Francisco Seixas da Costa
# Francisco Seixas da Costa

Francisco Seixas da Costa CvC • GCC • OIH • GOM (Vila Real, 28 de janeiro de 1948) é um diplomata português, aposentado desde 2013, que desenvolve atividade como consultor estratégico, gestor empresarial, investigador universitário e comentador de assuntos internacionais na comunicação social. Entre 1975 e 2013, entre outras funções que exerceu, foi embaixador de Portugal junto das Nações Unidas (Nova Iorque), na OSCE (Viena), no Brasil, em França e, cumulativamente, na UNESCO (Paris). Entre 1995 e 2001, desempenhou funções como Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, nos dois governos chefiados por António Guterres. Foi militante do Movimento de Esquerda Socialista (MES) (1974-1981) e do Partido Socialista (PS) (2001-2024).

## Carreira diplomática

Francisco Manuel Seixas da Costa nasceu em 1948 em Vila Real, onde completou o ensino secundário.
Depois de ter frequentado, durante dois anos, o curso de Engenharia Eletrotécnica, na Universidade do Porto, veio a licenciar-se em Ciências Políticas e Sociais, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa.
Exerceu cargos como dirigente associativo universitário, entre 1968 e 1972. Por duas vezes, a sua eleição não foi homologada, por imposição ministerial.
Iniciou a vida profissional na Caixa Geral de Depósitos (1971-1973). Foi colaborador externo da empresa Ciesa-NCK (1974-1979).
Posteriormente ao movimento militar de 25 de Abril de 1974, em que participou como oficial miliciano, foi assessor da Junta de Salvação Nacional.
Em 1975 baleou Simões Ilharco, militante do PSD na barriga durante a tropa. Na altura, Seixas da Costa era militante do Movimento de Esquerda Socialista.
Em 1975, foi admitido, através de concurso público, no serviço diplomático português. Esteve inicialmente colocado no Gabinete Coordenador para a Cooperação, da Comissão Nacional de Descolonização, e, posteriormente, do Ministério da Cooperação (1975-1976), na Direção-Geral dos Negócios Económicos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1976-1979), nas embaixadas em Oslo (1979-1982) e em Luanda (1982-1986). Foi chefe de divisão para questões de cooperação para o desenvolvimento, na Direção-Geral das Comunidades Europeias (1986-1987), assessor para questões de cooperação para o desenvolvimento do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (1987-1990). Foi nomeado diretor do Gabinete de Programação e Planeamento, do Instituto para a Cooperação Económica (1988-1990), mantendo a anterior função. Integrou a equipa negocial portuguesa para a adesão de Portugal à Convenção de Lomé III (1986-1987) e chefiou a equipa negocial portuguesa na negociação da Convenção de Lomé IV (1988-1990). Foi ministro conselheiro na embaixada de Portugal em Londres (1990-1994) e representante permanente adjunto de Portugal na União da Europa Ocidental (UEO) (1990-1993), Foi diretor-geral adjunto dos Assuntos Europeus (1994-1995), no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foi representante alternante português no Grupo de Reflexão (Grupo Westendorp) criado pelo Conselho de Ministros da União Europeia para preparar a revisão do Tratado de Maastricht (1995).
Entre 1995 e 2001, exerceu funções como Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, tendo integrado os XIII e XIV Governos Constitucionais, ambos chefiados por António Guterres, tendo Jaime Gama como ministro dos Negócios Estrangeiros. Nessa qualidade, foi o principal negociador português do Tratado de Amesterdão (1995-1997) e do Tratado de Nice (2000), tendo presidido ao Comité de Ministros do Acordo de Schengen (1997) e ao Conselho de Ministros do Mercado Interno da União Europeia (2000). Foi responsável pela coordenação da posição portuguesa na negociação da planificação financeira plurianual da União Europeia entre 2000 e 2006 - "Agenda 2000” (1997-99). Teve a seu cargo a preparação do programa e a coordenação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (2000). Entre 1995 e 2001, dirigiu representações governamentais portuguesas às reuniões ministeriais do Mercado Interno europeu, do Acordo de Schengen, da União da Europa Ocidental (UEO), do Espaço Económico Europeu, do Conselho da Europa, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Organização Mundial de Comércio (OMC).
Em 2001, regressou à carreira diplomática, tendo sido nomeado embaixador representante permanente junto das Nações Unidas em Nova Iorque (2001-2002). Desempenhou então os cargos de vice-presidente do Conselho Económico e Social - ECOSOC (2001), de presidente da Comissão de Economia e Finanças da 56.ª Assembleia Geral (2001-2002) e foi eleito para a vice-presidência da 57.ª Assembleia Geral (2002). Integrou, a convite do secretário-geral, Kofi Annan, o conselho do UNFIP - United Nations Fund for International Partnerships (2001-2002) .
Em 2002, foi nomeado embaixador representante permanente junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) (2002-2004), em Viena, durante a presidência portuguesa da organização, tendo então chefiado o respetivo Conselho Permanente (2002) e, posteriormente, o Grupo de Contacto da OSCE com os Parceiros Asiáticos para a Cooperação (2003-2004).
Integrou a "task force" de aconselhamento do governo português durante a negociação do Tratado Constitucional europeu (2003-2004).
Foi embaixador no Brasil (2005-2009) e em França (2009-2013)
Cumulativamente com as funções de embaixador em França, foi acreditado como representante de Portugal no Conselho da Agência Espacial Europeia (ESA) (2009-2013), como representante de Portugal no Bureau International des Expositions (BIE) (2009-2013), como primeiro embaixador não-residente de Portugal no Mónaco (2010-2013) , como embaixador representante permanente junto da UNESCO (2012-2013) e junto da União Latina (2012-2013).
Foi membro do Fórum dos Embaixadores da Agência Portuguesa para o Investimento (2003-2005),
Foi vice-presidente da Direção (1994-1995) e presidente da Assembleia Geral (2013-2015) da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP).
Deixou o quadro diplomático externo, por ter atingido a idade limite para tal, em 28 de janeiro de 2013. Passou à situação de aposentação da função pública, a seu pedido, em 11 de março de 2013.
Entre 1 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014, foi diretor executivo do Centro Norte-Sul, do Conselho da Europa.

