L 33/8 Jornal Oficial da União Europeia 3.2.2009 REGULAMENTO (CE) N.º 98/2009 DA COMISSÃO de 2 de Fevereiro de 2009 relativo à inscrição de determinadas denominações no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Aceite de La Alcarria (DOP), Radicchio di Verona (IGP), Zafferano di Sardegna (DOP), Huítres Marennes Oléron (IGP)] AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 510/2006 do Conse- lho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indica- ções geográficas e denominações de origem dos produtos agrí- colas e dos géneros alimentícios (!), nomeadamente o n.º 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.º, Considerando o seguinte: (1) Em conformidade com o n.º 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 510/2006, o pedido de registo da denominação «Aceite de La Alcarria» apre- sentado pela Espanha, os pedidos de registo das denomi- nações «Radicchio di Verona» e «Zafferano di Sardegna» apresentados pela Itália e o pedido de registo da deno- minação «Huítres Marennes Oléron» apresentado pela França foram publicados no Jornal Oficial da União Euro- peia (?). (2) — Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer decla- ração de oposição ao abrigo do artigo 7.º do Regula- mento (CE) n.º 510/2006, as referidas denominações devem ser registadas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º São registadas as denominações que constam do anexo do pre- sente regulamento. Artigo 2.º O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia se- guinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 2009. () JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Pela Comissão Mariann FISCHER BOFEL Membro da Comissão () JO € 112 de 7.5.2008, p. 39 (Aceite de La Alcarria), JO € 114 de 9.5.2008, p. 11 (Radicchio di Verona), JO € 117 de 14.5.2008, p. 39 (Zafferano di Sardegna), JO C 118 de 15.5.2008, p. 35 (Huí- tres Marennes Oléron).