29. 5. 98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 155/3 REGULAMENTO (CE) Nº 1084/98 DA COMISSÃO de 28 de Maio de 1998 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de barras de aço inoxidável originárias da Índia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia ('), com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 905/98(), e, nomeadamente, o seu artigo 7º, Após consulta do Comité Consultivo, Considerando o seguinte: 4) J J ) A. PROCESSO Em Agosto de 1997, a Comissão anunciou, através de aviso (seguidamente designado «aviso de início») publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (?), que iria ter início um processo anti- -dumping relativo às importações para a Comuni- dade de barras de aço inoxidável originárias da Índia, tendo dado início a um inquérito. O processo foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada pela Associação Europeia da Siderurgia (EUROFER), em nome de produtores comunitários que representavam uma parte impor- tante da produção comunitária de barras de aço inoxidável. A denúncia continha elementos de prova de dumping e de um importante prejuízo dele resultante, considerados suficientes para justi- ficar o início de um processo. A Comissão avisou oficialmente do início do processo os produtores comunitários, os produtores exportadores e os importadores conhecidos como interessados, os representantes do país exportador e os autores da denúncia, tendo dado às partes inter- essadas a oportunidade de apresentarem os seus comentários por escrito e de solicitarem uma audi- ção. Alguns produtores exportadores da Índia, assim como alguns produtores, importadores e fornece- dores da Comunidade apresentaram as suas obser- vações por escrito. A Comissão concedeu uma audi- ção a todas as partes que o solicitaram dentro do prazo fixado no aviso de início. A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas, tendo recebido 56 de 6. 3. 1996, p. 1. OL O L 128 de 30. 4. 1998, p. 18. O C 264 de 30. 8. 1997, p. 2. respostas de algumas empresas da Comunidade e da Índia. A Comissão recolheu e verificou todas as informa- ções que considerou necessárias para efeitos de uma determinação preliminar do dumping e do prejuízo e procedeu a verificações nas instalações das seguintes empresas: a) Produtores comunitários — Cogne Acciai Speciali Srl, Aosta, Itália, — Krupp  Edelstahlprofile GmbH, Alemanha, Siegen, — Rodacciai SpA, Bosisio Parrini, Itália, — Sprint Metal Edelstahlziehereien GmbH, Hemer, Alemanha, — "Trafilerie Bedini Srl, Peschiera Borromeo, Itália, — Ugine-Savoie S.A., Ugine, França. Durante a visita de verificação efectuada às instalações da Rodacciai Spa, esta empresa decidiu não colabrar, pelo que as informações prestadas pela referida empresa não puderam ser tomadas em consideração no inquérito. b) Produtores exportadores da Índia — Bhansali — Brightbars  Pvt Ltd./Bhansali Ferromet Pvt Ltd., Mumbai, — Facor (Ferro Alloys Corp. Ltd.), Nagpur, — Grand Foundry Ltd, Mumbai, — Isibars Ltd., Mumbai, — Mukand Ltd., Mumbai, — Panchmahal Steel Ltd., Baroda, — Raajratna Metal Industries Ltd., Ahmedabad, — Venus Wire Industries Ltd., Mumbai, — Viraj Alloys Ltd., Mumbai; c) Importadores comunitários ligados a produ- tores exportadores indianos — Isibars GmbH, Dusseldorf, Alemanha, — Mukand International Ltd., Londres, Reino Unido; d) Importadores comunitários não ligados a quaisquer produtores exportadores indianos — Thyssen — Schulte* GmbH, — Dortmund, Alemanha, — TIbero Edelstahlhandel & Co KG, Múulheim, Alemanha, — Metaalcompagnie <«Brabant», Valkenswaard, Países Baixos.