22.2.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 48/17 REGULAMENTO (CE) N.º 158/2008 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 2008 relativo à inscrição de determinadas denominações no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Salate von der Insel Reichenau» (IGP), «Gurken von der Insel Reichenau» (IGP), «Feldsalat von der Insel Reichenau» (IGP), «Tomaten von der Insel Reichenau» (IGP)] A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 510/2006 do Conse- lho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indica- ções geográficas e denominações de origem dos produtos agrí- colas e dos géneros alimentícios (!), nomeadamente o n.º 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.º, Considerando o seguinte: (1) Em conformidade com o n.º 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.º e nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 510/2006, foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia () os pedidos de registo das denominações «Salate von der Insel Reichenaw, «Gur- ken von der Insel Reichenaw, «Feldsalat von der Insel Reichenau» e «Tomaten von der Insel Reichenaw, apre- sentados pela Alemanha. (2) —“Não foi notificada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 510/2006, pelo que as referidas denominações devem ser registadas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º São registadas as denominações constantes do anexo do pre- sente regulamento. Artigo 2.º O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia se- guinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 21 de Fevereiro de 2008. (1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1791/2006 ((O L 363 de 20.12.2006, p. 1). (2) JO € 135 de 19.6.2007, p. 22 («Salate von der Insel Reichenaw), JO C 135 de 19.6.2007, p. 25 («Gurken von der Insel Reichenaw), JO C 135 de 19.6.2007, p. 27 («Feldsalat von der Insel Reichenaw), JO C 135 de 19.6.2007, p. 29 («Tomaten von der Insel Reichenaw). Pela Comissão Mariann FISCHER BOEL Membro da Comissão