29.10. 98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 290/57 DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1998 relativa à constituição dos grupos de peritos que a assistem sobre o conteúdo e a orientação das acções-chave no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico [notificada com o número C(1998) 3120/ (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/610/CE, Euratom) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, Considerando que, com o objectivo de aumentar a trans- parência da política comunitária da investigação e do desenvolvimento tecnológico, bem como de promover o seu papel estratégico, a Comissão deseja aumentar a parti- cipação de todos os agentes da investigação (incluindo os utilizadores) na condução dos seus trabalhos; Considerando que, consequentemente, convém constituir grupos de peritos com a função de aconselhar a Comissão sobre o conteúdo e a orientação das acções-chave previstas nas decisões do Conselho relativas aos programas especí- ficos que aplicam, por um lado, o quinto programa- -quadro da Comunidade Europeia de acções comunitárias em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnoló- gico e de demonstração(') e, por outro, o quinto programa-quadro de acções comunitárias em matéria de investigação e de ensino da Comunidade Europeia da Energia Atómica (?) a seguir designados «programas espe- cíficos»); que estas acções-chave, ao abrigo da decisão, devem ser, se necessário, agrupadas em função da natureza dos temas abordados; Considerando que, neste contexto, os grupos de peritos se destinam a contribuir para a definição da estratégia geral prosseguida pelas acções-chave ou pelos grupos de acções- -chave, bem como a emitir conclusões totalmente trans- parentes e independentes nessa matéria; Considerando que, tendo em conta a natureza dos traba- lhos, convém seleccionar com base num leque alargado de candidaturas, as das personalidades eminentes que apresentem um conjunto de qualificações adequadas aos referidos trabalhos; () COM(1998) 305 final. () COM(1998) 306 final. Considerando, além disso, que a composição desses grupos consultivos deve ter em conta o conjunto dos agentes da investigação; que, a esse respeito, convém igualmente promover uma participação equilibrada de elementos femininos e masculinos; Considerando que é conveniente criar tais grupos de peritos e definir o respectivo mandato, DECIDE: Artigo 1º São constituídos os seguintes grupos de peritos junto da Comissão: — grupo «Alimentação, nutrição e saúde», — grupo «Controlo das doenças infecciosas», — grupo «A fábrica celular», — grupo «O envelhecimento da população», — grupo «Gestão sustentável da agricultura, pescas e silvi- cultura, incluindo o desenvolvimento integrado das zonas rurais», — grupo «Sociedade da informação», — grupo «Produtos, processos e organização inovadores», — grupo «Mobilidade sustentável e intermodalidade», — grupo «Novas perspectivas para a aeronáutica», — grupo «Tecnologias dos transportes terrestres e tecno- logias do mar, — grupo «Gestão sustentável e qualidade da água» e «Gestão sustentável dos ecossistemas marinhos», — grupo «Alterações globais, clima e biodiversidade», — grupo «A cidade do futuro e o património culturab, — grupo «Sistemas energéticos menos poluentes» e «Uma energia económica e eficiente», — grupo «Melhoria da base de conhecimentos socioeco- nómicos», — grupo «Fusão termonuclear controlada», — grupo «Cisão nuclear»,