Luto nacional
# Luto nacional

Luto nacional é um dia ou grupo de dias dedicados ao luto, ou seja, a relembrar ou reflectir sobre a morte de alguém que em vida teve acção significativa para um país, ou para homenagear as vítimas de catástrofes que provocaram grande número de vítimas. O luto nacional pode ter lugar imediatamente depois da morte ou mortes em questão, ou em datas de aniversário das mesmas.
Compete ao Governo de cada país decretar o luto nacional.

## Em Portugal
### Luto Nacional

Em Portugal compete ao Governo declarar o luto nacional sob a forma de Decreto, submetido a assinatura do Presidente da República. Casos de luto nacional de decretamento obrigatório:
* Falecimento do Presidente da República (em exercício);
* Falecimento do Presidente da Assembleia da República (em exercício);
* Falecimento do Primeiro-Ministro (em exercício);
* Falecimento de antigos Presidentes da República.
O luto nacional pode ser também decretado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excepcional relevância.
Durante os dias de luto nacional a Bandeira Nacional deve ser içada a meia-haste em todos os edifícios públicos e encontram-se impedidos todos os festejos organizados ou promovidos por entidades públicas, devendo os mesmos, consoante o caso, ser cancelados ou adiados.

### Luto nacional decretado em Portugal

Foi decretado luto nacional em Portugal nos casos seguintes:
* 1649 - falecimento do infante D. Duarte de Bragança, senhor de Vila do Conde - máximo de 2 dias de luto nacional (2 e 3 de novembro)
* 1653 - falecimento de D. Teodósio, Príncipe do Brasil - 30 dias de luto nacional (15 de maio a 15 de junho), interrompido para a celebração da festa de Corpus Christi
* 1666-1668 - falecimento da rainha D. Luísa de Gusmão - 2 anos de luto nacional, de 28 de fevereiro de 1666 a 28 de fevereiro de 1668 (o segundo dos quais em luto não carregado)
* 1690-1691 - falecimento de D. Isabel Luísa, Princesa da Beira - 1 ano de luto nacional, de 22 de outubro de 1690 a 22 de outubro de 1691 (1.º semestre em luto carregado, 2.º semestre em luto não carregado)
* 1816-1817 - falecimento da rainha D. Maria I - 1 ano de luto nacional, de 14 de julho de 1816 a 14 de julho de 1817 (1.º semestre em luto carregado, 2.º semestre em luto não carregado)
* 1853-1854 - falecimento da rainha D. Maria II - 6 meses de luto nacional, de 15 de novembro de 1853 a 15 de maio de 1854 (3 meses em luto carregado, 3 meses em luto não carregado)
* 1889-1890 - falecimento do rei D. Luís - 3 meses de luto nacional, de 19 de outubro de 1889 a 19 de janeiro de 1890 (metade em luto carregado, metade em luto não carregado)
* 1908 - assassínio do rei D. Carlos e de D. Luís Filipe, Príncipe Real de Portugal - 4 meses de luto nacional, de 1 de fevereiro a 1 de junho de 1908 (2 meses em luto carregado, 2 meses em luto não carregado)
* 1910 - falecimento do rei Eduardo VII do Reino Unido - 30 dias de luto nacional, de 7 de maio a 7 de junho de 1910 (15 dias em luto carregado, 15 dias em luto não carregado)
* 1923 - falecimento de Guerra Junqueiro - 1 dia de luto nacional (14 de julho, dia do funeral)
* 1924 - falecimento de Teófilo Braga - 1 dia de luto nacional (31 de janeiro, dia do funeral - funeral de Estado)
* 1924 - falecimento de Sacadura Cabral - 1 dia de luto nacional (15 de dezembro)
* 1925 - falecimento de João Chagas - 1 dia de luto nacional (31 de maio, dia do funeral)
* 1945 - falecimento de Adolf Hitler - 3 dias de luto nacional (2 a 4 de maio)
* 1951 - falecimento de Óscar Carmona, Presidente da República - 15 dias de luto nacional (18 de abril a 2 de maio, com funeral de Estado)
* 1951 - falecimento da rainha D. Amélia - 1 dia de luto nacional (29 de novembro, dia do funeral)
* 1970 - falecimento de António de Oliveira Salazar - 4 dias de luto nacional (27, 28, 29 e 30 de julho, dia do funeral - funeral de Estado)
* 1977 - vítimas do acidente aéreo no Funchal - 3 dias de luto nacional (21, 22 e 23 de novembro)
* 1980 - vítimas do sismo dos Açores de 1980 - 3 dias de luto nacional
* 1980 - falecimento do primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, e do ministro da Defesa Nacional, Adelino Amaro da Costa (Caso Camarate) - 5 dias de luto nacional (5, 6, 7, 8 e 9 de dezembro)
* 1981 - falecimento de Anwar Al Sadat, presidente do Egito - 3 dias de luto nacional (6, 7 e 8 de outubro)
* 1985 - vítimas do desastre ferroviário de Moimenta-Alcafache - 3 dias de luto nacional
* 1986 - falecimento de Samora Machel, presidente de Moçambique - 3 dias de luto nacional (21, 22 e 23 de outubro)
