Programa de Aceleração do Crescimento
# Programa de Aceleração do Crescimento

O Programa de Aceleração do Crescimento (mais conhecido como PAC), lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa do governo federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, tendo sido relançado em 2023 com previsão de investimentos totais em R$ 1,68 trilhão até 2026. Entre suas prioridades estão o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.
O presidente Lula explicou os objetivos do PAC:

## Estrutura

O PAC foi composto por cinco blocos:
* Medidas de infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa (O principal bloco)
* Medidas para estimular crédito e financiamento
* Melhoria do marco regulatório na área ambiental
* Desoneração tributária
* Medidas fiscais de longo prazo
Essas ações deveriam ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010. A meta foi obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deveria ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados. Os investimentos de R$ 503 bilhões, até 2010, se constituíram na espinha dorsal do programa de aceleração do crescimento econômico. Esse conjunto de projetos de infraestrutura pública deveria ajudar a acelerar os investimentos privados.

### Estrutura do investimento

Entre os investimentos anunciados estão incluídos: a soma dos investimentos públicos diretos (R$ 67,8 bilhões em quatro anos), investimentos das estatais, financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados, para atingir o total previsto de R$ 503,9 bilhões no período do programa, entre 2007 e 2010. Foram selecionados mais de cem projetos de investimento prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e recursos hídricos.
Segundo o governo federal, haverá desoneração dos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos), matérias-primas para a construção civil, equipamentos de transmissão digital, semicondutores e computadores. Nos casos de investimentos em infraestrutura (energia, portos, saneamento, etc.), haverá isenção do recolhimento do PIS/Cofins.
Estima-se uma diminuição na arrecadação de R$ 6,6 bilhões em 2007. A mudança de data para recolhimento das contribuições ao INSS, que passará do dia 2 para o dia 10 de cada mês e do PIS/Cofins, do dia 15 para o dia 20, aumentarão o capital de giro das empresas.

## Avanços de gestão

De acordo com a ex Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o PAC foi responsável pela adoção de um método inovador de monitoramento, uma vez que dissemina a cultura de priorização, responsabilização e de transparência das informações (através de Balanços Quadrimestrais). Ademais, é constituído por salas de situação, que são instâncias permanentes e colegiadas de monitoramento de todo ciclo dos empreendimentos e que também identificam dificuldades e propõe soluções para sua superação, além de acompanhar efetivamente as metas físicas.
Também houve melhoria nos processos devido a:
* Obras do PAC ganharam status de transferência obrigatória;
* Redução do tempo de desembolso do pagamento das obras de saneamento e habitação pela Caixa;
* Licenciamento Ambiental -simplificação de procedimentos;
* Monitoramento junto ao TCU;
* Grupo Especial da AGU;
* Melhoria da qualidade do gasto público; e
* Aprimoramento das modalidades de concessões e contratações.
Após a criação do PAC, o governo se deparou com a necessidade de contar com recursos humanos nos Ministérios relacionados à infraestrutura para subsidiar a formulação de políticas públicas, planejar, coordenar, fiscalizar e oferecer assistência técnica na execução de projetos relativos à realização de obras de infraestrutura de grande porte. Para suplantar tal deficiência o governo editou a Medida Provisória – MP 389/2007, convertida na Lei nº 11.539/2007, que criou a carreira de Analista de Infraestrutura e o Cargo Isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior.

## Subprogramas
### PAC das Crianças

Em 11 de outubro de 2007, na véspera do Dia das Crianças, foi lançado o "PAC das Crianças" um sub-programa do PAC que se constitui num pacote para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, prevendo gastos de R$ 2,9 bilhões até 2010, que virão de 14 ministérios e de empresas estatais.
O "PAC das Crianças" inclui projetos para adolescentes internados que consumirão R$ 534 milhões entre 2008 e 2010. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, entre 1996 e 2006 quase quadruplicou o número de adolescentes internados por prática de violência. O pacote prevê gastos de R$ 199 milhões na reforma e construção de 49 unidades de internação e prevê a criação de um financiamento para municípios com mais de 50 mil habitantes para implementar medidas socioeducativas fazendo com que os internos prestem serviços à comunidade.
O "PAC das Crianças", por meio do Ministério do Esporte, destinará R$ 37,6 milhões para a construção de quadras esportivas em unidades de internação—elas ainda terão bibliotecas, oficinas e ambulatórios.
Foi criado um incentivo, que repassa R$ 1 500, num único pagamento, às famílias que acolherem de volta crianças levadas para abrigos por causa da pobreza, a partir de 2008, e outro que transfere jovens com mais de 18 anos dos abrigos para moradias coletivas oferecendo a eles estágios em bancos estatais; e o último repassa R$ 70 milhões a 445 municípios para reforma dos abrigos.
Uma verba de R$ 1,4 bilhão será destinada ao auxílio a crianças e adolescentes que sofrerem violência e para criar, até 2009, um cadastro nacional de adoção.

