Passagem (tributo)
# Passagem (tributo)

Passagem foi uma antiga prática fiscal institucionalizada pelos governos, sendo uma das primeiras formas de imposto conhecidas. A exemplo do atual pedágio, cobrava-se um valor pelo tráfico em determinados passadouros, geralmente construídos sobre pontes e encruzilhadas, para além de se exigir valor proporcional sobre eventual mercadoria transportada.

## Brasil

No Brasil, a passagem começou a ser institucionalizada ainda no período colonial, provavelmente no século XVIII, pela Coroa portuguesa. Sua implementação foi impulsionada pelo início do chamado ciclo do ouro, quando grandes quantidades do metal passaram a ser descobertos pelos bandeirantes no interior da colônia. Passaram então a ser uma importante fonte de renda e fiscalização da colônia, tanto que o sistema foi mantido mesmo após a Independência. Com o advento da ferrovia, já no Segundo Império, começou seu declínio até o total abandono do sistema já na Primeira República.
Não raro, as passagens localizavam-se dentro de propriedades particulares, especialmente de cafeicultores e outros pertencentes à nobiliarquia nacional. Assim, uma parte da receita era destinada ao senhor das terras, motivo pelo qual gerou grande interesse dos fazendeiros brasileiros até a queda do antigo regime monárquico, com a consequente deslegitimização dos títulos nobiliárquicos.
A cobrança do imposto poderia ser feito de três formas:
   * direta, por funcionários públicos da Fazenda Real;
   * arrematada, por meio de concorrência pública realizada pelas Provedorias e pelas Juntas da Fazenda Real, estabelecendo-se um compromisso fixo entre o ganhador e a Coroa, independentemente do valor que arrecadaria mensalmente dos viajantes.
   * concedida, como recompensa a serviços prestados à Coroa.
Atendendo principalmente às demandas do ciclo do ouro, durante o qual desbravou-se as então minas gerais, as passagens concentraram-se nas regiões Nordeste e Sudeste, apesar de terem havido por todas as capitanias.

