L 151/10 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 5. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 1053/98 DA COMISSÃO de 20 de Maio de 1998 que altera os anexos II, III e IX do Regulamento (CEE) nº 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de certos países terceiros A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, — Bangladesh = BD Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade — PBielorrásia = BY Europeia, — Brasil = BR — C istã = KZ Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3030/93 do az.aqu1s o Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime — China = CN comum aplicável às importações de certos produtos — Coreia do Sul = KR tê)àteis origináríí); d? .paídsecsl tercclãirosR(l)7 Íom a últ(ig]ls — Egipto = EG redacção que lhe foi dada pelo Regulamento ; á À " nº 856/98(), e, nomeadamente, o seu artigo 19º em " Em/lra.tos Arabes Unidos = AE conjugação com o seu artigo 17º, — Estónia = EE : : — Federação Russa = RU Considerando que, em 11 de Maio de 1998, o Conselho Filip; -= PH decidiu aplicar, numa base provisória, o Acordo sobre o — Tipinas "” Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Euro- — Geórgia = GE peia e a Federação Russa; — Hong Kong = HK Considerando que se afigura, por conseguinte, necessário — Índia = IN alterar os anexos II, ITIl e IX do Regulamento (CEE) — Indonésia = ID n.? 3030/93 de modo a ter em conEa as alterações .introdu— — Letónia = LV zidas no que respeita às importações na Comunldade/ de — Lituânia = L certos produtos têxteis originários de certos países terceiros na acepção do artigo 19º do Regulamento (CEFE) — Macau = MO nº 3030/93; — Malásia = MY Considerando que as medidas previstas no presente regu- " Molda/v1.a = MD lamento estão em conformidade com o parecer do Comité — Mongólia = MN dos Têxteis, — Paquistão = PK — Peru = PE ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: — Quirguizistão = KG — Singapura = SG Artigo 1º — Sri Lanka = LK — Tailândia = TH O Regulamento (CEE) nº 3030/93 é alterado do seguinte — "Taiwan = TW modo: — Tajiquistão = T 1. O anexo II do Regulamento (CEE) nº 3030/93 é — Turcomenistão = TM substituído pelo anexo I do presente regulamento. — Ucrânia = UA 2. No anexo III, o nº 6 do artigo 28º passa a ter a — Uruguai = UY seguinte redacção: — Usbequistão = UZ «6. O número será composto dos seguintes — Vietname = VN elementos ('): — duas letras para identificar o país exportador, a saber: — Antiga República Jugoslava da Macedónia = 9% — Argentina = AR — Arménia = AM — Azerbaijão = AZ 275 de 8. 11. 1993, p. L. 122 de 24. 4. 1998, p. 11. — OO re duas letras para identificar o Estado-membro de destino previsto, a saber: AT = Áustria BL = Benelux DE = Alemanha DK = Dinamarca EL = Grécia ES = Espanha FI = Finlândia FR = França