31.12.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 352/31 COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 2008 que nomeia os membros e os suplentes do Comité das Terapias Avançadas a fim de representar os clínicos e as associações de doentes (Texto relevante para efeitos do EFE) (2008/980/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1394/2007 do Parla- mento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007, relativo a medicamentos de terapia avançada e que altera a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.º 726/2004 (!), nomeadamente o n.º 1 do artigo 21.º, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE) n.º 1394/2007 estabelece regras específicas respeitantes à autorização, à fiscalização e à farmacovigilância dos medicamentos de terapia avançada. O artigo 20.º deste regulamento institui um Comité das Terapias Avançadas no âmbito da Agência Europeia de Medicamentos. (2) A alíneac)don. 1 do artigo 21.º do Regulamento (CE) n.º 1394/2007 dispõe que o Comité das Terapias Avan- çadas é composto por dois membros e dois suplentes nomeados pela Comissão, com base num convite público à manifestação de interesse e após consulta do Parla- mento Europeu, a fim de representar os clínicos. (33 A alínead)don.. 1 do artigo 21.º do Regulamento (CE) n.º 1394/2007 dispõe que o Comité das Terapias Avan- çadas é composto por dois membros e dois suplentes nomeados pela Comissão, com base num convite público à manifestação de interesse e após consulta do Parla- mento Europeu, a fim de representar as associações de doentes. (4) Em conformidade com o n.º 1 do artigo 21.º do Regu- lamento (CE) n.º 1394/2007, a Comissão lançou um convite público à manifestação de interesse. O Parla- mento Europeu foi igualmente consultado acerca dos resultados da avaliação das candidaturas recebidas. (1) JO L 324 de 10.12.2007, p. 121. (5) Os membros e suplentes do Comité das Terapias Avan- çadas devem ser nomeados por um período de três anos com início na data de aplicação do Regulamento (CE) n.º 1394/2007, DECIDE: Artigo 1.º As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros e suplen- tes do Comité das Terapias Avançadas em representação dos clínicos, por um período de três anos com início em 30 de Dezembro de 2008: — Dietger Niederwieser (membro) e Per Ljungman (suplente); — George Dickson (membro) e Thierry VandenDriessche (su- plente). Artigo 2.º As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros e suplen- tes do Comité das Terapias Avançadas em representação de associações de doentes, por um período de três anos com início em 30 de Dezembro de 2008: — Fabrizia Bignami (membro) e Michele Lipucci di Paola (su- plente); — Alastair Kent (membro) e Nicholas Meade (suplente). Feito em Bruxelas, em 5 de Dezembro de 2008. Pela Comissão Gunter VERHEUGEN Vice-Presidente