Regionalização do Maranhão
# Regionalização do Maranhão

A atual formação regional do Estado do Maranhão foi apresentada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), resultado de trabalho conjunto com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com colaboração da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) e Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAGRIMA), através Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (AGERP).
Após os resultados obtidos, a Nova Regionalização do espaço maranhense foi instituída oficialmente pela Lei Complementar n° 8.717 de 21 de novembro de 2007, e estabeleceu a divisão do território do Maranhão em 32 Regiões Administrativas de Planejamento, 19 Unidades Regionais de Saúde, 19 Unidades Regionais de Educação e 04 Unidades Regionais de Meio Ambiente.

## As Regiões
### Regiões Administrativas de Planejamento

Como forma de levar as ações do Estado a todas as regiões do Estado, buscando corrigir a forma anterior a que o estado estava regionalizado (antes da LC 8.717/2007, o Maranhão possuía apenas 19 Regiões de Planejamento, a SEPLAN apontou ser necessária a divisão do Estado em 32 Regiões de Planejamento, levando em conta as aptidões locais bem como o respeito às peculiaridades existentes nas várias regiões do Estado.
Como resultado do estudo elaborado por vários órgãos estaduais durante mais de dois anos, estabeleceu a necessidade de 32 regiões para um planejamento justo e eficaz.
Para a nomenclatura de cada região, foi levado em conta pontos como localização geográfica, vegetação, hidrografia, origem e/ou formação original da população etc (entre outros).
Para o agrupamento dos municípios, levaram-se em conta critérios como condições de acesso (rodoviário, ferroviário e marítimo), demanda de serviços públicos, relações socioeconômicas entre as cidades e a identidade ambiental, natural, cultural e étnica.
Estas são as 32 Regiões Administrativas de Planejamento do Estado do Maranhão:
* Região de Planejamento da Baixada Maranhense
* Região de Planejamento da Chapada das Mesas
* Região de Planejamento da Upaon Açu
* Região de Planejamento da Pré-Amazônia
* Região de Planejamento das Serras
* Região de Planejamento do Alpercatas
* Região de Planejamento do Alto Munim
* Região de Planejamento do Alto Turi
* Região de Planejamento do Baixo Balsas
* Região de Planejamento do Baixo Itapecuru
* Região de Planejamento do Baixo Munim
* Região de Planejamento do Baixo Turi
* Região de Planejamento do Delta do Parnaíba
* Região de Planejamento do Flores
* Região de Planejamento do Gurupi
* Região de Planejamento do Litoral Ocidental
* Região de Planejamento do Mearim
* Região de Planejamento do Médio Mearim
* Região de Planejamento do Médio Parnaíba
* Região de Planejamento do Pericumã
* Região de Planejamento do Pindaré
* Região de Planejamento do Sertão Maranhense
* Região de Planejamento do Tocantins
* Região de Planejamento dos Carajás
* Região de Planejamento dos Cocais
* Região de Planejamento dos Eixos Rodoferroviários
* Região de Planejamento dos Gerais de Balsas
* Região de Planejamento dos Guajajaras
* Região de Planejamento dos Imigrantes
* Região de Planejamento dos Lagos
* Região de Planejamento dos Lençóis Maranhenses
* Região de Planejamento dos Timbiras

### As Unidades Regionais de Saúde

A saúde maranhense está categorizada em Macrorregional e Regional.

#### Macrorregionais

* São Luís
* Caxias
* Pinheiro
* Imperatriz
* Presidente Dutra
* Coroatá
* Santa Inês
* Balsas

#### Regionais

* São Luís
* Açailândia
* Bacabal
* Caxias
* Barra do Corda
* Balsas
* Chapadinha
* Codó
* Imperatriz
* Itapecuru-Mirim
* Pedreiras
* Pinheiro
* Presidente Dutra
* Rosário
* Santa Inês
* Viana
* Timon
* São João dos Patos
* Zé Doca

### Educação

A educação do Estado está dividida em 20 regionais. São elas:
* Rosário
* Itapecuru-Mirim
* Chapadinha
* Codó
* Pinheiro
* Viana
* Santa Inês
* Zé Doca
* Açailândia
* Imperatriz
* Balsas
* São João dos Patos
* Presidente Dutra
* Pedreiras
* Barra do Corda
* Bacabal
* Caxias
* Timon
* São Luís
* Lago da Pedra

### Meio Ambiente

Pela Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) n° 32, de 25 de junho de 2003, o Maranhão está inserido em meio a três Regiões Hidrográficas. A regionalização SEPLAN/IMESC propôs e a Lei Complementar 8.717/2007 instituiu doze bacias hidrográficas no território do Maranhão, com quatro regionais.

