L 338/98 Jornal Oficial da União Europeia 19.12.2009 DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Dezembro de 2009 relativa à nomeação dos membros do Comité científico em matéria de exposição ocupacional a agentes químicos para um novo mandato (2009/985/UE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta a Decisão 95/320/CE da Comissão, de 12 de Julho de 1995, relativa à criação de um Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes quími- cos (!), a seguir designado por «comité», com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/275/CE da Comissão (?), Tendo em conta os perfis dos candidatos propostos pelos Esta- dos-Membros e avaliados por um Comité de selecção em 6 de Julho de 2009, Considerando o seguinte: (1) — O  artigo 3.º, n.º 1, da Decisão 95/320/CE determina que o comité será composto por um máximo de 21 mem- bros, escolhidos de entre candidatos idóneos propostos pelos Estados-Membros e reflectindo a gama completa de conhecimentos científicos necessários para cumprir o mandato do comité. (2) O artigo3.º, n.º 2, da Decisão 95/320/CE determina que a Comissão nomeará os membros do comité, com base na sua especialização e experiência científicas comprova- das, tendo em conta a necessidade de assegurar a cober- tura das diferentes áreas específicas. (33  O artigo3.º, n.º 4, da Decisão 95/320/CE estabelece que a duração do mandato dos membros do comité será de três anos com possibilidade de renovação. No termo do mandato de três anos, os membros do comité continua- rão em funções até serem substituídos ou renovado o seu mandato. (4) — Pela Decisão 2006/573/CE(?), a Comissão nomeou os membros do Comité em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos para um quarto man- dato, entre 1 de Julho de 2006 e 30 de Junho de 2009. (5) Afigura-se, pois, necessário nomear os membros desse comité para um quinto mandato, entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2012. JO L 188 de 9.8.1995, p. 14. () JO L 101 de 11.4.2006, p. 4. JO L 228 de 22.8.2006, p. 22. (6) A Comissão consultou os Estados-Membros, em confor- midade com o disposto no artigo 3.º, n.º 2, da Decisão 95/320/CE, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo único A Comissão nomeia os seguintes membros do Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes quí- micos para o mandato de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de De- zembro de 2012: Prof. Hermann Bolt Alemanha Dr Marie-Thérêse Brondeau França Dr Dominique Brunet França Dr Eugenia Dánulescu Roménia Prof. Helmut Greim Alemanha Prof. Andrea Hartwig Alemanha Prof. Alastair Hay Dr Miroslava Hornychová Reino Unido República Checa Dr Aranka Hudák-Demeter Hungria Prof. Gunnar Johanson Suécia Prof. Leonard Levy Reino Unido Prof. Dominique Lison Bélgica Prof. Raphaél Masschelein Bélgica Dr Ekaterina Mirkova Bulgária Dr Gunnar Nielsen Dinamarca Dr Hannu Norppa Finlândia Dr Erich Pospischil Áustria Dr Tiina Santonen Finlândia Dr Jolanta Skowroá Polónia Dr José Natalio Tejedor Espanha Dr Ruud Woutersen Países Baixos Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 2009. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO