria), 
não refere entre as irmãs do Navegador qualquer Maria... Uma sua tia-avó, 
D. Brites Alvares Cabral foi, sim, casada com Fernão Velho. Fica o ponto 
em aberto... 


2. Ascendência materna de D. Maria Betim. Origem da 
família Beting ou Betim e sua ida para o Brasil. 


Sustenta Diogo de Vasconcelos, (ob. cii. Vol. I, pg. 81), que a 
mãe de D. Maria Garcia ou Rodrigues Betim seria filha de Geraldo ou 
Gibaldo de Bentink, descendente dos Condes mediatizados de Bentink no 
Wurtemberg, - (tendo-se o nome aportuguesado em Betim ou Bitting), 
cujos antepassados teriam ido para o Brasil com a invasão holandesa. 
Tese, todavia, insustentável, face às mais sólidas fontes brasileiras, como 
nota o Prof. A Wehling. Recorra-se, de novo, ao já citado "Dicionário de 
Bandeirantes e Sertanistas do Brasil" de Francisco de Assis Carvalho 
Franco: "Beting, Geraldo: Natural de Guelder, antigo ducado da Alemanha. 
Veio para São Paulo em 1609 e não em 1598 como muitos escrevem, com 
o governador D. Francisco de Sousa, que o trouxe do reino com o fito de 
mandar construir engenhos de ferro na capitania. Acompanhou Geraldo 
Beting a esse fidalgo português em todas as entradas que fez em S. Paulo, 
indo ao Araçoiaba, ao Jaraguá, Ibitutuna e outros pontos. Casou-se em 


282 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


São Paulo com Custódia Dias, filha de Manuel Fernandes Ramos e de 
sua mulher Susana Dias e foi tronco dos Betins paulistas (Rev. Inst. Hist. 
e Geog. Brasileiro - CLIX, 24)". E veja-se ainda o que escreve Afonso 
Escragnolle Taunay em "A grande vida de Fernão Dias Pais", Ed. Melho- 
ramentos, S. Paulo. 1977. pg. 150: "...Falando de Maria Betim descreve-lhe 
Diogo de Vasconcelos a genealogia muito erradamente, (cf. Silva Leme, 
Genealogia Paulistana, 7, 452), e estabelece grande confusão em sua li- 
nhagem. E a este propósito incide em grave cincada ao afirmar que o avô 
de Maria, Geraldo Betting, veio para o Brasil com a invasão holandesa, 
quando é indiscutível que foi dos principais companheiros de Dom Fran- 
cisco de Sousa. Também não sabemos onde descobriu que este Geraldo 
Betting pertencia à família dos Condes wurtembergueses de Betink. Ser- 
lhe-ia mais fácil atribuir-lhe uma ligação altissonante com o famoso valido 
de Guilherme III de Inglaterra, João Guilherme Bentinck, que o Stathouder 
revolucionariamente empossado em 1689 da coroa da Inglaterra, criou 
conde de Portland. Afirma ainda Diogo de Vasconcelos ter Geraldo Betim 
sido alemão quando é inconstestável a sua nacionalidade holandesa como 
natural da Gueldria.". (Note-se, aliás, que não há qualquer referência a 
Geraldo Beting na clássica obra sobre os holandeses no Brasil de Charles 
Bozer "The Dutch in Brazil, 1624-1654", Clarendon, Press, Oxford, 1957). 

Silva Leme, por seu lado, confirma que seria originário do antigo 
ducado de Gueldres, e específica que da cidade de Drusbruch. 

Casou, portanto, Geraldo Betting, com Custódia Dias filha de 
Manuel Fernandes Ramos, natural da vila de Moura, em Portugal e que, 
segundo Silva Leme, (ob. cit. Vol. II, pg. 35 e 225) teria ido para a capitania 
de S. Vicente na segunda metade do séc. XVI e exercido cargos no Governo 
de São Paulo até final desse século, e de sua mulher, (1º casamento desta), 
Suzana Dias que era, por sua vez, filha de Lopo Dias e sua mulher Beatriz. 


IX. LOPO DIAS: A NOTÍCIA DE WASHINGTON LUÍS 


Acerca de Lopo Dias temos a ampla nota, (mais uma vez apontada 
pelo Prof. A. Wehling), da autoria dessa simpática figura de Historiador/ . 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 283 


(Presidente que foi Washington Luís, em "Na capitania de S. Vicente", e 
que abaixo se transcreve da edição "Martins", S. Paulo, 1976. 

“Lopo Dias era português. Aparece o seu nome na Câmara de 
Santo André, pela primeira vez, em 5 de Outubro de 1555, multado em 
25 réis por não ter comparecido a fazer caminho da vila, que então era 
conservado a mão comum (Atas de Santo André, Pg. 16). 

Em 31 de Março de 1558 o povo se reúne e juntamente com os 
oficiais da Câmara de Santo André deliberam a reparação dos muros e 
construção de guaritas para defensão da vila, porquanto chegavam novas 
que os índios do planalto iam atacar e destruir a vila, havia pouco tempo 
criada por Tomé de Souza. Todos se obrigaram a fazer essas obras indispensá- 
veis, até sua completa execução, ajudando-se uns aos outros, para defesa 
de todos (Atas de Santo André, pg. 74). A vida aí não corria sem perigos 
e era necessário manter a povoação. Não eram muitos os moradores de 
Santo André. A Câmara compunha-se então dos oficiais Antônio Maga- 
lhães, como juíz, João Ramalho, como vereador, João Eanes, como procu- 
rador de conselho, e Diogo Fernandes escrivão. Com o povo e com os oficiais 
assinam apenas, ao todo 16 moradores entre os quais está Lopo Dias. 

Mudada a sede da vila, em 1560, de junto da ermida de Santo 
André para junto à igreja de S. Paulo, Lopo Dias continua a prestar os 
seus serviços à administração municipal. Em 28 de dezembro de 1562 e 
em 28 de agosto de 1563 é eleito almotacé; em 21 de fevereiro de 1564 é 
eleito vereador em substituição de João Ramalho, que a esse cargo se ex- 
cusou declarando ter mais de 70 anos. 

Em 12 de maio de 1564 é, como vereador, um dos signatários 
da representação a Estácio de Sá para que permanecesse em S. Vicente 
com a sua esquadra para defesa da capitania sempre ameaçada, principal- 
mente a vila de S. Paulo, "situada entre gente de várias qualidades e forças, 
que há em toda a costa do Brasil, como são os tamoios e os tupiniquins, 
que quebrando as pazes feitas sempre matam no sertão muitos homens 
brancos, entre os quais Geraldo, Francisco de Serzeda e João Fernandes". 
Os tamoios, ajudados pelos franceses, atacavam as vilas de Santos e de 
S. Vicente, por mar e por terra, e de todas elas levavam escravos, gados 
mulheres e homens. Os tupiniquins se levantaram e puseram cerco a S. 
Paulo durante dias, em 1562, destruíndo mantimentos e gados. 


284 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


A representação é longa e nela também se refere a mudança da 
sede da vila pelo Governador Mem de Sá, em 1560, a requerimento do 
povo de S. Vicente, e de Santos e dos Padres da Companhia de Jesus (as 
Atas da Câmara de S. Paulo correspondentes a 1565 até 1567 desapare- 
ceram, e nada se encontra durante esse período sobre a vida de Lopo Dias 
em. Paulo. Mas a 19 de fevereiro de 1576 é eleito vereador e almocaté 
em 1583, (Atas da Câmara de S. Paulo, Vol. 1º Pg. 91, 197). 

Aqui termina a vida publica de Lopo Dias, se a esses atos pode 
chamar-se vida publica, na pequenina vila de S. Paulo. Mas ainda ele 
aparece, como parte do povo, numa grande reunião, convocada pela Câmara 
de S. Paulo, cujos oficiais no ano de 1592, eram João de Prado e Pero 
Álvares, como juízes, Fernão Dias e Antônio Preto, como vereadores, e 
Alonso Peres como procurador do conselho, para tomar conhecimento da 
provisão do Capitão-mór Jorge Correia, que mandava entregar as aldeias 
dos índios, na capitania de S. Vicente, aos padres da companhia de Jesus. 

Compareceram a essa reunião 77 pessoas das quais 72 votaram 
contra a deliberação de Jorge Correia, pois que a administração das aldeias 
deveria continuar a pertencer à Câmara, cabendo aos Jesuitas a doutrinação 
dos índios, o que não se lhe impediu nem deveria impedir. Entre 72 contrários 
a provisão de Jorge Correia estiveram Lopo Dias e o vigário Lourenço 
Dias (Atas da Câmara de S. Paulo, Vol. 1º, Pg. 446 e seguintes). Foi esse 
o primeiro choque ostensivo entre jesuítas e colonos, foi a ruptura franca, 
aberta de uma luta latente que existia desde os princípios da capitania. 

Lopo Dias casou-se com Beatriz Dias (Inv. e Tes., Vol. 2º, Pg. 
113) filha de Tibiriçá, ou neta, por João Ramalho. Os linhagistas não estão 
de acordo sobre se a mulher de Lopo Dias era índia ou meio sangue indí- 
gena. 

De seu casamento houve, pelo menos, dois filhos: Suzana Dias 
e Belchior Carneiro. 

Suzana Dias casou-se com Manuel Fernandes Ramos, natural 
de Moura, em Portugal (Nota 1: Além das informações dos genealogistas, 
encontra-se a confirmação disto em Atas, Vol. 1º, Pg. 133 em que se fala 
em Manoel Fernandes, genro de Lopo Dias. Vidé também inventário de 
Suzana Dias e dos companheiros de André Fernandes (Inventários e Testa- 
mentos, Vol. 33, Pg. 11)e Inventários de Belchior Careiro, no qual declara 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 285 


a sua filiação, no Vol. 2º, Pg. 111. Em "Atas, Vol. 1º, Pg. 475" pode ver-se 
ainda que Suzana Dias é intimidada a entupir um buraco que seu filho fez 
em um beco na vila (Atas, Vol. 1º, Pg. 468) Antônio Rodrigues, genro de 
Suzana Dias, almotacé em Agosto de 1593). 

Netos ou bisnetos de índios, esses Fernandes são conhecidos, 
entre os cronistas paulistas, como os Fernandes Povoadores. 

O outro filho de Lopo Dias e Isabel Dias, chamou-se Belchior 
Cameiro, também neto ou bisneto de índia, fez diversas entradas no sertão 
e nele morreu, como cabo de bandeira, em 1607, entre os Bilreiros (Inv. e 
Test., Vol. 2º, Pg. 111 e seguintes), a mandado de Diogo de Quadros, em 
busca de índios para trabalho em minas de ferro em S. Paulo. 

Foi Belchior Carneiro, que sabia ler e escrever, e escrevia bem 
o seu nome, casado com Hilária Luís Grou, outra mestiça, filha de Domin- 
gos Luis Grou, do qual adiante se fala. 

Em 1608, "por não se achar presente Lopo Dias e por se ter 
muito velho em idade (Inv. e Test., Vol. 2º, Pg. 124e 130) o juiz de órfãos 
faz curador dos filhos todos menores de Belchior Carneiro, a André Fer- 
nandes, deles primo-irmão. 

O próprio Lopo Dias vem a juizo e confirma a sua velhice em 
requerimento em que diz: pesa-me senhores juizes escusar ser curador de 
meus netos, filhos de Belchior Cameiro porque eu não... (a reticência indica 
palavras destruidas pelas traças) de o poder ser, assim por minha idade, 
como por me ter entregue... padres do Carmo para irmão seu assim podem 
fazer curador quem lhes parecer e aqui me assigno - 1 de Janeiro de 1609. 
Lopo Dias. (Inv. e Test., Vol. 2º, Pg. 132)". 


X. TIBIRISSÁ E SUA FILHA BEATRIZ 


Como está, assim, amplamente documentado Lopo Dias casou 
com Beatriz, (batizada com este nome) que Washington Luis e outros autores 
hesitam, todavia, em considerar neta ou filha de Tibiriçá. Na primeira hi- 
pótese teria sido filha do feroz João Ramalho e da filha do cacique, Bartira, 
Burtira ou "Mbicy", batizada como Isabel. Na segunda hipótese Beatriz, 
teria sido filha de Tibiriçá, (não descendendo pois de João Ramalho), e de 


286 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


outra índia desconhecida. A controvérisa parece-me ficar, porém, esclare- 
cida, através de uma leitura atenta da monumental "Genealogia Paulistina", 
de Luiz Gonzaga da Silva Leme, já tantas vezes citada. Na verdade, o autor 
começa, segundo a tradição e as fontes que conhece, por arrolar Beatriz 
entre as filhas de João Ramalho e de "Bartira/Isabel" (Vol. I, pg. 34. Vol. 
VII, pg. 224). Mas já no Vol IX, vem publicar uma descoberta posterior: 
o testamento de João Ramalho, no qual este enumera os filhos que tem da 
mulher, - (referida como "a minha índia Isabel"!!) -. Ora, dessa enumeração, 
(aliás longa), não consta nenhuma Beatriz. Subsiste assim, apenas a se- 
gunda hipótese: ela era uma das inúmeras filhas que, para além da célebre 
Bartira, Tibiriçá tivera. Beatriz seria pois meia irmã de Bartira/Isabel e 
não sua filha. 


XI. "MORREU COMO UM SANTO E FOI SEPULTADO COMO 
UM REI" 


Eis-nos chegados, finalmente ao longínquo Tibiriçá. Nenhuma 
obra sobre as origens da colonização portuguesa do Brasil, (e especialmente 
a fundação de S. Paulo), deixa de o referir. Não apenas nas grandes obras 
brasileiras aqui citadas se recolhe informação sobre o "Grande Cacique”, 
mas também no magistral, - (e, injustamente, um tanto esquecido!) - es- 
tudo de Vitorino Nemésio "O Campo de S. Paulo: a Companhia de Jesus 
e o plano português no Brasil", Lisboa 1971. Todas as fontes concordam 
em afirmar que os primeiros portugueses a aportar a S. Vicente com Martim 
Afonso de Sousa encontraram dois outros "misteriosos" compatriotas a 
viver entre os índios e sobre eles exercendo grande influência: João Ramalho 
e António Rodrigues. Escreve Diogo de Vasconcelos (ob. cit., pg. 126): 
"Quando Martim Afonso aportou em São Vicente (Turiamu), os goianá 
constituiam uma confederação vastíssima de tribos autónomas por todo 
o território do Estado de São Paulo, nação adiantada (sic!), que vivia em 
aldeias, praticando a lei natural e cultivando a terra; e dessas tribos três 
se distinguiram desde logo na história da catequese: a de giribatiba gover- 
nada por Caiubi; a de ururaí por Piquerobi; e a de piratininga por Tibiriçá. 
Ao donatário apareceram então os dois portugueses misteriosos, Antônio 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 287 


Rodrigues e João Ramalho, aquele, temperamento brando, casado com uma 
filha de Piquerobi, ao depois chamada de Antônia Rodrigues; este, homem 
astuto e violento, casado com a filha de Tibiriçá, ao depois com o nome 
de Isabel. Predispondo os ânimos a favor dos patrícios, os dois relegados 
prestaram serviços, mas Ramalho foi agente das primeiras discordias.". 
(Sobre os dois "inesperados" portugueses, veja-se, também Hélio Viana, 
“História do Brasil", Vol. I, 1º edição 1972, pg. 74 e pg. 324). 

Como se explica a sua presença? De que armada teriam de- 
sembarcado? Nada se sabe. João Ramalho, (que no seu testamento se diz 
natural de "Bouzela" da Comarca de Viseu e filho de João Velho Maldonado 
e Catarina Afonso de "Balbode", - sendo probabilíssima a característica 
troca do "V” pelo "B"!!), vivia então já com Bartira e esta ligação explica 
que tenha sido possível, (não sem dificuldades, aliás), atrair Tibirissá para 
a órbita dos portugueses. João Ramalho, rude e turbulento, choca frequen- 
temente os jesuítas. Perante desmandos e libertinagens o padre Manuel 
da Nóbrega, numa das suas cartas para o Reino, chama-lhe “petra scandali"!! 
(15.6.1553, Vitorino Nemésio, ob. cit., pg, 281). Mas logo a seguir parecem 
prevalecer razões de conveniência... O pragmatico jesuíta pende para 
uma absolvição geral... e refere (carta de 31 de Agosto do mesmo ano, ob. 
cit., pg. 294) a ..."boa imagem" de João Ramalho... O certo é que João 
Ramalho vive até bastante velho e exerce cargos localmente destacados, 
nos primeiríssimos tempos de S. Vicente/S. Paulo. Casa, como se disse, 
com Bartira, batizada de Isabel, - (embora nunca se tenha chegado a con- 
clusão segura sobre se a mulher continuava ou não viva na sua distante 
Beira...), -. E... consolida a ligação aos Jesuítas de Tibiriçá, batizado, como 
igualmente se disse, com o nome de Martim Afonso Tibirissá. Também 
em 1553, o cacique está, segundo a correspondência do padre Manuel da 
Nóbrega, (Vitorino Nemésio, ob. cit., pg. 300), a ajudar decisivamente 
na fundação e organização da "aldeia Piratininga". e se alguns pontuais 
regressos à barbárie desgostam profundamente os companheiros de Santo 
Inácio, - (designadamente quando, fugindo para a selva, volta a cair, entre 
outras, na tentação de comer carne humana...), - o facto é que é um aliado 
precioso no meio de tribos ferozes e inimigas. Em 16 deJ ulgo de 1563 uma 
perigosa coligação de Tamoios e Tupis quase varre a presença portuguesa 
de S. Vicente de Piratininga. O embrião paulista é salvo, essencialmente, 


288 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


por Tibiriçá e sua gente. Morre das feridas recebidas na batalha, (Vitorino 
Nemésio, ob. cit., pg, 399). Diogo de Vasconcelos escreve (ob. cit., pg, 
127) que uma coligação de tribos veio ..."assaltar a vila nascente de São 
Paulo na madrugada de 10 de julho de 1562". (Parece haver discrepância 
sobre o dia, 10 ou 16, e o ano: 1562 ou 15637). "(...) Tibiriçá, devotado 
ao extremo aos jesuítas, pôs-se à frente das hostes cristãs. A batalha foi 
teimosa e cruenta; mas a vila foi salva; e tamanha foi a multidão de si- 
tiantes, que a vitória julgou-se milagre. Ferido gravemente, morreu Tibiriçá 
como um santo e foi sepultado como um rei”. 

Na charneira entre o homem das cavernas e as humanidades do 
reinado de D. João III, este colaborador primitivo da Companhia de Jesus 
era 16º Avô do autor e antepassado de incontáveis brasileiros e açoreanos. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 289 


ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO 
DOS AÇORES 
NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA 


Por: Maria Isabel João 


1. Condições de base do desenvolvimento 


À primeira questão que se coloca quando pretendemos reflectir 
sobre uma economia regional diz respeito às condições materiais e humanas 
que lhe servem de base. Por um lado, temos de pensar nas condições na- 
turais, de ordem geofísica e climática que são próprias da região e, por 
outro lado, nas respectivas características demográficas: total de habi- 
tantes, densidade populacional, taxas de crescimento, natalidade e 
mortalidade, índice de velhice, esperança média de vida são alguns dos 
aspectos a ter em conta. 


(*) Conferência proferida na sede do Instituto Histórico da Ilha Terceira a 27 de Março 
1992, no âmbito das actividades no Centro UNESCO dos Açores. 


290 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


E evidente que, tanto num caso como noutro, as referidas 
condições de base, ou, dito de outro modo, o sistema ecobiológico é, por 
sua vez, afectado pela forma como se processa o desenvolvimento da 
economia, gerando-se um movimento que tem efeitos recíprocos e tem de 
ser contextualizado no tempo. 

Em simultâneo, é preciso não esquecer que tratando-se de um 
objecto de análise que tem como centro o ser humano, não podemos deixar 
de integrar nas nossas preocupações coisas muito mais subjectivas e ambi- 
guas, como são, todas aquelas que se referem às tradições culturais, aos 
valores e aos comportamentos dos agentes sociais e económicos em situa- 
ção. 

Deste modo, os portugueses que vieram povoar as ilhas dos 
Açores, nos séculos XV e XVI, encontraram um ambiente natural es- 
pecífico para o qual tiveram de forjar respostas adequadas à própria 
sobrevivência. Mas, obviamente, essas respostas foram limitadas pelos 
conhecimentos técnicos e pelo sistema de representações e valores que 
constituíam o seu universo mental. 

Não vale a pena referir as condições naturais destas ilhas porque 
são sobejamente conhecidas por todos. Mas é necessário reflectir um 
pouco sobre a evolução demográfica do arquipélago açoriano. 

Na penúltima década do século XVI, a população rondaria os 
65.000 habitantes, com uma densidade populacional elevada em relação 
ao continente: 28 hab/Km? e 17 hab/Km?, respectivamente. Uma taxa de 
natalidade elevada e uma taxa de mortalidade relativamente baixa para a 
época garantiram um crescimento significativo da população açoriana. 
Assim, apesar da emigração para o Brasil de famílias açorianas, incenti- 
vada pelas autoridades, a população dos Açores andaria por 183.400 ha- 
bitantes, em 1801. A densidade demográfica era, então, de 78 hab/Km?, 
bastante mais do dobro daquela que se registava no Reino. 

Essa tendência para o crescimento da população sofre uma infle- 
xão na segunda metado do século XIX e a maioria das ilhas que constituem 
o arquipélago açoriano chegam a 1900 com menos gente do que tinham 
no início daquele século ou, noutros casos, em 1849. Deste quadro só 
escapam as ilhas de Santa Maria, S. Miguel e Terceira, mas mesmo essas 
sofreram oscilações na segunda metade do século passado. É, sobretudo, 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 29] 


importante registar que a taxa de crescimento anual baixa de forma signifi- 
cativa, apresentando valor negativo no período gue medeia entre os censos 
de 1878 e 1890. 

Contudo, isso não foi suficiente para impedir que a população 
açoriana tivesse aumentado durante o século XIX, passando dos 183.400 
habitantes já referidos para 256.291, no início deste século. Um crescimen- 
to global de 40%, bastante inferior ao que se registava no resto do país e 
em clara dissonância com a tendência geral europeia daquele período, 
que levou os historiadores a falar de autêntica "explosão demográfica". 

Mas, apesar disso, uma evolução positiva global bastante mais 
favorável do que aquela que se tem verificado no presente século, em que 
podemos distinguir três períodos: de 1900 a 1920, um decréscimo contínuo 
da população açoriana, de 1920 a 1960, um crescimento global ligeiramen- 
te superior, em termos percentuais, àquele que se verificou durante todo o 
século XIX, e, de 1960 a 1981, uma quebra demográfica muito acen- 
tuada, que se traduz num número total de habitantes inferior a 1900: dos 
256.291, daquele ano, passou-se para 243.401, em 1981. Um saldo nega- 
tivo de -5,0% em relação ao princípio do século, mas de cerca de -24,0% 
relativamente ao máximo populacional atingido em 1960. 

De acordo com os resultados preliminares do recenseamento 
geral de 1991, o decréscimo da população açoriana continuou na última 
década registando-se um saldo de -2,8% do total dos residentes no arqui- 
pélago. Uma hemorragia populacional muito inferior à verificada entre 
Os anos sessenta e oitenta, mas que não deixa de ser preocupante porque 
se inscreve num quadro geral de baixa da taxa de natalidade e do índice 
de fecundidade, com o consequente envelhecimento da população e dificul- 
dade de reposição dos efectivos populacionais nalgumas ilhas. 

Parece, por conseguinte, ser claro que a demografia contempo- 
rânea dos Açores se tem caracterizado por fortes oscilações, de carácter 
conjuntural, que se traduzem neste século por uma tendência global para 
o decréscimo da população e para um desequilíbrio cada vez mais acen- 
tuado entre as ilhas. 

S. Miguel tem vindo, paulatinamente, a aumentar o seu peso 
demográfico no arquipélago, ultrapassando Já a metade da população 
total; a Terceira fica por menos da quarta parte e as restantes ilhas, no 


292 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


conjunto, representam outro tanto. Neste quadro, algumas ilhas podem 
mesmo tender para a desertificação, como a Graciosa e o Corvo. 

Num cenário futuro pessimista, que os dados preliminares do 
recenseamento de 1991 não põem de lado, "a exiguidade do volume [po- 
pulacional] e o desequilíbrio estrutural poderão condicionar a viabilidade 
de desenvolvimento económico e social de algumas ilhas e porventura, 
até, de todo o conjunto" (Rocha, 1991, p. 288). São palavras de Gilberta 
Rocha que estudou, exaustivamente, a evolução demográfica dos Açores, 
no século XX. 

A causa fundamental das quebras demográficas verificadas na 
maior parte das ilhas e em termos globais entre 1900 e 1981 é a emigração, 
primeiro para o Brasil e, depois, para a América do Norte. Mas a emigra- 
ção é, sobretudo, a consequência das dificuldades estruturais da economia 
açoriana e das crises que, conjunturalmente, a assolam. 


2. Economia agrícola e dependência 


Os primeiros povoadores estabeleceram nos Açores uma econo- 
mia do tipo daquela que conheciam e praticavam no Reino. Uma economia 
agrícola que combinou, desde muito cedo, a produção para a subsistência 
das famílias camponesas e senhoriais com a produção para o mercado. 
Esta dualidade vai permanecer até uma época relativamente recente, se 
bem que seja notória a tendência para uma cada vez maior mercantilização 
da agricultura. 

Deste modo, os açorianos conseguiram, durante séculos, garantir 
as próprias subsistências, apesar das crises pontualmente provocadas por 
maus anos agrícolas ou pela ganância dos proprietários/exportadores que 
não hesitavam em exportar a sua produção cerealífera em períodos de 
escassez. E, ao mesmo tempo, criaram um sector dinâmico de tipo capi- 
talista, voltado para a produção de tipo mercantil, que contabilizava ganhos 
e perdas, e foi arrastando consigo outros sectores da economia. 

Por isso, a paisagem das ilhas açorianas foi dominada ao longo 
dos tempos, a par das culturas tradicionais de subsistência, pelas grandes 
culturas cíclicas para exportação: 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 293 


1) Nos primeiros séculos, o trigo, as plantas tintureiras e, num plano se- 
cundário, a cana-do-açúcar; 

2) desde o século XVIII e no século XIX, as vinhas e os pomares, a par 
da cultura dos cereais, em especial do milho; 

3) no último quartel do século XIX, a cultura da batata doce e do milho 
para alimentar a indústria do álcool, particularmente em S. Miguel e 
na Terceira, e as variadas culturas que, de modo geral, a 2lite dos 
grandes proprietários micaelenses foi introduzindo naquela ilha, como 
o tabaco, o chá, a espadana, o ananás e, já no presente século, a be- 
terraba sacarina; 

4) finalmente, as pastegens vão atapetando as ilhas à medida que se de- 
senvolve a bovinicultura. 


Dispondo de um mercado regional bastante exíguo, os empre- 
sários açorianos tiveram de se voltar para os mercados externos para 
rentabilizar os seus investimentos. Assim, a economia foi-se integrando 
no complexo das relações atlânticas, através tanto do import/export como 
do papel desempenhado pelos portos de algumas ilhas no tráfego marítimo 
mundial. 

Mas, deste modo, estabelecia-se também uma estreita depen- 
dência desses mercados exteriores que tem exposto as ilhas dos Açores a 
crises cíclicas, mais ou menos graves consoante a capacidade da economia 
do arquipélago para se reconverter e adaptar às novas situações. Na segun- 
da metade do século XVII, enfrentaram o declínio da cultura do pastel, 
motivada pela concorrência dos produtores das plantações americanas e 
pela baixa dos preços. Já no século XIX, o trigo das ilhas sofre a concorrên- 
cia do trigo exótico, proveniente da América do Norte, e a produção vai 
diminuindo, substituída pelo milho e por outras culturas. Depois, é a vez 
da laranja enfrentar a baixa dos preços nos mercados ingleses até desapare- 
cer como cultura para exportação, pela força conjugada da concorrência 
e das doenças que afectaram os pomares. Ainda no século passado, é 
preciso destacar as múltiplas tentativas feitas, algumas com um relativo 
êxito, para encontrar alternativas economicamente viáveis e garantir os 
mercados. 


294 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Pode-se afirmar, olhando retrospectivamente a história, que os 
Açores gozaram maior prosperidade em períodos onde foi possível contar 
com outros mercados, além das ilhas e do continente. Veja-se o caso das 
plantas tintureiras, exportadas para a Flandres e a Inglaterra, o vinho do 
Pico, também enviado para os mercados externos, a laranja que fez do 
século XIX micaelense uma época áurea ou, posteriormente, o caso do 
ananás. Sempre que os Açores tiveram de contar somente com o mercado 
nacional as dificuldades foram maiores e traduziram-se em frequentes 
tensões com o poder central, obrigado a arbitrar os vários interesses em 
Jogo. 

O que importa reter como fundamental é a ciclicidade de culturas 
que tem caracterizado a economia açoriana, isto é, a constante vulnerabi- 
lidade e dependência do exterior provocada pela exiguidade do próprio 
mercado. Uma situação que a progressiva especialização da economia 
não deixou de acentuar, de tal modo que, hoje, os Açores se vêem confron- 
tados com a chamada "monocultura da vaca", na maior parte das ilhas, e 
a quase total dependência das importações para alimentar a população. 

Se, em épocas anteriores, foi uma estrutura agrária assente na 
diversidade das produções e na capacidade de alguns sectores capitalistas 
mais dinâmicos que tornou possível as mudanças e a reconversão das 
culturas, actualmente o peso do domínio exercido pela bovinicultura poderá 
dificultar bastante processos idênticos, se tal for necessário. Além disso, 
é preciso referir que, geralmente, partiram de S. Miguel as iniciativas de 
mudança, porque também era naquela ilha que se situavam as explorações 
mais evoluídas. Há vários factores que podem explicar esse facto: maior 
dimensão física e populacional, maior concentração da propriedade, mais 
disponibilidade de capital e maior acesso da sua elite à informação, através 
dos contactos com o exterior. A capacidade de inovação/mudança esteve 
sempre limitada nas outras ilhas, com a excepção da Terceira que nalguns 
casos teve a iniciativa e noutras procurou acompanhar os micaelenses, 
pela exiguidade das suas dimensões, sob todos os aspectos. 

Os portugueses estabeleceram, portanto, nas ilhas açorianas 
uma economia agrícola, apesar da terra escassa e descontínua e de um 
sistema ecobiológico extremamente frágil. O clima e os solos vulcânicos 
tornam a terra bastante produtiva, mas a camada arável é, geralmente, 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 295 


bastante fina e depaupera-se com rapidez. O excesso de pluviosidade 

nuns casos ou a escassez de água noutros, os ventos e a ressalga do mar, 

as pragas e doenças dos mais variados tipos têm, também ciclicamente, 
criado sérios problemas à agricultura açoriana. 
Através de técnicas tradicionais, como a "cultura promiscua", 

O pousio e a rotação de culturas, o sistema de adubagem conhecido por 

“outonar” a terra, e, progressivamente, através da introdução de técnicas 

modernas, como os adubos químicos e a mecanização, os lavradores aço- 

rianos sempre procuraram rentabilizar ao máximo a produção, com um 
sucesso bastante relativo. Duas ordens de razões podem explicar esse 
facto: 

- a primeira refere-se à estrutura da propriedade que tem constituído, 
desde o século passado, um entrave ao desenvolvimento da agricultura; 
basta pensar nos problemas decorrentes da vinculação e do absentismo 
dos proprietários, ao que se juntava os arrendamentos precários e caros, 
e, posteriormente, a dispersão e reduzidas dimensões da maior parte 
das explorações agrárias, descapitalizadas e sem condições para ensaiar 
novas técnicas e experiências; 

- a segunda diz respeito à falta de preparação técnica da maior parte dos 
lavradores e ao peso dos processos e técnicas tradicionais de exploração 
agrária que têm provocado um atraso significativo na modernização. 


Os Açores, situados a considerável distância dos principais 
centros de informação e de desenvolvimento, demonstraram, no século 
passado, uma notável capacidade para se actualizar e divulgar algumas 
inovações. Estamos a pensar na sociedade Promotora da Agricultura Mi- 
caelense, no jornal "O Agricultor Micaelense" e nas diversas explorações 
agrícolas e industriais que se fizeram nas capitais de distrito. Mas, apesar 
do dinamismo da elite dos proprietários micaelenses, geralmente promotora 
dessas iniciativas, as mudanças são lentas e não atingem a estrutura agrária 
no seu todo. As produções, efectivamente, são reconvertidas, a especiali- 
zação torna-se cada vez mais acentuada e maior a mercantilização da 
agricultura, mas a estrutura da propriedade, globalmente pelo predomínio 
da pequena propriedade e do arrendamento e pela dispersão dos lotes de 
terreno, manteve-se até aos nossos dias. 


296 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Segundo o recenseamento agrícola de 1985, as explorações agrá- 
rias açorianas têm, em média, somente 4 ha; 40% são exploradas por 
conta própria, 17% são arrendadas e 43% têm uma forma de exploração 
mista. 

A sociedade açoriana caracteriza-se, assim, por ser dominada 
por uma economia camponesa, que se começou a afirmar logo na segun- 
da metade do século XVI, segundo Marinho dos Santos (Santos, 1989, p. 
282). O que define o tipo de exploração agrária camponesa é o facto de 
possuir uma dimensão modesta, ser gerida por um pater familiae, recorrer 
especialmente à mão-de-obra familiar e a raros trabalhadores assalariados 
e destinar uma parte significativa dos excedentes para o mercado. O cam- 
ponês, quer tenha a posse plena da propriedade ou só o domínio útil, pro- 
cura extrair da terra o máximo proveito: no século XIX, praticando uma 
agricultura intensiva, que combinava a produção para o auto-consumo € 
para o mercado e, posteriormente, reconvertendo as suas explorações 
para uma agricultura extensiva, baseada na especialização/monocultura. 
Mas a estrutura da propriedade e o peso da chamada economia camponesa, 
com o seu corolário de escassez de capital, técnicas tradicionais, limitadas 
possibilidades de experimentação/inovação, reduzidos horizontes e 
perspectivas quanto ao futuro, manteve-se como uma característica de 
longa duração da sociedade e da economia açoriana. E, por isso, qualquer 
solução de fundo, verdadeiramente estrutural e com futuro, parece-nos 
que terá de passar por vencer esse autêntico círculo vicioso. 


3. A pesca 


Em 1890, 47,1% da população activa dos Açores ocupa-se no 
sector primário e, em 1981, 31,4%. Nessas percentagens só uma ínfima 
parte diz respeito à população ocupada na pesca, a qual teve sempre um 
peso muito reduzido no conjunto das actividades ecónomicas do arquipéla- 
go açoriano. De modo geral, tem sido uma actividade complementar para 
compensar o magro rendimento familiar dos camponeses açorianos e são 
raras as comunidades inteiramente dedicadas à pesca. São vários os facto- 
res que podem explicar esta realidade: 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 297 


1) inexistência de plataforma continental que alimente, com carácter per- 
manente, uma fauna piscícola abundante e variada; 

2) adificuldade da navegação nos mares dos Açores que não se compa- 
dece com meios e técnicas demasiado artesanais; 

3) a sempre tão falada falta de infra-estruturas e de apoios estatais, que 
as políticas de desenvolvimento dos últimos anos têm procurado colma- 
tar; 

4) porúltimo, e para nós um dos aspectos decisivos, o peso de tradições 
e de mentalidades ancestrais que remontam ao povoamento feito, sobre- 
tudo, por camponeses de várias regiões do continente. 


Por isso, a pesca nunca deixou de ser uma actividade restrita e 
de carácter artesanal, apesar dos incentivos fiscais que chegaram a ser 
concedidos pelos governos, logo no século XIX, com o objectivo de desen- 

“volver a pesca à distância e em larga escala, em particular a "pesca" da 
baleia e do bacalhau. É claro que também tem de ser considerada a fraca 
propensão que os capitais locais, e os portugueses em geral, sempre têm 
demonstrado para o investimento de risco. Apesar disso, este parece ser 
um sector da economia com potencialidades que merecem melhor explora- 
ção do que tem sido tradicional. 


4. Indústria e industrialização 


A industrialização tem sido considerada uma pedra de toque do 
processo de desenvolvimento e já assim era no século passado. Quando, 
então, se falava em progresso pensava-se em indústria e mecanização, 
em aumento global da produção e da produtividade, de modo a melhorar 
o nível geral dos rendimentos e, em particular, os lucros. Essa ideia não 
deixou de estar presente na mente da elite açoriana que tem pugnado pelo 
desenvolvimento da sua terra. 

Contudo, diversos factores impediram que a actividade in- 
dustrial e, por conseguinte, a população ocupada no sector secundário 
adquirissem uma importância significativa na estrutura sócio-económica 
do arquipélago açoriano. Entre eles, importa destacar a exiguidade do 


298 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


mercado regional e a dependência de mercados situados a considerável 
distância, onde a concorrência se revelava geralmente desfavorável para 
as mercadorias açorianas, e a debilidade dos factores de produção - a for- 
ça de trabalho e o capital, entendido o último como o conjunto dos objectos 
e meios de produção. 

Por isso, a indústria açoriana caracteriza-se, no final do século 
XIX, pela estreita dependência da agricultura, pelo carácter artesanal e a 
fraca mecanização, pelo escasso número de assalariados e pela prática 
do trabalho sazonal, devido tanto a dificuldades de abastecimento de maté- 
rias-primas como de colocação dos produtos no mercado. 

Neste quadro sobressaem as tentativas feitas, na segunda metade 
do século passado, no sentido de desenvolver alguns sectores industriais 
com viabilidade económica, não só porque podiam dispor de matéria-pri- 
ma local, abundante e barata, como havia possibilidade de colocação no 
mercado regional e no continente. Estamos a referir-nos à insdústria dos 
tabacos, desenvolvida nos anos sessenta, à indústria dos lacticínios, pro- 
priamente dita, e à indústria do álcool, criadas nos anos setenta e oitenta 
do século XIX. Em qualquer destes casos, e noutros que se lhes seguiram, 
os empresários açorianos tiveram de defrontar-se com um jogo complexo 
e acirrado de interesses que, de modo geral, se tem revelado desfavorável 
às suas pretensões, apesar de algumas vitórias pontuais. 

O que está em jogo tem de ser analisado caso a caso e depende 
das conjunturas económicas e políticas. Mas, de forma muito genérica, 
podemos referir que estão em causa os interesses dos industriais e produ- 
tores de outras regiões do país e, nalguns períodos, também das colónias, 
dos consumidores interessados numa boa relação preço/qualidade, dos 
importadores de idênticas mercadorias do estrangeiro, dos exportadores 
de certos produtos nacionais, caso dos vinhos generosos "adubados” pelo 
álcool industrial, e, por fim, do próprio Estado, geralmente exaurido de 
fundos, que não hesita em recorrer a múltiplas taxas e alcavalas sobre a 
produção e circulação dos bens. 

Neste terreno minado de dificuldades, ainda avultam os "embara- 
ços da administração central", segundo a Associação Comercial de Ponta 
Delgada. É raro, de acordo com a representação inserida no Inquérito 
Industrial de 1881, que um ramo de actividade industrial não seja “estor- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 299 


vado, se não vexado, directa ou indirectamente, pelas reais ou supostas 
conveniências públicas, e que algum regulamento mais ou menos compli- 
cado não sujeite a dependências da metrópole". As representações e recla- 
mações, por sua vez, não são atendidas com brevidade e os insdustriais 
queixam-se de despesas e dificuldades "não pequenas" para terem quem 
lhes trate dos respectivos negócios na capital. 

A inexistência naquela época, como aliás noutras, de uma políti- 
ca nacional concertada e coerente que contemplasse os problemas da espe- 
cificidade do desenvolvimento regional, em particular das regiões insulares, 
fazia oscilar as medidas económicas e financeiras dos governos ao sabor 
das conjunturas e dos interesses mais fortes em cada momento, tornando 
bastante precárias as margens de segurança para aqueles que pretendiam 
investir em zonas particularmente carenciadas e periféricas. Mas esse 
problema não tem afectado somente os empresários açorianos e as ilhas 
atlânticas. É, em boa verdade, um problema nacional que, de maneira 
mais ou menos aguda, tem sido sentido por diversas regiões do país. 


5. Relações comerciais 


Os Açores foram, durante a Idade Moderna, uma autêntica placa 
giratória das trocas internacionais e estiveram relacionados com a econo- 
mia-mundo daquela época. 

As relações económicas das ilhas açorianas foram duradouras 
com a Grã-Bretanha e os países do Norte da Eyropa, com o Brasil e com 
os Estados Unidos, em particular com a região da Nova Inglaterra. 

No último quartel do século XIX, depois do declínio da Expor- 
tação de laranja para a Inglaterra e à medida que o aumento da navegação 
a vapor tornava as ilhas açorianas um ponto de escala cada vez menos 
importante para o tráfego transatlântico, debate-se na imprensa açoriana 
a abertura de portos-francos, como forma de atrair o comércio e a navega- 
ção internacional. Mas as opiniões dividiram-se e os projectos não pas- 
saram disso mesmo. 

As ilhas dos Açores desenvolveram, ainda, trocas com o conti- 


300 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


nente e com os outros arquipélagos atlânticos. O comércio com o mercado 
nacional baseou-se, primeiro, nos cereais e nas leguminosas, depois pesou 
decisivamente o álcool industrial e, por último, a exportação de gado e os 
lacticínios. Mas esse comércio teve de enfrentar durante séculos, até uma 
época relativamente recente, toda a espécie de entraves e de limitações 
decorrentes da inexistência de um mercado unificado e liberto de quaisquer 
peias. 

É conhecido que a livre circulação das mercadorias e a unifica- 
ção do mercado nacional é uma conquista da burguesia e do desenvolvi- 
mento do capitalismo. Ora no século XIX ainda pesavam sobre o comércio 
realizado entre as várias partes do Reino e ilhas todo o tipo de taxas e al- 
cavalas, para não falar de limites e de proibições, que impediam a livre 
circulação dos produtos. 

Os açorianos sempre se queixaram dessa situação que, de modo 
geral, consideravam que lhes era desfavorável nas relações com o conti- 
nente. Mas, internamente, as oligarquias locais nunca deixaram de impor 
limites à livre circulação dos produtos entre as ilhas e até entre os concelhos 
dentro de cada ilha. Disso se queixava, por exemplo, José Bensaúde a 
propósito dos tabacos manufacturados. Enquanto Os deputados Ressano 
Garcia e Eduardo Abreu não deixaram de verberar, na Câmara, o monopó- 
lio exercido pela indústria açoriana do álcool sobre o mercado insulano, 
mantendo os preços demasiado elevados em relação aos que eram prati- 
cados no continente. Trata-se, efectivamente, de épocas em que a lógica 
proteccionista e monopolista prevalecia sobre a livre-concorrência e os 
interesses dos consumidores. Mas todos sabemos que tal lógica se manteve 
em períodos posteriores. 

Numa análise de longa duração do comércio das ilhas dos Açores 
com os mercados exteriores sobressai a tendência para o monolitismo 
das exportações, reduzidas a escassa variedade de produtos e dominadas 
por um género decisivo para a respectiva economia: é o caso, por ordem 
cronológica, dos cereais, do pastel e da urzela, dos vinhos e da aguardente, 
da laranja, do álcool industrial e, por último, do gado e dos lacticínios, 
para só falarmos dos produtos que tiveram expressão económica em pelo 
menos mais do que uma ilha até ao século XIX. 

O facto de exportarem produtos provenientes, directa ou indirec- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 301 


tamente, da agricultura e pouco variados tem graves implicações na 
economia açoriana: 


1) as exportações dependem de factores naturais, como clima, pragas, 
etc., para apresentarem bons índices; 

2) a escassa diversidade dos produtos exportados e dos mercados torna 
a economia bastante frágil e dependente do exterior, sem apelo quando 
os preços baixam ou os mercados se fecham, por imposições de ordem 
política ou devido à concorrência; 

3) as situações de crise surgem, geralmente, com o declínio da exportação 
do produto que é dominante num dado período, gerando um processo 
em cadeia de dificuldades com forte incidência nas taxas de emigração 
dos açorianos e no clima de descontentamento dos ilhéus em relação 
ao poder central. 


6. A moeda 


Outro factor que criava algumas dificuldades às relações econó- 
micas entre os Açores e o continente era a existência de uma moeda local 
própria. 

A diferença entre a moeda fraca ou insulana e a moeda forte 
que circulava no continente é característica dos particularismos herdados 
das sociedades do Antigo Regime e tendeu para desaparecer na época 
contemporânea. Contudo, só no nosso século as medidas financeiras to- 
madas por Salazar se traduziram na unificação do valor da moeda em 
circulação. 

A maioria da população temeu sempre a uniformização da 
moeda por duas razões fundamentais: receava-se a subida do valor dos 
impostos que eram pagos em moeda local e a saída do numerário para o 
continente, gerando carência nas ilhas como tinha sucedido noutras épocas. 
Mas nem todos pensavam do mesmo modo e Aristides da Motta, por 
exemplo, chegou a defender a unificação da moeda, na Câmara dos Depu- 
tados. Em causa estava a facilitação das relações comerciais com o mer- 
cado do Reino e o tributo que os Açores teriam de pagar para poderem 


302 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


dispor de cabo telegráfico para as comunicações com Lisboa. Considerava, 
então, o paladino da autonomia açoriana que os benefícios valiam o sacri- 
fício, contra a opinião de outros deputados pelos Açores. 

De facto, a diferença de valor e a oscilação do câmbio criavam 
algumas dificuldades às relações comerciais com o continente e como, 
progressivamente, os impostos passaram a ser pagos em moeda forte, a 
unificação tornou-se inevitável. 


7. A fraca articulação regional 


Outro aspecto que importa salientar a propósito do comércio 
açoriano é a debilidade das relações inter-insulares e a falta de articulação 
do espaço económico do arquipélago, pelo menos no período que estuda- 
mos. Não havia carreiras regulares e frequentes entre as ilhas, a navegação 
de cabotagem entre os portos era globalmente escassa e a esmagadora 
maioria dos barcos que circulavam entre eles eram de pequena dimensão 
e à vela, ainda no final do século. 

A razão fundamental deste facto deve-se ao tipo de economia, 
misto de subsistência e produção mercantilizada para os mercados exterio- 
res, por isso a circulação entre as ilhas era escassa e limitada a alguns 
produtos que abundavam mais numas do que noutras: por exemplo, o 
barro de olaria e a pedra calcária de Santa Maria, o gado bovino e os 
lacticínios de S. Jorge, o vinho e a aguardente da Graciosa, os cereais de 
S. Miguel e da Terceira. 

Esta realidade, a que não são alheias a dificuldade da navegação 
nos mares dos Açores e a falta de infra-estruturas adequadas, tem como 
consequência principal a limitada comunicação entre as ilhas e o acirrar 
dos "bairrismos" ou, se quisermos criar um termo mais adequado, dos in- 
sulismos. 

É sabido que não basta a homogeneidade das paisagens e a 
proximidade para definir uma região, no aspecto económico. É preciso, 
sobretudo, que haja um centro polarizador e intercâmbios suficientes para 
fortalecer os laços entre as partes que constituem a região. Ora, no século 
XIX, isso não existia e, posteriormente, apesar da importância crescente 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 303 


de S. Miguel, parece-nos que a economia continuou a assentar num sistema 
de import/export directo de cada ilha com o exterior, através dos principais 
portos do arquipélago, não se tendo desenvolvido as relações inter-insulares 
de forma global e duradoura. Actualmente, talvez a expressão mais signi- 
ficativa desse facto seja a reduzida importância da navegação marítima 
inter-insular, afinal o único meio de transporte que poderia funcionar co- 
mo o equivalente do comboio ou do camião para transporte de mercadorias 
numa região insular. 

Outros aspectos da integração económica da região dos Açores 
passam pela divisão do trabalho entre as ilhas, pela circulação do capital 
e pela constituição de empresas de âmbito regional, conforme se tentou, 
em 1920, com os Carregadores Açorianos. Esta julgamos ser uma questão 
que se mantém actual e que não tem somente importância ao nível da eco- 
nomia. No especto político, também é importante para a sobrevivência 
da Região Autónoma a sua articulação/integração económica. 


8. Conclusão 


Em jeito de conclusão podemos constatar que a geografia e a 
demografia têm tido uma importância decisiva na forma como a sociedade 
e a economia açoriana se foram estruturando ao longo do tempo e são 
factores a ter em conta quando se pretende perspectivar o futuro. 

Tanto a fragilidade do sistema ecobiológico como a chamada 
insularidade são aspectos marcantes de uma realidade, à qual se junta a 
tendência, de carácter estrutural, para a emigração e o paulatino decrésci- 
mo da população na maior parte das ilhas. 

Desde o povoamento dos Açores, desenvolveu-se uma economia 
agrícola, que combinou ao longo dos séculos a subsistência e a produção 
mercantilizada, dependente de mercados exteriores às próprias ilhas e 
sujeita a crises cíclicas que obrigaram os açorianos a reconverter as suas 
produções/exportações, em várias épocas. 

Mas, apesar disso, a estrutura agrária assente no tipo de explora- 
ção camponesa manteve-se como uma característica de longa duração da 
economia açoriana, constituindo um sério obstáculo à introdução de formas 


304 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


avançadas de modernização e, por conseguinte, à melhoria dos rendimentos 
das explorações agricolas e das famílias delas dependentes. 

Em geral, as empresas capitalistas mais evoluídas têm estado 
localizadas em S. Miguel, mas o seu desenvolvimento tem defrontado 
graves dificuldades ou, nalguns casos, bloqueios inultrapassáveis. Estamos 
a referir-nos à exiguidade do mercado regional, ao problema da distância 
aque ficam os principais centros consumidores e à concorrência em condi- 
ções geralmente desvantajosas para os interesses açorianos. 

Agrava esta situação, a precaridade do papel estratégico, tanto 
económico como político-militar, que as ilhas dos Açores têm desempe- 
nhado no espaço atlântico. Primeiro, foram uma autêntica placa giratória 
da navegação mundial e entreposto comercial de grande importância, 
depois relegadas para uma quase marginalização com o advento dos transa- 
tlânticos a vapor. Do ponto de vista geo-estratégico, foram durante largo 
período o guarda-avançado das frotas ibéricas no Atlântico, em seguida 
ponto estratégico para os ingleses e, por último, para os norte-americanos, 
mas resta saber por quanto tempo. 

Os Açores são, portanto, devido à posição geográfica e à fraca 
envergadura económica e populacional, uma região periférica, situada a 
meio caminho entre a Europa e a América. 

A sua sobrevivência tem dependido da capacidade de reconver- 
são das produções/exportações, num quadro social e económico estrutu- 
ralmente conservador que, no fundo, tem mudado pouco. 

Neste contexto a emigração tem funcionado como uma válvula 
de escape e tornado possível a conservação de todo o sistema sócio-eco- 
nómico. 

Hoje, a progressiva diminuição da população açoriana e o respec- 
tivo envelhecimento, a especialização da economia que conduziu ao 
predomínio da bovinicultura e o novo quadro económico e político mundial 
tornam a situação bastante diferente daquela que existia no final do século 
XIX e colocam desafios muito mais graves e complexos para o futuro 
das ilhas açorianas. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 305 


BIBLIOGRAFIA 


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culo XVII: Aspectos sócio-económicos. Castelo Branco, Ed. da 
Autora. 


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dade e Movimentos Autonomistas. Lisboa, Cosmos. 


MIRANDA, Sacuntala de (1989) - O ciclo da laranja e os "gentlemen 
farmers" da ilha de S. Miguel, 1780 - 1880. Ponta Dalgada, Ins- 
tituto Cultural de Ponta Delgada. 


MONJARDINO, Álvaro (Jan. 1980) - Os Açores no mundo de hoje. South- 
custhern Massachusetts University, Center for the Portuguese 
Speaking World. 


ROCHA, Gilberta Pavão (1988) - Dinâmica Populacional dos Açores no 
século XX. Unidade - Permanência - Diversidade. Ponta Delgada, 
Universidade dos Açores. 


SANTOS, João Marinho dos (1989) - Os Açores nos séculos XV e XVI. 
SL, DRA.C. - SRE.C. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 307 


LES LUSIADES COMPAREES A DEUX AUTRES "VISIONS" 
DE LA FIN DU XvVle SIÉCLE: 
LE XI YANG JI ET LE ROMAN MALAIS D'ALEXANDRE (*) 


Por: Denys Lombard 


L'idée de cette note est d'essayer de resituer quelque peu les Lu- 
siades (1572) dans le contexte asiatique de leur époque et plus précisément 
d'amorcer une comparaison entre ce texte portugais devenu emblématique 
et deux autres textes, I'un chinois, I'autre malais, que I'on peut considérer 
approximativement comme contemporains et qui présentent curieusement, 
I'un et 'autre, un projet de conquête universelle. 

