L 344/56 Jornal Oficial da União Europeia 20.12.2008 REGULAMENTO (CE) N.º 1312/2008 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 2008 que fixa as taxas de conversão, as despesas de fabrico e o valor dos subprodutos relativos aos diversos estádios de transformação do arroz (Versão codificada) AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Econó- mica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conse- lho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organiza- ção comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (!), nomeadamente o artigo 5.º, terceiro parágrafo, conjugado com o artigo 4.º, Considerando o seguinte: (1) — O Regulamento (CEE) n.º 467/67 da Comissão, de 21 de Agosto de 1967, que fixa as taxas de conversão, as des- pesas de fabrico e o valor dos subprodutos relativos aos diversos estádios de transformação do arroz () foi por Vvárias vezes alterado de modo substancial (3), sendo con- veniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação do referido regulamento. (2) O artigo 5., terceiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 prevê que a Comissão pode fixar taxas de conversão, custos de transformação e o valor dos subprodutos a tomar em consideração para a aplicação desse regulamento, com vista a converter valores ou quantidades relativos aos diversos estádios de laboração do arroz (em casca, em película, semibranqueado ou branqueado). (33 — Para este fim convém ter em conta os dados constatados nas indústrias mais bem equipadas da Comunidade. (4) — Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão conformes ao parecer do Comité de Ges- tão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas, () JO L 299 de 16.11.2007, p. 1. () JO 204 de 24.8.1967, p. 1. () Ver Anexo [. ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º 1. A taxa de conversão do arroz em película em arroz em casca, e inversamente, é a seguinte: Arroz em película Arroz em casca 1 1,25 2. A taxa de conversão do arroz em película em arroz bran- queado, e inversamente, é a seguinte: Arroz em película | Arroz branqueado Arroz de grãos 1 0,775 redondos Arroz de grãos médios ou de grãos 1 0,69 longos 3. A taxade conversão do arroz branqueado em arroz semi- branqueado, e inversamente, é a seguinte: Arroz branqueado Arroz semibran- queado Arroz de grãos 1 1,065 redondos Arroz de grãos médios ou de grãos 1 1,072 longos Artigo 2.º 1. Os custos de transformação a tomar em consideração aquando da conversão de arroz em casca em arroz em película elevam-se a 47,13 EUR por tonelada de arroz em casca. 2. Os custos de transformação a tomar em consideração aquando da conversão de arroz em película em arroz bran- queado elevam-se a 47,13 EUR por toneladas de arroz em película. 3. —Os custos de fabrico para a conversão de arroz semibran- queado em arroz branqueado não são tomados em considera- ção. Artigo 3.º 1. O valordos subprodutos resultantes da transformação de arroz em casca em arroz em película é considerado igual a zero.