27.2.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L57/1 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 2001 que declara uma concentração incompatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EFE (Processo COMP/M.2097 — SCA/Metsã Tissue) [notificada com o número C(2001) 177] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2002/156/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Euro- peia, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 57.º, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.º 4064/89 do Conse- lho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração entre empresas (!), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1310/97 () e, nomeadamente, o n.º 3 do seu artigo 8.º, Tendo em conta a Decisão da Comissão de 26 de Setembro de 2000 de dar início a um processo no presente caso, Tendo sido dada às empresas em causa a oportunidade de apresentarem as suas observações relativamente às objecções levantadas pela Comissão, Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo no domínio das Operações de Concentração entre Empresas (?), Considerando o seguinte: (1) Em 11 de Agosto de 2000, a Comissão recebeu uma notificação nos termos do artigo 4.º do Regulamento (1) JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; rectificação JO L 257 de 21.9.1990, p. 13. () JO L 180 de 9.7.1997, p. 1. () JO € 52 de 27.2.2002. (CEE) n.º 4064/89 («Regulamento das Concentrações») de um projecto de concentração através da qual a SCA Mólnlycke Holding BV («SCA») adquirirá o controlo exclusivo da totalidade da Metsã Tissue Corporation («MT»). Após análise da notificação, a Comissão concluiu que a operação notificada é abrangida pelo âmbito de apli- cação do Regulamento das Concentrações e suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mer- cado comum, uma vez que é susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante na sequência da qual a concorrência efectiva seria significativamente entravada no mercado comum ou numa parte substancial desse mercado e no território abrangido pelo Acordo EFE. Consequentemente, em 26 de Setembro de 2000, a Comissão decidiu dar início ao processo nos termos do n.º 1, alínea c), do artigo 6.º do Regulamento das Con- centrações e do artigo 57.º do Acordo EFEE. Il. AS PARTES A SCA é uma filial a 100 % da Svenska Cellulosa AB, uma empresa da indústria florestal especializada na pro- dução de produtos de higiene, de embalagens para trans- porte e de papel para o sector gráfico. A SCA fabrica e distribui um amplo leque de produtos de higiene fabri- cados em papel-tecido em todo o EFE. A actividade da MT centra-se na produção de produtos de papel-tecido, de pastelaria e de cozinha. É proprie- dade da Metsã-Serla Corp., uma empresa finlandesa do