## Outras atividades

Na área empresarial, foi membro do Conselho Consultivo Estratégico da empresa Mota-Engil Engenharia e Construção, SA (2013-2021), membro do Conselho de Supervisão da empresa Beleggingsmaatshappij Tand B.V. (2013), membro do Conselho de Supervisão da empresa Warta - Retail and Services Investments BV (2013-2016), membro do Conselho de Administração da Mota-Engil Africa Global Technical Services BV (2014-2016), membro do Conselho de Administração da empresa Mota-Engil, Engenharia e Construção África SA (2016-2021), membro do Conselho de Administração da empresa EDP Renováveis SA (2016-2021) e presidente do Conselho Fiscal da empresa Tabaqueira - Philip Morris International SA (2018-2020).
A 20 de Outubro de 2019 foi acusado por Paulo de Morais de cometer um "duplo crime ambiental" ao ajudar a EDP junto da UNESCO a obter autorização para a contrução da Barragem do Tua, que ficou a cargo da Mota-Engil. Tal acusação surge numa altura em que Seixas da Costa era administrador da EDP e da Mota-Engil.. Em fevereiro de 2025, o Ministério Público atestou formalmente que não encontrou qualquer indício de irregularidade e que o nome de Seixas da Costa não surgiu ligado a qualquer facto que houvesse sido objeto de acusação judicial. .:
Como consultor, foi membro e depois presidente do Conselho Geral da UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2009-2012), membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2010-2018), membro do Conselho Geral de Fundação Cidade de Guimarães, (2011-2013), membro da comissão que preparou o Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2013/2022 (2012), membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2013-2018), consultor da Fundação Calouste Gulbenkian (2013-2021), consultor da AHRESP (2014-2015), membro do júri do Prémio Universidade de Coimbra (2015), curador do "News Museum" (2016), consultor da Fundação AEP (2016-2018), membro do Conselho Geral Independente da RTP - Rádio e Televisão de Portugal SA (2018-2021), consultor da Fundação Bertelsmann (2019-2020), membro do Conselho Consultivo para a participação portuguesa na Expo 2020 Dubai (2019-2020), comissário da exposição "Portugal, a Europa e o Mundo", organizada pela Assembleia da República (2021), e membro da comissão que preparou o Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2023/2032 (2022-2023).
Foi docente convidado da Universidade Autónoma de Lisboa (2014-2018), do Instituto Universitário Militar (2015-2018) e da Universidade Europeia (2015-2018).
Foi colunista do Diário Económico (2013-2015), do Jornal de Notícias (2015-2021), da revista Evasões (2013-2018), da revista Epicur (2015-2018), do Jornal de Negócios (2015-2021), do Jornal Económico (2018-2021) e do jornal digital "A Mensagem de Lisboa" (2021-2023).
Foi comentador residente nos programas televisivos de relações internacionais “Olhar o Mundo”, da RTP (2014-2018), “Observare”, da TVI 24 (2020-2021) e na CNN Portugal (2021-2024).

