Dia da bandeira
# Dia da bandeira

Um dia da bandeira é uma data, normalmente comemorativa, relacionada com uma determinada bandeira, que pode ser a bandeira nacional do respetivo país ou eventualmente outra.
A designação pode aplicar-se a dois tipos de situações. Na primeira, os dias da bandeira são todos aqueles em que - por norma legal ou por mera tradição - determinada bandeira deve ser içada em certos locais, como repartições públicas, escolas, monumentos, embaixadas, quarteis e embarcações. Na segunda situação, o dia da bandeira consiste numa data especialmente dedicada à celebração e homenagem a uma bandeira específica. Em ambas as situações, o dia da bandeira é naturalmente uma ocasião em que a bandeira deve ser desfraldada.
Os dias da bandeira são geralmente estabelecidos e regulados pelas instituições governamentais dos países, regiões ou localidades em que vigorarem. Esse estabelecimento e regulação pode resultar de leis emitidas pelo respetivo órgão legislativo, de decretos emitidos pelo órgão executivo ou mesmo de proclamações feitas pelo chefe de Estado. Para além de indicar a data em que a bandeira deve ser içada, a lei, decreto ou proclamação pode especificar os locais específicos onde o deve ser, bem como definir se deve ser içada no tope ou a meio mastro. Contudo, em alguns casos, os dias da bandeira e a forma como a mesma deve ser desfraldada nessas datas não estão oficialmente regulados, seguindo-se regras meramente estabelecidas pelo costume e tradição.

## Brasil

No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, pois normalmente acompanhadas ao canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.
Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.
* Troca da bandeira na Praça dos Três Poderes, em Brasília
* Cerimônia de incineração de bandeiras em Porto Alegre, ano 2010.

## Portugal

Em Portugal, o 1º de dezembro está oficialmente solenizado como o dia da Festa da Bandeira Nacional. A primeira Festa da Bandeira foi celebrada a 1 de dezembro de 1910, ocasião que serviu para a adoção e apresentação ao público da atual bandeira nacional. A data coincide com a de celebração e aniversário da Restauração da Independência, ocorrida a 1 de dezembro de 1640.
A Festa da Bandeira Nacional surgiu no âmbito do processo de adoção de um novo modelo de bandeira nacional, resultante da implantação da República Portuguesa em 5 de outubro de 1910. Face à necessidade sentida por vários líderes políticos republicanos em adotar novos símbolos que marcassem a mudança de regime, a 15 de outubro, o Governo Provisório da República Portuguesa nomeou uma comissão para estudar e apresentar o projeto de uma nova bandeira nacional. Entretanto e ainda antes de ter aprovado o novo modelo de bandeira, o Governo Provisório decretou, a 24 de novembro, que o dia 1 de dezembro fosse solenizado com a Festa da Bandeira Nacional e que a organização e direção dessa festa fosse incumbida, nas diversas cidades e vilas da República, às respetivas municipalidades. A data escolhida para a Festa da Bandeira foi assim a do aniversário da Restauração da Independência em 1640, cuja celebração foi mantida pelo novo regime republicano, passando a ser um feriado nacional oficialmente denominado "Dia da Liberdade da Pátria".
O novo modelo de bandeira nacional - cuja escolha seria envolta em forte polémica e contestação, em virtude da opção pelas cores republicanas verde e vermelha em detrimento das cores nacionais azul e branca - seria aprovado pelo Governo Provisório a 29 de novembro de 1910, portanto quase na véspera do dia escolhido para a celebração da Festa da Bandeira. A fim das novas bandeiras estarem prontas para a Festa da Bandeira, é dada ordem à Cordoaria Nacional para produzir, rapidamente e em grande escala, exemplares das mesmas.
Assim, no dia 1 de dezembro de 1910 e coincidindo com os 270 anos da Restauração da Independência, celebra-se a primeira Festa da Bandeira com a apresentação ao país da nova bandeira nacional. Em Lisboa, a nova bandeira parte, integrada num desfile, da Câmara Municipal até ao Monumento aos Restauradores, no qual é pela primeira vez hasteada. Além de Lisboa, existiram celebrações em outros locais do país.
O 1º de dezembro manteve-se como feriado nacional até à atualidade (com uma breve interrupção entre 2013 e 2015). Apesar do decreto de 22 de novembro de 1910 nunca ter sido expressamente revogado e portanto esta data ainda se manter oficialmente como a da Festa da Bandeira Nacional, aparentemente a sua celebração restringiu-se aos primeiros tempos da república, sendo hoje ignorada pela grande maioria do público. O foco das comemorações do 1º de dezembro tem sido apenas a celebração da Restauração da Independência, sendo rara ou mesmo inexistente a inclusão de homenagens específicas à bandeira nacional.
* Bandeira nacional hasteada pela primeira vez no Monumento aos Restauradores no 1º de dezembro de 1910
* Aspeto da Avenida da Liberdade em Lisboa, durante a primeira Festa da Bandeira Nacional, 1910.

