30.7.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 200/37 DECISÃO DA COMISSÃO de 25 de Julho de 2002 que aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle [notificada com o número C(2002) 2826] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/626/CE) AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (!), e, nomeadamente, o n.º 1 do seu artigo 16.º, Considerando o seguinte: (1) Em Abril de 2002 foi confirmada a ocorrência de peste suína clássica nas populações de suínos selvagens do departamento de Moselle, em França, e na fronteira entre o departamento de Meurthe-et-Moselle, o Luxemburgo e a Alemanha. Nos termos do artigo 16.º da Directiva 2001/89/CE as autoridades francesas apresentaram um plano de erradi- cação da peste suína clássica entre os suínos selvagens de Moselle e do departamento fronteiriço de Meurthe-et- -Moselle. O plano apresentado foi examinado e considerado em conformidade com a Directiva 2001/89/CE. () JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. (4) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º É aprovado o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens de Moselle e de Meurthe-et-Moselle. Artigo 2.º A França é a destinatária da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 2002. Pela Comissão David BYRNE Membro da Comissão