### Processo por difamação

A 26 de Setembro de 2022 foi condenado ao pagamento de uma multa de 2'200€ e de uma indemnização de 6'000€ pelo crime de difamação agravada pelo Tribunal do Porto. Em causa, estava uma polémica no Twitter onde chama "javardo" a Sérgio Conceição. A 24 de Fevereiro de 2023, perde recurso ao Tribunal da Relação do Porto.

## Atualmente

Na área empresarial, é membro independente do Conselho de Administração da empresa Jerónimo Martins SA (desde 2013), membro independente do Conselho de Administração da empresa Mota-Engil, Engenharia e Construção SA (desde 2018), presidente do Conselho Assessor da empresa Kearney Portugal (desde 2018), presidente do Fórum Héron Castilho (desde 2018) e presidente do Conselho Fiscal da empresa Tabaqueira II - Philip Morris International SA (desde 2020).
Preside ao Conselho Diretivo (desde 2019) do Clube de Lisboa - Global Challenges, de que foi fundador e diretor (desde 2016). Preside às Conferências de Lisboa (desde 2019).
Integra o "core group" do GRES - Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança (desde 2016).
É membro fundador do Centro de Estudos e Investigação de Segurança e Defesa de Trás-os-Montes e Alto Douro (CEISDTAD) (desde 2013), do Forum Demos (desde 2019) e do Círculo de Estudos do Centralismo (desde 2022).
É investigador associado do Observare, Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2020).
Integra o Conselho das Ordens Honoríficas Portuguesas, a convite do Presidente da República (desde 2016).
Integra o Conselho Cultural da Fundação Eça de Queiroz (desde 2021).
É membro do Conselho Superior da AGAVI (desde 2012),
É presidente do júri do Prémio Científico Mário Quartin Graça, da Casa da América Latina (desde 2023).
É diretor da Academia Portuguesa de Gastronomia (desde 2017) e membro da Académie des Psychologues du Goût, Paris (desde 2009).
É autor do blog generalista "Duas ou Três Coisas" (desde 2009) e do blog gastronómico "Ponto Come" (desde 2008).
É comentador de assuntos internacionais no podcast “A Arte da Guerra”, na plataforma digital do Jornal Económico (desde 2021).

