6.7.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L177/23 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 5 de Julho de 2002 relativa à execução de um programa de vacinação contra a febre catarral ovina em Itália e à compra da vacina para esse efeito [notificada com o número C(2002) 2525] (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (2002/545/CE) AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 2000/75/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2000, que aprova disposições específicas relativas às medidas de luta e de erradicação da febre catarral ovina ou língua azul (!), e, nomeadamente, o n.º 2 do seu artigo 9.º, (7) Além da vacina já fornecida pela Comissão ou comprada directamente por Itália, a quantidade de vacina ainda necessária para a campanha de 2002 é de 4 200 000 doses de vacina monovalente com o serótipo 2 e de 2 300 000 doses de vacina monovalente com o serótipo 9. d .. d lho, d d (8 — Até agora, não é produzida qualquer vacina contra a Tºnhº ãm conta a Pº_ºlsªº 30/424_/CÉ1E ãConse o ;26, e febre catarral ovina pela indústria farmacêutica dos Jun o de 1?90* re ªtlvíllfª eter(rlnm;i as ºsfl)âsªsf r_lºd â)mlnllº Estados-Membros e o laboratório de Onderstepoort, na veterinârio (), com a ftlmª re ªcºàªº que Mne 0015 ada pªª África do Sul, é o único laboratório que pode produzir Dec1sa9 2001/572/CE (), e, nomeadamente, os n.ºº 3 e 5 do esse tipo de vacina. seu artigo 3.º, Considerando o seguinte: (9) — No entanto, o instituto italiano de Teramo (IZS) poderá . brevemente estar em condições de produzir, pela (1) — Durante 2000, foram notificados focos de febre catarral . o p p : : “ . primeira vez na Europa, uma vacina monovalente com o ovina em diferentes regiões de Itália, nomeadamente a ,s : .” : Nn P serótipo 9 que poderia ser utilizada em vez da vacina Sardenha, a Sicília e a Calábria. : c produzida na África do Sul. (2) — Durante 2001, a doença voltou a surgir nessas regiões e progrediu para norte, para novas zonas situadas na (10)  Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (CE) Toscana e no Lazio. n.º 1258/1999 do Conselho (º), as acções no domínio (33 — As perdas devidas a esses dois focos podem ser estimadas veterinário e flt(_)ssªrfl_ltªrlº, eâ(ecutadas ls)egund(â as regâs em cerca de 300 000 ovelhas. comunitárias são financiadas ao abrigo do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção (4) As autoridades italianas adiaram a campanha de vaci- Garantia. No que diz respeito o controlo financeiro, são nação que devia ter sido efectuada em 2001. aplicáveis os artigos 8.º e 9.º do Regulamento (CE) n.º P " o 1258/1999. (5) Em 2002, Itália está em condições de iniciar essa campanha de vacinação em todas as regiões afectadas e nas regiões limítrofes. (11) A participação financeira da Comunidade será concedida e | desde que as acções planeadas sejam eficazmente execu- (6) A campanha em questão tem por objectivo evitar o tadas e que as autoridades forneçam todas as infor- aumento da mortalidade dos ovinos e a transmissão da mações necessárias dentro dos prazos estabelecidos. doença ao resto do território da Comunidade, por meio da interrupção da circulação do vírus na zona de did . decisã . protecção demarcada em redor dos focos. (12) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, JO L 327 de 22.12.2000, p. 74. 2) JO L 224 de 18.8.1990, p. 19. JO L 203 de 28.7.2001, p. 16. ( JO L 160 de 26.6.1999, p. 103.