* 1989 - falecimento do imperador Hirohito do Japão - 3 dias de luto nacional (9, 10 e 11 de janeiro)
* 1991 - vítimas do massacre de Santa Cruz, em Timor-Leste - 1 dia de luto nacional (19 de novembro)
* 1996 - falecimento de António de Spínola, antigo Presidente da República - 2 dias de luto nacional (13 e 14 de agosto)
* 1998 - falecimento de D. António Ribeiro, cardeal-patriarca de Lisboa - 1 dia de luto nacional (25 de março)
* 1999 - falecimento do rei Hassan II de Marrocos - 2 dias de luto nacional (24 e 25 de julho)
* 1999 - falecimento de Amália Rodrigues - 3 dias de luto nacional (6, 7 e 8 de outubro, com funeral de Estado)
* 2001 - vítimas da tragédia de Entre-os-Rios - 2 dias de luto nacional (6 e 7 de março)
* 2001 - falecimento de Francisco da Costa Gomes, antigo presidente da República - 2 dias de luto nacional (1 e 2 de agosto)
* 2001 - vítimas dos ataques de 11 de setembro de 2001 - 3 dias de luto nacional (12, 13 e 14 de setembro)
* 2004 - vítimas dos atentados de 11 de março de 2004 em Madrid - 1 dia de luto nacional (12 de março)
* 2004 - falecimento de António de Sousa Franco - 1 dia de luto nacional (11 de junho)
* 2004 - falecimento de Carlos Paredes - 1 dia de luto nacional (24 de julho)
* 2004 - falecimento de Luís Nunes de Almeida, presidente do Tribunal Constitucional - 1 dia de luto nacional (8 de setembro)
* 2005 - falecimento de Jorge Alberto Aragão Seia, presidente do Supremo Tribunal de Justiça - 1 dia de luto nacional (30 de janeiro)
* 2005 - falecimento da Irmã Lúcia - 1 dia de luto nacional (15 de fevereiro)
* 2005 - falecimento do Papa João Paulo II - 3 dias de luto nacional (6, 7 e 8 de abril)
* 2005 - falecimento de Álvaro Cunhal - 1 dia de luto nacional (15 de junho)
* 2010 - vítimas da tempestade na ilha da Madeira - 3 dias de luto nacional (22, 23 e 24 de fevereiro)
* 2010 - falecimento de José Saramago - 2 dias de luto nacional (19 e 20 de junho)
* 2013 - falecimento de Nelson Mandela - 3 dias de luto nacional (6, 7 e 8 de dezembro)
* 2014 - falecimento de Eusébio - 3 dias de luto nacional (5, 6 e 7 de janeiro)
* 2014 - falecimento de D. José Policarpo - 1 dia de luto nacional (14 de março)
* 2015 - falecimento de Manoel de Oliveira - 2 dias de luto nacional (2 e 3 de abril)
* 2017 - falecimento de Mário Soares, antigo Presidente da República - 3 dias de luto nacional (9, 10 e 11 de janeiro, com funeral de Estado)
* 2017 - vítimas do incêndio florestal em Pedrógão Grande - 3 dias de luto nacional (18, 19 e 20 de junho)
* 2017 - vítimas da tragédia com queda de árvore na ilha da Madeira - 1 dia de luto nacional (18 de agosto)
* 2017 - vítimas dos incêndios florestais nas regiões Centro e Norte do país - 3 dias de luto nacional (17, 18 e 19 de outubro)
* 2018 - falecimento de António Arnaut - 1 dia de luto nacional (22 de maio)
* 2019 - vítimas de violência doméstica - 1 dia de luto nacional (7 de março)
* 2019 - vítimas do acidente com autocarro de turismo na ilha da Madeira - 3 dias de luto nacional (18, 19 e 20 de abril)
* 2019 - falecimento de Agustina Bessa-Luís - 1 dia de luto nacional (4 de junho)
* 2019 - falecimento de Diogo Freitas do Amaral - 1 dia de luto nacional (5 de outubro)
* 2020 - vítimas da pandemia de COVID-19 - 1 dia de luto nacional (2 de novembro)
* 2020 - falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles - 1 dia de luto nacional (12 de novembro)
* 2020 - falecimento de Eduardo Lourenço - 1 dia de luto nacional (2 de dezembro)
* 2021 - falecimento de Carlos do Carmo - 1 dia de luto nacional (4 de janeiro)
* 2021 - falecimento de Jorge Sampaio, antigo presidente da República - 3 dias de luto nacional (11, 12 e 13 de setembro, com funeral de Estado)
* 2022 - falecimento de Eunice Muñoz - 1 dia de luto nacional (19 de abril)
* 2022 - falecimento de Paula Rego - 1 dia de luto nacional (30 de junho)
* 2022 - falecimento da rainha Isabel II do Reino Unido - 3 dias de luto nacional (18, 19 e 20 de setembro)
* 2023 - falecimento do Papa Emérito Bento XVI - 1 dia de luto nacional (5 de janeiro)
* 2024 - falecimento de Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia - 1 dia de luto nacional (31 de janeiro)
* 2024 - falecimento de Manuel Cargaleiro - 1 dia de luto nacional (2 de julho)
* 2024 - vítimas da queda de helicóptero de combate a incêndios no rio Douro - 1 dia de luto nacional (31 de agosto)
* 2024 - vítimas dos incêndios que deflagraram em vários pontos do Centro e Norte do país - 1 dia de luto nacional (20 de setembro)

