15/Fasc. 06 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 115 385L0490 Nº L 295/30 Jornal Oficial das Comunidades Eu.Çopeias 7.11.85 QUARTA DIRECTIVA DA COMISSÃO de 11 de Outubro de 1985 relatlva à aproxunação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos métodos de análise necessários para a fiscalização da composição dos produtos cosméticos (85/490/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméti- cos (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 85/391/CEE (2) e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 8º, Considerando que a Directiva 76/768/CEE prevê fiscaliza- ções oficiais dos produtos cosméticos destinadas a assegu- rar que sejam respeitadas as condições previstas nas disosi- ções comunitárias relativas à composição dos produtos cosméticos ; Considerando que é conveniente definir o mais rapidamen- te possível todos os métodos de análise necessários e que, dado que foram realizadas três etapas para alcançar esse objectivo através da fixação de determinados métodos nas Directivas 80/1335/CEE (3), 82/434/CEFE (*) e 83/S14/ /CEE (5) da Comissão, a fixação dos métodos de identifica- ção e doseamento do 1-(4-aminobenzoato) de glicerol, de doseamento de clorobutanol, de identificação doseamento da quinina, de identificação e doseamento dos sulfitos inorgânicos e bissulfitos inorgânicos, de identificação edo- seamento dos cloratos de metais alcalinos, de identificação e de doseamento do iodato sódico constituem uma quarta etapa; Considerando que as medidas previstas na presente directi- va são conformes ao parecer do Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico da Directiva 76/768/CEE, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para que, aquando das fiscalizações oficiais dos produtos cosméticos: (1) JO nº L 262 de 27.9.1976, p. 169. (2) JO nº L 224 de 22. 8. 1985, p. 40. (23) JO nº L 383 de 31. 12. 1980, p. 27. (1) JO nº L 185 de 30. 6. 1982, p. 1. (5) JO nº L 291 de 24. 10. 1983, p. 9. — a identificação e o doseamerito do 1-(4-aminobenzoato) de glicerol, — o doseamento do clorobutanol, — a identificação e o doseamento da quinina, — a identificação e o doseamento dos sulfitos inorgânicos e bissulfitos inorgânicos, — a identificação e o doseamento dos cloratos de metais alcalinos, — a identificação e o doseamento do iodato sódico sejam efectuadas egundo os métodos descritos no anexo. Artigo 2º Os Estados-membros porão em vigor as disposições legisla- tivas, regulamentares ou administrativas necessárias para darem cumprimento às disposições da presente directiva, o mais tardar até 31 de Dezembro de 1986. Desse facto informarão imediatamente a Comissão. Artigo 3º Os Estados-membros são destinatários da presente directi- va. Feito em Bruxelas em 11 de Outubro de 1985. Pela Comissão Stanley CLINTON DAVIS Membro da Comissão