### PAC Cidades Históricas

O PAC das Cidades Históricas é uma linha especial do Programa de Aceleração do Crescimento, um programa do governo federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas com o objetivo de acelerar o crescimento econômico do Brasil .
Lançado em 2009, em colaboração com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi oferecido a 173 cidades tombadas ou em processo de tombamento.
Nos primeiros anos do programa, foram investidos R$ 133,1 milhões em ações de preservação, sendo R$ 59,8 milhões em 2009 e R$ 78,3 milhões em 2010. Os recursos, aplicados pelos ministérios da Cultura, da Educação e do Turismo, foram usados em ações que incluíram revitalização de praças, restauro de monumentos e aterramento de fiação elétrica.

#### Cidades incluídas

* Acre - Rio Branco
* Alagoas - Maceió
* Alagoas - Marechal Deodoro
* Alagoas - Penedo
* Alagoas - Piranhas
* Amazonas - Manaus
* Amazonas - São Gabriel da Cachoeira
* Amapá - Macapá
* Amapá - Santana
* Amapá - Serra do Navio
* Bahia - Andaraí
* Bahia - Cachoeira
* Bahia - Cairu
* Bahia - Central
* Bahia - Cipó
* Bahia - Itaparica
* Bahia - Jaguaripe
* Bahia - Lençóis
* Bahia - Maragogipe
* Bahia - Monte Santo
* Bahia - Mucugê
* Bahia - Nazaré
* Bahia - Palmeiras
* Bahia - Porto Seguro
* Bahia - Rio de Contas
* Bahia - Salvador
* Bahia - Santa Cruz Cabrália
* Bahia - Santo Amaro
* Bahia - São Francisco do Conde
* Ceará - Aracati
* Ceará - Barbalha
* Ceará - Fortaleza
* Ceará - Icó
* Ceará - Sobral
* Ceará - Viçosa do Ceará
* Distrito Federal - Brasília
* Espírito Santo - Vila Velha
* Espírito Santo - Vitória
* Goiás - Corumbá de Goiás
* Goiás - Goiânia
* Goiás - Goiás
* Goiás - Pilar de Goiás
* Goiás - Pirenópolis
* Maranhão - Alcântara
* Maranhão - São Luís
* Minas Gerais - Barão de Cocais
* Minas Gerais - Barbacena
* Minas Gerais - Belo Horizonte
* Minas Gerais - Berilo
* Minas Gerais - Caeté
* Minas Gerais - Cataguases
* Minas Gerais - Conceição do Mato Dentro
* Minas Gerais - Congonhas
* Minas Gerais - Cristiano Otoni
* Minas Gerais - Diamantina
* Minas Gerais - Itabirito
* Minas Gerais - Itaverava
* Minas Gerais - Juiz de Fora
* Minas Gerais - Lassance
* Minas Gerais - Mariana
* Minas Gerais - Minas Novas
* Minas Gerais - Nova Era
* Minas Gerais - Ouro Branco
* Minas Gerais - Ouro Preto
* Minas Gerais - Paracatu
* Minas Gerais - Piranga
* Minas Gerais - Pitangui
* Minas Gerais - Prados
* Minas Gerais - Raposos
* Minas Gerais - Sabará
* Minas Gerais - Santa Bárbara
* Minas Gerais - Santa Luzia
* Minas Gerais - São João Del Rei
* Minas Gerais - Serro
* Minas Gerais - Tiradentes
* Mato Grosso do Sul - Campo Grande
