L 260/30 Jornal Oficial da União Europeia 3.10.2009 DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Setembro de 2009 que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu (2009/733/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.º, Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE, Euratom (!), Tendo em conta a proposta do Governo austríaco, Tendo em conta o parecer da Comissão, Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Eco- nómico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Evelyn REGNER, DECIDE: Artigo 1.º Oliver RÔPKE, director do gabinete da Federação de Sindicatos Austríaca em Bruxelas, Grupo dos Trabalhadores (Grupo II), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito em Bruxelas, em 21 de Setembro de 2009. Pelo Conselho O Presidente T. BILLSTRÔM () JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.