L 172/28 Jornal Oficial da União Europeia 2.7.2008 DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Julho de 2008 que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos (Texto relevante para efeitos do EEE) (2008/496/CE) AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 141/2000 do Parla- mento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (!), nomeadamente o n.º 3 do artigo 4.º, Tendo em conta a recomendação da Agência Europeia de Me- dicamentos de 19 de Dezembro de 2007, Considerando o seguinte: (1) Foram nomeados pela Comissão, pela Decisão 2006/286/CE (?), de 12 de Abril de 2006, três membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, a seguir designado o «Comité», com base na recomendação da Agência Euro- peia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006. (2) O mandato de dois destes membros terminou respectiva- mente em Dezembro de 2006 (Prof. Gianmartino Benzi) e em Agosto de 2007 (Dr*. Julia Dunne). Por conse- guinte, é necessário nomear dois novos membros para o Comité. (33 A Agência Europeia de Medicamentos recomendou duas pessoas para nomeação. (4) — Os membros do Comité são nomeados por um período de três anos, com início em 2 de Julho de 2008, DECIDE: Artigo único As pessoas a seguir indicadas são nomeadas membros do Co- mité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 2 de Julho de 2008: János BORVENDÊG Bruno SEPODES. Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 2008. Pela Comissão Gúunter VERHEUGEN Vice-Presidente () JO L 18 de 22.1.2000, p. L. (À JO L 104 de 13.4.2006, p. 54.