Poder disciplinar
# Poder disciplinar

Michel Foucault, em seu livro Vigiar e Punir descreve os processos de disciplinarização em diferentes instituições, demonstrando que a principal característica dessa disciplinarização é fabricação de corpos dóceis, ou seja, de indivíduos preparados para a execução de técnicas normativas (seja uma atividade profissional ou uma conduta em família, por exemplo) que os tornam úteis aos desígnios do poder. Para Michel Foucault, o poder deve ser considerado como relação, na medida em que é sempre exercido, nunca possuído. O poder não teria uma forma específica, nem mesmo um centro. Sua fórmula geral seria a relação de força entre um indivíduo ou instituição e outro indivíduo ou instituição. Desta forma, a prática de poder está entre o direito e a verdade - dessa forma, seria necessário compreender os mecanismos do poder entre os limites impostos pelo direito e suas regras delimitadoras e, de outro, pela verdade e seus efeitos que produzem e conduzem ao poder. É nesse sentido que Foucault aponta a relação triangular existentes entre o poder, o direito e a verdade.
Segundo Foucault, os mecanismos do poder em suas estratégias, sutis e gerais, não foram estudados, mas sim, as pessoas que detiveram o poder. Dessa maneira, o autor analisa as formas de poder ao longo dos séculos XVI ao XVIII, preocupando-se em não interpretar o poder como fenômeno concreto e homogêneo de um indivíduo sobre outro - e estabelecendo a existência de práticas e relações de poder, que são o fundamento da sociedade, ainda que o próprio poder não exista.
Os efeitos de dominação exercidos devem ser conferidos, não a uma apropriação, mas a funcionamentos e técnicas. O poder expressa o conjunto de estratégias da classe dominante, que pode ser manifestado e reproduzido pela classe dominada. Foucault afirma que o poder é forte uma vez que produz efeitos positivos, já que se apenas se expressasse de maneira negativa, seria extremamente frágil.
Dessa forma, poder e disciplina fariam parte de uma rede, onde a segunda seria responsável pelo fortalecimento da primeira - nesse entendimento, os saberes seriam dispositivos de poder, ou, segundo Foucault, “o poder-saber seus processos e as lutas que o constituem, que determinam as formas e os campos possíveis do conhecimento”.
Conclui-se, portanto, que não tem como haver uma relação de poder sem vinculação ao campo do saber, assim como todo saber corresponde a um poder. O poder exerce-se a partir do conhecimento adquirido, estando em todos as relações que se estabelecem entre as práticas - como no caso dos saberes científicos da Medicina, Psicologia, Psiquiatria ou Direito. Conforme Foucault, não há relação de poder sem constituição correlata de um campo de saber. O processo de disciplinarização ocorre, geralmente, em locais arquitetonicamente preparados especialmente para tal: o panóptico, de Geremy Bentham, foi a arquitetura escolhida para vigilância - locais cercados com uma disposição espacial estudada, que servem para a observação sistemática de corpos e um mobiliário com uma torre de vigia ao centro, com janelas se abrindo para o lado interno, mantendo o interior invisível - ao redor do panóptico construíam-se celas, totalmente visíveis do observatório.
O panóptico, segundo Foucault, era um “olhar que vigia e que cada um, sentindo o peso sobre si, acabará por interiorizar, a ponto de observar a si mesmo; sendo assim, cada um exercerá esta vigilância sobre e contra si mesmo”. Na torre, poderia ou não haver um vigia - o importante é que não se tenha certeza disso: a ideia de poder estar sendo vigiado deve ser o suficiente para manter o(s) sujeito(s) em questão disciplinados. O panóptico, até o início do século XX, foi um modelo de exercício de poder que garantia a subordinação e o adestramento do sujeito a um poder que agia sobre ele. A figura do panóptico representa a arquitetura perfeita de uma instituição disciplinar. Aqui, pode-se compreender que o poder disciplinar é aquele cuja estratégia favorece o estabelecimento de relações disciplinares através do modelo de instituições descrito acima.
As intensas modificações nas estruturas de poder deram origem ao aparato social e político da “escola disciplinar” e da “sociedade disciplinar”: os estudos foucaultianos oferecem um modelo teórico para entender o surgimento da escola moderna, da prisão, do hospital e das fábricas. Para Foucault, o poder se deslocou de uma centralização em uma figura única e passou a existir através da norma, espalhando-se pela sociedade. Na Europa do século XVII, foram criadas as instituições nas quais todos aqueles que estavam à margem da sociedade, como os “loucos”, os miseráveis e os chamados “vagabundos” eram presos - a prática médica, então, se apresentava sob o poder sobre o doente e a figura de representação do poder, ou seja, o médico.

## Poder disciplinar e suas práticas

O poder disciplinar disseminou-se entre instituições como escolas e hospitais, como um produto do deslocamento do poder para o corpo social, que era exercido sobre os corpos individuais por meio de exercícios que adestravam e docilizavam corpos. A punição e a vigilância são mecanismos desses exercícios utilizados para que as pessoas se adequem às normas estabelecidas nas instituições.
Na segunda metade do século XVIII, o poder disciplinar passou estabelecer relações de poder reguladas pelas normas - o corpo só teria utilidade se fosse produtivo e é nessa sujeição que se constitui o que Foucault chamou de uma “tecnologia política do corpo” (biopoder): uma anatomia política baseada em uma série de processos, às vezes muito pequenos e rápidos, às vezes lentos e discretos. A punição passa, então, a atuar de forma a corrigir os indivíduos, estabelecendo relações de poder como forma de controle para atender aos interesses de quem necessita de corpos disciplinados. Para Foucault, as práticas disciplinares permitiriam o controle dos corpos e a sujeição de forças, impondo-lhes docilidade, utilidade e produtividade - ressalta, ainda, que houve descoberta do corpo como objeto e alvo de poder, de submissão e utilização e/ou de funcionamento e de explicação.

## O poder disciplinar, a disciplina escolar e a medicalização da infância

Foucault (1987), mais especificamente em seu capítulo sobre Os corpos dóceis, realiza um estudo relativo ao controle dos corpos e da disciplina durante o século XVIII, em que o autor traça um paralelo entre o contexto de controle militar e o contexto escolar. No texto em questão, Foucault apresenta a disciplina como o controle produtivo, convergindo a energia do ser humano em produtividade, sendo que, quanto mais obediente o ser se torna, mais útil ele é pra sociedade, ou seja, os corpos são docilizados.
Diante deste contexto, ele apresenta sobre a disciplina escolar:
Foucault (1987) apresenta ainda a transformação do ato de controlar, a forma com que o ato passa por um distanciamento do toque, saindo do aspecto militar de privação de liberdade, de domínio pela força, para a transformação da forma de pensar do indivíduo por meio de um controle naturalizado.
Diante dessa visão de controle e do conceito de docilização dos corpos trazido por Foucault (1987), observa-se que uma das formas de disciplinar os indivíduos atualmente tem sido, por exemplo, a inserção do contexto médico em todos os ambientes da sociedade, incluindo no contexto escolar e relacionado à infância, de forma que a medicalização se torna o novo sinal de controle.
Na intenção de controlar os corpos e enquadrar em regras da sociedade, o comportamento tem sido cada vez mais patologizado. Sobre o tema, Guarido (2008) diz que:
Portanto, a teoria proposta po Foucault (1987) ainda está em voga atualmente no contexto escolar, mas sob uma nova roupagem de mecanismos de controle.