L 56/16 Jornal Oficial da União Europeia 28.2.2009 DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Fevereiro de 2009 que nomeia um membro de nacionalidade alemã do Comité Económico e Social Europeu (2009/168/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.º, Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE, Euratom do Conse- lho, de 11 de Julho de 2006, que nomeia os membros checos, alemães, estónios, espanhóis, franceses, italianos, letões, lituanos, luxemburgueses, húngaros, malteses, austríacos, eslovenos e es- lovacos do Comité Económico e Social Europeu (!), Tendo em conta a proposta do Governo Alemão, Tendo em conta o parecer da Comissão, Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Eco- nómico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Erhard OTT, DECIDE: Artigo 1.º Armin DUTTINE, Ver.di-Bundesvorstand — Leiter EU-Verbin- dungsburo, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito em Bruxelas, em 26 de Fevereiro de 2009. Pelo Conselho O Presidente I. LANGER () JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.