L 120/8 Jornal Oficial da União Europeia 7.5.2008 REGULAMENTO (CE) N.º 404/2008 DA COMISSÃO de 6 de Maio de 2008 que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.º 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas no que se refere à autorização de spinosade, bicarbonato de gl P g q ç P potássio e octanoato de cobre e à utilização de etileno AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.º 2092/91 do Conse- lho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios ()) e, nomeadamente, o n.º 3 do seu artigo 7.º, Considerando o seguinte: Nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento (CEE) n.º 2092/91, alguns Estados-Membros têm vindo a apre- sentar informações aos outros Estados-Membros e à Co- missão com vista à inclusão de determinados produtos no anexo II do mesmo regulamento. A Comissão tinha convidado um grupo de peritos ad hoc a apresentar recomendações sobre a autorização, para utilização na agricultura biológica, de spinosade, bicarbo- nato de potássio e octanoato de cobre e sobre a extensão da utilização de etileno para a maturação de citrinos e a inibição do desenvolvimento de brolhos em batatas e cebolas, à luz dos princípios que regem a agricultura biológica. O grupo de peritos transmitiu aos serviços da Comissão um relatório, com data de 22 e 23 de Janeiro de 2008 (?), que recomenda a autorização de spinosade, bi- carbonato de potássio e octanoato de cobre, em certas condições, e a extensão da utilização de etileno para a maturação de citrinos e a inibição do desenvolvimento de brolhos em batatas e cebolas, em certas condições. À luz do relatório do grupo de peritos, bem como dos factores a seguir indicados, a Comissão considera que devem ser autorizados certos produtos na agricultura biológica e que a utilização de etileno deve ser alargada. (1) JO L 198 de 22.7.1991, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 123/2008 da Comissão (JO L 38 de 13.2.2008, p. 3). (2) Relatório do grupo de peritos ad hoc sobre pesticidas na produção de produtos biológicos, 22-23 de Janeiro de 2008, http://ec.europa.eu/agriculture/qual/organic/publi/pesticides, en.pdf (4) (9) O spinosade é um novo insecticida, de origem micro- biana, e é considerado essencial para o controlo de al- guns parasitas principais, contribuindo para a sustentabi- lidade do sistema de produção em relação a outras situa- ções de inimigos das culturas. Contudo, a sua utilização implica reduzir ao mínimo os riscos para os organismos não visados. Em relação à inclusão de spinosade, é necessário esclare- cer que os microrganismos são de modo geral permitidos na agricultura biológica na luta contra pragas e doenças, enquanto os produtos produzidos por microrganismos precisam de ser enumerados individualmente. O bicarbonato de potássio é considerado essencial na luta contra várias doenças provocadas por fungos numa série de culturas e pode contribuir para reduzir a utilização de cobre e enxofre na luta contra certos ataques combinados de inimigos das culturas. O octanoato de cobre é uma nova formulação de cobre que pode ser utilizada para o mesmo objectivo que ou- tros compostos de cobre já incluídos na parte B do anexo II do Regulamento (CEE) n.º 2092/91. A quantidade total de cobre a aplicar por estação é inferior quando é utili- zado o octanoato de cobre. O etileno já figura na parte B do anexo II do Regula- mento (CEE) n.º 2092/91 como substância tradicional- mente utilizada na agricultura biológica. Pareceu ade- quado completar as condições para a utilização dessa substância indicando duas utilizações adicionais conside- radas essenciais, nomeadamente a maturação de citrinos, quando este tratamento faça parte de uma estratégia des- tinada a impedir os danos causados pela mosca da fruta, e a inibição do desenvolvimento de brolhos em batatas e cebolas armazenadas. O anexo Il do Regulamento (CEE) n.º 2092/91 deve, portanto, ser alterado em conformidade. As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité criado em con- formidade com o artigo 14.º do Regulamento (CEFE) n.º 2092/91,