L 12/14 Jornal Oficial da União Europeia 19.1.2010 DECISÃO DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 2009 que altera a lista de substâncias derivadas de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas [notificada com o número C(2009) 9703] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2010/30/UE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta a Directiva 2001/83/CE do Parlamento Euro- peu e do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (!), nomeadamente o artigo 16.º F, Tendo em conta os pareceres da Agência Europeia de Medica- mentos, formulados em 10 de Janeiro de 2008 e em 6 de Março de 2008 pelo Comité dos Medicamentos à Base de Plantas, Considerando o seguinte: (1) As substâncias Eleutherococcus senticosus (Rupr. et Maxim.) Maxim e Echinacea purpurea (L) Moench obedecem aos requisitos previstos na Directiva 2001/83/CE. As subs- tâncias Eleutherococcus senticosus (Rupr. et Maxim.) Maxim e Echinacea purpurea (L.) Moench podem ser consideradas substâncias derivadas de plantas, preparações derivadas de plantas e associações das mesmas. (2) —Assim sendo, afigura-se adequado incluir as substâncias Eleutherococcus senticosus (Rupr. et Maxim.) Maxim e Echi- nacea purpurea (L.) Moench na lista de substâncias deriva- (1) JO L 311 de 28.11.2001, p. 67. das de plantas, preparações e associações das mesmas, para a sua utilização em medicamentos tradicionais à base de plantas, estabelecida no anexo I da Decisão 2008/911/CE da Comissão (2). (33 A Decisão 2008/911/CE deve, por conseguinte, ser alte- rada em conformidade. (4) As medidas previstas na presente decisão estão em con- formidade com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos para Uso Humano, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º A Decisão 2008/911/CE é alterada do seguinte modo: 1. O anexo [ é alterado em conformidade com o anexo I da presente decisão. 2. O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II da presente decisão. Artigo 2.º Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 9 de Dezembro de 2009. Pela Comissão Gúunter VERHEUGEN Vice-Presidente () JO L 328 de 6.12.2008, p. 42.