Monarquia da Bélgica
# Monarquia da Bélgica

A Monarquia da Bélgica é uma monarquia constitucional. O monarca hereditário, atualmente Filipe I, é o chefe de estado e é oficialmente chamado de Rei dos Belgas (em neerlandês: Koning der Belgen, em francês: Roi des Belges, em alemão: König der Belgier).

## Origens

Quando a Bélgica se tornou independente em 1830, o congresso nacional da Bélgica optou por uma monarquia constitucional como a forma de governo. O congresso votou sobre a questão em 22 de novembro de 1830, apoiando a monarquia por 174 votos a 13. Em fevereiro de 1831, o congresso nomeou Luís Carlos Filipe Rafael d'Orléans, o filho do rei francês Luís Filipe, mas opiniões internacionais dissuadiram Louís Filipe de aceitar a honra de seu filho.
Após esta recusa, o congresso nacional nomeou Erasmo Luis Surlet de Chokier para ser o regente da Bélgica em 25 de fevereiro de 1831, tornando-se assim o primeiro chefe de estado da Bélgica independente. Leopoldo de Saxe-Coburg-Gota foi designado como o Rei dos Belgas pelo congresso nacional e jurou fidelidade à constituição belga na frente da Igreja de Sint Jacobs no Palácio de Coudenberg, em Bruxelas em 21 de julho. Este dia se tornou um feriado nacional para a Bélgica e seus cidadãos.

## Hereditariedade e sistema constitucional

Como um sistema de monarquia constitucional hereditária, o papel e o funcionamento da monarquia belga é regida pela constituição da Bélgica. A Casa Real do Rei é designada exclusivamente para um descendente do primeiro rei dos belgas, Leopoldo I.
Vinculado pela constituição (acima de todas outras considerações ideológicas e religiosas, opiniões políticas e debates de interesses econômicos), o rei atua como árbitro e guardião da unidade da Bélgica e da sua independência. Os monarcas da Bélgica são entronizados sem a bênção do Igreja Católica em uma cerimônia puramente civil de posse. Estas palavras ("acima de todas as outras considerações ideológicas e religiosas, opiniões políticas e debates de interesses econômicos") não são escritos na constituição belga: não obstante, estão de acordo com o espírito da constituição. Existem relatos, no entanto, de monarcas belgas não respeitando sempre este espírito.

### A monarquia constitucional

O Reino da Bélgica nunca foi uma monarquia absoluta. No entanto, em 1961, o historiador Ramon Arango, escreveu que a monarquia belga não é verdadeiramente constitucional.

## Leopoldo I, Leopoldo II, Alberto I

Leopoldo I da Bélgica era chefe de negócios estrangeiros como um monarca do antigo regime. Os chanceleres tinham uma autoridade concedida apenas aos ministros do rei francês Leopoldo I se tornou rapidamente um dos sócios mais importantes da Société Générale de Belgique
Em várias ocasiões, o filho de Leopoldo, Leopoldo II da Bélgica, expressou publicamente suas opiniões contra o governo (em 15 de agosto de 1887, contra o primeiro-ministro Auguste Marie François Beernaert), ou algum outro membro do governo (mais uma vez contra Beernaert em 1905). Para Yvon Gouet este comportamento não estava em conformidade com o sistema parlamentar.
Além disso, no início da Primeira Guerra Mundial, Alberto I da Bélgica afirmou que ele estava no comando do exército belga em contrário ao primeiro-ministro Charles de Broqueville e, de acordo com Raymond Fusilier, também contra a constituição belga. Luc Schepens escreveu opiniões semelhantes: "As duas principais vítimas da Primeira Guerra Mundial são a constituição e o regime parlamentar. O rei tem agido em um papel de desacordo com o espírito da constituição". Por exemplo, em 17 de maio de 1926, em carta pública, Albert afirmou que ele tinha fé no governo de Henri Jaspar e, perante o parlamento, aprovou um voto de confiança neste.

