'Desta segunda regra emergente do princípio da presunção de inocência , segundo a qual toca à acusação o inteiro cabimento da carga probatória , origina-se o in dúbio pro reo : sendo o acusado presumivelmente inocente e cabendo o ônus probatório ao acusador , é necessário , para a imposição de uma sentença condenatória , que se prove , além de qualquer dúvida razoável , a culpa do acusado .