Le premier est un roman (de 100 ou 120 chapitres, selon les 
éditions), intitulé Sanhao taijian Xiyangji ou "Voyages de I'eunuque San- 
bao dans les mers de I'ouest", dont la préface est datée de 1597 et qui est 
attribué à un assez mystéricux Lo Moudeng, dont on ne sait s'il était ori- 
ginaire du Shânxi ou de Nankin. Notre attention avait été attirée depuis 
longtemps sur ce texte par la découverte, en Indonésie, d'une traduction 
en malais (seule langue étrangére, sauf erreur, dans laquelle ce roman ait 
Jamais été traduit...): Boekoe Tjerita Sam Po Toa Lang... dimana Sam 


(*) Palestra proferida no âmbito das actividades do Centro UNESCO dos Açores. 


308 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Po Taijdjin dapet printa moesti pergi perang di See Jo (laoetan sebla 
koelon) aken tjari tjap keradjacin (Batavia, 1885), mais elle a été parti- 
culigrement stimulée par la savante étude de notre collégue Roderich Ptak, 
parue à Stuttgart en 1986), I'auteur y étudie en effet divers aspects du 
“mythe de Zheng He" en Chine et analyse notamment le Xiyangyji, dont il 
rapproche justement la structure de celle du fameux Xiyouji ou "Pélerinage 
en Occident"?, tout en suggérant déja incidemment une comparaison pos- 
sible avec les Lusiades'”. 

Sil'on cherche à résumer três briêvement argument du Xiyangji, 
écrit plus d'un siécle aprês les événements, on peut dire qu'il s'agit du récit 
fortement romancé des expéditions maritimes de l'amiral Zheng He dans 
l'océan Indien, contemporaines, comme chacun sait, des tentatives de I'in- 
fant Henrique sur les côtes de !'Afrique. Mais outre que les sept expéditions 


(1) Ce qui signifie mot à mot: "Livre contant Vhistoire du grand Sam Po, dans lequel 
il est dit comment il reçoit Vordre d'aller guerroyer dans les Mers de Vouest afin 
de retronver le sceau impérial"; sur cette version en malais, voir CI. Salmon, Li- 
terature in Malay by the Chinese of Indonesia, A provisional Annotated Biblio- 
graphy, Ed. MSH, Paris, 1981, pp. 491-192. H n'y eut pas moins de six éditions 
différentes, certaines étant de nonvelles traductions. 

(2) R. Ptak, Cheng Hos Abenteuer im Drama und Roman der Ming-Zeit, 7H. Steiner 
Verlag, Wiesbaden GMBH, Stuttgart, 1986. Cette étude comporte aux pp. 2735-287 
un utile résumé de la version en 100 chapitres (cf. notre compte rendu dans Archipel 
35, 1988, pp. 216-217). Sur ce roman, qui ne figure pas parmi les plus célebres de 
la literature chinoise, on pent également consulter quelques articles de J. J. L. 
Duyvendak, parus dans le T'oung Pao (notamment: "Desultory Notes on the Hsi- 
-yang chi” T. P. 42, 1953, pp. 1-35) et la these inédite (sauf erreur) de W Goode, 
On the Sanbao taijian xia xiyang ji and some of its Sources, Ph. D. thesis 4. N. U., 
Canberra, 1976. 

(3) Rappelons que ce célebre roman, traduit en anglais par A. Waley (sous le titre de 
Monkey, Londres, 1942) et une premiere fois en français, par L. Avenol (Le voy- 
age en Occident, Le Seuil, Paris, 1957), vient d'être traduit magistralement par À. 
Lévy, dans la Bibliothêgue de la Pléiade: La Pérégrination vers 'Ouest, Gallimard, 
Paris, 2 vol. 1991. Hest tout à fait évident que Lo Moudeng s'est inspiré de cet ou- 
vrage (traditionnellement attrubué à Wu Cheng'en, c. 1500-1582) eta voulu écrire 
une “pérégrination vers Vouest”, maritime cette fois. 

(4) Lamême idée avait été du reste briêvement exposée dês 1969 par N. E. Borevskaia, 
dans une note parue dans la revue d'études orientales de Moscou, Narody Azii i 
Afriki, 4 pp. 11-16. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 309 


historiques se trouvent ici ramassées en une seule (qui dure prês de sept 
ans...), une place toute spéciale est faite au "contexte religieux”, età côté 
de Zheng He (ou Sanbao "!'Eunuque aux trois trésors") et de son adjoint 
Wang Jinghong, qui ont certes un rôle essentiel en tant que chefs de l'expé- 
dition, interviennent deux autres protagonistes qui ont au moins autant 
d'importance sinon plus: Jin Bifeng qui n'est nul autre que la réincarnation 
du Bouddha Dipamkara et Zhang Tianshi qui est un três puissant mage 
taoiste. Les quatorze premiers chapitres (de I'édition qui en comporte une 
centaine) sont en fait entigrement occupés par la présentation de ces deux 
personnages qui rivalisent d'influence auprês de I'empereur Yongle et s'af- 
frontent en combats merveilleux. Le véritable but de la grande expédition 
sera en définitive la recherche du sceau impérial qui a été dérobé par le 
dernier souverain de la précédente dynastie (celle des Yuan) et que Zhang 
Tianshi propose d'aller chercher dans les Mers du sud et de I'ouest, un 
projet auquel Jin Bifeng, qui est souvent appelé aussi Guoshi "Maitre im- 
périal", finit par se rallier. 

Aprês quelques intéressants chapitres consacrés aux préparatifs, 
à la construction des vaisseaux (et à la fonte des ancres), puis à la cérémonie 
du départ et aux premiers obstacles rencontrés (zone d"caux molles", in- 
capables de porter les gros vaisseaux, récifs magnétiques...), commence 
le voyage proprement dit, qui se présente comme une suite d'escales dans 
plus d'une quinzaine de pays, les uns aisément reconnaissables, comme le 
Champa, Java, Malaka, Ceylan, Calicut, le Bengale, Aden, d'autres tout 
à fait imaginaires, comme le pays des femmes (Niúerguo), le pays des 
“veux d'argent" (Yinyanguo), ou encore le pays des morts (Guiguo). 

arrive, mais c'ést assez rare, que le romancier fasse référen- 
ce à des événements proprement historiques, comme lorsqu'il nous parle 
du chef chinois qui s'était fortifié dans la région de Palembang et que 
Zheng He fit exécuter, ou encore du roi de Malaka qui sembarque, lorsque 
la flotte est sur son retour, pour aller présenter en personne ses hommages 
à "Empereur. Mais d'une façon générale, les "faits" se trouvent três large- 
ment transposés, en fonction d'une vision fortement stéréotypée des 
"barbares". Parfois ceux-ci se soumettent sans résistance et leur roi se 
háte de proposer son tribut, mais il arrive plus souvent que le contact 
savére difficile et que I'on en vienne aux mains. On a pu ainsi signaler 


310 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


neuf cas, dans les-quels le conflit se présente selon une "structure" assez 
comparable, certains officiers chinois se trouvant confrontés avez tel ou 
tel chef local, homme ou femme, et ayant d'abord le dessous, avant que 
Zhang Tieshi ou Jin Bi-feng ne se décide à intervenir et à rétablir la situ- 
ation. 

À la hauteur du chapitre 93 (de la version courte), la flotte fait 
demi tour aprês avoir élevé deux stéles commémoratives (deux padrões 
dirions-nous...) sur le rivage du Pays des morts. Le reste du roman relate 
assez rapidement le voyage de retour (avec une nouvelle escale à Malaka) 
et l'arrivée à Nankin, la réception solennelle à la cour et la distribution 
des récompenses aux principaux participants. 

Le second texte est un Aikayat malais, dont la date est beaucoup 
moins précise que celle des Lusiades ou celle du Xiyangji. Il s'agit du 
Hikayat Iskandar Zulkarnain ou "Histoire d'Iskandar le Bicornu", c'est- 
-à-dire de la version malaise du Roman d'Alexandre. Les opinions diver- 
gent encore sur I'époque exacte, le lieu et les circonstances de sa rédaction, 
mais la plupart des auteurs” s'accordent pour la situer au XVJes., eten 
tout état de cause antéricurement à 1612, date de la plus ancienne version 
connue du Sejarah Melayu (ou Annales malaises), qui y fait explicitement 
référence. Il ne fait par ailleurs aucun doute que le prestige d'Iskandar 
était alors bien établi, et depuis longtemps, dans le monde malais, puisque 
les hauts faits d'Alexandre s'y trouvent pour ainsi dire situés à 'origine 


(5) Hs'agit du Champa, de Java, du Pays des femmes, du Sanfa, du Jinyanguo, de 
Mogadisciu du Yinyanguo, d'Aden et du Pays des morts; cf. R. Ptak, op. cit., ta- 
bleau p. 214. 

(6) Parmi les Européens à s'être intéressés à ce texte passionnant, on doit surtout 
mentionner: R. O. Winstedt, "The date, authorship, contents and some new Mss of 
the Malay romance of Alexander the Great”, Journ. Mal. Br. Roy. As. Soc. XVI, 2, 
1938, pp. 1-23, et P. J. van Leewen, De Maleise Alexander Roman, Diss. Utrechr, 
1937. À noter aussi, en indonésien, V'utile résumé du roman par Zuber Usman, 
Hikajat Iskandar Zu'lkarnain, Bakti, Jakarta, 1954. - M. Sanjay Subrahmanyam 
nous a signalé Vexistence d'un Roman d'Alexandre "indianisé”, originaire d'Arakan. 
Hy aurait évidemment tout intérêt à comparer ce texte aux versions malaises que 
nous ponvons connaitre. Rappelons que si Alexandre est "bicornu” (tout comme 
Moise), c'est probablement en raison de son caractere divin (et en raison de sa 
rencontre surnaturelle avec Amon, dans V'oasis de Siwa, dans V'ouest de "Egypte). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 311 


même de I'histoire des Malais??, Pour compliquer un instant encore les 
difficultés, sans trop allonger les prolégomênes philologiques, disons seule- 
ment qu'il existe au moins deux versions de cet Aikayat, une "sumatra- 
naise" et I'autre "péninsulaire”, et que l'on ne dispose toujours pas d'un 
édition complête, ou figureraient tous les épisodes*, ce qui ne facilite 
guére les efforts comparatifs. 

Grosso modo, I'essentiel du "roman" se présent selon une struc- 
ture assez comparable à celle du Xiyanji: Iskandar se déplace avec ses 
armées d'un bout à I'autre de !'Eurasie, cette fois essentiellement par terre, 
et visite toute une série de pays, "à 'ouest" comme "à lest", dont il cherche 
à coumettre (takluk) les rois et dont les peuples finissent par "se repentir" 
(tobat) et se convertir à Islam. Mais avant que ne commence la pérégrina- 
tion proprement dite, nous assistons d'abord à une sorte de "prologue au 
ciel" (un dialogue entre Allah et Adam), puis aux problêmes de famille 
qui unissent, tout en oposant, Babil et Rum, c'est-à-dire les Perses et les 
Grecs. Le roi de Babylone, Darab, lui-même issu d'un mariage incestueux 
et jadis abandonné aux d'un fleuve, tel Moise, commence par triompher 
de son adversaire, Qilas (c'est-à-dire Philippe de Macédoine) et pour réta- 
blir la paix, épouse la fille de celui-ci, Argiya. Mais Arqiya a mauvaise 
haleine et Darab la répudie; 1l se remarie bientôt avec une princesse perse 
dontil a un fils, Dara (i.e. Darius). Quant à Arqiya, elle sen retourne à 
Rum ("Rome") et y met au monde également un fils, Iskandar, qui se 
trouve donc être petit-fils de Qilas, et de Darab, ainsi que demi-frére de 
Dara. Cette complexité dynastique n'est pas sans importance, car c'est 


(7) Cf le premier chapitre du Sejarah Melayu, dans la traduction de C.C. Brown, Se- 
jarah Melayu or Malay Annals, JMBRAS 25, /953, reed. Oxford Univ. Press, Kuala 
Lumpur, 1976, pp. 1-6. 

(8) Quoigue tres fautive, Védition la plus pratique (en caracteres latins) est encore 
celte de Khalid Hussain, Hikayat Iskandar Zulkarnain, Dewan Bahasa dan Pustaka, 
Kuala Lumpur, 1976, 363 p., mais elle na représente environ qu'un tiers du total... 
À noter que Von trouve à la fin de la thêse de Van Leenvwen, citée à la note précéden- 
te, quelques fragments importants d'épisodes restés autrement en manuscrit (la 
rencontre avec les gymnosphistes par exemple). 

(9) Ce céleste prologne fait naturellement penser à ta longue introduction du Xiyanggi, 
qui se déroule au paradis bonddhique, on encore à la divine réunion olympienne 
du chant 1 des Lusiades. 


3122 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


elle qui va susciter la lutte fratricide entre Iskandar et Dara (Alexandre et 
Darius) et mettre en train I'engrenage de la conquête oecuménique. 

Ici se situe un autre épisode non moins important, qui n'est pas 
sans rappeler quelque peu les interventions constrastées des mages boud- 
dhistes et taoistes du Xiyangji. Alexandre, désormais vainqueur de Baby- 
lone, se trouve soumis à la tentation d'Iblis, le "Diable", qui va s'efforcer 
de le détourner du droit chemin. Le mystérieux Nabi Khidir, le "Prophete 
vert”, lui est envoyé en contrepoint pour le faire rester dans la religion 
d'Abraham, mais Alexandre est un faible et il fait enfermer le bon consei- 
Hert9. Celui-ci séchappe miraculeusement de sa prison et les troupes 
envoyées à sa poursuite restent impuissantes. Cette démonstration suffit 
à Alexandre qui comprend enfin son erreur et se prépare à suivre les avis 
du Prophête couleur de printemps. Celui-ci emmeêne alors son royal disci- 
ple à "Qustantiniah”, suivre les enseignements de sage Aristote - bréve 
allusion à lhistoire...- qui lui remet une bague merveilleuse, susceptible 
de détecter les poisons. 

Alors commence le tour du monde habité. Tantôt les contrées 
visitées sont aisément identifiables'!», tantôt au contraire elles sont propre- 
ment fantastiques. Alexandre et Nabi Khidir commencent par I'occident 
et se rendent d'abord en Andalus, puis ils passent en Afrique (avec une 
flotte de trois cents vaisseaux), s'engagent dans le désert et parviennent 
Jusqu'en Abyssinie, dont le roi Azmu se convertit, combattent contre la 
reine Raziah dont les troupes sont montées sur des girafes, gagnent le 
Mont Qaf, puis repartent vers I'ouest et arrivent à I'endroit ou le soleil se 
couche. Ils font alors demi-tour et repartent en direction de I'est, passent 


(10) Sur cette intéressante figure légendaire, lite à "eau fécondante comme à Vidée 
de renaissance (et objet d'un culte en plusieurs licux de "Inde du nord, Sind, 
Oudh...), voir Encyclopédie de Lslam, s.v. “al-Khadir" (avec une bone biblio- 
graphie d'orientation). 

(11) Nous avons tenté ailleurs de “cartographier” les pérégrinations d'Iskandar, en 
soulignant ce que pouvait avoir de “moderne” cette vision géographigue et oecu- 
ménique du monde (qui se substitue lentement à une vision restée jusqu'alors 
essentiellement cosmologique et géométrique); cf. D. Lombard, Le Carrefour ja- 
vanais, Essat d'Histoire globale, tome 1], Ed. EHESS, Paris, 1990, pp. 200 sq et 
schéma p. 202. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 313 


par Kairwan, puis par la Sicile (dont le cratére est considéré comme une 
des portes des enfers), puis repassent par le Moyen-Orient et parviennet 
en Inde ou ils affrontent les éléphants du roi Puz (le Poros). Alexandre vi- 
site ensuite le pays de Tiridun (?) ou il s'entretient avec les gymnosophistes, 
puis les jardins du Kashmir et enfin Serendib ou prit pied jadis le prophéte 
Adam. 

A partir de Caylan, il est de plus difficile de suivre 'itinéraire 
sur la carte. Alexandre s'embarque avec son armée et circule dans I'océan 
Indien; il rencontre d'abord la flotte de la reine Zindakah (7), qui le fait 
prisionnier, mais Khidir le délivre. Il passe ensuite par Ile ou pousse le 
Syajarat ul-Waqgi, arbre merveilleux dont les fruits sont des têtes humaines, 
et parvient en Chine, vaste continent qui contient à lui seul trois cents 
pays. De là, Alexandre se rend au pays ou le soleil se lêve, puis passe au 
pays des Zan (Afrique de l'est) et de lã au Tabaristan, puis en Asie centrale. 
C'est là que se situe le célêbre épisode de Gog et Magog, contre lesquels 
le héros fait construire une grande muraille d'airain (en utilisant le cuivre 
des mines de la région). Puis il arrive au pays de Durdur, qui est une sorte 
de gouffre immense, de maelstróm dans lequel toutes les eaux terrestres 
viennent se déverser et qui constitue comme un passage naturel avec l'anti- 
-monde. Alexandre s'y fait descendre dans une sorte de coffre transpar- 
ent, qui une fois avalé par un gros poisson (également transparent...) lui 
permettra de se déplacer et d'explorer les profondeurs aquatiques. Aprês 
cette enquête, il remonte à la surface et marche vers le pays de Gurgur, 
sorte de pays des femmes. Puis il passe au Yemen, puis à la Mekke, au 
Hijaz et en Egypte, ou il fonde Kandariah, ville immense avec de nombreux 
palais des canalisations souterraines et bien sâr "un phare" (al manar). 
Le dernier épisode se situe au "pays de !'obscurité" (Tirai Lulumut!2), ou 
le héros s'est engagé, à la recherche de I'eau d'immortalité. En définitive, 
seul Khidir pourra la trouver et en boire; il court chercher Alexandre 
mais lorqu'ils reviennent, la fontaine a disparu et Alexandre meurt d'épui- 
-sement. Un manuscrit au moins comporte une sorte de postface: aprês 
quelques réflexions sur le caractere transitoire de notre vie ici-bas, Khidir 


(12) Le “toponyme” n'est pas clair: Tirai est un mot d'origine tamoul pour "ridear", 
lumut signifie "mousse". 


314 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


procêde au partage des richesses d'Alexandre entre tous ses amis et ses 
vassaux. 

Certaines des différences les plus évidentes sont sans doute déjá 
apparues au cours des deux récits et il n'est guére besoin d'y insister. Par 
leur forme versifiée, les Lusiades ont une prétention épique les deux autres 
textes n'ont pas''”, et si les trois textes envisagent tous une conquête oecu- 
ménique, ou, pour mieux dire, une unification culturelle du monde, il est 
clair que les horizons intellectuellement maitrisés divergent. Si aucun ne 
fait référence à ' Amérique (sauf les Lusiades qui mentionnent une fois le 
Brésil), chacun à de I'Ancien monde - c'est-à-dire de I'Eurasie ei de 
!Afrique - une vision três particuliêre. Si Camões, qui des trois auteurs est 
sans doute le seul à avoir véritablement voyagé, a une vision assez précise 
de I'Europe (et de sa diversité culturelle, cf. le début du chant VII), des 
côtes de !' Afrique - notamment de I'Afrique orientale -, ainsi que de celles 
de !'Inde et de I'Asie du Sud-est, il ne sait en revanche pas grand chose de 
la Chine, qu'il ne cite que trois fois, pour en dire des banalités (VII, 41, et 
X, 129 et 131) et ne souffle mot de I'Asie centrale. Inversement, I'auteur 
du Xiyangji, qui est naturellement à l'aise dans la géographie administra- 
tive (et religieuse) de I'Empire chinois, ne parait avoir entendu parler que 
des pays limitrophes de l'océan Indien et ses connaissances s'arrêtent à 
Mogadisciu, Aden et la Mekke, à I'ouest de laquelle se situe, par dela una zone 
d'obscurité profonde. le fantastique "Pays des esprits" ou "des morts" (Guiguo). 
La vision la plus "compléte" est en définitive celle du Roman d'Alexandre 
qui, héritée d'une longue tradition islamisée, arabo-persane, se situe "au 
centre”, c'est-à-dire dans les pays du Moyen-Orient: Perse (Ajam), Méso- 


(13) MR. Prak nous a fait remarquer, que nous aurions pu retenir pour cette compa- 
raison, plutôt que les Lusiades, fa Pérégrination de Mendes Pinto, qui date à pen 
prês de la même épogue eta Vavantage de se présenter comme tun roman en pro- 
se. À cette remarque, pertinente en un sens, on doit objecter que la Pérégrination 
est le récit d'une aventure individuelle, piutót que le projet d'une conquête cultu- 
rele. 

(14) En X, 63. Nous remercions ici notre amiM. L. E E R. Thomaz qui a bien voulu 
meire à notre disposition un précieux exemplaire (mumeéroté 001...) de la tradu- 
ction française de R. Bismut (Les Lusiades de Luis de Camões, Fondarion Gulben- 
kian, Lisbomie, 1961). Les traductions françaises lui seront toutes empruntees. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 315 


potamie (Sur), Syrie (Syam), Egypte (Mesir), et tient compte à la fois de 
la Méditerranée (Andalus, Kairwan, Sicile), de I'Afrique saharienne et 
orientale (pays des Zanj), du Kashmir, de I'Asie centrale, de la lointaine 
Chine, longuement évoquée, même si image en est plutôt caricaturale, et 
bien sr aussi de I'Inde, de Ceylan et des autres íles de !océan Indien. 

Mais pour différents qu'ils soient, ces trois textes, que I'on peut 
considérer, à quelques décennies prês, comme "contemporains" - et comme 
contemporains de cette Renaissance européenne qui va marquer indubi- 
tablement une étape dans I'histoire de | Ancien monde - ont ceci de fascinant 
qu'ils proposent, chacun à sa façon, un même projet de conquête à la fois 
politique et culturel. 

La chose est tout à fait claire dans la mission de Zheng He et de 
ses compagnons qui reçoivent de lempereur Yongle lui-même, outre I'ordre 
de retrouver le fameux sceau disparu, celui de "pacifier les barbares et 
d'accumuler les richesses" (chap. 18); les vaisseaux chinois doivent donc 
veiller à ranimer le systême du tribut (profitable au commerce d'tat) et à 
diffuser dans les Mers du sud et de I'ouest, Iidée d'une suzeraineté uni- 
verselle, incarnée par le monarque de Nankin. Il faut remarquer ici que 
Hdéologie est surtout "impériale", plutôt que proprement "religieuse"; 
car, du côté chinois, on voit les bouddhistes, les taoistes et les musulmans 
(voire les confucianistes, dont Wang Jinghong serait le protagoniste) col- 
laborer également à la grande entreprise et, même si les sympathies de 
Fauteur vont évidemment à Jin Bifeng, I'incarnation du Buddha Dipamkara, 
il n'est à aucun moment question d'exclusivité. 

La chose n'est pas moins claire dans le Roman d'Alexandre, 
dont le héros, stimulé par Nabi Khidir, parcourt le monde entier non seule- 
ment pour "soumettre” à son autorité les rois restés indépendants, mais 
aussi pour convertir les paiens à la vraie religion. On sait que dans le 
Coran même, il est question (XVIII, 83-98) d'un certain Zulkarnain, qui 
“parvint au levant du soleil" et "fit édifier une digue contre les Gog et les 
Magog". Il est vrai qu'Alexandre prête un temps au Diable une oreille 
trop attentive et que, jusqu'á I'extrême fin de sa vie, il garde la faiblesse 
de souhaiter l'immortalité, mais comme il a su écouter assez vite les conseils 
de Khidir, il reste comme le fidéle exécuteur de la volonté divine et comme 
[agent numéro un de I'unification oecuménique. 


316 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Si ton se tourne à présent vers les Lusiades, le projet s'y trouve 
exposé, avec tout autant de netteté: 

"E que os Gentios Reis que não dariam 

A cerviz sua ao jugo, o ferro e ira 

Provariam do braço duro e forte 

Até render-se a ele ou logo à morte." 


"Et tous les rois Gentils dont la nuque serait rebelle au joug 
éprouveraient le glaive et l'ire des rudes et vaillants conquérants, sans 
autre choix que celui de plier ou de périr.." (X, 10); ou encore: 

“E vejamos, entanto, que acontece 

Aqueles tão famosos navegantes, 

Despois que a branda Vénus enfraquece 

O furor vão dos ventos repugnantes; 

Despois que a larga terra lhe apparece, 

Fim de suas perfias tão constantes, 

Onde vem semear de Cristo a Lei 

E dar novo costume e novo Rei...” 


"Et voyons cependant, ce qu'il advient de ces fameux nautoniers, 
maintenant que la douce Vénus a calmé l'aveugle fureur des vents 
contraires, que leur est apparue la vaste terre ou tendaient leurs efforts 
opiniâtres, et ou ils viennent semer la bonne parole de Christ, implanter 
de nouveaux usages et imposer un nouveau Roi..." (VII, 15). 

Cette volonté de domination et de conquête se conforte ettrouve, 
dans chaque cas, sa justification dans un indiscutable sentiment de supério- 
rité. Une étude intéressante serait de comparer ici les trois "exotismes” et 
de chercher à en repérer d'abord les points communs. Tous par exemple 
font état d'un "pays des femmes”. Le Xiyangji, qui d'ailleurs reprend le 
thême au Xiyouji, le développe longuement (aux chap. 46 à 50): les soldats 
de Zheng He y deviennent "enceints”, tandis que leur général, conduit de 
force dans les appartements privés de la reine, s'y trouve dans une posi- 
tion délicate... Le Roman d'Alexandre a de même un épisode consacré au 
pays des Bani Gurgur, "ou les femmes vont à cheval, tandis que les hommes 
vont à pied"; quant aux Lusiades, c'est au chant IX (str. 20 sqq) que Vé- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 317 


nus crée une ile artificielle et la peuple de nymphes, afin de "consoler les 
Lusitaniens de leurs fatigues">... 

Nous insisterons plutôt ici sur un autre point, commun aux trois 
textes: une certaine tendance au mépris de l'autre, fréquente chez Camões, 
lorsqu'il décrit les "sauvages" (1, 45 sqq; V, 27 sqq!*), mais non moins 
évidente chez les deux autres auteurs, qui insistent à plaisir sur |"étrangeté” 
des ethnies que rencontrent leurs héros. Il faut cependant noter ici une 
différence notable entre les victoires de Zheng He et celles d'Alexandre; 
les premiéres se soldent par un traité en bonne et due forme, ou par 'érection 
d'une stéle, et par la remise d'un tribut, alors que les autres donnent lieu à 
une assimilation plus poussée des vaincus, qui en général donnent leurs 
filles en mariage (comme dans les noces de Suse...) et surtout se joignent 
à 'armée du vainqueur pour continuer la conquête. Il semble qu'ici le fait 
de "se soumettre” (tobat) entraine un progrês plus immédiat. 

Un autre point commun qui ne laisse pas d'être três remarquable 
est, dans chacun des trois textes, I'intervention constante du monde 
surnaturel. On sait la place três importante que tient, dans les Lusiades, 
non seulement l'idéologia chrétienne mais la mythologie gréco-latine (Jupi- 
ter, Mars et "la belle Vénus, qui chérissait les Lusitaniens parce qu'elle 

-retrouvait en eux les vertus de l'antique Rome", 1, 33) et même certaines 
figures insolites comme celle du géant Adamastor. Le bref résumé que 
nous avons fait du Xiyangji aura donné une três faible idée de la place 
considérable qui y est faite non seulement au clergé bouddhiste et aux 
mages taoistes, mais à un nombre impressionnant de divinités empruntées 
à tel ou tel secteur du panthéon chinois, qui est comme on sait d'une 
richesse extrême. II s'agit bien sâr non seulement de Guandi et de Tianfei, 
mais aussi de Lú Dongbin, de Lu Ban, de Qu Yuan, des Trois Mao, des 


(15) “Ali quer que as aquáticas donzelas 
Lsperem os fortissimos barões 
(todas as que tem titulo de belas 
Gloria dos olhos, dor dos corações)...” 

(16) “Eis, de meus companheiros rodeado, 
Fejo um estranho vir, de pele preta... 
Nem ele entende a nós, nem nós a ele, 
Selvagem mais que o bruto Polifemo...” 


318 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Cinq Rats, etc.... Il faut certes disposer d'une assez bonne érudition pour 
pouvoir interpréter comme il faut l'intervention de toutes ces figures 
surnaturelles, mais 'impression générale que !'on en retire est que !homme 
dépend en permanence de nombreuses forces contraires et doit sans cesse 
négocier avec elles. En contrepoint, le Roman d'Alexandre pourrait paraitre 
à premiére vue comme mieux dégagé de tous ces génies intermédiaires, 
qui interviennent à la fois comme références religieuses et comme motifs 
littéraires (encore qu'il y ait encore de ci de là un bon nombre de djins à 
intervenir...). Mais le personnage tout à fait central de Khidir, qui 
pratiquement accompagne Alexandre d'un bout à I'autre de sa 
pérégrination, lui servant à la fois de mentor et de vizir, et qui tire in fine 
la morale de I'histoire, prouve assez que tout le roman s'inscrit dans un 
contexte tout aussi religieux. 

Nous terminerons par un dernier point commun, qui est peut- 
être le plus saisissant: c'est la même curiosité, le même désir d'aller jus- 
qu'au bout, que I'on retrouve finalement dans les trois textes. Il va sans 
dire que cet esprit-là est bien attesté dans les Lusiades, ou il est gestion de 
Prométhée, à deux reprises (IV, 103 et VI, 11), et de la "découverte des li- 
mites de ! Aurore pourprée" (IV, 60), ou Adamastor se plaint de la témérité 
des Lusitaniens (V, 41: "O gens plus téméraires que tous ceux qui dans le 
monde entreprirent de grandes choses... Vous violez ces limites interdites, 
vous osez sillonner ces mers lointaines qui sont miennes..."“?) et ou le 
chant VI se termine par un hymne superbe à I'esprit d'aventure: "Ainsi 
lesprit, aguerri par I'espérience, peut contempler, comme d'un céleste 
séjour, la pauvre et laborieuse activité des humains..." (VI, 9908), 


(17) "E disse: "Ó gente ousada, mais que quantas 
No mundo cometeram grandes cousas, 
Tu que por guerras cruas, tais e tantas, 
É por trabalhos vãos munca reponsas, 
Pois o vedados términos quebrantas 
E navegar mens longes mares ousas..." 
(18) "Destarte se esclarece o entendimentos, 
Que experiências fazem repousado, 
E fica vendo, como de alto asento, 
O baixo trato humano embaraçado...” 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 319 


Mais on le retrouve aussi dans le Xiyangji, ou la recherche du 
“sceau impérial", dérobé par le dernier des Yuan, et qu'en définitive l'expé- 
dition ne réussira pas à retrouver, n'est en fait qu'un prétexte pour aller de 
Vavant et découvrir le monde. Cette volonté de connaitre apparait notam- 
ment au chapitre 86 (version courte), lorsque Zheng He est parvenu au 
pays de Tienfang (la Mekke), que le roi lui dit "être situé aux limites occi- 
dentales du monde habitable". L'amiral, qui ne veut pas rentrer à Nankin 
sans le sceau, s'obstine, fait lever !'ancre et s'engage sur une mer couverte 
de brumes, ou la flotte vogue longtemps sans que I'on puisse apercevoir 
la moindre terre. L'angoisse étreint alors les équipages qui se souviennent 
des mises en garde du roi de Tianfang et les chefs discutent entre eux 
longuement sur la décision à prendre; Wang Jinghong insiste pour faire 
demi-tour, mais Zheng He va toujours de l'avant et c'est ainsi qu'en plein 
brouillard, la prove de leur bateau heurte un beau jour la rive du Pays des 
morts. Le terme de !'expédition ne sera atteint qu'aprês un long séjour en 
cette terre insolite (chap. 87 à 93), ou les Chinois vont avoir à se défendre 
des accusations portées contre eux par leurs récentes victimes... et ce 
n'est qu'aprês un rituel de purification, qui ne durera pas moins de 49 
Jours, qu'ils pourront enfin envisager le retour. On voit donc qu'ici, en 
totale harmonie avec I'atmosphêre bouddhique du roman, c'est en fin de 
compte le souci de la dette morale, plutôt que la curiosité proprement 
dite, qui constitue le ressort essentiel. 

La recherche des "limites" est peut-être encore plus nette dans 
le cas d'Alexandre qui, poussé par un désir de savoir quasi-scientifique, 
entreprend à deux reprises des voyages qui ne lui rapporteront ni conquê- 
tes, ni conversions: lorsqu'il se rend à I'endroit ou le soleil s'enfonce dans 
la mer et mieux encore, lorsqu'il descend en "bathyscaphe" au fond du 
Durdur. Et l'on y retrouve aussi, três largement développé dans le dernier 
épisode, I'antique thême de la quêre de limmortalité. 

Ce rapide essai de "littérature comparée", risqué encore une 
fois en dépit des difficultés textuelles - et des évidentes divergences contex- 
tuelles - reste à coup súr superficiel, mais dans la mesure oú il s'inscrit 
dans la synchronie, il nous semble qu'il a l'intérêt de jeter des passerelles 
entre des mondes que I'on a trop tendance à étudier séparément, alors mê- 
me que Ion s'évertue par ailleurs à montrer combien les routes maritimes 


320 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


(et terrestres) les unissaient. Loin de comparer d'ailleurs ces trois textes 
terme à terme, il ne faudrait pas oublier ce que le Roman d'Alexandre 
doit, tout comme les Lusiades du reste (ou le conquérant est cité jusqu'à 
huit fois.09...), au foyer gréco-oriental, mais cela nous renvoie à une 
autre synchronie et à une autre nébuleuse, qui est celle de la diffusion mé- 
diévale du mythe alexandrin. 


(19) Lusiades 1, 3; HI, 96; V; 93, 95, 96; VII, 12; X, 48, 156.- Mme G. Bouchon, qui 
prépare, comme on sail, une somme définitive sur le personnages d'Albuquerque, 
nous a rappelé que le grand capitaine aimai! lui aussi à faire référence à Villustre 
modele et ne détestait pas de lui être comparé... A quand un colloque sur les 
“images” enropéennes et asiatiques d'Alexandre au XVle s.? 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 321 


Inage tirée de Védition en 120 chapitres du Xiyangji (Wendetang, Amoy, 1859). 


L'amiral Zheng Sanbao (à droite) et Maitre Jin Bigeng, réincarnation du Bouddha Dipamkara (à gauche). 


322 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Image tirée de Védition en 120 chapitres du Xiangji (Wendetang, Amoy, 1859). 


L'Empereur du Pays des morts (à droite) et la Reine du Pays des femmes (à gauche). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 323 


SOBRE O IMAGINÁRIO AÇORIANO 
DAS AMÉRICAS (*) 


Por: Álvaro Monjardino 


I 
UM RELACIONAMENTO CONSTANTE 


|. EXPLORAÇÕES DO NORDESTE ATLÂNTICO (SÉCULO XV) 


Situado no Atlântico Norte, por 37/39 graus Norte e 25/31 graus 
Oeste, o arquipélago dos Açores estende-se ao longo de 600 quilómetros, 
e entrou na História, por mão portuguesa, a meados do século XV. 

Emersas da dorsal oceânica, as nove ilhas que o constituem 
sairam, em sua maior parte, da placa submarina europeia. Mas assenta 


(*) Palestra proferida no âmbito das actividades do Centro UNESCO dos Açores. 


324 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


ainda, parcialmente, na americana e até na africana, que todas ali se jun- 
tam. Se geologicamente pertencem a três mundos, sem serem rigorosa- 
mente de nenhum, historicamente também se ligam aos três continentes, 
pois foram as viagens de retorno de África e das Américas à Europa que 
lhes relevaram o préstimo e lhes determinaram a ocupação humana. /lhas 
Flamengas, Islas Terceras, Western Islands, Ilhas da América... os nomes 
variaram. O que não variou foi o relacionamento especial destas ilhas 
portuguesas com as Américas, relacionamento mesmo anterior à noção - 
europeia - de um novo mundo, a qual veio a alargar-se a todo o continente 
americano. 

Hã, na verdade, notícias de viagens a partir dos Açores e que se 
saldaram por explorações, ao menos costeiras, no Nordeste americano. 
DIOGO DE TEIVE e PEDRO VAZQUEZ DE LA FRONTERA (ou 
VELASCO, cerca de 1452), JOÃO VAZ CORTE REAL e ÁLVARO 
MARTINS HOMEM (1472), PERO DE BARCELOS e JOÃO FER- 
NANDES, o LAVRADOR (cerca de 1492), GASPAR e MIGUEL COR- 
TE REAL (1500/1502), aventuraram-se por essas regiões setentrionais, 
que os normandos haviam visitado 500 anos antes, e seguindo a rota deles - 
isto é, aproximando-se da Islândia e da Gronelândia, e daí rumando, já a 
favor dos ventos e das correntes, ao Lavrador, à Terra-Nova e à Nova 
Escócia, lugares inóspitos e frios, onde havia indígenas, mas onde a fixação 
europeia ainda dessa vez não se realizou. 

Estas viagens pioneiras, que LAS CASAS e o próprio COLOM- 
BO reportaram em seus escritos, procuravam ilhas míticas das lendas 
medievais, mas ainda terra firme por costa, porventura uma passagem 
para o Oriente, pois a carta de TOSCANELLI, indicando este rumo para 
a Ásia, é de 1474. Nesse fim do século, os capitães portugueses das ilhas 
navegaram de parceria com pilotos espanhóis e escandinavos e com apoio 
em interesses comerciais ingleses, cujo centro era a cidade de Bristol”. 


(1) Não cabe citar-se aqui toda a bibliografia sobre o assunto. Como referência, dois 
autores cujas teses nem sempre coincidem: JAIME CORTE. SÃO, "Os Descobrimen- 
tos Portugueses”, mormente parte II, cap. XI, parte V. cap. Xe parte VI, cap. VIII; 
es E. MORISON. "The European Discovery of America - The Northern Voyages”, 
caps. IF e VI. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 325 


À estas viagens se seguiram, certamente em articulação com a 
actividade piscatória, tentativas de colonização que ocorreram no século 
XVI e se originaram na ilha Terceira. Mas foram tentativas falhadas, 
provavelmente devido à hostilidade dos elementos naturais. O Nordeste 
americano só voltou a estar no rumo dos açorianos no século XIX - com 
a baleação da Nova Inglaterra - e no século XX - com as emigrações para 
os centros industriais do Massachusetts e do Canadá -. 


2. AS ROTAS DO OIRO E DA PRATA: AS ÍNDIAS DE CASTELA 
(SECULOS XVI E XVID. 


A descoberta, e logo depois a conquista, das Índias de Castela, 
passaram em boa parte ao largo dos Açores. A escala de COLOMBO na 
ilha de Santa Maria (1493) foi um episódio conflitual que ele não voltou 
a deixar repetir-se. 

Mas com o avançar do século XVI o relacionamento com as 
Índias de Castela tinha que se estabelecer, como efectivamente se estabe- 
leceu. "A esta ilha Terceira veio uma provisão do principe de Castela em 
que Sua Alteza manda que as naus que vierem das Antilhas deix(assJem 
nestas ilhas, e pusessem a bom recato o oiro que trouxessem, assim de 
Sua Alteza como das partes"? O tráfego, de resto, começara vários anos 
antes; e já em 1518 CARLOS V pedira a D. MANUEL que facultasse 
apoio às naus que trariam oiro das Antilhas, das quais nessa altura arriba- 
ram cinco ao porto de Angra. 

A volta da América Central, por força dos ventos e das correntes 
marítimas, passava nos Açores. E as escalas eram impostas pelas necessi- 
dades de refresco para as armadas espanholas após a travessia atlântica, 
bem como de protecção contra a pirataria que, desde as Caraíbas, assolava 
aquela rota. "No mar andam muitos corsários", escrevia D. JOÃO III pa- 
ra Angra a PEDRO ANES DO CANTO, provedor das Armadas e Naus 


(2) Carta de PEDRO ANES DO CANTO, 6. Maio. 1548, in "Archivo dos Açores" (AA ), 
1, 131. 0 "principe de Castela” era o futuro Filipe II. 
(6) Carta do reia PEDRO ANES DE CANTO, AA, IH, 27. 


326 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


da Índia, em 15389, Criou-se a armada das ilhas, para comboiar e defen- 
der as frotas que iam chegando. E começaram a fortificar-se as costas do 
arquipélago contra os inimigos do mar. 

A crise da sucessão à coroa de Portugal teve nos Açores o seu 
mais alto ponto de envolvimento internacional. As ilhas resistiram três 
anos a FILIPE II, estimuladas pelos inimigos do rei espanhol - a França, 
as Províncias Unidas, a Inglaterra - interessados em uma base a meio do 
Atlântico que permitisse a intercepção das frotas das Índias. FILIPE, 
consciente do perigo, jogou tudo na sujeição dos Açores, finalmente rendi- 
dos, pelas armas, em 1583. Instalado o presídio castelhano, construiu-se 
a extraordinária fortaleza de S. Filipe do Monte Brasil, em marco na rota 
das Índias, como Cartagena, Porto Belo, Havana, San Juan. E à sua 
beira as frotas do oiro e da prata encontraram abrigo mais seguro e per- 
duraram, na sua escala anual, até meados do século XVII. 

O intercâmbio de gentes sucedia-se e não se limitava aos mari- 
nheiros e homens de armas em torna-viagem. JOÃO ESTÁCIO, agostinho 
açoriano e doutor por Salamanca, andou no Potosi, no Peru e no México, 
onde ganhou fama de Santo, vindo a acabar bispo eleito de Puebla?”?. O 
Benevides Memorial, crônica do Novo México, do século XVII, é da au- 
toria de um frade dos Açores”. 

A moeda hispano-americana circulou no arquipélago até ao sécu- 
lo XIXO. 


3. PRESENÇA NO BRASIL DESDE O SÉCULO XVI. 


Em 1549, TOMÉ DE SOUSA escrevia a PEDRO ANES DO 


(4) In ÃA, XI, AJ. 

(5) ANTÔNIO CORDEIRO, “Historia Insulana das Ilhas a Portugal Sujeytas no Ocea- 
no Occidental”, 407/408. 

(6) Cf MANUEL SILVEIRA CARDOSO, in "Boletim do Instituto Histórico da Ilha 
Terceira" (BIHIT), XVI, 1. 

(7) O decreto de + Março. 1887 proibiu a importação de moedas de praia estrangeiras 
em São Miguel, Terceira e Faial. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 327 


CANTO: "Eu fui tão ditoso nesta jornada que me el-rei nosso senhor 
mandou ao Brasil quanto com ela o senhor FRANCISCO DO CANTO, 
vosso filho (...) Eu não sei como comece a falar dele a vossa mercê, senão 
que saibais certo que tendes o mais honrado filho, e mais para tudo do 
que tem homem neste reino. E se lá ouvirdes dizer que eu fiz cá uma cida- 
de, ele a fez (...) Da cidade do Salvador, nas terras do Brazil, que o se- 
nhor FRANCISCO DO CANTO fez, a quatro de Agosto de 1549", 

É significativa a presença do filho do Provedor das Armadas 
na fundação da primeira capital do Brasil. Depois do nome do grande ter- 
ritório, que provavelmente das ilhas desceu, até à invocação do patrono 
da nova cidade - São Salvador é o orago da catedral de Angra - a presença 
açoriana no Brasil começa logo a seguir ao início da ocupação e coloniza- 
ção pelos portugueses". 

Aliás, o Provedor das Armadas continuava envolvido no proces- 
so. Em 11 de Setembro de 1550, D. JOÃO Ill escrevia-lhe: "Por carta de 
TOME DE SOUSA, capitão da Baía de Todos os Santos (...) tenho sabido 
que, acerca de uma cidade que mandei fazer na dita capitania da Baia, é 
quase acabada e estão as paredes em altura (...) e porque pode ser que 
haja nessas ilhas algumas pessoas que, mandando-lhe(s) dar embarcação 
em que possam vir, e mantimentos para a viagem, queiram ir lá viver, e 
eu pelo gosto de se assim as ditas partes se irem povoando e enobrecendo, 
folgarei de o fazer, e vos encomendo que façais notificar, nessa cidade de 
Angra, e em todas as vilas e povoações dessas ilhas, que eu mando dar 
embarcações e mantimentos a todas as pessoas que quiserem ir viver às 
ditas partes do Brasil (...)"d9, 

Estava desenhado o quadro para a emigração política - fami- 
liar, em casais - que marcou as comunidades açorianas até às vésperas da 


(8) 1 M. 1. MALDONADO, "Fenix Angrense”. fls. 50 vêS1 (p. 172). 

(9) 1525, a primeira capitania. O Governo Geral começa na Baia, justamente em 
1548 (OLIVEIRA MARTINS, "O Brasil e as Colónias Portuguesas”, 20:24). BAL- 
1ASAR COELHO, das Flores, já no século XVI fora com mulher e filhos para o 
Maranhão, sendo dos primeiros povoadores desta terra (DIOGO DAS CHAGAS, 


(10) In MA, XI, 414: “até 300 pessoas”. 


328 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


independência do Brasil; e em contraponto da torna-viagem, com o açúcar 
€ O oiro, que nas ilhas passava também. 

A migração não parava. Há uma leva em 1617, em pleno do- 
mínio filipino", E após a Restauração, por toda a segunda metade do 
século XVIIY?, No século XVIII, ainda no tempo de D. JOÃO V, logo a 
seguir à criação da capitania de Santa Catarina (1738)4%, E depois, já 
sob a administração pombalina, ainda para Santa Catarina e para o Rio 
Grande do Sul, para consolidação das fronteiras meridionais”, sobretudo 
após o Tratado de Madrid. 

A seguir à independência do Brasil, é conhecida a onda de migra- 
ção - agora já privada e espontânea - de todo o Portugal: onda que também 
atingiu as ilhas atlânticas, assoladas pela crise que as afligiu durante a 
segunda metade do século XIX, com uma administração central mal refeita 
das lutas liberais, a perda da utilização estratégica do arquipélago e o co- 
lapso das produções ilhoas e dos seus mercados. Só no século XX esta 
corrente migratória se esbateu. 

Mas se as ilhas deram gente ao Brasil durante quatro séculos, 
as relações com a grande colónia, depois com o império, não se limitaram 
aisso. A volta do Brasil, ainda que em menor frequência que a das Índias, 
escalava os Açores, como acima se referiu; e aqui se contrabandeava 
oiro e sobretudo açúcar para o norte da Furopa!'”. Após a Restauração, 
alcançaram-se, depois de muito impetradas, licenças para que os navios 
armados nos Açores estabelecessem carreiras com os portos brasileiros, 


(11) PAIVA BOLÊO, in “Filologia e História", cit. em BLHIT, IV; 39. 

(12) Cf MANUEL MENESES, in BIHIT; X, 40, 56, 64, 66, 67 e VII, 227; OLÍMPIA 
GIL, "Os Açores e a rede de negócios no Atlântico seiscentista”, in “Os Açores 
e o Allântico”, actas de 1983, 569/5370. Cf AA, |, 371:381 e 485 (documentação 
do séc. XVII). 

(13) W PIAZZA, in "Os Açores e as Dinâmicas do Atlântico”, actas de 1987, 1251 
1252, e BIHIT, XVI, 129: AA, XI, 525/527; OSFALDO CABRAL, BIHIT; XI, 219. 

(14) BIHII, E 165, Fi, 29, VIT, 35, IX, 70, XH, 107: relações de emigrantes coligidas 
por À. RAIMUNDO BELO. 

(15) HELDER P S. LIMA, "Os Açores e o Atlântico nos séculos XV XVI e XVII, in 
BIHIT, XXXIV, 247. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 329 


levando vinho e farinha, trazendo açúcar''”. Este comércio menteve-se, e 
as ilhas receberam e conservaram, por via desse tráfego, as madeiras pe- 
sadas e mesmo preciosas que, com os seus nomes de origem - sucupira, 
Jacarandá - entraram, para ficar: no mobiliário, na construção civil, e na 
linguagem do dia a dia. 


4. RELAÇÕES COM AS COLÓNIAS INGLESAS DA AMÉRICA, E 
LOGO COM OS ESTADOS UNIDOS (SÉCULOS XVIII A XX). 


A actividade baleeira perde-se no tempo e na história dos povos 
marítimos. Foi essa actividade, muito concretamente, que voltou os Açores 
para a América anglo-saxónica; e foi essa América - tal como se dera 
com a espanhola - que veio ao encontro das ilhas. 

Em 1765 registava-se a presença de baleeiros americanos nos 
Açores e em Cabo Verde. Vinham da Nova Inglaterra, davam a volta ao 
Atlântico e subiam para norte, perto da costa brasileira. Essas frotas co- 
meçaram a entrar no Pacífico em 1791. Depois, alargaram-se até ao Havai, 
subiram à California. Assim se desenhou o grande crescente da baleação 
americana, que duraria até ao fim do século XIX(?. 

Mais uma vez, as instituições acompanhavam as necessidades 
do tráfego. O primeiro estabelecimento consular norte-americano em 
Portugal abriu no ano da independência - e nos Açores -. THOMAS 
HICKLING, de Boston, foi o primeiro vice-cônsul, esta-belecido em Ponta 
Delgada em 1776. JOHN BASS DABNEY, também de Boston, passou a 
viver na Horta em 1804 e em 1806 era feito cônsul dos Estados Unidos 
nos Açores. 


(16) Docimentação sobre as relações comerciais da ilha Terceira com o Brasil no 
século XVI in BIHIT. IV 39 e ss.: OLÍMPIA GIL, "Os Açores e o comércio 
atlântico nos finais do século XFI", in "Arquipélago", nº especial (1983), 137 e 
ss.7 Jd. G. REIS LEITE, "Administração, Sociedade e Economia dos Açores - 
1766 1793", in “Arquivo Açoriano”, XFI (1971), 420 e ss. 

(7 Cf bt. MAYONE DIAS, in BIHHI; XXXF, 238. 


330 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Com as instituições, as restantes actividades sócio-económicas 
decorrentes do tráfego baleeiro; e até, mais obliquamente, as políticas. 
Seguindo o incremento da baleação, o recrutamento de tripulações nos 
Açores crescia. Com a decadência na procura do óleo animal, os açorianos 
começaram a aparecer também como armadores e capitães, sucedendo 
aos norte-americanos, interessados em negócios mais atractivos. No léxico 
açoriano entraram os anglicismos trazidos das longas viagens nos dois 
oceanos. E a corrente emigratória fixou-se, justamente tendo como pólos 
os extremos do crescente baleeiro - a Nova Inglaterra e a Califórnia - e 
daí se orientando para novas vidas e misteres. 

Mesmo quanto à actividade política... O consulado norte-ameri- 
cano, não sendo exactamente un contra-poder, não deixava também de 
ser uma referência a ter em conta pelas autoridades locais. Na segunda 
metade do século XIX, já em pleno regime liberal, o fascínio norte-ame- 
ricano conquistou alguns políticos mais ousados das ilhas e apareceram 
sugestões abertas no sentido de separar os Açores de Portugal e de os fa- 
zer entrar na órbita dos Estados Unidos. A guerra de Cuba, culminando 
no colapso do império espanhol, foi seguida no arquipélago com um inte- 
resse e uma simpatia especiais. 

O século XX e a sua revolução nas comunicações implicaram 
um relacionamento acrescido dos Açores com os Estados Unidos. A era 
dos cabos submarinos trouxe uma pequena colónia norte-americana. As 
carreiras aéreas transatlânticas intensificaram os contactos e os inter- 
câmbios com os pólos de imigração. O estabelecimento de bases militares 
norte-americanas, fosse por breves períodos (Ponta Delgada - 1917/18 - 
Santa Maria - 1944/46 -) fosse por longos (Terceira, desde 1946), a par 
com novos surtos emigratórios, antes da I e depois da Il guerra mundial, 
criaram uma familiaridade diferente, uma quase dependência psíquica, 
quanto à América do Norte e quanto a alguns dos seus valores. 

Nos anos cruciais da revolução portuguesa de 1974/75, a 
atracção política pelos Estados Unidos estribou-se num repúdio apavorado 
do comunismo e em considerações, algo exageradas, sobre uma valia 
extratégica especial. Essa atracção foi intensa e fez renascer sentimentos 
separatistas, até se esbater com a normalização crescente das instituições 
democráticas portuguesas. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 331 


S. CANADÁ: MIGRAÇÃO, SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX. 


Foi exactamente 500 anos após a viagem de DIOGO DE TEIVE 
e de VELASCO que os açorianos redescobriram o Canadá. A emigração 
para este país começou em 1953, inicialmente constituída por trabalhado- 
res para os caminhos de ferro canadianos!'”. Retomavam-se, em contextos 
inteiramente diferentes, as colónias começadas e falhadas no século XVI 
- a Barcelona, iniciada por Diogo de Barcelos e o estabelecimento onde 
hoje está Ingonish, provável deturpação do - desalentado - nome de Porto 
de Enganos (d'Inganos) na ilha de Cabo Bretão!!?, 

No século XX, o Canadá é anglo-saxónico, com uma presença 
francesa, conflitual e ressentida ("Je me souviens...") no Québec. O imi- 
grante açoriano não é, positivamente, o colono em terra de índios, que 
nem esse nome tinham: é um trabalhador modesto em um dos G-7, o clu- 
be das nações industrializadas, prestando o seu braço que construiu a CN 
Tower, proletário em país desenvolvido, pequeno empresário familiar a 
atingir a classe média, mas ainda sem projecção sensível nos comandos 
económicos ou políticos. 


H 
UM IMAGINÁRIO ESPECÍFICO 


6. "PLUS ULTRA". 


