Abstenção
# Abstenção

Em Política, abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma de participação passiva. Também importante de referir que a abstenção eleitoral é uma atitude aceita por muitos anarquistas e muitas vezes condenada por alguns democratas.

## Tipos de Abstenção

Na maior parte das Democracias, existem duas formas de manifestar-se a abstenção:
* não-presencial: o eleitor expressa a abstenção ausentando-se do instrumento de votação.
* presencial: o eleitor utiliza o instrumento de votação para expressar a atitude abstencionista. Em Portugal e no Brasil, por exemplo, o voto nulo e o voto em branco podem incluir decisão abstencionista para além de outras manifestações de pensamento.
Uma forma de diferenciar os dois tipos de abstenção, é recorrendo a uma analogia às sondagens de opinião, em que a abstenção não-presencial corresponde ao "Não quer responder" e abstenção presencial ao "Outra resposta/Não sabe/Não responde".

## Causas comuns da Abstenção

A abstenção pode ser resultante de uma ou várias razões em baixo enunciadas:
* Estruturais e de dificultada resolução:
** Desagrado pelo sistema de votação e/ou modelo de Democracia vigentes.
** Não-identidade com nenhum programa dos partidos ou em candidatos à Presidência da República.
** Forma de protesto contra alguma lei ou leis que originam descontentamento populacional, que em muitos casos está associado a boicotes eleitorais.
** Qualidade das campanhas eleitorais: clima de violência verbal , arremesso partidário ou de carácter, e debates em que haja descontextualização ao âmbito das eleições
* Externas e de média/fácil resolução:
** Falta de esclarecimento eleitoral (mais concretamente: informação sobre programas, regras eleitorais, dados pormenorizados sobre candidatos, apresentação ampla de resultados centralizado e qualquer outra legislação de contexto politico). As comissões de eleições, tais como a CNE institucionalizada em Portugal, têm a função de intervir neste âmbito que muito obstante se negligencia por completo.
** Barreiras sociais de acesso ao voto (inexistência de novas tecnologias de votação: internet e telefone, incapacidade seja no custeamento da deslocação ou na mobilidade ao local de voto).
** Desigualdade colossal na exposição de partidos e candidatos à PR nos Mídia (normalmente presente em regimes totalitários, e sistemas bipartidaristas).
** Divulgação de sondagens em tempo de campanha as quais originam ou ênfase ou desistência na participação. O voto útil, normalmente constatado em sistemas bipartidaristas.
** Falhas de ordem técnica nos instrumentos de votação (por exemplo, nas eleições Presidenciais de 2011 em Portugal, muitos eleitores ficaram impedidos de votar porque o website com o número de eleitor dos cidadãos esteve inoperacional durante o dia de votação).
** Erro na contagem de eleitores nos cadernos eleitorais (os chamados "eleitores fantasma").
** Recandidatura de mesmos candidatos

## Censura à Abstenção

Têm vindo a ser recorrente a prática de desresponsabilizar a mesma taça de abstenção - quer seja por comentadores em media publica, seja por políticos - não apresentando dados de resultados eleitorais em site centralizado. Discursos redutores que apelam ao desprezo e minimização do impacto de abstenção obtida são muitas das vezes estigmatizantes e/ou culpabilizantes.

## Abstenção, Obrigatoriedade de Voto e Prospecção da Democracia

Muitos defensores da "obrigatoriedade de voto" têm uma visão simplista crendo que desta forma assegura-se a resolução da problemática da abstenção. Com efeito, a obrigação de voto origina outro problema - o voto inconsciente . Para todos os efeitos, para que se conquiste uma Democracia mais participativa é impreterivelmente necessário garantir o seu aprofundamento a todos os níveis eliminando todos os obstáculos atrás enunciados.
Ao contrário do que acontece em Portugal e na generalidade de muitos outros países, no Brasil ao não se votar os eleitores são prejudicados amplamente seja termos monetários (por aplicação de multa) seja no impedimento a concursos de emprego estaduais. Defensores deste "Voto Compulsório", admitem que seja a melhor forma de alertar a consciência dos deveres de cidadãos na participação em sociedade. Inversamente, muitos outros politólogos consideram esta obrigatoriedade desconexa com a abrangência do sentido democrático, porque ao invés de auscultar os eleitores e as razões que os movem para o desinteresse de participação cívica, prefere-se penalizar, de certa forma ditatorialmente, quem não vota. Ou seja, alega-se que é um contrassenso extremamente corrosivo dentro da própria Democracia, que invés de a tornar apelativa aos cidadãos - mediante tão mecanismos diversos que passam por exemplo por simples alteração de boletins a fim de permitir que eleitores expressem razões de sua não-participação - transfigura os verdadeiros comportamentos eleitorais sem interceder introspectivamente sobre o problema da abstenção.

