L 10/14 Jornal Oficial da União Europeia 15.1.2009 l (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 4 de Dezembro de 2008 que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões (2009/24/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, DECIDE: Artigo 1.º Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º É nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período re- manescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: — Juan Antonio MORALES RODRÍGUEZ, Director General de Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, : MA - : : Relaciones Institucionales y Acción Exterior, Murcia. 1 o Considerando o seguinte: Artigo 2. A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. (1) Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido ; entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). Feito em Bruxelas, em 4 de Dezembro de 2008. Pelo Conselh (2) —Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na " 0. Semo sequência do termo do mandato de Maria Dolores A Presidente ALARCÓN MARTÍNEZ, N. KOSCIUSKO-MORIZET () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.