Abuso sexual de menores na Igreja Católica
# Abuso sexual de menores na Igreja Católica

O abuso sexual de menores por membros da Igreja Católica refere-se aos actos de abuso sexual de crianças por clérigos - padres, freiras e membros de ordens religiosas (cerca de 2% a 4% dos clérigos nos EUA foram acusados) da Igreja Católica. Foram feitas denúncias de abuso sexual de menores em muitas outras partes do mundo, com os casos mais notórios a chegarem às primeiras páginas no Brasil, Portugal, Alemanha, Austrália, Espanha, Bélgica, França, Reino Unido, Irlanda, Canadá e Estados Unidos da América.
Nos séculos XX e XXI, os casos envolveram muitas alegações, investigações, julgamentos, condenações e revelações sobre décadas de tentativas por parte de funcionários da Igreja de encobrir incidentes relatados.Os abusos incluem sobretudo rapazes, mas também meninas, algumas com apenas três anos de idade, com a maioria entre os 11 e os 14 anos. Os casos criminais, na sua maioria, não cobrem o assédio sexual de adultos. As acusações de abuso e encobrimento começaram a receber atenção pública durante o final da década de 1980. Foram também instaurados processos contra membros da hierarquia católica que encobriram acusaçoes de abuso sexual e transferiram padres abusivos para outras paróquias, onde os abusos continuaram. Os casos de acobertamento de pedófilos não são monopólio da Igreja Católica no meio cristão. Na Suíça, na mesma época, a presidente Doris Leuthard defendeu a criação de um "cadastro de padres pedófilos", como medida cautelar e, nos EUA, o jornal The New York Times acusava o Papa Bento XVI de ter diretamente se omitido nos casos de pedofilia ocorridos naquele país e na Alemanha, na década de 1980.
Em 2013, já no papado de Francisco, o Vaticano criou uma comissão especial para proteger os menores vítimas de abusos sexuais e combater os casos de pedofilia no clero.
Em Junho de 2021, uma equipa de special rapporteurs das Nações Unidas para o Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos criticou o Vaticano referindo-se a alegações persistentes de que a Igreja Católica tinha obstruído e não tinha cooperado com os processos judiciais internos, a fim de impedir a responsabilização dos abusadores e a indemnização das vítimas.

## Casos e fatos

Escândalos de abuso sexual por meio de autoridade religiosa ou não, muitas vezes com encobrimento ou omissão sucedem também noutras religiões e cultos, como na Convenção Batista do Sul, Igreja Episcopal dos Estados Unidos, Islão, Testemunhas de Jeová, Igreja Luterana, Igreja Metodista, Judaísmo Ortodoxo e ultraortodoxo, várias escolas budistas como Zen e Tibetana, grupos de Yoga, e outros. Também no seio das famílias, acontecem abusos ( incluindo incesto) em números difíceis de quantificar, e igualmente o encobrimento e omissão acontecem por motivos bastante semelhantes aos dos outros grupos: Sandra Butler, a autora de Conspiracy of Silence, observou que ""mantendo-se em silêncio sobre o abuso, negando virtualmente a sua existência, é a única maneira que a família acredita que poderá permanecer intacta."
Alguns bispos e psiquiatras alegaram que a psicologia atual sugere que as pessoas poderiam ser curadas de tal comportamento através de aconselhamento. Muitos dos sacerdotes abusadores tinham recebido aconselhamento antes de serem transferidos, sem qualquer resultado visível .
Tecnicamente, cada diocese opera independentemente das suas vizinhas, ao passo que as ordens religiosas de cada diocese não respondem ao bispo local nem se encontram sob o seu controlo. Conseqüentemente, as suspeitas sobre o comportamento de padres seculares (os que pertencem a uma diocese) nem sempre são transmitidas às outras dioceses ou a hospitais e escolas geridos pelas ordens religiosas, ao passo que os abusos dos padres religiosos (padres pertencentes a uma ordem religiosa) nem sempre eram transmitidos pela ordem respectiva às dioceses e às suas escolas.$^[$
Um famoso exemplo desses factos envolveu o Frei Brendan Smyth, um padre da Ordem Norbertina na Irlanda, cujas actividades (conhecidas desde 1945) não foram relatadas ao clero diocesano e muito menos à polícia. Em 1994, Brendan Smyth deu-se como culpado de uma amostra de dezessete acusações de abuso sexual de crianças em Belfast, retirada de uma lista muito maior. Várias dioceses, o Cardeal Arcebispo de Armagh e a ordem de Smyth culparam-se uns aos outros publicamente, sem assumir as suas próprias responsabilidades pelo fracasso em pôr travão a Smyth, ao longo de 47 anos.$^[$
Após investigações levadas a cabo nos Estados Unidos da América e no Reino Unido, ficou provado que vários bispos transferiram diversas vezes os padres suspeitos de abuso em detrimento de medidas mais drásticas. As dioceses defendem-se indicando que tais transferências deveram-se apenas à procura de tratamento adequado aos casos em questão. Em 1962 o papa João XXIII ( Giuseppe Roncalli) enviou um documento confidencial a todos os bispos católicos - "De Modo Procedendi in Causis Solicitationis" - em que indicava expressamente que as investigações de atos de abusos sobre menores dentro da Igreja deveriam ser mantidas em segredo, e todos, tanto as alegadas vítimas como os acusados, deveriam guardar "silêncio perpétuo" sob pena de excomunhão. O documento, que foi válido até 2001, acrescenta (ponto 52) que nunca é correto para o juiz obrigar o acusado a jurar dizer a verdade.O Vaticano, em 2010, pela voz do Padre Federico Lombardi, afirmou que nem esse documento nem o código de direito canónico proibiam aos bispos que deixassem de informar os casos às autoridades.