A contrapartida, em imaginário, das viagens para noroeste 
desenha-se como um limite longínquo, um ponto omega que atraía segundo 
os caminhos do sol poente. Esse impulso, que se sentiu nas ilhas, e a pro- 
va são as expedições que delas partiram, com êxito incerto, na segunda 
metade do século XV e mesmo no século XVI, ficou-se na divisa de Car- 


(18) Cf CARLOS ALMEIDA, "Portuguese Immigrants" (San Leandro, 1978), 19 e ss. 
(19) MC. BAPTISTA DE LIMA, "A Hha Terceira na Colonização do Nordeste do 
Continente Americano no Século XVI", BIHIE; XFHI, 3/57. 


332 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


los V: Plus Ultra - um anelo que tinha de ambição e também de angústia; 
e que reapareceu, nos Estados Unidos, com o mito da fronteira (o go 
west!) depois sublimado na nova fronteira de JOHN F. KENNEDY, já 
solta da Geografia física, e apontando para uma sociedade liberta e para 
um mundo melhor -. 

Porém, no século XV, o continente americano era desconhecido 
da Europa e das suas pequenas extensões insulares. Desconhecido, e ini- 
maginável. As concepções de PTOLOMEU, corrigindo para menos as 
medidas de ERATÓSTENES, definiam um globo terrestre bastante menor 
do que mais tarde se viu ser: e no qual, a ocidente da Europa, havia ilhas 
e logo depois, como que apanhadas pelas costas, as terras do Oriente. 

As lendas célticas povoavam o Oceano dessas ilhas míticas - 
São Brandão, Antília (de ante + ilha, ou ilha do outro lado do mundo), 
Sete Cidades (para onde teriam ido sete bispos fugidos da invasão muçul- 
mana) -. E havia a //lha do Brasil (Brazil). A cartografia dos séculos XIV 
e XV mostra-nos esta ilha no Atlântico Norte, por vezes desdobrada em 
duas, e em diferentes latitudes. Era uma terra fugidia, ao princípio locali- 
zada a oeste da Irlanda, depois na altura dos Açores - e mais tarde, com 
o progresso das descobertas e vencido o Equador, mas ainda como ilha, 
na recém-encontrada terra de Vera Cruz”. A ilha do Brasil foi, para os 
exploradores do Atlântico, um pouco como a estrela dos Magos... Por 
isso, é muito questionável a origem do nome do Brasil que JOÃO DE 
BARROS e outros cronistas portugueses apontam (a partir do pau ver- 
melho que servia para tinturaria e que, tendo valor económico, nem era 
uma riqueza por aí além?» em face das especiarias ou dos metais pre- 
ciosos): nome que teria destronado o da Vera Cruz por obra de Satanaz 
junto do povo ignaro que assim lhe mudara a designação? 

Sustenta-se, com argumentação considerável, que se a palavra 


(20) ARMANDO DA CÂMARA PEREIRA, "Ciência e Mito nos Descobrimentos”, 61 
e 163, apoiando-se, designadamente, na carta de PERO VAZ DE CAMINHA e 
nas estampas 495 e 497 dos "Portugaliae Monumenta Cartographica”. 

(21) ANTÔNIO BAIÃO, in "História da Colonização Portuguesa no Brasil”, II, 339. 

(22) JOÃO DE BARROS, "A Ásia", dec. 1. 1º V cap. 1, HO; A. BAIÃO (op. cit, 
317) cita ainda FL. DE CASTANHEDA e D. DE GÓIS. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 333 


Brasil fosse a mesma da madeira tintureira, seria naturalmente precedida 
de um nomen regens (Costa do Brasil, ferra do Brasil, Porto do Brasil...): 
assim refere ANDRÉ DE L'HOIST, citando outros casos em que os por- 
tugueses iam nomeando as terras em função dos seus produtos (Costa 
dos Escravos, Costa da Malagueta, Rio e Costa do Ouro, Costa do Marfim, 
Rio dos Camarões... )2?, esta perspectiva, que nos parece a mais aceitável, 
é também a de autores anglo-saxónicos e começa mesmo a ser seguida 
pelos portugueses?”. Ela traz--nos uma carga simbólica que também releva 
o impulso atrás apontado. O Brasil (Brazil...) é, a um tempo, a terra ben- 
dita, reservada como prémio para os eleitos - a raiz céltica - e a terra-li- 
mite, iman que atraía os homens para lá do horizonte sensível, fronteira 
última a alcançar num esforço de superação, chave, afinal, para a quarta 
parte nova que permitiu, pela primeira vez, definir as dimensões da terra. 


Para os açorianos, europeus que são em trânsito, há 500 anos, 
no seu pequeno arquipélago atlântico, o nome mágico subsiste desde o 
princípio: o do Monte Brasil. É um promontório abrupto, apontado às 
imensidões do sul. Destaca-se da costa meridional da Terceira (a outrora 
Ilha do Brasil...) como um losango atrevido, ligado ao resto da terra por 
um istmo estreito e alteroso. Uma fortaleza filipina, ali feita há quatro sé- 
culos para segurança das frotas do oiro e da prata, sublinha o sentido 
americano desse pedaço de terra que até nos roteiros de Espanha aparece 
como "El Brasil"29, Ali, o nome ficou. Do tempo em que a fronteira da 
Europa, face ao desconhecido, não se passara ainda para lá do Oceano. 
Mas como uma pausa, um tomar de fôlego, no grande impulso para o 
ocidente. 


(23) “L'origine du nom Brésil", in "Congresso do Mundo Português", HH, i, 403/426. 

(24) E MAGALHAES GODINHO, "Mito e Mercadoria, Utopia e Prática de Navegar”, 
229; A. CÂMARA PEREIRA, op. cil., 88. 

(25) Cf BALIASAR FELLERINO DE VILLALOBOS, "Luz de Navegantes - donde se 
hullarán las derrotas y senias de las partes maritimas de las Indias, islas ) tierra 
firme del Mar Oceano", fis. 163 vºe 165; cf. JOÃO DE BARROS, loc. cit., 13,€ 
GASPAR FRUCTUOSO, "Saudades da Terra”, Lº VI, cap. HH, 24. 


334 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


7. "EL DORADO". 


“Senhor: à cidade de Angra da Ilha Terceira, onde eu sou mora- 
dor, vem ter todos os anos grande quantidade de ouro e prata do Peru e 
outras partes, € os que o dito ouro e prata trazem o querem vender e não 
acham quem lho compre, por a qual causa deixam de comprar escravos é 
pastel e coiros e açúcares e outras mercadorias que há na terra, por falta 
de não terem moeda (...). SEBASTIÃO MONIZ BARRETO, O VELHO, 
autor desta carta - que é de cerca de 1530 - pedia consequentemente ao 
rei que mandasse "bater moeda d'ouro e prata na cidade de Angra porque 
os que o trazem folgarão muito de o fazerem em moeda, assim para suas 
despesas como para comprarem as mercadorias e assim alguns que trazem 
ouro e prata para fundir e aí o fundem e quilatam, e fazendo-se moeda fi- 
cará na terra muita quantidade de dinheiro que é muito serviço de V.A."29, 
O mesmo, aliás, se pedira do Porto, em 1537. Em nenhum destes lugares, 
todavia, a casa da moeda se criou. Não obstante, o oiro desviado era 
tanto que baixou a sua entrada em Sevilha, enquanto em Portugal cresciam 
as emissões, e numa altura em que da Costa da Mina já pouco vinha”. 
Com o oiro chegava a prata, das minas mexicanas e das da América do 
SultC8), 

Não admira, por isso, o que escreveu MANUEL LUÍS MAL- 
DONADO, na "Fenix Angrence": "Estava a ilha Terceira até esse tempo” 
- era o fim do século XVI - "a terra mais próspera em riquezas e abundân- 
cias que encarecer-se pode, porque como todos os anos fosse demandada 
das frotas das Índias de Castela (...) nadava verdadeiramente a ilha em 
rios de prata e ouro (...) tudo o que os forasteiros compravam era a peso 
de ouro", 

Inevitável seria, assim, a atracção por essas terras donde o oiro 
e a prata corriam. Se o contrabando ilhéu permitia desviar muito de tais 


(26) AA, E 136. 

(27) E MAGALHÃES GODINHO, "Os Descobrimentos e a Economia Mundial SIA 
62. 

(28) Ibi, 93/97. 

(29) 1, fls. 96 (p. 267). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 335 


riquezas do seu destino natural, a origem de tamanha abundância fascinaria 
sempre uns tantos. Não foram só, por isso, os conquistadores castelhanos 
e da Estremadura espanhola que viveram a aventura das Índias Ocidentais. 
Assim, as rotas do oiro e da prata, nas suas escalas açorianas, representa- 
ram mais do que o refresco das frotas e que os negócios de mar - estiva, 
reparações, contrabando - que animaram os portos insulares nos séculos 
XVl e XVII. As visíveis correntes de metal precioso atrairam às suas 
fontes a gente das ilhas. 

Desses que foram, não se sabe quantos, nem sequer exactamente 
quais, a maior parte não regressou. 

Excepção terá sido PEDRO CARDOSO MACHADO, que 
voltou rico - tão rico que, para fazer da irmã freira uma abadessa, fundou 
para ela um convento? e este alarde de abastança só pode ter contribuído 
para estimular outras à aventura indo-americana. Os nobiliários indicam 
alguns - os filhos de LUÍS DE BADILHA, SEBASTIÃO DA CÂMARA, 
ANTÓNIO BRUM DA SILVEIRA, um filho de LUCAS DE CACENA, 
o italiano, os descendentes de ANTÓNIO DE FRÁGOA, BALTAZAR 
COELHO...2 -. ALBERTO DO CANTO, filho de um tabelião da Praia 
e parente do Provedor das Armadas, foi, adolescente ainda, para o México, 
onde veio a ser o fundador de Santiago del Saltillo, que é hoje a capital de 
Coahuila; os índios - que ele combateu com ganas e convicção e lhe pa- 
garam em semelhante moeda (comeram-lhe um companheiro, por sinal 
também dos Açores) - chamavam-lhe Alberto el DiabloS?. 

Para contrabalançar estes feitos profanos, recorda-se que foi 
também nas Índias que FREI ANTÓNIO VAREJÃO, frade agostinho, 
juntou os bens que lhe serviram para fundar, em Angra, o convento dos 
Gracianose?. 

Mas a América de !:! Dorado não atraiu os açorianos só nesse 
período longínquo do império espanhol. A descoberta de JOHN MAR- 


(30) DIOGO DAS CHAGAS, op. cit., 243. 

(31) Jhid., 303, 304, 331, 439, 548, 556. 

(32) SERGIO RECIO FLORES, "La novelesca historia de Alberto de! Canto, fundador 
de Saltillo” (1983). 

(33) ANTÓNIO CORDEIRO, op. cit., 288. 


336 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


SHALL no Rio Sacramento (1846) veio reacender a febre do oiro que 
desvairara outrora os conquistadores de Espanha. Só que os novos argo- 
nautas não tiveram, desta vez, quem lhes fizesse a /enda negra... os anglo- 
-Saxões é que estavam lá. E os açorianos, que embarcavam nos baleeiros, 
donde atingiam a Nova Inglaterra e a Califórnia, também foram picados 
pela febre da pesquisa. Desertavam de bordo, metiam-se pela terra dentro. 
O que outrora fora o Camino Real das missões franciscanas, aparecia 
como &! Dorado renascido, numa época em que pelo mundo avançava a 
passos largos a revolução industrial”, 

Também se encontram imigrantes portugueses - e, entre eles, 
dos Açores - entre os mineiros de oiro e prata de Comstock, Nevada (Vir- 
ginia, Gold Hill, Silver City...) à volta de 18700, 

Desta segunda leva de imigrantes das ilhas no Oeste americano 
acabaram por ficar os que, procurando um tesouro metálico, o encontra- 
ram, como na parábola, em outra realidade. 

O oiro passou, mas as terras da baía de São Francisco, depois 
do Vale Central, ali estavam. Com os trabalhos de irrigação que, já neste 
século, as fertilizaram racionalmente, a Califórnia apareceu de novo como 
E! Dorado - para o agricultor nato que é o ilhéu dos Açores -. 

O oiro passou, mas as águas do Pacífico ali estavam. E foi 
também /:! Dorado para os açorianos que, sucedendo aos chineses, funda- 
ram e desenvolveram a pesca costeira na Califórnia do Sul”, 


8. O NOVO MUNDO 


Foi a partir das vastidões do Brasil, tão maiores que as terras 
esparsas do Caribe, que se formou a ideia de um Novo Mundo. Era, me- 
nos hiperbolicamente, uma Quarta Parte Nova, acrescida à Ásia, à Europa 
e à África nos primeiros anos do século XVI, como começava a esboçar- 


(34) E. MAYONI: DIAS, "Açorianos na Califórnia”, 16/17. 

(65) DONALD WARRIN, "Os Açorianos e outras gentes portuguesas em Nevada”, in 
BIHTT; XLK; tomo 2º, 855 e ss. 

(36) L. MAYONE DIAS, "Os Açorianos..." cit, 352. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 337 


-se, e logo a escrever-se, nas cartas desenhadas por esses tempos. Não 
tinha ainda ali expressão sensível a enorme massa de terra que forma a 
América do Norte; e a Terra Nova, a Nova Escócia, mesmo o Lavrador, 
apareciam desgarradas, figuração derradeira das antigas ilhas do Oceano, 
que dantes se julgava serem a ante-câmara do Oriente. 

É para esse Novo Mundo que os açorianos se voltam, como fi- 
cou visto, logo no século XVI. As ilhas eram pequenas e isoladas, varridas 
por ventos oceânicos, assediadas por corsários. Produziam trigo para as 
praças do Norte de África, pastel para os centros têxteis do Norte da Eu- 
ropa e a sua função terciária, de acolhimento, refresco e apoio às frotas 
em torna-viagem, era muito sazonal e não traria decerto uma prosperidade 
que atingisse todas as comunidades estabelecidas nas ilhas, e que iam já 
em várias dezenas de milhar de almas. O vulcanismo e os terramotos es- 
tavam presentes. Havia epidemias e mesmo, de quando em vez, crises 
alimentares. O Novo Mundo era sem limites - sertões imensos, terras à 
discrição - e o rei motivava para a colonização desse continente onde os 
braços faltavam para tanto espaço, que reduzia a pouco o pequeno Por- 
tugal e fazia as ilhas desaparecer de mesquinhas. 

O Norte e o Nordeste brasileiros foram, assim, os primeiros 
destinados dessa migração açoriana, prolongada até ao Império, e que 
corresponde ao período chamado de expedição: 

Emigrava-se em família: "Ó Brasil, que assim és longe/ Ó mar, 
quem te há-de passar?/ Havemos de ser nós dois/ Com todo o nosso va- 
gar”... Isto cantava-se na ilha do Corvo. No folclore açoriano, mais ilha, 
menos ilha, canta-se o Samacaio (a nau "São Macário"), que "deu à costa/ 
nos baixos do Maranhão”. 

Esta referência ao Maranhão entrou de tal maneira no sentir 
popular, que até a letra de um velho romance ibérico ("Hoje se apregoam 
guerras/ Entre França e Aragão") aparece trasmudado em "Hoje se apre- 
goam guerras/ Em partes do Maranhão"e?, 

E isto não pode estar longe de implicações marciais que o Brasil 


67 PEDRO DA SILFEIRA, "Variações sobre um relacionamento interrompido”, co- 
munic. ainda inéd., ao HI colóquio "Os Açores e o Atlâmico". O romance era o 
“Dom Farão”, on “A Donzela Guerreira”. 


338 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


colonial sugeria aos açorianos. A terra existia, mas havia que conservá- 
-la - porventura aumentá-la mesmo - e pelas armas. No Norte e no Nordeste 
disputava-se o território aos holandeses, no Sul e Sudoeste aos espanhóis. 
A migração dos casais para Santa Catarina e para o Rio Grande do Sul 
respondeu a crises e fomes havidas nas ilhas, mas destinou-se a garantir, 
se não mesmo a ampliar as fronteiras meridionais, num esforço para dar 
à grande nação que se ia formando os seus limites naturais, que incluiam 
as bacias do Amazonas e do Rio da Prata. E, se a epopeia gaúcha não 
chegou às ilhas em termos de tradição popular, conservou ela própria al- 
go do que das ilhas lhe chegara. 

No imaginário ilhéu, o Brasil perdurou como terra de oportuni- 
dades e mesmo de ascenção social - mais nítida do que na América do 
Norte, em que o bem-estar económico coexistiu até agora com um estatuto 
social de menor relevo. Era a herança do colonizador, que ainda se não 
chamava imigrante, muito embora o fosse já. 

O período de expedição acabou com o século XVIII. A imigração 
recrutada ou estimulada pela coroa deixou de interessar a esta quando 
Portugal e Brasil se transformaram, fugazmente, em Reino Unido: havia 
a corte, pólo natural, o comércio britânico, e o Portugal europeu ficava 
longe, ademais sacudido pelo vendaval napoleónico e da guerra peninsu- 
lar, A independência, de resto, não tardou. E, após ela, integrando-se no 
grande movimento que empurrou a Europa pobre para o Novo Mundo, a 
imigração açoriana no Brasil cresceu - descontrolada, sem ajudas, à mercê 
de contratação privada e da exploração de mão-de-obra - se não de carne 
- analfabeta e submissa. 

Já OLIVEIRA MARTINS referia que muitas mulheres iam, 
"infelizmente", para o Brasil, "especialmente dos Açores"C”. E RAMA- 
LHO ORTIGÃO apontava: "Os Açores são a parte do país que exporta a 
maior quantidade de mulheres. Estas mulheres são escrituradas ao chega- 
rem ao Rio, muitas delas mesmo a bordo dos navios que as transportam. 
Escolhem-se pelo seu aspecto físico: uns preferem as loiras, outras as 
morenas. Os fazendeiros encomendam-nas do interior aos seus corres- 


(38) "O Brasil...” cit. 218. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 339 


pondentes: "quando chegar o próximo paquete mande-me duas caixas de 
vinho do Porto e uma ilhoa gorda, de olho preto"é?... 

Acabara a imigração dos casais, a áspera e nobre tarefa de co- 
lonizar. Os açorianos entravam no Brasil em circunstâncias formalmente 
mais desfavoráveis e com estatuto de proletários. Mas a língua era a 
mesma. Ainda hoje, no grande país, o açoriano - que diz sinhôra, discreto 
(por inteligente) e apelido (em vez de alcunha) - sente-se mais em casa do 
que na América do Norte, e tem a noção mais firme de que o seu trabalho 
lhe garantirá a superioridade que ambicionar. No imaginário açoriano, o 
Brasil - menos procurado embora, e apesar dos tormentos e das humilha- 
ções do século passado - é uma terra de futuro fácil para os empreendedores 
que procuram o trabalho livre e espaço para iniciativas próprias. 

No que as duas Américas se juntam - no Novo Mundo de hoje 
- é numa ideia comum a ambas elas: a ideia de grandeza, de uma grandeza 
planetária perante os micro-cosmos ilhéus. O Novo Mundo de outrora 
deixou os trópicos, alargou-se para o norte, estendeu-se até ao outro mar. 
E esta enormidade vertiginosa passou a gerar sonhos, se não audácias, 
impensáveis para as pequenas ilhas de origem, miniaturas atrofiadores 
dos interesses e das ambições. 


9. A LIBERTAÇÃO DA MEDIOCRIDADE PELO SOFRIMENTO. 


"Só Isto: 

o céu fechado, uma ganhoa 

pairando. Mar. E um barco na distância: 
olhos de fome a adivinhar-lhe, à proa, 
Califórnias perdidas de abundância”. 


PEDRO DA SILVEIRA chamou !/ha a esta sintese poética - 
da sua ilha das Flores, separada do outro lado por aquilo que lá chamam, 
naturalmente, o Canal da AméricaSO... 

"Não sei o que fiz à América/ Que ela me está chamando/ Hei- 


39) “As Farpas”, X, 69. 
(40) “A llha e o Mundo", 17. 


340 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


-de deitar-me na areia/ Para a maré me ir levando". É uma quadra do 
folclore de São Miguel, a ilha dos Açores donde mais se emigrou, já no 
século XX, para a Costa Leste dos Estados Unidos. Linhas de navegação 
estrangeiras escalavam expressamente as ilhas para meter emigrantes. O 
seu destino, já ultrapassada que se achava a baleação, eram os moinhos 
de Fall River, e as empresas de construção civil da Nova Inglaterra. 

Tal como sucedera no século anterior com o Brasil, ia-se, se 
possível para ficar: "Que Deus me dera na América/ Ou só sequer sobre 
o cais/ Depois de lá estar dissera/ A São Jorge nunca mais!”. 

Ir penar para a América era uma expressão corrente, definidora 
do que haveria de doloroso nessa emigração proletária para os Estados 
Unidos. O choque cultural, a crença protestante, a sociedade competitiva, 
o foreman exigente, o trabalho intensivo e duro: estas penas eram o preço 
a pagar por uma vida que se queria e esperava - depois - melhor. Melhor 
em quê? Desde logo, em trabalho bem remunerado para quem com pouco 
consumo se contentava; depois, em sustento garantido, possibilidades de 
alguma escolha e de realização humana fora das constringências de uma 
pequena sociedade pobre, arcaica e hierarquizada. 

Mas que preço! A emigração proletária retomava as provas do 
século XIX, quando o lugre /lor d'Angra levava "mancebos em flor/ Pa- 
ra Belém do Pará”, e eles morriam pelo caminho, se perdiam em terra, 
não voltavam mais... No Romance que NEMÉSIO dedicou a essa triste 
carreira perpassa a dureza da transplantação de jovens que arriscavam o 
desenraizamento no que era quase uma roleta russa para fugir a um hori- 
zonte fechado e a uma vida sem futuro. 

E todavia, conforme o enorme desperdício que é a lei natural, 
nem sempre as penas do /'/or d'Angra desembocavam nas sonhadas Catli- 
fórnias da Abundância. 

Fosse como fosse, entre a decisão da partida e o porto de chegada 
para a fixação no Novo Mundo, estava ali, ao menos tendencialmente, 
uma via de progresso - o da libertação da mediocridade pelo sofrimento. 
Aquelas e outras penas eram o preço que nem se discutia; sabiam-no os 
que estavam habituados ao pão que o diabo amassou. E a velha crença 
cristã no purgatório, estádio de purificação, deixava o espírito já preparado 
para esse sofrimento, ónus inevitável, passagem obrigatória para uma 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 341 


certa forma de redenção. A América, as Américas tanto do Norte como 
do Sul, para o homem das ilhas, agicultor pobre, limitado em necessidades 
e desejos, crente em um trânsito penoso pelo mundo, vale de lágrimas - 
para esse homem, as Américas eram o grande purgatório antecipado na 
terra, a possibilidade de um prémio neste mesmo mundo. 

The hard way. O caminho áspero do português rústico e pobre, 
com o optimismo da esperança subitamente correspondido numa religião 
de trabalho e de risco, ambos libertadores de um ciclo fechado de pobreza 
e de tradição bloqueadora: na América do Norte, enquadrada por uma 
ética protestante de livre iniciativa e competição, na do Sul suprindo, 
com tenacidade e disciplina, as falhas das comunidades mais tropicais, 
com a indolência de muitos a desperdiçar as virtualidades de uma terra 
exuberante e rica. 

O lugre Flor d'Angra levava a uma e levava a outra, com o seu 
balanço e o seu penar. As Califórnias da Abundância, quando alcançadas, 
tanto davam para o Pacífico como para o Atlântico - um sinal, material e 
palpável, dessa libertação que muitos procuravam e alguns conseguiam 
atingir. 


10. A TRANSFORMAÇÃO DO HOMEM. 


Em 1814 os Estados Unidos da América, independentes desde 
1776, travavam a sua última guerra com a Grã Bretanha. Esta triunfara 
de NAPOLEÃO, que tinha capitulado em Abril. No mês de Agosto desse 
ano, uma expedição britânica chegava às Bermudas, sob o comando do 
almirante ALEXANDER COCHRANE. Penetrando depois na baía de 
Chesapeake, os ingleses desembarcaram em Benedict, Maryland, derro- 
taram as forças norte-americanas em Bladensburg e, na noite de 24, entraram 
em Washington, de que incendiaram os edifícios públicos, incluindo a 
Casa Branca e o Capitólio. Em Setembro, a expedição abandonava a 
capital conquistada e humilhada. Mas tentou ainda, no fundo da grande 
baia, tomar Baltimore. Isto implicava a neutralização do forte Mac Henry, 
posição estratégica que defendia aquela cidade. Sujeito a um severo bom- 
bardeamento de 25 horas, o forte resistiu; e, aos alvores da madrugada de 
14 de Setembro, a bandeira da União flutuava sobre as muralhas. Retido, 


342 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


como negociador para a libertação de prisioneiros, no meio da esquadra 
inglesa FRANCIS SCOTT KEY, um jovem advogado pacifista, testemu- 
nhara de longe o ataque, a resistência e o fracasso dos atacantes. Dessa 
experiência angustiosa e afinal exaltante, resultou um poema, que hoje é 
a letra do hino nacional norte-americano. 

Esse poema celebra mais a luta do que canta uma vitória. Talvez 
por isso, ele acaba numa interrogação: 


",..does the star spangled banner 
yet wave 

o'er the land of the free 

and the home of the brave?" 


Um eco desta land of the free, home of'the brave - que eviden- 
temente significa a terra dos Estados Unidos da América - entrou numa 
cantiga do folclore açoriano, divulgada por todo o Grupo Central do arqui- 
pélago. É conhecida por Os Bravos. E começa assim: 


"Eu fui à terra do Bravo 
Para ver se embravecia..." 


Parece claro que a terra do bravo não era nenhuma ilha dos 
Açores. Era um lugar onde se ia, e donde eventualmente se voltava. 

Vale a pena reflectir um pouco sobre esta cantiga. Como tantas 
outras do folclore açoriano, gira à volta de viagens, partidas, separações, 
saudades. Mas tem uma particularidade: fala do regresso, e de como se 
vinha ao regressar. E de que maneira! Aquele pormenor irónico de vir ca- 
da vez mais manso é bem capaz de significar que o emigrante retornou 
vencido por uma sociedade de força e ritmo mais intensos. Foi a transplan- 
tação que falhou. 


"Eu fui à terra do bravo 
Para ver se embravecia 
Cada vez fiquei mais manso 
Para a tua companhia”. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 343 


Por outro lado, quando não falhou lá, então houve um preço: 
foi o que na ilha se perdeu: 


“Tu foste à terra do bravo 

E mui bravo tu ficaste 

Em teu lugar achaste outro 
Vê lá tu quanto ganhaste”. 


Como sempre, a sabedoria popular está carregada de lições e 
Juizos a um tempo realistas e profundos. A terra do bravo, ali do outro 
lado do Atlântico - a que, no século passado, o poeta erudito referiu no 
poema do forte Mac Henry e o poeta popular na moda das ilhas - é, efec- 
tivamente um outro mundo. Mundo que atrai, mas mundo que transforma. 
E, quando transforma, há qualquer coisa que se rompe e não volta mais. 

JOHN X. BETTENCOURT contou-me, em 1968, na sua casa 
em Tipton, Califórnia: "Saí da Terceira com 13 anos e andei um mês 
perdido em New York, até que o meu irmão mais velho, que viera da Cos- 
ta Oeste, me encontrou. Cheguei aqui e meti-me a trabalhar. Eu era como 
aqueles bichos que a gente atira a um muro e se agarram a ele e não 
caem...” Assim foi. Este triunfou. Tinha um grande rancho no Vale de S. 
Joaquim, vários filhos que comandava como patriarca à antiga e nunca 
mais voltou à sua ilha natal. 

A transformação do homem é, assim, outro elemento, nem sem- 
pre explicito, do imaginário açoriano das Amércias. 


11. O JULGAR-SE - OU QUERER-SE - DESEJADO. 


Em um excelente estudo sobre "Baleeiros Portugueses na 
América”, EDUARDO MAYONE DIAS colige apreciações e testemunhos 
de autores norte-americanos sobre os baleeiros dos Açores (e de Cabo Verde), 
que invariavelmente os apresentam como "quiet, peaceful, inoffensive 
people, sober and industrious, penurious almost to a fault". E põe em 
relevo, a partir desses textos - que vão de 1866 a 1929 - o que, para os 


344 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


norte-americanos, era o homem do mar das ilhas: trabalhador, frugal e 
respeitador da autoridade». 

Estes qualificativos ecoam no discurso oficial contemporâneo 
que, mercê da sua repetida difusão pela TV e rádio, criou chavões que 
podem considerar-se os elementos mais recentes do folclore ilhéu, que a 
política também cria ou estimula, como fez em França com o 14 de Julho. 
No caso especial dos Açores, mercê dos contactos bilaterias entre homens 
públicos dos Estados Unidos e das próprias ilhas - aqueles em vésperas 
de eleição por círculos de forte implantação ilhoa, estes empenhados em 
aparentar, para valorização local e mesmo nacional, familiaridade com a 
classe política norte-americana - tal discurso tornou-se uma constante, 
alargada à generalidade dos emigrantes. Os media açorianos, há vários 
anos atrelados ao poder regional, cobrem visitas e cerimónias em que a 
mesma ideia é repetida ad nauseam. E as pequenas comunidades insulares, 
alimentadas pela televisão pública e, quando os lêem, pelos jornais locais, 
assumiram este retrato como uma matéria de fé. 

Assim se implantou e consolidou a ideia, nos Açores e relativa- 
mente à América (aqui, quase exclusivamente a América anglo-saxónica) 
de que o açoriano é um bom imigrante, pelas suas virtudes, de facto reais, 
porque próprias de um povo rural, católico do sul, estruturado nos valores 
familiares e numa humildade social muito própria. 

A contraface desta ideia já releva do mito, também mantido e 
estimulado pelo discurso oficial: o de que o açoriano é um imigrante 
bem-vindo e, mais que bem-vindo, desejado no país de acolhimento. Não 
há dúvida de que o foi, mas seguramente mais no passado do que no pre- 
sente. As levas de açorianos para o Havai, para a Bermuda, para os têx- 
teis da Nova Inglaterra, responderam a necessidades de mão de obra não 
escrava, mas submissa e cordata quanto a condições de trabalho, sem 
espírito de minoria rebelde e antes ajeitando-se, lentamente embora, à in- 
tegração: e apreciada justamente por causa de tudo isso. 

Com as novas gerações, começa a ser diferente. As preferências 
pela imigração do Norte da Europa existem há muito; mas ultimamente, 


(41) E MAYONE DIAS, "Baleeiros portugueses na América”, in BIHIT, XXXW 256 
“263. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 345 


com a informação amplamente difundida que há, sentem-se nas ilhas de 
uma maneira mais crua, criando desconforto ao pôr de algum modo em 
xeque esse mito da imigração desejada. O caso da violação de New Bedford 
teve consequências que abalaram mais essa ideia feita. Protagonizado 
por jovens açorianos - os delinquentes e a vítima, diga-se de passagem - 
veio pôr em evidência o desaparecimento, ou a atenuação, na geração 
nova, daqueles valores que eram, para muitos, um capital assente e ines- 
timável. Depois, o crime e o julgamento tiveram uma surpreendente 
cobertura mediática. Pela primeira vez os imigrantes açorianos se viram 
apontados a dedo e conotados com o mal do sexo e da violência. 

Não desapareceu, por isto só, a imagem de uma América aprecia- 
dora do bom imigrante das ilhas. O discurso oficial contunia a mantê-la. 
E o desejo surdo da própria sociedade açoriana - a vontade, condicionadora 
de juizos colectivos - conserva ainda essa imagem tranquilizadora do 
Ocidente benévolo - em acolhimento, em futuro e em prosperidade?. 

A par deste juízo do juízo sobre as pessoas, corre o juízo do jui- 
zo sobre as coisas - no caso, sobre a própria realidade das ilhas açorianas, 
na sua expressão geográfica. 

À razão aqui é mais funda, por mais fundas serem as raizes. A 
localização do arquipélago conferiu-lhe sempre uma valia própria, em 
termos de estratégia logística. No século passado, essa valia decresceu, 
fundamentalmente como efeito da navegação a vapor, que permitia percur- 
sos dispensando as escalas açorianas. Por isso se tentou, pela primeira 
vez, a promoção das ilhas no exterior, mesmo assim pouco mais actractivas 
do que para os baleeiros americanos, justamente porque ainda veleiros e, 
ademais, carentes de tripulação em terras donde muitos jovens procuravam 
fugir. 

O século XX trouxe, com a aeronáutica e, após as guerras mun- 
diais, a utilização político-militar, no contexto da guerra fria, da aliança 
atlântica e da instabilidade no Oriente Médio. Esta valorização, incontro- 


(42) A última derivação desta imagem, avatar doméstico e a mais recente forma de 
sebastianismo açoriano, é a esperança recorrente no emigrante que retorne, 
não reformado, mas com capitais e espírito de empresa para vivificar a economia 
insular: 


346 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


versa na sua altura, deu frutos políticos, e certamente o maior deles foi a 
autonomia dos Açores, com o conteúdo que tem e está consagrado na 
Constituição portuguesa. Para os que por ela lutaram e a conseguiram, a 
América - dos Estados Unidos - aparecia como uma aliada e, ademais, co- 
mo uma referência de liberdade nos dias confusos em que a última revolu- 
ção comunista da Europa parecia haver empolgado o pequeno Portugal. 

Sente-se, porém, que esta valorização está no refluxo. Por todo 
o mundo vão encerrando as bases militares norte-americanas. De uma 
maneira geral, as próprias forças armadas do Ocidente desenvolvido vêem 
posta em causa, se não a sua sobrevivência, seguramente a proeminência 
que detinham como garantes da paz e mesmo como reservas morais das 
suas nações. 

É deste sector social que ainda se alimenta, nos Açores, o mito 
do valor estratégico permanente. Das declarações - cada vez menos fre- 
quentes, cada vez mais localizadas, cada vez mais restritas ao derradeiro 
quadrado dos falções - de que a América precisa dos Açores, se não 
como articulação, ao menos como fronteira oriental a preservar e a manter 
guarnecida... 

E esse imaginário que permanece, de envolta com afirmações 
atlantistas, justificativas de méritos intrínsecos, que verdadeiramente nunca 
existiram senão como possibilidades instrumentalizadas por necessidades 
ou impulsos externos. E que, sentindo fugir-lhe quem dê corpo, olha agora 
de novo para a América do Sul, onde julga sentir um renovado interesse 
pela Europa que, já sem ambições de colonizadora, se vai firmando como 
uma nova potência mundial, no limiar do novo milénio. 

Assim, the pull of America é algo que permanece, conscien- 
temente ou subconscientemente, nos habitantes dos Açores, ainda quando 
as circunstâncias os obrigam a senti-lo por via da Europa, ou com referên- 
cia a ela. Com as áleas e as mudanças deste fim de século, as Américas 
continuam a ser o plus ultra, El Dorado da abundância, Novo Mundo de 
grandeza planetária, purgatório redentor da mediocridade, até mesmo ape- 
tite suposto, do lado de lá, pelas gentes ou mesmo pela própria terra... 
Companheira da História das ilhas, modo de pensar e ser em seus naturais 
- ei-la, mais para norte ou mais para sul, vivaz como sempre, a grande 
cisma do Ocidente... 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 347 


1492: O HOSPITAL DOS DESCOBRIMENTOS (*) 


Por: Álvaro Monjardino 


1 
OMBRO A OMBRO COM A HISTÓRIA 


1. Andar conscientemente ombro a ombro com a História é pri- 
vilégio de pouca gente. E, todavia, ao alcance de todos nós, os que vivemos 
neste arquipélago, e nesta ilha, de modo muito especial. Basta a disposição 
do espírito. 

E frequente acusar os portugueses de se vangloriarem no passado 
como compensação da insignificância presente - presente de há uns séculos 
para cá, diga-se de passagem -. Decerto a censura estará correcta se fôr 
dirigida a uma mera contemplação deleitada, não sequer desse passado, 


(*) Palestra proferida no âmbito das actividades do Centro UNESCO dos Açores. 


348 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


mas do que se imagina (mal...) haver sido uma pretérita grandeza. Por 
isso, as comemorações de factos de outrora podem ter uma vantagem 
enorme: a de nos abrir os olhos para o que realmente houve, porventura 
ajudando-nos a lidar com o que há, e o que está para haver. 

Este ano de 1992, a chegar ao seu fim, assistiu, nos dois hemisfé- 
rios, à comemoração do feito de Cristóvão Colombo, que abriu à Europa 
o conhecimento de um novo continente, e aos habitantes deste o contacto, 
e logo a hegemonia, da civilização europeia. Acontecimento complexo, a 
sua celebração foi pensada como uma glorificação da Espanha e da 
Hispanidade. Desenvolveu-se, já diplomaticamente, como a evocação - 
laudatória ainda assim - de um "encontro de culturas". E culminou com a 
atribuição do prémio Nobel da Paz a Rigoberta Menchu, corifeia da contes- 
tação ao domínio espanhol, europeu e cristão no Novo Mundo. 

Portugal acompanhou, algo atabalhoadamente, as comemora- 
ções colombinas, com aquela competitividade complexada que há muito 
nos caracteriza em relação à Espanha. Decidiu-se, num alarde não sei 
bem de quê, comemorar "os descobrimentos portugueses", sem se pensar 
que isso é façanha para um século redondo, o que é dizer: para nunca 
mais acabar. À expansão ultramarina portuguesa, iniciada com a conquista 
de Ceuta, abriu a era das descobertas com a chegada ao Porto Santo, em 
1417. Em 1512, António de Abreu chegava às Molucas e ao Pacífico, 
roçando a Austrália! e atingindo partes que Fernão de Magalhães alcan- 
çaria em 1522, pelo hemisfério espanhol. O Tratado de Saragoça (1529), 
deslocando 17 graus para Leste o meridiano de Tordesilhas, completava 
o abraço que os povos ibéricos deram à volta do mundo. 

António de Abreu, no seu regresso a Portugal, veio morrer aqui 
nos Açores, e quem sabe se teria sido um dos moribundos acolhidos no 
Hospital de Santo Espírito, fundado duas décadas atrás. 

E que - assim nos vamos distraindo de marcos da nossa História 
- foi no mesmo ano em que Colombo atingiu as Caraíbas, e até uns meses 
antes dessa viagem, que se instituiu, na que então era a vila de Angra, um 


(1) K G MCINTYRE, "A descoberta secreta da Austrália”, 66. O 4. releva a prioridade 
para os portugueses na chegada ao Pacifico (Balboa só o alcançou no ano seguinte, 
nas costas ocidentais da América Central). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 349 


hospital sob a invocação do Espírito Santo. Passaram já 500 anos sobre 
esta instituição. E é a comemoração deste acontecimento notável que nos 
reúne agora aqui. 

O texto que se conhece como carta da fundação do hospital foi 
divulgado há 22 anos pela mesa da Santa Casa da Misericórdia de Angra, 
segundo a leitura dele feita por João Afonso, membro dela e do Instituto 
Histórica da Ilha Terceira. E o seguinte: 

" Anno do nascimtº de nosso Sor. Jesu Christo de mil, 

e quatro centos, e noventa e dous annos, aos quinze 

dias do mes demarço da ditta era em ailha Terçeira 

na villa dangra dentro em a caza de Santo espirito 

daditta vila estando o Sr joão Vaaz corte real capitão, 

e João Borges cavaleiro da caza DelRei nosso Sr., 

João de laguos Juiz doditto hospital, e Afonso Anes 

da Costa, e João de lameguo mordomo da ditta confra- 

ria e assi os confrades da ditta conf”, que forão todos 

chamados á campa tangida, e com elles Vasco Fz escu- 

deiro delRei nosso Snr. que ora tem carreguo de prove- 

dor das capellas, e hospitaes, & Alberguarias em todas 

hestas ilhas dos assores. E loguo por todos os sobredit- 

tos juntam .te foi ditto que por serviço de Deus e louivor 

do espirito santo em hesta villa se ordenara dese fazer 

heste hospital, E porquanto pº semelhantes hospitaes 

e couzas que dão agrado e serviço de Deus era mtº 

necessario todallas couzas suas andarem por regra, e 

ordenança em guiza que tudo viesse a boa arrecadação 

e nosso S.or for servido, e as almas delles todos que 

esta obra comessarão, e fazem e ordinario fazerem 

sejão satisfeitos e comprido p" sempre o que elles; e 

cada hu Delles mandão fazer nos encargos, comque 

dão suas fazendas p* o ditto hospital forem compridos, 

e andar todo emverdadeira ordem: assi o que aguora 

he aoprezente, como o que depois usar em tal guiza 

que toda seja a serviço de deus como ditto he: Disserão 

que era necessario fazer-se entre elles hu compromisso 


350 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


da ordem, e maneira, que se em o ditto hospital ha-de 
estar para sempre: e assi hu livro de tombo, em que 
todalas couzas hajão de ser muito declaradam te, e os 
sobredittos todos fizerão, e ordenarão heste compro- 
misso nesta maneira, que sesegue.(...)?, 


E segue-se mesmo o compromisso. 

O Hospital começou, pois, como obra da irmandade do Espírito 
Santo. Só mais tarde - bastante mais tarde, diga-se - se juntou com a "Ca- 
sa da Santa Misericórdia". Foiem 1556, e o acordo sobre este ajuntamento 
também faz parte daqueles documentos publicados em 1970: são agora 
os “capitolos, que sefizerão p" o ajuntam.to das cazas do hospital, e misa. 
desta cidade de Angra dailha terceira" "aos doze de abril de mil, e quinhen- 
tos, sincoenta, e seis annos”. Incluem minuciosas reservas, conservatórias 
dos antigos direitos da irmandade do Hospital, agora absorvida pela Mise- 
ricórdia, de protecção real. Essas cautelas e ressalvas não vão ser agora 
aqui expostas, por falta de tempo, e só mais adiante se referirá um aspecto 
delas. Mas sente-se que houve uma conquista - um pouco como a sucessão 
filipina na coroa portuguesa, e as garantias prestadas pelo rei espanhol 
nas Cortes de Tomar. 


2. Por isso, a igreja do Hospital é conhecida como a igreja da 
Misericórdia. E provavelmente foi a Misericórdia que a construiu - e não 
só esta, em que estamos, mas a primitiva, que se implantava aqui também. 
A igreja actual, hoje a findar a sua reconstrução, é uma das mais modernas 
da cidade de Angra. Data do século XVIII, e a sua traça interior assemelha- 
-Se aos vários templos de uma só nave e da mesma época que se encontram, 
por exemplo, na cidade de Lisboa. A igreja primitiva seria, provavelmente, 
já no século XVI É certo que o segundo documento publicado pela mesa 
da Misericórdia em 1970, e que é de 1497, tem uma epígrafe que refere, 
como se fosse um título: "Seguemse os Assentos e Acordos sobre as missas 
do hospital e confraria do Spirito Santo. E das mais couzas dellas perten- 


2) “O Hospital de Angra nos Séculos XV e XVI", 4/5. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 351 


centes. E à igreja do Spirito Santo e Caza do hospital. que se diga missa 
todas as quintas feiras do anno em louvor do Spirito Santo". Mas esta 
epigrafe não é o documento de 1497 o qual, após nomear os confrades 
presentes se limita a dizer que “assentarão, que se digua missa do spirito 
santo todas as quintas feiras de cada hu ano por louvor do Spirito Santo”. 
É, por isto, e à falta de outros elementos, mais presumível que a missa 
das quintas feiras fosse celebrada em uma capela do próprio hospital, e 
não ainda na igreja que António Cordeiro nos descreve no roteiro da ci- 
dade. de Angra: "Tem mais a dita cidade, ao entrar do porto, pela famosa 
Rua Direita, e à mão direita também, a Real Misericórdia com o seu Hos- 
pital anexo, e tudo primo fundado por el Rei, e aumentado depois por 
várias pessoas; é igreja que corre com a rua, sem se afastar da direitura 
da casaria, e por isso muito larga, de três naves e três como altares mo- 
res, e outros vários à roda, e menos funda do que pedia a largura, por lhe 
correr por detrás a rua de Santo Espírito; mas ainda assim tem todas as 
casas e repartições que costuma ter uma nobre Misericórdia; e logo na 
rua de Santo Espírito tem o seu Real Hospital, e com mais largueza para 
trás (...) e tem a Misericórdia tantos capelães com seus ordenados, que 
celebram cada dia os ofícios divinos em seu coro juntos", 

Aqui já se apercebe uma igreja, enquadrada por duas ruas da 
cidade, e como que condicionada por elas - feita, portanto, quando essas 
ruas existiam já -; e com os seus capelães, e actos de culto diários. 

O que resta desta primeira igreja? 

As obras de consolidação e restauro da actual revelaram o que 
parecem ser os caboucos da igreja anterior, efectivamente voltada à Rua 
Direita, larga e curta. Esses caboucos podem visitar-se, pois se lhes tem 
acesso por debaixo do sobrado da igreja agora restaurada. Vêem-se restos 
mortais de gente que foi enterrada nessa primeira igreja. E sentimo-nos 
tentados a supôr que as duas capelas que se projectam sobre a Rua do 
Santo Espírito possam corresponder a dois daqueles "como altares mo- 
res" que António Cordeiro registou. 

O hospital, "anexo", como reza a descrição, ficava do outro la- 


(3) “História Insulana das Ilhas a Portugal Sujeitas no Oceano Ocidental", 280. 


352 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


do da Rua, mas ligava-se à igreja por uma passagem coberta que atraves- 
sava a mesma rua, como um arco. Linschôten desenhou assim o Sprital 
na sua carta de Angra, de 1595. 


HW 
OS AÇORES NOS DESCOBRIMENTOS 


3."O Senhor João Vaz Corte Real, capitão"... Quando se reflecte 
naquilo a que João Vaz deveu a sua capitania de Angra, mergulhamos de 
chofre em um capítulo da história dos Descobrimentos portugueses. Um 
dos mais obscuros, para não dizer mesmo um dos mais misteriosos - e, 
por isso mesmo, merecedor de uma atenção mais cuidada -: o das viagens 
para o Ocidente. 

Gaspar Frutuoso, nas páginas que dedica a este homem - e em 
que, até pelo modo como o conta ("alguns querem dizer", "dizem também”) 
aparece a lenda e a confusão entre João Vaz e o seu próprio pai, Vasqueanes 
Corte-Real” - é peremptório numa coisa: "Estando (a ilha Terceira) sem 
capitão, vieram ter a ela dois homens fidalgos, por nome um deles João 
Vaz Corte Real e outro Álvaro Martins Homem, os quais vinham da Ter- 
ra do Bacalhau que, por mandado de el-rei, foram descobrir e (...) a pediram 
de mercê por seus serviços à infanta D. Beatriz (...) a qual lhes fez mercê 
dela, e ambos a partiram pelo meio, e lograram, e possuiran seus descen- 
dentes (...)"O). 

Esta viagem ocorreu por 1472, e a doação das capitanias é de 2 
de Abril de 1474; sendo que Angra se achava ao tempo já fundada, e do- 
tada mesmo de uma infra-estrutura industrial, que outra coisa não era a 
levada da Ribeira dos Moinhos. Por esta obra, devida a Álvaro Martins 


(4) "Saudades da Terra", Lº VI, cap. 8º; cf. ERNESTO DO CANTO, "Os Corte Reais”, 
Arqº dos Açores (AA), IV, 394, com base em genealogistas portugueses. 
(5) "Saudades..." cil., cap. 9º 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 353 


Homem - o verdadeiro fundador de Angra, e seu inventor como futura 
cidade marítima - foi ele indemnizado, quando teve de deixar a povoação 
ao seucompanheiro mais qualificado, João Vaz, o principal daquela empre- 
sa à Terra do Bacalhau. 

Que significado teria a "descoberta" da Terra do Bacalhau, para 
tornar esses dois homens merecedores do prémio de uma capitania para 
cada um, com todos os seus poderes senhoriais? 


4. Os historiadores contemporâneos, retomando a etimologia 
correcta, alargaram o conceito do adjectivo "Mediterrâneo" - inicialmente 
aplicado àquele mar interior, fechado entre a Europa do Sul, a África do 
Norte e a Ásia Ocidental - à qualificação de outros mares entre outras 
terras, que por via deles se relacionavam. É assim que se fala do "Mediter- 
râneo Nórdico" (o Mar do Norte com o Báltico) e do "Mediterrâneo Gaéli- 
ço", 

Este último, cuja "vida" se anima durante a Idade Média, é um 
espaço marítimo que se estende da Peninsula Ibéricas à Escócia, pelo 
Golfo da Biscaia e o Mar da Irlanda. Ao longo deste espaço - que, nas 
terras circundantes, se traduz na presença de povos com raiz céltica - se 
desenvolveu, durante a primeira Dinastia portuguesa, boa parte das rela- 
ções externas de Portugal. 

O pequeno país - reino, como então se dizia - que se emancipara 
de Leão e Castela no século XII, cedo teve que se voltar para as actividades 
marítimas. A sua longa costa tinha muitos portos e ancoradouros, e do 
mar vieram importantes e decisivas ajudas para as conquistas dos primeiros 
reis. No tempo de D. Dinis, pescadores portugueses iam já pescar a águas 
inglesas, e os salvo-condutos de 1294, confirmados em 1308, bem como 
a criação de uma bolsa de comércio na Flandres, atestam a intensidade 
destas relações"?. 

Tais relações estreitam-se com a Inglaterra e a Flandres em ter- 


(6) 1 MAURO, "Les Açores et la Dynamique de "Atlantique du XV ême sitcle à nos 
jours”, Boletim do Instituto Histórico da Hha terceira (BIHIT), XL; 1º 12. 
(7) CALVET DE MAGALHÃES, “Breve História Diplomática Portuguesa”, 35/36, 


354 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


mos políticos durante a guerra dos 100 anos, que se estendeu de 1337 a 
1453, definindo uma linha de alianças que, de alguma maneira, apartou a 
um lado a Europa continental e, a outro, as (futuras) potências marítimas, 
marginais do solo europeu, e dele excluídas pela própria natureza das 
coisas. Vale a pena rememorar isto mesmo agora, com as clivagens que 
se vão desenhando relativamente à ainda problemática união europeia. 

Essas relações com a Inglaterra - e com os flamengos, seus 
aliados - atingem um ponto alto desde meados do século XIV. O Tratado 
de Londres, de 29 de Outubro de 1353, entre Eduardo III de Inglaterra e 
D. Afonso IV, depois o Tratado de Tagilde (10 de Julho de 1372) e o de 
Westminster (16 de Julho de 1373) entre Eduardo III e D. Fernando de 
Portugal, seguidos do Tratado de Windsor (9 de Maio de 1386) entre Ri- 
cardo Il e D. João 1, confirmam-noº”. Por outro lado, o casamento da 
Infanta Isabel com o Duque de Borgonha, senhor da Flandres, encontra- 
-se nesta mesma linha. Este relacionamento económico-politico vem a 
projectar-se nos Açores logo que, na segunda metade do século XV, as 
ilhas são povoadas e entram na História. Os flamengos estão presentes 
entre os primeiros povoadores. E a relação marítima com a Inglaterra 
tem, como um dos seus expoente, João Vaz Corte-Real, como depois teve 
com João Fernandes, o Lavrador. 

Bristol - a antiga Brygstowe, depois Bristowe - desenvolveu-se 
como porto mercantil fundamental do Mediterrâneo Gaélico. No fim do 
século XIV era o segundo porto da Inglaterra - o primeiro, Londres, volta- 
va-se mais para o Mediterrâneo Nórdico -. Bristol ficava no centro de 
uma linha de tráfego por onde saiam panos ingleses, e por onde passavam 
pescado do Mar do Norte, vinho, azeite e mesmo ferro da Península Ibé- 
rica, Navios portugueses lidavam neste tráfego e o próprio Cristóvão 
Colombo, na sua estância em Portugal, por ele andou, indo até à Islandia 
e recolhendo informes das viagens que se faziam e tinham feito por 
essas partes do Norte. João Vaz Corte Real era homem do mar, e andou por 
Inglaterra. Se foi ele ou o pai, Vasco Anes (Vasqueanes) o cavaleiro da 


(8) Ibid., 35/40. 
(9) 5. E. MORISON, "The European Discovery of America - The Northern Foyages”, 
161:166. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 355 


Jarreteira - como refere Frutuoso - não é bem claro!!”. Mas não pode ne- 
gar-se a prática deste homem quanto aos mares ao Norte da Península. 
Fou numa dessas viagens que João Vaz raptou, na Galiza, Maria de Abar- 
ca, com quem casou. E, em 1472, porventura em articulação com uma 
expedição dinamarquesa, há a viagem à Terra do Bacalhau!'», 

Esta viagem retomava a antiga rota dos normandos que, no sé- 
culo VI, se haviam estendido da Islândia à Gronelândia e de lá a terras 
ocidentais, onde fundaram uma colónia (Vinland) depois abandonada. 
Na costa da Gronelândia manteve-se uma pequena colónia dinamarquesa 
até ao fim do século XIV, altura em que se extinguiu, à míngua de forças, 
de interesse prático e de ligação às metrópoles de origem'!?. Havia, pois, 
bem 100 anos que os estabelecimentos nórdicos para esses lados estavam 
abandonados. Os islandeses, marítimos por longa tradição, pescavam no 
Mar do Norte, que todo ele é um grande banco, com os seus fundos não 
excedendo os 500 metros. Conservariam na sua memória colectiva esses 
mares ocidentais, onde o bacalhau abundava - predador natural de águas 
pouco profundas, onde se encontravam uma corrente quente e uma corrente 
fria -. Mas quem reabriu essa rota, e a actividade pesqueira que ela facul- 
tava, foram os portugueses, justamente nos fins do século XV. 


