L 131/6 Jornal Oficial da União Europeia 21.5.2008 (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 9 de Maio de 2008 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2008/380/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.º, Considerando o seguinte: Por carta datada de 7 de Maio de 2008, explicitada por carta de 8 de Maio de 2008, Franco FRATINI renunciou ao cargo de membro da Comissão. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato, DECIDE: Artigo 1.º Antonio TAJANI é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 9 de Maio de 2008 e 31 de Outubro de 2009. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos em 9 de Maio de 2008. Artigo 3.º A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 9 de Maio de 2008. Pelo Conselho O Presidente A. BAJUK