Constituição da República de Moçambique
# Constituição da República de Moçambique

A Constituição da República de Moçambique é a Lei Política Maior do estado soberano da República de Moçambique, atualmente vigora a constituição aprovada em 12 de Junho de 2018.

## Preâmbulo

O preâmbulo da Constituição atual tem a redação seguinte:

## História

A primeira Constituição de Moçambique foi aprovada em 25 de junho de 1975 e teve alterações aprovadas pela Assembleia Popular em 13 de agosto de 1978 e o texto denomina-se de Constituição da República Popular de Moçambique, o preâmbulo era o texto da Declaração de Independência de Moçambique proferido por Samora Moisés Machel e compunha-se de uma literatura feita em 80 artigos. O artigo 80 dizia: A Constituição da República Popular de Moçambique entra em vigor as zero horas do dia 25 de junho de 1975.
Em 2 de novembro de 1990 a Assembleia Popular aprova uma nova Lei Maior para reger o estado moçambicana, esta tinha 206 artigos e entrou em vigor no dia 30 de novembro de 1990 (art.206).
Em 16 de novembro de 2004 a Assembleia da República aprova uma nova Constituição Política cujo corpo tem uma literatura com 306 artigos.