* Mato Grosso do Sul - Corumbá
* Mato Grosso - Cáceres
* Mato Grosso - Cuiabá
* Mato Grosso - Vila Bela da Santíssima Trindade
* Pará - Afuá
* Pará - Aveiro
* Pará - Belém
* Pará - Belterra
* Pará - Bragança
* Pará - Cametá
* Pará - Óbidos
* Pará - Santarém
* Pará - Vigia de Nazaré
* Paraíba - Areia
* Paraíba - João Pessoa
* Paraíba - Santa Rita
* Pernambuco - Cabo de Santo Agostinho
* Pernambuco - Caruaru
* Pernambuco - Fernando de Noronha
* Pernambuco - Goiana
* Pernambuco - Igarassu
* Pernambuco - Jaboatão dos Guararapes
* Pernambuco - Olinda
* Pernambuco - Recife
* Piauí - Amarante
* Piauí - Campo Maior
* Piauí - Oeiras
* Piauí - Parnaíba
* Piauí - Pedro II
* Piauí - Piracuruca
* Piauí - Teresina
* Paraná - Antonina
* Paraná - Curitiba
* Paraná - Guaratuba
* Paraná - Lapa
* Paraná - Paranaguá
* Rio de Janeiro - Angra dos Reis
* Rio de Janeiro - Cabo Frio
* Rio de Janeiro - Campos dos Goytacazes
* Rio de Janeiro - Casimiro de Abreu
* Rio de Janeiro - Duas Barras
* Rio de Janeiro - Itaboraí
* Rio de Janeiro - Mangaratiba
* Rio de Janeiro - Niterói
* Rio de Janeiro - Nova Friburgo
* Rio de Janeiro - Paraty
* Rio de Janeiro - Petrópolis
* Rio de Janeiro - Quatis
* Rio de Janeiro - Rio Claro
* Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
* Rio de Janeiro - Santa Maria Madalena
* Rio de Janeiro - São Pedro da Aldeia
* Rio de Janeiro - Vassouras
* Rio Grande do Norte - Acari
* Rio Grande do Norte - Natal
* Rondônia - Porto Velho
* Roraima - Boa Vista
* Rio Grande do Sul - Antônio Prado
* Rio Grande do Sul - Bagé
* Rio Grande do Sul - General Câmara
* Rio Grande do Sul - Jaguarão
* Rio Grande do Sul - Novo Hamburgo
* Rio Grande do Sul - Pelotas
* Rio Grande do Sul - Piratini
* Rio Grande do Sul - Porto Alegre
* Rio Grande do Sul - Rio Grande
* Rio Grande do Sul - São Miguel das Missões
* Rio Grande do Sul - São Nicolau
* Santa Catarina - Biguaçu
* Santa Catarina - Florianópolis
* Santa Catarina - Itaiópolis
* Santa Catarina - Joinville
* Santa Catarina - Laguna
* Santa Catarina - Pomerode
* Santa Catarina - São Francisco do Sul
* Santa Catarina - Urussanga
* Sergipe - Aracaju
* Sergipe - Laranjeiras
* Sergipe - São Cristóvão
* São Paulo - Cananéia
* São Paulo - Carapicuíba
* São Paulo - Iguape
* São Paulo - Itanhaém
* São Paulo - Itu
* São Paulo - Jundiaí
* São Paulo - Mogi das Cruzes
* São Paulo - Santana de Parnaíba
* São Paulo - Santo André
* São Paulo - Santos
* São Paulo - São Bernardo do Campo
* São Paulo - São Luís do Paraitinga
* São Paulo - São Paulo
* São Paulo - São Sebastião
* São Paulo - São Vicente
* Tocantins - Natividade
* Tocantins - Palmas
* Tocantins - Porto Nacional

