12.9.2009 Jornal Oficial da União Europeia L 241/7 (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 7 de Setembro de 2009 que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões (2009/701/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo Neerlandês, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Co VERDAAS. Va- gou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Dick BUURSINK na qualidade de membro suplente do Comité das Regiões, () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75. DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: a) Na qualidade de membro: — Dick BUURSINK, Gedeputeerde van de provincie Gelderland, e b) Na qualidade de suplente: — Co VERDAAS, Gedeputeerde van de provincie Overijssel. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito em Bruxelas, em 7 de Setembro de 2009. Pelo Conselho O Presidente E. ERLANDSSON