L 8/10 Jornal Oficial da União Europeia 11.1.2008 DECISÃO DO CONSELHO de 6 de Dezembro de 2007 que nomeia um membro e um suplente belgas para o Comité das Regiões (2008/32/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo belga, Considerando o seguinte: (1) Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) —"No Comité das Regiões, vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Yves LETERME e vai ficar vago um lugar de suplente na sequência da nomeação de Johan SAUWENS como membro, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: a) Na qualidade de membro: Johan SAUWENS, deputado do Parlamento flamengo, b) Na qualidade de suplente: Ludwig CALUWE, deputado do Parlamento flamengo. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 2007. Pelo Conselho O Presidente A. COSTA () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.