L 267/30 Jornal Oficial da União Europeia 8.10.2008 DECISÃO DO CONSELHO de 2 de Outubro de 2008 que nomeia um membro e um suplente austríacos do Comité das Regiões (2008/778/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, DECIDE: Artigo 1.º Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nomeadamente o artigo 263.º, nescente dos mandatos, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: a) Na qualidade de membro: Tendo em conta a proposta do Governo austríaco, Herwig VAN STAA, Prásident des Tiroler Landtages, Considerando o seguinte: b) Na qualidade de suplente: Gúunther PLATTER, Landeshauptmann, Tirol. (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE, que nomeia os membros efectivos e Artigo 2.º suplentes do Comité das Regiões para o período com- A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- preendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro vação. de 2010 (!). Feito no Luxemburgo, em 2 de Outubro de 2008. (2) VagoAu um lugar de membro do Comité dflS Regiões na Pelo Conselho sequência do termo do mandato de Herwig VAN STAA. i Vagou um lugar de suplente na sequência do termo do O Presidente mandato de Elisabeth ZANON, X. BERTRAND () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.