## Pedofilia, pederastia e efebofilia

Um estudo nacional, de 2004, encomendado pela Conferência Americana de Bispos Católicos ao John Jay College of Criminal Justice (Universidade John Jay de Justiça Criminal) e que investigou 10667 alegações contra 4392 padres entre 1950 e 2002, revelou as seguintes percentagens de abusosː 6 por cento sobre crianças até aos 7 anos de idade, 16 por cento de crianças de 8 a 10 anos, 51 por cento com idades de 11 a 14 anos, e 27 por cento de idades compreendidas entre 15 a 17 anos.
O médico Dr. Rick Fitzgibbons, principal elaborador da declaração Homossexualidade e Esperança (Homosexuality and Hope), da Associação Médica Católica dos EUA, defende uma reforma completa nos seminários católicos para incluir no programa ensinamentos sobre a moralidade sexual.
Críticos dessa posição defendem que estudos científicos demonstram que o facto de alguém ter abusado sexualmente de menores do mesmo sexo não está relacionado com a orientação sexual da pessoa adulta e, como tal, essa medida seria ineficaz e até abusiva.

## Por país
### Austrália

O padre Kevin O'Donnell, um dos pedófilos mais notórios da Austrália, ao longo de seus quase 50 anos de carreira, abusou de dezenas de crianças. Segundo algumas fontes abusou-as continuamente desde o momento em que foi ordenado em 1942 até ao fim da sua carreira, em 1992.
Em 1942, tinha sido ordenado sacerdote para a Diocese de Melbourne. Ele passou a encaixar missas, casamentos e funerais entre agressões sexuais por quase 50 anos – e a Igreja Católica admitiu que sabia disso. Seus colegas e superiores sabiam o que se passava. e várias vítimas relataram o abuso a outros padres, mas ninguém fez parar O'Donnell. Entre as numerosas vítimas de Kevin O'Donnell, sobressairam os casos de Emma e Katie Foster.
Em 11 de agosto de 1995, John Kevin O'Donnell foi condenado a 39 meses de prisão. Foi mantido padre e ainda com o título de “Pastor Emérito” (aposentado com honra).

### Brasil

O Padre Tarcísio Tadeu Spricigo, de 48 anos de idade, foi detido e entregue à polícia tendo sido encontrado o seu diário, uma espécie de "manual de instruçoes" para a escolha das vítimas. Ele tinha molestado crianças em pelo menos cinco paróquias. A avó de uma das crianças abusadas (de apenas cinco anos de idade) conta que após acusar o padre foi ostracizada pela comunidade e mal vista pela Igreja.
O caso foi um dos apresentados num episódio da série documental Panorama da BBC intitulada Sex Crimes and the Vatican (Crimes Sexuais e o Vaticano) e tornou-se um exemplo das políticas do Vaticano em relação aos padres pedófilos. Em Novembro de 2005, Tarcísio foi condenado a uma pena de prisão de mais de 14 anos.

