L 45/54 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 2. 1999 DECISÃO DA COMISSÃO de 10 de Fevereiro de 1999 que altera a Decisão 91/544/CEE relativa ao grupo de ligação das pessoas idosas [notificada com o número C(1999) 211/ (1999/141/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Considerando que, à luz da evolução verificada a nível comunitário, é necessário adaptar a composição do grupo, criado pela Decisão 91/544/CEE da Comissão ('), alterada pela Decisão 93/417/CEE (); considerando que, por outro lado, e no interesse da eficácia administrativa o mandato do presidente e dos membros do grupo deve ser reduzido, DECIDE: Artigo único A Decisão 91/544/CEE é alterada do seguinte modo: 1. No n.º 2 do artigo 3.º a expressão «<25 membros» é substituída pela expressão «<24 membros». 2. O nº 3 do artigo 4.º é alterado como segue: a) Em todos os casos «cinco lugares» passa a «quatro lugares»; b) É acrescentado o seguinte travessão: «— ESCU — União Europeia dos cidadãos idosos: 4 lugares». 3. No nº 1 do artigo 5.º a expressão «18 meses» é substituída pela expressão «12 meses». 4. No n.º 1 do artigo 7.º a expressão «18 meses» é substituída pela expressão «12 meses». 5. No anexo é acrescentado o seguinte travessão: «— ESCU — União Europeia dos cidadãos idosos». Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 1999. Pela Comissão Pádraig FLYNN Membro da Comissão () JO L 296 de 26. 10. 1991, p. 42. (À JO L 187 de 29. 7. 1993, p. 60.