Pope Pio IX
1864 Quanta Cura
Encíclica 

Quanta Cura 

do Sumo Pontífice 
Pio IX 


A todos os Veneráveis Irmãos Patriarcas, Primazes, Arcebispos e Bispos 
que têm graça e comunhão com a Sé Apostólica. Papa Pio IX. Veneráveis 
Irmãos, Saúde e Bênção Apostólica. 


Com que cuidado e vigilância pastoral nunca faltaram os Romanos 
Pontífices, nossos predecessores, no desempenho da função que lhes foi 
confiada pelo próprio Cristo Senhor na pessoa do Santíssimo Pedro, 
Príncipe dos Apóstolos, e, na tarefa de apascentar cordeiros e ovelhas 
alimentar com diligência todo o rebanho do Senhor com as palavras da 
fé, educá-lo com salutar doutrina e retirá-lo dos pastos venenosos, a 
todos e em particular a vós, Veneráveis Irmãos, é claro e manifesto. Com 
efeito, os nossos predecessores da augusta religião católica - defensores 
e fiadores da verdade e da justiça, extremamente preocupados com a 
saúde das almas - nada mais se preocupavam do que identificar e 
condenar, com as suas mais sábias Cartas e Constituições, todas as 
heresias. E os erros que, opondo-se à nossa fé divina, à doutrina da 
Igreja Católica, à honestidade da moral e à saúde eterna dos homens, 
muitas vezes suscitaram graves tempestades e devastaram de forma 
devastadora a república cristã e civil. Portanto, nossos predecessores 
com força apostólica continuamente resistiram às maquinações nefastas 
de homens iníquos que, espirrando como as ondas do mar tempestuoso 
a espuma de suas falácias e prometendo liberdade enquanto são 
escravos da corrupção, com suas opiniões enganosas e com seus 
escritos mais perniciosos. Eles se esforçaram para demolir os 
fundamentos da religião católica e da sociedade civil, para remover toda 
virtude e justiça, para depravar as almas e mentes de todos, para 
desviar os incautos, e principalmente os jovens despreparados, da 
correta disciplina da moral, e corrompê-los miseravelmente, aprisioná-los 
nas armadilhas dos erros e finalmente arrancá-los do seio da Igreja 
Católica. 


Entretanto, quanto a vós, Veneráveis Irmãos, é bem sabido, porque por 
uma decisão arcana da providência divina, (Pág 2) certamente não por 


nenhum dos nossos méritos, fomos elevados a esta Cátedra de Pedro, 
vendo-nos com extrema dor de nossa alma a horrível tormenta aliviada 
por tantas opiniões pravas e os gravíssimos, mas nunca o suficiente 
lacrimosos danos que de tantos erros redundantes para o povo cristão, 
devido ao dever de nosso ministério Apostólico, seguindo os ilustres 
vestígios de nossos predecessores, elevamos nossa voz e com várias 
Cartas Encíclicas difundidas através da imprensa, com as Alocuções 
celebradas no Consistório e com outras Cartas Apostólicas, condenamos 
os principais erros da nossa muito triste época, e estimulamos a tua 
distinta vigilância episcopal, advertimos com todas as nossas forças e 
exortamos todos os filhos da Igreja Católica a nós, queridos, que 
tínhamos em suprema abominação a infecção de uma peste tão cruel e 
fugirmos dela. Especialmente então com nossa primeira Carta Encíclica 
de 9 de novembro de 1846 e com duas Alocuções (uma das quais foi 
dada por nós no Consistório de 9 de dezembro de 1854, e a outra no de 
9 de junho de 1862) condenamos a monstruosa enormidade das opiniões 
que em particular dominam a nossa época, com prejuízo para as almas e 
em detrimento da própria sociedade civil, que não só se opõem à Igreja 
Católica, à sua salutar doutrina e aos seus veneráveis direitos, mas 
também à eterna lei natural talhada por Deus nos corações de todos e da 
razão correta; quase todos os outros erros originam-se dessas opiniões. 


Mas embora não tenhamos deixado de banir e reprovar com frequência 
os erros mais capitais deste tipo, não obstante a causa da Igreja Católica, 
a saúde das almas divinamente confiadas a nós e o bem da própria 
sociedade humana exigem absolutamente que estimulemos mais uma 
vez a vossa pastoral solicitude para derrotar outras opiniões pravas, que 
decorrem dos referidos erros segundo a fonte. Tais opiniões falsas e 
perversas devem ser detestadas ainda mais, pois visam de modo 
especial impedir e remover aquela força salutar que a Igreja Católica, por 
instituição e mandato de seu divino Autor, deve exercer livremente até o 
fim dos tempos, tanto para com os homens individualmente como para 
com as nações, Os povos e seus princípios supremos: eles trabalham 
para que a mútua sociedade e a concórdia entre o Sacerdócio e o 
Império, que sempre se mostraram auspiciosas e salutares para ambas 
as coisas sagradas, sejam removidas, ambos civis [Gregor. XVI, Epist. 
Encycl.Mirari, 15 de agosto de 1832]. Na verdade, vós bem sabeis, 
Veneráveis Irmãos, que neste momento não são poucos os que, 
aplicando ao consórcio civil o ímpio e absurdo princípio do naturalismo 
(como o chamam), ousam ensinar que "a excelente região da sociedade 
pública e o progresso civil exige que a sociedade humana seja 


