4. 2. 98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 28/19 n (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Janeiro de 1998 relativa à nomeação dos membros do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 1998 e 25 de Janeiro de 2002 (98/110/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta as propostas dos governos dos Estados-membros, Considerando que a composição do Comité deve assegurar uma representação das colectividades regionais e locais, DECIDE: Artigo 1º São nomeados membros do Comité das Regiões, para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 1998 e 25 de Janeiro de 2002, inclusive: — como membros efectivos, as pessoas incluídas na lista por Estado-membro constante do anexo I à presente decisão, — como membros suplentes, as pessoas incluídas na lista por Estado-membro constante do anexo II à presente decisão. Artigo 2º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. AÀA presente decisão produz efeitos na data da sua adopção. Feito em Bruxelas, em 26 de Janeiro de 1998. Pelo Conselho O Presidente R. COOK