L 14/10 Jornal Oficial da União Europeia 17.1.2008 DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 2007 relativa a uma participação financeira da Comunidade para a realização, nos Estados-Membros, de um estudo sobre a prevalência de Salmonella spp. e de Staphylococcus aureus resistente à meticilina em efectivos de suínos reprodutores [notificada com o número C(2007) 6579] (2008/55/CE) AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (!), nomeadamente o artigo 20.º, vos, são necessários dados comparáveis sobre a percen- tagem de explorações de suínos reprodutores infectadas com Salmonella nos Estados-Membros. Dado que não se dispõe desta informação, deve ser realizado um estudo especial com vista a monitorizar a prevalência de Salmo- nella nos suínos reprodutores durante um período ade- quado, de modo a ter em conta possíveis variações sa- zonais. O estudo deve basear-se no relatório «Salmonella». (5) O relatório «Salmonella» recomenda igualmente a realiza- : À ção de uma amostragem adicional para se calcular a Considerando o seguinte: a x prevalência dentro de cada exploração. Esta amostragem deve ser realizada por um número de Estados-Membros que representem geograficamente as diferentes situações (1) A Decisão 90/424/CEE estabelece regras de participação na Comunidade. financeira da Comunidade em acções veterinárias pon- tuais, incluindo acções de natureza técnica e científica. Esta decisão prevê que a Comunidade realize ou ajude À R À N 1 ; e áA: À (6) As infecções por Staphylococcus aureus resistente à metici- os Estados-Membros a realizar as acções técnicas e cien- ; S ; : ; ” z ; NESoS lina (MRSA) são reconhecidas como um importante risco tíficas necessárias ao desenvolvimento de legislação co- : : o ó A ; 76 o Z Í em meio hospitalar desde há várias décadas. O MRSA é munitária no domínio veterinário e ao desenvolvimento : dA À " ; " D resistente aos antibióticos mais comummente utilizados, do ensino ou da formação veterinários. : ; sendo particularmente perigoso para os doentes com imunidade reduzida. No Reino Unido, o número de mor- | tes atribuídas ao MRSA foi estimado em cerca de 3 000 (2) —Nos tegrnos do artigo 4.º e do anexo I do Regulamento por ano. Os custos do tratamento são estimados em (CE) n.º 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conse- 12000 a 15000 EUR por doente. Os programas de lho, de 17 de Novembro de 2003, r,ºlªthº ao çontrolo higiene e de controlo destinados a prevenir ou limitar de salmonelas e outros agentes zoonóticos específicos de a infecção nos hospitais dão origem a despesas adicio- origem alimentar (?), deve ser estabelecido um objectivo nais. comunitário para a redução da prevalência de Salmonella nas populações de efectivos de suínos reprodutores. (7) — Foi recentemente detectada uma nova estirpe de MRSA i i (ST398) em animais de rendimento em vários Estados- 3 A _fªSk Jorce da Autoridade Europeia para a Seguranga dos -Membros. Concluiu-se, em particular, que os suínos cons- Alimentos (AESA) sobre recolha. de dados relativos É tituem uma fonte importante de infecção, por contacto ZOONoOses adoptou, em 30 de Abrl.l .de ?00 71 um relató- directo, para os suinicultores e as suas famílias. A infec- rio sobre uma proposta de ºSPºCfflºfªÇººs técnicas para ção pela nova estirpe pode igualmente entrar nos hospi- um estudo de base sobre a Rrevalerma de Salmonella em tais, tal como aconteceu anteriormente com o MRSA em suínos reprodutores (?) (relatório «Salmonella»). vários Estados-Membros. (4) A fim de estabelecer os objectivos comunitários para a (8 — Tendoemrvistauma maior sensibilização para esta ques- redução da prevalência de zoonoses e agentes zoonóti- cos, em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 2160/2003, e considerar a melhor abordagem com vista à futura avaliação da realização desses objecti- (1) JO L 224 de 18.8.1990, p. 19. Decisão com a última redacção que tão e a fim de determinar se é necessário tomar medidas para a detecção e o controlo do MRSA, de modo a reduzir a sua prevalência e o risco que constitui para a saúde pública, tornam-se necessários dados comparáveis sobre a percentagem de explorações de suínos reprodu- tores infectadas com MRSA (ST398) nos Estados-Mem- lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1791/2006 ((O L 363 de 20.12.2006, p. 1). (2) JO L 325 de 12.12.2003, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1237/2007 da Comissão (JO L 280 de 24.10.2007, p. 5). (à) The EFSA Journal (2007) 99, 1-28. bros. Dado que não se dispõe desta informação, deve ser realizado um estudo especial com vista a monitorizar a prevalência de MRSA nos suínos reprodutores durante um período adequado, de modo a ter em conta possíveis variações sazonais.