L 124/60 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 4. 98 s (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Janeiro de 1998 relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/35.733 — VW) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/273/CE) Estrutura da decisão Página CAPÍTULO 1: OS FACTOS A. INFORMAÇÕES GERAIS .....ccciiccssssss ssn 62 l O processo ...n s 62 Il. As EMPpresas ...c ss 62 III. A posição das marcas no mercado relevante ...c 62 B. COMÉRCIO PARALELO DOS VEÍCULOS DAS MARCAS VW E AUDI......... 63 I. Dimensão das exportações paralelas ......iiennnenie een 63 II. Diferenças de preços.....viisi : 64 C. ACORDOS E PRÁTICAS VERIFICADAS ........isiisisisssssssiinináádo. 65 I. Estratégia geral 65 II. Análise pormenorizada dos acordos e das práticas ...n 69 1. Terminologia ....isicniiciniiieense ss 69 2. Política de Margem ....w.nnn s 71 3. Política de prémios ......oo 72 4. Restrição das entregas no mercado italiano ...c 73 5. Limitação das entregas no interior da rede de distribuição......0inooo 73 6. Rescisão de COntratos......cisiciieneensese nn 74 7. Declarações de COmMpPromisso .....v6iisiess ss 74 D. CONSEQUÊNCIAS DOS ACORDOS E PRÁTICAS DA VOLKSWAGEN, AUDI E AUTOGERMA ...c 74 I. Reações de consumidores finais ...c 74 Il. Comportamento dos concessionários face à Autogerma .. 75 IIl. Comportamento dos concessionários face a clientes ...c 75