18.3.2009 Jornal Oficial da União Europeia L 72/5 I (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 16 de Março de 2009 que nomeia um membro da Itália do Comité das Regiões (2009/242/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, DECIDE: e . : Artigo 1.º Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período re- manescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: Tendo em conta a proposta do Governo da Itália, Giovanni CHIODI, Presidente della Regione Abruzzo. 1 o Considerando o seguinte: Artigo 2. A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. (1) Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a : Decisão 2006/116/CE, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido i entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). Feito em Bruxelas, em 16 de Março de 2009. (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na Pelo Co.nselho sequência do termo do mandato de Ottaviano DEL O Presidente TURCO, L. CHATEL () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.