11.7.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 183/33 DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Julho de 2008 que nomeia um membro português do Comité Económico e Social (2008/570/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, DECIDE: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Artigo 1.º nomeadamente o artigo 259.º, . , "” , Florival ROSA LANÇA é nomeado membro do Comité Econó- mico e Social pelo período remanescente do mandato, a saber Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia até 20 de Setembro de 2010. da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.º, Artigo 2.º Tendo em conta a Decisão 2006/651/CE, Euratom do Conse- lho (O), A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Tendo em conta a proposta do Governo português, Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 2008. Tendo em conta o parecer da Comissão, Pelo Conselh Considerando que vagou um lugar de membro português do E0 LONsemo Comité Económico e Social na sequência da renúncia ao man- A Presidente dato de Eduardo Manuel NOGUEIRA CHAGAS, C. LAGARDE () JO L 269 de 28.9.2006, p. 13. Decisão alterada pela Decisão 2007/622/CE, Euratom (JO L 253 de 28.9.2007, p. 39).