Bandeira de Mello Filho
# Bandeira de Mello Filho

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Recife, 17 de julho de 1979) é um servidor público e advogado brasileiro, que atualmente exerce o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Anteriormente, foi Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2017 a 2021) e Secretário-geral da Mesa do Senado Federal (2014 a 2021).

## Biografia

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2001, onde colou o grau de Mestre em 2004. Em julho de 2023 obteve o título de Doutor em Direito (“cum laude”) pela tradicional Universidad de Salamanca, na Espanha, com trabalho sobre impeachment publicado em 2024 pelo Senado Federal.
É consultor legislativo concursado do Senado Federal desde 2004. No Senado Federal, foi Consultor-Geral Adjunto (abr. 2007 a abr. 2008), Advogado-Geral do Senado (out. 2008 a jan. 2011), Chefe de Gabinete da Presidência do Senado (fev. 2013 a maio 2014), Diretor-Geral (mai. 2014 a fev.2015) e Secretário-geral da Mesa (desde abr.2014 até fev. 2021, quando licenciou-se para assumir o CNJ).
De janeiro de 2011 a fevereiro de 2013 esteve cedido ao Ministério da Previdência Social, onde ocupou os cargos de Consultor Jurídico. e de Chefe de Gabinete do então Ministro Garibaldi Alves Filho
Por ocasião da obtenção de seu grau de Mestre em Direito, defendeu a dissertação intitulada "Novos Mecanismos de Prevenção à Corrupção em Licitações Públicas", pela qual obteve o conceito "aprovado com distinção".
Foi designado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski escrivão do processo de impeachment de Dilma Rousseff e foi responsável por orientá-lo nas questões regimentais ao longo das sessões de pronúncia e julgamento.
Luiz Fernando foi o técnico do Senado responsável pela orientação a respeito do fatiamento do impeachment que cassou o mandato de Dilma Rousseff, mas a permitiu continuar com seus direitos políticos. Defendeu a possibilidade dessa aplicação separada das penas do impeachment em entrevistas e artigos publicados na sequência ao julgamento pelo Senado Federal.
Em 25 de setembro de 2017 tomou posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a cidadão indicado pelo Senado Federal, para um mandato de dois anos, tendo sido reconduzido a novo mandato, exercido até 23 de fevereiro de 2021, quando renunciou para tomar posse no CNJ. Sucedeu nesta mesma cadeira o atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5), Leonardo Carvalho e foi em seguida sucedido por Engels Augusto Muniz.
Em 1 de fevereiro de 2019 foi exonerado do cargo de Secretário-geral da Mesa do Senado Federal pelo Senador Davi Alcolumbre por ter adotado medidas às vésperas da eleição que supostamente favoreciam o candidato a presidente do Senado, Renan Calheiros. No entanto, sua exoneração foi tornada sem efeito um dia depois pelo Senador José Maranhão, que conduziu a sessão que elegeu o presidente do Senado.Após ser eleito presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre decidiu mantê-lo no cargo de Secretário-geral e ao final de seu mandato como Presidente foi primeiro signatário da indicação de Bandeira de Mello ao Conselho Nacional de Justiça.