13.2.2009 Jornal Oficial da União Europeia L 42/17 DECISÃO DO CONSELHO de 10 de Fevereiro de 2009 que nomeia um membro suplente de nacionalidade portuguesa do Comité das Regiões (2009/123/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, DECIDE: SAA ; ; Artigo 1.º Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, André Jorge DIONÍSIO BRADFORD, Secretário Regional da Presi- dência, Ponta Delgada, Açores, é nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até Tendo em conta a proposta do Governo Português, 25 de Janeiro de 2010. H o Considerando o seguinte: Artigo 2. A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. (1) — Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2009. 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). Pelo Conselho (2) —Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na O Presidente sequência do termo do mandato de Vasco CORDEIRO. M. KALOUSEK () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.