12.2.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 40/11 COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 11 de Fevereiro de 2002 relativa ao reaprovisionamento do banco comunitário de vacinas contra a febre catarral ovina [notificada com o número C(2002) 432] (Texto relevante para efeitos do EEFE) (2002/108/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 2000/75/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2000, que aprova disposições específicas relativas às medidas de luta e de erradicação da febre catarral ovina ou língua azul (!), e, nomeadamente, o n.º 2 do seu artigo 9.º, Tendo em conta a Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/12/CE (?), e, nomeadamente, os n.º*º 3 e 5 do seu artigo 3.º, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2000/477/CE da Comissão (*) prevê um banco comunitário com 500 000 doses de vacina triva- lente contra a febre catarral dos ovinos, com os seró- tipos 4, 9 e 16. (2) — Por motivos de ordem técnica, o laboratório que produz a vacina propôs à Comissão a substituição destas doses por 500000 novas doses, sem quaisquer encargos adicionais. (3) A referida vacina trivalente destinava-se a ser utilizada na Grécia. (4) — Dadaa situação epidemiológica da Grécia, as autoridades gregas confirmaram que não irão utilizar essa vacina a curto prazo. 327 de 22.12.2000, p. 74. 224 de 18.8.1990, p. 19. 3 de 6.1.2001, p. 27. 1 L L L L 187 de 26.7.2000, p. 56. (5) É mais adequado substituir essas 500 000 doses triva- lentes por 500 000 doses de vacina bivalente 2 e 9, que serão utilizadas no sul de Itália, tendo as autoridades italianas manifestado a intenção de vacinarem mnessa região utilizando este tipo de vacina. (6 As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º O banco de 500 000 doses de vacina trivalente (4, 9 e 16) contra a febre catarral do ovino previsto no n.º 1 do artigo 1.º da Decisão 2000/477/CE será reaprovisionado com 500 000 doses de vacina bivalente (2 e 9) contra a febre catarral do ovino. Artigo 2.º Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 2002. Pela Comissão David BYRNE Membro da Comissão