L 265/40 Jornal Oficial da União Europeia 9.10.2009 DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Setembro de 2009 que nomeia quatro membros checos e sete suplentes checos do Comité das Regiões (2009/745/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo Checo, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) —Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Re- giões na sequência do termo dos mandatos de Stanislav JURÁNEK, Josef PAVEL, Evzen TOSENOVSKY, Jan ZAHRAD- NÍK. Vagaram sete lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Petr BENDL, Pavel HORÁK, Milos VYSTRCIL, Rostislav VSE- TECKA, Jifí SULC, Petr SKOKAN e Petr ZIMMERMANN, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: a) Na qualidade de membros: — Stanislav EICHLER, Presidente da Região de Liberec, — Josef NOVOTNY, Presidente da Região de Karlovy Vary, — Jaroslav PALAS, Presidente da Região da Morávia-Silésia, — Jirí ZIMOLA, Presidente da Região Sul da Boémia, b) Na qualidade de suplentes: — Radko MARTÍNEK, Presidente da Região de Pardubice, — Martin TESARÍK, Presidente da Região de Olomouc, — David RATH, Presidente da Região Central da Boémia, — TJirí BÉHOUNEK, Presidente da Região de Vysoctina, — Milada EMMEROVÁ, Presidente da Região de Pilsen, — Stanislav MISAK, Presidente da Região de Zlín, — Lubomír FRANC, Presidente da Região de Hradec Králové. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2009. Pelo Conselho A Presidente M. OLOFSSON () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.