158 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 03/Fasc. 09 375R2778 Nº L 282/84 Jornal Ofiícial das Comunidades Europeias 1.11.75 REGULAMENTO (CEE) Nº 2778/75 DO CONSELHO de 29 de Outubro de 1975 que determina as regras para o cálculo do direito nivelador e do preço limite aplicáveis no sector da carne de aves de capoeira O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2777/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de aves de capoeira () e, nomeadamente o nº 3 do seu ar- tigo 4º e o nº 5 do seu artigo 7º, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o direito nivelador aplicável às aves abatidas se compõe, nomeadamente, de um elemento igual à diferença entre os preços na Comunidade e no mercado mundial, da quantidade de cereais forrageiros necessária para a produção, na Comunidade, de um qui- lograma de aves abatidas diferenciadas por espécie; Considerando que esta quantidade deve ser estabelecida em função de um coeficiente de transformação que ex- prime a relação entre o peso da ave abatida e a quanti- dade de cereais forrageiros necessária para a sua produ- ção; que, ao estabelecer esta relação, deve ter"se em conta a quantidade de cereais forrageiros necessária para a produção de um pinto, como definido no nº 2, alínea b), do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2777/75, e uma certa percentagem de mortalidade das aves no de- curso da engorda; que este coeficiente deve ser diferen- ciado por espécie; que, com base nestas considerações, é indicado fixar este coeficiente em: — 1:1,925 para os galos, galinhas e frangos abatidos, depenados, sem tripas, com cabeça e patas, adiante designados por «frangos 83 % », — 1 :2,189 para os galos, galinhas e frangos abatidos, depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com coração, fígado e moela, - adiante designados por «frangos 70 %», — 1:2,385 para os galos, galinhas e frangos abatidos, depenados, eviscerados, sem cabeça, patas, () JO nº L 282 del 1. 11.1975, p. 77. coração, fígado e moela, adiante designa- dos por «frango 65 %-», — 1:3,029 para os patos abatidos, depenados, sangra- | dos, não eviscerados ou sem tripas, com ca- beça e patas, adiante designados por «patos 85 Y%v», — 1:3,679 para os patos abatidos, depenados, evisce- rados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração, fígado e moela, adiante designa- dos por «patos 70 % », — 1:4,087 para os patos abatidos, depenados, evisce- rados, sem cabeça, patas, coração, fígado e moela, adiante designados por «patos 63 %», — 1:3,122 para os gansos abatidos, depenados, san- grados, não eviscerados, com cabeça e pa- tas, adiante designados por «gansos 82 % », — 1:3,413 para os gansos abatidos, depenados, evisce- rados, sem cabeça nem patas, com ou sem - coração e moela, adiante designados por «gansos 75 %»>», ' — 1:2,338 para os perús abatidos; — 1 : 3,808 para as pintadas abatidas; Considerando que o direito nivelador aplicável aos pin- tos deve ser calculado segundo o método utilizado no cálculo do direito nivelador aplicável às aves abatidas; que, todavia, a quantidade de cereais forrageiros a consi- derar deve ser a quantidade necessária para a produção, na Comunidade, de um pinto não diferenciado por espé- cie; Considerando que esta quantidade deve ser estabelecida em função de um coeficiente de transformação de 1:0,392, que exprima a relação entre um pinto e a quan- tidade de cereais forrageiros necessária para a sua pro- dução; que, ao estabelecer-se esta relação, deve-ser ter em conta a quantidade de cereais forrageiros requerida para a produção de ovos para incubação necessários à obtenção de um pinto;