5. Dos Açores viajava-se para Ocidente praticamente desde o 
princípio do Povoamento. A viagem de Diogo de Teive e de Pero Velasco 
(Pedro Vazquez de la Frontera) é referida pelos biógrafos de Colombo, e 
está documentada em testemunhos produzidos em processos que ele susten- 
tou em Espanha!'”. Esta viagem, durante a qual se "descobriram" as Flores 


(10) |. CANTO, loc. cit., 386/390. Vasqueanes (pai) é que era o homem das forças 
lendárias; teria sido também o primeiro a entrar em Ceuta, e talvez um dos Do- 
ze de Inglaterra. Era filho de Vasco Anes da Costa, companheiro de D. João 1. 

(11) Sobre o nome "terra do Bacalhau", E. CANTO (loc. cit., 415) duvida que lhe te- 
nha sido dado nesse tempo. Porém LUÍS DE ALBUQ UERQUE (Navegadores, 
Viajantes e Aventureiros Portugueses, Séculos XFe XVI", 1, 150) refere que o nome 
Já existia em Portugal no séc. XE 

(12) SE MORISON, op. cit., 60:61. 

(13) JJ CORTESÃO. "A Expansão Pormguesa no Periodo Henriquino”, 187221. 


356 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


eo Corvo, parece estar na origem de um interesse, mais do que curiosidade, 
em procurar por esses lados uma passagem para a Ásia. Paolo dal Pozzo 
Toscanelli, em 14599 havia sido consultado precisamente sobre este 
assunto. A carta de Toscanelli ao cónego Fernão Martins é de 1474 - e re- 
comenda que se persista no rumo do Ocidente para atingir a Ásia. E neste 
contexto - anterior à concessão e à viagem de Fernão Teles (1475) e às de 
Fernão Dulmo (1486), e à grande viagem de três anos de Pero Pinheiro 
de Barcelos e de João Fernandes, o Lavrador (1492/95) - que se realiza a 
viagem de Corte Real e de Álvaro Martins Homem, logo premiados com 
as capitanias da Terceira, que ambos ganharam. 

Há, assim, um período de meio século durante o qual se persiste 
nesse rumo ocidental, mas sempre segundo a rota nórdica - que até, vista 
a esfericidade da terra, seria sempre a mais curta -. Colombo, que viajou 
com os portugueses até à Islândia, deu-se conta disso. E não é dificil - 
antes se impõe - articular estas viagens com o relacionamento marítimo 
entre Portugal e a Inglaterra, que neste país se fazia sobretudo por Bristol, 
donde se ligava às pescas do Norte. Ao Norte estava a Islândia, estavam 
os seus pescadores batidos nos mares boreais. Foi justamente em Bristol 
que João Fernades veio a instalar-se, após a sua viagem com Pero de 
Barcelos. Das informações que trazia, resultou o apetite do rei de Inglaterra 
- já então Henrique VII Tudor - em explorar também a rota do Ocidente. 
O seu instrumento foi outro genovês, João Caboto, que viajou para a Ter- 
ra Nova, também em busca da Ásia, em 149709), 

Mas as viagens sucediam-se. O Oriente é que não estava ali. 
Muito embora o mapa de Cantino (1502) chame à Gronelândia "a ponta 
da Ásia", o curioso é que ele mostra, a sudoeste dessa ponta, uma Terra 
do Rei de Portugal: mostra-a como uma ilha, sem qualquer ligação às 
Antilhas, também no novo mapa assinaladas já como sendo do rei de 
Castela. Essa referência à ponta da Ásia traz-nos inevitavelmente à ideia 
da passagem do Noroeste, que na verdade seria mais curta se fosse praticá- 


(14) E. CANTO (AA, XVI, 355) situa a consulta no mesmo ano da resposta - 1474; 
Porém J. CORTESÃO demonstrou que em 1459 já loscanelli tinha contactos 
com embaixadores do rei de Portugal ("Descobrimentos Portugueses", 1H1). 

(15) S. E. MORISON, op. cit, 159 e ss. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 357 


vel, e não houvesse os grandes obstáculos que são as imensidões geladas 
do Ártico. 

Desta avançada portuguesa, feita de tenteios persistentes, e sem- 
pre retomando a rota normanda abandonada, não resultou encontrar-se 
o caminho do Oriente, que levaria à Índia e às suas riquizas. Mas resultou 
localizarem-se, ou reconhecerem-se, os grandes bancos da Terra Nova, 
que são os maiores pesqueiros de bacalhau do mundo, superiores aos do 
Mar do Norte, ao tempo então os únicos explorados pelos escandinavos 
e escoceses. 

Destas viagens, que procuravam "ilhas, terra firme por costa", 
quiçá a "ilha das sete cidades", e com elas o Oriente, que bem podia con- 
fundir-se com umas e outras, ficou uma presença portuguesa nos mares 
do bacalhau. Esta presença foi hegemónica, se bem que não exclusiva, 
durante um século. Ela permite inclusivamente entender os bons três anos 
da expedição de Barcelos e do Lavrador e as tentativas de povoamento, 
a partir dos Açores e do continente português, da costa canadiana. Tal 
como sucedera com os normandos da Vinland e da Terra Verde, esta 
colonização falhou pela dureza do clima e o isolamento da Europa. Des- 
cendentes de Pero de Barcelos tentaram-na, no século XVI. E o melancólico 
nome de Porto de Einganos, ao Norte da ilha de Cabo Bretão - depois 
transformado em Ninganis, e hoje em /ngonish - ficou a atestar essa colo- 
nização frustrada e finalmente extintat!?, 

Mas não a actividade piscatória. Tão intensa que já em 1506 
o rei de Portugal a taxava com direitos de importação. A Terra de Corte 
Real manteve o seu nome nos mapas de então, e a hegemonia piscatória 
portuguesa foi aí respeitada!'”. Até que em 1583 os ingleses estabeleceram 
na Terra Nova a sua primeira colónia. Curiosamente, no mesmo ano em 
que a herdeira dos Corte-Reais, casada com Cristóvão de Moura, orientava 


(16) Li. CANTO, "Quem deu o nome ao Labrador?" AA, XI, 357 e ss. (docs. a pp. 
369 e 529). 

(7) MC BAPTISTA DE LIMA, "A Ilha Terceira na Colonização do Continente 
Americano no Século XVI", BIHI!; XVII, 5/37, e Adenda, 1 a XHI. 

(18) E MAGALGÃES GODINHO, “Mito e Mercadoria, Utopia e Prática de Navegar”, 
237 e 480; 1 MAURO, toc. cit., 23. 


358 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


a família ilustre para Espanha e para o valimento de Filipe II, finalmente 
vencedor da Terceira e das restantes seis ilhas que o haviam posto em 
xeque durante os três anos da sua longa, porventura ingénua e sem dúvida 
sacrificada resistência, por fidelidade a um rei português. 


HI 
O HOSPITAL DO MAR 


6. Em 1492 estava-se ainda longe destes últimos acontecimentos. 
A dinâmica portuguesa era ascensional. A 15 de Março desse ano, data 
da instituição do hospital, talvez já Pero de Barcelos e o Lavrador houves- 
sem partido para a sua demorada expedição à Terra do Bacalhau, por 
onde João Vaz, o principal da confraria fundadora, navegara 20 anos 
atrás. Colombo ainda nem preparava a sua frota de três caravelas que 
sairia de Palos de Moguer apenas em 3 de Agosto seguinte. Em 15 de 
Maio, dois meses depois da instituição do hospital de Angra, lançava-se 
em Lisboa a primeira pedra do hospital de Todos os Santos, que tinha a 
fachada principal para o Rossio, e se desenvolvia em grande parte no es- * 
paço que é hoje o da Praça da Figueira. 

A dinâmica era ascensional, e era marítima. O novo hospital da 
Terceira localizou-se, por isso, à beira do mar, e chegava-se a ele subindo 
a rampa que havia, e há, a seguir ao cais da Alfândega. Este cais era dife- 
rente do actual. Enraizava-se no lado Poente da antiga foz da Ribeira dos 
Moinhos, que Álvaro Martins Homem transformara em fonte de energia 
motriz, e passara a desaguar por uma boca estreita mais a Nascente, à 
beira da Rocha do Corpo Santo. A ponta deste cais virava-se a Sul. E era 
mais baixo, com paredes oblíquas, para serem facilmente galgadas pelo 
mar, e assim melhor resistirem a ele. O cais actual pretendeu "opôr-se” 
ao mar. Por isso este periodicamente o destrói, e deixa a descoberto as 
pedras do primitivo, que em boa parte ainda lá estão... 

Como se vê da gravura de Lischôten, a mais antiga que desta 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 359 


zona se conhece, ao lado do cais havia bicas de água; à direita, o matadou- 
ro, Junto à boca da ribeira; à esquerda, as casas da Alfândega; e acima, 
o hospital. Frutuoso relata: "Saindo da porta do mar à rua direita principal 
está uma formosa casa da Misericórdia, com o seu hospital anexo (...) 
grande e proveitoso refúgio de muitos enfermos e pobres da terra, e de 
muitos mais que pelo mar vêm de fora, de muitas partes, por ser o porto 
desta cidade escala de muitas navegações" (9, 

Quando Gaspar Frutuoso escreveu isto, o hospital tinha (já !) 
100 anos. A sua criação, na altura em que se deu, mostra uma visão - e 
antevisão - das coisas que nos deixa surpreendidos, e que não é propriamen- 
te timbre dos portugueses de hoje, e mesmo dos de ontem... A esse tempo, 
somente a volta da Mina tinha Angra como escala de retorno, e mais 
algum navio da Madeira ou da costa africana. Talvez também a rota da 
Terra Nova, desenhando a elipse setentrional?9, com os seus frutos, que 
eram do mar, e não da terra, e que João Vaz, o capitão de Angra, e Álvaro 
Martins Homem, o seu verdadeiro fundador, haviam revelado ao mundo 
de então. Esta vocação de hospital portuário, oásis na terra para os homens 
do mar, ressalta da sua localização. Mais tarde, quando a irmandade do 
Espírito Santo e a Misericórdia se "ajuntaram", os confrades do hospital 
fizeram questão de salvaguardar uma série de condições que mostram 
muitas coisas, incluindo a garantia desta vocação, e as especificidades 
que ela impunha. "Capítulos" lhes chamaram. Eles ficaram escritos, e o 
provedor da Santa Casa - era João da Silva do Canto, filho e irmão do 
Provedor das Armadas, neto de Duarte Galvão, o cronista-mór do reino, 
e pai de Violante do Canto - declarou aceitá-los, com os demais irmãos, 
Às tantas, nesses Capítulos, lê-se o seguinte: 

"Que os infermos, que seouverem de recolher no ditto 

hospital, pera se nelle curarem, senão recebão, senão 

na ditta meza da quinta feira, oqual estara prezente 

com oditto Juiz, mordomo, escrivão o fizico de caza 

pa ver, e repairar, diguo pº ver, E ex aminar, se se 


(19) G FRUTUOSO, loc. cit. 27 (cap. 39. 
C0) EM. GODINHO, op. cit.. 77, 99, 103, 240. 


360 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


pode o tal infermo curar na ditta caza, ou não, e assi 
pera dar informação de todalas couzas, que tocarem 
de cura dos dittos infermos, epera mais não - E os 
dias offes. tão bem farão Exame, Se otal infermo tem 
fazenda, por onde se cure, porque tendoa, não he razão 
que acaza guaste a sua com elles, pois senão fundou, 
senão pº pobres. E tanto que for recolhido otal infermo, 
se escreverá em Livro, que pº isso avera, no qual se 
pora odia, e anno, em que serecolhe, e o seu nome, e 
sobre nome, e deque terra he, como sechama seo pai, 
e sua may, Eluogo se entreguara ao mordomo, p* que 
o mande (...), e prover, e ante delhe fazerem mezinha 
algua corporal, chamarão ao capellão da caza que o 
venha confessar, e dar osantissimo sacramento da Eu 
charystia; e tanto que assi for confessado e commun- 
guado, Então o comessara a fazer de curar, segundo 
acalidade desua infirmidade o requerer. Porque muitas 
vezes aconteçe, e principalm.te noverão, quando vem 
as naos da India, e navios daguine, e armadas, traze- 
rem m.tos infermos á caza do hospital, que tem muita 
neçessidade de ser curados, epor virem ao dia de quinta 
ft”, correrião periguo, se por ella esperassem, Em tal 
cazo o mordomo com o fizico reco lhera os taes in- 
fermos, e lhe fara os remedios neçessarios com toda 
charidade; E porem a quinta fr” loguo seguinte dara 
razão na mo (...) dos dittos infermos que assi quaes, 
equantos são, p” hi serem examinados pelo Juiz, e of- 
fíciaes, pera verem, sesão dos que acaza he obriguada 
a curar, e se fazerem sobre isso as mais diligençias 
neçessarias, e segundo o que se então na ditta meza 
assentar, assi se uzara, e fara com os dittos infer- 
mos."2D, 


(20 “O Hospital de Angra..." cit, 15/16. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 361 


7. Ajuntadas que foram as casas, o hospital permaneceu. E 
permaneceu com o seu nome, que era o da invocação sob que nascera - 
e que tinha força tamanha que ficou na própria rua (do Santo Espirito) 
para a qual abria, e por cima da qual passou a comunicar com a sua igre- 
Ja -. 

É de recordar que, no século XV, o Espírito Santo correspondia 
provavelmente ao mais intenso culto português, e exprimia uma concepção 
inteiramente católica, porque universal, de um Cristianismo destinado a 
abarcar o mundo, todos os homens, por diferentes que fossem - e logo 
nessa altura em que, numa sucessão vertiginosa, novas terras, novas raças, 
novas gentes iam sendo encontradas??. 

O tal encontro de culturas em que pudicamente se começou 
a falar quando surgiram as primeiras contestações à celebração colombina 
foi, em boa verdade, um encontrão do Cristianismo europeu nessas crenças 
exóticas que os navegadores, os conquistadores, os missionários, conside- 
ravam perfeitamente diabólicas. Porque a fé era maximalista e dura, as 
verdades cridas firmes, e a incompatibilidade tinha mesmo que surgir. O 
Espírito Santo significava partilha. Mas a partilha era considerada boa, a 
priori, por quem se julgava detentor dos bens a partilhar. E a verdade era 
o primeiro desses bens. 

Este sentido de imperatividade na partilha abriu-me os olhos, 
há uns anos atrás, para entender inclusivamente a violência missionária 
ou proselítica. Foi na ilha de São Jorge, entre as Velas e a Calheta, quando 
me vi certa tarde apanhado na estrada por uma função do Espirito Santo. 
Convidado a participar, agradeci, argumentei com a pressa que trazia, e 
compromissos de horas. Em vão. Foi-me significado, amável mas firme- 
mente, que eu não sairia dali sem ter comido com eles: isto é, sem comungar 
da sua refeição, da sua alegria, do seu ritual e da sua crença. No cumpri- 
mento desta imposição, preço do caminho livre para o resto da viagem, 
senti-me de repente uma espécie de cristão-novo... E percebi como e até 
porquê, para muitos, se entende relativamente a própria liberdade dos 
demais. 


(22) A. MONJARDINO, "Uma dinâmica espiritual”, in BIHIT 1º, 93e ss. 


362 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Estas violências não são já compatíveis com a nossa sensibili- 
dade actual - aliás coberta com a Declaração conciliar sobre a liberdade 
religiosa, de 7 de Dezembro de 1965 -. Elas exprimiam, em qualquer ca- 
so, uma visão totalizante (alguns lhe chamariam totalitária) da vida, e do 
serviço de Deus e do próximo. A verdade é que, se os costumes mudaram, 
há necessidades básicas que se mantêm, e as obras de misericórdia são 
mais actuais do que nunca nos cenários contemporâneos que a fé ressequida 
ainda torna mais trágicos. Há 500 anos, como aqui comemoramos agora, 
"por serviço de Deus e loivor do Espírito Santo", se instituiu em Angra o 
primeiro hospital das nossas ilhas, que era também o hospital do mar. A 
encruzilhada do mundo viria depois, e também aqui o encontrava, à espera 
dela, e daqueles que precisassem, mesmo que nada tivessem de seu. "E 
os ditos oficiais também farão exames, se o tal enfermo tem fazenda por 
onde se cure, porque, tendo-a, não há razão para que a casa gaste a sua 
com eles, pois se não fundou senão para pobres”. 


9. Esta, como a vamos entendendo, a nossa comemoração dos 
Descobrimentos portugueses que, como ficou dito, se pode ir fazendo ao 
longo de uma vida inteira. Porque cada ano nos traz lições do passado 
para comemorar, e delas extrair - pois só para isso, não para a vã glória, 
as comemorações devem servir - o que essas lições tenham de perene e 
de critérios válidos para a escolha de algum caminho possível. 

O nosso passado de região arquipelágica, pequena e pobre, trazi- 
da ao mundo e à História na grande vaga da Descoberta e da expansão 
europeia, conserva-nos tesouros destes, até por vezes desprezados por 
ignorância, alheamento e preguiça. Um deles é a realidade deste hospital 
com meio milénio de vida, cuja existência, como instituição, é porventura 
a mais valiosa peça do património da cidade de Angra. Outro é o seu pró- 
prio nome, que há alguns anos deixou a sua invocação de sempre para se 
transformar no de um serviço localizado e burocratizado. Mas este nome 
não pode perder-se, nem pode deturpar-se, designadamente desviando-o 
para outra instituição. É por isso, em nome da História dos Descobrimen- 
tos, de 500 anos contínuos de um património institucional vivo, do seu 
significado profundo que transformava a fé em actos, com provas dadas 
ao longo de gerações - que não pode admitir-se, ao menos por uma razão 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 363 


cultural, se outras não forem de atender (ou de entender) que o nome do 
velho hospital de Angra seja atribuído ao novo hospital que está a construir- 
-se em Ponta Delgada. 

Entendamo-nos. Duas são as épocas, duas as realidades. O novo 
hospital irá ter igualmente a sua história. Mas essa história vai decorrer 
no terceiro milénio. E já não vai ser a da expansão, através dos mares 
conquistados, por novas terras e estranhas civilizações. 

O nosso passado, o nosso presente, a nossa imaginação e a nos- 
sa cultura encontrarão decerto um nome adequado aos nossos tempos 
para baptizar o novo hospital que, sendo decerto o orgulho da geração 
autonómica, bem pode dispensar a usurpação de pergaminhos alheios. E 
deixe-se o nome do Santo Espírito ao velho hospital de Angra, pioneiro 
dos demais nesses tempos em que navegar era sofrer e, todavia, se defi- 
niram as dimensões da terra e se esperava ver o mundo, pelo sopro do 
Espírito, vir a caber inteiro na mão de Deus. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 365 


DOCUMENTAÇÃO SOBRE 
AS FORTIFICAÇÕES DOS AÇORES 
EXISTENTE NOS ARQUIVOS DE LISBOA 


CATÁLOGO 


Investigação realizada por: 
Carlos E Azevedo Agostinho das Neves 
Filipe Manuel Nunes de Carvalho 


Coordenação de 
Artur Teodoro de Matos 


366 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


NOTA EXPLICATIVA 


O texto que a seguir se apresenta é um inventário da documen- 
tação cartográfica manuscrita sobre as fortificações dos Açores, existente 
nos arquivos de Lisboa, e resultou de uma investigação solicitada pelo 
então Director Regional dos Assuntos Culturais dos Açores, Dr. Jorge 
Augusto Paulus Bruno. Juntaram-se-lhe ainda outros documentos directa- 
mente relacionados com as espécies inventariadas, bem como algumas 
fontes e estudos já publicados. Do projecto então delineado fazia parte: a 
reprodução fotográfica (em diapositivo e microfilme) de tais documentos, 
de modo a poder constituir-se um acervo documental de tais fontes; e a 
elaboração de um volume sobre Fortificações Açorianas, onde ficaria 
sumariada a história de tais fortificações e reproduzidos, a cores, os 
desenhos mais representativos e de maior beleza iconográfica. 


Embora não tenha sido executado todo o projecto, pensamos 
que a publicação deste inventário - que, nas espécies manuscritas, foi tão 
exaustivo quanto possível - poderá ser de alguma utilidade aos estudiosos 
e especialistas da arquitectura e da história militar açorianas. Por isso 
entendemos dever divulgá-lo, com votos de que possa ser instrumento de 
trabalho para estudos sobre tão importante temática. 


Artur Teodoro de Matos 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 367 


ABREVIATURAS 
A.H.M. - Arquivo Histórico Militar 
A.H.U. - Arquivo Histórico Ultramarino 
ANTT. - Arquivo Nacional da Torre do Tombo 
B. N. L. - Biblioteca Nacional de Lisboa 
G.E.A.E.M. - Gabinete de Estudos Arqueológicos e de Engenharia Militar 
LG.C€. - Instituto Geográfico Cadastral 
S.G.L. - Sociedade de Geografia de Lisboa. 


LOCALIZAÇÃO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS 
ARQUIVOS E BIBLIOTECAS 


A.H.M. - Lisboa, Largo do Museu da Artilharia (aberto de 2º a 6º, das 9.30 às 12.00 e das 
14.00 às 19.00. Encerra às 14.00 à Terça-Feira) 


A.H.U. - Lisboa, Calçada da Boa-Hora, nº 2 (aberto das 13.30 às 19.00h) 
A.N.T.T. - Lisboa, Palácio de S. Bento (aberto das 9.30 às 19.30h) 
B.N.L. - Lisboa, Campo Grande (aberta das 9.30 às 19.30h) 


G.E.A.E.M. - Lisboa, Travessa das Freiras (junto ao Tribunal Militar) (aberto das 14.00 
às 16.30h) 


1.G.€. - Lisboa, Largo da Estrela (aberto das 10.00 às 12.00h e das 14.00 às 16.00h) 


S.G.L. - Lisboa, Rua das Portas de Santo Antão (aberta das 10.00 às 12.30h e das 15.00 
às 17.30h). 


368 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


[L CARTOGRAFIA MANUSCRITA 


1. Geral 


I 


(08) 


. Colecção de 35 cartas aguareladas das fortalezas dos Açores (v. 


descrição por forte) 
ANTT. Ministério do Reino, Maço 612, nº 7. 


- Planta topográfica da Ilha de S. Miguel e do Fayal do arquipélago 


dos Açores com a indicação de Castelos, igrejas, etc., nas várias 
povoações, e se têm juiz ou hospital, desenhada por curioso 
Posterior a 1811 

280 x 180 mm 

B.N.L., Iconografia, D. 322 P 


. Revista feita por ordem do 1 11º e Exmo. Senhor governador e 


Capitão general das Ilhas dos Açores D. Antão de Almada, pelo 
Capitão de Infantaria com Exercício de Engenheiro Francisco 
Xavier Machado; Nos Fortes da Ilha do Fayal e Ilha do Pico, 
em Outubro de 1769 mostrando-se as plantas de todos elles as 
suas ruinas e as obras de que precizão como se vê na cor amarela: 
calcollo da despeza que poderão fazer, declarando-se juntamente 
o estado da sua Artilharia, reparos, plamentas, munições e guar- 
nição que preciza cada um assim no tempo da guerra como da 
Paz (...) 

Francisco Xavier Machado, Capitão de Infantaria com Exercício 
de Engenheiro 

1769 

245 x 245 mm 

O códice tem 38 fls. 

A.H.U. Sala do Brasil, Armário 1, nº 61-78 (Açores). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 369 


2. Hha de Santa Maria 


2.1 Geral 


4. Carta militar e topográfica da ilha de Santa Maria levantada em 
1822 e dezenhada em 1824...) 
José Carlos de Figueiredo, Tenente-Coronel Engenheiro 
Levantada em 1822 e desenhada em 1824 
550 x 390 mm 
O documento é de tripla natureza: cartografia-hidrografia-fortifi- 
cações 
G.EA.EM. 1131/3-44-4, 


5. Carta militar e topo-hydrographica da Ilha de Santa Maria (...) 
José Carlos de Figueiredo, Tenente-Coronel Engenheiro 
Levantada em 1822 e desenhada em 1824 
560 x 400 mm 
O documento, aguarelado, é de tripla natureza: cartografia-hidro- 
grafia-fortificações 
G.E A.EM. 1132/3-44-4, 


6. Carta militar e topo-hydrographica da Ilha de Santa Maria 
José Carlos de Figueiredo, Tenente-Coronel Engenheiro 
Levantada em 1822 e desenhada em 1824 
520 x 395 mm 
O documento, aguarelado, é de tripla natureza: cartografia-hidro- 
grafia-fortificações: Castelo Real, Forte da Pontinha, Forte do 
Figueiral, Forte da Prainha, Forte de S. João Evangelista, Forte 
de S. João Baptista, Forte da Baixa do Vigário, Forte da Maia, 
Forte de S. Lourenço, Forte de Nossa Senhora dos Anjos, Forte 
da Lage, Forte do Cabrestante, Forte da Forca. Não mostra, po- 
rém, as seguinte obras de fortificação mencionadas no relatório 
descritivo de José Ribeiro de Mesquita, Coronel Comandante da 
Sub-Divisão Militar da Horta, datado de 15 de Julho de 1864 e 


370 


2.2 


7 


oo 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


existente no tombo: Forte da Ponta do Marvão, Forte da Ponta 
do Castelo e Forte do Calhão do Peixe 
G.EAEM. 1133/3-44-4. 


Descrição por Forte 


. Forte de Marvão na Ilha de Santa Maria 


Júnio Gualberto Bettencourt Rodrigues, Tenente-Coronel de En- 
genharia 

1895, Agosto, 24 

600 x 315 mm 

G.EA.EM. 5486/3-44-4. 


. Forte de Marvão na Ilha de Santa Maria 


Júnio Gualberto Bettencourt Rodrigues, Tenente-Coronel de En- 
genharia 

1895, Agosto, 24 

520 x 510 mm 

O documento é aguarelado 

G.E. A.EM. 7450/3-44-4, 


. Forte dos Anjos na Ilha de Santa Maria 


Júnio Gualberto Bettencourt Rodrigues, Tenente-Coronel de En- 
genharia 

1895, Agosto, 19 

500 x 485 mm 

O documento é aguarelado 

G.E.A.EM. 7451/3-44-4, 


10. Planta do Forte da Ponta do Marras, na Ilha de Santa Maria 


Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 
Sem data 

220 x 280 mm 

Manuscrito a preto, sobre vegetal 

AHM. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/22. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 371 


H 


. Forte de S. Braz na Ilha de Santa Maria (2) 


Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 

Sem data 

500 x 745 mm 

Manuscrito a preto e vermelho, sobre vegetal, com duas plantas 
de forte mal identificado e legenda descritiva 

AHM. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/8. 


. Planta do Forte de S. Braz na Vila do Porto 


Não indica autor 

Sem data 

622 x 484 mm 

G.EA.EM. 7030/1-7A-95. 


. Planta do Forte de S. Braz, na Ilha de Santa Maria 


Não indica autor 

1857 

320 x 210 mm 
G.EAEM. 136/3-44-4. 


. Planta do Forte de S. Braz na Vila do Porto 


Júnio Gualberto Bettencourt Rodrigues, Tenente-Coronel de 
Engenharia 

1895, Agosto, 23 

830 x 630 mm 

G.EAEM. 7452/3-44-4. 


. Ilha de Santa Maria - Forte de S. Braz na Villa do Porto 


Augusto César Supico, Major de Engenharia 
1904 

360 x 315 mm 

O documento é aguarelado 

G.F.A.EM. 5484/5-44-4. 


372 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


l6. 


Planta do Forte de S. João Baptista, na Ilha de Santa Maria 
Não indica autor 

1857 

320 x210mm 

Há microfilme deste documento; vidé 3974/6-82-116 
GEAEM. 135/3-44-4. 


. Planta do Castello da Praia (denominado de S. João Baptista) 


na Ilha de Santa Maria 

Júnio Gualberto Bettencourt Rodrigues, Tenente-Coronel de 
Engenharia 

1895, Agosto, 17 

670 x 655 mm 

G.E.A.E.M, 7449/3-44-4. 


- Ilha de Santa Maria / Forte de S. João Baptista na Ponta de 


Santo Amaro 

Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 

Sem data 

210 x 505 mm 

A planta tem duas legendas, uma descritiva do forte e do seu 
valor, outra identificadora dos pontos assinalados na planta. 
Foi feita na escala de 1:200 

AHM. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/20. 


3. Hlha de S. Miguel 
3.1 Geral 


19. 


Chart of the Island of St. Michael 

W. Harding Read 

1806 

940 x 640 mm 

Contém a localização de alguns fortes, assim como uma peque- 
na planta do Castelo de S. Brás 

B.N.L. Iconografia CC 571 R. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 373 


20. 


N2 


9) 
[0] 


Carta da costa da cidade de Ponta Delgada na Ilha de S. Miguel 
do Castello de S. Braz até a Igreja de S. Pedro 

José Terésio Michelotti, Tenente-Coronel Engenheiro (levantada 
por); António Joaquim de Sousa (delineou) 

1814 

880 x 640 mm 

Mostra a localização do Forte do Açouge e da Bateria de S. 
Pedro; o documento é aguarelado 

G.EAEM. 1125/3-44-4, 


- Plantas e Perfiz dos Fortes existentes em Villa Franca do Campo 


na Ilha de S. Miguel 

Não indica autor 

1815 

176 x 128 mm 

Trata-se da fotografia de um manuscrito colorido com 440 x 
648 mm existente no Instituto Geográfico e Cadastral (armário 
3, Nº 400); mostra: Forte de S. Francisco ou da Forca (já demo- 
lido); Forte Real, Forte da Vinha da Areia, Forte dos Bueiros 
(quase absolutamente arruinado e já abandonado), Forte de 
Santo António (absolutamente arruinado) 

G.E A.EM. 6907/6-82-114. 


- Plantas e Perfiz dos Fortes existentes em Villa Franca do Campo 


fo 

[Fotografia absolutamente idêntica à do número anterior] 
I815 

GEAEM. 6914/6-82-1 14, 


23. Carta militar e topo-hydrographica da Ilha de S. Miguel 


José Carlos de Figueiredo, Tenente-Coronel Engenheiro (dese- 
nhador) 

1822 (levantamento), 1824 (desenho) 

650 x 360 mm 

Copiada no Real Arquivo Militar. Mostra a localização de: 


374 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


24. 


25. 


Forte de S. Francisco Xavier, Forte de S. José, Forte de S. Cris- 
tovão, Forte de S. Caetano, Forte do Livramento, Forte de San- 
ta Cruz, Forte da Caloura, Forte de Gonçalo Velho, Castelo 
Real, Forte da Areia, Forte dos Bueiros, Forte de Santo António, 
Forte da Mãe de Deus, Forte de Santa Clara, Castelo de S. Brás, 
Forte de S. Pedro, Forte da Senhora da Estrela, Forte de Porto 
Formoso, Forte da Conceição, Forte de Santo Amaro, Forte 
da Terra, Castelo Velho; não mostra: Forte de S. Roque, Forte 
da Forca, Forte do Cabrito e Forte da Praia. 

O documento é aguarelado 

G.E.AEM. 1126/3-44-4. 


Carta militar e topo-hydrographica da Ilha de S. Miguel 

José Carlos de Figueiredo, Tenente-Coronel Engenheiro; José 
António de Abreu, Capitão Engenheiro (autor da cópia) 

1822 (levantamento); 1824 (desenho) 

700 x 450 mm 

O documento, aguarelado, foi copiado no Real Arquivo Militar; 
é de tripla natureza: cartografia-hidrografia-fortificações 
G.E.A.E.M. 1127/3-44-4. 


Carta da Costa do Sul da Ilha de S. Miguel / Desde Ponta Delga- 
da até à Calheta / Para servir de inteligência da defesa marítima 
da cidade de Ponta Delgada e do ancoradoiro e molhe projectado 
/ Plantas da fortaleza e quatro baterias construídas na dita Costa 
/ Projecto de novas baterias para aumento da defesa da dita Costa 
Francisco Borges, Sº M. dos Reais Engenheiros, Chefe da Comis- 
são de Oficiais e A. S. Sousa, Tenente de Artilharia às ordens 
da mesma comissão; Rodrigo Álvares Pereira (autor da cópia) 
1924 (data da cópia) 

920 x 1430 mm 

O documento, a cores, sobre vegetal, tem duas escalas gráficas; 
as plantas têm indicações quanto ao custo das respectivas fortifi- 
cações. 

A.H.M. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/1. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 375 


26. 


28. 


Planta topográfica da Ilha de S. Miguel e cartas geográficas 
das Ilhas dos Açores, Madeira e Cabo Verde, com indicação su- 
mária das várias ilhas, provavelmente desenhadas por curioso 
Não indica autor 

Primeira metade do século XIX 

445 x 345 mm 

Documento desenhado a tinta da china 

B.N.L., Iconografia D. 357 V. 


. Costa da Ilha de S. Miguel desde Ponta Delgada até à villa de 


Lagoa 

Não indica autor 

Sem data 

1080 x 310 mm 

O documento é de tripla natureza: hidrografia-cartografia-forti- 
ficações 

G.E.A.EM. 1103/3-44-4, 


Planta do Ilhéo de Villa Franca do Campo na Ilha de S. Miguel 
e da Costa fronteira onde estão situados os 5 fortes que defendem 
a villa e seu ancoradoiro 

Ambrósio Joaquim de Sousa 

I815 

12 mm 

É uma carta manuscrita e ligeiramente aguarelada 

S.G.L. 3-F-10. 


29. Planta do Ilheo de Villa Franca do Campo na Ilha de S. Miguel 


e da costa fronteira aonde estão situados 5 fortes que defendem 
a villa e seu ancoradoiro 

Não indica autor 

Sem data 

470 x 690 mm 

Tem escala gráfica e legenda explicativa sobre o estado dos fortes 
AHM. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 4601. 


376 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


30. 


3 


tudo 


Plantas dos fortes de Corpo Santo, Vinha da Areia e da Concei- 
ção 

Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 

Sem data 

280 x 215 mm 

Documento a preto, sobre vegetal 

A.HM. 3º Divisão, 47" Secção, Nº 2276/31. 


. Plantas dos fortes da Caloura e da Vinha da Areia 


Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 
Sem data 

215 x 280 mm 

Manuscrito a preto, sobre vegetal 

AHM. 3º Divisão, Nº 2276/35. 


3.2. Descrição por Forte 


32. 


33. 


Ilha de S. Miguel /(Castelo da Areia) / Porto e Caes do Tagarete 
em Villa Franca do Campo 

Júnio Gualberto Bettencourt Rodrigues, Tenente-Coronel de 
Engenharia 

1898, Março, 5 

860 x 650 mm 

G.EA.EM. 5487/3-44-4, 


Planta do forte da Conceição, nos Mosteiros, Ilha de S. Miguel. 
Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 

Sem data 

215 x 280 mm 

Documento a preto e vermelho, sobre vegetal 

AHM. 3º Divisão, 47" Secção, Nº 2276/28. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 377 


34. 


35. 


36. 


37. 


Planta do forte de Corpo Santo, em Vila Franca do Campo, na 
Ilha de S. Miguel 

Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 

Sem data 

215 x 280 mm 

Documento a preto, sobre vegetal 

A.H.M. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/34. 


Planta do Reducto de D. João Sexto construído sobre a colina 
da Senhora Mãe de Deus na cidade de Ponta Delgada, Ilha de 
S. Miguel 

Francisco Borges da Silva (autor do original); Rodrigo Álvares 
Pereira, Capitão (autor da cópia) 

1818, Agosto, 27 (original), 1924 (cópia) 

500 x 750 mm 

Documento a preto e cores, sobre vegetal 

A.H.M. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/10. 


Planta do Forte da Estrella, na vila da Ribeira Grande na Ilha 
de S. Miguel 

Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 

Sem data 

220 x 280 mm 

Documento a preto, sobre vegetal 

AHM. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/24. 


Planta e perfis da Bateria de Gonçalo Velho construída em Vi- 
la Franca do Campo na Ilha de S. Miguel em 1815 por Francis- 
co Borges, Major dos Reaes Engenheiros 

Ambrósio Joaquim de Sousa 

1815, Julho 

900 x 640 mm 

O documento é aguarelado. Tem microfilme, vidé 3967/6-82- 
-116 

G.EAEM. 132/3-44-4. 


378 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


38. Plantas dos fortes do Livramento e S. Francisco Xavier 
Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 
Sem data 
215 x 280 mm 
Manuscrito a preto e vermelho, sobre vegetal 
A.H.M. 3º Divisão, 47” Secção, Nº 2276/30. 


39, Projecto do forte da Mãe de Deus em Ponta Delgada 
Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 
Sem data 
450 x 740 mm 
Documento a cores, sobre vegetal 
AHM. 3 Divisão, 47" Secção, Nº 2276/15. 


40. Planta do forte da Mãe de Deus em Ponta Delgada [possivelmente] 
Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 
Sem data 
310 x 460 mm 
Documento a preto e vermelho, sobre vegetal 
AHM. 3 Divisão, 47" Secção, Nº 2276/17. 


41. Planta do Forte da Mãe de Deus, vila da Povoação, S. Miguel 
Rodrigo Álvares Pereira, Capitão 
Sem data 
215 x 280 mm 
Documento a preto e azul, sobre vegetal; tem legenda descritiva 
A.H.M. 3º Divisão, 47" Secção, Nº 2276/27. 


42. Forte de Nossa Senhora da Estrela - Propriedade proposta para 
venda 
A. Corregedor Martins, Major de Engenharia; Fonseca, dese- 
nhador (autor da cópia) 
1927, Outubro, 10 
400 x 270 mm 
G.EAEM. 5471/3-44-4. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 379 


43. 


44. 


45. 


46. 


47. 


Obra de construção de uma Bateria no espaldão da carreira de 
tiro em Ponta Delgada 

Virgínio Júlio e Sousa, inspector, Coronel 

1918, Junho, 22 

1090 x 572 mm 

G.E A.EM. 11 178/4-51-121. 


Obra em construção de uma Bataria no espaldão da carreira 
de tiro em Ponta Delgada 

Virgínio Júlio e Sousa, Coronel 

1918, Junho, 25 

808 x 557 mm 

O documento é aguarelado 

G.EA.EM. 11 179/4-51-121. 


Forte de Santa Clara em Ponta Delgada 
Virgínio Júlio de Sousa, Tenente de Engenharia 
1895, Julho, 17 

332 x 248 mm 

G.E A.EM. 7455/1A-12A-16. 


Plantas do Forte de Santa Clara e de umas dependências do 
forte da Mãe de Deus 

Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 

Sem data 

215 x 280 mm 

A.H.M. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/32. 


Descrição circunstanciada do castelo de S. Brás; 1 relatório e 
| planta (Planta demonstrativa - Ichonographica do Castelo de 
São Braz na Ilha de S. Miguel) 

Não indica autor 

1796 

A planta é aguarelada 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/CI. 


380 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


48. Plano do Molhe, e Caldeira do Areal do Castello de S. Braz na 


49. 


50. 


5 


te 


Cidade de Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, em que se mos- 
tra a sua extensão superficial, o seu fundo, tanto dentro como 
na sua entrada e mais Logares, como egualmente o Plano do 
dito Castello, e parte da dita Cidade, com a distância delle Cas- 
tello, ao Ancoradouro 

Inácio Joaquim de Castro, governador da ilha e Coronel de Ar- 
tilharia 

1804, Julho, 24 

590 x 437 mm 

O documento é colorido 

A.H.U. Açores - Cartografia, nº 103 Sala do Brasil, Armário 
I, Gaveta. 


Planta para inteligência da factura da Esplanada do Castela de 
S. Brás de Ponta Delgada 

F. Borges; Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 
1812 (original); 1924 (cópia) 

330 x 900 mm 

Documento a cores, sobre vegetal 

A.H.M. 3º Divisão, 47” Secção, Nº 2276/2. 


Planta para inteligência da factura da esplanada do Castelo de 
Sam Braz de Ponta Delgada 

F. Borges 

1812, Junho, 4 

830 x 395 mm 

O documento é colorido 

A.H.U. Açores - Cartografia, nº 105 Sala do Brasil, Armário 
I, Gaveta. 


. Quartéis do Castelo de S. Brás; | cópia de relatório e 1 planta 


Não indica autor 

1819, Janeiro, 19 

O documento, aguarelado, contém o projecto de obras a efectuar 
para a construção de um aquartelamento 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/C3. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 381 


52. 


53. 


54. 


55. 


Castelo de S. Braz 

Damião Freire de Bettencourt Pego, Tenente: Leonel Pereira 
(autor da cópia) 

1867 

470 x 470 mm 

O documento, aguarelado, foi copiado do Arquivo Militar 
G.EA.EM. 5485/3-44-4, 


Castello de S. Braz em Ponta Delgada 

Não indica autor 

Sam data 

530 x 515 mm 

O documento, aguarelado, mostra a localização da Bataria de 
Ponta Delgada, da Bataria do Príncipe e da Bataria da Rainha 
G.E.A.E.M. 5468/3-44-4, 


St. Braz Castle - Plan of the Bason 

Francisco Maria Montano (autor da cópia) 

Sem data 

870 x 365 mm 

O documento, aguarelado, é de tripla natureza: cartografia-hi- 
drografia-fortificações 

G.EAEM. 1099/3-44-4. 


Plano do Porto do Ilheo de Villa Franca - Plano do Castello de 
S. Braz e do molhe com as sondas em pés portugueses 

Não indica autor 

Sem data 

510 x 400 mm 

O documento é de tripla natureza: fortificações-hidrografia-Por- 
tos; mostra a localização do Forte da Forca, do Castelo Real e 
do Forte da Areia 

G.EAEM. 1130/3-44-4, 


382 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


56. 


57. 


58. 


59. 


Forte de S. Braz - Planta A 

Júnio Gualberto Rodrigues, Coronel de Engenharia; Augusto 
Cabral, desenhador 

Sem data 

520 x 307 mm 

G.E.A.EM. 11 180/4-51-121. 


Projecto de jardim em Ponta Delgada. Esplanada norte do Cas- 
telo de S. Braz - Esboço nº 1 (Árvores) 

Constantino da Costa Azevedo, Tenente 

Sem data 

385 x 210 mm 

G.EA.EM. 11 181/4-51-121. 


Planta e perfis do Castelo de S. Brás em Ponta Delgada 
Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 

Sem data 

755 x 1230 mm 

Documento a preto e vermelho, sobre vegetal 

A.HM. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/6. 


Projecto de edificações a construir dentro do Castelo de S. Braz 
de Ponta Delgada / Desenho de duas versões para a construção 
de um edifício 

Francisco Borges da Silva, engenheiro; Rodrigo Álvares Perei- 
ra, Capitão (autor da cópia) 

1819 (original); 1924 (cópia) 

400 x 660 mm 

Tem uma escala gráfica 

AHM. 3 Divisão, 47” Secção, Nº 2276/7. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 383 


60. 


6 


— 


62. 


63. 


Planta da parte do poente do Castelo de S. Braz 

Rodrigo Álvares Pereira (autor da cópia) 

1868, Novembro, 7 (data do original) 

370 x 505 mm 

Documento a preto e azul, sobre papel. Tem uma extensa legen- 
da descritiva dos problemas relacionados com a cedência dos 
terrenos necessários à construção do porto artificial 

AHM. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/09. 


. Perfil do edificio existente no castelo de S. Brás, em Ponta Del- 


gada 

Não indica autor 

Sem data 

215 x 330 mm 

Documento a preto, sobre vegetal. Conjunto de duas folhas, 
uma com o perfil do edifício, outra com uma legenda explicativa 
da razão de ser do dito edifício 

A.H.M. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/11. 


Planta do Forte de S. Braz / Porto Formoso - Ilha de S. Mi- 
guel 

Rodrigo Álvares Pereira, autor da cópia 

Sem data 

390 x 505 mm 

Documento a preto, sobre vegetal. Tem legenda descritiva do 
forte e do seu valor 

AHM. 3º Divisão, 47" Secção, Nº 2276/18. 


Planta do forte de S. Bras, em Porto Formoso, na ilha de S. Mi- 
guel, e dos terrenos que lhe pertencem 

Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 

Sem data 

215 x 275 mm 

Documento a preto 

AHM. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/26. 


384 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


64. 


6 


in 


66. 


67. 


68. 


Forte de S. Caetano em Rosto de Cão - S. Miguel 
Virgínio Júlio de Sousa, Tenente de Engenharia 
1895, Agosto, 3 

467 x 392 mm 

G.E.A.EM. 7457/1A-124-16. 


. Planta do Forte de S. Caetano / Rosto de Cão 


Rodrigo Álvares Pereira, autor da cópia 
Sem data 

215 x 280 mm 

Manuscrito a preto e azul, sobre vegetal 
A.H.M. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/25. 


Forte de S. Francisco Xavier em Rosto de Cão 
Não indica autor 

1895, Agosto, 3 

419x 375 mm 

G.E.A.E.M. 7456/14-124-16. 


Propriedade proposta para ser vendida... Paroquia de S. Roque 
de Rosto de Cão - Predio Militar nº 4 de Ponta Delgada (Forte 
de S. Francisco Xavier) situado em Rosto de Cão na ponta O. 


do areal pequeno 


Carreira e Silva, desenhador; José Francisco Correia Leal, Ma- 


Jor 
1916, Janeiro, 7 
515 x 295 mm 


O documento é aguarelado. Tem microfilme, vidé 5765/6-82-116 


G.E.A.EM. 5455/14-124-16. 


Planta do Forte de S. Pedro na Ilha de S. Miguel 
Virginio Júlio de Sousa, Tenente de Engenharia 
1895, Julho, 11 

589 x 600 mm 

G.EA.EM. 7458/1A-12A-16. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 385 


69. 


70. 


71. 


Planta do Forte de S. Pedro na Ilha de S. Miguel 

Virgínio Júlio de Sousa, Tenente de Engenharia 

1898, Dezembro, 19 

580 x 550 mm 

O documento é aguarelado. Tem microfilme, vidé 5481/6-82- 
-116 

G.F.A.EM. 5483/3-44-4. 


Planta do Forte de S. Pedro na Ilha de S. Miguel 
Rodrigo Álvares Pereira (autor da cópia) 

Sem data 

505 x 755 mm 

A planta foi feita na escala 1:200. Tem duas legendas 
A.HM. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/4. 


Forte de Tagarete - Porto e Caes do Tagarete em Villa Franca 
do Campo 

Júnio Gualberto Bettencourt Rodrigues 

1898, Março, 5 

663 x 874 mm 

O documento é iluminado. No mapa aparecem 3 fortificações 
que podem correponder às indicações a saber: Forte de Santo 
António, Forte dos Bueiros e Forte de Gonçalo Velho. O desenho 
deve referir-se a esta última fortificação 

G.E.A.E.M. 7459/1A-124-16. 


. Forte da Vinha da Areia 


Não indica autor 

1864 

320 x215 mm 

O documento é aguarelado. Pertence a uma colecção. Vidé 5482 
Ilha de S. Miguel; para a localização veja-se 1126 Vinha da 
Areia (Forte de) 

G.EAEM. 5462/3-44-4. 


386 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


73. 


Planta do Forte da Vinha da Areia / Villa Franca do Campo 
Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 

Sem data 

220 x 275 mm 

Documento a preto, sobre vegetal 

AHM. 3º Divisão, 47º Secção, Nº 2276/19. 


4. Ilha Terceira 


4.1. Geral 


74. 


A cidade de Angra na ilha de IESUXPO de Tercera que esta em 
39 graos. [Por] Joannes A. Linschoten. Baptista a Doetechum, 
sculp 

1595, s.l. 

835 x 485 mm 

Contém: a localização de alguns fortes, como o castelo de S. Se- 
bastião 

B.N.L. - CC 508 A. 


75/ 109. [Colecção de trinta e cinco plantas das fortalezas da ilha 


75. 


76. 


Terceira] 

Cartografadas por D. Antão de Almada 
1772 

Manuscritas, aguareladas. 


Reduto da Maferramenta 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos”. 


Forte da Prahinha 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos”. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


77. 


78. 


79. 


80. 


81. 


82. 


83. 


84. 


85. 


Forte do Terreyro 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 80 palmos". 


Reduto de S. Matheus 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Forte do Negrito 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 60 palmos". 


Forte de Sta. Barbara 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Forte do Espirito Santo 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos”. 


Forte de N. S. da Canceyção 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 80 palmos". 


Forte de Sta. Cruz 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Patipé de 100 palmos". 


Forte de N. S. da Luz 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 50 palmos". 


Forte das Chagas 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 60 palmos". 


387 


388 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


86. 


87. 


88. 


89. 


90. 


9 


md 


92. 


93. 


94. 


Reduto de Sto. Antão 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 50 palmos”. 


Forte de Sta. Catherinna 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos”. 


Forte de S. Jorge 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 60 palmos”. 


Forte de S. António 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de S0 palmos”. 


Forte de S. Bento 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 60 palmos”. 


. Reduto de S. Thiago 


210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Reduto de N. S. de Nazareth 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 60 palmos”. 


Forte de S. Fernando 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Forte de S. Francisco 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos”. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 389 


95. Primeiro Reduto da Ribeira Seca 
210 x 350 mm; color, 
Contém: "Petipé de 40 palmos". 


96. Segundo Reduto da Ribeira Seca 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de SO palmos”. 


97. Forte de S. Sebastião 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 50 palmos". 


98. Forte do Pesqueiro 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 50 palmos”. 


99. Forte do Bom Jezus 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 80 palmos". 


100. Forte de Santa Catherina 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos". 


101. Forte da Greta 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 50 palmos". 


102. Forte da Caminhas 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 50 palmos”. 


103. Forte das Cavalas 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos". 


390 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


104. 


105. 


106. 


107. 


108. 


109. 


110/ 143. [Colecção de todos os fortes da jurisdição da Vila da 
Praia e da jurisdição da cidade na ilha Terceira, com a 
indicação da importância da despesa das obras necessárias 


Reduto da Caza da Salga 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos”. 


Forte da Caza da Salga 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos”. 


Forte dos Coelhos 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 60 palmos”. 


Forte de Sto. António Em Porto Judeo 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 60 palmos”. 


Forte da Laginha 
210 x 350 mm; color. 
Contém: "Petipé de 60 palmos”. 


Forte de S. Sebastião, que defende o porto da Cidade de An- 


gra. 

210 x 350 mm; color. 

Contém: "Petipé de 30 palmos”. 
Obs.: Encontra-se encadernado 


A.N.TT. - Ministério do Reino, Maço 612, nº 7 (Casa For- 


te). 


em cada um deles] 

Anónimo 

[Ca. 1777] 

262 x 385 mm; Ms; color.; 36 folhas; Enc. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 391 


110. 


ua. 


12. 


13. 


la. 


Hs. 


116. 


Forte do Espírito Santo (...) Este Forte he o primeiro da Juris- 
dição da Villa da Praia (...) [na ilha Terceira] 

230 x 305 mm; color. 

Contém: "Petipé de 100 palmos". 


Planta do Reduto de Nossa Senhora da Conceição (...) Segun- 
do Forte da mesma Baya (...) [na ilha Terceira] 

185 x 282 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos". 


Terceiro Forte da mesma Bahia (...) [na ilha Terceira] 
187 x 295 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos". 


Forte de Nossa Senhora da Lus (...) Quarto Forte da mesma 
Bahya (...) 

185 x 282 mm; color. 

Contém: "Petipé de 60 palmos". 


Planta do Forte de S. Francisco (...) Quinto Forte da mesma 
Bahia (...) 

192 x 297 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Reduto de Santo Antão (...) Seisto Forte da mesma Bahia(...) 
218x 317 mm; color. 
Contém: "Petipé de 80 palmos". 


Planta do Forte de Santa Catarina (...) Setimo e ultimo Forte 
que defende a mesma Bahia (...) 

200 x 293 mm; color. 

Contém: "Petipé de 100 palmos". 


392 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


7. 


18. 


9. 


120. 


122. 


Planta do Reduto de S. Jorge (...) Oitavo Forte da Jurisdição 
da Vila da Praya (...) 

220 x 293 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Planta do Reduto de Santo António (...) Nono Forte da mesma 
Jurisdição 

220 x 296 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Reduto de Nossa Senhora da Nazaré (...) Decimo Forte da 
dita Jurisdição (...) 

217 x 295 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Planta do Forte de S. Tiago (...) Undécimo Forte da mesma 
Jurisdição (...) 

223 x318 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


. Planta do Forte de S. Bento (...) Decimo 2º Forte da mesma 


Jurisdição (...) 
195 x 300 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos”. 


Planta do Forte de S. Fernando (...) Décimo 3º Forte da dita 
Jurisdição (...) 

222 x 293 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


. Forte de S. Francisco (...) Décimo 4º Forte, e ultimo da Juris- 


dição da Vila da Praya (...) 
222 x 294 mm; color. 
Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 393 


124. 


125. 


126. 


127. 


128. 


129. 


