L 344/78 Jornal Oficial da União Europeia 20.12.2008 DIRECTIVAS DIRECTIVA 2008/125/CE DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 2008 que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas fosforeto de alumínio, fosforeto de cálcio, fosforeto de magnésio, cimoxanil, dodemortfe, éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzoíco, metamitrão, sulcotriona, tebuconazol e triadimenol (Texto relevante para efeitos do EEE) AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêu- ticos no mercado (!), e, nomeadamente, o n.º 1 do artigo 6.º, Considerando o seguinte: (1) Os Regulamentos (CE) n.º 451/2000(0) e (CE) n.º 1490/2002 (à) da Comissão estabelecem normas de execução para a terceira fase do programa de trabalho referido no n.º 2 do artigo 8.º da Directiva 91/414/CEE e estabelecem uma lista de substâncias activas a avaliar, com vista à possível inclusão das mesmas no anexo | da Directiva 91/414/CEE. Essa lista inclui as substâncias activas fosforeto de alumínio, fosforeto de cálcio, fosfo- reto de magnésio, cimoxanil, dodemorfe, éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzoíco, metamitrão, sulcotriona, tebuconazol e triadimenol. Os efeitos destas substâncias activas na saúde humana e no ambiente foram avaliados em conformidade com o disposto nos Regulamentos (CE) n.º 451/2000 e (CE) n.º 1490/2002 no que respeita a uma certa gama de utilizações, proposta pelos notificadores. Por outro lado, estes regulamentos designam os Estados-Membros relato- res que devem apresentar os relatórios de avaliação e as recomendações pertinentes à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), em conformidade com o n.º 1 do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1490/2002. No respeitante às substâncias fosforeto de alumínio, fosforeto de cálcio, fosforeto de magnésio, éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzoíco e sulcotriona, a Alemanha foi designada Estado-Membro relator, tendo apresentado todas as informações pertinentes, em 19 de Junho de 2007, relativamente às substâncias fosforeto de alumínio, fosforeto de cálcio, fosforeto de magnésio, éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzoíco e, em 9 de Agosto de 2006, relativamente à sulcotriona. No que diz respeito ao metramitrão e ao triadimenol, o Reino Unido foi designado Estado-Membro relator, tendo apresentado to- das as informações pertinentes em 22 de Agosto de JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. JO L 55 de 29.2.2000, p. 25. JO L 224 de 21.8.2002, p. 23. Ó 2007 e 29 de Maio de 2006, respectivamente. Para o cimoxanil, o Estado-Membro relator foi a Áustria, que apresentou as respectivas informações em 15 de Junho de 2007. Para o dodemorfe, os Países Baixos foram de- signados Estado-Membro relator, tendo apresentado as informações pertinentes em 9 de Fevereiro de 2007. No respeitante ao tebuconazol, o Estado-Membro relator foi a Dinamarca, que apresentou todas as informações pertinentes em 5 de Março de 2007. Os relatórios de avaliação foram revistos por peritos ava- liadores dos Estados-Membros e da AESA e foram apre- sentados à Comissão, em 29 de Setembro de 2008 no que se refere ao fosforeto de alumínio, ao fosforeto de cálcio e ao metamitrão, em 30 de Setembro de 2008 no que se refere ao fosforeto de magnésio, em 17 de Setem- bro de 2008 no que se refere cimoxanil e ao dodemortfe, em 26 de Setembro de 2008 no que se refere ao éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzoíco, em 31 de Julho de 2008 no que se refere à sulcotriona e em 25 de Setembro de 2008 no que se refere ao tebuconazol e ao triadimenol, no formato de relatórios científicos da AESA (9). Estes relatórios foram revistos pelos Estados- -Membros e pela Comissão no âmbito do Comité EFSA Scientific Report (2008) 182, Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance aluminium phosphide (concluído em 29 de Setembro de 2008). EFSA Scientific Report (2008) 183, Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance calcium phosphide (concluído em 29 de Setembro de 2008). EFSA Scientific Report (2008) 190, Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance magnesium phosphide (concluído em 30 de Setembro de 2008). EFSA Scientific Report (2008) 167, Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance cymoxanil (con- cluído em 17 de Setembro de 2008). EFSA Scientific Report (2008) 170, Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance dodemorph (con- cluído em 17 de Setembro de 2008). EFSA Scientific Report (2008) 180, Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance 2,5-dichlorobenzoic acid methylester (concluído em 26 de Setembro de 2008). EFSA Scientific Report (2008), 185, Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance metamitron (con- cluído em 29 de Setembro de 2008). EFSA Scientific Report (2008), 150, Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance sulcotrione (con- cluído em 31 de Julho de 2008). EFSA Scientific Report (2008) 176, Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance tebuconazole (con- cluído em 25 de Setembro de 2008). EFSA Scientific Report (2008) 177, Conclusion regarding the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance triadimenol (con- cluído em 25 de Setembro de 2008).