### Estados Unidos

Vários grandes processos foram abertos nos EUA em 2001, alegando-se que padres tinham abusado sexualmente de menores. Alguns sacerdotes se demitiram, outros foram afastados ou presos e acordos financeiros atingindo centenas de milhões de dólares foram feitos com muitas vítimas. Os casos se tornaram notícia nacional recorrente nos Estados Unidos com as acusações feitas contra Paul Shanley e John Geoghan e publicadas pelo Boston Globe em 2002. As reportagens do Boston Globe levaram outras vítimas a falar sobre os abusos que sofreram, levando a outras investigações e muitos processos judiciais. O grande número de denúncias que vieram à tona deixou claro que não se tratava de casos isolados, mas que eram ocultados por um grande número de dioceses, em todo os Estados Unidos. O que então parecia ser alguns casos dispersos transformou-se num escândalo nacional. Em fins de 2002, já milhares de padres tinham sido acusados
Em 2001, a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos aprovou uma política de "tolerância zero" para os acusados dessa infração. A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos encomendou um estudo que constatou que quatro por cento de todos os sacerdotes que tinham servido nos Estados Unidos de 1950 a 2002 enfrentaram algum tipo de acusação sexual. De acordo com esse relatório, o John Jay Report, as ações comuns incluíam tocar adolescentes do sexo masculino por baixo de suas roupas e a remoção de suas roupas, mas atos mais graves foram cometidos em muitos casos.
A Igreja nos EUA, foi muito criticada quando foi descoberto que muitos bispos sabiam sobre as alegações e transferiam os acusados, em vez de removê-los, embora administradores escolares procedam de forma semelhante quando lidam com professores acusados, assim como escoteiros.

### França

Em 2021, foi divulgado ter havido entre 2.900 e 3.200 abusadores sexuais de menores homens - padres ou religiosos - na Igreja Católica no país desde 1950 e 2020. Ao longo deste período de 70 anos a população geral de padres ou de religiosos no país cifra-se nos 115.000.

### México
#### Caso Marcial Maciel

As primeiras suspeitas contra o Padre Marcial Maciel, fundador dos ultras Legionários de Cristo, surgiram já desde 1948. Em 1956, o Cardeal Valerio Valeri recebe queixas muito graves de abusos sexuais sobre menores, vindas do México, e suspende Maciel das suas funções. A morte do Papa Pio XII, em 1958, no entanto, interrompe a investigação. Entretanto, o Cardeal de Roma, Clemente MIcara, restituiu a Maciel os seus cargos, e nos quarenta anos seguintes, todas as acusações contra Maciel são consideradas calúnias.
Em 1976, 1978 e 1989, o Bispo John McGann enviou ao Vaticano uma carta de um ex-padre da Legião de Cristo, acusando novamente o Padre Maciel de abusos sexuais, mas nada aconteceu.
Em 1997, oito ex-seminaristas, observando o silêncio da Igreja sobre o assunto, publicaram num jornal dos EUA, o Hartford Courant, acusações contra Maciel, alegando terem sido abusados sexualmente por ele durante os anos de 1940 a 1960, quando tinham idades compreendidas entre os 10 e 16 anos de idade.
Em Maio de 2006, o Papa Bento XVI, após ter investigado através da Congregação para a Doutrina da Fé, as acusações de abusos sexuais feitas por ex-seminaristas contra Maciel, decidiu – levando em consideração tanto a idade avançada do Pe. Maciel como a sua frágil saúde – renunciar a um processo canônico e convidar o padre a uma vida reservada dita de "oração e penitência", renunciando a todo o ministério público.
Num comunicado publicado no seu site logo após o anúncio do Vaticano, a Legião disse que Maciel havia declarado sua inocência, mas "seguindo o exemplo de Jesus Cristo, decidiu não se defender de forma alguma".
Só em 25 de Março de 2010 a direção da ordem Legionários de Cristo finalmente admitiu que Marcial Maciel abusou sexualmente de seminaristas. E pediu perdão àqueles "que tenham sido afetados, feridos ou escandalizados com as ações reprováveis do nosso fundador". O documento reconheceu outros fatos que tinham sido divulgados pela imprensa desde há muito: que Maciel teve uma filha em um longo relacionamento com uma mulher, e que "apareceram outras duas pessoas, irmãos entre si, que afirmam ser filhos dele, fruto de relação com outra mulher". O comunicado assinado pelo diretor-geral padre Álvaro Corcuera, entre outros integrantes da direção, resume a lista enorme de delitos de Maciel com a expressão de que há "outras condutas graves".Em uma edição de fevereiro de 2009, o jornal norte-americano New York Times afirmou que o Padre Maciel levava uma "vida dupla" e possuia "pelo menos" uma filha. Posteriormente, o jornal francês Le Monde publicou reportagem afirmando a existência de três filhos mexicanos, nascidos de uma outra mãe, um filho no Reino Unido e uma filha francesa, que já teria falecido, os jornais ainda alegam que ele seria um plagiador, viciado em drogas e que cometia abusos sexuais contra os noviços. O Vaticano reconhece as "dificuldades" pelas quais passaram os acusadores de Maciel durante os anos em que foram ostracizados ou ridicularizados, e elogiou sua "coragem e perseverança para demandar a verdade."
Marcial Maciel nunca foi castigado, nem como predador sexual, nem sob qualquer outra das acusações contra ele; foi apenas afastado. Passou os últimos anos da sua vida sem arrependimento nem desculpas, numa luxuosa villa pertencente à Legião de Cristo, em Jacksonville, nos EUA. Este desfecho desapontou as vítimas, mas impediu um aprofundamento do caso que seria embaraçoso para a Igreja e para a Legião.
O anúncio oficial da morte de Marcial Maciel foi feito pelo Padre Corcuera, que seria o seu sucessor á frente da Legião, que disse que Marcial Maciel fora para a "glória celeste".

