L 109/40 Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2009 l (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 23 de Abril de 2009 que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões (2009/352/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, DECIDE: Artigo 1.º Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º É nomeada membro do Comité das Regiões pelo período re- manescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: Nicola BEER, Staatssekretárin fur Europa, Hessisches Ministerium Tendo em conta a proposta do Governo alemão, —— : der Justiz, fur Integration und Europa ; ; Artigo 2.º Considerando o seguinte: S A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre Feito no Luxemburgo, em 23 de Abril de 2009. 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). Pelo Conselho (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na O Presidente sequência do termo do mandato de Volker HOFF, P. GANDALOVIC () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.