20.7.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L187/51 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 12 de Julho de 1999 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (1999/475/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 258.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166.º, Tendo em conta a Decisão do Conselho de 15 de Setembro de 1998 que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período de 21 de Setembro de 1998 a 20 de Setembro de 2002 ()), Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da renúncia de Jacques PE, comunicada ao Conselho em 25 de Janeiro de 1999, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo francês, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Jean-Jacques CARMENTRAN é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Jacques PE pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2002. Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 1999. Pelo Conselho O Presidente S. NINISTO () JO L 257 de 19.9.1998, p. 37.