### Luto Regional e Municipal

Compete aos Governos Regionais e às Câmaras Municipais declarar o luto regional ou municipal no âmbito da respectiva Região ou Concelho, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime previsto para o luto nacional.

## No Brasil
### Luto Oficial

O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer.
Não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, presidirá a cerimônia a que estiver presente.
A execução do Hino Nacional só terá inicio depois que o Presidente da República ou Vice-Presidente da República, houver ocupado o lugar que lhe estiver reservado, salvo nas cerimônias sujeitas a regulamentos especiais.
Em todo País, quando o Presidente da República decretar luto oficial;
II - Nos edifícios-sede dos poderes legislativos, federais, estaduais ou municipais, quando determinado pelos respectivos presidentes, por motivo de falecimento de um dos seus membros;
III - No Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Federais de Recursos e nos Tribunais de Justiça estaduais, quando determinado pelos respectivos presidentes, pelo falecimento de um de seus ministros ou desembargadores;
IV - Nos edifícios-sede dos Governos dos Estados, Territórios, Distrito Federal e Municípios, por motivo do falecimento do Governador ou Prefeito, quando determinado luto oficial pela autoridade que o substituir;
V - Nas sedes de Missões Diplomáticas, segundo as normas e usos do país em que estão situadas.
Além das autoridades especificadas no cerimonial militar, serão prestadas honras militares aos Embaixadores e Ministros Plenipotenciários que vierem a falecer no exercício de suas funções no exterior.

