Le concept de «&#160;contrat social&#160;» – apparu au siècle des Lumières afin d’appréhender, sans recours au droit divin, la légitimité de l’autorité de l’État sur ses citoyens – repose sur le postulat selon lequel les individus renonceraient à un certain degré de liberté personnelle dans le but de garantir paix et prospérité pour tous.
A ideia de um “contrato social” - que surgiu durante o Iluminismo, a fim de tratar, sem recurso ao direito divino, a legitimidade da autoridade do Estado sobre os seus cidadãos - firma-se na premissa de que os indivíduos renunciam a um certo grau de liberdade pessoal, a fim de assegurarem a paz e a prosperidade para todos.