L 315/48 Jornal Oficial da União Europeia 2.12.2009 DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU de 1 de Dezembro de 2009 relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu (2009/879/UE) O CONSELHO EUROPEU, Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o n.º5 do artigo 15.º, Considerando o seguinte: (1) O Tratado de Lisboa institui o novo cargo de Presidente do Conselho Europeu. () — O Presidente do Conselho Europeu deverá ser eleito, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Herman VAN ROMPUY é eleito Presidente do Conselho Europeu para o período de 1 de Dezembro de 2009 a 31 de Maio de 2012. Artigo 2.º O Secretário-Geral do Conselho notifica Herman VAN ROMPUY da presente decisão. A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, 1 de Dezembro de 2009. Pelo Conselho Europeu O Presidente F. REINFELDT