L 258/26 Jornal Oficial da União Europeia l (Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 30 de Setembro de 2009 que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2009/725/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.º, Considerando o seguinte: Por carta datada de21 de Setembro de 2009, Ján FIGEL renunciou ao cargo de membro da Comissão com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanes- cente do seu mandato, DECIDE: Artigo 1.º Maro3 SEFCOVIC é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 1 de Outubro de 2009 e 31 de Outubro de 2009. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos em 1 de Outubro de 2009. Artigo 3.º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 2009. Pelo Conselho O Presidente C. BILDT