34 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 03/Fasc. 09 375R2731 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1.11.75 Nº 1 281/22 REGULAMENTO (CEE) Nº 2731/75 DO CONSELHO de 29 de Outubro de 1975 que fixa as qualidades tipo do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho e do trigo duro O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, e nomeadamente o seu artigo 43º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado do sector dos cereais (*) e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 2º, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer da Assembleia (*), Considerando que os preços comuns do tripo mole, do centeio, da cevada, do milho e do trigo duro devem ser fixados para determinadas qualidades tipo; que convém que estas correspondam tanto quanto possível às qualida- des médias destes cereais colhidos na Comunidade; Considerando que as qualidades tipo foram fixadas pelo Regulamento nº 865/67/CEE do Conselho, de 14 de Novembro de 1967 (*); que as definições, contidas neste regulamento, dos diversos elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita originaram dificuldades de aplicação; que convém, por consequência, precisá-las e, além disso, completar e harmonizar correctamente os mé- todos de determinação dos referidos elementos e dos teores de humidade, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º A qualidade tipo para a qual são fixados o preço indica- tivo e os preços de intervenção do trigo mole é definida do seguinte modo: () JO nº L 281 de 1. 11. 1975, p. 1. (3) Parecer dado em 16. 10. 1975 (ainda não publicado no Jor- nal Oficial). &) JO nº 279 de 8. 11. 1967, p. 2. a) Trigo mole são, íntegro e comercializável, isento de cheiros estranhos e de depredadores vivos, com a cor própria deste cereal e de uma qualidade correspon- dente à qualidade média do trigo mole colhido na Comunidade em condições normais; b) Teor de humidade: 16 %; c) Percentagem total de elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita: 5 %, dos quais: — percentagem de grãos partidos: 2 %; — percentagem de impurezas constituídas por grãos: 1,5 % (entende-se por impurezas constituídas por grãos, os grãos engelhados, os grãos de outros ce- reais, os grãos atacados por depredadores e os grãos que apresentam colorações do gérmen); — percentagem de grãos germinados: 1 %; — percentagem de impurezas diversas: 0,5 % (as im- purezas diversas são constituídas pelas sementes . de infestantes, pelos grãos deteriorados, pelas im- purezas propriamente ditas, pelas cascas, pela cra- vagem, pelos grãos cariados, pelos insectos mortos e pelos fragmentos de insectos); d) Peso específico: 75 quilogramas por hectolitro. Ártigo 2º A qualidade tipo para a qual são fixados o preço indica- tivo e o preço de intervenção do centeio é definida do seguinte modo: | a) Centeio são, íntegro e comercializável, isento de chei- ros estranhos e de depredadores vivos, com uma cor própria deste cereal e de uma qualidade correspon- dente à qualidade média do centeio colhido na Co- munidade em condições normais; b) Teor de humidade: 16 %; c) Percentagem total dos elementos que não são cereais de base de qualidade perfeita: 5 %, dos quais: — percentagem de grãos partidos: 2 %; — percentagem de impurezas constituídas por grãos: 1,5 % (entende-se por impurezas constituídas por grãos, os grãos engelhados, os grãos doutros ce- reais e os grãos atacados pelos depredadores);