text: # direito autoral
  
  ## Portugais
  
  ### Locution nominale
  
  direito autoral \di.ɾˌɐj.tu aw.tu.ɾˈaɫ\ (Lisbonne) \dʒi.ɾˌej.tʊ aw.to.ɾˈaw\ (São Paulo) masculin
  
  * Droit d’auteur.
     * Ferramentas como ChatGPT e outros sistemas de propósito geral com base na IA deverão ser submetidas a uma série de obrigações legais antes de entrarem no mercado. Isso inclui a apresentação da documentação técnica e o cumprimento da Lei de Direitos Autorais da UE. — ((Deutsche Welle), « UE sela acordo "histórico" para regular inteligência artificial », dans IstoÉ, 9 décembre 2023 [texte intégral])
  
      Les outils tels que ChatGPT et d'autres systèmes à usage général basés sur l'IA devront se soumettre à une série d'obligations légales avant d'entrer sur le marché. Il s’agit notamment de soumettre une documentation technique et de se conformer à la législation européenne sur les droits d'auteur.
  