## Citações sobre Abstenção

* Arend Lijphart
"A abstenção é um fenómeno muito importante. E ela é importante porque representa uma forma funcional de desigualdade política e, participação desigual significa influência desigual, na medida em que acarreta importantes consequências para quem é eleito e para o conteúdo das políticas públicas."
* Miguel Relvas (23 de Janeiro de 2011)
"Sobre a abstenção voluntária é preciso reflectir, disse o dirigente social-democrata, e recorda que é uma tendência quando os eleitores são chamados a reeleger um Presidente, como já aconteceu com Mário Soares e Jorge Sampaio."
* José Socrates (3 de Junho de 2011)
"A esses que estão indecisos, digo que a abstenção não é uma escolha, mas uma desistência(...)"
* http://legislativas.sapo.pt/2011/noticias/info/artigo/1157643.html Em falta ou vazio |título= (ajuda)

## Evolução da Abstenção (não-presencial) em Portugal

Nota: Esta tabela não inclui a abstenção presencial (votos brancos/nulos). Apenas representa a abstenção não-presencial segundo valores oficiais avançados pela CNE
| ANO | Eleições Legislativas | Eleições Autárquicas | Eleições Presidenciais | Eleições Europeias | Eleições Regionais | Eleições Regionais | Referendo Nacional |
| ANO | Eleições Legislativas | Eleições Autárquicas | Eleições Presidenciais | Eleições Europeias | Açores | Madeira | Referendo Nacional |
| 1975 | 8,34% | | | | | | |
| 1976 | 16,47% | 35,34% | 24,53% | | 32,49% | 25,20% | |
| 1979 | 17,13% | 28,26% | | | | | |
| 1980 | 16,06% | | 15,61% | | 22,98% | 19,15% | |
| 1982 | | 28,95% | | | | | |
| 1983 | 22,21% | | | | | | |
| 1984 | | | | | 37,65% | 28,57% | |
| 1985 | 25,84% | 36,98% | | | | | |
| 1986 | | | 24,62% (primeira volta) 22,01% (segunda volta) 23,31% (valor médio) | | | | |
| 1987 | 28,43% | | | 27,58% | | | |
| 1988 | | | | | 41,15% | 32,35% | |
| 1989 | | 39,14% | | 48,90% | | | |
| 1991 | 32,22% | | 37,84% | | | | |
| 1992 | | | | | 37,85% | 33,70% | |
| 1993 | | 36,57% | | | | | |
| 1994 | | | | 60,07% | | | |
| 1995 | 33,70% | | | | | | |
| 1996 | | | 33,71% | | 40,84% | 34,74% | |
| 1997 | | 39,90% | | | | | |
| 1998 | | | | | | | 68,10% (aborto) 51,88% (regionalização) |
| 1999 | 38,91% | | | 60,07% | | | |
| 2000 | | | | | 46,70% | 30,09% | |
| 2001 | | 39,88% | 50,29% | | | | |
| 2002 | 38,52% | | | | | | |
| 2004 | | | | 61,40% | 44,77% | 39,53% | |
| 2005 | 35,74% | 39,06% | | | | | |
| 2006 | | | 38,47% | | | | |
| 2007 | | | | | | 39,25% | 56,43% |
| 2008 | | | | | 53,34% | | |
| 2009 | 40,32% | 40,97% | | 63,22% | | | |
| 2011 | 41,93% | | 53.48% | | | 45,62% | |
| 2012 | | | | | 52,14% | | |
| 2013 | | 47,40% | | | | | |
| 2014 | | | | 66,10% | | | |
| 2015 | 44,14% | | | | | 50,42% | |
| 2016 | | | 51,33% | | 59,15% | | |
| 2017 | | 45,03% | | | | | |
| 2019 | 51,40% | | | 69,25% | | 44,50% | |
| 2020 | | | | | 54,59% | | |