Nº L 169/74 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 6. 97 DIRECTIVA 597/37/CE DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1997 que adapta ao progresso técnico os anexos I e II da Directiva 96/74/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às denominações têxteis (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 96/74/CE do Parlamento e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, relativa às denominações têxteis (!), e nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 16º, Considerando que os produtos têxteis só podem ser colo- cados no mercado no interior da Comunidade se corres- ponderem às disposições da referida directiva; Considerando que a presente directiva sobre os produtos têxteis prevê uma etiquetagem ou marcação indicando a denominação das fibras têxteis que entram na composição dos produtos, a fim de proteger os interesses dos consumi- dores através de uma informação correcta; Considerando que só as fibras têxteis constantes do anexo I da referida directiva podem ser utilizadas na composição dos produtos têxteis destinados ao mercado interno da Comunidade; que é necessário adaptar ao progresso técnico os anexos que incluem a lista das fibras para aí inserir as novas fibras surgidas após a última alteração da directiva; Considerando que as disposições previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para o sector das directivas relativas às denomina- ções e etiquetagem dos produtos têxteis, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º O anexo I da Directiva 96/74/CE é alterado do seguinte modo: 1. O nº 2 é alterado do seguinte modo: — na coluna de denominação, é incluído o termo «caxegorá (m)»> após «guanaco», — na coluna de descrição das fibras, são aditados os termos «cabra caxegorá» (cruzamento da cabra caxe- mira e da cabra angorá) após o termo «guanaco». 2. O nº 30 é alterado do seguinte modo: — o texto que figura na coluna de denominação tem a seguinte redacção: «poliamida ou nylom», () JO nº L 32 de 3. 2. 1997, p. 38. — a descrição das fibras passa a ter a seguinte redac- ção: «Fibra formada por macromoléculas lineares sinté- ticas contendo na cadeia a repetição de ligações amida, estando pelo menos 85% ligadas a unidades alifáticas ou cicloalifáticas». 3. Os nº 31 a 41 devem ler-se 34 a 44. 4. É aditado um novo nº 31: — o texto que figura na coluna de denominação tem a seguinte redacção: «aramida», — o texto que figura na coluna de descrição das fibras tem a seguinte redacção: «Fibra formada por macromoléculas lineares sinté- ticas constituídas por grupos aromáticos ligados entre si por ligações amida e imida, das quais pelo menos 85% estão directamente unidas a dois núcleos aromáticos e cujo número de ligações imida, se existirem, não pode exceder o das liga- ções amida». 5. É aditado um novo nº 32: — o texto que figura na coluna de denominação tem a seguinte redacção: «poliimida», — o texto que figura na coluna de descrição das fibras tem a seguinte redacção: «Fibra formada por macromoléculas lineares sinté- ticas contendo na cadeia a repetição de unidades imida». 6. É aditado um novo nº 33: — o texto que figura na coluna de denominação tem a seguinte redacção: «lioceb, — o texto que figura na coluna de descrição das fibras tem a seguinte redacção: «Fibra de celulose regenerada obtida por um processo de dissolução e fiagem em solvente orgâ- nico, sem formação de derivados». — após o texto que figura na coluna de denominação, é aditada uma referência à nota de rodapé. Esta nota tem a seguinte redacção: «Por “solvente orgânico”, entende-se essencial- mente uma mistura de produtos químicos orgâ- nicos e água.».