## Obras publicadas

* Diplomacia Europeia - Instituições, Alargamento e o Futuro da União, ed. Dom Quixote, Lisboa, 2002
* Uma Segunda Opinião - Notas de Política Externa e Diplomacia, ed. Dom Quixote, Lisboa, 2007
* As Vésperas e a Alvorada de Abril , ed. Thesaurus, Brasília, 2007
* Tanto Mar? - Portugal, o Brasil e a Europa, ed. Thesaurus, Brasília, 2008
* Apontamentos, ed. Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2009
* Saudades Nossas, ed. autor, Vila Real, 2016
* A Cidade Imaginária, ed. Biblioteca Municipal, Vila Real, 2021
* Antes que me Esqueça - a diplomacia e a vida, ed. Dom Quixote, Lisboa, 2023
Foi co-autor ou colaborador em outras obras, nomeadamente:
* O Caso República, com António Pinto Rodrigues, ed. autores, Lisboa, 1975
* Britain and the Opposition to the 'New State', in Portuguese Studies, ed. King's College, London, 1994
* Portugal e a Conferência Intergovernamental para a Revisão do Tratado da União Europeia, ed. MNE, Lisboa, 1996
* União Económica e Monetária, ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 1997
* Portugal and the New Europe, CFSP Forum, ed. Institute für Europäische Politik, Bona, 1997
* Tratado de Amesterdão - História de uma negociação, in Política Internacional, Lisboa, 1997
* Creating a flexible approach, in The Parliamentarian Monitor, Londres, 1997
* Da Conferência Intergovernamental ao Tratado de Amesterdão, ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 1997
* Direitos Cívicos e Sociais e o Tratado da União Europeia, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, Lisboa, 1997
* União Económico-Monetária, um projeto político-económico numa Europa Solidária, ed. Partido Socialista, 1998
* O Desafio Europeu: Passado, Presente, Futuro, coord. João Carlos Espada, ed. Principia, Cascais, 1998
* Política Externa e de Segurança Comum, ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 1998
* Euro - a Nova Moeda no Mundo, ed. Grupo Mundial-Confiança, Lisboa, 1998
* Cidadania Europeia, ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 1998
* Portugal e o Desafio Europeu, ed. Instituto de Defesa Nacional, Lisboa, 1998
* O Alargamento da União Europeia, ed. Ordem dos Economistas, Lisboa, 1998
* A Diplomacia Portuguesa face ao Sec. XXI, ed. Instituto Diplomático do MNE, Lisboa, 1999
* Internacionalização - Uma Opção Estratégica para a Economia e as Empresas Portuguesas, ed. FIEP, Lisboa, 1999
* O Mercado Interno e a Harmonização Legislativa, in Anuário, Ordem dos Economistas Portugueses, Lisboa, 1999
* Vésperas de Abril, in Camões, Instituto Camões, Lisboa, 1999
* Reforma Institucional, ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 1999
* A Nova Face da Europa, in Brasil-Europa, Lisboa/Rio de Janeiro, 1999
* Presidência da União Europeia, in Economia Pura, Lisboa, 1999
* A Europa e a Política Externa Portuguesa, ed. Universidade Lusíada, Porto, 2000
* A Esquerda e a Nova Europa, ed. Partido Socialista, 1999
* A Conferência Intergovernamental, ed. Conselho Económico e Social, Lisboa, 2000
* The Northern Dimension, ed. Ministry of Foreign Affairs of Finland, Helsinki, 2000
* La Politique Européenne du Portugal, ed. Fondation Robert Schuman, Varsóvia, 2000
* Europa - o fim da História?, in Política Internacional, Lisboa, 2000
* Europa 2000 - a Presidência Portuguesa, ed. ELO, Lisboa 2000
* Portugal - A European Story, coord. A. de Vasconcelos, ed. Principia, Cascais, 2000
* A Diplomacia portuguesa: perspectivas e prioridades, ed. Instituto Diplomático do MNE, Lisboa, 2000
* Rethinking the European Union - IGC 2000 and Beyond, ed. European Institute of Public Administration, Maastricht, 2000
* Perspectivas de evolución del proyeto de integración europea, Academia Diplomática de Chile, Santiago de Chile, 2000
* The Portuguese EU Presidency in 2000, ed. Ministry of Foreign Affairs, Lisbon, 2001
* Europe's Constitution - a framework for the future of the Union, ed. Herbert Quandt Foundation, Bad Homburg v.d. Höhe, 2001
* A imagem de Portugal, ed. Instituto Diplomático do MNE, Lisboa, 2001
* O potencial da Europa média, ed. Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, Lisboa, 2001
* Portugal e o Tratado de Nice - notas sobre a estratégia negocial portuguesa, in Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2001
* The Euro and the World, ed. Almedina, Coimbra, 2002
* International Terrorism: the view from Portugal , ed. K.R. Gupta - Atlantic, New Delhi, 2002
* A União Europeia: os caminhos depois de Nice, ed. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2002
* Trás-os-Montes e Alto Douro - Conversas sobre o Passado e o Futuro, org. Pedro Garcias, ed. Público e AMTMAD, Lisboa/Bragança, 2002
