L 16/12 Jornal Oficial da União Europeia 21.1.2009 DECISÃO DO CONSELHO de 19 de Janeiro de 2009 que nomeia um membro austríaco do Comité das Regiões (2009/41/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo austríaco, Considerando o seguinte: (1) Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período com- preendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) — Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da morte de Jórg HAIDER, DECIDE: Artigo 1.º É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período re- manescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: Gerhard DÓRFLER, Landeshauptmann, Kãârnten. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito em Bruxelas, em 19 de Janeiro de 2009. Pelo Conselho O Presidente P. GANDALOVIC () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.