14.10.2009 Jornal Oficial da União Europeia L 269/25 (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Setembro de 2009 que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões (2009/754/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo espanhol, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Juan José IBARRETXE MARKUARTU. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Ifhaki AGUIRRE ARIZMENDI, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: a) Na qualidade de membro: — Francisco Javier LÓPEZ ÁLVAREZ, Presidente del Gobierno Vasco; b) Na qualidade de suplente: — Guilleemo ECHENIQUE GONZÁLEZ, Secretario General de Acción Exterior, País Vasco. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 2009. Pelo Conselho A Presidente M. OLOFSSON () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.