22.3.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 76/1 m (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Outubro 1998 relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE Processo IV/F-3/33.708 — British Sugar Plc, Processo IV/F-3/33.709 — Tate and Lyle plc, Processo IV/F-3/33.710 — Napier Brown & Company Ltd, Processo IV/F-3/33.711 — James Budgett Sugars Ltd Inotificada com o número C(1998) 3061] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (1999/210/CE) ÍNDICE Considerandos L INTRODUÇÃO E PROCESSO ......ilc AAAA (1)-(2) . OSFACTOS ...lA AAAA AAAA (3)-(58) A. OPRODUTO ...lA AAAA (3) B. O REGIME DO AÇÚCAR DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM .....il.0.00o. (4)-(7) C. AS EMPRESAS EM CAUSA E A SUA POSIÇÃO NO REINO UNIDO E, EM ESPECIAL, NA GRA-BRETANHA ...cA (8)-(13) 1. Os produtores de açÚcar ..lA AAAA AAAA (8)-(9) 1.1. British Sugar ..cA (8) 1.2. Tate & Lyle LucA AAAA (9) 2. Os comerciantes de AÇÚCAar ..l lcll. AAAA AAAA AAAA (10)-(13) 2.1. Napier BrOWn ..cA AAAA AAAA (12) 2.2. James Budgett ....lllllll aaaA (13)