#### Regiões Hidrográficas

Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental
Região Hidrográfica do Parnaíba
Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia

#### Bacias Hidrográficas

Sistema Hidrográfico do Litoral Ocidental
* Sistema Hidrográfico das Ilhas Maranhenses
* Bacia Hidrográfica do Rio Mearim
* Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru
* Bacia Hidrográfica do Rio Munim
* Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu
* Bacia Hidrográfica do Rio Maracaçumé
* Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças
* Bacia Hidrográfica do Rio Periá
* Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba
* Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins
* Bacia Hidrográfica do Rio Gurupi

#### Regionais de Meio Ambiente

Balsas
Imperatriz
Pinheiro
Chapadinha

## Nova Regionalização - O agrupamento municipal

De acordo com a Lei de Nova Regionalização do Estado do Maranhão (LC 8.717/2007), as 32 Regiões de Planejamento do Estado do Maranhão estão assim agrupadas:
* Região de Planejamento da Baixada Maranhense (06 municípios);
* Região de Planejamento da Chapada das Mesas (08 municípios);
* Região de Planejamento da Ilha do Maranhão (04 municípios);
* Região de Planejamento da Pré-Amazônia (08 municípios);
* Região de Planejamento das Serras (05 municípios);
* Região de Planejamento do Alpercatas (06 municípios);
* Região de Planejamento do Alto Munim (08 municípios);
* Região de Planejamento do Alto Turi (06 municípios);
* Região de Planejamento do Baixo Balsas (06 municípios);
* Região de Planejamento do Baixo Itapecuru (06 municípios);
* Região de Planejamento do Baixo Munim (07 municípios);
* Região de Planejamento do Baixo Turi (07 municípios);
* Região de Planejamento do Delta do Parnaíba (08 municípios);
* Região de Planejamento do Flores (07 municípios);
* Região de Planejamento do Gurupi (05 municípios);
* Região de Planejamento do Litoral Ocidental (09 municípios);
* Região de Planejamento do Mearim (09 municípios);
* Região de Planejamento do Médio Mearim (09 municípios);
* Região de Planejamento do Médio Parnaíba (03 municípios);
* Região de Planejamento do Pericumã (09 municípios);
* Região de Planejamento do Pindaré (12 municípios);
* Região de Planejamento do Sertão Maranhense (09 municípios);
* Região de Planejamento do Tocantins (09 municípios);
* Região de Planejamento dos Carajás (08 municípios);
* Região de Planejamento dos Cocais (05 municípios);
* Região de Planejamento dos Eixos Rodoferroviários (07 municípios);
* Região de Planejamento dos Gerais de Balsas (06 municípios);
* Região de Planejamento dos Guajajaras (03 municípios);
* Região de Planejamento dos Imigrantes (06 municípios);
* Região de Planejamento dos Lagos (05 municípios);
* Região de Planejamento dos Lençóis Maranhenses (06 municípios);
* Região de Planejamento dos Timbiras (05 municípios);
Total: 217 municípios.

## Os Territórios de Desenvolvimento

A partir de 2015 deu-se início discussões entre SEPLAN, IMESC e Governo do Estado para um novo agrupamento regional do Maranhão a partir dos chamados Territórios de Desenvolvimento. Com isso, o número total de regionais diminuiria, passando das atuais 32 cidades-polo para 22 cidades-polo.
Para a elaboração do Orçamento Participativo 2016 e Plano Plurianual 2016/2019, o Governo do Estado fez escutas territoriais para se saber a opinião da população quanto aos investimentos do Governo para cada região do Maranhão. Com isso, o Governo repartiu o Estado em 15 Territórios de Desenvolvimento.
Em 2020 o IMESC concluiu a sistematização da Nova Proposta de Regionalização e divulgou no documento "Regiões de Desenvolvimento do Estado do Maranhão: Proposta Avançada". A proposta prevê 22 Regiões de Desenvolvimento do Maranhão e seus respectivos Municípios-Polo:
* 1. Região de Desenvolvimento do Alpercatas: Colinas
* 2. Região de Desenvolvimento da Baixada Maranhense: Pinheiro
* 3. Região de Desenvolvimento dos Campos e Lagos: Viana
* 4. Região de Desenvolvimento do Delta das Américas: Tutóia
* 5. Região de Desenvolvimento dos Gerais de Balsas: Balsas
* 6. Região de Desenvolvimento dos Lençóis Maranhenses: Barreirinhas
* 7. Região de Desenvolvimento das Reentrâncias Maranhenses: Cururupu
* 8. Região de Desenvolvimento do Sertão Maranhense: São João dos Patos
* 9. Região de Desenvolvimento das Serras: Grajaú
* 10. Região de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba Maranhense: Chapadinha
* 11. Região de Desenvolvimento do Gurupi Maranhense: Governador Nunes Freire
* 12. Região de Desenvolvimento do Mearim: Bacabal
* 13. Região de Desenvolvimento do Médio Itapecuru: Itapecuru-Mirim
* 14. Região de Desenvolvimento do Médio Mearim: Pedreiras
* 15. Região de Desenvolvimento do Médio Parnaíba Maranhense: Timon
* 16. Região de Desenvolvimento do Pindaré: Santa Inês
* 17. Região de Desenvolvimento do Tocantins Maranhense: Imperatriz
* 18. Região de Desenvolvimento da Amazônia Maranhense: Açailândia
* 19. Região de Desenvolvimento dos Cocais: Codó
* 20. Região de Desenvolvimento dos Guajajaras: Presidente Dutra
* 21. Região de Desenvolvimento dos Timbiras: Caxias
* 22. Região de Desenvolvimento Metropolitana de São Luís: São Luís