20.9.2001 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 252/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) N.º 1809/2001 DA COMISSÃO de 9 de Agosto de 2001 que altera os anexos 1, II, III, V, VII, VII e IX do Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Euro- peia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conse- lho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (*), com a última redacção que Ihe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 391/2001 (), e, nomeadamente, o seu artigo 19.º, Considerando o seguinte: 5) Popular da China, República Árabe do Egipto, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Geórgia, Caza- quistão, Moldávia, Reino do Nepal, Tajiquistão, Turque- menistão, Ucrânia e Usbequistão). Por decisão de 19 de Dezembro de 2000 (7), o Conselho decidiu aplicar, a título provisório, um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia que altera o Acordo sobre o comércio de pro- dutos têxteis. Por decisão de 22 de Dezembro de 2000 ($), o Conselho decidiu aplicar, a título provisório, um Acordo sob (1) — Por decisão de 29 de Junho de 2000 (?), o Conselho f de t d t : C idade E ; decidiu aplicar, a título provisório, um Acordo sob 0rlína 'bel' rºc(íl Écª,lª a enbre à Fomunida ã urO%CIÍ e forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e Íêxtãiªu 16g a “TOacia SODIE O COmercio de produros a República Socialista do Vietname que altera o Acordo ' entre a Comunidade Europeia e a República Socialista do Vietname sobre o comércio de produtos têxteis. (7) — Por decisão de 26 de Fevereiro de 2001 (º), o Conselho (2) — Por decisão de 9 de Novembro de 2000 ($), o Conselho deciciu aplicar, a título provisório, um Acordo sob aprovou a lista de produtos têxteis e de vestuário a inte- forma de um memorando de entendimento entre a grar no GATT de 1994 a partir de 1 de Janeiro de Comunidade Europeia e a República Socialista Democrá- 2002. tica do Sri Lanca sobre medidas no sector de acesso ao mercado de produtos têxteis e de vestuário. (33 — Por decisão de 23 de Novembro de 2000 (), o Conse- lho decidiu aplicar, a título provisório, um Acordo sob forma,de. troca de cartas entre a Comunidade Europeia e (8 — Por decisão de 26 de Fevereiro de 2001, (1º), o Conse- ? RGPUbll_Cª Popular dfª China que a.ltera o Acordo entre lho decidiu aplicar, a título provisório, um Acordo sob ? Comumdad,e Europeia e a ReÉUbl.lcª Popular da China forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e sobre o comércio de produtos têxteis. a Bósnia-Herzegovina que prorroga e altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia-Herzegovina (4) — Por decisão de 4 de Dezembro de 2000 (9), o Conselho sobre o comércio de produtos têxteis. 3 Ô ) Ó Ô ) Y) decidiu aprovar a conclusão de acordos sobre o comér- cio de produtos têxteis com certos países terceiros (Ar- ménia, Azerbaijão, República da Bielorrússia, República 1) JOL 275 de 8.11.1993, p. 1. ?) JO L 58 de 28.2.2001, p. 3. JO L 190 de 27.7.2000, p. 1. JO L 286 de 11.11.2000, p. 1. 5) JO L 314 de 14.12.2000, p. 13. 6) JO L 326 de 22.12.2000, p. 63. (9) ( ( ( ( 8 ) ) ) o Os protocolos relativos aos produtos têxteis dos acordos europeus com a Letónia e a Lituânia caducaram. 7) JOL 16 de 18.1.2001, p. 1. JO L 25 de 26.1.2001, p. 1. ) JO L 80 de 20.3.2001, p. 11. 1º) JO L 83 de 22.3.2001, p. 1.