## PAC 2

O PAC 2 foi lançado em 29 de março de 2010 que prevê recursos da ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série de segmentos, tais como transportes, energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e habitação. São 6 as áreas de investimentos do PAC 2: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para todos (expansão do Luz para Todos), Transportes e Energia.
* PAC Cidade Melhor: Enfrentar os principais desafios dos grandes centros urbanos para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
** PAC Mobilidade Urbana (ou PAC da Copa): PAC 2 - Mobilidade Grandes Cidades e PAC 2 - Mobilidade Cidades Médias
* PAC Comunidade Cidadã: Aumentar a oferta de serviços básicos à população de bairros populares e garantir a presença do Estado.
** PAC Cidades Históricas
** CEUs - Centros de Artes e Esportes Unificados
* PAC Minha Casa, Minha Vida: Reduzir o déficit habitacional, dinamizar o setor de construção civil e gerar trabalho e renda.
* PAC Água e Luz para Todos: Universalizar o acesso à água e à energia elétrica no país.
* PAC Transportes: Consolidar e ampliar a rede logística, interligando diversos modais (rodoviário, ferroviário e hidroviário) para garantir qualidade e segurança.
** PAC 2 Equipamentos, que é, sinteticamente, a doação de máquinas aos governos municipais para abertura e melhoria de estradas.
* PAC Energia: Garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas. Desenvolver as descobertas no Pré-Sal, ampliando a produção de petróleo no país

## Novo PAC

Em 11 de agosto de 2023, o Novo PAC foi lançado, somando R$1,68 trilhão em investimentos, com a previsão de R$1,3 trilhão investidos até 2026, fim do mandato do terceiro governo Lula, com os outros R$300 bilhões previstos a partir de 2027. Assim como seu antecessor, o programa investirá em segmentos de infraestrutura e social como saúde, educação, sustentabilidade, habitação e transporte. O programa terá 9 eixos, diversificados em diferentes áreas. São eles: Inclusão digital e Conectividade, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Água para Todos, Infraestrutura Social e Inclusiva, Defesa, Educação e Saúde.
* Inclusão Digital e Conectividade: Investimentos para levar internet para todas as escolas públicas, expandir a cobertura do 4G e 5G em regiões remotas do país.
* Transição e Segurança Energética: Previsão de universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia.
* Transporte Eficiente e Sustentável: Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
* Cidades Sustentáveis e Resilientes: Construções de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida e financiamento para aquisição de imóveis. Investimento em mobilidade urbana, urbanização de comunidades, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
* Água para todos: Investimentos na revitalização das bacias hidrográficas, universalização do acesso à agua no país.
* Infraestrutura Social e Inclusiva: Investimentos em espaços de cultura, esporte e lazer.
* Defesa: Investimentos para equipar Exército, Marinha e Aeronáutica.
* Educação: Construção de creches, escolas de tempo integral e modernização e expansão de institutos e universidades federais.
* Saúde: Construção de novas unidades básicas, policlínicas e maternidades, compra de ambulâncias. Investimento para ampliar oferta de vacinas, hemoderivados e o acesso à telessaúde.
Além disso, a partir de setembro o governo federal lançará editais, que somam R$136 bilhões, para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas:
* Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
* Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
* Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
* Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
* Esporte: Espaços esportivos comunitários;

## Balanços

Em 7 de maio de 2007 foi publicado pelo comitê gestor do PAC o Primeiro Balanço do PAC, referente ao período de janeiro a abril de 2007, um estudo detalhado de seus projetos em andamento.
Em 20 de setembro de 2007 o comitê gestor apresentou o Segundo Balanço do PAC, notando que o programa ganhou velocidade e investimentos que já têm reflexos nas previsões do PIB, mas ainda é preciso acelerar a conversão de grande parte dos recursos ainda não gastos de 2007 em obras reais. Conforme o balanço, em abril o PAC tinha 1 646 ações registradas e passou a 2014 entre maio e agosto. Em 31 de agosto de 2007, 60% dessas ações estavam no estágio de obra e 40% na fase de licenciamento, licitação ou projeto, indicando que o PAC apresentava rendimento satisfatório de 94,1% do valor investido e de 90,3% em ações.

### Origem do dinheiro

* R$ 219,20 bilhões deverá ser o volume de investimentos feitos por empresas estatais, sendo que, destes, R$ 148,7 bilhões serão investidos pela Petrobrás, uma empresa de economia mista;
* R$ 67,80 bilhões deverão ser investidos com recursos do orçamento fiscal da União e da seguridade;
* R$ 216,9 bilhões deverão ser investidos pela iniciativa privada, induzidos pelos investimentos públicos já anunciados.

