L 341/70 17.12.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 2002 relativa ao prosseguimento dos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e propá- gulos de gramíneas, Triticum aestivum, Vitis vinifera, Brassica napus e Allium ascalonicum ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/ |CE e 2002/57/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/984/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (*), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/64/CE (), Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (?), com a última redacção que lhe foi dada pela Direc- tiva 2001/64/CE, Tendo em conta a Directiva 68/193/CEE do Conselho, de 9 de Abril de 1968, relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha (*), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/11/CE (), Tendo em conta a Directiva 92/33/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1992, relativa à comercialização de material de propa- gação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes (º*), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/111/CE ()), Tendo em conta a Directiva 2002/54/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de beterrabas (º), Tendo em conta a Directiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas (*), Tendo em conta a Directiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de batatas de semente (!), Tendo em conta a Directiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras ('), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/68/CE (), Tendo em conta a Decisão 2001/897/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de sementes e propágulos de certas plantas ao abrigo das Directivas 66/400/ |CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 68/193/CEE, 69/ /208/CEE, 70/458/CEE e 92/33/CEE do Conselho (), e, nomea- damente, o seu artigo 3.º, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2001/897/CE estabelece as disposições rela- tivas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/ |CEE, 92/33/CEE, 2002/54/CE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e 2002/57/CE entre 2002 e 2003. (2) Os ensaios e testes efectuados em 2002 devem prosse- guir em 2003, DECIDE: Artigo único Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2002, de sementes e propágulos de gramíneas, Triticum aestivum, Brassica napus, Allium ascalonicum e Vitis vinifera pros- seguirão em 2003, em conformidade com a Decisão 2001/ [897/CE. Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 2002. Pela Comissão David BYRNE Membro da Comissão JO 125 de 11.7.1966, p. 2298/66. JO L 234 de 1.9.2001, p. 60. JO 125 de 11.7.1966, p. 2309/66. JO L 93 de 17.4.1968, p. 15. JO L 53 de 23.2.2002, p. 20. JO L 157 de 10.6.1992, p. 1. JO L 41 de 13.2.2002, p. 43. JO L 193 de 20.7.2002, p. 12. JO L 193 de 20.7.2002, p. 33. JO L 193 de 20.7.2002, p. 60. ) JO L 193 de 20.7.2002, p. 74. JO L 195 de 24.7.2002, p. 32. (9) JO L 331 de 15.12.2001, p. 97.