Planta do Reduto da Ribeira Ceca (...) Este hé o primeiro For- 
te que se segue da Jurisdição da Cidade 

186 x 300 mm; color. 

Contém: "Petipé de 60 palmos". 


Planta do Reduto da Ribeira Ceca (...) Segundo Forte da mes- 
ma Jurisdição 

187 x 300 mm; color. 

Contém: "Petipé de 40 palmos". 


Forte de S. Sebastião (...) Terceiro Forte da dita Jurisdição 
205 x 302 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos”. 


Forte do Pesqueiro dos Meninos (...) Quarto Forte da mesma 
Jurisdição 

201 x 290 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos". 


Planta do Forte do Bom Jezus (...) Quinto Forte da dita Juris- 
dição 

205 x 294 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos". 


Planta do Forte de Santa Catherina (...) Seisto Forte da mesma 
Jurisdição (...) 

187 x 306 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


- Planta do Forte da Gruta (...) Setimo Forte da mesma Jurisdição 


185 x 326 mm; color. 
Contém: "Petipé de 80 palmos". 


394 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


131. 


132. 


133. 


134. 


135. 


136. 


137, 


Planta do Forte das Canhirias (...) Oitavo Forte da mesma 
Jurisdição 

185 x 323 mm; color. 

Contém: "Petipé de 70 palmos”. 


Forte dos Cavalos (...) Nono Forte da dita Jurisdição 
190 x 297 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos”. 


Reduto da Caza da Salga (...) Décimo Forte da dita Jurisdição 
208 x 290 mm; color. 
Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Forte da Salga (...) Undécimo Forte da dita Jurisdição (...) 
185 x317 mm; color. 
Contém: "Petipé de 100 palmos”. 


Planta do Forte de Santo António de Porto Judeo (...) Décimo 
2º Forte da mesma Jurisdição (...) 

200 x 297 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Planta do Forte da Lapinha (...) Décimo 3º Forte da dita Juris- 
dição (...) 

220 x 304 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Planta do Reduto da má ferramenta (...) Décimo 4º Forte da 
mesma Jurisdição que fica para a parte Leste a respeito da 
Cidade 

168 x 218 mm; color. 

Contém: "Petipé de 70 palmos”. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 395 


138. 


139. 


140. 


141. 


142. 


143. 


Forte da Praynha de S. Matheus (...) Décimo 5º Forte da dita 
Jurisdição 

212 x 288 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos". 


Planta do Forte do Therreiro (...) Décimo 6º Forte da mesma 
Jurisdição (...) 

203 x 265 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos”. 


Planta do Reduto de S. Matheus (...) Décimo 7º Forte da mes- 
ma Jurisdição (...) 

222 x 303 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos". 


Planta do Forte do Negrito (...) Décimo 8º Forte da dita Juris- 
dição (...) 

230 x 332 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos". 


Forte de Nossa Senhora do Pilar (...) Décimo 9º Forte da mes- 
ma Jurisdição (...) 

220 x 303 mm; color. 

Contém: "Petipé de 80 palmos". 


Mappa geral que comprehende o Castello de S. João Baptista 
e todos os Fortes que defendem a Costa e Marinha desta ilha 
Terceira, em que se mostra o que se precisa, o que há nos For- 
tes, e Armazens, e o que falta para a sua defesa, tanto no que 
respeita aos petrexos, e munições como à guarnição de Offi- 
ciais Subaltemos, Artilheiros, e mais gente de serviço, regulan- 
do-se também a pólvora, e balla nos Forte mais expostos a 40 
tiros pela carga inteira e 25 pela meia carga 

362 x 430 mm 

A.HU. - Cartografia, nº 79-98 (Açores). 


396 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


144. 


145. 


146. 


147. 


Planta da Bahia da Praya, em que se vê o quanto he exposta 
e dezembaraçada para se fazer qualquer dezembarque e carece 
para se defender ser toda fortificada com hi linha de circonva- 
lação com varios reductos e fortins em que se devem laborar 
algãas Batarias 

[Ca. 1793] 

530 x 385 mm; color. 

Contém: legenda, "Petipé de 400 braças"; em anexo o esboço 
da planta da mesma Bahia 492 x 272 mm; color.; "Petipé de 
200 braças": Anexas ao oficio do governador e Capitão gene- 
ral dos Açores, Dinis Gregório de Melo e Castro e Mendonça, 
datado de 10 de Junho de 1793. 

A.H.U., Açores, Cartografia, nº 99-100. 


[Planta] do Forte de S. Sebastião e porto das Pipas da ilha 
Terceira 

Cópia de Manuel Tavares da Fonseca 

1798 


Contém: "Petipé de 20 braças" (74 mm); color. 


S.G.L. - 1-6-49. 


[Planta] do Port et Ville d'Angra dans Isle de Tercere 
[Séc. XVII] 

216 x 168 mm; color. 

Contém: "Echelle de trois cent toises”. 

AH.U., Açores, Cartografia Impressa, nº 92. 


Planta da Bahia da Villa da Praia, para intelligencia do Molhe 
1805 

810 x 520 mm; color. 

Contém: "Escala gráfica de 200 braças: 0,89". 

G.E.A.E.M. - 1144-3-44-4, 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 397 


148. 


149. 


150. 


Planta da Bahia da Villa da Praia, para inteligencia do Mo- 
lhe 

1805 

650 x 470 mm; color. 

Contém: "As obras seguintes de fortificação: Forte de Sta. Ca- 
tharina, Reducto de Sto. Antão, Forte da Luz, Forte de Santa 
Cruz, Forte do Espírito Santo e Forte das Chagas" 
G.E.A.E.M. - 1145-3-44-4, 


Planta do Castello de S. João Baptista, e a Cidade de Angra 
Capital das Ilhas dos Açores, feita por ordem do Conde de S. 
Lourenço, governador e Capitão general dos Açores 
Elaborado por Jozé Rodrigo d'Almeida, Sargento Mor do Real 
Corpo de Engenheiros 

1805 

600 x 525 mm 

Contém: "Baluarte do Pao da Bandeira, Corpo da Guarda da 
Porta, Baluarte de S. Pedro, Baluarte de Sta. Catharina, Ba- 
teria dos dois Pãos, Bateria de S. Francisco, Bataria de S. 
Benedito, Forte da Quebrada, Bataria de Sta. Thereza" 
G.EA EM. - 286-3-44-4, 


Planta do Castello de S. João Baptista da Cidade de Angra 
capital das Ilhas dos Açores 

Elaborada por José Rodrigo de Almeida, Sargento-mor do 
Real Corpo de Engenheiros 

1805 

580 x 460 mm 

Contém: a localização do "Hospital Militar de Nº. S. da Boa 
Nova; Fortaleza de S. Sebastião; Baluarte do Pao da Bandeira; 
Baluarte de S. Pedro; Baluarte de Sta. Catarina; Bataria dos 
dois Pãos; Bataria de S. Francisco; Bataria de S. Benedito: 
Bataria de Sto. Inácio; Forte da Quebrada; Bataria de Sta. 
Tereza” 

G.E A.EM. - 123-3-44-4. 


398 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


151. 


152. 


153. 


Planta topográfica da baía de Vila da Praia (que depois em 
1829, com as lutas liberais tomou o nome de Vitória na Ilha 
Terceira) 

Projecto do 8º Conde de S. Lourenço (José António de Mello 
da Silva César e Menezes, governador e Capitão general dos 
Açores) 

1805 

505 x 790 mm; color. 

Contém: "Indicação dos fortes de Santa Catharina; Reduto 


de Santo Antão; Forte das Chagas; Forte da Luz; Forte de 


Santa Cruz; Forte do Espírito Santo" 
B.N.L. - Iconografia - D.99 R. 


Carta militar da ilha Terceira 

Elaborada por José Rodrigo de Almeida 

1806 

615 x 490 mm 

Contém os seguintes fortes: S. Femando, S. Francisco, Bahia 
da Ribeira Sêca, S. Sebastião, Pesqueiro das Meninas, Bom 
Jesus, Santa Catarina das Mós, da Greta, Caninas, Cavalas, 
Salga; Coelhos, Santo António, Laginha, Castelo de S. Sebas- 
tião, Castelo de S. João Baptista, Má Ferramenta, Grande de 
S. Mateus, Terrenos, Reduto de S. Matheos, Negrito de S”. 
Sra. da Nazaré, S. Tiago, S. Bento, S. António, S. Jorge, San- 
ta Catarina, Conceição, Luz, Espirito Santo; não mostra os 
fortes da Rua Longa, Baterias de Campanha, de S. Caetano, 
de S. Antão, de S. João, de S. José, Forte das Chagas, Forte 
do Porto, Reduto da Salga e Forte de N. S. do Pilar 
G.E.A.E.M. - 11484-3-44-4. 


Ilha Terceira com o projecto da sua Defeza - Configurada à 
vista por Jozé Carlos de Figueiredo 

1815 

520 x 345 mim; color. 

G.E.A.EM. - 1149-3-44-4, 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 399 


154. Planta do Porto de Angra com os Castellos e baterias que fa- 


155. 


156. 


157. 


zem a sua defesa 

Elaborada por José Carlos Figueiredo 
1822 

1000 x 645 mm; color. 

G.E. A.EM. - 122-3-44-4, 


Planta do Porto de Angra com os Castellos e baterias que fa- 
zem a sua defesa 

Elaborada por José Carlos de Figueiredo 

1822 

1020 x 625 mm 

G.E.A.EM. - 284-3-44-4, 


Planta do Porto de Angra com os Castellos e baterias que fa- 
zem a sua deffeza 

Elaborada por José Carlos de Figueiredo 

1822 

1120 x 670 mm; color. 

Obs.: Mostra entre outras obras a bateria de Sto. Ignacio, ba- 
taria dos Canhões, bataria de Sto. António 

G.E.A.E.M. - 285-3-44-4, 


Carta militar da ilha Terceira 

Elaborada por José Rodrigo d'Almeida 

1825 

1020 x 600 mm 

Obs.: O nome Fº, Santo Antão junto e Porto Martim deve ser 
Sto. António 

G.E.A.E.M. - 1148-3-44-4, 


400 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


158. 


159. 


160. 


161. 


Carta naval mostrando a posição dos navios da esquadra por- 
tuguesa e os fortes da ilha Terceira no ano de 1829, quando 
das lutas Liberais 

1829 

230 x 298 mm 

Contém: Legendas 

B.NL.L. - Iconografia, D. 235 P. 


Circuito da ilha Terceira, dividido em 8 Districtos Militares, 
Força de cada um, e os lugares acessíveis, os quais são indica- 
dos com o signal x assim como as peças com a letra pº. e os 
calibres com a letra C. A colocação dos Fortes segue a ordem 
numerica, e os algarismos dentro do circulo mostrão os fógos 
que tem cada Districto 

Elaborado por Joaquim Bernardo de Melo Nogueira do Caste- 
lo 

1831 

250 x 190 mm 

Obs.: Há duas cartas idênticas 

G.E.A.E.M. - 42] 3//I-1A-12A-16. 


Circuito da ilha Terceira dividido em 8 Districtos (...) 
Elaborado por Joaquim Bernardo de Melo Nogueira do Caste- 
lo 

1831 

220 x 270 mm 

Obs.: Tem dois exemplares 

AHM.3' Divisão, 47 Secção, nº 2641, SalaC, Estante A.B.1. 


Circuito da ilha Terceira, dividido em 8 districtos (...) 
1831 

200 x 170 mm 

Obs.: Há duas cartas idênticas 

B.N.L. - CC 110 P1/CC 111 P1. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 401 


162. 


163. 


164. 


165. 


Circuito da ilha Terceira, dividida em 8 Districtos (...) 
1831 

170 x 195 mm 

A.H.U., Açores, Cartografia impressa, nº 82. 


Ataque da 3º no dia 11 de Agosto de 1829, pelo Tenente Gual- 
vão do Regimento dos Voluntários da Rainha, e augmentada 
com os nomes das Embarcações e Fortificações 

1842 

330 x 120 mm 

G.E.A.E.M. - 4128 LIA-IZA-l6. 


Planta da Villa da Praya da Victoria levantada pelo comandan- 
te do vapor de guerra inglez Estyge, na sua vinda aos Açores, 
em serviço do governo Britanico 

1842 

305 x 225 mm 

Contém: Escala de [1:5.000] 

B.N.L. - Cartografia, CC 76 P2. 


Planta da Freguesia de S. Pedro dos Biscoitos da ilha 3º. in- 
cluindo os Redutos do Porto, e Rua Longa e numero de Fogos 
e População (...) 

Elaborada por Joaquim Bernardo de Melo Nogueira do Caste- 
lo 

1844 

190 x 160 mm 

Contém: Escala gráfica 

B.N.L. - Cartografia, CC 23 P1. 


402 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


166. 


167. 


168. 


Planta da Freguezia de S. Pedro dos Biscoitos da Ilha 3º., in- 
cluindo os Redutos do Porto e Rua Longa e numero de fogos, 
e população (...) 

1844 

165 x 190 mm 

Contém: Escala em petipés 

A.H.U., Açores, Cartografia Impressa, nº 86. 


Carta topographica da ilha Terceira para conhecimento de suas 
posições fortificadas 

Elaborada por Francisco Xavier Cordeiro 

1844 

1060 x 715 mm; color. 

Contém: A localização dos seguintes Fortes: das 5 Ribeiras, 
da Igreja, dos Terreiros, da Laginha, dos Coelhos, das Caval 
las, das Canninas, Castelo de S. João Baptista, Forte da Má 
Ferramenta, Forte grande de S. Matheus, Forte do Biscoutinho, 
Forte do Negrito, Forte do Porto, Forte da Rua Longa, Forte 
de Sto. António, Forte da Salga, Reducto da Salga. Barbete de 
Sta. Catharina, Forte de Sta. Catharina das Mós, Forte de S. 
Francisco, Forte de S. Fernando, Forte da Nazareth, Forte de 
S. Bento, Forte de Sta. Catharina, Forte de S. José, Forte de 
S. Caetano, Forte de Sto. Antão, Forte das Chagas, Forte da 
Luz, Forte do Porto, Forte do Espírito Santo, Forte da Greta, 
Forte do Bom Jezus, Forte do Pesqueiro das Meninas, Forte 
de S. Sebastião, Forte de S. Thiago, Forte de Sto. António, 
Forte de S. Jorge 

GEAEM. - 1136-3-44-4. 


Planta da cidade d'Angra do Heroismo 

Elaborada por João Baptista Amorim de Freitas 

1870 

390 x 410 mm 

Contém: Escala de 1:6250; a localização de alguns fortes 
B.N.L.-CC 4234. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 403 


169. 


170. 


17 


fr 


Esboço do Castello d'Angra e das fortificações do Monte Bra- 
zil (cópia) 

1871 

500 x 370 mm; color. 

G.E.A.EM. - 1269 - 1A-124-16. 


Planta da cidade de Angra, seu porto e fortificações com os 
suburbios Monte-Brazil e costa adjacente até à ponta da Fétei- 
ra 

s.d. 

491 x 413 mm 

Obs.: Espécie existente na Direcção-Geral dos Trabalhos Geo- 
désicos. Consta do Catálogo da Exposição de Cartografia 
Nacional, sob a direcção de Ernesto de Vasconcellos, Lisboa, 
1904, nº 577 

LG.C. -CA nº 545. 


. Porto de Angra e Baterias que defendem a entrada da bahia em 


Porto Maior 

s.d. 

1000 x 660 mm; color. 

Obs.: Espécie existente na Direcção-Geral dos Trabalhos Geo- 
désicos. Consta do Catálogo da Exposição de Cartografia Na- 
cional, sob a direcção de Emesto de Vasconcellos, Lisboa, 
1904, Nº 587. 


2. Planta da cidade de Angra, seu porto e fortificações, com os 


suburbios Monte Brazil e costa adjacente até à ponta da Fétei- 
ra 

S.d. 

175 x 128 mm 

Obs.: Trata-se de uma fotografia do manuscrito colorido, com 
as dimensões 413 x 493 mm, existente no Instituto Geográfico 
e Cadastral, onde tem a cota - Arm. 3, nº 404, 

G.EA.EM. - 6916-6-82-114. 


404 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


173. 


174. 


175. 


176. 


[Carta da região de Angra do Heroismo] 

s.d. 

176 x 128 mm 

Obs.: Trata-se de uma fotografia do manuscrito colorido com 
as dimensões 658 x 966 mm, existente no Instituto Geográfico 
e Cadastral, onde tem a cota - Arm. 3, nº 405. 

G.E A E.M. - 6917-6-82-1l14. 


Porto de Angra e baterias que a defendem a entrada de Angra 
e baterias que defendem a entrada da Bahia, em Porto Maior 
s.d. 

175 x 128 mm 

Obs.: Trata-se de uma fotografia do manuscrito colorido, com 
as dimensões 662x 1002 mm, existente no Instituto Geográfico 
e Cadastral, onde tem a cota - Arm. 3, nº 406. 

G.E.A.E.M. - 6919-6-82-1 14. 


Planta da servidão dos fortes Caninas, Greta e Sta. Catarina 
de Mós 

Cópia feita por Rodrigo Álvares Pereira 

S.d. 

495 x 590 mm 

Obs.: Carta da Ponta Negra, na ilha Terceira, vendo-se a locali- 
zação dos fortes mencionados no título e os caminhos projecta- 
dos de uns para outros. Tem legenda 

A.H.M. 3º Divisão, 47º Secção - Mapoteca - nº 2276/14, Sa- 
la-C, Estante A.B.1. 


[Carta da ilha Terceira] 

S.d. 

443 x 324 mm; color. 

Contém: "Escala gráfica de uma légua = 61 mm”, Tem o po- 
sicionamento das vilas, freguesias, lugares, fortes, vigias, telé- 
grafos, com discriminação dos limites dos distritos e concelhos 
LG.C.- CA. nº 544. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 405 


4.2. Descrição por Forte 


197. 


178. 


179. 


180. 


[Planta] do forte dos Biscoitinhos 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 
1881 

505 x 310 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 5318-3-44-4, 


Projecto de hãa enfermaria no hospital militar da Boa Nova 
[na cidade de Angra] 

1817 

470 x 590 mm; color. 

Contém: "Petipé de 60 palmos". Ver ofício do governador Fran- 
cisco António Araújo de Azevedo 

A.H.U., Açores, Cartografia, nº 109. 


Forte do Bom Jezus - Forte de Sta. Catarina 

1806 

550 x 425 mm; color. 

Obs.: "Pertence a uma colecção: vidé-288 Ilhas dos Açores. 
Para localização vejam-se as fichas 5369 Bom Jesus (Forte 
de) e 1136 Ilha Terceira”. 

G.E.A.E.M. - 378-1A-12A-16. 


Forte do Bom Jezus - Forte de Sta. Catharina 

1830 

550 x 430 mm 

Obs.: Pertence a uma colecção: vidé 125 Ilha dos Açores. Pa- 
ra localização vejam-se as fichas 5469 Bom Jesus (Forte de) 
e 1136 Ilha Terceira 

GEAEM. - 340-1-84-96. 


406 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


181. 


182. 


183. 


184. 


185. 


[Planta do forte do Bom Jesuz, na ponta dos Ilheos da Mina a 
L. da bahia das Móz, e 15.980 m d'Angra do Heroismo] 
Elaborado por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1881 

540 x 310 mm; color. 

G.E A EM. - 5469-3-44-4, 


Planta do Campo do Relvão 

Elaborada por Luis de Barcelos Mevens 
1826 

1360 x 560 mm; color. 

Contém: "Petipe de 30 braças" 

A.H.U., Açores, Cartografia, nº 112. 


[Planta] do forte das Caninas na costa da freguezia de Porto 
Judeu 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1881 

450 x 305 mm; color. 

G.E.A.EM. - 5456-1A-12A-16. 


Forte das Caninas 

Elaborado por Virgínio Júlio e Sousa 

1906 

425 x 370 mm; color. 

Obs.: Para a sua localização veja-se a ficha 1136 - Forte das 
Caninas 

GE A EM. - 5451-1A-124-16. 


[Planta] do forte das Cavallas, na santa de L. da bahia da Sal- 
ga e 14,320 m a L.N.E. d'Angra do Heroismo 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1885 

466 x 305 mm 

G.E A. EM. - 10375-1-7A-95. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 407 


186. 


187. 


188. 


189. 


190. 


[Planta] do forte das Cavalas, na ponta L. da bahia da Salga 
e 14,320 ma L.N.E. d'Angra do Heroismo 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1885 

445 x 305 mm; color. 

G.EA.EM. - 5457-14-124-16. 


Forte das Cavallas - Reducto da Salga 

S.d. 

550 x 482 mm; color 

Obs.: Faz parte de uma colecção; veja-se desenho 125 - Ilhas 
dos Açores; para a sua localização veja-se desenho 1136 - Ilha 
Terceira 

G.E A.EM. - 342-1-84-96. 


[Planta] do forte das Chagas, 180 m ao N. do de S. João na 
bahia da Villa da Praia da Victoria 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1881 

560 x 330 mm; color. 

G.E A EM. - 5429-3-44-4. 


Planta e corte de uma ponte sobre o fosso de um dos castellos 
de [Angra do Heroismo] 

Elaborada por Augusto de Paiva Gonzalez [Bobela] 

1891 

770 x 295 mm 

G.EAEM. - 1258-3-44-4, 


Ponte levadiça de um dos castelos de Angra do Heroismo 
Elaborada por Augusto de Paiva Gonzalez Bobela 

1891 

940 x 305 mm 

G.EA.EM. - 1259-3-44.4. 


408 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


191. 


192. 


193. 


194. 


195. 


[Planta] do forte das Cinco Ribeiras na freguezia do mesmo 
nome 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

188] 

478 x 316 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 10400-1-84-96. 


Planta de delimitação da zona militar do Castello d'Angra 
Elaborada por Augusto de Paiva Gonzalez Bobela 

1897 

697 x 768 mm 

G.E. A.EM. - 7472-1A-124-16. 


[Planta] do forte da Egreja na Costa da freguezia de S. Matheus 
Elaborada por Antonio Bello d'Almeida Júnior e Damião Freire 
de Bettencourt Pego 

1881 

338 x 308 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 10360-2-21A-105. 


Forte da Egreja na freguezia de S. Matheus 
Elaborado por António Bello de Almeida Júnior 
1887 

485 x 310 mm; color. 

G.E A.E.M. - 5344-3-44-4, 


[Planta] do forte do Espírito Santo na extrema esquerda da 
bahia da Villa da Praia da Victoria 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1881 

550 x 310 mm; color. 

G.E A EM. - 5346-3-44-4, 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 409 


196. 


197. 


198. 


199. 


200. 


Forte Grande na freguezia de S. Matheus 
Elaborado por António Bello d'Almeida Júnior 
1881 

485 x 305 mm; color. 

G.E.A.EM. - 5447-14-124-16. 


[Planta] do forte grande na Costa da freguezia de S. Matheus 
a Oeste de Angra 

Elaborada por Antonio Bello d'Almeida Júnior 

1881 

480 x 310 mm; color. 

G.E A. EM. - 10358-2-21A-105. 


[Planta] do forte da Grêta na ponta de Oeste da bahia das 
Móz 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1881 

480 x 295 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 5448-1A-12A-16. 


Forte de Grêta 

Elaborado por Virgínio Júlio e Sousa 

1906 

420 x 270 mm; color. 

Obs.: Para a sua localização veja-se a ficha 1136 Forte da 
Grêta 

G.E.A.E.M. - 5450-1A-124-16. 


Forte da Má Ferramenta na freguezia de S. Matheus da Ilha 
Terceira 

Elaborado por António Bello d'Almeida Júnior 

1881 

460 x 310 mm; color. 

G.E.AEM. - 5449-14-12A-16. 


410 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


201. 


202. 


203. 


204. 


205. 


[Planta] do forte da Má Ferramenta na costa da freguezia de 
S. Matheus da Ilha Terceira 

Elaborada por António Bello d'Almeida Júnior 

188] 

393 x 305 mm; color. 

G.E A.EM. - 10365-2-21A-105. 


[Planta do Molhe Caes em porto das Pipas em Angra do He- 
roismo e do Castelo de S. Sebastião] 

Elaborada por Joaquim Leotte 

1896 

532 x 335 mm 

G.E A.EM. - 7463-1A-124-16. 


[Planta do Molhe Caes em Porto das Pipas na bahia de Angra 
do Heroismo e do Castello de S. Sebastião] 

Elaborada por José Maria Gomes Mariares, José Belchior Pin- 
to Garces, Fernando Pereira Mousinho Albuquerque, Francis- 
co de Paula Carvalho 

1906 

524 x 344 m; color. 

G.E.A.EM. - 10371-2-21A-105. 


Forte da Nazareth na freguezia do Porto Martim da Ilha Ter- 
ceira 

Elaborado por António Bello d'Almeida Júnior 

188] 

420 x 310 mm; color. 

G.EAEM. - 5431-3-44-4. 


Forte do Negrito na freguezia de S. Matheus 
Elaborado por António Bello d'Almeida Júnior 
188] 

574 x 509 mm: color. 

G.EAEM. - 10361-2-21A-105. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 411 


206. [Planta] do forte do Negrito na costa da freguezia de S. Ma- 
theus 
Elaborada por António Bello d'Almeida Júnior 
188] 
590 x 300 mm; color. 
G.EAEM. - 5446-1A-124-16. 


207. Forte do Negrito na freguezia de S. Mateus 
S.d. 
48 x 350 mm 
G.E.A.EM. - 5304-6-82-116. 


208. [Planta] do forte do Pesqueiro dos Meninos, a L.N.E. do do 
Bom Jesuz, e 17.040 m a N.E. d'Angra do Heroismo 
Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 
188] 

530 x 310 mm; color. 
GE A.EM. - 5435-3-44-4, 


209. Forte de S. Bento na freguezia de Porto Martim 
Elaborado por António Belo d'Almeida Júnior 
188] 
490 x 340 mm; color. 
Obs.: Para a sua localização vidé desenho 1136 - Terceira 
GEAEM. - 5432-3-444, 


210. [Planta do estado de ruína do forte do porto da Vila da Praia] 
1879 
510 x 410 mm 
Obs.: Está anexa a um ofício e a um relatório 
A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção, Ilha Terceira, nº 105/E 35. 


412 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


211. 


212. 


213. 


214. 


215. 


Forte do Porto na costa da freguezia dos Biscoitos 
Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 
188] 

505 x 310 mm; color. 

G.E. A E.M. - 5418-3-44-4, 


[Planta] do forte do Porto na parte reintrante sobre o lado de 
L. da bahia da Villa da Praia da Victoria, junto ao caes da mes- 
ma Villa 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1881 

590 x 310 mm; color. 

G.E.A.EM. - 5419-3-44-4. 


Vestígios do antigo forte chamado da Rua Longa na freguesia 
dos Biscoutos 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1881 

445 x 290 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 5343-3-44-4. 


[Planta] do forte da Salga, na costa da freguesia de Porto Ju- 
deu da Ilha Terceira 

Elaborada por António Bello d'Almeida Júnior 

1882 


670 x 295 mm; color. 


GEAEM. - 5454-1A-124-16. 


[Planta] do reducto da Salga na costa da freguezia de Porto 
Judeu da Ilha Terceira 

Elaborada por António Bello d'Almeida Júnior e Damião Frei- 
re de Bettencourt Pego 

1882 

490 x 305 mm; color. 

G.E.A.EM. - 5347-3-44-4. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 413 


216. 


217. 


218. 


aos 


Forte de Santo António na freguesia do Porto Judeu da Ilha 
Terceira 

Elaborada por António Bello d'Almeida Júnior 

1881 

488 x 335 mm; color. 

G.EA.EM. - 10364-2-21A-105. 


[Planta] do Forte de Sto. António, na costa da freguezia de 
Porto Judeu da Ilha Terceira 

Elaborada por António Bello d'Almeida Júnior e Damião Frei- 
re de Bettencourt Pego 

1881 

605 x 300 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 5452-1A-12A-16. 


Projecto de novas baterias na Ponta de Santo António 
S.d. 

577 x 383 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 3553-3-31-43, 


Projecto de húa bateria na Ponta de Santo António 
S.d. 

486 x 326 mm; color. 

G.EAEM. - 3554-3-31-43. 


- [Planta] do forte de S. Antão, 760 m ao N. do de S. Caetano, 


na bahia da Villa da Praia da Victoria 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 
1885 

545 x 305 mm; color. 

G.EA.E.M. - 5428-3-44-4, 


414 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


221. [Planta] do forte de S. Caetano, 840 m a N.O. de S. José, na 


19 


to 


bahia da Villa da Praia da Victoria 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 
1881 

600 x 300 mm; color. 

GEAEM. - 5427-3-44-4. 


- Planta do Forte de Sta. Catharina das Mós no destricto do Por- 


to Judeo da Ilha Terceira, com o projecto do novo lanço de 
muralha para obstar à escavação que o mar tem feito no terreno 


junto à entrada do mesmo Forte, a que se refere o orçamento 


de 21 de Abril de 1866 
1866 

440 x 320 mm 
G.E.A.EM. - 137-3-44-4. 


. [Planta] do forte de Sta. Catharina das Móz, no centro reintran- 


te da bahia do mesmo nome 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 
188] 

485 x 290 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 5345-3-44-4, 


. Forte de Santa Catharina das Mós em Ponta Delgada 


Elaborada por Virginio Júlio e Sousa 

1906 

500 x 400 mm; color. 

Obs.: Para a sua localização vejam-se as fichas 5345 e 1148 A 
- Forte de Santa Catarina das Mós e ainda o desenho 1136 
- llha Terceira 

G.E.A.E.M. - 5453-1A-12A-16. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 415 


225. 


226 


[Planta] do forte de Sta. Catarina do Cabo da Praia, na fre- 
guezia do mesmo nome, e na ponta de O. da bahia da Villa da 
Praia da Victoria 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1881 

520 x 305 mm: color. 

G.E A EM. - 5430-3-44.4, 


- Tombo do Forte de S. Fernando na ponta do mesmo nome, e 


no extremo da costa da freguezia de S. Sebastião 

Elaborada por António de Almeida Júnior e Damião Freire de 
Bettencourt Pego 

1883 

470 x 300 mm; color. 

Obs.: Para a sua localização veja-se desenho 1136 e 1148/A 
- ha Terceira 

G.E.A.EM. - 5433-3-44.4, 


- [Planta] do forte de S. Filipe na costa da freguezia de Porto 


Martim 

Elaborada por António Bello d'Almeida Júnior e Damião Frei- 
re de Bettencourt Pego 

1883 

470 x 300 mm: color. 

G.EA.EM. - 5416-3-44-4, 


. Planta do Castelo de S. Filipe e do Monte Brazil da Ilha Terceira 


S.d. 

255 x 185 mm 

Obs.: O original encontra-se no A.N.T.T. - Casa do Cadaval, 
nº 29 "Plantas das fortalezas de Portugal, Ilhas (...)" 
A.H.M. 3º Divisão. 47º Secção, nº 18756/112. a 18756/113, 
Sala-C, Armário de Livros. 


416 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


229. 


230. 


231. 


232. 


Forte de S. Francisco na freguezia de S. Sebastião da Ilha Ter- 
ceira 

Elaborada por António Bello d'Almeida Júnior 

1881 

495 x 340 mm; color. 

G.EA.EM. - 5434-3-44-4. 


Castello de S. João Baptista da Ilha Terceira 
Projecto do Coronel José Carlos de Figueiredo 
1821 

750 x 670 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 124-3-44-4, 


Projecto para a construcção de uma casa para arrecadação do 
Material d'Artilharia, pertencente às Fortificações da Villa 
da Praia da Victoria, no Forte de S. João da dita Villa 
Elaborado por Francisco Maria Montano 

1856 

310 x 215 mm; color. 

G.E. A.EM. - 1159-3-44-4. 


[Planta do Castelo de S. João Baptista] 

1869 

420 x 375 mm 

Obs.: Trata.se de um esboço aguarelado do Castelo de Angra 
e das fortificações do Monte Brazil; está junto a um relatório 
referente ao estado das obras de fortificação da praça, da for- 
ça e acomodação da sua guamição, da defesa e conservação 
dos quartéis e mais edifícios, seu destino e melhoramentos a 
introduzir. 

AHM. 3º Divisão, 9º Seção - Ilha Terceira nº 105 E/32. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 417 


233. 


234. 


235. 


236. 


Projecto de arranjos destinados ao fornecimento de instalações 
para o Batalhão de caçadores nº 10, no castelo de S. João Baptis- 
ta de Angra do Heroismo 

1874 

420 x 490 mm 

Obs.: Está anexo a 3 ofícios, 2 minutas e 1 orçamento; [em 
muito mau estado] 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira nº 105/E 33. 


Planta dos edifícios, com a numeração das respectivas portas, 
no Castello de S. João Baptista em Angra do Heroismo 
Elaborada por Augusto César Supico 

1888 

693 x 316 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 7465-1A-124-16. 


Planta do Castelo de S. João Baptista e Monte Brazil 
Elaborada por Luís de Faria Bastos 

690 x 660 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 7466-1A-12A-16. 


Prédio do Savilho no Castello de S. João Baptista 

Projecto de Elias Pinto da Cunha 

S.d. 

500 x 760 mm 

Obs.: Cópia de uma planta existente no Arquivo da Inspecção 
das F. e O.M. dos Açores, em Ponta Delgada. Tem legendas. 
A.H.M. 3º Divisão, 47º Secção, Mapoteca; nº 2276/3, Sala- 
-C, Estante AB. 


418 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


237. 


239 


240. 


Planta do Castello de S. Sebastião da cidade d'Angra 
Elaborada por Francisco Manuel Coelho Borges 

1821 

620 x 830 mm 

Contém: Escala gráfica de 22 Braças (17,7 cm); [1:276] 
BN.L.-CC238R. 


. [Planta do Castelo de S. Sebastião] 


1856 

Obs.: Está anexa a 3 ofícios, 6 cópias de ofícios, 1 orçamento 
e | minuta; trata-se da concessão da parte baixa do Castelo 
de S. Sebastião para vasadouro do porto das Pipas 

A.HM. 3º Divisão, 9º Secção - Terceira nº 105/E 29. 


[Planta] de uma casa de guarda edificada na antiga explanada 
do Castello de S. Sebastião na cidade de Angra do Herois- 
mo 

Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1881 

521x 312 mm; color. 

G.E A.EM. - 10366-2-21A-105. 


Planta do Castello de S. Sebastião em Angra do Heroismo 
Elaborada por Damião Freire de Bettencourt Pego 

1887 

839 x 658 mm; color. 

G.E.A.E.M. - 10370-2-21A-105. 


. O castelo de S. Sebastião em Angra do Heroismo 


Elaborada por F. M. Esteves Pereira 

1904 

157 x 222 mm 

Obs.: (Separata da Revista de Engenharia Militar). 
G.E.A.E.M. - 10372-24-29A-106. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 419 


243 


244. 


246. 


247. 


- Planta geral do forte de S. Sebastião e posto de desinfecção 


1905 
Obs.: Está anexa a um ofício 
AHM. 3º Divisão, 9º Secção - Terceira - 105/E 39. 


- Planta do Castello de S. Sebastião em Angra do Heroismo 


Elaborada por Carlos Cruz Carreira e Silva 

1914 

892 x 661 mm: color. 

Obs.: Projecto original da autoria de Damião Freire de Betten- 
court Pego (1887) 

GE A.E.M. - 7464-1A-124A-16. 


[Planta parcelar do Castelo de S. Sebastião] 
Elaborada por (...) Azevedo 

1930 

370 x 310 mm 

G.EA.E.M. - 4023-1A-124-16. 


5. Forte de S. Sebastião e porto de Pipas da Ilha Terceira 


S.d. 
550 x 430 mm 
G.EAEM. - 134-3-44.4. 


Planta do Castelo de S. Sebastião de Angra 
S.d. 

307 x 290 mm 

G.EAEM. - 4939/A-4-47-63. 


[Planta do Castello de S. Sebastião com o projecto das novas 
obras] 

Elaborada por Ayres Pinto de Sousa 

S.d. 

800 x 660 mm; color. 

G.EAEM. - 3906/-1A-12A-16. 


420 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


248. 


249. 


Planta do Forte de S. Sebastião 
S.d. 

1272 x 873 mm 

G.E.A.E.M. - 7471-1A-12A-16. 


Projecto de huma praça de armas na frente da M N do Castello 
de S. Sebastião 

S.d. 

565 x 350 mm; color. 

Obs.: Vidé 3906/1II - Castelo de S. Sebastião 

G.E.A.E.M. - 3906/-1A-124-16. 


5. Hlha de S. Jorge 


S.1 Geral 


250. 


Carta militar e topo-hydrographica da Ilha de S. Jorge levanta- 
da em 1823 

José António de Abreu, Capitão do Real Corpo de Engenheiros 
(com base em trabalho anterior de José Carlos de Figueiredo, 
Tenente-Coronel Engenheiro) 

1826; (1823) 

580 x 420 mm 

O documento, aguarelado, é de tripla natureza: hidrografia- 
-cartografia-fortificações 

GEA.EM. - 1170/3-44-4. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 421 


251. 


252. 


253. 


Borrão da Carta da Ilha de S. Jorge levantada em 1823 
José Carlos de Figueiredo, Tenente-Coronel Engenheiro 
1823 

1445 x 380 mm 

O documento, aguarelado, mostra as fortificações seguintes: 
Nossa Senhora do Pilar, da Conceição, de Santa Vruz, de S. 
Miguel o Anjo, Reduto das Velas, da Urzelina, dos Terreiros, 
das Manadas, de Santo António, de S. João, do Espírito Santo, 
de S. Sebastião do Topo. É de tripla natureza: hidrografia-car- 
tografia-fortificações 

G.E A EM. - 1172/3-44-4, 


Carta militar e topo-hydrographica da ilha de S. Jorge levanta- 
da em 1823 por José Carlos de Figueiredo (...) reduzida e de- 
zenhada em 1826 no Real Archivo Militar por Jozé Antonio 
de Abreu (...) - Copiada no Archivo Militar pelo major Anto- 
nio Cazemiro Ferreira em 1841 

José António de Abreu, Capitão do Real Corpo de Engenheiros 
(com base em trabalho anterior de José Carlos de Figueiredo, 
Tenente-Coronel Engenheiro); a cópia é do Major Engenheiro 
António Casimiro Ferreira 

1826; (1823); data da cópia: 1841 

585 x 410 mm 

Há negativo fotográfico deste documento; ver 3985/6-82-117 
A sua natureza é tripla: hidrografia-cartografia-fortifica- 
ções 

G.EA.EM. - 1171/3-44-4, 


Planta da Villa das Vellas na Ilha de S. Jorge 

António Manuel da Silva Heitor, Chefe de trabalhos 

Sem data 

410x 315 mm 

O documento, aguarelado, tem, no canto superior direito, um 
visto do coronel Damião Freire de Bettencourt Pego 

G.E A.E.M. - 7453/3-44-4, 


422 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


5.2. Descrição por Forte 


254. 


O 
tn 
Um 


256. 


257. 


Tombo do forte da Conceição na villa das vellas - Ilha de S. 
Jorge 

Damião Freire de Bettencourt Pego, Tenente-Coronel 

1883, Outubro 

480 x 300 mm 

O documento é aguarelado 

G.E.A.EM. - 5311/3-44-4. 


“Tombo do Forte do Espírito Santo, na Vila da Calheta - Ilha 


de S. Jorge 

Damião Freire de Bettencourt Pego, Coronel de Engenharia 
Levantado em 1884, Maio e desenhado em 1885, Abril 

585 x 310 mm 

O documento é aguarelado. Há microfilme, vidé 4869/6-82- 
-116. O forte foi demolido por autorização de 1876 
G.E.A.EM. - 5312/3-44-4, 


Tombo do Forte das Manadas na Ilha de S. Jorge 
Damião Freire de Bettencourt Pego, Coronel 
Levantado em 1884 e desenhado em 1885, Março 
535 x310 mm 

O documento é aguarelado 

G.EA.EM. - 5348/3-44-4. 


Tombo do Forte das Manadas, na ponta de L. do porto do mes- 
mo nome, freguesia de Santa Bárbara, concelho e comarca 
de Vélas 

Damião Freire de Bettencourt Pego, Coronel em comissão 
1885, Março, 7 

222 x 320 mm 

O documento consta de duas laudas 

G.E.A.E.M. - 10396/24-29A-106. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 423 


258. Prédio Militar N-39 Secção de Angra do Heroismo - Forte das 


259. 


260. 


26 


teamo 


Manadas - Corte A-B 

Não indica autor 

1885 

387 x 252 mm 

O documento é aguarelado 
G.EAEM. - 10397/1-84-96. 


Prédio Militar N-39 Secção de Angra do Heroismo - Forte das 
Manadas 

Não indica autor 

1885 

257 x 292 mm 

O documento é aguarelado 

G.E.A.E.M. - 10398/1-84-96. 


Tombo do forte de Nossa Senhora do Pillar, vulgo castelinho 
das Eiras, proximo à Villa das Vellas 

Damião Freire de Bettencourt Pego, Tenente-Coronel 

1883, Outubro 

O documeto é aguarelado 

GEAEM. - 5317/3-44-4. 


. Tombo do Castello de Santa Cruz na Villa das Vellas - Ilha 


de S. Jorge 

Damião Freire de Bettencourt Pego, Tenente-Coronel 
1883, Agosto 

585 x 455 mm 

O documento é aguarelado 

GEAEM. - 5307/3-44-4, 


424 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


to 
on 
Lo 


264. 


265. 


. Forte de Santa Cruz na Villa de Velas 


Eugénio Cândido Osório, Chefe de Secção 
1899, Março, 13 

500 x 310 mm 

O documento é aguarelado 

G.E.A.EM. - 5305/3-44-4. 


. Planta do forte de Santa Cruz 


Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 
Sem data 

215 x 280 mm 

Manuscrito a preto e azul, sobre vegetal 

AHM. 3º Divisão, 47” Secção 2276/33. 


Tombo do Forte de Santo Antonio na Villa da Calheta 
Damião Freire de Bettencourt Pego, Coronel 

Levantado em 1884, Maio e desenhado em 1885, Abril 

605 x 300 mm 

O documento é aguarelado. Tem microfilme, vidé 4864/6-82- 
-116 

G.E A. EM. - 5309/3-44-4. 


Tombo do Forte de S. João Baptista no extremo O. da vila da 
Calheta - Ilha de S. Jorge 

Damião Freire de Bettencourt Pego, Coronel 

Levantado em 1884, Maio e desenhado em 1885, Abnil 

580 x 305 mm 

O documento é aguarelado. Tem microfilme, vidé 4866/6-82- 
-116 

G.E.A.EM. - 5315/3-44-4, 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 425 


266. 


267. 


268. 


269. 


Tombo do forte de S. Miguel o Anjo na ponta do nascente da 
bahia das Vellas - Ilha de S. Jorge 

Damião Freire de Bettencourt (Pego), Coronel em comissão 
1884, Fevereiro 

540 x 320 mm 

O documento é aguarelado 

G.E. A.E.M. - 5308/3-44-4. 


Tombo do Forte de S. Sebastião no concelho da Calheta - 
Ilha de S. Jorge 

Damião Freire de Bettencourt Pego, Coronel 

Levantado em 1884, Maio e desenhado em 1885, Abril 

590 x 310 mm 

O documento é aguarelado. O forte foi "levantado pelo mar” 
G.E A.Em. - 5316/3-44-4. 


Tombo do forte dos Terreiros na ponta oriental do porto do 
mesmo nome - Ilha de S. Jorge 

Damião Freire de Bettencourt Pego, Coronel 

1884, Fevereiro 

520 x 300 mm 

O documento é aguarelado 

G.E.A.EM. - 5314/3-44-4. 


Tombo do Forte do Topo sobranceiro à villa do mesmo nome 
Damião Freire de Bettencourt Pego, Coronel de Engenharia 
Sem data 

450 x 365 mm 

O documento tem microfilme, vidé 4867/6-82-116 
GEAEM. - 5310/3-44-4, 


426 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


270. 


Tombo do Forte da Urzelina, na Ilha de S. Jorge 

Damião Freire de Bettencourt Pego, Coronel do Estado Maior 
de Infantaria em comissão 

Levantado em 1884 e desenhado em 1885, Fevereiro 

575 x 300 mm 

O documento é aguarelado. Localização do forte: no porto da 
Urzelina, na foz da Ribeira do Mato 

G.E.A.EM. - 5313/3-44.4, 


6. Ilha do Pico 


6.1. Descrição por Forte 


271. 


272. 


273. 


Planta do Forte do Caes do Pico 

Não indica autor 

S.d. 

305 x 200 mm 

Documento colorido; na fl. 36 está a sua explicação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


Planta do Forte da Prahinha na Ilha do Pico 

Não indica autor 

S.d. 

305 x 200 mm 

Documento colorido; na fl. 34 está a sua explicação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


Planta do Forte no porto da villa das Lages 

Não indica autor 

S.d. 

305 x 200 mm 

Documento colorido; na fl. 32 está a sua explicação 
AH.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 427 


274. Planta do Forte do Porto da Villa da Magdalena na Ilha do 
Pico 
Não indica autor 
S.d. 
307 x 200mm 
Documento colorido; na fl. 30 está a sua explicação 
A.HU., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


275. Forte de S. Francisco Xavier [Ilha do Pico?] 
Rodrigo Álvares Pereira, Capitão (autor da cópia) 
Sem data 
215 x 280 mm 
Tem ainda a planta da costa assinalando a localização dos for- 
tes de S. Roque, S. José, S. Caetano e do Livramento, além 
do referido; é um manuscrito a preto e azul, sobre vegetal 
A.H.U. 3º Divisão, 47” Secção, nº 2276/29. 


7. Hha do Faial 


714 Geral 


276. Planta das Fortificações e Bahias da Ilha do Faial 
José Rodrigo de Almeida, Sargento-mor do R.C.E. 
1804 
720 x 530 mm 
O documento, aguarelado, mostra: Forte da Ponta Furada, For- 
te de Nossa Senhora da Nazaré, Forte da Cruz dos Mortos, 
Forte da Greta, Castelo de Santa Cruz, Castelo Novo, Forte 
de Nossa Senhora dos Remédios; tem negativo fotográfico, 
vidé 5292/24-294-107 
G.EA EM. - 278/3-44-4, 


428 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


277. 


278. 


279. 


Planta das Fortificações e Bahias da Ilha do Faial 

José Rodrigo de Almeida, Sargento-mor do Real Corpo de En- 
genheiros 

1804 

760 x 550 mm 

G.E.A.EM. - 127/3-44-4. 


Carta militar e topo-hydrographica da Ilha do Fayal 

José Carlos de Figueiredo, Tenente-Coronel Engenheiro 
Levantada em 1823 e desenhada em 1824 

580 x 455 mm 

O documento, aguarelado, mostra as fortificações seguintes: 
fortes da Alagoa, do Bom Jesus, de Santa Cruz, da Greta, de 
Porto Pim, de S. Sebastião, da Vigia dos Mortos, da Esteira, 
da Feiteira 2º, do Porto, da Ponta da Lapa 

G.E.A.EM. - 1181/3-44-4, 


Carta militar e topo-hydrographica da Ilha do Fayal 

José Carlos de Figueiredo, Tenente-Coronel Engenheiro; co- 
piou-ano Real Arquivo Militar José Lucas Cordeiro; Tenente 
do Exército 

1824 (original); 1826 (cópia) 

585 x 460 mm 

O documento, aguarelado, mostra: Forte da Alagoa, Forte do 
Bom Jesus, Forte de Santa Cruz, Forte da Greta, de Porto Pim, 
de S. Sebastião, da Vigia dos Mortos, da Feteira Segundo, de 
S. Pedro, do Porto, da Ponta da Lapa 

G.EAEM. - 1183/3-44-4. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 429 


280. Carta militar e topo hidrographica da Ilha do Fayal 


2 


to 


81. 


José Carlos de Figueiredo, Tenente-Coronel Engenheiro; co- 
piou-a do Real Arquivo João José Ferreira de Sousa, Tenente- 
-Coronel Engenheiro 

Levantada em 1823 e desenhada em 1824; a cópia é de 1826 
585 x 455 mm 

O-documento, aguarelado, é de tripla natureza: hidrografia- 
-cartografia-fortificações 

GEAEM. - 1182/3-44-4. 


Carta Topographica da Ilha do Fayal 

Não Indica autor 

Sem data 

755 x 655 mm 

O documento, inacabado, é aguarelado: foi oferecido pelo Vis- 
conde de Sá 

GE A.EM. - 1180/3-44-4. 


. Planta da Baya ou Porto da vila de Orta na Ilha do Faial, em 


que se mostra a sua figura e defensam que tem o dito Porto, e 
o logar onde ancorão os Navios e Fragatas de Guerra 

Não indica autor 

S.d. 

70x 330 mm 

O documento é colorido 

A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


. Porto da Horta - Faial 


Não indica autor 

Sem data 

570 x 275 mm 

Trata-se de um fotografia oferecida pelo Capitão de Engenha- 
ria Anastácio Guerreiro, em 1950 

GEAEM. - 5306/3-44-4, 


430 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


7.2. Descrição por Forte 


284. 


285. 


286. 


287. 


Forte do Bom Jesus / Castelo Novo na Ilha do Faial 
José Rodrigo de Almeida, Sargento-Mor do R.C.E. 
1805 

557 x 430 mm 

Tem microfilme, vidé 3726/6-82-116. 


Forte de Bom Jezus na cidade da Horta 

Eugénio Cândido Osório, Tenente de Engenharia 

1898 

410 x 315 mm 

O documento é aguarelado; tem microfilme, vidé 4852/6-82- 
-116 

G.E A EM. - 1189/3-44-4. 


Propriedade para ser vendida... Forte do Bom Jesus e quarteis 
do mesmo forte 

A. Lagos, Capitão 

1917, Maio, 5 

455 x 305 mm 

O documento está assinado por A. N. da Matta, Tenente-Co- 
ronel de Engenharia, Chefe da 1º Repartição 

G.E.A.E.M. - 5304/A/3-44-4, 


Planta do Forte da Carrasca na Ilha do Faial 

Não indica autor 

S.d. 

367 x 203 mm 

O documento é colorido; na fl. 10 está a sua explicação. 
A.HU., Açores, Cartografia, nº 61-78 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 431 


288. 


290. 


291. 


Planta do 1º Forte do Castelo Branco na Ilha do Faial 
Não indica autor 

S.d. 

307 x 200 mm 

O documento é colorido; na fl. 18 está a sua explicação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


. Planta do Forte do Castello Branco na Ilha do Faial 


305 x 200 mm 
O documento é colorido; na fl. 20 está a sua explicação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


Planta e Perfil das muralhas da Cortina da Cidade da Horta 
Miguel Henriques, Capitão-General do Estado-Maior de En- 
genharia 

1851, Dezembro, 9 

975 x 565 mm 

O documento, aguarelado, tinha apenso: “Relatório dos estra- 
gos causados nas muralhas da Cortina da Cidade da Horta 
pelo temporal que teve lugar desde o dia 7 a 28 de Novembro 
de 1851..." 

G.EA.EM. - 1174/3-44-4. 


Planta do Forte da Cruz dos Mortos na Ilha do Faial. [ver tam- 
bém Forte de S. Sebastião] 

Não indica autor 

S.d. 

206 x 200 mm 

O documento é colorido; na fl. 8 está a sua explicação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


432 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


292. 


to 
No 
(95) 


294, 


295. 


Planta do 1º Forte da Feteyra na Ilha do Faial 

Não indica autor 

S.d. 

307 x 200mm 

Documento colorido; na fl. 14 está a sua explicação 
AHU., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


. Planta do 2º Forte da Feteyra na Ilha do Faial 


Não indica autor 

S.d. 

306 x 207 mm 

Documento colorido; na fl. 16 está a sua explicação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


Tombo do forte da Conceição quasi na raiz do Monte da Espla- 
maca na entrada da bahia da Horta (lado do Norte) 

Damião Freire de Bettencourt Pego, Tenente-Coronel, então 
Capitão 

1867, Novembro 

625 x 310 mm 

G.E.A.EM. - 5303/3-44-4. 


Planta do Reduto de Nossa Senhora da Conceiçam de Alagoa 
na Ilha do Faial 

Não indica autor 

S.d. 

306 x 200 mm 

Documento colorido; na fl. 26 está a sua explicação 
AH.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 433 


296. 


297. 


298. 


290: 


Forte de Nossa Senhora da Guia no Monte da Greta 

José Rodrigo de Almeida, Sargento-Mor do Real Corpo de En- 
genheiros 

1804 

540 x 360 mm 

O documento é aguarelado; tem microfilme, vidé 3943/6-82-116 
G.EA.EM. - 130/3-44-4, 


Planta do Forte de Nossa Senhora da Guia 

Não indica autor 

S.d. 

205 x 333 mm 

Documento colorido; na fl. 6 está a sua explicação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


Forte de Nossa Senhora da Nazaré - Forte da Ponta Furada - 
Corpo do Forte da Guarda de Porto Pim 

José Rodrigo de Almeida, Sargento-Mor do R.C.E. 

1805 

555 x 415 mm 

Tem microfilme, vidé 4048/6-82-116 

G.E.A.EM. - 138/3-44-4, 


Planta do 2º Forte de Nossa Senhora dos Remédios, da Praya 
do Almoxarife na Ilha do Faial 

Não indica autor 

S.d. 

