12.8.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 215/5 DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Julho de 2008 relativa à nomeação de um membro suplente espanhol para o Comité das Regiões (2008/659/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) — Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros efectivos e su- plentes do Comité das Regiões para o período compreen- dido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 ()). (2) —Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do falecimento de José Félix GARCÍA CALLEJA, DECIDE: Artigo 1.º É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanes- cente do mandato em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: Alberto GARCÍA CERVINO, Director-Geral dos Assuntos Euro- peus e da Cooperação para o Desenvolvimento. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito em Bruxelas, em 24 de Julho de 2008. Pelo Conselho O Presidente B. HORTEFEUX () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.