Cidade estatutária
# Cidade estatutária

Uma cidade estatutária (Statutarstadt na Áustria, ou Statutární město na República Tcheca) é uma cidade que possui sua própria lei municipal ou seu próprio estatuto.

## Áustria

Na Áustria, uma cidade pode requisitar essa condição desde que possua mais de 20,000 habitantes. Depois que o governo estadual e o governo federal concordarem em conceder esse status, ele é outorgado apenas se não colocar em risco nenhum interesse nacional. Contudo, esse procedimento nem sempre é seguido, já que existem Statutarstädte menores às quais foram outorgadas esse direito anteriormente por razões históricas. Particularmente, as cidades de Eisenstadt e Rust, que pertenciam anteriormente ao Reino da Hungria na condição de cidades livres, mantendo seus próprios estatutos em 1921. As Statutarstädte eram chamadas de áreas urbanas e foram tratadas de acordo com o Gemeindeordnung durante o Anschluss, continuando a seguir as leis estabelecidas em suas próprias constituições municipais.
Além da administração local, a responsabilidade de uma Statutarstadt é também administrar o Bezirk (distrito), no qual se localiza. O "burgomestre" (prefeito) é a autoridade municipal e distrital mais importante.

### Cidades estatutárias na Áustria

* Eisenstadt (a partir de 1921, cidade livre húngara desde de 1648)
* Graz
* Innsbruck
* Klagenfurt (desde 1850)
* Krems (desde 1938)
* Linz (desde 1866)
* Rust (a partir de 1921, cidade livre húngara desde 1681)
* Salzburgo (desde 1869)
* St. Pölten (since 1922)
* Steyr (desde 1867)
* Villach (desde 1932)
* Waidhofen an der Ybbs (desde 1868)
* Wels (desde 1964)
* Viena (desde 1850)
* Wiener Neustadt (desde 1866)

## República Tcheca

Há um modelo muito similar na República Tcheca (derivado de suas origens no Império Austro-Húngaro), onde existem 23 Cidades estatutárias definidas por lei, ademais da capital Praga, que é uma Cidade estatutária de facto.
Cidades estatutárias na República Tcheca:
* Brno
* České Budějovice
* Děčín
* Frýdek-Místek
* Havířov
* Hradec Králové
* Chomutov
* Jihlava
* Karlovy Vary
* Karviná
* Kladno
* Liberec
* Mladá Boleslav
* Most
* Olomouc
* Opava
* Ostrava
* Pardubice
* Plzeň
* Prague (de facto)
* Přerov
* Teplice
* Ústí nad Labem
* Zlín

## Outros países

Um conceito similar é chamado na Alemanha de Stadtkreis ou Kreisfreie Stadt, mas essas cidades, como Munique, não possuem uma constituição municipal, usando o Gemeindeordnung; uma lei estadual que difere de um Estado para outro.