Nº L 89/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 4. 97 REGULAMENTO (CE) Nº 593/97 DA COMISSÃO de 25 de Março de 1997 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de zinco em formas brutas, não ligado, originário da Polónia e da Rússia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumpiíng de países não membros da Comunidade Europeia('), alterado pelo Regulamento (CE) nº 2331/96(0), e, nomeadamente, os seus artigos 7º e 23º, Após consulta do Comité consultivo, Considerando o seguinte: (1) Q) ) A. PROCESSO Em 9 de Junho de 1995, a Comissão anunciou, em aviso publicado no Jornal Oficial das Comuni- dades Europeias(*), O início de um processo anti- -dumpíng respeitante às importações do zinco em formas brutas, não ligado, originário do Cazaquis- tão, da Polónia, da Rússia, da Ucrânia e do Usbe- quistão, tendo dado início a um inquérito. O processo foi aberto na sequência de uma denúncia apresentada pela Eurometaux (Association Européenne des Métaux) em nome dos produtores comunitários cuja produção conjunta de zinco em formas brutas, não ligado, constitui alegadamente uma parte importante da produção comunitária total deste produto. A denúncia continha elementos de prova de dumping do produto originário nos países acima referidos e de um prejuíizo importante dele resul- tante, que foram considerados suficientes para justi- ficar o início de um processo. A Comissão avisou oficialmente os produtores, os exportadores e os importadores conhecidos como interessados, os representantes dos países de expor- tação e a autora da denúncia e deu às partes interes- sadas a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audi- ção. As autoridades dos países de exportação, alguns produtores dos países em causa e importadores da Comunidade apresentaram as suas observações oral- mente e por escrito. À Comissão concedeu uma audição a todas as partes que a solicitaram. A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas, tendo recebido 56 de 6. 3. 1996, p. 1. ()JOnºL () JO nº L 317 de 6. 12. 1996, p. 1. MJOnC 143 de 9. 6. 1995, p. 12. P (8) informações pormenorizadas dos produtores comu- nitários autores da denúncia, de alguns produtores do Cazaquistão, da Polónia, da Ucrânia e do Usbe- quistão.º Nenhum — produtor russo cooperou no inquérito. AÀ Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de uma determinação provisória e procedeu a veri- ficações nas instalações das seguintes empresas: a) Produtores comunitários — Union Miniêre, Bruxelas, Bélgica, — Outokumpu, Kokkola, Finiândia, — Metaleurop, Fontenay-sous-Bois, França, — Ruhrzink, Datteln, Alemanha, — Enirisorse, Roma e Portovesme (Sardenha), ltália, — Pertusola Sud, Roma, Itália; b) Produtores/exportadores na Polónia — Huta Cynku «Miasteczko Slaskie», Miasteczko Slaskie, — Kombinat Bukowno. Gorniczco-Hutniczy Boleslaw, O inquérito de dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de Abril de 1994 e 31 de Março de 1995 (a seguir designado «período de inquérito»). O âmbito geográfico do inquérito foi a Comuni- dade alargada constituída pelos 15 Estados-mem- bros. Devido ao volume e à complexidade dos dados recolhidos e examinados, o inquérito excedeu o prazo normal previsto no nº 9 do artigo 6º do Regulamento (CE) nº 3283/94 do Conselho(), alterado pelo Regulamento (CE) nº 1251/95(5), ao abrigo do qual o presente processo foi iniciado. B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR 1. Produto em causa O produto objecto da denúncia relativamente ao qual o processo foi aberto é o zinco em formas brutas, não ligado. Este produto é fabricado com diferentes graus de pureza: grau de pureza superior nº L 349 de 31. 12. 1994, p. L. n 122 de 2. 6. 1995, p. 1.