Não é disso que se trata , mas de necessária , imperiosa e urgente reviravolta de entendimento em prol da organicidade do direito , especificamente no que tange às competências originária e recursal do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar habeas corpus e o respectivo recurso ordinário , valendo acrescer que essa ação nobre não pode e nem deve ser banalizada a pretexto , em muitos casos , de pseudonulidades processuais com reflexos no direito de ir e vir . A propósito da organicidade e dinâmica do direito , impondo-se a correção de rumos , bem discorreu o Ministro Marco Aurélio no voto proferido no HC n . 109.956 , que capitaneou a mudança de entendimento na Segunda Turma , verbis : “ O Direito é orgânico e dinâmico e contém princípios , expressões e vocábulos com sentido próprio .