### Portugal
#### Caso do Padre Frederico

Em 1993, o padre brasileiro Frederico Cunha, membro da Engelwerk, foi condenado pelo Tribunal Distrital de Santa Cruz pelo homicídio de Luís Miguel Correia, de 15 anos de idade. O seu cadáver foi encontrado no fundo da falésia do Caniçal, na Ponta de São Lourenço, no extremo oriental da ilha da Madeira, com sinais de agressões. O crime, segundo a acusação, deu-se no miradouro, sem testemunhas. Durante o julgamento, quatro testemunhas, já adultos, contaram em tribunal como tinham sido abusadas sexualmente pelo padre.
O Bispo Teodoro de Faria protestou contra a detenção de Frederico Cunha e descreveu-o como "inocente como Jesus Cristo", também ele atacado injustamente pelos judeus. O próprio padre Frederico, no Jornal da Madeira, se comparou a Jesus Cristo, dizando que tal como o filho de Deus, era "vítima da injustiça e do absurdo". Destacadas figuras da Igreja foram testemunhas abonatórias. O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, acusou "certa comunicação social do continente" de utilizar o caso "para denegrir a imagem da Madeira".Em abril de 1998, Cunha fugiu para o Rio de Janeiro, onde ainda vive, durante uma saída temporária. Só dez anos após o assassinato, o bispo Faria admitiu que tinha conhecimento das práticas pedófilas de Cunha. Em 2015, o padre Frederico comparou as ações do Judiciário e da imprensa portuguesa com o nazismo. Em Fevereiro de 2016, Cunha ainda era sacerdote da Diocese do Funchal. O homicídio prescreveu, segundo a lei portuguesa, em 8 de Abril de 2018.
O procurador João Marques de Freitas, que liderou a equipa do Ministério Público no julgamento do padre em 1993, deu várias entrevistas sobre o caso, afirmando que foi alvo de pressões de vários quadrantes, mas não só da Igreja.

#### Caso de Luís Miguel Mendes

Em 2 de Dezembro de 2013, o padre Luís Miguel Mendes, antigo vice-reitor do seminário do Fundão, foi condenado a dez anos de prisão por agressão sexual a seis jovens, num total de 19 casos. Foi a primeira condenação de um padre católico por um delito sexual a menores em Portugal desde o caso de Frederico Cunha. O caso chegou à Polícia Judiciária em 2012, através dos pais de quatro seminaristas do Fundão, mas já tinha sido denunciado quatro anos antes ao Ministério da Educação por email — e foi completamente ignorado. Também a Igreja soubera do caso algumas semanas antes e nada fizera. O director da escola explicou mais tarde à PJ que o seminário era "uma família", pelo que não tinha de se meter em assuntos familiares.