## Leopoldo III, Balduíno I

Louis Wodon (o chefe de gabinete de Leopoldo III, 1934-1940), pensava que o juramento do rei à constituição implicava em uma posição real, sob e acima da constituição. Ele comparou o rei a um pai, ao chefe de uma família De acordo com Arango, Leopoldo III da Bélgica compartilhava esses pontos de vista a respeito da monarquia belga.
Em 1991, no fim do reinado de Balduíno I, o senador Yves de Wasseige, um ex-membro do Tribunal Constitucional da Bélgica, citou quatro pontos de democracia que a constituição belga não tem:
* O rei escolhe os ministros;
* O rei é capaz de influenciar os ministros quando fala com eles sobre as leis, projetos e indicações; # O rei promulga leis; e
* O rei deve concordar com qualquer alteração da constituição.

### Consequências constitucionais, políticas e históricas

A monarquia belga tornou-se imediatamente uma monarquia constitucional, modelada após o do Reino Unido.
A evidência disto é característica no Reino Unido da Grã-Bretanha, onde houve uma evolução a partir do momento em que os reis governavam por meio dos atos de ministros para que com o tempo os ministros pudessem governar através da instrumentalidade da coroa.
Ao contrário do sistema constitucional britânico, na Bélgica a monarquia passou por uma evolução tardia que veio depois do estabelecimento do sistema constitucional monárquico, porque, em 1830-1831, independente do estado do sistema, os parlamentares e a monarquia foram estabelecidos simultaneamente. Hans Daalder, professor de ciência política na Rijksuniversiteit Leiden escreveu:
Para Raymond Fusilier, a monarquia belga teve que ser colocada - ao menos no início - entre os regimes onde o rei governa e no regime quando o rei não governa, mas apenas reina. A monarquia belga é mais perto do princípio de que o rei não governa. Mas os reis belgas não eram apenas a cabeça de uma peça nobre da constituição. A monarquia belga não é meramente simbólica, porque ela corre na em que o rei concorda com seus ministros. Para Francis Delpérée, reinar não significa apenas presidir cerimônias, mas também participar na organização do Estado. . O historiador belga Jean Stengers escreveu que alguns estrangeiros acreditam que a monarquia é indispensável à unidade nacional. O rei é apenas uma peça sobre a cena política (em francês, traduzido literalmente:no tabuleiro), mas uma peça importante.

### O monarca é o resultado e não a causa da homogeneidade e do consenso

O autor Ramon Arango pensa que a monarquia belga não é "verdadeiramente constitucional" ou talvez seja uma monarquia constitucional, mas "cujo soberano tem concedido poder desproporcional ao de um monarca constitucional, a fim de que possa realizar uma função oficial, e a manutenção da unidade nacional", principalmente acima dos conflitos da província de Valónia e de Flandres, mas também acima de outros conflitos regionais. Arango concluiu dizendo sobre a greve geral contra Leopoldo III da Bélgica:
Arango é de opinião que os habitantes da Bélgica não compartilham uma tradição comum, mas que ao longo dos séculos os flamengos e valões mantiveram identidades separadas. Ele escreveu que, na época da revolução belga de 1830, eles ainda estavam separados, e que vivem em territórios separados desde o início, e “até no presente".

## Lista dos reis dos Belgas

Até a data, todos os monarcas pertenceram à Casa de Saxe-Coburgo-Gota.

