( g.n . ) Nos presentes autos , diante das provas e fatos verificamos que o Recorrente ( Petrobrás ) teve comportamento omisso e irregular , ao não fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo contratado , restando caracterizada a culpa e , portanto , a obrigação de pagar pelos créditos salariais devidos ao trabalhador caso a prestadora de serviço não o faça .