Que ces États aient ratifié ou non la Convention des Nations unies relative au statut des réfugiés, ils ont convenu d’œuvrer de concert et avec le Haut Commissariat de l’ONU pour les réfugiés sur toutes les questions clés.
Independentemente de apoiarem a Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados, estes estados concordaram em trabalhar, em conjunto e com o Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, em todos os assuntos centrais.