constituída e governada sem nenhuma consideração pela religião, como 
se ela não existisse ou pelo menos sem fazer diferença entre as religiões 
verdadeiras e as falsas ”. Contra a doutrina das Cartas Sagradas da 
Igreja e dos Santos Padres, eles não hesitam em afirmar "a excelente 
condição da sociedade em que o Império não reconhece o dever de 
reprimir os violadores da religião católica com as penas estabelecidas, 
exceto em tanto quanto pedir a paz pública ”. Com esta ideia de governo 
social, que é absolutamente falsa, eles não temem apoiar a opinião 
extremamente nefasta para a Igreja Católica e para a saúde das almas, 
do nosso antecessor Gregório XVI de venerável memória chamado delírio 
[Eadem Encycl. Mirari], ou seja, “a liberdade de consciência e de cultos 
é um direito próprio de cada homem que deve ser proclamado e 
estabelecido por lei em toda sociedade bem ordenada e os cidadãos têm 
direito a uma liberdade total que não deve ser restringida por nenhuma 
autoridade eclesiástica ou civil, (Pág 3) em virtude da qual podem 
manifestar e declarar aberta e publicamente os seus conceitos, 
quaisquer que sejam, quer com palavras, junto da imprensa, quer de 
qualquer outra forma ». E embora afirmem isso de forma temerária, eles 
não pensam e não consideram que pregam "a liberdade da perdição" [S. 
Agosto., Epist. 105, al. 166], e que "se em nome das convicções 
humanas o direito de disputar é sempre livre, aqueles que ousam resistir 
a verdade e confiam na loquacidade da sabedoria humana nunca podem 
faltar, enquanto a fé e sabedoria cristãs devem evitar vaidade, em 
consonância com a própria instituição de Nosso Senhor Jesus Cristo "[St. 
Leo, Epist. 164, al. 133,8 2, editar. Rall]. 


E uma vez que em lugares onde a religião foi removida da sociedade civil 
ou onde a doutrina e autoridade da revelação divina foram repudiadas, 
até mesmo o próprio conceito de justiça e direito humano é coberto por 
trevas e se perdeu, e em vez da verdadeira justiça e da lei legítima , a 
força material é substituída, então fica claro por que alguns, desprezando 
completamente e nada avaliando os próprios princípios da sã razão, 
ousam proclamar que "a vontade do povo manifestada através da 
opinião pública (como eles dizem) ou de outra forma constitui um direito 
soberano, isento de qualquer direito divino e humano, e na ordem 
política os fatos consumados, para o que se consumam, têm força de lei 
", Mas quem não vê e sente plenamente que uma sociedade de homens 
livres dos laços da religião e da verdadeira justiça não pode ter nenhum 
outro propósito além do propósito de adquirir e acumular riqueza, e não 
pode seguir em suas operações qualquer outra lei que não seja uma 
ganância indomável para servir ao próprio prazer e conforto? 


Consequentemente, esses homens, com ódio verdadeiramente amargo, 
perseguem famílias religiosas, embora supremamente merecedores da 
coisa cristã, civil e literária, e estão dizendo que não têm razão de existir 
e, portanto, aplaudem as ideias dos hereges. De fato, como Pio VI, nosso 
antecessor de venerável memória, sabiamente ensinou, “a abolição dos 
regulares prejudica o estado da profissão pública dos conselhos 
evangélicos, prejudica um modo de vida preconizado na Igreja como 
concomitante à doutrina apostólica, prejudica o mesmos distintos 
fundadores que nos deixam venerar nos altares, que não são inspirados 
por Deus que instituiu essas sociedades "[Epístola. ao Card. De la 
Rochefoucault, 10 Martii 1791]. E também impiamente afirmam que os 
cidadãos e a Igreja devem ser privados da faculdade "de poder dar 
esmolas publicamente em nome da caridade cristã" e de abolir a lei 
"que, por motivos de culto divino, proíbe as obras servis em certos dias 
específicos "com o pretexto falacioso de que essa faculdade e essa lei se 
contrapõem aos princípios da melhor economia pública. Não contentes 
em remover a religião da sociedade pública, eles também querem 
removê-la das famílias privadas. Na verdade, ensinando e professando o 
erro fatal do comunismo e do socialismo, eles dizem que "a sociedade 
doméstica, ou seja, a família, recebe todas as razões de sua existência 
apenas do direito civil e que, portanto, todos os direitos dos pais 
procedem e dependem do direito civil sozinho nas crianças, 
principalmente de cuidar da sua educação”. Com tais opiniões e 
maquinações ímpias, esses homens mais enganosos pretendem acima 
de tudo eliminar a doutrina salutar e a força da Igreja Católica da 
educação e criação, de modo que as almas ternas e sensíveis dos jovens 
possam ser miseravelmente infectadas e depravadas por todos os tipos 
de erros e vícios perniciosos. Na verdade, todos aqueles que tentaram 
perturbar as coisas sagradas e civis, (Pág 4) subverter a ordem correta 
da sociedade e cancelar todos os direitos divinos e humanos, sempre 
voltaram seus projetos, estudos e tentativas para enganar e corromper 
especialmente os jovens improvisados, como mencionamos acima, e na 
corrupção do mesmo eles colocaram todas as suas esperanças. Portanto, 
eles nunca cessam com formas totalmente nefastas de oprimir um e 
outro clero, do qual, como é esplendidamente atestado por muitos 
monumentos da história, tantas grandes vantagens derivadas para a 
república cristã, civil e literária; e dizem que “o clero, como inimigo do 
verdadeiro e útil progresso da ciência e da civilização, deve ser afastado 
de toda interferência e ofício na educação e educação dos jovens”. 


Outros então, renovando a malícia e tantas vezes condenadas 
afirmações dos inovadores, ousam com considerável atrevimento 
submeter à vontade da autoridade civil a autoridade suprema da Igreja e 
desta Sé Apostólica, confiada a ela por Cristo Senhor, e a negar à Igreja e 
a Sé Apostólica todos os direitos que lhes pertencem sobre o que se 
refere à ordem externa. Na verdade, eles não se envergonham de 
afirmar que “as leis da Igreja não obrigam em consciência, exceto 
quando são promulgadas pelo poder civil; que os atos e decretos dos 
Romanos Pontífices relativos à religião e à Igreja precisam da sanção e 
aprovação, ou pelo menos do consentimento, do poder civil; que as 
Constituições Apostólicas [Clemente. XII, In eminenti; Benedict. XIV, 
Providas Romanorum; Pii VII, Ecclesiam; Leonis XII, Quo graviora] 
com as quais as associações clandestinas são condenadas, quer nelas o 
juramento de guardar o segredo seja exigido ou não, e com as quais seus 
seguidores e partidários são atingidos de anátema, não têm força nos 
bairros onde tais associações são tolerado pelo governo civil; que a 
excomunhão infligida pelo Concílio de Trento e pelos Romanos Pontífices 
aqueles que invadem e usurpam os direitos e bens da Igreja se baseia na 
confusão da ordem espiritual com a ordem civil e política, para promover 
apenas o bem mundano; que a Igreja não deve decretar nada que possa 
compelir a consciência dos fiéis quanto ao uso das coisas temporais; que 
a Igreja não tem o direito de reprimir os violadores de suas leis com 
penas temporais; que está em conformidade com a teologia sagrada e os 
princípios do direito público atribuir e reclamar ao governo civil a 
propriedade dos bens pertencentes às igrejas, famílias religiosas e outros 
lugares piedosos ”. 


