17.10.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 281/35 n (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 12 de Outubro de 1998 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (98/581/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 194º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeada- mente, o seu artigo 166º, Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1998 que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 1998 e 20 de Setembro de 2002 ('), Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da renúncia de Giuseppe Cerroni, comunicada ao Conselho em 16 de Setembro de 1998. Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo italiano, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Giacomo Regaldo é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Giuseppe Cerroni pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2002. Feito no Luxemburgo, em 12 de Outubro de 1998. Pelo Conselho O Presidente R. EDLINGER () JO L 257 de 19. 9. 1998, p. 37.