### Principais passagens

| Nome | Localização | Registro mais antigo | Principal arrematante |
| Cachoeira | Rio Paraíba, próxima a Cachoeira Paulista | 1764 | |
| Piedade | Rio das Velhas, próxima à Serra da Piedade | 1725 | |
| Porto Real da Passagem | Rio das Mortes, próxima a São João del-Rei | 1778 | |
| Guaipacaré | Rio Paraíba, próxima a Lorena | | |
| Guaraí | Próxima a Piracicaba | 1772 | Francisco Vicente |
| Macaúbas | Rio das Velhas | 1715 | José Rodrigues da Fonseca |
| Santo Hipólito | Rio das Velhas, próxima a Santo Hipólito | 1725 | |
| São Gonçalo | Próxima a Diamantina | 1796 | Antônio Fernandes de Oliveira |
| Una | Próxima a Piracicaba | 1722 | Francisco Vicente |
| Bicudo | Rio das Velhas, próxima a Santo Hipólito | 1725 | |
| Couto | Rio Couto, próxima a Magé | 1764 | |
| Cubatão de Curitiba | Próxima a Curitiba | | |
| Cubatão de Moji do Pilar | Próxima a Piaçaguera | 1786 | |
| Cubatão de Paranaguá | Próxima a Morretes | 1783 | |
| Cubatão de Santos | Rio Canium, próxima a Santos | 1795 | Bonifácio José de Andrada |
| Jequitinhonha | Rio Jequitinhonha | 1736 | |
| Juazeiro | Rio São Francisco, próxima a Juazeiro | 1730 | |
| Pará de Pitangui | Rio Paraopeba, próxima a Pitangui | 1715 | |
| Porto de Pitangui | Rio Pará, próxima a Pitangui | 1715 | |
| Porto do Cunha | Rio Paraíba, próxima a Além Paraíba | 1820 | |
| Porto do Meira | Próxima a Lorena | 1762 | |
| Porto dos Pinheiros | Rio Pinheiros, próxima a São Paulo | 1710 | |
| Rio Apiaí | Rio Apiaí | 1762 | Cláudio de Madureira Calheiros |
| Rio Araçuaí | Rio Araçuaí | 1736 | |
| Rio Araranguá | Rio Araranguá | 1788 | |
| Rio Atibaia | Rio Atibaia, próxima a São Paulo | | Bartolomeu Bueno da Silva |
| Rio Curitiba | Rio Curitiba, próxima a Curitiba | 1782 | |
| Rio da Capela | Rio da Capela | 1722 | Francisco Pinheiro de Cepeda |
| Rio das Canoas | Rio das Canoas, próxima a Lajes | 1770 | Manuel da Silva Rios |
| Rio das Mortes | Rio das Mortes, próxima a São João del-Rei | 1716 | |
| Rio Inhomirim | Rio Inhomirim, próxima à Baía de Guanabara | 1744 | |
| Rio Itapetinga | Rio Itapetinga | 1762 | |
| Rio Jacareí | Rio Jacareí, próxima a Jacareí | 1762 | Pedro Martins de Siqueira |
| Rio Jaguari ou Rio Jaguari-Guaçu | Rio Jaguari, próxima a Jaguariúna | 1762 | Bartolomeu Bueno da Silva |
| Rio Jaguari do Ouro Fino | Rio Jaguari do Ouro Fino | 1783 | |
| Rio Jaguari-Mirim | Rio Jaguarimirim | 1778 | Bartolomeu Bueno da Silva Manuel Rodrigues de Araújo Belém |
| Rio Jangada | Rio Jangada | 1761 | |
| Rio Macaé | Rio Macaé | 1753 | Visconde de Asseca |
| Rio Maependi | Rio Baependi | 1716 | |
| Rio Mampituba | | | |
| Rio Moji-Guaçu | Rio Mojiguaçu | 1766 | Bartolomeu Bueno da Silva Manuel Rodrigues de Araújo Belém |
| Rio Paraíba | Rio Paraíba | 1718 | Garcia Rodrigues Pais Pedro Dias Pais Leme Pedro Dias Pais Leme da Câmara José Ferreira da Veiga |
| Rio Paraibuna | Rio Paraibuna | 1718 | Garcia Rodrigues Pais Pedro Dias Pais Leme Pedro Dias Pais Leme da Câmara José Ferreira da Veiga |
| Rio Paranapanema | Rio Paranapanema | 1762 | Marçal Ferreira dos Santos Salvador de Oliveira Leme Francisco Pinto Ferraz |
| Rio Paraopeba | Rio Paraopeba | 1714 | |
| Rio Pardo | Rio Pardo, próxima a São Paulo | 1766 | |
| Rio Pelotas | Rio Pelotas, próxima a Lajes | 1770 | Apolinário de Almeida Roriz |
| Rio São Francisco | Rio São Francisco, próxima a Curvelo | 1860 | Martinho Afonso de Melo Inácio Martins Fagundes |
| Rio São João | Rio de Janeiro | 1808 | |
| Rio Sapucaí | | 1762 | |
| Rio Ubá | Rio Ubá | 1816 | |
| Rio Urucuia | Rio Urucuia | 1738 | |
| Rio Ururaí | Rio de Janeiro | 1808 | |
| Rio Verde | Rio Verde | 1749 | Manuel de Sousa Vieira |
| Sapucaí | Rio das Mortes | 1736 | |
| Passagem Nova da Carreira Comprida | Rio das Velhas, próxima a Jaguara e Santa Luzia | 1740 | Antônio Bernardo de Moraes Dantas |
| Passagens de Minas Novas | Rio Jequitinhonha e Rio Araçuaí | século XVIII | |
| Passagens do Rio das Velhas | Rio das Velhas | 1721 | |
| Passagens do Rio Grande | Rio Grande | 1701 | José Pompeu Taques |