Nem se envergonham de professar aberta e publicamente as palavras e 
princípios dos hereges, dos quais surgem tantos julgamentos perversos e 
erros. Eles repetem que "o poder eclesiástico não é por direito divino 
distinto e independente do poder civil, e que esta distinção e esta 
independência não podem ser mantidas sem que a Igreja usurpe os 
direitos essenciais do poder civil". Também não podemos ignorar a 
audácia daqueles que, intolerantes à sã doutrina, afirmam "que é 
possível, sem pecado e preconceito da profissão católica, negar o 
assentimento e a obediência aos decretos e disposições da Sé Apostólica 
que têm por objeção o bem geral da Igreja, seus direitos e sua disciplina, 
desde que não atinjam os dogmas da fé e da moral ". Quanto isso 
contrasta grandemente com o dogma católico do pleno poder do Romano 
Pontífice, divinamente conferido a ele pelo próprio Cristo Senhor para 
pastorear, governar e governar a Igreja universal, não é aquele que 


aberta e claramente não vê e compreende. Nós, portanto, em tanta 
perversidade de opiniões depravadas, (Pág 5) bem conscientes de nosso 
ofício apostólico e mais preocupados com nossa santíssima religião, a sã 
doutrina e a saúde das almas que nos foram confiadas por Deus, e o bem 
da própria sociedade humana, temos de considerar necessário erguer de 
novo a nossa voz apostólica. Portanto, cada uma das opiniões e 
doutrinas pravas expressas pelo nome nesta Carta, com nossa 
autoridade apostólica rejeitamos, proscrevemos e condenamos; e 
queremos e ordenamos que sejam acusados de reprovação, proscritos e 
condenados por todos os filhos da Igreja Católica. 


Mas, além disso, vocês bem sabem, Veneráveis Irmãos, que na 
atualidade outras doutrinas ímpias de toda espécie são disseminadas 
pelos inimigos de toda verdade e justiça com livros, panfletos e jornais 
pestilentos espalhados pelo mundo, com os quais eles enganam os 
povos e mentem maliciosamente. Nem ignorem como, mesmo em nossa 
época, existem alguns que, movidos e incitados pelo espírito de Satanás, 
alcançaram tal impiedade que não temem negar com ímpia impudência 
o mesmo Dominador e Nosso Senhor Jesus Cristo e desafiar sua 
Divindade. E aqui não podemos deixar de louvar-vos com o máximo e 
merecido elogio, Veneráveis Irmãos, que de modo algum se esquivaram 
de erguer com todo o zelo a vossa voz episcopal contra tanta iniquidade. 


Portanto, com esta nossa Carta retomamos com tanto carinho a conversa 
convosco que, chamados a partilhar a nossa solicitude, sois de supremo 
conforto, alegria e consolação no meio das nossas gravíssimas 
ansiedades, pela egrégia religião e piedade pelo que assinalaste, e por 
aquele amor maravilhoso, pela fidelidade e pela observância com que, 
junto de nós e desta Sé Apostólica, de coração unânime, se esforça por 
cumprir com empenho e diligência o seu gravíssimo ministério episcopal. 
Na verdade, de seu notável zelo pastoral, esperamos que, empunhando 
a espada do espírito, que é a palavra de Deus, e consolados na graça de 
Nosso Senhor Jesus Cristo, você deseje com cuidado reforçado a cada dia 
mais e mais assegurar-se de que os fiéis confiados à Sua preocupação 
"se abstenham de ervas daninhas que Jesus Cristo não cultiva porque 
não são plantações do Pai" [St. Ignatius M. Ad Philadelph., 3]. Nem 
sempre deixais de inculcar nos mesmos fiéis que toda a verdadeira 
felicidade se esgota nos homens da nossa augusta religião, da sua 
doutrina e da sua prática: bem-aventurado aquele povo cujo Senhor é o 
seu Deus (Sl 144,15). Ensine “que no fundamento da fé católica os reinos 


permanecem firmes [St. Caelest., Epist. 22 para o Sínodo. Ephes., Apud 
Coust., P. 1200], e nada é tão mortal, tão perto do precipício, tão exposto 
a todos os perigos, como acreditar que nos basta ter recebido, quando 
nascemos, o livre arbítrio, e não há necessidade de pedir ao Senhor para 
mais: é esquecer o nosso criador e negar, para nos mostrar 
gratuitamente, o seu poder "[S. Inocente. |, Epist. 29 para Episc. Conc. 
Carthag., Apud Coust., P. 891]. Tampouco negligenciais ensinar "que o 
verdadeiro poder não foi dado apenas para o governo do mundo, mas 
acima de tudo para o presidium da Igreja [St. Leo, Epist. 156, al. 125], e 
não há nada que possa trazer mais lucro e glória aos Príncipes e Reis do 
que, como outro muito sábio e muito forte Nosso Predecessor, São Félix, 
instilou no imperador Zenão: deixar a Igreja Católica ... fazer uso de suas 
leis, e não permitir que ninguém se oponha à sua liberdade ... Visto que é 
certo que (Pág 6) lhes será útil que, no que diz respeito à causa de Deus, 
estudem, de acordo com a Sua lei, não apresentar, mas submeter a 
vontade régia aos Sacerdotes de Cristo "[Pio VII, Epist. Encycl. Diu satis, 
15 de maio de 1800]. 


