L 54/16 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2. 3. 1999 n (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 23 de Fevereiro de 1999 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (1999/160/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 194º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeada- mente, o seu artigo 166., Tendo em conta a Decisão 98/545/CE, Euratom do Conselho, de 15 de Setembro de 1998, relativa à nomeação dos membros do Comité Económico e Social para o período entre 21 de Setembro de 1998 e 20 de Setembro de 2002 ('), Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da renúncia de Nikolaos Lerios, comunicada ao Conselho em 8 de Fevereiro de 1999, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo grego, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Nikolaos Vassilaras é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Nikolaos Lerios pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2002. Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 1999. Pelo Conselho O Presidente K.-H. FUNKE () JO L 257 de 19. 9. 1998, p. 37.