307 x 200 mm 

Documento colorido; na fl. 24 está a sua explicação 
AH.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


434 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


300. 


301. 


303. 


Planta do forte Novo na bahia do porto 

Não indica autor 

S.d. 

307 x 200 mm 

Documento colorido; na fl. 28 está a sua explicação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


Planta do Forte da Ponta Furada na Ilha do Faial 
Não indica autor 

S.d. 

308 x 200 mm 

Documento colorido; na fl. 12 está a sua explicação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


. Planta e Alçados do Castello de Santa Cruz sobre o porto da 


ilha do Faial 

José Rodrigo de Almeida, Sargento-Mor do Real Corpo de En- 
genheiros 

1805 

820 x 660 mm 

Documento aguarelado; tem negativo, vidé 5296/2A-107 
G.E.A.E.M. - 126/3-44-4, 


Projecto de hum Cais para se construir junto ao Castelo de 
Santa Cruz na Villa de Horta Ilha do Fayal 

1824 

470 x 280 mm 

Documento colorido. Ver ofício do governador Manuel Faria 
de Albuquerque, datado de 24 de Junho de 1824 

AH.U., Açores, Cartografia, nº 111, Sala do Brasil, Armário 1, 
Gaveta. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 435 


304. 


305. 


306. 


308. 


Tombo do Castello de Santa Cruz na cidade da Horta. 
Damião Freire de Bettencourt Pego, Tenente-Coronel do R.CE. 
(então Capitão) 

Levantado em 1867, reduzido às escalas ordenadas pelo autor 
em 1882, Novembro 

595 x 305 mm 

G.E.A.E.M. - 5302/3-44-4, 


Planta do Forte de Santa Cruz na Ilha do Faial 
Não indica autor 

S.d. 

240x310 mm 

Documento colorido; na fl. 4 está a sua explicação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


Forte da Cruz dos mortos na Ilha do Faial 

José Rodrigo de Almeida, Sargento-Mor Engenheiro 

1804 

545 x 420 mm 

Para a localização veja-se a ficha 1136 S. Sebastião (Forte de) 
G.E A.EM. - 129/3-44.4. 


. Predio Militar nº 6 - Forte de S. Sebastião 


Vicente Chaves Cimbron Borges de Sousa 
Sem data 

610x 310 mm 

G.EA.EM. - 5299/3-44.4. 


Planta do 1º Forte do Senhor Jesus Christão da Praya do Al- 
moxarife na Ilha do Faial 

Não indica autor 

S.d. 

307 x 200 mm 

Documento colorido; na fl. 22 está a sua explicação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nºs 61-78. 


436 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


8. Ilha das llores 


8.1. Geral 


309. Desenho da costa da villa de Santa Cruz da ilha das Flores e 
bem assim a mesma villa tirada pelo ponto de vista do alto do 
Monte das Cruzes em Julho de 1820 
Não indica autor 
1820, Julho 
460 x 360 mm 
O documento, aguarelado, é de quádrupla natureza: hidrogra- 
fia-cartografia-portos-fortificações. Inclui as seguintes obras: 
Forte de S. Francisco, Forte do Porto, Forte do Cais, Forte de 
S. Pedro 
G.E.A.EM. - 1190/3-44-4. 


310. Colecção das plantas e alçados de 12 fortalezas da Ilha das 
Flores e da ilha do Corvo 
José Rodrigo de Almeida 
1822 
A colecção mostra: Fortaleza de S. Francisco da Villa de Santa 
Cruz, Forte de Nossa Senhora do Rosário da Villa das Lages, 
Forte do Estaleiro da Fajã Grande, Bataria para onde chamam 
o Cais, Bataria para a Baia de S. Pedro, Bataria sobre o Alto 
de Ponta Delgada: vigia do Portinho, Forte de Santo António, 
Bateria da Alagoa, Bateria da Ponta da Caveira, Bataria da 
Lomba; Bateria que se precisa construir para defender a ilha 
do Corvo 
G.EA.EM. - 131/3-44-4, 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


8.2. Descrição por lorte 


3! 1. Bataria para a Baia de S. Pedro 
José Rodrigo de Almeida 
1822 
500 x 380 mm 


437 


O documento, aguarelado. pertence a uma colecção; vidé 13] 


Hha das Flores. Tem microfilme, vidé 4224/82-116 
G.E A.EM. - 350/3-44.4. 


9. Hha do Corvo 


9.1. Geral 


312. Colecção das plantas e alçados de 12 fortalezas da Ilha das 


Flores c da Ilha do Corvo 

José Rodrigo de Almeida 

1822 

A colecção mostra: Fortaleza de S. Francisco da Vila de San- 
ta Cruz, Forte de Nossa Senhora do Rosário da vila das Lages, 
Forte do Estaleiro da Fajã Grande, Bataria para onde chamam 
o Cais, Bataria para a Baia de S. Pedro, Bataria sobre o Alto 
de Ponta Delgada, vigia do Portinho, Forte de Santo António, 
Bataria da Alagoa, Bataria da Ponta da Caveira, Bataria da 
Lomba, Bateria que se precisa construir para defender a ilha 
do Corvo 

GEAEM. - 131/3-44-4, 


438 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Il DOCUMENTAÇÃO MANUSCRITA 


É. Geral 


313, 


314. 


315. 


316. 


Revista feita por ordem do IIlº e Exmº Senhor governador e 
Capitão general das Ilhas dos Açores D. Antão de Almada, 
pelo Capitão de Infantaria com Exercicio de Enginheiro Fran 
cisco Xavier Machado; Nos Fortes da Ilha do Fayal e Nha do 
Pico, em Outubro de 1769 mostrando-se as plantas de todas 
ellas as suas ruinas, e as obras de que precizão como se vê na 
cor amarella: o calcollo da despeza que poderão fazer, decla- 
rando-se juntamente o estado da sua Artilharia, reparos, pla- 
mentas, munições e guarnição que preciza cada um asim no 
tempo da guerra como da Paz (...) 

Francisco Xavier Machado, Capitão de Infantaria com Exerci- 
cio de Engenheiro 

1769 

A.H.U., Açores nº 61-78 Sala do Brasil, Armário | 

245 x 345 mm 

O códice tem 38 fis. 


Fortificações das Ilhas das Flores e do Corvo / Mapa dos Ar- 
tigos e munições de guerra das Ilhas; | mapa 

1832, Janeiro, 15 

AHM. 3 Divisão, 9º Secção, 105/Bl. 


Inspecção aos pontos fortificados da 10º Divisão Militar [Aço- 
res); 5 ofícios, | cópia de ofício e 2 minutas 

1855, Setembro, 30 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção, 105/2. 


Inspecção às Fortificações da 10º Divisão Militar; 4 ofícios, 
| cópia de ofício, 3 minutas e | cópia de sinopse 

1857, Fevereiro, 13 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção, 105/4. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 439 


317. 


318. 


319. 


320. 


Inspecção às Fortificações da 10º Divisão Militar; 6 oficios, 
I cópia de oficio, 2 minutas, | cópia de parecer e 1 parecer 
1858, Novembro, 30 

A.HM. 3º Divisão, 9º Secção, 105/5. 


Descrição dos Fortes, Castelos e outros pontos fortificados 
pertencentes à 10º Divisão Militar que se acham inteiramente 
abandonados, e que não têm utilidade para a defesa, e daqueles 
que devem ser conservados; 2 ofícios e 2 relações 

1862, Maio, 15 

Inclui Relação dos fortes, Castelos e outros pontos fortificados 
que devem ser conservados para defeza permanente (Ilhas: 
Terceira, S. Jorge, Graciosa, S. Miguel, Santa Maria, Faial, 
Pico, Flores) 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção 105/6. 


Fortificações do Arquipélago que se acham desguarnecidas; 
I relatório, | cópia de ofício, | cópia de relatório, 3 ofícios 
(1869) e 1 minuta 

1869, Abril, 14 

O relatório é feito pelo Corpo de Engenharia em conformidade 
com o determinado em ofício do Ministério da Guerra de 22 
de Outubro de 1868 

AHM. 3 Divisão, 9º Secção 105/7. 


Inspecção das Fortificações das Ilhas; | minuta 
1870, Maio, 9 
A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/8. 


. Inspecção às Fortificações das Ilhas para elaboração de um 


plano geral de defesa; | portaria, | oficio, | cópia de oficio e 
6 minutas de ofício 

1873, Maio, 9 

AHM. 3 Divisão, 9º Secção 105/9. 


440 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


2. Hha de 8. Miguel 


21. Geral 


322 


323. 


Lo 
ty 
+ 


325. 


326. 


327. 


. ha de S. Miguel / Material incapaz das Praças e Fortes da 
Ilha: | oficio 
1813, Março, 24 
AHM. 3º Divisão, 9º Secção 105/C2. 


Ilha de S. Miguel / Bocas de fogo e munições das Fortificações 
marítimas; | mapas e | fotocópia de mapa 

1822 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/C4. 


. ha de S. Miguel / Artilharia e municiamento do Castelo de S. 
Brás, dos Fortes e das Baterias da ilha; | mapa 
1823, Junho, 8 
AHM. 3º Divisão, 9º Secção 105/€5. 


Ilha de S. Miguel / Artilharia e munições da ilha; | mapa 
1832, Fevereiro, 25 
A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/C6. 


liha de S. Miguel / Inspecção às Fortificações marítimas; | có- 
pia de relatório, | cópia de relação e 1 ofício 

1853, Junho, 25 

A.HM. 3º Divisão, 9º Secção 105/C8. 


Ilha de S. Miguel / Análise do relatório de inspecção às Fortifi- 
cações maritimas; 2 pareceres 

1854, Março, 27 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção 105/C9. 


to 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 441 


328. 


Hha de S. Miguel / Inspecção às Fortificações da Ilha; | cópia 
de ofício e 2 ofícios 

1855, Agosto, 3 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/C11. 


2. Descrição por Forte 


329. 


Lo 
8) 


Estado de ruina do Forte da Areia em Vila Franca do Campo; 
2 oficios, 2 cópias de oficios e | minuta 

1855, Abril, 26 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção 105/C1O. 


. Fortificações da Ilha de S. Miguel / Descrição circunstanciada 


do Castelo de S. Brás; 1 relatório e 1 planta 
Sem data 
AH.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/C1. 


. Ilha de S. Miguel / Quartéis do Castelo de S. Brás; | cópia de 


relatório e 1 planta 
1819, Janeiro, 19 
AHM. 3º Divisão, 9” Secção 105/C3. 


. Ilha de S. Miguel / Governador e ajudante do Castelo de S. 


Brás; 4 relações 
1836, Julho, 7 
A.HM. 3º Divisão, 9º Secção 105/C7. 


. Instalações no terreno adjacente ao castelo de S. Bras; 2 ofi- 


cios. 2 cópias de ofício e | parecer 
1919 
AHM. 3º Divisão, 9º Secção. 


442 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


3. Ilha terceira 


334. 


335. 


336. 


337. 


338. 


339. 


1799, Abril, 23, Castelo de S. João Baptista 

Relação dos oficiais de primeiro plano e soldados artilheiros 
da companhia de artilharia do castelo de S. João Baptista 
A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/ES5. 


1799, Maio, 10, Castelo de S. João Baptista 

Relação do estado das fortificações das Portas de Santo Antó- 
nio e de S. Diogo do Castelo de São João Baptista 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E6. 


1799, Maio, 18, Castelo de S. João Baptista 

Relação da artilharia que guamece o corpo da Praça do Castelo 
de S. João Baptista 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E6. 


1799, Janeiro-Junho, Castelo de S. João Baptista 

Mapas da força da companhia de artilharia da guarnição do 
Castelo de S. João Baptista 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/F4. 


1799, Março-Julho, Castelo de S. João Baptista 
Mapas da força do batalhão do Castelo de S. João Baptista 
AHM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E3. 


1799, Junho, 22, Angra do Heroismo 

Ofício do sargento-mor do batalhão do Castelo de S. João Bap- 
tista, Gabriel António Franco, para Luis Pinto de Sousa, reme- 
tendo-lhe mapas do armamento e relatório do estado geral das 
fortificações da ilha Terceira 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E6. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 443 


340. 


341. 


343. 


344. 


1799, Julho, 5, Angra do Heroismo 

Ofício do Sargento-mor do batalhão do Castelo de S. João 
Baptista, Gabriel António Franco, para Luís Pinto de Sousa 
Coutinho, sobre a reorganização da companhia de artilharia 
do batalhão mandado criar para a guarnição da ilha Terceira 
A.H.M. 3º Divisão, 9" Secção - Ilha Terceira - 105/E2. 


1810, Setembro, 5, Angra do Heroismo 

Oficio de D. Miguel António de Melo, para D. Miguel Pereira 
Forjaz, sobre o estado das fortificações da ilha Terceira, e re- 
metendo-lhe, em anexo, os mapas da artilharia, petrechos e 
munições das praças e fortes 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E7. 


2. 1811, Maio, 14, Lisboa 


Ofício da Real Junta da Fazenda da Marinha, para o Secretário 
de Estado dos Negócios da Marinha, remetendo-lhe a relação 
daartilharia, petrechos e munições de guerra que se precizam 
para guarnecer as praças e fortes da ilha Terceira 

A.HM. 3º Divisão, 9º Secção - IlhaTerceira - 105/E8. 


1812, Abril, 18, Lisboa 

Consulta da Real Junta da Fazenda dos Arsenaes do Exército, 
sobre o ofício do governador e capitão general dos Açores, no 
qual pedia o envio de diversos géneros 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E9. 


1822, Janeiro, 31, Castelo de S. João Baptista 

Mapas da força do batalhão de infantaria do Castelo de S. 
João Baptista 

A.HM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/El1. 


444 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


345, 


348. 


349. 


350. 


1822, Março, 22, Angra do Heroismo 

Mapa geral das fortificações da costa da ilha Terceira a Oeste 
da cidade de Angra, com a relação dos seus petrechos e muni- 
ções 

A.HM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E12. 


. 1822, Abril, 22, Angra do Heroismo 


Mapas da força do batalhão de infantaria com exercício de 
artilharia da guarnição do Castelo de S. João Baptista 
A.HM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E10. 


. 1830, Outubro, 16, Castelo de S. João Baptista 


Mapa dos terrenos pertencentes ao castelo de S. João Baptista, 
com indicação de a quem pertencem, sua localização e quem 
os tem cultivado 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E13. 


1832, Março, 25, Castelo de S. João Baptista 

Mapas das peças de artilharia e munições que existem nos 
Castelos do S. João Baptista e S. Sebastião 

AHM. 3 Divisão, 9º Secção - Ilha Terceia - 105/El4. 


1832, Maio, 12 

Mapa da guarnição do Castelo de S. João Baptista 

A.HM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/El5 
1836, Agosto, 21, Angra do Heroismo 

Relação dos oficiais do Estado Maior, das praças e das fortale- 
zas do distrito de Angra 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/El6. 


1847, Outubro, 26 

Sobre o arrendamento de terras pertencentes à fortaleza de S. 
João Baptista, a fim de se obterem recursos 

AHM. 3 Divisão, 9º Secção - lha Terceira - 105/E17. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 445 


Lo 
Ur 


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tn 
Lo 


356. 


Lo 
A] 
ed 


. 1852, Novembro, 16, Angra do Heroismo 


Relatório da inspecção efectuada ao Castelo de S. João Baptista 
A.HM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E20. 


. 1852, Dezembro, 7, Angra do Heroismo 


Descrição da configuração do Castelo de S. Sebastião, apon- 
tando-se as suas fraquezas sob o ponto de vista defensivo, 
bem como o seu estado de conservação 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E 18. 


. 1852, Dezembro, 20, Angra do Heroismo 


Relatório da inspecção efectuada às fortificações marítimas 
da costa de S. Mateus da ilha Terceira 
A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E19, 


. 1853, Janeiro, 12, Angra do Heroismo 


Relatório da inspecção efectuada às fortificações marítimas 
da costa da Vila da Praia da Victória da ilha Terceira 
AHM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E21. 


. 1854, Março, 13 


Consulta da Casa da Comissão da Arma de Engenharia, sobre 
a inspecção efectuada ao Castelo de S. João Baptista 
AHM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E25. 


1854, Março, 27 

Parecer do Brigadeiro Pereira de Sousa, sobre a inspecção 
efectuada às fortificações marítimas da costa contígua à Vila 
da Praia da Victória 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E23. 


- 1854, Março, 27 


Consulta da Casa da Comissão de engenharia, sobre a inspec- 
ção efectuada ao Castelo de S. Sebastião 
A.HM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E26. 


446 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


358. 


359. 


360. 


361. 


362. 


363. 


1854, Março, 29 

Relatório da inspecção efectuada às fortificações marítimas 
do Porto Martim, Porto Judeu e às da costa norte da ilha Ter- 
ceira 

A.HM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E24. 


1854, Dezembro, 1, Angra do Heroismo 

Relatório sobre o estado dos pontos fortificados e sua possível 
acção na defesa das ilhas dos Açores 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - 105/3. 


1855, Agosto, 8 

Consulta da Comissão dos Oficiais de Artilharia e de Engenha- 
ria, sobre a inspecção efectuada ao Castelo de S. Sebastião e 
às fortificações da costa da Vila da Praia da Victória 
AH.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E27. 


1855, Agosto, 8 

Parecer do Comandante geral da Artilharia, J. F. da Silva 
Costa, sobre a inspecção efectuada às fortificações da costa 
do Norte, Porto Martim e do Porto Judeu 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E28. 


1856, Fevereiro, 9 

Relatórios da inspecção efectuada às fortificações marítimas 
da ilha Terceira (com excepção do castelo de S. João Baptista), 
S. Miguel, Faial e S. Jorge, acompanhados dos pareceres da 
Comissão permanente da arma de Engenharia 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção - 105/nº3. 


1857, Outubro, 19 

Sobre a cedência da parte baixa do castelo de S. Sebastião pa- 
ra o vasadouro do porto das Pipas 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E30. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 447 


364. 


366. 


367. 


368. 


369. 


370. 


1861, Setembro, 23 
Sobre o projecto das obras de fortificação do Monte Brasil 
A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E31. 


. 1878, Dezembro, (7), Angra do Heroismo 


Relatório da inspecção efectuada às fortificações marítimas 
da costa da Vila da Praia da Victória, da ilha Terceira 
A.HM. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E34. 


1879, Fevereiro, 7 

Relatório da inspecção efectuada aos fortes da linha defensiva 
que liga a cidade de Angra à Vila da Praia da Victória 
A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E36. 


1879, Março, 11 

Oficio do Director geral de Engenharia, para o Director ge- 
ral da Secretaria de Estado dos Negócios de Guerra, sobre as 
reparações a efectuar no forte de Sta. Catarina do Cabo da 
Praia 

A.HM. 3º! Divisão, 9º Secção - Ilha Terceira - 105/E37. 


1880, Janeiro, 20 

Relatório da inspecção efectuada ao material de guerra da 5º 
Divisão Militar 

A.H.M, 3º Divisão, 92 Secção.» Ilha Terceira - 105/E38. 


1881, Março, 11, Angra do Heroismo 

Tombo do forte do Negrito na freguesia de S. Mateus da ilha 
Terceira, efectuado por Damião Freire de Bettencourt Pego 
G.E A.E.M. - 10373-24-29A-106. 


1881, Março, 15, Angra do Heroismo 

Tombo do forte Grande na freguesia de S. Mateus da ilha Ter- 
ceira, efectuado por Damião Freire de Bettencourt Pego 
G.E.A.E.M. - 10359-24-29A-106. 


448 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


37 


372. 


375. 


376. 


377. 


1881, Março, 18, Angra do Heroismo 

Tombo do forte da Egreja na freguesia de S. Mateus da ilha 
Terceira, efectuado por Damião Freire de Bettencourt Pego 
G.E.A.EM. - 10362-24-29A-106. 


1881, Março, 21, Angra do Heroismo 

Tombo do forte de Má Ferramente na freguesia de S. Mateus 
da ilha Terceira, efectuado por Damião Freire de Bettencourt 
Pego 

G.E.A.E.M. - 10369-24-294-106. 


- 1883, Julho, 8, Lisboa 


Tombo do forte das Cinco Ribeiras na freguesia de N. S. do 
Pilar, efectuado por Damião Freire de Bettencourt Pego 
G.E A. EM. - 10401-24-29A-106. 


- 1883, Julho, 13, Angra do Heroismo 


Tombo do forte de Santo António na freguesia de Porto Judeu 
na Ilha Terceira 
G.E.A.E.M. - 10368-24-29A-106. 


1883, Julho, 13, Lisboa 

Tombo do forte dos Biscoitinhos na freguesia de S. Mateus, 
efectuado por Damião Freire de Bettencourt Pego 

G.E. A.EM. - 10405A-2A-294-106. 


1883, Julho, 14, Angra do Heroismo 

Tombo do forte da Salga na freguesia do Porto Judeu na ilha 
Terceira, efectuado por Damião Freire de Bettencourt Pego 
G.EA.E.M. - 10367-2A-29A-106. 


1884, Dezembro, 31, Lisboa 

Tombo do Castelo de S. Sebastião em Angra do Heroismo na 
ilha Terceira, efectuado por Damião Freire de Bettencourt Pego 
G.E.A.E.M. - 10377-24-29A-106. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 449 


378. 


Lo 
oo 
19 


1898, Fevereiro, 15 

Oficio do comando da secção Militar Central de Engenha- 
ria dos Açores, sobre a recuperação do Castelo de S. Sebas- 
tião 

G.E.A.EM. - 10378-24-29A-106. 


. 1898, Fevereiro, 21 


Oficio do inspector de Engenharia em Ponta Delgada, para o 
comando geral de Engenharia, sobre a recuperação do Castelo 
de S. Sebastião 

G.E.A.E.M. - 10376-24-294-106. 


- 1904, Agosto, 18 


Auto de embargo relativo ao Castelo de S. Sebastião, efectuado 
por Júnio Gualberto Bettencourt Rodrigues 
G.E.A.E.M. - 10402-24-294-106. 


. 1904, Agosto, 18 


Auto sobre a demolição de alguns tratos da muralha do Castelo 
de S. Sebastião, efectuado por Júnio Gualberto Bettencourt 
Rodrigues 

G.E.A.E.M. - 10403-24-29A-106. 


- 1904, Agosto, 18, Angra do Heroismo 


Oficio do inspector do Serviço de Engenharia do Comando 
Militar dos Açores para o Chefe do Estado Maior da Direcção- 
-Geral do Serviço de Engenharia, acerca das muralhas do Cas- 
telo de S. Sebastião 

G.EA.EM. - 10404-24-29A-106. 


. 1959, Junho, 17 


Extracto do livro 1º de Registo de matricula de oficiais do Cas- 
telo de S. João Baptista (1867-1899) 
AHM. 3º Divisão, 9º Secção - 105/E1. 


450 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


384. 


1959, Junho, 17 

Relação dos governadores do Castelo de S. João Baptista da 
cidade de Angra (1583-1910) 

AHM. 3º Divisão, 9º Secção 105/E1. 


4. HlhadesS. Jorge 


4.1. Geral 


385. 


386. 


387. 


388. 


Fortificações da Ilha de S. Jorge; 4 ofícios 
183] 
A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/D1. 


Ilha de S. Jorge / Fortificações da ilha; 2 ofícios 
1838, Fevereiro, 3 
A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/D2. 


Ilha de S. Jorge / Fortes da Ilha; 2 ofícios 
1842, Junho, 18 
A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/D4. 


Ilha de S. Jorge / Inspecção às Fortificações marítimas; 1 có- 
pia de relatório e 2 oficios 

1853, Outubro, 4 

O relatório cuja cópia se inclui foi feito em conformidade com 
oficio e Programa enviados pelo Comando Geral de Artilharia, 
datados de 1851, Setembro, 17 

A.HM. 3º Divisão, 9º Secção 105/DS. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 451 


389. Ilhade S. Jorge / Análise do relatório de inspecção às Fortifica- 
ções marítimas 
1854, Abril, 10 
A.HM. 3º Divisão, 9º Secção 105/D6. 


390. Ilha de S. Jorge / Inspecção às Fortificações marítimas, 1 có- 
pia de ofício 
1855, Agosto, 22 
A.HM. 3º Divisão, 9º Secção 105/D7. 


391. Ilha de S. Jorge / Artilhamento dos Fortes; 1 cópia de oficio e 
Lofício 
1859, Fevereiro, 9 
AHM. 3º Divisão, 9º Secção 105/D8. 


4.2. Descrição por Forte 
392. Ilha de S. Jorge / Forte da Urzelina; 4 ofícios 
1841, Abril, 5 
A.HM. 3º Divisão, 9º Secção 105/D3. 
5. Hha do Pico 
393. Relação do total que tem e precizão os Fortes da Ilha do Fayal, 
e do Pico e de despeza para a sua reedificação 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 
6. Hha do Iaial 
394. Relação do total que tem e precizão os Fortes da Ilha do Fayal, 


e do Pico [Ver número anterior] 
A.H.U., Açores, Cartografia, nº 61-78. 


452 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


395. 


396. 


Fortificações da Ilha do Faial / Guarnição da Comarca da Vi- 
la da Horta; 2 mapas 

1822, Novembro e Dezembro 

A.HM. 3 Divisão, 9º Secção I05/Al. 


Ilha do Faial / Guarnição da Comarca da Vila da Horta: 2 mapas 
1823, Janeiro 
A.HM. 3º Divisão, 9º Secção 105/A2. 


- Relatorio dos estragos causados nas muralhas da cortina da 


Cidade da Horta pelo temporal que teve logar desde o dia 7 a 
28 de Novembro de 1851, e descrição dos trabalhos executados 
para atalhar a invasão do mar para o interior da mesma cidade 
Miguel Henriques, Capitão Graduado do Estado Maior de En- 
genharia 

1851, Dezembro, 6 

280x 215 mm 

O manuscrito tem 14 laudas 

GE A.EM. - 1173/3-44-4, 


- Ilha do Faial / Inspecção às Fortificações que guarnecem o li- 


toral: 2 ofícios, | cópia de parecer e 1 cópia de relatório 
1854, Fevereiro, LO 
A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/A3. 


- Ilha do Faial / Inspecção das Fortificações; 1 cópia de ofício 


1855, Agosto, 22 
AHM. 3º Divisão, 9º Secção 105/A4. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 453 


7. ha das Ilores 


400. 


Fortificações das Ilhas das Flores e do Corvo / Artigos e muni- 
ções de guerra das Ilhas; | mapa 

1832, Janeiro, 15 

A.H.M. 3º Divisão, 9º Secção 105/Bl. 


8. Hha do Corvo 


401. 


Fortificações das ilhas das Flores e do Corvo / Artigos e muni- 
ções de guerra das ilhas; | mapa [ver número anterior]. 


1. FONTES PUBLICADAS 


402. 


Fortificações nos Açores / Existentes em 1710 (Lista extraida 
de António do Couto de Castello Branco, Memória Militares, 
T I, Amesterdão, 1719, pp. 300-306) in Archivo dos Açores, 
volume quarto, nº XX, Ponta Delgada, 1882, pp. 17978-181. 


. "Revista que se fez por ordem do Illmo. e Exmo. Sr. Capitão 


General e Governador das Armas das Ilhas dos Açores, nos 
fortes e reductos que defendem a costa e marinha desta Ilha 
Terceira, do estado em que se acham, e de tudo o que precisam 
e da gente necessaria para a sua guarnição” (o Sargento-mor 
Engenheiro João António Júdice, 1767, Maio, 26); (documento 
extraído de A.N.T.T., Papéis do Ministério do Reino, Maço 
6! 1) in Archivo dos Açores, volume quinto, nº XXVII, Ponta 
Delgada, 1884, pp. 359-363. 


454 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


404. "Noticia da Fortificação de toda a Ilha Terceira" (Manuel de 


Matos Pinto de Carvalho, Lisboa, 1766, Agosto, 14; extraído 
do A.N.T.T., Papéis do Ministério do Reino, Maço 613) in 
Archivo dos Açores, volume sexto, Ponta Delgada, pp. 41-42. 


405. "Carta a El Rey nosso Senhor em que lhe faz relação António 


do Couto das seis ilhas baixas e da Terceira, anno de 1709" 
(extraída da B.N.L., Colecção Pombalina, nº 105, p. 46N in 
Archivo dos Açores, décimo segundo volume, nº LXVII, S. 
Miguel, Ponta Delgada, 1892, pp. 460-472. 


IV. ESTUDOS 


406. Pereira, F.[rancisco] Mfaria] E[esteves], "O Castelo de S. João 


Baptista da Ilha Terceira" in Revista de Engenharia Militar, 
Lisboa, 1904, vol. 9, nº 7-9, pp. 293-304. 


407. Pereira, F.[rancisco] Mfaria] E[steves], "O Castelo de S. Se- 


bastião de Angra do Heroismo (Ilha Terceira)" in Revista de 
Engenharia Militar, Lisboa, 1906, vol. 9, nos 4-6, pp. 161-174 
elest. 


408. Supico, A. César, "Castello de S. Braz em Ponta Delgada", in 


Archivo dos Açores, volume nono, Ponta Delgada, 1888, pp. 
160-182. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 455 


ÍNDICE DOS FORTES 


A 


ALAGOA - 278, 279, 310,312 

ALTO DA PONTA DELGADA - 310, 312 
ANJOS - 9 

AREIA - 23 


B 


BAÍA DES. PEDRO - 310, 311,312 

BISCOUTINHOS - 167, 177, 375 

BOA NOVA - 178 

BOM JESUS - 99, 129, 153, 167, 179, 180, 181, 278, 279, 284, 
285, 286 

BUEIROS - 21,23 


CABRESTANTE - 6 

CAIS - 309,310,312 

CAIS DO PICO - 271 

CALOURA - 23,31 

CANINAS - 102, 132, 152, 167, 175, 183, 184 
CARRASCA - 287 

CASA DA SALGA - 104, 105, 134 
CASTELO BRANCO - 288, 289 

CASTELO REAL - 6, 23 

CASTELO VELHO - 23 

CAVALAS - 103, 132, 152, 167, 185, 186, 187 
CHAGAS - 85, 148, 151, 167, 188 


456 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


CINCO RIBEIRAS - 167, 192,373 

COELHOS - 106, 152, 167 

CONCEIÇÃO - 23,30, 52,254 

CORPO SANTO - 30, 34 

CORTINA DA CIDADE DA HORTA - 290, 397 
CORVO - 310,312 

CRUZ DOS MORTOS - 276, 291, 306 


EIRAS - 260 

ESPÍRITO SANTO - 81, 110, 148, 151, 152, 167, 195, 255 
ESTALEIRO DA FAJÃ GRANDE - 310, 312 

ESTRELA - 36 


FETEIRA - 278, 292 
FETEIRA 2º - 278, 279, 293 
FIGUEIRAL - 6 

FORCA - 6,21 


G 


GONÇALO VELHO - 23,37 

GRANDE - 196, 197, 370 

GRANDE DE S. MATEUS - 152, 167 

GRETA - 101. 167, 175, 198, 199, 276, 278, 279 
GRUTA - 131 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


IGREJA - 167, 193, 194,37] 


LAGE - 6 

LAGINHA - 108, 152, 167 
LAPINHA - 136 
LIVRAMENTO - 38 
LOMBA - 310, 312 

LUZ - 148, 151,152,167 


M 


MÁ FERRAMENTA - 75, 137, 152, 167, 200, 201, 372 
MÃE DE DEUS - 23, 39, 40,4] 


MAIA - 6 
MANADAS - 256, 257, 258, 259 
MARVÃO - 7,8 


NAZARE - 167, 204 
NEGRITO - 79, 141, 152, 167, 205, 206, 207, 369 


457 


NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.- 82, 111, 294, 295, 296, 


297 
NOSSA SENHORA DA ESTRELA - 42 

NOSSA SENHORA DA GUIA - 296 

NOSSA SENHORA DA LUZ - 84, 113 

NOSSA SENHORA DA NAZARE - 92, 119, 276, 298 
NOSSA SENHORA DO PILAR - 142, 260 


458 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - 310, 312 
NOSSA SENHORA DOS ANJOS - 6 

NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - 276, 299 
NOVO - 276, 284, 300 


P 


PAU DE BANDEIRA - 149 

PESQUEIRO - 98, 208 

PESQUEIRO DOS MENINOS - 127, 152, 167 
PONTA DA CAVEIRA - 310, 312 

PONTA DA LAPA - 278, 279 

PONTA DELGADA - 20 

PONTA DE SANTO ANTÓNIO - 218, 219 
PONTA DO MARRAS - 10 

PONTA FURADA - 276, 301 

PORTINHO - 6, 310, 312 

PORTO - 278, 279, 309 

PORTO DA VILA DA MADALENA - 274 
PORTO DA VILA DA PRAIA - 210, 212 
PORTO DA VILA DAS LAGES - 273 
PORTO DAS PIPAS - 202, 203 

PORTO FORMOSO - 23 

PORTO MARTIM - 157 

PORTO PIM - 278, 279 

PRAINHA - 6, 76, 272 

PRAINHA DE S. MATEUS - 138 


QUEBRADA - 149, 150 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 459 


R 


REAL -21 
RELVÃO - 182 

RIBEIRA SECA 1º- 95, 124 
RIBEIRA SECA 2º - 96, 125 
RUA LONGA - 167,213 


S 


SALGA - 134, 152, 167, 214, 215, 376 
SANTA BÁRBARA - 80 
SANTA CATARINA - 87, 100, 116, 129, 148, 149, 151, 152 
SANTA CATARINA DAS MÓS - 152, 167, 175, 222, 223, 224 
SANTA CATARINA DO CABO DA PRAIA - 225, 367 
SANTA CLARA - 23, 45, 46 
SANTA CRUZ - 23, 83, 148, 151, 261, 262, 263, 276, 278, 279, 
302, 303, 304, 305 
SANTO AMARO - 23 
SANTO ANTÃO - 86, 115, 148, 151, 157, 250 
SANTO ANTÔNIO - 21, 89, 118, 137, 152, 167,216,217,218, 
264,310,312,374 
SANTO ANTÓNIO EM PORTO JUDEU - 107 
SÃO BENTO - 90, 121, 152, 167, 209 
SÃO BRÁS - 11,12,13,14,15,20,47,48,49,50,51,52,53,54, 
55, 56, 57, 58,59 
SÃO CAETANO - 23, 64, 65, 167,22] 
SÃO CRISTOVÃO - 23 
SÃO FERNANDO - 93, 122, 152, 167, 226 
SÃO FILIPE - 227, 228 
SÃO FRANCISCO - 21, 49, 114, 123, 152, 167, 229, 309, 312 
SÃO FRANCISCO XAVIER - 23, 38, 66, 67,275 
SÃO JOÃO - 231 


460 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


SÃO IOÃO BAPTISTA - 6, 16, 17, 18, 149, 150, 152, 167, 230, 
232,233,234,235,236,265,334,335, 
336,337,338,339,340, 344, 346, 347, 
348, 349, 350, 351, 355, 383, 384 
SÃO JOÃO EVANGELISTA - 6 
SÃO JORGE - 88, 117, 152, 167 
SÃO JOSÉ - 23, 167 
SÃO LOURENÇO - 6 
SÃO MATEUS - 78, 140, 152 
SÃO MIGUEL O ANJO - 266, 267 
SÃO PEDRO - 20, 23, 68, 69, 70, 149, 279, 309 
SÃO SEBASTIÃO - 97, 109, 126, 145, 150, 152, 167, 237, 238, 
239,240,241,242,243,244,245,246,247, 
248,249,278,279, 307,348, 352, 357,360, 
363, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383 
SÃO TIAGO - 91, 120, 152, 167 
SENHOR JESUS CRISTO - 308 
SENHORA DA ESTRELA - 23 


T 
TAGARETE - 71 
TERRA - 13 
TERREIRO - 77, 139, 167 
TERREIROS - 268 
TOPO - 269 

U 
URZELINA - 270, 392 

V 


VIGIA DOS MORTOS - 278, 279 
VINHA DA AREIA - 21, 30, 31,32, 72, 73 


2: 


195) 


in 


6. 


. Nha das Flores 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


ÍNDICE GERAL 


Po PRO (cp | O DRA RAN DEDO UI TP 
Su DESCHÇÃO POR TONS acaso Asrra ani sad A e 


461 


462 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


O Ilha ido: CORVO: a sis sa ias Edo Ot Guns CEA a ND SO 437 
01. Geral: ass rsss aaa ires o Enredo aa SL ao a 437 

. DOCUMENTAÇÃO MANUSCRITA..........ii 438 
| ERG [3 5 | [ER RR RR SIR RN DR DR RARE ms 438 

2. Ilha de S. Miguel... cercanias 440 
SORA TD 1 q À PORREIRO DEN RR 440 

2.2. Descrição por forte..............a 44] 

e lhaercéiras.. sitema asi Cho RI cin Rd ao 442 

4: Ilha de'S JOTE8. uai ti iea sensato sra vedada dad candida 450 

E OA ERRO [ez | PASS RR PDR PRETA SSD NR CR 450 

4.2. Descrição por forte... 451 

5 Tlhado PICOS ses sega Eiae di IEap ÁS ep ERA RITA IS ua 451 

6 Ilha-do Faial... elis asoaissiadaniatias iatalEr usas seat ia de ai 451 

7. Elha das-FIOreS =. staind acid aa aid a dare Tua Ea 453 

8: Iha;do COLvO ses sgss lado puta ad pa EU eta a 453 
HI. FONTES PUBLICADAS... 453 
INCESTUDOS 208 psi aaa a a ri art TS qdo e de A dE 454 


Indice dos FoMes: asas na Ines de age 455 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 463 


PARECER DO INSTITUTO HISTÓRICO DA ILHA TERCEIRA 
SOBRE O PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 
"PRÉMIO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO" 


1. Pende na Assembleia Legislativa Regional um projecto de 
diploma criando um "Prémio de Defesa do Património", destinado a ga- 
lardoar anualmente a autarquia que desenvolver a acção considerada mais 
importante na salvaguarda, promoção e valorização do seu património 
imóvel. 

O parecer que foi solicitado ao Instituto Histórico da Ilha Tercei- 
ra é da responsabilidade da respectiva Mesa, dado que não foi possível 
convocar todos os sócios para o efeito dentro do prazo, aliás prorrogado, 
de que se dispunha. 


2. Segundo o preâmbulo do projecto, a necessidade de proteger 
o Património imóvel contra toda a espécie de deterioração, uso inapro- 
priado e transformações abusivas, passa em grande medida pelo papel 
que as autarquias locais desempenham na protecção, salvaguarda e valo- 
rização do património imóvel da sua área de jurisdição. O prémio que o 
diploma cria tem o objectivo de incentivar, reconhecer, premiar e motivar 


464 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


as acções conducentes à sensibilização (para), a salvaguarda e a divul gação 
(do) património. 


À intenção dos autores do projecto, que se tira deste preâmbulo, 
é positiva e mesmo louvável. Os Açores possuem, reconhecidamente, 
exemplares arquitectónicos e conjuntos urbanísticos de grande interesse, 
tanto pelo seu valor estético como histórico - este porventura ainda mais 
relevante. na medida em que testemunha modelos e soluções encontrados 
para a ocupação humana das ilhas durante os cinco séculos da sua Histó- 
ra -. 

Pensa-se, contudo, que devem apresentar-se algumas críticas 
ao projecto, com vista ao seu eventual aperfeiçoamento. 


3. DESTINATÁRIOS DO PRÉMIO - Não pondo em dúvida 
as grandes responsabilidades municipais na preservação e valorização 
do património construído, convém ter presente que as freguesias também 
são autarquias locais, e que o seu envolvimento institucional em questões 
deste tipo não tem comparação possível com o envolvimento m unicipal. 
Esta consideração conduz a que se prevejam situações conflituais na atri- 
buição do prémio, sobretudo relacionadas com o peso relativo das acções 
a premiar. Por outro lado - e tendo-se presente que a salvaguarda e a valo- 
rização do pratimónio constituem um dever do Governo Regional, das 
autarquias e dos cidadãos - parece inadequado que o diploma não se pro- 
ponha distinguir acções praticadas por entidades de direito privado, sin- 
gulares ou colectivas. Estas acções, ou iniciativas, podem ter muito mérito, 
e ser credoras de reconhecimento público. 


Estas considerações levam a duas interrogações sobre se não 
serta preferivel: 


a) ou restringir o prémio aos municípios 


b) ou alargá-lo - em três escalões - aos municípios, às freguesias 
e a outras entidades (singulares ou colectivas). 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 465 


4. O CONCURSO - O prémio é atribuido mediante concurso 
(art. 2), ao qual são apresentados trabalhos (art. 3) supondo-se que os 
mesmos trabalhos já tenham tido efeito (cit. art. 3). Admitindo que, como 
vem no projecto, o prémio se destine a autarquias, não parece muito próprio 
que estas concorram ao dito prémio. Mais adequado seria que uma entidade 
especializada procedesse ao levantamento das acções promovidas pelas 
autarquias durante determinado ano, sujeitando a lista desse levantamento 
resultante à apreciação de um juri. 


S. JURI (art. 5) - Existe, desde o início deste ano, um Centro 
UNESCO dos Açores, que funciona no Instituto Histórico da Ilha Terceira. 
Este Centro é um canal de comunicação qualificado com a UNESCO, se- 
ja na sua séde, seja na sua Comissão Portuguesa. À participação do Centro 
neste juri parece recomendável pelas razões óbvias que decorrem de o 
mesmo ser uma antena da Organização Internacional a que se devem as 
medidas e regras vigentes no mundo civilizado sobre a preservação e va- 
lorização do património cultural. 


6. TRABALHOS APRESENTADOS (art. 3, nº 1) - Parece 
conveniente clarificar o que se entende por estes “trabalhos” - se são pro- 
jectos de obras, se são obras já realizadas, se podem ser acções de outra 
espécie, tais como medidas formativas ou de divulgação (v. g. um colóquio, 
um curso, uma revista, um programa de rádio ou de TV). 


7, PROCESSO DE CANDIDATURA (art. 8) - Sem prejuizo 
do que ficou dito supra (nº 3), convirá esclarecer o que se entende por 


"ano seguinte”. 


8. Por todo o exposto, entende-se que o projecto deve ser refundi- 
to após ponderação das razões acima expostas. 


Pela Mesa do Insituto Histórico da Ilha Terceira. 


Álvaro Monjardino 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


467 


VÁRIA 


ANGRA DO HEROÍSMO PATRIMÓNIO MUNDIAL 


A advertência da UNESCO 
sobre a possibilidade de Angra do 
Heroismo sair da lista do Património 
Mundial veio despertar-nos de um 
certo acomodar fácil no que respeita à 
ideia que temos do nosso património 
arquitectónico, designadamente o dos 
centros históricos. 

Comemorando-se no dia 18 de 
Abril o Dia Internacional dos Monu- 
mentos e Sítios julgo que valerá a pena 
aproveitar ambos os factos para tentar 
esclarecer algumas nuvens. 

Um Centro Histórico, como ele 
é entendido pela Carta Internacional 
para as Cidades Históricas, como ele 
é entendido pelo National Trust dos 
Estados Unidos, como ele é visto pelo 
English Heritage ou pela Europa Nos- 
tra é muito mais do que apenas um 
amontoado de casas velhas ou a cair, 
mantidas em pé porque meia dúzia de 
pessoas preocupadas e influentes 
assim o querem. 

É preciso dizer, muito clara- 
mente, que a tarefa de olhar para as 


nossas cidades e vilas pertence a todos 
e não apenas aos historiadores, arqui- 
tectos e homens de cultura. 

Um centro histórico é uma co- 
munidade cultural, económica, social, 
política (mais que não fosse em grego 
"Polis" quer dizer cidade). 

Ler a Carta Internacional para 
a salvaguarda das cidades históricas é 
verificar que, se existe progresso, ele 
passa exactamente pelos centros 
históricos e pela sua salvaguarda. 

Como os economistas de Har- 
vard descobriram, há cerca de 20 anos, 
a recuperação faz sentido, mesmo que 
apenas do ponto de vista económico. 

Uma casa, uma cidade, são in- 
vestimentos feitos que podem ser 
altamente reprodutivos desde que en- 
carados não apenas numa perspectiva 
financeira mas numa perspectiva 
económica integrada. 

Esta geração não pode ser res- 
ponsável pelo derrubar dos 500 anos 
de vida desta cidade. 

Isso passa pelos responsáveis 


468 


politicos. económicos e religiosos mor- 
mente ao nível das autarquias. 

Se todos temos responsabili- 
dades nos erros cometidos uns têm 
mais do que outros. 

Os cidadãos de Santiago de 
Compostela ou Veneza sabem, desde 
há séculos, a importância do seu patri- 
mónio. Glasgow poóde recuperar-se da 
decadência por intermédio de um 
projecto cultural. 

Temos nós todos, nesta Angra 
Património Mundial. de assumir tam- 
bém essa consciência colectiva. 

A vizinhança, o bairro. o quar- 
terrão habitado - sólidamente habitado 
por gente que ali está para ficar anos - 
são factores insubstituíveis de dissuas- 
são criminal e os melhores garantes 
de um ambiente social equilibrado e 
mais seguro. 

As modernas gerações de 
teóricos de desenvolvimento não se 
poupam também em afirmar que um 
ambiente acolhedor, confortável, rico 
de relações humanas, com sólidas 
ligações à natureza e à cultura, é di- 
rectamente responsável por uma maior 
taxa de produção, progresso, bem estar 
e equilibrio emocional das populações 
- afinal preocupações que um qualquer 
govemo deve ter. 

Angra é testemunho palpável 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


e autêntico do que somos, do nosso 
direito à diferença, no País, na Comu- 
nidade, no Mundo. 

Os que disso não têm consciên- 
cia ou disso se esquecem arriscam-se 
a serem os coveiros do nosso futuro. 

É agora que se deve emendar a 
mão e não quando a casa estiver a ar- 
der e a Câmara Municipal tem de estar 
na primeira linha. 

É preciso deixar bem claro que 
um Centro Histórico correctamente 
perspectivado é uma entidade econó- 
mica florescente, uma entidade cultu- 
ral situada sem dúvidas ou ambiguida- 
des no mundo contemporâneo, uma 
entidade social em que o equilibrio é 
possivel. uma entidade política cons- 
ciente e participativa. 

Salvaguardar um Centro Histó- 
rico não é dar nova vida a uma velha 
estrutura, é criar condições para, da 
melhor forma, a civilização do século 
XXI começar desde já a ter espaço entre 
nós, e tem sido nas cidades antigas que 
tém surgido os melhores projectos de 
desenvolvimento sustentado da actua- 
lidade. 

E preciso saber de que lado 
cada um está, se do lado do passadismo 
se do lado da modernidade. 


Maduro Dias 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


469 


CENTROS HISTÓRICOS PARA QUÊ? 


Recentemente surgida em 
jornais do Arquipélago e publicitada 
pela Comunicação Social. a advertên- 
cia da UNESCO sobre a possibilidade 
de Angra do Heroismo sair da lista do 
Património Mundial veio despertar-nos 
de um certo acomodar fácil no que respei- 
ta à ideia que temos do nosso património 
arquitectónico, designadamente o dos 
centros históricos. 

Comemorando-se no dia 18 de 
Abril o Dia Internacional dos Monu- 
mentos e Sitios julgo que valerá a pena 
aproveitar ambos os factos para reunir 
algumas ideias e tentar esclarecer 
algumas nuvens. 

Assentemos primeiro que 
valerá a pena, sobretudo, falar do que 
importa aos diversos Centros Históri- 
cos dos Açores, de Anpra à Ribeira 
Grande, do Rosário do Corvo a Vila 
do Porto, da Fajã Grande à Calheta 
do Nesquim. à Horta, à Fajã de S. João, 
a Sta. Cruz da Graciosa. 

Sim. porque se todos nos de- 
vemos juntar à volta de um bem que, 
ultrapassando todas as fronteiras. é 
porta voz permanente da nossa manei- 
ra de ser e estar nesta Mundo de Deus, 
estaríamos a dar fraca conta de nós se 
o fizéssemos. apenas, pelas eventuais 
honras internacionais ou pelas letras 
doiradas na parede que dai viessem. 


Um Centro Histórico, como ele 
é entendido pela Carta Internacional 
para as Cidades Históricas. como ele 
é entendido pelo National Trust dos 
Estados Unidos, como ele é visto pelo 
English Heritage ou pela Europa Nos- 
tra é muito mais do que apenas um 
amontoado de casas velhas ou a cair, 
mantidas em pé porque meia dúzia de 
pessoas preocupadas e influentes as- 
sim o querem. 

Ser só isso seria um peso morto 
para o erário do Estado, para o dinhei- 
ro dos contribuintes. para a bolsa e o 
espirito dos cidadãos. 

Daí que valerá a pena dizer, 
muito claramente, que a tarefa de olhar 
para as nossas cidades e vilas pertence 
a todos e não apenas aos historiadores, 
arquitectos e homens de cultura. 

Um centro histórico é uma co- 
munidade cultural, económica, social, 
política (mais não fosse porque em 
grego "Polis" quer dizer cidade). 

Sem a massa rural, uma cida- 
de pouco mais seria que um possível 
amontoado de gente sem futuro; mas, 
sem o fermento das cidades, o campo 
pouco mais é que um local onde as 
coisas tendem a repetir-se mais do que 
a mudar. 

Assim tem sido pelo menos 
desde que em Jericó, cerca de 5000 


470 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


anos antes de Cristo, as pessoas come- 
çaram a deixar o nomadismo e a fixa- 
rem-se num lugar. 

Embora apenas um amontoado 
de paredes de barro e pedra, foi ali a 
primeira cidade de que há memória. 

Temos, também, a lamentável 
tendência de olhar para as nossas 
cidades, vilas e freguesias e ver apenas 
lugares bonitos ou feios, e uma terrivel 
tendência para a veneração do nosso 
património cultural. 

Terrível e congeladora. 

Terrível porque apenas nos 
ficamos na admiração, congeladora 
porque a nossa ideia de preservação 
ultrapassa todas as mães do Mundo em 
matéria de super-protecção. 

Ora, o que é um Centro His- 
tórico? 

É em primeiro lugar um centro, 
o que quer dizer um sítio de onde 
irradiam ou podem irradiar influências 
várias. Ao nível social e económico, 
ao nível político ou cultural. 

Histórico porque tem história, 
o que significa ter passado, ter terreno 
onde mergulhar as raizes, quando 
importa ultrapassar as crises de cada 
tempo. 

É, aliás, nas cidades que têm 
nascido as maiores descobertas, que 
se têm feito os melhores progressos, 
que a humanidade mais tem evoluido. 

Um território - os sociólogos e 


os economistas sabem-no - precisa de 
uma determinada taxa de urbanização 
se quizer progredir. 

Quer dizer que são precisas 
cidades! 

Mas quais cidades? 

O que querem, afinal, a 
UNESCO, o ICOMOS, a EUROPA 
NOSTRA, o NATIONAL TRUST, o 
ENGLISH HERITAGE, o FORUM 
INGLÊS DAS CIDADES HISTÓRI- 
CAS, ETC.? 

Salvar trastes velhos? 

Arranjar um pretexto para 
ganhar dinheiro à custa de todos? 

Proibir o progresso? 


Ler a Carta Internacional para 
a salvaguarda das cidades históricas é 
verificar que, se existe progresso, ele 
passa exactamente pelos centro 
históricos e pela sua salvaguarda. 

Como os economistas de Har- 
vard descobriram, há cerca de 20 anos, 
a recuperação faz sentido, mesmo que 
apenas do ponto de vista económico. 

Uma casa, uma cidade, são 
investimentos feitos que podem ser 
altamente reprodutivos desde que 
encarados não apenas numa estreita 
perspectiva financeira mas numa 
perspectiva económica integrada. 

A própria organização do 
território em ilhas como as nossas já 
leva séculos de esforço. Foram muitos 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


vendavais passados, muitas janelas 
escancaradas. muitas colheitas perdi- 
das, muitas vidas ceifadas antes do 
tempo, para se descobrir - da pior for- 
ma - qual a altura a dar aos muros das 
pastagens. qual a orientação das casas 
de moradia, quais os melhores lugares 
para habitar, que casas caíam quando 
havia abalos de terra e que casas não 
caiam. 

E todo um outro investimento 
económico e humano de que importa 
tirar o lucro e as lições. 

E. porém, quando começamos 
a pensar em termos da 3º vaga e do 
milénio que se aproxima, que vemos 
surgirem, em todo o volume das suas 
capacidades, os pequenos e às vezes 
maltratados centros históricos das 
nossas cidades, vilas, e mesmo fregue- 
sias. 

O progresso da máquina pura 
está a terminar, o direito à diferença 
de cada um e de cada comunidade 
revelam-se, até, motores de desenvol- 
vimento económico, social e cultural. 

Agora, mais do que nunca, 
importa saber quem somos e para 
onde vamos e só olhando à nossa volta 
podemos tomar consciência disso. 

Como Herculano e outros 
escritores do século XIX já diziam. os 
monumentos de um povo - o seu 
património cultural - são o único e ver- 
dadeiro garante da sua identidade 


4 


própria. Sem eles pouco mais seremos 
de que massa humana informe e 
incapaz de resistir ao primeiro vende- 
dor de sonhos que apareça. 

