L177/4 Jornal Oficial da União Europeia 8.7.2009 DECISÃO DO CONSELHO de 7 de Julho de 2009 que nomeia quatro membros belgas e um suplente belga do Comité das Regiões (2009/526/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do governo belga, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) —Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Re- giões na sequência do termo dos mandatos de Geert BOURGEOIS, Luc VAN DEN BRANDE, Patrick LACHAERT e Gilbert BOSSUYT. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Marc VAN DEN ABFELEN, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: a) Na qualidade de membros: — Geert BOURGEOIS, Vlaams Volksvertegenwoordiger (alte- ração de mandato), — Luc VAN DEN BRANDE, Voorzitter Vlaams Europees Ver- bindingsagentschap (alteração de mandato), — Gilbert BOSSUYT, burgemeester Menen (alteração de man- dato), — Patrick LACHAERT, gemeenteraadslid Merelbeke (alteração de mandato), b) Na qualidade de suplente: — Marc VAN DEN ABEELEN, burgemeester van Aartselaar (alteração de mandato). Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir de 30 de Junho de 2009. Feito em Bruxelas, em 7 de Julho de 2009. Pelo Conselho O Presidente A. BORG () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.