Mas se sempre foi necessário, Veneráveis Irmãos, agora especialmente, 
em meio a tão grandes calamidades da Igreja e da sociedade civil, em 
tanta conspiração de opositores contra o Catolicismo e esta Sé 
Apostólica, e em tanto amontoado de erros, é absolutamente 
indispensável que recorramos com confiança ao trono da graça para 
obter misericórdia e encontrar benevolência na ajuda oportuna. Por isso 
julgamos justo despertar a devoção de todos os fiéis, para que, junto 
conosco e convosco, com orações muito fervorosas e humildes, rezem e 
implorem incessantemente ao clemente Pai da luz e da misericórdia; na 
plenitude da fé recorram sempre a Nosso Senhor Jesus Cristo, que no seu 
sangue nos redimiu para Deus; e implora calorosa e continuamente ao 
Seu doce Coração, vítima da sua mais ardente caridade para conosco, 
para que com os laços do seu amor atraia tudo para si, e todos os 
homens, inflamados com o seu santíssimo amor, possam caminhar 
justamente segundo o seu Coração, em tudo agradável a Deus e 
frutificando em toda boa obra. E visto que, sem dúvida, as orações dos 
homens são mais agradáveis a Deus se recorrerem a Ele com uma alma 
limpa de todas as manchas, portanto, acreditamos que é correto abrir 
com liberalidade apostólica os tesouros celestiais da Igreja confiada a 
nossa dispensação , porque os próprios fiéis mais intensamente se 
acenderam à verdadeira piedade e lavados das manchas dos pecados no 
Sacramento da Penitência, com maior confiança voltam suas orações a 
Deus e alcançam sua graça e misericórdia. 


Portanto, com esta Carta, com nossa autoridade Apostólica, concedemos 
a Indulgência Plenária em forma de Jubileu a todos e a cada fiel do 
mundo católico de ambos os sexos pelo período de apenas um mês, até 
todo o ano seguinte de 1865 , e o mais tardar, a ser estabelecido por 
vós, Veneráveis Irmãos, e pelos outros Ordinários legítimos, da mesma 
forma e modo com que no início do Nosso Supremo Pontificado o 
concedemos com a Carta Apostólica, nossa Carta sob a forma de um 
Breve, de 20 de novembro de 1846 e enviado a toda vossa Ordem 
Episcopal, que começa com "Arcanae Divinae Providentiae consilio", e 
com todas as mesmas faculdades que por Nós concedemos com esta 
Carta. Queremos, no entanto, que todas as coisas que são prescritas 
naquela Carta sejam observadas, e aquelas que declaramos excluídas 
sejam excluídas. Isso nós concedemos, apesar das coisas contrárias, 
quaisquer que sejam, mesmo que sejam dignas de menção especial e 
individual e derrogação. E para que todas as dúvidas e dificuldades 
sejam eliminadas, providenciamos o envio de uma cópia desta Carta. 


«Rezemos, Venerados Irmãos, do fundo do nosso coração e com todas as 
nossas almas, a misericórdia de Deus, porque Ele mesmo disse:« Não 
desperdiçarei a minha misericórdia com eles ». Peçamos e receberemos, 
e se houver demora em receber, assim foi pois pecamos gravemente, 
batamos, porque à quem bater será aberto, desde que a porta seja alvo 
das nossas orações, gemidos e lágrimas, com as quais devemos insistir. 
e por último; e se a nossa oração for unânime ... cada um ore a Deus não 
só por si, mas por todos os seus irmãos e irmãs, como o Senhor nos 
ensinou a rezar »[S. Cipriano., Epist. 11]. E para que o Senhor se curve 
mais facilmente às (Pág 7) nossas orações, vossas e de todos os fiéis, 
com toda a confiança utilizemos como intercessora a Imaculada e 
Santíssima Virgem Maria, Mãe de Deus, que matou todas as heresias do 
mundo, e a mãe mais amorosa de todas nós “ela é toda doce ... e cheia 
de misericórdia ... ela se oferece indulgente a todos, mais clemente a 
todos; e com afeto seguro e amplo tem compaixão pelas necessidades 
de todos "[S. Bernard., Serm. de duodecim praerogativis B. M. V. ex 
verbis Apocalyp.]; como Rainha que está à direita de seu Filho Unigênito, 
o Nosso Senhor Jesus Cristo, em um manto de ouro e ricamente vestida, 
nada existe que ela não possa implorar dele. Pedimos também a ajuda 
do Santíssimo Pedro, Príncipe dos Apóstolos, e do seu coapóstolo Paulo e 
de todos os santos que, já feitos amigos de Deus, chegaram ao reino 
celestial e, coroados, possuem a palma; certos de sua imortalidade, eles 
estão ansiosos por nossa salvação. 


Por fim, invocando de Deus, com toda a nossa alma, sobre vós a 
abundância de todos os dons celestes, como penhor da nossa 
benevolência única para convosco, com tanto amor concedemos a 
Bênção Apostólica do fundo do nosso coração. Venerados Irmãos, e a 
todos os fiéis clérigos e leigos confiados aos vossos cuidados. 


Dado em Roma, junto de São Pedro, a 1º de Dezembro de 1864, décimo 
ano após a definição dogmática da Imaculada Conceição da Virgem 
Maria Mãe de Deus, décimo nono ano do nosso pontificado. 


Syllabus [Recorte] 


[LISTA] DOS PRINCIPAIS ERROS DA NOSSA IDADE, QUE SÃO 
OBSERVADOS NAS ALOCAÇÕES CONSISTÓRIAS, NAS 
ENCÍCLICAS E EM OUTRAS LETRAS APOSTÓLICAS DO Ss. 
SENHOR, NOSSO PAPA PIO IX. 


| - Panteísmo, naturalismo e racionalismo absoluto 


|. Não existe Ser divino, supremo, mais sábio, mais providente que seja 
distinto deste universo, e Deus não é outro senão a natureza das coisas 
e, portanto, está sujeito a mutações, e Deus é realmente feito no homem 
e no mundo, e todas as coisas são Deus e têm a própria substância de 
Deus; e Deus é um e o mesmo com o mundo e, portanto, eles são 
igualmente identificados um com o outro, espírito e matéria, necessidade 
e liberdade, verdadeiro e falso, bom e mau, justo e injusto. 