## Título

O título próprio do monarca belga é "Rei dos Belgas" em vez de "Rei da Bélgica". O título de "Rei dos Belgas" indica uma monarquia popular ligada ao povo da Bélgica (ou seja, a vida e Chefe de Estado hereditário; ainda ratificado pela vontade popular), enquanto o outro indicaria o padrão de uma monarquia constitucional ou uma monarquia absoluta ligada ao território ou ao Estado. Por exemplo, em 1830,o rei Luís Filipe I de França foi proclamado "rei dos franceses" em vez de "rei da França". O monarca grego foi intitulado "Rei dos Helenos", indicando uma ligação pessoal com as pessoas, não apenas o Estado. Além disso, a tradução em latim de "Rei da Bélgica" teria sido Rex Belgii, que desde 1815 era o nome usado no Rei dos Países Baixos. Portanto, os separatistas belgas escolheram Rex Belgarum.
A Bélgica é a única monarquia europeia atual à qual não se aplica a tradição do novo monarca automaticamente subir ao trono após a morte ou abdicação do monarca anterior. De acordo com a constituição dos belgas, o monarca acede ao trono apenas ao realizar um juramento constitucional. O rei Alberto II não se tornou monarca em 31 de julho de 1993 (o dia em que seu irmão morreu), mas em 9 de agosto de 1993, quando ele fez o juramento constitucional. Em todas as outras monarquias europeias, o monarca assume o título no momento em que o predecessor morre ou abdica. É a passagem chamada de ''The King is dead. Long live the King!''.
O juramento constitucional belga é o seguinte:
Os membros da família real belga são muitas vezes conhecidos por dois nomes: um holandês e um francês. Por exemplo, o atual rei é chamado de Filipe em francês e "Filip" em holandês; o quinto rei dos belgas foi Baudouin em francês e Boudewijn em neelandês (“Balduíno”, em português).

## Papel constitucional

A monarquia belga simboliza e mantém um sentimento de unidade nacional, representando o país em funções públicas e reuniões internacionais.
Além disso, o monarca tem uma série de responsabilidades no processo da formação do governo. O procedimento geralmente começa com a nomeação do "Informateur" pelo monarca. Depois das eleições gerais o Informateur informa oficialmente o monarca das principais formações políticas que podem estar disponíveis para a governança. Após esta fase, o monarca pode nomear outro informateur ou nomear um "formador ", que terá o encargo de formar um novo governo, da qual ele/ela geralmente se torna o primeiro-ministro.
A constituição da Bélgica confia ao monarca poderes executivos federais: a nomeação e demissão dos ministros, a implementação das leis aprovadas pelo parlamento federal da Bélgica , a apresentação de leis para o parlamento federal e a gestão das relações internacionais. As sanções do monarca negam e promulgam todas as leis aprovadas pelo parlamento. De acordo com o artigo 106 da constituição belga, o monarca não pode agir sem a assinatura do ministro responsável, que ao fazê-lo assume a responsabilidade política. Isto significa que o poder executivo federal é exercido na prática pelo governo federal belga, que é responsável perante a câmara dos representantes da Bélgica, em conformidade com o artigo 101 da constituição.
O monarca recebe o primeiro-ministro no Palácio de Bruxelas pelo menos uma vez por semana, e também regularmente chama os outros membros do governo para o palácio a fim de discutir assuntos políticos. Durante estas reuniões, o monarca tem o direito de ser informado de propostas de políticas governamentais, possui o direito de aconselhar, e o direito de alertar sobre qualquer assunto como lhe aprouver. O monarca também mantém encontros com os líderes de todos os principais partidos políticos e membros regulares do parlamento. Todas estas reuniões são organizadas pelo gabinete político pessoal do monarca que faz parte da Casa Real.
O monarca é o comandante chefe das forças armadas belgas e faz as nomeações para as posições mais altas. Os nomes dos candidatos são enviados para o monarca pelo ministério da defesa. Os deveres militares do monarca são realizados com a ajuda da casa militar, que é chefiada por um escritório geral. Os belgas podem escrever para o monarca quando encontram dificuldades com os poderes administrativos.
O monarca é também um dos três componentes do poder legislativo federal, de acordo com a Constituição belga, juntamente com as duas câmaras do parlamento federal: a câmara dos representantes da Bélgica e o senado belga.

## Inviobilidade

O artigo 88 da constituição da bélgica prevê que "a pessoa do rei é inviolável, os seus ministros são responsáveis". Isto significa que o rei não pode ser processado, preso ou condenado por crimes, e não pode ser intimado a comparecer perante um tribunal civil e não é responsável perante o parlamento federal da Bélgica. Esta inviolabilidade foi considerada incompatível com o artigo 27 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional que afirma que a capacidade oficial não deve dispensar uma pessoa de responsabilidade criminal ao abrigo do estatuto.

