7.8.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 212/5 COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 31 de Julho de 2008 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico para representar profissionais de saúde e associações de doentes (Texto relevante para efeitos do EFE) (2008/646/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1901/2006 do Parla- mento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativo a medicamentos para uso pediátrico e que altera o Regulamento (CEE) n.º 1768/92, a Directiva 2001/20/CE, a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.º 726/2004 (!), nomeadamente o n.º 1 do artigo 4.º, Considerando o seguinte: (1) — Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 1901/2006, a Comissão deve nomear representantes de profissionais de saúde e das associações de doentes para o Comité Pediátrico da Agência Europeia de Medi- camentos (EMEA). (2) Em conformidade com o n.º 1 do artigo 4.º do Regula- mento (CE) n.º 1901/2006, a Comissão lançou um con- vite público à manifestação de interesse. O Parlamento Europeu foi consultado sobre o resultado da avaliação das candidaturas recebidas no âmbito deste convite à manifestação de interesse. 3) Os membros efectivos e suplentes do Comité são no- meados por um período de três anos, com início em 1 de Agosto de 2008, DECIDE: Artigo único 1. — São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Pediátrico, para representar os profissionais de saúde por um período de três anos a contar de 1 de Agosto de 2008: — Membro: Jean Pierre ABOULKNER; — Suplente: Alexandra COMPAGNUCCI; — Membro: David SPENSER; — Suplente: Alan SMYTH; — Membro: Adriana CECI; — Suplente: Paolo PAOLUCCI. 2. — São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité para representar as associações de doentes, por um período de três anos a contar de 1 de Agosto de 2008: — Membro: Tsvetana SCHYNS-LIHARSKA; — Suplente: Karen AIACH; — Membro: Michal ODERMARSKY; — Suplente: Milena STEVANOVIC; — Membro: Annagrazia ALTAVILLA; — Suplente: Dominique GIOCANTI. Feito em Bruxelas, em 31 de Julho de 2008. Pela Comissão Gunter VERHEUGEN Vice-Presidente () JO L 378 de 27.12.2006, p. 1. Regulamento alterado pelo Regula- mento (CE) n.º 1902/2006 (JO L 378 de 27.12.2006, p. 20).