L 247/12 Jornal Oficial da União Europeia 19.9.2009 DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que nomeia um membro neerlandês do Comité das Regiões (2009/711/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da demissão de Johanna MAI)-WEGGEN, DECIDE: Artigo 1.º É nomeada membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: Karla M. H. PEIJS, Commissaris van de Koningin van de provin- cie Zeeland. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito em Bruxelas, em 14 de Setembro de 2009. Pelo Conselho A Presidente C. MALMSTROM () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.