L 285/40 Jornal Oficial da União Europeia 31.10.2009 (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Outubro de 2009 que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social Europeu (2009/797/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.º, Tendo em conta as Decisões 2006/524/CE, Euratom do Conse- lho (1) e 2006/651/CE, Euratom do Conselho (?), Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo italiano, Tendo em conta o parecer da Comissão, Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Eco- nómico e Social Europeu na sequência do termo do mandato de Susanna FLORIO, () JO L 207 de 28.7.2006, p. 30. () JO L 269 de 28.9.2006, p. 13. re DECIDE: Artigo 1.º Stefano PALMIERI, responsabile dell'area di ricerca Sviluppo lo- cale e politica industriale delliRES CGIL — Istituto di ricerche economiche e sociali Confederazione generale italiana del lavoro (Grupo l — Grupo dos Trabalhadores), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 2009. Pelo Conselho O Presidente C. BILDT