L 41/16 Jornal Oficial da União Europeia 12.2.2009 DECISÃO DO CONSELHO de 10 de Fevereiro de 2009 que nomeia um membro de nacionalidade alemã e um suplente de nacionalidade alemã do Comité das Regiões (2009/119/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo Alemão, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Markus SÓDER. Va- gou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Gunther BECKSTEIN, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010: a) Na qualidade de membro: — Emilia MÚLLER, Staatsministerin fur Bundes- und Euro- paangelegenheiten in der Bayerischen Staatskanzlei, b) Na qualidade de suplente: — Horst SEEHOFER, Bayerischer Ministerprâsident. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2009. Pelo Conselho O Presidente M. KALOUSEK () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.