Alocução Maxima Quidem, 9 de junho de 1862. 


Il. Qualquer ação de Deus sobre os homens e o mundo deve ser negada. 
(Pág 8) 
Alocução Maxima Quidem, 9 de junho de 1862. 


HI. A razão humana é o único árbitro do verdadeiro e do falso, do bem e 
do mal, independentemente de Deus em tudo; é uma lei em si mesma, e 
com suas forças naturais é suficiente para obter o bem dos homens e 
dos povos. 


Alocução Maxima Quidem, 9 de junho de 1862. 


IV. Todas as verdades religiosas surgem da força nativa da razão 
humana; portanto, a razão é a primeira regra, por meio da qual o homem 
pode e deve obter o conhecimento de todas as verdades, seja qual for o 
gênero a que pertençam. 


Encicl. Qui Pluribus, 9 de novembro de 1846. 
Encicl. Singulari quidem, 17 de março de 1856. 
Alocução Maxima Quidem, 9 de junho de 1862. 


V. A revelação divina é imperfeita e, portanto, sujeita a um processo 
contínuo e indefinido, correspondendo ao progresso da razão humana. 


Encicl. Qui Pluribus, 9 de novembro de 1846. 


Alocução Maxima Quidem, 9 de junho de 1862. 


VI. A fé de Cristo se opõe à razão humana; e a revelação divina não só é 
inútil, mas antes prejudica a perfeição do homem. 


Encicl. Qui Pluribus, 9 de novembro de 1846. 


Alocução Maxima Quidem, 9 de junho de 1862. 


VII. As profecias e milagres expostos e narrados nas Sagradas Escrituras 
são invenções de poetas, e os mistérios da fé cristá são o resultado de 
investigações filosóficas; e os livros do Antigo e do Novo Testamento 
contêm mitos; e o próprio Jesus é um mito. 


Encicl. Qui Pluribus, 9 de novembro de 1846. 


Alocução Maxima Quidem, 9 de junho de 1862. 


II - Racionalismo Moderado 


VIII. Visto que a razão humana é equiparada à mesma religião, portanto, 
as disciplinas teológicas devem ser tratadas como as filosóficas. 


(Pág 9) Alocução Singulari quadam perfusi, 9 de dezembro de 1854. 


IX. Todos, sem distinção, os domínios da religião cristã são o objeto da 
ciência natural ou da filosofia, e a razão humana, historicamente apenas 
cultivada, pode com suas forças e princípios naturais chegar à verdadeira 


ciência de todos os domínios, mesmo os mais ocultos, desde que esses 
domínios são pelo mesmo motivo proposto. 


Carta ao Arcebispo de Frisinga, Gravíssimas, 11 dicembre 1862. 


Carta ao Arcebispo de Frisinga Tuas libenter, 21 de dezembro de 1862. 


X. Como o filósofo é um e a filosofia é o outro, ele tem o direito e a 
função de se submeter às autoridades que ele provou serem 
verdadeiras: mas a filosofia não pode nem deve se submeter a qualquer 
autoridade. 


Carta ao Arcebispo de Frisinga Gravissimas, 11 dicembre 1862. 


Carta ao Arcebispo de Frisinga Tuas libenter, 21 de dezembro de 1862. 


XI. A Igreja não deve apenas corrigir a filosofia, mas deve tolerar seus 
erros e deixar que ela se corrija. 


Carta ao Arcebispo de Frisinga, Gravíssimas, 11 dicembre 1862. 


XII. Os decretos da Sé Apostólica e das Congregações Romanas impedem 
o livre progresso da ciência. 


Carta ao Arcebispo de Frisinga Tuas libenter, 21 de dezembro de 1862. 


XIII. O método e os princípios com os quais os antigos doutores 
escolásticos cultivaram a teologia não correspondem às necessidades de 
nosso tempo e ao progresso das ciências. 


Carta ao Arcebispo de Frisinga Tuas libenter, 21 de dezembro de 1862. 


XIV. A filosofia deve ser tratada sem consideração pela revelação 
sobrenatural. 


Carta ao Arcebispo de Frisinga Tuas libenter, 21 de dezembro de 1862. 


N. B. - Os erros de Antonio Gunther estão em grande parte unidos ao 
sistema do racionalismo, que são condenados na carta ao Cardeal 
Arcebispo de Colônia, Eximiam tuam, 15 de junho de 1847 e na Carta ao 
Bispo de Breslau, Poor haud pain, 30 de abril de 1860. 


HI - Indiferentismo, latitudinarismo 


(Pág 10) XV. Cada homem é livre para abraçar e professar aquela religião 
que, à luz da razão, ele considerou verdadeira. 


Carta Apost. Multiplices inter, 10 de junho de 1851. 


Aloc. Maxima quidem, 9 de dezembro de 1862. 


XVI. Homens no exercício de qualquer religião podem encontrar o 
caminho para a salvação eterna e alcançar a salvação eterna. 


Encicl. Qui Pluribus, 9 de novembro de 1846. 
Aloc. Ubi primum, 17 de dezembro de 1847. 
Encicl. Singulari quidem, 17 de março de 1856. 


XVII. Pelo menos devemos esperar pela salvação eterna de todos aqueles 
que não estão na verdadeira Igreja de Cristo. 


Aloc. Singulari quadam, 9 de dezembro de 1854. 


Encicl. Quanto conficiamur, 17 de agosto de 1853. 


XVIII. O protestantismo nada mais é do que uma forma diferente da 
mesma religião cristã verdadeira, na qual, igualmente como na Igreja 
Católica, pode-se agradar a Deus. 


Encicl. Noscitis et Nobiscum, 8 de dezembro de 1849. 


IV - Socialismo, comunismo, sociedade secretas, sociedades 
bíblicas, sociedades clericais liberais. 


