5,8.2008 Jornal Oficial da União Europeia L 207/7 REGULAMENTO (CE) N.º 776/2008 DA COMISSÃO de 4 de Agosto de 2008 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Acciughe sotto sale del Mar Ligure (IGP), Brussels grondwitloof (IGP), Eufs de Loué (IGP)] A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 510/2006 do Conse- lho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indica- ções geográficas e denominações de origem dos produtos agrí- colas e dos géneros alimentícios (!), nomeadamente o n.º 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.º, Considerando o seguinte: (1) Em conformidade com o n.º 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 510/2006 e nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do mesmo regulamento, foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia (?) o pedido de registo da denominação «Acciughe sotto sale del Mar Ligure» apresentado por Itália, o pedido de re- gisto da denominação «Brussels grondwitloof» apresen- tado pela Bélgica e o pedido de registo da denominação «Eufs de Loué» apresentado pela França. (2) — Não foi apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição ao abrigo do artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 510/2006, pelo que as referidas denominações devem ser registadas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º São registadas as denominações constantes do anexo do pre- sente regulamento. Artigo 2.º O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia se- guinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 4 de Agosto de 2008. () JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 417/2008 da Comissão (JO L 125 de 9.5.2008, p. 27). (2) JO € 279 de 22.11.2007, p. 7 (Acciughe sotto sale del Mar Ligure), JO € 279 de 22.11.2007, p. 24 (Brussels grondwitloof), JO € 282 de 24.11.2007, p. 30 (Eufs de Loué). Pela Comissão Mariann FISCHER BOEL Membro da Comissão