L 146/28 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 5.98 DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU de 31 de Março de 1998 que dá quitação à Comissão pela gestão financeira do Sétimo Fundo Europeu de Desenvolvimento no exercício de 1996 o (98/330/CE) PARLAMENTO EUROPEU, — Tendo em conta o Tratado CE, — Tendo em conta a Quarta Convenção ACP-CEE ('), — Tendo em conta os balanços financeiros e as contas de gestão relativos aos Sexto e Sétimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 1996 [SEC(97)0938 — ) o C4-0274/97], Tendo em conta o relatório anual e a declaração de fiabilidade do Tribunal de Contas relativos ao exercício de 1996, acompanhados das respostas das Instituições (?), Tendo em conta a recomendação do Conselho de 9 de Março de 1998 (C4-0166/98), Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A4-0091/98), Dá quitação à Comissão pela gestão financeira do Sétimo Fundo Europeu de Desenvolvi- mento no exercício de 1996, com base nos seguintes valores: BALANÇO DO 7º FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 (em milhares de ecus) ACTIVO SITUAÇÃO EM 31.12. 1996 Subvenções 3 503 978 Empréstimos 320 531 Stabex 1610 561 Sysmin 101 067 SUBTOTAL 5 536 137 Activos líquidos — Outros activos correntes — Rubricas em verificação — TOTAL 5 536 137 PASSIVO Contribuições mobilizadas 3799 888 Outras receitas 876 289 Transferências para o 7º FED — Montante a pagar ao 6º FED 859 960 TOTAL 5 536 137 JO L 229 de 17. 8. 1991. JO C 348 de 18. 11. 1997 (vol. I. cap. 12 e vol. II, parte II).