Do ponto de vista social um 
centro histórico é. também, um capi- 
tala haver. 

Depois dos arranha-céus apoia- 
dos em pilares e das grandes extensões 
de relvado terem elevado a taxa de 
criminalidade a níveis nunca atingi- 
dos, reconhece-se agora que a vizi- 
nhança. o bairro, o quarteirão habitado 
- sólidamente habitado por gente que 
ali está para ficar anos - são factores 
insubstituíveis de dissuassão criminal 
e os melhores garantes de um ambien- 
te social equilibrado e mais seguro. 

Do ponto de vista económico 
as modemas gerações de teóricos de 
desenvolvimento e bem estar não se 
poupam também em afirmar que um 
ambiente onde cada indivíduo não se 
sinta amarfanhado; acolhedor: confor- 
tável; rico de relações humanas: com 
sólidas ligações à natureza e à cultura; 
é directamente responsável por uma 
maior taxa de produção. progresso. 
bem estar e equilibrio emocional das 
populações - afinal preocupações que 
um qualquer govemno deve ter. 

Soberba vingança esta para os 
centros históricos onde. a menor custo 
e podendo retirar-se outros lucros para- 
lelos, é possivel conseguir tudo isto: 


472 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


- fazendo reviver os jardins; 

- recuperando os bairros residen- 
ciais; 

- construindo mais estradas co- 
mo a da Ribeira Quente ou a 
nova das 7 cidades; 

- criando programas de habita- 
ção jovem no interior dos cen- 
tros históricos; 

- combatendo a especulação imo- 
biliánia que inflaciona de forma 
exorbitante o mais simples di- 
reito à habitação própria e de- 
sequilibra todo o sistema; 

- criando programas de realo- 
jamento de idosos ainda ca- 
pazes de uma vida autônoma; 

- facilitando a instalação de uni- 
dades de recreio, ou de despor- 
to as quais estimulam a convi- 
vência; 

- reduzindo o tráfego urbano 
pela criação de percursos con- 
fortáveis e mais curtos entre 
Os componentes essenciais tra- 
balho/emprego/lazer; 

- favorecendo turismo de qua- 
lidade; 

- apoiando os centros de artesa- 
nato; 

- estudando e apoiando a insta- 
lação de indústrias não poluen- 
tes; 

- criando equilíbrio entre servi- 
ços e habitação de modo a evi- 


tar a desertificação que acar- 
reta sobrecargas nas estradas 
e nas redes de distribuição de 
água e luz pelas mais longas 
distâncias a percorrer ao mes- 
mo tempo que facilita o roubo 
e os incêndios incontrolados; 

- estimulando e mantendo com 
vida actividades económicas 
cujo desaparecimento provo- 
ca mais sobrecarga sobre o sis- 
tema social estudando a sua 
viabilização; 

- recuperando pavimentos an- 
tigos que, além de reduzir a im- 
portação de matérias primas, 
permitem melhor acesso às 
condutas subterrâneas para re- 
paração; 

- criando programas integrados 
de desenvolvimento pela asso- 
ciação dos programas secto- 
riais já existentes. 


Evidentemente que nem tudo 
são rosas, mas temos todos de dizer 
claramente se queremos ser peças de 
máquinas e considerados como "uni- 
dades" ou seres humanos; se queremos 
continuar a "plantar" casas e coisas 
onde antes havia alfaces, couves ou 
pastagens como se as ilhas pudessem 
esticar. 

E natural que alguns desejas- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


sem que um outro progresso se ins- 
talasse. Aquele que gostaria de nos ver 
todos iguais, do mesmo tamanho, ves- 
tindo roupa do mesmo número e - talvez 
- cortando a cabeça aos mais altos para 
todos passarem por portas feitas de 
uma só medida. 

Não podem continuar a haver 
capelas quando se tratar da salvaguar- 
da dos nossos centros históricos. 

Ha demasiadas coisas em jogo 
desde Sta. Maria ao Corvo. Desde os 
moinhos da Ribeira Grande ao centro 
da Vila Franca, às casas antigas da Po- 
voação, junto ao porto; desde as ruas 
estreitas de Ponta Delgada onde, com 
menos trânsito, voltaria a valer a pena 
passear, à Praia da Vitória onde o Paúl 
eo Forte do Espírito Santo esperam por 
voltar à vida; Desde aquela aldeia da 
Serra da Estrela transplantada para o 
meio do Atlântico que é o Corvo a Sta. 
Cruz da Graciosa, organizada, limpa 
e cuidada como sempre foi. 

Hã demasiadas coisas em jogo 
já que os nossos centros históricos, por 
pequenos que sejam, são os testemu- 
nhos palpáveis e autênticos da nossa 


473 


maneira de viver e de ser - do nosso 
direito à diferença. 

Os que disso não têm consciên- 
cia ou disso se esquecem arriscam-se 
a serem os coveiros de si próprios e 
do nosso futuro. 

É preciso deixar bem claro que 
um Centro Histórico correctamente 
perspectivado é uma entidade econó-. 
mica florescente, uma entidade cultural 
situada sem dúvidas ou ambiguidades 
no mundo contemporâneo, uma enti- 
dade social em que o equilibrio é pos- 
sível, uma entidade política consciente 
e participativa. 

Salvaguardar um Centro Histó- 
rico não é dar nova vida a uma velha 
estrutura, é criar condições para, da 
melhor forma, a civilização do século 
XXI começar desde já a ter espaço en- 
tre nós já que um Centro Histórico é 
perfeitamente compativel com as mais 
requintadas formas de modernidade. 

É preciso saber de que lado 
cada um está, se do lado do passadismo 
se do lado da modernidade. 


Maduro Dias 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


475 


VÁRIA 


DUAS NOTAS SOBRE A OBRA 
DE FRANCISCO FERREIRA DRUMOND 


I - Quando preparei a edição 
da obra de Francisco Ferreira Dru- 
mond Apontamentos lopográficos, 
Politicos, Civis e Eclesiasticos para 
a História das nove ilhas dos Açores 
servindo de suplemento ao Anais da 
Ilha terceira (edição do LHLT.. A.H., 
1990) não consegui identificar, na 
bibliografia geral, um autor citado pelo 
historiador. Drumond, ao tratar da ilha 
Graciosa (p. 313 da edição em causa), 
cita uma apreciação sobre aquela ilha, 
que atribui a Monsenhor Jules de Hes- 
teyrie num trabalho públicado na Re- 
vista dos Dois Mundos. 

Tardiamente, para incluir na 
edição. vim a desvendar que se tratava 
de Julio de Lasteyrie e a sua memória 
"Souvenirs des Açores”, publicada na 
revista Belga, Revue des deux mondes, 
1842, 1º trimestre, p. 124a 138 e devida- 
mente registado em Emesto do CANTO. 
Biblioteca Açoreana. 1890, vol. I, p. 
269. 

Drumond deve ter tido conhe- 
cimento desta obra não pela referida 
revista. mas sim pela tradução do con- 
sul ingles nos Açores. Guilherme Har- 


ding Read que foi publicada na Revista 
dos Açores. Tomo 1, nº 31, 1851], p. 
121 e seguintes. 

Ai se publica também uma 
identificação deste ilustre francês, neto 
do general La Fayette, membro da As- 
sembleia Nacional Francesa durante 
a República e que acompanhou D. 
Pedro. Duque de Bragança, em 1831, 
na guerra da implantação do Liberalis- 
mo. Acrescenta-se uma benévola 
critica à sua obra. 

E eu, por mim, retrato-me e 
dou a mão à palmatória. porque a 
ignorância é muito atrevida! 


Il - A recente publicação pelo 
LH.LT. do 2º volume da fenix An- 
grence do Padre Maldonado veio 
permitir corrigir uma informação 
transmitida por Drumond nos seus 
Anais da Hha terceira (vol Il. ano 
1692, p. 215-216) em que acusa o 
tenente do Castelo de S. João Baptista, 
Sebastião da Veiga, enviado em missão 
de fortificação à Ilha das Flores, de ter 
extorquido aqueles povos quantos mil 
cruzados. Ora tal informação causara 


476 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


a duvida e o escândalo a Jacob Tomaz 
nas suas notas aos Anais do Municipio 
das Lajes das Flores (ed. da CML. 
Flores, 1980, nota 4 do capítulo HI. p. 
101-102), onde faz algumas aprecia- 
ções que são justas à luz da informação 
então disponível. 

Acontece porém que Drumond 
nos transmitiu aquilo que leu mal em 
Maldonado, o qual faz uma longa 
apreciação da personalidade do 
Capitão Sebastião da Veiga Cabral, 
recheada de pormenores acerca da sua 
carreira e biografia (págs. 688-89-90 
da referida edição). Apreciação muito 


negativa, diga-se em abono da verda- 
de, e que termina contando que ao 
acabar o seu governo da nova colónia 
do Sacramento, no Sul do Brasil, se 
blasonava, em carta que o nosso his- 
toriador viu, que esperava retirar-se 
com trezentos mil cruzados de lucro. 

Afinal os trezentos mil cru- 
zados existiam, mas haviam sido 
“sugados" aos brasileiros e não aos 
açorianos, como precipitadamente 
Drumond transmitiu. 

Aqui fica a ratice! 


Reis Leite 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


477 


IGREJA DA MISERICÓRDIA 
ABÓBADA DA NAVE CENTRAL 


A nave central da Igreja da Mi- 
sericórdia é coberta por uma abóbada 
de pedra argamassada, de berço, com 
uma espessura nos rins da ordem dos 
0.50 m e no fecho de 0,30 m. 


Sobre ela existia uma camada 
de enrocamento necessária à sua esta- 
bilização e onde assentava directamente 
a telha de revestimento da cobertura. 


A abóbada é construída em 
pedra queimada e bagacina ligada com 
argamassa de cal que lhe confere, para 
além de uma boa resistência à compres- 
são e uma razoável impermeabilização 
às eventuais infiltrações de água das 
chuvas, uma redução substancial do seu 
peso. 


Mas esta abóbada apresenta um 
pormenor construtivo que até agora 
não foi encontrado em nenhuma outra 
existente na Região e que mostra bem 
os cuidados postos na sua execução e 
o nivel de conhecimentos dos respon- 
sáveis técnicos da época, sobre a resis- 
tência e comportamento dos materiais 
e das estruturas. 


Na construção desta abóbada 


foram-lhe introduzidas, com espaça- 
mento aproximado de 2,5 m e embutidas 
pela face inferior, aduelas de madeira 
de cedro do mato, com secções de 5" 
X 6" sem qualquer elemento metálico 
na ligação das peças 


Estes elementos de reforço e 
travamento, para além de conferirem 
uma maior flexibilidade à estrutura, 
garantem de uma forma mais eficaz a 
transferência e a distribuição das car- 
gas verticais para os apois (paredes de 
alvenaria dos alçados laterais). 


De referir que não terá sido por 
acaso a escolha da madeira utilizada 
nas aduelas, pois já seria conhecido o 
excelente comportamento e duração do 
cedro em condições adversas de humi- 
dade e temperatura. A não utilização 
de elementos metálicos na construção 
destas peças levou a que à data da 
reconstrução da igreja, ano de 1991, 
as mesmas se encontrassem em perfei- 
to estado de conservação, não tendo 
sido por isso necessário fazer-lhes 
qualquer reparação. 

Angra do Heroismo, 29 de 
Dezembro de 1992. 

Rui Andrade 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


479 


MESSAGE À L'OCCASION DE LA DEUXIEME RENCONTRE 
ENVIRONNEMENT, TOURISME ET CULTURE, 
25-27 JANVIER 1991, ANGRA DOHEROISMO 


Excellences. Mesdames, Mes- 
sigurs. 

Cela aurait été pour moi une 
grande joie d'être aujourd'hui avec vous 
dans la belle ville d'Angra do Heroismo 
Malheureusement, les évenements 
actuels ne me le permettent pas. Comme 
vous savez, des sites historiques três 
importants se trouvent dans la région 
ou action militaire se poursuit et vous 
comprendrez certainement que la 
présence au Siége de tous les fonction- 
naires responsables de !'application de 
la Convention de La Haye pour la protec- 
tion des biens culturels en cas de conflit 
armé est indispensable à un moment 
si critique. Je le regrette beaucoup. 


Géographiquement et histo- 
riquement, Angra do Heroismo a 
toujours été un point de rencontre entre 
deux mondes, favorisant cet échange 
fructueux entre les civilisations sans 
lequel te monde actuel serait inimagi- 
nable. La ville était une étape centrale 
des voyages héroiques d'exploratton 
des grands navigateurs et en même 
temps séparée par des distances 
énormes des différents cultures qu'elle 
liait. Cette isolation a donné à Angra 
la possibilité de développer une archi- 
tecture qui lui est propre. 


C'est le tremblement de terre 
de 1980 qui a attiré I'attention du mon- 
de sur Angra et nous fêtons aujourd'hui 
I'action de sauvegarde qui a suivi cette 
grave menace à sa survie. Suite aux 
études qui alors étaient faites, Angra 
a été inscrite sur la Liste du patrimoine 
mondial, êtablie par la Convention 
concernant la protection du patrimoine 
mondial, culturel et naturel. Ainsi, 
votre ville fait partie des 337 sites qui 
sont maintenant reconnus pour 
limportance exceptionnelle qu'ils 
représentent pour !'humanité. 


Cette reconnaissance est due 
non seulement à la signification his- 
torique d'Angra mais aussi selon l'avis 
du Conseil international des Monu- 
ments et des Sites (ICOMOS), au fait 
d'avoir "conservé, même aprés le séis- 
me du ler janvier 1980. la meilleure 
partie de ce patrimoine monumental 
et un ensemble urbain homogéne. 
caractérisé par une architecture verna- 
culaire originale”. 


Etre inscrit sur la Liste du pa- 
trimoine mondial est un honneur qui 
comporte aussi une grande responsa- 
bilité. Cette inscription comporte 
également le devoir de préserver le site 


480 


dans son intégrité - surtout quand il 
sagit d'un tissu urbain dont les di- 
verses éléments forment un ensemble 
harmonieux. 


Cette dégradation résulte sou- 
vent des altérations dues aux réactions 
contre I'ancien - perçu seulement 
comme vieux et malpropre - et l'attrait 
du modeme. Les démolitions et cons- 
trucions neuves justifiées au nom du 
développement économique et social 
par les pouvoirs publics qui les déci- 
dent ou les admettent constituent une 
menace permanente. Il arrive ainsi que 
des maisons ou quartiers anciens 
entiers soient demolis dans un but d'as- 
sainis-sement alors qu'une solution 
moins radicale eut été possible. Les 
besoins de la circulation entrainent 
três souvent le bouleversement de la 
trame originelle de la cité. Tous ces 
dangers menacent l'authenticité des 
villes historiques. 


L'Unesco est profondément 
préoccupée par ces problémes et je 
vous en parle en toute sincérité, car je 
sais bien que de tels dangers existent 
aussi à Angra. La volonté de moder- 
nisme entraine, par exemple, la trans- 
formation des pentes des toits et même 
I'apparition de dissymétrie permettant 
la réalisation d'un plus grand volume 
sous toiture, qui n'est pas conforme à 
original, le remplacement des tuiles 
traditionnelles par des tuilles indus- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


trielles ou !'abandon des frontons qui 
sont un élément architectural impor- 
tant dans I'architecture traditionnelle. 
L'ensemble de ces traitements nou- 
veaux élimine les traits caractéristiques 
de I'architecture traditionnelle et par 
leur grand nombre altére profondément 
"authenticité de "ensemble urbain. 


C'est en 1980 que pour la pre- 
miére fois "Unesco a fourni une assis- 
tance technique à la ville à la suite du 
tremblement de terre qui avait montré 
clairement ce que le monde perdrait 
si des mesures n'étaient pas prises im- 
médiatement pour sauver Angra. En 
1981, une mission d'expert était 
envoyée par I'Unesco pour aider à la 
consolidation et à la restauration des 
bãtiments. Angra do Heroismo a été 
inscrit sur la Liste du patrimoine mon- 
dial en 1982. Depuis cette date, un ex- 
pert de 'Unesco, M. Daniel Drocourt, 
sest rendu à Angra en 1984, 1986, 
1988, 1989 et 1990 pour conseiller les 
autorités régionales et municipales sur 
les mesure de sauvegarde nécessaires. 


Aprês avoir procédé à une 
étude approfondie de la situation, cet 
expert a indiqué les tâches essentielles 
pour le maintien des caractéristiques 
pour lesquels Angra figure sur la Liste 
du patrimoine mondial. Tout d'abord 
il fallait assurer une documentation 
adéquate et compléte. Les relevés archi- 
tecturaux devaient être systématisés 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


aux documents anciens existants et 
photographies antérieures au ler jan- 
vier 1980 réunies avec celles des fiches 
établies depuis. Cette documentation 
devait servir de base à toutes les réno- 
vations. Lors de tous les travaux dans 
la zone protégée, les couleurs ancien- 
nes devaient être utilisées, respectant 
ainsi la gamme chrometique des en- 
duits et leur aptitude au vieillisseent. Pour 
préserver le caractére individuel de 
architecture, 1] faltait éviter les suré- 
lévations, restituer systématiquement 
les couronnements des immeubles sur 
rue, leurs frontons, leurs lucamnes, leurs 
façades et types de toitures, éléments 
qui jouent un rôle essentiel dans la 
qualité du paysage urbain. L'expert a 
recommandé également d'éviter I'uti- 


lisation du béton qui ne réponde pas - 


aux dispositions habituelles des con- 
structions traditionnelles et en outre 
augmente les risques de dégradation 
qui pourraient être provoqués par un 
futur séisme. Il a également dessiné 
le tracé qui devrait être suivi pour le 
câblage électrique alors en cours. Il 
fallait également veiller scrupuleuse- 
ment à la conservation des bâtiments 
qui devaient être preservés en priorité 
et à la consolidation de certains en- 
sembles d'habitations que l'expert 
avait indiqués, dont quelques-uns se 
sont malheureusement écroulés depuis 
parce que les travaux n'ont pas été effe- 
ctués à temps. Ces quelques exemples 
illustrent la nature des recommanda- 


481 


tions précises fournies par l'expert de 
"Unesco. 


Pour assurer le contôle de 
toutes ces mesures 1] faut avoir une 
législation assez stricte, qui oblige les 
autorités et les entreprises publiques 
ainsi que les personnes privées à suivre 
des régles et un plan de gestion qui 
assurent I'intégnité du site pour l'avenir. 
En outre, la nomination d'un archi- 
tecte restaurateur auprês du Bureau 
chargé de veiller à la protection de la 
zone classée est nécessaire. 


Une analyse du décret et des 
ajustements requis a été préparée par 
la Division du patrimoine culturel de 
"Unesco et adressée au Secrétariat ré- 
gional à la Culture et à I'Education du 
Gouvemement régional des Açores en 
octobre 1987. 


L'ensemble de ces recomman- 
dations correspond aux normes déve- 
loppées par le Comité et également à 
la Recommandation de I'Unesco con- 
cernant la sauvegarde des ensembles 
historiques ou traditionnels et rôle 
dans la vie contemporaine. Ces nor- 
mes prévolent que les ensembles 
historiques ou traditionnels et leur 
environnement devraient être protégés 
contre toutes détériorations, en parti- 
culier contre celles qui résultent d'un 
usage inapproprié, d'adjonctions d'élé- 
ments parasitaires er de transforma- 


482 


tions ou dépourvues de sensibilité qui 
porteront attemte à son authenticité. 
Vous comprendrez certainement que 
les mesures nécessaires à application 
de ces recommandations devraient être 
prises de toute urgence et dês mainte- 
nant les projects en cours d'instruction 
devratent être ajustés en conséquence. 
D'ailleurs. lors de sa derniére réunion 
à Banff. le Comité a décidé que les 
Etats parties à la Convention seraient 
invités à informer le Comité. par I'in- 
termédiaire du Secrétariat de Unesco. 
de leurs intentions d'entreprendre ou 
d'autoriser des restaurations importan- 
tes ou de nouvelles constructions, dans 
ne zone protégée par la Convention. 
La notification. devrait se faire le plus 
tót possible. etavant que des décisions 
difficilement réversibles ne soient 
prises, afin que le Comité puisse parti- 
ciper à la recherche de solutions appro- 
priées pour assurer la conservation 
intégrale de la valeur du site comme 
patrimoine mondial. Le Comité a, 
outre, institué un systême de rapports 
et de diagnostic systématique de I'état 
des sites culturels. 


L'importance que le Comité 
attache à Vintégrité des sites est dé- 
montrée par le fait qu'une procédure a 
été adoptée pour exclure de la Liste 
du patrimoine mondial tout bien qui 
se serait détérioré jusqu'a perdre les 
caractéristiques qui avaient déterminé 
son Inscription sur la Liste. Heureuse- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


ment jusqu'a maintenant un tel cas ne 
s'est pas encore présenté et le Comité 
continue à faire tous les efforts pos- 
sibles pour empécher qu'un site soit 
exclu de la Liste. 


Avant de conclure, je tiens à 
attirer votre attention sur le colloque 
international des villes du patrimoine 
mondial qui aura lteu dans la ville de 
Québec du 30 juin au 4 juillet 1991, 
Ce colloque permettra aux maires et 
aux spécialistes (architectes restaura- 
teurs et urbanistes) des villes inscrites 
sur la Liste du patrimoine mondial 
(environ 70), de rechercher ensemble 
des solutions aux problêmes auxquels 
ils sont tous confrontés et j'espere vive- 
ment que les principaux responsables 
d'Angra participeront à ces travaux. 


Excellences, Mesdames, Mes- 
steurs, 


La communauté international 
a reconnu la valeur universelle excep- 
tionnelle d'Angra. Nous avons mainte- 
nantla charge de protéger ce patrimoine 
historique précieux pour le transmettre 
dans toute son authenticité aux géné- 
rations futures. 


Lyndel V. Prot 

Cheffr, 

Section des normes intemnationels 
Division du patrimoine de "Unesco 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 483 


VIDA DO INSTITUTO 
NECROLOGIA 
DR. MARIA OLIMPIA DA ROCHA GIL (1940-1992), 


Faleceu em 12 de Junho de 1992, em Castelo Branco, a Dra. 
Maria Olímpia da Rocha Gil, que foi sócia do Instituto Histórico da Ilha 
Terceira: efectiva em 1973 e honorária em 1982. 

A Dra. Olímpia Gil, natural da cidade da Horta, mas duma fa- 
mília graciosense, manteve-se sempre fiel às suas raízes. 

Fez estudos liceais na Horta (1951-56) e em Lisboa, Liceu D, 
João de Castro (1956-58), licenciando-se em História, na Faculdade de 
Letras, da Universidade Clássica da capital (1963). 

Foi uma discipula notável da Prof”. Doutora Virginia Rau, sob 
cuja orientação preparou a sua dissertação de licenciatura, sobre um tema 
e com uma metodologia inovadoras; !'/ementos pura o estudo das arroteias 
no Vale do Mondego durante o século XVI - Ensaio de História Agrária, 
que lhe valeu a nota de 16 valores e da qual parte foi publicada pelo Insti- 
tuto de Alta Cultura (Centro de Estudos Históricos), Lx” 1965. 

Seguiu a carreira do magistério no ensino secundário, lecionando 
no Liceu de Ponta Delgada, como professora eventual (1966-1968), no 
Liceu de Angra do Heroismo (1969) e no Liceu da Guarda (1969-1970). 

Fez o curso de Ciências Pedagógicas, na Faculdade de Letras 
de Lisboa e frequentou o estágio do 4º grupo liceal, no Liceu Pedro Nunes 
(1970-1972), que terminou com a nota de 14,5 valores. 

Como professora efectiva lecionou no Liceu de Ponta Delgada 
(1972), no de Angra do Heroismo (1973-1975) e no de Castelo-Branco 
(1975-1987). 

Distinguiu-se sobretudo como investigadora da história econó- 
mica do Atlântico, participando em vários colóquios e encontros da sua 
especialidade, nos Açores e na Madeira. 

Colaborou com a Universidade dos Açores, nomeadamente na 
"Semana de Estudos sobre Historiografia Insular” (1985) onde apresentou 
uma comunicação - o documento em história - us vereações de Ponta 


484 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Delgada e as revoltas populares em S. Miguel no ano de 1698, que ficou 
inédita. 

Do seu trabalho de investigação veio a publicar o Porto de 
Ponta Delgada e o Comércio Açoreano no séc. XVII - elementos para o 
estudo do seu movimento, Lxº 1980. 

O Arquipélago dos Açores no séc. XVII - aspectos socio-econó- 
micos (1575-1675), Castelo Branco, 1979. 


Na Revista Arquipélago, da Universidade dos Açores: 

Os Açores e a Nova Economia de Mercado, séc. XVEXVII - 
1981. 

Os Açores - Comércio e Comunicações nos séc. XVEXVII - 
1982. 

Os Açores e o Comércio Atlântico nos finais do séc. XVI (1680- 
1700) - 1983. 


No Boletim do nosso Instituto: 

Pastagens e criação de gado na economia açoreana no séc. 
XVle XVII - 1982. 

Os Açores e a rede de negócios no Atlântico seiscentista - 1983. 

Negócios de Bartolomeu Dias Couceiro na ilha Graciosa na 
2º metade do séc. XVI - 1988. 


Nas Ácias do ! Colóquio Internacional de História da Madeira, 
publicou Madeira e Canárias no movimento Portuário de Ponta Delgada. 
1986. 

Todos estes trabalhos foram altamente inovadores e contribuiram 
decisivamente para uma renovação da historiografia açoriana, quer no 
campo da utilização de novas fontes, quer nos caminhos abertos a uma 
nova metodologia. 

Sobressai entre todos O Arquipélago dos Açores no séc. XVII, 
por ser uma investigação de grande fôlego e a primeira visão de conjunto 
moderna, da história sócio-económica das ilhas, na sua ligação ao mundo 
atlântico. 

Colaborou também a Dra. Olímpia Gil com o Prof. Doutor 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 485 


Luis de Albuquerque, na obra, Portugal no Mundo, que este mestre da 
história dos descobrimentos dirigiu e que foi publicada em 1989. Para 
esse fim escreveu um capítulo de sintese sobre 4 economia dos Açores 
nos séc. XV e XVI, que marca brilhantemente um novo tipo de inserção 
da história insular nas histórias nacionais. 

Nos ultimos anos, como bolseira do INIC, dedicava-se à pre- 
paração do seu doutoramento, inscrita na Universidade Nova de Lisboa, 
com orientação do nosso consócio Prof. Doutor Artur Teodoro de Matos. 
O tema escolhido era mais uma vez a história económica do arquipélago: 
Negócios e investimentos nos Açores - 1690-1720, que viria completar a 
sua visão de sociedade insular no vasto período historico entre finais do 
séc. XVleo princípio do séc. XVIII 

Sabemos ainda que tinha também, em estado avançado de elabo- 
ração, um estudo sobre a avaliação de bens na capitania da Praia, ilha 
terceira, no séc. XVI, que infelizmente não pôde completar. 

Espera-se que num futuro próximo, Teodoro de Matos possa 
vir a coligir a obra histórica de Olímpia Gil, que uma visão de conjunto 
certamente muito valorizará e que ficará um marco notável da moderna 
historiografia açoriana e atlântica. 

A Dra. Olímpia da Rocha Gil era casada com o Dr. António 
Azevedo Rosa, nosso consócio, que foi professor do Liceu de Angra do 
Heroismo e Secretário Regional da Educação e Cultura do Governo Re- 
gional dos Açores. 


Reis Leite 


486 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


ACTA 


Primeira Reunião Ordinária de mil novecentos e noventa e dois. 

Aos trinta dias do mês de Janeiro de mil novecentos e noventa e 
dois, na cidade de Angra do Heroismo, e na Sede do Instituto Histórico 
da Ilha Terceira, no Edifício de São Francisco, em segunda convocatória, 
por à hora marcada para a primeira não se encontrar presente a maioria 
dos sócios, realizou-se a primeira reunião ordinária convocada pelo Presi- 
dente nos termos do artigo sétimo do Estatuto e para os fins previstos no 
artigo primeiro, numeros um e dois do Regulamento. Eram dezassete 
horas e trinta minutos. Estiveram presentas os seguintes sócios: Dr. Álvaro 
Monjardino, presidente; Padre Dr. Jacinto Monteiro da Câmara Pereira; 
Dr. Jorge Forjaz: Dr. José Guilherme Reis Leite, secretário; Dr. José Olivio 
Mendes Rocha, director do Museu de Angra do Heroismo; Dr. Manuel 
Baptista de Lima, presidente honorário: Dr. Rafael Valadão dos Santos, 
Valdemar Mota. 

O presidente da direcção convidou o presidente honorário a 
presidir à reunião. 

Foi distribuida a acta da reunião anterior, que depois de lida foi 
aprovada. 

Antes da ordem do dia o presidente deu a notícia da morte do 
Prof. Doutor Luís de Albuquerque, elogiando a eminente figura deste 
grande historiador dos Descobrimento Portugueses e relembrando a vasta 
colaboração que o Prof. Luis de Albuquerque deu à nossa Instituição, 
nomeadamente o apoio cientifico aos colóquios internacionais. Foi apro- 
vado um voto de pesar. 

Entrou-se de seguida na ordem do dia que constava de dois 
pontos: o primeiro, apresentação, discussão e votação do relatório do 
presidente e contas de gerência de mil novecentos e noventa e um; o segun- 
do, apresentação, discussão e votação do plano de trabalhos para mil 
novecentos e noventa e dois. 

O presidente da direcção apresentou os documentos constantes 
do ponto um, que foram aprovados e vão em anexo a esta acta. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 487 


Passou-se ao ponto dois da ordem de trabalhos, tendo o presiden- 
te da direcção apresentado um plano de trabalhos para o ano de mil nove- 
centos e noventa e dois, que vai também anexo a esta acta e que depois de 
discutido foi aprovado com alterações. Foi explicado pelo presidente da 
direcção que a nossa agremiação passa por uma situação financeira muito 
grave devido a ter-se alterado a orientação inicial do SREC no sentido de 
pagar a edição da Fénix Angrence por uma verba especial a isso destinada, 
obrigando antes que o Instituto o faça pelo subsidio que lhe é atribuido 
para as actividades do plano. Assim, se a SREC não mudar de politica, 
este ano não é possível editar o vol. Il da Fénix, para não se atrazar mais 
a publicação do boletim. A edição do boletim passará mesmo a ter a prio- 
ridade da nossa programação até que volte a estar em dia. 

No atinente à reorganização da nossa biblioteca o consócio Dr. 
Olivio Rocha explicou as razões do atraso motivado pela necessidade de 
se suspenderem os trabalhos que haviam sido anunciados, deviso à falta 
de pessoal. Julga porém que poderão brevemente ser retomados, paralela- 
mente com a organização da biblioteca do Museu. 

Quanto às actividades do Centro UNESCO o presidente da direc- 
ção explicou as dificuldades que tem surgido de mantê-lo com a parcimónia 
financeira que é exigida. A colaboração com a Universidade dos Açores, 
nomeadamente com o Departamento de Biologia é no sentido dea UNESCO, 
através do Centro dos Açores, fornecer material audio-visual para divulga- 
ção dos temas em estudo naquele departamento e que o assunto já havia 
sido tratado pelo presidente, em Paris, e parecia estar a ser resolvido a 
contento. No referente à ideia da realização dum encontro sobre o Barroco, 
preparatório do colóquio a decorrer em Junho e que havia sido proposto 
pelo presidente da Comissão Nacional da UNESCO, Helena Vaz da Silva, 
ele tem de ser abandonado pois aquela instituição não irá realizar tal co- 
lóquio. Assim, o que fica proposto, é que o Instituto realize um encontro 
em Angra do Heroismo com elementos da Comissão Nacional da UNESCO 
e eventualmente uma exposição sobre o Património Luso construido no 
mundo. Esta acção é que passará a ser a proposta para a alinea b) do 
ponto cinco. 

O Presidente honorário, consócio Dr. Baptista de Lima, propôs 
que se acrescentasse um novo ponto à mesma ordem de trabalhos e que 


488 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


passará a ser um ponto cinco - a. Consta da colaboração do Instituto com 
o Centro de Estudos de Arquitectura Militar Abaluartada para a realização 
em Angra dum 2º Simpósio. Explicou que aquele centro no ano de noventa 
e dois pretende levar a efeito um simpósio, subordinado ao tema Arquite- 
ctura Militar no Atlântico e que propunha que se realizasse em Angra, 
em Junho ou Julho, com cerca de 30 participantes. A escolha da cidade 
de Angra estava indirectamente relacionado com a existência da notável 
obra castrense que é o Castelo de S. João Baptista. O próprio consócio 
Dr. Baptista de Lima já fez vários contactos prévios para angariar auxilio 
para esta realização e encontrou a maior receptividade da parte de enti- 
dades, como a Direcção Regional dos Assuntos Culturais, Câmara Mu- 
nicipal de Angra do Heroismo e do Governador do Castelo. A ideia foi 
descutida tendo o consócio Dr. Álvaro Monjardino concordado com a 
colaboração mas defendendo que seria preciso defenir melhor que tipo de 
colaboração era pedido. O consócio Dr. Reis Leite também exprimiu a 
opinião de que lhe parecia ser uma boa iniciativa mas que devia ficar 
claro que a nossa agremiação daria colaboração essencialmente cientifica. 
O consócio Dr. Baptista de Lima clarificou que era mesmo o tipo de cola- 
boração que era pedido e nunca que o Insituto realizasse o simpósio. Foi 
então decidido aceitar colaborar numa organização conjunta do Centro e 
do Insituto para a realização do simpósio sobre Arquitectura Militar no 
Atlântico e inscrever esta iniciativa no plano de trabalhos para mil novecen- 
tos e noventa e dois. 

No que respeita a acções atinentes à promoção e valorização 
do património o consócio Dr. Baptista de Lima felicitou o presidente da 
direcção pelo trabalho realizado na Televisão com o programa Os Açores 
Sentinelas do Atlântico e alvitrou que o Instituto devia ter uma cópia em 
video desses programas. De seguida apresentou considerações sobre a si- 
tuação do património construido da cidade de Angra nomeadamente várias 
criticas à maneira como se tem procedido nas intervenções de restauro e 
reintegração dos monumentos e ainda fez uma avaliação da situação de 
degradação que apresentam vários monumentos civis e militares, apelando 
para a sua rápida recuperação. 

Sobre estes ultimos dois pontos o consócio Dr. Baptista de Lima 
elaborou um documento, que vai publicado em anexo a esta acta. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 489 


Com as alterações propostas e com a quota do ano de mil nove- 
centos e noventa.e dois fixada em dois mil escudos, o plano de trabalhos 
foi aprovado. 

E nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão quando 
eram vinte horas, de que lavrei a presente acta que vai por mim, Secretário, 
assinada e pelo Presidente. 


O Presidente, 
Alvaro Monjardino 


O Secretário, 
José Guilherme Reis Leite 


490 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


(98) 


A 


ANEXO I 


RELATÓRIO DO PRESIDENTE 


I 


REUNIÕES 


. Durante o ano de 1991, o Instituto levou a efeito as duas reu- 


niões ordinárias previstas no Estatuto, e uma reunião espe- 
cial, para a eleição da Mesa. A Mesa reuniu seis vezes. 


. A 1º reunião ordinária realizou-se a 31 de Janeiro, e nela se 


aprovaram o relatório de actividades de 1990 e respectivas 
contas, bem como o plano de trabalhos para 1991. 


. A? reunião ordinária realizou-se a 21 de Maio, nela se apre- 


ciando o que entretanto se fizera em execução do plano, e 
ainda as perspectivas quanto à realização do que, ao tempo, 
ainda faltava. 


. A reunião especial realizou-se em 29 de Dezembro. Nela se 


procedeu à eleição da Mesa para o biénio 1992/93 - com re- 
condução dos anteriores membros - e se aprovou a versão 
corrigida do estatuto do Centro UNESCO dos Açores. 


“A Mesa efectuou reuniões em 3 de Janeiro, 9 de Março, 18 


de Abril, 28 de Agosto, 25 de Outubro e 2 de Novembro. Os 
seus trabalhos reduziram-se a acompanhar as dificuldades 
financeiras do Instituto, e a tomar decisões administrativas 
em conformidade - isto é, no sentido de limitar a actividade 
da nossa instituição -. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 491] 


H 


EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS 


1º - BOLETIM 


6. Continuou sem se publicar este ano nenhum número do Bole- 
tim, facto que, desta vez, se deve exclusivamente à falta de 
meios financeiros, dado que todos os recebidos se destinaram 
a saldar a divida relativa ao II volume da "Fénix Angrence", 


=] 


. Neste momento, a situação é a seguinte: 


- o Boletim de 1988 está impresso, faltando apenas inserir-lhe 
a “errata”; 


- O Boletim de 1989 está na tipografia; 
- o Boletim de 1990 aguarda apenas os 4 últimos originais; 


- 0 Boletim de 1991 ainda está na fase de recolha de trabalhos. 


2º - ACHVIDADE EDITORIAL, 


8. Está publicado o tomo II da "Fénix Angrence". A Mesa é de 
opinião de que se não avance com a ultimação do tomo II sem 
sem que esteja completamente assegurado o respectivo financia- 
mento, de maneira a não ser mais embaraçada a actividade do 
Instituto. Esta opção propõe-se na consciência do prejuizo 
cultural em que tal interrupção se traduz, mas parece não ha- 
haver outra maneira de conseguir voltar-se ao esquema inicial, 
que era separar inteiramente os subsídios concedidos ao Insti- 
tuto dos encargos com a edição daquela notável obra. 


492 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


9. As informações recebidas sobre a preparação do texto, e res- 
pectivo estudo, das "Ordens do Exército de D. Pedro IV”, 
coligidas por José Soares Braklamy, indicavam que o trabalho 
estaria pronto durante o Verão. Tal não súcedeu, mas também 
isso não causou prejuizo, dada a momentânea impossibilidade 
financeira de promover a edição. 


10. A situação das finanças do Instituto implica, mesmo em ter- 
mos estritamente editoriais, a formulação de prioridades. Elas 
serão dadas ao Boletim, que corresponde a uma obrigação 
estatutária, e cujo atraso já vai em 4 volumes. Mas implica 
também - e aqui a acuidade da situação é de considerar posi- 
tiva - uma escolha criteriosa do que se deve publicar. Essa 
escolha deve atender à qualidade, mas não pode descurar a 
receptividade do público a que se destinam as edições. 


3º- LIVRO DO TOMBO DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO 

11. O Dr. José Pereira da Costa mantém a Mesa informada do 
progresso na leitura e transcrição desde documento, que se 
espera inserir no Boletim, como importante peça documen- 
tal que é. 

4º - REORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DO INSTITUTO 

12. Deu-se início aos trabalhos, com utilização do sistema CDU 
e de ficheiros temáticos; contudo, aqueles não progrediram 
durante o 2º semestre de 1991. 


5º - CENTRO UNESCO DOS AÇORES 


13. O lançamento do Centro UNESCO dos Açores, a funcionar 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 493 


no seio do Instituto, partiu de uma iniciativa da Comissão 
Nacional da UNESCO, que o Instituto perfilhou. Na reunião 
ordinária de Maio aprovou-se o estatuto deste Centro, o qual 
foi reformulado na reunião de Dezembro. O Centro UNESCO 
não têm receitas próprias, e até ao presente apoiou-se somente 
nas estruturas físicas e humanas do Instituto, recebendo docu- 
mentação da Comissão Nacional e do Centro UNESCO do 
Porto. 


|4. O Centro promoveu uma sessão de sensibilização para os 
problemas do património construído com material audiovi- 
sual cedido pela Comissão Nacional. A sessão foi pública, e 
teve lugar na séde do Instituto, no dia 19 de Abril. 


15. O Presidente do Instituto, na sua qualidade de Director do 
Centro, presidiu, em Vila Franca do Campo, no dia 27 de Ju- 
lho, a um painel sobre Conservação Marinha, com o qual se 
encerrou o Workshop sobre Malacologia e Biologia Marinha, 
ali organizado pela Sociedade Afonso Chaves, com o patroci- 
nio da Comissão Nacional da UNESCO. 


16. Também naquela qualidade, o Presidente do Instituto parti- 
cipou nos trabalhos da 26º Sessão da Conferência Geral da 
UNESCO, os quais se desenvolveram em Paris, nos meses 
de Outubro e Novembro. Reatou, nesta oportunidade, con- 
tactos com elementos daquela Organização, no que contou 
sempre com o apoio do embaixador José Augusto Seabra e 
dos serviços da Delegação Permanente de Portugal junto da 
UNESCO. 


6º- ACÇÕES ATINENTES À PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO 
DO PATRIMÔNIO 


17. Efectuaram-se diligências - ainda não sucedidas - com vista 


494 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


à recuperação e manutenção dos monumentos a D. António, 
Prior do Crato, e ao Descobrimento dos Açores, este no Pi- 
co das Cruzinhas. 


18. Acompanharam-se e secundaram-se as recomendações for- 
muladas por Lyndell V. Prott sobre os critérios a observar na 
reconstrução de Angra do Heroismo. Em Paris, por duas ve- 
zes (Fevereiro e Outubro) o Presidente do Instituto reuniu 
com a Directora do Património Físico e a Chefe de Divisão 
das Normas Internacionais da UNESCO (respectivamente 
A. Raidle L. Prott), esclarecendo-as sobre o andamento dos 
trabalhos da reconstrução, e colhendo informações que fo- 
ram ulteriormente transmitidas ao Secretário Regional da 
Educação e Cultura. 


7º - PRESENÇA EM MANIFESTAÇÕES COM INTERESSE E 
SIGNIFICADO PARA A REGIÃO 


19. Além do já referido supra, nos nº 15 e 16, deverá referir-se 
a participação do Presidente e do Tesoureiro do Instituto no 
Encontro de Turismo e Cultura, promovido pelo Centro Na- 
cional de Cultura, e realizado em Angra do Heroísmo, entre 
25 e 27 de Janeiro. 


20. Os mesmos elementos da Mesa estiveram em Paris no mês 
de Fevereiro. Ali o Tesoureiro do Instituto apresentou a expo- 
sição "Angra do Heroísmo, janela do Atlântico entre a Europa 
e o Novo Mundo", a qual teve o patrocínio da Comissão Na- 
cional da UNESCO e da Delegação Permanente de Portugal 
junto daquela Organização. 


21.0 Secretário do Instituto participou no 3º Encontro de Escri- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 495 


tores Açorianos, que se realizou na Maia, S. Miguel, em ali 
apresentando uma comunicação sobre "As modernas tendên- 
cias da Historiografia Açoriana”. 


22. O Tesoureiro do Instituto participou no Colóquio Internacio- 
nal de Cidades do Património Mundial, havido em Quebec, 
no mês de Julho. 


23. Em Fevereiro, o Secretário do Instituto foi recebido, como 
sócio correspondente, na Academia Portuguesa de História, 
ali apresentando um comunicação com o título "Cem anos 
de Historiografia açoriana”. 


24. Em Maio seguinte, o Presidente do Instituto foi também re- 
cebido como sócio correspondente na Academia Portuguesa 
de História, ali apresentando uma comunicação com o titulo 
"O poder legislativo regional - um momento na História do 
direito português”. 


25. Entre Outubro e Dezembro, o Presidente apresentou, na Te- 
levisão regional, uma série de dez programas sobre a História 
dos Açores, cujo guião preparara, e se intitulou "As sentinelas 
do Atlântico”. 


8º - QUOTAS 


26. A sua cobrança continua a ressentir-se dos atrasos com que 
vem a processar-se a distribuição do Boletim. 


27. A situação financeira do Instituto, já acima referida, exige 
uma revisão do sistema de subsídios que lhe tem permitido 
desenvolver a sua acção. 


496 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


HI 
FACTOS RELATIVOS A VIDA DO INSTITUTO 


28. Faleceu o sócio honorário Dr. Carlos Renato Gonçalves Pe- 
reira, cujo passamento foi evocado na sessão de 27 de Dezem- 
bro. 


29. A Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobri- 
mentos Portugueses realizou uma reunião nesta cidade, no 
decurso da qual ofereceu ao Instituto, a 20 de Maio, uma va- 
liosa colecção de livros. 


30. O Presidente sensibilizou o Presidente da Comissão para o 
esboço de António da Costa destinado ao monumento a erigir 
no lugar da antiga ermida do Corpo Santo. Encontrou-se a 
maior receptividade para a Comissão patrocinar a realização 
deste monumento. O assunto tem sido devidamente acompa- 
nhado pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, O que 
torna plausível o início da obras em 1992. 


31. O Instituto colaborou, através das suas instalações fisicas, e 
da presença de sócios, em uma conferência sobre assuntos 
museológicos. 


32. O Instituto foi consultado pela Presidência da Assembleia 
Legislativa Regional relativamente a um projecto de diploma 
visando a instituição de um "prémio de defesa do património". 
A Mesa produziu um parecer sobre este projecto. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 497 


9) 


7. 


8. 


PLANO DOS TRABALHOS PARA 1992 


. Publicação dos Boletins de 1988, 1989, 1990, 1991. 


. Diligências para resolver o problema do financiamento das 


actividades do Instituto, de maneira a poder, entre outras, re- 
tomar a actividade editorial. 


. Leitura e transcrição do Livro do Tombo de S. Francisco. 


. Reorganização da Biblioteca do Instituto, e distribuição dos 


excedentes por instituições culturais da Região, bem como 
reactivação do sistema de permutas. 


. Actividades do Centro UNESCO, incluindo: 


- Colaboração com a Universidade dos Açores 


- Realização de um encontro de peritos preparatório do Coló- 
quio sobre o Barroco a ter lugar no Outono, em Queluz. 


. Continuação das acções atinentes à promoção e valorização 


do património, em articulação com as ligações proporcionadas 
pelo Centro UNESCO. 


Realização periódica de conferências públicas. 


Quota para 1992. 


498 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


CONTAS DE 1991 


RECEITAS 

Saldo do Ano anterior... 195.351$00 

JUTOS de 000 si no ni aaa 6.820$800 

CINOLA SS Ut era IL I Ogçda CA Sde 21.210$800 

Subsídios da SREC ......... 4.600.000800 

Subsídio da Fundação Oriente... 1.750.000$800 

Subsídio da Comissão Nacional para as come- 

morações dos Descobrimentos Portugueses ...... 1.500.000$800 

Venda de Livros Cartas e Medalhas .................. 363.322$50 
Total ......... 8.436.703850 

DESPESAS 

Expediente 

COMCIO nisi se re ns ai a 21.985$00 

DA pt a a a cond SR 1.800$00 

DURA ts o pio NR it da A 9.802$00 

Encarregada do Expediente .......... 12.000$00 

Apoio ao Centro UNESCO ......... 27.350$00 

Outras despesas 

FIGIESE VASOS us dane saias Sa Td 10.574$00 

Trasncrição de duas cassetes do Colóquio ........ 8.000$800 


STAR: transporte da "FÊNIX"... 71.546800 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 499 


Quotas ICOMOS eceaias sniper pasa 30.000$00 
Caderneta de Cheques... 125800 
Capas arquivo e papel; saianadino deitimntanndasmos 2.375800 


STAR: transporte de livros Fundação Oriente... 6.835$00 


Actividades e Projectos 
"Colóquio Açores e o Atlântico” 


Pazamento hotel: sis nana sara papão 275.805$00 
Pagamento Agência Telles.........................ss. 1.980.160$00 
Fénix IL Vol... serrana 5.594.000$00 
Cintas FÊNIX Sais, corsa rea dr sa A rara cai gear pação 8.860$00 
Total......... 8.061.217800 

TOTAL das RECEITAS... 8.436.703$850 
TOTAL das DESPESAS... 8.061.217800 
375.486850 

Divida à Tipografia Telles da Silva................... 814.900$00 
375.486850 

Saldo Devedor ............... 439.413$850 


O Tesoureiro, 
Francisco dos Reis Maduro Dias 


500 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


CENTRO UNESCO DOS AÇORES 


CONTAS 
RECEINAS 
subsidio daSREC sa easier tea 200.000$00 
DESPESAS 


Participação nos trabalhos da 26º Sessão da 


Conferência Geral da UNESCO, em Paris ....... 158.600800 
Total ......... 41.400$00 


O Tesoureiro, 
Francisco dos Reis Maduro Dias 


ORÇAMENTO PARA 1992 


EDIÇÃO DOS BOLETINS: 


Boletim de 1988... siri 1.500.000$00 
Doletinde OBO sas esto di si ge 2.000.000800 
Boletinde 1990. umisepnasas ci 4.000.000$00 
Boletiinde OO E times ira 2.000.000$00 


FENIX ANGRENCE (ll VOL.) 


Liquidação de saldo devedor... 814.900$00 
Total....... 10.314.900$00 


O Tesoureiro, 
Francisco dos Reis Maduro Dias 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 501 


ANEXO II 


INTERVENÇÃO DO DR, BAPTISTA DE LIMA, 
PRESIDENTE HONORÁRIO DO INSTITUTO. 


COMEMORAÇÃO DO IV CENTENÁRIO DO CASTELO DO 
MONTE BRASIL. 


Há dois anos se não estou em erro, o Sr. Dr. Álvaro Monjardino 
e o Sr. Dr. Maduro Dias, participaram em Almeida, no 1º Simpósio 
Internacional sobre Arquitectura Militar Abaluartada e tomaram 
conhecimento do Centro de Estudos de Arquitectura Militar Abaluartada, 
centro este que continua a trabalhar, ainda que modestamente. 

Este ano, tinha-se pensado, ou seja, a Comissão Instaladora do 
Centro pensou levar a efeito o 2º Simpósio, subordinado ao tema, que 
gostaria fosse efectuado nos Açores mais concretamente na Ilha Terceira, 
subordinado ao tema "Arquitectura Militar no Atlântico”. E pensou-se 
na Ilha Terceira, por ser aquela que é detentora da peça máxima da sua 
época da arquitectura abaluartada em Portugal, isto é, o Castelo de São 
João Baptista. Aliás, tanto o Sr. Dr. Jorge de Figueiredo, como o actual 
Presidente do Centro Português de Arquitectura Mediaval, Sr. Arquitecto 
Meneres, são pessoas que conhecem bem o nosso património histórico. E 
eles mostraram muio interesse em que esse simpósio fosse efectuado na 
cidade de Angra e perguntaram-me o que eu pensava sobre o assunto e 
das possibilidades que havia de levar por diante essa iniciativa, possivel- 
mente, durante o verão, nos meses de Junho ou Julho. Eu respondi-lhes 
que em princípio talvez fosse exequível, mas que teria que falar com o Sr. 
Presidente do Instituto Histórico da Ilha Terceira, uma vez que, na minha 
opinião, este 2º Simpósio poderia e deveria ser levado a efeito pelo Centro 
e pelo Instituto Histórico, pois que o primeiro não dispõe dos meios sufi- 
cientes para implementar as actividades necessárias "in loco” e estabelecer 
os contactos que se tornarão indespensáveis. Assim, e obtida a concordân- 
cia do Instituto Histórico haveria que eleger uma Comissão Organizadora 


502 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


do Simpósio com elementos do Instituto e do Centro. Tanto o Dr. Jorge 
Figueiredo como o Arq. Meneres, concordaram com a minha maneira de 
ver. Quando aqui cheguei encontrei-me com o Sr. Dr. Álvaro Monjardino 
a quem pús ao corrente do que pensavamos bem como de algumas diligên- 
cias que, entretanto, havia aqui efectuado, porquanto os apóios para esta 
realização, era necessário obtê-los desde logo. E se esses apóios não se 
verificarem, não nos seria possível pensar na realização de tal colóquio. 

Falara, previamente, com o Sr. Governador do Castelo e Coman- 
dante do Regimento de Angra que me deu, imediatamente, amplas facilida- 
des dentro da Fortaleza e, inclusivé, para que as reuniões de trabalho ali 
fossem efectuadas, assumindo a Messe de Oficiais do seu Regimento a 
responsabilidade do fornecimento dos almoços a todos os participantes 
no Simpósio durante os dias em que o mesmo funcionasse em Angra. 

Contactei igualmente como Sr. Director do Museu de Angra, 
aqui presente, e ainda com o Sr. Director Regional dos Assuntos Culturais. 
Uma vez mais tive oportunidade de constatar o bom acolhimento que tem 
sido dado a iniciativa deste género, pela Direcção dos Assuntos Culturais 
e pelo Sr. Director do Museu que, imediatamente, colocou os serviços 
que estão sob a sua alçada, à disposição do colóquio, tomando ainda a 
iniciativa de, em colaboração com o Sr. Governador do Castelo, imple- 
mentar algumas actividades que me parecem de muito interesse, não só 
para o Museu, mas também para adequada informação dos participantes 
que aqui se deslocassem e que, em princípio, teriam que se reduzir a trin- 
ta, nacionais e estrangeiros. Naturalmente, seriam os convidados pela 
Direcção do Centro e pelo Instituto Histórico da Ilha Terceira que, para 
isso, entrariam em contacto entre si, a fim de acertarem tudo da melhor 
maneira que entendesse, atraves da Comissão Organizadora. 

