1.7.2009 Jornal Oficial da União Europeia L 171/47 DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Junho de 2009 que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Orfãos (Texto relevante para efeitos do EEFE) (2009/506/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 141/2000 do Parla- mento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (!), nomeadamente o n.º 3 do artigo 4.º, Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Me- dicamentos de 3 de Abril de 2009, Considerando o seguinte: (1) O mandato dos quatro membros do Comité dos Medi- camentos Órfãos, adiante designado por «o comité», es- tabelecido nos termos do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 141/2000, expirou em 15 de Abril de 2009. Um membro do Comité cujo mandato expirou foi nomeado pela Comissão com base numa recomendação da Agên- cia Europeia de Medicamentos. Três outros membros cujo mandato expirou foram nomeados pela Comissão para representar organizações de doentes. Por conseguin- te, é necessário nomear quatro novos membros para o Comité. (2) A Agência Europeia de Medicamentos recomendou uma pessoa para nomeação. (33 Os membros do comité devem ser nomeados por um período de três anos, com início em 1 de Julho de 2009, DECIDE: Artigo 1.º 1. A pessoa a seguir indicada é nomeada membro do Comité dos Medicamentos Órfãos, adiante designado por «o comité», em representação de organizações de doentes, por um período de três anos, com início em 1 de Julho de 2009: Lesley Claire GREENE 2. As pessoas a seguir indicadas são de novo nomeadas membros do Comité em representação de organizações de doentes, por um período de três anos, com início em 1 de Julho de 2009: Birthe Byskov HOLM D."* Marie Pauline EVERS. Artigo 2.º A pessoa a seguir indicada é de novo nomeada membro do Comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamen- tos, por um período de três anos, com início em 1 de Julho de 2009: Dr. David LYON. Feito em Bruxelas, em 30 de Junho de 2009. Pela Comissão Gúunter VERHEUGEN Vice-Presidente () JO L 18 de 22.1.2000, p. L.