15.4.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 105/3 (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 7 de Abril de 2008 que nomeia um membro e um suplente neerlandeses para o Comité das Regiões (2008/300/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês, Considerando o seguinte: (1) — Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) No Comité das Regiões vagou um lugar de membro na sequência da renúncia de H. DIKSMA e ficou vago um lugar de suplente na sequência da renúncia de R. KRUI- SINGA, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75. a) Na qualidade de membro: R. KRUISINGA, Gedeputeerde van de provincie Noord-Holland (alteração de mandato), b) Na qualidade de suplente: H. DIKSMA, Gedeputeerde van de provincie Flevoland (alte- ração de mandato). Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito no Luxemburgo, em 7 de Abril de 2008. Pelo Conselho O Presidente R. ZERJAV