L 135/28 Jornal Oficial da União Europeia 30.5.2009 DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Maio de 2009 que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu (2009/419/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.º, Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE Euratom ('), Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Belga, Tendo em conta o parecer da Comissão, Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Eco- nómico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Christine FAES, DECIDE: Artigo 1.º Ronny LANNOO, Adviseur-generaal UNIZO, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanes- cente do actual mandato, que termina em 20 de Setembro de 2010. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2009. Pelo Conselho O Presidente J. SEBESTA () JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.