30.12.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 355/1 (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) DIRECTIVA 98/98/CE DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1998 que adapta ao progresso técnico pela vigésima quinta vez a Directiva 67/548/CEFE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes S à classifi- cação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das dis- posições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (*), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/73/CE da Comissão ((), e, nomeadamente o seu artigo 28º, Considerando que o anexo I da Directiva 67/548/CEE inclui uma lista de substâncias perigosas, bem como espe- cificações sobre os procedimentos de classificação e rotu- lagem aplicáveis a cada substância; que os conhecimentos científicos e técnicos actuais mostram que a lista de subs- tâncias perigosas incluída no referido anexo deve ser adaptada; que, por consequência, é necessário alterar o preâmbulo do anexo I, de modo a ter em conta altera- ções da nomenclatura, do formato das entradas, das no- tas relativas à identificação, classificação e rotulagem das substâncias, bem como das notas referentes à rotulagem das preparações; que a lista de substâncias perigosas in- cluída no anexo I abrange substâncias relativamente às quais foram concedidas à Áustria e à Suécia derrogações temporárias específicas em matéria de classificação e ro- tulagem, no âmbito do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia às Comunidades Europeias; que o mesmo Acto de Adesão prevê a revisão das exigências em matéria de classificação e rotulagem das referidas substâncias; que essa revisão implica a adaptação das classificações de algumas das substâncias em causa; Considerando que o anexo III da Directiva 67/548/CEE inclui uma lista de frases que indicam a natureza dos ris- cos específicos atribuídos às substâncias e preparações () JO L 196 de 16.8.1967, p. 1. () JO L 305 de 16.11.1998, p. 1. perigosas; que é necessário aditar novas frases que indi- quem os perigos para a saúde de determinadas substân- cias e preparações; Considerando que o anexo IV da Directiva 67/548/CEE inclui uma lista de frases que veiculam avisos de segu- rança referentes às substâncias e preparações perigosas; que é necessário rever algumas frases de segurança liga- das aos perigos para a saúde e o ambiente; que é neces- sário introduzir algumas frases de segurança relativas aos perigos para a saúde; que é também necessário introdu- zir determinadas combinações de frases referentes à utili- zação das substâncias e preparações perigosas; Considerando que o anexo VI da Directiva 67/548/CEE inclui uma guia para a classificação e rotulagem das substâncias e preparações perigosas; que é necessário al- terar a referida guia; Considerando que as medidas previstas na presente di- rectiva são conformes ao parecer do Comité para a adaptação ao progresso técnico das directivas referentes à eliminação dos entraves técnicos ao comércio das subs- tâncias e preparações perigosas, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º A Directiva 67/548/CEE é alterada do seguinte modo: 1. O anexo [ é alterado do seguinte modo: a) O texto do anexo 1A da presente directiva substi- tui o texto correspondente do preâmbulo; b) As entradas do anexo 1B da presente directiva substituem as entradas correspondentes; c) São aditadas as entradas incluídas no anexo 1C da presente directiva; d) São suprimidas as entradas incluídas no anexo 1D da presente directiva.