38 | Jornal Oficial das Comunidades Europeias 02/Fasc. 10 383R2053 26.7.83 NºL202/5- Jornal Oficial das Comunidades Europeias REGULAMENTO (CELE) Nº 2053/83 DA COMISSÃO de 20 de Julho de 1983 relativo à classificação de mercadorias na subposição 31.04 A IV da pauta aduaneira comum A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conto o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conto o Regulamento (CEE) nº 97/69 do Concelho, de 16 de Janeiro de 1969, relativo às medi- das a tomar para a aplicação uniforme da nomencla- tura da pauta aduaneira comum (!), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Gré- cia e, nomeadamente, o seu artigo 3º, Considerando que, a fim de assegurar a aplicação uni- forme de nomencilatura da pauta aduaneira comum, é necessário adoptar disposições em relação à classifica- ção pautal dum extracto de paprica com as seguintes características: — aspecto: líquido muito viscoso, vermelho escuro, de grande poder corante, —  odor e gosto: aromático, sensivelmente comparável ao da paprica, não picante, —  resíduos: 0,49% em peso, — óleos essenciais: 0,15 ml/100 &g, — capsaicina: não detectável, —  glicose: 0,01% em peso, —  sacarose: não detectável, —— trigliceridos: teste positivo, —  capsantina: cerca de 2,2 g/kg [cerca de 60 000 uni- dades de cor «EOA» («Essential Oil Association»)]; Considerando que a posição 32.04 da pauta aduaneira comum anexa ao Regulamento (CEE) nº 950/68 do Conselho (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 604/63(3), se refere nomeadamente às matérias corantes de origem vegetal (compreendendo os extractos de madeira tintoriais e de outras espécies tintórias vegetais, com exclusão do anil); Considerando que o produto em questão, que é um extracto vegetal, apresenta as características das maté- rias corantes de origem vegetal da posição 32.04; que 1 () JOn'LIid4de21. 1.1969,p. |. O) JOnºL172de22. 7.1968,p. |. () JOnºL72del18.3.1983,p. 3. no interior desta posição é de escolher a subposição 32.04 A IV; : Considerando que as disposições do presente regula- mento estão conformes com o parecer do Comité da Nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Ártigo 1º O extracto da paprika com as seguintes características: — aspecto exterior: líquido muito viscoso, vermelho escuro, de grande poder corante, —  odor e gosto: aromático, sensivelmente comparável ao da paprica, não picante, : — resíduos: 0,49% em peso, — óleos essenciais: 0,15 ml/100 g, —  capsaicina: não detectável, — glicose: 0,01% em peso, —  Sacarose: não deteªctável, —  trigliceridos: teste positivo, —  capsantina: cerca de 2,2 g/kg [cerca de 60 000 uni- dades de cor «EOA» («Essential Oil Association»)] deve ser classificado na pauta aduaneira comum na subposição: 32.04 Matérias corantes de origem vegetal (compreen- dendo os extractos de madeiras tintórias e de Ooutras expécies tintórias vegetais, com exclusão - do anil) e matérias corantes de origem animal: A. Matérias corantes de origem vegetal: IV. Outros. Ártigo 2º O presente regulamento entra em vigor no vigésimo primeiro dia seguinte ao da sua publicação Jornal Ofi- cial das Comunidades Europeias.