L 253/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15.9.98 VIGÉSIMA TERCEIRA DIRECTIVA 98/62/CE DA COMISSÃO de 3 de Setembro de 1998 que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, Vl e VII da Directiva 76/ /768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- -membros respeitantes aos produtos cosméticos (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- -membros respeitantes aos produtos cosméticos ('), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/16/CE da Comissão (?), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 8º, Tendo em conta o parecer do Comité Científico de Cosmetologia, Considerando que, na ausência de novos dados científicos, nomeadamente em matéria de toxicidade a longo prazo, o Comité Científico de Cosmetologia recomenda que deve proibir-se a utilização de moskene e musk tibetene em produtos cosméticos, uma vez que podem apresentar riscos para a saúde dos consumidores; Considerando que uma avaliação toxicológica mais apro- fundada do cloreto de estrôncio, com base em novos dados fornecidos pela indústria, mostrou que a utilização da referida substância pode ser alargada sem riscos aos champôs e produtos de cuidados para o rosto, na condição de ser respeitada uma determinada concentração máxima; Considerando que, com base nos últimos dados cientí- ficos, pode autorizar-se a utilização de cloreto, brometo e sacarinato de benzalcónio como  conservantes em produtos cosméticos, no respeito das condições estabele- cidas pela directiva; Considerando que, com base nos últimos resultados de investigação e dados científicos, pode autorizar-se a utili- zação provisória do butilcarbamato de 3-iodo-2-propinilo (butilcarbamato de iodopropinilo) como conservante em produtos cosméticos, no respeito de determinadas condi- ções de concentração e utilização; Considerando que, com base nos dados científicos mais recentes, pode autorizar-se a utiliziçção em produtos cosméticos, como filtro de ultravioletas, do 2-(2H-benzo- triazolo-2-11)- 4-metil-6-(2-metil-3-(1,3,3,3-tetrametil-1- (trimetilsilil)oxi)disiloxanil)propil)-fenol, no respeito das condições estabelecidas pela directiva; () JO L 262 de 27. 9. 1976, p. 169. (À JO L 77 de 14. 3. 1998, p. 44. Considerando que, com base nos dados científicos mais recentes, pode autorizar-se a utilizição em produtos cosméticos, como filtro de ultravioletas, do éster bis(2-etilhexílico) do ácido Dbis(4,4-((6-(((1,1-dimetiletil) amino)carbonil)fenil)amino)1,3,5-triazina-2,4-diil)diimino)) benzóico; Considerando que, com base nos resultados de investi- gação e dados científicos mais recentes, pode autorizar-se a utilização em produtos cosméticos, como filtros de ultra- violetas, do 4-aminobenzoato de etilo etoxilado, do 4- -metoxicinamato de isopentilo, da 2,4,6-trianilino-(p- -carbo-2 -etil-hexil-1"-oxi)-1,3,5-triazina e do salicilato de 2-etil-hexilo, no respeito das condições estabelecidas pela directiva; Considerando que, com base nos resultados de investi- gação e dados científicos mais recentes, pode autorizar-se a utilização em produtos cosméticos, como filtros de ultra- violetas, da 3-(4 -metilbenzilideno)-d-1-cânfora e da 3- -benzilideno-cânfora; Considerando que as medidas previstas na presente direc- tiva são conformes ao parecer do Comité de adaptação ao progresso técnico das directivas destinadas à eliminação dos entraves técnicos às trocas no sector dos produtos cosméticos, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º A Directiva 76/768/CEE é alterada em conformidade com O anexo. Artigo 2º 1. Os Estados-membros adoptarão as disposições neces- sárias para que, no que respeita às substâncias referidas em anexo, os fabricantes e os importadores estabelecidos na Comunidade não coloquem no mercado produtos não conformes ao disposto na presente directiva a partir de 1 de Julho de 1999. 2. Os Estados-membros adoptarão as disposições neces- sárias para que os produtos referidos no nº 1 que conte- nham as substâncias referidas em anexo não possam ser vendidas ou cedidas ao consumidor final após 30 de Junho de 2000.