L 330/78 Jornal Oficial da União Europeia 16.12.2009 DECISÃO EUPOL COPPS/2/2009 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA de 15 de Dezembro de 2009 relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (2009/957[PESC) O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA, Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 38.º, Tendo em conta a Acção Comum  2005/797/PESC, de 14 de Novembro de 2005, relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (!), nomeada- mente o n.º 2 do artigo 11.º, Considerando o seguinte: (1) Ao abrigo do nº 1 do artigo 11.º da Acção Comum 2005/797/PESC, o Comité Político e de Segu- rança está autorizado, em conformidade com o artigo 38.º do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direcção estratégica da Missão EUPOL COPPS, incluindo nomeadamente a de- cisão de nomear um Chefe de Missão. (2) A Alta Representante da União para os Negócios Estran- geiros e a Política de Segurança propôs a nomeação de Henrik MALMQUIST como Chefe da Missão EUPOL COPPS, (1) JO L 300 de 17.11.2005, p. 65. ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Henrik MALMQUIST é nomeado Chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) a partir de 1 de Janeiro de 2010 e até 31 de Dezembro de 2010. Artigo 2.º A presente decisão é notificada a Henrik MALMQUIST. A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua noti- ficação. Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 2009. Pelo Comité Político e de Segurança O Presidente O. SKOOG