* Da Democracia na Europa, in Ideias à Esquerda, Lisboa, 2003
* Applicability of OSCE CSBMs in Northeast Asia Revisited, ed. Institute of Foreign Affairs and National Security, Seul, 2003
* Desafios ao Multilateralismo, in Janus 2004, ed. Universidade Autónoma de Lisboa / jornal Público, Lisboa, 2004
* The Search for Conflict Prevention in the New Security Circumstances - European Security Mechanisms and Security in Asia, ed. OSCE, Viena, 2004
* A Europa e o "amigo americano", in Egoísta, Lisboa, 2004
* A PESC e o alargamento da União Europeia, ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 2004
* OSCE - retrato institucional e funcional, ed. MNE, Lisboa, 2004
* As novas fronteiras da Rússia, ed. Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, Lisboa, 2004
* Central Asia - Not always a Silk Road to Democracy, in OSCE Magazine, Viena, 2004
* Portugal e o Tratado Constitucional Europeu, in Relações Internacionais, Lisboa, 2004
* The Search for Effective Conflict Prevention in the New Security Circumstances, Ministry of Foreign Affairs of Japan, Tóquio, 2004
* Os Portugueses nas Nações Unidas, coord. C. M. Branco e F. P Garcia, ed. Prefácio, Lisboa, 2005.
* As Novas Ameaças à Segurança, in Revista Militar, Lisboa, 2005
* Portugal no Futuro da Europa, org. Paula M. Pinheiro, ed. Gabinetes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, Lisboa, 2006
* A Nova Diplomacia, ed. Universidade Autónoma de Lisboa / jornal Público, Lisboa, 2006
* 20 Anos de Integração Europeia (1986-2006), coord. N. A. Leitão, ed. Cosmos, Lisboa, 2007
* Procópio, ed. Bar Procópio, Lisboa, 2007
* A Revolução Europeia por Francisco Lucas Pires, ed. Gabinete do Parlamento Europeu, Lisboa, 2008
* Pensar Portugal no Mundo, ed. Assembleia da República, Lisboa, 2009
* 25 Anos na União Europeia, coord. E.P. Ferreira, ed. Almedina, Coimbra, 2011
* Portugal, a Europa e a Crise Económica e Financeira Internacional, coord. J. R. Silva, com A. Mendonça e A. Romão, ed. Almedina, Coimbra, 2012
* Segurança e Defesa Nacional - Um Conceito Estratégico, coord. L. Fontoura, ed. Almedina, Coimbra, 2013
* As Incertezas da Europa, ed. Universidade Autónoma de Lisboa / Observare - Observatório de Relações Exteriores, Lisboa, 2013
* Os Caminhos da Europa, ed. Fundação Francisco Manuel dos Santos, Lisboa, 2014
* Portugal no Mundo, ed. Fundação AEP e Fundação de Serralves, Porto, 2014
* Pontes por Construir, Portugal e Alemanha, coord. L. Coelho, ed. Bairro dos Livros, Porto, 2015
* A Globalização do Desenvolvimento, ed. Clube de Lisboa e Instituto Marquês de Valle Flôr, Lisboa, 2017
* Olhar o Mundo, coord. A. Mateus, ed. Marcador, Lisboa, 2017
* Os Interesses Permanentes dos Portugueses, coord. L. V. de Oliveira, ed. Associação Círculo Dr. José de Figueiredo, Porto, 2017
* Desenvolvimento em Tempos de Incerteza, ed. Clube de Lisboa e Instituto Marquês de Valle Flôr, Lisboa, 2018
* Crónicas da Visão (1993-2018), ed. revista Visão, Lisboa, 2018
* Estratégia de Segurança Nacional, Portugal Horizonte 2030, coord. N. Lourenço e A. Costa, ed. Almedina, Coimbra, 2018
* Conferências do Chiado, ed. CidSenior, Lisboa, 2019
* As Décadas da Europa, coord. J.R. Lã, A. Cunha e P. S. Nunes, ed. Book Builders, Lisboa, 2019
* A Imagem de Portugal, coord. L. V. Oliveira, ed. Associação Círculo Dr. José de Figueiredo, Porto, 2020
* Conversas Globais, coord. P. Pinto, ed. Bertrand, Lisboa, 2020
* Europe’s Coherence Gap in External Crisis and Conflict Management, com Patrícia Magalhães Ferreira, ed. Bertelsmann Stiftung, Guetersloh, 2020
* Palácio Cova da Moura - A Casa dos Assuntos Europeus, ed. Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2021
* A Aceleração das Mudanças Globais, ed. Clube de Lisboa, Lisboa, 2021
* In Memoriam de Otílio de Figueiredo, coord. A.M. Pires Cabral e Elísio Neves, ed. Grémio Literário, Vila Real, 2021
* Diplomatas e Diplomacia na obra de Eça de Queirós, in Colóquio Letras, Ed. Fund. Calouste Gulbenkian, 2022
* Património Mundial - 20 anos depois. História, Cultura e Património do Douro, org. L. V. de Oliveira, ed. Amigos de Ventozelo, Régua, 2022
* A Diplomacia e a Independência de Portugal, coord. J. R. Lã, A .L. Faria e A. Cunha, ed. Book Builders, Lisboa, 2022
* Rumo a uma Nova Ordem Mundial?, ed. Clube de Lisboa, Lisboa, 2023
* Europeus - Portugal, a Europa e o Mundo, coord. F. Rollo e F. Seixas da Costa, ed. Assembleia da República, Lisboa, 2023
* Portugal e as Presidências do Conselho da União Europeia, coord. Reinaldo S. Hermenegildo, ed. Fronteira do Caos, Porto, 2023.
* Segurança - da Europa ao Indo-Pacífico, ed. Clube de Lisboa / Global Challenges, Lisboa, 2024