### Destino do dinheiro

* R$ 274,8 bilhões deverão ser investidos em Energia (inclui petróleo), assim divididos:
** R$ 179,0 bilhões para petróleo e gás natural;
** R$ 65,9 bilhões para geração de energia elétrica;
** R$ 17,4 bilhões para combustíveis renováveis;
** R$ 12,5 bilhões para transmissão de energia elétrica.
* R$ 170,8 bilhões serão investidos em Infraestrutura Social e Urbana, assim divididos:
** R$ 106,3 bilhões para projetos de habitação;
** R$ 40,0 bilhões para projetos de saneamento básico;
** R$ 12,7 bilhões para recursos hídricos;
** R$ 8,7 bilhões para o projeto Luz Para Todos;
** R$ 3,1 bilhões para Metrôs.
* R$ 58,3 bilhões serão investidos em Logística, assim distribuídos:
** R$ 33,4 bilhões para rodovias;
** R$ 10,6 bilhões para marinha mercante;
** R$ 7,9 bilhões para ferrovias;
** R$ 3,0 bilhões para aeroportos;
** R$ 2,7 bilhões para portos;
** R$ 700 milhões para hidrovias.
De acordo com balanço divulgado pela casa civil em junho de 2009, o PAC concluiu 15,1% do total programado.

## Controvérsias

O PAC é alvo das inúmeras controvérsias, denúncias e irregularidades. Entre elas estão:

### Tribunal das Contas da União

Em 2009, o Tribunal de Contas da União fiscalizou 99 obras do PAC, das quais foi recomendada a paralisação de 13, devido à irregularidades. O governo federal, preocupado com a possibilidade de não poder fazer propagandas do PAC, enviou advogados para acompanharem os processos com o objetivo de fazer a defesa na execução das obras.

### Uso eleitoral

O PAC é criticado por ter sido criado com fins eleitorais, unindo todos os gastos e investimentos comuns e obrigatórios do governo federal sob uma nomenclatura propagandística, para facilitar a divulgação. Ao mesmo tempo a pré-candidata governista à presidência, Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil, teria seu nome associado a ele. Foi protocolado requerimento para que o Tribunal Superior Eleitoral apurasse se o comportamento do presidente, e da pré-candidata, ao vistoriar obras pessoalmente, caracterizaria campanha eleitoral antecipada. Políticos e o presidente do STF, Gilmar Mendes, acusam Lula de usar inaugurações de obras como forma de promoção da pré-candidata do PT.
Outra crítica deve-se ao fato de as capitais governadas por aliados do PT serem as que mais recebem recursos do PAC.

### Decretos do governo federal

Algumas obras do PAC foram realizadas sob decreto, a fim de burlar a legislação eleitoral que proíbe repasses de recursos federais para novas obras nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos. A legislação eleitoral também proíbe o uso da máquina governamental para fazer o que foi considerada, segundo o ministro Gilmar Mendes e outros críticos, uma campanha eleitoral antecipada por Dilma, acompanhada de Lula em todas as inaugurações do referido programa

### Obras inacabadas, paralisadas e irregularidades

Segundo a ONG Contas Abertas, até o final de 2009, só 9,8% das obras do PAC foram concluídas e 62% não saíram do papel.
Em 2016, um levantamento realizado pelo UOL do orçamento e do andamento de 19 obras do PAC investigadas pela Operação Lava-Jato verificou que todas tiveram seus custos iniciais aumentados, totalizando um sobrepreço de R$ 162 bilhões, com atrasos de execução que chegavam a até 8 anos.
Até 2016, apenas 16,8% das pouco mais de 29 mil obras anunciadas nas duas etapas foram concluídas no período previsto. No mesmo ano, o PAC havia entregue apenas duas de suas dez maiores obras, todas com sobrepreço em relação ao valor original. Dentre as maiores obras, a Refinaria Abreu e Lima, ainda não havia sido concluída após 10 anos de construção, custando aos cofres públicos 21,1 bilhões de dólares, mais de 8 vezes seu orçamento original, com capacidade projetada de refino de 230 mil barris de petróleo por dia - e capacidade real de 100 mil bpd devido à falta de instalação de equipamentos de redução de emissão de gases. Em comparação, a maior refinaria do mundo, em Jamnagar na Índia, custou 6 bilhões de dólares, foi construída em 36 meses e possui capacidade de processamento de 1,2 milhão de barris de petróleo por dia.
Em 2019, o TCU apontou 14 mil obras paralisadas do PAC, com motivos principais de problemas técnicos e abandono das empresas executoras.
* Caminhão-pipa.