17.7.2009 Jornal Oficial da União Europeia L 185/23 I (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO, de 16 de Julho de 2009, que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2009/552/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, DECIDE: Artigo 1.º d d o idad . Karel DE GUCHT é nomeado membro da Comissão pelo período Tendo em conta o Tratado que/lnstltul a Cqmum ade Europeia, compreendido entre 17 de ]ulho de 2009 e 31 de Outubro nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.º, de 2009. Artigo 2.º Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia A presente decisão produz efeitos em 17 de Julho de 2009. da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do Artigo 3.º artigo 128.º, A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Considerando o seguinte: Feito em Bruxelas, em 16 de Julho de 2009. Por carta datada de 5 de Julho de 2009, Louis MICHEL renun- À .. : : Pelo Conselho ciou ao cargo de membro da Comissão com efeitos a partir de | 14 de Julho de 2009. Deverá, por conseguinte, ser substituído O Presidente pelo período remanescente do seu mandato, C. BILDT