L 247/26 Jornal Oficial da União Europeia 16.9.2008 DECISÃO DO CONSELHO de 15 de Setembro de 2008 que nomeia um membro efectivo belga e um membro suplente belga para o Comité das Regiões (2008/728/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo belga, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Joélle KAPOMPOLÉ. Um lugar de membro suplente ficou vago na sequência da nomeação de Patrick LACHAERT como membro efectivo do Comité das Regiões, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: a) como membro efectivo: Patrick LACHAERT, Vlaams Volksvertegenwoordiger (altera- ção do mandato); b) como membro suplente: Marc VAN DEN ABEELEN, Vlaams Volksvertegenwoordiger. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2008. Pelo Conselho O Presidente B. KOUCHNER () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.