Essas pestes, muitas vezes, e com expressões muito sérias, são 
repetidas na Epístola. Encicl. Qui pluribus, 9 de novembro de 1846; na 
Aloc. Quibus quantisque, 20 de abril de 1849: na Epístola. Encicl. 
Nostis et Nobiscum, 8 de dezembro de 1849; na Aloc. Singulari 
quadam, 9 de dezembro de 1854; na epístola Quanto conficiamur, 10 
de agosto de 1863. 


Aloc. Singulari quadam, 9 de dezembro de 1854. 


Aloc. Multis gravibusque, 18 de dezembro de 1860. 
Aloc. Maxima quidem, 9 de junho 1862. 


XX. O poder eclesiástico não deve exercer sua autoridade sem a 
permissão e consentimento do governo civil. 


Aloc. Meminit unusquisque, 30 de setembro de 1861. 


XXI. A Igreja não tem poder para definir dogmaticamente que a religião 
da Igreja Católica é a única religião verdadeira. 


Carta Apost. Multiplices inter, 10 de junho de 1851. 


XXII. A obrigação que vincula professores e escritores católicos é 
reduzida apenas àquelas coisas que, pelo juízo infalível da Igreja, são 
propostas para serem acreditadas por todos como domínios da fé. 


Carta ao Arcebispo de Frisinga Tuas libenter, 21 de novembro de 1862. 


XXIII. Os Romanos Pontífices e os Concílios Ecumênicos extraviaram-se 
dos limites de seu poder, usurparam os direitos dos príncipes e também 
erraram na definição de questões de fé e costumes. 


Carta Apost. Multiplices inter, 10 de junho de 1851. 


XXIV. A Igreja não tem poder para usar a força, nem qualquer poder 
temporal direto ou indireto. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


XXV. Além do poder inerente ao episcopado, há outro poder temporal 
que lhe foi concedido expressa ou tacitamente pelo império civil que, 
consequentemente, pode revogá-lo, quando assim o desejar. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


XXVI. A Igreja não tem direito conatural e legítimo de adquirir e possuir. 


Aloc. Nunquam fore, 15 de dezembro de 1856. 


Carta Encicl. Incredibili, 17 de setembro de 18683. 


XXVII. Os ministros sagrados da Igreja e do Romano Pontífice devem ser 
absolutamente excluídos de qualquer cuidado e domínio dos assuntos 
temporais. 


(Pág 12) Aloc. Maxima quidem, 9 de junho de 1862. 


XXVIII. Nem mesmo é permitido aos Bispos promulgar as Cartas 
Apostólicas sem a permissão do Governo. 


Aloc. Nunquam fore, 15 de dezembro de 1856. 


XXIX. As graças concedidas pelo Romano Pontífice devem ser 
consideradas irritadas quando não foram imploradas pelo governo. 


Aloc. Nunquam fore, 15 de dezembro de 1856. 


XXX. A imunidade da Igreja e das pessoas eclesiásticas tem origem no 
direito civil. 


Carta Apost. Multiplices inter, 10 de junho de 1851. 


XXXI. O foro eclesiástico para as causas temporais dos clérigos, sejam 
civis ou criminais, deve ser absolutamente abolido, mesmo sem 
consultar a Sé Apostólica e apesar das suas queixas. 


Aloc. Acerbissimum, 27 de setembro de 1852. 


Aloc. Nunquam fore, 15 de dezembro de 1856. 


XXXII. Sem qualquer violação da lei natural e da equidade, a imunidade 
pessoal pode ser revogada, em virtude da qual os clérigos estão isentos 
do serviço militar e do exercício da milícia; e essa revogação é desejada 
pelo progresso civil, especialmente nas sociedades cujas constituições 
estão de acordo com a forma de governo mais livre. 


Carta ao Bispo de Monreale Singularis Nobisque, 29 de setembro de 
1864. 


XXXIII. Não cabe apenas ao poder eclesiástico de jurisdição, como direito 
próprio e conatural, dirigir o ensino da teologia. 


Carta ao Arcebispo de Frisinga Tuas libenter, 21 de dezembro de 1862. 


XXXIV. A doutrina de quem compara o Romano Pontífice a um príncipe 
livre que exerce a sua ação em toda a Igreja é uma doutrina que 
prevaleceu na Idade Média. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


XXXV. Nada impede o Supremo Pontificado (Pág 13) de passar do Bispo 
Romano e de Roma a outro Bispo e a outra cidade por decisão de algum 
Conselho Geral ou pela obra de todos os povos. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


XXXVI. A definição de um conselho nacional não pode ser submetida a 
qualquer escrutínio, e a administração civil pode considerar tais 
definições como uma norma de operação indetectável. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


XXXVII. Igrejas nacionais não sujeitas à autoridade do Romano Pontífice, 
e completamente separadas, podem ser estabelecidas. 


Aloc. Multis gravibusque, 17 de dezembro de 1860. 


Aloc. lamdudum cemimus, 18 de março de 1861. 


XXXVIII. A excessiva arbitrariedade dos Romanos Pontífices contribuiu 
para a divisão da Igreja no Oriente e no Ocidente. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


VI - Erros que dizem respeito à sociedade civil, considerada em si 
mesma, bem como nas suas relações com a Igreja 


XXXIX. O Estado, como aquele que é a origem e fonte de todos os 
direitos, goza de um direito próprio certo e totalmente ilimitado. 


Aloc. Maxima quidem, 9 de junho de 1862. 


XL. A doutrina da Igreja Católica é contrária ao bem e aos interesses da 
sociedade humana. 


Encicl. Qui pluribus, 9 de novembro de 1846. 


Aloc. Quibus quantisque, 20 de abril de 1849. 


XLI. O poder civil, também exercido pelo senhor infiel, tem um poder 
negativo indireto sobre as coisas sagradas; portanto, ele pertence não só 
ao direito do cnamado exequátur, mas também ao direito do cnamado 
recurso de abuso. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


(Pág 14) 
XLII. Na colisão das leis de ambos os poderes, a lei civil deve prevalecer. 
Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


XLII. O poder leigo tem o poder de rescindir, declarar e anular os 
tratados solenes (que são chamados de Concordatas) acordados com a 
Sé Apostólica sobre o uso dos direitos pertencentes à imunidade 
eclesiástica; e isso sem o consentimento da própria Sé Apostólica e, de 
fato, apesar de suas queixas. 