### Luto Oficial no Brasil

* Maio de 1994: Morte de Ayrton Senna.
* Novembro de 1995: O presidente da República Fernando Henrique Cardoso, após a morte de Yitzhak Rabin, ex-primeiro-ministro de Israel, decreta luto nacional.
* Setembro de 1996: Morte de Ernesto Geisel, ex-presidente da República, luto nacional é decretado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
* Fevereiro de 1997: Morte de Mário Henrique Simonsen, ex-ministro da Fazenda de FHC.
* Agosto de 2003: Luto nacional foi decretado pelo presidente Lula após a morte de Roberto Marinho, fundador do grupo Globo.
* Junho de 2004: O presidente Lula decreta luto oficial pela morte de Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
* Abril de 2005: Morte do Papa João Paulo II.
* Junho de 2006: Falecimento do humorista Bussunda.
* Outubro de 2006: As vítimas do voo 1907, da Gol.
* Junho de 2008: Morte de Ruth Cardoso, ex-primeira dama e esposa do ex-presidente FHC, sendo decretado luto nacional pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
* Outubro de 2010: O presidente da República Lula, após o falecimento de Néstor Kirchner, ex-presidente da Argentina e marido da então presidente do país, Cristina Kirchner, decreta luto oficial.
* Março de 2011: Após o falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar, a presidente da República Dilma Rousseff decreta luto oficial no Brasil.
* Abril de 2011: Massacre de Realengo, Rio de Janeiro.
* Julho de 2011: Falecimento do ex-Presidente da República Itamar Franco.
* Janeiro de 2013: As vítimas da boate Kiss.
* Dezembro de 2013: A presidente da República Dilma Rousseff decreta luto oficial, após a morte do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela.
* Dezembro de 2013: Morte do ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda.
* Agosto de 2014: Morte do candidato presidencial Eduardo Campos, assim sendo decretado luto oficial pela presidente Dilma.
* Agosto de 2016: Morte do soldado Hélio Vieira Andrade, da Polícia Militar de Roraima, durante os Jogos Olímpicos 2016.
* Novembro de 2016: Acidente aéreo com o voo LaMia CP2933, na Bolívia/Colômbia, com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol
* Janeiro de 2017: Luto oficial foi decretado pelo presidente da República Michel Temer pela morte do Ministro do STF e um dos principais relatores da Operação Lava Jato, Teori Zavascki em acidente aéreo no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
* Fevereiro de 2017: O presidente Temer decreta luto oficial pela morte da ex-primeira dama e ex-esposa de Lula, Marisa Letícia.
* Maio de 2020: Após o país chegar ao número de 10 mil mortos em decorrência da pandemia de COVID-19 no Brasil.
* Junho de 2021: Devido ao falecimento do ex-vice presidente e ex-presidente da Câmara, Marco Maciel, foi decretado luto oficial de três dias pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
* Janeiro de 2022: Em decorrência do falecimento de Olavo de Carvalho, o Presidente da República Jair Bolsonaro decreta luto oficial de 1 dia.
* Julho de 2022: Após o assassinato do ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe por tiros na cidade de Nara, o Presidente da República Jair Bolsonaro decreta luto oficial de 3 dias.
* Julho de 2022: Em decorrência do falecimento de Luiz de Orleans e Bragança foi decretado um dia de luto nacional, através do decreto N° 11.134 de 15 de Julho de 2022, pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.
* Setembro de 2022: Morte de Isabel II do Reino Unido, rainha do Reino Unido, sendo decretado luto oficial de três dias pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.
* Dezembro de 2022: Morte de Pelé, o Rei do Futebol, sendo decretado luto oficial de três dias pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
* Maio de 2023: Morte de Rita Lee, sendo decretado luto oficial de três dias pelo Presidente da República Lula.
* Janeiro de 2024: Morte de Zagallo, sendo decretado luto oficial de três dias pelo Presidente da República Lula.
* Agosto de 2024: Em memória das vítimas da queda do avião durante o voo Voepass 2283, em 9/08/2024, foi decretado luto oficial de três dias pelo Presidente da República Lula.
* Agosto de 2024: Morte de Silvio Santos, em 17/08/2024, sendo decretado luto oficial de três dias pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva.

## Em Moçambique
### Luto Nacional

Em Moçambique, a decretação de luto nacional compete ao Conselho de Ministros, podendo ter a duração mínima de um dia e a duração máxima de até trinta dias.
* Morte do Presidente da República;
* Morte do Presidente da Assembleia da República;
* Morte do Primeiro-Ministro;
* Morte de Antigo Chefe do Estado;
* Morte de uma personalidade nacional ou estrangeria cujo feito seja reconhecido pelo Estado moçambicano;
* Morte de um Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro cuja contribuição para o país tenha sido reconhecida pelo Estado moçambicano;
* Morte de um Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro em território nacional;
* Desastres;
* Calamidades naturais;
* Outras situações de particular gravidade que tenham ocorrido dentro ou fora do país.
Durante os dias de luto nacional, a Bandeira Nacional e a do Pavilhão Presidencial devem ser içadas a meia-haste, bem como em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.