17.4.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 107/29 DECISÃO DO CONSELHO de 7 de Abril de 2008 que nomeia um membro belga para o Comité das Regiões (2008/309/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo belga, Considerando o seguinte: (1) — Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da demissão de Fientje MOERMAN, () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75. DECIDE: Artigo 1.º Dirk VAN MECHELEN, Ministro Flamengo das Finanças, do Or- çamento e do Ordenamento do Território, é nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato de Fientje MOERMAN, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito no Luxemburgo, em 7 de Abril de 2008. Pelo Conselho O Presidente R. ZERJAV