31.10.2009 Jornal Oficial da União Europeia L 285/41 DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Outubro de 2009 que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social Europeu (2009/798/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.º, Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE, Euratom (!), Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo neerlandês, Tendo em conta o parecer da Comissão, Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Eco- nómico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de J.W. VAN DEN BRAAK, DECIDE: Artigo 1.º J.A. VAN DEN BANDT-STEL, permanent gedelegeerde VNO-NCW te Brussel (Grupo I - Grupo dos empregadores), em conformi- dade com as indicações do ministro neerlandês da economia, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 2009. Pelo Conselho O Presidente C. BILDT () JO L 269 de 28.9.2006, p. 13.