Julgo que é isto o que tinha para dizer ao Instituto a este respeito. 
E devo sublinhar, neste momento, que por vezes, temos dificuldades em 
nos situarmos quanto a datas. Se bem que não passe, este ano, o 4º centená- 
rio da primeira pedra no Baluarte de Santa Catarina, como se pode supor 
lendo alguns livros que andam mais acessíveis e dos quais nos servimos, 
habitualmente. A verdade é que em 1592 apenas foi aprovado em definitivo 
o projecto da fortaleza e deverão ter começado com toda a probalidade os 
trabalhos no terreno. O próprio Padre Maldonado, parece impossível mas 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 503 


é verdade, apresenta até duas datas, qualquer uma delas errada, para 
início da construção da fortaleza. Uma é o ano 1601, que ele julga como 
digna de maior crédito. Ora, em boa verdade, em 1601, a fortaleza já es- 
tava bastante adiantada. Já em 1597, todos se recordam, certamente, o 
que se passou com os galeões da frota das Índias que se refugiaram com 
um carregamento riquíssimo, no porto de Angra, quando este esteve na 
eminência de ser atacado por uma armada inglesa, comandada pelo Conde 
Essex. Aquele carregamento foi todo transferido para o Castelo do Monte 
Brasil que então se encontrava em construção, havendo já muralhas com 
certa altura onde foi assestada artilharia, que igualmente se instalou nas 
construções de faxina que para complemento da parte edificada se fizeram, 
para defesa do Monte Brasil, no caso deste vir a ser atacado, em consequên- 
cia de um desembarque e tomada da cidade de Angra. 

Eu procurei debruçar-me sobre este assunto e cheguei à conclu- 
são de que além do Pe. António Cordeiro, o autor mais próximo da verdade 
é afinal um escritor que não nos tem merecido grande crédito, José Joaquim 
Pinheiro, que apresenta, nas suas Épocas Memoráveis, o ano de 1593 
como sendo o de inicio da construção. Acontece todavia que no ano de 
1592 embora não fosse aquele em que se deu início à construção das 
muralhas foi um ano extraordinariamente importante, porque durante o 
mesmo foram discutidos os projectos para a construção do Castelo, sendo 
certo que houve vários projectos e só um foi finalmente aprovado. E hou- 
ve vários engenheiros que se interessaram pela realização desta obra e 
alguns deles acompanharam depois a sua execução. Juan de Vilhena não 
foi o único engenheiro interveniente. Pelas razões apontadas não podemos 
deixar de concluir que, embora não tenha sido 1592 o ano em que o Bispo 
D. Manuel de Gouveia e o Governador castelhano D. Antonio de Puebla 
procederam ao lançamento solene da primeira pedra, terá sido, na verdade 
o ano determinado para a concretização desta notável obra. Tudo leva até 
a concluir que nessa altura o Governador terá começado a fazer os primei- 
ros trabalhos de escavação e terraplanagem porque para se pôr uma pedra 
na base do Baluarte de Sta. Catarina, era indespensável que toda aquela 
zona já estivesse devidamente limpa, com o caminho coberto e o acesso à 
zona dos fossos suficientemente acessíveis e praticaveis porque senão 
não chegaria lá o lusido cortejo que incluia o Bispo, o Governador, a Câ- 


504 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


mara de Angra e as principais autoridades desta cidade, no dia 29 de 
Março de 1594. 

Mas se não quisermos insistir mais no âmbito do 4º centenário 
da construção, que está muito próximo, temos um outro acontecimento 
que é da maior importância para a história açoriana e nacional ou seja, a 
data em que o Castelo foi conquistado pelos terceirenses à guarnição 
espanhola. Não foi um assalto espectacular, nem o poderia ser, pois os 
espanhois estavam bem defendidos, atraz das altas muralhas da Fortaleza 
e dispunham de armas e homens em número suficiente para fazer abortar 
uma tentação de assalto, tanto mais que as forças portuguesas não 
dispunham de artilharia de sitio grossa nem tão pouco de morteiro em 
número suficiente, o que poderia ter feito inclinar a vantagem para o nos- 
so lado. 

Todavia o assalto chegou a ser considerado e até começou a ser 
preparado aqui pelo lado da Baia de Angra. Só a prudência e a ponderação 
de Francisco de Ornelas da Câmara, que era de facto um homem calmo e 
inteligente não permitiu que se arriscassem vidas inutilmente antes do 
momento preciso. Depois de ter lido a biografia que o Padre Maldonado 
dele nos oferece, fiquei com uma grande admiração por este capitão tercei- 
rense, que aceitou das mãos de D. João IV a dificil missão de implementar 
a Restauração nos Açores, a qual passava necessariamente pela rendição 
do Castelo de Angra, o que conseguiu, finalmente, após quase um ano de 
cerco quando, em 4 de Março de 1642, o Mestre de Campo espanhol 
assinou o auto de capitulação. 

Estes 350 anos que se completam agora no dia 4 de Março 
deste ano, constituem um facto que só por si, justificaria a realização de 
um colóquio o que permitiria que o Castelo fosse devidamente conhecido 
em Portugal e no estrangeiro. Porque o Castelo continua bastante desconhe- 
cido e faz parte duma grande cadeia de fortificações que Filipe II construiu, 
não só em Portugal e Espanha mas também nas Caraíbas e Índias de 
Castela, para protecção e defesa do comercio entre as Índias Orientais e 
Ocidentais e a Europa. 

Na minha modesta opinião o colóquio devia ter lugar aqui. Toda- 
via é o Instituto que deverá decidir se deseja colaborar e associar-se ao 
Centro, pois a sua colaboração nesta realização torna-se indispensável. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 505 


Nestas condições ponho o assunto nas mãos do Senhor Presidente do Ins- 
tituto. 


DR. ÁLVARO MONJARDINO: Nas mãos de nós todos, afinal. Eu julgo 
que há certas coisas que precisam de ser esclarecidas, talvez o sejam 
mais tarde. 

Eu penso que será do interesse do Instituto colaborar, de uma 
forma activa, na realização deste encontro. Acho que tem muito interesse 
e penso que nós até temos a obrigação de o fazer. Há, porém, aspectos de 
natureza funcional que precisariamos de esclarecer. Por exemplo quem é 
que irá tratar de arranjar passagens para estas pessoas, porque essa é 
uma das coisas mais complicadas. Porque não sei se o Instituto será a 
pessoa mais vocacionada para tratar disso. Eu julgo que, além da nossa 
presença, em termos de estudos ou coisa semelhante, haverá certos aspectos 
logísticos locais que eu vejo que estão, parcialmente resolvidos. Em matéria 
de almoços ou jantares, depois poder-se-á fazer algumas diligências junto 
de algumas autoridades locais, pois é o que se costuma fazer. Mas há ou- 
tros aspectos, nomeadamente, problemas de transportes, contactos com a 
Força Aérea etc. etc. É possível que haja alguém que até tenha melhores 
contactos do que nós nessa instituição. Isto talvez também possa ser tratado 
com o Estado Maior da Força Aérea e é isso que nós não sabemos. E pre- 
ciso fixar datas e falar com o Sr. Comandante, que hoje não pode estar 
aqui, mas ele estã muito empenhado nisso e portanto é preciso falar com 
ele. Porque trazer pessoas na Força Aérea de Lisboa para cá, depois para 
S. Miguel e também para o Faial, é complicado. 


DR. BAPTISTA DE LIMA: E há outra coisa que eu não expliquei mas 
faço-o agora, ou seja, haveria encargos a tomar, tanto pelo Centro de Es- 
tudos como pelo Instituto que, pelo que eu ouvi, não poderá tomar esses 
encargos. Nós falámos com a Câmara de Angra e, como já disse, também 
falâmos com o Sr. Director Regional de Assuntos Culturais que nos 
garantiram, em princípio, o alojamento de um certo número de participan- 
tes. Agora, se o Instituto entender que deve convidar duas, três ou quatro 
pessoas, aqueles que vêm de fora e que podem dizer alguma coisa de no- 
vo, em que nós estamos interessados, acho que o deve fazer, nesse caso, 


506 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


deverá haver uma instituição que suportará o alojamento destes participan- 
tes. Quanto às outras pessoas, acontecerá aquilo que me acontece isto é, 
quando sou convidado para participar num colóquio pago as despesas do 
meu bolso, quando posso e, quando não posso não vou. De forma que às 
pessoas que fossem além de um número restrito não lhes seria oferecido 
transporte e estadia. Recordo que no Colóquio da APAC, que teve lugar 
no Colégio Militar, foi posto aquele edifício à nossa disposição, para as 
reuniões e almoços. Os participantes pagaram contudo as depesas de 
transporte de e para Portugal, com excepção de dois ou três convidados a 
quem a organização do Colóquio pagou todas as despesas. 

Não sei se há mais alguém que queira dar uma achega sobre es- 
te assunto. 


DR. JOSÉ GUILHERME REIS LEITE: Eu acho que nestas questões há 
sempre dois pontos que são complementares. E o Instituto está vocacionado 
para um deles, ou seja, para o apoio ciêntifico e não para o apoio logístico. 
Mas percebo que vai ser preciso para além disso, um auxílio de ordem lo- 
gística, para o qual, efectivamente, o Instituto tem mais dificuldades em 
fazê-lo. Para já tem uma dificuldade muito clara, ou seja, que estas coisas 
custam caro. E se aparecer o Instituto Histórico a liderar uma recolha de 
fundos, dão-nos um subsídio de mil contos e os Srs. agora façam disso o 
que quiserem. Se quiserem fazer um colóquio façam, e nós ficamos muito 
contentes. De modo que aí, parece-me que não devíamos aparecer inte- 
grados numa liderança de um grupo que vai fazer esta questão logística. 

Outra hipótese seria fazer, como já temos feito como outras 
instituições. Ou seja, fazermos uma comissão única, em que aparece al- 
guém do Instituto Historico e este colabora de alguma forma. Eu por 
mim acho que nunca devemos aparecer como líderes. Devemos aparecer 
como meros apoiantes do colóquio. 


DR. BAPTISTA DE LIMA: Aliás essa era a minha maneira de pensar. 
Seria pois uma iniciativa a levar efeito pelo Instituto e pelo Centro de Es- 
tudos de Arquitectura Militar Abaluartada. Seriam as duas entidades em 
colaboração e a promoverem a realização do colóquio. Porque, quanto 
ao resto, são patrocínios, por exemplo da Câmara Municipal e da Secreta- 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 507 


ria Regional da Educação e Cultura. E naturalmente, ainda haverá outros 
patrocínios, com cujas entidades ainda não contactamos, pois não convinha 
fazê-lo junto demais entidades antes de apresentar o assunto à apreciação 
do Instituto. Daqui em diante poderemos ajudar em alguma coisa. Estou 
pronto, como membro do Instituto e membro do Centro a fazê-lo. Depois 
ambas a entidades organizadoras poderão dirigir-se oficialmente, a essas 
outras entidades. Portanto se a coisa tem de ser feita, haverá que começar 
a pensar em equacioná-la desde já. O Sr. Comandante do Regimento de 
Angra sugeriu para a realização do Colóquio - eu concordo com ele - o 
mês de Julho, sobretudo numa data próxima do dia 25, que é o dia da sua 
Unidade e também do Exército. O Sr. Presidente do Instituto sabe, pois 
foi ele que me facilitou um contacto, que, quando aqui esteve o Sr. Presi- 
dente da República, que S. Exa. nos disse que poderiamos contar com 
ele, que viria cá com muito prazer. E isto foi muito simpático da parte 
dele. E seria muito bom que ele viesse, porque ele traria pessoas que os 
participantes do colóquio não poderão trazer. Lembram-se, de certo, o 
que sucedeu quando S. Exa. aqui se deslocou por ocasião da XVII” Exposi- 
ção Europeia de Arte, Ciência e Cultura. Houve Exposições, como por 
exemplo, a do Instituto, no antigo Hospital Militar, que tornaram muito 
conhecida a nossa história no dominio dos Descobrimentos devido ao 
numero e nível de pessoas que vieram na comitiva do Sr. Presidente da 
República, sem falar na rádio e na televisão que o acompanhava. Quando 
os Srs. tiverem alguma coisa resolvida digam, para voltarmos ao assunto, 
se esse for o caso. Nestas condições, como já disse deixo o assunto nas 
mãos do Instituto. 


DR. ALVARO MONJARDINO: Não são os Senhores. O problema é saber 
quem são os Senhores. E que assim, parece que nós é que ficamos a 
organizar Isto. 

Eu tenho a impressão que o Centro deveria fazer os convites e 
há certos contactos que nós poderemos fazer sózinhos. Mas eu estou com 
medo é que se diga “pronto o Instituto faz tudo e a gente leva lá as pessoas”. 
Isto é que não pode ser. 


DR. BAPTISTA DE LIMA: Eu agora vou informar o Centro de Estudos de 


508 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Arquitectura Abaluartada do que aqui ficou resolvido porque ele tam- 
bém não iria dirigir-se ao Instituto na dúvida se este desejaria ou não 
colaborar nesta iniciativa tanto mais que se trata da comemoração de um 
acontecimento que interessa em primeiro lugar a Angra e aos Açores. 
Portanto seria uma colaboração das duas instituições para a realização 
de um Colóquio que teria, eventualmente, lugar na proximidade do dia 25 
de Julho do corrente ano. 

Relativamente aos subsídios financeiros que, em face da situação 
de carência que se verifica tanto no Centro como no Instituto, se torna ne- 
cessário obter, tomo a liberdade de sugerir que talvez uma diligência 
junto das instituições de crédito desta cidade, tais como a Caixa Geral de 
Depósitos, o Banco Comercial dos Açores, o Banco Português do Atlânti- 
co, o Banco Espírito Santo e o Banco Nacional Ultramarino pudesse 
obter uma resposta favorável. Nada se perderia em ouvir também a Secre- 
taria Regional de Transportes e Turismo que me parece ter já subsídiado 
realizações semelhantes. 

Parece-me que, sobre este assunto, nada mais tenho a dizer. 


DR. REIS LEITE: Isto seria como um ponto novo que seria inserido na 
ordem de trabalhos. 


DR. ÁLVARO MONJARDINO: Então ficaria como um ponto singular e do 
seguinte modo: "Colaboração do Instituto Histórico da Ilha Terceira com 
o Centro de Estudos de Arquitectura Militar Abaluartada. 


DEFESA E CONSERVAÇÃO DO NOSSO PATRIMÓNIO 


DR. BAPTISTA DE LIMA: eu queria ainda felicitar o Sr. Dr. Álvaro 
Monjardino pelo trabalho que eu considero oportuno e de grande alcance 
que ele fez na televisão, no decurso de dois meses e que, francamente, nos 
encantou. E mais, isto é, chamou-nos a atenção para muita coisa que 
anda esquecida, pouco conhecida ou até mesmo ignorada. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 509 


Acho que este trabalho tem um interesse enorme. Em primeiro 
lugar para nós. Depois tem o grande valor de dar a conhecer e mostrar ao 
mundo o que são os Açores e, particularmente, o que foi e é esta Ilha, o 
que foi e é a cidade de Angra, os nossos monumentos e o nosso passado. 
Acho que é uma coisa rara de acontecer e parece-me que até a televisão 
colaborou duma forma feliz e extraordinária. Nem sempre há a sorte 
daquilho sair tão bem. Estou a lembrar-me daquele vídeo da Sala das Ba- 
talhas. Nunca vi as Batalhas tão bem como ali, embora tenha estado no 
Escurial em diversas oportunidades. 

Eu até sugeria que fizesse uma cópia daquela série de palestras 
Televisivas e, se possível, uma tradução em francês e outra em inglês 
(principalmente dos textos e legendas das imagens). 

Tinha agora aqui um texto para vos ler, mas como é um pouco 
extenso vou reduzi-lo ao mínimo. 

Tem sido feitas, últimamente, após o Sismo de 80 diversas in- 
tervenções em diferentes monumentos desta cidade que me têm deixado 
triste. Depois daquilo que se fez nos anos 40 e 50 com tão boa técnica, 
rigor ciêntifico e carinho, é lamentável ver agora como estão a ser tratados 
alguns dos nossos monumentos e antigos edifícios. Há alguns monumentos 
que estão a ser alterados, descaracterizados e diminuidos no seu valor ar- 
quitectónico. 

Gostaria, a propósito, de lembrar que na cidade de P. Delgada, 
nestes últimos dez anos, tenho visto intervenções em edificios alguns dos 
quais adquiridos recentemente naquela cidade, para serviços públicos, e 
que me deixaram impressionado, pela forma adequada como foram levados 
a efeito. As cantarias têm sido respeitadas, a intervenção tem sido cuida- 
dosa e a arquitectura dos imóveis tem sido respeitada. Não se vêem as 
cantarias tapadas com massa de cimento, caiadas ou pintadas, mas sim 
limpas com todo o cuidado e preenchidas as partes deterioradas com pe- 
dra semelhante. Todas as cantarias que tiveram de ser intervencionadas, 
e se mostravam irrecuperáveis foram substituidas. E hoje, olhamos com 
muito agrado para esses edifícios. Infelizmente e em flagrante contraste 
com este tratamento esmerado, o que acontece, aqui, na nossa cidade, são 
as lamentáveis intervenções que os Senhores conhecem. Eu não preciso 
de dizer mais nada. Os Senhores vêem como foi tratada a Igreja de S. 


510 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Francisco; a forma como foram tratados os exteriores do Palácio dos Ca- 
pitães Generais, da Igreja do Colégio e do Convento e Igreja de S. Gonçalo. 
Vêem a forma como está a ser tratada a Igreja da Misericórdia sai tudo 
bem. Ora, o que acontece nesta cidade que é considerada património, 
doze anos depois do terramoto que a arrasou? 

V. Exas. vêem que a Catedral logo que começou a ser inter- 
vencionada ruiu e teve de ser reconstruida, em parte, tendo um incêndio 
destruido todo o valioso património da arte ornamental que encerrava, 
com excepção dos azulejos; depois o edifício dos Capitães Generais em 
que a intervenção no interior me parece cuidada. Os tectos por exemplo 
tiveram uma intervenção clássica. Não obstante terem sido usadas beto- 
nilhas para protecção exterior, o que aliás, me parecem bem feito, o que 
é certo é que o interior apresenta, na generalidade e na minha maneira de 
ver uma intervenção positiva com a reposição de tectos de madeira até 
em lugares onde elas já haviam há muito desaparecido. Houve pois o cui- 
dado de estudar e ver o que havia dantes a fim de repor o que ali existia 
no tempo em que naquele imóvel funcionava o Colégio dos Jesuitas. É 
um edificio onde se entra com prazer. O mesmo já não digo quanto à in- 
tervenção levada a efeito nos exteriores, onde a única forma de proteger 
as cantarias foi caiá-las ou pintá-las de um "amarela de cozinha" com 
olímpico desprezo do que hoje se faz em toda a Europa (pelo menos) em 
casos semelhantes. No interior houve o cuidado de preservar o edifício, 
no essêncial. Ou seja, não se fez uma obra de intervenção para instalar 
uma secretaria regional, mas sim com vista à reintegração do imóvel em 
primeiro lugar, instalando-se nele depois, a secretaria que se subordinou 
à traça existente e às possibilidades existentes. Isto é muito importante. 
Quando se levou a efeito a obra de reintegração e restauro da parte antiga 
do Palácio Bettencourt (1954-57) não se fez esta intervenção a pensar 
que iria ficar ali um arquivo, uma biblioteca e um museu. Restaurou-se o 
edifício e procedeu-se à sua ampliação dentro de um tipo de construção 
paralela. Fizeram-se as abóbadas ao gosto das antigas, mas com a técnica 
de hoje, para maior segurança, o edifício do Palácio Bettencourt, como 
outros, foi intervencionado com todo o cuidado. As cantarias foram devi- 
damente tratadas e preservadas separando-se ou substituindo-se por pedra 
identica as que se encontravam deteoradas ou inutilizadas. Procedeu-se 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 511 


depois à aplicação dum protector que nós, naquela altura, nem tinhamos 
ainda bem estudado e foi aplicado a medo, porque podia não dar certo. 
No entanto fez-se uma experiência, deixaram-se passar 4 ou 5 anos e ve- 
rificou-se que a sua utilização era aconselhável pelo que se continuou a 
usar esse protector e as cantarias lá se encontram há perto de 40 anos 
bem conservadas e sem vestigios de deterioração ou rejeição. Se naquela 
data existisse já um Instituto como o de Friburgo onde se procede à análise 
e estudo da pedra tê-lo-iamos consultado pois houve todo o cuidado de 
procurar preservar as pedras trabalhadas que se admiram tanto no exte- 
rior como no interior daquele notável imóvel, sem as esconder diminuir 
ou aviltar como massa de cimento caiações ou pinturas. Repare-se agora 
como está sendo levada a efeito a intervenção na Igreja da Misericórdia, 
onde havia pedaços de cantaria que nunca tinham sido caiados, (até cha- 
mamos a atenção de alguém para esse facto) por onde se verificava que 
as cantarias deste templo não haviam sido caiadas quando da sua edificação 
no século XVIII. Veja-se o que aconteceu. Todas as cantarias depois de 
limpas foram pintadas ou, conforme os casos, revestidas de massa de ci- 
mento e seguidamente pintadas. As pedras lavradas que enriquecem as 
portadas laterais deste templo sofreram o mesmo tratamento, tendo a 
cantaria sido tapada pelo cimento e tudo camuflado pela pintura. Há 
muita gente que pensa que as cantarias foram feitas para serem caiadas, 
mas isto é um erro. As cantarias nos séculos XVI, XVI e XVIII, tanto 
aqui como nas outras ilhas, raramente foram caiadas nas primeiras décadas 
e quando o foram, deveu-se esse facto a razões de duas ordens: ou por 
motivo de um gosto estético ou porque se tornava necessário proteger a 
pedra em virtude de esta se mostrar friável isto é, passado um certo tempo 
começava a degradar-se por motivo de acção dos agentes climatéricos e 
de salinidade do ar e não se conheciam então outros protectores que não 
fossem cal ou as tintas para a sua conservação. 

Gostaria agora de falar em três ou quatro edifícios que têm um 
grande interesse, e que até à data não foram intervencionados desde o 
Sismo 80, continuando a degradarem-se de uma forma assustadora. 

Santo António dos Capuchos: de que tenho aqui algumas foto- 
grafias que o Senhor Director do Museu teve a gentileza de me ceder. Os 
Senhores tenham a bondade de ver o que resta deste edifício. Isto é de 


512 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


estarrecer. Será possível haver edifícios particulares nesta cidade bem 
restaurados, há já alguns anos quando, passados 12 anos, há outros perten- 
centes a entidades oficiais e de grande valor histórico - arquitectónico 
que ainda estão nesta situação! Porque é que se espera? Porque é que isto 
está assim? Quando outras obras da mesma natureza tem sido efectuadas 
ou estão a decorrer nesta Região Autónoma sem atrazo nem interrupção 
designadamente na ilha de S. Miguel. Bem, eu não quero fazer comentários. 
Limito-me apenas a registrar factos. 

Solar dos Remédios: Estão aqui as fotografias para quem quizer 
ver, do seu exterior e o seu interior. Há 12 anos era aqui o orfanato. Dan- 
tes tinha sido o Solar da família Canto que deteve durante perto de três 
séculos a Provedoria das Armadas. 

Conceição das Freiras: (onde esteve o antigo Hospital de Angra). 
Eu andei de rastos em 1950 a fotografar o tecto da Igreja deste antigo 
Convento que era feito de caixotões pintados (tinta de óleo sobre madeira) 
com elementos tirados da Ladainha. O Museu deverá ter ainda essas 
fotografias. Naquela altura, quando vim para Angra a fim de montar os 
serviços para cuja direcção fora nomeado, havia muito pouco dinheiro. E 
eu fui lá fazer a fotografia do tecto para se um dia que fosse necessário 
fazer uma obra de restauro termos elementos de informação suficientes. 
Onde estão agora esses paineis do tecto da Igreja e a talha dourada que a 
enriquecia? 

Antes de terminar, quero lembrar uma fortaleza - eu sou acusado 
de dedicar uma grande atenção às coisas militares - que é o Castelo de S. 
João Baptista. Não me vou ocupar da parte principal (onde se situa o 
aquartelamento) porque essa foi intervencionada a partir dos anos sessenta 
até 1978 pelos Monumentos Nacionais ainda que de forma insuficiente. 
A partir de 1980 procurou encontrar-se uma forma de continuar as obras 
de conservação. Essa forma todavia, não foi até hoje, conseguida e o re- 
sultado é este. Os Fortes, sobretudo os do século XVI, voltados tanto à 
Baía de Angra como à Baia do Fanal estão a desaparecer. O Forte de S. 
Benedito já tem um rombo enorme. Eu recordo-me que quando vim para 
Angra - em 1949 - esse Forte tinha um rombo grande, o qual foi tapado 
devido à intervenção da Engenharia Militar e a Junta Autónoma dos Portos. 
Precisamente, no mesmo sítio ou ao seu lado está a aparecer um outro 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 513 


rombo. Eu já fui lá com o Sr. Director Regional dos Assuntos Culturais, 
Presidente do Instituto, Dr. Maduro Dias, Director do Museu, Comandante 
do Regimento de Angra e outras entidade. Fizemos uma visita demorada 
durante a qual procuramos tomar notas para se conhecerem as necessidades 
mais prementes em consequência do estado de degradação das diferentes 
zonas do monumento com vista a uma intervenção imediata. Até se pensou 
que uma daquelas firmas que estão a trabalhar no Porto da Praia, poderia 
apresentar um estudo ou projecto para a realização da obra de consolidação 
das partes cuja ruina poderá ser fatal para a conservação daquela estrutura 
militar impar. Os serviços técnicos especializados dispõem de material 
muito mais sofisticado do que em 1949. Naquela altura contamos com o 
Sr. Tenente Coronel Frederico Lopes e pessoal do BIl17 com a Junta 
Autónoma dos Portos e com a Engenharia Militar. Procuramos servir 
apenas de elemento de ligação entre aquelas entidades. Esta acção conjunta 
resultou e o Forte de S. Benedito não caíu. Agora com tantas possibilidades 
para uma intervenção adequada não sei se ele se irá salvar ou quando é 
que vai cair. 

Forte de Santo António, (em parte de 1581). Encontra-se muito 
degradado em quase toda a extensão das suas muralhas. A Engenharia 
Militar poderá contribuir para a consolidação das zonas que ameaçam 
derrocada em virtude da prolongada e contínua acção do mar e da intem- 
périe. Mas uma intervenção terá de ser aprovada pela Engenharia Hidrau- 
lica com o equipamento apropriado. 

Forte do Zimbreiro (em parte também do séc. XVD. Aqui se 
está a passar um fenómeno que poderá ter consequências graves. Isto é O 
mar está a cortar, subrepticiamente, a estrada que dá acesso aquele Forte. 
Quer dizer, qualquer dia quem quizer passar para a Bateria da Constituição 
e para o referido Forte não poderá fazer. Se não forem tomadas com a 
maior urgência as providências que se impõem para emacissar a fenda 
que desde a raiz da Bateria da Fidelidade se prolonga até ao caminho que 
serve as cortinas e Fortes de S. Diogo, poderá não só ficar o mesmo cor- 
tado mas originar-se até um grave acidente de consequências imprevisiveis, 
se o pavimento se abater subitamente com a passagem de uma viatura. 
Ponho esta imagem e o urgente problema de consolidação e reparação 
das zonas degradadas do Castelo de Angra à apreciação do Sr. Presidente 


514 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


do Instituto, porque tem muito boas relações com várias entidades e faço 
as seguintes perguntas: 

Será possível obter o interesse e a comparticipação financeira 
de outras entidades para aobra que se impõe? 

Não conheço os projectos comunitários da CEE, mas pergunto 
se não será o caso de se elaborar um projecto de âmbito comunitário para 
a consolidação e reparação desta peça monumental da nossa arquitectura 
militar? 

Será possivel fazer com que a CEE comparticipe um projecto 
desta natureza uma vez que a cidade de Angra está classificada como pa- 
trimónio mundial”? 

Sei que estas cidades têm um tratamento especial. Mas é preciso 
é fazerem-se projectos para que as obras se possam realizar. 

Será possível, através de uma colaboração entre a Engenharia 
Militar e a Engenharia Civil obter um projecto que possa ser levado à 
CEE, tratando-se duma cidade que é considerada património mundial on- 
de existe uma fortaleza que é ímpar no nosso património histórico militar 
e que constituía um dos elementos em que se alicerçou a proposta de clas- 
sificação da mesma cidade e que naturalmente pesou muito na obtenção 
da referida classificação? 

O que é indiscutivel é que esta Obra de conservação terá de ser 
feita o mais depressa possível, senão amanhã, não valerá a pena pugnar 
pela conservação dos monumentos desta Ilha. Será que vamos deixá-los 
perderem-se e encolher os ombros. Eu queria dizer isto no Instituto, porque 
nós temos obrigações estatutárias de defender o nosso património. E se 
nós não o defendemos, ninguém mais o defenderá, como se está a ver. É 
escusado a gente estar a pensar que virá alguém - mesmo de outras ilhas 
que não a Ilha Terceira - ajudar a preservar a defender aquilho que é 
nosso. Nós temos que arranjar meios para protegermos, defendermos e 
conservarmos o nosso património. Ainda a propósito do nosso património, 
há que referir o que se passa com os antigos Conventos de S. Francisco 
e S. Gonçalo. Este último convento está a ser intervencionado, novamente, 
agora. O claustro de meados do século XVI, o único nos Açores que 
possui colunas toscanas, onde se apoiam arcos de um última fase da ar- 
quitectura manuelina, foi atingido pelo sismo e uma parte caiu. Essa parte 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 515 


que caiu, nunca mais foi intervencionada até hoje. E lá está. E vivem lá 
mulheres e crianças que ali fazem a sua vida, funcionando naquele imóvel 
classificado, além de um recolhimento um colégio infantil, precisamente 
no meio daquelas ruínas. Há algumas estruturas que não sei como se se- 
guram ainda. Aquela parte que foi vítima do sismo, está a degradar-se de 
forma acelarada, as águas vão-se infiltrando e passam para os corredores 
provocando a degradação das estruturas. É mais um a juntar aos que há 
pouco referi. Neste claustro há dois lados que estão em pé Norte e Nascente 
e há dois outros (Sul e Poente) que cairam. São os corredores situados no 
pavimento superior que serviam de recinto de trabalho das monjas e cujas 
janelas com rótulos ficavam precisamente sobre a arcada que corria no 
rés-do-chão, abateram-se com a violência do sismo. Quanto ao Convento 
de S. Francisco devemos recordar que na década de setenta procedemos à 
recuperação e consolidação de alguns tectos de masseira do século XVII, 
tanto da Igreja como do edificio do antigo Convento. 

Num dos casos, pelo menos, e como tantas vezes aconteceu so- 
bretudo no século passado, o tecto de masseira foi coberto de estuque 
montado em faiscado de madeira pregado sobre a barrotaria de cedro 
existente, sendo o acabamento feito com massa de cal e fio de areia, uti- 
lizando-se no esboço cabelo de ovelha desfiado para melhor aderência 
nos intervalos das ripas. 

Neste último caso estamo-nos a referir precisamente à sala que 
servia neste edifício de Gabinete ao Provincial da Provincia de S. João 
Evangelista das Ilhas dos Açores e posteriormente da Reitoria do Liceu 
de Angra e agora de Gabinete do Director do Museu. 

O resultado do trabalho de recuperação levado a cabo por artifi- 
ces do Museu e outro pessoal pode ver-se nas fotografias que apresenta- 
-mos. 

Cumpre acrescentar que quase todos os tectos do andar nobre 
deste edifício, tanto do século XVII como do século XVIII, eram de mas- 
seira, com excepção naturalmente das abóbadas de betonilha de pedra 
queimada e das salas dos pavimentos intermédios cujos tectos planos 
eram de capa e camisa como os do claustro. A atestá-lo está ainda o tecto 
do séc. XVIII da Sala do Consistório, recuperado durante a intervenção 
levada a efeito na Igreja Conventual. Alguns dos tectos hoje desaparecidos 


516 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


ainda chegaram, embora em mau estado, ao século XX, tendo sido substi- 
tuidos pelo Liceu no decurso das primeiras três décadas do actual século. 

Entre os tectos de masseira, embora cobertos de estuque, que 
chegaram aos nossos dias conta-se o da vasta sala situada no extremo da 
ala poente do andar nobre, que fica em frente do Tanque do Preto, do Jar- 
dim Público, onde se encontrava instalado o Museu do Liceu até aos anos 
sessenta e o Museu de Angra tinha agora exposta a pintura Contempo- 
rânea. 

O tecto desta Sala, que foi muito atingido pelo terramoto de 
1980, apresentava ainda os frechais e tirantes primitivos, reforçados com 
cantos ou os "esquadros" de ferro forjado e recortado. 

Temos aqui uma fotografia, tirada nesta Sala quando ali se man- 
tinha o Museu do Liceu, que mostra o referido tecto revestivo de estuque 
e alguns dos respectivos tirantes. 

Ora, esta Sala está sendo agora intervencionada. As cantarias 
que haviam sido cuidadosamente limpas, pelo Museu durante a década 
de setenta, mas que cairam com o cataclismo, não foram recuperadas 
embora se encontrassem junto do edificio, tendo sido substituídas na sua 
quase totalidade por massa de cimento. O tecto de masseira de que em 
1980 logo após o sismo, se guardaram muitos elementos tais como tirantes, 
barrotaria lavrada e remates dos cantos não foi respeitado. Instalou-se 
agora uma estrutura de ferro, inteiramente nova, para suporte das telhas 
(que serão montadas sobre telhões de fibrocimento fixadas na tal estrutura 
metálica) que impedirá pura e simplesmente a reposição do tecto de mas- 
seira, tal como existiu até ao dia 1 de Janeiro de 1980! 

Daqui se conclui que o arquitecto responsável pela obra ou não 
decumentou suficientemente ou então resolveu deliberadamente alterar a 
arquitectura tradicional existentes neste imóvel que, há muitos anos até, 
se encontra classificado, mas, mesmo que não o estivesse, constitui até 
pelo seu passado histórico um dos mais valiosos imóveis da cidade de 
Angra. 

Ora, com esta adulteração do nosso património é que não 
podemos concordar muito menos desejarmos pactuar com soluções 
simplistas baseadas em pseudo-dificuldades como uma que ouvt e em 
que se pretendia mostrar a “impossibilidade” de adaptar aquela Sala, com 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 517 


um tecto de masseira, a "gabinetes" pois fora decidido instalar ah os ser- 
viços técnicos e administrativos, pelo que a referida Sala teria de ser 
fraccionada! 

Pessoalmente discordo frontalmente da instalação daqueles 
serviços naquela zona periférica e, seguidamente, não compreendo como 
se pode dispensar uma das melhores salas de um Museu que à partida sa- 
bemos que virá contar com falta de espaço para as exposições de caracter 
permanente, sacrificando-a para instalações de Serviços quando para este 
efeito não faltará por certo lugar mais indicado naquele imóvel. 

Mas o que cumpre pôr agora em relevo é a forma incorrecta 
como se está processando a reparação desta importante parcela do nosso 
património, alterando as suas caracteristicas e consequentemente minimi- 
zando-o senão aviltando-o. 

O que se está passando na obra de intervenção que está sendo 
levada a cabo no edifício do antigo Convento de S. Francisco merece re- 
flexão e mais ainda parece-me necessário que seja objecto de um revisão 
por peritos nacionais e estrangeiros. A intervenção num monumento de- 
gradado deverá ter em vista além da sua consolidação a sua reintegração 
evitando-se toda e qualquer alteração das estruturas básicas que o caracte- 
rizaram e situaram em determinada época. De há muitos anos a esta 
parte que os Monumentos Nacionais tem procurado implementar e defen- 
der uma filosofia de reintegração e restauro dos nossos monumentos que 
é afinal a que temos visto seguida e praticada na Europa. O ICOMOS 
tem procurado por seu turno tornar esse trabalho de conservação numa 
obra técnico-cientifica em que o rigor é a palavra de ordem. 

Sendo Angra classificada como património universal mal irão 
as coisas quando se permitirem intervenções em imóveis (por sinal já an- 
teriormente classificados) que irão contribuir para a sua descaracterização 
ou adulteração. 

Por isso me parecia muito oportuno e urgente que se solicitasse 
à UNESCO e ao ICOMOS uma vistoria, pelos seus técnicos especializa- 
dos, aos imóveis que estão sendo agora intervencionados através da qual 
sejam identificadas obras ou trabalhos que forem considerados errados, 
no sentido de esse parecer competente seja comunicado às autoridades 
responsáveis pelas referidas obras de intervenção a fim de que estas possam 


518 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


mandar executar os trabalhos de reposição das antigas estruturas, confor- 
me se torne necessário. 

Se isto se não verificar e o nosso património construido se con- 
tinuar a degradar cumpre perguntar para que serviu a classificação de 
património universal atribuida a esta cidade, visto que mais tarde ou mais 
cedo, por este andar, terá de lhe ser retirada. 

Creio, finalmente, que tendo sido o Instituto Histórico a agremia- 
ção ciêntifica que propôs aquela Classificação tem pleno direito, digo 
até, a obrigação de velar zelosamente para que ela continue válida e não 
se degrade o património que integra a área classificada, mediante obras 
que em nada contribuem para a sua valorização e que se poderão constituir 
motivo de regozijo para aqueles que talvez gostassem de ver a cidade de 
Angra excluida da lista do património universal a que um dia teve direito. 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 519 


ACTA 


Segunda Reunião Ordinária de mil novecentos e noventa e dois. 

Aos quinze dias do mês de Maio de mil novecentos e noventa € 
dois, na cidade de Angra do Heroísmo, e na sede do Instituto Histórico da 
Ilha Terceira, no edifício de S. Francisco, em segunda convocatória, por 
à hora marcada para a primeira não se encontrar presente a maioria dos 
sócios, realizou-se a segunda reunião ordinária convocada pelo Presidente. 
Eram dezassete horas e trinta minutos. Estiveram presentes os seguintes 
sócios efectivos: Dr. Álvaro Monjardino, presidente; Dr. Maduro Dias, 
tesoureiro; Coronel Rocha Lisboa, governador do Castelo; Padre Dr. Jacin- 
to Monteiro; Dr. Leal Armas; Emanuel Felix e Dr. José Olívio Rocha, 
Director do Museu de Angra do Heroísmo. 

Foi distribuida a acta da reunião anterior, que depois de lida foi 
aprovada. 

Antes da Ordem do Dia o Presidente deu conhecimento da corres- 
pondência recebida e da criação de uma Comissão Científica do Atlântico, 
com sede na cidade de Angra do Heroismo, no âmbito da comemoração 
do Milénio do Atlântico e que se destina a promover o estudo e a investiga- 
ção sobre a História do Atlântico. Neste sentido, realizar-se-à no dia 28 
de Maio de 1992 a tomada de posse da Comissão, no Gabinete do Senhor 
Ministro da República. 

O Presidente deu ainda conhecimento de uma tese de doutora- 
mento sobre os Açores, da autoria de um investigador Italiano, Pierluigi 
Bragaglia Gli !taliani alle Azzore e Madeira dalle orogini della Coloni=- 
acione al 1583 (conquista spagnola di Terceira). 

Entrou-se de seguida na ordem do dia que constava de um só 
ponto: o balanço da execução de trabalhos. Sobre este assunto o Presidente 
começou por informar o apoio da Direcção Regional dos Assuntos Cultu- 
rais, com cerca de 4.000 contos e que corresponde mais ou menos a 40% 
do previsto. Sobre o orçamento da Tipografia para o próximo Boletim, o 
Dr. Maduro Dias informou que, genericamente, manter-se-ão os mesmos 
preços praticados no ano anterior - 3.000 contos. 


520 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


Sobre o trabalho de transcrição do Livro do Tombo de S. Fran- 
cisco, pelo Dr. Pereira da Costa, o Presidente informou que está a decorrer 
normalmente, e o Director do Museu referiu o interesse do Museu nessa 
transcrição. Reafirmou ainda o apoio do Museu na manutenção da sede 
do Instituto, aberta ao público. 

O Presidente informou da reunião com o Subsecretário de Estado 
dos Negócios Estrangeiros, Manuel Ivo Cruz, na qualidade da entidade 
titular da Comissão Nacional da UNESCO, que visitou o Instituto como 
Centro UNESCO dos Açores. 

Foram também referidas a proposito da comemoração dos 20 
anos da Convenção do Património em 1992, os contactos efectuados com 
a Dra. Maria Calado, do Centro Nacional de Cultura, sobre a exposição 
"Património Português construido no Mundo" e também se mencionou a 
sensibilização da Secretaria Regional da Educação e Cultura e da Direcção 
Regional para a Orientação Pedagógica, para o programa das Escolas 
UNESCO. Informou ainda sobre a troca de correspondência com o Centro 
de Estudos de Arquitectura Militar Abaluartada e a inviabilidade da reali- 
zação do Simpósium proposto pelo Dr. Baptista de Lima. Referiu ainda o 
parecer sobre a criação de um prémio sobre defesa do Património, face a 
um projecto apresentado pelo Partido Socialistana Assembleia Legislativa 
Regional e anunciou que a próxima conferência será proferida pelo Enge- 
nheiro Correia Guedes, no dia 23 de Maio, pelas 14,30 horas, subordinada 
ao tema “Terramotos - Betão Armado - Construção Tradicional". 

Abordou-se ainda a questão do colóquio para o ano de 1993, 
subordinado ao tema dos 50 anos da chegada dos Ingleses aos Açores e 
as suas implicações. 

O Presidente fez referência à criação do Hospital de Angra, no 
dia 15 de Março de 1492, baseado na transcrição do texto do compromisso 
dos Irmãos, a propósito do 5º Centenário da fundação do Hospital de 
Todos os Santos, em 15 de Maio de 1492. A propósito das alterações 
heráldicas, foi deliberada a preparação, no Instituto Histórico da Ilha 
Terceira, de uma proposta de alteração dos símbolos heráldicos, para 
Angra do Heroismo. 

O sócio Emanuel Félix propôs a atribuição para uma rua da 
cidade de Angra do nome de Jaime Brasil, que foi jornalista, literato e 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 521 


escritor. De seguida, o sócio Dr. Leal Armas propôs atribuição do nome 
de Aurélio Quintanilha, para outra rua desta cidade. 

E nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão quando 
eram dezoito horas e trinta minutos, de que eu José Olivio Mendes Rocha, 
lavrei a presente acta, que vai por mim assinada e pelo Presidente. 


O Presidente, 
Alvaro Monjardino 


O Secretário, 
José Olivio Mendes Rocha 


522 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


RELAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES ENTRADAS 
NO INSTITUTO EM 1992 


«O Jogo do Pau na Ilha Terceira (contribuição para a sua história)»; 
Paulo Ávila de Melo 

«Revista Islenha» nº 9; Jul-Dez. 1991 

«Subsídios para a história do Cinema nos Açores»; Carlos Enes 
«Alcunhas Marienses» - Sep. da Revista "Insulana”", 1991; Miguel Fi- 
gueiredo Corte-Real 

«Revista Islenha» nº 10 Jan-Jun. 1992 

«ICOMOS» Nouvelles/News - vol. 2 nº 2, 1992 

«El San Juan Espafiol 1519 - 1898 - Mapas y Planos en los Archivos 
de Esparia 500 Afios del Descubrimento de America San Juan de Puerto 
Rico Y Su Barrio Ballaja» Boletim de Filologia; Tomo XXX (1985) 
«Lira Açoriana» - ciclos de canções com piano sobre poemas de Antero 
de Quental, Vitorino Nemésio Ivo Machado - canções populares; Fer- 
nando Lopes Graça 

«Alma Açoriana» (Noc Plus Ultra); Ruy Furtado 

«Arqueologia da Palavra»; Heitor Aghá Silva 

«O Pastel na Cultura e no Comércio dos Açores»; Valdemar Mota, (2º 
edição) - acrescida de nota e introdução do autor 

«As Brancas Passagens do Silêncio»; Eduardo Bettencourt Pinto 
«Nem todos tem Natal»; Dias Melo 

«A Banda Nova e outras Histórias»; Manuel Ferreira Duarte 

«Á flor da Pele»; Victor Rui Dores 

«Reflexos do meu sentir»; Maria Jandira Sarmento Zeferino 

«Pátio da Alfandega - meia noite»; Álamo de Oliveira 

«Horas Contadas» - Poemas; Lopes de Araújo 

«Janela do Meu Ser»; Claudia Bettencourt 

«A Cidade da Horta» - Cinquenta anos da sua vida cultural, religiosa e 
artística nas décadas de 40 a 80; 1 Tomo; Pe. Júlio da Rosa 

«A Deusa da Chuva»; Eduardo Bettencourt Pinto 


' 


1 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 523 


«Moly-Dick A Ilha e o Mar» - Metáforas do Carácter do Povo America- 
no; Adelaide Monteiro Batista 

Congresso Internacional Bartolomeu Dias e a sua época: Actas - Vol. 1 
D. João Il e a Politica Quatrocentista 

Congresso Internacional Bartolomeu Dias e a sua época: Actas - Vol. II 
Navegação na segunda metade do século XV 

Congresso Internacional Bertolomeu Dias e a sua época: Actas - Vol. TI 
Economia e Comércio Maritimo 

Congresso Internacional Bartolomeu Dias e a sua época: Actas Vol. IV 
Sociedade, Cultura e Mentalidades na Época do Comércio Geral 
Congresso Internacional Bertolomeu Dias e a sua época: Actas Vol. V 
Espiritualidade e Evangelização 

«Tristão Vaz Teixeira Quem Era?», Manuel Rufino Teixeira; (separata 
da Revista Islenha nº 8 Jan-Jun. 1991) 

Fontes Unesco nº 30 / Outubro 1991 - Número especial; 1992/3 
«ICOMOS» - Nouvelles/News - Vol. 1,nº 2, 1991 

«ICOMOS» - Nouvelles/News - Vol. 2, nº 1, 1992 

Fontes Unesco nº 35, 1992 

Colóquio Internacional de História Atlântica (sécs. XV-X VN). Universi- 
dade dos Açores - Departamento de História, Filosofia e Ciências So- 
ciais, 1991 

«Revista Portuguesa de História» - Tomo XXVI 

Comunicações Apresentadas nas 1: Jornadas Atlânticas de Protecção 
do Meio Ambiente - Açores, Canárias e Cabo Verde - Angra do Heroís- 
mo, 25 Junho - | Fevereiro de 1988 

«Varium 1992» - Complete Catalogue 

«Boletim do Núcleo Cultural da Horta» Vol. IX - 1989-90 

Quebec - Actas du ler. Colloque Internacional des Villes du Patrimoine 
Mundial; Quebec Canada 30 Juin au 4 Juillet 1991 

R.T.P Açores Recordar Nemésio - Exposição elaborada pela Biblioteca 
Pública e Arquivo de Ponta Delgada 1992 

«Le parler de Ile de Corvo»; João Saramago - Açores 1992 

Fontes Unesco nº 36, 1992 


524 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


ÍNDICES 


AUTORES 


ANDRADE, Rui 
A Igreja da Misericórdia: Abóbada da Nave Central ....... 


ATHAYDE, Augusto 
Ascendência e Descendência Açoriana de alguns Bandei- 
rantes e Famílias Antigas do Brasil: Notas para uma pesquisa 


CARVALHO, Filipe Manuel Nunes de e Carlos F. Azevedo Agos- 
tinho das Neves 
Documentação sobre as Fortificações dos Açores .......... 


DIAS, Eduardo Mayone 
D. Francisco Manuel de Melo: um olhar português sobre a 
Catalunha ................. ecda ia ada ado Lisp to ada A a 


DIAS, Francisco dos Reis Maduro 
Angra do Heroísmo Património Mundial... 
Centros Históricos para quê?........... 


JOÃO, Maria Isabel 
Economia e Desenvolvimento dos Açores numa Perspectiva 
PHSLORGA tema a ct O a tir 


LEITE, José Guilherme Reis 
Duas notas sobre a Obra de Francisco Ferreira Drummond. 
Necrologia - Maria Olímpia da Rocha Gil... 


LOMBARD, Denys 
Les Lusiades comparées a deux autres "visions" de la fin du 
PRA C SECO si fu didi A O O te ES to 


251 


365 


207 


467 


469 


289 


475 


Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


MENDES, João Maria 
A Jurisdição Canónica no Arquipélago dos Açores ........... 


MONJARDINO, Álvaro 
Nota dos 50 anos do Instituto Histórico da Ilha Terceira .. 


Parecer do Instituto Histórico da Ilha Terceira sobre o Projecto 
de Decreto Legislativo Regional "Prémio de Defesa do Patri- 
MIÓNIO Les tunintoio sena ito pa ATP atos Ata eae Í E he tananeo 


Sobre o Imaginário Açoriano das Américas... 
1492: O Hospital dos Descobrimentos .................s 


MOTA, Valdemar 
Elementos para o Estudo da Heráldica Tumular da Igreja de 
Santo Cristo da Praia da Vitória... 


NEVES, Carlos F. Azevedo Agostinho das e Filipe Manuel Nunes 
de Carvalho 
Documentação sobre as Fortificações dos Açores ............. 


PARREIRA, Henrique do Rego Botelho 
Inventário da Azulejaria Artística na Ilha Terceira............. 


PEREIRA, Isaías da Rosa 
A Real Mesa Censória e algumas Bibliotecas da cidade de 
Angra em 1770 


PROTT, Lyndel V. 
Message à !occasion de la deuxiême rencontre Environnement, 
Tourisme et Culture, 25-27 Janvier 1991, Angra do Heroismo 


CORTE-REAL, Miguel de Figueiredo 
A propósito da passagem de Colombo em Santa Maria .... 


525 


9 


463 


323 


347 


189 


365 


221 


169 


479 


21 


526 Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


ASSUNTOS 


ARTIGOS 


Nota dos 50 anos do Instituto Histórico da Ilha Terceira - Álvaro 
MONANNO gain ci toi Reu SEASON sda NR aa 


A Jurisdição Canónica no Arquipélago dos Açores - João Maria 
(ei /e [A Rd NR SR NS A O 


A propósito da passagem de Colombo em Santa Maria - Miguel 
de Figueiredo Corte-Real ........... remessas 


A Real Mesa Censória e algumas Bibliotecas da cidade de Angra 
em 1770 - Isaías da Rosa Pereira... 


Elementos para o Estudo da Heráldica Tumular da Igreja de Santo 
Cristo da Praia da Vitória - Valdemar Mota... 


D. Francisco Manuel de Melo: um olhar português sobre a Catalunha 
- Eduardo Mayone Dias ...... irei reeirerrerertereeites 


Inventário da Azulejaria Artística na Ilha Terceira - Henrique do 
Redo Dolelho PaNelPats fem des iai ES Diana 


Ascendência e Descendência Açoreana de alguns Bandeirantes e 
Famílias antigas do Brasil: Notas para uma pesquisa - Augusto 
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Economia e Desenvolvimento dos Açores numa Perspectiva Histórica 
RR Lo AL LOM Ago co [os R$ fo a (o DRE RAND SR 


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169 


189 


207 


221 


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Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 527 


Les Lusiades comparées a deux autres "visions" de la fin du XVle 
siêcie - Denys Lombard... tera rerereerarearreraaeaets 307 


Sobre o Imaginário Açoriano das Américas - Álvaro Monjardino 323 


1492: O Hospital dos Descobrimentos - Álvaro Monjardino ...... 347 


DOCUMENTOS 


Documentação sobre as Fortificações dos Açores - Carlos E Azevedo 
Agostinho dus Neves e lilipe Manuel Nunes de Carvalho .... 365 


Parecer do Instituto Histórico da Ilha Terceira sobre o Projecto de 


de Decreto Legislativo Regional "Prémio de Defesa do Património" 
= AVR MONO oupiot nad de apa rage aa coa 463 


VÁRIA 


Angra do Heroismo Património Mundial - Francisco dos Reis 
Maduro-DIAS ss sra Sister tio ianien eira na adere reias eia feia qutsa a 467 


Centros Históricos para quê? - Francisco dos Reis Maduro-Dias. 469 


Duas Notas sobre a Obra de Francisco Ferreira Drummond - .José 
Guilherme Reis Leite rear era rreretieraa 475 


A Igreja da Misericórdia: Abóbada da Nave Central - Rui Andrade 477 
Message à Ioccasion de la deuxiême rencontre Environnement, 


Tourisme et Culture, 25-27 Janvier 1991, Angra do Heroísmo- 
EyndeliV Proa ces ia eae ro 479 


528. Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira 


VIDA DO INSTITUTO 


Necrologia - Maria Olímpia da Rocha Gil - José Guilherme Reis Leite 483 


Acta da primeira Reunião Ordinária de 1992... 486 
Anexo 1 - Relatório do Presidente... 490 
- Plano de Trabalhos para 1992... 497 
CONS capo ruciênita o essa Sra Moi ODE o Losi ia eta Sia JE 498 


Brasilia ossada o AO DD dra A 501 
- Defesa e Conservação do nosso Património ................ 508 
Acta da segunda Reunião Ordinária de 1992... 519 


Relação das Publicações entradas no Instituto em 1992 ............. 522 


FOTOCOMPOSIÇÃO 
e IMPRESSÃO 
em OFFSET 


[Mk TIP AÇOR, LDA. 
500 ex. 

MAIO 1996 

Depósito Legal 85203/94 


