L 300/22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 11. 1999 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 12 de Novembro de 1999 que nomeia um membro do Comité das Regiões (1999/754/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.º, Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998 (!), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões, Considerando que vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do faleci- mento de Édouard Juncker, membro luxemburguês, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 15 de Junho de 1999; Tendo em conta a proposta do Governo luxemburguês, DECIDE: Artigo único Nico Loes é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Édouard Juncker pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002. Feito em Bruxelas, em 12 de Novembro de 1999. Pelo Conselho O Presidente S. MONKARE () JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.