## Condecorações e outras distinções

Condecorações nacionais
* Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (26 de junho de 1981);
* Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo (7 de fevereiro de 1985);
* Grande-Oficial da Ordem do Mérito (27 de abril de 1993);
* Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (9 de junho de 2004).
Condecorações estrangeiras
* Oficial da Ordem de Santo Olavo, da Noruega (1980);
* Comendador da Ordem de St. Michael and St. George, do Reino Unido (1993);
* Comendador com Estrela da Ordem do Mérito, da Polónia (22 de setembro de 1997);
* Grande-Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, do Brasil (23 de outubro de 2007);
* Grande-Oficial da Ordem Nacional de Mérito, de França (29 de novembro de 1999);
* Grã-Cruz da Ordem do Ministério Público Militar, do Brasil (6 de novembro de 2008);
* Grã-Cruz da Ordem da Estrela, da Roménia (2000);
* Grã-Cruz da Ordem de Honra, da Grécia (17 de março de 2000);
* Grã-Cruz da Ordem do Mérito Civil, de Espanha (25 de setembro de 2000);
* Grã-Cruz da Ordem de Leopoldo II, da Bélgica (9 de outubro de 2000),
* Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, do Brasil (5 de dezembro de 2008).
Outras distinções
* Medalha de ouro do município de Vila Real (20 de julho de 2003);
* Prémio Personalidade do Ano, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira (15 de outubro de 2006);
* Cidadão honorário de Brasília (2008);
* Académico Honorário da Academia Brasileira de Direito Criminal (2008);
* Prémio Especial do Turismo de Portugal (2011);
* Medalha de ouro do município de Elvas (21 de abril de 2013);
* Cidadão de honra de Viana do Castelo (20 de janeiro de 2017);
* Cidadão honorário de Elvas (23 de janeiro de 2024).