Aloc. In Concistoriali, 1º de novembro de 1850. 


Aloc. Multis gravibusque, 17 de dezembro de 1860. 


XLIV. A autoridade civil pode estar interessada em assuntos relacionados 
a religião, costumes e governança espiritual. Portanto, ele pode julgar as 
instruções que os pastores da Igreja costumam dar às consciências 
diretas, de acordo com seu ofício, e de fato pode fazer regulamentos 
sobre a administração dos sacramentos e as disposições necessárias 
para recebê-los. 


Aloc. In Concistoriali, 1º de novembro de 1850. 


Aloc. Maxima quidem, 9 de junho de 1862. 


XLV. Toda a regulamentação das escolas públicas, nas quais se educam 
os jovens do Estado, exceto em alguns aspectos os Seminários 


Episcopais, pode e deve ser atribuída à autoridade civil; e assim atribuído 
que nenhuma outra autoridade reconhece o direito de interferir na 
disciplina das escolas, na direção dos estudos, na obtenção de diplomas, 
na escolha e aprovação dos professores. 


Aloc. In Concistoriali, 1º de novembro de 1850. 


Aloc. Quibus luctuosissimis, 5 de setembro de 1851. 


XLVI. De fato, nos próprios seminários dos clérigos, o método a ser usado 
nos estudos está sujeito à autoridade civil. 


Aloc. Nunquam fore, 15 de dezembro de 1856. 


XLVII. A excelente forma de sociedade civil exige que as escolas 
populares, isto é, aquelas que estão abertas a todos os filhos de qualquer 
classe do povo, e geralmente as instituições públicas, que se destinam 
ao ensino da literatura e das disciplinas mais sérias, bem como para a 
educação dos jovens, eles se eximem de qualquer autoridade, força 
moderadora e interferência da Igreja, e se submetem à plena (Pág 15) 
vontade da autoridade civil e política de acordo com o consentimento 
dos governantes e a norma das opiniões comuns dos século. 


Carta ao Arceb. De Frisinga Quum non sine, 14 de julho de 1864. 


XLVIII. Os católicos podem aprovar essa forma de educar os jovens, que 
está divorciada da fé católica e da autoridade da Igreja e visa apenas a 
ciência das coisas naturais, e apenas ou pelo menos principalmente para 
os fins da vida social. 


Carta ao Arceb. De Frisinga Quum non sine, 14 de julho de 1864. 


IL. A autoridade civil pode impedir que os bispos e os povos fiéis se 
comuniquem livre e mutuamente com o Romano Pontífice. 


Aloc. Maxima quidem, 9 de junho de 1862. 


L. A própria autoridade leiga tem o direito de apresentar os Bispos e 
pode exigir que eles comecem a administrar as dioceses antes de 
receberem a instituição canônica e as Cartas Apostólicas da Santa Sé. 


Aloc. Nunquam fore, 15 de dezembro de 1856. 


LI. Com efeito, o governo laico tem o direito de destituir os Bispos do 
exercício do ministério pastoral, nem está obrigado a obedecer ao 
Romano Pontífice nas questões relativas à instituição dos Bispos e 
Bispos. 


Carta Apost. Multiplices inter, 10 de junho de 1851. 


Aloc. Acerbissimum, 27 de setembro de 1852. 


LI. O Governo pode por seu próprio direito mudar a idade prescrita pela 
Igreja no que diz respeito à profissão religiosa para mulheres e homens, 
e ordenar às famílias religiosas que não admitam ninguém para fazer 
votos solenes sem sua permissão. 


Aloc. Nunquam fore, 15 de dezembro de 1856. 


LII. As leis relativas à defesa do estado das famílias religiosas e seus 
direitos e deveres devem ser revogadas; pelo contrário, o governo civil 
pode ajudar todos aqueles que querem abandonar o caminho de vida 
religiosa empreendido e quebrar os votos solenes; e, da mesma forma, 
pode extinguir completamente as próprias famílias religiosas, bem como 
as igrejas colegiadas e os benefícios simples, ainda que pertençam ao 
mecenato e submetam e destinem seus bens e receitas à administração 
(Pág 16) e arbitragem da autoridade civil. 


Aloc. Acerbissimum, 27 de setembro de 1852. 
Aloc. Probe memineritis, 22 de janeiro de 1855. 


Aloc. Cum saepe, 27 de julho de 1855. 


LIV. Reis e príncipes não estão apenas isentos da jurisdição da Igreja, 
mas também na resolução de questões de jurisdição, eles são superiores 
a Igreja. 


Carta Apost. Multiplices inter, 10 de junho de 1851. 


LV. A Igreja deve ser separada do Estado e o Estado da Igreja. 


Aloc. Acerbissimum, 27 de setembro de 1852. 


VII - Erros relativos à moralidade natural e cristã 


LVI. As leis da moral não precisam de sanção divina, nem é necessário 
que as leis humanas se conformem com a lei da natureza, ou recebam 
de Deus a força para obrigar. 


Aloc. Maxima quidem, 9 de junho de 1862. 


LVII. A ciência dos assuntos filosóficos e costumes, e também as leis civis 
podem e devem ser independentes da autoridade divina e eclesiástica. 


Aloc. Maxima quidem, 9 de junho de 1862. 


LVIII. Não há outras forças a serem reconhecidas, exceto aquelas que são 
colocadas no assunto, e toda disciplina e honestidade moral devem ser 
colocadas em acumular e aumentar a riqueza de qualquer maneira e em 
satisfazer paixões. 


Aloc. Maxima quidem, 9 de junho de 1862. 


Epístola encicl. Quanto conficiamur, 10 de agosto de 1863. 


LIX. A lei consiste no fato material; todos os deveres dos homens são 
nomes vãos e todos os fatos humanos têm força de lei. 


Aloc. Maxima quidem, 9 de junho de 1862. 


(Pág 17) 


LX. Autoridade nada mais é do que a soma do número e das forças 
materiais. 


Aloc. Maxima quidem, 9 de junho de 1862. 