## Dias da bandeira em todo o mundo

Segue abaixo a lista de dias da bandeira em diversos países do mundo e em algumas das suas subdivisões administrativas. Os países ou subdivisões que não são amplamente reconhecidos internacionalmente são apresentados em cor de rosa. Os estados extintos são apresentados em cinza escuro.
| País | Subdivisão | Data | Notas |
| Abecásia | Abecásia | 23 de julho | Dia da república |
| Afeganistão, República Islâmica do | Afeganistão, República Islâmica do | 7 de asad | Dia da bandeira nacional. No calendário persa, usado no Afeganistão, o mês de asad corresponde ao período compreendido entre 23 de julho e 22 de agosto. |
| Albânia | Albânia | 28 de novembro | Dia da independência e da bandeira. |
| Arábia Saudita | Arábia Saudita | 11 de março | Dia da bandeira saudita. |
| Argentina | Argentina | 20 de junho | Dia da bandeira nacional. Aniversário da morte de Manuel Belgrano, criador da atual bandeira. |
| Arménia | Arménia | 15 de junho | Comemora a data de aprovação da lei da bandeira, em 15 de junho de 2006. |
| Austrália | Austrália | 3 de setembro | Comemora a primeira vez que a bandeira foi desfraldada, em 3 de setembro de 1901. |
| Azerbaijão | Azerbaijão | 9 de novembro | Dia da bandeira estatal. |
| Bielorrússia | Bielorrússia | Segundo domingo de maio | Dia do emblema nacional e da bandeira nacional. |
| Bolívia | Bolívia | 17 de agosto | Comemora a data de criação da bandeira boliviana, pela lei de 17 de agosto de 1825. |
| Brasil | Brasil | 19 de novembro | |
| Canadá | Canadá | 15 de fevereiro | Dia da bandeira nacional do Canadá. |
| Canadá | Ontário | 21 de maio | |
| Canadá | Quebec | 21 de janeiro | |
| Canadá | Saskatchewan | 21 de setembro | |
| Colômbia | Colômbia | 7 de agosto | Comemora a batalha de Boyacá, a 7 de agosto de 1819 e a criação da bandeira colombiana a 7 de agosto de 1834. |
| Iraq | Curdistão | 17 de dezembro | |
| Dinamarca | Dinamarca | 5 de setembro | Comemora os veteranos dinamarqueses. |
| Dinamarca | Ilhas Faroé | 25 de abril | Comemora o reconhecimento da bandeira pelo Governo Britânico, a 25 de abril de 1940. |
| Emirados Árabes Unidos | Emirados Árabes Unidos | 3 de novembro | Dia da bandeira. |
| Equador | Equador | 26 de setembro | Comemora a adoção da bandeira equatoriana, em 26 de setembro de 1860. |
| Espanha | Andaluzia | 4 de dezembro | Dia da bandeira andaluza. |
| Estados Unidos da América | Estados Unidos da América | 14 de junho | Dia da bandeira. Comemora a adoção da bandeira dos Estados Unidos, em 14 de julho de 1777. |
| Estados Unidos da América | Alasca | 9 de julho | |
| Estados Unidos da América | Samoa Americana | 17 de abril | Comemora a primeira vez que a bandeira dos Estados Unidos foi desfraldada na Samoa Americana. |
| Estados Unidos da América | Havaí | 31 de julho | Celebrado desde 1990. |
| Estados Unidos da América | Iowa | 29 de março | |
| Estados Unidos da América | Maryland | 9 de março | |
| Estados Unidos da América | Oklahoma | 16 de novembro | |
| Estados Unidos da América | Tennessee | 17 de abril | Comemora a adoção da bandeira, em 17 de abril de 1905. |
| Estados Unidos da América | Utah | 9 de março | |
| Estados Unidos da América | Ilhas Virgens Americanas | 17 de maio | Comemora a adoção da bandeira, em 17 de maio de 1921. |
| Estónia | Estónia | 4 de junho | |
| Etiópia | Etiópia | Primeira segunda-feira de tikimt | No calendário etíope, o mês de tikmit corresponde ao período compreendido entre 11 de outubro e 9 de novembro. |
