L 291/26 Jornal Oficial da União Europeia 7.11.2009 CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Outubro de 2009 que nomeia um membro francês do Comité das Regiões (2009/817/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo francês, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Bernard SOULAGE, DECIDE: Artigo 1.º É renomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: Bernard SOULAGE, Vice-président du Conseil régional de Rhône- -Alpes. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 2009. Pelo Conselho O Presidente C. BILDT () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.