L 153/34 Jornal Oficial da União Europeia 12.6.2008 l (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 6 de Junho de 2008 que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões (2008/434/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo Italiano, Considerando o seguinte: (1) Em 24 de)Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (!) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. (2) — Vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Giancarlo GABBIANELLI, DECIDE: Artigo 1.º Giuseppe MICARELLI, Sindaco del Comune di Capodimonte, é nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito no Luxemburgo, em 6 de Junho de 2008. Pelo Conselho O Presidente A. VIZJAK () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.