8.10.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 267/31 DECISÃO DO CONSELHO de 6 de Outubro de 2008 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2008/779[CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.º, Considerando o seguinte: Por carta datada de 3 de Outubro de 2008, Peter MANDELSON renunciou ao cargo de membro da Comissão. Deverá, por con- seguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato, DECIDE: Artigo 1.º A baronesa Catherine Margaret ASHTON OF UPHOLLAND é no- meada membro da Comissão pelo período compreendido entre 6 de Outubro de 2008 e 31 de Outubro de 2009. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos em 6 de Outubro de 2008. Artigo 3.º A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 6 de Outubro de 2008. Pelo Conselho A Presidente C. LAGARDE