22. 6. 1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 155/39 DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Junho de 1999 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (1999/406/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263-, Tendo em conta a decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998 () que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões, Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Joan Vallvé i Ribera, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 25 de Maio de 1999; Tendo em conta a proposta do Governo espanhol, DECIDE: Artigo único Joaquim Llimona i Balcells é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substitui- ção de Joan Vallvé i Ribera, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 2002. Feito no Luxemburgo, em 14 de Junho de 1999. Pelo Conselho O Presidente K.-H. FUNKE () JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.