L 127/10 Jornal Oficial da União Europeia 26.5.2009 DECISÃO DO CONSELHO de 12 de Maio de 2009 relativa à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para o ano de 2013 (2009/401/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Decisão n.º 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 (!), Tendo em conta os relatórios do júri de selecção de Setembro e Outubro de 2008 sobre o processo de selecção das Capitais Europeias da Cultura, respectivamente, em França e na Eslová- quia, bem como o parecer emitido pelo Parlamento Europeu, Considerando que os critérios referidos no artigo 4.º da Decisão n.º 1622/2006/CE se encontram inteiramente preenchidos, Tendo em conta a recomendação da Comissão de 20 de Abril de 2009, DECIDE: Artigo único As cidades de Marselha (França) e Kosice (Eslováquia) são de- signadas Capitais Europeias da Cultura para o ano de 2013. Feito em Bruxelas, em 12 de Maio de 2009. Pelo Conselho A Presidente M. KOPICOVÁ () JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.