L 296/24 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17.11.1999 DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Novembro de 1999 que nomeia membros efectivos e suplentes espanhóis do Comité das Regiões (1999/737/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.º, Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998 (!), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões, Considerando que ficaram vagos lugares de membros efectivos do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Santiago Lanzuela Marina e de Jaume Matas i Palou, membros efectivos, de María Rosa Estaras Farragut, Ana Gómez Gómez e Emilio del Valle Rodríguez, membros suplentes, e que as renúncias foram comunicadas ao Conselho em 1 e 18 de Outubro de 1999; Tendo em conta a posição do Governo Espanhol, DECIDE: Artigo único 1. —Francesc Antich i Oliver e Marcelino Iglesias Ricoui são nomeados membros efectivos no Comité das Regiões, em substituição de Jaume Matas i Palou e de Santiago Lanzuela Marina, membros renunciantes, pelo período remanescente do respectivo mandato, ou seja até 25 de Janeiro de 2002. 2. —António Garcías i Coll, Joaquín Rivas Rubiales e Juan José Fernández Gómez são nomeados membros suplentes no Comité das Regiões em substituição de María Rosa Estaras Farragut, Ana Gómez Gómez e Emilio del Valle Rodríguez, membros renunciantes, pelo período remanescente do respec- tivo mandato, ou seja até 25 de Janeiro de 2002. Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1999, Pelo Conselho O Presidente S. NINISTO () JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.