L 268/10 Jornal Oficial da União Europeia 13.10.2009 DECISÃO DO CONSELHO de 9 de Outubro de 2009 que nomeia um membro efectivo lituano e um suplente lituano do Comité das Regiões (2009/749/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo lituano, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Vitas MATUZAS. Vagou um lugar de suplente na sequência do termo do mandato de Alvydas SEDZIUS, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: a) Na qualidade de membro efectivo: — Viktor TROFIMOV, presidente do Conselho de Desenvol- vimento Regional de PanevéZys; b) Na qualidade de suplente: — Daiva MATONIENE, membro do Conselho Municipal de Siauliai. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito no Luxemburgo, em 9 de Outubro de 2009. Pelo Conselho A Presidente À. TORSTENSSON () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.