82 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 03/Fasc. 11 376R2971 8. 12.76 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 339/17 REGULAMENTO (CEE) Nº 2971/76 DA COMISSÃO de 7 de Dezembro de 1976 que altera o Regulamento (CEE) nº 315/68 e o Regulamento (CEE) nº 537/70 no que diz respeito às normas de qualidade para os bolbos de Iris danfordiae e Iris reticulta A COMISSÃO DAS COMUNIDADES VEUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que insititui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 234/68 do Conselho, de 27 de Fevereiro de 1968, que estabelece uma organização comum de mercado no sector das plan- tas vivas e dos produtos da floricultura (*) e, nomeada- mente, o seu artigo 4º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 315/68 do Conselho, de 12 de Março de 1968, que determina as normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tu- bérculos de flores (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 949/75 (*) e, nomea- damente, o nº 2 do seu artigo 2º, Considerando que o Regulamento (CEE) nº 315/68 determinou as normas de qualidade para os bolbos, as cebolas e os tubérculos de flores; que a experiência ad- quirida demonstra que as técnicas de produção actuais bem como os cultivares e híbridos de fris reticulta que estão à venda tornam necessária uma adaptação dos cali- bres mínimos para os bolbos de Tris danfordiae e Tris reti- culata ; Considerando que o Regulamento (CEE) 537/70 da Co- missão, de 23 de Março de 1970 (º), autorizou os Esta- dos-membros a torma medidas derrogatórias para certos critérios das normas de qualidade aplicáveis às exporta- ções para países terceiros de bolbos, cebolas e tubérculos de flores; que, no que diz respeito à fris reticulata, as exigências comerciais de certos países terceiros se aproxi- maram das existentes no interior da Comunidade; que convém portanto suprimir a autorização dada aos Esta- dos-membros para o produto em causa; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No quadro figurando no Capítulo III do anexo do Regu- lamento (CEE) nº 315/68, — na linha fris danfordiae, — a indicação 4,5 cm figurando na coluna calibre mínimo é substituída por 5,0 cm. — as categorias de calibragem 4,5-5,5 e mais são substituídas pela indicação «nenhuma». — na linha Jfris reticulata, as palavras «seus cultivares e híbridos» são acrescentadas à coluna «Produto, de- signação botânica». Artigo 2º 1. No  artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 537/70, são suprimidos os termos JÍris reticulata. 2. No anexo do Regulamento (CEE) nº 537/70; são suprimidas as-disposições respeitantes à Iris reticulata. AÁrtigo 3º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1977. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas em 7 de Dezembro de 1976. &) JO nº L 55 de 2. 3. 1968, p. 1. O JO nº L 71 de 21.3. 1968, p. 1. () JO nº L 91 de 12.4.1975, p. 14. () JO nº L 67 de 24. 3. 1970, p. 10. Pela Comissão P.J. LARDINOIS | Membro da Comissão