#### Caso de Anastácio Alves

No Verão de 2018, o padre Anastácio Alves, suspeito de acções pedófilas pela terceira vez, desapareceu sem deixar rasto. Alegações de abusos em 2005 e 2007, durante o episcopado do Bispo Teodoro de Faria, não tinham sido esclarecidas; Anastácio Alves, tal como o padre Frederico, foi apenas sendo transferido por Faria. As recentes alegações contra Alves tinham sido ocultadas pela Igreja contra a polícia, que só tomou conhecimento do caso através da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Ministério da Justiça. Também a Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano não instaurou processos contra Alves. A partir de Março de 2019, Alves não pôde ser interrogado pelo bispado local sob o bispado de Nuno Brás da Silva Martins.
Em setembro de 2018, quando já se encontrava em funções pastorais em França, foi afastado das funções pastorais pela Diocese do Funchal, por suspeita de abuso sexual de um menor na Madeira. Em março de 2022, Anastácio Alves foi acusado pelo Ministério Público de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente. Em fevereiro de 2023, tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, tendo-lhe sido indicado que deveria apresentar-se no Tribunal da Comarca da Madeira. Em dezembro de 2023, foi condenado pelo Tribunal da Comarca da Madeira a seis anos e seis meses de prisão efetiva, em cúmulo jurídicos, por todos os crimes de que vinha acusado, sendo quase todos os factos dados como provados. Anastácio Alves, a quem foi reconhecida uma parafilia (que não constituiu atenuante para os crimes), foi ainda condenado à sanção acessória de proibição de exercício de funções junto de menores pelo período de sete anos. A defesa de Anastácio Alves admitiu a possibilidade de interpor recurso do acórdão.

## Resposta da Igreja aos escândalos

O cardeal alemão Reinhard Marx, próximo do Papa Francisco, afirmou que, durante décadas, a Igreja ignorou os direitos das vítimas e protegeu membros do clero envolvidos em escândalos sexuais. Numa reunião de representantes de conferencias episcopais, convocada pelo Papa Francisco, admitiu ainda que a Igreja tinha destruído documentação que permitiria identificar abusadores.
Face às crescentes denúncias e aos escândalos descobertos, o cardeal português José Saraiva Martins, a propósito do caso do padre norte-americano Lawrence Murphy, afirmou que "não devemos estar muito escandalizados se alguns bispos sabiam dos casos, mas mantiveram segredo. É isso que acontece em qualquer família, não se lava roupa suja em público", acrescentando que, na sua opinião, as denúncias que vêm ocorrendo derivam de interesse financeiro e que são parte de um complô contra a Igreja. O jornalista Ferreira Fernandes comenta que "a questão não é a casa da Igreja ter pedófilos - é um pecado de que nenhuma família está livre. O problema é eles, conhecidos, não terem sido expulsos."
Contrariando o tom do cardeal Saraiva Martins, o Papa Bento XVI (J. Ratzinger) escreveu, em Março de 2010, uma carta pastoral condenando mais uma vez a pedofilia, que já era condenada pela doutrina católica. Nesta carta, o Papa Bento XVI, que foi acusado de encobrir vários casos de padres pedófilos, expressou a sua profunda "vergonha" pelos crimes de pedofilia cometidos pelos clérigos católicos, "pediu desculpa às vítimas" e disse ainda "que os culpados devem responder “diante de Deus e dos tribunais”". O Papa ainda "“assinalou erros graves de julgamento e falhas de liderança”" dentro da Igreja e pediu a continuação dos "“esforços para remediar os erros passados e prevenir situações idênticas através do direito canónico e da cooperação com as autoridades civis”".
O cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, não negou as denúncias de pedofilia mas criticou as tentativas de órgãos de imprensa de responsabilizar o papa Bento XVI por todos os males da instituição.
Em janeiro de 2014, o Vaticano anunciou a expulsão de 400 padres por denúncias de pedofilia. Segundo Federico Lombardi, porta-voz da Santa Sé, em 2012 foram por volta de 100, enquanto em 2011 foram cerca de 300.

## Na mídia

Em 2016, foi lançado o filme Spotlight, que mostra o trabalho de uma equipe de jornalistas investigativos do jornal The Boston Globe em casos de abuso sexual e pedofilia praticada por membros da arquidiocese católica de Boston. Em 2019 foi lançada na Netflix a série documental Examination of Conscience, que investiga casos de abusos em escolas católicas.