L 14/8 Jornal Oficial da União Europeia 20.1.2010 DECISÕES DECISÃO DO CONSELHO de 18 de Janeiro de 2010 que nomeia três membros e dois suplentes belgas do Comité das Regiões (2010/31/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.º, Tendo em conta a proposta do Governo belga, Considerando o seguinte: (1) — Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho adoptou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) — Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Geert BOUR- GEOIS, Dirk VAN MECHELEN e Jos CHABERT. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na se- quência do termo dos mandatos de Evelyne HUYTE- BROECK e Pascal SMET, DECIDE: Artigo 1.º São (reJnomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: a) Na qualidade de membros: — Geert BOURGEOIS, viceminister-president van de Vlaamse Regering en Vlaams Minister van Bestuurszaken, Binnen- lands Bestuur, Inburgering, Toerisme en Vlaamse Rand (alteração do mandato), — Dirk VAN MECHELEN, Vlaams volksvertegenwoordiger (alteração do mandato), — Jos CHABERT, opvolger in het Brussels Parlement (altera- ção do mandato); e b) Na qualidade de suplentes: — Yaron PESZTAT, Membre du Parlement de la Région de Bruxelles-Capitale, — Jean-Luc VANRAES, Minister van Financiêén, Begroting, Openbaar Ambt en Externe Betrekkingen van de Brus- selse Hoofdstedelijke Regering. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção. Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2010. Pelo Conselho A Presidente E. ESPINOSA () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.