L 4/28 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 1. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 18/98 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 1998 que cria um direito anti-dumpiíng provisório sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping originárias de países não membros da Comunidade Europeia ('), alterado pelo Regulamento (CE) nº 2331/96(0), e, nomeadamente, O seu artigo 7º, Após consulta do Comité Consultivo, Considerando o seguinte: A. PROCESSO (1) Em Junho de 1997, foi encerrado um processo anti-dumping relativo às importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia sem que fossem instituídas medidas, com base no facto de que embora alguns elementos parecessem indicar a existência de prejuízo, o impacto global das impor- tações objecto de dumping não parecia justificar a instituição de medidas tendo em conta as informa- ções disponíveis respeitantes ao período de inqué- rito. Contudo, as informações facultadas posterior- mente à Comissão continham elementos de prova prima facie suficientes de que a situação da indús- tria comunitária se podia ter deteriorado em resul- tado da continuação das importações objecto de dumping originárias da Índia. Nestas circunstâncias especiais, e dado que as novas informações não puderam ser tidas em conta no processo acima referido, a Comissão decidiu iniciar um mnovo processo anti-dumping, com base no disposto no nº 6 do artigo 5º do Regulamento (CE) nº 384/96 (a seguir designado «regulamento de base»). O início deste processo foi anunciado num aviso publicado no Jornal Oficial das Comuni- dades Europeras () em Julho de 1997. (2) A Comissão informou oficialmente os exportadores produtores e os importadores conhecidos como interessados, bem como os representantes do país exportador, do início do processo. As partes interes- sadas tiveram a oportunidade de apresentarem os seus comentários por escrito e de solicitarem uma audição. () JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. ( JO L 317 de 6. 12. 1996, p. 1. () JO C 201 de 1. 7. 1997, p. 8. ) A Comissão enviou questionários a todos os expor- tadores e importadores conhecidos como interes- sados e recebeu respostas de um produtor expor- tador indiano'. Nenhum dos importadores respondeu ao questionário da Comissão. Dado o grande número de produtores comunitários que apoiaram o processo, a Comissão decidiu inves- tigar o prejuízo com base numa selecção de produ- tores comunitários, em conformidade com o disposto no artigo 17º do regulamento de base. Foram enviados questionários pormenorizados a esta selecção de produtores comunitários, tendo estes devolvido as informações solicitadas. A Comissão reuniu e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação preliminar da existência de dumping e prejuízo e realizou inquéritos nas instalações das seguintes empresas: Produtores comunitários — Randers (Dinamarca) — Oliveira SA (Portugal) — Verto Portugal (Portugal) — Bihr Frêres (França) — Quintas & Quintas (Portugal) — Cotesi (Portugal) — Sicor (Portugal) — Geo Gleistein & Sohn (Alemanha) Produtor/exportador — Garware-Wall Ropes Limited, Pune, Índia. O inquérito de dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 31 de Maio de 1997 (a seguir designado «período de inquérito”). O exame de prejuízo abrangeu o período de 1993 até ao final do período de inqué- rito. B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR 1. Produto considerado Os produtos considerados são os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico de polietileno ou polipropileno, excepto cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, com mais de 50 000 decitex (5 g/m), entraçados ou não, bem como outras fibras sintéticas de nylon ou outras poliamidas de poliésteres com mais de