L 178/16 Jornal Oficial da União Europeia 9.7.2009 (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 3 de Julho de 2009 que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2009/528/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.º, Considerando o seguinte: Por carta datada de 24 de Junho de 2009, Danuta HUBNER renunciou ao cargo de membro da Comissão. Deverá, por con- seguinte, ser substituída pelo período remanescente do seu man- dato, DECIDE: Artigo 1.º Pawel SAMECKI é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 4 de Julho de 2009 e 31 de Outubro de 2009. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos em 4 de Julho de 2009. Artigo 3.º A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 3 de Julho de 2009. Pelo Conselho O Presidente A. BORG