L 299/32 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20.11.1999 CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Novembro de 1999 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (1999/749/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 258.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166.º, Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1998, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que vai de 21 de Setembro de 1998 a 20 de Setembro de 2002 ('), Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da renúncia de Ferdinand Maier, comunicada ao Conselho em 30 de Março de 1999; Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo austríaco, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Johann Kóltringer é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Ferdinand Maier pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2002. Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1999. Pelo Conselho O Presidente K. SASI () JO L 257 de 19.9.1998, p. 37.