L 146/26 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16.5.98 DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU de 31 de Março de 1998 que dá quitação à Comissão pela gestão financeira do Sexto Fundo Europeu de Desen- volvimento no exercício de 1996 (98/329/CE) O PARLAMENTO EUROPEU, — Tendo em conta o Tratado CE, — Tendo em conta a Terceira Convenção ACP-CEE ('), — Tendo em conta os balanços financeiros e as contas de gestão relativos aos Sexto e Sétimo Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 1996 [SEC(97)0938 — C4-0274/97], — Tendo em conta o relatório anual e a declaração de fiabilidade do Tribunal de Contas relativos ao exercício de 1996, acompanhados das respostas das Instituições (?), — Tendo em conta a recomendação do Conselho de 9 de Março de 1998 (C4-0167/98), — Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental (A4-0091/98), 1. Dá quitação à Comissão pela gestão financeira do Sexto Fundo Europeu de Desenvolvimento no exercício de 1996, com base nos seguintes valores: BALANÇO DO 6º FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 (em milhares de ecus) ACTIVO SITUAÇÃO EM 31.12. 1996 Subvenções 4 130 078 Empréstimos 924 402 Stabex 1451 123 Sysmin 95855 Custos administrativos 2340 SUBTOTAL 6 603 798 Activos líquidos 402 493 Outros activos correntes 879 573 Rubricas em verificação 33816 TOTAL 7 919 680 PASSIVO Contribuições mobilizadas 7 560 000 Outras receitas 539 838 Transferências para o 7º FED — 180 158 Montante a pagar ao 6º FED — Outros devedores (juros em verificação) — TOTAL 7 919 680 () JO L 86 de 31. 3. 1986. ( JO C 348 de 18. 11. 1997 (vol. I. cap. 12 e vol. II, parte 1IJ).