L 315/24 Jornal Oficial da União Europeia 2.12.2009 DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Novembro de 2009 que rectifica a Directiva 2003/23/CE que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas imazamox, oxassulfurão, etoxissulfurão, foramsulfurão, oxadiargil e ciazofamida [notificada com o número C(2009) 9349] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2009/874/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêu- ticos no mercado (!), nomeadamente o artigo 6.º, n.º 1, Considerando o seguinte: (1) —A Directiva 2003/23/CE da Comissão (?) contém um erro relativo à pureza mínima da substância activa oxassulfu- rão. Esse erro tem de ser rectificado. (2) As medidas previstas na presente decisão estão em con- formidade com o parecer do Comité Permanente da Ca- deia Alimentar e da Saúde Animal, () JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. () JO L 81 de 28.3.2003, p. 39. ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º No anexo da Directiva 2003/23/CE, na linha relativa ao oxas- sulfurão, na quarta coluna («Pureza»), a expressão «960 g/kg» é substituída pela expressão «930 g/kg». Artigo 2.º Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2009. Pela Comissão Androulla VASSILIOU Membro da Comissão