L 183/36 Jornal Oficial da União Europeia 11.7.2008 DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Julho de 2008 que nomeia um membro letão e um suplente letão para o Comité das Regiões (2008/573/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo letão, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) —Vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Edgars ZALANS e fica vago um lugar de suplente na sequência da nomeação de Indra RASSA para membro do Comité das Regiões, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente dos mandatos em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75. a) Na qualidade de membro: — Indra RASSA, Presidente do Conselho Distrital de Saldus e Presidente do Conselho Municipal de Nigrandes; b) Na qualidade de suplente: — Janis RASCEVSKIS, Presidente do Conselho Distrital de Jekabpils e Presidente do Conselho Municipal de Saukus. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 2008. Pelo Conselho A Presidente C. LAGARDE