L 253/24 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15.9.98 DIRECTIVA 98/63/CE DA COMISSÃO de 3 de Setembro de 1998 que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho destinada a facilitar a livre circu- lação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 49º, os nº l e 2, primeira e terceira frases, do seu artigo 57º e o seu artigo 66º, Tendo em conta a Directiva 93/16/CEFE, de 5 de Abril de 1993, do Conselho destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (!), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/21/CE da Comissão (?), e, nomeadamente, o seu artigo 44ºA, Considerando que o Reino Unido apresentou um pedido fundamentado no sentido de alterar relativamente a este Estado-membro as seguintes denominações: neuroci- rurgia; medicina interna; ortopedia; anatomia patológica e psiquiatria na lista de especialidades médicas comuns a todos os Estados-membros; Considerando que o Luxemburgo apresentou um pedido fundamentado no sentido de incluir relativamente a este Estado-membro as seguintes denominações: patologia clínica; cirurgia gastro-intestinal;y medicina mnuclear; cirurgia maxilo-facial, cirurgia dentária, da boca e maxilo- -facial na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-membros; Considerando que a Grécia apresentou um pedido funda- mentado no sentido de alterar a denominação de radiote- rapia relativamente a este Estado-membro na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados- -membros; Considerando que o Reino Unido apresentou um pedido fundamentado no sentido de alterar relativamente a este Estado-membro as seguintes denominações: microbio- logia-bacteriologia; cirurgia cárdio-toráxica; cardiologia; venereologia; radiodiagnóstico; radioterapia; geriatria; nefrologia; doenças infecto-contagiosas e saúde pública na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-membros; Considerando que a Grécia apresentou um pedido funda- mentado no sentido de incluir relativamente a este Estado-membro as seguintes denominações: cirurgia vascular e saúde pública na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-membros; Considerando que a Bélgica, a Irlanda e o Reino Unido apresentaram um pedido fundamentado no sentido de incluir relativamente a estes Estados-membros a denomi- nação de cuidados médicos de urgência na lista de espe- () JO L 165 de 7. 7. 1993, p. L. (À JO L 119 de 22. 4. 1998, p. 15. cialidades médicas comuns a dois ou mais Estados- -membros; Considerando que a Dinamarca, a Espanha, a Itália, a Irlanda, a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido apresen- taram um pedido fundamentado relativamente a estes Estados-membros no sentido de incluir a denominação de neurofisiologia na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-membros; Considerando que as medidas previstas pela presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité de Altos Funcionários da Saúde Pública criado pela Decisão 75/365/CEE do Conselho (º), ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º O nº 3 do artigo 5º da Directiva 93/16/CEE é alterado do seguinte modo: a) No travessão «neurocirurgia», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «neurological surgery» é substituída pela denominação «neurosurgery»; b) No travessão «medicina interna», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «general medi- cine» é substituída pela denominação «general (interne) medicine»; c) No travessão <«ortopedia», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «orthopaedic surgery» é substituída pela denominação «trauma and orthopaedic surgery»; d) No travessão «anatomia patológica», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «morbid anatomy and histopatology» é substituída pela denomi- nação «histopatology»; e) No travessão «psiquiatria», relativamente à menção «Reino Unido», a denominação «psychiatry» é substi- tuída pela denominação «general psychiatry». Artigo 2º O nº 2 do artigo 7º da Directiva 93/16/CEE é alterado do seguinte modo: a) No travessão «patologia clínica», é aditada a seguinte menção: «Luxemburgo: biologie clinique»; 6) JO L 167 de 30. 6. 1975, p. 19.