16.4.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L100/1 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Julho de 2002 relativa a um processo nos termos do artigo 81.º do Tratado CE e do artigo 53.º do Acordo EEE (Processo COMP/E-1/36.490 — Eléctrodos de grafite) [notificada com o número C(2001) 1986] (Apenas fazem fé os textos nas línguas inglesa e alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/271/CE) AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, Tendo em conta o Regulamento n.º 17 do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1962, primeiro regulamento de execução dos artigos 85.º e 86.º do Tratado (!), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1216/1999 do Conselho (?) e, nomeadamente, os seus artigos 3.º e 15.º, Tendo em conta a decisão da Comissão de 24 de Janeiro de 2000 de dar início a um processo no presente caso, Tendo sido dada às empresas em causa a oportunidade de apresentarem as suas observações relativamente às objecções apresentadas pela Comissão nos termos do n.º 1 do artigo 19.º () JO 13 de 21.2.1962, p. 204/62. (2) JOL 148 de 15.6.1999, p. 5. do Regulamento n.º 17 e do Regulamento (CE) n.º 2842/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, relativo à audição dos interessados directos em certos processos nos termos dos artigos 85.º e 86.º do Tratado CE (?), Tendo sido consultado o Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e posições dominantes, Considerando o seguinte: 1. OSFACTOS 1.1.. RESUMO DA INFRACÇÃO (1) A presente decisão, que aplica coimas relativas a uma infracção ao artigo 81.º do Tratado CE e ao artigo 53.º do Acordo EEE, tem por destinatárias as seguintes empresas: — — SGL Carbon AG («SGL») — . UCAR International Inc. (<UCAR») —  VAW Aluminium AG (kVAW») —  Showa Denko K.K. (-Showa Denko») () JOL 354 de 30.12.1998, p. 18.