LXI. A feliz injustiça do fato não prejudica a santidade da lei. 


Aloc. lamdudum cemimus, 18 de março de 1861. 


LXII. O princípio da chamada não intervenção deve ser proclamado e 
observado. 


Aloc. Novos et ante, 28 de setembro de 1860. 


LXII. Negar a obediência, na verdade rebelar-se contra os princípios 
legítimos, é uma coisa lógica. 


Encicl. Qui pluribus, 9 de novembro de 1846. 
Aloc. Quisque vestrum, 4 de outubro de 1847. 
Epístola Encicl. Nostis et Nobiscum, 8 de dezembro de 1849. 


Carta Apost. Cum catholica, 26 de março de 1860. 


LXIV. A violação de qualquer juramento sagrado e qualquer ato perverso 
e maligno repugnante à lei eterna, não só não devem ser reprovados, 
mas sim mantidos inteiramente lícitos e altamente elogiados, quando 
são cometidos por amor ao país. 


Aloc. Quibus quantisque, 20 de abril de 1849. 


VIII - Erros sobre o casamento cristão 


LXV. De forma alguma pode ser tolerado que Cristo elevou o casamento 
a dignidade de um sacramento. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


LXVI. O sacramento do matrimônio é apenas um acessório do contrato, e 
dele pode ser separado, e o próprio sacramento é colocado apenas na 
bênção nupcial. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


LXVII. O vínculo do casamento não é indissolúvel pelo direito natural e, 
em vários casos, o divórcio propriamente dito pode ser sancionado pela 
autoridade civil. 


(Pág 18) Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


Aloc. Acerbissimum, 27 de setembro de 1852. 


LXVIII. A Igreja não tem o poder de introduzir impedimentos diretos ao 
casamento, mas esse poder pertence à autoridade civil, da qual os 
impedimentos existentes devem ser removidos. 


Carta Apost. Multiplices inter, 10 de junho de 1851. 


LXIX. A Igreja começa a introduzir impedimentos diretores, nos séculos 
passados, não por direito próprio, mas usando o que recebeu da 
autoridade civil. 


Carta Apost. Multiplices inter, 10 de junho de 1851. 


LXX. Os cânones tridentinos, nos quais a excomunhão é infligida a quem 
ouse negar à Igreja o direito de estabelecer impedimentos diretos, ou 
não sejam dogmáticos, ou devam ser entendidos do referido poder 
recebido. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


LXXI. A forma do Concílio de Trento não obriga sob pena de nulidade nos 
locais em que a lei civil prescreva outra forma e ordene que seja válido o 
casamento celebrado com esta nova forma. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


LXXII. Bonifácio VIII foi o primeiro a afirmar que o voto de castidade feito 
na ordenação invalida o casamento. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


LXXII. Em virtude do contrato meramente civil, o verdadeiro casamento 
pode ocorrer entre cristãos; e é falso que ou o contrato de casamento 
entre cristãos seja sempre um sacramento, ou que o contrato seja nulo 
se o sacramento for excluído. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 
Carta de S. S. Pio IX ao Rei de Sardenha, 9 de setembro de 1852. 
Aloc. Acerbissimum, 27 de setembro de 1852. 


Aloc. Multis gravibusque, 17 de dezembro de 1860. 


(Pág 19) 


LXXIV. Casos de casamento e esposas por sua natureza pertencem ao 
foro civil. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


Aloc. Acerbissimum, 27 de setembro de 1852. 


N.B. - Dois outros erros podem ser reduzidos aqui, a abolição do celibato 
de; clérigos, e a preferência do estado de casamento sobre o estado de 
virgindade. Eles estão condenados, o primeiro na Epist. Encicl. Qui 
pluribus, 9 de novembro de 1846, o segundo na Carta Apostólica 
Multiplices inter, 10 de junho de 1851. 


IX - Erros em torno do principado civil do Romano Pontífice 


LXXV. Os filhos da Igreja Cristã e Católica disputam entre si sobre a 
compatibilidade do reino temporal com o reino espiritual. 


Carta Apost. Ad Apostolicae, 22 de agosto de 1851. 


LXXVI. A abolição do império civil pertencente à Sé Apostólica 
beneficiaria enormemente a liberdade e a prosperidade da Igreja. 


Aloc. Quibus quantisque, 20 de abril de 1849. 


N.B. Além desses erros explicitamente censurados, muitos outros são 
implicitamente reprovados em virtude da doutrina já proposta e decidida 
sobre o principado civil do Romano Pontífice: doutrina que todos os 
católicos são obrigados a respeitar com muita firmeza. É ensinado 
abertamente no Aloc. Quibus quantisque, 20 de abril de 1849; no Aloc. 
Si sempre antea, 20 de maio de 1850; na Carta Apostólica Cum 
catholica Ecclesia, 26 de março de 1860; no Aloc. Novos, 28 de 
setembro de 1860; no Aloc. lamdudum, 18 de março de 1861, e em 
Aloc. Maxima quidem, 9 de junho de 1862. 


X - Erros que se referem ao liberalismo de hoje 


LXXVII. Em nossa época, não é mais conveniente que a religião católica 
seja considerada a única religião do estado, excluindo todos os outros 
cultos, o que se quiser. 


Aloc. Nemo vestrum, 26 de julho de 1855. 


LXXVIII. Mas, de forma louvável, em alguns países católicos foi 
estabelecido por lei que aqueles que lá vão podem ter um exercício 
público do culto próprio de cada um. 


Aloc. Acerbissimum, 27 de setembro de 1852. 


(Pág 20) 


LXXIX. É absolutamente falso que a liberdade civil de qualquer culto, e 
da mesma forma a ampla faculdade concedida a todos para manifestar 
qualquer opinião e qualquer pensamento abertamente e em público, leva 
a corromper mais facilmente os costumes e as almas dos povos, e a 
espalhar a praga de indiferentismo. 


Aloc. Nunquam fore, 15 de dezembro de 1856. 


LXXX. O Romano Pontífice pode e deve reconciliar-se e aceitar o 
progresso, o liberalismo e a civilização moderna. 


Aloc. lamdudum cemimus, 18 de março de 1861. 


