18.5.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 133/21 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 7 de Maio de 2002 que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões (2002/367/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.º, Tendo em conta a decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (!), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões, Considerando que vagou no Comité das Regiões um lugar de membro suplente na sequência da renúncia de Bustillo NAVIA-OSORIO, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 20 de Fevereiro de 2002, Tendo em conta a proposta do Governo espanhol, DECIDE: Artigo único María Dolores ALARCÓN MARTINEZ é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Bustillo NAVIA-OSORIO pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 7 de Maio de 2002. Pelo Conselho O Presidente R. DE RATO Y FIGAREDO () JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.