| Filipinas | Filipinas | 28 de maio | Comemora o primeiro uso da bandeira após a batalha de Alapan. |
| Finlândia | Finlândia | Dia da festa junina | |
| Finlândia | Åland | Último domingo de abril | |
| Geórgia | Geórgia | 14 de janeiro | Dia da bandeira estatal georgiana. |
| Grécia | Grécia | 27 de outubro | Véspera do dia do Não. |
| Haiti | Haiti | 18 de maio | Dia da bandeira haitiana. |
| Honduras | Honduras | 1 de setembro | Dia da bandeira. Comemorado a 14 de junho até 1995. |
| Hungria | Hungria | 16 de março | Comemora o estabelecimento da Guarda Nacional húngara a 16 de março de 1848. |
| India | India | 22 de julho | Dia da adoção da bandeira nacional. |
| India | India | 7 de dezembro | Dia das Forças Armadas |
| India | Jamu e Caximira | 7 de junho | Dia da bandeira estadual. |
| Itália | Itália | 7 de janeiro | Dia da Tricolor. |
| Jordânia | Jordânia | 16 de abril | Comemora a primeira vez que a bandeira foi içada, em 16 de abril de 1928. |
| Libéria | Libéria | 24 de agosto | |
| Lituânia | Lituânia | 1 de janeiro | |
| Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | 15 de maio | Não oficial. |
| México | México | 24 de fevereiro | Dia da bandeira do México. |
| Moldávia | Moldávia | 27 de abril | |
| Mongólia | Mongólia | 10 de julho | Dia da bandeira estatal mongol. |
| Nova Zelândia | Tokelau | 22 de outubro | |
| Países Baixos | Aruba | 18 de março | Dia da bandeira e do hino nacional. |
| Países Baixos | Bonaire | 6 de setembro | |
| Países Baixos | Curaçao | 2 de julho | |
| Países Baixos | São Martinho | 13 de junho | Comemora a adoção da bandeira, em 13 de junho de 1985. |
| Palestina | Palestina | 30 de setembro | Comemora a primeira vez em que a bandeira foi içada em frente à sede das Nações Unidas, a 30 de setembro de 2015. |
| Panamá | Panamá | 4 de novembro | |
| Paraguai | Paraguai | 14 de agosto | Dia da bandeira paraguaia. |
| Peru | Peru | 7 de junho | Comemora a batalha de Arica. |
| Polónia | Polónia | 2 de maio | Dia da bandeira nacional. |
| Portugal | Portugal | 1 de dezembro | Festa da bandeira nacional. Coincide com a celebração da Restauração da Independência, ocorrida a 1 de dezembro de 1640. |
| Quirguistão | Quirguistão | 3 de março | Dia da bandeira nacional da República Quirguiz. |
| Roménia | Roménia | 26 de junho | |
| Rússia | Rússia | 22 de agosto | |
| Rússia | Donetsk, República Popular de | October 25 | |
| Sérvia | Sérvia | 15 de setembro | Dia da unidade sérvia, da liberdade e da bandeira nacional. Celebrado em conjunto com a República Sérvia da Bósnia e Herzegovina. |
| Eslovénia | Eslovénia | 7 de abril | |
| Somália | Somália | 12 de outubro | Comemora a adoção da bandeira, em 12 de outubro de 1954. |
| Suécia | Suécia | 6 de junho | Também celebrado como Dia Nacional da Suécia, desde 1983. |
| Tadjiquistão | Tadjiquistão | 24 de novembro | Celebrado desde 2009. |
| Tailândia | Tailândia | 28 de setembro | Celebrado desde 2017. |
| Turquemenistão | Turquemenistão | 18 de maio | Dia da bandeira estatal e da Constituição. O dia da bandeira era originalmente distinto do dia da Constituição e era celebrado a 19 de fevereiro, até os dois feriados serem combinados em 2017. |
| Ucrânia | Ucrânia | 23 de agosto | Dia da bandeira nacional da Ucrânia |
| Ukraine | Tártaros da Crimeia | 26 de junho | |
| Uzbequistão | Uzbequistão | 18 de novembro | Comemora a aprovação da bandeira, em 18 de novembro de 1991. |
| Venezuela | Venezuela | 3 de agosto | Comemora a primeira vez que a bandeira foi içada, em 3 de agosto de 1806. |