L 155/40 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 6. 1999 DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Junho de 1999 que nomeia dois membros suplentes do Comité das Regiões (1999/407/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263-, Tendo em conta a decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998 (!), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões, Considerando que vagou um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das regiões na sequência da renúncia de A. Peper, membro efectivo, e de A E Verstand- -Bogaert, membro suplente, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 10 de Setembro de 1998; Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês, DECIDE: Artigo único São nomeados membro efectivo e membro suplente, respectivamente, do Comité das Regiões |. W. Opstelten e M. J. Haveman, em substituição de A. Peper e de A. E. Verstand-Bogaert, pelo período remanescente do mandato destes, que termina em 25 de Janeiro de 2002. Feito no Luxemburgo, em 14 de Junho de 1999. Pelo Conselho O Presidente K.-H. FUNKE () JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.