## Casa Real

A Casa do Rei (em neerlandês: Het Huis van Koning de, em francês: La Maison du Roi, em alemão: Das Haus des Königs) foi reorganizada em 2006, e consiste em sete departamentos autônomos e do Comitê do Tribunal de Direção. Cada chefe de departamento é responsável pelo seu departamento e é responsável perante o rei.
Os seguintes departamentos compõem atualmente a casa do rei:
* Departamento para os assuntos econômicos, sociais e culturais
* Gabinete do rei
* Casa militar do rei
* Lista civil do rei
* Departamento de relações exteriores
* Departamento de protocolo do tribunal
* Departamento de petições
O chefe de gabinete do rei é responsável por lidar com questões políticas e administrativas e para manter as relações com o governo, sindicatos e círculos industriais. Em relação ao rei, o chefe auxilia no acompanhamento dos acontecimentos atuais; informa sobre todos os aspectos da vida belga; propõe e prepara o público; auxilia na preparação de discursos e informa o rei sobre os desenvolvimentos nos assuntos internacionais. O chefe de gabinete é assistido pelo assessor adjunto e jurídico, o assessor de imprensa e do arquivista. O atual chefe de gabinete é Jacques van Ypersele de Strihou, que é por vezes referido sarcasticamente como vice-rei, Richelieu ou Rasputin.
O chefe da casa militar do rei auxilia o rei no cumprimento de seus deveres no campo de defesa. Ele informa ao rei sobre todos os assuntos de segurança, políticas de defesa, e as opiniões dos principais países parceiros da Bélgica e todos os aspectos das forças armadas da Bélgica. Ele organiza os contatos do rei com as forças armadas, informa nos campos da investigação científica e policial e coordena os assuntos com associações patrióticas. A casa militar é também responsável pela gestão do sistema do computador do palácio. O chefe da casa militar é um diretor geral, sendo atualmente o general Jef Van den e é assistido por um consultor, atualmente tenente-coronel aviador Serge Vassart.
Os assessores Aides-de-Camp do rei são oficiais superiores escolhidos pelo monarca e encarregados de executar determinadas tarefas em seu nome, como representá-lo em eventos. Os escudeiros do rei são jovens oficiais que se revezam preparando as atividades do rei, informando-o sobre todos os aspectos que podem ser importantes para ele e fornecer quaisquer outros serviços úteis, tais como anunciar visitantes. O equerry acompanha o rei nas suas viagens, exceto para aquelas de natureza estritamente privada.
O intendente da lista civil do rei é responsável por gerenciar os recursos materiais, financeiros e humanos da casa do rei. Ele é auxiliado pelo comandante dos palácios reais, o tesoureiro da lista civil do rei e do consultor da lista civil. O intendente da lista civil também aconselha o rei no campo de energia, ciências e cultura e administra as atividades de caça do rei. O comandante dos palácios reais é principalmente responsável, em estreita cooperação com o chefe de protocolo, no apoio logístico das atividades e na manutenção e limpeza dos palácios, castelos e residências. Ele também é diretor do Hunts Royal.
O chefe do protocolo é encarregado de organizar os compromissos públicos do rei e da rainha, como audiências, recepções e banquetes oficiais do palácio, bem como atividades formais fora do palácio. Ele é auxiliado pelo secretário da rainha, que é o principal responsável por propor e preparar as audiências e visitas da rainha.
O chefe do departamento para os assuntos econômicos, sociais e culturais aconselha o rei no domínio econômico, social e cultural. Ele também é responsável por fornecer a coordenação das reuniões do comitê gestor. O chefe do departamento de relações exteriores informa o rei a evolução da política internacional, auxilia o rei do ponto de vista diplomático em visitas reais no exterior e prepara audiências do rei no campo internacional. Ele também é responsável por manter contatos com missões diplomáticas estrangeiras. O chefe do departamento de petições é responsável do processamento de petições e pedidos de ajuda social dirigida ao rei, a rainha ou outros membros da família real. Ele também é responsável pela análise e pela coordenação de favores reais, assim como nas atividades relacionadas com os jubileus.
Para a proteção pessoal do rei e da família real, bem como para a vigilância das propriedades reais, a polícia federal da bélgica em todos os momentos fornece detalhes de segurança do palácio real, comandados por um comissário de polícia.
Existem atualmente duas outras casas reais na corte belga: a Casa de Sua Majestade a rainha Fabíola e a Casa de Suas Altezas Reais o duque e a duquesa de Brabant.

