L 353/68 Jornal Oficial da União Europeia 31.12.2009 DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 2009 que nomeia três membros e dois suplentes polacos do Comité das Regiões (2009/1025/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.º, Tendo em conta a proposta do Governo Polaco, Considerando o seguinte: (1) — Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho adoptou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) — Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Rafal DUTKIE- WICZ, Krzysztof SZYMANSKI e Brunon SYNAK. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Norbert OBRYCKI. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da no- meação de Konstanty DOMBROWICZ como membro do Comité das Regiões, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: a) Na qualidade de membros: () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75. — Konstanty DOMBROWICZ, prezydent miasta Bydgoszczy (alteração de mandato), — Marcin JABLONSKI, marszatek województwa lubuskiego, — Jan KOZLOWSKI, marszalek województwa pomorskiego, b) Na qualidade de suplentes: — Wiadystaw HUSEJKO, marszatek województwa zachod- niopomorskiego, — Elsbieta RUSIELEWICZ, radna miasta Bydgoszczy. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adop- ção. Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009. Pelo Conselho O Presidente A. CARLGREN