16.9.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 247/25 DECISÃO DO CONSELHO de 15 de Setembro de 2008 que nomeia um membro eslovaco e um suplente eslovaco do Comité das Regiões (2008/727/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco, Considerando o seguinte: (1) — Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Milan MURGAS. Vaga um lugar de suplente na sequência da nomeação de Vladimír BAJAN para membro do Comité das Regiões, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75. a) Na qualidade de membro: Vladimír BAJAN, predseda Bratislavského samosprávneho kraja (Presidente da Região Autónoma de Bratislava) (altera- ção de mandato); e b) Na qualidade de suplente: Milan MURGAS, predseda Banskobystrického samosprávneho kraja (Presidente da Região Autónoma de Banská Bystrica). Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2008. Pelo Conselho O Presidente B. KOUCHNER