## Linha de sucessão

Na linha de sucessão ao trono belga usa-se a primogenitura igual entre sexos; desde 1991 homens e mulheres têm os mesmos direitos de sucessão, mas isso só conta para os filhos do Rei Alberto II. Antes de 1991, a Bélgica utilizava a lei Sálica.
A princesa Isabel da Bélgica, é a primeira na linha de sucessão ao trono da Bélgica. Os seus irmãos o príncipe Gabriel da Bélgica, o príncipe Emanuel da Bélgica, e a princesa Leonor da Bélgica sãos herdeiros do trono belga atrás de Isabel.
Em seguida, há os outros filhos do rei Alberto II: Astrid da Bélgica, Lourenço da Bélgica e seus sucessores.

## Família real belga

Membros da família real possuem o título de "Príncipe (Princesa) da Bélgica" com o estilo de Sua Alteza Real. Antes da Primeira Guerra Mundial usaram os títulos adicionais de "Príncipe (Princesa) de Saxe-Coburg e Gota" e "Duque (Duquesa) da Saxônia" como membros da Casa de Wettin. Os filhos e marido da princesa Astrid não teriam direito a esses títulos pois pertencem a uma linha agnática diferente, a Casa da Áustria-Este.
Alberto II (nascido em 6 de junho de 1934). Casado com a princesa Paola da Bélgica; que recebeu o título de princesa de Liège ao casar; desde 2 de julho de 1959. Tem três filhos:
* Rei Filipe da Bélgica (nascido em 15 de abril de 1960). Ele se casou, em 4 de dezembro de 1999, jonkvrouwe Matilde da Bélgica, que teve o título de "princesa" um dia antes de seu casamento. Ela é uma filha do antes conde Patrick d'Udekem d'Acoz e sua esposa, a condessa Anna Maria Komorowska. Eles têm quatro filhos:
** Isabel da Bélgica, Duquesa do Brabante
** Gabriel da Bélgica
** Emanuel da Bélgica
** Leonor da Bélgica.
* Astrid da Bélgica (nascida em 5 de junho de 1962). Ela é a esposa do arquiduque Lorenz da Áustria-Este, com quem se casou em 22 de setembro de 1984 . Eles têm cinco filhos:
** Amedeo da Bélgica
** Maria Laura da Bélgica
** Joaquim da Bélgica
** Luísa Maria da Bélgica
** Laetitia Maria da Bélgica
* Laurent da Bélgica.

## As rainhas consorte

* Luísa Maria d'Orleães (a segunda esposa do rei Leopoldo I, cuja primeira esposa Carlota de Gales tinha morrido antes dele chegar ao trono.
* Maria Henriqueta da Áustria (esposa do rei Leopoldo II)
* Isabel da Baviera, Rainha dos Belgas (esposa do rei Alberto I)
* Astrid da Suécia (esposa do rei Leopoldo III)
* Lilian, Princesa de Réthy (esposa do rei Leopoldo III)
* Fabíola da Bélgica (esposa do rei Babuíno)
* Paola da Bélgica (esposa do rei Alberto II)
* Matilde da Bélgica (esposa do rei Filipe)

## Monogramas

Cada membro da família real da bélgica tem o seu monograma real próprio.
* Monograma real de Alberto II da Bélgica
* Monograma real de Paola da Bélgica
* Monograma real de Filipe da Bélgica
* Monograma real de Matilde da Bélgica
* Monograma real da princesa Astrid da Bélgica
* Monograma real de SM a rainha Fabíola da Bélgica

## Residências reais

* Palácio Real de Bruxelas
* Castelo Real de Laeken
* Castelo Real de Ciergnon
A família real belga reside no Castelo Real de Laeken mas também tem à sua disposição o Castelo Real de Ciergnon e o Castelo de Fenffe. Para recepções oficiais e outras funções oficiais a família real usa o Palácio Real de Bruxelas.